Câmara Municipal de Pouso Alegre

Emendas (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2006 - 22/05/2006 - Emenda Nº 001 ao Projeto de Lei Complementar Nº 00004/2006 - ESTABELECE NORMAS PARA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 115, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOBRE A CONTINUIDADE DA PERCEPÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO, POR SERVIDOR EFETIVO

Emendas à Lei Orgânica (8)

Nº 52 - 07/02/2008 - Altera a redação do art. 18 do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a Administração Regional no Município.

Nº 51 - 07/08/2007 - Altera a redação do caput do art. 173 da Lei Orgânica Municipal.

Nº 49 - 19/06/2006 - Modifica a redação dos §§ 7º e 8º do art. 135 da Lei Orgânica Municipal, acrescentados pela Emenda nº 45/2005.

Nº 47 - 08/05/2006 - Dá nova redação ao "caput" do art. 28.

Nº 45 - 28/11/2005 - Acrescenta §§ 7º e 8º ao art. 135 da Lei Orgânica Municipal.

Nº 44 - 22/08/2005 - Altera a redação do caput do art. 225 e de seu parágrafo único, bem como, o § 2º do art. 223 da Lei Orgânica Municipal.

Nº 43 - 30/05/2005 - Modifica a redação do item "b" do § 2º do art. 147 da Lei Orgânica Municipal.

Nº 40 - 18/04/2005 - Dá nova redação ao art. 108.

Indicações (296)

Nº 332/2008 - 11/12/2008 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja incluída no currículo escolar do Ensino Fundamental das Escolas Municipais o conteúdo programático de Educação Patrimonial.

Nº 331/2008 - 11/12/2008 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipa, a ampliação do projeto desenvolvido pelo Departamento de Cultura, denominado Primavera Literária, realizado no mês de setembro, com a criação da Semana Cultural que promova também concursos de teatro, dança, artes plásticas, música. Sendo a realização dos eventos nas praças, teatro, horto florestal e outros espaços públicos do Município.

Nº 330/2008 - 11/12/2008 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, a criação de um Centro Cultural no Distrito do Pantano. Justificativa Conforme relatório do diagnóstico, em anexo, concluído no mês de novembro do corrente ano, feito pelos estudantes da Escola Estadual Professora Mariana Pereira Fernandes, concluímos que as tradições culturais do Distrito do Pântano devem ser preservadas e para isso é importante que o Poder Público tome a iniciativa de promover ações que resgatem, protejam e incentivem as manifestações culturais daquela região. Conforme nos respalda a Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 168: Compete ao Município incentivar, valorizar e difundir as manifestações culturais da comunidade pouso-alegrense mediante: I - definição e desenvolvimento de política que articule, integre e divulgue as manifestações culturais do meio urbano e rural, II - criação e manutenção de centros e núcleos culturais e de espaços públicos equipados para a formação e difusão das expressões artístico-culturais; Para tanto, solicitamos que seja criado o Centro Cultural do Distrito do Pântano, sendo para tanto criado um projeto com a participação de representantes dos Conselhos de Cultura e do Patrimônio Histórico, bem como dos moradores daquele Distrito. Pouso Alegre, 1 de dezembro de 2008 Vereadores Jovens E.E. Professora Mariana Pereira Fernandes Ariane de Fátima Natal Rosa Bianca Natasha Martins Ana Carolina de Faria Tháles Natam Pereira Eduardo Éderson de Oliveira André José Pereira Anna Flávia de Oliveira Faria João Paulo Pereira da Silva José Cassiano Coutinho Amábili Ap. Baziotti Pereira

Nº 314/2008 - 29/09/2008 - Instar ao setor competente da Administração Municipal para que seja efetuado melhorias no transporte urbano, trânsito e sinalização no bairro Fátima III, conforme ofício anexo.

Nº 311/2008 - 29/09/2008 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, gestões junto à CEMIG para avaliação, manutenção, reposição de lâmpada queimada no poste em frente ao número 114 - Rua Cícero Rosa - Centro.

Nº 307/2008 - 22/09/2008 - Solicita à Secretaria Municipal de Obras, gestões ao setor competente para operação "tapa buracos" na Rua Sargento José Domingos Filho - Bairro Jardim Inconfidentes.

Nº 306/2008 - 22/09/2008 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, mudança no itinerário do caminhão de coleta de lixo do Bairro Maçaranduba.

Nº 302/2008 - 08/09/2008 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, gestões junto a Secretaria Municipal de Obras para reparos nas laterais da Rua Londres, Bairro Jardim Europa.

Nº 301/2008 - 08/09/2008 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, gestões junto ao órgão competente para instalação de telefone público, no Bairro Curralinho, em frente a Chácara Girassol.

Nº 298/2008 - 08/09/2008 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, que o caminhão de Coleta de Lixo, que passa na estrada do Bairro Curralinho, estenda seu percurso.

Nº 290/2008 - 25/08/2008 - Solicita a colocação de mais um braço de iluminação no poste à Rua MARIA F. MACHADO, altura do número 10, Bairro São Cristóvao II.

Nº 303/2008 - 17/08/2008 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipa, que faça gestões junto à CEMIG para a troca das lâmpadas e luminárias em 06 (seis) postes na Rua Padre Santana.

Nº 232/2008 - 14/07/2008 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a construção de um Poço Artesiano no Bairro Maçaranduba.

Nº 231/2008 - 14/07/2008 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, o calçamento em frente ao Parque, onde se realiza anualmente a Festa do Morango, Bairro Cruz Alta.

Nº 230/2008 - 14/07/2008 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, providências urgentes quanto a uma casa em ruínas, sita à Rua Mônica Nunes Maia, na altura do número 550, próxima a APAE, no Bairro Shangrilá.

Nº 229/2008 - 14/07/2008 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, operação tapa-buracos na Avenida Dezenove de Outubro, Bairro São Cristóvão, próximo a Quadra de Esportes.

Nº 228/2008 - 14/07/2008 - Solicita ao departamento da Administração Municipal, reparo urgente no final da Rua "15", Bairro Jardim Aeroporto.

Nº 227/2008 - 14/07/2008 - Solicita ao setor competente da Administração Muncipal, a capina, patrolamento e cascalhamento na Rua Giusepi Paschoaloto, Bairro Jardim Aeroporto.

Nº 207/2008 - 09/06/2008 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, providências sobre possíveis irregularidades nas CASAS DA COHAB.

Nº 206/2008 - 09/06/2008 - Solicita estudos visando revitalização da Antiga Represa no Distrito do São José do Pântano..

Nº 198/2008 - 26/05/2008 - Solicita ao setor competente a limpeza urgente na travessa José de Paula em frente ao nº 400, no bairro São Geraldo.

Nº 197/2008 - 26/05/2008 - que denomine a mina existente na rua Beija-Flor, do bairro São João, com a denominação: "MINA SÃO FRANCISCO DE ASSIS".

Nº 184/2008 - 19/05/2008 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que efetue operação tapa buracos nas Ruas Antônio Pedro da Fonseca e Mônica Nunes Maia, Bairro Árvore Grande.

Nº 183/2008 - 19/05/2008 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, a construção de uma Creche no Bairro Fazenda Grande, Cruz Alta.

Nº 182/2008 - 19/05/2008 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que viabilize a construção de uma Quadra de Esportes no Bairro Maçaranduba.

Nº 181/2008 - 19/05/2008 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que efetue o calçamento no Bairro Cruz Alta.

Nº 180/2008 - 19/05/2008 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, a construção de poço artesiano no Bairro Maçaranduba.

Nº 179/2008 - 19/05/2008 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a poda de uma árvore dentro do quintal da residência situada à Rua República da Colômbia, número 260.

Nº 149/2008 - 14/04/2008 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que efetue a limpeza e capina de terreno baldio, ao lado do número 119, na Rua Antonio de Souza Gouveia, no bairro Santo Antônio.

Nº 142/2008 - 14/04/2008 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, o cascalhamento no Morro do Antônio Julio, no Bairro São Sebastião do Pantaninho.

Nº 141/2008 - 14/04/2008 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, o patrolamento da Rua Urias Rezende, no bairro Portal do Ipiranga.

Nº 133/2008 - 07/04/2008 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a revisão e troca de lâmpada em poste de iluminação pública na Rua Bueno Brandão - Centro altura do número 605.

Nº 123/2008 - 31/03/2008 - Colocação de manilhas para escoamento de águas pluviais em frente a Câmara Fria no Bairro Algodão.

Nº 122/2008 - 31/03/2008 - Cascalhamento na Estrada do Bairro Fazenda Grande, iniciando na Rodovia Fernão Dias, próximo ao POSTO DE GASOLINA CRUZ ALTA, sentido ao Bairro dos Ferreiras.

Nº 121/2008 - 31/03/2008 - Providências quanto possíveis acupações de áreas de Preservação Ambiental na Avenida "Prefeito Olavo Gomes de Oliveira", em frente a Escola Municipal Professora Clarisse Toledo, também no Bairro Jardim Califórnia, em frente a Zoom Ambiental.

Nº 120/2008 - 31/03/2008 - Colocação de Contentores de Lixo na Rua Adalberto Ferraz entre oas números 501 e 561.

Nº 119/2008 - 31/03/2008 - Conserto com urgência de Mata-burro no Bairro da Limeira, trecho que corta a propriedade do Senhor Anardino Emboaba.

Nº 118/2008 - 31/03/2008 - Patrolamento na Estrada Rural do Bairro dos Ferreiras.

Nº 91/2008 - 10/03/2008 - Solicita ao setor competente da Prefeitura, a capina e limpeza de um lote de propriedade da Prefeitura, situado na Rua "A" - Bairro Vista Alegre.

Nº 90/2008 - 10/03/2008 - Solicita ao setor competente da Administração Pública Municipal, operação tapa buracos nas seguintes localidades: -) Em toda a extensão da Rua Acelino de Brito - Bairro São Cristóvão; -) Na esquina da Avenida 19 de Outubro com a Rua "2", próximo a quadra, Bairro São Cristóvão; -) Rua do Contorno (depois da Escola Estadual Geraldina Tosta), no Bairro São João; -)Em frente à Avenida Juscelino Kubstichek (no ponto de ônibus perto da Lanchonete do Vinicius).

Nº 89/2008 - 10/03/2008 - Solicita gestões junto à empresa de transporte coletivo, para a instalação de um abrigo de ônibus próximo ao Retorno do Bairro Cruz Alta - saída para o Bairro Maçaranduba

Nº 75/2008 - 03/03/2008 - Solicita gestões junto à CEMIG, visando a troca das lâmpadas nos postes de iluminação pública do Bairro Paraíso dos Pescadores.

Nº 74/2008 - 03/03/2008 - Solicita reparos no asfalto da Rua 18 no Bairro Morumbi, em toda sua extensão.

Nº 73/2008 - 03/03/2008 - Solicita o patrolamento e cascalhamento da Rua Sete, no Bairro Jatobá.

Nº 72/2008 - 03/03/2008 - Solicita reparos, em caráter de urgência, no asfaltamento na Avenida Gil Teixeira, Bairro Jatobá.

Nº 71/2008 - 03/03/2008 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, providências para que seja tapado um buraco existente na Rua Dr. Paulo Sebastião Guimarães, esquina com a Rua Maria Guilhermina Franco, no bairro Costa Rios.

Nº 70/2008 - 03/03/2008 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal a conclusão do asfaltamento na Rua Maria Guilhermina, Franco até a esquina com a Rua Dr. Paulo Sebastião Guimarães, no bairro Costa Rios.

Nº 43/2008 - 25/02/2008 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, operação tapa buraco em toda a extensão das ruas Vitória Cornavieira, no bairro Jardim Mariosa e na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, bem como, seja providenciado o fechamento do buraco na rua 08 do bairro Morumbi.

Nº 42/2008 - 25/02/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que proceda a construção de calçadas no início da rua Três Corações, no bairro São João.

Nº 41/2008 - 25/02/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que dê continuidade, com a máxima urgência, as obras da praça junto a quadra de esporte, no bairro São Cristóvão.

Nº 40/2008 - 25/02/2008 - Solicita a Secretaria Municipal de Saúde que faça a aquisição de duas macas para o atendimento médico do PSF, sendo uma para o bairro Fazenda Grande e a outra para o bairro Maçarranduba.

Nº 39/2008 - 25/02/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, gestões junto a CEMIG visando a troca das lâmpadas e manutenção nos postes de iluminação nos seguintes locais: - Rua Bueno Brandão, próximo ao número 605; - Rua José Gonçalves, nº 15, no bairro Cidade Jardim.

Nº 18/2008 - 11/02/2008 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, operação tapa buraco em frente o CAIC da Arvore Grande.

Nº 17/2008 - 11/02/2008 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, operação tapa buraco em todas as ruas do bairro João Paulo II.

Nº 9/2008 - 07/02/2008 - Solicita estudos junto a Secretaria Municipal de Educação, visando a implantação do curso de Alfabetização de Jovens e Adultos no Ciem do Algodão.

Nº 8/2008 - 07/02/2008 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que seja feita a rede de esgoto e casaclahmento da 2º travessa da estrada Velha do Aeroporto.

Nº 7/2008 - 07/02/2008 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal que efetue, com a devida urgência, a instalação de dois bueiros para captação de águas pluviais no bairro Maçarranduba, próximo a Igreja Católica e ao comércio do Sr. Chiquinho.

Nº 6/2008 - 07/02/2008 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que efetue com urgência a reforma dos mata-burros no setor da Fazenda Grande e Cruz Alta.

Nº 5/2008 - 07/02/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, os serviços de cascalhamento nos seguintes locais: - morro próximo à residência do Sr. Expedito Paraná; - no trecho da estrada do brejal, próximo a rodovia Pouso Alegre/Alfenas; - e estrada rural do aeroporto ao Algodão.

Nº 4/2008 - 07/02/2008 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que faça gestões junto a Telemar, visando a instalação de um telefone público na rua Acelino de Brito, no Jardim Aeroporto.

Nº 3/2008 - 07/02/2008 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que faça conclusão da iluminação do bairro Jardim Aeroporto.

Nº 2/2008 - 07/02/2008 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que faça conclusão da calçada e alambrado da Escola Virgília Pachoal, no bairro São Cristóvão, bem como seja concluído a praça anexa a quadra de esporte.

Nº 1/2008 - 07/02/2008 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que proceda a capina e a limpeza da área verde atrás do campo de futebol do bairro São Cristóvão.

Nº 372/2007 - 29/10/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que viabilize estudos visando desenvolver projeto de habitação popular, voltado para o setor rural.

Nº 365/2007 - 08/10/2007 - Solicitar ao departamento competente da Prefeitura Municipal, que estude a viabilidade da abertura de uma creche no prédio que está desativado, onde funcionou a antiga escola no bairro Santa Edwiges.

Nº 363/2007 - 01/10/2007 - Instar ao setor competente da Administração, gestões para viabilizar a concessão de vagas em creches municipais, para atender os filhos de catadores de lixo, que trabalham no “Aterro Controlado” do Município, que fica às margens da Rod. MG 290, a caminho da cidade de Borda da Mata.

Nº 208/2007 - 24/05/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal que coloque uma placa de “Pare” na entrada no bairro São João, na rua Caldas.

Nº 231/2007 - 21/05/2007 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que providencie a substituição de uma lâmpada queimada, na esquina da rua Mônica Nunes Maia com a rua Professora Áurea Silva Amaral, bem como, a colocação de uma lâmpada na rua Mônica Nunes Maia em frente ao número 590 no bairro Shangrilá.

Nº 230/2007 - 21/05/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto à COPASA, visando a realização da rede de esgoto na segunda travessa da estrada velha do Aeroporto, bem como completar a rede de esgoto na rua Giuseppe Pascoalotto, no Jardim Aeroporto.

Nº 229/2007 - 21/05/2007 - Solicita do setor competente da Administração Pública estudos visando a ligação entre os bairros Colina Verde e Morumbi, passando pela “Lagoa da Mata.”.

Nº 228/2007 - 21/05/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Pública que conclua, com urgência, a infra-estrutura do loteamento da COHAB entre os bairros São Cristóvão e Colina verde.

Nº 227/2007 - 21/05/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que tome providências quanto a uma torre de telefonia instalada no bairro Jatobá, próximo a caixa d´agua.

Nº 226/2007 - 21/05/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto à COPASA, para realizar com urgência, a retirada de restos de entulhos deixado por ela, na Rua Bueno Brandão, altura do nº 605.

Nº 224/2007 - 21/05/2007 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que providencie o patrolamento e cascalhamento da Estrada Rural, Aeroporto/Algodão.

Nº 223/2007 - 21/05/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue reparos das laterais do asfalto da Avenida do aeroporto. .

Nº 222/2007 - 21/05/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, serviços de tapa-buracos na avenida principal do bairro Jatobá, bem como, sejam feito reparos nas laterais.

Nº 218/2007 - 21/05/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, o recapeamento da massa asfáltica da Rua Mônica Nunes Maia, no bairro Shangrilá, próximo ao cruzamento APAE/CAIC.

Nº 216/2007 - 21/05/2007 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto à CEMIG, visando a colocação de um poste de iluminação pública na Rua José Camilo Ferreira, em frente ao nº 356, no bairro Primavera.

Nº 215/2007 - 21/05/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, operação tapa-buracos nas ruas do bairro Morumbi.

Nº 214/2007 - 21/05/2007 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que estude a possibilidade de instalar uma creche no no bairro Morumbi.

Nº 213/2007 - 21/05/2007 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, seja feito o patrolamento e cascalhamento da segunda Travessa da Estrada Velha do Aeroporto, no bairro Jardim Aeroporto..

Nº 212/2007 - 21/05/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto à COPASA , visando solucionar um problema de vazamento de água na Rua Acelino de Brito, no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 211/2007 - 21/05/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto à COPASA , visando solucionar um problema de vazamento de água na Rua Professora Áurea Silva Amaral, no bairro Shangrilá.

Nº 210/2007 - 16/05/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal que providencie o asfaltamento de todas as ruas do bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 142/2007 - 12/04/2007 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, gestões junto a TELEMAR, visando a colocação de um telefone público na Escola Municipal Maria Barbosa, no bairro do Algodão.

Nº 144/2007 - 10/04/2007 - Solicitar ao setor responsável da Administração Municipal, que seja viabilizada uma limpeza geral na quadra de esporte e lazer do bairro Esplanada.

Nº 124/2007 - 02/04/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que estude a possibilidade de ampliar o número de funcionários para o atendimento da Emater.

Nº 123/2007 - 02/04/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Pública que resolva o problema da água que corre permanentemente na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, da Escola Vinicius Meyer até o posto Zacan.

Nº 122/2007 - 02/04/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que solucione o problema antigo de água empossada na rua Jacinto Libânio, no bairro São Carlos. .

Nº 121/2007 - 02/04/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, a colocação de poste de iluminação pública nas ruas 09, 8C, 8, 7 e 6 no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 120/2007 - 02/04/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que efetue o patrolamento da estrada que liga o Aeroporto à rodovia Fernão Dias.

Nº 119/2007 - 02/04/2007 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto à Viação Princesa do Sul, objetivando a reforma do abrigo de ônibus da Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, no bairro São Cristóvão.

Nº 118/2007 - 02/04/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que efetue a limpeza do campo de futebol no bairro São Cristóvão.

Nº 117/2007 - 02/04/2007 - Solicita ao departamento responsável da Administração Municipal, que efetue reparos na lateral da avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, próximo a entrada do bairro Jatobá.

Nº 116/2007 - 02/04/2007 - Solicita que sejam colocados contentores de lixo nas ruas dos bairros São Cristóvão II e III.

Nº 115/2007 - 02/04/2007 - Solicita providências urgentes junto ao departamento competente da Prefeitura, que seja feita operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro Colinas Verde, principalmente na avenida central, por onde passa o ônibus.

Nº 99/2007 - 22/03/2007 - Solicita ao setor competente da Administração que resolva, com urgência, o problema do loteamento que fica próximo à escola Vasconcelos Costa, no bairro Faisqueira. Em dias de chuva é imensa a quantidade de lama que desce do referido loteamento invadindo calçadas e entrando no pátio da escola.

Nº 79/2007 - 12/03/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Pública que normalize os serviços de varrição e limpeza na Avenida Alberto de barros Cobra.

Nº 77/2007 - 12/03/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que proceda a poda da árvore atrás da Igreja Católica no bairro São Cristóvão.

Nº 76/2007 - 12/03/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, serviços de tapa-buracos nas ruas do bairro Morumbi e São Cristóvão, bem como, providencie o fechamento de um buraco que foi feito para ligação de esgoto na rua Acelino de Brito, no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 49/2007 - 12/02/2007 - Solicita ao setor competente que organize, com urgência, uma equipe móvel de socorro para os trechos das estradas rurais que se encontram intransitáveis. .

Nº 48/2007 - 12/02/2007 - Solicitar ao departamento competente da Administração Municipal, que providencie o término do calçamento da rua João Sabino de Azevedo, altura do nº 37.

Nº 47/2007 - 12/02/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que busque solução para o grave problema de rede de esgoto nas ruas do bairro São Geraldo. Nas ruas João Sabino de Azevedo e José Antonio Mariosa, o esgoto está a céu aberto. Nos locais onde a COPASA trabalhou no final de 2006 está ocorrendo afundamento das ruas.

Nº 46/2007 - 12/02/2007 - Solicita ao departamento responsável da Administração Municipal, que efetue a limpeza e capina do canteiro qie margeia a Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, bem como, em toda a extensão da rua Amadeu de Queirós no bairro da Saúde. .

Nº 45/2007 - 12/02/2007 - Solicita ao departamento responsável da Administração Municipal, que efetue a retirada de entulho, a limpeza e capina na área do espaço comunitário, atrás do campo de futebol, no bairro São Cristóvão. .

Nº 35/2007 - 05/02/2007 - Solicitar ao setor responsável da Administração Municipal, que seja viabilizada uma limpeza geral na quadra de esporte e lazer do bairro Esplanada.

Nº 34/2007 - 05/02/2007 - Solicita gestões junto a CEMIG, visando a melhoria da iluminação pública na rua Padre Santana, no bairro da Saúde.

Nº 33/2007 - 05/02/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, as seguintes ações e benfeitorias para o bairro São Cristóvão e adjacências; · Reforma, urgente, do campo de futebol do bairro São Cristóvão, com discussão do projeto com representantes da comunidade; · Instalação de uma cobertura na porta de entrada do posto de saúde do bairro; · Extensão do período de atendimento do posto de saúde do bairro para 12 horas diárias, em virtude da grande demanda; · Melhoria na distribuição de medicamentos no postos de saúde; · Pavimentação das ruas dos bairros: Jardim Califórnia, Jatobá e Colina Verde, que ainda não contam com esta benfeitoria; · Implantação da coleta seletiva de lixo, nos bairros desta localidade; · Agendamento de audiências públicas para promover a participação da comunidade na elaboração das leis orçamentárias do município; · Recuperação da estrada do bairro Curralinho, com: patrolamento, cascalhamento e corte de enxurrada. · Recuperação da estrada que liga o fundo do aeroporto com estrada do bairro Curralinho, com: patrolamento cascalhamento e corte de enxurrada.

Nº 31/2007 - 05/02/2007 - Solicita ao órgão responsável ação urgente no prosseguimento das obras do P.S.H do bairro Jatobá.

Nº 30/2007 - 05/02/2007 - Solicita ao Chefe do poder Executivo, que proceda a formação dos conselhos municipais de Habitação, Orçamento Participativo e Desenvolvimento Rural, criados nesta Legislatura, mas ainda não efetivados. .

Nº 28/2007 - 05/02/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que faça gestão junto ao órgão competente, para que seja desenvolvido um projeto de tratamento de água e esgoto no bairro Maçaranduba.

Nº 26/2007 - 05/02/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que efetue com urgência o patrolamento e o cascalhamento do morro do “Zé Amado”, no bairro da Cruz Alta, atrás do posto SEV SUL.

Nº 25/2007 - 05/02/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que viabilize uma reunião com os membros da Associação dos Moradores do bairro Cruza Alta para dar continuidade ao projeto de instalação da Câmara fria, conforme anunciada pelo Secretário de Meio Ambiente e Agricultura na última festa do Morango. .

Nº 24/2007 - 05/02/2007 - Solicitar ao setor responsável da Administração Municipal, que faça a averiguação de um possível despejo de lixo em uma área imprópria no bairro Maçarranduba. .

Nº 23/2007 - 05/02/2007 - Solicita ao Senhor prefeito Municipal que envie a essa Casa o projeto de doação de terreno para a EPAMIG. .

Nº 22/2007 - 05/02/2007 - Solicita ao departamento competente da administração municipal, o asfaltamento do bairro Cruz Alta, da entrada da rotatória até o posto de saúde, conforme previsto no orçamento 2007.

Nº 21/2007 - 05/02/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, a reconstrução de uma ponte do bairro São Sebastião do Pantaninho, identificada por “ponte do Alcides Ferreira”, bem como, solicita informações do motivo da mudança do trajeto, que acarretou na demolição da ponte.

Nº 20/2007 - 05/02/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Pública que busque uma solução definitiva quanto à situação dos lotes no município de Pouso Alegre.

Nº 18/2007 - 05/02/2007 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública que proceda os seguintes benefícios para a segunda travessa da estrada velha do Aeroporto: - construção de rede de esgoto e - a recuperação de toda a via.

Nº 13/2007 - 05/02/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Pública que proceda, com urgência, a limpeza da área do espaço comunitário, no bairro São Cristóvão II, no ponto final do circular.

Nº 9/2007 - 05/02/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que efetue a capina e a limpeza nos seguintes locais: - quadra de esporte do bairro São Cristóvão; - pátio da Escola Virgília Pachoal; e principalmente dos lotes vazios localizados nos bairros Jardim Aeroporto, Colina Verde e Jabota.

Nº 6/2007 - 05/02/2007 - Solicita que sejam colocados contentores de lixo em toda a extensão da Avenida Capitão Osvino Pinto no bairro São Cristóvão II e III.

Nº 5/2007 - 05/02/2007 - Solicita que sejam colocados contentores de lixo nas ruas D2, rua R1, O2, no bairro São Cristóvão, bem como, em todo o bairro Maçaranduba.

Nº 4/2007 - 05/02/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, calçamento da rua Flávio Cruz Maia e da rua R !, no bairro São Cristóvão III.

Nº 3/2007 - 05/02/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, as seguintes benfeitorias para a Rua Giusepe Pascolllotto (rua 8B), no Jardim Aeroporto: - instalação de postes de iluminação pública; - rede de esgoto e - calçamento.

Nº 2/2007 - 05/02/2007 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie a poda das árvores do alambrado do Aeroporto Municipal na rua S, no bairro São Cristóvão III.

Nº 1/2007 - 05/02/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que faça gestões junto à CEMIG, visando a colocação de postes de iluminação pública na rua 15 no bairro Jardim Aeroporto, bem como a substituição das lâmpadas queimadas na rua S, esquina com a rua M1, no bairro São Cristóvão. III..

Nº 485/2006 - 11/12/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Pública a canalização do córrego existente na Rua Monsenhor Dutra, na altura do nº 44, no Centro.

Nº 477/2006 - 11/12/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, em caráter de urgência urgentíssima, a recuperação das vias do bairro Cidade Vergani, principalmente as vias que dão acesso à SHINE.

Nº 475/2006 - 04/12/2006 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal, gestões junto à Secretaria de obras e infra-estrutura, objetivando a pavimentação da Rua Benedito Ferreira de Freitas, no Bairro Vergani, em toda a sua extensão, bem como, a implementação de rede de esgotos, a construção de meio-fio e a limpeza do mato e do entulho.

Nº 474/2006 - 04/12/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que providencie para que seja tapado um buraco de grandes proporções, existente na rua Adolfo Olinto, altura do nº 943.

Nº 473/2006 - 04/12/2006 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie a poda de árvores na Rua “10”, entre os números 211 e 221, no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 448/2006 - 13/11/2006 - Solicita da Administração Municipal que viabilize estudos, visando a elaboração de um projeto de lei que garanta o pagamento de despesas para deslocamento e alimentação para acompanhante de pacientes que necessitam se tratar fora do Município, nos moldes dos artigos 7º, 8º e 9º da Portaria nº 55, de 24 de fevereiro de 1999, da Secretaria de Saúde (cópia anexa).

Nº 429/2006 - 16/10/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que efetue a conclusão do patrolamento na chegada das lavouras e das residências no bairro dos Ferreiras. .

Nº 428/2006 - 16/10/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que efetue com urgência o patrolamento e o cascalhamento das ruas,que se faz necessário, no bairro Jardim Califôrnia.

Nº 427/2006 - 16/10/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que efetue com urgência o patrolamento e o cascalhamento das ruas que se faz necessário no bairro Colina Verde.

Nº 399/2006 - 25/09/2006 - Solicitar ao departamento competente da Administração Pública Municipal, que seja efetuada a extensão da rede trifásico no bairro da Maçaranduba, próximo à Igreja Católica.

Nº 398/2006 - 25/09/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que efetue a limpeza das fossas do bairro Maçaranduba, próxima à Igreja Católica.

Nº 397/2006 - 25/09/2006 - Solicita ao departamento competente a implantação do sistema de abastecimento de água no bairro maçaranduba.

Nº 396/2006 - 25/09/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura estudos visando a extensão de atendimento do médico e enfermeira do PSF para o bairro maçaranduba e olaria, uma vez por semana.

Nº 393/2006 - 18/09/2006 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal a regularização da varrição da rua Euclides Pereira Lima, no bairro São Geraldo e adjacências. .

Nº 343/2006 - 14/08/2006 - O pronto repasse do Auxilio Financeiro ao Estudantes se impõe, uma vez que a publicação da lista com os beneficiários gerou entre eles as Instituições que freqüentam, uma relação obrigacional, assim a continuidade no curso depende, para a maioria, do cumprimento do que foi disposto na Lei Municipal. É sabido que os alunos inadimplentes sofrem uma série de restrições de ordem didática o que se traduz em prejuízo no aproveitamento. A coincidência na interrupção do procedimento com uma Comissão Especial para apuração de eventuais gerou um desconforto e incompreensão por parte dos beneficiados que têm atribuído ao Poder Legislativo.

Nº 283/2006 - 10/07/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que efetue a mudança do redutor de velocidade existente na Avenida Moisés Lopes, sentido Avenida Ayrton Senna, para antes do cruzamento daquela avenida com a Avenida Monsenhor Mauro Tomazini.

Nº 282/2006 - 10/07/2006 - Solicita ao órgão competente que proceda, em caráter de urgência, a pintura de faixas de pedestres em frente ao Seminário Arquidiocesano, localizado na Avenida Monsenhor Mauro Tomazini.

Nº 281/2006 - 10/07/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que viabilize as providências necessárias para a substituição ou, se necessário e possível, as retirada de uma árvore em frente ao nº 151 da Rua Tupinambás, e 12 pinheiros e dois eucaliptos na Rua Mônica Nunes Maia, n loteamento Jardim Shangrilá.

Nº 280/2006 - 10/07/2006 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, que efetue reparos no redutor de velocidade da Rua Dr. José Fernandes de Souza, em frente ao nº 82, no bairro Primavera.

Nº 279/2006 - 10/07/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a aquisição de uma Kombi para o transporte dos alunos do CIEM Profª Maria Barbosa, no bairro Algodão.

Nº 278/2006 - 10/07/2006 - Solicita providências urgentes junto ao Departamento de Obras da Prefeitura, visando a abertura de uma via, ligando a estrada principal do bairro da Limeira à estrada principal do bairro dos Ferreiras, passando pelo bairro Colina dos Bandeirantes.

Nº 277/2006 - 10/07/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que efetue a instalação de dois redutores de velocidade no bairro dos Ferreiras, próximo ao posto de saúde. .

Nº 276/2006 - 10/07/2006 - Solicita do setor competente da Administração Municipal, o patrolamento do final da Rua 15, no loteamento Jardim Aeroporto, divisa com o loteamento Cunhápolis.

Nº 275/2006 - 10/07/2006 - Solicitar gestões junto a COPASA para que proceda a extensão da rede de esgoto existente na Rua Ricielli Guiseppe Pascotto, no loteamento Jardim Aeroporto. .

Nº 274/2006 - 10/07/2006 - Solicitar ao setor competente a extensão da rede elétrica na Rua Ricielli Guiseppe Pascotto, no loteamento Jardim Aeroporto.

Nº 266/2006 - 10/07/2006 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue gestões junto à CEMIG, visando a colocação de postes de iluminação pública, no bairro dos Ferreiras, próximo ao Posto de Saúde.

Nº 265/2006 - 10/07/2006 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue gestões junto à CEMIG, visando a colocação de postes de iluminação pública, na Rua 06, do bairro Jardim Aeroporto, no trecho entre a Av. do Aeroporto e Rua 09.

Nº 263/2006 - 10/07/2006 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue gestões junto à CEMIG, visando a colocação de postes de iluminação pública, na Rua 15, do bairro Jardim Aeroporto, localizada entre a Av. do Aeroporto e esquina com a Rua Acelino de Brito.

Nº 262/2006 - 10/07/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, gestões junto à CEMIG visando melhorar, em caráter de urgência, a iluminação de todos os postes da Rua Benedito Borges do Couto, no bairro Árvore Grande.

Nº 239/2006 - 26/06/2006 - Solicitar ao departamento competente da Administração Pública Municipal, que seja efetuado o calçamento da Rua entre a Escola Estadual Virgília Pascol e o campo de futebol do bairro São Cristóvão.

Nº 238/2006 - 26/06/2006 - Solicitar ao departamento competente da Administração Pública Municipal, que seja efetuado o alargamento da calçada da Av. Capitão Osvino P. de Souza, nas proximidades da Escola Estadual Virgília Pascoal, no bairro São Cristóvão.

Nº 237/2006 - 26/06/2006 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que providencie calçamento das Ruas Flavio Cruz Maia e “S”, no bairro São Cristóvão III.

Nº 236/2006 - 26/06/2006 - Solicita ao departamento competente da Prefeitura Municipal que sejam viabilizados estudos objetivando a revitalização do Campo do bairro São Cristóvão.

Nº 235/2006 - 26/06/2006 - Solicitar ao setor competente da Administração Pública, para que seja efetuada a iluminação da quadra de esportes do bairro São Cristóvão.

Nº 234/2006 - 26/06/2006 - Solicita gestões junto ao setor competente da Administração Municipal, visando solucionar o problema da constante falta de água no bairro Cruz Alta, conforme já solicitado anteriormente através da Indicação nº 61/2005.

Nº 233/2006 - 26/06/2006 - Solicita providências urgentes junto ao Departamento competente da Prefeitura, para que seja colocado um poste de iluminação pública em frente a Escola Especial Terezinha Barroso Hardy, no bairro São Cristóvão.

Nº 232/2006 - 26/06/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, a poda das árvores da Praça São Cristóvão, localizada na Avenida Salvador R. Siqueira (praça da feira). .

Nº 227/2006 - 12/06/2006 - Solicita ao setor competente da administração pública, que verifique o motivo do cidadão estar em média uma hora na fila da farmácia populae, sem conseguir adquirir o medicamento.

Nº 226/2006 - 12/06/2006 - Solicitar  ao órgão competente da Administração Municipal, que faça gestões junto a CEMIG, visando solucionar o problema com um poste da rua C em frente ao nº 121, bairro Vista Alegre.

Nº 217/2006 - 29/05/2006 - Solicitar gestões junto a CEMIG, visando a instalação de 02 (dois) postes de iluminação pública para a Comunidade do Menino Jesus, Fazendinha, sendo 01 em frente a Igreja e outro na entrada, perto do bar do Maurinho.

Nº 216/2006 - 29/05/2006 - Solicita que sejam viabilizadas gestões junto à empresa de transportes coletivos “Viação Princesa do Sul”, para que seja implantado uma linha com sentido bairros/centro e centro/bairros de uma em uma hora nos horários de 00:00 hora às 05 horas.

Nº 215/2006 - 29/05/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que efetue o conserto do redutor na rua Dr. José Fernandes Souza, no bairro Primavera, próximo ao número 82. .

Nº 111/2006 - 30/03/2006 - Solicitar ao setor competente da Administração Pública, a designação de professores para a Escola Municipal Jandyra Tosta, no Bairro Belo Horizonte, mais especificamente da matéria de “História”, para a 8ª série do ensino fundamental.

Nº 110/2006 - 30/03/2006 - Instar ao Departamento competente da Administração Pública Municipal, que seja edificada uma quadra de esportes para a Escola Municipal Jandyra Tosta, no Bairro Belo Horizonte.

Nº 36/2006 - 20/02/2006 - Solicitar ao departamento competente da Administração Municipal, que resolva o problema da falta de pavimentação na rua Sapucaí no bairro São Geraldo.

Nº 35/2006 - 20/02/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que realize operação tapa-buracos na Avenida 19 de outubro esquina com a igreja São Cristóvão.

Nº 34/2006 - 20/02/2006 - Solicita ao órgão competente que proceda com urgência a sinalização e a faixa de pedestres na rua do Aeroporto, perto do centro esportivo Pe. Mário Zappa.

Nº 33/2006 - 20/02/2006 - Solicitar ao departamento competente da Administração Pública Municipal, que seja efetuado o patrolamento de todas as ruas dos bairros Jatobá, Califórnia, Faisqueira e adjacências.

Nº 32/2006 - 20/02/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura para analisar o pedido de permanência da Dra. Vera Martins Rezende, como médica no PSF no São Cristóvão.

Nº 31/2006 - 20/02/2006 - Solicita a instalação de um abrigo de ônibus nos pontos existentes na linha Morumbi nos dois sentidos.

Nº 13/2006 - 13/02/2006 - Solicita gestões junto ao Departamento competente, que prorrogue o prazo do pedido de auxílio financeiro para estudante até o dia 28 de fevereiro do corrente ano.

Nº 586/2005 - 28/11/2005 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal, que proceda à necessária limpeza e capina na Avenida 19 de outubro, próximo a Escola Especial, no bairro São Cristóvão, bem como, providencie a iluminação a referida avenida que se encontra precária.

Nº 585/2005 - 28/11/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, faixa de área escolar em frente ao Centro Esportivo Pe. Mário Zappa, estrada velha do Aeroporto. .

Nº 584/2005 - 28/11/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja efetuada operação tapa-buracos nas seguintes ruas: - Avenida 19 de outubro no bairro São Cristóvão - Rua Dirceu de Melo Braga no bairro Árvore Grande, e em todas as ruas do bairro Morumbi. .

Nº 583/2005 - 28/11/2005 - Solicita gestões junto a TELEMAR, visando a instalação de um telefone público na rua Dom Mamede, no bairro João Paulo II., bem como, na rua 05 do bairro Jardim Califórnia.

Nº 571/2005 - 16/11/2005 - Solicita providências urgentes junto ao Departamento de Obras do Município, para que realize operação tapa-buracos na rua Paulino Pereira da Silva em frente ao número 80.

Nº 570/2005 - 16/11/2005 - Solicitar ao departamento competente da Administração Pública Municipal, que seja efetuado o patrolamento da na estrada do bairro dos Farias.

Nº 568/2005 - 16/11/2005 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que seja efetuada limpeza permanente da pista de skate, localizada no pátio da rodoviária.

Nº 552/2005 - 07/11/2005 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, a construção da quadra poliesportiva no bairro Jatobá.

Nº 551/2005 - 07/11/2005 - Solicita gestões junto à empresa Princesa do Sul, para que seja feita a extensão da linha de ônibus no bairro Jatobá.

Nº 550/2005 - 07/11/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, objetivando as seguintes benfeitorias no PSH do bairro Jatobá: 1) a instalação de um telefone público; 2) capina nas ruas; 3) e construção de meio-fio.

Nº 549/2005 - 07/11/2005 - Solicitar gestões junto a CEMIG, visando a troca de lâmpadas queimadas na Rua Adolfo Olinto, em frente ao nº 943. .

Nº 534/2005 - 24/10/2005 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública Municipal, para que seja efetuada uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Sapucaí, no bairro São Geraldo.

Nº 533/2005 - 24/10/2005 - Instar ao departamento responsável da Administração Pública Municipal, para que seja efetuada uma operação tapa buracos na Rua Antônio Targino Pascoal, no bairro São Cristóvão.

Nº 532/2005 - 24/10/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que viabilize a extensão do trajeto do caminhão de coleta de lixo do bairro Massaramduba até o bairro Olaria.

Nº 531/2005 - 24/10/2005 - Solicita gestões junto à empresa Viação Princesa do Sul, para que seja feita uma adaptação com os ônibus que fazem o trajeto do CIEM do Algodão, para que estendam seu percurso até o ponto final da Avenida Duque de Caxias.

Nº 530/2005 - 24/10/2005 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, gestões junto à CEMIG, objetivando implementação de iluminação na quadra de esportes do bairro São Cristóvão.

Nº 529/2005 - 24/10/2005 - Solicitar ao departamento competente da Administração Pública Municipal, que seja providenciada a colocação de pedriscos às margens da Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, no trecho do bairro São Cristóvão.

Nº 528/2005 - 24/10/2005 - Solicita ao setor competente desta Administração, que se dê continuidade ao processo de arborização nos bairros Jardim Aeroporto, São Cristóvão I, II e II, Jardim Inconfidentes e Colina Verde.

Nº 527/2005 - 24/10/2005 - Solicitar ao departamento competente da Administração Pública Municipal, que sejam instaladas lombadas eletrônicas ao longo da Avenida Capitão Osvino Pinto, no bairro São Cristóvão.

Nº 526/2005 - 24/10/2005 - Solicitar ao Departamento de Trânsito do Município, a colocação de uma placa de sinalização indicativa de “Contra-Mão” na travessa entre a Rua 19 de Outubro e a Avenida Sete de Setembro, ao lado da quadra de esportes do bairro são Cristóvão.

Nº 495/2005 - 10/10/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que viabilize a poda da árvore em situação de risco, que está atingindo a rede elétrica, na Av. Dezenove de Outubro em frente a Igreja São Cristóvão .

Nº 494/2005 - 10/10/2005 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que realize operação tapa-buracos na Avenida Alberto de Barros Cobra, sentido centro, logo após a rotatória.

Nº 493/2005 - 10/10/2005 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal que seja feito pintura de uma faixa amarela em frente à escola Monsenhor José Paulino, para embarque e desembarque.

Nº 466/2005 - 26/09/2005 - Solicita ao órgão competente a colocação de placas indicativas com os nomes das seguintes ruas: Rua Jacutinga no bairro Boa Vista. Rua Paulino Pereira da Silva (esquina com a Cel.Otávio Meyer)

Nº 465/2005 - 26/09/2005 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que seja feito dedetização do lote baldio na rua Jacutinga ao lado do nº 378.

Nº 463/2005 - 19/09/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, providências para solucionar o problema de mau cheiro da fossa do CIEM do bairro do Algodão.

Nº 445/2005 - 19/09/2005 - Solicita gestões junto a empresa Princesa do Sul, visando a melhoria do transporte coletivo do bairro Jardim Aeroporto para que o ônibus suba pela rua 10 e volte pela rua 09, e não apenas suba e volte pelo Bairro São Cristóvão, como é feito atualmente.

Nº 441/2005 - 19/09/2005 - Solicitar aos departamentos competentes da Administração Pública Municipal, que viabilize as seguintes ações e benfeitorias para o Bairro São Cristóvão e adjacentes: - implementação do Pronto Atendimento no bairro São Cristóvão; - instalar uma cobertura à entrada do Posto de Saúde do bairro; - viabilizar a extensão do período de atendimento do Posto de Saúde do bairro São Cristóvão, para 12 horas diárias, em virtude da elevada demanda; - extensão do Programa de Saúde da Família - PSF, ao bairro Jardim Califórnia; - agilizar o processo de marcação dos exames de saúde; - melhoria na distribuição de remédios no posto de saúde do bairro; - aquisição de um aparelho de mamografia para equipar o posto de saúde do bairro; - reforma do campo do Bairro São Cristóvão e acesso da comunidade ao respectivo projeto; - cobertura da quadra do Bairro São Cristóvão; - promoção de eventos, para incentivar a prática de esportes entre as comunidades dos bairros; - realização de projeto “rua de lazer”, pelo menos uma vez a cada ano; - viabilizar estudos para otimizar o aproveitamento do espaço da Escola Virgília Pascoal; - criação de novas bibliotecas comunitárias; - intensificar a vigilância/segurança nas portas das escolas, objetivando o combate ao consumo de drogas e à criminalidade; - melhoria na iluminação pública do bairro; - construção de uma creche para atender o bairro Morumbi, em virtude da superlotação da existente no São Cristóvão; - pavimentação das ruas dos bairros: Jd. Califórnia, Jatobá, Colina Verde e Morumbi, que ainda não contam com essa benfeitoria; - inclusão de rotatórias para acesso aos bairros: Califónia, Jatobá e Morumbi, no projeto de duplicação da Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira; - melhoria na prestação de serviços de limpeza pública e coleta de lixo no bairro São Cristóvão e adjacentes; - implementação de projeto de coleta seletiva de lixo nos bairros daquela localidade; - proceder à revisão de horários e trajetos de ônibus nos bairros em questão, pois existem horários em que

Nº 440/2005 - 12/09/2005 - Solicita ao órgão competente que proceda com urgência a sinalização escolar nas ruas próximo ao CIEM Santa Luzia.

Nº 439/2005 - 12/09/2005 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, gestões junto à Viação Princesa do Sul,para a colocação de um ponto de ônibus na Av. Vicente Simões, próximo ao nº 783.

Nº 438/2005 - 12/09/2005 - Solicita ao órgão competente que proceda com urgência a melhoria na sinalização nas rotatórias do trevo do Costinha.

Nº 427/2005 - 05/09/2005 - Solicita ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto a empresa Princesa do Sul, visando a instalação de abrigos de ônibus no bairro São Cristóvão, sendo um no sentido Jatobá/Morumbi em frente ao 20º Batalhão de Polícia Militar, e outro antes da paineira nos pontos já existentes, conforme ofício anexo.

Nº 424/2005 - 05/09/2005 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal que providencie quatro contentores de lixo para o bairro Massaranduba.

Nº 422/2005 - 05/09/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal que proceda o asfaltamento da faixa existente entre o asfalto e o CAIC da Árvore Grande. .

Nº 420/2005 - 05/09/2005 - Solicita ao órgão competente que proceda com urgência a sinalização e a faixa de pedestres em frente o CAIC da Árvore Grande.

Nº 418/2005 - 05/09/2005 - Solicita gestões junto à empresa Princesa do Sul, para que seja feita uma adaptação nos horários e trajeto dos ônibus no término das aulas do CAIC da Àrvore Grande no sentido São Cristóvão-centro.

Nº 401/2005 - 29/08/2005 - Solicita ao Setor Competente desta Administração, que providencie um caminhão pipa, três vezes por semana, para ser usado na estrada principal do bairro Cajuru, no trecho compreendido entre as Igrejas Evangélica e Católica.

Nº 400/2005 - 29/08/2005 - Solicita ao Setor Competente desta Administração, uma programação sistemática de atendimento com caminhões pipa, em todas as ruas da cidade, que não receberam nenhum tipo de pavimentação.

Nº 399/2005 - 29/08/2005 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, o cascalhamento da Rua Joselina Nora Loyola, no bairro Foch II. .

Nº 398/2005 - 29/08/2005 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, gestões junto à CEMIG visando a instalação de postes com iluminação pública nas seguintes localidades: - No cruzamento das ruas José Antonio Dantas e Lourdes de Oliveira Costa; - Na Rua Maria Augusta Barreiro, no bairro São João; - Na Rua 06, esquina com a Av. do Aeroporto, no bairro São Cristóvão (apenas a luminária).

Nº 392/2005 - 22/08/2005 - Solicita gestões junto a Polícia Militar, visando a intensificação das rondas policiais no bairro Jardim Guadalupe.

Nº 391/2005 - 22/08/2005 - Solicitar estudos junto à Secretaria Municipal de Educação, visando o aumento de vagas no CAIC Dr. Carlos Ferreira Brandão, no bairro São João.

Nº 388/2005 - 22/08/2005 - Solicita sejam efetuados estudos junto à Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de que seja destacado um médico clínico geral, no Posto de Saúde do Caic São João.

Nº 386/2005 - 22/08/2005 - Solicita ao setor competente desta Administração que seja feita a revitalização da Praça existente na Rua 7, do loteamento Jardim Guadalupe.

Nº 385/2005 - 22/08/2005 - Solicitar ao setor competente desta Administração, a construção de uma praça no final da Rua 11, no loteamento Jardim Guadalupe. .

Nº 384/2005 - 22/08/2005 - Solicita ao setor competente desta Administração, que realize o calçamento das ruas 7, 11,12 e 15 do loteamento Jardim Guadalupe.

Nº 382/2005 - 22/08/2005 - Solicita ao setor competente desta Administração, que complemente as obras de construção de meio-fio nas ruas do bairro Jardim Guadalupe.

Nº 367/2005 - 15/08/2005 - Solicita junto ao setor competente da Administração Municipal, estudos visando o retorno da carga horária do funcionalismo público municipal, para 8 (oito) horas diárias.

Nº 366/2005 - 15/08/2005 - Solicitar ao departamento competente da Administração Pública Municipal, que seja efetuado o patrolamento e o cascalhamento da estrada do “Jeca Tatu”, no bairro Algodão.

Nº 364/2005 - 15/08/2005 - Solicitar gestões junto à CEMIG, visando estudos no sentido de reduzir em 50% (cinqüenta por cento), o número de postes de iluminação pública acessos no loteamento Residencial Santa Rita.

Nº 362/2005 - 15/08/2005 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a reparos no asfalto da Rua Acelino de Brito, no bairro Jardim Aeroporto, próximo ao nº 300.

Nº 358/2005 - 08/08/2005 - Solicitar ao Executivo o envio a esta Casa, o mais breve possível, de um novo Projeto de concessão do serviço de limpeza pública.

Nº 357/2005 - 08/08/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que estude a possibilidade da aquisição de novos terrenos destinados à instalação de indústrias na cidade.

Nº 356/2005 - 08/08/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que tome as providências necessárias, para que viabilize o atendimento no Posto de Saúde do Bairro São Cristóvão até às 20:00 horas, com a presença de médicos na área de clínica médica.

Nº 354/2005 - 08/08/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que viabilize a poda da árvore em situação de risco, que está atingindo a rede elétrica, na rua Ivo Guersoni, altura do nº 176 no bairro São Cristóvão.

Nº 312/2005 - 27/06/2005 - Solicita ao setor competente, da Prefeitura Municipal, que realize operação tapa-buracos na rua Dezenove de Outubro, esquina com a igreja Matriz, no bairro São Cristóvão.

Nº 311/2005 - 27/06/2005 - Solicitar ao Departamento Competente do Município, que sejam disponibilizados contentores de lixo (papa-lixão), para o bairro Jardim Califórnia.

Nº 310/2005 - 27/06/2005 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, gestões junto à CEMIG, visando a melhoria da iluminação, com a instalação de mais luminárias em frente ao Posto de Saúde do bairro dos Ferreiras.

Nº 309/2005 - 27/06/2005 - Solicitar ao departamento competente da Administração Pública Municipal, que seja efetuado o cascalhamento das ruas do bairro Portal do Ipiranga.

Nº 276/2005 - 30/05/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que envie um fiscal à Rua Antônia Rezende Costa, nº 12, no bairro São Cristóvão I, para averiguar irregularidades no IPTU.

Nº 275/2005 - 30/05/2005 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal, a construção de uma creche no bairro Jardim América.

Nº 274/2005 - 30/05/2005 - Solicita ao Setor Competente desta Administração que viabilize o funcionamento do CEM Professora Terezinha Barroso Hardy com horário e programação especiais, durante o período das férias garantindo a continuidade dos procedimentos pedagógicos e terapêuticos.

Nº 261/2005 - 30/05/2005 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que providencie o calçamento da Rua Mônica Nunes Maia do início até o nº 333, no bairro Mariosa.

Nº 260/2005 - 30/05/2005 - Solicita gestões junto a TELEMAR, visando a instalação de um telefone público na rua Dom Mamede, no bairro João Paulo II.

Nº 259/2005 - 30/05/2005 - Solicita ao órgão competente a colocação de um redutor de velocidade ou uma sinalização adequada na Avenida Tiradentes, no bairro santa Luzia, próximo a Igreja Congregação Cristã no Brasil.

Nº 262/2005 - 24/05/2005 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, o asfaltamento da Rua S, no bairro São Cristóvão III.

Nº 256/2005 - 16/05/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que viabilize em caráter de urgência urgentíssima, o desentupimento da rede de esgoto do CIEM do bairro do Algodão.

Nº 243/2005 - 02/05/2005 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto ao 20º BPMMG, visando conseguir reforço no policiamento no evento “quarta no Parque” da Praça João Pinheiro, e nos arredores..

Nº 242/2005 - 02/05/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, a retirada de um árvore que caiu no passeio da rua Cel José Inácio em frente ao número 96.

Nº 241/2005 - 02/05/2005 - Solicita ao órgão competente da Administração Pública, que faça gestões junto a Viação Princesa do Sul para que seja determinado a instalação de pontos de ônibus nas duas mãos em frente a UNIMED, próximo a rodoviária.

Nº 230/2005 - 25/04/2005 - Solicitar ao Executivo que estude a possibilidade de isentar as pessoas que se encontram desempregadas e comprovem carência da taxa de inscrição do concurso público municipal.

Nº 221/2005 - 18/04/2005 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal, estudos visando a elevação da canaleta na Rua C do bairro São Cristóvão II.

Nº 216/2005 - 11/04/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja a possibilidade de ser construída uma área de lazer, bem, como, uma creche no bairro Morumbi.

Nº 214/2005 - 11/04/2005 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal que providencie onze contentores de lixo para o bairro Morumbi.

Nº 192/2005 - 04/04/2005 - Solicita ao seotr competente da prefeitura que efetue o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o bairro São João ao trevo do Pântano (estrada do rancheiro).

Nº 191/2005 - 04/04/2005 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura, que faça o calçamento da praça em frente ao CIEM do Algodão, bem como da estrada lateral que dá acesso a entrada da igreja nova, ainda em construção.

Nº 186/2005 - 04/04/2005 - Solicita poda das árvores em situação de risco, que estão atingindo a rede elétrica, na rua Onze na altura do nº 386 no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 185/2005 - 04/04/2005 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, o cascalhamento da rua Policarpo da Cunha, no Jardim Guanabara. .

Nº 183/2005 - 04/04/2005 - Solicita providências urgentes junto ao Departamento Competente do Município, que sejam disponibilizados um contentor de lixo na parte de cima da rua Francisco Marcelino Gomes, no bairro São Cristovão III..

Nº 179/2005 - 04/04/2005 - Solicita a colocação de contentores de lixo (papa-lixão) nas proximidades do CIEM do Algodão e da Igreja do bairro do Algodão.

Nº 184/2005 - 01/04/2005 - Solicitar ao departamento competente da Administração Pública Municipal, que seja efetuado o patrolamento e o cascalhamento da estrada do bairro dos Farias.

Nº 168/2005 - 28/03/2005 - Solicita reparos no meio-fio e calçada na Avenida Antônio da Costa Rios, perto da ponte, sentido bairro.

Nº 140/2005 - 21/03/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto à CEMIG, visando solucionar o problema de uma lâmpada na rua 09 altura do nº 490, no bairro Jardim Aeroporto que acende e apaga constantemente, funcionando como um pisca-pisca. .

Nº 139/2005 - 21/03/2005 - Solicita gestões junto à COPASA, para que se efetue, em caráter de urgência, o fechamento de um buraco feito pela empresa na rua Quinze no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 138/2005 - 21/03/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto à CEMIG visando a instalação de postes de iluminação pública, nos seguintes locais: 3 postes na Avenida do Aeroporto, próximo a Igreja, Dois postes próximo a J. Galdino 3 postes próximo ao Aeroporto 3 postes próximo a antiga Le Cheval, 5 postes no percurso entre a Acelino Brito e a Av. do Aeroporto 1 poste na rua 01, na altura do nº 650 1 poste na rua 02 em frente ao ponto comercial i poste na travessa 2, próximo a rua João Batista Piffer 4 postes na rua 08 1 poste na rua 09, altura do nº 620 3 postes na rua 09, a partir do n7 35 2 postes no final da rua 10 1 poste na rua 05 3 poste na rua 07, 2 postes na rua D e 1 poste na rua B, altura do nº 44

Nº 136/2005 - 21/03/2005 - Solicitar ao setor competente a troca das lâmpadas nos postes nos seguintes locais: Jardim Aeroporto Av. do Aeroporto, esquina com a Avenida do Dedé Av. Aeroporto, atrás da Igreja São Cristovão Rua 15 na altura no nº 600 Rua 10 na altura do nº 211 Rua F na altura do nº 225 Rua 11 na altura do nº169

Nº 134/2005 - 21/03/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto à CEMIG, visando a instalação de um poste de iluminação na Quadra Esportiva do bairro São Cristovão I. .

Nº 133/2005 - 21/03/2005 - Solicitar ao setor competente a troca das lâmpadas nos postes nos seguintes locais: Bairro São cristovão I Rua Targino Antônio Pachoal em frente o número 150 Rua Ben Hur de Barros em frente ao nº 25 Rua José Resende Filho Rua Francisco Fernandes, Rua Dulce Pires Beltrão Rua Vicente Caldenato, altura do nº12 Av. Sete de Setembro, altura do nº 311 Rua A e Av.19 de outubro na altura do nº 520, bem como seja providenciado a colocação de um poste na travessa da referida avenida, que não possui nenhuma iluminação. .

Nº 127/2005 - 14/03/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto à CEMIG, visando solucionar o problema de uma lâmpada na rua Palmeira da Concórdia que acende e apaga constantemente, funcionando como um pisca-pisca. .

Nº 126/2005 - 14/03/2005 - Solicita providências junto ao Departamento de Obras do Município, para colocação de uma tampa de bueiro na rua Palmeira da Concórdia, perto da escola Clarisse Toledo.

Nº 125/2005 - 14/03/2005 - Solicita que seja efetuado o asfaltamento do trecho da rua Maria Amélia de Carvalho, em frente a praça onde se localiza a "árvore grande".

Nº 119/2005 - 14/03/2005 - Solicita gestões junto a CEMIG, visando a instalação de postes de iluminação pública nos seguintes locais: Bairro Colina Verde Final da rua 08 Jardim Inconfidentes Rua Sargento Domingos Filho, mais dois postes na final da rua. Rua Cel Walter C. Silva. 1 poste no início da rua, próximo ao nº 83 Rua Sargento Obedes Lino da Silva – 1 poste no início da rua e mais 5 postes no final da mesma Rua Sargento Joaquim Francisco Almeida . 1 poste, próximo ao nº 181

Nº 118/2005 - 14/03/2005 - Solicitar ao setor competente a troca das lâmpadas nos postes nos seguintes locais: Bairro Califórnia Rua 07 em frente ao número 93 Rua 06, no poste da esquina com a rua 07 No poste em frente a Empresa DDZOM, e No poste ao lado do nº 220 Bairro Colina Verde Rua 02 esquina com a rua 10 do lado esquerdo Rua 11 esquina com a rua 5 do lado direito, na altura do nº 190 Rua 10, próximo a esquina da rua 5 Rua 05, segundo poste após a rua 10 Rua 10 final da rua 7 Rua 7 em toda a sua extensão Bairro Bela Vista Rua Manoelita Faria de Oliveira Rua C em frente ao número 45 São Cristovão II Rua Palmeira da Concórdia, esquina com a rua Professora Aparecida F. Machado Rua G, fundos da Escola Batista São Cristovão III Travessa entre a Escola Virgília Pascoal e o campo de futebol

Nº 107/2005 - 07/03/2005 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que viabilize estudos visando o término da construção da praça, no final da Av. Dezenove de Outubro, no bairro São Cristóvão, bem como a instalação de playground nesta, para transformá-la em praça de lazer.

Nº 105/2005 - 07/03/2005 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que refaça o calçamento de parte da Rua José Rosa, entre o nº 40 2 110, no bairro Foch II.

Nº 104/2005 - 07/03/2005 - Solicita ao setor responsável dois caminhões de terra para operação tapa-buraco no campo de futebol no bairro São Cristovão.

Nº 103/2005 - 07/03/2005 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que proceda a uma limpeza (capina) geral em todas as ruas do Loteamento Jardim Califórnia.

Nº 102/2005 - 07/03/2005 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal que viabilize a reforma do play ground no Distrito do Pantano.

Nº 101/2005 - 07/03/2005 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que proceda as seguintes benfeitorias no bairro Jatobá: capina do canteiro central reconstrução da avenida término do calçamento da avenida limpeza e cascalhamento de todas as ruas do bairro.

Nº 100/2005 - 07/03/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto à CEMIG, visando a instalação de um poste de iluminação próximo a Escola Especial do bairro São Cristovão. .

Nº 68/2005 - 28/02/2005 - Solicita viabilizar, junto ao setor competente da Administração Municipal, a transferência da ligação elétrica da bomba de água para a escola, no bairro cruz Alta.

Nº 61/2005 - 28/02/2005 - Solicita viabilizar, junto ao setor competente da Administração Municipal, a construção de um poço artesiano no bairro Cruz Alta.

Nº 58/2005 - 28/02/2005 - Solicita gestões junto a empresa Princesa do Sul, para que seja alterado os horários de ônibus do Bairro Cruz Alta, saindo do bairro destino centro às 07:15 horas e 13:00 horas e sentido centro-bairro às 17:00 horas.

Nº 55/2005 - 28/02/2005 - Solicita viabilizar, junto ao setor competente da Administração Municipal, a construção de um poço artesiano no bairro Massaranduba, próximo à Igreja. .

Nº 53/2005 - 28/02/2005 - Solicitar ao setor competente desta Administração o calçamento, arborização, jardinagem no barro Cruz Alta, desde o início da rotatória da Rodovia Fernão Dias, bem como, a construção de uma praça. .

Nº 51/2005 - 28/02/2005 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal que verifique a possibilidade de ativar uma creche no espaço já existente da escola desativada no bairro dos Ferreiras. .

Nº 50/2005 - 28/02/2005 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal que verifique a possibilidade de ativar uma creche no espaço já existente da escola desativada no bairro da Olaria. .

Nº 49/2005 - 28/02/2005 - Solicitar ao setor competente a extensão da rede elétrica até a Igreja Assembléia de Deus, no bairro Massaranduba. .

Nº 48/2005 - 28/02/2005 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura, que estude a possibilidade de efetuar o calçamento do trecho da Cooperativa dos produtores de morango até o Distrito de São José do Pantano.

Nº 47/2005 - 28/02/2005 - Solicita ao departamento competente a doação de materiais para o fechamento do campo de futebol dos Bairros dos Ferreiras, pois a comunidade em questão já possui os postes e a mão de obras será em regime de mutirão.

Nº 46/2005 - 28/02/2005 - Solicita ao setor competente que seja efetuado o patrolamento da estrada principal do bairro dos Ferreiras, bem como, as que dão acesso as residências e lavouras de morango.

Nº 38/2005 - 21/02/2005 - Solicitar ao departamento competente da Administração Pública Municipal, que seja efetuado o patrolamento e o cascalhamento da estrada do bairro dos Farias.

Nº 37/2005 - 21/02/2005 - Solicitar ao setor competente que efetue a instalação de um poste de iluminação na rua Artur Vieira de Carvalho na altura do nº 185 Jardim Aeroporto. .

Nº 36/2005 - 21/02/2005 - Solicitar ao órgão competente que estude a possibilidade da construção de uma escada na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira com o intuito de facilitar o acesso dos alunos que vêm dos bairros Jatobá, Jacarandá e Morumbi com destina à escola Clarice Toledo, conforme abaixo–assinado.

Nº 35/2005 - 21/02/2005 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que tome providências urgentes quanto ao vandalismo que vem ocorrendo na rua Antônio Lemos da Silva e adjacências no bairro Fátima, conforme abaixo-assinado em anexo.

Nº 34/2005 - 21/02/2005 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal, que faça gestões junto a CEMIG, visando a instalação de luminária no poste de iluminação pública existente na Rua Frederico Shulz, esquina com travessa Lisboa no bairro Santa Luzia.

Nº 32/2005 - 21/02/2005 - Solicita ao órgão competente desta Administração, que faça gestões junto à Viação princesa do Sul visando a implantação de passe único em nosso município, e na impossibilidade imediata deste, que sejam criadas linhas bairro/bairro. .

Nº 1/2005 - 14/02/2005 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que o recolhimento das embalagens de agrotóxicos nas comunidades rurais seja feito semestralmente, inclusive com a designação dos pontos para a coleta e que o serviço seja comunicado com antecedência.

Leis Complementares (1)

Nº 3 - 20/11/2007 - Dispõe sobre a eleição indireta de Prefeito e Vice-Prefeito no âmbito do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Leis Ordinárias (36)

Nº 4727 - 25/08/2008 - Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Gestão 2009/2012, e dá outras providências.

Nº 4711 - 11/07/2008 - Denominação de Via Pública - Rua Geraldo Teixeira (* 1916 + 2005).

Nº 4702 - 25/06/2008 - Denominação de Via Pública: Avenida Jésus da Conceição Paschoal (* 08/02/1933 + 11/02/1983)

Nº 4689 - 21/05/2008 - Estabelece Normas Sobre o Serviço de Segurança Especializada Em Eventos Particulares Realizados No Município de Pouso Alegre - MG.

Nº 4688 - 09/05/2008 - Denominação de Via Pública: Rua Geraci Ferreira da Encarnação.

Nº 4687 - 09/05/2008 - Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências

Nº 4686 - 09/05/2008 - Denominação de Via Pública: Rua José Ferreira Sobrinho (* 09/09/1926 +14/11/1995).

Nº 4641 - 26/12/2007 - Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito - CMTT de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 4616 - 11/10/2007 - Denominação de via pública: Travessa João Inácio Raimundo.

Nº 4597 - 03/08/2007 - Revogação da Lei Municipal nº 4.592, de 11 de julho de 2007.

Nº 4563 - 26/03/2007 - Denominação de via pública: Rua Octávio Mirando Gouvêa (*1928 + 2003).

Nº 4544 - 26/12/2006 - Dispõe sobre denominação de vias públicas no Loteamento Flamboyant.

Nº 4542 - 26/12/2006 - Dispõe sobre denominação de vias públicas no Loteamento Santo Expedito II.

Nº 4538 - 13/12/2006 - Estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder Público Municipal, e Cria o Conselho de Segurança Escolar e dá outras providências.

Nº 4527 - 01/12/2006 - Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e dá outras providências.

Nº 4517 - 09/11/2006 - Estabelece normas para declaração de utilidade pública de associações, sociedades civis e fundações, sem fins lucrativos, revoga a Lei Municipal nº 2.766 e dá outras providências.

Nº 4513 - 27/09/2006 - Cria o Conselho Municipal de Orçamento Participativo e dá outras providências.

Nº 4510 - 21/09/2006 - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Bairro Fazendinha e Adjacências.

Nº 4457 - 02/05/2006 - Dispõe sobre o planejamento dos transportes coletivos.

Nº 4446 - 24/03/2006 - Denominação de via pública: Rua Professor Joaquim Rosa.

Nº 4445 - 24/03/2006 - Altera o art. 1º da Lei nº 3.038, de 13 de novembro de 1995, que "Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade dos Ferreiras" para: “Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Ferreiras”.

Nº 4433 - 17/02/2006 - Institui no município de Pouso Alegre o Programa “Caminho Certo” e dá outras providências

Nº 4431 - 14/02/2006 - Declara de utilidade pública a Associação das Costureiras de Retalho e Acessórios do Bairro São Cristovão – Cora-Minas.

Nº 4405 - 24/11/2005 - Dispõe sobre sinalização “amarelo intermitente ou piscante”, em todas as rotatórias no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 4404 - 24/11/2005 - Cria o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Pouso Alegre.

Nº 4379 - 28/09/2005 - Denominação de via pública: Rua São Cristóvão.

Nº 4377 - 28/09/2005 - Institui a “Semana Municipal de Segurança Escolar” e dá outras providências.

Nº 4376 - 28/09/2005 - Dispõe sobre o percentual de participação feminina nos conselhos municipais e dá outras providências.

Nº 4374 - 28/09/2005 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Transportes – COMUTRAN, e dá outras providências.

Nº 4372 - 21/09/2005 - Cria o Conselho de Usuários de Transporte Coletivo.

Nº 4364 - 29/08/2005 - Autoriza a Administração Pública Municipal a adotar o Programa de Eficientização Energética do Sistema de Iluminação Pública.

Nº 4362 - 24/08/2005 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências.

Nº 4361 - 18/08/2005 - Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Residencial Morumbi - AMOREM.

Nº 4360 - 18/08/2005 - Denominação de via pública: Rua Nilson Pereira da Costa (*1926+1989).

Nº 4329 - 12/05/2005 - Denominação de via pública: Praça João de Deus.

Nº 4321 - 29/03/2005 - Denominação de via pública: Prça Dom João Bergese (*1935+1996).

Moções (324)

Nº 154/2008 - 15/12/2008 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada Moção de Aplauso à 13ª Delegacia Regional de Polícia, na pessoa de seu ilustre representante, Dr. Carlos Eduardo Pinto, pela excelência dos serviços prestados em prol da causa pública em nosso Município.

Nº 153/2008 - 11/12/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Francisco Rodrigues, pelo seu falecimento.

Nº 152/2008 - 01/12/2008 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONTRAGULAÇÕES aos novos membros da diretoria do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Sul de Minas, na pessoa de seu presidente, o jovem Leandro Pereira de Morais.

Nº 151/2008 - 17/11/2008 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. Virgínio Cândido Tosta de Sousa, o qual assumiu como Acadêmico Titular da Cadeira de número 28, da Academia Mineira de Medicina, em cerimônia realizada no dia 15 de novembro do ano em curso, no Hotel Marques Plaza, neste Município.

Nº 150/2008 - 17/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Ana Maria Caliman, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 148/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Igreja Água Viva, localizada no bairro Árvore Grande, pela comemoração dos 10 (dez) anos de sua fundação.

Nº 147/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Prof. Rubens de Barros Laraia (UNIVAS). , membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 146/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Luiz Fernando Malaquias Rangel, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 145/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Flávio Alexandre Machado, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 144/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Rafael de Camargo Huhn, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 143/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Maria Suely Ferrer D'angelo, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 142/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Ana Cristina de Castro Rosa, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 141/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Fernanda Tersi Andrietta, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 140/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Maristela Saponara Correa, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 139/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Anete Perrone Tejo de Araújo, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 138/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Olga Maria Lisboa Guerra, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 137/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Ana Maria Malaquias Rangel, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 136/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Graziela M. Ponciano Sanchez, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 135/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Déa Márcia Beraldo Simões, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 134/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Adriana Barros Oliveira, Presidente do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre e Chefe da Sessão de Patrimônio da Prefeitura Municipal, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 133/2008 - 20/10/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à diretoria da empresa SILVER INDUÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, empresa controlada pela Tigre S/A, que vai fabricar a marca de componentes hidráulicos “Plena”, pelo início de suas atividades em nosso Município.

Nº 132/2008 - 20/10/2008 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao senhor José Dimas Rodrigues, proprietário do Criadouro Mineirinho, pela excelência e alto padrão genético da espécie “curió”, reconhecido pela revista Passarinheiro & CIA edição nº 50 pelo canto “praia clássico repetidor”, elevando o Município de Pouso Alegre a nível Nacional.

Nº 131/2008 - 20/10/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Elizabeth Cardoso Santos Costa, pelo seu falecimento.

Nº 130/2008 - 15/09/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Stella Cobra, pelo lançamento da Revista “Stella Magazine”, com circulação de sua 1ª edição em 06 (seis) Estados da Federação e com a 2ª edição prevista para circular em novembro do ano em curso.

Nº 129/2008 - 08/09/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Selma Miranda Risso, ex-Diretora do Centro Integral de Educação Municipal Dr. Vasconcelos Costa - CIEM do Faisqueira, pela excelência do trabalho realizado junto ao grupo docente e discente daquele educandário.

Nº 128/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao ilustre Vereador desta Casa, Senhor André Adão Antunes e seus familiares, pelo falecimento de seu irmão, o jovem Daniel Stéfano Antunes, ocorrido no dia 13 do mês em curso, na cidade do Rio de Janeiro.

Nº 127/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao CEIM - Centro de Educação Infantil Municipal / Nair Massafera da Silva, representado pela coordenadora Marly de Lima Silva, pelos relevantes serviços prestados aos alunos e a comunidade e a Instituição Pública .

Nº 126/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Prof. Célio Rodrigues de Lima, Treinador da equipe de Atletismo de Pouso Alegre, pela brilhante participação na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 125/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Anderson Pereira (E.M. Professora Maria Barbosa) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de PRATA nos 110 metros com barreiras, na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 124/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Pedro Guilherme (Colégio São José) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de OURO no revezamento medley e medalha de PRATA nos 800 metros, na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 123/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Wesley Alves Silva (E.E. Vinicius Meyer) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de OURO no revezamento medley e medalha de BRONZE nos 100 metros, na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 122/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Wellington Alves Silva (E.E. Vinicius Meyer) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de OURO no revezamento medley e medalha de PRATA nos 200 metros, na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 121/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Raphael Ely Canjane (E.M. Antonio Mariosa) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pelas medalhas de OURO nos 400 metros e no revezamento medley, medalha de BRONZE no Salto em Altura na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas

Nº 120/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta André Luis Soares (E.M. Anita Faria Amaral) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de OURO no revezamento 4 x 250 e medalha de PRATA nos 1000 metros na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 119/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Paulo Maximiano (E.E. Monsenhor José Paulino) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de OURO no revezamento 4 x 250 na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas

Nº 118/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Obdiel Rodrigues (E.M. Isabel C. Galvão) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de PRATA nos 660 METROS na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas

Nº 117/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Arthur Diogo dos Reis (E.E. Monsenhor José Paulino) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pelas medalhas de OURO no lançamento de dardo e no revezamento 4 x 250, medalha de Prata no lançamento de disco na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 116/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Sérgio Henrique (E.E. Arthur da Costa Silva - Polivalente) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pelas medalhas de OURO nos 75 metros, 250 metros e no revezamento 4 x 250 na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 115/2008 - 11/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde, do Programa de Saúde da Família - PSF do Bairro São Cristóvão, pela excelência do trabalho que os mesmos vêm realizando à frente desse essencial programa, prestando relevantes serviços à população em geral.

Nº 114/2008 - 11/08/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Jaime Rodrigues Zorzi, genitor do Vereador Ayrton Zorzi, pelo seu passamento ocorrido no último dia 05 de agosto.

Nº 113/2008 - 04/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Amanda Ribas da Equipe de Jiu Jitsu do Mestre Marcelo Ribas, que se consagrou Bi-campeã Mundial na categoria Infanto Juvenil no Campeonato Mundial realizado no ginásio do Ibirapuera - SP, no último final de semana.

Nº 112/2008 - 04/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Artur Ribas da Equipe de Jiu Jitsu do Mestre Marcelo Ribas, que se consagrou Tri-campeão Mundial na categoria Juvenil no Campeonato Mundial realizado no ginásio do Ibirapuera - SP, no último final de semana.

Nº 111/2008 - 04/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Pabline Cássia Costa da Equipe de Jiu Jitsu do Mestre Marcelo Ribas, que se consagrou Campeã Mundial na categoria Juvenil no Campeonato Mundial realizado no ginásio do Ibirapuera - SP, no último final de semana.

Nº 110/2008 - 04/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Prof. André Mosquito da Equipe de Jiu Jitsu do Mestre Marcelo Ribas, pela brilhante participação no Campeonato Mundial realizado no ginásio do Ibirapuera - SP, no último final de semana.

Nº 109/2008 - 04/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Equipe de Jiu Jitsu do Mestre Marcelo Ribas, pela brilhante participação no Campeonato Mundial realizado no ginásio do Ibirapuera - SP, no último final de semana.

Nº 108/2008 - 28/07/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Monsenhor Benedito Marcilio Magalhães, pela comemoração do seu jubileu de ouro - " 50 anos de vida sacerdotal" - durante as festividades no Distrito de São José do Pantano.

Nº 107/2008 - 14/07/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Bacharel de Direito, Nazareth de Souza Santos, pela obtenção da nota máxima na defesa do trabalho de conclusão de curso de pós-graduação em Direito

Nº 106/2008 - 30/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Mestre de Kung Fu, Wilson Brandão, que se sagrou Campeão da Copa Internacional Open Garra Forte de Artes Marciais 2008 na categoria Mestre realizado em Igarapé, região metropolitana de Belo Horizonte - MG.

Nº 105/2008 - 30/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Jovem atleta de Kung Fu, Gustavo Brandão, que se sagrou Campeão da Copa Internacional Open Garra Forte de Artes Marciais 2008 realizado em Igarapé, região metropolitana de Belo Horizonte - MG.

Nº 104/2008 - 23/06/2008 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Associação Nipo-Brasileira Cultural e Esportiva do Sul de Minas, Colônia que há 27 (vinte e sete) anos está em atividade no Bairro do Algodão, pelas comemorações do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil.

Nº 103/2008 - 23/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sérgio Augusto de Carvalho, o qual atuou como membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 102/2008 - 16/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Prof. João Batista Rodrigues da Academia de Karatê Minas-Kan, que representou a cidade de Pouso Alegre como Técnico da Seleção Sul Mineira durante o Campeonato Brasileiro de Karatê realizado na cidade de Vitória da Conquista - BA, no último final de semana.

Nº 101/2008 - 16/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Jovem atleta Renata Thyioko Hokari da Academia de Karatê Minas-Kan, que se sagrou Campeã Brasileira da categoria 8 - 9 anos, durante o Campeonato Brasileiro de Karatê realizado na cidade de Vitória da Conquista - BA, no último final de semana.

Nº 100/2008 - 16/06/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Joaquim Acelino Oliveira Ferreira (Joaquim da Brastemp), pelo seu falecimento.

Nº 99/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao ilustre engenheiro, Sr. Pedro Emílio Gomes, eleito Inspetor Chefe do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA, extensiva aos demais membros da chapa eleita.

Nº 98/2008 - 09/06/2008 - Os vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à CRUZ VERMELHA, através de seu Presidente, Sr. Marcel Moreira Serqueira, paramédico, pelo excepcional trabalho volutário realizado pelos seus membros..

Nº 97/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao ilustre Vereador desta Casa, Senhor Sérgio Bernardes da Silva e seus familiares, pelo falecimento de seu irmão, o Sr. José Bernardes Sobrinho, ocorrido no dia 05 do mês em curso, na cidade de Orlândia/SP.

Nº 96/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Professor Antônio Augusto Anastasia, pela acolhida da almejada proposta de ampliação do Hospital das Clínicas Samuel Libânio e o seu encaminhamento à apreciação do Governador Aécio Neves

Nº 95/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Deputado Estadual, Dr. Carlos Mosconi, Presidente da Comissão de Saúde, da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, pela zelosa atenção que dispensou por ocasião do encaminhamento da proposta de ampliação do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, deste Município.

Nº 94/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Comunidade de Ação Pastoral - CAP, na pessoa de seu ilustre Representante, Pe. Mário Zappa, pelo transcurso de seu 30º aniversário de fundação, ressaltando a relevância e excelência dos trabalhos comunitários prestados às pessoas menos favorecidas pela sorte, neste Município.

Nº 93/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao TASP-MG - Câmara de Mediação e Arbitragem de Minas Gerais / Pouso Alegre, pela atuação nas relações de caráter jurídico e pela transparência na pacificação de conflitos sociais neste Município.

Nº 92/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Daniela Lemos Jovem, Assessora Jurídica da Equipe Técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 91/2008 - 02/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Júlia Alquimim Teixeira, pela doação de livros a biblioteca do novo Ciem do bairro Faisqueira.

Nº 90/2008 - 26/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Leondenes Camargo, eleito Diretor Adjunto de Assuntos da Área Municipal da CSPB - Confederação dos Servidores Públicos do Brasil.

Nº 89/2008 - 26/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Ricardo Galvão, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 88/2008 - 26/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sérgio Luiz Garcia de Carvalho (Bolaxa), membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 87/2008 - 12/05/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Ademar Ribeiro, pelo seu falecimento.

Nº 86/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Eguimar Rodrigues Barroso, membro da Equipe Técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 85/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Luiz Felipe Brandão Ladeira, membro da Consultoria da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 84/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Francisco Eustáquio Mendes, membro da Consultoria da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 83/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Fernando Costa Massara, membro da Consultoria da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 82/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Rútila Maria Soares Grazzinelli Cruz, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 81/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Paulo Frederico Hald Madsen, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 80/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria Izabel Marques do Valle, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 79/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria Aparecida Seabra de Carvalho Cambraia, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 78/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. João Batista Sobrinho, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 77/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Francisco Glicério Prado, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 76/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Erasmo Apgaua, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 75/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Délio Araújo Cunha, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 74/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sálvio Ferreira de Lemos, membro da coordenação da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 73/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Tadeu Dias Bicalho, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 72/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Victor Hugo Moreira Moraes, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 71/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Patrícia Andare Rodrigues, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 70/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Homero de Paula Paiva, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 69/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Eliana Soares Nogueira, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 68/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Anilton Ribeiro de Souza, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 67/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Ana Maria Maggessi Viola Ribeiro, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 66/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Antônio Cezar Cordeiro, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 65/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Ana Beatriz Godinho Carvalho, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 64/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Mauro Vianna de Andrade, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 63/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Cleusa Sales, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 62/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Marcos Almeida Costa, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 61/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sebastião Carlos Prado Galhano, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 60/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Marcelo Pagliarini Garcia, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 59/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Roberto Romanelli Barata, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 58/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Marcos André Magalhães de Souza, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 57/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Jander dos Santos Coutinho, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 56/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Ângela Marques Cardoso, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 55/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Profº Elias Kallás, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 54/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Profº Virgínio Cândido Tosta de Sousa, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 53/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Jésus Franaslei Ribeiro, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 52/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Emílio Carlos Ferreira Moretti, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 51/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Amadeus Antônio de Souza, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 50/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sebastião Foch, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 49/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. João Luiz Paiva, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 48/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. John Kleber Pena, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 47/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Luiz Carlos Silva da Cunha, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 46/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Marcos Ribeiro dos Reis, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 45/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Pedro Montinelli, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 44/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Lucy da Silva, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 43/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Dimas Raimundo, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 42/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Carmem Consoladora de Souza, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 41/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Antônio César Tirelli, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 40/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Gilmara Aparecida S. Machado, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 39/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Terezinha de Fátima Martins de Oliveira, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 38/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. José Carlos Carlini, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 37/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sérgio Batista Silva, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 36/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Benedito Gabriel da Silva, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 35/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sérgio Bernardes da Silva, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 34/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Paulo Henrique Pereira Alves, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 33/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. José Afonso Vieira de Vilhena, membro do Núcleo Gestor e da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 32/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Diná Pelegrine Oliveira Silvestre, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 31/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Milton Alexandre Alves Neto, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 30/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Fernando Toledo Rios, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 29/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Herculano Costa, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 28/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. João Batista Moreira Júnior, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 27/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria Lúcia Coutinho Tavares, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 26/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Orlando Régis Teixeira, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 25/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Júlio Antônio Moreira Gomes, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 24/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Gilson Silveira Alves, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 23/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Capitão Paulo Moreira, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 22/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Moacir Franco, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 21/2008 - 28/04/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à SRA LUCIANA BRITO RIGOTTI GONÇALVES, a qual vai emprestar seu talento e dedicação ao Tribunal Regional Eleitoral, onde ingressará após meritória aprovação em concurso público.

Nº 20/2008 - 22/04/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Fábio Borges da Costa, pelo seu passamento.

Nº 19/2008 - 22/04/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Academia de Karatê Minas-Kan, Dirigida pelo Prof. João Batista Rodrigues e aos jovens desportistas: Jéssica da Dalt Cândido, Renata Tiyoko Hokari Couto, Maria Cecília da Silva Ferreira, Aline Gomes, Isabela Alessandra Catapreta Martins, medalhistas de Ouro; Leandro Honório Nunes, Bruna Mayara Firmínio, medalhistas de Prata; Luca Rodrigues Fagundes e Daniele Antunes Souto Xavier medalhistas de Bronze pela segunda colocação geral no Campeonato Mineiro de Karatê, ocorrido no último final de semana em Nova Ponte - MG, representado o Município de Pouso Alegre - MG.

Nº 18/2008 - 22/04/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem consoantes preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇAO DE APLAUSO, ao Sr. Wilson Donizete Brandão, Mestre de Artes Marciais, pelo seu belíssimo desempenho no campeonato internacional, dentre outros grandes campeonatos do qual participou e em todos eles obteve excelente colocação.

Nº 17/2008 - 14/04/2008 - Os vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a toda equipe da DROGASIL, pelo brilhante trabalho realizado no bairro Jardim Yara, no evento “ Manhã de Prevenção” realizado no dia 05 de abril, visando prevenir o Diabetes e Hipertensão Arterial.

Nº 16/2008 - 31/03/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante precitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Sra. Sônia Cristina Pereira, conhecida como Sônia do Bola 7, pelo seu falecimento.

Nº 15/2008 - 31/03/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. José Vieira Pinto, pelo seu falecimento.

Nº 14/2008 - 31/03/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à A.M.B.J.E.A. (Associação dos Moradores do Bairro Jardim Esplanada e Adjacências), pela iniciativa do Projeto RECICLAME, no qual 1 tonelada de lixo foi selecionada e encaminhada para reciclagem.

Nº 13/2008 - 24/03/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Milton Reis, pelo lançamento de sua obra literária: A Trajetória do Poder - De Cesário Alvim a Aécio Neves.

Nº 12/2008 - 17/03/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao senhor Juliano César Pereira da Silva, Chefe de Farmácia da Secretária de Saúde Municipal, onde vem realizando um brilhante trabalho.

Nº 11/2008 - 10/03/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Júlio César Fernandes de Oliveira, conhecido como “Júlio Batan”, pela meritória homenagem que lhe foi atribuída pela Associação da Polícia Civil, em Belo Horizonte, no dia 28 de janeiro do ano em curso, representando o Sul de Minas.

Nº 10/2008 - 25/02/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Moíses Lopes da Silveira, pelo seu falecimento.

Nº 9/2008 - 25/02/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr.João Luiz Rodrigues, pelo seu falecimento.

Nº 8/2008 - 25/02/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ciro Hermínio de Oliveira Júnior, pelo seu falecimento.

Nº 7/2008 - 18/02/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao jovem Thales Rezende Pereira, pouso-alegrense, campeão de Mountain Bike. Dentre suas conquistas, destacamos a “Big Kiker Cup”, “Big Biker Super Edition e a Copa Sul Minas em 2007..

Nº 6/2008 - 11/02/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra Luzia Joana Darc Braga Bizarria, pelo falecimento.

Nº 5/2008 - 11/02/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Sandro José Ferreira Passos, Chefe de Seção PPI Assistencial, da Secretaria Municipal de Saúde, pela excelência do trabalho que vêm realizando à frente daquela seção, prestando relevantes serviços à população em geral.

Nº 4/2008 - 11/02/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Jucelma de Paiva Reis, Diretora de Regulação, Controle e Avaliação, da Secretaria Municipal de Saúde, pela excelência do trabalho que vêm realizando à frente daquela repartição, prestando relevantes serviços à população em geral.

Nº 3/2008 - 11/02/2008 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Geraldo Paiva Reis, genitor da Sra. Jucelma Paiva Reis, servidora da Secretaria Municipal de Saúde, por ocasião de seu passamento.

Nº 2/2008 - 11/02/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Rodrigues de Azevedo, pelo seu falecimento.

Nº 1/2008 - 07/02/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra Ana Cristina de Oliveira Biase, pelo falecimento.

Nº 69/2007 - 10/12/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Waldomiro Gregório de Souza, pelo seu falecimento.

Nº 68/2007 - 10/12/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Nélio Gomes Siqueira, pelo seu falecimento.

Nº 67/2007 - 10/12/2007 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos PDelegados da Polícia Civil da 13ª Delegacia Regional de Minas Gerais, Dr. Gilson Beraldo Badasaris e Dr. Dernival Campos Cruz, os quais comandaram a importante operação que culminou com a apreensão de cinco toneladas de substância entorpecente (maconha), na cidade de Caxambu/MG, e com a prisão de vários envolvidos no tráfico de drogas.

Nº 66/2007 - 10/12/2007 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos Policiais Civis da 13ª Delegacia Regional de Minas Gerais, Sr. Juliel Maciel da Silva, Sr. Ricardo Teobaldo, Sr. Fábio Balca Costa Neves, Sr. Edgar Kelly Novelli, Sr. José Luiz do Prado, Sr. João Batista de Melo e Sr. José Antônio Pereira, pela excelência e precisão da operação que culminou com a apreensão de cinco toneladas de substância entorpecente (maconha), na cidade de Caxambu/MG, e com a prisão de vários envolvidos no tráfico de drogas.

Nº 65/2007 - 10/12/2007 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Rádio Comunitária Afonsense, pelos relevantes serviços prestados a comunidade. .

Nº 64/2007 - 03/12/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Wolf Borges, que obteve o primeiro lugar no Festminas - Prêmio São Carlos de Música, na cidade de São Carlos, São Paulo, com a música “Circo dos Sonhos”.

Nº 63/2007 - 26/11/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Acrízio Scodeler, pelo seu falecimento.

Nº 62/2007 - 26/11/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra Izaltina Cândida da Costa , pelo seu falecimento.

Nº 61/2007 - 05/11/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao cirurgião-dentista José Lamartine Galvão de Campos, pelo seu ingresso na Academia Mineira de Odontologia..

Nº 60/2007 - 05/11/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Comissão Organizadora do 1º Congresso das ABO's (Associação Brasileira de Odontologia) do Sul de Minas, realizado no período de 24 a 27 de outubro do corrente ano, em nossa cidade..

Nº 59/2007 - 08/10/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Terezinha Maria de Carvalho, pelo seu falecimento.

Nº 58/2007 - 08/10/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Luiz Carlos Andrade, pelo seu falecimento.

Nº 57/2007 - 24/09/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda Constitucional nº 549/2006, que ora tramita na Câmara dos Deputados, com o fito de restabelecer o status da categoria dos Delegados de Polícia, como integrante das carreiras jurídicas, previsto na Constituição da República de 1988, retirado através da Emenda Constitucional nº 19/1998.

Nº 56/2007 - 24/09/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra Elza Barbosa de Carvalho, pelo falecimento.

Nº 55/2007 - 24/09/2007 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Guimarães Franco Rios , pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de setembro do ano em curso.

Nº 54/2007 - 24/09/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Nara Macedo de Oliveira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de setembro do corrente.

Nº 53/2007 - 10/09/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao profissional da área de jornalismo, MARTINHO RIBEIRO MORAES, o qual se destacou, com louvor, no esporte “Parapente”, conquistando o 1º lugar nas duas modalidades de competição da 3ª Etapa do Sul Mineiro, realizada em Ilicínea (MG), e lidera o Campeonato Mineiro de 2007.

Nº 52/2007 - 10/09/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos membros do Supremo Tribunal Federal, representados pelos Mui dignos Ministros, Ellen Gracie, Presidente da Suprema Corte e Joaquim Barbosa, encarregado de relatar a denúncia do Procurador Geral da República, Antônio Fernando de Souza , que pede a condenação de quarenta pessoas, dentre agentes políticos e empresários, por crimes variados como: peculato, corrupção ativa, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, os chamados “mensaleiros”.

Nº 51/2007 - 10/09/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Claret Fernandes, pelo seu falecimento.

Nº 50/2007 - 20/08/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Geraldo Cunha, genitor do Senhor Prefeito Municipal, Geraldo Cunha Filho, pelo seu passamento.

Nº 49/2007 - 20/08/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Margarida Gouvea, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 do mês em curso.

Nº 48/2007 - 13/08/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria de Lourdes Souza Santos, pelo seu falecimento.

Nº 47/2007 - 13/08/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ivanete Ladeira de Castro, pelo seu falecimento.

Nº 46/2007 - 13/08/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Luiz Gonzaga de Vilhena, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 08 de agosto do corrente.

Nº 45/2007 - 07/08/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos jovens e vitoriosos desportistas LUCÉLIA RIBEIRO e DOUGLAS BROSE, os quais, representando nossa Pouso Alegre e o Brasil, através da Academia Minas Kan, sob a orientação técnica do Professor João Batista Rodrigues, conquistaram, com louvor, ela, Medalha de Ouro e ele, Medalha de Bronze, na Modalidade Karatê, no Pan Americano 2007, realizado na cidade do Rio de Janeiro.

Nº 44/2007 - 30/07/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Marithiza Rodrigues Torino, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de julho do corrente.

Nº 43/2007 - 30/07/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Daniel Aparecido da Cruz, pelo seu falecimento.

Nº 42/2007 - 30/07/2007 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada Moção de Aplauso ao Ilmo. Sr. Dr. Mesquita e toda a sua equipe, que assumiu a Secretária Municipal de Saúde.

Nº 41/2007 - 23/07/2007 - Os Vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, encaminham a presente MOÇÃO DE PESAR, à família do Deputado Júlio Redecker, do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, pelo seu falecimento, no dia 17 do mês em curso, no trágico acidente envolvendo o vôo Tam JJ 3054, em São Paulo, consternando toda a Nação.

Nº 40/2007 - 09/07/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à jovem desportista JADE PASCHOAL BELTRÃO, a qual conquistou, no último dia 30 de junho, em Belo Horizonte, medalha de ouro na categoria infanto-juvenil, , na 3ª Copa Minas Tênis Clube de Judô, representando Pouso Alegre com galhardia, através da Academia Matsunaga, sob a orientação técnica do Professor Nelson Matsunaga.

Nº 39/2007 - 09/07/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, às jovens e arrojadas desportistas JÉSSICA DA DALT, com 16 anos e MARINA AMORIM GALLO, as quais, representando nossa Pouso Alegre e o Brasil, através da Academia Minas Kan, sob a orientação técnica do Professor João Batista Rodrigues, conquistaram, com louvor, Medalha de Ouro, nas categorias Juvenil e Júnior, respectivamente, no último final de semana, em Lima, no Peru.

Nº 38/2007 - 25/06/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida Menezes Borges, pelo seu falecimento.

Nº 37/2007 - 18/06/2007 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Prefeitura Municipal de Congonhal, para que seja remetida aos familiares de seu ilustre Prefeito, Homero Domingues Simões, pelo seu passamento.

Nº 36/2007 - 04/06/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Viação Princesa do Sul, pela conquista do Certificado ISSO 14001:2004 - Sistema de Gestão Ambiental - padrão internacional, evidenciando seu comprometimento com a preservação do meio ambiente, e sobretudo contribuindo com o bem estar da comunidade de Pouso Alegre.

Nº 35/2007 - 04/06/2007 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. Patrícia Marco Zero, proprietária da Casa de Eventos “República”, pela passagem de cincos anos de funcionamento daquela casa em nosso Município.

Nº 34/2007 - 14/05/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Glória dos Santos, pelo seu passamento, ocorrido dia 02 de maio do ano em curso.

Nº 33/2007 - 14/05/2007 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada Moção de Aplauso ao Ilmo. Sr. Dr. Paulo Roberto Mairinques, digníssimo Delegado de Polícia, pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da causa pública.

Nº 32/2007 - 14/05/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Reynaldo Mambrini, pelo seu falecimento.

Nº 29/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Amaury José Ribeiro (MASP 275.765-6), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Estafeta da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 28/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Ronaldo Aparecido Corrêa (MASP 341.413-3), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Digitador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 26/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Ilustríssima Senhora Maria Ângela Esteves Zanim (MASP 348.947-3), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 25/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Lincoln Zanim (MASP 220.378-4), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Examinador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 23/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Maciel Ferreira (MASP 293.436-2), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Examinador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 22/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Fábio Praxedes Coelho (MASP 293.419-8), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Examinador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 20/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Lúcio de Oliveira (MASP 276.098-1), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Examinador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 19/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Doutor Tomás Edson Vivas de Resende (MASP 457.887-8), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Secretário da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 31/2007 - 04/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Lélis Gian Cal (MASP 668.023-5), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Agente Administrativo da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 30/2007 - 04/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Ronaldo José Ribeiro (MASP 298.529-9), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Agente Administrativo da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 27/2007 - 04/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Fábio Praxedes Coelho (MASP 293.419-8), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Examinador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 24/2007 - 03/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Sebastião César Cerqueira (MASP 294.743-0), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Examinador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 21/2007 - 03/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor João Batista de Melo (MASP 276.098-1), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Examinador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 18/2007 - 03/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Doutor Antônio Camilo (MASP 297.553-0), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Coordenador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 17/2007 - 02/05/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Carvalho, pelo seu falecimento.

Nº 16/2007 - 02/05/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra Elza Barbosa de Carvalho, pelo falecimento.

Nº 15/2007 - 02/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Doutor Paulo Delfino de Souza (MASP 270.639-8), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Presidente da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 14/2007 - 23/04/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Jahel Torres Brandão, Secretária Municipal de Educação, pela excelência do trabalho que a mesma vem realizando à frente daquela secretaria e, especialmente, por sua postura ética e coerente.

Nº 13/2007 - 23/04/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Edeir Faria de Sousa, pelo seu falecimento.

Nº 12/2007 - 02/04/2007 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Senhor Profº. Isaías Paschoal, o qual proferiu uma brilhante palestra por ocasião da 1ª Conferência Municipal da Juventude, no último dia 30, no Teatro Municipal, desenvolvendo o tema: “Juventude consciente e participativa. Não à alienação!”.

Nº 11/2007 - 02/04/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Escola de Dança “Dançarte”, que brindou os participantes apresentando-se com entusiasmo, durante a realização da 1ª Conferência Municipal da Juventude, ocorrida no dia 30 de março do ano em curso, no Teatro Municipal.

Nº 10/2007 - 02/04/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Banda “Fora de Controle”, que participou da 1ª Conferência Municipal da Juventude, ocorrida no dia 30 de março do ano em curso, no Teatro Municipal, realizando uma descontraída e animada apresentação durante o evento.

Nº 9/2007 - 02/04/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grupo Cultural de rap denominado “Projeto Coletivo”, pela sua festejada apresentação durante a realização da 1ª Conferência Municipal da Juventude, ocorrida no dia 30 de março do ano em curso, no Teatro Municipal.

Nº 8/2007 - 02/04/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grupo de Teatro Experimental “Caleaboca”, da Escola Estadual Dr. José Marques de Oliveira, que apresentou-se com louvor por ocasião da Primeira Conferência Municipal da Juventude, realizada no dia 30 de março do ano em curso, em nosso Município.

Nº 7/2007 - 02/04/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Terezinha de Jesus Andrade, pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de março do corrente.

Nº 6/2007 - 19/03/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à jovem JADE PASCOAL BELTRÃO, pouso-alegrense, a qual pratica o esporte Judô, pela conquista do 1º lugar no Campeonato Mineiro Infanto-Juvenil de Judô, realizado na cidade de Belo Horizonte.

Nº 5/2007 - 12/02/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Marino Modesto, pelo seu passamento.

Nº 4/2007 - 12/02/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Antônio Modesto, pelo seu passamento.

Nº 3/2007 - 12/02/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr.Hamilton Magalhães, pelo seu falecimento.

Nº 2/2007 - 05/02/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alfredo Gonçalves Teixeira, pelo seu falecimento.

Nº 1/2007 - 05/02/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Vanil Moisés de Paiva, pelo seu falecimento.

Nº 52/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Walmyr da Motta Matos, pelo seu falecimento.

Nº 51/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Vera Lúcia Gazola Renó, criadora da “Casa do Papai Noel”, em nossa cidade.

Nº 50/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à 1ª dama, Sra. Lílian Narbot Siqueira e à Sra. Loide Cabrera Sbertine, juntamente a todos que colaboraram, de maneira direta e indireta, para a bela decoração de Natal em nossa cidade.

Nº 49/2006 - 11/12/2006 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família da jovem Camila de Oliveira e Silva, pelo seu falecimento.

Nº 48/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos organizadores do PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, os Cabos PM Sérgio Gonçalves, Rosemeire Aparecida G. Fraga e Cláudia Lima, em parceria com escolas municipais, estaduais e particulares de Pouso Alegre.

Nº 47/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao GRUPO ALFA, da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, pela comemoração de seus 25 anos de fundação, que efetivar-se-á em janeiro de 2007.

Nº 46/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao desportista DENILSO DOS SANTOS, o qual, juntamente à sua equipe, foi responsável pela significativa conquista de 22 (vinte e duas) medalhas no Campeonato Internacional de Kung Fu, nos dias 18 e 19 de novembro do ano em curso, sendo 14 (quatorze) de ouro, 06 (seis) de prata e 02 (duas) de bronze.

Nº 45/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Dr. Rômulo Coelho, pelo seu passamento.

Nº 44/2006 - 01/12/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da nova diretoria da Associação Comunitária dos Bairros Jatobá e Jacarandá.

Nº 43/2006 - 13/11/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Franklin Sanches, pelo seu falecimento.

Nº 42/2006 - 13/11/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA JUSCELINO KUBSTCHC DE OLIVEIRA, que desde 1954 vem enriquecendo a cultura dos Pouso-alegrenses e de nossa região.

Nº 41/2006 - 06/11/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Benedito Pinto de Freitas, pelo seu falecimento.

Nº 39/2006 - 16/10/2006 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, através de seus vereadores, vêm a público externar seu veemente repúdio à conduta de dois policiais militares que ao abordarem o cidadão Rodrigo Paula de Luna, na noite do dia 7 de outubro, em uma Lanchonete da cidade, agrediram-no fisicamente e o ameaçaram. Segundo a vítima, os policiais que se identificaram como da facção ThunderCats continuaram a tortura, mesmo após chegarem as dependências da Delegacia. Este fato vem afrontar Artigo V da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Constituição Federal que diz: “ Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante”. Não estamos mais sob o regime da Ditadura Militar em que várias pessoas foram presas, torturadas, exiladas, mortas por pensarem diferente, por acreditarem na Democracia, no direito de ir e vir, na liberdade de expressão, de pensamentos e de idéias, portanto, esta Casa Legislativa não poderia se calar diante deste fato que ameaça nossos direitos, sabendo que a função da Polícia é de proteger o cidadão, resguardar seus direitos e não afrontá-los. A “justiça” pelas próprias mãos, não é cega, é injusta e perigosa, pois colabora para a geração de mais violência, colocando em descrédito as instituições que foram criadas para manter a ordem, coibir o crime, prender bandidos. Através desta moção de repúdio esperamos que o fato seja apurado e a justiça seja feita, e aquelas pessoas que praticam atos de tortura sejam submetidas aos rigores da Lei. Pouso Alegre, 16 de outubro de 2006. Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente Moção de Repúdio ao DNIT - Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes, em decorrência da paralisação das obras de duplicação da malha viária nos trechos entre o trevo de Silvianópolis/MG e o trevo de acesso ao centro de Pouso Alegre/MG,, que tem ocasionado uma série de acidentes fatais, uma vez que inacabada e mal sinalizada propicia a ocorrência de eventos, como tem s

Nº 38/2006 - 16/10/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Francisco Bernardes da Costa, pelo seu falecimento.

Nº 37/2006 - 02/10/2006 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Profº. Isaías Pascoal, pela sua participação especial como comentarista na Rádio Difusora, durante a apuração do resultado das eleições do dia 1º do mês em curso, pautando sempre pela imparcialidade e demonstrando acurada visão política regional e nacional.

Nº 36/2006 - 18/09/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Dr. Valdomiro Vieira, mui digno assessor jurídico desta Câmara Municipal e advogado de renome em nossa cidade, pela sua meritória aprovação, com distinção, como Mestre em Direito, pela Universidade Federal do Paraná.

Nº 35/2006 - 11/09/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Fábio Faria de Oliveira, pelo seu passamento.

Nº 34/2006 - 11/09/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Viação Princesa do Sul, na pessoa de seus mui dignos proprietários, diretores, funcionários e colaboradores, pela aquisição de um ônibus para transporte de pessoas portadoras de necessidades especiais, bem como, pela excelência da cobertura para o desfile de 07 de setembro, através da cessão de veículos para transportar alunos.

Nº 33/2006 - 04/09/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra Elaine Guimarães Gonçalves, pela excelência do trabalho que a mesma vem realizando a frente da COADE com os deficientes visuais.

Nº 32/2006 - 28/08/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Academia Pouso-alegrense de letras, pelo lançamento do livro “Em prosa e verso II”, reunindo o supremo trabalho dos nobres acadêmicos a que compõem.

Nº 31/2006 - 28/08/2006 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Faculdade de Direito do Sul de Minas, mantida pela Fundação Sul Mineira de ensino, na pessoa de seu Diretor, Dr. Carlos Abel Guersoni, pela comemoração dos 47 (quarenta e sete) anos de sua fundação, formando profissionais da área do direito dentro de métodos condizentes às normas atuais pertinentes.

Nº 30/2006 - 28/08/2006 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Centro Espírita Amor e Humildades - Casa Máter, em reconhecimento aos mais de 80 anos de serviços prestados em prol da coletividade pouso-alegrense.

Nº 29/2006 - 14/08/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Moreira Borges, pelo seu falecimento.

Nº 28/2006 - 14/08/2006 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Sylvia Vilela Franco e Vasconcelos, em razão de seu falecimento.

Nº 27/2006 - 14/08/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Central de Recolhimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos de Pouso Alegre pelos relevantes serviços prestados em nosso município e região.

Nº 26/2006 - 31/07/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Angelina Ferreira Borges, pelo seu falecimento, ocorrido nesta data.

Nº 25/2006 - 24/07/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Nercy Nery Leopoldino, conhecida por “Fiona”, pelo seu falecimento.

Nº 24/2006 - 24/07/2006 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente Moção de Repúdio ao DNIT - Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes, em decorrência da paralisação das obras de duplicação da malha viária nos trechos entre o trevo de Silvianópolis/MG e o trevo de acesso ao centro de Pouso Alegre/MG,, que tem ocasionado uma série de acidentes fatais, uma vez que inacabada e mal sinalizada propicia a ocorrência de eventos, como tem sido noticiado na imprensa local e regional.

Nº 23/2006 - 17/07/2006 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Dr. Marco Antonio Miranda Risso, por ocasião de seu falecimento.

Nº 22/2006 - 17/07/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Lídia Alves Pires, pelo seu falecimento, ocorrido dia 15, sábado próximo passado.

Nº 21/2006 - 10/07/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. JoséBeneditoPereira, pelo seu passamento.

Nº 20/2006 - 26/06/2006 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora ÂNGELA BENHOSSI, locutora da RÁDIO DIFUSORA, a qual apresenta, diariamente, com singular profissionalismo o programa: “BOM DIA CIDADE”.

Nº 19/2006 - 19/06/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Agente de Polícia, Amaury José Ribeiro da 13º DRSP/MG , pelos vinte e dois anos de relevantes serviços prestados na Polícia e em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 18/2006 - 05/06/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Doutor Fábio Magalhães, há 60 (sessenta) anos dedicando-se com afinco à área de medicina em nossa cidade e atual diretor clínico do Hospital das Clínicas Samuel Libânio.

Nº 17/2006 - 22/05/2006 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APOIO, à iniciativa da Associação Cultural de Comunicação Comunitária de Pouso Alegre de reivindicar ao Ministério das Comunicações um canal de Radiodifusão Comunitária.

Nº 16/2006 - 22/05/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Aquiles Coutinho, pelo seu passamento.

Nº 15/2006 - 15/05/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Orquestra Sinfônica Municipal, na pessoa de seu ilustre Regente, Sr. Roardo Bernardo, pelo brilhantismo do Concerto realizado em homenagem ao “Dia das Mães”, defronte à Catedral Metropolitana, na noite do dia 14 de maio do mês em curso.

Nº 14/2006 - 15/05/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Dr. Jorge Augusto Pires Beltrão, pelo seu passamento.

Nº 13/2006 - 15/05/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Fernando Bonillo, representante do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, que atua com denodo em nosso Município, congregando ações em prol da defesa dos assuntos relacionados ao meio ambiente, que é uma preocupação singular para a Administração Pública, em todos os âmbitos, tanto a nível nacional, como nos debates entre líderes mundiais da atualidade.

Nº 12/2006 - 02/05/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao time do CIMED, que conquistou o título de campeão da “Superliga Masculina de Vôlei”, e foi recebido com festa na cidade de Florianópolis/SC.

Nº 11/2006 - 11/04/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à diretoria do EXPRESSO GARDÊNIA, empresa de transportes coletivos e de cargas, destacada numa conceituada revista no segmento do transporte rodoviário, que veiculou em sua edição de março a excelência do desempenho da empresa, destacando sua trajetória deste do primórdios dos anos 60, principalmente pela presença marcante na BR 381, Rodovia Fernão Dias.

Nº 10/2006 - 03/04/2006 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. Virgínio Cândido Tosta de Sousa, eleito Reitor da Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVAS, e demais membros da diretoria.

Nº 9/2006 - 27/03/2006 - MOÇÃO DE REPÚDIO A Câmara Municipal de Pouso Alegre, através de seus vereadores, vêm a público externar seu veemente repúdio à conduta dos Jornal da Cidade, que em uma de suas edições publicou matéria sobre “Pedido de Cassação do Vereador Nelson Pereira Rosa”, sem ao menos lhe dar o direito de ser ouvido. Direito este garantido não só pela Constituição Federal, como também, pela Lei de Imprensa. O próprio Código de Ética dos Jornalistas diz em seu Art. 14 que: “O jornalista deve: a) Ouvir sempre, antes da divulgação dos fatos, todas as pessoas objeto de acusações não comprovadas, feitas por terceiros e não suficientemente demonstradas ou verificadas.” O que não correu pois em nenhum momento o texto da matéria refere-se ao pronunciamento do Vereador Nelson. A matéria, que possui características jornalísticas, e não publicitárias, apresentou-se em um dos Jornais como Informe Publicitário (Matéria Paga), não ficando explícito que empresa ou pessoa física pagou. Este fato deixou bem clara a característica tendenciosa da matéria. Vale lembrar que o mesmo Código de Ética dos Jornalistas diz em seu Artigo 2º: “ A divulgação de informação, precisa e correta, é dever dos meios de comunicação pública, independente da natureza de sua propriedade.” E em seu Artigo 7º ressalta “O compromisso fundamental do jornalista é com a verdade dos fatos, e seu trabalho se pauta pela precisa apuração dos acontecimentos e sua correta divulgação.” Todos estes artigos que garantem o compromisso da imprensa com a verdade dos fatos foram feridos, impedindo que os Jornais citados cumpram com o seu papel de mediador social. Este episódio demonstra,mais uma vez, um equívoco : de querer transformar o papel fundamental da imprensa que é o de informar com imparcialidade e verdade os fatos para o papel de desinformar e de formar uma opinião tendenciosa em que o interesse de poucos aliados ao capital de outros sejam utilizados com obscuridade. E desta forma a população fica a mercê da desinformação comprometendo seu poder de análise dos

Nº 8/2006 - 20/03/2006 - MOÇÃO DE REPÚDIO A Câmara Municipal de Pouso Alegre, através de seus vereadores, vêm a público externar seu veemente repúdio à conduta dos Jornais: do Estado, Gente em Ação e Bandeirante, que em suas edições datada de 17 de março publicaram matéria sobre “Pedido de Cassação do Vereador Nelson Pereira Rosa”, sem ao menos lhe dar o direito de ser ouvido. Direito este garantido não só pela Constituição Federal, como também, pela Lei de Imprensa. O próprio Código de Ética dos Jornalistas diz em seu Art. 14 que: “O jornalista deve: a) Ouvir sempre, antes da divulgação dos fatos, todas as pessoas objeto de acusações não comprovadas, feitas por terceiros e não suficientemente demonstradas ou verificadas.” O que não correu pois em nenhum momento o texto da matéria refere-se ao pronunciamento do Vereador Nelson. A matéria, que possui características jornalísticas, e não publicitárias, apresentou-se em um dos Jornais como Informe Publicitário (Matéria Paga), não ficando explícito que empresa ou pessoa física pagou. Este fato deixou bem clara a característica tendenciosa da matéria. Vale lembrar que o mesmo Código de Ética dos Jornalistas diz em seu Artigo 2º: “ A divulgação de informação, precisa e correta, é dever dos meios de comunicação pública, independente da natureza de sua propriedade.” E em seu Artigo 7º ressalta “ O compromisso fundamental do jornalista é com a verdade dos fatos, e seu trabalho se pauta pela precisa apuração dos acontecimentos e sua correta divulgação.” Todos estes artigos que garantem o compromisso da imprensa com a verdade dos fatos foram feridos, impedindo que os Jornais citados cumpram com o seu papel de mediador social. Este episódio demonstra,mais uma vez, um equívoco : de querer transformar o papel fundamental da imprensa que é o de informar com imparcialidade e verdade os fatos para o papel de desinformar e de formar uma opinião tendenciosa em que o interesse de poucos aliados ao capital de outros sejam utilizados com obscuridade. E desta forma a população fica a mercê d

Nº 7/2006 - 20/03/2006 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Gabinete Parlamentar do Deputado Federal Odair José, para que seja remetida aos familiares de seu jovem assessor, Kallil Moura, pelo seu passamento, no dia 11 do mês em curso.

Nº 6/2006 - 13/03/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Leondenes Camargo, pela sua meritória eleição como Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre - SISEMPA, através da Chapa 01 - “O sindicato somos todos nós, nossa força, nossa voz”, no dia 08 do mês em curso, com 69 % (sessenta e nove por cento) dos votos.

Nº 5/2006 - 13/03/2006 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes do Jornal “TRIBUNA”, pela imparcialidade das divulgações veiculadas acerca dos indícios de irregularidades suscitados em torno do Projeto de Lei nº 6.401/2006, de iniciativa popular, que trata sobre o passe único e a prorrogação dos serviços de concessão de transporte coletivo urbano em nosso Município.

Nº 4/2006 - 13/03/2006 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes da RÁDIO DIFUSORA, pela imparcialidade das divulgações veiculadas acerca dos indícios de irregularidades suscitados em torno do Projeto de Lei nº 6.401/2006, de iniciativa popular, que trata sobre os serviços de concessão de transporte coletivo urbano em nosso Município.

Nº 3/2006 - 06/03/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Campanella Neto, pelo seu passamento.

Nº 2/2006 - 20/02/2006 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes do “Jornal do Estado”, pela matéria publicada na edição do dia 10 a 12 de fevereiro de 2004, referindo-se aos trabalhos da APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, cujo título era “EXEMPLO DE RECUPERAÇÃO HUMANA”.

Nº 1/2006 - 20/02/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO àqueles que colaboraram, de maneira direta e indireta, para a criação em nossa cidade, da Paróquia São Geraldo Magela e São José, no bairro São Geraldo.

Nº 51/2005 - 22/12/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Adiel Nunes Rosa, pelo seu passamento.

Nº 50/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor de Karatê JOÃO BATISTA RODRIGUES, responsável pelas brilhantes conquistas dos jovens desportistas de nossa cidade, o qual foi nomeado técnico da Seleção Mineira pela Federação Mineira de Karatê, pelo 8º ano consecutivo, mostrando a todos os amantes do esporte ser um verdadeiro baluarte na arte de formar grandes campeões, nacionais e internacionais.

Nº 49/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à jovem: JÚLIA NEVES FORTUNATO, karateca de nove anos de idade, a qual conquistou, em 2005, medalha de bronze no Campeonato Brasileiro, realizado em Fortaleza - CE.

Nº 48/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à jovem: ANA LUISA MARCONDES FARIA, karateca de dez anos de idade, a qual conquistou, em 2005, a “Copa Brasil Vodol”, o “Tri-Campeonato Mineiro” e foi vice-campeã brasileira em Belém - PA.

Nº 47/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à jovem: ANA KARINE FERNANDES, karateca de onze anos de idade, o qual conquistou, em 2005, o Campeonato Brasileiro, realizado em Belém - PA, no final do mês de novembro.

Nº 46/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao jovem: MATHEUS JOSÉ HOKARI COUTO, karateca de nove anos de idade, o qual conquistou, em 2005, a “Copa Brasil Vodol” e o Campeonato Brasileiro, realizado em Fortaleza - CE.

Nº 45/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à jovem: JÉSSICA DA DALT CÂNDIDO, pouso-alegrense, carinhosamente chamada de “pequena notável”, a qual pratica o esporte Karatê desde os seis anos de idade. Dentre suas conquistas, em 2005, destacamos a “Copa Brasil Vodol”, o “hexa campeonato Sulmineiro”, o “penta campeonato mineiro”, o “tri campeonato brasileiro”, realizado em Cuiabá-MT, o campeonato Sul Americano, realizado em Recife-PE e o Campeonato Pan Americano, realizado em Montevidéu, Uruguai, o qual reuniu atletas de 17 (dezessete) países das Américas, vencendo norte americanas, mexicanas, argentinas e chilenas.

Nº 44/2005 - 28/11/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Reverendíssimo Senhor Dom Ricardo Pedro Chaves Pinto, Arcebispo da Arquidiocese, pela criação da Faculdade de Teologia e Filosofia, aprovada pelo MEC, que vai funcionar no Seminário Arquidiocesano de Pouso Alegre.

Nº 43/2005 - 21/11/2005 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes do Jornal “A TRIBUNA”, pelo início de suas atividades em nosso Município, imbuídos do objetivo de levar informação de forma imparcial à comunidade no âmbito de nosso Município e região.

Nº 42/2005 - 21/11/2005 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente Moção de Repúdio à Câmara dos Deputados, em Brasília/DF., face ao Projeto de Lei que tramita naquele Parlamento, cujo teor “estabelece o direito à interrupção voluntária da gravidez, assegura a realização do procedimento no âmbito do Sistema Único de Saúde, determina a sua cobertura pelos planos privados de assistência à saúde e dá outras providências”, em outras palavras, retirando o aborto do Código Penal brasileiro, como tipo penal incriminador.

Nº 41/2005 - 16/11/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Secretário de Educação Municipal, Antônio Célio Rios, pelo trabalho desenvolvido frente à Secretária de Educação, que levou esta a ser escolhida e premiada como uma das melhores do Brasil.

Nº 40/2005 - 16/11/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Delegado de Polícia, Dr. Geraldo Amaral Toledo Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Minas Gerais.

Nº 39/2005 - 07/11/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao soldado Gustavo Donizete dos Santos, extensiva a sua equipe, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Pouso Alegre.

Nº 38/2005 - 07/11/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e a congregação da Irmã Leonor Maria do Coração de Jesus, por ocasião de seu falecimento.

Nº 37/2005 - 17/10/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Rosa Emília Dias Pereira de Carvalho, pela meritória comenda a ela atribuída, no evento “GENTE DE EXPRESSÃO 2005”, “Noite Dourada da Sociedade Mineira”, numa iniciativa do Jornal “Estado de Minas”, no dia 08 de outubro do ano em curso, na cidade Belo Horizonte.

Nº 36/2005 - 19/09/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Amarildo Padilha, pelo seu passamento.

Nº 35/2005 - 29/08/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Doutor Carlos Alberto Conti Pereira, advogado, professor na Faculdade de Direito do Sul de Minas e membro do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, o qual tem contribuído de maneira singular nos eventos promovidos pela Câmara Municipal, referentes ao Meio Ambiente, inclusive ministrando palestras enriquecedoras sobre o assunto.

Nº 34/2005 - 22/08/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Sr. Júlio César Fernandes de Oliveira, pelos dois anos de relevantes serviços prestados a frente da Coordenação do PSIU em Pouso Alegre.

Nº 33/2005 - 15/08/2005 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ilustre Presidente Nacional do PSB, Senhor Miguel Araes de Alencar, por ocasião de seu passamento.

Nº 32/2005 - 01/08/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Armando Marcos Silva, carinhosamente conhecido como Tutu,, pelo seu passamento, ocorrido dia 30 de julho, sábado próximo passado.

Nº 31/2005 - 01/08/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Amaro da Silva (Ferreiro), pelo seu passamento.

Nº 30/2005 - 27/06/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos alunos do Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira, que é um motivo de orgulho a todos nós, pouso-alegrenses, que congrega em sua sólida estrutura, diversas modalidades culturais, possibilitando a formação de artistas natos, como os que compunham a programação do programa “Mineiranças - um olhar sobre a cultura do Sul de Minas”, realizado de 13 a 17 de junho, como projeto cultural da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

Nº 29/2005 - 20/06/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Helena Simão Rezende, pelo seu falecimento, ocorrido dia 18, sábado próximo passado.

Nº 28/2005 - 20/06/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco das Chagas Lopes Macedo, pelo seu passamento, ocorrido dia 17, sexta-feira próxima passada.

Nº 27/2005 - 20/06/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, às Sras. Eugênia Silva Reis, Maria Isabel Caldeira Maestri e Keide Verônica Vieira, servidoras do Departamento de TFD - Tratamento Fora do Domicílio, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde, pela excelência do trabalho que vêm realizando à frente daquela repartição, prestando relevantes serviços à população em geral, principalmente nos casos que envolvem oncologia e transplantes de órgãos.

Nº 26/2005 - 08/06/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Ribeiro de Carvalho, pelo seu passamento.

Nº 25/2005 - 06/06/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. Patrícia Marco Zero, proprietária da Casa de Eventos “República”, pela passagem de três anos de funcionamento daquela casa em nosso Município.

Nº 24/2005 - 30/05/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Centro de Formação de Condutores Sapucaí (Auto Escola Sapucaí), de propriedade do ilustre Vereador Luiz Pereira Lopes, o qual conta com o valioso auxílio de seus filhos, Luiz Antônio e Aliciane, pela comemoração de seus 32 (trinta e dois) anos de fundação, período em que vem prestando seus serviços à comunidade com zelo e profissionalismo ímpares.

Nº 23/2005 - 30/05/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião Bento de Souza (Tião do Gás Ideal), pelo seu passamento.

Nº 22/2005 - 09/05/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Cabo PM Marlon Valério da Costa pela participação na operação que resultou na captura do autor dos disparos que feriram gravemente o Vereador a esta Casa, Marcos Campanella..

Nº 21/2005 - 09/05/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre 1º Tenente PM Paulo Roberto Barros, pela importantíssima participação na operação que resultou na captura do autor dos disparos que feriram gravemente o Vereador a esta Casa, Marcos Campanella..

Nº 20/2005 - 09/05/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo Tenente Coronel Flávio Aparecido Romualdo de Aquino, extensiva a sua equipe, pelo empenho e profissionalismo empreendidos na captura do autor dos disparos que feriram gravemente o Vereador a esta Casa, Marcos Campanella..

Nº 19/2005 - 02/05/2005 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Celso Rosa, em razão de seu falecimento, na semana próxima passada.

Nº 18/2005 - 02/05/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mauro Andrade Rosa, pelo seu passamento, na data de ontem, em nosso Município.

Nº 17/2005 - 02/05/2005 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Roberto Rios, em razão de seu falecimento.

Nº 16/2005 - 02/05/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Lázara Tibúrcio Delfino, por ocasião de seu falecimento.

Nº 15/2005 - 25/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Hortolândia, cidade do interior de São Paulo, Sr. Ângelo Perugini, o qual sofreu um atentado no dia 07 do mês em curso, felizmente, escapando ileso do infausto acontecimento.

Nº 14/2005 - 25/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sagrado Coração de Maria, pelos 100 (cem) anos de fundação em nossa comunidade pouso-alegrense, prestando relevantes serviços religiosos e sociais.

Nº 13/2005 - 18/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE, ao Magnífico Reitor da Universidade José do Rosário Vellano (UNIFENAS), Sr. Edson Antônio Velano, pelo infausto acontecimento que acometeu toda a sua família com a ocorrência do seqüestro de sua filha, a jovem médica, Dra. Larissa Araújo Velano e também a de seu namorado, o jovem acadêmico de direito, Davisson Ferreira Sampaio, na madrugada do dia 15 do mês em curso.

Nº 12/2005 - 18/04/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Vilela, pelo seu passamento.

Nº 11/2005 - 11/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Horma de Souza Valadares Meireles, pela sua meritória eleição como Presidente da Academia Pouso-alegrense de letras.

Nº 10/2005 - 11/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Viação Princesa do Sul, na pessoa dos Senhores João Luiz Mazon, José Salústio Pereira, Rogério Bertolucci Pereira, mui dignos proprietários e diretor administrativo, respectivamente, da renomada empresa de transportes coletivos, pela comemoração de seus 20 (vinte) anos de fundação, período em que vem prestando seus serviços à comunidade com zelo e profissionalismo ímpares, bem como pela aquisição de mais 21 (vinte e um) veículos para renovação da frota.

Nº 9/2005 - 11/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à TV Libertas, na pessoa de seu diretor Landulfo da Silveira Sobrinho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, pelo trabalho exercido pela emissora em levar o nome de Pouso Alegre a 14 cidades do Sul de Minas, e também pela transmissão inédita e simultânea dos carnavais de Pouso Alegre e Santa Rita do Sapucaí.

Nº 8/2005 - 04/04/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, respeitosamente, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, que representa a Igreja Católica em nosso País, pelo fim de um dos pontificados mais marcantes da história, que consternou cerca de 1,1 bilhão de católicos do mundo todo, marcado pelo falecimento do Papa João Paulo 2º, o polonês Karol Wojtyla, ocorrido no sábado próximo passado, dia 02 do mês em curso, em Roma.

Nº 7/2005 - 04/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. João Adibe, representante do Grupo CIMED, que obteve primeiro lugar no Campeonato Brasileiro de Trofeo Maserati, que é preliminar da Formúla 1.

Nº 6/2005 - 04/04/2005 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Rotary Internacional, pela comemoração de seus 100 anos de fundação.

Nº 5/2005 - 28/03/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Stella Cobra, mui digna sócia-proprietária do Jornal “Bandeirantes”, pela meritória diplomação como membro titular da ACADEMIA INTERNACIONAL DE CULTURA - AIC, com sede em Brasília - DF., no dia 18 de março do ano em curso.

Nº 4/2005 - 28/03/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao 14º Grupo de Artilharia de Campanha, na pessoa de seu ilustre Comandante, Ten. Cel. Guido Amin Naves, extensiva a todos os valorosos homens que compõem a corporação, por ocasião das comemorações dos 87 anos de sua existência em nosso Município, ocorrida no último dia 19 de março.

Nº 3/2005 - 21/03/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Herculano Costa, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura de Pouso Alegre, pela excelência do trabalho que o mesmo vem realizando à frente daquela secretaria e, especialmente, por sua postura ética e coerente em relação ao caso da empresa MS Metais, que atua em nosso Município, com reciclagem de chumbo, atividade comprovadamente poluente.

Nº 2/2005 - 14/03/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Rios Paschoal, pelo seu passamento.

Nº 1/2005 - 14/03/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Dr. Otto Emílio Stephan, pelo seu passamento.

Ofício Legislativo (114)

Nº 358/2008 - 01/12/2008 - Em face da informação que chegou a esta Casa de Leis de que a Prefeitura Municipal não cumpriu o disposto na Lei Municipal nº 4.664, de 27 de março de 2008, que dentre outras disposições, tratou do aumento do valor do cartão-alimentação de R$ 35,00 para R$ 100,00, a partir do dia 1º de dezembro do ano em curso, os Vereadores que compõem a Câmara Municipal, vêm requerer ao Senhor Chefe do Poder Executivo, que faça cumprir o referido diploma legal, determinando o devido pagamento. Por ser matéria de relevante interesse coletivo de toda a classe de servidores municipais, pede-se que seja dispensado ao assunto em tela, a devida e necessária urgência.

Nº 288/2008 - 29/09/2008 - Pelo presente, vimos solicitar a atenção de V.Sa. para com os participantes do VII Campeonato de Artes Marciais (Kung Fu) “Open Garras de Tigre 2008”, que realizar-se nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2008, nesta cidade, os quais reivindicam a autorização para a utilização das dependências da Escola Municipal Profº Carlos Ferreira Brandão (antigo Caic), com endereço à Rua Três Corações, s/nº, no bairro São João. Os participantes que vêm de outras cidades necessitam, inclusive, que seja autorizada a permanência dos mesmos para pernoitar naquele educandário, o que vai requerer também a assistência de funcionários, nos mesmos moldes de evento similar realizado no Ginásio da Praça de Esportes Municipal (Rosão). A programação do evento será a seguinte: Dia 24/10/2008 - Após o término da aula do CEMEJA; Dia 25/10/2008 - (Sábado) o dia todo; Dia 26/10/2008 - (Domingo) até às 20 horas. Certos de poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipamos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 234/2008 - 29/07/2008 - Em atenção à reivindicação de moradores da comunidade do bairro Fazendinha, vimos solicitar os bons préstimos de V.Sa. para que essa concessionária de prestação de serviços de transporte coletivo urbano e rural no Município de Pouso Alegre, viabilize a inclusão de linhas regulares de ônibus para atender os usuários do citado bairro, os quais se ressentem com a ausência desse serviço público essencial. Certos de podermos contar com a boa acolhida, peculiar a V.Sa., antecipamos agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 163/2008 - 13/05/2008 - Por ocasião da elaboração das emendas ao Projeto de Lei para estabelecer o orçamento vigente, foi proposto e aprovado nesta Casa, um acréscimo da ordem de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) na dotação especificada para a concessão de auxílio financeiro a estudantes. Porém, foi apontada para a consecução do aludido acréscimo, uma dotação cuja anulação é vedada pela legislação que rege a matéria, restando vetada a referida Emenda. Para acudir o relevante interesse que envolve a questão das bolsas de estudos, foi avençada entre os Poderes Executivo e Legislativo a manutenção do referido acréscimo, o que enseja a formalização do pedido, o que ora fazemos, submetendo à apreciação de V.Exa. a necessidade da suplementação dos aludidos recursos financeiros. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 119/2008 - 14/04/2008 - Cumprimentando-o, cordialmente, vimos pelo presente solicitar de V. Exa., gestões junto aos órgãos competentes do Ministério da Saúde, em favor do Hospital das Clínicas “Samuel Libânio”, de Pouso Alegre, no sentido de viabilizar a edição de uma nova Portaria, alterando a Portaria nº 144, que regulamenta as unidades de alta complexidade em Neurocirurgia, de 11 de fevereiro de 2008, acrescentando-lhe as habilitações 16.06 - Cirurgia Vascular Cerebral e 16.09 - Tratamento Endovascular, tendo em vista que estes procedimentos já vêm sendo realizados há algum tempo por aquele Hospital. Ressalta-se que, só em 2007, foram realizadas mais de 100 cirurgias com excelente resultado e, ainda, pelo fato destas especificações terem sido incluídas apenas e tão somente em Centros de Referência em Neurocirurgias. Tal solicitação se justifica uma vez que, se as especificações acima mencionadas forem autorizadas, o Hospital das Clínicas Samuel Libânio poderá realizar a cirurgia vascular e tratamento endovascular, de tanta relevância, não só para os pacientes de Pouso Alegre, como para os das cidades circunvizinhas, cadastradas no Ministério da Saúde e pela Unidade deste Município, além dos procedimentos autorizados pelas especificações 16.03 - Traumatismo e Anomalias do Desenvolvimento; 16.04 - Coluna e Nervo Periférico e 16.05 - Tumores, constantes da Portaria nº 144, retro mencionada. Certos de poder contar com o valioso espírito público que norteia a gestão de V. Exa. e do notório relacionamento mantido entre o nobre deputado e os Ministérios, aguardamos a sua acolhida e intervenção para que o pleito ora formulado seja atendido. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressarmos nossos elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 61/2008 - 03/03/2008 - Pelo presente, vimos solicitar a intercessão de V.Sa. junto à Secretaria de Educação do Estado, objetivando permitir o ingresso de alunos do ensino médio da rede pública municipal, no Programa de Educação Profissional de Minas Gerais - PEP, que garante a participação em cursos técnicos em instituições como o SESI e o SENAC, em nosso Município. Esclarecemos que chegou ao nosso conhecimento que já houve procura por parte de alunos da rede pública municipal para acesso ao aludido programa, porém, não lograram êxito, vez que restringe-se aos alunos da rede de ensino pública estadual. Esperando poder contar com o valioso apoio de V.Sa., antecipamos sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, subscrevendo-nos,

Nº 53/2008 - 26/02/2008 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Revma., as providências necessárias para viabilizar a gravação, para posterior transmissão nesta Rádio, às 20 horas, da audiência pública que realizar-se-á nesta data, às 15 horas, neste Poder Legislativo, para a apresentação da prestação de contas relativas ao 3º quadrimestre do Município, conforme dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal. Certos de poder contar com vossa valiosa atenção, subscrevemo-nos,

Nº 17/2008 - 11/01/2008 - Objetivando dar prosseguimento às obras de edificação do prédio sede da Câmara Municipal, observada a legislação pertinente, verificada a devida previsão nas leis orçamentárias em vigor, quais sejam, no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, conforme constam no processo administrativo relativo à segunda fase da obra, na Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pouso Alegre para o exercício de 2008, nº 4.630, de 12 de dezembro de 2007, e ainda, embasado nas planilhas de quantitativos e preços, constante no processo da concorrência 01/2007, encaminho, em apenso, o projeto executivo referente à 2ª fase da referida construção, que tem como objeto: a a contratação de Empresa especializada na área de construção civil para executar a 3ª fase da construção do novo prédio da Câmara Municipal de Pouso Alegre, com experiência em execução de: - revestimento de cerâmica, granito, pastilhas, madeira e mármore; - assentamento de piso de granito e de cerâmica; - instalação de piso de madeira laminada; esquadrias de alumínio, madeira e de vidro; - instalação de gradil de ferro; forro de gesso; divisórias e bancadas de granito, painéis melamínicos; louças; metais e acessórios de banheiro; - aplicação de gesso sobre alvenaria; de massa corrida sobre reboco; - execução de pintura em látex acrílico, esmalte sintético e verniz; - instalação de subestação de pelo menos 150 KVA; instalações elétricas; telefônicas; de alarme; lógica; som; TV e CFTV. - e para todos os demais serviços necessários à total conclusão do prédio Sede da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Solicito que sejam tomadas, pela Comissão Permanente de Licitação, as providências necessárias para a elaboração do respectivo procedimento licitatório, para a consecussão da 3ª fase das obras, com a urgência que o assunto requer, haja vista a intenção desta Mesa Diretora de que as obras não fiquem paralizadas, fato este que resultaria em prejuízo aos cofres publicos. Com protestos de elevado apreço, subscrev

Nº 510/2007 - 26/12/2007 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 74/2007, que “abre crédito suplementar” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, depois de assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Finanças, para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 505/2007 - 14/12/2007 - Informados de que o Delegado Regional da 13ª Delegacia Regional de Polícia deste Município, encontra-se em vias de ser promovido e transferido para outra Comarca, vimos solicitar a proverbial atenção de V.Exa. para com o DR.PAULO ROBERTO MAIRINQUES, Delegado de Polícia, Classe Especial, MASP 259296-2, cujo nome sugerimos seja indicado para o relevante cargo, cuja vacância está prestes a ocorrer. Cumpre-nos registrar que trata-se de pessoa de nosso amplo conhecimento, de indiscutível profissionalismo e competência, o qual merece a confiança do povo pouso-alegrense, ora manifestada através de seus legítimos representantes. Por oportuno, citamos que o nobre Delegado, ostenta em seu currículo, o título de pós-graduação nas áreas de Ciências Penais e Criminologia, pela PUC/MG, o que, sem dúvida, lhe confere condições favoráveis ao bom desempenho das atividades inerentes à frente do cargo de Delegado Regional. No aguardo de um pronunciamento a respeito, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em epígrafe, subscrevendo-nos,

Nº 503/2007 - 13/12/2007 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 72/2007, que “abre crédito suplementar” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, depois de assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Finanças, para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 501/2007 - 13/12/2007 - Em atenção ao ofício nº 914-12/2007, comunicamos o cancelamento da Sessão Extraordinária que realizar-se-ia nesta data, e estamos efetuando, ainda, a devolução dos Projetos de Leis abaixo relacionados, para reexame por parte desse Poder Executivo: Projeto de Lei nº: 48/2007, que “dispõe sobre concessão de bolsas de estudos a estudantes universitários e de cursos técnicos profissionalizantes”; Projeto de Lei nº 49/2007, que “altera e cria dispositivos na Lei nº 4.586/2007, sobre o pagamento do benefício intitulado “cartão alimentação”; Projeto de Lei nº 50/2007, que “dispõe sobre a reestrutura do IPREM, adequando-o à legislação vigente, revoga a Lei nº 4.011/2002-A e adota outras providências. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 497/2007 - 07/12/2007 - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alegre, por intermédio de seu Presidente, Vereador Nelson Pereira Rosa, vem meio deste, incumbir aos membros da Comissão Permanente de Licitação, nomeados pelas Portarias nº 02/2007 que elaborem processo licitatório para a aquisição de um veículo de passeio com as seguintes características: veículo 0 Km com 05 portas; motor 2.0 flex. (álcool e gasolina) com potência de 121 cv; pintura metálica na cor prata; limpador e desembaçador de vidro traseiro; chapa de proteção para motor e Carter; air bag frontais e laterais; ar condicionado eletrônico digital; ar quente; assento para 7 passageiros, incluído o motorista; direção hidráulica com coluna regulável em altura e profundidade. freio a disco nas 4 rodas (ABS); travas, vidros e retrovisores externos com controle elétrico; alarme antifurto com acionamento à distância; faróis de neblina. todos os acessórios mínimos obrigatórios conforme Legislação em vigor; CD player c/ MP3. Informamos, ainda, que deverá ser dado o veículo “Santana” como parte do pagamento. A troca do veículo é necessária, tendo em vista que o veículo Santana está apresentando diversos problemas. Além do exposto, o veículo conta com mais de 05 anos de uso. Diante do exposto, solicito a abertura do processo de Licitação, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e que seja solicitado parecer da assessoria jurídica quanto à legalidade da permuta e avaliação veículo, objeto da permuta. Antecipo agradecimentos pela especial atenção na convergência de esforços no sentido do ora requerido.

Nº 493/2007 - 04/12/2007 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Dezembro/2007, no valor de R$ 372.942,42 (trezentos e setenta e dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 491/2007 - 30/11/2007 - Foi encaminhado a esta Presidência, o caso da Senhora Maria Floriano, residente no bairro da Olaria, Zona rural do Município de Pouso Alegre, a qual, segundo informações, sofre de distúrbios mentais e mora, sozinha, em uma edificação que recebeu a recomendação, pelo departamento competente da Administração Pública Municipal, de desocupação e posterior demolição, em vista das precaríssimas condições verificadas, conforme laudo de vistoria anexo. Diante do fato exposto, venho solicitar a V.Exa., as providências cabíveis ao caso em tela, que reclama a interferência do Estado, pela situação de iminente risco à vida e violação à dignidade da pessoa humana. Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me,

Nº 487/2007 - 28/11/2007 - Em atenção ao ofício nº 932/2007, desse Cartório da Primeira Câmara Criminal, temos a informar acerca dos Mandados de Segurança de nºs: 1.0000.07.458511-8/000, 8ª Câmara Cível e 1.0000.07.459603-2/000, 2ª Câmara Cível, impetrados pelo ex-Prefeito de Pouso Alegre, Jair Siqueira, contra a cassação de seu mandato, o seguinte: 1) que o MS 1.0000.07.458511-8/000, teve o pedido de concessão de liminar indeferido pelo Desembargador Dídimo Inocêncio de Paula, da 3ª Câmara Cível; Com a acolhida do incidente de exceção de incompetência (1.0000.07.461035-3/000 - Cartório de Feitos Especiais), em 30/10/2007, foi redistribuído ao Desembargador Roney de Oliveira, em andamento na 8ª Câmara Cível do TJMG; 2) que o MS 1.0000.07.459603-2/000, teve o pedido de liminar parcialmente deferido, em 13 de agosto de 2007, pelo Desembargador Dorival Guimarães Pereira, da 5ª Câmara Cível; o feito, em andamento, também foi redistribuído ao Des. Roney de Oliveira, em virtude da acolhida do incidente de exceção de incompetência (1.0000.07.461341-5/000 - CAFES). Nada mais, subscrevemo-nos,

Nº 485/2007 - 27/11/2007 - Face à necessidade de averiguar a situação do “Aterro controlado” em nosso Município, situado no bairro do Cajuru, deliberou-se em reunião plenária desta Casa, pela realização de uma diligência ao referido local, motivo pelo qual formulamos um convite a V.Sa. para acompanhar os edis nessa atividade fiscalizadora, no próximo dia 30, sexta-feira, às 14:00 horas, como representante do CODEMA. Contando com a especial atenção de V.Sa. para com o assunto em tele, subscrevemo-nos,

Nº 484/2007 - 27/11/2007 - Face à necessidade de averiguar a situação do “Aterro controlado” em nosso Município, situado no bairro do Cajuru, deliberou-se em reunião plenária desta Casa, pela realização de uma diligência ao referido local, motivo pelo qual formulamos um convite a V.Sa. para acompanhar os edis nessa atividade fiscalizadora, no próximo dia 30, sexta-feira, às 14:00 horas. Contando com a especial atenção de V.Sa. para com o assunto em tele, subscrevemo-nos,

Nº 483/2007 - 27/11/2007 - Face à necessidade de averiguar a situação do “Aterro controlado” em nosso Município, situado no bairro do Cajuru, deliberou-se em reunião plenária desta Casa, pela realização de uma diligência ao referido local, motivo pelo qual formulamos um convite a V.Sa. para acompanhar os edis nessa atividade fiscalizadora, no próximo dia 30, sexta-feira, às 14:00 horas, como curador do meio ambiente da Comarca. Contando com a especial atenção de V.Sa. para com o assunto em tele, subscrevemo-nos,

Nº 481/2007 - 26/11/2007 - Conforme entendimento anterior, estamos encaminhando, em apenso, uma cópia da Portaria nº 35/2006, de 26 de junho de 2006, que “Nomeia os servidores Marcos Fernando Luiz, Fátima Aparecida Belani e Maria Nazareth de Sousa Santos, para os fins que menciona e dá outras providências”, publicada no Diário Oficial do Município no dia 31 de julho de 2006, para que sejam viabilizados os procedimentos para liberação, por essa Instituição Financeira, da senha eletrônica para os servidores nomeados na referida Portaria. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 480/2007 - 20/11/2007 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício nº 14/07, desse Instituto para Desenvolvimento Integrado de Pouso Alegre e Região - IDIPAR, para a realização de uma reunião com os membros desta Casa, agendamos o dia 26 do mês em curso, segunda-feira, às 17 horas, no prédio desta Câmara Municipal, para tratar dos assuntos pertinentes. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 479/2007 - 20/11/2007 - Em virtude de contratação de empresa de segurança para efetuar o monitoramento contínuo das dependências do prédio da Câmara Municipal e, considerando a existência do Anexo (Edifício Caxinguelê), onde também é necessária a presença de um vigilante durante o expediente, a partir do dia 21 de novembro de 2007, deverá ser observado o seguinte horário normal de jornada, a ser cumprido pelos vigilantes que compõem o quadro de servidores desta Casa: · Um vigilante, das 12 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, no Anexo da Câmara (Ed. Caxingulê); · Dois vigilantes, em regime de escala, de 12/36 horas, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 19:00 horas, no prédio da Câmara; · Nos períodos de férias, deverá trabalhar um vigilante em cada posto (Câmara e Anexo Ed. Caxinguelê), de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas. Sendo só o que se me apresenta, subscrevo-me,

Nº 477/2007 - 19/11/2007 - Em atenção à solicitação formulada por V. Exa. através do ofício GB-842.11/2007-A, esta Presidência indica os vereadores Oliveira Altair Amaral, como titular, e Antônio Luiz de Almeida, como suplente, para compor a Comissão Municipal de Defesa Civil/2007. Sendo só o que se me apresenta para o momento, manifesto, ao ensejo, elevados protestos de distinto apreço.

Nº 474/2007 - 06/11/2007 - Pelo presente, solicito a especial deferência de V.Exa., objetivando agendar um horário para uma visita deste Presidente ao ilustre Desembargador, para tratar de assunto de interesse da Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG. Sendo só o que se me apresenta para o momento, antecipo agradecimentos, subscrevendo-me,

Nº 473/2007 - 06/11/2007 - Pelo presente, solicito a especial deferência de V.Exa., objetivando agendar um horário para uma visita deste Presidente ao ilustre Desembargador, para tratar de assunto de interesse da Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG. Sendo só o que se me apresenta para o momento, antecipo agradecimentos, subscrevendo-me,

Nº 471/2007 - 05/11/2007 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar de V. Sa., a liberação de 500 (quinhentas) folhas de cheque, em formulário contínuo com cópia, da conta corrente desta Câmara. Na certeza do pronto atendimento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar a V. Sa. elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 470/2007 - 05/11/2007 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Novembro/2007, no valor de R$ 372.942,42 (trezentos e setenta e dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 464/2007 - 31/10/2007 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 61/2007, que “abre crédito suplementar” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, depois de assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 460/2007 - 24/10/2007 - Objetivando dar respaldo aos procedimentos para viabilizar investimentos da ordem de trezentos milhões de reais, pela COPASA, anunciados pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Aécio Neves, em 20 de março do ano em curso, destinados a obras de construção de um moderno sistema de contenção de enchentes em Pouso Alegre, Santa Rita do Sapucaí e Itajubá, vimos colocar à disposição de V.Exas, as dependências do Plenário deste Poder Legislativo, para a realização de audiência pública, no dia 22 de novembro de 2007. Colocando-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas acerca do assunto, subscrevemo-nos,

Nº 459/2007 - 24/10/2007 - Pelo presente, vimos manifestar nossos efusivos agradecimentos a essa conceituada empresa, pela cessão de um ônibus para transportar representantes desta Casa, da Prefeitura Municipal, da imprensa local, bem como, agentes políticos das cidades de Estiva e Senador José Bento, até a cidade de Belo Horizonte, no dia 04 pp., quando foi realizada uma reunião na Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais, para tratar de assuntos relativos à premente necessidade de edificação de novo estabelecimento prisional em nosso Município. Sem outro particular e colocando os préstimos deste Legislativo à disposição de V.Sas., subscrevemo-nos,

Nº 455/2007 - 17/10/2007 - Pelo presente, estamos encaminhando a essa egrégia Corte, a cópia da ata da Sessão Ordinária realizada no último dia 15 de outubro, ocasião em que foi discutida e votada a prestação de contas da Prefeitura deste Município, relativa ao exercício de 2000, contendo a relação nominal dos Edis presentes, bem como o resultado numérico da votação, e ainda, a cópia da Resolução MD nº 05/2007, que “Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG, relativas ao exercício de 2000, referentes ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas - Processo nº 641.463.”, sendo que, a referida documentação, segue devidamente autenticada. Sem outro particupar, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 454/2007 - 16/10/2007 - Face à impetração de Mandado de Segurança, pela empresa Hotel Fernandão Ltda., com concessão de liminar pelo juízo da 3ª Vara Cível desta Comarca, encaminhamos, em apenso, cópia de Ato da Presidência desta Casa, tornando sem efeito o processo licitatório nº 12/2007, que objetivava a repetição do certame para a contratação de um jantar para 280 (duzentas e oitenta) pessoas, por ocasião da cerimônia de entrega dos Títulos de Cidadão Pouso-alegrense, no dia 17 vindouro, quarta-feira. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 452/2007 - 16/10/2007 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Exa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1058/2007, de autoria da Mesa Diretora. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 19 de outubro, sexta-feira, às 21:00 horas, no Teatro Municipal, situado à Avenida Doutor Lisboa, nº 205, conjuntamente à cerimônia de entrega da Medalha “Fundador da Cidade”, organizada pela Prefeitura Municipal, integrando a programação das festividades comemorativas dos 159 (cento e cinqüenta e nove anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 450/2007 - 11/10/2007 - Atendendo ofício 270-07, desta Superintendência, encaminhamos a ficha financeira do servidor Sebastião Moreira, referente ao período de maio a dezembro de 2005. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 449/2007 - 10/10/2007 - Face ao pedido de reconsideração desta empresa, interposto no dia 05/10/97 à esta Presidência; vimos informar que, analisando as razões de fato e de direito, expressas na decisão firmada pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal, esta Presidência ratifica seu inteiro teor, mantendo por conseguinte a necessidade de realização de novo certame, conforme ficou deliberado no dia 03/10/07. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas.

Nº 448/2007 - 10/10/2007 - Face à concessão de liminar, em Ação Direta de Inconstitucionalidade, deferida pelo Desembargador Célio César Paduani, acerca dos atos normativos que disciplinaram as eleições indiretas realizadas pela Câmara Municipal, cuja cópia da comunicação do Tribunal de Justiça segue anexa, solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de encaminhar a esta Casa, o Parecer Ministerial que norteou o Procedimento nº 209/2007, desse Juízo Eleitoral. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 446/2007 - 05/10/2007 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Outubro/2007, no valor de R$ 372.942,42 (trezentos e setenta e dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 445/2007 - 05/10/2007 - Vimos convidar a V. Sa., para participarem de uma reunião no dia 09 de outubro do corrente ano, às 14:00 horas na Câmara Municipal de Pouso Alegre, para tratar de questões referentes ao transporte de portadores de necessidades especiais em nosso município. Sem outro particular, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, subscrevendo-nos,

Nº 444/2007 - 05/10/2007 - Vimos convidar a V. Sa., para participarem de uma reunião no dia 09 de outubro do corrente ano, às 14:00 horas na Câmara Municipal de Pouso Alegre, para tratar de questões referentes ao transporte de portadores de necessidades especiais em nosso município. Sem outro particular, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, subscrevendo-nos,

Nº 443/2007 - 05/10/2007 - Vimos convidar a Vs. Sas., para participarem de uma reunião no dia 09 de outubro do corrente ano, às 14:00 horas na Câmara Municipal de Pouso Alegre, para tratar de questões referentes ao transporte de portadores de necessidades especiais em nosso município. Sem outro particular, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, subscrevendo-nos,

Nº 442/2007 - 05/10/2007 - Vimos convidar a Vs. Sas., para participarem de uma reunião no dia 09 de outubro do corrente ano, às 14:00 horas na Câmara Municipal de Pouso Alegre, para tratar de questões referentes ao transporte de portadores de necessidades especiais em nosso município. Sem outro particular, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, subscrevendo-nos,

Nº 436/2007 - 03/10/2007 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que a fizeram merecedora desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1057/2007, de autoria do Vereador Walter Modesto. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 17 de outubro, quarta-feira, às 20:00 horas, no Teatro Municipal, situado à Avenida Doutor Lisboa, nº 205, integrando a programação das festividades comemorativas dos 159 (cento e cinqüenta e nove anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um jantar aos ilustres participantes do evento, em local a ser definido e informado oportunamente, pela secretaria da Câmara. Solicitamos, porém, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357/3423-2940, até o dia 15 do mês de outubro, segunda-feira, com Nicholas ou Luciana, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 435/2007 - 03/10/2007 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que a fizeram merecedora desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1054/2007, de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 17 de outubro, quarta-feira, às 20:00 horas, no Teatro Municipal, situado à Avenida Doutor Lisboa, nº 205, integrando a programação das festividades comemorativas dos 159 (cento e cinqüenta e nove anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um jantar aos ilustres participantes do evento, em local a ser definido e informado oportunamente, pela secretaria da Câmara. Solicitamos, porém, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357/3423-2940, até o dia 15 do mês de outubro, segunda-feira, com Nicholas ou Luciana, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 434/2007 - 03/10/2007 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que a fizeram merecedora desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1053/2007, de autoria do Vereador Oliveira Altair Amaral. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 17 de outubro, quarta-feira, às 20:00 horas, no Teatro Municipal, situado à Avenida Doutor Lisboa, nº 205, integrando a programação das festividades comemorativas dos 159 (cento e cinqüenta e nove anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um jantar aos ilustres participantes do evento, em local a ser definido e informado oportunamente, pela secretaria da Câmara. Solicitamos, porém, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357/3423-2940, até o dia 15 do mês de outubro, segunda-feira, com Nicholas ou Luciana, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 433/2007 - 03/10/2007 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que a fizeram merecedora desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1051/2007, de autoria do Vereador Miguel Simião Pereira. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 17 de outubro, quarta-feira, às 20:00 horas, no Teatro Municipal, situado à Avenida Doutor Lisboa, nº 205, integrando a programação das festividades comemorativas dos 159 (cento e cinqüenta e nove anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um jantar aos ilustres participantes do evento, em local a ser definido e informado oportunamente, pela secretaria da Câmara. Solicitamos, porém, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357/3423-2940, até o dia 15 do mês de outubro, segunda-feira, com Nicholas ou Luciana, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 432/2007 - 03/10/2007 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1056/2007, de autoria do Vereador Sérgio Bernardes. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 17 de outubro, quarta-feira, às 20:00 horas, no Teatro Municipal, situado à Avenida Doutor Lisboa, nº 205, integrando a programação das festividades comemorativas dos 159 (cento e cinqüenta e nove anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um jantar aos ilustres participantes do evento, em local a ser definido e informado oportunamente, pela secretaria da Câmara. Solicitamos, porém, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357/3423-2940, até o dia 15 do mês de outubro, segunda-feira, com Nicholas ou Luciana, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 431/2007 - 03/10/2007 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1055/2007, de autoria do Vereador Raphael Prado. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 17 de outubro, quarta-feira, às 20:00 horas, no Teatro Municipal, situado à Avenida Doutor Lisboa, nº 205, integrando a programação das festividades comemorativas dos 159 (cento e cinqüenta e nove anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um jantar aos ilustres participantes do evento, em local a ser definido e informado oportunamente, pela secretaria da Câmara. Solicitamos, porém, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357/3423-2940, até o dia 15 do mês de outubro, segunda-feira, com Nicholas ou Luciana, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 430/2007 - 03/10/2007 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1052/2007, de autoria do Vereador Nelson Pereira Rosa. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 17 de outubro, quarta-feira, às 20:00 horas, no Teatro Municipal, situado à Avenida Doutor Lisboa, nº 205, integrando a programação das festividades comemorativas dos 159 (cento e cinqüenta e nove anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um jantar aos ilustres participantes do evento, em local a ser definido e informado oportunamente, pela secretaria da Câmara. Solicitamos, porém, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357/3423-2940, até o dia 15 do mês de outubro, segunda-feira, com Nicholas ou Luciana, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 429/2007 - 03/10/2007 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1050/2007, de autoria do Vereador Luiz Pereira Lopes. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 17 de outubro, quarta-feira, às 20:00 horas, no Teatro Municipal, situado à Avenida Doutor Lisboa, nº 205, integrando a programação das festividades comemorativas dos 159 (cento e cinqüenta e nove anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um jantar aos ilustres participantes do evento, em local a ser definido e informado oportunamente, pela secretaria da Câmara. Solicitamos, porém, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357/3423-2940, até o dia 15 do mês de outubro, segunda-feira, com Nicholas ou Luciana, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 428/2007 - 03/10/2007 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1048/2007, de autoria do Vereador Antônio Luiz de Almeida. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 17 de outubro, quarta-feira, às 20:00 horas, no Teatro Municipal, situado à Avenida Doutor Lisboa, nº 205, integrando a programação das festividades comemorativas dos 159 (cento e cinqüenta e nove anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um jantar aos ilustres participantes do evento, em local a ser definido e informado oportunamente, pela secretaria da Câmara. Solicitamos, porém, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357/3423-2940, até o dia 15 do mês de outubro, segunda-feira, com Nicholas ou Luciana, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 427/2007 - 03/10/2007 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1049/2007, de autoria do Vereador Ayrton Zorzi. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 17 de outubro, quarta-feira, às 20:00 horas, no Teatro Municipal, situado à Avenida Doutor Lisboa, nº 205, integrando a programação das festividades comemorativas dos 159 (cento e cinqüenta e nove anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um jantar aos ilustres participantes do evento, em local a ser definido e informado oportunamente, pela secretaria da Câmara. Solicitamos, porém, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357/3423-2940, até o dia 15 do mês de outubro, segunda-feira, com Nicholas ou Luciana, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 426/2007 - 03/10/2007 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1047/2007, de autoria do Vereador André Adão Antunes. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 17 de outubro, quarta-feira, às 20:00 horas, no Teatro Municipal, situado à Avenida Doutor Lisboa, nº 205, integrando a programação das festividades comemorativas dos 159 (cento e cinqüenta e nove anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um jantar aos ilustres participantes do evento, em local a ser definido e informado oportunamente, pela secretaria da Câmara. Solicitamos, porém, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357/3423-2940, até o dia 15 do mês de outubro, segunda-feira, com Nicholas ou Luciana, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 423/2007 - 01/10/2007 - Face a informações que nos dão conta da realização de uma ação conjunta da Delegacia do Trabalho e da Polícia Federal, para fiscalizar condições de trabalho em lavouras de cultivo de morango, nas propriedades rurais da região, vimos solicitar o comparecimento de V.Sa. nesta Casa, no próximo dia 08, segunda-feira, às 18:00 horas, para participar da Sessão Ordinária, prestando esclarecimentos pertinentes ao assunto em tela, aos edis e à comunidade em geral e, por oportuno, para falar também das condições de trabalho a que estão submetidos os funcionários da empresa MS Metais, localizada nesse Município. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 422/2007 - 01/10/2007 - Cumprimentando-o, cordialmente, faço uso do presente para encaminhar a essa Egrégia Côrte os documentos re­ferentes a Instrução Normativa nº 09/2004, que dispõe sobre procedimentos acerca dos atos relativos a admissão de pessoal, referente ao 3º Trimestre de 2007. Com elevados protestos de apreço e dis­tinta consideração, subscrevo-me,

Nº 417/2007 - 24/09/2007 - Em atenção ao ofício nº 039/07, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONCRI, utilizo-me do presente para indicar para o referido Conselho, como representante do Poder Legislativo, a Senhora Sônia Helena da Cruz Ferreira, servidora desta Casa, como membro efetivo, com endereço à Rua Mônica Nunes Maia, 303 - Bairro Jd. Mariosa, fones: 3422-3028, 8815-9495. Sem outro particular, manifesto elevados protestos de apreço e distinta consideração, subscrevendo-me,

Nº 416/2007 - 21/09/2007 - Após visita realizada na Cadeia Pública de Pouso Alegre, no dia 18 do mês em curso, pelos Vereadores deste Parlamento, objetivando ter ciência das proporções da precariedade das instalações daquele estabelecimento prisional, este Poder Legislativo, imbuído do firme propósito de envidar esforços, na busca de soluções imediatas para esse grave problema atinente à segurança pública, vem convidar V.Exa. para participar, no próximo dia 25 de setembro, terça-feira, às 15 horas, na sede desta Câmara Municipal, de uma reunião para discutir a indigitada questão, em conjunto com outros Órgãos do Poder Público. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 415/2007 - 20/09/2007 - Após visita realizada na Cadeia Pública de Pouso Alegre, no dia 18 do mês em curso, pelos Vereadores deste Parlamento, objetivando ter ciência das proporções da precariedade das instalações daquele estabelecimento prisional, este Poder Legislativo, imbuído do firme propósito de envidar esforços na busca de soluções imediatas para esse grave problema atinente à segurança pública, vem convidar V.Sa. para participar, no próximo dia 25 de setembro, terça-feira, às 15 horas, na sede desta Câmara Municipal, de uma reunião para discutir a indigitada questão, em conjunto com Representantes do Poder Público. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 414/2007 - 20/09/2007 - Após visita realizada na Cadeia Pública de Pouso Alegre, no dia 18 do mês em curso, pelos Vereadores deste Parlamento, objetivando ter ciência das proporções da precariedade das instalações daquele estabelecimento prisional, este Poder Legislativo, imbuído do firme propósito de envidar esforços na busca de soluções imediatas para esse grave problema atinente à segurança pública, vem convidar V.Sa. para participar, no próximo dia 25 de setembro, terça-feira, às 15 horas, na sede desta Câmara Municipal, de uma reunião para discutir a indigitada questão, em conjunto com Representantes do Poder Público. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 413/2007 - 20/09/2007 - Após visita realizada na Cadeia Pública de Pouso Alegre, no dia 18 do mês em curso, pelos Vereadores deste Parlamento, objetivando ter ciência das proporções da precariedade das instalações daquele estabelecimento prisional, este Poder Legislativo, imbuído do firme propósito de envidar esforços na busca de soluções imediatas para esse grave problema atinente à segurança pública, vem convidar V.Exa. para participar, no próximo dia 25 de setembro, terça-feira, às 15 horas, na sede desta Câmara Municipal, de uma reunião para discutir a indigitada questão, em conjunto com outros Representantes do Poder Público. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 412/2007 - 20/09/2007 - Após visita realizada na Cadeia Pública de Pouso Alegre, no dia 18 do mês em curso, pelos Vereadores deste Parlamento, objetivando ter ciência das proporções da precariedade das instalações daquele estabelecimento prisional, este Poder Legislativo, imbuído do firme propósito de envidar esforços na busca de soluções imediatas para esse grave problema atinente à segurança pública, vem convidar V.Sa. para participar, no próximo dia 25 de setembro, terça-feira, às 15 horas, na sede desta Câmara Municipal, de uma reunião para discutir a indigitada questão, em conjunto com outros Representantes do Poder Público. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 411/2007 - 20/09/2007 - Após visita realizada na Cadeia Pública de Pouso Alegre, no dia 18 do mês em curso, pelos Vereadores deste Parlamento, objetivando ter ciência das proporções da precariedade das instalações daquele estabelecimento prisional, este Poder Legislativo, imbuído do firme propósito de envidar esforços na busca de soluções imediatas para esse grave problema atinente à segurança pública, vem convidar V.Sa. para participar, no próximo dia 25 de setembro, terça-feira, às 15 horas, na sede desta Câmara Municipal, de uma reunião para discutir a indigitada questão, em conjunto com outros Representantes do Poder Público. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 410/2007 - 20/09/2007 - Após visita realizada na Cadeia Pública de Pouso Alegre, no dia 18 do mês em curso, pelos Vereadores deste Parlamento, objetivando ter ciência das proporções da precariedade das instalações daquele estabelecimento prisional, este Poder Legislativo, imbuído do firme propósito de envidar esforços na busca de soluções imediatas para esse grave problema atinente à segurança pública, vem convidar V.Sa. para participar, no próximo dia 25 de setembro, terça-feira, às 15 horas, na sede desta Câmara Municipal, de uma reunião para discutir a indigitada questão, em conjunto com outros Representantes do Poder Público. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 409/2007 - 20/09/2007 - Após visita realizada na Cadeia Pública de Pouso Alegre, no dia 18 do mês em curso, pelos Vereadores deste Parlamento, objetivando ter ciência das proporções da precariedade das instalações daquele estabelecimento prisional, este Poder Legislativo, imbuído do firme propósito de envidar esforços na busca de soluções imediatas para esse grave problema atinente à segurança pública, vem convidar V.Exa. para participar, no próximo dia 25 de setembro, terça-feira, às 15 horas, na sede desta Câmara Municipal, de uma reunião para discutir a indigitada questão, em conjunto com outros Representantes do Poder Público. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 408/2007 - 20/09/2007 - Após visita realizada na Cadeia Pública de Pouso Alegre, no dia 18 do mês em curso, pelos Vereadores deste Parlamento, objetivando ter ciência das proporções da precariedade das instalações daquele estabelecimento prisional, este Poder Legislativo, imbuído do firme propósito de envidar esforços na busca de soluções imediatas para esse grave problema atinente à segurança pública, vem convidar V.Sa. para participar, no próximo dia 25 de setembro, terça-feira, às 15 horas, na sede desta Câmara Municipal, de uma reunião para discutir a indigitada questão, em conjunto com outros Representantes do Poder Público. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 407/2007 - 20/09/2007 - Após visita realizada na Cadeia Pública de Pouso Alegre, no dia 18 do mês em curso, pelos Vereadores deste Parlamento, objetivando ter ciência das proporções da precariedade das instalações daquele estabelecimento prisional, este Poder Legislativo, imbuído do firme propósito de envidar esforços na busca de soluções imediatas para esse grave problema atinente à segurança pública, vem convidar V.Sa. para participar, no próximo dia 25 de setembro, terça-feira, às 15 horas, na sede desta Câmara Municipal, de uma reunião para discutir a indigitada questão, em conjunto com outros Representantes do Poder Público. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 406/2007 - 20/09/2007 - Após visita realizada na Cadeia Pública de Pouso Alegre, no dia 18 do mês em curso, pelos Vereadores deste Parlamento, objetivando ter ciência das proporções da precariedade das instalações daquele estabelecimento prisional, este Poder Legislativo, imbuído do firme propósito de envidar esforços na busca de soluções imediatas para esse grave problema atinente à segurança pública, vem convidar V.Exa. para participar, no próximo dia 25 de setembro, terça-feira, às 15 horas, na sede desta Câmara Municipal, de uma reunião para discutir a indigitada questão, em conjunto com outros Representantes do Poder Público. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 405/2007 - 20/09/2007 - Após visita realizada na Cadeia Pública de Pouso Alegre, no dia 18 do mês em curso, pelos Vereadores deste Parlamento, objetivando ter ciência das proporções da precariedade das instalações daquele estabelecimento prisional, este Poder Legislativo, imbuído do firme propósito de envidar esforços, junto aos demais órgãos do Poder Público, na busca de soluções imediatas para esse grave problema atinente à segurança pública, vem convidar V.Exa. para participar, no próximo dia 25 de setembro, terça-feira, às 15 horas, na sede desta Câmara Municipal, de uma reunião para discutir a indigitada questão. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 404/2007 - 20/09/2007 - Após visita realizada na Cadeia Pública de Pouso Alegre, no dia 18 do mês em curso, pelos Vereadores deste Parlamento, objetivando ter ciência das proporções da precariedade das instalações daquele estabelecimento prisional, este Poder Legislativo, imbuído do firme propósito de envidar esforços na busca de soluções imediatas para esse grave problema atinente à segurança pública, vem convidar V.Exa. para participar, no próximo dia 25 de setembro, terça-feira, às 15 horas, na sede desta Câmara Municipal, de uma reunião para discutir a indigitada questão, em conjunto com outros órgão do Poder Público. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 403/2007 - 20/09/2007 - Após visita realizada na Cadeia Pública de Pouso Alegre, no dia 18 do mês em curso, pelos Vereadores deste Parlamento, objetivando ter ciência das proporções da precariedade das instalações daquele estabelecimento prisional, este Poder Legislativo, imbuído do firme propósito de envidar esforços, na busca de soluções imediatas para esse grave problema atinente à segurança pública, vem convidar V.Exa. para participar, no próximo dia 25 de setembro, terça-feira, às 15 horas, na sede desta Câmara Municipal, de uma reunião para discutir a indigitada questão, em conjunto com outros Órgãos do Poder Público. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 402/2007 - 20/09/2007 - Após visita realizada na Cadeia Pública de Pouso Alegre, no dia 18 do mês em curso, pelos Vereadores deste Parlamento, objetivando ter ciência das proporções da precariedade das instalações daquele estabelecimento prisional, este Poder Legislativo, imbuído do firme propósito de envidar esforços, na busca de soluções imediatas para esse grave problema atinente à segurança pública, vimos convidar V.Sa. para participar, no próximo dia 25 de setembro, terça-feira, às 15 horas, na sede desta Câmara Municipal, de uma reunião para discutir a indigitada questão, em conjunto com outros Órgãos do Poder Público. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 401/2007 - 20/09/2007 - Em atenção à nota de repúdio encaminhada a esta Casa por V.Sa, em 14 de setembro de 2007, solicitando providências acerca de atitude do Vereador Raphael Prado, durante Sessão Ordinária do dia 10 do mês em curso, estamos encaminhando uma cópia do parecer exarado pela douta assessoria jurídica desta Câmara, para ciência dessa respeitável Organização não Governamental, Amigos Associados de Pouso Alegre. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 391/2007 - 12/09/2007 - Em atenção ao ofício nº 1.033/07/cfm, de 05 de setembro do ano em curso, dando ciência das precárias instalações da Cadeia Pública em nosso Município, este Poder Legislativo, nos limites de suas atribuições, empreenderá gestões junto aos Poderes competentes para as providências cabíveis. Outrossim, em se tratando de assunto atinente à segurança pública, de extrema relevância e pertinência, solicito a V.Sa. a designação de uma data para que seja efetivada uma visita às referidas instalações, bem como definir, em conjunto com as autoridades policiais, uma possível agenda de discussões sobre o tema. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 387/2007 - 10/09/2007 - Pelo presente, solicito a V. Exa. o especial obséquio de autorizar a cessão das dependências do Teatro Municipal, no dia 18 de outubro do ano em curso, quinta-feira, para a realização da Sessão Especial de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense. Certo de poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Exa., valho-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 373/2007 - 04/09/2007 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Setembro/2007, no valor de R$ 372.942,42 (trezentos e setenta e dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 370/2007 - 28/08/2007 - Em atenção à solicitação formulada na Tribuna, pelo Vereador Raphael Prado, em Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, realizada no dia 27, do mês em curso, esta Presidência solicita a V.Sa., autorização para que um representante responsável do DNIT, em nosso Município, possa participar da próxima Sessão Parlamentar, a realizar-se no dia 03 de setembro vindouro, às 18:00 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos sobre as obras de duplicação da BR 459, mais especificamente , sobre a construção (alargamento) da ponte, nas imediações do Clube de Campo Fernão Dias, vez que informações dão conta de que a mesma não estaria inclusa nesta fase do projeto licitado. No aguardo de uma manifestação a respeito, antecipo agradecimentos, subscrevendo-me,

Nº 365/2007 - 22/08/2007 - Face ao encerramento dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito composta nesta Casa, designada através da Portaria nº 16/2007 (fls. 249), de 02 de julho de 2007, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, que objetivou apurar denúncia de favorecimento da empresa Global Engenharia pela Administração Pública Municipal, estamos encaminhando cópia dos autos do processo, com o relatório final da CEI, para as providências pertinentes a esse Órgão Ministerial. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 364/2007 - 22/08/2007 - Vimos pelo presente solicitar dessa Instituição Financeira, seja feita a transferência do valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), da conta nº 60.522-0, cadastrada em nome deste Legislativo, para a conta nº 911.216-1 - operação 006 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sa., subscrevemo-nos

Nº 358/2007 - 15/08/2007 - Em atenção à solicitação formulada pelo Vereador Raphael Prado, em Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, realizada no dia 13 do mês em curso, esta Presidência convida V.Sa., como representante do DNIT em nosso Município, a participar da próxima Sessão Parlamentar, a realizar-se no dia 20 vindouro, às 18:00 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos sobre a ponte que está sendo edificada na BR 459, nas imediações do Clube de Campo Fernão Dias, vez que informações dão conta de que a referida obra não terá a mesma largura da referida via, em duplicação. No aguardo de uma manifestação a respeito, antecipo agradecimentos, subscrevendo-me,

Nº 356/2007 - 14/08/2007 - Pelo presente, estamos encaminhando às mãos de V.Exa. para as providências cabíveis, expediente dirigido a esta Câmara Municipal, pela Associação Comunitária dos Bairros Faisqueira e adjacências, contendo abaixo-assinado dos moradores do Loteamento Monte Azul, que pleiteiam a instalação de postes de iluminação pública na Travessa 4, daquele bairro. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 354/2007 - 10/08/2007 - Pelo

Nº 353/2007 - 10/08/2007 - Tendo em vista a realização da eleição indireta para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Pouso Alegre, em virtude da dupla vacância dos respectivos cargos, cumpre a esta Presidência instar a esse operoso Comando da Polícia Militar o envio de policiais para efetuar a cobertura no decorrer dos procedimentos, que terão início às 18 horas do dia 13 de agosto vindouro, segunda-feira, não devendo ultrapassar o período de duas horas entre o seu início e termo. Contando com a proverbial atenção peculiar a V.Exa., antecipamos efusivos agradecimentos.

Nº 351/2007 - 09/08/2007 - Em atenção do Ofício nº Ofi-DB-202-07m dessa Superintendência, encaminhamos a Tabela de Cargos deste Legislativo. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para o que mais se fizer necessário.

Nº 349/2007 - 08/08/2007 - Pelo presente, encaminho à V.Sa., para ciência desse cartório eleitoral, cópia do Decreto Legislativo nº 03/2007, que “Dispõe sobre as eleições indiretas no Município de Pouso Alegre e dá outras providências”, bem como a cópia da Portaria nº 020/2007, “que dispõe sobre os prazos referentes às eleições indiretas no Município de Pouso alegre e dá outras providências”, ambos de 07 de agosto de 2007. Com protestos de apreço e consideração, subscrevo-me,

Nº 348/2007 - 08/08/2007 - Pelo presente, encaminho à V.Exa., para ciência desse juízo eleitoral, cópia do Decreto Legislativo nº 03/2007, que “Dispõe sobre as eleições indiretas no Município de Pouso Alegre e dá outras providências”, bem como a cópia da Portaria nº 020/2007, “que dispõe sobre os prazos referentes às eleições indiretas no Município de Pouso alegre e dá outras providências”, ambos de 07 de agosto de 2007. Com protestos de apreço e consideração, subscrevo-me,

Nº 342/2007 - 02/08/2007 - Vimos convidar a V. Exa., para participar de uma reunião no dia 04 de agosto do corrente ano, às 14:00 horas na Câmara Municipal de Pouso Alegre para tratar de questões referente às obras da Copasa, no bairro São Geraldo. Foi realizado nesta Casa no dia 02 de agosto uma audiência pública e nela ficou acordado um encontro entre um grupo de moradores, Secretário de Obras, Representante da Copasa e da empreiteira responsável para buscar soluções para minimizar os graves problemas gerados pela referida obra. Sua presença se torna indispensável tendo em vista que a questão da segurança foi um dos problemas levantados. Sem outro particular, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, subscrevendo-nos,

Nº 340/2007 - 02/08/2007 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Agosto/2007, no valor de R$ 372.942,42 (trezentos e setenta e dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 338/2007 - 01/08/2007 - Conforme orientação do Líder do Executivo na Câmara, Vereador Ayrton Zorzi, estamos efetuando a devolução dos Projetos de Leis nºs: 12/2007, “fica autorizada a prorrogação de prazo para a associação brasileira de odontologia - ABO, edificar a sua sede em terreno doado pelo Município” e 23/2007, “autoriza o chefe do Poder Executivo a permutar com Raul Delfino Cobra Borges, terrenos situados no loteamento Recanto dos Fernandes e Recanto dos Barreiros”, para reexame das matérias por parte desse Poder Executivo, visto que, no caso do primeiro projeto, a referida Associação teria se comprometido a apresentar um projeto completo de edificação, o que não foi efetivado e, quanto ao segundo, há informações de que nova área está em estudos para a respectiva permuta. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 329/2007 - 25/07/2007 - Em atenção ao expediente desse Órgão Ministerial, de nº 0192/07-5ª PJPA, estamos encaminhando em apenso, cópia da Portaria nº 18/2007, de 25 de julho de 2007, que trata da exoneração do assistente de gabinete, Felipe Zorzi, dos quadros deste Poder Legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 327/2007 - 24/07/2007 - Face ao encerramento dos trabalhos da Comissão Processante desta Casa, nomeada pela Resolução MD nº 01/2007, nos termos do Decreto-Lei 201, de 27/02/1967, que objetivou instruir o processo de apuração de irregularidades praticadas pela Administração, denunciadas pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, culminando na cassação do mandato do Sr. Jair Siqueira, então Prefeito Municipal, conforme Decreto Legislativo nº 001/2007 (cópia anexa), estamos encaminhando cópia integral do citado processo, de fls. 0001 a 7.870, para as providências pertinentes a esse Órgão Ministerial. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 326/2007 - 24/07/2007 - Em atenção à solicitação constante do ofício nº 325/2007, dessa Comissão nomeada para averiguar denúncias de favorecimento da empresa “Global Engenharia”, pela Administração Pública, estamos encaminhando as cópias dos documentos nele insertos, a saber: Docs. de fls. 5.276 a 5.282; Docs. de fls. 5.521 a 5.525; Docs. de fls. 5.777 a 5.778. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 324/2007 - 20/07/2007 - Em atenção à solicitação formulada no ofício nº 312/2007, dessa Comissão, estamos efetuando a remessa de cópias de depoimentos que constam dos autos da Comissão Processante, composta através da Resolução MD 01/2007, que contém relatos dos fatos enumerados no Requerimento nº 45/2007, de 02 de julho de 2007, para fornecer subsídios aos trabalhos de investigação da Comissão Especial de Inquérito. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 321/2007 - 20/07/2007 - Em atendimento ao ofício de nº 187/2007 da 5ª PJPA, encaminhamos a Vossa Senhoria cópia da Lei Municipal de nº 4594/07, que regula a matéria, devidamente sancionada. E, nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos

Nº 319/2007 - 19/07/2007 - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alegre, por seu Presidente, signatário, vem perante Vossa Excelência informar que diante da vacância do cargo de Chefe do Executivo, atualmente ocupado interinamente pelo então Presidente Dr. Geraldo Cunha Filho; que, em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 81 da Constituição Federal, promoverá, no prazo legal a edição do competente Decreto Legislativo para as eleições indiretas. Não obstante tratar-se de matéria interna corporis fará a comunicação de todos os atos a este Juízo Eleitoral, na oportunidade requer, ouvido o Ministério Público, orientações quanto ao registro de candidaturas: se serão aceitas apenas entre os Vereadores ou deverão ser extensivas a candidatos que não integrem o Poder Legislativo Municipal.

Nº 314/2007 - 12/07/2007 - Em virtude da renúncia do Prefeito Municipal, Luciano Reis da Silva, formalizada nesta Casa através do ofício nº 535-07/2007, cuja cópia segue anexa, estamos encaminhando, em apenso, uma cópia do Decreto Legislativo nº 002/2007, que “Decreta a vacância do cargo de Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais”, bem como, cópia do Termo de Posse do Sr. Geraldo Cunha Filho, no cargo de Prefeito de Pouso Algre/MG, cumprindo-nos informar que foi realizada, nesta data, na sede da Câmara Municipal, a respectiva Sessão Solene de posse, conforme comunicação ao Juízo Eleitoral da Comarca, constante do ofício nº 313/2007, da Presidência desta Casa. Por oportuno, em virtude do afastamento do Sr. Geraldo Cunha Filho, do Partido DEM, do cargo de Vereador, informamos que estamos tomando as providências para efetivar a posse de seu respectivo Suplente, no dia 16 de julho do ano em curso, às 18:00 horas, durante a Sessão Ordinária deste Parlamento. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 313/2007 - 12/07/2007 - Nos termos dos arts. 65, da Lei Orgânica Municipal e art. 125, parágrafo único, do Regimento Interno, o Presidente em exercício da Câmara, Vereador Nelson Pereira Rosa, nos usos de suas atribuições, convida o Excelentíssimo Senhor Juiz Eleitoral da Comarca a participar, no dia 12 de julho de 2007, às 13:00 horas, da Sessão Solene de Posse do Vereador Geraldo Cunha Filho, ao cargo eletivo de Prefeito, face à renúncia ao mandato de Prefeito, do Sr. Luciano Reis da Silva, formalizada nesta Casa no dia 11 de julho do ano em curso, através do ofício nº 535-07/2007, cujo cargo foi declarado vago, conforme Decreto nº 02/2007, de 12 de julho de 2007. Com protestos de elevado apreço e distinta consideração.

Nº 297/2007 - 21/06/2007 - Cumpre-nos informar Vossa Excelência que foi realizada, nesta Câmara Municipal, Sessão de Julgamento do processo de apuração de denúncias formalizadas contra a Administração Pública, culminando com o afastamento definitivo do cargo e a conseqüente cassação do mandato de Prefeito do Sr. Jair Siqueira, paciente no Mandado de Segurança nº 1.000.07.453593.1/000, onde consta como autoridade coatora, este Presidente. Em apenso, segue cópia do Decreto Legislativo nº 01/2007, de 15 de junho de 2007, bem como, cópia do Termo de Posse do Vice-Prefeito, Sr. Luciano Reis da Silva, ao cargo de Prefeito de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no dia 16 de junho de 2007. Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me,

Nº 244/2007 - 25/05/2007 - Face à designação de audiência,por esse Juízo, para o dia 31 do mês em curso, informo que o Vereador André Adão Antunes, nomeado Presidente da Comissão Processante composta nesta Casa para apurar denúncias de irregularidades na Administração Pública Municipal, estará impossibilitado de comparecer à mesma, em virtude de realização de oitivas de testemunhas arroladas para a referida data. Sem outro particular, subscrevo-me,

Nº 220/2007 - 16/05/2007 - Em resposta ao ofício nº 088/07, comunico que a servidora indicada por este Poder Legislativo para acesso ao Sistema de Coleta de Dados Contábeis dos Entes da Federação - SISTN, é a Sra. Maria Nazareth de Sousa Santos, CPF nº 430.694.956-72, e-mail mnss_60@oi.com.br . Sendo só para o momento, subscrevo-me.

Nº 218/2007 - 15/05/2007 - Em atenção à solicitação formulada por V. Exa. através do ofício GB-298/2007, essa Presidência indica os vereadores Nelson Pereira Rosa, como titular, e Antônio Luiz de Almeida, como suplente, para compor a Comissão Municipal de Emprego. Sendo só o que se me apresenta para o momento, manifesto, ao ensejo, elevados protestos de distinto apreço.

Nº 199/2007 - 07/05/2007 - Cumpre-nos, no exercício de nossas atribuições, em nome desta Casa Legislativa e do povo que representamos, em ato de reconhecimento, enaltecer os trabalhos do Dr. Paulo Delfino à frente da 13ª DRSP - Pouso Alegre - Minas Gerais. Profissional vocacionado, homem honrado que fez da segurança pública uma bandeira, sempre hasteada no palco da dignidade da pessoa humana. Preocupou-se, sobremaneira, em exercer com afinco o seu mister, fazendo gestões para cumprimento das normas num efetivo trabalho de investigação, propiciando condições e aparelhando as estruturas em todos os setores: reforma da delegacia, organização de pessoal, gestões no apoio logístico para emissão de documentos de identidade e melhorias no setor de trânsito; construção do prédio da sede da regional, sem olvidar de empreender esforços na construção de um novo presídio e, ainda, buscar, transferir administrativamente as atribuições da guarda e gestão deste sistema ao órgão competente. Por estas razões, propugnamos, em apoio incondicional, para sua permanência para nesta Regional.

Nº 146/2007 - 03/04/2007 - Em atenção à solicitação contida no of. nº 02/2007/CCConst-PGJ, objetivando instruir expediente registrado nessa Procuradoria Geral de Justiça, sob o identificador nº 727078, que versa sobre eventual inconstitucionalidade de lei deste Município, estamos encaminhando, em apenso, certidão de vigência das Leis nºs 2.875/94, 3.392/97, 3.529/98, 3.700/99, 4.476/2006, 4.500/2006 (cópias anexas). Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 56/2007 - 12/02/2007 - Nos termos do art. 6º e seus parágrafos da Resolução nº 882, de 10 de setembro de 2001, que “institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara Municipal”, venho solicitar o meu registro como candidato ao cargo de Corregedor da Câmara, para a eleição que realizar-se-á em Sessão Ordinária, nesta data. Com protestos de elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 53/2007 - 12/02/2007 - Pelo presente, solicito a V.Sa, o especial obséquio de interceder em favor do jovem Felipe Pereira Fermino, objetivando analisar a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o mesmo (certificado de alistamento militar anexo), vez que seus pais são separados e o rapaz é o arrimo da família. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 52/2007 - 12/02/2007 - Pelo presente, solicito a V.Sa, o especial obséquio de interceder em favor do jovem Danilo Pereira, objetivando analisar a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o mesmo (certificado de alistamento militar anexo), vez que seus pais são separados e o rapaz é o arrimo da família. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 51/2007 - 12/02/2007 - Pelo presente, solicito a V.Sa, o especial obséquio de interceder em favor do jovem Inácio Cirino da Silva, objetivando analisar a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o mesmo (certificado de alistamento militar anexo), vez que o pai faleceu e o rapaz é o arrimo da família, além de ainda estar concluindo o ensino médio no presente ano, para iniciar o processo de vestibular. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 18/2007 - 09/01/2007 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Janeiro/2007, no valor de R$ 372.942,42 (trezentos e setenta e dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 17/2007 - 09/01/2007 - Pelo presente, informamos o valor total do repasse a ser efetuado para a Câmara Municipal por esse Poder Executivo, no exercício financeiro de 2007, importando no montante de R$ 4.475.309,12 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, trezentos e nove reais e doze centavos), conforme demonstrado abaixo: 1) Valor do orçamento da Câmara para 2006 4.600.000,00 2) Saldo apurado em conta corrente da Câmara Municipal em 31/12/2006, conforme DMN 480.278,71 3) Valor dos Restos a pagar + dívida flutuante 355.587,83 4) Valor a ser repassado ao Poder Legislativo/2007 4.475.309,12 Sendo só o que nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 384/2006 - 05/09/2006 - Face às inúmeras reivindicações que têm chegado a esta Casa, de estudantes que foram contemplados com a concessão de auxílio financeiro, nos termos da legislação municipal vigente, os quais programaram suas finanças pessoais em função do benefício ora citado, e cientes da não liberação dos respectivos recursos por parte desse Poder Executivo, em função das circunstâncias que ensejaram a criação de uma Comissão Especial de Inquérito por esta Casa, onde afirmou o relator da mesma vereador André Antunes que apenas “existiram falhas no processo de seleção” (pág 6 do relatório da CEI) e concluiu solicitando o envio do processo ao Ministério Público.Concluídos pois os trabalhos que cabiam ao Poder Legislativo, vimos solicitar a V.Exa, sejam liberados os pagamentos das bolsas aos alunos selecionados para fazer jus ao benefício, nos termos da Lei 4.427/2005, por ser assunto de singular relevância e interesse público. Esperando poder contar com o elevado espírito público que norteia as ações de V.Exa. à frente do governo municipal, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em comento.

Nº 371/2006 - 29/08/2006 - Face às inúmeras reivindicações que têm chegado a esta Casa, de estudantes que foram contemplados com a concessão de auxílio financeiro, nos termos da legislação municipal vigente, os quais programaram suas finanças pessoais em função do benefício ora citado, e cientes da não liberação dos respectivos recursos por parte desse Poder Executivo, em função das circunstâncias que ensejaram a composição de uma Comissão Especial de Inquérito por esta Casa, vimos solicitar a V.Exa., vez que ficou constatada a ausência de vícios legais, restando apenas a interpretação subjetiva de alguns casos que poderiam ser analisados de forma diversa, sejam liberados os pagamentos das bolsas aos alunos selecionados para fazer jus ao benefício, nos termos da Lei 4.427/2005, por ser assunto de singular relevância e interesse público. Esperando poder contar com o elevado espírito público que norteia as ações de V.Exa. à frente do governo municipal, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em comento.

Nº 276/2006 - 14/07/2006 - A sugestão levada a efeito pelo Dr. Paulo Delfino de Souza – DD. Delegado Regional da 13ª DRSP – Pouso Alegre – MG, por ocasião do Encontro Regional do Sul, no dia 11 de julho próximo passando nesta urbe, no sentido de que a Taxa de Segurança seja integralmente aplicada na área de Segurança Pública, pela sua natureza social emergente, tendo em vista os limitados recursos no setor, conta com o apoio e endosso desta Casa Legislativa. Como representantes do povo, somos receptores dos reclamos sociais em vários setores, o momento histórico que vivenciamos tem demonstrado uma crise sem precedentes; a proximidade com o Estado de São Paulo onde a crise é mais intensa, entre outros fatores, nos impulsiona na tomada de medidas preventivas, o que bem sabemos, torna-se impossível sem os recursos mínimo necessários. Com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 94/2006 - 10/02/2006 - Venho através desta solicitar a V. Sa., cópia em cd do “Jornal da Difusora” veiculado no dia 08 de fevereiro (quarta-feira), bem como, a enquete feita no programa “Show da manhã” exibido da dia 09 de fevereiro (quinta-feira, a respeito do transporte coletivo. Segue em anexo o cd para a solicitada gravação. Sem mais para o momento, agradeço antecipadamente

Nº 355/2005 - 30/08/2005 - Pelo presente, estamos encaminhando a V.Exa., em nome da SHINE, solicitação para que os lotes relacionados abaixo, sejam desapropriados e doados a esta instituição. Lotes: Rua H, lotes 6, 7, 8. Rua F, lotes 9, 10, 19 e 20. Rua I, lotes 16, 17, 18. Área total: 2.850m² - Cidade Vergani (segue anexo mapa do local) Ressalta-se que a SHAINE está construindo sua sede no bairro Cidade Vergani, quadras 21 e 22, sendo que esta será um Centro Multiprofissional, e para isso precisam de mais espaço, para que possam ter local apropriado para os animais que são usados no tratamento de equoterapia. A instituição não tem recursos próprios para adquirir estes terrenos, e por isso, recorremos a V.Exa., para que possamos ajudar esta instituição renomada, que presta relevantes serviços sociais a nossa comunidade. Por ser um assunto de relevante interesse público, solicitamos o empenho e dedicação de V.Exa. para que esta doação se realize, e antecipadamente, agradecemos a atenção dispensada. Com protestos de apreço e consideração, subscrevo-nos,

Nº 171/2005 - 14/04/2005 - Os vereadores signatários deste requerem da Presidência da Casa, mais agilidade e resolução imediata dos seguintes pleitos solicitados: - um aparelho de telefonia móvel (celular) que funcione, pois a nova tecnologia adotada é considerada por unanimidade dos vereadores inadequada e muito falha, porque não funciona a contento, não realizando ligações interurbanas. É importante salientar que em reunião feita no início do ano entre os vereadores ficou acordado a escolha da TELEMIG CELULAR como prestadora de serviços desta Casa. - aquisição de uma máquina fotográfica digital para a assessoria de imprensa. - maior agilidade na reposição e manutenção dos equipamentos de informática dos gabinetes, que estão levando mais de um mês para serem consertados. - desbloqueio dos aparelhos celulares, sem cisto para os vereadores. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa.. para atendimento dos pleitos em tela, antecipamos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 4/2005 - 05/01/2005 - Pelo presente, solicito os bons préstimos de V.Sa. para que sejam tomadas as providências cabíveis para a obtenção de autorização para o corte de árvores na rua Mônica Nunes Maia na altura do número 590, no Bairro Shangri-lá , pois as árvores estão representando perigo, tanto para esta casa, como para as residências vizinhas (nºs 610, 612 e 613), e ainda estão prejudicando a rede elétrica do local. Esperando poder contar com a especial atenção de V.Sa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Portarias (20)

Nº 30/2007 - 18/12/2007 - DISPÕE SOBRE O RECESSO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NAS COMEMORAÇÕES DE FIM DE ANO. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, nos termos do artigo 21, I, alínea “b-1”, do Regimento Interno, expede a seguinte PORTARIA

Nº 33/2007 - 17/12/2007 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À REAVALIAÇÃO E BAIXA DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Nelson Pereira Rosa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 32/2007 - 17/12/2007 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA, EM 31/12/2007. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Nelson Pereira Rosa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 31/2007 - 17/12/2007 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO COMPOSTA PELA PORTARIA Nº 24/2007 O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Nelson Pereira Rosa, no uso de suas atribuições, consoante o disposto nos artigos 37, § 2º e 38 da Lei Orgânica Municipal e nos artigos 71 e 72 do Regimento Interno da Câmara, expede a seguinte PORTARIA

Nº 36/2007 - 12/12/2007 - NOMEIA O SERVIDOR JOSÉ ANTONIO RODRIGUES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Nelson Pereira Rosa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 35/2007 - 12/12/2007 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Nelson Pereira Rosa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 34/2007 - 12/12/2007 - DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IRRECUPERÁVEIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Nelson Pereira Rosa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 29/2007 - 06/12/2007 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À AVALIAÇÃO DO VEÍCULO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Nelson Pereira Rosa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 28/2007 - 08/11/2007 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO (À) SERVIDOR (A) QUE MENCIONA. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Nelson Pereira Rosa, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede à seguinte PORTARIA

Nº 27/2007 - 05/11/2007 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO COMPOSTA PELA PORTARIA Nº 24/2007 O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Nelson Pereira Rosa, no uso de suas atribuições, consoante o disposto nos artigos 37, § 2º e 38 da Lei Orgânica Municipal e nos artigos 71 e 72 do Regimento Interno da Câmara, expede a seguinte PORTARIA

Nº 26/2007 - 03/10/2007 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO COMPOSTA PELA PORTARIA Nº 24/2007 O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Nelson Pereira Rosa, no uso de suas atribuições, consoante o disposto nos artigos 37, § 2º e 38 da Lei Orgânica Municipal e nos artigos 71 e 72 do Regimento Interno da Câmara, expede a seguinte PORTARIA

Nº 25/2007 - 17/09/2007 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Nelson Pereira Rosa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 23/2007 - 04/09/2007 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2007. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Nelson Pereira Rosa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 24/2007 - 03/09/2007 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR DENÚNCIAS DE DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS NA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DA POLICLÍNICA, NO BAIRRO SÃO GERALDO. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha, no uso de suas atribuições, consoante o disposto nos artigos 37, § 2º e 38 da Lei Orgânica Municipal e nos artigos 71 e 72 do Regimento Interno da Câmara, expede a seguinte PORTARIA

Nº 22/2007 - 03/09/2007 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA EFETUAR LEVANTAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2000, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - PROCESSO Nº 641.463. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Nelson Pereira Rosa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 21/2007 - 16/08/2007 - NOMEIA O SENHOR LEANDRO DE MORAIS PEREIRA PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Nelson Pereira Rosa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 20/2007 - 07/08/2007 - Dispõe sobre os prazos referentes às eleições indiretas no Município de Pouso Alegre e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alegre, consoante preceitos regimentais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 19/2007 - 01/08/2007 - NOMEIA O SENHOR GILSON SOUZA SANTOS PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Nelson Pereira Rosa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 18/2007 - 25/07/2007 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. FELIPE ZORZI DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Nelson Pereira Rosa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 17/2007 - 16/07/2007 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. ELÍDIA CARIRI MOURA CUNHA DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Nelson Pereira Rosa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 3/2007 - 07/08/2007 - DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES INDIRETAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (8)

Nº 79/2007 - 03/12/2007 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO MUNICÍPIO.

Nº 76/2007 - 21/05/2007 - ALTERA AREDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 173 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Nº 74/2006 - 22/05/2006 - ACRESCENTA PARÁGRAFOS 7º E 8º AO ARTIGO 135 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Nº 72/2006 - 06/02/2006 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ARTIGO 28.

Nº 69/2005 - 10/10/2005 - ACRESCENTA PARÁGRAFOS 7º E 8º AO ARTIGO 135 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Nº 68/2005 - 30/05/2005 - ALTERA AREDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 225 E DE SEU PARÁGRAFO ÚNICO, BEM COMO, O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 223 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Nº 67/2005 - 11/04/2005 - Modifica a redação do item “b” do § 2º do artigo 147 da Lei Orgânica Municipal

Nº 64/2005 - 28/02/2005 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 108.

Projetos de Lei (42)

Nº 6626/2008 - 18/08/2008 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6613/2008 - 30/06/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA GERALDO TEIXEIRA (*1916 +2005 )

Nº 6610/2008 - 16/06/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA JÉSUS DA CONCEIÇÃO PASCHOAL (* 08/02/1933 + 11/02/1983) (Autor: Ver. Nelson Pereira Rosa)

Nº 6606/2008 - 02/06/2008 - Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 6604/2008 - 28/04/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOSÉ FERREIRA SOBRINHO (*09/09/1926 +14/11/1995).

Nº 6601/2008 - 22/04/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA GERACI FERREIRA DA ENCARNAÇÃO (Autor: Nelson Pereira Rosa)

Nº 6592/2008 - 04/04/2008 - Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências

Nº 6588/2008 - 31/03/2008 - ESTABELECE NORMAS SOBRE O SERVIÇO DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA EM EVENTOS PARTICULARES REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG

Nº 6575/2007 - 10/12/2007 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito – CMTT de Pouso Alegre e dá outras providÊncias.

Nº 6568/2007 - 01/10/2007 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: TRAVESSA JOÃO INÁCIO RAIMUNDO

Nº 6566/2007 - 25/09/2007 - Denominação de via pública: Rua José Inácio de Assis

Nº 6553/2007 - 16/07/2007 - REVOGAÇÃO DA LEI 4592 DE 11 DE JULHO DE 2007.

Nº 6535/2007 - 05/03/2007 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA OCTAVIO MIRANDA GOUVÊA (*1928 + 2003)

Nº 6515/2006 - 11/12/2006 - Dispõe sobre denominação de vias públicas no Loteamento Flamboyant

Nº 6511/2006 - 11/12/2006 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO SANTO EXPEDITO II.

Nº 6502/2006 - 27/11/2006 - Estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder Público Municipal, e Cria o Conselho de Segurança Escolar e dá outras providências

Nº 6477/2006 - 28/08/2006 - Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e dá outras providências

Nº 6474/2006 - 21/08/2006 - ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÕES, SOCIEDADES CIVIS E FUNDAÇÕES, SEM FINS LUCRATIVOS, REVOGA A LEI Nº 2766/93 E DÁ OUTRTAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6473/2006 - 21/08/2006 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO FAZENDINHA E ADJACENCIAIS.

Nº 6472/2006 - 14/08/2006 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6405/2006 - 13/03/2006 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA PROFESSOR JOAQUIM ROSA

Nº 6400/2006 - 06/03/2006 - Institui o Código de Práticas de Dignidade das Relações entre Homens e Mulheres e define ações para a construção de um sistema de gênero, no âmbito do Município de Pouso Alegre – MG

Nº 6398/2006 - 20/02/2006 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.038, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DOS FERREIRAS” PARA: “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO FERREIRAS”.

Nº 6390/2006 - 06/02/2006 - Obriga o Chefe do Executivo à prestação de contas parciais de arrecadação e aplicação de IPTU.

Nº 6361/2005 - 28/11/2005 - DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO DOS TRANSPORTES COLETIVO

Nº 6358/2005 - 21/11/2005 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IRMAS DA PROVIDÊNCIA DE GAP.

Nº 6356/2005 - 21/11/2005 - Institui no município de Pouso Alegre o Programa “ Caminho Certo” e dá outras providências (Autor: Nelson Pereira Rosa)

Nº 6354/2005 - 16/11/2005 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS COSTUREIRAS DE RETALHO E ACESSÓRIOS DO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO – CORA-MINAS. (Autor: Nelson Pereira Rosa)

Nº 6328/2005 - 26/09/2005 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE POUSO ALEGRE

Nº 6323/2005 - 19/09/2005 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA SÃO CRISTÓVÃO

Nº 6309/2005 - 29/08/2005 - INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ESCOLAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6308/2005 - 22/08/2005 - DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO FEMININA NOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6302/2005 - 15/08/2005 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES – COMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6301/2005 - 08/08/2005 - CRIA O CONSELHO DE USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO

Nº 6300/2005 - 08/08/2005 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA NILSON PEREIRA DA COSTA (*1926 + 1989)

Nº 6288/2005 - 27/06/2005 - AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A ADOTAR O PROGRAMA DE EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Nº 6287/2005 - 27/06/2005 - DISPÕE SOBRE SINALIZAÇÃO “AMARELO INTERMITENTE OU PISCANTE” , EM TODAS AS ROTATÓRIAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6286/2005 - 20/06/2005 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL MORUMBI - AMOREM

Nº 6275/2005 - 30/05/2005 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6267/2005 - 02/05/2005 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: PRAÇA JOÃO DE DEUS

Nº 6266/2005 - 02/05/2005 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANXEIRO A ESTUDANTE, REVOGANDO A Lei 4206/2003, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a estudantes.

Nº 6247/2005 - 14/03/2005 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: PRAÇA DOM JOÃO BERGESE (*1935 + 1996)

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 6/2007 - 05/11/2007 - DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO INDIRETA DE PREFEITO E VICE-PREFEITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Resolução (7)

Nº 1087/2008 - 10/11/2008 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO REVERENDÍSSIMO SENHOR EDSON JOSÉ ORIOLO DOS SANTOS

Nº 1078/2008 - 15/09/2008 - Autoriza a filiação da Câmara Municipal de Pouso Alegre à AssociaçãoBrasileira das Escolas do legislativo – ABEL.

Nº 1077/2008 - 18/08/2008 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1075/2008 - 05/05/2008 - Cria a Escola do Legislativo “Vereador Firmo da Motta Paes” e dá outras providências".

Nº 1066/2007 - 24/09/2007 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ALBERTO DE BARROS

Nº 1050/2006 - 02/10/2006 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE MASSANI DE OLIVEIRA

Nº 1021/2005 - 19/09/2005 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO PADRE MARCO AURÉLIO GUBIOTTI.

Requerimentos (86)

Nº 50/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários deste, consoante disposições regimentais e após ouvido o douto Plenário, o que se segue: 1) Relatório de impacto de vizinhança para a aprovação do Decreto nº 3119/08, que aprova alterações no Loteamento Nova Pouso Alegre, em terrenos de propriedade de João Puccini e outros; 2) Cópia do parecer da Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano sobre a viabilidade da medida; 3) Informações sobre expedição de semelhante autorização para edificação de imóvel à Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, próximo à Drogaria Foch, inclusive cópia de Decreto autorizativo e respectivos procedimentos preliminares.

Nº 49/2008 - 18/08/2008 - A Mesa Diretora, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6626/2008 que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a gestão 2009/2012 e dá outras providências.

Nº 41/2008 - 14/07/2008 - Informações sobre o critério de enquadramento utilizado pela administração municipal, para a concessão do benefício da imunidade tributária relativa a impostos, nos termos do art. 150, VI, “c” da Constituição Federal, no caso, o IPTU, às entidades assistenciais de reconhecida atuação no âmbito do Município.

Nº 29/2008 - 16/06/2008 - 1) Cópia dos questionários preliminares de inspeção da CGU, com as respectivas respostas e justificativas apresentadas pela Prefeitura Municipal, que deram origem ao relatório final de fiscalização nº 01085, referente à análise da aplicação dos recursos federais no Município; 2) Informações sobre e houve a realização de inspeção, pela Controladoria Geral da União, em outras entidades do Município; 3) Se positiva a informação, quais foram as entidades inspecionadas pelo referido Órgão.

Nº 19/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores que este subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, a realização por parte da Prefeitura Municipal, em parceria com o Legislativo, a realização de audiências públicas para análise e debate de todos os projetos de novos loteamentos, desmembramentos e grandes empreendimentos.

Nº 17/2008 - 28/04/2008 - A Mesa Diretora signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, requer seja dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 79/08, que “abre crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, na forma dos artigos 42 e 43 da Lei Federal nº 4.320/64.”

Nº 13/2008 - 02/04/2008 - A Mesa Diretora signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 78/2007, que “dispõe sobre a estrutura da Assessoria de Tecnologia e Informações da Prefeitura de Pouso Alegre, seu respectivo quadro e institui a competência dos cargos.

Nº 9/2008 - 10/03/2008 - Seja composta uma Comissão Especial de Inquérito, nos termos do disposto no art. 38 da Lei Orgânica Municipal, da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952 e do art. 71, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, com a finalidade de investigar denúncia veiculada na edição nº 120 (de 08 a 14 de março de 2008 - página 12) do Jornal “A Tribuna”, de que um veículo da Prefeitura Municipal, lotado na secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, transportava pessoas para fazer limpeza em propriedade particular, no âmbito do Município, das 08 horas da manhã, às 15 e 16 horas da tarde.

Nº 8/2008 - 10/03/2008 - A Mesa Diretora signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, requer seja dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6582/07 que abre crédito especial no orçamento da Câmara Municipal de Pouso Alegre, na forma dos artigos 42 e 43 da Lei Federal nº 4.320/64.

Nº 7/2008 - 10/03/2008 - solicitam envio dos Projetos de mudança e adapatação do trãnsito no centro da cidade, bem como cópia dos pareceres técnicos e resultado das deliberações a respeito no Conselho Municipal de Trãnsito.

Nº 6/2008 - 10/03/2008 - O Líder do Prefeito, Ver. Nelson Pereira Rosa, signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, em atenção à solicitação do Gabinete do Prefeito, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 66/2008, que abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei Federal nº 4320/64, no valor de R$ 801.225,00.

Nº 4/2008 - 18/02/2008 - A Mesa Diretora,, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6579/2008, que dispõe sobre o pagamento do benefício denominado “cartão alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 92/2007 - 20/12/2007 - A Mesa Diretora,, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “b” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6574/2007, que declara de utilidade pública o “Pacto de Ajuda Comunitária ao tóxico-dependente - Associação Pacto Comunitário”.

Nº 91/2007 - 20/12/2007 - A Mesa Diretora,, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “b” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6577/2007, que declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural Afonsense.

Nº 88/2007 - 20/12/2007 - A Mesa Diretora,, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “b” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6574/2007, que “dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de transporte e trânsito - CMTT de Pouso Alegre e dá outras providências”.

Nº 87/2007 - 20/12/2007 - A Mesa Diretora,, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “b” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6574/2007, que declara de utilidade pública o “Pacto de Ajuda Comunitária ao tóxico-dependente - Associação Pacto Comunitário”.

Nº 78/2007 - 26/11/2007 - Informações sobre a contribuição de custeio de iluminação pública, cobrada nas faturas de energia eletrica, a saber: 1. Qual o montante das arrecadações com o tributo acima, no exercício de 2006 e no presente exercício? 2. Existem projetos em andamento, na área de iluminação pública? Quais? 3. Há débitos do Município para com a CEMIG? Se houver, qual o valor e as datas da mora? 4. Como estão sendo aplicados os recursos oriundos da arrecadação da referida contribuição?

Nº 71/2007 - 22/10/2007 - A Mesa Diretora signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 38/2007, que “dispõe sobre concessão de cestas de natal aos servidores municipais e dá outras providências”.

Nº 67/2007 - 17/09/2007 - A Mesa Diretora signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, em atenção à solicitação inserta no ofício nº 675.09/2007, do Gabinete do Prefeito, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 28/07, que “altera a Lei nº 4.531/2006, que dispõe sobre a criação de cargos para o Pronto Atendimento”.

Nº 65/2007 - 10/09/2007 - A Mesa Diretora signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, requer seja dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 27/07 dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, suas respectivas secretaria e institui a competência de cada órgão.

Nº 55/2007 - 16/07/2007 - Sejam solicitadas da administração municipal, cópia de toda documentação referente às obras de construção da ponte do bairro Canta Galo.

Nº 50/2007 - 02/07/2007 - A Mesa Diretora signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.538/2007, que “veda a contratação de parentes de Vereadores para cargos em comissão e funções de confiança até o terceiro grau no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo, e contém outras providências”.

Nº 41/2007 - 11/06/2007 - A Mesa Diretora signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, requer seja dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6543/07, concede reposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, e Secretários Municipais, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federa.

Nº 40/2007 - 11/06/2007 - A Mesa Diretora signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, requer seja dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6542/07, concede aumento de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre, a partir de 01 de abril de 2007.

Nº 35/2007 - 14/05/2007 - sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o processo de seleção das bolsas de estudo, realizado pela Secretaria Municipal da Juventude, a saber: 1. Data da concretização dos trabalhos de seleção dos alunos que serão contemplados pela Bolsa de Estudo; 2. Critérios observados na distribuição dos percentuais; 3. Lista nominal dos estudantes que se inscreveram, mas não passaram para o processo de seleção.

Nº 32/2007 - 24/04/2007 - Solicita, nos termos dos arts. 40, XXIII, 41 e seus parágrafos, da Lei Orgânica Municipal, e art. 138, IX, do Regimento Interno da Câmara, a convocação do Secretário Municipal de Desenvolvimento Industrial, comercial, Serviços e Agronegócios, Sr. Samir Bechara Andery, para explanar acerca das indústrias já instaladas em nossa cidade, bem como aquelas que estão em vias de ser instaladas.

Nº 19/2007 - 12/03/2007 - Os Vereadores signatários deste, requerem seja encaminhada à esta Casa de Leis, os gastos da Prefeitura Municipal com a imprensa local como: jornais, rádios,TVs Libertas - TV Uai no período de janeiro 2007 até a presente data. Tal demonstrativo deverá ser feito de forma discriminada, ou seja, apontando o valor pago a cada veículo de comunicação. .

Nº 16/2007 - 05/03/2007 - Os Vereadores signatários deste, consoante preceitos legais e regimentais, requer seja enviado a esta Casa, os seguintes documentos: · Cópia do contrato da Prefeitura com a empresa vencedora da licitação para a obra de construção de galeria pluvial e calçamento das ruas do bairro Foch II; · Aditivos a este, caso houver; · Cópia dos comprovantes de pagamentos feitos a esta empresa até o presente momento.

Nº 15/2007 - 05/03/2007 - O Vereador signatário deste, requer que seja enviado a esta Casa informações sobre os caminhões alugados pela Prefeitura pra uso da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, tais como: - os nomes das empresas ou das pessoas físicas que prestam ou prestaram serviços; - número das placas de todos os veículos alugados; - Valores pagos mensalmente a estes contratados; - cópia dos contratos; - se o custo do combustível é arcado pela Prefeitura ou pelo contratado e quando de combustível gasto mensalmente, se este for arcado pela Prefeitura.

Nº 14/2007 - 26/02/2007 - A Mesa Diretora signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, requer seja dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 02/07 que cria o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB.

Nº 10/2007 - 14/02/2007 - A Mesa Diretora signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, requer seja dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 01/2007, abre crédito especial nos termos dos artigos 42 e 43 da lei 4.320/64.

Nº 6/2007 - 05/02/2007 - Quais os critérios que nortearam a contratação do pessoal destinado à prestação de serviços de saúde no pronto-atendimento do bairro São João.

Nº 5/2007 - 05/02/2007 - Instar do Senhor Prefeito Municipal, informações acerca da atual estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, relativa aos cargos de Secretários e diretores, bem como os seus respectivos titulares.

Nº 4/2007 - 05/02/2007 - O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais, requer, após ouvido o douto Plenário, informações sobre os repasses de verbas das subvenções às entidades e Associações em 2006, tais como a listas das beneficiárias, valores e datas de repasses.

Nº 3/2007 - 05/02/2007 - O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais, requer, após ouvido o douto Plenário, informações sobre o projeto de alargamento da Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, tais como: cópia do projeto, incluindo as rotatórias e a previsão de início da obra.

Nº 2/2007 - 05/02/2007 - O Vereador signatário deste, requer seja enviado a esta Casa informações detalhadas sobre o projeto Habitacional do bairro Cunhapólis.

Nº 90/2006 - 11/12/2006 - O Vereador signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.507/2006, que “dispõe sobre a atualização e aprovação da PGV - Planta Genérica de Valores Imobiliários.”

Nº 89/2006 - 11/12/2006 - O Vereador signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.506/2006, que “modifica a redação dos incisos do 2º, do 3º e do 4º , do art. 4º, da Lei 2.366/89, e do art. 1º da Lei 2.763/93.”

Nº 88/2006 - 11/12/2006 - O Vereador signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.505/2006, que “abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 .”

Nº 87/2006 - 11/12/2006 - O Vereador signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.504/2006, que “autoriza o Município de Pouso Alegre a repassar ao Hospital das Clínicas Samuel Libânio, mantido pela Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí, os recursos financeiros transferidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.”

Nº 86/2006 - 11/12/2006 - O Vereador signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.502/2006, que “estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder Público Municipal, cria o Conselho de Segurança Escolar e dá outras providências”

Nº 78/2006 - 27/11/2006 - O Vereador signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.497/2006, que “dispõe sobre a criação de cargos para compor a equipe de atendimento do Pronto Atendimento do bairro São João”

Nº 75/2006 - 13/11/2006 - seja solicitada, por intermédio do Senhor Prefeito Municipal, cópia da minuta da receita e da despesa da Fundação Promenor, referente ao período de janeiro a outubro de 2006.

Nº 74/2006 - 06/11/2006 - O Vereador signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.496/2006, que “altera valor de subvenção para o Exercício de 2006 - EMATER.”

Nº 73/2006 - 06/11/2006 - O Vereador signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.495/2006, que “dá nova redação ao inciso I do artigo 4º da Lei nº 4419, de 22/12/2005.”

Nº 71/2006 - 30/10/2006 - O Vereador signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.490/2006, que “modifica o quadro de pessoal da prefeitura municipal de Pouso Alegre.”

Nº 70/2006 - 30/10/2006 - O Vereador signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.489/2006, que “dispõe sobre concessão de cestas de natal aos servidores municipais e dá outras providências.”

Nº 69/2006 - 30/10/2006 - O Vereador signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.485/2006, que “ autoriza a contratação temporária de pessoal necessário ao funcionamento do Posto de Pronto Atendimento do Bairro São João”.

Nº 64/2006 - 02/10/2006 - Os Vereadores signatários deste, requerem sejam enviadas a esta Casa, informações sobre o corte de árvores no Bairro Morumbi, a saber: 1) Quem autorizou os cortes? 2) Quem realizou os referidos cortes? 3) Qual o destino dado àquela madeira?

Nº 51/2006 - 14/08/2006 - O Vereador signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.460/2006, que “ autoriza o município de Pouso Alegre a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”.

Nº 49/2006 - 04/08/2006 - O Vereador signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.466/2006, que “abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4320/64, no orçamento vigente do Município” (para atender Convênio junto ao Ministério dos Esportes destinado a obras de reforma do campo de futebol do bairro São Cristõvão).

Nº 47/2006 - 31/07/2006 - O Vereador signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.468/2006 - SUBSTITUTIVO GLOBAL, que “acrescenta o inciso III ao art. 2º da Lei nº 2875/94, modificada pelas Leis 3392/97 e 4476/06, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos temos do art. 108 da Lei Orgânica Municipal, com a redação da emenda nº 10/93.”

Nº 46/2006 - 31/07/2006 - O Vereador signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.467/2006, que “autoriza a assinatura de convênio com a Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí, como mantenedora do Hospital das Clínica Samuel Libânio, sediados nesta cidade, para prestação complementar de serviços de assistência médica no Posto de Pronto Atendimento do bairro São João.”

Nº 45/2006 - 17/07/2006 - O Vereador signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.464/2006, que “abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4320/64, no orçamento vigente do Município”.

Nº 44/2006 - 17/07/2006 - O Vereador signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.457/2006, que “ dispõe sobre a inspeção e a fiscalização de produtos de origem animal do Município de Pouso Alegre e dá outras providências”.

Nº 35/2006 - 30/06/2006 - O Vereador signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.446/2006, que “ dispõe sobre prorrogação de prazo para a arquidiocese de Pouso Alegre construir a Igreja Nossa Senhora MãeRainha, no Bairro Morumbi II”.

Nº 30/2006 - 12/06/2006 - O Vereador signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.428/2006, que “ autoriza a assinatura de convênio com a Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí como mantenedora do Hospital das Clínicas “Samuel Libânio”, sediados nesta cidade, para prestação complementar de serviços de assistência médica no posto de pronto atendimento do bairro São João.

Nº 28/2006 - 05/06/2006 - Encaminhar relação nominal dos servidores da Prefeitura Municipal, efetivos e/ou comissionados, que foram contemplados com “bolsa de estudo”, acompanhada das seguintes informações: 1) salário do requisitante; 2) porcentagem da ajuda recebida; 3) o nome da instituição de ensino em que cada requisitante estuda ou irá iniciar seus estudos; 4) cópia de todos os documentos encaminhados pelos requisitantes quando da inscrição junto a Secretaria Municipal da Juventude; 5) se o requisitante já possui curso superior ou técnico; 6) cópia do questionário preenchido pelo requisitante no ato da inscrição; 7) encaminhar relação nominal de todos os inscritos no programa.

Nº 27/2006 - 29/05/2006 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações sobre a obra de alargamento da Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira: - Houve processo licitatório para a referida obra? Em caso afirmativo encaminhar cópia de todo certame. .

Nº 22/2006 - 22/05/2006 - O Vereador signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.434/2006, que “ Concede aumento de vencimentos dos servidores Públicos Municipais a partir de 1º de abril de 2006.”

Nº 21/2006 - 22/05/2006 - O Vereador signatário deste, com o apoio de seus nobres pares, vem requerer ao Poder Executivo que seja encaminhado, nos termos do art. 50, da Lei Orgânica Municipal, para reapreciação nesta Casa, um novo Projeto que “autoriza a doação de terreno à empresa SPI - Sociedade Pouso-alegrense de Investimentos Construção Civil Ltda”.

Nº 19/2006 - 08/05/2006 - O Vereador signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.431/2006, que “ dispõe sobre a criação de Unidade Escola de Atendimento à Educação Infantil ( Centro de Educação Infantil Municipal “Maria de Paiva Garcia)”.

Nº 11/2006 - 03/04/2006 - Os Vereadores signatários deste, consoante preceitos legais e regimentais, requerem seja enviada a esta Casa, a estimativa do impacto orçamentário-financeiro para a concessão de isenção de impostos e taxas à empresa beneficiária prevista no art. 3º do Projeto de Lei nº 6373 (substitutivo), para a construção de um shopping.

Nº 10/2006 - 03/04/2006 - Os Vereadores signatários deste, consoante preceitos legais e regimentais, requerem que sejam enviados a esta Casa os seguintes documentos referentes a empresa SPI - Sociedade Pouso-alegrense de Investimentos e Construção Civil Ltda: - Certidão Negativa de Débitos; - Certidões Judiciais; - Cópia do Contrato Social e respectivas alterações; - Análise do Balanço da empresa; - Atestado de experiência no ramo. Requer, ainda, que sejam prestados os devidos esclarecimentos a esta Casa acerca da mudança da empresa beneficiária da doação constante no Projeto Substitutivo, de: “ Formas Laje Ltda” para “SPI”.

Nº 1/2006 - 13/02/2006 - Os Vereadores signatários deste, requer que seja enviado a esta Casa os anexos consolidados das Leis do Plano Plurianual (2006/2009), Lei de Diretrizes Orçamentária para 2006, bem como a Lei Orçamentária para 2006, conforme parágrafo 2º do artigo 6ºda lei 4353/05. Requerem, também que seja encaminhando a esta Casa. Cópia dos decretos suplementares realizados, conforme consta no parágrafo 3º do artigo 45 da lei nº 4353/05.

Nº 119/2005 - 07/11/2005 - Sobre se há intenção por parte da Administração Municipal, em conceder aumento das tarifas de transporte coletivo no Município.

Nº 108/2005 - 10/10/2005 - Os Vereadores signatários deste, requer que seja enviado a esta Casa a listagem das obras realizadas em 2005, bem como as iniciadas em anos anteriores que tiveram continuação no referido em nosso município.

Nº 106/2005 - 10/10/2005 - Solicitar cópia do projeto de montagem e custo da obra do presépio na praça Senador José Bento no ano de 2004 e o projeto e custo para o corrente ano.

Nº 99/2005 - 26/09/2005 - Encaminhar cópia dos pagamentos já efetuados de todas as Instituições onde estão beneficiados do auxílio financeiro a estudantes, bem como, o cronograma.

Nº 96/2005 - 19/09/2005 - A respeito da transferência di Agrônomo, Horlando, da Emater de Pouso Alegre. /

Nº 95/2005 - 19/09/2005 - Encaminhar informações sobre as inscrições de auxílio financeiro a estudantes - a relação dos já inscritos; - onde estão sendo feitas as inscrições e qual o prazo para estas; - como está sendo a divulgação?

Nº 82/2005 - 22/08/2005 - As seguintes informações junto ao setor de Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal:   1) A legislação sobre a venda de produtos de origem animal, com suas regulamentações, em especial sobre o “SIM” e se já há algum anti-projeto para a sua implantação;   2) Qual o procedimento adotado pelos fiscais da Vigilância Sanitária no tocante a fiscalização dos estabelecimentos comerciais que vendem produtos de origem animal;   3) Quais os critérios adotados nas visitas aos estabelecimentos comerciais, com as respectivas cópias das notificações emitidas aos estabelecimentos visitados, onde foram encontradas irregularidades.   4) Se houve ou se está previsto uma ampla campanha por parte da Secretaria de Saúde na imprensa falada e escrita, envolvendo os interessados, na divulgação da Legislação sobre o assunto;   5) Se houve ou se está prevista a realização de algum curso de treinamento e capacitação dos interessados (comerciantes, feirantes e autônomos);

Nº 75/2005 - 15/08/2005 - sejam solicitadas, por intermédio do Senhor Prefeito Municipal, informações junto à concessionária de serviço de transporte coletivo urbano, “Viação Princesa do Sul”, sobre a situação financeira da empresa, especificamente, acerca dos balancetes financeiros relativos ao exercício de 2005.

Nº 74/2005 - 15/08/2005 - sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a reforma do Campo de Futebol do bairro São Cristóvão, a saber: 1. Existe um projeto de reforma daquele campo? Em caso afirmativo, qual a previsão para o início das obras? Enviar cópia do projeto. 2. Existe a previsão da participação da comunidade na elaboração do projeto, através de Audiência Pública?

Nº 70/2005 - 08/08/2005 - O envio a esta Casa, o mais breve possível, de um novo Projeto de concessão do serviço de limpeza pública. .

Nº 69/2005 - 08/08/2005 - Solicitar a Secretaria de Juventude que envie a esta Casa informações quanto á distribuição de auxílio financeiro a estudantes, tais como: - Valor recebido por cada beneficiário e quanto este valor representa em porcentagem sobre o valor da mensalidade paga a instituição de ensino; - Demonstrativos dos repasses feitos para as Instituições educacionais; e - Qual o motivo do atraso dos repasses às instituições educacionais. Estas informações devem abranger o período de janeiro a julho de 2005, bem como, seja enviada à partir de então, todas estas informações, mensalmente, para maior ciência deste Poder Legislativo

Nº 56/2005 - 27/06/2005 - Solicita seja encaminhada a esta Casa os valores referentes as receitas e despesas com iluminação pública, dos últimos doze meses, bem como toda a documentação comprobatória de tais informações.

Nº 55/2005 - 20/06/2005 - Informações circunstanciadas, com o envio das cópias de todo o processo da instalação do “aterro sanitário”, em nosso Município.

Nº 25/2005 - 18/04/2005 - Cópia dos mapas do loteamento Residencial Morumbi e respectivo memorial descritivo.

Nº 18/2005 - 14/03/2005 - O envio a esta Casa da cópia do projeto do novo local para onde serão levados os comerciantes da Av. Duque de Caxias

Nº 14/2005 - 07/03/2005 - Encaminhar cópia de todos os protocolos das inscrições para o programa de auxílio financeiro para estudantes até a data de 31 de dezembro de 2004.

Nº 10/2005 - 21/02/2005 - Se há algum projeto de lei visando alterações na cobrança da taxa de iluminação pública para este ano.

Nº 9/2005 - 21/02/2005 - O envio a esta Casa da cópia do contrato de concessão dos serviços de transporte urbano à Viação princesa do Sul, bem como de todas as alterações existentes.

Nº 4/2005 - 14/02/2005 - Encaminhar relação de pessoas beneficiadas pela Administração Municipal com bolsas de estudo (auxílio para estudantes) desde o início da presente gestão, bem como informar a respectiva Instituição de Ensino.

Nº 3/2005 - 14/02/2005 - O envio a esta Casa da cópia do contrato de concessão dos serviços de limpeza pública, tanto o atual como o anterior.

Nº 2/2005 - 14/02/2005 - O envio a esta Casa da cópia do contrato de concessão dos serviços de água e esgoto à COPASA, bem como de todas as alterações existentes.

Resoluções (7)

Nº 1073 - 10/11/2008 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense a Reverendíssimo Cônego Edson José Oriolo dos Santos.

Nº 1064 - 29/09/2008 - Autoriza a filiação da Câmara Municipal de Pouso Alegre à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo - ABEL.

Nº 1063 - 18/08/2008 - Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2009/2012 e dá outras providências.

Nº 1061 - 12/05/2008 - Cria a Escola do Legislativo "Professor Rômulo Coelho" e dá outras providências.

Nº 1052 - 24/09/2007 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo de Barros.

Nº 1035 - 02/10/2006 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Jorge Massani de Oliveira.

Nº 1011 - 19/09/2005 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Padre Marco Aurélio Gubiotti.