Vereadores - Nelson Pereira Rosa - Proposituras
Leis Ordinárias (36)
Nº 4727 - 25/08/2008 - Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Gestão 2009/2012, e dá outras providências.
Nº 4711 - 11/07/2008 - Denominação de Via Pública - Rua Geraldo Teixeira (* 1916 + 2005).
Nº 4702 - 25/06/2008 - Denominação de Via Pública: Avenida Jésus da Conceição Paschoal (* 08/02/1933 + 11/02/1983)
Nº 4689 - 21/05/2008 - Estabelece Normas Sobre o Serviço de Segurança Especializada Em Eventos Particulares Realizados No Município de Pouso Alegre - MG.
Nº 4688 - 09/05/2008 - Denominação de Via Pública: Rua Geraci Ferreira da Encarnação.
Nº 4687 - 09/05/2008 - Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências
Nº 4686 - 09/05/2008 - Denominação de Via Pública: Rua José Ferreira Sobrinho (* 09/09/1926 +14/11/1995).
Nº 4641 - 26/12/2007 - Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito - CMTT de Pouso Alegre e dá outras providências.
Nº 4616 - 11/10/2007 - Denominação de via pública: Travessa João Inácio Raimundo.
Nº 4597 - 03/08/2007 - Revogação da Lei Municipal nº 4.592, de 11 de julho de 2007.
Nº 4563 - 26/03/2007 - Denominação de via pública: Rua Octávio Mirando Gouvêa (*1928 + 2003).
Nº 4544 - 26/12/2006 - Dispõe sobre denominação de vias públicas no Loteamento Flamboyant.
Nº 4542 - 26/12/2006 - Dispõe sobre denominação de vias públicas no Loteamento Santo Expedito II.
Nº 4538 - 13/12/2006 - Estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder Público Municipal, e Cria o Conselho de Segurança Escolar e dá outras providências.
Nº 4527 - 01/12/2006 - Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e dá outras providências.
Nº 4517 - 09/11/2006 - Estabelece normas para declaração de utilidade pública de associações, sociedades civis e fundações, sem fins lucrativos, revoga a Lei Municipal nº 2.766 e dá outras providências.
Nº 4513 - 27/09/2006 - Cria o Conselho Municipal de Orçamento Participativo e dá outras providências.
Nº 4510 - 21/09/2006 - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Bairro Fazendinha e Adjacências.
Nº 4457 - 02/05/2006 - Dispõe sobre o planejamento dos transportes coletivos.
Nº 4446 - 24/03/2006 - Denominação de via pública: Rua Professor Joaquim Rosa.
Nº 4445 - 24/03/2006 - Altera o art. 1º da Lei nº 3.038, de 13 de novembro de 1995, que "Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade dos Ferreiras" para: “Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Ferreiras”.
Nº 4433 - 17/02/2006 - Institui no município de Pouso Alegre o Programa “Caminho Certo” e dá outras providências
Nº 4431 - 14/02/2006 - Declara de utilidade pública a Associação das Costureiras de Retalho e Acessórios do Bairro São Cristovão – Cora-Minas.
Nº 4405 - 24/11/2005 - Dispõe sobre sinalização “amarelo intermitente ou piscante”, em todas as rotatórias no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.
Nº 4404 - 24/11/2005 - Cria o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Pouso Alegre.
Nº 4379 - 28/09/2005 - Denominação de via pública: Rua São Cristóvão.
Nº 4377 - 28/09/2005 - Institui a “Semana Municipal de Segurança Escolar” e dá outras providências.
Nº 4376 - 28/09/2005 - Dispõe sobre o percentual de participação feminina nos conselhos municipais e dá outras providências.
Nº 4374 - 28/09/2005 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Transportes – COMUTRAN, e dá outras providências.
Nº 4372 - 21/09/2005 - Cria o Conselho de Usuários de Transporte Coletivo.
Nº 4364 - 29/08/2005 - Autoriza a Administração Pública Municipal a adotar o Programa de Eficientização Energética do Sistema de Iluminação Pública.
Nº 4362 - 24/08/2005 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências.
Nº 4361 - 18/08/2005 - Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Residencial Morumbi - AMOREM.
Nº 4360 - 18/08/2005 - Denominação de via pública: Rua Nilson Pereira da Costa (*1926+1989).
Nº 4329 - 12/05/2005 - Denominação de via pública: Praça João de Deus.
Nº 4321 - 29/03/2005 - Denominação de via pública: Prça Dom João Bergese (*1935+1996).