Vereadores - Oliveira - Proposituras
Projetos de Emenda à Lei Orgânica (6)
Nº 4/2012 - 18/09/2012 - ALTERA O ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2011 - 19/09/2011 - ALTERA O §1º, DO ARTIGO 24, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, que fixa o número de vereadores, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2011 - 30/08/2011 - ALTERA O §1º, DO ARTIGO 24, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 79/2007 - 03/12/2007 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO MUNICÍPIO.
Nº 60/2003 - 09/10/2003 - SUPRIME DISPOSITIVO DO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Nº 59/2003 - 26/09/2003 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO 7º AO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.