Vereadores - Paulo Henrique Pereira Alves - Proposituras
Leis Ordinárias (42)
Nº 5258 - 18/12/2012 - Dispõe sobre denominação de via pública: Fernando Fernandes de Carvalho, e revoga a Lei Municipal n° 5.175, de 13/4/2012 (*1956 +2002)
Nº 5240 - 29/10/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Travessa Braz de Oliveira e Souza.
Nº 5199 - 10/07/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Rubens Floriano de Oliveira (Tio Rubens) (*30/3/1933 + 7/5/1995).
Nº 5185 - 14/05/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua da Colina.
Nº 5177 - 23/04/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público Rua Alzira Oliveira do Prado (1924 + 2009).
Nº 5169 - 18/04/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Adão Bento do Prado (*1916+1989).
Nº 5175 - 13/04/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Fernando Fernandes de Carvalho (*1956+2002).
Nº 5025 - 23/12/2010 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Neyde Lima da Costa.
Nº 4975 - 03/08/2010 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Fabiano Gilliard Vilhena.
Nº 4874 - 11/12/2009 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Guido Boschi.
Nº 4847 - 24/09/2009 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Evangélico Pentecostal Nova Visão – GEPNOV.
Nº 4846 - 24/09/2009 - Denominação de via pública: Rua Padre José Manoel de Andrade (*1938 +2008).
Nº 4845 - 24/09/2009 - Denominação de via pública: Avenida Sebastião Fernandes da Fonseca.
Nº 4842 - 22/09/2009 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Alice Vieira (*1925 +2007).
Nº 4772 - 16/12/2008 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentos de origem orgânica para a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e dá outras providências.
Nº 4728 - 26/08/2008 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Nº 4727 - 25/08/2008 - Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Gestão 2009/2012, e dá outras providências.
Nº 4717 - 25/07/2008 - Denominação de Via Pública: Rua Francisco Silva.
Nº 4696 - 10/06/2008 - Dispõe sobre a Instituição do “Dia do Saci e Seus Amigos” no âmbito do Município de Pouso Alegre - MG e dá outras providências.
Nº 4689 - 21/05/2008 - Estabelece Normas Sobre o Serviço de Segurança Especializada Em Eventos Particulares Realizados No Município de Pouso Alegre - MG.
Nº 4676 - 04/04/2008 - Denominação de Via Pública: Rua Ernestina Maria Domingues
Nº 4641 - 26/12/2007 - Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito - CMTT de Pouso Alegre e dá outras providências.
Nº 4640 - 26/12/2007 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Pacto de Ajuda Comunitária ao Tóxico-Dependente - Associação Pacto Comunitária.
Nº 4629 - 12/12/2007 - Regulamenta a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) e determina sua composição e suas atribuições, conforme dispõe o § 3º do art. 192 da Lei Orgânica Municipal.
Nº 4609 - 27/09/2007 - Transforma os itens do art. 2º em alíneas, altera a redação do parágrafo único do art. 2º e art. 3º e seu parágrafo único, da Lei nº 4512/2006 que “regulamenta a criação do Conselho Municipal Pró-Deficiente (CMPD) para assuntos do portador de deficiência pró-deficientes, e determina sua composição e suas atribuições, conforme dispõe o § 3º do art. 192 da Lei Orgânica Municipal”.
Nº 4608 - 12/09/2007 - Denominação de via pública: Rua João Batista Pereira (*1936+2007).
Nº 4604 - 30/08/2007 - Denominação de via pública: Rua Margarida Alvarenga Faria (*1931+2007).
Nº 4593 - 11/07/2007 - Denominação de via pública: Rua Hidebrando Epifânio Mamedes.
Nº 4588 - 04/07/2007 - Denominação de via pública: Rua das Palmeiras.
Nº 4578 - 28/05/2007 - Acrescenta inciso III ao art. 3º da Lei nº 4.538/2006, que estabelece o perímetro escolar de segurança, como área de propriedade especial do Poder Público Municipal e Cria o Conselho de Segurança Escolar e dá outras providências.
Nº 4561 - 26/03/2007 - Disciplina a instalação de novos estabelecimentos de comércio de drogas medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos no Município de Pouso alegre e dá outras providências.
Nº 4559 - 22/03/2007 - Dispõe sobre denominação de vias públicas no Loteamento Residencial Morumbi.
Nº 4557 - 07/03/2007 - Altera a redação do art. 3º, acrescentando alínea "e" no inciso II e modificando o inciso I do mesmo artigo, da Lei nº 4.383/2005, que cria o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências.
Nº 4538 - 13/12/2006 - Estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder Público Municipal, e Cria o Conselho de Segurança Escolar e dá outras providências.
Nº 4537 - 13/12/2006 - Declara de utilidade pública municipal o Mosteiro de Santa Maria de Serra Clara.
Nº 4512 - 25/09/2006 - Regulamenta a criação do Conselho Municipal Pró-Deficiente (CMPD) para assuntos do Portador de Deficiência Pró-Deficientes, e determina sua composição e suas atribuições, conforme dispõe o § 3º do art. 192 da Lei Orgânica Municipal.
Nº 4510 - 21/09/2006 - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Bairro Fazendinha e Adjacências.
Nº 4440 - 16/03/2006 - Denominação de via pública: Rua Geraldo Pereira da Costa (*1913 +2005).
Nº 4394 - 21/10/2005 - Declara de utilidade pública municipal o Projeto Bom Pastor.
Nº 4392 - 21/10/2005 - Declara de utilidade pública municipal o Centro de Tradições Nordestinas do Sul de Minas – CTN-SM.
Nº 4390 - 21/10/2005 - Declara de utilidade pública municipal o Centro Integrado de Apoio à Mulher de Pouso Alegre e Região – CIAMPAR.
Nº 4383 - 14/10/2005 - Cria o Conselho Municipal de Juventude – CONJUV e dá outras providências.