Vereadores - Oliveira - Proposituras
Leis Ordinárias (93)
Nº 6969 - 13/06/2024 - Dispõe sobre denominação de próprio público: Casa do Produtor Rural Vereador Expedito Paraná (Expedito José Pereira) (*1937 +2023).
Nº 6866 - 17/10/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Flavio José de Oliveira Florencio (*1983 + 2020).
Nº 6863 - 16/10/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Cantalicio Teodoro Borges (*1939 +2020).
Nº 6862 - 16/10/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Giovanni Vitor de Paula Ribeiro Rosa (*1968 +2021).
Nº 6822 - 22/06/2023 - Dispõe sobre denominação de área pública: Complexo de Lazer Maria da Glória Ambrósio Anastácio (*1957 +2000).
Nº 6603 - 28/04/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Rosangela Soares Batista (*1959 + 2021).
Nº 6531 - 02/12/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Jésus Machado (*1936 +2011)
Nº 6528 - 02/12/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro publico: Rua Benedito Nicolau Machado (*1953 +2020)
Nº 6502 - 05/11/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Travessa João Francisco (*1930+1999).
Nº 6485 - 07/10/2021 - Institui o mês de conscientização, orientação e combate as fake news no Calendário Oficial do Município de Pouso Alegre/MG.
Nº 6484 - 30/09/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Antônio Tibúrcio Mendes (*1936 +2021).
Nº 6419 - 01/07/2021 - Dispõe sobre denominação de prédio público: Quadra Pública João Fernandes de Morais (João Chuvarada) (*1943 +2021).
Nº 6408 - 10/06/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada Rural João Pereira de Souza "João Quincote" (*1945 +2020)
Nº 6407 - 10/06/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Vandir José da Silva (*1941 +2012) e revoga a Lei Municipal n° 6.386/2021.
Nº 6406 - 10/06/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Travessa Sargento Benício Batista Ferreira da Silva (*1958 +2021).
Nº 6388 - 06/05/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Ferreira da Silva (*1926 +2013).
Nº 6386 - 06/05/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Vandir José da Silva (*1941 +2012).
Nº 6383 - 29/04/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça Vereador Antônio Theodoro Mendes (*1936 +2020).
Nº 6363 - 08/03/2021 - Dispõe sobre a adequação do serviço de segurança e vigilância em instituições financeiras do Município de Pouso Alegre, e dá outras providências.
Nº 6338 - 22/12/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Graciema Faria de Paiva (*1925 +2020).
Nº 6337 - 22/12/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro: Rua Célio Augusto de Paiva (Célio Xaxa) (*1949 +2017).
Nº 6306 - 09/12/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Guilhermina Zordan dos Santos Nora (*1921 +2001).
Nº 6305 - 09/12/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Salviano Pereira da Silva (*1962 +2007).
Nº 6304 - 09/12/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Valdir Wesley Rodrigues (*1990 +2020).
Nº 6243 - 05/06/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Waldemar Pereira de Freitas (*1928 +2000) e revoga a Lei Municipal n° 6.101/2019.
Nº 6196 - 20/12/2019 - Institui o Dia do Rio Mandu no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Pouso Alegre-MG e dá outras providências.
Nº 6189 - 18/12/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Benedita Rosa Dias (*1931 +2019).
Nº 6167 - 27/11/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Salustio Almeida (*1926 +2018).
Nº 6144 - 08/10/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Roberto Santana Alves (*1943 +2019).
Nº 6131 - 20/09/2019 - Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação de Proteção e Assistência às Condenadas - APAC - Feminina de Pouso Alegre”.
Nº 6116 - 02/09/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Tuani Simonini do Amaral (*1931 +2019).
Nº 6115 - 02/09/2019 - Institui o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno (Agosto Dourado) no Município de Pouso Alegre - MG.
Nº 6101 - 05/08/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Ferreira da Silva (*1926 + 2013).
Nº 6091 - 17/07/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Travessa Fausto de Abreu Pompêo (*1905 + 1970).
Nº 6090 - 17/07/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Leondina Manoel Nogueira (*1952 + 2017).
Nº 6085 - 27/06/2019 - Dispõe sobre denominação de prédio público: Unidade Básica de Saúde Vereador Adelson dos Reis Matias (*1977 +2019).
Nº 6046 - 02/04/2019 - Estabelece diretrizes para instituição do Projeto Esporte Paraolímpico no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.
Nº 6027 - 14/02/2019 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público: Rua Magui Maria Pascoal Rosa (*1939 +2002).
Nº 6017 - 11/01/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Wagner Rodrigues (*1953+2009).
Nº 6008 - 20/12/2018 - Dispõe sobre a denominação da Unidade de Pronto Atendimento: Daisa de Paula Simões (antigo Campo da Lema).
Nº 6007 - 20/12/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Dr. Jair Siqueira (*1936 +2018) e revoga a Lei Municipal n° 2.964/1995.
Nº 5994 - 06/12/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Mauro de Paiva (*1972 +2016).
Nº 5992 - 30/11/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Claudionor de Oliveira e Silva (*1956 +2014).
Nº 5975 - 24/08/2018 - Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal n° 5.717, de 2016, para fins de correção de erro material.
Nº 5927 - 03/04/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Travessa Benedito Feliciano dos Reis (*1938 +2011).
Nº 5925 - 03/04/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Travessa Lúcia de Fátima dos Reis Vieira (*1958 +2001).
Nº 5913 - 28/02/2018 - Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 5.272/2012 e denominação de logradouro público: Estrada Rural do Cristal.
Nº 5912 - 28/02/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Vitor Amaral (*1932+2009).
Nº 5911 - 20/02/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Geralda Simões dos Reis.
Nº 5910 - 20/02/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Lourdes Evaristo Ferreira (*1927/+2012).
Nº 5875 - 16/10/2017 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Antônio Mario de Souza (*1945 +2017).
Nº 5272 - 20/12/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada Municipal José Vitor Amaral.
Nº 5265 - 20/12/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rotatória Dona Nenê Rios (*1926 +2007).
Nº 5254 - 17/12/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público do Loteamento Maria Guimarães Franco Rios.
Nº 5231 - 28/09/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Vital Fausto Narciso (*1903 +1976).
Nº 5230 - 28/09/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Wilson de Morais Teixeira (*1912 +1999).
Nº 5229 - 28/09/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro pública: Rua Maria Antonia de Souza (*1927 +2010).
Nº 5219 - 13/09/2012 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipal para a gestão de 2013/2016, e dá outras providências.
Nº 5212 - 24/08/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro pública: Travessa Glaucio Ramos Alves (*1972 +1997).
Nº 5206 - 20/07/2012 - Denominação de Via Pública: Rua Argentina Grossi Tonini (*1916 +2012).
Nº 5067 - 08/07/2011 - Dá nova denominação à Rua dos Cedros, antiga Rua 7, do Loteamento Ibirá II, e revoga a denominação dada pela Lei Municipal n° 4.654/2008.
Nº 5066 - 08/07/2011 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rotatória José Augusto de Almeida (*1963 +1983).
Nº 5043 - 13/05/2011 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Manoel Moreira (*1931 +2006).
Nº 5041 - 15/04/2011 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Deputado José Pereira da Silva *1932 +2004.
Nº 4998 - 08/10/2010 - Dispõe sobre a coleta, destinação final e reutilização de embalagens, garrafas plásticas e pneumáticos, e dá outras providências.
Nº 4974 - 03/08/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acomodação, em espaço único, específico e de destaque, de produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes nos locais que menciona, e dá outras providências.
Nº 4950 - 31/05/2010 - Dispõe sobre a realização de campanha de prevenção e combate à pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes nos veículos do sistema de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Pouso Alegre.
Nº 4904 - 03/03/2010 - Denominação de via pública: Rua Donato Bortholuzzi Soquetti (*1935+1991).
Nº 4876 - 17/12/2009 - Dispõe sobre denominações de logradouro público: Rua Alcides Pedro Brandão (*1927+1999).
Nº 4841 - 22/09/2009 - Dá denominação ao prédio sede do Poder Legislativo Municipal: Palácio Dr. Simão Pedro Toledo.
Nº 4818 - 28/05/2009 - Modifica a ementa e o art. 1º da Lei nº 3905/2001 que “dispõe sobre a proibição do uso de materiais (elementos construtivos) e equipamentos da construção civil que sejam construídos no todo ou em parte de amianto (abesto)”, e dá outras providências.
Nº 4677 - 04/04/2008 - Denominação de Via Pública: Avenida Nélio Gomes de Siqueira.
Nº 4657 - 05/03/2008 - Denominação de Via Pública: Rua Fabiano do Carmo Pereira (*1943 +2007).
Nº 4612 - 27/09/2007 - Denominação de via pública: Rua Joaquim Correia de Morais Neto. (*1935 +2005)
Nº 4611 - 27/09/2007 - Denominação de via pública: Rua Francisco Domingues da Silva (*1931 + 2007).
Nº 4607 - 12/09/2007 - Denominação de via pública: Rotatória “Dragão da Inconfidência”.
Nº 4602 - 23/08/2007 - Denominação de logradouro público: Estrada Municipal Santo Expedito.
Nº 4295 - 07/12/2004 - Denominação de via pública: Rua Aguinaldo Falcão (1922*2001+).
Nº 4199 - 22/12/2003 - Denominação de via pública: Rua Edson Carlos Costa.
Nº 4138 - 31/05/2003 - Denominação de via pública: Rua Joaquim Ferreira do Amaral Filho (1904+1996).
Nº 4130 - 01/04/2003 - Denominação de via pública: Rua Moysés Lopes Filho (1925+1999).
Nº 4089 - 21/10/2002 - Denominação de via pública: Rua Maria de Lourdes dos Santos (*1937+1990).
Nº 4088 - 21/10/2002 - Denominação de via pública: Rua Sebastião Pedro de Lima. (*1943+1999).
Nº 4068 - 20/09/2002 - Denominação de via pública: Rua Claudinei Lopes da Silva (*1970+1998).
Nº 4067 - 20/09/2002 - Denominação de via pública: Rua Arlindo Lopes da Silva (*1924+1998).
Nº 4065 - 06/09/2002 - Suspende a vigência da Lei Municipal nº 3249/97, de 15/4/97, pelo prazo que menciona e dá outras providências. (Subdivisão de terrenos).
Nº 4061 - 23/08/2002 - Denominação de via pública: Rua Luiz de Araújo Reis (*1903+1998).
Nº 4060 - 23/08/2002 - Denominação de via pública: Rua Luiz Carlos Reis (*1935+2001).
Nº 4039 - 13/06/2002 - Denominação de via pública: Praça Maria José de Freitas (*1941+2001).
Nº 3978 - 26/12/2001 - Dispõe sobre informação ao contribuinte sobre formas de isenção de IPTU.
Nº 3962 - 10/10/2001 - Denominação de via pública: Rua Maria José de Paula (*1901+1957).
Nº 3953 - 20/09/2001 - Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à dependência química em disciplinas constantes no currículo escolar de 1º e 2º graus, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.
Nº 3907 - 28/05/2001 - TORNA OBRIGATÓRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS NOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS OU DE USO COLETIVO, PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBLIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.