Câmara Municipal de Pouso Alegre

Emendas (2)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 472/2012 - 14/12/2012 - MODIFICA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 434/2012 - 03/04/2012 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 434/2012 QUE "DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL".

Emendas à Lei Orgânica (7)

Nº 60 - 30/09/2011 - Altera o § 1º do art. 24, da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, que fixa o número de vereadores, e dá outras providências.

Nº 54 - 15/09/2008 - Altera a redação do § 4º do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a sucessão interina do Prefeito e Vice-Prefeito.

Nº 53 - 28/07/2008 - Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas da Prefeitura de Pouso Alegre pelo Poder Executivo.

Nº 52 - 07/02/2008 - Altera a redação do art. 18 do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a Administração Regional no Município.

Nº 51 - 07/08/2007 - Altera a redação do caput do art. 173 da Lei Orgânica Municipal.

Nº 47 - 08/05/2006 - Dá nova redação ao "caput" do art. 28.

Nº 43 - 30/05/2005 - Modifica a redação do item "b" do § 2º do art. 147 da Lei Orgânica Municipal.

Indicações (141)

Nº 359/2012 - 05/06/2012 - Solicita ao Departamento responsável da Administração Pública, que providencie a poda de três árvores, na rua Monsenhor José Paulino, em frente ao número 700.

Nº 307/2012 - 22/05/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie junto a Secretaria de Controle de Zoonoses a dedetização da rua Cel. Herculano Cobra, próximo ao número 264.

Nº 306/2012 - 22/05/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, providências para a remoção de uma árvore que está aparentemente podre e com suas raízes expostas, danificando a calçada e comprometendo a segurança de pedestres que passam próximo ao número 157, da Rua Marechal Deodoro, centro.

Nº 214/2012 - 17/04/2012 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que providencie a pavimentação asfáltica da Rua José Ferreira Funchal, no bairro São Camilo.

Nº 213/2012 - 17/04/2012 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Tomaz Antônio Gonzaga, no bairro São Camilo.

Nº 212/2012 - 17/04/2012 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Oliveiro José Floriano, no bairro São Camilo.

Nº 150/2012 - 20/03/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie a pavimentação da rua Pedro Pinto de Souza, no bairro Faisqueira.

Nº 149/2012 - 20/03/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie a manutenção (operação tapa buracos), na Rua Benedito Bento de Souza, bairro São Geraldo.

Nº 71/2012 - 23/02/2012 - Solicita ao setor competente da Administração Pública Municipal, que efetue operação tapa-buraco na Rua Maria Josefina Garcia, no bairro Colina de Santa Bárbara.

Nº 604/2011 - 04/10/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que providencie a recomposição do meio-fio e da rampa para entrada de carro, em frente ao nº 334, da Rua José Rosa, no bairro Foch II.

Nº 585/2011 - 27/09/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que providencie o asfaltamento em toda extensão da Rua Amadeu de Queiroz, no bairro Saúde.

Nº 559/2011 - 13/09/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que providencie, em caráter de urgência, a instalação de rede de tênis e a troca das lâmpadas queimadas da quadra de tênis da Praça de Esportes - Rosão.

Nº 504/2011 - 16/08/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que providencie a instalação de novas redes nas quadras de tênis da Praça de Esportes.

Nº 503/2011 - 16/08/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que faça a correção de uma depressão existente na rua Antônio Scodeler, no bairro Faisqueira, em frente ao número 997.

Nº 502/2011 - 16/08/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que seja realizada a limpeza do córrego do Bairro Vale das Andorinhas, aproveitando o período de estiagem e antes do início do período das chuvas.

Nº 482/2011 - 02/08/2011 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie a instalação de placa com a denominação de via pública, na Avenida Fabiano Gilliard Vilhena, no bairro Jardim Brasil, antigo Loteamento Cunhápolis.

Nº 466/2011 - 26/07/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que providencie em caráter de urgência, a instalação de um poste de iluminação pública na Rua 08, altura do nº. 130, no bairro Colina Verde.

Nº 449/2011 - 26/07/2011 - O vereador signatário desta requer, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada ao senhor Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que providencie, em caráter de urgência, a pavimentação da rua José Inácio Raimundo, bairro Santa Rosa, próximo a fábrica de manilhas.

Nº 447/2011 - 26/07/2011 - O vereador signatário desta requer, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada ao senhor Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que faça a correção, em caráter de urgência de depressão existente na rua Antônio Júlio da Silva, no bairro Cascalho, que atravessa a via do número 44 ao 33.

Nº 384/2011 - 21/06/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciada, em caráter de urgência, a instalação de sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Prisciliana Duarte de Almeida com as Ruas Otto Piffer e Salvador dos Santos Nora, no bairro Santa Dorothéia.

Nº 260/2011 - 03/05/2011 - Solicita do setor competente da administração pública, que providencie, em caráter de urgência, a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Pio XII. A Indicação foi sugerida pelo vereador mirim Marlon Emanuel Pereira.

Nº 192/2011 - 05/04/2011 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie a instalação de poste de iluminação ao final da rua José de Barros Cobras, (altura do nº. 115), no Jardim Guanabara.

Nº 167/2011 - 29/03/2011 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, que providencie a manutenção da estrada rural, que sai da BR-459, em frente ao clube de Campo Fernão Dias (a primeira estrada de terra à direita, que dá acesso a rodovia Fernão Dias).

Nº 152/2011 - 22/03/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie a instalação de um poste de iluminação na Rua oito, altura do nº 130, no bairro Colina Verde.

Nº 151/2011 - 22/03/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto aos Correios, visando a implantação de uma agência no bairro Foch.

Nº 150/2011 - 22/03/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que sejam executados serviços de tapa-buracos na Rua Otto Piffer, no bairro Santa Dorotéia.

Nº 149/2011 - 22/03/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, o término da calçada que circunda a Escola Municipal Dom Otávio, bem como a manutenção do telhado, a cobertura da quadra poliesportiva e a pavimentação da rua acima à escola, onde atualmente os professores estacionam seus veículos.

Nº 136/2011 - 17/03/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, capina e limpeza da Rua Professor Inácio de Loyola, Centro, e, ainda, o asfaltamento daquela via.

Nº 67/2011 - 15/02/2011 - Solicito ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie a pavimentação da rua Maria Ubaldina Falcão, no Bairro São Joaquim.

Nº 28/2011 - 08/02/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Pública que providencie, em caráter de urgência, limpeza de terreno de propriedade da Prefeitura de Pouso Alegre, situado na Rua Moisés Lopes Filho (ao final da Rua Faisqueira).

Nº 909/2010 - 14/12/2010 - Solicita ao departamento responsável da Administração Municipal Pública que providencie a pavimentação da Rua Pedro Pinto de Souza, no bairro Faisqueira.

Nº 886/2010 - 14/12/2010 - Solicita ao ser competente da Administração Pública o recapeamento do trecho da Avenida Prefeito Olavo Gomes, entre o 20º Batalhão de Polícia Militar e o trevo do Costinha.

Nº 885/2010 - 14/12/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Pública que providencie o cascalhamento no bairro dos Afonsos, na entrada do Polvilho Três Irmãos.

Nº 624/2010 - 31/08/2010 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, estudos visando a doação de um terreno para a construção de mais uma unidade do 20º Batalhão de Polícia Militar de Pouso Alegre.

Nº 327/2010 - 03/05/2010 - Solicita que seja viabilizado o pedido de fechamento de um trecho da Rua Jaques Coutinho de Rezende, que confronta com o Colégio Cenecista Senador Eduardo Amaral, para que seja incorporado à área da citada instituição de ensino, com vistas à ampliação da prestação de serviços educacionais.

Nº 303/2010 - 03/05/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, estudos visando a criação de um Núcleo do Paradesporto em Pouso Alegre.

Nº 126/2010 - 08/03/2010 - Solicita ao Prefeito Municipal, Agnaldo Perugini, a convocação da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Nº 125/2010 - 08/03/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura de Pouso Alegre providenciar a colocação de poste de iluminação pública na Travessa dos Escoteiros, que liga as Ruas Herculano Cobra com a Marechal Deodoro.

Nº 116/2010 - 01/03/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura de Pouso Alegre providenciar melhorias, imediatas, nos banheiros públicos localizados dentro do Mercado Municipal. Os banheiros não estão em condições de uso e precisam de reforma, antes mesmo dos serviços previstos para o Mercado.

Nº 115/2010 - 01/03/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura de Pouso Alegre providenciar melhorias nas Ruas Oito e Nove, no bairro Jardim Mariosa. As ruas são as únicas daquele bairro que não estão calçadas ou pavimentadas. Toda a extensão da Rua Nove precisa ser calçada e parte da Oito também necessita do calçamento.

Nº 114/2010 - 01/03/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura de Pouso Alegre melhorias nas Ruas República da Venezuela e República da Guatemala, no bairro Jardim América. Em ambas as ruas é necessário o serviço de capina dos matos que invadem as vias. Além da capina, a Rua República da Guatemala precisa que sejam melhoradas as condições do calçamento. Os bloquetes estão deslocados, formando assim muitos buracos. O ideal seria a pavimentação da via, caso não seja possível no momento, que se façam as devidas melhorias no calçamento.

Nº 60/2010 - 18/02/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura de Pouso Alegre, que providencie melhorias na Rua Maria Moreira da Cunha, onde há uma “valeta” aberta.

Nº 59/2010 - 18/02/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura de Pouso Alegre providenciar a colocação de poste de iluminação pública na Rua 8, na altura do número 130, do bairro Colina Verde.

Nº 23/2010 - 01/02/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura de Pouso Alegre providenciar a retirada de mendigos (andarilhos) que ficam na Praça Doutor Garcia Coutinho, em frente à Caixa Econômica Federal e Hotel Ferraz.

Nº 1018/2009 - 14/12/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Pública que providencie a operação "tapa buracos" na rua Benedito Leopoldino da Silva, no bairro Jardim Olímpico. A rua referida está esburacada, dificultando o acesso dos veículos.

Nº 728/2009 - 31/08/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie o patrolamento e colocação de cascalho, em estrada vicinal no Bairro Canta Galo Dois, próximo a propriedade do senhor José Matínez. Sendo um de aproximadamente 400 metros.

Nº 690/2009 - 17/08/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura, providenciar a colocação de tampas metálicas nos bueiros da rede de galerias de águas pluviais no Bairro Colina Verde.

Nº 638/2009 - 03/08/2009 - Solicita ao setor competente da administração municipal, a construção de galeria pluvial e pavimentação na Rua Pedro Pinto de Souza, no bairro Faisqueira.

Nº 604/2009 - 20/07/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura, que providencie a poda de árvores na Rua Francisco Pereira Souza, antiga Rua 10, no Bairro Árvore Grande. Há nessa rua pelo menos cinco árvores que precisam ser podadas.

Nº 600/2009 - 20/07/2009 - Solicita da Administração Pública Municipal, que faça estudos visando a aplicação da Lei Municipal nº 4701/2008, atendendo reivindicação dos servidores efetivos ocupantes dos cargos de auxiliar administrativo e auxiliar de serviços gerais, do Pronto Atendimento do São João.

Nº 568/2009 - 06/07/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura providenciar a limpeza do córrego que passa pelo bairro vale das Andorinhas.

Nº 567/2009 - 06/07/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura providenciar melhorias no bairro Santa Dorotéia. É preciso colocar uma placa de sinalização de rua sem saída na Rua Lauro Nunes de Oliveira.

Nº 542/2009 - 15/06/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura de Pouso Alegre providenciar a colocação de papa-lixo na Rua Benedito Cardoso, na altura do número 10, Bairro São Geraldo.

Nº 535/2009 - 15/06/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura de Pouso Alegre providenciar operação tapa-buraco na Rua Bernadino de Campos, em frente ao número 163, próximo ao Hotel Fênix. No local há um buraco no asfalto que está prejudicando todos que passam por ali.

Nº 532/2009 - 15/06/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura de Pouso Alegre providenciar operação tapa-buraco na Rua Coronel Pradel, próximo ao 14° GAC. Ao longo da referida rua existem vários buracos e os veículos precisam utilizar a contramão para poder desviar.

Nº 491/2009 - 01/06/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, estudos no sentido de providenciar novo posicionamento do ponto de ônibus localizado na Avenida Getúlio Vargas próximo ao número 14, Centro de Pouso Alegre - MG.

Nº 463/2009 - 18/05/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, capina e limpeza à rua Professor Inácio de Loyola, centro ( Próximo ao sindicato Rural).

Nº 443/2009 - 18/05/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura de Pouso Alegre, providenciar a ampliação do número de fonoaudiólogos na rede municipal de saúde.

Nº 442/2009 - 11/05/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura de Pouso Alegre providenciar melhorias na Rua Vereador Antônio Augusto Ribeiro, no centro da cidade, para corrigir irregularidades na pavimentação, fazer a limpeza de bueiros e reforçar a sinalização de trânsito.

Nº 403/2009 - 27/04/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura de Pouso Alegre a colocação de placas de identificação das ruas do bairro Jardim Frederico Dois, em especial a rua Francisco Batista Pereira.

Nº 402/2009 - 27/04/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura de Pouso Alegre, a colocação de três (03) postes de 7,5 metros, com holofotes (lâmpadas) na estrada vicinal em frente a Igreja Menino Jesus de Praga, no bairro rural da Fazendinha.

Nº 333/2009 - 30/03/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja estudada a possibilidade de facilitar para os contribuintes do Município de Pouso Alegre o pagamento de dívidas ou tributos ainda a vencer com o Município.

Nº 332/2009 - 30/03/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, o cascalhamento de dois morros na estrada rural que passa pelo bairro Brejal. São os morros do Zé Choro e morro do Antônio Alemão.

Nº 139/2009 - 16/02/2009 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que envie para essa Casa, os seguintes Projetos de Lei: 1) Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos; 2) Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; 3) Gratificação dos fiscais.

Nº 136/2009 - 16/02/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que faça gestão junto à CEMIG para que seja providenciada a iluminação da Travessa dos Escoteiros, via que liga as ruas Herculano Cobra e Marechal Deodoro.

Nº 322/2008 - 10/11/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue operação tapa buraco na Rua Lamartine Silva Paiva, em especial na altura do nº.165, do Bairro Jardim Olímpico.

Nº 315/2008 - 20/10/2008 - Solicita ao departamento responsável da Prefeitura Municipal, a necessidade urgente de limpeza do córrego que passa no bairro das Andorinhas.

Nº 208/2008 - 09/06/2008 - Solicitar gestões junto a Viação Princesa do Sul, visando a instalação de um ponto de ônibus às margens da Rodovia BR 459 em frente à entrada do bairro Portal do Ipiranga.

Nº 36/2008 - 18/02/2008 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto a CEMIG, visando providências para que sejam trocadas as lâmpadas das ruas dos bairros Pousada dos Campos I e II, de vapor de mercúrio para vapor de sódio.

Nº 35/2008 - 18/02/2008 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que seja feito a pavimentação das ruas Robert William Ribeiro, rua Lirias Rezende e rua Marcos Antonio Souza, no bairro dos Chaves.

Nº 406/2007 - 03/12/2007 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal, gestões junto à Secretaria de obras e infra-estrutura, objetivando a pavimentação das ruas Roberto William Ribeiro, Urias Rezende e marcos Antônio Souza, no bairro Portal do Ypiranga.

Nº 405/2007 - 03/12/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que remova os entulhos das ruas Nazário José Luiz, Gerson de Paula Oliveira e Benedito Barbosa de Souza, nas mediações da Policlínica no bairro São Geraldo.

Nº 385/2007 - 12/11/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a realização de operação tapa-buracos na Rua Gerôncio Franco Coelho, esquina com a Rua Acre, no bairro Cascalho.

Nº 382/2007 - 12/11/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a realização de operação tapa-buracos na Rua Bernardino de Campos, em frente ao estacionamento do Hotel Fênix.

Nº 363/2007 - 01/10/2007 - Instar ao setor competente da Administração, gestões para viabilizar a concessão de vagas em creches municipais, para atender os filhos de catadores de lixo, que trabalham no “Aterro Controlado” do Município, que fica às margens da Rod. MG 290, a caminho da cidade de Borda da Mata.

Nº 334/2007 - 10/09/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que proceda operação tapa-buraco em todas as ruas do bairro Jardim Bela Vista, principalmente na rua Olívia Nunes castro. .

Nº 332/2007 - 10/09/2007 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que proceda a capina e a limpeza dos lotes, bem como, seja providenciado mais contentores de lixo no bairro Morumbi..

Nº 331/2007 - 10/09/2007 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que proceda a capina e a limpeza dos lotes, bem como, seja providenciado mais contentores de lixo no bairro Morumbi..

Nº 330/2007 - 10/09/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que efetue, em caráter de urgência, um planejamento para a construção de uma creche, de uma praça e de uma quadra de esporte para o bairro Morumbi.

Nº 329/2007 - 10/09/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que proceda o nivelamento do asfalto no início da ponte da Avenida Ayrton Sena.

Nº 278/2007 - 02/07/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Pública que efetue, em caráter de urgência, gestões junto a CEMIG, visando a troca das lâmpadas dos postes existentes na rua Maria Conceição da Costa, no bairro Santa Edwirges e adjacências para vapor de sódio.

Nº 276/2007 - 02/07/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, a canalização do córrego do bairro São Judas.

Nº 275/2007 - 02/07/2007 - Solicita providências urgentes quanto à apreensão de animais que ficam soltos pelas ruas dos bairros Santa Edwirges, São Judas e Recanto dos Fernandes.

Nº 274/2007 - 02/07/2007 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública que proceda a limpeza nos seguintes locais: - Rua Maria da Conceição Costa e da Praça Santa Edwirges, no bairro Santa Edwirges, bem como, todas as ruas do bairro São Judas e Recanto dos Fernandes.

Nº 265/2007 - 25/06/2007 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal, que estude a possibilidade de encaminhar a Cãmara Municipal um projeto de lei que isenta o cidadão desempregado da obrigação de pagar a taxa de inscrição em concursos públicos municipais.

Nº 263/2007 - 25/06/2007 - Solicitar ao setor responsável da Administração Municipal, que providencie o conserto do pavimento (bloquetes) que afundou na rua Rua José F. Barreiro Filho, no bairro dos Recanto dos Fernandes, bom como seja feita a limpeza do bueiro em frente ao nº 205.

Nº 244/2007 - 04/06/2007 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que proceda a repavimentação da Avenida São Francisco no bairro Primavera.

Nº 243/2007 - 04/06/2007 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal, gestões junto à Secretaria de obras e infra-estrutura, objetivando a pavimentação da rua S no bairro São Cristóvão III.

Nº 242/2007 - 04/06/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a construção do meio fio na esquina da rua Acre com a rua Guanabara, no bairro Alfredo Custódio de Paula.

Nº 196/2007 - 07/05/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, em caráter de urgência, o cascalhamento em toda a extensão da estrada que dá acesso ao Distrito de São José do Pântano.

Nº 194/2007 - 07/05/2007 - Solicitar ao departamento competente da Prefeitura Municipal, que viabilize a construção de uma creche no Distrito do Pântano.

Nº 193/2007 - 07/05/2007 - Solicita sejam efetuados estudos junto à Secretaria Municipal de Saúde com a finalidade de retornar a Dra. Imaculada para atender no posto de saúde do Pântano.

Nº 191/2007 - 07/05/2007 - Solicitar estudos junto à Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de ampliar o atendimento médico, bem como a melhoria no estoque de medicamentos básicos, no posto do Distrito de São José do Pântano.

Nº 189/2007 - 07/05/2007 - Solicita da Administração Municipal, estudos visando a implantação de uma sub-Prefeitura no bairro Pântano.

Nº 185/2007 - 07/05/2007 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, estudos visando uma ambulância para o Distrito do Pântano.

Nº 485/2006 - 11/12/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Pública a canalização do córrego existente na Rua Monsenhor Dutra, na altura do nº 44, no Centro.

Nº 483/2006 - 11/12/2006 - Solicita providências urgentes junto ao Departamento competente da Prefeitura, visando a canalização do esgoto que corre a céu aberto em uma travessa da Rua João de Barros Cobra, no bairro Foch, localizada entre a Av. Desembargador Drauzio Vilhena e Travessa Alfredo de Toledo.

Nº 482/2006 - 11/12/2006 - Solicita estudos com a finalidade de que seja destacado um servidor para auxiliar no transporte de cadeirantes no ônibus especial da COADE.

Nº 481/2006 - 11/12/2006 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que proceda reparos na pavimentação da Rua Adolfo Olinto, nas proximidades do número 943.

Nº 480/2006 - 11/12/2006 - Solicita do setor competente da Administração Municipal, disponibilizar veículos para transportar os alunos deficientes visuais da Escolinha do Método Braile, que funciona junto a COADE.

Nº 479/2006 - 11/12/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que viabilize as providências necessárias para a retirada de uma árvore em frente ao nº 462 da Rua João de Barros Cobra, no bairro Foch.

Nº 478/2006 - 11/12/2006 - Instar ao setor responsável da Administração Municipal, seja viabilizada a reforma do campo de futebol do bairro São Cristóvão, bem como a instalação de uma cerca no pátio da Escola Estadual Virgília Paschoal, conforme abaixo-assinado anexo.

Nº 477/2006 - 11/12/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, em caráter de urgência urgentíssima, a recuperação das vias do bairro Cidade Vergani, principalmente as vias que dão acesso à SHINE.

Nº 448/2006 - 13/11/2006 - Solicita da Administração Municipal que viabilize estudos, visando a elaboração de um projeto de lei que garanta o pagamento de despesas para deslocamento e alimentação para acompanhante de pacientes que necessitam se tratar fora do Município, nos moldes dos artigos 7º, 8º e 9º da Portaria nº 55, de 24 de fevereiro de 1999, da Secretaria de Saúde (cópia anexa).

Nº 361/2006 - 21/08/2006 - Solicita ao setor competente da prefeitura Municipal a pavimentação do trecho final da Av. Maria Chiarini Machado, bem como, operação tapa buraco do trecho pavimentado no bairro Bela Itália.

Nº 343/2006 - 14/08/2006 - O pronto repasse do Auxilio Financeiro ao Estudantes se impõe, uma vez que a publicação da lista com os beneficiários gerou entre eles as Instituições que freqüentam, uma relação obrigacional, assim a continuidade no curso depende, para a maioria, do cumprimento do que foi disposto na Lei Municipal. É sabido que os alunos inadimplentes sofrem uma série de restrições de ordem didática o que se traduz em prejuízo no aproveitamento. A coincidência na interrupção do procedimento com uma Comissão Especial para apuração de eventuais gerou um desconforto e incompreensão por parte dos beneficiados que têm atribuído ao Poder Legislativo.

Nº 336/2006 - 07/08/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, reparos no calçamento da Rua Pedro Caldas Rebelo, no bairro Santa Dorotéia.

Nº 335/2006 - 07/08/2006 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie a poda de árvores na rua Isabel Garcia Libânio, no bairro Colinas de Santa Bárbara.

Nº 288/2006 - 17/07/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie com urgência a colocação de placa indicativa da denominação atual, da praça Gerôncio Franco Coelho localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida, no meio da rua Palmira pereira Coelho.

Nº 287/2006 - 17/07/2006 - Solicitar ao departamento competente da Administração Municipal, que providencie garis para trabalhar no bairro Santo Ivo, que atualmente não conta com este serviço.

Nº 286/2006 - 17/07/2006 - Solicita ao setor competente, da Prefeitura Municipal, que tome providências quanto a saliência no asfalto da Avenida José Agripino Rios no Jardim Olímpico, próximo ao número 30.

Nº 269/2006 - 10/07/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a construção de bueiros e tubulações para águas pluviais na Rua José Honório dos Santos, no bairro Altaville.

Nº 268/2006 - 10/07/2006 - Solicita do setor competente da Administração Municipal, disponibilizar veículos para transportar os alunos deficientes visuais da Escolinha do Método Braile, que funciona junto à COADE.

Nº 267/2006 - 10/07/2006 - Solicita do setor competente da Administração Municipal, o patrolamento da 2ª travessa à esquerda da Rua Professor Geraldo Camargo, no bairro Ipiranga.

Nº 219/2006 - 05/06/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que verifique os danos que vem causando a árvore localizada na Avenida Uberlândia na altura do nº 239, no bairro São João.

Nº 52/2006 - 06/03/2006 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, a necessidade de verificar o estado das calçadas na Avenida São Francisco, no bairro Primavera.

Nº 51/2006 - 06/03/2006 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, a necessidade de realizar abertura na estrada que liga o Aeroporto ao bairro Algodão.

Nº 50/2006 - 06/03/2006 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, a pavimentação e implantação de bueiros nas ruas Eva Pereira Mato, Pedro Flauzino Filho, Maria Luiza Rodrigues e Antonio F. Oliveira, no bairro Faisqueira.

Nº 19/2006 - 20/02/2006 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que efetue a troca da grade existente na Travessa dos Escoteiros, que faz a ligação das Ruas Herculano Cobra e Marechal Deodoro.

Nº 18/2006 - 20/02/2006 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que realize operação tapa-buracos nas ruas do loteamento Residencial Morumbi.

Nº 17/2006 - 20/02/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, providências para o cascalhamento da estrada do bairro Curralinho.

Nº 13/2006 - 13/02/2006 - Solicita gestões junto ao Departamento competente, que prorrogue o prazo do pedido de auxílio financeiro para estudante até o dia 28 de fevereiro do corrente ano.

Nº 498/2005 - 10/10/2005 - Solicitar ao setor competente desta Administração o asfaltamento da Rua Gabriel Baret de Barros que liga a Av. Vicente Simões ao Rua Comendador José Garcia, no Centro de Pouso Alegre.

Nº 497/2005 - 10/10/2005 - Solicitar ao setor competente desta Administração o conserto de meio-fio na Rua Leonino Neli de Lima próximo ao nº 44 na Bairro Belo Horizonte

Nº 496/2005 - 10/10/2005 - Solicitar a instalação de rede elétrica, bem como rede de água e esgoto na Travessa dos Escoteiros, situada entre as Ruas Herculano Cobra e Marechal Deodoro.

Nº 441/2005 - 19/09/2005 - Solicitar aos departamentos competentes da Administração Pública Municipal, que viabilize as seguintes ações e benfeitorias para o Bairro São Cristóvão e adjacentes: - implementação do Pronto Atendimento no bairro São Cristóvão; - instalar uma cobertura à entrada do Posto de Saúde do bairro; - viabilizar a extensão do período de atendimento do Posto de Saúde do bairro São Cristóvão, para 12 horas diárias, em virtude da elevada demanda; - extensão do Programa de Saúde da Família - PSF, ao bairro Jardim Califórnia; - agilizar o processo de marcação dos exames de saúde; - melhoria na distribuição de remédios no posto de saúde do bairro; - aquisição de um aparelho de mamografia para equipar o posto de saúde do bairro; - reforma do campo do Bairro São Cristóvão e acesso da comunidade ao respectivo projeto; - cobertura da quadra do Bairro São Cristóvão; - promoção de eventos, para incentivar a prática de esportes entre as comunidades dos bairros; - realização de projeto “rua de lazer”, pelo menos uma vez a cada ano; - viabilizar estudos para otimizar o aproveitamento do espaço da Escola Virgília Pascoal; - criação de novas bibliotecas comunitárias; - intensificar a vigilância/segurança nas portas das escolas, objetivando o combate ao consumo de drogas e à criminalidade; - melhoria na iluminação pública do bairro; - construção de uma creche para atender o bairro Morumbi, em virtude da superlotação da existente no São Cristóvão; - pavimentação das ruas dos bairros: Jd. Califórnia, Jatobá, Colina Verde e Morumbi, que ainda não contam com essa benfeitoria; - inclusão de rotatórias para acesso aos bairros: Califónia, Jatobá e Morumbi, no projeto de duplicação da Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira; - melhoria na prestação de serviços de limpeza pública e coleta de lixo no bairro São Cristóvão e adjacentes; - implementação de projeto de coleta seletiva de lixo nos bairros daquela localidade; - proceder à revisão de horários e trajetos de ônibus nos bairros em questão, pois existem horários em que

Nº 417/2005 - 05/09/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, a poda da árvore, localizada na rua Expedito Silva Maia, no bairro Altaville. .

Nº 381/2005 - 22/08/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto a COPASA, visando a construção da rede de esgoto na divisa dos loteamentos Recanto dos Fernandes e Vale das Andorinhas.

Nº 380/2005 - 22/08/2005 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal providências urgentes junto ao Departamento de Obras, para que realize operação tapa-buraco em frente ao nº 115 da Rua Sebastião Teodoro Ribeiro, no bairro José Fernandes Barreiro.

Nº 282/2005 - 06/06/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto à CEMIG, a fim de que sejam colocados postes de iluminação na Travessa Lisboa, no bairro Santa Cruz (Loteamento localizado próximo ao bairro Santa Luzia).

Nº 273/2005 - 30/05/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto a CEMIG, visando providências para que sejam trocadas as lâmpadas das ruas dos bairros Altaville e Pousada dos Campos, de vapor de mercúrio para vapor de sódio.

Nº 271/2005 - 30/05/2005 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal providências urgentes junto ao Departamento de Obras, para que realize operação tapa-buraco na rua Rosa de Paiva Campanella, próximo ao Hospital Renascentista.

Nº 270/2005 - 30/05/2005 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que seja feito gestões junto à CEMIG, visando a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Santa Rita, próximo ao nº 105, no bairro Primavera. .

Nº 234/2005 - 02/05/2005 - Solicitar providências em relação à denúncia apresentada pelo jornal Estado de Minas, em edição do dia 10/04/2005, sobre descumprimento por parte da Administração Municipal do parágrafo 3° do artigo 109 da Lei Orgânica de Pouso Alegre. Solicitar também que sejam verificadas todas as nomeações do ano de 2005 e que sejam procedidas as devidas exonerações dos possíveis casos que estejam em conflito com a LOM, além da devolução aos cofres municipais dos pagamentos efetuados para a remuneração dos mesmos.

Nº 225/2005 - 18/04/2005 - Solicita providências em relação à denúncia apresentada pelo jornal Estado de Minas, em edição do dia 10/04/2005, em que um parente do Vice-Prefeito de Pouso Alegre teria sido nomeado para cargo nesta Prefeitura, descumprindo o parágrafo 3° do artigo 109 da Lei Orgânica Municipal. Solicitamos também que sejam verificadas todas as nomeações do ano de 2005 e que sejam procedidas as devidas exonerações dos casos que estejam em conflito com a LOM, além da devolução aos cofres municipais dos pagamentos efetuados para a remuneração dos mesmos.

Nº 150/2005 - 21/03/2005 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal, que estude a possibilidade de adquirir computadores para a Biblioteca Municipal, bem como propiciar acesso à internet.

Nº 123/2005 - 14/03/2005 - Solicita gestões junto a CEMIG, visando a instalação de um braço de luminária na rua Joaquim José Sobrinho, na altura do nº 55, no bairro Jardim Santa Rosa.

Nº 122/2005 - 14/03/2005 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que efetue a pavimentação, bem como a iluminação pública no final da rua 08 no bairro Colina Verde. .

Nº 121/2005 - 14/03/2005 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que proceda a construção de um bueiro na esquina da Av. 01 com a rua Àgata no bairro Colinas de Santa Bárbara. .

Nº 36/2005 - 21/02/2005 - Solicitar ao órgão competente que estude a possibilidade da construção de uma escada na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira com o intuito de facilitar o acesso dos alunos que vêm dos bairros Jatobá, Jacarandá e Morumbi com destina à escola Clarice Toledo, conforme abaixo–assinado.

Nº 32/2005 - 21/02/2005 - Solicita ao órgão competente desta Administração, que faça gestões junto à Viação princesa do Sul visando a implantação de passe único em nosso município, e na impossibilidade imediata deste, que sejam criadas linhas bairro/bairro. .

Leis Ordinárias (42)

Nº 5258 - 18/12/2012 - Dispõe sobre denominação de via pública: Fernando Fernandes de Carvalho, e revoga a Lei Municipal n° 5.175, de 13/4/2012 (*1956 +2002)

Nº 5240 - 29/10/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Travessa Braz de Oliveira e Souza.

Nº 5199 - 10/07/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Rubens Floriano de Oliveira (Tio Rubens) (*30/3/1933 + 7/5/1995).

Nº 5185 - 14/05/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua da Colina.

Nº 5177 - 23/04/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público Rua Alzira Oliveira do Prado (1924 + 2009).

Nº 5169 - 18/04/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Adão Bento do Prado (*1916+1989).

Nº 5175 - 13/04/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Fernando Fernandes de Carvalho (*1956+2002).

Nº 5025 - 23/12/2010 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Neyde Lima da Costa.

Nº 4975 - 03/08/2010 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Fabiano Gilliard Vilhena.

Nº 4874 - 11/12/2009 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Guido Boschi.

Nº 4847 - 24/09/2009 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Evangélico Pentecostal Nova Visão – GEPNOV.

Nº 4846 - 24/09/2009 - Denominação de via pública: Rua Padre José Manoel de Andrade (*1938 +2008).

Nº 4845 - 24/09/2009 - Denominação de via pública: Avenida Sebastião Fernandes da Fonseca.

Nº 4842 - 22/09/2009 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Alice Vieira (*1925 +2007).

Nº 4772 - 16/12/2008 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentos de origem orgânica para a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 4728 - 26/08/2008 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Nº 4727 - 25/08/2008 - Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Gestão 2009/2012, e dá outras providências.

Nº 4717 - 25/07/2008 - Denominação de Via Pública: Rua Francisco Silva.

Nº 4696 - 10/06/2008 - Dispõe sobre a Instituição do “Dia do Saci e Seus Amigos” no âmbito do Município de Pouso Alegre - MG e dá outras providências.

Nº 4689 - 21/05/2008 - Estabelece Normas Sobre o Serviço de Segurança Especializada Em Eventos Particulares Realizados No Município de Pouso Alegre - MG.

Nº 4676 - 04/04/2008 - Denominação de Via Pública: Rua Ernestina Maria Domingues

Nº 4641 - 26/12/2007 - Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito - CMTT de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 4640 - 26/12/2007 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Pacto de Ajuda Comunitária ao Tóxico-Dependente - Associação Pacto Comunitária.

Nº 4629 - 12/12/2007 - Regulamenta a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) e determina sua composição e suas atribuições, conforme dispõe o § 3º do art. 192 da Lei Orgânica Municipal.

Nº 4609 - 27/09/2007 - Transforma os itens do art. 2º em alíneas, altera a redação do parágrafo único do art. 2º e art. 3º e seu parágrafo único, da Lei nº 4512/2006 que “regulamenta a criação do Conselho Municipal Pró-Deficiente (CMPD) para assuntos do portador de deficiência pró-deficientes, e determina sua composição e suas atribuições, conforme dispõe o § 3º do art. 192 da Lei Orgânica Municipal”.

Nº 4608 - 12/09/2007 - Denominação de via pública: Rua João Batista Pereira (*1936+2007).

Nº 4604 - 30/08/2007 - Denominação de via pública: Rua Margarida Alvarenga Faria (*1931+2007).

Nº 4593 - 11/07/2007 - Denominação de via pública: Rua Hidebrando Epifânio Mamedes.

Nº 4588 - 04/07/2007 - Denominação de via pública: Rua das Palmeiras.

Nº 4578 - 28/05/2007 - Acrescenta inciso III ao art. 3º da Lei nº 4.538/2006, que estabelece o perímetro escolar de segurança, como área de propriedade especial do Poder Público Municipal e Cria o Conselho de Segurança Escolar e dá outras providências.

Nº 4561 - 26/03/2007 - Disciplina a instalação de novos estabelecimentos de comércio de drogas medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos no Município de Pouso alegre e dá outras providências.

Nº 4559 - 22/03/2007 - Dispõe sobre denominação de vias públicas no Loteamento Residencial Morumbi.

Nº 4557 - 07/03/2007 - Altera a redação do art. 3º, acrescentando alínea "e" no inciso II e modificando o inciso I do mesmo artigo, da Lei nº 4.383/2005, que cria o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências.

Nº 4538 - 13/12/2006 - Estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder Público Municipal, e Cria o Conselho de Segurança Escolar e dá outras providências.

Nº 4537 - 13/12/2006 - Declara de utilidade pública municipal o Mosteiro de Santa Maria de Serra Clara.

Nº 4512 - 25/09/2006 - Regulamenta a criação do Conselho Municipal Pró-Deficiente (CMPD) para assuntos do Portador de Deficiência Pró-Deficientes, e determina sua composição e suas atribuições, conforme dispõe o § 3º do art. 192 da Lei Orgânica Municipal.

Nº 4510 - 21/09/2006 - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Bairro Fazendinha e Adjacências.

Nº 4440 - 16/03/2006 - Denominação de via pública: Rua Geraldo Pereira da Costa (*1913 +2005).

Nº 4394 - 21/10/2005 - Declara de utilidade pública municipal o Projeto Bom Pastor.

Nº 4392 - 21/10/2005 - Declara de utilidade pública municipal o Centro de Tradições Nordestinas do Sul de Minas – CTN-SM.

Nº 4390 - 21/10/2005 - Declara de utilidade pública municipal o Centro Integrado de Apoio à Mulher de Pouso Alegre e Região – CIAMPAR.

Nº 4383 - 14/10/2005 - Cria o Conselho Municipal de Juventude – CONJUV e dá outras providências.

Moções (965)

Nº 128/2012 - 11/12/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida Silva, pelo seu falecimento.

Nº 127/2012 - 11/12/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Alcimeire de Melo, pelo seu falecimento.

Nº 126/2012 - 04/12/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos 90 anos da ACIPA - ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO DE POUSO ALEGRE, representada pelo Dr. Alexandre Magno de Moura.

Nº 125/2012 - 27/11/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustríssimo senhor Antônio Galvão, diretor da Escola Municipal Antônio Mariosa.

Nº 124/2012 - 27/11/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Delfino pelo seu passamento.

Nº 123/2012 - 20/11/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvindo o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Lucio Flavio Moretti, Chefe de Sinalização de Trânsito da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, pela excelência de trabalho que vem realizando à frente daquela repartição, prestando relevantes serviços à população de Pouso Alegre.

Nº 122/2012 - 13/11/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao músico Rommel Fernandes, por ter sido oficializado Concertino da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais.

Nº 121/2012 - 30/10/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada aos familiares, a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. João Batista do Prado, genitor do respeitável servidor desta Câmara Municipal, João Paulo de Oliveira Prado, que ocorreu no dia 29 de outubro, nesta cidade.

Nº 120/2012 - 23/10/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Cabo Magela, do 20º Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências de acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações das Avenidas Perimetral e Dique.

Nº 119/2012 - 23/10/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre 1º Sargento Jovânio Costa de Andrade, do 20º Batalhão da Policia Militar de Minas, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências de acidentes de trânsito, envolvendo animais que transitavam nas imediações da Avenida Perimetral e Dique.

Nº 118/2012 - 23/10/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Soldado Divaldir, do 20º Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências de acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações das Avenidas Perimetral e Dique.

Nº 117/2012 - 23/10/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. EVARISTO TOLEDO, Ex-Diretor e Professor da FDSM, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 22 de outubro.

Nº 116/2012 - 16/10/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre soldado Everton, do 20º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências da acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações das Avenidas Perimetral e Dique.

Nº 115/2012 - 16/10/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre 2º Sargento Proença, do 20º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências da acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações da Avenida Perimetral e Dique.

Nº 114/2012 - 16/10/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre soldado Adriano, do 20º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências da acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações das Avenidas Perimetral e Dique.

Nº 113/2012 - 16/10/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Sargento Gusmão, do 20º Batalhão da Polícia Militar de Minas, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências de acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações da Avenida Perimetral e Dique.

Nº 112/2012 - 08/10/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito Costa Filho, pelo seu falecimento.

Nº 111/2012 - 25/09/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José de Oliveira e Silva, pelo seu falecimento.

Nº 110/2012 - 25/09/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Tadeu Machado, pelo seu falecimento.

Nº 109/2012 - 25/09/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria da Conceição de Souza pelo seu falecimento.

Nº 108/2012 - 18/09/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. ANTONIO RAIMUNDO LOPES, pelo seu falecimento.

Nº 107/2012 - 11/09/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Vamir Augusto de Souza pelo seu passamento.

Nº 106/2012 - 04/09/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família da senhora Maria Aparecida Ferreira Evaristo, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 02/09/12.

Nº 105/2012 - 04/09/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Rodrigo de Castro Dias pelo seu passamento ocorrido no último sábado.

Nº 104/2012 - 04/09/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Felipe Floriano Costa, em razão de seu falecimento.

Nº 103/2012 - 04/09/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ronan Matias Rangel, pelo seu passamento.

Nº 102/2012 - 04/09/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mirlando Raimundo de Lima, pelo seu passamento.

Nº 101/2012 - 04/09/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceito regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Revmo. Padre Heitor de Menezes, pároco da Paróquia do Imaculado Coração de Maria Arquidiocese de Pouso Alegre, extensivo a todos os sacerdotes do Santuário, pela belíssima Novena e Festa realizadas.

Nº 100/2012 - 04/09/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE, aos ilustres familiares do respeitável homem público, Dr. Simão Pedro Toledo, pelo infortúnio causado por comentário inoportuno e totalmente desprovido de qualquer fundamento de ordem fática ou moral em face de sua memória e de sua indelével trajetória política em prol de nossa cidade e de Minas Gerais.

Nº 99/2012 - 28/08/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Terezinha Fernandes Silva Pereira pelo seu falecimento no dia 17 de agosto.

Nº 98/2012 - 28/08/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos Gestores, Supervisores Pedagógicos e Professores das Escolas Municipais pelo resultado do IDEB 2011, índice que superou a meta estabelecida pelo Governo; Gestores, Supervisores Pedagógicos e Professores das Escolas Particulares pelo resultado do IDEB 2011 e também, ao Professor Rivaldo Mauro de Faria.

Nº 97/2012 - 21/08/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Rosária de Paula Braga pelo seu passamento ocorrido no decorrido mês.

Nº 96/2012 - 21/08/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Giovani Luiz da Cruz pelo seu falecimento.

Nº 95/2012 - 14/08/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada aos familiares a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Felipe Vieira, que ocorreu no dia 07 do mês em cursol, nesta cidade.

Nº 94/2012 - 14/08/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ricardo Galvão Lima, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 09 de agosto.

Nº 93/2012 - 07/08/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Magalhães Franco, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 03 de agosto.

Nº 92/2012 - 24/07/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Guilherme Gonçalves de Souza, pelo seu falecimento.

Nº 91/2012 - 10/07/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Luiz de Faria Amaral, pelo seu falecimento.

Nº 90/2012 - 10/07/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Durvalina Gomes de Freitas, pelo seu falecimento.

Nº 89/2012 - 10/07/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Franscislei Rezende.

Nº 88/2012 - 10/07/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Durvalina Gomes Freitas pelo seu passamento ocorrido no decorrido mês.

Nº 87/2012 - 10/07/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Francisco José da Silva Neto, pelo seu falecimento.

Nº 86/2012 - 10/07/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. JOÃO CLARET NORBETO, pelo seu falecimento.

Nº 85/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos talentosos artistas desta cidade, integrantes do Grupo Experimental de Teatro, Srs. Lúcio Marques, Lidiany Chibante, Márcia D'Almeida, Lissandra Brito, Ronaldo Nunes, Wagner Pereira, Cristiana Almeida, Luiz Renato, Fernanda Tersi, Juliane do Prado, Reginaldo Gomes, Ederson Rodrigo e Fernanda Biondi, pela comemoração dos 18 anos de criação do grupo.

Nº 84/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Expedito Elias Alves, pelo seu falecimento.

Nº 83/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao vereador mirim Ben-Hur Siqueira Coutinho, representante do Colégio Anglo, por seu brilhante desempenho na coleta de assinaturas para o projeto de iniciativa popular, que visa buscar mais recursos do Governo Federal para a saúde pública dos Estados.

Nº 82/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Colégio CNEC, representada pela sua Diretora Udiléia de Castro Vasconcelos, pelo constante apoio dado aos projetos desta Casa de leis, que visam desenvolver os requisitos fundamentais ao exercício da Cidadania.

Nº 81/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Lívia Silva Macedo, pela notória atuação frente a monitoria dos representantes de Pouso Alegre no PJ Minas 2012, realizado nos dias 27, 28 e 29 de junho do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 80/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Anaísa Esteves, pelo impecável trabalho apresentado na Plenária Final do PJ Minas 2012, realizado nos dias 27, 28 e 29 de junho do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municípios do estado de Minas Gerais.

Nº 79/2012 - 26/06/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Laura Dala Rosa Putini, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 24 de junho.

Nº 78/2012 - 26/06/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Lael Santiago, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 24 de junho.

Nº 77/2012 - 19/06/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Francisca Nadir Rios Vieira pelo seu falecimento, que ocorreu no último dia 13 de junho, nesta cidade.

Nº 76/2012 - 19/06/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antonio Eustáquio Bertinato, pelo seu falecimento.

Nº 75/2012 - 19/06/2012 - O vereador signatário desta requer consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Sergio Gonçalves Porto, pelo exemplo de cidadania e dedicação aos serviços prestados na Paróquia de Nossa Senhora de Fátima.

Nº 74/2012 - 19/06/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Argentina Grossi Tonini pelo seu falecimento, que ocorreu no dia 13 de junho, nesta cidade.

Nº 73/2012 - 12/06/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Ana Carla Arantes, Educadora Ambiental do Parque Municipal.

Nº 72/2012 - 12/06/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Rosangela Aparecida Benti da Silva.

Nº 71/2012 - 12/06/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvindo douto plenário, requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Casa São Rafael, pela busca incansável do Credenciamento do Hospital das Clínicas Samuel Libânio para o tratamento oncológico em Pouso Alegre.

Nº 70/2012 - 12/06/2012 - Os vereadores que esta subscreve, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Lucas Sagiorato Bruno e demais membros da chapa vencedora na eleição para presidente da Câmara Mirim 2012/2013.

Nº 69/2012 - 05/06/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Rooney Cleiber Ferreira e Souza e demais membros da chapa vencedora na eleição para presidência do Clube de Campo Fernão Dias, ocorrida no domingo 03 de junho de 2012.

Nº 68/2012 - 05/06/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito Marcondes, pelo seu falecimento ocorrido em 28 de maio de 2012.

Nº 67/2012 - 05/06/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Ramos Leme, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 24 de maio.

Nº 66/2012 - 05/06/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ana Alves de Assis, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 01 de junho.

Nº 65/2012 - 05/06/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvindo douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, a todos os funcionários do Setor de Vigilância Sanitária em especial à sua Coordenadora, Renata Borges, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo em prol da segurança alimentar de nossa população.

Nº 64/2012 - 05/06/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Dorça Cândido Correia, pelo seu falecimento.

Nº 63/2012 - 29/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. José Geraldo Ribeiro, pelo seu falecimento.

Nº 62/2012 - 29/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Saponara, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 19 de maio.

Nº 61/2012 - 29/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr. José Oliveira Franco, mais conhecido como "Zeca da Farmácia" pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 23 de maio.

Nº 60/2012 - 29/05/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO a todos os Diretores e Vice-diretores das Escolas Municipais que, no último dia 19 de maio, participaram do processo de indicação dos gestores das Escolas da Rede Municipal.

Nº 59/2012 - 22/05/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos talentosos artistas desta cidade, integrantes do Grupo Experimental de Teatro, Srs. Lúcio Marques, Juliane do Prado, Edersom Rodrigo e Lissandra Brito, os quais realizaram uma magnífica apresentação nesta Câmara Municipal, por ocasião da Sessão Especial em homenagem ao “dia das mães”, dia 10 de maio do ano em curso.

Nº 58/2012 - 22/05/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente Moção de Repúdio à COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais, em decorrência do informativo veiculado na cidade tratando dos critérios de cobrança da taxa de esgotamento sanitário, cuja cobrança nas contas dos usuários do Município foram consideradas excessivamente abusivas e que, segundo informações, terão início no mês de junho do corrente ano.

Nº 57/2012 - 22/05/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grupo Experimental de Teatro, composto pelo Sr. Lúcio Marques, Juliane do Prado, Ederson Rodrigo e Lissandra Brito pela belíssima apresentação realizada em homenagem aos dias das mães, que ocorreu nesta Casa de Leis no dia 10 de maio.

Nº 56/2012 - 22/05/2012 - Os Vereadores que esta subscreve requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Repúdio à COPASA, em detrimento ao aumento já anunciado de 90% da taxa de esgoto, sendo que a obra da estação de tratamento de esgoto ainda não ficou pronta.

Nº 55/2012 - 22/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Antônio Gilberto Balbino, pela vitória nas eleições para diretoria do CIEM de Fátima.

Nº 54/2012 - 22/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Angel Lakismy, que fora eleita delegada representante do Estado de Minas Gerais nas conferências preparatórias da 1ª Consocial.

Nº 53/2012 - 22/05/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Gerente Regional da PROSEGUR, Sr. Helder Campos.

Nº 52/2012 - 22/05/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Secretária de Educação Cleidis Regina que em sua pessoa representa todos os profissionais na rede Municipal de Educação de Pouso Alegre.

Nº 51/2012 - 22/05/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Nair de Fatima Brandão, pelo seu falecimento.

Nº 50/2012 - 22/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Rita Pereira de Paula, em razão de seu falecimento ocorrido em 18 de maio de 2012.

Nº 49/2012 - 15/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Cleber Serafim da Cunha, pelos relevantes serviços prestados ao time de basquete sobre rodas.

Nº 48/2012 - 15/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião Carlos Daniel, em razão de seu falecimento.

Nº 47/2012 - 15/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Francisco de Assis Marques Soares, pelo auxílio dado ao paradesporto de Pouso Alegre.

Nº 46/2012 - 08/05/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Antonia Buque da Silva, pelo seu passamento ocorrido neste mês.

Nº 45/2012 - 08/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Antônio Gilberto Balbino, pelo trabalho feito frente à direção do CIEM Dr. Ângelo Consoli.

Nº 44/2012 - 08/05/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Rotary - Clube Pouso Alegre Sul e ao Dr. Paulo Angélico Lopes Duarte, pela doação de uma cadeira de rodas motorizada ao jovem Edson Manoel Alves.

Nº 43/2012 - 08/05/2012 - Os vereadores signatários desta, consoantes preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do bebê Bryan Daniel Alves Apresídio, de quatro meses, por ocasião de seu falecimento, ocorrido no dia 05 do corrente mês.

Nº 42/2012 - 08/05/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Nirceu Mendes da Silva,ocorrido no dia 05 do corrente mês.

Nº 41/2012 - 08/05/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Cabo PM Anderson Soares Siqueira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do bairro São Geraldo.

Nº 40/2012 - 02/05/2012 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Orlando Crispim Ribeiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de abril, nesta cidade.

Nº 39/2012 - 02/05/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada aos familiares, a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Heloísa Mariana Oliveira Silvestre, genitora do respeitável servidor desta Câmara Municipal, Dr. Marco Aurélio de Oliveira Silvestre, que ocorreu no dia 27 de abril, nesta cidade.

Nº 38/2012 - 24/04/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. José Gonçalves de Assis, em razão de seu falecimento.

Nº 37/2012 - 24/04/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antonio de Góes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de Abril do corrente ano.

Nº 36/2012 - 24/04/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Fernandes Pereira pelo seu passamento ocorrido no decorrido mês.

Nº 35/2012 - 24/04/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Moacir Inácio da Silva pelo seu passamento ocorrido no decorrido mês.

Nº 34/2012 - 24/04/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Américo de Paula pelo seu passamento ocorrido no decorrido mês.

Nº 33/2012 - 24/04/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Osmir Barreiro da Silva pelo seu falecimento.

Nº 32/2012 - 24/04/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr Roberto Romanelli Barata, que assumiu recentemente a Secretária Municipal de Agricultura.

Nº 31/2012 - 24/04/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do jovem Ronaldo Ribeiro de Oliveira Costa, em razão de seu falecimento.

Nº 30/2012 - 17/04/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Olga Tresinari Camargo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de abril de 2012.

Nº 29/2012 - 10/04/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ilustríssimo Senhor Doutor José Nilo de Castro, pelo seu passamento ocorrido no dia 06 do mês em curso, na cidade de Belo Horizonte/MG.

Nº 28/2012 - 10/04/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao respeitável membro da Guarda Civil Municipal, Sr. Jamilson Ribeiro Mendes, pela excelência do trabalho que vem realizando junto ao efetivo daquela corporação, que vem sendo estruturada para otimizar o atendimento à população e auxiliar as demais corporações na garantia do direito fundamental à segurança pública.

Nº 27/2012 - 10/04/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Geraldo Pereira Alvarenga e a Sra. Mariângela Fagundes Alvarenga.

Nº 26/2012 - 03/04/2012 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos da respeitável Juíza do Trabalho, Dra. Camilla Guimarães Pereira Zeidler, pelo falecimento de seu esposo, Maestro Roberto Zeidler, ocorrido dia 28 do mês de março.

Nº 25/2012 - 27/03/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo de Barros Laraia, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 do mês em curso.

Nº 24/2012 - 13/03/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos nossos acadêmicos juvenis pelo lançamento do livro “Escrevo, logo existo.”

Nº 23/2012 - 13/03/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à jovem Regiane Pastre, enfermeira Plantonista do Pronto Atendimento do bairro São João, pelos relevantes serviços prestados a comunidade.

Nº 22/2012 - 13/03/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, ao Reverendíssimo Padre José Heitor de Menezes, pároco da Paróquia do Imaculado Coração de Maria Arquidiocese de Pouso Alegre, extensivo a todos os sacerdotes do Santuário, pelo passamento do Reverendíssimo Padre Isidoro Marchione De Nadai, ocorrido no dia 07 do mês em curso.

Nº 21/2012 - 13/03/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Neusa Maria Motta Paes, filha do saudoso ex-Vereador desta Câmara Municipal, Doutor Firmo da Motta Paes, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 09 do mês em curso.

Nº 20/2012 - 13/03/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Reverendíssimo Arcebispo da Arquidiocese, Dom Ricardo Pedro Chaves Pinto e seus familiares, pelo falecimento de sua genitora, Sra. Paula Amélia Chaves Pinto, ocorrido no mês em curso.

Nº 19/2012 - 06/03/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr. João Inácio Martins, pelo seu falecimento.

Nº 18/2012 - 06/03/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Guarda Civil Municipal, Senhor JANILSON RIBEIRO MENDES, pelo empenho incansável ao atendimento aos cidadãos do município, e estendendo as congratulações a toda equipe da corporação que não mede esforços na assistência à população pouso-alegrense.

Nº 17/2012 - 28/02/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Alice Emboaba Souza, pelo seu falecimento.

Nº 16/2012 - 28/02/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Hudson Barcelo de Oliveira pelo seu passamento ocorrido no último domingo.

Nº 15/2012 - 28/02/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos alunos de Pouso Alegre premiados nas Olimpíadas de Matemática 2012, a saber: André Fillipi de Goes Silva E.M. Anita Faria Amaral Prata Mauricio Antunes de Souza E.M. Anita Faria Amaral Prata Jonathan Bernardes dos Reis E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva Prata Vinicius Garcia de Assis E.M. Dr. Ângelo Cônsoli Bronze Thamires Mayara Pereira E.M. Profa. Maria Barbosa Bronze Pedro Luis da Rocha E.M Profa. Clarisse Toledo Bronze Matheus Fonseca de Morais E.M. Dom Otavio Bronze Letícia de Cássia Teixeira Venâncio E.M. Anita Faria Amaral Bronze

Nº 14/2012 - 28/02/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirgentes e a todos os integrantes da Escola de Samba Camisa Verde pela conquista do primeiro lugar no desfile de carnaval de 2012, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, brindando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 13/2012 - 28/02/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à jovem estudante pouso-alegrense MARIANA DA SILVA VILAS BOAS, a qual foi aprovada em doze vestibulares, sendo dez na área de medicina e os demais, na área de odontologia e fisioterapia, ressaltando que a grande maioria das aprovações se deu em Instituições Públicas, como Universidade de São Paulo - USP, Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Universidade Federal do triângulo Mineiro - UFTM, Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, Universidade Federal Fluminense - UFF, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, dentre outras.

Nº 12/2012 - 23/02/2012 - Os vereadores que esta subscrevem consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a senhora Stella Máris Ribeiro da Costa, eleita Presidente da Associação do Bairro dos Afonsos.

Nº 11/2012 - 14/02/2012 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Antônio Rogério do Nascimento, o Ciclista Mensageiro, Neguinho do Asfalto, um Matogrossense que há 20 anos pedala por diversos Estados Brasileiros e de alguns países da América do Sul, em prol da causa de doação de órgãos.

Nº 10/2012 - 14/02/2012 - Os Vereadores Signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Wilson Tadeu Lopes, ex-Assessor Especial de Gestão de Pessoas, pelo dinamismo de sua atuação enquanto esteve à frente dos trabalhos daquela pasta, na Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG.

Nº 9/2012 - 13/02/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Carlos Barreto, pelo seu falecimento.

Nº 8/2012 - 09/02/2012 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos da Sra. Margarida Coutinho Rezende, irmã do respeitável Senhor Professor João Batista Rezende, ex-servidor da Prefeitura Municipal, pelo seu falecimento.

Nº 7/2012 - 07/02/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. Joaquim Viera Neto, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de fevereiro do ano em curso.

Nº 6/2012 - 07/02/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. Geraldo de Barros Fagundes, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19 de janeiro do ano em curso.

Nº 5/2012 - 07/02/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sociedade São Vicente de Paula, Conferência Nossa Senhora Auxiliadora e Conselho Central Nossa Senhora das Graças, pelos 110 anos de instalação em Pouso Alegre.

Nº 4/2012 - 07/02/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Rosa Luiza Feltrin, pelo seu falecimento.

Nº 3/2012 - 07/02/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alvarino Gonçalves Negrão, pelo seu falecimento.

Nº 2/2012 - 07/02/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Dutra de Faria, pai da professora de História, Cidinha Faria, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de fevereiro do ano em curso.

Nº 1/2012 - 07/02/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do SR. VANDIR JOSÉ DA SILVA, que era conhecido como “Vandir Sucateiro”, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de janeiro do ano em curso.

Nº 235/2011 - 13/12/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Ana Júlia Frugoli da Silva,de apenas 9 anos, que conquistou o bicampeonato, em sua categoria, do Campeonato Mineiro de Karatê, no dia 04 de dezembro do mês em curso.

Nº 234/2011 - 13/12/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Mônica Nishimori Ishiry, fisioterapeuta no Pronto Atendimento do bairro São João, pela excelência no atendimento, dedicação e carisma no atendimento aos pacientes.

Nº 233/2011 - 06/12/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito Serapião Leal, pelo seu passamento, ocorrido no dia 29 de novembro do corrente ano.

Nº 232/2011 - 06/12/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Bruno Marinho, o qual joga futebol na Suécia e conquistou a sua primeira taça, na Superettan, neste alvissareiro ano de sua carreira, em 2011.

Nº 231/2011 - 29/11/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família da jovem Elisa Pires Fonseca pelo seu falecimento, no dia 23 de setembro do ano em curso.

Nº 230/2011 - 29/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a direção, corpo docente e discente do CAIC Dr. Carlos Ferreira Brandão (CAIC São João) que recebeu o SELO de Escola Solidária 2011.

Nº 229/2011 - 29/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Cristiano Oliveira.

Nº 228/2011 - 29/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Fundação Hemominas de Pouso Alegre, pelos relevantes serviços prestados ao Município e região Sul de Minas, bem como pela organização da comemoração ao Dia do Doador de Sangue, ocorrido no dia 25 deste mês.

Nº 227/2011 - 29/11/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Raquel Pereira dos Santos, auxiliar administrativo da Policlínica Municipal do bairro São Geraldo, pela dedicação e carisma no atendimento de todos os pacientes.

Nº 226/2011 - 29/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO as Sras. Ana Maria de Souza Junqueira e Andréia Cardoso, ambas funcionárias da Policlínica Municipal, onde vem realizando um brilhante trabalho.

Nº 225/2011 - 29/11/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos da respeitável servidora do Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, desta Câmara Municipal, Sra. Suely Ferrer D'Ângelo, pelo falecimento de sua genitora, Sra. Wanda Ferrer D'Ângelo, ocorrido no dia 21 do mês em curso.

Nº 224/2011 - 22/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a ACOMCEPA-MG - Associação dos Comerciantes do Mercado Central de Pouso Alegre.

Nº 223/2011 - 22/11/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Andréia Cardoso, auxiliar administrativo da Policlínica do bairro São Geraldo, pela excelência no atendimento, dedicação e carisma com os pacientes.

Nº 222/2011 - 16/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Marco Antônio Mariano, Diretor da Guarda Municipal, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Nº 221/2011 - 16/11/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Francisca Antônia Parenti Fernandes, mais conhecida como Antonieta, em virtude de seu falecimento no dia 10 de novembro.

Nº 220/2011 - 16/11/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família e amigos do jovem Bruno Fernandes Volpiano, em face de seu falecimento, ocorrido ontem, dia 15 de setembro.

Nº 219/2011 - 08/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Eduardo Felipe Machado, eleito, no dia 07 de novembro, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Pouso Alegre.

Nº 218/2011 - 08/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Jéssica da Dalt Cândido, que ficou em terceiro lugar na categoria adulta até 50 quilos e conquistou para o país a medalha de bronze, nos Jogos Pan-Americanos de Guadalajara, no dia 28 de outubro de 2011.

Nº 217/2011 - 08/11/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Geraldo Alves da Cunha, "Geraldo Elias", tio do servidor desta Casa, Alberto Alves da Cunha Filho, por ocasião de seu falecimento, ocorrido no último dia 5 de novembro.

Nº 216/2011 - 08/11/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida Ribeiro da Costa (Cida do Cascalho), pelo seu falecimento ocorrido no último dia 31 de outubro.

Nº 215/2011 - 01/11/2011 - Os vereadores signatários desta requerem consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a equipe PUTZ (Projeto Unido do Time do Zé) de Robótica do Colégio Integral de Pouso Alegre, pela sua participação na etapa mineira do Torneio First Lego League, realizado em Itajubá, no último final de semana, e por sua classificação para a etapa nacional, que será realizada em março de 2012, na cidade de São Paulo.

Nº 214/2011 - 01/11/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Luiz Zampa, pelo seu passamento.

Nº 213/2011 - 01/11/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Marta Celeste Lopes, pelo seu falecimento.

Nº 212/2011 - 25/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos ilustres jornalistas, o Sr. Willian Sanches e a Sra. Luciene Ferreira de Castro, pelo lançamento, no dia 19 do mês em curso, de sua obra literária: “Luiz de Castro - O Poeta da Natureza”.

Nº 211/2011 - 25/10/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ana Francisca de Souza, avó do ilustre Secretário Municipal de Cultura, Sr. Rafael Huhn, por ocasião de seu falecimento, ocorrido dia 24 do mês em curso.

Nº 210/2011 - 25/10/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ângelo Gabriel Januário, pelo seu falecimento.

Nº 209/2011 - 25/10/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ana Maria Jesuino, pelo seu falecimento.

Nº 208/2011 - 25/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicitam que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Professora e Escritora Gislaine Buosi Fechus Monteiro por mais uma premiação recebida pelo Instituto Ecofuturo de São Paulo na categoria Professores, com dois belíssimos textos que tã que brilharam entre os 4.500 textos recebidos de todas as regiões do País.

Nº 207/2011 - 18/10/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do respeitável servidor da Prefeitura Municipal, Sr. Wagner Márcio de Souza, pelo falecimento de sua genitora, Sra. Isolina Alves de Souza, ocorrido dia 13 do mês em curso, na cidade de Paulistas-MG.

Nº 206/2011 - 18/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Joaquim Malaquias do Prado, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de outubro do corrente ano.

Nº 205/2011 - 18/10/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Paulo Henrique Batista, pelo seu falecimento.

Nº 204/2011 - 18/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Jesus Machado, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de outubro do corrente ano.

Nº 203/2011 - 18/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Julião Meyer Júnior, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de outubro do corrente ano.

Nº 202/2011 - 18/10/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ivone Loyola Costa, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de outubro.

Nº 201/2011 - 04/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Luzia Garcia Souza e Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de outubro.

Nº 200/2011 - 04/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Paula Franssinette da Rocha, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de outubro.

Nº 199/2011 - 04/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria José Diogo Garcia, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de outubro.

Nº 198/2011 - 04/10/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a todos os Agentes Comunitários de Saúde de Pouso Alegre, pelo Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, comemorado nesta terça-feira, 04 de outubro.

Nº 197/2011 - 04/10/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Emiliana Garcia, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 30 de setembro.

Nº 196/2011 - 04/10/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO para a Sra Margareth de Oliveira Dunhão, Agente de Saúde da Unidade de Saúde do Bairro Esplanada.

Nº 195/2011 - 27/09/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à ilustre Assessora Especial de Gabinete, Sra. Rosimara Alves da Cunha, que tem realizado um relevante trabalho em prol de nossa comunidade, como elo de ligação entre os Poderes Executivo e Legislativo.

Nº 194/2011 - 20/09/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Airton Cabral de Oliveira, pelo seu passamento.

Nº 193/2011 - 20/09/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Edilson Rosa de Lima, pelo seu passamento.

Nº 192/2011 - 20/09/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Deputado Estadual Inácio Franco- PV.

Nº 191/2011 - 13/09/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr. Ângelo Afonso Baret de Barros, pelo seu falecimento, ocorrido no mês em curso.

Nº 190/2011 - 13/09/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Secretária Municipal de Educação, Cleidis Regina Chaves Modesto pelo grandioso evento de Desfile de Sete de Setembro realizado em nossa cidade, nas comemorações do Semana da Pátria de 2011.

Nº 189/2011 - 13/09/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Diretora da Escola Municipal Monsenhor Mendonça, Adriana Beatriz pelo relevante trabalho que está desenvolvendo naquela escola.

Nº 188/2011 - 06/09/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Estadual Dalmo Ribeiro, pelo valioso apoio a esta Casa de Leis e à Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí em prol do credenciamento do Hospital Samuel Libânio para tratamento do câncer e, ainda, pela louvável iniciativa de apresentar o Projeto de Lei “Renata Couto”, que dispõe sobre os procedimentos para nortear campanhas de incentivo à doação de medula óssea.

Nº 187/2011 - 06/09/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião Francisco da Silva, pelo seu falecimento que ocorreu no dia 03 de setembro de 2011, nesta cidade.

Nº 186/2011 - 06/09/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Luiz Otávio de Oliveira Rezende, pela organização da Segunda Corrida da Faculdade de Direito do Sul de Minas, que ocorreu no último sábado, dia 03 de setembro, em Pouso Alegre.

Nº 185/2011 - 06/09/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do pequeno Artur Xaxa Santos Paiva, sobrinho-neto do ex-Vereador a esta Casa, Celinho Xaxa, pelo seu trágico falecimento neste último final de semana.

Nº 184/2011 - 06/09/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família da jovem Carolina Faria Morais Carneiro, pelo seu falecimento, no último final de semana, nesta cidade.

Nº 183/2011 - 06/09/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do jovem Rafael de Faria Costa pelo seu falecimento, no dia 04 de setembro do ano em curso.

Nº 182/2011 - 06/09/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO aos professores da Rede Estadual de Ensino.

Nº 181/2011 - 06/09/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Célia de Barros Santos, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 03 de setembro.

Nº 180/2011 - 06/09/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida da Silva Scodeler, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 05 de setembro.

Nº 179/2011 - 06/09/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito Feliciano dos Reis, pelo seu falecimento.

Nº 178/2011 - 06/09/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao mestre e professor de artes marciais Denilso Santos e aos atletas Júlio Borges Bertevello, Joelson Vieira Brandenburg, Washington Souza Bortolotti, Matheus Siqueira, Diego Pereira, Felipe César de Paula e Guilherme Doin, pelo brilhante resultado no campeonato Reborn Strike Fight - MMA, no dia 29 de julho, em Santo André - SP.

Nº 177/2011 - 30/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor de Educação Física Rogério Sarto de Souza.

Nº 176/2011 - 30/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Lucília Sebastiana da Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 do mês em curso.

Nº 175/2011 - 30/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Terezinha Mendes Loiola, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 do mês em curso.

Nº 174/2011 - 30/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Comissão Organizadora da II Conferência da Juventude de Pouso Alegre, realizada no último sábado, 27 de agosto, e contou com presença representativa dos jovens de Pouso Alegre. A comissão organizadora é composta: pela presidente do CONJUV, Mônica Fonseca, pelo Coordenador de Políticas para Juventude, Wagner Goulart, e pelos conselheiros: Ana Lúcia Pereira, Wesley de Carvalho e Wesley de Assis Costa.

Nº 173/2011 - 30/08/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Carlos Henrique Fraga Ribeiro, Presidente da Ciclosul Minas, pela organização e participação dos ciclistas pouso-alegrenses na 1ª Romaria Nacional de Ciclistas.

Nº 172/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceito regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Revmo. Padre Márcio Silva Souza, pároco da Paróquia do Imaculado Coração de Maria Arquidiocese de Pouso Alegre, extensivo a todos os sacerdotes do Santuário, pela belíssima Novena e Festa realizadas.

Nº 171/2011 - 23/08/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Terezinha Maria Pereira, coordenadora do CEIM Professora Evangelina Meireles de Miranda, do bairro Cidade Jardim, que juntamente com sua equipe, vem realizando um brilhante trabalho.

Nº 170/2011 - 23/08/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Carlos Barreto, diretor do Departamento de Educação Alimentar da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, pelos relevantes serviços prestados em nosso Município.

Nº 169/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à todos os Agentes de Saúde do Programa Saúde da Família de nosso Município.

Nº 168/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Dra Fátima Pereira de Souza, médica do Programa Saúde da Família do Bairro Esplanada, pelo brilhante trabalho que vem realizando.

Nº 167/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Danilo Fuzineli Ribeiro, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 17 de agosto.

Nº 166/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Paulino da Silva, pelo seu passamento.

Nº 165/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Coordenadora Lidiane Akiyama, pelo grande trabalho que está realizando na administração pública municipal, na coordenação dos trabalhos do Centro de Bem Estar Animal.

Nº 164/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a MOÇÃO DE APLAUSO ao Vereador Hélio Carlos, pelo seu trabalho e compromisso na luta do bem estar dos animais, que está rendendo bons frutos para a cidade de Pouso Alegre.

Nº 163/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Openheimer da Silva, pelo falecimento ocorrido no último dia 18 de agosto.

Nº 162/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Lázaro de Oliveira, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 18 de agosto.

Nº 161/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO as Ilustres servidoras desta Câmara Municipal, Sra. Maria do Carmo Freitas Macedo e Sra. Rosana Aparecida Borges de Carvalho, pela irretocável coordenação dos Trabalhos deCoordenação frente a PJM/11 que culminou na Plenária Final, ocorrido no dia 19 de agosto do ano em curso, na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

Nº 160/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Mônica Fonseca Franco, pela notória atuação frente a monitoria dos representantes de Pouso Alegre no PJ Minas 2011, realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 159/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Wesley de Assis Costa, pela notória atuação no PJ Minas 2011, realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 158/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Artur Alexandre Gonçalves da Silva, pela notória atuação no PJ Minas 2011, realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 157/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Paulo Maximiano Barreto Júnior, pela notória atuação no PJ Minas 2011, realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 156/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Anaísa Esteves, pela notória atuação no PJ Minas 2011, realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 155/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Angel Lakismy de Goes Pereira, pela notória atuação no PJ Minas 2011, realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 154/2011 - 22/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Yasmin Gracielli Silva Storch, pela notória atuação no PJ Minas 2011, realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 153/2011 - 16/08/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Sr. Vicente Antônio da Fonseca, pelo seu falecimento.

Nº 152/2011 - 16/08/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Sr. Walter Wladimir Serpa, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 09 do mês em curso.

Nº 151/2011 - 16/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Sra. Ana Maria Junqueira, servidora da Secretária Municipal de Saúde, pelos relevantes serviços prestados à população.

Nº 150/2011 - 16/08/2011 - Os vereadores signatários desta, consoantes preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Nadir Oliveira de Souza, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de agosto de 2011.

Nº 149/2011 - 16/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos servidores do setor de Controladoria da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.

Nº 148/2011 - 09/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Marli de Abreu, pelo seu falecimento.

Nº 147/2011 - 09/08/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Joaquim Anardino Neto, em razão de seu falecimento.

Nº 146/2011 - 09/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Marli dos Santos Teodoro, pelo seu falecimento.

Nº 145/2011 - 09/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Haroldo Luiz Muniz Madison, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 04 de agosto.

Nº 144/2011 - 09/08/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Sebastião Francisco Tosta, em razão de seu falecimento.

Nº 143/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente Moção de Aplauso ao Senhor Doutor Carlos Eduardo Pinto, o qual recentemente se aposentou, com louvável mérito, de sua promissora carreira pública, pertencente à Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais, dentro da qual prestou, por longa data, os mais relevantes serviços à sociedade mineira e, em especial, à população de Pouso Alegre.

Nº 142/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Alessandro Silva NG, técnico da Seleção Mineira de Karatê - Categoria Especial e Novos, e Categoria Kata, pela sua participação no Campeonato Brasileiro de Karate, em Campina Grande/Paraíba, nos dias 22 e 24 de julho, deste ano.

Nº 141/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Jéssica da Dalt Cândido, única carateca mineira selecionada para disputar as Olimpíadas das Américas - os Jogos Pan-Americanos de Guadalajara, México, em 2011. A atleta é treinada pelo técnico da Seleção Mineira de Karate ( na categoria especial) João Batista Rodrigues.

Nº 140/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Professora Luzia Virginio Peres Soares, pelo seu passamento.

Nº 139/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Professora Alessandra R.Garcia Kim, pelo seu passamento.

Nº 138/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Denise, secretária da SHINE, pelos relevantes serviços prestados.

Nº 137/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Nesmar Santiago Coelho, segunda tesoureira da SHINE, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

Nº 136/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria Rita Lima Custódio, primeira tesoureira da SHINE, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

Nº 135/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sebastião Roberto Martins, segundo secretário da SHINE, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

Nº 134/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria José Pereira Fiore, primeira secretária da SHINE, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

Nº 133/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Arnaldo Benedito Morais, vice-presidente da SHINE, pelos relevantes serviços prestados em nosso cidade.

Nº 132/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Antônio Carlos de Oliveira, presidente da SHINE, pelos relevantes serviços prestados em nosso município.

Nº 131/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentares, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, para o Revmo. Padre Mário Borghi pelo grande trabalho que realiza em nossa cidade em favor de nossa população

Nº 130/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao professor Robson Donizete Chiarini, técnico da Seleção Mineira de Karatê (da Divisão de Novos), e dos atletas Ana Melqui Freitas, Bárbara Hellen Rodrigues e Júlio César Espínola, campeões do Campeonato Brasileiro de Karatê, em Campina Grande/Paraíba, entre os dias 22 e 24 de julho.

Nº 129/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Beatriz Gonçalves dos Santos, que obteve o 4º lugar, na categoria (10 e 11 anos-35 kg), no Campeonato Brasileiro de Karatê. A atleta faz parte da equipe da Academia Cia do Corpo de Pouso Alegre treinada pelo técnico Robson Donizete Chiarini.

Nº 128/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Letícia Rezende Borges, que obteve o 4º lugar, na categoria (10 e 11 anos - 50 kg), no Campeonato Brasileiro de Karatê. A atleta faz parte da equipe da Academia Cia do Corpo de Pouso Alegre treinada pelo técnico Robson Donizete Chiarini.

Nº 127/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, o atleta Renan Félis Gonçalves, que se tornou vice-campeão brasileiro na categoria (12 e 13 anos - 35 kg) em Campeonato Brasileiro de Karatê. O atleta faz parte da equipe da Academia Cia do Corpo de Pouso Alegre, treinado pelo técnico Robson Donizete Chiarini.

Nº 126/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Júlio César Espinola, que se tornou campeão brasileiro na categoria (10 e 11 anos - 40 kg) em Campeonato Brasileiro de Karatê. O atleta faz parte da equipe da Academia Cia do Corpo de Pouso Alegre, treinado pelo técnico Robson Donizete Chiarini.

Nº 125/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Bárbara Hellen Rodrigues, que se tornou campeã brasileira na categoria (10 e 11 anos - 40 kg) em Campeonato Brasileiro de Karatê. A atleta faz parte da equipe da Academia Cia do Corpo de Pouso Alegre, treinada pelo técnico Robson Donizete Chiarini.

Nº 124/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Ana Melqui Freitas, que se tornou campeã brasileira na categoria (14 e 15 anos + 54 kg) em Campeonato Brasileiro de Karatê. A atleta faz parte da equipe da Academia Cia do Corpo de Pouso Alegre, treinada pelo técnico Robson Donizete Chiarini.

Nº 123/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao professor João Batista Rodrigues, técnico da Seleção Mineira de Karatê (categoria especial), da tricampeã Maria Cecília da Silva Ferreira, da vice-campeã Renata Hokari Couto e de Mateus Hokari Couto, 3º lugar, no Campeonato Brasileiro de Karatê, em Campina Grande/Paraíba, entre os dias 22 a 24 de julho.

Nº 122/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Mateus Hokari Couto, que conquistou o 3º lugar, em sua categoria, em Campeonato Brasileiro de Karatê. O atleta faz parte da equipe Minas Kan de Pouso Alegre e treinado pelo técnico e secretário Municipal de Esporte, João Batista Rodrigues, o João do karatê.

Nº 121/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Renata Hokari Couto, que conquistou o vice-campeonato, em sua categoria, em Campeonato Brasileiro de Karatê. A atleta faz parte da equipe Minas Kan de Pouso Alegre treinada pelo técnico e secretário Municipal de Esporte, João Batista Rodrigues, o João do Karatê.

Nº 120/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Maria Cecília da Silva Ferreira, a Ciça, que conquistou o tricampeonato, em sua categoria, em Campeonato Brasileiro de Karate. A atleta faz parte da equipe Minas Kan de Pouso Alegre treinada pelo técnico e secretário Municipal de Esporte, João Batista Rodrigues, o João do Karatê.

Nº 119/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Leone, em razão de seu falecimento.

Nº 118/2011 - 26/07/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Fany José Silva Siqueira, Veterinária do Núcleo de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde, pela excelência do trabalho que vêm realizando à frente daquela repartição.

Nº 117/2011 - 26/07/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada à família do Senhor Eustáquio Curiel, a presente MOÇÃO DE PESAR, em razão de seu falecimento.

Nº 116/2011 - 26/07/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Expedito Vicente da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 115/2011 - 25/07/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do nosso grande e inesquecível poeta, Alfredo de Castro, conhecido carinhosamente como Dinho de Castro, pelo seu passamento ocorrido no dia 24 de julho do corrente ano.

Nº 114/2011 - 19/07/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Roberto de Oliveira, pelo seu passamento.

Nº 113/2011 - 19/07/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Vasconcello Bernardes Batista, que era conhecido por “Vasco do Radiador”, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de julho do corrente ano.

Nº 112/2011 - 19/07/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Ferdinando Teixeira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de julho do corrente ano.

Nº 111/2011 - 19/07/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do respeitável servidor desta Câmara Municipal, Sr. Antônio Furtado de Lacerda, pelo falecimento de sua genitora, Sra. Alzira Furtado de Lacerda, ocorrido no dia 05 do mês em curso.

Nº 110/2011 - 19/07/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a jovem Ângela Maria Rodrigues Almeida, Chefe de Seção da Vigilância Epidemiológica da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 109/2011 - 19/07/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Circuito Turístico Serras Verdes do Sul de Minas Gerais que atua com intensidade e competência em Pouso Alegre e região.

Nº 108/2011 - 19/07/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Folia Reis do bairro dos Afonsos que representou Pouso Alegre e o Estado de Minas Gerais no 6º Salão Nacional de Turismo, no dia 16 de julho na cidade de São Paulo, sendo uma das três manifestações culturais do Estado a participar do evento.

Nº 107/2011 - 12/07/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Antônio Grácio Ribeiro, em razão de seu falecimento.

Nº 106/2011 - 12/07/2011 - Os vereadores signatários desta, consoantes preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao escritor e poeta Antônio Francisco Cândido, por sua premiação no XV Concurso Literário Internacional de Poesias, Contos e Crônicas, realizado na cidade de Cruz Alta, Rio Grande do Sul.

Nº 105/2011 - 05/07/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do respeitável ex-Prefeito de Pouso Alegre, Senhor Sr. Antônio Duarte Ribeiro, pelo seu passamento, ocorrido no dia 1º do mês em curso.

Nº 104/2011 - 05/07/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Dra. Maria de Fátima Pereira F. de Souza, médica que atua no Posto de Saúde do bairro Esplanada e tem o reconhecimento da comunidade do bairro e dos funcionários daquela comunidade, por sua competência profissionalismo, dedicação, carisma, compromisso e comprometimento com seus pacientes.

Nº 103/2011 - 05/07/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, as professoras da rede municipal de ensino: Daniela, Rosaninha, Ana Rita, Célia, Elaine, Bárbara, Lurdes e Claire, pelo profissionalismo no exercício de suas funções, servidoras compromissadas com o nosso município, pois no último final de semana, entre os dias 1 e 3 de julho, utilizaram esse tempo de descanso para participarem do 3º Congresso Internacional de Educação, realizado na cidade de Itajubá.

Nº 102/2011 - 28/06/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Dr. João Batista da Silva, pelo seu passamento, ocorrido no dia 28 do mês em curso.

Nº 101/2011 - 28/06/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Antônio Carlos Mamede, pelos relevantes serviços prestados como médico do PSF.

Nº 100/2011 - 28/06/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jogador Mário Lúcio Duarte Costa, mais conhecido, como Aranha, pela conquista do título da Copa Libertadores da América de Futebol.

Nº 99/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a professora Roseane Tobias França, do Coral Cantando Minas da Escola Municipal Anathália de Lourdes Camanducaia do CAIC Dr. Carlos Ferreira Brandão, sob a direção de Silvia Mara de Carvalho, por estar entre os cinco melhores do Festival Internacional de Corais Infantis e Juvenis de São Paulo.

Nº 98/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Inês Neri, Auxiliar de Dentista, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 97/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Alana de Souza, Agente Comunitária de Saúde do Programa de Saúde da Família, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 96/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Simone Pereira, Agente Comunitária de Saúde do Programa de Saúde da Família, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 95/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Helma Malta, Agente Comunitária de Saúde do Programa de Saúde da Família, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 94/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Márcia Floriano, Agente Comunitária de Saúde do Programa de Saúde da Família, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 93/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Márcia Floriano, Agente Comunitária de Saúde do Programa de Saúde da Família, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 92/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Valdene Nascimento, Auxiliar de Enfermagem, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 91/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Ana Célia P. A. de Souza, Enfermeira da Unidade Básica de Saúde, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 90/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Carol Amoroso, Enfermeira do Programa de Saúde da Família, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 89/2011 - 21/06/2011 - Os vereadores signatários desta Casa, consoantes preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Maria Simonini da Silva, genitora do ex-Vereador desta Casa, Mauro César Lopes, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 17 de junho.

Nº 88/2011 - 21/06/2011 - Os vereadores signatários desta requerem consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem atleta Rafaela Thais Godoy, pelo brilhante desempenho na 2ª Copa Circuito das Águas de Jiu Jitsu, disputada no último final de semana na cidade de Caxambu, onde conquistou medalha de ouro.

Nº 87/2011 - 21/06/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, a Diretoria e demais integrantes da 71º/MG Grupo de Escoteiro Ludovico Pavoni, pelo transcurso de seus 30 anos de fundação.

Nº 86/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Julio Cesar Moreira Marchetti, pelo seu falecimento.

Nº 85/2011 - 14/06/2011 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Diretoria e a todo o funcionalismo do Hospital das Clínicas Samuel Libânio”, em virtude do transcurso de seus 90 (noventa) anos de existência em Pouso Alegre, primando pela excelência dos serviços e pela qualidade no atendimento.

Nº 84/2011 - 14/06/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos Vereadores Mirins de Pouso Alegre, pelo excelente trabalho apresentado na tarde do último dia 09 de junho, durante o debate com o tema Reforma Política.

Nº 83/2011 - 14/06/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Djalma Pereira Alves, pelo seu passamento.

Nº 82/2011 - 14/06/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao ilustre ex - Presidente deste Poder Legislativo, Sr. Pedro Alves da Cunha Filho e seus familiares pelo falecimento de sua esposa, Sra. Francisca Rodrigues da Cunha, mais conhecida como Francisquinha, ocorrido no dia 07 do mês em curso.

Nº 81/2011 - 14/06/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Movimento Grevista coordenado pela Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares (Aspra-PM/BM) e o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (Sindpol/MG), na qual no dia 08 do mês em curso promove, assembléias para se posicionar de maneira oficial sobre a proposta.

Nº 80/2011 - 07/06/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Wilson Nora, o qual era carinhosamente chamado de “ Barão”, em virtude de seu falecimento.

Nº 79/2011 - 07/06/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Margarida Lúcia Martins Carvalho, pelo seu passamento.

Nº 78/2011 - 07/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo senhor Capitão PM Mário Jorge Sandy, mui digno Comandante da 56 ª CIA PM, sediada em nosso Município, pela excelência dos serviços prestados em prol da segurança pública da população sulmineira.

Nº 77/2011 - 07/06/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Movimento Grevista coordenado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - SINDUTEMG-Pouso Alegre, na qual será realizada uma Assembléia da categoria no dia 08 do mês em curso.

Nº 76/2011 - 07/06/2011 - Os vereadores signatários desta, consoantes preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Escola Municipal Dom Otávio, pela ótima classificação na prova do Programa de Avaliação de Alfabetização - Proalfa 2010, com melhor média do Estado e do município.

Nº 75/2011 - 31/05/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Catarina Ambrósia dos Santos, pelo seu falecimento.

Nº 74/2011 - 24/05/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. José Lamartine Galvão de Campos, em razão de seu falecimento.

Nº 73/2011 - 24/05/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a jovem Juliana Triante Campos, Coordenadora de Desenvolvimento Profissional do SEST SENAT, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 72/2011 - 24/05/2011 - Os vereadores signatários desta, consoantes preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO para Karine Pagliarine, eleita Conselheira da Astral (Associação Brasileira de TVs e Rádios Legislativas).

Nº 71/2011 - 24/05/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr.José Bento dos Santos, pelo seu falecimento.

Nº 70/2011 - 24/05/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Vanegil Fernandes da Silva, pela organização da 6ª Corrida Rústica São João, realizada no último dia 08 de maio de 2011.

Nº 69/2011 - 24/05/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Rosa Maria de Jesus, pelo seu falecimento.

Nº 68/2011 - 17/05/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Hiromi Gonçalves Matsumoto, pela iniciativa da realização da primeira corrida noturna MEGA FITNESS, que ocorreu no último dia 14 de maio, em Pouso Alegre.

Nº 67/2011 - 17/05/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Excelentíssimo Governador do Estado de Minas Gerais, Antonio Augusto Junho Anastasia, pelo valioso empenho para a instalação da Indústria Chinesa XCMG de máquinas pesadas em nosso Município.

Nº 66/2011 - 17/05/2011 - Os Vereadores Signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Renato Torres, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, pela sua dinâmica atuação que culminou na assinatura do protocolo de intenções para a implantação da Indústria Chinesa XCMG de fabricação de máquinas pesadas em nosso Município.

Nº 65/2011 - 17/05/2011 - Os Vereadores Signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Prefeito Municipal, Professor Agnaldo Perugini, pela parceria que culminou na assinatura do protocolo de intenções para a implantação da Indústria Chinesa XCMG de fabricação de máquinas pesadas em nosso município.

Nº 64/2011 - 17/05/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO aos Assistentes Sociais de Pouso Alegre, pelo transcurso do Dia do Assistente Social, comemorado no último dia 15 de Maio.

Nº 63/2011 - 17/05/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Rodrigo César Tirelli, pelo seu falecimento.

Nº 62/2011 - 17/05/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Marcelo de Souza Pucheti, pelo seu falecimento.

Nº 61/2011 - 03/05/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicitam que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. José Roberto Fernandes, que assumiu o cargo de Controlador do Município de Pouso Alegre.

Nº 60/2011 - 03/05/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicitam que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Deputado Federal, Odair Cunha, que na semana passada assumiu o posto de Vice Liderança do Governo Federal na Câmara dos Deputados.

Nº 59/2011 - 03/05/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Ângela Maria da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 58/2011 - 03/05/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos talentosos bailarinos do Ballet Luiz Henrique, os jovens: João Henrique, Giovanna, Cristina, Clarice Fernandes, Gabriela do Prado e Nathalia Beatriz, os quais se esmeraram em uma belíssima apresentação no Plenário desta Casa, por ocasião da Sessão Especial para entrega da Insígnia Tiradentes, no dia 28 de abril do ano em curso.

Nº 57/2011 - 26/04/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Vereador Fabrício Machado, pela luta em prol dos direitos da pessoas portadoras de necessidades especiais, mormente, no tocante ao grande incentivo à inclusão dos mesmos em projetos desportivos, no âmbito do Município.

Nº 56/2011 - 26/04/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Cândido de Souza, pela atenção à questão da pessoa com deficiência, e ao seu atendimento.

Nº 55/2011 - 26/04/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Excelentíssimo Senhor Doutor Dalmo Roberto Silva, mui digno Deputado do Estado de Minas Gerais, pela valiosa intercessão, junto à Presidência da Assembléia Legislativa, em favor da TV Câmara Professor Breno Coutinho, de Pouso Alegre, por ocasião dos trabalhos para a sua criação.

Nº 54/2011 - 19/04/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a servidora Eliane Cristina Ramos, que no último descanso ativo foi considerada a funcionária destaque do mês.

Nº 53/2011 - 19/04/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Mestre Wilson Brandão pela conquista do 1º Lugar, na XI Copa Brasil Internacional e II Campeonato Nacional Faixas-Preta, realizado no município de Santa Isabel, estado de São Paulo.

Nº 52/2011 - 12/04/2011 - Os vereadores signatários desta Casa, consoantes preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Brandani Tenório, pelo seu passamento, ocorrido no mês de março.

Nº 51/2011 - 12/04/2011 - Os vereadores signatários desta Casa, consoantes preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Vicente Rodrigues da Silva, pai do Secretário Municipal de Esporte e Lazer, senhor João Batista Rodrigues, por seu falecimento no dia 09 do mês em curso.

Nº 50/2011 - 12/04/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos jornalistas de Pouso Alegre e do Sul de Minas pelo dia 07 abril, data quando é comemorado o Dia do Jornalista.

Nº 49/2011 - 12/04/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Joaquim Inocêncio, em razão de seu falecimento

Nº 47/2011 - 12/04/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Renata do Couto Rosa Ribeiro, pelo relevante trabalho prestado em prol dos portadores de leucemia, divulgando no município a campanha de incentivo à doação de Medula Óssea.

Nº 46/2011 - 12/04/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Pedro Henrique Barros Alves, que fazia parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre e, atualmente, faz parte da equipe de voleibol do Cruzeiro de Minas Gerais.

Nº 48/2011 - 06/04/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Geni da Silva Borges, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 27 de fevereiro.

Nº 45/2011 - 05/04/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Geraldo Bitencourt, pelo seu falecimento no dia 02 de abril.

Nº 44/2011 - 05/04/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Luis Carlos Fernandes, pelo seu passamento.

Nº 43/2011 - 05/04/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao coordenador do Núcleo de Controle de Zoonoses, senhor Alexandre Luís de Cária, e a toda sua equipe, pelo competente trabalho que vem realizando no combate a dengue em Pouso Alegre.

Nº 42/2011 - 05/04/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao vereador mirim Lucas Sagiorato Bruno, que obtive 18ª colocação no Brasil e o 1º lugar em nosso município no Exame Nacional das Escolas Cenecistas, onde participaram 6.575 alunos das Escolas Cenetistas de todo o Brasil.

Nº 41/2011 - 29/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, às funcionárias Adriana, Patrícia, Keysler, Fátima, Sônia e Maria José, que atuam no Setor de Marcação de Consultas da Secretaria Municipal de Saúde, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo em prol da comunidade.

Nº 40/2011 - 22/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Diretor da Limpeza Urbana, Senhor ESTERLINO STENIER ALVES, pelo empenho incansável no atendimento as vítimas da enchente em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência das pessoas atingidas pelas chuvas.

Nº 39/2011 - 22/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Coordenador da Defesa Civil, Senhor JEAN WILLIANS CORREA, pelo empenho incansável no atendimento as vítimas da enchente em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência das pessoas atingidas pelas chuvas.

Nº 38/2011 - 22/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Diretor - Comandante da Guarda Municipal, Senhor MARCO ANTÔNIO MARIANO, pelo empenho incansável no atendimento as vítimas da enchente em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência das pessoas atingidas pelas chuvas.

Nº 37/2011 - 22/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao 1º Sargento do 20º Batalhão da Polícia Militar de Minas, Senhor SÉRGIO DANTAS ROSA, pelo empenho incansável no atendimento as vítimas da enchente em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência das pessoas atingidas pelas chuvas.

Nº 36/2011 - 22/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao 1º Tenente do 14º Grupo de Artilharia de Campanha em Pouso Alegre, Senhor ARTHUR TÁVORA FREITAS DE OLIVEIRA, pelo empenho incansável no atendimento as vítimas da enchente em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência das pessoas atingidas pelas chuvas.

Nº 35/2011 - 22/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Capitão do 1º pelotão 3ª CIA do 9º Batalhão de Bombeiros Militar de Minas em Pouso Alegre, Senhor IVAN SANTOS PEREIRA NETO, pelo empenho incansável no atendimento as vítimas da enchente em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência das pessoas atingidas pelas chuvas.

Nº 34/2011 - 22/03/2011 - Os vereadores que esta subscrevem consoante preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem André Luiz da Silva Ribeiro, em razão de seu falecimento.

Nº 33/2011 - 22/03/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Augusta de Paiva Garcia Silveira, pelo seu falecimento.

Nº 32/2011 - 22/03/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida de Oliveira, conhecida como Maria da Loja, pelo seu falecimento.

Nº 31/2011 - 17/03/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais solicitam, após ouvido o douto plenário, seja enviada MOÇÃO DE APLAUSO ao Cabo PM Sebastião Lino da Silva, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Pouso Alegre.

Nº 30/2011 - 17/03/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais solicitam, após ouvido o douto plenário, seja enviada MOÇÃO DE APLAUSO ao Cabo PM Ambiental Jean Carlos da Silva, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Pouso Alegre.

Nº 29/2011 - 17/03/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais solicitam, após ouvido o douto plenário, seja enviada MOÇÃO DE APLAUSO ao servidor Jésus Gregório de Souza, conhecido como "Bodinho", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Pouso Alegre.

Nº 28/2011 - 17/03/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Jaime Lamario, pelo seu falecimento.

Nº 27/2011 - 17/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida Ribeiro Rios, pelo seu falecimento.

Nº 26/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes do Bloco Caricato Viúvas da Neidinha, pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 25/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes do Bloco Besourrinho, pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 24/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes do Bloco Tradição, pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 23/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes do Bloco do Pinguinha , pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 22/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes do Bloco Fascinação, pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 21/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Bloco Carnavalesco Mocidade Independente pelo maravilhoso desfile apresentado em nosso Município.

Nº 20/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao BLOCO CARNAVALESCO URUBU REI pelo grandioso desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre.

Nº 19/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Ritmistas das Alterosas, pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 18/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca, pelo belíssimo desfile realizado em nosso Município.

Nº 17/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Imperatriz da Alegria, pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 16/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Império do São João, pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 15/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Império do Mandú, pela conquista do primeiro lugar no Carnaval 2011, o que muito engrandece nosso município.

Nº 14/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Camisa Verde e Branco, pelo magnífico desfile apresentado em nossa cidade.

Nº 13/2011 - 01/03/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao SR. ANTÔNIO CÉLIO RODRIGUES, pelos relevantes serviços prestados no ramos comercial e imobiliário em nosso Município.

Nº 12/2011 - 22/02/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Lidiane Akyama, Coordenadora do Canil Municipal pelos relevantes serviços prestados.

Nº 11/2011 - 22/02/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família da jovem Letícia Pereira, em razão de seu falecimento.

Nº 10/2011 - 22/02/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Bruno Brazil, em razão de seu falecimento.

Nº 9/2011 - 22/02/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Geralda Simões dos Reis, pelo seu falecimento.

Nº 8/2011 - 15/02/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto plenário, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Wellington Silva, gerente da Todeschini, pela parceria na implantação do Instituto Paulo Roberto Faria de Inclusão Social - IPRAM.

Nº 7/2011 - 08/02/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Maurício da Cunha Carneiro, em razão de seu falecimento.

Nº 6/2011 - 08/02/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Marcos Almeida Costa, mais conhecido por “Marcos Vergani”, pelo seu falecimento no dia 07 de fevereiro.

Nº 5/2011 - 08/02/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Mayara Rezende de Carvalho, em razão de seu falecimento.

Nº 4/2011 - 01/02/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Aparecida Chaves Brasilino, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 22 de janeiro.

Nº 3/2011 - 01/02/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Pedro Reinaldino de Paiva, que era conhecido como “Pedro Xaxa”, irmão do nobre ex-Vereador a esta Casa, Célio Xaxa, pelo seu falecimento.

Nº 1/2011 - 01/02/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Senhor José Rafael do Nascimento Frade, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de janeiro do ano em curso.

Nº 2/2011 - 28/01/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Reverendíssimo Monsenhor Benedito Marcílio Magalhães, pelo seu passamento, ocorrido no dia 25 de janeiro do corrente ano.

Nº 150/2010 - 23/12/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Senhor Victor Roberto de Paula, pelo seu falecimento.

Nº 149/2010 - 14/12/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Benedito Camargo Madeira, ex-presidente da Academia Pouso-alegrense de Letras.

Nº 148/2010 - 14/12/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Sra. Maria do Carmo Freitas Macedo (Madu Macedo), nova presidente da Academia Pouso-alegrense de Letras.

Nº 147/2010 - 14/12/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Zeni Scodeler Leone, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 11 de dezembro.

Nº 146/2010 - 14/12/2010 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentares, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Odair Raimundo Rocha Cunha, servidor do setor de agricultura e abastecimento, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Nº 145/2010 - 14/12/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Hissako Sunemi, pelo seu falecimento.

Nº 144/2010 - 30/11/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Agnaldo José Gouveia, em virtude de seu falecimento.

Nº 143/2010 - 30/11/2010 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentares, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Denise Siqueira, Coordenadora da Escola Municipal Cel. Brito Filho, pelos relevantes serviços prestados em prol daquela Instituição.

Nº 142/2010 - 30/11/2010 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Silvia Mara Carvalho, diretora da Escola Municipal Dr. Carlos Ferreira Brandão - "CAIC do São João", extensiva a toda comunidade escolar, pelas comemorações do 15º aniversário desta conceituada Instituição de ensino.

Nº 141/2010 - 16/11/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Rafael Camargo Huhn, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, pela sua eleição como Vice-presidente do Circuito Turístico Serras Verdes, importante programa de valorização do turismo do Sul de Minas.

Nº 140/2010 - 16/11/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Júlio Antônio Moreira Gomes, chefe da agência do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e toda sua equipe de recenseadores, pela realização do Censo/2010 em todo o município de Pouso Alegre.

Nº 139/2010 - 09/11/2010 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do dileto servidor desta Câmara Municipal, Daniel César Pereira, pelo falecimento de seu genitor, Sr. Sebastião de Paula Pereira, ocorrido no dia 08 do mês em curso.

Nº 138/2010 - 09/11/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Imaculada de Oliveira Silva, mais conhecida como Dinha, em virtude de seu falecimento.

Nº 137/2010 - 26/10/2010 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Sr. Antônio Pereira da Silva Sobrinho, por ocasião de seu falecimento, ocorrido dia 25 do mês em curso.

Nº 136/2010 - 26/10/2010 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Francisco Marcelo Ivo, diretor da E. M. Isabel Coutinho Galvão, pelo excelente trabalho realizado frente àquela instituição de ensino.

Nº 135/2010 - 26/10/2010 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentares, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Maria Ester S. Martins, extensivo aos professores e funcionários, por sua indicação como diretora da Escola Municipal Josefa Torres.

Nº 134/2010 - 26/10/2010 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Marcus Vinícius Vieira Teixeira, na pessoa do qual homenageamos todos os médicos pelo Dia do Médico, comemorado no dia 18 de Outubro próximo passado.

Nº 133/2010 - 20/10/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao supervisor do Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, Sr. Alexandre de Araújo, a Assessora de Comunicação, Sra. Suely Ferrer e ao Agente Cultural, Mayke Ricelli, pela realização e publicação da Revista "Memórias de Pouso Alegre".

Nº 132/2010 - 20/10/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Neyde Lima da Costa, pelo seu falecimento.

Nº 131/2010 - 20/10/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Lúcio Ronaldo Marques, idealizador e produtor da IV Mostra de Teatro Lafayette Galvão.

Nº 130/2010 - 20/10/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Rafael Camargo Huhn, Secretário de Cultura e Turismo de Pouso Alegre, pela realização de importantes eventos culturais no mês em que se comemora os 162 anos de aniversário de Pouso Alegre.

Nº 129/2010 - 20/10/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Gleiza Luiza da Silva Bernardo, idealizadora e produtora do 2º Encontro de Violeiros de Pouso Alegre.

Nº 128/2010 - 13/10/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, solicitam, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS aos fisioterapeutas: Dra. Terezinha de Fátima Petreca e Dr. Edson José de Carvalho Siqueira, pelo Dia do Fisioterapeuta, que se comemora neste dia 13 de outubro.

Nº 127/2010 - 13/10/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à jovem atleta Rafaela Thaís Godoy, pelo brilhante desempenho nos campeonatos de Jiu-Jitsu realizado no País.

Nº 126/2010 - 05/10/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Denis Miranda de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos pouso-alegrenses.

Nº 125/2010 - 29/09/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem LÍVIA SILVA MACEDO, pela brilhante atuação no Parlamento Jovem de Minas 2010, realziados nos dia 16 e 17 de setembro na Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

Nº 124/2010 - 28/09/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Dimas Bueno, pelo seu falecimento.

Nº 123/2010 - 28/09/2010 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente moção de aplauso, ao Servidor Público Municipal, José Antônio Rodrigues, pelos 50 anos de prestação de serviço ao Município.

Nº 122/2010 - 28/09/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Agostinho Ribeiro da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 121/2010 - 21/09/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Ilustre Pouso-alegrense Sr. General Gilberto Azevedo, pelas doações feitas ao Museu Histórico Tuany Toledo, das coleções de miniaturas de veículos e soldados, e de dois bois de fibra de vidro.

Nº 120/2010 - 21/09/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Eunice da Silveira, pelo seu falecimento.

Nº 119/2010 - 21/09/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alcídes Barreiro, pelo seu falecimento.

Nº 118/2010 - 14/09/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da SRA. ANA ISA JUNQUEIRA COUTINHO, pelo seu falecimento, ocorrido dia 09, quinta-feira próxima passada.

Nº 117/2010 - 14/09/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Terapeuta Ocupacional, Dra. Roberta Perret Fantaguzzi, pelos relevantes serviços prestados junto ao IPRAM - Instituto Paulo Roberto Faria de Inclusão Social.

Nº 116/2010 - 08/09/2010 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família de Nivalda Alves de Melo, pelo seu passamento, no dia 09 de setembro.

Nº 115/2010 - 08/09/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceito regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Padre João Luiz Ferreira Peçanha, que no dia 30 de agosto de 2010 foi empossado como Vigário Paroquial da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima e completa também nesta data, um ano de Ordenação Sacerdotal.

Nº 114/2010 - 08/09/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceito regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Padre Marco Aurélio Gubiotti, que no dia 30 de agosto de 2010 foi empossado como Pároco da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, em nosso Município.

Nº 113/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Marcelo de Souza Prudêncio, Técnico da Seleção de Voleibol da Secretaria Municipal de Esportes e de Lazer de Pouso Alegre, pelo excelente trabalho realizado frente àquela equipe.

Nº 112/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Gabriel Faria Barbosa, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 111/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Igor Matheus Moura Gomes Santos, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 110/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Pedro Henriques Barros Alves, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 109/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Felipe Rodriguez Braz, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 108/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Diego de Souza Friaça, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 107/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Matheus de Souza Garcia, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 106/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Túlio Ribeiro Domingues, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 105/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Leonardo Chiarelli de Souza, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 104/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Pedro Henrique de Paula Santos, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 103/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Talles Rafael de Carvalho, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 102/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Guilherme Casimiro Souza Lopes, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 101/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Matheus Henrique de Oliveira, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 100/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Hans Muller Junho de Mendonça, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 99/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Tiago Franco de Paula, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 98/2010 - 24/08/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceito regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Padre Dionísio Ailton Pereira, que no dia 10 de agosto de 2010 defendeu sua tese para o Título de "Doutor em Teologia" com o tema “A Fé em ação: O Magistério Social de João Paulo II, em seu pronunciamento no Brasil", sob a orientação do Professor Dr. Paulo Fernando Carneiro de Andrade, da Pontifícia Universidade Católica - PUC do Rio de Janeiro.

Nº 97/2010 - 24/08/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a Sra Benedita Egidia Pereira de Moraes, Coordenadora do Projeto Santo Antonio- Prosan, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo dentro do Projeto Santo Antonio.

Nº 96/2010 - 24/08/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Nelci dos Santos, professor da Academia Dan Kyu, pelo belíssimo trabalho que vem realizando com as crianças do Projeto Santo Antonio - PROSAN.

Nº 95/2010 - 24/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. José Fernandes Cesarino, cumprimentando-o pelo Dia do Estudante, comemorado no último dia 11 de agosto.

Nº 94/2010 - 17/08/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora Rose Cunha, Assessora Executiva da Prefeitura, pelo competente trabalho que vem desenvolvendo em sua função.

Nº 93/2010 - 17/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Sra. Gislene Vasconcelos Pereira, diretora de Vigilância em Saúde de Pouso Alegre, extensiva a toda equipe do referido setor, especialmente aos enfermeiros que trabalharam durante a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe H1N1.

Nº 92/2010 - 10/08/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Marcílio Alves, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 04 de julho.

Nº 91/2010 - 03/08/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Duarte Ribeiro, em virtude de seu falecimento, ocorrido no dia 31 de julho de 2010.

Nº 90/2010 - 03/08/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Carlos Eduardo Serra Pacheco, pelo seu passamento ocorrido no dia 03 do mês em curso.

Nº 89/2010 - 03/08/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Manoel Ignácio Molina, em razão de seu falecimento.

Nº 88/2010 - 27/07/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Valdira Eliana da Silva Januário, em razão de seu falecimento.

Nº 87/2010 - 20/07/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Sebastião Leopoldino pela brilhante coordenação frente à Banda de Música da Creche Jesus Maria José e Creche Irmã Ester.

Nº 86/2010 - 13/07/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a diretora da E. E. Joaquim Queiroz, Sra. Terezinha Coutinho Pereira da Cunha, equipe pedagógica, professores e funcionários devido ao excelente resultado no IDEB de 6,7, meta prevista para o ano de 2015, conquistada por esta brilhante equipe de profissionais da Educação no ano de 2009.

Nº 85/2010 - 13/07/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos acadêmicos Silas Martins Duarte, Emerson Rocha Nunes e demais alunos do quinto período do curso de Contabilidade da Univás e também ao professor Marcelo Dionísio da Silva pela II Campanha do Agasalho realizada pelos estudantes, em que foram arrecadadas 26 mil peças entre roupas e calçados, doadas a entidades de Pouso Alegre e região.

Nº 84/2010 - 13/07/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a Diretora da Escola Estadual Presidente Bernardes, GIANE DE CÁSSIA FARIA e a Supervisora, JANAÍNA FLÁVIA DE FARIA, pelo belíssimo trabalho que essas profissionais da Educação vem realizando no Presídio de Pouso Alegre.

Nº 83/2010 - 13/07/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Chefe do Albergue Municipal de Pouso Alegre, Senhor Benedito Silva Cunha, pelos relevantes serviços prestados em nosso município.

Nº 82/2010 - 13/07/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Curso de Educação Física da Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS, pela parceria no Instituto Paulo Roberto Faria de Inclusão Social - IPRAM, inaugurado no dia 30 do mês de junho do ano em curso.

Nº 81/2010 - 13/07/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, pela parceria no Instituto Paulo Roberto Faria de Inclusão Social - IPRAM, inaugurado no dia 30 do mês de junho do corrente ano.

Nº 80/2010 - 13/07/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Ministério do Trabalho e Emprego, na pessoa de seu Gerente Regional, Dr. Flávio Lúcio de Andrade, pela parceria na implantação do Instituto Paulo Roberto Faria de Inclusão Social - IPRAM, inaugurado no dia 30 do mês de junho do ano em curso.

Nº 79/2010 - 06/07/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Pouso Alegre Rafael Huhn, pelos relevantes serviços prestados em prol de nossa progressista cidade.

Nº 78/2010 - 06/07/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Vereador Fabrício de Oliveira Machado pela iniciativa do IPRAM - Instituto Paulo Roberto Ferreira de Faria de Inclusão Social.

Nº 77/2010 - 06/07/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao novo diretor do Colégio São José, professor Giovanni Marques Santos.

Nº 76/2010 - 06/07/2010 - Os vereadores signatários desta Casa requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente Moção de Aplausos, ao Irmão Dino Girardelli, pelos relevantes serviços prestados quando diretor do Colégio São José.

Nº 75/2010 - 29/06/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jânio de Castro Nogueira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de junho do ano em curso.

Nº 74/2010 - 29/06/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Dalmo Ribeiro Silva, pela belíssima homenagem prestada aos 50 Anos do Diretório Acadêmico Prof. Jorge Beltrão, realizada no dia 16 de junho deste ano.

Nº 73/2010 - 29/06/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família de Everaldo Carlos Giorge, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 22 de junho do corrente.

Nº 72/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Naria Águeda Magalhães de Toledo, pela sua meritória eleição como membro da Academia Pouso-alegrense de letras.

Nº 71/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Joel Pinheiro, pela sua meritória eleição como membro da Academia Pouso-alegrense de letras.

Nº 70/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Gislaine Buosi Fechus Moneiro, pela sua meritória eleição como membro da Academia Pouso-alegrense de letras.

Nº 69/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Déa Márcia Beraldo Simões, pela sua meritória eleição como membro da Academia Pouso-alegrense de letras.

Nº 68/2010 - 22/06/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Dr. Rafael Tadeu Simões, Diretor da Faculdade de Direito do Sul de Minas, pela excelência do trabalho que vem realizando frente a Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Nº 67/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Comandante da 17ª Região de Polícia Militar, Coronel PM Robson Alves Campos e ao Comandante do 20° Batalhão da Polícia Militar, Tenente Coronel PM Sérgio Henrique Soares Fernandes, pela formatura do Curso Especial de Formação de Sargentos realizada em 18 de junho de 2010.

Nº 66/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Comandante da 17ª Região de Polícia Militar, Coronel PM Robson Alves Campos e ao Comandante do 20° Batalhão da Polícia Militar, Tenente Coronel PM Sérgio Henrique Soares Fernandes, pelas comemorações dos 235 anos da Polícia Militar.

Nº 65/2010 - 22/06/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustre Professor Cristiano Thadeu e Silva Elias, graduado em Direito e mestre pela Universidade de São Paulo. Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito do Sul de Minas, que com seu dinamismo discorreu sobre temos relevantes à nossa sociedade, nas comemorações dos vinte anos da Lei Orgânica de nosso Município.

Nº 64/2010 - 22/06/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Elias Kallás Filho, Doutor em Direito Comercial pela Universidade de são Paulo. Atualmente Professor Adjunto da Faculdade de Direito do Sul de Minas, pela brilhante palestra ministrada, no evento de comemorações dos vinte anos da Lei Orgânica do Município, realizada nesta casa.

Nº 63/2010 - 22/06/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consonante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Dra. Irene Patricia Nohara, graduada em Direito e mestre e doutora na área de Direito , pela Universidade de São Paulo, pelas brilhantes palestras proferidas no evento em comemoração aos vinte anos da Lei Orgânica em nosso município.

Nº 62/2010 - 22/06/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais,seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Édson Vieira da Silva Filho,Graduação em Direito pela PUC- MG, mestre pela Universidade São Francisco, mestre pela Universidade Federal do Paraná. Delegado de Policia aposentado, pela excelência do trabalho que vem realizando frente da Faculdade de Direito do Sul de Minas Gerais e , especialmente , por sua postura ética e coerente.

Nº 61/2010 - 22/06/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a sra. Dra. Horma de Souza Valadares Meirelles, relatora da Lei Orgânica Municipal, pela excelência do trabalho realizado e especialmente, por sua postura ética e coerente.

Nº 60/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao novo Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas - IFSULMINAS, Professor Sérgio Pedini.

Nº 59/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Reverendíssimo Monsenhor José Eugênio da Fonseca, pelo seu passamento, ocorrido no dia 20 do mês em curso.

Nº 57/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão, pela comemoração do seu cinqüentenário de fundação, realizada em Belo Horizonte, na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no dia 16 de junho do ano em curso.

Nº 58/2010 - 21/06/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mauro Tadeu Teixeira, pelo seu passamento, ocorrido no dia 16 do mês em curso.

Nº 56/2010 - 16/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Cleides Regina Chaves Modesto, Secretária Municipal de Educação, pela excelência do trabalho que vem realizando à frente daquela secretaria e, especialmente, por sua postura ética e coerente.

Nº 55/2010 - 16/06/2010 - Senhor Presidente, Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Eduardo Fortes Sibenei, por ser eleito Membro da Academia de Letras de Pouso Alegre.

Nº 54/2010 - 16/06/2010 - Os Vereadores Signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Renato Torres, Secretário de Desenvolvimento Econômico pela sua dinâmica atuação frente à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Nº 53/2010 - 16/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Srta. Maria do Carmo Freitas Macedo, pela sua meritória eleição como membro da Academia Pouso-alegrense de letras.

Nº 52/2010 - 16/06/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ângelo Guersoni, pelo seu passamento, ocorrido no dia 12 do mês em curso.

Nº 51/2010 - 16/06/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Fernando Reis Serpa, pelo seu falecimento.

Nº 50/2010 - 08/06/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ilustre Secretário Municipal de Finanças, Sr. Paulo Henrique Costa, pelo falecimento de sua esposa, Sra. Isabel Aparecida Dalla Rosa da Costa, ocorrido no dia 05 do mês em curso.

Nº 49/2010 - 08/06/2010 - Os Vereadores Signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Instituto Carlos Roberto Hansen (ICRH) do “Grupo Tigre”, pelo valioso apoio em prol do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, promovido pela Polícia Militar, representado pela doação de 1.400 (hum mil e quatrocentas) camisetas para a formatura das crianças e adolescentes em nosso Município.

Nº 48/2010 - 08/06/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. Joaquim Jorge de Oliveira, pelo seu falecimento.

Nº 47/2010 - 07/06/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Sra. Isabel Aparecida Dalla Rosa da Costa, pelo seu falecimento.

Nº 46/2010 - 25/05/2010 - Os Vereadores Signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Prefeito Municipal, Professor Agnaldo Perugini, pela parceria que culminou na concretização da implantação dos Postos Policiais nos bairros São João e São Geraldo, em Pouso Alegre - MG.

Nº 45/2010 - 25/05/2010 - Os Vereadores Signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Coronel Robson Alves Campos Ferreira, Coordenador do 17° RISP - Região Integrada de Segurança Pública pela brilhante atuação para instalação do Posto Policial no bairro São João, em Pouso Alegre - MG.

Nº 44/2010 - 25/05/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Governador do Estado de Minas Gerais Antonio Augusto Junho Anastasia, pelo valioso empenho para a instalação do Posto Militar no bairro São João em Pouso Alegre - MG.

Nº 43/2010 - 25/05/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Virgília Rosa, na luta pela implantação do Posto Militar no bairro São João em Pouso Alegre - MG, quando ainda, Coordenadora Estadual de Políticas Públicas para Mulheres.

Nº 42/2010 - 18/05/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos ex-reitores da Universidade do Vale do Sapucaí (Univás), Professor Doutor Virgínio Cândido Tosta de Souza e a Professora Doutora Miriam dos Santos, que no último dia 18 transmitiram os respectivos cargos, que estiveram a frente da Reitora da Univás, respectivamente, por 04 anos e por 08 anos.

Nº 41/2010 - 18/05/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao novo Reitor da Universidade do Vale do Sapucaí (Univás), Dr. Félix Carlos Ocáriz Bazzano, e a vice-reitora, professora Maria Aparecida Silva Mariosa, empossados no último dia 17 de maio.

Nº 40/2010 - 11/05/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a ACIPA (Associação do Comércio e da Indústria de Pouso Alegre), pela belíssima homenagem prestada as Mães, no evento realizado no dia 8 de maio do corrente ano.

Nº 39/2010 - 03/05/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Abreu Machado, pelo seu falecimento.

Nº 38/2010 - 26/04/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Ninfa Rodrigues da Costa, pelo seu falecimento.

Nº 37/2010 - 26/04/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Claret Resende Reis, pelo seu falecimento ocorridoa no dia 19 do mês em curso.

Nº 36/2010 - 19/04/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Senhor José Romes Pereira Silva, pelo trabalho desenvolvido como Diretor de TFD (Tratamento Fora do Domicílio) de Pouso Alegre.

Nº 35/2010 - 19/04/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida Silva Machado, pelo seu falecimento.

Nº 34/2010 - 19/04/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Domingues, conhecido como "João Moreno", pelo seu falecimento.

Nº 33/2010 - 19/04/2010 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao nosso Ilustre pouso-alegrense, Dr. Geraldo Cunha Neto, que recentemente assumiu a Secretaria Geral da OAB Jovem de Minas Gerais.

Nº 32/2010 - 19/04/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Maria Lúcia Tavares, pela importante e esclarecedora participação na Audiência Pública “Luz para Todos”

Nº 31/2010 - 19/04/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem LÍVIA SILVA MACEDO, pela brilhante atuação na Câmara Jovem 2009 e pelo trabalho que vem desenvolvendo como deputada jovem no Projeto JP Minas 2010 da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Nº 30/2010 - 19/04/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem BRUNO DIAS SOARES, pelo competente trabalho que vem desenvolvendo frente à Monitoria do Projeto PJ Minas, que será realizado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Nº 29/2010 - 12/04/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustre Professor Antônio Célio Rios de Andrade, pelo lançamento de sua obra literária: “Pouso Alegre Pitoresca”.

Nº 28/2010 - 12/04/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Movimento Grevista coordenado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Sindi-UTE/MG, que tomou a decisão da paralização em assembléia da categoria, realizada no dia 08 do mês em curso.

Nº 27/2010 - 29/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Jéssica da Dalt, de 18 anos, que conquistou a medalha de prata nos Jogos Olímpicos Sulamericanos, em Medelín, Colômbia. A competição foi realizada em 26, 27 e 28 deste mês. Ao conquistar a medalha de prata, Jéssica também garantiu vaga para o Pan do ano que vem, em Guadalajara, México.

Nº 26/2010 - 29/03/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ivan Bispo Reis, pelo seu falecimento.

Nº 25/2010 - 29/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Kung-Fu, Maicon Pereira Lopes, que conquistou a Medalha de Prata na Copa Minas Gerais de Esporte de Contato, disputado em Belo Horizonte no dia 14 de março de 2010.

Nº 24/2010 - 29/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Kung-Fu, Bruno Eduardo Mendes, que conquistou a Medalha de Prata na Copa Minas Gerais de Esporte de Contato, disputado em Belo Horizonte no dia 14 de março de 2010.

Nº 23/2010 - 29/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Kung-Fu, Raul de Camargo, que conquistou a Medalha de Ouro na Copa Minas Gerais de Esporte de Contato, disputado em Belo Horizonte no dia 14 de março de 2010.

Nº 22/2010 - 29/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao mestre, Wilson Brandão, pela conquista da Copa Minas Gerais de Esporte de Contato - Categoria Kung-Fu, disputada na cidade de Belo Horizonte no dia 14 de março de 2010.

Nº 21/2010 - 22/03/2010 - Os Vereadores que esta subscreve requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Repúdio ao Poder Executivo, por não ter enviado representante para participar da Sessão Itinerante, realizada no bairro Cidade Jardim, quando foram abordados os problemas que acometem aquele populoso bairro, bem como, de Audiência Pública, ocorrida nesta Casa, para tratar sobre questões referentes à invasão de terreno pertencente ao Município, no bairro São João.

Nº 20/2010 - 15/03/2010 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Daniel Bruno Lopes Barbosa, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 07 do mês em curso.

Nº 19/2010 - 15/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Rádio Difusora de Pouso Alegre, pelos seus 25 anos de relevantes serviços prestados à comunidade de Pouso Alegre e região.

Nº 18/2010 - 15/03/2010 - O vereador signatário desta requer consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente moção de aplauso, ao Sr. Carlos Camargo, que, recentemente, foi promovido à Delegado Regional de Poços de Caldas/MG, resultado do excelente trabalho desenvolvido em prol da causa pública.

Nº 17/2010 - 08/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Pedro Garcia Duarte, eleito presidente da ABO (Associação Brasileira de Odontologia), Regional Pouso Alegre, para gestão 2010 - 2012. A presente MOÇÃO também homenageia toda diretoria da entidade, na pessoa do seu presidente Dr. Pedro Garcia Duarte.

Nº 16/2010 - 08/03/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Argus Amaral de Paula, em virtude de seu falecimento.

Nº 15/2010 - 01/03/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO à Câmara dos Deputados, neste ato representada pelo seu ilustre Presidente, Deputado Michel Temer, tanto pela louvável iniciativa da formação do Grupo de Trabalho montado naquele Parlamento, para dar andamento ao Projeto de Lei Popular “Ficha Limpa”, como também, em prol da agilização de sua tramitação nas duas Casas do Congresso Nacional, uma vez que trata-se de proposição de relevante interesse da sociedade brasileira, pois objetiva incluir casos de inelegibilidade na Lei Complementar n° 64/1990, impedindo a candidatura de pessoas condenadas por corrupção eleitoral, em 1ª instância.

Nº 14/2010 - 01/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Silver Indústria e Comércio de Acessórios para Construção Civil Ltda, através do seu dinâmico Diretor Evandro Sant'Anna pela importante contribuição dada ao desenvolvimento do município através da geração de emprego e renda.

Nº 13/2010 - 01/03/2010 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Gilberto Alves da Cunha, pelo seu passamento, ocorrido no dia 27 do mês em curso.

Nº 12/2010 - 01/03/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao 1º Tenente Sérgio Albert de Almeida Arouca, Chefe de Seção de Almoxarifado do 14º GAC, pelos relevantes trabalhos realizados em nossa cidade.

Nº 11/2010 - 01/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Eng. Mr. Eloy Martins de Oliveira Junior, que defendeu sua dissertação de mestrado na sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010, no INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). A tese foi: “Estudo de um algoritmo de sincronização de relógios e suas influências em um sistema de controle”. A pesquisa é importante para o conhecimento do sistema aeroespacial e controle de satélites.

Nº 10/2010 - 22/02/2010 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Guarda Municipal de Pouso Alegre, neste ato representada pelo seu digno Diretor Comandante, Sr. Tadeu Dias Bicalho, extensiva a todos os seus integrantes, pelos relevantes serviços prestados em colaboração com a Polícia Militar, em prol da segurança da população e do patrimônio público da cidade, durante as festividades do Carnaval 2010.

Nº 9/2010 - 22/02/2010 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao 20° Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, neste ato representado pelo seu digno Comandante, Ten. Cel. Sérgio Henrique Soares Fernandes, extensiva a todos os integrantes da Corporação, pelos relevantes serviços prestados em prol da segurança pública em nossa cidade, durante as festividades do Carnaval 2010.

Nº 8/2010 - 22/02/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Dulce Luzia Gonçalves, pelo seu falecimento.

Nº 7/2010 - 08/02/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE REPÚDIO à conduta desrespeitosa do Sr. Cabo Mello em face do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, integrante do 20º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, de Pouso Alegre.

Nº 6/2010 - 08/02/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alfredo de Oliveira e Silva, o qual era carinhosamente chamado de “Dinho”, em virtude de seu falecimento.

Nº 5/2010 - 08/02/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr.Sebastião Tavares, por ocasião de seu falecimento.

Nº 4/2010 - 08/02/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Expedito Kersul, em razão de seu falecimento.

Nº 3/2010 - 08/02/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Aracy Cid Ramos, em razão de seu falecimento ocorrido no último dia 03 do mês em curso.

Nº 2/2010 - 08/02/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Professora CLEIDIS REGINA CHAVES MODESTO, que assumiu neste dia 04 de Fevereiro o cargo de Secretária d Educação Municipal.

Nº 1/2010 - 08/02/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Aristides de Oliveira, em virtude de seu falecimento.

Nº 130/2009 - 14/12/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Fundação Pousoalegrense Pró-valorização do Menor, na pessoa da presidente, Sra. Édina Perugini, responsável pelo evento Natal de Luzes em Pouso Alegre.

Nº 129/2009 - 14/12/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e correligionários do médico ortopedista, Dr. Jamil Haddad, presidente de honra do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e ex-Ministro da Saúde, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 11 do mês em curso.

Nº 128/2009 - 14/12/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO às equipes do Programa Saúde da Família (PSF) de Pouso Alegre, que desempenha um trabalho exemplar no município.

Nº 127/2009 - 07/12/2009 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Associação de Moradores do Residencial Morumbi, na pessoa da Sra. Elsa Maria Chagas Telles Sabroza, pelo belíssimo trabalho social realizado em nossa cidade.

Nº 126/2009 - 07/12/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao SOS FRALDAS, na pessoa da Sra. Mariângela Fagundes de Alvarenga, pelo belíssimo trabalho social que realizado no ano de 2009.

Nº 125/2009 - 30/11/2009 - Os Vereadores desta Casa requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Dr. Antônio Augusto Junho Anastasia, pela concentração de esforços do atual governo em prol da liberação de recursos financeiros para a consecução das obras de duplicação da Avenida Antonio Mariosa (Avenida Perimetral), no perímetro urbano, do trecho da rotatória da rodoviária de Pouso Alegre/MG até o trevo da Rodovia MG-290, o que representará um importante benefício à população.

Nº 124/2009 - 30/11/2009 - Os Vereadores desta Casa requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao ex-deputado estadual e ex-vereador de Pouso Alegre, Dr. Francisco Rafael Gonçalves (Chico Rafael), pelo valioso apoio que culminou no anúncio, pelo Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Dr. Antonio Augusto Junho Anastasia, de liberação de recursos financeiros para a consecução das obras de duplicação da Avenida Antonio Mariosa (Avenida Perimetral), no perímetro urbano, do trecho da rotatória da rodoviária de Pouso Alegre/MG até o trevo da Rodovia MG-290, o que representará um importante benefício à população.

Nº 123/2009 - 23/11/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Srta. Maria Inês Campos, por ocasião de seu falecimento, ocorrido no dia 19 de novembro do ano em curso.

Nº 122/2009 - 23/11/2009 - Os Vereadores desta Casa requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Dr. Antônio Augusto Junho Anastasia, pela concentração de esforços do atual governo em prol da liberação de recursos financeiros para a consecução das obras da Avenida Dique III, em nosso Município, que está projetada para ligar a Rodovia BR 459, na altura da Estação do trem “Maria Fumaça”, até o bairro Faisqueira e representará um importante benefício à população.

Nº 121/2009 - 23/11/2009 - Os Vereadores desta Casa requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao ex-deputado estadual e ex-vereador de Pouso Alegre, Dr. Francisco Rafael Gonçalves (Chico Rafael), pelo valioso apoio que culminou no anúncio, pelo Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Dr. Antônio Augusto Junho Anastasia, de liberação de recursos objetivando a construção da Avenida Dique III, que está projetada para ligar a BR 459, na altura da Estação do trem “Maria Fumaça”, até o bairro Faisqueira.

Nº 120/2009 - 23/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à FACULDADE CATÓLICA DE POUSO ALEGRE - FACAPA, por intermédio de seu diretor geral, o Pe Marco Aurélio Gubiotti, em decorrência do excelente resultado apresentado na avaliação efetuada pelo MEC, cujo Índice Geral de Cursos - IGC, que elevou a respeitável Instituição de Ensino dentre as quatro melhores do Sul de Minas.

Nº 119/2009 - 23/11/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Vitor Amaral, genitor do Vereador Oliveira Altair Amaral, pelo seu passamento, ocorrido no último dia 18 de novembro.

Nº 118/2009 - 23/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, que completa 61 anos.

Nº 117/2009 - 19/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Faculdade Católica de Pouso Alegre, que conquistou nota 4 na avaliação do MEC - Ministério da Educação e Cultura e nota 5 no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENAD).

Nº 116/2009 - 13/11/2009 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, e ao Presidente do Senado, José Sarney, em prol da agilização das votações das inúmeras proposições em tramitação no Congresso Nacional, que tratam de importantes matérias relativas ao Regime Geral de Previdência Social, como a que vincula o pagamento das aposentadorias ao salário mínimo, evitando a defasagem desproporcional que ocorre atualmente e representa um grande prejuízo aos aposentados, os quais recebem um valor de proventos bastante inferior ao que contribuíram na ativa e, ainda, o fim do fator previdenciário, a alteração do limite de idade para se aposentar e outros de similar importância.

Nº 115/2009 - 09/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao instrutor de Jiu Jitsu Ribamar Santiago, que é treinador dos atletas que participaram e foram campeões no Brasileiro de Jiu Jitsu NO GI disputado em 31 de outubro.

Nº 114/2009 - 09/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Diogo Domingues, que foi semifinalista e conquistou o terceiro lugar no dia 31 de outubro no Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu NO GI.

Nº 113/2009 - 09/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Petryus Flaquer, que foi semifinalista e conquistou o terceiro lugar no dia 31 de outubro no Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu NO GI.

Nº 112/2009 - 09/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Jiu Jitsu Lucas Semaan, que ficou em segundo lugar no Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu NO GI, disputado no dia 31 de outubro. O atleta faz parte da equipe Alliance de Pouso Alegre treinada pelo professor Ribamar Santiago.

Nº 111/2009 - 09/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Jiu Jitsu Murilo Tavares, que se tornou Campeão Brasileiro na categoria meio pesado juvenil em Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu NO GI, disputado no dia 31 de outubro. O atleta faz parte da equipe Alliance de Pouso Alegre treinada pelo professor Ribamar Santiago.

Nº 110/2009 - 09/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Jiu Jitsu José Antônio, que se tornou campeão brasileiro nas categorias super pesado e absoluto em Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu NO GI, disputado no dia 31 de outubro. O atleta faz parte da equipe Alliance de Pouso Alegre treinada pelo professor Ribamar Santiago.

Nº 109/2009 - 03/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Gleiza Luiza da Silva Bernardo, idealizadora e produtora do 1º Encontro de Violeiros de Pouso Alegre. O evento, desenvolvido através da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, foi realizado no dia 28 de outubro e reuniu violeiros de várias partes do país. Além dos violeiros, o evento contou ainda com as apresentações da Orquestra de Viola e da Orquestra de Cordas do Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubtschek de Oliveira e o Grupo “Só Catira” do Colégio Cnec.

Nº 108/2009 - 26/10/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Martins de Paula, por ocasião de seu falecimento.

Nº 107/2009 - 05/10/2009 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO às Ilustres servidoras desta Câmara Municipal, Sra. Maria do Carmo Freitas Macedo e Sra. Rosana Aparecida Borges de Carvalho, pela irretocável coordenação dos trabalhos de encerramento do “Parlamento Jovem”, cuja Sessão Especial ocorreu no dia 30 de setembro do ano em curso, no Plenário desta Casa de Leis.

Nº 106/2009 - 05/10/2009 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Ilustre servidora desta Câmara Municipal, Sra. Maria do Carmo Freitas Macedo, a qual, meritoriamente, foi homenageada no dia 03 de outubro do ano em curso, pela Academia Pouso-Alegrense de Letras, com o troféu “Mérito Cultural Prisciliana Duarte de Almeida”.

Nº 105/2009 - 05/10/2009 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustre diretor cultural do Museu Histórico Municipal “Tuany Toledo”, Sr. Alexandre de Araújo, o qual, meritoriamente, foi homenageado no dia 03 de outubro do ano em curso, pela Academia Pouso-Alegrense de Letras, com o troféu “Mérito Cultural Prisciliana Duarte de Almeida”.

Nº 104/2009 - 05/10/2009 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família de Viviane Gonçalves Pires.

Nº 103/2009 - 28/09/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Lúcio Arouca, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 do mês em curso.

Nº 102/2009 - 28/09/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇAO DE APLAUSO, ao Sr. Antônio Fernando Rigotti da Costa, Mestre de Artes Marciais, da Academia Impacto, pelo excelente desempenho, obtendo o 1° lugar, na classificação por equipes, alcançando a marca de 17 medalhas na I Copa Internacional de Artes Marciais, .

Nº 101/2009 - 14/09/2009 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à ilustre empresária pouso-alegrense, Sra. Ana Denise Ribeiro, pela nobre iniciativa da realização da 12ª Noite do Havaí, no dia 12 do corrente, sob o patrocínio da La Gare Peugeot e diversas outras prestigiosas empresas, com formatação exclusivamente beneficente, em prol de entidades que prestam serviços de extrema relevância no âmbito de nosso Município.

Nº 100/2009 - 14/09/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Mara Célia Kersul Rennó, por ocasião de seu falecimento.

Nº 99/2009 - 14/09/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à equipe de Futsal de Pouso Alegre, nas pessoas do coordenador técnico da equipe, Sr. João Batista Rodrigues e do técnico, Sr. André Fabiano Barreto, que, pela primeira vez, se tornou Campeã da 20ª Taça EPTV de Futsal.

Nº 98/2009 - 09/09/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE ALAUSO ao Sr. Andrey Tarek Costa Lopes - Professor e mestre de Esporte de Jiu-Jítsu, pelo trabalho, empenho com o esporte e estendendo as congratulações a toda sua equipe que vem representando e elevando o município de Pouso Alegre.

Nº 97/2009 - 09/09/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE ALAUSO a atleta Rafaela Thais Godoy, pela conquista do 1º lugar no Campeonato Mundial de Jiu-Jítsu - categoria juvenil, ocorrido no Ginásio do Ibirapuera em São Paulo, no dia 29 de Julho de 2009.

Nº 96/2009 - 09/09/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jasson Quinto de Souza, por ocasião de seu falecimento.

Nº 95/2009 - 24/08/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustre Dr. Professor Vitor Ribeiro Romeiro, pelo lançamento da 2º edição do livro: “Legislação Médica”, no dia 20 de agosto de 2009.

Nº 94/2009 - 21/08/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente Moção Aplauso ao Conselho Regional de Psicologia, representado nesta cidade pelo Escritório Setorial do Sul de Minas, pelo Dia do Psicólogo, a ser comemorado no dia 27 de agosto próximo.

Nº 93/2009 - 17/08/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor José Clévio de Paula, pela realização de diversos eventos de grande relevância em nossa cidade.

Nº 91/2009 - 17/08/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Manoel Fernando dos Santos, por ocasião de seu falecimento.

Nº 90/2009 - 17/08/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Otávio Bechara Andere, por ocasião de seu falecimento.

Nº 92/2009 - 10/08/2009 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargador Dr. Jirair Aram Meguerian, aderindo, em voz uníssona, a outros segmentos da sociedade civil organizada, à postulação da instalação da 2ª Vara da Justiça Federal em nosso Município.

Nº 89/2009 - 10/08/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao técnico da seleção mineira de karatê e treinador da equipe Minas-Kan de Pouso Alegre, João Batista Rodrigues, que mais uma vez teve atletas competindo e conquistando medalhas no campeonato brasileiro de karatê, entre os dias 07 e 09 de agosto em Cuiabá, Mato Grosso. Sua aluna Jéssica da Dalt chegou ao pentacampeonato brasileiro de karatê e conquistou vaga para a disputa do quarto título panamericano em El Salvador; Mateus Hokari também obteve vaga para o panamericano.

Nº 88/2009 - 10/08/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Mateus Hokari, que conquistou uma vaga para disputar os jogos panamericanos, que serão realizados no mês de setembro em El Salvador, na América Central. Mateus obteve a vaga na seletiva disputada no último final de semana , 07 a 09 de agosto, em Cuiabá, Mato Grosso, durante o Campeonato Brasileiro de Karatê da FBK.

Nº 87/2009 - 10/08/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Jéssica da Dalt Cândido, de 18 anos, que conquistou o pentacampeonato brasileiro de karate. A competição foi realizada pela FBK (Federação Brasileira de Karate) em Cuiabá, Mato Grosso entre os dias 07 e 09 de agosto, onde reuniu os melhores atletas do país em várias categorias. Além do quinto título brasileiro, Jéssica conquistou uma vaga para ir em busca do tetra nos Jogos Panamericanos, que serão realizados em El Salvador no mês de setembro.

Nº 86/2009 - 03/08/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Atleta Devanildo Constantino, que conquistou o cinturão mineiro na modalidade de boxe chinês (Muyai-Thai, Low-Kick) Esporte de Contato, e pela brilhante atuação que vem representando e elevando o município de Pouso Alegre.

Nº 85/2009 - 03/08/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE ALAUSO ao Sr. Wilson Brandão - Mestre e Árbitro de Esporte de Contato, pelo trabalho, empenho com o esporte e estendendo as congratulações a toda sua equipe que vem representando e elevando o município de Pouso Alegre.

Nº 84/2009 - 20/07/2009 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Karina Bernardes, pelo seu falecimento precoce.

Nº 83/2009 - 20/07/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Décio Guerzoni, por ocasião de seu falecimento.

Nº 82/2009 - 20/07/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Rodolfo Francisco Marques, de 15 anos, que representou o Brasil e esta cidade, na Competição Internacional de Geografia, realizada no México.

Nº 81/2009 - 20/07/2009 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Dr. Virgílio Cândido Tosta de Souza, Reitor e Professor da Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS, por seu empenho para a Federalização da instituição.

Nº 80/2009 - 13/07/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à nova diretoria do Rotary Club Pouso Alegre, na pessoa do presidente Carlos Vitor Coutinho Teixeira.

Nº 79/2009 - 13/07/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à nova diretoria do Lions Clube de Pouso Alegre, na pessoa da presidente Sra. Fernanda Veloso.

Nº 78/2009 - 13/07/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sua Excelência, o Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo prêmio Félix Houphouët-Boigny, recebido pela “Busca da Paz”. O prêmio foi concedido a Lula na sede da UNESCO, em Paris, no último dia sete. Essa homenagem também já foi conferida a líderes como Nelson Mandela e Jimmy Carter, dentre outros, por suas ações em prol da democracia e da justiça social.

Nº 77/2009 - 13/07/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Aparecida Costa Curiel, por ocasião de seu falecimento, ocorrido no dia 05 de julho do ano em curso.

Nº 76/2009 - 06/07/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Divino Rezende da Silva, por ocasião de seu falecimento, ocorrido no dia 04 de julho do ano em curso.

Nº 75/2009 - 06/07/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO à Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, em favor da permanência da SRA. REGINA MARIA FRANCO ANDERE DE BRITO, no cargo de Diretora do Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira.

Nº 74/2009 - 26/06/2009 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustre médico cardiologista do Hospital Renascentista, o Senhor Dr. Ricardo Alckmin Teixeira, o qual, com excelência, concluiu e apresentou, na semana próxima passada, na USP - Universidade de São Paulo, a sua tese de doutorado, com a seguinte temática: “Eventos arrítmicos em pacientes com lúpus eritematoso sistêmico: Correlações eletrocardiográficas e laboratoriais”.

Nº 73/2009 - 26/06/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Batista Simões Beraldo, carinhosamente conhecido como “Tista”, por ocasião de seu falecimento, ocorrido no dia 25 de junho do ano em curso.

Nº 72/2009 - 26/06/2009 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Padre Mário Zappa, fundador da Comunidade de Ação Pastoral do Bairro São Cristóvão, pelo Jubileu de Ouro, que completa 50 anos de Ordenação Sacerdotal no dia 29 de junho de 2009.

Nº 71/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria de Fátima Ribeiro Castro, pelo seu falecimento.

Nº 70/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Pastor Davi Elias Domingos, presidente do CIMEPAR (Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos de Pouso Alegre e região), pela organização do evento “Marcha para Jesus” que reuniu 12 mil pessoas no último dia 13 em Pouso Alegre.

Nº 69/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao técnico da seleção mineira de karate e treinador da equipe Minas-Kan de Pouso Alegre, Profº João Batista Rodrigues, o qual uma vez mais, teve atletas conquistando medalhas no Campeonato Brasileiro de karate. Foram duas medalhas, uma de ouro e uma de bronze, no evento realizado pela FBK (Federação Brasileira de Karate) em Aracajú, SE, onde competiram os melhores atletas de 25 Estados.

Nº 68/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Renata Hokari Couto, de 10 anos, que conquistou a medalha de Bronze no Campeonato Brasileiro de Karate. O evento reuniu 25 estados e foi realizado pela CBK - Confederação Brasileira de Karate em Aracajú - SE.

Nº 67/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Maria Cecilia da Silva Ferreira, de sete anos, que conquistou no último dia 14 a medalha de Ouro no Campeonato Brasileiro de Karate. O evento reuniu 25 estados e foi realizado pela CBK - Confederação Brasileira de Karate em Aracajú - SE.

Nº 66/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao instrutor de Jiu Jitsu Ribamar Santiago, que é professor dos atletas Lucas Semaan e Murilo Tavares que participaram e foram campeões no Mundial de Jiu Jitsu disputado nos Estados Unidos entre os dias 4 e 8 deste mês.

Nº 65/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Jiu Jitsu Petrius Flaquer, que ficou em oitavo lugar no Campeonato Mundial de Jiu Jitsu na categoria Juvenil Azul peso pena. O campeonato foi disputado nos Estados Unidos entre os dias 4 e 8 deste mês. O atleta faz parte da equipe Alliance de Pouso Alegre treinada pelo professor Ribamar Santiago.

Nº 64/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Jiu Jitsu Murilo Tavares, que se tornou Campeão Mundial Absoluto Azul Juvenil e 3° lugar no peso médio em campeonato disputado nos Estados Unidos entre os dias 4 e 8 deste mês. O atleta faz parte da equipe Alliance de Pouso Alegre treinada pelo professor Ribamar Santiago.

Nº 63/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Jiu Jitsu Lucas Semaan, que se tornou Campeão Mundial Azul Juvenil peso leve em campeonato disputado nos Estados Unidos entre os dias 4 e 8 deste mês. O atleta faz parte da equipe Alliance de Pouso Alegre treinada pelo professor Ribamar Santiago.

Nº 62/2009 - 15/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao empresário Sílvio dos Reis, eleito presidente da ACIPA (Associação do Comércio e Indústria de Pouso Alegre). A chapa 01, encabeçada pelo empresário, saiu vencedora com 70% dos votos de 407 associados aptos a participarem do pleito realizado no último dia 08. A posse do novo presidente será em primeiro de julho para um mandato de dois anos.

Nº 61/2009 - 15/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao senhor Fábio Cornélio, da empresa SC Consultores, pela organização da Campanha para Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente, realizada em Pouso Alegre entre os dias 08 e 10 deste mês.

Nº 60/2009 - 15/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à senhora Elaine Maria Pereira, funcionária do Ministério do Trabalho e Emprego, regional Pouso Alegre, pela organização da Campanha para Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente, realizada em Pouso Alegre entre os dias 08 e 10 deste mês.

Nº 59/2009 - 15/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à senhora Dejeane M. F. de Toledo Santos, funcionária do Ministério do Trabalho e Emprego, regional Pouso Alegre, pela organização da Campanha para Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente, realizada em Pouso Alegre entre os dias 08 e 10 deste mês.

Nº 58/2009 - 15/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Gerente Regional do Trabalho e Emprego do M.T.E. Flávio Lúcio de Andrade pela organização da Campanha para Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente, realizada em Pouso Alegre entre os dias 08 e 10 deste mês.

Nº 57/2009 - 25/05/2009 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Oscavo Correa Netto, Diretor Jurídico da ABIFIBRO, pelos relevantes serviços prestados.

Nº 56/2009 - 25/05/2009 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. João Carlos Duarte Paes, Presidente da ABIFIBRO, pelos relevantes serviços prestados.

Nº 55/2009 - 25/05/2009 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA), pela brilhante participação durante audiência pública realizada no último dia 13 de maio.

Nº 54/2009 - 25/05/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a Dra. Fernanda Giannasi, Engenheira e Auditora-fiscal do Ministério do trabalho e Emprego, pela brilhante participação durante a audiência pública realizada no último dia 13 de maio.

Nº 53/2009 - 25/05/2009 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Sr. Sebastião Reis da Silva, genitor do ex-Vereador a esta Casa, Sr. Luciano Reis da Silva, por ocasião de seu falecimento, ocorrido dia 24 do mês em curso.

Nº 52/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao professor de Karatê em Pouso Alegre Alessandro da Silva Ng, que viu seus alunos/atletas conquistando medalhas no campeonato mineiro de Karatê. Foram três medalhas de ouro e três de prata no evento realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 51/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao técnico da seleção mineira de Karatê e treinador da equipe Minas-Kan de Pouso Alegre, João Batista Rodrigues, que mais uma vez teve seis atletas conquistando medalhas no Campeonato Mineiro de Karatê. Foram três medalhas de ouro e três de prata no evento realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 50/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Carolina Faria, que conquistou o vice-Campeonato Mineiro de Karatê em sua categoria. O evento foi realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 49/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Leandro Nunes, que conquistou o vice-Campeonato Mineiro de Karatê em sua categoria. O evento foi realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 48/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Mateus Hokari, que conquistou o vice-Campeonato Mineiro de Karatê em sua categoria. O evento foi realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 47/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Maria Cecília, de apenas 07 anos, que conquistou o Bi-campeonato Mineiro de Karatê em sua categoria. O evento foi realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 46/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Renata Tyioko Hokari Couto, de 10 anos, atual campeã brasileira, e conquistou o penta no Campeonato Mineiro de Karatê em sua categoria. O evento foi realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 45/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Jéssica da Dalt Cândido, de 17 anos, que conquistou mais um importante título em sua carreira. Jéssica foi campeã pela nona vez do Campeonato Mineiro de Karatê. O evento foi realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 44/2009 - 04/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO à pauta de reivindicações dos servidores do quadro administrativo da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, para a implantação do Plano de Carreira para os servidores públicos federais do quadro permanente do Ministério do Trabalho e Emprego.

Nº 43/2009 - 04/05/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Excelentíssimo Senhor Dr. Simão Pedro Toledo, pelo seu passamento ocorrido no dia 02 do mês em curso.

Nº 42/2009 - 04/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à diretoria da revista Cereja, que foi lançada no dia sete abril, em um evento realizado no Teatro Municipal de Pouso Alegre, com edição mensal e com circulação na região.

Nº 41/2009 - 04/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos professores Benedito Afonso Pinto Junho e Guilherme Carrozza eleitos diretor e vice-diretor, respectivamente, do campus Fátima, da Universidade do Vale do Sapucaí, Univás. As eleições aconteceram em abril e o percentual apurado da chapa 2 composta pelos professores foi de 61,55% contra 37,29% da chapa 1. Participaram da eleição 1.419 acadêmicos, 45 funcionários e 124 professores do campus, correspondendo 20%, 20% e 60% respectivamente do total de voto.

Nº 40/2009 - 27/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Serviço Social ao Serviço de Psicologia e aos pacientes da Hemodiálise, pelo brilhante trabalho social realizado.

Nº 39/2009 - 06/04/2009 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem César da Costa Caldeira, pelo seu falecimento precoce.

Nº 38/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a Faculdade de Direito do Sul de Minas, pela brilhante realização do Simpósio em parceria com Diretório Acadêmico, no dia 28/03/2009 às 09h no Salão do Júri, onde abordou o tema: O Amianto nas Relações de Trabalho, Saúde e Meio Ambiente.

Nº 37/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão, pela brilhante realização do Simpósio na Faculdade de Direito do Sul de Minas, no dia 28/03/2009 às 09h no Salão do Júri, onde abordou o tema: O Amianto nas Relações de Trabalho, Saúde e Meio Ambiente.

Nº 36/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustrissimo Senhor Luciano Campanella, pelo empenho e pesquisa relacionado ao polêmico assunto AMIANTO.

Nº 35/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO APLAUSO ao Sr. Sérgio Augusto de Carvalho, Coordenador da Defesa Civil de Pouso Alegre, pelos relevantes serviços prestados.

Nº 34/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo Mestre e Professor pela Faculdade de Direito - Pouso Alegre, Carlos Alberto Conti Pereira, pela brilhante apresentação na palestra realizada pelo diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão na Faculdade de Direito do Sul de Minas no dia 28/03/2009 às 09h00 no Salão do Júri onde abordou o tema O DIREITO COMO FERRAMENTA DE GARANTIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Nº 33/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustrissimo Chefe do Escritório Regional do Ibama - Pouso Alegre e Professor da Univas, Dr. Fernando Bonillo, pela brilhante apresentação na palestra realizada pelo diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão na Faculdade de Direito do Sul de Minas no dia 28/03/2009 às 09h00 no Salão do Júri onde abordou o tema AMIANTO NO MEIO AMBIENTE E NA RELAÇÃO DO TRABALHO.

Nº 32/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à excelentissima Juíza Federal do Trabalho, Dra. Camilla Guimarães Pereira Zeidler, pela brilhante apresentação na palestra realizada pelo Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão na Faculdade de Direito do Sul de Minas no dia 28/03/2009 às 09h00 no Salão do Júri onde abordou o tema AMIANTO E A DIGNIDADE NA RELAÇÃO DE TRABALHO.

Nº 31/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustrissimo Médico do Trabalho e Perito Médico da Secretária de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais - SEPLAG, Doutor Paulo Valdir Ferreira, pela brilhante apresentação na palestra realizada pelo Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão na Faculdade de Direito do Sul de Minas no dia 28/03/2009 às 09h00 no Salão do Juri onde abordou o tema AMIANTO - RELAÇÃO COM SAÚDE OCUPACIONAL.

Nº 30/2009 - 19/03/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr. Domingos Faria Machado, pelo seu falecimento.

Nº 29/2009 - 19/03/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Hélio Ribeiro Silva, pelo seu falecimento.

Nº 28/2009 - 19/03/2009 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Marcus Arlindo Ribeiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de março de 2009.

Nº 27/2009 - 19/03/2009 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Rios Schimidt, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de março de 2009.

Nº 26/2009 - 19/03/2009 - Os Vereadores que esta subcrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Conferência Vicentina São Geraldo, pelo empenho em prestar Assistência a pessoas carentes do bairro São Geraldo, apoiado por benfeitores anônimos.

Nº 25/2009 - 19/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Marco Antônio Scarela de Freitas, Gerente da União Química (Biolab) pelo patrocínio da 7º COPA BRASIL BIOLAC DE KARATÊ.

Nº 24/2009 - 19/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Colégio São José pelo apoio dado na 7º COPA BRASIL BIOLAB DE KARATÊ, realizado nos dia 7 e 8 de março.

Nº 23/2009 - 19/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor de Karatê JOÃO BATISTA RODRIGUES, pela organização da 7º COPA BRASIL BIOLAB DE KARATÊ, demonstrando mais uma vez sua singular competência e amor pelo esporte.

Nº 22/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Virgília Paschoal Rosa, mui digna coordenadora de políticas públicas para a mulher do Estado de Minas Gerais, representando todas as mulheres de nossa cidade, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 do mês em curso.

Nº 21/2009 - 09/03/2009 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ex-Vereador desta Casa, Sr. José Renato de Souza, pelo seu passamento, ocorrido nesta data.

Nº 20/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Bloco Carnavalesco Caricato do Pinguinha pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 a 24 de fevereiro de 2009.

Nº 19/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Bloco Carnavalesco Urubu Rei pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 a 24 de fevereiro de 2009.

Nº 18/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Bloco Carnavalesco Fascinação pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 a 24 de fevereiro de 2009.

Nº 17/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Bloco Carnavalesco Tradição pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 e 24 de fevereiro de 2009.

Nº 16/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Bloco Carnavalesco Mocidade Independente pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 a 24 de fevereiro de 2009.

Nº 15/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperatriz da Alegria pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 a 24 de fevereiro de 2009.

Nº 14/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Nair Rezende Palestino, pelo seu falecimento.

Nº 13/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Ritmistas das Alterosas pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 a 24 de fevereiro de 2009.

Nº 12/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Escola de Samba Unidos da Tijuca pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 a 24 de fevereiro de 2009.

Nº 11/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Camisa Verde e Branco pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 e 24 de fevereiro de 2009.

Nº 10/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Império São João pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 e 24 de fevereiro de 2009.

Nº 9/2009 - 09/03/2009 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Lucas Gonçalves Pinto, em razão de seu falecimento.

Nº 8/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Império do Mandú pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 e 24 de fevereiro de 2009.

Nº 7/2009 - 02/03/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Otávio Moura, sogro do ex-Presidente desta Câmara Municipal e ex-Prefeito de Pouso Alegre, Dr. Geraldo Cunha Filho, pelo seu passamento ocorrido no último dia 28 de fevereiro.

Nº 6/2009 - 26/02/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente Moção de Repúdio aos Conselheiros do COPAM - CONSELHO DE POLÍTICA AMBIENTAL DE MINAS GERAIS (SUL DE MINAS), contra a renovação da licença de operação, para a empresa MS METAIS, para que não seja possível a continuidade de suas atividades nocivas em Pouso Alegre.

Nº 5/2009 - 26/02/2009 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Eugênio Marcos de Melo Pereira, proprietário da empresa Zoom Ambiental de Pouso Alegre, que se prontificou em ajudar a Administração Pública com sua prestação de serviço, nos bairros atingidos pelas enchentes no município, em um momento de grande dificuldade em que passa os moradores da cidade.

Nº 4/2009 - 26/02/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Claudemir de Aquino, pelo seu falecimento.

Nº 3/2009 - 26/02/2009 - Os vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja envcaminha a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Ana Carolina de Paiva Garcia, pelo seu falecimento.

Nº 2/2009 - 16/02/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos ilustres médicos Dr. Félix Carlos Ocariz Bazano e Dr. Mário Mariotoni, os quais realizaram com pleno êxito, a cirurgia para separação dos gêmeos siameses, Lucas e Matheus, no Hospital das Clínicas Samuel Libânio.

Nº 1/2009 - 16/02/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Devanir de Souza Pena, pelo seu passamento ocorrido no dia 14 do mês em curso.

Nº 154/2008 - 15/12/2008 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada Moção de Aplauso à 13ª Delegacia Regional de Polícia, na pessoa de seu ilustre representante, Dr. Carlos Eduardo Pinto, pela excelência dos serviços prestados em prol da causa pública em nosso Município.

Nº 153/2008 - 11/12/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Francisco Rodrigues, pelo seu falecimento.

Nº 152/2008 - 01/12/2008 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONTRAGULAÇÕES aos novos membros da diretoria do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Sul de Minas, na pessoa de seu presidente, o jovem Leandro Pereira de Morais.

Nº 151/2008 - 17/11/2008 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. Virgínio Cândido Tosta de Sousa, o qual assumiu como Acadêmico Titular da Cadeira de número 28, da Academia Mineira de Medicina, em cerimônia realizada no dia 15 de novembro do ano em curso, no Hotel Marques Plaza, neste Município.

Nº 150/2008 - 17/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Ana Maria Caliman, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 148/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Igreja Água Viva, localizada no bairro Árvore Grande, pela comemoração dos 10 (dez) anos de sua fundação.

Nº 147/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Prof. Rubens de Barros Laraia (UNIVAS). , membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 146/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Luiz Fernando Malaquias Rangel, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 145/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Flávio Alexandre Machado, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 144/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Rafael de Camargo Huhn, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 143/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Maria Suely Ferrer D'angelo, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 142/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Ana Cristina de Castro Rosa, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 141/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Fernanda Tersi Andrietta, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 140/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Maristela Saponara Correa, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 139/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Anete Perrone Tejo de Araújo, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 138/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Olga Maria Lisboa Guerra, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 137/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Ana Maria Malaquias Rangel, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 136/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Graziela M. Ponciano Sanchez, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 135/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Déa Márcia Beraldo Simões, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 134/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Adriana Barros Oliveira, Presidente do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre e Chefe da Sessão de Patrimônio da Prefeitura Municipal, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 133/2008 - 20/10/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à diretoria da empresa SILVER INDUÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, empresa controlada pela Tigre S/A, que vai fabricar a marca de componentes hidráulicos “Plena”, pelo início de suas atividades em nosso Município.

Nº 132/2008 - 20/10/2008 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao senhor José Dimas Rodrigues, proprietário do Criadouro Mineirinho, pela excelência e alto padrão genético da espécie “curió”, reconhecido pela revista Passarinheiro & CIA edição nº 50 pelo canto “praia clássico repetidor”, elevando o Município de Pouso Alegre a nível Nacional.

Nº 131/2008 - 20/10/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Elizabeth Cardoso Santos Costa, pelo seu falecimento.

Nº 130/2008 - 15/09/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Stella Cobra, pelo lançamento da Revista “Stella Magazine”, com circulação de sua 1ª edição em 06 (seis) Estados da Federação e com a 2ª edição prevista para circular em novembro do ano em curso.

Nº 129/2008 - 08/09/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Selma Miranda Risso, ex-Diretora do Centro Integral de Educação Municipal Dr. Vasconcelos Costa - CIEM do Faisqueira, pela excelência do trabalho realizado junto ao grupo docente e discente daquele educandário.

Nº 128/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao ilustre Vereador desta Casa, Senhor André Adão Antunes e seus familiares, pelo falecimento de seu irmão, o jovem Daniel Stéfano Antunes, ocorrido no dia 13 do mês em curso, na cidade do Rio de Janeiro.

Nº 127/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao CEIM - Centro de Educação Infantil Municipal / Nair Massafera da Silva, representado pela coordenadora Marly de Lima Silva, pelos relevantes serviços prestados aos alunos e a comunidade e a Instituição Pública .

Nº 126/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Prof. Célio Rodrigues de Lima, Treinador da equipe de Atletismo de Pouso Alegre, pela brilhante participação na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 125/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Anderson Pereira (E.M. Professora Maria Barbosa) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de PRATA nos 110 metros com barreiras, na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 124/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Pedro Guilherme (Colégio São José) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de OURO no revezamento medley e medalha de PRATA nos 800 metros, na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 123/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Wesley Alves Silva (E.E. Vinicius Meyer) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de OURO no revezamento medley e medalha de BRONZE nos 100 metros, na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 122/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Wellington Alves Silva (E.E. Vinicius Meyer) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de OURO no revezamento medley e medalha de PRATA nos 200 metros, na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 121/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Raphael Ely Canjane (E.M. Antonio Mariosa) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pelas medalhas de OURO nos 400 metros e no revezamento medley, medalha de BRONZE no Salto em Altura na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas

Nº 120/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta André Luis Soares (E.M. Anita Faria Amaral) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de OURO no revezamento 4 x 250 e medalha de PRATA nos 1000 metros na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 119/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Paulo Maximiano (E.E. Monsenhor José Paulino) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de OURO no revezamento 4 x 250 na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas

Nº 118/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Obdiel Rodrigues (E.M. Isabel C. Galvão) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de PRATA nos 660 METROS na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas

Nº 117/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Arthur Diogo dos Reis (E.E. Monsenhor José Paulino) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pelas medalhas de OURO no lançamento de dardo e no revezamento 4 x 250, medalha de Prata no lançamento de disco na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 116/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Sérgio Henrique (E.E. Arthur da Costa Silva - Polivalente) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pelas medalhas de OURO nos 75 metros, 250 metros e no revezamento 4 x 250 na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 115/2008 - 11/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde, do Programa de Saúde da Família - PSF do Bairro São Cristóvão, pela excelência do trabalho que os mesmos vêm realizando à frente desse essencial programa, prestando relevantes serviços à população em geral.

Nº 114/2008 - 11/08/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Jaime Rodrigues Zorzi, genitor do Vereador Ayrton Zorzi, pelo seu passamento ocorrido no último dia 05 de agosto.

Nº 113/2008 - 04/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Amanda Ribas da Equipe de Jiu Jitsu do Mestre Marcelo Ribas, que se consagrou Bi-campeã Mundial na categoria Infanto Juvenil no Campeonato Mundial realizado no ginásio do Ibirapuera - SP, no último final de semana.

Nº 112/2008 - 04/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Artur Ribas da Equipe de Jiu Jitsu do Mestre Marcelo Ribas, que se consagrou Tri-campeão Mundial na categoria Juvenil no Campeonato Mundial realizado no ginásio do Ibirapuera - SP, no último final de semana.

Nº 111/2008 - 04/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Pabline Cássia Costa da Equipe de Jiu Jitsu do Mestre Marcelo Ribas, que se consagrou Campeã Mundial na categoria Juvenil no Campeonato Mundial realizado no ginásio do Ibirapuera - SP, no último final de semana.

Nº 110/2008 - 04/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Prof. André Mosquito da Equipe de Jiu Jitsu do Mestre Marcelo Ribas, pela brilhante participação no Campeonato Mundial realizado no ginásio do Ibirapuera - SP, no último final de semana.

Nº 109/2008 - 04/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Equipe de Jiu Jitsu do Mestre Marcelo Ribas, pela brilhante participação no Campeonato Mundial realizado no ginásio do Ibirapuera - SP, no último final de semana.

Nº 108/2008 - 28/07/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Monsenhor Benedito Marcilio Magalhães, pela comemoração do seu jubileu de ouro - " 50 anos de vida sacerdotal" - durante as festividades no Distrito de São José do Pantano.

Nº 107/2008 - 14/07/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Bacharel de Direito, Nazareth de Souza Santos, pela obtenção da nota máxima na defesa do trabalho de conclusão de curso de pós-graduação em Direito

Nº 106/2008 - 30/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Mestre de Kung Fu, Wilson Brandão, que se sagrou Campeão da Copa Internacional Open Garra Forte de Artes Marciais 2008 na categoria Mestre realizado em Igarapé, região metropolitana de Belo Horizonte - MG.

Nº 105/2008 - 30/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Jovem atleta de Kung Fu, Gustavo Brandão, que se sagrou Campeão da Copa Internacional Open Garra Forte de Artes Marciais 2008 realizado em Igarapé, região metropolitana de Belo Horizonte - MG.

Nº 104/2008 - 23/06/2008 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Associação Nipo-Brasileira Cultural e Esportiva do Sul de Minas, Colônia que há 27 (vinte e sete) anos está em atividade no Bairro do Algodão, pelas comemorações do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil.

Nº 103/2008 - 23/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sérgio Augusto de Carvalho, o qual atuou como membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 102/2008 - 16/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Prof. João Batista Rodrigues da Academia de Karatê Minas-Kan, que representou a cidade de Pouso Alegre como Técnico da Seleção Sul Mineira durante o Campeonato Brasileiro de Karatê realizado na cidade de Vitória da Conquista - BA, no último final de semana.

Nº 101/2008 - 16/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Jovem atleta Renata Thyioko Hokari da Academia de Karatê Minas-Kan, que se sagrou Campeã Brasileira da categoria 8 - 9 anos, durante o Campeonato Brasileiro de Karatê realizado na cidade de Vitória da Conquista - BA, no último final de semana.

Nº 100/2008 - 16/06/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Joaquim Acelino Oliveira Ferreira (Joaquim da Brastemp), pelo seu falecimento.

Nº 99/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao ilustre engenheiro, Sr. Pedro Emílio Gomes, eleito Inspetor Chefe do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA, extensiva aos demais membros da chapa eleita.

Nº 98/2008 - 09/06/2008 - Os vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à CRUZ VERMELHA, através de seu Presidente, Sr. Marcel Moreira Serqueira, paramédico, pelo excepcional trabalho volutário realizado pelos seus membros..

Nº 97/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao ilustre Vereador desta Casa, Senhor Sérgio Bernardes da Silva e seus familiares, pelo falecimento de seu irmão, o Sr. José Bernardes Sobrinho, ocorrido no dia 05 do mês em curso, na cidade de Orlândia/SP.

Nº 96/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Professor Antônio Augusto Anastasia, pela acolhida da almejada proposta de ampliação do Hospital das Clínicas Samuel Libânio e o seu encaminhamento à apreciação do Governador Aécio Neves

Nº 95/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Deputado Estadual, Dr. Carlos Mosconi, Presidente da Comissão de Saúde, da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, pela zelosa atenção que dispensou por ocasião do encaminhamento da proposta de ampliação do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, deste Município.

Nº 94/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Comunidade de Ação Pastoral - CAP, na pessoa de seu ilustre Representante, Pe. Mário Zappa, pelo transcurso de seu 30º aniversário de fundação, ressaltando a relevância e excelência dos trabalhos comunitários prestados às pessoas menos favorecidas pela sorte, neste Município.

Nº 93/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao TASP-MG - Câmara de Mediação e Arbitragem de Minas Gerais / Pouso Alegre, pela atuação nas relações de caráter jurídico e pela transparência na pacificação de conflitos sociais neste Município.

Nº 92/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Daniela Lemos Jovem, Assessora Jurídica da Equipe Técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 91/2008 - 02/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Júlia Alquimim Teixeira, pela doação de livros a biblioteca do novo Ciem do bairro Faisqueira.

Nº 90/2008 - 26/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Leondenes Camargo, eleito Diretor Adjunto de Assuntos da Área Municipal da CSPB - Confederação dos Servidores Públicos do Brasil.

Nº 89/2008 - 26/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Ricardo Galvão, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 88/2008 - 26/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sérgio Luiz Garcia de Carvalho (Bolaxa), membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 87/2008 - 12/05/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Ademar Ribeiro, pelo seu falecimento.

Nº 86/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Eguimar Rodrigues Barroso, membro da Equipe Técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 85/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Luiz Felipe Brandão Ladeira, membro da Consultoria da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 84/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Francisco Eustáquio Mendes, membro da Consultoria da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 83/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Fernando Costa Massara, membro da Consultoria da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 82/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Rútila Maria Soares Grazzinelli Cruz, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 81/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Paulo Frederico Hald Madsen, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 80/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria Izabel Marques do Valle, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 79/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria Aparecida Seabra de Carvalho Cambraia, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 78/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. João Batista Sobrinho, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 77/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Francisco Glicério Prado, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 76/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Erasmo Apgaua, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 75/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Délio Araújo Cunha, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 74/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sálvio Ferreira de Lemos, membro da coordenação da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 73/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Tadeu Dias Bicalho, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 72/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Victor Hugo Moreira Moraes, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 71/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Patrícia Andare Rodrigues, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 70/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Homero de Paula Paiva, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 69/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Eliana Soares Nogueira, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 68/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Anilton Ribeiro de Souza, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 67/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Ana Maria Maggessi Viola Ribeiro, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 66/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Antônio Cezar Cordeiro, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 65/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Ana Beatriz Godinho Carvalho, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 64/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Mauro Vianna de Andrade, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 63/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Cleusa Sales, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 62/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Marcos Almeida Costa, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 61/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sebastião Carlos Prado Galhano, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 60/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Marcelo Pagliarini Garcia, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 59/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Roberto Romanelli Barata, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 58/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Marcos André Magalhães de Souza, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 57/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Jander dos Santos Coutinho, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 56/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Ângela Marques Cardoso, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 55/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Profº Elias Kallás, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 54/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Profº Virgínio Cândido Tosta de Sousa, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 53/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Jésus Franaslei Ribeiro, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 52/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Emílio Carlos Ferreira Moretti, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 51/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Amadeus Antônio de Souza, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 50/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sebastião Foch, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 49/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. João Luiz Paiva, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 48/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. John Kleber Pena, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 47/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Luiz Carlos Silva da Cunha, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 46/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Marcos Ribeiro dos Reis, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 45/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Pedro Montinelli, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 44/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Lucy da Silva, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 43/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Dimas Raimundo, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 42/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Carmem Consoladora de Souza, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 41/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Antônio César Tirelli, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 40/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Gilmara Aparecida S. Machado, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 39/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Terezinha de Fátima Martins de Oliveira, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 38/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. José Carlos Carlini, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 37/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sérgio Batista Silva, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 36/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Benedito Gabriel da Silva, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 35/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sérgio Bernardes da Silva, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 33/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. José Afonso Vieira de Vilhena, membro do Núcleo Gestor e da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 32/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Diná Pelegrine Oliveira Silvestre, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 31/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Milton Alexandre Alves Neto, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 30/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Fernando Toledo Rios, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 29/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Herculano Costa, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 28/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. João Batista Moreira Júnior, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 27/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria Lúcia Coutinho Tavares, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 26/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Orlando Régis Teixeira, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 25/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Júlio Antônio Moreira Gomes, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 24/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Gilson Silveira Alves, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 23/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Capitão Paulo Moreira, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 22/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Moacir Franco, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 21/2008 - 28/04/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à SRA LUCIANA BRITO RIGOTTI GONÇALVES, a qual vai emprestar seu talento e dedicação ao Tribunal Regional Eleitoral, onde ingressará após meritória aprovação em concurso público.

Nº 20/2008 - 22/04/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Fábio Borges da Costa, pelo seu passamento.

Nº 19/2008 - 22/04/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Academia de Karatê Minas-Kan, Dirigida pelo Prof. João Batista Rodrigues e aos jovens desportistas: Jéssica da Dalt Cândido, Renata Tiyoko Hokari Couto, Maria Cecília da Silva Ferreira, Aline Gomes, Isabela Alessandra Catapreta Martins, medalhistas de Ouro; Leandro Honório Nunes, Bruna Mayara Firmínio, medalhistas de Prata; Luca Rodrigues Fagundes e Daniele Antunes Souto Xavier medalhistas de Bronze pela segunda colocação geral no Campeonato Mineiro de Karatê, ocorrido no último final de semana em Nova Ponte - MG, representado o Município de Pouso Alegre - MG.

Nº 18/2008 - 22/04/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem consoantes preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇAO DE APLAUSO, ao Sr. Wilson Donizete Brandão, Mestre de Artes Marciais, pelo seu belíssimo desempenho no campeonato internacional, dentre outros grandes campeonatos do qual participou e em todos eles obteve excelente colocação.

Nº 17/2008 - 14/04/2008 - Os vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a toda equipe da DROGASIL, pelo brilhante trabalho realizado no bairro Jardim Yara, no evento “ Manhã de Prevenção” realizado no dia 05 de abril, visando prevenir o Diabetes e Hipertensão Arterial.

Nº 16/2008 - 31/03/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante precitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Sra. Sônia Cristina Pereira, conhecida como Sônia do Bola 7, pelo seu falecimento.

Nº 15/2008 - 31/03/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. José Vieira Pinto, pelo seu falecimento.

Nº 14/2008 - 31/03/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à A.M.B.J.E.A. (Associação dos Moradores do Bairro Jardim Esplanada e Adjacências), pela iniciativa do Projeto RECICLAME, no qual 1 tonelada de lixo foi selecionada e encaminhada para reciclagem.

Nº 13/2008 - 24/03/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Milton Reis, pelo lançamento de sua obra literária: A Trajetória do Poder - De Cesário Alvim a Aécio Neves.

Nº 12/2008 - 17/03/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao senhor Juliano César Pereira da Silva, Chefe de Farmácia da Secretária de Saúde Municipal, onde vem realizando um brilhante trabalho.

Nº 11/2008 - 10/03/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Júlio César Fernandes de Oliveira, conhecido como “Júlio Batan”, pela meritória homenagem que lhe foi atribuída pela Associação da Polícia Civil, em Belo Horizonte, no dia 28 de janeiro do ano em curso, representando o Sul de Minas.

Nº 10/2008 - 25/02/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Moíses Lopes da Silveira, pelo seu falecimento.

Nº 9/2008 - 25/02/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr.João Luiz Rodrigues, pelo seu falecimento.

Nº 8/2008 - 25/02/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ciro Hermínio de Oliveira Júnior, pelo seu falecimento.

Nº 7/2008 - 18/02/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao jovem Thales Rezende Pereira, pouso-alegrense, campeão de Mountain Bike. Dentre suas conquistas, destacamos a “Big Kiker Cup”, “Big Biker Super Edition e a Copa Sul Minas em 2007..

Nº 6/2008 - 11/02/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra Luzia Joana Darc Braga Bizarria, pelo falecimento.

Nº 5/2008 - 11/02/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Sandro José Ferreira Passos, Chefe de Seção PPI Assistencial, da Secretaria Municipal de Saúde, pela excelência do trabalho que vêm realizando à frente daquela seção, prestando relevantes serviços à população em geral.

Nº 4/2008 - 11/02/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Jucelma de Paiva Reis, Diretora de Regulação, Controle e Avaliação, da Secretaria Municipal de Saúde, pela excelência do trabalho que vêm realizando à frente daquela repartição, prestando relevantes serviços à população em geral.

Nº 3/2008 - 11/02/2008 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Geraldo Paiva Reis, genitor da Sra. Jucelma Paiva Reis, servidora da Secretaria Municipal de Saúde, por ocasião de seu passamento.

Nº 2/2008 - 11/02/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Rodrigues de Azevedo, pelo seu falecimento.

Nº 1/2008 - 07/02/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra Ana Cristina de Oliveira Biase, pelo falecimento.

Nº 69/2007 - 10/12/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Waldomiro Gregório de Souza, pelo seu falecimento.

Nº 68/2007 - 10/12/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Nélio Gomes Siqueira, pelo seu falecimento.

Nº 67/2007 - 10/12/2007 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos PDelegados da Polícia Civil da 13ª Delegacia Regional de Minas Gerais, Dr. Gilson Beraldo Badasaris e Dr. Dernival Campos Cruz, os quais comandaram a importante operação que culminou com a apreensão de cinco toneladas de substância entorpecente (maconha), na cidade de Caxambu/MG, e com a prisão de vários envolvidos no tráfico de drogas.

Nº 66/2007 - 10/12/2007 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos Policiais Civis da 13ª Delegacia Regional de Minas Gerais, Sr. Juliel Maciel da Silva, Sr. Ricardo Teobaldo, Sr. Fábio Balca Costa Neves, Sr. Edgar Kelly Novelli, Sr. José Luiz do Prado, Sr. João Batista de Melo e Sr. José Antônio Pereira, pela excelência e precisão da operação que culminou com a apreensão de cinco toneladas de substância entorpecente (maconha), na cidade de Caxambu/MG, e com a prisão de vários envolvidos no tráfico de drogas.

Nº 65/2007 - 10/12/2007 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Rádio Comunitária Afonsense, pelos relevantes serviços prestados a comunidade. .

Nº 64/2007 - 03/12/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Wolf Borges, que obteve o primeiro lugar no Festminas - Prêmio São Carlos de Música, na cidade de São Carlos, São Paulo, com a música “Circo dos Sonhos”.

Nº 63/2007 - 26/11/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Acrízio Scodeler, pelo seu falecimento.

Nº 62/2007 - 26/11/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra Izaltina Cândida da Costa , pelo seu falecimento.

Nº 61/2007 - 05/11/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao cirurgião-dentista José Lamartine Galvão de Campos, pelo seu ingresso na Academia Mineira de Odontologia..

Nº 60/2007 - 05/11/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Comissão Organizadora do 1º Congresso das ABO's (Associação Brasileira de Odontologia) do Sul de Minas, realizado no período de 24 a 27 de outubro do corrente ano, em nossa cidade..

Nº 59/2007 - 08/10/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Terezinha Maria de Carvalho, pelo seu falecimento.

Nº 58/2007 - 08/10/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Luiz Carlos Andrade, pelo seu falecimento.

Nº 57/2007 - 24/09/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda Constitucional nº 549/2006, que ora tramita na Câmara dos Deputados, com o fito de restabelecer o status da categoria dos Delegados de Polícia, como integrante das carreiras jurídicas, previsto na Constituição da República de 1988, retirado através da Emenda Constitucional nº 19/1998.

Nº 56/2007 - 24/09/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra Elza Barbosa de Carvalho, pelo falecimento.

Nº 55/2007 - 24/09/2007 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Guimarães Franco Rios , pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de setembro do ano em curso.

Nº 54/2007 - 24/09/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Nara Macedo de Oliveira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de setembro do corrente.

Nº 53/2007 - 10/09/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao profissional da área de jornalismo, MARTINHO RIBEIRO MORAES, o qual se destacou, com louvor, no esporte “Parapente”, conquistando o 1º lugar nas duas modalidades de competição da 3ª Etapa do Sul Mineiro, realizada em Ilicínea (MG), e lidera o Campeonato Mineiro de 2007.

Nº 52/2007 - 10/09/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos membros do Supremo Tribunal Federal, representados pelos Mui dignos Ministros, Ellen Gracie, Presidente da Suprema Corte e Joaquim Barbosa, encarregado de relatar a denúncia do Procurador Geral da República, Antônio Fernando de Souza , que pede a condenação de quarenta pessoas, dentre agentes políticos e empresários, por crimes variados como: peculato, corrupção ativa, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, os chamados “mensaleiros”.

Nº 51/2007 - 10/09/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Claret Fernandes, pelo seu falecimento.

Nº 50/2007 - 20/08/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Geraldo Cunha, genitor do Senhor Prefeito Municipal, Geraldo Cunha Filho, pelo seu passamento.

Nº 49/2007 - 20/08/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Margarida Gouvea, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 do mês em curso.

Nº 48/2007 - 13/08/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria de Lourdes Souza Santos, pelo seu falecimento.

Nº 47/2007 - 13/08/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ivanete Ladeira de Castro, pelo seu falecimento.

Nº 46/2007 - 13/08/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Luiz Gonzaga de Vilhena, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 08 de agosto do corrente.

Nº 45/2007 - 07/08/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos jovens e vitoriosos desportistas LUCÉLIA RIBEIRO e DOUGLAS BROSE, os quais, representando nossa Pouso Alegre e o Brasil, através da Academia Minas Kan, sob a orientação técnica do Professor João Batista Rodrigues, conquistaram, com louvor, ela, Medalha de Ouro e ele, Medalha de Bronze, na Modalidade Karatê, no Pan Americano 2007, realizado na cidade do Rio de Janeiro.

Nº 44/2007 - 30/07/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Marithiza Rodrigues Torino, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de julho do corrente.

Nº 43/2007 - 30/07/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Daniel Aparecido da Cruz, pelo seu falecimento.

Nº 42/2007 - 30/07/2007 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada Moção de Aplauso ao Ilmo. Sr. Dr. Mesquita e toda a sua equipe, que assumiu a Secretária Municipal de Saúde.

Nº 41/2007 - 23/07/2007 - Os Vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, encaminham a presente MOÇÃO DE PESAR, à família do Deputado Júlio Redecker, do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, pelo seu falecimento, no dia 17 do mês em curso, no trágico acidente envolvendo o vôo Tam JJ 3054, em São Paulo, consternando toda a Nação.

Nº 40/2007 - 09/07/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à jovem desportista JADE PASCHOAL BELTRÃO, a qual conquistou, no último dia 30 de junho, em Belo Horizonte, medalha de ouro na categoria infanto-juvenil, , na 3ª Copa Minas Tênis Clube de Judô, representando Pouso Alegre com galhardia, através da Academia Matsunaga, sob a orientação técnica do Professor Nelson Matsunaga.

Nº 39/2007 - 09/07/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, às jovens e arrojadas desportistas JÉSSICA DA DALT, com 16 anos e MARINA AMORIM GALLO, as quais, representando nossa Pouso Alegre e o Brasil, através da Academia Minas Kan, sob a orientação técnica do Professor João Batista Rodrigues, conquistaram, com louvor, Medalha de Ouro, nas categorias Juvenil e Júnior, respectivamente, no último final de semana, em Lima, no Peru.

Nº 38/2007 - 25/06/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida Menezes Borges, pelo seu falecimento.

Nº 37/2007 - 18/06/2007 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Prefeitura Municipal de Congonhal, para que seja remetida aos familiares de seu ilustre Prefeito, Homero Domingues Simões, pelo seu passamento.

Nº 36/2007 - 04/06/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Viação Princesa do Sul, pela conquista do Certificado ISSO 14001:2004 - Sistema de Gestão Ambiental - padrão internacional, evidenciando seu comprometimento com a preservação do meio ambiente, e sobretudo contribuindo com o bem estar da comunidade de Pouso Alegre.

Nº 35/2007 - 04/06/2007 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. Patrícia Marco Zero, proprietária da Casa de Eventos “República”, pela passagem de cincos anos de funcionamento daquela casa em nosso Município.

Nº 34/2007 - 14/05/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Glória dos Santos, pelo seu passamento, ocorrido dia 02 de maio do ano em curso.

Nº 33/2007 - 14/05/2007 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada Moção de Aplauso ao Ilmo. Sr. Dr. Paulo Roberto Mairinques, digníssimo Delegado de Polícia, pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da causa pública.

Nº 32/2007 - 14/05/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Reynaldo Mambrini, pelo seu falecimento.

Nº 29/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Amaury José Ribeiro (MASP 275.765-6), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Estafeta da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 28/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Ronaldo Aparecido Corrêa (MASP 341.413-3), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Digitador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 26/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Ilustríssima Senhora Maria Ângela Esteves Zanim (MASP 348.947-3), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 25/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Lincoln Zanim (MASP 220.378-4), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Examinador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 23/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Maciel Ferreira (MASP 293.436-2), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Examinador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 22/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Fábio Praxedes Coelho (MASP 293.419-8), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Examinador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 20/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Lúcio de Oliveira (MASP 276.098-1), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Examinador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 19/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Doutor Tomás Edson Vivas de Resende (MASP 457.887-8), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Secretário da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 31/2007 - 04/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Lélis Gian Cal (MASP 668.023-5), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Agente Administrativo da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 30/2007 - 04/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Ronaldo José Ribeiro (MASP 298.529-9), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Agente Administrativo da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 27/2007 - 04/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Fábio Praxedes Coelho (MASP 293.419-8), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Examinador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 24/2007 - 03/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Sebastião César Cerqueira (MASP 294.743-0), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Examinador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 21/2007 - 03/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor João Batista de Melo (MASP 276.098-1), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Examinador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 18/2007 - 03/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Doutor Antônio Camilo (MASP 297.553-0), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Coordenador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 17/2007 - 02/05/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Carvalho, pelo seu falecimento.

Nº 16/2007 - 02/05/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra Elza Barbosa de Carvalho, pelo falecimento.

Nº 15/2007 - 02/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Doutor Paulo Delfino de Souza (MASP 270.639-8), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Presidente da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 14/2007 - 23/04/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Jahel Torres Brandão, Secretária Municipal de Educação, pela excelência do trabalho que a mesma vem realizando à frente daquela secretaria e, especialmente, por sua postura ética e coerente.

Nº 13/2007 - 23/04/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Edeir Faria de Sousa, pelo seu falecimento.

Nº 12/2007 - 02/04/2007 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Senhor Profº. Isaías Paschoal, o qual proferiu uma brilhante palestra por ocasião da 1ª Conferência Municipal da Juventude, no último dia 30, no Teatro Municipal, desenvolvendo o tema: “Juventude consciente e participativa. Não à alienação!”.

Nº 11/2007 - 02/04/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Escola de Dança “Dançarte”, que brindou os participantes apresentando-se com entusiasmo, durante a realização da 1ª Conferência Municipal da Juventude, ocorrida no dia 30 de março do ano em curso, no Teatro Municipal.

Nº 10/2007 - 02/04/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Banda “Fora de Controle”, que participou da 1ª Conferência Municipal da Juventude, ocorrida no dia 30 de março do ano em curso, no Teatro Municipal, realizando uma descontraída e animada apresentação durante o evento.

Nº 9/2007 - 02/04/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grupo Cultural de rap denominado “Projeto Coletivo”, pela sua festejada apresentação durante a realização da 1ª Conferência Municipal da Juventude, ocorrida no dia 30 de março do ano em curso, no Teatro Municipal.

Nº 8/2007 - 02/04/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grupo de Teatro Experimental “Caleaboca”, da Escola Estadual Dr. José Marques de Oliveira, que apresentou-se com louvor por ocasião da Primeira Conferência Municipal da Juventude, realizada no dia 30 de março do ano em curso, em nosso Município.

Nº 7/2007 - 02/04/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Terezinha de Jesus Andrade, pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de março do corrente.

Nº 6/2007 - 19/03/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à jovem JADE PASCOAL BELTRÃO, pouso-alegrense, a qual pratica o esporte Judô, pela conquista do 1º lugar no Campeonato Mineiro Infanto-Juvenil de Judô, realizado na cidade de Belo Horizonte.

Nº 5/2007 - 12/02/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Marino Modesto, pelo seu passamento.

Nº 4/2007 - 12/02/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Antônio Modesto, pelo seu passamento.

Nº 3/2007 - 12/02/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr.Hamilton Magalhães, pelo seu falecimento.

Nº 2/2007 - 05/02/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alfredo Gonçalves Teixeira, pelo seu falecimento.

Nº 1/2007 - 05/02/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Vanil Moisés de Paiva, pelo seu falecimento.

Nº 52/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Walmyr da Motta Matos, pelo seu falecimento.

Nº 51/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Vera Lúcia Gazola Renó, criadora da “Casa do Papai Noel”, em nossa cidade.

Nº 50/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à 1ª dama, Sra. Lílian Narbot Siqueira e à Sra. Loide Cabrera Sbertine, juntamente a todos que colaboraram, de maneira direta e indireta, para a bela decoração de Natal em nossa cidade.

Nº 49/2006 - 11/12/2006 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família da jovem Camila de Oliveira e Silva, pelo seu falecimento.

Nº 48/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos organizadores do PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, os Cabos PM Sérgio Gonçalves, Rosemeire Aparecida G. Fraga e Cláudia Lima, em parceria com escolas municipais, estaduais e particulares de Pouso Alegre.

Nº 47/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao GRUPO ALFA, da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, pela comemoração de seus 25 anos de fundação, que efetivar-se-á em janeiro de 2007.

Nº 46/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao desportista DENILSO DOS SANTOS, o qual, juntamente à sua equipe, foi responsável pela significativa conquista de 22 (vinte e duas) medalhas no Campeonato Internacional de Kung Fu, nos dias 18 e 19 de novembro do ano em curso, sendo 14 (quatorze) de ouro, 06 (seis) de prata e 02 (duas) de bronze.

Nº 45/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Dr. Rômulo Coelho, pelo seu passamento.

Nº 44/2006 - 01/12/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da nova diretoria da Associação Comunitária dos Bairros Jatobá e Jacarandá.

Nº 43/2006 - 13/11/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Franklin Sanches, pelo seu falecimento.

Nº 42/2006 - 13/11/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA JUSCELINO KUBSTCHC DE OLIVEIRA, que desde 1954 vem enriquecendo a cultura dos Pouso-alegrenses e de nossa região.

Nº 41/2006 - 06/11/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Benedito Pinto de Freitas, pelo seu falecimento.

Nº 40/2006 - 06/11/2006 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Presidente da República LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, pela excelente performance no último pleito realizado no dia 29 de outubro, quando obteve quantidade expressiva de votos, o que confirma a o reconhecimento de seu trabalho em prol da realização dos elevados objetivos sociais.

Nº 39/2006 - 16/10/2006 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, através de seus vereadores, vêm a público externar seu veemente repúdio à conduta de dois policiais militares que ao abordarem o cidadão Rodrigo Paula de Luna, na noite do dia 7 de outubro, em uma Lanchonete da cidade, agrediram-no fisicamente e o ameaçaram. Segundo a vítima, os policiais que se identificaram como da facção ThunderCats continuaram a tortura, mesmo após chegarem as dependências da Delegacia. Este fato vem afrontar Artigo V da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Constituição Federal que diz: “ Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante”. Não estamos mais sob o regime da Ditadura Militar em que várias pessoas foram presas, torturadas, exiladas, mortas por pensarem diferente, por acreditarem na Democracia, no direito de ir e vir, na liberdade de expressão, de pensamentos e de idéias, portanto, esta Casa Legislativa não poderia se calar diante deste fato que ameaça nossos direitos, sabendo que a função da Polícia é de proteger o cidadão, resguardar seus direitos e não afrontá-los. A “justiça” pelas próprias mãos, não é cega, é injusta e perigosa, pois colabora para a geração de mais violência, colocando em descrédito as instituições que foram criadas para manter a ordem, coibir o crime, prender bandidos. Através desta moção de repúdio esperamos que o fato seja apurado e a justiça seja feita, e aquelas pessoas que praticam atos de tortura sejam submetidas aos rigores da Lei. Pouso Alegre, 16 de outubro de 2006. Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente Moção de Repúdio ao DNIT - Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes, em decorrência da paralisação das obras de duplicação da malha viária nos trechos entre o trevo de Silvianópolis/MG e o trevo de acesso ao centro de Pouso Alegre/MG,, que tem ocasionado uma série de acidentes fatais, uma vez que inacabada e mal sinalizada propicia a ocorrência de eventos, como tem s

Nº 38/2006 - 16/10/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Francisco Bernardes da Costa, pelo seu falecimento.

Nº 37/2006 - 02/10/2006 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Profº. Isaías Pascoal, pela sua participação especial como comentarista na Rádio Difusora, durante a apuração do resultado das eleições do dia 1º do mês em curso, pautando sempre pela imparcialidade e demonstrando acurada visão política regional e nacional.

Nº 36/2006 - 18/09/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Dr. Valdomiro Vieira, mui digno assessor jurídico desta Câmara Municipal e advogado de renome em nossa cidade, pela sua meritória aprovação, com distinção, como Mestre em Direito, pela Universidade Federal do Paraná.

Nº 35/2006 - 11/09/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Fábio Faria de Oliveira, pelo seu passamento.

Nº 34/2006 - 11/09/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Viação Princesa do Sul, na pessoa de seus mui dignos proprietários, diretores, funcionários e colaboradores, pela aquisição de um ônibus para transporte de pessoas portadoras de necessidades especiais, bem como, pela excelência da cobertura para o desfile de 07 de setembro, através da cessão de veículos para transportar alunos.

Nº 33/2006 - 04/09/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra Elaine Guimarães Gonçalves, pela excelência do trabalho que a mesma vem realizando a frente da COADE com os deficientes visuais.

Nº 32/2006 - 28/08/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Academia Pouso-alegrense de letras, pelo lançamento do livro “Em prosa e verso II”, reunindo o supremo trabalho dos nobres acadêmicos a que compõem.

Nº 31/2006 - 28/08/2006 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Faculdade de Direito do Sul de Minas, mantida pela Fundação Sul Mineira de ensino, na pessoa de seu Diretor, Dr. Carlos Abel Guersoni, pela comemoração dos 47 (quarenta e sete) anos de sua fundação, formando profissionais da área do direito dentro de métodos condizentes às normas atuais pertinentes.

Nº 30/2006 - 28/08/2006 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Centro Espírita Amor e Humildades - Casa Máter, em reconhecimento aos mais de 80 anos de serviços prestados em prol da coletividade pouso-alegrense.

Nº 29/2006 - 14/08/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Moreira Borges, pelo seu falecimento.

Nº 28/2006 - 14/08/2006 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Sylvia Vilela Franco e Vasconcelos, em razão de seu falecimento.

Nº 27/2006 - 14/08/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Central de Recolhimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos de Pouso Alegre pelos relevantes serviços prestados em nosso município e região.

Nº 26/2006 - 31/07/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Angelina Ferreira Borges, pelo seu falecimento, ocorrido nesta data.

Nº 25/2006 - 24/07/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Nercy Nery Leopoldino, conhecida por “Fiona”, pelo seu falecimento.

Nº 23/2006 - 17/07/2006 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Dr. Marco Antonio Miranda Risso, por ocasião de seu falecimento.

Nº 22/2006 - 17/07/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Lídia Alves Pires, pelo seu falecimento, ocorrido dia 15, sábado próximo passado.

Nº 21/2006 - 10/07/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. JoséBeneditoPereira, pelo seu passamento.

Nº 20/2006 - 26/06/2006 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora ÂNGELA BENHOSSI, locutora da RÁDIO DIFUSORA, a qual apresenta, diariamente, com singular profissionalismo o programa: “BOM DIA CIDADE”.

Nº 19/2006 - 19/06/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Agente de Polícia, Amaury José Ribeiro da 13º DRSP/MG , pelos vinte e dois anos de relevantes serviços prestados na Polícia e em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 18/2006 - 05/06/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Doutor Fábio Magalhães, há 60 (sessenta) anos dedicando-se com afinco à área de medicina em nossa cidade e atual diretor clínico do Hospital das Clínicas Samuel Libânio.

Nº 17/2006 - 22/05/2006 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APOIO, à iniciativa da Associação Cultural de Comunicação Comunitária de Pouso Alegre de reivindicar ao Ministério das Comunicações um canal de Radiodifusão Comunitária.

Nº 16/2006 - 22/05/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Aquiles Coutinho, pelo seu passamento.

Nº 15/2006 - 15/05/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Orquestra Sinfônica Municipal, na pessoa de seu ilustre Regente, Sr. Roardo Bernardo, pelo brilhantismo do Concerto realizado em homenagem ao “Dia das Mães”, defronte à Catedral Metropolitana, na noite do dia 14 de maio do mês em curso.

Nº 14/2006 - 15/05/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Dr. Jorge Augusto Pires Beltrão, pelo seu passamento.

Nº 13/2006 - 15/05/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Fernando Bonillo, representante do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, que atua com denodo em nosso Município, congregando ações em prol da defesa dos assuntos relacionados ao meio ambiente, que é uma preocupação singular para a Administração Pública, em todos os âmbitos, tanto a nível nacional, como nos debates entre líderes mundiais da atualidade.

Nº 12/2006 - 02/05/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao time do CIMED, que conquistou o título de campeão da “Superliga Masculina de Vôlei”, e foi recebido com festa na cidade de Florianópolis/SC.

Nº 11/2006 - 11/04/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à diretoria do EXPRESSO GARDÊNIA, empresa de transportes coletivos e de cargas, destacada numa conceituada revista no segmento do transporte rodoviário, que veiculou em sua edição de março a excelência do desempenho da empresa, destacando sua trajetória deste do primórdios dos anos 60, principalmente pela presença marcante na BR 381, Rodovia Fernão Dias.

Nº 10/2006 - 03/04/2006 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. Virgínio Cândido Tosta de Sousa, eleito Reitor da Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVAS, e demais membros da diretoria.

Nº 8/2006 - 20/03/2006 - MOÇÃO DE REPÚDIO A Câmara Municipal de Pouso Alegre, através de seus vereadores, vêm a público externar seu veemente repúdio à conduta dos Jornais: do Estado, Gente em Ação e Bandeirante, que em suas edições datada de 17 de março publicaram matéria sobre “Pedido de Cassação do Vereador Nelson Pereira Rosa”, sem ao menos lhe dar o direito de ser ouvido. Direito este garantido não só pela Constituição Federal, como também, pela Lei de Imprensa. O próprio Código de Ética dos Jornalistas diz em seu Art. 14 que: “O jornalista deve: a) Ouvir sempre, antes da divulgação dos fatos, todas as pessoas objeto de acusações não comprovadas, feitas por terceiros e não suficientemente demonstradas ou verificadas.” O que não correu pois em nenhum momento o texto da matéria refere-se ao pronunciamento do Vereador Nelson. A matéria, que possui características jornalísticas, e não publicitárias, apresentou-se em um dos Jornais como Informe Publicitário (Matéria Paga), não ficando explícito que empresa ou pessoa física pagou. Este fato deixou bem clara a característica tendenciosa da matéria. Vale lembrar que o mesmo Código de Ética dos Jornalistas diz em seu Artigo 2º: “ A divulgação de informação, precisa e correta, é dever dos meios de comunicação pública, independente da natureza de sua propriedade.” E em seu Artigo 7º ressalta “ O compromisso fundamental do jornalista é com a verdade dos fatos, e seu trabalho se pauta pela precisa apuração dos acontecimentos e sua correta divulgação.” Todos estes artigos que garantem o compromisso da imprensa com a verdade dos fatos foram feridos, impedindo que os Jornais citados cumpram com o seu papel de mediador social. Este episódio demonstra,mais uma vez, um equívoco : de querer transformar o papel fundamental da imprensa que é o de informar com imparcialidade e verdade os fatos para o papel de desinformar e de formar uma opinião tendenciosa em que o interesse de poucos aliados ao capital de outros sejam utilizados com obscuridade. E desta forma a população fica a mercê d

Nº 7/2006 - 20/03/2006 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Gabinete Parlamentar do Deputado Federal Odair José, para que seja remetida aos familiares de seu jovem assessor, Kallil Moura, pelo seu passamento, no dia 11 do mês em curso.

Nº 6/2006 - 13/03/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Leondenes Camargo, pela sua meritória eleição como Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre - SISEMPA, através da Chapa 01 - “O sindicato somos todos nós, nossa força, nossa voz”, no dia 08 do mês em curso, com 69 % (sessenta e nove por cento) dos votos.

Nº 5/2006 - 13/03/2006 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes do Jornal “TRIBUNA”, pela imparcialidade das divulgações veiculadas acerca dos indícios de irregularidades suscitados em torno do Projeto de Lei nº 6.401/2006, de iniciativa popular, que trata sobre o passe único e a prorrogação dos serviços de concessão de transporte coletivo urbano em nosso Município.

Nº 4/2006 - 13/03/2006 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes da RÁDIO DIFUSORA, pela imparcialidade das divulgações veiculadas acerca dos indícios de irregularidades suscitados em torno do Projeto de Lei nº 6.401/2006, de iniciativa popular, que trata sobre os serviços de concessão de transporte coletivo urbano em nosso Município.

Nº 3/2006 - 06/03/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Campanella Neto, pelo seu passamento.

Nº 2/2006 - 20/02/2006 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes do “Jornal do Estado”, pela matéria publicada na edição do dia 10 a 12 de fevereiro de 2004, referindo-se aos trabalhos da APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, cujo título era “EXEMPLO DE RECUPERAÇÃO HUMANA”.

Nº 1/2006 - 20/02/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO àqueles que colaboraram, de maneira direta e indireta, para a criação em nossa cidade, da Paróquia São Geraldo Magela e São José, no bairro São Geraldo.

Nº 51/2005 - 22/12/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Adiel Nunes Rosa, pelo seu passamento.

Nº 50/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor de Karatê JOÃO BATISTA RODRIGUES, responsável pelas brilhantes conquistas dos jovens desportistas de nossa cidade, o qual foi nomeado técnico da Seleção Mineira pela Federação Mineira de Karatê, pelo 8º ano consecutivo, mostrando a todos os amantes do esporte ser um verdadeiro baluarte na arte de formar grandes campeões, nacionais e internacionais.

Nº 49/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à jovem: JÚLIA NEVES FORTUNATO, karateca de nove anos de idade, a qual conquistou, em 2005, medalha de bronze no Campeonato Brasileiro, realizado em Fortaleza - CE.

Nº 48/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à jovem: ANA LUISA MARCONDES FARIA, karateca de dez anos de idade, a qual conquistou, em 2005, a “Copa Brasil Vodol”, o “Tri-Campeonato Mineiro” e foi vice-campeã brasileira em Belém - PA.

Nº 47/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à jovem: ANA KARINE FERNANDES, karateca de onze anos de idade, o qual conquistou, em 2005, o Campeonato Brasileiro, realizado em Belém - PA, no final do mês de novembro.

Nº 46/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao jovem: MATHEUS JOSÉ HOKARI COUTO, karateca de nove anos de idade, o qual conquistou, em 2005, a “Copa Brasil Vodol” e o Campeonato Brasileiro, realizado em Fortaleza - CE.

Nº 45/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à jovem: JÉSSICA DA DALT CÂNDIDO, pouso-alegrense, carinhosamente chamada de “pequena notável”, a qual pratica o esporte Karatê desde os seis anos de idade. Dentre suas conquistas, em 2005, destacamos a “Copa Brasil Vodol”, o “hexa campeonato Sulmineiro”, o “penta campeonato mineiro”, o “tri campeonato brasileiro”, realizado em Cuiabá-MT, o campeonato Sul Americano, realizado em Recife-PE e o Campeonato Pan Americano, realizado em Montevidéu, Uruguai, o qual reuniu atletas de 17 (dezessete) países das Américas, vencendo norte americanas, mexicanas, argentinas e chilenas.

Nº 44/2005 - 28/11/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Reverendíssimo Senhor Dom Ricardo Pedro Chaves Pinto, Arcebispo da Arquidiocese, pela criação da Faculdade de Teologia e Filosofia, aprovada pelo MEC, que vai funcionar no Seminário Arquidiocesano de Pouso Alegre.

Nº 43/2005 - 21/11/2005 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes do Jornal “A TRIBUNA”, pelo início de suas atividades em nosso Município, imbuídos do objetivo de levar informação de forma imparcial à comunidade no âmbito de nosso Município e região.

Nº 42/2005 - 21/11/2005 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente Moção de Repúdio à Câmara dos Deputados, em Brasília/DF., face ao Projeto de Lei que tramita naquele Parlamento, cujo teor “estabelece o direito à interrupção voluntária da gravidez, assegura a realização do procedimento no âmbito do Sistema Único de Saúde, determina a sua cobertura pelos planos privados de assistência à saúde e dá outras providências”, em outras palavras, retirando o aborto do Código Penal brasileiro, como tipo penal incriminador.

Nº 41/2005 - 16/11/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Secretário de Educação Municipal, Antônio Célio Rios, pelo trabalho desenvolvido frente à Secretária de Educação, que levou esta a ser escolhida e premiada como uma das melhores do Brasil.

Nº 40/2005 - 16/11/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Delegado de Polícia, Dr. Geraldo Amaral Toledo Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Minas Gerais.

Nº 39/2005 - 07/11/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao soldado Gustavo Donizete dos Santos, extensiva a sua equipe, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Pouso Alegre.

Nº 38/2005 - 07/11/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e a congregação da Irmã Leonor Maria do Coração de Jesus, por ocasião de seu falecimento.

Nº 37/2005 - 17/10/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Rosa Emília Dias Pereira de Carvalho, pela meritória comenda a ela atribuída, no evento “GENTE DE EXPRESSÃO 2005”, “Noite Dourada da Sociedade Mineira”, numa iniciativa do Jornal “Estado de Minas”, no dia 08 de outubro do ano em curso, na cidade Belo Horizonte.

Nº 36/2005 - 19/09/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Amarildo Padilha, pelo seu passamento.

Nº 35/2005 - 29/08/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Doutor Carlos Alberto Conti Pereira, advogado, professor na Faculdade de Direito do Sul de Minas e membro do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, o qual tem contribuído de maneira singular nos eventos promovidos pela Câmara Municipal, referentes ao Meio Ambiente, inclusive ministrando palestras enriquecedoras sobre o assunto.

Nº 34/2005 - 22/08/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Sr. Júlio César Fernandes de Oliveira, pelos dois anos de relevantes serviços prestados a frente da Coordenação do PSIU em Pouso Alegre.

Nº 33/2005 - 15/08/2005 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ilustre Presidente Nacional do PSB, Senhor Miguel Araes de Alencar, por ocasião de seu passamento.

Nº 32/2005 - 01/08/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Armando Marcos Silva, carinhosamente conhecido como Tutu,, pelo seu passamento, ocorrido dia 30 de julho, sábado próximo passado.

Nº 31/2005 - 01/08/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Amaro da Silva (Ferreiro), pelo seu passamento.

Nº 30/2005 - 27/06/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos alunos do Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira, que é um motivo de orgulho a todos nós, pouso-alegrenses, que congrega em sua sólida estrutura, diversas modalidades culturais, possibilitando a formação de artistas natos, como os que compunham a programação do programa “Mineiranças - um olhar sobre a cultura do Sul de Minas”, realizado de 13 a 17 de junho, como projeto cultural da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

Nº 29/2005 - 20/06/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Helena Simão Rezende, pelo seu falecimento, ocorrido dia 18, sábado próximo passado.

Nº 28/2005 - 20/06/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco das Chagas Lopes Macedo, pelo seu passamento, ocorrido dia 17, sexta-feira próxima passada.

Nº 27/2005 - 20/06/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, às Sras. Eugênia Silva Reis, Maria Isabel Caldeira Maestri e Keide Verônica Vieira, servidoras do Departamento de TFD - Tratamento Fora do Domicílio, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde, pela excelência do trabalho que vêm realizando à frente daquela repartição, prestando relevantes serviços à população em geral, principalmente nos casos que envolvem oncologia e transplantes de órgãos.

Nº 26/2005 - 08/06/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Ribeiro de Carvalho, pelo seu passamento.

Nº 25/2005 - 06/06/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. Patrícia Marco Zero, proprietária da Casa de Eventos “República”, pela passagem de três anos de funcionamento daquela casa em nosso Município.

Nº 24/2005 - 30/05/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Centro de Formação de Condutores Sapucaí (Auto Escola Sapucaí), de propriedade do ilustre Vereador Luiz Pereira Lopes, o qual conta com o valioso auxílio de seus filhos, Luiz Antônio e Aliciane, pela comemoração de seus 32 (trinta e dois) anos de fundação, período em que vem prestando seus serviços à comunidade com zelo e profissionalismo ímpares.

Nº 23/2005 - 30/05/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião Bento de Souza (Tião do Gás Ideal), pelo seu passamento.

Nº 22/2005 - 09/05/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Cabo PM Marlon Valério da Costa pela participação na operação que resultou na captura do autor dos disparos que feriram gravemente o Vereador a esta Casa, Marcos Campanella..

Nº 21/2005 - 09/05/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre 1º Tenente PM Paulo Roberto Barros, pela importantíssima participação na operação que resultou na captura do autor dos disparos que feriram gravemente o Vereador a esta Casa, Marcos Campanella..

Nº 20/2005 - 09/05/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo Tenente Coronel Flávio Aparecido Romualdo de Aquino, extensiva a sua equipe, pelo empenho e profissionalismo empreendidos na captura do autor dos disparos que feriram gravemente o Vereador a esta Casa, Marcos Campanella..

Nº 19/2005 - 02/05/2005 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Celso Rosa, em razão de seu falecimento, na semana próxima passada.

Nº 18/2005 - 02/05/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mauro Andrade Rosa, pelo seu passamento, na data de ontem, em nosso Município.

Nº 17/2005 - 02/05/2005 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Roberto Rios, em razão de seu falecimento.

Nº 16/2005 - 02/05/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Lázara Tibúrcio Delfino, por ocasião de seu falecimento.

Nº 15/2005 - 25/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Hortolândia, cidade do interior de São Paulo, Sr. Ângelo Perugini, o qual sofreu um atentado no dia 07 do mês em curso, felizmente, escapando ileso do infausto acontecimento.

Nº 14/2005 - 25/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sagrado Coração de Maria, pelos 100 (cem) anos de fundação em nossa comunidade pouso-alegrense, prestando relevantes serviços religiosos e sociais.

Nº 13/2005 - 18/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE, ao Magnífico Reitor da Universidade José do Rosário Vellano (UNIFENAS), Sr. Edson Antônio Velano, pelo infausto acontecimento que acometeu toda a sua família com a ocorrência do seqüestro de sua filha, a jovem médica, Dra. Larissa Araújo Velano e também a de seu namorado, o jovem acadêmico de direito, Davisson Ferreira Sampaio, na madrugada do dia 15 do mês em curso.

Nº 12/2005 - 18/04/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Vilela, pelo seu passamento.

Nº 11/2005 - 11/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Horma de Souza Valadares Meireles, pela sua meritória eleição como Presidente da Academia Pouso-alegrense de letras.

Nº 10/2005 - 11/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Viação Princesa do Sul, na pessoa dos Senhores João Luiz Mazon, José Salústio Pereira, Rogério Bertolucci Pereira, mui dignos proprietários e diretor administrativo, respectivamente, da renomada empresa de transportes coletivos, pela comemoração de seus 20 (vinte) anos de fundação, período em que vem prestando seus serviços à comunidade com zelo e profissionalismo ímpares, bem como pela aquisição de mais 21 (vinte e um) veículos para renovação da frota.

Nº 9/2005 - 11/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à TV Libertas, na pessoa de seu diretor Landulfo da Silveira Sobrinho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, pelo trabalho exercido pela emissora em levar o nome de Pouso Alegre a 14 cidades do Sul de Minas, e também pela transmissão inédita e simultânea dos carnavais de Pouso Alegre e Santa Rita do Sapucaí.

Nº 8/2005 - 04/04/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, respeitosamente, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, que representa a Igreja Católica em nosso País, pelo fim de um dos pontificados mais marcantes da história, que consternou cerca de 1,1 bilhão de católicos do mundo todo, marcado pelo falecimento do Papa João Paulo 2º, o polonês Karol Wojtyla, ocorrido no sábado próximo passado, dia 02 do mês em curso, em Roma.

Nº 7/2005 - 04/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. João Adibe, representante do Grupo CIMED, que obteve primeiro lugar no Campeonato Brasileiro de Trofeo Maserati, que é preliminar da Formúla 1.

Nº 6/2005 - 04/04/2005 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Rotary Internacional, pela comemoração de seus 100 anos de fundação.

Nº 5/2005 - 28/03/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Stella Cobra, mui digna sócia-proprietária do Jornal “Bandeirantes”, pela meritória diplomação como membro titular da ACADEMIA INTERNACIONAL DE CULTURA - AIC, com sede em Brasília - DF., no dia 18 de março do ano em curso.

Nº 4/2005 - 28/03/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao 14º Grupo de Artilharia de Campanha, na pessoa de seu ilustre Comandante, Ten. Cel. Guido Amin Naves, extensiva a todos os valorosos homens que compõem a corporação, por ocasião das comemorações dos 87 anos de sua existência em nosso Município, ocorrida no último dia 19 de março.

Nº 3/2005 - 21/03/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Herculano Costa, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura de Pouso Alegre, pela excelência do trabalho que o mesmo vem realizando à frente daquela secretaria e, especialmente, por sua postura ética e coerente em relação ao caso da empresa MS Metais, que atua em nosso Município, com reciclagem de chumbo, atividade comprovadamente poluente.

Nº 2/2005 - 14/03/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Rios Paschoal, pelo seu passamento.

Nº 1/2005 - 14/03/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Dr. Otto Emílio Stephan, pelo seu passamento.

Ofício Legislativo (205)

Nº 96/2012 - 27/02/2012 - Com cordiais cumprimentos, a Comissão Especial de Inquérito, instaurada pelas Portarias nº 48/2010 e nº 8/2012, vem, por meio deste, encaminhar a V.Exa. Relatório Final sobre a CEI dos Radarespara que sejam tomadas asprovidências cabíveis. Por oportuno, solicitamos de V.Exa a apresentação e Resolução aprovando o Relatório Final e as Conclusões desta Comissão Especial de Inquérito destinada a investigar apurar irregularidades nos atos de licitação, contratação, instalação, utilização e fiscalização dos equipamentos de controle de tráfego.

Nº 870/2011 - 28/09/2011 - A Comissão Especial de Inquérito, nomeada através da Portaria nº 48/2010, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., solicitar que a servidora desta Casa, Sra. Ludmilla Thaís Cabral Fonseca, seja designada para acompanhar os trabalhos dessa Comissão. Na certeza de podermos contar com a valiosa atenção de V. Exa., subscrevemo-nos

Nº 414/2011 - 24/05/2011 - Vimos, pelo presente, solicitar a inclusão na pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária a ser realizada nesta data, do Projeto de Lei nº 319/2011, que “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ZONA DE EMPREENDIMENTO DE PORTE - ZEP, DEFINIDA NA LEI MUNICIPAL N. 4.707/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, uma vez que a referida proposição encontra-se em condições formais de ser apreciada nesta Casa, instruída com todos os pareceres das Comissões Permanentes e da Assessoria Jurídica. Ademais, a audiência pública realizada para analisar a matéria juntamente a diversos segmentos da sociedade, que manifestaram-se a respeito, foi concludente no sentido de que a matéria é favorável ao interesse público. Por fim, os aspectos legais da referida proposição estão em conformidade com o processo legislativo, bem como, em nenhum momento se afastaram dos requisitos necessários para legitimar a sua elaboração e apresentação nesta Casa, pois o Plano Diretor em vigor é passível das adequações para que a cidade receba empreendimentos que visam a geração de emprego e renda, promovendo o tão almejado progresso.

Nº 227/2011 - 22/03/2011 - Vimos pelo presente, encaminhar às mãos de V. Exa. projeto para adequação da rotatória no cruzamento da Avenida Dique 2 com a Avenida Perimetral - rotatórias terminal rodoviário e posto Tigrão, com cruzamento de pedestre em nível. Solicitamos de V. Exa., estudos no sentido de viabilizar a execução da referida obra, que trará grande benesse aos moradores de nossa cidade, principalmente àqueles que residem naquelas imediações. Na certeza de podermos contar com a valiosa e costumeira atenção de V. Exa., subscrevemo-nos

Nº 160/2011 - 01/03/2011 - Em face da caótica e preocupante situação que envolve os animais do Horto Florestal de nossa cidade, vimos solicitar a especial atenção de V.Sa. objetivando esclarecer os membros desta Casa de Leis acerca dos motivos ensejadores da ausência de providências para sanar o grave problema. É de amplo conhecimento das autoridades locais, ligadas ao meio ambiente, que as condições a que os ditos animais estão submetidos são imensamente precárias, demandando grande apreensão dos segmentos que zelam pela proteção dos animais, sendo necessária a imediata ação governamental para que sejam implementadas as medidas cabíveis para o indigitado assunto. No aguardo de uma breve manifestação de V.Sa., antecipamos nosso agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 25/2011 - 05/01/2011 - Foi dirigido a este Vereador, pela Presidência da Câmara Municipal, pedido de manifestação (ofício n° 23/2011) acerca das comprovações de que as viagens relativas às diárias de viagens que foram empreendidas por V.Exa. e seus assessores parlamentares, durante o ano de 2009, ocorreram a serviço da Câmara Municipal. Tal solicitação tem origem em requisição formulada através do ofício n° 386/2010 - 5ª PJPA (cópia anexa), para instrução do Inquérito Civil n° 0525.10.000241-5, em andamento naquele órgão ministerial. Em se considerando que foram encaminhadas ao Ministério Público, atendendo solicitação inserta no ofício n° 369/2010 (cópia anexa), todas as cópias dos documentos que constam nos processos de pagamentos das aludidas diárias, inclusive dos relatórios de viagem apresentados por V.Exa., faz-se mister, portanto, que o nobre Vereador decline, pormenorizadamente, os motivos das viagens realizadas no referido período, para que seja possível elaborar a resposta ora pleiteada pelo Presidente da Câmara Municipal, Vereador Moacir Franco. Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me,

Nº 739/2010 - 23/12/2010 - O art. 3°, § 3° da Instrução Normativa n° 08/2003, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que “estabelece normas de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial nas Administrações Direta e Indireta dos Municípios”, assim preceitua: “As Câmaras Municipais poderão devolver à tesouraria das Prefeituras o saldo de caixa existente em 31 de dezembro. O saldo de caixa que permanecer em poder das Câmaras Municipais, em 31 de dezembro, deverá ser deduzido do repasse financeiro do exercício imediatamente seguinte”. Em observância à citada norma, esta Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG, cujo departamento financeiro está em fase final de apuração dos saldos orçamentários do exercício de 2010, dirige uma especial solicitação ao Chefe do Poder Executivo para que sejam envidados todos os esforços possíveis objetivando a destinação dos recursos que remanescerem em caixa, à Associação de Proteção e Assistência ao Condenado - APAC, que vem desenvolvendo um trabalho de grande valia na área de recuperação social dos presos, merecendo, pois, a avaliação positiva e o apoio das autoridades que integram o governo municipal. No aguardo de um posicionamento favorável de V.Exa. para com o pleito em tela, subscrevemo-nos,

Nº 646/2010 - 16/11/2010 - Os Vereadores signatários deste vêm instar ao Senhor Chefe do Poder Executivo que envide esforços, junto à Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a criação de novos serviços na área de fisioterapia, no âmbito de Município de Pouso Alegre. É de conhecimento público que a rede municipal de saúde de Pouso Alegre só conta com 2 (dois) fisioterapeutas no quadro atual de servidores, os quais realizam, em média, 08 (oito) atendimentos/dia e o ideal, para atender a real demanda, seria contar com um quadro de profissionais da área para cerca de 80 (oitenta) atendimentos/dia. Certos de poder contar com a valiosa atenção de V.Exa. para com o pleito em tela, subscrevemo-nos,

Nº 583/2010 - 05/10/2010 - O Poder Legislativo de Pouso Alegre, representado pelo seu Presidente, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, pela Mesa Diretora e pelos demais Vereadores signatários deste, cumprimenta o respeitável Governador do Estado de Minas Gerais pela vitória alcançada no pleito do dia 03 de outubro, legitimando a continuidade dos projetos do atual governo em prol de nosso Estado. Por oportuno, submetemos ao crivo do nobre Governador, a análise da possibilidade de contemplar, na composição das Secretarias do Governo 2011/2014, o nome de um dos Deputados eleitos pela coligação PTN-PHS, para que a candidata Virgília Rosa, que ficou como 1ª Suplente da coligação PTN-PHS, ocupe uma vaga na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, para representar Pouso Alegre e região à frente daquele Parlamento. Imbuídos do compromisso de alçar nossa progressista cidade aos mais elevados patamares de progresso e qualidade de vida, contamos com mais este valioso apoio de Vossa Excelência para com o nosso povo sul mineiro.

Nº 278/2010 - 24/05/2010 - Face à realização de uma Sessão Especial em memória do Reverendíssimo Dom José D'Ângelo Neto, 1° Arcebispo de Pouso Alegre, no dia 31 de maio de 2010, às 19h30min, cujo convite e programação respectivos seguem em apenso, vimos solicitar a proverbial atenção de V.Sa. para com esta Câmara Municipal, objetivando a autorização da participação das professoras desse conceituado Conservatório, Daniele Vitoriano e Gleiza Loiza da Silva Bernardo, para uma apresentação musical no referido evento. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipamos agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 195/2010 - 12/04/2010 - Vimos, pelo presente, solicitar ao Governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Educação, a ampliação dos recursos destinados ao Município de Pouso Alegre para o custeio do transporte de alunos da rede estadual. Hoje o Município transporta 997 alunos da rede estadual de ensino, mas recebe verba para o transporte de 316 estudantes, segundo convênio firmado entre o Município de Pouso Alegre e o Estado de Minas Gerais para 2010. O valor corresponde a um terço do que seria devido, como estabelece Leis Federais. A Constituição Federal, em seu artigo 208, parágrafo 3º informa que os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio. E a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20/12/1996, com acréscimo da Lei 10.709, de 2003, no Artigo 10 diz que os Estados incumbir-se-ão de: VII - transporte escolar dos alunos da rede estadual. Registre-se, para tanto, alguns dados: Número de alunos beneficiados pelo convênio: 316 (Trezentos e dezesseis) Valor do Convênio: R$ 64.007,01 (sessenta e quatro mil, sete reais e um centavo) Números de alunos efetivamente transportados: 997 (novecentos e noventa e sete) Por oportuno, sublinhamos que o valor do convênio repassado ao Município é calculado pelo número de alunos matriculados na Educação Básica, residentes na zona rural, informados com Censo escolar referente ao ano anterior. Por tratar-se de assunto de extrema relevância pública, pedimos que se dispense a necessária e urgente atenção, para que sejam os recursos ampliados para tal fim.

Nº 132/2010 - 16/03/2010 - Com o intuito de facilitar a avaliação médica dos cidadãos portadores de necessidades especiais, que atualmente têm que se deslocar até a capital mineira para a realização dos exames para obtenção da competente CNH, vimos solicitar a implantação de um órgão congênere com vistas à efetivação de tais medidas legais nesta cidade, o que proporcionará maior celeridade do respecitvo processo. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V.Exa., subscrevemo-nos,

Nº 131/2010 - 16/03/2010 - Pelo presente, vimos solicitar o empenho de V.Exa. para a liberação de recursos objetivando a construção de, pelo menos, duas escolas públicas no Município, na zona sul e zona oeste de Pouso Alegre, devido à elevada demanda por vagas existente nessas regiões. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V.Exa., subscrevemo-nos,

Nº 2/2010 - 04/01/2010 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expediente para publicação no Jornal “O Município” na edição de 15 a 31 de dezembro, conforme segue em anexo: - Ratificação de dispensa de Licitação Processo nº 040/2009; Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 1/2010 - 04/01/2010 - Pelo presente, informamos o valor total do repasse a ser efetuado para a Câmara Municipal por esse Poder Executivo, no exercício financeiro de 2010, importando no montante de R$ 5.237.450,00 (cinco milhões, duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e cinqüenta reais), conforme demonstrado abaixo: 1) Valor do orçamento da Câmara para 2010 5.237.450,00 2) Saldo apurado em conta corrente da Câmara Municipal em 31/12/2009, conforme DMN 3) Valor dos Restos a pagar + dívida flutuante 4) Saldo disponível apurado em 31/12/2009 5) Valor a ser repassado ao Poder Legislativo/2010 Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição par dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 556/2009 - 23/12/2009 - Pelo presente solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 69/2009, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está em substituição ao já enviado, anteriormente, através do ofício nº 535/09 de 07 de dezembro de 2009. Solicitamos a devolução de uma via, assinada, para arquivo deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 544/2009 - 23/12/2009 - Pelo presente solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 79/2009, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. Solicitamos a devolução de uma via, assinada, para arquivo deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 552/2009 - 17/12/2009 - Em atenção ao ofício n° 85/2009, dessa Secretaria, temos a informar que não será possível o agendamento, ainda este ano, da apresentação das ações e projetos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ação Regional e Turismo, haja vista o término do período das Reuniões Ordinárias, no dia 14 de dezembro de 2009, nos termos do art. 28 da Lei Orgânica Municipal, ocasião em que é permitido o uso da Tribuna. Outrossim, informamos que tal agendamento deve se dar para o início da próxima Sessão Legislativa, a partir do mês de fevereiro de 2010, quando estabeleceremos o devido contato. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 546/2009 - 14/12/2009 - Em atenção ao ofício nº 998/2009, desse Gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei n° 185/2009, que “Convalida o Decreto Municipal n° 3.151/08, que isenta de recolhimento de tributos municipais a empresa Sapucaí Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários Ltda., nos termos do protocolo de intenções firmado em 01 de setembro de 2008, nos termos do art. 126, caput, da Lei Orgânica do Município”, para reexame por parte desse Poder Executivo Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 545/2009 - 14/12/2009 - Face à necessidade de adequação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre, cuja normatização data de 1971 e que está com o respectivo Projeto de Lei, de n° 187/2009, tramitando neste Poder Legislativo e, por tratar-se de matéria de extremo interesse da classe, pois contempla os direitos e deveres tanto da Administração, como do servidor, conformada à legislação vigente, vimos solicitar à direção desse operoso Sindicato, que encaminhe as emendas anunciadas em reuniões anteriores, impreterivelmente, até o dia 10 de janeiro de 2010. Desta forma, os membros deste Parlamento objetivam dar andamento ao devido processo legislativo, garantindo que o aludido diploma legal seja implementado e os interesses da grande gama de servidores municipais sejam oportunamente contemplados.

Nº 537/2009 - 07/12/2009 - Em atenção ao ofício nº 940/2009, desse Gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei n° 192/2009, que “Institui a gratificação de desempenho para os servidores que estejam no efetivo exercício das funções de fiscal de tributos, de postura, de obras e de vigilância sanitária”, para reexame por parte desse Poder Executivo. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 535/2009 - 07/12/2009 - Pelo presente solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 69/2009, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, depois de assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Finanças, para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 527/2009 - 04/12/2009 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Dezembro/2009, no valor de R$ 483.163,34 (quatrocentos e oitenta e três mil, cento e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 496/2009 - 10/11/2009 - Em detrimento a aprovação pelo plenário da Casa da Resolução nº 1099/09 que concede cestas de natal aos servidores da Câmara Municipal, solicito e autorizo a Secretária Geral da Casa, que efetive as providências cabíveis para deflagrar o respectivo processo licitatório para a aquisição desta, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Com observância das pesquisas de preços dos produtos que serão adquiridos, que seguem anexos. Atenciosamente,

Nº 475/2009 - 03/11/2009 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Novembro/2009, no valor de R$ 483.163,34 (quatrocentos e oitenta e três mil, cento e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 442/2009 - 03/11/2009 - É com grata satisfação que encaminhamos às mãos de Vossa Excelência, para utilização nessa Instituição, um exemplar da Lei Orgânica Municipal, revista e atualizada até a Emenda n° 56, de 24 de agosto de 2009, em consonância com o disposto em seu art. 26, do Ato das Disposições Transitórias. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos.

Nº 461/2009 - 15/10/2009 - É com especial deferência que informamos que V. Sa será homenageado na Sessão Ordinária do dia 26 de outubro de 2009, às 18 horas no Plenário desta Casa, sito à Avenida São Francisco, 320 bairro Primavera, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da educação em nosso município. Seu trabalho é merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através de uma proposição daqueles que acompanham diretamente e diariamente seu trabalho, as vereadoras mirins Meiryane Pereira. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 460/2009 - 15/10/2009 - Pelo presente solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 55/2009, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, depois de assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Finanças, para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 459/2009 - 15/10/2009 - Faço uso do presente para solicitar a V. Sa. na viabilidade de patrocinio no valor de R$ 100,00 (Cem reais) , desta conceituada Empresa para o evento que acontecerá na Praça Senador José Bento, em frente à Catedral Metropolitana, no dia 30 de outubro (sexta-feira). O evento trata da conscientização e da sensibilização do cidadão frente aos problemas enfrentados pelos portadores de necessidades especiais e está sendo apoiado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. Esperando poder contar com a costumeira atenção de V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 456/2009 - 14/10/2009 - Faço uso do presente para solicitar a V. Sa. o especial obséquio de autorizar a cessão “tablado” que comporte aproxidamente 10 pessoas, desta Secretária para o evento que acontecerá na Praça Senador José Bento, em frente à Catedral Metropolitana, no dia 30 de outubro (sexta-feira). O evento trata da conscientização e da sensibilização do cidadão frente aos problemas enfrentados pelos portadores de necessidades especiais e está sendo apoiado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. Esperando poder contar com a costumeira atenção de V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 450/2009 - 13/10/2009 - Faço uso do presente para solicitar a V. Sa. o especial obséquio de autorizar a cessão do som desta Secretária para o evento que acontecerá na Praça Senador José Bento, em frente à Catedral Metropolitana, no dia 30 de outubro (sexta-feira). O evento trata da conscientização e da sensibilização do cidadão frente aos problemas enfrentados pelos portadores de necessidades especiais e está sendo apoiado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. Esperando poder contar com a costumeira atenção de V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 447/2009 - 09/10/2009 - Em resposta ao ofício n° 50/2009, dessa Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ação Regional e Turismo, contendo o honroso convite a este Presidente para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento de Pouso Alegre/MG, venho manifestar o meu aceite, colocando os préstimos deste Poder Legislativo à disposição do novo órgão. Com protestos de elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 440/2009 - 06/10/2009 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de outubro/2009, no valor de R$ 483.163,34 (quatrocentos e oitenta e três mil, cento e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 437/2009 - 05/10/2009 - Vimos pelo presente solicitar de V. Sa., a homologação das declarações em apenso, a serem enviadas pelo SISTN, nos termos da Portaria nº 109/2002 do STN e suas alterações posteriores. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos

Nº 429/2009 - 28/09/2009 - Em atenção ao ofício nº 734/2009, desse Gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei n° 163/2009, que “Dispõe sobre a criação de vagas para os cargos que menciona e dá outras providências”, para reexame da matéria por parte desse Poder Executivo. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 428/2009 - 25/09/2009 - Pelo presente, encaminhamos os anexos do Plano Plurianual (PPA) 2010/2013 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2010, deste Poder Legislativo. Por oportuno, informamos que foi observado o percentual de 6 %, conforme Emenda Constitucional n° 58, promulgada pelas Mesas das duas Casas Legislativas do Congresso Nacional, no dia 23 do mês em curso. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 427/2009 - 24/09/2009 - Em observância a solicitação da Secretaria Geral de Administração e Senhor Alexandre de Araujo, Diretor do Museu Histórico, autorizo a deflagrar o respectivo processo licitatório , nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa para realização de Coquetel para reinauguração do Museu Histórico Tuany Toledo. Atenciosamente,

Nº 423/2009 - 22/09/2009 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Exa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1097/2009, de autoria da Mesa Diretora. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 23 de outubro, sexta-feira, às 20:00 horas, na nova sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 161 (cento e sessenta e um anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. . Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, no Bufett Vienna, à Avenida Perimetral, 3235. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9968-8623, até o dia 16 do mês de outubro, sexta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 422/2009 - 22/09/2009 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1096/2009, de autoria da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 23 de outubro, sexta-feira, às 20:00 horas, na nova sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 161 (cento e sessenta e um anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. . Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, no Bufett Vienna, à Avenida Perimetral, 3235. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9968-8623, até o dia 16 do mês de outubro, sexta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 421/2009 - 22/09/2009 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1095/2009, de autoria do Vereador Raphael Prado. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 23 de outubro, sexta-feira, às 20:00 horas, na nova sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 161 (cento e sessenta e um anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. . Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, no Bufett Vienna, à Avenida Perimetral, 3235. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9968-8623, até o dia 16 do mês de outubro, sexta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 420/2009 - 22/09/2009 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1094/2009, de autoria deste Vereador. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 23 de outubro, sexta-feira, às 20:00 horas, na nova sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 161 (cento e sessenta e um anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. . Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, no Bufett Vienna, à Avenida Perimetral, 3235. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9968-8623, até o dia 16 do mês de outubro, sexta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 419/2009 - 22/09/2009 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1093/2009, de autoria do Vereador Oliveira Altair Amaral. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 23 de outubro, sexta-feira, às 20:00 horas, na nova sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 161 (cento e sessenta e um anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. . Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, no Bufett Vienna, à Avenida Perimetral, 3235. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9968-8623, até o dia 16 do mês de outubro, sexta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 418/2009 - 22/09/2009 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1092/2009, de autoria do Vereador Moacir Franco. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 23 de outubro, sexta-feira, às 20:00 horas, na nova sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 161 (cento e sessenta e um anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. . Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, no Bufett Vienna, à Avenida Perimetral, 3235. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9968-8623, até o dia 16 do mês de outubro, sexta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 417/2009 - 22/09/2009 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1091/2009, de autoria do Vereador Marcus Vinicius Vieira Teixeira. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 23 de outubro, sexta-feira, às 20:00 horas, na nova sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 161 (cento e sessenta e um anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. . Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, no Bufett Vienna, à Avenida Perimetral, 3235. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9968-8623, até o dia 16 do mês de outubro, sexta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 416/2009 - 22/09/2009 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1090/2009, de autoria do Vereador Laércio Faria Machado. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 23 de outubro, sexta-feira, às 20:00 horas, na nova sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 161 (cento e sessenta e um anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. . Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, no Bufett Vienna, à Avenida Perimetral, 3235. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9968-8623, até o dia 16 do mês de outubro, sexta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 413/2009 - 21/09/2009 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1089/2009, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 23 de outubro, sexta-feira, às 20:00 horas, na nova sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 161 (cento e sessenta e um anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. . Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, no Bufett Vienna, à Avenida Perimetral, 3235. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9968-8623, até o dia 16 do mês de outubro, sexta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 412/2009 - 21/09/2009 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1088/2009, de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 23 de outubro, sexta-feira, às 20:00 horas, na nova sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 161 (cento e sessenta e um anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. . Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, no Bufett Vienna, à Avenida Perimetral, 3235. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9968-8623, até o dia 16 do mês de outubro, sexta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 411/2009 - 21/09/2009 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1087/2009, de autoria do Vereador Fabrício de Oliveira Machado. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 23 de outubro, sexta-feira, às 20:00 horas, na nova sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 161 (cento e sessenta e um anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. . Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, no Bufett Vienna, à Avenida Perimetral, 3235. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9968-8623, até o dia 16 do mês de outubro, sexta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 410/2009 - 21/09/2009 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Exa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1086/2009, de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria Costa de Souza. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 23 de outubro, sexta-feira, às 20:00 horas, na nova sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 161 (cento e sessenta e um anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. . Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, no Bufett Vienna, à Avenida Perimetral, 3235. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9137-0899, até o dia 16 do mês de outubro, sexta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 407/2009 - 16/09/2009 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício n° 010/2009, dessa egrégia Câmara Municipal, estamos encaminhando arquivo digital contendo uma cópia do projeto arquitetônico do prédio deste Poder Legislativo, para que se preste aos estudos em andamento, objetivando a construção da nova sede administrativa da Câmara dessa progressista cidade. Sendo só o que se nos apresenta, com a manifestação de nosso apreço, subscrevemo-nos,

Nº 402/2009 - 14/09/2009 - Face à comunicação expedida pela Secretaria da 1ª Câmara, através do ofício n° 20796/2009, em atenção ao requerimento protocolizado sob o n° 219479-2, acerca do processo sob o n° 730.981, vimos solicitar a V. Exa. uma prorrogação de igual prazo de 05 (cinco) dias além do concedido por essa egrégia Corte, para acesso aos referidos autos. Esperando poder contar com a valiosa colaboração de V. Exa., antecipo agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito, valendo-nos do ensejo para renovar os mais elevados protestos de meu distinto apreço.

Nº 395/2009 - 08/09/2009 - Pelo presente, vimos solicitar a emissão de 500 folhas de cheques, em formulário contínuo com cópia, da conta corrente 911216-1. Fica autorizado o servidor desta Casa, Sr. Daniel César Pereira, Matrícula 180, CPF nº 066.297.186-82, para retirar os cheques na agência. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 394/2009 - 04/09/2009 - Em atenção ao ofício nº 023/2009, de 03 de setembro de 2009, utilizo-me do presente para indicar os Vereadores Hélio Carlos de Oliveira (PT), cédula de identidade n° M-4.898.929, Moacir Franco (PTB), cédula de identidade n° 10.278.683 e Raphael Prado dos Santos (DEM), cédula de identidade n° MG.9.121.120, com a finalidade de compor a Comissão Fiscalizadora do IPTU Premiado 2009. Limitando-me ao exposto, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me,

Nº 392/2009 - 03/09/2009 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Setembro/2009, no valor de R$ 483.163,34 (quatrocentos e oitenta e três mil, cento e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 391/2009 - 02/09/2009 - Pelo presente, solicitamos informar esta Casa, consoante disposto no art. 29-A da Magna Carta, o somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos arts. 158 e 159 da Constituição da República, relativo ao exercício de 2009. Tal pedido objetiva fornecer dados para a elaboração da proposta orçamentária para o próximo exercício financeiro de 2010 Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 389/2009 - 02/09/2009 - Pelo presente solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 51/2009, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, depois de assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Finanças, para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 383/2009 - 31/08/2009 - Em observância a solicitação da Secretaria Geral de Administração, autorizo a deflagrar o respectivo processo licitatório , nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo como objeto a aquisição de: uma mesa com aproximadamente 6,00m x 2,00m e 22 (vinte duas) poltrona giratórias espaldar alto com braços, para sala Bernardino de Campos, instalada na sede desta casa. Atenciosamente,

Nº 382/2009 - 26/08/2009 - Esta Casa tomou conhecimento, através de matérias veiculadas no jornal “Tribuna Pouso-alegrense”, nas edições n°s 193, de 25 a 31 de julho (“A criação da Praça do Mercado em 1859”) e 197, de 22 a 27 de agosto de 2009 (“Da Praça Senador Amaral à Avenida Norte-Sul”), de autoria de V.Sa, onde constam informações sobre a existência de documentos históricos, de natureza pública, que encontram-se em vosso poder. Face ao extremo interesse que o assunto desperta, uma vez que tais registros referem-se ao Município e, portanto, a toda a comunidade pouso-alegrense, a qual nos confiou sua representação, vimos solicitar a V.Sa. que nos viabilize o acesso às referidas atas e demais expedientes existentes, para que possamos providenciar os meios devidos de arquivar e resguardar tão valioso acervo. Na certezas de podermos contar com a prestigiosa colaboração de V.Sa, antecipamos nossos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 375/2009 - 21/08/2009 - Em atenção ao ofício desse Gabinete, datado de 19 de agosto do ano em curso, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 148/2009, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de terreno à loja maçônica Bernardino de Campos Júnior”, para readequação do texto por esse Poder Executivo. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 374/2009 - 21/08/2009 - Em atenção ao ofício nº 570/2009, desse Gabinete, estamos efetuando a devolução da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 83/2009, que “Modifica o § 2° do art. 118, da Lei Orgânica Municipal”, que trata sobre exercício de mandato eletivo em diretoria de entidade representativa dos servidores públicos municipais (sindicatos), para reexame da matéria por parte desse Poder Executivo. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 373/2009 - 21/08/2009 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício n° 04-08/2009, solicitando cópia de documentos referentes à incidência de qüinqüênios sobre o subsídio mensal do Sr. Leondenes Camargo, Assessor Especial de Administração, informamos que esta Casa não dispõe de nenhum ato oficial referente ao assunto. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 372/2009 - 21/08/2009 - Autorizamos os alunos Ana Cláudia pereira, Benedita Holanda Souza, Jéssica Meireles, Marcelo Openheimer, Rogério Viana Pereira, Symara Silva Leite, Anderson Reis, alunos do 1º ano do curso de administração da UNIVÁS, a visitar a nossa instituição e realizar o trabalho de diagnóstico empresarial - PAI I. Outrossim, solicitamos o agendamento dos dias e horários, que deverão respeitar o horário de funcionamento desta Casa. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.

Nº 370/2009 - 19/08/2009 - Em atenção ao ofício nº 185/09, dessa 5ª PJPA, vimos, pelo presente, respeitosamente à presença de V.Exa informar que, após compulsar os registros das normas locais que dispõem sobre a utilização de veículos municipais, foram encontrados, em vigor, os regramentos contidos no art. 15, § 2° da Lei Orgânica Municipal, cujo teor teve origem em Proposta de Emenda à Lei Orgânica (n° 65, de 21 de março de 2005), de autoria da então Vereadora Virgília Rosa e outros, bem como, no Decreto n° 3.239, de 15 de julho de 2009, que “Autoriza os servidores municipais e agentes políticos a dirigir veículos oficiais do Município e dá outras providências” cuja cópia segue anexa. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 358/2009 - 12/08/2009 - Em observância a solicitação da Secretaria Geral de Administração, autorizo a deflagrar o respectivo processo licitatório , nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa para a confecção e instalação de: · Vinte e duas estantes para compor o arquivo, onde serão conservados todos os documentos da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Atenciosamente,

Nº 353/2009 - 10/08/2009 - Em atenção ao ofício nº 10/09, da Secretaria do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural da Prefeitura Municipal, utilizo-me do presente para indicar para o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, Sra. Maria Suely Ferrer e Mayke Riceli de Souza, servidores do Poder Legislativo, lotados no Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, como membros efetivo e suplente, respectivamente. Sem outro particular, manifesto elevados protestos de apreço e distinta consideração, subscrevendo-me,

Nº 343/2009 - 03/08/2009 - COMDU - Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ilustre Senhor Presidente Roberto Romaneli Barata. Ref.: Emissão de parecer sobre o projeto de lei nº 159/2009 encaminhado pelo chefe do Poder Executivo Municipal Prezados senhores membros do COMDU: Foi encaminhado a esta Câmara de Vereadores projeto de lei que institui o programa de regularização fundiária no município de Pouso Alegre. Considerando se tratar de projeto que abrange questões eminentemente técnicas, os Senhores Vereadores vêm requerer deste Nobre Conselho, parecer sobre seus aspectos gerais, apontando sugestões que possam servir de apoio para melhor aparelhamento do projeto. O projeto representa uma grande evolução do ponto de vista fundiário e social, de forma que seus benefícios abrangerão os munícipes de forma geral. Desta forma, pedimos especial atenção em sua apreciação no prazo de 15 (quinze) dias. __________________________ Paulo Henrique Pereira Alves Presidente da Câmara ________________________ Fábio de Souza de Paula Secretário Adjunto

Nº 342/2009 - 03/08/2009 - Vimos pelo presente solicitar deste Instituto informações sobre as providencias que foram ou serão tomadas quanto a invasão comprovada de propriedade do IPREM na Av. Perimetral. Salientamos que se trata de patrimônio dos servidores, administrado pelo IPREM, sendo que aqueles reclamam por informações e providencias proporcionais ao delito praticado pelos invasores. Aguardamos, pelo prazo de 15 dias, o solicitado. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 340/2009 - 03/08/2009 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Agosto/2009, no valor de R$ 483.163,34 (quatrocentos e oitenta e três mil, cento e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 443/2009 - 24/07/2009 - Em observância a solicitação da Secretaria Geral de Administração, autorizo a deflagrar o respectivo processo licitatório , nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo como objeto a aquisição de: · 96 (noventa e seis) assentos para o recinto do “Plenarinho” desta Casa, consistindo em poltronas para auditório soltas, acopladas em grupos de 02 assentos ou de 03 assentos (a ser definido pela comissão permanente de licitação) com travamento reforçado entre os pés, equipadas com pranchetas escamoteáveis . · Aquisição de 99 (noventa e nove) poltronas para o Plenário, visto que há a capacidade para 279 (duzentos e setenta e nove) pessoas sentadas, para participar das sessões ordinárias. Atenciosamente,

Nº 329/2009 - 21/07/2009 - Em atenção ao ofício nº 077/2001, desse gabinete, utilizo-me do presente para indicar os Vereadores Laércio Faria Machado e Hélio Carlos de Oliveira, com a finalidade de atuarem como membros Titular e Suplente, respectivamente, na Comissão Municipal de Emprego (COMEM). Limitando-me ao exposto, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me,

Nº 321/2009 - 14/07/2009 - Servimo-nos do presente para solicitar de V. Exa, conforme alteração da I.N. nº 03/2008, a liberação para reenvio dos dados através do SIACE - LRF, referentes à data-base 31/08/2002, 31/12/2002, 30/04/2003, 31/08/2003, 31/12/2003, 31/08/2005 e 31/12/2005 conforme divergências apresentadas no relatório de fiscal, item receita corrente líquida do município nos relatórios dos poderes Executivo e Legislativo. Esclarecemos ainda, que os valores enviados por este Poder Legislativo foram informados pelo Poder Executivo. DATA BASE: 31/08/2002 Mês Tela Campo Valor correto Valor incorreto Maio/2002 Gestão Fiscal Dados comparativos (Receita Corrente Líquida do Município) 4.885.856,81 4.885.264,93 Junho/2002 Gestão Fiscal Dados comparativos (Receita Corrente Líquida do Município) 6.064.228,64 6.063.598,45 Agosto/2002 Gestão Fiscal Dados comparativos (Receita Corrente Líquida do Município) 4.431.102,32 4.466.650,10 DATA BASE: 31/08/2002 Mês Tela Campo Valor correto Valor incorreto Setembro/2002 Gestão Fiscal Dados comparativos (Receita Corrente Líquida do Município) 4.646.624,98 4.879.903,06 DATA BASE: 30/04/2003 Mês Tela Campo Valor correto Valor incorreto Março/2003 Gestão Fiscal Dados comparativos (Receita Corrente Líquida do Município) 4.717.034,34 4.717.014,34 DATA BASE: 31/08/2003 MêsTelaCampoValor corretoValor incorreto Julho/2003 Gestão Fiscal Dados comparativos (Receita Corrente Líquida do Município) 5.305.210,87 5.305.514,43 Dezembro/2003 Gestão Fiscal Dados comparativos (Receita Corrente Líquida do Município) 5.620.453,73 5.620.170,17 DATA BASE: 31/08/2005 MêsTelaCampoValor corretoValor incorreto Agosto/2005 Gestão Fiscal Dados comparativos (Receita Corrente Líquida do Município) 13.971.367,41 14.201.565,44 DATA BASE: 31/12/2005 MêsTelaCampoValor corretoValor incorreto Dezembro/2005 Gestão Fiscal Dados comparativos (Receita Corrente Líquida do Município) 9.359.355,79 8.832.393,98 Informamos que o e-mail da Câmara Municipal para cont

Nº 318/2009 - 10/07/2009 - Pelo presente, estamos encaminhando uma via do Convênio Geral de Cooperação Acadêmica e Intercâmbio Técnico Científico e Cultural, celebrado entre a UNIVAS e a Câmara Municipal. Em mai para o momento, valho-me deo enejo para expressar protestos de apreço e conideração. Cordialmente,

Nº 317/2009 - 10/07/2009 - Em atenção ao ofício 145/2009 - 5ª P.J.P.A., vimos respeitosamente á presença de Vossa Excelência e Egrégia Promotoria de Justiça Especializada, prestar as informações solicitadas no tocante à concessão de subvenções sociais às entidades declaradas de utilidade pública, em nosso Município, a saber: 1.) Por expressa disposição legal, a concessão de subvenções sociais para entidades declaradas de utilidade pública municipal, é levada a efeito pela nossa Câmara Municipal, seguindo o processo legislativo ordinário (procedimento comum), destacando que a competência para a formalização de tal benesse e respectivo repasse financeiro orçamentário é, específica, do Poder Executivo. 1.1) Nesse contexto, oportuno esclarecer que o Poder Legislativo Municipal, apenas e tão somente, procede, eventualmente, à indicação de entidades através de emendas aos respectivos projetos de leis de autoria do Poder Executivo. Para tanto, analisa se as pretensas entidades a serem hipoteticamente agraciadas com subvenções, preenchem os requisitos estabelecidos na Lei nº 4.517/2006, que “estabelece normas para declaração de utilidade pública de associações, sociedades civis sem fins lucrativos, revoga a Lei nº 2.766 e dá outras providências”. (lei municipal que regulamenta a declaração de utilidade pública). 1.2) Os documentos exigidos para a pretensa indicação de subvenção, são aqueles expressos na Lei nº 4.517/2006, ou seja, os mesmos necessários para a declaração de utilidade pública. 1.3) Paralelo a tais pressupostos, na medida do possível, os Vereadores interessados na indicação em comento, demonstram factualmente as atividades desenvolvidas e justificam o motivo da pretensa benesse, argumentando e defendendo dito anseio, previamente à votação e deliberação Plenária. 2.) A Câmara Municipal de Pouso Alegre não possui a rotina de exigir formalmente o “certificado de inscrição atualizado” junto ao COMASPA, das entidades que pleiteiam as ditas subvenções, mas, apenas informalmente, diligencia tanto ao COMASPA quanto á própria pret

Nº 316/2009 - 10/07/2009 - Em atenção ao expediente de V.Sa. dirigido a esta Presidência no dia 08 do mês em curso, acerca do pronunciamento na Tribuna desta Casa, do Vereador Raphael Prado, informamos que uma cópia extraída do mesmo já foi encaminhada às considerações do citado edil. Com a manifestação de nosso apreço, subscrevemo-nos,

Nº 314/2009 - 08/07/2009 - Em atenção à solicitação formulada por esse órgão ministerial através do ofício n° 145/09-5ª PJPA, passamos a prestar as seguintes informações: 1) Esta Câmara Municipal, até então, por ocasião da indicação de entidades para o recebimento de subvenções, não exige nenhuma documentação adicional além da verificação da legislação local sobre a existência de declaração de utilidade pública municipal. 2) Esta Câmara Municipal não exige o “certificado de inscrição atualizado”, expedido pelo COMASPA, das entidades que pleiteiam as ditas subvenções, exigência esta que passará a ser rigorosamente observada, a partir da presente data. 3) A partir de informações colhidas em reunião realizada entre a Presidência desta Casa, membros da sua secretaria de administração e a Presidente do COMASPA, Sra. Sônia Ward,

Nº 313/2009 - 08/07/2009 - Pelo presente, convidamos V.Sa. a vir a esta Casa, no próximo dia 10, às 16:00 horas, para em reunião com os vereadores, explanar sobre possíveis mudanças e alterações no trânsito, e também sobre a questão da sinalização das vias da cidade, conforme entendimento já feito anteriormente. Certos de podemos contar com a boa acolhida de V.Sa., agradecemos antecipadamente a atenção dispensada. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 311/2009 - 08/07/2009 - Face à necessidade de nomearmos o prédio sede desta Câmara Municipal, situado na Avenida São Francisco, 320, bairro Primavera e, com o intuito de estimular o estudo, pelos alunos de nosso Município, acerca da trajetória das personalidades que participaram da história de Pouso Alegre, vimos solicitar o envolvimento desse conceituado educandário, para participar desse processo de escolha. Ressaltamos, por oportuno, que a Lei Orgânica Municipal, em seu art. 235, dispõe que “é vedado dar nome de pessoas vivas a ruas, vias, logradouros públicos ou a bens e serviços públicos de qualquer natureza. Parágrafo único - Para os fins do artigo, somente poderá ser homenageada a pessoa que, comprovadamente, tenha prestado relevantes serviços ao Município ou que tenha se destacado, notoriamente, ao nível municipal, estadual ou nacional.” Portanto, na condução do procedimento a ser adotado, de livre escolha da equipe pedagógica da escola, esses comandos devem ser rigorosamente observados. Sentiremo-nos muito honrados com a participação dessa Instituição de Ensino, solicitando que o nome que for eleito, deve ser encaminhado a esta Casa, juntamente com a justificativa de sua escolha, para a análise dos Vereadores, até o dia 20 de agosto do ano em curso. Após esta data, quando da deliberação final do Plenário, encaminharemos o resultado para o conhecimento de todos os envolvidos. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Sa. para a consecução do que se postula através deste, subscrevemo-nos,

Nº 310/2009 - 08/07/2009 - Face à necessidade de nomearmos o prédio sede desta Câmara Municipal, situado na Avenida São Francisco, 320, bairro Primavera e, com o intuito de estimular o estudo, pelos alunos de nosso Município, acerca da trajetória das personalidades que participaram da história de Pouso Alegre, vimos solicitar o envolvimento desse conceituado educandário, para participar desse processo de escolha. Ressaltamos, por oportuno, que a Lei Orgânica Municipal, em seu art. 235, dispõe que “é vedado dar nome de pessoas vivas a ruas, vias, logradouros públicos ou a bens e serviços públicos de qualquer natureza. Parágrafo único - Para os fins do artigo, somente poderá ser homenageada a pessoa que, comprovadamente, tenha prestado relevantes serviços ao Município ou que tenha se destacado, notoriamente, ao nível municipal, estadual ou nacional.” Portanto, na condução do procedimento a ser adotado, de livre escolha da equipe pedagógica da escola, esses comandos devem ser rigorosamente observados. Sentiremo-nos muito honrados com a participação dessa Instituição de Ensino, solicitando que o nome que for eleito, deve ser encaminhado a esta Casa, juntamente com a justificativa de sua escolha, para a análise dos Vereadores, até o dia 20 de agosto do ano em curso. Após esta data, quando da deliberação final do Plenário, encaminharemos o resultado para o conhecimento de todos os envolvidos. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Sa. para a consecução do que se postula através deste, subscrevemo-nos,

Nº 309/2009 - 08/07/2009 - Face à necessidade de nomearmos o prédio sede desta Câmara Municipal, situado na Avenida São Francisco, 320, bairro Primavera e, com o intuito de estimular o estudo, pelos alunos de nosso Município, acerca da trajetória das personalidades que participaram da história de Pouso Alegre, vimos solicitar o envolvimento desse conceituado educandário, para participar desse processo de escolha. Ressaltamos, por oportuno, que a Lei Orgânica Municipal, em seu art. 235, dispõe que “é vedado dar nome de pessoas vivas a ruas, vias, logradouros públicos ou a bens e serviços públicos de qualquer natureza. Parágrafo único - Para os fins do artigo, somente poderá ser homenageada a pessoa que, comprovadamente, tenha prestado relevantes serviços ao Município ou que tenha se destacado, notoriamente, ao nível municipal, estadual ou nacional.” Portanto, na condução do procedimento a ser adotado, de livre escolha da equipe pedagógica da escola, esses comandos devem ser rigorosamente observados. Sentiremo-nos muito honrados com a participação dessa Instituição de Ensino, solicitando que o nome que for eleito, deve ser encaminhado a esta Casa, juntamente com a justificativa de sua escolha, para a análise dos Vereadores, até o dia 20 de agosto do ano em curso. Após esta data, quando da deliberação final do Plenário, encaminharemos o resultado para o conhecimento de todos os envolvidos. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Sa. para a consecução do que se postula através deste, subscrevemo-nos,

Nº 304/2009 - 06/07/2009 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, através de seu Presidente, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, convida Vossa Excelência Reverendíssima para participar, no próximo dia 08 de julho, quarta-feira, às 20h30min., no Plenário desta Casa, de uma Sessão Especial em homenagem ao centenário de nascimento da fundadora do Carmelo da Sagrada Família de Pouso Alegre, Madre Maria Imaculada Santíssima Trindade, já denominada pela Santa Sé “Serva de Deus” e carinhosamente chamada de “Mãezinha”, oportunidade em que serão prestadas informações sobre o andamento do processo de sua canonização, pelo Frei Patrício Sciadini. Sentiremo-nos muito honrados com vossa presença ao evento.

Nº 303/2009 - 06/07/2009 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, através de seu Presidente, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, convida Vossa Excelência Reverendíssima para participar, no próximo dia 08 de julho, quarta-feira, às 20h30min., no Plenário desta Casa, de uma Sessão Especial em homenagem ao centenário de nascimento da fundadora do Carmelo da Sagrada Família de Pouso Alegre, Madre Maria Imaculada Santíssima Trindade, já denominada pela Santa Sé “Serva de Deus” e carinhosamente chamada de “Mãezinha”, oportunidade em que serão prestadas informações sobre o andamento do processo de sua canonização, pelo Frei Patrício Sciadini. Sentiremo-nos muito honrados com vossa presença ao evento.

Nº 302/2009 - 06/07/2009 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, através de seu Presidente, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, convida Vossa Senhoria para participar, no próximo dia 08 de julho, quarta-feira, às 20h30min., no Plenário desta Casa, de uma Sessão Especial em homenagem ao centenário de nascimento da fundadora do Carmelo da Sagrada Família de Pouso Alegre, Madre Maria Imaculada Santíssima Trindade, já denominada pela Santa Sé “Serva de Deus” e carinhosamente chamada de “Mãezinha”, oportunidade em que serão prestadas informações sobre o andamento do processo de sua canonização, pelo Frei Patrício Sciadini. Sentiremo-nos muito honrados com vossa presença ao evento.

Nº 301/2009 - 06/07/2009 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, através de seu Presidente, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, convida Vossa Senhoria para participar, no próximo dia 08 de julho, quarta-feira, às 20h30min., no Plenário desta Casa, de uma Sessão Especial em homenagem ao centenário de nascimento da fundadora do Carmelo da Sagrada Família de Pouso Alegre, Madre Maria Imaculada Santíssima Trindade, já denominada pela Santa Sé “Serva de Deus” e carinhosamente chamada de “Mãezinha”, oportunidade em que serão prestadas informações sobre o andamento do processo de sua canonização, pelo Frei Patrício Sciadini. Sentiremo-nos muito honrados com vossa presença ao evento.

Nº 300/2009 - 06/07/2009 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, através de seu Presidente, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, convida Vossa Senhoria para participar, no próximo dia 08 de julho, quarta-feira, às 20h30min., no Plenário desta Casa, de uma Sessão Especial em homenagem ao centenário de nascimento da fundadora do Carmelo da Sagrada Família de Pouso Alegre, Madre Maria Imaculada Santíssima Trindade, já denominada pela Santa Sé “Serva de Deus” e carinhosamente chamada de “Mãezinha”, oportunidade em que serão prestadas informações sobre o andamento do processo de sua canonização, pelo Frei Patrício Sciadini. Sentiremo-nos muito honrados com vossa presença ao evento.

Nº 299/2009 - 06/07/2009 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, através de seu Presidente, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, convida Vossa Senhoria para participar, no próximo dia 08 de julho, quarta-feira, às 20h30min., no Plenário desta Casa, de uma Sessão Especial em homenagem ao centenário de nascimento da fundadora do Carmelo da Sagrada Família de Pouso Alegre, Madre Maria Imaculada Santíssima Trindade, já denominada pela Santa Sé “Serva de Deus” e carinhosamente chamada de “Mãezinha”, oportunidade em que serão prestadas informações sobre o andamento do processo de sua canonização, pelo Frei Patrício Sciadini. Sentiremo-nos muito honrados com vossa presença ao evento.

Nº 297/2009 - 06/07/2009 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, através de seu Presidente, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, convida Vossa Senhoria para participar, no próximo dia 08 de julho, quarta-feira, às 20h30min., no Plenário desta Casa, de uma Sessão Especial em homenagem ao centenário de nascimento da fundadora do Carmelo da Sagrada Família de Pouso Alegre, Madre Maria Imaculada Santíssima Trindade, já denominada pela Santa Sé “Serva de Deus” e carinhosamente chamada de “Mãezinha”, oportunidade em que serão prestadas informações sobre o andamento do processo de sua canonização, pelo Frei Patrício Sciadini. Sentiremo-nos muito honrados com vossa presença ao evento.

Nº 296/2009 - 06/07/2009 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, através de seu Presidente, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, convida Vossa Senhoria para participar, no próximo dia 08 de julho, quarta-feira, às 20h30min., no Plenário desta Casa, de uma Sessão Especial em homenagem ao centenário de nascimento da fundadora do Carmelo da Sagrada Família de Pouso Alegre, Madre Maria Imaculada Santíssima Trindade, já denominada pela Santa Sé “Serva de Deus” e carinhosamente chamada de “Mãezinha”, oportunidade em que serão prestadas informações sobre o andamento do processo de sua canonização, pelo Frei Patrício Sciadini. Sentiremo-nos muito honrados com vossa presença ao evento.

Nº 295/2009 - 06/07/2009 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, através de seu Presidente, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, convida Vossa Senhoria para participar, no próximo dia 08 de julho, quarta-feira, às 20h30min., no Plenário desta Casa, de uma Sessão Especial em homenagem ao centenário de nascimento da fundadora do Carmelo da Sagrada Família de Pouso Alegre, Madre Maria Imaculada Santíssima Trindade, já denominada pela Santa Sé “Serva de Deus” e carinhosamente chamada de “Mãezinha”, oportunidade em que serão prestadas informações sobre o andamento do processo de sua canonização, pelo Frei Patrício Sciadini. Sentiremo-nos muito honrados com vossa presença ao evento.

Nº 294/2009 - 06/07/2009 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, através de seu Presidente, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, convida Vossa Excelência Reverendíssima para participar, no próximo dia 08 de julho, quarta-feira, às 20h30min., no Plenário desta Casa, de uma Sessão Especial em homenagem ao centenário de nascimento da fundadora do Carmelo da Sagrada Família de Pouso Alegre, Madre Maria Imaculada Santíssima Trindade, já denominada pela Santa Sé “Serva de Deus” e carinhosamente chamada de “Mãezinha”, oportunidade em que serão prestadas informações sobre o andamento do processo de sua canonização, pelo Frei Patrício Sciadini. Sentiremo-nos muito honrados com vossa presença ao evento.

Nº 293/2009 - 06/07/2009 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, através de seu Presidente, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, convida Vossa Excelência Reverendíssima para participar, no próximo dia 08 de julho, quarta-feira, às 20h30min., no Plenário desta Casa, de uma Sessão Especial em homenagem ao centenário de nascimento da fundadora do Carmelo da Sagrada Família de Pouso Alegre, Madre Maria Imaculada Santíssima Trindade, já denominada pela Santa Sé “Serva de Deus” e carinhosamente chamada de “Mãezinha”, oportunidade em que serão prestadas informações sobre o andamento do processo de sua canonização, pelo Frei Patrício Sciadini. Sentiremo-nos muito honrados com vossa presença ao evento.

Nº 289/2009 - 06/07/2009 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, através de seu Presidente, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, convida Vossa Excelência Reverendíssima para participar, no próximo dia 08 de julho, quarta-feira, às 20h30min., no Plenário desta Casa, de uma Sessão Especial em homenagem ao centenário de nascimento da fundadora do Carmelo da Sagrada Família de Pouso Alegre, Madre Maria Imaculada Santíssima Trindade, já denominada pela Santa Sé “Serva de Deus” e carinhosamente chamada de “Mãezinha”, oportunidade em que serão prestadas informações sobre o andamento do processo de sua canonização, pelo Frei Patrício Sciadini. Sentiremo-nos muito honrados com vossa presença ao evento.

Nº 288/2009 - 06/07/2009 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, através de seu Presidente, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, convida Vossa Senhoria para participar, no próximo dia 08 de julho, quarta-feira, às 20h30min., no Plenário desta Casa, de uma Sessão Especial em homenagem ao centenário de nascimento da fundadora do Carmelo da Sagrada Família de Pouso Alegre, Madre Maria Imaculada Santíssima Trindade, já denominada pela Santa Sé “Serva de Deus” e carinhosamente chamada de “Mãezinha”, oportunidade em que serão prestadas informações sobre o andamento do processo de sua canonização, pelo Frei Patrício Sciadini. Sentiremo-nos muito honrados com vossa presença ao evento.

Nº 287/2009 - 06/07/2009 - Em observância a solicitação da Secretaria Geral de Administração, autorizo a deflagrar o respectivo processo licitatório , nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa para fornecimento e instalação de : 02 microfones sem fio de mão 01 microfone sem fio auricular 06 caixas leac`s Bless 300 fal 12” Drive TI 200 watts 01 amplificador tipo Cicloton DBL 3000 01 compressor tipo Behringer MDX 1600 19 microfones tipo Gooseneck SKP PRO3k 02 suporte para caixa parede ASK CH4 01 suporte para microfone 01 rolo de fios paralelos 2 x 1,5 04plugs P-10 mono Mão de obra para instalação Atenciosamente,

Nº 285/2009 - 06/07/2009 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, através de seu Presidente, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, convida Vossa Excelência Reverendíssima para participar, no próximo dia 08 de julho, quarta-feira, às 20h30min., no Plenário desta Casa, de uma Sessão Especial em homenagem ao centenário de nascimento da fundadora do Carmelo da Sagrada Família de Pouso Alegre, Madre Maria Imaculada Santíssima Trintade, já denominada pela Santa Sé “Serva de Deus” e carinhosamente chamada de “Mãezinha”, oportunidade em que serão prestadas informações sobre o andamento do processo de sua canonização, pelo Frei Patrício Sciadini. Sentiremo-nos muito honrados com vossa presença ao evento.

Nº 282/2009 - 02/07/2009 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Julho/2009, no valor de R$ 483.163,34 (quatrocentos e oitenta e três mil, cento e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 278/2009 - 01/07/2009 - Vimos pelo presente encaminhar declaração de atendimento aos limites definidos na LRF e publicação do RGF, conforme prevê legislação vigente. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos

Nº 275/2009 - 30/06/2009 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, através de seu Presidente, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, e a Escola do Legislativo “Prof. Rômulo Coelho”, convidam V.Sa. para participar, no período de 07 a 10 de julho do ano em curso, das 08:00 às 12:00 horas, nesta Câmara Municipal, do curso de capacitação de servidores, que abordará o seguinte tema: “Qualidade no atendimento ao Público”, cujo programa segue em apenso. A participação do ilustre servidor no referido curso é de essencial importância para o oferecimento de um serviço público cada vez mais eficiente,

Nº 271/2009 - 29/06/2009 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Moacir Franco, pela passagem do Jubileu de Ouro de V. Sa. Completa 50 anos de Ordenação Sacerdotal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 266/2009 - 29/06/2009 - Vimos pelo presente solicitar de V. Sa., a homologação das declarações em apenso, a serem enviadas pelo SISTN, nos termos da Portaria nº 109/2002 do STN e suas alterações posteriores. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos

Nº 250/2009 - 24/06/2009 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o devido processo licitatório, nos termos da Lei nº 8.666/1993, objetivando a aquisição de 02 (dois) jogos de sofás, de 02 e 03 lugares, bem como, de 04 (quatro) poltronas individuais, estofadas, 02 (dois) tapetes 2,00 x 2,50 m e 01(um) móvel aparador com espelho, para compor os ambientes do gabinete da Presidência e a sala de estar destinada aos Vereadores, localizada atrás do Plenário desta Casa. A aquisição em tela faz parte do projeto do mobiliário das dependências desta Câmara Municipal, objetivando oferecer uma estrutura adequada para que, tanto o Presidente, na sua função de representação da Câmara, como os Vereadores, disponham de um local apropriado para discutir, entre si, os seus assuntos. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 247/2009 - 22/06/2009 - Em atenção ao ofício nº 461/2009, desse Gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 130/2009, que “institui o programa de regularização fundiária do Município de Pouso Alegre e dá outras providências”, para reexame da matéria por parte desse Poder Executivo. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 244/2009 - 19/06/2009 - Face aos questionamentos insertos em expediente desse órgão de comunicação, abordando a possibilidade de aprovação e entrada em vigor das Propostas de Emendas Constitucionais nºs 20 (que dispõe sobre o número de Vereadores) e 47 (que altera o limite de gastos das Câmaras de Vereadores), que tramitam no Congresso Nacional, a partir de dados colhidos das divulgações publicadas recentemente: 1) Caso as propostas de alterações do texto constitucional sejam aprovadas, a partir da entrada em vigor das novas regras, o número de Vereadores de Pouso Alegre passará dos 11 (onze) atuais, para 19 (dezenove); 2) O orçamento anual deste Poder Legislativo é de R$ 5.800.000,00, o que representa 7 % (sete por cento) do somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos arts. 158 e 159, efetivamente realizado no exercício de 2008, do Município de Pouso Alegre. 3) Como já estava em tramitação no Congresso Nacional a proposta de Emenda à Constituição que trata dos assuntos ora argüidos, com notícia de forte tendência à aprovação das matérias, as dependências do novo prédio da Câmara Municipal foram projetadas em função desta possibilidade de ampliação, não culminando em nenhuma dificuldade de acomodação futura. 4) Será preciso deflagrar os respectivos processos licitatórios para legitimar as compras e contratações necessárias à estruturação dos novos gabinetes, o que deve ser implementado dentro de prazos compatíveis com a legislação aplicável, ressaltando que com a instituição da modalidade “pregão”, tais procedimentos ficaram mais céleres. 5) Sim, pois as ações do Poder Legislativo obedecem a um planejamento criterioso, traçado com base nas prioridades e demandas da prestação de serviços à população, devendo adequar-se de forma rigorosa aos valores constantes da legislação em vigor. 6) Como a Democracia é exercida através de representantes do povo, que os elegem para legitimar a sua vontade soberana, as normas aprovadas por esses representantes, mais especificamente as Emendas Co

Nº 242/2009 - 18/06/2009 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o processo licitatório nº 018/2009, modalidade: Pregão Presencial nº 014/2009, que versa sobre a aquisição, incluindo a instalação, de equipamento de sonorização para o Plenário da Câmara Municipal, incluindo todos os materiais complementares necessários para o perfeito funcionamento. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 240/2009 - 16/06/2009 - Em atenção ao ofício desse Gabinete, datado de 15 de junho do ano em curso, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 147/2009, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a oferecer garantias e dá outras providências”, para reestudo da matéria por esse Poder Executivo. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 280/2009 - 10/06/2009 - Em atenção a solicitação da Secretaria Geral de Administração, autorizo a deflagrar o repectivo processo licitatório, nos termos da Lei nº 8.666/1993, objetivando a aquisição de 04 (quatro) roupeiros de aço, com 08 portas sobrepostas cada um, com dispositivo para cadeado, chapa 24, medidas: 1,95 x 1,25 x 0,40 m, para os vestiários feminino e masculino, destinados aos servidores da Câmara Municipal e funcionários terceirizados. Atenciosamente,

Nº 239/2009 - 10/06/2009 - Em atendimento à solicitação formulada através de expediente datado de 27 de abril de 2009, vimos informar o seguinte: 1) Data da nomeação da Srta. Leidiana Palma: 08/06/2009 2) Cargo: Assistente de Gabinete (para assessoria da Câmara Municipal) 3) Remuneração: R$ 1.488,20 (hum mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos) 4) Ocupante de cargo em comissão 5) Total de servidores do Poder Legislativo: 47 (quarenta e sete), sendo 39 servidores e 08 funcionários terceirizados 6) Total de contratados do Poder Legislativo: não existem contratações, pois todos os servidores são nomeados, nos moldes das respectivas leis instituidoras dos cargos; 7) Despesa total mensal com folha de pagamento: R$ 214.826,32 (inclusos os vencimentos dos servidores efetivos e comissionados, subsídios dos Vereadores, encargos sociais e tercerizados) Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 236/2009 - 09/06/2009 - Pelo presente, encaminhamos os relatórios para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, desta Casa, para o exercício de 2010, para a devida consolidação. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 234/2009 - 09/06/2009 - Atendendo à solicitação formulada através do ofício nº 1665/2009/CConst-PGJ, de 02 de junho de 2009, estamos encaminhando, em apenso, as certidões de vigência da Lei Municipal nº 4.727, de 25 de agosto de 2008, “que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a gestão 2009/2012, e dá outras providências” e da Resolução nº 1063, de 18 de agosto de 2008, que “fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências”, bem como, as respectivas cópias reprográficas, autenticadas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 232/2009 - 05/06/2009 - Em atenção ao expediente desse periódico, datado de 02 de junho do corrente ano, temos a informar o seguinte: 1) Atualmente o subsídio de todos os vereadores incluindo o do Presidente é de R$ 6.500,00 (Seis Mil e Quinhentos Reais) - valor bruto. Há uma reposição do índice inflacionário, efetivada anualmente e, a cada final de Legislatura, ocorre a fixação dos subsídios que vão vigorar para a subsequente. Esclarecemos que A última fixação ocorreu em agosto de 2008 e entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano. O subsídio passou de R$ 4.779,77 (Quatro Mil, Setecentos e Setenta e nove reais e setenta e sete centavos) para o atual, citado acima. 2) Cada vereador tem direito a uma linha de telefonia celular e uma fixa, sendo a cota total mensal de R$ 550,00 (Quinhentos de cinqüenta reais). O valor eventualmente ultrapassado é descontado dos subsídios do vereador. 3) O valor da cota mensal de serviços de telefonia, inclui a modalidade fixa e móvel, conforme disposto no item anterior. 4) Cada Vereador tem à disposição de seu gabinete, um assistente parlamentar, com a remuneração de R$ 1.488,20 (hum mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). 5) A utilização dos veículos oficiais desta Casa é regulamentada através das Resoluções nºs 992/2004, 996/2004 e 1026/2006, que dispõem sobre os deslocamentos nos limites e fora do Município, mediante requerimento prévio à Presidência da Mesa. 6) De acordo com a resolução nº 940/2003, para cada pernoite em deslocamento fora do Município, dá direito ao recebimento de uma diária de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) para a cobertura de despesas com hospedagem e alimentação. 7) Cada vereador tem direito a uma cota mensal de material de escritório, 500 cópias reprográficas e 500 cartas comerciais. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 231/2009 - 05/06/2009 - Em atenção ao ofício nº 440/2009, desse Gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 137/2009, que “altera o § 1º e acrescenta o § 3º do art. 2º, da Lei nº 4.530/2006, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários e dá outras providências”, para reanálise por esse Poder Executivo. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 230/2009 - 05/06/2009 - Tem o presente o objetivo de solicitar a V.Sas. as providências necessárias para que seja reduzida a “demanda ativa kW HFP/único” atribuída a esta Câmara Municipal, de 112 para 60, após verificação do consumo efetivo apurado neste período de seis meses de permanência na nova sede deste Parlamento. Aguardando um breve retorno acerca do assunto em tela, agradecemos a atenção que for dispensada, subscrevendo-me,

Nº 228/2009 - 04/06/2009 - Pelo presente, encaminhamos às mãos de V.Exa., as cópias das Resoluções de nºs: 992, de 08 de novembro de 2004, 996, de 29 de novembro de 2004 e 1.026, de 13 de março de 2006, que tratam dos “Regulamentos para utilização dos veículos da Câmara Municipal de Pouso Alegre e contém outras providências”, com cópia de recomendação do Ministério Público, bem como, das fundamentações que originaram as referidas normas regulamentadoras. Solicitamos que sejam adquiridos, junto à secretaria de administração da Casa, os modelos do requerimento para a utilização do veículo oficial da Câmara e da solicitação para custeio de viagem fora do Município, de acordo com as Resoluções citadas, aprovadas em Plenário no ano de 2004. Por fim, informamos que os pedidos de liberação de diárias e de utilização do veículo, quando necessária, devem ser formulados com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, permitindo, assim, a observância dos devidos procedimentos contábeis aplicáveis.

Nº 227/2009 - 04/06/2009 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Junho/2009, no valor de R$ 483.163,34 (quatrocentos e oitenta e três mil, cento e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 224/2009 - 02/06/2009 - Vimos pelo presente, solicitar o valor da Receita Corrente Líquida do Município, referente aos últimos 12 meses, data-base 30/04/2009, para envio dos relatórios de gestão fiscal do Poder Legislativo. Esperando contar com a valiosa atenção de V. Sa., subscrevemo-nos

Nº 222/2009 - 29/05/2009 - Em atenção a solicitação formulada pela Coordenadoria de Políticas Públicas da Juventude, esta Presidência indica o vereador jovem, Lucas Salles Granado, para representar o Poder Legislativo neste no Conselho Municipal da Juventude (COMJUV): Sendo só o que se me apresenta para o momento, manifesto, elevados protestos de distinto apreço.

Nº 220/2009 - 28/05/2009 - Recebemos, com grande satisfação, o convite para a solenidade de inauguração da nova sede desse Parlamento Municipal, no dia 30 vindouro. Animados por nossa experiência própria, de ver concretizada a entrega ao Município de um valioso patrimônio que objetiva, dentre outros fins, otimizar o atendimento ao povo que nos confiou a representação de suas aspirações, vimos congratular-nos com os membros dessa Câmara Municipal, pela louvável conquista. Por oportuno, em virtude de compromissos assumidos anteriormente, vimos apresentar nossas escusas pela impossibilidade de nos fazer presentes ao evento, para o qual auguramos pleno êxito. Manifestando nosso distinto apreço, subscrevemo-nos,

Nº 217/2009 - 22/05/2009 - Em atenção ao ofício nº 393/2009, dessa Secretaria Municipal de Educação, e por ordem do Senhor Presidente da Câmara, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, são indicados desta Casa para compor o Conselho Municipal de Educação - CME, como membro titular e suplente, respectivamente, os seguintes servidores: Sr. André Albuquerque e Sra Rosana Borges. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 216/2009 - 20/05/2009 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Maio/2009, no valor de R$ 483.163,34 (quatrocentos e oitenta e três mil, cento e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 208/2009 - 11/05/2009 - Em atenção ao ofício de nº 20/2009 formulado por esta Presidência, indicamos os seguintes funcionários para representar o Poder Legislativo neste no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONCRI): Maria Suelly Ferrer D'Ângelo - Titular Rosana Aparecida Borges de Carvalho - Suplente Sendo só o que se me apresenta para o momento, manifesto, elevados protestos de distinto apreço.

Nº 204/2009 - 08/05/2009 - A Mesa da Câmara de Vereadores de Pouso Alegre e seus respectivos vereadores, subscrevem e manifestam, por intermédio desta, apoio integral as atividades e reivindicações do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS. Representantes do CAPS estiveram nesta Casa Legislativa expondo suas atividades e necessidades para melhorar o atendimento aos portadores de cuidados psicológicos do município e ficou latente a importância do CAPS, no acompanhamento e tratamento psicossocial em atividade em nossa região que é responsável pelo tratamento de dezenas de pessoas que sofrem de dificuldades psicológicas. Notou-se o grande valor social das atividades desenvolvidas pelo CAPS assim como, e a necessidade extrema e urgente de se aparelhar, em todos os aspectos, a sua estrutura, principalmente no que tange a eminente necessidade de instalações adequadas para bom desempenho dos seus projetos e atendimento ao seu público. Estas necessidades passam, prioritariamente e obrigatoriamente, pela mudança da atual sede. Sendo que já encontra-se selecionado imóvel adequado para este fim, no Bairro São Carlos, com valor de locação de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e para necessário que o poder Executivo local apóie esta iniciativa. É dever do Estado implementar todos os esforços necessários para investir no social, buscando dar mecanismos para inclusão que passa, obrigatoriamente, na aplicação de receitas em geração de programas de inserção social como os implementados pelo CAPS.

Nº 203/2009 - 08/05/2009 - A mesa da Câmara de Vereadores de Pouso Alegre e seus respectivos vereadores, subscrevem e manifestam, por intermédio desta, apoio integral as atividades e reivindicações do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS. Representantes do CAPS estiveram nesta Casa Legislativa expondo suas atividades e necessidades para melhorar o atendimento aos portadores de cuidados psicológicos do município e ficou latente a importância do CAPS, no acompanhamento e tratamento psicossocial em atividade em nossa região que é responsável pelo tratamento de dezenas de pessoas que sofrem de dificuldades psicológicas. Notou-se o grande valor social das atividades desenvolvidas pelo CAPS assim como, e a necessidade extrema e urgente de se aparelhar, em todos os aspectos, a sua estrutura, principalmente no que tange a eminente necessidade de instalações adequadas para bom desempenho dos seus projetos e atendimento ao seu público. Estas necessidades passam, prioritariamente e obrigatoriamente, pela mudança da atual sede. Sendo que já encontra-se selecionado imóvel adequado para este fim, no Bairro São Carlos, com valor de locação de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e para necessário que o poder Executivo local apóie esta iniciativa. É dever do Estado implementar todos os esforços necessários para investir no social, buscando dar mecanismos para inclusão que passa, obrigatoriamente, na aplicação de receitas em geração de programas de inserção social como os implementados pelo CAPS.

Nº 202/2009 - 08/05/2009 - Pelo presente solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 17/2009, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, depois de assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Finanças, para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 201/2009 - 08/05/2009 - Face ao disposto no art. 69-A, da Lei Orgânica Municipal, acrescentado pela Emenda a LOM nº 53/2008, de 28 de julho de 2008, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento, pelo Poder Executivo, do Programa de Metas da Prefeitura de Pouso Alegre, tem o presente o objetivo de solicitar que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, o referido programa e, ainda, informações acerca das providências a serem tomadas pela Administração Municipal, para a realização do debate público previsto no § 3º do citado artigo. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar nosso apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 199/2009 - 05/05/2009 - Atendendo à solicitação formulada através do ofício nº 913/2009/CConst-PGJ, de 16 de abril de 2009, estamos encaminhando, em apenso, certidão de vigência da Lei Municipal nº 4.118/2002, que “dispõe sobre a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública prevista no art. 149-A, da Constituição Federal e dá outras providências”. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 197/2009 - 05/05/2009 - Atendendo à solicitação formulada

Nº 193/2009 - 04/05/2009 - Em atenção ao expediente desse Órgão Ministerial, de nº 101/09, dessa 5ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre encaminhamos, em apenso, as cópias dos depoimentos prestados pelos engenheiros Fernando Barros Magalhães e Dâmaso José Braga Nunes, à Comissão Especial de Inquérito, composta para averiguar denúncias de irregularidades nas obras da Policlínica do bairro São Geraldo, bem como, da Comunicação Interna nº 21/2007, firmada pelo engenheiro Fernando Barros Magalhães e, ainda, do laudo técnico de engenharia, lavrado pela Coordenadoria de área de engenharia de perícia do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, todos acostados aos autos do processo supra. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 281/2009 - 03/05/2009 - Em observância a solicitação da Secretaria Geral de Administração, autorizo a deflagrar o respectivo processo licitatório , nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa para a confecção e instalação de: 1) 01 placas de identificação (totem), em aço e acrílico, com o brasão do Município, escrito CAMARA MUNICIPAL , em letras caixa relevo, sendo para a parte frontal. do prédio da Câmara Municipal; 2) 01 quadro de avisos e publicações, em aço, com bolsas de acrílico, medindo aproximadamente 2.00 x 1,20 m, para a área da recepção desta sede; 3) 01 quadro de avisos (internos) em aço, medindo 1,20 x 1,00 m. 3) 20 placas de aviso de captação de imagens; 4) 07 placas indicativas, assim distribuídas: a) 01 placa geral p/ a recepção, p/ indicar todas as dependências do piso térreo e superior,; b) 01 p/ o Museu Histórico Municipal “Tuany Toledo”,; c) 01 p/ a sala Bernardino de Campos; d) 01 p/ o Plenário; e) 01 p/ o Plenarinho; f)01 p/ estacionamento de vereadores e servidores; g)01 p/ portão de acesso a vereadores e servidores. Atenciosamente,

Nº 170/2009 - 17/04/2009 - Em virtude da edição da Resolução MD 01/2009, que regulamenta

Nº 169/2009 - 17/04/2009 - Vimos através deste, solicitar o envio a esta Casa , de onze cartões adicionais para serviços postais a serem utilizados pelos Vereadores, abaixo relacionados, nos termos avençados no Processo de Dispensa de Licitação de nº 001/2009, com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. · Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira · Frederico Coutinho de Souza Dias · Dr. Marcus Vinícius Vieira Teixeira · Dulcinéia Maria da Costa · Laércio Faria Machado · Moacir Franco · Fabrício de Oliveira Machado · Helio Carlos Oliveira · Dr. Paulo Henrique Pereira Alves · Oliveira Altair do Amaral · Raphael Prado

Nº 165/2009 - 16/04/2009 - Servimo-nos do presente para solicitar de V. Exa, conforme alteração da I.N. nº 03/2008, a liberação para reenvio dos dados através do SIACE - LRF, referentes à data-base 31/12/08 a despesa total com pessoal, (anexo 2), discriminado abaixo: DATA BASE: 31/12/2008 Mês Tela Campo Valor correto Valor incorreto Dezembro/08 Gestão Fiscal Despesa total com pessoal (Repasse Patronal ao RPPS). 27.614,40 31.149,61 Dezembro/08 Gestão Fiscal Despesa total com pessoal (Obrigações Patronais) 22.041,46 18.506,25 A alteração proposta não repercutirá em datas bases posteriores. Informamos que o e-mail da Câmara Municipal para contato é: cmpa@cmpa.mg.gov.br. Na certeza de podermos contar com a valiosa atenção de V. Exa., subscrevemo-nos,

Nº 163/2009 - 13/04/2009 - Pelo presente solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 12/2009, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, depois de assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Finanças, para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 162/2009 - 07/04/2009 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 06 de abril do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de lei nº 126/09 institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de Pouso Alegre - FUMPAC. Projeto de Lei nº 128/09 autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com empresas privadas, públicas e autarquias para patrocínio de ações culturais e esportivas no âmbito do município. Projeto de Lei nº 6683/09 determina a inclusão de conteúdos referentes à cidadania nos currículos da rede municipal de ensino. INDICAÇÕES Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 342/2009 - Nº 343/2009 - Nº 344/2009 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 339/2009 - Nº 340/2009 - Nº 341/2009 - Nº 345/2009 - Nº 346/2009 - Nº 347/2009 - Nº 348/2009 - Nº 349/2009 - Nº 351/2009 - Nº 352/2009 Do Vereador Moacir Franco: Nº 334/2009 - Nº 335/2009 - Nº 350/2009 - Nº 353/2009 Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 336/2009 - Nº 337/2009 REQUERIMENTOS Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias: Nº 41/2009 - solicitando informações sobre assuntos referentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Nº 42/2009 - solicitando informações referentes à Secretaria de Educação. Nº 43/2009 - solicitando informações sobre Secretaria de Saúde e medicamentos Nº 44/2009 - solicitando informações sobre a respeito da Secretaria de Finanças: Nº 45/2009 - 1) Qual ou quais os programas desenvolvidos até agora para a mulher de baixa renda familiar? 2) Qual o programa desenvolvido ou em andamento de apoio a mulher que sofre agressão do marido ou companheiro? Nº 46/2009 - solicitando informações sobre o PAPP . Nº 47/2009 - solicitando informações sobre o aterro sanitário. Nº 49/2009 - Sobre o andamento da administração, a saber: 1) Está sendo feita alguma modificação com relação ao que era feito pelas administrações anteriores? Em caso afirmativo, citar quais foram? 2) Envi

Nº 159/2009 - 06/04/2009 - Em atenção ao ofício de nº 20/2009 formulado por esta Presidência, indicamos os seguintes funcionários para representar o Poder Legislativo neste no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONCRI) : Rosana Aparecida Borges de Carvalho - Titular Maria do Carmo Freitas Macedo - Suplente Sendo só o que se me apresenta para o momento, manifesto, elevados protestos de distinto apreço.

Nº 158/2009 - 03/04/2009 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Abril/2009, no valor de R$ 483.163,34 (quatrocentos e oitenta e três mil, cento e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 146/2009 - 26/03/2009 - Em atenção ao ofício nº 067/09, dessa 5ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre, encaminhamos a V.Sa. a cópia do Requerimento nº 06/2009, de 09/02/2009, que solicita informações sobre os “kits escolares”, de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, com a respectiva resposta do Poder Executivo, encaminhada a esta Casa no dia 02 de março do ano em curso, através do ofício nº 69-03/2009, cuja documentação está sendo analisada pela Comissão Permanente de Administração Pública, deste Parlamento. Ressaltamos, porém, que suas conclusões ainda não foram apresentadas ao Plenário e que, tão logo isso ocorra, faremos a remessa a esse órgão ministerial. Sobre a matéria, também anexamos a cópia do ofício nº , desta data, em resposta ao Requerimento nº 25/2009, de autoria do mesmo Vereador. Informamos, outrossim, que o Requerimento nº 30, de 16/03/2009, ainda não teve a correspondente resposta, estando, pois dentro do prazo estabelecido pelo art. 69, XXVII, da Lei Orgânica Municipal. Quanto às informações requeridas acerca das conclusões da Comissão formada para apurar o caso, esclarecemos que foi revogado o ato da Mesa Diretora que autorizou a criação da comissão, requerida através do Requerimento nº 31/09 (cópia anexa), pelo Vereador Frederico Coutinho, com base nos fundamentos exarados em parecer da assessoria jurídica desta Câmara Municipal, cuja cópia segue em apenso. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 139/2009 - 23/03/2009 - Atendendo ao que foi requisitado por esse órgão ministerial através do ofício nº 061/09-5ª PJPA, prestamos as informações que se seguem: 1) Que o Projeto de Lei nº 112/2008, “que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração direta e indireta do Município de Pouso Alegre, institui tabelas de vencimento e dá outras providências”, encaminhado à Câmara Municipal no dia 30 de setembro de 2008 (of. 881.09.2008), cujo substitutivo foi encaminhado no dia 28 de outubro de 2008 (of. 957-10/2008), foi devolvido no dia 05 de novembro de 2008, através do ofício nº 319/08, atendendo solicitações do Prefeito Municipal constantes dos ofícios nºs: 975 e 979.11.2008 (cópias em apenso). 2) Que o Projeto de Lei nº 90/2008, “que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Pouso Alegre” , encaminhado à Câmara no dia 13 de junho de 2008 (of. 565-06/2008) e reenviado (proposição substitutiva) no dia 21 de novembro de 2008 (of. Nº 1018.11/2008), foi devolvido formalmente ao Poder Executivo, para reexame, no dia 18 de março de 2009, (of. 127/2009), porém, esclarecemos que teve a sua efetiva retirada, com a devolução da matéria ao Poder Executivo, no dia 11 de dezembro de 2008, a pedido do então líder do Prefeito na Câmara, Vereador Ayrton Zorzi. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 138/2009 - 20/03/2009 - Estamos encaminhando os relatórios da Prestação de Conta exercício 2008, para devida Consolidação do SIACE/PCA, em substituição aos que foram enviados através do Ofício nº 104/2009, tendo em vista adequação de valores referentes a repasses ao IPREM: · Relatório de Receitas e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Empenhado · Orçamento Fiscal 2008 Natureza da Despesa - Empenhado · Demonstrativo da Composição da Despesa Autorizada · Anexo 6 - Programa de Trabalho do Governo Discriminado por Unidade Orçamentária · Anexo 7 - Programa de Trabalho do Governo - Empenhado · Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programa · Anexo 9 - Demonstrativo por órgãos e Funções - Empenhado · Anexo 10 - Comparativo receita Orçada · Anexo 11 - Comparativo da despesa autorizada com a realizada · Anexo 12 - Balanço Orçamentário · Anexo 11 - Comparativo Despesa ( TCE) · Anexo 13 - Balanço Financeiro · Anexo 14 - Balanço Patrimonial · Anexo 15 - Variação Patrimonial · Anexo 16 - Dívida Fundada · Despesa por Unidade e Categoria · Balancete da Receita · Sumário da Receita e Despesa · Balancete da Despesa · Conferência das Contas Intra-Orçamentárias · Memorial de Restos a Pagar Vale ressaltar que os demais relatórios permaneceram inalterados. Estando ao inteiro dispor para quaisquer esclarecimentos, agradecemos pela atenção dispensada.

Nº 134/2009 - 19/03/2009 - Em atenção ao ofício nº 129-03/2009-A, desse Gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 123/2009, que acrescenta o § 5º do artigo 33 da Lei nº 4122/2003 - Estatuto do Magistério. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 132/2009 - 19/03/2009 - Ref. Processo 748729 Tribunal de Contas do Estado Denunciante: Construtora Gomes Lourenço Ltda. Denunciado: Prefeitura Municipal de Pouso Alegre Versa o presente oficio sobre a decisão do Tribunal de Contas no processo n. 748729 que, em suma, apontou várias irregularidades no Edital e, consequentemente, no processo administrativo da Concorrência Publica n. 001/2008. Breve resumo: 1. A referida licitação foi solicitada pelo então secretário de Obras, Dr. Jésus Cunha Gonçalves, em 01 de fevereiro de 2008 e autorizada sua abertura, na mesma data pelo então Prefeito em Exercício, Dr. Geraldo Cunha Filho; 2. O Objeto licitado trata de “EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA QUE CONSISTE EM: FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO SÃO GERALDO E AVENIDA JOÃO BERALDO, CANALIZAÇÃO DOS CORREGOS PRIMAVERA E POLICARPO, PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO RECANTO DOS FERNANDES, LIMPEZA DA LAGOA DA BANANA, IMPLANTAÇÃO DE VIA EXPRESSA MUNICIPAL, OBRAS E CONTENÇÃO DE ENCHENTE E URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS AO LONGO DAS BACIAS DOS RIOS SAPUCAI-MIRIM E MANDÚ, no Município de Pouso Alegre”. Com valor total orçado em R$ 59.755.084,73, repassados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), conforme convênio assinado entre Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e COPASA em 27/02/2007; 3. Após publicação do Edital várias empresas adquiriam o mesmo e algumas impugnaram, administrativamente, o edital sem que obtivessem êxito junto a Comissão de Licitação, pois todos foram indeferidos; 4. Inconformada com o indeferimento de seu recurso em nível municipal, a Empresa Construtora Gomes Lourenço LTDA impetrou recurso ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, que determinou a suspensão do processo licitatório liminarmente. 5. No momento da determinação da suspensão pelo TCE/MG, a fase licitatória do processo para contratação dos serviços encontrava-se encerrada, sendo que já havia sido assinado o contrato pela

Nº 127/2009 - 18/03/2009 - Estamos efetuando, para as providências cabíveis, a devolução formal do Projeto de Lei nº 90/2008, de 24 de novembro de 2008, que “dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Pouso Alegre e dá outras providências” uma vez que a proposição original foi retirada em 11 de dezembro de 2008, pelo então líder do Prefeito na Câmara Municipal, Vereador Ayrton Zorzi, para reexame da matéria pelo Poder Executivo, porém, sem o devido registro oficial em nossos controles. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 126/2009 - 17/03/2009 - Em atenção ao expediente desse Órgão Ministerial, de nº 041/09-5ª PJPA, encaminhamos, em apenso, a relação contendo o nome, a qualificação e o cargo dos ocupantes de cargos comissionados deste Poder Legislativo, bem como, as respectivas declarações de que não possuem grau de parentesco com membros deste Poder Legislativo, em observância ao disposto na Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 124/2009 - 16/03/2009 - Vimos através deste comunicar que a biblioteca da Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho já está em funcionando. Inicialmente contamos com um acervo de 105 livros, conforme relação em anexo, voltados para a área de trabalho do Legislativo, e que está totalmente disponível para você. A biblioteca da ELPA funcionará de segunda a sexta das 12h30minutos às 17h30minutos. Aprimorar nossos conhecimentos é aprimorar a nós mesmos. Comunicamos também que no dia 27 de março (sexta-feira) dará início ao projeto “Descanso Ativo|”, onde todos os servidores deverão participar. Este projeto tem por objetivo desenvolver uma maior integração entre os servidores desta Casa. A Administração da Casa, autorizou o encerramento do expediente às 17 horas, toda a última sexta feira de cada mês para que todos possam participar. As atividades serão realizadas no plenário desta Casa. Na nossa primeira atividade teremos uma psicóloga que fará uma dinâmica de relacionamento inter-pessoal. A ELPA está aberta a sugestão de todos para que possamos juntos trabalhar para o aprimoramento dos trabalhos do legislativo para que possamos oferecer um serviço de qualidade a nossa comunidade.

Nº 104/2009 - 10/03/2009 - Encaminhamos os relatórios da Prestação de Conta exercício 2008, para devida Consolidação do SIACE/PCA; · Relatório de Receitas e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Empenhado · Orçamento Fiscal 2008 Natureza da Despesa - Empenhado · Demonstrativo da Composição da Despesa Autorizada · Anexo 6 - Programa de Trabalho do Governo Discriminado por Unidade Orçamentária · Anexo 7 - Programa de Trabalho do Governo - Empenhado · Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programa · Anexo 9 - Demonstrativo por órgãos e Funções - Empenhado · Anexo 10 - Comparativo receita Orçada · Anexo 11 - Comparativo da despesa autorizada com a realizada · Anexo 12 - Balanço Orçamentário · Anexo 11 - Comparativo Despesa ( TCE) · Anexo 13 - Balanço Financeiro · Anexo 14 - Balanço Patrimonial · Anexo 15 - Variação Patrimonial · Anexo 16 - Dívida Fundada · Despesa por Unidade e Categoria · Balancete da Receita · Sumário da Receita e Despesa · Balancete da Despesa · Conferência das Contas Intra-Orçamentárias · Demonstrativo das Transferências financeiras · Demonstrativo das Aplicações Financeiras · Bens Incorporados no Exercício - 2008 · Memorial de Restos a Pagar - Relatório Consolidado do Município · Bens Desincorporados no Exercício Estando ao inteiro dispor para quaisquer esclarecimentos, agradecemos pela atenção dispensada.

Nº 95/2009 - 03/03/2009 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Março/2009, no valor de R$ 483.163,34 (quatrocentos e oitenta e três mil, cento e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 88/2009 - 26/02/2009 - Os Vereadores signatários deste tornam pública a sua manifestação contrária à renovação da Licença de operação para a continuidade das atividades desenvolvidas em Pouso Alegre pela MS METAIS, que será objeto de julgamento pelo Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais (Sul de Minas), no próximo dia 02 de março, segunda-feira, na cidade de Varginha/MG. Além de rechaçar a pretensão da referida empresa de revalidar a sua licença, esta Casa tem o intuito de chamar a atenção de toda a comunidade para os riscos que correm os trabalhadores da referida empresa, cujo histórico de denúncias de contaminação já foi objeto de inúmeros debates em audiências públicas, tanto nessa Câmara Municipal, em Legislaturas anteriores, como na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, através de suas Comissões Permanentes de Meio Ambiente e de Direitos Humanos. Importa salientar que o Ministério do Trabalho paralizou as atividades da MS Metais, o que levou a mesma a firmar com o Ministério Público do Trabalho, um TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, que está sendo executado por aquele órgão ministerial, em virtude do não cumprimento do que foi ajustado, pois a empresa não adotou todas as medidas avençadas, perdurando a incidência de contaminação de seus empregados. A renovação da licença de operações só é recomendada para as empresas que apresentam um histórico de respeito à qualidade ambiental e do desenvolvimento sustentável, o que, no caso, pelas informações prestadas a esta Casa, não nos afigura comprovado. Estas são, pois, razões sobejas para a presente manifestação contrária à renovação dessa licença de operações.

Nº 81/2009 - 18/02/2009 - Em atenção ao ofício nº 002/09, 5ª PJPA, venho pela presente, respeitosamente à presença de V.Exa informar que efetivamos solicitação formal ao Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, referente ao Processo nº 081/08 (concorrência pública nº 001/2008), acompanhado de cópia do parecer do egrégio Tribunal de Contas de nosso Estado, a fim de que possamos analisar a referida documentação e, em prazo hábil, remetê-la a esse órgão Ministerial. Outrossim, informamos que tão logo recebamos a documentação relativa a tal processo, tomaremos as medidas legais cabíveis e informaremos a V.Exa. as decisões respectivas. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 79/2009 - 18/02/2009 - Pelo presente, vimos solicitar a emissão de 500 folhas de cheques em formulário contínuo com cópia da conta corrente 911216-1. Fica autorizado o servidor desta Casa, Sr. Daniel César Pereira para retirar os cheques na agência. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 78/2009 - 18/02/2009 - Pelo presente, vimos solicitar a transferência das contas/fatura, cujas instalações são: 3006424369 - sala 14 3006174842 - sala 21 3006797056 - sala 31 3006797066 - sala 33 3006174844 - apto 102 3006174845 - apto 104, para a empresa Caxinguelê Empreendimentos e Participações S/C Ltda, cujo CNPJ é 25.649.971/0001-98. Tal solicitação se deve ao fato do término do contrato de locação. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 77/2009 - 18/02/2009 - Pelo presente, vimos solicitar a transferência da conta/fatura, cuja instalação é 3003420781 para a prefeitura Municipal de Pouso Alegre, CNPJ 18.675.983/0001-21. Tal solicitação deve-se ao fato da transferência do citado imóvel para o Poder Executivo Municipal. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 69/2009 - 09/02/2009 - Pelo presente, solicitamos o cancelamento de débito automático das contas da COPASA, com os seguintes códigos de clientes: 00024622435; 00024623091 e da empresa Empratel Brasil Telecomunicações, código do cliente: 00000899883508. Sendo só o que se nos apresenta e agradecendo a atenção dispensada, subscrevemo-nos,

Nº 65/2009 - 03/02/2009 - Em atenção à solicitação formulada por este Poder Executivo, essa Presidência indica a vereadora desta Casa, Sra. Rogéria Ferreira Oliveira, para compor, como titular, o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, e o vereador Oliveira Altair Amaral, como respectivo suplente, conforme orientação do FNDE. Sendo só o que se me apresenta para o momento, manifesto, elevados protestos de distinto apreço.

Nº 64/2009 - 02/02/2009 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Fevereiro/2009, no valor de R$ 483.163,34 (quatrocentos e oitenta e três mil, cento e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 62/2009 - 02/02/2009 - Ref. Ofício número 002-09 5ª PJPA Em resposta ao ofício acima descrito, informamos a Vossa Senhoria que a atual Presidência desta Casa não tinha conhecimento do que fora informado por esta I. Procuradoria. Levando isto em consideração, estão sendo tomadas providências para verificar as eventuais irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas. Neste mesmo sentido já foram requeridos todos os documentos referentes a este procedimento licitatório para que sejam tomadas as devidas providências. Reforço meus votos de estima e consideração.

Nº 60/2009 - 28/01/2009 - Em atenção à solicitação dessa Procuradoria, informamos que não consta em nossos arquivos nenhuma regulamentação que prevê o desconto em folha de pagamento daqueles servidores que façam uso do convênio médico junto a UNIMED. Encaminhamos cópia do ofício nº 142, de 18/03/2004, em que o ex-vereador Firmo da Motta Paes autoriza o desconto parcelado de suas despesas médicas em folha de pagamento. Encaminhamos, ainda, os comprovantes de pagamento ao ex-vereador, de outubro/2003 a setembro/2004. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para o que mais se fizer necessário.

Nº 58/2009 - 27/01/2009 - Servimos do presente para encaminhar disquete com os dados do 3º bimestre de 2008, para publicação do SIACE/LRF, referente ao 3º quadrimestre de 2008 e dados para consolidação da Prestação de Contas (SIACE/PCA). Outrossim, solicitamos o envio dos arquivos para importação e publicação dos anexos deste Legislativo. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.

Nº 56/2009 - 23/01/2009 - Pelo presente, venho solicitar à presidência dessa egrégia Corte de Contas, o fornecimento da senha para que esta Casa tenha acesso ao Sistema Informatizado de Contas para Câmaras Municipais, para a prestação de contas do exercício de 2008 via internet. Sendo só o que se me apresenta para o momento, manifestou, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 54/2009 - 23/01/2009 - Vimos pelo presente informar o novo endereço deste Legislativo, qual seja: CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AV. SÃO FRANCISCO, 320 - PRIMAVERA POUSO ALEGRE - MG CEP 37.550-000 Outrossim, relacionamos abaixo o nome dos Srs. Vereadores, eleitos para a Legislatura 2009/2012: 1. Frederico Coutinho de Souza Dias; 2. Raphael Prado dos Santos; 3. Marcus Vinícius Vieira Teixeira; 4. Oliveira Altair Amaral; 5. Hélio Carlos de Oliveira; 6. Moacir Franco; 7. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira; 8. Laércio Faria Machado; 9. Dulcinéia Maria Costa de Souza; 10. Paulo Henrique Pereira Alves (Presidente para o exercício de 2009); 11. Fabrício de Oliveira Machado. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 52/2009 - 22/01/2009 - Considerando o Ofício nº 002/09 PJPA, do Ministério Público (cópia anexa), vimos pelo presente solicitar cópia do Processo nº 081/08 - Concorrência Pública nº 001/2008 e, ainda, cópia do parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente a irregularidade do referido processo, para análise deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a valiosa atenção de V. Exa., subscrevemo-nos

Nº 50/2009 - 20/01/2009 - Vimos pelo presente solicitar a mudança de dados constantes do cabeçalho da fatura de fornecimento de energia elétrica (Cliente nº 7005464812) conforme abaixo: CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AV. SÃO FRANCISCO Nº 320 PRIMAVERA POUSO ALEGRE 37550-000 CNPJ 25.650.078/0001-82 Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sa., subscrevemo-nos

Nº 49/2009 - 20/01/2009 - Vimos pelo presente solicitar a mudança de dados constantes do cabeçalho da fatura de água (matrícula 0 011 275 916 5) conforme abaixo: CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AV. SÃO FRANCISCO Nº 320 PRIMAVERA POUSO ALEGRE 37550-000 Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sa., subscrevemo-nos

Nº 48/2009 - 20/01/2009 - Vimos pelo presente informar que o imóvel localizado na Rua Adalberto Ferraz, nº 215 - Centro, retornou ao seu proprietário, Sr. Vito Mariosa - CPF 029.576.986-68. Diante do exposto, solicitamos que a fatura de água (matrícula 0 002 462 309 1) seja emitida em favor do Sr. Vito Mariosa a partir desta data. Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sa., subscrevemo-nos

Nº 47/2009 - 20/01/2009 - Vimos pelo presente informar que o imóvel localizado na Rua Adalberto Ferraz, nº 190 - Centro, passou a pertencer à Prefeitura Municipal de Pouso Alegre - CNPJ 18.675.983/0001-21. Diante do exposto, solicitamos que a fatura de água (matrícula 0 002 462 243 5) seja emitida em favor da Prefeitura a partir desta data. Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sa., subscrevemo-nos

Nº 36/2009 - 16/01/2009 - O Museu Histórico Municipal Tuany Toledo está de mudança para a nova sede, e solicitamos ao Departamento de Transporte e Trânsito a interdição de parte da rua Adalberto Ferraz, que abrange o quarteirão entre a rua Monsenhor José Paulino e rua Vieira de Carvalho, nos dias 19 e 20 de Janeiro (segunda e terça-feira) das 8:00 horas às 15 horas. Esperando poder contar com a especial atenção de V.Sa., antecipo agradecimentos, subscrevendo-me,

Nº 35/2009 - 16/01/2009 - Pelo presente, informamos que o subsídio mensal dos Vereadores desta Casa é de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), gerando um valor líquido de, aproximadamente, R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). Outrossim, relacionamos abaixo o nome dos Srs. Edis: 1. Frederico Coutinho de Souza Dias; 2. Raphael Prado dos Santos; 3. Marcus Vinícius Vieira Teixeira; 4. Oliveira Altair Amaral; 5. Hélio Carlos de Oliveira; 6. Moacir Franco; 7. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira; 8. Laércio Faria Machado; 9. Dulcinéia Maria Costa de Souza; 10. Paulo Henrique Pereira Alves; 11. Fabrício de Oliveira Machado. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 34/2009 - 15/01/2009 - Em atenção à solicitação formulada por V.Sa. através do ofício GB-003-2009, esta Presidência indica a servidora desta Casa, Sra. Fátima Aparecida Belani, secretária geral de administração, para compor, como titular, o Conselho Deliberativo desse Instituto de Previdência Municipal, nos termos dos arts. 65, e 67, da Lei 4.643/2007, e o servidor André Albuquerque, como suplente, bem como, a servidora Maria Nazareth de Sousa Santos, contadora, como titular, para compor o Conselho Fiscal do IPREM, e o servidor Marcos Fernando Luiz, como respectivo suplente, para o mandato de 18/02/2009 a 18/02/2011. Para tanto, segue a respectiva documentação, solicitada no referido expediente. Sendo só o que se me apresenta para o momento, manifesto, ao ensejo, elevados protestos de distinto apreço.

Nº 30/2009 - 13/01/2009 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Janeiro/2009, no valor de R$ 483.163,34 (quatrocentos e oitenta e três mil, cento e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 29/2009 - 13/01/2009 - Pelo presente, informamos o valor total do repasse a ser efetuado para a Câmara Municipal por esse Poder Executivo, no exercício financeiro de 2009, importando no montante de R$ 5.797.960,18 (cinco milhões, setecentos e noventa e sete mil, novecentos e sessenta reais e dezoito centavos), conforme demonstrado abaixo: 1) Valor do orçamento da Câmara para 2009 5.800.000,00 2) Saldo apurado em conta corrente da Câmara Municipal em 31/12/2008, conforme DMN 94.208,41 3) Valor dos Restos a pagar + dívida flutuante08 92.168,59 4) Saldo disponível apurado em 31/12/2008 2.039,82 5) Valor a ser repassado ao Poder Legislativo/2009 5.797.960,18 Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição par dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 28/2009 - 12/01/2009 - Face ao Convênio firmado entre a Prefeitura e a Câmara Municipal de Pouso Alegre, solicito a V.Exa. a autorização para a liberação da servidora de carreira desse Poder Executivo, Sra. Eliane Cristina Ramos Gonçalves, digitadora, matrícula nº 77570, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, para ocupar o cargo de “Recepcionista” desta Câmara, até a realização de concurso público. Sendo só o que se me apresenta , subscrevo-me,

Nº 27/2009 - 12/01/2009 - Em cordial visita, solicitamos de V. Sa., o débito em conta corrente deste Legislativo, cujo número é 911.216-1, no valor de R$ 567,18 (quinhentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos), para o pagamento de Guia de Previdência Social (GPS). Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sa., agradecemos.

Nº 20/2009 - 09/01/2009 - Reiterando ofício dirigido a essa Procuradoria no final da administração passada, estamos encaminhando certidão emitida pelo departamento contábil desta Câmara, apontando um crédito no valor de R$ 33.767,22 (trinta e três mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos), originado de despesas com tratamento de saúde realizadas pelo ex-Vereador desta Casa, Firmo da Motta Paes, durante o exercício de 2004, efetuadas através de convênio firmado com a UNIMED, pagas pela Câmara Municipal e não ressarcidas pelo titular, cujo falecimento deu-se em outubro de 2004. Esclarecemos que foi distribuída ação incidente de habilitação de crédito, em face do espólio do ex-vereador (processo nº 604346/04), porém com prolação de sentença de extinção, sem o julgamento do mérito, por ausência de capacidade processual, conforme cópia anexa, extraída dos referidos autos. Acompanham, ainda, a citada certidão, cópias dos seguintes documentos: demonstração de devedores diversos até dezembro de 2004, balanço patrimonial até dezembro de 2004, relatório de despesas referentes à utilização do convênio médico UNIMED pelo usuário Firmo da Motta Paes, cópia do ofício 142/2004, da Presidência da Câmara, contendo a anuência do Vereador para efetuar o desconto dos débitos em sua folha de pagamentos, cópia da certidão de óbito do mesmo, cópia da via de sua ficha financeira, Ordens de Pagamento extra-orçamentárias, de números: OP 00001; 00014; 00026; 00036; 00059; 00070; 00079; 00092; 00103; 00115 e 00129. Tal medida objetiva solicitar que esse Departamento Jurídico Municipal viabilize a notificação dos sucessores do Vereador Firmo da Motta Paes para efetuar o pagamento do referido crédito e, não o fazendo pelas vias administrativas, que seja o valor lançado em dívida ativa para as devidas providências de direito. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 1/2009 - 05/01/2009 - Face ao disposto no art. 26, § 2º da Lei Orgânica Municipal, e do § 3º do art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal, vimos solicitar o registro da chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2009, a realizar-se na Câmara Municipal de Pouso Alegre, conforme segue: Vereador Paulo Henrique Pereira Alves - Presidente Vereador Marcus Vinícius Vieira Teixeira - Vice-Presidente Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - 1ª Secretária Vereador Moacir Franco - 2º Secretário Solicitamos, para tanto, que todas as providências necessárias para o devido registro sejam tomadas por essa Secretaria de Administração. Com protesto de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos, Assinaturas de apoio:

Nº 358/2008 - 01/12/2008 - Em face da informação que chegou a esta Casa de Leis de que a Prefeitura Municipal não cumpriu o disposto na Lei Municipal nº 4.664, de 27 de março de 2008, que dentre outras disposições, tratou do aumento do valor do cartão-alimentação de R$ 35,00 para R$ 100,00, a partir do dia 1º de dezembro do ano em curso, os Vereadores que compõem a Câmara Municipal, vêm requerer ao Senhor Chefe do Poder Executivo, que faça cumprir o referido diploma legal, determinando o devido pagamento. Por ser matéria de relevante interesse coletivo de toda a classe de servidores municipais, pede-se que seja dispensado ao assunto em tela, a devida e necessária urgência.

Nº 288/2008 - 29/09/2008 - Pelo presente, vimos solicitar a atenção de V.Sa. para com os participantes do VII Campeonato de Artes Marciais (Kung Fu) “Open Garras de Tigre 2008”, que realizar-se nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2008, nesta cidade, os quais reivindicam a autorização para a utilização das dependências da Escola Municipal Profº Carlos Ferreira Brandão (antigo Caic), com endereço à Rua Três Corações, s/nº, no bairro São João. Os participantes que vêm de outras cidades necessitam, inclusive, que seja autorizada a permanência dos mesmos para pernoitar naquele educandário, o que vai requerer também a assistência de funcionários, nos mesmos moldes de evento similar realizado no Ginásio da Praça de Esportes Municipal (Rosão). A programação do evento será a seguinte: Dia 24/10/2008 - Após o término da aula do CEMEJA; Dia 25/10/2008 - (Sábado) o dia todo; Dia 26/10/2008 - (Domingo) até às 20 horas. Certos de poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipamos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 174/2008 - 26/05/2008 - A Comissão Especial de Inquérito, composta pela Portaria 24/2007, objetivando apurar denúncias de desvio de recursos públicos na realização das obras da Policlínica, no Bairro São Geraldo (Concorrência nº 003/2206) vem solicitar a esse Órgão Ministerial, o envio do laudo da perícia efetivada nas obras da Policlínica do Bairro São Geraldo, objetivando fornecer subsídios para a conclusão dos trabalhos e apresentação do respectivo relatório em Plenário. No aguardo de um pronunciamento a respeito, subscrevemo-nos,

Nº 163/2008 - 13/05/2008 - Por ocasião da elaboração das emendas ao Projeto de Lei para estabelecer o orçamento vigente, foi proposto e aprovado nesta Casa, um acréscimo da ordem de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) na dotação especificada para a concessão de auxílio financeiro a estudantes. Porém, foi apontada para a consecução do aludido acréscimo, uma dotação cuja anulação é vedada pela legislação que rege a matéria, restando vetada a referida Emenda. Para acudir o relevante interesse que envolve a questão das bolsas de estudos, foi avençada entre os Poderes Executivo e Legislativo a manutenção do referido acréscimo, o que enseja a formalização do pedido, o que ora fazemos, submetendo à apreciação de V.Exa. a necessidade da suplementação dos aludidos recursos financeiros. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 119/2008 - 14/04/2008 - Cumprimentando-o, cordialmente, vimos pelo presente solicitar de V. Exa., gestões junto aos órgãos competentes do Ministério da Saúde, em favor do Hospital das Clínicas “Samuel Libânio”, de Pouso Alegre, no sentido de viabilizar a edição de uma nova Portaria, alterando a Portaria nº 144, que regulamenta as unidades de alta complexidade em Neurocirurgia, de 11 de fevereiro de 2008, acrescentando-lhe as habilitações 16.06 - Cirurgia Vascular Cerebral e 16.09 - Tratamento Endovascular, tendo em vista que estes procedimentos já vêm sendo realizados há algum tempo por aquele Hospital. Ressalta-se que, só em 2007, foram realizadas mais de 100 cirurgias com excelente resultado e, ainda, pelo fato destas especificações terem sido incluídas apenas e tão somente em Centros de Referência em Neurocirurgias. Tal solicitação se justifica uma vez que, se as especificações acima mencionadas forem autorizadas, o Hospital das Clínicas Samuel Libânio poderá realizar a cirurgia vascular e tratamento endovascular, de tanta relevância, não só para os pacientes de Pouso Alegre, como para os das cidades circunvizinhas, cadastradas no Ministério da Saúde e pela Unidade deste Município, além dos procedimentos autorizados pelas especificações 16.03 - Traumatismo e Anomalias do Desenvolvimento; 16.04 - Coluna e Nervo Periférico e 16.05 - Tumores, constantes da Portaria nº 144, retro mencionada. Certos de poder contar com o valioso espírito público que norteia a gestão de V. Exa. e do notório relacionamento mantido entre o nobre deputado e os Ministérios, aguardamos a sua acolhida e intervenção para que o pleito ora formulado seja atendido. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressarmos nossos elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 86/2008 - 18/03/2008 - A Comissão Especial de Inquérito, composta pela Portaria 24/2007, objetivando apurar denúncias de desvio de recursos públicos na realização das obras da Policlínica, no Bairro São Geraldo (Concorrência nº 003/2206) vem solicitar a esta Presidência a prorrogação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, a contar do dia 17 de março do ano em curso, para a apresentação do respectivo relatório ao Plenário. No aguardo de um pronunciamento a respeito, subscrevemo-nos,

Nº 69/2008 - 10/03/2008 - Pelo presente, esta Comissão Especial, composta através da Portaria nº 24/2007, alterada pela Portaria nº 26/2007, objetivando apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos nas obras da Policlínica do Bairro São Geraldo (Concorrência nº 003/2006), vem solicitar o comparecimento de V.Sa. nesta Câmara Municipal, no próximo dia 12, quarta-feira, às 18 horas, para prestar esclarecimentos sobre o assunto. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 61/2008 - 03/03/2008 - Pelo presente, vimos solicitar a intercessão de V.Sa. junto à Secretaria de Educação do Estado, objetivando permitir o ingresso de alunos do ensino médio da rede pública municipal, no Programa de Educação Profissional de Minas Gerais - PEP, que garante a participação em cursos técnicos em instituições como o SESI e o SENAC, em nosso Município. Esclarecemos que chegou ao nosso conhecimento que já houve procura por parte de alunos da rede pública municipal para acesso ao aludido programa, porém, não lograram êxito, vez que restringe-se aos alunos da rede de ensino pública estadual. Esperando poder contar com o valioso apoio de V.Sa., antecipamos sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, subscrevendo-nos,

Nº 506/2007 - 14/12/2007 - Face ao ofício nº 21558/2006 - SEC 2ª Câmara, encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em resposta ao ofício nº 468/2007, sobre matéria de defesa aduzida nos autos do processo administrativo nº 731.803, referente à Concorrência Pública nº 003/2206, esta Comissão Especial de Inquérito, composta pela Portaria 24/2007, objetivando apurar denúncias de desvio de recursos públicos na realização das obras da Policlínica, no Bairro São Geraldo, solicitar a esta Presidência a prorrogação do prazo, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do dia 17 de dezembro do ano em curso, para a apresentação do respectivo relatório ao Plenário. No aguardo de um pronunciamento a respeito, subscrevemo-nos,

Nº 505/2007 - 14/12/2007 - Informados de que o Delegado Regional da 13ª Delegacia Regional de Polícia deste Município, encontra-se em vias de ser promovido e transferido para outra Comarca, vimos solicitar a proverbial atenção de V.Exa. para com o DR.PAULO ROBERTO MAIRINQUES, Delegado de Polícia, Classe Especial, MASP 259296-2, cujo nome sugerimos seja indicado para o relevante cargo, cuja vacância está prestes a ocorrer. Cumpre-nos registrar que trata-se de pessoa de nosso amplo conhecimento, de indiscutível profissionalismo e competência, o qual merece a confiança do povo pouso-alegrense, ora manifestada através de seus legítimos representantes. Por oportuno, citamos que o nobre Delegado, ostenta em seu currículo, o título de pós-graduação nas áreas de Ciências Penais e Criminologia, pela PUC/MG, o que, sem dúvida, lhe confere condições favoráveis ao bom desempenho das atividades inerentes à frente do cargo de Delegado Regional. No aguardo de um pronunciamento a respeito, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em epígrafe, subscrevendo-nos,

Nº 469/2007 - 02/11/2007 - Tendo em vista a necessidade de aguardar pronunciamento do egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre matéria de defesa aduzida nos autos do processo administrativo nº 731.803, referente à Concorrência Pública nº 003/2206, resta a esta Comissão Especial de Inquérito, composta pela Portaria 24/2007, objetivando apurar denúncias de desvio de recursos públicos na realização das obras da Policlínica, no Bairro São Geraldo, solicitar a esta Presidência a prorrogação do prazo, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do dia 02 de novembro do ano em curso, para a apresentação do respectivo relatório ao Plenário. No aguardo de um pronunciamento a respeito, subscrevemo-nos,

Nº 468/2007 - 01/11/2007 - Pelo presente, esta Comissão Especial, composta através da Portaria nº 24/2007, alterada pela Portaria nº 26/2007, cujas cópias seguem anexas, objetivando apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos nas obras da Policlínica do Bairro São Geraldo, vem solicitar a V.Exa. o envio de uma cópia da matéria alegada em defesa pelo ex-Prefeito, Jair Siqueira, a essa egrégia Corte de Contas, referente ao Processo Administrativo nº 731.803, pertinente à Concorrência Pública nº 003/2006, bem como, da manifestação do Tribunal de Contas acerca dos esclarecimentos porventura prestados pelo requerido. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 457/2007 - 24/10/2007 - Para dar continuidade aos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito, composta através da Portaria nº 24/2007, objetivando apurar denúncias de irregularidades na aplicação de recursos financeiros na realização das obras da Policlínica do Bairro São Geraldo, neste Município, solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de autorizar o comparecimento, no dia 29 de outubro vindouro, segunda-feira, dos Engenheiros desta Prefeitura, Srs. Dâmaso José Braga Nunes, às 14 h e Sr. Fernando de Barros Magalhães, às 15 h, para prestar esclarecimentos sobre a matéria em análise. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 451/2007 - 11/10/2007 - Para dar continuidade aos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito, composta através da Portaria nº 24/2007, objetivando apurar denúncias de irregularidades na aplicação de recursos financeiros na realização das obras da Policlínica do Bairro São Geraldo, neste Município, solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de fazer encaminhar a esta Casa o que se segue: 1) cópia do contrato 191/2006 (firmado entre a Prefeitura Municipal e a Diedro); 2) cópias das concorrências públicas nºs: 001 e 003/2006; 3) cópia dos extratos da conta corrente específica do Convênio nº 708/2005, desde sua abertura, da Caixa Econômica Federal, agência 0147; operação: 006; conta: 15-8. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 425/2007 - 02/10/2007 - Tendo em vista o recebimento, no dia 26 de setembro do ano em curso, da documentação solicitada ao Poder Executivo Municipal, para dar início aos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito, composta pela Portaria 24/2007, objetivando apurar denúncias de desvio de recursos públicos na realização das obras da Policlínica, no Bairro São Geraldo, solicitamos a esta Presidência a prorrogação do prazo, por mais 30 (trinta) dias para a apresentação do respectivo relatório ao Plenário. No aguardo de um pronunciamento a respeito, subscrevemo-nos,

Nº 392/2007 - 12/09/2007 - Pelo presente, informamos a V.Exa. que foi composta nesta Casa, Comissão Especial de Inquérito com o fito de apurar denúncias de irregularidades na aplicação de recursos financeiros na realização das obras da Policlínica do Bairro São Geraldo, neste Município, conforme Portaria nº 24/2007, de 03 de setembro de 2007, cuja cópia segue em penso. Por oportuno, para dar andamento aos trabalhos da CEI, solicitamos a V.Exa. se digne encaminhar a esta Casa o que se segue: 1) cópia do termo de convênio nº 708/2005; 2) cópias das comunicações internas de números 21 e 24 de 2007, expedidas pela Secretaria Municipal de Obras para a Secretaria Municipal de Saúde; 3) cópia do ofício nº 11.000, de 27/06/2007, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente ao processo nº 731.803; 4) cópias dos processos de pagamentos de todas as medições efetuadas, da citada obra. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 199/2007 - 07/05/2007 - Cumpre-nos, no exercício de nossas atribuições, em nome desta Casa Legislativa e do povo que representamos, em ato de reconhecimento, enaltecer os trabalhos do Dr. Paulo Delfino à frente da 13ª DRSP - Pouso Alegre - Minas Gerais. Profissional vocacionado, homem honrado que fez da segurança pública uma bandeira, sempre hasteada no palco da dignidade da pessoa humana. Preocupou-se, sobremaneira, em exercer com afinco o seu mister, fazendo gestões para cumprimento das normas num efetivo trabalho de investigação, propiciando condições e aparelhando as estruturas em todos os setores: reforma da delegacia, organização de pessoal, gestões no apoio logístico para emissão de documentos de identidade e melhorias no setor de trânsito; construção do prédio da sede da regional, sem olvidar de empreender esforços na construção de um novo presídio e, ainda, buscar, transferir administrativamente as atribuições da guarda e gestão deste sistema ao órgão competente. Por estas razões, propugnamos, em apoio incondicional, para sua permanência para nesta Regional.

Nº 160/2007 - 16/04/2007 - A bancada PT/PSB desta Casa vem solicitar de V. Exa. a relatoria da comissão permanente de Justiça e Redação para o vereador Paulo Henrique Pereira Alves, respeitando assim a proporcionalidade partidária. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 105/2007 - 15/03/2007 - Incumbe-nos encaminhar ás mãos de V.Exa., o relatório elaborado pela Comissão Especial de Inquérito, composta pela Portaria n° 10/2007, para averiguar as denúncias efetuadas pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, contra atos da Administração Pública, protocolizada nesta Casa no dia 27 de fevereiro do ano em curso. Por oportuno, os membros da CEI solicitam a V.Exa. que o envelope contendo o respectivo relatório, seja aberto apenas na Sessão Ordinária do próximo dia 19, segunda-feira, objetivando evitar especulações acerca do seu conteúdo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 384/2006 - 05/09/2006 - Face às inúmeras reivindicações que têm chegado a esta Casa, de estudantes que foram contemplados com a concessão de auxílio financeiro, nos termos da legislação municipal vigente, os quais programaram suas finanças pessoais em função do benefício ora citado, e cientes da não liberação dos respectivos recursos por parte desse Poder Executivo, em função das circunstâncias que ensejaram a criação de uma Comissão Especial de Inquérito por esta Casa, onde afirmou o relator da mesma vereador André Antunes que apenas “existiram falhas no processo de seleção” (pág 6 do relatório da CEI) e concluiu solicitando o envio do processo ao Ministério Público.Concluídos pois os trabalhos que cabiam ao Poder Legislativo, vimos solicitar a V.Exa, sejam liberados os pagamentos das bolsas aos alunos selecionados para fazer jus ao benefício, nos termos da Lei 4.427/2005, por ser assunto de singular relevância e interesse público. Esperando poder contar com o elevado espírito público que norteia as ações de V.Exa. à frente do governo municipal, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em comento.

Nº 276/2006 - 14/07/2006 - A sugestão levada a efeito pelo Dr. Paulo Delfino de Souza – DD. Delegado Regional da 13ª DRSP – Pouso Alegre – MG, por ocasião do Encontro Regional do Sul, no dia 11 de julho próximo passando nesta urbe, no sentido de que a Taxa de Segurança seja integralmente aplicada na área de Segurança Pública, pela sua natureza social emergente, tendo em vista os limitados recursos no setor, conta com o apoio e endosso desta Casa Legislativa. Como representantes do povo, somos receptores dos reclamos sociais em vários setores, o momento histórico que vivenciamos tem demonstrado uma crise sem precedentes; a proximidade com o Estado de São Paulo onde a crise é mais intensa, entre outros fatores, nos impulsiona na tomada de medidas preventivas, o que bem sabemos, torna-se impossível sem os recursos mínimo necessários. Com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 268/2006 - 10/07/2006 - Em cordial visita, vimos pelo presente, como membros do bloco PT/PSB, indicar o Vereador André Adão Antunes para compor a Comissão Especial de Inquérito, a ser formada para averiguar as possíveis irregularidades na concessão de bolsas de estudo pela Administração Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 430/2005 - 17/10/2005 - Tendo em vista que o prazo concedido para a elaboração do relatório acerca da denúncia contra o Senhor Prefeito Municipal, protocolizada nesta Casa, em 16 de agosto de 2005, pelo Sr. Luiz Antônio dos Santos, a Comissão Processante, composta pela Portaria nº 38/2005, de 24/08/2005, faz uso do presente para solicitar a V.Exa. a prorrogação do referido prazo para o dia 24 de outubro do ano em curso, objetivando a apresentação do respectivo relatório, para apreciação e votação em Plenário. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 411/2005 - 04/10/2005 - A Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 38/2005, constituída nos termos do art. 71 e §§, da Lei Orgânica Municipal, para emitir parecer sobre a denúncia protocolizada nesta Casa, contra o Prefeito Municipal, requer para finalizar os trabalhos de seu relatório a ser entregue dia 20 de outubro, para ser lido e apreciado pelo plenário, a contração de um advogado, em caráter de urgência, de um especialista em Direito Público Administrativo, para auxiliar na conclusão dos trabalhos desta comissão. Certos de sua boa acolhida, aguardamos deferimento em regime de urgência.

Nº 402/2005 - 28/09/2005 - A Comissão Processante desta Casa, composta através da Portaria nº 38/2005 (cópia anexa), de 24 de agosto de 2005, com a finalidade precípua de emitir parecer sobre uma denúncia protocolizada em 16 de agosto de 2005, pelo Sr. Luiz Antônio dos Santos, e com prazo de uma semana para a conclusão de seus trabalhos, solicita de V.Sa., o especial obséquio de exarar um parecer jurídico sobre a necessidade de envio da notificação ao Órgão Estadual competente, através do formulário NOPRED e AVADAN, para decretação de Estado de Emergência, pois segundo resposta encaminhada a esta Casa pelo Prefeito Municipal, a mesma foi efetivada devido a “desastre humano” e não natural. Esperando poder contar com a boa acolhida de V. Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 380/2005 - 14/09/2005 - Pelo presente, vimos solicitar de V.Exa. cópia dos documentos que se seguem, objetivando apensá-los aos autos do processo da Comissão Processante, formada pela Portaria nº 38, de 24 de agosto de 2005, com a incumbência de emitir parecer sobre a denúncia protocolizada nesta Casa, em 16 de agosto de 2005, pelo Sr. Luiz Antônio dos Santos. Instrumento legal que criou a Comissão Municipal de Defesa Civil; Portaria que nomeia a Comissão de Defesa Civil deste Município; Decreto aprovando o Regimento Interno da Comissão de Defesa Civil. Com protestos de nosso elevado pareço, subscrevemo-nos,

Nº 376/2005 - 13/09/2005 - A Comissão Processante, composta através da Portaria nº 38/2005, de 24 de agosto de 2005, com a finalidade precípua de emitir parecer sobre a denúncia protocolizada nesta Casa, em 16 de agosto de 2005, pelo Sr. Luiz Antônio dos Santos, solicita de V.Exa. a cópia da ata da Sessão Ordinária do dia 05 de setembro de 2005, quando foi solicitada a dilação do prazo para a apresentação do respectivo relatório, bem como, que seja expedido ao Juiz Titular da 4ª Vara Cível, Dr. José Hélio da Silva, um ofício solicitando o envio a esta Casa, de uma cópia da Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público, por ato de improbidade administrativa contra o Prefeito Municipal, Dr. Jair Siqueira, Sr. Alexandre Magalhães e a empresa Viasolo Engenharia. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 366/2005 - 02/09/2005 - Tendo em vista que o prazo previsto na Portaria nº 38/2005, de 24/08/2005, que compôs a Comissão Processante, expira em 04 de setembro próximo, fazemos uso do presente para solicitar a V.Exa. a prorrogação do referido prazo por mais 45 (quarenta e cinco) dias, para que esta Comissão possa dar continuidade ao complexo trabalho e emitir parecer sobre a denúncia protocolizada nesta Casa, em 16 de agosto de 2005, pelo Sr. Luiz Antônio dos Santos Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 355/2005 - 30/08/2005 - Pelo presente, estamos encaminhando a V.Exa., em nome da SHINE, solicitação para que os lotes relacionados abaixo, sejam desapropriados e doados a esta instituição. Lotes: Rua H, lotes 6, 7, 8. Rua F, lotes 9, 10, 19 e 20. Rua I, lotes 16, 17, 18. Área total: 2.850m² - Cidade Vergani (segue anexo mapa do local) Ressalta-se que a SHAINE está construindo sua sede no bairro Cidade Vergani, quadras 21 e 22, sendo que esta será um Centro Multiprofissional, e para isso precisam de mais espaço, para que possam ter local apropriado para os animais que são usados no tratamento de equoterapia. A instituição não tem recursos próprios para adquirir estes terrenos, e por isso, recorremos a V.Exa., para que possamos ajudar esta instituição renomada, que presta relevantes serviços sociais a nossa comunidade. Por ser um assunto de relevante interesse público, solicitamos o empenho e dedicação de V.Exa. para que esta doação se realize, e antecipadamente, agradecemos a atenção dispensada. Com protestos de apreço e consideração, subscrevo-nos,

Nº 353/2005 - 29/08/2005 - A Comissão Processante, composta através da Portaria nº 38/2005, de 24 de agosto de 2005, com a finalidade precípua de emitir parecer sobre a denúncia protocolizada nesta Casa, em 16 de agosto de 2005, pelo Sr. Luiz Antônio dos Santos, requer seja encaminhada uma cópia da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 22 do mês em curso, objetivando colher subsídios para a elaboração do respectivo relatório. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 352/2005 - 29/08/2005 - Face às deliberações da Comissão Processante, composta através da Portaria nº 38/2005, de 24 de agosto de 2005, com a finalidade precípua de emitir parecer sobre a denúncia protocolizada nesta Casa, em 16 de agosto de 2005, pelo Sr. Luiz Antônio dos Santos, vimos solicitar de V.Exa. expedir os ofícios correspondentes às repartições competentes da Administração Pública Municipal, requerendo o que se segue: 1) Cópias dos Decretos Municipais nºs: 2.705/2005; 2.710/2005 e 2.749/2005, bem como de suas respectivas publicações; 2) Comprovação de comunicação de ocorrência de evento adverso ou desastre junto ao Órgão de Defesa Civil e à Secretaria de Defesa Civil, em Brasília/DF, através do formulário de Notificação Preliminar de Desastre - NOPRED, referente aos Decretos mencionados no item 1 deste; 3) Cópia do formulário de Avaliação de Danos - AVADAN, com o respectivo mapa ou croqui, encaminhado ao Órgão Estadual de Defesa Civil, referente aos Decretos, mencionados no item 1; 4) Cópia integral de todos os contratos firmados e renovados (se for o caso) e suas respectivas publicações, com firmas/empresas prestadoras de serviços e obras; fornecedores de medicamentos, alimentos e compras diversas para o Município, celebrados com esteio nos Decretos mencionados no item 1 do presente, até a presente data; 5) Relação nominal do pessoal contratado, em caráter temporário, para prestar serviços ao Município, especificando local de trabalho, objeto de contratação, carga horária e remuneração, acompanhado dos respectivos editais e justificativas. Solicita, ainda, a V.Exa., determinar à Secretaria Geral de Administração da Câmara Municipal, expedir certidão acerca da data do protocolo neste Poder Legislativo, do Projeto de Lei 6.278/2005, de autoria do Prefeito Municipal, bem como da data de sua retirada pelo líder do Prefeito na Câmara. Por fim, solicita sejam expedidos ofícios à Secretaria de Defesa Civil, sediada em Brasília/DF., e pelo Órgão Estadual de Defesa Civil, para informar sobre a existência de documentos

Nº 345/2005 - 24/08/2005 - Pelo presente, vimos comunicar a V.Exa. que a Comissão Processante sorteada na Sessão Ordinária realizada no dia 22 pp., nos termos do art. 71 e seus §§, em virtude de denúncia do Sr. Luiz Antônio dos Santos, contra ato do Prefeito Municipal, protocolizada nesta Casa, em reunião preliminar realizada na sede deste Legislativo, nesta data, com a presença de seus membros, ficou assim constituída: PAULO HENRIQUE PEREIRA ALVES (PT) - Presidente MARCOS V. C. CAMPANELLA (PSDB) - Relator LUIS PEREIRA LOPES (PDT) - Membro Por oportuno, solicitamos a expedição do competente ato para a formalização da composição da comissão, bem como o acompanhamento da assessoria jurídica e de servidores da administração da Casa, objetivando dar suporte aos trabalhos da Comissão. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 171/2005 - 14/04/2005 - Os vereadores signatários deste requerem da Presidência da Casa, mais agilidade e resolução imediata dos seguintes pleitos solicitados: - um aparelho de telefonia móvel (celular) que funcione, pois a nova tecnologia adotada é considerada por unanimidade dos vereadores inadequada e muito falha, porque não funciona a contento, não realizando ligações interurbanas. É importante salientar que em reunião feita no início do ano entre os vereadores ficou acordado a escolha da TELEMIG CELULAR como prestadora de serviços desta Casa. - aquisição de uma máquina fotográfica digital para a assessoria de imprensa. - maior agilidade na reposição e manutenção dos equipamentos de informática dos gabinetes, que estão levando mais de um mês para serem consertados. - desbloqueio dos aparelhos celulares, sem cisto para os vereadores. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa.. para atendimento dos pleitos em tela, antecipamos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 121/2005 - 21/03/2005 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar de V. Exa. que encaminhe a esta Casa, cópia dos decretos de abertura de créditos suplementares, conforme consta no artigo 43, § 3º da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2005, para que os vereadores possam acompanhar de forma mais detalhada as alterações sofridas pelo orçamento de nosso município. Certo de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo meus sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Portarias (57)

Nº 9/2010 - 15/01/2010 - NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2010. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 67/2009 - 16/12/2009 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Paulo Henrique Pereira Alves, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte

Nº 66/2009 - 08/11/2009 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AO (S) SERVIDOR (ES) QUE MENCIONA. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Paulo Henrique Pereira Alves, no uso de suas atribuições, e de conformidade com o inciso I, do Art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede à seguinte PORTARIA

Nº 65/2009 - 04/11/2009 - NOMEIA O SR. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RIBEIRO PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 64/2009 - 04/11/2009 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. FABIO ALVES DE SOUZA DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Fábio Alves de Souza, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 63/2009 - 21/10/2009 - NOMEIA A SRA. KARINE PAGLIARINI PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 62/2009 - 20/10/2009 - Concede férias prêmio indenizada ao(à) servidor(a) que menciona. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Paulo Henrique Pereira Alves, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 127 da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município), da Lei nº 2.906/94, de 05 de dezembro de 1994, que altera a redação do art. 127 da Lei 1.042/71 e do inciso II do art. 115 da Lei Orgânica do Município, expede a seguinte

Nº 61/2009 - 05/10/2009 - NOMEIA O SR. MAGSON GOMES BATISTA, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, PADRÃO CC-2, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO 1.024/06, DE 10 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 60/2009 - 05/10/2009 - EXONERA, A PEDIDO, A MAGSON GOMES BATISTA DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 59/2009 - 05/10/2009 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. WILLIAM SANCHES DA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 58/2009 - 28/09/2009 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. WILLIAM SANCHES DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 57/2009 - 30/07/2009 - Concede férias prêmio indenizada à servidora que menciona. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Paulo Henrique Pereira Alves, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 127 da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município), da Lei nº 2.906/94, de 05 de dezembro de 1994, que altera a redação do art. 127 da Lei 1.042/71 e do inciso II do art. 115 da Lei Orgânica do Município, expede a seguinte PORTARIA

Nº 56/2009 - 17/06/2009 - FIXA AS DATAS PARA A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2009. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 55/2009 - 08/06/2009 - NOMEIA A SENHORITA LEIDIANA PALMA DA SILVEIRA PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 54/2009 - 05/06/2009 - DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES LEGISLATIVAS PERMANENTES DA CÂMARA MIRIM DE POUSO ALEGRE PARA A 1ª. SESSÃO LEGISLATIVA DE 2009. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 53/2009 - 01/06/2009 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Paulo Henrique Pereira Alves, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte PORTARIA

Nº 52/2009 - 25/05/2009 - DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL POR ESTAREM INSERVÍVEIS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 51/2009 - 11/05/2009 - Dispõe sobre os critérios, os fatores e o método de avaliação de desempenho dos Servidores do Quadro efetivo da Câmara Municipal de Pouso Alegre, nos termos do artigo 35 da Resolução 1.045 de 21 de dezembro de 2006. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Paulo Henrique Pereira Ales, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 50/2009 - 13/04/2009 - NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DO ART. 3º, IV DA LEI 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.545/2002.

Nº 49/2009 - 13/04/2009 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, E DE SUAS ALTERAÇÕES. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 48/2009 - 31/03/2009 - NOMEIA A SENHORA LUZIA DE FÁTIMA GUSMÃO DE GODOI PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 47/2009 - 31/03/2009 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. MARIA LUCIANA MASSAFERA E SILVA VILHENA DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 45/2009 - 23/03/2009 - COMPÕE COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, ATENDENDO AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 1.045, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA APURAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, ESTADO DE MINAS GERAIS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Geras, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 46/2009 - 20/03/2009 - REGULAMENTA O ACESSO ÁS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 44/2009 - 05/03/2009 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO (À) SERVIDOR (A) QUE MENCIONA. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Paulo Henrique Pereira Alves, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede à seguinte PORTARIA

Nº 43/2009 - 26/02/2009 - NOMEIA O SENHOR FABIO ALVES DE SOUZA PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 42/2009 - 18/02/2009 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL, ATENDENDO AO DISPOSTO NA LEI Nº 8.666/93 E NO ARTIGO 5º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09/2003, QUE ESTABELECE NORMAS A SEREM OBSERVADAS PELAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS QUANDO DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 41/2009 - 16/02/2009 - NOMEIA O SR. MAGSON GOMES BATISTA PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 40/2009 - 09/02/2009 - FIXA AS DATAS PARA A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Paulo Henrique Alves, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 39/2009 - 28/01/2009 - NOMEIA A COORDENADORIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, E OS MEMBROS DO CONSELHO CURADOR.

Nº 38/2009 - 26/01/2009 - NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2009. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 37/2009 - 22/01/2009 - NOMEIA O SENHOR FÁBIO DE SOUZA DE PAULA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, PADRÃO CC-005, DA RESOLUÇÃO 1.046, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 36/2009 - 20/01/2009 - NOMEIA O SR. MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA SILVESTRE PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Sr. Paulo Henrique Pereira Alves, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 222, inciso II, letra "b", item 1, do Regimento Interno, expede a seguinte PORTARIA

Nº 35/2009 - 16/01/2009 - Concede férias prêmio indenizada ao(s) servidor (es) que menciona. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Paulo Henrique Pereira Alves, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 127 da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município), da Lei nº 2.906/94, de 05 de dezembro de 1994, que altera a redação do art. 127 da Lei 1.042/71 e do inciso II do art. 115 da Lei Orgânica do Município, expede a seguinte PORTARIA

Nº 34/2009 - 15/01/2009 - NOMEIA O SR. WILLIAM SANCHES, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, PADRÃO CC-2, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO 1.024/06, DE 10 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 33/2009 - 13/01/2009 - NOMEIA O SR. ADRIANO DE MATOS JÚNIOR PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Sr. Paulo Henrique Pereira Alves, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 222, inciso II, letra "b", item 1, do Regimento Interno, expede a seguinte PORTARIA

Nº 32/2009 - 13/01/2009 - NOMEIA A SENHORA ROSANA APARECIDA BORGES DE CARVALHO PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Marcus Vinicius Vieira Teixeira, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 31/2009 - 12/01/2009 - NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DO ART. 3º, IV DA LEI 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.545/2002. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Marcus Vinicius Vieira Teixeira, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 30/2009 - 12/01/2009 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BEM MÓVEL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Marcus Vinicius Vieira Teixeira, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 29/2009 - 12/01/2009 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PATRIMÔNIO PARA PROCEDER À REAVALIAÇÃO, TRANSFERÊNCIAS E BAIXA DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Marcus Vinicius Vieira Teixeira, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 28/2009 - 12/01/2009 - COMPÕE COMISSÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Marcus Vinicius Vieira Teixeira, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 27/2009 - 12/01/2009 - COMPÕE COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, E DE SUAS ALTERAÇÕES. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Marcus Vinicius Vieira Teixeira, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 26/2009 - 12/01/2009 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Marcus Vinicius Vieira Teixeira, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 25/2009 - 12/01/2009 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Marcus Vinicius Vieira Teixeira, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 2/2009 - 06/01/2009 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. WILLIAM SANCHES DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Paulo Henrique Alves, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 13/2009 - 05/01/2009 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. ANDRÉA LUIZA DE OLIVEIRA VITÓRIO DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 12/2009 - 05/01/2009 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. RODRIGO MORAES PEREIRA, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, PADRÃO CM-005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 11/2009 - 05/01/2009 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. EDINÉIA CARVALHO DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 10/2009 - 05/01/2009 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. FABRÍCIO DE AZEVEDO DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9/2009 - 05/01/2009 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. GILSON SOUZA SANTOS DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 8/2009 - 05/01/2009 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. JUREMA DE JESUS JUSTINO DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 7/2009 - 05/01/2009 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. LUCIENE FERREIRA DE CASTRO DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 6/2009 - 05/01/2009 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. RICARDO HENRIQUE PISANI DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 5/2009 - 05/01/2009 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. ROSANA BORGES DE CARVALHO DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 4/2009 - 05/01/2009 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. SÔNIA HELENA DA CRUZ FERREIRA DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 3/2009 - 05/01/2009 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. ROSANA VÍTOR DE PAULA SANTOS DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 1/2009 - 05/01/2009 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. RAFAEL DE CAMARGO HUHN DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (9)

Nº 2/2011 - 19/09/2011 - ALTERA O §1º, DO ARTIGO 24, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, que fixa o número de vereadores, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2011 - 30/08/2011 - ALTERA O §1º, DO ARTIGO 24, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 81/2008 - 28/07/2008 - ALTERA A REDAÇÃO DO 4º DO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A SUCESSÃO INTERINA DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.

Nº 80/2008 - 09/06/2008 - Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, instituíndo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas da Prefeitura de Pouso Alegre pelo Poder Executivo.

Nº 79/2007 - 03/12/2007 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO MUNICÍPIO.

Nº 78/2007 - 26/07/2007 - Modifica o Art. 182 e seu parágrafo primeiro da Lei Orgânica Municipal

Nº 76/2007 - 21/05/2007 - ALTERA AREDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 173 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Nº 72/2006 - 06/02/2006 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ARTIGO 28.

Nº 67/2005 - 11/04/2005 - Modifica a redação do item “b” do § 2º do artigo 147 da Lei Orgânica Municipal

Projetos de Lei (53)

Nº 6959/2012 - 04/12/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: FERNANDO FERNANDES DE CARVALHO, E REVOGA A LEI N.º 5175/2012, DE 13/04/2012. (*1956 + 2002)

Nº 6978/2012 - 16/10/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO TRAVESSA BRAZ DE OLIVEIRA E SOUZA.

Nº 6938/2012 - 04/09/2012 - REGULAMENTA A ABERTURA DE SALÕES DE BELEZA E O EXERCÍCIO DOS PROFISSIONAIS DE BELEZA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE – MG.

Nº 6930/2012 - 20/08/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A AGÊNCIA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCESSÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6913/2012 - 19/06/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA RUBENS FLORIANO DE OLIVEIRA (TIO RUBENS) (*30/03/1933 + 07/05/1995)

Nº 6912/2012 - 19/06/2012 - REGULAMENTA A ABERTURA DE SALÕES DE BELEZA E O EXERCÍCIO DOS PROFISSIONAIS DE BELEZA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE – MG. Autor: Ver. Paulo Henrique Pereira Alves

Nº 6903/2012 - 02/05/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DA COLINA.

Nº 6900/2012 - 10/04/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA ALZIRA OLIVEIRA DO PRADO (*1924 +2009)

Nº 6899/2012 - 10/04/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ADÃO BENTO DO PRADO (*1916 +1989)

Nº 6894/2012 - 03/04/2012 - ACRESCENTA OS INCISOS VI E VII AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.351/2005 QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 6892/2012 - 03/04/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FERNANDO FERNANDES DE CARVALHO (*1956 +2002)

Nº 6840/2011 - 06/09/2011 - DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6806/2010 - 14/12/2010 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Neyde Lima da Costa Autor: Ver. Paulo Henrique Pereira Alves

Nº 6786/2010 - 20/07/2010 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Fabiano Gilliard Vilhena (Autor: VER. PAULO HENRIQUE PEREIRA ALVES)

Nº 6737/2009 - 30/11/2009 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA GUIDO BOSCHI

Nº 6722/2009 - 09/09/2009 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO EVANGÉLICO PENTECOSTAL NOVA VISÃO - GEPNOV

Nº 6720/2009 - 09/09/2009 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA PADRE JOSÉ MANOEL DE ANDRADE (*1938 +2008)

Nº 6719/2009 - 09/09/2009 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA SEBASTIÃO FERNANDES DA FONSECA

Nº 6718/2009 - 31/08/2009 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ALICE VIEIRA (*1925 +2007)

Nº 6688/2009 - 17/03/2009 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 3º E ACRESCENTA ALÍNEAS NO INCISO II, MODIFICA O INCISO I E O § 5° DO MESMO ARTIGO DA LEI 4.383/2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUNVENTUDE, BEM COMO, REVOGA A LEI 4.557/2007.

Nº 6639/2008 - 17/11/2008 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentos de origem orgânica para a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 6635/2008 - 14/11/2008 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentos orgânicos nas unidades educacionais e outros departamentos da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.

Nº 6626/2008 - 18/08/2008 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6614/2008 - 14/07/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: Rua Francisco Silva

Nº 6603/2008 - 28/04/2008 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Nº 6598/2008 - 14/04/2008 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO SACI E SEUS AMIGOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autor: Paulo Henrique Pereira Alves)

Nº 6588/2008 - 31/03/2008 - ESTABELECE NORMAS SOBRE O SERVIÇO DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA EM EVENTOS PARTICULARES REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG

Nº 6584/2008 - 17/03/2008 - Denominação de via pública: RUA ERNESTINA MARIA DOMINGUES

Nº 6575/2007 - 10/12/2007 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito – CMTT de Pouso Alegre e dá outras providÊncias.

Nº 6574/2007 - 10/12/2007 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PACTO DE AJUDA COMUNITÁRIA AO TÓXICO-DEPENDENTE – ASSOCIAÇÃO PACTO COMUNITÁRIA

Nº 6573/2007 - 12/11/2007 - Regulamenta a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) e determina sua composição e suas atribuições, conforme dispõe o § 3º do artigo 192 da Lei Orgânica Municipal.

Nº 6562/2007 - 10/09/2007 - TRANSFORMA OS ITENS DO ART. 2º EM ALÍNEAS, Altera a redação do parágrafo único do art. 2º e art. 3º e seu parágrafo único, da Lei nº 4512/2006 que “regulamenta a criação do Conselho Municipal Pró-Deficiente (CMPD) para assuntos do Portador de Deficiência Pró-Deficientes, e determina sua composição e suas atribuições, conforme dispõe o § 3º do artigo 192 da Lei Orgânica Municipal”.

Nº 6561/2007 - 03/09/2007 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOÃO BATISTA PEREIRA (*1936 +2007)

Nº 6559/2007 - 20/08/2007 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MARGARIDA ALVARENGA FARIA (*1931 +2007)

Nº 6550/2007 - 02/07/2007 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA HIDEBRANDO EPIFÂNIO MAMEDES

Nº 6547/2007 - 25/06/2007 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA DAS PALMEIRAS.

Nº 6536/2007 - 23/04/2007 - ACRESCENTA INCISO III AO ARTIGO 3º DA LEI 4.538/2006, QUE ESTABELECE O PERÍMETRO ESCOLAR DE SEGURANÇA, COMO ÁREA DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E CRIA O CONSELHO DE SEGURANÇA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6530/2007 - 26/02/2007 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MORUMBI (Autor: Paulo Henrique Pereira Alves)

Nº 6527/2007 - 05/02/2007 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ACRESCENTANDO ALÍNEA “E” NO INCISO II E MODIFICANDO O INCISO I DO MESMO ARTIGO, DA LEI 4.383/2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUNVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6522/2007 - 16/01/2007 - DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – OS IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6510/2006 - 04/12/2006 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O MOSTEIRO DE SANTA MARIA DE SERRA CLARA.

Nº 6502/2006 - 27/11/2006 - Estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder Público Municipal, e Cria o Conselho de Segurança Escolar e dá outras providências

Nº 6493/2006 - 23/10/2006 - Disciplina a instalação de novos estabelecimentos de comércio de drogas medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos no Município de Pouso alegre E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6476/2006 - 21/08/2006 - Regulamenta a criação do Conselho Municipal Pró-Deficiente (CMPD) para assuntos do Portador de Deficiência Pró-Deficientes, e determina sua composição e suas atribuições, conforme dispõe o § 3º do artigo 192 da Lei Orgânica Municipal.

Nº 6473/2006 - 21/08/2006 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO FAZENDINHA E ADJACENCIAIS.

Nº 6397/2006 - 20/02/2006 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA GERALDO PEREIRA DA COSTA (*1913 - +2005)

Nº 6375/2005 - 12/12/2005 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentos produzidos por grupos organizados de agricultores familiares para merenda escolar nas unidades educacionais e outros departamentos da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. ( prejudicado pelo projeto de lei 6639/2008)

Nº 6338/2005 - 17/10/2005 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO INTEGRADO DE APOIO À MULHER DE POUSO ALEGRE E REGIÃO – CIAMPAR.

Nº 6334/2005 - 03/10/2005 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO BOM PASTOR

Nº 6332/2005 - 03/10/2005 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS DO SUL DE MINAS – CTN-SM

Nº 6306/2005 - 22/08/2005 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – CONJUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6294/2005 - 01/08/2005 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO, PELO PODER EXECUTIVO, DOS DOCUMENTOS QUE MENCIONA PARA CIÊNCIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Nº 6266/2005 - 02/05/2005 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANXEIRO A ESTUDANTE, REVOGANDO A Lei 4206/2003, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a estudantes.

Projetos de Resolução (11)

Nº 1187/2012 - 25/09/2012 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILMO. SR. ANDRÉ ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

Nº 1164/2011 - 13/09/2011 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE A ILMA. SRA. GLEISA LOIZA DA SILVA BERNARDO

Nº 1154/2011 - 16/08/2011 - Cria a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, mediante alteração da Resolução nº 452, de 10 de dezembro de 1992, que DISPÕE SOBRE O Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Nº 1138/2010 - 28/09/2010 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JÚLIO CÉZAR GOUVEA

Nº 1111/2009 - 08/09/2009 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PATRUS ANANIAS DE SOUSA

Nº 1088/2008 - 10/11/2008 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAGSON GOMES BATISTA

Nº 1077/2008 - 18/08/2008 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1068/2007 - 24/09/2007 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ POUSO-ALEGRENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA RAIMUNDA RODRIGUES

Nº 1051/2006 - 02/10/2006 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DORGIVAL FERREIRA DO VALE

Nº 1022/2005 - 16/09/2005 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO ROBERTO COUTINHO

Nº 1013/2005 - 30/05/2005 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE TRATA "DAS ESPÉCIES DE COMISSÕES PERMANENTES".

Requerimentos (77)

Nº 52/2012 - 18/12/2012 - O Líder do Prefeito na Câmara, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 472/12 que autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e contém outras providências.

Nº 50/2012 - 04/12/2012 - O Líder do Prefeito na Câmara, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 481/12 que dispõe sobre concessão de cestas de Natal aos servidores municipais e dá outras providências.

Nº 49/2012 - 06/11/2012 - O Vereador signatário deste, com o apoio de seus nobres pares, vem requerer, nos termos do art. 50, da Lei Orgânica Municipal, a reapreciação nesta Casa, do Projeto de Lei que Regulamenta a Abertura de Salões de Beleza e o Exercício dos profissionais de beleza no município de Pouso Alegre/MG.

Nº 48/2012 - 30/10/2012 - O Líder do Prefeito na Câmara, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 475/12, QUE ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº.5.138/2012, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

Nº 44/2012 - 02/10/2012 - O Líder do Prefeito na Câmara, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 456/2012, que desafeta destinação de imóvel público municipal e dá outras providências.

Nº 40/2012 - 09/07/2012 - O Líder do Prefeito na Câmara, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 458/2012 que autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 1.813.650,10, altera a Lei nº 5.138 (Lei do Orçamento Anual), Lei Municipal nº 5.103 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a Lei Municipal n, 4.878 (Plano Plurianual).

Nº 39/2012 - 05/07/2012 - O Líder do Prefeito na Câmara, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 458/2012 que autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 1.813.650,10, altera a Lei nº 5.138 (Lei do Orçamento Anual), Lei Municipal nº 5.103 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a Lei Municipal n, 4.878 (Plano Plurianual).

Nº 27/2012 - 22/05/2012 - O Líder do Prefeito na Câmara, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 451/2012 que “autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 55.560,00, altera a Lei Municipal nº 5138 (LOA), Lei Muncipal nº 5103 (LDO) e Lei Municipal nº 4878 (PPA).”

Nº 25/2012 - 08/05/2012 - O Líder do Prefeito na Câmara, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 449/2012 que “autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 586.717,80, altera a Lei Municipal nº 5138/ (LOA), Lei Muncipal nº 5103 (LDO) e Lei Municipal nº 4878 (PPA).”

Nº 24/2012 - 24/04/2012 - O Líder do Prefeito na Câmara, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 446/2012 que “autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar acordo com Maria Benedita Andrade Ribeiro Mendonça e contém outras providências”

Nº 23/2012 - 24/04/2012 - Os vereadores signatários deste, consoante art. 160, Inciso I, alínea “e” do Regimento Interno, requerem sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.895/2012, que revoga a Lei Municipal nº 5.104 de 17/11/2011, que declarou de utilidade pública a Associação dos Comerciantes do Mercado Central de pouso Alegre - MG.

Nº 10/2012 - 23/02/2012 - O Vereador signatário deste, requer ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, consoante o disposto no art. 60 do Regimento Interno, que seja incluída na Sessão Ordinária do dia 28 de fevereiro de 2012, a apresentação teatral referente à Campanha de Trânsito realizada no município “Quando não se paga multa, paga-se mico”, pelos artistas Djalma Lopes e Carlos Barros, do grupo de teatro Em Palco Companhia de Teatro e Eventos Ltda.

Nº 66/2011 - 27/09/2011 - A Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Portaria nº 48/2010, da Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG, vem, por seus membros, expor o que se segue: Considerando que, em 15 do dezembro de 2010 fora concedida medida liminar, pelo juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre-MG, determinando a suspensão provisória dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Pouso Alegre, instaurada pela Portaria nº 48/2010; Considerando que diante da referida concessão liminar, interpôs-se agravo de instrumento. E em 02 de agosto de 2011 (publicada em 04 de agosto de 2011 no Diário Oficial do Judiciário), em análise meritória, o juiz sentenciante, julgou improcedente a inicial do mandado, denegando à segurança, revogando a liminar anteriormente concedida e declarando extinto o processo com resolução de mérito; Considerando assim, a necessidade legal da retomada dos trabalhos da referida CPI, por estar ela legalmente constituída, esclarece que: Tendo em vista a suspensão dos trabalhos da CPI por ordem judicial, na data de 15 de dezembro de 2010, e retomando os trabalhos, após a denegação da segurança, tendo sido assim a liminar anteriormente concedida, revogada, na data de 02 de agosto de 2011 e publicada em 04 de agosto de 2011 no Diário Oficial do Judiciário, é de se cumprir no presente momento o disposto no § 2º do art. 5º da Lei 1.579/52, requerendo-se a prorrogação da referida CPI, haja vista o lapso temporal decorrido até presente data, bem como a mudança de Sessão Legislativa ocorrida quando da suspensão judicial.

Nº 48/2011 - 28/06/2011 - O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, seja solicitada do Senhor Prefeito Municipal, nos termos dos arts. 40, inciso XXIII e 41 e seus parágrafos, da Lei Orgânica Municipal, e art. 138, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara, a convocação do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sr. Renato Torres, para que faça uma exposição acerca das ações e projetos de sua Secretaria.

Nº 19/2011 - 29/03/2011 - O Vereador Presidente da Câmara Municipal, signatário deste, vem requerer, conforme preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, as informações abaixo enumeradas, relacionadas ao pagamento de horas extraordinárias dos servidores da Prefeitura Municipal: 1) Qual o total de funcionários que perceberam horas extras, nos últimos doze meses? 2) Sobre as gratificações concedidas, quantos e quais servidores as recebem, em quais secretarias municipais estão lotados e qual é o percentual com relação aos respectivos vencimentos? 3) Qual é o montante de recursos financeiros destinado ao pagamento das horas extras, atualmente?

Nº 87/2010 - 27/07/2010 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais, após ouvido douto Plenário, requerem sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: · Sobre os radares implantados na cidade, foi avaliado o impacto dos recursos arrecadados? · Os equipamentos foram analisados pelo INMETRO? · Em relação a diminuição de acidentes registrados pelo Corpo de Bombeiros, essa diminuição ocorreu no local onde os radares foram localizados? · O que acontecerá com as multas decorrentes do radar, tendo em vista que foi admitido pela própria Prefeitura que ocorreu algumas falhas na instalação dos equipamentos? · Quais foram os estudos técnicos para a aplicação dos radares? E para o fechamento da rotatória da Avenida Vereador Antônio da Costa Rios? · Por que as multas leves não estão sendo convertidas em advertências? · Como está sendo feita a aferição dos equipamentos pelos profissionais responsáveis? · Como a JARI está regulamentada? · Como é feito o regulamento? · Quem faz parte da JARI? · Por que não foi realizada uma campanha educativa antes da instalação dos radares? · Será feita uma revisão nos radares? · Se os equipamentos de fiscalização não estão corretos, como se fará com as autuações?

Nº 92/2009 - 03/08/2009 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, informações referentes aos kits escolares: a) Quantos kits escolares foram comprados pela Administração Municipal? Especifique a quantidade para o ensino infantil e para o ensino fundamental. b) Quantos kits já foram entregues pela empresa fornecedora à Secretaria Municipal de Educação? A Secretaria ainda tem kits a receber da empresa? Se tiver quantos? c) Os kits escolares entregues pela empresa fornecedora já foram pagos? Se sim, o total do valor e de que forma? Se não, quando serão pagos e de que maneira? d) Favor nos enviar as notas fiscais de compra e o comprovante de recebimento, dos kits escolares, pela Secretaria de Educação, especificando data e quantidade recebida de cada modelo. e) Quais escolas receberam os kits escolares? Favor enviar-nos a lista com o nome de cada escola e quantidade de kits e modelos que cada uma delas recebeu. f) Qual a quantidade de alunos em cada escola que recebeu o kit? Especifique o número de alunos que receberam o kit em cada escola e os modelos de kits que foram entregues aos alunos. g) De que forma os kits escolares foram distribuídos aos alunos? Quem assinou o recebimento dos kits no momento em que os alunos receberam o material? Os pais ou alguém responsável pelo aluno? h) Favor enviar-nos a relação de nomes dos alunos, de cada escola, que receberam o material e o tipo de kit, e também a lista com os nomes dos pais ou responsáveis que assinaram pelo aluno, comprovando o recebimento do material. i) O que será feito pela Secretaria de Educação em relação aos kits escolares que foram encontrados em algumas escolas e no almoxarifado da merenda escolar, na própria Secretaria (visto in loco)? Qual a quantidade de kits e os modelos que estão armazenados nesses locais? E porque não foram entregues se foram comprados de acordo com o número de alunos matriculados?

Nº 2/2009 - 02/02/2009 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, que encaminhe semanalmente a relação de aviso de editais nos processos licitatórios realizados pela Prefeitura.

Nº 40/2008 - 07/07/2008 - Seja solicitado cópia do dispositivo legal que regulamenta a cobrança da taxa de coleta do lixo hospitalar em nosso município.

Nº 31/2008 - 23/06/2008 - Solicita as seguintes informações, referente a desapropriação de imóveis para a ampliação da Av. Dr. Lisboa: - Cópias das escrituras dos imóveis objetos de desapropriação; - Cópias das avaliações dos valores comerciais de mercado destes imóveis; - Cópias das guias de IPTU destes imóveis dos últimos três anos.

Nº 27/2008 - 02/06/2008 - seja solicitado do Senhor Prefeito Municipal, o envio das cópias dos seguintes documentos acerca da empresa Viação Princesa do Sul, concessionária do serviço público de transportes, no Município: 1. Decreto que estabeleceu o último aumento da tarifa de transporte urbano; 2. Planilha apresentada pela Viação Princesa do Sul, com os custos que justificaram o referido reajuste; 3. Contrato da Viação Princesa do Sul celebrado com a Prefeitura Municipal, em vigor, que estabelece parâmentos para o aumento de tarifas de transporte urbano nos âmbitos urbano e rural; 4. Procedimento licitatório realizado para a concessão dos serviços de transporte coletivo urbano, no Município.

Nº 26/2008 - 02/06/2008 - Os Vereadores signatários deste, requerem sejam enviados a esta Casa cópia das seguintes documentações: - do alvará de funcionamento da Empresa Agrofax; - cópia da licença ambiental do CODEMA; - cópia do laudo da FEAM atestando que a empresa se encontra em dia para com as obrigações da legislação ambiental vigente; - copia do laudo de análise de decibéis de acordo com o código ambiental de Pouso Alegre; - Declaração do local onde vem sendo depositados os resíduos da fábrica; - cópia do plano emergencial para riscos de explosão e incêndios; - cópia do laudo de vistoria do corpo de bombeiro.

Nº 19/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores que este subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, a realização por parte da Prefeitura Municipal, em parceria com o Legislativo, a realização de audiências públicas para análise e debate de todos os projetos de novos loteamentos, desmembramentos e grandes empreendimentos.

Nº 14/2008 - 07/04/2008 - Solicita informações sobre todos os contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e a Empresa DELFT Ltda., desde janeiro de 2005 até a presente data, a saber: a) Quais são os contratos firmados? b) Especificar os valores desses contratos; c) Quais os objetos desses contratos? d) Cópias dos Termos de Recebimento de obras realizadas pela empresa Delft, expedidos pela Prefeitura Municipal; e) Cópias dos processos de pagamento efetuados à referida empresa, na data epigrafada.

Nº 10/2008 - 31/03/2008 - Sejam solicitadas da administração municipal, as informações pertinentes aos Servidores do Município de Pouso Alegre: - Número de Servidores, com os respectivos nomes, cargos, matrículas e locais de trabalho que foram beneficiados com a redução de carga horária estabelecida pela Lei 4026/2002; - Número de Servidores, com os respectivos nomes, cargos, matrículas e locais de trabalho que foram beneficiados com o abono de 10%, pela Lei 4026/2002; - Número de Servidores, com os respectivos nomes, cargos, matrículas e locais de trabalho que não recebem os benefícios estabelecidos pela Lei 4026/2002; - Número de Servidores efetivos, com os respectivos nomes, cargos, matriculas e locais de trabalho que ocupam cargo de confiança, a fim de que possamos tomar conhecimento do percentual de cargos ocupados por esses servidores.

Nº 9/2008 - 10/03/2008 - Seja composta uma Comissão Especial de Inquérito, nos termos do disposto no art. 38 da Lei Orgânica Municipal, da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952 e do art. 71, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, com a finalidade de investigar denúncia veiculada na edição nº 120 (de 08 a 14 de março de 2008 - página 12) do Jornal “A Tribuna”, de que um veículo da Prefeitura Municipal, lotado na secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, transportava pessoas para fazer limpeza em propriedade particular, no âmbito do Município, das 08 horas da manhã, às 15 e 16 horas da tarde.

Nº 2/2008 - 11/02/2008 - Sejam solicitadas da administração municipal, as informações pertinentes aos gastos efetuados na conclusão da obra do CIEM do Faisqueira, a saber - Cópia dos processos de pagamento; - Copia do contrato firmado com a executora da obra. .

Nº 78/2007 - 26/11/2007 - Informações sobre a contribuição de custeio de iluminação pública, cobrada nas faturas de energia eletrica, a saber: 1. Qual o montante das arrecadações com o tributo acima, no exercício de 2006 e no presente exercício? 2. Existem projetos em andamento, na área de iluminação pública? Quais? 3. Há débitos do Município para com a CEMIG? Se houver, qual o valor e as datas da mora? 4. Como estão sendo aplicados os recursos oriundos da arrecadação da referida contribuição?

Nº 74/2007 - 12/11/2007 - Sobre os imóveis locados pela Prefeitura Municipal, destinados ao Poder Judiciário: · Reação de todos os imóveis locados; · Nome de seus proprietários; · Endereço; · Valor do aluguel; · Prazo de locação.

Nº 72/2007 - 05/11/2007 - O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais, requer, após ouvido o douto Plenário, informações acerca da situação dos lotes 16, 17, 18, 41, 42 e 43 da quadra 18 do loteamento Francisca Augusta Rios, onde se encontra um bem tombado, conhecido como Árvore Grande, situado na Praça denominada Lulu Rios.

Nº 54/2007 - 16/07/2007 - Sejam solicitadas da administração municipal, informações a respeito do processo licitatório referente ao serviço de transporte coletivo de Pouso Alegre, a saber: 1. Cópia de todos os documentos do referido processo; 2. Qual será a data e horário de abertura do processo, caso o mesmo esteja em andamento.

Nº 45/2007 - 02/07/2007 - Seja composta uma Comissão Especial de Inquérito, nos termos do disposto no art. 38 da Lei Orgânica Municipal, da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952 e do art. 71, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, com a finalidade de investigar favorecimento da empresa “Global Engenharia”, pela Administração Pública, vez que retirou materiais de construção da “Fábrica de Manilhas”, sem a existência de um contrato firmado com a Prefeitura Municipal, bem como, analisar possível responsabilização e/ou favorecimento e/ou recebimento de propina pelas seguintes pessoas: Jair Siqueira (ex-Prefeito), Aloísio Marques de Oliveira -“Mancha” (Secretário de Obras Interino), Alexandre Magalhães (ex-secretário de Obras) e Julio César Franco de Vasconcelos (ex-Assessor Especial).

Nº 35/2007 - 14/05/2007 - sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o processo de seleção das bolsas de estudo, realizado pela Secretaria Municipal da Juventude, a saber: 1. Data da concretização dos trabalhos de seleção dos alunos que serão contemplados pela Bolsa de Estudo; 2. Critérios observados na distribuição dos percentuais; 3. Lista nominal dos estudantes que se inscreveram, mas não passaram para o processo de seleção.

Nº 33/2007 - 07/05/2007 - Solicita o envio a esta Casa de relatório detalhado contendo as seguintes informações sobre a existência de projetos que viabilizem a execução das benfeitorias abaixo relacionadas para atender o bairro Pantano, a saber: 1) Destinação de uma ambulância para atendimento da população; 2) Implantação de um sub-Prefeitura naquele bairro; 3) Ampliação do atendimento médico e melhoria do estoque de medicamentos básicos no posto de saúde ali existente; 4) Retorno do atendimento no posto de saúde pela Dra. Imaculada; 5) Construção de uma creche no bairro (encaminhar projeto se houver); 6) Cascalhamento em toda a extensão da estrada de acesso ao bairro.

Nº 31/2007 - 16/04/2007 - Solicita o envio a esta Casa, de relatório detalhado contendo as seguintes informações, sobre os serviços de limpeza urbana (coleta de lixo domiciliar, coleta de resíduos de serviços de saúde e coleta seletiva), no pe´riodo de 02 de janeiro de 2006 até a presente data, a saber: 1) as medições mensais feitas pela empresa; 2) o(s) nome(s) do(s) funcionários da Prefeitura responsável(is) pela fiscalização dessas medições; 3) cópias dos termos referentes às medições assinadas pelo(s) mesmo(s); 4) os valores pagos mensalmente; 5) cópias das notas fiscais dos serviços.

Nº 25/2007 - 19/03/2007 - Solicitar informações acerca da autorização expedida pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e pelo 3º COMA Comando Regional Aéreo, para que fosse autorizado o empreendimento constante do Decreto nº 2.889/2006, que “aprovou o Loteamento “Gran Royalle - Pouso Alegre”.

Nº 21/2007 - 12/03/2007 - Solicita seja convidado o representante legal da TELEMAR de nossa região, para que preste esclarecimentos à comunidade sobre as mudanças no sistema de telefonia fixa, que deverão ser implementadas em todo o País.

Nº 19/2007 - 12/03/2007 - Os Vereadores signatários deste, requerem seja encaminhada à esta Casa de Leis, os gastos da Prefeitura Municipal com a imprensa local como: jornais, rádios,TVs Libertas - TV Uai no período de janeiro 2007 até a presente data. Tal demonstrativo deverá ser feito de forma discriminada, ou seja, apontando o valor pago a cada veículo de comunicação. .

Nº 16/2007 - 05/03/2007 - Os Vereadores signatários deste, consoante preceitos legais e regimentais, requer seja enviado a esta Casa, os seguintes documentos: · Cópia do contrato da Prefeitura com a empresa vencedora da licitação para a obra de construção de galeria pluvial e calçamento das ruas do bairro Foch II; · Aditivos a este, caso houver; · Cópia dos comprovantes de pagamentos feitos a esta empresa até o presente momento.

Nº 6/2007 - 05/02/2007 - Quais os critérios que nortearam a contratação do pessoal destinado à prestação de serviços de saúde no pronto-atendimento do bairro São João.

Nº 5/2007 - 05/02/2007 - Instar do Senhor Prefeito Municipal, informações acerca da atual estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, relativa aos cargos de Secretários e diretores, bem como os seus respectivos titulares.

Nº 85/2006 - 11/12/2006 - sejam solicitadas, por intermédio do Senhor Prefeito Municipal, informações junto à Secretaria Municipal de Cultura, referentes às subvenções municipais das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Pouso Alegre, a saber: a) qual o valor pago para cada escola e bloco; b) encaminhar cópia das prestações de contas das escolas e blocos que receberam subvenção; c) encaminhar cópia dos comprovantes de pagamento das referidas subvenções.

Nº 84/2006 - 04/12/2006 - Sejam solicitadas da concessionária do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário - COPASA, as informações a seguir: 1) detalhamento da composição da receita para custear as obras do sistema de esgotamento sanitário do Município de Pouso Alegre, solicitando, para tanto: · fonte, valores em R$ e modalidade de repasses de recursos; · valor total dos recursos; · objetivo (em quais obras serão aplicados os recursos); · quais etapas já foram concluidas e quanto foi gasto até o momento. 2) Cópia do convênio realizado com a Prefeitura, transferindo à mesma a responsabilidade pela recomposição da pavimentação das vias públicas, após conclusão das obras pela COPASA. 3) Relatório suscinto do balanço contábil-financeiro da COPASA, em Pouso Alegre, eferente ao exercício de 2005.

Nº 64/2006 - 02/10/2006 - Os Vereadores signatários deste, requerem sejam enviadas a esta Casa, informações sobre o corte de árvores no Bairro Morumbi, a saber: 1) Quem autorizou os cortes? 2) Quem realizou os referidos cortes? 3) Qual o destino dado àquela madeira?

Nº 59/2006 - 11/09/2006 - sejam solicitadas, por intermédio do Senhor Prefeito Municipal, informações junto à concessionária de serviço de transporte coletivo urbano, “Viação Princesa do Sul”, sobre as modificações de itinerários e horários de algumas linhas de ônibus ocorridas recentemente, a saber: - Quais foram as linhas modificadas? - Quais os novos horários estabelecidos? - Quais as justificativas para as modificações?

Nº 40/2006 - 17/07/2006 - solicitar da Prefeitura informações sobre a operação de limpeza e retirada de entulhos do quintal da residência situada na Travessa Ângelo Chiarato nº 265, no dia 12 do mês em curso, última quarta-feira, envolvendo cerca de oito funcionários da Prefeitura, a saber: 1) Quem é o proprietário do imóvel? 2) Quem ordenou a execução do serviço;? 3) Qual a finalidade do serviço?

Nº 37/2006 - 10/07/2006 - Cópia de toda a documentação referente ao Concurso Público realizado pela Prefeitura, no ano de 1995.

Nº 36/2006 - 03/07/2006 - Seja composta uma Comissão Especial de Inquérito, nos termos do disposto no art. 38 da Lei Orgânica Municipal, da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952 e do art. 71, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, com a finalidade de apurar indícios de irregularidades na distribuição de auxílio financeiro a estudantes, com base na Lei nº 4.427/2005.

Nº 34/2006 - 03/07/2006 - solicitar do Promenor as informações discriminadas abaixo, referente á tarifa cobrada da Zona Azul. 1) Base e índice de calculo para determinação do valor; 2) Justificativa para o aumento.

Nº 33/2006 - 03/07/2006 - Solicitar da Secretaria Municipal de Obras e Infra-estrutura informações referentes ao destino dos materiais de construção civil do PSH (Programa de Subsidio Habitacional) do Cunhápolis, recolhido pela Prefeitura Municipal.

Nº 32/2006 - 12/06/2006 - informações sobre a atual composição do Conselho Municipal do FUNDEF · Nomes dos integrantes; · Cópias das Atas das reuniões do Conselho, de 2006; · Valores e datas dos repasses do Fundef; · Relatório detalhado acerca de como foram aplicados os recursos, no presente exercício (destino específico).

Nº 31/2006 - 12/06/2006 - Informações acerca da atual composição da comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, a saber: · Nomes dos componentes; · Funções que exercem como membros da CPL, bem como as exercidas nos respectivos departamentos em que estão lotados; · Cópias das atas dos processos licitatórios realizados em 2006.

Nº 21/2006 - 22/05/2006 - O Vereador signatário deste, com o apoio de seus nobres pares, vem requerer ao Poder Executivo que seja encaminhado, nos termos do art. 50, da Lei Orgânica Municipal, para reapreciação nesta Casa, um novo Projeto que “autoriza a doação de terreno à empresa SPI - Sociedade Pouso-alegrense de Investimentos Construção Civil Ltda”.

Nº 20/2006 - 08/05/2006 - Solicita, nos termos dos arts. 40, XXIII, 41 e seus parágrafos, da Lei Orgânica Municipal, e art. 138, IX, do Regimento Interno da Câmara, a convocação do Senhor Renaldo Victor de Castro, Contador geral do Município, para prestar esclarecimentos e informações técnicas, nesta Casa, sobre a avaliação do cumprimento das metas fiscais do último quadrimestre, a ser demonstrado até o final do mês em curso, pelo Poder Executivo, em cumprimento ao § 4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal. .

Nº 13/2006 - 10/04/2006 - Encaminhar as cópias das notas de empenho referentes ao auxílio financeiro para estudantes dos anos 2005/2006.

Nº 11/2006 - 03/04/2006 - Os Vereadores signatários deste, consoante preceitos legais e regimentais, requerem seja enviada a esta Casa, a estimativa do impacto orçamentário-financeiro para a concessão de isenção de impostos e taxas à empresa beneficiária prevista no art. 3º do Projeto de Lei nº 6373 (substitutivo), para a construção de um shopping.

Nº 10/2006 - 03/04/2006 - Os Vereadores signatários deste, consoante preceitos legais e regimentais, requerem que sejam enviados a esta Casa os seguintes documentos referentes a empresa SPI - Sociedade Pouso-alegrense de Investimentos e Construção Civil Ltda: - Certidão Negativa de Débitos; - Certidões Judiciais; - Cópia do Contrato Social e respectivas alterações; - Análise do Balanço da empresa; - Atestado de experiência no ramo. Requer, ainda, que sejam prestados os devidos esclarecimentos a esta Casa acerca da mudança da empresa beneficiária da doação constante no Projeto Substitutivo, de: “ Formas Laje Ltda” para “SPI”.

Nº 9/2006 - 03/04/2006 - O Vereador signatário deste, requer seja enviado a esta Casa informações referente ao concurso público realizado pelo Promenor, quais como: · Edital do Concurso; · As formas de publicidade com cópias das mesmas; · As datas e veículos de comunicação onde se tornaram públicos;

Nº 1/2006 - 13/02/2006 - Os Vereadores signatários deste, requer que seja enviado a esta Casa os anexos consolidados das Leis do Plano Plurianual (2006/2009), Lei de Diretrizes Orçamentária para 2006, bem como a Lei Orçamentária para 2006, conforme parágrafo 2º do artigo 6ºda lei 4353/05. Requerem, também que seja encaminhando a esta Casa. Cópia dos decretos suplementares realizados, conforme consta no parágrafo 3º do artigo 45 da lei nº 4353/05.

Nº 127/2005 - 05/12/2005 - solicitar da Secretaria Municipal de Educação as informações discriminadas abaixo, referente às Escolas Municipais. · Quadro constando (Nome, dia, horário de trabalho) dos Guardas Municipais que trabalham nas Escolas Municipais. (identificar a escola); · As Escolas Municipais que possuam quadras e/ou Ginásios Poliesportivos; · Nome, formação e função dos cargos de confiança ocupados em cada Escola Municipal; · Horário em que as quadras poliesposrtivas estão ocupadas para as aulas de educação física de cada Escola Municipal. .

Nº 122/2005 - 16/11/2005 - Sobre os preparativos para as festas natalinas e de fim de ano, a saber: a) Quais os projetos a serem desenvolvidos (encaminhar cópia dos projetos); b) Quais os recursos a serem investidos, discriminando-os e indicando a fonte pagadora;

Nº 121/2005 - 16/11/2005 - Qual a razão da retirada do estacionamento destinado para os portadores de necessidades especiais, na Rua Adalberto Ferraz, nos fundos do Colégio Monsenhor José Paulino.

Nº 120/2005 - 16/11/2005 - Qual é a destinação que a Administração pretende dar às instalações do antigo CREM, próximo ao bairro Cidade Jardim.

Nº 89/2005 - 05/09/2005 - O envio a esta Casa da cópia do relatório da comissão de sindicância instaurada na Prefeitura para apurar as reformas das escolas municipais.

Nº 81/2005 - 22/08/2005 - o envio a esta Casa da cópia do relatório final da Sindicância instaurada para apurar questões relativas às reformas das escolas municipais.

Nº 78/2005 - 22/08/2005 - o envio a esta Casa da cópia de toda a documentação referente processo de dispensa de licitação entre a Prefeitura Municipal e a empresa Via Solo (Processo Administrativo 001/05).

Nº 71/2005 - 08/08/2005 - - Cópia de todo o processo licitatório junto a instituições bancárias, referente à execução de serviços bancários para pagamento mensal dos servidores da Prefeitura Municipal; - Cópia do contrato com a instituição bancária vencedora do certame;

Nº 64/2005 - 01/08/2005 - O envio a esta Casa da cópia do contrato Nº 086/05, firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa M. Costa Construtora Ltda., referente às obras de reforma da rotatória da Praça Duque de Caxias, bem como as seguintes informações sobre o mesmo: Qual o valor do contrato; Quais são os proprietários da empresa.

Nº 63/2005 - 01/08/2005 - O envio a esta Casa da cópia dos contratos nºs 059/05, 60/05, 61/05 e 62/05, firmados entre a Prefeitura Municipal e o Friogorífico Gouveia Santos Ltda., bem como as seguintes informações sobre o mesmo: Qual a vigência e o valor de cada contrato; Quais são as finalidades dos mesmos.

Nº 62/2005 - 01/08/2005 - O envio a esta Casa da cópia do contrato Nº 063/05, firmado entre a Prefeitura Municipal e Agência dos Correios Silviano Brandão, bem como as seguintes informações sobre o mesmo: Qual a vigência e o valor do contrato; Quais os tipos de serviços contratados e quais foram os produtos postais adquiridos, com respectivos valores e finalidades.

Nº 58/2005 - 27/06/2005 - Informações circunstanciadas, com o envio das cópias de todo o processo da instalação do “aterro sanitário”, em nosso Município.

Nº 55/2005 - 20/06/2005 - Informações circunstanciadas, com o envio das cópias de todo o processo da instalação do “aterro sanitário”, em nosso Município.

Nº 51/2005 - 20/06/2005 - Solicitar a Secretaria de Juventude que envie a esta Casa informações quanto á distribuição de auxílio financeiro a estudantes, tais como: - Valor recebido por cada beneficiário e quanto este valor representa em porcentagem sobre o valor da mensalidade paga a instituição de ensino; - Demonstrativos dos repasses feitos para as Instituições educacionais; Estas informações devem abranger o período de janeiro a junho de 2005, bem como, seja enviada à partir de então, todas estas informações, mensalmente, para maior ciência deste Poder Legislativo

Nº 46/2005 - 06/06/2005 - O envio a esta Casa da cópia de toda a documentação referente ao contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e o Sr. Paulo Tarso Beraldo Borges (processo administrativo 078/05, no valor total de R$ 75.600,00), cujo objeto é a locação de imóvel na Avenida Prefeito Tuany Toledo, para instalação da empresa Legenda Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.

Nº 44/2005 - 06/06/2005 - Os Vereadores signatários deste, membros da Comissão Permanente de Administração Pública da Câmara Municipal, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações sobre o Projeto de Lei nº 6265/2005 que “autoriza a abertura de crédito adicional, no orçamento vigente, para regularizar pagamento de despesas relativas ao Exercício de 2004”, a saber: Envio dos documentos comprobatórios dos débitos com as empresas Expresso Gardênia e Viação Bragança, ora objeto do pedido de abertura de crédito adicional.

Nº 43/2005 - 06/06/2005 - Os Vereadores signatários deste, membros da Comissão Permanente de Administração Pública da Câmara Municipal, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações sobre o Projeto de Lei nº 6279/2005 que “autoriza o Chefe do Poder executivo a celebrar acordo com Real Minas Construtora e Empreendimentos Ltda na Ação de Indenização por danos matérias e morais, em andamento perante a 4º Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre sob o nº 0525.04.063408-7”, a saber: Houve previsão orçamentária (pagamento de ações judiciais) e respectivo impacto financeiro? Em caso afirmativo, encaminhar cópia; Existe algum parecer do Secretário de Obras e/ou engenheiro da administração anterior, que diverge do valor requerido pela Real Minas Construtora e Empreendimentos Ltda.? Em caso afirmativo, encaminhar cópia.

Nº 27/2005 - 25/04/2005 - O envio a esta Casa da cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e Trevauto Distribuidora de veículos automotores Ltda (processo administrativo 46/05, no valor de R$ 311.340,07) de prestação de serviço de revisão de dois caminhões e fornecimento de peças, bem como, cópia da nota fiscal e discriminação das peças usadas, do serviço realizado com os respectivos valores.

Resoluções (9)

Nº 1165 - 25/09/2012 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilmo. Sr. André Albuquerque de Oliveira.

Nº 1144 - 20/09/2011 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense à Ilma. Srª. Gleisa Loiza da Silva Alves.

Nº 1117 - 28/09/2010 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Júlio Cézar Gouvea.

Nº 1094 - 09/09/2009 - Concede Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Excelentíssimo Senhor Ministro Patrus Ananias de Sousa.

Nº 1074 - 10/11/2008 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Magson Gomes Batista.

Nº 1063 - 18/08/2008 - Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2009/2012 e dá outras providências.

Nº 1054 - 24/09/2007 - Concede o Título de Cidadã Pouso-Alegrense à Ilustríssima Senhora Maria Raimunda Rodrigues.

Nº 1036 - 02/10/2006 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Dorgival Ferreira do Vale.

Nº 1012 - 19/09/2005 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Paulo Rberto Coutinho.