Vereadores - Oliveira - Proposituras
Resoluções (21)
Nº 1307 - 10/10/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 1303 - 25/04/2023 - ACRESCENTA O INCISO XII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-H À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Nº 1301 - 23/02/2023 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.172/2012 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG.
Nº 1297 - 29/03/2022 - Acrescenta o inciso IX ao § 2º do art. 60 e o art. 71E à Resolução nº 1.172, de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre-MG, criando e regulamentando a comissão permanente de defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Nº 1258 - 07/11/2017 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão especial com a finalidade de estudo de inconsistências na execução das obras de pavimentação efetuadas na Avenida Dique II.
Nº 1256 - 08/08/2017 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão especial com a finalidade de estudo de inconsistências na execução das obras de pavimentação efetuadas na Avenida Dique II.
Nº 1255 - 02/08/2017 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão especial com a finalidade de estudo de inconsistências na execução dos serviços prestados pela Empresa Plenax ao Município de Pouso Alegre.
Nº 1254 - 18/07/2017 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão especial com a finalidade de estudo de inconsistências na execução dos serviços da galeria de água pluvial do Bairro Primavera firmado entre a Empresa Colymar Engenharia Ltda e o Município de Pouso Alegre.
Nº 1253 - 07/07/2017 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão especial com a finalidade de estudar cobrança da taxa de tratamento de esgoto cobrada pela COPASA no Município de Pouso Alegre.
Nº 1250 - 11/04/2017 - Institui comissão especial com finalidade de estudo de inconsistências na execução das obras de pavimentação efetuadas na Avenida Dique II.
Nº 1164 - 25/09/2012 - Concede o Título de Cidadã Pouso-Alegrense a Ilma. Srª. Patrícia Coral Franco Rios.
Nº 1156 - 04/09/2012 - Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências.
Nº 1143 - 20/09/2011 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilmo. Sr. Dr. Tarcísio Geraldo de Freitas.
Nº 1116 - 28/09/2010 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Sebastião César Cerqueira.
Nº 1093 - 09/09/2009 - Concede Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Luiz Pereira Lopes.
Nº 1053 - 24/09/2007 - Concede o Título de Cidadã Pouso-Alegrense à Ilustríssima Senhora Maria Goreti Souza Gonçalves.
Nº 990 - 20/09/2004 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Fábio Praxedes Coelho.
Nº 967 - 29/12/2003 - Acrescenta artigo na Seção IV do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 964 - 06/10/2003 - Concede o Título de Cidadã Pouso-Alegrense a Ilustríssima Senhora Maria Guimarães Rios.
Nº 927 - 30/09/2002 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Marcos Procópio.
Nº 902 - 27/09/2001 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Douglas Reginaldo Mosca Leite.