Vereadores - Oliveira - Proposituras
Correspondências (77)
Recebida Nº 1/2025 - 01/01/2025 - Ofício nº 001/2025 solicitando o registro de chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2025, com a seguinte composição: Presidente: Ver. eleito Oliveira (Republicanos); 1º Vice-Presidente: Ver. eleito Miguel Tomatinho do Hospital (PSD); 2º Vice-Presidente: Ver. eleito Ely da Autopeças (PSD); 1º Secretário: Ver. eleito Dionísio (Republicanos); 2º Secretário: Ver. eleito Rogerinho da Policlínica (Avante).
Recebida Nº 1431/2024 - 19/12/2024 - Relatório Final encaminhado pela Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pelas Resoluções da Mesa Diretora nº 13/2024 e 14/2024, para apurar eventuais irregularidades no contrato nº 89/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e a empresa Engetech Arquitetura e Construção LTDA.
Recebida Nº 1425/2024 - 13/12/2024 - Ofício encaminhado pelo Ver. Oliveira no qual remete seus documentos para posse para a legislatura 2025-2028.
Recebida Nº 392/2024 - 26/11/2024 - Ofício encaminhado pelo Corregedor da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Ver. Oliveira, para determinar, de ofício, a instauração de processo disciplinar contra o Ver. Bruno Dias, nos termos do parágrafo único do art. 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre.
Recebida Nº 365/2024 - 31/10/2024 - Ofício encaminhado pelo Ver. Oliveira Altair informando que não poderá estar presente na Sessão Especial em comemoração aos 80 anos da 1ª Igreja Presbiteriana de Pouso Alegre, que será realizada na data de 31/10/2024, por motivo de compromisso previamente agendado.
Recebida Nº 226/2024 - 19/06/2024 - Ofício nº 35/2024 encaminhado pelo Ver. Oliveira Altair informando que não poderá participar da reunião que será realizada na data de hoje, por motivos de compromisso previamente agendado.
Recebida Nº 198/2024 - 28/05/2024 - Ofício nº 32/2024 encaminhado pelo Ver. Oliveira Altair, justificando sua ausência na reunião da Comissão de Segurança Pública, requerida pelo Ver. Dr. Edson (ofício nº 66/2024).
Recebida Nº 129/2024 - 09/04/2024 - Ofício nº 23/2024 encaminhado pelo Ver. Oliveira Altair, informando sua ausência na 10ª Sessão Ordinária, por motivos de saúde.
Recebida Nº 119/2024 - 03/04/2024 - Ofício nº 021/2024 encaminhado pelo vereador Oliveira Altair, informando acerca da sua alteração de legenda partidária, com sua filiação ao Partido Republicanos, solicitando as devidas atualizações nos sistemas da Casa.
Recebida Nº 45/2024 - 07/02/2024 - Ofício nº 8/2024 encaminhado pelo Ver. Oliveira para apresentar sua candidatura ao cargo de Corregedor da Câmara Municipal de Pouso Alegre.
Recebida Nº 421/2023 - 29/11/2023 - Ofício nº 68/2023 encaminhado pelo Ver. Oliveira justificando sua ausência na Sessão Especial de homenagem á Rede de Supermercados Alvorada.
Recebida Nº 353/2023 - 28/09/2023 - Ofício nº 53/2023 encaminhado pelo ver. Oliveira justificando sua ausência na Sessão especial em homenagem aos Digitais Influencers à ocorrer no dia 28 de setembro de 2023
Recebida Nº 346/2023 - 26/09/2023 - Ofício encaminhado pelo Vereador Oliveira solicitando o arquivamento do Projeto de Lei Nº 7.869/2023.
Recebida Nº 328/2023 - 21/09/2023 - Ofício nº 01/2023 encaminhado pelo Ver. Oliveira informando sua ausência na Sessão Especial a ser realizada no dia 21 de setembro de 2023.
Recebida Nº 278/2023 - 09/08/2023 - Ofício encaminhado pelo Vereador Oliveira solicitando o arquivamento do Requerimento Nº 48/2023.
Recebida Nº 234/2023 - 03/07/2023 - Ofício nº 040/2023 encaminhado pelo Ver. Oliveira em resposta ao Oficio Legislativo nº 122/2023, indicando o Vereador Bruno Dias para compor a Comissão Especial para analise e revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre.
Recebida Nº 191/2023 - 05/06/2023 - Ofício nº 39/2023 de autoria do Vereador Oliveira solicitando o arquivamento dos Projetos de Lei nº 7.774/2022, nº 7.775/2022, nº7.776/2022, nº 7.777/2022 e nº 7.778/2022.
Recebida Nº 89/2023 - 22/03/2023 - Ofício nº 17/23 solicitando o arquivamento do Requerimento nº 12/23.
Recebida Nº 35/2023 - 27/01/2023 - Ofício encaminhado pelo Ver. Oliveira informando sua ausência na 3ª e 4ª Sessões Extraordinárias que serão realizadas no dia 27 de janeiro de 2023.
Recebida Nº 587/2022 - 07/12/2022 - Ofício nº 79/2022 encaminhado pelo Ver. Oliveira informando sua ausência na Sessão Especial em homenagem aos 50 anos da APAE, a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2022.
Recebida Nº 584/2022 - 06/12/2022 - Ofício nº 116/2021 solicitando o registro de chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2023, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Leandro de Morais Pereira (PSDB); 1º Vice-Presidente: Ver. Miguel Simião Pereira Júnior (PSDB); 2º Vice-Presidente: Gilberto Guimarães Barreiro (PP); 1º Secretário: Ver. Oliveira Altair Amaral (União Brasil); 2º Secretário: Ver. Bruno Dias Ferreira (União Brasil).
Recebida Nº 549/2022 - 10/11/2022 - Ofício nº 75/2022 encaminhado pelo Ver.Oliveira informando sua ausência na Sessão Especial Pouso Alegre Futebol Clube, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2022.
Recebida Nº 501/2022 - 11/10/2022 - Ofício nº 71/2022 encaminhado pelo Ver. Oliveira, na qualidade de líder do partido União Brasil, informando a indicação do Ver. Bruno Dias para compor a Comissão Especial para desenvolvimentos dos trabalhos de reforma da Lei Orgânica Municipal - LOM, que será realizado durante a reunião agendada pra o dia 13 de outubro de 2022.
Recebida Nº 407/2022 - 10/08/2022 - Ofício nº 56/2022 encaminhado pelo Vereador Oliveira informando sua ausência na Sessão Especial em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha em Miúdos nas Escolas Municipais, que será realizada no dia 10 de agosto de 2022.
Recebida Nº 367/2022 - 21/07/2022 - Ofício 048/2022 encaminhado pelo Ver. Oliveira justificando sua ausência na Sessão Especial de 50 anos da Escola Estadual Polivalente que será realizada no dia 21/07/2022.
Recebida Nº 300/2022 - 01/06/2022 - Ofício nº 39/2022 de autoria do Vereador Oliveira solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7781/2022, que dispõe sobre: "Altera os artigo 1º e 2º Lei Municipal nº 4.950 de 31 de maio de 2010, que 'Dispõe sobre a realização de campanha de prevenção e combate à pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes nos veículos do sistema de transporte coletivo urbano de passageiros do município de pouso alegre' ".
Recebida Nº 294/2022 - 26/05/2022 - Ofício nº 38/2022 encaminhado pelo Vereador Oliveira informando a mudança do nome do Partido Democratas para Partido União Brasil. Ademais, solicita a alteração do mesmo em todas as informações e canais de comunicação desta Casa Legislativa.
Recebida Nº 42/2022 - 31/01/2022 - Ofício nº 5/2022 encaminhado pelo Ver. Oliveira, em resposta ao Ofício nº 15/2022 de autoria do Ver. Dr. Edson, para informar que já havia solicitado a retirada da assinatura do Anteprojeto de Resolução nº 113/2021, o que retiraria a necessidade de assinatura eletrônica no Projeto de Resolução nº 1348/2021.
Recebida Nº 1327/2021 - 04/11/2021 - Ofício encaminhado pelo Ver. Oliveira solicitando a retirada de sua assinatura como coautor do Anteprojeto de Resolução nº 113/2021, que ''Acrescenta o inciso IX ao § 2º do artigo 60 e o artigo 71-E à Resolução nº 1.172, de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre-MG, criando e regulamentando a Comissão Permanente de Defesa Dos Direitos da Criança e do Adolescente.''
Recebida Nº 377/2021 - 24/06/2021 - Parecer do Departamento Jurídico, Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e a Manifestação do Corregedor quanto a admissibilidade da Denúncia contra o Vereador Bruno Dias, por quebra de decoro parlamentar, com fundamento no inc. III, do art. 7º, do Decreto-Lei nº 201/1967, art. 34 da Lei Orgânica Municipal, art. 135 do Regimento Interno e Resolução nº 882/2021.
Recebida Nº 317/2021 - 27/05/2021 - Ofício n° 31/2021 encaminhado pela assessoria do Ver. Oliveira Altair informando sua ausência na Audiência Pública de Prestação de Contas do Primeiro Quadrimestre de 2021 do dia 27 de Maio de 2021.
Recebida Nº 242/2021 - 06/05/2021 - Ofício n° 30 encaminhado pela assessoria do Ver. Oliveira informando sua ausência na Sessão Extraordinária do dia 06 de Maio de 2021.
Recebida Nº 26/2021 - 01/02/2021 - Ofício nº 004/2021 encaminhado pelo Ver. Oliveira apresentando sua candidatura ao cargo de Corregedor para o ano de 2021.
Recebida Nº 2013/2020 - 23/07/2020 - Ofício N° 35/2020 encaminhado pela assessoria do Ver. Oliveira justificando a não participação na Audiência Pública sobre a LDO no dia 24 de julho de 2020.
Recebida Nº 1109/2020 - 12/05/2020 - Manifestação da Corregedoria acerca da denúncia apresentada em face do vereador Bruno Dias, por suposta quebra de decoro parlamentar.
Recebida Nº 1104/2020 - 07/05/2020 - Ofício nº 25/2020 encaminhado pelo Ver. Oliveira para se indicar como líder do Democratas na Câmara Municipal.
Recebida Nº 153/2020 - 25/03/2020 - Ofício nº 23/20 encaminhado pelo Ver. Oliveira Altair comunicando sua mudança de partido, saindo do Partido MDB para o Partido Democratas.
Recebida Nº 86/2020 - 17/02/2020 - Ofício nº 13/2020 encaminhado pelo Ver. Oliveira solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7425/2018 e do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 7425/2018.
Recebida Nº 60/2020 - 11/02/2020 - Ofício nº 11/2020 encaminhado pelo Ver. Oliveira Altair apresentando sua candidatura ao cargo de Corregedor para o ano de 2020.
Recebida Nº 16/2020 - 16/01/2020 - Ofício nº 01/2020 encaminhado pela assessoria do Ver. Oliveira Altair Amaral justificando sua ausência na sessão extraordinária do dia 16 de janeiro de 2020.
Recebida Nº 1440/2019 - 08/11/2019 - Autorização através do oficio nº 160/2019 para a realização da homenagem aos atletas de Pouso Alegre na Sessão Ordinária do dia 04/02/2020, a partir das 18h,
Recebida Nº 1373/2019 - 05/11/2019 - Ofício Legislativo nº 406/19 de autoria do Presidente Oliveira comunicando os vereadores que não há mais datas para agendamentos de homenagens e informando, por meio de documentos anexos, as homenagens agendadas para este ano.
Recebida Nº 1253/2019 - 04/09/2019 - Ofício nº 107/19 encaminhado pelo Ver. Oliveira Altair justificando sua ausência na Sessão Especial em homenagem aos 120 aos do Colégio São José, a ser realizada em 04/09/2019.
Recebida Nº 1239/2019 - 28/08/2019 - Ofício nº 105/19 encaminhado por vereadores ao setor de comunicação para agendamento de sessão especial em homenagem aos 60 anos da Faculdade de Direito do sul de Minas, no dia 18/09/19 às 19h.
Recebida Nº 1210/2019 - 31/07/2019 - Ofício nº 91/19 encaminhado pela assessoria do Ver. Oliveira justificando a ausência na audiência pública que será realizada dia 31 de agosto, às 14h, para discutir da LDO para 2020.
Recebida Nº 584/2018 - 12/12/2018 - Relatório preliminar apresentado pela Comissão Processante da denúncia ofertada pelo Sr. Clayton da Costa Martins em face do Vereador Campanha.
Recebida Nº 579/2018 - 11/12/2018 - Ofício nº 91/2018 solicitando o registro de chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2019, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Oliveira Altair Amaral (MDB); 1º Vice-Presidente: Ver. Wilson Tadeu Lopes (PV); 2º Vice-Presidente: Arlindo da Motta Paes (PSDB); 1º Secretário: Ver. Bruno Dias (PR); 2º Secretário: Ver. Odair Quincote (PPS).
Recebida Nº 444/2018 - 27/09/2018 - Ofício justificando a ausência na Audiência Pública para Prestação de Contas que foi redesignada para o dia 28 de setembro de 2018, às 13h, tendo em vista compromissos pré-agendados na mesma data.
Recebida Nº 378/2018 - 24/08/2018 - Ofício encaminhando, na qualidade de Presidente da Comissão Especial com a finalidade de analisar a cobrança de taxa de tratamento de esgoto pela Copasa, ofício recebido da SUPRAM que encaminha Auto de Fiscalização e Auto de Infração relacionados à Copasa - ETE Sapucaí Mirim e informando que foram constatadas várias irregularidades, assim como foi aplicada multa à Copasa.
Recebida Nº 325/2018 - 26/07/2018 - Ofício 65/2018 encaminhado pelo Ver. Oliveira para comunicar sua ausência no Lançamento do Livro "Constituição em Miúdos II" em razão de compromissos previamente agendados.
Recebida Nº 282/2018 - 28/06/2018 - Ofício encaminhado pelo Ver. Oliveira justificando sua ausência na Sessão Especial do dia 28/06/2018, tendo em vista compromissos pré-agendados.
Recebida Nº 248/2018 - 30/05/2018 - Ofício encaminhado pelo gabinete do Ver. Oliveira justificando sua ausência na prestação de contas referente ao 1º quadrimestre de 2018, em audiência pública de 30 de maio de 2018.
Recebida Nº 214/2018 - 10/05/2018 - Ofício nº 47/18 encaminhado pelo Ver. Oliveira Altair Amaral solicitando a realização de homenagem ao Sr. José Bernardo da Silva, na Sessão Ordinária de 05 de junho.
Recebida Nº 209/2018 - 09/05/2018 - Ofício nº 45/2018 encaminhado pelo Ver. Oliveira solicitando a realização, na Sessão Ordinária de 15 de maio de 2018, de homenagem ao Sr. José Bernardo da Silva.
Recebida Nº 182/2018 - 23/04/2018 - Ofício nº 36/18 encaminhado pelo Ver. Oliveira Altair solicitando a cessão do plenarinho para o dia 26 de abril de 2018, das 9:00 às 11:00, para realização de reunião entre setor da construção civil e a Secretaria de Planejamento.
Recebida Nº 145/2018 - 02/04/2018 - Ofício nº 27/2018 encaminhado pelo Ver. Oliveira para justificar sua ausência na abertura da Semana Municipal do Autismo, em razão de compromissos previamente agendados.
Recebida Nº 118/2018 - 16/03/2018 - Ofício nº 22/2018 encaminhado pelo Ver. Oliveira para justificar sua ausência na Sessão Especial do dia 16/03/2018, em razão de compromissos agendados anteriormente a convocação para a Sessão.
Recebida Nº 67/2018 - 16/02/2018 - Ofício nº 11/2018 encaminhado pelo Ver. Oliveira solciitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7358/2017, tendo em vista a propositura dos Projetos de Lei nº 7380/2018 e 7381/2018.
Recebida Nº 11262/2017 - 13/12/2017 - Relatório Final da Comissão Especial com a finalidade de estudar as inconsistências na execução das obras de pavimentação efetuadas na Avenida Dique II.
Recebida Nº 11260/2017 - 12/12/2017 - Ofício nº 562/2017 solicitando o registro de chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2018, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Leandro de Morais Pereira (PPS); 1º Vice-Presidente: Ver. Arlindo Motta Paes (PSDB); 2º Vice-Presidente: Odair Pereira de Souza (PPS); 1º Secretário: Ver. Oliveira Altair Amaral (PMDB); 2º Secretário: Ver. Adelson dos Reis Matias (PR).
Recebida Nº 11208/2017 - 13/11/2017 - Ofício nº 65/17 encaminhado pela Comissão Especial que estuda a cobraça da taxa de esgoto pela COPASA, enviando relatório final da Comissão à COPASA para medidas cabíveis.
Recebida Nº 11186/2017 - 06/11/2017 - Ofício nº 71/2017 encaminhado pelo Ver. Oliveira solicitando a cessão das dependências do Plenário para realização da Convenção Municipal do PMDB 2017, no dia 18 de novembro de 2017, das 16h às 18h.
Recebida Nº 11177/2017 - 31/10/2017 - Relatório Final da Comissão Especial com a finalidade de estudo de inconsistências na execução dos serviços prestados pela empresa Plenax ao município de Pouso Alegre.
Recebida Nº 11165/2017 - 18/10/2017 - Relatório Final da Comissão Especial com a finalidade de estudar as inconsistências na execução dos serviços das galerias de águas pluviais do bairro Primavera, firmando entre a empresa Colymar Engenharia LTDA e o município de Pouso Alegre.
Recebida Nº 11153/2017 - 06/10/2017 - Relatório final da Comissão Especial constituída pela Resolução Administrativa nº 04/17 e instituída através da Resolução nº 1290/17, com a finalidade de analisar a cobrança da taxa de tratamento de esgoto cobrada pela COPASA no município de Pouso Alegre,
Recebida Nº 11120/2017 - 25/09/2017 - Ofício de vereadores desta Casa destinado ao Poder Executivo solicitando a reconsideração da decisão de transferência do Ensino Médio Municipal para a gestão do Governo do Estado.
Recebida Nº 10826/2017 - 22/05/2017 - Ofício nº 24/17 encaminhado pela Comissão Especial constituída pela avaliar a cobrança indevida de taxa de esgoto pela COPASA, solicitando a contratação de empresa de consultoria para acompanhamento técnico dos trabalhos da comissão.
Recebida Nº 10825/2017 - 22/05/2017 - Ofício nº 22/17 encaminhado pela Comissão Especial constituída pela avaliar a cobrança indevida de taxa de esgoto pela COPASA, solicitando autorização para pagamento de taxa de expedição de documentos.
Recebida Nº 10820/2017 - 18/05/2017 - Ofício nº 21/2017 encaminhado pelo gabinete do Ver. Oliveira justificando sua ausência na Sessão Itinerante do dia 18 de maio, no Distrito de São José do Pantano, por motivos agendados anteriormente à divulgação da Sessão.
Recebida Nº 10750/2017 - 26/04/2017 - Ofício nº 42/2017 encaminhado pelos vereadores ao Secretário de Planejamento requerendo que seja efetivada a renovação de Alvarás, em caráter provisório, pelo prazo mínimo de 180 dias e podendo ser prorrogado por mais 180 dias.
Recebida Nº 10745/2017 - 25/04/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Oliveira, em nome da Comissão de Estudos dos trabalhos da Copasa, com a proposta de serviços da empresa Engequisa para análise físico-química e biológica das amostras de água.
Recebida Nº 10719/2017 - 18/04/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Oliveira indicando seu nome para compor as Comissões Especiais com a finalidade do estudo de inconsistências na execução das obras de pavimentação da Avenida Dique II e na execução dos serviços prestados pela empresa Plenax ao município de Pouso Alegre.
Recebida Nº 10705/2017 - 10/04/2017 - Ofício nº 03/17 encaminhado pelo Vereador Oliveira Altair Amaral, líder do PMDB, indicando seu nome para a composição da Comissão Especial de Estudo para apurar possíveis inconsistências na execução das obras das galerias pluviais do bairro Primavera, pela empresa Colymar Engenharia Ltda.
Recebida Nº 10681/2017 - 03/04/2017 - Ofício nº 02/17 encaminhado pelo Vereador Oliveira Altair Amaral, líder do PMDB, indicando seu nome para compor a Comissão Especial com a finalidade de estudar a cobrança da taxa de tratamento de esgoto pela COPASA.
Recebida Nº 10593/2017 - 17/02/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Oliveira solicitando a realização de homenagem póstuma a família do ex-Vereador Célio Xaxa, na Sessão Ordinária do dia 21/02/2017.
Recebida Nº 10548/2017 - 19/01/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Oliveira para comunicar sua ausência nas Sessões Extraordinárias dos dias 19 de 20 de janeiro.
Recebida Nº 10528/2017 - 05/01/2017 - Ofício encaminhado pelo vereador Oliveira Altair Amaral indicando seu nome parlamentar para Legislatura 2017/2020.