Vereadores - Nelson Pereira Rosa - Proposituras
Projetos de Lei (42)
Nº 6626/2008 - 18/08/2008 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6613/2008 - 30/06/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA GERALDO TEIXEIRA (*1916 +2005 )
Nº 6610/2008 - 16/06/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA JÉSUS DA CONCEIÇÃO PASCHOAL (* 08/02/1933 + 11/02/1983) (Autor: Ver. Nelson Pereira Rosa)
Nº 6606/2008 - 02/06/2008 - Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Pouso Alegre e dá outras providências.
Nº 6604/2008 - 28/04/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOSÉ FERREIRA SOBRINHO (*09/09/1926 +14/11/1995).
Nº 6601/2008 - 22/04/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA GERACI FERREIRA DA ENCARNAÇÃO (Autor: Nelson Pereira Rosa)
Nº 6592/2008 - 04/04/2008 - Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências
Nº 6588/2008 - 31/03/2008 - ESTABELECE NORMAS SOBRE O SERVIÇO DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA EM EVENTOS PARTICULARES REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG
Nº 6575/2007 - 10/12/2007 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito – CMTT de Pouso Alegre e dá outras providÊncias.
Nº 6568/2007 - 01/10/2007 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: TRAVESSA JOÃO INÁCIO RAIMUNDO
Nº 6566/2007 - 25/09/2007 - Denominação de via pública: Rua José Inácio de Assis
Nº 6553/2007 - 16/07/2007 - REVOGAÇÃO DA LEI 4592 DE 11 DE JULHO DE 2007.
Nº 6535/2007 - 05/03/2007 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA OCTAVIO MIRANDA GOUVÊA (*1928 + 2003)
Nº 6515/2006 - 11/12/2006 - Dispõe sobre denominação de vias públicas no Loteamento Flamboyant
Nº 6511/2006 - 11/12/2006 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO SANTO EXPEDITO II.
Nº 6502/2006 - 27/11/2006 - Estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder Público Municipal, e Cria o Conselho de Segurança Escolar e dá outras providências
Nº 6477/2006 - 28/08/2006 - Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e dá outras providências
Nº 6474/2006 - 21/08/2006 - ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÕES, SOCIEDADES CIVIS E FUNDAÇÕES, SEM FINS LUCRATIVOS, REVOGA A LEI Nº 2766/93 E DÁ OUTRTAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6473/2006 - 21/08/2006 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO FAZENDINHA E ADJACENCIAIS.
Nº 6472/2006 - 14/08/2006 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6405/2006 - 13/03/2006 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA PROFESSOR JOAQUIM ROSA
Nº 6400/2006 - 06/03/2006 - Institui o Código de Práticas de Dignidade das Relações entre Homens e Mulheres e define ações para a construção de um sistema de gênero, no âmbito do Município de Pouso Alegre – MG
Nº 6398/2006 - 20/02/2006 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.038, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DOS FERREIRAS” PARA: “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO FERREIRAS”.
Nº 6390/2006 - 06/02/2006 - Obriga o Chefe do Executivo à prestação de contas parciais de arrecadação e aplicação de IPTU.
Nº 6361/2005 - 28/11/2005 - DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO DOS TRANSPORTES COLETIVO
Nº 6358/2005 - 21/11/2005 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IRMAS DA PROVIDÊNCIA DE GAP.
Nº 6356/2005 - 21/11/2005 - Institui no município de Pouso Alegre o Programa “ Caminho Certo” e dá outras providências (Autor: Nelson Pereira Rosa)
Nº 6354/2005 - 16/11/2005 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS COSTUREIRAS DE RETALHO E ACESSÓRIOS DO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO – CORA-MINAS. (Autor: Nelson Pereira Rosa)
Nº 6328/2005 - 26/09/2005 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE POUSO ALEGRE
Nº 6323/2005 - 19/09/2005 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA SÃO CRISTÓVÃO
Nº 6309/2005 - 29/08/2005 - INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ESCOLAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6308/2005 - 22/08/2005 - DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO FEMININA NOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6302/2005 - 15/08/2005 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES – COMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6301/2005 - 08/08/2005 - CRIA O CONSELHO DE USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO
Nº 6300/2005 - 08/08/2005 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA NILSON PEREIRA DA COSTA (*1926 + 1989)
Nº 6288/2005 - 27/06/2005 - AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A ADOTAR O PROGRAMA DE EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Nº 6287/2005 - 27/06/2005 - DISPÕE SOBRE SINALIZAÇÃO “AMARELO INTERMITENTE OU PISCANTE” , EM TODAS AS ROTATÓRIAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6286/2005 - 20/06/2005 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL MORUMBI - AMOREM
Nº 6275/2005 - 30/05/2005 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6267/2005 - 02/05/2005 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: PRAÇA JOÃO DE DEUS
Nº 6266/2005 - 02/05/2005 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANXEIRO A ESTUDANTE, REVOGANDO A Lei 4206/2003, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a estudantes.
Nº 6247/2005 - 14/03/2005 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: PRAÇA DOM JOÃO BERGESE (*1935 + 1996)