Vereadores - Moacir Franco - Proposituras
Portarias (39)
Nº 38/2011 - 15/12/2011 - COMPÕE COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2011, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
Nº 37/2011 - 14/12/2011 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA, EM 31/12/2011. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 39/2011 - 13/12/2011 - DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL POR ESTAREM INSERVÍVEIS.
Nº 36/2011 - 08/12/2011 - NOMEIA A SRTA. GUTIANI PEREIRA DA SILVA PARA EXERCER, INTERINAMENTE, O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 1128/2010, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Moacir Franco, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 22, inciso II, letra "b", item 2 do Regimento Interno, expede a seguinte
Nº 35/2011 - 08/12/2011 - NOMEIA O SR. JOÃO PAULO DE OLIVEIRA PRADO PARA EXERCER, INTERINAMENTE, O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 1128/2010, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Moacir Franco, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 22, inciso II, letra "b", item 2 do Regimento Interno, expede a seguinte PORTARIA
Nº 34/2011 - 08/12/2011 - EXONERA O SR. JOÃO PAULO DE OLIVEIRA PRADO DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA RESOLUÇÃO 887/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 33/2011 - 08/12/2011 - EXONERA A SRTA. GUTIANE PEREIRA DA SILVA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA RESOLUÇÃO 887/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 32/2011 - 24/11/2011 - NOMEIA O SERVIDOR JOSÉ ANTONIO RODRIGUES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 31/2011 - 24/11/2011 - DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
Nº 30/2011 - 23/11/2011 - DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, COMPÕE A RESPECTIVA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO, que o Ministério Público da Comarca de Pouso Alegre deflagrou Inquérito Civil para apurar a responsabilidade do vereador Fabrício de Oliveira Machado e da servidora Marcela Fonseca da Costa, sua assessora parlamentar, quanto ao uso de diárias fornecidas pela Câmara Municipal para finalidade diversa a que se impõe o interesse público; CONSIDERANDO, que a investigação do Ministério Público culminou com o ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa, processo n° 0190838-54.2011.8.13.0325, a qual narra à malversação de dinheiro público, utilizando-o para finalidade pessoal; CONSIDERANDO, que o Ministério Público encaminhou ofício ordenando a adoção de medidas cabíveis ao caso, sob a ótica político-administrativa, perante esta Casa de Leis; CONSIDERANDO, que o ofício do Ministério Público foi ato deflagrador da apuração da responsabilidade do vereador Fabrício de Oliveira Machado e sua assessora Marcela Fonseca; CONSIDERANDO, a necessidade de se preservar o erário público, bem como respeitar os preceitos que regem a Administração Pública; O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Sr. Moacir Franco, no exercício de suas funções e no uso de suas atribuições legais DETERMINA:
Nº 29/2011 - 09/11/2011 - NOMEIA O VEREADOR MARCUS VINÍCIUS VIEIRA TEIXEIRA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 28/2011 - 18/10/2011 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 27/2011 - 11/10/2011 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR DANIEL CÉSSAR PEREIRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 19, III, DA RESOLUÇÃO Nº 1.045, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede à seguinte PORTARIA
Nº 25/2011 - 01/10/2011 - CONCEDE ADCIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.953, DE 07/06/2010. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte PORTARIA
Nº 24/2011 - 01/10/2011 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 19, IV, DA RESOLUÇÃO Nº 1.045, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte PORTARIA
Nº 26/2011 - 28/09/2011 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR DENÚNCIAS APRESENTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2010, CONFORME PORTARIA N° 48/2010. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Moacir Franco, no uso de suas atribuições, consoante o disposto nos artigos 37, § 2° e 38 da Lei Orgânica Municipal e nos artigos 71 e 72 do Regimento Interno da Câmara e art. 5°, § 2°, da Lei n° 1.579, de 18 de março de 1952, expede a seguinte PORTARIA
Nº 23/2011 - 20/09/2011 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR ANDRÉ ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 19, III, DA RESOLUÇÃO Nº 1.045, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede à seguinte PORTARIA
Nº 22/2011 - 12/09/2011 - DESIGNA A SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica, expede a seguinte PORTARIA
Nº 21/2011 - 08/09/2011 - Concede férias prêmio indenizada AO (à) SERVIDOR (a) que menciona. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Moacir Franco, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 127 da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município), da Lei nº 2.906/94, de 05 de dezembro de 1994, que altera a redação do art. 127 da Lei 1.042/71 e do inciso II do art. 115 da Lei Orgânica do Município, expede a seguinte PORTARIA
Nº 20/2011 - 05/08/2011 - DESIGNA A SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede à seguinte PORTARIA
Nº 19/2011 - 01/08/2011 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte PORTARIA
Nº 18/2011 - 01/07/2011 - Concede férias prêmio indenizada AO (à) SERVIDOR (a) que menciona. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Moacir Franco, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 127 da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município), da Lei nº 2.906/94, de 05 de dezembro de 1994, que altera a redação do art. 127 da Lei 1.042/71 e do inciso II do art. 115 da Lei Orgânica do Município, expede a seguinte PORTARIA
Nº 17/2011 - 01/06/2011 - Concede férias prêmio indenizada AO (à) SERVIDOR (a) que menciona. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Moacir Franco, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 127 da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município), da Lei nº 2.906/94, de 05 de dezembro de 1994, que altera a redação do art. 127 da Lei 1.042/71 e do inciso II do art. 115 da Lei Orgânica do Município, expede a seguinte PORTARIA
Nº 16/2011 - 24/05/2011 - DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL POR ESTAREM INSERVÍVEIS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 15/2011 - 10/05/2011 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 14/2011 - 10/05/2011 - DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL POR ESTAREM INSERVÍVEIS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 13/2011 - 14/04/2011 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 17, II E 111, DA RESOLUÇÃO Nº 1.045, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede à seguinte PORTARIA
Nº 12/2011 - 11/03/2011 - Concede férias prêmio indenizada ao (à) servidor (a) que menciona. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Moacir Franco, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 127 da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município), da Lei nº 2.906/94, de 05 de dezembro de 1994, que altera a redação do art. 127 da Lei 1.042/71 e do inciso II do art. 115 da Lei Orgânica do Município, expede a seguinte PORTARIA
Nº 11/2011 - 22/02/2011 - COMPÕE GRUPO DE TRABALHO COM O FIM ESPECIAL DE PROCEDER À REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 8/2011 - 15/02/2011 - NOMEIA A COORDENADORIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, E OS MEMBROS DO CONSELHO CURADOR. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 10/2011 - 03/02/2011 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AO (S) SERVIDOR (ES) QUE MENCIONA. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Moacir Franco, no uso de suas atribuições, e de conformidade com o inciso I, do Art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede à seguinte PORTARIA
Nº 9/2011 - 02/02/2011 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA NICOLINA INOCENTI JORDÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 17, II E 111, DA RESOLUÇÃO Nº 1.045, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede à seguinte PORTARIA
Nº 7/2011 - 01/02/2011 - CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANTENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 6/2011 - 20/01/2011 - NOMEIA O SR. DOUGLAS VIEIRA MENDES PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 5/2011 - 04/01/2011 - COMPÕE COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, E DE SUAS ALTERAÇÕES. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Estado de Minas Gerais, Vereador Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 4/2011 - 04/01/2011 - COMPÕE COMISSÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO DE 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 3/2011 - 04/01/2011 - NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DO ART. 3º, IV DA LEI 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.545/2002, PARA EXERCÍCIO DE 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 2/2011 - 03/01/2011 - EXONERA O SR. SÉRGIO ANTONIO CLARET DE ASSIS DO CARGO DE PROCURADOR, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 1/2011 - 03/01/2011 - EXONERA A SRA. ANA CECÍLIA DE PAIVA RODRIGUES DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA