Vereadores - Odair Quincote - Proposituras
Decretos Legislativos (18)
Nº 391/2024 - 22/10/2024 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA VIANA.
Nº 370/2024 - 08/10/2024 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" A SRA. JOSEMAIRE ROSA NERY.
Nº 345/2024 - 20/02/2024 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. ELIAS RIBEIRO.
Nº 326/2023 - 26/09/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SENHOR ROGÉRIO LOURENZONI.
Nº 308/2023 - 12/09/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. RINALDO VIEIRA.
Nº 290/2022 - 11/10/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. CARLOS DOMINGOS DE ALMEIDA.
Nº 273/2022 - 20/09/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. JÚLIO CÉSAR MATOS DE CASTRO.
Nº 265/2021 - 14/12/2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PROCESSO Nº 1047334 - REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE DO EXERCÍCIO DE 2017.
Nº 249/2021 - 26/10/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. JEFERSON NATALI.
Nº 237/2021 - 05/10/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. LELIANA VIANNA DO VAL.
Nº 215/2019 - 12/11/2019 - Concede a Medalha do Mérito Educacional “Professora Áurea Silveira Pereira” à Sra. Maria de Fátima Barbosa.
Nº 208/2019 - 08/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. Rovilson Muniz Franco.
Nº 186/2018 - 04/12/2018 - Concede a Medalha do Mérito Educacional “Professora Áurea Silveira Pereira” ao Sr. Társis Siqueira Vilhena.
Nº 178/2018 - 23/10/2018 - Aprova o Decreto 4.940, de 18 de outubro de 2018, que dispõe sobre a prorrogação da intervenção temporária na autarquia municipal “Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre/MG – IPREM” e dá outras providências.
Nº 162/2018 - 09/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. Roberto Rezende Vilela.
Nº 159/2018 - 11/09/2018 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, relativas ao Exercício de 2009, referente ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – Processo nº 835.625.
Nº 158/2018 - 24/04/2018 - Aprova o Decreto n° 4.886, de 23 de abril de 2018, que dispõe sobre a intervenção temporária na autarquia municipal "Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre - IPREM" e dá outras providências.
Nº 147/2017 - 10/10/2017 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. Rodrigo Heleno de Souza.