Câmara Municipal de Pouso Alegre

Anteprojetos (14)

Nº 35/2021 - 26/05/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA RURAL JOÃO PEREIRA DE SOUZA "JOÃO QUINCOTE" (*1945 +2020)

Nº 31/2021 - 25/05/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: TRAVESSA SARGENTO BENÍCIO BATISTA FERREIRA DA SILVA (*1959 +2021).

Nº 30/2021 - 24/05/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA VANDIR JOSÉ DA SILVA (*1941 +2012) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.386 DE 2021.

Nº 14/2021 - 29/03/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA (*1926 +2013)

Nº 12/2021 - 26/03/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA VANDIR JOSÉ DA SILVA (*1941 +2012)

Nº 8/2021 - 05/03/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA VEREADOR ANTÔNIO THEODORO MENDES

Nº 85/2020 - 29/10/2020 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 74/2020 - 21/08/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA GRACIEMA FARIA DE PAIVA (*1925 +2020).

Nº 72/2020 - 17/08/2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA ATUAR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 70/2020 - 17/08/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO: RUA CÉLIO AUGUSTO DE PAIVA (CELIO XAXA) (*1949 +2017).

Nº 69/2020 - 14/08/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA GUILHERMINA ZORDAN DOS SANTOS NORA (*1921 + 2001)

Nº 68/2020 - 14/08/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SALVIANO PEREIRA DA SILVA ( *1962 +2007).

Nº 67/2020 - 14/08/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA VALDIR WESLEY RODRIGUES (*1990 +2020).

Nº 19/2020 - 01/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: WALDEMAR PEREIRA DE FREITAS ( *1928 +2000) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6101/2019.

Atos (1)

Nº 1/2022 - 24/03/2022 - CONHECE A RENÚNCIA E DECLARA EXTINTO O MANDATO DE PREFEITO MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE EXERCIDO PELO SR. RAFAEL TADEU SIMÕES, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 40, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Atos da Mesa (1)

Nº 11/2023 - 06/07/2023 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO, CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.305, DE 27 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convocações (7)

Nº 8/2019 - 18/12/2019 - CONVOCA os senhores Vereadores para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 19 de dezembro de 2019, quinta-feira, às 16h.

Nº 7/2019 - 18/12/2019 - CONVOCA os senhores Vereadores para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 19 de dezembro de 2019, quinta-feira, às 15h.

Nº 6/2019 - 09/09/2019 - CONVOCA os senhores Vereadores para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 10 de setembro de 2019, terça-feira, às 16h.

Ato da Presidência Nº 4/2019 - 21/02/2019 - CONVOCA os senhores Vereadores para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 22 de fevereiro de 2019, sexta-feira, às 16:00h.

Ato da Presidência Nº 3/2019 - 08/02/2019 - CONVOCA os senhores Vereadores para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 08 de fevereiro de 2019, sexta-feira, às 10:30h.

Ato da Presidência Nº 2/2019 - 24/01/2019 - CONVOCA os senhores Vereadores para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 25 de janeiro de 2019, sexta-feira, às 17:00h.

Ato da Presidência Nº 1/2019 - 09/01/2019 - CONVOCA os senhores Vereadores para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 11 de janeiro de 2019, sexta-feira, às 09:00h.

Correspondências Recebidas (70)

Nº 129/2024 - 09/04/2024 - Ofício nº 23/2024 encaminhado pelo Ver. Oliveira Altair, informando sua ausência na 10ª Sessão Ordinária, por motivos de saúde.

Nº 119/2024 - 03/04/2024 - Ofício nº 021/2024 encaminhado pelo vereador Oliveira Altair, informando acerca da sua alteração de legenda partidária, com sua filiação ao Partido Republicanos, solicitando as devidas atualizações nos sistemas da Casa.

Nº 45/2024 - 07/02/2024 - Ofício nº 8/2024 encaminhado pelo Ver. Oliveira para apresentar sua candidatura ao cargo de Corregedor da Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 421/2023 - 29/11/2023 - Ofício nº 68/2023 encaminhado pelo Ver. Oliveira justificando sua ausência na Sessão Especial de homenagem á Rede de Supermercados Alvorada.

Nº 353/2023 - 28/09/2023 - Ofício nº 53/2023 encaminhado pelo ver. Oliveira justificando sua ausência na Sessão especial em homenagem aos Digitais Influencers à ocorrer no dia 28 de setembro de 2023

Nº 346/2023 - 26/09/2023 - Ofício encaminhado pelo Vereador Oliveira solicitando o arquivamento do Projeto de Lei Nº 7.869/2023.

Nº 328/2023 - 21/09/2023 - Ofício nº 01/2023 encaminhado pelo Ver. Oliveira informando sua ausência na Sessão Especial a ser realizada no dia 21 de setembro de 2023.

Nº 278/2023 - 09/08/2023 - Ofício encaminhado pelo Vereador Oliveira solicitando o arquivamento do Requerimento Nº 48/2023.

Nº 234/2023 - 03/07/2023 - Ofício nº 040/2023 encaminhado pelo Ver. Oliveira em resposta ao Oficio Legislativo nº 122/2023, indicando o Vereador Bruno Dias para compor a Comissão Especial para analise e revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 191/2023 - 05/06/2023 - Ofício nº 39/2023 de autoria do Vereador Oliveira solicitando o arquivamento dos Projetos de Lei nº 7.774/2022, nº 7.775/2022, nº7.776/2022, nº 7.777/2022 e nº 7.778/2022.

Nº 89/2023 - 22/03/2023 - Ofício nº 17/23 solicitando o arquivamento do Requerimento nº 12/23.

Nº 35/2023 - 27/01/2023 - Ofício encaminhado pelo Ver. Oliveira informando sua ausência na 3ª e 4ª Sessões Extraordinárias que serão realizadas no dia 27 de janeiro de 2023.

Nº 587/2022 - 07/12/2022 - Ofício nº 79/2022 encaminhado pelo Ver. Oliveira informando sua ausência na Sessão Especial em homenagem aos 50 anos da APAE, a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2022.

Nº 584/2022 - 06/12/2022 - Ofício nº 116/2021 solicitando o registro de chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2023, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Leandro de Morais Pereira (PSDB); 1º Vice-Presidente: Ver. Miguel Simião Pereira Júnior (PSDB); 2º Vice-Presidente: Gilberto Guimarães Barreiro (PP); 1º Secretário: Ver. Oliveira Altair Amaral (União Brasil); 2º Secretário: Ver. Bruno Dias Ferreira (União Brasil).

Nº 549/2022 - 10/11/2022 - Ofício nº 75/2022 encaminhado pelo Ver.Oliveira informando sua ausência na Sessão Especial Pouso Alegre Futebol Clube, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2022.

Nº 501/2022 - 11/10/2022 - Ofício nº 71/2022 encaminhado pelo Ver. Oliveira, na qualidade de líder do partido União Brasil, informando a indicação do Ver. Bruno Dias para compor a Comissão Especial para desenvolvimentos dos trabalhos de reforma da Lei Orgânica Municipal - LOM, que será realizado durante a reunião agendada pra o dia 13 de outubro de 2022.

Nº 407/2022 - 10/08/2022 - Ofício nº 56/2022 encaminhado pelo Vereador Oliveira informando sua ausência na Sessão Especial em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha em Miúdos nas Escolas Municipais, que será realizada no dia 10 de agosto de 2022.

Nº 367/2022 - 21/07/2022 - Ofício 048/2022 encaminhado pelo Ver. Oliveira justificando sua ausência na Sessão Especial de 50 anos da Escola Estadual Polivalente que será realizada no dia 21/07/2022.

Nº 300/2022 - 01/06/2022 - Ofício nº 39/2022 de autoria do Vereador Oliveira solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7781/2022, que dispõe sobre: "Altera os artigo 1º e 2º Lei Municipal nº 4.950 de 31 de maio de 2010, que 'Dispõe sobre a realização de campanha de prevenção e combate à pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes nos veículos do sistema de transporte coletivo urbano de passageiros do município de pouso alegre' ".

Nº 294/2022 - 26/05/2022 - Ofício nº 38/2022 encaminhado pelo Vereador Oliveira informando a mudança do nome do Partido Democratas para Partido União Brasil. Ademais, solicita a alteração do mesmo em todas as informações e canais de comunicação desta Casa Legislativa.

Nº 42/2022 - 31/01/2022 - Ofício nº 5/2022 encaminhado pelo Ver. Oliveira, em resposta ao Ofício nº 15/2022 de autoria do Ver. Dr. Edson, para informar que já havia solicitado a retirada da assinatura do Anteprojeto de Resolução nº 113/2021, o que retiraria a necessidade de assinatura eletrônica no Projeto de Resolução nº 1348/2021.

Nº 1327/2021 - 04/11/2021 - Ofício encaminhado pelo Ver. Oliveira solicitando a retirada de sua assinatura como coautor do Anteprojeto de Resolução nº 113/2021, que ''Acrescenta o inciso IX ao § 2º do artigo 60 e o artigo 71-E à Resolução nº 1.172, de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre-MG, criando e regulamentando a Comissão Permanente de Defesa Dos Direitos da Criança e do Adolescente.''

Nº 377/2021 - 24/06/2021 - Parecer do Departamento Jurídico, Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e a Manifestação do Corregedor quanto a admissibilidade da Denúncia contra o Vereador Bruno Dias, por quebra de decoro parlamentar, com fundamento no inc. III, do art. 7º, do Decreto-Lei nº 201/1967, art. 34 da Lei Orgânica Municipal, art. 135 do Regimento Interno e Resolução nº 882/2021.

Nº 317/2021 - 27/05/2021 - Ofício n° 31/2021 encaminhado pela assessoria do Ver. Oliveira Altair informando sua ausência na Audiência Pública de Prestação de Contas do Primeiro Quadrimestre de 2021 do dia 27 de Maio de 2021.

Nº 242/2021 - 06/05/2021 - Ofício n° 30 encaminhado pela assessoria do Ver. Oliveira informando sua ausência na Sessão Extraordinária do dia 06 de Maio de 2021.

Nº 26/2021 - 01/02/2021 - Ofício nº 004/2021 encaminhado pelo Ver. Oliveira apresentando sua candidatura ao cargo de Corregedor para o ano de 2021.

Nº 2013/2020 - 23/07/2020 - Ofício N° 35/2020 encaminhado pela assessoria do Ver. Oliveira justificando a não participação na Audiência Pública sobre a LDO no dia 24 de julho de 2020.

Nº 1109/2020 - 12/05/2020 - Manifestação da Corregedoria acerca da denúncia apresentada em face do vereador Bruno Dias, por suposta quebra de decoro parlamentar.

Nº 1104/2020 - 07/05/2020 - Ofício nº 25/2020 encaminhado pelo Ver. Oliveira para se indicar como líder do Democratas na Câmara Municipal.

Nº 153/2020 - 25/03/2020 - Ofício nº 23/20 encaminhado pelo Ver. Oliveira Altair comunicando sua mudança de partido, saindo do Partido MDB para o Partido Democratas.

Nº 86/2020 - 17/02/2020 - Ofício nº 13/2020 encaminhado pelo Ver. Oliveira solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7425/2018 e do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 7425/2018.

Nº 60/2020 - 11/02/2020 - Ofício nº 11/2020 encaminhado pelo Ver. Oliveira Altair apresentando sua candidatura ao cargo de Corregedor para o ano de 2020.

Nº 16/2020 - 16/01/2020 - Ofício nº 01/2020 encaminhado pela assessoria do Ver. Oliveira Altair Amaral justificando sua ausência na sessão extraordinária do dia 16 de janeiro de 2020.

Nº 1440/2019 - 08/11/2019 - Autorização através do oficio nº 160/2019 para a realização da homenagem aos atletas de Pouso Alegre na Sessão Ordinária do dia 04/02/2020, a partir das 18h,

Nº 1373/2019 - 05/11/2019 - Ofício Legislativo nº 406/19 de autoria do Presidente Oliveira comunicando os vereadores que não há mais datas para agendamentos de homenagens e informando, por meio de documentos anexos, as homenagens agendadas para este ano.

Nº 1253/2019 - 04/09/2019 - Ofício nº 107/19 encaminhado pelo Ver. Oliveira Altair justificando sua ausência na Sessão Especial em homenagem aos 120 aos do Colégio São José, a ser realizada em 04/09/2019.

Nº 1239/2019 - 28/08/2019 - Ofício nº 105/19 encaminhado por vereadores ao setor de comunicação para agendamento de sessão especial em homenagem aos 60 anos da Faculdade de Direito do sul de Minas, no dia 18/09/19 às 19h.

Nº 1210/2019 - 31/07/2019 - Ofício nº 91/19 encaminhado pela assessoria do Ver. Oliveira justificando a ausência na audiência pública que será realizada dia 31 de agosto, às 14h, para discutir da LDO para 2020.

Nº 584/2018 - 12/12/2018 - Relatório preliminar apresentado pela Comissão Processante da denúncia ofertada pelo Sr. Clayton da Costa Martins em face do Vereador Campanha.

Nº 579/2018 - 11/12/2018 - Ofício nº 91/2018 solicitando o registro de chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2019, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Oliveira Altair Amaral (MDB); 1º Vice-Presidente: Ver. Wilson Tadeu Lopes (PV); 2º Vice-Presidente: Arlindo da Motta Paes (PSDB); 1º Secretário: Ver. Bruno Dias (PR); 2º Secretário: Ver. Odair Quincote (PPS).

Nº 444/2018 - 27/09/2018 - Ofício justificando a ausência na Audiência Pública para Prestação de Contas que foi redesignada para o dia 28 de setembro de 2018, às 13h, tendo em vista compromissos pré-agendados na mesma data.

Nº 378/2018 - 24/08/2018 - Ofício encaminhando, na qualidade de Presidente da Comissão Especial com a finalidade de analisar a cobrança de taxa de tratamento de esgoto pela Copasa, ofício recebido da SUPRAM que encaminha Auto de Fiscalização e Auto de Infração relacionados à Copasa - ETE Sapucaí Mirim e informando que foram constatadas várias irregularidades, assim como foi aplicada multa à Copasa.

Nº 325/2018 - 26/07/2018 - Ofício 65/2018 encaminhado pelo Ver. Oliveira para comunicar sua ausência no Lançamento do Livro "Constituição em Miúdos II" em razão de compromissos previamente agendados.

Nº 282/2018 - 28/06/2018 - Ofício encaminhado pelo Ver. Oliveira justificando sua ausência na Sessão Especial do dia 28/06/2018, tendo em vista compromissos pré-agendados.

Nº 248/2018 - 30/05/2018 - Ofício encaminhado pelo gabinete do Ver. Oliveira justificando sua ausência na prestação de contas referente ao 1º quadrimestre de 2018, em audiência pública de 30 de maio de 2018.

Nº 214/2018 - 10/05/2018 - Ofício nº 47/18 encaminhado pelo Ver. Oliveira Altair Amaral solicitando a realização de homenagem ao Sr. José Bernardo da Silva, na Sessão Ordinária de 05 de junho.

Nº 209/2018 - 09/05/2018 - Ofício nº 45/2018 encaminhado pelo Ver. Oliveira solicitando a realização, na Sessão Ordinária de 15 de maio de 2018, de homenagem ao Sr. José Bernardo da Silva.

Nº 182/2018 - 23/04/2018 - Ofício nº 36/18 encaminhado pelo Ver. Oliveira Altair solicitando a cessão do plenarinho para o dia 26 de abril de 2018, das 9:00 às 11:00, para realização de reunião entre setor da construção civil e a Secretaria de Planejamento.

Nº 145/2018 - 02/04/2018 - Ofício nº 27/2018 encaminhado pelo Ver. Oliveira para justificar sua ausência na abertura da Semana Municipal do Autismo, em razão de compromissos previamente agendados.

Nº 118/2018 - 16/03/2018 - Ofício nº 22/2018 encaminhado pelo Ver. Oliveira para justificar sua ausência na Sessão Especial do dia 16/03/2018, em razão de compromissos agendados anteriormente a convocação para a Sessão.

Nº 67/2018 - 16/02/2018 - Ofício nº 11/2018 encaminhado pelo Ver. Oliveira solciitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7358/2017, tendo em vista a propositura dos Projetos de Lei nº 7380/2018 e 7381/2018.

Nº 11262/2017 - 13/12/2017 - Relatório Final da Comissão Especial com a finalidade de estudar as inconsistências na execução das obras de pavimentação efetuadas na Avenida Dique II.

Nº 11260/2017 - 12/12/2017 - Ofício nº 562/2017 solicitando o registro de chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2018, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Leandro de Morais Pereira (PPS); 1º Vice-Presidente: Ver. Arlindo Motta Paes (PSDB); 2º Vice-Presidente: Odair Pereira de Souza (PPS); 1º Secretário: Ver. Oliveira Altair Amaral (PMDB); 2º Secretário: Ver. Adelson dos Reis Matias (PR).

Nº 11208/2017 - 13/11/2017 - Ofício nº 65/17 encaminhado pela Comissão Especial que estuda a cobraça da taxa de esgoto pela COPASA, enviando relatório final da Comissão à COPASA para medidas cabíveis.

Nº 11186/2017 - 06/11/2017 - Ofício nº 71/2017 encaminhado pelo Ver. Oliveira solicitando a cessão das dependências do Plenário para realização da Convenção Municipal do PMDB 2017, no dia 18 de novembro de 2017, das 16h às 18h.

Nº 11177/2017 - 31/10/2017 - Relatório Final da Comissão Especial com a finalidade de estudo de inconsistências na execução dos serviços prestados pela empresa Plenax ao município de Pouso Alegre.

Nº 11165/2017 - 18/10/2017 - Relatório Final da Comissão Especial com a finalidade de estudar as inconsistências na execução dos serviços das galerias de águas pluviais do bairro Primavera, firmando entre a empresa Colymar Engenharia LTDA e o município de Pouso Alegre.

Nº 11153/2017 - 06/10/2017 - Relatório final da Comissão Especial constituída pela Resolução Administrativa nº 04/17 e instituída através da Resolução nº 1290/17, com a finalidade de analisar a cobrança da taxa de tratamento de esgoto cobrada pela COPASA no município de Pouso Alegre,

Nº 11120/2017 - 25/09/2017 - Ofício de vereadores desta Casa destinado ao Poder Executivo solicitando a reconsideração da decisão de transferência do Ensino Médio Municipal para a gestão do Governo do Estado.

Nº 10826/2017 - 22/05/2017 - Ofício nº 24/17 encaminhado pela Comissão Especial constituída pela avaliar a cobrança indevida de taxa de esgoto pela COPASA, solicitando a contratação de empresa de consultoria para acompanhamento técnico dos trabalhos da comissão.

Nº 10825/2017 - 22/05/2017 - Ofício nº 22/17 encaminhado pela Comissão Especial constituída pela avaliar a cobrança indevida de taxa de esgoto pela COPASA, solicitando autorização para pagamento de taxa de expedição de documentos.

Nº 10820/2017 - 18/05/2017 - Ofício nº 21/2017 encaminhado pelo gabinete do Ver. Oliveira justificando sua ausência na Sessão Itinerante do dia 18 de maio, no Distrito de São José do Pantano, por motivos agendados anteriormente à divulgação da Sessão.

Nº 10750/2017 - 26/04/2017 - Ofício nº 42/2017 encaminhado pelos vereadores ao Secretário de Planejamento requerendo que seja efetivada a renovação de Alvarás, em caráter provisório, pelo prazo mínimo de 180 dias e podendo ser prorrogado por mais 180 dias.

Nº 10745/2017 - 25/04/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Oliveira, em nome da Comissão de Estudos dos trabalhos da Copasa, com a proposta de serviços da empresa Engequisa para análise físico-química e biológica das amostras de água.

Nº 10719/2017 - 18/04/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Oliveira indicando seu nome para compor as Comissões Especiais com a finalidade do estudo de inconsistências na execução das obras de pavimentação da Avenida Dique II e na execução dos serviços prestados pela empresa Plenax ao município de Pouso Alegre.

Nº 10705/2017 - 10/04/2017 - Ofício nº 03/17 encaminhado pelo Vereador Oliveira Altair Amaral, líder do PMDB, indicando seu nome para a composição da Comissão Especial de Estudo para apurar possíveis inconsistências na execução das obras das galerias pluviais do bairro Primavera, pela empresa Colymar Engenharia Ltda.

Nº 10681/2017 - 03/04/2017 - Ofício nº 02/17 encaminhado pelo Vereador Oliveira Altair Amaral, líder do PMDB, indicando seu nome para compor a Comissão Especial com a finalidade de estudar a cobrança da taxa de tratamento de esgoto pela COPASA.

Nº 10593/2017 - 17/02/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Oliveira solicitando a realização de homenagem póstuma a família do ex-Vereador Célio Xaxa, na Sessão Ordinária do dia 21/02/2017.

Nº 10548/2017 - 19/01/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Oliveira para comunicar sua ausência nas Sessões Extraordinárias dos dias 19 de 20 de janeiro.

Nº 10528/2017 - 05/01/2017 - Ofício encaminhado pelo vereador Oliveira Altair Amaral indicando seu nome parlamentar para Legislatura 2017/2020.

Decretos Legislativos (19)

Nº 350/2024 - 20/02/2024 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. ÍNDIO DE PAULA.

Nº 331/2023 - 03/10/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE A SRA. MARIA PAULA DE COSTA MOURA.

Nº 317/2023 - 13/09/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. ROSALIA MACHADO MOREIRA.

Nº 313/2023 - 13/09/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” A SRA. VILMA DE FÁTIMA RODRIGUES.

Nº 311/2023 - 13/09/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. SUELENE MARCONDES DE SOUZA FARIA.

Nº 298/2022 - 11/10/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. MANOEL CORDEIRO JUNIOR.

Nº 281/2022 - 20/09/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. ANDRÉIA DE FÁTIMA PEREIRA.

Nº 257/2021 - 26/10/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" À SRA. DOLORES PEREZ MATOS AZEVEDO.

Nº 243/2021 - 05/10/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. MARILÉIA DE CÁSSIA ALVES FRANCO.

Nº 227/2019 - 12/11/2019 - Concede a Medalha do Mérito Educacional “Professora Áurea Silveira Pereira” à Sra. Nadir Batista de Souza.

Nº 202/2019 - 08/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. Alexandre Ciappina Hueb.

Nº 183/2018 - 04/12/2018 - Concede a Medalha do Mérito Educacional "Professora Áurea Silveira Pereira" à Sra. Hellen Patrícia Morais Fonseca.

Nº 178/2018 - 23/10/2018 - Aprova o Decreto 4.940, de 18 de outubro de 2018, que dispõe sobre a prorrogação da intervenção temporária na autarquia municipal “Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre/MG – IPREM” e dá outras providências.

Nº 176/2018 - 09/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. Sebastião Donizetti Ribeiro.

Nº 175/2018 - 09/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. Anderson de Oliveira Alarcon.

Nº 174/2018 - 09/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Capitão Ivan Santos Pereira Neto.

Nº 160/2018 - 09/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. Alcivar Coelho.

Nº 158/2018 - 24/04/2018 - Aprova o Decreto n° 4.886, de 23 de abril de 2018, que dispõe sobre a intervenção temporária na autarquia municipal "Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre - IPREM" e dá outras providências.

Nº 148/2017 - 10/10/2017 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. Hamilton do Amaral.

Decretos Municipais (6)

Nº 144 - 04/12/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Nº 129 - 04/10/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Nº 121 - 19/09/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Nº 66 - 10/05/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLMENTAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Nº 46 - 02/04/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLMENTAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Nº 20 - 23/01/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Depacho de Admissibilidade (1)

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 119/2023 - 07/12/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 119/2023 - ACRESCENTA O ART. 134-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emendas (20)

Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 1364/2023 - 05/12/2023 - ALTERA O ART. 12 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.364/2023.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 1440/2023 - 15/05/2023 - MODIFICA O ART. 1º E O ART. 2º DO PROJETO DE LEI 1.440/2023.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 7766/2022 - 21/06/2022 - ALTERA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 7766/2022.

Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 7713/2021 - 25/08/2021 - EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI 7713/2021 QUE ALTERA O ARTIGO 2º E ACRESCENTA O ARTIGO 6º.

Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 7638/2020 - 07/12/2020 - ACRESCENTA O ARTIGO 6º AO PROJETO DE LEI Nº 7638/2020.

Nº 1/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1336/2020 - 22/09/2020 - ACRESCENTA O ARTIGO 4º AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1336 / 2020.

Nº 12/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018 - 14/12/2018 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Nº 33/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 12/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 32/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 12/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 31/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 12/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 30/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 12/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 29/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 12/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 28/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 12/12/2017 - Emenda Nº ao Projeto de Lei Nº 888/2017, QUE MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 16/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 05/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 15/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 05/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 14/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 05/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 8/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 28/11/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 07/11/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 876/2017 - 29/08/2017 - ALTERA O § 2º DO ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 876/2017, QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 468/2012 - 04/12/2012 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AOS ARTIGOS 2º E 4º E ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 468/2012 QUE DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Emendas à Lei Orgânica (5)

Nº 62 - 20/11/2012 - Altera o art. 25 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, e dá outras providências.

Nº 60 - 30/09/2011 - Altera o § 1º do art. 24, da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, que fixa o número de vereadores, e dá outras providências.

Nº 52 - 07/02/2008 - Altera a redação do art. 18 do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a Administração Regional no Município.

Nº 38 - 01/12/2003 - Suprime dispositivo do art. 36 da Lei Orgânica Municipal.

Nº 37 - 03/11/2003 - Acrescenta o § 7º ao art. 36 da Lei Orgânica Municipal.

Indicações (461)

Nº 776/2022 - 26/07/2022 - Solicitamos a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua São João no bairro São Geraldo.

Nº 775/2022 - 26/07/2022 - Reiteramos ao setor responsável da Administração Pública estudo visando atender o pedido encaminhado através da Indicação 1184/2019, que solicita a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Abraão no bairro São Geraldo.

Nº 774/2022 - 26/07/2022 - Reiteramos ao setor responsável da Administração Pública estudo visando atender o encaminhado através das Indicações 1.196/2019 e 90/2021, que solicita o recapeamento asfáltico de toda extensão da rua João Soares de Pinho no bairro São Geraldo.

Nº 720/2022 - 12/07/2022 - Solicita que seja realizada a pintura das travessias elevadas localizadas na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, no bairro São Geraldo.

Nº 680/2022 - 28/06/2022 - Solicita providências quanto ao esgoto a céu aberto localizado na Viela Clodomiro Antônio, no bairro Maria Guimarães Franco Rios, próximo a Dique II.

Nº 675/2022 - 28/06/2022 - Solicita o estudo sobre a viabilidade de instalação de radares por toda extensão do bairro Árvore Grande.

Nº 674/2022 - 28/06/2022 - Solicita o estudo sobre a viabilidade de instalação de semáforos na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, em frente ao nº 424, no bairro São Geraldo.

Nº 565/2022 - 17/05/2022 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua José Herculano Costa, no Bairro São Geraldo, em frente ao n.º 65.

Nº 518/2022 - 10/05/2022 - Solicita a notificação dos moradores da rua Mariana de Oliveira, assim como os moradores da rua Sebastião Nicolau de Andrade, ambas no bairro Faisqueira, para que procedam o fechamento dos lotes e construção de calçadas em suas propriedades.

Nº 517/2022 - 10/05/2022 - Solicita a realização de limpeza das galerias pluviais, nas seguintes ruas: Rua Mariana de Oliveira e Rua Sebastião Nicolau de Andrade, no bairro Faisqueira.

Nº 516/2022 - 10/05/2022 - Solicita estudo de viabilidade acerca da instalação de quebra-molas na Avenida Antônio Scodeller, no bairro Faisqueira, em frente ao número 1500.

Nº 515/2022 - 10/05/2022 - Solicita estudo de viabilidade acerca da instalação de travessia elevada na Avenida Antonio Scodeller, no bairro Faisqueira, em frente ao " Mercado Sucesso".

Nº 489/2022 - 26/04/2022 - Solicita a tomada de providências legais para que se tenha fiscalização intensa, realizada pelos Agentes de Trânsito, no semáforo localizado na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, em frente a eletrônica Galvão, no bairro São Geraldo.

Nº 488/2022 - 26/04/2022 - Solicita a poda de arvores em toda extensão da avenida Vereador Antônio da Costa Rios, no bairro São Geraldo.

Nº 487/2022 - 26/04/2022 - Solicita a limpeza e capina na rotatória em frente ao "Posto do Agenor", na avenida Pinto Cobra, bairro Santa Cecília.

Nº 486/2022 - 26/04/2022 - Solicita a manutenção de bloquetes em toda a extensão da rua Maria Moreira da Cunha, bairro São Geraldo.

Nº 485/2022 - 26/04/2022 - Solicita a limpeza e capina por toda extensão da rua Maria Moreira da Cunha, no bairro São Geraldo.

Nº 484/2022 - 26/04/2022 - Solicita a limpeza e capina por toda extensão da rua Benedito Olímpio, no bairro São Geraldo.

Nº 483/2022 - 26/04/2022 - Solicita estudo de viabilidade para instalação de redutores de velocidade na rua Recanto das Águas, no bairro Pão de Açúcar

Nº 482/2022 - 26/04/2022 - Solicita estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade na rua Dr. José Paulino Fagundes, no bairro Pão de Açúcar.

Nº 115/2022 - 08/02/2022 - Solicita a instalação de um poste de iluminação pública, no final da Rua A, no bairro Faisqueira.

Nº 790/2021 - 08/06/2021 - Solicita a poda de árvores entorno do Campo do Bangú, no bairro São Geraldo.

Nº 678/2021 - 11/05/2021 - Solicita a limpeza e capina na Avenida São Francisco, em frente ao nº 325, no bairro Primavera.

Nº 573/2021 - 27/04/2021 - Solicita estudos para implantação de abrigo de ponto de ônibus na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, em frente ao número 631, no bairro São Geraldo.

Nº 568/2021 - 27/04/2021 - Solicita que seja realizada a pavimentação asfáltica da Avenida do Contorno, por toda sua extensão, no bairro Caiçara.

Nº 567/2021 - 27/04/2021 - Solicita a revitalização dos bloquetes na Rua Sapucaí, em frente ao número 829, no bairro São Geraldo.

Nº 493/2021 - 16/03/2021 - Solicita o recapeamento asfáltico por toda extensão da Avenida Lalá Beraldo Lisboa, bairro Bandeirantes.

Nº 490/2021 - 16/03/2021 - Solicita a operação tapa-buracos na rua Terçano Tavarez Galvão, bairro Fatima III.

Nº 489/2021 - 16/03/2021 - Solicita o corte de árvores na rua Tenente Jovino Pinto de Souza, em frente ao nº 180, bairro Pousada dos Campos.

Nº 488/2021 - 16/03/2021 - Solicita, reiteradamente, a pavimentação asfáltica da rua Benedito de Paula, bairro Fatima I.

Nº 487/2021 - 16/03/2021 - Solicita a limpeza e a capina por toda extensão da rua Nilton Marques, bairro São Carlos.

Nº 277/2021 - 16/02/2021 - Solicita a pavimentação asfáltica da rua Benedito de Paula, no bairro Fatima I.

Nº 276/2021 - 16/02/2021 - Solicita o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Salvador Santos Patrício, no bairro Jardim Aureliano.

Nº 275/2021 - 16/02/2021 - Solicita o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Pulcheria Pena Paiva, no bairro Jardim Aureliano.

Nº 272/2021 - 16/02/2021 - Solicita o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Aureliano da Silva, no bairro Jardim Aureliano.

Nº 271/2021 - 16/02/2021 - Solicita a colocação de placa de endereço na Rua Monsenhor Otaviano Lamares, no bairro Fátima.

Nº 269/2021 - 16/02/2021 - Solicita providências para remoção de trailer abandonado, na rua Monsenhor Otaviano Lamares, no bairro Fátima.

Nº 268/2021 - 16/02/2021 - Solicita o patrolamento da Estrada dos Afonsos, em frente ao sítio Bela Itália.

Nº 206/2021 - 09/02/2021 - Solicita que seja fiscalizada a obra localizada na Rua Nova, em frente ao número 562, no bairro São Geraldo.

Nº 201/2021 - 09/02/2021 - Solicita estudo sobre a viabilidade de troca de localização de lixeiras na Praça Dráuzio Raimundo Ferreira, no bairro Foch.

Nº 88/2021 - 02/02/2021 - Solicita estudo sobre a viabilidade para a instalação de pavimentação asfáltica nas Ruas: Benedito Cardoso, Mario Bento de Souza, Roberto Ramos de Oliveira e Aristeu da Costa Rios, no bairro São Geraldo.

Nº 80/2021 - 02/02/2021 - Solicita que seja realizada a limpeza da estátua do Bandeirante Fernão Dias, localizada no trevo da Rodovia Fernão Dias.

Nº 76/2021 - 02/02/2021 - Solicita a revitalização do parque infantil localizado na rua Gerson de Paula, no bairro São Geraldo.

Nº 75/2021 - 02/02/2021 - Solicita para que seja realizada a poda de árvores por toda extensão da rua João Soares de Pinho, no nº 125, no bairro São Geraldo.

Nº 74/2021 - 02/02/2021 - Solicita estudo sobre a viabilidade de construção de lombada na rua Lourdes Evaristo Ferreira, em frente ao nº 130, no bairro São Geraldo.

Nº 73/2021 - 02/02/2021 - Solicita para que proceda com a troca das tampas dos bueiros, por toda a extensão da rua Monsenhor José Paulino, no bairro Centro.

Nº 72/2021 - 02/02/2021 - Solicita a troca de lâmpadas por lâmpadas de LED, na rua Roberto Ramos de Oliveira, em toda sua extensão, no bairro São Geraldo.

Nº 1609/2020 - 15/12/2020 - Solicita que seja realizada estudo sobre a viabilidade de instalação pavimentação asfáltica na avenida do Contorno, no bairro Caiçara.

Nº 1602/2020 - 08/12/2020 - Solicita estudo sobre a viabilidade de asfaltamento na rua Luís Barbato em toda sua extensão, no bairro Jardim Aureliano.

Nº 1601/2020 - 08/12/2020 - Solicita, reiteradamente, a indicação nº 1088/2017, para que seja realizado estudo sobre a viabilidade de instalação de bloquetes na rua Jorge Feliciano, no bairro São Geraldo.

Nº 1600/2020 - 08/12/2020 - Solicita a realização de estudo sobre a viabilidade de construção de galeria pluvial, na rua Sem Denominação 16, no bairro São Geraldo.

Nº 1599/2020 - 08/12/2020 - Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Nova, em frente ao nº 50, no bairro São Geraldo para limpeza do lote e para reinstalação de lixeira retirada sem autorização, sob pena de multa.

Nº 1562/2020 - 24/11/2020 - Solicita o deslocamento de assistente social para visita de uma família que se encontra em estado de vulnerabilidade econômica na rua Antônio Pereira Sobrinho, 289, no bairro São Geraldo.

Nº 1561/2020 - 24/11/2020 - Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de galerias pluviais na rua Maria Auxiliadora Costa Lima, no bairro São Geraldo, bem como o seu asfaltamento.

Nº 1501/2020 - 27/10/2020 - Solicita o corte da árvore localizada na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, em frente ao n º 600, no bairro São Geraldo.

Nº 1468/2020 - 13/10/2020 - Solicita a notificação do proprietário do imóvel localizado na Avenida Luiz Carlos Vilela, bairro Santa Rita, para que proceda com a limpeza da via, sob as penas da lei.

Nº 1467/2020 - 13/10/2020 - Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de lixeiras na Avenida Marechal Castelo Branco, em frente ao nº 50, no bairro Santa Filomena.

Nº 1466/2020 - 13/10/2020 - Solicita a troca de lâmpadas na Rua Cordeiro Olímpio, n° 595, no bairro São Geraldo.

Nº 1465/2020 - 13/10/2020 - Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de redutores de velocidade na Avenida Luiz Carlos Vilela, em frente ao n º 995, no bairro Santa Rita.

Nº 1437/2020 - 06/10/2020 - Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Dr. Notel Teixeira, no bairro Santa Luzia, para que proceda a construção de calçadas, sob as penas da lei.

Nº 1414/2020 - 29/09/2020 - Solicita a remoção de veículo abandonado na Rua Oscar Dantas, em frente ao nº 23, no bairro São Geraldo.

Nº 1364/2020 - 15/09/2020 - Solicita estudo sobre a viabilidade da instalação de lâmpadas de LED na rua Cordeiro Olímpio, em toda sua extensão, no bairro São Geraldo.

Nº 1363/2020 - 15/09/2020 - Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de lixeiras bem como a limpeza da Rua Cordeiro Olímpio, no bairro São Geraldo.

Nº 1305/2020 - 01/09/2020 - Solicita, reiteradamente, a instalação de bueiro na Rua Nicolau Laraia, em frente ao nº 84, no bairro Santa Lucia.

Nº 1299/2020 - 01/09/2020 - Solicita gestão juntamente com a CEMIG a colocação de postes, na Avenida Vicente Raimundo Filho, em toda sua extensão, no bairro São José.

Nº 1298/2020 - 01/09/2020 - Solicita o asfaltamento da Rua Vicente Raimundo Filho, no bairro São José.

Nº 1258/2020 - 25/08/2020 - Solicita a limpeza e capina em toda a extensão do bairro Colina dos Bandeirantes.

Nº 1257/2020 - 25/08/2020 - Solicita a instalação de corrimão na escadaria de acesso do bairro Jardim Canadá que liga a Rua Major Armando Storino a Rua Major Guerino, no mesmo bairro.

Nº 1242/2020 - 18/08/2020 - Solicita o estudo sobre a viabilidade de melhorias na iluminação do bairro Portal do Ipiranga.

Nº 1239/2020 - 18/08/2020 - Solicita a pavimentação asfáltica por toda a extensão do bairro Portal do Ipiranga.

Nº 1236/2020 - 18/08/2020 - Solicita a poda das árvores na rua Antônio Garcia Coutinho, em frente ao n° 55, bairro Colinas Santa Bárbara.

Nº 1221/2020 - 18/08/2020 - Solicita o recolhimento de entulhos ou a notificação ao proprietário para que o proceda com o recolhimento, na rua Juriti, bairro São João, sob pena de multa.

Nº 1120/2020 - 28/07/2020 - Solicita que seja realizada a instalação de bloquetes na rua Maria Auxiliadora Costa Lima, no bairro São Geraldo.

Nº 1107/2020 - 28/07/2020 - Solicita que seja realizado um estudo sobre a viabilidade da manutenção asfáltica da rua Padre Natalino, no bairro São Geraldo.

Nº 1106/2020 - 28/07/2020 - Solicita que seja realizado o estudo de viabilidade da manutenção asfáltica rua São Geraldo, no bairro São Geraldo.

Nº 1105/2020 - 28/07/2020 - Solicita que seja realizado o estudo de viabilidade da manutenção asfáltica da rua Oscar Dantas, no bairro São Geraldo.

Nº 1104/2020 - 28/07/2020 - Solicita a instalação de lixeiras na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, próximo ao nº 3031, no bairro Santa Rita.

Nº 1103/2020 - 28/07/2020 - Solicita o estudo sobre a viabilidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Cel. Brito Filho, no bairro Fátima.

Nº 1059/2020 - 21/07/2020 - Solicita, estudo sobre a viabilidade de recapeamento asfáltico na Rua 6 Do Bairro Fátima III.

Nº 1058/2020 - 21/07/2020 - Solicita, estudo de viabilidade de recapeamento asfáltico na rua General Oswaldo Loyola Pires, no bairro Fatima III.

Nº 1057/2020 - 21/07/2020 - Solicita, estudo de viabilidade de recapeamento asfáltico na rua Cândido Lamy Filho no Fatima III.

Nº 1056/2020 - 21/07/2020 - Solicita, estudo sobre a viabilidade de recapeamento asfáltico na Rua Maestro Clóvis Siqueira Mamede, no bairro Fátima III.

Nº 1055/2020 - 21/07/2020 - Solicita, estudar sobre a viabilidade de recapeamento asfáltico na Rua Amilton Pereira Coutinho, Fátima III.

Nº 1054/2020 - 21/07/2020 - Solicita, estudo sobre a viabilidade de recapeamento asfáltico na Rua Moacir Amaral da Silva, Fatima III.

Nº 1053/2020 - 21/07/2020 - Solicita, estudo sobre a viabilidade de recapeamento asfáltico na Rua Ofélia Amaral Siva, no bairro Fátima III.

Nº 769/2020 - 09/06/2020 - Solicita a realização de estudo sobre viabilidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Coronel Pradel, em frente ao nº 789 no bairro Centro.

Nº 761/2020 - 02/06/2020 - Solicita para que seja notificado os proprietários dos terrenos localizados no Loteamento Serra Morena, para que proceda a limpeza e fechamento, sob pena de multa.

Nº 619/2020 - 19/05/2020 - Solicita a instalação de lixeiras na Rua Ester Caetano Ramos, em frente ao nº 130, no bairro Pão de Açúcar.

Nº 571/2020 - 12/05/2020 - Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Maria Célia de Barros Santos (Loteamento Danilo), no bairro Nossa Senhora Aparecida, para limpeza e poda de árvores.

Nº 517/2020 - 05/05/2020 - Solicita a instalação de redutor de velocidade na rua Sebastião Almeida, no bairro Faisqueira.

Nº 332/2020 - 03/03/2020 - Solicita a construção de calçada na Rua Maria Carolina Jesus, em frente ao nº 145, no bairro Colina Verde.

Nº 331/2020 - 03/03/2020 - Solicita a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Maria Carolina de Jesus, em frente ao nº 145, no bairro Colina Verde, para que proceda a limpeza e o fechamento, sob pena de multa.

Nº 256/2020 - 18/02/2020 - Solicita o estudo de viabilidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Nicácio Pereira de Aquino, na Comunidade São Judas Tadeu.

Nº 113/2020 - 04/02/2020 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Avenida Antônio Scodeller, em toda a sua extensão, no bairro Faisqueira.

Nº 76/2020 - 04/02/2020 - Solicita a remoção de um veiculo localizado na Rua Topasio, em frente ao número 33, no Bairro Tijuca.

Nº 59/2020 - 04/02/2020 - Solicita a instalação de postes na Rua Daniel Paulino dos Santos (próximo ao número 26 e 48), no Bairro São Geraldo.

Nº 57/2020 - 04/02/2020 - Solicita que seja realizada a recuperação asfáltica na Rua João Basílio, por volta do número 600 a 680, no Bairro Centro.

Nº 49/2020 - 04/02/2020 - Solicita que seja realizada a instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Carmelino Massafera (conhecida como “Diquinha”), no Bairro São Geraldo.

Nº 43/2020 - 04/02/2020 - Solicita que seja realizado o estudo de viabilidade de pintura de faixa de estacionamento para motos na Rua Adolfo Olinto, em frente ao nº 567, no Bairro Centro.

Nº 39/2020 - 04/02/2020 - Solicita que seja realizada a instalação de lâmpadas de LED na Rua Maria Divina Soares, localizada no Bairro São Geraldo.

Nº 35/2020 - 04/02/2020 - Solicita o asfaltamento da estrada do Pântano - Recanto Vitoria, nº 07.

Nº 24/2020 - 04/02/2020 - Solicita a notificação do proprietário do terreno situado na Rua Damião Rodrigues Ferraz (em frente ao nº 80), no bairro Faisqueira, para que realize a limpeza do imóvel.

Nº 2374/2019 - 19/11/2019 - Solicita que seja realizada a manutenção asfáltica na Rua Maringá, a partir do nº 195, no Bairro Jardim Canadá.

Nº 2373/2019 - 19/11/2019 - Solicita que seja realizado a manutenção de bloquetes da Rua Maria da Fé, nas proximidades do nº 137, no Bairro Bela Vista.

Nº 2245/2019 - 29/10/2019 - Solicita estudo de viabilidade para implantação de uma faixa elevada no final da Silviano Brandão, com o cruzamento da rua Coronel Pradel e Avenida Alferes Augusto Gomes Medela.

Nº 2118/2019 - 01/10/2019 - Solicita estudo de viabilidade de instalação de travessia elevada entre a Avenida Major Armando Rubens Storino, no bairro Jardim Canadá, e a Avenida Hebert Campos (Dique II).

Nº 1896/2019 - 27/08/2019 - Solicita ao setor responsável da Administração Pública, estudo de viabilidade de pintura de faixa de estacionamento para motos na Rua Cel. Otávio Meyer, no bairro Centro.

Nº 1835/2019 - 20/08/2019 - Solicita a instalação de lâmpadas de LED na Rua Maria Divina Soares, em toda sua extensão, no bairro São Geraldo.

Nº 1722/2019 - 30/07/2019 - Solicita a pintura de faixa de parada rápida na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, em frente ao nº 321, no bairro São Geraldo.

Nº 1720/2019 - 30/07/2019 - Solicita a pintura de faixa amarela na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, em frente ao nº 2094 (Correios), no bairro Jardim Olímpico.

Nº 1605/2019 - 16/07/2019 - Solicita ao setor responsável da Administração Pública, estudo de viabilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Maria José Soares Domingues, no bairro Monte Azul.

Nº 1450/2019 - 25/06/2019 - Solicita o estudo de viabilidade de mudança do ponto de ônibus localizado na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, em frente ao nº 2701.

Nº 1401/2019 - 18/06/2019 - Solicita a instalação de lâmpadas de LED na Rua Sebastiana da Silva, em frente ao número 193, no bairro São Geraldo.

Nº 1399/2019 - 18/06/2019 - Solicita a liberação para um evento da Rua Abgail Adriana Ferreira, no bairro São Geraldo.

Nº 1398/2019 - 18/06/2019 - Solicita o recolhimento dos carros abandonados na Diquinha, localizada no bairro São Geraldo.

Nº 1383/2019 - 18/06/2019 - Solicita estudo de viabilidade de instalação de um poste de iluminação na Rua Daniel Paulino dos Santos nº 45, no bairro São Geraldo.

Nº 1380/2019 - 18/06/2019 - Solicita estudo de viabilidade da construção dos vestiários e arquibancadas no campo de futebol do bairro Belo Horizonte.

Nº 1363/2019 - 11/06/2019 - Solicita a pintura de faixa de estacionamento para motos na Rua Cel. Otávio Meyer, no bairro Centro.

Nº 1362/2019 - 11/06/2019 - Solicita o estudo de viabilidade de construção de uma rotatória na rua Rosa Campanela, nº 225, na rua João Mendonça, nº 315, e na rua Benedito Cobra Primo, nº 110.

Nº 1349/2019 - 11/06/2019 - Solicita a instalação de lâmpadas de LED na Rua Carmelino Massafera até a Travessa Maria Divina Soares, no Bairro São Geraldo.

Nº 1318/2019 - 04/06/2019 - Solicita a construção de uma passarela de pedestres na BR 459, em frente ao bairro Solar do Quita.

Nº 1316/2019 - 04/06/2019 - Solicita gestão junto à Copasa para que seja efetuada a ligação de água e esgoto para as novas residências do bairro Solar do Quita.

Nº 1315/2019 - 04/06/2019 - Solicita a instalação adequada de iluminação pública no bairro Solar do Quita.

Nº 1314/2019 - 04/06/2019 - Solicita a iluminação, a limpeza e a restauração do campo de futebol localizado ao fim da Rua Moyses Lopes Filho, no bairro Faisqueira.

Nº 1309/2019 - 04/06/2019 - Solicita o corte da árvore situada na Rua Joaquim Mariano de Souza, em frente ao número 40, no bairro São Joaquim.

Nº 1308/2019 - 04/06/2019 - Solicita a instalação de duas tampas de bocas de lobo na Ruas Leonino de Lima e Benedito Bartolomeu no bairro Belo Horizonte.

Nº 1293/2019 - 04/06/2019 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da Rua Camelino Massafera, até a Rua Maria Divina Soares (Dique 1), no bairro São Geraldo.

Nº 1237/2019 - 28/05/2019 - Solicita a instalação de lâmpadas de LED na Rua Carmelino Massafera até a Rua Maria Divina Soares, mais conhecida como Dique I, localizada no bairro São Geraldo.

Nº 1236/2019 - 28/05/2019 - Solicita a iluminação da estrada de acesso ao Cemitério Jardim do Céu, bem como do cemitério, em toda a sua extensão.

Nº 1224/2019 - 21/05/2019 - Solicita a notificação do proprietário para realizar capina e limpeza geral no lote onde será construído o CRAS, na rua Hélio Pucine, antiga rua 15, no bairro Cidade Jardim.

Nº 1207/2019 - 21/05/2019 - Solicita a manutenção dos bloquetes da Rua Maria da Fé, em toda a sua extensão, no Loteamento Boa Vista.

Nº 1204/2019 - 21/05/2019 - Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de redutor de velocidade, bem como de placas de "proibido estacionar" em um dos sentidos da Rua 10, no bairro Cidade Jardim.

Nº 1137/2019 - 14/05/2019 - Solicita a instalação de lâmpadas de LED na Rua Dr. José Alfredo de Paula, no bairro Centro, em frente a antiga "Justiça do Trabalho ".

Nº 1135/2019 - 14/05/2019 - Solicita a limpeza e a capina por toda a extensão da Rua Carmelino Massafera até a Rua Maria Divina Soares, mais conhecida como Dique I, localizada no bairro São Geraldo.

Nº 1094/2019 - 07/05/2019 - Solicita a pintura de faixa de estacionamento para moto táxi na Rua Comendador José Garcia em frente ao nº 766 no Bairro Centro.

Nº 1091/2019 - 07/05/2019 - Solicita o estudo para construção de uma travessia elevada na Rua Comendador José Garcia, em frente ao HCSL.

Nº 1076/2019 - 07/05/2019 - Solicita o asfaltamento em toda a extensão da Rua Jose Manoel dos Reis, no bairro Centro.

Nº 1054/2019 - 30/04/2019 - Solicita a limpeza, a capina e a instalação de lixeiras por toda extensão da Rua Fernando Franco Pereira, no bairro Maria Franco.

Nº 1048/2019 - 30/04/2019 - Solicita a poda de árvore localizada na Rua Antônio Pedro da Fonseca, no bairro Árvore Grande.

Nº 1026/2019 - 30/04/2019 - Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Adilson Custódio, na altura do nº 515, no bairro Colinas Santa Bárbara.

Nº 858/2019 - 09/04/2019 - Solicita o asfaltamento, a limpeza e a capina em toda a extensão da Rua Natércia, no bairro São João.

Nº 849/2019 - 09/04/2019 - Solicita o asfaltamento da estrada do Curralinho.

Nº 826/2019 - 09/04/2019 - Solicita a poda de árvores por toda a extensão da Rua Dr. José Alfredo de Paula, no Centro.

Nº 772/2019 - 02/04/2019 - Solicita a limpeza e a capina por toda extensão da Rua Maria Cid Cobra, no bairro Nova Pouso Alegre.

Nº 770/2019 - 02/04/2019 - Solicita a limpeza e a capina na Rua Arthur Vilhena de Carvalho, na altura do nº 221, no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 625/2019 - 19/03/2019 - Solicita a poda de árvores na rua Sebastião Franco de Almeida, próximo ao número 37, no bairro Faisqueira.

Nº 607/2019 - 19/03/2019 - Solicita o estudo de viabilidade de corte de árvore na rua Dr. José Alfredo de Paula, no bairro Centro, em frente a antiga "Justiça do Trabalho".

Nº 605/2019 - 19/03/2019 - Solicita a poda de árvores na Rua Pedro Lúcio de Andrade, no bairro Jardim Olímpico.

Nº 604/2019 - 19/03/2019 - Solicita o estudo de viabilidade de implantação de um poste de iluminação na Rua Dr. José Alfredo de Paula, no bairro Centro, em frente a antiga "Justiça do Trabalho".

Nº 603/2019 - 19/03/2019 - Solicita a poda de árvores na Rua Benedito Olimpío, na altura do nº 77, no bairro São Geraldo.

Nº 432/2019 - 19/02/2019 - Solicita a instalação de uma travessia elevada na Avenida Cel. Alfredo Custódio de Paula, no bairro Santa Eliza, em frente ao nº 320.

Nº 431/2019 - 19/02/2019 - Solicita a pintura indicativa e a instalação de placa sinalizadora de vaga de estacionamento para idoso na Av. Cel. Alfredo Custódio de Paula, 320 - Santa Elisa.

Nº 428/2019 - 19/02/2019 - Solicita a notificação do proprietário para realizar a capina e a limpeza no terreno localizado na Rua Ciro Hermínio de Oliveira, no bairro Faisqueira, ao lado do nº 145.

Nº 314/2019 - 05/02/2019 - Solicita a limpeza, bem como a notificação do morador do terreno localizado na Rua Professora Teresina Sarkis, ao lado do número 95.

Nº 1601/2018 - 11/12/2018 - Solicita a retirada de placas de " Proibido Estacionar" na rua Antônio Josué Laraia, no bairro Jardim Califórnia, em frente ao Condomínio Portal Bela Vista.

Nº 1583/2018 - 11/12/2018 - Solicita a poda de árvores na Rua João Belani, na altura do nº 220, no bairro Árvore Grande.

Nº 1582/2018 - 11/12/2018 - Solicita que seja realizada a limpeza e a capina por toda extensão da Av. Perimetral (atrás do CEU's), no bairro São Geraldo.

Nº 1578/2018 - 04/12/2018 - Solicita a capina e a limpeza por toda extensão do bairro São Geraldo.

Nº 1523/2018 - 27/11/2018 - Solicita o recapeamento na Rua Benedito Carvalho Filho, ao lado do Clube bairro Morada do Sol, no bairro Ribeirão das Mortes.

Nº 1521/2018 - 27/11/2018 - Solicita a pintura de faixa contínua na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, a partir da Unilever até próximo ao Clube de Campo Pouso Alegre.

Nº 1304/2018 - 23/10/2018 - Solicita o recapeamento da Rua Benedito Borges Couto, no bairro Árvore Grande.

Nº 1183/2018 - 25/09/2018 - Solicita a realização operação tapa-buracos na Rua José Evangelista de Franco, no bairro Costa Rios.

Nº 1182/2018 - 25/09/2018 - Solicita a instalação de boca lobo na Rua Maria Guilhermina Franco ao lado do nº 309, no bairro Costa Rios.

Nº 1181/2018 - 25/09/2018 - Solicita a instalação de boca lobo na Rua Antônio da Costa Rios, no bairro Costa Rios.

Nº 1178/2018 - 25/09/2018 - Solicita a instalação de boca de lobo na Rua Maria Rosa, no bairro Costa Rios.

Nº 1163/2018 - 18/09/2018 - Solicita a manutenção dos bloquetes da Rua Careaçu, na altura do nº 236 (fundos com a Rua Monsenhor Dutra), no bairro Primavera.

Nº 1160/2018 - 18/09/2018 - Solicita a limpeza e a capina da pracinha localizada na Rua Afonsina Guimarães Cobra, no bairro Nova Pouso Alegre.

Nº 1158/2018 - 18/09/2018 - Solicita a colocação de novas galerias pluviais na Rua Abraão, no bairro São Geraldo.

Nº 1129/2018 - 04/09/2018 - Reitera a solicitação de troca de bloquetes na Rua Alvaro Pereira, no bairro Foch.

Nº 1128/2018 - 04/09/2018 - Solicita a instalação de redutores de velocidade na Avenida Major Rubens Storino, no bairro Parque Real.

Nº 1127/2018 - 04/09/2018 - Solicita a instalação de iluminação de LED na Avenida Major Armando Rubens Storino, no bairro Parque Real.

Nº 1120/2018 - 04/09/2018 - Solicita a capina e a notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Joselina Nora Loyola, ao lado do nº 409, para que proceda o fechamento deste.

Nº 1118/2018 - 04/09/2018 - Solicita a instalação de lixeira na Travessa Ângelo Chiarato, no Centro.

Nº 1112/2018 - 04/09/2018 - Solicita a instalação de faixa elevada para pedestre na Rua Três Corações, em frente ao laboratório " Methodos", no bairro São João.

Nº 1109/2018 - 28/08/2018 - Solicitar a limpeza e a capina em toda a extensão da Rua Benedito de Paula, no bairro Fátima.

Nº 1108/2018 - 28/08/2018 - Solicita a pintura de faixa de pedestres na Avenida Perimetral, em frente ao posto "Shell".

Nº 1106/2018 - 28/08/2018 - Solicita a instalação de transformador na Rua José Teixeira de Godoy, no bairro São Geraldo.

Nº 991/2018 - 31/07/2018 - Solicita a aplicação de fresa na Estrada do Curralinho, com início no bairro Vergani.

Nº 990/2018 - 31/07/2018 - Solicita o recapeamento ou a realização de operação tapa-buracos na Rua Bom Jesus, em frente ao nº 820, no Centro.

Nº 917/2018 - 10/07/2018 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Walter Tibúrcio, no bairro João Paulo II.

Nº 912/2018 - 10/07/2018 - Solicita o recapeamento na Rua Aristeu costa Rios, perto do "campo do Bangú", no bairro São Geraldo.

Nº 911/2018 - 10/07/2018 - Solicita o recapeamento da Rua Abraão no bairro São Geraldo.

Nº 910/2018 - 10/07/2018 - Solicita o asfaltamento da Travessa José Mariosa no bairro São Geraldo.

Nº 883/2018 - 03/07/2018 - Solicita a troca das lâmpadas de toda a Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, no bairro São Geraldo, por lâmpadas LED.

Nº 799/2018 - 26/06/2018 - Solicita o asfaltamento da Rua Antônio Mariosa, no bairro São Geraldo.

Nº 798/2018 - 26/06/2018 - Solicita a instalação de placa de sinalização "proibido o tráfego de caminhões e veículos de grande porte" nas esquinas da Rua Abel Teodoro de Almeida, no bairro São Geraldo.

Nº 797/2018 - 26/06/2018 - Solicita notificação do proprietário do imóvel localizado na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, no bairro São Geraldo, onde se encontra o galpão da empresa " BEMAIS" para que proceda o seu fechamento, sob pena de multa.

Nº 796/2018 - 26/06/2018 - Reitera solicitação de mudança do ponto de ônibus existente na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, em frente ao nº 842 para o mesmo endereço, porém, em frente ao nº 800.

Nº 794/2018 - 26/06/2018 - Solicita a notificação do proprietário do imóvel localizado na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, no "Antigo Galpão da BEMAIS", para que proceda ao fechamento da entrada que dá acesso ao terreno.

Nº 744/2018 - 19/06/2018 - Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Pinto Cobra, no bairro Centro, ao lado da empresa "Dpaschoal", para que efetue a reforma da calçada.

Nº 692/2018 - 12/06/2018 - Solicita a instalação de redutor de velocidade ou a construção de faixa elevada na Rua Francisco Domingues da Silva, na altura do nº 86, no bairro Costa Rios.

Nº 691/2018 - 12/06/2018 - Solicita o asfaltamento e a limpeza na Rua João Batista Figueiredo (antiga Rua A), no bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nº 655/2018 - 29/05/2018 - Solicita a implantação de estacionamento para motocicletas na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, na altura do número 927, no bairro São Geraldo.

Nº 569/2018 - 15/05/2018 - Solicita a construção de redutores de velocidade na Av. Waldemar de Azevedo Junqueira, no bairro Santa Edwirges.

Nº 558/2018 - 08/05/2018 - Solicita a migração da faixa elevada localizada na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, no bairro São Geraldo, em frente à Universal Motos, próximo ao Senai localizado na mesma avenida.

Nº 557/2018 - 08/05/2018 - Solicita a instalação de iluminação com LED na Mina João Paulo, no bairro Primavera.

Nº 555/2018 - 08/05/2018 - Solicita a instalação de bloquetes e de placas de denominação de logradouro público na Travessa Joaquim Pedro de Castro, no bairro São Geraldo.

Nº 554/2018 - 08/05/2018 - Solicita a instalação de bloquetes e de placa de denominação de logradouro público na Rua Joaquim Fonseca da Costa, no bairro São Geraldo.

Nº 553/2018 - 08/05/2018 - Solicita a instalação de bloquetes e de placas de denominação de logradouro público na Travessa Luiz Prudêncio Alves, no bairro São Geraldo.

Nº 530/2018 - 02/05/2018 - Solicita a revitalização da Mina João Paulo, situada na rua Dom Mamede, no bairro São Geraldo.

Nº 515/2018 - 02/05/2018 - Solicita a instalação de poste de iluminação pública na Rua Dr. Benedito da Silva, nº 0, quadra 005, no bairro Vergani.

Nº 504/2018 - 02/05/2018 - Solicita a retirada do redutor de velocidade que encontra-se na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, em frente à Universal Motos.

Nº 461/2018 - 17/04/2018 - Solicita o asfaltamento e a construção de lombadas nas seguintes ruas: Rua João Soares de Pinho, Rua Benedito Bento de Souza, Rua Milton Alexandre Alves e Rua Carmino Massafera, todas no bairro São Geraldo.

Nº 450/2018 - 17/04/2018 - Solicita a pintura de faixa de pedestre na Rua Cônego Vicente, na esquina do Supermercados Alvorada, no bairro Centro.

Nº 449/2018 - 17/04/2018 - Solicita a instalação de 03 (três) placas de identificação de logradouro público na Rua João Sabino de Azevedo, no bairro São Geraldo.

Nº 441/2018 - 17/04/2018 - Solicita, com urgência, a realização de operação tapa-buracos e a instalação de redutor de velocidade na Rua Mário Bento de Souza, no bairro São Geraldo.

Nº 440/2018 - 17/04/2018 - Solicita a capina do terreno situado na Rua Antônio Lemes da Silva, ao lado do nº 470, no bairro Fátima.

Nº 411/2018 - 10/04/2018 - Solicita o recapeamento asfáltico e a manutenção de toda extensão da Avenida Vereador Antônio da Costa Rios.

Nº 350/2018 - 03/04/2018 - Solicita a instalação de boca de lobo na Rua Cordeiro Olímpio, próximo ao nº 670, no bairro São Geraldo.

Nº 300/2018 - 20/03/2018 - Solicita a limpeza e a capina de toda extensão do Bairro Morumbi.

Nº 299/2018 - 20/03/2018 - Solicita a capina, a limpeza e a realização de operação tapa-buracos em toda extensão do Bairro Califórnia.

Nº 287/2018 - 20/03/2018 - Solicita a instalação de placas de identificação ou pintura de faixa para demarcação de local de embarque e desembarque na Rua Augusto Libânio, no bairro Centro.

Nº 276/2018 - 20/03/2018 - Solicita a instalação de faixa elevada de pedestre na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, na altura do nº 721, no bairro São Geraldo.

Nº 275/2018 - 20/03/2018 - Solicita o aumento efetivo de Guardas Municipais na Praça João Pinheiro, no bairro Centro.

Nº 264/2018 - 13/03/2018 - Solicita a instalação de lombada, reforma dos bloquetes e a instalação de lixeiras na Rua Francisco Baret de Barros, no bairro São Geraldo.

Nº 218/2018 - 06/03/2018 - Solicita a instalação de lixeiras, bem como a manutenção da via e capina, na rua José Gonçalves Miguel, no bairro Monte Azul.

Nº 166/2018 - 27/02/2018 - Solicita a limpeza e a capina da área verde localizada na Rua 2, nas proximidades do nº 15, no bairro Bandeirantes.

Nº 118/2018 - 15/02/2018 - Solicita ao setor responsável da Administração Pública a manutenção de bloquetes da Rua Adhemar Cruz no bairro Centro.

Nº 115/2018 - 15/02/2018 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural no bairro Curralinho.

Nº 43/2018 - 06/02/2018 - Solicita a ampliação das galerias pluviais que se iniciam no bairro Costa Rios sentido bairro São Geraldo, num perímetro de pelo menos 200 metros.

Nº 35/2018 - 06/02/2018 - Solicita a instalação de lixeiras na Avenida Vereador Antonio da Costa Rios, no bairro São Geraldo.

Nº 31/2018 - 06/02/2018 - Solicita a poda de árvores em toda a extensão da Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, no bairro São Geraldo.

Nº 19/2018 - 06/02/2018 - Solicita a capina e a limpeza, em caráter de urgência, no bairro Santa Rita, em especial próximo ao Fórum Orvietto Butti.

Nº 5/2018 - 06/02/2018 - Solicita a limpeza e a capina do terreno que fica atrás da residência de nº 369, localizada à Rua Coronel Evaristo Valdetário, no bairro Santo Antônio,

Nº 1645/2017 - 12/12/2017 - Solicita o patrolamento, o cascalhamento e a capina na estrada que passa pelo bairro Belo Horizonte até as ETE's da COPASA.

Nº 1421/2017 - 17/10/2017 - Solicita estudos visando a instalação de um posto policial no bairro Faisqueira.

Nº 1399/2017 - 09/10/2017 - Solicitar a realização de operação tapa-buracos, a poda e a capina em toda extensão direita do bairro São Geraldo.

Nº 1338/2017 - 26/09/2017 - Solicita a limpeza e a capina do final da Rua Maringá, no bairro Paraíso, bem como o asfaltamento em toda sua extensão.

Nº 1310/2017 - 26/09/2017 - Solicita que sejam tomadas as seguintes medidas: - contratação de veterinários plantonistas para ajudar nos atendimentos dos animais em situação de abandono e de animais de famílias carentes; - disponibilização de mais um SAMUVET, tendo em vista o grande número de casos a serem atendidos que acabam sobrecarregando o único SAMUVET existente no município; - realização de campanhas no sentido de conscientizar a população sobre a adoção responsável de animais de rua; - doação de ração e medicamentos para as ONG´s de proteção animal existentes no Município de Pouso alegre/Mg, uma vez que essas ONG´s dependem de doações da sociedade para continuarem desenvolvendo o trabalho em prol do animais em estado de abandono que moram nas ruas, animais doentes e animais acidentados; - ajuda e incentivo para a realização de castração dos animais, como forma de ajudar o controle do número de animais que vivem nas ruas.

Nº 1309/2017 - 26/09/2017 - Solicita a pintura da faixa de pedestre na Rua Antônio Soares, no bairro São Geraldo.

Nº 1307/2017 - 26/09/2017 - Reitera solicitação de mudança do local do ponto de ônibus situado atualmente na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, no bairro São Geraldo, próximo ao ponto de comércio “Centro Automotivo Takashi”, para o local anterior, nas proximidades do Centro Comunitário da Paróquia São Geraldo – nº 600, na mesma avenida.

Nº 1306/2017 - 26/09/2017 - Solicita a pintura de todas as faixas de sinalização da Avenida Moisés Lopes, nas proximidades do nº 392, no bairro Árvore Grande.

Nº 1200/2017 - 05/09/2017 - Solicita a retirada da faixa elevada na avenida Ver. Antonio da Costa Rios, na altura do número 268, e seja reinstalada na altura do número 322, no bairro São Geraldo.

Nº 1199/2017 - 05/09/2017 - Solicita a reforma da faixa elevada na avenida Ver. Antonio da Costa Rios, na altura do número 864, no bairro são Geraldo.

Nº 1198/2017 - 05/09/2017 - Solicita a instalação de uma faixa elevada na avenida Ver. Antonio da Costa Rios, na altura do número 1142, no bairro são Geraldo.

Nº 1178/2017 - 29/08/2017 - Solicita a instalação de iluminação pública na "Escadaria do Campanha", situada rua Antonio Scodeller, no bairro Faisqueira.

Nº 1097/2017 - 15/08/2017 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de placa de denominação de logradouro público nas seguintes ruas, travessas e avenida, no Bairro São Geraldo: Rua Vereador Aristeu da Costa Rios, Rua José Antônio Dantas, Rua Antônio Soares, Rua Ney Noronha, Rua João Antônio Dantas, Rua Maria Porfírio de Jesus, Rua Benedita Eleutério de Assis, Rua Luiz Pordenciano Alves, Rua Sebastiana Maria dos Santos, Rua Antonieta Ramos Scodeler, Rua José Damas Filho,Travessa Graciema de Paula Rios, Travessa José Cândido Lopes, Rua Roberto Ramos de Oliveira, Rua Maria José Serpa, Rua Maria Moreira da Cunha, Rua José Antônio Mariosa, Rua José Herculano da Costa, Avenida Antônio Pereira Sobrinho, Travessa Braz de Oliveira e Souza, Rua Antônio Domingos Pereira, Rua Joaquim Benedito de Paula, Rua João Pereira de Freitas, Rua Tarcísio Aparecido Barbosa, Rua Juruá, Rua Jorge Feliciano, Rua Antônio Felipe, Rua Daniel Paulino dos Santos, Rua Carmelino Massafera, Travessa Lázara Bento Soares, Rua José Cardoso Tost

Nº 1095/2017 - 15/08/2017 - Solicita a limpeza manual do Rio Mandu, em toda sua extensão urbanística.

Nº 1094/2017 - 15/08/2017 - Solicita o asfaltamento da Travessa Geraldo Bento de Souza, no bairro São Geraldo.

Nº 1093/2017 - 15/08/2017 - Solicita a instalação de boca de lobo na Rua Maria Auxiliadora Costa Lima, no bairro São Geraldo.

Nº 1092/2017 - 15/08/2017 - Solicita a limpeza, o calçamento e a instalação de postes de iluminação na Rua Sem Denominação nº 23, no bairro São Geraldo.

Nº 1091/2017 - 15/08/2017 - Solicita a manutenção dos bloquetes das seguintes ruas e travessa do bairro São Geraldo: Rua Maria Moreira da Cunha, Rua José Antônio Serpa, Rua Sem Denominação nº 21, Rua Braz de Oliveira Souza, Rua Sem Denominação nº 16 e Travessa Maria Soares.

Nº 1090/2017 - 15/08/2017 - Solicita a implantação de sistema de saneamento e rede de esgoto na Rua Maria Rita Ribeiro, localizada no bairro São Geraldo.

Nº 1089/2017 - 15/08/2017 - Solicita a instalação de uma boca de esgoto na Rua Mario Bento de Souza, no bairro São Geraldo.

Nº 1088/2017 - 15/08/2017 - Solicita o asfaltamento de toda a extensão da RUA JORGE FELICIANO, localizada no bairro São Geraldo.

Nº 1087/2017 - 15/08/2017 - Solicita o asfaltamento e a limpeza do " Beco da Coruja", no bairro São Geraldo.

Nº 1086/2017 - 15/08/2017 - Solicita a instalação de postes de iluminação, bem como a colocação de bloquetes na Rua Projetada 32, no bairro São Geraldo.

Nº 1085/2017 - 15/08/2017 - Solicita a colocação de bloquetes em toda a extensão da RUA JOSÉ HERCULANO DA COSTA, localizada no bairro São Geraldo.

Nº 1076/2017 - 15/08/2017 - Solicita a limpeza e a capina na Rua Roberto Ramos de Oliveira, especialmente em frente ao "bar do Daniel", no bairro São Geraldo.

Nº 1075/2017 - 15/08/2017 - Solicita a manutenção dos bloquetes da Rua José Cândido Lopes, no bairro São Geraldo.

Nº 1074/2017 - 15/08/2017 - Solicita a manutenção dos bloquetes da Rua Graciema de Paula Rios, no bairro São Geraldo.

Nº 1066/2017 - 08/08/2017 - Reitera a solicitação de instalação de redutor de velocidade na Rua Francisco Domingues da Silva, próximo à creche da Pró-Infância Meire Aparecida de Pinho, no bairro Costa Rios.

Nº 1054/2017 - 08/08/2017 - Solicita a limpeza e a capina do Posto de Saúde localizado no bairro Esplanada.

Nº 1034/2017 - 01/08/2017 - Solicita, em caráter emergencial, a limpeza da calha do Rio Mandu, na extensão compreendida pela urbanização do município.

Nº 987/2017 - 25/07/2017 - Solicita a construção de faixa elevada para pedestre na Avenida Alberto Pacciulli, na altura do nº 612, localizado no bairro Jardim Europa.

Nº 978/2017 - 18/07/2017 - Solicita a limpeza e a capina dos lotes próximos à rua Benedito de Barros, à Avenida Coronel Brito Filho e Júlio Aprilino Lages, nos bairro Fátima e Fátima II.

Nº 977/2017 - 18/07/2017 - Solicita o remanejamento do sentido da Travessa Silvio Fausto, localizada no bairro Centro, para descida (sentido anterior da rua).

Nº 952/2017 - 11/07/2017 - Solicita a construção de faixa elevada nos seguintes pontos: na Avenida Vereador Antonio da Costa Rios, em frente ao supermercado Bonifácio, bem como em frente a "Academia Biofisic"; e a pintura de todas as faixas de pedestre localizas na mesma avenida.

Nº 887/2017 - 27/06/2017 - Solicita a limpeza e a capina aos arredores da Escola Municipal Clarisse Toledo, bem como a limpeza e capina da horta da Escola.

Nº 886/2017 - 27/06/2017 - Solicita a construção de faixas elevadas para pedestres na Rua Palmeiras, bairro Chapadão II, nas proximidades da Escola Municipal Clarisse Toledo.

Nº 838/2017 - 13/06/2017 - Solicita a possibilidade de liberação das vagas de estacionamento da "zona azul" para os idosos e pessoas com necessidades especiais, a fim de que possam parar em qualquer vaga que desejarem.

Nº 832/2017 - 13/06/2017 - Solicita a manutenção dos bloquetes da Rua Antônio Mariosa, bairro Santo Ivo.

Nº 831/2017 - 13/06/2017 - Reitera a solicitação de proibição de estacionamento em ambos os lados da Rua Tiradentes (Praça João Pinheiro), entre os números 171 e 229, no centro.

Nº 779/2017 - 30/05/2017 - Solicita, em caráter de urgência, a poda de todas as árvores da Avenida Vicente Simões.

Nº 732/2017 - 23/05/2017 - Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro JK.

Nº 731/2017 - 23/05/2017 - Reitera a solicitação de construção de lombadas nas Ruas Cinco e Seis, no bairro Santo Expedito.

Nº 730/2017 - 23/05/2017 - Reitera a solicitação de construção de lombadas na Rua Antônio Scodeler, próximo ao nº 2.605, no bairro Faisqueira.

Nº 723/2017 - 16/05/2017 - Solicita, em caráter de urgência, o reparo da rua Graciema de Paula Rios no bairro São Geraldo.

Nº 721/2017 - 16/05/2017 - Solicita a instalação de travessia elevada de pedestre na Avenida Perimetral.

Nº 673/2017 - 09/05/2017 - Solicita, em caráter de urgência, o asfaltamento da Travessa Boanerges Gomes de Paiva no bairro Shangrilá.

Nº 672/2017 - 09/05/2017 - Solicita a poda de árvore na rua Benedito de Paula, em frente ao nº 44, no bairro Fátima.

Nº 663/2017 - 09/05/2017 - Solicita a formação mesa de discussão e estudo entre os vereadores signatários e o Secretário de Trânsito acerca da possibilidade de fechamento da Avenida Dr. Lisboa aos domingos, para a prática de lazer, esporte e cultura.

Nº 658/2017 - 02/05/2017 - Solicita, em caráter de urgência, a capina em toda a extensão do bairro Santo Expedito, bem como a capina da área do município que fica em frente ao supermercado e pesqueiro Santo Expedito e o corte da grama do campinho do bairro.

Nº 657/2017 - 02/05/2017 - Solicita a verificação da possibilidade de doação de uma nova área para a construção do Ceasa.

Nº 656/2017 - 02/05/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos no bairro Cidade Jardim.

Nº 647/2017 - 25/04/2017 - Solicita a retomada das obras de pavimentação do bairro Cidade Vergani.

Nº 646/2017 - 25/04/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Belo Horizonte.

Nº 645/2017 - 25/04/2017 - Solicita a retomada das obras de pavimentação do bairro Bela Itália.

Nº 631/2017 - 25/04/2017 - Solicita a construção de travessia elevada na Avenida Moisés Lopes, antes do posto do bairro Árvore Grande, no sentido da Av. Ayrton Senna até o bairro.

Nº 602/2017 - 18/04/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da Rua Projetada no bairro São Geraldo.

Nº 574/2017 - 18/04/2017 - Solicita a poda das árvores da Rua Benedito Olímpio, altura do nº 77, no bairro São Geraldo.

Nº 573/2017 - 18/04/2017 - Solicita a pintura das faixas de pedestres existente em frente ao posto " Tiger", localizado na rotatória da Avenida Perimetral.

Nº 569/2017 - 11/04/2017 - Solicita o asfaltamento e a iluminação dos dois becos que cortam a Rua Joaquim Pedro de Castro, localizada no bairro São Geraldo.

Nº 568/2017 - 11/04/2017 - Solicita a proibição de estacionamento de um dos lados da Rua Amadeu de Queiroz, no bairro Saúde.

Nº 540/2017 - 11/04/2017 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Capitão Osvino P. de Souza, no Bairro São Cristovão II, tendo como referencia a esquina da Rua Tenente Callai, altura do nº 110, no mesmo bairro.

Nº 539/2017 - 11/04/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da Rua do Contorno, na altura do nº 571, no bairro Caiçara.

Nº 538/2017 - 11/04/2017 - Solicita o asfaltamento, a implantação de rede de esgoto e a iluminação da Rua Projetada, localizada no bairro São Geraldo.

Nº 537/2017 - 11/04/2017 - Solicita a manutenção dos bloquetes, a regularização da coleta de lixo e a implantação de sistema de esgoto no Travessa Pordenciano Alves, localizada no bairro São Geraldo.

Nº 536/2017 - 11/04/2017 - Solicita o asfaltamento da Rua Sebastiana da Silva, localizada no bairro São Geraldo.

Nº 535/2017 - 11/04/2017 - Solicita o asfaltamento da Rua Maria José da Rosa, localizada no bairro São Geraldo.

Nº 534/2017 - 11/04/2017 - Solicita realização de operação tapa-buracos na Rua Josefina Ferreira Bonzon, localizada no bairro Foch II.

Nº 533/2017 - 11/04/2017 - Solicita a manutenção dos bloquetes da Rua José Cândido Lopes, no bairro São Geraldo

Nº 532/2017 - 11/04/2017 - Solicita a construção de redutor de velocidade nas 4 (quatro) esquinas após a rotatória da Rua José Agripino Rios (descida), localizada no bairro Jardim Olímpico.

Nº 531/2017 - 11/04/2017 - Solicita o asfaltamento da Rua Nova, localizada no bairro São Geraldo.

Nº 530/2017 - 11/04/2017 - Solicita o asfaltamento da Rua Joaquim Pereira de Freitas, localizada no bairro São Geraldo.

Nº 529/2017 - 11/04/2017 - Solicita o asfaltamento e a regularização da coleta de lixo da Rua Joaquim Fonseca da Costa, localizada no bairro São Geraldo.

Nº 528/2017 - 11/04/2017 - Solicita o asfaltamento da Rua Antônio Pereira Sobrinho, localizada no bairro São Geraldo.

Nº 527/2017 - 11/04/2017 - Solicita a manutenção dos bloquetes da Rua Abel Teodoro de Almeida, bairro São Geraldo.

Nº 494/2017 - 04/04/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos nas seguintes ruas: Rua São Geraldo, Rua Benedito Olympio e Rua Benedito de Paula, como também a troca de bloquetes da Rua do Gargatá, em frente à Escola Vinicius Meyer.

Nº 491/2017 - 04/04/2017 - Solicita a manutenção dos bloquetes da Rua Abraão, no bairro São Geraldo.

Nº 490/2017 - 04/04/2017 - Solicita a manutenção dos bloquetes da Rua Graciema de Paula Rios, bairro São Geraldo.

Nº 493/2017 - 03/04/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Oscar Dantas, no bairro São Geraldo.

Nº 492/2017 - 03/04/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Sapucaí, no bairro São Geraldo.

Nº 386/2017 - 21/03/2017 - Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Samuel de Souza Coutinho, ao lado da residência de nº 75, bairro Fátima III, para que providencie a capina do terreno e da calçada, nos termos da Lei Municipal.

Nº 320/2017 - 14/03/2017 - Solicita a poda da árvore (Ipê) existente em frente à residência de nº 490, na Rua José Agripino Rios, no bairro Jardim Olímpico.

Nº 282/2017 - 07/03/2017 - Solicita a limitação do número de alunos com necessidades especiais nas salas de aula das Escolas Municipais, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio.

Nº 242/2017 - 02/03/2017 - Solicita a reforma da quadra localizada no bairro Colinas Santa Barbara.

Nº 39/2017 - 07/02/2017 - Solicita a mudança do local do ponto de ônibus situado atualmente na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, no Bairro São Geraldo, próximo ao ponto de comércio “ Centro Automotivo Takashi”, para o local anterior, nas proximidades do “ Centro Comunitário da Paroquia São Geraldo – nº 600, na mesma Avenida”.

Nº 21/2017 - 07/02/2017 - Solicita que se providencie a proibição de estacionamento em ambos os lados da Praça João Pinheiro (Rua Tiradentes), entre os números 171 e 229, no Centro.

Nº 242/2011 - 26/04/2011 - Após Reunião Itinerante no Bairros dos Afonsos e adjacências, solicitamos ao setor competente da Administração Municipal o que segue: a) reinício das obras de reforma do Posto de Saúde do Bairro dos Afonsos; b) reforma urgente do Posto de Saúde do Bairro do Cervo; c) melhoria das estradas rurais principalmente nos setores, Bairro da Roseta, Bairro dos Afonsos sentido Polvilho 3 Irmãos até a Fazenda do Dr. Elcio Guersoni; d) Fazer gestão junto a Telemar sobre a prestação de serviços da VIVO nos bairros já citados a implantação de uma torre de transmissão para melhoria do sinal; e) Fazer gestão junto a Telemar para colocação de um orelhão, com urgência nos Bairros da Roseta e Polvilho 3 Irmãos; f) Fazer gestão junto a empresa concessionária do transporte coletivo para ampliar os horários de ônibus nos Bairros do Cervo e Afonsos para facilitar a empregabilidade dos moradores que sofrem do desemprego por não terem acesso a mais horários do transporte coletivo; h) colocação de uma lixeira urgente na estrada rural do Bairro Roseta, pois o lixo está acumulando na beira da estrada, devido a falta de um local adequado para alocação.

Nº 844/2010 - 30/11/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Pública Municipal, que faça a manutenção com operação tapa buracos, na Rua Oscar Dantas, bairro São Geraldo

Nº 624/2010 - 31/08/2010 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, estudos visando a doação de um terreno para a construção de mais uma unidade do 20º Batalhão de Polícia Militar de Pouso Alegre.

Nº 600/2010 - 17/08/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que providencie reparos na pavimentação da Rua Otavio Camilo Lacerda, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nº 599/2010 - 17/08/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que providencie reparos na pavimentação da Rua Antonio Marioza, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nº 551/2010 - 27/07/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que providencie um quebra-molas (lombada) na Rua Benedito Ferreira Freitas, próximo ao nº 529, no bairro Cidade Vergani.

Nº 531/2010 - 13/07/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que providencie uma notificação ao particular proprietário do terreno situado a Avenida Vereador Antonio da Costa Rios, nº 454, no bairro São Geraldo, ao lado da Padaria Super Pão.

Nº 508/2010 - 06/07/2010 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que faça gestões junto à Viação Princesa do Sul, para que o bairro Cidade Vergani seja atendido com mais linhas de ônibus, e que todas façam o percurso total no bairro. Não deixando os moradores no início do bairro, nos períodos noturnos.

Nº 507/2010 - 06/07/2010 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie, com urgência, a limpeza e capina, nas ruas do bairro Cidade Vergani.

Nº 458/2010 - 22/06/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que providencie vistoria no Sítio Belo Vista, s/n, na estrada do Aeroporto, para que posteriormente, possa ser criado projeto de ligação de água.

Nº 457/2010 - 22/06/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que providencie patrolamento da Estrada Aeroporto.

Nº 456/2010 - 22/06/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que providencie instalação de um ponto de ônibus na Rua U1, em frente ao número 110, no Conjunto Habitacional Custódio de Miranda II.

Nº 360/2010 - 18/05/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que providencie cascalhamento na Rua Maria Porfírio de Jesus no bairro São Geraldo.

Nº 352/2010 - 11/05/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que providencie a manutenção e regularização na Rua Luiz Barbato, no bairro Cruzeiro, tendo em vista que a rua é calçada com bloquetes e estão se soltando, o que vem dificultando a passagem de carros e motocicletas, formando grandes buracos e trazendo riscos aos moradores desta.

Nº 334/2010 - 11/05/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que providencie limpeza e capina no final da Rua Euclides Pereira de Lima, no bairro São Geraldo.

Nº 333/2010 - 11/05/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que providencie uma notificação ao particular do terreno situado na Rua Luiz Pordenciano Alves, esquina com a Rua Padre Natalino, no bairro São Geraldo, para que realize a limpeza no referido terreno que se encontra com mato alto e muito lixo.

Nº 332/2010 - 11/05/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que providencie instalação de água, luz, saneamento e calçamento na Rua Rio Grande do Sul, paralela com a Rua São Paulo, no bairro Medicina, próximo a casa São Rafael.

Nº 331/2010 - 11/05/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que providencie o patrolamento e o cascalhamento da Avenida 5, no bairro Caiçara.

Nº 330/2010 - 11/05/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que providencie uma notificação ao proprietário do terreno localizado a Rua Fausto Campanella, ao lado do nº 270, no bairro Pousada dos Campos, para que realize a limpeza do referido terreno, tendo em vista o acumulo de mato e lixo.

Nº 329/2010 - 11/05/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que providencie capina e limpeza na Rua B, no bairro Santa Angelina, que se encontra tomada pelo mato e lixo.

Nº 328/2010 - 11/05/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que providencie uma notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Oscar Dantas Filho, paralela à Rua José Antônio Dantas, no bairro São Geraldo, para que realize a limpeza do referido terreno que se encontra tomado por lixo e coma presença de animais.

Nº 327/2010 - 03/05/2010 - Solicita que seja viabilizado o pedido de fechamento de um trecho da Rua Jaques Coutinho de Rezende, que confronta com o Colégio Cenecista Senador Eduardo Amaral, para que seja incorporado à área da citada instituição de ensino, com vistas à ampliação da prestação de serviços educacionais.

Nº 314/2010 - 03/05/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que isole a Caixa de Tratamento de Esgoto que encontra-se aberta, na Rua Daniel Paulino dos Santos, no bairro São Geraldo.

Nº 313/2010 - 03/05/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que isole a Caixa de Tratamento de Esgoto que encontra-se aberta, na Rua Daniel Paulino dos Santos, no bairro São Geraldo.

Nº 303/2010 - 03/05/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, estudos visando a criação de um Núcleo do Paradesporto em Pouso Alegre.

Nº 298/2010 - 26/04/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que providencie a limpeza e pavimentação na Avenida Principal Gabriel Garcia de Azevedo, no bairro Jardim São Fernando.

Nº 296/2010 - 26/04/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que providencie a notificação aos proprietários dos terrenos localizados na Rua Moisés Lopes Filho, no bairro Jardim São Fernando, para realizarem a limpeza dos mesmos.

Nº 295/2010 - 26/04/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que providencie a limpeza, iluminação e pavimentação na Rua Moisés Lopes Filho no bairro Jardim São Fernando.

Nº 278/2010 - 26/04/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que providencie a melhoria na iluminação da Praça João Pinheiro, principalmente em torno do prédio ocupado pela Prefeitura.

Nº 277/2010 - 26/04/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que providencie a troca dos vidros da guarita localizada no CAIC do bairro São João.

Nº 276/2010 - 26/04/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que providencie a iluminação do CAIC do bairro São João.

Nº 226/2010 - 12/04/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que providencie a limpeza da Travessa Londres, no bairro Jardim Europa (Santa Luzia).

Nº 224/2010 - 05/04/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que providencie a canalização do esgoto a céu aberto e a pavimentação da Rua Demival Paulino Andrade, no bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nº 191/2010 - 22/03/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que providencie o patrolamento e cascalho da estrada rural Pântano São José.

Nº 176/2010 - 22/03/2010 - O vereador signatário desta requer, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Solicita ao setor competente da Administração Pública, a possibilidade de disponibilizar 2 guardas Municipais, para organizar a entrada e saída das crianças da Escola Municipal Clarice Toledo.

Nº 174/2010 - 22/03/2010 - O vereador signatário desta requer, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Solicita ao setor competente da Administração Pública, que providencie a pintura da Faixa de Pedestre, Cobertura do ponto de Ônibus e acostamento para o Ônibus, no referido ponto em frente a Escola Municipal Claride Toledo.

Nº 173/2010 - 22/03/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que providencie a pintura da Faixa de Pedestre, a restauração da calçada em frente ao ponto de Ônibus e restauração da cobertura do ponto de Ônibus, na Avenida Tuany Toledo.

Nº 130/2010 - 08/03/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que providencie uma notificação ao particular, proprietário dos cavalos e vacas que se encontram soltos na Avenida Ayrton Senna (Dique).

Nº 119/2010 - 01/03/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que providencie a capina e limpeza da Rua "B" no bairro Santa Angelina.

Nº 102/2010 - 01/03/2010 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública Municipal, a limpeza e capina na área da “TRANSITOLÂNDIA”, localizada à Avenida Levino Ribeiro do Couto, ao lado do Terminal Rodoviária, bem como a troca dos portões que foram destruídos por vândalos.

Nº 101/2010 - 22/02/2010 - SOLICITAÇÃO DE INDICAÇÃO Nº 100/2010 O vereador signatário desta requer, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Solicita ao setor competente da Administração Pública, que providencie a operação tapa-buraco na Rua Camanducaia esquina com a Avenida São Francisco no bairro Primavera.

Nº 100/2010 - 22/02/2010 - O vereador signatário desta requer, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Solicita ao setor competente da Administração Pública, que providencie o patrolamento e cascalho na estrada rural no bairro Cristal próximo ao grupo escolar a direita. A referida estrada tem trazido dificuldades aos moradores ao transitar por ela, tendo em vista os inúmeros buracos no percurso da via e principalmente em períodos de chuva.

Nº 56/2010 - 18/02/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que providencie a instalação de água, luz, saneamento e pavimentação na Rua Rio Grande do Sul (via paralela a Rua São Paulo), no Bairro Medicina, próximo a Casa São Rafael.

Nº 55/2010 - 18/02/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que providencie a troca das lâmpadas em 23 postes de iluminação da Avenida "Diquinha" que liga as Avenidas Ayrton Senna e Vereador Antônio da Costa Rios ao lado do Rio Mandú, que encontram-se queimadas.

Nº 54/2010 - 18/02/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que providencie o patrolamento e cascalhamento na Avenida 5, no bairro Caiçara.

Nº 53/2010 - 18/02/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, capina e limpeza da Rua Professor Inácio de Loyola, Centro e a viabilize o asfaltamento daquela via.

Nº 50/2010 - 18/02/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, o asfaltamento da entrada do Condomínio Village, localizado na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira nº 3810.

Nº 856/2009 - 26/10/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Pública que providencie, em caráter de urgência, operação tapa buraco na Rua Pedro Marcondes Duarte, no bairro Santa Eliza.

Nº 790/2009 - 21/09/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Pública que providencie em caráter de urgência a operação tapa buraco na Rua José Francisco Silva, paralelas as Ruas 5 e 8, no bairro Nossa Senhora do Guadalupe.

Nº 784/2009 - 21/09/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Pública que providencie a operação tapa-buraco na Rua Fasto Campanella, em frente ao número 270, no bairro Pousada dos Campos.

Nº 686/2009 - 17/08/2009 - Solicita ao departamento responsável da Prefeitura Municipal, a pintura dos quebra-molas da Avenida Perimetral.

Nº 663/2009 - 10/08/2009 - A Vereadora signatária desta requer, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Solicita ao setor competente da Administração Municipal que informe mensalmente a ACIPA - Associação do Comércio e Indústria de Pouso Alegre o Cronograma das Licitações que serão realizadas em nosso município.

Nº 660/2009 - 10/08/2009 - A Vereadora signatária desta requer, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Solicita ao setor competente da Administração Municipal que realize a manutenção no compressor da Unidade Básica de Saúde do Bairro Belo Horizonte.

Nº 625/2009 - 27/07/2009 - Solicita ao departamento responsável da Prefeitura Municipal, o nivelamento, urgente, da Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, na altura do número 402 a 404, no bairro São Geraldo, devido a um grande desnível na via, após a realização de uma obra em conjunto da Secretaria de Obras com a Copasa.

Nº 622/2009 - 27/07/2009 - Solicita ao departamento responsável da Prefeitura Municipal, a necessidade urgente de operação tapa-buracos na Rua Maria Pereira Davini, próximo ao nº40, no bairro Nossa Senhora do Pilar.

Nº 621/2009 - 27/07/2009 - Solicita ao departamento responsável da Prefeitura Municipal, a necessidade urgente de limpeza em um lote na Rua José Junqueira, próximo ao nº 73, no Bairro João Paulo.

Nº 620/2009 - 27/07/2009 - Solicita ao departamento responsável da Prefeitura Municipal, a necessidade urgente de regularização na via pública da Rua Joaquim Pedro de Castro, próximo ao nº 452 no Bairro São Geraldo, devido a um grande desnível na via, após a realização de uma obra conjunta da Secretaria de Obras com a Copasa.

Nº 619/2009 - 27/07/2009 - Solicita ao departamento responsável da Prefeitura Municipal, a necessidade urgente de colocação de bloquetes em uma passarela na Rua Agostinho Andere, paralela com a Rua Maria Amélia de Carvalho, próximo ao nº 355 no Bairro Árvore Grande, onde existe uma passarela neste local, sendo a única que não foi pavimentada.

Nº 600/2009 - 20/07/2009 - Solicita da Administração Pública Municipal, que faça estudos visando a aplicação da Lei Municipal nº 4701/2008, atendendo reivindicação dos servidores efetivos ocupantes dos cargos de auxiliar administrativo e auxiliar de serviços gerais, do Pronto Atendimento do São João.

Nº 441/2009 - 11/05/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Pública Municipal, que providencie a capina, limpeza, pavimentação e iluminação, na Rua Agostinho Andery paralela a rua Maria Amélia de Carvalho, no Bairro Árvore Grande.

Nº 321/2009 - 30/03/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que analise a possibilidade da revitalização do espaço fisíco da Escola Municipal Professora Maria Barbosa, localizada no Bairro do Algodão , e construção de mais 3 salas de aula, ampliação do refeitório e reforma da cozinha, possibilitando o funcionamento do Ensino Médio no período matutino.

Nº 302/2009 - 30/03/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que efetue uma vistoria na residência localizada na Rua N1, nº 20, no bairro São Cristovão II.

Nº 363/2007 - 01/10/2007 - Instar ao setor competente da Administração, gestões para viabilizar a concessão de vagas em creches municipais, para atender os filhos de catadores de lixo, que trabalham no “Aterro Controlado” do Município, que fica às margens da Rod. MG 290, a caminho da cidade de Borda da Mata.

Nº 332/2007 - 10/09/2007 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que proceda a capina e a limpeza dos lotes, bem como, seja providenciado mais contentores de lixo no bairro Morumbi..

Nº 331/2007 - 10/09/2007 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que proceda a capina e a limpeza dos lotes, bem como, seja providenciado mais contentores de lixo no bairro Morumbi..

Nº 330/2007 - 10/09/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que efetue, em caráter de urgência, um planejamento para a construção de uma creche, de uma praça e de uma quadra de esporte para o bairro Morumbi.

Nº 327/2007 - 03/09/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que proceda a recuperação das ruas que foram utilizadas como desvio, durante a obra na Av. Vereador Antônio da Costa Rios, no bairro São Geraldo.

Nº 313/2007 - 20/08/2007 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que providencie o patrolamento da estrada do bairro dos Ferreiras.

Nº 136/2004 - 19/04/2004 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal, que estude a viabilidade de construção de um posto de saúde no bairro Jatobá ou que seja feita a ampliação do posto de saúde do bairro do São Cristóvão.

Nº 130/2004 - 12/04/2004 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que proceda a limpeza (capina) na Rua Cel. Brito Filho.

Nº 126/2004 - 12/04/2004 - Determinar ao Setor competente da Administração Municipal para que proceda, com a máxima urgência, operação tapa-buracos na Rua Antonio Lemes da Silva, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nº 231/2003 - 17/11/2003 - Solicitar ao departamento competente da Administração Pública Municipal, que seja efetuado o cascalhamento na Rua Bendito de Paula no bairro São Geraldo.

Nº 230/2003 - 17/11/2003 - Solicita que seja efetuada uma operação tapa-buraco nas ruas do bairro São Geraldo.

Nº 229/2003 - 17/11/2003 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal que tome as providências cabíveis para providenciar a iluminação pública de um lado da Av. vereaodr Orfeu Butti, no Jardim Olímpico.

Nº 220/2003 - 10/11/2003 - Solicitar ao órgão competente que faça gestões junto a Cemig para que seja colocado um braço de luz no poste na rua Antônio Rafael Andery em frente ao nº 180, no bairro Jardim Mariosa.

Nº 161/2003 - 01/09/2003 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal, que faça gestões junto a CEMIG, visando a instalação de luminárias nos postes de iluminação pública existentes na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, entre os bairros São Cristóvão e Jatobá.

Nº 103/2003 - 12/05/2003 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que proceda a uma limpeza (capina) geral em toda a extensão da Av. Ayrton Senna (Av. Dique) e na Diquinho.

Nº 65/2003 - 31/03/2003 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que proceda a uma limpeza (capina) da praça existente na rua 10, do bairro Jardim Guadalupe.

Nº 44/2003 - 10/03/2003 - Solicita ao setor competente desta Administração que efetue a recuperação do asfalto nas ruas do bairro São Geraldo, em especial nas ruas Padre Natalino, Oscar Dantas e Sapucaí.

Nº 39/2003 - 10/03/2003 - Solicita que seja efetuada uma operação tapa-buraco nas ruas do bairro Cidade Jardim, especialmente na entrada do bairro.

Nº 15/2003 - 10/02/2003 - Solicita a instalação de um poste, apenas para iluminação pública, na Rua Abraão, no bairro São Geraldo, próximo ao nº 684.

Nº 11/2003 - 10/02/2003 - Solicita seja efetuada uma operação de limpeza geral dos terrenos baldios existentes nos bairros Cidade Jardim e Árvore Grande.

Nº 2/2003 - 03/02/2003 - Solicitar ao órgão competente da Administração Pública Municipal que efetue a recomposição de bloquetes na travessa Milton Alexandre Alves (Tv. Xandu), uma vez que existem buracos de grandes proporções e, por se tratar de bloquetes, seu conserto é barato e de fácil solução.

Nº 256/2002 - 12/08/2002 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que providencie o alargamento da calçada do trecho da rua Bueno Brandão entre a rua Adolfo Olinto e Praça Duque de Caxias ( em frente ao Santuário), proibindo consequentemente o estacionamento de veículos.

Nº 255/2002 - 12/08/2002 - Solicita o asfaltamento da Rua Joaquim Manoel dos Reis no centro.

Nº 234/2002 - 17/06/2002 - Solicita ao setor competente da Administração Pública Municipal, estudos visando a transformação do canteiro central da Av. Vicente Simões, em um “calçadão” para a prática de esportes.

Nº 175/2002 - 29/04/2002 - Solicita que seja efetuada, em caráter de urgência, o recapeamento das ruas Sapucaí, Oscar Dantas e Padre Natalino, no bairro Sâo Geraldo.

Nº 162/2002 - 15/04/2002 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto a CEMIG para que providencie a iluminação na Av. José Agripino Rios, no bairro Jardim Olímpico, conforme expediente anexo.

Nº 152/2002 - 15/04/2002 - Solicita a iluminação da quadra do campo do Bangu, no bairro São Geraldo.

Nº 151/2002 - 15/04/2002 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, seja construída uma cobertura na entrada do posto de saúde do loteamento Cidade Jardim.

Nº 135/2002 - 01/04/2002 - Solicita, ao departamento competente da Prefeitura Municipal, a limpeza do terreno situado na rua Acre nº 88, no bairro Cascalho.

Nº 106/2002 - 18/03/2002 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto a Viação Princesa do Sul para que a mesma coloque uma placa de identificação de ponto de ônibus, bem como um abrigo, no início da rua Geraldo Camargo, no bairro Ypiranga.

Nº 102/2002 - 18/03/2002 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto ao 20º BPMMG, visando conseguir policiamento mais ostensivo para o bairro São Carlos.

Nº 100/2002 - 18/03/2002 - Solicita promover os reparos necessários no asfalto da Rua 7 do bairro Árvore Grande.

Nº 98/2002 - 18/03/2002 - Solicita que seja viabilizada, junto ao setor competente da Administração Pública, uma placa indicando "Ponto de ônibus" em frente ao Automóvel Clube de Pouso Alegre.

Nº 97/2002 - 18/03/2002 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, o cascalhamento da Rua Recanto das Águas, no bairro Faisqueira.

Nº 96/2002 - 18/03/2002 - Solicita a limpeza de um lote situado na Rua Capitão João Rosa de Caravelas, no bairro Chapadão, atrás do Supermercado Santa Rita.

Nº 74/2002 - 11/03/2002 - Solicita que seja efetuada uma operação tapa-buraco nas ruas do Bairro Fátima III.

Nº 46/2002 - 25/02/2002 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, o cascalhamento da rua Professor Geraldo Camargo.

Nº 45/2002 - 25/02/2002 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, o cascalhamento da estrada que dá acesso ao bairro Ypiranga (parte alta).

Nº 7092/2001 - 10/12/2001 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue o reparo de 20 (vinte) metros de rua de terra, no prolongamento da Rua Desembargador Ruy G. Vilhena, no bairro Altavile, próximo ao Pier Chop.

Nº 7091/2001 - 10/12/2001 - Solicita sejam efetuadas gestões junto a CEMIG para que seja providenciado a colocação de postes e luminárias nos seguintes locais: - Travessa Abel Teodoro de Almeida - 1 poste - Rua Benedito Cardoso - 1 poste e mais a remoção de 1 poste -Beco Mário Bento de Souza - 1 poste equipado com BT - Rua Antônio Soares - 1 poste - Rua Benedito Olímpio - 2 postes - Rua Antônio Dantas - 1 poste e mais uma remoção - Padre Natalino - 4 postes - Rua Projetada ( paralela ao campo de futebol do João Cavalo)- 4 postes - Rua Abrãao - 1 postes

Nº 7060/2001 - 26/11/2001 - Solicita a colocação de uma placa nas proximidades do Banco Real, na rua Comendador José Garcia, indicando a proibição de estacionamento de caminhões.

Nº 7059/2001 - 26/11/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, para que a mesma faça o asfaltamento ou cascalhamento na parte do acostamento na entrada do bairro Morumbi.

Nº 6997/2001 - 15/10/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que tome as providências necessárias, para tapar um buraco de grandes proporções, existente na Avenida Jorge Antônio Andere em frente ao nº 111., na bairro São Cristovão.

Nº 6993/2001 - 08/10/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, providências para sanar o problema da rua João Sabino de Azevedo, que está alagada, por falta de sistema adequado de escoamento.

Nº 6989/2001 - 05/10/2001 - Solicita que seja efetuada uma operação tapa-buraco nas ruas do Bairro Altaville e Pousada dos Campos.

Nº 6959/2001 - 24/09/2001 - Solicita que seja efetuada uma operação tapa-buraco nas ruas do Bairro São Cristóvão.

Nº 6954/2001 - 17/09/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, gestões junto à Viação Princesa do Sul para a colocação de um abrigo no ponto de ônibus existente às margens da BR-459, próximo a entrada do bairro Ipiranga.

Nº 6936/2001 - 03/09/2001 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal, que faça a reabertura da 1ª Travessa da Rua Maria Divina Soares, no bairro São Geraldo, conforme abaixo-assinado anexo.

Nº 6889/2001 - 13/08/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que estude a viabilidade de colocar um semáforo na Av. Moisés Lopes, no bairro Árvore Grande.

Nº 6887/2001 - 13/08/2001 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que proceda a uma limpeza (capina) na rua Guanabara no Bairro Alfredo Custódio de Paulo.

Nº 6868/2001 - 18/06/2001 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que providencie a limpeza dos terrenos baldios existentes no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 6852/2001 - 04/06/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que estude a viabilidade de colocar um semáforo enfrente à Escola Vinícius Meyer.

Nº 6830/2001 - 21/05/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal a colocação de três mata-burros no bairro do Cervo, próximo ao campo de futebol do Sr. Joaquim Fernandes.

Nº 6826/2001 - 21/05/2001 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal, estudos no sentido de reativar o posto de saúde existente no bairro do Cascalho.

Nº 6816/2001 - 14/05/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto à COPASA, visando a construção de rede de esgoto na Rua Benedito de Paula e Tv. Benedito de Paula, no bairro São Geraldo.

Nº 6815/2001 - 14/05/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, medidas para limpeza geral do bairro Fátima III, especialmente as margens do córrego que corta o bairro.

Nº 6791/2001 - 30/04/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que tome as medidas necessárias para que seja feita a limpeza no terreno baldio, existente no final da Av. Pref. Custódio de Paula, esquina com a Av. Argentino de Paula.

Nº 6790/2001 - 30/04/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, a realização de operação tapa-buraco nos cruzamentos da rua Expedito Silva Maia, com as ruas: Raul Cobra Sobrinho e rua Amália Sales de Oliveira.

Nº 6789/2001 - 30/04/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, a construção de meio-fio na Rua Sapucaí, no bairro São Geraldo.

Nº 6775/2001 - 23/04/2001 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, o cascalhamento da Travessa José Cardoso Tosta, que situa-se atrás do Clube do Menor, no bairro São Geraldo.

Nº 6752/2001 - 09/04/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que estude a possibilidade de colocar um lavatório na Praça Senador José Bento.

Nº 6744/2001 - 09/04/2001 - Solicita estudos no sentido de que seja feito o aterramento da lagoa existente ao lado do campo Santa Maria (campo do Sr. João Cavalo), no bairro São Geraldo.

Nº 6736/2001 - 02/04/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que estude a possibilidade de ceder uma casa e um telefone no bairro Cidade Jardim, para que a Polícia possa montar um posto policial no local.

Nº 6720/2001 - 26/03/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto a CEMIG, visando a iluminação da ponte do início da Av. Vereador Antônio da Costa Rios, no bairro São Geraldo.

Nº 6716/2001 - 26/03/2001 - Solicitam seja efetuada, em caráter emergencial, uma operação de limpeza (capina) dos passeios e ruas e, também, de recuperação das vias públicas de toda a circunscrição do Município, desde o bairro São Cristóvão até o Altaville, passando por todos os bairros periféricos e pela zona central da cidade.

Nº 6695/2001 - 19/03/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que seja providenciado iluminação e calçada, no trecho compreendido entre o bairro São Cristóvão e o bairro Jatobá.

Nº 6694/2001 - 19/03/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto à COPASA, visando a construção de galerias pluviais, no bairro São Geraldo.

Nº 6693/2001 - 19/03/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto ao 20º BPMMG, visando conseguir policiamento para o CIEM do bairro São Geraldo, no período noturno, ou que seja deslocado para o local, homens da Guarda Municipal.

Nº 6677/2001 - 12/03/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que seja efetuado o quanto antes, o calçamento da Rua Nhonho de Abreu (antiga rua 02) no bairro Foch II, bem como seja efetuado gestões junto a COPASA, visando a ligação da rede de esgoto nesta rua.

Nº 6665/2001 - 05/03/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que verifique a possibilidade de efetuar o fechamento em tela, do lado esquerdo do Campo de Futebol do Bangu, em toda a sua extensão.

Nº 6658/2001 - 05/03/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, melhorias diversas no bairro Cidade Vergani, principalmente o calçamento das ruas.

Nº 6657/2001 - 05/03/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que seja realizada uma limpeza geral nas ruas do bairro Caiçara e também, melhorias no sistema de iluminação pública.

Nº 6593/2001 - 19/02/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, providências no sentido de abastecer com um caminhão de água por semana, a entidade de recuperação CARISMA.

Nº 6588/2001 - 19/02/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que estude a viabilidade de doar um terreno para a Associação de Moradores do Bairro São Geraldo, para a construção de sua sede, e se possível que seja o terreno ao lado do materno infantil.

Nº 6587/2001 - 19/02/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, viabilizar a construção de uma quadra poliesportiva no bairro São Geraldo.

Nº 6586/2001 - 19/02/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, seja realizado operação tapa-buraco na rua José Rosa, no bairro Foch II.

Nº 6585/2001 - 19/02/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que seja providenciado o calçamento da Rua Ney Noronha, no bairro São Geraldo.

Nº 6584/2001 - 19/02/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, a colocação de obstáculos em toda a extensão da Avenida Ver. Antônio da Costa Rios, visando separar as duas pistas.

Nº 6583/2001 - 19/02/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, gestões junto a CEMIG, visando a colocação de três poste de iluminação pública, na rua Projetada, que fica próxima ao campo de futebol Santa Maria, no bairro São Geraldo.

Nº 6580/2001 - 19/02/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, medidas para solucionar o problema de escoamento de águas pluviais, que é ineficiente, na rua Sapucaí em frente à Igreja Assembléia de Deus.

Nº 6552/2001 - 12/02/2001 - Solicita gestões junto à COPASA para que sejam efetuadas as devidas ligações das redes de esgotos em toda a extensão da Rua Luiz Prodeciano Alves, no bairro São Geraldo.

Nº 6550/2001 - 12/02/2001 - Solicita viabilizar as obras para o calçamento da Rua Benedito de Assis, no bairro São Geraldo.

Nº 6548/2001 - 12/02/2001 - Solicita gestões junto à CEMIG visando a instalação de um poste de iluminação na Rua Abraão, na altura do nº 684, no bairro São Geraldo.

Nº 6547/2001 - 12/02/2001 - Solicita gestões junto à CEMIG visando a iluminação de um trecho da Rua Eva Pereira de Mattos, no bairro da Faisqueira.

Nº 6546/2001 - 12/02/2001 - Solicita seja determinada ao departamento competente da Administração Municipal, a realização da necessária limpeza da Avenida Antônio Scodeller, que tem grande quantidade de terra e areia ao longo de seu leito, bem como que seja efetuada a capina dos terrenos onde o mato vem alastrando-se.

Nº 6545/2001 - 12/02/2001 - Solicita seja efetuada a necessária limpeza da boca de lobo existente à Rua José Antônio Dantas, no bairro São Geraldo.

Nº 6543/2001 - 12/02/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, gestões junto à CEMIG visando a instalação de cerca de três postes de iluminação na Rua Projetada, que fica próxima ao campo de futebol Santa Maria, no bairro São Geraldo. , haja vista ser um local onde residem muitas pessoas, que ressentem-se com a ausência de luz, o que facilita a ação de meliantes, representando perigo aos moradores e transeuntes. Esta é uma reivindicação antiga das pessoas dali, as quais já reclamam esta benfeitoria há aproximadamente quatro anos.

Nº 6542/2001 - 12/02/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipa, que sejam tomadas providenciadas visando as canalizações dos esgotos, que correm a céu aberto, nos seguintes locais do bairro São Geraldo: fundos da Rua Sapucaí, em toda a sua extensão e a partir do local onde situa-se a Vila Dom Nery, onde foi efetuada apenas parcialmente a devida canalização, devendo ser concluída no restante da via.

Nº 6540/2001 - 12/02/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que seja providenciada a limpeza geral do Bairro São Geraldo, principalmente dos passeios, onde o mato, de uma forma generalizada, está se alastrando.

Nº 6505/2001 - 12/02/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, as seguintes obras no bairro São Geraldo: coleta de lixo; captura de animais que ficam soltos pelas ruas; limpeza geral das ruas destes bairros.

Leis Ordinárias (92)

Nº 6866 - 17/10/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Flavio José de Oliveira Florencio (*1983 + 2020).

Nº 6863 - 16/10/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Cantalicio Teodoro Borges (*1939 +2020).

Nº 6862 - 16/10/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Giovanni Vitor de Paula Ribeiro Rosa (*1968 +2021).

Nº 6822 - 22/06/2023 - Dispõe sobre denominação de área pública: Complexo de Lazer Maria da Glória Ambrósio Anastácio (*1957 +2000).

Nº 6603 - 28/04/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Rosangela Soares Batista (*1959 + 2021).

Nº 6531 - 02/12/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Jésus Machado (*1936 +2011)

Nº 6528 - 02/12/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro publico: Rua Benedito Nicolau Machado (*1953 +2020)

Nº 6502 - 05/11/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Travessa João Francisco (*1930+1999).

Nº 6485 - 07/10/2021 - Institui o mês de conscientização, orientação e combate as fake news no Calendário Oficial do Município de Pouso Alegre/MG.

Nº 6484 - 30/09/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Antônio Tibúrcio Mendes (*1936 +2021).

Nº 6419 - 01/07/2021 - Dispõe sobre denominação de prédio público: Quadra Pública João Fernandes de Morais (João Chuvarada) (*1943 +2021).

Nº 6408 - 10/06/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada Rural João Pereira de Souza "João Quincote" (*1945 +2020)

Nº 6407 - 10/06/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Vandir José da Silva (*1941 +2012) e revoga a Lei Municipal n° 6.386/2021.

Nº 6406 - 10/06/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Travessa Sargento Benício Batista Ferreira da Silva (*1958 +2021).

Nº 6388 - 06/05/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Ferreira da Silva (*1926 +2013).

Nº 6386 - 06/05/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Vandir José da Silva (*1941 +2012).

Nº 6383 - 29/04/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça Vereador Antônio Theodoro Mendes (*1936 +2020).

Nº 6363 - 08/03/2021 - Dispõe sobre a adequação do serviço de segurança e vigilância em instituições financeiras do Município de Pouso Alegre, e dá outras providências.

Nº 6338 - 22/12/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Graciema Faria de Paiva (*1925 +2020).

Nº 6337 - 22/12/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro: Rua Célio Augusto de Paiva (Célio Xaxa) (*1949 +2017).

Nº 6306 - 09/12/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Guilhermina Zordan dos Santos Nora (*1921 +2001).

Nº 6305 - 09/12/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Salviano Pereira da Silva (*1962 +2007).

Nº 6304 - 09/12/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Valdir Wesley Rodrigues (*1990 +2020).

Nº 6243 - 05/06/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Waldemar Pereira de Freitas (*1928 +2000) e revoga a Lei Municipal n° 6.101/2019.

Nº 6196 - 20/12/2019 - Institui o Dia do Rio Mandu no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Pouso Alegre-MG e dá outras providências.

Nº 6189 - 18/12/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Benedita Rosa Dias (*1931 +2019).

Nº 6167 - 27/11/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Salustio Almeida (*1926 +2018).

Nº 6144 - 08/10/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Roberto Santana Alves (*1943 +2019).

Nº 6131 - 20/09/2019 - Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação de Proteção e Assistência às Condenadas - APAC - Feminina de Pouso Alegre”.

Nº 6116 - 02/09/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Tuani Simonini do Amaral (*1931 +2019).

Nº 6115 - 02/09/2019 - Institui o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno (Agosto Dourado) no Município de Pouso Alegre - MG.

Nº 6101 - 05/08/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Ferreira da Silva (*1926 + 2013).

Nº 6091 - 17/07/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Travessa Fausto de Abreu Pompêo (*1905 + 1970).

Nº 6090 - 17/07/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Leondina Manoel Nogueira (*1952 + 2017).

Nº 6085 - 27/06/2019 - Dispõe sobre denominação de prédio público: Unidade Básica de Saúde Vereador Adelson dos Reis Matias (*1977 +2019).

Nº 6046 - 02/04/2019 - Estabelece diretrizes para instituição do Projeto Esporte Paraolímpico no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 6027 - 14/02/2019 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público: Rua Magui Maria Pascoal Rosa (*1939 +2002).

Nº 6017 - 11/01/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Wagner Rodrigues (*1953+2009).

Nº 6008 - 20/12/2018 - Dispõe sobre a denominação da Unidade de Pronto Atendimento: Daisa de Paula Simões (antigo Campo da Lema).

Nº 6007 - 20/12/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Dr. Jair Siqueira (*1936 +2018) e revoga a Lei Municipal n° 2.964/1995.

Nº 5994 - 06/12/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Mauro de Paiva (*1972 +2016).

Nº 5992 - 30/11/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Claudionor de Oliveira e Silva (*1956 +2014).

Nº 5975 - 24/08/2018 - Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal n° 5.717, de 2016, para fins de correção de erro material.

Nº 5927 - 03/04/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Travessa Benedito Feliciano dos Reis (*1938 +2011).

Nº 5925 - 03/04/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Travessa Lúcia de Fátima dos Reis Vieira (*1958 +2001).

Nº 5913 - 28/02/2018 - Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 5.272/2012 e denominação de logradouro público: Estrada Rural do Cristal.

Nº 5912 - 28/02/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Vitor Amaral (*1932+2009).

Nº 5911 - 20/02/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Geralda Simões dos Reis.

Nº 5910 - 20/02/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Lourdes Evaristo Ferreira (*1927/+2012).

Nº 5875 - 16/10/2017 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Antônio Mario de Souza (*1945 +2017).

Nº 5272 - 20/12/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada Municipal José Vitor Amaral.

Nº 5265 - 20/12/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rotatória Dona Nenê Rios (*1926 +2007).

Nº 5254 - 17/12/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público do Loteamento Maria Guimarães Franco Rios.

Nº 5231 - 28/09/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Vital Fausto Narciso (*1903 +1976).

Nº 5230 - 28/09/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Wilson de Morais Teixeira (*1912 +1999).

Nº 5229 - 28/09/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro pública: Rua Maria Antonia de Souza (*1927 +2010).

Nº 5219 - 13/09/2012 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipal para a gestão de 2013/2016, e dá outras providências.

Nº 5212 - 24/08/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro pública: Travessa Glaucio Ramos Alves (*1972 +1997).

Nº 5206 - 20/07/2012 - Denominação de Via Pública: Rua Argentina Grossi Tonini (*1916 +2012).

Nº 5067 - 08/07/2011 - Dá nova denominação à Rua dos Cedros, antiga Rua 7, do Loteamento Ibirá II, e revoga a denominação dada pela Lei Municipal n° 4.654/2008.

Nº 5066 - 08/07/2011 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rotatória José Augusto de Almeida (*1963 +1983).

Nº 5043 - 13/05/2011 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Manoel Moreira (*1931 +2006).

Nº 5041 - 15/04/2011 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Deputado José Pereira da Silva *1932 +2004.

Nº 4998 - 08/10/2010 - Dispõe sobre a coleta, destinação final e reutilização de embalagens, garrafas plásticas e pneumáticos, e dá outras providências.

Nº 4974 - 03/08/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acomodação, em espaço único, específico e de destaque, de produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes nos locais que menciona, e dá outras providências.

Nº 4950 - 31/05/2010 - Dispõe sobre a realização de campanha de prevenção e combate à pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes nos veículos do sistema de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Pouso Alegre.

Nº 4904 - 03/03/2010 - Denominação de via pública: Rua Donato Bortholuzzi Soquetti (*1935+1991).

Nº 4876 - 17/12/2009 - Dispõe sobre denominações de logradouro público: Rua Alcides Pedro Brandão (*1927+1999).

Nº 4841 - 22/09/2009 - Dá denominação ao prédio sede do Poder Legislativo Municipal: Palácio Dr. Simão Pedro Toledo.

Nº 4818 - 28/05/2009 - Modifica a ementa e o art. 1º da Lei nº 3905/2001 que “dispõe sobre a proibição do uso de materiais (elementos construtivos) e equipamentos da construção civil que sejam construídos no todo ou em parte de amianto (abesto)”, e dá outras providências.

Nº 4677 - 04/04/2008 - Denominação de Via Pública: Avenida Nélio Gomes de Siqueira.

Nº 4657 - 05/03/2008 - Denominação de Via Pública: Rua Fabiano do Carmo Pereira (*1943 +2007).

Nº 4612 - 27/09/2007 - Denominação de via pública: Rua Joaquim Correia de Morais Neto. (*1935 +2005)

Nº 4611 - 27/09/2007 - Denominação de via pública: Rua Francisco Domingues da Silva (*1931 + 2007).

Nº 4607 - 12/09/2007 - Denominação de via pública: Rotatória “Dragão da Inconfidência”.

Nº 4602 - 23/08/2007 - Denominação de logradouro público: Estrada Municipal Santo Expedito.

Nº 4295 - 07/12/2004 - Denominação de via pública: Rua Aguinaldo Falcão (1922*2001+).

Nº 4199 - 22/12/2003 - Denominação de via pública: Rua Edson Carlos Costa.

Nº 4138 - 31/05/2003 - Denominação de via pública: Rua Joaquim Ferreira do Amaral Filho (1904+1996).

Nº 4130 - 01/04/2003 - Denominação de via pública: Rua Moysés Lopes Filho (1925+1999).

Nº 4089 - 21/10/2002 - Denominação de via pública: Rua Maria de Lourdes dos Santos (*1937+1990).

Nº 4088 - 21/10/2002 - Denominação de via pública: Rua Sebastião Pedro de Lima. (*1943+1999).

Nº 4068 - 20/09/2002 - Denominação de via pública: Rua Claudinei Lopes da Silva (*1970+1998).

Nº 4067 - 20/09/2002 - Denominação de via pública: Rua Arlindo Lopes da Silva (*1924+1998).

Nº 4065 - 06/09/2002 - Suspende a vigência da Lei Municipal nº 3249/97, de 15/4/97, pelo prazo que menciona e dá outras providências. (Subdivisão de terrenos).

Nº 4061 - 23/08/2002 - Denominação de via pública: Rua Luiz de Araújo Reis (*1903+1998).

Nº 4060 - 23/08/2002 - Denominação de via pública: Rua Luiz Carlos Reis (*1935+2001).

Nº 4039 - 13/06/2002 - Denominação de via pública: Praça Maria José de Freitas (*1941+2001).

Nº 3978 - 26/12/2001 - Dispõe sobre informação ao contribuinte sobre formas de isenção de IPTU.

Nº 3962 - 10/10/2001 - Denominação de via pública: Rua Maria José de Paula (*1901+1957).

Nº 3953 - 20/09/2001 - Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à dependência química em disciplinas constantes no currículo escolar de 1º e 2º graus, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.

Nº 3907 - 28/05/2001 - TORNA OBRIGATÓRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS NOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS OU DE USO COLETIVO, PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBLIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.

Moções (1151)

Nº 77/2024 - 21/05/2024 - Moção de aplauso ao time de Vôlei conhecido como “AZAS VÔLEI”, na categoria feminina, por representar com excelência o município de Pouso Alegre/MG em competições, em especial, às atletas Evellyn Huani Signori e Ana Júlia Cordeiro da Silva que foram destaques no “Desafio Entre Cidades de Voleibol Feminino 2024”, ocorrido em Cachoeira de Minas e à atleta, Maria Luiza Marques Pereira, destaque no “Torneio de Vôlei de Cambuí”.

Nº 76/2024 - 21/05/2024 - Moção de pesar aos familiares de Sr. Avelino Antunes das Neves pelo seu falecimento.

Nº 25/2024 - 12/03/2024 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Nelson Balbino Puchet

Nº 24/2024 - 12/03/2024 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Donizete Aparecido da Silva (Zetinho) pelo seu falecimento.

Nº 199/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Comissão de Organização da Exposição Especializada de Cães da Raça Pastor Alemão.

Nº 198/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Kennel Clube Pouso Alegre pela excepcional realização da exposição especializada de cães da raça Pastor Alemão.

Nº 197/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Gabriel Pereira de Souza Luiz pelo 2° lugar na prova de 50 metros Borboleta, no XIV Torneio Timão de Natação - Troféu Mario Xavier.

Nº 195/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao escritor João Adibe, pelo lançamento do livro “Meu sangue amarelo – O sucesso não aceita preguiça!”.

Nº 194/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Bar Boteco Brasil, por participar de vários festivais de comida de Boteco.

Nº 191/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Bar do Marinho, pelos seus 32 anos de fundação.

Nº 190/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à atleta de Jiu- Jitsu, Bruna Abreu.

Nº 189/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Soldado Rafael Ferreira Alvarenga do GEPAR da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nº 188/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Segundo Sargento Eliardo Quaresma Braga, Comandante da Equipe do GEPAR da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nº 187/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Primeiro Tenente José Dionísio de O. Júnior, Comandante do 1° Pelotão da 56° CIA PMMG.

Nº 186/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao GEPAR - Grupo Especial de Policiamento em Áreas de Risco da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nº 185/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Capitão PM Juliano Ricardo Costa, Comandante da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nº 184/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Cabo Gilcinei Henrique de Andrade do GEPAR da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nº 183/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais, em reconhecimento ao serviço prestado para preservação da ordem e segurança em nossa comunidade.

Nº 182/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à atleta Fernanda Guersone, por conquistar medalha de ouro no Campeonato Mundial de MMA na Albânia, sudeste europeu ocorrido em 25 de novembro.

Nº 181/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao servidor Rubens da Silva Santos, Professor e vice-diretor, pelos anos dedicados ao trabalho em prol da educação pública Estadual.

Nº 180/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Gabriel Pereira de Souza Luiz da equipe Let´s Swim Team.

Nº 179/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe Organizadora da 1ª Festa do Peão de Pouso Alegre, ARPA- Associação Rural de Pouso Alegre e toda sua equipe, Secretária de Obras representada na pessoa do Secretário Augusto Hart, Secretária de Comunicação Social, Lazer e Turismo, a todos os patrocinadores, pela organização do Evento.

Nº 173/2023 - 07/11/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO à proposta do governador Romeu Zema ao Regime de Recuperação Fiscal.

Nº 144/2023 - 26/09/2023 - MOÇÃO DE APOIO ao CONGRESSO NACIONAL em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo.

Nº 133/2023 - 05/09/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO contra a Legalização do Aborto por meio da ADPF 442.

Nº 132/2023 - 05/09/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS à Equitação San Martin, representada pela Sra. Gisele Timoner, pelo extraordinário empenho, dedicação e sucesso na organização e execução da II Etapa do Circuito Hípico do Sul de Minas, na cidade de Pouso Alegre - MG.

Nº 131/2023 - 05/09/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS à Equitação San Martin, na pessoa do Sr. Jaime Timoner, pela brilhante realização e execução da II Etapa do Circuito Hípico do Sul de Minas, na cidade de Pouso Alegre - MG.

Nº 130/2023 - 05/09/2023 - MOÇÃO DE APALUSOS ao Sr. João Paulo de Moraes, por se consagrar como grande vencedor do Rodeio de Barretos.

Nº 129/2023 - 22/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Motta Filho.

Nº 128/2023 - 22/08/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO aos professores Ingrid Valentim, Matheus Barros, Amabile Fae, João Jorio, Renata Cantuário, da escola estadual Virgília Paschoal por acompanharem os alunos do ensino médio na 18º edição do programa UNICAMP de portas abertas (UPA) com a temática: “A educação transforma”

Nº 127/2023 - 22/08/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao historiador Fernando Henrique do Vale, pelo lançamento do livro Amadeu de Queiroz: Um Imortal Sul-Mineiro.

Nº 126/2023 - 22/08/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Cleber Cássio da Costa Souza.

Nº 55/2023 - 13/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ex-vereador Expedito José Pereira (Expedito Paraná), pelo seu falecimento.

Nº 54/2023 - 06/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Terezinha Funchal de Oliveira.

Nº 32/2023 - 25/04/2023 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mario Luiz de Faria, pelo seu falecimento.

Nº 9/2023 - 23/02/2023 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jairo de Paiva Campanella, pelo seu falecimento.

Nº 355/2022 - 13/12/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ilson Antônio Bettin, pelo seu falecimento.

Nº 174/2022 - 23/08/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao talentoso artista desta cidade, Prado Neto, pelo mural de arte executado no Hospital das Clínicas Samuel Libânio.

Nº 169/2022 - 26/07/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Rosalina Fagundes de Oliveira.

Nº 167/2022 - 26/07/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida de Lima Oliveira.

Nº 137/2022 - 07/06/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Noé Monteiro Silvério, conhecido como " Noé do táxi".

Nº 17/2022 - 15/02/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao advogado Dr. Geraldo Cunha Neto.

Nº 206/2021 - 30/11/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO aos atletas e ao "head coach" do Kamatsuo Crossfit, por terem conquistado o 5º lugar no Campeonato interestadual "Kvra Games".

Nº 184/2021 - 26/10/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Laura Ferreira Bento, pelo seu falecimento.

Nº 163/2021 - 20/10/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Eunice Lopes Pereira, pelo seu falecimento.

Nº 71/2021 - 25/05/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Fernandes, "João Chuvarada".

Nº 57/2021 - 11/05/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Pouso Alegre Futebol Clube, pela conquista do Troféu Inconfidência 2021.

Nº 56/2021 - 11/05/2021 - MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Sra. Ana Marta Amaral da Costa, pelo seu falecimento.

Nº 54/2021 - 11/05/2021 - MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. Benício Batista Ferreira da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 47/2021 - 27/04/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria José do Amaral, pelo seu falecimento.

Nº 46/2021 - 27/04/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maura Amaral, pelo seu falecimento.

Nº 39/2021 - 27/04/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Hudson Christian Campos Moreira, pelo seu falecimento.

Nº 26/2021 - 09/03/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Rosangela Soares Ribeiro, pelo seu falecimento.

Nº 24/2021 - 02/03/2021 - MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. Nelson Carvalho de Oliveira, pelo seu falecimento.

Nº 22/2021 - 16/02/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Soares Alves, pelo seu falecimento.

Nº 21/2021 - 16/02/2021 - MOÇÃO DE PESAR de pesar aos familiares do Sr. Sebastião Euzídio Alves, pelo seu falecimento.

Nº 20/2021 - 16/02/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Marcos Guimarães de Cerqueira Lima, ex-deputado federal por Minas Gerais, pelo seu falecimento.

Nº 133/2020 - 15/09/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito Nicolau Machado (Nicolau da Serralheria), pelo seu falecimento.

Nº 129/2020 - 01/09/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Rita de Cassia Claro Vieira, pelo seu falecimento.

Nº 125/2020 - 25/08/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Benedito Silva da Cunha.

Nº 108/2020 - 18/08/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Roselia Pereira, pelo seu falecimento.

Nº 104/2020 - 04/08/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Armando conhecido como "Boi da Oficina do Celio Xaxa", pelo seu falecimento.

Nº 50/2020 - 19/05/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Presbítero Wesley Rodrigues, pelo seu falecimento.

Nº 42/2020 - 24/03/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Graciema Faria de Paiva, pelo seu falecimento.

Nº 36/2020 - 17/03/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Cantalício Teodoro Borges, pelo seu falecimento.

Nº 16/2020 - 11/02/2020 - MOÇÃO DE PESAR, a família da Sra. Thais Leite Camargo.

Nº 15/2020 - 11/02/2020 - MOÇÃO DE PESAR, a família do Sr. Luíz Pereira Lopes.

Nº 8/2020 - 04/02/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Anardino Costa, pelo seu falecimento.

Nº 6/2020 - 04/02/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Júlio Pereira, conhecido como "Zico Moraes".

Nº 494/2019 - 12/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO a Rafael Barbosa.

Nº 493/2019 - 12/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO a Juliano Buosi.

Nº 492/2019 - 12/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO a Nelson Sachetto.

Nº 491/2019 - 12/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO a Ricardo Rosental.

Nº 490/2019 - 12/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO a Henrique Poppinger.

Nº 489/2019 - 12/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO a Antônio Bustamante.

Nº 488/2019 - 12/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO a Cristiane Buosi.

Nº 487/2019 - 12/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO a Rubem Rogério Brito.

Nº 486/2019 - 12/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO a Adriana Keller.

Nº 485/2019 - 12/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO a Alessandra Faria.

Nº 484/2019 - 12/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO a Amarildo Machado.

Nº 483/2019 - 12/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO a Daphne Arielli Rosa.

Nº 482/2019 - 12/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO a Nathanael Abreu.

Nº 481/2019 - 12/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO a Eliseu Martins de Matos Mendes.

Nº 480/2019 - 12/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO a Ana Luisa Evanger.

Nº 479/2019 - 12/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO a João Lucas Arantes.

Nº 478/2019 - 12/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO a Fabio Bonaldi.

Nº 477/2019 - 12/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO a Alan Barcelos.

Nº 476/2019 - 12/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO a Henrique Basílio.

Nº 457/2019 - 15/10/2019 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Heleno dos Santos Feliciano, pelo seu falecimento.

Nº 289/2019 - 13/08/2019 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Pereira Franco, conhecida como "Dona Lia", pelo seu falecimento.

Nº 282/2019 - 07/08/2019 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Aparecida Barbosa.

Nº 258/2019 - 23/07/2019 - Moção de Pesar aos familiares do Dr. Kleber Dantas, pelo seu falecimento.

Nº 192/2019 - 11/06/2019 - Moção de Congratulações ao Inspetor Júlio César Fernandes de Oliveira, conhecido como "Júlio Batan", pela posse da cadeira de Inspetor de Polícia dos investigadores da sede e área da Delegacia Regional da Polícia Civil de Pouso Alegre.

Nº 181/2019 - 28/05/2019 - Moção de Aplauso aos regentes e acompanhantes que se apresentaram durante a 17ª Semana de Museus: Suely Francisco dos Reis Garcia, Rosiane Tobias França, Maísa Nogueira R. da Silva, Daniel Marcossi, Joseane Aparecida F. da Silva, Louyse Michelli de O. Rocha e Professora de Dança Zélia Kersul.

Nº 180/2019 - 28/05/2019 - Moção de Aplauso aos grupos que se apresentaram durante a 17ª Semana de Museus, bem como seus supervisores e coordenadores: Rosiane Tobias França, Lucia Helena O. Fortes Barbato, Regina Franco Andere de Brito, Coordenadora-Geral, Coral A Mágica de Cantar, Coral Canto Minas, Coral Vozes que Encantam, Coral Canta Encanta e Grupo Dança Expressão.

Nº 84/2019 - 09/04/2019 - Moção de Pesar aos familiares de Max Jhonatan Beraldo, pelo seu falecimento.

Nº 83/2019 - 09/04/2019 - Moção de Aplauso à equipe da 7ª Companhia Independente de Bombeiros de Pouso Alegre: Major Ivan Santos Pereira Neto, Capitão Eduardo Rodrigo Simões, Capitão Rovigo Tossatti Soares, 3º Sargento Talles Thiago da Silva Braga, 3º Sargento Rogério dos Santos Constantino, 3º Sargento Paulo Sérgio dos Santos, Cabo Bruno da Rocha Meira e Soldados Vitor Calazans Rabello, Vinicius Carvalho Nogueira, Gledson Bueno da Silva, Ygor Fernandes Araujo e Barbara Degaspare de Carvalho Thomaz, pelo trabalho prestado em Brumadinho e pela elevação à Companhia Independente.

Nº 15/2019 - 12/02/2019 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Aparecida Dária e Silva Fonseca, pelo seu falecimento.

Nº 123/2018 - 31/07/2018 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Carlos Cordeiro, pelo seu falecimento.

Nº 79/2018 - 22/05/2018 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Priscila Coral Ramalho, pelo seu falecimento.

Nº 68/2018 - 08/05/2018 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Irineu dos Reis, pelo seu falecimento.

Nº 51/2018 - 17/04/2018 - Moção de Pesar aos membros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), pelo falecimento da Conselheira Adriene Andrade.

Nº 36/2018 - 03/04/2018 - Moção de Pesar aos Familiares do Arcebispo Emérito Dom Ricardo Pedro Chaves Pinto Filho, pelo seu falecimento.

Nº 30/2018 - 27/03/2018 - Moção de Pesar aos falimiares do Sr. Gabriel Pereira de Freitas.

Nº 23/2018 - 06/03/2018 - MOÇÃO DE PE PESAR aos familiares da Sra. Regina de Paiva.

Nº 13/2018 - 20/02/2018 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. NORMA DE OLIVEIRA FELÍCIO

Nº 4/2018 - 06/02/2018 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Batista, conhecido como "João Cavalo", pelo seu falecimento.

Nº 370/2017 - 12/12/2017 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Crésio de Souza, conhecido como " Alemão", pelo seu falecimento.

Nº 369/2017 - 12/12/2017 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Wellington Pinheiro Serra pelo seu falecimento.

Nº 310/2017 - 26/09/2017 - Moção de Pesar ao Sr. Vanderley Firmino da Silva.

Nº 293/2017 - 12/09/2017 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Antônio Márcio de Souza, conhecido como “Antônio Baixinho”, pelo seu falecimento.

Nº 176/2017 - 27/06/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Supervisor da Superintendência Municipal de Esportes, Marcelo de Souza Prudêncio, e a toda sua equipe, pela organização na realização do Evento Esportivo JIMI (Jogos do Interior de Minas Gerais).

Nº 175/2017 - 27/06/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO à equipe de Handebol Feminino da cidade de Pouso Alegre, pela vitória na Fase Microrregional do JIMI (Jogos do Interior de Minas Gerais).

Nº 174/2017 - 27/06/2017 - Moção de Aplauso à Equipe de Futsal Masculino do Município de Pouso Alegre, pela vitória no Campeonato Taça EPTV de Futsal.

Nº 173/2017 - 27/06/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO à Diretora da Creche Jesus Maria José, Aline Jane Rios Santos, e a toda sua equipe.

Nº 170/2017 - 20/06/2017 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. José Custódio Pereira (Zé Paulista), pelo seu falecimento.

Nº 149/2017 - 30/05/2017 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Miguel Pasteleiro, pelo seu falecimento.

Nº 148/2017 - 30/05/2017 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Roberto Machado (Serralheiro), pelo seu falecimento.

Nº 15/2017 - 07/02/2017 - REQUER que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Célio Augusto de Paiva, “ Celinho Xaxa”, pelo seu falecimento.

Nº 128/2012 - 11/12/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida Silva, pelo seu falecimento.

Nº 127/2012 - 11/12/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Alcimeire de Melo, pelo seu falecimento.

Nº 126/2012 - 04/12/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos 90 anos da ACIPA - ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO DE POUSO ALEGRE, representada pelo Dr. Alexandre Magno de Moura.

Nº 125/2012 - 27/11/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustríssimo senhor Antônio Galvão, diretor da Escola Municipal Antônio Mariosa.

Nº 124/2012 - 27/11/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Delfino pelo seu passamento.

Nº 123/2012 - 20/11/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvindo o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Lucio Flavio Moretti, Chefe de Sinalização de Trânsito da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, pela excelência de trabalho que vem realizando à frente daquela repartição, prestando relevantes serviços à população de Pouso Alegre.

Nº 122/2012 - 13/11/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao músico Rommel Fernandes, por ter sido oficializado Concertino da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais.

Nº 121/2012 - 30/10/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada aos familiares, a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. João Batista do Prado, genitor do respeitável servidor desta Câmara Municipal, João Paulo de Oliveira Prado, que ocorreu no dia 29 de outubro, nesta cidade.

Nº 120/2012 - 23/10/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Cabo Magela, do 20º Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências de acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações das Avenidas Perimetral e Dique.

Nº 119/2012 - 23/10/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre 1º Sargento Jovânio Costa de Andrade, do 20º Batalhão da Policia Militar de Minas, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências de acidentes de trânsito, envolvendo animais que transitavam nas imediações da Avenida Perimetral e Dique.

Nº 118/2012 - 23/10/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Soldado Divaldir, do 20º Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências de acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações das Avenidas Perimetral e Dique.

Nº 117/2012 - 23/10/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. EVARISTO TOLEDO, Ex-Diretor e Professor da FDSM, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 22 de outubro.

Nº 116/2012 - 16/10/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre soldado Everton, do 20º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências da acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações das Avenidas Perimetral e Dique.

Nº 115/2012 - 16/10/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre 2º Sargento Proença, do 20º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências da acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações da Avenida Perimetral e Dique.

Nº 114/2012 - 16/10/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre soldado Adriano, do 20º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências da acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações das Avenidas Perimetral e Dique.

Nº 113/2012 - 16/10/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Sargento Gusmão, do 20º Batalhão da Polícia Militar de Minas, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências de acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações da Avenida Perimetral e Dique.

Nº 112/2012 - 08/10/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito Costa Filho, pelo seu falecimento.

Nº 111/2012 - 25/09/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José de Oliveira e Silva, pelo seu falecimento.

Nº 110/2012 - 25/09/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Tadeu Machado, pelo seu falecimento.

Nº 109/2012 - 25/09/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria da Conceição de Souza pelo seu falecimento.

Nº 108/2012 - 18/09/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. ANTONIO RAIMUNDO LOPES, pelo seu falecimento.

Nº 107/2012 - 11/09/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Vamir Augusto de Souza pelo seu passamento.

Nº 106/2012 - 04/09/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família da senhora Maria Aparecida Ferreira Evaristo, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 02/09/12.

Nº 105/2012 - 04/09/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Rodrigo de Castro Dias pelo seu passamento ocorrido no último sábado.

Nº 104/2012 - 04/09/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Felipe Floriano Costa, em razão de seu falecimento.

Nº 103/2012 - 04/09/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ronan Matias Rangel, pelo seu passamento.

Nº 102/2012 - 04/09/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mirlando Raimundo de Lima, pelo seu passamento.

Nº 101/2012 - 04/09/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceito regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Revmo. Padre Heitor de Menezes, pároco da Paróquia do Imaculado Coração de Maria Arquidiocese de Pouso Alegre, extensivo a todos os sacerdotes do Santuário, pela belíssima Novena e Festa realizadas.

Nº 100/2012 - 04/09/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE, aos ilustres familiares do respeitável homem público, Dr. Simão Pedro Toledo, pelo infortúnio causado por comentário inoportuno e totalmente desprovido de qualquer fundamento de ordem fática ou moral em face de sua memória e de sua indelével trajetória política em prol de nossa cidade e de Minas Gerais.

Nº 99/2012 - 28/08/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Terezinha Fernandes Silva Pereira pelo seu falecimento no dia 17 de agosto.

Nº 98/2012 - 28/08/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos Gestores, Supervisores Pedagógicos e Professores das Escolas Municipais pelo resultado do IDEB 2011, índice que superou a meta estabelecida pelo Governo; Gestores, Supervisores Pedagógicos e Professores das Escolas Particulares pelo resultado do IDEB 2011 e também, ao Professor Rivaldo Mauro de Faria.

Nº 97/2012 - 21/08/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Rosária de Paula Braga pelo seu passamento ocorrido no decorrido mês.

Nº 96/2012 - 21/08/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Giovani Luiz da Cruz pelo seu falecimento.

Nº 95/2012 - 14/08/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada aos familiares a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Felipe Vieira, que ocorreu no dia 07 do mês em cursol, nesta cidade.

Nº 94/2012 - 14/08/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ricardo Galvão Lima, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 09 de agosto.

Nº 93/2012 - 07/08/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Magalhães Franco, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 03 de agosto.

Nº 92/2012 - 24/07/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Guilherme Gonçalves de Souza, pelo seu falecimento.

Nº 91/2012 - 10/07/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Luiz de Faria Amaral, pelo seu falecimento.

Nº 90/2012 - 10/07/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Durvalina Gomes de Freitas, pelo seu falecimento.

Nº 89/2012 - 10/07/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Franscislei Rezende.

Nº 88/2012 - 10/07/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Durvalina Gomes Freitas pelo seu passamento ocorrido no decorrido mês.

Nº 87/2012 - 10/07/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Francisco José da Silva Neto, pelo seu falecimento.

Nº 86/2012 - 10/07/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. JOÃO CLARET NORBETO, pelo seu falecimento.

Nº 85/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos talentosos artistas desta cidade, integrantes do Grupo Experimental de Teatro, Srs. Lúcio Marques, Lidiany Chibante, Márcia D'Almeida, Lissandra Brito, Ronaldo Nunes, Wagner Pereira, Cristiana Almeida, Luiz Renato, Fernanda Tersi, Juliane do Prado, Reginaldo Gomes, Ederson Rodrigo e Fernanda Biondi, pela comemoração dos 18 anos de criação do grupo.

Nº 84/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Expedito Elias Alves, pelo seu falecimento.

Nº 83/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao vereador mirim Ben-Hur Siqueira Coutinho, representante do Colégio Anglo, por seu brilhante desempenho na coleta de assinaturas para o projeto de iniciativa popular, que visa buscar mais recursos do Governo Federal para a saúde pública dos Estados.

Nº 82/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Colégio CNEC, representada pela sua Diretora Udiléia de Castro Vasconcelos, pelo constante apoio dado aos projetos desta Casa de leis, que visam desenvolver os requisitos fundamentais ao exercício da Cidadania.

Nº 81/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Lívia Silva Macedo, pela notória atuação frente a monitoria dos representantes de Pouso Alegre no PJ Minas 2012, realizado nos dias 27, 28 e 29 de junho do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 80/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Anaísa Esteves, pelo impecável trabalho apresentado na Plenária Final do PJ Minas 2012, realizado nos dias 27, 28 e 29 de junho do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municípios do estado de Minas Gerais.

Nº 79/2012 - 26/06/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Laura Dala Rosa Putini, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 24 de junho.

Nº 78/2012 - 26/06/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Lael Santiago, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 24 de junho.

Nº 77/2012 - 19/06/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Francisca Nadir Rios Vieira pelo seu falecimento, que ocorreu no último dia 13 de junho, nesta cidade.

Nº 76/2012 - 19/06/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antonio Eustáquio Bertinato, pelo seu falecimento.

Nº 75/2012 - 19/06/2012 - O vereador signatário desta requer consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Sergio Gonçalves Porto, pelo exemplo de cidadania e dedicação aos serviços prestados na Paróquia de Nossa Senhora de Fátima.

Nº 74/2012 - 19/06/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Argentina Grossi Tonini pelo seu falecimento, que ocorreu no dia 13 de junho, nesta cidade.

Nº 73/2012 - 12/06/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Ana Carla Arantes, Educadora Ambiental do Parque Municipal.

Nº 72/2012 - 12/06/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Rosangela Aparecida Benti da Silva.

Nº 71/2012 - 12/06/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvindo douto plenário, requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Casa São Rafael, pela busca incansável do Credenciamento do Hospital das Clínicas Samuel Libânio para o tratamento oncológico em Pouso Alegre.

Nº 70/2012 - 12/06/2012 - Os vereadores que esta subscreve, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Lucas Sagiorato Bruno e demais membros da chapa vencedora na eleição para presidente da Câmara Mirim 2012/2013.

Nº 69/2012 - 05/06/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Rooney Cleiber Ferreira e Souza e demais membros da chapa vencedora na eleição para presidência do Clube de Campo Fernão Dias, ocorrida no domingo 03 de junho de 2012.

Nº 68/2012 - 05/06/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito Marcondes, pelo seu falecimento ocorrido em 28 de maio de 2012.

Nº 67/2012 - 05/06/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Ramos Leme, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 24 de maio.

Nº 66/2012 - 05/06/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ana Alves de Assis, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 01 de junho.

Nº 65/2012 - 05/06/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvindo douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, a todos os funcionários do Setor de Vigilância Sanitária em especial à sua Coordenadora, Renata Borges, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo em prol da segurança alimentar de nossa população.

Nº 64/2012 - 05/06/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Dorça Cândido Correia, pelo seu falecimento.

Nº 63/2012 - 29/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. José Geraldo Ribeiro, pelo seu falecimento.

Nº 62/2012 - 29/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Saponara, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 19 de maio.

Nº 61/2012 - 29/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr. José Oliveira Franco, mais conhecido como "Zeca da Farmácia" pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 23 de maio.

Nº 60/2012 - 29/05/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO a todos os Diretores e Vice-diretores das Escolas Municipais que, no último dia 19 de maio, participaram do processo de indicação dos gestores das Escolas da Rede Municipal.

Nº 59/2012 - 22/05/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos talentosos artistas desta cidade, integrantes do Grupo Experimental de Teatro, Srs. Lúcio Marques, Juliane do Prado, Edersom Rodrigo e Lissandra Brito, os quais realizaram uma magnífica apresentação nesta Câmara Municipal, por ocasião da Sessão Especial em homenagem ao “dia das mães”, dia 10 de maio do ano em curso.

Nº 58/2012 - 22/05/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente Moção de Repúdio à COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais, em decorrência do informativo veiculado na cidade tratando dos critérios de cobrança da taxa de esgotamento sanitário, cuja cobrança nas contas dos usuários do Município foram consideradas excessivamente abusivas e que, segundo informações, terão início no mês de junho do corrente ano.

Nº 57/2012 - 22/05/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grupo Experimental de Teatro, composto pelo Sr. Lúcio Marques, Juliane do Prado, Ederson Rodrigo e Lissandra Brito pela belíssima apresentação realizada em homenagem aos dias das mães, que ocorreu nesta Casa de Leis no dia 10 de maio.

Nº 56/2012 - 22/05/2012 - Os Vereadores que esta subscreve requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Repúdio à COPASA, em detrimento ao aumento já anunciado de 90% da taxa de esgoto, sendo que a obra da estação de tratamento de esgoto ainda não ficou pronta.

Nº 55/2012 - 22/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Antônio Gilberto Balbino, pela vitória nas eleições para diretoria do CIEM de Fátima.

Nº 54/2012 - 22/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Angel Lakismy, que fora eleita delegada representante do Estado de Minas Gerais nas conferências preparatórias da 1ª Consocial.

Nº 53/2012 - 22/05/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Gerente Regional da PROSEGUR, Sr. Helder Campos.

Nº 52/2012 - 22/05/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Secretária de Educação Cleidis Regina que em sua pessoa representa todos os profissionais na rede Municipal de Educação de Pouso Alegre.

Nº 51/2012 - 22/05/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Nair de Fatima Brandão, pelo seu falecimento.

Nº 50/2012 - 22/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Rita Pereira de Paula, em razão de seu falecimento ocorrido em 18 de maio de 2012.

Nº 49/2012 - 15/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Cleber Serafim da Cunha, pelos relevantes serviços prestados ao time de basquete sobre rodas.

Nº 48/2012 - 15/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião Carlos Daniel, em razão de seu falecimento.

Nº 47/2012 - 15/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Francisco de Assis Marques Soares, pelo auxílio dado ao paradesporto de Pouso Alegre.

Nº 46/2012 - 08/05/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Antonia Buque da Silva, pelo seu passamento ocorrido neste mês.

Nº 45/2012 - 08/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Antônio Gilberto Balbino, pelo trabalho feito frente à direção do CIEM Dr. Ângelo Consoli.

Nº 44/2012 - 08/05/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Rotary - Clube Pouso Alegre Sul e ao Dr. Paulo Angélico Lopes Duarte, pela doação de uma cadeira de rodas motorizada ao jovem Edson Manoel Alves.

Nº 43/2012 - 08/05/2012 - Os vereadores signatários desta, consoantes preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do bebê Bryan Daniel Alves Apresídio, de quatro meses, por ocasião de seu falecimento, ocorrido no dia 05 do corrente mês.

Nº 42/2012 - 08/05/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Nirceu Mendes da Silva,ocorrido no dia 05 do corrente mês.

Nº 41/2012 - 08/05/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Cabo PM Anderson Soares Siqueira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do bairro São Geraldo.

Nº 40/2012 - 02/05/2012 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Orlando Crispim Ribeiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de abril, nesta cidade.

Nº 39/2012 - 02/05/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada aos familiares, a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Heloísa Mariana Oliveira Silvestre, genitora do respeitável servidor desta Câmara Municipal, Dr. Marco Aurélio de Oliveira Silvestre, que ocorreu no dia 27 de abril, nesta cidade.

Nº 38/2012 - 24/04/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. José Gonçalves de Assis, em razão de seu falecimento.

Nº 37/2012 - 24/04/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antonio de Góes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de Abril do corrente ano.

Nº 36/2012 - 24/04/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Fernandes Pereira pelo seu passamento ocorrido no decorrido mês.

Nº 35/2012 - 24/04/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Moacir Inácio da Silva pelo seu passamento ocorrido no decorrido mês.

Nº 34/2012 - 24/04/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Américo de Paula pelo seu passamento ocorrido no decorrido mês.

Nº 33/2012 - 24/04/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Osmir Barreiro da Silva pelo seu falecimento.

Nº 32/2012 - 24/04/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr Roberto Romanelli Barata, que assumiu recentemente a Secretária Municipal de Agricultura.

Nº 31/2012 - 24/04/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do jovem Ronaldo Ribeiro de Oliveira Costa, em razão de seu falecimento.

Nº 30/2012 - 17/04/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Olga Tresinari Camargo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de abril de 2012.

Nº 29/2012 - 10/04/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ilustríssimo Senhor Doutor José Nilo de Castro, pelo seu passamento ocorrido no dia 06 do mês em curso, na cidade de Belo Horizonte/MG.

Nº 28/2012 - 10/04/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao respeitável membro da Guarda Civil Municipal, Sr. Jamilson Ribeiro Mendes, pela excelência do trabalho que vem realizando junto ao efetivo daquela corporação, que vem sendo estruturada para otimizar o atendimento à população e auxiliar as demais corporações na garantia do direito fundamental à segurança pública.

Nº 27/2012 - 10/04/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Geraldo Pereira Alvarenga e a Sra. Mariângela Fagundes Alvarenga.

Nº 26/2012 - 03/04/2012 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos da respeitável Juíza do Trabalho, Dra. Camilla Guimarães Pereira Zeidler, pelo falecimento de seu esposo, Maestro Roberto Zeidler, ocorrido dia 28 do mês de março.

Nº 25/2012 - 27/03/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo de Barros Laraia, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 do mês em curso.

Nº 24/2012 - 13/03/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos nossos acadêmicos juvenis pelo lançamento do livro “Escrevo, logo existo.”

Nº 23/2012 - 13/03/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à jovem Regiane Pastre, enfermeira Plantonista do Pronto Atendimento do bairro São João, pelos relevantes serviços prestados a comunidade.

Nº 22/2012 - 13/03/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, ao Reverendíssimo Padre José Heitor de Menezes, pároco da Paróquia do Imaculado Coração de Maria Arquidiocese de Pouso Alegre, extensivo a todos os sacerdotes do Santuário, pelo passamento do Reverendíssimo Padre Isidoro Marchione De Nadai, ocorrido no dia 07 do mês em curso.

Nº 21/2012 - 13/03/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Neusa Maria Motta Paes, filha do saudoso ex-Vereador desta Câmara Municipal, Doutor Firmo da Motta Paes, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 09 do mês em curso.

Nº 20/2012 - 13/03/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Reverendíssimo Arcebispo da Arquidiocese, Dom Ricardo Pedro Chaves Pinto e seus familiares, pelo falecimento de sua genitora, Sra. Paula Amélia Chaves Pinto, ocorrido no mês em curso.

Nº 19/2012 - 06/03/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr. João Inácio Martins, pelo seu falecimento.

Nº 18/2012 - 06/03/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Guarda Civil Municipal, Senhor JANILSON RIBEIRO MENDES, pelo empenho incansável ao atendimento aos cidadãos do município, e estendendo as congratulações a toda equipe da corporação que não mede esforços na assistência à população pouso-alegrense.

Nº 17/2012 - 28/02/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Alice Emboaba Souza, pelo seu falecimento.

Nº 16/2012 - 28/02/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Hudson Barcelo de Oliveira pelo seu passamento ocorrido no último domingo.

Nº 15/2012 - 28/02/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos alunos de Pouso Alegre premiados nas Olimpíadas de Matemática 2012, a saber: André Fillipi de Goes Silva E.M. Anita Faria Amaral Prata Mauricio Antunes de Souza E.M. Anita Faria Amaral Prata Jonathan Bernardes dos Reis E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva Prata Vinicius Garcia de Assis E.M. Dr. Ângelo Cônsoli Bronze Thamires Mayara Pereira E.M. Profa. Maria Barbosa Bronze Pedro Luis da Rocha E.M Profa. Clarisse Toledo Bronze Matheus Fonseca de Morais E.M. Dom Otavio Bronze Letícia de Cássia Teixeira Venâncio E.M. Anita Faria Amaral Bronze

Nº 14/2012 - 28/02/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirgentes e a todos os integrantes da Escola de Samba Camisa Verde pela conquista do primeiro lugar no desfile de carnaval de 2012, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, brindando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 13/2012 - 28/02/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à jovem estudante pouso-alegrense MARIANA DA SILVA VILAS BOAS, a qual foi aprovada em doze vestibulares, sendo dez na área de medicina e os demais, na área de odontologia e fisioterapia, ressaltando que a grande maioria das aprovações se deu em Instituições Públicas, como Universidade de São Paulo - USP, Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Universidade Federal do triângulo Mineiro - UFTM, Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, Universidade Federal Fluminense - UFF, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, dentre outras.

Nº 12/2012 - 23/02/2012 - Os vereadores que esta subscrevem consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a senhora Stella Máris Ribeiro da Costa, eleita Presidente da Associação do Bairro dos Afonsos.

Nº 11/2012 - 14/02/2012 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Antônio Rogério do Nascimento, o Ciclista Mensageiro, Neguinho do Asfalto, um Matogrossense que há 20 anos pedala por diversos Estados Brasileiros e de alguns países da América do Sul, em prol da causa de doação de órgãos.

Nº 10/2012 - 14/02/2012 - Os Vereadores Signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Wilson Tadeu Lopes, ex-Assessor Especial de Gestão de Pessoas, pelo dinamismo de sua atuação enquanto esteve à frente dos trabalhos daquela pasta, na Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG.

Nº 9/2012 - 13/02/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Carlos Barreto, pelo seu falecimento.

Nº 8/2012 - 09/02/2012 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos da Sra. Margarida Coutinho Rezende, irmã do respeitável Senhor Professor João Batista Rezende, ex-servidor da Prefeitura Municipal, pelo seu falecimento.

Nº 7/2012 - 07/02/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. Joaquim Viera Neto, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de fevereiro do ano em curso.

Nº 6/2012 - 07/02/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. Geraldo de Barros Fagundes, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19 de janeiro do ano em curso.

Nº 5/2012 - 07/02/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sociedade São Vicente de Paula, Conferência Nossa Senhora Auxiliadora e Conselho Central Nossa Senhora das Graças, pelos 110 anos de instalação em Pouso Alegre.

Nº 4/2012 - 07/02/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Rosa Luiza Feltrin, pelo seu falecimento.

Nº 3/2012 - 07/02/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alvarino Gonçalves Negrão, pelo seu falecimento.

Nº 2/2012 - 07/02/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Dutra de Faria, pai da professora de História, Cidinha Faria, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de fevereiro do ano em curso.

Nº 1/2012 - 07/02/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do SR. VANDIR JOSÉ DA SILVA, que era conhecido como “Vandir Sucateiro”, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de janeiro do ano em curso.

Nº 235/2011 - 13/12/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Ana Júlia Frugoli da Silva,de apenas 9 anos, que conquistou o bicampeonato, em sua categoria, do Campeonato Mineiro de Karatê, no dia 04 de dezembro do mês em curso.

Nº 234/2011 - 13/12/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Mônica Nishimori Ishiry, fisioterapeuta no Pronto Atendimento do bairro São João, pela excelência no atendimento, dedicação e carisma no atendimento aos pacientes.

Nº 233/2011 - 06/12/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito Serapião Leal, pelo seu passamento, ocorrido no dia 29 de novembro do corrente ano.

Nº 232/2011 - 06/12/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Bruno Marinho, o qual joga futebol na Suécia e conquistou a sua primeira taça, na Superettan, neste alvissareiro ano de sua carreira, em 2011.

Nº 231/2011 - 29/11/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família da jovem Elisa Pires Fonseca pelo seu falecimento, no dia 23 de setembro do ano em curso.

Nº 230/2011 - 29/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a direção, corpo docente e discente do CAIC Dr. Carlos Ferreira Brandão (CAIC São João) que recebeu o SELO de Escola Solidária 2011.

Nº 229/2011 - 29/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Cristiano Oliveira.

Nº 228/2011 - 29/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Fundação Hemominas de Pouso Alegre, pelos relevantes serviços prestados ao Município e região Sul de Minas, bem como pela organização da comemoração ao Dia do Doador de Sangue, ocorrido no dia 25 deste mês.

Nº 227/2011 - 29/11/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Raquel Pereira dos Santos, auxiliar administrativo da Policlínica Municipal do bairro São Geraldo, pela dedicação e carisma no atendimento de todos os pacientes.

Nº 226/2011 - 29/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO as Sras. Ana Maria de Souza Junqueira e Andréia Cardoso, ambas funcionárias da Policlínica Municipal, onde vem realizando um brilhante trabalho.

Nº 225/2011 - 29/11/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos da respeitável servidora do Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, desta Câmara Municipal, Sra. Suely Ferrer D'Ângelo, pelo falecimento de sua genitora, Sra. Wanda Ferrer D'Ângelo, ocorrido no dia 21 do mês em curso.

Nº 224/2011 - 22/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a ACOMCEPA-MG - Associação dos Comerciantes do Mercado Central de Pouso Alegre.

Nº 223/2011 - 22/11/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Andréia Cardoso, auxiliar administrativo da Policlínica do bairro São Geraldo, pela excelência no atendimento, dedicação e carisma com os pacientes.

Nº 222/2011 - 16/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Marco Antônio Mariano, Diretor da Guarda Municipal, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Nº 221/2011 - 16/11/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Francisca Antônia Parenti Fernandes, mais conhecida como Antonieta, em virtude de seu falecimento no dia 10 de novembro.

Nº 220/2011 - 16/11/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família e amigos do jovem Bruno Fernandes Volpiano, em face de seu falecimento, ocorrido ontem, dia 15 de setembro.

Nº 219/2011 - 08/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Eduardo Felipe Machado, eleito, no dia 07 de novembro, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Pouso Alegre.

Nº 218/2011 - 08/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Jéssica da Dalt Cândido, que ficou em terceiro lugar na categoria adulta até 50 quilos e conquistou para o país a medalha de bronze, nos Jogos Pan-Americanos de Guadalajara, no dia 28 de outubro de 2011.

Nº 217/2011 - 08/11/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Geraldo Alves da Cunha, "Geraldo Elias", tio do servidor desta Casa, Alberto Alves da Cunha Filho, por ocasião de seu falecimento, ocorrido no último dia 5 de novembro.

Nº 216/2011 - 08/11/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida Ribeiro da Costa (Cida do Cascalho), pelo seu falecimento ocorrido no último dia 31 de outubro.

Nº 215/2011 - 01/11/2011 - Os vereadores signatários desta requerem consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a equipe PUTZ (Projeto Unido do Time do Zé) de Robótica do Colégio Integral de Pouso Alegre, pela sua participação na etapa mineira do Torneio First Lego League, realizado em Itajubá, no último final de semana, e por sua classificação para a etapa nacional, que será realizada em março de 2012, na cidade de São Paulo.

Nº 214/2011 - 01/11/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Luiz Zampa, pelo seu passamento.

Nº 213/2011 - 01/11/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Marta Celeste Lopes, pelo seu falecimento.

Nº 212/2011 - 25/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos ilustres jornalistas, o Sr. Willian Sanches e a Sra. Luciene Ferreira de Castro, pelo lançamento, no dia 19 do mês em curso, de sua obra literária: “Luiz de Castro - O Poeta da Natureza”.

Nº 211/2011 - 25/10/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ana Francisca de Souza, avó do ilustre Secretário Municipal de Cultura, Sr. Rafael Huhn, por ocasião de seu falecimento, ocorrido dia 24 do mês em curso.

Nº 210/2011 - 25/10/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ângelo Gabriel Januário, pelo seu falecimento.

Nº 209/2011 - 25/10/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ana Maria Jesuino, pelo seu falecimento.

Nº 208/2011 - 25/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicitam que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Professora e Escritora Gislaine Buosi Fechus Monteiro por mais uma premiação recebida pelo Instituto Ecofuturo de São Paulo na categoria Professores, com dois belíssimos textos que tã que brilharam entre os 4.500 textos recebidos de todas as regiões do País.

Nº 207/2011 - 18/10/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do respeitável servidor da Prefeitura Municipal, Sr. Wagner Márcio de Souza, pelo falecimento de sua genitora, Sra. Isolina Alves de Souza, ocorrido dia 13 do mês em curso, na cidade de Paulistas-MG.

Nº 206/2011 - 18/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Joaquim Malaquias do Prado, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de outubro do corrente ano.

Nº 205/2011 - 18/10/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Paulo Henrique Batista, pelo seu falecimento.

Nº 204/2011 - 18/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Jesus Machado, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de outubro do corrente ano.

Nº 203/2011 - 18/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Julião Meyer Júnior, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de outubro do corrente ano.

Nº 202/2011 - 18/10/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ivone Loyola Costa, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de outubro.

Nº 201/2011 - 04/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Luzia Garcia Souza e Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de outubro.

Nº 200/2011 - 04/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Paula Franssinette da Rocha, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de outubro.

Nº 199/2011 - 04/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria José Diogo Garcia, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de outubro.

Nº 198/2011 - 04/10/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a todos os Agentes Comunitários de Saúde de Pouso Alegre, pelo Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, comemorado nesta terça-feira, 04 de outubro.

Nº 197/2011 - 04/10/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Emiliana Garcia, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 30 de setembro.

Nº 196/2011 - 04/10/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO para a Sra Margareth de Oliveira Dunhão, Agente de Saúde da Unidade de Saúde do Bairro Esplanada.

Nº 195/2011 - 27/09/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à ilustre Assessora Especial de Gabinete, Sra. Rosimara Alves da Cunha, que tem realizado um relevante trabalho em prol de nossa comunidade, como elo de ligação entre os Poderes Executivo e Legislativo.

Nº 194/2011 - 20/09/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Airton Cabral de Oliveira, pelo seu passamento.

Nº 193/2011 - 20/09/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Edilson Rosa de Lima, pelo seu passamento.

Nº 192/2011 - 20/09/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Deputado Estadual Inácio Franco- PV.

Nº 191/2011 - 13/09/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr. Ângelo Afonso Baret de Barros, pelo seu falecimento, ocorrido no mês em curso.

Nº 190/2011 - 13/09/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Secretária Municipal de Educação, Cleidis Regina Chaves Modesto pelo grandioso evento de Desfile de Sete de Setembro realizado em nossa cidade, nas comemorações do Semana da Pátria de 2011.

Nº 189/2011 - 13/09/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Diretora da Escola Municipal Monsenhor Mendonça, Adriana Beatriz pelo relevante trabalho que está desenvolvendo naquela escola.

Nº 188/2011 - 06/09/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Estadual Dalmo Ribeiro, pelo valioso apoio a esta Casa de Leis e à Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí em prol do credenciamento do Hospital Samuel Libânio para tratamento do câncer e, ainda, pela louvável iniciativa de apresentar o Projeto de Lei “Renata Couto”, que dispõe sobre os procedimentos para nortear campanhas de incentivo à doação de medula óssea.

Nº 187/2011 - 06/09/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião Francisco da Silva, pelo seu falecimento que ocorreu no dia 03 de setembro de 2011, nesta cidade.

Nº 186/2011 - 06/09/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Luiz Otávio de Oliveira Rezende, pela organização da Segunda Corrida da Faculdade de Direito do Sul de Minas, que ocorreu no último sábado, dia 03 de setembro, em Pouso Alegre.

Nº 185/2011 - 06/09/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do pequeno Artur Xaxa Santos Paiva, sobrinho-neto do ex-Vereador a esta Casa, Celinho Xaxa, pelo seu trágico falecimento neste último final de semana.

Nº 184/2011 - 06/09/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família da jovem Carolina Faria Morais Carneiro, pelo seu falecimento, no último final de semana, nesta cidade.

Nº 183/2011 - 06/09/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do jovem Rafael de Faria Costa pelo seu falecimento, no dia 04 de setembro do ano em curso.

Nº 182/2011 - 06/09/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO aos professores da Rede Estadual de Ensino.

Nº 181/2011 - 06/09/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Célia de Barros Santos, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 03 de setembro.

Nº 180/2011 - 06/09/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida da Silva Scodeler, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 05 de setembro.

Nº 179/2011 - 06/09/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito Feliciano dos Reis, pelo seu falecimento.

Nº 178/2011 - 06/09/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao mestre e professor de artes marciais Denilso Santos e aos atletas Júlio Borges Bertevello, Joelson Vieira Brandenburg, Washington Souza Bortolotti, Matheus Siqueira, Diego Pereira, Felipe César de Paula e Guilherme Doin, pelo brilhante resultado no campeonato Reborn Strike Fight - MMA, no dia 29 de julho, em Santo André - SP.

Nº 177/2011 - 30/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor de Educação Física Rogério Sarto de Souza.

Nº 176/2011 - 30/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Lucília Sebastiana da Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 do mês em curso.

Nº 175/2011 - 30/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Terezinha Mendes Loiola, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 do mês em curso.

Nº 174/2011 - 30/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Comissão Organizadora da II Conferência da Juventude de Pouso Alegre, realizada no último sábado, 27 de agosto, e contou com presença representativa dos jovens de Pouso Alegre. A comissão organizadora é composta: pela presidente do CONJUV, Mônica Fonseca, pelo Coordenador de Políticas para Juventude, Wagner Goulart, e pelos conselheiros: Ana Lúcia Pereira, Wesley de Carvalho e Wesley de Assis Costa.

Nº 173/2011 - 30/08/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Carlos Henrique Fraga Ribeiro, Presidente da Ciclosul Minas, pela organização e participação dos ciclistas pouso-alegrenses na 1ª Romaria Nacional de Ciclistas.

Nº 172/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceito regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Revmo. Padre Márcio Silva Souza, pároco da Paróquia do Imaculado Coração de Maria Arquidiocese de Pouso Alegre, extensivo a todos os sacerdotes do Santuário, pela belíssima Novena e Festa realizadas.

Nº 171/2011 - 23/08/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Terezinha Maria Pereira, coordenadora do CEIM Professora Evangelina Meireles de Miranda, do bairro Cidade Jardim, que juntamente com sua equipe, vem realizando um brilhante trabalho.

Nº 170/2011 - 23/08/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Carlos Barreto, diretor do Departamento de Educação Alimentar da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, pelos relevantes serviços prestados em nosso Município.

Nº 169/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à todos os Agentes de Saúde do Programa Saúde da Família de nosso Município.

Nº 168/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Dra Fátima Pereira de Souza, médica do Programa Saúde da Família do Bairro Esplanada, pelo brilhante trabalho que vem realizando.

Nº 167/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Danilo Fuzineli Ribeiro, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 17 de agosto.

Nº 166/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Paulino da Silva, pelo seu passamento.

Nº 165/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Coordenadora Lidiane Akiyama, pelo grande trabalho que está realizando na administração pública municipal, na coordenação dos trabalhos do Centro de Bem Estar Animal.

Nº 164/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a MOÇÃO DE APLAUSO ao Vereador Hélio Carlos, pelo seu trabalho e compromisso na luta do bem estar dos animais, que está rendendo bons frutos para a cidade de Pouso Alegre.

Nº 163/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Openheimer da Silva, pelo falecimento ocorrido no último dia 18 de agosto.

Nº 162/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Lázaro de Oliveira, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 18 de agosto.

Nº 161/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO as Ilustres servidoras desta Câmara Municipal, Sra. Maria do Carmo Freitas Macedo e Sra. Rosana Aparecida Borges de Carvalho, pela irretocável coordenação dos Trabalhos deCoordenação frente a PJM/11 que culminou na Plenária Final, ocorrido no dia 19 de agosto do ano em curso, na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

Nº 160/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Mônica Fonseca Franco, pela notória atuação frente a monitoria dos representantes de Pouso Alegre no PJ Minas 2011, realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 159/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Wesley de Assis Costa, pela notória atuação no PJ Minas 2011, realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 158/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Artur Alexandre Gonçalves da Silva, pela notória atuação no PJ Minas 2011, realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 157/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Paulo Maximiano Barreto Júnior, pela notória atuação no PJ Minas 2011, realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 156/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Anaísa Esteves, pela notória atuação no PJ Minas 2011, realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 155/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Angel Lakismy de Goes Pereira, pela notória atuação no PJ Minas 2011, realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 154/2011 - 22/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Yasmin Gracielli Silva Storch, pela notória atuação no PJ Minas 2011, realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 153/2011 - 16/08/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Sr. Vicente Antônio da Fonseca, pelo seu falecimento.

Nº 152/2011 - 16/08/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Sr. Walter Wladimir Serpa, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 09 do mês em curso.

Nº 151/2011 - 16/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Sra. Ana Maria Junqueira, servidora da Secretária Municipal de Saúde, pelos relevantes serviços prestados à população.

Nº 150/2011 - 16/08/2011 - Os vereadores signatários desta, consoantes preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Nadir Oliveira de Souza, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de agosto de 2011.

Nº 149/2011 - 16/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos servidores do setor de Controladoria da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.

Nº 148/2011 - 09/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Marli de Abreu, pelo seu falecimento.

Nº 147/2011 - 09/08/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Joaquim Anardino Neto, em razão de seu falecimento.

Nº 146/2011 - 09/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Marli dos Santos Teodoro, pelo seu falecimento.

Nº 145/2011 - 09/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Haroldo Luiz Muniz Madison, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 04 de agosto.

Nº 144/2011 - 09/08/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Sebastião Francisco Tosta, em razão de seu falecimento.

Nº 143/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente Moção de Aplauso ao Senhor Doutor Carlos Eduardo Pinto, o qual recentemente se aposentou, com louvável mérito, de sua promissora carreira pública, pertencente à Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais, dentro da qual prestou, por longa data, os mais relevantes serviços à sociedade mineira e, em especial, à população de Pouso Alegre.

Nº 142/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Alessandro Silva NG, técnico da Seleção Mineira de Karatê - Categoria Especial e Novos, e Categoria Kata, pela sua participação no Campeonato Brasileiro de Karate, em Campina Grande/Paraíba, nos dias 22 e 24 de julho, deste ano.

Nº 141/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Jéssica da Dalt Cândido, única carateca mineira selecionada para disputar as Olimpíadas das Américas - os Jogos Pan-Americanos de Guadalajara, México, em 2011. A atleta é treinada pelo técnico da Seleção Mineira de Karate ( na categoria especial) João Batista Rodrigues.

Nº 140/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Professora Luzia Virginio Peres Soares, pelo seu passamento.

Nº 139/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Professora Alessandra R.Garcia Kim, pelo seu passamento.

Nº 138/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Denise, secretária da SHINE, pelos relevantes serviços prestados.

Nº 137/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Nesmar Santiago Coelho, segunda tesoureira da SHINE, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

Nº 136/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria Rita Lima Custódio, primeira tesoureira da SHINE, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

Nº 135/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sebastião Roberto Martins, segundo secretário da SHINE, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

Nº 134/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria José Pereira Fiore, primeira secretária da SHINE, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

Nº 133/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Arnaldo Benedito Morais, vice-presidente da SHINE, pelos relevantes serviços prestados em nosso cidade.

Nº 132/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Antônio Carlos de Oliveira, presidente da SHINE, pelos relevantes serviços prestados em nosso município.

Nº 131/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentares, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, para o Revmo. Padre Mário Borghi pelo grande trabalho que realiza em nossa cidade em favor de nossa população

Nº 130/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao professor Robson Donizete Chiarini, técnico da Seleção Mineira de Karatê (da Divisão de Novos), e dos atletas Ana Melqui Freitas, Bárbara Hellen Rodrigues e Júlio César Espínola, campeões do Campeonato Brasileiro de Karatê, em Campina Grande/Paraíba, entre os dias 22 e 24 de julho.

Nº 129/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Beatriz Gonçalves dos Santos, que obteve o 4º lugar, na categoria (10 e 11 anos-35 kg), no Campeonato Brasileiro de Karatê. A atleta faz parte da equipe da Academia Cia do Corpo de Pouso Alegre treinada pelo técnico Robson Donizete Chiarini.

Nº 128/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Letícia Rezende Borges, que obteve o 4º lugar, na categoria (10 e 11 anos - 50 kg), no Campeonato Brasileiro de Karatê. A atleta faz parte da equipe da Academia Cia do Corpo de Pouso Alegre treinada pelo técnico Robson Donizete Chiarini.

Nº 127/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, o atleta Renan Félis Gonçalves, que se tornou vice-campeão brasileiro na categoria (12 e 13 anos - 35 kg) em Campeonato Brasileiro de Karatê. O atleta faz parte da equipe da Academia Cia do Corpo de Pouso Alegre, treinado pelo técnico Robson Donizete Chiarini.

Nº 126/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Júlio César Espinola, que se tornou campeão brasileiro na categoria (10 e 11 anos - 40 kg) em Campeonato Brasileiro de Karatê. O atleta faz parte da equipe da Academia Cia do Corpo de Pouso Alegre, treinado pelo técnico Robson Donizete Chiarini.

Nº 125/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Bárbara Hellen Rodrigues, que se tornou campeã brasileira na categoria (10 e 11 anos - 40 kg) em Campeonato Brasileiro de Karatê. A atleta faz parte da equipe da Academia Cia do Corpo de Pouso Alegre, treinada pelo técnico Robson Donizete Chiarini.

Nº 124/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Ana Melqui Freitas, que se tornou campeã brasileira na categoria (14 e 15 anos + 54 kg) em Campeonato Brasileiro de Karatê. A atleta faz parte da equipe da Academia Cia do Corpo de Pouso Alegre, treinada pelo técnico Robson Donizete Chiarini.

Nº 123/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao professor João Batista Rodrigues, técnico da Seleção Mineira de Karatê (categoria especial), da tricampeã Maria Cecília da Silva Ferreira, da vice-campeã Renata Hokari Couto e de Mateus Hokari Couto, 3º lugar, no Campeonato Brasileiro de Karatê, em Campina Grande/Paraíba, entre os dias 22 a 24 de julho.

Nº 122/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Mateus Hokari Couto, que conquistou o 3º lugar, em sua categoria, em Campeonato Brasileiro de Karatê. O atleta faz parte da equipe Minas Kan de Pouso Alegre e treinado pelo técnico e secretário Municipal de Esporte, João Batista Rodrigues, o João do karatê.

Nº 121/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Renata Hokari Couto, que conquistou o vice-campeonato, em sua categoria, em Campeonato Brasileiro de Karatê. A atleta faz parte da equipe Minas Kan de Pouso Alegre treinada pelo técnico e secretário Municipal de Esporte, João Batista Rodrigues, o João do Karatê.

Nº 120/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Maria Cecília da Silva Ferreira, a Ciça, que conquistou o tricampeonato, em sua categoria, em Campeonato Brasileiro de Karate. A atleta faz parte da equipe Minas Kan de Pouso Alegre treinada pelo técnico e secretário Municipal de Esporte, João Batista Rodrigues, o João do Karatê.

Nº 119/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Leone, em razão de seu falecimento.

Nº 118/2011 - 26/07/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Fany José Silva Siqueira, Veterinária do Núcleo de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde, pela excelência do trabalho que vêm realizando à frente daquela repartição.

Nº 117/2011 - 26/07/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada à família do Senhor Eustáquio Curiel, a presente MOÇÃO DE PESAR, em razão de seu falecimento.

Nº 116/2011 - 26/07/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Expedito Vicente da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 115/2011 - 25/07/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do nosso grande e inesquecível poeta, Alfredo de Castro, conhecido carinhosamente como Dinho de Castro, pelo seu passamento ocorrido no dia 24 de julho do corrente ano.

Nº 114/2011 - 19/07/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Roberto de Oliveira, pelo seu passamento.

Nº 113/2011 - 19/07/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Vasconcello Bernardes Batista, que era conhecido por “Vasco do Radiador”, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de julho do corrente ano.

Nº 112/2011 - 19/07/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Ferdinando Teixeira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de julho do corrente ano.

Nº 111/2011 - 19/07/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do respeitável servidor desta Câmara Municipal, Sr. Antônio Furtado de Lacerda, pelo falecimento de sua genitora, Sra. Alzira Furtado de Lacerda, ocorrido no dia 05 do mês em curso.

Nº 110/2011 - 19/07/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a jovem Ângela Maria Rodrigues Almeida, Chefe de Seção da Vigilância Epidemiológica da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 109/2011 - 19/07/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Circuito Turístico Serras Verdes do Sul de Minas Gerais que atua com intensidade e competência em Pouso Alegre e região.

Nº 108/2011 - 19/07/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Folia Reis do bairro dos Afonsos que representou Pouso Alegre e o Estado de Minas Gerais no 6º Salão Nacional de Turismo, no dia 16 de julho na cidade de São Paulo, sendo uma das três manifestações culturais do Estado a participar do evento.

Nº 107/2011 - 12/07/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Antônio Grácio Ribeiro, em razão de seu falecimento.

Nº 106/2011 - 12/07/2011 - Os vereadores signatários desta, consoantes preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao escritor e poeta Antônio Francisco Cândido, por sua premiação no XV Concurso Literário Internacional de Poesias, Contos e Crônicas, realizado na cidade de Cruz Alta, Rio Grande do Sul.

Nº 105/2011 - 05/07/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do respeitável ex-Prefeito de Pouso Alegre, Senhor Sr. Antônio Duarte Ribeiro, pelo seu passamento, ocorrido no dia 1º do mês em curso.

Nº 104/2011 - 05/07/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Dra. Maria de Fátima Pereira F. de Souza, médica que atua no Posto de Saúde do bairro Esplanada e tem o reconhecimento da comunidade do bairro e dos funcionários daquela comunidade, por sua competência profissionalismo, dedicação, carisma, compromisso e comprometimento com seus pacientes.

Nº 103/2011 - 05/07/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, as professoras da rede municipal de ensino: Daniela, Rosaninha, Ana Rita, Célia, Elaine, Bárbara, Lurdes e Claire, pelo profissionalismo no exercício de suas funções, servidoras compromissadas com o nosso município, pois no último final de semana, entre os dias 1 e 3 de julho, utilizaram esse tempo de descanso para participarem do 3º Congresso Internacional de Educação, realizado na cidade de Itajubá.

Nº 102/2011 - 28/06/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Dr. João Batista da Silva, pelo seu passamento, ocorrido no dia 28 do mês em curso.

Nº 101/2011 - 28/06/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Antônio Carlos Mamede, pelos relevantes serviços prestados como médico do PSF.

Nº 100/2011 - 28/06/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jogador Mário Lúcio Duarte Costa, mais conhecido, como Aranha, pela conquista do título da Copa Libertadores da América de Futebol.

Nº 99/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a professora Roseane Tobias França, do Coral Cantando Minas da Escola Municipal Anathália de Lourdes Camanducaia do CAIC Dr. Carlos Ferreira Brandão, sob a direção de Silvia Mara de Carvalho, por estar entre os cinco melhores do Festival Internacional de Corais Infantis e Juvenis de São Paulo.

Nº 98/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Inês Neri, Auxiliar de Dentista, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 97/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Alana de Souza, Agente Comunitária de Saúde do Programa de Saúde da Família, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 96/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Simone Pereira, Agente Comunitária de Saúde do Programa de Saúde da Família, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 95/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Helma Malta, Agente Comunitária de Saúde do Programa de Saúde da Família, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 94/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Márcia Floriano, Agente Comunitária de Saúde do Programa de Saúde da Família, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 93/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Márcia Floriano, Agente Comunitária de Saúde do Programa de Saúde da Família, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 92/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Valdene Nascimento, Auxiliar de Enfermagem, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 91/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Ana Célia P. A. de Souza, Enfermeira da Unidade Básica de Saúde, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 90/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Carol Amoroso, Enfermeira do Programa de Saúde da Família, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 89/2011 - 21/06/2011 - Os vereadores signatários desta Casa, consoantes preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Maria Simonini da Silva, genitora do ex-Vereador desta Casa, Mauro César Lopes, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 17 de junho.

Nº 88/2011 - 21/06/2011 - Os vereadores signatários desta requerem consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem atleta Rafaela Thais Godoy, pelo brilhante desempenho na 2ª Copa Circuito das Águas de Jiu Jitsu, disputada no último final de semana na cidade de Caxambu, onde conquistou medalha de ouro.

Nº 87/2011 - 21/06/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, a Diretoria e demais integrantes da 71º/MG Grupo de Escoteiro Ludovico Pavoni, pelo transcurso de seus 30 anos de fundação.

Nº 86/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Julio Cesar Moreira Marchetti, pelo seu falecimento.

Nº 85/2011 - 14/06/2011 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Diretoria e a todo o funcionalismo do Hospital das Clínicas Samuel Libânio”, em virtude do transcurso de seus 90 (noventa) anos de existência em Pouso Alegre, primando pela excelência dos serviços e pela qualidade no atendimento.

Nº 84/2011 - 14/06/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos Vereadores Mirins de Pouso Alegre, pelo excelente trabalho apresentado na tarde do último dia 09 de junho, durante o debate com o tema Reforma Política.

Nº 83/2011 - 14/06/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Djalma Pereira Alves, pelo seu passamento.

Nº 82/2011 - 14/06/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao ilustre ex - Presidente deste Poder Legislativo, Sr. Pedro Alves da Cunha Filho e seus familiares pelo falecimento de sua esposa, Sra. Francisca Rodrigues da Cunha, mais conhecida como Francisquinha, ocorrido no dia 07 do mês em curso.

Nº 81/2011 - 14/06/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Movimento Grevista coordenado pela Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares (Aspra-PM/BM) e o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (Sindpol/MG), na qual no dia 08 do mês em curso promove, assembléias para se posicionar de maneira oficial sobre a proposta.

Nº 80/2011 - 07/06/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Wilson Nora, o qual era carinhosamente chamado de “ Barão”, em virtude de seu falecimento.

Nº 79/2011 - 07/06/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Margarida Lúcia Martins Carvalho, pelo seu passamento.

Nº 78/2011 - 07/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo senhor Capitão PM Mário Jorge Sandy, mui digno Comandante da 56 ª CIA PM, sediada em nosso Município, pela excelência dos serviços prestados em prol da segurança pública da população sulmineira.

Nº 77/2011 - 07/06/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Movimento Grevista coordenado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - SINDUTEMG-Pouso Alegre, na qual será realizada uma Assembléia da categoria no dia 08 do mês em curso.

Nº 76/2011 - 07/06/2011 - Os vereadores signatários desta, consoantes preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Escola Municipal Dom Otávio, pela ótima classificação na prova do Programa de Avaliação de Alfabetização - Proalfa 2010, com melhor média do Estado e do município.

Nº 75/2011 - 31/05/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Catarina Ambrósia dos Santos, pelo seu falecimento.

Nº 74/2011 - 24/05/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. José Lamartine Galvão de Campos, em razão de seu falecimento.

Nº 73/2011 - 24/05/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a jovem Juliana Triante Campos, Coordenadora de Desenvolvimento Profissional do SEST SENAT, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 72/2011 - 24/05/2011 - Os vereadores signatários desta, consoantes preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO para Karine Pagliarine, eleita Conselheira da Astral (Associação Brasileira de TVs e Rádios Legislativas).

Nº 71/2011 - 24/05/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr.José Bento dos Santos, pelo seu falecimento.

Nº 70/2011 - 24/05/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Vanegil Fernandes da Silva, pela organização da 6ª Corrida Rústica São João, realizada no último dia 08 de maio de 2011.

Nº 69/2011 - 24/05/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Rosa Maria de Jesus, pelo seu falecimento.

Nº 68/2011 - 17/05/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Hiromi Gonçalves Matsumoto, pela iniciativa da realização da primeira corrida noturna MEGA FITNESS, que ocorreu no último dia 14 de maio, em Pouso Alegre.

Nº 67/2011 - 17/05/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Excelentíssimo Governador do Estado de Minas Gerais, Antonio Augusto Junho Anastasia, pelo valioso empenho para a instalação da Indústria Chinesa XCMG de máquinas pesadas em nosso Município.

Nº 66/2011 - 17/05/2011 - Os Vereadores Signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Renato Torres, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, pela sua dinâmica atuação que culminou na assinatura do protocolo de intenções para a implantação da Indústria Chinesa XCMG de fabricação de máquinas pesadas em nosso Município.

Nº 65/2011 - 17/05/2011 - Os Vereadores Signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Prefeito Municipal, Professor Agnaldo Perugini, pela parceria que culminou na assinatura do protocolo de intenções para a implantação da Indústria Chinesa XCMG de fabricação de máquinas pesadas em nosso município.

Nº 64/2011 - 17/05/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO aos Assistentes Sociais de Pouso Alegre, pelo transcurso do Dia do Assistente Social, comemorado no último dia 15 de Maio.

Nº 63/2011 - 17/05/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Rodrigo César Tirelli, pelo seu falecimento.

Nº 62/2011 - 17/05/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Marcelo de Souza Pucheti, pelo seu falecimento.

Nº 61/2011 - 03/05/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicitam que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. José Roberto Fernandes, que assumiu o cargo de Controlador do Município de Pouso Alegre.

Nº 60/2011 - 03/05/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicitam que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Deputado Federal, Odair Cunha, que na semana passada assumiu o posto de Vice Liderança do Governo Federal na Câmara dos Deputados.

Nº 59/2011 - 03/05/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Ângela Maria da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 58/2011 - 03/05/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos talentosos bailarinos do Ballet Luiz Henrique, os jovens: João Henrique, Giovanna, Cristina, Clarice Fernandes, Gabriela do Prado e Nathalia Beatriz, os quais se esmeraram em uma belíssima apresentação no Plenário desta Casa, por ocasião da Sessão Especial para entrega da Insígnia Tiradentes, no dia 28 de abril do ano em curso.

Nº 57/2011 - 26/04/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Vereador Fabrício Machado, pela luta em prol dos direitos da pessoas portadoras de necessidades especiais, mormente, no tocante ao grande incentivo à inclusão dos mesmos em projetos desportivos, no âmbito do Município.

Nº 56/2011 - 26/04/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Cândido de Souza, pela atenção à questão da pessoa com deficiência, e ao seu atendimento.

Nº 55/2011 - 26/04/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Excelentíssimo Senhor Doutor Dalmo Roberto Silva, mui digno Deputado do Estado de Minas Gerais, pela valiosa intercessão, junto à Presidência da Assembléia Legislativa, em favor da TV Câmara Professor Breno Coutinho, de Pouso Alegre, por ocasião dos trabalhos para a sua criação.

Nº 54/2011 - 19/04/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a servidora Eliane Cristina Ramos, que no último descanso ativo foi considerada a funcionária destaque do mês.

Nº 53/2011 - 19/04/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Mestre Wilson Brandão pela conquista do 1º Lugar, na XI Copa Brasil Internacional e II Campeonato Nacional Faixas-Preta, realizado no município de Santa Isabel, estado de São Paulo.

Nº 52/2011 - 12/04/2011 - Os vereadores signatários desta Casa, consoantes preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Brandani Tenório, pelo seu passamento, ocorrido no mês de março.

Nº 51/2011 - 12/04/2011 - Os vereadores signatários desta Casa, consoantes preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Vicente Rodrigues da Silva, pai do Secretário Municipal de Esporte e Lazer, senhor João Batista Rodrigues, por seu falecimento no dia 09 do mês em curso.

Nº 50/2011 - 12/04/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos jornalistas de Pouso Alegre e do Sul de Minas pelo dia 07 abril, data quando é comemorado o Dia do Jornalista.

Nº 49/2011 - 12/04/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Joaquim Inocêncio, em razão de seu falecimento

Nº 47/2011 - 12/04/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Renata do Couto Rosa Ribeiro, pelo relevante trabalho prestado em prol dos portadores de leucemia, divulgando no município a campanha de incentivo à doação de Medula Óssea.

Nº 46/2011 - 12/04/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Pedro Henrique Barros Alves, que fazia parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre e, atualmente, faz parte da equipe de voleibol do Cruzeiro de Minas Gerais.

Nº 48/2011 - 06/04/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Geni da Silva Borges, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 27 de fevereiro.

Nº 45/2011 - 05/04/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Geraldo Bitencourt, pelo seu falecimento no dia 02 de abril.

Nº 44/2011 - 05/04/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Luis Carlos Fernandes, pelo seu passamento.

Nº 43/2011 - 05/04/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao coordenador do Núcleo de Controle de Zoonoses, senhor Alexandre Luís de Cária, e a toda sua equipe, pelo competente trabalho que vem realizando no combate a dengue em Pouso Alegre.

Nº 42/2011 - 05/04/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao vereador mirim Lucas Sagiorato Bruno, que obtive 18ª colocação no Brasil e o 1º lugar em nosso município no Exame Nacional das Escolas Cenecistas, onde participaram 6.575 alunos das Escolas Cenetistas de todo o Brasil.

Nº 41/2011 - 29/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, às funcionárias Adriana, Patrícia, Keysler, Fátima, Sônia e Maria José, que atuam no Setor de Marcação de Consultas da Secretaria Municipal de Saúde, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo em prol da comunidade.

Nº 40/2011 - 22/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Diretor da Limpeza Urbana, Senhor ESTERLINO STENIER ALVES, pelo empenho incansável no atendimento as vítimas da enchente em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência das pessoas atingidas pelas chuvas.

Nº 39/2011 - 22/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Coordenador da Defesa Civil, Senhor JEAN WILLIANS CORREA, pelo empenho incansável no atendimento as vítimas da enchente em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência das pessoas atingidas pelas chuvas.

Nº 38/2011 - 22/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Diretor - Comandante da Guarda Municipal, Senhor MARCO ANTÔNIO MARIANO, pelo empenho incansável no atendimento as vítimas da enchente em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência das pessoas atingidas pelas chuvas.

Nº 37/2011 - 22/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao 1º Sargento do 20º Batalhão da Polícia Militar de Minas, Senhor SÉRGIO DANTAS ROSA, pelo empenho incansável no atendimento as vítimas da enchente em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência das pessoas atingidas pelas chuvas.

Nº 36/2011 - 22/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao 1º Tenente do 14º Grupo de Artilharia de Campanha em Pouso Alegre, Senhor ARTHUR TÁVORA FREITAS DE OLIVEIRA, pelo empenho incansável no atendimento as vítimas da enchente em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência das pessoas atingidas pelas chuvas.

Nº 35/2011 - 22/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Capitão do 1º pelotão 3ª CIA do 9º Batalhão de Bombeiros Militar de Minas em Pouso Alegre, Senhor IVAN SANTOS PEREIRA NETO, pelo empenho incansável no atendimento as vítimas da enchente em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência das pessoas atingidas pelas chuvas.

Nº 34/2011 - 22/03/2011 - Os vereadores que esta subscrevem consoante preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem André Luiz da Silva Ribeiro, em razão de seu falecimento.

Nº 33/2011 - 22/03/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Augusta de Paiva Garcia Silveira, pelo seu falecimento.

Nº 32/2011 - 22/03/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida de Oliveira, conhecida como Maria da Loja, pelo seu falecimento.

Nº 31/2011 - 17/03/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais solicitam, após ouvido o douto plenário, seja enviada MOÇÃO DE APLAUSO ao Cabo PM Sebastião Lino da Silva, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Pouso Alegre.

Nº 30/2011 - 17/03/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais solicitam, após ouvido o douto plenário, seja enviada MOÇÃO DE APLAUSO ao Cabo PM Ambiental Jean Carlos da Silva, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Pouso Alegre.

Nº 29/2011 - 17/03/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais solicitam, após ouvido o douto plenário, seja enviada MOÇÃO DE APLAUSO ao servidor Jésus Gregório de Souza, conhecido como "Bodinho", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Pouso Alegre.

Nº 28/2011 - 17/03/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Jaime Lamario, pelo seu falecimento.

Nº 27/2011 - 17/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida Ribeiro Rios, pelo seu falecimento.

Nº 26/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes do Bloco Caricato Viúvas da Neidinha, pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 25/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes do Bloco Besourrinho, pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 24/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes do Bloco Tradição, pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 23/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes do Bloco do Pinguinha , pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 22/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes do Bloco Fascinação, pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 21/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Bloco Carnavalesco Mocidade Independente pelo maravilhoso desfile apresentado em nosso Município.

Nº 20/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao BLOCO CARNAVALESCO URUBU REI pelo grandioso desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre.

Nº 19/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Ritmistas das Alterosas, pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 18/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca, pelo belíssimo desfile realizado em nosso Município.

Nº 17/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Imperatriz da Alegria, pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 16/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Império do São João, pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 15/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Império do Mandú, pela conquista do primeiro lugar no Carnaval 2011, o que muito engrandece nosso município.

Nº 14/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Camisa Verde e Branco, pelo magnífico desfile apresentado em nossa cidade.

Nº 13/2011 - 01/03/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao SR. ANTÔNIO CÉLIO RODRIGUES, pelos relevantes serviços prestados no ramos comercial e imobiliário em nosso Município.

Nº 12/2011 - 22/02/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Lidiane Akyama, Coordenadora do Canil Municipal pelos relevantes serviços prestados.

Nº 11/2011 - 22/02/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família da jovem Letícia Pereira, em razão de seu falecimento.

Nº 10/2011 - 22/02/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Bruno Brazil, em razão de seu falecimento.

Nº 8/2011 - 15/02/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto plenário, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Wellington Silva, gerente da Todeschini, pela parceria na implantação do Instituto Paulo Roberto Faria de Inclusão Social - IPRAM.

Nº 7/2011 - 08/02/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Maurício da Cunha Carneiro, em razão de seu falecimento.

Nº 6/2011 - 08/02/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Marcos Almeida Costa, mais conhecido por “Marcos Vergani”, pelo seu falecimento no dia 07 de fevereiro.

Nº 5/2011 - 08/02/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Mayara Rezende de Carvalho, em razão de seu falecimento.

Nº 4/2011 - 01/02/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Aparecida Chaves Brasilino, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 22 de janeiro.

Nº 3/2011 - 01/02/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Pedro Reinaldino de Paiva, que era conhecido como “Pedro Xaxa”, irmão do nobre ex-Vereador a esta Casa, Célio Xaxa, pelo seu falecimento.

Nº 1/2011 - 01/02/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Senhor José Rafael do Nascimento Frade, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de janeiro do ano em curso.

Nº 2/2011 - 28/01/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Reverendíssimo Monsenhor Benedito Marcílio Magalhães, pelo seu passamento, ocorrido no dia 25 de janeiro do corrente ano.

Nº 150/2010 - 23/12/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Senhor Victor Roberto de Paula, pelo seu falecimento.

Nº 149/2010 - 14/12/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Benedito Camargo Madeira, ex-presidente da Academia Pouso-alegrense de Letras.

Nº 148/2010 - 14/12/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Sra. Maria do Carmo Freitas Macedo (Madu Macedo), nova presidente da Academia Pouso-alegrense de Letras.

Nº 147/2010 - 14/12/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Zeni Scodeler Leone, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 11 de dezembro.

Nº 146/2010 - 14/12/2010 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentares, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Odair Raimundo Rocha Cunha, servidor do setor de agricultura e abastecimento, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Nº 145/2010 - 14/12/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Hissako Sunemi, pelo seu falecimento.

Nº 144/2010 - 30/11/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Agnaldo José Gouveia, em virtude de seu falecimento.

Nº 143/2010 - 30/11/2010 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentares, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Denise Siqueira, Coordenadora da Escola Municipal Cel. Brito Filho, pelos relevantes serviços prestados em prol daquela Instituição.

Nº 142/2010 - 30/11/2010 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Silvia Mara Carvalho, diretora da Escola Municipal Dr. Carlos Ferreira Brandão - "CAIC do São João", extensiva a toda comunidade escolar, pelas comemorações do 15º aniversário desta conceituada Instituição de ensino.

Nº 141/2010 - 16/11/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Rafael Camargo Huhn, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, pela sua eleição como Vice-presidente do Circuito Turístico Serras Verdes, importante programa de valorização do turismo do Sul de Minas.

Nº 140/2010 - 16/11/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Júlio Antônio Moreira Gomes, chefe da agência do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e toda sua equipe de recenseadores, pela realização do Censo/2010 em todo o município de Pouso Alegre.

Nº 139/2010 - 09/11/2010 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do dileto servidor desta Câmara Municipal, Daniel César Pereira, pelo falecimento de seu genitor, Sr. Sebastião de Paula Pereira, ocorrido no dia 08 do mês em curso.

Nº 138/2010 - 09/11/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Imaculada de Oliveira Silva, mais conhecida como Dinha, em virtude de seu falecimento.

Nº 137/2010 - 26/10/2010 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Sr. Antônio Pereira da Silva Sobrinho, por ocasião de seu falecimento, ocorrido dia 25 do mês em curso.

Nº 136/2010 - 26/10/2010 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Francisco Marcelo Ivo, diretor da E. M. Isabel Coutinho Galvão, pelo excelente trabalho realizado frente àquela instituição de ensino.

Nº 135/2010 - 26/10/2010 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentares, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Maria Ester S. Martins, extensivo aos professores e funcionários, por sua indicação como diretora da Escola Municipal Josefa Torres.

Nº 134/2010 - 26/10/2010 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Marcus Vinícius Vieira Teixeira, na pessoa do qual homenageamos todos os médicos pelo Dia do Médico, comemorado no dia 18 de Outubro próximo passado.

Nº 133/2010 - 20/10/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao supervisor do Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, Sr. Alexandre de Araújo, a Assessora de Comunicação, Sra. Suely Ferrer e ao Agente Cultural, Mayke Ricelli, pela realização e publicação da Revista "Memórias de Pouso Alegre".

Nº 132/2010 - 20/10/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Neyde Lima da Costa, pelo seu falecimento.

Nº 131/2010 - 20/10/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Lúcio Ronaldo Marques, idealizador e produtor da IV Mostra de Teatro Lafayette Galvão.

Nº 130/2010 - 20/10/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Rafael Camargo Huhn, Secretário de Cultura e Turismo de Pouso Alegre, pela realização de importantes eventos culturais no mês em que se comemora os 162 anos de aniversário de Pouso Alegre.

Nº 129/2010 - 20/10/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Gleiza Luiza da Silva Bernardo, idealizadora e produtora do 2º Encontro de Violeiros de Pouso Alegre.

Nº 128/2010 - 13/10/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, solicitam, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS aos fisioterapeutas: Dra. Terezinha de Fátima Petreca e Dr. Edson José de Carvalho Siqueira, pelo Dia do Fisioterapeuta, que se comemora neste dia 13 de outubro.

Nº 127/2010 - 13/10/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à jovem atleta Rafaela Thaís Godoy, pelo brilhante desempenho nos campeonatos de Jiu-Jitsu realizado no País.

Nº 126/2010 - 05/10/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Denis Miranda de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos pouso-alegrenses.

Nº 125/2010 - 29/09/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem LÍVIA SILVA MACEDO, pela brilhante atuação no Parlamento Jovem de Minas 2010, realziados nos dia 16 e 17 de setembro na Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

Nº 124/2010 - 28/09/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Dimas Bueno, pelo seu falecimento.

Nº 123/2010 - 28/09/2010 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente moção de aplauso, ao Servidor Público Municipal, José Antônio Rodrigues, pelos 50 anos de prestação de serviço ao Município.

Nº 122/2010 - 28/09/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Agostinho Ribeiro da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 121/2010 - 21/09/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Ilustre Pouso-alegrense Sr. General Gilberto Azevedo, pelas doações feitas ao Museu Histórico Tuany Toledo, das coleções de miniaturas de veículos e soldados, e de dois bois de fibra de vidro.

Nº 120/2010 - 21/09/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Eunice da Silveira, pelo seu falecimento.

Nº 119/2010 - 21/09/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alcídes Barreiro, pelo seu falecimento.

Nº 118/2010 - 14/09/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da SRA. ANA ISA JUNQUEIRA COUTINHO, pelo seu falecimento, ocorrido dia 09, quinta-feira próxima passada.

Nº 117/2010 - 14/09/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Terapeuta Ocupacional, Dra. Roberta Perret Fantaguzzi, pelos relevantes serviços prestados junto ao IPRAM - Instituto Paulo Roberto Faria de Inclusão Social.

Nº 116/2010 - 08/09/2010 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família de Nivalda Alves de Melo, pelo seu passamento, no dia 09 de setembro.

Nº 115/2010 - 08/09/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceito regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Padre João Luiz Ferreira Peçanha, que no dia 30 de agosto de 2010 foi empossado como Vigário Paroquial da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima e completa também nesta data, um ano de Ordenação Sacerdotal.

Nº 114/2010 - 08/09/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceito regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Padre Marco Aurélio Gubiotti, que no dia 30 de agosto de 2010 foi empossado como Pároco da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, em nosso Município.

Nº 113/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Marcelo de Souza Prudêncio, Técnico da Seleção de Voleibol da Secretaria Municipal de Esportes e de Lazer de Pouso Alegre, pelo excelente trabalho realizado frente àquela equipe.

Nº 112/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Gabriel Faria Barbosa, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 111/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Igor Matheus Moura Gomes Santos, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 110/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Pedro Henriques Barros Alves, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 109/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Felipe Rodriguez Braz, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 108/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Diego de Souza Friaça, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 107/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Matheus de Souza Garcia, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 106/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Túlio Ribeiro Domingues, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 105/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Leonardo Chiarelli de Souza, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 104/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Pedro Henrique de Paula Santos, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 103/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Talles Rafael de Carvalho, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 102/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Guilherme Casimiro Souza Lopes, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 101/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Matheus Henrique de Oliveira, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 100/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Hans Muller Junho de Mendonça, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 99/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Tiago Franco de Paula, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 98/2010 - 24/08/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceito regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Padre Dionísio Ailton Pereira, que no dia 10 de agosto de 2010 defendeu sua tese para o Título de "Doutor em Teologia" com o tema “A Fé em ação: O Magistério Social de João Paulo II, em seu pronunciamento no Brasil", sob a orientação do Professor Dr. Paulo Fernando Carneiro de Andrade, da Pontifícia Universidade Católica - PUC do Rio de Janeiro.

Nº 97/2010 - 24/08/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a Sra Benedita Egidia Pereira de Moraes, Coordenadora do Projeto Santo Antonio- Prosan, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo dentro do Projeto Santo Antonio.

Nº 96/2010 - 24/08/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Nelci dos Santos, professor da Academia Dan Kyu, pelo belíssimo trabalho que vem realizando com as crianças do Projeto Santo Antonio - PROSAN.

Nº 95/2010 - 24/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. José Fernandes Cesarino, cumprimentando-o pelo Dia do Estudante, comemorado no último dia 11 de agosto.

Nº 94/2010 - 17/08/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora Rose Cunha, Assessora Executiva da Prefeitura, pelo competente trabalho que vem desenvolvendo em sua função.

Nº 93/2010 - 17/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Sra. Gislene Vasconcelos Pereira, diretora de Vigilância em Saúde de Pouso Alegre, extensiva a toda equipe do referido setor, especialmente aos enfermeiros que trabalharam durante a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe H1N1.

Nº 92/2010 - 10/08/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Marcílio Alves, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 04 de julho.

Nº 91/2010 - 03/08/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Duarte Ribeiro, em virtude de seu falecimento, ocorrido no dia 31 de julho de 2010.

Nº 90/2010 - 03/08/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Carlos Eduardo Serra Pacheco, pelo seu passamento ocorrido no dia 03 do mês em curso.

Nº 89/2010 - 03/08/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Manoel Ignácio Molina, em razão de seu falecimento.

Nº 88/2010 - 27/07/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Valdira Eliana da Silva Januário, em razão de seu falecimento.

Nº 87/2010 - 20/07/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Sebastião Leopoldino pela brilhante coordenação frente à Banda de Música da Creche Jesus Maria José e Creche Irmã Ester.

Nº 86/2010 - 13/07/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a diretora da E. E. Joaquim Queiroz, Sra. Terezinha Coutinho Pereira da Cunha, equipe pedagógica, professores e funcionários devido ao excelente resultado no IDEB de 6,7, meta prevista para o ano de 2015, conquistada por esta brilhante equipe de profissionais da Educação no ano de 2009.

Nº 85/2010 - 13/07/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos acadêmicos Silas Martins Duarte, Emerson Rocha Nunes e demais alunos do quinto período do curso de Contabilidade da Univás e também ao professor Marcelo Dionísio da Silva pela II Campanha do Agasalho realizada pelos estudantes, em que foram arrecadadas 26 mil peças entre roupas e calçados, doadas a entidades de Pouso Alegre e região.

Nº 84/2010 - 13/07/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a Diretora da Escola Estadual Presidente Bernardes, GIANE DE CÁSSIA FARIA e a Supervisora, JANAÍNA FLÁVIA DE FARIA, pelo belíssimo trabalho que essas profissionais da Educação vem realizando no Presídio de Pouso Alegre.

Nº 83/2010 - 13/07/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Chefe do Albergue Municipal de Pouso Alegre, Senhor Benedito Silva Cunha, pelos relevantes serviços prestados em nosso município.

Nº 82/2010 - 13/07/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Curso de Educação Física da Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS, pela parceria no Instituto Paulo Roberto Faria de Inclusão Social - IPRAM, inaugurado no dia 30 do mês de junho do ano em curso.

Nº 81/2010 - 13/07/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, pela parceria no Instituto Paulo Roberto Faria de Inclusão Social - IPRAM, inaugurado no dia 30 do mês de junho do corrente ano.

Nº 80/2010 - 13/07/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Ministério do Trabalho e Emprego, na pessoa de seu Gerente Regional, Dr. Flávio Lúcio de Andrade, pela parceria na implantação do Instituto Paulo Roberto Faria de Inclusão Social - IPRAM, inaugurado no dia 30 do mês de junho do ano em curso.

Nº 79/2010 - 06/07/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Pouso Alegre Rafael Huhn, pelos relevantes serviços prestados em prol de nossa progressista cidade.

Nº 78/2010 - 06/07/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Vereador Fabrício de Oliveira Machado pela iniciativa do IPRAM - Instituto Paulo Roberto Ferreira de Faria de Inclusão Social.

Nº 77/2010 - 06/07/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao novo diretor do Colégio São José, professor Giovanni Marques Santos.

Nº 76/2010 - 06/07/2010 - Os vereadores signatários desta Casa requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente Moção de Aplausos, ao Irmão Dino Girardelli, pelos relevantes serviços prestados quando diretor do Colégio São José.

Nº 75/2010 - 29/06/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jânio de Castro Nogueira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de junho do ano em curso.

Nº 74/2010 - 29/06/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Dalmo Ribeiro Silva, pela belíssima homenagem prestada aos 50 Anos do Diretório Acadêmico Prof. Jorge Beltrão, realizada no dia 16 de junho deste ano.

Nº 73/2010 - 29/06/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família de Everaldo Carlos Giorge, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 22 de junho do corrente.

Nº 72/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Naria Águeda Magalhães de Toledo, pela sua meritória eleição como membro da Academia Pouso-alegrense de letras.

Nº 71/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Joel Pinheiro, pela sua meritória eleição como membro da Academia Pouso-alegrense de letras.

Nº 70/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Gislaine Buosi Fechus Moneiro, pela sua meritória eleição como membro da Academia Pouso-alegrense de letras.

Nº 69/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Déa Márcia Beraldo Simões, pela sua meritória eleição como membro da Academia Pouso-alegrense de letras.

Nº 68/2010 - 22/06/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Dr. Rafael Tadeu Simões, Diretor da Faculdade de Direito do Sul de Minas, pela excelência do trabalho que vem realizando frente a Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Nº 67/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Comandante da 17ª Região de Polícia Militar, Coronel PM Robson Alves Campos e ao Comandante do 20° Batalhão da Polícia Militar, Tenente Coronel PM Sérgio Henrique Soares Fernandes, pela formatura do Curso Especial de Formação de Sargentos realizada em 18 de junho de 2010.

Nº 66/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Comandante da 17ª Região de Polícia Militar, Coronel PM Robson Alves Campos e ao Comandante do 20° Batalhão da Polícia Militar, Tenente Coronel PM Sérgio Henrique Soares Fernandes, pelas comemorações dos 235 anos da Polícia Militar.

Nº 65/2010 - 22/06/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustre Professor Cristiano Thadeu e Silva Elias, graduado em Direito e mestre pela Universidade de São Paulo. Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito do Sul de Minas, que com seu dinamismo discorreu sobre temos relevantes à nossa sociedade, nas comemorações dos vinte anos da Lei Orgânica de nosso Município.

Nº 64/2010 - 22/06/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Elias Kallás Filho, Doutor em Direito Comercial pela Universidade de são Paulo. Atualmente Professor Adjunto da Faculdade de Direito do Sul de Minas, pela brilhante palestra ministrada, no evento de comemorações dos vinte anos da Lei Orgânica do Município, realizada nesta casa.

Nº 63/2010 - 22/06/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consonante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Dra. Irene Patricia Nohara, graduada em Direito e mestre e doutora na área de Direito , pela Universidade de São Paulo, pelas brilhantes palestras proferidas no evento em comemoração aos vinte anos da Lei Orgânica em nosso município.

Nº 62/2010 - 22/06/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais,seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Édson Vieira da Silva Filho,Graduação em Direito pela PUC- MG, mestre pela Universidade São Francisco, mestre pela Universidade Federal do Paraná. Delegado de Policia aposentado, pela excelência do trabalho que vem realizando frente da Faculdade de Direito do Sul de Minas Gerais e , especialmente , por sua postura ética e coerente.

Nº 61/2010 - 22/06/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a sra. Dra. Horma de Souza Valadares Meirelles, relatora da Lei Orgânica Municipal, pela excelência do trabalho realizado e especialmente, por sua postura ética e coerente.

Nº 60/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao novo Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas - IFSULMINAS, Professor Sérgio Pedini.

Nº 59/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Reverendíssimo Monsenhor José Eugênio da Fonseca, pelo seu passamento, ocorrido no dia 20 do mês em curso.

Nº 57/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão, pela comemoração do seu cinqüentenário de fundação, realizada em Belo Horizonte, na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no dia 16 de junho do ano em curso.

Nº 58/2010 - 21/06/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mauro Tadeu Teixeira, pelo seu passamento, ocorrido no dia 16 do mês em curso.

Nº 56/2010 - 16/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Cleides Regina Chaves Modesto, Secretária Municipal de Educação, pela excelência do trabalho que vem realizando à frente daquela secretaria e, especialmente, por sua postura ética e coerente.

Nº 55/2010 - 16/06/2010 - Senhor Presidente, Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Eduardo Fortes Sibenei, por ser eleito Membro da Academia de Letras de Pouso Alegre.

Nº 54/2010 - 16/06/2010 - Os Vereadores Signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Renato Torres, Secretário de Desenvolvimento Econômico pela sua dinâmica atuação frente à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Nº 53/2010 - 16/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Srta. Maria do Carmo Freitas Macedo, pela sua meritória eleição como membro da Academia Pouso-alegrense de letras.

Nº 52/2010 - 16/06/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ângelo Guersoni, pelo seu passamento, ocorrido no dia 12 do mês em curso.

Nº 51/2010 - 16/06/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Fernando Reis Serpa, pelo seu falecimento.

Nº 50/2010 - 08/06/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ilustre Secretário Municipal de Finanças, Sr. Paulo Henrique Costa, pelo falecimento de sua esposa, Sra. Isabel Aparecida Dalla Rosa da Costa, ocorrido no dia 05 do mês em curso.

Nº 49/2010 - 08/06/2010 - Os Vereadores Signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Instituto Carlos Roberto Hansen (ICRH) do “Grupo Tigre”, pelo valioso apoio em prol do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, promovido pela Polícia Militar, representado pela doação de 1.400 (hum mil e quatrocentas) camisetas para a formatura das crianças e adolescentes em nosso Município.

Nº 48/2010 - 08/06/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. Joaquim Jorge de Oliveira, pelo seu falecimento.

Nº 47/2010 - 07/06/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Sra. Isabel Aparecida Dalla Rosa da Costa, pelo seu falecimento.

Nº 46/2010 - 25/05/2010 - Os Vereadores Signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Prefeito Municipal, Professor Agnaldo Perugini, pela parceria que culminou na concretização da implantação dos Postos Policiais nos bairros São João e São Geraldo, em Pouso Alegre - MG.

Nº 45/2010 - 25/05/2010 - Os Vereadores Signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Coronel Robson Alves Campos Ferreira, Coordenador do 17° RISP - Região Integrada de Segurança Pública pela brilhante atuação para instalação do Posto Policial no bairro São João, em Pouso Alegre - MG.

Nº 44/2010 - 25/05/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Governador do Estado de Minas Gerais Antonio Augusto Junho Anastasia, pelo valioso empenho para a instalação do Posto Militar no bairro São João em Pouso Alegre - MG.

Nº 43/2010 - 25/05/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Virgília Rosa, na luta pela implantação do Posto Militar no bairro São João em Pouso Alegre - MG, quando ainda, Coordenadora Estadual de Políticas Públicas para Mulheres.

Nº 42/2010 - 18/05/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos ex-reitores da Universidade do Vale do Sapucaí (Univás), Professor Doutor Virgínio Cândido Tosta de Souza e a Professora Doutora Miriam dos Santos, que no último dia 18 transmitiram os respectivos cargos, que estiveram a frente da Reitora da Univás, respectivamente, por 04 anos e por 08 anos.

Nº 41/2010 - 18/05/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao novo Reitor da Universidade do Vale do Sapucaí (Univás), Dr. Félix Carlos Ocáriz Bazzano, e a vice-reitora, professora Maria Aparecida Silva Mariosa, empossados no último dia 17 de maio.

Nº 40/2010 - 11/05/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a ACIPA (Associação do Comércio e da Indústria de Pouso Alegre), pela belíssima homenagem prestada as Mães, no evento realizado no dia 8 de maio do corrente ano.

Nº 39/2010 - 03/05/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Abreu Machado, pelo seu falecimento.

Nº 38/2010 - 26/04/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Ninfa Rodrigues da Costa, pelo seu falecimento.

Nº 37/2010 - 26/04/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Claret Resende Reis, pelo seu falecimento ocorridoa no dia 19 do mês em curso.

Nº 36/2010 - 19/04/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Senhor José Romes Pereira Silva, pelo trabalho desenvolvido como Diretor de TFD (Tratamento Fora do Domicílio) de Pouso Alegre.

Nº 35/2010 - 19/04/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida Silva Machado, pelo seu falecimento.

Nº 34/2010 - 19/04/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Domingues, conhecido como "João Moreno", pelo seu falecimento.

Nº 33/2010 - 19/04/2010 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao nosso Ilustre pouso-alegrense, Dr. Geraldo Cunha Neto, que recentemente assumiu a Secretaria Geral da OAB Jovem de Minas Gerais.

Nº 32/2010 - 19/04/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Maria Lúcia Tavares, pela importante e esclarecedora participação na Audiência Pública “Luz para Todos”

Nº 31/2010 - 19/04/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem LÍVIA SILVA MACEDO, pela brilhante atuação na Câmara Jovem 2009 e pelo trabalho que vem desenvolvendo como deputada jovem no Projeto JP Minas 2010 da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Nº 30/2010 - 19/04/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem BRUNO DIAS SOARES, pelo competente trabalho que vem desenvolvendo frente à Monitoria do Projeto PJ Minas, que será realizado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Nº 29/2010 - 12/04/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustre Professor Antônio Célio Rios de Andrade, pelo lançamento de sua obra literária: “Pouso Alegre Pitoresca”.

Nº 28/2010 - 12/04/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Movimento Grevista coordenado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Sindi-UTE/MG, que tomou a decisão da paralização em assembléia da categoria, realizada no dia 08 do mês em curso.

Nº 27/2010 - 29/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Jéssica da Dalt, de 18 anos, que conquistou a medalha de prata nos Jogos Olímpicos Sulamericanos, em Medelín, Colômbia. A competição foi realizada em 26, 27 e 28 deste mês. Ao conquistar a medalha de prata, Jéssica também garantiu vaga para o Pan do ano que vem, em Guadalajara, México.

Nº 26/2010 - 29/03/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ivan Bispo Reis, pelo seu falecimento.

Nº 25/2010 - 29/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Kung-Fu, Maicon Pereira Lopes, que conquistou a Medalha de Prata na Copa Minas Gerais de Esporte de Contato, disputado em Belo Horizonte no dia 14 de março de 2010.

Nº 24/2010 - 29/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Kung-Fu, Bruno Eduardo Mendes, que conquistou a Medalha de Prata na Copa Minas Gerais de Esporte de Contato, disputado em Belo Horizonte no dia 14 de março de 2010.

Nº 23/2010 - 29/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Kung-Fu, Raul de Camargo, que conquistou a Medalha de Ouro na Copa Minas Gerais de Esporte de Contato, disputado em Belo Horizonte no dia 14 de março de 2010.

Nº 22/2010 - 29/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao mestre, Wilson Brandão, pela conquista da Copa Minas Gerais de Esporte de Contato - Categoria Kung-Fu, disputada na cidade de Belo Horizonte no dia 14 de março de 2010.

Nº 21/2010 - 22/03/2010 - Os Vereadores que esta subscreve requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Repúdio ao Poder Executivo, por não ter enviado representante para participar da Sessão Itinerante, realizada no bairro Cidade Jardim, quando foram abordados os problemas que acometem aquele populoso bairro, bem como, de Audiência Pública, ocorrida nesta Casa, para tratar sobre questões referentes à invasão de terreno pertencente ao Município, no bairro São João.

Nº 20/2010 - 15/03/2010 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Daniel Bruno Lopes Barbosa, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 07 do mês em curso.

Nº 19/2010 - 15/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Rádio Difusora de Pouso Alegre, pelos seus 25 anos de relevantes serviços prestados à comunidade de Pouso Alegre e região.

Nº 18/2010 - 15/03/2010 - O vereador signatário desta requer consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente moção de aplauso, ao Sr. Carlos Camargo, que, recentemente, foi promovido à Delegado Regional de Poços de Caldas/MG, resultado do excelente trabalho desenvolvido em prol da causa pública.

Nº 17/2010 - 08/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Pedro Garcia Duarte, eleito presidente da ABO (Associação Brasileira de Odontologia), Regional Pouso Alegre, para gestão 2010 - 2012. A presente MOÇÃO também homenageia toda diretoria da entidade, na pessoa do seu presidente Dr. Pedro Garcia Duarte.

Nº 16/2010 - 08/03/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Argus Amaral de Paula, em virtude de seu falecimento.

Nº 15/2010 - 01/03/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO à Câmara dos Deputados, neste ato representada pelo seu ilustre Presidente, Deputado Michel Temer, tanto pela louvável iniciativa da formação do Grupo de Trabalho montado naquele Parlamento, para dar andamento ao Projeto de Lei Popular “Ficha Limpa”, como também, em prol da agilização de sua tramitação nas duas Casas do Congresso Nacional, uma vez que trata-se de proposição de relevante interesse da sociedade brasileira, pois objetiva incluir casos de inelegibilidade na Lei Complementar n° 64/1990, impedindo a candidatura de pessoas condenadas por corrupção eleitoral, em 1ª instância.

Nº 14/2010 - 01/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Silver Indústria e Comércio de Acessórios para Construção Civil Ltda, através do seu dinâmico Diretor Evandro Sant'Anna pela importante contribuição dada ao desenvolvimento do município através da geração de emprego e renda.

Nº 13/2010 - 01/03/2010 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Gilberto Alves da Cunha, pelo seu passamento, ocorrido no dia 27 do mês em curso.

Nº 12/2010 - 01/03/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao 1º Tenente Sérgio Albert de Almeida Arouca, Chefe de Seção de Almoxarifado do 14º GAC, pelos relevantes trabalhos realizados em nossa cidade.

Nº 11/2010 - 01/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Eng. Mr. Eloy Martins de Oliveira Junior, que defendeu sua dissertação de mestrado na sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010, no INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). A tese foi: “Estudo de um algoritmo de sincronização de relógios e suas influências em um sistema de controle”. A pesquisa é importante para o conhecimento do sistema aeroespacial e controle de satélites.

Nº 10/2010 - 22/02/2010 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Guarda Municipal de Pouso Alegre, neste ato representada pelo seu digno Diretor Comandante, Sr. Tadeu Dias Bicalho, extensiva a todos os seus integrantes, pelos relevantes serviços prestados em colaboração com a Polícia Militar, em prol da segurança da população e do patrimônio público da cidade, durante as festividades do Carnaval 2010.

Nº 9/2010 - 22/02/2010 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao 20° Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, neste ato representado pelo seu digno Comandante, Ten. Cel. Sérgio Henrique Soares Fernandes, extensiva a todos os integrantes da Corporação, pelos relevantes serviços prestados em prol da segurança pública em nossa cidade, durante as festividades do Carnaval 2010.

Nº 8/2010 - 22/02/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Dulce Luzia Gonçalves, pelo seu falecimento.

Nº 7/2010 - 08/02/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE REPÚDIO à conduta desrespeitosa do Sr. Cabo Mello em face do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, integrante do 20º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, de Pouso Alegre.

Nº 6/2010 - 08/02/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alfredo de Oliveira e Silva, o qual era carinhosamente chamado de “Dinho”, em virtude de seu falecimento.

Nº 5/2010 - 08/02/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr.Sebastião Tavares, por ocasião de seu falecimento.

Nº 4/2010 - 08/02/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Expedito Kersul, em razão de seu falecimento.

Nº 3/2010 - 08/02/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Aracy Cid Ramos, em razão de seu falecimento ocorrido no último dia 03 do mês em curso.

Nº 2/2010 - 08/02/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Professora CLEIDIS REGINA CHAVES MODESTO, que assumiu neste dia 04 de Fevereiro o cargo de Secretária d Educação Municipal.

Nº 1/2010 - 08/02/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Aristides de Oliveira, em virtude de seu falecimento.

Nº 130/2009 - 14/12/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Fundação Pousoalegrense Pró-valorização do Menor, na pessoa da presidente, Sra. Édina Perugini, responsável pelo evento Natal de Luzes em Pouso Alegre.

Nº 129/2009 - 14/12/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e correligionários do médico ortopedista, Dr. Jamil Haddad, presidente de honra do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e ex-Ministro da Saúde, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 11 do mês em curso.

Nº 128/2009 - 14/12/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO às equipes do Programa Saúde da Família (PSF) de Pouso Alegre, que desempenha um trabalho exemplar no município.

Nº 127/2009 - 07/12/2009 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Associação de Moradores do Residencial Morumbi, na pessoa da Sra. Elsa Maria Chagas Telles Sabroza, pelo belíssimo trabalho social realizado em nossa cidade.

Nº 126/2009 - 07/12/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao SOS FRALDAS, na pessoa da Sra. Mariângela Fagundes de Alvarenga, pelo belíssimo trabalho social que realizado no ano de 2009.

Nº 125/2009 - 30/11/2009 - Os Vereadores desta Casa requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Dr. Antônio Augusto Junho Anastasia, pela concentração de esforços do atual governo em prol da liberação de recursos financeiros para a consecução das obras de duplicação da Avenida Antonio Mariosa (Avenida Perimetral), no perímetro urbano, do trecho da rotatória da rodoviária de Pouso Alegre/MG até o trevo da Rodovia MG-290, o que representará um importante benefício à população.

Nº 124/2009 - 30/11/2009 - Os Vereadores desta Casa requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao ex-deputado estadual e ex-vereador de Pouso Alegre, Dr. Francisco Rafael Gonçalves (Chico Rafael), pelo valioso apoio que culminou no anúncio, pelo Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Dr. Antonio Augusto Junho Anastasia, de liberação de recursos financeiros para a consecução das obras de duplicação da Avenida Antonio Mariosa (Avenida Perimetral), no perímetro urbano, do trecho da rotatória da rodoviária de Pouso Alegre/MG até o trevo da Rodovia MG-290, o que representará um importante benefício à população.

Nº 123/2009 - 23/11/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Srta. Maria Inês Campos, por ocasião de seu falecimento, ocorrido no dia 19 de novembro do ano em curso.

Nº 122/2009 - 23/11/2009 - Os Vereadores desta Casa requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Dr. Antônio Augusto Junho Anastasia, pela concentração de esforços do atual governo em prol da liberação de recursos financeiros para a consecução das obras da Avenida Dique III, em nosso Município, que está projetada para ligar a Rodovia BR 459, na altura da Estação do trem “Maria Fumaça”, até o bairro Faisqueira e representará um importante benefício à população.

Nº 121/2009 - 23/11/2009 - Os Vereadores desta Casa requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao ex-deputado estadual e ex-vereador de Pouso Alegre, Dr. Francisco Rafael Gonçalves (Chico Rafael), pelo valioso apoio que culminou no anúncio, pelo Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Dr. Antônio Augusto Junho Anastasia, de liberação de recursos objetivando a construção da Avenida Dique III, que está projetada para ligar a BR 459, na altura da Estação do trem “Maria Fumaça”, até o bairro Faisqueira.

Nº 120/2009 - 23/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à FACULDADE CATÓLICA DE POUSO ALEGRE - FACAPA, por intermédio de seu diretor geral, o Pe Marco Aurélio Gubiotti, em decorrência do excelente resultado apresentado na avaliação efetuada pelo MEC, cujo Índice Geral de Cursos - IGC, que elevou a respeitável Instituição de Ensino dentre as quatro melhores do Sul de Minas.

Nº 118/2009 - 23/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, que completa 61 anos.

Nº 117/2009 - 19/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Faculdade Católica de Pouso Alegre, que conquistou nota 4 na avaliação do MEC - Ministério da Educação e Cultura e nota 5 no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENAD).

Nº 116/2009 - 13/11/2009 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, e ao Presidente do Senado, José Sarney, em prol da agilização das votações das inúmeras proposições em tramitação no Congresso Nacional, que tratam de importantes matérias relativas ao Regime Geral de Previdência Social, como a que vincula o pagamento das aposentadorias ao salário mínimo, evitando a defasagem desproporcional que ocorre atualmente e representa um grande prejuízo aos aposentados, os quais recebem um valor de proventos bastante inferior ao que contribuíram na ativa e, ainda, o fim do fator previdenciário, a alteração do limite de idade para se aposentar e outros de similar importância.

Nº 115/2009 - 09/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao instrutor de Jiu Jitsu Ribamar Santiago, que é treinador dos atletas que participaram e foram campeões no Brasileiro de Jiu Jitsu NO GI disputado em 31 de outubro.

Nº 114/2009 - 09/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Diogo Domingues, que foi semifinalista e conquistou o terceiro lugar no dia 31 de outubro no Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu NO GI.

Nº 113/2009 - 09/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Petryus Flaquer, que foi semifinalista e conquistou o terceiro lugar no dia 31 de outubro no Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu NO GI.

Nº 112/2009 - 09/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Jiu Jitsu Lucas Semaan, que ficou em segundo lugar no Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu NO GI, disputado no dia 31 de outubro. O atleta faz parte da equipe Alliance de Pouso Alegre treinada pelo professor Ribamar Santiago.

Nº 111/2009 - 09/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Jiu Jitsu Murilo Tavares, que se tornou Campeão Brasileiro na categoria meio pesado juvenil em Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu NO GI, disputado no dia 31 de outubro. O atleta faz parte da equipe Alliance de Pouso Alegre treinada pelo professor Ribamar Santiago.

Nº 110/2009 - 09/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Jiu Jitsu José Antônio, que se tornou campeão brasileiro nas categorias super pesado e absoluto em Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu NO GI, disputado no dia 31 de outubro. O atleta faz parte da equipe Alliance de Pouso Alegre treinada pelo professor Ribamar Santiago.

Nº 109/2009 - 03/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Gleiza Luiza da Silva Bernardo, idealizadora e produtora do 1º Encontro de Violeiros de Pouso Alegre. O evento, desenvolvido através da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, foi realizado no dia 28 de outubro e reuniu violeiros de várias partes do país. Além dos violeiros, o evento contou ainda com as apresentações da Orquestra de Viola e da Orquestra de Cordas do Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubtschek de Oliveira e o Grupo “Só Catira” do Colégio Cnec.

Nº 108/2009 - 26/10/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Martins de Paula, por ocasião de seu falecimento.

Nº 107/2009 - 05/10/2009 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO às Ilustres servidoras desta Câmara Municipal, Sra. Maria do Carmo Freitas Macedo e Sra. Rosana Aparecida Borges de Carvalho, pela irretocável coordenação dos trabalhos de encerramento do “Parlamento Jovem”, cuja Sessão Especial ocorreu no dia 30 de setembro do ano em curso, no Plenário desta Casa de Leis.

Nº 106/2009 - 05/10/2009 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Ilustre servidora desta Câmara Municipal, Sra. Maria do Carmo Freitas Macedo, a qual, meritoriamente, foi homenageada no dia 03 de outubro do ano em curso, pela Academia Pouso-Alegrense de Letras, com o troféu “Mérito Cultural Prisciliana Duarte de Almeida”.

Nº 105/2009 - 05/10/2009 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustre diretor cultural do Museu Histórico Municipal “Tuany Toledo”, Sr. Alexandre de Araújo, o qual, meritoriamente, foi homenageado no dia 03 de outubro do ano em curso, pela Academia Pouso-Alegrense de Letras, com o troféu “Mérito Cultural Prisciliana Duarte de Almeida”.

Nº 104/2009 - 05/10/2009 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família de Viviane Gonçalves Pires.

Nº 103/2009 - 28/09/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Lúcio Arouca, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 do mês em curso.

Nº 102/2009 - 28/09/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇAO DE APLAUSO, ao Sr. Antônio Fernando Rigotti da Costa, Mestre de Artes Marciais, da Academia Impacto, pelo excelente desempenho, obtendo o 1° lugar, na classificação por equipes, alcançando a marca de 17 medalhas na I Copa Internacional de Artes Marciais, .

Nº 101/2009 - 14/09/2009 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à ilustre empresária pouso-alegrense, Sra. Ana Denise Ribeiro, pela nobre iniciativa da realização da 12ª Noite do Havaí, no dia 12 do corrente, sob o patrocínio da La Gare Peugeot e diversas outras prestigiosas empresas, com formatação exclusivamente beneficente, em prol de entidades que prestam serviços de extrema relevância no âmbito de nosso Município.

Nº 100/2009 - 14/09/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Mara Célia Kersul Rennó, por ocasião de seu falecimento.

Nº 99/2009 - 14/09/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à equipe de Futsal de Pouso Alegre, nas pessoas do coordenador técnico da equipe, Sr. João Batista Rodrigues e do técnico, Sr. André Fabiano Barreto, que, pela primeira vez, se tornou Campeã da 20ª Taça EPTV de Futsal.

Nº 98/2009 - 09/09/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE ALAUSO ao Sr. Andrey Tarek Costa Lopes - Professor e mestre de Esporte de Jiu-Jítsu, pelo trabalho, empenho com o esporte e estendendo as congratulações a toda sua equipe que vem representando e elevando o município de Pouso Alegre.

Nº 97/2009 - 09/09/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE ALAUSO a atleta Rafaela Thais Godoy, pela conquista do 1º lugar no Campeonato Mundial de Jiu-Jítsu - categoria juvenil, ocorrido no Ginásio do Ibirapuera em São Paulo, no dia 29 de Julho de 2009.

Nº 96/2009 - 09/09/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jasson Quinto de Souza, por ocasião de seu falecimento.

Nº 95/2009 - 24/08/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustre Dr. Professor Vitor Ribeiro Romeiro, pelo lançamento da 2º edição do livro: “Legislação Médica”, no dia 20 de agosto de 2009.

Nº 94/2009 - 21/08/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente Moção Aplauso ao Conselho Regional de Psicologia, representado nesta cidade pelo Escritório Setorial do Sul de Minas, pelo Dia do Psicólogo, a ser comemorado no dia 27 de agosto próximo.

Nº 93/2009 - 17/08/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor José Clévio de Paula, pela realização de diversos eventos de grande relevância em nossa cidade.

Nº 91/2009 - 17/08/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Manoel Fernando dos Santos, por ocasião de seu falecimento.

Nº 90/2009 - 17/08/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Otávio Bechara Andere, por ocasião de seu falecimento.

Nº 92/2009 - 10/08/2009 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargador Dr. Jirair Aram Meguerian, aderindo, em voz uníssona, a outros segmentos da sociedade civil organizada, à postulação da instalação da 2ª Vara da Justiça Federal em nosso Município.

Nº 89/2009 - 10/08/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao técnico da seleção mineira de karatê e treinador da equipe Minas-Kan de Pouso Alegre, João Batista Rodrigues, que mais uma vez teve atletas competindo e conquistando medalhas no campeonato brasileiro de karatê, entre os dias 07 e 09 de agosto em Cuiabá, Mato Grosso. Sua aluna Jéssica da Dalt chegou ao pentacampeonato brasileiro de karatê e conquistou vaga para a disputa do quarto título panamericano em El Salvador; Mateus Hokari também obteve vaga para o panamericano.

Nº 88/2009 - 10/08/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Mateus Hokari, que conquistou uma vaga para disputar os jogos panamericanos, que serão realizados no mês de setembro em El Salvador, na América Central. Mateus obteve a vaga na seletiva disputada no último final de semana , 07 a 09 de agosto, em Cuiabá, Mato Grosso, durante o Campeonato Brasileiro de Karatê da FBK.

Nº 87/2009 - 10/08/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Jéssica da Dalt Cândido, de 18 anos, que conquistou o pentacampeonato brasileiro de karate. A competição foi realizada pela FBK (Federação Brasileira de Karate) em Cuiabá, Mato Grosso entre os dias 07 e 09 de agosto, onde reuniu os melhores atletas do país em várias categorias. Além do quinto título brasileiro, Jéssica conquistou uma vaga para ir em busca do tetra nos Jogos Panamericanos, que serão realizados em El Salvador no mês de setembro.

Nº 86/2009 - 03/08/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Atleta Devanildo Constantino, que conquistou o cinturão mineiro na modalidade de boxe chinês (Muyai-Thai, Low-Kick) Esporte de Contato, e pela brilhante atuação que vem representando e elevando o município de Pouso Alegre.

Nº 85/2009 - 03/08/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE ALAUSO ao Sr. Wilson Brandão - Mestre e Árbitro de Esporte de Contato, pelo trabalho, empenho com o esporte e estendendo as congratulações a toda sua equipe que vem representando e elevando o município de Pouso Alegre.

Nº 84/2009 - 20/07/2009 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Karina Bernardes, pelo seu falecimento precoce.

Nº 83/2009 - 20/07/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Décio Guerzoni, por ocasião de seu falecimento.

Nº 82/2009 - 20/07/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Rodolfo Francisco Marques, de 15 anos, que representou o Brasil e esta cidade, na Competição Internacional de Geografia, realizada no México.

Nº 81/2009 - 20/07/2009 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Dr. Virgílio Cândido Tosta de Souza, Reitor e Professor da Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS, por seu empenho para a Federalização da instituição.

Nº 80/2009 - 13/07/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à nova diretoria do Rotary Club Pouso Alegre, na pessoa do presidente Carlos Vitor Coutinho Teixeira.

Nº 79/2009 - 13/07/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à nova diretoria do Lions Clube de Pouso Alegre, na pessoa da presidente Sra. Fernanda Veloso.

Nº 78/2009 - 13/07/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sua Excelência, o Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo prêmio Félix Houphouët-Boigny, recebido pela “Busca da Paz”. O prêmio foi concedido a Lula na sede da UNESCO, em Paris, no último dia sete. Essa homenagem também já foi conferida a líderes como Nelson Mandela e Jimmy Carter, dentre outros, por suas ações em prol da democracia e da justiça social.

Nº 77/2009 - 13/07/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Aparecida Costa Curiel, por ocasião de seu falecimento, ocorrido no dia 05 de julho do ano em curso.

Nº 76/2009 - 06/07/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Divino Rezende da Silva, por ocasião de seu falecimento, ocorrido no dia 04 de julho do ano em curso.

Nº 75/2009 - 06/07/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO à Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, em favor da permanência da SRA. REGINA MARIA FRANCO ANDERE DE BRITO, no cargo de Diretora do Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira.

Nº 74/2009 - 26/06/2009 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustre médico cardiologista do Hospital Renascentista, o Senhor Dr. Ricardo Alckmin Teixeira, o qual, com excelência, concluiu e apresentou, na semana próxima passada, na USP - Universidade de São Paulo, a sua tese de doutorado, com a seguinte temática: “Eventos arrítmicos em pacientes com lúpus eritematoso sistêmico: Correlações eletrocardiográficas e laboratoriais”.

Nº 73/2009 - 26/06/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Batista Simões Beraldo, carinhosamente conhecido como “Tista”, por ocasião de seu falecimento, ocorrido no dia 25 de junho do ano em curso.

Nº 72/2009 - 26/06/2009 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Padre Mário Zappa, fundador da Comunidade de Ação Pastoral do Bairro São Cristóvão, pelo Jubileu de Ouro, que completa 50 anos de Ordenação Sacerdotal no dia 29 de junho de 2009.

Nº 71/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria de Fátima Ribeiro Castro, pelo seu falecimento.

Nº 70/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Pastor Davi Elias Domingos, presidente do CIMEPAR (Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos de Pouso Alegre e região), pela organização do evento “Marcha para Jesus” que reuniu 12 mil pessoas no último dia 13 em Pouso Alegre.

Nº 69/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao técnico da seleção mineira de karate e treinador da equipe Minas-Kan de Pouso Alegre, Profº João Batista Rodrigues, o qual uma vez mais, teve atletas conquistando medalhas no Campeonato Brasileiro de karate. Foram duas medalhas, uma de ouro e uma de bronze, no evento realizado pela FBK (Federação Brasileira de Karate) em Aracajú, SE, onde competiram os melhores atletas de 25 Estados.

Nº 68/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Renata Hokari Couto, de 10 anos, que conquistou a medalha de Bronze no Campeonato Brasileiro de Karate. O evento reuniu 25 estados e foi realizado pela CBK - Confederação Brasileira de Karate em Aracajú - SE.

Nº 67/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Maria Cecilia da Silva Ferreira, de sete anos, que conquistou no último dia 14 a medalha de Ouro no Campeonato Brasileiro de Karate. O evento reuniu 25 estados e foi realizado pela CBK - Confederação Brasileira de Karate em Aracajú - SE.

Nº 66/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao instrutor de Jiu Jitsu Ribamar Santiago, que é professor dos atletas Lucas Semaan e Murilo Tavares que participaram e foram campeões no Mundial de Jiu Jitsu disputado nos Estados Unidos entre os dias 4 e 8 deste mês.

Nº 65/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Jiu Jitsu Petrius Flaquer, que ficou em oitavo lugar no Campeonato Mundial de Jiu Jitsu na categoria Juvenil Azul peso pena. O campeonato foi disputado nos Estados Unidos entre os dias 4 e 8 deste mês. O atleta faz parte da equipe Alliance de Pouso Alegre treinada pelo professor Ribamar Santiago.

Nº 64/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Jiu Jitsu Murilo Tavares, que se tornou Campeão Mundial Absoluto Azul Juvenil e 3° lugar no peso médio em campeonato disputado nos Estados Unidos entre os dias 4 e 8 deste mês. O atleta faz parte da equipe Alliance de Pouso Alegre treinada pelo professor Ribamar Santiago.

Nº 63/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Jiu Jitsu Lucas Semaan, que se tornou Campeão Mundial Azul Juvenil peso leve em campeonato disputado nos Estados Unidos entre os dias 4 e 8 deste mês. O atleta faz parte da equipe Alliance de Pouso Alegre treinada pelo professor Ribamar Santiago.

Nº 62/2009 - 15/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao empresário Sílvio dos Reis, eleito presidente da ACIPA (Associação do Comércio e Indústria de Pouso Alegre). A chapa 01, encabeçada pelo empresário, saiu vencedora com 70% dos votos de 407 associados aptos a participarem do pleito realizado no último dia 08. A posse do novo presidente será em primeiro de julho para um mandato de dois anos.

Nº 61/2009 - 15/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao senhor Fábio Cornélio, da empresa SC Consultores, pela organização da Campanha para Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente, realizada em Pouso Alegre entre os dias 08 e 10 deste mês.

Nº 60/2009 - 15/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à senhora Elaine Maria Pereira, funcionária do Ministério do Trabalho e Emprego, regional Pouso Alegre, pela organização da Campanha para Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente, realizada em Pouso Alegre entre os dias 08 e 10 deste mês.

Nº 59/2009 - 15/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à senhora Dejeane M. F. de Toledo Santos, funcionária do Ministério do Trabalho e Emprego, regional Pouso Alegre, pela organização da Campanha para Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente, realizada em Pouso Alegre entre os dias 08 e 10 deste mês.

Nº 58/2009 - 15/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Gerente Regional do Trabalho e Emprego do M.T.E. Flávio Lúcio de Andrade pela organização da Campanha para Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente, realizada em Pouso Alegre entre os dias 08 e 10 deste mês.

Nº 57/2009 - 25/05/2009 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Oscavo Correa Netto, Diretor Jurídico da ABIFIBRO, pelos relevantes serviços prestados.

Nº 56/2009 - 25/05/2009 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. João Carlos Duarte Paes, Presidente da ABIFIBRO, pelos relevantes serviços prestados.

Nº 55/2009 - 25/05/2009 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA), pela brilhante participação durante audiência pública realizada no último dia 13 de maio.

Nº 54/2009 - 25/05/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a Dra. Fernanda Giannasi, Engenheira e Auditora-fiscal do Ministério do trabalho e Emprego, pela brilhante participação durante a audiência pública realizada no último dia 13 de maio.

Nº 53/2009 - 25/05/2009 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Sr. Sebastião Reis da Silva, genitor do ex-Vereador a esta Casa, Sr. Luciano Reis da Silva, por ocasião de seu falecimento, ocorrido dia 24 do mês em curso.

Nº 52/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao professor de Karatê em Pouso Alegre Alessandro da Silva Ng, que viu seus alunos/atletas conquistando medalhas no campeonato mineiro de Karatê. Foram três medalhas de ouro e três de prata no evento realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 51/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao técnico da seleção mineira de Karatê e treinador da equipe Minas-Kan de Pouso Alegre, João Batista Rodrigues, que mais uma vez teve seis atletas conquistando medalhas no Campeonato Mineiro de Karatê. Foram três medalhas de ouro e três de prata no evento realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 50/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Carolina Faria, que conquistou o vice-Campeonato Mineiro de Karatê em sua categoria. O evento foi realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 49/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Leandro Nunes, que conquistou o vice-Campeonato Mineiro de Karatê em sua categoria. O evento foi realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 48/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Mateus Hokari, que conquistou o vice-Campeonato Mineiro de Karatê em sua categoria. O evento foi realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 47/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Maria Cecília, de apenas 07 anos, que conquistou o Bi-campeonato Mineiro de Karatê em sua categoria. O evento foi realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 46/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Renata Tyioko Hokari Couto, de 10 anos, atual campeã brasileira, e conquistou o penta no Campeonato Mineiro de Karatê em sua categoria. O evento foi realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 45/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Jéssica da Dalt Cândido, de 17 anos, que conquistou mais um importante título em sua carreira. Jéssica foi campeã pela nona vez do Campeonato Mineiro de Karatê. O evento foi realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 44/2009 - 04/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO à pauta de reivindicações dos servidores do quadro administrativo da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, para a implantação do Plano de Carreira para os servidores públicos federais do quadro permanente do Ministério do Trabalho e Emprego.

Nº 43/2009 - 04/05/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Excelentíssimo Senhor Dr. Simão Pedro Toledo, pelo seu passamento ocorrido no dia 02 do mês em curso.

Nº 42/2009 - 04/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à diretoria da revista Cereja, que foi lançada no dia sete abril, em um evento realizado no Teatro Municipal de Pouso Alegre, com edição mensal e com circulação na região.

Nº 41/2009 - 04/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos professores Benedito Afonso Pinto Junho e Guilherme Carrozza eleitos diretor e vice-diretor, respectivamente, do campus Fátima, da Universidade do Vale do Sapucaí, Univás. As eleições aconteceram em abril e o percentual apurado da chapa 2 composta pelos professores foi de 61,55% contra 37,29% da chapa 1. Participaram da eleição 1.419 acadêmicos, 45 funcionários e 124 professores do campus, correspondendo 20%, 20% e 60% respectivamente do total de voto.

Nº 40/2009 - 27/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Serviço Social ao Serviço de Psicologia e aos pacientes da Hemodiálise, pelo brilhante trabalho social realizado.

Nº 39/2009 - 06/04/2009 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem César da Costa Caldeira, pelo seu falecimento precoce.

Nº 38/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a Faculdade de Direito do Sul de Minas, pela brilhante realização do Simpósio em parceria com Diretório Acadêmico, no dia 28/03/2009 às 09h no Salão do Júri, onde abordou o tema: O Amianto nas Relações de Trabalho, Saúde e Meio Ambiente.

Nº 37/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão, pela brilhante realização do Simpósio na Faculdade de Direito do Sul de Minas, no dia 28/03/2009 às 09h no Salão do Júri, onde abordou o tema: O Amianto nas Relações de Trabalho, Saúde e Meio Ambiente.

Nº 36/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustrissimo Senhor Luciano Campanella, pelo empenho e pesquisa relacionado ao polêmico assunto AMIANTO.

Nº 35/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO APLAUSO ao Sr. Sérgio Augusto de Carvalho, Coordenador da Defesa Civil de Pouso Alegre, pelos relevantes serviços prestados.

Nº 34/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo Mestre e Professor pela Faculdade de Direito - Pouso Alegre, Carlos Alberto Conti Pereira, pela brilhante apresentação na palestra realizada pelo diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão na Faculdade de Direito do Sul de Minas no dia 28/03/2009 às 09h00 no Salão do Júri onde abordou o tema O DIREITO COMO FERRAMENTA DE GARANTIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Nº 33/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustrissimo Chefe do Escritório Regional do Ibama - Pouso Alegre e Professor da Univas, Dr. Fernando Bonillo, pela brilhante apresentação na palestra realizada pelo diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão na Faculdade de Direito do Sul de Minas no dia 28/03/2009 às 09h00 no Salão do Júri onde abordou o tema AMIANTO NO MEIO AMBIENTE E NA RELAÇÃO DO TRABALHO.

Nº 32/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à excelentissima Juíza Federal do Trabalho, Dra. Camilla Guimarães Pereira Zeidler, pela brilhante apresentação na palestra realizada pelo Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão na Faculdade de Direito do Sul de Minas no dia 28/03/2009 às 09h00 no Salão do Júri onde abordou o tema AMIANTO E A DIGNIDADE NA RELAÇÃO DE TRABALHO.

Nº 31/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustrissimo Médico do Trabalho e Perito Médico da Secretária de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais - SEPLAG, Doutor Paulo Valdir Ferreira, pela brilhante apresentação na palestra realizada pelo Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão na Faculdade de Direito do Sul de Minas no dia 28/03/2009 às 09h00 no Salão do Juri onde abordou o tema AMIANTO - RELAÇÃO COM SAÚDE OCUPACIONAL.

Nº 30/2009 - 19/03/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr. Domingos Faria Machado, pelo seu falecimento.

Nº 29/2009 - 19/03/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Hélio Ribeiro Silva, pelo seu falecimento.

Nº 28/2009 - 19/03/2009 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Marcus Arlindo Ribeiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de março de 2009.

Nº 27/2009 - 19/03/2009 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Rios Schimidt, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de março de 2009.

Nº 26/2009 - 19/03/2009 - Os Vereadores que esta subcrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Conferência Vicentina São Geraldo, pelo empenho em prestar Assistência a pessoas carentes do bairro São Geraldo, apoiado por benfeitores anônimos.

Nº 25/2009 - 19/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Marco Antônio Scarela de Freitas, Gerente da União Química (Biolab) pelo patrocínio da 7º COPA BRASIL BIOLAC DE KARATÊ.

Nº 24/2009 - 19/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Colégio São José pelo apoio dado na 7º COPA BRASIL BIOLAB DE KARATÊ, realizado nos dia 7 e 8 de março.

Nº 23/2009 - 19/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor de Karatê JOÃO BATISTA RODRIGUES, pela organização da 7º COPA BRASIL BIOLAB DE KARATÊ, demonstrando mais uma vez sua singular competência e amor pelo esporte.

Nº 22/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Virgília Paschoal Rosa, mui digna coordenadora de políticas públicas para a mulher do Estado de Minas Gerais, representando todas as mulheres de nossa cidade, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 do mês em curso.

Nº 21/2009 - 09/03/2009 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ex-Vereador desta Casa, Sr. José Renato de Souza, pelo seu passamento, ocorrido nesta data.

Nº 20/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Bloco Carnavalesco Caricato do Pinguinha pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 a 24 de fevereiro de 2009.

Nº 19/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Bloco Carnavalesco Urubu Rei pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 a 24 de fevereiro de 2009.

Nº 18/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Bloco Carnavalesco Fascinação pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 a 24 de fevereiro de 2009.

Nº 17/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Bloco Carnavalesco Tradição pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 e 24 de fevereiro de 2009.

Nº 16/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Bloco Carnavalesco Mocidade Independente pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 a 24 de fevereiro de 2009.

Nº 15/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperatriz da Alegria pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 a 24 de fevereiro de 2009.

Nº 14/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Nair Rezende Palestino, pelo seu falecimento.

Nº 13/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Ritmistas das Alterosas pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 a 24 de fevereiro de 2009.

Nº 12/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Escola de Samba Unidos da Tijuca pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 a 24 de fevereiro de 2009.

Nº 11/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Camisa Verde e Branco pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 e 24 de fevereiro de 2009.

Nº 10/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Império São João pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 e 24 de fevereiro de 2009.

Nº 9/2009 - 09/03/2009 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Lucas Gonçalves Pinto, em razão de seu falecimento.

Nº 8/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Império do Mandú pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 e 24 de fevereiro de 2009.

Nº 7/2009 - 02/03/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Otávio Moura, sogro do ex-Presidente desta Câmara Municipal e ex-Prefeito de Pouso Alegre, Dr. Geraldo Cunha Filho, pelo seu passamento ocorrido no último dia 28 de fevereiro.

Nº 6/2009 - 26/02/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente Moção de Repúdio aos Conselheiros do COPAM - CONSELHO DE POLÍTICA AMBIENTAL DE MINAS GERAIS (SUL DE MINAS), contra a renovação da licença de operação, para a empresa MS METAIS, para que não seja possível a continuidade de suas atividades nocivas em Pouso Alegre.

Nº 5/2009 - 26/02/2009 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Eugênio Marcos de Melo Pereira, proprietário da empresa Zoom Ambiental de Pouso Alegre, que se prontificou em ajudar a Administração Pública com sua prestação de serviço, nos bairros atingidos pelas enchentes no município, em um momento de grande dificuldade em que passa os moradores da cidade.

Nº 4/2009 - 26/02/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Claudemir de Aquino, pelo seu falecimento.

Nº 3/2009 - 26/02/2009 - Os vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja envcaminha a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Ana Carolina de Paiva Garcia, pelo seu falecimento.

Nº 2/2009 - 16/02/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos ilustres médicos Dr. Félix Carlos Ocariz Bazano e Dr. Mário Mariotoni, os quais realizaram com pleno êxito, a cirurgia para separação dos gêmeos siameses, Lucas e Matheus, no Hospital das Clínicas Samuel Libânio.

Nº 1/2009 - 16/02/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Devanir de Souza Pena, pelo seu passamento ocorrido no dia 14 do mês em curso.

Nº 17/2008 - 14/04/2008 - Os vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a toda equipe da DROGASIL, pelo brilhante trabalho realizado no bairro Jardim Yara, no evento “ Manhã de Prevenção” realizado no dia 05 de abril, visando prevenir o Diabetes e Hipertensão Arterial.

Nº 16/2008 - 31/03/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante precitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Sra. Sônia Cristina Pereira, conhecida como Sônia do Bola 7, pelo seu falecimento.

Nº 15/2008 - 31/03/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. José Vieira Pinto, pelo seu falecimento.

Nº 14/2008 - 31/03/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à A.M.B.J.E.A. (Associação dos Moradores do Bairro Jardim Esplanada e Adjacências), pela iniciativa do Projeto RECICLAME, no qual 1 tonelada de lixo foi selecionada e encaminhada para reciclagem.

Nº 13/2008 - 24/03/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Milton Reis, pelo lançamento de sua obra literária: A Trajetória do Poder - De Cesário Alvim a Aécio Neves.

Nº 12/2008 - 17/03/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao senhor Juliano César Pereira da Silva, Chefe de Farmácia da Secretária de Saúde Municipal, onde vem realizando um brilhante trabalho.

Nº 11/2008 - 10/03/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Júlio César Fernandes de Oliveira, conhecido como “Júlio Batan”, pela meritória homenagem que lhe foi atribuída pela Associação da Polícia Civil, em Belo Horizonte, no dia 28 de janeiro do ano em curso, representando o Sul de Minas.

Nº 10/2008 - 25/02/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Moíses Lopes da Silveira, pelo seu falecimento.

Nº 9/2008 - 25/02/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr.João Luiz Rodrigues, pelo seu falecimento.

Nº 8/2008 - 25/02/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ciro Hermínio de Oliveira Júnior, pelo seu falecimento.

Nº 7/2008 - 18/02/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao jovem Thales Rezende Pereira, pouso-alegrense, campeão de Mountain Bike. Dentre suas conquistas, destacamos a “Big Kiker Cup”, “Big Biker Super Edition e a Copa Sul Minas em 2007..

Nº 6/2008 - 11/02/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra Luzia Joana Darc Braga Bizarria, pelo falecimento.

Nº 5/2008 - 11/02/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Sandro José Ferreira Passos, Chefe de Seção PPI Assistencial, da Secretaria Municipal de Saúde, pela excelência do trabalho que vêm realizando à frente daquela seção, prestando relevantes serviços à população em geral.

Nº 4/2008 - 11/02/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Jucelma de Paiva Reis, Diretora de Regulação, Controle e Avaliação, da Secretaria Municipal de Saúde, pela excelência do trabalho que vêm realizando à frente daquela repartição, prestando relevantes serviços à população em geral.

Nº 3/2008 - 11/02/2008 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Geraldo Paiva Reis, genitor da Sra. Jucelma Paiva Reis, servidora da Secretaria Municipal de Saúde, por ocasião de seu passamento.

Nº 2/2008 - 11/02/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Rodrigues de Azevedo, pelo seu falecimento.

Nº 1/2008 - 07/02/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra Ana Cristina de Oliveira Biase, pelo falecimento.

Nº 69/2007 - 10/12/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Waldomiro Gregório de Souza, pelo seu falecimento.

Nº 68/2007 - 10/12/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Nélio Gomes Siqueira, pelo seu falecimento.

Nº 67/2007 - 10/12/2007 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos PDelegados da Polícia Civil da 13ª Delegacia Regional de Minas Gerais, Dr. Gilson Beraldo Badasaris e Dr. Dernival Campos Cruz, os quais comandaram a importante operação que culminou com a apreensão de cinco toneladas de substância entorpecente (maconha), na cidade de Caxambu/MG, e com a prisão de vários envolvidos no tráfico de drogas.

Nº 66/2007 - 10/12/2007 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos Policiais Civis da 13ª Delegacia Regional de Minas Gerais, Sr. Juliel Maciel da Silva, Sr. Ricardo Teobaldo, Sr. Fábio Balca Costa Neves, Sr. Edgar Kelly Novelli, Sr. José Luiz do Prado, Sr. João Batista de Melo e Sr. José Antônio Pereira, pela excelência e precisão da operação que culminou com a apreensão de cinco toneladas de substância entorpecente (maconha), na cidade de Caxambu/MG, e com a prisão de vários envolvidos no tráfico de drogas.

Nº 65/2007 - 10/12/2007 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Rádio Comunitária Afonsense, pelos relevantes serviços prestados a comunidade. .

Nº 64/2007 - 03/12/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Wolf Borges, que obteve o primeiro lugar no Festminas - Prêmio São Carlos de Música, na cidade de São Carlos, São Paulo, com a música “Circo dos Sonhos”.

Nº 63/2007 - 26/11/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Acrízio Scodeler, pelo seu falecimento.

Nº 62/2007 - 26/11/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra Izaltina Cândida da Costa , pelo seu falecimento.

Nº 61/2007 - 05/11/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao cirurgião-dentista José Lamartine Galvão de Campos, pelo seu ingresso na Academia Mineira de Odontologia..

Nº 60/2007 - 05/11/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Comissão Organizadora do 1º Congresso das ABO's (Associação Brasileira de Odontologia) do Sul de Minas, realizado no período de 24 a 27 de outubro do corrente ano, em nossa cidade..

Nº 59/2007 - 08/10/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Terezinha Maria de Carvalho, pelo seu falecimento.

Nº 58/2007 - 08/10/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Luiz Carlos Andrade, pelo seu falecimento.

Nº 57/2007 - 24/09/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda Constitucional nº 549/2006, que ora tramita na Câmara dos Deputados, com o fito de restabelecer o status da categoria dos Delegados de Polícia, como integrante das carreiras jurídicas, previsto na Constituição da República de 1988, retirado através da Emenda Constitucional nº 19/1998.

Nº 56/2007 - 24/09/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra Elza Barbosa de Carvalho, pelo falecimento.

Nº 55/2007 - 24/09/2007 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Guimarães Franco Rios , pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de setembro do ano em curso.

Nº 54/2007 - 24/09/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Nara Macedo de Oliveira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de setembro do corrente.

Nº 53/2007 - 10/09/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao profissional da área de jornalismo, MARTINHO RIBEIRO MORAES, o qual se destacou, com louvor, no esporte “Parapente”, conquistando o 1º lugar nas duas modalidades de competição da 3ª Etapa do Sul Mineiro, realizada em Ilicínea (MG), e lidera o Campeonato Mineiro de 2007.

Nº 52/2007 - 10/09/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos membros do Supremo Tribunal Federal, representados pelos Mui dignos Ministros, Ellen Gracie, Presidente da Suprema Corte e Joaquim Barbosa, encarregado de relatar a denúncia do Procurador Geral da República, Antônio Fernando de Souza , que pede a condenação de quarenta pessoas, dentre agentes políticos e empresários, por crimes variados como: peculato, corrupção ativa, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, os chamados “mensaleiros”.

Nº 51/2007 - 10/09/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Claret Fernandes, pelo seu falecimento.

Nº 50/2007 - 20/08/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Geraldo Cunha, genitor do Senhor Prefeito Municipal, Geraldo Cunha Filho, pelo seu passamento.

Nº 49/2007 - 20/08/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Margarida Gouvea, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 do mês em curso.

Nº 48/2007 - 13/08/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria de Lourdes Souza Santos, pelo seu falecimento.

Nº 47/2007 - 13/08/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ivanete Ladeira de Castro, pelo seu falecimento.

Nº 46/2007 - 13/08/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Luiz Gonzaga de Vilhena, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 08 de agosto do corrente.

Nº 45/2007 - 07/08/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos jovens e vitoriosos desportistas LUCÉLIA RIBEIRO e DOUGLAS BROSE, os quais, representando nossa Pouso Alegre e o Brasil, através da Academia Minas Kan, sob a orientação técnica do Professor João Batista Rodrigues, conquistaram, com louvor, ela, Medalha de Ouro e ele, Medalha de Bronze, na Modalidade Karatê, no Pan Americano 2007, realizado na cidade do Rio de Janeiro.

Nº 44/2007 - 30/07/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Marithiza Rodrigues Torino, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de julho do corrente.

Nº 43/2007 - 30/07/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Daniel Aparecido da Cruz, pelo seu falecimento.

Nº 42/2007 - 30/07/2007 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada Moção de Aplauso ao Ilmo. Sr. Dr. Mesquita e toda a sua equipe, que assumiu a Secretária Municipal de Saúde.

Nº 41/2007 - 23/07/2007 - Os Vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, encaminham a presente MOÇÃO DE PESAR, à família do Deputado Júlio Redecker, do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, pelo seu falecimento, no dia 17 do mês em curso, no trágico acidente envolvendo o vôo Tam JJ 3054, em São Paulo, consternando toda a Nação.

Nº 72/2004 - 13/12/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Aerson Correia de Medeiros, extensivo aos demais membros da diretoria, pela eleição e posse à frente da Presidência do Automóvel Clube de Pouso Alegre.

Nº 71/2004 - 13/12/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Ladislau Rodrigues de Lima, Diretor da Guarda Municipal e do Terminal Rodoviário de Pouso Alegre, pela excelência do trabalho que o mesmo vem realizando à frente do efetivo da Guarda Municipal que, pelas estatísticas apontadas, realizou, no período de outubro/2001 até a presente data, 54.680 (cinqüenta e quatro mil, seiscentos e oitenta) atendimentos à população.

Nº 70/2004 - 08/11/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, à Câmara Municipal de Blumenau, Estado de Santa Catarina, pela calorosa recepção dispensada aos nobres pares deste Poder Legislativo, os quais estiveram em visita àquele Parlamento, na semana próxima passada, para conhecer o projeto de cidadania, na área de educação, já implantado naquela cidade, denominado “Câmara Mirim”.

Nº 69/2004 - 08/11/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Avelina Silva Riera, por ocasião de seu falecimento.

Nº 68/2004 - 08/11/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Dra. Carolina Baganha, coordenadora odontológica da Prefeitura pela realização do "Projeto Sorriso Saudável" e pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Nº 67/2004 - 11/10/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr.Darcy Gonçalves Campos, pelo seu passamento.

Nº 66/2004 - 04/10/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Breno José de Carvalho Coutinho, pelo seu passamento ocorrido no dia 1º do mês em curso.

Nº 65/2004 - 04/10/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Exmo. Senhor Presidente da República, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, defensor incansável do combate ao desemprego, que é uma das maiores causas de injustiça e desigualdade social no País.

Nº 64/2004 - 04/10/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria Águeda Fraga de Oliveira, pela coordenação da 8ª corrida rústica realizada pela COADE, que ocorre desde 1996, em comemoração ao dia nacional de luta em prol da pessoas portadora de deficiência (21/09).

Nº 63/2004 - 27/09/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Maria Eliza Jesus, pelo seu falecimento.

Nº 62/2004 - 27/09/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Sérgio Eugênio de Almeida, pelo seu falecimento.

Nº 61/2004 - 20/09/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à ilustre Senhora Águeda Toledo, pelo lançamento do livro: “Ah, Deus! (diário do silêncio)”, no Clube Literário e Recreativo de Pouso Alegre, no dia 17 do mês em curso.

Nº 60/2004 - 13/09/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Adão Geraldo Francisco da Costa,, pelo seu falecimento.

Nº 59/2004 - 13/09/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Faculdade de Direito do Sul de Minas, mantida pela Fundação Sul Mineira de ensino, na pessoa de seu Diretor, Dr. Carlos Abel Guersoni, pela comemoração dos 45 (quarenta e cinco) anos de sua fundação, formando profissionais da área do direito dentro de métodos condizentes às normas atuais pertinentes, adotando o significativo lema: “evoluir sempre” .

Nº 58/2004 - 13/09/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da diretoria da UMES - União Municipal dos Estudantes Secundaristas, pelos 10 (dez) anos de existência e pela realização do 2º Congresso dos Estudantes. .

Nº 57/2004 - 30/08/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor da UNIVÁS – Universidade do Vale do Sapucaí, Mestre em Fitopatologia, Manoel Araújo Teixeira, pelo projeto desenvolvido em laboratório de biotecnologia Vegetal, na área de cultura de tecido para formação de mudas de morango. a

Nº 56/2004 - 30/08/2004 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Josefina de Oliveira. por ocasião de seu falecimento.

Nº 55/2004 - 16/08/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Ádria Mara de Paiva Cândido, Gerente de Telemarketing da Telemar/OI, pela homenagem recebida da Faculdade de Administração e Informática - FAI, de Santa Rita do Sapucaí, onde se graduou em 1993.

Nº 54/2004 - 16/08/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Silvia de Souza, por ocasião de seu falecimento.

Nº 53/2004 - 02/08/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ex-Deputado Estadual José Pereira da Silva, pelo seu passamento.

Nº 52/2004 - 02/08/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião Ribeiro dos Santos, por ocasião de seu falecimento.

Nº 51/2004 - 02/08/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO aos Srs. Bruno Patricius Gouveia Paiva, Luciane Chaves, Doriléia Reis da Fonseca e Suzete Elias Kersul, funcionários do Cartório Eleitoral de nossa Comarca, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

Nº 50/2004 - 28/06/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Rosa Maria de Lima, Diretora da Escola Municipal Terezinha Barroso Hardy, do bairro São Cristóvão, pela excelência do trabalho que a mesma vem realizando junto ao grupo docente e discente daquele educandário.

Nº 48/2004 - 28/06/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, à Doutora Thereza Cristina Rodrigues da Cunha, odontóloga de nossa cidade, pela palestra ministrada no 80º Congresso de Ortodontia, realizado na Dinamarca.

Nº 47/2004 - 28/06/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Paulo César Morato Monteiro de Castro, pelos relevantes serviços prestados no Cartório Eleitoral de nossa Comarca.

Nº 46/2004 - 28/06/2004 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ex-Vereador desta Casa, Sr. Argemiro José da Silva, por ocasião de seu passamento.

Nº 49/2004 - 25/06/2004 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Anésia Rocha de Toledo, por ocasião de seu falecimento.

Nº 45/2004 - 21/06/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Benedito de Freitas, por ocasião de seu falecimento.

Nº 44/2004 - 07/06/2004 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do jovem Benedito Cobra Neto, filho do ex-Vereador e Presidente do PMDB da cidade de Borda da Mata/MG., Sr. Benedito Cobra Filho, por ocasião de seu falecimento, ocorrido dia 04 do mês em curso.

Nº 43/2004 - 07/06/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao coral mirim da Igreja de São Cristovão.

Nº 42/2004 - 07/06/2004 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do jovem Carlos Eduardo dos Santos Borges, filho do renomado médico e ex-Prefeito da cidade de Borda da Mata/MG., Dr. Dorival Carlos Borges e sobrinho do ex-Vereador a esta Casa, Sr. Cantalício Teodoro Borges, por ocasião de seu falecimento, ocorrido dia 04 do mês em curso.

Nº 41/2004 - 07/06/2004 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. Patrícia Marco Zero, proprietária da Casa de Eventos “República”, pela passagem de dois anos de funcionamento daquela casa em nosso Município.

Nº 40/2004 - 07/06/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Vicente Quitério de Moraes, Diretor-Presidente da PARCEMED SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA., pela meritória outorga do “Diploma de Honra”, pela ABECS, Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Saúde, Descontos e Similares, sediada na cidade de Uberlândia.

Nº 39/2004 - 07/06/2004 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Vasconcello Bernardes Batista, conhecido como Vasco, extensivo aos demais membros da diretoria, pela eleição e posse à frente da Presidência do Clube de Campo Fernão Dias.

Nº 38/2004 - 07/06/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Olivier Vaula Werneck, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 pp.

Nº 37/2004 - 31/05/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Antonio de Souza Evaristo, por ocasião de seu falecimento.

Nº 36/2004 - 24/05/2004 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Seminário Arquidiocesano de Pouso Alegre, por ocasião das comemorações de seus cento e cinco anos de existência em nosso Município.

Nº 35/2004 - 24/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Francisco Eugênio Coutinho do Amaral , Promotor de Justiça da Comarca de Santa Rita de Sapucaí, principalmente por sua atuação na Defesa do Consumidor, com ênfase na proteção dos interesses da comunidade estudantil e dos idosos.

Nº 34/2004 - 24/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Ivan Ramalho, Secretário de Comércio Exterior, pela louvável iniciativa de combater o “dumping”, caracterizado na concorrência desleal de mercados, no tocante, especificamente, à proteção das atividades da empresa “Sobral Invicta” , sediada em nosso Município.

Nº 33/2004 - 24/05/2004 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Rita Tomazia Moreira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 32/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Alvimar Geraldo de Andrade, Gerente de Divisão da COPASA, pelos trabalhos que resultaram no início das obras, que evitarão o lançamento de esgoto sanitário, sem tratamento, em nossos rios.

Nº 31/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Paulo Fernando Rodrigues Lopes, Superintendente Regional da COPASA, pelos trabalhos que resultaram no início das obras, que evitarão o lançamento de esgoto sanitário, sem tratamento, em nossos rios.

Nº 30/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Cássio Drumond de Paula Lemos, Diretor Operacional Sul da Copasa, pelos trabalhos que resultaram no início das obras, que evitarão o lançamento de esgoto sanitário, sem tratamento, em nossos rios.

Nº 29/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Mauro Ricardo Machado, Presidente da COPASA, pela assinatura da Ordem de serviço, dando início as obras que evitarão o lançamento de esgoto sanitário, sem tratamento, em nossos rios.

Nº 28/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Marcelo Rutter Salles, Promotor de Justiça da Curadoria do Meio Ambiente, pela assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelo Ministério Público e COPASA.

Nº 27/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Jarbas Soares Filho, Procurador do Ministério Público de Minas Gerais, pela assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público e COPASA.

Nº 26/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Casa de Apoio " Portal da Vida" pelo grandioso trabalho que vem prestando junto aos dependentes químicos do sexo feminino.

Nº 25/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Itacy Macedo , por ocasião de seu falecimento.

Nº 24/2004 - 26/04/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Benedita Machado Rios, em virtude de seu falecimento.

Nº 23/2004 - 26/04/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Amâncio Lopes, por ocasião de seu falecimento.

Nº 22/2004 - 26/04/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da nova diretoria da Associação de Moradores do Bairro Árvore Grande.

Nº 21/2004 - 26/04/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Dinorá V. Padilha, por ocasião de seu falecimento.

Nº 20/2004 - 19/04/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à equipe do movimento de Nossa Senhoras de Pouso Alegre, pelos 25 anos de atuação em nosso município. .

Nº 19/2004 - 19/04/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Marcelo Branco, pelo excelente serviço prestado como Chefe da garagem municipal.

Nº 18/2004 - 05/04/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos proprietários da Funerária Moreno, que vem realizando um ótimo trabalho assistencial junto a nossa comunidade mais carente, .

Nº 17/2004 - 05/04/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Roberto Brant e seus familiares, pelo falecimento de seu genitor, o Sr. Moacir Pimenta Brant, ocorrido no dia 31 pp.

Nº 16/2004 - 05/04/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Dalmo Ribeiro e seus familiares, pelo falecimento de sua genitora, a Sra. Dolores Volpini Ribeiro Silva, ocorrido no dia 23 pp.

Nº 15/2004 - 05/04/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao jovem músico Geraldo Jr., pelo lançamento de seu primeiro CD “Sol Vermelho”, no último dia 03 de abril do ano em curso, no Teatro Municipal.

Nº 14/2004 - 08/03/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Joaquim Cardoso da Silva ( Joaquim Izalino), por ocasião de seu falecimento.

Nº 13/2004 - 01/03/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Orlando Antônio Nunes, pelo seu falecimento.

Nº 12/2004 - 26/02/2004 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Camisa Verde e Branco, pela conquista do primeiro lugar no Carnaval 2004, o que muito engrandece nosso município.

Nº 11/2004 - 20/02/2004 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Ângela Maria de Lima e Silva, pela reeleição para Diretora da Escola Estadual Presidente Bernardes.

Nº 10/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Geraldo Cunha Net, recém formado pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, que foi admitido no curso de pós-graduação em Controle Externo pela Escola de Contas Pedro Aleixo, no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Nº 9/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Genésio Silveira da Costa, pelo seu passamento.

Nº 8/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Procópio, por ocasião de seu falecimento.

Nº 7/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Tereza da Cunha, conhecida carinhosamente por Dona Sara, por ocasião de seu falecimento.

Nº 6/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Professora da UNIVÁS - Universidade do Vale do Sapucaí, Mestra pela Pontifícia Universidade Católica - PUC de Campinas, Taciane Marques Castelo Branco Porto, pela coordenação da Clínica de Atendimento Psicológico - CAP, criado pela UNIVÁS, em 27 de março de 2003, cuja finalidade precípua é atender as pessoas carentes da comunidade, oferecendo atendimento psicológico a crianças, adolescentes e adultos.

Nº 5/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Professora da UNIVÁS - Universidade do Vale do Sapucaí, Mestra Érika Maria Pannain Rezende, pela louvável iniciativa de firmar um convênio com o Fórum local, em agosto de 2002, com o objetivo de efetuar avaliações psicológicas das partes envolvidas nos processos de todas as varas.

Nº 4/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Estella Maria Mendes Ferreira, por sua reeleição como Diretora da Escola Estadual Vinícius Meyer, no pleito do último dia 15 de fevereiro.

Nº 3/2004 - 09/02/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos diretores da EPTV Sul de Minas, pela iniciativa de promover um evento nesta cidade, na Praça Senador José Bento, realizando transmissão, ao vivo, de edição do Jornal Regional, em comemoração ao 25º aniversário da afiliada da Rede Globo de Televisão.

Nº 2/2004 - 09/02/2004 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra.Elza Barros do Prado, por ocasião de seu falecimento.

Nº 1/2004 - 02/02/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao "Jornal de Domingo", na pessoa de seu diretor-responsável, Valtencir Coelho de Miranda e seus funcionários e colaboradores, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 76/2003 - 17/12/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Terezinha Coutinho dos Santos, por ocasião de seu falecimento.

Nº 75/2003 - 15/12/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Vicente Ambrosino, pelo evento cultural denominado Consagração 2003, realizado no Teatro Municipal.

Nº 74/2003 - 01/12/2003 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Exmo. Sr. Dr. Raimundo Cândido Filho, pelo meritória vitória na eleição para presidir a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais.

Nº 73/2003 - 01/12/2003 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilmo. Sr. Dr. Rafael Tadeu Simões, bem como a todos os membros que integraram a Chapa "Millenium", pelo meritória vitória na eleição para presidir a 24ª Subseção da OAB em Pouso Alegre.

Nº 72/2003 - 24/11/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Bráulio Magalhães Franco, por ocasião de seu falecimento.

Nº 71/2003 - 24/11/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Emanuel Rezende , por ocasião de seu falecimento.

Nº 70/2003 - 24/11/2003 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Corpo de Bombeiros de Pouso Alegre, principalmente ao Cabo Samuel e Soldado Gustavo, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade, principalmente no bairro São Geraldo.

Nº 69/2003 - 17/11/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Detetive Marco Antonio da Paixão, pelo seu falecimento.

Nº 68/2003 - 10/11/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Lopes Filho , por ocasião de seu falecimento.

Nº 67/2003 - 10/11/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Vanderléia Aparecida Leite da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 66/2003 - 10/11/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos ilustres jornalistas, Senhor William Sanches e Senhora Luciene Ferreira de Castro, autores do livro "Memórias que um incêndio não destruiu", que retratam com sensibilidade, a história do Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira, motivo de orgulho a todos nós, pouso-alegrenses, pois congrega em sua sólida estrutura, diversas modalidades culturais que possibilita a formação de artistas natos, muitos dos quais que se projetam por todo o país.

Nº 65/2003 - 10/11/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a "Associação SOS Fraldas Descartáveis", na pessoa de sua Presidenta, Sr. Vera Lúcia Gazolla Rennó, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 64/2003 - 28/10/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustríssimo senhor Tenente PM Robson Antônio Victor, pela excelência dos serviços prestados em prol da segurança de nosso Município, como comandante do CONSEP - Conselho de Segurança Pública de Pouso Alegre..

Nº 63/2003 - 24/10/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Guilhermina Ferreira Morais, por ocasião de seu falecimento.

Nº 62/2003 - 13/10/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Clube de Orquidófilos de Pouso Alegre, na pessoa de seu Presidente, pelo brilhantismo da Exposição de Orquídeas, realizada nos dias 03, 04 e 05 do mês em curso.

Nº 61/2003 - 13/10/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Fundação PROMENOR, na pessoa de sua Presidente, Sra. Inês Rócio Cardoso, pela beleza das orquídeas apresentadas na exposição promovida pelo Clube de Orquidófilos de Pouso Alegre.

Nº 60/2003 - 06/10/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Zilda Faria de Andrade, pelos relevantes serviços prestados quando esteve à frente do Cartório Eleitoral de nossa Comarca.

Nº 59/2003 - 06/10/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Séfora Maria Braga Guimarães, pelos relevantes serviços prestados no Setor de Atendimento da COPASA de nossa cidade.

Nº 58/2003 - 22/09/2003 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Perito Criminal Fábio Praxedes Coelho da Polícia Civil de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 57/2003 - 22/09/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONTRAGULAÇÕES aos novos membros da diretoria do Diretório Acadêmico da Faculdade de Medicina Dr. José Antônio Garcia Coutinho.

Nº 56/2003 - 22/09/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONTRAGULAÇÕES aos novos membros da diretoria do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Nº 55/2003 - 15/09/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mário Pagliarini , por ocasião de seu falecimento.

Nº 54/2003 - 15/09/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Maria Helena Cunha Narciso, Diretora do CAIC Dr. Carlos Ferreira Brandão, do bairro São João, pela excelência do trabalho que a mesma vem realizando junto ao grupo docente e discente daquele educandário.

Nº 53/2003 - 15/09/2003 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Sr. Júlio César Fernandes de Oliveira, pela recente nomeação como Coordenador do PSIU em Pouso Alegre.

Nº 52/2003 - 15/09/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Cristóvão Cruz, por ocasião de seu falecimento.

Nº 51/2003 - 01/09/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada Moção de Repúdio aos Vereadores da cidade de Porto Ferreira/SP., que foram denunciados em recente episódio veiculado pela mídia, por participarem de orgias e promoverem atos de assédio sexual envolvendo menores, denotando um comportamento completamente imoral e avesso a todos os princípios de respeito ao próximo, nos dando conta da atitude condenável desses parlamentares municipais.

Nº 50/2003 - 01/09/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Alcides Gonçalves, pasteleiro há 38 anos, pelos relevantes serviços prestados às pessoas carentes de nosso município.

Nº 49/2003 - 01/09/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ten. Robson Antonio Vítor, integrante do 20º Batalhão de Polícia Militar de Pouso Alegre, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 48/2003 - 28/08/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao 14º Grupo de Artilharia de Campanha, na pessoa de seu ilustre Comandante, Cel. Cláudio Cóscia Moura, extensiva a todos os valorosos homens que compõem a corporação, em reverência à memória do MARECHAL LUÍS ALVES DE LIMA E SILVA, DUQUE DE CAXIAS, O PATRONO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, por ocasião das comemorações de seu bicentenário.

Nº 47/2003 - 25/08/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos Senhores José Henrique Alves de Souza e Cristiane Moraes, jornalistas do Jornal do Estado, pelo empenho e dedicação na realização de matérias sociais de nosso município.

Nº 46/2003 - 18/08/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustre Presidente da Associação dos Advogados do Sul de Minas, Dr. Rovilson Carvalho, pelo transcurso do "dia do advogado", comemorado no último dia 11 do mês em curso.

Nº 45/2003 - 18/08/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a todos os ilustres advogados de nossa cidade, representados na pessoa do Senhor Presidente da 24ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, DR. RAFAEL TADEU SIMÕES, pelo transcurso do "dia do advogado", comemorado no último dia 11 do mês em curso.

Nº 44/2003 - 11/08/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Vítor de Souza, por ocasião de seu falecimento.

Nº 43/2003 - 11/08/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Airton Custódio, por ocasião de seu falecimento.

Nº 42/2003 - 04/08/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Maria Rita Ribeiro, por ocasião de seu falecimento.

Nº 41/2003 - 04/08/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Rita Rosa, por ocasião de seu falecimento.

Nº 40/2003 - 11/07/2003 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Sebastião Lemes Mendes, por ocasião de seu falecimento, ocorrido dia 05 de julho do ano em curso, na cidade de Araras/SP.

Nº 39/2003 - 30/06/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alcides Cezário , por ocasião de seu falecimento.

Nº 38/2003 - 30/06/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mário Fernandes Mendes, por ocasião de seu falecimento.

Nº 37/2003 - 23/06/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Carlos Paiva, por ocasião do seu falecimento.

Nº 36/2003 - 23/06/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Luciolo Paiva (Piula), por ocasião do seu falecimento.

Nº 35/2003 - 16/06/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Mariana Francisca do Prado, por ocasião de seu falecimento.

Nº 34/2003 - 16/06/2003 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Rosa Maria de Lima, Diretora da Escola Municipal Terezinha Barroso Hardy, do bairro São Cristóvão, pela excelência do trabalho que a mesma vem realizando junto ao grupo docente e discente daquele educandário.

Nº 33/2003 - 16/06/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à ilustríssima Senhora Zilda da Silva Barreiro, a qual compõe o quadro funcional da Prefeitura Municipal, estando lotada no Cemitério Municipal, prestando relevantes serviços em prol da comunidade.

Nº 32/2003 - 09/06/2003 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Antonio Gilberto Balbino, Diretor do CIEM Profª Maria Isabel Coutinho Galvão, no bairro São Geraldo, pelo excelente trabalho que vem realizando junto ao grupo docente e discente daquela escola.

Nº 31/2003 - 26/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos diretores do Programa "Globo Rural", da Rede Globo de Televisão, que comemorou a sua edição de nº 1.200 com a veiculação de um programa sobre o cultiva da mandioca, numa excelente reportagem de Ivaci Matias.

Nº 30/2003 - 19/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Julião Meyer, extensivo aos demais membros da diretoria, pela reeleição à frente da Presidência do Sindicato Rural de Pouso Alegre.

Nº 29/2003 - 12/05/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Geraldo Firmino da Silva , por ocasião de seu falecimento.

Nº 28/2003 - 12/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Secretário Municipal de Governo, Sr. Carlos Roberto Castilho, que tem realizado um relevante trabalho em prol de nossa comunidade.

Nº 27/2003 - 12/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à senhora Maria Benedita Andrade Ribeiro Mendonça, que compõe o quadro de servidores da Prefeitura Municipal, desempenhando com singular competência a função de Diretora do Departamento de Orçamento, realizando um relevante trabalho para o bom andamento da Administração Municipal.

Nº 26/2003 - 05/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à senhora Kely Ferraro Prenda, que compõe o quadro de servidores da Prefeitura Municipal, desempenhando com singular competência a função de enfermeira, realizando um relevante trabalho na área de saúde, principalmente no Posto de Saúde da comunidade do Bairro dos Chaves.

Nº 25/2003 - 05/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à ilustríssima Senhora Doutora Elizabeth Junqueira, a qual compõe, há cerca de sete anos, o quadro funcional da Prefeitura Municipal como médica pediatra, prestando relevantes serviços em prol da saúde em nosso Município, dando ênfase especial ao Bairro dos Chaves.

Nº 24/2003 - 05/05/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Diretório Acadêmico Dr. Jésus Ribeiro Pires, da Faculdade de Medicina Dr. José Antônio Garcia Coutinho, na pessoa de seu Presidente, acadêmico Rafael Jorge Teixeira Djouki, pelo movimento desencadeado em favor de uma solução democrática para o problema envolvendo a reitoria da Universidade do Vale do Sapucaí – UNIVÁS.

Nº 23/2003 - 05/05/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Guilhermina Ferreira Morais, genitora do Padre Mauro Morais, por ocasião de seu passamento.

Nº 22/2003 - 05/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, SR. OLAVO BILAC PINTO, o qual empenhou-se com afinco para solucionar o recente problema vivido pela Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS.

Nº 21/2003 - 05/05/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Guilhermina Ferreira Morais, por ocasião de seu falecimento.

Nº 20/2003 - 05/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Detetive Ronaldo Aparecido Corrêa (MASP 341 413-3) da Polícia Civil de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 19/2003 - 28/04/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Inspetor Ângelo Augusto de Freitas, da Polícia Civil de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 18/2003 - 07/04/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Henrique Miranda, extensivo aos demais membros da diretoria, pela eleição à frente da Associação dos Moradores do bairro Árvore Grande.

Nº 17/2003 - 31/03/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. José Silvério Botelho, extensionista agropecuário da EMATER, o qual desde julho de 1974, desenvolve um excelente trabalho em prol das comunidades rurais do Município.

Nº 16/2003 - 24/03/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Leon Denis Carvalho, extensivo aos demais membros da diretoria, pela eleição à frente da Presidência do Sindicato dos Servidores Públicos de Pouso Alegre.

Nº 15/2003 - 24/03/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Sra. Maria Salete Rodrigues, extensivo aos demais familiares, por ocasião do recente falecimento de sua mãe, senhora Nair Coutinho Rodrigues.

Nº 14/2003 - 10/03/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à sua Excelência Reverendíssima, o Monsenhor Benedito Marcílio Magalhães, o qual sempre devotou sua vida inteiramente a Deus, e, através de seu altruísmo e imorredoura fé, dedicou-se com fervor à construção de vários templos católicos, ressaltando o da paróquia de São José Operário, no Bairro São Carlos.

Nº 13/2003 - 10/03/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Vereador Geraldo Cunha Filho, extensivo aos demais familiares, por ocasião do recente falecimento de sua avó, senhora Alexina de Barros Cobra.

Nº 12/2003 - 10/03/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Sr. Olavo Bilac Neto, extensivo aos demais familiares, por ocasião do recente falecimento de sua avó, senhora Maria Carlota Cunha de Freitas.

Nº 11/2003 - 10/03/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antonio Fernandes Barreiro, por ocasião de seu falecimento.

Nº 10/2003 - 10/03/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Detetive Ricardo Teobaldo (MASP 391.273-0) da Polícia Civil de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 9/2003 - 10/03/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Detetive Júlio César Fernandes de Oliveira (MASP 341.678-1) da Polícia Civil de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 8/2003 - 07/03/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito Ribeiro da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 7/2003 - 07/03/2003 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Unidos da Tijuca, pela conquista do primeiro lugar no Carnaval 2003, o que muito engrandece nosso município.

Nº 6/2003 - 24/02/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à empresa Johnson Controls Automotive, representada pelo seu gerente geral, o Sr. Ricardo Baccari Amary, pela comemoração de seis anos de instalação na cidade de Pouso Alegre, constituindo-se, atualmente, numa das mais importantes indústrias do Município.

Nº 5/2003 - 24/02/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Monsenhor Antônio Carlos Félix, que por mérito será sagrado Bispo, no dia 04 de maio de 2003.

Nº 4/2003 - 24/02/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Afonso Pereira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 3/2003 - 10/02/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Liliane da Silva Rodrigues., por ocasião de seu falecimento.

Nº 2/2003 - 06/02/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Dulcinéia Aparecida Figueiredo, por ocasião de seu falecimento.

Nº 1/2003 - 03/02/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Pinto Ferreira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 76/2002 - 09/12/2002 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Lázaro Coutinho, por ocasião de seu falecimento.

Nº 75/2002 - 02/12/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Pereira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 74/2002 - 25/11/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito Batista Alves, por ocasião de seu falecimento.

Nº 73/2002 - 18/11/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Vivaldo Eurides Barzon, por ocasião de seu falecimento.

Nº 72/2002 - 11/11/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Dauro Perlatto, por ocasião de seu falecimento.

Nº 71/2002 - 04/11/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Rafael Canto Rodrigues, por ocasião de seu falecimento.

Nº 70/2002 - 04/11/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ana Maria Vieira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 69/2002 - 14/10/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Vivi Sanches Mendonça, por ocasião de seu falecimento.

Nº 68/2002 - 14/10/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião Gonçalves Faria, por ocasião de seu falecimento.

Nº 67/2002 - 14/10/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria Ferreira da Silva, em virtude de seu falecimento.

Nº 66/2002 - 14/10/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Clara Campanella Cruz, em virtude de seu falecimento.

Nº 65/2002 - 07/10/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Estadual Francisco Rafael Gonçalves pela pela excelente performance no último pleito realizado no dia de outubro, quando obteve quantidade expressiva de votos., o que confirma a o reconhecimento de seu trabalho em prol da realização dos elevados objetivos sociais.

Nº 63/2002 - 23/09/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Magui Maria Pascoal Rosa, em virtude de seu falecimento.

Nº 62/2002 - 23/09/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Excelentíssima Governadora do Estado do Rio de Janeiro, Sra. Benedita da Silva, pelo empenho em elucidar o caso da morte do jornalista da Rede Globo, Sr. Tim Lopes, estendendo as congratulações a toda a sua equipe de governo e aos incansáveis policiais do Rio de Janeiro.

Nº 61/2002 - 16/09/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, pela excelente atuação dos nossos literatos da Academia Pouso-alegrense de Letras e União Brasileira de Trovadores no cenário nacional.

Nº 60/2002 - 09/09/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Francisca Valda Marquês Nunes, por ocasião de seu falecimento.

Nº 59/2002 - 02/09/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Afonso Pereira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 58/2002 - 26/08/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Fundação Ronald Mac Donald´s , pela realização do Projeto Mac Dia feliz 2002, em especial a franquia de Pouso Alegre, cuja renda foi revertida a Fundação São Rafael.

Nº 57/2002 - 19/08/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Severino de Castro, conhecido por "(Tonhinho da Nogueira", por ocasião de seu falecimento.

Nº 56/2002 - 12/08/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Silvestre Francisco do Prado, por ocasião de seu falecimento.

Nº 55/2002 - 12/08/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Elza Scodeller Chaves, por ocasião de seu falecimento.

Nº 54/2002 - 12/08/2002 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Armando Novas Guirão, em razão de seu falecimento.

Nº 53/2002 - 07/08/2002 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Alexandre Dutra, Secretário Municipal de Infra Estrutura, pelo excelente trabalho de limpeza realizado no bairro Chaves.

Nº 52/2002 - 07/08/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos ilustres médicos que atendem no Posto de Saúde do Bairro Chaves, pela excelência dos serviços prestados em prol da saúde em nosso Município.

Nº 51/2002 - 07/08/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao “Jornal Gente em Ação”, na pessoa de seu diretor-responsável, e seus funcionários e colaboradores, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 50/2002 - 07/08/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antonio Luiz de Paula, por ocasião de seu falecimento.

Nº 49/2002 - 07/08/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. João Pereira Aquino, pelo excelente serviço prestado como motorista da empresa Jóia Turismo.

Nº 46/2002 - 24/06/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Ribeiro Fernandes, por ocasião de seu falecimento.

Nº 47/2002 - 21/06/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Bazília Lúcio Beltrami, por ocasião de seu falecimento.

Nº 45/2002 - 17/06/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Diretoria e a todo o funcionalismo do Hospital das Clínicas Samuel Libânio", em virtude da excelente avaliação recebida pelo Ministério da Saúde pela qualidade em atendimento.

Nº 44/2002 - 17/06/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Licínio Rios, por ocasião de seu falecimento.

Nº 43/2002 - 17/06/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Amélia Morato de Assis, por ocasião de seu falecimento.

Nº 42/2002 - 17/06/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antonio Claret Rios, por ocasião de seu falecimento.

Nº 41/2002 - 10/06/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Hebert Campos, extensivo aos demais membros da diretoria, pela excelência das obras que estão sendo realizadas no Clube de Campo Fernão Dias, projetando-o como um clube social de singular importância para o Município.

Nº 40/2002 - 07/06/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Eurídice Carvalho Coutinho, por ocasião de seu falecimento.

Nº 39/2002 - 05/06/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Laize de Oliveira Costa, em virtude de seu passamento.

Nº 38/2002 - 03/06/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Coutinho da Costa, por ocasião de seu falecimento.

Nº 37/2002 - 03/06/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Hudson Vítor Reciate, por ocasião de seu falecimento.

Nº 36/2002 - 03/06/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Hebert Campos, extensivo aos demais membros da diretoria, pela reeleição e posse à frente da Presidência do Clube de Campo Fernão Dias.

Nº 35/2002 - 27/05/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. Francisco Ernesto Barbosa Filho, Diretor da Faculdade de Ciências Médicas Dr. Antonio Garcia Coutinho, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

Nº 34/2002 - 27/05/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. João Edeir Faria de Souza, por seus relevantes serviços prestados à cidade de Pouso Alegre - MG.

Nº 33/2002 - 27/05/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Beraldo Lisboa, por ocasião de seu falecimento.

Nº 32/2002 - 20/05/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Celso Antônio Contrucci de Faria, por ocasião de seu falecimento.

Nº 31/2002 - 20/05/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Vitor Pereira da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 30/2002 - 13/05/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Batista de Faria, por ocasião de seu falecimento.

Nº 29/2002 - 06/05/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Coutinho Amaral, por ocasião de seu falecimento.

Nº 28/2002 - 29/04/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Benedita Silveira de Rezende, em virtude de seu falecimento.

Nº 27/2002 - 29/04/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Conrado Carvalho Miranda, em razão de seu falecimento.

Nº 26/2002 - 15/04/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO às Instituições que congregam as "obras pavonianas", em nosso Município, quais sejam, o Colégio São José e a Escola Profissional "Delfim Moreira", extensiva às diversas comunidades que surgiram através do trabalho do Venerável "Ludovico Pavoni", cuja beatificação por Sua Santidade, o Papa João Paulo II, ocorreu no dia 14 do mês em curso, em Roma.

Nº 25/2002 - 15/04/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à TV Libertas, pela realização do Projeto TV de Rua, realizado no último dia 14 de abril, no bairro São João, que contou com a participação de várias entidades de nossa cidade.

Nº 24/2002 - 15/04/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Delegado de Polícia, Dr. José Walter da Motta Matos (MASP 343.148-3), extensiva a sua equipe, composta pelos Srs. José Pedro de Resende Esc. Pol. I (MASP 386.205-9), José Luiz do Prado Det. II (MASP 294.949), Fábio Balca Costa Neves Det. I (MASP 667.671) e Edgar Kelei Novelli Esc. Pl. I (MASP 667.968-2), pela eficiência e rapidez na elucidação do caso Campanella.

Nº 23/2002 - 15/04/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Faculdade de Direito do Sul de Minas, na pessoa de seu Diretor, Dr. Carlos Abel Guersoni, pelo empenho junto ao Governo Federal, para a implantação do Fórum da Justiça Federal em Pouso Alegre.

Nº 22/2002 - 15/04/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Ordem do Advogados do Brasil em Pouso Alegre, na pessoa de seu Presidente, Dr. Rafael Tadeu Simões, pelo empenho junto ao Governo Federal, para a implantação do Fórum da Justiça Federal em Pouso Alegre.

Nº 21/2002 - 15/04/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Sul de Minas, na pessoa de seu Presidente, acadêmico Geraldo Cunha Neto, pelo empenho junto ao Governo Federal, para a implantação do Fórum da Justiça Federal em Pouso Alegre.

Nº 20/2002 - 08/04/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Júlio Pereira da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 19/2002 - 08/04/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Sueli Nogueira Silva e Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 18/2002 - 08/04/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Rezende da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 17/2002 - 08/04/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Durval de Freitas, por ocasião de seu falecimento.

Nº 16/2002 - 25/03/2002 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Tomio Yano, em razão de seu falecimento.

Nº 15/2002 - 12/03/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Excelentíssimo Deputado Federal, Sr. Marcos Lima, por tão bem representar a região sul mineira durante a Convenção Extraordinária do PMDB, realizada no último dia 3 do mês em curso, assim como pelos relevantes serviços prestados à cidade de Pouso Alegre - MG.

Nº 14/2002 - 11/03/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Waldir Barros da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 13/2002 - 11/03/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria José Martins Damas, por ocasião de seu falecimento.

Nº 12/2002 - 04/03/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à ilustríssima Senhora Doutora Ana Cláudia Raposo Braga, a qual compõe o quadro funcional da Prefeitura Municipal, pela excelência dos serviços prestados em prol da saúde em nosso Município.

Nº 11/2002 - 04/03/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustríssimo Senhor 2º Tenente PM Robson Antônio Victor, pela excelência dos serviços prestados em prol da segurança de nosso Município, como sub-comandante da 56ª CIA PM.

Nº 10/2002 - 04/03/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo Sr Delegado de Polícia, Sr. Jose Waletr da Motta Mattos, que respondeu pelo Setor de Trânsito da 13º Delegacia Regional de Segurança Pública.

Nº 9/2002 - 18/02/2002 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Doutor Adair Ribeiro, Magnífico Reitor da UNINCOR e Presidente da Academia Mineira de Odontologia, por tão bem representar a classe no cenário estadual, e porque não dizer, nacional.

Nº 8/2002 - 18/02/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Amaury da Silva Neves, pelo excelente serviço prestado em prol do nosso Município, frente a chefia da Dívida Ativa da Prefeitura Municipal.

Nº 7/2002 - 04/02/2002 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares, amigos e correligionários do Senhor Prefeito de Santo André/SP., Celso Daniel, em razão de seu falecimento.

Nº 6/2002 - 04/02/2002 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião José Pereira, em razão de seu falecimento.

Nº 5/2002 - 04/02/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Luiz Ronaldo de Oliviera, por ocasião de seu falecimento.

Nº 4/2002 - 04/02/2002 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mauro Raimundo (Maróca), em razão de seu falecimento.

Nº 1/2002 - 30/01/2002 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Terezinha Isaura de Freitas Milani, Vice-Diretora da Escola Municipal Monsenhor Mendonça, pelo excelente trabalho que vem realizando junto ao grupo docente da escola.

Nº 3/2002 - 18/01/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria de Lourdes, por ocasião de seu falecimento.

Nº 2/2002 - 18/01/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Odete Leite Ferreira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 124/2001 - 10/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao corpo discente da Faculdade de Ciências Médicas Dr. Antonio Garcia Coutinho, formandos 2001, responsáveis pelo bom desempenho durante o provão do MEC, que valeu aquela instituição a nota “B”.

Nº 123/2001 - 10/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao corpo docente da Faculdade de Ciências Médicas Dr. Antonio Garcia Coutinho, pela conquista da nota “B” por aquela Instituição, no provão realizado pelo MEC.

Nº 122/2001 - 10/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. José Carlos Corrêa, Diretor da Faculdade de Ciências Médicas Dr. Antonio Garcia Coutinho, pela conquista da nota “B” por aquela Instituição, no provão realizado pelo MEC.

Nº 121/2001 - 10/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a ilustríssima Sra. Magda Baret de Barros, pelos relevantes serviços prestados junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 120/2001 - 06/12/2001 - Moção de Pesar pelo passamento do Sr. Aguinaldo Maranhão Cordeiro Falcão.

Nº 119/2001 - 06/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. Arthur Tavares Bettencourt, Reitor da Universidade de Pouso Alegre – UNIPA, pela conquista da nota “B” pela Faculdade de Ciências Médicas Dr. Antonio Garcia Coutinho, no provão realizado pelo MEC.

Nº 118/2001 - 03/12/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Paulo Marques de Araújo, por ocasião de seu falecimento.

Nº 117/2001 - 03/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. José Eduardo Vergueiro Neves Júnior, pelo excelente serviço prestado no Hospital das Clínicas Samuel Libânio.

Nº 116/2001 - 03/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Delegado de Polícia Civil, Dr. Silvio Marques, que será agraciado com o Título de Cidadão Honorário da cidade de Inconfidentes, no próximo dia 07 de dezembro.

Nº 115/2001 - 03/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos proprietários da empresa Ice Bom, Srs. Simão Pereira e André Luiz Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados em nosso Município.

Nº 114/2001 - 03/12/2001 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Eufrásio Machado, em razão de seu falecimento.

Nº 113/2001 - 26/11/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido douto Plenário, seja encaminhada Moção de Repúdio à Presidência da Câmara dos Deputados em virtude do Projeto de Lei que acarreta mudanças que afetam direitos dos trabalhadores regidos pela CLT.

Nº 112/2001 - 26/11/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Marco Ligabó, MM. Juiz de Direito Substituto, pelos relevantes serviços prestados durante o período em que atuou na Comarca de Pouso Alegre.

Nº 111/2001 - 23/11/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, o senhor João Batista Ferraz de Carvalho, funcionário da Secretária de Saúde Municipal, onde vem realizando um ótimo trabalho.

Nº 110/2001 - 19/11/2001 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Orlando Pereira Aquino, em razão de seu falecimento.

Nº 109/2001 - 19/11/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Hilton Carneiro Coutinho, pelo excelente serviço prestado em prol do nosso Município, frente a chefia da garagem da Prefeitura Municipal.

Nº 108/2001 - 12/11/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada Moção de Aplauso ao Ilmo. Sr. Dr. Marcelo Rutter Salles, digníssimo Promotor de Justiça na Defesa do Cidadão, pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da causa pública.

Nº 107/2001 - 12/11/2001 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Marques de Paiva, em razão de seu falecimento.

Nº 105/2001 - 12/11/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Mariano de Freitas, por ocasião de seu falecimento.

Nº 106/2001 - 07/11/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Associação dos Moradores do Bairro São João, pela realização da festa "Rainha da Primavera" que foi um grande sucesso.

Nº 104/2001 - 01/11/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria Consuelo Fernandes Ribeiro, por ocasião de seu falecimento.

Nº 103/2001 - 29/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Major Sebastião Honório Siqueira, Sub-comandante do 20 BPM-MG, agraciado com a Medalha de Mérito de Defesa Civil, por merecimento.

Nº 102/2001 - 29/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Cel. Wilson Pereira Gonçalves, agraciado com a Medalha Santos Dumont, grau prata.

Nº 101/2001 - 29/10/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Armando Antônio Ferraz, por ocasião de seu falecimento.

Nº 100/2001 - 22/10/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, ao Sr. Murilo Maia e demais familiares da Sra. Francisca Apolônia Maia, por ocasião de seu falecimento.

Nº 99/2001 - 22/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao CANTAREIRA ESPORTE CLUBE do bairro São João, pela brilhante conquista da I COPA BINGO REAL DE FUTEBOL AMADOR DE POUSO ALEGRE.

Nº 98/2001 - 22/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Antônio Donizetti Moreira de Andrade, pelo excelente serviço prestado em prol do nosso Município, no Departamento de Cobranças da Prefeitura Municipal.

Nº 97/2001 - 22/10/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Comandante da Polícia Rodoviária Estadual, Ten. Ruben de Arimatéia Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 96/2001 - 22/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Vicente Carlos Lima, pelo excelente serviço prestado em prol da comunidade na empresa Princesa do Sul.

Nº 95/2001 - 22/10/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Geraldo Gonçalves Campos, em razão de seu falecimento.

Nº 94/2001 - 15/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ilustríssima Diretora da Superintendência Regional de Ensino, Aparecida Graças Mariano Katib, extensiva a todo corpo docente do município, pela data comemorativa do Dia dos Professores.

Nº 93/2001 - 15/10/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Arminda Barbosa Gonçalves, por ocasião de seu falecimento.

Nº 92/2001 - 15/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ilustríssima Secretária de Educação Municipal, Elizabeth Cardoso Santos Costa, extensiva a todo corpo docente do município, pela data comemorativa do Dia dos Professores.

Nº 91/2001 - 15/10/2001 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Robson Ricardo de Castro, em razão de seu falecimento.

Nº 90/2001 - 15/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Lauro dos Santo, Diretor Regional da Saúde de Pouso Alegre, agraciado em ato solene no dia 05 de outubro do ano em curso em Belo Horizonte, com a Medalha de Mérito de Defesa Civil.

Nº 89/2001 - 15/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a ilustríssima Sra. Maria Virgília Rosa Pereira, pelos relevantes serviços prestados frente a Secretaria Executiva do Procon de Pouso Alegre.

Nº 88/2001 - 15/10/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Lúcia de Fátima dos Reis Vieira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 87/2001 - 08/10/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Sagiorato, por ocasião de seu falecimento.

Nº 86/2001 - 08/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a senhora Cristiane Rocha de Moura Ferro, funcionária da Secretária de Saúde Municipal, onde vem realizando um brilhante trabalho.

Nº 85/2001 - 08/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Sebastião Gonçalves Da Dalf, pelo excelente serviço prestado em prol do nosso Município, frente a direção do Departamento de Fiscalização Municipal da Prefeitura..

Nº 84/2001 - 08/10/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Renato Lenzi Bechara, por ocasião de seu falecimento.

Nº 83/2001 - 01/10/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Sueli Nogueira Silva e Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 82/2001 - 01/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Capitão Eyder de Souza Lambert, da 56ª Companhia de Polícia Militar de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 81/2001 - 01/10/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Albertina Pereira de Andrade, por ocasião de seu falecimento ocorrido no último dia 26 de setembro.

Nº 80/2001 - 24/09/2001 - à Sra. Maria Sirlei da Silva Borges, diretora da Escola Estadual Geraldina Tosta, pelo importante serviço prestado em prol da educação em nosso município.

Nº 79/2001 - 24/09/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Luiz Narbot, por ocasião de seu falecimento.

Nº 78/2001 - 24/09/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Wilson Pellegrini, por ocasião de seu falecimento.

Nº 77/2001 - 17/09/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Orlando Palocci, pela eleição e posse à frente da Presidência do Diretório do Partido dos Trabalhadores em Pouso Alegre.

Nº 76/2001 - 17/09/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Conzeintino, por ocasião de seu falecimento.

Nº 75/2001 - 17/09/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Prefeitura Municipal de Campinas/SP e aos familiares do ilustre Prefeito àquela cidade, Senhor “Toninho do PT”, por ocasião de seu passamento.

Nº 74/2001 - 10/09/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Chapa Participação, através de seu presidente, o jovem Geraldo Cunha Neto, pela eleição e posse à frente da nova gestão do Diretório Acadêmico Profº Jorge Beltrão

Nº 73/2001 - 03/09/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos Senhores João Carlos, Fiscal da Vigilância Sanitária e Ferraz, Fiscal de Posturas, pelos excelentes trabalhos prestados em nosso Município, nas suas importantes áreas de atuação da Prefeitura Municipal.

Nº 72/2001 - 03/09/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Brás Pereira de Morais, ex-Vereador desta Casa, por ocasião de seu falecimento.

Nº 71/2001 - 03/09/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a ilustríssima Presidenta da Fundação PROMENOR, Inês Rócio Cardoso, pelo brilhante trabalho que vem realizando frente a esta Autarquia.

Nº 70/2001 - 03/09/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria Aparecida da Silveira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 69/2001 - 03/09/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria Benedita Dias, por ocasião de seu falecimento.

Nº 68/2001 - 03/09/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Bruno Valias Ferreira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 67/2001 - 20/08/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Margarida Francisca da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 66/2001 - 20/08/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Marco Antônio Ribeiro, Chefe Operacional do Departamento de Trânsito da Prefeitura, pelo excelente trabalho prestado no Departamento de Trânsito da Prefeitura.

Nº 65/2001 - 20/08/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. José Roberto Silva, pelo excelente trabalho prestado de nosso município, frete a direção do Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal.

Nº 64/2001 - 20/08/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Tarcísio Geraldo de Freitas, Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, pelo excelente trabalho prestado frente a sua Secretaria.

Nº 63/2001 - 25/06/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Sandoval Anderson Pereira, pelo excelente serviço prestado em prol do nosso Município, frente a direção do Departamento de Manutenção e Controle de Veículos da Prefeitura Municipal.

Nº 62/2001 - 25/06/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao "Jornal da Cidade", na pessoa de seu diretor-responsável, e seus funcionários e colaboradores, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 61/2001 - 25/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Messias Bernardes, por ocasião de seu falecimento.

Nº 60/2001 - 25/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Neuza Oliveira Barros, por ocasião de seu falecimento.

Nº 59/2001 - 25/06/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a ilustríssima Secretária de Educação Municipal, Elizabeth Cardoso Santos Costa, pelos relevantes serviços prestados à área de educação.

Nº 58/2001 - 18/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Imaculada Batista Alves, por ocasião de seu falecimento ocorrido no último dia 13 de junho.

Nº 57/2001 - 18/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Donizete Santos, por ocasião de seu falecimento.

Nº 56/2001 - 18/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Marco Aurélio de Faria, por ocasião de seu falecimento.

Nº 55/2001 - 18/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Célio Gonçalves Dias, por ocasião de seu falecimento.

Nº 54/2001 - 04/06/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Rosa Maria de Lima, diretora do Centro de Educação Municipal Terezinha Barroso Hardy, pela iniciativa da realização do 1º Forró Fest, com escolha do Rei, da Rainha, do Príncipe e da Princesa da Festa, com a finalidade de angariar fundos para a entidade e valorização do aluno.

Nº 53/2001 - 04/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Pedro Correia, por ocasião de seu falecimento.

Nº 52/2001 - 04/06/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Academia Ana Maria, pela contemplação como uma das cinco melhores do ramo, o que lhe valeu o Prêmio "Excelência Empresarial 2001".

Nº 51/2001 - 04/06/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Senhora Ana Maria Floriano Barbosa, pelo excelente serviço prestado em prol do nosso Município, frente a direção do Setor de Habitação da Prefeitura Municipal.

Nº 50/2001 - 28/05/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Nair Bento dos Santos, por ocasião de seu falecimento.

Nº 49/2001 - 28/05/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à meritíssima Dra. Camila Pereira Zaidler, mui digna Juíza Presidente da Vara do Trabalho de Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense.

Nº 48/2001 - 28/05/2001 - A Exma. Sra. Profª Maria Antonieta Biajoni Tibúrcio, diretora do CESEC de Pouso Alegre, pelo importante encontro realizado em nossa cidade, com a presença de mais de 170 (cento e setenta) pessoas da área de educação, no dia 11 próximo passado.

Nº 47/2001 - 21/05/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da diretoria da Associação de Moradores do Bairro São Geraldo, eleitos no pleito realizado no mês em curso.

Nº 46/2001 - 21/05/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria José de Freitas, por ocasião de seu falecimento.

Nº 45/2001 - 21/05/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Raimundo Hélio Nunes Nascimento, por ocasião de seu falecimento.

Nº 44/2001 - 21/05/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jacy Teixeira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 43/2001 - 14/05/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Geraldo Vicente Venâncio, por ocasião de seu falecimento.

Nº 42/2001 - 07/05/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Rosa Rodrigues, por ocasião de seu falecimento.

Nº 41/2001 - 07/05/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor José Pereira da Silva, em razão de seu falecimento.

Nº 40/2001 - 07/05/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Jaciro Antônio de Lima, por ocasião de seu falecimento.

Nº 39/2001 - 07/05/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Luiz de Sousa Bustamante, por ocasião de seu falecimento.

Nº 38/2001 - 30/04/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao "Jornal da Cidade", na pessoa de seu diretor-responsável, e seus funcionários, pela passagem de seus 2 anos de funcionamento, enaltecendo pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pousoalegrense.

Nº 37/2001 - 30/04/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à senhora Joana Giorgete Veiga, Presidenta do Grupo Fraternidade Espírita Irmão Alexandre, pelo relevante trabalho realizado junto as pessoas carentes de nossa comunidade.

Nº 36/2001 - 23/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Geraldo Dias dos Santos, em razão de seu falecimento.

Nº 35/2001 - 23/04/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Sebastião Claret da Silveira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 34/2001 - 16/04/2001 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do garoto Olivério Francisco Simões Júnior, em razão de seu falecimento.

Nº 33/2001 - 09/04/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APOIO, aos senhores congressistas, Deputados e Senadores, que estão imbuídos em uma ação conjunta para a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apuração das diversas denúncias de corrupção no cenário político do País.

Nº 32/2001 - 09/04/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Dr. Jair Siqueira, por ocasião do recente falecimento de sua mãe, senhora Emília Soares Ferreira.

Nº 31/2001 - 09/04/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Caetano Alves Chaves, por ocasião de seu falecimento no dia 06 de abril próximo passado.

Nº 30/2001 - 09/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Caetano Alves Chaves, por ocasião de seu falecimento.

Nº 29/2001 - 09/04/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, às Lojas Maçônicas Fraternidade Sul Mineira nº 1.093 e Bernardino de Campos Júnior nº 2.987, extensivo aos demais colaboradores, pela realização da 3ª Feira das Nações em Pouso Alegre, que objetivou a arrecadação de fundos em prol das instituições beneficentes e entidades filantrópicas de nossa comunidade.

Nº 28/2001 - 09/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Carlos Manoel Cançado Blanco, por ocasião de seu passamento ocorrido no último dia 06 de abril.

Nº 27/2001 - 09/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Francisco Pedro da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 26/2001 - 09/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Câmara Municipal de Cambuí/MG. e aos familiares do Vereador e Vice-Presidente àquela Casa, Senhor Paulo Roberto Lopes, por ocasião de seu passamento.

Nº 25/2001 - 02/04/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, à Doutora Leda Marques Ribeiro, médica atuante da área de ginecologia e obstetrícia de nossa cidade e professora na Universidade de Pouso Alegre, a qual embarcará brevemente para a Inglaterra, com a finalidade de fazer um curso de especialização em "oncologia mamária", do Profº Ian Fentiman, no Guy's Hospital, da Universidade de Londres.

Nº 24/2001 - 02/04/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, à Doutora Jussara Vono Toniolo, médica endocrinologista de nossa cidade e professora na Universidade de Pouso Alegre, a qual embarcará brevemente para Chicago, nos Estados Unidos da América, com a finalidade de fazer o pós doutorado em endocrinologia.

Nº 23/2001 - 02/04/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Reverendíssimo Monsenhor José Francisco Rezende Dias, pela recente nomeação como Bispo Auxiliar da Arquidiocese.

Nº 22/2001 - 02/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria de Lourdes Dias Alves, por ocasião de seu falecimento.

Nº 21/2001 - 02/04/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilmo. Sr. Dr. Carlos Abel Guersoni, pela brilhante atuação frente à 24ª Subseção da OAB em Pouso Alegre.

Nº 20/2001 - 02/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Luiz José Pereira, em razão de seu falecimento.

Nº 19/2001 - 26/03/2001 - ssss

Nº 18/2001 - 26/03/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilmo. Sr. Dr. Elísio Meireles de Miranda, pelo trabalho realizado frente à pró-reitoria da UNIPA – Universidade de Pouso Alegre.

Nº 17/2001 - 26/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria Aparecida Rosa Machado,por ocasião de seu falecimento.

Nº 16/2001 - 19/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor José Pereira Filho, em razão de seu falecimento.

Nº 15/2001 - 19/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Benedito Margarida de Carmago, por ocasião de seu falecimento no último dia 01 de março.

Nº 14/2001 - 19/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor José Pereira Costa, por ocasião de seu falecimento ocorrido no último dia 15 de março.

Nº 13/2001 - 19/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Roberto Puccini, por ocasião de seu falecimento ocorrido no último dia 14 de março.

Nº 11/2001 - 12/03/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. Arthur Tavares Bettencourt, nomeado Pró-reitor da Universidade de Pouso Alegre – UNIPA, e demais membros da diretoria.

Nº 10/2001 - 12/03/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Excelentíssimo Deputado Federal, SR. ROBERTO BRANT, que foi nomeado Ministro da Previdência e Assistência Social.

Nº 9/2001 - 12/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Neilo Raimundo dos Reis, em razão de seu falecimento.

Nº 8/2001 - 12/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor João Pereira de Figueiredo, em razão de seu falecimento.

Nº 7/2001 - 12/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Áurea de Souza, por ocasião de seu falecimento.

Nº 6/2001 - 05/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Lourdes Barbosa Ferreira, por ocasião de seu falecimento ocorrido no último dia 21 de fevereiro.

Nº 5/2001 - 19/02/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Câmara Municipal de Silvianópolis/MG. e aos familiares do Vereador àquela Casa, Senhor Carlos Alberto Beraldo, por ocasião de seu passamento.

Nº 4/2001 - 05/02/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do casal Paulo Sérgio Alves da Silva e Hilda Rosane Queiróz da Silva, em razão de seu falecimento, ocorrido no último dia 28 de janeiro.

Nº 3/2001 - 05/02/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Antônio de Barros Cobra, em razão de seu falecimento.

Nº 2/2001 - 05/02/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Alberto Nunes Mazzoleni, por ocasião de seu falecimento ocorrido no último dia 22 de janeiro.

Nº 1/2001 - 05/02/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria Gabriela de Jesus, por ocasião de seu falecimento no último dia 19 de janeiro.

Ofício Legislativo (459)

Nº 140/2020 - 05/06/2020 - Encaminha à OAB o 1º Relatório Preliminar, com a análise das primeiras 800 leis municipais (da Lei nº 1, de 1948 a Lei nº 800, de 1967), realizado Comissão Especial de Estudos constituída pela Resolução nº .274/2020, de autoria da Mesa Diretora.

Nº 450/2019 - 06/12/2019 - Informa o Sr. Agnaldo Perugini a respeito do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente ao ano 2013 - Processo nº 912660.

Nº 435/2019 - 22/11/2019 - Informa o Sr. Agnaldo Perugini a respeito do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente ao ano 2015 - Processo nº 988136.

Nº 423/2019 - 08/11/2019 - Autoriza a realização de homenagem, de autoria do Ver. Wilson Tadeu Lopes, na Sessão Ordinária de 04/02/2020.

Nº 408/2019 - 01/11/2019 - Solicita liberação de serviço dos Correios em todos os cartões cadastrados e de uso da Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 406/2019 - 31/10/2019 - Comunicamos aos vereadores que não há mais datas para agendamentos de homenagens, devido já estarmos entrando no mês de novembro de 2019.

Nº 400/2019 - 24/10/2019 - Resposta ao ofício nº 1209/2019/PRM-PSA-MG - (Maria Fumaça)

Nº 399/2019 - 24/10/2019 - Comunica deferimento de uso da Tribuna Livre pelo IPREM na Sessão Ordinária do dia 12/11/2019.

Nº 393/2019 - 17/10/2019 - Encaminha resposta ao SISEMPA com informações sobre possível alteração da lei ou do convênio com a Caixa Econômica Federal.

Nº 387/2019 - 11/10/2019 - Responde ofício nº 29/19 sobre solicitação de cessão do plenário para formatura da escola Profª Maria Barbosa.

Nº 385/2019 - 10/10/2019 - Resposta ao Ofício nº 64/19, indica como seus representantes para compor o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte os servidores Rafael Ribeiro de Andrade, como titular, e o servidor Sebastião Moreira, como suplente.

Nº 338/2019 - 10/09/2019 - Encaminha à Procuradoria-Geral do Município certidão referente à Emenda à Lei Orgânica nº 78/2019.

Nº 311/2019 - 14/08/2019 - Ofício encaminhado à Polícia Civil solicitando a participação do colaborador Jonas Guedes Pereira no “Curso de Capacitação de Identificadores Ad Hoc”, que ocorrerá entre os dias 26 de agosto a 06 de setembro de 2019, na ACADEPOL.

Nº 282/2019 - 16/07/2019 - Solicita aos Correios a emissão de cartão para uso do vereador Dionísio Ailton Pereira, conforme contrato n° 9912462581.

Nº 275/2019 - 10/07/2019 - Resposta ao ofício do jornal A Tribuna

Nº 265/2019 - 04/07/2019 - Encaminha Portaria nº 97/2019 referente movimentação de conta.

Nº 250/2019 - 24/06/2019 - Informa o Sr. Dionísio Ailton Pereira sobre data e horário de posse no cargo de Vereador.

Nº 237/2019 - 06/06/2019 - Convoca o Secretário Municipal de Trânsito para exposição solicitada no Requerimento nº 54/2019.

Nº 216/2019 - 27/05/2019 - Autorização de adesão à Ata de Registro de Preços pelo Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre – IPREM.

Nº 215/2019 - 24/05/2019 - Indica membros para a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (COMDU).

Nº 211/2019 - 23/05/2019 - Solicita troca de numeração do contrato atual firmado com os Correios.

Nº 192/2019 - 10/05/2019 - Solicita nova contratação com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Nº 178/2019 - 06/05/2019 - Responde ofício de solicitação de uso da Tribuna Livre para representante do COJEMA - Comunidade do Jatobá e Jacarandá em Ação.

Nº 172/2019 - 02/05/2019 - Solicita aos Líderes de Partidos que indiquem o Vereador que irá compor a Comissão Especial com a finalidade de estudar os questionamentos e reivindicações apresentados pelos moradores do bairro Ipiranga e adjacências.

Nº 159/2019 - 23/04/2019 - Encaminha Portaria nº 74/2019 referente movimentação de conta.

Nº 156/2019 - 22/04/2019 - Comunica deferimento de uso da Tribuna Livre pela EMATER-MG na Sessão Ordinária do dia 22/04/2019.

Nº 150/2019 - 17/04/2019 - Encaminha Decreto 046/2019 de 02 de Abril 2019 que abre crédito suplementar para o exercício financeiro de 2.019.

Nº 143/2019 - 15/04/2019 - Responde ofício nº 01/19 encaminhado pelo Projeto Sombra e Água Fresca solicitando cessão do plenário ou plenarinho.

Nº 141/2019 - 12/04/2019 - Responde ofício nº 25/19 encaminhado pela OAB solicitando cessão do plenarinho.

Nº 140/2019 - 12/04/2019 - Encaminha convênio 04/2019 à UNIVAS

Nº 123/2019 - 03/04/2019 - Efetua a devolução do Projeto de Lei nº 1.006/2019, em atendimento ao Ofício nº 48/19 do Poder Executivo.

Nº 107/2019 - 26/03/2019 - Solicita inclusão do serviço de "mala direta básica - a faturar com chancela" (mala direta endereçada) ao Contrato n°9912352227, firmado com os Correios.

Nº 100/2019 - 22/03/2019 - Resposta à Coordenadoria de Controle da Constitucionalidade em relação ao Ofício nº 129/2019-CConst-PGI, relativo ao procedimento administrativo nº MPMG-0024.19.003615-2.

Nº 88/2019 - 15/03/2019 - Solicita inclusão do serviço de mala direta endereçada ao Contrato n°9912352227, firmado com os Correios.

Nº 65/2019 - 01/03/2019 - Encaminha convênio 01/2019 à UNIVAS

Nº 57/2019 - 21/02/2019 - Solicita policiamento na sessão extraordinária de 22 de fevereiro.

Nº 51/2019 - 19/02/2019 - Solicita policiamento na sessão ordinária em 19 de fevereiro

Nº 50/2019 - 15/02/2019 - Responde solicitação de utilização da Tribuna Livre pelo Sr. Maurício Domingues da Silva, Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida.

Nº 49/2019 - 15/02/2019 - Responde ao ofício encaminhado pelo 20º Batalhão de Polícia de Minas Gerais para utilização da Tribuna Livre.

Nº 41/2019 - 08/02/2019 - Solicita a participação dos servidores Eliane Cristina Ramos Soares (Agente Administrativo, CPF nº 929.628.156-34) e Geovan Dantas Ferraz (Agente Administrativo, CPF nº 050.382.906-47) no curso para formação de funcionários para montagem de Posto de Identificação.

Nº 38/2019 - 07/02/2019 - Solicita reforço policial para acompanhar a 3ª Sessão Extraordinária de 08/02/2019.

Nº 31/2019 - 31/01/2019 - Comunica indeferimento de uso da cozinha durante uso do Plenário da Câmara Municipal.

Nº 26/2019 - 28/01/2019 - Informa a nova composição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2019.

Nº 9/2019 - 09/01/2019 - Agradece ao Secretário Municipal Rinaldo Lima Oliveira e ao Eng.º Daniel Lage Casalechi pela elaboração do projeto básico e das planilhas das obras da calçada da Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 7/2019 - 08/01/2019 - Encaminha ao Poder Executivo cópia do Projeto de Resolução nº 1312/2018, que cria programa destinado à prorrogação de licença-paternidade no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 5/2019 - 08/01/2019 - Autoriza prosseguimento do processo licitatório de terceirização de postos de trabalho iniciado no ano anterior.

Nº 4/2019 - 07/01/2019 - Requer à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte a alteração da Vaga Rápida que fica na Rua Joaquim Venâncio para a Avenida São Francisco.

Nº 3/2019 - 04/01/2019 - Comunica à Caixa Econômica Federal a nova composição da Mesa Diretora para o exercício de 2019.

Nº 85/2018 - 03/04/2018 - Solicitar ao Governador Fernando Pimentel a liberação dos recursos referentes aos impostos de ICMS, IPVA, Saúde, Educação, dentre outros, a fim de regularizar tais valores em atraso com o município de Pouso Alegre.

Nº 17/2018 - 26/01/2018 - Encaminha solicitação de extensão do horário de funcionamento dos terminais de autoatendimento da agência da Caixa Econômica Federal do bairro Foch.

Nº 478/2017 - 17/10/2017 - Encaminha cmprovantes de transferências de recursos ao Poder Executivo

Nº 699/2012 - 28/12/2012 - Pelo presente solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 53/2012, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. Solicitamos a devolução de uma via assinada para arquivo deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 698/2012 - 28/12/2012 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V.Sa. que analise a possibilidade de dispensa do serviço militar do jovem Matheus Fagundes do Amaral (certificado militar anexo). Ressalto que o mesmo passou em vestibular para cursar administração na cidade da Santa Rita do Sapucaí e que já está trabalhando na área, juntamente com seu pai, na administração da empresa da família. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e distinta consideração, subscrevendo-me,

Nº 695/2012 - 20/12/2012 - Respondendo aos Despachos 33667/12 e 33665/12, informamos que será feito o depósito conforme determinado por V. Exª. Entrementes, deve ser ressaltado que, do crédito a favor de Airton Costa em face da Câmara Municipal de Pouso Alegre, faltam apenas R$4.000,00 a serem quitados; devendo, ainda, dessa quantia, serem descontadas as verbas referentes ao INSS e IRPF, totalizando crédito líquido de R$3.560,00. Sendo assim, informamos que o crédito remanescente (R$3.560,00) será depositado na conta bancária indicada por Vossa Excelência.

Nº 690/2012 - 18/12/2012 - Conforme reunião realizada no dia 10/12/2012, vimos pelo presente solicitar a V.Sas. as providências necessárias para que seja expandida a “demanda ativa kW HFP/único” atribuída a esta Câmara Municipal, de 60 para 100 KW, em parâmetros fixos, em todos os períodos do ano, consoante nova determinação da ANEEL. No aguardo de um pronunciamento acerca do assunto em tela, agradecemos a atenção que for dispensada, subscrevendo-nos,

Nº 688/2012 - 13/12/2012 - Através da Portaria nº 36/12, que segue anexa, estamos encaminhando alguns bens móveis que pertenciam ao patrimônio deste Poder Legislativo. Solicitamos a gentileza de encaminhamento de três mesas, três computadores e um armário de ação de 3 gavetas para a instituição “Projeto Social Meninos de Mandu”, localizado no bairro São Geraldo. Esperando poder contar com a compreensão de V. Exa., com a manifestação de nosso apreço, subscrevemo-nos,

Nº 682/2012 - 12/12/2012 - Por ordem do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Vereador Oliveira Altair Amaral, em atenção ao ofício nº 453/12, desse Gabinete, estamos efetuando a devolução dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 462/2012 revoga o artigo segundo da Lei nº 4671/08 e dá outra providências. Projeto de Lei nº 441/12 aumenta a carga horária dos procuradores municipais com aumento proporcional de seus vencimentos. Projeto de Lei nº 419/12 dispõe sobre a concessão de uso de bem público mediante execução de obra pública, operação, exploração comercial e manutenção do Centro Municipal de Abastecimento - CEMA - de Pouso Alegre e dá outras providências. Projeto de Lei nº 427/12 dispõe sobre a criação da Administração Regional do Distrito “São José do Pantano” e dá outras providências. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 678/2012 - 07/12/2012 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa, consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de DEZEMBRO/2012, no valor de R$ 720.416,66 (setecentos e vinte mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 676/2012 - 05/12/2012 - Em atenção a solicitação do Conselho Municipal Antidrogas de Pouso Alegre (COMAD), indicamos como representante a servidora da Escola do Legislativo Maria do Carmo Freitas Macedo para participar na atuação das entidades.

Nº 674/2012 - 05/12/2012 - Face ao disposto no art. 26, § 2º da Lei Orgânica Municipal e do art. 27 do Regimento Interno da Câmara Municipal, vimos solicitar o registro da chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2013, a realizar-se na Câmara Municipal de Pouso Alegre, na Sessão Solene de Instalação da Legislatura 2013/2016, no dia 1º de janeiro de 2013, assim constituída: Vereador............................................... (Partido) - Presidente Vereador .............................................. (Partido) - 1º Vice-Presidente Vereador ............................................... (Partido) - 2º Vice-Presidente Vereador ................................................(Partido) - 1º Secretário Vereador.................................................(Partido) - 2ª Secretária Solicitamos, para tanto, que todas as providências necessárias para o devido registro sejam tomadas pela Secretaria da Câmara Municipal. Pouso Alegre, 1º de janeiro de 2013. PRESIDENTE 1º VICE-PRESIDENTE 2º VICE-PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO

Nº 664/2012 - 29/11/2012 - Em atenção à solicitação do Vereador Laércio Faria Machado, durante a Sessão Ordinária do dia 27 do mês em curso, que objetiva a apreciação do Projeto de Lei que trata do Orçamento do Município para o exercício de 2013, vimos solicitar o envio a esta Casa, das Leis que compõem o sistema orçamentário do Município (LOA, LDO e PPA), consolidadas, bem como, um demonstrativo de gastos por Secretaria Municipal. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 660/2012 - 28/11/2012 - Em atenção ao ofício datado de 27 de novembro de 2012, encaminhamos, em apenso, as cópias dos relatórios diários de controle do veículo VW Santana, que pertencia a esta Câmara Municipal, relativos ao ano de 2011. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 655/2012 - 23/11/2012 - Em atendimento ao expediente de V. Sa., referente à Notícia de Fato nº MPMG 0525.12.000460-7, estamos encaminhando cópia das atas das Sessões Ordinárias realizadas nos dias 12 e 19 de Junho de 2012, em que ocorreu o processo de discussão e votação do Projeto de Lei nº 447/2012, que altera o Anexo I da Lei Municipal nº 4.707/2012, bem como relatório sucinto do trâmite do mesmo nesta Casa. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer outras informações.

Nº 653/2012 - 23/11/2012 - Tendo em visita a posse do Prefeito e Vereadores, para a Legislatura 2013/2016, no próximo dia 1º de Janeiro de 2013, terca-feira, cumpre a esta Presidência instar a esse operoso Comando da Polícia Militar o envio de policiais para efetuar a cobertura em derredor da Câmara Municipal no decorrer do evento, que terá início às 18 horas, não devendo ultrapassar o período de duas horas entre o seu início e termo. Contando com a proverbial atenção peculiar a V.Exa., antecipamos efusivos agradecimentos.

Nº 652/2012 - 23/11/2012 - Venho por meio deste, agradecer o convite que recebi para participar da homenagem que o Hemocentro Regional de Pouso Alegre realiza nesta noite aos doadores de sangue. Pessoas que muito contribuem com este órgão, ajudando a salvar vidas. Infelizmente, por compromissos inadiáveis, não pude estar presente, mas declaro meu orgulho em saber que Pouso Alegre e região, podem contar com tamanha nobreza desses voluntários. Tenho certeza, como também sou doador de sangue, que mais prazeroso de que receber esta homenagem é saber que ajudamos a quem precisa. Desejo sucesso no evento e me coloco a disposição deste tão importante órgão.

Nº 640/2012 - 19/11/2012 - Pelo presente solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 46/2012, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. Solicitamos a devolução de uma via assinada para arquivo deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 636/2012 - 09/11/2012 - Pelo presente solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, nos Decretos nºs 42/2012 e 43/2012, que dispõe, respectivamente, sobre abertura de crédito especial e crédito suplementar, no orçamento vigente neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. Solicitamos a devolução de uma via assinada para arquivo deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 632/2012 - 07/11/2012 - Solicitamos a V. Sa. que providencie a relação de documentos abaixo para iniciar suas atividades nesta Câmara Municipal, em face de aprovação no Concurso Público. Para tanto. V. Sa. deverá comparecer à Av. São Francisco nº 320 - Primavera, de posse dos seguintes documentos, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento deste: a) Fotocópia da certidão de nascimento ou de casamento; b) Original e fotocópia do CPF próprio; c) Original e fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição, dos dois turnos quando houver, ou certidão de quitação junto a Justiça Eleitoral; d) Original e fotocópia do certificado de reservista, se do sexo masculino; e) Original e fotocópia da carteira de identidade, ou do documento único equivalente, de valor legal; f) Fotocópia da carteira de trabalho (parte da foto e verso, onde consta a identificação) e do PIS/PASEP; g) Original e fotocópia do comprovante de residência atualizado; h) Laudo médico elaborado por profissionais do quadro do Município, Dr. Carlos Eduardo Aschar Mizael e Dr. Paulo Valdir Ferreira que, após análise dos exames abaixo solicitados (que deverão ser levados quando da consulta) e do exame clínico, atestando a aptidão física e mental para o exercício do cargo: 1. Raio X de tórax PA e perfil (com laudo); 2. Hemograma completo; 3. Grupo sanguíneo (RH e ABO); 4. Urina rotina; 5. Gama GT; 6. Glicemia de jejum; 7. Eletrocardiograma; 8. Outros exames, se necessário, ficam a critério do médico examinador da Prefeitura; i) Fotocópia autenticada do certificado de conclusão do curso e registro profissional correspondente ao cargo a que concorre; j) Comprovante de regular inscrição no órgão de classe respectivo (Carteira de Identificação do Conselho - Ordem), quando do exercício da atividade profissional do candidato o exigir e cópia do comprovante de pagamento da anuidade atual ou declaração de quitação; k) Para o cargo de Procurador, o comprovante de experiência de 2 anos na área pública, conforme edital; l) 01 (uma)

Nº 631/2012 - 07/11/2012 - Solicitamos a V. Sa. que providencie a relação de documentos abaixo para iniciar suas atividades nesta Câmara Municipal, em face de aprovação no Concurso Público. Para tanto. V. Sa. deverá comparecer à Av. São Francisco nº 320 - Primavera, de posse dos seguintes documentos, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento deste: a) Fotocópia da certidão de nascimento ou de casamento; b) Original e fotocópia do CPF próprio; c) Original e fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição, dos dois turnos quando houver, ou certidão de quitação junto a Justiça Eleitoral; d) Original e fotocópia do certificado de reservista, se do sexo masculino; e) Original e fotocópia da carteira de identidade, ou do documento único equivalente, de valor legal; f) Fotocópia da carteira de trabalho (parte da foto e verso, onde consta a identificação) e do PIS/PASEP; g) Original e fotocópia do comprovante de residência atualizado; h) Laudo médico elaborado por profissionais do quadro do Município, Dr. Carlos Eduardo Aschar Mizael e Dr. Paulo Valdir Ferreira que, após análise dos exames abaixo solicitados (que deverão ser levados quando da consulta) e do exame clínico, atestando a aptidão física e mental para o exercício do cargo: 1. Raio X de tórax PA e perfil (com laudo); 2. Hemograma completo; 3. Grupo sanguíneo (RH e ABO); 4. Urina rotina; 5. Gama GT; 6. Glicemia de jejum; 7. Eletrocardiograma; 8. Outros exames, se necessário, ficam a critério do médico examinador da Prefeitura; i) Fotocópia autenticada do certificado de conclusão do curso e registro profissional correspondente ao cargo a que concorre; j) Comprovante de regular inscrição no órgão de classe respectivo (Carteira de Identificação do Conselho - Ordem), quando do exercício da atividade profissional do candidato o exigir e cópia do comprovante de pagamento da anuidade atual ou declaração de quitação; k) Para o cargo de Procurador, o comprovante de experiência de 2 anos na área pública, conforme edital; l) 01 (uma)

Nº 630/2012 - 07/11/2012 - Solicitamos a V. Sa. que providencie a relação de documentos abaixo para iniciar suas atividades nesta Câmara Municipal, em face de aprovação no Concurso Público. Para tanto. V. Sa. deverá comparecer à Av. São Francisco nº 320 - Primavera, de posse dos seguintes documentos, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento deste: a) Fotocópia da certidão de nascimento ou de casamento; b) Original e fotocópia do CPF próprio; c) Original e fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição, dos dois turnos quando houver, ou certidão de quitação junto a Justiça Eleitoral; d) Original e fotocópia do certificado de reservista, se do sexo masculino; e) Original e fotocópia da carteira de identidade, ou do documento único equivalente, de valor legal; f) Fotocópia da carteira de trabalho (parte da foto e verso, onde consta a identificação) e do PIS/PASEP; g) Original e fotocópia do comprovante de residência atualizado; h) Laudo médico elaborado por profissionais do quadro do Município, Dr. Carlos Eduardo Aschar Mizael e Dr. Paulo Valdir Ferreira que, após análise dos exames abaixo solicitados (que deverão ser levados quando da consulta) e do exame clínico, atestando a aptidão física e mental para o exercício do cargo: 1. Raio X de tórax PA e perfil (com laudo); 2. Hemograma completo; 3. Grupo sanguíneo (RH e ABO); 4. Urina rotina; 5. Gama GT; 6. Glicemia de jejum; 7. Eletrocardiograma; 8. Outros exames, se necessário, ficam a critério do médico examinador da Prefeitura; i) Fotocópia autenticada do certificado de conclusão do curso e registro profissional correspondente ao cargo a que concorre; j) Comprovante de regular inscrição no órgão de classe respectivo (Carteira de Identificação do Conselho - Ordem), quando do exercício da atividade profissional do candidato o exigir e cópia do comprovante de pagamento da anuidade atual ou declaração de quitação; k) Para o cargo de Procurador, o comprovante de experiência de 2 anos na área pública, conforme edital; l) 01 (uma)

Nº 629/2012 - 07/11/2012 - Solicitamos a V. Sa. que providencie a relação de documentos abaixo para iniciar suas atividades nesta Câmara Municipal, em face de aprovação no Concurso Público. Para tanto. V. Sa. deverá comparecer à Av. São Francisco nº 320 - Primavera, de posse dos seguintes documentos, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento deste: a) Fotocópia da certidão de nascimento ou de casamento; b) Original e fotocópia do CPF próprio; c) Original e fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição, dos dois turnos quando houver, ou certidão de quitação junto a Justiça Eleitoral; d) Original e fotocópia do certificado de reservista, se do sexo masculino; e) Original e fotocópia da carteira de identidade, ou do documento único equivalente, de valor legal; f) Fotocópia da carteira de trabalho (parte da foto e verso, onde consta a identificação) e do PIS/PASEP; g) Original e fotocópia do comprovante de residência atualizado; h) Laudo médico elaborado por profissionais do quadro do Município, Dr. Carlos Eduardo Aschar Mizael e Dr. Paulo Valdir Ferreira que, após análise dos exames abaixo solicitados (que deverão ser levados quando da consulta) e do exame clínico, atestando a aptidão física e mental para o exercício do cargo: 1. Raio X de tórax PA e perfil (com laudo); 2. Hemograma completo; 3. Grupo sanguíneo (RH e ABO); 4. Urina rotina; 5. Gama GT; 6. Glicemia de jejum; 7. Eletrocardiograma; 8. Outros exames, se necessário, ficam a critério do médico examinador da Prefeitura; i) Fotocópia autenticada do certificado de conclusão do curso e registro profissional correspondente ao cargo a que concorre; j) Comprovante de regular inscrição no órgão de classe respectivo (Carteira de Identificação do Conselho - Ordem), quando do exercício da atividade profissional do candidato o exigir e cópia do comprovante de pagamento da anuidade atual ou declaração de quitação; k) Para o cargo de Procurador, o comprovante de experiência de 2 anos na área pública, conforme edital; l) 01 (uma)

Nº 628/2012 - 07/11/2012 - Solicitamos a V. Sa. que providencie a relação de documentos abaixo para iniciar suas atividades nesta Câmara Municipal, em face de aprovação no Concurso Público. Para tanto. V. Sa. deverá comparecer à Av. São Francisco nº 320 - Primavera, de posse dos seguintes documentos, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento deste: a) Fotocópia da certidão de nascimento ou de casamento; b) Original e fotocópia do CPF próprio; c) Original e fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição, dos dois turnos quando houver, ou certidão de quitação junto a Justiça Eleitoral; d) Original e fotocópia do certificado de reservista, se do sexo masculino; e) Original e fotocópia da carteira de identidade, ou do documento único equivalente, de valor legal; f) Fotocópia da carteira de trabalho (parte da foto e verso, onde consta a identificação) e do PIS/PASEP; g) Original e fotocópia do comprovante de residência atualizado; h) Laudo médico elaborado por profissionais do quadro do Município, Dr. Carlos Eduardo Aschar Mizael e Dr. Paulo Valdir Ferreira que, após análise dos exames abaixo solicitados (que deverão ser levados quando da consulta) e do exame clínico, atestando a aptidão física e mental para o exercício do cargo: 1. Raio X de tórax PA e perfil (com laudo); 2. Hemograma completo; 3. Grupo sanguíneo (RH e ABO); 4. Urina rotina; 5. Gama GT; 6. Glicemia de jejum; 7. Eletrocardiograma; 8. Outros exames, se necessário, ficam a critério do médico examinador da Prefeitura; i) Fotocópia autenticada do certificado de conclusão do curso e registro profissional correspondente ao cargo a que concorre; j) Comprovante de regular inscrição no órgão de classe respectivo (Carteira de Identificação do Conselho - Ordem), quando do exercício da atividade profissional do candidato o exigir e cópia do comprovante de pagamento da anuidade atual ou declaração de quitação; k) Para o cargo de Procurador, o comprovante de experiência de 2 anos na área pública, conforme edital; l) 01 (uma)

Nº 627/2012 - 07/11/2012 - Solicitamos a V. Sa. que providencie a relação de documentos abaixo para iniciar suas atividades nesta Câmara Municipal, em face de aprovação no Concurso Público. Para tanto. V. Sa. deverá comparecer à Av. São Francisco nº 320 - Primavera, de posse dos seguintes documentos, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento deste: a) Fotocópia da certidão de nascimento ou de casamento; b) Original e fotocópia do CPF próprio; c) Original e fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição, dos dois turnos quando houver, ou certidão de quitação junto a Justiça Eleitoral; d) Original e fotocópia do certificado de reservista, se do sexo masculino; e) Original e fotocópia da carteira de identidade, ou do documento único equivalente, de valor legal; f) Fotocópia da carteira de trabalho (parte da foto e verso, onde consta a identificação) e do PIS/PASEP; g) Original e fotocópia do comprovante de residência atualizado; h) Laudo médico elaborado por profissionais do quadro do Município, Dr. Carlos Eduardo Aschar Mizael e Dr. Paulo Valdir Ferreira que, após análise dos exames abaixo solicitados (que deverão ser levados quando da consulta) e do exame clínico, atestando a aptidão física e mental para o exercício do cargo: 1. Raio X de tórax PA e perfil (com laudo); 2. Hemograma completo; 3. Grupo sanguíneo (RH e ABO); 4. Urina rotina; 5. Gama GT; 6. Glicemia de jejum; 7. Eletrocardiograma; 8. Outros exames, se necessário, ficam a critério do médico examinador da Prefeitura; i) Fotocópia autenticada do certificado de conclusão do curso e registro profissional correspondente ao cargo a que concorre; j) Comprovante de regular inscrição no órgão de classe respectivo (Carteira de Identificação do Conselho - Ordem), quando do exercício da atividade profissional do candidato o exigir e cópia do comprovante de pagamento da anuidade atual ou declaração de quitação; k) Para o cargo de Procurador, o comprovante de experiência de 2 anos na área pública, conforme edital; l) 01 (uma)

Nº 626/2012 - 07/11/2012 - Solicitamos a V. Sa. que providencie a relação de documentos abaixo para iniciar suas atividades nesta Câmara Municipal, em face de aprovação no Concurso Público. Para tanto. V. Sa. deverá comparecer à Av. São Francisco nº 320 - Primavera, de posse dos seguintes documentos, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento deste: a) Fotocópia da certidão de nascimento ou de casamento; b) Original e fotocópia do CPF próprio; c) Original e fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição, dos dois turnos quando houver, ou certidão de quitação junto a Justiça Eleitoral; d) Original e fotocópia do certificado de reservista, se do sexo masculino; e) Original e fotocópia da carteira de identidade, ou do documento único equivalente, de valor legal; f) Fotocópia da carteira de trabalho (parte da foto e verso, onde consta a identificação) e do PIS/PASEP; g) Original e fotocópia do comprovante de residência atualizado; h) Laudo médico elaborado por profissionais do quadro do Município, Dr. Carlos Eduardo Aschar Mizael e Dr. Paulo Valdir Ferreira que, após análise dos exames abaixo solicitados (que deverão ser levados quando da consulta) e do exame clínico, atestando a aptidão física e mental para o exercício do cargo: 1. Raio X de tórax PA e perfil (com laudo); 2. Hemograma completo; 3. Grupo sanguíneo (RH e ABO); 4. Urina rotina; 5. Gama GT; 6. Glicemia de jejum; 7. Eletrocardiograma; 8. Outros exames, se necessário, ficam a critério do médico examinador da Prefeitura; i) Fotocópia autenticada do certificado de conclusão do curso e registro profissional correspondente ao cargo a que concorre; j) Comprovante de regular inscrição no órgão de classe respectivo (Carteira de Identificação do Conselho - Ordem), quando do exercício da atividade profissional do candidato o exigir e cópia do comprovante de pagamento da anuidade atual ou declaração de quitação; k) Para o cargo de Procurador, o comprovante de experiência de 2 anos na área pública, conforme edital; l) 01 (uma)

Nº 622/2012 - 05/11/2012 - Tendo em vista a realização de um movimento contra o aumento da Copasa de 90% na taxa de esgoto, promovido por este Legislativo, que ocorrerá no próximo dia 07 de novembro, na Praça Senador José Bento, a partir das 18 horas, vimos solicitar de V. Revma., a cessão de um ponto de luz e a autorização para utilizar as escadarias da Catedral Metropolitana. Na certeza de podermos contar com a valiosa atenção de V. Revma., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.

Nº 619/2012 - 31/10/2012 - Vimos, pelo presente, solicitar a cessão de um tenda grande a ser instalada na Praça Senador José Bento, em frente a Catedral Metropolitana, para a realização de um evento desta Casa, no próximo dia 7 de novembro de 2012, à partir das 18 horas. Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sa., renovamos, ao ensejo, nosso elevado apreço.

Nº 618/2012 - 31/10/2012 - Vimos pelo presente, instar a esse operoso Comando da Polícia Militar o envio de policiais para efetuar a cobertura no decorrer de um manifestação contra a majoração da taxa de esgoto pela COPASA, que será realizada por esta Casa no próximo dia 7 de novembro de 2012, na Praça Senador José Bento, em frente a Catedral Metropolitana, que terá início às 18 horas, não devendo ultrapassar o período de três horas entre o seu início e termo. Contando com a proverbial atenção peculiar a V. Sa., antecipamos efusivos agradecimentos.

Nº 614/2012 - 30/10/2012 - Em atenção ao Ofício nº 103/2012 desse Sindicato, estamos encaminhando cópia autenticada da Lei nº 1.042/71, devidamente consolidada, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Pouso Alegre. Sem mais, subscrevemo-nos

Nº 604/2012 - 22/10/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para os estudantes com endereço a: SENAC Av. Vicente Simões, 370 - Centro Pouso Alegre - MG Na data de 20 de Novembro, com horário de saída: às 13:30h horas e retorno às 16:30 horas.

Nº 578/2012 - 17/10/2012 - Pelo presente, estamos encaminhando a essa egrégia Corte, a cópia autenticada da ata da Sessão Ordinária realizada no último dia 08 de outubro do ano em curso, ocasião em que foi discutida e votada a prestação de contas da Prefeitura deste Município, relativa ao Exercício de 2010, contendo a relação nominal dos Edis presentes, bem como, o resultado numérico da votação e a cópia da Resolução nº 1169/2012, que “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG, relativas ao exercício de 2010, referentes ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas - Processo nº 842.265”. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 596/2012 - 16/10/2012 - Em atenção às notificações expedidas para comparecimento deste Vereador à 56ª Companhia Região de Polícia Militar Militar (ofícios 001 a 008/2012), para oitiva em autos de relatório de investigação preliminar que apura fatos ocorridos no dia 13 de março de 2012, na sede desta Casa (Portaria nº 104.833/2012 - 20º BPM), venho apresentar as minhas escusas pela impossibilidade de me fazer presente às referidas datas, em vista de compromissos assumidos anteriormente.

Nº 595/2012 - 16/10/2012 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1157/2012, de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 26 de outubro, sexta-feira, às 20:00 horas, na sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº. 320, Bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 164 anos de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, no Buffet Vienna. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 e 3429-6502 de segunda a quinta-feira das 12:00 às 18:00 horas e na sexta-feira, das 08:00 às 14:00 horas, até o dia 22 do mês de outubro, segunda-feira, com os servidores Nicholas ou Gisele. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 594/2012 - 16/10/2012 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1157/2012, de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 26 de outubro, sexta-feira, às 20:00 horas, na sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº. 320, Bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 164 anos de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, no Buffet Vienna. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 e 3429-6502 de segunda a quinta-feira das 12:00 às 18:00 horas e na sexta-feira, das 08:00 às 14:00 horas, até o dia 22 do mês de outubro, segunda-feira, com os servidores Nicholas ou Gisele. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 593/2012 - 16/10/2012 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1157/2012, de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 26 de outubro, sexta-feira, às 20:00 horas, na sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº. 320, Bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 164 anos de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, no Buffet Vienna. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 e 3429-6502 de segunda a quinta-feira das 12:00 às 18:00 horas e na sexta-feira, das 08:00 às 14:00 horas, até o dia 22 do mês de outubro, segunda-feira, com os servidores Nicholas ou Gisele. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 592/2012 - 16/10/2012 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1157/2012, de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 26 de outubro, sexta-feira, às 20:00 horas, na sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº. 320, Bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 164 anos de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, no Buffet Vienna. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 e 3429-6502 de segunda a quinta-feira das 12:00 às 18:00 horas e na sexta-feira, das 08:00 às 14:00 horas, até o dia 22 do mês de outubro, segunda-feira, com os servidores Nicholas ou Gisele. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 591/2012 - 16/10/2012 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1157/2012, de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 26 de outubro, sexta-feira, às 20:00 horas, na sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº. 320, Bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 164 anos de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, no Buffet Vienna. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 e 3429-6502 de segunda a quinta-feira das 12:00 às 18:00 horas e na sexta-feira, das 08:00 às 14:00 horas, até o dia 22 do mês de outubro, segunda-feira, com os servidores Nicholas ou Gisele. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 590/2012 - 16/10/2012 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1157/2012, de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 26 de outubro, sexta-feira, às 20:00 horas, na sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº. 320, Bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 164 anos de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, no Buffet Vienna. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 e 3429-6502 de segunda a quinta-feira das 12:00 às 18:00 horas e na sexta-feira, das 08:00 às 14:00 horas, até o dia 22 do mês de outubro, segunda-feira, com os servidores Nicholas ou Gisele. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 589/2012 - 16/10/2012 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1157/2012, de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 26 de outubro, sexta-feira, às 20:00 horas, na sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº. 320, Bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 164 anos de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, no Buffet Vienna. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 e 3429-6502 de segunda a quinta-feira das 12:00 às 18:00 horas e na sexta-feira, das 08:00 às 14:00 horas, até o dia 22 do mês de outubro, segunda-feira, com os servidores Nicholas ou Gisele. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 588/2012 - 16/10/2012 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1157/2012, de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 26 de outubro, sexta-feira, às 20:00 horas, na sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº. 320, Bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 164 anos de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, no Buffet Vienna. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 e 3429-6502 de segunda a quinta-feira das 12:00 às 18:00 horas e na sexta-feira, das 08:00 às 14:00 horas, até o dia 22 do mês de outubro, segunda-feira, com os servidores Nicholas ou Gisele. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 587/2012 - 16/10/2012 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1157/2012, de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 26 de outubro, sexta-feira, às 20:00 horas, na sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº. 320, Bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 164 anos de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, no Buffet Vienna. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 e 3429-6502 de segunda a quinta-feira das 12:00 às 18:00 horas e na sexta-feira, das 08:00 às 14:00 horas, até o dia 22 do mês de outubro, segunda-feira, com os servidores Nicholas ou Gisele. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 586/2012 - 16/10/2012 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1157/2012, de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 26 de outubro, sexta-feira, às 20:00 horas, na sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº. 320, Bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 164 anos de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, no Buffet Vienna. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 e 3429-6502 de segunda a quinta-feira das 12:00 às 18:00 horas e na sexta-feira, das 08:00 às 14:00 horas, até o dia 22 do mês de outubro, segunda-feira, com os servidores Nicholas ou Gisele. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 585/2012 - 16/10/2012 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1157/2012, de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 26 de outubro, sexta-feira, às 20:00 horas, na sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº. 320, Bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 164 anos de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, no Buffet Vienna. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 e 3429-6502 de segunda a quinta-feira das 12:00 às 18:00 horas e na sexta-feira, das 08:00 às 14:00 horas, até o dia 22 do mês de outubro, segunda-feira, com os servidores Nicholas ou Gisele. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 583/2012 - 16/10/2012 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1157/2012, de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 26 de outubro, sexta-feira, às 20:00 horas, na sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº. 320, Bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 164 anos de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, no Buffet Vienna. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 e 3429-6502 de segunda a quinta-feira das 12:00 às 18:00 horas e na sexta-feira, das 08:00 às 14:00 horas, até o dia 22 do mês de outubro, segunda-feira, com os servidores Nicholas ou Gisele. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 579/2012 - 11/10/2012 - Vimos pelo presente solicitar de V. Sa. a homologação dos relatórios em apenso, referentes ao 2º quadrimestre de 2012, a serem enviados pelo SISTN, nos termos da Portaria nº 109/2002 do STN e suas alterações posteriores. Encaminhamos, ainda, as seguintes declarações: 1) Declaração de Atendimento aos limites definidos na LRF e publicação do RGF; 2) Declaração de publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária; 3) Relatório de gestão fiscal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos

Nº 575/2012 - 10/10/2012 - Nos termos do parecer técnico desta Casa, manifestamos o seguinte posicionamento no que se refere ao Processo nº 145/2012 - Pregão Presencial nº 24/2012, reproduzindo o relatório da assessoria jurídica da Câmara Municipal, conforme segue: I - DOS FATOS No dia 30 de agosto de 2012 foi realizada sessão pública de licitação, nos termos do Edital de Licitação, pregão presencial nº 24/2014, processo nº 145/2012, tipo menor preço, para contratação de empresa jornalística para publicação de atos oficiais desta R. Casa. Aberta a sessão e, após apresentação da documentação de credenciamento, a empresa recorrente manifestou-se quanto ao credenciamento da empresa “Ricci Diários Publicidade & Agenciamento Ltda.”, bem como em face da periodicização das publicações da empresa “Thaís Foch Kersul - ME”, alegando que esta “não faz quatro publicações semanais”; oportunidade em que a pregoeira afastou tais argumentos, mantendo o credenciamento das interessadas. Sequencialmente, foram abertos os envelopes de nº 01, de proposta comercial das licitantes e, logo após, o pregoeiro informou a todos os presentes os valores das propostas apresentadas. Em seguida, abriu-se a oportunidade para formulação dos lances verbais e sucessivos, sendo que, ao final, verificou-se que a empresa “Thaís Foch Kersul - ME”, apresentou a melhor proposta, no valor de R$8,60 (oito reais e sessenta centavos) o centímetro por coluna. Declarada encerrada a etapa de lances pela pregoeira, esta informou aos presentes que a documentação de habilitação da empresa seria considerada regular. A recorrente, inconformada, manifestou verbalmente sua vontade de recorrer. Este é, em síntese, o relatório. II - DA TEMPESTIVIDADE DO RECURSO A recorrida, em suas contrarrazões, alegou a intempestividade do recurso, argumentando que teria o prazo de três dias para apresentar suas razões de recurso, porém, somente o teria protocolado em data de 04 de setembro de 2012. De fato, o prazo para interpor recurso na modalidade "Pregão", é de apenas 03 (três)

Nº 571/2012 - 09/10/2012 - Através deste, em atenção ao Ofício nº. 581/2012 - 5ª P.J.P.A., referente ao cumprimento do prazo assinalado para resposta á 'Recomendação Ministerial nº. 005/2012, de 12 de setembro de 2012', vimos respeitosamente à ilustre presença de Vossa Excelência, informar os atos de acatamento e prestar os seguintes esclarecimentos: Realmente, recebemos a referida 'Recomendação Ministerial', através da qual V. Exa. recomendou á Mesa Diretora da Câmara Municipal e aos ilustres Vereadores, a edição de ato voltado a disciplinar a coleta de declaração de não acumulação ilícita de três remunerações feitas pelo Poder Público, a ser feita pelos Srs. Edis quando da apresentação da documentação necessária à assunção do cargo eletivo. Diante dessa 'Recomendação', a Mesa Diretora da Casa, imediatamente, visando cumpri-la em tempo hábil e forma regular, providenciou a elaboração de um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município - Projeto de Emenda à LOM nº. 4/2012 - que “altera o Artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, e dá outras providências”, cujo teor segue em cópia anexa ao presente ofício. Pelo exposto e visando facilitar o acompanhamento de V. Exa. rogamos, permissa vênia, para colacionar nesta oportunidade, uma cópia integral do referido Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, o qual, conforme salientado tem por objetivo, cumprir integralmente a Recomendação Ministerial supracitada, e, por conseguinte, sanar esta lacuna normativa na esfera jurídica municipal. Outrossim, encaminhamos ainda cópia parcial da Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de Setembro do corrente ano, que relata a leitura do referido expediente registrando as providências adotadas. Por fim, reiteramos e ratificamos o propósito de colocar-nos sempre á disposição deste Órgão Ministerial, confiando e contando novamente com a compreensão, paciência e beneplácito de Vossa Excelência. Certo de contar com vossa valiosa e expressiva colaboração, reiteramos protestos de elevada estima e distinta consideraç

Nº 567/2012 - 04/10/2012 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, através da Escola do Legislativo Prof. Rômulo Coelho, vem por meio deste, apresentar nosso especial agradecimento a esta conceituada Secretaria Municipal de Educação, no transporte dos alunos para a participação na III edição da gincana do saber com o tema “Estatuto da Criança e do Adolescente”. Sem o relevante serviço prestado, não teríamos o êxito na locomoção de tamanha plateia, como ocorreu durante todos os dias da gincana. Com elevada estima e consideração, agradecemos; Atenciosamente;

Nº 564/2012 - 03/10/2012 - Pelo presente solicitamos a V. Sa. o especial obséquio de apor assinatura, as atas da audiência pública referente a Prestação de Contas do 2º Quadrimestre/2012. Solicitamos, ainda, a devolução de uma via assinada para arquivo deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Sa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 563/2012 - 02/10/2012 - Vimos pelo presente apresentar a engenheira Valderez de Almeida Donzelli, CREA 060121282-9, para tratar do projeto legal referente ao sistema de transmissão para a “Implantação da Estação de TV Digital da Câmara de Pouso Alegre/MG - Rede Legislativa de TV Digital”, objetivando a aprovação de Local e Equipamentos pelo Ministério das Comunicações, o qual foi enviado por sedex em 10 de outubro para a Câmara dos Deputados, aos seus cuidados. A engenheira poderá tratar com Vossa Senhoria de assuntos relativos a esse tema de forma separada ou em conjunto com os subscritores deste ofício. Na oportunidade, solicitamos que os assuntos a serem tratados, sejam encaminhados nos seguintes endereços de emails: Câmara Municipal de Pouso Alegre Fátima Aparecida Belani: cmpa@cmpa.mg.gov.br; <mailto:cmpa@cmpa.mg.gov.br;> licitacoes@cmpa.mg.gov.br Projeto Legal Valderez de Almeida Donzelli : valderez@adthec.com.br <mailto:valderez@adthec.com.br>

Nº 561/2012 - 01/10/2012 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa, consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de OUTUBRO/2012, no valor de R$ 720.426,66 (setecentos e vinte mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 557/2012 - 28/09/2012 - Para dirimir dúvidas suscitadas durante a prestação de contas do segundo quadrimestre, realizada nesta Casa no dia 27 do mês em curso, solicitamos informar-nos o que se segue: 1) Como são feitas as aplicações dos recursos do IPREM? 2) Os Conselhos do IPREM participam das decisões relativas às movimentações dos recursos? 3) Em quais bancos o Instituto mantém aplicações dos recursos, atualmente? Encaminhar um relatório que contenha as informações sobre as aplicações dos respectivos recursos (valor, instituição financeira, tipo de aplicação). 4) Desde quando o IPREM mantém aplicação no Banco Rural? 5) Que tipo de aplicação o IPREM mantém no Banco Rural e qual o valor investido? No aguardo da respectiva resposta às indagações acima, objetivando esclarecer os pontos que não foram prontamente respondidos por ocasião da audiência pública, cuja realização está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, subscrevemo-nos,

Nº 556/2012 - 28/09/2012 - Para dirimir dúvidas suscitadas durante a prestação de contas do segundo quadrimestre, realizada nesta Casa no dia 27 do mês em curso, e não respondidas pelo Sr. Fabiano, contador dessa Fundação, solicitamos informar-nos o que se segue: 1) Qual o motivo da transferência de recursos realizada pela Fundação PROMENOR à Prefeitura, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)? 2) Há previsão de retorno dos referidos recursos financeiros aos cofres da Fundação PROMENOR? No aguardo da respectiva resposta às indagações acima, objetivando esclarecer os pontos que não foram devidamente respondidos por ocasião da audiência pública, cuja realização está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, subscrevemo-nos,

Nº 552/2012 - 27/09/2012 - Considerando a denúncia apresentada nesta Câmara Municipal, no dia 20 de setembro do ano em curso, pelo Sr. Ângelo Aparecido Piva, em face da Vereadora Rogéria Aparecida de Oliveira Ferreira, para apuração de irregularidade na acumulação de três cargos públicos e na regularidade das licenças médicas obtidas pela Vereadora, e diante do impedimento do Vereador Marcus Vinícius V. Teixeira (ex PSB, atual PSD), para deliberar a respeito do recebimento da citada denúncia, o Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, CONVOCAR V.Sa., 1º suplente do Partido, para participar da Sessão Ordinária deste Poder Legislativo, no próximo dia 02 de Outubro de 2012, às 17 horas, com vistas a deliberar sobre a matéria. Informamos que a aludida denúncia, bem como, os documentos que a instruem, estão à disposição para análise na Secretaria desta Câmara Municipal. Por fim, solicitamos que V.Sa. apresente à Administração da Casa, os documentos que o habilitam à suplência perante a Justiça Eleitoral de nossa Comarca, consoante listagem anexa.

Nº 551/2012 - 27/09/2012 - Considerando a denúncia apresentada nesta Câmara Municipal, no dia 20 de setembro do ano em curso, pelo Sr. Ângelo Aparecido Piva, em face da Vereadora Rogéria Aparecida de Oliveira Ferreira, para apuração de irregularidade na acumulação de três cargos públicos e na regularidade das licenças médicas obtidas pela Vereadora, e diante do impedimento do Vereador Hélio Carlos (PT), para deliberar a respeito do recebimento da citada denúncia, o Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, CONVOCAR V.Sa., 1º suplente do Partido, para participar da Sessão Ordinária deste Poder Legislativo, no próximo dia 02 de outubro de 2012, às 17 horas, com vistas a deliberar sobre a matéria. Informamos que a aludida denúncia, bem como, os documentos que a instruem, estão à disposição para análise na Secretaria desta Câmara Municipal. Por fim, solicitamos que V.Sa. apresente à Administração da Casa, os documentos que o habilitam à suplência perante a Justiça Eleitoral de nossa Comarca, consoante listagem anexa.

Nº 550/2012 - 26/09/2012 - Em atenção ao Requerimento formulado pela Vereadora Rogéria Ferreira, em Sessão Ordinária realizada ontem, dia 25 de setembro de 2012, vimos solicitar a esse Sindicato que encaminhe à Câmara Municipal, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, os documentos a seguir descritos: 1) As cópias de todas as guias de contribuição sindical urbana, recolhidas pelo SIPROMAG; 2) Certidão de Registro Sindical da base territorial Intermunicipal, emitida pelo Ministério do Trabalho, para atender os 30 (trinta) Municípios da região. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 545/2012 - 26/09/2012 - Em atenção ao requerimento formulado por Vossa Excelência, venho através do presente ofício, requerer a juntada da documentação anexa, a qual possui o intuito de responder ao pedido. Nesse contexto, venho informar que o Projeto de Lei nº 6714 foi apresentado em data de 03 de agosto de 2009, pelo ilustre vereador Fabrício de Oliveira Machado, e distribuído aos vereadores na mesma data. Informamos ainda, que referido projeto não foi levado ao plenário para votação, portanto, não foi aprovado, nem rejeitado; sendo que em data de 29 de março de 2010 o autor do projeto, através do ofício nº 55/2010 foram retirados de pauta, para serem melhores estudados.

Nº 543/2012 - 24/09/2012 - Considerando a denúncia apresentada nesta Câmara Municipal, no dia 20 de setembro do ano em curso, pelo Sr. Ângelo Aparecido Piva, em face da Vereadora Rogéria Aparecida de Oliveira Ferreira, para apuração de irregularidade na acumulação de três cargos públicos e na regularidade das licenças médicas obtidas pela Vereadora, e diante do impedimento do Vereador Moacir Franco (PTB), para deliberar a respeito do recebimento da citada denúncia, o Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, CONVOCAR V.Sa., 1º suplente do Partido, para participar da Sessão Ordinária deste Poder Legislativo, no próximo dia 25 de setembro de 2012, às 17 horas, com vistas a deliberar sobre a matéria. Informamos que a aludida denúncia, bem como, os documentos que a instruem, estão à disposição para análise na Secretaria desta Câmara Municipal. Por fim, solicitamos que V.Sa. apresente à Administração da Casa, os documentos que o habilitam à suplência perante a Justiça Eleitoral de nossa Comarca, consoante listagem anexa.

Nº 542/2012 - 24/09/2012 - Considerando a denúncia apresentada nesta Câmara Municipal, no dia 20 de setembro do ano em curso, pelo Sr. Ângelo Aparecido Piva, em face da Vereadora Rogéria Aparecida de Oliveira Ferreira, para apuração de irregularidade na acumulação de três cargos públicos e na regularidade das licenças médicas obtidas pela Vereadora, e diante do impedimento do Vereador Marcus Vinícius V. Teixeira (ex PSB, atual PSD), para deliberar a respeito do recebimento da citada denúncia, o Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, CONVOCAR V.Sa., 1º suplente do Partido, para participar da Sessão Ordinária deste Poder Legislativo, no próximo dia 02 de Outubro de 2012, às 17 horas, com vistas a deliberar sobre a matéria. Informamos que a aludida denúncia, bem como, os documentos que a instruem, estão à disposição para análise na Secretaria desta Câmara Municipal. Por fim, solicitamos que V.Sa. apresente à Administração da Casa, os documentos que o habilitam à suplência perante a Justiça Eleitoral de nossa Comarca, consoante listagem anexa.

Nº 541/2012 - 24/09/2012 - Considerando a denúncia apresentada nesta Câmara Municipal, no dia 20 de setembro do ano em curso, pelo Sr. Ângelo Aparecido Piva, em face da Vereadora Rogéria Aparecida de Oliveira Ferreira, para apuração de irregularidade na acumulação de três cargos públicos e na regularidade das licenças médicas obtidas pela Vereadora, e diante do impedimento do Vereador Hélio Carlos (PT), para deliberar a respeito do recebimento da citada denúncia, o Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, CONVOCAR V.Sa., 1º suplente do Partido, para participar da Sessão Ordinária deste Poder Legislativo, no próximo dia 25 de setembro de 2012, às 17 horas, com vistas a deliberar sobre a matéria. Informamos que a aludida denúncia, bem como, os documentos que a instruem, estão à disposição para análise na Secretaria desta Câmara Municipal. Por fim, solicitamos que V.Sa. apresente à Administração da Casa, os documentos que o habilitam à suplência perante a Justiça Eleitoral de nossa Comarca, consoante listagem anexa.

Nº 540/2012 - 24/09/2012 - Em resposta ao ofício encaminhado a esta Casa de Leis em 18 de setembro, estamos encaminhando cópia da gravação em CD (áudio/vídeo) das sessões ordinárias dos dias: 28 de agosto, 04 de setembro e 11 de setembro, bem como a documentação solicitada por Vossa Senhoria. Sem mais para o momento.

Nº 534/2012 - 19/09/2012 - Vimos pelo presente solicitar a abertura de conta caução em nome de: Câmara Municipal de Pouso Alegre, nos termos da Cláusula Décima Sexta do Contrato nº 19/2012, tendo a titularidade de movimentação através de sua Mesa Diretora, de forma conjunta, conforme segue: Pelo seu Presidente, na pessoa do Vereador Oliveira Altair Amaral e do 1º Secretário Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias. Em caso da ausência do Presidente da Mesa, quem assina como substituto é o Vice-Presidente, Vereador Marcus Vinicius Vieira Teixeira, bem como, na ausência do 1º Secretário da Mesa, quem o substitui é a 2ª Secretária, Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, ressaltando que a presente gestão tem início em 1º de janeiro de 2012 e seu término no dia 31 de dezembro de 2012. Seguem anexas, as cópias dos documentos abaixo relacionados: - identificação pessoal dos titulares; - ata da eleição da Mesa Diretora, devidamente publicada no átrio desta Casa; - cópia do contrato. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 521/2012 - 11/09/2012 - Pelo presente, encaminhamos o quadro de detalhamentos de despesas deste Poder Legislativo para consolidação do Orçamento Anual (LOA) para o exercício de 2013. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 519/2012 - 10/09/2012 - Em atenção ao ofício desse setor de banco de leite humano, vimos informar que foi submetido à análise do nosso departamento financeiro, o pedido formulado por V. Sa. objetivando a doação de um veículo para a coleta de leite em Pouso Alegre. Concluiu-se, porém, que a lei orçamentária que norteia a destinação dos recursos deste Parlamento não dispõe de dotação onde se encaixe a referida despesa, o que inviabiliza a concessão do pleiteado auxílio, a despeito do reconhecimento do mérito de sua natureza. Esperando poder contar com a compreensão de V. Sa., com a manifestação de nosso apreço, subscrevemo-nos,

Nº 517/2012 - 06/09/2012 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa, consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de SETEMBRO/2012, no valor de R$ 720.426,66 (setecentos e vinte mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 502/2012 - 03/09/2012 - Nos termos do parecer jurídico desta Casa, manifestamos o seguinte posicionamento no que se refere ao Processo nº 132/2012 - Pregão Presencial nº 18/2012. Trata-se de recurso administrativo apresentado pela empresa “Esquadra Vigilância & Segurança Armada Ltda.”, a qual alega, em apertada síntese, que a empresa Águia não teria cumpriu o disposto no edital do Pregão Presencial nº 18/2012, posto que teria apresentado em sua planilha de composição de custos, a previsão do IRPJ e CSLL, em desacordo com o instrumento convocatório. Argumentou a recorrente que a lei não permite a apresentação de propostas com a inclusão de custos não envolvidos. Nesse contexto, alegou ainda, que o Tribunal de Contas da União, no acórdão nº 950/2007, teria proibido a inclusão dos citados insumos em toda e qualquer planilha de custos. Pois bem, em relação a matéria em tela, o Tribunal de Contas da União se pronunciou através do Acórdão nº 1.595/2006: “.....9.5.11. exclua dos seus orçamentos parcelas relativas ao IRPJ e à CSLL, bem como oriente as licitantes, em seus editais, que tais tributos não deverão ser incluídos no BDI, por se constituírem em tributos de natureza direta e personalística, que onera pessoalmente o contrato, não devendo ser repassado ao ofertado, conforme, inclusive, conclusões do setor jurídico da estatal, mediante o DIP SEJUR/DITRIB 37216/97 e DIP/Jurídico/JFT 4391/03;....” Este, exatamente, foi o procedimento adotado pelo órgão licitante, onde em seu anexo não previu tais custos. Necessário destacar que o IRPJ e a CSLL, são tributos que têm como fato gerador a obtenção de resultados positivos (lucros) pelas empresas em suas operações industriais, comerciais e de prestação de serviços, além do acréscimo patrimonial decorrente de ganhos de capital (receitas não operacionais). Note-se que, na decisão invocada, a determinação foi dirigida tão somente ao Ministério do Planejamento para que instrua os órgãos da Administração Federal a adotar tal procedimento. De outro lado, em 2004, a Instrução Normativa nº 480

Nº 501/2012 - 03/09/2012 - Nos termos do parecer jurídico desta Casa, manifestamos o seguinte posicionamento no que se refere ao Processo nº 132/2012 - Pregão Presencial nº 18/2012. Trata-se de recurso administrativo apresentado pela empresa “Esquadra Vigilância & Segurança Armada Ltda.”, a qual alega, em apertada síntese, que a empresa Águia não teria cumpriu o disposto no edital do Pregão Presencial nº 18/2012, posto que teria apresentado em sua planilha de composição de custos, a previsão do IRPJ e CSLL, em desacordo com o instrumento convocatório. Argumentou a recorrente que a lei não permite a apresentação de propostas com a inclusão de custos não envolvidos. Nesse contexto, alegou ainda, que o Tribunal de Contas da União, no acórdão nº 950/2007, teria proibido a inclusão dos citados insumos em toda e qualquer planilha de custos. Pois bem, em relação a matéria em tela, o Tribunal de Contas da União se pronunciou através do Acórdão nº 1.595/2006: “.....9.5.11. exclua dos seus orçamentos parcelas relativas ao IRPJ e à CSLL, bem como oriente as licitantes, em seus editais, que tais tributos não deverão ser incluídos no BDI, por se constituírem em tributos de natureza direta e personalística, que onera pessoalmente o contrato, não devendo ser repassado ao ofertado, conforme, inclusive, conclusões do setor jurídico da estatal, mediante o DIP SEJUR/DITRIB 37216/97 e DIP/Jurídico/JFT 4391/03;....” Este, exatamente, foi o procedimento adotado pelo órgão licitante, onde em seu anexo não previu tais custos. Necessário destacar que o IRPJ e a CSLL, são tributos que têm como fato gerador a obtenção de resultados positivos (lucros) pelas empresas em suas operações industriais, comerciais e de prestação de serviços, além do acréscimo patrimonial decorrente de ganhos de capital (receitas não operacionais). Note-se que, na decisão invocada, a determinação foi dirigida tão somente ao Ministério do Planejamento para que instrua os órgãos da Administração Federal a adotar tal procedimento. De outro lado, em 2004, a Instrução Normativa nº 480

Nº 498/2012 - 31/08/2012 - Em atenção ao ofício desse órgão de imprensa, estamos encaminhando em anexo, cópia do ofício da PUC referente aos cursos não realizados pelo Prof. Messias Morais, dos dois históricos escolares divergentes e da carteira do MED daquele professor. Sem mais, colocamo-nos ao inteiro dispor para o que mais se fizer necessário.

Nº 491/2012 - 22/08/2012 - Pelo presente, estamos encaminhando cópia do ofício da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais respondendo ofício nº 444/12 desta Casa, informando que o Sr. Messias Morais ingressou no curso de Filosofia, cursando disciplinas no 2º semestre de 1988 e 2º semestre de 1990, tendo colado grau no dia 08 de dezembro de 1990. Mas que, não constam nos registros desta instituição que este tenha cursado as disciplinas: História Moderna I, História Contemporânea I, História do Brasil I e História do Brasil II. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos

Nº 487/2012 - 22/08/2012 - Em face do pedido de vista ao Projeto de Lei nº 461/2012, que “dispõe sobre a contribuição patronal para o custeio do IPREM - Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre”, durante a Sessão Plenária realizada ontem, nesta Casa, solicito a V.Sa. a presteza de providenciar o agendamento de uma reunião com os membros desta Câmara Municipal, com a presença dos membros do Conselho Deliberativo dessa autarquia, para discutir os fundamentos que embasaram a proposição em referência. Informamos que a matéria permanecerá sobrestada até a realização da aludida reunião, considerada fundamental para esclarecer todos os pontos necessários para com a matéria, de inefável importância para um imenso universo de pessoas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 478/2012 - 17/08/2012 - Pelo presente solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 29/2012, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. Solicitamos a devolução de uma via assinada para arquivo deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 476/2012 - 16/08/2012 - Conforme nosso prévio contato, e, rogando formais escusas pela eventual demora decorrentes do lapso temporal dos fatos e catalogação dos documentos na resposta dos respectivos ofícios - Ofício nº 456/2012 e Ofício nº 393/2012 - 5ª - P.J.P.A. - ambos relativos às irregularidades detectadas pelo Egrégio Tribunal de Contas de Minas Gerais, em face do Edital de Concorrência Pública nº 001/08, vimos respeitosamente à ilustre presença de Vossa Excelência, informar os atos praticados pela Câmara Municipal de Pouso Alegre, bem como, prestar os seguintes esclarecimentos: Como cediço oportunamente, após rever todos os arquivos, documentos e atas desta Legislatura, esclarecemos, inicialmente, que a Câmara Municipal de Pouso Alegre, não instaurou hipotética Comissão Parlamentar de Inquérito, cujo objeto (conforme noticiado) seria “a apuração de possível direcionamento e/ou irregularidades na licitação - Concorrência nº 001/08 - realizada pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre”. (sic) Objetivamente, as medidas adotadas por esta Casa de Leis em face da notícia Ministerial, referente ás irregularidades apontadas pelo T.C.E., naquela licitação, foram já naquela época, efetivadas mediante ofícios, apontamentos ao Executivo e admoestações; tudo conforme cópia dos ofícios 52/2009 e 132/2009, em anexo. Nesse contexto - e desde aquela ocasião - requeremos expressamente que: 1.) Que o Poder Executivo se empenhasse para resgatar os recursos já dotados aos objetos contratados com irregularidades, procedendo-se, na forma legal, a novas licitações, na forma orientada pelo próprio Tribunal de Contas do Estado, visto se tratarem de obras de interesse público imensurável, voltadas a obras de saneamento e contenção de enchentes do Município. 2.) Que sejam solicitadas informações mais detalhadas junto a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, sobre o Convênio assinado entre o Município e esta referida Autarquia, para que sejam esclarecidas as divergências suscitadas, principalmente quanto ao valor licitado e o valor do

Nº 464/2012 - 14/08/2012 - Tendo em vista que a TV Câmara de Pouso Alegre será repetidora da propaganda eleitoral gratuita, conforme orientação da Justiça Eleitoral, vimos por meio deste, comunicar que as propagandas em bloco, que irão ao ar às 13:00 horas e às 20:30 horas, serão repetidas, via cabo, do sinal que for gerado pela TV Libertas, que será a emissora geradora durante as Eleições 2012. Porém, as inserções de 30 segundos deverão ser encaminhadas, em cópia, para a TV Câmara. Isso se faz necessário uma vez que a emissora geradora, a TV Libertas, não fechou horário específico para a transmissão das mesmas, o que inviabiliza tecnicamente a repetição por cabo. Na TV Câmara, as inserções ocorrerão durante o horário normal de programação, que é das 07:00 às 08:00 horas e das 18:00 às 19:00 horas. As mídias deverão ser encaminhadas para a TV Câmara, localizada a Avenida São Francisco, nº. 320, Bairro Primavera, no prédio da Câmara Municipal, aos cuidados da responsável pela programação, Karine Pagliarini Bravo, seguindo as mesmas definições de prazo de entrega já estipuladas em reunião no cartório eleitoral. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 463/2012 - 14/08/2012 - Tendo em vista que a TV Câmara de Pouso Alegre será repetidora da propaganda eleitoral gratuita, conforme orientação da Justiça Eleitoral, vimos por meio deste, comunicar que as propagandas em bloco, que irão ao ar às 13:00 horas e às 20:30 horas, serão repetidas, via cabo, do sinal que for gerado pela TV Libertas, que será a emissora geradora durante as Eleições 2012. Porém, as inserções de 30 segundos deverão ser encaminhadas, em cópia, para a TV Câmara. Isso se faz necessário uma vez que a emissora geradora, a TV Libertas, não fechou horário específico para a transmissão das mesmas, o que inviabiliza tecnicamente a repetição por cabo. Na TV Câmara, as inserções ocorrerão durante o horário normal de programação, que é das 07:00 às 08:00 horas e das 18:00 às 19:00 horas. As mídias deverão ser encaminhadas para a TV Câmara, localizada a Avenida São Francisco, nº. 320, Bairro Primavera, no prédio da Câmara Municipal, aos cuidados da responsável pela programação, Karine Pagliarini Bravo, seguindo as mesmas definições de prazo de entrega já estipuladas em reunião no cartório eleitoral. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 462/2012 - 14/08/2012 - Tendo em vista que a TV Câmara de Pouso Alegre será repetidora da propaganda eleitoral gratuita, conforme orientação da Justiça Eleitoral, vimos por meio deste, comunicar que as propagandas em bloco, que irão ao ar às 13:00 horas e às 20:30 horas, serão repetidas, via cabo, do sinal que for gerado pela TV Libertas, que será a emissora geradora durante as Eleições 2012. Porém, as inserções de 30 segundos deverão ser encaminhadas, em cópia, para a TV Câmara. Isso se faz necessário uma vez que a emissora geradora, a TV Libertas, não fechou horário específico para a transmissão das mesmas, o que inviabiliza tecnicamente a repetição por cabo. Na TV Câmara, as inserções ocorrerão durante o horário normal de programação, que é das 07:00 às 08:00 horas e das 18:00 às 19:00 horas. As mídias deverão ser encaminhadas para a TV Câmara, localizada a Avenida São Francisco, nº. 320, Bairro Primavera, no prédio da Câmara Municipal, aos cuidados da responsável pela programação, Karine Pagliarini Bravo, seguindo as mesmas definições de prazo de entrega já estipuladas em reunião no cartório eleitoral. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 461/2012 - 14/08/2012 - Tendo em vista que a TV Câmara de Pouso Alegre será repetidora da propaganda eleitoral gratuita, conforme orientação da Justiça Eleitoral, vimos por meio deste, comunicar que as propagandas em bloco, que irão ao ar às 13:00 horas e às 20:30 horas, serão repetidas, via cabo, do sinal que for gerado pela TV Libertas, que será a emissora geradora durante as Eleições 2012. Porém, as inserções de 30 segundos deverão ser encaminhadas, em cópia, para a TV Câmara. Isso se faz necessário uma vez que a emissora geradora, a TV Libertas, não fechou horário específico para transmissão das mesmas, o que inviabiliza tecnicamente a repetição por cabo. Na TV Câmara, as inserções ocorrerão durante o horário normal de programação que é das 07:00 às 08:00 horas e das 18:00 às 19:00 horas. As mídias deverão ser encaminhadas para a TV Câmara, localizada a Avenida São Francisco, nº. 320, Bairro Primavera, no prédio da Câmara Municipal, aos cuidados da responsável pela programação, Karine Pagliarini Bravo, seguindo as mesmas definições de prazo de entrega já estipuladas em reunião no cartório eleitoral.

Nº 453/2012 - 09/08/2012 - Pelo presente solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 28/2012, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. Solicitamos a devolução de uma via assinada para arquivo deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 449/2012 - 08/08/2012 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa, consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de AGOSTO/2012, no valor de R$ 720.426,66 (setecentos e vinte mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 446/2012 - 08/08/2012 - Nos termos do que dispõe a Lei Eleitoral, vimos pelo presente solicitar o cadastramento da TV Câmara “Professor Breno Coutinho”, deste Legislativo Municipal, para que possamos fazer a cobertura das eleições municipais, bem como a divulgação do resultado oficial. A TV Câmara pode ser sintonizada no canal 21 da Master Cabo e canal 59 - aberto digital. Esperando contar com a valiosa atenção de V. Exa., subscrevemo-nos

Nº 444/2012 - 07/08/2012 - Em atenção à solicitação formulada pela Vereadora deste Município, Senhora Rogéria Ferreira, cuja cópia do ofício segue apensada, instamos ao ilustre responsável pelo Centro de Registros Acadêmicos que forneça a esta Câmara Municipal um atestado de autenticidade do histórico escolar do curso de Filosofia (cópia anexa - doc 01), do Sr. Messias Morais, filho de João Batista Morais e Guilhermina Ferreira Morais, pela forma de admissão: Convalidação 2º.88, data colação de grau: 08 de dezembro de 1990, feito nessa Instituição de Ensino, para efetuar uma comparação entre o referido documento apresentado à Superintendência Regional de Ensino desta cidade (doc 01) e o fornecido pelo Sr. Messias Morais à citada Vereadora, por ocasião do recebimento da denúncia, em seu Gabinete Parlamentar (doc 02). Caso haja a constatação de divergência entre a cópia fornecida pela S.R.E. e o histórico arquivado no Centro de Registros Acadêmicos, solicitamos o especial obséquio de encaminhar-nos uma cópia autenticada do aludido documento. Contando com a proverbial atenção de V.Sa. no atendimento do pleito em epígrafe, que se presta a apurar fato noticiado nesta Casa de Leis, subscrevo-me,

Nº 442/2012 - 07/08/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para transladar os estudantes com endereço a: Escola Estadual Professor Joaquim Queiroz Praça João Pinheiro, 59, Centro Pouso Alegre - MG Na data de 16 de Agosto, com horário de saída às 09:00 horas e retorno às 11:00 horas.

Nº 434/2012 - 26/07/2012 - Em atenção à solicitação formulada por essa 2ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre/MG, estamos encaminhando cópia dos documentos comprobatórios (notas de empenho e fiscais) dos processos de pagamento dos contratos abaixo relacionados, e respectivos termos de prorrogação, firmados entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a empresa SIM - Sistema de Informação de Municípios e SIM- Instituto de Gestão Fiscal: Contrato/Termo de prorrogação Notas de empenho (acompanhadas das respectivas NF's) Contrato nº 014/2002 SE 205 001 a SE 205 010 e SE 22 001 a SE 22 002 1º Termo de prorrogação SE 166 001 a SE 166 012 e SE 21 001 a SE 21 002 2º Termo de prorrogação SE 169 001 a SE 169 010 e SE 24 001 a SE 24 002 Contrato nº 005/2005 SE 236 001 a SE 236 009 e SE 37 001 a SE 37 003 1º Termo de prorrogação SE 242 001 a SE 242 009 e SE 27 001 a SE 27 003 2º Termo de prorrogação SE 215 001 a SE 215 009 e SE 41 001 a SE 41 003 3º Termo de prorrogação SE 240 001 a SE 240 009 e SE 60 001 a SE 60 003 Sendo só o que se nos apresenta para o momento, sempre prontos para qualquer outro esclarecimento, subscrevo-nos.

Nº 430/2012 - 24/07/2012 - Cumprimentando-a cordialmente nesta oportunidade, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência o expediente anexo, expresso em cópias da Recomendação nº. 04, de 18 de julho de 2012, exarada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público de Pouso Alegre, para conhecimento e providências que forem julgadas necessárias.

Nº 427/2012 - 20/07/2012 - Atendendo solicitação formulada pela Comissão Especial de Inquérito, composta nesta Câmara Municipal pelas Portarias nº 16/2012, de 13 de abril de 2012 e 26/2012, de 10 de julho de 2012, objetivando a conclusão dos seus trabalhos e a elaboração do relatório final, venho, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convidar a vereadora, Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, para, sendo do seu interesse, manifestar-se perante a citada Comissão, nos autos do processo que objetiva apurar as denúncias do Sr.Marcos Ribeiro dos Reis, apresentadas em 03 de abril de 2012, sobre a tríplice acumulação de cargos públicos e a hipotética irregularidade das licenças para tratamento de saúde por parte da vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, referentes aos anos de 2009,2010 e 2011. Instamos a ilustre vereadora que apresente a sua manifestação até o dia 06 de agosto do ano em curso, para que se possa dar o normal prosseguimento ao processo investigativo. Sendo o que se nos apresenta, subscrevo-me, Atenciosamente, OLIVEIRA ALTAIR AMARAL PRESIDENTE DA MESA Prezado Senhor Dr. Antônio Tadeu Ribeiro Advogado Rua Manoel Matias, nº 31, Primavera Pouso Alegre-MG

Nº 425/2012 - 20/07/2012 - Atendendo solicitação formulada pela Comissão Especial de Inquérito, composta nesta Câmara Municipal pelas Portarias nº 16/2012, de 13 de abril de 2012 e 26/2012, de 10 de julho de 2012, objetivando a conclusão dos seus trabalhos e a elaboração do relatório final, venho, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convidar a vereadora, Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, para, sendo do seu interesse, manifestar-se perante a citada Comissão, nos autos do processo que objetiva apurar as denúncias do Sr.Marcos Ribeiro dos Reis, apresentadas em 03 de abril de 2012, sobre a tríplice acumulação de cargos públicos e a hipotética irregularidade das licenças para tratamento de saúde por parte da vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, referentes aos nãos de 2009,02010 e 2011. Instamos a ilustre vereadora que apresente a sua manifestação até o dia 06 de agosto do ano em curso, para que se possa dar o normal prosseguimento ao processo investigativo. Caso haja advogado constituído para o acompanhamento do feito, solicita-se que seja esta Câmara Municipal informada, para que a presente comunicação seja estendida ao respectivo patrono. Sendo o que se nos apresenta, subscrevo-me,

Nº 406/2012 - 11/07/2012 - Em atenção ao Ofício nº 504/2012/CConst-PGJ, dessa Procuradoria, estamos encaminhando Certidão de Vigência das Leis Municipais nºs 4.517/2006 e 5.104/2011. Sem mais, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer outras informações.

Nº 405/2012 - 09/07/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar o transporte coletivo de crianças da: SENAC Av. Vicente Simões, 370 - Centro Ao lado do Posto São Paulo Pouso Alegre - MG Nas datas de 10 de Julho,com horário de saída às 09:00 horas e retorno às 11:00 horas e 11 de Julho, com saída às 13:30 e retorno às 16:00h Antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos.

Nº 404/2012 - 09/07/2012 - Pelo presente encaminhamos a V.Sa. cópia da Ata e do Termo de Depoimento da reunião da Comissão Especial de Inquérito realizada no dia seis de julho deste ano.

Nº 394/2012 - 03/07/2012 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa, consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de JULHO/2012, no valor de R$ 720.426,66 (setecentos e vinte mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 387/2012 - 26/06/2012 - Atendendo a solicitação formulada pela Comissão Especial de Inquérito, composta nesta Casa através da Portaria nº 16/2012, de 13 de abril de 2012, venho, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convocar V.Sa. para comparecer à Câmara Municipal para prestar esclarecimentos perante a referida Comissão, que tem o fito de apurar supostas irregularidades no processo de acúmulo de cargos públicos e a hipotética irregularidade das licenças para tratamento de saúde por parte da vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, referentes aos anos de 2009,2010 e 2011 conforme disposto a seguir: Local: Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG, à Avenida São Francisco, 320, bairro Primavera Dia: 29 de junho de 2012(sexta-feira) Horário: 09 horas Atenciosamente, OLIVEIRA ALTAIR AMARAL PRESIDENTE DA MESA Prezada Senhora Mônica Flores de Carvalho Ribeiro Superintendência regional de Ensino Rua Comendador José Garcia, nº 314 Bairro Centro Pouso Alegre - MG

Nº 386/2012 - 26/06/2012 - Atendendo a solicitação formulada pela Comissão Especial de Inquérito, composta nesta Casa através da Portaria nº 16/2012, de 13 de abril de 2012, venho, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convocar V.Sa. para comparecer à Câmara Municipal para prestar esclarecimentos perante a referida Comissão, que tem o fito de apurar supostas irregularidades no processo de acúmulo de cargos públicos e a hipotética irregularidade das licenças para tratamento de saúde por parte da vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, referentes aos anos de 2009,02010 e 2011, conforme disposto a seguir: Local: Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG, à Avenida São Francisco, 320, bairro Primavera. Dia: 29 de junho de 2012 (sexta-feira) Horário: 09 horas Atenciosamente, OLIVEIRA ALTAIR AMARAL PRESIDENTE DA MESA Prezada Senhora Rosalva Júlia de Paula Junqueira Superintendência Regional de Ensino Rua Comendador José Garcia, nº 314 Bairro Centro Pouso Alegre/MG

Nº 385/2012 - 26/06/2012 - Prezada Senhora, Atendendo a solicitação formulada pela Comissão Especial de Inquérito, composta nesta Casa através da Portaria nº 16/2012, de 13 de abril de 2012, venho, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convocar V.Sa. para comparecer à Câmara Municipal para prestar esclarecimentos perante a referida Comissão, que tem o fito de apurar supostas irregularidades no processo de acúmulo de cargos públicos e a hipotética irregularidade das licenças para tratamento de saúde por parte da vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, referentes aos anos de 2009,02010 e 2011, conforme disposto a seguir: Local: Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG, à Avenida São Francisco, 320, bairro Primavera. Dia: 29 de junho de 2012 (sexta-feira) Horário: 09 horas Atenciosamente, OLIVEIRA ALTAIR AMARAL PRESIDENTE DA MESA Prezada Senhora Kumiko Nakamura Guerzoni Rua Cel. Otávio Meyer, nº 709 Bairro Centro Pouso Alegre - MG

Nº 384/2012 - 26/06/2012 - Atendendo a solicitação formulada pela Comissão Especial de Inquérito, composta nesta Casa através da Portaria nº 16/2012, de 13 de abril de 2012, venho, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convocar V.Sa. para comparecer à Câmara Municipal para prestar esclarecimentos perante a referida Comissão, que tem o fito de apurar supostas irregularidades no processo de acúmulo de cargos públicos e a hipotética irregularidade das licenças para tratamento de saúde por parte da vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, referentes aos anos de 2009,2010 e 2011, conforme disposto a seguir: Local: Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG, à Avenida São Francisco, 320, bairro Primavera. Dia: 29 de junho de 2012 (sexta-feira) Horário: 09 horas Atenciosamente, OLIVEIRA ALTAIR AMARAL PRESIDENTE DA MESA Prezada Senhora Giane de Cássia Faria Escola Estadual Presidente Bernardes Avenida Belo Horizonte, nº 15 Bairro João Paulo II Pouso Alegre - MG

Nº 381/2012 - 22/06/2012 - Pelo presente, encaminhamos documentação para o recadastramento da Câmara Municipal de Pouso Alegre junto a este Tribunal de Contas para fins de controles de acesso aos sistemas informatizados, conforme abaixo: · Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral; · Termo de Posse do Responsável Legal; · Documentação do Responsável Legal (CPF e RG). Outrossim, informamos que foi preenchido formulário de recadastramento online com os dados cadastrais deste órgão e do Responsável Legal. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.

Nº 379/2012 - 22/06/2012 - Em face do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre esta Câmara Municipal e o Ministério Público da Comarca, nos autos do Inquérito Civil nº 0525.08.000053-8, informamos abaixo, as ações que foram implementadas para o cumprimento das obrigações assumidas como medidas compensatórias: 1) Registro no IGAM da fonte alternativa de abastecimento, encaminhado a essa 3ª Promotoria de Justiça, através do ofício nº 653/2012, de 17 de novembro de 2010; 2) Anuência aos projetos de revitalização paisagística das praças, concedida pelo Núcleo Florestal do Instituto Estadual de Floresta - IEF, encaminhada através do ofício nº 748/2011, da lavra do Engº Florestal Rafael de Miranda Coelho - MASP 1066066-0, de 26 de agosto de 2011; 3) Contratação da empresa Engequisa - Engenharia Ambiental Sul de Minas Ltda, para análise físico/químico/biológico da água da mina existente no local desta Câmara Municipal, que é realizada mensalmente (cópia do último relatório de análise, anexa). Foram adotadas, complementarmente, medidas de desinfecção das tubulações e do reservatório (ações pormenorizadas no ofício 97/2012, de 28 de fevereiro de 2012), para adequação da fonte existente nesta Casa aos novos padrões microbiológicos da água para consumo humano, com o acompanhamento contínuo pelo Núcleo de controle de zoonoses da Prefeitura de Pouso Alegre/MG e, ainda, sob a orientação de um geólogo, Sr. Marcelo Reis; 4) Revitalização e instalação de bancos e 04 (quatro) equipamentos de ginástica na Praça da Vila Nossa Senhora Aparecida, no bairro da Faisqueira, que fica na confluência das Ruas “C” e “D”, a qual tem uma área aproximada de 900 m² (novecentos metros quadrados), conforme projeto paisagístico e memorial descritivo encaminhado através do ofício nº 664/2011, de 1º de agosto de 2011; 5) Revitalização e instalação de bancos, mais 03 (três) equipamentos de ginástica, na Praça José Ildeu Casasanta Dantas, próxima à “Mastercabo”; e revitalização e instalação de 03 (três) equipamentos na Praça Alexandre Augusto Martins. Esc

Nº 377/2012 - 21/06/2012 - Solicitamos a V. Sa. a viabilidade da liberação do aluno Suélen Rodrigues da Silva, para participar da Plenária Final em Belo Horizonte nos dias 27, 28 e 29 do corrente. Importante ressaltar o impecável trabalho da jovem Suélen junto aos nossos deputados jovens na preparação das propostas de nosso município, com o tema “Educação Cidadã”. Agradecemos desde já colaboração de Vossa Senhoria e aguardamos um representante desta escola no evento. Segue em anexo segue o convite. Atenciosamente;

Nº 376/2012 - 21/06/2012 - Por ordem do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Vereador Oliveira Altair Amaral, em atenção ao ofício nº 225/12, desse Gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 448/2012, que dispõe sobre o perímetro urbano do município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 373/2012 - 20/06/2012 - Em virtude da transferência do veículo Santana, placa HNN-8925, deste Poder Legislativo para o Poder Executivo, ocorrida através da Portaria nº 19/2012 de 24/05/2012, estamos encaminhando em anexo o Certificado de Registro de Veículos, devidamente datado e autenticado, para que o setor responsável deste Poder Executivo possa efetuar a devida transferência do veículo como patrimônio da Prefeitura, no prazo legal. Encaminhamos também, a Portaria nº 23/2012 efetuando a transferência do veículo Fita Uno Mille, placa HMN - 2842, deste Poder Legislativo para o Poder Executivo, e estamos encaminhando em anexo o Certificado de Registro de Veículos, devidamente datado e autenticado, para que o setor responsável deste Poder Executivo possa efetuar a devida transferência do veículo como patrimônio da Prefeitura, no prazo legal. Sem mais para o momento, subscrevo-me.

Nº 366/2012 - 19/06/2012 - Em decorrência da assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público (IC nº 0525.08.000063-8), conforme já era do conhecimento desse Poder Executivo, esta Câmara Municipal contraiu a obrigação de realizar obras de revitalização de três praças da cidade, duas situadas na Avenida Vicente Simões e uma no bairro da Faisqueira. Conforme laudos fotográficos anexos, que objetivam comprovar a conclusão das referidas obras, que foram medidas compensatórias no referido TAC, vimos solicitar os bons préstimos dessa Secretaria Municipal objetivando a expedição da devida regularização pelo COMDEMA, para que possamos comprovar o cumprimento integral do compromisso assumido com o Ministério Público. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa ao pedido em tela, permanecemos no aguardo de um breve pronunciamento a respeito, subscrevendo-nos,

Nº 361/2012 - 14/06/2012 - Pelo presente encaminhamos a V.Sa. cópia da Ata da Reunião do dia 12 (doze) de junho deste ano. Outrossim, fica V.Sa. formalmente convidada para a reunião da C.E.I que realizar-se-á no próximo dia 18 (dezoito) de junho, às 16h na Sala Bernardino de Campos, Câmara Municipal de Pouso Alegre. Reiteramos que todos os atos da C.E.I serão públicos e que haverá necessidade de que seja constituído defensor para representá-la, bem assim acompanhar todos os atos e trabalhos, podendo, ainda, requerer aquilo que for legal e de direito.

Nº 360/2012 - 13/06/2012 - Pelo presente solicitamos que seja desconsiderado o pedido formulado através do Ofício nº 322, de 30 de maio de 2012, referente ao envio de relatório técnico de processos licitatórios da Prefeitura Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos.

Nº 348/2012 - 11/06/2012 - Vimos pelo presente solicitar de V. Sa. a homologação dos relatórios em apenso, referentes ao 1º quadrimestre de 2012, a serem enviados pelo SISTN, nos termos da Portaria nº 109/2002 do STN e suas alterações posteriores. Encaminhamos, ainda, as seguintes declarações: 1) Declaração de Atendimento aos limites definidos na LRF e publicação do RGF; 2) Declaração de publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos

Nº 339/2012 - 06/06/2012 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa, consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de JUNHO/2012, no valor de R$ 720.426,66 (setecentos e vinte mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 336/2012 - 06/06/2012 - Pelo presente solicitamos a V. Sa. o especial obséquio de apor assinatura, as atas da audiência pública referente a Prestação de Contas do 1º Quadrimestre/2012. Solicitamos, ainda, a devolução de uma via assinada para arquivo deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Sa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 329/2012 - 01/06/2012 - Pelo presente, a Câmara Municipal de Pouso Alegre- MG, CNPJ 25.650.078/0001-82, comunica que não irá renovar o contrato de n° 16/2010, celebrado por este Poder Legislativo e a empresa União , Assessoria, Consultoria, treinamento e Informática ltda., cujo o objeto é a prestação de serviços de assessoria e consultoria em Administração pública Municipal, nas áreas de gestão orçamentária, contábil, financeira, patrimonial e administrativa.

Nº 316/2012 - 30/05/2012 - Tem o presente a finalidade de encaminhar Moção de Repúdio de autoria do Ver. Raphael Prado, em decorrência do informativo veiculado tratando dos critérios de cobrança da taxa de esgotamento sanitário, cuja cobrança nas contas dos usuários do Município foram consideradas excessivamente abusivas e que, segundo informações, terão início no mês de junho do corrente ano. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 314/2012 - 29/05/2012 - Em virtude da Comissão Especial de Inquérito instalada na Câmara Municipal pela Portaria nº 16/2012, nos termos do artigo 58 § 3º da Constituição Federal, artigo 38 da Lei Orgânica de Pouso Alegre/MG, da lei nº 1.579/52 e dos artigos 71 e 72 do Regimento Interno da Câmara Municipal, sirvo-me do presente para solicitar de V.Sa. cópia de alguns documentos, sendo: 1) Dados referentes à pasta funcional no serviço público; 2) Documentos referentes ao afastamento para tratamento de saúde ; 3) Processo de acumulação de cargos; 4) Frequência e/ou Livro-Ponto; 5) Declaração de acúmulo de dois cargos de professor e um cargo eletivo; 6) Prontuário Médico; Assinalo prazo de 10 (dez) dias para atendimento.

Nº 313/2012 - 29/05/2012 - Em atenção à solicitação de V. Exa., segue abaixo a relação das leis ambientais e urbanísticas do município de Pouso Alegre. Leis Urbanísticas: Nº Data Objeto 4707 30/06/2008 Dispõe sobre o Plano Diretor do município de Pouso Alegre 4791 19/12/2008 Altera e acrescenta dispositivos da Lei Ordinária nº 4707, de 30 de julho de 2008, que dispõe sobre o Plano Diretor Municipal e dá outras providências 5053 26/05/2011 Dispõe sobre a ampliação da Zona de Empreendimento de Porte - ZEP, definida na Lei Municipal nº 4.707/2008 e dá outras providências 4862 05/12/2009 Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Pouso Alegre e dá outras providências 4872 07/12/2009 Dispõe sobre o zoneamento e regulamenta o uso e ocupação do solo urbano do município de Pouso Alegre e dá outras providências 4890 12/01/2010 Institui o Código de Obras do município de pouso alegre e dá outras providências Leis Ambientais: Nº Data Objeto 3527 02/12/1998 Dispõe sobre medidas referentes ao controle da poluição sonora 3567 19/03/1999 Modifica a redação das disposições que menciona a Lei nº 3.527, de 02/12/98, sobre medidas referentes à poluição sonora, e dá outras providências 4042 27/06/2002 Acrescenta inciso V ao art. 4º e altera o art. 22 da Lei 3.527/98, que dispõe sobre medidas referentes ao controle da poluição sonora e dá outras providências 4460 08/05/2006 Inclui inciso VI ao artigo 4º da Lei 3.527/98 e dá outras providências 3584 20/05/1999 Institui o Código Ambiental do município de Pouso Alegre - MG Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor de V. Exa. para quaisquer outras informações.

Nº 311/2012 - 25/05/2012 - Vimos, pelo presente, manifestar nossos efusivos agradecimentos a V.Sa. pela gentileza da cessão das dependências dos campus da UNIVÁS para a realização das provas do concurso nº 01/2011, para provimento de cargos do quadro de servidores desta Câmara Municipal. A todos os membros dessa conceituada Instituição de Ensino que estiveram envolvidos com o processo, principalmente aos mui dignos funcionários da Universidade, Senhores Marco Antônio de Andrade , Rosana de Fátima Scodeler e Tiago Stênio Rosa, a nossa gratidão e respeito pela desvelada atenção que dispensaram aos integrantes da Comissão do Concurso e a todos os colaboradores. Sendo só o que se nos apresenta, renovamos, ao ensejo, nosso elevado apreço.

Nº 308/2012 - 25/05/2012 - Ao Ilmo. Sr. Júlio César Fernandes de Oliveira 1º Suplente do Vereador Laércio Faria Machado Rua Manoel Rodrigues Franco, nº. 215 - Bairro Cruzeiro Pouso Alegre/MG - CEP: 37550-000 Assunto: Convocação (Faz) A mesa diretora da Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG, no uso de suas atribuições legais e no cumprimento da Lei Orgânica Municipal, conforme Art. 71, Parágrafo único, inciso I; resolve, CONVOCAR o Sr. JULIO CÉSAR FERNANDES DE OLIVEIRA, para assumir a vereança em sessão ordinária da Câmara Municipal no dia 29/05/2012, às 17:00 horas, em substituição ao vereador denunciante Sr. Laércio Faria Machado. Não obstante, encaminhamos-lhe anexo, cópia integral da denúncia escrita pelo vereador denunciante, para que possa analisar e obter total conhecimento dos fatos narrados, bem como, possa vir para a sessão a fim de substituir o denunciante com plena condição de atuar de forma consciente e imparcial, já que os objetivos fundamentais desta Casa Legislativa compreendem identificar os interesses da comunidade, dispor normativamente sobre eles, acompanhar e fiscalizar as ações do Executivo, desenvolvendo e difundindo na comunidade a prática cotidiana da democracia. Certo de poder contar com a preciosa e costumeira atenção, colocamos também a disposição para qualquer outro esclarecimento. Atenciosamente,

Nº 300/2012 - 24/05/2012 - Consciente dos esforços que têm sido envidados pela Administração para a vitalização da Guarda Civil Municipal, através da valorização dos seus integrantes e da busca por melhorias em sua estrutura, a Presidência desta Câmara Municipal se dirige a V.Exa. para formalizar a entrega do bem de seu patrimônio de nº 1000, que consiste em um veículo marca VW Santana, ano de fabricação 2003, RENAVAM 785742212 02, Placa HMM-8925, em ótimo estado de conservação, para que seja utilizado pela referida Corporação, em prol de nossa comunidade. Para tanto, segue em apenso a Portaria nº 19/2012, de 24 de dezembro de 2012, que “dispõe sobre a transferência de bens móveis da Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre”. Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me,

Nº 298/2012 - 24/05/2012 - Pelo presente, encaminhamos cópia da Portaria nº 18/2012, que compõe Comissão para Acompanhamento do Processo de realização do concurso público deste Legislativo, sendo a Sra. Maria Andréa Sales, indicada pelo Poder Executivo para compor a referida comissão, através do Ofício nº 181/12 anexo, em substituição à servidora Fernanda de Jesus de Almeida Faria. Outrossim, reportamo-nos ao Ofício nº 241/2012 da Presidência desta Casa, que autorizou o pagamento de gratificação para os membros da comissão, nos termos do art. 156, V do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Sem mais, subscrevemo-nos.

Nº 297/2012 - 23/05/2012 - Cientes da visita que Vossa Excelência vai empreender em Pouso Alegre, nos dias 24 e 25 do mês em curso, para participação de eventos jurídicos em nossa cidade, vimos convidar o ilustre Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios para nos brindar com uma honrosa visita em nossa Câmara Municipal. Esperando poder contar com a anuência de V.Exa. ao presente convite, manifestamos nossos protestos de apreço e consideração.

Nº 294/2012 - 23/05/2012 - Pelo presente, em resposta ao Ofício nº. 034-E/2012, datado de 15 de maio de 2012, informo a Vossa Excelência que não houveram servidores demitidos nesta Casa Legislativa nos últimos oito anos, em decorrência de processo administrativo ou judicial. Esclareço, no ensejo, que todos os demitidos foram apenas destituídos da nomeação ou função comissionada e/ou rescindido a contratação temporária, conforme relacionados na tabela anexa, não sendo, portanto, considerados impedidos nos casos de inelegibilidade de acordo com a Lei Complementar nº. 64/1990. Oportunamente apresento meus protestos de estima e consideração.

Nº 289/2012 - 22/05/2012 - Em atenção à requisição formulada através do ofício nº 303/2012, da 5ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre/MG, acerca da vida funcional da servidora desta Casa, a Secretária Geral, Sra. Fátima Aparecida Belani, encaminhamos à ilustre Representante desse Órgão Ministerial, os documentos e informações que se seguem. 1) Cópia da Carteira de Trabalho, com as anotações da contratação da servidora Fátima A. Belani, em 08 de novembro de 1989, para a Câmara Constitucional, através da Prefeitura Municipal (antes da autonomia administrativa, financeira e contábil da Câmara Municipal - art. 234, da Lei Orgânica Municipal); 2) Cópias das Fichas Individuais de registro de servidor, da Prefeitura e da Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG; 3) Cópias das Resoluções que criaram o cargo de auxiliar de secretaria e nomearam a referida servidora; 4) Cópia da Resolução 521/1993, que estruturou o quadro de servidores da Câmara Municipal, que antecedeu o concurso público nº 01/1993; 5) Cópia da homologação do concurso público nº 01/1993; 6) Cópia da Portaria de nomeação da servidora, aprovada no referido concurso para exercer o cargo de Secretária Geral; 7) Cópia do diploma de bacharel em direito da Sra. Fátima Belani, habilitando-a para a investidura no cargo, conforme edital do concurso nº 01/93; 8) Cópia da Resolução concedendo gratificação mensal de 10 % (dez por cento) sobre os respectivos vencimentos, à servidora; 9) Cópia da Resolução que concede gratificação mensal aos servidores que compõem as Comissões Permanentes de Licitação e do Sistema de Controle Interno da Câmara; 10) Cópias das Portarias de progressões funcionais (triênio, quinquênio e reenquadramentos), nos termos da Lei Orgânica Municipal e das Resoluções nº 521/93, 887/91, 1.045/2006 e 1.126/2010; 11) Cópia da Portaria de nomeação da servidora como Presidente da Comissão de Licitação da Câmara; 12) Cópia da comunicação feita pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, em 04 de dezembro de 2007, em virtude de pedido de reestabelecimento d

Nº 288/2012 - 22/05/2012 - Para que possamos elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias desta Casa, referente ao exercício de 2013, solicitamos que V. Sa. nos informe a projeção da receita para os exercícios de 2013, 2014 e 2015. Solicitamos, ainda, que essa informação nos seja repassada o mais breve possível, para que possamos atender o prazo constante do Ofício nº 16/2012, dessa Secretaria. Na certeza de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sa., subscrevemo-nos

Nº 286/2012 - 21/05/2012 - Conforme Notificação Extrajudicial dirigida a esta Câmara Municipal pela UNIMED Sul Mineira, cuja cópia segue apensada, vimos informar que, em função da extinção da modalidade do contrato por custo operacional, V.Sa. deve entregar a(s) carteira(s) do referido plano médico e hospitalar na secretaria da Casa, à servidora Valéria, responsável pelo setor de Recursos Humanos, até o dia 30 de junho de 2012, para o devido encaminhamento àquela prestadora de serviços. Sendo só o que se nos apresenta e colocando-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, subscrevemo-nos,

Nº 284/2012 - 18/05/2012 - Conforme Notificação Extrajudicial dirigida a esta Câmara Municipal pela UNIMED Sul Mineira, cuja cópia segue apensada, vimos informar que, em função da extinção da modalidade do contrato por custo operacional, V.Sa. deve entregar a(s) carteira(s) do referido plano médico e hospitalar na secretaria da Casa, à servidora Valéria, responsável pelo setor de Recursos Humanos, até o dia 30 de junho de 2012, para o devido encaminhamento àquela prestadora de serviços. Sendo só o que se nos apresenta e colocando-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, subscrevemo-nos,

Nº 282/2012 - 17/05/2012 - Em atenção ao ofício nº 291/2012, dessa 5ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre, requisitando informações relativas à eventual contratação por esta Casa, nos últimos 10 (dez) anos, das empresas: “Delta Construções”, “Alberto & Pantoja Construções”, “Brava” e “Mapa Construtora”, após compulsar os arquivos do setor financeiro desta Câmara Municipal, informamos à ilustre representante desse órgão ministerial que, embora não haja informação, no referido expediente, acerca do CNPJ das empresas citadas, mesmo assim, foi possível constatar que não houve a contratação de nenhuma delas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 280/2012 - 17/05/2012 - Pelo presente, encaminhamos cópia da Portaria nº 38/2011, que compõe Comissão para Acompanhamento do Processo de realização do concurso público deste Legislativo, sendo a Sra. Fernanda de Jesus de Almeida Faria, indicada pelo Poder Executivo para compor a referida comissão, através do Ofício nº 786/11 anexo. Segue, ainda, cópia do Ofício nº 241/2012 da Presidência desta Casa, autorizando o pagamento de gratificação para os membros da comissão, nos termos do art. 156, V do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Sem mais, subscrevemo-nos.

Nº 256/2012 - 11/05/2012 - Vimos pelo presente, convidar V. Exa. para participar de uma reunião nesta Casa, na próxima quarta-feira, dia 16 de maio de 2012, às 15:00 horas, para tratar de assunto relativo ao terreno do IPREM, que foi dado em pagamento ao Instituto através da Lei nº. 3.555/99. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 242/2012 - 09/05/2012 - Em atenção ao expediente encaminhado por Vossa Senhoria, no dia 30 de abril de 2012, ao Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, desta Câmara Municipal, nos termos do art. 231 da Lei Orgânica Municipal, informamos que esta Casa de Leis dispensa sobeja importância aos assuntos ligados não só à preservação da história de nossa Terra Manduana, mas também, à sua valorização, por meio da devida e necessária divulgação à sociedade em geral, que é a real destinatária de tão preciosos dados, disponibilizando por meios físicos, virtuais e televisivos todos os documentos, objetos e informes que lhe digam respeito. Porém, informamos que não dispomos em nosso orçamento próprio, de dotação para arcar com o pagamento do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) solicitados no ofício em tela, até porque não é prevista tal ação em nossas leis orçamentárias, ressaltando que os documentos e peças que compõem o valioso e impagável acervo do qual esta Casa é guardiã, foram todos generosamente ofertados pelos seus detentores. Deixamos, pois, ao alvitre de Vossa Senhoria, a decisão de reconsiderar o seu posicionamento sobre a disponibilização de informações angariadas ao longo do tempo que tratam da história de nossa cidade, ao menos sob a forma de cópias reprográficas, possibilitando a sua exposição em nosso Museu Histórico. Por fim, em vista das indagações anteriores que foram formalizadas e dirigidas a Vossa Senhoria pelo Diretor Cultural do Museu Histórico, Sr. Alexandre de Araújo (cópias anexas), perguntamos, pela derradeira vez, se o ilustre pouso-alegrense, historiador e poeta, Senhor Eduardo Toledo tem ou não, em seu poder ou de sua família, atas das reuniões da Câmara Municipal ou documentos públicos oficiais deste Poder Legislativo, que datem a partir do período de sua instituição (1832)? Se positiva a resposta, solicitamos a imediata entrega a este Poder Legislativo, para que tais documentos fiquem depositados em nossos arquivos, pela natureza de documentos públicos que ostentam. Sendo só o que s

Nº 241/2012 - 08/05/2012 - Em atendimento à solicitação de V. Sa., através do Ofício nº 240/2012, informo-lhe que em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, será autorizado o pagamento da gratificação, pertinente ao serviço de acompanhamento do concurso público, quais sejam R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a Presidente e R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) para os demais membros. Quanto a Sra. Fernanda de Jesus de Almeida Faria, por ser servidora da Prefeitura Municipal, a sua gratificação deverá ser paga pela própria Prefeitura. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.

Nº 229/2012 - 04/05/2012 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa, consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de MAIO/2012, no valor de R$ 720.426,66 (setecentos e vinte mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 224/2012 - 02/05/2012 - Atendendo solicitação de V. Sa., encaminhamos cópia em vídeo da Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2012. Sem mais, subscrevemo-nos

Nº 222/2012 - 27/04/2012 - Em resposta à requisição desse Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público - CAOPP, efetuada através do ofício circular nº 008/2012, vimos informar, após consultar os registros no setor de contabilidade desta Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG, que não consta nenhuma contratação efetivada com quaisquer das empresas indicadas no expediente citado: Toesa Service Ltda, Rufollo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Locanty Soluções e Qualidade e Bella Vista Refeições Industriais. Sendo só o que se nos apresenta para o momento e colocando os nossos préstimos ao inteiro dispor desse Órgão Ministerial, subscrevemo-nos,

Nº 221/2012 - 27/04/2012 - Vimos pelo presente, acusar o recebimento do relatório anual de atividades desempenhadas no ano de 2011 pela EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural, onde verificamos o relevante trabalho realizado pela equipe dessa empresa, em prol dos produtores rurais de Pouso Alegre. Por oportuno, parabenizamos V. Sa., pela entrevista concedida à TV Câmara desta Casa, no dia 17 do corrente mês, ocasião em que foram apresentadas as atividades desenvolvidas pela referida instituição. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos.

Nº 220/2012 - 27/04/2012 - Em virtude de Termo de Ajustamento e Conduta firmado por esta Câmara Municipal com a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Pouso Alegre, objetivando a revitalização das Praças : Praça "A" : Rua Pedro Elauzino Filho esquina com a Rua José A. Carvalho, Loteamento Nossa Senhora Aparecida, Bairro da Faisqueira. Praça "B": Rua Nicolau Laraia esquina com a Avenida Vicente Simões, Bairro Santa Lúcia.Praça "C":Rua Pedro Bechara esquina com a Avenida Vicente Simões, Bairro Santa Lúcia, vimos solicitar a V.Sa., conforme acordado anteriormente em reunião nesta Casa, a possível doação de lixeiras (coleta seletiva) para a Praça "C":Rua Pedro Bechara, em frete a Mastercabo. Esperando pode contar com os bons préstimos de V.Sa. para com a solicitação em tela, antecipamos nossos agradecimentos. Atenciosamente,

Nº 219/2012 - 27/04/2012 - Conforme nosso prévio contato, referente ao seu ofício nº 199/2012 - 5ª P.J.P.A., relativo ao cumprimento do prazo assinalado na 'Recomendação Ministerial nº 01/2012, de 19 de fevereiro de 2012', vimos respeitosamente à ilustre presença de Vossa Excelência, informar os atos praticados por esta Mesa Diretora, bem como, prestar os seguintes esclarecimentos: Como cediço oportunamente, recebemos a referida 'Recomendação Ministerial', através da qual Vossa Excelência recomendou á Mesa Diretora da Câmara Municipal e aos ilustres Vereadores, a adoção de atos competentes à eliminação de conflitos legais decorrentes da Lei Municipal nº 5.104/2011, que “declarou de utilidade pública a Associação dos Comerciantes do Mercado Central de pouso Alegre - ACOMCEPA”. Visando acatar prontamente essa 'Recomendação', a Mesa Diretora da Casa, imediatamente, visando cumpri-la em tempo hábil e forma regular, providenciou a elaboração de um projeto de lei - Projeto de Lei nº 6.895/2012 - que “revoga a Lei nº 5.104/2011, que declarou de utilidade pública a Associação dos Comerciantes do Mercado Central de Pouso Alegre - ACOMCEPA”; e, distribuição legal para processo regimental de tramitação pelas comissões legislativas e deliberação plenária. Nesse contexto, após regular tramitação e parecer favorável de todas as comissões, o referido projeto foi relacionado para deliberação Plenária para ser submetido na 'ordem do dia' da sessão ordinária do último dia 17 de abril. Todavia, em que pese o requerimento nº 20/2012 (solicitando votação única) para o referido Projeto de Lei nº 6.895/2012, houve um “pedido de vistas” do Vereador Frederico Coutinho, sendo que, em decorrência, houve por parte do Plenário, a rejeição do requerimento que solicitava votação única (06 X 03) e, em contrapartida, aprovação do mencionado “pedido de vistas”. Diante dessa deliberação Plenária, aquele projeto de lei foi “retirado de pauta” daquela sessão ordinária. Por sua vez, o Vereador Hélio Carlos, endossado pelos Vereadores Paulo Henrique, Fabrício de

Nº 218/2012 - 26/04/2012 - Pelo presente, reiterando Ofício nº. 169/2012 e tendo em vista a realização do Concurso Público para o provimento de vagas desta Câmara Municipal, regido conforme Edital nº. 01/2011 e executado pela Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC, informo a V.Sa. as atribuições do médico do trabalho designado para o acompanhamento do referido processo seletivo, especificadas nos itens 6.12 e 12.2, que dispõe sobre as vagas destinadas a pessoas portadoras de deficiência e a convocação para admissão do candidato aprovado, respectivamente, no edital do presente Concurso Público. Segue anexo, cópia do edital com as referências supracitadas, em virtude das competências atribuídas ao profissional qualificado em medicina do trabalho do quadro de servidores do Município de Pouso Alegre.

Nº 215/2012 - 26/04/2012 - Uj9çç-ii´=0ik-

Nº 211/2012 - 24/04/2012 - Considerando o disposto no art. 164, § 3º da Constituição da República, e do art. 54, § 3º da Lei Orgânica Municipal; Considerando que foram empreendidos estudos acerca dos resultados das aplicações no mercado financeiro, através de indicadores econômicos oficiais; Considerando que as disponibilidades de caixa desta Câmara Municipal, depositadas na Caixa Econômica Federal, Agência 147, nesta cidade, na Conta Corrente 911216-1, são investidas em aplicação de curto prazo, com resgate automático; Considerando o saldo existente na referida conta corrente, bem como, as despesas correntes, de custeio e as obrigações contraídas pela Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG; Autorizamos a transferência da quantia de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) para aplicação na conta poupança nº 911216-9 (operação 013), objetivando auferir melhores rendimentos dos recursos em questão. O valor remanescente deve continuar a ser investido em aplicação de curto prazo, com resgate automático. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 210/2012 - 24/04/2012 - Em face da realização do concurso público para o provimento de vagas nesta Câmara Municipal, a ser realizado pela FUMARC - Fundação Mariana Rezende Costa, vimos solicitar os bons préstimos da direção dessa Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí para apoiar-nos com a cessão das dependências desse Campus para a realização das provas, previstas para o dia 20 de maio de 2012 (domingo). Tal solicitação tem respaldo na previsão de que haverá um considerável número de inscritos para o concurso e temos ciência de que as instalações do Campus da Faculdade de Medicina são reconhecidamente de excelente padrão para o intento. Informamos que o Campus da UNIVAS já foi disponibilizado a esta Casa de Leis, com autorização do Sr. Benedito Sinval Caputo da Costa. Adiantamos que esta Casa estará responsável pelo bom uso de todas as instalações, caso seja o presente pedido acatado pelos ilustres representantes dessa Instituição de Ensino Superior. Sendo só o que se nos apresenta, antecipamos agradecimentos pela atenção que for dispensada ao pedido em tela, subscrevendo-nos,

Nº 209/2012 - 23/04/2012 - Em atenção ao ofício nº 003/2012 dessa Associação, vimos pelo presente encaminhar cópia integral do Projeto de Lei nº 401/2011, bem como cópia integral em vídeo, das sessões abaixo discriminadas: - Sessão Extraordinária do dia 18/11/2011; - Sessão Ordinária do dia 10/04/2012; - Sessão Ordinária do dia 17/04/2012; - Audiência Pública do dia 19/04/2012. Sem mais, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer outras informações.

Nº 205/2012 - 18/04/2012 - Em resposta ao ofício nº 31/12 encaminhado a esta Casa de Leis, estamos encaminhando cópia da gravação em CD (áudio/vídeo) da audiência pública que tratou sobre transporte coletivo público, realizada no dia 11 de abril do corrente ano. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para dirimir eventuais dúvidas.

Nº 204/2012 - 18/04/2012 - Vimos pelo presente, encaminhar solicitação da Sra. Elizabeth, moradora do bairro Faisqueira, acerca de uma goiabeira existente na praça que está sendo revitalizada pela Câmara Municipal. Esperando contar com a valiosa atenção de V. Sa., subscrevemo-nos

Nº 203/2012 - 18/04/2012 - Pelo presente, estamos encaminhando a ata da Sessão Itinerante que foi realizada pelos Vereadores desta Casa, no bairro Jardim Brasil, no dia 12 de abril do ano em curso, no intuito de ouvir os moradores do bairro e adjacências. Na ocasião, foram apresentados os principais problemas que afligem os moradores da referida localidade, cujas reivindicações de soluções merecem a especial atenção desse Poder Executivo, motivo pelo qual estamos remetendo às mãos de V. Exa., para ciência e encaminhamento aos setores responsáveis, objetivando as providências cabíveis. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 183/2012 - 13/04/2012 - Em atendimento à intimação efetivada por essa 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pouso Alegre/MG, acerca das obras de revitalização das três praças públicas, sob a responsabilidade desta Câmara Municipal, em cumprimento à cláusula nº 02 do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com esse Órgão Ministerial, temos a informar que não foi possível a conclusão das obras dentro do prazo pré-estabelecido no cronograma, em virtude dos motivos abaixo enumerados: 1) No decorrer da execução das citadas obras de revitalização, foi constatada a necessidade de alteração de alguns itens anteriormente projetados, conforme orientação do responsável técnico contratado por esta Casa, Engenheiro Airton Costa, CREA-SP 69.114/D, objetivando sanar problemas que foram detectados durante a execução dos trabalhos de edificação, bem como, para a melhor adequação possível dos referidos logradouros, com vistas a otimizar a utilização pelo público. 2) Além dos motivos técnicos apontados (anexa, cópia da justificativa), também ensejaram as melhorias efetivadas nos projetos, vários pedidos dirigidos aos Vereadores, de moradores das imediações da praça localizada no bairro Faisqueira e da que se localiza entre as Ruas Nicolau Laraia, Bernardino de Campos e Av. Vicente Simões, para que fossem efetuadas algumas melhorias, como a instalação de bancos, por exemplo. 1) A empresa “Brasfitness Comércio de Artigos Esportivos Ltda - ME”, só entregou os equipamentos da academia popular, projetados para instalação nas três praças, no dia 04 do mês em curso (anexas, cópias do pedido de informações à empresa e da Nota Fiscal). 2) As parcelas efetivamente executadas, assim como os acréscimos e decréscimos de obras e serviços que foram necessários, nos termos acima expostos, estão descritas em planilha elaborada pelo Engenheiro Airton Costa, que compõe o Termo Aditivo nº 01/2012, ao contrato nº 38/2011. Para ilustrar o andamento dos trabalhos contratados para o atendimento à Cláusula nº 02, do TAC, anexamos ao presente expediente, as fo

Nº 188/2012 - 12/04/2012 - Excelentíssima Doutora Margarida Alvarenga Moreira, Em atenção ao seu ofício nº 199/2012 - 5ª P.J.P.A., referente ao cumprimento do prazo assinalado para resposta á 'Recomendação Ministerial nº 01/2012, de 19 de fevereiro de 2012', vimos respeitosamente à ilustre presença de Vossa Excelência, informar os atos de acatamento e prestar os seguintes esclarecimentos: De fato, recebemos a referida 'Recomendação Ministerial', através da qual Vossa Excelência recomendou á Mesa Diretora da Câmara Municipal e aos ilustres Vereadores, a adoção de atos competentes à eliminação de conflitos legais decorrentes da Lei Municipal nº 5.104/2011, que “declarou de utilidade pública a Associação dos Comerciantes do Mercado Central de pouso Alegre - ACOMCEPA”. Diante dessa 'Recomendação', a Mesa Diretora da Casa, imediatamente, visando cumpri-la em tempo hábil e forma regular, providenciou a elaboração de um projeto de lei - Projeto de Lei nº 6.895/2012 - que “revoga a Lei nº 5.104/2011, que declarou de utilidade pública a Associação dos Comerciantes do Mercado Central de Pouso Alegre - ACOMCEPA”; e, distribuição legal para processo regimental de tramitação pelas comissões legislativas e deliberação plenária. Nesse sentido e para facilitar o acompanhamento de Vossa Excelência, rogamos inclusive vênia para colacionar, nesta oportunidade, uma cópia integral do referido projeto de lei - que já conta inclusive com o parecer favorável de todas as comissões - o qual, conforme salientado tem por objetivo, cumprir integralmente sua recomendação Ministerial, e, por conseguinte, extirpar da esfera jurídica o indicado conflito legal; propondo, exatamente, revogar a lei que declarou de utilidade pública a ACOMCEPA. A título de informação, considerando que o referido projeto de lei já foi lido em Plenário e distribuído para as competentes Comissões Legislativas (que como cediço, já exararam seus pareceres favoráveis), ocorreu que este estava na pauta para regular processo de discussão e deliberação plenária; isso em primeiro (

Nº 184/2012 - 12/04/2012 - Em virtude da Solenidade de entrega da Insígnia Tiradentes, marcada para o dia 27 de abril de 2012, às 20:00 horas, vimos solicitar os valiosos préstimos de V. Sa. para que a banda dessa Corporação execute o Hino Nacional nas dependências deste Poder Legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos agradecimentos à atenção dispensada.

Nº 181/2012 - 10/04/2012 - Recebemos o honroso convite para participar da “solenidade de inauguração da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Pouso Alegre”, em nossa cidade, porém, apresentamos, em nome da Câmara Municipal, nossas escusas pela completa impossibilidade de comparecimento ao evento, em virtude da coincidência de data e horário com a Sessão Ordinária Legislativa, contendo matérias de grande relevância pública a serem apreciadas. Aproveitamos o ensejo para manifestar a nossa satisfação em ver Pouso Alegre contemplada com a instalação de mais uma Vara Federal, ampliando o direito fundamental de acesso à Justiça garantido na Carta Magna, o que deve consubstanciar-se, também, na garantia da efetividade da prestação jurisdicional e da solução dos conflitos. Sem outro particular, augurando pleno êxito ao evento, renovamos, ao ensejo, elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 177/2012 - 09/04/2012 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa, consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de ABRIL/2012, no valor de R$ 720.426,66 (setecentos e vinte mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 169/2012 - 30/03/2012 - Está em andamento, o concurso público para provimento de cargos desta Câmara Municipal, conforme edital nº 01/2011, a cargo da Fundação Mariana Rezende Costa - FUMARC, publicados nos sites: www.fumarc.org.br <http://www.fumarc.org.br> e www.cmpa.mg.gov.br <http://www.cmpa.mg.gov.br> . Tal instrumento convocatório prevê o acompanhamento de profissional qualificado em medicina do trabalho, do quadro de servidores do Município, para expedição dos laudos de saúde, conforme itens 6.12 e 12.2 do edital. A Sra. Fernanda de Jesus de Almeida Faria, diretora de Recursos Humanos dessa Prefeitura Municipal, que compõe a Comissão de Acompanhamento do concurso da Câmara Municipal, indicada por esse Poder Executivo, informou-nos que os médicos do trabalho que fazem parte do quadro de servidores municipais são os Drs. Eduardo Aschar Mizael e Paulo Valdir Ferreira. Isto posto, solicito a especial atenção de Vossa Excelência, para a designação dos respectivos médicos do Município com a finalidade exclusiva de atuarem junto à Comissão de Acompanhamento do Concurso e da FUMARC, para atender aos itens especificados no edital. Contando com a boa acolhida de V.Exa. ao pedido em tela, subscrevo-me,

Nº 164/2012 - 28/03/2012 - Reiterando o ofício nº 03/2012 (cópia anexa), de 02 de janeiro de 2012, desta Presidência, venho solicitar ao ilustre colega Parlamentar que atente para o disposto nos artigos 84 e 88, § 4º, do Regimento Interno, que tratam das faltas dos Vereadores e da necessidade de apresentação da respectiva justificativa, para que não seja necessário proceder ao desconto em folha de pagamento, o que, conforme afirmado anteriormente será rigorosamente observado. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção do nobre Vereador e com a manifestação de meu apreço, subscrevo-me,

Nº 155/2012 - 23/03/2012 - Em atendimento à requisição formulada por esse respeitável Órgão Ministerial, através do ofício nº 0157/2012 - 5ª PJPA, com o fim de instruir Inquérito Civil MPMG nº 0525.12.000018-3, encaminhamos, anexas, as cópias da Lei nº 5110/11, originada do Projeto de Lei nº 401/2011, bem como cópia do convênio e plano de trabalho que acompanharam o referido projeto. Sem mais, colocamo-nos ao inteiro dispor para o que mais se fizer necessário.

Nº 149/2012 - 20/03/2012 - Em atenção à solicitação formulada através do expediente protocolado nesta Casa hoje, porém, datado de 12 de março de 2012, vimos informar que tão logo seja a ata da Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2012 submetida à deliberação plenária, providenciaremos o seu envio. Para o fornecimento da gravação das imagens da citada Sessão, solicitamos que seja entregue no setor de informática desta Câmara Municipal, um DVD, para que seja possível o atendimento integral do pleito.

Nº 146/2012 - 19/03/2012 - É com imensa alegria que encaminhamos três (03) exemplares do Livro “Escrevo, logo existo”, dos Acadêmicos Juvenis de Pouso Alegre. Esta conceituada instituição de ensino teve como participante a aluna Ana Fernanda da Silva Almeida, como coautora da referida obra.

Nº 145/2012 - 19/03/2012 - Pelo presente solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 05/2012, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. Solicitamos a devolução de uma via assinada para arquivo deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 139/2012 - 13/03/2012 - Cumpre a esta Presidência instar a esse operoso Comando da Polícia Militar o envio de policiais durante a Sessão Ordinária do dia 13 de março, que terá início às 17 horas, tendo em visita mobilização em redes sociais e planfetagem conclamando a população para participar da mesma. Contando com a proverbial atenção peculiar a V.Exa., antecipamos efusivos agradecimentos.

Nº 138/2012 - 12/03/2012 - Considerando a denúncia apresentada nesta Câmara Municipal pelos Srs. André Lima Gonçalves e Márcio dos Reis, em face do Prefeito de Pouso Alegre/MG, Professor Agnaldo Perugini, por irregularidades no processo de licitação realizado em 2009, para a contratação de empresa para prestação de serviços de sinalização eletrônica e radares, após consulta à listagem de suplências enviada pelo Cartório Eleitoral da Comarca em 29 de novembro de 2011, diante do impedimento da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira (PMDB), para deliberar a respeito do recebimento da citada denúncia, o Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, CONVOCAR V.Sa. para participar da Sessão Ordinária deste Poder Legislativo, situado à Av. São Francisco, 320, bairro Primavera, no próximo dia 13 de março de 2012, às 17 horas. Nesta oportunidade, solicitamos que V.Sa. apresente, previamente, à Secretaria de Administração da Casa, seus documentos que o habilitam à suplência perante a Justiça Eleitoral de nossa Comarca, consoante listagem anexa.

Nº 137/2012 - 12/03/2012 - Considerando a denúncia apresentada nesta Câmara Municipal pelos Srs. André Lima Gonçalves e Márcio dos Reis, em face do Prefeito de Pouso Alegre/MG, Professor Agnaldo Perugini, por irregularidades no processo de licitação realizado em 2009, para a contratação de empresa para prestação de serviços de sinalização eletrônica e radares, após consulta à listagem de suplências enviada pelo Cartório Eleitoral da Comarca em 29 de novembro de 2011, diante do impedimento do Vereador Oliveira Altair Amaral (DEM), para deliberar a respeito do recebimento da citada denúncia, o Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, CONVOCAR V.Sa. para participar da Sessão Ordinária deste Poder Legislativo, situado à Av. São Francisco, 320, bairro Primavera, no próximo dia 13 de março de 2012, às 17 horas. Nesta oportunidade, solicitamos que V.Sa. apresente, previamente, à Secretaria de Administração da Casa, seus documentos que o habilitam à suplência perante a Justiça Eleitoral de nossa Comarca, consoante listagem anexa.

Nº 136/2012 - 12/03/2012 - Considerando a denúncia apresentada nesta Câmara Municipal pelos Srs. André Lima Gonçalves e Márcio dos Reis, em face do Prefeito de Pouso Alegre/MG, Professor Agnaldo Perugini, por irregularidades no processo de licitação realizado em 2009, para a contratação de empresa para prestação de serviços de sinalização eletrônica e radares, após consulta à listagem de suplências enviada pelo Cartório Eleitoral da Comarca em 29 de novembro de 2011, diante do impedimento do Vereador Marcus Vinícius Vieira Teixeira (PSD), para deliberar a respeito do recebimento da citada denúncia, o Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, CONVOCAR V.Sa. para participar da Sessão Ordinária deste Poder Legislativo, situado à Av. São Francisco, 320, bairro Primavera, no próximo dia 13 de março de 2012, às 17 horas. Nesta oportunidade, solicitamos que V.Sa. apresente, previamente, à Secretaria de Administração da Casa, seus documentos que o habilitam à suplência perante a Justiça Eleitoral de nossa Comarca, consoante listagem anexa.

Nº 135/2012 - 12/03/2012 - Considerando a denúncia apresentada nesta Câmara Municipal pelos Srs. André Lima Gonçalves e Márcio dos Reis, em face do Prefeito de Pouso Alegre/MG, Professor Agnaldo Perugini, por irregularidades no processo de licitação realizado em 2009, para a contratação de empresa para prestação de serviços de sinalização eletrônica e radares, após consulta à listagem de suplências enviada pelo Cartório Eleitoral da Comarca em 29 de novembro de 2011, diante do impedimento do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves (PT), para deliberar a respeito do recebimento da citada denúncia, o Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, CONVOCAR V.Sa. para participar da Sessão Ordinária deste Poder Legislativo, situado à Av. São Francisco, 320, bairro Primavera, no próximo dia 13 de março de 2012, às 17 horas. Nesta oportunidade, solicitamos que V.Sa. apresente, previamente, à Secretaria de Administração da Casa, seus documentos que o habilitam à suplência perante a Justiça Eleitoral de nossa Comarca, consoante listagem anexa.

Nº 130/2012 - 08/03/2012 - Pelo presente, encaminhamos a essa respeitável Procuradoria de Justiça de Combate aos Crimes praticados por Agentes Políticos Municipais, uma cópia da ata da última reunião e do relatório final elaborado pela Comissão Especial de Inquérito composta nesta Casa, conforme Portaria nº 48/2010, contendo as conclusões dos membros da citada Comissão acerca do processo licitatório realizado no ano de 2009, pela Prefeitura Municipal, para a contratação de serviços de sinalização eletrônica e instalação de radares, para as medidas legais cabíveis. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 128/2012 - 07/03/2012 - Pelo presente solicitamos a V. Sa. o especial obséquio de apor assinatura, as atas da audiência pública referente a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre/2011. Solicitamos, ainda, a devolução de uma via assinada para arquivo deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Sa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 123/2012 - 07/03/2012 - Pelo presente, estamos encaminhando a ata da Sessão Itinerante que foi realizada pelos Vereadores desta Casa, na Casa São Rafael, no dia 1º de Março do ano em curso, no intuito de ouvir os moradores do bairro Cascalho e adjcências. Na ocasião, foram apresentados os principais problemas que afligem os moradores da referida localidade, cujas reivindicações de soluções merecem a especial atenção desse Poder Executivo, motivo pelo qual estamos remetendo às mãos de V. Exa., para ciência e encaminhamento aos setores responsáveis, objetivando as providências cabíveis. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 122/2012 - 06/03/2012 - Em face da solicitação formulada através do ofício nº 05, do vosso gabinete parlamentar, instamos ao ilustre Vereador que verifique a listagem das Sessões Ordinárias e Extraordinárias que foram realizadas no período indicado no expediente citado e, com a apresentação das respectivas justificativas, aponte de qual Sessão vai requerer o serviço. Ressaltamos que, para o atendimento integral do teor tratado no referido ofício, há que se destacar um servidor para efetuar a cópia de cerca de quinhentas horas de gravação, o que, diante da elevada demanda de trabalho dos servidores da administração, não é uma tarefa simples de atender, motivo pelo qual, solicitamos a especificação das reuniões que devem ser disponibilizadas, bem como, da respectiva motivação. Por fim, ressaltamos que os áudios das Sessões são disponibilizados em nossa página eletrônica e podem ser acessados por Vossa Excelência para os fins que se fizerem necessários. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 121/2012 - 06/03/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar o transporte coletivo de crianças do: Colégio São José Praça Dom Otávio, 270 - Centro Pouso Alegre - Minas Gerais Nos dias 7 e 8 de março, saindo daquela escola às 9:30 horas e retornado às 11:00 horas. Antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos.

Nº 120/2012 - 06/03/2012 - Vimos pelo presente, solicitar de V. Sa., seja feita a aferição do hidrômetro deste Poder Legislativo, localizado na Avenida São Francisco nº 320, bairro Primavera, em virtude do aumento excessivo de consumo, a partir do mês de dezembro de 2011. Sem mais, esperamos contar com a valiosa atenção de V. Sa.

Nº 118/2012 - 05/03/2012 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa, consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de MARÇO/2012, no valor de R$ 720.426,66 (setecentos e vinte mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 115/2012 - 05/03/2012 - Pelo presente, encaminhamos a essa egrégia Corte de Contas, uma cópia da ata da última reunião e do relatório final elaborado pela Comissão Especial de Inquérito composta nesta Casa, conforme Portaria nº 48/2010, contendo as conclusões dos membros da citada Comissão acerca do processo licitatório realizado no ano de 2009, pela Prefeitura Municipal, para a contratação de serviços de sinalização eletrônica e instalação de radares, para as medidas legais cabíveis. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 114/2012 - 05/03/2012 - Pelo presente, encaminhamos a esse respeitável Órgão Ministerial, uma cópia da ata da última reunião e do relatório final elaborado pela Comissão Especial de Inquérito composta nesta Casa, conforme Portaria nº 48/2010, contendo as conclusões dos membros da citada Comissão acerca do processo licitatório realizado no ano de 2009, pela Prefeitura Municipal, para a contratação de serviços de sinalização eletrônica e instalação de radares, para as medidas legais cabíveis. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 111/2012 - 05/03/2012 - Pelo presente, solicito a intercessão de V. Sa. em favor do jovem Fábio Wilson Pellegrini Pereira, cujo número do certificado militar é 13 154 233279-9 (cópia anexa) para autorizar a sua dispensa do serviço militar obrigatório. Esclarecemos que o jovem Fábio está cursando Engenharia de Controle e Automação, no Instituto Nacional de Telecomunicações - INATEL, em Santa Rita (cópia declaração anexa), e obteve o benefício de uma bolsa de estudos para auxiliar em seus estudos. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 110/2012 - 05/03/2012 - Pelo presente, solicito a intercessão de V. Sa. em favor do jovem Otávio Henrique Belani, cujo número do certificado militar é 13 154 234215-2 (cópia anexa) para autorizar a sua dispensa do serviço militar obrigatório. Esclarecemos que o jovem Otávio faz o curso noturno de Sistema de Informação, na Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS e trabalha como empregado eventual em empresa de serviços de Buffet, para auxiliar no sustento de sua família. Esperando poder contar com a especial atenção do ilustre Comandante, antecipo agradecimentos, com a manifestação de meu elevado apreço.

Nº 109/2012 - 02/03/2012 - Em face da realização do concurso público para o provimento de vagas nesta Câmara Municipal, a ser realizado pela FUMARC - Fundação Mariana Rezende Costa, vimos solicitar os bons préstimos da direção dessa Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí para apoiar-nos com a cessão das dependências desse Campus para a realização das provas, previstas para o dia 20 de maio de 2012 (domingo). E pedimos que seja desconsiderado o Ofício nº 07/12, de igual teor, devido a necessidade de mudança na data da realização das provas. Tal solicitação tem respaldo na previsão de que haverá um considerável número de inscritos para o concurso e temos ciência de que as instalações da UNIVAS são reconhecidamente de excelente padrão para o intento. Adiantamos que esta Casa estará responsável pelo bom uso de todas as instalações, caso seja o presente pedido acatado pelos ilustres representantes dessa Instituição de Ensino Superior. Sendo só o que se nos apresenta, antecipamos agradecimentos pela atenção que for dispensada ao pedido em tela, subscrevendo-nos,

Nº 108/2012 - 01/03/2012 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício encaminhado a esta Presidência, de autoria do ilustre cidadão, datado de 28 de fevereiro de 2012, informamos que os autos da Comissão Especial de Inquérito composta nesta Casa para apurar denúncia de irregularidades em processo licitatório para contratação de serviços de sinalização eletrônica realizado pela Prefeitura Municipal, em 2009, com 4.302 (quatro mil, trezentas e duas) páginas, estará disponível nesta Casa, pelo prazo de 3 (três) dias, a partir da data do recebimento deste, para a extração das cópias a cargo de V.Sa. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 106/2012 - 01/03/2012 - Objetivando dar ênfase ao necessário planejamento das ações dessa Mesa Diretora, venho instar do ilustre Vereador a avaliação da contratação do estagiário para o Gabinete Parlamentar, bem como, um posicionamento sobre o efetivo desempenho do titular da vaga que foi selecionado para prestar serviços junto a V.Exa. Tais considerações vão nortear as futuras providências acerca da adequação do aparelhamento à disposição nos Gabinetes, bem como, da necessária modificação da legislação que rege a matéria. Cumpre-me informar, ainda, que os estagiários devem assinar, diariamente, uma ficha de freq uência, que vai ser disponibilizada pela secretaria de administração da Câmara Municipal, mensalmente, e deverá ser assinada pelo Vereador responsável e pela Presidência, para envio à respectiva Instituição de Ensino Superior. Para tanto, estamos encaminhando, em apenso, a ficha referente ao mês de março de 2012. Informo, por oportuno, que os crachás para identificação, que devem ser utilizados obrigatoriamente e sem exceção, para ingresso e permanência nas dependências da Câmara Municipal, conforme Resolução MD 01/2009, já estão sendo providenciados pelo setor responsável. Contando com a especial atenção do nobre Parlamentar para com os pleitos em tela, subscrevo-me,

Nº 97/2012 - 28/02/2012 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício nº 059/12, dessa r. Promotoria de Justiça, informamos que, diante da nova regulamentação do Ministério da Saúde, através da Portaria nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011, que indica novos padrões microbiológicos da água para consumo humano, devendo haver, como valor máximo permitido (VPM) “ausência” de coliformes totais, tal não foi observado nas coletas de amostras da água da fonte situada nesta Casa, efetivadas nos meses de janeiro e fevereiro. Ressalta-se que temos orientação técnica de que a presença do grupo de coliformes totais inclui espécimes de origem não exclusivamente fecal (areia, terra), podendo ocorrer naturalmente no solo, na água e em plantas. Porém, como a nova legislação que trata do assunto eliminou a possibilidade de haver a presença em determinado valor, estamos adotando, em conjunto com o Núcleo de Controle de Zoonoses da Prefeitura Municipal, algumas medidas corretivas para sanar tal anormalidade, conforme abaixo: · Efetuada a desinfecção de toda a tubulação que liga o ponto de captação de água do manancial até a torneira comunitária, com a utilização de hipoclorito de sódio em quantidades elevadas, proporcionais ao volume de água do poço, com a interrupção do fornecimento por dois dias; · Executada a substituição do filtro; · Efetuada a recoleta de amostras, no último dia 23 de fevereiro, pela empresa Engequisa (contratada desta Casa para realizar as análises mensais), cujo laudo estará disponível no dia 1º de março próximo, bem como, e no dia 27 de fevereiro, pelo Núcleo municipal de controle de zoonoses, sendo que o respectivo laudo estará pronto amanhã; sublinhamos que será efetuada mais uma coleta amanhã, dia 29 de fevereiro; · Estamos concluindo o processo de contratação de empresa do ramo para a desinfecção do reservatório (poço) de captação (cópias dos orçamentos obtidos, anexas); · Estão em andamento estudos sobre a melhor alternativa para efetuar a impermeabilização do reservatório da referida água. Esclarecemos

Nº 95/2012 - 27/02/2012 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, com o objetivo de contribuir para a higidez do processo eleitoral previsto para o ano de 2012, pretende colocar à disposição dos Parlamentares e aos setores de comunicação da Casa Legislativa, orientações referentes ao período das eleições municipais de modo a reunir as normas e vedações constantes da legislação. Para tanto, encaminhamos para apreciação de Vossa Excelência o Manual de Procedimentos criado pela coordenação da TV Câmara de Pouso Alegre, com o objetivo de indicar, em síntese, as vedações e as normas que regem o assunto, sobre o qual solicitamos a manifestação/ orientação desse Juízo Eleitoral.

Nº 94/2012 - 27/02/2012 - Em atenção à solicitação inserta no ofício nº 059/2012 dessa 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pouso Alegre - MG.,

Nº 90/2012 - 24/02/2012 - Em atenção ao requerimento de vista, fora do recinto da Câmara Municipal, dos autos da Comissão Especial de Inquérito composta pela Portaria nº 48/2010, formulado em nome de Vossa Excelência pelo Sr. Denilson Marcondes Venâncio, vimos informar sobre a inviabilidade parcial do atendimento, uma vez que o direito ao amplo acesso aos elementos de prova documentados durante todo o processo de investigação da CEI, foi disponibilizado ao ilustre Chefe do Poder Executivo desde a comunicação formal do início dos trabalhos, através do ofício nº 671/2010 (cópia anexa), bem como, quando da comunicação do reinício dos trabalhos (ofício nº 890/2011), após a decisão do Mandado de Segurança interposto por V.Exa. em face da Câmara Municipal, por atos da própria CEI. Além disso, o próprio Mandado de Segurança comprova, de forma satisfatória, que Vossa Excelência teve amplo acesso a todos os documentos que compõem os autos da CEI. Em paralelo, oportuno lembrá-lo que todos os atos da CEI foram previamente comunicados a V.Exa. e devidamente publicados, na forma legal, razão pela qual, não há, em hipótese alguma, que se argüir qualquer lesão ao devido processo legal e nem, tampouco, restrição ao processo de produção de provas, contraditório, ampla defesa e, nem menos ainda, nulidade processual. Outrossim, informamos que os autos se encontram à disposição, tanto de Vossa Excelência, quanto de seu ilustre advogado, na secretaria da Casa, local em que pode ter acesso franqueado a todos os documentos e, inclusive, se necessário for, extrair cópias dos mesmos e requerer o que entender de direito.

Nº 85/2012 - 17/02/2012 - Atendendo a solicitação formulada pela Comissão Especial de Inquérito, composta nesta Casa através da Portaria nº 48/2010, de 24 de novembro de 2010, vimos, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convocar V.Sa. para comparecer com o objetivo de prestar esclarecimentos perante a referida Comissão, que tem o fito de apurar irregularidades no processo de contratação dos serviços de sinalização eletrônica e radares, no Município de Pouso Alegre, no ano de 2009, conforme disposto a seguir: Local: Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG, à Avenida São Francisco, 320, bairro Primavera Dia: 23 de fevereiro de 2012 (quinta-feira) Horário: 14h30 horas Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 84/2012 - 17/02/2012 - Atendendo a solicitação formulada pela Comissão Especial de Inquérito, composta nesta Casa através da Portaria nº 48/2010, de 24 de novembro de 2010, vimos, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convocar V.Sa. para comparecer com o objetivo de prestar esclarecimentos perante a referida Comissão, que tem o fito de apurar irregularidades no processo de contratação dos serviços de sinalização eletrônica e radares, no Município de Pouso Alegre, no ano de 2009, conforme disposto a seguir: Local: Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG, à Avenida São Francisco, 320, bairro Primavera Dia: 23 de fevereiro de 2012 (quinta-feira) Horário: 14h00 horas Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 83/2012 - 17/02/2012 - Atendendo a solicitação formulada pela Comissão Especial de Inquérito, composta nesta Casa através da Portaria nº 48/2010, de 24 de novembro de 2010, vimos, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convocar V.Sa. para comparecer com o objetivo de prestar esclarecimentos perante a referida Comissão, que tem o fito de apurar irregularidades no processo de contratação dos serviços de sinalização eletrônica e radares, no Município de Pouso Alegre, no ano de 2009, conforme disposto a seguir: Local: Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG, à Avenida São Francisco, 320, bairro Primavera Dia: 23 de fevereiro de 2012 (quinta-feira) Horário: 13h30 horas Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 81/2012 - 17/02/2012 - Atendendo a solicitação formulada pela Comissão Especial de Inquérito, composta nesta Casa através da Portaria nº 48/2010, de 24 de novembro de 2010, vimos, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convocar V.Sa. para comparecer com o objetivo de prestar esclarecimentos perante a referida Comissão, que tem o fito de apurar irregularidades no processo de contratação dos serviços de sinalização eletrônica e radares, no Município de Pouso Alegre, no ano de 2009, conforme disposto a seguir: Local: Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG, à Avenida São Francisco, 320, bairro Primavera Dia: 23 de fevereiro de 2012 (quinta-feira) Horário: 13 horas Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 80/2012 - 17/02/2012 - Atendendo a solicitação formulada pela Comissão Especial de Inquérito, composta nesta Casa através da Portaria nº , vimos nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convocar V.Sa. para comparecer com o objetivo de prestar esclarecimentos perante a referida Comissão, que tem o fito de apurar irregularidades no processo de contratação dos serviços de sinalização eletrônica e radares, no Município de Pouso Alegre, no ano de 2009, conforme disposto a seguir: Local: Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG, à Avenida São Francisco, 320, bairro Primavera Dia: 23 de fevereiro de 2012 (quinta-feira) Horário: 13 horas Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 79/2012 - 17/02/2012 - Retificando o Ofício nº 44/2012, e nos termos do Ofício nº 12/2012, vimos solicitar de V. Exa, o repasse da diferença dos recursos financeiros, referente ao mês de FEVEREIRO/2012, no valor de R$ 264.159,27 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento e cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos), uma vez que o repasse a partir do referido mês é de R$ 720.416,66 (quatrocentos e vinte mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos), e não de R$ 456.257,39 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos). O repasse deverá ser feito para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 77/2012 - 17/02/2012 - Com base na legislação

Nº 74/2012 - 16/02/2012 - Reiterando ofício nº 71/2012, em atenção à solicitação formulada pela Comissão Especial de Inquérito, composta nesta Câmara Municipal pelas Portarias nº 48/2010, de 24 de novembro de 2010 e 26/2011, de 11 de outubro de 2011, objetivando a conclusão dos seus trabalhos e a elaboração do relatório final, vimos, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convidar o Senhor Prefeito Municipal, Agnaldo Perugini, para, sendo do seu interesse, manifestar-se perante a citada Comissão, nos autos do processo que objetiva apurar as denúncias do Sr. Ademar Ribeiro Gomes, apresentadas em 16 de novembro de 2010, tratando de possíveis irregularidades ocorridas no processo licitatório realizado na Prefeitura Municipal, para a contratação de sistema de sinalização eletrônica e radares no Município de Pouso Alegre/MG, no ano de 2009. Instamos ao ilustre Chefe do Poder Executivo que apresente a sua manifestação até o dia 23 de fevereiro do ano em curso, para que se possa dar o normal prosseguimento ao processo investigativo. Caso haja advogado constituído para o acompanhamento do feito, solicita-se que seja esta Câmara Municipal informada, para que a presente comunicação seja estendida ao respectivo patrono. Sendo o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 71/2012 - 15/02/2012 - Atendendo solicitação formulada pela Comissão Especial de Inquérito, composta nesta Câmara Municipal pelas Portarias nº 48/2010, de 24 de novembro de 2010 e 26/2011, de 11 de outubro de 2011, objetivando a conclusão dos seus trabalhos e a elaboração do relatório final, vimos, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convidar o Senhor Prefeito Municipal, Agnaldo Perugini, para, sendo do seu interesse, manifestar-se perante a citada Comissão, nos autos do processo que objetiva apurar as denúncias do Sr. Ademar Ribeiro Gomes, apresentadas em 16 de novembro de 2010, tratando de possíveis irregularidades ocorridas no processo licitatório realizado na Prefeitura Municipal, para a contratação de sistema de sinalização eletrônica e radares no Município de Pouso Alegre/MG, no ano de 2009. Instamos ao ilustre Chefe do Poder Executivo que apresente a sua manifestação até o dia 23 de fevereiro do ano em curso, para que se possa dar o normal prosseguimento ao processo investigativo. Caso haja advogado constituído para o acompanhamento do feito, solicita-se que seja esta Câmara Municipal informada, para que a presente comunicação seja estendida ao respectivo patrono. Sendo o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 63/2012 - 14/02/2012 - Em vista do compromisso enumerado no item 03, no Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre esta Câmara Municipal e a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Pouso Alegre - autos do IC n° 0525.08.000053-8 - estamos encaminhando, em apenso, as cópias dos boletins de análise da empresa “Engequisa”, expedidos em 14 de fevereiro do ano em curso, contendo os resultados respectivamente apurados. Permanecemos à disposição do ilustre representante do Ministério Público para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.

Nº 61/2012 - 13/02/2012 - Em vista do compromisso enumerado no item 03, no Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre esta Câmara Municipal e a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Pouso Alegre - autos do IC n° 0525.08.000053-8 - estamos encaminhando, em apenso, a cópia do boletim de análise da água da mina situada nesta Câmara Municipal, elaborado pela empresa “ENGEQUISA”, expedido em 16/11/2011. Permanecemos à disposição do ilustre representante do Ministério Público para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.

Nº 60/2012 - 13/02/2012 - Em atenção ao ofício nº 078/2012, dessa 5ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre/MG, informamos que os vencimentos dos 12 (doze) Assessores Parlamentares desta Câmara Municipal importam, atualmente, em R$ 2.025,50 (dois mil e vinte e cinco reais e cinqüenta centavos), conforme demonstrado nas fichas financeiras anexas. Esclarecemos que o referido valor entrou em vigor para pagamento a partir de 1º de abril de 2011, sendo que o valor vigente de janeiro a março de 2011 remontava em R$ 1.892,99 (hum mil, oitocentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos). Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 59/2012 - 13/02/2012 - Pelo presente solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 01/2012, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. Solicitamos a devolução de uma via assinada para arquivo deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 58/2012 - 13/02/2012 - Em atenção à solicitação de V. Exa., segue anexo os dados dos Vereadores desta Câmara Municipal, exercício 2012. Sem mais, subscrevemo-nos cordialmente.

Nº 50/2012 - 10/02/2012 - Estamos efetuando a devolução do expediente deixado por Vossa Excelência na recepção desta Câmara Municipal para entrega pelos motoristas, por se tratar de correspondência estranha aos trabalhos deste Parlamento, pois é um ofício do Instituto Paulo Roberto Ferreira de Faria de Inclusão Social, não havendo legitimidade ou qualquer pertinência para que seja custeado com recursos do Poder Legislativo. Chamamos a atenção do ilustre Vereador para que tal fato não volte a ocorrer.

Nº 46/2012 - 08/02/2012 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício nº 65/2012, dessa 5ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre/MG, em complemento ao disposto no ofício desta Casa, de nº 37/2012, passamos a informar o seguinte: Conforme se constata pela cópia da documentação (relatório conclusivo) oportunamente remetida para essa Egrégia Promotoria de Justiça, esta Câmara Municipal, em atenção a legislação pertinente, formou uma Comissão Especial de Ética e Decoro Parlamentar, para apurar as apontadas irregularidades na utilização de diárias de viagem, levadas a efeito pelo Vereador Fabrício de Oliveira Machado e sua assessora, Srta. Marcela Fonseca da Costa. Após as diversas diligências e reuniões realizadas pelos membros da citada Comissão, foi elaborado o relatório com as conclusões advindas das informações e dados obtidos durante os trabalhos empreendidos, que, além das respectivas audiências e reuniões, incluiu visitas às instituições na cidade do Rio de Janeiro, inquirições dos supostos dirigentes das indicadas instituições, constatação das distâncias percorridas até os (supostos) locais, e comprovação das datas e horários indicados pelo Vereador, como se estivesse a serviço da Câmara Municipal. Tal relatório, cuja cópia seguiu apensada ao expediente acima citado (Ofício nº 37/2012), não teve a leitura efetivada na Câmara Municipal, pois na data de sua entrega (do mesmo relatório), em Plenário, por coincidência foi recebida pelo então Presidente da Câmara, Vereador Moacir Franco, uma decisão liminar proferida por intermédio do Juízo de Direito da 4ª Vara Cível desta Comarca, nos autos do Mandado de Segurança nº 0218589.16.2011.8.13.0525, impetrado pelo Vereador Fabrício Machado em face da Câmara Municipal; liminar essa, ordenando que não fosse efetuada a leitura de uma denúncia de cassação, envolvendo exatamente os mesmos fatos apurados pela r. Comissão; e que também foram objeto de uma outra denúncia, oferecida pelo cidadão, Sr. Márcio Luiz dos Reis, anteriormente deliberada pelo E. Plenário. Diante desse

Nº 44/2012 - 08/02/2012 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa, consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de FEVEREIRO/2012, no valor de R$ 456.257,39 (quatrocentos e cinqüenta e seis mil, duzentos e cinqüenta e sete reais e trinta e nove centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 41/2012 - 07/02/2012 - Em atenção ao seu ofício nº 028/2012 - 5ª P.J.P.A., referente aos esclarecimentos por parte da Câmara Municipal de Pouso Alegre, decorrentes da exigência contida no “caput” do artigo 1º da Lei nº 4.517/06 (necessidade da r. entidade possuir finalidade exclusiva de servir a coletividade), decorrente da lei que declarou de utilidade pública a ACOMCEPA (Associação dos Comerciantes do Mercado Central de Pouso Alegre/MG) vimos respeitosamente à ilustre presença de Vossa Excelência, prestar os seguintes esclarecimentos e, ao final, requerer: Conforme Vossa Excelência comprovou através dos documentos oportunamente remetidos para esse conspícuo Órgão Ministerial, os aspectos formais que deveriam ser satisfeitos em atenção á Lei nº 4.517/06, quando da apresentação e tramitação do mencionado projeto de lei que visava a declaração de utilidade pública da ACOMCEPA, foram adimplidos; posto que todos os respectivos comprovantes (certidões, estatutos, declarações, atas, registros, etc.) foram apresentados para instruir aquela propositura legal. Por outro lado - como bem destacado por Vossa Excelência - restou uma pendenga de ordem subjetiva (quiçá interpretativa), por cada um dos componentes desta Casa de Leis. Isso se refere aquilo que os Vereadores entenderam como sendo “finalidade exclusiva” de se servir a coletividade, por parte da entidade que almejou a benesse de utilidade pública. Especificamente no caso em debate - declaração de utilidade pública da ACOMCEPA - os Vereadores, por unanimidade, interpretaram que: Os relatórios das ações executadas pela ACOMCEPA-MG em benefício de seus associados e da comunidade de Pouso Alegre em geral; retrospectiva do ano 2009; participação social da ACOMCEPA; ofício ao Sr. Antônio César Tirelli, encaminhando equipamento eletrônico; ofício da Fundação PROMENOR noticiando parceria para o projeto 'Natal de Luzes'; ofício da Fundação PROMENOR noticiando e agradecendo a oferta de alimentos para a referida Fundação; ofício da 'vigilância epidemiológica', noticiando e agradecendo a doação d

Nº 40/2012 - 07/02/2012 - Esta Casa de leis manifesta o elevado interesse em adquirir, para compor a biblioteca do Poder Legislativo, as seguintes publicações que estão disponíveis no catálogo de livro do Senado: * PAG.13 - ACORDO ORTOGRÁFICO DA LINGUA PORTUGUESA - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - NORMAS E REGULAMENTOS * PAG.14 - ANTEPROJETO DE REFORMA DO CODIGO DE PROCESSO PENAL * PAG.15 - ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL * PAG.16 - CODIGO CIVIL BRASILEIRO E LEGISLAÇÃO CORRELATA - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CODIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E LEGISLAÇÃO CORRELATA * PAG.17 - CODIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL - COLEÇÃO AMBIENTAL - VOLUME II - CODIGO DE MINERAÇÃO - COLEÇÃO AMBIENTAL - VOLUME II - CODIGO DE ÁGUAS * PAG.18 - PROTOCOLO DE QUIOTO - CODIGO FLORESTAL - BIOSSEGURANÇA E TRANSGENIA * PAG-19 - ATMOSFERA, DESMATAMENTO POLUIÇÃO E CAMADA DE OZONIO - SANEAMENTO BASICO E TRATAMENTO DE REJEITOS E RESIDUOS - UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA *PAG.20 - EDUCAÇÃO E CONSCIENCIA AMBIENTAIS - CONVEÇAO SOBRE DIVERSIDADE BIOLOGICA * PAG.21 - COLETÂNIA BÁSICA PENAL * PAG.22 - CPI - GUIA DE REFERENCIA RÁPIDA DAS COMISSÕES NO SENADO FEDERAL E NO CONGRESSO NACIONAL. * PAG.23 - CRIME E SOCIEDADE * PAG.24 - COLEÇÃO DIREITO SOCIAIS - VOLUME I DIREITOS DO TRABALHADOR - COLEÇÃO DIREITO SOCIAIS - VOLUME II DIREITOS DA SEGURIDADE SOCIAL - COLEÇÃO DIREITO SOCIAIS - VOLUME III DIREITO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DA JUVENTUDE * PAG.25 - COLEÇÃO UNILEGIS INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA COLEÇÃO UNILEGIS INTRODUÇÃO À FILOSOFIA POLÍTICA * PAG.26 - COLEÇÃO UNILEGIS SISTEMAS POÍTICAS E O MODELO BRASILEIRO * PAG.27 - COLEÇÃO

Nº 37/2012 - 06/02/2012 - Pelo presente, encaminhamos para ciência desse r. Órgão Ministerial, uma cópia do relatório final elaborado pela Comissão Especial formada nesta Casa, conforme Portaria nº 30/2011, durante a Sessão Legislativa de 2011, contendo as considerações dos membros do citado colegiado acerca da utilização de diárias de viagem pelo Vereador Fabrício de Oliveira Machado e sua assessora parlamentar, Marcela Fonseca da Costa. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 35/2012 - 02/02/2012 - Em atenção ao ofício nº 25/2012, desse Gabinete, estamos efetuando a devolução dos seguintes Projetos: - Projeto de Lei n° 313/2011, autoriza criar vagas referentes aos cargos de pronto atendimento, revoga as leis nº 4.531, 4.613 e 4.704, integralmente, e a lei nº 4.911, parcialmente e dá outras; - Projeto de Lei nº 414/11 dispõe sobre criação de vagas no quadro efetivo da prefeitura municipal de Pouso Alegre para os cargos de Assistente Social, Educador Social, Cuidador Social e Auxiliar de Secretaria e dá outras providências. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 31/2012 - 01/02/2012 - Cumprimentando-o cordialmente, temos a satisfação de manifestar a Vossa Senhoria o total interesse desta Casa Legislativa de apoiar e participar ativamente do Programa de Integração dos Vereadores, que será promovido pelo Senado Federal, por meio da Secretaria Especial do Interlegis e do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), em parceria com a Câmara dos Deputados, Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para tanto, designamos a Senhora Fátima Belani - secretaria geral da Administração para coordenar o desenvolvimento do aludido Programa.

Nº 29/2012 - 31/01/2012 - Vimos pelo presente solicitar de V. Sa. a homologação das declarações em apenso, a serem enviadas pelo SISTN, nos termos da Portaria nº 109/2002 do STN e suas alterações posteriores, conforme abaixo relacionado: 1) Declaração de Atendimento aos limites definidos na LRF e publicação do RGF. 2) 3) Anexo I; Anexo V, Anexo VI e Anexo II do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), conforme dispõe o artigo 55 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos

Nº 23/2012 - 19/01/2012 - Ref. nº 06/2012 - 5ª PJPA (atende) Excelentíssima Doutora Margarida Alvarenga Moreira, Em atenção ao seu ofício nº 06/2012 - 5ª P.J.P.A., vimos respeitosamente à ilustre presença de Vossa Excelência, requerer a juntada da documentação anexa, a qual possui o intuito de complementar o (nosso) ofício nº 1096/11, e, por conseguinte, adimplir com o (vosso) ofício nº 458/11-5ª-P.J.P.A. (que solicita atenção á Lei Municipal nº 4.517; inclusive na ordem numérica apresentada (cópia vossa)). Nesse contexto, rogamos vênia para colacionar os seguintes documentos: 1.) “Certidão negativa de débitos relativos ás contribuições previdenciárias e as de terceiros”; expedida pelo Ministério da Fazenda / Secretaria da Receita Federal do Brasil, válida até 22/02/2012. (Em atenção ao inciso III, do artigo 2º, da Lei nº 4.517 - Certidão Negativa de Débitos junto ao INSS). 2.) “Cópia atualizada da declaração de registro da ACOMCEPA (Associação dos Comerciantes do Mercado Central de Pouso Alegre/M.G.)”, junto ao COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Pouso Alegre; informando que a referida entidade está registrada naquele Conselho sob nº 001/2011, participa das respectivas atividades, e ainda, não possui quaisquer pendências naquele Colegiado. (Em atenção ao inciso VI, do artigo 2º, da Lei nº 4.517 - cópia atualizada do registro da entidade no conselho municipal competente e declaração negativa de pendências). 3.) “Cópia de relatório das ações executadas pela ACOMCEPA-MG em benefício de seus associados e da comunidade de Pouso Alegre em geral; cópia do relatório com retrospectiva do ano 2009; cópia de participação social da ACOMCEPA; cópia de ofício ao Sr. Antônio César Tirelli, encaminhando equipamento eletrônico; cópia de ofício da Fundação PROMENOR noticiando parceria para o projeto 'Natal de Luzes'; cópia de ofício da Fundação PROMENOR noticiando e agradecendo a oferta de alimentos para a referida Fundação; cópia de ofício da 'vigilância epidemiológica', noticiando e agradecendo a doação de uma cesta de alime

Nº 21/2012 - 19/01/2012 - Em atenção ao pedido formulado através do ofício n° 277 de 08 de dezembro de 2010, vimos através deste encaminhar cópias dos seguintes documentos: Convênio firmado com a Univás e a Faculdade de Direito do Sul de Minas, Termo de Compromisso de Estágio firmado com os estagiários André Luis Boscolo de Souza, Gutiane Pereira da Silva, João Paulo de Oliveira Prado e Verônica Coutinho Sandoval. Por oportuno, solicitamos a V.Exa. que sejam comunicados os Vereadores Paulo Henrique Pereira Alves, Fabrício de Oliveira Machado, Raphael Prado e Hélio Carlos de Oliveira, sobre o atendimento da solicitação formulada. Sem outro particular subscrevo-me.

Nº 20/2012 - 19/01/2012 - Em resposta ao Ofício encaminhado a esta Casa de Leis, onde solicita documentos referentes a ACAMPA ( Associação de Catadores do Município de Pouso Alegre), enviamos em anexo, cópias dos seguintes documentos: Projeto de Lei nº 6.333/2005 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE POUSO ALEGRE”. Lei nº 4.393/2005 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE POUSO ALEGRE”. Atas das Sessões Ordinárias dos dias 22 de fevereiro de 2011, 14 de junho de 2011 e 27 de setembro de 2011, onde foram discutidas questões referentes a ACAMPA.

Nº 19/2012 - 18/01/2012 - Pelo presente, vimos solicitar à Presidência dessa egrégia Corte de Contas, o fornecimento da nova senha para envio de dados referente à Prestação de Contas, tendo em vista a nova composição da Mesa Diretora desta Câmara Municipal, que tem como atual Presidente, o Vereador, Sr. Oliveira Altair Amaral - CPF nº 495.645.796-00, residente na Rua Cordeiro Olimpio, nº 132 - bairro São Geraldo, CEP - 37.550-000. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 18/2012 - 16/01/2012 - Em face da necessidade de apreciação dos Projetos de Lei nº 414/2011, 399/2011, 415/2011 e Veto as emendas 13,14,15,16,17,18,23,24,25,26,27,29,30,32,33,34,36 e 37 do Projeto de Lei nº 381/2011 (cópias em anexo), solicitamos a essa consultoria o envio de relatório técnico acerca das referidas proposições, para nortear a elaboração dos pareceres das Comissões Temáticas e prosseguimento do devido processo legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 17/2012 - 16/01/2012 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Extrato do contrato nº 041/2011 - Sistema Inform (CD); Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 16/2012 - 13/01/2012 - Com vistas a prestigiar um ambiente de trabalho ecologicamente sustentável, seguindo a tendência mundial de conscientização nesta linha, bem como, de adotar meios mais econômicos para realizar, com eficiência, a tramitação de documentos neste Poder Legislativo, vimos informar que os Projetos de Leis, as respostas de requerimentos e demais expedientes que tiverem por destinatários os nobres Vereadores desta Casa, serão encaminhados, doravante, somente por meio digital, com a necessidade da emissão da resposta de recebimento, que vai ser considerada como protocolo de envio/recebimento. Para tanto, faz-se mister a informação, com a maior brevidade possível, à secretaria de administração da Câmara Municipal, de um endereço eletrônico específico para onde devem ser direcionados os documentos digitalizados naquele setor a serem encaminhados aos gabinetes parlamentares e demais setores do Legislativo. Frisamos que, com o fito de que a medida alcance os seus objetivos, os Senhores Vereadores devem atentar para a necessidade de manter em seus gabinetes, junto aos seus assessores e estagiários, uma rotina diária de verificação de e-mails, ao menos, no início e término do expediente, evitando situações de desconhecimento de assuntos em trâmite na Casa. Contando com a valiosa colaboração de todos os integrantes desta Câmara Municipal para abraçar esta idéia de modernização e celeridade nos processos, agradecemos antecipadamente a atenção dispensada ao presente comunicado, subscrevendo-nos,

Nº 14/2012 - 11/01/2012 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa, consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de JANEIRO/2012, no valor de R$ 456.257,39 (quatrocentos e cinqüenta e seis mil, duzentos e cinqüenta e sete reais e trinta e nove centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 12/2012 - 11/01/2012 - Pelo presente, informamos a esse Poder Executivo o valor que permaneceu em caixa e que deve ser descontado do repasse a ser realizado para este Poder Legislativo no exercício de 2012, conforme demonstrativo a seguir (em reais): Valor do orçamento para 2012 8.645.000,00 (1) Saldo em caixa 31/12/2011: 798.351.30 (2)Valores restos a pagar 2011: 434.999,28 (3)Dívida flutuante 31/12/2011: 99.192,75 Saldo disponível em 31/12/2011: (1-2-3)= 264.159,27 Desta forma, conclui-se que, do valor orçado para a Câmara Municipal em 2012, da ordem de R$ 8.645.000,00, deduzindo o que ficou disponível, ou seja, R$ 264.159,27, apurou-se o remanescente no valor de R$ 8.380.840,73, qual seja, o valor a ser efetivamente repassado pelo Poder Executivo no exercício financeiro de 2012 ao Poder Legislativo. Conforme avençado com o Presidente anterior, no dia 21 de dezembro de 2011, o valor que permaneceu em caixa será descontado no primeiro repasse (R$ 264.159,27) e, sendo assim, o primeiro repasse deverá ser no valor de R$ 456.257,39 e os demais, no valor de R$ 720.416,66. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 11/2012 - 11/01/2012 - Em atenção ao comunicado expedido pelos contadores, Sr. João Batista Ribeiro, Sra. Juliana Maris Graciano e pelo Assessor Especial de Finanças e Orçamento, Sr. Paulo Henrique Reis da Costa e, ainda, em atendimento à legislação vigente, servimo-nos do presente para encaminhar, em apenso, os relatórios referentes à prestação de contas de 2011 deste Poder Legislativo, para a devida consolidação no SIACE/PCA/2011. Integram o presente expediente: Anexo 01 - Lei 4.320 - Demonstrativo Receita/Despesa por categoria econômica Balancete da Receita Balancete da Despesa Anexo 2 Lei 4.320 - Consolidação por elemento Anexo 2 Lei 4.320 - Consolidação por unidade orçamentária Apuração da Receita e Despesa Demonstrativo da Dívida Flutuante Demonstrativo dos devedores diversos Balanço Orçamentário Balanço Financeiro Balanço Patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais Comparativo do Balanço Patrimonial do Exercício Anterior com o Encerrado Memorial de Restos a Pagar Inventário Geral Relação dos bens incorporados no patrimônio 2011 Relação dos bens desincorporados no patrimônio 2011 Demonstrativo das aplicações financeiras Demonstrativo Numerário Bancário Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 8/2012 - 04/01/2012 - Pelo presente, cientificamos esse r. Órgão Ministerial que esta Câmara Municipal fará realizar o concurso público para o provimento de vagas de seu quadro efetivo, a ser realizado pela FUMARC - Fundação Mariana Rezende Costa, cujo extrato do edital foi publicado nos seguintes jornais: “Município” (órgão oficial do Município), Diário Oficial de Minas Gerais, Hoje em Dia (estudual) e Jornal do Estado (local), além da publicação nas páginas eletrônicas desta Câmara Municipal e da FUMARC, nos seguintes endereços: www.cmpa.mg.gov.br <http://www.cmpa.mg.gov.br> e www.fumarc.org.br <http://www.fumarc.org.br> As inscrições estarão abertas a partir das 09:00 horas do dia 31 de janeiro até às 22:00 horas do dia 29 de fevereiro do ano em curso, exclusivamente pela internet. Esclarecendo que estão sendo tomadas todas as providências para o bom andamento do referido concurso e, inclusive, que já foi devidamente informado o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários no decorrer do processo. Sendo só o que se nos apresenta, com a manifestação de nosso apreço, subscrevemo-nos,

Nº 7/2012 - 04/01/2012 - Em face da realização do concurso público para o provimento de vagas nesta Câmara Municipal, a ser realizado pela FUMARC - Fundação Mariana Rezende Costa, cujo edital foi publicado no dia 21 de dezembro de 2011, vimos solicitar os bons préstimos da direção dessa Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí para apoiar-nos com a cessão das dependências desse Campus para a realização das provas, previstas para o dia 25 de março de 2012 (domingo). Tal solicitação tem respaldo na previsão de que haverá um considerável número de inscritos para o concurso e temos ciência de que as instalações da UNIVAS são reconhecidamente de excelente padrão para o intento. Adiantamos que esta Casa estará responsável pelo bom uso de todas as instalações, caso seja o presente pedido acatado pelos ilustres representantes dessa Instituição de Ensino Superior. Sendo só o que se nos apresenta, antecipamos agradecimentos pela atenção que for dispensada ao pedido em tela, subscrevendo-nos,

Nº 6/2012 - 04/01/2012 - Pelo presente, vimos solicitar desta renomada empresa de transporte coletivo urbano um posicionamento acerca da possibilidade desta Câmara Municipal continuar contando com a valiosa parceria estabelecida desde o ano de 2010 com a Viação Princesa do Sul, para apoiar o Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado pelo Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, desta Casa, com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada, sediadas no Município. Tal apoio, que se consubstancia no transporte de alunos das respectivas escolas até o endereço deste Poder Legislativo, para realizar visitas orientadas ao Museu Histórico, é de grande importância para manter ativo o aludido projeto educativo e cultural empreendido por esta Casa, que tem a adesão unânime das Instituições de Ensino locais. Por oportuno, agradeço a gentileza do envio das agendas 2012 para utilização no setor administrativo e legislativo desta Câmara Municipal. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 5/2012 - 03/01/2012 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2012, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM Vice-Presidente: Ver. Marcus Vinicius Vieira Teixeira - PSB 1º Secretário: Ver. Frederico Coutinho de Souza Dias - PSB 1ª Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 3/2012 - 02/01/2012 - Tem o presente o intuito de solicitar ao ilustre colega Parlamentar que atente para o disposto nos artigos 84 e 88, § 4º, do Regimento Interno, que tratam das faltas dos Vereadores e da necessidade de apresentação da respectiva justificativa, para que não seja necessário proceder ao desconto em folha de pagamento, o que será rigorosamente observado. Por oportuno, vale ressaltar que a utilização dos veículos oficiais desta Câmara devem, acima de tudo, objetivar o interesse público e, ainda, obedecer as regras estabelecidas para a otimização dos serviços prestados pelos servidores responsáveis pela condução dos veículos, cujo controle está centralizado na recepção da Casa, pelos servidores Nicholas e Gisele. Informo, por fim, que este Presidente acompanhará a utilização dos carros oficiais, supervisionando os relatórios onde são lançados os trajetos e os usuários no respectivo deslocamento, com o fim de apurar o fiel cumprimento das regras estabelecidas, já de conhecimento dos nobres Pares deste Legislativo. Sendo só o que se me apresenta para o momento, manifesto, na oportunidade, o meu firme propósito de conduzir os trabalhos desta Casa de Leis com responsabilidade, eficiência e zelo, contando, para isso, com a colaboração e compreensão de todos os integrantes da Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 2/2012 - 02/01/2012 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 13 de dezembro de 2011, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2012, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM Vice-Presidente: Ver. Marcus Vinicius Vieira Teixeira - PSB 1º Secretário: Ver. Frederico Coutinho de Souza Dias - PSB 2ª Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB Por oportuno, informamos que a conta corrente desta Casa, nº 911.216-1, agência nº 0147, cadastrada em nome de: Câmara Municipal de Pouso Alegre tem a titularidade de movimentação através de sua Mesa Diretora, de forma conjunta, conforme segue: Pelo seu Presidente, na pessoa do Vereador Oliveira Altair Amaral e do 1º Secretário Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias. Em caso da ausência do Presidente da Mesa, quem assina como substituto é o Vice-Presidente, Vereador Marcus Vinicius Vieira Teixeira, bem como, na ausência do 1º Secretário da Mesa, quem o substitui é a 2ª Secretária, Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, ressaltando que a presente gestão tem início em 1º de janeiro de 2012 e seu término no dia 31 de dezembro de 2012. Seguem anexas, as cópias dos documentos de identificação pessoal dos titulares, bem como, da ata da eleição da Mesa Diretora, devidamente publicada no átrio desta Casa. Informamos, ainda, conforme Portaria n° 46, de 18 de novembro de 2009, que os servidores nela indicados, Fátima Aparecida Belani, Marcos Fernando Luiz e Maria Nazareth de Sousa Santos, estão autorizados a efetivarem movimentação na referida conta, através de assinatura eletrônica. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 1/2012 - 02/01/2012 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 13 de dezembro de 2011, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2012, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM Vice-Presidente: Ver. Marcus Vinicius Vieira Teixeira - PSB 1º Secretário: Ver. Frederico Coutinho de Souza Dias - PSB 2ª Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB Por oportuno, informamos que a conta corrente desta Casa, nº 60.522-0, agência nº 0368-9 cadastrada em nome de: Câmara Municipal de Pouso Alegre tem a titularidade de movimentação através de sua Mesa Diretora, de forma conjunta, conforme segue: Pelo seu Presidente, na pessoa do Vereador Oliveira Altair Amaral e do 1º Secretário Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias. Em caso da ausência do Presidente da Mesa, quem assina como substituto é o Vice-Presidente, Vereador Marcus Vinicius Vieira Teixeira, bem como, na ausência do 1º Secretário da Mesa, quem o substitui é a 2ª Secretária, Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, ressaltando que a presente gestão tem início em 1º de janeiro de 2012 e seu término no dia 31 de dezembro de 2012. Seguem anexas, as cópias dos documentos de identificação pessoal dos titulares, bem como, da ata da eleição da Mesa Diretora, devidamente publicada no átrio desta Casa. Informamos, ainda, conforme Portaria n° 46, de 18 de novembro de 2009, que os servidores nela indicados, Fátima Aparecida Belani, Marcos Fernando Luiz e Maria Nazareth de Sousa Santos, estão autorizados a efetivarem movimentação na referida conta, através de assinatura eletrônica. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 1097/2011 - 13/12/2011 - Face ao disposto no art. 26, § 2º da Lei Orgânica Municipal, e do § 3º do art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal, vimos solicitar o registro da chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2012, a realizar-se na Câmara Municipal de Pouso Alegre, na Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro do ano em curso, assim constituída: Vereador Oliveira Altair Amaral (DEM) - Presidente Vereador Vereador Marcus Vinicius Vieira Teixeira (PSB) - Vice-Presidente Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias (PSB) - 1º Secretário Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira (PMDB) - 2ª Secretária Solicitamos, para tanto, que todas as providências necessárias para o devido registro sejam tomadas pela Secretaria de Administração.

Nº 889/2011 - 03/10/2011 - Os membros da Comissão Especial de Inquérito, nomeados pela Portaria nº 48/2010, para proceder às apurações das denúncias trazidas a esta Casa pelo Sr. Ademar Costa, sobre a instalação de radares no âmbito do Município, deliberaram em reunião realizada com fins de compulsar os documentos encaminhados pelo Ministério Público da Comarca, juntados aos autos, para que seja o Senhor Prefeito, Agnaldo Perugini, informado da retomada dos trabalhos pela CEI, após a publicação da decisão judicial que denegou o Mandado de Segurança impetrado pelo alcaide, que objetivava a paralização das investigações por esta Casa. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 870/2011 - 28/09/2011 - A Comissão Especial de Inquérito, nomeada através da Portaria nº 48/2010, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., solicitar que a servidora desta Casa, Sra. Ludmilla Thaís Cabral Fonseca, seja designada para acompanhar os trabalhos dessa Comissão. Na certeza de podermos contar com a valiosa atenção de V. Exa., subscrevemo-nos

Nº 734/2011 - 26/08/2011 - Venho pelo presente autorizar o Sr. Fabrício de Azevedo, assessor deste Vereador, a retirar dos anais da Casa, as 5 pastas da CEI formada para analisar possíveis irregularidades no contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e a empresa Consladel, contendo 1836 folhas. Sem mais para o momento, subscrevemo-me

Nº 725/2011 - 24/08/2011 - Pelo presente, estamos encaminhando, em apenso, documentação relativa ao processo administrativo referente às denúncias de irregularidade no contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Consladel. Além desses documentos, remeto à parte, cópia do recurso de apelação, levado a efeito nos autos do Mandado de Segurança, impetrado pelo alcaide (em face da mesma matéria) e que se encontra co prazo para que V. Exa. providencie, em tempo hábil e forma regular, o protocolo das respectivas contra razões do r. apelo. Em caso de dúvidas, favor entrar em contato. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 718/2011 - 23/08/2011 - Em atenção à solicitação de V. Exa., estamos encaminhando em anexo, a relação dos Servidores desta Casa, com idade entre 21 e 60 anos, para que constem da lista anual de jurados da 3ª Vara Criminal e de Precatórias Cíveis e Criminais de Pouso Alegre. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer outras informações.

Nº 587/2011 - 14/07/2011 - Em face do Compromisso de Ajustamento de Conduta, firmado entre o Poder Executivo e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, referente ao Inquérito Civil nº MPMG 0525.11.000013-6, foi realizada pela Comissão Permanente de Administração Pública, no Plenário desta Casa, no dia 13 do mês em curso, uma audiência pública com a finalidade de ouvir as partes envolvidas no processo de efetivação de licitação para a seleção de permissionários de uso de imóveis pertencentes ao Município de Pouso Alegre/MG. Após as considerações apresentadas pelos representantes das partes interessadas, foi deliberado pelos Vereadores deste Parlamento pela formação de uma Comissão representativa, com o intuito específico de viabilizar um diálogo com a respeitável representante do Ministério Público, com vistas à tentativa de dilação dos prazos avençados no referido Compromisso. Esperando poder contar com a proverbial atenção da ilustre Promotora de Justiça para a causa em questão, solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de viabilizar a realização de uma audiência com a participação de alguns membros da aludida Comissão para discutir o assunto. Por oportuno, informamos abaixo, a composição da referida Comissão: Poder Legislativo Sr. Raphael Prado - Vereador Sr. Frederico Coutinho de Souza Dias - Vereador Sr. Laércio Faria Machado - Vereador Poder Executivo Sr. Messias Morais - Chefe de Gabinete do Poder Executivo Dr. Leandro Roberto de Paula Reis - Procurador Geral do Município Representantes do Mercado Municipal Sr. Mário Lúcio Barros - Presidente Associação dos permissionários do Mercado Municipal Sr. Adriano Nogueira Santos - Permissionário Dr. Alessandro Vieira Mendes - advogado dos permissionários Dr. Luiz Tarcísio Paiva Costa - advogado dos permissionários Representantes dos Quiosques da Av. Duque de Caxias Dr. Donizete Andrade - advogado dos permissionários Sr. Marta Ferreira da Silva - permissionária quiosque alimentação Sr. Anauac Ribeiro de Souza - permissionário artigos de vestuário Repre

Nº 511/2011 - 20/06/2011 - Em atenção ao Ofício nº 182/2011-5ª P.J.P.A. que solicita informações quanto a eventuais medidas tomadas por esta Câmara Municipal, em face das omissões do Chefe do Poder Executivo local, vimos respeitosamente à ilustre presença de Vossa Excelência, informar que dentre as três esferas de responsabilidade (cível, penal e administrativa) até o presente momento optou-se por apresentar notitia criminis a este Egrégio Órgão Ministerial; o que foi levado a efeito de forma legal, através do ofício inaugural que expressou-lhe o não atendimento, pelo Alcaide, aos respectivos requerimentos, configurando em tese - entre outras - infrações à Lei nº 8.429/92, e, artigo 1º do Decreto Lei nº 201/67. Cientes do zelo que os Representantes do Ministério Público desta comarca possuem agindo sempre sob a estrita legalidade, como forma de respaldar o interesse público, o que evidenciou-se ao longo dos anos, mercê do ingresso de ações judiciais em desfavor de diversos agentes públicos, objetivando o atendimento dos princípios Constitucionais que regem a Administração Pública, observamos que a melhor medida seria acionar referido órgão público, já que o fato (omissão) do r. alcaide, em tese, tipifica também infração penal e improbidade. Medidas judiciais cíveis estão sendo estudadas pela assessoria jurídica desta Casa de Leis, em virtude de haverem inúmeros requerimentos não atendidos a tempo e modo, além dos apresentados no ano corrente; que diante do largo lapso temporal, merecem cautela. Por fim, quanto a terceira e última responsabilidade - administrativa - esta Câmara Municipal, outrora, já recebeu pedido público de cassação do Prefeito Municipal, que votado, não alcançou o quórum de dois terços (2/3) exigidos para o recebimento da denúncia e deflagração do processo político-administrativo. Portanto, diante do já desgastado trabalho legislativo, é óbvio que novo procedimento de cassação do Prefeito Municipal, hipoteticamente a tramitar neste Legislativo seria inócuo, ante aos conchavos políticos da base aliada ao Alcaide,

Nº 457/2011 - 01/06/2011 - A Mesa Diretora embasada nas razões adiante expostas, solicitam a renovação do contrato nº 16/2010, firmado com a empresa União Assessoria, Consultoria, Treinamento e Informática, para a continuidade da prestação de serviços de assessoria e consultoria em administração pública, que contempla os seguintes serviços: a) Propositura de ações objetivando a adequação e perfeito cumprimento das disposições contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2.000 e Lei nº 4.320/1964; b) Apresentação de sugestões para sanar as anomalias detectadas; c) Apresentação de projetos básicos completos e detalhados, de assuntos específicos envolvendo as áreas de administração, finanças e gestão orçamentária; d) Emissão de relatórios circunstanciados, relativos às questões formuladas pela Câmara; e) Permanência de um técnico à disposição da Câmara Municipal, para analise dos Projetos de ordem Financeira e Contábil, emitindo parecer técnico para apreciação das Comissões Temáticas do Legislativo; f) Realização de visitas “in loco”, semanalmente, objetivando prestar o pronto atendimento e sanar dúvidas suscitadas pelo Corpo Legislativo e membros da administração. A orientação técnica advinda dos profissionais da empresa União é de grande importância para conferir segurança às decisões em torno das questões submetidas ao Poder Legislativo, facilitando o desempenho das funções primordiais dos Vereadores, mormente as que compreendem a elaboração de leis adequadas e a fiscalização da aplicação dos recursos públicos. Ademais, cumpre ressaltar que a referida empresa mostra-se conceituada no ramo de sua especialidade, desenvolvendo suas atividades de forma multidisciplinar e integrada, abarcando todas as áreas que convergem para as receitas e despesas públicas. O seu corpo técnico apresenta profissionais qualificados em gestão pública, além do que, a empresa situa-se em nosso Município, o que contribui para um melhor atendimento às necessidades detectadas. Isto posto, afirmamos que a continuidade da aludida contrat

Nº 356/2011 - 03/05/2011 - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e, com fundamento nos artigos 29 e 37 da Constituição Federal, artigo 69, XXVII da Lei Orgânica Municipal, artigo 11 da Lei nº 8.429/92, e, artigo 1º do Decreto Lei nº 201/67, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, expor e ao final requerer o seguinte: A Câmara Municipal de Pouso Alegre, utilizando de suas prerrogativas institucionais e forma legal, aprovou em Plenário nos anos de 2009, 2010 e 2011, inúmeros requerimentos destinados ao Chefe do Poder Executivo local, os quais solicitavam informações a respeito das atribuições legais do próprio Prefeito Municipal, Sr. Agnaldo Perugini, por este e/ou por intermédio de suas Secretarias. Nesse contexto, o excelentíssimo Prefeito Municipal quedou-se inerte em atender a maciça maioria dos referidos requerimentos; dentre estes, os que acompanham o presente ofício. (cópia dos requerimentos em anexo). Conforme Vossa Excelência pode perceber através de uma singela leitura dos mencionados requerimentos, todos aqueles - requerimentos - não atendidos referem-se diretamente a situações que envolvem a satisfação de interesse público, cuja competência legal atribui-se ao senhor Prefeito Municipal. Em que pese a recalcitrância do Sr. Prefeito em não atender aqueles requerimentos, a Câmara Municipal, através de seus Vereadores, mesmo assim, sempre tentou consensualmente adimplir tal situação; rogando que fossem os r. pleitos atendidos na medida do possível, para propiciar condições de acompanhamento e fiscalização nas ações governamentais; sempre visando satisfazer o inegável interesse público. Infelizmente, para surpresa da Mesa Diretora, quiçá 'espanto' de toda a comunidade local e regional, o fato é que o Sr. Prefeito Municipal enviou para a Câmara Municipal o Ofício GAPREF nº 72/2011, através do qual, informou expressamente que acataria o “parecer jurídico” do Dr. Denilson Marcondes Venâncio; relativo, s.m.j., ao não acolhimento dos r. requerimentos

Nº 227/2011 - 22/03/2011 - Vimos pelo presente, encaminhar às mãos de V. Exa. projeto para adequação da rotatória no cruzamento da Avenida Dique 2 com a Avenida Perimetral - rotatórias terminal rodoviário e posto Tigrão, com cruzamento de pedestre em nível. Solicitamos de V. Exa., estudos no sentido de viabilizar a execução da referida obra, que trará grande benesse aos moradores de nossa cidade, principalmente àqueles que residem naquelas imediações. Na certeza de podermos contar com a valiosa e costumeira atenção de V. Exa., subscrevemo-nos

Nº 160/2011 - 01/03/2011 - Em face da caótica e preocupante situação que envolve os animais do Horto Florestal de nossa cidade, vimos solicitar a especial atenção de V.Sa. objetivando esclarecer os membros desta Casa de Leis acerca dos motivos ensejadores da ausência de providências para sanar o grave problema. É de amplo conhecimento das autoridades locais, ligadas ao meio ambiente, que as condições a que os ditos animais estão submetidos são imensamente precárias, demandando grande apreensão dos segmentos que zelam pela proteção dos animais, sendo necessária a imediata ação governamental para que sejam implementadas as medidas cabíveis para o indigitado assunto. No aguardo de uma breve manifestação de V.Sa., antecipamos nosso agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 100/2011 - 08/02/2011 - Nos termos do art. 6º e seus parágrafos, da Resolução nº 882, de 10 de setembro de 2001, que “institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara Municipal”, venho solicitar o meu registro como candidato ao cargo de Corregedor da Câmara, para a eleição que realizar-se-á em Sessão Ordinária, no dia 08 de fevereiro do ano em curso. Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me,

Nº 739/2010 - 23/12/2010 - O art. 3°, § 3° da Instrução Normativa n° 08/2003, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que “estabelece normas de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial nas Administrações Direta e Indireta dos Municípios”, assim preceitua: “As Câmaras Municipais poderão devolver à tesouraria das Prefeituras o saldo de caixa existente em 31 de dezembro. O saldo de caixa que permanecer em poder das Câmaras Municipais, em 31 de dezembro, deverá ser deduzido do repasse financeiro do exercício imediatamente seguinte”. Em observância à citada norma, esta Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG, cujo departamento financeiro está em fase final de apuração dos saldos orçamentários do exercício de 2010, dirige uma especial solicitação ao Chefe do Poder Executivo para que sejam envidados todos os esforços possíveis objetivando a destinação dos recursos que remanescerem em caixa, à Associação de Proteção e Assistência ao Condenado - APAC, que vem desenvolvendo um trabalho de grande valia na área de recuperação social dos presos, merecendo, pois, a avaliação positiva e o apoio das autoridades que integram o governo municipal. No aguardo de um posicionamento favorável de V.Exa. para com o pleito em tela, subscrevemo-nos,

Nº 675/2010 - 26/11/2010 - Pelo presente, informo a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, que a Comissão Especial de Inquérito, designada através da Portaria n° 48/2010, em atendimento ao Requerimento n° 130/2010, protocolizado nesta Casa no dia 23 do mês em curso, ficou assim composta: Vereador Oliveira Altair Amaral (DEM) - Presidente Vereadora Rogéria A Ferreira de Oliveira - Relatora Vereador Paulo Henrique Pereira Alves (PT) - Secretário Em face da decisão da Comissão Especial de Inquérito, tomada em 24 de novembro de 2010, de solicitar o acompanhamento dos trabalhos a serem empreendidos por seus membros, por uma consultoria técnica especializada, objetivando a orientação jurídica acerca dos procedimentos a serem adotados, submeto à apreciação da Mesa Diretora desta Câmara Municipal, o pedido de deflagração do competente processo de contratação. Por oportuno, informo que foi sugerida a empresa JNC Consultoria Ltda, sediada em Belo Horizonte, a qual já foi contratada por esta Casa em ocasião anterior, para acompanhamento de ação direta de inconstitucionalidade, merecendo especial atenção dos membros deste Legislativo pela notória especialização de seus serviços. Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me,

Nº 671/2010 - 25/11/2010 - Pelo presente, em atendimento ao Requerimento n° 130, de 23 de novembro de 2010, de autoria dos Vereadores Laércio Faria Machado, Moacir Franco, Marcus Vinícius Teixeira, Oliveira Altair Amaral e Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, vimos comunicar a V.Exa. a criação de uma Comissão Especial de Inquérito, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, art. 38 da Lei Orgânica Municipal, da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e dos artigos 71 e 72 do Regimento Interno da Câmara, designada através da Portaria n­º 48/2010, cuja cópia estamos encaminhando em apenso, juntamente com a cópia da ata da primeira reunião da CEI, acompanhada de todos os documentos que instruem o ato de criação. O fato que ensejou a instauração da CEI (Comissão Especial de Inquérito), amplamente debatido em várias reuniões e audiência pública realizada nesta Casa de Leis, bem como veiculado em vários órgãos da imprensa Sul Mineira, foi a denúncia de irregularidades, acerca do processo de licitação n° 002/2009, realizado pela Prefeitura Municipal, modalidade concorrência pública, sob a forma de registro de preços, para fornecimento, instalação e manutenção de sinalização horizontal, vertical e semafórica nas vias do Município de Pouso Alegre, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra necessária, execução do respectivo contrato e apuração de lesão ao erário público. Outrossim, fica V. Exa. formalmente comunicado que todos os atos da CEI serão públicos e que haverá necessidade de que seja constituído defensor para representá-lo, bem assim acompanhar todos os atos e trabalhos da CEI, podendo requerer aquilo que for legal e de direito. Informamos, por oportuno, que os atos da Comissão Especial de Inquérito serão publicados na página eletrônica da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 646/2010 - 16/11/2010 - Os Vereadores signatários deste vêm instar ao Senhor Chefe do Poder Executivo que envide esforços, junto à Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a criação de novos serviços na área de fisioterapia, no âmbito de Município de Pouso Alegre. É de conhecimento público que a rede municipal de saúde de Pouso Alegre só conta com 2 (dois) fisioterapeutas no quadro atual de servidores, os quais realizam, em média, 08 (oito) atendimentos/dia e o ideal, para atender a real demanda, seria contar com um quadro de profissionais da área para cerca de 80 (oitenta) atendimentos/dia. Certos de poder contar com a valiosa atenção de V.Exa. para com o pleito em tela, subscrevemo-nos,

Nº 583/2010 - 05/10/2010 - O Poder Legislativo de Pouso Alegre, representado pelo seu Presidente, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, pela Mesa Diretora e pelos demais Vereadores signatários deste, cumprimenta o respeitável Governador do Estado de Minas Gerais pela vitória alcançada no pleito do dia 03 de outubro, legitimando a continuidade dos projetos do atual governo em prol de nosso Estado. Por oportuno, submetemos ao crivo do nobre Governador, a análise da possibilidade de contemplar, na composição das Secretarias do Governo 2011/2014, o nome de um dos Deputados eleitos pela coligação PTN-PHS, para que a candidata Virgília Rosa, que ficou como 1ª Suplente da coligação PTN-PHS, ocupe uma vaga na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, para representar Pouso Alegre e região à frente daquele Parlamento. Imbuídos do compromisso de alçar nossa progressista cidade aos mais elevados patamares de progresso e qualidade de vida, contamos com mais este valioso apoio de Vossa Excelência para com o nosso povo sul mineiro.

Nº 504/2010 - 31/08/2010 - Ao cumprimentá-la, vimos solicitar-lhe agilidade no processo de licitação dos equipamentos necessários para implantação da TV Câmara e para o projeto de solicitação da TV Cidadania. Na oportunidade colocamo-nos á disposição para qualquer esclarecimento, desde já agradecemos a colaboração.

Nº 195/2010 - 12/04/2010 - Vimos, pelo presente, solicitar ao Governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Educação, a ampliação dos recursos destinados ao Município de Pouso Alegre para o custeio do transporte de alunos da rede estadual. Hoje o Município transporta 997 alunos da rede estadual de ensino, mas recebe verba para o transporte de 316 estudantes, segundo convênio firmado entre o Município de Pouso Alegre e o Estado de Minas Gerais para 2010. O valor corresponde a um terço do que seria devido, como estabelece Leis Federais. A Constituição Federal, em seu artigo 208, parágrafo 3º informa que os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio. E a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20/12/1996, com acréscimo da Lei 10.709, de 2003, no Artigo 10 diz que os Estados incumbir-se-ão de: VII - transporte escolar dos alunos da rede estadual. Registre-se, para tanto, alguns dados: Número de alunos beneficiados pelo convênio: 316 (Trezentos e dezesseis) Valor do Convênio: R$ 64.007,01 (sessenta e quatro mil, sete reais e um centavo) Números de alunos efetivamente transportados: 997 (novecentos e noventa e sete) Por oportuno, sublinhamos que o valor do convênio repassado ao Município é calculado pelo número de alunos matriculados na Educação Básica, residentes na zona rural, informados com Censo escolar referente ao ano anterior. Por tratar-se de assunto de extrema relevância pública, pedimos que se dispense a necessária e urgente atenção, para que sejam os recursos ampliados para tal fim.

Nº 132/2010 - 16/03/2010 - Com o intuito de facilitar a avaliação médica dos cidadãos portadores de necessidades especiais, que atualmente têm que se deslocar até a capital mineira para a realização dos exames para obtenção da competente CNH, vimos solicitar a implantação de um órgão congênere com vistas à efetivação de tais medidas legais nesta cidade, o que proporcionará maior celeridade do respecitvo processo. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V.Exa., subscrevemo-nos,

Nº 131/2010 - 16/03/2010 - Pelo presente, vimos solicitar o empenho de V.Exa. para a liberação de recursos objetivando a construção de, pelo menos, duas escolas públicas no Município, na zona sul e zona oeste de Pouso Alegre, devido à elevada demanda por vagas existente nessas regiões. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V.Exa., subscrevemo-nos,

Nº 48/2010 - 04/02/2010 - Nos termos do art. 6º e seus parágrafos, da Resolução nº 882, de 10 de setembro de 2001, que “institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara Municipal”, venho solicitar o meu registro como candidato ao cargo de Corregedor da Câmara, para a eleição que realizar-se-á em Sessão Ordinária, no dia 08 de fevereiro do ano em curso. Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me,

Nº 545/2009 - 14/12/2009 - Face à necessidade de adequação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre, cuja normatização data de 1971 e que está com o respectivo Projeto de Lei, de n° 187/2009, tramitando neste Poder Legislativo e, por tratar-se de matéria de extremo interesse da classe, pois contempla os direitos e deveres tanto da Administração, como do servidor, conformada à legislação vigente, vimos solicitar à direção desse operoso Sindicato, que encaminhe as emendas anunciadas em reuniões anteriores, impreterivelmente, até o dia 10 de janeiro de 2010. Desta forma, os membros deste Parlamento objetivam dar andamento ao devido processo legislativo, garantindo que o aludido diploma legal seja implementado e os interesses da grande gama de servidores municipais sejam oportunamente contemplados.

Nº 543/2009 - 11/12/2009 - Face ao disposto no art. 26, § 2º da Lei Orgânica Municipal, e do § 3º do art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal, vimos solicitar o registro da chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2009, a realizar-se na Câmara Municipal de Pouso Alegre, conforme segue: Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias (PSB) - Presidente Vereador Laércio Faria Machado (PTB) - Vice-Presidente Vereador Moacyr Franco (PTB) - 1º Secretário Vereador Oliveira Altair Amaral (DEM) - 2º Secretário Solicitamos, para tanto, que todas as providências necessárias para o devido registro sejam tomadas pela Secretaria de Administração. Com protesto de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos, atenciosamente, FREDERICO COUTINHO DE SOUZA DIAS Vereador LAÉRCIO FARIA MACHADO Vereador MOAYR FRANCO Vereador OLIVEIRA ALTAIR AMARAL Vereador APOIADORES:

Nº 204/2009 - 08/05/2009 - A Mesa da Câmara de Vereadores de Pouso Alegre e seus respectivos vereadores, subscrevem e manifestam, por intermédio desta, apoio integral as atividades e reivindicações do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS. Representantes do CAPS estiveram nesta Casa Legislativa expondo suas atividades e necessidades para melhorar o atendimento aos portadores de cuidados psicológicos do município e ficou latente a importância do CAPS, no acompanhamento e tratamento psicossocial em atividade em nossa região que é responsável pelo tratamento de dezenas de pessoas que sofrem de dificuldades psicológicas. Notou-se o grande valor social das atividades desenvolvidas pelo CAPS assim como, e a necessidade extrema e urgente de se aparelhar, em todos os aspectos, a sua estrutura, principalmente no que tange a eminente necessidade de instalações adequadas para bom desempenho dos seus projetos e atendimento ao seu público. Estas necessidades passam, prioritariamente e obrigatoriamente, pela mudança da atual sede. Sendo que já encontra-se selecionado imóvel adequado para este fim, no Bairro São Carlos, com valor de locação de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e para necessário que o poder Executivo local apóie esta iniciativa. É dever do Estado implementar todos os esforços necessários para investir no social, buscando dar mecanismos para inclusão que passa, obrigatoriamente, na aplicação de receitas em geração de programas de inserção social como os implementados pelo CAPS.

Nº 203/2009 - 08/05/2009 - A mesa da Câmara de Vereadores de Pouso Alegre e seus respectivos vereadores, subscrevem e manifestam, por intermédio desta, apoio integral as atividades e reivindicações do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS. Representantes do CAPS estiveram nesta Casa Legislativa expondo suas atividades e necessidades para melhorar o atendimento aos portadores de cuidados psicológicos do município e ficou latente a importância do CAPS, no acompanhamento e tratamento psicossocial em atividade em nossa região que é responsável pelo tratamento de dezenas de pessoas que sofrem de dificuldades psicológicas. Notou-se o grande valor social das atividades desenvolvidas pelo CAPS assim como, e a necessidade extrema e urgente de se aparelhar, em todos os aspectos, a sua estrutura, principalmente no que tange a eminente necessidade de instalações adequadas para bom desempenho dos seus projetos e atendimento ao seu público. Estas necessidades passam, prioritariamente e obrigatoriamente, pela mudança da atual sede. Sendo que já encontra-se selecionado imóvel adequado para este fim, no Bairro São Carlos, com valor de locação de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e para necessário que o poder Executivo local apóie esta iniciativa. É dever do Estado implementar todos os esforços necessários para investir no social, buscando dar mecanismos para inclusão que passa, obrigatoriamente, na aplicação de receitas em geração de programas de inserção social como os implementados pelo CAPS.

Nº 88/2009 - 26/02/2009 - Os Vereadores signatários deste tornam pública a sua manifestação contrária à renovação da Licença de operação para a continuidade das atividades desenvolvidas em Pouso Alegre pela MS METAIS, que será objeto de julgamento pelo Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais (Sul de Minas), no próximo dia 02 de março, segunda-feira, na cidade de Varginha/MG. Além de rechaçar a pretensão da referida empresa de revalidar a sua licença, esta Casa tem o intuito de chamar a atenção de toda a comunidade para os riscos que correm os trabalhadores da referida empresa, cujo histórico de denúncias de contaminação já foi objeto de inúmeros debates em audiências públicas, tanto nessa Câmara Municipal, em Legislaturas anteriores, como na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, através de suas Comissões Permanentes de Meio Ambiente e de Direitos Humanos. Importa salientar que o Ministério do Trabalho paralizou as atividades da MS Metais, o que levou a mesma a firmar com o Ministério Público do Trabalho, um TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, que está sendo executado por aquele órgão ministerial, em virtude do não cumprimento do que foi ajustado, pois a empresa não adotou todas as medidas avençadas, perdurando a incidência de contaminação de seus empregados. A renovação da licença de operações só é recomendada para as empresas que apresentam um histórico de respeito à qualidade ambiental e do desenvolvimento sustentável, o que, no caso, pelas informações prestadas a esta Casa, não nos afigura comprovado. Estas são, pois, razões sobejas para a presente manifestação contrária à renovação dessa licença de operações.

Nº 84/2009 - 19/02/2009 - Pouso Alegre, 19 de fevereiro de 2009. Senhora Presidente, Solicitamos a V.Sa. ajuda emergencial ao município de Pouso Alegre com cestas básicas, roupas, cobertores, colchões, produtos de limpeza, lonas plásticas e telhas para a população castigada pela calamidade das chuvas nos últimos dias, pelo transbordamento dos rios Sapucaí Mirim e Mandu. São aproximadamente 500 desabrigados no município que perderam seus móveis, eletrodomésticos, colchões, roupas e alimentos, e que no momento estão alojados no Ginásio Poliesportivo Rosão e em escolas públicas. Diante de tantas perdas imploramos o apoio e a atenção de V.Sa. e na certeza da compreensão, antecipamos agradecimentos. Atenciosamente, _________________________________________ Oliveira Altair Amaral Vereador e Representante da Defesa Civil da Câmara Municipal de Pouso Alegre ________________________________________________ Frederico Coutinho de Souza Dias Vereador Sra. Andréia Neves DD Presidente do SERVAS Serviço Voluntário de Assistência Social Av. Cristóvão Colombo, 683 - Funcionários Belo Horizonte - MG Cep: 30140-140 Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres - CEPAM Rua Pernambuco, 1000- sls: 24 à 26 - Savassi Belo Horizonte - MG - Cep: 30130-150 Fone: 31-3262-0733/3261-4421 Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade e compromisso com o Meio Ambiente

Nº 119/2008 - 14/04/2008 - Cumprimentando-o, cordialmente, vimos pelo presente solicitar de V. Exa., gestões junto aos órgãos competentes do Ministério da Saúde, em favor do Hospital das Clínicas “Samuel Libânio”, de Pouso Alegre, no sentido de viabilizar a edição de uma nova Portaria, alterando a Portaria nº 144, que regulamenta as unidades de alta complexidade em Neurocirurgia, de 11 de fevereiro de 2008, acrescentando-lhe as habilitações 16.06 - Cirurgia Vascular Cerebral e 16.09 - Tratamento Endovascular, tendo em vista que estes procedimentos já vêm sendo realizados há algum tempo por aquele Hospital. Ressalta-se que, só em 2007, foram realizadas mais de 100 cirurgias com excelente resultado e, ainda, pelo fato destas especificações terem sido incluídas apenas e tão somente em Centros de Referência em Neurocirurgias. Tal solicitação se justifica uma vez que, se as especificações acima mencionadas forem autorizadas, o Hospital das Clínicas Samuel Libânio poderá realizar a cirurgia vascular e tratamento endovascular, de tanta relevância, não só para os pacientes de Pouso Alegre, como para os das cidades circunvizinhas, cadastradas no Ministério da Saúde e pela Unidade deste Município, além dos procedimentos autorizados pelas especificações 16.03 - Traumatismo e Anomalias do Desenvolvimento; 16.04 - Coluna e Nervo Periférico e 16.05 - Tumores, constantes da Portaria nº 144, retro mencionada. Certos de poder contar com o valioso espírito público que norteia a gestão de V. Exa. e do notório relacionamento mantido entre o nobre deputado e os Ministérios, aguardamos a sua acolhida e intervenção para que o pleito ora formulado seja atendido. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressarmos nossos elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 113/2008 - 07/04/2008 - Para dar continuidade aos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito, conforme Portaria nº 12/08 de 11 de março de 2008, com o fito de apurar denúncias veiculada na edição nº 120, de 08 de março de 2008, do jornal “A Tribuna”, de que um veículo da Prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, transportava pessoas para fazer limpeza em propriedade particular, em horário de expediente, solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de autorizar o comparecimento, no dia 09 de abril vindouro, quarta-feira, às 14:00 h, do Sr. Antônio Gomes, Diretor de Parques e Jardins, lotado na Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para prestar esclarecimentos sobre a matéria em análise. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 98/2008 - 28/03/2008 - Para dar continuidade aos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito, conforme Portaria nº 12/08 de 11 de março de 2008, com o fito de apurar denúncias veiculada na edição nº 120, de 08 de março de 2008, do jornal “A Tribuna”, de que um veículo da Prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, transportava pessoas para fazer limpeza em propriedade particular, em horário de expediente, solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de autorizar o comparecimento, no dia 08 de abril vindouro, terça-feira, às 14 h, do Motorista lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sr. Milton Laraia Pompeu (Praxedes), para prestar esclarecimentos sobre a matéria em análise. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 97/2008 - 28/03/2008 - Para dar continuidade aos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito, conforme Portaria nº 12/08 de 11 de março de 2008, com o fito de apurar denúncias veiculada na edição nº 120, de 08 de março de 2008, do jornal “A Tribuna”, de que um veículo da Prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, transportava pessoas para fazer limpeza em propriedade particular, em horário de expediente, solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de autorizar o comparecimento, no dia 07 de abril vindouro, segunda-feira, às 14:00 h, do Sr. Harly Costa , Chefe da Seção de Parques e Jardins, para prestar esclarecimentos sobre a matéria em análise. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 93/2008 - 26/03/2008 - Pelo presente, esta Comissão Especial composta conforme Portaria nº 12/08. de 11 de março de 2008, com o fito de apurar denúncias veiculada na edição nº 120, de 08 de março de 2008, do jornal “A Tribuna”, de que um veículo da Prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, transportava pessoas para fazer limpeza em propriedade particular, vem solicitar o comparecimento de V.Sa. nesta Câmara Municipal, no próximo dia 28/03, sexta-feira, às 14:00 horas, para prestar esclarecimentos sobre o assunto. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 81/2008 - 17/03/2008 - Pelo presente, esta Comissão Especial composta conforme Portaria nº 12/08. de 11 de março de 2008, com o fito de apurar denúncias veiculada na edição nº 120, de 08 de março de 2008, do jornal “A Tribuna”, de que um veículo da Prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, transportava pessoas para fazer limpeza em propriedade particular, vem solicitar o comparecimento de V.Sa. nesta Câmara Municipal, no próximo dia 26/03, terça-feira, às 14:00 horas, para prestar esclarecimentos sobre o assunto. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 80/2008 - 17/03/2008 - Pelo presente, esta Comissão Especial composta conforme Portaria nº 12/08. de 11 de março de 2008, com o fito de apurar denúncias veiculada na edição nº 120, de 08 de março de 2008, do jornal “A Tribuna”, de que um veículo da Prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, transportava pessoas para fazer limpeza em propriedade particular, vem solicitar o comparecimento de V.Sa. nesta Câmara Municipal, no próximo dia 25/03, terça-feira, às 17:30 horas, para prestar esclarecimentos sobre o assunto. Por oportuno, solicitamos que forneça à Comissão folheto e/ou recibo mencionado na matéria e apresentado ao reporte, relativo aos serviços prestados pelo servidor conhecido como “Toninho Goiaba”. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 79/2008 - 17/03/2008 - Pelo presente, esta Comissão Especial composta conforme Portaria nº 12/08. de 11 de março de 2008, com o fito de apurar denúncias veiculada na edição nº 120, de 08 de março de 2008, do jornal “A Tribuna”, de que um veículo da Prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, transportava pessoas para fazer limpeza em propriedade particular, vem solicitar o comparecimento de V.Sa. nesta Câmara Municipal, no próximo dia 24/03, segunda-feira, às 14:00 horas, para prestar esclarecimentos sobre o assunto. Por oportuno, solicitamos que forneça a Comissão todas as fotografias tiradas na ocasião da matéria. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 78/2008 - 17/03/2008 - Para dar continuidade aos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito, conforme Portaria nº 12/08. de 11 de março de 2008, com o fito de apurar denúncias veiculada na edição nº 120, de 08 de março de 2008, do jornal “A Tribuna”, de que um veículo da Prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, transportava pessoas para fazer limpeza em propriedade particular, em horário de expediente, solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de autorizar o comparecimento, no dia 27 de março vindouro, quinta-feira, às 14 h, do Diretor do setor de capina da Prefeitura, Sr. Sterlino Steiner Alves Gonçalves, para prestar esclarecimentos sobre a matéria em análise. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 77/2008 - 17/03/2008 - Pelo presente, informamos a V.Exa. que foi composta nesta Casa, Comissão Especial de Inquérito, conforme Portaria nº 12/08. de 11 de março de 2008, com o fito de apurar denúncias veiculada na edição nº 120, de 08 de março de 2008, do jornal “A Tribuna”, de que um veículo da Prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, transportava pessoas para fazer limpeza em propriedade particular, em horário de expediente. Por oportuno, para dar andamento aos trabalhos da CEI, solicitamos a V.Exa. se digne encaminhar a esta Casa, cópia do Processo Administrativo Disciplinar instaurado neste Poder, para apuração deste fato. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 74/2008 - 12/03/2008 - Acuso o recebimento das informações contidas mo ofício 147-02/2008, desse gabinete, datado de 03 de março do ano em curso, em resposta ao Requerimento nº 01/2008, deste Vereador, tratando sobre gastos com combustíveis, prestação de serviços de manutenção em veículos da Prefeitura e relação de veículos sucateados. Porém, vislumbrando a necessidade de uma análise mais acurada do assunto, venho solicitar de Exa. autorização para acompanhar a Sindicância que foi instaurada nesse Poder Executivo, objetivando apurar os fatos noticiados, ressaltando tratar-se de prerrogativa atinente à função fiscalizadora do Legislativo. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, subscrevo-me,

Nº 61/2008 - 03/03/2008 - Pelo presente, vimos solicitar a intercessão de V.Sa. junto à Secretaria de Educação do Estado, objetivando permitir o ingresso de alunos do ensino médio da rede pública municipal, no Programa de Educação Profissional de Minas Gerais - PEP, que garante a participação em cursos técnicos em instituições como o SESI e o SENAC, em nosso Município. Esclarecemos que chegou ao nosso conhecimento que já houve procura por parte de alunos da rede pública municipal para acesso ao aludido programa, porém, não lograram êxito, vez que restringe-se aos alunos da rede de ensino pública estadual. Esperando poder contar com o valioso apoio de V.Sa., antecipamos sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, subscrevendo-nos,

Nº 35/2008 - 11/02/2008 - Nos termos do art. 6º e seus parágrafos da Resolução nº 882, de 10 de setembro de 2001, que “institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara Municipal”, venho solicitar o meu registro como candidato ao cargo de Corregedor da Câmara, para a eleição que realizar-se-á em Sessão Ordinária, nesta data. Com protestos de elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 505/2007 - 14/12/2007 - Informados de que o Delegado Regional da 13ª Delegacia Regional de Polícia deste Município, encontra-se em vias de ser promovido e transferido para outra Comarca, vimos solicitar a proverbial atenção de V.Exa. para com o DR.PAULO ROBERTO MAIRINQUES, Delegado de Polícia, Classe Especial, MASP 259296-2, cujo nome sugerimos seja indicado para o relevante cargo, cuja vacância está prestes a ocorrer. Cumpre-nos registrar que trata-se de pessoa de nosso amplo conhecimento, de indiscutível profissionalismo e competência, o qual merece a confiança do povo pouso-alegrense, ora manifestada através de seus legítimos representantes. Por oportuno, citamos que o nobre Delegado, ostenta em seu currículo, o título de pós-graduação nas áreas de Ciências Penais e Criminologia, pela PUC/MG, o que, sem dúvida, lhe confere condições favoráveis ao bom desempenho das atividades inerentes à frente do cargo de Delegado Regional. No aguardo de um pronunciamento a respeito, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em epígrafe, subscrevendo-nos,

Nº 445/2007 - 05/10/2007 - Vimos convidar a V. Sa., para participarem de uma reunião no dia 09 de outubro do corrente ano, às 14:00 horas na Câmara Municipal de Pouso Alegre, para tratar de questões referentes ao transporte de portadores de necessidades especiais em nosso município. Sem outro particular, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, subscrevendo-nos,

Nº 444/2007 - 05/10/2007 - Vimos convidar a V. Sa., para participarem de uma reunião no dia 09 de outubro do corrente ano, às 14:00 horas na Câmara Municipal de Pouso Alegre, para tratar de questões referentes ao transporte de portadores de necessidades especiais em nosso município. Sem outro particular, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, subscrevendo-nos,

Nº 443/2007 - 05/10/2007 - Vimos convidar a Vs. Sas., para participarem de uma reunião no dia 09 de outubro do corrente ano, às 14:00 horas na Câmara Municipal de Pouso Alegre, para tratar de questões referentes ao transporte de portadores de necessidades especiais em nosso município. Sem outro particular, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, subscrevendo-nos,

Nº 442/2007 - 05/10/2007 - Vimos convidar a Vs. Sas., para participarem de uma reunião no dia 09 de outubro do corrente ano, às 14:00 horas na Câmara Municipal de Pouso Alegre, para tratar de questões referentes ao transporte de portadores de necessidades especiais em nosso município. Sem outro particular, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, subscrevendo-nos,

Nº 398/2007 - 17/09/2007 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Sa. providências no sentido de efetuar uma reforma geral tanto no campo quanto na quadra do Bangu, no bairro São Geraldo, que se encontra em péssimo estado de conservação, impossibilitando o seu uso. Na certeza de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sa.,antecipamos nossos sinceros agradecimentos.

Nº 355/2007 - 13/08/2007 - Pelo presente, venho solicitar de V. Sa. especial atenção para com o Sr. Ricardo Donizetti da Rocha, residente à Rua Antonio Pereira Sobrinho nº 605, bairro São Geraldo, no sentido de liberar três vacas, de sua propriedade, que foi apreendidas. Esperando contar com a sensibilidade e compreensão de V. Sa. ao ensejo, antecipo meus agradecimentos e na oportunidade meus agradecimentos e na oportunidade manifesto elevados protestos de estima e consideração.

Nº 352/2007 - 10/08/2007 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar a liberação de dois animais (cavalo e égua) apreendidos por este Departamento, de propriedade do Sr. Adalto Adiel Pereira de Paula, visto que, este trabalha utilizando-se deste animal, para garantir seu sustento. O mesmo reside à Rua José Ribeiro Amaral, 166 no bairro Jardim Olímpico Sem mais para o momento, desde já agradeço a atenção dispensada ao pleito, me encontrando à disposição.

Nº 346/2007 - 08/08/2007 - Pelo presente, venho solicitar de V. Sa. especial atenção para com o Sr. Claudinei Gomes, residente no bairro São Geraldo, no sentido de liberar um cavalo vermelho, de sua propriedade, que foi apreendido. Esperando contar com a sensibilidade e compreensão de V. Sa. ao ensejo, antecipo meus agradecimentos e na oportunidade meus agradecimentos e na oportunidade manifesto elevados protestos de estima e consideração.

Nº 341/2007 - 02/08/2007 - Pelo presente, venho solicitar de V. Sa. especial atenção para com o Sr. Roberto Silvério de Souza, residente à Rua Bangu s/nº, bairro São Geraldo, no sentido de liberar um cavalo branco, de sua propriedade, que foi apreendido. Esperando contar com a sensibilidade e compreensão de V. Sa. ao ensejo, antecipo meus agradecimentos e na oportunidade meus agradecimentos e na oportunidade manifesto elevados protestos de estima e consideração.

Nº 337/2007 - 31/07/2007 - Pelo presente, venho solicitar de V. Sa. especial atenção para com o Sr. Júlio César Gonçalves, residente à Rua Sapucaí nº 85, bairro São Geraldo, no sentido de liberar dois cavalos, um preto com patas brancas e um todo castanho, de sua propriedade, que foi apreendida. Esperando contar com a sensibilidade e compreensão de V. Sa. ao ensejo, antecipo meus agradecimentos e na oportunidade meus agradecimentos e na oportunidade manifesto elevados protestos de estima e consideração.

Nº 481/2004 - 22/11/2004 - Vimos pelo presente, solicitar a esta empresa estudos visando a mudança do itinerário da linha bairro São João/ Centro, para que esta se estenda até o bairro Esplanada/Altaville, haja visto que grande parte de moradores do bairro São João prestam serviços domésticos nos bairros citados e adjacentes. A não existência da linha São João/Esplanada prejudica a contratação dos mesmos, visto que necessitam de quatro passes diários, o que eleva demais o gasto com transporte. Pelo exposto, pedimos medidas urgentes para o problema, por se tratar de uma questão social. Certos de podermos contar com o elevado espírito público de V.Sa., e no aguardo de um pronunciamento sobre a questão, antecipamos nossos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 452/2004 - 03/11/2004 - Com meus cordiais cumprimentos, venho pelo presente solicitar de V.Sa. a especial gentileza de fornecer a esta Casa de Leis, cópia da fita da entrevista do Prefeito eleito, Sr. Jair Siqueira, exibida por esta emissora nos dias 01 e 02 de novembro do corrente ano. Certo de poder contar com os bons préstimos de V.Sa., agradeço antecipadamente a atenção dispensada.

Nº 437/2004 - 25/10/2004 - Consoante disposto no artigo 16 do Regimento Interno da Câmara, face à renúncia do então Vice-Presidente da Câmara, Vereador Benedito Silvestre Pereira, oficializada na Sessão Ordinária do dia 20 do mês em curso, utilizo-me do presente para registrar, junto à Mesa Diretora, meu nome como candidato à vaga da Vice-Presidência desta Casa, para o restante do período da presente Sessão Legislativa de 2004. Com protestos de elevado apreço e distinta consideração,

Nº 392/2004 - 13/09/2004 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar de V. Exa. que solucione o mais breve possível o caso da Sra. Maria Aparecida Garcia, residente da rua 23 nº 180 no bairro Cidade Jardim. A mesma afirma que o Sr. Prefeito garantiu a ela que logo após o carnaval do corrente ano reconstruiria sua residência, que teve sua residência destruída antes do natal. É importante salientar que a Sra. Maria Aparecida já quitou todas as prestações junto a Caixa Econômica Federal, e no momento está desempregada, impossibitando-a de fazer novos empréstimos, morando de favor. Certo de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo meus sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 374/2004 - 30/08/2004 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar de V. Exa. que providencie quinze sacos de cimento, bem como, a mão de obra para concluir a reforma das salas de aula da Escola Ana Augusta, situada na rua Joaquim Alves da Cunha. Solicitamos urgência no pedido, pois a escola gostaria de aproveitar o feriado prolongado do dia 07 de setembro para concluir esta obra, buscando não atrapalhar o andamento das aulas. Certo de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo meus sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 338/2004 - 20/07/2004 - Em cordial visita, solicito os bons préstimos de V.Sa. para com o Sr. João Ataliba de Paula, residente à Rua Roberto Ramos de Oliveira nº 321, no bairro São Geraldo, que atualmente se encontra desenpregado, bem como sua esposa. Tratam-se de pessoas carentes de recursos, os quais estão passando por sérias privações, necessitando com urgência, serem incluídos em um programa de "cesta básica", visando minimizar os sérios problemas por que vêm passando. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V.Sa., prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 284/2004 - 04/06/2004 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar de V. Exa., gestões junto ao Governo do Estado, visando estudos no sentido de nomear um médico legista para a cidade de Pouso Alegre, bem como, seja feita uma reforma no prédio do IML em nossa cidade. Pouso Alegre vem se desenvolvendo a cada dia e, consequentemente, o número de homicídios têm aumentado. Segundo pesquisas, no ano de 1998, foram registrados, aproximadamente, 200 casos de homicídio em Pouso Alegre. Além disso, a cidade fica nas proximidades da Rodovia Fernão Dias, onde o número de acidentes fatais é cada vez maior. É de extrema necessidade a nomeação de mais um médico legista para nosso Município, tendo em vista  que  o Hospital das Clínicas Samuel Libânio presta atendimento não só a Pouso Alegre, como para toda a região. Na certeza de poder contar com a  proverbial atenção de V. Exa. para o pleito acima epigrafado, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais altos protestos de apreço e distinta consideração. Atenciosamente, ANTONIO THEODORO MENDES Vereador

Nº 271/2004 - 01/06/2004 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar gestões junto à Cemig, visando a instalação de um braço de iluminação pública, no poste existente na esquina da Rua Bueno Brandão com a Av. Duque de Caxias, em frente a antiga residência do Dr. Miranda. Certo de poder contar com a valiosa atenção de V. Exa., antecipo meus sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 266/2004 - 28/05/2004 - Pelo presente, solicitamos a V. Sa., que envie a esta Casa todos os exames realizados pela COPASA, deste janeiro de 2003, quanto a presença de metais pesados nas águas coletadas do rio mandu e distribuída a população de Pouso Alegre. Por favor enviar cópia destes documentos o mais breve possível, tendo em vista a conclusão dos trabalhos da Comissão de Ordem Social, sobre o caso M S Metais. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecemo-nos da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 263/2004 - 27/05/2004 - Face ao desconto efetuado em folha de pagamento a título de contribuição do INSS, referente ao mês de maio de 2004, venho solicitar a V.Exa. que autorize a retirada da incidência do valor descontado em favor daquele Instituto, uma vez que já existe decisão liminar, segundo a AMM - Associação Mineira de Municípios, suspendendo a obrigatoriedade de contribuição pelos agentes políticos. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, subscrevo-me,

Nº 262/2004 - 26/05/2004 - Conforme contato anterior, vimos pelo presente, solicitar a presença de representantes dessa empresa para trazer os esclarecimentos necessários sobre o trabalho realizado pela MS Metais, neste município, a fim de que a Comissão de Ordem Social desta Casa possa concluir seus trabalhos. A reunião da COS com os representantes da MS Metais irá ocorrer às 14:00 horas do dia 03 de junho (quinta-feira), na Câmara Municipal de Pouso Alegre, na sala Bernardino de Campos, que abordará os seguintes assuntos: Esclarecimentos sobre as atividades desenvolvidas pelo grupo de empresas a que pertence a MS Metais Como se deu a instalação da MS Metais em Pouso Alegre Como se deu a escolha do local para a implantação da empresa. Como se deu o processo de licenciamento junto aos órgãos ambientais e a Prefeitura de Pouso Alegre Explicações da direção da empresa sobre as diversas reclamações dos moradores da região próxima a MS Metais, veiculadas na imprensa local, tais como contaminação por chumbo na água e plantas no local. Informações sobre o monitoramento realizado pela empresa quanto aos impactos ambientais. Existência ou não de interesse da empresa em instalar-se em outra localidade, neste município, mais apropriada para a realização de tal atividade. Contamos com a colaboração de V. Sa., para que o relatório desta Comissão possa ser feito de forma clara e imparcial, trazendo, assim, a verdade dos fatos.

Nº 261/2004 - 26/05/2004 - Pelo presente, solicitamos a V. Exa., a contratação dos serviços de empresa para a realização de exames do solo e de plantas localizadas ao lado da empresa M S Metais Ltda, a fim de confirmar a denúncia apresentada por moradores da região , que afirmam estar a empresa poluindo o local. O resultado deste exame é de grande importância para que a Comissão de Ordem Social desta Casa possa concluir seus trabalhos sobre o caso " MS Metais". cado. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecemo-nos da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 259/2004 - 26/05/2004 - Face à necessidade de apreciação de matéria relativa às condições para aposentadoria por invalidez de Vereadores, os membros deste Poder Legislativo vêm requerer de V.Exa., os procedimentos necessários para que seja exarado um parecer jurídico pelo renomado publicista, Profº José Rubens Costa, objetivando instruir o projeto de forma regular, estribado nos preceitos constitucionais e legais vigentes, evitando-se, assim, na incorreção de vícios de forma. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 244/2004 - 17/05/2004 - Pelo presente, vimos instar de V.Exa. que interceda junto à 13º Delegacia Regional de Polícia, mais especificamente no tocante à necessidade de divulgação, em local de fácil acesso, da escala dos médicos de plantão que atuam no Instituto Médico Legal – IML. Por oportuno, unimo-nos perante essa Administração Pública para reivindicar obras de melhoria naquele IML, que, requer alguns reparos de caráter emergencial, para bem atender a comunidade. Esperando poder contar com o elevado espírito público que norteia as ações de v.Exa., antecipamos agradecimentos à proverbial atenção que for dispensada ao pedido em tela.

Nº 226/2004 - 10/05/2004 - Em nome da comunidade do Bairro dos Afonsos e adjacências, vimos instar a valiosa intercessão de Vossa Senhoria junto a esse órgão, objetivando viabilizar estudos de uma outra área no Município de Pouso Alegre para a implantação do “aterro controlado”, haja vista o enorme impacto ambiental e social que será desencadeado, na hipótese de concretização de tal empreendimento naquela região extremamente produtiva, conforme estribado em documentação que estamos encaminhando. A análise de uma outra área, que não traga tantos malefícios e que seja mais apropriada a esse tipo de atividade é de bom alvitre e decorre de aspiração generalizada da população daquela localidade, a qual espera ansiosamente por uma solução satisfatória desse problema que vem preocupando, sobejamente, a todos os envolvidos. Esperando poder contar com a proverbial atenção de Vossa Senhoria e, no aguardo de um oportuno pronunciamento desse laborioso órgão ambiental, antecipamos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 120/2004 - 08/03/2004 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar as seguintes informações no que se refere a construção da Avenida Dique II, no bairro São Geraldo, na cidade de Pouso Alegre, a saber: - Existe alguma processo de embargo da referida obra? Em caso afirmativo, solicitamos o envio da cópia do referido processo. Tal solicitação visa esclarecer algumas dúvidas levantadas neste Legislativo e, ainda, esclarecer a população, atingida pela enchente durante as últimas chuvas, que cobra a construção da referida avenida. Na certeza de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, manifestando nossos elevados de apreço e consideração.

Nº 119/2004 - 08/03/2004 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar as seguintes informaçãoes no que se refere a construção da Avenida Dique II, no bairro São Geraldo, na cidade de Pouso Alegre, a saber: - Existe alguma processo de embargo da referida obra? Em caso afirmativo, solicitamos o envio da cópia do referido processo. Tal solicitação visa esclarecer algumas dúvidas levantadas neste Legislativo e, ainda, esclarecer a população, atingida pela enchente durante as últimas chuvas, que cobra a construção da referida avenida. Na certeza de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, manifestando nossos elevados de apreço e consideração.

Nº 3/2004 - 05/01/2004 - Pelo presente, solicito a intercessão de V.Sa.. para que sejam efetuadas gestões junto à CEMIG visando a instalação de três braços de luminária no início da Rua Ditinha Rezende. Tal benfeitoria é extremamente necessária para que os moradores possam sentir maior segurança, pois a falta de iluminação vem atraindo meliantes e arroaceiros. Deixando os moradores amedrontados. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, solicitando, se possível, fossem tomadas providências urgentes para que este Vereador possa fornecer uma resposta aos interessados o mais rápido possível.

Nº 2/2004 - 05/01/2004 - Pelo presente, solicito a intercessão de V.Exa. para que sejam efetuadas gestões junto à CEMIG visando a instalação de três braços de luminária no início da Rua Ditinha Rezende. Tal benfeitoria é extremamente necessária para que os moradores possam sentir maior segurança, pois a falta de iluminação vem atraindo meliantes e arroaceiros. Deixando os moradores amedrontados. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa., antecipo sinceros agradecimentos, solicitando, se possível, fossem tomadas providências urgentes para que este Vereador possa fornecer uma resposta aos interessados o mais rápido possível.

Nº 1/2004 - 05/01/2004 - Com meus cordiais cumprimentos, venho solicitar a especial atenção de V.Sa., para o seguinte pleito: a Sra Regina Rodrigues, residente à Rua Prefeito Osvaldo Mendonça nº 237, tem uma consulta marcada em Campinas, no dia 14 de janeiro do corrente ano. Ela necessita de um veículo para leva-la a Campinas, que saia de Pouso Alegre às 04:00 horas da manhã, pois a consulta esta marcada para a 7:00 horas, retornando logo após. Aguardando ansiosamente uma manifestação de V.Sa. sobre o pleito, agradeço antecipadamente, em nome da família, a atenção dispensada, aproveitando o enseja para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 507/2003 - 24/11/2003 - Nos termos do art. 26, §§ 2º, 3º e 4º da Lei Orgânica Municipal, e do art. 18 do Regimento Interno da Câmara, os Vereadores signatários deste, solicitam a V.Exa. a inscrição da chapa abaixo descrita, para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2004, conforme segue: FIRMO DA MOTTA PAES – PRESIDENTE BENEDITO SILVESTRE PEREIRA – VICE-PRESIDENTE ANTÔNIO LUIZ DE ALMEIDA – 1º SECRETÁRIO OLIVEIRA ALTAIR AMARAL – 2º SECRETÁRIO Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 505/2003 - 21/11/2003 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar de V. Sa., seja verificada a possibilidade de agendar uma palestra sobre Auto Proteção, proferida no último dia 20 no auditório da ACIPA, aos alunos do CIEM Profª Maria Isabel Coutinho Galvão, no bairro São Geraldo. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 496/2003 - 17/11/2003 - Vimos através do presente, solicitar de V. Sa. providências no que se refere à implantação de um sistema de policiamento ostensivo na praça existente na Rua Pref. Dr. Jorge Beltrão, próximo à Policlínica, onde, nos últimos tempos, têm aumentado progressivamente os índices de vandalismo e assaltos. O pedido em tela constitui, na verdade, uma aspiração de toda a comunidade local, que sofre com a ação dos meliantes principalmente nos finais de semana, quando o movimento é maior devido a proximidade com a rodoviária, e não há policiais para averiguarem o problema. Muitos assaltos que acontecem com transeuntes não são denunciados à polícia, por medo das pessoas atacadas. Muitas pessoas já foram abordadas por prostitutas que, portando punhais, atacam e assaltam os que por ali passam. Assim, um policiamento mais rigoroso e com ênfase maior aos sábados, domingos e feriados seria certamente favorável, pois intimidaria a ação dos citados indivíduos, tornando a vida dos moradores mais tranqüila. Com base no exposto, gostaríamos de pedir a atenção de V. Sa. para a consecução desse objetivo, não somente visando o conforto dos que lá residem, como também , e principalmente, a sua segurança. Sem mais para o momento, e esperando contar com os valorosos préstimos de V. Sa., subscrevemo-nos, agradecendo desde logo , e aproveitando o ensejo para renovar sinceros protestos de estima e consideração.

Nº 403/2003 - 11/09/2003 - Conforme contato anterior, venho pelo presente solicitar a V. Sa. a autorização para a liberação de um ônibus para transportar as pessoas em um sepultamento, hoje, dia 11, com saída prevista às 10:30 h da Funerária Santa Edwiges com destino ao Cemitério Jardim do Céu. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 398/2003 - 08/09/2003 - Como representantes legítimos do povo desta cidade, sensíveis aos inúmeros pedidos formulados pelos servidores públicos municipais, no tocante à incorporação integral dos dois abonos que compõem a remuneração dos mesmos, concedidos através das leis municipais nº 3.817/2000 e 4.150/2003, cujas cópias seguem anexas, destarte evitando que futuras administrações municipais venham a suprimir tais vantagens. Tal reivindicação, levada ao contexto desse Poder Executivo, congrega um teor de extrema justiça, uma vez que a situação financeira dos servidores públicos, a exemplo da grande maioria de nosso país, passa por acentuada crise e, a hipótese de subtração de qualquer parcela remuneratória, gera grande desconforto e preocupação a todos. Assim sendo, cientes de que tal iniciativa é restrita a esse Poder Executivo, representado por V.Exa., instamos a especial atenção para com os servidores deste Município, conferindo boa acolhida ao pedido em tela. Com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 395/2003 - 08/09/2003 - Conforme contato anterior, venho pelo presente solicitar a V. Sa. a autorização para a liberação de um ônibus para transportar as pessoas em um sepultamento, amanhã, dia 08, com saída prevista às 13:45 h da Funerária Santa Edwiges com destino ao Cemitério Jardim do Céu. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 382/2003 - 01/09/2003 - Venho pelo presente solicitar a V. Sa. a autorização para a liberação de um ônibus para transportar as pessoas em um sepultamento, sábado, dia 30 de agosto, com saída prevista para às 16:00h, saindo da Av. Prefeito Olavo Gomes, 548 do São Geraldo com destino ao Cemitério Municipal. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 347/2003 - 04/08/2003 - Venho pelo, presente solicitar a V. Sa. a autorização para a liberação de um ônibus para transportar as pessoas em um sepultamento, amanhã, dia 04 de agosto, com saída prevista para às 13:30h, saindo do velório Ferraciolli para o Cemitério Jardim do Céu. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 302/2003 - 03/07/2003 - Conforme contato anterior, venho pelo presente solicitar a V. Sa. a autorização para a liberação de um ônibus para transportar as pessoas em um sepultamento, amanhã, dia 04, com saída prevista às 08:00 h da Funerária Santa Edwiges com destino ao Cemitério Jardim do Céu. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 278/2003 - 16/06/2003 - Pelo presente, vimos solicitar a V.Exa. que seja oficiado ao Sr. Heloísio Pereira, Controlador da Prefeitura, solicitando que disponibilize para esta comissão especial, nomeada pela Portaria nº 19/03, todos os expedientes recebidos e enviados ao Tribunal de Contas, referentes a prestação de contas do ano de 1998, bem como a LDO e o Orçamento da época, para que a comissão possa realizar seu trabalho.

Nº 275/2003 - 16/06/2003 - Pelo presente, vimos solicitar a V.Exa. que seja oficiado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, solicitando vistas aos autos do processo 604.368, para que a comissão nomeada pela Portaria nº 19/03, para analisar as contas da prefeitura no ano de 1998, possa ter acesso os documentos que compõe este processo, para possam melhor analisar os fatos.

Nº 248/2003 - 05/06/2003 - Pelo presente, os membros da comissão nomeada pela Portaria nº 19/03, para analisar as contas da prefeitura no ano de 1998, vimos solicitar a V.Exa. que seja contratado um contador, especializado em contabilidade pública, para assessora os trabalhos desta comissão, visando dar maior respaldo aos trabalhos. Ressaltamos que esta contratação deve ser feita o quanto antes, visto que nossa próxima reunião será no dia 13 do corrente mês, e já gostaria-mos de contar com este auxílio para a análise dos documentos.

Nº 246/2003 - 05/06/2003 - Pelo presente, vimos solicitar a V.Exa. que seja determinado a um dos assessores jurídicos desta Casa, a participação em todas as reuniões da comissão nomeada pela Portaria nº 19/03, para analisar as contas da prefeitura no ano de 1998. Tal solicitação tem o fim de dar maior respaldo aos trabalhos desta comissão, para que não se cometa nenhum erro jurídico. Solicitamos ainda, que seja feito contato com o Conselho Regional de Contabilidade, para verificar se este poderia ceder um contador para também acompanhar este trabalho da comissão, visando dar maior transparência e credibilidade aos trabalhos.

Nº 216/2003 - 20/05/2003 - Em cordial visita, venho pelo presente, solicitar a V. Sa. a autorização para a liberação de um ônibus para transportar pessoas , dia 21 de maio, com saída prevista para ás 09:45 horas da Av. 19 de outubro, no bairro São Cristovão, ao lado da igreja católica, com destino ao cemitério Jardim do Céu. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 201/2003 - 08/05/2003 - Conforme contato anterior, venho pelo presente solicitar a V. Sa. a autorização para a liberação de um ônibus para transportar as pessoas em um sepultamento, hoje, dia 08, com saída prevista para às 14:40h, saindo da Rua Maria Moreira da Silva, nº 82 no bairro São Geraldo, para o Cemitério Jardim do Céu. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 137/2003 - 24/03/2003 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 134/2003 - 20/03/2003 - Pelo presente, os Vereadores que compõem esta edilidade, vêm solicitar a V.Exa. a continuidade do ilustre Dr. Lauro Santos à frente da gestão da Diretoria Regional de Saúde deste Município. Tal solicitação está embasada na excelência do trabalho desenvolvido por esse competente profissional, o qual dedica-se com afinco à causa da saúde de nossa população, a despeito de todas as dificuldades vivenciadas, haja vista o crítico momento em que o país atravessa, afetando de forma direta todos os setores da economia e da administração. Esperando contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos sinceros agradecimentos à proverbial atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 126/2003 - 17/03/2003 - Face à caótica situação em que se encontra o sistema público de saúde na cidade de Pouso Alegre, especialmente com o fechamento do Pronto Socorro do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, culminando com a drástica diminuição dos atendimentos, internações e intervenções cirúrgicas aos pacientes do SUS, os Vereadores, integrantes do Poder Legislativo Municipal, solicitam os préstimos de V.Exa. no sentido de intervir junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. Aécio Neves, a fim de encontrar uma solução viável para restaurar a qualidade e prioridade no atendimento à população de Pouso Alegre e região. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa., antecipamos sinceros agradecimentos pelas medidas que forem viabilizadas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nossos elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 104/2003 - 24/02/2003 - Face aos constantes incidentes envolvendo ciclistas no âmbito de nosso Município, os quais, via de regra, violam regras básicas de circulação constantes do CTN, trafegando na contra-mão e por sobre os passeios, solicitamos medidas que visem a intensificação da fiscalização acerca destes atos de irresponsabilidade no trânsito, que, por vezes, culminam em graves ocorrências. A despeito de reconhecer o grande empenho da corporação da Polícia Militar para solucionar tais problemas, esta Casa, imbuída em encontrar uma solução conjunta para garantir a segurança de nossos pedestres, coloca-se ao inteiro dispor desse Comando para discutir o indigitado assunto. Com protestos de elevado apreço e distinta consideração, subscrevemo-nos,

Nº 55/2003 - 24/01/2003 - Venho pelo presente, expor o caso do Sr. Fausto Pompeu, residente à Rua Daniel Paulino dos Santos, no bairro Shangrila, que ocupa há mais de trinta anos, um terreno da Prefeitura Municipal,conforme prova documentação que segue anexa. Informo que o mesmo construiu sua residência neste terreno, bem como também alguns de seus familiares, e paga imposto deste imóvel, e agora, deseja autorização do V.Exa. para adquiri-lo dentro das formas legais e com um preço acessível a sua situação financeira. Solicito que V.Exa. que estude junto ao setor competente, a possibilidade da legalização desta situação. No aguardo de um pronunciamento de V.Exa. sobre o assunto, antecipo meus agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-me do ensejo para renovar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 40/2003 - 20/01/2003 - Venho, através deste, solicitar de V. Sa. uma especial atenção para com o jovem Gabriel Fernando Mosca Leite, 14 anos, residente do bairro São Cristóvão III. O referido jovem está cursando a 8ª série no Colégio Batista, e tem um grande interesse em ser contratado pela Guarda Mirim. Vale ressaltar que esse jovem já procedeu sua inscrição (nº 158). Além do interesse do candidato, tem, o mesmo grande necessidade de um emprego, para ajudar no sustento de sua família. Diante do exposto, venho pedir a atenção de V. Sa., e desde já agradeço antecipadamente, renovando, aqui, sinceros protestos de estima e consideração.

Nº 35/2003 - 17/01/2003 - Venho pelo presente solicitar a V. Sa. a autorização para a liberação de um ônibus para transportar as pessoas em um sepultamento, amanhã, dia 18 de janeiro, com saída prevista para às 09:30h, saindo da Rua Sapucaí, nº 406 no bairro São Geraldo para o Cemitério Jardim do Céu. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 22/2003 - 14/01/2003 - Pelo presente, solicito a intercessão de V. Sa. em favor do jovem Robson Ribeiro de Souza, cujo certificado militar segue anexo, para autorizar a dispensa do serviço militar para o mesmo, por ser arrimo de família, e já estar trabalhando. Na Certeza de poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.S., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 13/2003 - 10/01/2003 - Pelo presente, solicito a intercessão de V. Sa. em favor do jovem Luiz Ricardo Escobar Júnior, cujo certificado militar segue anexo, para autorizar a dispensa do serviço militar para o mesmo, por estar trabalhando na SUMIDENSO, para ajudar no sustento de sua família. Na certeza de poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 692/2002 - 14/11/2002 - Faço uso do presente para solicitar a V. Sa. o especial obséquio de autorizar a cessão de um ônibus para transportar pessoas em um sepultamento, saindo hoje, dia 14, às 15:00 horas saindo da Rua João Soares Pinho nº 76 – São Geraldo, até o Cemitério Municipal. Esperando poder contar com a costumeira atenção de V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 691/2002 - 13/11/2002 - Conforme contato anterior, venho pelo presente solicitar a V. Sa. a autorização para a liberação de um ônibus para transportar as pessoas em um sepultamento, amanhã, dia 14, com saída prevista para às 09:00h, saindo da Funerária Santa Edwirges para o Cemitério Jardim do Céu. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 654/2002 - 21/10/2002 - Pelo presente, vimos solicitar o empenho de V.Sa. visando a intensificação da fiscalização da pesca predatória no Rio Sapucaí, que tem ocorrido nessa região, principalmente com a utilização de rede de arrasto (redão). Estamos cientes do grande esforço que a Polícia Florestal empreende para desempenhar o seu trabalho, haja vista as condições deficitárias tanto de contingente como de aparelhamento das corporações, que dificultam, sobremaneira, a atuação dos seus dedicados homens. Neste contexto, buscando o equilíbrio ecológico de nosso meio ambiente e sabedores do risco de extinção de espécimes, como conseqüência da prática irresponsável e indiscriminada da pesca, apelamos para os bons préstimos de V.Sa. com o fito de promover o desenvolvimento local sustentável, antecipando agradecimentos à especial atenção que for dispensada ao pedido em tela.

Nº 629/2002 - 07/10/2002 - Em cordial visita, venho pelo presente, venho solicitar a V. Sa. a autorização para a liberação de um ônibus para transportar as pessoas em um sepultamento, hoje, com saída prevista para às 16:45 horas da Rua Sapucaí nº 445 – São Geraldo até o Cemitério Jardim do Céu. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 595/2002 - 16/09/2002 - Em cordial visita, venho pelo presente, venho solicitar a V. Sa. a autorização para a liberação de um ônibus para transportar as pessoas em um sepultamento, amanhã, dia 17, com saída prevista para as 07:45 horas da Rua Abraão nº 67, no bairro São Geraldo até o Cemitério Jardim do Céu. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 590/2002 - 10/09/2002 - Em cordial visita, venho pelo presente, venho solicitar a V. Sa. a autorização para a liberação de um ônibus para transportar as pessoas em um sepultamento, dia 10, com saída prevista para as 16:00 horas da rua Maria Porfírio de Jesus nº 117, no bairro São Geraldo até o Cemitério. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 567/2002 - 27/08/2002 - Conforme contato anterior, venho pelo presente solicitar a V. Sa. a autorização para a liberação de um ônibus para transportar as pessoas em um sepultamento, hoje, com saída prevista para às 14:45h, saindo da Funerária Santa Edwiges para o Cemitério Jardim do Céu. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 557/2002 - 19/08/2002 - Pelo presente, venho, com o apoio de meus nobres pares no Legislativo Municipal, solicitar a intercessão de V.Exa. para com a corporação do corpo de bombeiros de nossa cidade, que necessita de uma unidade de resgate, pois, a despeito da excelência dos serviços prestados por seu efetivo, a operacionalidade da equipe fica comprometida por esta deficiência técnica, que tem como situação agravante, a sua extensa área de atuação. Confiantes no elevado espírito público que norteia as ações de V.Exa., permaneceremos no aguardo de um pronunciamento a respeito do assunto em tela, antecipando, ao ensejo, os mais elevados protestos de apreço e consideraçao.

Nº 549/2002 - 14/08/2002 - Conforme contato anterior, venho pelo presente solicitar a V. Sa. a autorização para a liberação de um ônibus para transportar as pessoas em um sepultamento, hoje, com saída prevista para às 15:00h, saindo da velório da Rua Padre Natalino nº 280 – São Geraldo para o Cemitério Municipal. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 547/2002 - 13/08/2002 - Pelo presente, venho solicitar os valiosos préstimos de V. Sa., no sentido de efetuar a poda de uma árvore existente em frente ao nº 140 da Rua Cordeiro Olímpio, no bairro São Geraldo. Os galhos da referida árvore avançaram sobre a calçada, atingindo inclusive, parte da rua, o que tem trazido transtorno aos motoristas que por ali trafegam, que estão tendo que fazer desvios pela contra-mão, facilitando, assim, a ocorrência de atropelamentos e acidentes. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 524/2002 - 30/07/2002 - Venho pelo presente solicitar a V. Sa. a autorização para a liberação de um ônibus para transportar as pessoas em um sepultamento, amanhã, dia 27 de julho, com saída prevista para às 15:30h, saindo da Rua Sapucaí – São Geraldo para o Cemitério Jardim do Céu. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 486/2002 - 04/07/2002 - Conforme contato anterior, venho pelo presente solicitar a V. Sa. a autorização para a liberação de um ônibus para transportar as pessoas em um sepultamento, hoje, com saída prevista para às 14:45h, saindo da Rua João Sabino nº 250 – São Geraldo para o Cemitério Municipal. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 476/2002 - 28/06/2002 - Conforme contato anterior, venho pelo presente solicitar a V. Sa. a autorização para a liberação de um ônibus para transportar as pessoas em um sepultamento, hoje, com saída prevista para às 15:45h, saindo da Rua Cordeiro Olímpoio nº 135 – São Geraldo para o Cemitério Municipal. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 466/2002 - 25/06/2002 - Faço uso do presente para solicitar a V. Sa. o especial obséquio de autorizar a cessão de um ônibus para efetuar o acompanhamento de um enterro, saindo hoje, dia 25 às 15:45 horas em frente ao CIEM do São Geraldo até o Cemitério Jardim do Céu. Esperando poder contar com a costumeira atenção de V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 452/2002 - 17/06/2002 - Conforme contato anterior, venho pelo presente solicitar a V. Sa. a autorização para a liberação de um ônibus para transportar as pessoas em um sepultamento, amanhã, dia 15, com saída prevista para às 13:00h, para o Cemitério Jardim do Céu. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 442/2002 - 10/06/2002 - Venho pelo presente, solicitar em nome da comunidade do bairro da Limeira e adjacentes, os bons préstimos de V. Sa. para que seja providenciada uma vistoria nas instalações da firma Carioca, localizada no bairro citado acima, para verificar a intensidade dos ruídos produzidos por esta, especialmente a noite. Tal solicitação deve-se a inúmeras reclamações dos moradores daquele bairro, que alegam que o barulho é muito alto, e que a firma está trabalhando quase que a maior parte do tempo a noite, o que perturba o sono e prejudica a todos. Diante do exposto, solicito sejam viabilizadas as providências cabíveis, antecipando, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 439/2002 - 07/06/2002 - Conforme contato anterior, venho pelo presente solicitar a V. Sa. a autorização para a liberação de um ônibus para transportar as pessoas em um sepultamento, hoje, com saída prevista para às 16:00h, da Rua Euclides Cunha nº 55, no bairro São Geraldo, para o Cemitério Municipal. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 428/2002 - 03/06/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 425/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 424/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 423/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 421/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 420/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 419/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 418/2002 - 27/05/2002 - Tendo em vista o feriado de Corpus Christi na próxima quinta-feira, dia 30 de maio, vimos pelo presente solicitar a V. Exa., seja analisada a possibilidade de decretar como ponto facultativo o dia 31 do mês em curso, sexta-feira. Na certeza de poder contar com a costumeira atenção de V. Exa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 361/2002 - 23/04/2002 - Em cordial visita, vimos pelo presente convidar V. Sa. para participar de uma reunião com os Vereadores desta Casa, no dia 26 de abril, sexta-feira, às 16:30 h, a fim de tratarmos de assuntos pertinentes ao bairro São Geraldo. Para tanto, solicitamos a confirmação de V. Sa. até o dia 25, para que possamos agendar com os demais Vereadores. Certos de poder contar com a atenção de V. Sa., prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 348/2002 - 15/04/2002 - Pelo presente, vimos solicitar de V.Exa. a indicação do médico, Dr. Francisco Ernesto Barbosa Filho, como representante deste Poder Legislativo no IPREM, Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre, no Conselho Deliberativo, conforme disposto no art. 47, inciso II da lei que instituiu o IPREM. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 328/2002 - 10/04/2002 - Conforme contato anterior, venho pelo presente solicitar a V. Sa. a autorização para a liberação de um ônibus para transportar as pessoas em um sepultamento, hoje, com saída prevista para às 15:450h, na rua Antônio de Paula nº 20, no bairro São Geraldo para o Cemitério Municipal. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 295/2002 - 20/03/2002 - Faço uso do presente para solicitar de V. Sa., a cessão de lances de arquibancadas, bem como a sua montagem, para a realização de uma festa de rodeio, que realizar-se-á nos dias 04, 05 e 06 do mês em curso, no bairro Ribeiro das Mortes, no antigo Ranho do Laço. Maiores informações poderão ser obtidas com este vereador ou com a Sra. Iracema pelo tel.: 9951-1926. No aguardo do pronunciamento em relação ao pleito, e na certeza de poder contar com a costumeira atenção de V.Sa., antecipadamente agradeço, prevalecendo-me da oportunidade para expressar os meus elevados protestos de distinto apreço.

Nº 284/2002 - 18/03/2002 - Em cordial visita, vimos, mui respeitosamente, solicitar a intercessão de V.Exa. visando a permanência do Senhor Marco Antonio Ribeiro, competente funcionário do Departamento de Trânsito da Prefeitura Municipal, o qual exerce suas funções com singular profissionalismo e ombridade. Atualmente, o Sr. Marco Antonio ocupa o cargo de Chefe Operacional de Departamento de Trânsito, sempre fiel e zeloso no cumprimento de suas atribuições. Face à possibilidade de sua exoneração, associamo-nos com o intuito de manifestar nosso apoio à permanência do aludido funcionário nas funções ora exercidas, para o que instamos a proverbial atenção de Vossa Excelência. Agradecendo antecipadamente, aguardamos retorno ao pleito em tela, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 278/2002 - 14/03/2002 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para  solicitar a V. Sa., seja verificada a possibilidade de conceder passe escolar para os jovens Ricardo Willer I. Siqueira, Jéssica Antonieta Siqueira e Tábata Inocêncio Siqueira, residentes no bairro Cidade Jardim e que estudam respectivamente na Escola Estadual Dr. José Marques de Oliveira e Escola Estadual Presidente Bernardes. A família desses jovens está passando por sérias dificuldades financeiras, tendo em vista que seu pai se encontra desempregado. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para renovar elevados protestos de apreço e distinta consideração, subscrevendo-me,

Nº 264/2002 - 12/03/2002 - Os Vereadores signatários deste, vêm solicitar de V. Exa., a designação de uma servidora da Câmara Municipal para proceder a limpeza, duas vezes por semana, da área comum do prédio anexo do Legislativo, termos em que pedimos deferimento. Sem mais para o momento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 257/2002 - 11/03/2002 - Gostaríamos de solicitar o empenho de V. Sa., para que consiga uma vaga no PAJAPA, para a Sra Ângela Maria Félix de Almeida de 28 anos, para cursar a 7º série Júnior. Contando com sua costumeira atenção, agradeço e aproveito para reiterar nossos protestos de estima e apreço

Nº 245/2002 - 07/03/2002 - Pelo presente, venho solicitar de V. Sa., a especial atenção para com a menina Kelly Alves de Medeiros, a qual está necessitando com urgência de uma consulta com o oftalmologista conforme guia em anexo. Esperando contar com a costumeira atenção, peculiar a V. Sa., manifesto, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 244/2002 - 07/03/2002 - Pelo presente, venho solicitar de V. Sa., a especial atenção para com o Sr. Benedito Rezende, o qual está necessitando com urgência dos medicamentos constantes no receituário anexo. Esperando contar com a costumeira atenção, peculiar a V. Sa., manifesto, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 243/2002 - 07/03/2002 - Pelo presente, venho solicitar de V. Sa., a especial atenção para com a Ana Lopes Rezende, a qual está necessitando com urgência dos medicamentos constantes no receituário anexo. Esperando contar com a costumeira atenção, peculiar a V. Sa., manifesto, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 236/2002 - 05/03/2002 - Cumprimentando-o cordialmente, venho, através do presente, apresentar a V.Sa. o Sr. William Aparecido dos Santos, e solicitar-lhe que envide esforços na tentativa de lhe dar uma oportunidade de emprego, quando surgir uma vaga nesta Secretaria. Ressalto que segue em anexo, o currículo, e que trata-se de pessoa idônea, disposta a trabalhar com retidão, e que, recebendo uma oportunidade, certamente honrará seus compromissos, e realizará um ótimo trabalho. Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me, aproveitando o ensejo para expressar protestos de meu distinto apreço e consideração.

Nº 233/2002 - 05/03/2002 - Cumprimentando-o cordialmente, venho, através do presente, apresentar a V.Sa. o Sr. Nilson Nery Sant'ana, e solicitar-lhe que envide esforços na tentativa de lhe dar uma oportunidade de emprego, quando surgir uma vaga nesta conceituada empresa.. Ressalto que segue em anexo, currículo, e que trata-se de pessoa idônea, disposta a trabalhar com retidão, e que, recebendo uma oportunidade, certamente honrará seus compromissos, e realizará um ótimo trabalho. Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me, aproveitando o ensejo para expressar protestos de meu distinto apreço e consideração.

Nº 201/2002 - 27/02/2002 - Venho pelo presente, solicitar de V. Sa., que estude a possibilidade de conceder uma ajuda em passe para os jovens Júlio César Pereira e Paula Francinete Pereira, que residem no bairro do Pantano e estudam no colégio Polivalente e no colégio estadual José Marques de Oliveira, respectivamente. Ambos já são beneficiados com o passe de estudante, mas mesmo assim está difícil pois os pais passam por sérias dificuldades financeiras e não têm condições de adquirir o passe estudantil. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração.

Nº 180/2002 - 22/02/2002 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V. Sa. que analise a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Leandro Ribeiro dos Reis, em virtude de o mesmo precisar trabalhar para ajudar no sustento de sua família, que está passando por dificuldades financeiras, pois, seus pais são separados e ele é quem está ajudando a mãe a sustentar os demais irmãos. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 168/2002 - 19/02/2002 - Pelo presente, solicito a V.Sa. o especial obséquio de autorizar a realização do exame cuja requisição segue anexa, para a Sra. Selma de Fátima Silva, que necessita com urgência do diagnóstico para futuro tratamento. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 167/2002 - 19/02/2002 - Pelo presente, solicito a V.Sa. o especial obséquio de autorizar a realização do exame cuja requisição segue anexa, para a Sra. Sabrina de Fátima Paiva, que necessita com urgência do diagnóstico para futuro tratamento. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 157/2002 - 18/02/2002 - Foi entregue em Vossas mãos pelo DD. Vereador Municipal Dr. Marcos Campanella, quando aqui esteve no dia 24 próximo passado, um requerimento referente a uma JA (Justificação Administrativa) elaborada pela Agência do INSS desta cidade. Esse requerimento está fundamentado numa documentação, cuja autenticidade e idoneidade foi reconhecida por um renomado Instituto de Perícias Criminais da cidade de Belo Horizonte e também pelos próprios servidores do INSS que elaboraram essa JA, além do depoimento de várias pessoas que conheceram o fato. O requerente, Dr. Jésus Pereira Lopes, faz parte do corpo de Defensores Públicos desta Comarca, os quais tem prestado um grande serviço em defesa dos direitos do menos favorecidos. Solicitamos que o reconhecimento do direito pleiteado nessa JA seja concedido, pois sabemos da legalidade do pedido feito, bem como do espírito de justiça que sempre norteou a vida pública de Vossa Excelência. Sendo só o que se nos apresenta no momento, agradecemos toda atenção dispensada a esse nosso pedido e colocamos-nos, aqui, sempre a Vosso dispor.

Nº 103/2002 - 31/01/2002 - Cumprimentando V. Sa., venho, através deste, solicitar a especial gentileza de autorizar a cessão de dois ônibus com a finalidade de levar um grupo de jovens para um acampamento perto da cidade de Congonhal, no dia 08 do mês em curso (sexta-feira), saindo da rua Múcio Godoi Balbino (antiga 4º Tv. Oscar Dantas), nº 75 no bairro São Geraldo às 16:30 h, retornando no dia 13/02/02 às 09:00h. Esperando poder contar com a atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, aproveitando o ensejo para expressar elevados protestos de meu distinto apreço.

Nº 101/2002 - 31/01/2002 - Pelo presente, venho solicitar de V. Sa., a especial atenção para com a Sra. Selma de Fátima Silva, a qual está necessitando com urgência da realização dos exames constantes dos receituários anexos, sendo que não tem condições de arcar com o custo dos mesmos, e precisa realiza-los o quanto antes para o diagnóstico e tratamento. Esperando contar com a costumeira atenção, peculiar a V. Sa., manifesto, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 100/2002 - 31/01/2002 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar a V.Sa. a receita em anexo, do Sr. Milton S. Reis, pessoa carente de nosso município que necessita do medicamento especificado na receita, sem ter condições de adquirir o produto pelos próprios recursos, e sendo este imprescindível para seu tratamento. Desta forma, solicito, dentro das possibilidades, o fornecimento deste referido remédio. Segue em anexo cópia da receita. Sem outro particular e esperando poder contar com o valioso apoio de V. Sa., agradeço antecipadamente, aproveitando o ensejo para renovar meus sinceros protestos de apreço e consideração.

Nº 98/2002 - 30/01/2002 - Venho pelo presente, solicitar de V. Sa., autorizar a cessão de um caminhão visando fazer a mudança do Sr. José Antonio de Sousa, morador do bairro Foch, até próximo ao bairro Cidade Jardim. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 85/2002 - 28/01/2002 - Faço uso do presente, para solicitar a V. Sa. o especial obséquio de autorizar a cessão de um ônibus para efetuar o acompanhamento de um enterro, hoje, dia 28, até o Cemitério Jardim do Céu, saindo da 5ª Travessa Oscar Dantas, nº 159 , no bairro São Geraldo às 14:40 horas. Esperando poder contar com a costumeira atenção de V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 42/2002 - 11/01/2002 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio de autorizar o setor competente dessa Secretaria Municipal de Saúde a proceder à marcação do exame, cuja cópia segue anexa.. Certo de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 41/2002 - 11/01/2002 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio de autorizar o setor competente dessa Secretaria Municipal de Saúde a proceder à marcação do exame, cuja cópia segue anexa para o jovem Nilton Soares Reis. Certo de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 11/2002 - 03/01/2002 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar-lhe pleito do Sr. Marcos Ribeiro da Silva no sentido de efetuar a revisão de seu IPTU, no prazo de 1994 – exercício 2000, tendo em vista que o mesmo foi declarado isento em 1993, como demonstra documento anexo, e por desconhecimento e por morar fora da cidade, não comparecendo na prefeitura municipal, anualmente, para renovar sua isenção. Pelo exposto, solicito a V.Sa. que estude a possibilidade de isentá-lo deste débito, visto se tratar de pessoa carente. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 1368/2001 - 07/12/2001 - Cumprimentando V. Sa., venho, através deste, solicitar a especial gentileza de autorizar a cessão de um ônibus com a finalidade de levar alunos e professores da Escola Monsenhor José Paulino até a instituição do Pe. Mário Zappa, no bairro São Cristóvão, no dia 09 do mês em curso (domingo), saindo defronte a escola às 13:45 hs, retornando às 14:45 hs. Informo que estas pessoas irão a esta instituição para levar brinquedos para as crianças carentes que lá se encontram, e os alunos fazem questão de ajudarem a distribuir os brinques que conseguiram arrecadar. Esperando poder contar com a atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, aproveitando o ensejo para expressar elevados protestos de meu distinto apreço.

Nº 1355/2001 - 04/12/2001 - Cumprimentando V. Sa., venho, através deste, solicitar a especial gentileza de autorizar a cessão de dois ônibus com a finalidade de levar um grupo de alunos do CIEM São Geraldo até o Horto Florestal, no dia 07 do mês em curso (sexta-feira), saindo daquele educandário às 07:30 h, retornando às 11:30h. Esperando poder contar com a atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, aproveitando o ensejo para expressar elevados protestos de meu distinto apreço.

Nº 1346/2001 - 03/12/2001 - Faço uso do presente para solicitar a V. Sa. o especial obséquio de autorizar a cessão de um ônibus para efetuar o acompanhamento de um enterro, saindo hoje, dia 03 às 15:30 horas da Funerária Santa Edwiges até o Cemitério Jardim do Céu. Esperando poder contar com a costumeira atenção de V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1321/2001 - 28/11/2001 - Pelo presente, venho solicitar os bons préstimos de V.Sa. em favor da Sra. Maria Aparecida Lopes, a qual está necessitando, com urgência, dos medicamentos constantes na receita anexa, informando tratar-se a mesma, de pessoa carente de recursos. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1319/2001 - 28/11/2001 - Pelo presente, venho solicitar os bons préstimos de V.Sa. em favor da Sra. Luciana Faria, a qual está necessitando, com urgência, dos medicamentos constantes na receita anexa, informando tratar-se a mesma, de pessoa carente de recursos. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1318/2001 - 28/11/2001 - Pelo presente, venho solicitar os bons préstimos de V.Sa. em favor do Sr. Dener Antônio F Ferreira, o qual está necessitando, com urgência, dos medicamentos constantes na receita anexa, informando tratar-se o mesmo, de pessoa carente de recursos. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1306/2001 - 27/11/2001 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Sa., cópia dos depoimentos dados pela assessora de imprensa, Sônia Cabral, do Jornalista Leo Nunes e do Vereador Geraldo Cunha Filho, no dia 27 de novembro de 2001. Certo de poder contar com V. Sa., agradeço, antecipadamente,

Nº 1288/2001 - 23/11/2001 - Em cordial visita, faço uso do presente para solicitar os bons préstimos de V. Sa. junto ao Departamento de Habitação, para que seja feito o cadastro e inscrição da Sra. Maria Aparecida Nogueira de Castro, residente na Rua Roberto Ramos de Oliveira nº 608 - Bairro São Geraldo, para que possam receber terreno da Prefeitura Municipal. Certo de poder contar com a atenção de V. Sa., agradeço antecipadamente, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 1276/2001 - 21/11/2001 - Em cordial visita, faço uso do presente para solicitar os bons préstimos de V. Sa. junto ao Departamento de Habitação, para que sejam feitos o cadastro e inscrição da Sr. Tiago Rosa, para que possa receber terreno da Prefeitura Municipal. O Sr. Sandra reside na Rua Treze nº 25, Guadalupe. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 1262/2001 - 14/11/2001 - Venho pelo presente, solicitar a V.Sa. que envide esforços para conseguir que o Sr. Sinézio Antônio Amaral, consiga realizar o exame solicitado em pedido que segue anexo, sem nenhum ônus e o mais breve possível, pois, a família da mesma não tem condições financeira para arcar com o custo deste exame, que é muito elevado, e que é essencial para o diagnóstico da doença e seu tratamento. Esperando poder contar com a especial atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1261/2001 - 14/11/2001 - Venho pelo presente, solicitar a V.Sa. que envide esforços para conseguir que a jovem Kelly Alves de Medeiros, consiga realizar o exame solicitado em pedido que segue anexo, sem nenhum ônus e o mais breve possível, pois, a família da mesma não tem condições financeira para arcar com o custo deste exame, que é muito elevado, e que é essencial para o diagnóstico da doença e seu tratamento. Esperando poder contar com a especial atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1201/2001 - 30/10/2001 - Pelo presente, venho solicitar de V. Sa., a especial atenção para com a Sra. Maria Aparecida Silva, a qual está necessitando com urgência da realização do exame constante do receituário anexo, sendo que a mesma é carente e não tem condições de pagar por isso. Esperando contar com a costumeira atenção, peculiar a V. Sa., manifesto, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1200/2001 - 30/10/2001 - Pelo presente, venho solicitar de V. Sa., a especial atenção para com a Sra. Mariam F. da Silva, a qual está necessitando com urgência da realização do exame constante do receituário anexo, sendo que a mesma é carente e não tem condições de pagar por isso. Esperando contar com a costumeira atenção, peculiar a V. Sa., manifesto, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1199/2001 - 30/10/2001 - Em cordial visita, faço uso do presente para solicitar os bons préstimos de V. Sa. junto ao Departamento Municipal de Habitação, para que seja efetuado o cadastro e a respectiva inscrição da Sra. Nair Aparecida Pereira, residente à Rua Bangu, 79, permitindo que a mesma possa se habilitar a receber um terreno da Prefeitura Municipal. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 1195/2001 - 29/10/2001 - Faço uso do presente para solicitar a V. Sa. o especial obséquio de autorizar a cessão de um ônibus para efetuar o acompanhamento de um enterro, saindo hoje, às 15:50 horas saindo da Funerária Pouso Alegre até o Cemitério Jardim do Céu. Esperando poder contar com a costumeira atenção de V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1182/2001 - 25/10/2001 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar as receitas em anexo, das senhoras Maria Aparecida Damas e Márcia Maria da Apresentação, pessoas carentes de nosso município que necessita com urgência do medicamento citado, sem ter condições de adquirir o produto pelos próprios recursos. Desta forma, solicito, dentro das possibilidades, o fornecimento do remédio, a fim de que estas senhoras possam realizar o tratamento sugerido pelo médico. Sem outro particular e esperando poder contar com o valioso apoio de V. Exa., agradeço antecipadamente, aproveitando o ensejo para renovar meus sinceros protestos de apreço e consideração.

Nº 1165/2001 - 22/10/2001 - Em cordial visita, faço uso do presente para solicitar os bons préstimos de V. Sa. junto ao Departamento Municipal de Habitação, para que seja efetuado o cadastro e a respectiva inscrição do Sr. Floriano Gabriel de Sousa, residente na 5ª Travessa Oscar Dantas nº 79, permitindo que o mesma possa se habilitar a receber um terreno da Prefeitura Municipal. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 1124/2001 - 09/10/2001 - Cumprimentando V. Sa., vimos, através deste, solicitar a cessão de um ônibus com a finalidade de levar um grupo de crianças do bairro São Geraldo até o bairro Cajuru, saindo na rua Professor Osvaldo Mendonça nº 56, na bairro São Geraldo, às 8:15 horas no dia 12 do corrente mês em curso (sexta-feira), e retornando às 17 horas. Esperando poder contar com a atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, aproveitando o ensejo para expressar elevados protestos de meu distinto apreço.

Nº 1119/2001 - 08/10/2001 - Em cordial visita, faço uso do presente para solicitar os bons préstimos de V. Sa. junto ao Departamento Municipal de Habitação, para que seja efetuado o cadastro e a respectiva inscrição da Sr. Claudinei dos Santos, portador do CPF nº 918.489.896-87, e residente à rua Jorge Kersul, 153, permitindo que o mesmo possa se habilitar a receber um terreno da Prefeitura Municipal. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 1047/2001 - 17/09/2001 - Cumprimentando V. Sa., venho através deste, solicitar a especial gentileza de autorizar a cessão de um ônibus para amanhã, às 08:00h, com a finalidade de levar as pessoas a um sepultamento até o Cemitério Municipal. A saída será da Rua José Antonio Dantas nº 180, no bairro São Geraldo. Esperando contar com a atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, aproveitando o ensejo para expressar elevados protestos de meu distinto apreço.

Nº 1027/2001 - 11/09/2001 - Pelo presente, venho solicitar a V.Sa. a autorização para a liberação de um ônibus para transportar as pessoas em um sepultamento, que realizar-se-á amanhã, dia 12, com saída prevista para às 12:00 horas da 4º Travessa Oscar Dantas nº 35, Bairro São Geraldo até o Cemitério Municipal. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 988/2001 - 04/09/2001 - Faço uso do presente para solicitar a V. Sa. o especial obséquio de autorizar a cessão de um ônibus para efetuar o acompanhamento de um enterro, saindo amanhã, dia 05 às 7:45 horas da rua Oscar Dantas, 460 no bairro São Geraldo até o Cemitério Municipal. Esperando poder contar com a costumeira atenção de V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 981/2001 - 31/08/2001 - Pelo presente, venho solicitar de V. Sa., a especial atenção para com o Sr. Milton Soares Reis, o qual está necessitando com urgência da realização do exame constante do receituário anexo. Esperando contar com a costumeira atenção, peculiar a V. Sa., manifesto, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 980/2001 - 31/08/2001 - Pelo presente, venho solicitar de V. Sa., a especial atenção para com a criança Andreza Elias Ferreira, a qual está necessitando com urgência da realização do exame constante do receituário anexo. Esperando contar com a costumeira atenção, peculiar a V. Sa., manifesto, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 910/2001 - 13/08/2001 - Cumprimentando V. Sa., venho, através deste, solicitar a especial gentileza de autorizar a cessão de um ônibus para o dia 12 do mês em curso, às 10 horas. com saída na rua Sapucaí, 335 no Bairro São Geraldo. . Esperando poder contar com a atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, aproveitando o ensejo para expressar elevados protestos de meu distinto apreço.

Nº 866/2001 - 30/07/2001 - Em cordial visita, faço uso do presente para solicitar os bons préstimos de V. Sa. junto ao Departamento de Habitação, para que seja feito o cadastro e inscrição do Sr. Carlos Alberto Gomes e sua esposa, residente na Rua da Tijuca nº 382 - Tijuca, para que possam receber terreno da Prefeitura Municipal. Certo de poder contar com a atenção de V. Sa., agradeço antecipadamente, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 779/2001 - 27/06/2001 - Venho pelo presente, solicitar a V.Sa. que verifique a possibilidade de colocar mais um ponto de ônibus na Av. Ver. Antônio da Costa Rios, mais ou menos entre os números 841 a 849. Tal solicitação é devido a reivindicação daquela comunidade, visto que os pontos são muito distantes, o que lhes causa inúmeros transtornos. Esperando poder contar com a atenção e compreensão de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, aproveitando o ensejo para expressar elevados protestos de meu distinto apreço.

Nº 718/2001 - 07/06/2001 - Conforme contato anterior, venho pelo presente solicitar a V. Sa. a autorização para a liberação de um ônibus para transportar as pessoas em um sepultamento, hoje, com saída prevista para às 16:45h do bairro São Geraldo para o Cemitério Jardim do Céu. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 651/2001 - 24/05/2001 - Faço uso do presente para solicitar a V. Sa. o especial obséquio de autorizar a cessão de um ônibus para efetuar o acompanhamento de um enterro, saindo hoje, às 10:00 horas da Rua 5ª Tv. Oscar Dantas nº 60, no bairro São Geraldo até o Cemitério Jardim do Céu. Esperando poder contar com a costumeira atenção de V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 630/2001 - 21/05/2001 - Faço uso do presente para solicitar a V. Sa. o especial obséquio de autorizar a cessão de um ônibus para efetuar o acompanhamento de um enterro, saindo hoje, dia 21, até o Cemitério Jardim do Céu, saído da Funerário Santa Edwiges às14:45 horas. Esperando poder contar com a costumeira atenção de V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 629/2001 - 21/05/2001 - Faço uso do presente para solicitar a V. Sa. o especial obséquio de autorizar a cessão de um ônibus para efetuar o acompanhamento de um enterro, saindo hoje, às 15:45 horas da Rua Daniel Paulino dos Santos nº 518, no bairro São Geraldo até o Cemitério Jardim do Céu. Esperando poder contar com a costumeira atenção de V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 612/2001 - 15/05/2001 - Faço uso do presente para solicitar a V. Sa. o especial obséquio de autorizar a cessão de um ônibus para efetuar o acompanhamento de um enterro, saindo hoje, dia 15, até o Cemitério Jardim do Céu, saído da Funerário Santa Edwiges às 16:00 horas. Esperando poder contar com a costumeira atenção de V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 603/2001 - 11/05/2001 - Venho pelo presente, solicitar a V.Sa. que envide esforços para conseguir que a jovem Kelly Alves de Medeiros, consiga realizar o exame solicitado em pedido que segue anexo, sem nenhum ônus e o mais breve possível, pois, a família da mesma não tem condições financeira para arcar com o custo deste exame, que é muito elevado, e que é essencial para o diagnóstico da doença e seu tratamento. Esperando poder contar com a especial atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 570/2001 - 07/05/2001 - Pelo presente, venho solicitar a V. Sa. a autorização para a liberação de um ônibus para transportar as pessoas em um sepultamento, hoje, com saída prevista para às 17:30 horas da Funerária Santa Edwiges para Cemitério Jardim do Céu. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 540/2001 - 02/05/2001 - Faço uso do presente para solicitar a V. Sa. o especial obséquio de autorizar a cessão de um ônibus para efetuar o acompanhamento de um enterro, saindo amanhã, dia 03, às 07:45 horas da Rua Sapucaí nº 375, no bairro São Geraldo até o Cemitério Jardim do Céu. Esperando poder contar com a costumeira atenção de V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 511/2001 - 23/04/2001 - Venho pelo presente, solicitar a V.Sa. que seja pintada faixa de pedestre em frente ao SESI/SENAI, na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, no bairro São Geraldo. Tal medida é de suma necessidade, para dar maior segurança as crianças. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 481/2001 - 10/04/2001 - Faço uso do presente para solicitar a V. Sa. o especial obséquio de autorizar a cessão de um ônibus para efetuar o acompanhamento de um enterro, saindo hoje, às 16:30 horas da Funerária Santa Edwiges até o Cemitério Jardim do Céu. Esperando poder contar com a costumeira atenção de V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 458/2001 - 05/04/2001 - Cumprimentando V. Sa., venho através deste, solicitar a especial gentileza de autorizar a cessão de um ônibus com a finalidade de levar o time de futebol do São Geraldo até ao Bairro dos Afonsos, no campo do Polvilho Três Irmãos, no dia 08 do mês de abril (domingo), saindo da rua Benedito Libânio, 78 São Geraldo (ao lado Maria Rigotti) às 12:00 horas, retornando no final da tarde. Esperando poder contar com a atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, aproveitando o ensejo para expressar elevados protestos de meu distinto apreço.

Nº 431/2001 - 30/03/2001 - Faço uso do presente para solicitar a V. Sa. o especial obséquio de autorizar a cessão de um ônibus para efetuar o acompanhamento de um enterro, saindo amanhã, dia 31, até o Cemitério Jardim do Céu, saído da Funerário Santa Edwiges às 08:00 horas. Esperando poder contar com a costumeira atenção de V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 430/2001 - 30/03/2001 - Cumprimentando V. Sa., venho através deste, solicitar a especial gentileza de autorizar a cessão de um ônibus com a finalidade de levar o time de futebol do São Geraldo até ao Bairro dos Afonsos, no campo do Polvilho Três Irmãos, no dia 01 do mês de abril (domingo), saindo da rua Benedito Libânio, 78 São Geraldo (ao lado Maria Rigotti) às 12:00 horas, retornando no final da tarde. Esperando poder contar com a atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, aproveitando o ensejo para expressar elevados protestos de meu distinto apreço.

Nº 418/2001 - 29/03/2001 - Faço uso do presente, para solicitar a V.Sa. que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de doar para a Sra. Maria do Socorro dos Santos, residente a rua Padre Natalino, 140, um milheiro de tijolo. Trata-se de família carente, que está construindo sua pequena casa em regime de mutirão, e precisa deste benefício prefeitura municipal. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 320/2001 - 08/03/2001 - Pelo presente, solicito os bons préstimos de V.Sa. para que sejam tomadas as providências cabíveis para a obtenção de autorização para o corte de uma árvore, no Bairro São Geraldo, à Rua Roberto Ramos de Oliveira, fundos, nº 608 , pois a mesma representa perigo tanto para esta casa, como para as residências vizinhas (nºs 610, 612 e 613). Esperando poder contar com a especial atenção de V.Sa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 258/2001 - 21/02/2001 - Venho pelo presente, solicitar a V.Sa. que envide esforços para conseguir que o Sr. Divino Marques Vieira, consiga realizar o exame de "urografia excretora" (conforme pedido médico anexo), sem nenhum ônus, pois, o mesmo não tem condições financeira para arcar com o custo deste exame, que é essencial paras diagnosticar sua doença e providenciar o tratamento de saúde. Esperando poder contar com a especial atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 216/2001 - 14/02/2001 - Venho pelo presente, encaminhar "curriculum" da Sr. Aristóteles Luiz dos Santos., e solicitar-lhe gestões no sentido de empregá-lo em uma das empresas instaladas em nosso município ou no setor de fiscalização da Prefeitura Municipal, quando houver vaga, já que o mesmo prestou o último concurso realizado por esta Poder Executivo. Ressalto que trata-se de uma pessoa cumpridora de seus deveres, e com capacidade para desenvolver um bom trabalho onde seja lotado. Certo de poder contar com a atenção de V. Sa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 215/2001 - 14/02/2001 - Faço uso do presente, para solicitar a V.Sa. que envide esforços para que o jovem Eduardo Felipe Garcia Souza, de 03 anos de idade, seja encaminha para que seja submetido o mais breve possível, a uma cirurgia de hérnia. A família do mesmo não consegue marcar a cirurgia, mesmo tendo o pedido feito por médico do ambulatório do Hospital das Clínicas (anexo pedido), e o menino precisa urgente da cirurgia, poio, já está lhe impossibilitando de andar normalmente. Qualquer contato poderá ser feito com este vereador pelo telefone: 3423-8393. Esperando poder contar com o elevado espírito público de V.Sa., aguardo um pronunciamento sobre o assunto, e agradeço antecipadamente a atenção dispensada, subscrevendo-me.

Nº 203/2001 - 13/02/2001 - Venho pelo presente, solicitar a V.Sa. que autorize a cessão de uma ambulância para levar a Sra. Carolina Ramos Claro, para a cidade de São Paulo, onde a mesma irá realizar uma cirurgia. O dia poderá ser de acordo com a conveniência para este setor, já que seu médico irá marcar a cirurgia, assim que conseguir marcar a data certa para o seu transporte. Certo de poder contar com atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração.

Nº 115/2001 - 24/01/2001 - Conforme entendimentos anteriores, venho solicitar de V.Sa. a liberação de um engenheiro da Administração Municipal, para que acompanhe este Vereador em vistoria ao bairro São Geraldo, com a finalidade específica de efetuar um levantamento dos principais problemas relacionados à infra-estrutura daquele bairro, visando a busca de soluções para as prioridades mais prementes. Certo de poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V.Sa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 72/2001 - 18/01/2001 - Pelo presente, solicito a especial atenção de V.Sa. para que sejam providenciadas as canalizações dos esgotos, que correm a céu aberto, nos seguintes locais do bairro São Geraldo: fundos da Rua Sapucaí, em toda a sua extensão e a partir do local onde situa-se a Vila Dom Nery, onde foi efetuada apenas parcialmente a devida canalização, devendo ser concluída no restante da via. Trata-se de uma obra prioritária e extremamente emergencial, pois são áreas populosas, onde os moradores vivem a mercê de doenças infecto-contagiosas e do convívio com animais nocivos, representando perigo constante à saúde e bem-estar de todos. Por oportuno, solicito também sejam efetuadas gestões junto à CEMIG visando a instalação de cerca de três postes de iluminação na Rua Projetada, que fica próxima ao campo de futebol Santa Maria, no bairro São Geraldo, haja vista ser um local onde residem muitas pessoas, que ressentem-se com a ausência de luz, o que facilita a ação de meliantes, representando perigo aos moradores e transeuntes. Esta é uma reivindicação antiga das pessoas dali, as quais já reclamam esta benfeitoria há aproximadamente quatro anos. No aguardo de um breve pronunciamento de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos às providências que forem tomadas a respeito, prevalecendo-me do ensejo para renovar elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 71/2001 - 18/01/2001 - Pelo presente, solicito os bons préstimos de V.Sa. para que seja providenciada a limpeza geral do Bairro São Geraldo, principalmente dos passeios, onde o mato, de uma forma generalizada, está se alastrando, o que propicia a proliferação de insetos e animais nocivos, representando perigo para a população. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em tela, apresentando, na oportunidade, elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 47/2001 - 12/01/2001 - Venho pelo presente, solicitar a V.Sa. que autorize a cessão de arquibancadas para ume vento que será realizado neste domingo, dia 14 do corrente mês, no sindicato rural. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa. agradeço antecipadamente a atenção dispensada ao pleito, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protesto de apreço e consideração.

Nº 33/2001 - 10/01/2001 - Pelo presente, encaminho abaixo algumas reivindicações emergentes da comunidade do bairro São Geraldo, para as quais solicito a especial atenção de V.Sa., haja vista ser de grande importância a execução de tais obras, que contribuirão, sobremaneira, para o bem-estar dos moradores daquele populoso bairro. Dentre as inúmeras prioridades, destaco a ausência de iluminação em um trecho da Rua Benedito Olímpio, que dá acesso ao Centro Materno Infantil e ao SESI/SENAI, observando que seria necessária, aproximadamente, a instalação de três postes para sanar o problema, pois trata-se de um local bastante movimentado, onde a escuridão coloca em situação de iminente perigo, as pessoas que por ali transitam. Solicito, também, que seja analisada a possibilidade de implantação de um semáforo na Av. Vereador Antônio da Costa Rios, na altura da Rua Joaquim Pedro da Costa (entrada para o SESI e CIEM), por tratar-se de um local de travessia de elevado número de pessoas, especialmente crianças, que ficam a mercê do perigo de atropelamentos, por ser aquela, uma via de tráfego intenso de veículos. É de grande urgência também, a complementação do asfaltamento da Rua João Sabino, que corresponde a um trecho com cerca de 400 metros, bem como da Rua Benedito de Paula, ambas com o mesmo problema, pois quando foram executadas as obras de pavimentação, nas duas vias um trecho ficou sem asfalto, o que ocasiona alagamentos por ocasião das chuvas, causando inúmeros transtornos aos moradores daquelas localidades. Por fim, solicito a inclusão, entre as prioridades da Administração Pública, do calçamento da Rua Augusto Ferreira Funchal, que tem a extensão aproximada de 300 metros e é bastante movimentada, pois liga as Ruas João Sabino e Sapucaí, necessitando da citada benfeitoria com urgência. Ressaltando que todas as reivindicações acima epigrafadas, representam grande benesse para os moradores do Bairro São Geraldo e, confiando no elevado espírito público que, certamente, norteará os trabalhos de V.Sa. a frente dessa importa

Pareceres (633)

Nº 62/2024 ao Projeto de Lei Nº 1504/2024 - 15/02/2024 - Parecer da Comissão de Ordem Social.

Nº 61/2024 ao Projeto de Lei Nº 1503/2024 - 15/02/2024 - Parecer da Comissão da Ordem Social.

Nº 623/2023 ao Projeto de Lei Nº 7909/2023 - 21/12/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 622/2023 ao Projeto de Lei Nº 7908/2023 - 21/12/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 620/2023 ao Projeto de Lei Nº 7910/2023 - 21/12/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 618/2023 ao Projeto de Lei Nº 1491/2023 - 21/12/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 2/2023 à Emenda Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 1364/2023 - 20/12/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 607/2023 ao Projeto de Resolução Nº 1364/2023 - 12/12/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 606/2023 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 29/2023 - 12/12/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 605/2023 ao Projeto de Lei Nº 1488/2023 - 12/12/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 604/2023 ao Projeto de Lei Nº 1490/2023 - 12/12/2023 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 595/2023 ao Projeto de Lei Nº 1475/2023 - 05/12/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 582/2023 ao Projeto de Lei Nº 1475/2023 - 05/12/2023 - Parecer da Comissão de Proteção Animal.

Nº 581/2023 ao Projeto de Lei Nº 7907/2023 - 05/12/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 580/2023 ao Projeto de Lei Nº 7906/2023 - 05/12/2023 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 579/2023 ao Projeto de Lei Nº 1481/2023 - 05/12/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 578/2023 ao Projeto de Lei Nº 1487/2023 - 05/12/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 577/2023 ao Projeto de Lei Nº 1483/2023 - 05/12/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 576/2023 ao Projeto de Lei Nº 1485/2023 - 05/12/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 575/2023 ao Projeto de Lei Nº 1482/2023 - 05/12/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 574/2023 ao Projeto de Lei Nº 1486/2023 - 05/12/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 573/2023 ao Projeto de Lei Nº 1480/2023 - 05/12/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 572/2023 ao Projeto de Lei Nº 1484/2023 - 05/12/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 571/2023 ao Projeto de Resolução Nº 1364/2023 - 05/12/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 546/2023 ao Projeto de Lei Nº 7906/2023 - 28/11/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 545/2023 ao Projeto de Lei Nº 7902/2023 - 28/11/2023 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 544/2023 ao Projeto de Lei Nº 7897/2023 - 28/11/2023 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 543/2023 ao Projeto de Lei Nº 7905/2023 - 28/11/2023 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 541/2023 ao Projeto de Lei Nº 7879/2023 - 28/11/2023 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 540/2023 ao Projeto de Lei Nº 1479/2023 - 28/11/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 539/2023 ao Projeto de Lei Nº 7904/2023 - 28/11/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 538/2023 ao Projeto de Lei Nº 7901/2023 - 28/11/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 537/2023 ao Projeto de Lei Nº 7903/2023 - 28/11/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 536/2023 ao Projeto de Lei Nº 7878/2023 - 28/11/2023 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 535/2023 ao Projeto de Lei Nº 1478/2023 - 28/11/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 525/2023 ao Projeto de Lei Nº 7905/2023 - 21/11/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 520/2023 ao Projeto de Lei Nº 1476/2023 - 14/11/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 519/2023 ao Projeto de Lei Nº 1477/2023 - 14/11/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 518/2023 ao Projeto de Lei Nº 7877/2023 - 14/11/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 517/2023 ao Projeto de Lei Nº 7897/2023 - 14/11/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 504/2023 ao Projeto de Lei Nº 1474/2023 - 07/11/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 503/2023 ao Projeto de Lei Nº 1473/2023 - 07/11/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 502/2023 ao Projeto de Lei Nº 7902/2023 - 07/11/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 492/2023 ao Projeto de Lei Nº 7896/2023 - 31/10/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 491/2023 ao Projeto de Lei Nº 7895/2023 - 31/10/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 490/2023 ao Projeto de Lei Nº 7891/2023 - 31/10/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 485/2023 ao Projeto de Lei Nº 7884/2023 - 24/10/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 484/2023 ao Projeto de Lei Nº 7892/2023 - 24/10/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 483/2023 ao Projeto de Lei Nº 7880/2023 - 24/10/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 478/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 342/2023 - 23/10/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 476/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 343/2023 - 17/10/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 506/2023 ao Projeto de Resolução Nº 1362/2023 - 10/10/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 454/2023 ao Projeto de Lei Nº 7870/2023 - 10/10/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 453/2023 ao Projeto de Lei Nº 1469/2023 - 10/10/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 452/2023 ao Projeto de Lei Nº 7871/2023 - 10/10/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 451/2023 ao Projeto de Lei Nº 7900/2023 - 10/10/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 450/2023 ao Projeto de Lei Nº 7890/2023 - 10/10/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 442/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 341/2023 - 04/10/2023 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 441/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 340/2023 - 04/10/2023 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 440/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 339/2023 - 04/10/2023 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 439/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 338/2023 - 04/10/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 438/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 337/2023 - 04/10/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 436/2023 ao Projeto de Lei Nº 7889/2023 - 04/10/2023 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 435/2023 ao Projeto de Lei Nº 7894/2023 - 04/10/2023 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 434/2023 ao Projeto de Lei Nº 7872/2023 - 04/10/2023 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 433/2023 ao Projeto de Lei Nº 7898/2023 - 04/10/2023 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 432/2023 ao Projeto de Lei Nº 1466/2023 - 04/10/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 431/2023 ao Projeto de Lei Nº 7893/2023 - 04/10/2023 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 412/2023 ao Projeto de Lei Nº 7868/2023 - 26/09/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 407/2023 ao Projeto de Lei Nº 1464/2023 - 26/09/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 406/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 336/2023 - 26/09/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 405/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 335/2023 - 26/09/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 404/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 334/2023 - 26/09/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 403/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 333/2023 - 26/09/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 402/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 332/2023 - 26/09/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 401/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 331/2023 - 26/09/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 400/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 330/2023 - 26/09/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 399/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 329/2023 - 26/09/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 398/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 328/2023 - 26/09/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 397/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 327/2023 - 26/09/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 396/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 326/2023 - 26/09/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 395/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 325/2023 - 26/09/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 394/2023 ao Projeto de Lei Nº 1463/2023 - 26/09/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 381/2023 ao Projeto de Lei Nº 7873/2023 - 26/09/2023 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 373/2023 ao Projeto de Lei Nº 7875/2023 - 19/09/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 372/2023 ao Projeto de Lei Nº 7882/2023 - 19/09/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 371/2023 ao Projeto de Lei Nº 7881/2023 - 19/09/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 370/2023 ao Projeto de Lei Nº 7886/2023 - 19/09/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 364/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 324/2023 - 12/09/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 363/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 323/2023 - 12/09/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 362/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 322/2023 - 12/09/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 361/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 321/2023 - 12/09/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 360/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 320/2023 - 12/09/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 359/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 319/2023 - 12/09/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 358/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 318/2023 - 12/09/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 357/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 317/2023 - 12/09/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 356/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 316/2023 - 12/09/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 355/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 315/2023 - 12/09/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 354/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 314/2023 - 12/09/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 353/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 313/2023 - 12/09/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 352/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 312/2023 - 12/09/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 351/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 312/2023 - 12/09/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 350/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 311/2023 - 12/09/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 349/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 310/2023 - 12/09/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 348/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 309/2023 - 12/09/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 347/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 308/2023 - 12/09/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 346/2023 ao Projeto de Lei Nº 7888/2023 - 12/09/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 321/2023 ao Projeto de Resolução Nº 1361/2023 - 05/09/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 318/2023 ao Projeto de Lei Nº 7876/2023 - 05/09/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 317/2023 ao Projeto de Lei Nº 1461/2023 - 05/09/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 314/2023 ao Projeto de Lei Nº 7874/2023 - 29/08/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 313/2023 ao Projeto de Lei Nº 7885/2023 - 29/08/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 312/2023 ao Projeto de Lei Nº 7883/2023 - 29/08/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 295/2023 ao Projeto de Lei Nº 1458/2023 - 22/08/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 294/2023 ao Projeto de Lei Nº 1459/2023 - 22/08/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 279/2023 ao Projeto de Lei Nº 7851/2023 - 08/08/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 276/2023 ao Projeto de Lei Nº 7867/2023 - 01/08/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 271/2023 ao Projeto de Lei Nº 7865/2023 - 25/07/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 270/2023 ao Projeto de Lei Nº 1456/2023 - 25/07/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 268/2023 ao Projeto de Lei Nº 7866/2023 - 25/07/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 266/2023 ao Projeto de Lei Nº 7864/2023 - 25/07/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 265/2023 ao Projeto de Lei Nº 1455/2023 - 25/07/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 264/2023 ao Projeto de Lei Nº 7845/2023 - 25/07/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 4/2023 à Emenda Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 1453/2023 - 18/07/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 255/2023 ao Projeto de Lei Nº 7859/2023 - 11/07/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 246/2023 ao Projeto de Lei Nº 7862/2023 - 04/07/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 245/2023 ao Projeto de Lei Nº 7858/2023 - 04/07/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 244/2023 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1451/2023 - 04/07/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 243/2023 ao Projeto de Lei Nº 7863/2023 - 04/07/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 237/2023 ao Projeto de Lei Nº 1453/2023 - 27/06/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 236/2023 ao Projeto de Lei Nº 1447/2023 - 27/06/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 235/2023 ao Projeto de Resolução Nº 1360/2023 - 27/06/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 225/2023 ao Projeto de Lei Nº 1452/2023 - 26/06/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 224/2023 ao Projeto de Lei Nº 1450/2023 - 26/06/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 215/2023 ao Projeto de Lei Nº 1449/2023 - 20/06/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 212/2023 ao Projeto de Lei Nº 7860/2023 - 13/06/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 211/2023 ao Projeto de Lei Nº 7857/2023 - 13/06/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 209/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1446/2023 - 13/06/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 192/2023 ao Projeto de Lei Nº 1445/2023 - 06/06/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 191/2023 ao Projeto de Lei Nº 1446/2023 - 06/06/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 187/2023 ao Projeto de Lei Nº 7846/2023 - 06/06/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 185/2023 ao Projeto de Lei Nº 7856/2023 - 06/06/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 172/2023 ao Projeto de Lei Nº 1440/2023 - 23/05/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 171/2023 ao Projeto de Resolução Nº 1359/2023 - 23/05/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 164/2023 ao Projeto de Lei Nº 7850/2023 - 23/05/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 163/2023 ao Projeto de Lei Nº 7855/2023 - 23/05/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 162/2023 ao Projeto de Lei Nº 1441/2023 - 23/05/2023 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 161/2023 ao Projeto de Lei Nº 1439/2023 - 23/05/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 160/2023 ao Projeto de Lei Nº 1442/2023 - 23/05/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 159/2023 ao Projeto de Lei Nº 1443/2023 - 23/05/2023 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação

Nº 158/2023 ao Projeto de Lei Nº 1444/2023 - 23/05/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 4/2023 à Emenda Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 1440/2023 - 23/05/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 151/2023 ao Projeto de Lei Nº 7848/2023 - 16/05/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 150/2023 ao Projeto de Lei Nº 7849/2023 - 16/05/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 145/2023 ao Projeto de Lei Nº 1437/2023 - 09/05/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 142/2023 ao Projeto de Lei Nº 7854/2023 - 09/05/2023 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 134/2023 ao Projeto de Lei Nº 7853/2023 - 09/05/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 133/2023 ao Projeto de Lei Nº 1438/2023 - 09/05/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 124/2023 ao Projeto de Lei Nº 1435/2023 - 02/05/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 123/2023 ao Projeto de Lei Nº 1434/2023 - 02/05/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 115/2023 ao Projeto de Lei Nº 7847/2023 - 25/04/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 114/2023 ao Projeto de Lei Nº 1430/2023 - 25/04/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 113/2023 ao Projeto de Lei Nº 1431/2023 - 25/04/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 101/2023 ao Projeto de Lei Nº 1432/2023 - 18/04/2023 - Parecer a Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 100/2023 ao Projeto de Lei Nº 1433/2023 - 18/04/2023 - Parecer a Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 98/2023 ao Projeto de Lei Nº 1429/2023 - 18/04/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 97/2023 ao Projeto de Lei Nº 1428/2023 - 18/04/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 87/2023 ao Projeto de Resolução Nº 1358/2023 - 11/04/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 79/2023 ao Projeto de Lei Nº 1427/2023 - 04/04/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 78/2023 ao Projeto de Lei Nº 1426/2023 - 04/04/2023 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 77/2023 ao Projeto de Lei Nº 1425/2023 - 04/04/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 76/2023 ao Projeto de Lei Nº 7844/2023 - 03/04/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 75/2023 ao Projeto de Lei Nº 7843/2023 - 03/04/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 48/2023 ao Projeto de Resolução Nº 1357/2023 - 28/03/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 47/2023 ao Projeto de Lei Nº 7840/2023 - 28/03/2023 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 68/2023 ao Projeto de Lei Nº 1423/2023 - 21/03/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 65/2023 ao Projeto de Lei Nº 1424/2023 - 14/03/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 60/2023 ao Projeto de Lei Nº 1422/2023 - 13/03/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 58/2023 ao Projeto de Lei Nº 1421/2023 - 07/03/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 56/2023 ao Projeto de Lei Nº 7842/2023 - 07/03/2023 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 55/2023 ao Projeto de Lei Nº 1418/2023 - 07/03/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 54/2023 ao Projeto de Lei Nº 1419/2023 - 07/03/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 42/2023 ao Projeto de Lei Nº 1417/2023 - 23/02/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 41/2023 ao Projeto de Lei Nº 1416/2023 - 23/02/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 40/2023 ao Projeto de Lei Nº 1415/2023 - 23/02/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 38/2023 ao Projeto de Lei Nº 7839/2023 - 23/02/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 26/2023 ao Projeto de Lei Nº 1413/2023 - 15/02/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 25/2023 ao Projeto de Lei Nº 1412/2023 - 14/02/2023 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 24/2023 ao Projeto de Lei Nº 1414/2023 - 14/02/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 17/2023 ao Projeto de Lei Nº 1411/2023 - 07/02/2023 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 16/2023 ao Projeto de Resolução Nº 1356/2023 - 07/02/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 8/2023 ao Projeto de Lei Nº 1408/2023 - 27/01/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Nº 1409/2023 - 27/01/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 1410/2023 - 27/01/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 737/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 289/2022 - 20/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 736/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 288/2022 - 20/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 735/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 287/2022 - 20/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 734/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 286/2022 - 20/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 733/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 285/2022 - 20/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 732/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 284/2022 - 20/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 731/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 283/2022 - 20/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 730/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 282/2022 - 20/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 729/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 281/2022 - 20/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 728/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 280/2022 - 20/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 727/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 279/2022 - 20/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 726/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 278/2022 - 20/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 725/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 277/2022 - 20/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 724/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 276/2022 - 20/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 723/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 275/2022 - 20/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 722/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 274/2022 - 20/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 741/2022 ao Projeto de Lei Nº 7816/2022 - 23/08/2022 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 606/2022 ao Projeto de Lei Nº 1361/2022 - 09/08/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 501/2022 ao Projeto de Lei Nº 7791/2022 - 12/07/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 487/2022 ao Projeto de Lei Nº 1340/2022 - 05/07/2022 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação

Nº 465/2022 ao Projeto de Lei Nº 7789/2022 - 28/06/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 2/2022 à Emenda Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 7766/2022 - 21/06/2022 - Parecer da Comissão Permanente de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.

Nº 431/2022 ao Projeto de Lei Nº 1334/2022 - 14/06/2022 - Parecer da Comissão Permanente de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.

Nº 425/2022 ao Projeto de Lei Nº 7766/2022 - 14/06/2022 - Parecer da Comissão de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.

Nº 395/2022 ao Projeto de Lei Nº 1330/2022 - 24/05/2022 - Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 349/2022 ao Projeto de Lei Nº 1320/2022 - 17/05/2022 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 283/2022 ao Projeto de Lei Nº 1309/2022 - 26/04/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 220/2022 ao Projeto de Lei Nº 1300/2022 - 06/04/2022 - Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 219/2022 ao Projeto de Lei Nº 1301/2022 - 06/04/2022 - Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 218/2022 ao Projeto de Lei Nº 1303/2022 - 06/04/2022 - Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 216/2022 ao Projeto de Lei Nº 7751/2022 - 05/04/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 215/2022 ao Projeto de Lei Nº 7744/2022 - 05/04/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 157/2022 ao Projeto de Lei Nº 1299/2022 - 15/03/2022 - Parecer da Comissão Permanente de Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 873/2021 ao Projeto de Lei Nº 7734/2021 - 14/12/2021 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 872/2021 ao Projeto de Lei Nº 7736/2021 - 14/12/2021 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 871/2021 ao Projeto de Lei Nº 1261/2021 - 14/12/2021 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 870/2021 ao Projeto de Lei Nº 1259/2021 - 14/12/2021 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 869/2021 ao Projeto de Lei Nº 1260/2021 - 14/12/2021 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 868/2021 ao Projeto de Resolução Nº 1351/2021 - 14/12/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 851/2021 ao Projeto de Lei Nº 1256/2021 - 07/12/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 850/2021 ao Projeto de Lei Nº 1257/2021 - 07/12/2021 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 849/2021 ao Projeto de Lei Nº 7733/2021 - 07/12/2021 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 848/2021 ao Projeto de Lei Nº 1258/2021 - 07/12/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 831/2021 ao Projeto de Lei Nº 7735/2021 - 30/11/2021 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 830/2021 ao Projeto de Lei Nº 1255/2021 - 30/11/2021 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 829/2021 ao Projeto de Lei Nº 1254/2021 - 30/11/2021 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 828/2021 ao Projeto de Lei Nº 1253/2021 - 30/11/2021 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 827/2021 ao Projeto de Lei Nº 1252/2021 - 30/11/2021 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 814/2021 ao Projeto de Lei Nº 7726/2021 - 23/11/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 812/2021 ao Projeto de Lei Nº 1251/2021 - 23/11/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 811/2021 ao Projeto de Lei Nº 7701/2021 - 23/11/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 810/2021 ao Projeto de Lei Nº 7727/2021 - 23/11/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 805/2021 ao Projeto de Lei Nº 7717/2021 - 19/11/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 798/2021 ao Projeto de Resolução Nº 1350/2021 - 16/11/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 797/2021 ao Projeto de Lei Nº 1250/2021 - 16/11/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 796/2021 ao Projeto de Lei Nº 1249/2021 - 16/11/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 795/2021 ao Projeto de Lei Nº 7730/2021 - 16/11/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 794/2021 ao Projeto de Lei Nº 1248/2021 - 16/11/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 793/2021 ao Projeto de Lei Nº 7732/2021 - 16/11/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 792/2021 ao Projeto de Lei Nº 7731/2021 - 16/11/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 791/2021 ao Projeto de Lei Nº 7720/2021 - 16/11/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 790/2021 ao Projeto de Lei Nº 1247/2021 - 16/11/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 789/2021 ao Projeto de Lei Nº 1246/2021 - 16/11/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 788/2021 ao Projeto de Lei Nº 1245/2021 - 16/11/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 787/2021 ao Projeto de Lei Nº 1244/2021 - 16/11/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 786/2021 ao Projeto de Lei Nº 1243/2021 - 16/11/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 784/2021 ao Projeto de Lei Nº 7729/2021 - 16/11/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 755/2021 ao Projeto de Lei Nº 1242/2021 - 09/11/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 754/2021 ao Projeto de Lei Nº 1239/2021 - 09/11/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 753/2021 ao Projeto de Lei Nº 7721/2021 - 09/11/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 752/2021 ao Projeto de Resolução Nº 1349/2021 - 09/11/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 736/2021 ao Projeto de Lei Nº 1238/2021 - 03/11/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 735/2021 ao Projeto de Lei Nº 7725/2021 - 03/11/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 734/2021 ao Projeto de Lei Nº 1240/2021 - 03/11/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 733/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 271/2021 - 03/11/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 720/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 267/2021 - 26/10/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 719/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 266/2021 - 26/10/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 718/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 265/2021 - 26/10/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 717/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 264/2021 - 26/10/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 716/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 263/2021 - 26/10/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 715/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 262/2021 - 26/10/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 714/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 261/2021 - 26/10/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 713/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 260/2021 - 26/10/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 712/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 259/2021 - 26/10/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 711/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 258/2021 - 26/10/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 710/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 257/2021 - 26/10/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 709/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 268/2021 - 26/10/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 708/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 270/2021 - 26/10/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 707/2021 ao Projeto de Lei Nº 7718/2021 - 26/10/2021 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 706/2021 ao Projeto de Lei Nº 1236/2021 - 26/10/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 705/2021 ao Projeto de Lei Nº 7724/2021 - 26/10/2021 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 704/2021 ao Projeto de Lei Nº 7723/2021 - 26/10/2021 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 703/2021 ao Projeto de Lei Nº 1237/2021 - 26/10/2021 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 702/2021 ao Projeto de Lei Nº 1232/2021 - 26/10/2021 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 701/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 256/2021 - 26/10/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 700/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 255/2021 - 26/10/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 699/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 254/2021 - 26/10/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 666/2021 ao Projeto de Lei Nº 7712/2021 - 20/10/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 665/2021 ao Projeto de Lei Nº 1235/2021 - 20/10/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 664/2021 ao Projeto de Lei Nº 1231/2021 - 20/10/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 663/2021 ao Projeto de Lei Nº 1229/2021 - 20/10/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 661/2021 ao Projeto de Lei Nº 1230/2021 - 20/10/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 660/2021 ao Projeto de Lei Nº 1234/2021 - 20/10/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 652/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 253/2021 - 13/10/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 651/2021 ao Projeto de Lei Nº 1228/2021 - 13/10/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 650/2021 ao Projeto de Resolução Nº 1347/2021 - 13/10/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 649/2021 ao Projeto de Lei Nº 7715/2021 - 13/10/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 639/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 245/2021 - 05/10/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 638/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 244/2021 - 05/10/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 637/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 243/2021 - 05/10/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 636/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 242/2021 - 05/10/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 635/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 247/2021 - 05/10/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 634/2021 ao Projeto de Lei Nº 7714/2021 - 05/10/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 633/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 246/2021 - 05/10/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 632/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 248/2021 - 05/10/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 631/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 249/2021 - 05/10/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 630/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 250/2021 - 05/10/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 629/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 251/2021 - 05/10/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 628/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 252/2021 - 05/10/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 627/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 241/2021 - 05/10/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 626/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 240/2021 - 05/10/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 625/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 239/2021 - 05/10/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 624/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 238/2021 - 05/10/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 623/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 237/2021 - 05/10/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 622/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 236/2021 - 05/10/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 621/2021 ao Projeto de Lei Nº 7716/2021 - 05/10/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 620/2021 ao Projeto de Lei Nº 1226/2021 - 05/10/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 619/2021 ao Projeto de Lei Nº 7722/2021 - 05/10/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 595/2021 ao Projeto de Lei Nº 7707/2021 - 28/09/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 594/2021 ao Projeto de Lei Nº 7706/2021 - 28/09/2021 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação

Nº 593/2021 ao Projeto de Lei Nº 7708/2021 - 28/09/2021 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação

Nº 592/2021 ao Projeto de Lei Nº 1223/2021 - 28/09/2021 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação

Nº 591/2021 ao Projeto de Lei Nº 1227/2021 - 28/09/2021 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação

Nº 590/2021 ao Projeto de Lei Nº 7719/2021 - 28/09/2021 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação

Nº 589/2021 ao Projeto de Lei Nº 1212/2021 - 28/09/2021 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 574/2021 ao Projeto de Lei Nº 1225/2021 - 21/09/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 573/2021 ao Projeto de Lei Nº 7713/2021 - 21/09/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 2/2021 à Emenda Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 1214/2021 - 21/09/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 2/2021 à Emenda Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 1214/2021 - 21/09/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 1/2021 à Emenda Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 7713/2021 - 21/09/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 559/2021 ao Projeto de Lei Nº 1215/2021 - 14/09/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 558/2021 ao Projeto de Lei Nº 1214/2021 - 14/09/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 557/2021 ao Projeto de Resolução Nº 1346/2021 - 14/09/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 552/2021 ao Projeto de Lei Nº 7702/2021 - 08/09/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 551/2021 ao Projeto de Lei Nº 1220/2021 - 08/09/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 550/2021 ao Projeto de Lei Nº 1221/2021 - 08/09/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 549/2021 ao Projeto de Lei Nº 1219/2021 - 08/09/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 548/2021 ao Projeto de Lei Nº 1224/2021 - 08/09/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 518/2021 ao Projeto de Lei Nº 7704/2021 - 31/08/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 517/2021 ao Projeto de Lei Nº 1217/2021 - 31/08/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 516/2021 ao Projeto de Lei Nº 1216/2021 - 31/08/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 515/2021 ao Projeto de Lei Nº 7711/2021 - 31/08/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 514/2021 ao Projeto de Lei Nº 7710/2021 - 31/08/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 513/2021 ao Projeto de Lei Nº 7709/2021 - 31/08/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 512/2021 ao Projeto de Lei Nº 7700/2021 - 31/08/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 511/2021 ao Projeto de Lei Nº 7698/2021 - 31/08/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 510/2021 ao Projeto de Lei Nº 7705/2021 - 31/08/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 491/2021 ao Projeto de Lei Nº 1210/2021 - 25/08/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 489/2021 ao Projeto de Lei Nº 1200/2021 - 25/08/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 495/2021 ao Projeto de Lei Nº 1203/2021 - 24/08/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 494/2021 ao Projeto de Lei Nº 1204/2021 - 24/08/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 493/2021 ao Projeto de Lei Nº 1209/2021 - 24/08/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 492/2021 ao Projeto de Lei Nº 1213/2021 - 24/08/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 476/2021 ao Projeto de Lei Nº 1196/2021 - 10/08/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 461/2021 ao Projeto de Lei Nº 1192/2021 - 10/08/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 460/2021 ao Projeto de Lei Nº 1194/2021 - 10/08/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 459/2021 ao Projeto de Lei Nº 1195/2021 - 10/08/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 458/2021 ao Projeto de Lei Nº 1197/2021 - 10/08/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 457/2021 ao Projeto de Lei Nº 1198/2021 - 10/08/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 456/2021 ao Projeto de Lei Nº 1201/2021 - 10/08/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 455/2021 ao Projeto de Lei Nº 1202/2021 - 10/08/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 421/2021 ao Projeto de Lei Nº 1193/2021 - 03/08/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 418/2021 ao Projeto de Lei Nº 1199/2021 - 03/08/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 417/2021 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1170/2021 - 03/08/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 408/2021 ao Projeto de Lei Nº 7699/2021 - 27/07/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 402/2021 ao Projeto de Lei Nº 1191/2021 - 27/07/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 401/2021 ao Projeto de Lei Nº 1190/2021 - 27/07/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 400/2021 ao Projeto de Lei Nº 1189/2021 - 27/07/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 399/2021 ao Projeto de Lei Nº 7703/2021 - 27/07/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 383/2021 ao Projeto de Lei Nº 1188/2021 - 20/07/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 382/2021 ao Projeto de Lei Nº 1187/2021 - 20/07/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 381/2021 ao Projeto de Lei Nº 7697/2021 - 20/07/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 380/2021 ao Projeto de Lei Nº 1185/2021 - 19/07/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 365/2021 ao Projeto de Lei Nº 7696/2021 - 13/07/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 364/2021 ao Projeto de Lei Nº 7695/2021 - 13/07/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 363/2021 ao Projeto de Lei Nº 7694/2021 - 13/07/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 362/2021 ao Projeto de Lei Nº 7693/2021 - 13/07/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 361/2021 ao Projeto de Lei Nº 7692/2021 - 13/07/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 360/2021 ao Projeto de Lei Nº 1184/2021 - 13/07/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 359/2021 ao Projeto de Lei Nº 1183/2021 - 13/07/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 358/2021 ao Projeto de Lei Nº 1182/2021 - 13/07/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 357/2021 ao Projeto de Lei Nº 1174/2021 - 13/07/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 356/2021 ao Projeto de Lei Nº 1181/2021 - 13/07/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 346/2021 ao Projeto de Lei Nº 1180/2021 - 06/07/2021 - Parecer da Comissão de Redação, Justiça e Legislação.

Nº 341/2021 ao Projeto de Lei Nº 1176/2021 - 29/06/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 340/2021 ao Projeto de Lei Nº 1177/2021 - 29/06/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 339/2021 ao Projeto de Lei Nº 1178/2021 - 29/06/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 338/2021 ao Projeto de Lei Nº 1179/2021 - 29/06/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 337/2021 ao Projeto de Lei Nº 7685/2021 - 29/06/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 336/2021 ao Projeto de Lei Nº 7686/2021 - 29/06/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 335/2021 ao Projeto de Lei Nº 7687/2021 - 29/06/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 334/2021 ao Projeto de Lei Nº 7688/2021 - 29/06/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 333/2021 ao Projeto de Lei Nº 7689/2021 - 29/06/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 332/2021 ao Projeto de Lei Nº 7690/2021 - 29/06/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 331/2021 ao Projeto de Lei Nº 7691/2021 - 29/06/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 330/2021 ao Projeto de Lei Nº 7684/2021 - 29/06/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 305/2021 ao Projeto de Lei Nº 7683/2021 - 22/06/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 301/2021 ao Projeto de Resolução Nº 1344/2021 - 15/06/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 300/2021 ao Projeto de Lei Nº 1173/2021 - 15/06/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 299/2021 ao Projeto de Resolução Nº 1345/2021 - 15/06/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 298/2021 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1172/2021 - 15/06/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 297/2021 ao Projeto de Lei Nº 7682/2021 - 15/06/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 279/2021 ao Projeto de Lei Nº 7680/2021 - 08/06/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 278/2021 ao Projeto de Lei Nº 7677/2021 - 08/06/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 277/2021 ao Projeto de Lei Nº 7675/2021 - 08/06/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 276/2021 ao Projeto de Lei Nº 7679/2021 - 08/06/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 275/2021 ao Projeto de Lei Nº 7678/2021 - 08/06/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 274/2021 ao Projeto de Lei Nº 7676/2021 - 08/06/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 273/2021 ao Projeto de Lei Nº 7672/2021 - 01/06/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 268/2021 ao Projeto de Lei Nº 7667/2021 - 01/06/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 267/2021 ao Projeto de Lei Nº 7670/2021 - 01/06/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 266/2021 ao Projeto de Lei Nº 7681/2021 - 01/06/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 249/2021 ao Projeto de Lei Nº 7671/2021 - 25/05/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 248/2021 ao Projeto de Lei Nº 7673/2021 - 25/05/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 244/2021 ao Projeto de Lei Nº 1171/2021 - 25/05/2021 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 243/2021 ao Projeto de Lei Nº 1170/2021 - 25/05/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 236/2021 ao Projeto de Lei Nº 1169/2021 - 18/05/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 225/2021 ao Projeto de Lei Nº 7669/2021 - 11/05/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 224/2021 ao Projeto de Lei Nº 7668/2021 - 11/05/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 223/2021 ao Projeto de Lei Nº 1164/2021 - 11/05/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 222/2021 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1168/2021 - 11/05/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 218/2021 ao Projeto de Lei Nº 1167/2021 - 06/05/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 201/2021 ao Projeto de Lei Nº 7666/2021 - 04/05/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 200/2021 ao Projeto de Lei Nº 7664/2021 - 04/05/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 199/2021 ao Projeto de Lei Nº 1166/2021 - 04/05/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 198/2021 ao Projeto de Lei Nº 1165/2021 - 04/05/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 197/2021 ao Projeto de Lei Nº 7663/2021 - 04/05/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 196/2021 ao Projeto de Lei Nº 7665/2021 - 04/05/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 195/2021 ao Projeto de Lei Nº 7661/2021 - 04/05/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 2/2021 à Emenda Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 7662/2021 - 04/05/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 189/2021 ao Projeto de Lei Nº 7662/2021 - 27/04/2021 - Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.

Nº 188/2021 ao Projeto de Lei Nº 1163/2021 - 27/04/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 187/2021 ao Projeto de Lei Nº 7662/2021 - 27/04/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 3/2021 à Emenda Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 7662/2021 - 27/04/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 175/2021 ao Projeto de Lei Nº 1162/2021 - 20/04/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 174/2021 ao Projeto de Resolução Nº 1343/2021 - 20/04/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 167/2021 ao Projeto de Resolução Nº 1340/2021 - 13/04/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 166/2021 ao Projeto de Lei Nº 1160/2021 - 13/04/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 165/2021 ao Projeto de Lei Nº 1161/2021 - 13/04/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 159/2021 ao Projeto de Lei Nº 7659/2021 - 06/04/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 158/2021 ao Projeto de Lei Nº 7660/2021 - 06/04/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 157/2021 ao Projeto de Lei Nº 1155/2021 - 06/04/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 150/2021 ao Projeto de Lei Nº 1156/2021 - 01/04/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 149/2021 ao Projeto de Lei Nº 1153/2021 - 01/04/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 148/2021 ao Projeto de Lei Nº 1157/2021 - 01/04/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 147/2021 ao Projeto de Lei Nº 1159/2021 - 30/03/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 146/2021 ao Projeto de Lei Nº 1158/2021 - 30/03/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 120/2021 ao Projeto de Lei Nº 1154/2021 - 25/03/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 118/2021 ao Projeto de Lei Nº 1150/2021 - 16/03/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 117/2021 ao Projeto de Lei Nº 1151/2021 - 16/03/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 116/2021 ao Projeto de Resolução Nº 1341/2021 - 16/03/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 115/2021 ao Projeto de Resolução Nº 1340/2021 - 16/03/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 104/2021 ao Projeto de Lei Nº 1152/2021 - 11/03/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 103/2021 ao Projeto de Lei Nº 1148/2021 - 11/03/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 97/2021 ao Projeto de Lei Nº 1149/2021 - 09/03/2021 - Parecer da Comissão de Redação, Justiça e Legislação.

Nº 78/2021 ao Projeto de Lei Nº 7658/2021 - 02/03/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 77/2021 ao Projeto de Lei Nº 1147/2021 - 02/03/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 76/2021 ao Projeto de Lei Nº 1146/2021 - 02/03/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 75/2021 ao Projeto de Lei Nº 1145/2021 - 02/03/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 74/2021 ao Projeto de Lei Nº 1144/2021 - 02/03/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 73/2021 ao Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7638/2020 - 02/03/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 63/2021 ao Projeto de Lei Nº 7657/2021 - 23/02/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 62/2021 ao Projeto de Lei Nº 1143/2021 - 23/02/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e redação.

Nº 61/2021 ao Projeto de Lei Nº 1142/2021 - 23/02/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 53/2021 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1140/2021 - 16/02/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 52/2021 ao Projeto de Lei Nº 1141/2021 - 16/02/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 44/2021 ao Projeto de Lei Nº 1135/2021 - 09/02/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 43/2021 ao Projeto de Lei Nº 1136/2021 - 09/02/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 42/2021 ao Projeto de Lei Nº 1137/2021 - 09/02/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 41/2021 ao Projeto de Lei Nº 1138/2021 - 09/02/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 40/2021 ao Projeto de Lei Nº 1139/2021 - 09/02/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 19/2021 ao Projeto de Lei Nº 1131/2021 - 02/02/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 18/2021 ao Projeto de Lei Nº 1132/2021 - 02/02/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 17/2021 ao Projeto de Lei Nº 1133/2021 - 02/02/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 16/2021 ao Projeto de Lei Nº 1134/2021 - 02/02/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 15/2021 ao Projeto de Resolução Nº 1339/2021 - 02/02/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 14/2021 ao Projeto de Lei Nº 7655/2021 - 02/02/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 13/2021 ao Projeto de Lei Nº 7656/2021 - 02/02/2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 2/2020 à Emenda Nº 1/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1336/2020 - 22/09/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 416/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1336/2020 - 08/09/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 627/2020 ao Projeto de Lei Nº 1309/2022 - 26/04/2020 - Parecer da Comissão Permanente de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.

Nº 115/2020 ao Projeto de Lei Nº 1066/2020 - 18/02/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 490/2018 ao Projeto de Lei Nº 978/2018 - 21/12/2018 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 489/2018 ao Projeto de Lei Nº 977/2018 - 21/12/2018 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 480/2018 ao Projeto de Resolução Nº 1314/2018 - 19/12/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 469/2018 ao Projeto de Lei Nº 975/2018 - 19/12/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 466/2018 ao Projeto de Lei Nº 976/2018 - 19/12/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 18/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018 - 19/12/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação às Emendas nº 18 e 19 ao Projeto de Lei nº 961/2018

Nº 465/2018 ao Projeto de Resolução Nº 1313/2018 - 17/12/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 464/2018 ao Projeto de Lei Nº 7437/2018 - 17/12/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 463/2018 ao Projeto de Lei Nº 974/2018 - 17/12/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 462/2018 ao Projeto de Lei Nº 973/2018 - 17/12/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 461/2018 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7435/2018 - 17/12/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018 - 17/12/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação às Emendas nº 01 a 17 ao Projeto de Lei nº 961/2018.

Nº 1/2018 à Emenda Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 973/2018 - 17/12/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 453/2018 ao Projeto de Lei Nº 7440/2018 - 11/12/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 452/2018 ao Projeto de Lei Nº 7442/2018 - 11/12/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 451/2018 ao Projeto de Lei Nº 7443/2018 - 11/12/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 448/2018 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 972/2018 - 11/12/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 445/2018 ao Projeto de Lei Nº 971/2018 - 11/12/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 436/2018 ao Projeto de Lei Nº 965/2018 - 04/12/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 435/2018 ao Projeto de Lei Nº 968/2018 - 04/12/2018 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 432/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 183/2018 - 04/12/2018 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação aos Projetos de Decretos Legislativos 183 a 197/2018.

Nº 411/2018 ao Projeto de Lei Nº 7438/2018 - 27/11/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 406/2018 ao Projeto de Lei Nº 969/2018 - 27/11/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 404/2018 ao Projeto de Lei Nº 7439/2018 - 27/11/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 403/2018 ao Projeto de Lei Nº 964/2018 - 27/11/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 402/2018 ao Projeto de Lei Nº 966/2018 - 27/11/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 401/2018 ao Projeto de Lei Nº 967/2018 - 27/11/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 393/2018 ao Projeto de Resolução Nº 1312/2018 - 13/11/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 392/2018 ao Projeto de Lei Nº 963/2018 - 13/11/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 388/2018 ao Projeto de Lei Nº 7434/2018 - 30/10/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 4/2018 à Emenda Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 962/2018 - 25/10/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 379/2018 ao Projeto de Lei Nº 7433/2018 - 23/10/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 378/2018 ao Projeto de Lei Nº 962/2018 - 23/10/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 377/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 182/2018 - 23/10/2018 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 7429/2018 - 23/10/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 372/2018 ao Projeto de Lei Nº 7415/2018 - 09/10/2018 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 371/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 164/2018 - 09/10/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 363/2018 ao Projeto de Lei Nº 7431/2018 - 02/10/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 362/2018 ao Projeto de Lei Nº 7429/2018 - 02/10/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 361/2018 ao Projeto de Lei Nº 957/2018 - 02/10/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 360/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018 - 02/10/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 353/2018 ao Projeto de Lei Nº 960/2018 - 25/09/2018 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 3/2018 à Emenda Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 7423/2018 - 19/09/2018 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 349/2018 ao Projeto de Lei Nº 959/2018 - 18/09/2018 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 343/2018 ao Projeto de Lei Nº 7428/2018 - 11/09/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 342/2018 ao Projeto de Lei Nº 7427/2018 - 11/09/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 341/2018 ao Projeto de Lei Nº 7426/2018 - 11/09/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 340/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 163/2018 - 11/09/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 332/2018 ao Projeto de Lei Nº 7423/2018 - 29/08/2018 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 331/2018 ao Projeto de Lei Nº 7421/2018 - 29/08/2018 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 323/2018 ao Projeto de Lei Nº 7422/2018 - 23/08/2018 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 322/2018 ao Projeto de Lei Nº 7424/2018 - 23/08/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 314/2018 ao Projeto de Lei Nº 952/2018 - 21/08/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 313/2018 ao Projeto de Lei Nº 954/2018 - 21/08/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 312/2018 ao Projeto de Lei Nº 956/2018 - 21/08/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 294/2018 ao Projeto de Lei Nº 955/2018 - 10/08/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 293/2018 ao Projeto de Lei Nº 7419/2018 - 10/08/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 292/2018 ao Projeto de Lei Nº 7418/2018 - 10/08/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 291/2018 ao Projeto de Lei Nº 7416/2018 - 10/08/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 290/2018 ao Projeto de Lei Nº 953/2018 - 10/08/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 283/2018 ao Projeto de Resolução Nº 1311/2018 - 07/08/2018 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 279/2018 ao Projeto de Lei Nº 7407/2018 - 31/07/2018 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 271/2018 ao Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7387/2018 - 24/07/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 270/2018 ao Projeto de Lei Nº 951/2018 - 24/07/2018 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 269/2018 ao Projeto de Lei Nº 950/2018 - 24/07/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 268/2018 ao Projeto de Lei Nº 948/2018 - 24/07/2018 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 267/2018 ao Projeto de Lei Nº 947/2018 - 24/07/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 259/2018 ao Projeto de Lei Nº 7414/2018 - 10/07/2018 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 258/2018 ao Projeto de Lei Nº 7413/2018 - 10/07/2018 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 257/2018 ao Projeto de Lei Nº 7412/2018 - 10/07/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 250/2018 ao Projeto de Lei Nº 945/2018 - 10/07/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 249/2018 ao Projeto de Lei Nº 949/2018 - 10/07/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 248/2018 ao Projeto de Lei Nº 946/2018 - 10/07/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 237/2018 ao Projeto de Lei Nº 943/2018 - 03/07/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 7409/2018 - 03/07/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 235/2018 ao Projeto de Lei Nº 7409/2018 - 26/06/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 234/2018 ao Projeto de Lei Nº 7410/2018 - 26/06/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 230/2018 ao Projeto de Lei Nº 942/2018 - 26/06/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 222/2018 ao Projeto de Lei Nº 941/2018 - 12/06/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 215/2018 ao Projeto de Lei Nº 7408/2018 - 05/06/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 214/2018 ao Projeto de Lei Nº 940/2018 - 05/06/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 210/2018 ao Projeto de Lei Nº 938/2018 - 28/05/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 209/2018 ao Projeto de Lei Nº 7404/2018 - 28/05/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 7387/2018 - 28/05/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 195/2018 ao Projeto de Lei Nº 7405/2018 - 15/05/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 194/2018 ao Projeto de Lei Nº 937/2018 - 15/05/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 193/2018 ao Projeto de Lei Nº 936/2018 - 15/05/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 192/2018 ao Projeto de Lei Nº 935/2018 - 15/05/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 191/2018 ao Projeto de Lei Nº 934/2018 - 15/05/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 190/2018 ao Projeto de Lei Nº 932/2018 - 15/05/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 178/2018 ao Projeto de Lei Nº 7403/2018 - 02/05/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 176/2018 ao Projeto de Lei Nº 7402/2018 - 02/05/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 174/2018 ao Projeto de Lei Nº 930/2018 - 02/05/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 158/2018 ao Projeto de Lei Nº 931/2018 - 24/04/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 157/2018 ao Projeto de Lei Nº 933/2018 - 24/04/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 156/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 162/2018 - 24/04/2018 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 154/2018 ao Projeto de Lei Nº 929/2018 - 24/04/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 153/2018 ao Projeto de Lei Nº 7398/2018 - 24/04/2018 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 152/2018 ao Projeto de Lei Nº 7399/2018 - 24/04/2018 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 151/2018 ao Projeto de Lei Nº 7400/2018 - 24/04/2018 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 927/2018 - 24/04/2018 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 142/2018 ao Projeto de Lei Nº 7397/2018 - 17/04/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 141/2018 ao Projeto de Lei Nº 7392/2018 - 17/04/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 140/2018 ao Projeto de Lei Nº 925/2018 - 17/04/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 124/2018 ao Projeto de Lei Nº 923/2018 - 10/04/2018 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 123/2018 ao Projeto de Lei Nº 924/2018 - 10/04/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 122/2018 ao Projeto de Lei Nº 927/2018 - 10/04/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 121/2018 ao Projeto de Lei Nº 928/2018 - 10/04/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 120/2018 ao Projeto de Lei Nº 7393/2018 - 10/04/2018 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 119/2018 ao Projeto de Lei Nº 7395/2018 - 10/04/2018 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 118/2018 ao Projeto de Lei Nº 7396/2018 - 10/04/2018 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 117/2018 ao Projeto de Lei Nº 922/2018 - 10/04/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 100/2018 ao Projeto de Lei Nº 7394/2018 - 02/04/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 99/2018 ao Projeto de Lei Nº 7389/2018 - 02/04/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 98/2018 ao Projeto de Lei Nº 7388/2018 - 02/04/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 91/2018 ao Projeto de Lei Nº 7391/2018 - 27/03/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 90/2018 ao Projeto de Lei Nº 7390/2018 - 27/03/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 87/2018 ao Projeto de Lei Nº 7387/2018 - 21/03/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 86/2018 ao Projeto de Lei Nº 920/2018 - 20/03/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 85/2018 ao Projeto de Lei Nº 914/2018 - 20/03/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 84/2018 ao Projeto de Lei Nº 7382/2018 - 20/03/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 65/2018 ao Projeto de Lei Nº 921/2018 - 13/03/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 64/2018 ao Projeto de Resolução Nº 1310/2018 - 13/03/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 63/2018 ao Projeto de Lei Nº 919/2018 - 13/03/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 62/2018 ao Projeto de Lei Nº 918/2018 - 13/03/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 61/2018 ao Projeto de Lei Nº 917/2018 - 13/03/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 57/2018 ao Projeto de Lei Nº 7386/2018 - 12/03/2018 - Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação.

Nº 56/2018 ao Projeto de Lei Nº 911/2018 - 12/03/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 53/2018 ao Projeto de Lei Nº 7385/2018 - 08/03/2018 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 52/2018 ao Projeto de Lei Nº 7384/2018 - 08/03/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 3/2018 à Emenda Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 878/2017 - 07/03/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 3/2018 à Emenda Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 878/2017 - 07/03/2018 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação. (Emenda 3)

Nº 3/2018 à Emenda Nº 4/2018 ao Projeto de Lei Nº 878/2017 - 07/03/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 46/2018 ao Projeto de Lei Nº 7383/2018 - 27/02/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 40/2018 ao Projeto de Lei Nº 7381/2018 - 20/02/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 30/2018 ao Projeto de Lei Nº 913/2018 - 15/02/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 28/2018 ao Projeto de Lei Nº 7379/2018 - 15/02/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 27/2018 ao Projeto de Lei Nº 910/2018 - 15/02/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 26/2018 ao Projeto de Lei Nº 912/2018 - 15/02/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 3/2018 à Emenda Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 7376/2017 - 06/02/2018 - PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 15/2018 ao Projeto de Lei Nº 909/2018 - 02/02/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 14/2018 ao Projeto de Lei Nº 904/2018 - 02/02/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 9/2018 ao Projeto de Lei Nº 908/2018 - 24/01/2018 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 6/2018 ao Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 889/2017 - 22/01/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 5/2018 ao Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 22/01/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 4/2018 ao Projeto de Lei Nº 902/2018 - 22/01/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 653/2014 ao Projeto de Lei Nº 7420/2018 - 14/08/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Portarias (185)

Nº 130/2019 - 11/12/2019 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO PODER LEGISLATIVO DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 129/2019 - 10/12/2019 - EXONERA JENNIFER OPENHEIMER CABRAL DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 627, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 128/2019 - 06/12/2019 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E RECURSOS - CEADRE 2019, NOS TERMOS DO CAPÍTULO VII DA RESOLUÇÃO Nº 1205, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.

Nº 127/2019 - 02/12/2019 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

Nº 126/2019 - 02/12/2019 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

Nº 125/2019 - 29/11/2019 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DO ART. 6º-A DA LEI 4656, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008.

Nº 124/2019 - 28/11/2019 - REGULAMENTA A ELABORAÇÃO E A TRAMITAÇÃO DOS CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES CELEBRADOS ENTRE ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS E A CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 123/2019 - 22/11/2019 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL A SERVIDORA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 122/2019 - 14/11/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 121/2019 - 14/11/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 120/2019 - 13/11/2019 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E RECURSOS - CEADRE, NOS TERMOS DO CAPÍTULO VII DA RESOLUÇÃO Nº 1205, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.

Nº 119/2019 - 07/11/2019 - DISPÕE SOBRE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO 2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 118/2019 - 29/10/2019 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA

Nº 117/2019 - 29/10/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 116/2019 - 24/10/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 115/2019 - 22/10/2019 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 28/10/2019.

Nº 114/2019 - 16/10/2019 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO III E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 113/2019 - 30/09/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 112/2019 - 26/09/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 111/2019 - 24/09/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGENS DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 110/2019 - 23/09/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 109/2019 - 09/09/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 108/2019 - 02/09/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 107/2019 - 02/09/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 106/2019 - 30/08/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 105/2019 - 05/08/2019 - PRORROGA A LICENÇA MATERNIDADE DA SRA. EMANUELA SILVA BARRETTO, ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 4865/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 104/2019 - 24/07/2019 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 05/08/2019.

Nº 103/2019 - 17/07/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 102/2019 - 17/07/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 101/2019 - 17/07/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 100/2019 - 17/07/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 99/2019 - 17/07/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 98/2019 - 17/07/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 97/2019 - 04/07/2019 - NOMEIA OS SERVIDORES NICHOLAS FERREIRA DA SILVA, MARCOS FERNANDO LUIZ, VALÉRIA SIMÃO REZENDE E EDSON MANOEL ALVES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 96/2019 - 04/07/2019 - DECLARA ENCERRADO O VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA NAZARETH DE SOUSA SANTOS

Nº 95/2019 - 01/07/2019 - NOMEIA DANIEL CÉSAR PEREIRA – MATR. 180, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR, PADRÃO CM002, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 94/2019 - 01/07/2019 - NOMEIA NICHOLAS FERREIRA DA SILVA – MATR. 183, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PADRÃO CM002, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 93/2019 - 27/06/2019 - NOMEIA DAVID DE FARIA MORAES PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 92/2019 - 26/06/2019 - CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.

Nº 91/2019 - 26/06/2019 - NOMEIA ROSANA APARECIDA BORGES DE CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 90/2019 - 24/06/2019 - EXONERA ALEXANDRE NASSER BARBOSA, MATRÍCULA 622, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 89/2019 - 24/06/2019 - EXONERA JOSEANE APARECIDA DE SOUZA, MATRÍCULA 623, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 88/2019 - 19/06/2019 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA

Nº 87/2019 - 18/06/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 86/2019 - 17/06/2019 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO III E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 85/2019 - 12/06/2019 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 21/06/2019.

Nº 84/2019 - 10/06/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 83/2019 - 04/06/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 82/2019 - 31/05/2019 - CONCEDE O ADICIONAL DA SEXTA PARTE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 162, DA LEI Nº 1042, DE 25 DE MAIO DE 1971

Nº 81/2019 - 31/05/2019 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA

Nº 80/2019 - 20/05/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 79/2019 - 20/05/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 78/2019 - 20/05/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 77/2019 - 06/05/2019 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA

Nº 76/2019 - 02/05/2019 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 75/2019 - 26/04/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 74/2019 - 17/04/2019 - NOMEIA OS SERVIDORES MARIA NAZARETH DE SOUSA SANTOS, MARCOS FERNANDO LUIZ, VALÉRIA SIMÃO REZENDE E EDSON MANOEL ALVES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 73/2019 - 09/04/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 72/2019 - 09/04/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 71/2019 - 08/04/2019 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR TIAGO REIS DA SILVA, PROCURADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 70/2019 - 05/04/2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A EMANUELA SILVA BARRETTO, MATRÍCULA 321, ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 69/2019 - 02/04/2019 - DECLARA ENCERRADO O VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA FÁTIMA APARECIDA BELANI

Nº 68/2019 - 01/04/2019 - NOMEIA ALESSANDRO CLEBER GONÇALVES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR - PRESIDÊNCIA, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 67/2019 - 19/03/2019 - NOMEIA FABRÍCIO DE AZEVEDO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR GERAL, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 66/2019 - 19/03/2019 - NOMEIA LUCAS EXPEDITO BERTOLOZO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 65/2019 - 19/03/2019 - NOMEIA CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DA CORREGEDORIA, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 64/2019 - 19/03/2019 - EXONERA FABRÍCIO DE AZEVEDO, MATRÍCULA 635, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA CORREGEDORIA, PADRÃO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 63/2019 - 19/03/2019 - EXONERA LUCA EXPEDITO BERTOLOZO, MATRÍCULA 636, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA, PADRÃO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 62/2019 - 19/03/2019 - EXONERA CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, MATRÍCULA 628, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 61/2019 - 18/03/2019 - COMPÕE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DA LEI N° 8.666/93, DO ART. 3º, IV DA LEI N° 10.520/2002 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.545/2002, PARA EXERCÍCIO DE 2019.

Nº 60/2019 - 18/03/2019 - NOMEIA VALÉRIA SIMÃO REZENDE – MATR. 101, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PADRÃO CM002, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 59/2019 - 18/03/2019 - NOMEIA MARIA CLARET SAGIORATO – MATR. 104, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA SECRETARIA LEGISLATIVA, PADRÃO CM002, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 58/2019 - 11/03/2019 - DESIGNA A SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL

Nº 57/2019 - 11/03/2019 - NOMEIA MARIA NAZARETH DE SOUSA SANTOS – MATR. 102, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PADRÃO CM002, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 56/2019 - 07/03/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 55/2019 - 07/03/2019 - DESIGNA O SERVIDOR EDSON MANOEL ALVES – MATR. 315, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR, PADRÃO CM002, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 54/2019 - 01/03/2019 - NOMEIA ELIANE CRISTINA RAMOS GONÇALVES PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, PADRÃO CM003, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 53/2019 - 01/03/2019 - NOMEIA MARCIO JOSÉ MOREIRA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 52/2019 - 28/02/2019 - EXONERA LOIDY ALVARENGA, MATRÍCULA 577, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 51/2019 - 27/02/2019 - NOMEIA GERALDO CUNHA NETO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE ASSUNTOS JURÍDICOS, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 50/2019 - 27/02/2019 - DESIGNA O SERVIDOR EDSON MANOEL ALVES – MATR. 315, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR, PADRÃO CM002, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 49/2019 - 21/02/2019 - NOMEIA LUCAS DA SILVEIRA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE RÁDIO E TV, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 48/2019 - 21/02/2019 - NOMEIA CLEVER DE PAULA MOREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 47/2019 - 21/02/2019 - NOMEIA MÔNICA FONSECA FRANCO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR INSTITUCIONAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-04, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 46/2019 - 21/02/2019 - NOMEIA LUCAS EXPEDITO BERTOLOZO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR - PRESIDÊNCIA, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 45/2019 - 21/02/2019 - NOMEIA FABRÍCIO DE AZEVEDO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIIONADO DE ASSESSOR DA CORREGEDORIA, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 44/2019 - 21/02/2019 - DESIGNA A SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL

Nº 43/2019 - 19/02/2019 - EXONERA LUCAS DA SILVEIRA, MATRÍCULA 592, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE TV/RÁDIO/MULTIMÍDIA, PADRÃO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 42/2019 - 19/02/2019 - EXONERA LUCAS EXPEDITO BERTOLOZO, MATRÍCULA 629, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIÊNCIA, PADRÃO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 41/2019 - 19/02/2019 - EXONERA MÔNICA FONSECA FRANCO, MATRÍCULA 589, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, PADRÃO CM-04, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 40/2019 - 19/02/2019 - EXONERA FABRÍCIO DE AZEVEDO, MATRÍCULA 588, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMISSÕES PARLAMENTARES, PADRÃO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 39/2019 - 19/02/2019 - EXONERA GERALDO CUNHA NETO, MATRÍCULA 587, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO DA MESA DIRETORA E DAS COMISSÕES PARLAMENTARES, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 38/2019 - 19/02/2019 - EXONERA CLEVER DE PAULA MOREIRA, MATRÍCULA 611, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 37/2019 - 15/02/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 36/2019 - 12/02/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 35/2019 - 11/02/2019 - NOMEIA GILSILÉIA MOREIRA DO NASCIMENTO MOURA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 34/2019 - 08/02/2019 - DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL POR ESTAREM INSERVÍVEIS.

Nº 32/2019 - 07/02/2019 - REVOGA A PORTARIA Nº 24, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019, QUE CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 31/2019 - 07/02/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 30/2019 - 07/02/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 29/2019 - 07/02/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 28/2019 - 06/02/2019 - CANCELA A LICENÇA SEM VENCIMENTO CONCEDIDA AO SERVIDOR ANDERSON MAURO DA SILVA, NOS TERMOS DO INCISO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 125 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE POUSO ALEGRE, LEI 1042 DE 25 DE MAIO DE 1971.

Nº 26/2019 - 04/02/2019 - NOMEIA INGRID DE SOUZA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 25/2019 - 01/02/2019 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA

Nº 24/2019 - 01/02/2019 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AO SERVIDOR QUE MENCIONA

Nº 23/2019 - 21/01/2019 - NOMEIA AMANDA AUGUSTO BARBOSA SANTIAGO PARA OCUPAR, INTERINAMENTE O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 22/2019 - 15/01/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 21/2019 - 15/01/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 20/2019 - 15/01/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 19/2019 - 09/01/2019 - CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.

Nº 18/2019 - 08/01/2019 - COMPÕE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DA LEI N° 8.666/93, DO ART. 3º, IV DA LEI N° 10.520/2002 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.545/2002, PARA EXERCÍCIO DE 2019.

Nº 17/2019 - 08/01/2019 - NOMEIA ALAILA ELEBIAN RIBEIRO LUZ PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE CONTRATOS, GRATIFICAÇÃO FG-01, NOS TERMOS DA LEI Nº 5787/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 16/2019 - 04/01/2019 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

Nº 15/2019 - 04/01/2019 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 14/2019 - 03/01/2019 - EXONERA MÔNICA ALESSANDRA DA COSTA, MATRÍCULA 581, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 13/2019 - 03/01/2019 - EXONERA CRISTIANE DE CÁSSIA DO PRADO LOPES, MATRÍCULA 566, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 11/2019 - 02/01/2019 - NOMEIA O PRESIDENTE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1061/2008 DE 12 DE MAIO DE 2008.

Nº 10/2019 - 02/01/2019 - NOMEIA LUCAS EXPEDITO BERTOLOZO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 9/2019 - 02/01/2019 - NOMEIA CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 8/2019 - 02/01/2019 - EXONERA LUCAS EXPEDITO BERTOLOZO, MATRÍCULA 578, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 7/2019 - 02/01/2019 - EXONERA CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, MATRÍCULA 563, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 6/2019 - 02/01/2019 - NOMEIA FABRÍCIO RAFAEL RAMOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 5/2019 - 02/01/2019 - NOMEIA THIAGO DE OLIVEIRA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 4/2019 - 02/01/2019 - NOMEIA JENNIFER OPENHEIMER CABRAL DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 3/2019 - 02/01/2019 - EXONERA THIAGO DE OLIVEIRA PEREIRA, MATRÍCULA 608, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 2/2019 - 02/01/2019 - EXONERA FABRÍCIO RAFAEL RAMOS MATRÍCULA 609, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, PADRÃO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 1/2019 - 02/01/2019 - EXONERA DAIANA FERREIRA DA SILVA – MATRÍCULA 567, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 58/2012 - 28/12/2012 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA, EM 31/12/2012. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 57/2012 - 28/12/2012 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SRA. LUDMILLA THAÍS CABRAL SILVA, ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - MATRÍCULA 280, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 56/2012 - 28/12/2012 - EXONERA A SRA. TATIANA NEGRI REZENDE DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 55/2012 - 28/12/2012 - EXONERA O SR. MICHEL ANTONIO ESPER DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 54/2012 - 28/12/2012 - EXONERA O SR. MARCELO OPENHEIMER DA SILVA DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 53/2012 - 28/12/2012 - EXONERA A SRA. MARCELA FONSECA DA COSTA DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 52/2012 - 28/12/2012 - EXONERA A SRA. LUZIA DE FÁTIMA GUSMÃO DE GODOI DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 51/2012 - 28/12/2012 - EXONERA O SR. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RIBEIRO DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 50/2012 - 28/12/2012 - EXONERA A SRA. ELÍDIA CARIRI MOURA CUNHA DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 49/2012 - 28/12/2012 - EXONERA O SR. ALBERTO HEKTOR EL KHOURI DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 48/2012 - 28/12/2012 - EXONERA O SR. ALBERTO ALVES DA CUNHA FILHO DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 46/2012 - 28/12/2012 - NOMEIA A SRA. EMANUELA SILVA BARRETTO PARA PROVER O CARGO EFETIVO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO QUADRO DE SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 45/2012 - 28/12/2012 - NOMEIA O SR. HENRIQUE EDSON RAMOS SOARES PARA PROVER O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, NO QUADRO DE SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 44/2012 - 28/12/2012 - NOMEIA O SR. ELEUSIS PAULO RADICCHI FILHO PARA PROVER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO QUADRO DE SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 47/2012 - 16/12/2012 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Paulo Henrique Pereira Alves, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte PORTARIA

Nº 43/2012 - 11/12/2012 - DISÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL POR ESTAREM INSERVÍVEIS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 42/2012 - 04/12/2012 - NOMEIA O SR. GEOVAN DANTAS FERRAZ PARA PROVER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO QUADRO DE SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 41/2012 - 03/12/2012 - NOMEIA O SR. EDSON MANOEL ALVES PARA PROVER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO QUADRO DE SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 39/2012 - 03/12/2012 - NOMEIA O SR. TIAGO REIS DA SILVA PARA PROVER O CARGO EFETIVO DE PROCURADOR, NO QUADRO DE SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 38/2012 - 03/12/2012 - NOMEIA O SR. LUIZ GUILHERME RIBEIRO DA CRUZ PARA PROVER O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, NO QUADRO DE SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 40/2012 - 30/11/2012 - EXONERA O SR. FABRÍCIO DE AZEVEDO DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 37/2012 - 30/11/2012 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. MONIQUE SOARES BATISTA DA FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA RESOLUÇÃO 1045, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 36/2012 - 28/11/2012 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 35/2012 - 16/11/2012 - NOMEIA OS SERVIDORES JOSÉ ANTONIO RODRIGUES, ALAN FERNANDES PINTO E MARCOS FERNANDO LUIZ PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 34/2012 - 13/11/2012 - DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL POR ESTAREM INSERVÍVEIS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 33/2012 - 17/10/2012 - DESIGNA A SERVIDORA MARIA NAZARETH DE SOUSA SANTOS, TÉCNICA EM CONTABILIDADE, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL DA AMINISTRAÇÃO. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte PORTARIA

Nº 32/2012 - 15/10/2012 - DESIGNA O SERVIDOR FABRÍCIO DE AZEVEDO, ASSESSOR PARLAMENTAR, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte PORTARIA

Nº 31/2012 - 15/10/2012 - NOMEIA O SR. DOUGLAS VIEIRA MENDES PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 30/2012 - 15/10/2012 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. GISELLE RODRIGUES VIANA DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 29/2012 - 27/08/2012 - NOMEIA A SRA. GISELLE RODRIGUES VIANA PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 28/2012 - 24/08/2012 - EXONERA O SR. DOUGLAS VIEIRA MENDES DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 27/2012 - 10/07/2012 - DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL POR ESTAREM INSERVÍVEIS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 26/2012 - 10/07/2012 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR DENÚNCIAS APRESENTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE ABRIL DE 2012, CONFORME PORTARIA N° 16/2012. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições, consoante o disposto nos artigos 71 e 72 do Regimento Interno da Câmara e artigo 5°, § 2°, da Lei n° 1.579, de 18 de março de 1952, expede a seguinte PORTARIA

Nº 25/2012 - 03/07/2012 - DESIGNA A SERVIDORA MARIA CLARET SAGIORATO DO AMARAL, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL DA AMINISTRAÇÃO. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte PORTARIA

Nº 24/2012 - 20/06/2012 - DISÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL POR ESTAREM INSERVÍVEIS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 23/2012 - 19/06/2012 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 22/2012 - 15/06/2012 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 19, IV, DA RESOLUÇÃO Nº 1.045, DE 21/12/2006, E SUAS ALTERAÇÕES.

Nº 21/2012 - 01/06/2012 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Paulo Henrique Pereira Alves, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte PORTARIA

Nº 20/2012 - 25/05/2012 - DESIGNA A SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte PORTARIA

Nº 19/2012 - 24/05/2012 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amara, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 18/2012 - 18/05/2012 - COMPÕE COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2011, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Moacir Franco, referendado pelo Plenário, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 17/2012 - 09/05/2012 - COMPÕE COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, ATENDENDO AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 1.045, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA APURAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, ESTADO DE MINAS GERAIS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 16/2012 - 13/04/2012 - DETERMINA A ABERTURA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO, o requerimento dos Vereadores Hélio Carlos de Oliveira, Paulo Henrique Pereira Alves, Raphael Prado dos Santos e Dulcinéia Maria da Costa, em face da denúncia formulada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - SINDUTE-MG, subsede Pouso Alegre, formulou denúncia em face da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, referente à possível tríplice acumulação de cargos públicos e a regularidade das licenças para tratamento de saúde por parte da Vereadora, nos de 2009, 2010 e 2011; O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Sr. Oliveira Altair Amaral, no exercício de suas funções e no uso de suas atribuições legais DETERMINA:

Nº 15/2012 - 04/04/2012 - DESIGNA A SERVIDORA GISELLE GLÁUCIA RIBEIRO FONSECA, MATR. 181, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE “COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTOCOLO E TRIAGEM DE DOCUMENTOS”, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1155, de 03/04/2012. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 14/2012 - 27/03/2012 - DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL POR ESTAREM INSERVÍVEIS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 13/2012 - 27/03/2012 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 12/2012 - 01/03/2012 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO (À) SERVIDOR (A) QUE MENCIONA. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte PORTARIA

Nº 11/2012 - 16/02/2012 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA HILDA MARIA DE JESUS BERNARDES, NOS TERMOS DO ARTIGO 19, III, DA RESOLUÇÃO Nº 1.045, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede à seguinte PORTARIA

Nº 10/2012 - 07/02/2012 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ENTREGA DE VIDEO PARA EXIBIÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG. CONSIDERANDO, que o planejamento das Sessões e Audiências Públicas da Câmara Municipal é feito com um período mínimo de antecedência para a fundamental divulgação dos trabalhos, bem como, com a finalidade de providenciar os recursos que tornem possível a sua realização; CONSIDERANDO a necessidade de manter a organização do material a ser disponibilizado nas Sessões Ordinárias e Audiências Públicas realizadas na Câmara Municipal; CONSIDERANDO que deve haver integração entre os gabinetes parlamentares e o serviço de comunicação social para o bom andamento das reuniões do Poder Legislativo; O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso dos poderes que lhes são conferidos, RESOLVE

Nº 9/2012 - 23/01/2012 - DESIGNA A SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO. O Presidente da Câmara Municipal d Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o cargo de Secretária Geral de Administração, pelo período de 23 a 31 de janeiro de 2012. PORTARIA

Nº 8/2012 - 17/01/2012 - ALTERA A PORTARIA Nº 48/2010 QUE DISPÕE SOBRE “COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR DENÚNCIAS APRESENTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2010”. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, consoante disposto no artigo 22, inciso III, b, artigo 41 § 2º artigo 74, artigo 225, inciso II, a, 4 do Regimento Interno da Câmara; artigo 39 e seguintes da Lei Orgânica Municipal e artigo 37 e seguintes da Constituição Federal, expede a seguinte PORTARIA

Nº 7/2012 - 16/01/2012 - NOMEIA A SRA. MONIQUE SOARES BATISTA EXERCER, INTERINAMENTE, O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 1128/2010, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 22, inciso II, letra "b", item 2 do Regimento Interno, expede a seguinte PORTARIA

Nº 6/2012 - 16/01/2012 - DESIGNA A SERVIDORA MARIA CLARET SAGIORATO DO AMARAL, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Nº 5/2012 - 12/01/2012 - CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANTENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais e regimentais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 4/2012 - 03/01/2012 - EXONERA, A PEDIDO, A SRTA. GUTIANE PEREIRA DA SILVA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA RESOLUÇÃO 1128/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2012 - 02/01/2012 - COMPÕE COMISSÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 2/2012 - 02/01/2012 - COMPÕE COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, E DE SUAS ALTERAÇÕES. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 1/2012 - 02/01/2012 - NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DO ART. 3º, IV DA LEI 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.545/2002, PARA EXERCÍCIO DE 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Projetos de Decreto Legislativo (18)

Nº 357/2024 - 20/02/2024 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. ÍNDIO DE PAULA.

Nº 338/2023 - 03/10/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE A SRA. MARIA PAULA DE COSTA MOURA.

Nº 320/2023 - 06/09/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” A SRA. VILMA DE FÁTIMA RODRIGUES.

Nº 305/2022 - 11/10/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. MANOEL CORDEIRO JUNIOR.

Nº 288/2022 - 20/09/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" À SRA. ANDRÉIA DE FÁTIMA PEREIRA.

Nº 263/2021 - 26/10/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" À SRA. DOLORES PEREZ MATOS AZEVEDO

Nº 248/2021 - 05/10/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. MARILÉIA DE CÁSSIA ALVES FRANCO.

Nº 234/2020 - 04/03/2020 - DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PROCESSO Nº 998.136 – REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE DO EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 233/2020 - 03/03/2020 - DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PROCESSO Nº 912660 – REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE DO EXERCÍCIO DE 2013.

Nº 231/2019 - 12/11/2019 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. NADIR BATISTA DE SOUZA.

Nº 206/2019 - 08/10/2019 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. ALEXANDRE CIAPPINA HUEB.

Nº 187/2018 - 04/12/2018 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" À SRA. HELLEN PATRÍCIA MORAIS FONSECA.

Nº 182/2018 - 22/10/2018 - APROVA O DECRETO 4.940, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INTERVENÇÃO TEMPORÁRIA NA AUTARQUIA MUNICIPAL “INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – IPREM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 181/2018 - 09/10/2018 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON.

Nº 166/2018 - 09/10/2018 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. ALCIVAR COELHO.

Nº 165/2018 - 09/10/2018 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. SEBASTIÃO DONIZETTI RIBEIRO.

Nº 162/2018 - 24/04/2018 - Aprova o DECRETO 4.886, DE 23 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO TEMPORÁRIA NA AUTARQUIA MUNICIPAL “INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – IPREM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 151/2017 - 10/10/2017 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. HAMILTON DO AMARAL.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (6)

Nº 4/2012 - 18/09/2012 - ALTERA O ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2011 - 19/09/2011 - ALTERA O §1º, DO ARTIGO 24, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, que fixa o número de vereadores, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2011 - 30/08/2011 - ALTERA O §1º, DO ARTIGO 24, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 79/2007 - 03/12/2007 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO MUNICÍPIO.

Nº 60/2003 - 09/10/2003 - SUPRIME DISPOSITIVO DO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Nº 59/2003 - 26/09/2003 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO 7º AO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Projetos de Lei (111)

Nº 7927/2024 - 07/05/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: CASA DO PRODUTOR RURAL EXPEDITO JOSÉ PEREIRA (*1937 +2023).

Nº 7910/2023 - 20/12/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.787, DE 2017.

Nº 7900/2023 - 03/10/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FLAVIO JOSÉ DE OLIVEIRA FLORENCIO (*1983 + 2020).

Nº 7871/2023 - 31/07/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA CANTALICIO TEODORO BORGES (*1939 +2020).

Nº 7870/2023 - 31/07/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA GIOVANNI VITOR DE PAULA RIBEIRO ROSA (*1968 +2021)

Nº 7869/2023 - 31/07/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FLAVIO JOSÉ DE OLIVEIRA (*1983 + 2020).

Nº 7866/2023 - 18/07/2023 - REVOGA O § 3º E ALTERA O § 4º DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.411, DE 2013.

Nº 7861/2023 - 20/06/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA: COMPLEXO DE LAZER MARIA DA GLÓRIA AMBRÓSIO ANASTÁCIO (*1957 +2000).

Nº 7858/2023 - 26/05/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JANDERSON APARECIDO MACHADO (*1993 +2022).

Nº 7828/2022 - 20/09/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: POSTO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA RONALD THADEU SCHMIDT BERALDO (POSTO SAMU RONALD THADEU SCHMIDT BERALDO) (*1953 +2021).

Nº 7781/2022 - 17/05/2022 - ALTERA OS ARTIGO 1º E 2º LEI MUNICIPAL Nº 4.950 DE 31 DE MAIO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA E AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE”.

Nº 7778/2022 - 10/05/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA COSME RODRIGUES FERRAZ ( *1956 + 2019)

Nº 7777/2022 - 10/05/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ ANTÔNIO DO COUTO (*1928 +2021).

Nº 7776/2022 - 10/05/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ SILVÉRIO DE SOUSA (*1935 +2014).

Nº 7775/2022 - 10/05/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PAULO FRANCISCO PEREIRA (*1967 + 2018).

Nº 7774/2022 - 10/05/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JORGE LUIZ GONÇALVES (*1951 + 2018).

Nº 7750/2022 - 22/03/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ROSANGELA SOARES BATISTA (*1959 + 2021).

Nº 7729/2021 - 09/11/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ JÉSUS MACHADO ( *1936 +2011)

Nº 7726/2021 - 03/11/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BENEDITO NICOLAU MACHADO (*1953 +2020)

Nº 7725/2021 - 03/11/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: TRAVESSA JOÃO FRANCISCO ( *1930 + 1999)

Nº 7719/2021 - 28/09/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO TIBÚRCIO MENDES (*1936 +2021).

Nº 7713/2021 - 24/08/2021 - INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AS FAKE NEWS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 7689/2021 - 15/06/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: QUADRA PÚBLICA JOÃO FERNANDES DE MORAIS (JOÃO CHUVARADA) (*1943 +2021).

Nº 7679/2021 - 01/06/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA RURAL JOÃO PEREIRA DE SOUZA (JOÃO QUINCOTE) (*1945 +2020)

Nº 7678/2021 - 01/06/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA VANDIR JOSÉ DA SILVA (*1941 +2012) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.386 DE 2021.

Nº 7675/2021 - 01/06/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: TRAVESSA SARGENTO BENÍCIO BATISTA FERREIRA DA SILVA (*1958 +2021).

Nº 7663/2021 - 27/04/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA (*1926 +2013).

Nº 7661/2021 - 27/04/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA VANDIR JOSÉ DA SILVA (*1941 +2012).

Nº 7659/2021 - 16/03/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA VEREADOR ANTÔNIO THEODORO MENDES (*1936 +2020).

Nº 7638/2020 - 10/11/2020 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7629/2020 - 01/09/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA GRACIEMA FARIA DE PAIVA (*1925 +2020).

Nº 7626/2020 - 25/08/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO: RUA CÉLIO AUGUSTO DE PAIVA (CELIO XAXA) (*1949 +2017).

Nº 7625/2020 - 25/08/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA GUILHERMINA ZORDAN DOS SANTOS NORA (*1921 +2001).

Nº 7624/2020 - 25/08/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SALVIANO PEREIRA DA SILVA ( *1962 +2007).

Nº 7623/2020 - 25/08/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA VALDIR WESLEY RODRIGUES (*1990 +2020).

Nº 7583/2020 - 02/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: WALDEMAR PEREIRA DE FREITAS (*1928 +2000) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6101/2019.

Nº 7566/2019 - 03/12/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BENEDITA ROSA DIAS (*1931 +2019).

Nº 7562/2019 - 03/12/2019 - INSTITUI O DIA DO RIO MANDU NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7555/2019 - 12/11/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ SALUSTIO ALMEIDA (*1926 +2018).

Nº 7536/2019 - 24/09/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ROBERTO SANTANA ALVES (*1943 +2019).

Nº 7532/2019 - 17/09/2019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AS CONDENADAS – APAC – FEMININA DE POUSO ALEGRE”.

Nº 7520/2019 - 20/08/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA TUANI SIMONINI DO AMARAL (*1931 +2019).

Nº 7515/2019 - 13/08/2019 - INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO (AGOSTO DOURADO) NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG.

Nº 7498/2019 - 23/07/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA (*1926 +2013).

Nº 7488/2019 - 25/06/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADOR ADELSON DOS REIS MATIAS (*1971 +2019).

Nº 7487/2019 - 25/06/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: TRAVESSA FAUSTO DE ABREU POMPÊO (*1905 +1970).

Nº 7486/2019 - 25/06/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LEONDINA MANOEL NOGUEIRA (*1952 + 2017).

Nº 7453/2019 - 12/02/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MAGUI MARIA PASCOAL ROSA (*1939 +2002).

Nº 7444/2019 - 11/01/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ WAGNER RODRIGUES (*1953 +2009).

Nº 7439/2018 - 27/11/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MAURO DE PAIVA (*1972 +2016).

Nº 7438/2018 - 13/11/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CLAUDIONOR DE OLIVEIRA E SILVA (*1956 +2014).

Nº 7432/2018 - 16/10/2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO: DAISA DE PAULA SIMÕES (ANTIGO CAMPO DA LEMA).

Nº 7425/2018 - 14/08/2018 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA COIBIR O ASSÉDIO CONTRA MULHERES NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 7419/2018 - 31/07/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.717, DE 2016, PARA FINS DE CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL.

Nº 7416/2018 - 10/07/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA DR. JAIR SIQUEIRA (*1936 +2018) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.964/1995.

Nº 7391/2018 - 27/03/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: TRAVESSA LÚCIA DE FÁTIMA DOS REIS VIEIRA (*1958 +2001).

Nº 7390/2018 - 27/03/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: TRAVESSA BENEDITO FELICIANO DOS REIS (*1938 +2011).

Nº 7381/2018 - 15/02/2018 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.272/2012 E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA RURAL DO CRISTAL.

Nº 7380/2018 - 15/02/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ VITOR AMARAL (*1932 +2009).

Nº 7379/2018 - 15/02/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA GERALDA SIMÕES DOS REIS (*1940 +2011).

Nº 7378/2018 - 15/02/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LOURDES EVARISTO FERREIRA (*1927 +2012).

Nº 7359/2017 - 26/09/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO MARIO DE SOUZA (*1945-2017)

Nº 7358/2017 - 19/09/2017 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.272/2012 QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ VITOR AMARAL”.

Nº 7296/2017 - 21/02/2017 - ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1º, E ACRESCENTA O ART. 13-A À LEI MUNICIPAL Nº 5.311, DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS EM TERRENOS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6973/2012 - 18/12/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: Estrada Municipal José Vitor Amaral

Nº 6968/2012 - 13/12/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ROTATÓRIA DONA NENÊ RIOS. 1926 2007

Nº 6962/2012 - 11/12/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO MARIA GUIMARÃES FRANCO RIOS.

Nº 6949/2012 - 16/10/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DEPUTADO JOSÉ PEREIRA DA SILVA. (*1932 2004)

Nº 6944/2012 - 18/09/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA ANTONIA DE SOUZA (1927 2010)

Nº 6943/2012 - 18/09/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA WILSON DE MORAIS TEIXEIRA (1912 1999)

Nº 6942/2012 - 18/09/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA VITAL FAUSTO NARCISO (*1903 +1976)

Nº 6931/2012 - 21/08/2012 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6929/2012 - 14/08/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: TRAVESSA GLAUCIO RAMOS ALVES *1972 +1997

Nº 6920/2012 - 10/07/2012 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ARGENTINA GROSSI TONINI (* 1916 +2012) Autor: Ver. Oliveira Altair Amaral

Nº 6845/2011 - 06/09/2011 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6833/2011 - 28/06/2011 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ROTATÓRIA JOSÉ AUGUSTO DE ALMEIDA. *1963 1983

Nº 6832/2011 - 28/06/2011 - DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA DOS CEDROS, ANTIGA RUA 7, DO LOTEAMENTO IBIRÁ II, E REVOGA A DENOMINAÇÃO DADA PELA A LEI Nº 4654/2008

Nº 6824/2011 - 26/04/2011 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ MANOEL MOREIRA. (*1931 2006) AUTOR: VER. OLIVEIRA ALTAIR AMARAL

Nº 6815/2011 - 05/04/2011 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA DEPUTADO JOSÉ PEREIRA DA SILVA. (*1932 2004)

Nº 6789/2010 - 03/08/2010 - DISPÕE SOBRE A COLETA, DESTINAÇÃO FINAL E REUTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS, GARRAFAS PLÁSTICAS E PNEUMÁTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VER. OLIVEIRA ALTAIR AMARAL

Nº 6780/2010 - 16/06/2010 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO, EM ESPAÇO ÚNICO, ESPECÍFICO E DE DESTAQUE, DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS PARA PESSOAS COM DIABETES NOS LOCAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTOR: VER. OLIVEIRA ALTAIR AMARAL)

Nº 6767/2010 - 19/04/2010 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA E AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNIICPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 6751/2010 - 18/02/2010 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA DONATO BORTHOLUZZI SOQUETTI (* 1935 + 1991)

Nº 6738/2009 - 07/12/2009 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ALCIDES PEDRO BRANDÃO (*1927 +1999)

Nº 6707/2009 - 06/07/2009 - DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: PALÁCIO DR. SIMÃO PEDRO TOLEDO.

Nº 6680/2009 - 26/02/2009 - Modifica a ementa e o artigo 1º da Lei 3905/2001 que “dispõe sobre a proibição do Uso de materiais (elementos construtivos) e equipamentos da construção civil que sejam construídos no todo ou em parte de amianto (abesto)”, e dá outras providências.

Nº 6585/2008 - 17/03/2008 - Denominação de via pública: AVENIDA NÉLIO GOMES DE SIQUEIRA

Nº 6581/2008 - 18/02/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA FABIANO DO CARMO PEREIRA (*1943 +2007) (Autor: Ver. Oliveira Altair Amaral)

Nº 6565/2007 - 17/09/2007 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOAQUIM CORREIA DE MORAIS NETO

Nº 6564/2007 - 17/09/2007 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA FRANCISCO DOMINGUES DA SILVA (*1931 + 2007)

Nº 6560/2007 - 03/09/2007 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: ROTATÓRIA “DRAGÃO DA INCONFIDÊNCIA”

Nº 6556/2007 - 07/08/2007 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL SANTO EXPEDITO

Nº 6219/2004 - 22/11/2004 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA AGUINALDO FALCÃO (1922* 2001+)

Nº 6113/2003 - 15/12/2003 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA EDSON CARLOS COSTA

Nº 6086/2003 - 13/10/2003 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA GERALDO RIBEIRO DA SILVA ( + 1995)

Nº 6036/2003 - 12/05/2003 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOAQUIM FERREIRA DO AMARAL FILHO ( + 1996)

Nº 6023/2003 - 06/03/2003 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MOYSÉS LOPES FILHO (1925 + 1999)

Nº 5983/2002 - 07/10/2002 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA SEBASTIÃO PEDRO DE LIMA. (* 1943 + 1999)

Nº 5982/2002 - 07/10/2002 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS (* 1937 + 1990)

Nº 5949/2002 - 02/09/2002 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA CLAUDINEI LOPES DA SILVA ( + 1998)

Nº 5948/2002 - 02/09/2002 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ARLINDO LOPES DA SILVA ( + 1998)

Nº 5950/2002 - 12/08/2002 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOAQUIM FERREIRA DO AMARAL ( + 1996)

Nº 5947/2002 - 12/08/2002 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA LUIZ DE ARAÚJO REIS ( + 1998)

Nº 5946/2002 - 12/08/2002 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA LUIZ CARLOS REIS ( + 2001)

Nº 5943/2002 - 12/08/2002 - SUSPENDE A VIGÊNCIA DA LEI Nº 3249/97, DE 15/04/97, PELO PRAZO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SUBDIVISÃO DE TERRENOS)

Nº 5920/2002 - 27/05/2002 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: PRAÇA MARIA JOSÉ DE FREITAS (* 1941 + 2001)

Nº 5834/2001 - 22/10/2001 - Dispõe sobre informação ao contribuinte sobre formas de isenção de IPTU

Nº 5827/2001 - 08/10/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MARIA JOSÉ DE PAULA (* 1901 + 1957)

Nº 5779/2001 - 28/05/2001 - TORNA OBRIGATÓRIA A CONCESSÃO DE EMPREGO A IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5773/2001 - 21/05/2001 - Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à dependência química em disciplinas constantes no currículo escolar de 1º e 2º graus, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.

Nº 5739/2001 - 02/04/2001 - TORNA OBRIGATÓRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS NOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS OU DE USO COLETIVO, PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBLIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.

Projetos de Resolução (27)

Nº 1364/2023 - 07/11/2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 1362/2023 - 04/10/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 1361/2023 - 05/09/2023 - REGULAMENTA O CUSTEIO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS EM CASOS DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E VEREADORES DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Nº 1360/2023 - 27/06/2023 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO COM A FINALIDADE DE PROCEDER À ANÁLISE E À REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 1358/2023 - 04/04/2023 - ACRESCENTA O INCISO XII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-H À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Nº 1348/2021 - 09/11/2021 - ACRESCENTA O INCISO IX AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-E À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Nº 1347/2021 - 28/09/2021 - ACRESCENTA O INCISO IX AO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART.60 E O ARTIGO 71-E À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE EM "DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER”.

Nº 1332/2020 - 17/07/2020 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO COM A FINALIDADE DE ANALISAR, IDENTIFICAR E REVOGAR AS LEIS MUNICIPAIS OBSOLETAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 1317/2019 - 23/04/2019 - ACRESCENTA O INCISO VIII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-D À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO POPULAR.

Nº 1304/2017 - 07/11/2017 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDO DE INCONSISTÊNCIAS NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EFETUADAS NA AVENIDA DIQUE II.

Nº 1301/2017 - 01/08/2017 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDO DE INCONSISTÊNCIAS NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EFETUADAS NA AVENIDA DIQUE II.

Nº 1300/2017 - 25/07/2017 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDO DE INCONSISTÊNCIAS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA PLENAX AO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 1299/2017 - 18/07/2017 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDO DE INCONSISTÊNCIAS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL DO BAIRRO PRIMAVERA FIRMADO ENTRE A EMPRESA COLYMAR ENGENHARIA LTDA E O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 1298/2017 - 07/07/2017 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDAR A COBRANÇA DA TAXA DE TRATAMENTO DE ESGOTO COBRADA PELA COPASA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 1292/2017 - 11/04/2017 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDO DE INCONSISTÊNCIAS NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EFETUADAS NA AVENIDA DIQUE II.

Nº 1286/2017 - 07/02/2017 - ALTERA O ART. 210 DA RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE - MG.

Nº 1186/2012 - 25/09/2012 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ POUSO-ALEGRENSE A ILMA. SRA. PATRÍCIA CORAL FRANCO RIOS

Nº 1177/2012 - 20/08/2012 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1163/2011 - 13/09/2011 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILMO. SR. DR. TARCÍSIO GERALDO DE FREITAS

Nº 1137/2010 - 28/09/2010 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO CÉSAR CERQUEIRA

Nº 1110/2009 - 09/09/2009 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ PEREIRA LOPES

Nº 1067/2007 - 24/09/2007 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ POUSO-ALEGRENSE Á ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA GORETI SOUZA GONÇALVES

Nº 992/2004 - 20/09/2004 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO PRAXEDES COELHO.

Nº 968/2003 - 17/12/2003 - ACRESCENTA ARTIGO NA SEÇÃO IV DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 965/2003 - 29/09/2003 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ POUSO-ALEGRENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA GUIMARÃES RIOS.

Nº 929/2002 - 30/09/2002 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS PROCÓPIO. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO

Nº 902/2001 - 24/09/2001 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUGLAS REGINALDO MOSCA LEITE. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO

Requerimentos (122)

Nº 33/2024 - 30/04/2024 - Requer seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 30 anos de fundação e história da Escola Municipal Professora Isabel Coutinho Galvão - CIEM São Geraldo - que ocorrerá no dia 20 de junho, às 19h.

Nº 73/2023 - 31/10/2023 - Requer a realização de Sessão Especial em homenagem 20 anos da APAC de Pouso Alegre, a ser realizada no dia 16 de novembro de 2023.

Nº 48/2023 - 18/07/2023 - Requer ao Poder Executivo informações sobre a previsão de realização de concursos públicos para servidores e professores da rede pública municipal.

Nº 12/2023 - 21/03/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as providências que estão sendo tomadas em relação as obras de revitalização nos campos de futebol do Bangu, no bairro São Geraldo e do Poeirinha, no bairro Costa Rios.

Nº 7/2023 - 28/02/2023 - Requer a convocação da Copasa, para prestar esclarecimentos sobre questões relacionadas à prestação de serviço público no município de Pouso Alegre.

Nº 106/2022 - 16/08/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 7816/2022.

Nº 83/2022 - 28/06/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7789/2022.

Nº 76/2022 - 31/05/2022 - Requer que seja realizada Sessão Especial para homenagear a escola Flamina Futebol Clube pelos 35 anos de existência.

Nº 33/2021 - 21/06/2021 - Requer a convocação da Empresa Expresso Planalto para esclarecer sobre a situação contratual firmada para a prestação de serviços de transporte coletivo e demais informações referentes a empresa concessionária atuante na área de transporte público do Município de Pouso Alegre.

Nº 115/2020 - 15/12/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7650/2020.

Nº 90/2020 - 11/08/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7618/2020.

Nº 82/2019 - 17/09/2019 - Requer única votação e inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 7532/2019 que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AS CONDENADAS – APAC – FEMININA DE POUSO ALEGRE ”.

Nº 75/2019 - 03/09/2019 - Solicita que seja realizada Sessão Especial em homenagem pelos 60 anos da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM, a ser realizada no dia 18 de setembro, às 19:00h.

Nº 69/2019 - 07/08/2019 - Requer a realização de Sessão Especial, no dia 04 de setembro de 2019, a fim de prestar homenagem aos 120 Anos do Colégio São José em Pouso Alegre.

Nº 13/2018 - 27/03/2018 - Requer urgência na tramitação dos Projetos de Lei nº 7390/2018 e 7391/2018.

Nº 4/2018 - 15/02/2018 - Requer urgência na tramitação dos Projetos de Lei nº 7378/2018, 7379/2018 e 7380/2018.

Nº 137/2017 - 05/12/2017 - Requer sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do Setor de Finanças do IPREM, informações sobre a existência ou não de previsão para pagamento dos valores de contribuição debitados em duplicidade dos servidores e o motivo pelo qual esse estorno não foi realizado dentro do prazo.

Nº 126/2017 - 31/10/2017 - Requer a realização de Audiência Pública no dia 06/12/2017, às 19h, com a finalidade de discutir a atual situação dos taxistas do Município.

Nº 67/2017 - 09/05/2017 - Requer a convocação do Diretor-Presidente do IPREM a fim de prestar maiores informações ao Poder Legislativo sobre os seguintes temas, a contar do exercício de 2016 até a presente data: - Diretrizes e procedimentos adotados pelo IPREM referente as Aplicações financeiras dos recursos previdenciários, informando as movimentações financeiras e composição dos fundos de investimentos dos valores aplicados e dos resgates efetuados; - Política de Investimentos dos recursos do Instituto de Previdência de Pouso Alegre do exercício de 2016; - Informação quanto ao recebimento de juros das aplicações financeiras, grau de liquidez das aplicações e sobre possíveis disponibilidades financeiras não aplicadas no mercado financeiro, em conformidade com as regras estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e Ministério da Previdência Social; - Informação sobre as contribuições mensais (encargo patronal) realizadas pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo, bem como outras fontes de receitas; - Informação sobre eventuais parcelamentos do Poder Executivo; - Informação sobre despesas com pessoal e despesas administrativas.

Nº 44/2017 - 11/04/2017 - Requer cópia da ordem dos investimentos e dos extratos bancários das contas bancárias do IPREM, do mês de junho de 2016 até dezembro de 2016.

Nº 41/2017 - 04/04/2017 - Requer informações sobre o cumprimento da Lei Municipal 5335/13 que, dispõe sobre " SOBRE O SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVES COM INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL".

Nº 23/2017 - 07/03/2017 - Requer informações e documentos para fins de esclarecimentos junto ao IPREM.

Nº 22/2017 - 07/03/2017 - Requer informações a respeito do cumprimento das Leis Municipais 5.023/2010 e 4.427/05 que dispõe sobre o "Programa de Concessão de Bolsa de Estudos", bem como informações das assistentes sociais sobre os parâmetros de análise de concessão da bolsa de estudos aos universitários desta cidade.

Nº 12/2017 - 21/02/2017 - Solicita informações e documentos que regulamentam a atividade da Empresa Arbor junto à Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.

Nº 51/2012 - 11/12/2012 - Os vereadores signatários deste, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto Plenário, na forma da legislação vigente, notadamente o art. 5.º, inc. XXXIII, da Constituição Federal, bem como os arts. 37, caput, 70 e seu parágrafo único, 71, II, IV, VI, todos da Constituição Federal, arts. 54 e seus parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, arts. 76, VII, 81, III e VI, 128, II e art. 133 c.c. o art. 138, VII, todos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, arts. 1.º, parágrafos 2.º e 3.º, 48 e 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei 4.320/64 e Lei N° 12.527/11 seja ratificado ao Sr. Prefeito Municipal o envio de resposta dos seguintes requerimentos: - N° 03/2012, aprovado em plenário, em 14 de fevereiro de 2012 - N° 31/2012, aprovado em plenário, em 05 de junho de 2012 - N° 32/2012, aprovado em plenário, em 05 de junho de 2012 - N° 33/2012, aprovado em plenário, em 05 de junho de 2012 - N° 34/2012, aprovado em plenário, em 05 de junho de 2012 - N° 36/2012, aprovado em plenário, em 03 de julho de 2012 - N° 37/2012, aprovado em plenário, em 03 de julho de 2012 - N° 38/2012, aprovado em plenário, em 03 de julho de 2012 - N° 41/2012, aprovado em plenário, em 24 de julho de 2012 - N° 43/2012, aprovado em plenário, em 31 de julho de 2012 - N° 45/2012, aprovado em plenário, em 16 de outubro de 2012 - N° 46/2012, aprovado em plenário, em 16 de outubro de 2012

Nº 47/2012 - 16/10/2012 - Os membros da Mesa Diretora da Câmara, signatários deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 474/12 altera a Lei Municipal nº 4878, de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal 5103 de 11 de novembro de 2011 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2012, a Lei 5213/2012 (LDO) que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2012, no valor de R$ 500.000,00.

Nº 46/2012 - 16/10/2012 - O Vereador signatário deste, consoante preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do respeitável Chefe do Poder Executivo, informações sobre o que se segue: 1) Como são feitas as aplicações dos recursos do IPREM? 2) Os Conselhos do IPREM participam das decisões relativas às movimentações dos recursos? 3) Em quais bancos o Instituto mantém aplicações dos recursos, atualmente? Encaminhar um relatório que contenha as informações sobre as aplicações dos respectivos recursos (valor, instituição financeira, tipo de aplicação). 4) Desde quando o IPREM mantém aplicação no Banco Rural? 5) Que tipo de aplicação o IPREM mantém no Banco Rural e qual o valor investido?

Nº 45/2012 - 16/10/2012 - O Vereador signatário deste, consoante preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do respeitável Chefe do Poder Executivo, informações sobre o que se segue: 1) Qual o motivo da transferência de recursos realizada pela Fundação PROMENOR à Prefeitura, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)? 2) Há previsão de retorno dos referidos recursos financeiros aos cofres da Fundação PROMENOR?

Nº 38/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o Douto Plenário, na forma da legislação vigente, notadamente o art. 5.º, inc. XXXIII, da Constituição Federal, bem como os arts. 37, caput, 70 e seu parágrafo único, 71, II, IV, VI, todos da Constituição Federal, arts. 54 e seus parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, arts. 76, VII, 81, III e VI, 128, II e art. 133 c.c. o art. 138, VII, todos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, arts. 1º, parágrafos 2º e 3º, 48 e 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e Lei 4.320/64, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal informações sobre a construção de faixas ou passagens elevadas de pedestres no município. Quais empresas participaram da licitação da construção das faixas ou passagens elevadas de pedestres? Qual foi a empresa vencedora? Qual é o valor total? Enviar cópias do edital, publicações, toda documentação referente à licitação e da empresa vencedora, cópias do contrato, dotações orçamentárias, notas de empenho, recibos de pagamentos e notas fiscais. Em quais vias foram instaladas as faixas ou passagens elevadas de pedestres? Citar os locais, o critério utilizado para a implantação em cada via, cópias dos projetos e relatório do estudo que definiu a escolha desses locais para a execução da obra. Citar as medidas de cada faixa ou passagem elevada, por via e a quantidade de material gasto em cada local, bem como os valores gastos na construção de cada faixa ou passagem, discriminando por via. Enviar cópia das planilhas de todos os concorrentes que participaram da licitação. Enviar cópias do material descritivo dos serviços. Qual o prazo de início e da entrega das obras ora contratada? Há um estudo ou previsão de construções de novas faixas ou passagens elevadas de pedestres no município. Se sim, em quais vias, locais nas vias e quando darão início as obras? A sinalização vertical e horizontal, principalmente pintura das faixas, foi realizada pela mesma empresa que construiu as faixas e

Nº 37/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o Douto Plenário, na forma da legislação vigente, notadamente o art. 5.º, inc. XXXIII, da Constituição Federal, bem como os arts. 37, caput, 70 e seu parágrafo único, 71, II, IV, VI, todos da Constituição Federal, arts. 54 e seus parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, arts. 76, VII, 81, III e VI, 128, II e art. 133 c.c. o art. 138, VII, todos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, arts. 1º, parágrafos 2º e 3º, 48 e 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e Lei 4.320/64, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal informações sobre coleta e destinação final do lixo no município. Houve licitação para contratar empresa de coleta e destinação do lixo? Se sim, enviar cópia dos documentos de todo o processo licitatório, edital, publicações, relação das empresas que participaram da licitação, contrato e documentos da empresa vencedora. Enviar cópia das dotações orçamentárias, notas de empenho, recibo de pagamentos e notas fiscais usados na contratação da empresa vencedora, de forma detalhada, desde o início dos trabalhos até a presente data. Quantos caminhões coletores de lixo e veículos são disponibilizados pela empresa vencedora para atender a demanda da zona rural e urbana? Quantos funcionários trabalham para a empresa na coleta e destinação final do lixo? Quais bairros da zona urbana e rural e também do centro são atendidos pela coleta de lixo? Relacionar em quais ruas dos bairros e do centro onde o caminhão passa para fazer a coleta, horário e freqüência na semana. Quantos varredores ou outro tipo de manutenção a empresa disponibiliza na limpeza do município? Citar o bairro, as vias atendidas, dias na semana e quantos funcionários trabalham para executar esse tipo de serviço? De que forma é feita a coleta de lixo hospitalar no município? Quais os dias da semana e locais acontecem às coletas? Qual o destino final desse tipo de lixo? Há coleta seletiva de lixo feita na cidade pela empresa

Nº 36/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o Douto Plenário, na forma da legislação vigente, notadamente o art. 5.º, inc. XXXIII, da Constituição Federal, bem como os arts. 37, caput, 70 e seu parágrafo único, 71, II, IV, VI, todos da Constituição Federal, arts. 54 e seus parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, arts. 76, VII, 81, III e VI, 128, II e art. 133 c.c. o art. 138, VII, todos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, arts. 1º, parágrafos 2º e 3º, 48 e 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e Lei 4.320/64, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal informações sobre a pavimentação e recapeamento asfáltico das vias do município. Qual o valor gasto na pavimentação asfáltica de vias no município de junho de 2011 até a presente data? Quais empresas prestaram esse tipo de serviço à prefeitura? Enviar cópias do contrato, dotações orçamentárias que foram utilizadas, notas de empenho, recibos de pagamentos, notas fiscais. Se houve licitação, nos enviar todo o processo, como editais, publicações e documentos referentes à licitação e da empresa vencedora. Quais vias foram pavimentadas ou recapeadas, neste período? Enviar a relação com o nome das vias, bairros e medidas e largura de cada via. Qual o critério usado na escolha da pavimentação ou recapeamento dessas vias? Foi feito um projeto de asfaltamento ou recapeamento dessas vias? Se sim, enviar cópia do projeto, discriminando quais vias. Quantas toneladas de asfalto foram gastas para recapear ou pavimentar as vias do município, no período mencionado? Especificar o traço usado, as espessuras do asfalto, discriminando o total gasto por via. As vias que receberam pavimentação ou recapeamento asfáltico têm galerias de águas pluviais? Se sim, citar as vias que possuem e as que ainda não tem. Nas vias que já foram pavimentadas ou recapeadas, há previsão para que se faça a construção de galerias de águas pluviais? Se sim citar as datas de início de execução das obras. Foram feitos e

Nº 35/2012 - 19/06/2012 - O Vereador signatário deste, consoante preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do respeitável Chefe do Poder Executivo, informações sobre como tem sido processado o pagamento dos médicos da rede municipal de saúde que faltam ao serviço em seus horários de atendimentos (plantões/escala). 1) Há o devido desconto em folha? 2) Tais profissionais da área de saúde têm a sua freqüência às escalas e plantões controladas de que forma? 3) Encaminhar uma cópia do respectivo registro de pontos dos médicos que atendem no pronto atendimento do bairro São João, bem como, a escala fixada para cumprimento pelos mesmos, naquela unidade de saúde municipal.

Nº 34/2012 - 05/06/2012 - O Vereador signatário deste, consoante preceitos regimentais, requer após ouvido o douto Plenário, na forma da legislação vigente, notadamente o art. 5.º, inc. XXXIII, da Constituição Federal, bem como os arts. 37, caput, 70 e seu parágrafo único, 71, II, IV, VI, todos da Constituição Federal, arts. 54 e seus parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, arts. 76, VII, 81, III e VI, 128, II e art. 133 c.c. o art. 138, VII, todos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, arts. 1.º, parágrafos 2.º e 3.º, 48 e 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e Lei 4.320/64, sejam solicitadas do senhor prefeito municipal informações sobre os eventos realizados em comemoração ao aniversário de 163 anos de Pouso Alegre. 1 - Qual o valor pago na contratação do show da banda Roupa Nova? Favor enviar cópias do contrato, dotações orçamentárias que foram utilizadas, notas de empenho, recibos de pagamentos, notas fiscais. 2 - Qual o valor pago na estrutura do show, como aluguel e montagem de palco, equipamentos de som, sistema de segurança? Favor enviar cópias do contrato, dotações orçamentárias que foram utilizadas, notas de empenho, recibos de pagamentos, notas fiscais. Houve licitação? Se sim favor enviar cópia da documentação. 3 - Em relação à estrutura de bar montada no Pátio da Rodoviária para atender ao público do show, nos enviar cópias do contrato, dotações orçamentárias que foram utilizadas, notas de empenho, recibos de pagamentos, notas fiscais. Houve uma licitação? Se sim favor enviar cópia da documentação. 4 - Em relação à divulgação do evento, nos enviar cópia de contrato, recibos e notas fiscais referente aos gastos com placas, faixas, outdoors e de outros meios de comunicação utilizados na divulgação. 5 - Qual o valor gasto na realização do evento Rua de Lazer que aconteceu na Avenida Doutor Lisboa? Favor relacionar todos os gastos e enviar cópias de recibos, notas fiscais e outros documentos pertinentes aos eventos.

Nº 33/2012 - 05/06/2012 - Os Vereadores signatários deste, consoante preceitos regimentais, requerem após ouvido o douto Plenário, na forma da legislação vigente, notadamente o art. 5.º, inc. XXXIII, da Constituição Federal, bem como os arts. 37, caput, 70 e seu parágrafo único, 71, II, IV, VI, todos da Constituição Federal, arts. 54 e seus parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, arts. 76, VII, 81, III e VI, 128, II e art. 133 c.c. o art. 138, VII, todos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, arts. 1.º, parágrafos 2.º e 3.º, 48 e 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e Lei 4.320/64, sejam solicitadas do senhor prefeito municipal informações sobre os eventos realizados, no dia 26 de junho de 2011, referentes à inauguração do início das obras do Dique II. 1 - Qual o valor pago na contratação do cantor Edson na realização do show? Favor enviar cópias do contrato, dotações orçamentárias que foram utilizadas, notas de empenho, recibos de pagamentos, notas fiscais. 2 - Qual o valor pago na estrutura do show, como aluguel e montagem de palco, equipamentos de som entre outros? Favor enviar cópias do contrato, dotações orçamentárias que foram utilizadas, notas de empenho, recibos de pagamentos, notas fiscais. Houve uma licitação? Se sim favor enviar cópia da documentação. 3 - Em relação à estrutura do bar montada no Pátio da Rodoviária para atender ao público do show, nos enviar cópias do contrato, dotações orçamentárias que foram utilizadas, notas de empenho, recibos de pagamentos, notas fiscais. Houve uma licitação? Se sim favor enviar cópia da documentação. 4 - Em relação à divulgação dos eventos como o show e a Rua de Lazer, nos enviar cópia de contrato, recibos e notas fiscais referentes aos gastos com placas, faixas, outdoors, carro de som e de outros meios de comunicação utilizados na divulgação. 5 - Qual o valor gasto na realização do evento Rua de Lazer que aconteceu na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, no bairro São Geraldo? Favor relacionar todos os gastos e enviar cópias de recibos,

Nº 32/2012 - 05/06/2012 - Os Vereadores signatários deste, consoantes preceitos regimentais, requerem, após o ouvido o Douto Plenário, na forma da legislação vigente, notadamente o art. 5.º, inc. XXXIII, da Constituição Federal, bem como os arts. 37, caput, 70 e seu parágrafo único, 71, II, IV, VI, todos da Constituição Federal, arts. 54 e seus parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, arts. 76, VII, 81, III e VI, 128, II e art. 133 c.c. o art. 138, VII, todos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, arts. 1.º, parágrafos 2.º e 3.º, 48 e 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e Lei 4.320/64, seja solicitado do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: 1 - Quantos e quais são os imóveis locados pela Municipalidade desde 1° de janeiro de 2009 até a presente data? 2 - Em que localidade/endereço encontram-se os mesmos? 3 - Qual a área construída de referidos imóveis locados? 4 - Todos os imóveis locados pela Municipalidade encontram-se ocupados? Neles encontram-se instaladas repartições públicas municipais? 5- Que seja identificado o uso de cada um dos imóveis locados. 6 - Existem imóveis atualmente locados e não utilizados pelo Município? E em caso afirmativo, que sejam identificados os imóveis não utilizados. 7 - Qual o valor total que a Municipalidade gasta com a locação de referidos imóveis? Qual o valor de cada uma das locações? 8 - A celebração dos contratos de locação foi antecedida da prévia licitação pública? Em caso afirmativo, qual ou quais? 9 - Foram realizadas contratações diretas? Em caso afirmativo, qual ou quais? 10 - Foram realizadas contratações por dispensa ou inexigibilidade de licitação? Se sim, enviar cópia dos contratos. 11 - Que sejam fornecidas cópias de todos os contratos de locação de imóveis, locados e renovados, desde 1° de janeiro de 2009 até a presente data deste requerimento, bem como contratos que foram ou serão prorrogados até dezembro de 2012, com indicação de valores e dos proprietários dos imóveis locados. Enviar ainda notas de empenh

Nº 31/2012 - 05/06/2012 - Os vereadores signatários deste, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto Plenário, na forma da legislação vigente, notadamente o art. 5.º, inc. XXXIII, da Constituição Federal, bem como os arts. 37, caput, 70 e seu parágrafo único, 71, II, IV, VI, todos da Constituição Federal, arts. 54 e seus parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, arts. 76, VII, 81, III e VI, 128, II e art. 133 c.c. o art. 138, VII, todos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, arts. 1.º, parágrafos 2.º e 3.º, 48 e 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e Lei 4.320/64, seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal informações sobre a relação da frota de veículos pertencentes ao patrimônio do município e também dos veículos alugados (leves e pesados) desde o 1° de janeiro de 2009. 1 - Quantos veículos, entre leves e pesados (incluindo máquinas), o município possui em seu patrimônio? Enviar a relação contendo números das placas, modelos, cor e ano de fabricação. 2 - Dos veículos pertencentes ao patrimônio, quais são utilizados pelo município? Enviar a relação especificando o estado de conservação desses veículos. 3 - Dos veículos pertencentes ao patrimônio, quais não estão em condições de serem utilizados? Favor enviar a relação especificando o estado de conservação desses veículos e os motivos pelo qual não estão sendo utilizados. 4 - Dos veículos do patrimônio, quais serão levados a venda, em leilão? Se houver uma relação favor nos enviar. 5 - Da frota total de veículos, leves e pesados, relacione em quais secretarias ou setores esses veículos estão sendo utilizados, enviando a numeração de placas, modelos e numeração de controle da frota. 6 - Relacione os veículos alugados pelo município, desde janeiro de 2009, enviando a quantidade de veículos, número das placas, ano de fabricação, modelo e o estado de conservação. Favor enviar o contrato de locação desses veículos. Se houve licitação, nos enviar o edital e todos os documentos pertinentes, bem como da empresa vencedora, inclu

Nº 20/2012 - 17/04/2012 - Os membros da Mesa Diretora da Câmara, signatários deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6895/2011 que revoga a Lei Municipal nº 5.104 de 17/11/2011, que declarou de utilidade pública a Associação dos Comerciantes do Mercado Central de pouso Alegre - MG.

Nº 15/2012 - 27/03/2012 - O Vereadores signatário deste requer, consoante preceitos regimentais, após ouvido o douto Plenário, em que solicitam ao Senhor Prefeito Municipal informações referente a reforma do Terminal Rodoviário do Município. 1) Qual empresa foi vencedora da licitação e qual o valor global contratado na reforma do Terminal Rodoviário do nosso Município? 2) Cópia de todo o processo Licitatório e da Ata do referido certame? 3) Cópia do cronograma de execução da reforma? 4) Cópia do projeto, planilhas e memorial descritivo dos serviços? 5) Cópia das planilhas de medições emitidas até o presente momento?

Nº 2/2012 - 07/02/2012 - Os Vereadores signatários deste ratificam, consoante preceitos regimentais, após ouvido o Douto Plenário, o Requerimento Nº 42 de 14 /06/ 2011, em que solicitam ao Senhor Prefeito Municipal informações referentes aos gastos com publicidade, informações que não foram prestadas a esta Casa, conforme determina o Art. 69, inciso XXVII da Lei Orgânica Municipal. 1) Qual o valor gasto com publicidade nos veículos de comunicação da cidade e região, como agências de publicidade, jornais impressos, revistas, emissoras de rádio e televisão, sites, outdoors, placas, faixas, panfletos entre outros meios, referentes a propagandas ou divulgações que o município tenha ou tem utilizado, de janeiro de 2009 até a presente data? 2) Especifique o motivo da propaganda e em quais veículos de comunicação foi divulgada, quantidade utilizada em cada um dos meios de comunicação, bem como os valores gastos com cada divulgação. Nos enviar as dotações orçamentárias utilizadas, notas de empenho, notas ficais de pagamentos e recibos, detalhando todos os gastos mensalmente, desde janeiro de 2009 até a presente data. 3) Há uma programação de gastos com publicidade ou divulgações até dezembro de 2012? Se houver uma programação favor nos envie e de que forma será utilizada e quais os valores estimados a serem gastos para essa finalidade.

Nº 66/2011 - 27/09/2011 - A Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Portaria nº 48/2010, da Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG, vem, por seus membros, expor o que se segue: Considerando que, em 15 do dezembro de 2010 fora concedida medida liminar, pelo juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre-MG, determinando a suspensão provisória dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Pouso Alegre, instaurada pela Portaria nº 48/2010; Considerando que diante da referida concessão liminar, interpôs-se agravo de instrumento. E em 02 de agosto de 2011 (publicada em 04 de agosto de 2011 no Diário Oficial do Judiciário), em análise meritória, o juiz sentenciante, julgou improcedente a inicial do mandado, denegando à segurança, revogando a liminar anteriormente concedida e declarando extinto o processo com resolução de mérito; Considerando assim, a necessidade legal da retomada dos trabalhos da referida CPI, por estar ela legalmente constituída, esclarece que: Tendo em vista a suspensão dos trabalhos da CPI por ordem judicial, na data de 15 de dezembro de 2010, e retomando os trabalhos, após a denegação da segurança, tendo sido assim a liminar anteriormente concedida, revogada, na data de 02 de agosto de 2011 e publicada em 04 de agosto de 2011 no Diário Oficial do Judiciário, é de se cumprir no presente momento o disposto no § 2º do art. 5º da Lei 1.579/52, requerendo-se a prorrogação da referida CPI, haja vista o lapso temporal decorrido até presente data, bem como a mudança de Sessão Legislativa ocorrida quando da suspensão judicial.

Nº 59/2011 - 23/08/2011 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a lista dos munícipes que foram beneficiados pela lei nº 5039/2011, que “autoriza o município de Pouso Alegre a implantar o programa Bolsa Aluguel Social na forma que especifica e dá outras providências correlatas”.

Nº 47/2011 - 28/06/2011 - Os Vereadores signatários deste, consoante preceitos regimentais, requerem após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do senhor prefeito municipal informações sobre os eventos realizados no dia 26 de junho de 2011 referentes a inauguração do início das obras do Dique II. Qual o valor pago na contratação do cantor Edson na realização do show? Favor enviar cópias do contrato, dotações orçamentárias que foram utilizadas, notas de empenho, recibos de pagamentos, notas fiscais. Qual o valor pago na estrutura do show, como aluguel e montagem de palco, equipamentos de som entre outros? Favor enviar cópias do contrato, dotações orçamentárias que foram utilizadas, notas de empenho, recibos de pagamentos, notas fiscais. Houve uma licitação? Se sim favor enviar cópia da documentação. Em relação à estrutura de bar montada no Pátio da Rodoviária para atender ao público do show, nos enviar cópias do contrato, dotações orçamentárias que foram utilizadas, notas de empenho, recibos de pagamentos, notas fiscais. Houve uma licitação? Se sim favor enviar cópia da documentação. Em relação à divulgação dos eventos como o show e a Rua de Lazer, nos enviar cópia de contrato, recibos e notas fiscais referente aos gastos com placas, faixas, outdoors, carro de som e de outros meios de comunicação utilizados na divulgação. Qual o valor gasto na realização do evento Rua de Lazer que aconteceu na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, no bairro São Geraldo? Favor relacionar todos os gastos e enviar cópias de recibos, notas fiscais e outros documentos pertinentes aos eventos.

Nº 42/2011 - 14/06/2011 - Os Vereadores signatários deste requerem, consoante preceitos regimentais, após ouvido o Douto Plenário, seja solicitado do Senhor Prefeito Municipal informações referentes aos gastos com publicidade: 1) Qual o valor gasto com publicidade nos veículos de comunicação da cidade e região, como agências de publicidade, jornais impressos, revistas, emissoras de rádio e televisão, sites, outdoors, placas, faixas, panfletos entre outros meios, referentes a propagandas ou divulgações que o município tenha ou tem utilizado, de janeiro de 2009 até a presente data? 2) Especifique o motivo da propaganda e em quais veículos de comunicação foi divulgada, quantidade utilizada em cada um dos meios de comunicação, bem como os valores gastos com cada divulgação. Nos enviar as dotações orçamentárias utilizadas, notas de empenho, notas ficais de pagamentos e recibos, detalhando todos os gastos mensalmente, desde janeiro de 2009 até a presente data. 3) Há uma programação de gastos com publicidade ou divulgações até dezembro de 2012? Se houver uma programação favor nos envie e de que forma será utilizada e quais os valores estimados a serem gastos para essa finalidade.

Nº 41/2011 - 14/06/2011 - Os Vereadores signatários deste, consoantes preceitos regimentais, requerem, após o ouvido o Douto Plenário, na forma da legislação vigente, notadamente o art. 5.º, inc. XXXIII, da Constituição Federal, bem como os arts. 37, caput, 70 e seu parágrafo único, 71, II, IV, VI, todos da Constituição Federal, arts. 54 e seus parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, arts. 76, VII, 81, III e VI, 128, II e art. 133 c.c. o art. 138, VII, todos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, arts. 1.º, parágrafos 2.º e 3.º, 48 e 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e Lei 4.320/64, seja solicitado do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: Quantos e quais são os imóveis locados hoje pela Municipalidade? Em que localidade/endereço encontram-se os mesmos? Qual a área construída de referidos imóveis locados? Se todos os imóveis locados encontram-se ocupados pela Municipalidade e se neles encontram-se instaladas repartições públicas municipais? Que seja identificado o uso de cada um dos imóveis locados. Existem imóveis atualmente locados e não utilizados pelo Município? E em caso afirmativo, que sejam identificados os imóveis não utilizados. Qual o valor total que a Municipalidade gasta com a locação de referidos imóveis? Qual o valor de cada uma das locações? A celebração dos contratos de locação foi antecedida da prévia licitação pública? Em caso afirmativo, qual ou quais? Foram realizadas contratações direta? Em caso afirmativo, qual ou quais? Foram realizadas contratações por dispensa ou inexigibilidade de licitação? Que sejam fornecidas cópias de todos os contratos de locação de imóveis, locados e renovados, desde janeiro de 2009 até a presente data deste requerimento, bem como contratos que foram ou serão prorrogados até dezembro de 2012, com indicação de valores e dos proprietários dos imóveis locados. Enviar ainda notas de empenho e cópias dos recibos ou outro tipo de demonstrativo que comprovem os pagamentos e os valores dos referidos contratos já realizados. Que sejam

Nº 40/2011 - 30/05/2011 - O vereador signatário deste, consoante preceitos regimentais, requer, após ouvido o douto Plenário, seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal informações sobre a relação da frota de veículos pertencentes ao patrimônio do município e também dos veículos alugados (leves e pesados), sendo: Quantos veículos, entre leves e pesados (incluindo máquinas), o município possui em seu patrimônio? Favor enviar a relação contendo números das placas, modelos, cor e ano de fabricação. Dos veículos pertencentes ao patrimônio, quais são utilizados pelo município? Favor enviar a relação especificando o estado de conservação desses veículos. Dos veículos pertencentes ao patrimônio, quais não estão em condições de serem utilizados? Favor enviar a relação especificando o estado de conservação desses veículos e os motivos para não serem usados. Dos veículos do patrimônio, quais serão levados a venda, em leilão? Se houver uma relação favor nos enviar. Da frota total de veículos, leves e pesados, relacione em quais secretarias ou setores esses veículos estão sendo utilizados, enviando a numeração de placas, modelos e numeração de controle da frota. Relacione os veículos alugados pelo município, enviando a quantidade de veículos, número das placas, ano de fabricação, modelo e o estado de conservação. Favor enviar o contrato de locação desses veículos. Se houve licitação, nos enviar o edital e documentos pertinentes e da empresa vencedora. Em quais secretarias e setores do município os veículos alugados estão sendo utilizados? Favor enviar a numeração de placas, modelos, ano de fabricação e numeração de controle da frota. O aluguel dos veículos é pago por dia ou mensal? Quanto custa, ao município, cada veículo alugado? Quantos dias do mês esses veículos são utilizados e em quais horários? O IPVA arrecadado dos veículos alugados fica em nosso município ou vai para outra cidade? Cite o valor arrecadado de IPVA desses veículos. O município aluga maquinários pesados, como tratores, patrol e caminhões entre outros veículos pesados?

Nº 39/2011 - 30/05/2011 - O vereador signatário deste, conforme preceito regimentais e após ouvido o Douto Plenário, requer sejas solicitada ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos dos arts. 40, inciso XXIII e 41 e seus parágrafos, da Lei Orgânica Municipal, e art. 138, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a convocação do Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, Sr. Marco Aurélio da Silva, para que se faça esclarecimentos acerca de ações que estão sendo efetuadas no trânsito e de empresa que estão prestando serviços para este setor.

Nº 36/2011 - 24/05/2011 - Os membros da Mesa Diretora da Câmara, signatários deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6826/2011 concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre, a partir de 01 de abril de 2011, bem como reajuste no valor do cartão alimentação e dá outras providências.

Nº 19/2011 - 29/03/2011 - O Vereador Presidente da Câmara Municipal, signatário deste, vem requerer, conforme preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, as informações abaixo enumeradas, relacionadas ao pagamento de horas extraordinárias dos servidores da Prefeitura Municipal: 1) Qual o total de funcionários que perceberam horas extras, nos últimos doze meses? 2) Sobre as gratificações concedidas, quantos e quais servidores as recebem, em quais secretarias municipais estão lotados e qual é o percentual com relação aos respectivos vencimentos? 3) Qual é o montante de recursos financeiros destinado ao pagamento das horas extras, atualmente?

Nº 12/2011 - 17/03/2011 - O vereador signatário deste, conforme preceito regimentais e após ouvido o Douto Plenário, requer sejas solicitada ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos dos arts. 40, inciso XXIII e 41 e seus parágrafos, da Lei Orgânica Municipal, e art. 138, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a convocação do Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, Sr. Marco Aurélio da Silva, para que se faça esclarecimentos acerca da sinalização e dos radares instalados no município de Pouso Alegre/MG.

Nº 9/2011 - 22/02/2011 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal de acordo com o art. 72, § 1º, alínea "e" da Lei Orgânica Municipal, a presença do Secretário Municipal de Saúde, para responder sobre os seguintes assuntos: a) Atenção Primária; b) Farmácia Básica; c) Programa Saúde da Família; d) Exames Laboratoriais e de Imagem; e) Pronto Atendimento; f) Medicamentos Especiais; g) Contratos e Licitações.

Nº 143/2010 - 14/12/2010 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto plenário, sejam solicitados do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Cópia do Processo de Licitação da locação dos serviços de Eletrocardiograma e contrato de permanência.

Nº 142/2010 - 14/12/2010 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto plenário, sejam solicitados do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Cópia do Contrato de Prestação de serviços, que o municipio firmou com a CISAMESP. b) Relação e quantidade dos serviços que são disponibilizados pela Cisamesp ao municipio de Pouso Alegre.

Nº 141/2010 - 14/12/2010 - A Vereadora Signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido plenário, sejam solicitados do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Cópia do Processo de Licitação dos medicamentos da Farmácia Básica do período de 2009 e 2010. b) Cópia do Processo de Licitação dos medicamentos especiais, bem como todos os pagamentos efetuados ao contratado no período de janeiro de 2010 até a presente data.

Nº 140/2010 - 14/12/2010 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Cópia da folha de pagamento que o Diretor de Pronto Atendimento envia para a Secretaria de Administração comprovando as horas trabalhadas dos funcionários concursados e contratados que atuam no Pronto Atendimento São Geraldo e São João, referente aos meses de janeiro de 2010 até a presente data.

Nº 138/2010 - 14/12/2010 - Os vereadores signatários deste requerem, conforme preceito regimental, após ouvido douto Plenário, sejam solicitados do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: 1. Gastos com publicação de editais nos jornais até a presente data; 2. Gastos com o jornal O Município no ano de 2009 e 2010; 3. Relatório da Execução Orçamentária do ano de 2009 e 2010.

Nº 137/2010 - 14/12/2010 - Os vereadores signatários deste requerem, conforme preceitos regimental, após ouvido douto Plenário, seja solicitada ao Senhor Prefeito Municipal cópia do Balancete da Despesa de todo o exercício de 2010.

Nº 130/2010 - 23/11/2010 - “Requer a criação de uma Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar irregularidades no processo de licitação n° 002/2009, modalidade concorrência pública, sob a forma de Registro de Preços, para fornecimento, instalação, e manutenção de sinalização horizontal, vertical e semafórica nas vias do município de Pouso Alegre, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra necessária; execução do respectivo contrato e apuração de lesão ao erário público.” Senhor Presidente, Os vereadores que este subscrevem, observados os preceitos regimentais, especialmente o § 3º do art. 58 da Constituição Federal, art. 60, § 3° da CEMG e art. 38 da LOM e Lei Federal nº 1.579/52, requerem a criação de uma Comissão Especial de Inquérito, com o fim de apurar irregularidades no processo licitatório n° 002/2009, modalidade concorrência pública, sob a forma de Registro de Preços, para fornecimento, instalação e manutenção de sinalização horizontal, vertical e semafórica nas vias do município de Pouso Alegre, com fornecimento de todos os equipamentos, materiais e mão de obra necessária; execução do respectivo contrato e apuração de lesão ao erário público, EM ESPECIAL os seguintes fatos: 1) A empresa Consladel - Construtora e Laços Detetores e Eletrônica Ltda., vencedora da Concorrência nº 002/2009, executa o contrato utilizando-se de equipamentos pertencentes à Arco-Íris Sinalização Viária Ltda., empresa que foi inabilitada daquele certame, por não cumprir exigências do edital, deixando de apresentar diversos documentos; 2) Foi ressaltada pelo presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, a hipótese de haver conluio entre as empresas, com o intuito de vencer a licitação, fato este foi ignorado no decorrer do procedimento licitatório; 3) A empresa vencedora da licitação, no afã de encobrir a irregularidade, pintou os locais dos equipamentos onde estavam grafados a marca Arco-Íris, inclusive com a plaqueta de patrimônio da empresa vencedora do certame; 4) A instalação dos fotossen

Nº 115/2010 - 28/09/2010 - O vereador signatário deste, consoante preceitos regimentais, requer, após ouvido o douto plenário, seja determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, que remeta a essa Egrégia Casa de Leis, a cópia dos documentos que comprovem a retificação efetivada pelo Poder Executivo, referente ao Processo nº 835625, junto ao Tribunal de Contas de nosso Estado, decorrentes da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, relativo ao exercício financeiro de 2009. Requer, ainda, seja o setor competente da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, instado a se manifestar, ponto a ponto, de forma clara, objetiva, contábil e financeira, a respeito do relatório técnico levado a efeito pela empresa União Assessoria, Consultoria, Treinamento e Informática Ltda. (cópia anexa), decorrente da análise da Prestação de Contas referente ao exercício financeiro de 2009, da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre; que instrui o processo nº 835625, em trâmite pelo egrégio Tribunal de Contas de nosso Estado.

Nº 114/2010 - 14/09/2010 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o Douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal informações referentes a distribuição e descarte de medicamentos pela Rede Municipal de Saúde, a saber: Explique, detalhadamente, o procedimento usado para o descarte dos medicamentos fornecidos pela Rede Municipal de Saúde. Esclareça também em relação aos prazos, forma de descarte e destino dos medicamentos. Qual a forma de controle de entrada e saída de medicamentos na rede municipal de saúde (postos de saúde, Farmácia Municipal e Secretaria Municipal de Saúde)? Explique por setor mencionado. Favor nos enviar cópia das notas fiscais de compra e a relação dos medicamentos que foram descartados pela rede de saúde, nos últimos 120 dias, com a data de saída do medicamento e a de controle de baixa no estoque, especificando a quantidade de cada remédio. Como é feito o armazenamento dos medicamentos na Rede Municipal de Saúde e como são distribuídos pela rede? Explique. Quais providências serão tomadas, de imediato, em relação aos medicamentos que têm prazo de validade, com vencimento entre 30 e 120 dias e que se encontram armazenados no almoxarifado, na Farmácia Municipal e na rede em geral? Explique sobre a quantidade, de medicamentos descartados pela Rede Municipal de Saúde, vencidos e com data a vencer, encontrada armazenada no depósito da KTM no dia 02 de setembro de 2010. Favor enviar a relação dos medicamentos encontrados na KTM, especificando quantidade, data de validade e lote. Há indícios de compras irregulares de medicamentos feitas no final da gestão anterior, constatada pela atual administração? Se houver, quando isso aconteceu e a data da constatação? Favor nos enviar cópia das licitações e das notas fiscais de compras dos medicamentos. Que providências já foram tomadas quanto ao fato? Quais medidas serão tomadas pela atual administração e pela Secretaria Municipal de Saúde para que fatos elencados, como este, não ocorram mais? Que procedimentos

Nº 109/2010 - 01/09/2010 - Os vereadores signatária deste, conforme preceitos regimentais e após ouvido o douto plenário, requerem seja solicitada ao Senhor Prefeito Municipal a relação dos moradores que tiveram imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Pouso Alegre a partir de janeiro de 2009.

Nº 111/2010 - 31/08/2010 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Na relação Patrimonial do município de Pouso Alegre consta a existência de uma Draga? b) Em resposta positiva, em que local o referido maquinário se encontra ?

Nº 110/2010 - 31/08/2010 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Foi realizado licitação para a compra das bombas para a lagoa da banana? b) Se foi realizado, qual foi o valor gasto com esta compra? Quantas bombas foram adquiridas? c) Já foi feito empenho desta compra? Qual recurso financeiro foi utilizado?

Nº 108/2010 - 31/08/2010 - Os vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais e após ouvido o douto plenário, requerem seja solicitada do Senhor Prefeito Municipal o parecer ambiental do CONDEMA, parecer do COMDU, parecer técnico da Secretaria de Obras; parecer técnico da Secretaria do Meio Ambiente e parecer do IEF - Instituto Estadual de Floresta referente ao Projeto de Lei nº 255/2010, que descaracteriza áreas verdes e institucionais no loteamento Jatobá, autoriza ao Poder Executivo realizar permuta de imóveis com a Empresa Delta Empreendimentos Imobiliários LTDA e dá outras providências.

Nº 107/2010 - 31/08/2010 - Os vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais e após ouvido o douto plenário, requerem seja solicitado do Senhor Prefeito Municipal o projeto arquitetônico referente ao campo de futebol society, a raia para malha e o parque para criança, para que seja anexado ao Projeto de Lei nº 266/2010.

Nº 87/2010 - 27/07/2010 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais, após ouvido douto Plenário, requerem sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: · Sobre os radares implantados na cidade, foi avaliado o impacto dos recursos arrecadados? · Os equipamentos foram analisados pelo INMETRO? · Em relação a diminuição de acidentes registrados pelo Corpo de Bombeiros, essa diminuição ocorreu no local onde os radares foram localizados? · O que acontecerá com as multas decorrentes do radar, tendo em vista que foi admitido pela própria Prefeitura que ocorreu algumas falhas na instalação dos equipamentos? · Quais foram os estudos técnicos para a aplicação dos radares? E para o fechamento da rotatória da Avenida Vereador Antônio da Costa Rios? · Por que as multas leves não estão sendo convertidas em advertências? · Como está sendo feita a aferição dos equipamentos pelos profissionais responsáveis? · Como a JARI está regulamentada? · Como é feito o regulamento? · Quem faz parte da JARI? · Por que não foi realizada uma campanha educativa antes da instalação dos radares? · Será feita uma revisão nos radares? · Se os equipamentos de fiscalização não estão corretos, como se fará com as autuações?

Nº 84/2010 - 13/07/2010 - A Mesa Diretora, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 259/2010 descaracteriza área pública de uso comum, autoriza ao Poder Executivo doá-la à Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Senador Eduardo Amaral e dá outras providência.

Nº 75/2010 - 06/07/2010 - Os vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto plenário, sejam solicitados do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: - Contrato da Coleta de lixo na íntegra informando: a) a quantidade de funcionários contratados; b) a quantidade da frota de caminhão.

Nº 71/2010 - 22/06/2010 - A Mesa Diretora, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 256/2010 altera a Lei Municipal nº 4878 de 23 de dezembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal 4840 de 08 de setembro de 2009 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento financeiro de 2010.

Nº 68/2010 - 22/06/2010 - A Mesa Diretora, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6771/2010 concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre, a partir de 01 de abril de 2010, bem como reajuste no valor do cartão alimentação e dá outras providências.

Nº 66/2010 - 16/06/2010 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais, após o ouvido o douto Plenário, seja solicitada do Senhor Prefeito Municipal a relação dos funcionários públicos da Prefeitura Municipal, com nome e função, que não fizeram jus ao cartão alimentação nos meses de março, abril e maio, por motivo de freqüência.

Nº 41/2010 - 22/03/2010 - O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal, informações referentes ao contrato de aluguel dos veículos para serviço da Prefeitura, a saber: a) Objetivo e finalidade do objeto contratado; b) Cópia da ata da Licitação; c) Cópia do Contrato com a empresa vencedora; d) Cópia do impacto financeiro; e) Cronograma de trabalho; f) Qual o número de carros alugados.

Nº 38/2010 - 15/03/2010 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, seja solicitada do Senhor Prefeito Municipal relação dos funcionários que atualmente estão lotados na Farmácia Municipal, cargo que ocupam, cargo de concurso, sua carga horária semanal, quantidade de horas extras recebida no mês.

Nº 37/2010 - 15/03/2010 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Cópia de todas as notas fiscais que comprovam a compra dos medicamentos de alto custo, no período de janeiro a março de 2010; b) Cópia de todos os comprovantes de entrega dos medicamentos de alto custo aos usuários dos SUS, no período de janeiro a março de 2010.

Nº 30/2010 - 08/03/2010 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal cópia de todo processo licitatório que originou a contratação dos serviços de capina e pintura de guia.

Nº 29/2010 - 08/03/2010 - Os vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido douto Plenário, sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1. Em relação à contratação da Consladel, quanto já foi gasto com a implantação dos radares na cidade? 2. Qual o número de multas efetuadas desde a instalação dos radares? 3. Qual o valor arrecadado desde a instalação dos radares?

Nº 28/2010 - 08/03/2010 - Os vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido douto Plenário, sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1. Qual o número de veículos alugados pela Prefeitura? 2. Quais são as empresas que alugaram e alugam veículos para a Prefeitura? 3. Qual o valor gasto até a presente data com essas locações?

Nº 27/2010 - 08/03/2010 - Os vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido douto Plenário, sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1. Quais atitudes foram tomadas em relação a ACAMPA (Associação de Catadores de Material Reciclável de Pouso Alegre) com a contratação da empresa que se responsabilizará pelo empreendimento do aterro sanitário da cidade? 2. Quais os motivos que levam a Prefeitura a transformar a ACAMPA em cooperativa?

Nº 20/2010 - 01/03/2010 - O vereador signatário desta requer, consoante preceitos regimentais, após ouvido o douto plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal cópia dos seguintes contratos: A) Contrato original com a Empresa Bela Vista Turismo e sua prorrogação mais recente. B) Contrato nº 147/2009 firmado com a empresa Locarros Ltda., referente a contratação de 05 (cinco) van's e 06 (seis) ambulâncias.

Nº 18/2010 - 22/02/2010 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Cópia das notas fiscais de compra dos tratores que estavam em exposição na Inauguração do Barracão do Produtor do Bairro Algodão. b) Qual o motivo dos tratores da exposição estarem sem o símbolo da Administração e das plaquetas do patrimônio . c) Quanto ao desaparecimento dos acessórios, quais as medidas tomadas pela Administração. d) Foi feito Boletim de Ocorrência? Se foi feito enviar cópia do mesmo. e) Explicar o motivo que levou a Administração Municipal ter demorado tanto para o retorno dos tratores para o pátio da Prefeitura. f) Enquanto os tratores estavam no barracão do Produtor Rural do Bairro do Algodão, como foi feito a segurança deste patrimônio público?

Nº 117/2009 - 26/10/2009 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, do Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Douto Plenário, informações sobre os gastos e dos equipamentos de sinalização de trânsito da cidade: Qual a quantidade e os locais que foram ou serão retirados os seguintes itens: - equipamentos semafóricos - postes e suportes usados na instalação de semáforos - postes usados na instalação das placas de sinalização - placas de sinalização O que será feito com os postes usados para a fixação de placas de sinalização que serão substituídos ou retirados? Eles serão reaproveitados em outros locais? Se sim, onde? O que será feitos com as placas de sinalização que já foram e serão retiradas? Elas serão reaproveitadas em outros locais? Se sim, onde? O Departamento Municipal de Trânsito substituiu os semáforos da cidade. O que será feito com os antigos equipamentos? Eles serão reaproveitados? Se sim, em quais locais? O que será feito com os postes de sinalização semafórica que serão substituídos pelo Departamento Municipal de Trânsito? Eles serão reaproveitados em outros locais? Se sim, onde? Qual o critério usado para a instalação da nova sinalização de trânsito do município, tendo em vista que alguns postes foram instalados quase no meio da calçada, prejudicando o trâfego de pedestres? Por que em algumas placas de sinalização faltam informações e outras estão informando de maneira incorreta? Qual o valor gasto até a presente data com as modificações no trânsito da cidade? Enviar cópias das notas de empenho ou vias das notas já pagas. Qual a projeção de gastos que serão efetuados até 31 de dezembro de 2009?

Nº 116/2009 - 20/10/2009 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o Douto Plenário, sejam solicitas do Senhor Prefeito Municipal, informações referentes sobre o Projeto de Lei n° 178/09 e sua justificativa: - relação dos servidores em cada um dos respectivos cargos, data de nomeação, posse e classificação no concurso público, que lhe deram provimento.

Nº 115/2009 - 20/10/2009 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Processo licitatório do ano de 2009, que teve como objeto “Aquisição de carnes”. b) Todos os processos de pagamentos que o Município efetuou para o ganhador desta licitação.

Nº 113/2009 - 05/10/2009 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal cópia de todo o Processo de Concorrência Pública nº 004/2009, que teve como objeto contratação de empresa especializada, para execução de serviços de destinação final de resíduos domiciliares, provenientes dos serviços de limpeza urbana do Município de Pouso Alegre.

Nº 109/2009 - 28/09/2009 - Com fundamento no art. nº 120, § 2º do Regimento Interno, requeremos o adiamento das votações, por duas sessões, dos Projetos de Lei nº 157/2009 e 158/2009.

Nº 100/2009 - 24/08/2009 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal cópia do Processo nº 014/2009, Pregão nº 010/2009.

Nº 99/2009 - 24/08/2009 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a planilha de tarifas do Contrato de nº 354/2005, decorrente da Concorrência Pública nº 006/2005, firmado entre a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e a empresa KTM Administração e Engenharia Ltda, que em sua cláusula quarta, inciso 4.3, faz parte integrante deste contrato como se nele estivesse transcrito.

Nº 92/2009 - 03/08/2009 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, informações referentes aos kits escolares: a) Quantos kits escolares foram comprados pela Administração Municipal? Especifique a quantidade para o ensino infantil e para o ensino fundamental. b) Quantos kits já foram entregues pela empresa fornecedora à Secretaria Municipal de Educação? A Secretaria ainda tem kits a receber da empresa? Se tiver quantos? c) Os kits escolares entregues pela empresa fornecedora já foram pagos? Se sim, o total do valor e de que forma? Se não, quando serão pagos e de que maneira? d) Favor nos enviar as notas fiscais de compra e o comprovante de recebimento, dos kits escolares, pela Secretaria de Educação, especificando data e quantidade recebida de cada modelo. e) Quais escolas receberam os kits escolares? Favor enviar-nos a lista com o nome de cada escola e quantidade de kits e modelos que cada uma delas recebeu. f) Qual a quantidade de alunos em cada escola que recebeu o kit? Especifique o número de alunos que receberam o kit em cada escola e os modelos de kits que foram entregues aos alunos. g) De que forma os kits escolares foram distribuídos aos alunos? Quem assinou o recebimento dos kits no momento em que os alunos receberam o material? Os pais ou alguém responsável pelo aluno? h) Favor enviar-nos a relação de nomes dos alunos, de cada escola, que receberam o material e o tipo de kit, e também a lista com os nomes dos pais ou responsáveis que assinaram pelo aluno, comprovando o recebimento do material. i) O que será feito pela Secretaria de Educação em relação aos kits escolares que foram encontrados em algumas escolas e no almoxarifado da merenda escolar, na própria Secretaria (visto in loco)? Qual a quantidade de kits e os modelos que estão armazenados nesses locais? E porque não foram entregues se foram comprados de acordo com o número de alunos matriculados?

Nº 89/2009 - 03/08/2009 - Os Vereadores signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Cópia do Pregão Presencial de nº 038/2009, Processo Administrativo de nº 060/2009

Nº 88/2009 - 03/08/2009 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Cópia de todo o Processo Licitatório, que teve como objeto o “Fornecimento de combustível para os veículos oficiais do Município de Pouso Alegre”.

Nº 87/2009 - 03/08/2009 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Processo licitatório do ano de 2009, que teve como objeto “Aquisição de carnes”. b) Todos os processos de pagamentos que o Município efetuou para o ganhador desta licitação.

Nº 84/2009 - 27/07/2009 - O vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, informações referentes a atual situação do Teatro Municipal de nossa cidade, a saber: a) Como são realizados os eventos no teatro? São realizados através de contrato? b) Quais os requisitos para utilização do teatro? c) É cobrada alguma taxa para sua utilização? Em caso positivo, qual é a forma de recolhimento dessas taxas? Qual é a sua destinação?

Nº 81/2009 - 20/07/2009 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, seja solicitada do Senhor Prefeito Municipal, nos termos dos arts. 40, inciso XXIII e 41 e seus parágrafos, da Lei Orgânica Municipal, e art. 138, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara, a convocação da Secretária Municipal de Saúde, Dra Ana Cláudia Raposo Braga, para explanar acerca da situação atual da área da Saúde em nosso Município.

Nº 78/2009 - 06/07/2009 - Sejam solicitadas da Administração Municipal, informações referentes aos pagamentos efetuados à empresa KTM Administração e Engenharia, s saber: 1) Relação das fichas utilizadas para o pagamento da referida empresa; 2) Houve alguma suplementação das fichas utilizadas para tais pagamentos? 3) Caso positivo, quais os valores das citadas suplementações? 4) As referidas suplementações foram efetuadas por meio de decretos? Encaminhar as cópias dos mesmos. 5) Qual a situação contratual da empresa KTM? Quando foi o vencimento do contrato? Houve prorrogação do prazo? Qual o período de duração de eventual prorrogação?

Nº 76/2009 - 02/07/2009 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal cópia de todas as prestações de contas das verbas de Pronto Atendimento liberadas para a Secretaria Municipal de Educação do período de janeiro a junho de 2009.

Nº 75/2009 - 02/07/2009 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal cópia da Ata de Registro de Preço de nº 5, bem como todo o Processo de Licitação que teve como objeto a aquisição de suplementos de informática.

Nº 72/2009 - 15/06/2009 - O vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, informações referentes a Concessão de Bolsas de Estudos do ano de 2009, a saber: a) Cópia das inscrições de todos os contemplados; b) Especificar os motivos que levaram os candidatos que foram pré-selecionados e compareceram para a entrevista na data marcada, publicada no site da Prefeitura, a não serem contemplados; c) Cópia dos documentos que comprovam as visitas feitas pelas Assistentes Sociais, conforme determinação na Lei de Concessão de Bolsa de Estudo; d) Cópia dos documentos demonstrando os requisitos de escolha dos contemplados.

Nº 65/2009 - 25/05/2009 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal cópia dos seguintes Contratos: a) Grupo Sim b) A atual Empresa prestadora deste serviço

Nº 34/2009 - 30/03/2009 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal respostas aos questionamentos a seguir: -) Qual o motivo do não funcionamento do 2º Grau na Escola Municipal Professora Maria Barbosa do Bairro Algodão no período da manhã? -) Por que o Município não possui um convênio com o Estado, para levar o 2º grau às escolas localizadas nos bairros distantes do centro?

Nº 28/2009 - 09/03/2009 - a) Houve processo de aquisição de peças e equipamentos para os veículos da frota municipal, inclusive ambulâncias? Em caso positivo, encaminhar cópia de todos os processos, tanto os de compra direta quanto daqueles oriundos de processos licitatórios.

Nº 5/2009 - 09/02/2009 - A Vereadora, signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, informações referentes ao Convênio entre a Prefeitura Municipal e o Governo Estadual sobre o Transporte Escolar da Rede Pública: a) Cópia do Convênio celebrado entre a Prefeitura e o Governo do Estado; b) Informações sobre as rotas urbana e rural do Transporte Escolar Municipal; c) Informações sobre o número de veículos: Kombis e ônibus que efetuam o transporte de alunos bem como o número de passageiros que cada veículo transporta; d) Quais os atuais gastos que o referido transporte representa aos cofres públicos.

Nº 14/2008 - 07/04/2008 - Solicita informações sobre todos os contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e a Empresa DELFT Ltda., desde janeiro de 2005 até a presente data, a saber: a) Quais são os contratos firmados? b) Especificar os valores desses contratos; c) Quais os objetos desses contratos? d) Cópias dos Termos de Recebimento de obras realizadas pela empresa Delft, expedidos pela Prefeitura Municipal; e) Cópias dos processos de pagamento efetuados à referida empresa, na data epigrafada.

Nº 12/2008 - 31/03/2008 - Solicita, nos termos dos arts. 40, XXIII, 41 e seus parágrafos, da Lei Orgânica Municipal, e art. 138, IX, do Regimento Interno da Câmara, a convocação da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Sra. Márcia Cristina da Cruz, para prestar esclarecimentos sobre a escolha do bairro São Cristóvão como sede do CRAS - , em detrimento de outros bairros mais carentes do Município.

Nº 9/2008 - 10/03/2008 - Seja composta uma Comissão Especial de Inquérito, nos termos do disposto no art. 38 da Lei Orgânica Municipal, da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952 e do art. 71, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, com a finalidade de investigar denúncia veiculada na edição nº 120 (de 08 a 14 de março de 2008 - página 12) do Jornal “A Tribuna”, de que um veículo da Prefeitura Municipal, lotado na secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, transportava pessoas para fazer limpeza em propriedade particular, no âmbito do Município, das 08 horas da manhã, às 15 e 16 horas da tarde.

Nº 1/2008 - 07/02/2008 - Sejam solicitadas da administração municipal, as informações pertinentes aos gastos com manutenção e abastecimento dos veículos da Prefeitura Municipal, no período de outubro a dezembro de 2007, a saber: 1) Qual o valor gasto com combustível? 2) Relação dos veículos que passaram por manutenção. Especificar por veículo e relacionar o serviço executado em cada um deles, inclusive com cópia das notas fiscais; 3) Relação dos veículos que encontram-se sucateados, sem condições de uso.

Nº 78/2007 - 26/11/2007 - Informações sobre a contribuição de custeio de iluminação pública, cobrada nas faturas de energia eletrica, a saber: 1. Qual o montante das arrecadações com o tributo acima, no exercício de 2006 e no presente exercício? 2. Existem projetos em andamento, na área de iluminação pública? Quais? 3. Há débitos do Município para com a CEMIG? Se houver, qual o valor e as datas da mora? 4. Como estão sendo aplicados os recursos oriundos da arrecadação da referida contribuição?

Nº 68/2007 - 24/09/2007 - Informações sobre a empresa CNPC, que presta serviços de limpeza pública ao município de Pouso Alegre, a saber: 1. O pagamento dos funcionários está em dia? 2. Os direitos dos funcionários estão garantidos, conforme previsto na legislação vigente?

Nº 66/2007 - 17/09/2007 - Solicita o envio de relação de “empenhos pagos”, pela Fundação PROMENOR, com os respectivos históricos, contendo valor e favorecido, referentes ao período de janeiro de 2007 até a presente data.

Nº 59/2007 - 30/07/2007 - O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, requer seja solicitada a vinda do representante da concessionária de serviço público, no dia 1º de agosto do corrente, durante a realização da audiência pública, a saber: -) Sr. Alvimar Geraldo de Andrade - Gerente Distrital da COPASA, para tratar sobre as obras realizadas no município e, principalmente, as que estão sendo feitas na Av. Vereador Antonio da Costa Rios, no bairro São Geraldo.

Nº 27/2004 - 07/06/2004 - - Foi realizado processo licitatório para a compra de um aparelho de endoscopia? Encaminhar cópia do processo. - Caso negativo, foi firmado alguma convênio para a aquisição deste aparelho? Encaminhar cópia do convênio.

Nº 20/2004 - 29/03/2004 - Seja composta uma Comissão Especial de Inquérito, nos termos do disposto no art. 38 da Lei Orgânica Municipal, da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952 e do art. 71, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, com a finalidade de apurar responsabilidades na administração e gestão da Praça de Esportes e do Estádio Municipal em razão do estado precário em que se encontra os locais em referência, em conformidade com o relatório subscrito pelos membros nomeados pela Portaria nº 14/2004.

Nº 3618/2002 - 28/10/2002 - a relação nominal dos servidores lotados no IPREM, com seus respectivos cargos e situação de contratação (contratados ou cargo em comissão).

Nº 3617/2002 - 28/10/2002 - 1) Qual o número de funcionários lotados no setor de garagem da Prefeitura? Encaminhar relação nominal com suas respectivas funções. 2) Qual o número de veículos pertencentes à frota da Prefeitura? Quantos estão em condições de uso e quantos estão danificados? 3) Qual é o valor mensal gasto em combustível? 4) Existem veículos que têm autorização para serem utilizados após o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal? Quais?

Nº 3611/2002 - 09/08/2002 - Que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1) O Departamento de fiscalização de obras está ciente das construção feitas nas proximidades na Lagoa da banana? 2) Estas construções são legais, devido a localização próximo a Lagoa?Se contrário, que seja legalizada a situação dos imóveis ali construídos.

Nº 3602/2002 - 27/05/2002 - Se já foi assinado o convênio do projeto SOMMA, para a construção da Av. Dique II, conforme consta do orçamento para o ano de 2002 (cópia anexo). Caso afirmativo, que seja enviado a esta Casa os seguintes documentos: cópia do convênio; cópia do comprovante da entrada dos recursos aos cofres da prefeitura; extrato da conta corrente da conta em que esteja este recurso; cópia das notas de empenhos, contratos, licitações e outros, caso já tenha iniciado a execução do projeto;

Nº 3582/2002 - 18/03/2002 - As seguintes informações sobre a recente Reforma Administrativa promovida pelo Senhor Prefeito: 1) Quais os nomes de todos os ocupantes de cargos comissionados e suas respectivas remunerações totais (salários, benefícios, etc) e respectivos cargos antes da Reforma Administrativa? 2) Quais os nomes de todos os ocupantes de cargos comissionados e suas respectivas remunerações totais (salários, benefícios, etc) e respectivos cargos após a Reforma Administrativa? 3) Em quantos reais resultou a economia desta Administração com a referida Reforma Administrativa?

Nº 3576/2002 - 25/02/2002 - 1) Quais os nomes de todos os ocupantes de cargos comissionados e suas respectivas funções?

Nº 3567/2002 - 04/02/2002 - acerca do contrato celebrado entre a Prefeitura e empresas e/ou pessoas físicas e jurídicas, que atuam na coleta de lixo em Pouso Alegre, a saber: 1) Qual o valor pago pelo serviço nos meses de novembro e dezembro de 2001 e janeiro de 2002 (enviar cópia da planilha de custo); 2) A contratação deste serviço foi feita através de licitação pública? Em caso negativo, explicar os motivos. Em caso positivo, encaminhar à Câmara Municipal, cópia dos documentos relativos aos respectivos processos licitatórios. 3) Qual é o número de caminhões que efetuam a coleta de lixo, especificando o trajeto feito por cada um deles.

Nº 3563/2002 - 22/01/2002 - Solicita cópia do contrato atual e anterior firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa responsável pela coleta de lixo no município de Pouso Alegre.

Nº 3543/2001 - 24/09/2001 - Solicita sejam encaminhadas a esta Casa as seguintes informações: quantos médicos concursados e contratados que a Prefeitura tem em seu quadro de pessoal. qual o número de médicos, por especialidade, em locados em cada posto de saúde do município

Nº 3505/2001 - 23/04/2001 - Solicita sejam encaminhadas a esta Casa pelo setor competente da Prefeitura Municipal, a relação de todos os médicos que atendem nos Postos de Saúde do município, contendo nome, especialidade, vencimento mensal e carga horária de cada profissional.

Nº 3502/2001 - 09/04/2001 - Os Vereadores signatários deste, requerem sejam incluídos na Ordem do Dia, os seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 5737/2001 e 5739/2001. JUSTIFICATIVA A apreciação dos referidos Projetos é de suma importância para o bem estar da comunidade.

Nº 3563/2001 - 07/01/2001 - Solicita cópia do contrato atual e anterior firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa responsável pela coleta de lixo no município de Pouso Alegre.

Resoluções (21)

Nº 1307 - 10/10/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 1303 - 25/04/2023 - ACRESCENTA O INCISO XII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-H À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Nº 1301 - 23/02/2023 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.172/2012 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG.

Nº 1297 - 29/03/2022 - Acrescenta o inciso IX ao § 2º do art. 60 e o art. 71E à Resolução nº 1.172, de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre-MG, criando e regulamentando a comissão permanente de defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Nº 1258 - 07/11/2017 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão especial com a finalidade de estudo de inconsistências na execução das obras de pavimentação efetuadas na Avenida Dique II.

Nº 1256 - 08/08/2017 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão especial com a finalidade de estudo de inconsistências na execução das obras de pavimentação efetuadas na Avenida Dique II.

Nº 1255 - 02/08/2017 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão especial com a finalidade de estudo de inconsistências na execução dos serviços prestados pela Empresa Plenax ao Município de Pouso Alegre.

Nº 1254 - 18/07/2017 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão especial com a finalidade de estudo de inconsistências na execução dos serviços da galeria de água pluvial do Bairro Primavera firmado entre a Empresa Colymar Engenharia Ltda e o Município de Pouso Alegre.

Nº 1253 - 07/07/2017 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão especial com a finalidade de estudar cobrança da taxa de tratamento de esgoto cobrada pela COPASA no Município de Pouso Alegre.

Nº 1250 - 11/04/2017 - Institui comissão especial com finalidade de estudo de inconsistências na execução das obras de pavimentação efetuadas na Avenida Dique II.

Nº 1164 - 25/09/2012 - Concede o Título de Cidadã Pouso-Alegrense a Ilma. Srª. Patrícia Coral Franco Rios.

Nº 1156 - 04/09/2012 - Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências.

Nº 1143 - 20/09/2011 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilmo. Sr. Dr. Tarcísio Geraldo de Freitas.

Nº 1116 - 28/09/2010 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Sebastião César Cerqueira.

Nº 1093 - 09/09/2009 - Concede Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Luiz Pereira Lopes.

Nº 1053 - 24/09/2007 - Concede o Título de Cidadã Pouso-Alegrense à Ilustríssima Senhora Maria Goreti Souza Gonçalves.

Nº 990 - 20/09/2004 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Fábio Praxedes Coelho.

Nº 967 - 29/12/2003 - Acrescenta artigo na Seção IV do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.

Nº 964 - 06/10/2003 - Concede o Título de Cidadã Pouso-Alegrense a Ilustríssima Senhora Maria Guimarães Rios.

Nº 927 - 30/09/2002 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Marcos Procópio.

Nº 902 - 27/09/2001 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Douglas Reginaldo Mosca Leite.

Substitutivos (2)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7430/2018 - 05/02/2019 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTITUIÇÃO DO PROJETO ESPORTE PARAOLÍMPICO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7425/2018 - 30/10/2018 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA COIBIR O ASSÉDIO CONTRA MULHERES NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.