Câmara Municipal de Pouso Alegre

Portarias (185)

Nº 130/2019 - 11/12/2019 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO PODER LEGISLATIVO DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 129/2019 - 10/12/2019 - EXONERA JENNIFER OPENHEIMER CABRAL DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 627, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 128/2019 - 06/12/2019 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E RECURSOS - CEADRE 2019, NOS TERMOS DO CAPÍTULO VII DA RESOLUÇÃO Nº 1205, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.

Nº 127/2019 - 02/12/2019 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

Nº 126/2019 - 02/12/2019 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

Nº 125/2019 - 29/11/2019 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DO ART. 6º-A DA LEI 4656, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008.

Nº 124/2019 - 28/11/2019 - REGULAMENTA A ELABORAÇÃO E A TRAMITAÇÃO DOS CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES CELEBRADOS ENTRE ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS E A CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 123/2019 - 22/11/2019 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL A SERVIDORA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 122/2019 - 14/11/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 121/2019 - 14/11/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 120/2019 - 13/11/2019 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E RECURSOS - CEADRE, NOS TERMOS DO CAPÍTULO VII DA RESOLUÇÃO Nº 1205, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.

Nº 119/2019 - 07/11/2019 - DISPÕE SOBRE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO 2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 118/2019 - 29/10/2019 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA

Nº 117/2019 - 29/10/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 116/2019 - 24/10/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 115/2019 - 22/10/2019 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 28/10/2019.

Nº 114/2019 - 16/10/2019 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO III E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 113/2019 - 30/09/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 112/2019 - 26/09/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 111/2019 - 24/09/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGENS DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 110/2019 - 23/09/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 109/2019 - 09/09/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 108/2019 - 02/09/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 107/2019 - 02/09/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 106/2019 - 30/08/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 105/2019 - 05/08/2019 - PRORROGA A LICENÇA MATERNIDADE DA SRA. EMANUELA SILVA BARRETTO, ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 4865/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 104/2019 - 24/07/2019 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 05/08/2019.

Nº 103/2019 - 17/07/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 102/2019 - 17/07/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 101/2019 - 17/07/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 100/2019 - 17/07/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 99/2019 - 17/07/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 98/2019 - 17/07/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 97/2019 - 04/07/2019 - NOMEIA OS SERVIDORES NICHOLAS FERREIRA DA SILVA, MARCOS FERNANDO LUIZ, VALÉRIA SIMÃO REZENDE E EDSON MANOEL ALVES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 96/2019 - 04/07/2019 - DECLARA ENCERRADO O VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA NAZARETH DE SOUSA SANTOS

Nº 95/2019 - 01/07/2019 - NOMEIA DANIEL CÉSAR PEREIRA – MATR. 180, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR, PADRÃO CM002, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 94/2019 - 01/07/2019 - NOMEIA NICHOLAS FERREIRA DA SILVA – MATR. 183, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PADRÃO CM002, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 93/2019 - 27/06/2019 - NOMEIA DAVID DE FARIA MORAES PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 92/2019 - 26/06/2019 - CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.

Nº 91/2019 - 26/06/2019 - NOMEIA ROSANA APARECIDA BORGES DE CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 90/2019 - 24/06/2019 - EXONERA ALEXANDRE NASSER BARBOSA, MATRÍCULA 622, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 89/2019 - 24/06/2019 - EXONERA JOSEANE APARECIDA DE SOUZA, MATRÍCULA 623, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 88/2019 - 19/06/2019 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA

Nº 87/2019 - 18/06/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 86/2019 - 17/06/2019 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO III E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 85/2019 - 12/06/2019 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 21/06/2019.

Nº 84/2019 - 10/06/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 83/2019 - 04/06/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 82/2019 - 31/05/2019 - CONCEDE O ADICIONAL DA SEXTA PARTE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 162, DA LEI Nº 1042, DE 25 DE MAIO DE 1971

Nº 81/2019 - 31/05/2019 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA

Nº 80/2019 - 20/05/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 79/2019 - 20/05/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 78/2019 - 20/05/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 77/2019 - 06/05/2019 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA

Nº 76/2019 - 02/05/2019 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 75/2019 - 26/04/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 74/2019 - 17/04/2019 - NOMEIA OS SERVIDORES MARIA NAZARETH DE SOUSA SANTOS, MARCOS FERNANDO LUIZ, VALÉRIA SIMÃO REZENDE E EDSON MANOEL ALVES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 73/2019 - 09/04/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 72/2019 - 09/04/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 71/2019 - 08/04/2019 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR TIAGO REIS DA SILVA, PROCURADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 70/2019 - 05/04/2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A EMANUELA SILVA BARRETTO, MATRÍCULA 321, ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 69/2019 - 02/04/2019 - DECLARA ENCERRADO O VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA FÁTIMA APARECIDA BELANI

Nº 68/2019 - 01/04/2019 - NOMEIA ALESSANDRO CLEBER GONÇALVES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR - PRESIDÊNCIA, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 67/2019 - 19/03/2019 - NOMEIA FABRÍCIO DE AZEVEDO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR GERAL, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 66/2019 - 19/03/2019 - NOMEIA LUCAS EXPEDITO BERTOLOZO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 65/2019 - 19/03/2019 - NOMEIA CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DA CORREGEDORIA, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 64/2019 - 19/03/2019 - EXONERA FABRÍCIO DE AZEVEDO, MATRÍCULA 635, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA CORREGEDORIA, PADRÃO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 63/2019 - 19/03/2019 - EXONERA LUCA EXPEDITO BERTOLOZO, MATRÍCULA 636, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA, PADRÃO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 62/2019 - 19/03/2019 - EXONERA CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, MATRÍCULA 628, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 61/2019 - 18/03/2019 - COMPÕE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DA LEI N° 8.666/93, DO ART. 3º, IV DA LEI N° 10.520/2002 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.545/2002, PARA EXERCÍCIO DE 2019.

Nº 60/2019 - 18/03/2019 - NOMEIA VALÉRIA SIMÃO REZENDE – MATR. 101, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PADRÃO CM002, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 59/2019 - 18/03/2019 - NOMEIA MARIA CLARET SAGIORATO – MATR. 104, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA SECRETARIA LEGISLATIVA, PADRÃO CM002, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 58/2019 - 11/03/2019 - DESIGNA A SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL

Nº 57/2019 - 11/03/2019 - NOMEIA MARIA NAZARETH DE SOUSA SANTOS – MATR. 102, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PADRÃO CM002, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 56/2019 - 07/03/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 55/2019 - 07/03/2019 - DESIGNA O SERVIDOR EDSON MANOEL ALVES – MATR. 315, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR, PADRÃO CM002, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 54/2019 - 01/03/2019 - NOMEIA ELIANE CRISTINA RAMOS GONÇALVES PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, PADRÃO CM003, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 53/2019 - 01/03/2019 - NOMEIA MARCIO JOSÉ MOREIRA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 52/2019 - 28/02/2019 - EXONERA LOIDY ALVARENGA, MATRÍCULA 577, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 51/2019 - 27/02/2019 - NOMEIA GERALDO CUNHA NETO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE ASSUNTOS JURÍDICOS, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 50/2019 - 27/02/2019 - DESIGNA O SERVIDOR EDSON MANOEL ALVES – MATR. 315, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR, PADRÃO CM002, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 49/2019 - 21/02/2019 - NOMEIA LUCAS DA SILVEIRA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE RÁDIO E TV, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 48/2019 - 21/02/2019 - NOMEIA CLEVER DE PAULA MOREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 47/2019 - 21/02/2019 - NOMEIA MÔNICA FONSECA FRANCO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR INSTITUCIONAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-04, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 46/2019 - 21/02/2019 - NOMEIA LUCAS EXPEDITO BERTOLOZO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR - PRESIDÊNCIA, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 45/2019 - 21/02/2019 - NOMEIA FABRÍCIO DE AZEVEDO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIIONADO DE ASSESSOR DA CORREGEDORIA, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 44/2019 - 21/02/2019 - DESIGNA A SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL

Nº 43/2019 - 19/02/2019 - EXONERA LUCAS DA SILVEIRA, MATRÍCULA 592, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE TV/RÁDIO/MULTIMÍDIA, PADRÃO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 42/2019 - 19/02/2019 - EXONERA LUCAS EXPEDITO BERTOLOZO, MATRÍCULA 629, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIÊNCIA, PADRÃO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 41/2019 - 19/02/2019 - EXONERA MÔNICA FONSECA FRANCO, MATRÍCULA 589, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, PADRÃO CM-04, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 40/2019 - 19/02/2019 - EXONERA FABRÍCIO DE AZEVEDO, MATRÍCULA 588, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMISSÕES PARLAMENTARES, PADRÃO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 39/2019 - 19/02/2019 - EXONERA GERALDO CUNHA NETO, MATRÍCULA 587, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO DA MESA DIRETORA E DAS COMISSÕES PARLAMENTARES, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 38/2019 - 19/02/2019 - EXONERA CLEVER DE PAULA MOREIRA, MATRÍCULA 611, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 37/2019 - 15/02/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 36/2019 - 12/02/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 35/2019 - 11/02/2019 - NOMEIA GILSILÉIA MOREIRA DO NASCIMENTO MOURA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 34/2019 - 08/02/2019 - DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL POR ESTAREM INSERVÍVEIS.

Nº 32/2019 - 07/02/2019 - REVOGA A PORTARIA Nº 24, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019, QUE CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 31/2019 - 07/02/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 30/2019 - 07/02/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 29/2019 - 07/02/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 28/2019 - 06/02/2019 - CANCELA A LICENÇA SEM VENCIMENTO CONCEDIDA AO SERVIDOR ANDERSON MAURO DA SILVA, NOS TERMOS DO INCISO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 125 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE POUSO ALEGRE, LEI 1042 DE 25 DE MAIO DE 1971.

Nº 26/2019 - 04/02/2019 - NOMEIA INGRID DE SOUZA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 25/2019 - 01/02/2019 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA

Nº 24/2019 - 01/02/2019 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AO SERVIDOR QUE MENCIONA

Nº 23/2019 - 21/01/2019 - NOMEIA AMANDA AUGUSTO BARBOSA SANTIAGO PARA OCUPAR, INTERINAMENTE O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 22/2019 - 15/01/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 21/2019 - 15/01/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 20/2019 - 15/01/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 19/2019 - 09/01/2019 - CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.

Nº 18/2019 - 08/01/2019 - COMPÕE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DA LEI N° 8.666/93, DO ART. 3º, IV DA LEI N° 10.520/2002 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.545/2002, PARA EXERCÍCIO DE 2019.

Nº 17/2019 - 08/01/2019 - NOMEIA ALAILA ELEBIAN RIBEIRO LUZ PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE CONTRATOS, GRATIFICAÇÃO FG-01, NOS TERMOS DA LEI Nº 5787/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 16/2019 - 04/01/2019 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

Nº 15/2019 - 04/01/2019 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 14/2019 - 03/01/2019 - EXONERA MÔNICA ALESSANDRA DA COSTA, MATRÍCULA 581, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 13/2019 - 03/01/2019 - EXONERA CRISTIANE DE CÁSSIA DO PRADO LOPES, MATRÍCULA 566, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 11/2019 - 02/01/2019 - NOMEIA O PRESIDENTE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1061/2008 DE 12 DE MAIO DE 2008.

Nº 10/2019 - 02/01/2019 - NOMEIA LUCAS EXPEDITO BERTOLOZO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 9/2019 - 02/01/2019 - NOMEIA CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 8/2019 - 02/01/2019 - EXONERA LUCAS EXPEDITO BERTOLOZO, MATRÍCULA 578, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 7/2019 - 02/01/2019 - EXONERA CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, MATRÍCULA 563, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 6/2019 - 02/01/2019 - NOMEIA FABRÍCIO RAFAEL RAMOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 5/2019 - 02/01/2019 - NOMEIA THIAGO DE OLIVEIRA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 4/2019 - 02/01/2019 - NOMEIA JENNIFER OPENHEIMER CABRAL DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 3/2019 - 02/01/2019 - EXONERA THIAGO DE OLIVEIRA PEREIRA, MATRÍCULA 608, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 2/2019 - 02/01/2019 - EXONERA FABRÍCIO RAFAEL RAMOS MATRÍCULA 609, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, PADRÃO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 1/2019 - 02/01/2019 - EXONERA DAIANA FERREIRA DA SILVA – MATRÍCULA 567, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 58/2012 - 28/12/2012 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA, EM 31/12/2012. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 57/2012 - 28/12/2012 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SRA. LUDMILLA THAÍS CABRAL SILVA, ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - MATRÍCULA 280, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 56/2012 - 28/12/2012 - EXONERA A SRA. TATIANA NEGRI REZENDE DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 55/2012 - 28/12/2012 - EXONERA O SR. MICHEL ANTONIO ESPER DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 54/2012 - 28/12/2012 - EXONERA O SR. MARCELO OPENHEIMER DA SILVA DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 53/2012 - 28/12/2012 - EXONERA A SRA. MARCELA FONSECA DA COSTA DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 52/2012 - 28/12/2012 - EXONERA A SRA. LUZIA DE FÁTIMA GUSMÃO DE GODOI DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 51/2012 - 28/12/2012 - EXONERA O SR. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RIBEIRO DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 50/2012 - 28/12/2012 - EXONERA A SRA. ELÍDIA CARIRI MOURA CUNHA DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 49/2012 - 28/12/2012 - EXONERA O SR. ALBERTO HEKTOR EL KHOURI DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 48/2012 - 28/12/2012 - EXONERA O SR. ALBERTO ALVES DA CUNHA FILHO DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 46/2012 - 28/12/2012 - NOMEIA A SRA. EMANUELA SILVA BARRETTO PARA PROVER O CARGO EFETIVO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO QUADRO DE SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 45/2012 - 28/12/2012 - NOMEIA O SR. HENRIQUE EDSON RAMOS SOARES PARA PROVER O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, NO QUADRO DE SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 44/2012 - 28/12/2012 - NOMEIA O SR. ELEUSIS PAULO RADICCHI FILHO PARA PROVER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO QUADRO DE SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 47/2012 - 16/12/2012 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Paulo Henrique Pereira Alves, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte PORTARIA

Nº 43/2012 - 11/12/2012 - DISÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL POR ESTAREM INSERVÍVEIS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 42/2012 - 04/12/2012 - NOMEIA O SR. GEOVAN DANTAS FERRAZ PARA PROVER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO QUADRO DE SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 41/2012 - 03/12/2012 - NOMEIA O SR. EDSON MANOEL ALVES PARA PROVER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO QUADRO DE SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 39/2012 - 03/12/2012 - NOMEIA O SR. TIAGO REIS DA SILVA PARA PROVER O CARGO EFETIVO DE PROCURADOR, NO QUADRO DE SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 38/2012 - 03/12/2012 - NOMEIA O SR. LUIZ GUILHERME RIBEIRO DA CRUZ PARA PROVER O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, NO QUADRO DE SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 40/2012 - 30/11/2012 - EXONERA O SR. FABRÍCIO DE AZEVEDO DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 37/2012 - 30/11/2012 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. MONIQUE SOARES BATISTA DA FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA RESOLUÇÃO 1045, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 36/2012 - 28/11/2012 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 35/2012 - 16/11/2012 - NOMEIA OS SERVIDORES JOSÉ ANTONIO RODRIGUES, ALAN FERNANDES PINTO E MARCOS FERNANDO LUIZ PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 34/2012 - 13/11/2012 - DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL POR ESTAREM INSERVÍVEIS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 33/2012 - 17/10/2012 - DESIGNA A SERVIDORA MARIA NAZARETH DE SOUSA SANTOS, TÉCNICA EM CONTABILIDADE, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL DA AMINISTRAÇÃO. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte PORTARIA

Nº 32/2012 - 15/10/2012 - DESIGNA O SERVIDOR FABRÍCIO DE AZEVEDO, ASSESSOR PARLAMENTAR, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte PORTARIA

Nº 31/2012 - 15/10/2012 - NOMEIA O SR. DOUGLAS VIEIRA MENDES PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 30/2012 - 15/10/2012 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. GISELLE RODRIGUES VIANA DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 29/2012 - 27/08/2012 - NOMEIA A SRA. GISELLE RODRIGUES VIANA PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 28/2012 - 24/08/2012 - EXONERA O SR. DOUGLAS VIEIRA MENDES DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 27/2012 - 10/07/2012 - DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL POR ESTAREM INSERVÍVEIS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 26/2012 - 10/07/2012 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR DENÚNCIAS APRESENTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE ABRIL DE 2012, CONFORME PORTARIA N° 16/2012. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições, consoante o disposto nos artigos 71 e 72 do Regimento Interno da Câmara e artigo 5°, § 2°, da Lei n° 1.579, de 18 de março de 1952, expede a seguinte PORTARIA

Nº 25/2012 - 03/07/2012 - DESIGNA A SERVIDORA MARIA CLARET SAGIORATO DO AMARAL, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL DA AMINISTRAÇÃO. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte PORTARIA

Nº 24/2012 - 20/06/2012 - DISÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL POR ESTAREM INSERVÍVEIS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 23/2012 - 19/06/2012 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 22/2012 - 15/06/2012 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 19, IV, DA RESOLUÇÃO Nº 1.045, DE 21/12/2006, E SUAS ALTERAÇÕES.

Nº 21/2012 - 01/06/2012 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Paulo Henrique Pereira Alves, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte PORTARIA

Nº 20/2012 - 25/05/2012 - DESIGNA A SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte PORTARIA

Nº 19/2012 - 24/05/2012 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amara, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 18/2012 - 18/05/2012 - COMPÕE COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2011, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Moacir Franco, referendado pelo Plenário, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 17/2012 - 09/05/2012 - COMPÕE COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, ATENDENDO AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 1.045, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA APURAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, ESTADO DE MINAS GERAIS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 16/2012 - 13/04/2012 - DETERMINA A ABERTURA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO, o requerimento dos Vereadores Hélio Carlos de Oliveira, Paulo Henrique Pereira Alves, Raphael Prado dos Santos e Dulcinéia Maria da Costa, em face da denúncia formulada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - SINDUTE-MG, subsede Pouso Alegre, formulou denúncia em face da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, referente à possível tríplice acumulação de cargos públicos e a regularidade das licenças para tratamento de saúde por parte da Vereadora, nos de 2009, 2010 e 2011; O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Sr. Oliveira Altair Amaral, no exercício de suas funções e no uso de suas atribuições legais DETERMINA:

Nº 15/2012 - 04/04/2012 - DESIGNA A SERVIDORA GISELLE GLÁUCIA RIBEIRO FONSECA, MATR. 181, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE “COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTOCOLO E TRIAGEM DE DOCUMENTOS”, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1155, de 03/04/2012. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 14/2012 - 27/03/2012 - DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL POR ESTAREM INSERVÍVEIS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 13/2012 - 27/03/2012 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 12/2012 - 01/03/2012 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO (À) SERVIDOR (A) QUE MENCIONA. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte PORTARIA

Nº 11/2012 - 16/02/2012 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA HILDA MARIA DE JESUS BERNARDES, NOS TERMOS DO ARTIGO 19, III, DA RESOLUÇÃO Nº 1.045, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede à seguinte PORTARIA

Nº 10/2012 - 07/02/2012 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ENTREGA DE VIDEO PARA EXIBIÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG. CONSIDERANDO, que o planejamento das Sessões e Audiências Públicas da Câmara Municipal é feito com um período mínimo de antecedência para a fundamental divulgação dos trabalhos, bem como, com a finalidade de providenciar os recursos que tornem possível a sua realização; CONSIDERANDO a necessidade de manter a organização do material a ser disponibilizado nas Sessões Ordinárias e Audiências Públicas realizadas na Câmara Municipal; CONSIDERANDO que deve haver integração entre os gabinetes parlamentares e o serviço de comunicação social para o bom andamento das reuniões do Poder Legislativo; O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso dos poderes que lhes são conferidos, RESOLVE

Nº 9/2012 - 23/01/2012 - DESIGNA A SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO. O Presidente da Câmara Municipal d Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o cargo de Secretária Geral de Administração, pelo período de 23 a 31 de janeiro de 2012. PORTARIA

Nº 8/2012 - 17/01/2012 - ALTERA A PORTARIA Nº 48/2010 QUE DISPÕE SOBRE “COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR DENÚNCIAS APRESENTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2010”. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, consoante disposto no artigo 22, inciso III, b, artigo 41 § 2º artigo 74, artigo 225, inciso II, a, 4 do Regimento Interno da Câmara; artigo 39 e seguintes da Lei Orgânica Municipal e artigo 37 e seguintes da Constituição Federal, expede a seguinte PORTARIA

Nº 7/2012 - 16/01/2012 - NOMEIA A SRA. MONIQUE SOARES BATISTA EXERCER, INTERINAMENTE, O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 1128/2010, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 22, inciso II, letra "b", item 2 do Regimento Interno, expede a seguinte PORTARIA

Nº 6/2012 - 16/01/2012 - DESIGNA A SERVIDORA MARIA CLARET SAGIORATO DO AMARAL, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Nº 5/2012 - 12/01/2012 - CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANTENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais e regimentais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 4/2012 - 03/01/2012 - EXONERA, A PEDIDO, A SRTA. GUTIANE PEREIRA DA SILVA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA RESOLUÇÃO 1128/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2012 - 02/01/2012 - COMPÕE COMISSÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 2/2012 - 02/01/2012 - COMPÕE COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, E DE SUAS ALTERAÇÕES. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 1/2012 - 02/01/2012 - NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DO ART. 3º, IV DA LEI 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.545/2002, PARA EXERCÍCIO DE 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA