Vereadores - Moacir Franco - Proposituras
Projetos de Emenda à Lei Orgânica (6)
Nº 6/2012 - 14/12/2012 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4° E ALÍNEAS A e B NO ARTIGO 224 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5/2012 - 06/11/2012 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4° E ALÍNEAS A e B NO ARTIGO 224 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2011 - 19/09/2011 - ALTERA O §1º, DO ARTIGO 24, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, que fixa o número de vereadores, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2011 - 30/08/2011 - ALTERA O §1º, DO ARTIGO 24, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 85/2009 - 13/10/2009 - Altera a redação do artigo 175 e de seu parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre o Conselho Municipal de desporto, paradesporto e lazer.
Nº 87/2009 - 29/09/2009 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 4° DO ART. 26, QUE DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA.