Vereadores - Oliveira - Proposituras
Decretos Legislativos (21)
Nº 379/2024 - 22/10/2024 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. HUMBERTO LUIZ CORREA DE OLIVEIRA.
Nº 369/2024 - 08/10/2024 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. EDUARDO LUCIO PEREIRA
Nº 350/2024 - 20/02/2024 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. ÍNDIO DE PAULA.
Nº 331/2023 - 03/10/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE A SRA. MARIA PAULA DE COSTA MOURA.
Nº 317/2023 - 13/09/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. ROSALIA MACHADO MOREIRA.
Nº 313/2023 - 13/09/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” A SRA. VILMA DE FÁTIMA RODRIGUES.
Nº 311/2023 - 13/09/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. SUELENE MARCONDES DE SOUZA FARIA.
Nº 298/2022 - 11/10/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. MANOEL CORDEIRO JUNIOR.
Nº 281/2022 - 20/09/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. ANDRÉIA DE FÁTIMA PEREIRA.
Nº 257/2021 - 26/10/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" À SRA. DOLORES PEREZ MATOS AZEVEDO.
Nº 243/2021 - 05/10/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. MARILÉIA DE CÁSSIA ALVES FRANCO.
Nº 227/2019 - 12/11/2019 - Concede a Medalha do Mérito Educacional “Professora Áurea Silveira Pereira” à Sra. Nadir Batista de Souza.
Nº 202/2019 - 08/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. Alexandre Ciappina Hueb.
Nº 183/2018 - 04/12/2018 - Concede a Medalha do Mérito Educacional "Professora Áurea Silveira Pereira" à Sra. Hellen Patrícia Morais Fonseca.
Nº 178/2018 - 23/10/2018 - Aprova o Decreto 4.940, de 18 de outubro de 2018, que dispõe sobre a prorrogação da intervenção temporária na autarquia municipal “Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre/MG – IPREM” e dá outras providências.
Nº 176/2018 - 09/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. Sebastião Donizetti Ribeiro.
Nº 175/2018 - 09/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. Anderson de Oliveira Alarcon.
Nº 174/2018 - 09/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Capitão Ivan Santos Pereira Neto.
Nº 160/2018 - 09/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. Alcivar Coelho.
Nº 158/2018 - 24/04/2018 - Aprova o Decreto n° 4.886, de 23 de abril de 2018, que dispõe sobre a intervenção temporária na autarquia municipal "Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre - IPREM" e dá outras providências.
Nº 148/2017 - 10/10/2017 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. Hamilton do Amaral.