Vereadores - Miguel Simião Pereira - Proposituras
Leis Ordinárias (33)
Nº 4752 - 16/12/2008 - Denominação de Via Pública: Rua João Bueno de Vasconcelos (*16/08/1944 + 27/06/2002).
Nº 4733 - 08/09/2008 - Denominação de Via Pública: Rua Lázaro de Souza (*1927 +1983).
Nº 4727 - 25/08/2008 - Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Gestão 2009/2012, e dá outras providências.
Nº 4678 - 10/04/2008 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Fernando Antônio Lins.
Nº 4655 - 13/02/2008 - Denominação de via pública: Avenida Dr. Custódio Toledo.
Nº 4589 - 04/07/2007 - Denominação de via pública: Avenida Gabriel Garcia de Azevedo (*2000+2006)
Nº 4562 - 26/03/2007 - Denominação de via pública: Rua Bruno Marzulo (*1986 + 1999).
Nº 4552 - 02/03/2007 - Denominação de via pública: Estrada Municipal Júlio Moraes Pereira. (*1902 + 1951)
Nº 4538 - 13/12/2006 - Estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder Público Municipal, e Cria o Conselho de Segurança Escolar e dá outras providências.
Nº 4514 - 24/10/2006 - Denominação de via pública: Rua Gonçalino Cordioli (*1924 + 2005).
Nº 4510 - 21/09/2006 - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Bairro Fazendinha e Adjacências.
Nº 4499 - 27/07/2006 - Dispõe sobre as denominações de vias públicas no Loteamento Nhá-Chica.
Nº 4449 - 31/03/2006 - Denominação de via pública: Rua Haroldo Erick Madison (*1940+1992).
Nº 4448 - 31/03/2006 - Denominação de via pública: Rua Luiz Borges Netto (*1916+2004).
Nº 4344 - 22/06/2005 - Denominação de via pública: Rua Roberto Mariosa (*1932+ 1993).
Nº 4249 - 27/05/2004 - Denominação de via pública: Estrada Municipal Vereador Braz Pereira de Morais (*1911+2001).
Nº 4177 - 20/10/2003 - Denominação de via pública: Rua Geralda Pereira da Costa (1922+1997).
Nº 4166 - 22/09/2003 - Denominação de via pública: Rua Luiz Eduardo Ricceto (1961+1985).
Nº 4156 - 20/08/2003 - Denominação de via pública: Rua Aloysio Rafael dos Santos.
Nº 4140 - 31/05/2003 - Denominação de via pública: Rua Abílio Gomes de Carvalho (1920+1999).
Nº 4139 - 31/05/2003 - Denominação de via pública: Rua Bruno Valias Ferreira (1982+2001).
Nº 4127 - 26/02/2003 - Denominação de via pública: Rua Gilberto Galeno de Souza.
Nº 4115 - 18/12/2002 - Declara de utilidade pública a Associação de Moradores dos Bairros Jardim América e Jardim Noronha.
Nº 4065 - 06/09/2002 - Suspende a vigência da Lei Municipal nº 3249/97, de 15/4/97, pelo prazo que menciona e dá outras providências. (Subdivisão de terrenos).
Nº 4038 - 13/06/2002 - Denominação de via pública: Rua Benedita Maria Lopes (*20/7/1923+22/11/1998).
Nº 4024 - 27/05/2002 - Denominação de via pública: Rua José Fernandes do Nascimento (*1920+1996).
Nº 4023 - 09/05/2002 - Altera os arts. 1º, 2º e 3º e acrescenta § 6º ao art. 2º da Lei Municipal nº 3.736/00, de 27/3/2000, que "Regulamenta o horário de funcionamento das farmácias e estabelecimentos congêneres no Município de Pouso Alegre.”
Nº 4019 - 09/05/2002 - Denominação de via pública: Rua Jorge Ferreira Funchal (*23/4/1906+29/4/82).
Nº 4002 - 08/03/2002 - Denominação de via pública: Rua Diva Fernandes Rios (*2/1/1936+15/1/1998).
Nº 3976 - 11/12/2001 - Dispõe sobre denominações de vias públicas no Loteamento Jardim Frederico II.
Nº 3965 - 22/10/2001 - Denominação de via pública: Praça Antônio de Barros Cobra (*1923+2001).
Nº 3953 - 20/09/2001 - Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à dependência química em disciplinas constantes no currículo escolar de 1º e 2º graus, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.
Nº 3811 - 16/08/2000 - Denominação de via pública: Rua Antônio Vieira (*3/2/1921+20/5/1999).