Vereadores - Odair Quincote - Proposituras
Leis Ordinárias (40)
Nº 6978 - 27/06/2024 - Institui o "Dia Municipal do Produtor de Leite" no Calendário Oficial do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.
Nº 6961 - 03/06/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Francisco Rodrigues (*1936 +2023).
Nº 6940 - 11/04/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Dr. Gilberto de Magalhães (*1934 +2022).
Nº 6844 - 31/08/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada Justino Moreira de Melo (*1920 +1978).
Nº 6815 - 16/06/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Antônio Matos Santana (Toninho da Farmácia) (*1942 +2016).
Nº 6724 - 05/10/2022 - Dispõe sobre denominação de prédio público: posto de serviço de atendimento móvel de urgência Ronald Thadeu Schmidt Beraldo (Posto Samu Ronald Thadeu Schmidt Beraldo) (1953 +2021).
Nº 6607 - 28/04/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Paulo Roberto Coutinho (*1945 + 2020).
Nº 6602 - 28/04/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Terezinha Cobra Batista (*1934 + 2020).
Nº 6530 - 02/12/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Otto Ferreira da Silva (*1947 +2021)
Nº 6526 - 02/12/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada Municipal Aparecido Rodrigues da Silva “Cido do Polvilho” (*1956 + 2020).
Nº 6488 - 18/10/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Joaquim Augusto de Paula (Seu Duca) (*1924 +2021).
Nº 6484 - 30/09/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Antônio Tibúrcio Mendes (*1936 +2021).
Nº 6474 - 16/09/2021 - Institui a "Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a Prática de Queimadas Urbanas e Rurais no Município de Pouso Alegre e dá outras providências."
Nº 6472 - 10/09/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada Municipal Benedito Gregório de Souza (*1925+2017).
Nº 6462 - 03/09/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria do Carmo Correia Silva (*1944 +2021).
Nº 6421 - 01/07/2021 - Dispõe sobre a "Semana Municipal de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoal Idosa" no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.
Nº 6419 - 01/07/2021 - Dispõe sobre denominação de prédio público: Quadra Pública João Fernandes de Morais (João Chuvarada) (*1943 +2021).
Nº 6417 - 01/07/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada Municipal Benedicto Pereira Rosa (*1920 +2008).
Nº 6408 - 10/06/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada Rural João Pereira de Souza "João Quincote" (*1945 +2020)
Nº 6401 - 28/05/2021 - Dispõe sobre denominação de prédio público: Unidade Básica de Saúde Manoel Alves da Cunha (*1918 +2005).
Nº 6342 - 22/12/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Vicente Simões.
Nº 6340 - 22/12/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Orlando Antônio Nunes (*1937 +2004)
Nº 6335 - 22/12/2020 - Institui o Dia da Folia de Reis no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Pouso Alegre-MG e dá outras providências.
Nº 6150 - 22/10/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Rubens Serafim Machado (*1946 +2019).
Nº 6129 - 17/09/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria Openheimer da Silva (*1943 +2011).
Nº 6128 - 17/09/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria Elias da Conceição (*1942 +1986).
Nº 6099 - 05/08/2019 - Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Pouso Alegre o “Dia do Campo Limpo”.
Nº 6085 - 27/06/2019 - Dispõe sobre denominação de prédio público: Unidade Básica de Saúde Vereador Adelson dos Reis Matias (*1977 +2019).
Nº 6063 - 10/05/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Messias Possidonio do Prado (*1945 +2017).
Nº 6007 - 20/12/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Dr. Jair Siqueira (*1936 +2018) e revoga a Lei Municipal n° 2.964/1995.
Nº 6001 - 19/12/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria Lúcia dos Santos Andrade (*1953 +2016).
Nº 5985 - 15/10/2018 - Revoga a Lei Municipal n° 5.971/2018 e restaura a vigência da Lei Municipal n° 4.292/2004.
Nº 5978 - 24/09/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Alencar Costa (*1957 +2004).
Nº 5971 - 10/08/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Miguel José Laraia (*1914+2006) e revoga a Lei Municipal n° 4.292/2004.
Nº 5968 - 02/08/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Joaquim Feliciano Vidal (*1926 +2009).
Nº 5919 - 15/03/2018 - Dispõe sobre denominação de via pública: Estrada Municipal Junqueira.
Nº 5880 - 08/11/2017 - Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Pouso Alegre o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil.
Nº 5876 - 16/10/2017 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Antônia Pereira dos Santos (*1933 +1994).
Nº 5845 - 28/07/2017 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Oscar Pereira da Silva (*1951+2009).
Nº 5837 - 10/07/2017 - Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada mundialmente de "Outubro Rosa" no âmbito do Município de Pouso Alegre, e dá outras providências.