Vereadores - Paulo Henrique Pereira Alves - Proposituras
Projetos de Lei (53)
Nº 6959/2012 - 04/12/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: FERNANDO FERNANDES DE CARVALHO, E REVOGA A LEI N.º 5175/2012, DE 13/04/2012. (*1956 + 2002)
Nº 6978/2012 - 16/10/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO TRAVESSA BRAZ DE OLIVEIRA E SOUZA.
Nº 6938/2012 - 04/09/2012 - REGULAMENTA A ABERTURA DE SALÕES DE BELEZA E O EXERCÍCIO DOS PROFISSIONAIS DE BELEZA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE – MG.
Nº 6930/2012 - 20/08/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A AGÊNCIA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCESSÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6913/2012 - 19/06/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA RUBENS FLORIANO DE OLIVEIRA (TIO RUBENS) (*30/03/1933 + 07/05/1995)
Nº 6912/2012 - 19/06/2012 - REGULAMENTA A ABERTURA DE SALÕES DE BELEZA E O EXERCÍCIO DOS PROFISSIONAIS DE BELEZA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE – MG. Autor: Ver. Paulo Henrique Pereira Alves
Nº 6903/2012 - 02/05/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DA COLINA.
Nº 6900/2012 - 10/04/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA ALZIRA OLIVEIRA DO PRADO (*1924 +2009)
Nº 6899/2012 - 10/04/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ADÃO BENTO DO PRADO (*1916 +1989)
Nº 6894/2012 - 03/04/2012 - ACRESCENTA OS INCISOS VI E VII AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.351/2005 QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 6892/2012 - 03/04/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FERNANDO FERNANDES DE CARVALHO (*1956 +2002)
Nº 6840/2011 - 06/09/2011 - DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6806/2010 - 14/12/2010 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Neyde Lima da Costa Autor: Ver. Paulo Henrique Pereira Alves
Nº 6786/2010 - 20/07/2010 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Fabiano Gilliard Vilhena (Autor: VER. PAULO HENRIQUE PEREIRA ALVES)
Nº 6737/2009 - 30/11/2009 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA GUIDO BOSCHI
Nº 6722/2009 - 09/09/2009 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO EVANGÉLICO PENTECOSTAL NOVA VISÃO - GEPNOV
Nº 6720/2009 - 09/09/2009 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA PADRE JOSÉ MANOEL DE ANDRADE (*1938 +2008)
Nº 6719/2009 - 09/09/2009 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA SEBASTIÃO FERNANDES DA FONSECA
Nº 6718/2009 - 31/08/2009 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ALICE VIEIRA (*1925 +2007)
Nº 6688/2009 - 17/03/2009 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 3º E ACRESCENTA ALÍNEAS NO INCISO II, MODIFICA O INCISO I E O § 5° DO MESMO ARTIGO DA LEI 4.383/2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUNVENTUDE, BEM COMO, REVOGA A LEI 4.557/2007.
Nº 6639/2008 - 17/11/2008 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentos de origem orgânica para a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e dá outras providências.
Nº 6635/2008 - 14/11/2008 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentos orgânicos nas unidades educacionais e outros departamentos da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.
Nº 6626/2008 - 18/08/2008 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6614/2008 - 14/07/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: Rua Francisco Silva
Nº 6603/2008 - 28/04/2008 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Nº 6598/2008 - 14/04/2008 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO SACI E SEUS AMIGOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autor: Paulo Henrique Pereira Alves)
Nº 6588/2008 - 31/03/2008 - ESTABELECE NORMAS SOBRE O SERVIÇO DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA EM EVENTOS PARTICULARES REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG
Nº 6584/2008 - 17/03/2008 - Denominação de via pública: RUA ERNESTINA MARIA DOMINGUES
Nº 6575/2007 - 10/12/2007 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito – CMTT de Pouso Alegre e dá outras providÊncias.
Nº 6574/2007 - 10/12/2007 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PACTO DE AJUDA COMUNITÁRIA AO TÓXICO-DEPENDENTE – ASSOCIAÇÃO PACTO COMUNITÁRIA
Nº 6573/2007 - 12/11/2007 - Regulamenta a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) e determina sua composição e suas atribuições, conforme dispõe o § 3º do artigo 192 da Lei Orgânica Municipal.
Nº 6562/2007 - 10/09/2007 - TRANSFORMA OS ITENS DO ART. 2º EM ALÍNEAS, Altera a redação do parágrafo único do art. 2º e art. 3º e seu parágrafo único, da Lei nº 4512/2006 que “regulamenta a criação do Conselho Municipal Pró-Deficiente (CMPD) para assuntos do Portador de Deficiência Pró-Deficientes, e determina sua composição e suas atribuições, conforme dispõe o § 3º do artigo 192 da Lei Orgânica Municipal”.
Nº 6561/2007 - 03/09/2007 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOÃO BATISTA PEREIRA (*1936 +2007)
Nº 6559/2007 - 20/08/2007 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MARGARIDA ALVARENGA FARIA (*1931 +2007)
Nº 6550/2007 - 02/07/2007 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA HIDEBRANDO EPIFÂNIO MAMEDES
Nº 6547/2007 - 25/06/2007 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA DAS PALMEIRAS.
Nº 6536/2007 - 23/04/2007 - ACRESCENTA INCISO III AO ARTIGO 3º DA LEI 4.538/2006, QUE ESTABELECE O PERÍMETRO ESCOLAR DE SEGURANÇA, COMO ÁREA DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E CRIA O CONSELHO DE SEGURANÇA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6530/2007 - 26/02/2007 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MORUMBI (Autor: Paulo Henrique Pereira Alves)
Nº 6527/2007 - 05/02/2007 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ACRESCENTANDO ALÍNEA “E” NO INCISO II E MODIFICANDO O INCISO I DO MESMO ARTIGO, DA LEI 4.383/2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUNVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6522/2007 - 16/01/2007 - DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – OS IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6510/2006 - 04/12/2006 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O MOSTEIRO DE SANTA MARIA DE SERRA CLARA.
Nº 6502/2006 - 27/11/2006 - Estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder Público Municipal, e Cria o Conselho de Segurança Escolar e dá outras providências
Nº 6493/2006 - 23/10/2006 - Disciplina a instalação de novos estabelecimentos de comércio de drogas medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos no Município de Pouso alegre E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6476/2006 - 21/08/2006 - Regulamenta a criação do Conselho Municipal Pró-Deficiente (CMPD) para assuntos do Portador de Deficiência Pró-Deficientes, e determina sua composição e suas atribuições, conforme dispõe o § 3º do artigo 192 da Lei Orgânica Municipal.
Nº 6473/2006 - 21/08/2006 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO FAZENDINHA E ADJACENCIAIS.
Nº 6397/2006 - 20/02/2006 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA GERALDO PEREIRA DA COSTA (*1913 - +2005)
Nº 6375/2005 - 12/12/2005 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentos produzidos por grupos organizados de agricultores familiares para merenda escolar nas unidades educacionais e outros departamentos da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. ( prejudicado pelo projeto de lei 6639/2008)
Nº 6338/2005 - 17/10/2005 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO INTEGRADO DE APOIO À MULHER DE POUSO ALEGRE E REGIÃO – CIAMPAR.
Nº 6334/2005 - 03/10/2005 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO BOM PASTOR
Nº 6332/2005 - 03/10/2005 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS DO SUL DE MINAS – CTN-SM
Nº 6306/2005 - 22/08/2005 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – CONJUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6294/2005 - 01/08/2005 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO, PELO PODER EXECUTIVO, DOS DOCUMENTOS QUE MENCIONA PARA CIÊNCIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Nº 6266/2005 - 02/05/2005 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANXEIRO A ESTUDANTE, REVOGANDO A Lei 4206/2003, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a estudantes.