Vereadores - Miguel Simião Pereira - Proposituras
Projetos de Lei (37)
Nº 6626/2008 - 18/08/2008 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6630/2008 - 16/08/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA LÁZARO DE SOUZA (*1927 +1983)
Nº 6589/2008 - 31/03/2008 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Fernando Antônio Lins. (Ver. Miguel Simião Pereira)
Nº 6580/2008 - 07/02/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA DR. CUSTÓDIO TOLEDO
Nº 6572/2007 - 05/11/2007 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOÃO BUENO DE VASCONCELOS (*16/08/1944 + 27/06/2002)
Nº 6546/2007 - 25/06/2007 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA GABRIEL GARCIA DE AZEVEDO (*2000 +2006)
Nº 6532/2007 - 05/03/2007 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA BRUNO MARZULO (*1986 + 1999)
Nº 6523/2007 - 05/02/2007 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: ESTRADA MUNICIPAL JÚLIO MORAES PEREIRA (*1902 +1951)
Nº 6502/2006 - 27/11/2006 - Estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder Público Municipal, e Cria o Conselho de Segurança Escolar e dá outras providências
Nº 6491/2006 - 09/10/2006 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA GONÇALINO CORDIOLI (* 1924 + 2005)
Nº 6473/2006 - 21/08/2006 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO FAZENDINHA E ADJACENCIAIS.
Nº 6462/2006 - 10/07/2006 - Dispõe sobre as denominações de vias públicas no Loteamento Nhá-Chica.
Nº 6408/2006 - 20/03/2006 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA HAROLDO ERICK MADISON (*1940 + 1992)
Nº 6407/2006 - 20/03/2006 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA LUIZ BORGES NETTO (*1916 + 2004)
Nº 6283/2005 - 06/06/2005 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ROBERTO MARIOSA (*1932 + 1993)
Nº 6159/2004 - 16/04/2004 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: ESTRADA MUNICIPAL VEREADOR BRAZ PEREIRA DE MORAIS (*1911+ 2001)
Nº 6112/2003 - 15/12/2003 - CARACTERIZA COMO ÁREA VERDE PARTE DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6084/2003 - 06/10/2003 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA GERALDA PEREIRA DA COSTA (1922 + 1997)
Nº 6068/2003 - 01/09/2003 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA LUIZ EDUARDO RICCETO (1961 + 1985)
Nº 6057/2003 - 01/08/2003 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ALOYSIO RAFAEL DOS SANTOS
Nº 6038/2003 - 12/05/2003 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ABÍLIO GOMES DE CARVALHO (1920 + 1999)
Nº 6037/2003 - 12/05/2003 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA BRUNO VALIAS FERREIRA (1982 + 2001)
Nº 6021/2003 - 17/02/2003 - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICA: RUA GILBERTO GALENO DE SOUZA
Nº 6005/2002 - 18/11/2002 - Declara de utilidade pública A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS JARDIM AMÉRICA E JARDIM NORONHA.
Nº 5943/2002 - 12/08/2002 - SUSPENDE A VIGÊNCIA DA LEI Nº 3249/97, DE 15/04/97, PELO PRAZO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SUBDIVISÃO DE TERRENOS)
Nº 5923/2002 - 03/06/2002 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA BENEDITA MARIA LOPES (*20/07/1923 +22/11/1998)
Nº 5900/2002 - 03/05/2002 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOSÉ FERNANDES DE NASCIMENTO (* 1920 + 1996)
Nº 5896/2002 - 25/04/2002 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JORGE FERREIRA FUNCHAL (*23/04/1906 +29/04/82)
Nº 5882/2002 - 18/03/2002 - ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º E ACRESCENTA PARÁGRAFO 6º AO ART. 2º DA LEI Nº 3.736/00, DE 27/03/2000, QUE “REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.”
Nº 5877/2002 - 25/02/2002 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA DIVA FERNANDES RIOS (*02/01/1936 +15/01/1998)
Nº 5840/2001 - 03/12/2001 - ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º E ACRESCENTA PARÁGRAFO 6º AO ART. 2º DA LEI Nº 3.736/00, DE 27/03/2000, QUE “REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.”
Nº 5845/2001 - 26/11/2001 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO JARDIM FREDERICO II
Nº 5828/2001 - 03/10/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: PRAÇA ANTÔNIO DE BARROS COBRA (* 1923 + 2001)
Nº 5767/2001 - 04/06/2001 - ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 3.736/00, DE 27/03/2000, QUE “REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.”
Nº 5773/2001 - 21/05/2001 - Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à dependência química em disciplinas constantes no currículo escolar de 1º e 2º graus, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.
Nº 5646/2000 - 07/08/2000 - Denominação de via pública: Rua Antônio Vieira (* 03/02/1921 + 20/05/1999)
Nº 5035/1997 - 05/05/1997 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MARIA DOS SANTOS ROSA.