Vereadores - Prof.ª Mariléia - Proposituras
Anteprojetos (4)
Nº 99/2020 - 14/12/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA ZOÉ DE CASTRO MARQUES (*1927 +1976).
Nº 75/2020 - 24/08/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA JOSÉ ALFREDO BAGANHA (*1932 +2019).
Nº 65/2020 - 12/08/2020 - ACRESCENTA O INCISO VIII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-D À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.
Nº 29/2020 - 15/06/2020 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA “LEI MARIA DA PENHA EM MIÚDOS” COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE POUSO ALEGRE/MG.
Correspondências (34)
Recebida Nº 2427/2020 - 01/09/2020 - Ofício n° 19/2020 encaminhado pela assessoria da Vereadora Prof. Mariléia justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 1° de setembro de 2020.
Recebida Nº 2359/2020 - 25/08/2020 - Ofício n° 18/2020 encaminhado pela assessoria da Vereadora Prof. Mariléia justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2020.
Recebida Nº 2018/2020 - 24/07/2020 - Ofício N° 17/2020 - encaminhado pela assessoria da Ver. Prof. Mariléia justificando a não participação na Audiência Pública sobre a LDO no dia 24 de julho de 2020.
Recebida Nº 1101/2020 - 05/05/2020 - Ofício nº 11/2020 encaminhado pela Ver. Prof.ª Mariléia para comunicar a desfiliação do PSDB e a filiação ao PTB.
Recebida Nº 152/2020 - 24/03/2020 - Ofício justificando a ausência da vereadora Profª Mariléia Franco
Recebida Nº 117/2020 - 02/03/2020 - Ofício nº 04 encaminhado pela Ver. Prof.ª Mariléia justificando sua ausência na audiência pública sobre terceirização no setor público na data de 02 de março de 2020.
Recebida Nº 40/2020 - 30/01/2020 - Ofício nº 01/20 solicitando a realização de Sessão Especial para homenagear o Projeto Lencinhos com Carinho em Pouso Alegre.
Recebida Nº 1394/2019 - 19/11/2019 - Ofício encaminhado pela Escola Estadual Monsenhor José Paulino solicitando a cessão do Plenário no dia 27 de novembro de 2019, das 19h às 22h, para realização de premiação dos alunos que participaram do "2º Atto Festival de Teatro".
Recebida Nº 1216/2019 - 07/08/2019 - Ofício nº 38/19 encaminhado pela Vereadora Profª. Mariléia solicitando a retirada da ordem do dia da ordinária de 07/08/19 do Projeto de Lei nº 7495/19, de sua autoria.
Recebida Nº 1215/2019 - 07/08/2019 - Ofício nº38/19 encaminhado pela Vereadora Profª. Mariléia justificando sua ausência na sessão ordinária em 07 de agosto de 2019, devido a motivos de saúde.
Recebida Nº 1124/2019 - 08/05/2019 - Ofício nº 25/2019 encaminhado pela Ver. Prof.ª Mariléia para declinar de sua indicação para participar da Comissão Especial do bairro Ipiranga.
Recebida Nº 1116/2019 - 06/05/2019 - Ofício nº 24/19 solicita relação de todos os servidores da Casa, incluído efetivos, comissionados, terceirizados e estagiários.
Recebida Nº 1109/2019 - 03/05/2019 - Ofício nº 23/2019 encaminhado pela Ver. Prof.ª Mariléia, Líder do PSDB, para se indicar para compor a Comissão Especial que irá estudar os questionamentos e reivindicações apresentados pelos moradores do bairro Ipiranga e adjacências.
Recebida Nº 1101/2019 - 22/04/2019 - Ofício nº 23/19 justificando sua ausência na Sessão Extraordinária de 17/04/2019, às 16h, devido a compromissos profissionais agendados anteriormente à Convocação.
Recebida Nº 1048/2019 - 07/03/2019 - Ofício nº 18/19 da Ver. Mariléia justificando sua ausência na Sessão Extraordinária em 01 de março de 2019.
Recebida Nº 1017/2019 - 13/02/2019 - Ofício nº 13/2019 encaminhado pela Ver. Prof.ª Mariléia justificando sua ausência na Sessão Ordinária de 12/02/2019 por motivos de saúde.
Recebida Nº 568/2018 - 06/12/2018 - Ofício nº 33/18 encaminhado pela Ver. Mariléia Franco solicitando a cessão do plenário desta Casa para a realização de formatura do 3º ano do ensino médio da Escola Estadual Monsenhor José Paulino, a ser realizada no dia 17 de janeiro de 2019, das 19h às 22h.
Recebida Nº 524/2018 - 07/11/2018 - Ofício nº 24/18 encaminhado pela assessoria da Vereadora Mariléia Franco justificando sua ausência na sessão especial para a entrega da Comenda Nonô e Nana.
Recebida Nº 523/2018 - 07/11/2018 - Ofício nº 27/18 encaminhado pela Vereadora Mariléia Franco solicitando a cessão do plenário da Casa para a realização de formatura do 3º ano da Escola Estadual Monsenhor José Paulino, no dia 11 de janeiro/19, das 10:00 às 22:00h.
Recebida Nº 448/2018 - 28/09/2018 - Ofício nº 23/18 encaminhado pela Ver. Proª. Mariléia Franco justificando sua ausência na audiência pública para prestação de contas, em virtude de compromisso agendados, anteriormente.
Recebida Nº 436/2018 - 26/09/2018 - Ofício nº 26/2018 encaminhado pela Ver. Prof.ª Mariléia para pedir autorização para utilizar o Plenarinho, no dia 28/09/2018, das 09h às 12h, para uma reunião com o Superintendente de Esportes para tratar de assuntos pertinentes a um projeto social.
Recebida Nº 350/2018 - 08/08/2018 - Ofício nº 24/18 encaminhado pela Ver. Profª. Mariléia solicitando a cessão do plenarinho para o CIAMPAR, para a realização de Mesa Redonda que irá discutir a programação da Semana Municipal de não violência contra a mulher.
Recebida Nº 281/2018 - 28/06/2018 - Ofício 21/2018 encaminhado pela Ver. Prof.ª Mariléia para comunicar sua ausência na Sessão Especial do dia 28/06/2018, em razão de compromissos agendados anteriormente.
Recebida Nº 208/2018 - 08/05/2018 - Ofício 190/2018 encaminhado pelos vereadores Leandro Morais e Prof.ª Mariléia para justificar a ausência na Sessão Ordinária do dia 08/05/2018, em razão da participação no lançamento nacional da Constiuição em Miúdos II, que acontecerá na cidade de Gramado-RS.
Recebida Nº 119/2018 - 16/03/2018 - Ofício nº 06/2018 encaminhado pela Ver. Prof.ª Mariléia para justificar sua ausência na Sessão Especial do dia 16/03/2018, em razão de visita à Câmara Municipal de Porto Alegre para tratar de assuntos pertinentes à Escola do Legislativo,
Recebida Nº 114/2018 - 15/03/2018 - Ofício nº 06/18 encaminhado pela Ver. Profª. Mariléia justificando sua ausência na Sessão Especial em comemoração ao Centésimo Aniversário do 14 GAC, em razão de compromissos agendados em Porto Alegre, previamente agendada, representando a Escola do Legislativo para a apresentação do Livro Constituição em Miúdos.
Recebida Nº 51/2018 - 05/02/2018 - Ofício nº 04/2018 encaminhado pela Ver. Prof.ª Mariléia justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 06 de fevereiro em virtude de viagem a convite da Câmara Municipal de Videiras-SC, como Presidente da Escola do Legislativo.
Recebida Nº 18/2018 - 11/01/2018 - Ofício nº 01/2018 encaminhado pela Ver. Prof.ª Mariléia para comunicar a Mesa Diretora que os vereadores do PSDB a indicaram para representá-los como Líder do Partido na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
Recebida Nº 11255/2017 - 08/12/2017 - Ofício nº 59/17 encaminhado pela Vereadora Profª Mariléia justificando sua ausência na sessão extraordinária de 08/12/17.
Recebida Nº 11120/2017 - 25/09/2017 - Ofício de vereadores desta Casa destinado ao Poder Executivo solicitando a reconsideração da decisão de transferência do Ensino Médio Municipal para a gestão do Governo do Estado.
Recebida Nº 10844/2017 - 29/05/2017 - Ofício nº 42/17 encaminhado pela vereadora Profª Mariléia justificando sua ausência na Audiência Pública que discutirá políticas públicas para os idosos, a ser realizada dia 29 de maio, às 15h.
Recebida Nº 10750/2017 - 26/04/2017 - Ofício nº 42/2017 encaminhado pelos vereadores ao Secretário de Planejamento requerendo que seja efetivada a renovação de Alvarás, em caráter provisório, pelo prazo mínimo de 180 dias e podendo ser prorrogado por mais 180 dias.
Recebida Nº 10631/2017 - 10/03/2017 - Ofício nº 05/2017 encaminhado pela Ver. Prof.ª Mariléia informando acerca da reunião com as representantes do movimento feminista de Pouso Alegre, para tratar do CIM - Centro Integrado da Mulher, que acontecerá no dia 13/03/2017, às 18h.
Recebida Nº 10523/2017 - 05/01/2017 - Ofício nº 03/16 encaminhado pela vereadora Mariléia de Cássia Alves Franco indicando seu nome parlamentar para 2017/2020.
Decretos Legislativos (7)
Nº 217/2019 - 12/11/2019 - Concede a Medalha do Mérito Educacional "Professora Áurea Silveira Pereira" à Sra. Zoraia Andréia do Carmo Silva.
Nº 211/2019 - 08/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. Rubier do Nascimento de Souza.
Nº 187/2018 - 04/12/2018 - Concede a Medalha do Mérito Educacional “Professora Áurea Silveira Pereira” à Sra. Jane Erley Mendes Cardoso.
Nº 163/2018 - 09/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. Michel Antônio Esper.
Nº 157/2017 - 10/10/2017 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. Luís Carlos Osti.
Nº 154/2017 - 10/10/2017 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense à Sra. Nadja Sotero Natividade Mendes.
Nº 149/2017 - 10/10/2017 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. Cycero Rosa de Lima.
Emendas (16)
Nº 1/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1333/2020 - 28/07/2020 - SUPRIME A ALÍNEA 'a', §3°, VI, DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1333/2020.
Nº 12/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018 - 14/12/2018 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 7423/2018 - 18/09/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 7423/2018, QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DE MATRÍCULA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", SUPRIMINDO A EXPRESSÃO "ENSINO MÉDIO".
Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 878/2017 - 06/03/2018 - ALTERA O CAPUT DO ART. 1º E O CAPUT DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 878/2017, QUE DISPÕE A PANFLETAGEM NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, REGULAMENTA O ART. 116 DA LEI Nº 2.323/88 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 33/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 12/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 32/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 12/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 19/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 12/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 16/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 05/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 15/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 05/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 14/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 05/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 8/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 28/11/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 5/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 28/11/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 4/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 28/11/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 28/11/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 28/11/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 876/2017 - 29/08/2017 - ALTERA O § 2º DO ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 876/2017, QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Emendas à Lei Orgânica (2)
Nº 75 - 02/03/2017 - Acrescenta a alínea "X" ao § 1º do art. 53 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, elevando o quorum para aprovação de matérias que versem sobre a criação, modificação ou extinção de autarquias e fundações de maioria simples para maioria qualificada - dois terços dos Membros da Câmara.
Nº 74 - 02/03/2017 - Altera o texto do art. 231 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.
Indicações (310)
Nº 1624/2020 - 15/12/2020 - Solicita, reiteradamente, a instalação de lixeiras no bairro Foch II.
Nº 1623/2020 - 15/12/2020 - Solicita a recolocação dos redutores de velocidade, na Rua João Silvério Rosa, altura do portão de acesso à mina, no bairro Esplanada.
Nº 1507/2020 - 27/10/2020 - Solicita, reiteradamente, a substituição de lâmpadas por luminárias de LED na Praça dos Expedicionários, no bairro Primavera.
Nº 1506/2020 - 27/10/2020 - Solicita, reiteradamente, a instalação de lixeira na Praça dos Expedicionários, no bairro Primavera.
Nº 1505/2020 - 27/10/2020 - Solicita o recapeamento asfáltico da Rua dos Crisântemos, no bairro Jardim Yara.
Nº 1504/2020 - 27/10/2020 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da Rua dos Gerânios, no bairro Jardim Yara.
Nº 1503/2020 - 27/10/2020 - Solicita a limpeza e a capina em toda extensão da Rua das Violetas, no bairro Jardim Yara.
Nº 1434/2020 - 29/09/2020 - Solicita a instalação de parquinho infantil para recreação e lazer na Praça localizada na rotatória da Avenida José Agripino Rios, no Bairro Jardim Olímpico.
Nº 1433/2020 - 29/09/2020 - Solicita o reparo dos bloquetes que formam o canteiro central da Avenida José Agripino Rios, no bairro Jardim Olímpico.
Nº 1432/2020 - 29/09/2020 - Solicita, reiteradamente, a instalação de iluminação da Rua Persano Tavares Galvão, próximo ao Cruzeiro, no bairro Fátima III.
Nº 1431/2020 - 29/09/2020 - Solicita, reiteradamente, a instalação de iluminação na via de passagem que liga as ruas Maria Amélia de Carvalho e Agostinho Andery, no bairro Árvore Grande.
Nº 1411/2020 - 22/09/2020 - Solicita a instalação de um braço de luz na via de passagem que liga as ruas Maria Amélia de Carvalho e Agostinho Andery, no bairro Árvore Grande.
Nº 1410/2020 - 22/09/2020 - Solicita, reiteradamente, substituição das lâmpadas convencionais por LED na Praça dos Expedicionários, no bairro Primavera.
Nº 1409/2020 - 22/09/2020 - Solicita, reiteradamente, instalação de lixeira na Praça dos Expedicionários, no bairro Primavera.
Nº 1324/2020 - 01/09/2020 - Solicita, reiteradamente, limpeza e capina da Rua Ondina Pereira Rios, no bairro Árvore Grande, especialmente em seu canteiro central, onde se encontram instaladas as lixeiras.
Nº 1323/2020 - 01/09/2020 - Solicita, reiteradamente, instalação de iluminação da Rua Persano Tavares Galvão, próximo ao Cruzeiro, no bairro Fátima III.
Nº 1322/2020 - 01/09/2020 - Solicita, reiteradamente, instalação de redutor de velocidade na Av. das Carmelitas na altura do número 108, no bairro Fátima II.
Nº 1253/2020 - 18/08/2020 - Solicita a limpeza e capina da Rua Ondina Pereira Rios, no bairro Árvore Grande.
Nº 1251/2020 - 18/08/2020 - Solicita a notificação do(s) proprietário(s) do lote localizado na Rua Adolfo Olinto, ao lado do Edifício Mandu, no bairro Centro, para que proceda com a limpeza e capina do mesmo.
Nº 1248/2020 - 18/08/2020 - Solicita a notificação do(s) proprietário(s) do lote localizado na Rua Maria José de Jesus, ao lado do N° 100, no bairro Árvore Grande, para que proceda a limpeza e capina do lote e de sua calçada, bem como, a estruturação desta.
Nº 1134/2020 - 28/07/2020 - Solicita, reiteradamente, a instalação de lâmpadas de LED na Av. Antônio Lenes em toda sua extensão.
Nº 1133/2020 - 28/07/2020 - Solicita, reiteradamente, a instalação de lâmpadas de luz de LED na Av. Coronel Brito Filho no Bairro de Fátima em toda sua extensão.
Nº 1132/2020 - 28/07/2020 - Solicita a instalação de quebra-molas na Av. das Carmelitas na altura do número 108, no bairro Fátima II.
Nº 1096/2020 - 21/07/2020 - Solicita o reparo dos bloquetes da Rua Ophélia Amaral Silva, no bairro Fátima III.
Nº 1084/2020 - 21/07/2020 - Solicita a limpeza e capona da Rua Cassemiro Luiz de Abreu, no bairro Santa Luzia.
Nº 1083/2020 - 21/07/2020 - Solicita a limpeza e capina da Rua Maria José de Jesus, no bairro Jardim Guanabara.
Nº 1082/2020 - 21/07/2020 - Solicita a limpeza e capina da Rua Antonieta de Barros Cobra, no bairro Jardim Guanabara.
Nº 961/2020 - 30/06/2020 - Solicita a instalação de lixeira na Praça dos Expedicionários, na Chácara Primavera.
Nº 776/2020 - 09/06/2020 - Solicita a instalação de uma lixeira na Avenida Coronel Brito Filho, na altura do número 875, no Bairro de Fátima.
Nº 768/2020 - 02/06/2020 - Solicita a limpeza e capina na Rua Marcelino Silva Paula, entre os números 135 e 145 no Bairro Jatobá.
Nº 767/2020 - 02/06/2020 - Solicita a limpeza e capina na Pracinha que está localizada na Rua Afonsina Guimarães Cobra, no Bairro Nova Pouso Alegre, próximo a Escola Recriando.
Nº 724/2020 - 02/06/2020 - Reitera a solicitação de patrolamento e de cascalhamento da Estrada Rural do bairros dos Afonsos, entrada do Sítio Primavera.
Nº 676/2020 - 19/05/2020 - Solicita a limpeza e capina da Travessa Gino D’Anjoni (Rua Sem Saída), no Centro.
Nº 675/2020 - 19/05/2020 - Solicita a instalação de iluminação da Rua Persano Tavares Galvão, próximo ao Cruzeiro, no bairro Fátima III.
Nº 520/2020 - 05/05/2020 - Solicita a limpeza e a capina da Rua Argemiro José da Silva (próximo à entrada da moto pista), no bairro Santa Cecília, bem como, a notificação dos proprietários dos terrenos baldios da referida rua, para que, procedam com a suas respectivas limpezas e conservação.
Nº 519/2020 - 05/05/2020 - Solicita a limpeza e capina da Rua Antonieta de Barros Cobra, no bairro Jardim Guanabara.
Nº 494/2020 - 24/03/2020 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a limpeza e a capina na Rua Professor Mendonça, no Centro.
Nº 493/2020 - 24/03/2020 - Solicita a limpeza e a capina da Avenida Alberto de Barros Cobra, no bairro Santa Lúcia.
Nº 492/2020 - 24/03/2020 - Solicita a instalação de um braço de Luz na Rua Prefeito Osvaldo Mendonça, próximo ao número 32, no bairro São Geraldo.
Nº 491/2020 - 24/03/2020 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da Estrada Rural do Bairros dos Afonsos, na entrada do Sítio Primavera.
Nº 266/2020 - 18/02/2020 - Solicita a limpeza e capina na Rua Afonsina Guimarães Cobra, nº 187, Bairro Nova Pouso Alegre.
Nº 265/2020 - 18/02/2020 - Solicita a limpeza e capina na Rua João Basílio em quase toda a sua extensão, no centro de Pouso Alegre.
Nº 239/2020 - 11/02/2020 - Solicita limpeza e capina da Rua Josefina Ferreira Bolzam, no Bairro Foch II.
Nº 237/2020 - 11/02/2020 - Solicita limpeza e capina da Rua Margarida Maria Rigotti, no Bairro Foch II.
Nº 236/2020 - 11/02/2020 - Solicita a instalação de lixeiras no Bairro Foch II.
Nº 234/2020 - 11/02/2020 - Solicita a instalação de lixeira rural no bairro Portal do Ipiranga.
Nº 233/2020 - 11/02/2020 - Solicita a limpeza e a capina na Rua João Henrique de Avelar, no bairro Colina Verde.
Nº 232/2020 - 11/02/2020 - Solicita a pintura de faixas amarelas para embarque e desembarque e a instalação de placas indicativas de área escolar nas Ruas Silviano Brandão e Dr. Joaquim Coelho Junior, entradas do Colégio Adventista do Sétimo Dia.
Nº 178/2020 - 04/02/2020 - Reitera a solicitação de retirada dos veículos abandonados no início da Rua Alvarenga Peixoto, no bairro São José, próximo ao Posto do Agenor.
Nº 177/2020 - 04/02/2020 - Solicita a instalação de lixeiras no cruzamento das Ruas Anísio Paiva e Irmã Elizabeth Barros Cobra, no bairro Jardim Guanabara.
Nº 176/2020 - 04/02/2020 - Solicita a substituição das lixeiras da Rua Antonieta de Barros Cobra, no bairro Jardim Guanabara.
Nº 174/2020 - 04/02/2020 - Solicita a limpeza da Rua Sebastião Nicolau de Andrade, no bairro Faisqueira.
Nº 2471/2019 - 26/11/2019 - Solicitar, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos na Rua Pedro Caldas, no bairro Fátima.
Nº 2470/2019 - 26/11/2019 - Reiterar, em caráter de urgência, a solicitação de retirada dos veículos abandonados na Rua Alvarenga Peixoto.
Nº 2414/2019 - 19/11/2019 - Reitera a solicitação de manutenção da pintura da sinalização horizontal na Rua Alberto Paciulli, com atenção especial para os redutores de velocidade e para as faixas de pedestres.
Nº 2413/2019 - 19/11/2019 - Solicita a limpeza e a capina na Rua Padre Vitor, no bairro Cascalho.
Nº 2412/2019 - 19/11/2019 - Solicita a construção de faixa elevada na Avenida José Agripino Rios, no bairro Jardim Olímpico.
Nº 2357/2019 - 12/11/2019 - Solicita que seja realizada a pintura das faixas de travessia de pedestres em frente ao Sesi na Rua Ver. Antônio da Costa Rios.
Nº 2356/2019 - 12/11/2019 - Solicita que seja realizada uma limpeza e capina da Rua Venício Dantas Rosa, no Bairro de Fátima.
Nº 2355/2019 - 12/11/2019 - Solicita que seja realizada uma limpeza e a capina da Rua Coronel Brito Filho, por toda a sua extensão.
Nº 2117/2019 - 01/10/2019 - Solicita, em caráter de urgência, a construção de redutor de velocidade na Rua Antônio Lemes da Silva, próximo ao parquinho recém-instalado no bairro Fátima.
Nº 2116/2019 - 01/10/2019 - Solicita a troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na Rua Antônio Lemes da Silva, no bairro Fátima.
Nº 2115/2019 - 01/10/2019 - Solicita a troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na Rua Cel. Brito Filho, próximo à Capela de Fátima, no bairro Fátima.
Nº 2107/2019 - 24/09/2019 - Solicita a recomposição dos bloquetes da Rua Pernambuco, no bairro Medicina.
Nº 2105/2019 - 24/09/2019 - Solicita o reparo do redutor de velocidade na Rua Francisca Ricardina de Paula, próximo da Praça Simone Ribeiro da Silva.
Nº 2102/2019 - 24/09/2019 - Solicita a pintura de faixa amarela para "vaga rápida" na Avenida Vicente Simões, na altura do N° 220, no Centro.
Nº 2073/2019 - 24/09/2019 - Solicita a manutenção da pintura da sinalização horizontal na Rua Alberto Paciulli, com atenção especial para os redutores de velocidade e faixas de pedestres.
Nº 1984/2019 - 10/09/2019 - Solicita o envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, alterando as disposições da Lei Municipal nº 4118, de 2002, a fim de instituir a isenção da Contribuição de Iluminação Pública no âmbito da zona rural.
Nº 1925/2019 - 27/08/2019 - Solicita a retirada do veículo abandonado na Av. Lalá Beraldo Lisboa, esquina com a Rua Emanuel Rubens Fonseca, no bairro Cidade Jardim.
Nº 1924/2019 - 27/08/2019 - Solicita a retirada dos veículos abandonados no início da Rua Alvarenga Peixoto, no bairro São José, próximo ao Posto do Agenor.
Nº 1917/2019 - 27/08/2019 - Solicita a troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na Rua Lamartine Silva Paiva, no bairro Jardim Olímpico.
Nº 1866/2019 - 20/08/2019 - Solicita a realização operação tapa-buracos da Rua Doze, no Bairro Belo Horizonte.
Nº 1865/2019 - 20/08/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Silvanópolis, no Bairro Primavera.
Nº 1847/2019 - 20/08/2019 - Solicita a instalação de iluminação pública na Travessa João Inácio Raimundo, no bairro Vista Alegre.
Nº 1846/2019 - 20/08/2019 - Solicita a instalação de lixeiras na Travessa João Inácio Raimundo, no bairro Vista Alegre.
Nº 1845/2019 - 20/08/2019 - Solicita a instalação de postes de iluminação e lâmpadas de LED na Mina do Esplanada.
Nº 1844/2019 - 20/08/2019 - Solicita providências acerca da situação dos pontos de água parada na Mina do Esplanada.
Nº 1843/2019 - 20/08/2019 - Solicita a poda das árvores da Mina do Esplanada.
Nº 1804/2019 - 13/08/2019 - Solicita a construção de acesso para embarque e desembarque de alunos da Escola Municipal Terezinha Barroso Hardy (Educação Especial), na pracinha em frente à escola, entre a Rua Vicente Calderaro e a Av. 19 de Outubro, no bairro São Cristóvão.
Nº 1803/2019 - 13/08/2019 - Reitera a solicitação de calçamento ou de pavimentação da Rua João Pires de Oliveira, no bairro Pão de Açúcar.
Nº 1802/2019 - 13/08/2019 - Solicita a pavimentação na Rua Dom Lafaeite Libânio, no Centro.
Nº 1664/2019 - 23/07/2019 - Solicita a poda das árvores em frente à Pré Escola Municipal “Comunidade Alegrinho”.
Nº 1663/2019 - 23/07/2019 - Solicita o estudo de viabilidade que vise solucionar o problema de congestionamento devido ao fluxo intenso de veículos no cruzamento da Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira com a Av. Nélio Gomes de Siqueira (região popularmente conhecida como Paineira), no bairro São Cristóvão.
Nº 1635/2019 - 16/07/2019 - Solicita a instalação de lâmpadas de LED na Rua Bueno Brandão, no Centro.
Nº 1634/2019 - 16/07/2019 - Solicita a instalação de lâmpadas de LED na Praça dos Expedicionários, localizada no bairro Jardim Primavera.
Nº 1632/2019 - 16/07/2019 - Solicita a pintura de faixa amarela de proibido estacionar na Rua República da Bolívia, em frente ao nº 75, no bairro Jardim América.
Nº 1631/2019 - 16/07/2019 - Solicita a possibilidade de instalação de um quebra-molas na rua principal do Jardim Redentor.
Nº 1627/2019 - 16/07/2019 - Solicita a instalação de lâmpadas de LED e a poda de árvores na Rua João Silvério Rosa (Rua da Porteira), na altura do nº 138, próximo à Mina do Esplanada.
Nº 1499/2019 - 02/07/2019 - Solicita que seja aproveitado o momento em que o Município irá fazer a restruturação do centro da cidade para verificar a possibilidade de se construir lixeiras subterrâneas.
Nº 1459/2019 - 25/06/2019 - Solicita o asfaltamento da Rua José Ferreira Funchal (rua sem saída próximo ao Supermercado Bretas).
Nº 1458/2019 - 25/06/2019 - Solicita a melhoria na limpeza e a fiscalização da Feira Livre que ocorre às quintas-feiras na Rua Mariana Jacinta da Silva no Bairro Esplanada.
Nº 1457/2019 - 25/06/2019 - Reitera a solicitação de limpeza e de capina do lote que pertence à Prefeitura Municipal na Rua Coronel Brito Filho, próximo a Escola Municipal Coronel Brito Filho.
Nº 1454/2019 - 25/06/2019 - Solicita a troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na Rua Dom Assis, no centro.
Nº 1448/2019 - 25/06/2019 - Solicita o asfaltamento da Rua Samuel Libânio, no Centro, próximo à Faculdade de Direito do Sul de Minas.
Nº 1447/2019 - 25/06/2019 - Solicita a pintura de faixa de pedestres na Av. Comendador José Garcia, em frente ao Edifício Emboaba (Antigo UAI).
Nº 1270/2019 - 28/05/2019 - Solicita o calçamento ou a pavimentação asfáltica da Rua João Pires de Oliveira, no bairro Pão de Açúcar.
Nº 1265/2019 - 28/05/2019 - Reitera a solicitação de patrolamento e de cascalhamento da Estrada do bairro Cajuru, depois da entrada da Pouso Blocos.
Nº 1264/2019 - 28/05/2019 - Reitera a solicitação de patrolamento e de cascalhamento da estrada rural do bairro da Cava, próximo ao Sítio São José.
Nº 1195/2019 - 21/05/2019 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a poda das árvores da Mina do bairro Esplanada, localizada na Rua Anália Sales de Oliveira.
Nº 1193/2019 - 21/05/2019 - Solicita a troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na Praça da Mina do bairro Esplanada.
Nº 1191/2019 - 21/05/2019 - Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua João Silvério Rosa, altura do n° 138, no bairro Esplanada.
Nº 1164/2019 - 14/05/2019 - Solicita a troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na Praça dos Expedicionários, no bairro Primavera.
Nº 1163/2019 - 14/05/2019 - Solicita a poda das árvores da Rua Dr. José Alfredo de Paula, no Centro.
Nº 1162/2019 - 14/05/2019 - Solicita a capina da Rua Comendador José Garcia, nos arredores da Escola Estadual Professor Dr. Custódio Ribeiro de Miranda.
Nº 1161/2019 - 14/05/2019 - Solicita a capina na Rua Vieira de Carvalho, no Centro.
Nº 1160/2019 - 14/05/2019 - Solicita a capina na Rua Professor Mendonça, no Centro.
Nº 1082/2019 - 07/05/2019 - Solicita a instalação de lixeiras na Travessa João Inácio Raimundo, na altura no N° 440, no bairro Vista Alegre.
Nº 1081/2019 - 07/05/2019 - Solicita a limpeza e a capina na Travessa João Inácio Raimundo, em toda a sua extensão, no bairro Vista Alegre.
Nº 1062/2019 - 30/04/2019 - Solicita a limpeza e a capina da Av. Minas Gerais, no bairro Fátima.
Nº 1061/2019 - 30/04/2019 - Solicita a limpeza da Rua Venício Dantas Rosa, no bairro Fátima.
Nº 1060/2019 - 30/04/2019 - Reitera a solicitação de poda de árvore na Rua Maria Célia Barbosa Evangelista, altura do Nº 120, no bairro Colina Verde.
Nº 1058/2019 - 30/04/2019 - Reitera a solicitação de construção de um redutor de velocidade Rua Anália Salles de Oliveira, aproximadamente na altura do nº 240, no Bairro Altaville.
Nº 995/2019 - 23/04/2019 - Solicita a poda das árvores na Rua Dom Lafaiete Libânio, no Centro.
Nº 993/2019 - 23/04/2019 - Solicita a limpeza na Rua Dom Lafaiete Libânio, no Centro.
Nº 991/2019 - 23/04/2019 - Solicita a limpeza e a capina na Rua Professora Expedita Barbosa, no Centro.
Nº 939/2019 - 16/04/2019 - Solicita estudo de solução para o alagamento na Rua Francisco Ramos Rodrigues, no bairro Vale das Andorinhas.
Nº 935/2019 - 16/04/2019 - Solicita a limpeza e a capina da Rua Dr. José Fernandes de Souza, no bairro Primavera.
Nº 934/2019 - 16/04/2019 - Reitera a solicitação de patrolamento e de cascalhamento da estrada rural do bairro da Cava, próximo ao Sítio São José.
Nº 906/2019 - 16/04/2019 - Reitera a solicitação de instalação de academia ao ar livre no bairro Vila Beatriz.
Nº 836/2019 - 09/04/2019 - Solicita a limpeza e a capina da Rua Maria Rita Ribeiro, na altura do n° 299, no bairro São Geraldo.
Nº 627/2019 - 19/03/2019 - Solicita a limpeza e capina na Rua Coronel Brito Filho, no bairro Fátima.
Nº 624/2019 - 19/03/2019 - Solicita a poda de árvores localizadas ao longo da Rua Antônio Lemes da Silva.
Nº 622/2019 - 19/03/2019 - Solicita a realização de operação “tapa-buracos” na Av. Nélio Gomes de Siqueira, conhecida como “Paineira”, no bairro São Cristóvão.
Nº 621/2019 - 19/03/2019 - Solicita a poda de árvore na Rua Maria Célia Barbosa Evangelista, altura do Nº 120, no bairro Colina Verde.
Nº 578/2019 - 12/03/2019 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural do bairro da Cava, próximo ao Sítio São José.
Nº 502/2019 - 07/03/2019 - Solicita a construção de um redutor de velocidade na Rua Anália Salles de Oliveira, na altura do nº 240, no Bairro Altaville.
Nº 456/2019 - 19/02/2019 - Solicita a instalação de lixeira na Travessa João Inácio Raimundo, no bairro Vista Alegre, na altura do nº 40.
Nº 313/2019 - 05/02/2019 - Solicita a limpeza e a capina da Rua Vereador Geraldo Coldibelli.
Nº 312/2019 - 05/02/2019 - Solicita a limpeza e a capina da Rua José Pinto de Carvalho.
Nº 1571/2018 - 04/12/2018 - Solicita, em caráter de urgência, o reparo do buraco na Rua Waldir Kalil Rance, no bairro Paraíso.
Nº 1566/2018 - 04/12/2018 - Reitera a solicitação de pintura, bem como instalação de placas de indicação de redutor de velocidade, na Rua Cel. Joaquim Roberto Duarte, na altura do n° 403.
Nº 1565/2018 - 04/12/2018 - Reitera a solicitação de limpeza e capina em toda a extensão da Rua Padre Vitor, no bairro Cascalho.
Nº 1563/2018 - 04/12/2018 - Solicita a realização de operação tapa-buracos, em caráter de urgência, em toda extensão da Avenida Antônio Scodeler, no bairro Faisqueira.
Nº 1539/2018 - 27/11/2018 - Solicita a realização de operação tapa-buracos, em caráter de urgência, em toda extensão da Rua Professor Lauro Cássio Caetano, no bairro Árvore Grande.
Nº 1537/2018 - 27/11/2018 - Solicita a realização de operação tapa-buracos, em caráter de urgência, em toda extensão da Rua Capitão Osvino Pinto de Souza, no bairro São Cristóvão.
Nº 1536/2018 - 27/11/2018 - Solicita a realização de operação tapa-buracos, em caráter de urgência, em toda a extensão da Rua Capitão Osvino Pinto de Souza, no bairro São Cristóvão.
Nº 1535/2018 - 27/11/2018 - Reitera solicitação de realização de operação tapa-buracos, em caráter de urgência, em toda extensão da Rua Benedito Francisco da Costa (antiga Rua 5), no bairro Colina Verde.
Nº 1534/2018 - 27/11/2018 - Reitera a solicitação de realização de operação tapa-buracos, em caráter de urgência, em toda a extensão da Rua Benedito Francisco da Costa (Rua 5), no bairro Colina Verde.
Nº 1533/2018 - 27/11/2018 - Solicita, em caráter de urgência, reparo e a recolocação dos pisos na escada da calçada da “Antiga Estação”, na Av. Levino Ribeiro do Couto, no Centro.
Nº 1532/2018 - 27/11/2018 - Reitera a solicitação de limpeza e capina na Rua da Tijuca e em seu canteiro central.
Nº 1422/2018 - 06/11/2018 - Reiterar ao setor responsável da Administração Pública a solicitação de limpeza e de capina da Avenida Tenente Anísio Prado Fonseca, no bairro Jardim Yara.
Nº 1380/2018 - 30/10/2018 - Solicita a limpeza e a capina da Rua da Tijuca e seu canteiro central, no bairro da Tijuca.
Nº 1378/2018 - 30/10/2018 - Solicita a limpeza e a capina da Rua Professor Mendonça, no Centro.
Nº 1377/2018 - 30/10/2018 - Solicita a limpeza e a capina da Avenida Tenente Anísio Prado Fonseca, no bairro Jardim Yara.
Nº 1374/2018 - 30/10/2018 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da Estrada do bairro Cajuru, depois da entrada da Pouso Blocos.
Nº 1327/2018 - 23/10/2018 - Solicita, em caráter de urgência, o reparo dos buracos na Rua Pedro Caldas Rabello, no bairro Santa Dorotéia.
Nº 1309/2018 - 23/10/2018 - Solicita a instalação de lixeira na Rua João Basílio, na altura do número 595, no Centro.
Nº 1298/2018 - 16/10/2018 - Solicita a limpeza e a capina da Avenida Lalá Beraldo Lisboa, paralela à BR-459, no bairro Cidade Jardim II.
Nº 1294/2018 - 16/10/2018 - Solicita a reforma da cobertura da quadra do bairro Cidade Jardim.
Nº 1261/2018 - 09/10/2018 - Reitera, em caráter de urgência, a solicitação de manutenção com o cascalhamento da Estrada Rural do bairro Canta Galo I, nos dois lados.
Nº 1260/2018 - 09/10/2018 - Reitera, em caráter de urgência, a solicitação de instalação de lixeiras no canteiro da Avenida Vicente Simões, na altura da Sorveteria Shup’s.
Nº 1259/2018 - 09/10/2018 - Reitera, em caráter de urgência, a solicitação de limpeza e de capina no trecho da Rua Comendador José Garcia situado entre o Carmelo da Sagrada Família e a Escola Estadual de Ensino Especial Dr. Custódio Ribeiro de Miranda.
Nº 1239/2018 - 09/10/2018 - Solicita a instalação de faixa elevada de pedestres na Av. Maria de Paiva Garcia, altura do nº 195, no bairro Colina Santa Bárbara.
Nº 1219/2018 - 02/10/2018 - Solicita a instalação de dois redutores de velocidade na Rua Benedito Bartolomeu, na altura da Rua paralela ao Condomínio Portal Oriente, no Bairro Belo Horizonte.
Nº 1217/2018 - 02/10/2018 - Solicita a pintura da sinalização que indica redutor de velocidade na Rua Cel. Joaquim Roberto Duarte, na altura do N° 403.
Nº 1216/2018 - 02/10/2018 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da Rua Padre Vitor, no bairro Cascalho.
Nº 1193/2018 - 25/09/2018 - Reitera, em caráter de urgência, a solicitação de instalação de lixeiras no canteiro da Avenida Vicente Simões, na altura da Sorveteria Shup’s.
Nº 1192/2018 - 25/09/2018 - Reitera a solicitação da devida manutenção com o cascalhamento da Estrada Rural do bairro Canta Galo I, nos dois lados.
Nº 1191/2018 - 25/09/2018 - Reitera a solicitação de instalação de iluminação na Igrejinha de Nossa Senhora da Piedade, próximo ao posto de Saúde, no bairro Canta Galo.
Nº 1190/2018 - 25/09/2018 - Reitera, em caráter de urgência, a solicitação de pintura da faixa de pedestre já existente na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, na altura do SENAI.
Nº 1189/2018 - 25/09/2018 - Solicita a pintura do redutor de velocidade na Rua da Colina, altura do n° 85, no bairro Colina Verde.
Nº 1188/2018 - 25/09/2018 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da Rua da Colina (antiga Rua 1), no bairro Colina Verde.
Nº 1157/2018 - 18/09/2018 - Solicita que, após feito o asfaltamento, seja instalado de um redutor de velocidade na altura da igreja, na Rua Antônio Lemes da Silva, no Bairro Santa Cecília.
Nº 1156/2018 - 18/09/2018 - Solicita o asfaltamento da Rua Antônio Lemes da Silva, no bairro Santa Cecília.
Nº 1155/2018 - 18/09/2018 - Solicita estudo de viabilidade a ser feito pela Secretaria de Trânsito acerca da proibição do tráfego de caminhões, bem como, sua devida sinalização com placa, na Rua Venício Dantas Rosa, no bairro de Fátima.
Nº 1093/2018 - 21/08/2018 - Solicita o reparo do asfalto na Rua Cel. Brito Filho, no bairro Fátima.
Nº 1091/2018 - 21/08/2018 - Reitera a solicitação de pintura da faixa para pedestres existente na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, na altura do SENAI.
Nº 1090/2018 - 21/08/2018 - Reitera a solicitação de recuperação do asfalto na Rua Benedito Francisco da Costa (Antiga Rua 5), no bairro Colina Verde.
Nº 1089/2018 - 21/08/2018 - Solicita o reparo e a recuperação da Rua República do Uruguai (rua que dá acesso ao Colégio Polivalente), localizada no bairro Jardim América, seja por meio de recolocação das pedras soltas ou de recapeamento asfáltico.
Nº 1064/2018 - 21/08/2018 - Solicita a instalação de lixeiras nas vias do bairro Colina Verde.
Nº 1041/2018 - 14/08/2018 - Solicita a recuperação do asfalto da Rua Benedito Francisco da Costa (antiga Rua 5), no bairro Colina Verde.
Nº 1040/2018 - 14/08/2018 - Solicita a pintura da faixa de pedestre, já existente, na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, na altura do SENAI, no bairro São Geraldo.
Nº 982/2018 - 24/07/2018 - Reitera a solicitação de instalação de lixeiras no canteiro central da Avenida Vicente Simões, na altura da Sorveteria Shup’s.
Nº 981/2018 - 24/07/2018 - Reitera a solicitação de instalação de academia ao ar livre no Bairro Vila Beatriz.
Nº 980/2018 - 24/07/2018 - Reitera a solicitação de colocação de lâmpada no poste localizado na Igrejinha de Nossa Senhora da Piedade, próximo ao posto de Saúde, no bairro Canta Galo.
Nº 979/2018 - 24/07/2018 - Reitera a solicitação de troca das lâmpadas por lâmpadas de LED na Praça Dr. Jorge Beltrão, próximo ao Terminal Rodoviário, no Centro.
Nº 978/2018 - 24/07/2018 - Solicita o recapeamento asfáltico em toda a extensão do bairro Fátima III.
Nº 977/2018 - 24/07/2018 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro Fátima III.
Nº 842/2018 - 26/06/2018 - Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Padre Vitor, na altura do número 505.
Nº 841/2018 - 26/06/2018 - Reitera a solicitação de estudo sobre o tempo dos semáforos no cruzamento da Praça João Pinheiro (em frente ao IPREM), no que tange à viabilidade de travessia dos pedestres.
Nº 839/2018 - 26/06/2018 - Solicita a manutenção com cascalhamento da Estrada Rural do bairro Canta Galo I, nos dois lados.
Nº 837/2018 - 26/06/2018 - Solicita a colocação de lâmpadas no poste de iluminação na Igrejinha de Nossa Senhora da Piedade, próximo ao posto de Saúde, no bairro Canta Galo.
Nº 836/2018 - 26/06/2018 - Solicita a realização de troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Praça Dr. Jorge Beltrão, próximo ao Terminal Rodoviário, no Centro da cidade.
Nº 835/2018 - 26/06/2018 - Reitera a solicitação de instalação de lixeiras no canteiro central da Avenida Vicente Simões, na altura da Sorveteria Shup’s.
Nº 834/2018 - 26/06/2018 - Solicita a instalação de academia ao ar livre no Bairro Vila Beatriz.
Nº 665/2018 - 29/05/2018 - Reitera a solicitação de instalação de lixeiras, no canteiro da Avenida Vicente Simões, na altura da Sorveteria Shup’s.
Nº 640/2018 - 22/05/2018 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a melhoria da sinalização de trânsito na Rua Cel. Evaristo Waldetário e Silva, no bairro Saúde.
Nº 638/2018 - 22/05/2018 - Solicita o calçamento da via que liga o Bairro Curralinho até o Parque Real (acesso para o Instituto Federal).
Nº 632/2018 - 22/05/2018 - Solicita a limpeza, bem como a retirada dos galhos de árvore podados, na Rua Madre Maltês, no bairro Santa Dorotéia.
Nº 631/2018 - 22/05/2018 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a limpeza e a varredura das ruas do bairro Colina Verde.
Nº 630/2018 - 22/05/2018 - Solicita a instalação de lixeiras nas ruas do bairro Colina Verde.
Nº 496/2018 - 24/04/2018 - Solicita a continuação do calçamento na Rua Souza Gouveia, no Bairro Jardim Olímpico.
Nº 466/2018 - 17/04/2018 - Solicita a limpeza, a capina e o reparo na Rua Carmelina Alves da Silva, no Bairro Portal do Ipiranga.
Nº 463/2018 - 17/04/2018 - Solicita a limpeza e a capina na Rua Henrique João de Avelar (antiga Rua 8 – OITO), no Bairro Colina Verde.
Nº 462/2018 - 17/04/2018 - Solicita a limpeza e a capina na Rua Francisca Ramos Rodrigues, no bairro Vale das Andorinhas.
Nº 459/2018 - 17/04/2018 - Solicita o reparo da Travessa Particular, na altura do nº 60 (próximo à Soluções D’água), no Bairro Ipiranga (Olaria).
Nº 385/2018 - 03/04/2018 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da Estrada Rural que dá acesso ao Forró Irashai e Sítio do D.A, que se inicia na Av. Waldemar de Azevedo Junqueira (Rua do Horto).
Nº 383/2018 - 03/04/2018 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da Rua Olegário Maciel, no Centro.
Nº 345/2018 - 27/03/2018 - REITERA, a solicitação de instalação de lixeiras, no canteiro da Avenida Vicente Simões, altura da Sorveteria Shup’s.
Nº 344/2018 - 27/03/2018 - REITERA, em caráter de urgência, a solicitação da poda de árvore na Rua Madre Maltês, na altura do nº 105, no bairro Santa Dorotéia.
Nº 343/2018 - 27/03/2018 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural no bairro Canta Galo, nas proximidades da Antiga Escola (antiga Boate da Neidinha), nos dois lados, esquerda e direita.
Nº 341/2018 - 27/03/2018 - Solicita, em caráter de urgência, o reparo do asfalto na Rua 11 (onze), no bairro Colina Verde.
Nº 252/2018 - 06/03/2018 - Solicita a limpeza e a capinas das vias principais do bairro Portal do Ipiranga.
Nº 251/2018 - 06/03/2018 - Solicita a limpeza e a capina do trecho próximo ao Convento Recanto Nossa Senhora, no bairro Portal do Ipiranga.
Nº 250/2018 - 06/03/2018 - Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e a capina da Rua João Basílio, na parte superior, após o seu cruzamento com a Rua Bom Jesus.
Nº 249/2018 - 06/03/2018 - Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e a capina na Rua Maria José de Jesus, no bairro Árvore Grande.
Nº 248/2018 - 06/03/2018 - Solicita a limpeza e a capina de toda a extensão da Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, especialmente nas áreas dos principais cruzamentos.
Nº 1652/2017 - 12/12/2017 - Solicita seja convertida em "mão única" para o trânsito de veículos a Rua do Jasmim, no bairro Jardim Yara.
Nº 1626/2017 - 05/12/2017 - Reitera, em caráter de urgência, a solicitação de limpeza e de capina na Rua Cel. Brito Filho, no bairro Fátima I.
Nº 1516/2017 - 14/11/2017 - Reitera solicitação de estudo sobre o tempo dos semáforos no cruzamento da Praça João Pinheiro (em frente ao IPREM), no que tange a viabilidade de travessia dos pedestres.
Nº 1515/2017 - 14/11/2017 - Solicita a limpeza do córrego que corta o bairro Fátima III.
Nº 1514/2017 - 14/11/2017 - Solicita a limpeza e a capina da Rua Alaíde Chiarini, no Centro.
Nº 1479/2017 - 31/10/2017 - Solicita a limpeza e a capina da Rua João Basílio em toda a sua extensão.
Nº 1478/2017 - 31/10/2017 - Solicita a limpeza e a capina da Rua Santos Dumont em toda a sua extensão.
Nº 1476/2017 - 31/10/2017 - Solicita a limpeza e a capina no Bairro Santo Ivo, em toda a sua extensão.
Nº 1475/2017 - 31/10/2017 - Solicita a limpeza e a capina no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em toda a sua extensão.
Nº 1474/2017 - 31/10/2017 - Reitera a solicitação de limpeza e capina da Rua Coronel Brito Filho, na altura do número 1063, no bairro Fátima.
Nº 1421/2017 - 17/10/2017 - Solicita estudos visando a instalação de um posto policial no bairro Faisqueira.
Nº 1388/2017 - 03/10/2017 - Solicita a instalação de academia ao ar livre nas proximidades do Bairro Fátima III.
Nº 1387/2017 - 03/10/2017 - Solicita a limpeza, a capina e o recapeamento da via que dá acesso ao Bairro Fátima III, bem como das ruas paralelas ao córrego que corta o rerido bairro.
Nº 1373/2017 - 03/10/2017 - Solicita a construção de calçada na Praça Municipal localizada na Rua Francisco de Braga Andrade, no bairro Jardim Guadalupe.
Nº 1372/2017 - 03/10/2017 - Solicita a limpeza e a capina na Avenida Cel. Mauro Rezende de Brito.
Nº 1222/2017 - 05/09/2017 - Solicita a limpeza, a pintura e a iluminação da Mina do Bairro João Paulo.
Nº 1194/2017 - 29/08/2017 - Solicita a limpeza, isto é, a lavagem da área central, no trecho compreendido entre o Mercado Municipal e a Praça Senador José Bento, como já era feito anteriormente.
Nº 1193/2017 - 29/08/2017 - Solicita a demarcação e a pintura de faixa de pedestres na Av. das Carmelitas, no encontro com a rotatória do bairro Fátima.
Nº 1192/2017 - 29/08/2017 - Solicita o reforço das pinturas das faixas de pedestres nos três sentidos da rotatória do bairro Fátima, a saber: Av. Prefeito Tuany Toledo, Av. Cel. Joaquim Roberto Duarte e Av. Porfírio Ribeiro de Andrade.
Nº 1191/2017 - 29/08/2017 - Solicita a pintura das faixas de pedestres na esquina entre a Av. Vereador Antônio da Costa Rios e a rotatória.
Nº 1190/2017 - 29/08/2017 - Solicita a limpeza e a capina, bem como, o patrolamento e o cascalhamento, no início da estrada rural sentido Pantano – Cajuru, na direção da Imbuia.
Nº 1144/2017 - 22/08/2017 - Solicita a substituição de placa de ponto de ônibus, localizada à Av. Dezenove de Outubro, no trecho da Escola Municipal “Terezinha Barroso Hardy”.
Nº 1143/2017 - 22/08/2017 - Solicita a colocação de placas e pinturas de faixas de sinalização que identifiquem a área escolar, bem como as áreas de embarque e desembarque dos alunos, especialmente os cadeirantes.
Nº 1142/2017 - 22/08/2017 - Solicita a proibição de estacionamento na Avenida Dezenove de Outubro, no quarteirão da Escola Municipal “Terezinha Barroso Hardy” (lado esquerdo para quem vai), isto é, no trecho em frente ao prédio da escola.
Nº 1106/2017 - 15/08/2017 - Solicita a pintura de faixa amarela para carga e descarga de 1 (uma) vaga na Rua Monsenhor José Paulino, ao lado dos Colégios Estadual e São José.
Nº 1105/2017 - 15/08/2017 - Reitera a solicitação de instalação de iluminação pública nas vias de acesso e adjacências do Condomínio Portal Solar da Turquesas, no bairro Faisqueira.
Nº 1104/2017 - 15/08/2017 - Solicita a limpeza, a capina e a varrição da rua Margarida Maria Rigotti, no bairro Foch II.
Nº 1103/2017 - 15/08/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Victório Ferracioli, no Bairro Jardim Olímpico.
Nº 1102/2017 - 15/08/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda extensão do bairro Jatobá.
Nº 1046/2017 - 08/08/2017 - Solicita o patrolamento e cascalhamento das vias do bairro Portal do Ipiranga, especialmente na Rua Carmelina Alves da Silva.
Nº 1045/2017 - 08/08/2017 - Solicita estudos sobre o tempo dos semáforos no cruzamento da Praça João Pinheiro, para que haja tempo viável para a travessia dos pedestres.
Nº 1044/2017 - 08/08/2017 - Solicita a retirada de resto de galhos de árvore podados, que estão na calçada na Rua Monsenhor Dutra, em frente ao N° 397, próximo à pracinha.
Nº 1042/2017 - 08/08/2017 - Reitera solicitação para poda de árvore na Rua Madre Maltês, altura do nº 105, no Bairro Santa Dorotéia.
Nº 976/2017 - 18/07/2017 - Solicita a limpeza e a capina de toda extensão da Rua da Colina (antiga rua 1), no bairro Colina Verde, bem como seus canteiros ao lado da pista do aeroporto.
Nº 975/2017 - 18/07/2017 - Reitera a solicitação de limpeza, bem como coleta de lixos, varredura e capina em toda a extensão da Rua Careaçú, no bairro Primavera.
Nº 974/2017 - 18/07/2017 - Reitera a solicitação de reparo e a realização de operação tapa-buracos na Avenida do Contorno, na altura do Nº 605, no Bairro Caiçara.
Nº 907/2017 - 27/06/2017 - Solicita, com urgência, providências em relação à situação da Rua Dr. Jorge Beltrão (próximo à pizzaria).
Nº 906/2017 - 27/06/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Tenente Anísio, na altura do n° 770, no Bairro Jardim Yara.
Nº 905/2017 - 27/06/2017 - Reitera a solicitação de poda de árvore na Rua Madre Maltês, na altura do número 105, no Bairro Santa Dorotéia.
Nº 864/2017 - 20/06/2017 - Solicita iluminação pública no trecho da BR-459 que liga a Rotatória do Hipermercado Baronesa até o trevo que dá acesso ao município de Silvianópolis.
Nº 863/2017 - 20/06/2017 - Solicita iluminação pública no trecho que dá acesso a Pouso Alegre, desde o trevo da BR-459 até o final da Av. Alberto Paciulli.
Nº 862/2017 - 20/06/2017 - Solicita a pintura das faixas que demarcam a pista de asfalto no trecho que dá acesso a Pouso Alegre desde o trevo da BR-459 até o final da Av. Alberto Paciulli.
Nº 861/2017 - 20/06/2017 - Solicita a pintura de faixa amarela na Rua Bom Jesus, na altura do n° 805, em frente à Autoescola Sapucaí.
Nº 860/2017 - 20/06/2017 - Solicita iluminação pública nas vias de acesso e adjacências do Condomínio Portal Solar da Turquesas, no bairro Faisqueira.
Nº 838/2017 - 13/06/2017 - Solicita a possibilidade de liberação das vagas de estacionamento da "zona azul" para os idosos e pessoas com necessidades especiais, a fim de que possam parar em qualquer vaga que desejarem.
Nº 789/2017 - 30/05/2017 - Solicita a poda de árvore na Rua Madre Maltês, na altura do número 105, no Bairro Santa Doroteia.
Nº 788/2017 - 30/05/2017 - Reitera a solicitação de limpeza e de capina na Rua Cel. Brito Filho, no Bairro Fátima.
Nº 787/2017 - 30/05/2017 - Reitera a solicitação de limpeza e de capina da Rua Antônio Lemos, no Bairro Fátima.
Nº 786/2017 - 30/05/2017 - Solicita a pintura das faixas de travessia de pedestres em frente à Univás.
Nº 779/2017 - 30/05/2017 - Solicita, em caráter de urgência, a poda de todas as árvores da Avenida Vicente Simões.
Nº 773/2017 - 23/05/2017 - Solicita a limpeza e a capina de toda a extensão do bairro São Carlos, especialmente na rua que contorna o Seminário Arquidiocesano.
Nº 772/2017 - 23/05/2017 - Solicita a limpeza e a capina da rua Careaçú, na altura do n° 100/1, no bairro Primavera.
Nº 771/2017 - 23/05/2017 - Reitera a solicitação limpeza e capina do trecho da Rua Comendador José Garcia, entre o Carmelo da Sagrada Família e a Escola Estadual de Ensino Especial Dr. Custódio Ribeiro de Miranda.
Nº 732/2017 - 23/05/2017 - Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro JK.
Nº 731/2017 - 23/05/2017 - Reitera a solicitação de construção de lombadas nas Ruas Cinco e Seis, no bairro Santo Expedito.
Nº 730/2017 - 23/05/2017 - Reitera a solicitação de construção de lombadas na Rua Antônio Scodeler, próximo ao nº 2.605, no bairro Faisqueira.
Nº 721/2017 - 16/05/2017 - Solicita a instalação de travessia elevada de pedestre na Avenida Perimetral.
Nº 663/2017 - 09/05/2017 - Solicita a formação mesa de discussão e estudo entre os vereadores signatários e o Secretário de Trânsito acerca da possibilidade de fechamento da Avenida Dr. Lisboa aos domingos, para a prática de lazer, esporte e cultura.
Nº 658/2017 - 02/05/2017 - Solicita, em caráter de urgência, a capina em toda a extensão do bairro Santo Expedito, bem como a capina da área do município que fica em frente ao supermercado e pesqueiro Santo Expedito e o corte da grama do campinho do bairro.
Nº 657/2017 - 02/05/2017 - Solicita a verificação da possibilidade de doação de uma nova área para a construção do Ceasa.
Nº 656/2017 - 02/05/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos no bairro Cidade Jardim.
Nº 647/2017 - 25/04/2017 - Solicita a retomada das obras de pavimentação do bairro Cidade Vergani.
Nº 646/2017 - 25/04/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Belo Horizonte.
Nº 645/2017 - 25/04/2017 - Solicita a retomada das obras de pavimentação do bairro Bela Itália.
Nº 641/2017 - 25/04/2017 - Solicita a colocação de sinalização de trânsito, quer sejam placas ou demarcação através de pintura, no final da Rua Major Querino, no trecho onde se encontra com a Av. Major Rubens Storino (entroncamento com a Av. Dique II), devido muitos acidentes por falta de sinalização, especialmente à noite.
Nº 640/2017 - 25/04/2017 - Reitera a solicitação de recolocação dos redutores de velocidade próximo à Escola do Bairro Cajuru.
Nº 639/2017 - 25/04/2017 - Reitera a solicitação de patrolamento e cascalhamento da Estrada Rural no Bairro Canta Galo, nas proximidades da Antiga Escola (antiga Boate da Neidinha).
Nº 637/2017 - 25/04/2017 - Solicita a capina em toda a extensão do bairro Portal do Ipiranga.
Nº 631/2017 - 25/04/2017 - Solicita a construção de travessia elevada na Avenida Moisés Lopes, antes do posto do bairro Árvore Grande, no sentido da Av. Ayrton Senna até o bairro.
Nº 613/2017 - 18/04/2017 - Solicita, em caráter de urgência, o reparo do asfalto em toda a extensão da Rua Nove, no Bairro Colina Verde, que, principalmente por comportar o tráfego diário de ônibus, encontra-se praticamente intransitável.
Nº 567/2017 - 11/04/2017 - Solicita providências em relação ao desnível existente no cruzamento das vias Rodovia MG-290 e Av. João Inácio Raimundo.
Nº 566/2017 - 11/04/2017 - Solicita a solução para o entroncamento da Rodovia MG-290 com a Estrada Municipal Vereador Braz Pereira de Morais (Estrada do Pantano), através da construção de uma rotatória em nível ou pela colocação de redutores de velocidade e melhorias na sinalização.
Nº 565/2017 - 11/04/2017 - Solicita o reparo do asfalto em toda a extensão da Rua Júlio César Huhn (antiga rua 10), no bairro Morumbi II.
Nº 564/2017 - 11/04/2017 - Solicita o patrolamento e cascalhamento da Rua Marcos Antônio de Souza, no bairro Portal do Ipiranga.
Nº 507/2017 - 04/04/2017 - Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Miguel Saponara, no bairro Esplanada, na altura da Panificadora Pão de Ouro.
Nº 506/2017 - 04/04/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da Estrada Rural do bairro Algodão, no trecho que liga o Aeroporto Municipal à Rodovia Fernão Dias.
Nº 504/2017 - 04/04/2017 - Solicita a limpeza e a capina do trecho da Rua Comendador José Garcia, entre o Carmelo da Sagrada Família e a Escola Estadual de Ensino, em especial na Rua Dr. Custódio Ribeiro de Miranda.
Nº 448/2017 - 28/03/2017 - Solicita a limpeza e a capina da Rua Antônio Lemos, no Bairro Fátima.
Nº 447/2017 - 28/03/2017 - Solicita a limpeza e a capina da Rua Cel. Brito Filho, no bairro Fátima.
Nº 445/2017 - 28/03/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Beata Paula no Bairro Fátima.
Nº 444/2017 - 28/03/2017 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da Rua Firmo da Motta Paes, no Bairro Pousada dos Campos.
Nº 443/2017 - 28/03/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Antônio Lemos, na altura do n° 766, no Bairro Fátima.
Nº 442/2017 - 28/03/2017 - Reitera a solicitação de limpeza e capina do bairro Fátima II.
Nº 441/2017 - 28/03/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua José Rosa no Bairro Foch II.
Nº 446/2017 - 27/03/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos, além de retirada e substituição da manilha de captação de água que está quebrada na travessa localizada entre as Ruas Antônio Lemos e Cel. Brito Filho, no Bairro Fátima.
Nº 357/2017 - 14/03/2017 - Solicita medidas no sentido de implantar/manter a vigilância fixa da Guarda Municipal nas Escolas do município, para que se evite as ações de vândalos nestes prédios.
Nº 356/2017 - 14/03/2017 - Solicita a reinstalação de redutores de velocidade, próximos à Escola do Bairro Cajuru.
Nº 355/2017 - 14/03/2017 - Solicita a poda das palmeiras existentes no canteiro central da Av. Cel. Alfredo Custódio de Paula (entrada da Faculdade de Medicina).
Nº 294/2017 - 07/03/2017 - Solicita reparos no asfalto das ruas do bairro Fátima II, a fim de se resolver o problema de formação de poças d'água, que se dão tanto pelas chuvas quanto por outros fatores.
Nº 292/2017 - 07/03/2017 - Solicita a limpeza do bairro Fátima II, devido ao lixo espalhado pelo local, e a capina nos arredores do bairro.
Nº 291/2017 - 07/03/2017 - Solicita a colocação de lixeiras no espaço do Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU, situado à Av. Perimetral.
Nº 290/2017 - 07/03/2017 - Solicita a limpeza, a coleta de lixo, a varredura e a capina em toda a extensão da Rua Careaçu, no bairro Primavera.
Nº 289/2017 - 07/03/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da Estrada Rural, no Bairro Canta Galo, nas proximidades da Antiga Escola (antiga Boate da Neidinha).
Nº 288/2017 - 07/03/2017 - Solicita a limpeza na Rua Professora Lourdes A. Teixeira, bem como a instalação de placas informativas sobre os serviços de coleta adequados oferecidos pela Prefeitura.
Nº 250/2017 - 02/03/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Avenida do Contorno, na altura do nº 650, no Bairro Caiçara.
Nº 249/2017 - 02/03/2017 - Solicita a demarcação de faixa de pedestres, na Av. Vicente Simões, altura do Nº 494 – Prédio da Secretaria Regional de Educação de Pouso Alegre – no bairro Jd. Guanabara.
Nº 210/2017 - 21/02/2017 - Solicita a limpeza e a capina da Rua Doutor José Fernandes de Souza, em toda sua extensão.
Nº 209/2017 - 21/02/2017 - Solicita a poda da árvore situada na Rua Nicolau Laraia, próximo ao número 226, ao lado do sinal.
Nº 208/2017 - 21/02/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos, em caráter de urgência, em toda extensão da rua Benedito Francisco da Costa (Rua 5), no bairro Colina Verde.
Nº 207/2017 - 21/02/2017 - Solicita a limpeza e a capina da Rua Jandira Silva de Souza, na altura do número 46, no bairro Faisqueira.
Nº 175/2017 - 14/02/2017 - Solicita, em caráter de urgência, medias para tapar o buraco que se abriu na Rua João Basílio, altura do nº 370, no Central.
Nº 174/2017 - 14/02/2017 - Solicita a instalação faixa elevada de travessia de pedestres na Rua Cel. Joaquim Roberto Duarte, na altura da Panificadora Cardeal.
Nº 173/2017 - 14/02/2017 - Solicita a iluminação e a pavimentação do "Beco da Servidão", no bairro Vista Alegre.
Leis Ordinárias (13)
Nº 6345 - 22/12/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça Zoé de Castro Marques (*1927+1976).
Nº 6307 - 09/12/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça José Alfredo Baganha (*1932 +2019).
Nº 6303 - 09/12/2020 - Dispõe sobre a implementação da Semana de Conscientização sobre a Lei Maria da Penha, em miúdos, no Município de Pouso Alegre/MG.
Nº 6113 - 02/09/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Olympio de Souza (*1913 +1935).
Nº 6085 - 27/06/2019 - Dispõe sobre denominação de prédio público: Unidade Básica de Saúde Vereador Adelson dos Reis Matias (*1977 +2019).
Nº 6052 - 12/04/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Gilson Silva (*1954 +2017).
Nº 6018 - 11/01/2019 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público: Alameda José Miguel Pinto (*1953 +2018).
Nº 6007 - 20/12/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Dr. Jair Siqueira (*1936 +2018) e revoga a Lei Municipal n° 2.964/1995.
Nº 5976 - 30/08/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria José de Moraes Coutinho (*1927 +2018).
Nº 5886 - 12/12/2017 - Dispõe sobre a denominação da creche proinfância do Bairro Residencial Jardim Redentor: Creche Proinfância Heley de Abreu Silva Batista.
Nº 5885 - 12/12/2017 - Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Pouso Alegre a Semana do Combate à Violência contra a Mulher.
Nº 5883 - 13/11/2017 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida José Crispim dos Santos (*1923 +2004).
Nº 5837 - 10/07/2017 - Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada mundialmente de "Outubro Rosa" no âmbito do Município de Pouso Alegre, e dá outras providências.
Moções (71)
Nº 157/2020 - 08/12/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO para a aluna Maria Gabriela Brito Scodeler Furtado, do Colégio São José, pela vitória na 6ª Gincana Mirim do Saber Regional.
Nº 156/2020 - 08/12/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO para o aluno André Benedito da Costa, da Escola Municipal PIO XII, pela vitória na 6ª Gincana Mirim do Saber Regional.
Nº 99/2020 - 21/07/2020 - MOÇÃO PESAR, aos familiares da Sra. Benedita Ribeiro da Costa, pelo seu falecimento.
Nº 15/2020 - 11/02/2020 - MOÇÃO DE PESAR, a família do Sr. Luíz Pereira Lopes.
Nº 405/2019 - 24/09/2019 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Anésio França, conhecido por "Jésus", pelo seu falecimento.
Nº 280/2019 - 07/08/2019 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Galeno, pelo seu falecimento.
Nº 279/2019 - 30/07/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à senhora Clícia Maria Beraldo Nadalini Hart, pela nomeação para dirigir a Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre.
Nº 87/2019 - 16/04/2019 - Moção de PESAR aos familiares do Sr. Luciano A. Chaves, pelo seu falecimento.
Nº 7/2019 - 05/02/2019 - Moção de PESAR aos familiares da Sra. Palmira Pereira Abrante, pelo seu falecimento.
Nº 6/2019 - 05/02/2019 - Moção de PESAR aos familiares do Sr. José Inácio dos Santos, pelo seu falecimento.
Nº 5/2019 - 05/02/2019 - Moção de PESAR aos familiares de Ana Rodrigues da Silva, pelo seu falecimento.
Nº 211/2018 - 04/12/2018 - Moção de Aplauso ao aluno João Vitor Vieira de Castro, do IF Sul de Minas – Campus P. A.
Nº 210/2018 - 04/12/2018 - Moção de Aplauso ao aluno Kayky Couto Carvalho S. Machado, da E. M. DOM OTÁVIO.
Nº 209/2018 - 04/12/2018 - Moção de Aplauso ao aluno Pedro Jorge Moreira Guimarães, da E. E. Monsenhor José Paulino.
Nº 208/2018 - 04/12/2018 - Moção de Aplauso ao aluno Wilton Reis Alves Filho, da E. M. ANITA FARIA AMARAL.
Nº 207/2018 - 04/12/2018 - Moção de Aplauso ao aluno Kauã Teixeira de Souza Cançado, da E. M. ANTÔNIO MARIOSA.
Nº 206/2018 - 04/12/2018 - Moção de Aplauso ao aluno André Benedito da Costa, da E. M. PIO XII.
Nº 205/2018 - 04/12/2018 - Moção de PESAR aos familiares de Maurício Wagner Duarte Martins, pelo seu falecimento.
Nº 181/2018 - 06/11/2018 - Moção de Pesar aos familiares do jovem Felipe Rodrigues do Prado, pelo seu falecimento.
Nº 179/2018 - 06/11/2018 - Moção de Aplauso ao professor orientador Allyson Eduardo Lima da Silva, da E. M. Anita Faria Amaral.
Nº 178/2018 - 06/11/2018 - Moção de Aplauso à aluna Luana Júlia Vilhena Moreira, da E.M Anita Faria Amaral.
Nº 177/2018 - 06/11/2018 - Moção de Aplauso ao aluno Matheus Jacques de Almeida da Silva, da E.M Anita Faria Amaral.
Nº 172/2018 - 23/10/2018 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Nirce Ferreira Lanzi, pelo seu falecimento.
Nº 164/2018 - 09/10/2018 - Moção de APLAUSO ao Colégio Tiradentes.
Nº 163/2018 - 09/10/2018 - Moção de APLAUSO ao Colégio Europa.
Nº 162/2018 - 09/10/2018 - Moção de APLAUSO ao Colégio Anglo.
Nº 161/2018 - 09/10/2018 - Moção de APLAUSO ao Colégio Objetivo.
Nº 160/2018 - 09/10/2018 - Moção de APLAUSO à Escola Estadual Monsenhor José Paulino.
Nº 159/2018 - 09/10/2018 - Moção de APLAUSO ao SESI SENAI.
Nº 158/2018 - 09/10/2018 - Moção de APLAUSO à Escola Municipal Maria Barbosa.
Nº 157/2018 - 09/10/2018 - Moção de APLAUSO ao Colégio Europa.
Nº 156/2018 - 09/10/2018 - Moção de APLAUSO ao Colégio Anglo.
Nº 155/2018 - 09/10/2018 - Moção de APLAUSO ao Colégio Foch.
Nº 154/2018 - 09/10/2018 - Moção de APLAUSO ao Colégio Objetivo.
Nº 153/2018 - 09/10/2018 - Moção de APLAUSO à Escola Municipal Anita Faria Amaral.
Nº 152/2018 - 09/10/2018 - Moção de APLAUSO à Escola Municipal Jandyra Tosta de Souza.
Nº 151/2018 - 09/10/2018 - Moção de APLAUSO à Escola Municipal Josefa de Azevedo Torres.
Nº 150/2018 - 09/10/2018 - Moção de APLAUSO à Escola Municipal Anathália de Lourdes Camanducaia.
Nº 149/2018 - 09/10/2018 - Moção de APLAUSO à Escola Municipal Dom Otávio.
Nº 148/2018 - 09/10/2018 - Moção de APLAUSO à Escola Municipal Isabel Coutinho Galvão.
Nº 147/2018 - 09/10/2018 - Moção de APLAUSO à Escola Municipal Maria Barbosa.
Nº 125/2018 - 14/08/2018 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. João Mizael Crispim, pelo seu falecimento.
Nº 112/2018 - 17/07/2018 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Jairo Augusto Ferreira, pelo seu falecimento.
Nº 111/2018 - 17/07/2018 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Antônio Correa da Silva, pelo seu falecimento.
Nº 107/2018 - 03/07/2018 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Cezar Pereira da Costa, pelo seu falecimento.
Nº 51/2018 - 17/04/2018 - Moção de Pesar aos membros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), pelo falecimento da Conselheira Adriene Andrade.
Nº 36/2018 - 03/04/2018 - Moção de Pesar aos Familiares do Arcebispo Emérito Dom Ricardo Pedro Chaves Pinto Filho, pelo seu falecimento.
Nº 164/2017 - 13/06/2017 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Prof.ª Marilda Pereira, pelo seu falecimento.
Nº 162/2017 - 13/06/2017 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Tereza Maria Pereira Daniel, pelo seu falecimento.
Nº 149/2017 - 30/05/2017 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Miguel Pasteleiro, pelo seu falecimento.
Nº 148/2017 - 30/05/2017 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Roberto Machado (Serralheiro), pelo seu falecimento.
Nº 147/2017 - 23/05/2017 - Moção de Repúdio ao assessor de comunicação Mario Liz, por utilizar palavras de baixo calão para denegrir os professores de nossa cidade.
Nº 58/2017 - 21/02/2017 - Moção de Reconhecimento ao Sr. Argeu Quintanilha.
Nº 56/2017 - 21/02/2017 - Moção de Aplauso ao Sr. Luiz Henrique Marques Cano.
Nº 55/2017 - 21/02/2017 - Moção de Aplauso ao Sr. João Batista Rosa.
Nº 54/2017 - 21/02/2017 - Moção de Aplauso à Sra. Adriana Keller de Almeida.
Nº 53/2017 - 21/02/2017 - Moção de Aplauso ao Sr. Valmis Ferreira de Castro.
Nº 52/2017 - 21/02/2017 - Moção de Aplauso à Sra. Mariana Fernandes Pereira.
Nº 51/2017 - 21/02/2017 - Moção de Aplauso à Sra. Nílcia Corrêa de Paula.
Nº 50/2017 - 21/02/2017 - Moção de Aplauso à Sra. Cláudia da Fonseca Madeira Mendes.
Nº 49/2017 - 21/02/2017 - Moção de Aplauso à Sra. Maralice Borges da Silva.
Nº 48/2017 - 21/02/2017 - Moção de Aplauso ao Sr. Odilon Baptista de Souza.
Nº 47/2017 - 21/02/2017 - Moção de Aplauso ao Sr. José Bento Souza Vasconcellos dos Santos.
Nº 46/2017 - 21/02/2017 - Moção de Aplauso ao Sr. Luiz Carlos de Oliveira.
Nº 45/2017 - 21/02/2017 - Moção de Aplauso ao Sr. Antônio Barcelos.
Nº 44/2017 - 21/02/2017 - Moção de Aplauso à Associação Juventude Unida Dançante.
Nº 43/2017 - 21/02/2017 - Moção de Aplauso ao Foto Clube Pouso Alegre.
Nº 42/2017 - 21/02/2017 - Moção de Aplauso à Banda de Música do 20° Batalhão da PM.
Nº 41/2017 - 21/02/2017 - Moção de Aplauso ao Sr. Aldo Roberto Custódio.
Nº 40/2017 - 21/02/2017 - Moção de Aplauso ao Sr. Paulo Isaac da Rosa.
Nº 39/2017 - 21/02/2017 - Moção de Aplauso ao Sr. Marco Antônio Dias.
Ofício Legislativo (2)
Nº 85/2018 - 03/04/2018 - Solicitar ao Governador Fernando Pimentel a liberação dos recursos referentes aos impostos de ICMS, IPVA, Saúde, Educação, dentre outros, a fim de regularizar tais valores em atraso com o município de Pouso Alegre.
Nº 478/2017 - 17/10/2017 - Encaminha cmprovantes de transferências de recursos ao Poder Executivo
Pareceres (17)
Nº 486/2018 ao Projeto de Lei Nº 978/2018 - 21/12/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Nº 485/2018 ao Projeto de Lei Nº 977/2018 - 21/12/2018 - Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.
Nº 471/2018 ao Projeto de Lei Nº 975/2018 - 19/12/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Nº 468/2018 ao Projeto de Lei Nº 976/2018 - 19/12/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Nº 434/2018 ao Projeto de Lei Nº 965/2018 - 04/12/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Nº 433/2018 ao Projeto de Lei Nº 964/2018 - 04/12/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Nº 333/2018 ao Projeto de Lei Nº 7423/2018 - 04/09/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Nº 324/2018 ao Projeto de Lei Nº 952/2018 - 24/08/2018 - Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.
Nº 300/2018 ao Projeto de Lei Nº 948/2018 - 14/08/2018 - Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.
Nº 231/2018 ao Projeto de Lei Nº 942/2018 - 26/06/2018 - Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.
Nº 224/2018 ao Projeto de Lei Nº 941/2018 - 12/06/2018 - Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.
Nº 143/2018 ao Projeto de Lei Nº 7389/2018 - 17/04/2018 - Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.
Nº 66/2018 ao Projeto de Lei Nº 917/2018 - 13/03/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Nº 39/2018 ao Projeto de Lei Nº 902/2018 - 20/02/2018 - Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.
Nº 4/2017 à Emenda Nº 1/2017 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 7330/2017 - 14/11/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Nº 722/2017 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 7330/2017 - 06/11/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Nº 598/2017 ao Projeto de Resolução Nº 1303/2017 - 03/10/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Projetos de Decreto Legislativo (7)
Nº 221/2019 - 12/11/2019 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" À SRA. ZORAIA ANDRÉIA DO CARMO SILVA.
Nº 215/2019 - 08/10/2019 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. RUBIER DO NASCIMENTO DE SOUZA.
Nº 191/2018 - 04/12/2018 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" À SRA. JANE ERLEY MENDES CARDOSO.
Nº 169/2018 - 09/10/2018 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. MICHEL ANTÔNIO ESPER.
Nº 160/2017 - 10/10/2017 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. LUÍS CARLOS OSTI.
Nº 157/2017 - 10/10/2017 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. NADJA SOTERO NATIVIDADE MENDES.
Nº 152/2017 - 10/10/2017 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. CYCERO ROSA DE LIMA.
Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)
Nº 23/2017 - 07/02/2017 - ACRESCENTA A ALÍNEA "X" AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ELEVANDO O QUORUM PARA APROVAÇÃO DE MATÉRIAS QUE VERSEM SOBRE A CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO OU EXTINÇÃO DE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DE MAIORIA SIMPLES PARA MAIORIA QUALIFICADA - DOIS TERÇOS DOS MEMBROS DA CÂMARA.
Nº 22/2017 - 24/01/2017 - ALTERA O TEXTO DO ART. 231 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei (18)
Nº 7654/2020 - 15/12/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA ZOÉ DE CASTRO MARQUES (*1927 +1976).
Nº 7630/2020 - 01/09/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA JOSÉ ALFREDO BAGANHA (*1932 +2019).
Nº 7616/2020 - 04/08/2020 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA, EM MIÚDOS, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG.
Nº 7501/2019 - 23/07/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ OLYMPIO DE SOUZA (*1913 +1935).
Nº 7495/2019 - 16/07/2019 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RECICLAGEM NAS ESCOLAS NAS REDES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 7488/2019 - 25/06/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADOR ADELSON DOS REIS MATIAS (*1971 +2019).
Nº 7459/2019 - 02/04/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA GILSON SILVA (*1954 +2017).
Nº 7434/2018 - 23/10/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ALAMEDA JOSÉ MIGUEL PINTO (*1953 +2018).
Nº 7424/2018 - 14/08/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA JOSÉ DE MORAES COUTINHO (*1927+2018).
Nº 7416/2018 - 10/07/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA DR. JAIR SIQUEIRA (*1936 +2018) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.964/1995.
Nº 7408/2018 - 29/05/2018 - ACRESCENTA O INCISO III AO § 2º DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5.917, 2018, QUE DISPÕE SOBRE A PANFLETAGEM NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, REGULAMENTA O ART. 116 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.323/1988 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7373/2017 - 28/11/2017 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM REDENTOR: CRECHE PROINFÂNCIA HELEY DE ABREU SILVA BATISTA.
Nº 7370/2017 - 14/11/2017 - ALTERA A LEI Nº 5787/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7368/2017 - 07/11/2017 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A SEMANA DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Nº 7366/2017 - 31/10/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA JOSÉ CRISPIM DOS SANTOS (*1923 +2004).
Nº 7314/2017 - 18/04/2017 - INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA DENOMINADA MUNDIALMENTE DE "OUTUBRO ROSA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7296/2017 - 21/02/2017 - ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1º, E ACRESCENTA O ART. 13-A À LEI MUNICIPAL Nº 5.311, DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS EM TERRENOS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3918/1988 - 08/10/1988 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOAQUIM COELHO JÚNIOR .
Projetos de Resolução (6)
Nº 1336/2020 - 01/09/2020 - ACRESCENTA O INCISO VIII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-D À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.
Nº 1320/2019 - 27/08/2019 - ACRESCENTA O INCISO VIII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-D À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Nº 1317/2019 - 23/04/2019 - ACRESCENTA O INCISO VIII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-D À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO POPULAR.
Nº 1305/2017 - 14/11/2017 - DISPÕE SOBRE O CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG, REGULAMENTA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1303/2017 - 03/10/2017 - AUTORIZA A ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSOR RÔMULO COELHO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O 20º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO “CIDADANIA EM AÇÃO”, RELACIONADO AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS DA POLÍCIA MILITAR – PROERD.
Nº 1294/2017 - 25/04/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 3º E 5º DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº1.125/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimentos (11)
Nº 90/2020 - 11/08/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7618/2020.
Nº 10/2020 - 04/02/2020 - Requer a realização de Sessão Especial, no dia 26 de março de 2020, a fim de prestar homenagem aos 6 anos do Projeto "Lencinhos com Carinho" em Pouso Alegre.
Nº 69/2019 - 07/08/2019 - Requer a realização de Sessão Especial, no dia 04 de setembro de 2019, a fim de prestar homenagem aos 120 Anos do Colégio São José em Pouso Alegre.
Nº 51/2018 - 11/09/2018 - Requer a convocação da Sra. Rosângela Francisco Evaristo à Câmara Municipal de Pouso Alegre a fim de prestar maiores informações ao Poder Legislativo acerca do atual quadro de conduta de liberação de alvará sanitário e sobre qual legislação está sendo aplicada em tal ato, no âmbito do Município.
Nº 141/2017 - 14/12/2017 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 7375/2017.
Nº 137/2017 - 05/12/2017 - Requer sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do Setor de Finanças do IPREM, informações sobre a existência ou não de previsão para pagamento dos valores de contribuição debitados em duplicidade dos servidores e o motivo pelo qual esse estorno não foi realizado dentro do prazo.
Nº 130/2017 - 14/11/2017 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 7368/2017.
Nº 67/2017 - 09/05/2017 - Requer a convocação do Diretor-Presidente do IPREM a fim de prestar maiores informações ao Poder Legislativo sobre os seguintes temas, a contar do exercício de 2016 até a presente data: - Diretrizes e procedimentos adotados pelo IPREM referente as Aplicações financeiras dos recursos previdenciários, informando as movimentações financeiras e composição dos fundos de investimentos dos valores aplicados e dos resgates efetuados; - Política de Investimentos dos recursos do Instituto de Previdência de Pouso Alegre do exercício de 2016; - Informação quanto ao recebimento de juros das aplicações financeiras, grau de liquidez das aplicações e sobre possíveis disponibilidades financeiras não aplicadas no mercado financeiro, em conformidade com as regras estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e Ministério da Previdência Social; - Informação sobre as contribuições mensais (encargo patronal) realizadas pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo, bem como outras fontes de receitas; - Informação sobre eventuais parcelamentos do Poder Executivo; - Informação sobre despesas com pessoal e despesas administrativas.
Nº 44/2017 - 11/04/2017 - Requer cópia da ordem dos investimentos e dos extratos bancários das contas bancárias do IPREM, do mês de junho de 2016 até dezembro de 2016.
Nº 23/2017 - 07/03/2017 - Requer informações e documentos para fins de esclarecimentos junto ao IPREM.
Nº 12/2017 - 21/02/2017 - Solicita informações e documentos que regulamentam a atividade da Empresa Arbor junto à Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.
Resoluções (1)
Nº 1257 - 03/10/2017 - Autoriza a Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho a celebrar termo de convênio com o 20º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, objetivando a execução do Projeto "Cidadania em Ação", relacionado ao Programa Educacional de Resistência às Drogas da Polícia Militar - PROERD.
Substitutivos (1)
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1317/2019 - 23/07/2019 - ACRESCENTA O INCISO VIII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-D À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO POPULAR.