Câmara Municipal de Pouso Alegre

Emendas (35)

Nº 36 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 22/12/2016 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 823/2016 - 22/12/2016 - ACRESCENTA VALOR AO SUBSÍDIO DE INSTITUIÇÃO CONSTANTE DO QUADRO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 823/2016, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.

Nº 18 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 13/12/2016 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 17 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 13/12/2016 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 16 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 13/12/2016 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 15 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 13/12/2016 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 14 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 13/12/2016 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 13 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 13/12/2016 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 823/2016 - 13/12/2016 - ACRESCENTA ENTIDADE AO QUADRO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 823/2016, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.

Nº 20 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - ACRESCENTA OS INCISOS VII E VIII AO ART. 5º DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 768/2016, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS - URBANO E RURAL – DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 19/04/2016 - ACRESCENTA OS ITENS 5 E 6 AO ART. 64 DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 768/2016, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS - URBANO E RURAL – DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 08/03/2016 - ACRESCENTA OS ITENS 5 E 6 AO ART.64 DO PROJETO DE LEI Nº 768/2016, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS - URBANO E RURAL – DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 20 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 - 23/12/2015 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/15, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 13 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - ACRESCENTA VALOR AO QUADRO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES AO PROJETO DE LEI Nº 736/15 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 751/2015 - 21/12/2015 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 751/2015 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA À SOCIEDADE EMPRESÁRIA TRANS OLIVA SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 747/2015 - 18/12/2015 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 747/2015.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 746/2015 - 18/12/2015 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 746/2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA À SOCIEDADE EMPRESÁRIA CCI CIRVALE CIRCUITOS IMPRESSOS LTDA - EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 - 17/12/2015 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/15, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 707/2015 - 07/07/2015 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 707/15 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR AO PROJETO SOCIAL CIDADE JARDIM – PROSCIJAR, O IMÓVEL SITUADO NA RUA SILVIA HELENA GARCIA BRUNHARA, BAIRRO CIDADE JARDIM, COM ÁREA DE 865,00 M².

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 701/2015 - 23/06/2015 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 701/2015 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO OU PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E MANUTENÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CARGAS E PASSAGEIROS DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 56 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 23 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 21 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 20 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 19 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - CRIA AÇÃO, DEFINE COMO METAS E PRIORIDADE NA LDO E INCLUI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO PROJETO DE LEI 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 594/2014 - 18/03/2014 - ALTERA O ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI Nº 594/2014.

Nº 21 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 13/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7044/2013 - 13/12/2013 - ALTERAÇÃO REDAÇÃO DO TEXTO DO PROJETO 7044/2013

Nº 26 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 12/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 25 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 12/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 24 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 12/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 23 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 12/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 22 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 12/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Nº 20 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 12/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 527/2013 - 01/08/2013 - ACRESCENTA O § 3º AO ART. 19 DO PROJETO DE LEI Nº 527/2013.