Vereadores - Odair Quincote - Proposituras
Requerimentos (18)
Nº 37/2024 - 14/05/2024 - Requer única votação e discussão para o Projeto de Lei nº 7929/2024.
Nº 90/2023 - 05/12/2023 - Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos 165 (cento e sessenta e cinco) anos do Mercado Municipal de Pouso Alegre, no dia 14 de março de 2024, às 19h.
Nº 7/2023 - 28/02/2023 - Requer a convocação da Copasa, para prestar esclarecimentos sobre questões relacionadas à prestação de serviço público no município de Pouso Alegre.
Nº 33/2021 - 21/06/2021 - Requer a convocação da Empresa Expresso Planalto para esclarecer sobre a situação contratual firmada para a prestação de serviços de transporte coletivo e demais informações referentes a empresa concessionária atuante na área de transporte público do Município de Pouso Alegre.
Nº 115/2020 - 15/12/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7650/2020.
Nº 90/2020 - 11/08/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7618/2020.
Nº 59/2018 - 30/10/2018 - Requer informações e planilhas demonstrando o total da receita arrecadada com multas de trânsito no ano de 2017, além de informações sobre o quadro de funcionários e suas respectivas funções dentro da Secretaria Municipal de Trânsito.
Nº 51/2018 - 11/09/2018 - Requer a convocação da Sra. Rosângela Francisco Evaristo à Câmara Municipal de Pouso Alegre a fim de prestar maiores informações ao Poder Legislativo acerca do atual quadro de conduta de liberação de alvará sanitário e sobre qual legislação está sendo aplicada em tal ato, no âmbito do Município.
Nº 44/2018 - 14/08/2018 - Requer a realização de Sessão Especial a fim de prestar homenagem à Colônia Japonesa de Pouso Alegre pela comemoração dos 110 anos da Imigração Japonesa no Brasil.
Nº 13/2018 - 27/03/2018 - Requer urgência na tramitação dos Projetos de Lei nº 7390/2018 e 7391/2018.
Nº 4/2018 - 15/02/2018 - Requer urgência na tramitação dos Projetos de Lei nº 7378/2018, 7379/2018 e 7380/2018.
Nº 137/2017 - 05/12/2017 - Requer sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do Setor de Finanças do IPREM, informações sobre a existência ou não de previsão para pagamento dos valores de contribuição debitados em duplicidade dos servidores e o motivo pelo qual esse estorno não foi realizado dentro do prazo.
Nº 130/2017 - 14/11/2017 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 7368/2017.
Nº 126/2017 - 31/10/2017 - Requer a realização de Audiência Pública no dia 06/12/2017, às 19h, com a finalidade de discutir a atual situação dos taxistas do Município.
Nº 67/2017 - 09/05/2017 - Requer a convocação do Diretor-Presidente do IPREM a fim de prestar maiores informações ao Poder Legislativo sobre os seguintes temas, a contar do exercício de 2016 até a presente data: - Diretrizes e procedimentos adotados pelo IPREM referente as Aplicações financeiras dos recursos previdenciários, informando as movimentações financeiras e composição dos fundos de investimentos dos valores aplicados e dos resgates efetuados; - Política de Investimentos dos recursos do Instituto de Previdência de Pouso Alegre do exercício de 2016; - Informação quanto ao recebimento de juros das aplicações financeiras, grau de liquidez das aplicações e sobre possíveis disponibilidades financeiras não aplicadas no mercado financeiro, em conformidade com as regras estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e Ministério da Previdência Social; - Informação sobre as contribuições mensais (encargo patronal) realizadas pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo, bem como outras fontes de receitas; - Informação sobre eventuais parcelamentos do Poder Executivo; - Informação sobre despesas com pessoal e despesas administrativas.
Nº 44/2017 - 11/04/2017 - Requer cópia da ordem dos investimentos e dos extratos bancários das contas bancárias do IPREM, do mês de junho de 2016 até dezembro de 2016.
Nº 23/2017 - 07/03/2017 - Requer informações e documentos para fins de esclarecimentos junto ao IPREM.
Nº 12/2017 - 21/02/2017 - Solicita informações e documentos que regulamentam a atividade da Empresa Arbor junto à Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.