Vereadores - Oliveira - Proposituras
Projetos de Lei (112)
Nº 7966/2024 - 04/12/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ROTATÓRIA ALTIDORO JOSÉ RIOS VIEIRA (*1955 +2024).
Nº 7927/2024 - 07/05/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO: CASA DO PRODUTOR RURAL VEREADOR EXPEDIDO PARANÁ (EXPEDITO JOSÉ PEREIRA) (*1937 +2023).
Nº 7910/2023 - 20/12/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.787, DE 2017.
Nº 7900/2023 - 03/10/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FLAVIO JOSÉ DE OLIVEIRA FLORENCIO (*1983 + 2020).
Nº 7871/2023 - 31/07/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA CANTALICIO TEODORO BORGES (*1939 +2020).
Nº 7870/2023 - 31/07/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA GIOVANNI VITOR DE PAULA RIBEIRO ROSA (*1968 +2021)
Nº 7869/2023 - 31/07/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FLAVIO JOSÉ DE OLIVEIRA (*1983 + 2020).
Nº 7866/2023 - 18/07/2023 - REVOGA O § 3º E ALTERA O § 4º DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.411, DE 2013.
Nº 7861/2023 - 20/06/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA: COMPLEXO DE LAZER MARIA DA GLÓRIA AMBRÓSIO ANASTÁCIO (*1957 +2000).
Nº 7858/2023 - 26/05/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JANDERSON APARECIDO MACHADO (*1993 +2022).
Nº 7828/2022 - 20/09/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: POSTO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA RONALD THADEU SCHMIDT BERALDO (POSTO SAMU RONALD THADEU SCHMIDT BERALDO) (*1953 +2021).
Nº 7781/2022 - 17/05/2022 - ALTERA OS ARTIGO 1º E 2º LEI MUNICIPAL Nº 4.950 DE 31 DE MAIO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA E AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE”.
Nº 7778/2022 - 10/05/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA COSME RODRIGUES FERRAZ ( *1956 + 2019)
Nº 7777/2022 - 10/05/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ ANTÔNIO DO COUTO (*1928 +2021).
Nº 7776/2022 - 10/05/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ SILVÉRIO DE SOUSA (*1935 +2014).
Nº 7775/2022 - 10/05/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PAULO FRANCISCO PEREIRA (*1967 + 2018).
Nº 7774/2022 - 10/05/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JORGE LUIZ GONÇALVES (*1951 + 2018).
Nº 7750/2022 - 22/03/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ROSANGELA SOARES BATISTA (*1959 + 2021).
Nº 7729/2021 - 09/11/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ JÉSUS MACHADO ( *1936 +2011)
Nº 7726/2021 - 03/11/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BENEDITO NICOLAU MACHADO (*1953 +2020)
Nº 7725/2021 - 03/11/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: TRAVESSA JOÃO FRANCISCO ( *1930 + 1999)
Nº 7719/2021 - 28/09/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO TIBÚRCIO MENDES (*1936 +2021).
Nº 7713/2021 - 24/08/2021 - INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AS FAKE NEWS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG.
Nº 7689/2021 - 15/06/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: QUADRA PÚBLICA JOÃO FERNANDES DE MORAIS (JOÃO CHUVARADA) (*1943 +2021).
Nº 7679/2021 - 01/06/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA RURAL JOÃO PEREIRA DE SOUZA (JOÃO QUINCOTE) (*1945 +2020)
Nº 7678/2021 - 01/06/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA VANDIR JOSÉ DA SILVA (*1941 +2012) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.386 DE 2021.
Nº 7675/2021 - 01/06/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: TRAVESSA SARGENTO BENÍCIO BATISTA FERREIRA DA SILVA (*1958 +2021).
Nº 7663/2021 - 27/04/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA (*1926 +2013).
Nº 7661/2021 - 27/04/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA VANDIR JOSÉ DA SILVA (*1941 +2012).
Nº 7659/2021 - 16/03/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA VEREADOR ANTÔNIO THEODORO MENDES (*1936 +2020).
Nº 7638/2020 - 10/11/2020 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7629/2020 - 01/09/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA GRACIEMA FARIA DE PAIVA (*1925 +2020).
Nº 7626/2020 - 25/08/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO: RUA CÉLIO AUGUSTO DE PAIVA (CELIO XAXA) (*1949 +2017).
Nº 7625/2020 - 25/08/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA GUILHERMINA ZORDAN DOS SANTOS NORA (*1921 +2001).
Nº 7624/2020 - 25/08/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SALVIANO PEREIRA DA SILVA ( *1962 +2007).
Nº 7623/2020 - 25/08/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA VALDIR WESLEY RODRIGUES (*1990 +2020).
Nº 7583/2020 - 02/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: WALDEMAR PEREIRA DE FREITAS (*1928 +2000) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6101/2019.
Nº 7566/2019 - 03/12/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BENEDITA ROSA DIAS (*1931 +2019).
Nº 7562/2019 - 03/12/2019 - INSTITUI O DIA DO RIO MANDU NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7555/2019 - 12/11/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ SALUSTIO ALMEIDA (*1926 +2018).
Nº 7536/2019 - 24/09/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ROBERTO SANTANA ALVES (*1943 +2019).
Nº 7532/2019 - 17/09/2019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AS CONDENADAS – APAC – FEMININA DE POUSO ALEGRE”.
Nº 7520/2019 - 20/08/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA TUANI SIMONINI DO AMARAL (*1931 +2019).
Nº 7515/2019 - 13/08/2019 - INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO (AGOSTO DOURADO) NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG.
Nº 7498/2019 - 23/07/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA (*1926 +2013).
Nº 7488/2019 - 25/06/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADOR ADELSON DOS REIS MATIAS (*1971 +2019).
Nº 7487/2019 - 25/06/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: TRAVESSA FAUSTO DE ABREU POMPÊO (*1905 +1970).
Nº 7486/2019 - 25/06/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LEONDINA MANOEL NOGUEIRA (*1952 + 2017).
Nº 7453/2019 - 12/02/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MAGUI MARIA PASCOAL ROSA (*1939 +2002).
Nº 7444/2019 - 11/01/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ WAGNER RODRIGUES (*1953 +2009).
Nº 7439/2018 - 27/11/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MAURO DE PAIVA (*1972 +2016).
Nº 7438/2018 - 13/11/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CLAUDIONOR DE OLIVEIRA E SILVA (*1956 +2014).
Nº 7432/2018 - 16/10/2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO: DAISA DE PAULA SIMÕES (ANTIGO CAMPO DA LEMA).
Nº 7425/2018 - 14/08/2018 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA COIBIR O ASSÉDIO CONTRA MULHERES NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 7419/2018 - 31/07/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.717, DE 2016, PARA FINS DE CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL.
Nº 7416/2018 - 10/07/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA DR. JAIR SIQUEIRA (*1936 +2018) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.964/1995.
Nº 7391/2018 - 27/03/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: TRAVESSA LÚCIA DE FÁTIMA DOS REIS VIEIRA (*1958 +2001).
Nº 7390/2018 - 27/03/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: TRAVESSA BENEDITO FELICIANO DOS REIS (*1938 +2011).
Nº 7381/2018 - 15/02/2018 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.272/2012 E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA RURAL DO CRISTAL.
Nº 7380/2018 - 15/02/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ VITOR AMARAL (*1932 +2009).
Nº 7379/2018 - 15/02/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA GERALDA SIMÕES DOS REIS (*1940 +2011).
Nº 7378/2018 - 15/02/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LOURDES EVARISTO FERREIRA (*1927 +2012).
Nº 7359/2017 - 26/09/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO MARIO DE SOUZA (*1945-2017)
Nº 7358/2017 - 19/09/2017 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.272/2012 QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ VITOR AMARAL”.
Nº 7296/2017 - 21/02/2017 - ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1º, E ACRESCENTA O ART. 13-A À LEI MUNICIPAL Nº 5.311, DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS EM TERRENOS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6973/2012 - 18/12/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: Estrada Municipal José Vitor Amaral
Nº 6968/2012 - 13/12/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ROTATÓRIA DONA NENÊ RIOS. 1926 2007
Nº 6962/2012 - 11/12/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO MARIA GUIMARÃES FRANCO RIOS.
Nº 6949/2012 - 16/10/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DEPUTADO JOSÉ PEREIRA DA SILVA. (*1932 2004)
Nº 6944/2012 - 18/09/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA ANTONIA DE SOUZA (1927 2010)
Nº 6943/2012 - 18/09/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA WILSON DE MORAIS TEIXEIRA (1912 1999)
Nº 6942/2012 - 18/09/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA VITAL FAUSTO NARCISO (*1903 +1976)
Nº 6931/2012 - 21/08/2012 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6929/2012 - 14/08/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: TRAVESSA GLAUCIO RAMOS ALVES *1972 +1997
Nº 6920/2012 - 10/07/2012 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ARGENTINA GROSSI TONINI (* 1916 +2012) Autor: Ver. Oliveira Altair Amaral
Nº 6845/2011 - 06/09/2011 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6833/2011 - 28/06/2011 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ROTATÓRIA JOSÉ AUGUSTO DE ALMEIDA. *1963 1983
Nº 6832/2011 - 28/06/2011 - DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA DOS CEDROS, ANTIGA RUA 7, DO LOTEAMENTO IBIRÁ II, E REVOGA A DENOMINAÇÃO DADA PELA A LEI Nº 4654/2008
Nº 6824/2011 - 26/04/2011 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ MANOEL MOREIRA. (*1931 2006) AUTOR: VER. OLIVEIRA ALTAIR AMARAL
Nº 6815/2011 - 05/04/2011 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA DEPUTADO JOSÉ PEREIRA DA SILVA. (*1932 2004)
Nº 6789/2010 - 03/08/2010 - DISPÕE SOBRE A COLETA, DESTINAÇÃO FINAL E REUTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS, GARRAFAS PLÁSTICAS E PNEUMÁTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VER. OLIVEIRA ALTAIR AMARAL
Nº 6780/2010 - 16/06/2010 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO, EM ESPAÇO ÚNICO, ESPECÍFICO E DE DESTAQUE, DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS PARA PESSOAS COM DIABETES NOS LOCAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTOR: VER. OLIVEIRA ALTAIR AMARAL)
Nº 6767/2010 - 19/04/2010 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA E AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNIICPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 6751/2010 - 18/02/2010 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA DONATO BORTHOLUZZI SOQUETTI (* 1935 + 1991)
Nº 6738/2009 - 07/12/2009 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ALCIDES PEDRO BRANDÃO (*1927 +1999)
Nº 6707/2009 - 06/07/2009 - DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: PALÁCIO DR. SIMÃO PEDRO TOLEDO.
Nº 6680/2009 - 26/02/2009 - Modifica a ementa e o artigo 1º da Lei 3905/2001 que “dispõe sobre a proibição do Uso de materiais (elementos construtivos) e equipamentos da construção civil que sejam construídos no todo ou em parte de amianto (abesto)”, e dá outras providências.
Nº 6585/2008 - 17/03/2008 - Denominação de via pública: AVENIDA NÉLIO GOMES DE SIQUEIRA
Nº 6581/2008 - 18/02/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA FABIANO DO CARMO PEREIRA (*1943 +2007) (Autor: Ver. Oliveira Altair Amaral)
Nº 6565/2007 - 17/09/2007 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOAQUIM CORREIA DE MORAIS NETO
Nº 6564/2007 - 17/09/2007 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA FRANCISCO DOMINGUES DA SILVA (*1931 + 2007)
Nº 6560/2007 - 03/09/2007 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: ROTATÓRIA “DRAGÃO DA INCONFIDÊNCIA”
Nº 6556/2007 - 07/08/2007 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL SANTO EXPEDITO
Nº 6219/2004 - 22/11/2004 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA AGUINALDO FALCÃO (1922* 2001+)
Nº 6113/2003 - 15/12/2003 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA EDSON CARLOS COSTA
Nº 6086/2003 - 13/10/2003 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA GERALDO RIBEIRO DA SILVA ( + 1995)
Nº 6036/2003 - 12/05/2003 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOAQUIM FERREIRA DO AMARAL FILHO ( + 1996)
Nº 6023/2003 - 06/03/2003 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MOYSÉS LOPES FILHO (1925 + 1999)
Nº 5983/2002 - 07/10/2002 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA SEBASTIÃO PEDRO DE LIMA. (* 1943 + 1999)
Nº 5982/2002 - 07/10/2002 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS (* 1937 + 1990)
Nº 5949/2002 - 02/09/2002 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA CLAUDINEI LOPES DA SILVA ( + 1998)
Nº 5948/2002 - 02/09/2002 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ARLINDO LOPES DA SILVA ( + 1998)
Nº 5950/2002 - 12/08/2002 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOAQUIM FERREIRA DO AMARAL ( + 1996)
Nº 5947/2002 - 12/08/2002 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA LUIZ DE ARAÚJO REIS ( + 1998)
Nº 5946/2002 - 12/08/2002 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA LUIZ CARLOS REIS ( + 2001)
Nº 5943/2002 - 12/08/2002 - SUSPENDE A VIGÊNCIA DA LEI Nº 3249/97, DE 15/04/97, PELO PRAZO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SUBDIVISÃO DE TERRENOS)
Nº 5920/2002 - 27/05/2002 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: PRAÇA MARIA JOSÉ DE FREITAS (* 1941 + 2001)
Nº 5834/2001 - 22/10/2001 - Dispõe sobre informação ao contribuinte sobre formas de isenção de IPTU
Nº 5827/2001 - 08/10/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MARIA JOSÉ DE PAULA (* 1901 + 1957)
Nº 5779/2001 - 28/05/2001 - TORNA OBRIGATÓRIA A CONCESSÃO DE EMPREGO A IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5773/2001 - 21/05/2001 - Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à dependência química em disciplinas constantes no currículo escolar de 1º e 2º graus, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.
Nº 5739/2001 - 02/04/2001 - TORNA OBRIGATÓRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS NOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS OU DE USO COLETIVO, PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBLIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.