Câmara Municipal de Pouso Alegre

Correspondências (1)

Recebida Nº 8496/2014 - 25/02/2014 - Ofício do IDIPAR solicitando cessão do Plenarinho, com recursos de áudio e vídeo, no dia 21 de março de 2014, a partir das 08h00, para realização de encontro.

Emendas (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 468/2012 - 04/12/2012 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AOS ARTIGOS 2º E 4º E ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 468/2012 QUE DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Emendas à Lei Orgânica (2)

Nº 60 - 30/09/2011 - Altera o § 1º do art. 24, da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, que fixa o número de vereadores, e dá outras providências.

Nº 58 - 18/12/2009 - Altera a redação do art. 175 e de seu parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desporto, Paradesporto e Lazer.

Indicações (643)

Nº 843/2012 - 11/12/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie a poda da árvore localizada na Rua Prisciliana Duarte de Almeida, em frente ao nº 145, no Bairro Santa Dorotéia.

Nº 842/2012 - 11/12/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a ampliação da cobertura do ponto de ônibus localizado na Av. Cel Alfredo Custódio de Paula no Bairro Medicina, ao lado da Corpus.

Nº 823/2012 - 04/12/2012 - Reitera solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, de regularização do piso de bloquete, em toda a extensão da Rua José Pinto Carvalho, próximo a Faculdade de Direito do Sul de Minas, no Bairro Santa Luzia.

Nº 822/2012 - 04/12/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, providenciar o asfaltamento, em toda a extensão da Travessa Joaquim M. dos Reis (Beco do Crime), localizada no Centro.

Nº 799/2012 - 27/11/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção com patrolamento e cascalhamento no trecho da estrada rural que liga Pouso Alegre à cidade de Cachoeira de Minas, até a divisa dos municípios no sentido do Distrito do Itaim, próximo a residência do Sr. Pedrinho Cunha.

Nº 798/2012 - 27/11/2012 - Ratifica a solicitação feita ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que providencie o asfaltamento na Rua Francisco Cascelli, no Bairro JK.

Nº 797/2012 - 27/11/2012 - Ratifica a solicitação feita ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que providencie o asfaltamento no entroncamento da Rua Izabel Garcia Libânio com a Rua Doutor Celso Garcia de Faria, no bairro Colinas de Santa Bárbara.

Nº 784/2012 - 20/11/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, o estudo sobre a possibilidade de implantação de creche noturna no município.

Nº 783/2012 - 20/11/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciada manutenção, com lavagem interna, das caixas d'água existentes em todas as escolas municipais de Pouso Alegre.

Nº 782/2012 - 20/11/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciada a instalação de um ponto de ônibus na Avenida Coronel Cândido de Castro Coutinho, no Bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 775/2012 - 13/11/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, providenciar o asfaltamento no entroncamento da Rua Izabel Garcia Libânio com a Rua Doutor Celso Garcia de Faria, no bairro Colinas de Santa Bárbara.

Nº 774/2012 - 13/11/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a regularização do piso de bloquete em toda extensão da Rua José Pinto Carvalho, próximo a Faculdade de Direito do Sul de Minas, no Bairro Santa Luzia.

Nº 773/2012 - 13/11/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a instalação de placas de velocidade máxima permitida e/ou construção de faixa de pedestres, na Rua João Ciríaco, no Bairro Cervo.

Nº 772/2012 - 13/11/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Ciríaco, no Bairro Cervo.

Nº 759/2012 - 06/11/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal o asfaltamento em toda extensão do bairro Cidade Vergani, principalmente na Rua João Victor de Freitas.

Nº 757/2012 - 06/11/2012 - Ratifica a solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, limpeza e capina e desobstrução em todas as vias do Bairro Cidade Jardim.

Nº 756/2012 - 06/11/2012 - Ratifica solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que realize patrulhamento ostensivo na Rua Roberto Gonçalves Campos, nº 360, no Bairro Pousada dos Campos I, em frente a subestação da Cemig, bem como a instalação de alambrado em volta da referida subestação.

Nº 745/2012 - 30/10/2012 - Ratifica a solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que providencie o nivelamento da tampa do pv com o piso asfáltico, no entroncamento da Rua Amadeu de Queiroz com a Rua Coronel Otávio Meyer, no Centro.

Nº 744/2012 - 30/10/2012 - Ratifica a solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que providencie o nivelamento da tampa do pv com o piso asfáltico, no entroncamento da Rua Coronel Brito Filho com a Rua Vitorino Rigotti, no Bairro Jardim Satélite.

Nº 743/2012 - 30/10/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie o asfaltamento da Rua Lamartine Silva Paiva, no Bairro Jardim Olímpico, principalmente em frente ao número 45.

Nº 742/2012 - 30/10/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja tomada providencias para o asfaltamento da Rua Eduardo de Souza Gouvêa, no Bairro Jardim Olímpico.

Nº 723/2012 - 23/10/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Jaques Coutinho de Rezende, localizada atrás do Colégio CNEC, no Bairro Nova Pouso Alegre.

Nº 722/2012 - 23/10/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção com patrolamento e cascalhamento na estrada rural que liga o Bairro do Cervo ao Bairro do Brejal, principalmente nas proximidades da residência do Sr. Toninho Urbano.

Nº 721/2012 - 16/10/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal seja providenciado o complemento da pavimentação da Rua Alzira Alves Faria, no Bairro Santa Cecília.

Nº 720/2012 - 16/10/2012 - Ratifica a solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que providencie o asfaltamento da Rua Dom Lafaiete Libânio, no trecho entre a Rua Adolfo Olinto e a Rua São João, situado no Centro.

Nº 719/2012 - 16/10/2012 - Ratifica a solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja implantado na rede pública municipal de saúde, o “Teste do Olhinho”.

Nº 718/2012 - 16/10/2012 - Ratifica ao setor competente da Prefeitura Municipal, gestões junto ao 20º Batalhão de Polícia de Minas Gerais, no sentido de realizar um patrulhamento ostensivo na Rua Roberto Gonçalves Campos, nº 360, no Bairro Pousada dos Campos I, em frente a subestação da Cemig.

Nº 698/2012 - 08/10/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a revitalização do marco comemorativo da Revolução Constitucionalista de 1932, localizado no alto da Avenida Uberlândia, no Bairro São João (vendinha).

Nº 697/2012 - 08/10/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, o asfaltamento da Rua José Pinto Carvalho, no Bairro Santa Luzia.

Nº 695/2012 - 08/10/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, providências para a construção de boca-de-lobo na esquina da Rua Comendador José Garcia com a Rua Prisciliana Duarte de Almeida, no Bairro Santa Dorotéia.

Nº 694/2012 - 08/10/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a instalação de placa de sinalização de “proibido estacionar”, na Rua Gabriel Baret de Barros esquina com a Av. Alberto de Barros Cobra.

Nº 693/2012 - 08/10/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção com patrolamento e cascalhamento, bem como o término dos serviços iniciados de meio-fio na Rua Joaquim Fonseca da Costa, na altura do nº 330, no bairro São Geraldo.

Nº 678/2012 - 02/10/2012 - Ratifica a solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que realize o recapeamento asfaltico, em toda a extensão da Avenida Ivo Guersoni.

Nº 677/2012 - 02/10/2012 - Ratifica a solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que providencie o asfaltamento da Rua Francisco Cascelli, no Bairro JK.

Nº 676/2012 - 02/10/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie o nivelamento da tampa do ponto de vistoria (PV) da COPASA, com o piso asfáltico, no entroncamento da Rua Coronel Brito Filho com a Rua Vitorino Rigotti, no Bairro Jardim Satélite.

Nº 675/2012 - 02/10/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie o nivelamento da tampa do ponto de vistoria (PV) da COPASA, com o piso asfáltico, no entroncamento da Rua Amadeu de Queiroz com a Rua Coronel Otávio Meyer, no Centro.

Nº 673/2012 - 25/09/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção com patrolamento e cascalhamento da rua que dá acesso ao Bairro Recanto dos Amigos.

Nº 672/2012 - 25/09/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que providencie o asfaltamento de toda a extensão da Avenida Ayrton Senna.

Nº 671/2012 - 25/09/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, o asfaltamento da Rua Coronel Brito Filho a partir do entroncamento do CEMA até o final da rua, no Bairro Fátima I.

Nº 670/2012 - 25/09/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, o complemento do asfaltamento da Rua Alzira Alves de Faria, no Bairro Santa Cecília.

Nº 669/2012 - 25/09/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que providencie o asfaltamento, da Rua Nova, no Bairro São Geraldo.

Nº 657/2012 - 18/09/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, gestões junto à CEMIG visando a instalação de mais dois postes, equipados com luminárias na quadra de esportes localizada no Bairro Esplanada.

Nº 656/2012 - 18/09/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que realize correção do piso de asfalto na esquina da Rua Cícero Rosa com a Rua Amadeu de Queiroz, no Bairro Santa Luiza.

Nº 655/2012 - 18/09/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que realize a desobstrução de todos os bueiros localizados na extensão do Bairro Cidade Jardim.

Nº 654/2012 - 18/09/2012 - Ratifica a solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, no que tange a melhoria da iluminação pública com a inclusão de mais uma luminária na escadaria entre a Rua Antônio de Souza Gouvêa e a Rua Benedito dos Santos Duarte, no Bairro Vila Ramos.

Nº 653/2012 - 18/09/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciada a instalação de um ponto de ônibus na Praça Vereador José Custódio Ferreira, em frente ao nº 146, no Bairro Santo Antônio.

Nº 619/2012 - 11/09/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção com patrolamento e cascalhamento da estrada rural que dá acesso ao Bairro Polvilho 3 Irmãos a partir da BR 179, bem como seja realizado o alargamento da referida estrada.

Nº 618/2012 - 11/09/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que providencie o asfaltamento, na Rua Santos Dummont, no trecho entre a Rua Adolfo Olinto e a Rua São João, no Centro.

Nº 617/2012 - 11/09/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciada a instalação de guarita equipada com banco no ponto de ônibus da Praça Vereador José Custódio Ferreira, Bairro Santo Antônio.

Nº 613/2012 - 04/09/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que providencie placas para serem colocadas no entroncamento da Rua Bom Jesus com a Rua José Alfredo de Paula, no Centro, alertando que em caso de enchente o motorista se desvie para a direita ou a esquerda no referido endereço.

Nº 612/2012 - 04/09/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja realizada a limpeza e tapa buracos na Rua Pedro Marcondes Duarte, em frente ao nº 95, no Bairro Santa Elisa.

Nº 611/2012 - 04/09/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie o asfaltamento na Rua Brasópolis, no Bairro Primavera.

Nº 594/2012 - 04/09/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção com patrolamento e cascalhamento da estrada rural de São José do Pantano.

Nº 593/2012 - 04/09/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, o asfaltamento da Rua Professor Inácio de Loyola, Centro.

Nº 591/2012 - 28/08/2012 - Ratifica a solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que providencie o asfaltamento da Rua Dom Lafaiete Libânio, no trecho entre a Rua Adolfo Olinto e a Rua São João, situada no Centro.

Nº 590/2012 - 28/08/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie o asfaltamento da Rua Itajubá, travessa da Avenida São Francisco, no Bairro Primavera.

Nº 589/2012 - 28/08/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie o asfaltamento da Rua Santa Rita, travessa da Avenida São Francisco, no Bairro Primavera.

Nº 587/2012 - 28/08/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção com patrolamento e cascalhamento na estrada rural que atende aos moradores do Bairro Chaves, localizada a esquerda da igreja da referida comunidade, principalmente, próximo ao comércio do Sr. Helder Ventura Cardoso.

Nº 586/2012 - 28/08/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção com patrolamento e cascalhamento na estrada rural que da acesso ao loteamento Santa Laura, no Bairro Cajuru, localizada ao lado direito da MG 290.

Nº 557/2012 - 21/08/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Maria José de Jesus, próximo ao nº 250, em frente a residência do Sr. Carlos Roberto Barbosa, no Bairro Jardim Mariosa.

Nº 556/2012 - 21/08/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie o asfaltamento na Rua Vinícius Dantas Rosa, travessa da Rua Brito Filho, no Bairro Fátima.

Nº 555/2012 - 21/08/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie o asfaltamento da Rua José Francisco do Prado, travessa da Rua Brito Filho, no Bairro Fátima.

Nº 540/2012 - 21/08/2012 - Ratifica a solicitação feita ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que regularize o piso de bloquete da Av. Cel Alfredo Custódio de Paula, próximo à esquina da Av. Vereador Antônio Augusto Ribeiro, no Bairro Medicina.

Nº 537/2012 - 14/08/2012 - Solicita junto à Secretaria de Trânsito, para que proíba o estacionamento de veículos no entroncamento da Rua Lauro Nunes de Oliveira com a Rua Salvador dos Santos Nora e Rua Rosa de Paiva Campanella, em frente ao número 303, no Bairro Santa Dorotéia.

Nº 522/2012 - 14/08/2012 - Ratifica solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que realize a construção de faixa elevada para pedestre, na Rua Cel Brito Filho, próximo à Escola Municipal Cel. Brito Filho.

Nº 521/2012 - 14/08/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie o asfaltamento da Rua Manoel Pedro da Silva, antiga Rua 1, no Bairro Santo Antônio.

Nº 520/2012 - 14/08/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie o asfaltamento da Travessa José Benedito da Costa, no Bairro São Francisco (Faisqueira).

Nº 519/2012 - 14/08/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal para que seja realizada uma correção do piso asfáltico na Avenida Vicente Simões em frente ao número 208.

Nº 502/2012 - 07/08/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja implantado na rede pública municipal de saúde, o “Teste do Olhinho”.

Nº 501/2012 - 07/08/2012 - Ratifica a solicitação para que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Trânsito, proíba o estacionamento de veículos na Rua Cel. Brito Filho, no trecho compreendido entre a Rua Vitor Rigoti e o número 127 da Rua Cel. Brito Filho, no Centro.

Nº 500/2012 - 07/08/2012 - Ratifica a solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que realize a manutenção com patrolamento e cascalhamento na estrada rural Curralinho, até a Propriedade da Sra. Maysa do Cartório e do Sr. Laércio Garcia.

Nº 499/2012 - 31/07/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a construção de faixa elevada para pedestres, na Rua Manoel Augusto Machado, nº 60, no Bairro Jardim Noronha, em frente à creche Municipal situada ao lado da oficina do “Bezerra”.

Nº 498/2012 - 31/07/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a sinalização de trânsito necessária, tanto na vertical como na horizontal, na Rua Manoel Augusto Machado, nº 60, no Bairro Jardim Noronha, em frente à creche Municipal, situada ao lado da oficina do “Bezerra”.

Nº 497/2012 - 31/07/2012 - Ratifica a solicitação feita ao setor competente da Prefeitura Municipal, no que tange a manutenção com patrolamento e cascalhamento na estrada rural que dá acesso ao Bairro Bela Vila, até a propriedade do Sr. Chiquinho da gráfica.

Nº 496/2012 - 31/07/2012 - Ratifica a solicitação feita ao setor competente da Prefeitura Municipal, no que tange a melhoria da iluminação pública com a inclusão de mais uma luminária na escadaria existente entre a Rua Antônio de Souza Gouvêa e a Rua Benedito dos Santos Duarte, no Bairro Vila Ramos.

Nº 495/2012 - 31/07/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, gestão junto à COPASA para que seja providenciado o asfaltamento, em toda a extensão da Rua Pedro Flauzino Filho, no Bairro Faisqueira.

Nº 455/2012 - 24/07/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a realização de recolhimento de lixo em toda a extensão a Rua Donato Bertoluzzi Soquette, principalmente na altura nº 155, no Bairro Pão de Açúcar.

Nº 454/2012 - 24/07/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja realizada a criação de uma galeria para águas pluviais na Avenida Monsenhor Otaviano Lamaneres, na altura do número 211 (na saída lateral da Univás), no Bairro Fátima I.

Nº 453/2012 - 24/07/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a realização de recolhimento de lixo em toda a extensão do Bairro Jardim Brasil.

Nº 452/2012 - 24/07/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Ivo Guersoni.

Nº 451/2012 - 24/07/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Comendador José Garcia.

Nº 442/2012 - 17/07/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a regularização do piso de bloquete da Av. Cel Alfredo Custódio de Paula, próximo à esquina da Av. Vereador Antônio Augusto Ribeiro, no Bairro Medicina.

Nº 441/2012 - 17/07/2012 - Ratifica solicitação feita ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que realize correção do piso e asfaltamento no entroncamento das Ruas Adolfo Olinto e Olegário Maciel.

Nº 440/2012 - 17/07/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a sinalização de trânsito vertical e horizontal necessária, na esquina da Rua São Pedro com a Rua Doutor José Fernandes de Souza, próximo a Escola Estadual Presidente Bernardes.

Nº 439/2012 - 10/07/2012 - Ratifica a solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que providencie o asfaltamento, na Rua Olegário Maciel, no trecho entre a Avenida Getúlio Vargas e a Rua São João, situado no Centro.

Nº 438/2012 - 10/07/2012 - Ratifica a solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que providencie o asfaltamento na Rua Dom Lafaiete Barbosa, no trecho entre a Rua Adolfo Olinto e a Rua São João, situadas no Centro.

Nº 437/2012 - 10/07/2012 - Ratifica a solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que providencie a construção de banheiros públicos na Praça Senador José Bento.

Nº 436/2012 - 10/07/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção com patrolamento e cascalhamento na estrada do Bairro das Palmeiras, desde o seu início que está localizado no Bairro Distrito Industrial.

Nº 435/2012 - 10/07/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a instalação de coberturas nos pontos de ônibus localizados na Avenida Coronel Cândido de Castro Coutinho, no Bairro dos Fernandes.

Nº 428/2012 - 03/07/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a limpeza e capina do lote situado na Rua Roberto Gonçalves Campos, que faz divisa com a Cemig, no Bairro Pousada dos Campos.

Nº 426/2012 - 03/07/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a pintura da faixa de pedestres localizada na Avenida Ayrton Senna.

Nº 424/2012 - 03/07/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que complemente o calçamento da Rua “A”, próxima a Coper Rodas, no Bairro Santa Cecília.

Nº 421/2012 - 03/07/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie o asfaltamento da Rua Francisco Cascelli, no Bairro JK.

Nº 416/2012 - 03/07/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, gestões junto à CEMIG visando a melhoria da iluminação pública, como também a inclusão de mais uma luminária na escadaria entre a Rua Antônio de Souza Gouvêa e a Rua Benedito dos Santos Duarte, no Bairro Vila Ramos.

Nº 415/2012 - 03/07/2012 - Ratifica ao setor competente da Prefeitura Municipal, a solicitação de asfaltamento do final da Av. Cel Brito Filho, no Centro.

Nº 412/2012 - 03/07/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja realizada limpeza e operação tapa-buracos na Av. Cel. Alfredo Custódio de Paula, em frente ao numero 899, no Centro.

Nº 410/2012 - 26/06/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a construção de uma escada na Rua José Amado de Carvalho para dar acesso a Praça Antônio de Oliveira, no Bairro Faisqueira.

Nº 409/2012 - 26/06/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a recuperação do aterro na cabeça da ponte entre o Bairro Cervo e Monjolinho, cuja ponte faz divisa dos municípios de Pouso Alegre e Espírito Santo do Dourado.

Nº 408/2012 - 26/06/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal para que seja realizada uma recomposição do piso asfáltico no cruzamento entre a Rua Adolfo Olinto e a Rua Olegário Maciel, no Centro.

Nº 407/2012 - 26/06/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção com patrolamento e cascalhamento na estrada do Brejal, no trecho situado entre o aterro sanitário, passando pela propriedade do Senhor Ayrton Pereira até chegar a propriedade do Senhor Antônio Pereira da Silva, conhecido por Antônio Alemão.

Nº 406/2012 - 26/06/2012 - Ratifica a solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal para que seja realizada a recuperação e regularização do piso asfáltico em toda extensão da Rua Lourdes Souza Santos, antiga Rua 4, no Bairro Colina Verde, bem como seja realizada uma operação tapa buracos na rua transversal à Rua 4, que faz esquina com a Rua 5, também, no referido bairro.

Nº 383/2012 - 19/06/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal projeto de iluminação pública para a Praça Antônio de Oliveira, próxima à igreja, no Bairro Faisqueira de baixo.

Nº 382/2012 - 19/06/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal a instalação de um playground na Praça Antônio de Oliveira, próxima a igreja, no Bairro Faisqueira de baixo.

Nº 381/2012 - 19/06/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção com patrolamento e cascalhamento na estrada rural que dá acesso ao Bairro Bela Vila até a propriedade do Sr. Chiquinho da gráfica.

Nº 380/2012 - 19/06/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, limpeza e capina do lote situado na Rua Coronel José Inácio, ao lado do nº 89, no Centro.

Nº 369/2012 - 12/06/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção com patrolamento e cascalhamento na estrada do Brejal, no trecho situado entre o bar do Sr. Zé Lino até a ponte do Rio do Cervo, que está sendo reconstruída e em fase de conclusão, bem como encabeçamento da referida ponte que está na divisa dos municípios de Pouso Alegre e Silvianópolis.

Nº 368/2012 - 12/06/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, para faça gestões junto a Agência dos Correios, para que providenciem a devida entrega das correspondências nos Bairros Ibirá I, II e Jardim Brasil.

Nº 367/2012 - 12/06/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja realizada a recuperação e regularização do piso asfáltico, em toda extensão da Rua Lourdes Souza Santos, antiga Rua 04, do Bairro Colina Verde, bem como seja realizada operação tapa-buracos na rua transversal à Rua 04, que faz esquina com a Rua 0, também, no referido bairro.

Nº 366/2012 - 12/06/2012 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que viabilize estudos visando que seja proibido o estacionamento de veículos, na Rua Cel. Brito Filho, no trecho compreendido entre a Rua Vitor Rigoti e o nº127 da Rua Cel. Brito Filho, no Centro.

Nº 365/2012 - 05/06/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada na Avenida Doutor Lisboa, próximo à farmácia Drogasil, uma sinalização de trânsito adequada com o intuito de disponibilizar vagas para os pais dos alunos da Escola Monsenhor José Paulino durante a entrada e saída das aulas nos períodos matutino e vespertino.

Nº 364/2012 - 05/06/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal para que seja realizada uma recuperação do piso asfáltico na Rua João Batista Cruz e seu prolongamento, no Bairro Morumbi.

Nº 363/2012 - 05/06/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção com patrolamento e cascalhamento na estrada rural do Bairro Canta Galo de cima, no trecho entre a entrada para a igreja até a propriedade de Vera Lúcia de Alcântara.

Nº 362/2012 - 05/06/2012 - Solicito ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a construção de meio-fio no entroncamento entre a Avenida Luiz Gonzaga Nunes com a Avenida Licínio Rios, próximo ao número 218, no Bairro Jardim Mariosa.

Nº 361/2012 - 05/06/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, providenciar o asfaltamento, na Rua Manoel Pedro da Silva, no Bairro Santo Antônio.

Nº 360/2012 - 05/06/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciada a poda das árvores existentes na Rua Otto Piffer no Bairro Santa Dorotéia

Nº 337/2012 - 29/05/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, limpeza e capina dos lotes situados na Rua Anália Sales de Oliveira, ao redor do nº 260, no Bairro Jardim Altavile.

Nº 336/2012 - 29/05/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a revitalização da Praça Nossa Senhora do Pilar, situada na Rua Capitão Heitor Carline, nº 85, no Bairro Jardim Esplanada.

Nº 334/2012 - 29/05/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja realizado o aumento do diâmetro das manilhas de águas pluviais na Avenida Antonio Scodeler, na altura do nº 3.700, no Bairro Faisqueira.

Nº 333/2012 - 29/05/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja realizada a criação de uma galeria para águas pluviais na Avenida Antonio Scodeler, na altura dos números 3.500 a 3.700, no Bairro Faisqueira

Nº 332/2012 - 29/05/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a instalação de lixeiras na Praça Antônio de Oliveira, no Bairro Faisqueira.

Nº 309/2012 - 22/05/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção com patrolamento e cascalhamento na estrada rural do Bairro das Palmeiras, no trecho próximo a residência do Senhor José Luiz, principalmente no morro.

Nº 308/2012 - 22/05/2012 - Ratifica a solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, para a construção de faixa elevada para pedestres, em frente ao Pronto Socorro do Hospital Samuel Libânio, até a farmácia Cardoso, na Rua Com. José Garcia, no Centro.

Nº 305/2012 - 22/05/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja providenciada a sinalização de trânsito necessária, na vertical e na horizontal, no cruzamento da Rua Francisco Sales com a Rua do Rosário no Bairro Tijuca.

Nº 304/2012 - 22/05/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja realizada a capina e limpeza no piso, como também a pintura nos alambrados da quadra esportiva localizada na Av. Maria de Paiva Garcia, no bairro Colina Santa Bárbara.

Nº 303/2012 - 22/05/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja realizada a regularização do piso asfáltico na esquina da Rua Coronel Otávio Meyer com a Rua Amadeu de Queiróz, no Bairro Santa Luzia.

Nº 302/2012 - 22/05/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja providenciada a manutenção, limpeza e higienização da Mina do Machado, no bairro Colina Santa Bárbara.

Nº 299/2012 - 15/05/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie o aumento da vazão de água com a instalação de mais um jogo de manilha na ponte do Rio Cervo que dá acesso ao Bairro do Cervo e à Fazenda Esperança.

Nº 293/2012 - 15/05/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja realizada uma correção do piso asfáltico no entroncamento da Rua João Basílio com a Rua Comendador José Garcia, no Centro.

Nº 292/2012 - 15/05/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie o asfaltamento na Rua Doutor Cícero Rosa, no Bairro Saúde.

Nº 278/2012 - 08/05/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a realização de um patrulhamento ostensivo na Rua Roberto Gonçalves Campos, nº 360, no Bairro Pousada dos Campos I, em frente a subestação da Cemig.

Nº 277/2012 - 08/05/2012 - Ratifica a solicitação feita ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que providencie o asfaltamento na Rua Dom Lafaiete Libânio, no trecho entre a Rua Adolfo Olinto e a Rua São João, situado no Centro.

Nº 276/2012 - 08/05/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a construção de faixa elevada para pedestres, no entroncamento da Rua Ágata com a Avenida Tiradentes, no Bairro Jardim Santa Cruz.

Nº 275/2012 - 08/05/2012 - Ratifica a solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal para que seja realizada operação tapa buracos na Av. Vicente Simões, em frente ao nº 232.

Nº 254/2012 - 02/05/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a realização de limpeza com coleta de lixo na Travessa da Rua Daniel Paulino dos Santos, próximo ao nº 45, no Bairro São Geraldo.

Nº 253/2012 - 02/05/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, gestões junto a Polícia Militar para que seja realizado patrulhamento ostensivo na Travessa Nilton Alexandre Alves, no imóvel pertencente à COPASA, no Bairro São Geraldo, pois este vem sendo utilizado por usuários de drogas.

Nº 252/2012 - 02/05/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja realizada manutenção com patrolamento e cascalhamento da estrada do bairro do Brejal, no trecho situado entre o bar do Sr. Zé Lino até a ponte do Rio do Cervo, que está sendo reconstruída na divisa dos municípios de Pouso Alegre e Silvianópolis.

Nº 251/2012 - 24/04/2012 - Ratifica a solicitação feita ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que providencie a construção da ponte na divisa de Pouso Alegre com a cidade de Silvianópolis, na Barra do Cervo, no Bairro Brejal.

Nº 238/2012 - 24/04/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal para que providencie a poda da árvore que se encontra na Avenida Getúlio Vargas, no Centro, em frente ao número 179.

Nº 237/2012 - 24/04/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal para que providencie o asfaltamento, na Rua Santos Dummont, no Centro.

Nº 236/2012 - 24/04/2012 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, a construção de faixa elevada para pedestres, na Rua Alberto Paciulli, na entrada do Bairro Santa Clara, em frente a Pet Shop.

Nº 235/2012 - 24/04/2012 - Ratifica a solicitação feita ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja realizado o asfaltamento em toda a extensão da Av. Coronel Brito Filho, no Centro.

Nº 234/2012 - 24/04/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a sinalização de trânsito necessária, tanto na vertical quanto na horizontal, no cruzamento da Rua Comendador José Garcia com a Rua Prisciliana Duarte de Almeida.

Nº 222/2012 - 17/04/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, gestões junto a Viação Princesa do Sul,visando a alteração do itinerário da linha que atende aos Bairros Polvilho Três Irmãos, Cervo e Afonsos, no sentido de que seja retomado o antigo itinerário.

Nº 221/2012 - 17/04/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciada a instalação de guarita do principal ponto de ônibus da Rua Dez, no Bairro Morumbi.

Nº 220/2012 - 17/04/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, instalação de placa de sinalização de parada obrigatória na rotatória da Rua Dr. Ribeiro Jesus Filho, no Bairro Fátima I.

Nº 219/2012 - 17/04/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, providenciar o asfaltamento na Rua João T. Pereira, na Travessa da Avenida Coronel Brito Filho, no Bairro Vila Fátima.

Nº 218/2012 - 17/04/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, providenciar o asfaltamento na Praça da Bandeira, no Bairro Morumbi.

Nº 217/2012 - 17/04/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, providenciar o asfaltamento na Rua Olegário Maciel, no trecho entre a Avenida Getúlio Vargas e a Rua São João, situado no Centro.

Nº 216/2012 - 17/04/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, providenciar o asfaltamento na Rua Dom Lafaiete Libânio, no trecho entre a Avenida Getúlio Vargas e a Rua São João, situado no Centro.

Nº 211/2012 - 10/04/2012 - Ratifica a solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que sejam construídos banheiros públicos na Praça Senador José Bento.

Nº 210/2012 - 10/04/2012 - Ratifica, pela segunda vez, a solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciado asfaltamento de toda a extensão da Avenida Vereador Antonio Augusto Ribeiro.

Nº 209/2012 - 10/04/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, gestões junto à Copasa, para que providenciem a verificação da rede de esgoto na Avenida Antônio Scodeler, próximo ao número 3.515, no Bairro Faisqueira, ao lado do estabelecimento comercial denominado “Restaurante Kiparada”.

Nº 208/2012 - 10/04/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a instalação de lixeiras na Praça Senador José Bento.

Nº 207/2012 - 10/04/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, gestões junto à Copasa, no sentido de providenciarem a verificação da rede de esgoto na Rua Celso Hermínio Oliveira, número 30, Bairro Nossa Senhora Aparecida, próximo a Igreja Nossa Senhora Aparecida.

Nº 188/2012 - 03/04/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja realizada operação tapa-buraco na Rua Madre Mãezinha, no Bairro Nova Pouso Alegre, ao lado do colégio CNEC.

Nº 187/2012 - 03/04/2012 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que sejam recolhidos ao canil municipal os cães, inclusive da raça pit-bull, que estão circulando livremente pela Rua Miguel Saponara, no Bairro Santo Antônio.

Nº 186/2012 - 03/04/2012 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção da Rua Varese, principalmente em frente ao nº 80, no Bairro Faisqueira, para que seja realizada a retirada do acúmulo de água pluvial decorrentes das chuvas.

Nº 185/2012 - 03/04/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, o asfaltamento da Rua Afonsina Guimarães Rosa, no Centro.

Nº 179/2012 - 27/03/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção com patrolamento e cascalhamento na estrada rural Curralinho, até a Propriedade da Senhora Maysa do Cartório e do Senhor Laércio Garcia.

Nº 158/2012 - 27/03/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, providenciar o asfaltamento na Rua Doracy Teixeira, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nº 157/2012 - 27/03/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, providenciar intensa fiscalização de trânsito e revitalização da sinalização, no semáforo localizado no entroncamento da Rua Comendador José Garcia com a avenida Prefeito Sapucaí próximo ao Hospital, no Centro.

Nº 156/2012 - 27/03/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, providenciar o asfaltamento na Rua Isidoro da Silva Cobra, no Bairro Bom Jesus.

Nº 155/2012 - 27/03/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, providenciar o asfaltamento na Rua Francisco Corrêa Beraldo, no Bairro Bom Jesus.

Nº 148/2012 - 20/03/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, o asfaltamento da Rua José Luiz Rodrigues, no Bairro Faisqueira.

Nº 147/2012 - 20/03/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, o asfaltamento do final da Av. Cel Brito Filho, no Centro.

Nº 146/2012 - 20/03/2012 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, gestões junto a Cemig, para realização de troca de lâmpadas queimadas, em toda a extensão da Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira.

Nº 145/2012 - 20/03/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a construção de faixa elevada para pedestres, na Rua Cel Brito Filho, próximo à Escola Municipal Cel Brito Filho.

Nº 130/2012 - 13/03/2012 - Ratifica solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que efetue a manutenção com nivelamento de calçamento na Rua Antonio Mariosa, em frente ao Número 123, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nº 129/2012 - 13/03/2012 - Ratifica solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja feita a implantação de uma rota turística, utilizando ônibus circular urbano, para visitação aos principais pontos turísticos de Pouso Alegre.

Nº 128/2012 - 13/03/2012 - Ratifica solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que estudos e providências sejam tomadas para implantação de um Programa de Apoio e Segurança para fiéis nas imediações dos templos religiosos, situados em logradouros de grande circulação de veículos, nos horários das celebrações de maior fluxo de pessoas.

Nº 111/2012 - 06/03/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie a fiscalização de trânsito na Av. Alfredo Custódio de Paula, nas proximidades do No 526, pois, no período noturno os ônibus estão estacionando neste local, causando grande transtorno aos moradores, uma vez que ficam com seus motores ligados por longo período.

Nº 110/2012 - 06/03/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie o asfaltamento de um pequeno trecho da Rua Mônica Nunes Maia, a partir da Av. Olavo Gomes de Oliveira, até a primeira esquina, Bairro Jardim Mariosa.

Nº 109/2012 - 06/03/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja providenciado o asfaltamento, na Rua Cel. Evaristo Valdetário no Bairro Saúde.

Nº 108/2012 - 06/03/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie a manutenção com patrolamento, cascalhamento e desobstrução de bigodes nas estradas rurais do Brejal, Cristal e Cava, inclusive com alargamento do leito das referidas estradas.

Nº 107/2012 - 06/03/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie a manutenção com patrolamento e cascalhamento na estrada rural José Serapião Leal, até ao Restaurante Pousada Teimoso.

Nº 89/2012 - 28/02/2012 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, a construção de faixa elevada para pedestres, na Rua Senador Eduardo Amaral, em frente à nova Agencia da Caixa Econômica Federal, no Centro.

Nº 88/2012 - 28/02/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, limpeza, capina e desobstrução em todo o Bairro Cidade Jardim.

Nº 87/2012 - 28/02/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie o asfaltamento da Rua João Vitor de Freitas, no Bairro Cidade Vergani.

Nº 82/2012 - 23/02/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja realizada operação tapa-buracos na Av. Vicente Simões, em frente ao número 232, no Centro.

Nº 80/2012 - 23/02/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que conste nos carnes de cobrança de IPTU, a partir da próxima cobrança, tipo uma certidão negativa, que não existem débitos de exercícios anteriores.

Nº 77/2012 - 23/02/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, melhorias como: limpeza geral, melhorias na iluminação, reforma dos jardins e recomposição das calçadas da Praça localizada no cruzamento da Rua João Benedito Luiz com a avenida Dr. Notel Teixeira, no Bairro Saúde.

Nº 69/2012 - 14/02/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja providenciada, urgente, reforma do Estádio Municipal Manduzão.

Nº 68/2012 - 14/02/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que sejam construídos banheiros públicos na Praça Senador José Bento.

Nº 67/2012 - 14/02/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, gestões junto a Copasa para que seja providenciado reparo no posto de visitas em frente ao nº 576 da Rua Manoel Matias, ou mesmo que este ponto seja remanejado para o entroncamento da Rua Manoel Matias com a Avenida Belo Horizonte, no Bairro Primavera.

Nº 66/2012 - 14/02/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciado o asfaltamento em toda a extensão da Rua Cícero Rosa, no Bairro Saúde.

Nº 64/2012 - 14/02/2012 - Ratifica solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a manutenção, com lavagem interna, das caixas d'água existentes em todas as escolas municipais de Pouso Alegre.

Nº 63/2012 - 14/02/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja realizada operação tapa buracos na Rua Com. José Garcia, no trecho da Rua Prisciliana Duarte de Almeida até o Carmelo.

Nº 33/2012 - 07/02/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, o recapeamento asfáltico da Praça Dom Otávio, em frente ao Colégio São José e do trecho da Rua Monsenhor José Paulino, em frente a Escola Profissional Delfim Moreira, ambos localizados no centro da cidade.

Nº 32/2012 - 07/02/2012 - Ratificar a solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, para a construção de faixa elevada para pedestres em frente ao Pronto Socorro do Hospital Samuel Libânio, até a farmácia Cardoso, na Rua Com. José Garcia, no Centro.

Nº 31/2012 - 07/02/2012 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, a construção de faixa elevada para pedestres, em frente ao Instituto Fillippo Smaldone, localizado na Rua Major Armando Rubens Storino, nº 1339, Bairro Jardim Paraíso.

Nº 30/2012 - 07/02/2012 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, a construção de faixa elevada para pedestres, em frente ao CISAMESP, localizado na Rua Major Armando Rubens Storino, nº 2200, Jardim Canadá.

Nº 29/2012 - 07/02/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja realizada operação tapa buracos na Rua João Silveira (acima da escola), principalmente em frente ao número 225, no bairro Bela Itália.

Nº 28/2012 - 07/02/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja realizado recapeamento asfaltico do trecho de rua, que vai do trevo da Via Mondo até a Artvel, no bairro JK.

Nº 776/2011 - 13/12/2011 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, a construção de faixa elevada para pedestres, em frente Residencial Freitas, na Av. Levindo Ribeiro do Couto, 350 no Centro.

Nº 775/2011 - 13/12/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a revitalização de praça localizada na Rua Heitor Cardini, inclusive com a instalação de equipamentos de ginástica, no bairro Esplanada.

Nº 774/2011 - 13/12/2011 - Solicito ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção com cascalhamento e limpeza das bocas de lobo na estrada rural do Bairro do Cervo/Brejal no trecho da parte do morro desde a propriedade do Sr. Quim Fernandes até a subida do morro do Sr. Toninho Urbano.

Nº 773/2011 - 13/12/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja realizada operação tapa buracos em toda a extensão da Av. Antonio Scodeler no Bairro Faisqueira.

Nº 759/2011 - 06/12/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a construção de faixa elevada para pedestres, em frente à Escola Dom Otávio, no Bairro Recanto dos Fernandes com Bairro Esplanada.

Nº 758/2011 - 06/12/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a construção de faixa elevada para pedestres, em frente ao Pronto Socorro do Hospital Samuel Libânio, na Rua Com. José Garcia, no Centro.

Nº 757/2011 - 06/12/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que sejam realizados estudos e tomadas providências necessárias, para instalação de semáforo com acionamento manual no cruzamento da Rua Comendador José Garcia com a Av. Prefeito Sapucaí, em frente ao Hemocentro Regional de Pouso Alegre, no Centro.

Nº 727/2011 - 22/11/2011 - Ratifica solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, no sentido de providenciar a revitalização de todas as sinalizações de trânsito, principalmente as faixas de pedestres, no centro da cidade.

Nº 726/2011 - 22/11/2011 - Ratifica solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a manutenção e limpeza da cobertura de acrílico das dependências da Mina do Machado, no bairro Colina Santa Bárbara.

Nº 721/2011 - 16/11/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, providências para desentupir todos os bueiros (bocas de lobo), em toda área urbana da cidade.

Nº 720/2011 - 16/11/2011 - Solicitação de estudos e providências cabíveis no sentido de colocar placas removíveis nas laterais dos ônibus com o itinerário a ser percorrido por aquela linha, facilitando a visibilidade do itinerário.

Nº 708/2011 - 16/11/2011 - Ratifica solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, providências para a remoção de uma árvore que está podre, comprometendo a segurança dos transeuntes que passam pela calçada da Rua Comendador José Garcia em frente ao número 1483, Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nº 706/2011 - 08/11/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, recomposição do piso que está afundando, em frente ao numero 232 da Av. Vicente Simões, no centro da cidade.

Nº 705/2011 - 08/11/2011 - Reitera solicitação junto à Secretaria de Trânsito, para permitir o estacionamento de veículos, somente de um lado da Rua Otto Piffer, no trecho compreendido entre a Rua Padre Vitor e a Rua Prisciliana Duarte de Almeida, no Bairro Santa Dorotéia.

Nº 677/2011 - 01/11/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que estude a possibilidade de implantar creche noturna no Município.

Nº 676/2011 - 01/11/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja providenciada a instituição no Município, de campanha de conscientização da população sobre a importância da doação de órgãos.

Nº 675/2011 - 01/11/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja efetuado serviço de patrolamento e cascalhamento, em toda a extensão da estrada rural do Bairro Brejal.

Nº 667/2011 - 25/10/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja realizada operação tapa buracos na Rua Cel.Brito Filho, principalmente nas proximidades da Creche Anna Vianna de Andrade, no Bairro de Fátima.

Nº 666/2011 - 25/10/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, gestões junto a Viação Princesa do Sul, visando a melhoraria dos horários de ônibus do transporte coletivo urbano na Rua Cel. Brito Filho, sentido centro/bairro.

Nº 665/2011 - 25/10/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a construção de um abrigo com instalação sanitária e hidráulica, em frente ao Presídio de Pouso Alegre, próximo ao trevo de Silvianópolis, na BR-459.

Nº 664/2011 - 25/10/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a realização de campanha de conscientização sobre a prevenção do Câncer de Mama.

Nº 663/2011 - 25/10/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, gestões junto à CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais, para conceder isenção de pagamento de energia elétrica às pessoas comprovadamente carentes, que precisam de uso contínuo de oxigênio.

Nº 662/2011 - 25/10/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, estudos e providências no sentido de realizar campanha educativa quanto à travessia de pedestres, principalmente aos Idosos, no centro de Pouso Alegre.

Nº 653/2011 - 18/10/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, o restabelecimento do atendimento médico, com a designação de médicos e enfermeiros, para o Posto de Saúde do Bairro Pantano São José.

Nº 652/2011 - 18/10/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja realizada operação tapa- buracos na Rua Mário Gonçalves Campos, principalmente perto do nº 360, no Bairro Pousada dos Campos I.

Nº 651/2011 - 18/10/2011 - Solicito ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção com cascalhamento e patrolamento da estrada rural do Paiolinho, entre o trecho da saída de Pouso Alegre até a Fazenda do Sr. Roberto Rios.

Nº 650/2011 - 18/10/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção com cascalhamento e patrolamento da estrada da Torre no Bairro Ipyranga.

Nº 649/2011 - 18/10/2011 - Solicito ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção com cascalhamento e patrolhamento da estrada rural que segue no sentido Alpargatas.

Nº 625/2011 - 11/10/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, implantação de uma rota turística, utilizando ônibus circular urbano, para visitação aos principais pontos turísticos de Pouso Alegre.

Nº 624/2011 - 11/10/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, estudos e as devidas providências para intensificar o policiamento na Avenida Vicente Simões, na região dos bares e restaurantes, principalmente nos finais de semana, feriados e no período noturno.

Nº 623/2011 - 11/10/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, estudos e tomada de providências cabíveis com a finalidade de proibir o trânsito de veículos pesados na área central do Município.

Nº 622/2011 - 11/10/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a construção de calçada e colocação de placa “CUIDADO CRIANÇAS”, na Avenida Antônio Scodeler, na altura do número 1725, esquina com Avenida Chiarini, no Bairro Faisqueira

Nº 615/2011 - 04/10/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, no sentido de providenciar a revitalização de todas as sinalizações de trânsito no centro da cidade.

Nº 614/2011 - 04/10/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, no sentido de estudar a possibilidade da construção de uma Praça dotada de equipamentos de ginástica no bairro Fátima.

Nº 613/2011 - 04/10/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção com patrolamento e cascalhamento na estrada rural do Bairro Cajuru, no trecho que passa pela propriedade da Senhora Leila Aparecida de Paula.

Nº 612/2011 - 04/10/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, realize as seguintes melhorias na quadra de areia existente no Bairro Colina Santa Barbara: - limpeza e manutenção; - reforma e pintura do alambrado; - capina do piso de areia.

Nº 603/2011 - 27/09/2011 - Ratifica solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, de realização de serviços de manutenção da estrada rural do Pesqueiro Karibú até o Sítio do Ernane.

Nº 602/2011 - 27/09/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a instalação de um ponto de ônibus do transporte coletivo urbano na Praça José Custódio Ferreira, sentido bairro/centro, no Bairro Santo Antonio.

Nº 601/2011 - 27/09/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja providenciada a manutenção e limpeza da cobertura de acrílico das dependências da Mina do Machado, no bairro Colina Santa Bárbara.

Nº 600/2011 - 27/09/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciada manutenção, com lavagem interna das caixas d'água existentes em todas as escolas do município.

Nº 584/2011 - 20/09/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a colocação de manilhas e acerto de terreno para acesso ao local onde se fará a concentração dos carros de boi, na Venda do Sr. Hélio, no bairro dos Afonsos.

Nº 583/2011 - 20/09/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, estudos e providencias para implantação de um Programa de Apoio e Segurança para fiéis nas imediações dos templos religiosos, situados em logradouros de grande circulação de veículos, nos horários das celebrações de maior fluxo de pessoas.

Nº 582/2011 - 20/09/2011 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, a revitalização das sinalizações para faixa de segurança, interligando todas as rampas construídas em calçadas da cidade, para travessia de portadores de necessidades especiais e cadeirantes.

Nº 581/2011 - 20/09/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção com patrolamento, cascalhamento e limpeza das bocas de lobo na estrada rural do Bairro Ferreiras.

Nº 567/2011 - 13/09/2011 - Ratifica solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, para viabilizar estudos da possibilidade de implantação de mão única de direção na Rua das Rosas, sentido centro Bairro, Bairro Jardim Yara.

Nº 566/2011 - 13/09/2011 - Ratifica solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada higienização, com lavagem do revestimento e do piso cerâmico, existente na mina João Paulo, localizada no final da Rua Dom Mamede, no Bairro João Paulo II.

Nº 565/2011 - 13/09/2011 - Solicita gestão junto à COPASA, para que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Marechal Deodoro, em frente ao No 127, no Centro.

Nº 557/2011 - 06/09/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, recapeamento asfáltico das Ruas José Ferreira de Oliveira e José Floriano, no Bairro São Camilo.

Nº 556/2011 - 06/09/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que faça serviços de manutenção nas manilhas de escoamento de águas pluviais que dá vazão às águas na Avenida Antonio Scodeller próximo a Fábrica de Macarrão Chiarini, no Bairro Faisqueira

Nº 555/2011 - 06/09/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, serviços de manutenção nas estradas rurais dos Bairros Cristal e Brejal, estendidos os serviços de manutenção na derivação da estrada que atende as Fazendas dos Srs. José divino Pereira e Antonio Pereira da Silva.

Nº 542/2011 - 30/08/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, estudar a possibilidade de implantação de mão única de direção na Rua Eugênio Diani, sentido Av. Prefeiro Sapucaí para a Rua Frederico Azanan, no Centro.

Nº 534/2011 - 30/08/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, providências junto aos moradores de Pouso Alegre para recuperação de todas as calçadas que estiverem danificadas, em toda área urbana da cidade.

Nº 532/2011 - 30/08/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja realizada operação tapa buracos no cruzamento da Av. Vicente Simões com Av. Dr. Lisboa, no Centro.

Nº 507/2011 - 16/08/2011 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, a revitalização das sinalizações para faixa de pedestre na confluência da Rua João Parente com a Rua Professor Mendonça com a Av. Alberto de Barros Cobra, no Centro da cidade.

Nº 506/2011 - 16/08/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, melhorias como limpeza geral, melhorias na iluminação, reforma dos jardins e recomposição das calçadas das Praças Francisca Ricardina de Paula e Antonio Jesus R. Carvalho, no Bairro Medicina.

Nº 505/2011 - 16/08/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção com nivelamento de calçamento na Rua Antonio Mariosa, em frente ao Número 123, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nº 501/2011 - 09/08/2011 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, a revitalização das sinalizações, vertical e horizontal, de todos os quebra-molas existentes na cidade.

Nº 500/2011 - 09/08/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, providencie a recuperação e colocação de grade no bueiro situado próximo ao ponto de ônibus, na Rua Joaquim Roberto Duarte, ao lado do Posto Fátima.

Nº 499/2011 - 09/08/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção com patrolamento e cascalhamento da estrada rural, na bifurcação do Horto sentido Fazenda Junqueira.

Nº 498/2011 - 09/08/2011 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, providências para a remoção de uma árvore que está podre, comprometendo a segurança dos transeuntes que passam pela calçada da Rua Comendador José Garcia, em frente ao número 1483, Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nº 487/2011 - 02/08/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, providenciar a pavimentação das seguintes ruas do Bairro Faisqueira de Baixo: Rua Pedro Flauzino filho Rua Celso Herminio de Oliveira Rua Demerval Paulino Andrade Rua Eva Pereira de Matos Rua Joaquim Serapião de Paula

Nº 486/2011 - 02/08/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciada a extensão do horário de atendimento para entrega de remédios de 08:00 às 12:00 horas para 08:00 às 18:00 horas, na Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Faisqueira de Baixo.

Nº 485/2011 - 02/08/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja realizada operação tapa buracos e cascalhamento em toda a extensão da Rua Francisco P. do Prado, principalmente em frente à residência do Sr. José Guido.

Nº 484/2011 - 02/08/2011 - Solicita gestão junto à COPASA com relação a reposição de pavimentação asfáltica na Rua Manoel Matias em frente aos nos 555 e 560, no Bairro Primavera.

Nº 483/2011 - 02/08/2011 - Solicita gestão junto à COPASA, para providências com relação ao esgoto a céu aberto que corre, a vários meses, com início na Rua Manoel Matias em frente a residência do Sr. Newton Pereira descendo pela Av. São Francisco até a esquina da Ruja Belo Horizonte no Bairro Primavera.

Nº 453/2011 - 26/07/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie melhorias de acesso, construindo rua ligando o Bairro Morumbi ao Bairro Colina Verde, paralelo à represa, inclusive com extensão de rede de iluminação pública.

Nº 452/2011 - 26/07/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões necessárias junto ao DNIT, responsável pela BR 459 para melhorar e aumentar a sinalização, indicando melhor o acesso à cidade, da rodovia Juscelino K. de Oliveira - BR 459, no trecho onde está localizado o viaduto do entroncamento da BR 459 com a Avenida Perimetral e o viaduto da BR 459 com a Av. Tuany Toledo.

Nº 450/2011 - 26/07/2011 - Ratifica a solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, para refazer a ponte na divisa de Pouso Alegre com a cidade de Silvianópolis na Barra do Cervo no Bairro Brejal.

Nº 444/2011 - 19/07/2011 - Solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, recomposição, em caráter de emergência, da ponte no Bairro Brejal, perto da propriedade do Sr. Antonio Felipe, na divisa com o município de Silvianópolis.

Nº 443/2011 - 19/07/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, o desentupimento e a limpeza das bocas de lobo e bueiros situados na Rua Dr. Camilo Laraia, no Bairro Cidade Jardim.

Nº 442/2011 - 19/07/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, comletar o calçamento com “Bloquetes”, mais ou menos 8 metros, na Rua Lourdes Gonçalves dos Santos, antiga Rua 14, no Bairro São Geraldo.

Nº 441/2011 - 19/07/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, para agilizar os trabalhos na execução dos projetos de substituição de lâmpadas no Bairro Santa Dorotéia

Nº 412/2011 - 28/06/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciada manutenção com patrolamento e cascalhamento da estrada da Yoki até a divisa de Cachoeira de Minas, antes do Distrito do Itaim.

Nº 411/2011 - 28/06/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciada manutenção com patrolamento e cascalhamento da estrada rural desde a Rodovia 459 passando pela Farinha de Osso Camilo até a Indústria de Polvilho 3 Irmãos.

Nº 410/2011 - 28/06/2011 - Ratificar a solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, reformar o calçamento de “paralelepípedos” da Rua Doutor Joaquim Coelho Junior no trecho compreendido entre a Rua Tiradentes e a Rua do Rosário, no Bairro Tijuca.

Nº 409/2011 - 28/06/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, realização de exame audiométrico em todas as crianças, nas escolas da rede publica municipal.

Nº 406/2011 - 21/06/2011 - Ratifica solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciado o asfaltamento em toda a extensão da Av. Prof. Francisco Cascelli no Bairro JK.

Nº 405/2011 - 21/06/2011 - Atendendo pedido dos moradores, solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, providenciar a fiscalização de trânsito e revitalização da sinalização, na Rua Doutor Joaquim Coelho Junior, no Centro, pois os veículos não estão respeitando a mão de direção que é Rua Tiradentes sentido Rua Coronel Pradel.

Nº 404/2011 - 21/06/2011 - Ratifica solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciado o asfaltamento em toda a extensão da Rua Alfredo Ribeiro do Vale, Bairro Vila Verde.

Nº 403/2011 - 21/06/2011 - Ratifica solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que providencie o asfaltamento, construção de guias e sarjetas na Rua Capitão Jorge Gustavo Tinoco, no Bairro São Carlos.

Nº 402/2011 - 21/06/2011 - Ratifica solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, asfaltamento da Rua José Valias, no Centro.

Nº 401/2011 - 21/06/2011 - Ratifica solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciado asfaltamento de toda a extensão da Avenida Vereador Antonio Augusto Ribeiro.

Nº 400/2011 - 21/06/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, recapeamento asfáltico da Rua Republica da Venezuela, Bairro Jardim América.

Nº 399/2011 - 21/06/2011 - Ratifica solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, o asfaltamento da Rua Cap. Jorge Gabriel Tinoco, próximo ao Bairro São Carlos.

Nº 398/2011 - 21/06/2011 - Ratifica solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, providenciar o complemento da pavimentação da Rua Alzira Alves Faria, próximo ao Bairro Santa Cecilia.

Nº 397/2011 - 21/06/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja realizada operação tapa buracos na Rua Lauro Nunes Oliveira, no trecho empreendido entre as ruas Prisciliana Duarte de Almeida e Salvador dos Santos Nora, Bairro Santa Dorotéia.

Nº 381/2011 - 14/06/2011 - Ratifica solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciado o conserto do acento existente no ponto de ônibus circular, localizado na Av. Cel. Alfredo Custódio de Paula, em frente à Faculdade de Medicina.

Nº 380/2011 - 14/06/2011 - Ratificar solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, instalação de placa de proibido estacionar na Rua Gabriel Baret de Barros, esquina com a Av. Alberto de Barros Cobra.

Nº 379/2011 - 14/06/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, realização de exame oftalmológico em todas as crianças das escolas da rede pública municipal.

Nº 348/2011 - 31/05/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, recomposição de todo o piso de bloquete da Rua Cassio Carvalho Coutinho, principalmente no trecho compreendido entre as avenidas Vereador Antonio Augusto Ribeiro e Prefeito Sapucaí, no Bairro Santa Elisa.

Nº 335/2011 - 24/05/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja realizada operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua José Fernandes Barreiro Filho, no Bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 334/2011 - 24/05/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja realizada operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Candido Castro Coutinho, principalmente perto do ponto de ônibus.

Nº 333/2011 - 24/05/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, recomposição asfaltica de toda Rua Ophélia do Amaral Silva, principalmente de frente ao nº 115, no Bairro Fátima III.

Nº 332/2011 - 24/05/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja realizada operação tapa-buracos na Rua Comendador José Garcia, principalmente na quadra onde esta localizada a Superintendência Regional de Ensino.

Nº 331/2011 - 24/05/2011 - Solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja providenciada extensão da linha de ônibus circular que atende ao Bairro Monte Azul, passando pela Rua José Vitor Domingues.

Nº 316/2011 - 17/05/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal gestões junto a Viação Princesa do Sul, visando melhorias em todos os pontos de ônibus da cidade, com a construção de rampas de acesso, cobertura, bancos e limpeza e pintura.

Nº 315/2011 - 17/05/2011 - Solicita da administração pública, gestões junto à Secretaria de Trânsito, para permitir o estacionamento de veículos, somente de um lado da Rua Otto Piffer, no trecho compreendido entre a Rua Padre Vitor e a Rua Prisciliana Duarte de Almeida, no Bairro Santa Dorotéia.

Nº 314/2011 - 17/05/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja realizada Capacitação em Primeiros Socorros para funcionários de Creches e Escolas da rede Municipal.

Nº 313/2011 - 17/05/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciada manutenção com patrolamento e cascalhamento da estrada rural do Bairro dos Afonsos no recho compreendido entre o Polvilho 3 Irmãos e a propriedade do Sr. Raimundo.

Nº 288/2011 - 10/05/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção com patrolamento e cascalhamento nas Ruas 3 e 4 do Bairro Caiçara.

Nº 287/2011 - 10/05/2011 - Ratifica a solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção com patrolamento e cascalhamento na estrada rural do Bairro Curralinho, próximo a propriedade da Sra. Maiza do Cartório, do Sr. Abel e Sr. Laerte Garcia.

Nº 286/2011 - 10/05/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, recomposição dos bloquetes da Av. Cel. Alfredo Custódio de Paula, esquina com a Av. Ver. Antonio Augusto Ribeiro.

Nº 282/2011 - 03/05/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, designação de vaga para estacionamento de embarque e desembarque de passageiros na Av. Cel Alfredo Custódio de Paula, 497, em frente ao Instituto Sulmineiro de Otorrinolaringologia, no Bairro Medicina.

Nº 266/2011 - 03/05/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção com patrolamento e cascalhamento na estrada rural do Bairro Imbuia até o Bairro Cajuru, no trecho da localidade de Nossa Senhora Aparecida, trecho que passa pelas propriedades da Dona Malvina e do Padre Chico

Nº 265/2011 - 03/05/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, recapeamento asfáltico da Rua Lauro Nunes de Oliveira, próximo ao antigo restaurante Varanda, no Bairro Santa Dorotéia.

Nº 264/2011 - 03/05/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção com patrolamento e cascalhamento na estrada rural do Bairro Roseta de Baixo, principalmente no trecho da Fazenda Esperança.

Nº 263/2011 - 03/05/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, recapeamento asfáltico do balão próximo Rua República da Venezuela, em frente ao Colégio Polivalente.

Nº 242/2011 - 26/04/2011 - Após Reunião Itinerante no Bairros dos Afonsos e adjacências, solicitamos ao setor competente da Administração Municipal o que segue: a) reinício das obras de reforma do Posto de Saúde do Bairro dos Afonsos; b) reforma urgente do Posto de Saúde do Bairro do Cervo; c) melhoria das estradas rurais principalmente nos setores, Bairro da Roseta, Bairro dos Afonsos sentido Polvilho 3 Irmãos até a Fazenda do Dr. Elcio Guersoni; d) Fazer gestão junto a Telemar sobre a prestação de serviços da VIVO nos bairros já citados a implantação de uma torre de transmissão para melhoria do sinal; e) Fazer gestão junto a Telemar para colocação de um orelhão, com urgência nos Bairros da Roseta e Polvilho 3 Irmãos; f) Fazer gestão junto a empresa concessionária do transporte coletivo para ampliar os horários de ônibus nos Bairros do Cervo e Afonsos para facilitar a empregabilidade dos moradores que sofrem do desemprego por não terem acesso a mais horários do transporte coletivo; h) colocação de uma lixeira urgente na estrada rural do Bairro Roseta, pois o lixo está acumulando na beira da estrada, devido a falta de um local adequado para alocação.

Nº 236/2011 - 19/04/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciada colocação de placa com a denominação da Rua Luiz Carlos Reis - rua do portão de entrada da garagem da Câmara Municipal de Pouso Alegre - no Bairro Primavera II.

Nº 200/2011 - 12/04/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja providenciada higienização, com lavagem do revestimento e do piso, cerâmico, existente na mina João Paulo, localizada no final da Rua Dom Mamede, no Bairro João Paulo II.

Nº 199/2011 - 12/04/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja providenciada a regularização do atendimento domiciliar, no PSF do Bairro Faisqueira.

Nº 198/2011 - 12/04/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja realizada operação tapa-buracos na Av. Antonio Scodeler, em frente ao portão de entrada do Mosteiro de São Bento, no Bairro Faisqueira.

Nº 197/2011 - 12/04/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie a revitalização da Praça dos Expedicionários no Bairro Primavera.

Nº 181/2011 - 05/04/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciada a manutenção com o conserto do acento no ponto de ônibus circular localizado na Av. Cel. Alfredo Custódio de Paula em frente à Faculdade de Medicina.

Nº 180/2011 - 05/04/2011 - Ratifica solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, a revitalização da sinalização de transito (placa, faixas e pintura de PARE) na Rua Adolfo Olinto esquina com a Rua Cel. Herculano Cobra(esquina dos correios) no centro da cidade.

Nº 179/2011 - 05/04/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, selecionar e treinar agentes da guarda municipal, visando disciplinar o trânsito nos cruzamentos das principais ruas e avenidas da cidade principalmente nos horários de maior pico de fluxo de veículos.

Nº 178/2011 - 05/04/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, estudos no sentido de viabilizar a instalação de um sinal semafórico na esquina da Rua Cel. Herculano Cobra com Av. Dr. Lisboa, no Centro.

Nº 160/2011 - 22/03/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que estude a possibilidade de implantação de mão única de direção na Rua das Rosas, sentido centro/bairro, bairro/ Jardim Yara.

Nº 159/2011 - 22/03/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja providenciada a instalação de abrigo no ponto de ônibus circular existente na Praça José Custódio Ferreira, próximo ao Posto de Gasolina do Sr. Mariano, no Barro Santo Antônio.

Nº 158/2011 - 22/03/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que efetue o complemento da pavimentação da Rua Alzira Alves Faria, próximo ao Bairro Santa Cecília, no Bairro Santa Luzia.

Nº 157/2011 - 22/03/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, providencie fiscalização de trânsito em frente ao nº 5270 da Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira,em frente o Posto de Gasolina, no Bairro São Cistóvão.

Nº 156/2011 - 22/03/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção com patrolamento e cascalhamento na estrada rural do Bairro Curralinho, principalmente abaixo da casa do Sr. Layton, antes do asfalto

Nº 147/2011 - 17/03/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção com patrolamento e cascalhamento, e término dos serviços iniciados de meio-fio na Rua Joaquim Fonseca da Costa, na altura do número 330, Bairro São Geraldo.

Nº 146/2011 - 17/03/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciada a construção de uma rotatória ( a exemplo da existente no Posto do Agenor), no encontro da Rua Santa Catarina com a Avenida Pinto Cobra (Perimetral), Bairro São Camilo.

Nº 145/2011 - 17/03/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja realizada operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Madre Maltez, Bairro Santa Dorotéia.

Nº 114/2011 - 10/03/2011 - Ratifica solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, para a retirada de lombada na Av. Francisca Ricardina de Paula esquina com a Av. Vereador Antonio Augusto Ribeiro, Bairro Medicina.

Nº 113/2011 - 10/03/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja realizada operação tapa buracos na Av. Vicente Simões, no cruzamento com a Rua Nicolau Laraia, no Centro.

Nº 112/2011 - 10/03/2011 - Ratifica solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja realizada operação tapa buracos na Rua Otto Piffer, no trecho entre a Rua Prisciliana Duarte de Almeida e a Rua Padre Vitor, Bairro Santa Dorotéia.

Nº 111/2011 - 10/03/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a limpeza e capina da Rua Pernambuco, no trecho de paralelepípedo, próximo à Av. Dr. Alfredo Custódio de Paula, no Bairro João Paulo II.

Nº 76/2011 - 22/02/2011 - Solicito ao setor competente da Prefeitura Municipal, providências junto a concessionária COPASA para correção de canalização de água estourada e ainda operação tapa buracos na Rua José Soares Domingues, no Bairro Faisqueira.

Nº 75/2011 - 22/02/2011 - Solicito ao setor competente da Prefeitura Municipal, a limpeza e capina e operação tapa buracos nas Ruas Henriqueta Alves, João Cândido Ramos (próximo do Sr. Ivo Simões) e Travessa Gonçalino Cordiolli, no Bairro Portal do Ipiranga.

Nº 74/2011 - 22/02/2011 - Solicito ao setor competente da Prefeitura Municipal, a limpeza e capina na Rua Tomáz Garcia de Souza (rua da empresa Adubos Real), no Bairro Faisqueira.

Nº 73/2011 - 22/02/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção com patrolamento e cascalhamento na estrada rural do Bairro Canta Galo, principalmente no trecho do Irachai até a BR 459.

Nº 72/2011 - 22/02/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, o asfaltamento da Rua Cap. Jorge Gabriel Tinoco, próximo ao Bairro São Carlos.

Nº 48/2011 - 08/02/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, limpeza e capina em toda a extensão a Praça Antonio Jesus R Carvalho, Bairro Medicina.

Nº 47/2011 - 08/02/2011 - Ratifica solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, providências para a construção de boca de lobo para solucionar problema de água que corre constantemente pelo meio fio, empoçando e formando buracos profundos na esquina das ruas Comendador José Garcia com Rua Prisciliana Duarte de Almeida, no Bairro Santa Dorotéia.

Nº 14/2011 - 01/02/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja providenciada a instalação de sinalização de trânsito, no cruzamento da Rua Prisciliana Duarte de Almeida com a Rua Otto Piffer, no bairro Santa Dorotéia

Nº 13/2011 - 01/02/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a limpeza e capina da Rua Goiás, no Centro.

Nº 12/2011 - 01/02/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a revitalização de toda sinalização de trânsito (placas, faixas, pinturas, etc), nas vias públicas da cidade.

Nº 11/2011 - 01/02/2011 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja realizada operação tapa buracos na Rua Otto Piffer, no trecho entre a Rua Prisciliana Duarte de Almeida e a Rua Padre Vitor, no bairro Santa Dorotéia.

Nº 918/2010 - 14/12/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie a limpeza, organização e melhoria da iluminação da Praça Afonsina Guimarães Cobra, nos fundos do Cemitério da Rua Comendador José Garcia, no centro da cidade.

Nº 917/2010 - 14/12/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie a limpeza das bocas- de- lobo, varrição e capina da Rua Joaquim Lopes da Costa, no Bairro Belo Horizonte.

Nº 916/2010 - 14/12/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie o asfaltamento, a construção de guias e sarjetas na Rua Capitão Jorge Tonico, no Bairro São Carlos.

Nº 915/2010 - 14/12/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja realizada a limpeza e desobstrução da rede de esgoto da Av. Ivo Guerzoni, na Vila Beatriz.

Nº 865/2010 - 07/12/2010 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, reformar o calçamento de bloquetes da Rua Pedro Marcondes Duarte, principalmente entre a Av. Ver. Antônio Augusto Ribeiro e a Rua Frederico Ozanan.

Nº 864/2010 - 07/12/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja realizada operação tapa buracos na Av. Belo Horizonte entre a Av. São Francisco e a Rua Ver. Geraudo Coldibelle, Bairro João Paulo II.

Nº 825/2010 - 23/11/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, recolocação de placas indicativas de bairros, na BR 459, nas proximidades do Bairro Vila Beatriz.

Nº 824/2010 - 23/11/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, serviços de manutenção da estrada rural do Bairro Brejal, no trecho compreendido da Fazenda do Senhor Antonio Alemão, e do Sr. José Divino até o alto do Morro, que dá acesso a Rodovia MG 179.

Nº 806/2010 - 16/11/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciado melhoria da sinalização e fiscalização do transito na Rua Manoel Matias esquina com a Rua Dom Pedro, no Bairro Primavera onde os veículos estão circulando em alta velocidade pondo em risco os transeuntes.

Nº 805/2010 - 16/11/2010 - Ratifica a solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, reformar o calçamento de bloquetes da Avenida Ivo Guersoni, principalmente em frete a residência do Sr. Carlos Furtado de Mendonça.

Nº 804/2010 - 16/11/2010 - Ratifica a solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, a retirada de lombada na Av. Francisca Ricardina de Paula esquina com a Av. Vereador Antonio Augusto Ribeiro, Bairro Medicina.

Nº 803/2010 - 16/11/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciada a reforma e manutenção do Posto de Saúde do Bairro do Cervo.

Nº 802/2010 - 16/11/2010 - Ratifico solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, sejam providenciados serviços de drenagem, com a colocação de manilhas e limpeza do Ribeirão da Roseta na ponte que dá acesso ao Bairro do Cervo.

Nº 791/2010 - 09/11/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, refazer todas as faixas de pedestres localizadas no cruzamento da Rua Comendador José Garcia com a Av. Cel. Alfredo Custódio de Paula e com a Rua João Parente, no centro da cidade.

Nº 790/2010 - 09/11/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que sejam asfaltadas todas as ruas do Bairro Portal do Ipiranga.

Nº 789/2010 - 09/11/2010 - Solicita à Secretaria Municipal de Trânsito, que por ocasião da implantação do estacionamento rotativo, “Área Azul”, seja regulamentado também o estacionamento de motos, em todo o centro da cidade.

Nº 781/2010 - 03/11/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, gestão junto à empresa de telefonia, para que efetue os reparos necessários nos Telefones Públicos (orelhão), nos bairros do Cervo e Afonsos.

Nº 780/2010 - 03/11/2010 - Reiterar a solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a designação de agentes de transito visando disciplinar o transito nas principais ruas e avenidas da cidade principalmente no entorno do Hospital Samuel Libânio.

Nº 779/2010 - 03/11/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a construção de uma rotatória e melhorias na sinalização de transito (placas, faixas, pinturas, etc) no entroncamento da Avenida Marechal Castelo Branco com Avenida Levino Ribeiro Couto.

Nº 778/2010 - 03/11/2010 - Ratifico solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, estudar a possibilidade de implantação de mão única de direção na Rua Vitor Laraia, sentido Rua Marechal Deodoro/Av. Vicente Simões,Bairro Santa Lúcia.

Nº 777/2010 - 03/11/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a recomposição do meio-fio na Travessa Tomás Garcia de Souza, próximo a residência do Sr. Roberto Barbosa no Bairro Faisqueira.

Nº 774/2010 - 03/11/2010 - Solicitam ao setor competente da Prefeitura Municipal que seja providenciada a reforma do Posto de Saúde do Bairro Rural Cervo.

Nº 773/2010 - 03/11/2010 - Solicitam ao setor competente da Prefeitura Municipal que seja providenciada a manutenção da Estrada Rural do Bairro Cervo.

Nº 772/2010 - 03/11/2010 - Solicitam ao setor competente da Prefeitura Municipal que mantenha a demanda de medicamentos no Posto de Saúde do Bairro Cervo.

Nº 771/2010 - 03/11/2010 - Solicitam ao setor competente da Prefeitura Municipal que providencie a sinalização com placas indicativas de acesso ao Bairro Cervo.

Nº 765/2010 - 26/10/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, providências para a construção de boca de lobo para solucionar problema de água que corre constantemente pelo meio fio formando buracos na esquina das ruas Comendador José Garcia com Rua Prisciliana Duarte de Almeida, no Bairro Santa Dorotéia.

Nº 764/2010 - 26/10/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja realizada operação tapa buracos na Rua Otto Piffer, principalmente no trecho entre as ruas Prisciliana Duarte de Almeida e a Rua José Antonio Paiva Bairro Santa Dorotéia.

Nº 763/2010 - 26/10/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, sinalizar com faixa de pedestre a rotatória localizada nas proximidades do Supermercado Center Box, no centro da cidade.

Nº 762/2010 - 26/10/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a disponibilização à população de um local para descarte de material eletrônico e de informática, no centro da cidade.

Nº 747/2010 - 20/10/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a revitalização de toda sinalização com placas indicativas dos nomes das ruas da cidade, principalmente na Rua Edson Faria da Silva, no Bairro Nossa Senhora do Pilar.

Nº 746/2010 - 20/10/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, providências para instalação de Banheiros Públicos na Praça Senador José Bento, no centro da cidade.

Nº 736/2010 - 13/10/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, reformar o calçamento de “paralelepípedos” da Rua Doutor Joaquim Coelho Junior no trecho compreendido entre a Rua Tiradentes e a Rua do Rosário, no Bairro Tijuca.

Nº 735/2010 - 13/10/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, reformar o calçamento de “paralelepípedos” da Rua Reverendo Israel Vieira Ferreira no trecho compreendido entre a Av. Dr. Arthur Ribeiro Guimarães e a Rua Coronel Pradel, no Jardim Noronha.

Nº 732/2010 - 13/10/2010 - Ratifica a solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, em virtude dos prejuízos que está causando aos produtores rurais, principalmente aos produtores de leite e aos moradores daquela região, que são obrigados a um desvio de 20 Km, fazer a ponte na divisa de Pouso Alegre com a cidade de Silvianópolis na Barra do Cervo no Bairro Brejal.

Nº 722/2010 - 05/10/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a criação de uma linha de ônibus para atender aos moradores do trecho até o trevo da cidade de Espírito Santo do Dourado.

Nº 720/2010 - 05/10/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja providenciado o asfaltamento em toda a extensão da Rua Alfredo Ribeiro do Vale, Bairro Vila Verde.

Nº 719/2010 - 05/10/2010 - Ratifica a solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, para a manutenção com patrolamento e cascalhamento, bem como a instalação de um mata-burro na estrada rural do Bairro Faisqueira ao Brejal, na entrada para as propriedades dos Senhores: João de Melo Franco, Benedito de Castro, Orivaldo Almeida Fransica Almeida José Almeida Sinézio Almeida e José Antonio.

Nº 718/2010 - 05/10/2010 - Solicita gestões junto à Secretaria de Trânsito, para permitir o estacionamento de veículos, somente de um lado, na Rua Cel. Brito Filho, no trecho compreendido entre a Rua Com. José Garcia e a Rua Cacilda Barros Mendes, no centro.

Nº 714/2010 - 28/09/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, reformar o calçamento de “paralelepípedos” da Rua Monsenhor José Paulino do trecho compreendido entre o Colégio São José e a Rua Major Augusto Libânio, no centro.

Nº 713/2010 - 28/09/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, providenciar o asfaltamento da Rua Adriano Freitas Cardoso no Bairro Fátima III

Nº 685/2010 - 14/09/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção com patrolamento e cascalhamento e a instalação de dois Mata-Burros na estrada rural que atende à Fazenda Grande e várias outras fazendas, principalmente a que dá acesso à propriedade do Sr. Jorge da Alaíde.

Nº 674/2010 - 14/09/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciado o asfaltamento em toda a extensão da Av. Prof. Francisco Cascelli no Bairro JK.

Nº 672/2010 - 14/09/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja realizada operação tapa buracos na Avenida Antonio Scodeler no trecho que dá acesso à Escola Municipal Vasconcelos Costa na Rua Sebastião Nicolau de Andrade, Bairro Faisqueira.

Nº 671/2010 - 14/09/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja realizada operação tapa buracos na Rua João Silveira no trecho que dá acesso à Escola Dom Otávio, no Bairro Bela Itália.

Nº 669/2010 - 14/09/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providência a instalação de guaritas nos pontos de ônibus circular do Bairro Recanto dos Fernandes, principalmente os pontos localizados na Av. Cel. Cândido de Castro Coutinho.

Nº 653/2010 - 08/09/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a revitalização da sinalização de transito (placa, faixas e pintura de PARE) na Rua Adolfo Olinto esquina com a Rua Cel. Herculano Cobra (esquina dos correios) no centro da cidade.

Nº 652/2010 - 08/09/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção com patrolamento e cascalhamento na estrada rural do Bairro Canta Galo até a saída no Polvilho 3 (Três Irmãos), principalmente entre a Rodovia BR-459 e a Indústria Farinha de Osso Camelo.

Nº 647/2010 - 31/08/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja realizada limpeza geral e no córrego na Rua Francisco Braga de Andrade em frente ao numero 11 (em frente a Padaria Almeida), Bairro Nossa Senhora do Guadalupe.

Nº 646/2010 - 31/08/2010 - Ratifica solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja realizada capina, limpeza e operação tapa buracos em toda a extensão a Rua Dr. José Antonio de Paiva, principalmente em frente ao numero 70, Bairro Cascalho.

Nº 645/2010 - 31/08/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja construída uma quadra poliesportiva ao lado da Escola Municipal Vasconcelos Costa, no Bairro Faisqueira.

Nº 624/2010 - 31/08/2010 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, estudos visando a doação de um terreno para a construção de mais uma unidade do 20º Batalhão de Polícia Militar de Pouso Alegre.

Nº 617/2010 - 24/08/2010 - Ratifico a solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciada demarcação de vaga para deficiente físico, na Rua Com. José Garcia, em frente ao nº 132.

Nº 616/2010 - 24/08/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a revitalização de toda sinalização de trânsito (placas, faixas, pinturas, semáforos, etc), nas vias públicas da cidade.

Nº 615/2010 - 24/08/2010 - Ratifico solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciada a instalação de sinalização de trânsito, no cruzamento da Rua Prisciliana Duarte de Almeida com a Rua Otto Piffer, no Bairro Santa Dorotéia

Nº 614/2010 - 24/08/2010 - Ratifica a solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, a colocação do chamado “olho de gato” na Rua Cel. Brito Filho, em frente ao numero 542.

Nº 613/2010 - 24/08/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, sinalização de trânsito, nas esquinas da Av. Antonio A. Ribeiro e Rua Cel Brito Filho, com a Rua Com. José Garcia.

Nº 607/2010 - 17/08/2010 - Ratifica a solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, refazer a ponte na divisa de Pouso Alegre com a cidade de Silvianópolis na Barra do Cervo no Bairro Brejal.

Nº 602/2010 - 17/08/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja realizada operação tapa buracos em toda extensão da Rua Jacy Florence Meyer Fernandes, Bairro Nossa Senhora do Pilar.

Nº 601/2010 - 17/08/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja realizada patrolamento e construção de meio fio no final da Rua José Procópio S. Junqueira, esquina com a Rua Ouro Fino, ao lado da sede da JUP (Juventude Unida Pouso Alegrense), no Bairro João Paulo II.

Nº 586/2010 - 10/08/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal gestão junto a Viação Princesa do Sul Ltda, para a instalação de um ponto de ônibus circular, com cobertura, no Bairro São Judas saída para Silvianópolis nas imediações da Boate Fascinação.

Nº 585/2010 - 10/08/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, providências para a construção de rede pluvial para solucionar problema de água que corre constantemente pelo meio fio formando buracos na esquina das ruas Comendador José Garcia com Rua Prisciliana Duarte de Almeida, no Bairro Santa Dorotéia.

Nº 584/2010 - 10/08/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciada manutenção com patrolamento e cascalhamento da estrada rural do Bairro dos Afonsos no trecho compreendido entre o Polvilho 2 Irmãos e a propriedade do Sr. Elcio Guerzoni.

Nº 583/2010 - 10/08/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal gestão junto a empresa de telefonia, para a instalação de um Telefone de Uso Público (orelhão), no Bairro São Judas saída para Silvianópolis nas imediações da Boate Fascinação.

Nº 570/2010 - 03/08/2010 - Ratifica solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal operação tapa buracos no entroncamento das Ruas Jandira da Silva Souza com Joaquim Ribeiro da Silva no Bairro São Pedro.

Nº 569/2010 - 03/08/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, construção de um pedestal para receber uma imagem de Santa Edwirges com 6(seis) metros de altura, na praça do Bairro Jardim Santo Antonio, onde está situada a Igreja de Santa Edwirges.

Nº 568/2010 - 03/08/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, revitalização da praça do Bairro Jardim Santo Antonio, onde está situada a Igreja de Santa Edwirges, com melhorias como limpeza geral, iluminação, reforma dos jardins e recomposição das calçadas.

Nº 564/2010 - 27/07/2010 - Ratifica solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciado asfaltamento de toda a extensão da Avenida Vereador Antonio Augusto Ribeiro.

Nº 563/2010 - 27/07/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, providências para a construção de rede pluvial para solucionar problema de água, que corre constantemente pelo meio fio, formando uma valeta na esquina das ruas Manoel Mathias com Rua Belo Horizonte, no Bairro Primavera.

Nº 562/2010 - 27/07/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciada manutenção com patrolamento e cascalhamento da estrada rural do Bairro do Cervo, próximo as terras do Sr. Gregorinho e da Sra Eunice

Nº 549/2010 - 20/07/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, ampliação no horário de atendimento para marcação de consultas no Posto de Saúde situado no Bairro Colinas de Santa Bárbara.

Nº 548/2010 - 20/07/2010 - Ratifico solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, para colocação de sinalização de trânsito vertical, horizontal e semáforos, e mesmo a designação da Guarda Municipal, para melhorar a segurança na travessia de pedestres nas esquinas da Av. Antonio A. Ribeiro e Rua Cel. Brito Filho com a Rua Com. José Garcia.

Nº 530/2010 - 13/07/2010 - Ratifica solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja realizada capina, limpeza e operação tapa buracos em toda a extensão a Rua Dr. José Antonio de Paiva, principalmente em frente ao numero 70, Bairro Cascalho.

Nº 529/2010 - 13/07/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, reformar o calçamento de bloquetes da Avenida Ivo Guersoni, principalmente em frete a residência do Sr. Carlos Furtado de Mendonça.

Nº 528/2010 - 13/07/2010 - Ratifico solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, sejam providenciados serviços de drenagem, com a colocação de manilhas e limpeza do Ribeirão da Roseta na ponte que dá acesso ao Bairro do Cervo.

Nº 527/2010 - 13/07/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal providenciar melhorias com extensão de rede de iluminação pública na Rua Bento Dória Ramos, no Bairro denominado Ribeirão das Mortes até ao trevo para Silvianópolis na BR 459, atendendo ainda a derivação que dá acesso ao presídio.

Nº 526/2010 - 13/07/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal providenciar melhorias com extensão de rede de iluminação pública na Av. Major Rubens Estorino, que dá acesso ao Bairro Cidade Vergani.

Nº 508/2010 - 06/07/2010 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que faça gestões junto à Viação Princesa do Sul, para que o bairro Cidade Vergani seja atendido com mais linhas de ônibus, e que todas façam o percurso total no bairro. Não deixando os moradores no início do bairro, nos períodos noturnos.

Nº 507/2010 - 06/07/2010 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie, com urgência, a limpeza e capina, nas ruas do bairro Cidade Vergani.

Nº 492/2010 - 06/07/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a instalação de um equipamento medidor de velocidade (Radar) na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira nas proximidades do numero 4016, em virtude de ser um trecho da avenida com uma reta e um declive acentuado o que leva aos motoristas desenvolverem uma maior velocidade pondo em risco os transeuntes e outros veículos que trafegam naquele local.

Nº 490/2010 - 06/07/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção com patrolamento e cascalhamento e a instalação de um Mata-Burro na estrada rural do Bairro Faisqueira ao Brejal na entrada para as propriedades dos Senhores: João de Melo Franco, Benedito de Castro, Orivaldo Almeida Francisca Almeida José Almeida Sinézio Almeida e José Antonio.

Nº 489/2010 - 06/07/2010 - Ratifico solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, estudar a possibilidade de implantação de mão única de direção na Rua Vitor Laraia, sentido Rua Marechal Deodoro/Av. Vicente Simões,Bairro Santa Lúcia.

Nº 488/2010 - 06/07/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, gestão junto às operadoras de telefonia celular, Oi e/ou Vivo, para a instalação de torres repetidoras de sinal celular para atender aos Bairros: dos Afonsos, Cervo e São José do Pantano.

Nº 487/2010 - 06/07/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, providenciar operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Adriano de Freitas Cardoso, principalmente em frente ao número 80, onde existe um grande buraco na via, dificultado o transito de veículos, no Bairro Fátima III.

Nº 486/2010 - 06/07/2010 - Ratifico solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, a pavimentação com manta asfáltica do trecho da estrada onde se localiza a área urbana do Bairro Cajuru, zona rural do nosso município.

Nº 468/2010 - 29/06/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, limpeza e capina do campo de futebol localizado na Rua José Paulino Domingues no Bairro Monte Azul.

Nº 467/2010 - 29/06/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, manutenção em toda a extensão da Rua José Vitor Domingues, para possibilitar o tráfego normal do ônibus circular, no Bairro Monte Azul.

Nº 466/2010 - 29/06/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção com patrolamento e cascalhamento na estrada rural que dá acesso aos Bairros Brejal, Cristal e Cava.

Nº 464/2010 - 29/06/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja verificada a possibilidade de instalação de semáforos e sinalização de transito, e mesmo a designação da Guarda Municipal, para ajudar a controlar o tráfego e na travessia de pedestres nas esquinas da Av. Getúlio Vargas com a Av. Duque de Caxias, logo abaixo da Caixa Econômica Federal.

Nº 455/2010 - 22/06/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, providências para combate aos escorpiões que estão infestando a Rua Cel. Herculano Cobra, no trecho compreendido entre a Rua Adolfo Olinto e a Av. Doutor Lisboa, no Centro.

Nº 454/2010 - 22/06/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, o recapeamento asfáltico da Av. Belo Horizonte no trecho da Av. São Francisco até seu final, na Rua Daniel José da Silveira, no Bairro Primavera.

Nº 453/2010 - 22/06/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja tapado um buraco formado pela erosão e recomposição do meio-fio, em frente um lote vazio na esquina da Avenida Belo Horizonte com a Rua Júlio Barros Duarte no Bairro João Paulo ll.

Nº 440/2010 - 16/06/2010 - Ratifico solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, serviços de manutenção da estrada rural do Pesqueiro Karibu até o Sitio do Ernane.

Nº 439/2010 - 16/06/2010 - Solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, que efetue limpeza e capina de terreno nas proximidades do nº 899 da Rua Cel Alfredo Custódio de Paula, no Centro.

Nº 438/2010 - 16/06/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie recapeamento asfáltico da Rua Prof. Queiroz Filho, no trecho entre o nº 388 ao nº 657, Bairro Primavera.

Nº 437/2010 - 16/06/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que efetue serviços de manutenção da estrada rural do Bairro da Cava, no trecho do Morro compreendido nas terras da Dona Lourdes e do Sr. Isaltino.

Nº 421/2010 - 08/06/2010 - Ratifica a solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, refazer a ponte na divisa de Pouso Alegre com a cidade de Silvianópolis na Barra do Cervo no Bairro Brejal.

Nº 420/2010 - 08/06/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a retirada de lombada na Av. Francisca Ricardina de Paula esquina com a Av. Vereador Antonio Augusto Ribeiro, Bairro Medicina.

Nº 419/2010 - 08/06/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, limpeza e o retorno do Gari para limpeza diária em toda a extensão da Rua José Rodrigues da Costa, Bairro Colina Santa Bárbara.

Nº 381/2010 - 25/05/2010 - Solicito ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção com cascalhamento, e também a limpeza das bocas de lobo na estrada rural do Bairro do Cervo, no trecho onde estão localizadas as Fazendas dos Srs. Anardino Costa, Rafael Simões e Ricardo Paschoal.

Nº 380/2010 - 25/05/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie a limpeza, a capina e notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Cel. Ribeiro de Abreu, em frente ao numero 160, esquina com Rua Mons. Dutra, no centro da cidade.

Nº 379/2010 - 25/05/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, remoção de quebra molas instalado na Rua Cel José Inácio em frente o numero 127.

Nº 378/2010 - 25/05/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, instalação de placa de proibido estacionar na Rua Gabriel Baret de Barros esquina com a Av. Alberto de Barros Cobra.

Nº 377/2010 - 25/05/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja instalado gradil junto ao meio fio da Rua Com. José Garcia esquina com Rua João Basílio em frente à loja Iguaçú Material Elétrico.

Nº 364/2010 - 18/05/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja realizada limpeza de entulhos e recomposição de calçamento nas ruas Afonsina Guimarães Cobra e Amélia Batista da Silva, Centro.

Nº 363/2010 - 18/05/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja realizada operação tapa buracos em toda extensão da Rua Pedro Marcondes Duarte, Centro.

Nº 362/2010 - 18/05/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a designação de agentes de trânsito visando disciplinar o trânsito nas principais ruas e avenidas da cidade, principalmente na vizinhança do Hospital Samuel Libânio.

Nº 361/2010 - 18/05/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, intensificar a campanha de conscientização da população em relação à disponibilização do lixo nos horários próximos a passagem do caminhão coletor.

Nº 349/2010 - 11/05/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a revitalização de toda sinalização de trânsito (placas, faixas, pinturas, etc) no entroncamento da Avenida Gonçalo Benedito Coelho com Avenida Levindo Ribeiro Couto.

Nº 348/2010 - 11/05/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, construção de espaço de lazer nas áreas institucionais dos bairros Monte Azul e Faisqueira

Nº 327/2010 - 03/05/2010 - Solicita que seja viabilizado o pedido de fechamento de um trecho da Rua Jaques Coutinho de Rezende, que confronta com o Colégio Cenecista Senador Eduardo Amaral, para que seja incorporado à área da citada instituição de ensino, com vistas à ampliação da prestação de serviços educacionais.

Nº 311/2010 - 03/05/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, providenciar operação tapa buraco na Rua Nicolau de Andrade em frente aos números 67 e 97, no Bairro Faisqueira.

Nº 310/2010 - 03/05/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, providenciar o asfaltamento das Ruas Miguel Ângelo Maia e Iracema O. de Souza, no Bairro Esplanada

Nº 309/2010 - 03/05/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, providenciar a recuperação e operação tapa buraco na esquina das Ruas Joaquim Ribeiro da Silva e Jandira de Souza, no Bairro Faisqueira.

Nº 308/2010 - 03/05/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que efetue a limpeza, a capina nas Ruas Raul Cobra Sobrinho e Expedito da Silva Maia, no Bairro Altaville, e que retorne o serviço de varrição diária naquelas ruas.

Nº 304/2010 - 03/05/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a recomposição do calçamento da Rua José Benedito de Oliveira, no Bairro Santo Ivo.

Nº 303/2010 - 03/05/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, estudos visando a criação de um Núcleo do Paradesporto em Pouso Alegre.

Nº 302/2010 - 03/05/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie operação tapa buraco na esquina da Rua Goiás com a Av. Cel Alfredo Custódio de Paula, no Centro.

Nº 284/2010 - 26/04/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, remanejamento de placa de proibido estacionar na esquina da Rua Com. José Garcia com a Rua Cel. Brito Filho.

Nº 283/2010 - 26/04/2010 - Ratifica a solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, para a manutenção com patrolamento e cascalhamento na estrada rural do Bairro Curralinho, próximo às propriedades dos Srs. Abel, Sr. Laerte Garcia e Maiza do Cartório.

Nº 260/2010 - 19/04/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciada a reforma e manutenção do Posto de Saúde do Bairro dos Afonsos.

Nº 259/2010 - 19/04/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, recomposição dos paralelepípedos da Rua Amadeu de Queiroz, no trecho entre a rua Cel. Otavio Meyer e Rua Cel. Saturnino de Alcântara.

Nº 244/2010 - 12/04/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção com patrolamento e cascalhamento da estrada rural do Bairro São Judas Tadeu, no trecho onde está localizada a Boate Fascinação.

Nº 243/2010 - 12/04/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja providenciada a colocação de redutores de velocidade, em toda a extensão da Rua Cel Brito Filho, bairro Fátima I.

Nº 242/2010 - 12/04/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja providenciada a colocação de redutores de velocidade, em toda a extensão da Rua Francisco Braga de Andrade.

Nº 241/2010 - 12/04/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciada demarcação de vaga para deficiente físico na Rua Com. José Garcia nº 132 em frente a residência do Sr. Renato Berteli.

Nº 198/2010 - 29/03/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção com patrolamento e cascalhamento da estrada rural do Bairro Anhumas, principalmente no trecho que dá acesso as propriedades rurais da família Quincoti

Nº 197/2010 - 29/03/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie melhorias com extensão de rede de iluminação pública nas seguintes ruas: Rua Alberto Pacciulli (esta rua é do Ribeirão que desce do Bairro Santo Antonio); Rua “C” no Ribeirão, Rua Helvécio Mogno Garcia (nesta rua tem um poste na esquina e não tem iluminação); Rua Rosa Fernandes Barreiro; Rua José Fernandes Barreiro; Rua Antonio Simão Neto, todas no Bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 196/2010 - 29/03/2010 - Ratifica a solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, para refazer a ponte na divisa de Pouso Alegre com a cidade de Silvianópolis, na Barra do Cervo no Bairro Brejal.

Nº 177/2010 - 22/03/2010 - Solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja providenciada uma linha de ônibus circular para atender ao Bairro Rurais Canta Galo, até ao restaurante localizado na BR 459.

Nº 175/2010 - 22/03/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção e o alargamento da estrada rural do Bairro Canta Galo, saindo da estrada o horto até ao restaurante localizado na BR 459.

Nº 172/2010 - 22/03/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção na estrada rural que liga o Bairro da Palmeiras ao Bairro Caiçara.

Nº 168/2010 - 22/03/2010 - Solicita ao departamento responsável da Prefeitura Municipal que seja finalizado o asfaltamento da Rua Pedro Flausino Filho, Faisqueira.

Nº 167/2010 - 22/03/2010 - Solicita ao Departamento responsável da Prefeitura Municipal que seja realizada a limpeza, que consiste na poda e capina de um lote situado na rua José Amado de Carvalho, Faisqueira, próximo ao número 99/1.

Nº 155/2010 - 15/03/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que a linha de ônibus circular que parte do Bairro Pântano, às 4:30 horas, seja estendida até a Industria Ice Bom.

Nº 154/2010 - 15/03/2010 - Reitera solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, de limpeza e capina de terreno localizado à Rua Francisco Batista Pereira, no Jardim Frederico II.

Nº 153/2010 - 15/03/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie capina e a limpeza, em toda a extensão da Rua Cel. Brito Filho, no bairro de Fátima.

Nº 152/2010 - 15/03/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção da ponte e limpeza das bocas de lobo, no Bairro das Andorinhas.

Nº 151/2010 - 15/03/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que estude a possibilidade de desligar os semáforos no período de “0” às 06 horas, permanecendo somente no pisca alerta no sinal amarelo.

Nº 123/2010 - 08/03/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciada a poda de 2(duas) árvores na Avenida São Francisco em frete aos números 229 e 239, no Bairro Primavera.

Nº 122/2010 - 01/03/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja realizada higienização e limpeza das bocas de lobo nas seguintes Ruas: José Agripino Rios, Eduardo Souza Gouvêa e Luiz Ferreira da Silva todas no Bairro Jardim Olímpico.

Nº 118/2010 - 01/03/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja realizada capina, limpeza em toda a extensão do Bairro Fátima II

Nº 117/2010 - 01/03/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja realizada capina, limpeza e poda/retirada de árvore na Rua José Faria de Carvalho, principalmente em frente ao numero 300, Bairro Recanto dos Barreiros.

Nº 96/2010 - 22/02/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção com patrolamento e cascalhamento na estrada rural do Bairro Curralinho, próximo a propriedade da Sra. Maiza do cartório, do Sr. Abel e Sr. Laerte Garcia

Nº 95/2010 - 22/02/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie a limpeza e capina de terreno na Rua Francisco Batista Pereira, no Jardim Frederico II.

Nº 94/2010 - 22/02/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, limpeza e capina na Rua Camilo Laraia em frente ao numero 176 no Bairro Cidade Jardim..

Nº 92/2010 - 22/02/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, limpeza e capina e operação tapa buracos na Rua Cel. Alfredo Custódio de Paula.

Nº 91/2010 - 22/02/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, poda de árvore, limpeza e capina da Rua Dr. Paulo Sebastião Magalhães na altura do numero 150 no Bairro do Cruzeiro.

Nº 89/2010 - 22/02/2010 - Ratifico a solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciada sinalização de transito adequada e semáforos, e mesmo a designação da Guarda Municipal, ajudar na travessia de pedestres no cruzamento da Av. Antonio A. Ribeiro e Rua Cel Brito Filho com a Rua Com. José Garcia.

Nº 65/2010 - 18/02/2010 - Ratifica solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciada sinalização adequada no cruzamento da Rua Prisciliana Duarte de Almeida com a Rua Otto Piffer no Bairro Santa Dorotéia

Nº 64/2010 - 18/02/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, recomposição asfáltica na Rua Alberto Paciulli até ao presídio, no local denominado Ribeirão da Morte.

Nº 63/2010 - 18/02/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciada instalação de manilhas para drenagem da água do Ribeirão da Roseta na entrada da estrada do Cervo.

Nº 62/2010 - 18/02/2010 - Ratifico solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, de melhoria na retransmissão dos sinais de televisão em toda a cidade, incluindo a retransmissão do canal RedeTV.

Nº 61/2010 - 18/02/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a realização da manutenção nas quadras poliesportivas da cidade.

Nº 37/2010 - 08/02/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, em caráter de urgência, a reforma e ampliação, capina, limpeza, colocação de alambrado, dedetização e desratização do Posto de Saúde do Bairro do Cervo.

Nº 36/2010 - 08/02/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, operação tapa buracos, limpeza e capina em toda extensão da Rua Ametista, no bairro Santa Cruz.

Nº 35/2010 - 08/02/2010 - Ratifica a solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, a instalação de equipamentos de alongamento físico e exercício abdominal, no Bairro de Fátima e na Avenida Vicente Simões, locais utilizados pela população para a prática de caminhadas.

Nº 34/2010 - 08/02/2010 - Ratificar a solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, maior fiscalização com relação ao trânsito de ônibus na Praça da Saúde próximo à Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Nº 4/2010 - 01/02/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção com cascalhamento e limpeza das bocas de lobo na estrada rural que atende ao Bairro Curralinho.

Nº 3/2010 - 01/02/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja realizada capina, limpeza e operação tapa buracos em toda a extensão a Rua Dr. José Antonio de Paiva, principalmente em frente ao numero 70, Bairro Cascalho.

Nº 2/2010 - 01/02/2010 - Ratifica solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, visando a manutenção, com cascalhamento e limpeza das bocas de lobo, na estrada rural do Bairro das Palmeiras.

Nº 1/2010 - 01/02/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja realizada operação tapa buracos na Av. Vicente Simões, em frente ao número 85, Centro.

Nº 1008/2009 - 14/12/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie a limpeza e operação tapa buracos na Av. Cel. Alfredo Custódio de Paula, em frente ao numero 89, no Bairro Centro.

Nº 1004/2009 - 14/12/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a realização de operação tapa buracos na Rua Dom Assis, no Bairro Centro.

Nº 1003/2009 - 14/12/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal operação limpeza e tapa buracos na Rua Agata, no Bairro Santa Cruz.

Nº 988/2009 - 07/12/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a limpeza e capina da Rua Padre Vitor em frente ao numero 251 e em toda a extensão da rua, Bairro Cascalho.

Nº 986/2009 - 07/12/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a limpeza e capina da Rua Dr. José Marcos de Oliveira e em todo o entorno do CIEM de Fátima, bem como seja solicitado uma constante ronda policial no local, Bairro Fátima I.

Nº 985/2009 - 07/12/2009 - Ratifica a solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, para a limpeza e capina da Rua Goiás no Centro.

Nº 984/2009 - 07/12/2009 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, melhoria na retransmissão dos sinais de televisão em toda a cidade, incluindo a retransmissão do canal RedeTV.

Nº 983/2009 - 07/12/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, estudos no sentido de viabilizar a implantação de mão única de direção na Rua Vitor Laraia, Bairro Santa Lúcia.

Nº 959/2009 - 23/11/2009 - Solicita gestões junto à Secretaria Municipal de Saúde, para que providencie a urgente e necessária dedetização dos focos de mosquitos e pernilongos em toda a área do Município.

Nº 941/2009 - 23/11/2009 - Solicita ao setor responsável da Administração Pública, que providencie uma operação tapa buracos na Rua Nicolau Laraia, especialmente em frente ao nº 184, centro.

Nº 940/2009 - 23/11/2009 - Solicita ao setor responsável da Administração Pública, que providencie a poda de duas árvores situadas na Avenida Antônio Augusto Ribeiro, em frente ao nº 46.

Nº 939/2009 - 23/11/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie o calçamento da Travessa que liga a Rua 01 e 02, próximo a Praça da Árvore Grande, além de limpeza do mato existente no local.

Nº 938/2009 - 23/11/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie a limpeza e capina na Praça da Árvore Grande, bem como colocação de contentores de lixo no local.

Nº 937/2009 - 23/11/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que efetue a limpeza e troca de lâmpadas na Praça Garcia Coutinho, em frente a banca de jornal.

Nº 912/2009 - 16/11/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, o desentupimento e a limpeza de boca de lobo situada na Rua Maria de Oliveira Fernandes, no Bairro São Pedro.

Nº 911/2009 - 16/11/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que refaça a cobertura para o ponto de ônibus localizado na Av. Coronel Alfredo Custódio de Paula, em frente a Faculdade de Medicina.

Nº 910/2009 - 16/11/2009 - Ratifico ao setor competente da Prefeitura Municipal, solicitação de correção do piso no ponto de ônibus localizado na Rod 178 Km 95 bairro do Cervo.

Nº 900/2009 - 09/11/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a limpeza e capina na Rua Izabel Garcia Libânio, no Bairro Colina Santa Bárbara.

Nº 899/2009 - 09/11/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a limpeza e capina de terreno pertencente a Prefeitura, localizado na Rua Raul Fernandes, em frete ao No 43, bem como a limpeza e capina em toda a extensão da mesma rua, no Bairro Passaredo.

Nº 898/2009 - 09/11/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, o prolongamento e calçamento da Rua Padre Rolim até fazer esquina com a Rua Doutor Lino Amaral, bem como o conserto do calçamento de bloquete na mesma Ru, no Bairro São José.

Nº 879/2009 - 03/11/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, refazer a ponte na divisa de Pouso Alegre com a cidade de Silvianópolis na Barra do Cervo no Bairro Brejal.

Nº 878/2009 - 03/11/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal providenciar o nivelamento asfáltico da Rua Av. João Beraldo esquina com a Rua Dom Nery no Centro.

Nº 877/2009 - 03/11/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a limpeza e capina na Rua Pedro Marcondes Duarte no Jardim Santa Elisa.

Nº 876/2009 - 03/11/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a limpeza e capina nas Ruas Raul Fernandes e Alzira Alves de Faria, no Bairro Santa Cecília.

Nº 862/2009 - 26/10/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a limpeza de entulho jogados em terreno baldio e na via de tráfego na Rua Benedito Soares em frente ao no 225 no Bairro Cruzeiro do Sul.

Nº 861/2009 - 26/10/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a limpeza e capina nas Ruas Jandyra Meyer de Azevedo e Pedro Narciso Rodrigues no Bairro Cruzeiro do Sul.

Nº 860/2009 - 26/10/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal operação tapa buracos no entroncamento das Ruas Jandira da Silva Souza e Joaquim Ribeiro da Silva, no Bairro São Pedro.

Nº 859/2009 - 26/10/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a limpeza e capina na Rua Joaquim Ribeiro da Silva no Bairro São Pedro.

Nº 845/2009 - 20/10/2009 - Solicita ao Setor competente da Prefeitura Municipal, colocação de mais um contentor de lixo na Rua Afonsina Guimarães Cobra, Centro, nos fundos da Galeria Regional.

Nº 844/2009 - 20/10/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção com cascalhamento e limpeza das bocas de lobo na estrada rural do Bairro das Palmeiras.

Nº 843/2009 - 13/10/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, maior fiscalização com relação ao transito de ônibus na Praça da Saúde, próximo à Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Nº 842/2009 - 13/10/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, recomposição dos bloquetes da Rua José Antonio de Paiva.

Nº 841/2009 - 13/10/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, sejam providenciados serviços de drenagem e limpeza do Ribeirão da Roseta no trecho da ponte do Bairro do Cervo até a Divisa com as terras do Sr. Benedito Malaquias.

Nº 840/2009 - 13/10/2009 - Ratifico solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, de serviços de manutenção da estrada rural do Pesqueiro Karibú até o Sítio do Ernane.

Nº 826/2009 - 05/10/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a limpeza e capina da rua José Valias e se possível, o asfaltamento da referida rua.

Nº 825/2009 - 05/10/2009 - Ratifico solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, sejam providenciados serviços de drenagem e limpeza do córrego existente próximo ao trevo de Silvianópolis, até a ponte onde está instalada a lavadeira de batata, próximo ao Restaurante Karibú.

Nº 824/2009 - 05/10/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, recuperação da sargeta e meio fio, em toda a extensão da Rua 14, no Bairro Morumbi.

Nº 822/2009 - 05/10/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, recapeamento asfáltico da Rua Artur Ribeiro Guimarães, no Jardim Noronha.

Nº 819/2009 - 05/10/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, recomposição de lombada existente na Av. Francisca Ricardina de Paula, esquina com a Av. Vereador Antonio Augusto Ribeiro.

Nº 808/2009 - 28/09/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciado sinalização e fiscalização do transito, ou mesmo um redutor de velocidades na confluência da Rua Mônica Nunes Maia com a Av. Pref Olavo Gomes de Oliveira, onde os veículos estão circulando em alta velocidade pondo em risco os transeuntes.

Nº 800/2009 - 28/09/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a limpeza e capina da Av. Doutor Alfredo Custódio de Paula, no trecho compreendido entre a rua Goiás e Avenida Vereador Doutor Argentino de Paula, no Centro.

Nº 799/2009 - 28/09/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a limpeza e capina da Rua das Violetas principalmente em frente ao numero 91 no Jardim Yara.

Nº 793/2009 - 21/09/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, melhoria da iluminação na Mina João Paulo localizada no final da Rua Dom Mamede.

Nº 792/2009 - 21/09/2009 - Ratifico ao setor competente da Prefeitura Municipal, correção do piso no ponto de ônibus localizado na Rod 178 Km 95 bairro do Cervo.

Nº 791/2009 - 21/09/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a limpeza e capina da Rua Olegário Maciel no trecho entre as ruas São João e Adolfo Olinto, no Centro.

Nº 789/2009 - 21/09/2009 - Ratifica ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção na estrada dos Bairros Canta Galo I e II, iniciando pelo Horto Florestal e adentrando pelos bairros até atingir a Rod. BR 459.

Nº 788/2009 - 21/09/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciado asfaltamento de toda a extensão da Avenida Vereador Antonio Augusto Ribeiro.

Nº 787/2009 - 21/09/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja realizada operação tapa buracos em toda a extensão a Rua “S”, no Bairro São Cristóvão.

Nº 775/2009 - 14/09/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciado sinalização e fiscalização do transito na Rua Brito Filho onde os veículos estão circulando em alta velocidade pondo em risco os transeuntes.

Nº 774/2009 - 14/09/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja realizada operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida São Francisco.

Nº 773/2009 - 14/09/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, recapeamento asfáltico da Av. Belo Horizonte no trecho que compreendido entre as ruas São Francisco e Daniel da Silveira.

Nº 762/2009 - 09/09/2009 - Ratifica solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, para correção do piso no ponto de ônibus localizado na Rua Atílio Pereira Pascoal esquina com o inicio da Av. Irmã Maria José Tosta, Bairro Esplanada.

Nº 759/2009 - 09/09/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a limpeza e capina da rua Roberto Mariosa.

Nº 758/2009 - 09/09/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal a reparo e manutenção de toda extensão da avenida principal do Bairro Inconfidentes que dá acesso ao Bairro Santo Expedito.

Nº 757/2009 - 09/09/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a limpeza e capina de um lote localizado na Rua Das Carmelitas logo acima do número 108.

Nº 756/2009 - 09/09/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a limpeza e capina das ruas e calçadas de toda extensão do bairro Cidade Jardim.

Nº 741/2009 - 31/08/2009 - Ratifico solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, colocação de sinalização de transito e semáforos, e mesmo a designação da Guarda Municipal, ajudar na travessia de pedestres nas esquinas da Av. Antonio A. Ribeiro e Rua Cel Brito Filho com a Rua Com. José Garcia.

Nº 740/2009 - 31/08/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciado o fechamento noturno das dependências da Mina do Machado, no bairro Colina Santa Bárbara.

Nº 739/2009 - 31/08/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, correção de um vazamento de água na Rua Manoel Matias na altura do número 586.

Nº 737/2009 - 31/08/2009 - Ratifico solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciada a instalação de sinalização no cruzamento da Rua Prisciliana Duarte de Almeida com a Rua Otto Piffer no Bairro Santa Dorotéia

Nº 736/2009 - 31/08/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção na estrada rural que liga o Bairro Canta Galo ao Bairro dos Afonsos.

Nº 735/2009 - 31/08/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja realizada operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Pedro Marcondes Duarte.

Nº 718/2009 - 24/08/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja retirada a caixa d'agua desativada do CIEM do Bairro de Fátima I.

Nº 711/2009 - 24/08/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, serviços de manutenção na estrada rural , que dá acesso ao Pesqueiro Karibu até o Sítio do Ernane.

Nº 708/2009 - 24/08/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, serviços de manutenção da estrada rural do Bairro Cristal, no trecho compreendido da estrada principal, na primeira derivação a direita, após a escola, até a Granja Paciulli.

Nº 706/2009 - 24/08/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja realizada recomposição do calçamento, de todas as ruas do Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nº 705/2009 - 24/08/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja realizada operação tapa buracos, na esquina da Rua Comendador José Garcia com Avenida Prefeito Sapucaí.

Nº 680/2009 - 10/08/2009 - Solicita ao Setor competente da Prefeitura Municipal, colocação de mais contentores de lixo no Bairro Nossa Senhora do Pilar e Rua Afonsina Guimarães Cobra, em frente ao numero 55.

Nº 676/2009 - 10/08/2009 - Solicita a Secretaria de Saúde, melhor atendimento aos usuários das unidades de saúde do município, principalmente aos idosos.

Nº 675/2009 - 10/08/2009 - Solicita a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, levantamento sobre os terrenos disponíveis para implantação de pequenas empresas no município de Pouso Alegre.

Nº 674/2009 - 10/08/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a designação de um gari permanente para manutenção e limpeza da Praça Senador José Bento no Centro da Cidade.

Nº 673/2009 - 10/08/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a colocação de mais coletores de lixo, limpeza e capina do Cemitério Municipal.

Nº 641/2009 - 03/08/2009 - Solicita ao setor competente da administração municipal, a limpeza e capina da Rua Goiás, no centro.

Nº 640/2009 - 03/08/2009 - Solicita ao setor competente da administração municipal, melhorias como limpeza geral, iluminação, reforma dos jardins e recomposição das calçadas nas Praças Francisca Ricardina de Paula e Antonio Jesus R. Carvalho, no centro.

Nº 639/2009 - 03/08/2009 - Solicita ao setor competente da administração municipal, a limpeza e capina da Rua José Valias, esquina com a Rua Comendador José Garcia.

Nº 618/2009 - 27/07/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, serviços de manutenção da estrada rural do Bairro Brejal, no trecho compreendido da Fazenda do Senhor Antonio Alemão até o alto do Morro, no entorno do terreno onde existe uma plantação de batata que dá acesso a rodovia MG 179.

Nº 617/2009 - 27/07/2009 - Solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, gestões junto a Viação Princesa do Sul, no sentido de que seja providenciada extensão da linha de ônibus circular que atende ao Bairro Rural do Cristal até ao final do Bairro, próximo à Fazenda do Zé Alemãozinho

Nº 602/2009 - 20/07/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciada manutenção na estrada rural do Bairro Santa Laura, que fica situada às margens da Rodovia MG 129 Pouso Alegre-Ouro Fino, iniciando na entrada da AABB, seguindo paralela a rodovia até a entrada do bairro Pantano São José.

Nº 601/2009 - 20/07/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a repavimentação asfáltica de toda extensão da Rua Três Corações, no Bairro São João.

Nº 600/2009 - 20/07/2009 - Solicita da Administração Pública Municipal, que faça estudos visando a aplicação da Lei Municipal nº 4701/2008, atendendo reivindicação dos servidores efetivos ocupantes dos cargos de auxiliar administrativo e auxiliar de serviços gerais, do Pronto Atendimento do São João.

Nº 591/2009 - 13/07/2009 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, novamente, a correção do piso e asfaltamento da Rua Manoel Matias esquina com a Rua Olegário Maciel.

Nº 590/2009 - 13/07/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, novamente, a correção do piso e asfaltamento da Rua Adolfo Olinto, equina com a Rua Olegário Maciel.

Nº 589/2009 - 13/07/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que sejam providenciados serviços de drenagem e limpeza do córrego, próximo ao trevo de Silvianópolis até a ponte onde está instalada a lavadeira de batatas, próximo ao Restaurante Karibú.

Nº 544/2009 - 22/06/2009 - Solicita ao departamento responsável da Administração Municipal, a instalação de sinalização no cruzamento da Rua Prisciliana Duarte de Almeida com a Rua Otto Piffer, no Bairro Santa Dorotéia.

Nº 536/2009 - 15/06/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Pública Municipal, que providencie operação “tapa-buracos” na Avenida Beata Paula, bem como a limpeza, na altura do número 235, no bairro Fátima I.

Nº 534/2009 - 15/06/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Pública que providencie a operação "tapa buracos" nas ruas José Fernandes Filho e Arlindo Brianezzi, no bairro Nossa Senhora do Pilar.

Nº 531/2009 - 15/06/2009 - Solicitar ao setor competente da Administração Pública, que providencie em caráter de urgência, a recuperação em toda a extensão da estrada rural, do bairro da Anhumas.

Nº 524/2009 - 15/06/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Pública Municipal, que faça gestões junto a Viação Princesa do Sul para que proceda a recuperação e a reposição da estrutura do ponto de ônibus da Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, em frente a empresa Belga.

Nº 498/2009 - 08/06/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja instalada uma tampa na “boca de lobo” localizada na esquina das ruas Silviano Brandão com Tiradentes ao lado da Elétrica DALT.

Nº 497/2009 - 08/06/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciada manutenção na estrada rural que liga o Bairro do Cervo a divisa com o município de Congonhal.

Nº 496/2009 - 01/06/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, melhoria e asfaltamento da Rua Joaquim Coelho Junior.

Nº 495/2009 - 01/06/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a colocação de “olho de gato” na Rua Cel Brito Filho em frente ao numero 542.

Nº 492/2009 - 01/06/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a limpeza e capina das ruas Dois e Três do Bairro Santa Angelina.

Nº 483/2009 - 25/05/2009 - Solicita ao departamento responsável da Prefeitura Municipal, que providencie em caráter de urgência, a limpeza e capina das ruas do bairro São Judas Tadeu.

Nº 482/2009 - 25/05/2009 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que indique uma Secretaria Municipal, para que fique responsável para acompanhar e dar suporte aos Conselhos Municipais e às Associações de Bairros. E que seja criado a “Casa dos Conselhos”, sendo um local onde estes possam se reunir para suas deliberações.

Nº 464/2009 - 18/05/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciada a manutenção da estrada rural do Bairro Olaria.

Nº 446/2009 - 18/05/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciado o fechamento noturno das dependências da Mina Nossa Senhora do Pilar, no bairro Nossa Senhora do Pilar.

Nº 444/2009 - 18/05/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciada a poda de árvore no inicio da rua José Benedito Oliveira, ao lado da padaria, no Bairro Santo Ivo.

Nº 440/2009 - 11/05/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciada a limpeza da praça da Igreja Santa Edwiges no Bairro Santa Edwiges.

Nº 439/2009 - 11/05/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciada a poda das árvores em toda a extensão da Rua Benedito Carvalho Filho.

Nº 436/2009 - 11/05/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciada a manutenção nos protetores de árvores em todas as calçadas do centro da cidade, principalmente na Avenida Doutor Lisboa.

Nº 434/2009 - 11/05/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, instalação de um ponto de ônibus do transporte coletivo urbano na Avenida Vicente Simões em frente ao número 544.

Nº 417/2009 - 04/05/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, redimensionamento dos tempos nos semáforos existentes no cruzamento da Avenida Vicente Simões com Avenida Doutor Lisboa.

Nº 416/2009 - 04/05/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, recapeamento asfáltico de toda extensão da Avenida João Beraldo.

Nº 415/2009 - 04/05/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a limpeza e carpina das ruas e calçadas do bairro Santa Dorotéia, principalmente na Rua Prisciliana Duarte de Almeida, no trecho compreendido entre as ruas Pedro Caldas Rebelo e Rua Madre Maltez.

Nº 396/2009 - 27/04/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, correção do piso e asfaltamento da Rua Manoel Matias esquina com a Rua Olegário Maciel.

Nº 395/2009 - 27/04/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, correção do piso e asfaltamento da Rua Adolfo Olinto esquina com a Rua Olegário Maciel.

Nº 393/2009 - 27/04/2009 - A exemplo do bom trabalho realizado com a mudança de endereço do PSF 10 da Faisqueira de cima e pelo fato das novas instalações comportarem novos serviços, solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a implantação de atendimento odontológico permanente com amplo atendimento, naquele PSF.

Nº 392/2009 - 27/04/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, manutenção e correção dos bloquetes, limpeza e capina da Rua Manoelita de Barros Cobra, 70 no Jardim Guanabara.

Nº 391/2009 - 22/04/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciada manutenção na estrada rural que atende ao Bairro Canta Galo iniciando no Km 496 da BR 459 passando pela Industria Camelo, Polvilho Três Irmãos até a rodovia MG 179.

Nº 387/2009 - 22/04/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, construção de um ponto de ônibus para moradores do bairro Portal do Ypiranga na Rod. BR 459 em frente ao antigo Restaurante Cowboy.

Nº 373/2009 - 13/04/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, melhoria da sinalização de transito na saída dos ônibus do pátio da rodoviária com acesso a via paralela a Av. Perimetral, colocando uma placa de pare e ainda impedindo o estacionamento de frente aos locais de guarda volumes das empresas de ônibus.

Nº 372/2009 - 13/04/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, correção do piso no ponto de ônibus localizado na Rua Atílio Pereira Pascoal esquina com o inicio da Av. Irmã Maria José Tosta, Bairro Esplanada.

Nº 371/2009 - 13/04/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, melhoria no acesso da Empresa de Reciclagem na Rua Joaquim Fonseca Costa, 332, no Bairro São Geraldo.

Nº 353/2009 - 06/04/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a realização de operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro Colina de Santa Bárbara.

Nº 350/2009 - 06/04/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Perimetral.

Nº 335/2009 - 06/04/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciada a poda de árvore na rua República da Guatemala, em frente ao nº 19.

Nº 334/2009 - 06/04/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciada a substituição das manilhas existentes por tubulação e limpeza das calhas de escoamento de água, em frente ao nº 387 da rua Antonio Scodeller no bairro Faisqueira.

Nº 331/2009 - 30/03/2009 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que peça ao 20° Batalhão da Polícia Militar de Pouso Alegre o reforço no patrulhamento rural no Bairro Brejal e adjacências.

Nº 330/2009 - 30/03/2009 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie a restauração total da ponte que faz divisa entre Pouso Alegre e Silvianópolis e da ponte que fica na estrada Antônio Felipe ambas no bairro Brejal.

Nº 329/2009 - 30/03/2009 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie o reparo na ponte Zezinho Gregório no bairro Brejal.

Nº 328/2009 - 30/03/2009 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie o cascalhamento e o alargamento das seguintes estradas rurais do bairro Brejal: Estrada Maria Oliveira que sai do Brejal e vai sentido Zé Alemãozinho, estrada que sai do Brejal passando pela propriedade do Anardino Costa e sai no bairro Cervo, estrada que sai da Igreja São João Batista e vai sentido Zé Divino e estrada Antônio Felipe.

Nº 288/2009 - 23/03/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a realização de uma programação para que sejam ministradas palestras de educação no transito na rede escolar para alunos das escolas municipais, estaduais e privadas aproveitando a TRANSITOLÂNDIA existente ao lado do terminal rodoviário.

Nº 287/2009 - 23/03/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a limpeza e capina da rua Antonio de Souza do bairro Vila Ramos.

Nº 281/2009 - 19/03/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja realizada manutenção na rede de esgoto e operação tapa buracos em toda a extensão da Rua 5 do bairro Colina Verde.

Nº 257/2009 - 19/03/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, melhoria da iluminação pública com a substituição de lâmpadas vapor mercúrio por lâmpadas vapor de sódio nas ruas: Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Guanabara e Luiz Junqueira Carvalho, no bairro João Paulo II, esta providência irá trazer grande economia de eletricidade.

Nº 248/2009 - 09/03/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, dando continuidade aos serviços de manutenção nas estradas rurais dos Bairros Cristal e Brejal, sejam estendidos os serviços de manutenção na derivação da estrada que atende as Fazendas dos Srs. José divino Pereira e Antonio Pereira da Silva.

Nº 228/2009 - 09/03/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja realizada operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Jaques Resende de Coutinho (Rua que contorna o Colégio CNEC).

Nº 227/2009 - 09/03/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a exemplo do bom trabalho de manutenção iniciado nas estradas rurais dos Bairros: Cristal, Brejal, Algodão e Cruz Alta, seja também providenciada manutenção na estrada dos Bairros Canta Galo I e II, iniciando pelo Horto Florestal e adentrando pelos bairros até atingir a Rod. BR 459.

Nº 219/2009 - 02/03/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a instalação de equipamentos de alongamento físico e exercício abdominal, no Bairro de Fátima e na Avenida Vicente Simões, locais utilizados pela população para a prática de caminhadas.

Nº 206/2009 - 02/03/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a limpeza e capina das ruas e calçadas dos bairros: Nossa Senhora Aparecida, Santo Ivo e Santa Dorotéia.

Nº 178/2009 - 26/02/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja instalada uma tampa na “boca de lobo” localizada na Pça. Alcides Mosconi (Pça do CNEC) em frente a clínica Femina.

Nº 177/2009 - 26/02/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja realizada operação tapa buracos em toda a extensão a Rua Comendador José Garcia.

Nº 176/2009 - 26/02/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, colocação de sinalização de transito e semáforos, e mesmo a designação da Guarda Municipal, ajudar na travessia de pedestres nas esquinas da Av. Antonio A. Ribeiro e Rua Cel Brito Filho com a Rua Com. José Garcia.

Nº 174/2009 - 26/02/2009 - Solicita a Prefeitura Municipal, a criação e implantação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Pouso Alegre com a prática de todas as modalidades de esportes tais como: Atletismo, Natação Basquetebol. Voleibol, Judô, Ginástica Rítmica e artística, Handebol, Futsal, Futebol, e demais esportes, todos com as modalidades masculinas e femininas e para as faixas etárias pré-mirim, mirim, infantil e juvenil.

Nº 171/2009 - 26/02/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciada a manutenção das estradas rurais do Bairro Ipiranga esburacadas por ação das águas das chuvas, principalmente no acesso à igreja.

Nº 131/2009 - 16/02/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que faça serviços de manutenção nas manilhas de escoamento de águas pluviais que dá vazão às águas na Avenida Antonio Scodeller próximo a Fábrica de Macarrão Chiarini, no Bairro Faisqueira

Nº 115/2009 - 16/02/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, construção de meio-fio, calçada bem como o cascalhamento da Av. Mal. Castelo Branco, para facilitar o acesso dos portadores de necessidades especiais à Associação de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais de Minas Gerais - SHINE.

Nº 113/2009 - 16/02/2009 - Solicita urgentes providências do setor competente da Prefeitura Municipal, para serviços de manutenção no prédio do Terminal Rodoviário de Pouso Alegre, pois existem muitas goteiras, as instalações elétricas e o forro do prédio estão em estado precário.

Nº 67/2009 - 09/02/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a revitalização de toda sinalização de transito (placas, faixas, piinturas, etc) nas vias públicas da cidade.

Nº 66/2009 - 09/02/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, correção do piso no ponto de ônibus localizado na Rod 178 - Km 95 bairro do Cervo.

Nº 64/2009 - 09/02/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a limpeza e capina das ruas e calçadas da cidade, principalmente aquelas calçadas com paralelepípedos e bloquetes.

Nº 63/2009 - 09/02/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a pavimentação do trecho da estrada onde se localiza a área urbana do Bairro Cajuru, zona rural do nosso município.

Nº 48/2009 - 02/02/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que faça as gestões necessárias junto ao DNIT, responsável pela BR 459 para melhorar e aumentar a sinalização da rodovia Juscelino K. de Oliveira - BR 459, no trecho onde está localizado o trevo para o Bairro Cidade Jardim e onde se encontra a Escola Municipal Pio XII .

Nº 45/2009 - 02/02/2009 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, colocação de sinalização nas ruas paralelas à Rodovia Juscelino K. de Oliveira - BR 459, no trecho onde está localizado o trevo para o Bairro Cidade Jardim e onde encontra-se a Escola Municipal Pio XII .

Nº 39/2009 - 02/02/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, colocação de sinalização e semáforos, e mesmo a designação da Guarda Municipal, na avenida Vereador Antonio da Costa Rios nos trechos que compreendem o fluxo de crianças estudantes do SENAI e Escola Estadual Vinicius Méier.

Nº 11/2009 - 02/02/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciada a manutenção das estradas rurais do município, principalmente aquelas por onde circula transporte escolar.

Nº 7/2009 - 02/02/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a repavimentação da Avenida Antonio Scodeller no Bairro Faisqueira e pavimentação das ruas sem calçamento e construção de bocas de lobo para escoamento da água e construção de calçadas em toda a extensão da Avenida Antonio Scodeller.

Nº 6/2009 - 02/02/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, no chamado “pátio da rodoviária”, a construção de um portão de acesso pela Avenida Perimetral do lado do estacionamento do Terminal Rodoviário.

Leis Ordinárias (22)

Nº 5268 - 20/12/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça "A Praça é Nossa".

Nº 5250 - 30/11/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Elias Milaneze.

Nº 5245 - 05/11/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Ana Marta Soares da Fonseca.

Nº 5183 - 07/05/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Agostinho Ribeiro da Silva.

Nº 5166 - 13/04/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada Creso de Carvalho Coutinho.

Nº 5165 - 02/04/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça Antonio de Oliveira. (*1929+2009).

Nº 5158 - 27/03/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Virginia Maria Campanella Almeida. (*1931+2010).

Nº 5152 - 15/03/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Agostinho Ribeiro da Silva (*1936+2010).

Nº 5151 - 15/03/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada Alvorada.

Nº 5060 - 09/06/2011 - Dispõe sobre denominação do bosque existente entre os Loteamentos Ibirá I, II, III e Alto Ibirá.

Nº 5048 - 25/05/2011 - Institui o Dia do PROERD - Programa de Resistência às Drogas e à Violência no âmbito do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 5046 - 16/05/2011 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Jacy Teixeira.

Nº 5045 - 16/05/2011 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Milton Varlan Ferreira.

Nº 5044 - 16/05/2011 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maestro Capitão João Soares de Souza.

Nº 4987 - 02/09/2010 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Silvia Helena Garcia Brunhara.

Nº 4928 - 23/04/2010 - Denominação de via pública: Rua Celeste Alves Cordiolli.

Nº 4927 - 22/04/2010 - Denominação de via pública: Rua Maestro Adhemar Campos.

Nº 4922 - 08/04/2010 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Maçaranduba.

Nº 4921 - 08/04/2010 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Sassafrás.

Nº 4918 - 29/03/2010 - Denominação de Via Pública: Rua Ana Lúcia da Mata Braga.

Nº 4917 - 29/03/2010 - Denominação de via pública: Rua Otávio Bechara Andari.

Nº 4916 - 29/03/2010 - Denominação de via pública: Rua Mercy Amaral.

Moções (643)

Nº 128/2012 - 11/12/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida Silva, pelo seu falecimento.

Nº 127/2012 - 11/12/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Alcimeire de Melo, pelo seu falecimento.

Nº 126/2012 - 04/12/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos 90 anos da ACIPA - ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO DE POUSO ALEGRE, representada pelo Dr. Alexandre Magno de Moura.

Nº 125/2012 - 27/11/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustríssimo senhor Antônio Galvão, diretor da Escola Municipal Antônio Mariosa.

Nº 124/2012 - 27/11/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Delfino pelo seu passamento.

Nº 123/2012 - 20/11/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvindo o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Lucio Flavio Moretti, Chefe de Sinalização de Trânsito da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, pela excelência de trabalho que vem realizando à frente daquela repartição, prestando relevantes serviços à população de Pouso Alegre.

Nº 122/2012 - 13/11/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao músico Rommel Fernandes, por ter sido oficializado Concertino da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais.

Nº 121/2012 - 30/10/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada aos familiares, a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. João Batista do Prado, genitor do respeitável servidor desta Câmara Municipal, João Paulo de Oliveira Prado, que ocorreu no dia 29 de outubro, nesta cidade.

Nº 120/2012 - 23/10/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Cabo Magela, do 20º Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências de acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações das Avenidas Perimetral e Dique.

Nº 119/2012 - 23/10/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre 1º Sargento Jovânio Costa de Andrade, do 20º Batalhão da Policia Militar de Minas, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências de acidentes de trânsito, envolvendo animais que transitavam nas imediações da Avenida Perimetral e Dique.

Nº 118/2012 - 23/10/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Soldado Divaldir, do 20º Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências de acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações das Avenidas Perimetral e Dique.

Nº 117/2012 - 23/10/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. EVARISTO TOLEDO, Ex-Diretor e Professor da FDSM, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 22 de outubro.

Nº 116/2012 - 16/10/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre soldado Everton, do 20º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências da acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações das Avenidas Perimetral e Dique.

Nº 115/2012 - 16/10/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre 2º Sargento Proença, do 20º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências da acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações da Avenida Perimetral e Dique.

Nº 114/2012 - 16/10/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre soldado Adriano, do 20º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências da acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações das Avenidas Perimetral e Dique.

Nº 113/2012 - 16/10/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Sargento Gusmão, do 20º Batalhão da Polícia Militar de Minas, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências de acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações da Avenida Perimetral e Dique.

Nº 112/2012 - 08/10/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito Costa Filho, pelo seu falecimento.

Nº 111/2012 - 25/09/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José de Oliveira e Silva, pelo seu falecimento.

Nº 110/2012 - 25/09/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Tadeu Machado, pelo seu falecimento.

Nº 109/2012 - 25/09/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria da Conceição de Souza pelo seu falecimento.

Nº 108/2012 - 18/09/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. ANTONIO RAIMUNDO LOPES, pelo seu falecimento.

Nº 107/2012 - 11/09/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Vamir Augusto de Souza pelo seu passamento.

Nº 106/2012 - 04/09/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família da senhora Maria Aparecida Ferreira Evaristo, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 02/09/12.

Nº 105/2012 - 04/09/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Rodrigo de Castro Dias pelo seu passamento ocorrido no último sábado.

Nº 104/2012 - 04/09/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Felipe Floriano Costa, em razão de seu falecimento.

Nº 103/2012 - 04/09/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ronan Matias Rangel, pelo seu passamento.

Nº 102/2012 - 04/09/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mirlando Raimundo de Lima, pelo seu passamento.

Nº 101/2012 - 04/09/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceito regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Revmo. Padre Heitor de Menezes, pároco da Paróquia do Imaculado Coração de Maria Arquidiocese de Pouso Alegre, extensivo a todos os sacerdotes do Santuário, pela belíssima Novena e Festa realizadas.

Nº 100/2012 - 04/09/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE, aos ilustres familiares do respeitável homem público, Dr. Simão Pedro Toledo, pelo infortúnio causado por comentário inoportuno e totalmente desprovido de qualquer fundamento de ordem fática ou moral em face de sua memória e de sua indelével trajetória política em prol de nossa cidade e de Minas Gerais.

Nº 99/2012 - 28/08/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Terezinha Fernandes Silva Pereira pelo seu falecimento no dia 17 de agosto.

Nº 98/2012 - 28/08/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos Gestores, Supervisores Pedagógicos e Professores das Escolas Municipais pelo resultado do IDEB 2011, índice que superou a meta estabelecida pelo Governo; Gestores, Supervisores Pedagógicos e Professores das Escolas Particulares pelo resultado do IDEB 2011 e também, ao Professor Rivaldo Mauro de Faria.

Nº 97/2012 - 21/08/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Rosária de Paula Braga pelo seu passamento ocorrido no decorrido mês.

Nº 96/2012 - 21/08/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Giovani Luiz da Cruz pelo seu falecimento.

Nº 95/2012 - 14/08/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada aos familiares a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Felipe Vieira, que ocorreu no dia 07 do mês em cursol, nesta cidade.

Nº 94/2012 - 14/08/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ricardo Galvão Lima, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 09 de agosto.

Nº 93/2012 - 07/08/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Magalhães Franco, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 03 de agosto.

Nº 92/2012 - 24/07/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Guilherme Gonçalves de Souza, pelo seu falecimento.

Nº 91/2012 - 10/07/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Luiz de Faria Amaral, pelo seu falecimento.

Nº 90/2012 - 10/07/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Durvalina Gomes de Freitas, pelo seu falecimento.

Nº 89/2012 - 10/07/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Franscislei Rezende.

Nº 88/2012 - 10/07/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Durvalina Gomes Freitas pelo seu passamento ocorrido no decorrido mês.

Nº 87/2012 - 10/07/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Francisco José da Silva Neto, pelo seu falecimento.

Nº 86/2012 - 10/07/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. JOÃO CLARET NORBETO, pelo seu falecimento.

Nº 85/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos talentosos artistas desta cidade, integrantes do Grupo Experimental de Teatro, Srs. Lúcio Marques, Lidiany Chibante, Márcia D'Almeida, Lissandra Brito, Ronaldo Nunes, Wagner Pereira, Cristiana Almeida, Luiz Renato, Fernanda Tersi, Juliane do Prado, Reginaldo Gomes, Ederson Rodrigo e Fernanda Biondi, pela comemoração dos 18 anos de criação do grupo.

Nº 84/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Expedito Elias Alves, pelo seu falecimento.

Nº 83/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao vereador mirim Ben-Hur Siqueira Coutinho, representante do Colégio Anglo, por seu brilhante desempenho na coleta de assinaturas para o projeto de iniciativa popular, que visa buscar mais recursos do Governo Federal para a saúde pública dos Estados.

Nº 82/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Colégio CNEC, representada pela sua Diretora Udiléia de Castro Vasconcelos, pelo constante apoio dado aos projetos desta Casa de leis, que visam desenvolver os requisitos fundamentais ao exercício da Cidadania.

Nº 81/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Lívia Silva Macedo, pela notória atuação frente a monitoria dos representantes de Pouso Alegre no PJ Minas 2012, realizado nos dias 27, 28 e 29 de junho do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 80/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Anaísa Esteves, pelo impecável trabalho apresentado na Plenária Final do PJ Minas 2012, realizado nos dias 27, 28 e 29 de junho do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municípios do estado de Minas Gerais.

Nº 79/2012 - 26/06/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Laura Dala Rosa Putini, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 24 de junho.

Nº 78/2012 - 26/06/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Lael Santiago, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 24 de junho.

Nº 77/2012 - 19/06/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Francisca Nadir Rios Vieira pelo seu falecimento, que ocorreu no último dia 13 de junho, nesta cidade.

Nº 76/2012 - 19/06/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antonio Eustáquio Bertinato, pelo seu falecimento.

Nº 75/2012 - 19/06/2012 - O vereador signatário desta requer consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Sergio Gonçalves Porto, pelo exemplo de cidadania e dedicação aos serviços prestados na Paróquia de Nossa Senhora de Fátima.

Nº 74/2012 - 19/06/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Argentina Grossi Tonini pelo seu falecimento, que ocorreu no dia 13 de junho, nesta cidade.

Nº 73/2012 - 12/06/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Ana Carla Arantes, Educadora Ambiental do Parque Municipal.

Nº 72/2012 - 12/06/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Rosangela Aparecida Benti da Silva.

Nº 71/2012 - 12/06/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvindo douto plenário, requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Casa São Rafael, pela busca incansável do Credenciamento do Hospital das Clínicas Samuel Libânio para o tratamento oncológico em Pouso Alegre.

Nº 70/2012 - 12/06/2012 - Os vereadores que esta subscreve, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Lucas Sagiorato Bruno e demais membros da chapa vencedora na eleição para presidente da Câmara Mirim 2012/2013.

Nº 69/2012 - 05/06/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Rooney Cleiber Ferreira e Souza e demais membros da chapa vencedora na eleição para presidência do Clube de Campo Fernão Dias, ocorrida no domingo 03 de junho de 2012.

Nº 68/2012 - 05/06/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito Marcondes, pelo seu falecimento ocorrido em 28 de maio de 2012.

Nº 67/2012 - 05/06/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Ramos Leme, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 24 de maio.

Nº 66/2012 - 05/06/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ana Alves de Assis, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 01 de junho.

Nº 65/2012 - 05/06/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvindo douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, a todos os funcionários do Setor de Vigilância Sanitária em especial à sua Coordenadora, Renata Borges, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo em prol da segurança alimentar de nossa população.

Nº 64/2012 - 05/06/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Dorça Cândido Correia, pelo seu falecimento.

Nº 63/2012 - 29/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. José Geraldo Ribeiro, pelo seu falecimento.

Nº 62/2012 - 29/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Saponara, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 19 de maio.

Nº 61/2012 - 29/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr. José Oliveira Franco, mais conhecido como "Zeca da Farmácia" pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 23 de maio.

Nº 60/2012 - 29/05/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO a todos os Diretores e Vice-diretores das Escolas Municipais que, no último dia 19 de maio, participaram do processo de indicação dos gestores das Escolas da Rede Municipal.

Nº 59/2012 - 22/05/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos talentosos artistas desta cidade, integrantes do Grupo Experimental de Teatro, Srs. Lúcio Marques, Juliane do Prado, Edersom Rodrigo e Lissandra Brito, os quais realizaram uma magnífica apresentação nesta Câmara Municipal, por ocasião da Sessão Especial em homenagem ao “dia das mães”, dia 10 de maio do ano em curso.

Nº 58/2012 - 22/05/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente Moção de Repúdio à COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais, em decorrência do informativo veiculado na cidade tratando dos critérios de cobrança da taxa de esgotamento sanitário, cuja cobrança nas contas dos usuários do Município foram consideradas excessivamente abusivas e que, segundo informações, terão início no mês de junho do corrente ano.

Nº 57/2012 - 22/05/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grupo Experimental de Teatro, composto pelo Sr. Lúcio Marques, Juliane do Prado, Ederson Rodrigo e Lissandra Brito pela belíssima apresentação realizada em homenagem aos dias das mães, que ocorreu nesta Casa de Leis no dia 10 de maio.

Nº 56/2012 - 22/05/2012 - Os Vereadores que esta subscreve requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Repúdio à COPASA, em detrimento ao aumento já anunciado de 90% da taxa de esgoto, sendo que a obra da estação de tratamento de esgoto ainda não ficou pronta.

Nº 55/2012 - 22/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Antônio Gilberto Balbino, pela vitória nas eleições para diretoria do CIEM de Fátima.

Nº 54/2012 - 22/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Angel Lakismy, que fora eleita delegada representante do Estado de Minas Gerais nas conferências preparatórias da 1ª Consocial.

Nº 53/2012 - 22/05/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Gerente Regional da PROSEGUR, Sr. Helder Campos.

Nº 52/2012 - 22/05/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Secretária de Educação Cleidis Regina que em sua pessoa representa todos os profissionais na rede Municipal de Educação de Pouso Alegre.

Nº 51/2012 - 22/05/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Nair de Fatima Brandão, pelo seu falecimento.

Nº 50/2012 - 22/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Rita Pereira de Paula, em razão de seu falecimento ocorrido em 18 de maio de 2012.

Nº 49/2012 - 15/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Cleber Serafim da Cunha, pelos relevantes serviços prestados ao time de basquete sobre rodas.

Nº 48/2012 - 15/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião Carlos Daniel, em razão de seu falecimento.

Nº 47/2012 - 15/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Francisco de Assis Marques Soares, pelo auxílio dado ao paradesporto de Pouso Alegre.

Nº 46/2012 - 08/05/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Antonia Buque da Silva, pelo seu passamento ocorrido neste mês.

Nº 45/2012 - 08/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Antônio Gilberto Balbino, pelo trabalho feito frente à direção do CIEM Dr. Ângelo Consoli.

Nº 44/2012 - 08/05/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Rotary - Clube Pouso Alegre Sul e ao Dr. Paulo Angélico Lopes Duarte, pela doação de uma cadeira de rodas motorizada ao jovem Edson Manoel Alves.

Nº 43/2012 - 08/05/2012 - Os vereadores signatários desta, consoantes preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do bebê Bryan Daniel Alves Apresídio, de quatro meses, por ocasião de seu falecimento, ocorrido no dia 05 do corrente mês.

Nº 42/2012 - 08/05/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Nirceu Mendes da Silva,ocorrido no dia 05 do corrente mês.

Nº 41/2012 - 08/05/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Cabo PM Anderson Soares Siqueira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do bairro São Geraldo.

Nº 40/2012 - 02/05/2012 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Orlando Crispim Ribeiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de abril, nesta cidade.

Nº 39/2012 - 02/05/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada aos familiares, a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Heloísa Mariana Oliveira Silvestre, genitora do respeitável servidor desta Câmara Municipal, Dr. Marco Aurélio de Oliveira Silvestre, que ocorreu no dia 27 de abril, nesta cidade.

Nº 38/2012 - 24/04/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. José Gonçalves de Assis, em razão de seu falecimento.

Nº 37/2012 - 24/04/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antonio de Góes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de Abril do corrente ano.

Nº 36/2012 - 24/04/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Fernandes Pereira pelo seu passamento ocorrido no decorrido mês.

Nº 35/2012 - 24/04/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Moacir Inácio da Silva pelo seu passamento ocorrido no decorrido mês.

Nº 34/2012 - 24/04/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Américo de Paula pelo seu passamento ocorrido no decorrido mês.

Nº 33/2012 - 24/04/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Osmir Barreiro da Silva pelo seu falecimento.

Nº 32/2012 - 24/04/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr Roberto Romanelli Barata, que assumiu recentemente a Secretária Municipal de Agricultura.

Nº 31/2012 - 24/04/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do jovem Ronaldo Ribeiro de Oliveira Costa, em razão de seu falecimento.

Nº 30/2012 - 17/04/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Olga Tresinari Camargo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de abril de 2012.

Nº 29/2012 - 10/04/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ilustríssimo Senhor Doutor José Nilo de Castro, pelo seu passamento ocorrido no dia 06 do mês em curso, na cidade de Belo Horizonte/MG.

Nº 28/2012 - 10/04/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao respeitável membro da Guarda Civil Municipal, Sr. Jamilson Ribeiro Mendes, pela excelência do trabalho que vem realizando junto ao efetivo daquela corporação, que vem sendo estruturada para otimizar o atendimento à população e auxiliar as demais corporações na garantia do direito fundamental à segurança pública.

Nº 27/2012 - 10/04/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Geraldo Pereira Alvarenga e a Sra. Mariângela Fagundes Alvarenga.

Nº 26/2012 - 03/04/2012 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos da respeitável Juíza do Trabalho, Dra. Camilla Guimarães Pereira Zeidler, pelo falecimento de seu esposo, Maestro Roberto Zeidler, ocorrido dia 28 do mês de março.

Nº 25/2012 - 27/03/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo de Barros Laraia, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 do mês em curso.

Nº 24/2012 - 13/03/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos nossos acadêmicos juvenis pelo lançamento do livro “Escrevo, logo existo.”

Nº 23/2012 - 13/03/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à jovem Regiane Pastre, enfermeira Plantonista do Pronto Atendimento do bairro São João, pelos relevantes serviços prestados a comunidade.

Nº 22/2012 - 13/03/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, ao Reverendíssimo Padre José Heitor de Menezes, pároco da Paróquia do Imaculado Coração de Maria Arquidiocese de Pouso Alegre, extensivo a todos os sacerdotes do Santuário, pelo passamento do Reverendíssimo Padre Isidoro Marchione De Nadai, ocorrido no dia 07 do mês em curso.

Nº 21/2012 - 13/03/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Neusa Maria Motta Paes, filha do saudoso ex-Vereador desta Câmara Municipal, Doutor Firmo da Motta Paes, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 09 do mês em curso.

Nº 20/2012 - 13/03/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Reverendíssimo Arcebispo da Arquidiocese, Dom Ricardo Pedro Chaves Pinto e seus familiares, pelo falecimento de sua genitora, Sra. Paula Amélia Chaves Pinto, ocorrido no mês em curso.

Nº 19/2012 - 06/03/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr. João Inácio Martins, pelo seu falecimento.

Nº 18/2012 - 06/03/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Guarda Civil Municipal, Senhor JANILSON RIBEIRO MENDES, pelo empenho incansável ao atendimento aos cidadãos do município, e estendendo as congratulações a toda equipe da corporação que não mede esforços na assistência à população pouso-alegrense.

Nº 17/2012 - 28/02/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Alice Emboaba Souza, pelo seu falecimento.

Nº 16/2012 - 28/02/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Hudson Barcelo de Oliveira pelo seu passamento ocorrido no último domingo.

Nº 15/2012 - 28/02/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos alunos de Pouso Alegre premiados nas Olimpíadas de Matemática 2012, a saber: André Fillipi de Goes Silva E.M. Anita Faria Amaral Prata Mauricio Antunes de Souza E.M. Anita Faria Amaral Prata Jonathan Bernardes dos Reis E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva Prata Vinicius Garcia de Assis E.M. Dr. Ângelo Cônsoli Bronze Thamires Mayara Pereira E.M. Profa. Maria Barbosa Bronze Pedro Luis da Rocha E.M Profa. Clarisse Toledo Bronze Matheus Fonseca de Morais E.M. Dom Otavio Bronze Letícia de Cássia Teixeira Venâncio E.M. Anita Faria Amaral Bronze

Nº 14/2012 - 28/02/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirgentes e a todos os integrantes da Escola de Samba Camisa Verde pela conquista do primeiro lugar no desfile de carnaval de 2012, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, brindando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 13/2012 - 28/02/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à jovem estudante pouso-alegrense MARIANA DA SILVA VILAS BOAS, a qual foi aprovada em doze vestibulares, sendo dez na área de medicina e os demais, na área de odontologia e fisioterapia, ressaltando que a grande maioria das aprovações se deu em Instituições Públicas, como Universidade de São Paulo - USP, Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Universidade Federal do triângulo Mineiro - UFTM, Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, Universidade Federal Fluminense - UFF, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, dentre outras.

Nº 12/2012 - 23/02/2012 - Os vereadores que esta subscrevem consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a senhora Stella Máris Ribeiro da Costa, eleita Presidente da Associação do Bairro dos Afonsos.

Nº 11/2012 - 14/02/2012 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Antônio Rogério do Nascimento, o Ciclista Mensageiro, Neguinho do Asfalto, um Matogrossense que há 20 anos pedala por diversos Estados Brasileiros e de alguns países da América do Sul, em prol da causa de doação de órgãos.

Nº 10/2012 - 14/02/2012 - Os Vereadores Signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Wilson Tadeu Lopes, ex-Assessor Especial de Gestão de Pessoas, pelo dinamismo de sua atuação enquanto esteve à frente dos trabalhos daquela pasta, na Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG.

Nº 9/2012 - 13/02/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Carlos Barreto, pelo seu falecimento.

Nº 8/2012 - 09/02/2012 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos da Sra. Margarida Coutinho Rezende, irmã do respeitável Senhor Professor João Batista Rezende, ex-servidor da Prefeitura Municipal, pelo seu falecimento.

Nº 7/2012 - 07/02/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. Joaquim Viera Neto, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de fevereiro do ano em curso.

Nº 6/2012 - 07/02/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. Geraldo de Barros Fagundes, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19 de janeiro do ano em curso.

Nº 5/2012 - 07/02/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sociedade São Vicente de Paula, Conferência Nossa Senhora Auxiliadora e Conselho Central Nossa Senhora das Graças, pelos 110 anos de instalação em Pouso Alegre.

Nº 4/2012 - 07/02/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Rosa Luiza Feltrin, pelo seu falecimento.

Nº 3/2012 - 07/02/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alvarino Gonçalves Negrão, pelo seu falecimento.

Nº 2/2012 - 07/02/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Dutra de Faria, pai da professora de História, Cidinha Faria, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de fevereiro do ano em curso.

Nº 1/2012 - 07/02/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do SR. VANDIR JOSÉ DA SILVA, que era conhecido como “Vandir Sucateiro”, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de janeiro do ano em curso.

Nº 235/2011 - 13/12/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Ana Júlia Frugoli da Silva,de apenas 9 anos, que conquistou o bicampeonato, em sua categoria, do Campeonato Mineiro de Karatê, no dia 04 de dezembro do mês em curso.

Nº 234/2011 - 13/12/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Mônica Nishimori Ishiry, fisioterapeuta no Pronto Atendimento do bairro São João, pela excelência no atendimento, dedicação e carisma no atendimento aos pacientes.

Nº 233/2011 - 06/12/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito Serapião Leal, pelo seu passamento, ocorrido no dia 29 de novembro do corrente ano.

Nº 232/2011 - 06/12/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Bruno Marinho, o qual joga futebol na Suécia e conquistou a sua primeira taça, na Superettan, neste alvissareiro ano de sua carreira, em 2011.

Nº 231/2011 - 29/11/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família da jovem Elisa Pires Fonseca pelo seu falecimento, no dia 23 de setembro do ano em curso.

Nº 230/2011 - 29/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a direção, corpo docente e discente do CAIC Dr. Carlos Ferreira Brandão (CAIC São João) que recebeu o SELO de Escola Solidária 2011.

Nº 229/2011 - 29/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Cristiano Oliveira.

Nº 228/2011 - 29/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Fundação Hemominas de Pouso Alegre, pelos relevantes serviços prestados ao Município e região Sul de Minas, bem como pela organização da comemoração ao Dia do Doador de Sangue, ocorrido no dia 25 deste mês.

Nº 227/2011 - 29/11/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Raquel Pereira dos Santos, auxiliar administrativo da Policlínica Municipal do bairro São Geraldo, pela dedicação e carisma no atendimento de todos os pacientes.

Nº 226/2011 - 29/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO as Sras. Ana Maria de Souza Junqueira e Andréia Cardoso, ambas funcionárias da Policlínica Municipal, onde vem realizando um brilhante trabalho.

Nº 225/2011 - 29/11/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos da respeitável servidora do Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, desta Câmara Municipal, Sra. Suely Ferrer D'Ângelo, pelo falecimento de sua genitora, Sra. Wanda Ferrer D'Ângelo, ocorrido no dia 21 do mês em curso.

Nº 224/2011 - 22/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a ACOMCEPA-MG - Associação dos Comerciantes do Mercado Central de Pouso Alegre.

Nº 223/2011 - 22/11/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Andréia Cardoso, auxiliar administrativo da Policlínica do bairro São Geraldo, pela excelência no atendimento, dedicação e carisma com os pacientes.

Nº 222/2011 - 16/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Marco Antônio Mariano, Diretor da Guarda Municipal, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Nº 221/2011 - 16/11/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Francisca Antônia Parenti Fernandes, mais conhecida como Antonieta, em virtude de seu falecimento no dia 10 de novembro.

Nº 220/2011 - 16/11/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família e amigos do jovem Bruno Fernandes Volpiano, em face de seu falecimento, ocorrido ontem, dia 15 de setembro.

Nº 219/2011 - 08/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Eduardo Felipe Machado, eleito, no dia 07 de novembro, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Pouso Alegre.

Nº 218/2011 - 08/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Jéssica da Dalt Cândido, que ficou em terceiro lugar na categoria adulta até 50 quilos e conquistou para o país a medalha de bronze, nos Jogos Pan-Americanos de Guadalajara, no dia 28 de outubro de 2011.

Nº 217/2011 - 08/11/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Geraldo Alves da Cunha, "Geraldo Elias", tio do servidor desta Casa, Alberto Alves da Cunha Filho, por ocasião de seu falecimento, ocorrido no último dia 5 de novembro.

Nº 216/2011 - 08/11/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida Ribeiro da Costa (Cida do Cascalho), pelo seu falecimento ocorrido no último dia 31 de outubro.

Nº 215/2011 - 01/11/2011 - Os vereadores signatários desta requerem consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a equipe PUTZ (Projeto Unido do Time do Zé) de Robótica do Colégio Integral de Pouso Alegre, pela sua participação na etapa mineira do Torneio First Lego League, realizado em Itajubá, no último final de semana, e por sua classificação para a etapa nacional, que será realizada em março de 2012, na cidade de São Paulo.

Nº 214/2011 - 01/11/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Luiz Zampa, pelo seu passamento.

Nº 213/2011 - 01/11/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Marta Celeste Lopes, pelo seu falecimento.

Nº 212/2011 - 25/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos ilustres jornalistas, o Sr. Willian Sanches e a Sra. Luciene Ferreira de Castro, pelo lançamento, no dia 19 do mês em curso, de sua obra literária: “Luiz de Castro - O Poeta da Natureza”.

Nº 211/2011 - 25/10/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ana Francisca de Souza, avó do ilustre Secretário Municipal de Cultura, Sr. Rafael Huhn, por ocasião de seu falecimento, ocorrido dia 24 do mês em curso.

Nº 210/2011 - 25/10/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ângelo Gabriel Januário, pelo seu falecimento.

Nº 209/2011 - 25/10/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ana Maria Jesuino, pelo seu falecimento.

Nº 208/2011 - 25/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicitam que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Professora e Escritora Gislaine Buosi Fechus Monteiro por mais uma premiação recebida pelo Instituto Ecofuturo de São Paulo na categoria Professores, com dois belíssimos textos que tã que brilharam entre os 4.500 textos recebidos de todas as regiões do País.

Nº 207/2011 - 18/10/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do respeitável servidor da Prefeitura Municipal, Sr. Wagner Márcio de Souza, pelo falecimento de sua genitora, Sra. Isolina Alves de Souza, ocorrido dia 13 do mês em curso, na cidade de Paulistas-MG.

Nº 206/2011 - 18/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Joaquim Malaquias do Prado, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de outubro do corrente ano.

Nº 205/2011 - 18/10/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Paulo Henrique Batista, pelo seu falecimento.

Nº 204/2011 - 18/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Jesus Machado, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de outubro do corrente ano.

Nº 203/2011 - 18/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Julião Meyer Júnior, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de outubro do corrente ano.

Nº 202/2011 - 18/10/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ivone Loyola Costa, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de outubro.

Nº 201/2011 - 04/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Luzia Garcia Souza e Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de outubro.

Nº 200/2011 - 04/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Paula Franssinette da Rocha, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de outubro.

Nº 199/2011 - 04/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria José Diogo Garcia, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de outubro.

Nº 198/2011 - 04/10/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a todos os Agentes Comunitários de Saúde de Pouso Alegre, pelo Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, comemorado nesta terça-feira, 04 de outubro.

Nº 197/2011 - 04/10/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Emiliana Garcia, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 30 de setembro.

Nº 196/2011 - 04/10/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO para a Sra Margareth de Oliveira Dunhão, Agente de Saúde da Unidade de Saúde do Bairro Esplanada.

Nº 195/2011 - 27/09/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à ilustre Assessora Especial de Gabinete, Sra. Rosimara Alves da Cunha, que tem realizado um relevante trabalho em prol de nossa comunidade, como elo de ligação entre os Poderes Executivo e Legislativo.

Nº 194/2011 - 20/09/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Airton Cabral de Oliveira, pelo seu passamento.

Nº 193/2011 - 20/09/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Edilson Rosa de Lima, pelo seu passamento.

Nº 192/2011 - 20/09/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Deputado Estadual Inácio Franco- PV.

Nº 191/2011 - 13/09/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr. Ângelo Afonso Baret de Barros, pelo seu falecimento, ocorrido no mês em curso.

Nº 190/2011 - 13/09/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Secretária Municipal de Educação, Cleidis Regina Chaves Modesto pelo grandioso evento de Desfile de Sete de Setembro realizado em nossa cidade, nas comemorações do Semana da Pátria de 2011.

Nº 189/2011 - 13/09/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Diretora da Escola Municipal Monsenhor Mendonça, Adriana Beatriz pelo relevante trabalho que está desenvolvendo naquela escola.

Nº 188/2011 - 06/09/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Estadual Dalmo Ribeiro, pelo valioso apoio a esta Casa de Leis e à Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí em prol do credenciamento do Hospital Samuel Libânio para tratamento do câncer e, ainda, pela louvável iniciativa de apresentar o Projeto de Lei “Renata Couto”, que dispõe sobre os procedimentos para nortear campanhas de incentivo à doação de medula óssea.

Nº 187/2011 - 06/09/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião Francisco da Silva, pelo seu falecimento que ocorreu no dia 03 de setembro de 2011, nesta cidade.

Nº 186/2011 - 06/09/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Luiz Otávio de Oliveira Rezende, pela organização da Segunda Corrida da Faculdade de Direito do Sul de Minas, que ocorreu no último sábado, dia 03 de setembro, em Pouso Alegre.

Nº 185/2011 - 06/09/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do pequeno Artur Xaxa Santos Paiva, sobrinho-neto do ex-Vereador a esta Casa, Celinho Xaxa, pelo seu trágico falecimento neste último final de semana.

Nº 184/2011 - 06/09/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família da jovem Carolina Faria Morais Carneiro, pelo seu falecimento, no último final de semana, nesta cidade.

Nº 183/2011 - 06/09/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do jovem Rafael de Faria Costa pelo seu falecimento, no dia 04 de setembro do ano em curso.

Nº 182/2011 - 06/09/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO aos professores da Rede Estadual de Ensino.

Nº 181/2011 - 06/09/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Célia de Barros Santos, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 03 de setembro.

Nº 180/2011 - 06/09/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida da Silva Scodeler, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 05 de setembro.

Nº 179/2011 - 06/09/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito Feliciano dos Reis, pelo seu falecimento.

Nº 178/2011 - 06/09/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao mestre e professor de artes marciais Denilso Santos e aos atletas Júlio Borges Bertevello, Joelson Vieira Brandenburg, Washington Souza Bortolotti, Matheus Siqueira, Diego Pereira, Felipe César de Paula e Guilherme Doin, pelo brilhante resultado no campeonato Reborn Strike Fight - MMA, no dia 29 de julho, em Santo André - SP.

Nº 177/2011 - 30/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor de Educação Física Rogério Sarto de Souza.

Nº 176/2011 - 30/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Lucília Sebastiana da Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 do mês em curso.

Nº 175/2011 - 30/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Terezinha Mendes Loiola, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 do mês em curso.

Nº 174/2011 - 30/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Comissão Organizadora da II Conferência da Juventude de Pouso Alegre, realizada no último sábado, 27 de agosto, e contou com presença representativa dos jovens de Pouso Alegre. A comissão organizadora é composta: pela presidente do CONJUV, Mônica Fonseca, pelo Coordenador de Políticas para Juventude, Wagner Goulart, e pelos conselheiros: Ana Lúcia Pereira, Wesley de Carvalho e Wesley de Assis Costa.

Nº 173/2011 - 30/08/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Carlos Henrique Fraga Ribeiro, Presidente da Ciclosul Minas, pela organização e participação dos ciclistas pouso-alegrenses na 1ª Romaria Nacional de Ciclistas.

Nº 172/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceito regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Revmo. Padre Márcio Silva Souza, pároco da Paróquia do Imaculado Coração de Maria Arquidiocese de Pouso Alegre, extensivo a todos os sacerdotes do Santuário, pela belíssima Novena e Festa realizadas.

Nº 171/2011 - 23/08/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Terezinha Maria Pereira, coordenadora do CEIM Professora Evangelina Meireles de Miranda, do bairro Cidade Jardim, que juntamente com sua equipe, vem realizando um brilhante trabalho.

Nº 170/2011 - 23/08/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Carlos Barreto, diretor do Departamento de Educação Alimentar da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, pelos relevantes serviços prestados em nosso Município.

Nº 169/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à todos os Agentes de Saúde do Programa Saúde da Família de nosso Município.

Nº 168/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Dra Fátima Pereira de Souza, médica do Programa Saúde da Família do Bairro Esplanada, pelo brilhante trabalho que vem realizando.

Nº 167/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Danilo Fuzineli Ribeiro, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 17 de agosto.

Nº 166/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Paulino da Silva, pelo seu passamento.

Nº 165/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Coordenadora Lidiane Akiyama, pelo grande trabalho que está realizando na administração pública municipal, na coordenação dos trabalhos do Centro de Bem Estar Animal.

Nº 164/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a MOÇÃO DE APLAUSO ao Vereador Hélio Carlos, pelo seu trabalho e compromisso na luta do bem estar dos animais, que está rendendo bons frutos para a cidade de Pouso Alegre.

Nº 163/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Openheimer da Silva, pelo falecimento ocorrido no último dia 18 de agosto.

Nº 162/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Lázaro de Oliveira, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 18 de agosto.

Nº 161/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO as Ilustres servidoras desta Câmara Municipal, Sra. Maria do Carmo Freitas Macedo e Sra. Rosana Aparecida Borges de Carvalho, pela irretocável coordenação dos Trabalhos deCoordenação frente a PJM/11 que culminou na Plenária Final, ocorrido no dia 19 de agosto do ano em curso, na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

Nº 160/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Mônica Fonseca Franco, pela notória atuação frente a monitoria dos representantes de Pouso Alegre no PJ Minas 2011, realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 159/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Wesley de Assis Costa, pela notória atuação no PJ Minas 2011, realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 158/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Artur Alexandre Gonçalves da Silva, pela notória atuação no PJ Minas 2011, realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 157/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Paulo Maximiano Barreto Júnior, pela notória atuação no PJ Minas 2011, realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 156/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Anaísa Esteves, pela notória atuação no PJ Minas 2011, realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 155/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Angel Lakismy de Goes Pereira, pela notória atuação no PJ Minas 2011, realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 154/2011 - 22/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Yasmin Gracielli Silva Storch, pela notória atuação no PJ Minas 2011, realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 153/2011 - 16/08/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Sr. Vicente Antônio da Fonseca, pelo seu falecimento.

Nº 152/2011 - 16/08/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Sr. Walter Wladimir Serpa, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 09 do mês em curso.

Nº 151/2011 - 16/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Sra. Ana Maria Junqueira, servidora da Secretária Municipal de Saúde, pelos relevantes serviços prestados à população.

Nº 150/2011 - 16/08/2011 - Os vereadores signatários desta, consoantes preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Nadir Oliveira de Souza, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de agosto de 2011.

Nº 149/2011 - 16/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos servidores do setor de Controladoria da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.

Nº 148/2011 - 09/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Marli de Abreu, pelo seu falecimento.

Nº 147/2011 - 09/08/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Joaquim Anardino Neto, em razão de seu falecimento.

Nº 146/2011 - 09/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Marli dos Santos Teodoro, pelo seu falecimento.

Nº 145/2011 - 09/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Haroldo Luiz Muniz Madison, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 04 de agosto.

Nº 144/2011 - 09/08/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Sebastião Francisco Tosta, em razão de seu falecimento.

Nº 143/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente Moção de Aplauso ao Senhor Doutor Carlos Eduardo Pinto, o qual recentemente se aposentou, com louvável mérito, de sua promissora carreira pública, pertencente à Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais, dentro da qual prestou, por longa data, os mais relevantes serviços à sociedade mineira e, em especial, à população de Pouso Alegre.

Nº 142/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Alessandro Silva NG, técnico da Seleção Mineira de Karatê - Categoria Especial e Novos, e Categoria Kata, pela sua participação no Campeonato Brasileiro de Karate, em Campina Grande/Paraíba, nos dias 22 e 24 de julho, deste ano.

Nº 141/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Jéssica da Dalt Cândido, única carateca mineira selecionada para disputar as Olimpíadas das Américas - os Jogos Pan-Americanos de Guadalajara, México, em 2011. A atleta é treinada pelo técnico da Seleção Mineira de Karate ( na categoria especial) João Batista Rodrigues.

Nº 140/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Professora Luzia Virginio Peres Soares, pelo seu passamento.

Nº 139/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Professora Alessandra R.Garcia Kim, pelo seu passamento.

Nº 138/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Denise, secretária da SHINE, pelos relevantes serviços prestados.

Nº 137/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Nesmar Santiago Coelho, segunda tesoureira da SHINE, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

Nº 136/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria Rita Lima Custódio, primeira tesoureira da SHINE, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

Nº 135/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sebastião Roberto Martins, segundo secretário da SHINE, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

Nº 134/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria José Pereira Fiore, primeira secretária da SHINE, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

Nº 133/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Arnaldo Benedito Morais, vice-presidente da SHINE, pelos relevantes serviços prestados em nosso cidade.

Nº 132/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Antônio Carlos de Oliveira, presidente da SHINE, pelos relevantes serviços prestados em nosso município.

Nº 131/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentares, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, para o Revmo. Padre Mário Borghi pelo grande trabalho que realiza em nossa cidade em favor de nossa população

Nº 130/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao professor Robson Donizete Chiarini, técnico da Seleção Mineira de Karatê (da Divisão de Novos), e dos atletas Ana Melqui Freitas, Bárbara Hellen Rodrigues e Júlio César Espínola, campeões do Campeonato Brasileiro de Karatê, em Campina Grande/Paraíba, entre os dias 22 e 24 de julho.

Nº 129/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Beatriz Gonçalves dos Santos, que obteve o 4º lugar, na categoria (10 e 11 anos-35 kg), no Campeonato Brasileiro de Karatê. A atleta faz parte da equipe da Academia Cia do Corpo de Pouso Alegre treinada pelo técnico Robson Donizete Chiarini.

Nº 128/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Letícia Rezende Borges, que obteve o 4º lugar, na categoria (10 e 11 anos - 50 kg), no Campeonato Brasileiro de Karatê. A atleta faz parte da equipe da Academia Cia do Corpo de Pouso Alegre treinada pelo técnico Robson Donizete Chiarini.

Nº 127/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, o atleta Renan Félis Gonçalves, que se tornou vice-campeão brasileiro na categoria (12 e 13 anos - 35 kg) em Campeonato Brasileiro de Karatê. O atleta faz parte da equipe da Academia Cia do Corpo de Pouso Alegre, treinado pelo técnico Robson Donizete Chiarini.

Nº 126/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Júlio César Espinola, que se tornou campeão brasileiro na categoria (10 e 11 anos - 40 kg) em Campeonato Brasileiro de Karatê. O atleta faz parte da equipe da Academia Cia do Corpo de Pouso Alegre, treinado pelo técnico Robson Donizete Chiarini.

Nº 125/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Bárbara Hellen Rodrigues, que se tornou campeã brasileira na categoria (10 e 11 anos - 40 kg) em Campeonato Brasileiro de Karatê. A atleta faz parte da equipe da Academia Cia do Corpo de Pouso Alegre, treinada pelo técnico Robson Donizete Chiarini.

Nº 124/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Ana Melqui Freitas, que se tornou campeã brasileira na categoria (14 e 15 anos + 54 kg) em Campeonato Brasileiro de Karatê. A atleta faz parte da equipe da Academia Cia do Corpo de Pouso Alegre, treinada pelo técnico Robson Donizete Chiarini.

Nº 123/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao professor João Batista Rodrigues, técnico da Seleção Mineira de Karatê (categoria especial), da tricampeã Maria Cecília da Silva Ferreira, da vice-campeã Renata Hokari Couto e de Mateus Hokari Couto, 3º lugar, no Campeonato Brasileiro de Karatê, em Campina Grande/Paraíba, entre os dias 22 a 24 de julho.

Nº 122/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Mateus Hokari Couto, que conquistou o 3º lugar, em sua categoria, em Campeonato Brasileiro de Karatê. O atleta faz parte da equipe Minas Kan de Pouso Alegre e treinado pelo técnico e secretário Municipal de Esporte, João Batista Rodrigues, o João do karatê.

Nº 121/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Renata Hokari Couto, que conquistou o vice-campeonato, em sua categoria, em Campeonato Brasileiro de Karatê. A atleta faz parte da equipe Minas Kan de Pouso Alegre treinada pelo técnico e secretário Municipal de Esporte, João Batista Rodrigues, o João do Karatê.

Nº 120/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Maria Cecília da Silva Ferreira, a Ciça, que conquistou o tricampeonato, em sua categoria, em Campeonato Brasileiro de Karate. A atleta faz parte da equipe Minas Kan de Pouso Alegre treinada pelo técnico e secretário Municipal de Esporte, João Batista Rodrigues, o João do Karatê.

Nº 119/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Leone, em razão de seu falecimento.

Nº 118/2011 - 26/07/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Fany José Silva Siqueira, Veterinária do Núcleo de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde, pela excelência do trabalho que vêm realizando à frente daquela repartição.

Nº 117/2011 - 26/07/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada à família do Senhor Eustáquio Curiel, a presente MOÇÃO DE PESAR, em razão de seu falecimento.

Nº 116/2011 - 26/07/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Expedito Vicente da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 115/2011 - 25/07/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do nosso grande e inesquecível poeta, Alfredo de Castro, conhecido carinhosamente como Dinho de Castro, pelo seu passamento ocorrido no dia 24 de julho do corrente ano.

Nº 114/2011 - 19/07/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Roberto de Oliveira, pelo seu passamento.

Nº 113/2011 - 19/07/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Vasconcello Bernardes Batista, que era conhecido por “Vasco do Radiador”, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de julho do corrente ano.

Nº 112/2011 - 19/07/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Ferdinando Teixeira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de julho do corrente ano.

Nº 111/2011 - 19/07/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do respeitável servidor desta Câmara Municipal, Sr. Antônio Furtado de Lacerda, pelo falecimento de sua genitora, Sra. Alzira Furtado de Lacerda, ocorrido no dia 05 do mês em curso.

Nº 110/2011 - 19/07/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a jovem Ângela Maria Rodrigues Almeida, Chefe de Seção da Vigilância Epidemiológica da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 109/2011 - 19/07/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Circuito Turístico Serras Verdes do Sul de Minas Gerais que atua com intensidade e competência em Pouso Alegre e região.

Nº 108/2011 - 19/07/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Folia Reis do bairro dos Afonsos que representou Pouso Alegre e o Estado de Minas Gerais no 6º Salão Nacional de Turismo, no dia 16 de julho na cidade de São Paulo, sendo uma das três manifestações culturais do Estado a participar do evento.

Nº 107/2011 - 12/07/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Antônio Grácio Ribeiro, em razão de seu falecimento.

Nº 106/2011 - 12/07/2011 - Os vereadores signatários desta, consoantes preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao escritor e poeta Antônio Francisco Cândido, por sua premiação no XV Concurso Literário Internacional de Poesias, Contos e Crônicas, realizado na cidade de Cruz Alta, Rio Grande do Sul.

Nº 105/2011 - 05/07/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do respeitável ex-Prefeito de Pouso Alegre, Senhor Sr. Antônio Duarte Ribeiro, pelo seu passamento, ocorrido no dia 1º do mês em curso.

Nº 104/2011 - 05/07/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Dra. Maria de Fátima Pereira F. de Souza, médica que atua no Posto de Saúde do bairro Esplanada e tem o reconhecimento da comunidade do bairro e dos funcionários daquela comunidade, por sua competência profissionalismo, dedicação, carisma, compromisso e comprometimento com seus pacientes.

Nº 103/2011 - 05/07/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, as professoras da rede municipal de ensino: Daniela, Rosaninha, Ana Rita, Célia, Elaine, Bárbara, Lurdes e Claire, pelo profissionalismo no exercício de suas funções, servidoras compromissadas com o nosso município, pois no último final de semana, entre os dias 1 e 3 de julho, utilizaram esse tempo de descanso para participarem do 3º Congresso Internacional de Educação, realizado na cidade de Itajubá.

Nº 102/2011 - 28/06/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Dr. João Batista da Silva, pelo seu passamento, ocorrido no dia 28 do mês em curso.

Nº 101/2011 - 28/06/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Antônio Carlos Mamede, pelos relevantes serviços prestados como médico do PSF.

Nº 100/2011 - 28/06/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jogador Mário Lúcio Duarte Costa, mais conhecido, como Aranha, pela conquista do título da Copa Libertadores da América de Futebol.

Nº 99/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a professora Roseane Tobias França, do Coral Cantando Minas da Escola Municipal Anathália de Lourdes Camanducaia do CAIC Dr. Carlos Ferreira Brandão, sob a direção de Silvia Mara de Carvalho, por estar entre os cinco melhores do Festival Internacional de Corais Infantis e Juvenis de São Paulo.

Nº 98/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Inês Neri, Auxiliar de Dentista, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 97/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Alana de Souza, Agente Comunitária de Saúde do Programa de Saúde da Família, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 96/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Simone Pereira, Agente Comunitária de Saúde do Programa de Saúde da Família, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 95/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Helma Malta, Agente Comunitária de Saúde do Programa de Saúde da Família, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 94/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Márcia Floriano, Agente Comunitária de Saúde do Programa de Saúde da Família, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 93/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Márcia Floriano, Agente Comunitária de Saúde do Programa de Saúde da Família, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 92/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Valdene Nascimento, Auxiliar de Enfermagem, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 91/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Ana Célia P. A. de Souza, Enfermeira da Unidade Básica de Saúde, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 90/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Carol Amoroso, Enfermeira do Programa de Saúde da Família, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 89/2011 - 21/06/2011 - Os vereadores signatários desta Casa, consoantes preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Maria Simonini da Silva, genitora do ex-Vereador desta Casa, Mauro César Lopes, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 17 de junho.

Nº 88/2011 - 21/06/2011 - Os vereadores signatários desta requerem consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem atleta Rafaela Thais Godoy, pelo brilhante desempenho na 2ª Copa Circuito das Águas de Jiu Jitsu, disputada no último final de semana na cidade de Caxambu, onde conquistou medalha de ouro.

Nº 87/2011 - 21/06/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, a Diretoria e demais integrantes da 71º/MG Grupo de Escoteiro Ludovico Pavoni, pelo transcurso de seus 30 anos de fundação.

Nº 86/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Julio Cesar Moreira Marchetti, pelo seu falecimento.

Nº 85/2011 - 14/06/2011 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Diretoria e a todo o funcionalismo do Hospital das Clínicas Samuel Libânio”, em virtude do transcurso de seus 90 (noventa) anos de existência em Pouso Alegre, primando pela excelência dos serviços e pela qualidade no atendimento.

Nº 84/2011 - 14/06/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos Vereadores Mirins de Pouso Alegre, pelo excelente trabalho apresentado na tarde do último dia 09 de junho, durante o debate com o tema Reforma Política.

Nº 83/2011 - 14/06/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Djalma Pereira Alves, pelo seu passamento.

Nº 82/2011 - 14/06/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao ilustre ex - Presidente deste Poder Legislativo, Sr. Pedro Alves da Cunha Filho e seus familiares pelo falecimento de sua esposa, Sra. Francisca Rodrigues da Cunha, mais conhecida como Francisquinha, ocorrido no dia 07 do mês em curso.

Nº 81/2011 - 14/06/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Movimento Grevista coordenado pela Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares (Aspra-PM/BM) e o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (Sindpol/MG), na qual no dia 08 do mês em curso promove, assembléias para se posicionar de maneira oficial sobre a proposta.

Nº 80/2011 - 07/06/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Wilson Nora, o qual era carinhosamente chamado de “ Barão”, em virtude de seu falecimento.

Nº 79/2011 - 07/06/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Margarida Lúcia Martins Carvalho, pelo seu passamento.

Nº 78/2011 - 07/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo senhor Capitão PM Mário Jorge Sandy, mui digno Comandante da 56 ª CIA PM, sediada em nosso Município, pela excelência dos serviços prestados em prol da segurança pública da população sulmineira.

Nº 77/2011 - 07/06/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Movimento Grevista coordenado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - SINDUTEMG-Pouso Alegre, na qual será realizada uma Assembléia da categoria no dia 08 do mês em curso.

Nº 76/2011 - 07/06/2011 - Os vereadores signatários desta, consoantes preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Escola Municipal Dom Otávio, pela ótima classificação na prova do Programa de Avaliação de Alfabetização - Proalfa 2010, com melhor média do Estado e do município.

Nº 75/2011 - 31/05/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Catarina Ambrósia dos Santos, pelo seu falecimento.

Nº 74/2011 - 24/05/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. José Lamartine Galvão de Campos, em razão de seu falecimento.

Nº 73/2011 - 24/05/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a jovem Juliana Triante Campos, Coordenadora de Desenvolvimento Profissional do SEST SENAT, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 72/2011 - 24/05/2011 - Os vereadores signatários desta, consoantes preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO para Karine Pagliarine, eleita Conselheira da Astral (Associação Brasileira de TVs e Rádios Legislativas).

Nº 71/2011 - 24/05/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr.José Bento dos Santos, pelo seu falecimento.

Nº 70/2011 - 24/05/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Vanegil Fernandes da Silva, pela organização da 6ª Corrida Rústica São João, realizada no último dia 08 de maio de 2011.

Nº 69/2011 - 24/05/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Rosa Maria de Jesus, pelo seu falecimento.

Nº 68/2011 - 17/05/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Hiromi Gonçalves Matsumoto, pela iniciativa da realização da primeira corrida noturna MEGA FITNESS, que ocorreu no último dia 14 de maio, em Pouso Alegre.

Nº 67/2011 - 17/05/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Excelentíssimo Governador do Estado de Minas Gerais, Antonio Augusto Junho Anastasia, pelo valioso empenho para a instalação da Indústria Chinesa XCMG de máquinas pesadas em nosso Município.

Nº 66/2011 - 17/05/2011 - Os Vereadores Signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Renato Torres, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, pela sua dinâmica atuação que culminou na assinatura do protocolo de intenções para a implantação da Indústria Chinesa XCMG de fabricação de máquinas pesadas em nosso Município.

Nº 65/2011 - 17/05/2011 - Os Vereadores Signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Prefeito Municipal, Professor Agnaldo Perugini, pela parceria que culminou na assinatura do protocolo de intenções para a implantação da Indústria Chinesa XCMG de fabricação de máquinas pesadas em nosso município.

Nº 64/2011 - 17/05/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO aos Assistentes Sociais de Pouso Alegre, pelo transcurso do Dia do Assistente Social, comemorado no último dia 15 de Maio.

Nº 63/2011 - 17/05/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Rodrigo César Tirelli, pelo seu falecimento.

Nº 62/2011 - 17/05/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Marcelo de Souza Pucheti, pelo seu falecimento.

Nº 61/2011 - 03/05/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicitam que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. José Roberto Fernandes, que assumiu o cargo de Controlador do Município de Pouso Alegre.

Nº 60/2011 - 03/05/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicitam que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Deputado Federal, Odair Cunha, que na semana passada assumiu o posto de Vice Liderança do Governo Federal na Câmara dos Deputados.

Nº 59/2011 - 03/05/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Ângela Maria da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 58/2011 - 03/05/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos talentosos bailarinos do Ballet Luiz Henrique, os jovens: João Henrique, Giovanna, Cristina, Clarice Fernandes, Gabriela do Prado e Nathalia Beatriz, os quais se esmeraram em uma belíssima apresentação no Plenário desta Casa, por ocasião da Sessão Especial para entrega da Insígnia Tiradentes, no dia 28 de abril do ano em curso.

Nº 57/2011 - 26/04/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Vereador Fabrício Machado, pela luta em prol dos direitos da pessoas portadoras de necessidades especiais, mormente, no tocante ao grande incentivo à inclusão dos mesmos em projetos desportivos, no âmbito do Município.

Nº 56/2011 - 26/04/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Cândido de Souza, pela atenção à questão da pessoa com deficiência, e ao seu atendimento.

Nº 55/2011 - 26/04/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Excelentíssimo Senhor Doutor Dalmo Roberto Silva, mui digno Deputado do Estado de Minas Gerais, pela valiosa intercessão, junto à Presidência da Assembléia Legislativa, em favor da TV Câmara Professor Breno Coutinho, de Pouso Alegre, por ocasião dos trabalhos para a sua criação.

Nº 54/2011 - 19/04/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a servidora Eliane Cristina Ramos, que no último descanso ativo foi considerada a funcionária destaque do mês.

Nº 53/2011 - 19/04/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Mestre Wilson Brandão pela conquista do 1º Lugar, na XI Copa Brasil Internacional e II Campeonato Nacional Faixas-Preta, realizado no município de Santa Isabel, estado de São Paulo.

Nº 52/2011 - 12/04/2011 - Os vereadores signatários desta Casa, consoantes preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Brandani Tenório, pelo seu passamento, ocorrido no mês de março.

Nº 51/2011 - 12/04/2011 - Os vereadores signatários desta Casa, consoantes preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Vicente Rodrigues da Silva, pai do Secretário Municipal de Esporte e Lazer, senhor João Batista Rodrigues, por seu falecimento no dia 09 do mês em curso.

Nº 50/2011 - 12/04/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos jornalistas de Pouso Alegre e do Sul de Minas pelo dia 07 abril, data quando é comemorado o Dia do Jornalista.

Nº 49/2011 - 12/04/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Joaquim Inocêncio, em razão de seu falecimento

Nº 47/2011 - 12/04/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Renata do Couto Rosa Ribeiro, pelo relevante trabalho prestado em prol dos portadores de leucemia, divulgando no município a campanha de incentivo à doação de Medula Óssea.

Nº 46/2011 - 12/04/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Pedro Henrique Barros Alves, que fazia parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre e, atualmente, faz parte da equipe de voleibol do Cruzeiro de Minas Gerais.

Nº 48/2011 - 06/04/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Geni da Silva Borges, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 27 de fevereiro.

Nº 45/2011 - 05/04/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Geraldo Bitencourt, pelo seu falecimento no dia 02 de abril.

Nº 44/2011 - 05/04/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Luis Carlos Fernandes, pelo seu passamento.

Nº 43/2011 - 05/04/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao coordenador do Núcleo de Controle de Zoonoses, senhor Alexandre Luís de Cária, e a toda sua equipe, pelo competente trabalho que vem realizando no combate a dengue em Pouso Alegre.

Nº 42/2011 - 05/04/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao vereador mirim Lucas Sagiorato Bruno, que obtive 18ª colocação no Brasil e o 1º lugar em nosso município no Exame Nacional das Escolas Cenecistas, onde participaram 6.575 alunos das Escolas Cenetistas de todo o Brasil.

Nº 41/2011 - 29/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, às funcionárias Adriana, Patrícia, Keysler, Fátima, Sônia e Maria José, que atuam no Setor de Marcação de Consultas da Secretaria Municipal de Saúde, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo em prol da comunidade.

Nº 40/2011 - 22/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Diretor da Limpeza Urbana, Senhor ESTERLINO STENIER ALVES, pelo empenho incansável no atendimento as vítimas da enchente em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência das pessoas atingidas pelas chuvas.

Nº 39/2011 - 22/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Coordenador da Defesa Civil, Senhor JEAN WILLIANS CORREA, pelo empenho incansável no atendimento as vítimas da enchente em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência das pessoas atingidas pelas chuvas.

Nº 38/2011 - 22/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Diretor - Comandante da Guarda Municipal, Senhor MARCO ANTÔNIO MARIANO, pelo empenho incansável no atendimento as vítimas da enchente em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência das pessoas atingidas pelas chuvas.

Nº 37/2011 - 22/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao 1º Sargento do 20º Batalhão da Polícia Militar de Minas, Senhor SÉRGIO DANTAS ROSA, pelo empenho incansável no atendimento as vítimas da enchente em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência das pessoas atingidas pelas chuvas.

Nº 36/2011 - 22/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao 1º Tenente do 14º Grupo de Artilharia de Campanha em Pouso Alegre, Senhor ARTHUR TÁVORA FREITAS DE OLIVEIRA, pelo empenho incansável no atendimento as vítimas da enchente em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência das pessoas atingidas pelas chuvas.

Nº 35/2011 - 22/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Capitão do 1º pelotão 3ª CIA do 9º Batalhão de Bombeiros Militar de Minas em Pouso Alegre, Senhor IVAN SANTOS PEREIRA NETO, pelo empenho incansável no atendimento as vítimas da enchente em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência das pessoas atingidas pelas chuvas.

Nº 34/2011 - 22/03/2011 - Os vereadores que esta subscrevem consoante preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem André Luiz da Silva Ribeiro, em razão de seu falecimento.

Nº 33/2011 - 22/03/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Augusta de Paiva Garcia Silveira, pelo seu falecimento.

Nº 32/2011 - 22/03/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida de Oliveira, conhecida como Maria da Loja, pelo seu falecimento.

Nº 31/2011 - 17/03/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais solicitam, após ouvido o douto plenário, seja enviada MOÇÃO DE APLAUSO ao Cabo PM Sebastião Lino da Silva, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Pouso Alegre.

Nº 30/2011 - 17/03/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais solicitam, após ouvido o douto plenário, seja enviada MOÇÃO DE APLAUSO ao Cabo PM Ambiental Jean Carlos da Silva, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Pouso Alegre.

Nº 29/2011 - 17/03/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais solicitam, após ouvido o douto plenário, seja enviada MOÇÃO DE APLAUSO ao servidor Jésus Gregório de Souza, conhecido como "Bodinho", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Pouso Alegre.

Nº 28/2011 - 17/03/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Jaime Lamario, pelo seu falecimento.

Nº 27/2011 - 17/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida Ribeiro Rios, pelo seu falecimento.

Nº 26/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes do Bloco Caricato Viúvas da Neidinha, pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 25/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes do Bloco Besourrinho, pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 24/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes do Bloco Tradição, pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 23/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes do Bloco do Pinguinha , pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 22/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes do Bloco Fascinação, pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 21/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Bloco Carnavalesco Mocidade Independente pelo maravilhoso desfile apresentado em nosso Município.

Nº 20/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao BLOCO CARNAVALESCO URUBU REI pelo grandioso desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre.

Nº 19/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Ritmistas das Alterosas, pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 18/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca, pelo belíssimo desfile realizado em nosso Município.

Nº 17/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Imperatriz da Alegria, pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 16/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Império do São João, pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 15/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Império do Mandú, pela conquista do primeiro lugar no Carnaval 2011, o que muito engrandece nosso município.

Nº 14/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Camisa Verde e Branco, pelo magnífico desfile apresentado em nossa cidade.

Nº 13/2011 - 01/03/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao SR. ANTÔNIO CÉLIO RODRIGUES, pelos relevantes serviços prestados no ramos comercial e imobiliário em nosso Município.

Nº 12/2011 - 22/02/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Lidiane Akyama, Coordenadora do Canil Municipal pelos relevantes serviços prestados.

Nº 11/2011 - 22/02/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família da jovem Letícia Pereira, em razão de seu falecimento.

Nº 10/2011 - 22/02/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Bruno Brazil, em razão de seu falecimento.

Nº 9/2011 - 22/02/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Geralda Simões dos Reis, pelo seu falecimento.

Nº 8/2011 - 15/02/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto plenário, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Wellington Silva, gerente da Todeschini, pela parceria na implantação do Instituto Paulo Roberto Faria de Inclusão Social - IPRAM.

Nº 7/2011 - 08/02/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Maurício da Cunha Carneiro, em razão de seu falecimento.

Nº 6/2011 - 08/02/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Marcos Almeida Costa, mais conhecido por “Marcos Vergani”, pelo seu falecimento no dia 07 de fevereiro.

Nº 5/2011 - 08/02/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Mayara Rezende de Carvalho, em razão de seu falecimento.

Nº 4/2011 - 01/02/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Aparecida Chaves Brasilino, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 22 de janeiro.

Nº 3/2011 - 01/02/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Pedro Reinaldino de Paiva, que era conhecido como “Pedro Xaxa”, irmão do nobre ex-Vereador a esta Casa, Célio Xaxa, pelo seu falecimento.

Nº 1/2011 - 01/02/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Senhor José Rafael do Nascimento Frade, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de janeiro do ano em curso.

Nº 2/2011 - 28/01/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Reverendíssimo Monsenhor Benedito Marcílio Magalhães, pelo seu passamento, ocorrido no dia 25 de janeiro do corrente ano.

Nº 150/2010 - 23/12/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Senhor Victor Roberto de Paula, pelo seu falecimento.

Nº 149/2010 - 14/12/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Benedito Camargo Madeira, ex-presidente da Academia Pouso-alegrense de Letras.

Nº 148/2010 - 14/12/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Sra. Maria do Carmo Freitas Macedo (Madu Macedo), nova presidente da Academia Pouso-alegrense de Letras.

Nº 147/2010 - 14/12/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Zeni Scodeler Leone, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 11 de dezembro.

Nº 146/2010 - 14/12/2010 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentares, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Odair Raimundo Rocha Cunha, servidor do setor de agricultura e abastecimento, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Nº 145/2010 - 14/12/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Hissako Sunemi, pelo seu falecimento.

Nº 144/2010 - 30/11/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Agnaldo José Gouveia, em virtude de seu falecimento.

Nº 143/2010 - 30/11/2010 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentares, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Denise Siqueira, Coordenadora da Escola Municipal Cel. Brito Filho, pelos relevantes serviços prestados em prol daquela Instituição.

Nº 142/2010 - 30/11/2010 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Silvia Mara Carvalho, diretora da Escola Municipal Dr. Carlos Ferreira Brandão - "CAIC do São João", extensiva a toda comunidade escolar, pelas comemorações do 15º aniversário desta conceituada Instituição de ensino.

Nº 141/2010 - 16/11/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Rafael Camargo Huhn, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, pela sua eleição como Vice-presidente do Circuito Turístico Serras Verdes, importante programa de valorização do turismo do Sul de Minas.

Nº 140/2010 - 16/11/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Júlio Antônio Moreira Gomes, chefe da agência do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e toda sua equipe de recenseadores, pela realização do Censo/2010 em todo o município de Pouso Alegre.

Nº 139/2010 - 09/11/2010 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do dileto servidor desta Câmara Municipal, Daniel César Pereira, pelo falecimento de seu genitor, Sr. Sebastião de Paula Pereira, ocorrido no dia 08 do mês em curso.

Nº 138/2010 - 09/11/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Imaculada de Oliveira Silva, mais conhecida como Dinha, em virtude de seu falecimento.

Nº 137/2010 - 26/10/2010 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Sr. Antônio Pereira da Silva Sobrinho, por ocasião de seu falecimento, ocorrido dia 25 do mês em curso.

Nº 136/2010 - 26/10/2010 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Francisco Marcelo Ivo, diretor da E. M. Isabel Coutinho Galvão, pelo excelente trabalho realizado frente àquela instituição de ensino.

Nº 135/2010 - 26/10/2010 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentares, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Maria Ester S. Martins, extensivo aos professores e funcionários, por sua indicação como diretora da Escola Municipal Josefa Torres.

Nº 134/2010 - 26/10/2010 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Marcus Vinícius Vieira Teixeira, na pessoa do qual homenageamos todos os médicos pelo Dia do Médico, comemorado no dia 18 de Outubro próximo passado.

Nº 133/2010 - 20/10/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao supervisor do Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, Sr. Alexandre de Araújo, a Assessora de Comunicação, Sra. Suely Ferrer e ao Agente Cultural, Mayke Ricelli, pela realização e publicação da Revista "Memórias de Pouso Alegre".

Nº 132/2010 - 20/10/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Neyde Lima da Costa, pelo seu falecimento.

Nº 131/2010 - 20/10/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Lúcio Ronaldo Marques, idealizador e produtor da IV Mostra de Teatro Lafayette Galvão.

Nº 130/2010 - 20/10/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Rafael Camargo Huhn, Secretário de Cultura e Turismo de Pouso Alegre, pela realização de importantes eventos culturais no mês em que se comemora os 162 anos de aniversário de Pouso Alegre.

Nº 129/2010 - 20/10/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Gleiza Luiza da Silva Bernardo, idealizadora e produtora do 2º Encontro de Violeiros de Pouso Alegre.

Nº 128/2010 - 13/10/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, solicitam, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS aos fisioterapeutas: Dra. Terezinha de Fátima Petreca e Dr. Edson José de Carvalho Siqueira, pelo Dia do Fisioterapeuta, que se comemora neste dia 13 de outubro.

Nº 127/2010 - 13/10/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à jovem atleta Rafaela Thaís Godoy, pelo brilhante desempenho nos campeonatos de Jiu-Jitsu realizado no País.

Nº 126/2010 - 05/10/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Denis Miranda de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos pouso-alegrenses.

Nº 125/2010 - 29/09/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem LÍVIA SILVA MACEDO, pela brilhante atuação no Parlamento Jovem de Minas 2010, realziados nos dia 16 e 17 de setembro na Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

Nº 124/2010 - 28/09/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Dimas Bueno, pelo seu falecimento.

Nº 123/2010 - 28/09/2010 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente moção de aplauso, ao Servidor Público Municipal, José Antônio Rodrigues, pelos 50 anos de prestação de serviço ao Município.

Nº 122/2010 - 28/09/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Agostinho Ribeiro da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 121/2010 - 21/09/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Ilustre Pouso-alegrense Sr. General Gilberto Azevedo, pelas doações feitas ao Museu Histórico Tuany Toledo, das coleções de miniaturas de veículos e soldados, e de dois bois de fibra de vidro.

Nº 120/2010 - 21/09/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Eunice da Silveira, pelo seu falecimento.

Nº 119/2010 - 21/09/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alcídes Barreiro, pelo seu falecimento.

Nº 118/2010 - 14/09/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da SRA. ANA ISA JUNQUEIRA COUTINHO, pelo seu falecimento, ocorrido dia 09, quinta-feira próxima passada.

Nº 117/2010 - 14/09/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Terapeuta Ocupacional, Dra. Roberta Perret Fantaguzzi, pelos relevantes serviços prestados junto ao IPRAM - Instituto Paulo Roberto Faria de Inclusão Social.

Nº 116/2010 - 08/09/2010 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família de Nivalda Alves de Melo, pelo seu passamento, no dia 09 de setembro.

Nº 115/2010 - 08/09/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceito regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Padre João Luiz Ferreira Peçanha, que no dia 30 de agosto de 2010 foi empossado como Vigário Paroquial da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima e completa também nesta data, um ano de Ordenação Sacerdotal.

Nº 114/2010 - 08/09/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceito regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Padre Marco Aurélio Gubiotti, que no dia 30 de agosto de 2010 foi empossado como Pároco da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, em nosso Município.

Nº 113/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Marcelo de Souza Prudêncio, Técnico da Seleção de Voleibol da Secretaria Municipal de Esportes e de Lazer de Pouso Alegre, pelo excelente trabalho realizado frente àquela equipe.

Nº 112/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Gabriel Faria Barbosa, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 111/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Igor Matheus Moura Gomes Santos, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 110/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Pedro Henriques Barros Alves, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 109/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Felipe Rodriguez Braz, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 108/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Diego de Souza Friaça, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 107/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Matheus de Souza Garcia, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 106/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Túlio Ribeiro Domingues, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 105/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Leonardo Chiarelli de Souza, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 104/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Pedro Henrique de Paula Santos, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 103/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Talles Rafael de Carvalho, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 102/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Guilherme Casimiro Souza Lopes, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 101/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Matheus Henrique de Oliveira, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 100/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Hans Muller Junho de Mendonça, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 99/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Tiago Franco de Paula, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 98/2010 - 24/08/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceito regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Padre Dionísio Ailton Pereira, que no dia 10 de agosto de 2010 defendeu sua tese para o Título de "Doutor em Teologia" com o tema “A Fé em ação: O Magistério Social de João Paulo II, em seu pronunciamento no Brasil", sob a orientação do Professor Dr. Paulo Fernando Carneiro de Andrade, da Pontifícia Universidade Católica - PUC do Rio de Janeiro.

Nº 97/2010 - 24/08/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a Sra Benedita Egidia Pereira de Moraes, Coordenadora do Projeto Santo Antonio- Prosan, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo dentro do Projeto Santo Antonio.

Nº 96/2010 - 24/08/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Nelci dos Santos, professor da Academia Dan Kyu, pelo belíssimo trabalho que vem realizando com as crianças do Projeto Santo Antonio - PROSAN.

Nº 95/2010 - 24/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. José Fernandes Cesarino, cumprimentando-o pelo Dia do Estudante, comemorado no último dia 11 de agosto.

Nº 94/2010 - 17/08/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora Rose Cunha, Assessora Executiva da Prefeitura, pelo competente trabalho que vem desenvolvendo em sua função.

Nº 93/2010 - 17/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Sra. Gislene Vasconcelos Pereira, diretora de Vigilância em Saúde de Pouso Alegre, extensiva a toda equipe do referido setor, especialmente aos enfermeiros que trabalharam durante a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe H1N1.

Nº 92/2010 - 10/08/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Marcílio Alves, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 04 de julho.

Nº 91/2010 - 03/08/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Duarte Ribeiro, em virtude de seu falecimento, ocorrido no dia 31 de julho de 2010.

Nº 90/2010 - 03/08/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Carlos Eduardo Serra Pacheco, pelo seu passamento ocorrido no dia 03 do mês em curso.

Nº 89/2010 - 03/08/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Manoel Ignácio Molina, em razão de seu falecimento.

Nº 88/2010 - 27/07/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Valdira Eliana da Silva Januário, em razão de seu falecimento.

Nº 87/2010 - 20/07/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Sebastião Leopoldino pela brilhante coordenação frente à Banda de Música da Creche Jesus Maria José e Creche Irmã Ester.

Nº 86/2010 - 13/07/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a diretora da E. E. Joaquim Queiroz, Sra. Terezinha Coutinho Pereira da Cunha, equipe pedagógica, professores e funcionários devido ao excelente resultado no IDEB de 6,7, meta prevista para o ano de 2015, conquistada por esta brilhante equipe de profissionais da Educação no ano de 2009.

Nº 85/2010 - 13/07/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos acadêmicos Silas Martins Duarte, Emerson Rocha Nunes e demais alunos do quinto período do curso de Contabilidade da Univás e também ao professor Marcelo Dionísio da Silva pela II Campanha do Agasalho realizada pelos estudantes, em que foram arrecadadas 26 mil peças entre roupas e calçados, doadas a entidades de Pouso Alegre e região.

Nº 84/2010 - 13/07/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a Diretora da Escola Estadual Presidente Bernardes, GIANE DE CÁSSIA FARIA e a Supervisora, JANAÍNA FLÁVIA DE FARIA, pelo belíssimo trabalho que essas profissionais da Educação vem realizando no Presídio de Pouso Alegre.

Nº 83/2010 - 13/07/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Chefe do Albergue Municipal de Pouso Alegre, Senhor Benedito Silva Cunha, pelos relevantes serviços prestados em nosso município.

Nº 82/2010 - 13/07/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Curso de Educação Física da Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS, pela parceria no Instituto Paulo Roberto Faria de Inclusão Social - IPRAM, inaugurado no dia 30 do mês de junho do ano em curso.

Nº 81/2010 - 13/07/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, pela parceria no Instituto Paulo Roberto Faria de Inclusão Social - IPRAM, inaugurado no dia 30 do mês de junho do corrente ano.

Nº 80/2010 - 13/07/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Ministério do Trabalho e Emprego, na pessoa de seu Gerente Regional, Dr. Flávio Lúcio de Andrade, pela parceria na implantação do Instituto Paulo Roberto Faria de Inclusão Social - IPRAM, inaugurado no dia 30 do mês de junho do ano em curso.

Nº 79/2010 - 06/07/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Pouso Alegre Rafael Huhn, pelos relevantes serviços prestados em prol de nossa progressista cidade.

Nº 78/2010 - 06/07/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Vereador Fabrício de Oliveira Machado pela iniciativa do IPRAM - Instituto Paulo Roberto Ferreira de Faria de Inclusão Social.

Nº 77/2010 - 06/07/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao novo diretor do Colégio São José, professor Giovanni Marques Santos.

Nº 76/2010 - 06/07/2010 - Os vereadores signatários desta Casa requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente Moção de Aplausos, ao Irmão Dino Girardelli, pelos relevantes serviços prestados quando diretor do Colégio São José.

Nº 75/2010 - 29/06/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jânio de Castro Nogueira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de junho do ano em curso.

Nº 74/2010 - 29/06/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Dalmo Ribeiro Silva, pela belíssima homenagem prestada aos 50 Anos do Diretório Acadêmico Prof. Jorge Beltrão, realizada no dia 16 de junho deste ano.

Nº 73/2010 - 29/06/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família de Everaldo Carlos Giorge, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 22 de junho do corrente.

Nº 72/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Naria Águeda Magalhães de Toledo, pela sua meritória eleição como membro da Academia Pouso-alegrense de letras.

Nº 71/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Joel Pinheiro, pela sua meritória eleição como membro da Academia Pouso-alegrense de letras.

Nº 70/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Gislaine Buosi Fechus Moneiro, pela sua meritória eleição como membro da Academia Pouso-alegrense de letras.

Nº 69/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Déa Márcia Beraldo Simões, pela sua meritória eleição como membro da Academia Pouso-alegrense de letras.

Nº 68/2010 - 22/06/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Dr. Rafael Tadeu Simões, Diretor da Faculdade de Direito do Sul de Minas, pela excelência do trabalho que vem realizando frente a Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Nº 67/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Comandante da 17ª Região de Polícia Militar, Coronel PM Robson Alves Campos e ao Comandante do 20° Batalhão da Polícia Militar, Tenente Coronel PM Sérgio Henrique Soares Fernandes, pela formatura do Curso Especial de Formação de Sargentos realizada em 18 de junho de 2010.

Nº 66/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Comandante da 17ª Região de Polícia Militar, Coronel PM Robson Alves Campos e ao Comandante do 20° Batalhão da Polícia Militar, Tenente Coronel PM Sérgio Henrique Soares Fernandes, pelas comemorações dos 235 anos da Polícia Militar.

Nº 65/2010 - 22/06/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustre Professor Cristiano Thadeu e Silva Elias, graduado em Direito e mestre pela Universidade de São Paulo. Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito do Sul de Minas, que com seu dinamismo discorreu sobre temos relevantes à nossa sociedade, nas comemorações dos vinte anos da Lei Orgânica de nosso Município.

Nº 64/2010 - 22/06/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Elias Kallás Filho, Doutor em Direito Comercial pela Universidade de são Paulo. Atualmente Professor Adjunto da Faculdade de Direito do Sul de Minas, pela brilhante palestra ministrada, no evento de comemorações dos vinte anos da Lei Orgânica do Município, realizada nesta casa.

Nº 63/2010 - 22/06/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consonante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Dra. Irene Patricia Nohara, graduada em Direito e mestre e doutora na área de Direito , pela Universidade de São Paulo, pelas brilhantes palestras proferidas no evento em comemoração aos vinte anos da Lei Orgânica em nosso município.

Nº 62/2010 - 22/06/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais,seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Édson Vieira da Silva Filho,Graduação em Direito pela PUC- MG, mestre pela Universidade São Francisco, mestre pela Universidade Federal do Paraná. Delegado de Policia aposentado, pela excelência do trabalho que vem realizando frente da Faculdade de Direito do Sul de Minas Gerais e , especialmente , por sua postura ética e coerente.

Nº 61/2010 - 22/06/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a sra. Dra. Horma de Souza Valadares Meirelles, relatora da Lei Orgânica Municipal, pela excelência do trabalho realizado e especialmente, por sua postura ética e coerente.

Nº 60/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao novo Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas - IFSULMINAS, Professor Sérgio Pedini.

Nº 59/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Reverendíssimo Monsenhor José Eugênio da Fonseca, pelo seu passamento, ocorrido no dia 20 do mês em curso.

Nº 57/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão, pela comemoração do seu cinqüentenário de fundação, realizada em Belo Horizonte, na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no dia 16 de junho do ano em curso.

Nº 58/2010 - 21/06/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mauro Tadeu Teixeira, pelo seu passamento, ocorrido no dia 16 do mês em curso.

Nº 56/2010 - 16/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Cleides Regina Chaves Modesto, Secretária Municipal de Educação, pela excelência do trabalho que vem realizando à frente daquela secretaria e, especialmente, por sua postura ética e coerente.

Nº 55/2010 - 16/06/2010 - Senhor Presidente, Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Eduardo Fortes Sibenei, por ser eleito Membro da Academia de Letras de Pouso Alegre.

Nº 54/2010 - 16/06/2010 - Os Vereadores Signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Renato Torres, Secretário de Desenvolvimento Econômico pela sua dinâmica atuação frente à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Nº 53/2010 - 16/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Srta. Maria do Carmo Freitas Macedo, pela sua meritória eleição como membro da Academia Pouso-alegrense de letras.

Nº 52/2010 - 16/06/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ângelo Guersoni, pelo seu passamento, ocorrido no dia 12 do mês em curso.

Nº 51/2010 - 16/06/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Fernando Reis Serpa, pelo seu falecimento.

Nº 50/2010 - 08/06/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ilustre Secretário Municipal de Finanças, Sr. Paulo Henrique Costa, pelo falecimento de sua esposa, Sra. Isabel Aparecida Dalla Rosa da Costa, ocorrido no dia 05 do mês em curso.

Nº 49/2010 - 08/06/2010 - Os Vereadores Signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Instituto Carlos Roberto Hansen (ICRH) do “Grupo Tigre”, pelo valioso apoio em prol do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, promovido pela Polícia Militar, representado pela doação de 1.400 (hum mil e quatrocentas) camisetas para a formatura das crianças e adolescentes em nosso Município.

Nº 48/2010 - 08/06/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. Joaquim Jorge de Oliveira, pelo seu falecimento.

Nº 47/2010 - 07/06/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Sra. Isabel Aparecida Dalla Rosa da Costa, pelo seu falecimento.

Nº 46/2010 - 25/05/2010 - Os Vereadores Signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Prefeito Municipal, Professor Agnaldo Perugini, pela parceria que culminou na concretização da implantação dos Postos Policiais nos bairros São João e São Geraldo, em Pouso Alegre - MG.

Nº 45/2010 - 25/05/2010 - Os Vereadores Signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Coronel Robson Alves Campos Ferreira, Coordenador do 17° RISP - Região Integrada de Segurança Pública pela brilhante atuação para instalação do Posto Policial no bairro São João, em Pouso Alegre - MG.

Nº 44/2010 - 25/05/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Governador do Estado de Minas Gerais Antonio Augusto Junho Anastasia, pelo valioso empenho para a instalação do Posto Militar no bairro São João em Pouso Alegre - MG.

Nº 43/2010 - 25/05/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Virgília Rosa, na luta pela implantação do Posto Militar no bairro São João em Pouso Alegre - MG, quando ainda, Coordenadora Estadual de Políticas Públicas para Mulheres.

Nº 42/2010 - 18/05/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos ex-reitores da Universidade do Vale do Sapucaí (Univás), Professor Doutor Virgínio Cândido Tosta de Souza e a Professora Doutora Miriam dos Santos, que no último dia 18 transmitiram os respectivos cargos, que estiveram a frente da Reitora da Univás, respectivamente, por 04 anos e por 08 anos.

Nº 41/2010 - 18/05/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao novo Reitor da Universidade do Vale do Sapucaí (Univás), Dr. Félix Carlos Ocáriz Bazzano, e a vice-reitora, professora Maria Aparecida Silva Mariosa, empossados no último dia 17 de maio.

Nº 40/2010 - 11/05/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a ACIPA (Associação do Comércio e da Indústria de Pouso Alegre), pela belíssima homenagem prestada as Mães, no evento realizado no dia 8 de maio do corrente ano.

Nº 39/2010 - 03/05/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Abreu Machado, pelo seu falecimento.

Nº 38/2010 - 26/04/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Ninfa Rodrigues da Costa, pelo seu falecimento.

Nº 37/2010 - 26/04/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Claret Resende Reis, pelo seu falecimento ocorridoa no dia 19 do mês em curso.

Nº 36/2010 - 19/04/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Senhor José Romes Pereira Silva, pelo trabalho desenvolvido como Diretor de TFD (Tratamento Fora do Domicílio) de Pouso Alegre.

Nº 35/2010 - 19/04/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida Silva Machado, pelo seu falecimento.

Nº 34/2010 - 19/04/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Domingues, conhecido como "João Moreno", pelo seu falecimento.

Nº 33/2010 - 19/04/2010 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao nosso Ilustre pouso-alegrense, Dr. Geraldo Cunha Neto, que recentemente assumiu a Secretaria Geral da OAB Jovem de Minas Gerais.

Nº 32/2010 - 19/04/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Maria Lúcia Tavares, pela importante e esclarecedora participação na Audiência Pública “Luz para Todos”

Nº 31/2010 - 19/04/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem LÍVIA SILVA MACEDO, pela brilhante atuação na Câmara Jovem 2009 e pelo trabalho que vem desenvolvendo como deputada jovem no Projeto JP Minas 2010 da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Nº 30/2010 - 19/04/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem BRUNO DIAS SOARES, pelo competente trabalho que vem desenvolvendo frente à Monitoria do Projeto PJ Minas, que será realizado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Nº 29/2010 - 12/04/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustre Professor Antônio Célio Rios de Andrade, pelo lançamento de sua obra literária: “Pouso Alegre Pitoresca”.

Nº 28/2010 - 12/04/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Movimento Grevista coordenado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Sindi-UTE/MG, que tomou a decisão da paralização em assembléia da categoria, realizada no dia 08 do mês em curso.

Nº 27/2010 - 29/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Jéssica da Dalt, de 18 anos, que conquistou a medalha de prata nos Jogos Olímpicos Sulamericanos, em Medelín, Colômbia. A competição foi realizada em 26, 27 e 28 deste mês. Ao conquistar a medalha de prata, Jéssica também garantiu vaga para o Pan do ano que vem, em Guadalajara, México.

Nº 26/2010 - 29/03/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ivan Bispo Reis, pelo seu falecimento.

Nº 25/2010 - 29/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Kung-Fu, Maicon Pereira Lopes, que conquistou a Medalha de Prata na Copa Minas Gerais de Esporte de Contato, disputado em Belo Horizonte no dia 14 de março de 2010.

Nº 24/2010 - 29/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Kung-Fu, Bruno Eduardo Mendes, que conquistou a Medalha de Prata na Copa Minas Gerais de Esporte de Contato, disputado em Belo Horizonte no dia 14 de março de 2010.

Nº 23/2010 - 29/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Kung-Fu, Raul de Camargo, que conquistou a Medalha de Ouro na Copa Minas Gerais de Esporte de Contato, disputado em Belo Horizonte no dia 14 de março de 2010.

Nº 22/2010 - 29/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao mestre, Wilson Brandão, pela conquista da Copa Minas Gerais de Esporte de Contato - Categoria Kung-Fu, disputada na cidade de Belo Horizonte no dia 14 de março de 2010.

Nº 21/2010 - 22/03/2010 - Os Vereadores que esta subscreve requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Repúdio ao Poder Executivo, por não ter enviado representante para participar da Sessão Itinerante, realizada no bairro Cidade Jardim, quando foram abordados os problemas que acometem aquele populoso bairro, bem como, de Audiência Pública, ocorrida nesta Casa, para tratar sobre questões referentes à invasão de terreno pertencente ao Município, no bairro São João.

Nº 20/2010 - 15/03/2010 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Daniel Bruno Lopes Barbosa, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 07 do mês em curso.

Nº 19/2010 - 15/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Rádio Difusora de Pouso Alegre, pelos seus 25 anos de relevantes serviços prestados à comunidade de Pouso Alegre e região.

Nº 18/2010 - 15/03/2010 - O vereador signatário desta requer consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente moção de aplauso, ao Sr. Carlos Camargo, que, recentemente, foi promovido à Delegado Regional de Poços de Caldas/MG, resultado do excelente trabalho desenvolvido em prol da causa pública.

Nº 17/2010 - 08/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Pedro Garcia Duarte, eleito presidente da ABO (Associação Brasileira de Odontologia), Regional Pouso Alegre, para gestão 2010 - 2012. A presente MOÇÃO também homenageia toda diretoria da entidade, na pessoa do seu presidente Dr. Pedro Garcia Duarte.

Nº 16/2010 - 08/03/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Argus Amaral de Paula, em virtude de seu falecimento.

Nº 15/2010 - 01/03/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO à Câmara dos Deputados, neste ato representada pelo seu ilustre Presidente, Deputado Michel Temer, tanto pela louvável iniciativa da formação do Grupo de Trabalho montado naquele Parlamento, para dar andamento ao Projeto de Lei Popular “Ficha Limpa”, como também, em prol da agilização de sua tramitação nas duas Casas do Congresso Nacional, uma vez que trata-se de proposição de relevante interesse da sociedade brasileira, pois objetiva incluir casos de inelegibilidade na Lei Complementar n° 64/1990, impedindo a candidatura de pessoas condenadas por corrupção eleitoral, em 1ª instância.

Nº 14/2010 - 01/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Silver Indústria e Comércio de Acessórios para Construção Civil Ltda, através do seu dinâmico Diretor Evandro Sant'Anna pela importante contribuição dada ao desenvolvimento do município através da geração de emprego e renda.

Nº 13/2010 - 01/03/2010 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Gilberto Alves da Cunha, pelo seu passamento, ocorrido no dia 27 do mês em curso.

Nº 12/2010 - 01/03/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao 1º Tenente Sérgio Albert de Almeida Arouca, Chefe de Seção de Almoxarifado do 14º GAC, pelos relevantes trabalhos realizados em nossa cidade.

Nº 11/2010 - 01/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Eng. Mr. Eloy Martins de Oliveira Junior, que defendeu sua dissertação de mestrado na sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010, no INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). A tese foi: “Estudo de um algoritmo de sincronização de relógios e suas influências em um sistema de controle”. A pesquisa é importante para o conhecimento do sistema aeroespacial e controle de satélites.

Nº 10/2010 - 22/02/2010 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Guarda Municipal de Pouso Alegre, neste ato representada pelo seu digno Diretor Comandante, Sr. Tadeu Dias Bicalho, extensiva a todos os seus integrantes, pelos relevantes serviços prestados em colaboração com a Polícia Militar, em prol da segurança da população e do patrimônio público da cidade, durante as festividades do Carnaval 2010.

Nº 9/2010 - 22/02/2010 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao 20° Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, neste ato representado pelo seu digno Comandante, Ten. Cel. Sérgio Henrique Soares Fernandes, extensiva a todos os integrantes da Corporação, pelos relevantes serviços prestados em prol da segurança pública em nossa cidade, durante as festividades do Carnaval 2010.

Nº 8/2010 - 22/02/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Dulce Luzia Gonçalves, pelo seu falecimento.

Nº 7/2010 - 08/02/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE REPÚDIO à conduta desrespeitosa do Sr. Cabo Mello em face do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, integrante do 20º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, de Pouso Alegre.

Nº 6/2010 - 08/02/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alfredo de Oliveira e Silva, o qual era carinhosamente chamado de “Dinho”, em virtude de seu falecimento.

Nº 5/2010 - 08/02/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr.Sebastião Tavares, por ocasião de seu falecimento.

Nº 4/2010 - 08/02/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Expedito Kersul, em razão de seu falecimento.

Nº 3/2010 - 08/02/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Aracy Cid Ramos, em razão de seu falecimento ocorrido no último dia 03 do mês em curso.

Nº 2/2010 - 08/02/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Professora CLEIDIS REGINA CHAVES MODESTO, que assumiu neste dia 04 de Fevereiro o cargo de Secretária d Educação Municipal.

Nº 1/2010 - 08/02/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Aristides de Oliveira, em virtude de seu falecimento.

Nº 130/2009 - 14/12/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Fundação Pousoalegrense Pró-valorização do Menor, na pessoa da presidente, Sra. Édina Perugini, responsável pelo evento Natal de Luzes em Pouso Alegre.

Nº 129/2009 - 14/12/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e correligionários do médico ortopedista, Dr. Jamil Haddad, presidente de honra do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e ex-Ministro da Saúde, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 11 do mês em curso.

Nº 128/2009 - 14/12/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO às equipes do Programa Saúde da Família (PSF) de Pouso Alegre, que desempenha um trabalho exemplar no município.

Nº 127/2009 - 07/12/2009 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Associação de Moradores do Residencial Morumbi, na pessoa da Sra. Elsa Maria Chagas Telles Sabroza, pelo belíssimo trabalho social realizado em nossa cidade.

Nº 126/2009 - 07/12/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao SOS FRALDAS, na pessoa da Sra. Mariângela Fagundes de Alvarenga, pelo belíssimo trabalho social que realizado no ano de 2009.

Nº 125/2009 - 30/11/2009 - Os Vereadores desta Casa requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Dr. Antônio Augusto Junho Anastasia, pela concentração de esforços do atual governo em prol da liberação de recursos financeiros para a consecução das obras de duplicação da Avenida Antonio Mariosa (Avenida Perimetral), no perímetro urbano, do trecho da rotatória da rodoviária de Pouso Alegre/MG até o trevo da Rodovia MG-290, o que representará um importante benefício à população.

Nº 124/2009 - 30/11/2009 - Os Vereadores desta Casa requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao ex-deputado estadual e ex-vereador de Pouso Alegre, Dr. Francisco Rafael Gonçalves (Chico Rafael), pelo valioso apoio que culminou no anúncio, pelo Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Dr. Antonio Augusto Junho Anastasia, de liberação de recursos financeiros para a consecução das obras de duplicação da Avenida Antonio Mariosa (Avenida Perimetral), no perímetro urbano, do trecho da rotatória da rodoviária de Pouso Alegre/MG até o trevo da Rodovia MG-290, o que representará um importante benefício à população.

Nº 123/2009 - 23/11/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Srta. Maria Inês Campos, por ocasião de seu falecimento, ocorrido no dia 19 de novembro do ano em curso.

Nº 122/2009 - 23/11/2009 - Os Vereadores desta Casa requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Dr. Antônio Augusto Junho Anastasia, pela concentração de esforços do atual governo em prol da liberação de recursos financeiros para a consecução das obras da Avenida Dique III, em nosso Município, que está projetada para ligar a Rodovia BR 459, na altura da Estação do trem “Maria Fumaça”, até o bairro Faisqueira e representará um importante benefício à população.

Nº 121/2009 - 23/11/2009 - Os Vereadores desta Casa requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao ex-deputado estadual e ex-vereador de Pouso Alegre, Dr. Francisco Rafael Gonçalves (Chico Rafael), pelo valioso apoio que culminou no anúncio, pelo Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Dr. Antônio Augusto Junho Anastasia, de liberação de recursos objetivando a construção da Avenida Dique III, que está projetada para ligar a BR 459, na altura da Estação do trem “Maria Fumaça”, até o bairro Faisqueira.

Nº 120/2009 - 23/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à FACULDADE CATÓLICA DE POUSO ALEGRE - FACAPA, por intermédio de seu diretor geral, o Pe Marco Aurélio Gubiotti, em decorrência do excelente resultado apresentado na avaliação efetuada pelo MEC, cujo Índice Geral de Cursos - IGC, que elevou a respeitável Instituição de Ensino dentre as quatro melhores do Sul de Minas.

Nº 119/2009 - 23/11/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Vitor Amaral, genitor do Vereador Oliveira Altair Amaral, pelo seu passamento, ocorrido no último dia 18 de novembro.

Nº 118/2009 - 23/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, que completa 61 anos.

Nº 117/2009 - 19/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Faculdade Católica de Pouso Alegre, que conquistou nota 4 na avaliação do MEC - Ministério da Educação e Cultura e nota 5 no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENAD).

Nº 116/2009 - 13/11/2009 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, e ao Presidente do Senado, José Sarney, em prol da agilização das votações das inúmeras proposições em tramitação no Congresso Nacional, que tratam de importantes matérias relativas ao Regime Geral de Previdência Social, como a que vincula o pagamento das aposentadorias ao salário mínimo, evitando a defasagem desproporcional que ocorre atualmente e representa um grande prejuízo aos aposentados, os quais recebem um valor de proventos bastante inferior ao que contribuíram na ativa e, ainda, o fim do fator previdenciário, a alteração do limite de idade para se aposentar e outros de similar importância.

Nº 115/2009 - 09/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao instrutor de Jiu Jitsu Ribamar Santiago, que é treinador dos atletas que participaram e foram campeões no Brasileiro de Jiu Jitsu NO GI disputado em 31 de outubro.

Nº 114/2009 - 09/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Diogo Domingues, que foi semifinalista e conquistou o terceiro lugar no dia 31 de outubro no Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu NO GI.

Nº 113/2009 - 09/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Petryus Flaquer, que foi semifinalista e conquistou o terceiro lugar no dia 31 de outubro no Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu NO GI.

Nº 112/2009 - 09/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Jiu Jitsu Lucas Semaan, que ficou em segundo lugar no Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu NO GI, disputado no dia 31 de outubro. O atleta faz parte da equipe Alliance de Pouso Alegre treinada pelo professor Ribamar Santiago.

Nº 111/2009 - 09/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Jiu Jitsu Murilo Tavares, que se tornou Campeão Brasileiro na categoria meio pesado juvenil em Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu NO GI, disputado no dia 31 de outubro. O atleta faz parte da equipe Alliance de Pouso Alegre treinada pelo professor Ribamar Santiago.

Nº 110/2009 - 09/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Jiu Jitsu José Antônio, que se tornou campeão brasileiro nas categorias super pesado e absoluto em Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu NO GI, disputado no dia 31 de outubro. O atleta faz parte da equipe Alliance de Pouso Alegre treinada pelo professor Ribamar Santiago.

Nº 109/2009 - 03/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Gleiza Luiza da Silva Bernardo, idealizadora e produtora do 1º Encontro de Violeiros de Pouso Alegre. O evento, desenvolvido através da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, foi realizado no dia 28 de outubro e reuniu violeiros de várias partes do país. Além dos violeiros, o evento contou ainda com as apresentações da Orquestra de Viola e da Orquestra de Cordas do Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubtschek de Oliveira e o Grupo “Só Catira” do Colégio Cnec.

Nº 108/2009 - 26/10/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Martins de Paula, por ocasião de seu falecimento.

Nº 107/2009 - 05/10/2009 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO às Ilustres servidoras desta Câmara Municipal, Sra. Maria do Carmo Freitas Macedo e Sra. Rosana Aparecida Borges de Carvalho, pela irretocável coordenação dos trabalhos de encerramento do “Parlamento Jovem”, cuja Sessão Especial ocorreu no dia 30 de setembro do ano em curso, no Plenário desta Casa de Leis.

Nº 106/2009 - 05/10/2009 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Ilustre servidora desta Câmara Municipal, Sra. Maria do Carmo Freitas Macedo, a qual, meritoriamente, foi homenageada no dia 03 de outubro do ano em curso, pela Academia Pouso-Alegrense de Letras, com o troféu “Mérito Cultural Prisciliana Duarte de Almeida”.

Nº 105/2009 - 05/10/2009 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustre diretor cultural do Museu Histórico Municipal “Tuany Toledo”, Sr. Alexandre de Araújo, o qual, meritoriamente, foi homenageado no dia 03 de outubro do ano em curso, pela Academia Pouso-Alegrense de Letras, com o troféu “Mérito Cultural Prisciliana Duarte de Almeida”.

Nº 104/2009 - 05/10/2009 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família de Viviane Gonçalves Pires.

Nº 103/2009 - 28/09/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Lúcio Arouca, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 do mês em curso.

Nº 102/2009 - 28/09/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇAO DE APLAUSO, ao Sr. Antônio Fernando Rigotti da Costa, Mestre de Artes Marciais, da Academia Impacto, pelo excelente desempenho, obtendo o 1° lugar, na classificação por equipes, alcançando a marca de 17 medalhas na I Copa Internacional de Artes Marciais, .

Nº 101/2009 - 14/09/2009 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à ilustre empresária pouso-alegrense, Sra. Ana Denise Ribeiro, pela nobre iniciativa da realização da 12ª Noite do Havaí, no dia 12 do corrente, sob o patrocínio da La Gare Peugeot e diversas outras prestigiosas empresas, com formatação exclusivamente beneficente, em prol de entidades que prestam serviços de extrema relevância no âmbito de nosso Município.

Nº 100/2009 - 14/09/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Mara Célia Kersul Rennó, por ocasião de seu falecimento.

Nº 99/2009 - 14/09/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à equipe de Futsal de Pouso Alegre, nas pessoas do coordenador técnico da equipe, Sr. João Batista Rodrigues e do técnico, Sr. André Fabiano Barreto, que, pela primeira vez, se tornou Campeã da 20ª Taça EPTV de Futsal.

Nº 98/2009 - 09/09/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE ALAUSO ao Sr. Andrey Tarek Costa Lopes - Professor e mestre de Esporte de Jiu-Jítsu, pelo trabalho, empenho com o esporte e estendendo as congratulações a toda sua equipe que vem representando e elevando o município de Pouso Alegre.

Nº 97/2009 - 09/09/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE ALAUSO a atleta Rafaela Thais Godoy, pela conquista do 1º lugar no Campeonato Mundial de Jiu-Jítsu - categoria juvenil, ocorrido no Ginásio do Ibirapuera em São Paulo, no dia 29 de Julho de 2009.

Nº 96/2009 - 09/09/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jasson Quinto de Souza, por ocasião de seu falecimento.

Nº 95/2009 - 24/08/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustre Dr. Professor Vitor Ribeiro Romeiro, pelo lançamento da 2º edição do livro: “Legislação Médica”, no dia 20 de agosto de 2009.

Nº 94/2009 - 21/08/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente Moção Aplauso ao Conselho Regional de Psicologia, representado nesta cidade pelo Escritório Setorial do Sul de Minas, pelo Dia do Psicólogo, a ser comemorado no dia 27 de agosto próximo.

Nº 93/2009 - 17/08/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor José Clévio de Paula, pela realização de diversos eventos de grande relevância em nossa cidade.

Nº 91/2009 - 17/08/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Manoel Fernando dos Santos, por ocasião de seu falecimento.

Nº 90/2009 - 17/08/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Otávio Bechara Andere, por ocasião de seu falecimento.

Nº 92/2009 - 10/08/2009 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargador Dr. Jirair Aram Meguerian, aderindo, em voz uníssona, a outros segmentos da sociedade civil organizada, à postulação da instalação da 2ª Vara da Justiça Federal em nosso Município.

Nº 89/2009 - 10/08/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao técnico da seleção mineira de karatê e treinador da equipe Minas-Kan de Pouso Alegre, João Batista Rodrigues, que mais uma vez teve atletas competindo e conquistando medalhas no campeonato brasileiro de karatê, entre os dias 07 e 09 de agosto em Cuiabá, Mato Grosso. Sua aluna Jéssica da Dalt chegou ao pentacampeonato brasileiro de karatê e conquistou vaga para a disputa do quarto título panamericano em El Salvador; Mateus Hokari também obteve vaga para o panamericano.

Nº 88/2009 - 10/08/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Mateus Hokari, que conquistou uma vaga para disputar os jogos panamericanos, que serão realizados no mês de setembro em El Salvador, na América Central. Mateus obteve a vaga na seletiva disputada no último final de semana , 07 a 09 de agosto, em Cuiabá, Mato Grosso, durante o Campeonato Brasileiro de Karatê da FBK.

Nº 87/2009 - 10/08/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Jéssica da Dalt Cândido, de 18 anos, que conquistou o pentacampeonato brasileiro de karate. A competição foi realizada pela FBK (Federação Brasileira de Karate) em Cuiabá, Mato Grosso entre os dias 07 e 09 de agosto, onde reuniu os melhores atletas do país em várias categorias. Além do quinto título brasileiro, Jéssica conquistou uma vaga para ir em busca do tetra nos Jogos Panamericanos, que serão realizados em El Salvador no mês de setembro.

Nº 86/2009 - 03/08/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Atleta Devanildo Constantino, que conquistou o cinturão mineiro na modalidade de boxe chinês (Muyai-Thai, Low-Kick) Esporte de Contato, e pela brilhante atuação que vem representando e elevando o município de Pouso Alegre.

Nº 85/2009 - 03/08/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE ALAUSO ao Sr. Wilson Brandão - Mestre e Árbitro de Esporte de Contato, pelo trabalho, empenho com o esporte e estendendo as congratulações a toda sua equipe que vem representando e elevando o município de Pouso Alegre.

Nº 84/2009 - 20/07/2009 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Karina Bernardes, pelo seu falecimento precoce.

Nº 83/2009 - 20/07/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Décio Guerzoni, por ocasião de seu falecimento.

Nº 82/2009 - 20/07/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Rodolfo Francisco Marques, de 15 anos, que representou o Brasil e esta cidade, na Competição Internacional de Geografia, realizada no México.

Nº 81/2009 - 20/07/2009 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Dr. Virgílio Cândido Tosta de Souza, Reitor e Professor da Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS, por seu empenho para a Federalização da instituição.

Nº 80/2009 - 13/07/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à nova diretoria do Rotary Club Pouso Alegre, na pessoa do presidente Carlos Vitor Coutinho Teixeira.

Nº 79/2009 - 13/07/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à nova diretoria do Lions Clube de Pouso Alegre, na pessoa da presidente Sra. Fernanda Veloso.

Nº 78/2009 - 13/07/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sua Excelência, o Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo prêmio Félix Houphouët-Boigny, recebido pela “Busca da Paz”. O prêmio foi concedido a Lula na sede da UNESCO, em Paris, no último dia sete. Essa homenagem também já foi conferida a líderes como Nelson Mandela e Jimmy Carter, dentre outros, por suas ações em prol da democracia e da justiça social.

Nº 77/2009 - 13/07/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Aparecida Costa Curiel, por ocasião de seu falecimento, ocorrido no dia 05 de julho do ano em curso.

Nº 76/2009 - 06/07/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Divino Rezende da Silva, por ocasião de seu falecimento, ocorrido no dia 04 de julho do ano em curso.

Nº 75/2009 - 06/07/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO à Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, em favor da permanência da SRA. REGINA MARIA FRANCO ANDERE DE BRITO, no cargo de Diretora do Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira.

Nº 74/2009 - 26/06/2009 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustre médico cardiologista do Hospital Renascentista, o Senhor Dr. Ricardo Alckmin Teixeira, o qual, com excelência, concluiu e apresentou, na semana próxima passada, na USP - Universidade de São Paulo, a sua tese de doutorado, com a seguinte temática: “Eventos arrítmicos em pacientes com lúpus eritematoso sistêmico: Correlações eletrocardiográficas e laboratoriais”.

Nº 73/2009 - 26/06/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Batista Simões Beraldo, carinhosamente conhecido como “Tista”, por ocasião de seu falecimento, ocorrido no dia 25 de junho do ano em curso.

Nº 72/2009 - 26/06/2009 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Padre Mário Zappa, fundador da Comunidade de Ação Pastoral do Bairro São Cristóvão, pelo Jubileu de Ouro, que completa 50 anos de Ordenação Sacerdotal no dia 29 de junho de 2009.

Nº 71/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria de Fátima Ribeiro Castro, pelo seu falecimento.

Nº 70/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Pastor Davi Elias Domingos, presidente do CIMEPAR (Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos de Pouso Alegre e região), pela organização do evento “Marcha para Jesus” que reuniu 12 mil pessoas no último dia 13 em Pouso Alegre.

Nº 69/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao técnico da seleção mineira de karate e treinador da equipe Minas-Kan de Pouso Alegre, Profº João Batista Rodrigues, o qual uma vez mais, teve atletas conquistando medalhas no Campeonato Brasileiro de karate. Foram duas medalhas, uma de ouro e uma de bronze, no evento realizado pela FBK (Federação Brasileira de Karate) em Aracajú, SE, onde competiram os melhores atletas de 25 Estados.

Nº 68/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Renata Hokari Couto, de 10 anos, que conquistou a medalha de Bronze no Campeonato Brasileiro de Karate. O evento reuniu 25 estados e foi realizado pela CBK - Confederação Brasileira de Karate em Aracajú - SE.

Nº 67/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Maria Cecilia da Silva Ferreira, de sete anos, que conquistou no último dia 14 a medalha de Ouro no Campeonato Brasileiro de Karate. O evento reuniu 25 estados e foi realizado pela CBK - Confederação Brasileira de Karate em Aracajú - SE.

Nº 66/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao instrutor de Jiu Jitsu Ribamar Santiago, que é professor dos atletas Lucas Semaan e Murilo Tavares que participaram e foram campeões no Mundial de Jiu Jitsu disputado nos Estados Unidos entre os dias 4 e 8 deste mês.

Nº 65/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Jiu Jitsu Petrius Flaquer, que ficou em oitavo lugar no Campeonato Mundial de Jiu Jitsu na categoria Juvenil Azul peso pena. O campeonato foi disputado nos Estados Unidos entre os dias 4 e 8 deste mês. O atleta faz parte da equipe Alliance de Pouso Alegre treinada pelo professor Ribamar Santiago.

Nº 64/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Jiu Jitsu Murilo Tavares, que se tornou Campeão Mundial Absoluto Azul Juvenil e 3° lugar no peso médio em campeonato disputado nos Estados Unidos entre os dias 4 e 8 deste mês. O atleta faz parte da equipe Alliance de Pouso Alegre treinada pelo professor Ribamar Santiago.

Nº 63/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Jiu Jitsu Lucas Semaan, que se tornou Campeão Mundial Azul Juvenil peso leve em campeonato disputado nos Estados Unidos entre os dias 4 e 8 deste mês. O atleta faz parte da equipe Alliance de Pouso Alegre treinada pelo professor Ribamar Santiago.

Nº 62/2009 - 15/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao empresário Sílvio dos Reis, eleito presidente da ACIPA (Associação do Comércio e Indústria de Pouso Alegre). A chapa 01, encabeçada pelo empresário, saiu vencedora com 70% dos votos de 407 associados aptos a participarem do pleito realizado no último dia 08. A posse do novo presidente será em primeiro de julho para um mandato de dois anos.

Nº 61/2009 - 15/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao senhor Fábio Cornélio, da empresa SC Consultores, pela organização da Campanha para Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente, realizada em Pouso Alegre entre os dias 08 e 10 deste mês.

Nº 60/2009 - 15/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à senhora Elaine Maria Pereira, funcionária do Ministério do Trabalho e Emprego, regional Pouso Alegre, pela organização da Campanha para Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente, realizada em Pouso Alegre entre os dias 08 e 10 deste mês.

Nº 59/2009 - 15/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à senhora Dejeane M. F. de Toledo Santos, funcionária do Ministério do Trabalho e Emprego, regional Pouso Alegre, pela organização da Campanha para Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente, realizada em Pouso Alegre entre os dias 08 e 10 deste mês.

Nº 58/2009 - 15/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Gerente Regional do Trabalho e Emprego do M.T.E. Flávio Lúcio de Andrade pela organização da Campanha para Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente, realizada em Pouso Alegre entre os dias 08 e 10 deste mês.

Nº 57/2009 - 25/05/2009 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Oscavo Correa Netto, Diretor Jurídico da ABIFIBRO, pelos relevantes serviços prestados.

Nº 56/2009 - 25/05/2009 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. João Carlos Duarte Paes, Presidente da ABIFIBRO, pelos relevantes serviços prestados.

Nº 55/2009 - 25/05/2009 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA), pela brilhante participação durante audiência pública realizada no último dia 13 de maio.

Nº 54/2009 - 25/05/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a Dra. Fernanda Giannasi, Engenheira e Auditora-fiscal do Ministério do trabalho e Emprego, pela brilhante participação durante a audiência pública realizada no último dia 13 de maio.

Nº 53/2009 - 25/05/2009 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Sr. Sebastião Reis da Silva, genitor do ex-Vereador a esta Casa, Sr. Luciano Reis da Silva, por ocasião de seu falecimento, ocorrido dia 24 do mês em curso.

Nº 52/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao professor de Karatê em Pouso Alegre Alessandro da Silva Ng, que viu seus alunos/atletas conquistando medalhas no campeonato mineiro de Karatê. Foram três medalhas de ouro e três de prata no evento realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 51/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao técnico da seleção mineira de Karatê e treinador da equipe Minas-Kan de Pouso Alegre, João Batista Rodrigues, que mais uma vez teve seis atletas conquistando medalhas no Campeonato Mineiro de Karatê. Foram três medalhas de ouro e três de prata no evento realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 50/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Carolina Faria, que conquistou o vice-Campeonato Mineiro de Karatê em sua categoria. O evento foi realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 49/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Leandro Nunes, que conquistou o vice-Campeonato Mineiro de Karatê em sua categoria. O evento foi realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 48/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Mateus Hokari, que conquistou o vice-Campeonato Mineiro de Karatê em sua categoria. O evento foi realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 47/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Maria Cecília, de apenas 07 anos, que conquistou o Bi-campeonato Mineiro de Karatê em sua categoria. O evento foi realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 46/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Renata Tyioko Hokari Couto, de 10 anos, atual campeã brasileira, e conquistou o penta no Campeonato Mineiro de Karatê em sua categoria. O evento foi realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 45/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Jéssica da Dalt Cândido, de 17 anos, que conquistou mais um importante título em sua carreira. Jéssica foi campeã pela nona vez do Campeonato Mineiro de Karatê. O evento foi realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 44/2009 - 04/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO à pauta de reivindicações dos servidores do quadro administrativo da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, para a implantação do Plano de Carreira para os servidores públicos federais do quadro permanente do Ministério do Trabalho e Emprego.

Nº 43/2009 - 04/05/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Excelentíssimo Senhor Dr. Simão Pedro Toledo, pelo seu passamento ocorrido no dia 02 do mês em curso.

Nº 42/2009 - 04/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à diretoria da revista Cereja, que foi lançada no dia sete abril, em um evento realizado no Teatro Municipal de Pouso Alegre, com edição mensal e com circulação na região.

Nº 41/2009 - 04/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos professores Benedito Afonso Pinto Junho e Guilherme Carrozza eleitos diretor e vice-diretor, respectivamente, do campus Fátima, da Universidade do Vale do Sapucaí, Univás. As eleições aconteceram em abril e o percentual apurado da chapa 2 composta pelos professores foi de 61,55% contra 37,29% da chapa 1. Participaram da eleição 1.419 acadêmicos, 45 funcionários e 124 professores do campus, correspondendo 20%, 20% e 60% respectivamente do total de voto.

Nº 40/2009 - 27/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Serviço Social ao Serviço de Psicologia e aos pacientes da Hemodiálise, pelo brilhante trabalho social realizado.

Nº 39/2009 - 06/04/2009 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem César da Costa Caldeira, pelo seu falecimento precoce.

Nº 38/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a Faculdade de Direito do Sul de Minas, pela brilhante realização do Simpósio em parceria com Diretório Acadêmico, no dia 28/03/2009 às 09h no Salão do Júri, onde abordou o tema: O Amianto nas Relações de Trabalho, Saúde e Meio Ambiente.

Nº 37/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão, pela brilhante realização do Simpósio na Faculdade de Direito do Sul de Minas, no dia 28/03/2009 às 09h no Salão do Júri, onde abordou o tema: O Amianto nas Relações de Trabalho, Saúde e Meio Ambiente.

Nº 36/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustrissimo Senhor Luciano Campanella, pelo empenho e pesquisa relacionado ao polêmico assunto AMIANTO.

Nº 35/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO APLAUSO ao Sr. Sérgio Augusto de Carvalho, Coordenador da Defesa Civil de Pouso Alegre, pelos relevantes serviços prestados.

Nº 34/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo Mestre e Professor pela Faculdade de Direito - Pouso Alegre, Carlos Alberto Conti Pereira, pela brilhante apresentação na palestra realizada pelo diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão na Faculdade de Direito do Sul de Minas no dia 28/03/2009 às 09h00 no Salão do Júri onde abordou o tema O DIREITO COMO FERRAMENTA DE GARANTIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Nº 33/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustrissimo Chefe do Escritório Regional do Ibama - Pouso Alegre e Professor da Univas, Dr. Fernando Bonillo, pela brilhante apresentação na palestra realizada pelo diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão na Faculdade de Direito do Sul de Minas no dia 28/03/2009 às 09h00 no Salão do Júri onde abordou o tema AMIANTO NO MEIO AMBIENTE E NA RELAÇÃO DO TRABALHO.

Nº 32/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à excelentissima Juíza Federal do Trabalho, Dra. Camilla Guimarães Pereira Zeidler, pela brilhante apresentação na palestra realizada pelo Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão na Faculdade de Direito do Sul de Minas no dia 28/03/2009 às 09h00 no Salão do Júri onde abordou o tema AMIANTO E A DIGNIDADE NA RELAÇÃO DE TRABALHO.

Nº 31/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustrissimo Médico do Trabalho e Perito Médico da Secretária de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais - SEPLAG, Doutor Paulo Valdir Ferreira, pela brilhante apresentação na palestra realizada pelo Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão na Faculdade de Direito do Sul de Minas no dia 28/03/2009 às 09h00 no Salão do Juri onde abordou o tema AMIANTO - RELAÇÃO COM SAÚDE OCUPACIONAL.

Nº 30/2009 - 19/03/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr. Domingos Faria Machado, pelo seu falecimento.

Nº 29/2009 - 19/03/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Hélio Ribeiro Silva, pelo seu falecimento.

Nº 28/2009 - 19/03/2009 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Marcus Arlindo Ribeiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de março de 2009.

Nº 27/2009 - 19/03/2009 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Rios Schimidt, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de março de 2009.

Nº 26/2009 - 19/03/2009 - Os Vereadores que esta subcrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Conferência Vicentina São Geraldo, pelo empenho em prestar Assistência a pessoas carentes do bairro São Geraldo, apoiado por benfeitores anônimos.

Nº 25/2009 - 19/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Marco Antônio Scarela de Freitas, Gerente da União Química (Biolab) pelo patrocínio da 7º COPA BRASIL BIOLAC DE KARATÊ.

Nº 24/2009 - 19/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Colégio São José pelo apoio dado na 7º COPA BRASIL BIOLAB DE KARATÊ, realizado nos dia 7 e 8 de março.

Nº 23/2009 - 19/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor de Karatê JOÃO BATISTA RODRIGUES, pela organização da 7º COPA BRASIL BIOLAB DE KARATÊ, demonstrando mais uma vez sua singular competência e amor pelo esporte.

Nº 22/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Virgília Paschoal Rosa, mui digna coordenadora de políticas públicas para a mulher do Estado de Minas Gerais, representando todas as mulheres de nossa cidade, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 do mês em curso.

Nº 21/2009 - 09/03/2009 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ex-Vereador desta Casa, Sr. José Renato de Souza, pelo seu passamento, ocorrido nesta data.

Nº 20/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Bloco Carnavalesco Caricato do Pinguinha pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 a 24 de fevereiro de 2009.

Nº 19/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Bloco Carnavalesco Urubu Rei pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 a 24 de fevereiro de 2009.

Nº 18/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Bloco Carnavalesco Fascinação pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 a 24 de fevereiro de 2009.

Nº 17/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Bloco Carnavalesco Tradição pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 e 24 de fevereiro de 2009.

Nº 16/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Bloco Carnavalesco Mocidade Independente pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 a 24 de fevereiro de 2009.

Nº 15/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperatriz da Alegria pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 a 24 de fevereiro de 2009.

Nº 14/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Nair Rezende Palestino, pelo seu falecimento.

Nº 13/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Ritmistas das Alterosas pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 a 24 de fevereiro de 2009.

Nº 12/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Escola de Samba Unidos da Tijuca pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 a 24 de fevereiro de 2009.

Nº 11/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Camisa Verde e Branco pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 e 24 de fevereiro de 2009.

Nº 10/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Império São João pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 e 24 de fevereiro de 2009.

Nº 9/2009 - 09/03/2009 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Lucas Gonçalves Pinto, em razão de seu falecimento.

Nº 8/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Império do Mandú pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 e 24 de fevereiro de 2009.

Nº 7/2009 - 02/03/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Otávio Moura, sogro do ex-Presidente desta Câmara Municipal e ex-Prefeito de Pouso Alegre, Dr. Geraldo Cunha Filho, pelo seu passamento ocorrido no último dia 28 de fevereiro.

Nº 6/2009 - 26/02/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente Moção de Repúdio aos Conselheiros do COPAM - CONSELHO DE POLÍTICA AMBIENTAL DE MINAS GERAIS (SUL DE MINAS), contra a renovação da licença de operação, para a empresa MS METAIS, para que não seja possível a continuidade de suas atividades nocivas em Pouso Alegre.

Nº 5/2009 - 26/02/2009 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Eugênio Marcos de Melo Pereira, proprietário da empresa Zoom Ambiental de Pouso Alegre, que se prontificou em ajudar a Administração Pública com sua prestação de serviço, nos bairros atingidos pelas enchentes no município, em um momento de grande dificuldade em que passa os moradores da cidade.

Nº 4/2009 - 26/02/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Claudemir de Aquino, pelo seu falecimento.

Nº 3/2009 - 26/02/2009 - Os vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja envcaminha a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Ana Carolina de Paiva Garcia, pelo seu falecimento.

Nº 2/2009 - 16/02/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos ilustres médicos Dr. Félix Carlos Ocariz Bazano e Dr. Mário Mariotoni, os quais realizaram com pleno êxito, a cirurgia para separação dos gêmeos siameses, Lucas e Matheus, no Hospital das Clínicas Samuel Libânio.

Nº 1/2009 - 16/02/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Devanir de Souza Pena, pelo seu passamento ocorrido no dia 14 do mês em curso.

Ofício Legislativo (522)

Nº 562/2012 - 02/10/2012 - É com imensa satisfação que parabenizamos a atuação dos alunos Fábio Wendell e Marília Isabela, na III edição da Gincana do Saber com o tema “Estatuto da Criança e do Adolescente” ocorrido nesta Casa de Leis, entre os dias 24, 25, 26, 27, 28 de setembro e 01 de outubro de 2012. Aproveitamos o ensejo para parabenizar esta Escola pelo apoio incondicional aos projetos coordenados pela Escola do Legislativo Prof. Rômulo Coelho, como a Câmara Mirim, no objetivo de resgatar o exercício da CIDADANIA entre nossos jovens. Sem à disposição, reiteremos nossos protestos de elevada estima e consideração.

Nº 505/2012 - 04/09/2012 - Pelo presente encaminhamos a V.Sa. cópia da Ata da reunião da Comissão Especial de Inquérito realizada no dia 03 de setembro deste ano, juntamente com os relatórios conclusivos sobre a Comissão instalada nesta Casa para apurar sobre a tríplice acumulação de cargos públicos, e a hipotética irregularidade das licenças para tratamento de saúde referentes aos anos de 2009, 2010 e 2011.

Nº 504/2012 - 04/09/2012 - Com cordiais cumprimentos, a Comissão Especial de Inquérito, instaurada pelas Portarias nº 16/2012 e nº 26/2012, vem, por meio deste, encaminhar a V.Exa. os Relatórios Conclusivos sobre a Comissão Especial de Inquérito instalada nesta Casa para apurar sobre a tríplice acumulação de cargos públicos, e a hipotética irregularidade das licenças para tratamento de saúde por parte da vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira referente aos anos de 2009, 2010 e 2011. Por oportuno, solicitamos de V.Exa que sejam tomadas as providências cabíveis.

Nº 490/2012 - 24/08/2012 - Pelo presente encaminhamos a V.Sa. cópia da Ata da reunião da Comissão Especial de Inquérito realizada no dia no dia vinte e quatro de agosto deste ano. Outrossim, fica V.Sa. formalmente comunicada de que a próxima reunião da CEI está marcada para o dia vinte e nove de agosto, às 16h na Sala Bernardino de Campos, Câmara Municipal de Pouso Alegre, no qual será feita a entrega do relatório final da CEI. Reiteramos que todos os atos da CEI serão públicos e que haverá necessidade de que seja constituído defensor para representá-la bem assim acompanhar todos os atos e trabalhos da CEI, podendo requerer aquilo que for legal e de direito. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos.

Nº 465/2012 - 14/08/2012 - Pelo presente encaminhamos a V.Sa. cópia da Ata da reunião da Comissão Especial de Inquérito realizado no dia nove de agosto deste ano. Outrossim, fica V.Sa. formalmente comunicada de que a próxima reunião da CEI realizar-se-á no dia 24 de agosto, às 10h30min, na sala Bernardino de Campos, Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 450/2012 - 08/08/2012 - Pelo presente encaminhamos a V.Sa. cópia da Ata da Reunião da Comissão Especial de Inquérito realizada no oito de agosto deste ano. Outrossim, fica V.Sa. formalmente comunicada de que a próxima reunião da C.E.I está marcada para o dia 09 (nove) de agosto, às 16 horas na Sala Bernardino de Campos, Câmara Municipal de Pouso Alegre. Reiteramos que todos os atos da C.E.I serão públicos e que haverá necessidade de que seja constituído defensor para representá-la, bem assim acompanhar todos os atos e trabalhos da C.E.I, podendo requerer aquilo que for legal e direito.

Nº 426/2012 - 20/07/2012 - Pelo presente encaminhamos a V.Sa. cópia da Ata da reunião da Comissão Especial de Inquérito realizada no dia 19 de julho deste ano. Outrossim, fica V.Sa. formalmente comunicada de que a próxima reunião da CEI realizar-se-á no dia 08 de agosto às 16 h na Sala Bernardino de Campos, Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 424/2012 - 20/07/2012 - Para que a Comissão Especial de Inquérito, composta nesta Câmara Municipal conforme as Portarias nº 16/2012, de 13 de abril de 2012 e 26/2012, de 10 de julho de 2012, conclua os trabalhos e elabore o relatório final para apresentação em Plenário, vimos, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, solicitar ao Senhor Presidente da Câmara Municipal que encaminhe um convite à vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira para manifestar-se perante a aludida Comissão, nos autos do processo que objetiva apurar as denúncias do Sr. Marcos Ribeiro dos Reis, apresentadas em 03 de abril de 2012, sobre a tríplice acumulação de cargos públicos e a hipotética irregularidade das licenças para tratamento de saúde por parte da vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira referentes aos anos de 2009, 2010 e 2011. Para tanto, fica definida a data limite de 06 de agosto de 2012, possibilitando a conclusão do processo em tempo hábil pela CEI. Caso a vereadora tenha advogado constituído nos autos, para o acompanhamento do feito, solicita-se que seja feita a comunicação formal, extensiva ao respectivo patrono. No aguardo das providências ora pleiteadas, subscrevemo-nos, Cordialmente, MOACIR FRANCO PRESIDENTE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Exmo. Sr. Oliveira Altair Amaral Presidente da Câmara Municipal Pouso Alegre-MG

Nº 418/2012 - 16/07/2012 - Pelo presente fica V.Sa. formalmente comunicada de que a próxima reunião da Comissão Especial de Inquérito realizar-se-á no dia 16 de julho, às 16 h, na Sala Bernardino de Campos, Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 401/2012 - 05/07/2012 - Pelo presente encaminhamos a V.Sa. cópia da Ata e dos Termos de Depoimento da reunião da Comissão Especial de Inquérito realizada no dia 29 (vinte e nove) de junho deste ano. Outrossim, fica V.Sa. formalmente comunicada de que aproxima reunião da C.E.I realizar-se-á no dia 06 (seis) de junho de 2012, às 9h na Sala Bernardino de Campos, Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 388/2012 - 26/06/2012 - Tendo em vista que o Pregão foi duas vezes declarado deserto, com base no inciso V do artigo 24 da lei 8.666/93, vimos por meio deste solicitar ao Setor de Compras que realize processo de dispensa para aquisição de uniformes com medidas personalizadas e camisetas gola pólo, para melhor identificação e padronização da vestimenta dos funcionários do setor de apoio desta Câmara, bem como dos alunos da Câmara Mirim e Câmara Jovem. Encaminhamos em anexo cotações com os preços praticado no mercado, juntamente com a documentação dos fornecedores que apresentaram os menores preços.

Nº 383/2012 - 26/06/2012 - Pelo presente encaminhamos a V.Sa. cópia da Ata da Reunião da Comissão Especial de Inquérito realizada no dia vinte e cinco de junho deste ano. Outrossim, fica V.Sa. formalmente comunicada de que a próxima reunião da C.E.I para oitiva de testemunhas arroladas pela defesa realizar-se-á no dia 29 (vinte e nove) de junho, às 9h na Sala Bernardino de Campos, Câmara Municipal de Pouso Alegre. Reiteramos que todos os atos da Comissão serão públicos e que haverá necessidade de que seja constituído defensor para representá-la, bem assim acompanhar todos os atos e trabalhos da C.E., podendo requerer aquilo que for legal e de direito.

Nº 364/2012 - 19/06/2012 - Em virtude da Comissão Especial d Inquérito instalada na Câmara Municipal, através da Portaria nº 16/2012, nos termos do artigo 58 §3º da Constituição Federal, artigo 38 da Lei Orgânica de Pouso Alegre/MG, da Lei nº 1.579/52 e dos artigos 71 e 72 do Regimento Interno da Câmara Municipal, sirvo-me do presente para solicitar de V.Sa. cópias dos documentos apresentados na reunião do dia 18 de junho de 2012 em seu gabinete parlamentar para fins de instrução dos trabalhos da C.E.I.

Nº 363/2012 - 19/06/2012 - Pelo presente encaminhamos a V.Sa. cópia da Ata da Reunião da Comissão Especial de Inquérito realizada no dia 18 (dezoito) de junho deste ano. Outrossim, fica V.Sa. formalmente informada que a reunião da Comissão realiza-se- à no próximo dia 25 (vinte e cinco), às 17 h, na Sala Bernardino de Campos, à Câmara Municipal de Pouso Alegre. Reiteramos que seja constituído defensor para representá-la, bem assim acompanhar todos os atos e trabalhos, podendo, ainda, requerer aquilo que for legal e de direito.

Nº 362/2012 - 19/06/2012 - Atendendo a solicitação formulada pela Comissão Especial de Inquérito, composta nesta Casa através da Portaria nº 16/2012 vimos, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convocar V.Sa. para comparecer com o objetivo de prestar esclarecimentos perante a referida Comissão, que tem o fito de apurar supostas irregularidades no processo de acúmulo de cargos públicos e a hipotética irregularidade das licenças para tratamento de saúde, conforme disposto a seguir: Local: Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG, à Avenida São Francisco, 320, bairro Primavera Dia: 25 de junho de 2012 (segunda-feira) Horário: 17 horas

Nº 350/2012 - 12/06/2012 - Pelo presente encaminho a V.Sa. cópia da Ata da Reunião da Comissão Especial de Inquérito realizada no dia 11 (onze) de junho deste ano. Outrossim, fica V.Sa. formalmente informada que, conforme ofício nº 46/2012 de sua autoria, encaminhado a esta Comissão, a análise da documentação realizar-se-á no dia 12 (doze) de junho, às 15h em seu Gabinete Parlamentar, à Câmara Municipal de Pouso Alegre. Reiteramos que seja constituído defensor para representá-la, bem assim acompanhar todos os atos e trabalhos, podendo, ainda, requerer aquilo que for legal e de direito.

Nº 349/2012 - 11/06/2012 - Pelo presente, solicito a autorização de V.Exa. para proceder à extração de cópia reprográfica do inquérito civil nº 0525.12.000125-6, perante esta 5ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre (MG), a fim de instruir os autos da Comissão Especial de Inquérito movida em desfavor da vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, nesta Câmara Municipal, com o mesmo teor do inquérito civil promovido pelo Ministério Público. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Exa., subscrevo-me, Atenciosamente, MOACIR FRANCO Presidente da Comissão Especial de Inquérito Exma. Sra. Dr. Margarida Alvarenga Moreira Promotora 5ª Promotoria de Justiça Pouso Alegre-MG

Nº 347/2012 - 11/06/2012 - Em face da necessidade de garantir a continuidade das atividades da TV Câmara Professor Breno Coutinho, que vem demonstrando que consiste em um importante meio de aproximação da comunidade aos trabalhos desta Câmara Municipal, além de veicular importantes matérias de utilidade pública em sua grade de programação, o que tem despertado crescente interesse de diversos segmentos da sociedade civil organizada, venho solicitar a prorrogação do prazo contratual firmado com a empresa PRIMER Produção e Locação Ltda, para operação do canal de televisão da Câmara Municipal de Pouso Alegre, gravação das sessões ordinárias, sessões itinerantes, sessões especiais, solenes, audiências públicas, sessões extraordinárias e outras atividades deste Parlamento, no plenário ou fora dele, com o fornecimento do sistema de gerenciamento e exibição de TV, equipamentos de gravação e edição de áudio e vídeo, equipe operacional e suporte técnico para 12 horas de programação ao vivo e gravada, para veiculação através dos canais das operadoras de TV a cabo e digital. Sendo só o que se me apresenta, permaneço no aguardo das providências cabíveis.

Nº 331/2012 - 06/06/2012 - Pelo presente encaminhamos a V.Sa. cópia da Ata da Reunião da Comissão Especial de Inquérito realizada no dia 04 (quatro) de junho deste ano. Outrossim, fica V.Sa. formalmente convidada de que a reunião da C.E.I realizar-se-á no próximo dia 11 (onze) de junho, às 17 h na Sala Bernardino de Campos, Câmara Municipal de Pouso Alegre. Reiteramos que todos os atos da C.E.I serão públicos e que haverá necessidade de que seja constituído defensor para representá-la, bem assim acompanhar todos os atos e trabalhos, podendo, ainda, requerer aquilo que for legal e de direito.

Nº 324/2012 - 31/05/2012 - Em virtude da Comissão Especial de Inquérito instalada na Câmara Municipal pela Portaria nº 16/2012, sirvo-me do presente para reiterar o ofício de nº 260/12 encaminhado a V.Sa. solicitando o PRONTUÁRIO MÉDICO da servidora estadual Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira relacionado à licença de cargo de professora da rede estadual para tratamento de saúde. Tal solicitação encontra amparo legal na Lei 1.579/52, em seu artigo 2º, segundo o qual " no exercício de suas atribuições, poderão as CPI's determinar as diligências que reputarem necessárias e requerer a convocação do Ministro de Estado, tomar depoimento de quaisquer autoridades federais, ou estaduais ou municipais, ouvir indiciados, inquirir testemunhas sob compromisso, requisitar de repartições públicas e autárquicas informações e documentos e transportar-se aos lugares onde se fizer mister a sua presença". Assim sendo, caso a documentação solicitada não possa ser encaminhada a C.E.I solicito que a resposta seja feita formalmente para atender ao procedimento formal pertinente à Comissão Especial de Inquérito. Assinalo o prazo de 5 (cinco) dias para atendimento.

Nº 323/2012 - 31/05/2012 - Pelo presente encaminhamos a V.Sa. cópia da Ata da Reunião da Comissão Especial de Inquérito realizada no dia 30 (trinta) de maio deste ano. Outrossim, fica V.Sa. formalmente comunicada de que a reunião da C.E.I realizar-se-á no próximo dia 04 (quatro) de junho, às 17 h na Sala Bernardino de Campos, Câmara Municipal de Pouso Alegre. Reiteramos que todos os atos da C.E.I serão públicos e que haverá necessidade de que seja constituído defensor para representá-la, bem assim acompanhar todos os atos e trabalhos da C.E.I, podendo, ainda, requerer aquilo que for legal e de direito.

Nº 312/2012 - 29/05/2012 - Pelo presente encaminho a V.Sa. cópia da Ata da Reunião da Comissão Especial de Inquérito realizada no dia vinte e oito de maio deste ano. Outrossim, fica V.Sa. formalmente comunicada de que a reunião da C.E.I realizar-se-á no próximo dia (30) trinta de maio, às 17h na sala Bernardino de Campos, Câmara Municipal de Pouso Alegre. Reiteramos que todos os atos da C.E.I serão públicos e que haverá necessidade de que seja constituído defensor para representá-la, bem assim acompanhar todos os atos e trabalhos da C.E.I, podendo, ainda, requerer aquilo que for legal e de direito.

Nº 285/2012 - 21/05/2012 - Pelo presente encaminhamos a V.Sa. cópia da Ata da Reunião da Comissão Especial de Inquérito realizada no dia dezesseis de maio deste ano. Outrossim, fica V.Sa. formalmente comunicada de que a próxima reunião da C.E.I está marcada para o dia 28 (vinte e oito) de maio, às 17 horas na Sala Bernardino de Campos, Câmara Municipal de Pouso Alegre. Reiteramos que todos os atos da C.E.I serão públicos e que haverá necessidade de que seja constituído defensor para representá-la, bem assim acompanhar todos os atos e trabalhos da C.E.I, podendo requerer aquilo que for legal e direito.

Nº 262/2012 - 15/05/2012 - Foi encaminhado no mês de março expediente a esta Câmara Municipal pela empresa “Imply Tecnologia Eletrônica”, listando a ausência de algumas funções do Sistema de Painel de Votação Eletrônica/Multimídia adquirido e apontando que havia especificações técnicas de diversos componentes do equipamento em desacordo com o exigido no edital do Pregão Presencial nº 11/2011, constatadas após vistoria efetuada por técnicos da empresa. Solicitadas as respectivas correções à empresa “Visual” e efetuada nova vistoria pela empresa “Imply”, no dia 19 de abril, para verificação do atendimento das irregularidades listadas, ainda não há posicionamento conclusivo do Setor de Informática sobre o atendimento pela empresa “Visual” ao que foi apontado, tampouco se os componentes considerados incompatíveis com as especificações técnicas definidas no edital foram substituídos por outros que as atendam plenamente. Solicitamos, portanto, a elaboração de relatório detalhado sobre a situação, o que é de suma importância para que esta Casa possa ter embasamento para responder precisamente aos que questionam sobre o assunto, bem como para a tomada de eventuais providências na hipótese de a empresa “Visual” não ter fornecido os itens conforme o que fora ajustado na aquisição.

Nº 260/2012 - 14/05/2012 - Em virtude da Comissão Especial de Inquérito instalada na Câmara Municipal através da Portaria nº 16/2012, nos termos do artigo 58 §3º da Constituição Federal, artigo 38 da Lei Orgânica Municipal de Pouso Alegre/MG, da Lei nº 1.579/52 e dos artigos 71 e 72 do Regimento Interno da Câmara Municipal, sirvo-me do presente para solicitar de V.Sa. PRONTUÁRIO MÉDICO da servidora estadual Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira relacionado à licença do cargo de professora da rede estadual para tratamento de saúde, para fins de instrução dos trabalhos da C.E.I.

Nº 259/2012 - 14/05/2012 - Em virtude da Comissão Especial de Inquérito instalada na Câmara Municipal através da Portaria nº 16/2012, nos termos do artigo 58§3º da Constituição Federal, artigo 38 da Lei Orgânica de Pouso Alegre/MG, da lei nº 1.579/52 e dos artigos 71 e 72 do Regimento Interno da Câmara Municipal, sirvo-me do presente para solicitar de V.Sa. cópia de alguns documentos referentes à servidora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, para fins de instrução dos trabalhos da C.E.I., sendo: 1) Dados referentes à pasta funcional da servidora; 2) Documentos referentes ao afastamento da servidora; 3) Processo de acumulação de cargos; 4) Frequência da servidora e/ou Livro-Ponto; 5) Declaração de acúmulo de dois cargos de professor e um cargo eletivo;

Nº 258/2012 - 11/05/2012 - A Comissão de Controle Interno desta Casa vem informar a V.Exa., que de acordo com o relatório de freqüência dos vereadores em sessões deste Poder Legislativo, ocorreu a falta do vereador Raphael Prado dia 17 de abril do ano em curso, não sendo efetuado o desconto previsto no Regimento Interno desta Casa. Segue anexo relatório de freqüência. Orientamos para que sejam atentadas as providências conforme o disposto nos artigos 84, 85 88 do Regimento Interno desta Casa, que tratam das faltas dos Vereadores e da necessidade de apresentação da respectiva justificativa, para que não seja necessário proceder ao desconto em folha de pagamento, o que, já foi orientando a estes através dos ofícios 03/12 e 164/12, protocolado em todos os gabinetes. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 257/2012 - 11/05/2012 - Em virtude da Comissão Especial de Inquérito instalada na Câmara de Municipal através da Portaria nº 16/2012, nos termos do artigo 58, §3º da Constituição Federal, artigo 38 da lei Orgânica de Pouso Alegre/MG, da lei nº 1.579/52 e dos artigos 71 e 72 do Regimento Interno da Câmara Municipal, sirvo-me do presente para solicitar de V.Sa. cópia da PASTA FUNCIONAL e do LIVRO DE PONTO de Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, para fins de instrução dos trabalhos da CEI.

Nº 249/2012 - 10/05/2012 - Pelo presente encaminhamos a V.Sa. cópia da Ata da reunião da Comissão Especial de Inquérito realizada no dia no dia nove de maio deste ano. Outrossim, fica V.Sa. formalmente comunicada de que a próxima reunião da CEI está marcada para o dia dezesseis de maio, às 17h na Sala Bernardino de Campos, Câmara Municipal de Pouso Alegre. Reiteramos que todos os atos da CEI serão públicos e que haverá necessidade de que seja constituído defensor para representá-la bem assim acompanhar todos os atos e trabalhos da CEI, podendo requerer aquilo que for legal e de direito. Informamos, por oportuno, que a publicidade será ampla e irrestrita, sendo que os atos da Comissão Especial de Inquérito serão divulgados e inclusive publicados para efeitos legais na página eletrônica da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos.

Nº 244/2012 - 09/05/2012 - Na qualidade de Presidente da Comissão Especial de Inquérito, efetivada através da Portaria nº 16/2012, para apuração de fatos noticiados pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação em Minas Gerais sobre a tríplice acumulação de cargos públicos e a hipotética irregularidade das licenças para tratamento de saúde por parte da vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira (PMDB), referente aos anos de 2009,2010 e 2011, venho por meio do presente apontar a necessidade de contratação de um profissional advogado que tenha conhecimento na área, que possa dar atenção às necessidades jurídicas desta Comissão e que seja, preferencialmente, isento de qualquer relação com pessoas ou interessados no fato. A bem da verdade é necessária a contratação de pessoa de confiança, de capacidade, isenta e com notório conhecimento jurídico, sendo que tal atividade não pode ser realizada por qualquer profissional, dada as circunstâncias. Baseado neste motivo tenho por bem apontar um profissional conhecido por informações de outros profissionais advogados e comentários constantes entre vereadores, prefeitos, enfim, pessoas da vida pública. Trata-se de pessoa conhecida por advogar em município vizinhos, com destaque em suas atuações no ramo do direito público. Este profissional é o advogado João Luiz Lopes, com escritório na cidade de Extrema, Minas Gerais, profissional que advogou recentemente na CPI da Camanducaia, MG. Assim, dentro dos padrões legais solicito a viabilidade da referida contratação.

Nº 243/2012 - 09/05/2012 - Em vista da Resolução n 1.045/2006, que trata da estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal, que regulamentou a carga horária de todos os servidores para 6 (seis) horas diárias, exceto para o cargo de assessoria jurídica (4 horas diárias), comunicamos aos ilustres membros da Mesa Diretora, conforme já orientado pelo Órgão de Controle Interno desta Casa, que deve ser corrigida a jornada de trabalho dos servidores Antônio Furtado de Lacerda e Sebastião Moreira, os quais estão trabalhando em escala de 12x36, sendo 12 horas trabalhadas e 36 horas de folga, o que estriba-se no art. 7º, XIII, da Carta Constitucional. Ressaltando que o regime de trabalho dos servidores municipais de Pouso Alegre é o estatutário, alertamos que tal acerto deve ser adotado, pois a Administração Pública está adstrita ao princípio da legalidade, só podendo fazer o que está prescrito em lei e, no caso em tela, as Resoluções 1.045/06 e 1.128/10 prevêem a jornada de 6 horas para o cargo de vigia, a partir do ano de 2006, o que deve ser fielmente observado, nos mesmos termos dos demais servidores, sendo devido o pagamento de horas adicionais extraordinárias apenas quando efetivamente trabalhadas. Cumpre esclarecer que, enquanto o Poder Legislativo funcionava na sede antiga, o quadro contava com 3 (três) vigias, os quais trabalhavam da seguinte forma: · Um vigia, em regime de 6 horas, de segunda a sexta-feira, no edifício Caxinguelê, onde funcionavam os gabinetes dos Vereadores; · Dois vigias, em regime de 12x24 horas, de segunda a sexta-feira, sem trabalho noturno, no prédio sede. A partir de dezembro de 2008, quando houve a mudança para o novo prédio do Legislativo, em decorrência de sua maior amplitude física, bem como, da diminuição do número de vigias de 3 para 2, foi necessária a adoção de sistema de vigilância em período integral, quando foi proposta a adequação de jornada a ser cumprida pelos vigias da Casa, com a anuência dos mesmos, bem como, efetivada a contratação de funcionários de por

Nº 239/2012 - 07/05/2012 - Pelo presente, informo a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, que a Comissão Especial de Inquérito, designada através da Portaria n° 16/2012, em atendimento ao Requerimento de autoria dos vereadores Paulo Henrique Pereira Alves, Dulcinéia Maria da Costa, Raphael Prado e Hélio Carlos de Oliveira, protocolizado nesta Casa no dia 03 de Abril, ficou assim composta: Vereador Moacir Franco (PTB) - Presidente Vereador Marcus Vinícius Teixeira (PSD) - Relator Vereador Hélio Carlos de Oliveira (PT) - Secretário Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me,

Nº 217/2012 - 26/04/2012 - Pelo presente, em atendimento ao Requerimento datado de 03 (três) de abril de 2012, de autoria dos Vereadores Raphael Prado, Paulo Henrique Pereira Alves, Dulcinéia Maria da Costa e Hélio Carlos de Oliveira, vimos comunicar a V.Sa. a criação de uma Comissão Especial de Inquérito, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, art. 38 da Lei Orgânica Municipal, da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e dos artigos 71 e 72 do Regimento Interno da Câmara, designada através da Portaria n­º 16/2012, cuja cópia estamos encaminhando em apenso, juntamente com a cópia das atas das reuniões da CEI, acompanhada de todos os documentos que instruem o ato de criação. O fato que ensejou a instauração da CEI (Comissão Especial de Inquérito) foi a denúncia formulada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - SINDUTE - representado pelo senhor Marcos Ribeiro dos Reis, sobre a hipotética tríplice acumulação de cargos públicos, e, a regularidade das licenças para tratamento de saúde de V.Exa., referentes aos anos de 2009, 2010 e 2011. Outrossim, fica V. Sa. formalmente comunicada que todos os atos da CEI serão públicos e que haverá necessidade de que seja constituído defensor para representá-la, bem assim acompanhar todos os atos e trabalhos da CEI, podendo requerer aquilo que for legal e de direito. Ademais solicitamos que seja apresentada defesa preliminar sobre os fatos alegados na denúncia no prazo de dez dias, podendo, inclusive, arrolar testemunhas e juntar documentos. Informamos, por oportuno, que a publicidade será ampla e irrestrita, sendo que os atos da Comissão Especial de Inquérito, serão divulgados e inclusive publicados para os efeitos legais, na página eletrônica da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 168/2012 - 29/03/2012 - Vimos por meio deste encaminhar a V. Sa. cópia do Relatório Anual de Prestação de Contas, elaborado pela Comissão de Controle Interno, em atividade no ano de 2011, que deve está arquivado juntamente com a prestação de contas desta Casa de Leis, relativa ao exercício de 2011, estando a disposição do Tribunal de Constas do Estado de Minas Gerais. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.

Nº 167/2012 - 29/03/2012 - Vimos por meio deste encaminhar a V. Sa. cópia do Relatório Anual de Prestação de Contas, elaborado pela Comissão de Controle Interno, em atividade no ano de 2011, que deve está arquivado juntamente com a prestação de contas desta Casa de Leis, relativa ao exercício de 2011, estando a disposição do Tribunal de Constas do Estado de Minas Gerais. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.

Nº 129/2012 - 08/03/2012 - Enviamos em anexo, sugestões de cursos para o ano de 2012 de servidores e vereadores desta Casa de Leis; Servidora Tatiana Negri Rezende: Processo Legislativo. Servidor Marcos Alves Pires: Curso MOPP (Sest-Senat). Servidora Giselle G. R. Fonseca: Língua Portuguesa. Servidor Nicholas Ferreira: Língua Português. Servidor Alberto Alves da Cunha Filho: Noções de Direito Administrativo. Servidor Michel Antônio Esper: Curso de Administração Pública. Servidora Hilda Maria de J. Bernardes: Português. Vereador Moacir Franco: Processo Eleitoral e Ambientação para novos parlamentares, Introdução aos Processos Legislativos. Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias - Processo Eleitoral. Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Técnicas de arquivamento, oratória e Legística. Vereador Laércio Faria Machado: Curso sobre o ano eleitoral. Vereador Paulo Henrique P. Alves: Ética (solicitação verbal).

Nº 105/2012 - 29/02/2012 - Pelo presente, informamos aos nobres conselheiros as ações realizadas pela Escola do Legislativo durante o mês de fevereiro do corrente ano. - Encaminhamos ofício a Diretoria da Subsecretaria de Edições Técnicas do Senado Federal manifestando o interesse em adquirir publicações disponíveis no catálogo de livro do Senado, para compor a biblioteca desta Casa de Leis, na qual chegaram os referidos exemplares conforme disponibilidade da referida instituição. - Encaminhamos ofício ao Diretor da Secretaria Especial do Interlegis, manifestando nosso interesse em apoiar e participar do Programa de Integração dos Vereadores que será promovido pelo Senado Federal com data provável para o início do mês de novembro. - Providenciamos cotação de todo material didático utilizado pela Escola do Legislativo durante 2012 como: kits, camisetas, passes, apostilas, câmera fotográfica. - Tivemos a participação da Escola do Legislativo na 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (com a participação de 8 membros, sendo um vereador Jovem eleito como Delegado, o qual estará representando a nossa região em Belo Horizonte no dia 15 de março). - Tivemos também a participação da Escola do Legislativo no Evento organizado pelo COMAD (Conselho Municipal Antidrogas). O evento teve por objetivo promover a conscientização sobre o uso abusivo do álcool durante as festividades do carnaval. - Visitamos 29 (vinte e nove) escolas do ensino básico, onde entregamos o regulamento para as eleições dos Vereadores Mirins e Jovens para o mandato 2012/2013. E já solicitamos a substituição dos acadêmicos juvenis que não poderão mais participar, conforme resolução vigente. - Encaminhamos os convites do Lançamento do Livro “Escrevo, logo existo” para as autoridades, acadêmicos e diretores de escolas. Enviamos também o convite para aproximadamente 380 contatos através da mala direta da Escola do Legislativo. - Iniciamos o processo seletivo de estagiário; para a Escola do Legislativo, Museu Histórico, Gabinete Parlamenta

Nº 39/2012 - 07/02/2012 - Solicito a Vossa Excelência que autorize, conforme consoante legislação vigente, o processo de seleção para admissão de estagiário na área de direito, na Instituição de Ensino conveniada, a fim de suprir as novas demandas da Escola do Legislativo Professor Rômulo. Sem mais para o momento, agradeço a atenção dispensada em tela.

Nº 36/2012 - 03/02/2012 - Com nossos cordiais cumprimentos servimo-nos do presente para solicitar a viabilidade na liberação das alunas Anaísa Estevese Angel Lakisny de Goes Pereira, no dia 10 de fevereiro às 10 horas da manhã para participar da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, no Teatro Municipal, onde os parlamentares jovens irão expor suas idéias e sua opinião para ampliar a transparência pública, o controle social e a prevenção e o combate à corrupção. Este evento faz parte do calendário do PJ Minas 2012, que terá o tema: “Educação Cidadã”. O PJ Minas 2012 acontecerá nos dias 25 a 29 de junho de 2012 em Belo Horizonte, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Contamos com a participação do aluno desta conceituada Escola.

Nº 1127/2011 - 26/12/2011 - Em atenção ao Ofício GAPREF nº 797/2011, referente a pretensa convocação desta Casa Legislativa, com o fito de que seja realizada uma sessão extraordinária, no próximo dia 27 de dezembro (amanhã, terça feira, ás 10:00) para deliberar sobre o projeto de lei nº 415/2011, que, segundo expresso no r. comunicado, “institui vantagens de caráter fiscal, estabelece possibilidade de compensação de crédito tributário e não tributário e dá outras providências”, vimos respeitosamente expor-lhe o seguinte: Inicialmente, contrariando a praxe dessa modesta Mesa Diretora, rogamos vênia para informar-lhe que o respectivo ofício de lavra do Senhor Prefeito Municipal, foi entregue em período de recesso dessa Casa Legislativa, na última sexta feira (véspera do dia 24 de dezembro, Natal), ao final da tarde, sendo recebido mediante ato informal de um assessor parlamentar que, coincidentemente, se fazia presente naquela data e horário, na portaria “dos fundos” da Câmara Municipal. Por seu turno, tal ofício foi encaminhado para a devida análise da Secretaria de Administração e Departamento Jurídico da Casa (mediante contato telefônico, nesta data de 26 de dezembro, às 14:00 horas) (segunda feira, final da tarde), em pleno recesso de servidores, assessores e vereadores, e para deliberação, segundo lá pleiteado, em sessão extraordinária que se pretende seja realizada na data de amanhã, às 10:00 horas; ou seja, em um prazo inferior à 24 horas entre o recebimento deste ofício na Secretaria da Casa e uma eventual e hipotética convocação dos senhores Vereadores, e demais atos processuais e regimentais, que, por mais simples que fosse (o projeto de lei e o ato de convocação), já macularia todo o seu procedimento legal. Aliás, somente conseguimos ter acesso ao respectivo Ofício porque contamos com o precioso auxílio do vigia/guarda de plantão, que franqueou-nos o acesso às dependências da Casa (e até estes documentos); que forneceu as cópias de parte dos documentos e elementos para nos nortear, sem o que, dificilmente conseguiríamos a

Nº 1123/2011 - 20/12/2011 - Pelo presente solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 73/2011, que dispõe, respectivamente, sobre abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. Solicitamos a devolução de uma via assinada para arquivo deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1129/2011 - 19/12/2011 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC, para os devidos fins, estar ciente de como ficou composta a Banca Examinadora do Concurso Público nº 01/2011, para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível médio e superior para Agente Administrativo, Assistente de Comunicação, Assistente de Informática, Procurador e Técnico Legislativo, conforme segue: Prof. Ronaldo Ribeiro Leite - Gerente Geral (FUMARC); Cleide Maria A. Oliveira Pereira - Assistente da Gerência (FUMARC); Ângela A'bi Saber - Revisora Pedagógica (FUMARC). Sendo só o que se nos apresenta e colocando-nos à disposição, subscrevemo-nos

Nº 1109/2011 - 15/12/2011 - Em atenção aos ofícios nºs 762/2011 e 766/2011, desse Gabinete, estamos efetuando a devolução dos seguintes Projetos de Lei: - Nº 341/2011, que autoriza a abertura de crédito na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 610.480,00, altera a Lei Municipal nº 5.029 (Lei do Orçamento Anual), Lei Municipal nº 4.983 (lei de Diretrizes Orçamentárias) e Lei nº 4.878 (Plano Plurianual). - N° 407/2011, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00, na forma dos artigos 42 e 43 da Lei Federal nº 4.320/64. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 1107/2011 - 14/12/2011 - Pouso Alegre, 14 de dezembro de 2011 Ofício nº /2011 Após ofício encaminhado a esta Casa pela Comissão dos titulares dos Quiosques, através do qual foi sugerida a elaboração de um projeto de lei para solucionar os problemas enfrentados pelos proprietários de quiosques na Avenida Duque de Caxias, solicito da Comissão Representativa formada pelos vereadores Raphael Prado, Frederico Coutinho de Souza Dias e Laércio Faria Machado, a análise da viabilidade do encaminhamento do projeto em anexo. Certo de poder contar com a boa acolhida peculiar a V.Exas., valho-me do ensejo para manifestar protestos de apreço e consideração.

Nº 1106/2011 - 14/12/2011 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício protocolizado nesta Casa no dia 07 de dezembro do ano em curso, passamos a expor o que se segue: 1) Foram registradas, na Sessão Legislativa de 2011, as ausências do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, nas seguintes datas: 07/06; 30/08; 13/09 e 18/10; 2) O citado edil justificou a ausência relativa ao dia 07 de junho como sendo para realizar um encontro com o ex-Ministro, Patrus Ananias, e as demais, segundo ele, foram em decorrência de problemas de saúde e viagem de seus familiares; 3) Não foram efetuados descontos em folha de pagamento, em face do Vereador pesquisado. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 1105/2011 - 14/12/2011 - Em atenção ao Ofício nº 2120/2011 desse Comando, estamos encaminhando cópia do vídeo em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar de Pouso Alegre, bem como a gravação de toda a solenidade. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para o que mais se fizer necessário.

Nº 1104/2011 - 14/12/2011 - Servimo-nos do presente para convidá-lo a participar de uma reunião do Conselho Curador da Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho no dia 05 de janeiro às 15h na Sala Bernardino de Campo, com a seguinte pauta. 1- Prestação de Contas da ELPA referente ao 1º e 2º semestre. 2- Apresentação dos Projetos Pedagógicos para o ano de 2012. Sem mais para o momento, Atenciosamente, Madu Macedo Coordenadora da ELPA

Nº 1096/2011 - 13/12/2011 - Em atenção ao Ofício nº 458/11-5ª PJPA, referente ao processo nº 0208317-60.2011.8.13.0525, passamos a prestar as seguintes informações: A Câmara Municipal de Pouso Alegre recebeu o Projeto de Lei nº 380, datado de 29 de setembro de 2011, que “declara de utilidade pública a Associação dos Comerciantes do Mercado Central de Pouso Alegre - ACOMCEPA-MG”. Foram anexados à referida proposição legislativa, os seguintes documentos: [1] Atestado de Funcionamento da entidade, assinado pelo Prefeito Municipal; [2] Carta do Presidente da Associação, assinada por procuração pelo Dr. Alessandro Vieira Mendes e Dr. Walter Tadeu Marques Pereira, requerendo o encaminhamento de projeto de lei à Câmara Municipal para declaração de utilidade pública da entidade; [3] Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral da Associação; [4] Estatuto da Associação dos Comerciantes do Mercado Central de Pouso Alegre - ACOMCEPA-MG; [5] Ata da Assembléia Geral Ordinária realizada em 13 de dezembro de 2004; [6] Requerimento, datado de 03 de março de 2005, do Sr. Reginaldo Francisco Rosa, então Presidente da Associação, ao Cartório de Registro de Títulos e Documentos, solicitando o registro e arquivo das atas; [7] Atas da Associação dos Comerciantes do Mercado Central de Pouso Alegre - ACOMCEPA-MG; [8] Requerimento datado de 28 de janeiro de 2011, da lavra do Sr. Mário Lúcio de Barros, solicitando ao Oficial do Registro de Títulos e Documentos, o registro das atas; [9] Alvará de Localização e Licença para Funcionamento; [10] Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e Dívida Ativa da União, emitida em 20 de agosto de 2011, com validade até 16 de fevereiro de 2012; [11] Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias emitida em 26 de agosto de 2011, com validade até 22 de fevereiro de 2012; [12] Certidão Negativa de Débitos Tributários do Estado de Minas Gerais, emitida em 16 de agosto de 2011, válida até 14 de novembro de 2011; [13] Certidão Negativa de Tributos Municipais, datada de 19 de a

Nº 1128/2011 - 12/12/2011 - Em face da ampliação considerável dos trabalhos realizados externamente pela equipe de Comunicação Social E da TV Câmara desta Casa Legislativa, para divulgar as ações do Vereadores em prol da comunidade que representam, venho solicitar que seja viabilizado o devido processo licitatório para aquisição de um veículo para transporte de passageiros e carga, do Tipo Van, para uso desta Câmara Municipal. Atualmente, o transporte dos equipamentos e de pessoal tem sido feito, em dois carros o que dificulta a otimização dos serviços e não é uma medida economicamente viável. Atenciosamente,

Nº 1094/2011 - 12/12/2011 - Considerando a denúncia apresentada nesta Câmara Municipal pelo Sr. Márcio dos Reis, em face do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, por utilização irregular de diárias de viagem, após consulta ao Cartório Eleitoral da Comarca e, ao próprio Juiz Eleitoral, diante do impedimento do próprio Vereador Fabrício, e de seu 1º Suplente, Sr. Mario Mendes de Pinho, que justificou a impossibilidade de comparecimento, para deliberar a respeito do recebimento da citada denúncia, o Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, CONVOCAR V.Sa. para participar da Sessão Ordinária deste Poder Legislativo, no próximo dia 13 de dezembro de 2011, às 17 horas. Nesta oportunidade, solicitamos que V.Sa. apresente, previamente, à Secretaria de Administração da Casa, os documentos que o habilitam perante a Justiça Eleitoral de nossa Comarca, consoante listagem anexa.

Nº 1093/2011 - 12/12/2011 - Considerando a apresentação do relatório decorrente da representação à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, nesta Câmara Municipal, em face do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, por utilização irregular de diárias de viagem, após consulta ao Cartório Eleitoral da Comarca e, ao próprio Juiz Eleitoral, e, diante da justificativa de impossibilidade de comparecimento para deliberar sobre a matéria por parte do Sr. Mario Mendes de Pinho (até então 1º suplente), vimos, respeitosamente, CONVOCAR V.S.ª para participar da Sessão Ordinária deste Poder Legislativo, para leitura e deliberação no próximo dia 13 de dezembro de 2011, às 17 horas. Nesta oportunidade, solicitamos que V.S.ª apresente, previamente, à Secretaria de Administração da Casa, os documentos que o habilitam perante a Justiça Eleitoral de nossa Comarca, consoante listagem anexa.

Nº 1092/2011 - 12/12/2011 - Considerando a apresentação do relatório decorrente da representação à Comissão de ética e Decoro Parlamentar, nesta Câmara Municipal, em face do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, por utilização irregular de diárias de viagem, após consulta ao Cartório Eleitoral da Comarca e, ao próprio Juiz Eleitoral, vimos, respeitosamente, CONVOCAR V.S.ª para participar da Sessão Ordinária deste Poder Legislativo, para leitura e deliberação no próximo dia 13 de dezembro de 2011, às 17 horas. Nesta oportunidade, solicitamos que V.S.ª apresente, previamente, à Secretaria de Administração da Casa, os documentos que o habilitam perante a Justiça Eleitoral de nossa Comarca, consoante listagem anexa.

Nº 1091/2011 - 12/12/2011 - Considerando a apresentação do relatório decorrente da representação à Comissão de ética e Decoro Parlamentar, nesta Câmara Municipal, em face do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, por utilização irregular de diárias de viagem, após consulta ao Cartório Eleitoral da Comarca e, ao próprio Juiz Eleitoral, vimos, respeitosamente, CONVOCAR V.S.ª para participar da Sessão Ordinária deste Poder Legislativo, para leitura e deliberação no próximo dia 13 de dezembro de 2011, às 17 horas. Nesta oportunidade, solicitamos que V.S.ª apresente, previamente, à Secretaria de Administração da Casa, os documentos que o habilitam perante a Justiça Eleitoral de nossa Comarca, consoante listagem anexa.

Nº 1090/2011 - 12/12/2011 - Considerando a apresentação do relatório decorrente da representação à Comissão de ética e Decoro Parlamentar, nesta Câmara Municipal, em face do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, por utilização irregular de diárias de viagem, após consulta ao Cartório Eleitoral da Comarca e, ao próprio Juiz Eleitoral, vimos, respeitosamente, CONVOCAR V.S.ª para participar da Sessão Ordinária deste Poder Legislativo, para leitura e deliberação no próximo dia 13 de dezembro de 2011, às 17 horas. Nesta oportunidade, solicitamos que V.S.ª apresente, previamente, à Secretaria de Administração da Casa, os documentos que o habilitam perante a Justiça Eleitoral de nossa Comarca, consoante listagem anexa.

Nº 1089/2011 - 12/12/2011 - Considerando a apresentação do relatório decorrente da representação à Comissão de ética e Decoro Parlamentar, nesta Câmara Municipal, em face do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, por utilização irregular de diárias de viagem, após consulta ao Cartório Eleitoral da Comarca e, ao próprio Juiz Eleitoral, vimos, respeitosamente, CONVOCAR V.S.ª para participar da Sessão Ordinária deste Poder Legislativo, para leitura e deliberação no próximo dia 13 de dezembro de 2011, às 17 horas. Nesta oportunidade, solicitamos que V.S.ª apresente, previamente, à Secretaria de Administração da Casa, os documentos que o habilitam perante a Justiça Eleitoral de nossa Comarca, consoante listagem anexa.

Nº 1088/2011 - 12/12/2011 - Considerando a apresentação do relatório decorrente da representação à Comissão de ética e Decoro Parlamentar, nesta Câmara Municipal, em face do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, por utilização irregular de diárias de viagem, após consulta ao Cartório Eleitoral da Comarca e, ao próprio Juiz Eleitoral, vimos, respeitosamente, CONVOCAR V.S.ª para participar da Sessão Ordinária deste Poder Legislativo, para leitura e deliberação no próximo dia 13 de dezembro de 2011, às 17 horas. Nesta oportunidade, solicitamos que V.S.ª apresente, previamente, à Secretaria de Administração da Casa, os documentos que o habilitam perante a Justiça Eleitoral de nossa Comarca, consoante listagem anexa.

Nº 1082/2011 - 09/12/2011 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de DEZEMBRO/2011, no valor de R$ 500.529,77 (quinhentos mil, quinhentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1076/2011 - 08/12/2011 - Considerando a denúncia apresentada nesta Câmara Municipal pelo Sr. Márcio dos Reis, em face do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, por utilização irregular de diárias de viagem, após consulta ao Cartório Eleitoral da Comarca e, ao próprio Juiz Eleitoral, diante do impedimento do Vereador Frederico Coutinho, e de seu 1º Suplente, Sr. Benedito Silvestre Pereira, que ocupa o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, para deliberar a respeito do recebimento da citada denúncia, o Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, CONVOCAR V.Sa. para participar da Sessão Ordinária deste Poder Legislativo, no próximo dia 13 de dezembro de 2011, às 17 horas. Nesta oportunidade, solicitamos que V.Sa. apresente, previamente, à Secretaria de Administração da Casa, os documentos que o habilitam perante a Justiça Eleitoral de nossa Comarca, consoante listagem anexa.

Nº 1075/2011 - 07/12/2011 - Pelo presente, encaminhamos cópia dos comprovantes de transferência bancária referentes ao recolhimento da rentabilidade de aplicação, no valor de R$ 13.266,75 (treze mil, duzentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos) e do IRRF, no valor de R$ 82.367,78 (oitenta e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos), dos meses de setembro e outubro de 2011. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer esclarecimentos.

Nº 1067/2011 - 06/12/2011 - Em face dos processos em andamento nesta Casa, já noticiados a esse Poder Executivo, para revitalização de três praças, duas situadas na Avenida Vicente Simões e uma no bairro da Faisqueira, em decorrência da assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público (IC nº 0525.08.000063-8), vimos solicitar os estudos necessários junto aos setores competentes desse Poder Executivo, objetivando a transferência do ponto comercial instalado na praça da Avenida Vicente Simões, onde funciona um posto de confecção de chaves. Tal sugestão guarda o intuito de deixar aquele local mais favorável às melhorias previstas, avençadas com o Ministério Público, com a destinação integral do seu espaço para o lazer e conforto da população, sendo que a banca de chaves poderia perfeitamente funcionar noutro espaço público, sem prejuízos para o seu proprietário. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa ao pedido em tela, permanecemos no aguardo de um breve pronunciamento a respeito, subscrevemo-nos,

Nº 1063/2011 - 06/12/2011 - Considerando a denúncia apresentada nesta Câmara Municipal pelo Sr. Márcio dos Reis, em face do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, por utilização irregular de diárias de viagem, após consulta ao Cartório Eleitoral da Comarca e, ao próprio Juiz Eleitoral, diante do impedimento dos Vereadores Oliveira Altair Amaral e Raphael Prado dos Santos, para deliberar a respeito do recebimento da citada denúncia, o Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, CONVOCAR V.Sa. para participar da Sessão Ordinária deste Poder Legislativo, no próximo dia 13 de dezembro de 2011, às 17 horas. Nesta oportunidade, solicitamos que V.Sa. apresente, previamente, à Secretaria de Administração da Casa, os documentos que o habilitam perante a Justiça Eleitoral de nossa Comarca, consoante listagem anexa.

Nº 1062/2011 - 06/12/2011 - Considerando a denúncia apresentada nesta Câmara Municipal pelo Sr. Márcio dos Reis, em face do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, por utilização irregular de diárias de viagem, após consulta ao Cartório Eleitoral da Comarca e, ao próprio Juiz Eleitoral, diante do impedimento dos Vereadores Oliveira Altair Amaral e Raphael Prado dos Santos, para deliberar a respeito do recebimento da citada denúncia, o Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, CONVOCAR V.Sa. para participar da Sessão Ordinária deste Poder Legislativo, no próximo dia 13 de dezembro de 2011, às 17 horas. Nesta oportunidade, solicitamos que V.Sa. apresente, previamente, à Secretaria de Administração da Casa, os documentos que o habilitam perante a Justiça Eleitoral de nossa Comarca, consoante listagem anexa.

Nº 1061/2011 - 06/12/2011 - Considerando a denúncia apresentada nesta Câmara Municipal pelo Sr. Márcio dos Reis, em face do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, por utilização irregular de diárias de viagem, após consulta ao Cartório Eleitoral da Comarca e, ao próprio Juiz Eleitoral, diante do impedimento do Vereador Frederico Coutinho, para deliberar a respeito do recebimento da citada denúncia, o Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, CONVOCAR V.Sa. para participar da Sessão Ordinária deste Poder Legislativo, no próximo dia 13 de dezembro de 2011, às 17 horas. Nesta oportunidade, solicitamos que V.Sa. apresente, previamente, à Secretaria de Administração da Casa, os documentos que o habilitam perante a Justiça Eleitoral de nossa Comarca, consoante listagem anexa.

Nº 1060/2011 - 06/12/2011 - Considerando a denúncia apresentada nesta Câmara Municipal pelo Sr. Márcio dos Reis, em face do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, por utilização irregular de diárias de viagem, após consulta ao Cartório Eleitoral da Comarca e, ao próprio Juiz Eleitoral, diante do impedimento dos Vereadores Hélio Carlos de Oliveira e Fabrício de Oliveira Machado, para deliberar a respeito do recebimento da citada denúncia, o Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, CONVOCAR V.Sa. para participar da Sessão Ordinária deste Poder Legislativo, no próximo dia 13 de dezembro de 2011, às 17 horas. Nesta oportunidade, solicitamos que V.Sa. apresente, previamente, à Secretaria de Administração da Casa, os documentos que o habilitam perante a Justiça Eleitoral de nossa Comarca, consoante listagem anexa.

Nº 1059/2011 - 06/12/2011 - Tendo em vista que o Projeto de Lei nº 381/2011, que estima a receita e fixa a despesa do município de Pouso Alegre para o exercício de 2012, cuja votação havia sido programada para os dias 22 e 29 de novembro do ano em curso e, na impossibilidade de cumprimento desta determinação, comunico que as emendas ao referido Projeto de Lei a serem apresentadas pelos nobres pares, deverão ser protocoladas na secretaria desta Câmara, impreterivelmente até o dia 09 de dezembro, sendo esta considerada data limite para o acatamento por esta Presidência. Informo, por oportuno, que deverá ser convocada uma Sessão Extraordinária para o dia 12 de dezembro de 2011, segunda-feira, para a apreciação da proposta orçamentária do Município, objetivando evitar problemas como os ocorridos no último ano. Certo de poder contar com a valiosa atenção de V. Exa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.

Nº 1056/2011 - 05/12/2011 - Considerando a denúncia apresentada nesta Câmara Municipal pelo Sr. Márcio dos Reis, em face do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, por utilização irregular de diárias de viagem, após consulta ao Cartório Eleitoral da Comarca e, ao próprio Juiz Eleitoral, diante do impedimento dos Vereadores Hélio Carlos de Oliveira e Fabrício de Oliveira Machado, para deliberar a respeito do recebimento da citada denúncia, o Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, CONVOCAR V.Sa. para participar da Sessão Ordinária deste Poder Legislativo, no próximo dia 13 de dezembro de 2011, às 17 horas. Nesta oportunidade, solicitamos que V.Sa. apresente, previamente, à Secretaria de Administração da Casa, os documentos que o habilitam perante a Justiça Eleitoral de nossa Comarca, consoante listagem anexa.

Nº 1055/2011 - 05/12/2011 - Por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Moacir Franco, em face da necessidade de apreciação dos Projetos de Lei nºs 404/44; 407/11 e 409/11 (cópias já enviadas via e-mail), solicitamos a essa consultoria o envio de relatório técnico acerca das referidas proposições, para nortear a elaboração dos pareceres das Comissões Temáticas e prosseguimento do devido processo legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 1048/2011 - 30/11/2011 - Foi apresentada nesta Casa pelo cidadão Márcio Luiz dos Reis, denúncia em face do r. Vereador Fabrício de Oliveira Machado, por utilização irregular de diárias de viagem, o que já está sendo apurado por Comissão Especial de Ética e Decoro Parlamentar, composta por três Vereadores sorteados durante a Sessão Ordinária do dia 22 de novembro de 2011. Tal evento implica, dentre outros, na necessidade de efetuarmos a convocação dos respectivos suplentes para deliberar a respeito do recebimento ou não da respectiva denúncia, quais sejam: · Fabrício de Oliveira Machado (PT) · Oliveira Altair Amaral (DEM) · Raphael Prado dos Santos (DEM) · Hélio Carlos de Oliveira (PT) · Frederico Coutinho de Souza Dias (PSD) Foi encaminhado ofício ao Cartório Eleitoral da Comarca, solicitando as informações acima descritas, o qual, em resposta enviou-nos uma listagem contendo as suplências, por coligações partidárias, disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Para que seja possível a apuração precisa das suplências em comento, diante das inovações da legislação eleitoral, solicitamos a especial atenção de V.Exa. para que nos informe ou, se for o caso, confirme a informação prestada pelo Cartório Eleitoral, sobre quem são os suplentes dos cinco Vereadores listados acima e, na impossibilidade de fazê-lo, instamos o especial obséquio de encaminhar o referido pedido de informações ao nosso Tribunal Regional Eleitoral para o atendimento. Sendo só o que se nos apresenta, manifestamos, ao ensejo, nosso elevado apreço.

Nº 1039/2011 - 30/11/2011 - Pelo presente, vimos solicitar a emissão de 500 folhas de cheques, em formulário contínuo com cópia, da conta corrente 911216-1. Fica autorizado o servidor desta Casa, Sr. Daniel César Pereira, Matrícula 180, CPF nº 066.297.186-82, para retirar os cheques na agência. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 1036/2011 - 28/11/2011 - Nos termos do disposto no ofício nº 5436/11 dessa Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (MM 162335789BR 80403), vimos solicitar a emissão da “Fatura por Estimativa” para esta Câmara Municipal de Pouso Alegre, CNPJ 25.650.078/0001-82, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 1035/2011 - 28/11/2011 - Em atenção ao ofício nº 728/2011, desse Gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei n° 385/2011, que dispõe sobre criação de vagas para veterinário. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 1031/2011 - 24/11/2011 - Pelo presente solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, nos Decretos nºs 58/2011 e 59/2011, que dispõem, respectivamente, sobre abertura de crédito especial e suplementar, no orçamento vigente neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. Solicitamos a devolução de uma via assinada para arquivo deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1028/2011 - 23/11/2011 - O Secretário da Comissão Especial de Ética e Decoro Parlamentar instaurada em decorrência da Representação da Corregedoria desta Casa, nos termos da Resolução nº 882/2001, lida na Sessão Ordinária do dia 22 de novembro do ano em curso, composta através de sorteio e formalizada pela Portaria nº 30/2011, desta data, atendendo à deliberação da citada Comissão, determinou que, com todas as cautelas, procedesse à NOTIFICAÇÃO de Vossa Senhoria, assessora de gabinete do vereador FABRÍCIO DE OLIVEIRA MACHADO, para, nos termos do presente procedimento, e, querendo, apresente sua defesa no prazo legal de sete (07) dias, podendo, para tanto, constituir advogado, sob pena de, em caso de revelia, lhe ser nomeado defensor dativo, entregando-lhe, neste ato, cópia integral do procedimento. Outrossim, solicita ainda a Comissão, que seja comunicado, formalmente, à Vossa Senhoria, para que, no mesmo prazo, apresente, caso queira, as provas que entender necessárias. Seguem, em apenso, as cópias da Representação da Corregedoria, lida na Sessão do dia 22/11/2011, da Portaria nº 30/2011, desta data, e da ata da reunião de instalação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, realizada na presente data.

Nº 1021/2011 - 23/11/2011 - Vimos pelo presente, solicitar de Vossa Excelência a autorização de 2000 (Dois mil) panfletos para o evento “Cidadania em Ação, de olho nos Impostos” que será realizado no dia 17 de dezembro (sábado) no horário das 13h às 18h na Praça Senador José Bento, em parceria desta Casa de Leis juntamente com a ACIPA (Associação do Comércio de Pouso Alegre). Estamos encaminhando em anexo, a cópia dos referidos panfletos. Solicitamos ainda, a autorização para a confecção de 2 faixas que será afixadas na Praça Senador José, constando a logomarca da Câmara Municipal e ACIPA. O evento será realizado pelos Vereadores Mirins e Jovens e Acadêmicos Juvenis Informamos que a ACIPA está oferecendo toda a infra-estrutura para a realização do evento. Solicitamos que o pedido seja autorizado o mais breve possível, para darmos andamento ao Projeto Sem outro particular, subscrevemo-nos.

Nº 1019/2011 - 21/11/2011 - Em face dos processos em andamento nesta Casa, já noticiados a esse Poder Executivo, para revitalização de três praças, duas situadas na Avenida Vicente Simões e uma no bairro da Faisqueira, em decorrência da assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público (IC nº 0525.08.000063-8), vimos solicitar os estudos necessários objetivando a transferência do ponto comercial instalado na praça da Avenida Vicente Simões, onde funciona um posto de confecção de chaves. Tal sugestão guarda o intuito de deixar aquele local mais favorável às melhorias previstas, avençadas com o Ministério Público, com a destinação integral do seu espaço para o lazer e conforto da população, sendo que a banca de chaves poderia perfeitamente funcionar noutro espaço público, sem prejuízos para o seu proprietário. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa ao pedido em tela, permanecemos no aguardo de um breve pronunciamento a respeito, subscrevemo-nos,

Nº 1018/2011 - 21/11/2011 - Vimos solicitar a V.S.ª, na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de meios de transporte coletivo que acomodem aproximadamente 100 pessoas para o Work Shop de TV Digital ,na data, horário e trajeto abaixo descritos: Dia: 02/12/2011 - (sexta-feira) Horário: 9h até 15h. Roteiro: 1º) O ônibus devera buscar as pessoas na Câmara Municipal de Pouso Alegre, e levá-las até o Distrito Industrial da Cidade; 2º) Do Distrito Industrial, levando-as até a cidade de Santa Rita do Sapucaí - MG, nas empresas LINEAR (Praça Linear, 100 / Centro) e STB (Rua Ver. Celso Henrique Borsato, 132 / Fernandes). Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.S.ª, antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 1015/2011 - 18/11/2011 - Esgotados os meios administrativos envidados por esta Presidência para solucionar o indigitado problema da falta das respostas aos Requerimentos de informações aprovados em Plenário, regularmente encaminhados ao Poder Executivo, solicito que sejam viabilizadas as providências judiciais cabíveis ao caso em tela, assinalando o prazo de 15 dias para a respectiva deflagração. Tal medida se faz imperiosa, em vista das questões suscitadas através das referidas proposições, carregadas de extrema relevância pública, que se prestam à concretização da função de fiscalização e controle deste Poder Legislativo sobre os atos do Poder Executivo, papel este imprescindível para o devido aferimento da gestão responsável dos recursos públicos. Certo de poder contar com a laboriosa atuação dos ilustres servidores desta Casa, subscrevo-me,

Nº 1013/2011 - 18/11/2011 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício protocolizado nesta Casa no dia 17 de novembro do ano em curso, passamos a expor o que se segue: 1) Foram registradas, na Sessão Legislativa de 2011, as ausências do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, nas seguintes datas: 07/06; 30/08; 13/09 e 18/10; 2) O citado edil não apresentou a esta Casa as justificativas das respectivas ausências; 3) Não foram efetuados descontos em folha de pagamento, em face do Vereador pesquisado. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 1010/2011 - 18/11/2011 - Pelo presente solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 46/2011, que dispõe sobre crédito suplementar no orçamento vigente neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. Solicitamos a devolução de uma via assinada para arquivo deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1007/2011 - 18/11/2011 - Senti-me honrada com o convite para participar do Concurso de Poesia da renomada instituição de Ensino, infelizmente por motivo alheio a minha vontade, não poderei comparecer. Mas, encaminho como representante da Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho e também como representante da Academia Pouso-alegrense de Letras a senhora Rosana Borges a qual tenho certeza que representará ambas as instituições à altura. Abraços carinhosos,

Nº 996/2011 - 17/11/2011 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 05/12/2011 - (segunda-feira); 06/12/2011 - (terça-feira); 07/12/2011 - (quarta-feira) e 08/12/2011 - (quinta-feira). Escola Municipal Dom Otávio Chagas de Miranda Rua Professora Neuza Silva Mota, 145 - Bairro Esplanada Pouso Alegre - MG Horário: 14h às 15h30min. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.S.ª, antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 983/2011 - 08/11/2011 - Apraz-me cumprimentá-las e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, a equipe PUTZ (Projeto Unido do Time do Zé) de Robótica do Colégio Integral de Pouso Alegre, pela sua participação na etapa mineira do Torneio First Lego League, realizado em Itajubá, no último final de semana, e por sua classificação para a etapa nacional, que será realizada em março de 2012, na cidade de São Paulo. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 980/2011 - 08/11/2011 - Em atenção ao ofício nº 157/11, desse r. Juízo de Direito da Comarca de Pouso Alegre - MG, vimos informar que foi submetido à análise do nosso departamento financeiro, o pedido formulado por V.Ex.ª objetivando um patrocínio para a realização da “Confraternização de Final de Ano” para os integrantes do Poder Judiciário local. Concluiu-se, porém, que a lei orçamentária que norteia a destinação dos recursos deste Parlamento não dispõe de dotação onde se encaixe a referida despesa, o que inviabiliza a concessão do pleiteado auxílio, a despeito do reconhecimento do mérito de sua natureza. Esperando poder contar com a compreensão de V. Ex.ª, com a manifestação de nosso apreço, subscrevemo-nos,

Nº 976/2011 - 04/11/2011 - Assunto: Projeto de Lei nº 381/2011 (solicita providências e adequação técnica) Retornando aos nossos prévios contatos com a Líder indicada por Vossa Excelência nesta Casa de leis, bem como junto aos seus assessores, responsáveis pelo acompanhamento e auxílio na análise técnica do projeto de lei em comento - e, em especial após a reunião levada a efeito nesta data, com a presença da Sra. Rose Cunha - vimos pela presente apresentar o resultado parcial de um novo estudo (perfunctório, prévio), a fim de que, na medida do possível, sejam levadas a efeito as adequações necessárias e ora indicadas. Como cediço oportunamente, pleiteamos desse modo os ajustes necessários, levando-se em consideração o prazo estipulado na Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, para votação da Lei Orçamentária, a qual como dito e repisado, foi submetida á uma análise prévia entre os vereadores, técnicos, assessores e a Consultoria União, durante a qual foram constatadas algumas omissões e/ou falhas de ordem técnica. Nesse contexto, encaminhamos, através do presente, alguns apontamentos para que sejam - na medida do possível com a urgência que se faz necessária - adotadas as providências necessárias para regularização; levando-se em consideração a relevância da apreciação do Projeto de Lei para o Município de Pouso Alegre, destacando aí, o prazo para a sua tramitação. Oportuno destacar que a atual concepção de Planejamento, pressupõe pensar a realidade por situações passíveis de eventuais entraves e diagnósticos técnicos, operacionais, a fim de enfrentá-los e solucioná-los, mediante ações organizadas com objetivos bem definidos, mercê da articulação do r. plano ao orçamento. Assim, o programa é o instrumento de organização governamental, apto á articular ações (orçamentárias e não - orçamentárias), necessárias e suficientes para enfrentar o problema, com o objetivo de superar ou evitar as causas identificadas; concluindo assim, por ressaltar que os programas e ações, podem, efetivamente, apontar soluções legais aos hipoté

Nº 973/2011 - 03/11/2011 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de NOVEMBRO/2011, no valor de R$ 500.529,77 (quinhentos mil, quinhentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 970/2011 - 01/11/2011 - Conforme nossos prévios contatos com a Líder indicada por Vossa Excelência nesta Casa de leis, vimos pela presente apresentar o resultado da reunião realizada com os vereadores sobre a Lei Orçamentária, a fim de que, na medida do possível, sejam levadas a efeito as adequações necessárias e indicadas. Levando-se em consideração o prazo estipulado na Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, para votação da Lei Orçamentária, realizou-se uma análise prévia na segunda reunião marcada entre vereadores, técnicos, assessores e a Empresa de Consultoria União Ltda, na qual foram constatadas algumas omissões e/ou falhas de ordem técnica. Nesse contexto, encaminhamos, através do presente, alguns apontamentos para que sejam, como cediço, adotadas as providências necessárias para regularização; levando-se em consideração a relevância da apreciação do Projeto de Lei para o Município de Pouso Alegre o prazo para a sua tramitação. · Realizou-se uma comparação entre a Lei Orçamentária e o Projeto de Lei nº 382/11 que “Autoriza Concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros, Contribuições e Contém outras providências” em tramitação nesta Casa, para averiguar se os valores na mencionada lei estavam de acordo com a lei Orçamentária. Pois bem, no r. projeto de Concessão de Subvenção o valor/subvenção destinado à Secretaria de Desenvolvimento Social é de R$ 516.300,00, porém, na Lei Orçamentária, no Anexo de Programa de Trabalho-Geral Orçado,o valor de Subvenções Sociais na Unidade Assistência Social consta o valor de R$ 526.300,00, não batendo os valores constantes na lei de orçamento com a lei de subvenções. · No mesmo Anexo referido acima, no órgão 02, a unidade orçamentária 06 - Assistência Social - encontra-se dentro da unidade orçamentária 05 - Administração, d.v., foi mal elaborado por vício e/ou falha no sistema informatizado utilizado pelo Executivo Municipal. · O valor de R$ 1.200.000,00 constante na ficha 363 do Anexo de Quadro de Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso, somando-se com o valor de R$ 1.

Nº 968/2011 - 01/11/2011 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício nº 1790/2011Res/37/2000, referente à Peça de Informação nº 0024.11.002494-0, em trâmite nessa Procuradoria de Justiça Especializada no combate aos crimes praticados por agentes políticos municipais, encaminhamos, em apenso, as cópias dos ofícios abaixo relacionados, que acompanharam os Requerimentos de informações, devidamente aprovados em Plenário nesta Casa, porém, que não foram atendidos pelo Poder Executivo em tempo hábil, apesar das reiteradas solicitações neste sentido. Ofício nº Requerimento nº Ofício nº Requerimento nº 01 162/2009 48 e 51 18 634/2010 124 02 215/2009 63 19 664/2010 127 03 218/2009 66 e 67 20 679/2010 132 e 134 04 235/2009 70 21 727/2010 137, 141 e 143 05 328/2009 81 22 86/2011 1 e 2 06 388/2009 101 23 102/2011 5 e 6 07 432/2009 110 24 138/2011 7, 8 e 9 08 464/2009 116 25 179/2011 10 09 470/2009 117 e 119 26 210/2011 12 e 13 10 98/2010 23 27 331/2011 24 e 29 11 143/2010 42 28 504/2011 41 e 42 12 403/2010 79 e 80 29 525/2011 44 13 460/2010 89 30 544/2011 47 14 467/2010 93 31 712/2011 56 15 480/2010 94 32 762/2011 59 e 61 16 490/2010 102 33 803/2011 63 17 584/2010 116 34 868/2011 65 Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos.

Nº 966/2011 - 31/10/2011 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 17/11/2011 (quinta-feira) Centro Vocacional Tecnológico Av. Vereador Antônio da Costa Rios - São Geraldo (em frente à Distribuidora de Bebidas BEMAIS) Pouso Alegre - MG Horário: 14h às 16h. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 965/2011 - 31/10/2011 - Em resposta ao ofício nº 348/2011, encaminhado a esta Casa no dia 26 de outubro de 2011, estamos encaminhando as 02 (duas) cópias solicitadas por V. Ex.ª da Lei nº 4707/208 que dispõe sobre o plano diretor do Município de Pouso Alegre, autenticadas. Sem mais para o momento.

Nº 964/2011 - 31/10/2011 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 22/11/2011 - (terça-feira); 23/11/2011 - (quarta-feira); 24/11/2011 - (quinta-feira). Colégio São José Praça Dom Otávio, 270 - Centro Pouso Alegre - MG Horário: 14h às 16h. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 963/2011 - 31/10/2011 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 10/11/2011 - (quinta-feira) Biblioteca Comunitária do Bairro Morumbi Rua José Nunes Maia, 277 - Morumbi Pouso Alegre - MG Horário: 14h às 16h. OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Alguns jovens acompanhados da orientadora irão embarcar em frente à Escola Estadual Vinícius Meyer (Av. Vereador Antônio da Costa Rios), onde o ônibus deverá fazer uma parada para o embarque dos mesmos. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 961/2011 - 27/10/2011 - Em face do recebimento, no dia 26 do mês corrente, nesta Casa, do ofício nº 424/2011, da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca, dando ciência acerca do ajuizamento de Ação Civil Pública nº 0190838-54.2011.8.13.0525, por atos de improbidade administrativa em face do Vereador Fabrício de Oliveira Machado e sua assessora, Marcela Fonseca da Costa, encaminhamos a essa Corregedoria uma cópia do referido expediente, nos termos da Resolução nº 882/2001, para que sejam tomadas as providências cabíveis, tendo em vista os fatos lá noticiados à exaustão. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 960/2011 - 27/10/2011 - Conforme nossos prévios contatos com a Líder indicada por Vossa Excelência nesta Casa de leis, bem como junto aos seus assessores, responsáveis pelo acompanhamento e auxílio na análise técnica do projeto de lei em comento, vimos pela presente apresentar o resultado do respectivo estudo perfunctório prévio, a fim de que, na medida do possível, sejam levadas a efeito as adequações necessárias e indicadas. Pois bem, levando-se em consideração o prazo estipulado na Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, para votação da Lei Orçamentária, realizamos uma análise prévia do mencionado projeto, encaminhado por este Executivo Municipal, em reunião entre vereadores, técnicos, assessores e a Empresa de Consultoria União Ltda, durante a qual foram constatadas algumas omissões e/ou falhas de ordem técnica. Nesse contexto, encaminhamos, através do presente, alguns apontamentos para que sejam, como cediço, adotadas as providências necessárias para regularização; levando-se em consideração a relevância da apreciação do Projeto de Lei para o Município de Pouso Alegre o prazo para a sua tramitação. · O r. Projeto de Lei do Orçamento Municipal, não veio acompanhado pelo “Demonstrativo de Compatibilidade da programação do Orçamento com os Objetivos e Metas Fiscais”, conforme expresso no artigo 5º, inciso I e artigo 4º, § 1º. (ambos da L.R.F.). · O r. Projeto de Lei Orçamentária, também ao fez-se acompanhar pelo “Documento com as medidas de compensação a renúncias de Receita e Aumento de Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado”; conforme lecionado pelo artigo 5º, inciso II. (L.R.F.). · Não foi fixado, no r. Projeto de Lei orçamentária, o valor correspondente para a Reserva de Contingência do Executivo Municipal; conforme determinação expressa do artigo 5º, inciso III, da L.R.F.. Considerando, que o “Anexo de Riscos Fiscais”, constante no Projeto de L.D.O./2012, aprovado pelo Legislativo Municipal, que define o montante de R$2.200.000,00 (Dois milhões e duzentos mil reais), os quais ficaram sem a devida cobertura orç

Nº 957/2011 - 27/10/2011 - Em resposta ao ofício protocolado nesta Casa de Leis no dia 26 de outubro de 2011, estamos encaminhando a seguinte cópia solicitada: · Cópia do Ofício nº 424/2011 - 5ª. PJPA - Ministério Público de Minas Gerais, referente a Inicial de Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa em face do Vereadores Fabrício de Oliveira Machado e sua assessora Marcela Fonseca da Costa. Sendo só para o momento.

Nº 953/2011 - 26/10/2011 - Em atenção à Recomendação de nº 10, desse Órgão Ministerial, expedida no dia 21 do mês corrente, levo ao conhecimento de V.Sa. que foram efetuadas alterações na Resolução nº 1.125/2010, cujo teor segue em cópia à r. promotora, com o texto normativo já consolidado. As alterações implementadas objetivaram conferir maior rigor às informações que devem ser prestadas pelo Parlamentar ou servidor, indicando o modelo de relatório que deve acompanhar a documentação comprobatória do efetivo desempenho da missão que ensejou a liberação das diárias de viagem, além de assinalar o prazo máximo para a respectiva apresentação. Por oportuno, informamos que foi expedido um ofício a todos os Vereadores (cópia anexa), em atendimento à solicitação inserta na Recomendação em epígrafe, para dar-lhes ciência do seu conteúdo e reforçar as orientações anteriormente expedidas por esta Presidência, assessoria técnica e órgão de controle desta Casa, em face dos fatos noticiados acerca do tema em questão. Sem outro particular, com a manifestação de meu apreço, subscrevo-me,

Nº 951/2011 - 26/10/2011 - Em atenção ao Ofício nº 666/11, encaminhado a esta Casa de Leis, solicitando a indicação de dois nomes de Vereadores para composição da Comissão Permanente de Assessoramento do Sistema de Arquivo Municipal instituído pela Lei Municipal nº 2847/94 de 01/07/94, sirvo-me do presente para indicar os seguintes Vereadores: · Titular: Vereador Laércio Faria Machado; · Suplente: Vereadora Dulcinéia Maria da Costa. Sendo só para o momento,

Nº 950/2011 - 26/10/2011 - Em atenção à solicitação de Vs. Sas., estamos encaminhando mídia contendo o áudio das audiências públicas realizadas para tratar da implantação do sistema de sinalização e radares em nosso Município. Outrossim, esclarecemos que as audiências públicas não foram gravadas em vídeo e tão pouco registradas em ata. Sem mais, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer outras informações.

Nº 949/2011 - 26/10/2011 - Pelo presente solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, nos Decretos nºs 51/2011 e 53/2011, que dispõe, respectivamente, sobre remanejamento de dotação e abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. Solicitamos a devolução de uma via assinada para arquivo deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 942/2011 - 25/10/2011 - Cumpre-me informar que esta Câmara Municipal recebeu a Recomendação nº 10, de 21 de outubro de 2011, do Ministério Público desta Comarca, cuja cópia, neste ato, é remetida a V.Exa para conhecimento do respectivo teor, conforme solicitado pela ilustre promotora de justiça, Dra. Margarida Moreira. Por oportuno, comunico ao nobre colega Vereador que esta Presidência expediu determinação aos servidores responsáveis pelo processamento das requisições de diárias, ressarcimento de despesas e pela análise das prestações de contas das viagens, para que sejam rigorosamente observadas as regras estabelecidas pelo diploma normativo em apenso (Resolução nº 1.125/2010 - consolidada com a alteração dada pela Resolução nº 1.149/2011), sob pena de responsabilização de quem der causa ao seu descumprimento. Por outro lado, lembramos que as viagens a serviço da Câmara Municipal devem ser entendidas como sendo as que se prestam exclusivamente a missões de interesse público, com vistas à participação em eventos cujos assuntos tenham compatibilidade com a realidade do Município, bem como à capacitação dos agentes públicos que estão lotados nesta Casa. Por fim, sublinhamos que os processos que forem enquadrados no contexto acima estarão permeados de legitimidade e regularidade, podendo ser realizados sem nenhum óbice por parte da direção deste Parlamento, que prima pela condução dos trabalhos pautados nos princípios norteadores da Administração Pública e pela ética. Sendo só o que se me apresenta, subscrevo-me,

Nº 934/2011 - 24/10/2011 - Pelo presente, estamos encaminhando a ata da Sessão Itinerante que foi realizada pelos Vereadores desta Casa, no bairro de Fátima, no dia 13 de outubro do ano em curso. Na ocasião, foram apresentados os principais problemas que afligem os moradores da referida localidade, cujas reivindicações de soluções merecem a especial atenção desse Poder Executivo, motivo pelo qual estamos remetendo às mãos de V. Exa., para ciência e encaminhamento aos setores responsáveis, objetivando as providências cabíveis. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 932/2011 - 21/10/2011 - Vimos pelo presente solicitar de V. S.ª, a homologação das declarações em apenso, a serem enviadas pelo SISTN, nos termos da Portaria nº 109/2002 do STN e suas alterações posteriores, conforme abaixo relacionado: 1) Declaração de Atendimento aos limites definidos na LRF e publicação do RGF. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos

Nº 925/2011 - 18/10/2011 - Retificando e reiterando o teor do ofício nº 913, de 11/10/2011, desta Presidência, incumbe-me instar aos nobres pares desta Câmara Municipal, em virtude da tramitação do Projeto de Lei Substitutivo nº 381/2011, que “estima a receita e fixa a despesa do Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2012”, que todas as providências a serem viabilizadas para a sua apreciação, ou seja, a realização de audiências públicas, debates da matéria nas Comissões Permanentes e apresentação de emendas e dos respectivos pareceres, devem ser fielmente observadas, nos termos das disposições regimentais pertinentes, sendo certo que esta Presidência, a quem compete a definição da matéria a constar na pauta das Sessões Plenárias, comunica que o referido Projeto de Lei será incluído para deliberação na Ordem do Dia das Sessão Ordinárias dos dias 22 e 29 de novembro do ano em curso, impreterivelmente. Como já dito, tal medida objetiva evitar que a matéria seja apreciada após o encerramento da Sessão Legislativa Ordinária e, eventualmente, acarrete prejuízos à execução orçamentária do Município. Contando com o elevado espírito público que norteia as ações dos ilustres Vereadores, subscrevo-me,

Nº 922/2011 - 17/10/2011 - Em atenção à solicitação de V. Sa., vimos informar que, em consulta aos arquivos desta Casa, verificamos a existência da Lei nº 2.913, de 13 de dezembro de 1994 (anexa), que dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais aos domingos e feriados. Informamos, ainda, que a referida Lei continua em vigor em nosso Município. Sem mais, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer outras informações.

Nº 916/2011 - 13/10/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 11 de outubro do ano em curso, sendo: INDICAÇÕES Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 626/2011 - Nº 627/2011. Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 616/2011 - Nº 617/2011 - Nº 618/2011 - Nº 619/2011 - Nº 620/2011 - Nº 621/2011. Do Vereador Moacir Franco: Nº 622/2011 - Nº 623/2011 - Nº 624/2011 - Nº 625/2011. REQUERIMENTOS Do Vereador Moacir Franco: Nº 69/2011 - O Vereador signatário deste requer, conforme preceitos regimentais, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, informações acerca do número de servidores municipais que estão cedidos para órgãos do Poder Judiciário Estadual, Federal, e ainda, para outros órgãos da Administração Direta e Indireta, do Município, Estado e União, a identificação dos ditos servidores, onde os mesmos estão prestando serviços e como estão sendo remunerados, se pela Administração Municipal ou através da Instituição cessionária. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 913/2011 - 11/10/2011 - Incumbe-me instar aos nobres pares desta Câmara Municipal, em virtude da tramitação do Projeto de Lei Substitutivo nº 381/2011, que “estima a receita e fixa a despesa do Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2012”, que todas as providências a serem viabilizadas para a sua apreciação, ou seja, a realização de audiências públicas, debates da matéria nas Comissões Permanentes e apresentação de emendas e dos respectivos pareceres, devem ser fielmente observadas, nos termos das disposições regimentais pertinentes, sendo certo que esta Presidência, a quem compete a definição da matéria a constar na pauta das Sessões Plenárias, comunica que o referido Projeto de Lei será incluído para deliberação na Ordem do Dia das Sessão Ordinárias dos dias 29 de novembro e 06 de dezembro do ano em curso, impreterivelmente. Tal medida objetiva evitar que a matéria seja apreciada após o encerramento da Sessão Legislativa Ordinária e, eventualmente, acarrete prejuízos à execução orçamentária do Município. Contando com o elevado espírito público que norteia as ações dos ilustres Vereadores, subscrevo-me,

Nº 912/2011 - 11/10/2011 - Pelo presente, venho à presença de V.Exa. reiterar o teor do ofício nº 405/2011 (cópia anexa), que objetivou instar a esse Poder Executivo o reenvio a esta Casa do projeto de lei que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Pouso Alegre/MG, bem como, da necessidade de envio de proposição que versa sobre o “Perímetro Urbano do Município”, que consta como pendente de regularização até a presente data, ambos relativos ao Plano Diretor. Por oportuno, solicito ainda os bons préstimos do respeitoso Chefe do Poder Executivo para reenviar, também, o projeto de lei que dispõe sobre a nova codificação tributária do Município, que foi devolvido por solicitação de V.Exa. em 15 de dezembro de 2010 (Projeto de Lei Complementar nº 01/2009) e trata-se de matéria de relevante interesse, merecendo a especial atenção da Administração Municipal. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Exa ao pleito em tela, com a manifestação de meu elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 911/2011 - 11/10/2011 - Estamos encaminhamos cópia de 14 (quatorze) emendas ao Projeto de Lei nº 348//11 referente a LDO, para estudos e elaboração de parecer técnico das mesmas, bem como do projeto. Sendo só para o momento, subscrevo-me.

Nº 909/2011 - 11/10/2011 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 27/10/2011 (quinta-feira); 01/11/2011 (terça-feira); 09/11/2011 (quarta-feira) e 16/11/2011 (quarta-feira). Faculdade de Direito do Sul de Minas Av. Dr. João Beraldo, 1075 - Centro Pouso Alegre - MG Horário: 14h às 16h. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 908/2011 - 10/10/2011 - Em face do exposto no ofício nº 904/2011, do órgão de controle interno desta Câmara Municipal, solicito a orientação técnica dessa assessoria jurídica acerca da possibilidade de prorrogação do contrato de consultoria nº 03/2011, referente ao Processo de Inexigibilidade 001/2011, cujo objeto é a prestação de serviços advocatícios especializados na área tributária, pelo Dr Demétrius Beltrão, à Comissão Permanente de Administração Financeira deste Parlamento. Tal necessidade se vislumbra em virtude da tramitação dos Projetos de Lei Orçamentária (LDO e LOA), que demandam conhecimentos específicos na área financeira-orçamentária, sendo certo que o aludido profissional possui a qualificação necessária comprovada e a confiança desta Presidência, o que fundamenta a prorrogação pretendida. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, subscrevo-me,

Nº 907/2011 - 10/10/2011 - É com especial deferência que informamos que V. Sa será homenageado na Sessão Ordinária do dia 25 de outubro de 2009, às 17 horas no Plenário desta Casa, sito à Avenida São Francisco, 320 bairro Primavera, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da educação em nosso município. Seu trabalho é merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através de uma proposição daqueles que acompanham diretamente e diariamente seu trabalho, o Vereador Mirim Luiz Otávio de Souza Beraldo Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 906/2011 - 10/10/2011 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, com sede na Av. São Francisco, 320- Primavera, Pouso Alegre- MG, inscrita no CNPJ: 25.650.078/0001-82, neste ato representada pelo seu Presidente, Vereador Moacir Franco, residente e domiciliado em Pouso Alegre- MG, vem, respeitosamente, perante à Câmara dos Deputados, declarar o interesse em firmar convênio para a implantação da Rede Legislativa de TV Digital em Pouso Alegre, reconhecendo o valor deste projeto para a democracia, por privilegiar a transparência dos debates parlamentares em canal aberto e acessível a todos os cidadãos. Neste presente documento, a Câmara municipal de Pouso Alegre declara ainda a disponibilidade desta Casa de Leis de cumprir com as responsabilidades advindas da parceria, no que diz respeito aos gastos de custeio e manutenção dos equipamentos digitais, bem como a preparação da infraestrutura física necessária para os serviços de implantação da Rede Legislativa de Televisão Digital em Pouso Alegre-MG. Representando a população Pouso- alegrense, colocamo-nos à disposição para os atos que se fizerem necessários para o mais rápido trâmite da minuta do Acordo de Cooperação, bem como do Plano de Trabalho que indicará as responsabilidades das duas casas legislativas.

Nº 904/2011 - 07/10/2011 - Vimos por meio deste fazer apontamentos acerca da renovação do contrato 03/2011, referente ao Processo de Inexigibilidade 001/2011, cujo objeto é a prestação de serviços advocatícios. Em primeiro lugar, no que tange a comprovação da notória especialização do contratado, tendo em vista o mercado profissional de advocacia no município de Pouso Alegre, nos autos do processo de inexigibilidade há documentos bastantes para constatar-se o preenchimento deste requisito. A capacitação do profissional contratado para o exercício das atribuições decorrentes do ajuste contratual é inquestionável. Cumpre destacar ainda que, além da comprovação de notória especialização, conforme pesquisas realizadas pela Comissão de Controle Interno na página do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (consultas em anexo), o entendimento majoritário acerca exigência de singularidade para caracterização da inexigibilidade de procedimento licitatório do serviço deve ser satisfeita também mediante a verificação no caso concreto da singularidade do objeto e, supletivamente, pela aferição do grau de confiabilidade do profissional contratado, que cabe ao Presidente desta Casa. Esse é o entendimento majoritário, mais restritivo à realização de contratações da mesma natureza. Nesse sentido, a fundamentação que sustenta o parecer jurídico que instruirá a prorrogação contratual foi realizada de modo a que fossem preenchidas todas as exigências legais, de acordo com o pesquisado. A continuidade do caráter singular do serviço contratado persiste, posto que, conforme objeto estipulado no instrumento do ajuste, ainda há demandas em relação a assessoramento quanto a execução orçamentária, o profissional possui a qualificação necessária comprovada e a confiança da Presidência desta Casa. Logo, a prorrogação contratual está em conformidade ao entendimento preconizado pelo Tribunal de Contas. No entanto, entendemos que deverá ser realizada com base no artigo 65, § 1º, da lei 8.666/93, limitada a 25% do valor dos serviços, o que corresponde à prorrog

Nº 903/2011 - 07/10/2011 - aa

Nº 905/2011 - 06/10/2011 - Em face da fixação do número de Vereadores para a próxima Legislatura, através da promulgação e publicação da Emenda nº 60 à Lei Orgânica Municipal de Pouso Alegre, de 30 de setembro de 2011, estamos encaminhando, em anexo, instando a especial atenção para que sejam viabilizadas as providências cabíveis junto ao Tribunal Regional Eleitoral, as cópias autenticadas da aludida Emenda, bem como, das publicações (e retificações) efetivadas no Jornal de circulação no Estado de Minas Gerais, “Hoje em Dia”, e em periódico local. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, com a manifestação de nosso apreço, subscrevemo-nos,

Nº 894/2011 - 04/10/2011 - Vimos por meio reiterar as considerações apontadas no ofício nº 747/11, quanto ao não cumprimento pelo Vereador Paulo Henrique Alves da Resolução nº 1125/11 em seu artigo 7º que determina a entrega obrigatória de comprovantes, em até 2 dias após a viagem, para justificar a liberação do pagamento da diária, com relação a comprovantes de passagens ou outro documento que comprove a viagem realizada dia 16 de junho a Florianópolis. Ressaltamos que o Vereador foi até a Florianópolis, sem ter requisitado passagens aéreas e a inscrição no Fórum a ser realizado , no valor de R$ 1.190,00, conforme anexo, e tampouco foi comprovada participação no Congresso lá realizado, motivo da solicitação de diárias de viagem. Pelo exposto, sugerimos as devidas providências administrativas, para a devolução dos recursos destinados a diárias, bem como dos demais custos oriundos desta.

Nº 893/2011 - 04/10/2011 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de OUTUBRO/2011, no valor de R$ 500.529,77 (quinhentos mil, quinhentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 890/2011 - 03/10/2011 - Em atendimento à solicitação dos membros da Comissão Especial de Inquérito, nomeados pela Portaria nº 48/2010, constante do ofício nº 889/2011 (cópia anexa), comunicamos a V.Exa. que foram reiniciados os trabalhos de investigação que haviam sido suspensos em virtude da concessão de liminar em Mandado de Segurança, impetrado pelo ilustre Chefe do Executivo contra os atos dos membros da CEI. Esclarecemos que as reuniões da Comissão são públicas e que a próxima reunião realizar-se-á nesta data, às 17h30min, na sala Bernardino de Campos, nesta Casa. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 888/2011 - 03/10/2011 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 11/10/2011 - (terça-feira) COADE - Coordenadoria de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência Rua Major Augusto Libânio, 35 - Centro Pouso Alegre - MG Horário: 14h às 16h. Obs.: Informamos que NÃO há a necessidade de ônibus especial e que o ônibus deverá comparecer no endereço indicado acima para embarque dos passageiros. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 897/2011 - 30/09/2011 - Solicito que sejam viabilizadas as providências necessárias para prorrogar, até o dia 11 de Outubro de 2011, o Contrato n° 051/2011, celebrado entre esta Casa e o Sr. Doutor Demétrius Beltrão Amaral, cujo objeto é para prestação de serviços de assessoramento e consultoria jurídica a este Poder Legislativo, em virtude da necessidade de conclusão da análise da LDO, ainda em tramitação nesta Casa, conforme solicitação dos Vereadores que compõem a Comissão Permanente de Administração Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 871/2011 - 28/09/2011 - Vimos pelo presente, solicitar a V.Exa. o envio à Câmara Municipal de um projeto de lei objetivando a abertura de crédito suplementar no orçamento do Município de Pouso Alegre, no valor de R$ 258.200,00 (duzentos e cinqüenta e oito mil, duzentos reais), para o exercício de 2011, nos moldes da proposição anexada ao presente expediente. PROJETO DE LEI Nº /2011 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64, NO VALOR DE R$ 258.200,00. A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona a seguinte Lei Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar no valor de R$ 258.200,00 ( duzentos e cinqüenta e oito mil e duzentos reais) nas seguintes dotações do Poder Legislativo: DOTAÇÃO DISCRIMINAÇÃO VALOR FICHA 0101.01.031.7001.3.000-4490.52 Equipamentos e Material Permanente 13.000,00 95 0101.01.031.7001.4.001-3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 68.000,00 9 0101.01.031.7001.4.001-3190.13 Obrigações Patronais 45.000,00 10 0101.01.031.7001.4.025-3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 19 0102.01.122.7001.4.005-3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 32 0102.01.122.7001.4.005-3390.46 Auxilio Alimentação 1.200,00 33 0102.01.122.7001.4005-3390.35 Serviços de Consultoria 24.200,00 30 0102.01.122.7001.4.013-3190.34 Outras Despesas pessoal decorr. Contratos terceirizados. 6.800,00 41 0102.01.122.7001.3.001-4490.52 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 21 TOTAL 258.200,00 Art. 2º - Para ocorrer o crédito suplementar indicado no artigo anterior, será utilizado como recurso a redução de dotações do orçamento vigente, Lei 5029, conforme abaixo discriminado: DOTAÇÃO DISCRIMINAÇÃO VALOR FICHA 0101.01.031.7001.4.002.3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 87 0102.01.031.7001.4.000.3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 7 0102.01.122.7001.4.002.3190.13 Obriga

Nº 862/2011 - 26/09/2011 - Em face do recebimento do ofício Gabpref nº 591/11, comunicando o agendamento , para o dia 30 vindouro, da audiência pública para a apresentação, nesta Casa, da prestação de contas do Município de Pouso Alegre, relativa ao segundo quadrimestre de 2011, solicito de V.Exa. a especial atenção para que viabilize a efetiva participação dos ilustres titulares de cada Secretaria da Administração Pública, para que a exposição não se limite à apresentação de números e relatórios, mas seja uma demonstração clara e fiel sobre a concreta implementação das políticas públicas que foram definidas na lei orçamentária de Pouso Alegre. Esta Câmara Municipal, imbuída da importante missão de acompanhar a atuação desse Poder Executivo na realização do bem comum, informa que foram convidados a participar da referida audiência diversos segmentos que compõem o Poder Público, bem como, a sociedade civil organizada, para que a mobilização social seja, cada vez mais, um fator a contribuir para a melhoria da qualidade de vida em nossa cidade. Por fim, informo que o evento será transmitido pela TV Câmara de Pouso Alegre, através dos canais 21 (mastercabo) e 59 (canal digital aberto). Certo de poder contar com a boa acolhida de V.Exa., manifesto meu elevado apreço, subscrevendo-me,

Nº 860/2011 - 23/09/2011 - Vimos pelo presente solicitar de V. S.ª, a homologação das declarações em apenso, a serem enviadas pelo SISTN, nos termos da Portaria nº 109/2002 do STN e suas alterações posteriores. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos

Nº 855/2011 - 22/09/2011 - Vimos pelo presente solicitar de V. S.ª, a homologação das declarações em apenso, a serem enviadas pelo SISTN, nos termos da Portaria nº 109/2002 do STN e suas alterações posteriores. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos

Nº 854/2011 - 21/09/2011 - Pelo presente, encaminhamos o quadro de detalhamentos de despesas deste Poder Legislativo para consolidação do Orçamento Anual (LOA) para o exercício de 2012. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 850/2011 - 21/09/2011 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 27/09/2011 e 28/09/2011 Escola Municipal Vasconcelos Costa Av. Maria Chiarini Machado, 255 Bairro Faisqueira Pouso Alegre - MG Horário: 14h às 16h. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 849/2011 - 20/09/2011 - Vimos pelo presente, convocar V. Exa. para uma reunião nesta Casa, com os vigilantes da Prefeitura Municipal, amanhã, dia 21 de setembro, às 14:30horas, no intuito de discutir o Projeto de Lei nº 357/2011, que “dispõe sobre a extinção do cargo de vigilante, altera a lei n. 4.334/2005 e dá outras providências”. Na certeza de podermos contar com a valiosa atenção de V. Exa., subscrevemo-nos,

Nº 846/2011 - 20/09/2011 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 04/10/2011 Escola Municipal Dom Otávio Chagas de Miranda Rua Professora Neuza Silva Mota, 145 Bairro Esplanada Pouso Alegre - MG Horário: 14h às 16h. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 845/2011 - 19/09/2011 - Servimos do presente para encaminhar a V.Sra., o Relatório de Gestão Fiscal - Anexo I e a despesa total com pessoal do poder Legislativo (Anexo II), para serem apresentados na Audiência Publica de que se trata o Art. 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal. Sendo só para o momento, subscrevemos.

Nº 843/2011 - 19/09/2011 - Por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Moacir Franco, em face da necessidade de apreciação do Projeto de Lei nº 372/2011, que “altera o inciso II, do artigo 4º, da lei nº 5029/11, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2011”, (cópia anexa), solicitamos o envio de parecer técnico, em caráter de urgência, para que seja tomado como subsídio pela Assessoria Jurídica desta Casa e pelas Comissões temáticas, para exarar os respectivos pareceres.

Nº 842/2011 - 16/09/2011 - Convidamos Vossa Senhoria para participar da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre no dia 30 de setembro às 15h no plenário desta Casa de Leis. A participação dessa conceituada entidade é de elementar importância para saber e divulgar o que, e como está sendo cumprido, o que foi proposto pelo Chefe de Executivo na Lei Orçamentária de nosso município. Desde já contamos com sua presença.

Nº 841/2011 - 16/09/2011 - Faço uso do presente para solicitar a V. Sa. a viabilidade de patrocinio no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais) , referente a 43 laminações 40 x 60 cm desta conceituada Empresa para o Projeto Circulando Poesia. O Projeto Circulando é uma parceira desta Casa de Leis juntamente com esta conceituada empresa e Academia Pousoalegrense de Letras. Esperando poder contar com a costumeira atenção de V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 840/2011 - 16/09/2011 - Em atenção ao Ofício nº 137/2011, cumpre-nos informar que, verificando os arquivos desta Casa, não foi protocolado, até a presente data, Projeto de Lei do Estatuto do Magistério. Sem mais, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer outras informações.

Nº 839/2011 - 16/09/2011 - Pelo presente, estamos encaminhando a ata da Sessão Itinerante que foi realizada pelos Vereadores desta Casa, no bairro Belo Horizonte, no dia 8 de setembro do ano em curso. Na ocasião, foram apresentados os principais problemas que afligem os moradores da referida localidade, cujas reivindicações de soluções merecem a especial atenção desse Poder Executivo, motivo pelo qual estamos remetendo às mãos de V. Exa., para ciência e encaminhamento aos setores responsáveis, objetivando as providências cabíveis. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 837/2011 - 15/09/2011 - Vimos pelo presente, solicitar de Vossa Excelência a autorização de 43 (quarenta e três) cópias com a medida de 40 x 60, referente ao Projeto Circulando Poesia, uma parceria desta Casa de Leis juntamente com a empresa Viação Princesa do Sul Ltda e Academia Pouso-alegrense de Letras. Estamos encaminhando em anexo, a cópia do orçamento. E comunicamos que a central de cópias é a única Empresa que faz este trabalho na medida acima mencionada. Solicitamos que o pedido seja autorizado o mais breve possível, para darmos andamento ao Projeto Sem outro particular, subscrevemo-nos.

Nº 831/2011 - 14/09/2011 - Pelo presente solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, nos Decretos nºs 33/2011, 38/2011 e 39/2011, que dispõe, respectivamente, sobre abertura de crédito suplementar, remanejamento de dotação e abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. Solicitamos a devolução de uma via assinada para arquivo deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 826/2011 - 13/09/2011 - Tendo em visita do Exmo. Governador do Estado de Minas Gerais, Sr. Antonio Augusto Anastasia, no próximo dia 15 de setembro, quinta-feira, às 13:00, cumpre a esta Presidência instar a esse operoso Comando da Polícia Militar o envio de policiais para efetuar a cobertura no decorrer do eventos, que terá início às 13 horas, não devendo ultrapassar o período de duas horas entre o seu início e termo. Contando com a proverbial atenção peculiar a V.Exa., antecipamos efusivos agradecimentos.

Nº 822/2011 - 12/09/2011 - Conforme avençado em reunião realizada entre a Secretária Geral desta Câmara, o ilustre Secretário, o engenheiro Airton Costa e o Sr. Sandro Ferraz, gestor ambiental da Consultoria e Assessoria Jus Ambiental, em meados do mês de julho, quando foi exposto o Projeto para atender o Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público da Comarca, nos autos do Inquérito Civil nº 016/08, SRU nº 0525.08.000053-8, estamos encaminhando, em apenso, o arquivo contendo o referido projeto, para que V.Sa. possa acompanhar a efetivação das medidas compensatórias acertadas. Ressaltamos que a revitalização de praças públicas que a Câmara Municipal deve realizar, importa na compensação pela intervenção em área de preservação permanente quando da construção do prédio sede desta Casa, conforme interpretado pelo Ministério Público. Tais ações, que consistem em realizar em três praças da cidade o plantio de gramas e plantas, reparos de bancos, construção de muretas, pinturas, instalação de equipamentos e outras benfeitorias, foram previstas para ter início neste ano de 2011 e término no próximo ano, até o mês de março. Isto posto, contando com a especial atenção de V.Sa, subscrevemo-nos com a manifestação de nosso apreço.

Nº 821/2011 - 08/09/2011 - Para atender Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público da Comarca, nos autos do Inquérito Civil nº 016/08, SRU nº 0525.08.000053-8, com fulcro nos artigos 165, da Constituição da República e 42, da Lei 4.320/6445, solicitamos a V.Exa. o envio à Câmara Municipal de um projeto de lei objetivando a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pouso Alegre, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para o exercício de 2011, nos moldes da proposição anexada ao presente expediente, acompanhada do respectivo relatório de estimativa do impacto financeiro-orçamentário, elaborado pelo setor contábil desta Casa. Isto posto, contando com a compreensão de V.Exa., permanecemos no aguardo do devido atendimento, para que a Câmara Municipal possa dar andamento às medidas compensatórias para a regularização de intervenção em área de preservação permanente, assim interpretada pelo Órgão Ministerial desta Comarca. PROJETO DE LEI Nº /2011 Altera a Lei Municipal nº. 4878 de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2011, Lei nº 5029/2011. A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Fica autorizada a inclusão da ação 3.004 - REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS - TAC- M.P. no Plano Plurianual do período de 2010-2013, com as seguintes características: AÇÃO GOVERNAMENTAL 01 - Denominação da ação Código: 3.004 Descrição: REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS - TAC - M.P. 02 - Características da ação [X] Projeto [X] Nova [ ]Contínua Início previsto: 11/11 [ ] Atividade [ ] Em andamento [X]Temporária Término previsto: 03/12 [ ] Operação Especial 04 - Supervisor da ação Nome: Fátima Aparecida Belani Lotação: Departamento de Administração e Finanças Endereço: Av. São Francisco, nº 320,

Nº 819/2011 - 08/09/2011 - Vimos pelo presente, encaminhar cópia do expediente dirigido a esta Casa pelo Assessor Especial de Orçamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, acerca dos fatos ocorridos quando da abertura do orçamento do exercício de 2011, que se deu sem a aprovação do mesmo. Solicitamos que o mesmo seja analisado e, então, seja apresentado um parecer sobre o caso. Sem mais, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer esclarecimentos.

Nº 818/2011 - 08/09/2011 - Conforme estipulado nesta Casa e, informalmente, com sua assessoria de gabinete, informo a V.Exa. que o Projeto de Lei nº 368/2011 que Autoriza a Abertura de Crédito Especial na Forma dos Artigos 42 e 43 da lei nº 4.320/64, no Valor de R$ 9.000,00, Altera a Lei Municipal nº 5029/2011 (Lei do Orçamento Anual), Lei Municipal nº 4.983/2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a lei nº 4878 (Plano Pluruanual), possui pareceres contrários da assessoria jurídica e técnica, nos termos que menciona. Segundo consta, a ilegalidade do referido projeto de lei ocorre pelo seguinte: (i) não comprovação do excesso de arrecadação, nos termos estabelecidos pelo art. 43, § 3º da Lei 4.320/64; (ii) inexistência de informação precisa acerca da origem dos recursos: se proveniente do excesso de arrecadação (art. 2º), se oriundos da anulação da receita (1721.33.25) ou ainda, se decorrentes da transferência de recursos disponibilizados pelo Ministério da Saúde; e (iii) descumprimento do art. 4º da Lei Municipal nº 4878/2009, que contém o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010-2013. Devido aos apontamentos o parecer técnico sugere ser contrário à tramitação. O projeto com o parecer técnico está à disposição de V.Exa. na Secretaria desta Casa para que, querendo, após os devidos ajustes, possa seguir seu trâmite normal. Certos de poder contar com a sua valiosa atenção e colaboração, estamos ainda, sempre prontos para qualquer outro esclarecimento.

Nº 799/2011 - 06/09/2011 - Pelo presente, vimos formalizar a parceria entre essa entidade e a Câmara Municipal de Pouso Alegre, para veiculação de material de utilidade pública na programação da TV Câmara. Como anteriormente avençado em reunião, as entidades terão seus conteúdos produzidos pelo curso de jornalismo da UNIVÁS, ficando a cargo da TV Câmara a sua vinculação. Para darmos início ao projeto, convidamos o setor de comunicação, ou um representante desta entidade, para participar de uma reunião a ser realizada no dia 22 de setembro, às 14h, na Câmara Municipal. Na oportunidade, estará presente um representante do curso de Jornalismo da UNIVÁS, para fechar o plano de trabalho com as entidades participantes. Solicitamos confirmar presença até o dia 16 de setembro próximo.

Nº 798/2011 - 06/09/2011 - Pelo presente, vimos formalizar a parceria entre essa entidade e a Câmara Municipal de Pouso Alegre, para veiculação de material de utilidade pública na programação da TV Câmara. Como anteriormente avençado em reunião, as entidades terão seus conteúdos produzidos pelo curso de jornalismo da UNIVÁS, ficando a cargo da TV Câmara a sua vinculação. Para darmos início ao projeto, convidamos o setor de comunicação, ou um representante desta entidade, para participar de uma reunião a ser realizada no dia 22 de setembro, às 14h, na Câmara Municipal. Na oportunidade, estará presente um representante do curso de Jornalismo da UNIVÁS, para fechar o plano de trabalho com as entidades participantes. Solicitamos confirmar presença até o dia 16 de setembro próximo.

Nº 797/2011 - 06/09/2011 - Pelo presente, vimos formalizar a parceria entre essa entidade e a Câmara Municipal de Pouso Alegre, para veiculação de material de utilidade pública na programação da TV Câmara. Como anteriormente avençado em reunião, as entidades terão seus conteúdos produzidos pelo curso de jornalismo da UNIVÁS, ficando a cargo da TV Câmara a sua vinculação. Para darmos início ao projeto, convidamos o setor de comunicação, ou um representante desta entidade, para participar de uma reunião a ser realizada no dia 22 de setembro, às 14h, na Câmara Municipal. Na oportunidade, estará presente um representante do curso de Jornalismo da UNIVÁS, para fechar o plano de trabalho com as entidades participantes. Solicitamos confirmar presença até o dia 16 de setembro próximo.

Nº 796/2011 - 06/09/2011 - Pelo presente, vimos formalizar a parceria entre essa entidade e a Câmara Municipal de Pouso Alegre, para veiculação de material de utilidade pública na programação da TV Câmara. Como anteriormente avençado em reunião, as entidades terão seus conteúdos produzidos pelo curso de jornalismo da UNIVÁS, ficando a cargo da TV Câmara a sua vinculação. Para darmos início ao projeto, convidamos o setor de comunicação, ou um representante desta entidade, para participar de uma reunião a ser realizada no dia 22 de setembro, às 14h, na Câmara Municipal. Na oportunidade, estará presente um representante do curso de Jornalismo da UNIVÁS, para fechar o plano de trabalho com as entidades participantes. Solicitamos confirmar presença até o dia 16 de setembro próximo.

Nº 795/2011 - 06/09/2011 - Pelo presente, vimos formalizar a parceria entre essa entidade e a Câmara Municipal de Pouso Alegre, para veiculação de material de utilidade pública na programação da TV Câmara. Como anteriormente avençado em reunião, as entidades terão seus conteúdos produzidos pelo curso de jornalismo da UNIVÁS, ficando a cargo da TV Câmara a sua vinculação. Para darmos início ao projeto, convidamos o setor de comunicação, ou um representante desta entidade, para participar de uma reunião a ser realizada no dia 22 de setembro, às 14h, na Câmara Municipal. Na oportunidade, estará presente um representante do curso de Jornalismo da UNIVÁS, para fechar o plano de trabalho com as entidades participantes. Solicitamos confirmar presença até o dia 16 de setembro próximo.

Nº 794/2011 - 06/09/2011 - Pelo presente, vimos formalizar a parceria entre essa entidade e a Câmara Municipal de Pouso Alegre, para veiculação de material de utilidade pública na programação da TV Câmara. Como anteriormente avençado em reunião, as entidades terão seus conteúdos produzidos pelo curso de jornalismo da UNIVÁS, ficando a cargo da TV Câmara a sua vinculação. Para darmos início ao projeto, convidamos o setor de comunicação, ou um representante desta entidade, para participar de uma reunião a ser realizada no dia 22 de setembro, às 14h, na Câmara Municipal. Na oportunidade, estará presente um representante do curso de Jornalismo da UNIVÁS, para fechar o plano de trabalho com as entidades participantes. Solicitamos confirmar presença até o dia 16 de setembro próximo.

Nº 793/2011 - 06/09/2011 - Pelo presente, vimos formalizar a parceria entre essa entidade e a Câmara Municipal de Pouso Alegre, para veiculação de material de utilidade pública na programação da TV Câmara. Como anteriormente avençado em reunião, as entidades terão seus conteúdos produzidos pelo curso de jornalismo da UNIVÁS, ficando a cargo da TV Câmara a sua vinculação. Para darmos início ao projeto, convidamos o setor de comunicação, ou um representante desta entidade, para participar de uma reunião a ser realizada no dia 22 de setembro, às 14h, na Câmara Municipal. Na oportunidade, estará presente um representante do curso de Jornalismo da UNIVÁS, para fechar o plano de trabalho com as entidades participantes. Solicitamos confirmar presença até o dia 16 de setembro próximo.

Nº 792/2011 - 06/09/2011 - Pelo presente, vimos formalizar a parceria entre essa entidade e a Câmara Municipal de Pouso Alegre, para veiculação de material de utilidade pública na programação da TV Câmara. Como anteriormente avençado em reunião, as entidades terão seus conteúdos produzidos pelo curso de jornalismo da UNIVÁS, ficando a cargo da TV Câmara a sua vinculação. Para darmos início ao projeto, convidamos o setor de comunicação, ou um representante desta entidade, para participar de uma reunião a ser realizada no dia 22 de setembro, às 14h, na Câmara Municipal. Na oportunidade, estará presente um representante do curso de Jornalismo da UNIVÁS, para fechar o plano de trabalho com as entidades participantes. Solicitamos confirmar presença até o dia 16 de setembro próximo.

Nº 791/2011 - 06/09/2011 - Pelo presente, vimos formalizar a parceria entre essa entidade e a Câmara Municipal de Pouso Alegre, para veiculação de material de utilidade pública na programação da TV Câmara. Como anteriormente avençado em reunião, as entidades terão seus conteúdos produzidos pelo curso de jornalismo da UNIVÁS, ficando a cargo da TV Câmara a sua vinculação. Para darmos início ao projeto, convidamos o setor de comunicação, ou um representante desta entidade, para participar de uma reunião a ser realizada no dia 22 de setembro, às 14h, na Câmara Municipal. Na oportunidade, estará presente um representante do curso de Jornalismo da UNIVÁS, para fechar o plano de trabalho com as entidades participantes. Solicitamos confirmar presença até o dia 16 de setembro próximo.

Nº 790/2011 - 06/09/2011 - Pelo presente, vimos formalizar a parceria entre essa entidade e a Câmara Municipal de Pouso Alegre, para veiculação de material de utilidade pública na programação da TV Câmara. Como anteriormente avençado em reunião, as entidades terão seus conteúdos produzidos pelo curso de jornalismo da UNIVÁS, ficando a cargo da TV Câmara a sua vinculação. Para darmos início ao projeto, convidamos o setor de comunicação, ou um representante desta entidade, para participar de uma reunião a ser realizada no dia 22 de setembro, às 14h, na Câmara Municipal. Na oportunidade, estará presente um representante do curso de Jornalismo da UNIVÁS, para fechar o plano de trabalho com as entidades participantes. Solicitamos confirmar presença até o dia 16 de setembro próximo.

Nº 789/2011 - 06/09/2011 - Pelo presente, vimos formalizar a parceria entre essa entidade e a Câmara Municipal de Pouso Alegre, para veiculação de material de utilidade pública na programação da TV Câmara. Como anteriormente avençado em reunião, as entidades terão seus conteúdos produzidos pelo curso de jornalismo da UNIVÁS, ficando a cargo da TV Câmara a sua vinculação. Para darmos início ao projeto, convidamos o setor de comunicação, ou um representante desta entidade, para participar de uma reunião a ser realizada no dia 22 de setembro, às 14h, na Câmara Municipal. Na oportunidade, estará presente um representante do curso de Jornalismo da UNIVÁS, para fechar o plano de trabalho com as entidades participantes. Solicitamos confirmar presença até o dia 16 de setembro próximo.

Nº 788/2011 - 06/09/2011 - Pelo presente, vimos formalizar a parceria entre essa entidade e a Câmara Municipal de Pouso Alegre, para veiculação de material de utilidade pública na programação da TV Câmara. Como anteriormente avençado em reunião, as entidades terão seus conteúdos produzidos pelo curso de jornalismo da UNIVÁS, ficando a cargo da TV Câmara a sua vinculação. Para darmos início ao projeto, convidamos o setor de comunicação, ou um representante desta entidade, para participar de uma reunião a ser realizada no dia 22 de setembro, às 14h, na Câmara Municipal. Na oportunidade, estará presente um representante do curso de Jornalismo da UNIVÁS, para fechar o plano de trabalho com as entidades participantes. Solicitamos confirmar presença até o dia 16 de setembro próximo.

Nº 787/2011 - 06/09/2011 - Pelo presente, vimos formalizar a parceria entre essa entidade e a Câmara Municipal de Pouso Alegre, para veiculação de material de utilidade pública na programação da TV Câmara. Como anteriormente avençado em reunião, as entidades terão seus conteúdos produzidos pelo curso de jornalismo da UNIVÁS, ficando a cargo da TV Câmara a sua vinculação. Para darmos início ao projeto, convidamos o setor de comunicação, ou um representante desta entidade, para participar de uma reunião a ser realizada no dia 22 de setembro, às 14h, na Câmara Municipal. Na oportunidade, estará presente um representante do curso de Jornalismo da UNIVÁS, para fechar o plano de trabalho com as entidades participantes. Solicitamos confirmar presença até o dia 16 de setembro próximo.

Nº 786/2011 - 06/09/2011 - Pelo presente, vimos formalizar a parceria entre essa entidade e a Câmara Municipal de Pouso Alegre, para veiculação de material de utilidade pública na programação da TV Câmara. Como anteriormente avençado em reunião, as entidades terão seus conteúdos produzidos pelo curso de jornalismo da UNIVÁS, ficando a cargo da TV Câmara a sua vinculação. Para darmos início ao projeto, convidamos o setor de comunicação, ou um representante desta entidade, para participar de uma reunião a ser realizada no dia 22 de setembro, às 14h, na Câmara Municipal. Na oportunidade, estará presente um representante do curso de Jornalismo da UNIVÁS, para fechar o plano de trabalho com as entidades participantes. Solicitamos confirmar presença até o dia 16 de setembro próximo.

Nº 785/2011 - 06/09/2011 - Pelo presente, vimos formalizar a parceria entre essa entidade e a Câmara Municipal de Pouso Alegre, para veiculação de material de utilidade pública na programação da TV Câmara. Como anteriormente avençado em reunião, as entidades terão seus conteúdos produzidos pelo curso de jornalismo da UNIVÁS, ficando a cargo da TV Câmara a sua vinculação. Para darmos início ao projeto, convidamos o setor de comunicação, ou um representante desta entidade, para participar de uma reunião a ser realizada no dia 22 de setembro, às 14h, na Câmara Municipal. Na oportunidade, estará presente um representante do curso de Jornalismo da UNIVÁS, para fechar o plano de trabalho com as entidades participantes. Solicitamos confirmar presença até o dia 16 de setembro próximo.

Nº 784/2011 - 06/09/2011 - Pelo presente, vimos formalizar a parceria entre essa entidade e a Câmara Municipal de Pouso Alegre, para veiculação de material de utilidade pública na programação da TV Câmara. Como anteriormente avençado em reunião, as entidades terão seus conteúdos produzidos pelo curso de jornalismo da UNIVÁS, ficando a cargo da TV Câmara a sua vinculação. Para darmos início ao projeto, convidamos o setor de comunicação, ou um representante desta entidade, para participar de uma reunião a ser realizada no dia 22 de setembro, às 14h, na Câmara Municipal. Na oportunidade, estará presente um representante do curso de Jornalismo da UNIVÁS, para fechar o plano de trabalho com as entidades participantes. Solicitamos confirmar presença até o dia 16 de setembro próximo.

Nº 783/2011 - 06/09/2011 - Pelo presente, vimos formalizar a parceria entre essa entidade e a Câmara Municipal de Pouso Alegre, para veiculação de material de utilidade pública na programação da TV Câmara. Como anteriormente avençado em reunião, as entidades terão seus conteúdos produzidos pelo curso de jornalismo da UNIVÁS, ficando a cargo da TV Câmara a sua vinculação. Para darmos início ao projeto, convidamos o setor de comunicação, ou um representante desta entidade, para participar de uma reunião a ser realizada no dia 22 de setembro, às 14h, na Câmara Municipal. Na oportunidade, estará presente um representante do curso de Jornalismo da UNIVÁS, para fechar o plano de trabalho com as entidades participantes. Solicitamos confirmar presença até o dia 16 de setembro próximo.

Nº 782/2011 - 06/09/2011 - Pelo presente, vimos formalizar a parceria entre essa entidade e a Câmara Municipal de Pouso Alegre, para veiculação de material de utilidade pública na programação da TV Câmara. Como anteriormente avençado em reunião, as entidades terão seus conteúdos produzidos pelo curso de jornalismo da UNIVÁS, ficando a cargo da TV Câmara a sua vinculação. Para darmos início ao projeto, convidamos o setor de comunicação, ou um representante desta entidade, para participar de uma reunião a ser realizada no dia 22 de setembro, às 14h, na Câmara Municipal. Na oportunidade, estará presente um representante do curso de Jornalismo da UNIVÁS, para fechar o plano de trabalho com as entidades participantes. Solicitamos confirmar presença até o dia 16 de setembro próximo.

Nº 781/2011 - 06/09/2011 - Pelo presente, vimos formalizar a parceria entre essa entidade e a Câmara Municipal de Pouso Alegre, para veiculação de material de utilidade pública na programação da TV Câmara. Como anteriormente avençado em reunião, as entidades terão seus conteúdos produzidos pelo curso de jornalismo da UNIVÁS, ficando a cargo da TV Câmara a sua vinculação. Para darmos início ao projeto, convidamos o setor de comunicação, ou um representante desta entidade, para participar de uma reunião a ser realizada no dia 22 de setembro, às 14h, na Câmara Municipal. Na oportunidade, estará presente um representante do curso de Jornalismo da UNIVÁS, para fechar o plano de trabalho com as entidades participantes. Solicitamos confirmar presença até o dia 16 de setembro próximo.

Nº 780/2011 - 06/09/2011 - Pelo presente, vimos formalizar a parceria entre essa entidade e a Câmara Municipal de Pouso Alegre, para veiculação de material de utilidade pública na programação da TV Câmara. Como anteriormente avençado em reunião, as entidades terão seus conteúdos produzidos pelo curso de jornalismo da UNIVÁS, ficando a cargo da TV Câmara a sua vinculação. Para darmos início ao projeto, convidamos o setor de comunicação, ou um representante desta entidade, para participar de uma reunião a ser realizada no dia 22 de setembro, às 14h, na Câmara Municipal. Na oportunidade, estará presente um representante do curso de Jornalismo da UNIVÁS, para fechar o plano de trabalho com as entidades participantes. Solicitamos confirmar presença até o dia 16 de setembro próximo.

Nº 779/2011 - 06/09/2011 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de SETEMBRO/2011, no valor de R$ 500.529,77 (quinhentos mil, quinhentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 778/2011 - 06/09/2011 - Pouso Alegre, 05 de setembro de 2011. Prezado Vereador, Conforme solicitado através de ofício, segue abaixo a relação das homenagens realizadas na Câmara Municipal de Pouso Alegre durante o ano de 2011, até a presente data. Insígnia Tiradentes (25/04) Homenagem aos 60 anos dos Pavonianos no Brasil (25/05) Homenagem aos 13 anos do Rotary Club Pouso Alegre Sul (16/06) Homenagem aos 10 anos do Proerd em Pouso Alegre (14/07) Homenagem aos 60 anos da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Pouso Alegre (11/08) Homenagem aos 150 anos de fundação da Caixa Econômica Federal (02/09) Atenciosamente, Leidiana Palma Assessora de Imprensa Raphael Prado Vereador Câmara Municipal de Pouso Alegre Nesta

Nº 777/2011 - 05/09/2011 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício nº 054/2011, esta Presidência indica, o jovem Artur Alexandre Gonçalves da Silva como titular e o Jovem Felipe de Souza Abreu como suplente para comporem o Conselho Municipal da Juventude - COMJUV. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 776/2011 - 05/09/2011 - Encaminho a conclusão da 1ª fase do processo seletivo para a vaga de estagiário nesta Casa, realizado por esta Escola no dia 31 de agosto do corrente. Sem mais para o momento,

Nº 767/2011 - 01/09/2011 - Pelo presente, esta Presidência solicita os bons préstimos desse Poder Executivo para que seja reenviado o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - (nº 348/2011), com os devidos ajustamentos ou, se for essa a interpretação de V.Exa, sem qualquer alteração, para que possa ser apreciado e votado, tendo em vista que há prazo estipulado na Lei Orgânica Municipal para a tramitação das Leis Orçamentárias. Certo de poder contar com a boa acolhida de V.Exa. ao pleito em tela, com a manifestação de nosso apreço, subscrevemo-nos,

Nº 765/2011 - 31/08/2011 - Acusamos o recebimento dos documentos abaixo citados, conforme solicitado o ofício nº 758/2011 desta Casa: · Projeto de sinalização de conflito (em parte); · Projeto de locais com faixas elevadas; · Projeto de sinalização de áreas escolares; · Fotos dos locais que já foram sinalizados. Faltando, portanto, o Projeto da rotatória do Bairro São Geraldo. Sendo só o que nos apresenta, subscrevemo-nos.

Nº 764/2011 - 31/08/2011 - Encaminho a Vossa Senhoria as 32 dissertações elaboradas pelos candidatos a vaga de estagiário nesta Casa de Leis. Solicitamos que seja levado em conta a clareza, a objetividade e a coerência. A nota deverá ser de 05 a 10, podendo a mesma ser quebrada em décimos. Desde já agradeço sua atenção e carinho sempre dispensado a nossa Escola do Legislativo. . Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 758/2011 - 30/08/2011 - Em atenção à solicitação formulada pelo Vereador Laércio Faria Machado, durante a Sessão Ordinária do dia 30 do mês em curso, vimos solicitar a presteza do ilustre Secretário para autorizar o envio a esta Casa dos documentos mencionados durante o uso que fez da palavra, na Tribuna, nesta data, que dispõem sobre os seguintes temas: 1) Projeto de sinalização de pontos de conflito; 2) Projetos de locais com faixas elevadas; 3) Projeto da rotatória do bairro São Geraldo; 4) Projeto de sinalização das áreas escolares; 5) Fotos dos locais que já foram sinalizados. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 756/2011 - 30/08/2011 - Em vista do compromisso enumerado no item 03, no Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre esta Câmara Municipal e a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Pouso Alegre - autos do IC n° 0525.08.000053-8 - estamos encaminhando, em apenso, as cópias dos boletins de análise da empresa “ENGEQUISA”, expedidos em: 29/03/2011; 05/05/2011; 23/05/2011; 27/07/2011 e 23/08/2011. Informamos, por oportuno, que todos os laudos fornecidos pela empresa contratada por esta Casa para o fim acima descrito, são igualmente encaminhados ao setor de zoonose da Prefeitura Municipal, para o acompanhamento do assunto. Permanecemos à disposição do ilustre representante do Ministério Público para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.

Nº 755/2011 - 29/08/2011 - Por ordem do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Vereador Moacir Franco, em atenção ao ofício nº 548/2011, desse Gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei n° 352/2011, que autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 1.625.096,14, altera a Lei Municipal N. 5029 (Lei do Orçamento Anual), Lei Municipal N. 4.983 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a Lei N. 4.878 (Plano Plurianual). Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 754/2011 - 29/08/2011 - Conforme estipulado nesta Casa e, informalmente, com sua assessoria de gabinete, informo a V.Exa. que o Projeto de Lei nº 361/2011 que Autoriza a Concessão de Isenção de Tributos que Menciona à Sociedade Empresária Engemetal Construções e Montagens LTDA, possui parecer da assessoria jurídica e técnica contrário, nos termos que menciona. Segundo consta, a ilegalidade do referido projeto de lei ocorre por não haver documento idôneo apresentado pelo Executivo que comprove a compatibilidade do projeto isentivo com o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na LDO. A Lei Municipal 4351/2005 não prevê a possibilidade de taxa de isenção da “taxa de habite-se”, conforme artigo 4º da referida lei, devendo, assim, ser excluído da proposta legislativa; alguns requisitos da citada lei não foram amplamente demonstrados no projeto, como, por exemplo, a juntada de documentos/certidões exigidos legalmente. Ademais, em que pese a ação do Município em buscar o interesse público, esta Casa deve agir com cautela, averiguando a existência de todos os requisitos legais para evitar futuros dissabores, uma vez que o Ministério Público desta Comarca deflagrou abertura de inquérito Civil para investigar a concessão do benefício tributário (isenção) para outras empresas sediadas no município. Devido aos apontamentos, o parecer técnico, sugere ser contrário à tramitação. O projeto com o parecer técnico está à disposição de V.Exa. na Secretaria desta Casa para que, querendo, após os devidos ajustes, possa seguir seu trâmite normal. Certos de poder contar com a sua valiosa atenção e colaboração, estamos ainda, sempre prontos para qualquer outro esclarecimento.

Nº 753/2011 - 29/08/2011 - Conforme estipulado nesta Casa e, informalmente, com sua assessoria de gabinete, informo a V.Exa. que o Projeto de Lei nº 362/2011 que Autoriza a Abertura de Crédito Especial na Forma dos Artigos 42 e 43 da Lei n. 4.320/64, no valor de R$ 115.200,00, Altera a lei Municipal 5029/11 (Lei do Orçamento Anual), Lei Municipal 4983/10 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a Lei 4878/09 (Plano Plurianual), possui parecer da assessoria jurídica e técnica contrário, nos termos que menciona. Segundo consta, a ilegalidade do referido projeto de lei ocorre por não haver comprovação do excesso de arrecadação, nos termos estabelecidos pelo art. 43, § 3º da lei 4.320/64; (ii) inexistência de informação precisa acerca da origem dos recursos: se proveniente do excesso de arrecadação (art. 2º), se oriundos da anulação da receita (1721.33.24), conforme consta da justificativa, ou ainda, se decorrentes da transferência de recursos disponibilizados pelo Ministério da Saúde; e (iii) descumprimento do art. 4º da Lei Municipal nº 4878/2009, que contém o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010-2013; Devido aos apontamentos, o parecer técnico sugere ser contrário à tramitação. O projeto com o parecer técnico está à disposição de V.Exa. na Secretaria desta Casa para que, querendo, após os devidos ajustes, possa seguir seu trâmite normal. Certos de poder contar com a sua valiosa atenção e colaboração, estamos ainda, sempre prontos para qualquer outro esclarecimento.

Nº 752/2011 - 29/08/2011 - Conforme estipulado nesta Casa e, informalmente, com sua assessoria de gabinete, informo a V.Exa. que o Projeto de Lei nº 364/2011 que Declara de Utilidade Pública a Associação de Cultura e Artes José Antônio Lobo - ACAJAL, possui parecer da assessoria jurídica e técnica contrário por faltar alguns requisitos da lei 4517/2006. Segundo consta, a ilegalidade do referido projeto de lei ocorre por não haver juntado ao projeto a declaração de constituição formal; alvará de funcionamento; declaração de que a entidade não possui pendências processuais; atestado da autoridade local, informando que a instituição esteve e está em efetivo funcionamento nos dois últimos anos. Devido aos apontamentos, o parecer técnico estipula pela ilegalidade do projeto, porém de fácil ajuste para tornar legal e, podendo assim, tramitar nesta Casa.. O projeto com o parecer técnico está à disposição de V.Exa. na Secretaria desta Casa para que, querendo, após os devidos ajustes, possa seguir seu trâmite normal. Certos de poder contar com a sua valiosa atenção e colaboração, estamos ainda, sempre prontos para qualquer outro esclarecimento.

Nº 751/2011 - 29/08/2011 - Segue abaixo, conforme nosso prévio contato informal com a sua assessoria de gabinete e staff técnico/político, visando atendê-lo para seu controle e providências que entender oportunas, relação dos projetos que foram submetidos à uma análise legislativa técnica prévia (tanto por parte das comissões temáticas quanto por assessorias especializadas), através da qual foram apontadas diversas irregularidades e omissões que, hipoteticamente, podem macular a tramitação das referidas propostas legislativas de sua competência e responsabilidade, ou mesmo, sua eventual rejeição Plenária, culminando, inclusive, em questionamentos judiciais, situação hipotética não desejada por esta Mesa Diretora. Tal providência faz-se necessária por diversos aspectos, legais e factuais, dentre estes (a título de mero exemplo) pela relevância que tais projetos de lei representam para o Município de Pouso Alegre, bem como, pelo prazo legal para a respectiva tramitação, que, a prevalecerem ditas irregularidades, poderá restar comprometido. A título de facilitador para as pretensas providências, transcreve-se, sucintamente, alguns dos respectivos apontamentos que devem, s.m.j., ser ajustados nos referidos projetos, viabilizando a pronta tramitação por esta Casa de Leis. · PL nº 345/11 - “Institui o programa Renda Família, Altera o Plano Plurianual (Lei nº 4.878), Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº 4.983) e a Lei do Orçamento Anual (Lei n. 5.029) e dá outras providências.” - Segundo consta, o elemento de despesa apresentado, expressa-se com a codificação 339036 - Outros serviços de terceiros - PESSOAS FÍSICAS, mas a justificativa do projeto diz que as despesas correrão por conta da codificação 339036 - Outros Serviços de terceiros - PESSOA JURÍDICA; demonstrando, salvo engano, haver um “equívoco” dos elementos no decorrer do projeto, pois, ainda que fosse essa despesa, teria que ser do elemento 339039; este sim, referente a outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. Ademais, o 'Programa Renda Família', não se trata de pres

Nº 748/2011 - 26/08/2011 - Em atenção à intimação expedida por essa 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pouso Alegre, protocolizada no dia 16 de agosto de 2011, em complemento ao ofício nº 664/2011, referente aos autos do Inquérito Civil nº 016/08, SRU nº 0525.08.000053-8, estamos efetuando a remessa dos seguintes documentos, conforme segue: 1) Cronograma físico-financeiro de execução das obras de revitalização das praças situadas nos endereços abaixo, cujo Projeto de Revitalização Paisagística, elaborado pelo técnico contratado por esta Câmara Municipal, Engº Airton Costa, inscrito no CREA/SP 69.114-D, seguiu apensado ao expediente acima referido: · Praça situada à Rua Pedro Elauzino Filho, esquina com a Rua José A. Carvalho, no Loteamento Nossa Senhora Aparecida, no bairro da Faisqueira; · Praça situada à Rua Nicolau Laraia, esquina com a Avenida Vicente Simões, no bairro Santa Lúcia; · Praça situada à Rua Pedro Bechara, esquina com a Avenida Vicente Simões, no bairro Santa Lúcia. 2) Documento do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA para a regularização da intervenção em área de preservação permanente desta Câmara Municipal, após o efetivo cumprimento das medidas compensatórias elencadas no Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a Câmara Municipal e o Ministério Público; 3) Anuência do setor do Núcleo Florestal do IEF ao projeto de revitalização em referência, para os fins de regularização em comento. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 747/2011 - 26/08/2011 - Vimos por meio deste ofício informá-lo que, até o presente momento, não recebemos resposta ao ofício xx, encaminhado ao Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, solicitando comprovantes para a viagem realizada dia 16 de junho a Florianópolis, conforme o previsto pela Resolução 1125 em seu artigo 7º, que determina a entrega obrigatória de comprovantes, em até 2 dias após a viagem, para justificar a liberação do pagamento da diária. Ressaltamos que o Vereador foi até Belo Horizonte sem ter requisitado passagens aéreas a Florianópolis, a inscrição no Fórum a ser realizado - no valor de R$ 1.190,00, conforme anexo -, e tampouco foi comprovada participação no Congresso lá realizado, motivo principal da viagem, na forma do artigo . Sugerimos que a situação seja informada ao Departamento Jurídico para que sejam tomadas as providências cabíveis.

Nº 731/2011 - 25/08/2011 - Em face da Lei nº 4953/2010, de 07 de junho de 2010, que “dispõe sobre o pagamento de adicionais de periculosidade e insalubridade aos servidores municipais”, vimos solicitar a presteza desse Poder Executivo para designar um engenheiro de segurança do trabalho com o objetivo de realizar uma inspeção oficial no Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, desta Câmara Municipal, para averiguar se o local sujeita os servidores a condições de trabalho com nível de insalubridade. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. ao pedido em tela, subscrevemo-nos,

Nº 730/2011 - 25/08/2011 - Pelo presente, convidamos V. Sa. a participar de uma reunião, no próximo dia 01 de setembro do corrente ano, às 15:00 horas, na Câmara Municipal, para estudar a possibilidade de sua instituição estar conosco no evento “TODOS JUNTOS CONTRA A CORRUPÇÃO”, um movimento apartidário e nacional, que ocorrerá em final de setembro em nosso municipio. Segundo dados da “Transparência Internacional”, entidade que mede a percepção da corrupção em 178 países e atribui notas numa escala de 0 a 10, o Brasil, em 2010, foi classificado com a nota 3,7, ocupando a 69º posição. Tal iniciativa para particpação neste movimento em nosso municipio partiu dos jovens e adolescentes, que fazem parte dos projetos de cidadania, coordenados este Parlamento. Esta casa de Leis, não poderia deixar de atender a solicitação daqueles que em breve estarão na construção de nosso municipio, estado e país. Certos de podemos contar com a boa acolhida de V.Sa., agradecemos antecipadamente a atenção dispensada. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 728/2011 - 25/08/2011 - Pelo presente, estamos encaminhando a ata da Sessão Itinerante que foi realizada pelos Vereadores desta Casa, no bairro Esplanada, no dia 18 de agosto do ano em curso. Na ocasião, foram apresentados os principais problemas que afligem os moradores da referida localidade, cujas reivindicações de soluções merecem a especial atenção desse Poder Executivo, motivo pelo qual estamos remetendo às mãos de V. Exa., para ciência e encaminhamento aos setores responsáveis, objetivando as providências cabíveis. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 726/2011 - 25/08/2011 - Vimos pelo presente, solicitar de V. Sa., cópia das oitivas de todos os inquiridos no processo referente à possíveis irregularidades no contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Consladel, para instruir os trabalhos desta Casa. Esperado poder contar costumeira atenção de V. Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos

Nº 724/2011 - 24/08/2011 - Solicito a Vossa Senhoria que providencie, consoante legislação vigente, o processo de seleção para admissão de estagiários na área de direito, comunicação e administração nas Instituições de Ensino conveniadas, a fim de suprir as demandas dos 11 (onze) gabinetes parlamentares. Sem mais para o momento, agradeço a atenção dispensada em tela.

Nº 721/2011 - 24/08/2011 - Em resposta ao ofício encaminhado a esta Casa de Leis, estamos encaminhando cópia da gravação em áudio da Sessão do dia 23 de agosto de 2011. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para dirimir eventuais dúvidas.

Nº 717/2011 - 23/08/2011 - Caros Vereadores e Servidores da Câmara Municipal, Estamos encaminhando o material de divulgação do Curso à distância sobre Orçamento Público Municipal, coordenado pela Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Este curso tem o objetivo de qualificar os vereadores e servidores das Câmaras Municipais na elaboração e no acompanhamento das leis Orçamentárias. O curso à distancia será ministrado entre os dias 26 de setembro a 31 de outubro de 2011. O período das inscrições será de 15 de agosto a 15 de setembro, através do email escola.eventos@almg.gov.br <mailto:escola.eventos@almg.gov.br>. No dia 22 de setembro de 2011, semana que antecede o início do curso, será realizado na cidade de Pouso Alegre, na sede da Câmara Municipal, das 14 horas às 17 horas um encontro regional com todos os participantes para conhecerem a dinâmica do curso e a plataforma de educação a distância. Contamos com a participação de vocês, pois é de suma importância estar cada vez mais qualificado para prestar um serviço público à altura de nossa população. È com conhecimento que se caminha em direção a uma representatividade e serviços públicos dignos. MAIORES INFORMAÇÕES pelo telefone 31- 21083400 Ou pelo email escola@almg.gov.br <mailto:escola@almg.gov.br> ou legis.escola@gmail.com <mailto:legis.escola@gmail.com> Atenciosamente; Madu Macedo Coordenadora da Escola do Legislativo Prof. Rômulo Coelho

Nº 715/2011 - 22/08/2011 - É com imensa satisfação que parabenizamos o Colégio São José, pela notória e singular participação da aluna desta instituição, Yasmin Gracielle Silva Storch, na apresentação da Plenária Final do Parlamento Jovem 2011, realizado no dia 19 de agosto na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Jovens assim que fazem renascer a esperança para uma Pouso Alegre e um país cada vez melhor. No dia 30 de agosto às 17h no plenário da Câmara Municipal, durante a Sessão Ordinária dos vereadores, será entregue a esta Instituição o Diploma de reconhecimento desta Casa de Leis, pela eficiência na qualidade de ensino. Diante nisso, contamos com a presença de um representante da direção. Atenciosamente, Moacir Franco Madu Macedo Presidente da Câmara Municipal Coordenador da Escola do Pouso Alegre do Legislativo Prof. Rômulo Coelho

Nº 714/2011 - 22/08/2011 - Em virtude da Solenidade em Comemoração aos 150 da Caixa Econômica Federal, marcada para o dia 02 de setembro de 2011, às 19:30 horas, vimos solicitar os valiosos préstimos de V. Sa. para que a banda dessa Corporação execute o Hino Nacional nas dependências deste Poder Legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos agradecimentos à atenção dispensada.

Nº 713/2011 - 18/08/2011 - Em atenção ao Ofício nº 110/11, vimos pelo presente esclarecer que estarei em viagem para Passos, na data em que ocorrerá a Reunião da Comissão para escolha do agraciado à Medalha Desembargado Hélio Costa. Diante do exposto, indicamos a Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, 1ª Secretária da Mesa Diretora desta Casa, que represente o Poder Legislativo na referida reunião. Na certeza de podermos contar com a valiosa compreensão de V. Exa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.

Nº 699/2011 - 12/08/2011 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 30/08/2011 - (terça-feira) e Escola Municipal Vasconcelos Costa Av. Maria Chiarini Machado, 255 - Bairro Faisqueira Pouso Alegre - MG Horário: 8h 30min às 10h. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 698/2011 - 12/08/2011 - Em atenção ao Ofício nº 1171/11 dessa 4ª Vara Cível, referente aos autos de Ação de Alimentos sob nº 35678/11, informamos que o Sr. Anderson Aparecido Gonçalves é funcionário da Focus Reality Assessoria em RH Ltda., empresa terceirizada que presta serviços de vigilância neste Legislativo. Portanto, não possuímos em nossos arquivos informações sobre o valor do salário atual percebida pelo mesmo. O endereço daquela empresa é Rua Santos Dumont, nº 177 - Centro, nesta cidade de Pouso Alegre. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer outras informações.

Nº 697/2011 - 11/08/2011 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 06/09/2011 - (terça-feira); 13/09/2011 - (terça-feira); 14/09/2011 - (quarta-feira) e 20/09/2011 - (terça-feira). Escola Municipal Dom Otávio Chagas de Miranda Rua Professora Neuza Silva Mota, 145 - Bairro Faisqueira Pouso Alegre - MG Horário: 13h 30min às 16h. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 692/2011 - 09/08/2011 - Vimos por meio deste ofício solicitar entrega de relatório referente a viagem realizada a Florianópolis para participar do II Fórum Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos

Nº 691/2011 - 09/08/2011 - Vimos por meio deste ofício solicitar a entrega do relatório da viagem realizada a Belo Horizonte no dia 11 de maio do corrente ano, a fim de auxiliar o vereador Fabrício de Oliveira Machado, que representou a Câmara Municipal de Pouso Alegre na instalação da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizada na ALMG em Belo Horizonte - MG. Sem mais para o momento, subscremo-nos

Nº 690/2011 - 09/08/2011 - Encaminho, para exame e ajustes, as cópias anexas do Parecer Técnico da União e Parecer Jurídico da Assessoria desta Casa, que tratam de apontamentos de algumas irregularidades e omissões no Projeto de Lei nº 348/11 que “Estabelece as Diretrizes a Serem Observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2012, e dá outras providências”. Levando-se em consideração o prazo estipulado na Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, para que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias seja devolvido para sanção, este ofício tem por objetivo apresentar os devidos apontamentos de irregularidades/omissões, para que o Executivo proceda aos ajustes necessários, podendo, assim, o Projeto seguir seu trâmite na Câmara Municipal. Certo poder contar com a boa acolhida peculiar a V.Exa., valho-me do ensejo para manifestar protestos de apreço e consideração.

Nº 689/2011 - 09/08/2011 - Pelo presente solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nºs 28/2011, que dispõe sobre remanejamento de dotação no orçamento vigente neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. Solicitamos a devolução de uma via assinada para arquivo deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 688/2011 - 08/08/2011 - Pelo presente, estamos efetuando a devolução do carnê de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - emitido em nome da Câmara Municipal de Pouso Alegre, nos termos do Art. 150, VI, “a”, da Constituição Federal. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos

Nº 687/2011 - 06/08/2011 - Vimos apresentar os mais efusivos agradecimentos à Secretaria Municipal de Saúde, em nome desta Câmara Municipal e de todos os participantes do II Encontro Técnico realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nesta Casa, nos dias 04 e 05 de agosto, pela presteza com que o ilustre Secretário e servidores, atenderam a nossa solicitação de apoio ao evento, cedendo os equipamentos, medicamentos e mantendo, integralmente, um servidor, o enfermeiro André Luiz de Moraes, para permanecer em nossas dependências com o objetivo de efetuar eventuais procedimentos de urgência. O referido ato de cooperação enseja o nosso maior respeito à especial deferência com que essa Secretaria de Saúde tratou o assunto, atendendo, de pronto, a reivindicação do Poder Legislativo e da Corte de Contas do Estado. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, manifestamos nosso elevado apreço e consideração.

Nº 686/2011 - 06/08/2011 - Vimos apresentar os mais efusivos agradecimentos a essa conceituada Cooperativa de Trabalho Médico, em nome desta Câmara Municipal e de todos os participantes do II Encontro Técnico realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nesta Casa, nos dias 04 e 05 de agosto, pela presteza com que a UNIMED Sulmineira atendeu a nossa solicitação de apoio ao evento, cedendo uma unidade móvel de atendimento e os respectivos profissionais, para permanecer em nossas dependências com o objetivo de efetuar eventuais remoções de urgência. O referido ato de cooperação enseja o nosso maior respeito à especial deferência com que essa diretoria tratou o assunto, atendendo, de pronto, a reivindicação do Poder Legislativo e da Corte de Contas do Estado. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, manifestamos nosso elevado apreço e consideração.

Nº 685/2011 - 05/08/2011 - Por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Moacir Franco, em face da necessidade de apreciação do Projeto de Lei nº 352/2011 “que autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 1.625.096,14, altera a Lei Municipal Nº 5029 (Lei do Orçamento Anual), Lei Municipal Nº 4983 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a Lei Nº 4878 (Plano Plurianual)”, estamos encaminhando novo texto do mesmo, para parecer desta consultoria. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 684/2011 - 03/08/2011 - A Comissão de Controle Interno vem solicitar da Assessoria Jurídica desta Casa, parecer sobre a legalidade de pagamento de “qüinqüênio” ao servidor Alexandre de Araújo, lotado no Museus Histórico Tuany Toledo. Ressaltamos que o servidor é titular de cargo em comissão, e o pagamento vem sendo efetuado há anos. Segue em anexo a ficha financeira que comprova os pagamentos realizados neste ano. Sendo só para o momento, subscrevemo-nos.

Nº 667/2011 - 02/08/2011 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de AGOSTO/2011, no valor de R$ 500.529,77 (quinhentos mil, quinhentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 665/2011 - 01/08/2011 - Reiterando todos os expedientes anteriormente remetidos a esse Poder Executivo, bem como, as inúmeras solicitações verbais dirigidas aos ilustres representantes de V.Exa., os quais freqüentam as Sessões realizadas nesta Casa, vimos, numa derradeira tentativa de oportunizar a solução do indigitado problema causado pela ausência de respostas aos Requerimentos aprovados em Plenário e regularmente encaminhados, solicitar sejam enviadas as respostas das proposições elencadas abaixo, cujos relatórios seguem apensados: ANO 2010: Requerimentos números: 23; 42; 79; 80; 89; 93; 94; 95; 97; 102; 116; 124; 127; 132; 133; 134; 137; 138; 139; 141 e 143. ANO 2011: Requerimentos números: 01; 02; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 12; 13; 24; 29; 39; 41; 42; 44 e 47. Com o intuito de conferir a melhor condução ao assunto, cujo objetivo central é preservar o interesse público, esta Presidência solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo que dê à matéria em tela a especial e necessária atenção, evitando, assim, o desgaste de eventual enfrentamento judicial da questão.

Nº 664/2011 - 01/08/2011 - Em atenção à intimação expedida por essa 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pouso Alegre, encaminhamos o aceite do COMDEMA para a regularização da intervenção em área de preservação permanente, conforme cláusula 1, item a, do Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do Inquérito Civil nº 0525.08.000053-8. Por oportuno, remetemos, também, uma cópia do Projeto de Revitalização Paisagística das três praças anteriormente indicadas a esse r. Órgão Ministerial, elaborado pelo técnico contratado por esta Câmara Municipal, Engº Airton Costa, inscrito no CREA/SP 69.114-D, conforme segue: 1) Praça situada à Rua Pedro Elauzino Filho, esquina com a Rua José A. Carvalho, no Loteamento Nossa Senhora Aparecida, no bairro da Faisqueira; 2) Praça situada à Rua Nicolau Laraia, esquina com a Avenida Vicente Simões, no bairro Santa Lúcia; 3) Praça situada à Rua Pedro Bechara, esquina com a Avenida Vicente Simões, no bairro Santa Lúcia. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 661/2011 - 01/08/2011 - Solicitamos a V. Sa. a viabilidade da liberação do aluno Paulo Maximiano Barreto Júnior, para participar da Plenária Final em Belo Horizonte nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente. Importante ressaltar o impecável trabalho do jovem Paulo junto aos nossos deputados jovens na preparação das propostas de nosso município, com o tema Drogas, como prevenir. Agradecemos desde já colaboração de Vossa Senhoria e aguardamos um representante da Faculdade no evento. Segue em anexo segue o convite. Atenciosamente;

Nº 653/2011 - 01/08/2011 - Em atenção ao Ofício nº 42/2011 desse Instituto, estamos encaminhando documentação referente ao período de Janeiro/2004 até Junho/2011. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer outras informações.

Nº 649/2011 - 29/07/2011 - O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais promoverá, nos dias 04 e 05 de agosto de 2011, em Pouso Alegre, nesta Câmara Municipal, situada à Av. São Francisco, 320, bairro Primavera, o “II Encontro Técnico TCE-MG e os Municípios”, visando ampliar a discussão sobre a gestão responsável em final de mandato - evento que contará com a participação de representantes do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União, responsáveis, respectivamente, por palestras sobre Aplicação de Recursos de Convênios e Controle Interno. Durante o evento será distribuída, em formato digital, a todos os participantes, a edição especial da Revista do TCE, que traz uma coletânea de jurisprudências do TCE-MG, bem como, artigos científicos de renomadas personalidades. Também será apresentado o novo Sistema de Contas dos Municípios - Sicom, tecnologia elaborada com a finalidade de apoiar o exercício do controle externo da gestão dos recursos públicos e facilitar a remessa de dados pelos jurisdicionados. Empenhados, em parceria com o egrégio Tribunal de Contas do Estado, no cumprimento da missão pedagógica da qual se incumbe também este Parlamento, convidamos Vossa Excelência a participar do referido Encontro Técnico, o que será motivo de grande satisfação. Mais informações podem ser obtidas no site do Tribunal de Contas: www.tce.mg.gov.br <http://www.tce.mg.gov.br>, ou desta Câmara Municipal: www.cmpa.mg.gov.br.

Nº 647/2011 - 29/07/2011 - O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais promoverá, nos dias 04 e 05 de agosto de 2011, em Pouso Alegre, nesta Câmara Municipal, situada à Av. São Francisco, 320, bairro Primavera, o “II Encontro Técnico TCE-MG e os Municípios”, visando ampliar a discussão sobre a gestão responsável em final de mandato - evento que contará com a participação de representantes do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União, responsáveis, respectivamente, por palestras sobre Aplicação de Recursos de Convênios e Controle Interno. Durante o evento será distribuída, em formato digital, a todos os participantes, a edição especial da Revista do TCE, que traz uma coletânea de jurisprudências do TCE-MG, bem como, artigos científicos de renomadas personalidades. Também será apresentado o novo Sistema de Contas dos Municípios - Sicom, tecnologia elaborada com a finalidade de apoiar o exercício do controle externo da gestão dos recursos públicos e facilitar a remessa de dados pelos jurisdicionados. Empenhados, em parceria com o egrégio Tribunal de Contas do Estado, no cumprimento da missão pedagógica da qual se incumbe também este Parlamento, convidamos Vossa Excelência a participar do referido Encontro Técnico, o que será motivo de grande satisfação. Mais informações podem ser obtidas no site do Tribunal de Contas: www.tce.mg.gov.br <http://www.tce.mg.gov.br>, ou desta Câmara Municipal: www.cmpa.mg.gov.br.

Nº 645/2011 - 29/07/2011 - O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais promoverá, nos dias 04 e 05 de agosto de 2011, em Pouso Alegre, nesta Câmara Municipal, situada à Av. São Francisco, 320, bairro Primavera, o “II Encontro Técnico TCE-MG e os Municípios”, visando ampliar a discussão sobre a gestão responsável em final de mandato - evento que contará com a participação de representantes do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União, responsáveis, respectivamente, por palestras sobre Aplicação de Recursos de Convênios e Controle Interno. Durante o evento será distribuída, em formato digital, a todos os participantes, a edição especial da Revista do TCE, que traz uma coletânea de jurisprudências do TCE-MG, bem como, artigos científicos de renomadas personalidades. Também será apresentado o novo Sistema de Contas dos Municípios - Sicom, tecnologia elaborada com a finalidade de apoiar o exercício do controle externo da gestão dos recursos públicos e facilitar a remessa de dados pelos jurisdicionados. Empenhados, em parceria com o egrégio Tribunal de Contas do Estado, no cumprimento da missão pedagógica da qual se incumbe também este Parlamento, convidamos Vossa Excelência a participar do referido Encontro Técnico, o que será motivo de grande satisfação. Mais informações podem ser obtidas no site do Tribunal de Contas: www.tce.mg.gov.br <http://www.tce.mg.gov.br>, ou desta Câmara Municipal: www.cmpa.mg.gov.br.

Nº 644/2011 - 29/07/2011 - O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais promoverá, nos dias 04 e 05 de agosto de 2011, em Pouso Alegre, nesta Câmara Municipal, situada à Av. São Francisco, 320, bairro Primavera, o “II Encontro Técnico TCE-MG e os Municípios”, visando ampliar a discussão sobre a gestão responsável em final de mandato - evento que contará com a participação de representantes do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União, responsáveis, respectivamente, por palestras sobre Aplicação de Recursos de Convênios e Controle Interno. Durante o evento será distribuída, em formato digital, a todos os participantes, a edição especial da Revista do TCE, que traz uma coletânea de jurisprudências do TCE-MG, bem como, artigos científicos de renomadas personalidades. Também será apresentado o novo Sistema de Contas dos Municípios - Sicom, tecnologia elaborada com a finalidade de apoiar o exercício do controle externo da gestão dos recursos públicos e facilitar a remessa de dados pelos jurisdicionados. Empenhados, em parceria com o egrégio Tribunal de Contas do Estado, no cumprimento da missão pedagógica da qual se incumbe também este Parlamento, convidamos Vossa Excelência a participar do referido Encontro Técnico, o que será motivo de grande satisfação. Mais informações podem ser obtidas no site do Tribunal de Contas: www.tce.mg.gov.br <http://www.tce.mg.gov.br>, ou desta Câmara Municipal: www.cmpa.mg.gov.br.

Nº 643/2011 - 28/07/2011 - O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais promoverá, nos dias 04 e 05 de agosto de 2011, em Pouso Alegre, nesta Câmara Municipal, situada à Av. São Francisco, 320, bairro Primavera, o “II Encontro Técnico TCE-MG e os Municípios”, visando ampliar a discussão sobre a gestão responsável em final de mandato - evento que contará com a participação de representantes do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União, responsáveis, respectivamente, por palestras sobre Aplicação de Recursos de Convênios e Controle Interno. Durante o evento será distribuída, em formato digital, a todos os participantes, a edição especial da Revista do TCE, que traz uma coletânea de jurisprudências do TCE-MG, bem como, artigos científicos de renomadas personalidades. Também será apresentado o novo Sistema de Contas dos Municípios - Sicom, tecnologia elaborada com a finalidade de apoiar o exercício do controle externo da gestão dos recursos públicos e facilitar a remessa de dados pelos jurisdicionados. Empenhados, em parceria com o egrégio Tribunal de Contas do Estado, no cumprimento da missão pedagógica da qual se incumbe também este Parlamento, convidamos Vossa Excelência a participar do referido Encontro Técnico, o que será motivo de grande satisfação. Mais informações podem ser obtidas no site do Tribunal de Contas: www.tce.mg.gov.br <http://www.tce.mg.gov.br>, ou desta Câmara Municipal: www.cmpa.mg.gov.br.

Nº 642/2011 - 28/07/2011 - O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais promoverá, nos dias 04 e 05 de agosto de 2011, em Pouso Alegre, nesta Câmara Municipal, situada à Av. São Francisco, 320, bairro Primavera, o “II Encontro Técnico TCE-MG e os Municípios”, visando ampliar a discussão sobre a gestão responsável em final de mandato - evento que contará com a participação de representantes do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União, responsáveis, respectivamente, por palestras sobre Aplicação de Recursos de Convênios e Controle Interno. Durante o evento será distribuída, em formato digital, a todos os participantes, a edição especial da Revista do TCE, que traz uma coletânea de jurisprudências do TCE-MG, bem como, artigos científicos de renomadas personalidades. Também será apresentado o novo Sistema de Contas dos Municípios - Sicom, tecnologia elaborada com a finalidade de apoiar o exercício do controle externo da gestão dos recursos públicos e facilitar a remessa de dados pelos jurisdicionados. Empenhados, em parceria com o egrégio Tribunal de Contas do Estado, no cumprimento da missão pedagógica da qual se incumbe também este Parlamento, convidamos Vossa Excelência a participar do referido Encontro Técnico, o que será motivo de grande satisfação. Mais informações podem ser obtidas no site do Tribunal de Contas: www.tce.mg.gov.br <http://www.tce.mg.gov.br>, ou desta Câmara Municipal: www.cmpa.mg.gov.br.

Nº 641/2011 - 28/07/2011 - O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais promoverá, nos dias 04 e 05 de agosto de 2011, em Pouso Alegre, nesta Câmara Municipal, situada à Av. São Francisco, 320, bairro Primavera, o “II Encontro Técnico TCE-MG e os Municípios”, visando ampliar a discussão sobre a gestão responsável em final de mandato - evento que contará com a participação de representantes do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União, responsáveis, respectivamente, por palestras sobre Aplicação de Recursos de Convênios e Controle Interno. Durante o evento será distribuída, em formato digital, a todos os participantes, a edição especial da Revista do TCE, que traz uma coletânea de jurisprudências do TCE-MG, bem como, artigos científicos de renomadas personalidades. Também será apresentado o novo Sistema de Contas dos Municípios - Sicom, tecnologia elaborada com a finalidade de apoiar o exercício do controle externo da gestão dos recursos públicos e facilitar a remessa de dados pelos jurisdicionados. Empenhados, em parceria com o egrégio Tribunal de Contas do Estado, no cumprimento da missão pedagógica da qual se incumbe também este Parlamento, convidamos Vossa Excelência a participar do referido Encontro Técnico, o que será motivo de grande satisfação. Mais informações podem ser obtidas no site do Tribunal de Contas: www.tce.mg.gov.br <http://www.tce.mg.gov.br>, ou desta Câmara Municipal: www.cmpa.mg.gov.br.

Nº 640/2011 - 28/07/2011 - O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais promoverá, nos dias 04 e 05 de agosto de 2011, em Pouso Alegre, nesta Câmara Municipal, situada à Av. São Francisco, 320, bairro Primavera, o “II Encontro Técnico TCE-MG e os Municípios”, visando ampliar a discussão sobre a gestão responsável em final de mandato - evento que contará com a participação de representantes do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União, responsáveis, respectivamente, por palestras sobre Aplicação de Recursos de Convênios e Controle Interno. Durante o evento será distribuída, em formato digital, a todos os participantes, a edição especial da Revista do TCE, que traz uma coletânea de jurisprudências do TCE-MG, bem como, artigos científicos de renomadas personalidades. Também será apresentado o novo Sistema de Contas dos Municípios - Sicom, tecnologia elaborada com a finalidade de apoiar o exercício do controle externo da gestão dos recursos públicos e facilitar a remessa de dados pelos jurisdicionados. Empenhados, em parceria com o egrégio Tribunal de Contas do Estado, no cumprimento da missão pedagógica da qual se incumbe também este Parlamento, convidamos Vossa Excelência a participar do referido Encontro Técnico, o que será motivo de grande satisfação. Mais informações podem ser obtidas no site do Tribunal de Contas: www.tce.mg.gov.br <http://www.tce.mg.gov.br>, ou desta Câmara Municipal: www.cmpa.mg.gov.br.

Nº 639/2011 - 28/07/2011 - O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais promoverá, nos dias 04 e 05 de agosto de 2011, em Pouso Alegre, nesta Câmara Municipal, situada à Av. São Francisco, 320, bairro Primavera, o “II Encontro Técnico TCE-MG e os Municípios”, visando ampliar a discussão sobre a gestão responsável em final de mandato - evento que contará com a participação de representantes do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União, responsáveis, respectivamente, por palestras sobre Aplicação de Recursos de Convênios e Controle Interno. Durante o evento será distribuída, em formato digital, a todos os participantes, a edição especial da Revista do TCE, que traz uma coletânea de jurisprudências do TCE-MG, bem como, artigos científicos de renomadas personalidades. Também será apresentado o novo Sistema de Contas dos Municípios - Sicom, tecnologia elaborada com a finalidade de apoiar o exercício do controle externo da gestão dos recursos públicos e facilitar a remessa de dados pelos jurisdicionados. Empenhados, em parceria com o egrégio Tribunal de Contas do Estado, no cumprimento da missão pedagógica da qual se incumbe também este Parlamento, convidamos Vossa Excelência a participar do referido Encontro Técnico, o que será motivo de grande satisfação. Mais informações podem ser obtidas no site do Tribunal de Contas: www.tce.mg.gov.br <http://www.tce.mg.gov.br>, ou desta Câmara Municipal: www.cmpa.mg.gov.br.

Nº 638/2011 - 28/07/2011 - O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais promoverá, nos dias 04 e 05 de agosto de 2011, em Pouso Alegre, nesta Câmara Municipal, situada à Av. São Francisco, 320, bairro Primavera, o “II Encontro Técnico TCE-MG e os Municípios”, visando ampliar a discussão sobre a gestão responsável em final de mandato - evento que contará com a participação de representantes do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União, responsáveis, respectivamente, por palestras sobre Aplicação de Recursos de Convênios e Controle Interno. Durante o evento será distribuída, em formato digital, a todos os participantes, a edição especial da Revista do TCE, que traz uma coletânea de jurisprudências do TCE-MG, bem como, artigos científicos de renomadas personalidades. Também será apresentado o novo Sistema de Contas dos Municípios - Sicom, tecnologia elaborada com a finalidade de apoiar o exercício do controle externo da gestão dos recursos públicos e facilitar a remessa de dados pelos jurisdicionados. Empenhados, em parceria com o egrégio Tribunal de Contas do Estado, no cumprimento da missão pedagógica da qual se incumbe também este Parlamento, convidamos Vossa Excelência a participar do referido Encontro Técnico, o que será motivo de grande satisfação. Mais informações podem ser obtidas no site do Tribunal de Contas: www.tce.mg.gov.br <http://www.tce.mg.gov.br>, ou desta Câmara Municipal: www.cmpa.mg.gov.br.

Nº 637/2011 - 28/07/2011 - Em atenção à solicitação formulada por V.Sa., através de expediente datado de 13 de julho do ano em curso, estamos enviando a cópia do ofício nº , da 5ª Promotoria de Justiça alusivo às diárias para cobertura de despesas de viagens concedidas ao Vereador Fabrício Machado, no período de 2009 e 2010. Com isso, observamos que a responsabilidade decorrente da utilização do referido documento é de V.Sa. e respectivo órgão de imprensa, em especial, pelo fato de referir-se a um Inquérito Civil que está em trâmite perante o Ministério Público da Comarca e que ainda demandará inúmeras outras diligências para a conclusão. Tal ressalva objetiva prevenir responsabilidades e garantir direitos, no caso de utilização do documento pleiteado.

Nº 635/2011 - 28/07/2011 - Em atenção à solicitação formulada por V.Sa., através do expediente protocolizado nesta Casa, no dia 27 do mês em curso, estamos efetuando o envio das cópias dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 306/2011 (e pareceres das Comissões Permanentes e da Assessoria Jurídica), que foi encaminhado no dia 22 de fevereiro de 2011, sob a ementa “Cria o programa habitacional do servidor e dispõe sobre a participação do Município de Pouso Alegre no programa Minha Casa, minha vida - Caixa Econômica Federal - e dá outras providências”, bem como, das cinco emendas elaboradas pelos Vereadores Fabrício Machado (Emenda nº 01) e Dulcinéia Maria da Costa (Emendas 2 a 5); 2) Projeto de Lei Substitutivo nº 306/2011, acompanhado dos respectivos pareceres das Comissões Permanentes e da Assessoria Jurídica, que foi encaminhado pelo Poder Executivo para substituir o texto anterior, em 10 de maio de 2011, que “Cria o programa habitacional do servidor municipal e autoriza ao Poder Executivo doar os imóveis que menciona para construção de casas e/ou apartamentos”, que foi o texto efetivamente aprovado em Plenário, cujo autógrafo foi encaminhado ao Executivo para sanção, com as modificações inseridas por 3 (três) emendas de autoria dos Vereadores Rogéria Ferreira e Laércio Machado. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 634/2011 - 28/07/2011 - Vimos por meio deste oficio, conforme o que dispõe a resolução 865/2000, apontar inconsistências nos relatórios de viagens e prestação de contas referentes a viagem realizada pelos servidores Marcos Alves Pires e Alan Fernandes Pinto e pelo vereador Frederico Coutinho a belo Horizonte, do dia 05 ao dia 07 de julho, cujas diárias serão pagas mediante os empenhos 526/11, 538/11 e 541/11 e sub-empenhos 354/11 e 527/11. Inicialmente, constatou-se que o servidor Alan Fernandes Pinto, do setor de informática apresentou em requisição (em anexo, referente ao empenho 526/11) como justificativa para a liberação das diárias, a participação em audiência na Assembléia Legislativa de Minas Gerais sobre o software livre “E-cidade”, realizada em 05 de julho do corrente ano, em Belo Horizonte. Ocorre que, há cerca de dois meses, o mesmo servidor foi a Brasília para o “IV Encontro Internacional de Software Livre”, que debateria o mesmo assunto, e em seu relatório de viagem (anexo) informou que a implantação do referido software até o momento é inviável, pois ainda não há meios adequados para o envio de dados do órgão público ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, afirmando que haveria possibilidade de instalação do software apenas no próximo ano. Nesta mesma viagem, foi requisitada pelo servidor complementação de diária, para o dia 06 de julho, referente ao empenho 538/11. Desta feita, o servidor Alan justifica em seu relatório que permaneceu em Belo Horizonte a pedido do vereador Frederico Coutinho, para reunir-se com o deputado Dalmo Ribeiro Silva e informar-se sobre a possibilidade de organizar audiência em Pouso Alegre sobre o software “E-cidade”, tema da audiência pública realizada no dia anterior. Todavia, tendo em vista as informações já levantadas pelo servidor em Brasília há apenas 2 meses, já assinaladas acima, a necessidade e o interesse público de viagem a Belo Horizonte para inteirar-se sobre o mesmo assunto é questionável, posto que a instalação do software, como afirmado pelo próprio servidor, ainda não é viável

Nº 633/2011 - 27/07/2011 - O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais promoverá, nos dias 04 e 05 de agosto de 2011, em Pouso Alegre, nesta Câmara Municipal, situada à Av. São Francisco, 320, bairro Primavera, o “II Encontro Técnico TCE-MG e os Municípios”, visando ampliar a discussão sobre a gestão responsável em final de mandato - evento que contará com a participação de representantes do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União, responsáveis, respectivamente, por palestras sobre Aplicação de Recursos de Convênios e Controle Interno. Durante o evento será distribuída, em formato digital, a todos os participantes, a edição especial da Revista do TCE, que traz uma coletânea de jurisprudências do TCE-MG, bem como, artigos científicos de renomadas personalidades. Também será apresentado o novo Sistema de Contas dos Municípios - Sicom, tecnologia elaborada com a finalidade de apoiar o exercício do controle externo da gestão dos recursos públicos e facilitar a remessa de dados pelos jurisdicionados. Empenhados, em parceria com o egrégio Tribunal de Contas do Estado, no cumprimento da missão pedagógica da qual se incumbe também este Parlamento, convidamos Vossa Excelência a participar do referido Encontro Técnico, o que será motivo de grande satisfação. Mais informações podem ser obtidas no site do Tribunal de Contas: www.tce.mg.gov.br <http://www.tce.mg.gov.br>, ou desta Câmara Municipal: www.cmpa.mg.gov.br.

Nº 632/2011 - 27/07/2011 - O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais promoverá, nos dias 04 e 05 de agosto de 2011, em Pouso Alegre, nesta Câmara Municipal, situada à Av. São Francisco, 320, bairro Primavera, o “II Encontro Técnico TCE-MG e os Municípios”, visando ampliar a discussão sobre a gestão responsável em final de mandato - evento que contará com a participação de representantes do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União, responsáveis, respectivamente, por palestras sobre Aplicação de Recursos de Convênios e Controle Interno. Durante o evento será distribuída, em formato digital, a todos os participantes, a edição especial da Revista do TCE, que traz uma coletânea de jurisprudências do TCE-MG, bem como, artigos científicos de renomadas personalidades. Também será apresentado o novo Sistema de Contas dos Municípios - Sicom, tecnologia elaborada com a finalidade de apoiar o exercício do controle externo da gestão dos recursos públicos e facilitar a remessa de dados pelos jurisdicionados. Empenhados, em parceria com o egrégio Tribunal de Contas do Estado, no cumprimento da missão pedagógica da qual se incumbe também este Parlamento, convidamos Vossa Excelência a participar do referido Encontro Técnico, o que será motivo de grande satisfação. Mais informações podem ser obtidas no site do Tribunal de Contas: www.tce.mg.gov.br <http://www.tce.mg.gov.br>, ou desta Câmara Municipal: www.cmpa.mg.gov.br.

Nº 631/2011 - 27/07/2011 - O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais promoverá, nos dias 04 e 05 de agosto de 2011, em Pouso Alegre, nesta Câmara Municipal, situada à Av. São Francisco, 320, bairro Primavera, o “II Encontro Técnico TCE-MG e os Municípios”, visando ampliar a discussão sobre a gestão responsável em final de mandato - evento que contará com a participação de representantes do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União, responsáveis, respectivamente, por palestras sobre Aplicação de Recursos de Convênios e Controle Interno. Durante o evento será distribuída, em formato digital, a todos os participantes, a edição especial da Revista do TCE, que traz uma coletânea de jurisprudências do TCE-MG, bem como, artigos científicos de renomadas personalidades. Também será apresentado o novo Sistema de Contas dos Municípios - Sicom, tecnologia elaborada com a finalidade de apoiar o exercício do controle externo da gestão dos recursos públicos e facilitar a remessa de dados pelos jurisdicionados. Empenhados, em parceria com o egrégio Tribunal de Contas do Estado, no cumprimento da missão pedagógica da qual se incumbe também este Parlamento, convidamos Vossa Excelência a participar do referido Encontro Técnico, o que será motivo de grande satisfação. Mais informações podem ser obtidas no site do Tribunal de Contas: www.tce.mg.gov.br <http://www.tce.mg.gov.br>, ou desta Câmara Municipal: www.cmpa.mg.gov.br.

Nº 630/2011 - 27/07/2011 - O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais promoverá, nos dias 04 e 05 de agosto de 2011, em Pouso Alegre, nesta Câmara Municipal, situada à Av. São Francisco, 320, bairro Primavera, o “II Encontro Técnico TCE-MG e os Municípios”, visando ampliar a discussão sobre a gestão responsável em final de mandato - evento que contará com a participação de representantes do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União, responsáveis, respectivamente, por palestras sobre Aplicação de Recursos de Convênios e Controle Interno. Durante o evento será distribuída, em formato digital, a todos os participantes, a edição especial da Revista do TCE, que traz uma coletânea de jurisprudências do TCE-MG, bem como, artigos científicos de renomadas personalidades. Também será apresentado o novo Sistema de Contas dos Municípios - Sicom, tecnologia elaborada com a finalidade de apoiar o exercício do controle externo da gestão dos recursos públicos e facilitar a remessa de dados pelos jurisdicionados. Empenhados, em parceria com o egrégio Tribunal de Contas do Estado, no cumprimento da missão pedagógica da qual se incumbe também este Parlamento, convidamos Vossa Excelência a participar do referido Encontro Técnico, o que será motivo de grande satisfação. Mais informações podem ser obtidas no site do Tribunal de Contas: www.tce.mg.gov.br <http://www.tce.mg.gov.br>, ou desta Câmara Municipal: www.cmpa.mg.gov.br.

Nº 628/2011 - 27/07/2011 - O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais promoverá, nos dias 04 e 05 de agosto de 2011, em Pouso Alegre, nesta Câmara Municipal, situada à Av. São Francisco, 320, bairro Primavera, o “II Encontro Técnico TCE-MG e os Municípios”, visando ampliar a discussão sobre a gestão responsável em final de mandato - evento que contará com a participação de representantes do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União, responsáveis, respectivamente, por palestras sobre Aplicação de Recursos de Convênios e Controle Interno. Durante o evento será distribuída, em formato digital, a todos os participantes, a edição especial da Revista do TCE, que traz uma coletânea de jurisprudências do TCE-MG, bem como, artigos científicos de renomadas personalidades. Também será apresentado o novo Sistema de Contas dos Municípios - Sicom, tecnologia elaborada com a finalidade de apoiar o exercício do controle externo da gestão dos recursos públicos e facilitar a remessa de dados pelos jurisdicionados. Empenhados, em parceria com o egrégio Tribunal de Contas do Estado, no cumprimento da missão pedagógica da qual se incumbe também este Parlamento, convidamos Vossa Excelência a participar do referido Encontro Técnico, o que será motivo de grande satisfação. Mais informações podem ser obtidas no site do Tribunal de Contas: www.tce.mg.gov.br <http://www.tce.mg.gov.br>, ou desta Câmara Municipal: www.cmpa.mg.gov.br.

Nº 627/2011 - 27/07/2011 - O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais promoverá, nos dias 04 e 05 de agosto de 2011, em Pouso Alegre, nesta Câmara Municipal, situada à Av. São Francisco, 320, bairro Primavera, o “II Encontro Técnico TCE-MG e os Municípios”, visando ampliar a discussão sobre a gestão responsável em final de mandato - evento que contará com a participação de representantes do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União, responsáveis, respectivamente, por palestras sobre Aplicação de Recursos de Convênios e Controle Interno. Durante o evento será distribuída, em formato digital, a todos os participantes, a edição especial da Revista do TCE, que traz uma coletânea de jurisprudências do TCE-MG, bem como, artigos científicos de renomadas personalidades. Também será apresentado o novo Sistema de Contas dos Municípios - Sicom, tecnologia elaborada com a finalidade de apoiar o exercício do controle externo da gestão dos recursos públicos e facilitar a remessa de dados pelos jurisdicionados. Empenhados, em parceria com o egrégio Tribunal de Contas do Estado, no cumprimento da missão pedagógica da qual se incumbe também este Parlamento, convidamos Vossa Excelência a participar do referido Encontro Técnico, o que será motivo de grande satisfação. Mais informações podem ser obtidas no site do Tribunal de Contas: www.tce.mg.gov.br <http://www.tce.mg.gov.br>, ou desta Câmara Municipal: www.cmpa.mg.gov.br.

Nº 620/2011 - 26/07/2011 - Em atenção ao ofício nº 465/2011, desse Gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei n° 340/2011, que “Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei Federal n° 4.320/1964, no valor de R$ 300.000,00, altera da Lei Municipal n° 5029/2011 (lei do orçamento anual), Lei Municipal n°4.983/2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a Lei Municipal n° 4.878 (Plano Plurianual)”, para reexame por esse Poder Executivo. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 619/2011 - 26/07/2011 - Em atendimento à solicitação dos Vereadores Frederico Coutinho e Laércio Faria Machado referente a elaboração de laudo de avaliação de terreno no Bairro Jatobá, na Sessão Ordinária do dia 12 de julho do corrente ano, venho por meio deste ofício pedir que sejam tomadas as providências necessárias pelo setor competente para a contratação de engenheiro com esta finalidade. Sem mais para o momento,

Nº 615/2011 - 22/07/2011 - Em atenção à solicitação encaminhada por esse Juízo, em vista de requerimento formulado em Mandado de Segurança, processo nº 0525.11.009126-7, informamos que o Sr. Carlos Eduardo de Oliveira, inscrito na OAB/MG sob o nº 88.410, foi nomeado para exercer as funções de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal, no dia 17 de março de 2010, conforme Portaria nº 17/2010 (cópia anexa), que continua em vigor. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 614/2011 - 22/07/2011 - Em atenção à intimação formulada através do ofício nº 11364/2011 - SEC/2ª Câmara, dessa egrégia Corte de Contas, nos autos do processo nº 838625 (Representação), estamos encaminhando, em apenso, as cópias das 12 (doze) Notas Fiscais relativas aos produtos (kit escolar) adquiridos em decorrência do Pregão nº 002/2009, Processo Administrativo nº 001/2009, que somam R$ 1.369.485,00 (hum milhão, trezentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). Esclarecemos, por oportuno, que não dispomos de nenhum outro documento de quitação das despesas referentes ao aludido processo licitatório, o que é viável se peça, diretamente, ao próprio Poder Executivo, que tem dificultado sobremaneira que esta Casa tenha o devido acesso a informações, não respondendo em tempo hábil os Requerimentos aprovados e regularmente encaminhados, com pedidos de esclarecimentos e/ou documentos. Por fim, informamos que as cópias ora remetidas, fazem parte dos documentos que estão acostados aos autos da C.E.I., que foram juntados pela Comissão antes da paralisação dos trabalhos, por decisão judicial favorável, concedida em medida liminar em mandado de segurança, impetrado pelo Chefe do Poder Executivo para tal fim.

Nº 775/2011 - 21/07/2011 - Conforme contato telefônico feito anteriormente, solicito a elaboração de temas para dissertação dos alunos que estão cursando Direito, Jornalismo e Administração. Seriam três temas, cada um correspondente a sua área específica. Mais uma vez agradeço sua valiosa atenção. Cordialmente,

Nº 613/2011 - 21/07/2011 - Em atenção ao ofício 178/2011, em que V. Exa. solicita da Comissão de Controle Interno parecer para liberação de diárias de viagem, esclarecemos que não cabe à comissão emití-lo. Conforme o que estabelece a Resolução 865/200, não é de competência do Controle Interno a análise do mérito de atos cuja autorização cabe exclusivamente ao Presidente desta Casa, de modo que ao Controle Interno é atribuída a função específica de fiscalização das rotinas administrativas desta Casa e dos procedimentos já realizados. Sugerimos que, de acordo com o que determinado pela Resolução 1125/2010, como certamente é de conhecimento de V. Exa., encaminhe sua requisição à Presidência desta Casa, instruída com as devidas justificativas para deliberação da concessão das diárias por quem de direito. Certos de sua compreensão, subscrevemo-nos

Nº 610/2011 - 20/07/2011 - Para embasar estudos empreendidos por esta Casa para a implantação da TV Câmara em canal aberto digital, que tem o intuito de promover a aproximação da população ao Poder Legislativo, vimos solicitar o especial obséquio de informar-nos qual o número de aparelhos de TV com Conversor Digital embutido que foram comercializados em Pouso Alegre no período de 12 meses. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos

Nº 605/2011 - 19/07/2011 - Em atenção ao ofício nº 10/2011, da Secretaria do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural da Prefeitura Municipal, utilizo-me do presente para indicar para o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, Sra. Maria Suely Ferrer e Mayke Riceli de Souza, servidores do Poder Legislativo, lotados no Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, como membros efetivo e suplente, respectivamente. Sem outro particular, manifesto elevados protestos de apreço e distinta consideração, subscrevendo-me,

Nº 603/2011 - 19/07/2011 - Vimos pelo presente reiterar o teor do Ofício nº 557/20110 e solicitar de V. Exa. a respectiva resposta no mais tardar até o dia 22 vindouro, sexta-feira. Sem mais para o momento, subscrevo-me,

Nº 602/2011 - 19/07/2011 - Por ordem do Presidente desta Casa, Ver. Moacir Franco, e em atenção nº 290/2011 dessa Promotoria, encaminhamos em apenso os seguintes documentos: 1) Cópia do Ofício nº 454/2011, em resposta ao Ofício nº 597/2011 deste Legislativo, relatando os trabalhos da Comissão formada pela Diretoria de Licitações, Secretário de Administração e Procurador Geral do Município, para estudos e coordenação do Processo Licitatório do Mercado Municipal, Rodoviária e Quiosques da Avenida Duque de Caxias, e ainda, relação dos permissionários e demais documentos pertinentes. 2) Cópia do Ofício encaminhado pelo Dr. Luiz Tarcísio de Paiva Costa, representante do permissionário do Mercado Municipal Sr. Miguel de Paula - Box, referente à licitação do Mercado Municipal. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer outras informações,

Nº 600/2011 - 18/07/2011 - Para atender ao solicitado através do ofício nº 290/2011, dessa respeitável Promotoria de Justiça, referente ao Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado entre o Poder Executivo e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, referente ao Inquérito Civil nº MPMG 0525.11.000013-6, informamos que foram remetidos ofícios, cujas cópias seguem anexas, de números 591, 592, 595, 596/2011, aos ilustres auxiliares do Chefe do Executivo pleiteando a documentação enumerada no pedido ministerial em comento, bem como, o ofício nº 597/2011, que foi encaminhado ao Senhor Prefeito, expondo a situação e instando as providências, em tempo hábil. Porém informamos a V.Sa. que, até o momento, as respectivas respostas ainda não foram protocolizadas nesta Casa. Por fim, esclarecemos que seguem anexos os ofícios de números 72 a 80/2011, da lavra do Vereador Laércio Machado, membro da Comissão formada para acompanhamento do assunto, solicitando a identificação dos representantes que serão indicados para participar da reunião agendada para o dia 19 de julho do mês em curso, às 15 horas, em vosso gabinete. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 597/2011 - 15/07/2011 - Em face do Compromisso de Ajustamento de Conduta, firmado entre esse Poder Executivo e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, referente ao Inquérito Civil nº MPMG 0525.11.000013-6, foi realizada, pela Comissão Permanente de Administração Pública, no Plenário desta Casa, no dia 13 do mês em curso, uma audiência pública com a finalidade de ouvir as partes envolvidas no processo de efetivação de licitação para a seleção de permissionários de uso de imóveis pertencentes ao Município de Pouso Alegre/MG. Após as considerações apresentadas pelos representantes das partes interessadas, foi deliberado pelos Vereadores deste Parlamento pela formação de uma Comissão representativa, com o intuito específico de viabilizar um diálogo com a respeitável representante do Ministério Público, com vistas à tentativa de dilação dos prazos avençados no referido Compromisso. Em resposta ao ofício encaminhado para a finalidade acima exposta, a representante do Ministério Público, Dra. Margarida Alvarenga Moreira, agendou reunião para o dia 19 de julho do ano em curso, às 15 horas, (ofício 290/2011- cópia anexa), solicitando, contudo, o envio imprescindível de documentos enumerados no aludido expediente, a ser apresentado em data anterior à reunião avençada, conforme transcrevemos abaixo: 1) Qualificação completa dos permissionários dos boxes/bancas do Mercado, da Rodoviária e Quiosques, identificando-se os espaços ocupados por cada qual; 2) Identificação dos permissionários que se farão representar por presentes à reunião mediante competentes procurações com especificação dos poderes outorgados; 3) Cópias das plantas das construções do Mercado, Rodoviária e Quiosque (arquivadas nos departamentos próprios da Prefeitura Municipal), de modo a serem identificadas as localizações dos espaços objeto de cada uma das permissões de uso; 4) Cópias dos estudos já levados a cabo pelo Município de Pouso Alegre com a efetivação das licitações objeto do TAC firmado (valores comercias de locação de cada um dos espaços públicos, c

Nº 596/2011 - 15/07/2011 - Em atenção ao pedido formulado pela r. representante do Ministério Público, Dra. Margarida Alvarenga Moreira, através do ofício 290/2011 - 5ªPJPA (cópia anexa), com a finalidade específica de instruir a audiência marcada para o próximo dia 19 de julho, terça-feira, às 15 horas, no gabinete da citada Promotora de Justiça, vimos solicitar a presteza do ilustre Procurador Geral, com a urgência que a matéria requer, ou seja, no prazo máximo improrrogável de 48 horas, para que seja providenciado o envio, a esta Casa, das cópias das plantas das construções do Mercado, Rodoviária e Quiosques (arquivadas nos departamentos próprios da Prefeitura Municipal), de modo a serem identificadas as localizações dos espaços objeto de cada uma das permissões de uso. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. ao pedido aqui inserto, subscrevemo-nos,

Nº 595/2011 - 15/07/2011 - Em atenção ao pedido formulado pela r. representante do Ministério Público, Dra. Margarida Alvarenga Moreira, através do ofício 290/2011 - 5ªPJPA (cópia anexa), com a finalidade específica de instruir a audiência marcada para o próximo dia 19 de julho, terça-feira, às 15 horas, no gabinete da citada Promotora de Justiça, vimos solicitar a presteza do ilustre Procurador Geral, com a urgência que a matéria requer, ou seja, no prazo máximo improrrogável de 48 horas, para que seja providenciado o envio, a esta Casa, das cópias dos estudos já levados a cabo pelo Município de Pouso Alegre para a efetivação das licitações do TAC firmado (valores a serem instituídos aos certames e respectivas espécies lcitatórias). Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. ao pedido aqui inserto, subscrevemo-nos,

Nº 592/2011 - 15/07/2011 - Em atenção ao pedido formulado pela r. representante do Ministério Público, Dra. Margarida Alvarenga Moreira, através do ofício 290/2011 - 5ªPJPA (cópia anexa), com a finalidade específica de instruir a audiência marcada para o próximo dia 19 de julho, terça-feira, às 15 horas, no gabinete da citada Promotora de Justiça, vimos solicitar a presteza do ilustre Secretário, com a urgência que a matéria requer, ou seja, no prazo máximo improrrogável de 48 horas, para que seja providenciado o envio, a esta Casa, da qualificação completa dos permissionários dos Box/Bancas do Terminal Rodoviário. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. ao pedido aqui inserto, subscrevemo-nos,

Nº 591/2011 - 15/07/2011 - Em atenção ao pedido formulado pela r. representante do Ministério Público, Dra. Margarida Alvarenga Moreira, através do ofício 290/2011 - 5ªPJPA (cópia anexa), com a finalidade específica de instruir a audiência marcada para o próximo dia 19 de julho, terça-feira, às 15 horas, no gabinete da citada Promotora de Justiça, vimos solicitar a presteza do ilustre Secretário, com a urgência que a matéria requer, ou seja, no prazo máximo improrrogável de 48 horas, para que seja providenciado o envio, a esta Casa, da qualificação completa dos permissionários dos Box/Bancas do Mercado Municipal e dos Quiosques da Av. Duque de Caxias. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. ao pedido aqui inserto, subscrevemo-nos,

Nº 590/2011 - 15/07/2011 - Pelo presente, encaminhamos cópias das guias de recolhimento referentes a divergências dos meses de Abril e Dezembro de 2007, conforme Processo nº 10660722975200133 - IF 768, para as providências cabíveis. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos

Nº 588/2011 - 14/07/2011 - Em resposta ao ofício encaminhado a esta Casa de Leis, estamos encaminhando cópia da gravação em áudio da Sessão do dia 12 de julho de 2011 e da Audiência Pública do dia 13 de julho de 2011. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para dirimir eventuais dúvidas.

Nº 587/2011 - 14/07/2011 - Em face do Compromisso de Ajustamento de Conduta, firmado entre o Poder Executivo e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, referente ao Inquérito Civil nº MPMG 0525.11.000013-6, foi realizada pela Comissão Permanente de Administração Pública, no Plenário desta Casa, no dia 13 do mês em curso, uma audiência pública com a finalidade de ouvir as partes envolvidas no processo de efetivação de licitação para a seleção de permissionários de uso de imóveis pertencentes ao Município de Pouso Alegre/MG. Após as considerações apresentadas pelos representantes das partes interessadas, foi deliberado pelos Vereadores deste Parlamento pela formação de uma Comissão representativa, com o intuito específico de viabilizar um diálogo com a respeitável representante do Ministério Público, com vistas à tentativa de dilação dos prazos avençados no referido Compromisso. Esperando poder contar com a proverbial atenção da ilustre Promotora de Justiça para a causa em questão, solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de viabilizar a realização de uma audiência com a participação de alguns membros da aludida Comissão para discutir o assunto. Por oportuno, informamos abaixo, a composição da referida Comissão: Poder Legislativo Sr. Raphael Prado - Vereador Sr. Frederico Coutinho de Souza Dias - Vereador Sr. Laércio Faria Machado - Vereador Poder Executivo Sr. Messias Morais - Chefe de Gabinete do Poder Executivo Dr. Leandro Roberto de Paula Reis - Procurador Geral do Município Representantes do Mercado Municipal Sr. Mário Lúcio Barros - Presidente Associação dos permissionários do Mercado Municipal Sr. Adriano Nogueira Santos - Permissionário Dr. Alessandro Vieira Mendes - advogado dos permissionários Dr. Luiz Tarcísio Paiva Costa - advogado dos permissionários Representantes dos Quiosques da Av. Duque de Caxias Dr. Donizete Andrade - advogado dos permissionários Sr. Marta Ferreira da Silva - permissionária quiosque alimentação Sr. Anauac Ribeiro de Souza - permissionário artigos de vestuário Repre

Nº 583/2011 - 13/07/2011 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 23/08/2011 - (terça-feira), 24/08/2011 - (quarta-feira) e 31/08/2011 - (quarta-feira). Escola Municipal Vasconcelos Costa Av. Maria Chiarini Machado, 255 - Bairro Faisqueira Pouso Alegre - MG Horário: 8h 30min às 10h. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 582/2011 - 13/07/2011 - Pelo presente solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, nos Decretos nºs 20/2011 e 21/2011, que dispõe, respectivamente, sobre remanejamento de dotação e abertura de crédito suplementar no orçamento vigente neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. Solicitamos a devolução de uma via assinada para arquivo deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 580/2011 - 13/07/2011 - Pelo presente estamos encaminhando comprovantes de transferência bancária referente ao recolhimento da rentabilidade de aplicação, no valor de R$ 10.375,76 (dez mil, trezentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos), e do IRRF, no valor de R$ 75.983,75 (setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos), dos meses de Março a Maio de 2011. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer esclarecimentos.

Nº 576/2011 - 12/07/2011 - Vimos por meio deste ofício informá-lo que a utilização da cota da linha de telefone fixo e do sistema móvel excedeu o valor mensal estipulado pela Resolução 1098/2009, fixado em R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais), com base no demonstrativo da conta telefônica vencida no mês de maio. O valor total de serviços utilizados cobrados na conta foi de R$ 664,10 (seiscentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), tendo sido ultrapassado o valor determinado em R$ 114,10 (cento e quatorze reais e dez centavos). Ressaltamos que o Vereador deverá atentar para os valores das contas dos próximos meses, para evitar problemas no decorrer do ano. Sem mais para o momento,

Nº 575/2011 - 12/07/2011 - Em atenção ao Ofício nº 249/2011-5ª P.J.P.A. que solicita informações quanto aos motivos determinantes da omissão do Poder Legislativo, do uso dos meios legais, para obtenção judicial para os requerimentos não atendidos pelo Poder Executivo, informamos que dentre as possibilidades existentes no momento do ofício encaminhado a este órgão ministerial, verificamos que a única plausível ou executável, seria a da esfera criminal. É público e notório que o início de mandato os poderes constituídos encontram uma série de dificuldades, ainda mais quando ocorre a alteração de sigla partidária na gestão governamental - ainda que com o período de transição -, posto que eleito não tem conhecimento do andamento da máquina pública e, por isso, o embate político é mais ameno. Assim, eventuais omissões são relevadas, ainda mais quando existe a promessa “política” de que colocada a “Casa” em ordem, todos os questionamentos serão respondidos. O Poder Executivo, mais precisamente o Prefeito Municipal, sempre quando exigido, principalmente quando se via acuado por fatores políticos e administrativos, se dispunha, se dispôs, e até hoje se dispõe, a cumprir todas as suas obrigações, em especial, responder todos os requerimentos aprovados em plenário, fato que tardiamente verificado como evidente promessa política, já com a intenção de protelar o andamento dos trabalhos legislativos, e com a nítida finalidade de não respondê-los. Em que se pese a omissão proposital do Prefeito Municipal em não responder os requerimentos, mas com a promessa de respondê-los, somado ao fato de que o Poder Executivo, ao menos por hora, é um tanto quanto moroso, tardio e burocrático, os vereadores sempre se dispunham a esperar, numa “lúdica” esperança de se ver cumprida a obrigação daquele gestor público. As falsas promessas só vieram à tona, de forma real e indiscutível, quando o Prefeito Municipal, respaldado no parecer jurídico de sua assessoria, se negou - de forma expressa - a não fornecer qualquer documento, bem como a não mais respond

Nº 570/2011 - 11/07/2011 - Em atenção ao Ofício nº 278/2011-5ª P.J.P.A. (Inquérito Civil - 525.10.000241-5) que sugere a “restituição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente” pelo Vereador Fabrício Machado e seus assessores, no prazo de 03 (três) dias, “possibilitando o arquivamento dos autos”, vimos respeitosamente à ilustre presença de Vossa Excelência, requerer, na medida do possível, A DILAÇÃO DO REFERIDO PRAZO PARA no mínimo 15 (QUINZE) DIAS, tendo em vista a dificuldade de solver, administrativamente, tal complexa situação. Com efeito, além do elevado valor indicado por Vossa Excelência que, hipoteticamente, de modo irregular teria sido gasto pelo referido Vereador e seus assessores, num total de R$ 10.587,56, o fato é que a Câmara Municipal, através da atual Mesa Diretora, necessitará comunicar formalmente o pleito de Vossa Excelência á todos os envolvidos, instaurando, internamente, um procedimento que possa viabilizar legalmente a pretensa solução indicada. Em paralelo, teremos que “localizar” tanto um dos ex-assessores do aludido Vereador Fabrício (que não mais trabalha na Câmara Municipal), quanto proceder a um novo levantamento /apuração, de eventuais documentos que possam eventualmente comprovar os referidos pagamentos e verificar sua relação com o desempenho da vereança, na forma insistentemente alegada pelo Vereador Fabrício. Por fim, deveremos também comunicar os Vereadores Paulo Henrique e Frederico Coutinho, os quais, segundo expresso por Vossa Excelência, teriam hipotética responsabilidade solidária; a fim de que se manifestem a respeito das atitudes do Vereador Fabrício e de que forma pretendem resolver a pendenga, com os responsáveis diretos pelas apontadas irregularidades. Enfim, contamos com o beneplácito de Vossa Excelência no sentido de autorizar a prorrogação do prazo inicial para no mínimo 15 (quinze) dias, o que fica expressamente requerido, findo o qual a Câmara Municipal compromete-se, através de sua Mesa Diretora, informar, através de ofício, qual o desiderato do Vereador

Nº 569/2011 - 11/07/2011 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 16/08/2011 - (terça-feira) e 17/08/2011 - (quarta-feira). Escola Municipal Vasconcelos Costa Av. Maria Chiarini Machado, 255 - Bairro Faisqueira Pouso Alegre - MG Horário: 8h 30min às 10h. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 567/2011 - 08/07/2011 - Pelo presente, solicitamos o envio da cópia dos comprovantes de recolhimento previdenciário e trabalhista dos funcionários dessa empresa que lotados na Câmara Municipal, para verificação do cumprimento do item 1.10.5 do Contrato nº 30/2010, desde o início do contrato até a presente data. Na certeza de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.

Nº 562/2011 - 06/07/2011 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, estamos encaminhando a V.S.as para exarar o respectivo parecer, os Projeto de Lei relacionados abaixo: Projeto de Lei nº 340/2011 que autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei Federal nº 4.320/1964, no valor de R$ 300.000,00, altera da Lei Municipal nº 5029/2011 (Lei de Orçamento Anual), Lei Municipal nº 4.983/2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a Lei Municipal nº 4.878 (Plano Plurianual). Projeto de Lei nº 347/2011 que abre crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64 e majora subvenções para as entidades que menciona. Projeto de Lei nº 349/2011 que autoriza o município de Pouso Alegre a contratar com o banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Projeto de Lei Substitutivo nº 350/2011 que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente da fundação PROMENOR, altera o Plano Plurianual (Lei nº 4878), Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº 4983) e Lei Orçamentária (Lei nº 5029). Projeto de Lei nº 352/2011 que autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 1.625.096,14, altera a Lei Municipal N. 5029 (Lei do Orçamento Anual), Lei Municipal N. 4.983 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a Lei N. 4.878 (Plano Plurianual). Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 561/2011 - 05/07/2011 - Pelo presente, encaminhamos a esse 14º Grupo de Artilharia de Campanha, uma Bandeira Brasileira, que não está mais em condições de ser utilizada, para que sejam tomadas as providências de praxe para a sua incineração nessa unidade militar. Senso só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 560/2011 - 05/07/2011 - Em atenção à requisição formulada através do ofício nº 257/2011, dessa 5ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre, encaminhamos anexas, as cópias dos documentos constantes dos processos de pagamentos das despesas de viagens empreendidas pelo Vereador Fabrício Machado e seus assessores parlamentares, que esgotam a documentação existente nos arquivos desta Casa sobre o assunto. Esclarecemos que a documentação que ora encaminhamos, de fls 01 a 105, compõe-se de: empenhos ordinários, relatórios de viagem elaborados pelo citado Vereador, comprovantes de despesas diversas, cópias de cheques e depósitos em conta realizados. Por fim, sublinhamos que foi remetido a esse r. órgão ministerial, em 13 de dezembro de 2010, o ofício nº 721/2010 (cópia anexa), contendo informações acerca da matéria em comento. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 559/2011 - 05/07/2011 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, estamos encaminho a V.S.as para exarar o respectivo parecer, o Projeto de Lei Nº 348/10, que Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2012, e dá outras providências. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 557/2011 - 04/07/2011 - Diante da necessidade de deliberação da competente norma para a fixação do número de vereadores para a próxima legislatura, solicito o especial obsequio de informar a esta Presidência, qual a opinião de V.Exa. a cerca do número ideal de cadeiras para o Poder Legislativo, objetivando embasar os estudos necessários à elaboração da competente proposição. Solicitamos a respectiva resposta até o dia 11 vindouro, segunda-feira. Sem mais para o momento, subscrevo-me,

Nº 556/2011 - 04/07/2011 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de JULHO/2011, no valor de R$ 500.529,77 (quinhentos mil, quinhentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 554/2011 - 04/07/2011 - Em atenção ao teor do expediente dirigido a esta Presidência por V.Sa., datado de 22 de junho de 2011, estamos encaminhando as cópias dos seguintes projetos de leis e diplomas normativos: 1) Projeto de Lei nº 170/2009, devolvido ao Executivo, a pedido, que “Extingue o cargo de Chefe de seção zona azul e cria o cargo de chefe de seção CVT (centro vocacional tecnológico) na estrutura organizacional da Fundação Pouso-alegrense pró-valorização do menor (PROMENOR), autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente da fundação Promenor e dá outras providências.” 2) Projeto de Lei nº 6765/2010 e respectiva Lei 4.962/2010, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder parcelamento de multas de trânsito no Município de Pouso Alegre e dá outras providências” 3) Projeto de Lei nº 225/2010 e respectiva Lei nº 4.926/2010, que “dispõe sobre a criação, no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, das secretarias municipais de esportes e lazer, meio ambiente e transporte e trânsito, institui as competências de cada órgão e dá outras providências” 4) Projeto de Lei nº 248/2010, o qual foi arquivado sem deliberação, que “dispõe sobre normas de credenciamento de pessoa natural ou jurídica para o exercício das atividades de remoção e guarda, em depósito, de veículo automotor por infringência à legislação de trânsito de competência do Município de Pouso Alegre - MG. 5) Projeto de Lei nº 309/2011 e respectiva Lei nº 5.047/2011, que dispõe sobre normas de credenciamento de pessoa natural ou jurídica para o exercício das atividades de remoção e guarda, em depósito, de veículo automotor por infringência à legislação de trânsito de competência do Município de Pouso Alegre - MG. 6) Projeto de Lei nº 317/2011, rejeitado, que “cria o cargo e vagas de agente de trânsito” 7) Projeto de Lei nº 336/2011, aprovado nesta Casa e encaminhado ao Poder Executivo para sanção, que “Cria o cargo e vagas de agente de trânsito”. Quanto à manifestação de vontade de V.Sa. em encaminhar sugestões a este P

Nº 552/2011 - 30/06/2011 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Órgão da Administração Direta do Município de Pouso Alegre, neste ato representada pelo seu Presidente, Sr. Moacir Franco, brasileiro, casado, vereador, portador do CPF nº 213.068.936-15, residente e domiciliado na Avenida das Carmelitas nº 108, bairro Fátima II, nesta cidade de Pouso Alegre, vem mui respeitosamente à presença de V. Sa. informar e solicitar o que se segue: Na auditoria realizada na Câmara Municipal de Pouso Alegre no período de 01/01/2007 à 31/12/2007, foi levantada a falta de recolhimento para o RGPS do vereador então Walter Luiz Schimdt Modesto e emitido um auto de infração. A auditora Renata, da cidade de Lavras, orientou que quando fosse feito o pagamento, a GFIP daquele período fosse retificada, para que o vereador “Walter Luiz Schimdt Modesto” passasse a constar no cadastro do Regime Geral da Previdência. A Câmara efetuou o pagamento das guias referentes aos AI's no dia 25/04/2011 e fez as retificações nas GFIP de janeiro a dezembro de 2007, inclusive 13º. Em consequência das retificações, o Município de Pouso Alegre não está conseguindo emitir a CND. Desta forma estamos solicitando a regularização da pendência de débito através do pagamento efetuado em 25/04/2011, dos autos de infração: AI 37.286.238-1; AI 37.286.239-0 e AI 37.286.240-3. Anexo, estamos encaminhando cópias das guias devidamente recolhidas e do termo de Encerramento do Procedimento Fiscal- TEPF. Nestes Termos, Pede e espera deferimento.

Nº 549/2011 - 30/06/2011 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, estamos encaminhando a V.S.as para exarar o respectivo parecer, o Projeto de Lei Nº 348/10, que Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2012, e dá outras providências. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 545/2011 - 29/06/2011 - É com especial deferência que dirijo-me a V.Exa. para encaminhar um pedido da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pouso Alegre - APAE, objetivando obter a valiosa atenção desse Poder Executivo para encontrar uma solução que melhor atenda a causa. Ocorre que a APAE, entidade filantrópica que incontestavelmente presta serviços de extrema relevância no âmbito educacional e assistencial, foi notificada pelo departamento de fiscalização de Posturas da Prefeitura de Pouso Alegre, a fim de que promova a construção de meio fio e contra piso na calçada que margeia aquele educandário, à Rua Lauro Cássio Caetano, no bairro Árvore Grande. Porém, o atendimento ao comando expedido pela Administração Municipal, em que pese estar revestido de legitimidade e interesse público, vai sacrificar por demais o já apertado orçamento daquela entidade, o que ensejou a presente manifestação deste Presidente ao ilustre alcaide, objetivando verificar se há a possibilidade do próprio Poder Público Municipal arcar com a execução das obras requeridas. No aguardo de um posicionamento de V.Exa sobre o assunto, antecipo agradecimentos à proverbial atenção que for dispensada ao pedido em tela, subscrevendo-me,

Nº 532/2011 - 22/06/2011 - Pelo presente, a pedido do Vereador Laércio Machado, encaminhamos a essa consultoria técnica uma cópia do Projeto de Lei nº 337/2011, que “dispõe sobre a criação de unidade escolar de atendimento à educação infantil “Centro de Educação Infantil Municipal Professora Leonor Pereira de Faria”, para que seja exarado um parecer acerca da conformidade do documento apresentado aos ditames das leis orçamentárias vigentes, deste Município. Segue, em apenso, o pedido supra do referido Parlamentar. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 531/2011 - 22/06/2011 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício nº 224/11, dessa 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pouso Alegre, temos a informar a V.Sa. que este Poder Legislativo, para atender a cláusula 2 do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado nos autos do Inquérito Civil nº 0525.08.000053-8, optou pelas seguintes ações: 1) Revitalizar a Praça da Vila Nossa Senhora Aparecida, no bairro da Faisqueira, que fica na confluência das Ruas “C” e “D”, a qual tem uma área aproximada de 900 m² (novecentos metros quadrados); 2) Implantar 03 (três) equipamentos de ginástica, na Praça José Ildeu Casasanta Dantas, próxima à “Mastercabo”, e 04 (quatro) na Praça Alexandre Augusto Martins, ambas localizadas à Avenida Vicente Simões, objetivando a criação de uma “academia ao ar livre”, os quais serão confeccionados mediante parceria com a APAC, já em andamento, conforme expedientes anexos, bem como, com a própria Prefeitura Municipal. Informamos que as ações serão executadas sob a coordenação técnica do Engº Airton Costa, inscrito no CREA/SP 69.114-D, estabelecido na Av. Dr. João Beraldo, 1231 - fone: 3425-0812. Por oportuno, esclarecemos que os projetos e memoriais descritivos das obras já estão sendo elaborados pelo citado profissional e serão encaminhados a esse respeitável Órgão Ministerial, dentro dos próximos 15 (quinze) dias.

Nº 524/2011 - 21/06/2011 - Pelo presente solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 25/2011, que dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. Solicitamos a devolução de uma via assinada para arquivo deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 520/2011 - 20/06/2011 - Pelo presente, encaminhamos a V. Sa. o certificado de vossa honrosa participação como membro da Mesa Julgadora do Debate sobre a Reforma Política, realizado neste Parlamento no dia 09 de junho do ano em curso. O evento, impecavelmente organizado pela Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho, foi realizado pelos Vereadores Mirins, com idade entre 12 a 14 anos, cuja tenacidade e capacidade de desenvolver o tema aliadas ao elevado nível das pesquisas empreendidas, apontam-nos para o sucesso desse grandioso projeto que, ao lado de ser um exercício de cidadania, renova-nos as esperanças num futuro a ser palmilhado por grandes homens e mulheres nas mais diversas esferas de atuação. Destarte, ficamos imensamente agradecidos pela ilustre presença de V.Sa. ao citado debate, o que, por certo, a contar da valiosa bagagem de conhecimentos de que o caro amigo é dotado, tornou o evento ainda mais significativo para todos os que valorizam os ideais de progresso a serem alcançados por nosso povo.

Nº 519/2011 - 20/06/2011 - Pelo presente, encaminhamos a V. Sa. o certificado de vossa honrosa participação como membro da Mesa Julgadora do Debate sobre a Reforma Política, realizado neste Parlamento no dia 09 de junho do ano em curso. O evento, impecavelmente organizado pela Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho, foi realizado pelos Vereadores Mirins, com idade entre 12 a 14 anos, cuja tenacidade e capacidade de desenvolver o tema aliadas ao elevado nível das pesquisas empreendidas, apontam-nos para o sucesso desse grandioso projeto que, ao lado de ser um exercício de cidadania, renova-nos as esperanças num futuro a ser palmilhado por grandes homens e mulheres nas mais diversas esferas de atuação. Destarte, ficamos imensamente agradecidos pela ilustre presença de V.Sa. ao citado debate, o que, por certo, a contar da valiosa bagagem de conhecimentos de que o caro amigo é dotado, tornou o evento ainda mais significativo para todos os que valorizam os ideais de progresso a serem alcançados por nosso povo.

Nº 518/2011 - 20/06/2011 - Pelo presente, encaminhamos a V. Sa. o certificado de vossa honrosa participação como membro da Mesa Julgadora do Debate sobre a Reforma Política, realizado neste Parlamento no dia 09 de junho do ano em curso. O evento, impecavelmente organizado pela Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho, foi realizado pelos Vereadores Mirins, com idade entre 12 a 14 anos, cuja tenacidade e capacidade de desenvolver o tema aliadas ao elevado nível das pesquisas empreendidas, apontam-nos para o sucesso desse grandioso projeto que, ao lado de ser um exercício de cidadania, renova-nos as esperanças num futuro a ser palmilhado por grandes homens e mulheres nas mais diversas esferas de atuação. Destarte, ficamos imensamente agradecidos pela ilustre presença de V.Sa. ao citado debate, o que, por certo, a contar da valiosa bagagem de conhecimentos de que o caro amigo é dotado, tornou o evento ainda mais significativo para todos os que valorizam os ideais de progresso a serem alcançados por nosso povo.

Nº 517/2011 - 20/06/2011 - Pelo presente, encaminhamos a V. Sa. o certificado de vossa honrosa participação como membro da Mesa Julgadora do Debate sobre a Reforma Política, realizado neste Parlamento no dia 09 de junho do ano em curso. O evento, impecavelmente organizado pela Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho, foi realizado pelos Vereadores Mirins, com idade entre 12 a 14 anos, cuja tenacidade e capacidade de desenvolver o tema aliadas ao elevado nível das pesquisas empreendidas, apontam-nos para o sucesso desse grandioso projeto que, ao lado de ser um exercício de cidadania, renova-nos as esperanças num futuro a ser palmilhado por grandes homens e mulheres nas mais diversas esferas de atuação. Destarte, ficamos imensamente agradecidos pela ilustre presença de V.Sa. ao citado debate, o que, por certo, a contar da valiosa bagagem de conhecimentos de que o caro amigo é dotado, tornou o evento ainda mais significativo para todos os que valorizam os ideais de progresso a serem alcançados por nosso povo.

Nº 516/2011 - 20/06/2011 - Pelo presente, encaminhamos a V. Sa. o certificado de vossa honrosa participação como membro da Mesa Julgadora do Debate sobre a Reforma Política, realizado neste Parlamento no dia 09 de junho do ano em curso. O evento, impecavelmente organizado pela Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho, foi realizado pelos Vereadores Mirins, com idade entre 12 a 14 anos, cuja tenacidade e capacidade de desenvolver o tema aliadas ao elevado nível das pesquisas empreendidas, apontam-nos para o sucesso desse grandioso projeto que, ao lado de ser um exercício de cidadania, renova-nos as esperanças num futuro a ser palmilhado por grandes homens e mulheres nas mais diversas esferas de atuação. Destarte, ficamos imensamente agradecidos pela ilustre presença de V.Sa. ao citado debate, o que, por certo, a contar da valiosa bagagem de conhecimentos de que a cara amiga é dotada, tornou o evento ainda mais significativo para todos os que valorizam os ideais de progresso a serem alcançados por nosso povo.

Nº 515/2011 - 20/06/2011 - Pelo presente, encaminhamos a V. Sa. o certificado de vossa honrosa participação como membro da Mesa Julgadora do Debate sobre a Reforma Política, realizado neste Parlamento no dia 09 de junho do ano em curso. O evento, impecavelmente organizado pela Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho, foi realizado pelos Vereadores Mirins, com idade entre 12 a 14 anos, cuja tenacidade e capacidade de desenvolver o tema aliadas ao elevado nível das pesquisas empreendidas, apontam-nos para o sucesso desse grandioso projeto que, ao lado de ser um exercício de cidadania, renova-nos as esperanças num futuro a ser palmilhado por grandes homens e mulheres nas mais diversas esferas de atuação. Destarte, ficamos imensamente agradecidos pela ilustre presença de V.Sa. ao citado debate, o que, por certo, a contar da valiosa bagagem de conhecimentos de que a cara amiga é dotada, tornou o evento ainda mais significativo para todos os que valorizam os ideais de progresso a serem alcançados por nosso povo.

Nº 514/2011 - 20/06/2011 - Pelo presente, encaminhamos a V. Sa. o certificado de vossa honrosa participação como monitora do Projeto PJ Minas do Debate sobre a Reforma Política, realizado neste Parlamento no dia 09 de junho do ano em curso. O evento, impecavelmente organizado pela Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho, foi realizado pelos Vereadores Mirins, com idade entre 12 a 14 anos, cuja tenacidade e capacidade de desenvolver o tema aliadas ao elevado nível das pesquisas empreendidas, apontam-nos para o sucesso desse grandioso projeto que, ao lado de ser um exercício de cidadania, renova-nos as esperanças num futuro a ser palmilhado por grandes homens e mulheres nas mais diversas esferas de atuação. Destarte, ficamos imensamente agradecidos pela ilustre presença de V.Sa. ao citado debate, o que, por certo, a contar da valiosa bagagem de conhecimentos de que a cara amiga é dotada, tornou o evento ainda mais significativo para todos os que valorizam os ideais de progresso a serem alcançados por nosso povo.

Nº 513/2011 - 20/06/2011 - Pelo presente, encaminhamos a V. Sa. o certificado de vossa honrosa participação como membro da Mesa Julgadora do Debate sobre a Reforma Política, realizado neste Parlamento no dia 09 de junho do ano em curso. O evento, impecavelmente organizado pela Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho, foi realizado pelos Vereadores Mirins, com idade entre 12 a 14 anos, cuja tenacidade e capacidade de desenvolver o tema aliadas ao elevado nível das pesquisas empreendidas, apontam-nos para o sucesso desse grandioso projeto que, ao lado de ser um exercício de cidadania, renova-nos as esperanças num futuro a ser palmilhado por grandes homens e mulheres nas mais diversas esferas de atuação. Destarte, ficamos imensamente agradecidos pela ilustre presença de V.Sa. ao citado debate, o que, por certo, a contar da valiosa bagagem de conhecimentos de que o caro amigo é dotado, tornou o evento ainda mais significativo para todos os que valorizam os ideais de progresso a serem alcançados por nosso povo.

Nº 512/2011 - 20/06/2011 - Pelo presente, encaminhamos a V. Sa. o certificado de vossa honrosa participação como membro da Mesa Julgadora do Debate sobre a Reforma Política, realizado neste Parlamento no dia 09 de junho do ano em curso. O evento, impecavelmente organizado pela Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho, foi realizado pelos Vereadores Mirins, com idade entre 12 a 14 anos, cuja tenacidade e capacidade de desenvolver o tema aliadas ao elevado nível das pesquisas empreendidas, apontam-nos para o sucesso desse grandioso projeto que, ao lado de ser um exercício de cidadania, renova-nos as esperanças num futuro a ser palmilhado por grandes homens e mulheres nas mais diversas esferas de atuação. Destarte, ficamos imensamente agradecidos pela ilustre presença de V.Sa. ao citado debate, o que, por certo, a contar da valiosa bagagem de conhecimentos de que o caro amigo é dotado, tornou o evento ainda mais significativo para todos os que valorizam os ideais de progresso a serem alcançados por nosso povo.

Nº 510/2011 - 17/06/2011 - Em atenção ao ofício circular 01/2011/DRCI/SNJ/MJ, dessa Secretaria Executiva da ENCCLA, acerca do atendimento às exigências de transparência da Lei de Responsabilidade Fiscal e, especificamente, sobre as providências desta Casa para o cumprimento da Lei Complementar nº 131/2009, informamos o que se segue: A execução orçamentária da Câmara Municipal é demonstrada em nossa página, podendo ser acessada no endereço: www.cmpa.mg.gov.br <http://www.cmpa.mg.gov.br>. O usuário deve clicar no link: Câmara presta contas, em seguida: prestação de contas e no programa “sistema de informações fiscais”, onde estão disponibilizados, mês a mês, os dados referentes às receitas e despesas desta Casa. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 491/2011 - 14/06/2011 - É com grata satisfação que encaminhamos às mãos de Vossa Excelência, com o objetivo de sua efetiva utilização nessa Instituição, um exemplar da nova edição administrativa da Lei Orgânica Municipal, contendo as alterações adotadas pelas emendas nº 01/1991 a 59/2010. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos.

Nº 489/2011 - 13/06/2011 - É com grata satisfação que encaminhamos às mãos de Vossa Excelência, com o objetivo de sua efetiva utilização nessa Instituição, um exemplar da nova edição administrativa da Lei Orgânica Municipal, contendo as alterações adotadas pelas emendas nº 01/1991 a 59/2010. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos.

Nº 488/2011 - 13/06/2011 - É com grata satisfação que encaminhamos às mãos de Vossa Excelência, com o objetivo de sua efetiva utilização nessa Instituição, um exemplar da nova edição administrativa da Lei Orgânica Municipal, contendo as alterações adotadas pelas emendas nº 01/1991 a 59/2010. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos.

Nº 487/2011 - 13/06/2011 - É com grata satisfação que encaminhamos às mãos de Vossa Excelência, com o objetivo de sua efetiva utilização nessa Instituição, um exemplar da nova edição administrativa da Lei Orgânica Municipal, contendo as alterações adotadas pelas emendas nº 01/1991 a 59/2010. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos.

Nº 486/2011 - 13/06/2011 - É com grata satisfação que encaminhamos às mãos de Vossa Excelência, com o objetivo de sua efetiva utilização nessa Instituição, um exemplar da nova edição administrativa da Lei Orgânica Municipal, contendo as alterações adotadas pelas emendas nº 01/1991 a 59/2010. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos.

Nº 485/2011 - 13/06/2011 - É com grata satisfação que encaminhamos às mãos de Vossa Excelência, com o objetivo de sua efetiva utilização nessa Instituição, um exemplar da nova edição administrativa da Lei Orgânica Municipal, contendo as alterações adotadas pelas emendas nº 01/1991 a 59/2010. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos.

Nº 484/2011 - 13/06/2011 - É com grata satisfação que encaminhamos às mãos de Vossa Excelência, com o objetivo de sua efetiva utilização nessa Instituição, um exemplar da nova edição administrativa da Lei Orgânica Municipal, contendo as alterações adotadas pelas emendas nº 01/1991 a 59/2010. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos.

Nº 483/2011 - 13/06/2011 - É com grata satisfação que encaminhamos às mãos de Vossa Excelência, com o objetivo de sua efetiva utilização nessa Instituição, um exemplar da nova edição administrativa da Lei Orgânica Municipal, contendo as alterações adotadas pelas emendas nº 01/1991 a 59/2010. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos.

Nº 482/2011 - 13/06/2011 - É com grata satisfação que encaminhamos às mãos de Vossa Excelência, com o objetivo de sua efetiva utilização nessa Instituição, um exemplar da nova edição administrativa da Lei Orgânica Municipal, contendo as alterações adotadas pelas emendas nº 01/1991 a 59/2010. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos.

Nº 481/2011 - 13/06/2011 - É com grata satisfação que encaminhamos às mãos de Vossa Excelência, com o objetivo de sua efetiva utilização nessa Instituição, um exemplar da nova edição administrativa da Lei Orgânica Municipal, contendo as alterações adotadas pelas emendas nº 01/1991 a 59/2010. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos.

Nº 480/2011 - 13/06/2011 - É com grata satisfação que encaminhamos às mãos de Vossa Excelência, com o objetivo de sua efetiva utilização nessa Instituição, um exemplar da nova edição administrativa da Lei Orgânica Municipal, contendo as alterações adotadas pelas emendas nº 01/1991 a 59/2010. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos.

Nº 479/2011 - 13/06/2011 - É com grata satisfação que encaminhamos às mãos de Vossa Excelência, com o objetivo de sua efetiva utilização nessa Instituição, um exemplar da nova edição administrativa da Lei Orgânica Municipal, contendo as alterações adotadas pelas emendas nº 01/1991 a 59/2010. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos.

Nº 478/2011 - 13/06/2011 - É com grata satisfação que encaminhamos às mãos de Vossa Excelência, com o objetivo de sua efetiva utilização nessa Instituição, um exemplar da nova edição administrativa da Lei Orgânica Municipal, contendo as alterações adotadas pelas emendas nº 01/1991 a 59/2010. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos.

Nº 477/2011 - 13/06/2011 - É com grata satisfação que encaminhamos às mãos de Vossa Excelência, com o objetivo de sua efetiva utilização nessa Instituição, um exemplar da nova edição administrativa da Lei Orgânica Municipal, contendo as alterações adotadas pelas emendas nº 01/1991 a 59/2010. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos.

Nº 476/2011 - 13/06/2011 - É com grata satisfação que encaminhamos às mãos de Vossa Excelência, com o objetivo de sua efetiva utilização nessa Instituição, um exemplar da nova edição administrativa da Lei Orgânica Municipal, contendo as alterações adotadas pelas emendas nº 01/1991 a 59/2010. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos.

Nº 475/2011 - 13/06/2011 - É com grata satisfação que encaminhamos às mãos de Vossa Excelência, com o objetivo de sua efetiva utilização nessa Instituição, um exemplar da nova edição administrativa da Lei Orgânica Municipal, contendo as alterações adotadas pelas emendas nº 01/1991 a 59/2010. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos.

Nº 474/2011 - 13/06/2011 - É com grata satisfação que encaminhamos às mãos de Vossa Excelência, com o objetivo de sua efetiva utilização nessa Instituição, um exemplar da nova edição administrativa da Lei Orgânica Municipal, contendo as alterações adotadas pelas emendas nº 01/1991 a 59/2010. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos.

Nº 473/2011 - 13/06/2011 - É com grata satisfação que encaminhamos às mãos de Vossa Excelência, com o objetivo de sua efetiva utilização nessa Instituição, um exemplar da nova edição administrativa da Lei Orgânica Municipal, contendo as alterações adotadas pelas emendas nº 01/1991 a 59/2010. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos.

Nº 472/2011 - 13/06/2011 - É com grata satisfação que encaminhamos às mãos de Vossa Excelência, com o objetivo de sua efetiva utilização nessa Instituição, um exemplar da nova edição administrativa da Lei Orgânica Municipal, contendo as alterações adotadas pelas emendas nº 01/1991 a 59/2010. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos.

Nº 471/2011 - 13/06/2011 - É com grata satisfação que encaminhamos às mãos de Vossa Excelência, com o objetivo de sua efetiva utilização nessa Instituição, um exemplar da nova edição administrativa da Lei Orgânica Municipal, contendo as alterações adotadas pelas emendas nº 01/1991 a 59/2010. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos.

Nº 470/2011 - 13/06/2011 - É com grata satisfação que encaminhamos às mãos de Vossa Excelência, com o objetivo de sua efetiva utilização nessa Instituição, um exemplar da nova edição administrativa da Lei Orgânica Municipal, contendo as alterações adotadas pelas emendas nº 01/1991 a 59/2010. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos.

Nº 469/2011 - 13/06/2011 - É com grata satisfação que encaminhamos às mãos de Vossa Excelência, com o objetivo de sua efetiva utilização nessa Instituição, um exemplar da nova edição administrativa da Lei Orgânica Municipal, contendo as alterações adotadas pelas emendas nº 01/1991 a 59/2010. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos.

Nº 468/2011 - 10/06/2011 - É com grata satisfação que encaminhamos às mãos de Vossa Excelência, com o objetivo de sua efetiva utilização nessa Instituição, um exemplar da nova edição administrativa da Lei Orgânica Municipal, contendo as alterações adotadas pelas emendas nº 01/1991 a 59/2010. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos.

Nº 467/2011 - 10/06/2011 - Recebi o honroso convite para participar da solenidade em alusão à Semana da Artilharia, realizada nas dependências desse 14º Grupo de Artilharia de Campanha, no dia 09 de junho do ano em curso. Ao ensejo, apresento minhas escusas por não ter sido possível me fazer presente ao prestigioso evento, em virtude da coincidência de data com o debate realizado nesta Casa sobre o tema da Reforma Política que está em tramitação no Congresso Nacional. Sendo só o que se me apresenta para o momento, com a manifestação de meu elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 464/2011 - 08/06/2011 - Vimos por meio deste ofício solicitar esclarecimentos a respeito das notas fiscais apresentadas para justificar as despesas com alimentação na viagem realizada a São Paulo, em visita à feira “Realtech”, realizada entre 14 e 17 de abril do corrente ano. Consta de todas as notas a data de 16 de abril, embora haja uma retificação, escrita a mão, apontando datas diferentes e especificando a refeição a que se referia a nota. De posse das citadas notas fiscais, os seguintes pontos necessitam ser esclarecidos: 1. O preço da refeição era fixo? 2. Por que as notas não apontavam a data correta das e a quais refeições se referiam, sendo necessária retificação manuscrita? Identificamos ainda que não há no processo de pagamento do reembolso das despesas efetuadas o relatório de viagem, que deve ser entregue dois dias após o deslocamento, conforme o que prescreve o artigo 6º da Resolução 1.125/2010. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos

Nº 463/2011 - 08/06/2011 - Pelo presente, encaminhamos à Assessoria Jurídica desta Casa de Leis, as cópias dos documentos da Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC, bem como, planilha de apuração dos resultados e minuta do contrato, para que seja exarado o parecer acerca do processo de dispensa para a contratação daquela Instituição para a realização do concurso público para provimento dos novos cargos constantes da Resolução nº 1.128/2010. Cópias apensadas: Ofício nº 387/2011 da CMPA; e-mail ref.Minuta Contrato - Concurso Público da CMPA; Proposta nº 012 D/ 2011 - FUMARC; Histórico da FUMARC; Código de Ética da FUMARC; Parceiros da FUMARC; Sobre os concursos; Os novos Concursos realizados pela FUMARC; Inscrições abertas da FUMARC; Concursos em Andamento da FUMARC; Concursos encerrados da FUMARC; Clientes da FUMARC; e-mail da CMPA do dia 05 de maio de 2011 para FUMARC; Procuração bastante que faz(em) Fundação Mariana Resende Costa; Cópias de RG de Ronaldo Ribeiro Leite; Estatuto da Fundação Mariana Resende Costa; Certificado de Regularidade do FGTS - CRF da Fundação Mariana Resende Costa; Certidão Negativa de débitos Tributários da Fundação Mariana Resende Costa; Certidão Positiva com efeito Negativo da Fundação Mariana Resende Costa; Certidão negativa de débitos relativos às contribuições Previdenciárias e às de terceiros da Fundação Mariana Resende Costa; Atestado de Capacidade Técnica da Prefeitura de Belo Horizonte - MG da Fundação Mariana Resende Costa; Atestado de Capacidade Técnica da Prefeitura de Maravilhas - MG da Fundação Mariana Resende Costa; Atestado de Capacidade Técnica da Coordenadoria de recursos Humanos da ESP - MG da Fundação Mariana Resende Costa; Atestado de Capacidade Técnica da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Nova Lima - MG da Fundação Mariana Resende Costa e Planilha de Custo. No aguardo de uma breve manifestação a respeito, subscrevemo-nos,

Nº 459/2011 - 07/06/2011 - No dia 22 de junho às 9 horas da manhã será ministrado pelo Padre Mario Borghi uma palestra aos jovens sobre a prevenção do uso de drogas, no plenário desta Casa de Leis. Logo após a palestra os jovens sairão em passeata juntamente o COMAD - Conselho Municipal Anti-Drogas em direção a Praça Senador José Bento. Na escadaria da Catedral haverá teatro, bandas e outros eventos com objetivo de informação e conscientização da população Pousoalegrense. Este evento faz parte do calendário do Dia Mundial da luta contra as drogas. Contamos com a participação dos alunos desta conceituada Escola.

Nº 458/2011 - 07/06/2011 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de JUNHO/2011, no valor de R$ 500.529,77 (quinhentos mil, quinhentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 456/2011 - 06/06/2011 - Em atenção à vossa solicitação de realinhamento de preços, para o reequilíbrio do contrato firmado com esta Câmara Municipal, em vista do parecer da assessoria jurídica desta Casa, cuja cópia segue apensada, orientando pelo indeferimento do pedido, uma vez que os insumos do produto contratado tiveram diminuído o seu valor de mercado. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 455/2011 - 06/06/2011 - Vimos pelo presente solicitar de V. Sa., as declarações em apenso a serem enviadas pelo SISTN, data base 30/04/2011. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos

Nº 451/2011 - 03/06/2011 - Esta Câmara Municipal fez a honrosa indicação do nome do ilustre Governador, Antonio Anastasia, para receber a “Insígnia Tiradentes”, em nome da população que representa. Trata-se de um singelo reconhecimento à excelência da condução do Governo das Minas Gerais e, em especial, das inúmeras perspectivas de crescimento e progresso em prol de nossa cidade sul mineira, Pouso Alegre, que são concretizadas através da visionária administração do respeitável Chefe do Poder Executivo de nosso Estado. Sendo assim, necessitamos do especial obséquio de que V.Sa. forneça a esta Casa uma previsão de agendamento de uma data, para que seja possível contar com a presença do Senhor Governador para a realização da Sessão Especial de entrega da aludida comenda, informando que, na mesma oportunidade, temos a intenção de realizar uma homenagem em comemoração aos 90 anos do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, cuja incontestável contribuição à população de Pouso Alegre e região enseja os aplausos deste Poder Legislativo. No aguardo da manifestação de V.Sa. a respeito, subscrevemo-nos,

Nº 457/2011 - 01/06/2011 - A Mesa Diretora embasada nas razões adiante expostas, solicitam a renovação do contrato nº 16/2010, firmado com a empresa União Assessoria, Consultoria, Treinamento e Informática, para a continuidade da prestação de serviços de assessoria e consultoria em administração pública, que contempla os seguintes serviços: a) Propositura de ações objetivando a adequação e perfeito cumprimento das disposições contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2.000 e Lei nº 4.320/1964; b) Apresentação de sugestões para sanar as anomalias detectadas; c) Apresentação de projetos básicos completos e detalhados, de assuntos específicos envolvendo as áreas de administração, finanças e gestão orçamentária; d) Emissão de relatórios circunstanciados, relativos às questões formuladas pela Câmara; e) Permanência de um técnico à disposição da Câmara Municipal, para analise dos Projetos de ordem Financeira e Contábil, emitindo parecer técnico para apreciação das Comissões Temáticas do Legislativo; f) Realização de visitas “in loco”, semanalmente, objetivando prestar o pronto atendimento e sanar dúvidas suscitadas pelo Corpo Legislativo e membros da administração. A orientação técnica advinda dos profissionais da empresa União é de grande importância para conferir segurança às decisões em torno das questões submetidas ao Poder Legislativo, facilitando o desempenho das funções primordiais dos Vereadores, mormente as que compreendem a elaboração de leis adequadas e a fiscalização da aplicação dos recursos públicos. Ademais, cumpre ressaltar que a referida empresa mostra-se conceituada no ramo de sua especialidade, desenvolvendo suas atividades de forma multidisciplinar e integrada, abarcando todas as áreas que convergem para as receitas e despesas públicas. O seu corpo técnico apresenta profissionais qualificados em gestão pública, além do que, a empresa situa-se em nosso Município, o que contribui para um melhor atendimento às necessidades detectadas. Isto posto, afirmamos que a continuidade da aludida contrat

Nº 446/2011 - 01/06/2011 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício n° 193/2011, dessa 5ª Promotoria de Justiça, informamos a V.Sa. que o Projeto de Lei nº 329/2011, que altera a redação da Lei nº 4.576/07, que instituiu o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências, foi apreciada e aprovada, em 1º votação, na Sessão Ordinária realizada no dia 31 de maio do ano em curso. Esclarecemos, por oportuno, que a referida proposição deve ser submetida à apreciação do Plenário, em sede de 2ª votação e redação final, na próxima Sessão Ordinária, que realizar-se-á no dia 7 de junho vindouro, sendo certo que, assim que for apurado o seu resultado, faremos chegar a informação a esse respeitável Órgão Ministerial.

Nº 442/2011 - 31/05/2011 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 28/06/2011 - (terça-feira) Escola Municipal Professora Maria Barbosa Rodovia Fernão Dias, Km 807 - Algodão Telefone: (35) 3449-4005 Pouso Alegre - MG Horário: 13h 30min às 16h 30min. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 437/2011 - 27/05/2011 - Em atenção ao Ofício nº 10/FIN-Câmara, estamos encaminhando os seguintes relatórios, para consolidação da LDO - exercício de 2012: - evolução do patrimônio líquido; - margem das despesas obrigatórias de caráter continuado; - metodologia e memória de cálculo das despesas; - metas e prioridade da Câmara Municipal. Aproveitamos a oportunidade para reiterar solicitação de nos informar a projeção da receita tributária e transferências constitucionais que compõem a base de cálculo para transferência de recursos ao Poder Legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer outras informações.

Nº 434/2011 - 27/05/2011 - Em face de rumores da ocorrência de eventos isolados acerca da utilização irregular dos veículos oficiais desta Câmara Municipal, esta Presidência alerta os nobres pares do Legislativo para que observem atentamente as regras definidas para o uso dos mesmos, constantes das Resoluções nºs: 992/2004, 996/2004 e 1026/2006 (cópias anexas), que resultaram de “recomendação ministerial”, da lavra da promotora de justiça, Dra. Margarida Alvarenga Moreira. Lembramos aos Vereadores desta edilidade que configura-se como “falta gravíssima”, sujeitando o responsável às sanções aplicáveis, nos termos do art. 5º, alínea “g”, do Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução nº 882/2001): “utilizar a infra-estrutura, os recursos, os servidores, ou serviços administrativos de qualquer natureza da Câmara ou do Executivo, em proveito próprio ou para fins particulares, inclusive eleitorais.”. Previsão similar encontra-se positivada no art. 9º, incisos IV e XII, da Lei nº 8.429/92 - Lei de Improbidade Administrativa. Pautando-nos pela gestão responsável dos recursos públicos, foi recentemente criado um mecanismo de controle de uso dos veículos, a cargo dos servidores Nicholas e Gisele, devidamente comunicado a todos os integrantes desta Casa, através do ofício nº 372/2011, que deve ser rigorosamente observado. Sem outro particular e contando com a especial atenção de V.Exas. para com o assunto ora tratado,

Nº 433/2011 - 27/05/2011 - Pelo presente, encaminhamos a essa consultoria técnica, uma cópia do relatório da Prestação de Contas do Município, referente ao primeiro quadrimestre do presente exercício financeiro,para que seja exarado um parecer acerca da conformidade do documento apresentado aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal vigente. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 419/2011 - 26/05/2011 - Conforme contato telefônico feito pelo Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre Vereador Moacir Franco, reiteramos o convite a Vossa Senhoria para participar do debate sobre reforma política, que será promovida Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho com a participação membros da Câmara Mirim de Pouso Alegre no dia 09 de junho às 15h no plenário da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Nossos jovens tiveram oportunidade de estudar sobre vários sistemas eleitorais adotados pelo mundo e cada grupo irá defender um tipo de sistema com suas vantagens e desvantagens. Bem como outros temas, tais como, o financiamento público exclusivo, reeleição, fidelidade partidária entre outros. Neste evento Vossa Senhoria terá oportunidade de conhecer a visão e as idéias dos nossos jovens e adolescentes. Nosso propósito é tirar o jovem da apatia política, o que modestamente, estamos tendo êxito. Contaremos também com a participação do representante da Faculdade de Direito do Sul de Minas Dr. Edson Vieira, do Presidente da OAB de Pouso Alegre Dr. Carlos Muniz, da Presidente da 33ª Subseção da OAB e Procuradora município de Outro Fino/MG Dra Silvana de Souza Prado Garcia , representante da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, do Presidente da OAB Jovem de Minas Gerais Dr. Geraldo da Cunha Neto, do Cientista Político Dr. Marco Antônio Teixeira e do Presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (ABEL) Dr. Florian Madruga. A participação de Vossa Excelência é imprescindível para o sucesso do evento. Atenciosamente;

Nº 416/2011 - 25/05/2011 - Em resposta ao ofício encaminhado a esta Casa de Leis no dia 24 de maio de 2011, estamos encaminhando cópia em áudio da Sessão realizada no dia 24 de maio de 2011. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para dirimir eventuais dúvidas.

Nº 413/2011 - 24/05/2011 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 07/06/2011 (terça-feira); 08/06/2011 (quarta-feira); 14/06/2011 (terça-feira) e 15/06/2011 (quarta-feira). Escola Municipal Vasconcelos Costa Av. Maria Chiarini Machado, 255 - Bairro Faisqueira Pouso Alegre - MG Horário: 08h 30min às 10h. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 405/2011 - 20/05/2011 - Em 04 de dezembro de 2009, foi efetuada, pelo então Presidente da Câmara, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, a devolução do Projeto de Lei n° 156/2009, que tratava sobre o Código de Posturas do Município de Pouso Alegre/MG, em atenção ao ofício nº 965/2009, desse Gabinete. Ocorre que, até a presente data, a matéria não foi reenviada a esta Câmara Municipal para apreciação, o que ora se requer, através deste expediente, em face da necessidade de complementação da legislação que compõe o Plano Diretor do Município de Pouso Alegre, disposta, inclusive, no teor de seu próprio texto. Por oportuno, sublinhamos ainda, a necessidade do envio do competente projeto de lei que versa sobre o “Perímetro Urbano do Município”, uma vez que a referida matéria também consta pendente de atualização, desde a edição da Lei nº 4.707, de 30 de junho de 2008. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 404/2011 - 20/05/2011 - Pelo presente, solicitamos cópia dos Anexos I e III do Siace-LRF - data base 30/04/2011. Sem mais para o momento, antecipamos nossos sinceros agradecimentos pela atenção dispensada.

Nº 401/2011 - 19/05/2011 - Pelo presente, encaminho a V.Sa., para ciência, as cópias dos expedientes da lavra do respeitável representante do Ministério Público de Minas Gerais, Dr. Francisco Eugênio Coutinho do Amaral, instando ao Ministério Público Federal, através do ilustre procurador, Dr. José Lucas Perroni Kaliu, providências urgentes para o credenciamento de mais leitos UTI para o Hospital das Clínicas Samuel Libânio, em face da extrema necessidade e urgência que requer a indigitada questão. Sendo só o que se nos apresenta e com a manifestação de meu apreço, subscrevo-me,

Nº 400/2011 - 19/05/2011 - Pelo presente, encaminho a V.Sa., para ciência, as cópias dos expedientes da lavra do respeitável representante do Ministério Público de Minas Gerais, Dr. Francisco Eugênio Coutinho do Amaral, instando ao Ministério Público Federal, através do ilustre procurador, Dr. José Lucas Perroni Kaliu, providências urgentes para o credenciamento de mais leitos UTI para o Hospital das Clínicas Samuel Libânio, em face da extrema necessidade e urgência que requer a indigitada questão. Sendo só o que se nos apresenta e com a manifestação de meu apreço, subscrevo-me,

Nº 399/2011 - 19/05/2011 - Reporto-me ao § 1º, artigo 8º do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, com redação dada pelo Decreto n.º 4.342 de 23/08/2002, para, por meio deste ofício, manifestar o interesse deste órgão em aderir a Ata de registro de preços n.º 17/2010, Pregão 017/2010. Fornecedor registrado - CONSÓRCIO CLARO AMERICEL PGR 2010, cujas empresas integrantes são: CLARO S. A., nova denominação social de BCP S.A., empesa integrante do consórcio CLARO AMERICEL PGR 2010, sociedade por ações, com sede ma rua Flórida, 1.970, Cidade Monções, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.432.544/0001-47, autorizatária do Serviço Móvel Pessoal - SMP nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas, Roraima, Amapá e de Serviço de Comunicação Multimídia - SCM; e AMERICEL S. A., sociedade por ações, empresa integrante do consórcio CLARO AMERICEL PGR 2010, autorizatária do Serviço Móvel Pessoal, nos estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, do Sul, Rondônia, Acre e Distrito Federal, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.685.903/0001/16, com sede na SCN, Quadra 3, Bloco A, Parte loja 02 Térreo, 2º e 9º Pavimentos, Edifício Estação Telefônica Centro Norte, Brasília, Distrito Federal. Registro que a contratação mencionada afigura-se como medida vantajosa para esta Câmara Municipal. Objetivando dar prosseguimento à contratação, solicitamos ainda que esse órgão disponibilize as cópias da referida ata de registro de preços e demais documentos pertinentes, incluindo as publicações.

Nº 396/2011 - 19/05/2011 - Vimos por meio deste ofício informá-lo que, na conta telefônica do mês de fevereiro, veio a cobrança de downloads de imagens e aplicativos pelo celular desta Câmara Municipal utilizado pelo senhor, no valor de R$ 45,35 (quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). A utilização do telefone celular para tais fins não está prevista pela resolução 1098/2009, portanto alertamos que o senhor esteja atento para que este fato não ocorra novamente. Sem mais para o momento,

Nº 393/2011 - 18/05/2011 - Vimos por meio deste ofício informá-lo que a utilização da cota da linha de telefone fixo e do sistema móvel excedeu o valor mensal estipulado pela Resolução 1098/2009, fixado em R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais), com base no demonstrativo da conta telefônica vencida no mês de fevereiro. O valor total de serviços utilizados cobrados na conta foi de R$ 568,16 (quinhentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos), tendo sido ultrapassado o valor determinado em R$ 18,16 (dezoito reais e dezesseis centavos). Ressaltamos que o Vereador deverá atentar para os valores das contas dos próximos meses, para evitar problemas no decorrer do ano. Sem mais para o momento,

Nº 392/2011 - 18/05/2011 - Em atenção à solicitação formulada por V.Exa. através do ofício nº 2322-9 bn, referente à Precatória 2322/9/11, vimos informar que o Senhor Sebastião Barbosa Neto não é Vereador nesta cidade, bem como, não temos conhecimento sobre a qual edilidade o mesmo pertence. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 391/2011 - 18/05/2011 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 24/05/2011 (terça-feira) 25/05/2011 (quarta-feira) Escola Estadual Vinícius Meyer Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira - São Geraldo Pouso Alegre - MG Horário: 14h 30min às 16h30min. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 390/2011 - 18/05/2011 - Vimos por meio deste ofício informá-lo que a utilização da cota da linha de telefone fixo e do sistema móvel excedeu o valor mensal estipulado pela Resolução 1098/2009, fixado em R$ 550,00, com base no demonstrativo da conta telefônica vencida no mês de fevereiro. O valor total de serviços utilizados cobrados na conta, cujo vencimento era no dia 15 de fevereiro, foi de 646,05, tendo sido ultrapassado o valor determinado em R$ 96,05. Ressaltamos que o Vereador deverá atentar para os valores das contas dos próximos meses, para evitar problemas no decorrer do ano. Sem mais para o momento,

Nº 389/2011 - 18/05/2011 - Em resposta ao ofício encaminhado a esta Casa de Leis, estamos encaminhando cópia em áudio da Sessão Ordinária do dia 17 de maio de 2011. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para dirimir eventuais dúvidas.

Nº 378/2011 - 12/05/2011 - Conforme avençado anteriormente, por ocasião da reunião realizada com V.Sa. para tratar de assuntos de interesse desta Câmara Municipal, estamos encaminhando, em apenso, uma cópia do expediente que foi remetido à Procuradoria de Justiça do Estado, bem como, ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, ao Ministério Público Federal e ao representante do Ministério Público do Estado, em nossa comarca, através do qual solicitamos providências acerca de ato do Chefe do Poder Executivo, negando-se a prestar informações regularmente requisitadas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 377/2011 - 11/05/2011 - Em resposta ao ofício encaminhado a esta Casa de Leis, estamos encaminhando cópia em áudio da Sessão Ordinária do dia 10 de maio de 2011. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para dirimir eventuais dúvidas.

Nº 375/2011 - 11/05/2011 - Por determinação do Senhor Presidente desta Casa, Sr. Moacir Franco, encaminho cópia do Projeto de Lei nº 322/11 cria o programa renda família, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária anual e dá outras providências, bem como o parecer da assessoria jurídica da Casa, para estudos e elaboração de parecer técnico do mesmo.

Nº 372/2011 - 10/05/2011 - Pelo presente, com o intuito único de otimizar a rotina administrativa desta Casa, aliando a eficácia dos serviços à economia de recursos, informamos abaixo algumas providências a serem adotadas, a partir desta data: As correspondências a serem postadas nos Correios, pelo setor de administração e finanças da Câmara, bem como, pelos gabinetes parlamentares, devem ser entregues na recepção, até às 16 horas de cada dia, aos servidores Nicholas e Gisele, a quem cumpre a triagem e protocolo da correspondência, com vistas ao seu devido encaminhamento, na mesma data. As correspondências oficiais diversas, que necessitem ser levadas pelos motoristas desta Casa, devem ser igualmente entregues aos responsáveis pelo setor da recepção, Nicholas e Gisele, em dois horários pré-definidos: às 13h30min e às 16h00, objetivando uniformizar a saída dos veículos para a citada tarefa, estabelecendo assim, uma rotina a ser seguida por todos os setores da Câmara com vistas ao melhor aproveitamento e controle dos carros, que compete à secretaria geral de administração, conforme recomendação expedida pela Promotora de Justiça, Dra. Margarida Alvarenga Moreira. Excepcionalmente, quando se tratar de assunto de estrita e urgente necessidade, poderá ser efetuada a entrega do expediente fora dos horários especificados, porém, sendo obrigatório o seu envio através do setor da recepção, não devendo ser entregue diretamente aos motoristas. As solicitações de deslocamento, no âmbito do Município, devem ser formuladas diretamente à recepção, que manterá um livro de registro dos pedidos e providenciará o acionamento do motorista que estiver disponível, racionalizando, assim, as movimentações dos veículos oficiais desta Casa. Reiteramos que nenhuma solicitação deve ser dirigida diretamente aos motoristas, os quais estão orientados para se reportarem ao setor de recepção para o cumprimento de suas funções rotineiras. Por fim, ressaltamos que as viagens fora do Município devem continuar a ser solicitadas previamente, com antecedên

Nº 371/2011 - 10/05/2011 - Pelo presente, com o intuito único de otimizar a rotina administrativa desta Casa, aliando a eficácia dos serviços à economia de recursos, informamos abaixo algumas providências a serem adotadas, a partir desta data: As correspondências a serem postadas nos Correios, pelo setor de administração e finanças da Câmara, bem como, pelos gabinetes parlamentares, devem ser entregues na recepção, até às 16 horas de cada dia, aos servidores Nicholas e Gisele, a quem cumpre a triagem e protocolo da correspondência, com vistas ao seu devido encaminhamento, na mesma data. As correspondências oficiais diversas, que necessitem ser levadas pelos motoristas desta Casa, devem ser igualmente entregues aos responsáveis pelo setor da recepção, Nicholas e Gisele, em dois horários pré-definidos: às 13h30min e às 16h00, objetivando uniformizar a saída dos veículos para a citada tarefa, estabelecendo assim, uma rotina a ser seguida por todos os setores da Câmara com vistas ao melhor aproveitamento e controle dos carros, que compete à secretaria geral de administração, conforme recomendação expedida pela Promotora de Justiça, Dra. Margarida Alvarenga Moreira. Excepcionalmente, quando se tratar de assunto de estrita e urgente necessidade, poderá ser efetuada a entrega do expediente fora dos horários especificados, porém, sendo obrigatório o seu envio através do setor da recepção, não devendo ser entregue diretamente aos motoristas. As solicitações de deslocamento, no âmbito do Município, devem ser formuladas diretamente à recepção, que manterá um livro de registro dos pedidos e providenciará o acionamento do motorista que estiver disponível, racionalizando, assim, as movimentações dos veículos oficiais desta Casa. Reiteramos que nenhuma solicitação deve ser dirigida diretamente aos motoristas, os quais estão orientados para se reportarem ao setor de recepção para o cumprimento de suas funções rotineiras. Por fim, ressaltamos que as viagens fora do Município devem continuar a ser solicitadas previamente, com antecedên

Nº 370/2011 - 10/05/2011 - Em vista do compromisso enumerado no item 03, no Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre esta Câmara Municipal e a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Pouso Alegre - autos do IC n° 0525.08.000053-8 - estamos encaminhando, em apenso, as cópias dos boletins de análise da empresa “Engequisa”, expedidos em 29 de março e 05 de maio do ano em curso, contendo os resultados respectivamente apurados. Informamos, por oportuno, que todos os laudos fornecidos pela empresa contratada por esta Casa para o fim acima descrito, são igualmente encaminhados ao setor de zoonose da Prefeitura Municipal, para o acompanhamento do assunto. Permanecemos à disposição do ilustre representante do Ministério Público para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.

Nº 367/2011 - 10/05/2011 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 24/05/2011 (terça-feira) 25/05/2011 (quarta-feira) Escola Municipal Pio XII Rua Pedro Francisco de Faria, 32 - Bairro Cidade JArdim Pouso Alegre - MG Horário: 13h 30min às 15h. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 364/2011 - 09/05/2011 - Pelo presente, com o intuito único de otimizar a rotina administrativa desta Casa, aliando a eficácia dos serviços à economia de recursos, informamos abaixo algumas providências a serem adotadas, a partir desta data: As correspondências a serem postadas nos Correios, pelo setor de administração e finanças da Câmara, bem como, pelos gabinetes parlamentares, devem ser entregues na recepção, até às 16 horas de cada dia, aos servidores Nicholas e Gisele, a quem cumpre a triagem e protocolo da correspondência, com vistas ao seu devido encaminhamento, na mesma data. As correspondências oficiais diversas, que necessitem ser levadas pelos motoristas desta Casa, devem ser igualmente entregues aos responsáveis pelo setor da recepção, Nicholas e Gisele, em dois horários pré-definidos: às 13h30min e às 16h00, objetivando uniformizar a saída dos veículos para a citada tarefa, estabelecendo assim, uma rotina a ser seguida por todos os setores da Câmara com vistas ao melhor aproveitamento e controle dos carros, que compete à secretaria geral de administração, conforme recomendação expedida pela Promotora de Justiça, Dra. Margarida Alvarenga Moreira. Excepcionalmente, quando se tratar de assunto de estrita e urgente necessidade, poderá ser efetuada a entrega do expediente fora dos horários especificados, porém, sendo obrigatório o seu envio através do setor da recepção, não devendo ser entregue diretamente aos motoristas. As solicitações de deslocamento, no âmbito do Município, devem ser formuladas diretamente à recepção, que manterá um livro de registro dos pedidos e providenciará o acionamento do motorista que estiver disponível, racionalizando, assim, as movimentações dos veículos oficiais desta Casa. Reiteramos que nenhuma solicitação deve ser dirigida diretamente aos motoristas, os quais estão orientados para se reportarem ao setor de recepção para o cumprimento de suas funções rotineiras. Por fim, ressaltamos que as viagens fora do Município devem continuar a ser solicitadas previamente, com antecedên

Nº 363/2011 - 06/05/2011 - Pelo presente solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, nos Decretos nºs 15/2011 e 16/2011, que dispõe, respectivamente, sobre abertura de crédito suplementar e remanejamento de dotação no orçamento vigente neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. Solicitamos a devolução de uma via assinada para arquivo deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 356/2011 - 03/05/2011 - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e, com fundamento nos artigos 29 e 37 da Constituição Federal, artigo 69, XXVII da Lei Orgânica Municipal, artigo 11 da Lei nº 8.429/92, e, artigo 1º do Decreto Lei nº 201/67, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, expor e ao final requerer o seguinte: A Câmara Municipal de Pouso Alegre, utilizando de suas prerrogativas institucionais e forma legal, aprovou em Plenário nos anos de 2009, 2010 e 2011, inúmeros requerimentos destinados ao Chefe do Poder Executivo local, os quais solicitavam informações a respeito das atribuições legais do próprio Prefeito Municipal, Sr. Agnaldo Perugini, por este e/ou por intermédio de suas Secretarias. Nesse contexto, o excelentíssimo Prefeito Municipal quedou-se inerte em atender a maciça maioria dos referidos requerimentos; dentre estes, os que acompanham o presente ofício. (cópia dos requerimentos em anexo). Conforme Vossa Excelência pode perceber através de uma singela leitura dos mencionados requerimentos, todos aqueles - requerimentos - não atendidos referem-se diretamente a situações que envolvem a satisfação de interesse público, cuja competência legal atribui-se ao senhor Prefeito Municipal. Em que pese a recalcitrância do Sr. Prefeito em não atender aqueles requerimentos, a Câmara Municipal, através de seus Vereadores, mesmo assim, sempre tentou consensualmente adimplir tal situação; rogando que fossem os r. pleitos atendidos na medida do possível, para propiciar condições de acompanhamento e fiscalização nas ações governamentais; sempre visando satisfazer o inegável interesse público. Infelizmente, para surpresa da Mesa Diretora, quiçá 'espanto' de toda a comunidade local e regional, o fato é que o Sr. Prefeito Municipal enviou para a Câmara Municipal o Ofício GAPREF nº 72/2011, através do qual, informou expressamente que acataria o “parecer jurídico” do Dr. Denilson Marcondes Venâncio; relativo, s.m.j., ao não acolhimento dos r. requerimentos

Nº 355/2011 - 03/05/2011 - Conforme contatos anteriores, após verificação do consumo efetivo de energia desta Casa, apurado no período de janeiro de 2010 a abril de 2011 (planilha anexa), vimos pelo presente solicitar a V.Sas. as providências necessárias para que seja expandida a “demanda ativa kW HFP/único” atribuída a esta Câmara Municipal, de 60 para 100 KW, no “período úmido”. Por oportuno, conforme o estudo empreendido, houve o entendimento de que é viável manter a demanda em 60 KW no “período seco”. No aguardo de um pronunciamento acerca do assunto em tela, agradecemos a atenção que for dispensada, subscrevendo-nos,

Nº 353/2011 - 03/05/2011 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de MAIO/2011, no valor de R$ 500.529,77 (quinhentos mil, quinhentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 352/2011 - 02/05/2011 - Em atenção à solicitação de V. Sa., estamos encaminhando cópia em mídia da Sessão Ordinária do dia 26 de abril de 2011. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos

Nº 351/2011 - 02/05/2011 - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e, com fundamento nos artigos 29 e 37 da Constituição Federal, artigo 69, XXVII da Lei Orgânica Municipal, artigo 11 da Lei nº 8.429/92, e, artigo 1º do Decreto Lei nº 201/67, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, expor e ao final requerer o seguinte: A Câmara Municipal de Pouso Alegre, utilizando de suas prerrogativas institucionais e forma legal, aprovou em Plenário nos anos de 2009, 2010 e 2011, inúmeros requerimentos destinados ao Chefe do Poder Executivo local, os quais solicitavam informações a respeito das atribuições legais do próprio Prefeito Municipal, Sr. Agnaldo Perugini, por este e/ou por intermédio de suas Secretarias. Nesse contexto, o excelentíssimo Prefeito Municipal quedou-se inerte em atender a maciça maioria dos referidos requerimentos; dentre estes, os que acompanham o presente ofício. (cópia dos requerimentos em anexo). Conforme Vossa Excelência pode perceber através de uma singela leitura dos mencionados requerimentos, todos aqueles - requerimentos - não atendidos referem-se diretamente a situações que envolvem a satisfação de interesse público, cuja competência legal atribui-se ao senhor Prefeito Municipal. Em que pese a recalcitrância do Sr. Prefeito em não atender aqueles requerimentos, a Câmara Municipal, através de seus Vereadores, mesmo assim, sempre tentou consensualmente adimplir tal situação; rogando que fossem os r. pleitos atendidos na medida do possível, para propiciar condições de acompanhamento e fiscalização nas ações governamentais; sempre visando satisfazer o inegável interesse público. Infelizmente, para surpresa da Mesa Diretora, quiçá 'espanto' de toda a comunidade local e regional, o fato é que o Sr. Prefeito Municipal enviou para a Câmara Municipal o Ofício GAPREF nº 72/2011, através do qual, informou expressamente que acataria o “parecer jurídico” do Dr. Denilson Marcondes Venâncio; relativo, s.m.j., ao não acolhimento dos r. requerimentos

Nº 350/2011 - 02/05/2011 - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e, com fundamento nos artigos 29 e 37 da Constituição Federal, artigo 69, XXVII da Lei Orgânica Municipal, artigo 11 da Lei nº 8.429/92, e, artigo 1º do Decreto Lei nº 201/67, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, expor e ao final requerer o seguinte: A Câmara Municipal de Pouso Alegre, utilizando de suas prerrogativas institucionais e forma legal, aprovou em Plenário nos anos de 2009, 2010 e 2011, inúmeros requerimentos destinados ao Chefe do Poder Executivo local, os quais solicitavam informações a respeito das atribuições legais do próprio Prefeito Municipal, Sr. Agnaldo Perugini, por este e/ou por intermédio de suas Secretarias. Nesse contexto, o excelentíssimo Prefeito Municipal quedou-se inerte em atender a maciça maioria dos referidos requerimentos; dentre estes, os que acompanham o presente ofício. (cópia dos requerimentos em anexo). Conforme Vossa Excelência pode perceber através de uma singela leitura dos mencionados requerimentos, todos aqueles - requerimentos - não atendidos referem-se diretamente a situações que envolvem a satisfação de interesse público, cuja competência legal atribui-se ao senhor Prefeito Municipal. Em que pese a recalcitrância do Sr. Prefeito em não atender aqueles requerimentos, a Câmara Municipal, através de seus Vereadores, mesmo assim, sempre tentou consensualmente adimplir tal situação; rogando que fossem os r. pleitos atendidos na medida do possível, para propiciar condições de acompanhamento e fiscalização nas ações governamentais; sempre visando satisfazer o inegável interesse público. Infelizmente, para surpresa da Mesa Diretora, quiçá 'espanto' de toda a comunidade local e regional, o fato é que o Sr. Prefeito Municipal enviou para a Câmara Municipal o Ofício GAPREF nº 72/2011, através do qual, informou expressamente que acataria o “parecer jurídico” do Dr. Denilson Marcondes Venâncio; relativo, s.m.j., ao não acolhimento dos r. requerimentos

Nº 347/2011 - 29/04/2011 - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e, com fundamento nos artigos 29 e 37 da Constituição Federal, artigo 69, XXVII da Lei Orgânica Municipal, artigo 11 da Lei nº 8.429/92, e, artigo 1º do Decreto Lei nº 201/67, vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência, expor e ao final requerer o seguinte: A Câmara Municipal de Pouso Alegre, utilizando de suas prerrogativas institucionais e forma legal, aprovou em Plenário nos anos de 2009, 2010 e 2011, inúmeros requerimentos destinados ao Chefe do Poder Executivo local, os quais solicitavam informações a respeito das atribuições legais do próprio Prefeito Municipal, Sr. Agnaldo Perugini, por este e/ou por intermédio de suas Secretarias. Nesse contexto, o excelentíssimo Prefeito Municipal quedou-se inerte em atender a maciça maioria dos referidos requerimentos; dentre estes, os que acompanham o presente ofício. (cópia dos requerimentos em anexo). Conforme Vossa Excelência pode perceber através de uma singela leitura dos mencionados requerimentos, todos aqueles - requerimentos - não atendidos referem-se diretamente a situações que envolvem a satisfação de interesse público, cuja competência legal atribui-se ao senhor Prefeito Municipal. Em que pese a recalcitrância do Sr. Prefeito em não atender aqueles requerimentos, a Câmara Municipal, através de seus Vereadores, mesmo assim, sempre tentou consensualmente adimplir tal situação; rogando que fossem os r. pleitos atendidos na medida do possível, para propiciar condições de acompanhamento e fiscalização nas ações governamentais; sempre visando satisfazer o inegável interesse público. Infelizmente, para surpresa da Mesa Diretora, quiçá 'espanto' de toda a comunidade local e regional, o fato é que o Sr. Prefeito Municipal enviou para a Câmara Municipal o Ofício GAPREF nº 72/2011, através do qual, informou expressamente que acataria o “parecer jurídico” do Dr. Denilson Marcondes Venâncio; relativo, s.m.j., ao não acolhimento dos r. requerimentos

Nº 344/2011 - 28/04/2011 - Pelo presente, estamos encaminhando a essa egrégia Corte, a cópia autenticada da ata da Sessão Ordinária realizada no último dia 10 de março do ano em curso, ocasião em que foi discutida e votada a prestação de contas da Prefeitura deste Município, relativa ao exercício de 2002, contendo a relação nominal dos Edis presentes, bem como, o resultado numérico da votação e a cópia autenticada da Resolução MD nº 02/2011, que “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG, relativas ao exercício de 2002, referentes ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas - Processo nº 679633”. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 342/2011 - 27/04/2011 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 18/05/2010 (quarta-feira) E. E. Vinícius Meyer Av. Vereador Antônio da Costa Rios, 1564 - Bairro Costa Rios Horário: das 8h30min às 10h. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 340/2011 - 27/04/2011 - Pelo presente solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 11/2011, que dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. Solicitamos a devolução de uma via assinada para arquivo deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 336/2011 - 26/04/2011 - Em atenção à vossa solicitação de realinhamento de preços, para o reequilíbrio do contrato firmado com esta Câmara Municipal, em vista do parecer da assessoria jurídica desta Casa, cuja cópia segue apensada, orientando pelo indeferimento do pedido, em virtude da ausência de comprovação cabal do aumento do preço dos combustíveis, solicitamos ao ilustre proprietário da empresa “Auto Posto Pouso Alegre Ltda”, que envie as “provas” de que o aumento alegado ocorreu, para que seja possível a reavaliação do assunto. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 335/2011 - 26/04/2011 - Pelo presente, estamos encaminhando a ata da Sessão Itinerante que foi realizada pelos Vereadores desta Casa, no bairro dos Afonsos, no dia 25 de abril do ano em curso. Na ocasião, foram apresentados os principais problemas que afligem os moradores da referida localidade, cujas reivindicações de soluções merecem a especial atenção desse Poder Executivo, motivo pelo qual estamos remetendo às mãos de V. Exa., para ciência e encaminhamento aos setores responsáveis, objetivando as providências cabíveis. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 333/2011 - 25/04/2011 - Em atenção ao ofício nº 87/2011, dessa Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, estamos encaminhando a cópia da ata da Sessão Ordinária do dia 19 de abril de 2011, para os fins informados no referido expediente. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 332/2011 - 25/04/2011 - Em atenção à solicitação de V. Sa., estamos encaminhando gravação em áudio da Sessão Ordinária do dia 19 de abril de 2011. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos

Nº 307/2011 - 15/04/2011 - Em resposta ao ofício encaminhado a esta Casa de Leis no dia 15 de abril de 2011, estamos encaminhando cópia da Sessão Ordinária dos dias 05/04/2011 e 12/04/2011 em DVD com áudio e vídeo. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para dirimir eventuais dúvidas.

Nº 306/2011 - 14/04/2011 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício GB-24/2011, acerca dos Conselheiros indicados por este Poder Legislativo, cujos nomes contam grifados nas Portarias IPREM números 014/2009 e 028/2011, para os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre, temos a informar o que se segue: 1) A Sra. Fátima Aparecida Belani, que foi membro titular do Conselho Deliberativo no ano de 2010, ocupa o cargo de Secretária Geral de Administração e é servidora efetiva desta Câmara Municipal. 2) A Sra. Maria Nazareth de Souza Santos, que integrava o Conselho Fiscal em 2010 e permanece no ano de 2011, ocupa o cargo de Técnica em Contabilidade e trata-se de servidora efetiva deste Poder Legislativo. 3) A Srta. Valéria Simão Rezende, que compõe o Conselho Deliberativo no presente exercício de 2011, ocupa o cargo de Agente Legislativo e é servidora efetiva desta Casa. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 305/2011 - 14/04/2011 - Em resposta ao ofício encaminhado a esta Casa de Leis no dia 13 de abril de 2011, estamos encaminhando cópia da gravação em áudio da Sessão do dia 13 de abril de 2011. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para dirimir eventuais dúvidas.

Nº 304/2011 - 14/04/2011 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício GAPREF Nº 209/11, com o objetivo de consolidar os dados contábeis deste Município, estamos encaminhando as informações dos valores gastos com um duodécimo do mês de janeiro de 2011, desta Câmara Municipal. Nº dotação Valor 0101.01.031-7001-4.002-3190.11 29.278,24 0102.01.122.7001-4.006-3190.11 88.865,44 0102.01.122.7001.4.006-3190.16 12.984,65 0102.01.122.7001.4.007-3190.11 5.055,95 Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 297/2011 - 14/04/2011 - Em atenção à solicitação de V. Sa., estamos encaminhando cópia em mídia da Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2011 e da Audiência Pública realizada pela Assembléia de Minas Gerais, no dia 30 de março de 2011. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos

Nº 295/2011 - 13/04/2011 - Em atenção ao ofício nº 58/2011, estamos encaminhando cópias na íntegra das 15 emendas referente ao Projeto de Lei nº 187/2010 - Projeto de Lei Substitutivo do Estatuto do Servidor. Atenciosamente,

Nº 294/2011 - 13/04/2011 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 03/05/2011 (terça-feira); 04/05/2011 (quarta-feira); 10/05/2011 (terça-feira) e 17/05/2011 (terça-feira). Escola Municipal Pio XII Rua Pedro Francisco de Faria, 32 - Bairro Cidade Jardim Pouso Alegre - MG Horário: 13h 30min às 15h 30min Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 292/2011 - 13/04/2011 - Em resposta ao ofício encaminhado a esta Casa de Leis no dia 12 de abril de 2011, estamos encaminhando cópia em áudio da Sessão do dia 12 de abril de 2011. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para dirimir eventuais dúvidas.

Nº 291/2011 - 12/04/2011 - Conforme pedido do Presidente da Câmara Municipal, vereador Moacir Franco, solicitamos o envio de relatórios técnicos relacionados ao: 1 - Proc. Adm. Dispensa de Licitação nº 001/2009, tendo por objeto a contratação emergencial de serviços técnicos especializados na área de informática (anexo); 2 - Resposta ao requerimento nº 18/2009, formulado pelo vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, relacionado a informações e documentos pertinentes ao contrato celebrado entre o Município de Pouso Alegre e o Grupo SIM (já rescindido), bem como Contrato celebrado com a Empresa Âncora (em vigência); documentação anexa. 3 - Ratificação do ofício nº 63/2010, da vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, protocolado nessa Empresa no dia 01/09/2010, conforme cópia anexa, referente ao Pregão nº 067/2009, tendo por objeto o Registro de Preço de serviços gerais de manutenção em próprios públicos, com fornecimento de materiais e mão de obra e equipamentos, no Município de Pouso Alegre, pelo período de 12(doze) meses. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos. Ludmilla Thaís Cabral Silva Ass. Relações Institucionais

Nº 290/2011 - 11/04/2011 - Com nossos cordiais cumprimentos servimo-nos do presente para solicitar a viabilidade na liberação do aluno Samuel Rodrigo Pereira para participar da Palestra que será ministrada pelo Secretário de estado Adjunto do Ministério da Educação de Portugal e escritor, Alexandre Ventura no dia 12 de abril às 19h30 no Espaço CBPA, ao lado do UAI na Rua Comendador José Garcia, 422. Tal solicitação se faz necessária, uma vez que o referido aluno é monitor do Parlamento Jovem é de fundamental importância sua presença nesta palestra, visto que seu tema será Drogas como prevenir ? Com o seguinte subtema: O jovem e o Papel na Escola. Atenciosamente,

Nº 289/2011 - 11/04/2011 - Em virtude da tramitação do Projeto de Lei nº 309/2010, que “dispõe sobre normas de credenciamento de Pessoas Jurídicas para o exercício das atividades de remoção e guarda, em depósito, de veículo automotor, por infringência à legislação de trânsito de competência do Município de Pouso Alegre“, esta Câmara Municipal realizou uma audiência pública, no dia 04 de abril próximo passado, segunda-feira, que contou com a participação de diversos representantes dos segmentos envolvidos. Na oportunidade, foi informado por proprietários de estacionamentos, que os carros apreendidos e encaminhados pelo DETRAN-MG permanecem em pátios e estacionamentos particulares, porém, existem veículos cuja permanência nos referidos depósitos datam de mais de uma década, o que requereu a especial atenção deste Parlamento. Em face do exposto, a Mesa Diretora vem instar a esse órgão que envide os esforços necessários à agilização de tais processos, haja vista que o Departamento de Trânsito realiza leilões para a venda dos carros que são apreendidos pela Polícia ao longo do ano anterior.

Nº 288/2011 - 11/04/2011 - Conforme solicitado no ofício encaminhado a Secretaria desta Casa, estamos encaminhando cópia da gravações Audiência Pública realizada dia 30/03/2011. Atenciosamente,

Nº 287/2011 - 11/04/2011 - Conforme solicitado no ofício nº 79/2011, encaminhado a Secretaria desta Casa, estamos encaminhando cópias das gravações do dia 15 de março de 2011 e 05 de abril de 2011. Atenciosamente,

Nº 286/2011 - 11/04/2011 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 11/05/2011 (quarta-feira) Colégio São José Praça Dom Otávio, nº 270 - Centro Pouso Alegre - MG Horário: 8h 30min às 10h 30min Obs.: Dois horários no mesmo dia, pois serão duas turmas de 30 alunos cada. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 285/2011 - 11/04/2011 - Em atenção ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público (autos do IC n° 0525.08.000053-8) no tocante ao compromisso assumido por esta Casa como medida compensatória, em decorrência de situação de intervenção em APP, nos seguintes termos: “A Compromissária se obriga, a título de medida compensatória, a reformar uma praça localizada no bairro Cidade Jardim, entre as ruas José Alvarenga e Camilo de Barros Laraia, efetuando o trabalho de paisagismo e manutenção, periodicamente, conforme sugerido às fls 117/118, até o final da atual legislatura”, e em se considerando o teor do ofício nº 217/2011, de 18 de março de 2011, desta Presidência, informamos, a seguir, a relação de locais sugeridos pelo Poder Executivo para que seja possível a implementação da referida ação por esta Câmara: 1) Praça localizada no Loteamento Vila Nossa Senhora Aparecida (bairro Faisqueira), cujo mapa e fotos seguem apensados; 2) As praças localizadas à Avenida Vicente Simões, próximas à empresa Master Cabo (mapa e fotos anexas) onde, além do projeto paisagístico, podem ser instalados equipamentos para a prática desportiva que, inclusive, são fabricados pelos egressos da APAC, conforme informações trazidas a esta Presidência. Trata-se de uma área utilizada por elevado número de pessoas para fazer suas caminhadas, as quais ressentem-se por não dispor de um local para a prática de atividades físicas ao longo do percurso. Esclarecemos que, a partir da decisão desse Órgão Ministerial sobre o local mais apropriado ao cumprimento da medida dentre as sugestões ora apresentadas, será dado prosseguimento à elaboração do projeto paisagístico específico e ao início das obras de revitalização e manutenção pactuadas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento e no aguardo da manifestação do respeitável representante do Ministério Público, subscrevemo-nos,

Nº 284/2011 - 10/04/2011 - Pouso Alegre, situada no sul de Minas Gerais, conta hoje com uma população de 130.586 habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. É um pólo de desenvolvimento, que apresenta sinais de crescimento no ramo industrial, comercial e setor de serviços, além de ocupar uma posição de destaque na agricultura. Conta com um grande número de cursos universitários e técnicos, o que consolida a formação de muitos profissionais no Município, em diversas áreas de atuação. Sabemos que a Cruz Vermelha Brasileira, integrante da maior rede humanitária do mundo, tem a sua filial no Estado de Minas Gerais (CVB-MG) e está presente no Estado há 94 anos, prestando serviços permanentes de assistência comunitária, qualificação sócio-profissional e segurança social. A CVB-MG tem como missão “prevenir e atenuar os sofrimentos humanos com toda imparcialidade, sem distinção de raça, nacionalidade, sexo, nível social, religião e opinião política”. Mantém, ainda, seis filiais no interior do Estado, nas cidades de Coronel Fabriciano, Divinópolis, Itabira, Lavras, Montes Claros e Pouso Alegre. Esta Câmara Municipal vem solicitar a intercessão do ilustre representante da Cruz Vermelha Brasileira em Minas Gerais, para que sejam envidados os esforços necessários objetivando integralizar os trabalhos da Unidade Pouso Alegre, para que os serviços sejam efetivamente prestados em benefício das comunidades, em especial, aquelas em situação de risco social e carência. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Sa. para com o pedido em tela, antecipamos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos, Oficialmente reconhecida como associação civil de natureza filantrópica, a CVB-MG foi fundada em 22 de outubro de 1914 e, sob a liderança do professor e médico Clóvis Salgado, reestruturada em 1942. Com títulos de utilidade pública federal e municipal, tem entre suas finalidades estatutárias a oferta de serviços que. Para tanto, concentra sua atuação em quatro áreas prioritárias: · Qualificação socioprofi

Nº 281/2011 - 08/04/2011 - Esta Câmara Municipal fará realizar, no dia 28 de abril vindouro, quinta-feira, às 20 horas, no Plenário deste Legislativol, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, uma solenidade para a entrega da “Insígnia Tiradentes”, com o singular intuito de homenagear personalidades que prestam relevantes serviços à população de nossa querida Pouso Alegre. É com especial deferência e incomensurável satisfação que comunicamos, pois, a indicação de V.Exa. para receber a citada honraria, em reconhecimento à excelência da condução do Governo das Minas Gerais e, em especial, das inúmeras perspectivas de crescimento e progresso em prol de nossa cidade sul mineira, que vêm sendo possíveis através da visionária administração do respeitável Chefe do Poder Executivo de nosso Estado. Esperando poder contar com a ilustre presença de V.Exa. para abrilhantar o evento, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar o nosso distinto apreço.

Nº 280/2011 - 08/04/2011 - A Organização da Cruz Vermelha

Nº 276/2011 - 07/04/2011 - Pelo presente estamos comunicando que o chip de celular cujo número é 9968-6523 e mais um aparelho celular, ambos de propriedade desta Casa, ainda estão em poder do ex-assessor jurídico desta Casa, Dr. Sérgio Antonio Claret de Assis. Apesar dos vários contatos realizados, por telefone e por ofício, para que fosse efetuada a devolução, esta não ocorreu até o momento. Informamos ainda que há um saldo devedor deste ex-assessor para com esta Casa, que até o momento é de R$ 780,17, conforme levantamento do setor de contabilidade. Ressaltamos que o fechamento deste valor foi no 19 de março, o que significa que este saldo poderá ser de valor maior do que o apurado até o presente momento. Além disso, existe outro débito referente ao convênio com a farmácia “Disquefarma”, no valor de: R$ 76,50. Em virtude dos fatos apontados, orientamos para que sejam tomadas as providências cabíveis para o devido reembolso desta Casa, em relação ao valor total referente aos gastos efetuados. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 275/2011 - 06/04/2011 - Pelo presente encaminhamos ofício da Comissão de Administração Financeira desta Casa, solicitando esclarecimentos com relação ao Projeto de Lei nº 312/11 que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente da Fundação Promenor, para que a comissão possa exarar parecer ao mesmo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos ao inteiro dispor para dirimir quaisquer esclarecimentos.

Nº 274/2011 - 06/04/2011 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de ABRIL/2011, no valor de R$ 500.529,77 (quinhentos mil, quinhentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 273/2011 - 06/04/2011 - Em resposta ao ofício encaminhado a esta Casa de Leis no dia 05 de abril de 2011, estamos encaminhando cópia da gravação em CD da Sessão Ordinária do dia 05 de abril de 2011. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para dirimir eventuais dúvidas.

Nº 272/2011 - 06/04/2011 - Em atenção ao Ofício GAB nº 60/2011, vimos pelo presente indeferir a solicitação de V. Exa., nos termos do artigo 2º, da Resolução nº 1108, de 27/07/2010, que DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA UTILIZAÇÃO E CESSÃO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE - MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, que abaixo transcrevemos: “Art. 2° - O auditório destina-se à realização de cursos, congressos, conferências, seminários e demais eventos técnico-científicos, promovidos pela Câmara Municipal e por órgãos da Administração Direta e Indireta, da União, Estado ou Município, entidades privadas com finalidade pública, desde que se adéqüem às instalações e não sejam incompatíveis com a natureza da utilização de um bem público, e somente poderão ocorrer em dias úteis.” Sem mais para o momento, subscrevemo-nos

Nº 270/2011 - 05/04/2011 - Vimos por meio deste efetuar a devolução de 5 notas fiscais, que totalizam o valor de R$344,70 referentes a aquisição de produtos e realização de serviços para o Museu Histórico Tuany Toledo, em virtude de não haver possibilidade desta Casa efetuar o pagamento por inobservância das rotinas de compras. Ressaltamos que anteriormente a Administração desta Casa recomendou a todos os servidores, especialmente aos desta Unidade, que para toda aquisição de produto ou serviço seria necessária requisição ao setor de compras, com definição do objeto da aquisição a ser efetuada e a colheita de, no mínimo, 3 orçamentos para apuração do menor preço praticado no mercado, em conformidade ao que preceitua o artigo, 15, inciso II e § 1°, da lei 8.666/93. Com a devida observância do procedimento administrativo, no que se refere à aquisição de produtos e serviços, tal como realizado por todos os outros setores desta Casa, assegura-se que os valores correspondem ao menor preço praticado pelo mercado, e evita-se, assim, que sejam apontadas irregularidades pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, das quais poderão decorrer responsabilização do ordenador de despesas, Presidente desta Casa, e da Comissão de Controle Interno. Se houver a necessidade de quaisquer esclarecimentos acerca de como se processam as compras, colocamo-nos a inteira disposição, assim como o Setor de Compras e Contabilidade desta Casa. Sem mais para o momento,

Nº 269/2011 - 05/04/2011 - Pelo presente, estamos encaminhando cópia de contas telefônicas do mês de março, referentes aos nº 3425-9536 e 3425-9535, instalados na Secretaria desta Casa, em que foram detectadas ligações fora do horário de expediente, com duração prolongada, sempre para o mesmo número 9916-3905. Em virtude do horário avançado em que ocorreram as ligações, leva a entender que não tem finalidade pública, portanto, orientamos para que sejam tomadas providências para averiguação dos fatos, chegando ao executor destas ligações, para que este reembolse esta Casa, em sua totalidade, os gastos efetuados. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 267/2011 - 04/04/2011 - Vimos por meio deste ofício informá-lo que a utilização da cota da linha de telefone fixo e do sistema móvel excedeu a cota mensal, fixada em R$ 550,00 pela Resolução 1098/2009, com base no demonstrativo da conta telefônica vencida no mês de janeiro. O valor total de serviços utilizados cobrados na conta, cujo vencimento era no dia 15 de janeiro, foi de 573,83, tendo sido ultrapassado o valor determinado em R$ 23,83. Ressaltamos que o Vereador deverá atentar para os valores das contas dos próximos meses, para evitar problemas no decorrer do ano. Sem mais para o momento,

Nº 266/2011 - 04/04/2011 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dias: 12/04/2011 (terça-feira) e 26/04/2011 (terça-feira) Escola Estadual Vinícius Meyer Av. Prefeito Olavo Gomes Oliveira - São Geraldo Pouso Alegre - MG Horário: 08h30min às 10h30min Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 264/2011 - 01/04/2011 - Pelo presente, encaminhamos documentação necessária para a liberação de impressão da licença para funcionamento das estações, em atendimento ao Processo nº 53524.006717/2010. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos

Nº 261/2011 - 31/03/2011 - Em resposta ao ofício encaminhado a esta Casa de Leis no dia 30 de março de 2011, estamos encaminhando cópia em vídeo da Audiência Pública dia 30 de março de 2011. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para dirimir eventuais dúvidas.

Nº 260/2011 - 31/03/2011 - Em atenção ao Ofício nº 52/2011-GAB, informamos o indeferimento da solicitação de V. Exa., conforme parecer da Assessoria Jurídica desta Casa, que segue anexo. Sem mais, subscrevemo-nos

Nº 259/2011 - 30/03/2011 - Estamos encaminhando comprovante de transferência bancária, referente ao recolhimento da rentabilidade de aplicação no valor de R$ 4.562,63 e do IRRF no valor de R$46.372,00, dos meses de JANEIRO E FEVEREIRO de 2011. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer esclarecimentos,

Nº 257/2011 - 30/03/2011 - Pelo presente solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, nos Decretos nºs 5/2011, 6/2011 e 9/2011, que dispõe, respectivamente, sobre abertura de crédito suplementar, remanejamento de dotação e crédito, no orçamento vigente neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. Solicitamos a devolução de uma via assinada para arquivo deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 255/2011 - 30/03/2011 - Em resposta ao ofício nº 42/2010 encaminhado a esta Casa de Leis no dia 29 de março de 2011, estamos encaminhando cópia da gravação em DVD da Sessão Ordinária do dia 22 de março de 2011 e 29 de março de 2011. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para dirimir eventuais dúvidas.

Nº 254/2011 - 30/03/2011 - Em resposta ao ofício encaminhado a esta Casa de Leis no dia 29 de março de 2011, estamos encaminhando cópia da gravação em CD da Sessão Ordinária do dia 29 de março de 2011. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para dirimir eventuais dúvidas.

Nº 253/2011 - 29/03/2011 - Em atenção à solicitação formulada a esta Casa, reportando-nos ao ofício circ.pre 008/2010, sobre a eleição deste Poder Legislativo na Assembléia do Poder Público Municipal, realizada em 27 de fevereiro de 2010, durante a 4ª Conferência das Cidades de Minas Gerais, vimos indicar, em substituição à Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, para compor o Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (CONEDRU), a Vereadora deste Município, Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, cuja cópia autenticada da documentação indicada no aludido expediente, segue em apenso. Em complemento às informações aqui inseridas, fornecemos, ainda o endereço eletrônico desta Câmara Municipal e da respectiva representante indicada, para o encaminhamento das comunicações de reuniões e agendas de trabalho desse Conselho: Câmara Municipal: cmpa@cmpa.mg.gov.br <mailto:cmpa@cmpa.mg.gov.br> Vereadora Rogéria: vereadorarogeriaferreira@yahoo.com.br <mailto:vereadorarogeriaferreira@yahoo.com.br> Sendo só o que se nos apresenta para o momento e colocando-nos à disposição dessa Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional para dirimir quaisquer dúvidas, subscrevemo-nos,

Nº 251/2011 - 28/03/2011 - Conforme solicitado por Vossa Senhoria, o curso para os assessores parlamentares sobre o sistema “legislador” foi concluído no dia 24 de março. Foram feitos individualmente, e na ocasião receberam um formulário para avaliação do referido curso e para sugestão de cursos da área de assessoria parlamentar. Os formulários serão entregues a Vossa Senhoria.Solicitamos que, se for do interesse desta Casa, que nos enviar os cursos que pretende realizar para possamos começar o levantamento dos mesmos. Sem mais para o momento,

Nº 250/2011 - 28/03/2011 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., reiterando o ofício 145 /2011, na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dias: 02/03/2011 (quarta-feira); 16/03/2011 (quarta-feira); 23/03/2011 (quarta-feira); 30/03/2011 (quarta-feira). Escola Estadual Vinícius Meyer Av. Prefeito Olavo Gomes Oliveira - São Geraldo Pouso Alegre - MG Horário: 08h30min às 10h30min Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 249/2011 - 28/03/2011 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., reiterando o ofício nº 223 / 2011, na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 12/04/2011 - (terça-feira) Escola Estadual Vinícius Meyer Av. Prefeito Olavo Gomes Oliveira - São Geraldo Pouso Alegre - MG Horário: 08h30min às 10h30min. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 247/2011 - 28/03/2011 - Atendendo à solicitação de V.Sa., por ocasião de reunião realizada para tratar de assunto relativo ao convênio com essa Instituição, para prestação de serviços médico-hospitalares aos integrantes deste Poder Legislativo, informamos que o número de pretensos titulares e respectivos dependentes a compor o plano é de 133 (cento e trinta e três), sendo 54 titulares e 79 dependentes. Apensamos, ainda, um relatório detalhado contendo datas de nascimento e grau de parentesco dos titulares e dependentes acima informados. No aguardo de uma manifestação a respeito, para que seja possível a análise de viabilidade da assinatura de um convênio entre a Câmara Municipal e a UNIVÁS para os propósitos anteriormente citados, agradecemos a atenção que for dispensada ao pedido em tela, subscrevendo-nos,

Nº 246/2011 - 28/03/2011 - Em atenção à solicitação de V. Sa., encaminhamos cópia da Resolução nº 1132/2011 que aprova o Manual de Procedimentos da TV Câmara. Sem mais, subscrevemo-nos

Nº 242/2011 - 24/03/2011 - Recebemos, nesta Câmara Municipal, o honroso convite para a sessão solene de homenagem em virtude da investidura de V. Exa. no cargo de Conselheiro da egrégia Corte de Contas do Estado de Minas Gerais, a quem compete a primordial função de auxiliar o Poder Legislativo no controle externo da administração direta e indireta de nosso Município. Porém, em virtude de compromissos assumidos para a mesma data, apresentamos nossas escusas pela impossibilidade de participarmos da efeméride, manifestando ao ilustre Conselheiro nossas efusivas congratulações e formulando os melhores votos de uma bem sucedida gestão, pautada por grandes e importantes realizações.

Nº 238/2011 - 24/03/2011 - Com cordiais cumprimentos venho, por meio deste, solicitar de V.Sa a indicação do líder do Partido ao qual o nobre Vereador pertence nesta Casa, para que possa atuar como seu porta-voz e intermediário junto ao Poder Legislativo Municipal. A indicação será lida na sessão ordinária do dia 29 de março.

Nº 237/2011 - 23/03/2011 - Na próxima sexta feira dia 25 do corrente mês, às 14 horas, os candidatos a Academia Juvenil de Letras irão se submeter a uma prova. Diante disso, solicitamos a cessão de uma sala na sexta a partir das 17 horas, sábado das 9h às 12h para que a banca examidora possa iniciar as correções da redação visto que teremos que ter os resultados na dia 30 de março para publicação nos jornais locais. Informamos que a servidora Madu ou Rosana estará acompanhando este banca durante todo o tempo. Desde já agradecemos a atenção dispensada.

Nº 227/2011 - 22/03/2011 - Vimos pelo presente, encaminhar às mãos de V. Exa. projeto para adequação da rotatória no cruzamento da Avenida Dique 2 com a Avenida Perimetral - rotatórias terminal rodoviário e posto Tigrão, com cruzamento de pedestre em nível. Solicitamos de V. Exa., estudos no sentido de viabilizar a execução da referida obra, que trará grande benesse aos moradores de nossa cidade, principalmente àqueles que residem naquelas imediações. Na certeza de podermos contar com a valiosa e costumeira atenção de V. Exa., subscrevemo-nos

Nº 226/2011 - 22/03/2011 - Em atenção ao Ofício nº 41/2011 desse Sindicato, encaminhamos cópia em mídia, da Sessão Ordinária do dia 17/03/2011 e da última prestação de contas do Executivo, bem como cópia reprográfica da mesma. Sem mais, subscrevemo-nos

Nº 223/2011 - 21/03/2011 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 12/04/2011 - (terça-feira) Escola Estadual Vinícius Meyer Av. Prefeito Olavo Gomes Oliveira - São Geraldo Pouso Alegre - MG Horário: 08h30min às 10h30min. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 222/2011 - 21/03/2011 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 05/04/2011 - (terça-feira) e 06/04/2011 - (quarta-feira). CAIC SÃO JOÃO Pouso Alegre - MG Horário: 13h30min às 15h30min. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 221/2011 - 18/03/2011 - Em atenção à solicitação inserta no expediente CT-GABDRS nº 479/11, desse Gabinete Parlamentar, confirmamos a V.Exa. a cessão das dependências do Plenário desta Câmara Municipal para a realização, no dia 30 de março do ano em curso, de Audiência Pública com a finalidade de debater as questões relativas à instalação de radares e aos respectivos contratos de prestação de serviços, em Pouso Alegre e região. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 220/2011 - 18/03/2011 - Vimos pelo presente, solicitar de Vossa Senhoria a viabilidade na liberação de um ônibus para o dia 07 de abril às 18h30 para pegar a Bandinha de Música da Creche Jesus Maria José do bairro São João. Informamos que a Bandinha de Música fará abertura da Posse da Academia Juvenil de Letras nesta Casa. Em tempo, enviaremos o convite contando com a sua honrosa presença;

Nº 219/2011 - 18/03/2011 - Com cordiais cumprimentos venho, por meio deste, informar a V. Exas. que os pareceres que estiverem com o prazo vencido ou que, por acordo entre os vereadores, forem incluídos na pauta da ordem do dia mesmo com o prazo não expirado, deverão ser entregues no dia anterior à sessão, até às 17 horas. Os aludidos pareceres deverão estar assinados, no mínimo, por dois membros da Comissão Permanente para que o projeto possa entrar em discussão e votação na Casa. Se o parecer depender de exame, documentos ou qualquer outro processo para que possa ser exarado, o Presidente da Comissão deverá requisitar ao Presidente da Câmara, através da assessora de Relações Institucionais, sendo que, neste caso, os prazos estipulados no art. 37 § 1º, da Lei Orgânica Municipal (quinze dias) ficarão sem fluência por oito dias corridos, no máximo, a partir da data da requisição, conforme art. 58 do Regimento Interno. Quando o parecer depender da realização de Audiência Pública, o prazo de quinze dias, conforme art. 37,§ 1º da L.O.M fica sobrestado por quinze dias úteis, conforme art. 59 do Regimento Interno. Ressalto que torna-se necessário o envolvimento e a conscientização de todos os membros das Comissões Permanentes para que esta Casa possa desempenhar suas funções de forma eficiente e correta, cumprindo o estipulado na lei.

Nº 217/2011 - 18/03/2011 - Em atenção à intimação dessa Promotoria de Justiça, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com esta Casa, vimos, respeitosamente, solicitar ao ilustre Representante do Ministério Público responsável por tal procedimento, a dilação do prazo por mais 15 (quinze) dias, para o atendimento do compromisso elencado na alínea “a” do referido Termo. Tal solicitação justifica-se em decorrência da ausência injustificada de anuência por parte do Chefe do Poder Executivo à realização de obras e do paisagismo na Praça do bairro Cidade Jardim, conforme esclarecido anteriormente, através do Ofício nº 65/2011, de 14 de janeiro de 2011, da Presidência da Câmara. Informamos a V.Sa. que estamos no aguardo da resposta do Poder Executivo quanto à possibilidade de realização de obras e revitalização do paisagismo em praças localizadas em diferentes pontos de nossa cidade, objetivando o acatamento e melhor aproveitamento possível da medida compensatória a ser viabilizada para o atendimento do compromisso firmado com esse Órgão Ministerial; o qual, ratificamos a intenção de cumprir o r. compromisso. Por oportuno, que conforme orientação recebida pelo engenheiro responsável contratado para elaborar e acompanhar os procedimentos para a regularização da intervenção em área de preservação permanente perante o IEF e o COMDEMA, tal medida só será adotada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente mediante a implementação da medida compensatória, pela Câmara Municipal, cujo mérito, repetimos, depende da anuência do Poder Executivo, o que, atualmente, está sendo tratado com o responsável pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Sr. Carlos Henrique Wolf Borges. Quanto à regularização da intervenção perante o IEF, em contato mantido com o r. órgão, em Pouso Alegre, recebemos a informação de que, como a mina da Câmara é localizada em área urbana, o Instituto concede apenas a sua “anuência”; porém, após o licenciamento no COMDEMA. Enfim, neste tópico, estamos, por motivos legais, submissos á “boa vo

Nº 216/2011 - 18/03/2011 - O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG, no uso de suas atribuições, convida os Srs. Vereadores a participarem da reunião com o SISEMPA - Sindicato dos Servidores Municipais de Pouso Alegre, no dia 23 de março próximo, na sala Bernardino de Campos, às 16:30 horas, para tratarmos sobre o Projeto referente ao Estatuto dos Servidores e suas emendas. Esperando contar com a colaboração de Vs. Exas., subscrevo-me

Nº 209/2011 - 17/03/2011 - Em atenção à intimação nº 2.727/2011 - Processo nº 7.045, da Coordenadoria de Apoio à 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, estamos encaminhando, em apenso, cópia autenticada da Resolução nº 606/94, de 01 de setembro de 1994, que “aprova as contas do Prefeito Municipal de Pouso Alegre, relativas ao exercício de 1985”, bem como, cópia da ata da Sessão Extraordinária, naquela data, em que a matéria foi apreciada e votada neste Poder legislativo, objetivando a reconstituição dos autos do processo em epígrafe. Sendo o que se nos apresenta para o momento e colocando os préstimos desta Casa à disposição dessa egrégia Corte de Contas, subscrevemo-nos,

Nº 196/2011 - 14/03/2011 - Em atenção ao requerimento subscrito e formalizado por Vossas Excelências, solicitando informações acerca do “procedimento adotado pela C.M.P.A. para pagamento de todas as despesas efetuadas, empenhadas e pagas no exercício de 2011, indicando as dotações específicas, em razão do veto ao orçamento”, vimos respeitosamente, em tempo hábil e forma regular, atender prontamente ao seu pleito, o que fazemos nos seguintes termos: Inicialmente, com o intuito de serenar e esclarecer eventual “mal entendido” acerca dos fatos originários, a Mesa Diretora informa e salienta, desde já, que - ao contrário do que restou consignado em seu requerimento - as “conseqüências acarretadas ao orçamento municipal”, não foram uma opção legislativa, mas - SIM - um ato político praticado pela autoridade competente para tanto, ou seja, uma deliberação única e exclusiva do Sr. Prefeito Municipal, sem qualquer interferência ou participação deste Poder Legislativo, nem qualquer de seus membros. Ora, com o devido respeito, a única autoridade competente para a respectiva aposição daqueles vetos, após a análise e deliberação Plenária da Lei Orçamentária em comento (com a subseqüente remessa), foi o Chefe do Poder Executivo; donde, d.m.v., precipitado e equivocado o jargão exordial subscrito no referido requerimento de Vossas Excelências. Meritoriamente, cumpre ressaltar que a Mesa Diretora cumpriu à rigor o que leciona o artigo 26 da Lei 4.983/10 (L.D.O.), notadamente no que concerne á observância legal do limite mensal de 1/12 (um doze avos) do total da despesa fixada na r. proposta anual, oportunamente encaminhada. Nesse contexto, oportuno salientar que em momento algum o setor contábil da Casa procedeu ao empenho e/ou pagamento de qualquer tipo de despesa, contrariando os dispositivos orçamentários e respectivos limites legais; e nem, menos ainda, das dotações até então “objeto de veto”. (Comprovante em anexo) Isso sem contar que o Ofício GAPREF nº 48/11, de lavra do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o qual encaminhou p

Nº 195/2011 - 11/03/2011 - Pelo presente, estamos encaminhando a essa egrégia Corte, a cópia autenticada da ata da Sessão Ordinária realizada no último dia 10 de março do ano em curso, ocasião em que foi discutida e votada a prestação de contas da Prefeitura deste Município, relativa ao exercício de 2003, contendo a relação nominal dos Edis presentes, bem como, o resultado numérico da votação e a cópia autenticada da Resolução MD nº 01/2011, que “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG, relativas ao exercício de 2003, referentes ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas - Processo nº 686797”. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 194/2011 - 11/03/2011 - Pelo presente, estamos encaminhando cópia do substitutivo do Projeto de Lei nº 311/2011, que autoriza a abertura de crédito especial e crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 13.053.443,30, e ofícios encaminhados ao Executivo referentes à matéria, para análise do corpo técnico dessa empresa. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos

Nº 178/2011 - 11/03/2011 - Em atenção à requisição de informações inserta em expediente dessa 2ª Promotoria de Justiça, datado de 28 de fevereiro do ano em curso, acerca do incidente ocorrido nas dependências da Câmara Municipal de Pouso Alegre, em data 22 de fevereiro de 2011, envolvendo a Sra. Maria Dulçarina Nascimento Lima, vimos respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em tempo hábil e forma regular, atender prontamente ao seu pleito, o que fazemos nos seguintes termos: Inicialmente, com o intuito de serenar e esclarecer eventual “mal entendido” a cerca dos fatos originários, o signatário deste informa e salienta, desde já, que a Sra. Maria Dulçanira Nascimento Lima, qualificada na respectiva “requisição Ministerial”, em momento algum foi impedida de freqüentar as dependências da Câmara Municipal, nem tampouco, de participar das deliberações da Casa Legislativa. Comprovação singela desta assertiva está no fato incontestável de que a Sra. Dulçanira - conhecida pela alcunha de “Lúcia” - participou integralmente da sessão ordinária realizada no último dia 28 de fevereiro (segunda feira próxima passada), permanecendo - como de costume - no Plenário da Câmara Municipal e também perambulando pelas dependências abertas da Casa. Informada tal inegável situação, cumpre esclarecer o que realmente ocorreu naquela sessão ordinária - no tocante a Sra.Dulçanira - gerador, por ela própria, de suspensão dos trabalhos regimentais de praxe. A Sra. Maria Dulçanira, infelizmente, por motivos alheios à vontade da Mesa Diretora, quiçá da maioria dos Vereadores desta Casa de Leis (tanto da atual legislatura quanto das anteriores), sempre causa - ou tenta causar - tumultos e desordens durante as sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal. De fato, aproveitando-se de peculiaridades como idade, compleição física, círculo de amizades e outros aspectos políticos subjetivos, a aludida senhora sempre - praticamente em todas as sessões em que participa - há anos, causa transtornos administrativos e de indisciplina na Câmara Municipa

Nº 177/2011 - 10/03/2011 - Vivemos num momento onde a única variável é a certeza de mudanças. As mudanças são muitas, contínuas e cada vez mais velozes. Tal situação cria, a todo momento, ansiedade e insegurança nas pessoas. O objetivo do projeto “Descanso Ativo” no contexto organizacional da Câmara Municipal é oferecer aos servidores um momento de integração, ajudando-os a ultrapassar situações de estresse, com a prática de atividades lúdicas. A força que o capital humano possui dentro de uma empresa é inquestionável. Quem não valoriza tal força perde em conhecer novos talentos e de interagir de forma saudável com os colegas. Pois a partir desta interação ajudamos e somos ajudados a desenvolver nosso trabalho de forma mais positiva, prazerosa e com resultados surpreendentes. Já foi comprovado através de experiências aplicadas em várias empresas privadas que este tipo de projeto proporciona aos colaboradores um momento de integração com os colegas e auxilia-os no desenvolvimento das relações interpessoais entre funcionários. Pensando nisso, e Escola do Legislativo desenvolveu o projeto “Descanso Ativo” que será realizado toda última sexta feira do mês, que será um requisito a ser observado nas próximas avaliações de desempenho dos servidores. Ressaltamos que as aludidas reuniões serão realizadas no horário de 17 às 18 horas, para o que solicitamos que todos estejam presentes, servidores efetivos e comissionados, uma vez que o respectivo período compõe a carga horária de V. Sas. Fátima Belani Moacir Franco Secretaria Geral da CMPA Presidente da CMPA

Nº 175/2011 - 04/03/2011 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Março/2011, no valor de R$ 500.529,77 (quinhentos mil, quinhentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 168/2011 - 03/03/2011 - Nos termos do art. 45, XII e 135, §§ 4º e 5º, da Lei Orgânica Municipal, em face da manutenção do veto aposto às emendas de números 25, 26, 28, 40, 41, e 43, em Sessão Ordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2011, solicitamos a V.Exa. o envio à Câmara Municipal, de um projeto de lei objetivando a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pouso Alegre, no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinqüenta e cinco mil reais), para o exercício de 2011, nos moldes da proposição anexada ao presente expediente, acompanhada do respectivo relatório de estimativa do impacto financeiro-orçamentário, elaborado pelo setor contábil desta Casa. Justifica-se tal providência, para a especificação, na LOA/2011, de dotações para aquisições de equipamentos e materiais permanentes para o apoio às Sessões Legislativas, à TV Câmara e à manutenção de obras e instalações do prédio da Câmara. Isto posto, contando com a compreensão de V.Exa., permanecemos no aguardo do devido atendimento, para que a Câmara Municipal possa dar andamento aos projetos e ações já iniciadas, que necessitam do implemento tecnológico correspondente, para otimizar os trabalhos. PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE- MINAS GERAIS PROJETO DE LEI Nº /2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64, NO VALOR DE R$ 255.000,00. A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona a seguinte Lei Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no valor de R$255.000,00 (duzentos e cinqüenta e cinco mil reais). Art. 2º - Por força do art. 1º desta Lei, passa a integrar o Orçamento Municipal para o exercício de 2011 as seguintes dotações: Órgão: 01 - Câmara Municipal Unidade: 01.01 - Corpo Legislativo Função: 01 - Legislativa Subfunção: 031 - Processo Legislativo Programa: 7.001 - Processo Legislativo Ação : 3.000- Aquisição de Equipamentos e

Nº 165/2011 - 02/03/2011 - Pelo presente, vimos solicitar a emissão de 500 folhas de cheques, em formulário contínuo com cópia, da conta corrente 911216-1. Fica autorizado o servidor desta Casa, Sr. Daniel César Pereira, Matrícula 180, CPF nº 066.297.186-82, para retirar os cheques na agência. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 163/2011 - 02/03/2011 - Com nossos cordiais cumprimentos servimo-nos do presente, informar à Vossa Senhoria o interesse desta Casa de Leis no Programa Interlegis “Biblioteca Básica”. Informamos abaixo os dados solicitados para adesão: Câmara Municipal de Pouso Alegre Avenida São Francisco, 320 - bairro Primavera CNPJ.25.650.078/0001-82 Cep. 37.550-00 Telefone: (35).3423.8357 - Fax (35)3425.9853 Atenciosamente,

Nº 160/2011 - 01/03/2011 - Em face da caótica e preocupante situação que envolve os animais do Horto Florestal de nossa cidade, vimos solicitar a especial atenção de V.Sa. objetivando esclarecer os membros desta Casa de Leis acerca dos motivos ensejadores da ausência de providências para sanar o grave problema. É de amplo conhecimento das autoridades locais, ligadas ao meio ambiente, que as condições a que os ditos animais estão submetidos são imensamente precárias, demandando grande apreensão dos segmentos que zelam pela proteção dos animais, sendo necessária a imediata ação governamental para que sejam implementadas as medidas cabíveis para o indigitado assunto. No aguardo de uma breve manifestação de V.Sa., antecipamos nosso agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 158/2011 - 25/02/2011 - Em face da necessidade de julgamento, por esta Câmara Municipal, do parecer prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais, exarado sobre as contas deste Município - exercício de 2003 - processo nº. 686797, informamos a V.Sa. que a referida matéria será incluída na Ordem do Dia, da Sessão Ordinária do próximo dia 1º de março de 2011. Informamos, ainda, que será realizada uma reunião para tratar do aludido assunto, no próximo dia 28, segunda-feira, às 16 horas, na Sala Bernardino de Campos, ocasião em que será dada à V.Sa. a oportunidade de apresentar aos edis, os argumentos que julgar necessários para nortear a decisão final deste Poder Legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 157/2011 - 25/02/2011 - A Comissão de Controle Interno desta Casa vem informar a V.Exa., que de acordo com o relatório de freqüência dos vereadores em sessões deste Poder Legislativo, ocorrer a falta do vereador Hélio Carlos de Oliveira no dia 15 de fevereiro do ano em curso. Segue anexo relatório de freqüência. Orientamos para que sejam atentadas as providências conforme o disposto nos artigos 84, 85 88 do Regimento Interno desta Casa.

Nº 152/2011 - 24/02/2011 - Em atendimento a solicitação de V. Sa., segue anexo gravação do áudio da sessão ordinária realizada no dia 22 de fevereiro de 2011, Sem mais, colocamo-nos ao inteiro dispor para o que mais se fizer necessário.

Nº 146/2011 - 24/02/2011 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dias: 13/04/2011 (quarta-feira); 27/04/2011 (quarta-feira). Colégio São José Praça Dom Otávio, nº 270 - Centro Pouso Alegre - MG Horário: 08h30min às 10h30min Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 145/2011 - 24/02/2011 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dias: 02/03/2011 (quarta-feira); 09/03/2011 (quarta-feira); 16/03/2011 (quarta-feira); 23/03/2011 (quarta-feira). Escola Estadual Vinícius Meyer Av. Prefeito Olavo Gomes Oliveira - São Geraldo Pouso Alegre - MG Horário: 08h30min às 10h30min Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 144/2011 - 24/02/2011 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dias: 02/03/2011 (quarta-feira); 09/03/2011 (quarta-feira); 16/03/2011 (quarta-feira); 23/03/2011 (quarta-feira). Escola Estadual Vinícius Meyer Av. Prefeito Olavo Gomes Oliveira - São Geraldo Pouso Alegre - MG Horário: 08h30min às 10h30min Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 141/2011 - 23/02/2011 - Segue anexo, conforme nosso prévio contato pessoal - inclusive atendendo orientação de sua assessora especial, Sra. Rose Cunha - a minuta do pedido de encaminhamento de projeto de lei, solicitando as correções para a abertura de crédito especial, na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$2.235.815,72. Nesta mesma oportunidade, devolvemos, também em anexo, a cópia do Ofício GAPREF nº 92/11, acompanhado do respectivo “Projeto de Lei nº 311/2011”, de autoria desse Egrégio Poder Executivo, através do qual, Vossa Excelência pugnou pela “autorização de abertura de crédito suplementar e criação de dotação orçamentária, na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$12.881.458,16”. Tal procedimento torna-se imperioso diante das necessárias correções e adequações legais que, impreterivelmente, precisam ser levadas a efeito no texto do referido projeto de lei, senão vejamos: Inicialmente, constata-se através da própria ementa, que esta não corresponde ao que foi expresso no texto daquele projeto, pois, segundo consta, propõe-se a abertura de créditos especiais e de créditos suplementares, o que confronta com o propósito expresso naquela ementa. Nesse contexto, sugere-se - modestamente - que se faça a “divisão” daquilo que efetivamente seja relativo à pretensa abertura de crédito especial; e, de outro lado, da abertura de crédito suplementar. Isso, naturalmente, seguindo-se os parâmetros da própria Lei nº 4.320/64, os quais, s.m.j., data vênia, foram descumpridos em seu projeto inaugural (Projeto de Lei 311/2011), tendo em vista que não houve especificação no texto legal, ou seja, não se delineou o que se tratava de crédito especial ou de crédito suplementar, ficando, ambos, num mesmo dispositivo, o que fere a Lei de Regência. Adiante, o artigo 1º do referido projeto de lei faz menção à autorização para abertura de crédito especial no valor de R$ 12.881.458,16; ocorre que, apenas a solicitação de créditos adicionais provenientes do Legislativo e um único crédito do E

Nº 135/2011 - 22/02/2011 - Pelo presente, encaminhamos gravação da solenidade de passagem de comando da 17ª Cia de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário, realizada no último dia 17 de fevereiro de 2011 nesta Casa. Sem mais, prevalecemo-nos da oportunidade para expressarmos nossos elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 134/2011 - 22/02/2011 - Pelo presente, encaminhamos gravação da solenidade de passagem de comando da 17ª Cia de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário, realizada no último dia 17 de fevereiro de 2011 nesta Casa. Sem mais, prevalecemo-nos da oportunidade para expressarmos nossos elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 133/2011 - 22/02/2011 - Pelo presente, encaminhamos gravação da solenidade de passagem de comando da 17ª Cia de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário, realizada no último dia 17 de fevereiro de 2011 nesta Casa. Sem mais, prevalecemo-nos da oportunidade para expressarmos nossos elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 131/2011 - 18/02/2011 - Vimos pelo presente solicitar de V. Sa., as declarações em apenso a serem enviadas pelo SISTN. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos

Nº 130/2011 - 17/02/2011 - A Comissão de Controle Interno vem solicitar esclarecimentos a prestação de contas referente ao empenho 081/2011, que diz respeito da viagem realizada entre os dias 27 e 28 de janeiro, em veículo desta Casa, para condução do vereador Hélio Carlos de Oliveira ao gabinete do Deputado Federal Reginaldo Lopes, quanto aos seguintes pontos: 1 - Consta da nota emitida pelo estabelecimento “Posto Albatroz” que o veículo desta Casa abasteceu no horário de 00h19m do dia 28 de janeiro. Para o cumprimento de qual objetivo da viagem foi necessário que o veículo transitasse em horário tão avançado pela cidade de Belo Horizonte? 2 - O cupom fiscal emitido pelo estabelecimento “Minas Park Estacionamentos SC Ltda.”, em Belo Horizonte, especifica que o horário de saída foi às 04h42m do dia 29 de janeiro, sendo que o horário de retorno que consta do relatório de viagem é 15h20m do dia 28 de janeiro. Por que há esta inconsistência entre tais horários? No dia 29 de janeiro o veículo da Câmara estava em Pouso Alegre ou em Belo Horizonte? E qual o motivo de o veículo ter dado entrada no estacionamento ás 04h42m, madrugada do dia 28? 3 - Em um dos bilhetes de estacionamento anexo no relatório de despesas, o horário marcado de saída é às 13h25m, do dia 27 de janeiro, data da chegada do Vereador em Belo Horizonte. Em outro bilhete verifica-se que o horário de entrada, em outro estacionamento em local diverso (Belo Park), é às 13h27m, isto é, apenas dois minutos depois. Os estacionamentos eram próximos a ponto de justificar que o lapso de tempo entre a saída de um e entrada em outro seja de apenas dois minutos? Sendo só para o momento, subscrevemo-nos.

Nº 129/2011 - 17/02/2011 - Atendendo a solicitação de V. Sa., segue cópia da gravação em áudio e vídeo da Sessão Ordinária desta Casa, do dia 15 de fevereiro do ano em curso.. Sem mais, subscrevemo-nos

Nº 127/2011 - 16/02/2011 - Em atenção ao ofício nº 1029/10, enviado a esta Casa de Leis, no dia 07 de dezembro de 2010, esta Presidência indica, para composição da Comissão Permanente de Assessoramento do Sistema de Arquivo Municipal, instituída pela Lei Municipal nº 2847/94 de 01/07/94, os seguintes vereadores desta Câmara Municipal: · Rogéria Ferreira de Oliveira; · Fabrício de Oliveira Machado. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos, aproveitando o ensejo para renovar nossos elevados protestos de estima e consideração.

Nº 126/2011 - 16/02/2011 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 23/02/2011 (quarta-feira) Colégio São José Praça Dom Otávio, nº 270 - Centro Pouso Alegre - MG Horário: 8:30 às 9:30 e 9:30 às 10:30 Obs.: Dois horários no mesmo dia, pois serão duas turmas de 30 alunos cada. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 121/2011 - 16/02/2011 - Nos termos do art. 45, XII e 135, §§ 4º e 5º, da Lei Orgânica Municipal, em face da manutenção do veto aposto às emendas de números 27 e 42, em Sessão Ordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2011, solicitamos a V.Exa. o envio à Câmara Municipal, de um projeto de lei objetivando a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pouso Alegre, para o exercício de 2011, nos moldes da proposição anexada ao presente expediente, acompanhada do respectivo relatório de estimativa do impacto financeiro-orçamentário, elaborado pelo setor contábil desta Casa. Justifica-se tal providência, para a especificação, na LOA/2011, de dotações de despesa e custeio de caráter continuado, onde serão empenhadas as folhas de pagamentos e encargos correspondentes dos servidores da administração e comissionados desta Câmara Municipal. Ressaltamos, por oportuno, que tratam-se de recursos financeiros destinados ao pagamento de salários, que constituem-se em crédito de natureza alimentícia, portanto, para atendimento das necessidades vitais básicas dos servidores e às de suas famílias. Isto posto, contando com a compreensão de V.Exa., com a urgência que o assunto em tela requer, permanecemos no aguardo do devido atendimento, para que a Câmara Municipal possa garantir, aos seus servidores, o pagamento de sua remuneração, inclusive do mês em curso. PROJETO DE LEI Nº /2011 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64, NO VALOR DE R$ 2.372.000,00. A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no orçamento vigente, no valor de R$2.372.000,00 (dois milhões, trezentos e setenta e dois mil reais). Art. 2º - Por força do art. 1º desta Lei, passam a integrar o Orçamento Municipal, para o exercício de 2011, as seguintes dotações: Órgão: 01 -

Nº 119/2011 - 15/02/2011 - Vimos pelo presente, nos termos do artigo 138, inciso VII do Regimento Interno desta Casa e do artigo 69, inciso XXVII e artigo 71, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, solicitar providências em relação aos requerimentos nºs 23/2010, 42/2010, 80/2010, 84/2010, 89/2010, 93/2010, 95/2010, 97/2010, 116/2010, 127/2010, 137/2010, 138/2010, 139/2010, 141/2010, 143/2010 e 144/2010, cujas respostas não se encontram protocoladas junto a Secretaria desta Casa. Na certeza de podermos contar com a valiosa e costumeira atenção de V. Exa., subscrevemo-nos

Nº 117/2011 - 14/02/2011 - Em atenção ao ofício enviado a esta Casa de Leis, no dia 04 de fevereiro de 2011, que trata do assunto: Membros do COMDEMA, esta Presidência indica, para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA, os seguintes servidores desta Câmara Municipal: · Fabrício de Azevedo - (Assessor Parlamentar); · Ludmilla Thais Cabral Silva (Assessora de Comunicação e Relações Institucionais); · Michel Antônio Esper - (Assessor Parlamentar). Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos, aproveitando o ensejo para renovar nossos elevados protestos de estima e consideração,

Nº 110/2011 - 09/02/2011 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Fevereiro/2011, no valor de R$ 500.529,77 (quinhentos mil, quinhentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 106/2011 - 09/02/2011 - Atendendo solicitação de V. Sa., encaminhamos cópia do ofício nº GABPREF 18/11, que responde ao Requerimento nº 140/2010. Sem mais, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer outras informações.

Nº 99/2011 - 08/02/2011 - Vimos pelo presente solicitar de V. Sa., a homologação das declarações em apenso, a serem enviadas pelo SISTN, nos termos da Portaria nº 109/2002 do STN e suas alterações posteriores. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos

Nº 96/2011 - 07/02/2011 - Em atenção ao Ofício nº 017/11 dessa Comarca, encaminhamos cópia da Lei Municipal nº 89, datada de 14 de março de 1950, que dispõe sobre adicionais ao orçamento para 1950. Ressaltamos que em nossos arquivos, constatamos que a Lei Municipal nº 01 é de 13 de janeiro de 1948. Tendo em vista que o documento solicitado é de 28 de setembro de 1912, sugerimos que V. Exa., se reporte à Prefeitura de Pouso Alegre, que poderá verificar em seus arquivos documentos emitidos àquela época que tratem da matéria objeto do Processo nº 083.09.015735-1. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor de V. Exa. para quaisquer outras informações.

Nº 95/2011 - 07/02/2011 - Em atenção ao Ofício nº 019/2011 - 5ª P.J.P.A., vimos respeitosamente á ilustre presença de Vossa Excelência, requerer a juntada da documentação anexa, a qual possui o intuito de responder e atender parcialmente ao seu respectivo pleito oficial. Nesse contexto, informamos que tão logo recebemos o referido Ofício nº 019/2011 - 5ª P.J.P.A., solicitamos expressamente ao Vereador Fabrício de Oliveira Machado - através do Ofício nº 81/2011 (cópia em anexo) - que atendesse de forma clara e expressa, aos itens dois e três (02 e 03) daquele ofício Ministerial, remetendo de forma oficial para a Secretaria de Administração desta Casa de Leis, aquilo que lá foi requerido (ora novamente transcrito), ou seja: “2.) Comprovação do exercício de suas funções no gabinete do referido Vereador, se o caso, ou designação eventualmente feita por quem de direito; 3.) Comprovação das funções afetas aos cargos por aqueles servidores ocupados (conforme texto legal).” Naquele mesmo Ofício 81/2011, expressamos ao Vereador Fabrício que em atendimento ao item 01 (um) de seu Ofício Ministerial (Ofício nº 019/2011 - 5ª PJPA), extraímos cópia dos “termos de nomeação dos servidores que acompanharam-no e ainda o acompanham nas viagens das quais decorreram o pagamento de diárias nos anos de 2009 e 2010.” Deixamos claro que o referidos “termos de nomeação” estão sendo remetidos para a Douta Promotoria de Justiça (documentos em anexo); e que, inclusive, pretenderíamos que se fizesse acompanhar das demais comprovações solicitadas por Vossa Excelência. São os seguintes termos de nomeação, ora remetidos: · Portaria nº 17/2009, que “nomeia a Sra. Marcela Fonseca da Costa, para a função de assistente de gabinete, padrão CC-4, da Resolução nº 887/01 e dá outras providências;” · Portaria nº 43/2009, que “nomeia o Sr. Fábio Alves de Souza, para a função de assistente de gabinete, padrão CC-4, da Resolução nº 887/01 e dá outras providências;” · Portaria nº 64/2009, que “exonera, a pedido, o Sr. Fábio Alves de Souza da função de assistente d

Nº 90/2011 - 03/02/2011 - Pelo presente, vimos solicitar a segunda via do Parecer Prévio emitido pela 1ª Câmara dessa egrégia Corte, acerca da prestação de contas do Município de Pouso Alegre/MG, exercício de 2002 - Processo nº 679633, em virtude de extravio do documento entregue na Câmara Municipal no dia 07 de dezembro de 2010. Sendo só o que se nos apresenta, agradecemos a atenção que for dispensada ao pedido em tela, subscrevendo-nos,

Nº 88/2011 - 02/02/2011 - Solicito a contratação de emprsa para prestação e serviços especializados na área de assessoramento jurídico à Câmara. Por oportuno, levo à apreciação de V. sra. O nome da Empresa JN&C Advocacia Associada S/C cujos atributos e qualificação pessoal para exercer as funções mencionadas são públicas e notoriamente reconhecidas.

Nº 87/2011 - 02/02/2011 - Em atenção à solicitação formulada por V.Sa. através do ofício GB-004-2011, esta Presidência indica a servidora desta Casa, Sra. Valéria Simão Rezende, ocupante do cargo de agente legislativo, para compor, como titular, o Conselho Deliberativo desse Instituto de Previdência Municipal, nos termos dos arts. 65, e 67, da Lei 4.643/2007, e o servidor André Albuquerque, como suplente, bem como, a servidora Maria Nazareth de Sousa Santos, técnica em contabilidade, como titular, para compor o Conselho Fiscal do IPREM, e o servidor Daniel Cesar Pereira, como respectivo suplente, para o mandato de 18/02/2011 a 18/02/2013. Para tanto, segue a respectiva documentação solicitada no referido expediente. Sendo só o que se apresenta para o momento, subscrevo-me,

Nº 84/2011 - 01/02/2011 - O Ofício nº 10/2011 (expedido através de seu Gabinete Parlamentar), da lavra de Vossa Excelência, não atendeu ao que lhe foi solicitado através do Ofício nº 81/2011, desta Casa de Leis; razão pela qual, data vênia, somos compelidos á reiterá-lo em todos os seus termos. Para tanto, rogamos vênia e compreensão para uma breve recapitulação. Ocorre que em atenção ao Ofício nº 019/2011 - 5ª P.J.P.A., de lavra da conspícua Doutora Margarida Alvarenga Moreira, Promotora de Justiça de nossa Comarca, que solicitou providências e requisitou informações para essa Egrégia Câmara Municipal, remetemos o Ofício nº 81/2011, diretamente para Vossa Excelência, requerendo (no prazo assinalado), que fosse comprovado formalmente para a Secretaria de Administração desta Casa de Leis, o atendimento, de forma clara e expressa, aos itens dois e três (02 e 03) do Ofício Ministerial, os quais, ora reiteramos (referentes aos seus assessores de gabinete, que acompanharam-no em viagens das quais decorreram o pagamento de diárias, nos anos de 2009 e 2010): “2.) Comprovação do exercício de suas funções no gabinete do referido Vereador, se o caso, ou designação eventualmente feita por quem de direito; 3.) Comprovação das funções afetas aos cargos por aqueles servidores ocupados (conforme texto legal).” Naquele mesmo Ofício - Ofício nº 81/2011 - deixamos claro, de forma objetiva, expressa e indubitável, que já tiramos cópia dos “termos de nomeação dos servidores que acompanharam-no e ainda o acompanham nas viagens das quais decorreram o pagamento de diárias nos anos de 2009 e 2010”. Além disso, naquele mesmo texto oficial, informamos que os referidos termos de nomeação “serão remetidos para a Douta Promotora de Justiça, juntamente com as comprovações que solicitamos oportunamente de Vossa Excelência.” Por conseguinte, o que restou expresso em seu Ofício nº 10/2011, não atende de forma satisfatória, nem ao Ofício nº 81/2011, e nem, menos ainda, ao Ofício 019/2011 - 5ª P.J.P.A.. Ora, concessa vênia, as Portarias nº 17/2009 e n

Nº 155/2011 - 28/01/2011 - Solicito que sejam viabilizadas as providências necessárias para a contratação do Sr. Demétrius Beltrão Amaral, para prestação de serviços de assessoramento e consultoria jurídica ao Poder Legislativo Municipal, envolvendo as áreas de Direito Administrativo,Constitucional, Tributário, Orçamentário e outras de atuação do Município, através de pareceres, orientações escritas e verbais, análises de projetos de lei, licitações e contratos, atos administrativos, direitos e deveres de agentes políticos e servidores e, de modo geral, o que envolver aspectos legais da administração do Legislativo local, bem como e em especial, acompanhar, orientar, e emitir pareceres sobre questões decorrentes da aposição do Veto apresentado ao projeto de Lei 290/10, que dispões sobre a Lei Orçamentária Anual, inclusive ao aspecto jurídico e orçamentário- financeiro a refletir na execução orçamentária deste Poder Legislativo, inclusive, se necessário aforar junto ao Poder Judiciário. Por oportuno, encaminho-lhe os documentos apresentados para compor o devido processo de Inexigibilidade, conforme legislação vigente, bem como, a proposta para a aludida prestação de serviços jurídicos.

Nº 83/2011 - 28/01/2011 - Pelo presente, vimos solicitar os bons préstimos de V.Sa. para com esta Câmara Municipal, fornecendo-nos a relação das famílias (com os respectivos nomes dos contatos e endereços) que sofreram perdas patrimoniais em detrimento das enchentes provocadas pelas chuvas que assolaram a nossa cidade. Tal pedido objetiva permitir que o Poder Legislativo aproxime-se e preste solidariedade às pessoas que ficaram desabrigadas ou desalojadas, juntamente com seus familiares, o que ocasionou grandes transtornos e sofrimento. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 81/2011 - 27/01/2011 - Em atenção ao Ofício nº 019/2011 - 5ª P.J.P.A. de lavra da conspícua Doutora Margarida Alvarenga Moreira, Promotora de Justiça de nossa Comarca, (cópia em anexo), o qual solicita providências e requisita informações para essa Egrégia Câmara Municipal, vimos respeitosamente á sua ilustre presença, requerer, no prazo máximo e improrrogável de 05 (cinco) dias á partir do recebimento deste, que Vossa Excelência atenda, de forma clara e expressa, os itens dois e três (02 e 03) daquele respectivo ofício Ministerial, remetendo de forma oficial para a Secretaria de Administração desta Casa de Leis, aquilo que lá foi requerido (ora transcrito), ou seja: “2.) Comprovação do exercício de suas funções no gabinete do referido Vereador, se o caso, ou designação eventualmente feita por quem de direito; 3.) Comprovação das funções afetas aos cargos por aqueles servidores ocupados (conforme texto legal).” Outrossim, informamos á Vossa Excelência que, em atendimento ao item 01 (um) daquele mesmo Ofício Ministerial, já tiramos cópia dos “termos de nomeação dos servidores que acompanharam-no e ainda o acompanham nas viagens das quais decorreram o pagamento de diárias nos anos de 2009 e 2010.” Tais termos de nomeação serão remetidos para a Douta Promotora de Justiça, juntamente com as comprovações ora solicitadas; a saber: · Portaria nº 17/2009, que “nomeia a Sra. Marcela Fonseca da Costa, para a função de assistente de gabinete, padrão CC-4, da Resolução nº 887/01 e dá outras providências;” · Portaria nº 43/2009, que “nomeia o Sr. Fábio Alves de Souza, para a função de assistente de gabinete, padrão CC-4, da Resolução nº 887/01 e dá outras providências;” · Portaria nº 64/2009, que “exonera, a pedido, o Sr. Fábio Alves de Souza da função de assistente de gabinete, padrão CC-4, da Resolução nº 887/01 e dá outras providências;” · Portaria nº 65/2009, que “nomeia o Sr. Luiz Gustavo de Oliveira Ribeiro, para a função de assistente de gabinete, padrão CC-4, da Resolução nº 887/01 e dá outras providências;” Nesse norte, v

Nº 78/2011 - 27/01/2011 - Encaminhamos cópia da Portaria nº 7/2011, que nomeia temporariamente os membros das Comissões Permanentes deste Legislativo, solicitando a emissão de parecer da Comissão a qual V. Exa. participa, sobre o veto parcial ao Projeto de Lei nº 290/2010 (Lei Orçamentária 2011), que será apreciado na primeira Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 1º de fevereiro do corrente. Esperando contar com a valiosa atenção de V. Exa., subscrevemo-nos

Nº 76/2011 - 25/01/2011 - Em atendimento aos ofícios nºs 10/2010 e 11/2010, vimos pelo presente encaminhar cópia do áudio da sessão ordinária do dia 14/12/2010 e sua respectiva ata, e cópia das emendas apresentadas ao projeto de lei substitutivo do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer outras informações.

Nº 74/2011 - 21/01/2011 - Estamos encaminhando comprovante de transferência bancária referente ao recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte deste Legislativo, dos meses de novembro e dezembro de 2010, no valor de R$ 67.641,92. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer esclarecimentos.

Nº 72/2011 - 18/01/2011 - Pelo presente solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 85/2010, que dispõe sobre remanejamento de dotação, no orçamento vigente neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. Solicitamos a devolução de uma via assinada para arquivo deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 71/2011 - 18/01/2011 - Estamos encaminhando comprovante de transferência bancária referente ao recolhimento da rentabilidade de aplicação, no valor de R$ 6.175,86, dos meses de novembro e dezembro de 2010. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer esclarecimentos.

Nº 70/2011 - 18/01/2011 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Janeiro/2011, no valor de R$ 500.529,77 (quinhentos mil, quinhentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 69/2011 - 18/01/2011 - Pelo presente, informamos o valor total do repasse a ser efetuado para a Câmara Municipal por esse Poder Executivo, no exercício financeiro de 2011, importando no montante de R$ 6.080.000,00 (seis milhões e oitenta mil reais), conforme demonstrado abaixo: Valor do orçamento da Câmara para 2011 6.080.000,00 Saldo apurado em conta corrente da Câmara Municipal em 31/12/2010, conforme DMN 436.909,68 Valor dos Restos a pagar 2010 271.009,97 Dívida Flutuante 92.256,95 Valor em caixa - despesas 73.642,76 6) Valor a ser repassado ao Poder Legislativo/2011 6.006.357,24 Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição par dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 66/2011 - 14/01/2011 - Em atenção ao Ofício nº 386/2010 - 5ª P.J.P.A., vimos respeitosamente à ilustre presença de Vossa Excelência, requerer a juntada da documentação anexa, a qual possui o intuito de adimplir com as comprovações das viagens, oportunamente solicitadas. Nesse contexto, informamos que tão logo recebemos o referido Ofício nº 386/2010 - 5ª P.J.P.A., solicitamos expressamente ao ilustre Vereador Fabrício de Oliveira Machado, as comprovações de que as viagens relativas às diárias concedidas para ele e seus respectivos assessores, ocorreram a serviço da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Tais solicitações foram efetivadas através dos ofícios nº 23/2011, 25/2011 e 26/2011, cujas cópias também seguem em anexo. Por sua vez, de posse dos referidos ofícios e, com o objetivo de atendê-los, o conspícuo Vereador Fabrício de Oliveira Machado providenciou a documentação pertinente e que entendia necessária, e, remeteu-a através do Ofício nº 02/2011, instruído com documentos, dentre estes (também em anexo): · 01 (um) ofício justificativo à respeito das comprovações das respectivas diárias; · Laudo Pericial do DETRAN/MG, comprovando a necessidade de adaptações em seu veículo, esclarecendo suas condições físicas especiais e as adaptações recomendáveis, aptas a viabilizar a condução de veículos automotores; · Laudo médico levado a efeito pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Seção de Exames Especiais do DETRAN/MG, atestando que o referido Vereador sofreu uma lesão configurada como traumatismo raquimedular em T5, resultando e paraplegia, limitando sua motricidade em locomoção em cadeiras de rodas; · Declaração do IBDD - Instituto Brasileiro dos Direitos das Pessoas com Deficiência, organização não governamental, sem fins lucrativos, com sede na Rua Arthur Bernardes, nº 26 / Loja A, Catete, Rio de Janeiro, RJ, informando que o nobre Vereador Fabrício de Oliveira Machado, compareceu naquele local em datas de 10, 15, 17, 22 e 24 de junho de 2009, e 30 e 31 de julho de 2010, para conhecer e participar das atividades desenvolvidas

Nº 65/2011 - 14/01/2011 - Atendendo à intimação referente aos autos do IC n° 0525.08.000053-8, recebida nesta Casa em 25 de novembro do ano em curso, relativamente ao complemento do ofício nº 696/2010, desta Câmara Municipal, acerca do cumprimento do item 02, do T.A.C. firmado com esse órgão ministerial (“A Compromissária se obriga, a título de medida compensatória, a reformar uma praça localizada no bairro Cidade Jardim, entre as ruas José Alvarenga e Camilo de Barros Laraia, efetuando o trabalho de paisagismo e manutenção, periodicamente, conforme sugerido às fls 117/118, até o final da atual legislatura”), rogamos vênia á Vossa Excelência para colacionar ao presente, uma cópia do ofício nº 698/2010, de 03 de dezembro de 2010, encaminhado ao Chefe do Executivo. Porém, não obstante os inúmeros esforços e diligências que efetivamos em prol do compromisso que assumimos, informamos que até a presente data, não houve manifestação expressa por parte do Senhor Prefeito com relação à medida compensatória proposta, para a efetivação do projeto elaborado por esta Casa, para a Praça localizada no bairro Cidade Jardim e finalização do respectivo Termo firmado. Objetivamente, aquilo que nos cabia com independência, fora efetivado a contento e forma legal; noutro norte, o ato dependente e condicionado ao Poder Executivo, por motivos alheios á nossa vontade, mantém-se inerte, sem solução. Por oportuno esclarecemos que o Engº Ayrton Costa, técnico contratado pela Câmara para elaborar o projeto em questão, relatou-nos que em dois (02) encontros que teve com o Sr. Maurício Donizeti de Sales, Secretário Municipal do Meio Ambiente, e, com a Sra. Rosimara Alves da Cunha, Assessora Especial de Gabinete, foi-lhe informado a ausência de interesse, por parte do Poder Executivo, em liberar aquela área para as obras da praça; e que haveria a intenção de ser construída no local, uma creche. E que, atrelado a esse posicionamento, não seria possível ao COMDEMA a apresentação a esta Casa, da pleiteada regularização de intervenção em A.P.P.. Diante do exposto

Nº 64/2011 - 14/01/2011 - Pelo presente, vimos solicitar à Presidência dessa egrégia Corte de Contas, o fornecimento da nova senha para envio de dados referente à Prestação de Contas, tendo em vista a nova composição da Mesa Diretora desta Câmara Municipal, que tem como atual Presidente, o Vereador, Sr. Moacir Franco. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 63/2011 - 12/01/2011 - Em atenção ao ofício nº 260/10 encaminhado por V. Sa., solicitando cópia de requerimentos de viagens e respectivas prestações de contas, referente aos vereadores e assistentes de gabinete, a após autorização do Presidente da Casa, estamos encaminhando, em anexo, a cópia da documentação solicitada. Sem outro particular, subscrevemo-nos.

Nº 60/2011 - 10/01/2011 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício C E 001-11, desse Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre/MG, esta Presidência indica o servidor deste Legislativo, Mayke Riceli de Souza, para compor a mesa de votação da eleição dos representantes inativos para a composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do IPREM, a realizar-se no dia 02 de fevereiro de 2011, das 09:00 às 16h30min, conforme edital de convocação n° 01/2011. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 59/2011 - 07/01/2011 - Pelo presente, apresento a V.Sa. os meus efusivos cumprimentos pelo início da Sessão Legislativa de 2011, augurando pleno êxito no decorrer de mais um ano, conclamando a todos os integrantes deste Poder Legislativo para, em voz uníssona, darmos prosseguimento nas relevantes tarefas das quais estamos igualmente incumbidos em prol da população pouso-alegrense e dos bons rumos da própria Casa. Por oportuno, venho solicitar o empenho do ilustre servidor para envidar esforços no sentido de economizarmos energia elétrica e promover a otimização dos recursos colocados à disposição de todos os setores da Câmara Municipal. Para tanto, solicito que seja observado atentamente o desligamento de todos os equipamentos elétricos e de informática do ambiente de trabalho, principalmente os aparelhos de ar condicionado, que só devem ser acionados em caso de necessidade, com as janelas e portas devidamente fechadas, bem como, as lâmpadas que devem ser mantidas apagadas quando não houver ninguém na sala. Tais medidas são necessárias para que a Câmara Municipal cumpra o seu papel, colaborando para o desenvolvimento sustentável da cidade, com o emprego de práticas corretas de utilização dos recursos públicos destinados à manutenção de nossas atividades. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevo-me,

Nº 58/2011 - 07/01/2011 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2011, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Moacir Franco - PTB Vice-Presidente: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Marcus Vinicius Vieira Teixeira - PSB Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 57/2011 - 07/01/2011 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2011, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Moacir Franco - PTB Vice-Presidente: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Marcus Vinicius Vieira Teixeira - PSB Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 55/2011 - 07/01/2011 - Pelo presente, apresento a V.Sa. os meus efusivos cumprimentos pelo início da Sessão Legislativa de 2011, augurando pleno êxito no decorrer de mais um ano, conclamando a todos os integrantes deste Poder Legislativo para, em voz uníssona, darmos prosseguimento nas relevantes tarefas das quais estamos igualmente incumbidos em prol da população pouso-alegrense e dos bons rumos da própria Casa. Por oportuno, venho solicitar o empenho do ilustre servidor para envidar esforços no sentido de economizarmos energia elétrica e promover a otimização dos recursos colocados à disposição de todos os setores da Câmara Municipal. Para tanto, solicito que seja observado atentamente o desligamento de todos os equipamentos elétricos e de informática do ambiente de trabalho, principalmente os aparelhos de ar condicionado, que só devem ser acionados em caso de necessidade, com as janelas e portas devidamente fechadas, bem como, as lâmpadas que devem ser mantidas apagadas quando não houver ninguém na sala. Tais medidas são necessárias para que a Câmara Municipal cumpra o seu papel, colaborando para o desenvolvimento sustentável da cidade, com o emprego de práticas corretas de utilização dos recursos públicos destinados à manutenção de nossas atividades. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevo-me,

Nº 51/2011 - 05/01/2011 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2011, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Moacir Franco - PTB Vice-Presidente: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Marcus Vinicius Vieira Teixeira - PSB Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 50/2011 - 05/01/2011 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2011, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Moacir Franco - PTB Vice-Presidente: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Marcus Vinicius Vieira Teixeira - PSB Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 49/2011 - 05/01/2011 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2011, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Moacir Franco - PTB Vice-Presidente: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Marcus Vinicius Vieira Teixeira - PSB Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 48/2011 - 05/01/2011 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2011, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Moacir Franco - PTB Vice-Presidente: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Marcus Vinicius Vieira Teixeira - PSB Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 47/2011 - 05/01/2011 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2011, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Moacir Franco - PTB Vice-Presidente: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Marcus Vinicius Vieira Teixeira - PSB Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 46/2011 - 05/01/2011 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2011, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Moacir Franco - PTB Vice-Presidente: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Marcus Vinicius Vieira Teixeira - PSB Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 45/2011 - 05/01/2011 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2011, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Moacir Franco - PTB Vice-Presidente: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Marcus Vinicius Vieira Teixeira - PSB Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 44/2011 - 05/01/2011 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2011, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Moacir Franco - PTB Vice-Presidente: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Marcus Vinicius Vieira Teixeira - PSB Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 43/2011 - 05/01/2011 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2011, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Moacir Franco - PTB Vice-Presidente: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Marcus Vinicius Vieira Teixeira - PSB Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 42/2011 - 05/01/2011 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2011, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Moacir Franco - PTB Vice-Presidente: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Marcus Vinicius Vieira Teixeira - PSB Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 41/2011 - 05/01/2011 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2011, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Moacir Franco - PTB Vice-Presidente: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Marcus Vinicius Vieira Teixeira - PSB Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 40/2011 - 05/01/2011 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2011, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Moacir Franco - PTB Vice-Presidente: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Marcus Vinicius Vieira Teixeira - PSB Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 39/2011 - 05/01/2011 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2011, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Moacir Franco - PTB Vice-Presidente: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Marcus Vinicius Vieira Teixeira - PSB Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 37/2011 - 05/01/2011 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2011, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Moacir Franco - PTB Vice-Presidente: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Marcus Vinicius Vieira Teixeira - PSB Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 36/2011 - 05/01/2011 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2011, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Moacir Franco - PTB Vice-Presidente: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Marcus Vinicius Vieira Teixeira - PSB Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 35/2011 - 05/01/2011 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2011, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Moacir Franco - PTB Vice-Presidente: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Marcus Vinicius Vieira Teixeira - PSB Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 34/2011 - 05/01/2011 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2011, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Moacir Franco - PTB Vice-Presidente: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Marcus Vinicius Vieira Teixeira - PSB Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 31/2011 - 05/01/2011 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2011, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Moacir Franco - PTB Vice-Presidente: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Marcus Vinicius Vieira Teixeira - PSB Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 30/2011 - 05/01/2011 - Em atenção ao pedido formulado através do ofício n° 277 de 08 de dezembro de 2010, vimos através deste encaminhar cópias dos seguintes documentos: Convênio firmado com a Univás e a Faculdade de Direito do Sul de Minas, Termo de Compromisso de Estágio firmado com os estagiários André Luis Boscolo de Souza, Gutiane Pereira da Silva, João Paulo de Oliveira Prado e Verônica Coutinho Sandoval. Por oportuno, solicitamos a V.Exa. que sejam comunicados os Vereadores Paulo Henrique Pereira Alves, Fabrício de Oliveira Machado, Raphael Prado e Hélio Carlos de Oliveira, sobre o atendimento da solicitação formulada. Sem outro particular subscrevo-me.

Nº 28/2011 - 05/01/2011 - Pelo presente, apresento a V.Sa. os meus efusivos cumprimentos pelo início da Sessão Legislativa de 2011, augurando pleno êxito no decorrer de mais um ano, conclamando a todos os integrantes deste Poder Legislativo para, em voz uníssona, darmos prosseguimento nas relevantes tarefas das quais estamos igualmente incumbidos em prol da população pouso-alegrense e dos bons rumos da própria Casa. Por oportuno, venho solicitar o empenho do ilustre servidor para envidar esforços no sentido de economizarmos energia elétrica e promover a otimização dos recursos colocados à disposição de todos os setores da Câmara Municipal. Para tanto, solicito que seja observado atentamente o desligamento de todos os equipamentos elétricos e de informática do ambiente de trabalho, principalmente os aparelhos de ar condicionado, que só devem ser acionados em caso de necessidade, com as janelas e portas devidamente fechadas, bem como, as lâmpadas que devem ser mantidas apagadas quando não houver ninguém na sala. Tais medidas são necessárias para que a Câmara Municipal cumpra o seu papel, colaborando para o desenvolvimento sustentável da cidade, com o emprego de práticas corretas de utilização dos recursos públicos destinados à manutenção de nossas atividades. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevo-me,

Nº 27/2011 - 05/01/2011 - Pelo presente, apresento a V.Sa. os meus efusivos cumprimentos pelo início da Sessão Legislativa de 2011, augurando pleno êxito no decorrer de mais um ano, conclamando a todos os integrantes deste Poder Legislativo para, em voz uníssona, darmos prosseguimento nas relevantes tarefas das quais estamos igualmente incumbidos em prol da população pouso-alegrense e dos bons rumos da própria Casa. Por oportuno, venho solicitar o empenho do ilustre servidor para envidar esforços no sentido de economizarmos energia elétrica e promover a otimização dos recursos colocados à disposição de todos os setores da Câmara Municipal. Para tanto, solicito que seja observado atentamente o desligamento de todos os equipamentos elétricos e de informática do ambiente de trabalho, principalmente os aparelhos de ar condicionado, que só devem ser acionados em caso de necessidade, com as janelas e portas devidamente fechadas, bem como, as lâmpadas que devem ser mantidas apagadas quando não houver ninguém na sala. Tais medidas são necessárias para que a Câmara Municipal cumpra o seu papel, colaborando para o desenvolvimento sustentável da cidade, com o emprego de práticas corretas de utilização dos recursos públicos destinados à manutenção de nossas atividades. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevo-me,

Nº 24/2011 - 04/01/2011 - Em face de requisição formulada através do ofício n° 386/2010 - 5ª PJPA (cópia anexa), para instrução do Inquérito Civil n° 0525.10.000241-5, vimos solicitar a manifestação de V.Exa. acerca das comprovações de que as viagens relativas às diárias de viagens que foram empreendidas pelo Vereador Fabrício Machado e seus respectivos assessores parlamentares durante a Sessão Legislativa de 2009, informadas ao Ministério Público, atendendo à solicitação inserta no ofício n° 369/2010, da lavra de sua ilustre Representante, ocorreram a serviço da Câmara Municipal. No aguardo de uma breve manifestação a respeito, subscrevemo-nos,

Nº 23/2011 - 04/01/2011 - Em face de requisição formulada através do ofício n° 386/2010 - 5ª PJPA (cópia anexa), para instrução do Inquérito Civil n° 0525.10.000241-5, vimos solicitar a manifestação de V.Exa. acerca das comprovações de que as viagens relativas às diárias de viagens que foram empreendidas pelo Vereador Fabrício Machado e seus respectivos assessores parlamentares durante a Sessão Legislativa de 2009, informadas ao Ministério Público, atendendo à solicitação inserta no ofício n° 369/2010, da lavra de sua ilustre Representante, ocorreram a serviço da Câmara Municipal. No aguardo de uma breve manifestação a respeito, subscrevemo-nos,

Nº 21/2011 - 03/01/2011 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2011, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Moacir Franco - PTB Vice-Presidente: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Marcus Vinicius Vieira Teixeira - PSB Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 20/2011 - 03/01/2011 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2011, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Moacir Franco - PTB Vice-Presidente: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Marcus Vinicius Vieira Teixeira - PSB Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 18/2011 - 03/01/2011 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2011, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Moacir Franco - PTB Vice-Presidente: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Marcus Vinicius Vieira Teixeira - PSB Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 17/2011 - 03/01/2011 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2011, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Moacir Franco - PTB Vice-Presidente: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Marcus Vinicius Vieira Teixeira - PSB Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 16/2011 - 03/01/2011 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2011, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Moacir Franco - PTB Vice-Presidente: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Marcus Vinicius Vieira Teixeira - PSB Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 14/2011 - 03/01/2011 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2011, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Moacir Franco - PTB Vice-Presidente: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Marcus Vinicius Vieira Teixeira - PSB Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 13/2011 - 03/01/2011 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2011, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Moacir Franco - PTB Vice-Presidente: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Marcus Vinicius Vieira Teixeira - PSB Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 12/2011 - 03/01/2011 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2011, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Moacir Franco - PTB Vice-Presidente: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Marcus Vinicius Vieira Teixeira - PSB Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 11/2011 - 03/01/2011 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2011, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Moacir Franco - PTB Vice-Presidente: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Marcus Vinicius Vieira Teixeira - PSB Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 9/2011 - 03/01/2011 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2011, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Moacir Franco - PTB Vice-Presidente: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Marcus Vinicius Vieira Teixeira - PSB Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 8/2011 - 03/01/2011 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2011, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Moacir Franco - PTB Vice-Presidente: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Marcus Vinicius Vieira Teixeira - PSB Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 7/2011 - 03/01/2011 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2011, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Moacir Franco - PTB Vice-Presidente: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Marcus Vinicius Vieira Teixeira - PSB Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 6/2011 - 03/01/2011 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2011, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Moacir Franco - PTB Vice-Presidente: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Marcus Vinicius Vieira Teixeira - PSB Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 5/2011 - 03/01/2011 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2011, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Moacir Franco - PTB Vice-Presidente: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Marcus Vinicius Vieira Teixeira - PSB Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 4/2011 - 03/01/2011 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2011, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Moacir Franco - PTB Vice-Presidente: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Marcus Vinicius Vieira Teixeira - PSB Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 3/2011 - 03/01/2011 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2011, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Moacir Franco - PTB Vice-Presidente: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Marcus Vinicius Vieira Teixeira - PSB Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 2/2011 - 03/01/2011 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2011, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Moacir Franco - PTB Vice-Presidente: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Marcus Vinicius Vieira Teixeira - PSB Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 739/2010 - 23/12/2010 - O art. 3°, § 3° da Instrução Normativa n° 08/2003, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que “estabelece normas de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial nas Administrações Direta e Indireta dos Municípios”, assim preceitua: “As Câmaras Municipais poderão devolver à tesouraria das Prefeituras o saldo de caixa existente em 31 de dezembro. O saldo de caixa que permanecer em poder das Câmaras Municipais, em 31 de dezembro, deverá ser deduzido do repasse financeiro do exercício imediatamente seguinte”. Em observância à citada norma, esta Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG, cujo departamento financeiro está em fase final de apuração dos saldos orçamentários do exercício de 2010, dirige uma especial solicitação ao Chefe do Poder Executivo para que sejam envidados todos os esforços possíveis objetivando a destinação dos recursos que remanescerem em caixa, à Associação de Proteção e Assistência ao Condenado - APAC, que vem desenvolvendo um trabalho de grande valia na área de recuperação social dos presos, merecendo, pois, a avaliação positiva e o apoio das autoridades que integram o governo municipal. No aguardo de um posicionamento favorável de V.Exa. para com o pleito em tela, subscrevemo-nos,

Nº 723/2010 - 14/12/2010 - Face ao disposto no art. 26, § 2º da Lei Orgânica Municipal, e do § 3º do art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal, vimos solicitar o registro da chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2011, a realizar-se na Câmara Municipal de Pouso Alegre, na Sessão Ordinária do dia 14 de dezembro do ano em curso, assim constituída: Vereador Moacir Franco (PTB) - Presidente Vereador Oliveira Altair Amaral (DEM) - Vice-Presidente Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira (PMDB) - 1º Secretária Vereador Marcus Vinicius Vieira Teixeira (PSBB) - 2º Secretário Solicitamos, para tanto, que todas as providências necessárias para o devido registro sejam tomadas pela Secretaria de Administração.

Nº 718/2010 - 09/12/2010 - Face ao disposto no art. 26, § 2º da Lei Orgânica Municipal, e do § 3º do art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal, vimos solicitar o registro da chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2011, a realizar-se na Câmara Municipal de Pouso Alegre, na Sessão Ordinária do dia 14 de dezembro do ano em curso, assim constituída: Vereador Moacir Franco (PTB) - Presidente Vereador Oliveira Altair Amaral (DEM) - Vice-Presidente Vereador Marcus Vinícius Vieira Teixeira (PSB) - 1º Secretário Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira (PMDB) - 2º Secretária Solicitamos, para tanto, que todas as providências necessárias para o devido registro sejam tomadas pela Secretaria de Administração.

Nº 702/2010 - 06/12/2010 - Conforme solicitado pelo Presidente desta Casa, Vereador Frederico Coutinho, encaminhamos cópia do requerimento de nº 130/2010, que criou a Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar irregularidade4s no processo licitatório nº 02/2010; bem como, um cd contendo os pareceres da Empresa União, relativo aos radares instalados em nosso municipio. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para o que mais se fizer necessário.

Nº 684/2010 - 02/12/2010 - Servimo-nos do presente para convidá-lo a participar de uma reunião do Conselho Curador da Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho no dia 10 de dezembro às 14h na Sala Bernardino de Campo, com a seguinte pauta. 1- Prestação de Contas da ELPA referente ao 1º e 2º semestre. 2- Apresentação dos Projetos Pedagógicos para o ano de 2011. Sem mais para o momento, Atenciosamente, Madu Macedo Coordenadora da ELPA

Nº 646/2010 - 16/11/2010 - Os Vereadores signatários deste vêm instar ao Senhor Chefe do Poder Executivo que envide esforços, junto à Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a criação de novos serviços na área de fisioterapia, no âmbito de Município de Pouso Alegre. É de conhecimento público que a rede municipal de saúde de Pouso Alegre só conta com 2 (dois) fisioterapeutas no quadro atual de servidores, os quais realizam, em média, 08 (oito) atendimentos/dia e o ideal, para atender a real demanda, seria contar com um quadro de profissionais da área para cerca de 80 (oitenta) atendimentos/dia. Certos de poder contar com a valiosa atenção de V.Exa. para com o pleito em tela, subscrevemo-nos,

Nº 583/2010 - 05/10/2010 - O Poder Legislativo de Pouso Alegre, representado pelo seu Presidente, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, pela Mesa Diretora e pelos demais Vereadores signatários deste, cumprimenta o respeitável Governador do Estado de Minas Gerais pela vitória alcançada no pleito do dia 03 de outubro, legitimando a continuidade dos projetos do atual governo em prol de nosso Estado. Por oportuno, submetemos ao crivo do nobre Governador, a análise da possibilidade de contemplar, na composição das Secretarias do Governo 2011/2014, o nome de um dos Deputados eleitos pela coligação PTN-PHS, para que a candidata Virgília Rosa, que ficou como 1ª Suplente da coligação PTN-PHS, ocupe uma vaga na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, para representar Pouso Alegre e região à frente daquele Parlamento. Imbuídos do compromisso de alçar nossa progressista cidade aos mais elevados patamares de progresso e qualidade de vida, contamos com mais este valioso apoio de Vossa Excelência para com o nosso povo sul mineiro.

Nº 533/2010 - 20/09/2010 - É com grande satisfação que convidamos Vossa Senhoria a participar da Gincana do Saber - 2ª Edição com o tema: Código do Consumidor, que acontecerá no Programa do Leandro.COM na TV Libertas, nos dias 27, 28, 29 e 30 de setembro à 01 de outubro, sendo o dia 04 de outubro a grande final. Aproveitamos o ensejo para parabenizar esta Escola pelo apoio incondicional aos projetos coordenados pela Escola do Legislativo Prof. Rômulo Coelho, como a Câmara Mirim, no objetivo de resgatar o exercício da CIDADANIA entre nossos jovens. Em anexo, a programação da Gincana. Sempre à disposição, reiteremos nossos protestos de elevado estima e consideração.

Nº 504/2010 - 31/08/2010 - Ao cumprimentá-la, vimos solicitar-lhe agilidade no processo de licitação dos equipamentos necessários para implantação da TV Câmara e para o projeto de solicitação da TV Cidadania. Na oportunidade colocamo-nos á disposição para qualquer esclarecimento, desde já agradecemos a colaboração.

Nº 491/2010 - 25/08/2010 - Vimos pelo presente, encaminhar os certificados dos estudantes da Faculdade de Direito do Sul de Minas que participaram da palestra Dr. Dalmo Dallari ocorrido dia 16 próximo passado, no Encontro Legislativo. Atenciosamente,

Nº 353/2010 - 18/06/2010 - Pelo presente, solicitamos a sustação do cheque n° 309349, da conta corrente 911216-1, agência 0147-3, de titularidade desta Câmara Municipal. Motivo: cheque extraviado Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 195/2010 - 12/04/2010 - Vimos, pelo presente, solicitar ao Governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Educação, a ampliação dos recursos destinados ao Município de Pouso Alegre para o custeio do transporte de alunos da rede estadual. Hoje o Município transporta 997 alunos da rede estadual de ensino, mas recebe verba para o transporte de 316 estudantes, segundo convênio firmado entre o Município de Pouso Alegre e o Estado de Minas Gerais para 2010. O valor corresponde a um terço do que seria devido, como estabelece Leis Federais. A Constituição Federal, em seu artigo 208, parágrafo 3º informa que os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio. E a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20/12/1996, com acréscimo da Lei 10.709, de 2003, no Artigo 10 diz que os Estados incumbir-se-ão de: VII - transporte escolar dos alunos da rede estadual. Registre-se, para tanto, alguns dados: Número de alunos beneficiados pelo convênio: 316 (Trezentos e dezesseis) Valor do Convênio: R$ 64.007,01 (sessenta e quatro mil, sete reais e um centavo) Números de alunos efetivamente transportados: 997 (novecentos e noventa e sete) Por oportuno, sublinhamos que o valor do convênio repassado ao Município é calculado pelo número de alunos matriculados na Educação Básica, residentes na zona rural, informados com Censo escolar referente ao ano anterior. Por tratar-se de assunto de extrema relevância pública, pedimos que se dispense a necessária e urgente atenção, para que sejam os recursos ampliados para tal fim.

Nº 181/2010 - 06/04/2010 - Pelo presente, vimos solicitar a emissão de 500 folhas de cheques, em formulário contínuo com cópia, da conta corrente 911216-1. Fica autorizado o servidor desta Casa, Sr. Daniel César Pereira, Matrícula 180, CPF nº 066.297.186-82, para retirar os cheques na agência. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 132/2010 - 16/03/2010 - Com o intuito de facilitar a avaliação médica dos cidadãos portadores de necessidades especiais, que atualmente têm que se deslocar até a capital mineira para a realização dos exames para obtenção da competente CNH, vimos solicitar a implantação de um órgão congênere com vistas à efetivação de tais medidas legais nesta cidade, o que proporcionará maior celeridade do respecitvo processo. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V.Exa., subscrevemo-nos,

Nº 131/2010 - 16/03/2010 - Pelo presente, vimos solicitar o empenho de V.Exa. para a liberação de recursos objetivando a construção de, pelo menos, duas escolas públicas no Município, na zona sul e zona oeste de Pouso Alegre, devido à elevada demanda por vagas existente nessas regiões. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V.Exa., subscrevemo-nos,

Nº 26/2010 - 14/01/2010 - Em atenção ao ofício GB-006-10, vimos respeitosamente á presença de Vossa Senhoria, justificar ausência de Fátima Aparecida Belani, Membro do Conselho Deliberativo e Fiscal do IPREM, na reunião extraordinária expressa no citado ofício, visto que, a mesma encontra-se em licença médica de 04 a 19 de janeiro do corrente ano. Oportuno, encaminhamos anexo, cópia do atestado médico. Certo de poder contar com a sua valiosa atenção, subscrevo-me.

Nº 21/2010 - 11/01/2010 - Conforme solicitação de V. Exa. Foi pedido o bloqueio de chamadas a cobrar de seu telefone móvel, linha - 9108 8711 , conforme segue protocolo em anexo. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor de V. Exa., prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 545/2009 - 14/12/2009 - Face à necessidade de adequação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre, cuja normatização data de 1971 e que está com o respectivo Projeto de Lei, de n° 187/2009, tramitando neste Poder Legislativo e, por tratar-se de matéria de extremo interesse da classe, pois contempla os direitos e deveres tanto da Administração, como do servidor, conformada à legislação vigente, vimos solicitar à direção desse operoso Sindicato, que encaminhe as emendas anunciadas em reuniões anteriores, impreterivelmente, até o dia 10 de janeiro de 2010. Desta forma, os membros deste Parlamento objetivam dar andamento ao devido processo legislativo, garantindo que o aludido diploma legal seja implementado e os interesses da grande gama de servidores municipais sejam oportunamente contemplados.

Nº 543/2009 - 11/12/2009 - Face ao disposto no art. 26, § 2º da Lei Orgânica Municipal, e do § 3º do art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal, vimos solicitar o registro da chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2009, a realizar-se na Câmara Municipal de Pouso Alegre, conforme segue: Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias (PSB) - Presidente Vereador Laércio Faria Machado (PTB) - Vice-Presidente Vereador Moacyr Franco (PTB) - 1º Secretário Vereador Oliveira Altair Amaral (DEM) - 2º Secretário Solicitamos, para tanto, que todas as providências necessárias para o devido registro sejam tomadas pela Secretaria de Administração. Com protesto de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos, atenciosamente, FREDERICO COUTINHO DE SOUZA DIAS Vereador LAÉRCIO FARIA MACHADO Vereador MOAYR FRANCO Vereador OLIVEIRA ALTAIR AMARAL Vereador APOIADORES:

Nº 449/2009 - 13/10/2009 - Faço uso do presente para solicitar a V. Sa. o especial obséquio de autorizar a cessão do espaço público em frente a Catedral Metropolitana para a realização de evento do Parlamento Jovem 2009, que será realizado no dia 30 de outubro (sexta-feira) à partir das 12 horas. O evento trata da conscientização e da sensibilização do cidadão frente aos problemas enfrentados pelos portadores de necessidades especiais e está sendo apoiado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. Esperando poder contar com a costumeira atenção de V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 204/2009 - 08/05/2009 - A Mesa da Câmara de Vereadores de Pouso Alegre e seus respectivos vereadores, subscrevem e manifestam, por intermédio desta, apoio integral as atividades e reivindicações do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS. Representantes do CAPS estiveram nesta Casa Legislativa expondo suas atividades e necessidades para melhorar o atendimento aos portadores de cuidados psicológicos do município e ficou latente a importância do CAPS, no acompanhamento e tratamento psicossocial em atividade em nossa região que é responsável pelo tratamento de dezenas de pessoas que sofrem de dificuldades psicológicas. Notou-se o grande valor social das atividades desenvolvidas pelo CAPS assim como, e a necessidade extrema e urgente de se aparelhar, em todos os aspectos, a sua estrutura, principalmente no que tange a eminente necessidade de instalações adequadas para bom desempenho dos seus projetos e atendimento ao seu público. Estas necessidades passam, prioritariamente e obrigatoriamente, pela mudança da atual sede. Sendo que já encontra-se selecionado imóvel adequado para este fim, no Bairro São Carlos, com valor de locação de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e para necessário que o poder Executivo local apóie esta iniciativa. É dever do Estado implementar todos os esforços necessários para investir no social, buscando dar mecanismos para inclusão que passa, obrigatoriamente, na aplicação de receitas em geração de programas de inserção social como os implementados pelo CAPS.

Nº 203/2009 - 08/05/2009 - A mesa da Câmara de Vereadores de Pouso Alegre e seus respectivos vereadores, subscrevem e manifestam, por intermédio desta, apoio integral as atividades e reivindicações do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS. Representantes do CAPS estiveram nesta Casa Legislativa expondo suas atividades e necessidades para melhorar o atendimento aos portadores de cuidados psicológicos do município e ficou latente a importância do CAPS, no acompanhamento e tratamento psicossocial em atividade em nossa região que é responsável pelo tratamento de dezenas de pessoas que sofrem de dificuldades psicológicas. Notou-se o grande valor social das atividades desenvolvidas pelo CAPS assim como, e a necessidade extrema e urgente de se aparelhar, em todos os aspectos, a sua estrutura, principalmente no que tange a eminente necessidade de instalações adequadas para bom desempenho dos seus projetos e atendimento ao seu público. Estas necessidades passam, prioritariamente e obrigatoriamente, pela mudança da atual sede. Sendo que já encontra-se selecionado imóvel adequado para este fim, no Bairro São Carlos, com valor de locação de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e para necessário que o poder Executivo local apóie esta iniciativa. É dever do Estado implementar todos os esforços necessários para investir no social, buscando dar mecanismos para inclusão que passa, obrigatoriamente, na aplicação de receitas em geração de programas de inserção social como os implementados pelo CAPS.

Nº 189/2009 - 29/04/2009 - Pelo presente venho solicitar a autorização de V.Exa. para que a funcionária, Cristiane Godoy Salles, possa participar como júri do debate promovido pela Escola do Legislativo, sobre o uso de células tronco-embrionária e pena de morte, que acontecerá no dia 30 de abril às 15 horas, no Plenário desta Casa, com os vereadores mirins deste município. Aproveito o ensejo para convidar V.Exa. a vir conhecer os trabalhos realizados pela Câmara Mirim. Com protestos de apreço e consideração, subscrevo-me,

Nº 88/2009 - 26/02/2009 - Os Vereadores signatários deste tornam pública a sua manifestação contrária à renovação da Licença de operação para a continuidade das atividades desenvolvidas em Pouso Alegre pela MS METAIS, que será objeto de julgamento pelo Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais (Sul de Minas), no próximo dia 02 de março, segunda-feira, na cidade de Varginha/MG. Além de rechaçar a pretensão da referida empresa de revalidar a sua licença, esta Casa tem o intuito de chamar a atenção de toda a comunidade para os riscos que correm os trabalhadores da referida empresa, cujo histórico de denúncias de contaminação já foi objeto de inúmeros debates em audiências públicas, tanto nessa Câmara Municipal, em Legislaturas anteriores, como na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, através de suas Comissões Permanentes de Meio Ambiente e de Direitos Humanos. Importa salientar que o Ministério do Trabalho paralizou as atividades da MS Metais, o que levou a mesma a firmar com o Ministério Público do Trabalho, um TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, que está sendo executado por aquele órgão ministerial, em virtude do não cumprimento do que foi ajustado, pois a empresa não adotou todas as medidas avençadas, perdurando a incidência de contaminação de seus empregados. A renovação da licença de operações só é recomendada para as empresas que apresentam um histórico de respeito à qualidade ambiental e do desenvolvimento sustentável, o que, no caso, pelas informações prestadas a esta Casa, não nos afigura comprovado. Estas são, pois, razões sobejas para a presente manifestação contrária à renovação dessa licença de operações.

Nº 46/2009 - 20/01/2009 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Oliveira Altair Amaral CPF: 495.645.796-00 Matrícula: 259 Margem Consignável: R$ 1.950,00 (hum mil e trezentos e vinte e três reais e noventa e um centavos) Data de Admissão: 01/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 45/2009 - 19/01/2009 - Solicito que seja analisada a possibilidade da Câmara Municipal firmar convênio com as Câmaras Municipais da região do sul de Minas, com o propósito de auxiliar no custeio de despesas oriundas de cursos, encontros e seminários organizados pela Escola do Legislativo Rômulo Coelho da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Sem mais para o momento, agradeço antecipadamente

Nº 1/2009 - 05/01/2009 - Face ao disposto no art. 26, § 2º da Lei Orgânica Municipal, e do § 3º do art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal, vimos solicitar o registro da chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2009, a realizar-se na Câmara Municipal de Pouso Alegre, conforme segue: Vereador Paulo Henrique Pereira Alves - Presidente Vereador Marcus Vinícius Vieira Teixeira - Vice-Presidente Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - 1ª Secretária Vereador Moacir Franco - 2º Secretário Solicitamos, para tanto, que todas as providências necessárias para o devido registro sejam tomadas por essa Secretaria de Administração. Com protesto de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos, Assinaturas de apoio:

Portarias (39)

Nº 38/2011 - 15/12/2011 - COMPÕE COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2011, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 37/2011 - 14/12/2011 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA, EM 31/12/2011. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 39/2011 - 13/12/2011 - DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL POR ESTAREM INSERVÍVEIS.

Nº 36/2011 - 08/12/2011 - NOMEIA A SRTA. GUTIANI PEREIRA DA SILVA PARA EXERCER, INTERINAMENTE, O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 1128/2010, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Moacir Franco, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 22, inciso II, letra "b", item 2 do Regimento Interno, expede a seguinte

Nº 35/2011 - 08/12/2011 - NOMEIA O SR. JOÃO PAULO DE OLIVEIRA PRADO PARA EXERCER, INTERINAMENTE, O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 1128/2010, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Moacir Franco, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 22, inciso II, letra "b", item 2 do Regimento Interno, expede a seguinte PORTARIA

Nº 34/2011 - 08/12/2011 - EXONERA O SR. JOÃO PAULO DE OLIVEIRA PRADO DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA RESOLUÇÃO 887/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 33/2011 - 08/12/2011 - EXONERA A SRTA. GUTIANE PEREIRA DA SILVA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA RESOLUÇÃO 887/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 32/2011 - 24/11/2011 - NOMEIA O SERVIDOR JOSÉ ANTONIO RODRIGUES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 31/2011 - 24/11/2011 - DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.

Nº 30/2011 - 23/11/2011 - DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, COMPÕE A RESPECTIVA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO, que o Ministério Público da Comarca de Pouso Alegre deflagrou Inquérito Civil para apurar a responsabilidade do vereador Fabrício de Oliveira Machado e da servidora Marcela Fonseca da Costa, sua assessora parlamentar, quanto ao uso de diárias fornecidas pela Câmara Municipal para finalidade diversa a que se impõe o interesse público; CONSIDERANDO, que a investigação do Ministério Público culminou com o ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa, processo n° 0190838-54.2011.8.13.0325, a qual narra à malversação de dinheiro público, utilizando-o para finalidade pessoal; CONSIDERANDO, que o Ministério Público encaminhou ofício ordenando a adoção de medidas cabíveis ao caso, sob a ótica político-administrativa, perante esta Casa de Leis; CONSIDERANDO, que o ofício do Ministério Público foi ato deflagrador da apuração da responsabilidade do vereador Fabrício de Oliveira Machado e sua assessora Marcela Fonseca; CONSIDERANDO, a necessidade de se preservar o erário público, bem como respeitar os preceitos que regem a Administração Pública; O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Sr. Moacir Franco, no exercício de suas funções e no uso de suas atribuições legais DETERMINA:

Nº 29/2011 - 09/11/2011 - NOMEIA O VEREADOR MARCUS VINÍCIUS VIEIRA TEIXEIRA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 28/2011 - 18/10/2011 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 27/2011 - 11/10/2011 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR DANIEL CÉSSAR PEREIRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 19, III, DA RESOLUÇÃO Nº 1.045, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede à seguinte PORTARIA

Nº 25/2011 - 01/10/2011 - CONCEDE ADCIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.953, DE 07/06/2010. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte PORTARIA

Nº 24/2011 - 01/10/2011 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 19, IV, DA RESOLUÇÃO Nº 1.045, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte PORTARIA

Nº 26/2011 - 28/09/2011 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR DENÚNCIAS APRESENTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2010, CONFORME PORTARIA N° 48/2010. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Moacir Franco, no uso de suas atribuições, consoante o disposto nos artigos 37, § 2° e 38 da Lei Orgânica Municipal e nos artigos 71 e 72 do Regimento Interno da Câmara e art. 5°, § 2°, da Lei n° 1.579, de 18 de março de 1952, expede a seguinte PORTARIA

Nº 23/2011 - 20/09/2011 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR ANDRÉ ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 19, III, DA RESOLUÇÃO Nº 1.045, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede à seguinte PORTARIA

Nº 22/2011 - 12/09/2011 - DESIGNA A SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica, expede a seguinte PORTARIA

Nº 21/2011 - 08/09/2011 - Concede férias prêmio indenizada AO (à) SERVIDOR (a) que menciona. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Moacir Franco, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 127 da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município), da Lei nº 2.906/94, de 05 de dezembro de 1994, que altera a redação do art. 127 da Lei 1.042/71 e do inciso II do art. 115 da Lei Orgânica do Município, expede a seguinte PORTARIA

Nº 20/2011 - 05/08/2011 - DESIGNA A SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede à seguinte PORTARIA

Nº 19/2011 - 01/08/2011 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte PORTARIA

Nº 18/2011 - 01/07/2011 - Concede férias prêmio indenizada AO (à) SERVIDOR (a) que menciona. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Moacir Franco, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 127 da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município), da Lei nº 2.906/94, de 05 de dezembro de 1994, que altera a redação do art. 127 da Lei 1.042/71 e do inciso II do art. 115 da Lei Orgânica do Município, expede a seguinte PORTARIA

Nº 17/2011 - 01/06/2011 - Concede férias prêmio indenizada AO (à) SERVIDOR (a) que menciona. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Moacir Franco, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 127 da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município), da Lei nº 2.906/94, de 05 de dezembro de 1994, que altera a redação do art. 127 da Lei 1.042/71 e do inciso II do art. 115 da Lei Orgânica do Município, expede a seguinte PORTARIA

Nº 16/2011 - 24/05/2011 - DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL POR ESTAREM INSERVÍVEIS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 15/2011 - 10/05/2011 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 14/2011 - 10/05/2011 - DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL POR ESTAREM INSERVÍVEIS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 13/2011 - 14/04/2011 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 17, II E 111, DA RESOLUÇÃO Nº 1.045, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede à seguinte PORTARIA

Nº 12/2011 - 11/03/2011 - Concede férias prêmio indenizada ao (à) servidor (a) que menciona. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Moacir Franco, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 127 da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município), da Lei nº 2.906/94, de 05 de dezembro de 1994, que altera a redação do art. 127 da Lei 1.042/71 e do inciso II do art. 115 da Lei Orgânica do Município, expede a seguinte PORTARIA

Nº 11/2011 - 22/02/2011 - COMPÕE GRUPO DE TRABALHO COM O FIM ESPECIAL DE PROCEDER À REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 8/2011 - 15/02/2011 - NOMEIA A COORDENADORIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, E OS MEMBROS DO CONSELHO CURADOR. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 10/2011 - 03/02/2011 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AO (S) SERVIDOR (ES) QUE MENCIONA. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Moacir Franco, no uso de suas atribuições, e de conformidade com o inciso I, do Art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede à seguinte PORTARIA

Nº 9/2011 - 02/02/2011 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA NICOLINA INOCENTI JORDÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 17, II E 111, DA RESOLUÇÃO Nº 1.045, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede à seguinte PORTARIA

Nº 7/2011 - 01/02/2011 - CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANTENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 6/2011 - 20/01/2011 - NOMEIA O SR. DOUGLAS VIEIRA MENDES PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 5/2011 - 04/01/2011 - COMPÕE COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, E DE SUAS ALTERAÇÕES. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Estado de Minas Gerais, Vereador Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 4/2011 - 04/01/2011 - COMPÕE COMISSÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO DE 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 3/2011 - 04/01/2011 - NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DO ART. 3º, IV DA LEI 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.545/2002, PARA EXERCÍCIO DE 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 2/2011 - 03/01/2011 - EXONERA O SR. SÉRGIO ANTONIO CLARET DE ASSIS DO CARGO DE PROCURADOR, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 1/2011 - 03/01/2011 - EXONERA A SRA. ANA CECÍLIA DE PAIVA RODRIGUES DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (6)

Nº 6/2012 - 14/12/2012 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4° E ALÍNEAS A e B NO ARTIGO 224 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5/2012 - 06/11/2012 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4° E ALÍNEAS A e B NO ARTIGO 224 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2011 - 19/09/2011 - ALTERA O §1º, DO ARTIGO 24, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, que fixa o número de vereadores, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2011 - 30/08/2011 - ALTERA O §1º, DO ARTIGO 24, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 85/2009 - 13/10/2009 - Altera a redação do artigo 175 e de seu parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre o Conselho Municipal de desporto, paradesporto e lazer.

Nº 87/2009 - 29/09/2009 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 4° DO ART. 26, QUE DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA.

Projetos de Lei (23)

Nº 6966/2012 - 11/12/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA “A PRAÇA É NOSSA”

Nº 6954/2012 - 20/11/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ELIAS MILANEZE

Nº 6952/2012 - 23/10/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANA MARTA SOARES DA FONSECA Autor: Ver. Moacir Franco

Nº 6901/2012 - 24/04/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA AGOSTINHO RIBEIRO DA SILVA.

Nº 6891/2012 - 02/04/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA CRESO DE CARVALHO COUTINHO.

Nº 6887/2012 - 20/03/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA ANTONIO DE OLIVEIRA. (*1929 + 2009)

Nº 6881/2012 - 13/03/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA VIRGINIA MARIA CAMPANELLA ALMEIDA. (*1931 + 2010) Autor: Ver. Moacir Franco

Nº 6878/2012 - 06/03/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA AGOSTINHO RIBEIRO DA SILVA. (*1936 - + 2010)

Nº 6877/2012 - 06/03/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA ALVORADA.

Nº 6829/2011 - 31/05/2011 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BOSQUE EXISTENTE ENTRE NOS LOTEAMENTOS IBIRÁ I, II, III E ALTO IBIRÁ

Nº 6823/2011 - 26/04/2011 - INSTITUI O DIA DO PROERD – PROGRAMA DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6822/2011 - 26/04/2011 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MILTON VARLAN FERREIRA AUTOR: VER. MOACIR FRANCO

Nº 6821/2011 - 26/04/2011 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MAESTRO CAPITÃO JOÃO SOARES DE SOUZA.

Nº 6820/2011 - 26/04/2011 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JACY TEIXEIRA AUTOR: VER. MOACIR FRANCO

Nº 6804/2010 - 16/11/2010 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARDA VOLUMES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS QUE POSSUEM PORTAS COM DETECTOR DE METAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6793/2010 - 10/08/2010 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SILVIA HELENA GARCIA BRUNHARA (AUTOR: VER. MOACIR FRANCO)

Nº 6764/2010 - 09/04/2010 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA CELESTE ALVES CORDIOLI

Nº 6763/2010 - 05/04/2010 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: MAESTRO ADHEMAR CAMPOS

Nº 6761/2010 - 29/03/2010 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MAÇARANDUBA

Nº 6760/2010 - 29/03/2010 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Sassafrás

Nº 6757/2010 - 08/03/2010 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA OTÁVIO BECHARA ANDARI

Nº 6756/2010 - 08/03/2010 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MERCY AMARAL

Nº 6755/2010 - 08/03/2010 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ANA LÚCIA DA MATA BRAGA

Projetos de Resolução (4)

Nº 1185/2012 - 25/09/2012 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILMO. SR. MIGUEL GUIDO

Nº 1162/2011 - 13/09/2011 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILMO. SR. IVAN ALBERS

Nº 1136/2010 - 28/09/2010 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FABIO DONIZETI DO COUTO

Nº 1109/2009 - 09/09/2009 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ANTONIO MORAIS

Requerimentos (45)

Nº 51/2012 - 11/12/2012 - Os vereadores signatários deste, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto Plenário, na forma da legislação vigente, notadamente o art. 5.º, inc. XXXIII, da Constituição Federal, bem como os arts. 37, caput, 70 e seu parágrafo único, 71, II, IV, VI, todos da Constituição Federal, arts. 54 e seus parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, arts. 76, VII, 81, III e VI, 128, II e art. 133 c.c. o art. 138, VII, todos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, arts. 1.º, parágrafos 2.º e 3.º, 48 e 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei 4.320/64 e Lei N° 12.527/11 seja ratificado ao Sr. Prefeito Municipal o envio de resposta dos seguintes requerimentos: - N° 03/2012, aprovado em plenário, em 14 de fevereiro de 2012 - N° 31/2012, aprovado em plenário, em 05 de junho de 2012 - N° 32/2012, aprovado em plenário, em 05 de junho de 2012 - N° 33/2012, aprovado em plenário, em 05 de junho de 2012 - N° 34/2012, aprovado em plenário, em 05 de junho de 2012 - N° 36/2012, aprovado em plenário, em 03 de julho de 2012 - N° 37/2012, aprovado em plenário, em 03 de julho de 2012 - N° 38/2012, aprovado em plenário, em 03 de julho de 2012 - N° 41/2012, aprovado em plenário, em 24 de julho de 2012 - N° 43/2012, aprovado em plenário, em 31 de julho de 2012 - N° 45/2012, aprovado em plenário, em 16 de outubro de 2012 - N° 46/2012, aprovado em plenário, em 16 de outubro de 2012

Nº 38/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o Douto Plenário, na forma da legislação vigente, notadamente o art. 5.º, inc. XXXIII, da Constituição Federal, bem como os arts. 37, caput, 70 e seu parágrafo único, 71, II, IV, VI, todos da Constituição Federal, arts. 54 e seus parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, arts. 76, VII, 81, III e VI, 128, II e art. 133 c.c. o art. 138, VII, todos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, arts. 1º, parágrafos 2º e 3º, 48 e 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e Lei 4.320/64, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal informações sobre a construção de faixas ou passagens elevadas de pedestres no município. Quais empresas participaram da licitação da construção das faixas ou passagens elevadas de pedestres? Qual foi a empresa vencedora? Qual é o valor total? Enviar cópias do edital, publicações, toda documentação referente à licitação e da empresa vencedora, cópias do contrato, dotações orçamentárias, notas de empenho, recibos de pagamentos e notas fiscais. Em quais vias foram instaladas as faixas ou passagens elevadas de pedestres? Citar os locais, o critério utilizado para a implantação em cada via, cópias dos projetos e relatório do estudo que definiu a escolha desses locais para a execução da obra. Citar as medidas de cada faixa ou passagem elevada, por via e a quantidade de material gasto em cada local, bem como os valores gastos na construção de cada faixa ou passagem, discriminando por via. Enviar cópia das planilhas de todos os concorrentes que participaram da licitação. Enviar cópias do material descritivo dos serviços. Qual o prazo de início e da entrega das obras ora contratada? Há um estudo ou previsão de construções de novas faixas ou passagens elevadas de pedestres no município. Se sim, em quais vias, locais nas vias e quando darão início as obras? A sinalização vertical e horizontal, principalmente pintura das faixas, foi realizada pela mesma empresa que construiu as faixas e

Nº 37/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o Douto Plenário, na forma da legislação vigente, notadamente o art. 5.º, inc. XXXIII, da Constituição Federal, bem como os arts. 37, caput, 70 e seu parágrafo único, 71, II, IV, VI, todos da Constituição Federal, arts. 54 e seus parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, arts. 76, VII, 81, III e VI, 128, II e art. 133 c.c. o art. 138, VII, todos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, arts. 1º, parágrafos 2º e 3º, 48 e 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e Lei 4.320/64, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal informações sobre coleta e destinação final do lixo no município. Houve licitação para contratar empresa de coleta e destinação do lixo? Se sim, enviar cópia dos documentos de todo o processo licitatório, edital, publicações, relação das empresas que participaram da licitação, contrato e documentos da empresa vencedora. Enviar cópia das dotações orçamentárias, notas de empenho, recibo de pagamentos e notas fiscais usados na contratação da empresa vencedora, de forma detalhada, desde o início dos trabalhos até a presente data. Quantos caminhões coletores de lixo e veículos são disponibilizados pela empresa vencedora para atender a demanda da zona rural e urbana? Quantos funcionários trabalham para a empresa na coleta e destinação final do lixo? Quais bairros da zona urbana e rural e também do centro são atendidos pela coleta de lixo? Relacionar em quais ruas dos bairros e do centro onde o caminhão passa para fazer a coleta, horário e freqüência na semana. Quantos varredores ou outro tipo de manutenção a empresa disponibiliza na limpeza do município? Citar o bairro, as vias atendidas, dias na semana e quantos funcionários trabalham para executar esse tipo de serviço? De que forma é feita a coleta de lixo hospitalar no município? Quais os dias da semana e locais acontecem às coletas? Qual o destino final desse tipo de lixo? Há coleta seletiva de lixo feita na cidade pela empresa

Nº 36/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o Douto Plenário, na forma da legislação vigente, notadamente o art. 5.º, inc. XXXIII, da Constituição Federal, bem como os arts. 37, caput, 70 e seu parágrafo único, 71, II, IV, VI, todos da Constituição Federal, arts. 54 e seus parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, arts. 76, VII, 81, III e VI, 128, II e art. 133 c.c. o art. 138, VII, todos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, arts. 1º, parágrafos 2º e 3º, 48 e 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e Lei 4.320/64, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal informações sobre a pavimentação e recapeamento asfáltico das vias do município. Qual o valor gasto na pavimentação asfáltica de vias no município de junho de 2011 até a presente data? Quais empresas prestaram esse tipo de serviço à prefeitura? Enviar cópias do contrato, dotações orçamentárias que foram utilizadas, notas de empenho, recibos de pagamentos, notas fiscais. Se houve licitação, nos enviar todo o processo, como editais, publicações e documentos referentes à licitação e da empresa vencedora. Quais vias foram pavimentadas ou recapeadas, neste período? Enviar a relação com o nome das vias, bairros e medidas e largura de cada via. Qual o critério usado na escolha da pavimentação ou recapeamento dessas vias? Foi feito um projeto de asfaltamento ou recapeamento dessas vias? Se sim, enviar cópia do projeto, discriminando quais vias. Quantas toneladas de asfalto foram gastas para recapear ou pavimentar as vias do município, no período mencionado? Especificar o traço usado, as espessuras do asfalto, discriminando o total gasto por via. As vias que receberam pavimentação ou recapeamento asfáltico têm galerias de águas pluviais? Se sim, citar as vias que possuem e as que ainda não tem. Nas vias que já foram pavimentadas ou recapeadas, há previsão para que se faça a construção de galerias de águas pluviais? Se sim citar as datas de início de execução das obras. Foram feitos e

Nº 34/2012 - 05/06/2012 - O Vereador signatário deste, consoante preceitos regimentais, requer após ouvido o douto Plenário, na forma da legislação vigente, notadamente o art. 5.º, inc. XXXIII, da Constituição Federal, bem como os arts. 37, caput, 70 e seu parágrafo único, 71, II, IV, VI, todos da Constituição Federal, arts. 54 e seus parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, arts. 76, VII, 81, III e VI, 128, II e art. 133 c.c. o art. 138, VII, todos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, arts. 1.º, parágrafos 2.º e 3.º, 48 e 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e Lei 4.320/64, sejam solicitadas do senhor prefeito municipal informações sobre os eventos realizados em comemoração ao aniversário de 163 anos de Pouso Alegre. 1 - Qual o valor pago na contratação do show da banda Roupa Nova? Favor enviar cópias do contrato, dotações orçamentárias que foram utilizadas, notas de empenho, recibos de pagamentos, notas fiscais. 2 - Qual o valor pago na estrutura do show, como aluguel e montagem de palco, equipamentos de som, sistema de segurança? Favor enviar cópias do contrato, dotações orçamentárias que foram utilizadas, notas de empenho, recibos de pagamentos, notas fiscais. Houve licitação? Se sim favor enviar cópia da documentação. 3 - Em relação à estrutura de bar montada no Pátio da Rodoviária para atender ao público do show, nos enviar cópias do contrato, dotações orçamentárias que foram utilizadas, notas de empenho, recibos de pagamentos, notas fiscais. Houve uma licitação? Se sim favor enviar cópia da documentação. 4 - Em relação à divulgação do evento, nos enviar cópia de contrato, recibos e notas fiscais referente aos gastos com placas, faixas, outdoors e de outros meios de comunicação utilizados na divulgação. 5 - Qual o valor gasto na realização do evento Rua de Lazer que aconteceu na Avenida Doutor Lisboa? Favor relacionar todos os gastos e enviar cópias de recibos, notas fiscais e outros documentos pertinentes aos eventos.

Nº 33/2012 - 05/06/2012 - Os Vereadores signatários deste, consoante preceitos regimentais, requerem após ouvido o douto Plenário, na forma da legislação vigente, notadamente o art. 5.º, inc. XXXIII, da Constituição Federal, bem como os arts. 37, caput, 70 e seu parágrafo único, 71, II, IV, VI, todos da Constituição Federal, arts. 54 e seus parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, arts. 76, VII, 81, III e VI, 128, II e art. 133 c.c. o art. 138, VII, todos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, arts. 1.º, parágrafos 2.º e 3.º, 48 e 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e Lei 4.320/64, sejam solicitadas do senhor prefeito municipal informações sobre os eventos realizados, no dia 26 de junho de 2011, referentes à inauguração do início das obras do Dique II. 1 - Qual o valor pago na contratação do cantor Edson na realização do show? Favor enviar cópias do contrato, dotações orçamentárias que foram utilizadas, notas de empenho, recibos de pagamentos, notas fiscais. 2 - Qual o valor pago na estrutura do show, como aluguel e montagem de palco, equipamentos de som entre outros? Favor enviar cópias do contrato, dotações orçamentárias que foram utilizadas, notas de empenho, recibos de pagamentos, notas fiscais. Houve uma licitação? Se sim favor enviar cópia da documentação. 3 - Em relação à estrutura do bar montada no Pátio da Rodoviária para atender ao público do show, nos enviar cópias do contrato, dotações orçamentárias que foram utilizadas, notas de empenho, recibos de pagamentos, notas fiscais. Houve uma licitação? Se sim favor enviar cópia da documentação. 4 - Em relação à divulgação dos eventos como o show e a Rua de Lazer, nos enviar cópia de contrato, recibos e notas fiscais referentes aos gastos com placas, faixas, outdoors, carro de som e de outros meios de comunicação utilizados na divulgação. 5 - Qual o valor gasto na realização do evento Rua de Lazer que aconteceu na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, no bairro São Geraldo? Favor relacionar todos os gastos e enviar cópias de recibos,

Nº 32/2012 - 05/06/2012 - Os Vereadores signatários deste, consoantes preceitos regimentais, requerem, após o ouvido o Douto Plenário, na forma da legislação vigente, notadamente o art. 5.º, inc. XXXIII, da Constituição Federal, bem como os arts. 37, caput, 70 e seu parágrafo único, 71, II, IV, VI, todos da Constituição Federal, arts. 54 e seus parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, arts. 76, VII, 81, III e VI, 128, II e art. 133 c.c. o art. 138, VII, todos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, arts. 1.º, parágrafos 2.º e 3.º, 48 e 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e Lei 4.320/64, seja solicitado do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: 1 - Quantos e quais são os imóveis locados pela Municipalidade desde 1° de janeiro de 2009 até a presente data? 2 - Em que localidade/endereço encontram-se os mesmos? 3 - Qual a área construída de referidos imóveis locados? 4 - Todos os imóveis locados pela Municipalidade encontram-se ocupados? Neles encontram-se instaladas repartições públicas municipais? 5- Que seja identificado o uso de cada um dos imóveis locados. 6 - Existem imóveis atualmente locados e não utilizados pelo Município? E em caso afirmativo, que sejam identificados os imóveis não utilizados. 7 - Qual o valor total que a Municipalidade gasta com a locação de referidos imóveis? Qual o valor de cada uma das locações? 8 - A celebração dos contratos de locação foi antecedida da prévia licitação pública? Em caso afirmativo, qual ou quais? 9 - Foram realizadas contratações diretas? Em caso afirmativo, qual ou quais? 10 - Foram realizadas contratações por dispensa ou inexigibilidade de licitação? Se sim, enviar cópia dos contratos. 11 - Que sejam fornecidas cópias de todos os contratos de locação de imóveis, locados e renovados, desde 1° de janeiro de 2009 até a presente data deste requerimento, bem como contratos que foram ou serão prorrogados até dezembro de 2012, com indicação de valores e dos proprietários dos imóveis locados. Enviar ainda notas de empenh

Nº 31/2012 - 05/06/2012 - Os vereadores signatários deste, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto Plenário, na forma da legislação vigente, notadamente o art. 5.º, inc. XXXIII, da Constituição Federal, bem como os arts. 37, caput, 70 e seu parágrafo único, 71, II, IV, VI, todos da Constituição Federal, arts. 54 e seus parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, arts. 76, VII, 81, III e VI, 128, II e art. 133 c.c. o art. 138, VII, todos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, arts. 1.º, parágrafos 2.º e 3.º, 48 e 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e Lei 4.320/64, seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal informações sobre a relação da frota de veículos pertencentes ao patrimônio do município e também dos veículos alugados (leves e pesados) desde o 1° de janeiro de 2009. 1 - Quantos veículos, entre leves e pesados (incluindo máquinas), o município possui em seu patrimônio? Enviar a relação contendo números das placas, modelos, cor e ano de fabricação. 2 - Dos veículos pertencentes ao patrimônio, quais são utilizados pelo município? Enviar a relação especificando o estado de conservação desses veículos. 3 - Dos veículos pertencentes ao patrimônio, quais não estão em condições de serem utilizados? Favor enviar a relação especificando o estado de conservação desses veículos e os motivos pelo qual não estão sendo utilizados. 4 - Dos veículos do patrimônio, quais serão levados a venda, em leilão? Se houver uma relação favor nos enviar. 5 - Da frota total de veículos, leves e pesados, relacione em quais secretarias ou setores esses veículos estão sendo utilizados, enviando a numeração de placas, modelos e numeração de controle da frota. 6 - Relacione os veículos alugados pelo município, desde janeiro de 2009, enviando a quantidade de veículos, número das placas, ano de fabricação, modelo e o estado de conservação. Favor enviar o contrato de locação desses veículos. Se houve licitação, nos enviar o edital e todos os documentos pertinentes, bem como da empresa vencedora, inclu

Nº 2/2012 - 07/02/2012 - Os Vereadores signatários deste ratificam, consoante preceitos regimentais, após ouvido o Douto Plenário, o Requerimento Nº 42 de 14 /06/ 2011, em que solicitam ao Senhor Prefeito Municipal informações referentes aos gastos com publicidade, informações que não foram prestadas a esta Casa, conforme determina o Art. 69, inciso XXVII da Lei Orgânica Municipal. 1) Qual o valor gasto com publicidade nos veículos de comunicação da cidade e região, como agências de publicidade, jornais impressos, revistas, emissoras de rádio e televisão, sites, outdoors, placas, faixas, panfletos entre outros meios, referentes a propagandas ou divulgações que o município tenha ou tem utilizado, de janeiro de 2009 até a presente data? 2) Especifique o motivo da propaganda e em quais veículos de comunicação foi divulgada, quantidade utilizada em cada um dos meios de comunicação, bem como os valores gastos com cada divulgação. Nos enviar as dotações orçamentárias utilizadas, notas de empenho, notas ficais de pagamentos e recibos, detalhando todos os gastos mensalmente, desde janeiro de 2009 até a presente data. 3) Há uma programação de gastos com publicidade ou divulgações até dezembro de 2012? Se houver uma programação favor nos envie e de que forma será utilizada e quais os valores estimados a serem gastos para essa finalidade.

Nº 69/2011 - 11/10/2011 - O Vereador signatário deste requer, conforme preceitos regimentais, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, informações acerca do número de servidores municipais que estão cedidos para órgãos do Poder Judiciário Estadual, Federal, e ainda, para outros órgãos da Administração Direta e Indireta, do Município, Estado e União, a identificação dos ditos servidores, onde os mesmos estão prestando serviços e como estão sendo remunerados, se pela Administração Municipal ou através da Instituição cessionária.

Nº 47/2011 - 28/06/2011 - Os Vereadores signatários deste, consoante preceitos regimentais, requerem após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do senhor prefeito municipal informações sobre os eventos realizados no dia 26 de junho de 2011 referentes a inauguração do início das obras do Dique II. Qual o valor pago na contratação do cantor Edson na realização do show? Favor enviar cópias do contrato, dotações orçamentárias que foram utilizadas, notas de empenho, recibos de pagamentos, notas fiscais. Qual o valor pago na estrutura do show, como aluguel e montagem de palco, equipamentos de som entre outros? Favor enviar cópias do contrato, dotações orçamentárias que foram utilizadas, notas de empenho, recibos de pagamentos, notas fiscais. Houve uma licitação? Se sim favor enviar cópia da documentação. Em relação à estrutura de bar montada no Pátio da Rodoviária para atender ao público do show, nos enviar cópias do contrato, dotações orçamentárias que foram utilizadas, notas de empenho, recibos de pagamentos, notas fiscais. Houve uma licitação? Se sim favor enviar cópia da documentação. Em relação à divulgação dos eventos como o show e a Rua de Lazer, nos enviar cópia de contrato, recibos e notas fiscais referente aos gastos com placas, faixas, outdoors, carro de som e de outros meios de comunicação utilizados na divulgação. Qual o valor gasto na realização do evento Rua de Lazer que aconteceu na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, no bairro São Geraldo? Favor relacionar todos os gastos e enviar cópias de recibos, notas fiscais e outros documentos pertinentes aos eventos.

Nº 42/2011 - 14/06/2011 - Os Vereadores signatários deste requerem, consoante preceitos regimentais, após ouvido o Douto Plenário, seja solicitado do Senhor Prefeito Municipal informações referentes aos gastos com publicidade: 1) Qual o valor gasto com publicidade nos veículos de comunicação da cidade e região, como agências de publicidade, jornais impressos, revistas, emissoras de rádio e televisão, sites, outdoors, placas, faixas, panfletos entre outros meios, referentes a propagandas ou divulgações que o município tenha ou tem utilizado, de janeiro de 2009 até a presente data? 2) Especifique o motivo da propaganda e em quais veículos de comunicação foi divulgada, quantidade utilizada em cada um dos meios de comunicação, bem como os valores gastos com cada divulgação. Nos enviar as dotações orçamentárias utilizadas, notas de empenho, notas ficais de pagamentos e recibos, detalhando todos os gastos mensalmente, desde janeiro de 2009 até a presente data. 3) Há uma programação de gastos com publicidade ou divulgações até dezembro de 2012? Se houver uma programação favor nos envie e de que forma será utilizada e quais os valores estimados a serem gastos para essa finalidade.

Nº 41/2011 - 14/06/2011 - Os Vereadores signatários deste, consoantes preceitos regimentais, requerem, após o ouvido o Douto Plenário, na forma da legislação vigente, notadamente o art. 5.º, inc. XXXIII, da Constituição Federal, bem como os arts. 37, caput, 70 e seu parágrafo único, 71, II, IV, VI, todos da Constituição Federal, arts. 54 e seus parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, arts. 76, VII, 81, III e VI, 128, II e art. 133 c.c. o art. 138, VII, todos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, arts. 1.º, parágrafos 2.º e 3.º, 48 e 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e Lei 4.320/64, seja solicitado do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: Quantos e quais são os imóveis locados hoje pela Municipalidade? Em que localidade/endereço encontram-se os mesmos? Qual a área construída de referidos imóveis locados? Se todos os imóveis locados encontram-se ocupados pela Municipalidade e se neles encontram-se instaladas repartições públicas municipais? Que seja identificado o uso de cada um dos imóveis locados. Existem imóveis atualmente locados e não utilizados pelo Município? E em caso afirmativo, que sejam identificados os imóveis não utilizados. Qual o valor total que a Municipalidade gasta com a locação de referidos imóveis? Qual o valor de cada uma das locações? A celebração dos contratos de locação foi antecedida da prévia licitação pública? Em caso afirmativo, qual ou quais? Foram realizadas contratações direta? Em caso afirmativo, qual ou quais? Foram realizadas contratações por dispensa ou inexigibilidade de licitação? Que sejam fornecidas cópias de todos os contratos de locação de imóveis, locados e renovados, desde janeiro de 2009 até a presente data deste requerimento, bem como contratos que foram ou serão prorrogados até dezembro de 2012, com indicação de valores e dos proprietários dos imóveis locados. Enviar ainda notas de empenho e cópias dos recibos ou outro tipo de demonstrativo que comprovem os pagamentos e os valores dos referidos contratos já realizados. Que sejam

Nº 40/2011 - 30/05/2011 - O vereador signatário deste, consoante preceitos regimentais, requer, após ouvido o douto Plenário, seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal informações sobre a relação da frota de veículos pertencentes ao patrimônio do município e também dos veículos alugados (leves e pesados), sendo: Quantos veículos, entre leves e pesados (incluindo máquinas), o município possui em seu patrimônio? Favor enviar a relação contendo números das placas, modelos, cor e ano de fabricação. Dos veículos pertencentes ao patrimônio, quais são utilizados pelo município? Favor enviar a relação especificando o estado de conservação desses veículos. Dos veículos pertencentes ao patrimônio, quais não estão em condições de serem utilizados? Favor enviar a relação especificando o estado de conservação desses veículos e os motivos para não serem usados. Dos veículos do patrimônio, quais serão levados a venda, em leilão? Se houver uma relação favor nos enviar. Da frota total de veículos, leves e pesados, relacione em quais secretarias ou setores esses veículos estão sendo utilizados, enviando a numeração de placas, modelos e numeração de controle da frota. Relacione os veículos alugados pelo município, enviando a quantidade de veículos, número das placas, ano de fabricação, modelo e o estado de conservação. Favor enviar o contrato de locação desses veículos. Se houve licitação, nos enviar o edital e documentos pertinentes e da empresa vencedora. Em quais secretarias e setores do município os veículos alugados estão sendo utilizados? Favor enviar a numeração de placas, modelos, ano de fabricação e numeração de controle da frota. O aluguel dos veículos é pago por dia ou mensal? Quanto custa, ao município, cada veículo alugado? Quantos dias do mês esses veículos são utilizados e em quais horários? O IPVA arrecadado dos veículos alugados fica em nosso município ou vai para outra cidade? Cite o valor arrecadado de IPVA desses veículos. O município aluga maquinários pesados, como tratores, patrol e caminhões entre outros veículos pesados?

Nº 39/2011 - 30/05/2011 - O vereador signatário deste, conforme preceito regimentais e após ouvido o Douto Plenário, requer sejas solicitada ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos dos arts. 40, inciso XXIII e 41 e seus parágrafos, da Lei Orgânica Municipal, e art. 138, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a convocação do Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, Sr. Marco Aurélio da Silva, para que se faça esclarecimentos acerca de ações que estão sendo efetuadas no trânsito e de empresa que estão prestando serviços para este setor.

Nº 36/2011 - 24/05/2011 - Os membros da Mesa Diretora da Câmara, signatários deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6826/2011 concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre, a partir de 01 de abril de 2011, bem como reajuste no valor do cartão alimentação e dá outras providências.

Nº 19/2011 - 29/03/2011 - O Vereador Presidente da Câmara Municipal, signatário deste, vem requerer, conforme preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, as informações abaixo enumeradas, relacionadas ao pagamento de horas extraordinárias dos servidores da Prefeitura Municipal: 1) Qual o total de funcionários que perceberam horas extras, nos últimos doze meses? 2) Sobre as gratificações concedidas, quantos e quais servidores as recebem, em quais secretarias municipais estão lotados e qual é o percentual com relação aos respectivos vencimentos? 3) Qual é o montante de recursos financeiros destinado ao pagamento das horas extras, atualmente?

Nº 12/2011 - 17/03/2011 - O vereador signatário deste, conforme preceito regimentais e após ouvido o Douto Plenário, requer sejas solicitada ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos dos arts. 40, inciso XXIII e 41 e seus parágrafos, da Lei Orgânica Municipal, e art. 138, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a convocação do Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, Sr. Marco Aurélio da Silva, para que se faça esclarecimentos acerca da sinalização e dos radares instalados no município de Pouso Alegre/MG.

Nº 9/2011 - 22/02/2011 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal de acordo com o art. 72, § 1º, alínea "e" da Lei Orgânica Municipal, a presença do Secretário Municipal de Saúde, para responder sobre os seguintes assuntos: a) Atenção Primária; b) Farmácia Básica; c) Programa Saúde da Família; d) Exames Laboratoriais e de Imagem; e) Pronto Atendimento; f) Medicamentos Especiais; g) Contratos e Licitações.

Nº 138/2010 - 14/12/2010 - Os vereadores signatários deste requerem, conforme preceito regimental, após ouvido douto Plenário, sejam solicitados do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: 1. Gastos com publicação de editais nos jornais até a presente data; 2. Gastos com o jornal O Município no ano de 2009 e 2010; 3. Relatório da Execução Orçamentária do ano de 2009 e 2010.

Nº 137/2010 - 14/12/2010 - Os vereadores signatários deste requerem, conforme preceitos regimental, após ouvido douto Plenário, seja solicitada ao Senhor Prefeito Municipal cópia do Balancete da Despesa de todo o exercício de 2010.

Nº 130/2010 - 23/11/2010 - “Requer a criação de uma Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar irregularidades no processo de licitação n° 002/2009, modalidade concorrência pública, sob a forma de Registro de Preços, para fornecimento, instalação, e manutenção de sinalização horizontal, vertical e semafórica nas vias do município de Pouso Alegre, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra necessária; execução do respectivo contrato e apuração de lesão ao erário público.” Senhor Presidente, Os vereadores que este subscrevem, observados os preceitos regimentais, especialmente o § 3º do art. 58 da Constituição Federal, art. 60, § 3° da CEMG e art. 38 da LOM e Lei Federal nº 1.579/52, requerem a criação de uma Comissão Especial de Inquérito, com o fim de apurar irregularidades no processo licitatório n° 002/2009, modalidade concorrência pública, sob a forma de Registro de Preços, para fornecimento, instalação e manutenção de sinalização horizontal, vertical e semafórica nas vias do município de Pouso Alegre, com fornecimento de todos os equipamentos, materiais e mão de obra necessária; execução do respectivo contrato e apuração de lesão ao erário público, EM ESPECIAL os seguintes fatos: 1) A empresa Consladel - Construtora e Laços Detetores e Eletrônica Ltda., vencedora da Concorrência nº 002/2009, executa o contrato utilizando-se de equipamentos pertencentes à Arco-Íris Sinalização Viária Ltda., empresa que foi inabilitada daquele certame, por não cumprir exigências do edital, deixando de apresentar diversos documentos; 2) Foi ressaltada pelo presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, a hipótese de haver conluio entre as empresas, com o intuito de vencer a licitação, fato este foi ignorado no decorrer do procedimento licitatório; 3) A empresa vencedora da licitação, no afã de encobrir a irregularidade, pintou os locais dos equipamentos onde estavam grafados a marca Arco-Íris, inclusive com a plaqueta de patrimônio da empresa vencedora do certame; 4) A instalação dos fotossen

Nº 121/2010 - 03/11/2010 - Os vereadores signatários deste requerem, conforme preceitos regimentais, após ouvido douto Plenário, seja solicitada ao Senhor Prefeito Municipal as seguinte informações: · Qual é o horário de atendimento do Posto de Saúde do Bairro Cervo? · Qual o médico responsável pelo atendimento do Posto? · Qual é sua jornada de trabalho?

Nº 117/2010 - 13/10/2010 - Os vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: - Relatório de Controle de Veículos da Garagem da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, dos meses de agosto e setembro de 2010.

Nº 115/2010 - 28/09/2010 - O vereador signatário deste, consoante preceitos regimentais, requer, após ouvido o douto plenário, seja determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, que remeta a essa Egrégia Casa de Leis, a cópia dos documentos que comprovem a retificação efetivada pelo Poder Executivo, referente ao Processo nº 835625, junto ao Tribunal de Contas de nosso Estado, decorrentes da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, relativo ao exercício financeiro de 2009. Requer, ainda, seja o setor competente da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, instado a se manifestar, ponto a ponto, de forma clara, objetiva, contábil e financeira, a respeito do relatório técnico levado a efeito pela empresa União Assessoria, Consultoria, Treinamento e Informática Ltda. (cópia anexa), decorrente da análise da Prestação de Contas referente ao exercício financeiro de 2009, da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre; que instrui o processo nº 835625, em trâmite pelo egrégio Tribunal de Contas de nosso Estado.

Nº 114/2010 - 14/09/2010 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o Douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal informações referentes a distribuição e descarte de medicamentos pela Rede Municipal de Saúde, a saber: Explique, detalhadamente, o procedimento usado para o descarte dos medicamentos fornecidos pela Rede Municipal de Saúde. Esclareça também em relação aos prazos, forma de descarte e destino dos medicamentos. Qual a forma de controle de entrada e saída de medicamentos na rede municipal de saúde (postos de saúde, Farmácia Municipal e Secretaria Municipal de Saúde)? Explique por setor mencionado. Favor nos enviar cópia das notas fiscais de compra e a relação dos medicamentos que foram descartados pela rede de saúde, nos últimos 120 dias, com a data de saída do medicamento e a de controle de baixa no estoque, especificando a quantidade de cada remédio. Como é feito o armazenamento dos medicamentos na Rede Municipal de Saúde e como são distribuídos pela rede? Explique. Quais providências serão tomadas, de imediato, em relação aos medicamentos que têm prazo de validade, com vencimento entre 30 e 120 dias e que se encontram armazenados no almoxarifado, na Farmácia Municipal e na rede em geral? Explique sobre a quantidade, de medicamentos descartados pela Rede Municipal de Saúde, vencidos e com data a vencer, encontrada armazenada no depósito da KTM no dia 02 de setembro de 2010. Favor enviar a relação dos medicamentos encontrados na KTM, especificando quantidade, data de validade e lote. Há indícios de compras irregulares de medicamentos feitas no final da gestão anterior, constatada pela atual administração? Se houver, quando isso aconteceu e a data da constatação? Favor nos enviar cópia das licitações e das notas fiscais de compras dos medicamentos. Que providências já foram tomadas quanto ao fato? Quais medidas serão tomadas pela atual administração e pela Secretaria Municipal de Saúde para que fatos elencados, como este, não ocorram mais? Que procedimentos

Nº 87/2010 - 27/07/2010 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais, após ouvido douto Plenário, requerem sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: · Sobre os radares implantados na cidade, foi avaliado o impacto dos recursos arrecadados? · Os equipamentos foram analisados pelo INMETRO? · Em relação a diminuição de acidentes registrados pelo Corpo de Bombeiros, essa diminuição ocorreu no local onde os radares foram localizados? · O que acontecerá com as multas decorrentes do radar, tendo em vista que foi admitido pela própria Prefeitura que ocorreu algumas falhas na instalação dos equipamentos? · Quais foram os estudos técnicos para a aplicação dos radares? E para o fechamento da rotatória da Avenida Vereador Antônio da Costa Rios? · Por que as multas leves não estão sendo convertidas em advertências? · Como está sendo feita a aferição dos equipamentos pelos profissionais responsáveis? · Como a JARI está regulamentada? · Como é feito o regulamento? · Quem faz parte da JARI? · Por que não foi realizada uma campanha educativa antes da instalação dos radares? · Será feita uma revisão nos radares? · Se os equipamentos de fiscalização não estão corretos, como se fará com as autuações?

Nº 84/2010 - 13/07/2010 - A Mesa Diretora, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 259/2010 descaracteriza área pública de uso comum, autoriza ao Poder Executivo doá-la à Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Senador Eduardo Amaral e dá outras providência.

Nº 71/2010 - 22/06/2010 - A Mesa Diretora, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 256/2010 altera a Lei Municipal nº 4878 de 23 de dezembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal 4840 de 08 de setembro de 2009 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento financeiro de 2010.

Nº 68/2010 - 22/06/2010 - A Mesa Diretora, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6771/2010 concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre, a partir de 01 de abril de 2010, bem como reajuste no valor do cartão alimentação e dá outras providências.

Nº 40/2010 - 22/03/2010 - Os vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais, após ouvido douto Plenário, requerem sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1) Como está sendo feita a distribuição de passe escolar na rede municipal e estadual no Município? 2) Por que os alunos do ensino médio, moradores de bairros considerados rurais, de acordo com o zoneamento da cidade, não recebem o passe escolar ? 3) Existe algum tipo de convênio entre o Município de Pouso Alegre e o Estado referente ao transporte escolar para 2010?

Nº 29/2010 - 08/03/2010 - Os vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido douto Plenário, sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1. Em relação à contratação da Consladel, quanto já foi gasto com a implantação dos radares na cidade? 2. Qual o número de multas efetuadas desde a instalação dos radares? 3. Qual o valor arrecadado desde a instalação dos radares?

Nº 28/2010 - 08/03/2010 - Os vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido douto Plenário, sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1. Qual o número de veículos alugados pela Prefeitura? 2. Quais são as empresas que alugaram e alugam veículos para a Prefeitura? 3. Qual o valor gasto até a presente data com essas locações?

Nº 27/2010 - 08/03/2010 - Os vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido douto Plenário, sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1. Quais atitudes foram tomadas em relação a ACAMPA (Associação de Catadores de Material Reciclável de Pouso Alegre) com a contratação da empresa que se responsabilizará pelo empreendimento do aterro sanitário da cidade? 2. Quais os motivos que levam a Prefeitura a transformar a ACAMPA em cooperativa?

Nº 116/2009 - 20/10/2009 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o Douto Plenário, sejam solicitas do Senhor Prefeito Municipal, informações referentes sobre o Projeto de Lei n° 178/09 e sua justificativa: - relação dos servidores em cada um dos respectivos cargos, data de nomeação, posse e classificação no concurso público, que lhe deram provimento.

Nº 110/2009 - 28/09/2009 - O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, seja solicitada do Senhor Prefeito Municipal, nos termos dos arts. 40, inciso XXIII e 41 e seus parágrafos, da Lei Orgânica Municipal, e art. 138, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara, a convocação do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Sr. Kleber Bordignon, para que faça uma exposição das ações e projetos de sua Secretaria.

Nº 92/2009 - 03/08/2009 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, informações referentes aos kits escolares: a) Quantos kits escolares foram comprados pela Administração Municipal? Especifique a quantidade para o ensino infantil e para o ensino fundamental. b) Quantos kits já foram entregues pela empresa fornecedora à Secretaria Municipal de Educação? A Secretaria ainda tem kits a receber da empresa? Se tiver quantos? c) Os kits escolares entregues pela empresa fornecedora já foram pagos? Se sim, o total do valor e de que forma? Se não, quando serão pagos e de que maneira? d) Favor nos enviar as notas fiscais de compra e o comprovante de recebimento, dos kits escolares, pela Secretaria de Educação, especificando data e quantidade recebida de cada modelo. e) Quais escolas receberam os kits escolares? Favor enviar-nos a lista com o nome de cada escola e quantidade de kits e modelos que cada uma delas recebeu. f) Qual a quantidade de alunos em cada escola que recebeu o kit? Especifique o número de alunos que receberam o kit em cada escola e os modelos de kits que foram entregues aos alunos. g) De que forma os kits escolares foram distribuídos aos alunos? Quem assinou o recebimento dos kits no momento em que os alunos receberam o material? Os pais ou alguém responsável pelo aluno? h) Favor enviar-nos a relação de nomes dos alunos, de cada escola, que receberam o material e o tipo de kit, e também a lista com os nomes dos pais ou responsáveis que assinaram pelo aluno, comprovando o recebimento do material. i) O que será feito pela Secretaria de Educação em relação aos kits escolares que foram encontrados em algumas escolas e no almoxarifado da merenda escolar, na própria Secretaria (visto in loco)? Qual a quantidade de kits e os modelos que estão armazenados nesses locais? E porque não foram entregues se foram comprados de acordo com o número de alunos matriculados?

Nº 89/2009 - 03/08/2009 - Os Vereadores signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Cópia do Pregão Presencial de nº 038/2009, Processo Administrativo de nº 060/2009

Nº 88/2009 - 03/08/2009 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Cópia de todo o Processo Licitatório, que teve como objeto o “Fornecimento de combustível para os veículos oficiais do Município de Pouso Alegre”.

Nº 81/2009 - 20/07/2009 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, seja solicitada do Senhor Prefeito Municipal, nos termos dos arts. 40, inciso XXIII e 41 e seus parágrafos, da Lei Orgânica Municipal, e art. 138, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara, a convocação da Secretária Municipal de Saúde, Dra Ana Cláudia Raposo Braga, para explanar acerca da situação atual da área da Saúde em nosso Município.

Nº 65/2009 - 25/05/2009 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal cópia dos seguintes Contratos: a) Grupo Sim b) A atual Empresa prestadora deste serviço

Nº 61/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários deste requerem, conforme disposições regimentais, seja encaminhada a esta Casa de Leis, todas as informações sobre a Central Municipal de Abastecimento (CEMA) de Pouso Alegre. A saber: a) Quem é o responsável pela administração da CEMA? b) Qual o valor cobrado de cada distribuidor? c) Quais os critérios de cobrança do espaço utilizado, é por metro quadrado? d) Os funcionários que trabalham no CEMA são contratados pela prefeitura? e) A água e a energia elétrica que são utilizadas no Centro Municipal de Abastecimento (CEMA) são medidas de que forma? O consumo é pago pelo poder público? f) Enviar cópias das contas de água e energia dos últimos três meses. g) Qual o gasto mensal com a manutenção e despesas do CEMA? h) Toda a arrecadação do CEMA é revertida para obras no local?

Nº 58/2009 - 04/05/2009 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a listagem dos funcionários concursados que foram beneficiados com o pagamento da Pós-Graduação na Faculdade de Direito do Sul de Minas bem como os devidos processos de pagamentos.

Nº 5/2009 - 09/02/2009 - A Vereadora, signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, informações referentes ao Convênio entre a Prefeitura Municipal e o Governo Estadual sobre o Transporte Escolar da Rede Pública: a) Cópia do Convênio celebrado entre a Prefeitura e o Governo do Estado; b) Informações sobre as rotas urbana e rural do Transporte Escolar Municipal; c) Informações sobre o número de veículos: Kombis e ônibus que efetuam o transporte de alunos bem como o número de passageiros que cada veículo transporta; d) Quais os atuais gastos que o referido transporte representa aos cofres públicos.

Nº 1/2009 - 02/02/2009 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal, informações referentes aos Cargos Comissionados: CC1- CC2- CC3 e Organograma das respectivas Secretarias; PROMENOR e Quadro do Magistério . A saber: a) CC1 - nome do Secretário, procedência, tilulação, acúmulo de cargo e carga horária semanal; b) CC2 - quadro administrativo: nomes dos Diretores das repartições, procedência, titulação, acúmulo de cargo e carga horária semanal; c) CC3 - nomes dos Chefes de Seção, procedência, titulação, acúmulo de cargo e carga horária semanal; d) PROMENOR: todos os cargos comissionados, procedência, titulação e carga horária semanal; e) Quadro do Magistério: - nome dos Diretores, Coordenadores e Vice-diretores de escola, procedência, titulação, acúmulo de cargo e carga horária semanal; - nome dos Dirigentes de Creche, procedência, titulação, acúmulo de cargo e carga horária semanal.

Resoluções (4)

Nº 1163 - 25/09/2012 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilmo. Sr. Miguel Guido.

Nº 1142 - 20/09/2011 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilmo. Sr. Ivan Albers.

Nº 1115 - 28/09/2010 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Fabio Donizeti do Couto.

Nº 1092 - 09/09/2009 - Concede Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor José Antonio de Morais.