Câmara Municipal de Pouso Alegre

Ofício Legislativo (321)

Nº 481/2004 - 22/11/2004 - Vimos pelo presente, solicitar a esta empresa estudos visando a mudança do itinerário da linha bairro São João/ Centro, para que esta se estenda até o bairro Esplanada/Altaville, haja visto que grande parte de moradores do bairro São João prestam serviços domésticos nos bairros citados e adjacentes. A não existência da linha São João/Esplanada prejudica a contratação dos mesmos, visto que necessitam de quatro passes diários, o que eleva demais o gasto com transporte. Pelo exposto, pedimos medidas urgentes para o problema, por se tratar de uma questão social. Certos de podermos contar com o elevado espírito público de V.Sa., e no aguardo de um pronunciamento sobre a questão, antecipamos nossos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 392/2004 - 13/09/2004 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar de V. Exa. que solucione o mais breve possível o caso da Sra. Maria Aparecida Garcia, residente da rua 23 nº 180 no bairro Cidade Jardim. A mesma afirma que o Sr. Prefeito garantiu a ela que logo após o carnaval do corrente ano reconstruiria sua residência, que teve sua residência destruída antes do natal. É importante salientar que a Sra. Maria Aparecida já quitou todas as prestações junto a Caixa Econômica Federal, e no momento está desempregada, impossibitando-a de fazer novos empréstimos, morando de favor. Certo de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo meus sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 374/2004 - 30/08/2004 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar de V. Exa. que providencie quinze sacos de cimento, bem como, a mão de obra para concluir a reforma das salas de aula da Escola Ana Augusta, situada na rua Joaquim Alves da Cunha. Solicitamos urgência no pedido, pois a escola gostaria de aproveitar o feriado prolongado do dia 07 de setembro para concluir esta obra, buscando não atrapalhar o andamento das aulas. Certo de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo meus sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 333/2004 - 12/07/2004 - Pelo presente, venho solicitar a intercessão de Vossa Senhoria para com o Sra. Eliana Sapag Ortuza Loureiro Dionigi, (esposa do conhecido “Palhaço Salsinha”) a qual foi acometida por lesão cerebral grave, o que requer tratamento no Hospital Sarah, em Belo Horizonte/MG., onde a referida paciente deve estar presente, às 10:30 horas do dia 26 vindouro, segunda-feira. Porém, a mesma necessita de transporte até àquela cidade, para o devido atendimento. Por conseguinte, solicito a autorização da liberação de uma ambulância para conduzi-la ao destino citado, em companhia de sua mãe, a Sra. Judite Sapag Ortuza, a qual será a acompanhante da Sra. Eliana, naquele Hospital. O endereço da paciente é: Rua Bernardina Matilde Silva, 85, Faisqueira, próximo ao “lava-jato do Gervásio” (tem uma placa amarela com o nome do estabelecimento citado), passando o matadouro, 1ª à esquerda (rua sem saída). Telefone para contato: 3425-1831. Esperando poder contar com a boa acolhida peculiar a Vossa Senhoria, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 284/2004 - 04/06/2004 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar de V. Exa., gestões junto ao Governo do Estado, visando estudos no sentido de nomear um médico legista para a cidade de Pouso Alegre, bem como, seja feita uma reforma no prédio do IML em nossa cidade. Pouso Alegre vem se desenvolvendo a cada dia e, consequentemente, o número de homicídios têm aumentado. Segundo pesquisas, no ano de 1998, foram registrados, aproximadamente, 200 casos de homicídio em Pouso Alegre. Além disso, a cidade fica nas proximidades da Rodovia Fernão Dias, onde o número de acidentes fatais é cada vez maior. É de extrema necessidade a nomeação de mais um médico legista para nosso Município, tendo em vista  que  o Hospital das Clínicas Samuel Libânio presta atendimento não só a Pouso Alegre, como para toda a região. Na certeza de poder contar com a  proverbial atenção de V. Exa. para o pleito acima epigrafado, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais altos protestos de apreço e distinta consideração. Atenciosamente, ANTONIO THEODORO MENDES Vereador

Nº 263/2004 - 27/05/2004 - Face ao desconto efetuado em folha de pagamento a título de contribuição do INSS, referente ao mês de maio de 2004, venho solicitar a V.Exa. que autorize a retirada da incidência do valor descontado em favor daquele Instituto, uma vez que já existe decisão liminar, segundo a AMM - Associação Mineira de Municípios, suspendendo a obrigatoriedade de contribuição pelos agentes políticos. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, subscrevo-me,

Nº 259/2004 - 26/05/2004 - Face à necessidade de apreciação de matéria relativa às condições para aposentadoria por invalidez de Vereadores, os membros deste Poder Legislativo vêm requerer de V.Exa., os procedimentos necessários para que seja exarado um parecer jurídico pelo renomado publicista, Profº José Rubens Costa, objetivando instruir o projeto de forma regular, estribado nos preceitos constitucionais e legais vigentes, evitando-se, assim, na incorreção de vícios de forma. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 244/2004 - 17/05/2004 - Pelo presente, vimos instar de V.Exa. que interceda junto à 13º Delegacia Regional de Polícia, mais especificamente no tocante à necessidade de divulgação, em local de fácil acesso, da escala dos médicos de plantão que atuam no Instituto Médico Legal – IML. Por oportuno, unimo-nos perante essa Administração Pública para reivindicar obras de melhoria naquele IML, que, requer alguns reparos de caráter emergencial, para bem atender a comunidade. Esperando poder contar com o elevado espírito público que norteia as ações de v.Exa., antecipamos agradecimentos à proverbial atenção que for dispensada ao pedido em tela.

Nº 226/2004 - 10/05/2004 - Em nome da comunidade do Bairro dos Afonsos e adjacências, vimos instar a valiosa intercessão de Vossa Senhoria junto a esse órgão, objetivando viabilizar estudos de uma outra área no Município de Pouso Alegre para a implantação do “aterro controlado”, haja vista o enorme impacto ambiental e social que será desencadeado, na hipótese de concretização de tal empreendimento naquela região extremamente produtiva, conforme estribado em documentação que estamos encaminhando. A análise de uma outra área, que não traga tantos malefícios e que seja mais apropriada a esse tipo de atividade é de bom alvitre e decorre de aspiração generalizada da população daquela localidade, a qual espera ansiosamente por uma solução satisfatória desse problema que vem preocupando, sobejamente, a todos os envolvidos. Esperando poder contar com a proverbial atenção de Vossa Senhoria e, no aguardo de um oportuno pronunciamento desse laborioso órgão ambiental, antecipamos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 195/2004 - 16/04/2004 - Pelo presente, venho solicitar a intercessão de Vossa Senhoria para com a Sra. Eliana Sapag Ortuza Loureiro Dionigi (esposa do Palhaço Salsinha) a qual, em virtude de ter sofrido um acidente vascular cerebral, foi encaminhada para tratamento no Hospital Sarah, em Belo Horizonte/MG., onde está internada desde o dia 29 de março do ano em curso, quando foi transportada pela ambulância da Prefeitura Municipal. Porém, a família foi informada, nesta data, que a paciente receberá alta no dia 23 vindouro, sexta-feira, às 14:00 horas, necessitando da autorização de Vossa Senhoria para a liberação de uma ambulância para conduzi-la na viagem de volta para casa, pois a família não dispõe de recursos para arcar com as despesas. A título de informação, o telefone para contato com o esposo da paciente é: 3425-1831. Esperando poder contar com a boa acolhida peculiar a Vossa Senhoria, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 194/2004 - 16/04/2004 - Pelo presente, venho manifestar meus efusivos agradecimentos à atenção dispensada ao pedido formulado por esse Vereador através do ofício nº 98/04, de 19 de fevereiro de 2004, contendo solicitação de inclusão em programa de reabilitação no Hospital do Aparelho Locomotor Sarah/BH, da paciente, Professora Eliana Sapag Ortuza Loureiro Dionigi, acometida por um AVC - acidente vascular cerebral, a qual já está em tratamento, desde o dia 29 de março do ano em curso, naquela unidade hospitalar. Colocando os préstimos de meu gabinete à disposição de V.Exa., prevaleço-me do ensejo para renovar protestos de elevado apreço e distinta consideração.

Nº 148/2004 - 23/03/2004 - Pelo presente, venho solicitar a intercessão de Vossa Senhoria para com o Sra. Eliana Sapag Ortuza Loureiro Dionigi, a qual foi acometida por lesão cerebral grave, o que requer tratamento no Hospital Sarah, em Belo Horizonte/MG. que, a despeito da dificuldade para conseguir vaga, já está arranjado. Porém, a paciente necessita ser locomovida até àquela cidade, para ser atendida no dia 29 do mês em curso, às 09:00 horas, no referido hospital. Por conseguinte, solicito a autorização da liberação de uma ambulância para conduzi-la ao destino citado, em companhia de seu marido, o Sr. Sérgio Luís Loureiro Dionigi, mais conhecido como “Palhaço Salsinha”, o qual deverá retornar com o motorista da ambulância e, ainda, de sua mãe, a Sra. Judite Sapag Ortuza, a qual será a acompanhante da Sra. Eliana, naquele Hospital, onde será submetida ao devido tratamento. O endereço da paciente é: Rua Bernardina Matilde Silva, 85, Faisqueira, próximo ao “lava-jato do Gervásio” (tem uma placa amarela com o nome do estabelecimento citado), passando o matadouro, 1ª à esquerda (rua sem saída). Telefone para contato: 3425-1831. Esperando poder contar com a boa acolhida peculiar a Vossa Senhoria, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 98/2004 - 19/02/2004 - Pelo presente, recorro, mais uma vez, aos valiosos préstimos de V.Exa., com vista a solicitar o especial obséquio de interceder em favor da Professora, Sra. Eliana Sapag Ortuza Loureiro Dionigi, de 44 (quarenta e quatro) anos, a qual foi acometida por um Acidente Vascular Cerebral - AVC, o que a deixou em estado semi-vegetativo, necessitando de auxílio para as tarefas mais simples do cotidiano. A referida paciente é esposa de um conhecido personagem de nossa cidade, pois ele trabalha como palhaço, o “Salsinha”, que proporciona momentos de alegria à criançada, tanto em festas, como em creches e afins, ao lado de viver esse imenso trauma, que transformou, profundamente, a vida daquela família. A família da Sra. Eliana, desprovida de recursos próprios para um tratamento adequado, está esperançosa em conseguir um tratamento no Hospital do Aparelho Locomotor, SARAH/BH, (cópia do questionário de inscrição, anexa, encaminhado, via fax) para a sua possível inclusão em programa de reabilitação, motivo pelo qual este Vereador, sensibilizado com o caso, vem solicitar a providencial atenção de V.Exa., para tornar realidade essa oportunidade de recuperação daquela nobre senhora. Caso sejam necessárias quaisquer informações adicionais, estamos ao inteiro dispor, através do telefone: 35-3423-8357, falar com Fátima ou Luciana, ou ainda, pelo telefone: 35-3425-1831 (“Salsinha”ou D. Judite). Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa. para com o pleito em questão, antecipo agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 84/2004 - 12/02/2004 - Pelo presente, venho solicitar os bons préstimos de Vossa Senhoria para com os moradores das comunidades rurais de nosso Município, a saber: Bairro Cervo, Afonsos, Cava, Canta Galo, Brejal, Cristal, dentre outros, para que sejam contemplados com a tarifa convencional da “Oi”, em virtude de não contarem com rede física. Ressaltando que o principal propósito do pedido em tela é beneficiar os inúmeros moradores daquelas localidades, principalmente centenas de produtores que ali residem, aguardo um breve retorno de Vossa Senhoria, antecipando sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em comento. Com protestos de elevado apreço e distinta consideração,

Nº 27/2004 - 14/01/2004 - Pelo presente, venho manifestar meus efusivos agradecimentos à atenção dispensada ao pedido formulado por esse Vereador através do ofício nº 390/03, de 02 de setembro de 2003, contendo solicitação de inclusão em programa de reabilitação no Hospital do Aparelho Locomotor Sarah/BH, do paciente, Sr. Vanderlei Evaristo Faria, vítima de grave acidente em nosso Município, o qual já está a caminho, na próxima segunda-feira, dia 19, para iniciar o tratamento. Colocando os préstimos de meu gabinete à disposição de V.Exa., prevaleço-me do ensejo para renovar protestos de elevado apreço e distinta consideração.

Nº 23/2004 - 13/01/2004 - Pelo presente, venho solicitar a intercessão de Vossa Senhoria para com o Sr. Vanderlei Evaristo Faria, o qual, em virtude de ter sofrido grave acidente, foi acometido por lesão cerebral de grandes proporções, o que requer tratamento no Hospital Sarah, em Belo Horizonte/MG. que, a despeito da dificuldade para conseguir vaga, já está arranjado. Porém, o paciente necessita ser locomovido até àquela cidade, para ser atendido no dia 19 do mês em curso, às 09:00 horas, no referido hospital. Por conseguinte, solicito a autorização da liberação de uma ambulância para conduzi-lo ao destino citado, para que possa ser submetido ao devido tratamento. Esperando poder contar com a boa acolhida peculiar a Vossa Senhoria, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 566/2003 - 30/12/2003 - Em atendimento ao solicitado através do ofício nº 198/2003, dessa Promotoria de Justiça, passamos a qualificar o servidor investido no cargo de motorista desta Câmara Municipal, o qual apôs suas rubricas nos controles diários dos veículos oficiais desta Casa, mencionados no expediente supra: Marcos Alves Pires, brasileiro, casado, funcionário público municipal, portador do CPF/MF nº 800.022.776-20, do RG nº M-7.254.709 SSPMG, residente e domiciliado nesta cidade, à Rua Tarcilo Tobias, 10, Bairro Jardim São João. Quanto ao documento de justificação das movimentações dos veículos oficiais, informamos que, conforme Portaria nº 02, de 25 de janeiro de 1999 (cópia anexa), o controle diário de movimentação do veículo, já mencionado por V.Sa., trata-se do único relatório existente . Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 563/2003 - 23/12/2003 - Venho pelo presente, encaminhar a V.Sa. cópia do ofício nº 549/03 da Comissão de Controle Interno desta Casa, bem como, parecer da Assessoria Jurídica, referentes a gastos com telefone de seu gabinete, conforme contas anexas, para que V.Sa. explique a esta Mesa Diretora se estes gastos foram a serviço da Câmara ( gabinete) ou particular. Tal medida se faz necessária, para que possamos efetuar a devida prestação de contas, ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nos termos exigidos por este. Sendo só o que se me apresenta para o momento, e esperando contar com uma resposta de V.Sa. o mais breve possível, subscrevo-me.

Nº 561/2003 - 22/12/2003 - Pelo presente, solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de efetuar a troca dos números da fichas de onde foram deduzidas as dotações das emendas 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 do projeto de lei 6075/2003, que estima a receita e fixa a despesa do exercício de 2004, que por erro de digitação, registrou-se "ficha 582", onde seria, na realidade "ficha 536" , conforme se pode constatar pelos números das dotações citadas nas referidas emendas. Esperando poder contar com a compreensão de V.Exa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 558/2003 - 19/12/2003 - Em atenção a solicitação contida no ofício nº 1121-12/2003, desse gabinete, protocolado nesta Casa em 18/12/2003, utilizo-me do presente para indicar a Sra. Fátima Aparecida Belani Ribeiro, secretária geral de administração desta Câmara, e a Sra. Maria Nazareth de Sousa Santos, técnica em contabilidade, para composição do Conselho Municipal de Defesa e Segurança da Comunidade (Lei nº 4.147/03), como membros efetivo e suplente, respectivamente. Sem mais para o momento, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 554/2003 - 17/12/2003 - Pelo presente, solicito a V. Sa. que verifique a possibilidade de conseguir uma vaga na creche Ismênia Vita Reis, para a menina Mariana de Andrade, nascida em 30 de março de 2001. Sua mãe necessita trabalhar e não tem com quem deixar a criança. A Sra. Magda é funcionária do Crem, conforme cópia anexa do holerite. Atualmente ambas residem na rua Rubens Moíses Rios, nº 151, bairro Foch II. Assim, esperando poder contar com a atenção de V. Sa. e no aguardo de um pronunciamento sobre o assunto, antecipo agradecimentos, aproveitando o ensejo para expressar sinceros protestos de elevado apreço e distinta consideração.

Nº 553/2003 - 17/12/2003 - Pelo presente, estamos encaminhando às mãos de V.Sa., para ciência e verificação de possível irregularidade descrita no Código de Ética, referente ao exercício da advocacia com impedimento por ocupação de função de chefia de Poder, dentre outras informadas no expediente, cuja cópia segue anexa, protocolizado nesta Câmara Municipal, em 15/12/2003. Sem mais para o momento, colocando-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas suscitadas acerca do assunto em comento, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 552/2003 - 16/12/2003 - Pelo presente, estamos encaminhando, para ciência de V.Sa., informações formalizadas pelo Sr. Antônio Carlos Mendes, protocolizadas nesta Câmara Municipal, em 15 de dezembro de 2004, discorrendo sobre possíveis irregularidades cometidas pelo Vereador Firmo da Motta Paes, quando ocupante do cargo de Presidente deste Parlamento. Tal medida ora tomada por esta Mesa Diretora, foi motivada, principalmente, pela ausência de tempo hábil para que sejam cumpridas as formalidades legais e regimentais aplicáveis no caso em tela, em decorrência da proximidade de se findar a presente Sessão Legislativa e, por conseguinte, a gestão dos atuais membros desta Mesa, informando, por oportuno, que o Vereador eleito na última Sessão Ordinária desta Casa para presidir a Câmara durante o exercício de 2004, foi o Sr. Firmo da Motta Paes.. Com protestos de nosso elevado apreço, colocando-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito do assunto, subscrevemo-nos,

Nº 551/2003 - 16/12/2003 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura em nome desse Poder Executivo no Decreto nº 106/03, que “abre crédito suplementar” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, após assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Finanças (A/C Sra. Maria Mendonça), para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 548/2003 - 15/12/2003 - Nos termos do art. 26, §§ 2º, 3º e 4º da Lei Orgânica Municipal, e do art. 18 do Regimento Interno da Câmara, os Vereadores signatários deste, solicitam a V.Exa. a inscrição da chapa abaixo descrita, para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2004, conforme segue: FIRMO DA MOTTA PAES – PRESIDENTE BENEDITO SILVESTRE PEREIRA – VICE-PRESIDENTE ANTÔNIO LUIZ DE ALMEIDA – 1º SECRETÁRIO CÉLIO AUGUSTO DE PAIVA – 2º SECRETÁRIO Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 547/2003 - 15/12/2003 - Cumprimentando-o, cordialmente, faço uso do presente para encaminhar a essa Egrégia Côrte os documentos re­ferentes a Instrução Normativa nº 03/96, que dispõe sobre a legalidade e re­gistro dos atos de admissão de pessoal. Com elevados protestos de apreço e dis­tinta consideração, subscrevo-me,

Nº 539/2003 - 08/12/2003 - Pelo presente, solicito a V.Sa. o especial obséquio de encaminhar um engenheiro a esta Casa para que seja efetuado um levantamento topográfico do imóvel onde situa-se o prédio da Câmara, bem como o respectivo memorial descritivo e o laudo de avaliação, com a finalidade de darmos andamento ao processo de regulamentação imobiliária, pois, segundo informações do setor de patrimônio municipal, a Administração Pública não tem o respectivo título aquisitivo, o que enseja a tomada de providências por parte deste Poder Legislativo. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 536/2003 - 05/12/2003 - Conforme entendimento verbal havido entre V.Exa. e este Presidente, utilizo-me do presente para solicitar a inclusão dos servidores municipais deste Poder Legislativo no processo de concessão de cestas de natal pela Administração Pública Municipal, nos termos do Projeto de Lei nº 6.098/2003, aprovado nesta Casa em Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro do ano em curso. Para tanto, informo que os servidores lotados nesta Casa são em número de 37 (trinta e sete), cuja relação nominal/cargos, segue anexa. Com protestos de meu elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 535/2003 - 05/12/2003 - Em atenção ao ofício nº 172-12/03, desse Instituto, utilizo-me do presente para indicar a servidora deste Legislativo, Sra. Fátima Aparecida Belani Ribeiro, Secretária Geral de Administração, como representante desta Câmara para a Comissão que acompanhará o processo para a realização do concurso público para provimento de cargos do IPREM. Por oportuno, solicito seja encaminhada a esta Casa, com a maior brevidade possível, uma cópia reprográfica do edital completo do aludido concurso público. Sendo só o que se me apresenta, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me,

Nº 534/2003 - 05/12/2003 - Conforme avençado entre este Poder Legislativo Municipal e o Ministério Público da Comarca, por ocasião da assinatura do "Compromisso de Ajustamento de Conduta", em 22 de setembro do ano em curso, encaminho às mãos de V.Sa., cópias comprobatórias dos descontos efetuados em folha de pagamento, referente ao mês de novembro/03, bem como do depósito efetuado em favor da Prefeitura Municipal, conforme segue: Folha de pagamento (analítica), cujo desconto está discriminado como: "restituições ses. Extraord." ; Comprovantes de depósito, no valor de R$ 5.921,88 (cinco mil, novecentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos), efetuado dia 28/11/03, para a conta corrente da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre; Cópia da Ordem de Pagamento Despesa Extraordinária, nº 00126. Por oportuno, reportamo-nos ao expediente nº 482/2003 (cópia anexa), que informou sobre o lapso cometido pelo setor contábil desta Casa, no ato de transferência do valor aos cofres municipais, no mês de outubro do ano em curso, quando foi repassado, a maior, uma importância de R$ 358,14 (trezentos e cinqüenta e oito reis e quatorze centavos), relativo à diferença de cálculo apurada, que já havia sido transferida para a conta corrente da Prefeitura, no dia 20 de outubro. Face ao exposto, o setor contábil desta Câmara realizou a devida compensação do valor repassado a maior, na restituição relativa ao mês de novembro/03. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 531/2003 - 04/12/2003 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Dezembro do corrente ano, no valor de R$ 216.666,67 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) até o dia 20 do mês em curso, conforme disposto no artigo 137 da Lei Orgânica Municipal. Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 530/2003 - 04/12/2003 - Nos termos do art. 26, §§ 2º, 3º e 4º da Lei Orgânica Municipal, e do art. 18 do Regimento Interno da Câmara, os Vereadores signatários deste, solicitam a V. Exa. a inscrição da chapa abaixo descrita, para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2004, conforme segue: ANTONIO THEODORO MENDES - PRESIDENTE DANIEL DIAS - VICE-PRESIDENTE GERALDO CUNHA FILHO - 1º SECRETÁRIO MAURO CÉSAR LOPES - 2º SECRETÁRIO Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 524/2003 - 02/12/2003 - Face à divulgação no site do Tribunal de Contas do Estado de um curso de especialização em controle externo, que está em vias de estudos para ser ministrado na Escola de Contas Profº Pedro Aleixo, cumpre-me apresentar a servidora deste Poder Legislativo, Sra. Fátima Aparecida Belani Ribeiro, Secretária Geral de Administração, a qual tem grande interesse em especializar-se na aludida área, para quem peço a especial atenção de V.Sa., caso seja decidido pela realização do curso para os jurisdicionados dessa egrégia Corte de Contas. Para tanto, segue um arquivo anexo, contendo o "curriculum vitae" da servidora, ressaltando, por oportuno, que a mesma está na expectativa de ocupar uma vaga no corpo docente da Faculdade de Direito desta cidade, especificamente na disciplina de Direito Administrativo. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 521/2003 - 01/12/2003 - Em virtude da extinção do prazo concedido a esta Casa por essa promotoria (ofício nº 124/2003), para o envio da documentação enumerada no ofício nº 082/03 – 5ª PJPA, com o fito de apurar possíveis irregularidades praticadas por diretores de associações benemerentes desta cidade, na aplicação de recursos oriundos dos cofres públicos, temos a informar a V.Sa. que, a despeito de havermos solicitado os documentos requeridos, ao Poder Executivo (cópia ofício nº 447/03, anexa), nada foi encaminhado a este Parlamento, razão pela qual nos reportamos a V.Sa. para dar ciência do fato. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários acerca do assunto em questão.

Nº 518/2003 - 28/11/2003 - Pelo presente, vimos solicitar a V.Sa., o especial obséquio de verificar a possibilidade de comparecer neste Parlamento, no próximo dia 01 de dezembro de 2003, segunda-feira, às 18:00 horas, com a finalidade precípua de tecer comentários aos edis sobre o projeto APAC e a casa para albergados, utilizando, para tanto, a Tribuna desta Câmara, durante o transcurso da Sessão Ordinária, cuja transmissão é feita pela Rádio Difusora, com alcance à comunidade pouso-alegrense. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. ao pleito em tela, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 517/2003 - 28/11/2003 - Pelo presente, vimos solicitar a V.Exa., o especial obséquio de verificar a possibilidade de comparecer neste Parlamento, no próximo dia 01 de dezembro de 2003, segunda-feira, às 18:00 horas, com a finalidade precípua de tecer comentários aos edis sobre o projeto APAC e a casa para albergados, utilizando, para tanto, a Tribuna desta Câmara, durante o transcurso da Sessão Ordinária, cuja transmissão é feita pela Rádio Difusora, com alcance à comunidade pouso-alegrense. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Exa. ao pleito em tela, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 508/2003 - 24/11/2003 - Em resposta ao Ofício nº 1062.11/2003, vimos pelo presente, encaminhar cópia das guias, devidamente autenticadas pela Caixa Econômica Federal, nos seguintes valores: - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente a devolução de recursos economizados pela Câmara Municipal; - R$ 44.041,64 (quarenta e quatro mil, quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos), referente a retenção do Imposto de Renda na Fonte, relativo ao período de julho a outubro de 2003. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 506/2003 - 21/11/2003 - Em atenção ao pedido do Vereador Geraldo Cunha Filho, solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de viabilizar, junto ao setor responsável dessa Administração, nova análise no teor do Requerimento nº 24/03, de 22 de setembro do ano em curso (cópia anexa), face à resposta encaminhada a esta Casa, através do ofício nº 1005-11/2003 que, segundo o autor, não atendeu o pedido de informações formulado na proposição em comento, o que ensejou sua fala na Tribuna, durante uma Sessão deste Parlamento, manifestando seu protesto pela maneira como o assunto fora tratado pelos servidores envolvidos. De acordo com o Vereador Geraldo Cunha Filho, a solicitação de informações contida no Requerimento em tela, foi baseado no contexto do art. 225 da Constituição Federal e a resposta encaminhada a este Legislativo, de acordo com o edil, coloca o Poder Executivo em situação "ridícula", considerando a falta de argumentos técnicos da resposta em questão. Estaremos no aguardo de uma breve pronunciamento a respeito, confiando no elevado espírito público que norteia as ações de V.Exa. a frente da gestão municipal.

Nº 503/2003 - 19/11/2003 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio de autorizar a cessão do equipamento "data show" para a realização de uma palestra da Polícia Militar, sobre o tema Auto proteção no dia 20 de novembro do corrente ano na ACIPA. Certo de poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., valho-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 497/2003 - 17/11/2003 - Em resposta ao ofício supra cadastrado estamos encaminhando cópia das Leis nº 2.875/94 de 27 de setembro de 1994 e 3.392/97 de 22 de dezembro de 1997, como a Emenda nº 31 de 16 de novembro de 1998 que deu nova redação ao artigo 108 da Lei Orgânica Municipal. Encaminhamos, outrossim, exemplar da Lei Orgânica Municipal revista e atualizada até a emenda nº 34 de 05/06/2001. Renovamos votos de admiração e respeito elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 496/2003 - 17/11/2003 - Vimos através do presente, solicitar de V. Sa. providências no que se refere à implantação de um sistema de policiamento ostensivo na praça existente na Rua Pref. Dr. Jorge Beltrão, próximo à Policlínica, onde, nos últimos tempos, têm aumentado progressivamente os índices de vandalismo e assaltos. O pedido em tela constitui, na verdade, uma aspiração de toda a comunidade local, que sofre com a ação dos meliantes principalmente nos finais de semana, quando o movimento é maior devido a proximidade com a rodoviária, e não há policiais para averiguarem o problema. Muitos assaltos que acontecem com transeuntes não são denunciados à polícia, por medo das pessoas atacadas. Muitas pessoas já foram abordadas por prostitutas que, portando punhais, atacam e assaltam os que por ali passam. Assim, um policiamento mais rigoroso e com ênfase maior aos sábados, domingos e feriados seria certamente favorável, pois intimidaria a ação dos citados indivíduos, tornando a vida dos moradores mais tranqüila. Com base no exposto, gostaríamos de pedir a atenção de V. Sa. para a consecução desse objetivo, não somente visando o conforto dos que lá residem, como também , e principalmente, a sua segurança. Sem mais para o momento, e esperando contar com os valorosos préstimos de V. Sa., subscrevemo-nos, agradecendo desde logo , e aproveitando o ensejo para renovar sinceros protestos de estima e consideração.

Nº 494/2003 - 11/11/2003 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura em nome desse Poder Executivo no Decreto nº 96/03, que “abre crédito suplementar” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, após assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Finanças (A/C Sra. Maria Mendonça), para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 489/2003 - 07/11/2003 - Em atenção à solicitação formulada pelo Vereador Antônio Theodoro Mendes, na Tribuna desta Casa, durante Sessão Ordinária pp., utilizo-me do presente para convidar V.Sa. para uma reunião com os membros deste Poder Legislativo, em data a ser agendada oportunamente, de acordo com a disponibilidade do nobre comandante, para tratar de assunto pertinente aos condutores de bicicletas, os quais não respeitam as regras de trânsito. Certo de poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 488/2003 - 07/11/2003 - Em atenção à solicitação do Vereador Benedito Silvestre Pereira, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Sa. o especial obséquio de ceder um cópia da entrevista efetuada com os moradores do bairro rural Limeirinha, no dia 05/11, bem como da entrevista concedida pelo citado Vereador, dia 06 do mês em curso, nessa emissora de rádio. Para tanto, estamos enviando duas fitas cassetes anexas, para facilitar o trabalho. Antecipando agradecimentos, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 487/2003 - 07/11/2003 - Atendendo solicitação do Vereador André Adão Antunes, faço uso do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de agilizar junto ao setor competente dessa Administração, a resposta ao ofício nº 374/03, encaminhado em 27 de agosto do ano em curso, reivindicando alguns documentos faltantes na prestação de contas da Prefeitura Municipal, relativa ao exercício de 2002. Esperando poder contar com a boa acolhida peculiar a V.Exa., agradeço a proverbial atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 485/2003 - 04/11/2003 - Venho pelo presente, solicitar a V. Exa., estudos no sentido de autorizar o desmembramento do imóvel situado no Loteamento José Fernandes Barreiro, mencionado na documentação anexa. Certo de poder contar com a atenção de V. Exa., antecipo meus sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 482/2003 - 04/11/2003 - Conforme avençado entre este Poder Legislativo Municipal e o Ministério Público da Comarca, por ocasião da assinatura do "Compromisso de Ajustamento de Conduta", em 22 de setembro do ano em curso, encaminho às mãos de V.Sa., cópias comprobatórias dos descontos efetuados em folha de pagamento, referente ao mês de outubro/03, bem como do depósito efetuado em favor da Prefeitura Municipal, conforme segue: Folha de pagamento (analítica), cujo desconto está discriminado como: "restituições" e "diferença restituição" (este último é relativo à diferença de valor apurado entre o que foi repassado à Prefeitura em setembro de 2003 e o que, efetivamente, deveria ser recolhido, conforme expedientes anteriores); Comprovantes de transferência (via internet), nos valores de R$ 358,14, efetuada dia 20/10/2003 e R$ 6.613,80, efetuada dia 31/10/03, para a conta corrente da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre; Cópia da Ordem de Pagamento Despesa Extraordinária, nº 00107. Por oportuno, chamo a atenção de V.Sa. para um engano cometido pelo setor contábil desta Casa, no ato de transferência do valor aos cofres municipais, ocasião em que deveria ser repassado a importância de R$ 6.255,66 (seis mil, duzentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) e, na verdade, foi repassado o valor de R$ 6.613,80 (seis mil, seiscentos e treze reais e oitenta centavos), ou seja, incluindo o valor de R$ 358, 14 (trezentos e cinqüenta e oito reis e quatorze centavos), relativo à diferença de cálculo apurada, que já havia sido transferida para a conta corrente da Prefeitura, no dia 20 de outubro (cópia comprovante anexo), sendo, pois, repassada em duplicidade. Em virtude de tal fato, informamos que o setor contábil desta Câmara estará realizando a devida compensação do valor repassado a maior, no momento de recolher a próxima parcela à Prefeitura Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 469/2003 - 04/11/2003 - Para dar cumprimento ao requerido por V.Sa. através do of. 082/2003, dessa Promotoria de Justiça, informamos que foi encaminhado expediente ao Gabinete do Senhor Prefeito Municipal, em 07 de outubro do corrente, solicitando, detalhadamente, os documentos pertinentes, cuja cópia estamos enviando, em apenso, para ciência, esclarecendo, por oportuno, que até a presente data, não obtivemos a respectiva resposta daquele Poder Executivo. Com protestos de apreço e distinta consideração, subscrevemo-nos,

Nº 483/2003 - 03/11/2003 - Faço uso do presente para solicitar de V. Sa., gestões junto a direção geral da Caixa Econômica Federal, no sentido de que seja verificada a possibilidade de trazer para Pouso Alegre uma unidade móvel do "Caminhão da Sorte", no qual serão realizados os sorteios das loterias federais da Caixa, em meados de 2004. A realização destes sorteios em nosso Município irá elevar o nome de Pouso Alegre no cenário nacional e atrairá inúmeras pessoas da região até nossa cidade. Limitando-me ao exposto, antecipo sinceros agradecimentos à prestigiosa atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar elevados protestos de meu distinto apreço.

Nº 480/2003 - 03/11/2003 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Novembro do corrente ano, no valor de R$ 216.666,67 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) até o dia 20 do mês em curso, conforme disposto no artigo 137 da Lei Orgânica Municipal. Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 476/2003 - 30/10/2003 - Pelo presente, venho solicitar os bons préstimos de V.Sa. visando a cessão das dependências do Teatro Municipal para o dia 06 de dezembro do ano em curso, a partir das 08:00 horas, para a realização de um evento coordenado pelo Ministério Público local, para apresentar o Projeto APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Sa. para com o pleito em tela, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 474/2003 - 29/10/2003 - Em atenção ao expediente encaminhado a esta Presidência, pelos membros do Conselho Municipal de Saúde, (cópia anexa), retiramos da pauta de votações o Projeto de Lei nº 6083/2003, que dispõe sobre a contratação de pessoal para o Programa de Saúde da Família, face às alegações de existência de vícios na referida proposição, em relação às diretivas apresentadas pelo Governo Federal para o citado programa. Porém, até a presente data, nenhuma providência foi tomada pelo aludido Conselho para sanar tais irregularidades junto ao Pode Executivo, autor do Projeto de Lei em comento (cópia anexa). Em virtude da proposição estar em tramitação desde o dia 06 de outubro do ano em curso e diante de dispositivos regimentais que regulam os prazos para apreciação das matérias pela Câmara, informamos que o Projeto de Lei deverá constar da Ordem do Dia na próxima Sessão Ordinária, que realizar-se-á no dia 03 de novembro próximo. Solicitamos, portanto, que qualquer alteração deve ser viabilizada até o dia 31 de outubro, sexta-feira, quando a pauta da Sessão deve ser elaborada. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 472/2003 - 28/10/2003 - Em atenção ao expediente de V.Sa., datado de 23 de outubro do ano em curso, estamos encaminhando cópia autenticada do relatório exarado pela Comissão composta para examinar as contas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, relativas ao exercício de 1993, bem como da Resolução nº 807, de 12 de abril de 1999, que aprovou as contas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, relativas ao exercício de 1993, referente ao parecer prévio do Tribunal de Contas – processo nº 7071. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 466/2003 - 21/10/2003 - Em atendimento à solicitação da Comissão Especial composta para acompanhar o processo de proposta de instalação de indústria de reciclagem de baterias em nosso Município (Portaria nº 30/2003), de 23 de setembro de 2003, solicitação esta formulada através do ofício nº 436, de 26 de setembro do ano em curso, encaminho a V.Exa. as propostas para prestação de serviços de assessoria técnico-jurídica à Comissão em comento, com a finalidade de serem viabilizadas as providências cabíveis para a efetivação da contratação pleiteada. Com protestos de elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 462/2003 - 20/10/2003 - Em atenção ao ofício nº 890.10/2003, desse Gabinete, estamos efetuando a devolução da comunicação de veto total ao Projeto de Lei nº 6.060/03, para reexame. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 461/2003 - 20/10/2003 - Conforme ficou avençado entre V.Sa e este Presidente, em reunião realizada no dia 16 do corrente, no gabinete dessa Promotoria de Justiça, face ao assunto questionado no ofício nº 122-5ª PJPA, estamos enviando o comprovante de transferência realizado por esta Casa, nesta data, no valor de R$ 358,14 (trezentos e cinqüenta e oito reais e quatorze centavos), cuja planilha demonstrativa das diferenças apuradas, caso a caso, segue anexa, ressaltando que foi aplicado o índice da Corregedoria-Geral, relativo ao mês de outubro/03. Por oportuno, lembramos V.Sa. que os comprovantes dos respectivos descontos em folha de pagamento, serão encaminhados ao final deste mês. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 459/2003 - 15/10/2003 - Com o propósito de demonstrar, com maior precisão, o raciocínio utilizado pelo setor competente desta Câmara para efetuar o cálculo do valor que foi restituído ao erário municipal, no mês de setembro do ano em curso, face ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre membros desta Casa e essa promotoria de justiça, encaminhamos anexo, um gráfico que especifica, de forma pormenorizada, o fracionamento do montante de R$ 450,00, em R$ 150,00 e R$ 300,00 (avençado em 10 parcelas) e em R$ 125,00 e R$ 250,00 (em 12 parcelas), valores estes relativos ao resultado do parcelamento do somatório de R$ 4.500,00, que foi pago aos Vereadores em duas datas distintas, ou seja, R$ 1.500,00 em julho de 2002 e R$ 3.000,00 em dezembro de 2002. Isso posto, o entendimento para a correção e efetivação do cálculo do valor devido aos cofres públicos, é que o índice da Corregedoria-Geral a ser aplicado para a fração que resultou do montante embolsado pelos edis em julho/2002, deve ser a multiplicação do fator: 1,1989879, bem como a incidência sobre a fração que resultou do montante percebido em dezembro/2002, deve ser a multiplicação pelo fator: 1,1099315, pois entre os dois recebimentos houve um lapso temporal, ocorrendo, pois, o redutor do índice de correção sobre a última parcela paga aos mesmos. Esperamos que, com tais esclarecimentos, essa promotoria chegue a um consenso quanto à exatidão do valor que foi ressarcido aos cofres públicos por este Parlamento, visando o fiel cumprimento do que ficou anteriormente avençado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 455/2003 - 10/10/2003 - Pelo presente, vimos solicitar o especial obséquio para que seja verificado o tempo de contribuição da servidora desta Câmara Municipal, Nicolina Inocenti Jordão, face ao cálculo do tempo de contribuição expedido por esse Instituto (cópia anexa), que não contemplou o período de Janeiro de 1991 a abril de 1993, em que esta Casa efetuou os recolhimentos das contribuições descontadas da referida servidora, conforme cópias dos recibos de pagamento anexas, informando que os fiscais da previdência, em inspeção a esta Casa, no exercício de 1994 e 1997, já efetuou a regularização de todas as pendências apontadas. Esperando poder contar com a especial atenção de V.Sa., prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 454/2003 - 10/10/2003 - Em atenção os ofício nº 082/2003, dessa promotoria, requisitando diversos documentos acerca de pagamentos efetuados à Associações benemerentes do Município, vimos instar de V.Sa., a proverbial colaboração de conceder-nos um prazo maior para o cumprimento do que foi requisitado, em virtude de estarmos na espera do envio, pelo Poder Executivo, das cópias dos respectivos processos de pagamento (completos), contendo as requisições, notas de empenhos, quitações, notas fiscais ou documentos equivalentes e as devidas prestações de contas pelas entidades, para atender a contento o pedido desse Ministério Público. Esperando poder contar com a especial atenção de V.Sa., antecipamos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 453/2003 - 10/10/2003 - Em atenção ao expediente desse juízo, acerca da escolha da personalidade que será agraciada com a medalha "Des. Hélio Costa", face a compromissos assumidos anteriormente, referentes, mais especificamente, à viagem à cidade de Itaúna/MG, para uma visita ao programa da Associação de proteção e amparo aos condenados, "APAC", utilizo-me do presente para indicar o Vereador Antônio Luiz de Almeida, Secretário da Mesa Diretora, para representar este Presidente no citado evento. Com protestos de meu elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 451/2003 - 09/10/2003 - Pelo presente, venho solicitar os bons préstimos de V.Sa. para com este Poder Legislativo, que está necessitando da cessão de dois guardas mirins para auxiliar na entrega de correspondências e com trabalhos de cópias reprográficas, haja vista contarmos com um número insuficiente de servidores para este fim e não estarmos em condições de efetuar contratações face às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 450/2003 - 08/10/2003 - Em atenção ao expediente dessa promotoria, datado de 07 de outubro do ano em curso, temos a informar que o cálculo efetuado pelo setor de contabilidade desta Câmara, adotou o seguinte critério para chegar ao valor que foi descontado dos edis deste Parlamento, conforme informado anteriormente, através do ofício nº 437, de 03 de outubro de 2003: Considerando que o valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), foi pago em julho de 2002 e a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), foi paga aos Vereadores em dezembro de 2002. Portanto, o índice de reajuste aplicado, para o efetivo ressarcimento, conforme avençado através de Termo de Ajustamento de Conduta, foi o fator de correção monetária constante da tabela da Corregedoria-Geral de Justiça, ou seja, índice de julho/2002, equivalente a 1,1989879, para o "quantum" percebido em julho e, respectivamente, índice de dezembro/2002, para o montante recebido em dezembro/02, qual seja, 1,1099315. Tais índices, multiplicados pelos valores em questão, levando-se em conta o número de parcelas atribuídas a cada Vereador, levaram aos valores de R$ 512,83 e R$ 427,35, os quais foram repassados aos cofres do Município, conforme documentos probatórios encaminhados a esse Ministério Público. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocando-nos ao inteiro dispor para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, subscrevemo-nos,

Nº 448/2003 - 07/10/2003 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 950/2003, de autoria do Vereador André Adão Antunes. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 16 de outubro, quinta-feira, às 20:00 horas, no Teatro Municipal, situado à Avenida Doutor Lisboa, nº 205, integrando a programação das festividades comemorativas dos 155 (cento e cinqüenta e cinco anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um jantar aos ilustres participantes do evento, no Buffet Vienna, à Avenida Antônio Mariosa (Perimetral), nº 3235, Bairro Santa Angelina. Solicitamos a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 423-8357/423-2940, até o dia 13 do mês em curso, com Luciana ou Thaís. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 447/2003 - 06/10/2003 - Para darmos cumprimento à requisição do Ministério Público desta Comarca, com vistas à apuração de fatos relativos aos Inquéritos Civis de nºs: 001/2002; 004/2002; 006/2002; 007/2002; 009/2002; 010/2002; 011/2002; 012/2002; 013/2002 e 014/2002, solicitamos a V.Exa., com a maior brevidade possível, encaminhar a esta Casa, as cópias dos seguintes documentos: 1) Cópias dos processos de pagamentos (contendo toda a documentação pertinente, qual seja: requisição, nota de empenho, nota fiscal ou documento equivalente, com respectiva quitação e cópia do cheque) emitidos em nome das associações benemerentes abaixo relacionadas, nos períodos assinalados a cada qual, conforme segue: a) Núcleo de Assistência Social Fraternidade Amor e Paz, período de 1998 a 2000; b) Associação Comunitária Educativa Jovem Solidária de Radiodifusão, período de 2001 a 2003; c) Grupo da Fraternidade e Estudo da Luz, período de 1995 a 2000; d) Aliança Nacional da Juventude, período de 2000 a 2003; e) Centro Beneficente Cristão, período de 1998 a 2003; f) Sociedade Comunitária e Beneficente São Pedro, período de 1997 a 2003; g) Associação Comunitária do Bairro Jardim São João, período de 1997 a 2003; h) Associação de Amparo à Criança e ao Idoso, período de 1997 a 2003; i) Grupo Jovem Solidário, período de 1997 a 2003; j) Ação Social Nossa Senhora de Fátima, período de 1997 a 2000; k) Obras Comunitárias e Assistenciais Menino Jesus, período de 1997 a 2000. 2) Cópias das prestações de contas respectivas de cada subvenção recebida. Com o fim de atendermos rigorosamente dentro do prazo concedido pela representante daquela promotoria de justiça, instamos a V.Exa. o especial obséquio de determinar ao setor competente dessa Administração, o envio dos documentos em tela, com a máxima urgência. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 437/2003 - 03/10/2003 - Conforme avençado entre este Poder Legislativo Municipal e o Ministério Público da Comarca, por ocasião da assinatura do "Compromisso de Ajustamento de Conduta", em 22 de setembro do ano em curso, encaminho às mãos de V.Sa., cópias comprobatórias dos descontos efetuados em folha de pagamento, referente ao mês de setembro/03, bem como do depósito efetuado em favor da Prefeitura Municipal, conforme segue: Folha de pagamento (analítica), cujo desconto está discriminado como: "restituições" ; Cópia do cheque emitido em favor da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre; Cópia do comprovante provisório de depósito de cheques; Cópia da Ordem de Pagamento Despesa Extraordinária, nº 00088. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 434/2003 - 02/10/2003 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Outubro do corrente ano, no valor de R$ 216.666,67 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) até o dia 20 do mês em curso, conforme disposto no artigo 137 da Lei Orgânica Municipal. Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 428/2003 - 29/09/2003 - Pelo presente, venho comunicar aos nobres pares deste Poder Legislativo, o meu desligamento do Partido Popular Socialista – PPS, a partir desta data. Com protestos de meu elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 422/2003 - 24/09/2003 - Cumpre-nos encaminhar a V.Exa., cópia do expediente oriundo do Ministério Público desta Comarca, contendo o "Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta", versando sobre o pagamento/recebimento de Sessões Extraordinárias por este Poder Legislativo, no ano de 2002, em vista da ausência de lei local positivando a matéria. Por oportuno, informamos que já está em andamento, pela assessoria jurídica da Casa, a elaboração de proposição objetivando a regulamentação da indigitada matéria, nos termos do art. 57, § 7º da Carta Magna, conforme disposto na cláusula sétima do citado Termo. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 421/2003 - 24/09/2003 - Em atenção à reivindicação de V.Exa. formulada na Tribuna desta Casa, acerca da possibilidade de cancelamento da locação do imóvel onde estão instalados os gabinetes parlamentares, contrato esse firmado no ano de 2002, com vigência de trinta meses, esta Mesa Diretora tem a informar o seguinte: Nos procedimentos adotados pela Comissão Permanente de Licitação, por ocasião da referida contratação, foram observados todos os princípios constitucionais que estribam a atuação da Administração Pública, inclusive no que tange ao preço de mercado das aludidas salas (R$ 265,80 mensais, em valores atualizados), considerando a estrutura e localização do imóvel locado que, dentre outros aspectos, possibilitou o remanejamento de servidores para o serviço de apoio, sem a necessidade de aumento das despesas com pessoal, o que está sendo monitorado com rigor por essa administração, diante das imposições da Lei de Responsabilidade Fiscal. Lembramos, ainda, que foram efetuadas obras de reforma nos setores de copa e cozinha deste prédio, quando da ampliação do Plenário, visando proporcionar maior bem estar aos edis e aos servidores da Casa, incluindo-se nesse contexto todos os assistentes de gabinete, uma vez que o maior espaço do local, permite que o lanche da tarde seja servido igualmente e com maior economicidade, para todos os integrantes da Câmara Municipal, principalmente levando-se em conta a proximidade dos dois prédios. Ademais, o contrato de locação firmado, prevê no parágrafo único de sua cláusula segunda, uma multa correspondente a R$ 9.570,00 (nove mil, quinhentos e setenta reais), no caso de rescisão, imposta a quem lhe der causa, lembrando que o critério de planejamento deve ser constantemente observado por todos os envolvidos na administração dos bens públicos, reportando-nos às implementações necessárias efetuadas nos gabinetes desde a efetiva implantação, como é do conhecimento de todos, culminando, recentemente, com os serviços de cabeamento, configuração e instalação de equipamentos para possibilitar o

Nº 416/2003 - 23/09/2003 - Acuso o recebimento do convite para a audiência pública que realizar-se-á amanhã, às 14:30 h., no auditório da ALEMG, visando a discussão de cronograma de instalação do serviço de telefonia celular. Por oportuno, a despeito da relevância do assunto em questão, apresento minhas escusas pela impossibilidade de comparecer ao evento, em virtude de compromissos assumidos anteriormente. Com protestos de apreço e consideração, subscrevo-me,

Nº 409/2003 - 17/09/2003 - Em atendimento ao Ofício nº 097/2003-5ªJPA, temos a informar que todos os Vereadores que participaram da reunião realizada no dia 05 de setembro do corrente, concordam em fazer a devolução dos valores apurados, nos termos do que foi ajustado com V. Sa., conforme consta da ata da mencionada reunião. Informamos, ainda, que o Vereador André Adão Antunes efetuou a devolução dos valores referentes às sessões extraordinárias do mês de dezembro de 2002, no dia 1º de abril do corrente, sem a devida correção. Entendemos ser tal comunicação necessária para futuro ajustamento de conduta com aquele Vereador, se assim V. Sa. entender necessário. Aguardamos nova comunicação desta Especializada para formalização do Termo de Ajustamento de Conduta, a fim de comunicar o departamento de Contabilidade desta Casa, para realização dos descontos ainda no mês de setembro.

Nº 404/2003 - 11/09/2003 - Conforme contato anterior, solicito os valiosos préstimos de V.Exa., com vistas a verificar junto aos canais competentes da Administração, a possibilidade de minha contratação em cargo técnico no Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, do qual já fui servidor, conforme cópia dos documentos apensados. Tal reivindicação tem respaldo na informação de que existe vaga no referido órgão, em Pouso Alegre, havendo a necessidade de contratação de pessoal, que detenha experiência para o bom desempenho das funções. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa. para com o pleito em tela, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 402/2003 - 11/09/2003 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar de V. Sa., a liberação de 500 (quinhentas) folhas de cheque, em formulário contínuo, da conta corrente desta Câmara. Na certeza do pronto atendimento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar a V. Sa. elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 401/2003 - 09/09/2003 - Em atenção à data definida por V.Sa., para que fossem encaminhadas a essa promotoria de justiça, as devidas comprovações dos descontos relativos ao IRRF sobre os valores percebidos por Vereadores desta Câmara Municipal, a título de indenização das Sessões Extraordinárias realizadas nos meses de julho e dezembro do ano de 2002, cumpre-nos informar que, no ato dos referidos pagamentos, nenhum desconto foi efetuado na folha, ou seja, não houve desconto de IRRF na fonte (anexas, cópias das folhas de pagamento). Porém, no ato da remessa, por esta Casa, dos informes à Receita Federal, através da Declaração de Imposto Retido na Fonte (DIRF), exercício de 2002, os respectivos valores foram computados no montante total dos rendimentos tributáveis gerando, portanto, a incidência do cálculo da cobrança na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda. O valor anual pago pela Câmara Municipal a título de subsídio, importa na alíquota de 27,5 % (vinte e sete vírgula cinqüenta por cento), de acordo com a tabela do IRRF vigente. De acordo com a tabela de correção do egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais, foi elaborado o cálculo do pagamento avençado entre os Vereadores e o MP, a saber: Julho/2002 = R$ 1.500,00 x 1,1968338 = R$ 1.795,25 Dezembro/2002 = R$ 3.000,00 x 1,1079374 = R$ 3.881,56 Total corrigido........................................................ = R$ 5.119,06 Valor incidente do IRRF sobre R$ 4.500,00............ = R$ 1.237,56 Total a ser devolvido.................................................= R$ 3.881,56 Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor de V.Sa. para dirimir quaisquer dúvidas a respeito do assunto, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 399/2003 - 09/09/2003 - Em virtude de estarmos a mercê de uma fiscalização "in loco" pelos técnicos do Tribunal de Contas do Estado, solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do valor pendente nesta Casa, relativo a despesas com Unimed, que implica em R$ . Tal medida visa a regularização dessa pendência, caracterizada como irregularidade grave caso não seja efetivado o recolhimento do valor indicado aos cofres da Câmara. Para tanto, solicitamos que V.Sa. entre em contato com o setor contábil desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 398/2003 - 08/09/2003 - Como representantes legítimos do povo desta cidade, sensíveis aos inúmeros pedidos formulados pelos servidores públicos municipais, no tocante à incorporação integral dos dois abonos que compõem a remuneração dos mesmos, concedidos através das leis municipais nº 3.817/2000 e 4.150/2003, cujas cópias seguem anexas, destarte evitando que futuras administrações municipais venham a suprimir tais vantagens. Tal reivindicação, levada ao contexto desse Poder Executivo, congrega um teor de extrema justiça, uma vez que a situação financeira dos servidores públicos, a exemplo da grande maioria de nosso país, passa por acentuada crise e, a hipótese de subtração de qualquer parcela remuneratória, gera grande desconforto e preocupação a todos. Assim sendo, cientes de que tal iniciativa é restrita a esse Poder Executivo, representado por V.Exa., instamos a especial atenção para com os servidores deste Município, conferindo boa acolhida ao pedido em tela. Com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 393/2003 - 04/09/2003 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Setembro do corrente ano, no valor de R$ 216.666,67 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) até o dia 20 do mês em curso, conforme disposto no artigo 137 da Lei Orgânica Municipal. Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 392/2003 - 04/09/2003 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura em nome desse Poder Executivo no Decreto nº 69/03, que “abre crédito suplementar” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, após assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Finanças (A/C Sra. Maria Mendonça), para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 390/2003 - 02/09/2003 - Pelo presente, solicito a V.Exa. o especial obséquio de interceder em favor do Sr. Vanderlei Evaristo Faria, de 34 (trinta e quatro) anos, acometido de lesão cerebral em decorrência de ter sido vítima de um atropelamento, ocorrido em 12 de dezembro de 2002. O referido paciente é parente de um dos servidores mais antigos desta Câmara Municipal, cuja família, de origem humilde, está empenhada em envidar os esforços necessários para a recuperação do mesmo. Anexa, segue uma cópia do questionário encaminhado, via fax, ao Hospital do Aparelho Locomotor, SARAH/BH, para a sua possível inclusão em programa de reabilitação. Caso sejam necessárias quaisquer informações adicionais, estamos ao inteiro dispor, através do telefone: 035-3423-8357, falar com Fátima ou Luciana. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa. para com o pleito em questão, antecipo agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 385/2003 - 02/09/2003 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura em nome desse Poder Executivo no Decreto nº 61/03, que “abre crédito suplementar” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, após assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Finanças (A/C Sra. Maria Mendonça), para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 384/2003 - 01/09/2003 - Pelo presente, solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de efetuar a troca do Projeto de Lei nº 6.045/2003, que deu origem à Lei nº 4.147/2003 que, conforme informações desse gabinete ainda não foi publicada, haja vista ter sido encaminhado o texto do anteprojeto, por um lapso da secretaria desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Exa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 380/2003 - 29/08/2003 - Utilizo-me do presente para apresentar nossos mais efusivos agradecimentos pela gentileza e atenção dispensadas a esta Casa, ao atender nossa solicitação para a redação do texto a ser grafado na placa em homenagem ao bicentenário de Caxias, entregue ao 14º Grupo de Artilharia de Campanha, em Sessão Especial, ocorrida na data de ontem. Por oportuno, encaminhamos uma cópia do discurso elaborado por uma servidora da administração deste Parlamento, proferido pelo Vereador Daniel Dias, durante a solenidade. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 378/2003 - 27/08/2003 - Atendendo solicitação formulada pela Comissão Permanente de Justiça e Redação desta Casa, solicitamos sejam prestadas as informações necessárias ao completo entendimento da matéria tratada no Projeto de Lei nº 6.054/2003, que "Institui o programa municipal de crédito popular – micro-crédito e dá outras providências". Os dados insertos na referida proposição não são suficientes para esclarecer sobre a natureza da operação, principalmente em se tratando de criação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, regida por legislação específica. Resta, ainda, a dúvida sobre o projeto lançado pelo Governo Federal tratando de matéria similar, o que está ensejando maiores esclarecimentos por parte dessa Administração, para que a apreciação da proposta seja feita satisfatoriamente. Com protestos de nosso apreço, subscrevemo-nos,

Nº 376/2003 - 20/08/2003 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio de autorizar a cessão das dependências do Teatro Municipal, no dia 17 de outubro do ano em curso, sexta-feira, para a realização da Sessão Especial de entrega dos Títulos de Cidadão Pouso-alegrense, que compõe a programação das comemorações do aniversário da cidade. Certo de poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., valho-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 374/2003 - 19/08/2003 - Conforme avençado em Sessão Plenária do dia 11 de agosto de ano em curso, no tocante à requerimento formulado pela Comissão Permanente de Ordem Social da Câmara, esta presidência solicita a V.Exa., o especial obséquio de encaminhar a esta Casa, a documentação relacionada abaixo. Dentre as matérias elencadas no art. 46 do Regimento Interno, que estão afetas à Comissão da Ordem Social, figura a concessão de bolsas de estudos, bem como, está claramente determinado no art. 43, incisos II e VIII da mesma norma regimental, a legitimidade de que "sejam promovidos estudos, pesquisas e investigações sobre assuntos de interesse público" e de "se requisitar dos responsáveis a exibição de documentos e a prestação dos esclarecimentos necessários". Sendo, portanto, legítimo o pleito em questão. Encaminhar a esta Casa, as cópias das Notas de Empenhos relacionadas a seguir, relativas à concessão de bolsas de estudos/auxílio financeiro a estudantes (ficha 343), que não constam dentre a documentação encaminhada a este Poder Legislativo, referente às contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2002: 1) Nota de Empenho(s) no(s) valor(es) total de R$ 310,00; entre EO 03250 e EO 03252; 2) Nota de Empenho(s) no(s) valor(es) total de R$ 660,00 ou R$ 620,00; entre EO 03495 e EO 03509; 3) Nota de Empenho(s) no(s) valor(es) total de R$ 310,00; entre EO 03819 e EO 03913; 4) Nota de Empenho(s) no(s) valor(es) total de R$ 731,00; entre EO 04639 e EO 04750; 5) Nota de Empenho(s) no(s) valor(es) total de R$ 731,00; entre EO 04756 e EO 04849; 6) Nota de Empenho nº 05928; 7) Nota de Empenho nº 05932; 8) Nota de Empenho nº 05954; 9) Todas as demais Notas de Empenho de 2002 após EO 05961, inclusive demonstração do saldo da referida dotação, de R$ 14.707,29.

Nº 367/2003 - 15/08/2003 - Pelo presente, venho solicitar de V.Sa. o especial obséquio de solucionar o incômodo problema de trepidação que ocorre com uma tampa da COPASA, situada defronte o prédio do Museu Histórico Municipal, à Rua Adalberto Ferraz, 215, que está gerando muitas reclamações. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipo agradecimentos à atenção que for dispensada a respeito, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 365/2003 - 14/08/2003 - Com a finalidade de dar andamento à elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2004 desta Casa, solicito a V.Sa. se digne informar-nos o valor relativo ao somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos arts. 158 e 159 da Constituição Federal, efetivamente realizado no exercício anterior, para o cálculo do índice constante do art. 29-A, II, da Carta Magna. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 364/2003 - 13/08/2003 - Pelo presente, encaminho a V.Exa. cópia do expediente enviado pelo Poder Executivo a esta Casa, em resposta à solicitação de providências quanto a um local para depositar bicicletas apreendidas. Por oportuno, solicito a V.Exa. que, dentro de suas possibilidades, agende dia e horário para uma visita ao local sugerido pelo responsável pela secretaria municipal de obras e serviços urbanos, Arquiteto Ricardo Galvão Lima. No aguardo de um pronunciamento a respeito, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 363/2003 - 13/08/2003 - Em atenção à solicitação dessa Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural, formulada através do ofício nº 1525/2003, estamos encaminhando as cópias das leis municipais que regulamentam a cobrança do ISSQN neste Município. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 356/2003 - 07/08/2003 - Pelo presente, estamos encaminhando a essa egrégia Corte, a cópia da ata da Sessão Ordinária realizada no último dia 04 de agosto, ocasião em que foi discutida e votada a prestação de contas da Prefeitura deste Município, relativa ao exercício de 1998, contendo a relação nominal dos Edis presentes, bem como o resultado numérico da votação, e ainda, a cópia da Resolução nº 947/03, que "Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG, relativas ao exercício de 1998, conforme Parecer Prévio do Tribunal de Contas – Processo nº 604.368.", sendo que, a referida documentação, segue devidamente autenticada. Sendo só o que se nos apresenta, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 354/2003 - 05/08/2003 - Pelo presente, venho, em nome desta Casa, manifestar efusivos agradecimentos a esse Comando, pelo pronto atendimento ao pedido de apoio policial formulado por este Presidente, em decorrência das manifestações de grevistas do quadro de servidores municipais, realizadas defronte o prédio da Câmara Municipal, na data de ontem. Temos certeza de que a presença ostensiva dos policiais militares coibiu qualquer tipo de excesso que, porventura, pudesse vir a ocorrer em decorrência dos ânimos mais exaltados. Sem outro particular, prevalecemo-nos do ensejo para renovar os protestos de nosso elevado apreço e distinta consideração.

Nº 352/2003 - 05/08/2003 - Pelo presente, venho, em nome desta Casa, manifestar efusivos agradecimentos a esse Comando, pelo pronto atendimento ao pedido de apoio policial formulado por esse Presidente, em decorrência das manifestações de grevistas do quadro de servidores municipais, realizadas defronte o prédio da Câmara Municipal, na data de ontem. Temos certeza de que a presença ostensiva dos policiais militares coibiu qualquer tipo de excesso que, porventura, pudesse vir a ocorrer em decorrência dos ânimos mais exaltados. Sem outro particular, prevalecemo-nos do ensejo para renovar os protestos de nosso elevado apreço e distinta consideração.

Nº 351/2003 - 04/08/2003 - Cumprimentando-o, cordialmente, faço uso do presente para encaminhar a essa Egrégia Côrte os documentos referentes a Instrução Normativa nº 03/96, que dispõe sobre a legalidade e registro dos atos de admissão de pessoal. Com elevados protestos de apreço e distinta consideração, subscrevo-me,

Nº 349/2003 - 04/08/2003 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Agosto do corrente ano, no valor de R$ 216.666,67 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) até o dia 20 do mês em curso, conforme disposto no artigo 137 da Lei Orgânica Municipal. Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 342/2003 - 30/07/2003 - Pelo presente, venho solicitar a V.Sa., o especial obséquio de verificar a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Felipe Martins Dias, filho de Sebastião Honório Pereira Dias e Edna Maria Martins Dias, CAM nº 13 154222374-1, pois seus pais são separados, o pai mora em Ipatinga/MG. e ele é quem auxilia sua mãe a arcar com as despesas de seu irmão, o qual estuda na UNIFENAS. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 337/2003 - 25/07/2003 - Em atenção ao ofício nº 2066/03 acl, dessa secretaria criminal, solicitando informações sobre as providências tomadas acerca de bicicletas apreendidas, informamos a V.Exa. que já entramos em contato com o Senhor Prefeito (cópia do expediente anexo), a quem compete viabilizar a solução cabível, porém, até a presente data, não obtivemos a devida resposta. Assim que o representante do Poder Executivo, Prefeito Enéas Chiarini, encaminhar a resposta ao dito expediente, nos comprometemos a informar esse Poder Judiciário sobre o que foi proposto para solucionar a indigitada questão. Com protestos de nosso elevado apreço e distinta consideração, subscrevemo-nos,

Nº 333/2003 - 23/07/2003 - Pelo presente, vimos solicitar a V.Exa. que autorize o departamento contábil desta Casa a proceder o bloqueio orçamentário no valor de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), conforme pesquisa de mercado, para reserva de valor visando a cobertura de despesas da possível contratação das obras de reforma e ampliação do setor de copa e cozinha desta Câmara Municipal. Com protestos de distinto apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 329/2003 - 21/07/2003 - Pelo presente, venho solicitar os bons préstimos de V.Sa. para com o Sr. Antônio Alemão, do Bairro Brejal, que está necessitando de 12 (doze) manilhas de 80 cm de diâmetro, com a finalidade de substituir duas velhas pontes de madeira localizadas em sua propriedade. Esperando poder contar com a boa acolhida peculiar a V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 328/2003 - 21/07/2003 - Face a algumas reivindicações dirigidas a este Vereador acerca de um ressalto existente no asfalto que dá acesso à Rua Maria dos Santos Rosa, no Bairro Vista Alegre, que vem dificultando, sobremaneira, a passagem dos veículos, cujos motoristas são obrigados a fazer diversas manobras para não danificar os automóveis, venho instar a V.Sa. o especial obséquio de viabilizar os procedimentos necessários para sanar este incômodo problema, com a maior brevidade possível. Sendo só o que se me apresenta para o momento, antecipo agradecimentos às providências que forem tomadas acerca do assunto em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 327/2003 - 21/07/2003 - Pelo presente, venho solicitar os valiosos préstimos de V.Sa. para que seja efetuada uma operação "tapa-buracos" na Rua Antônio Souza Gouveia, principalmente no trecho compreendido entre os números 222 e 226, no Bairro Santo Antônio, pois os moradores estão se queixando muito da falta de conservação naquela via, o que vem ocasionando muitos transtornos aos seus usuários. Esperando poder contar com o pronto atendimento ao pedido em referência, antecipo sinceros agradecimentos, em nome daquela comunidade, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 325/2003 - 17/07/2003 - Pelo presente, solicitamos os bons préstimos de V. Sa. para que seja autorizado o destacamento de uma viadura no dia 26 de julho (sábado), para dar cobertura a uma Festa Junina Beneficente, com o intuito de arrecadar fundos para o tratamento do Sr. Vanderlei Evaristo, que realizar-se-á no bairro São Geraldo, na Av. Vereador Antônio da Costa Rios nº 1057, a partir das 19:00 horas. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 321/2003 - 11/07/2003 - Pelo presente, vimos solicitar o especial obséquio para que seja verificado o tempo de contribuição da servidora desta Câmara Municipal, Nicolina Inocenti Jordão, face ao cálculo do tempo de contribuição expedido por esse Instituto (cópia anexa), que não contemplou o período de Janeiro de 1991 a abril de 1993, em que esta Casa efetuou os recolhimentos das contribuições descontadas da referida servidora, conforme cópias dos recibos de pagamento anexas, informando que os fiscais da previdência, em inspeção a esta Casa, no exercício de 1994 e 1997, já efetuou a regularização de todas as pendências apontadas. Esperando poder contar com a especial atenção de V.Sa., prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 320/2003 - 11/07/2003 - Face à situação de irregularidade patrimonial do prédio deste Parlamento, conforme V.Sas. já têm ciência, solicito o especial obséquio de que sejam viabilizados os procedimentos cabíveis com vistas a dar uma solução definitiva à questão. Sendo só o que se me apresenta para o momento, antecipo agradecimentos à proverbial atenção que, com certeza será dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de consideração e apreço.

Nº 306/2003 - 04/07/2003 - Pelo presente, em atenção à solicitação dirigida a esta Mesa Diretora pelos membros da Comissão Especial composta através da Portaria nº 19/03, constituída para compulsar documentos referentes à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal relativa ao exercício de 1998, temos a informar que, por razões de ordem legal e administrativa, não foi possível concretizar a contratação de V.Sa. para acompanhar os ditos trabalhos, uma vez que não foi suprida a exigência da apresentação dos documentos necessários para compor o regular processo de contratação. Sem mais para o momento, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 305/2003 - 04/07/2003 - Pelo presente, em atenção à solicitação dirigida a esta Mesa Diretora pelos membros da Comissão criada para efetuar os levantamentos necessários na prestação de contas do Município, relativa ao exercício de 1998, temos a informar que foi contratado para acompanhar os trabalhos da citada Comissão, o Sr. Davi de Paulo Silva, profissional devidamente qualificado para a tarefa em questão. Sem mais para o momento, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 301/2003 - 02/07/2003 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 30 do mês de junho, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6034/03 – dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências Projeto de Lei nº 6046/03 declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro São Cristóvão e Adjacências (com emendas encaminhadas em anexo) Projeto de Lei nº 6043/03 – abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da lei 4320/64 Requerimento nº 17/03 solicitando informações sobre o Promenor INDICAÇÕES Nº 135/2003 - Nº 136/2003 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 298/2003 - 02/07/2003 - Em resposta ao ofício nº 481-06/2003, vimos pelo presente encaminhar o questionário do IBGE, devidamente preenchido, para as devidas providências. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos renovando nossos elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 296/2003 - 01/07/2003 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Julho do corrente ano, no valor de R$ 216.666,67 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) até o dia 20 do mês em curso, conforme disposto no artigo 137 da Lei Orgânica Municipal. Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 289/2003 - 24/06/2003 - Diante das inúmeras solicitações de providências dirigidas a esta Casa e à Prefeitura Municipal, pelo Meretíssimo Juiz de Direito da Comarca, Dr. Antônio Krepp Filho, acerca de bicicletas apreendidas que estão depositadas no prédio do Fórum, local inapropriado para tal, venho instar de V.Exa. o especial obséquio de viabilizar a retirada dos veículos em refefência, minimizando, assim, os transtornos ocasionados pela atual circunstância. Quanto à destinação das mesmas, sugiro que seja efetuada consulta ao departamento competente da Administração Municipal, para decidir qual medida adotar, sendo uma opção, caso as bicicletas não sejam passíveis de ser devolvidas as supostos proprietários, que se faça uma operação de doação a um órgão de assistência do Município. Esperando poder contar com a especial atenção de V.Exa., antecipo sinceros agradecimentos às providências que forem tomadas a respeito, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 286/2003 - 18/06/2003 - Atendendo pedido da Comissão criada para efetuar levantamentos na prestação de contas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, relativa ao exercício de 1998, encaminho cópia do expediente anexo (ofício nº 279/03), solicitando a V.Sa. as informações pleiteadas. Com protestos de apreço e consideração, subscrevo-me,

Nº 285/2003 - 18/06/2003 - Em atendimento ao expediente dessa Fundação, datado de 16 de junho do ano em curso, encaminho às mãos de V.Sa. um exemplar do Regimento Interno desta Casa, juntamente com as nove alterações aprovadas posteriormente, conforme cópias das Resoluções anexas. Quanto ao pedido para instalação da Comissão que, quero ressaltar, não trata-se de Comissão Especial de Inquérito, e sim, apenas de averiguação de assunto de relevante interesse público, encaminho a cópia da Resolução n 944/03, já enviada anteriormente à essa presidência, cujo embasamento está no art. 71, § 1o, do citado Regimento Interno. Com protestos de elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 283/2003 - 17/06/2003 - E atenção à solicitação dos membros da Comissão Especial nomeada através da Portaria 19/02, para efetuar os levantamentos na prestação de contas da Prefeitura Municipal relativa ao exercício de 1998, encaminho cópia de expediente (ofício nº 278/03), solicitando documentos pertinentes aos trabalhos ora desenvolvidos. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Exa., renovo, ao ensejo, protestos de elevado apreço, subscrevendo-me,

Nº 282/2003 - 17/06/2003 - Conforme disposto no art. 3º, § 1º da Lei nº 2.592/92, de 15 de abril de 1992, que "dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – "CONCRI" e "FUNCRI", que não sofreu nenhuma alteração, estando, portanto, em pleno vigor, solicitamos seja esclarecido aos membros desta Casa o motivo que levou esse Poder Executivo a editar uma Portaria (nº 2.068-A/2002), cuja cópia da publicação segue anexa, excluindo do citado Conselho, os membros efetivo e suplente, indicados pela Câmara Municipal, para substituir os Vereadores anteriormente nomeados através da Portaria nº 2.038/2002 (em apenso, cópias dos ofícios nº 1244-10/02, desse gabinete e nº 675/02, deste Poder Legislativo). No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, haja vista tratar-se de assunto de relevância, subscrevemo-nos,

Nº 276/2003 - 16/06/2003 - Em atenção ao pedido formulado pela Comissão Especial (ofício nº 275/2003) para efetuar os levantamentos na prestação de contas relativa ao exercício de 1998, solicitamos o especial obséquio de autorizar que seja concedida vista aos autos do processo nº 604.368, dessa egrégia Corte. Sendo só o que se nos apresenta, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 273/2003 - 16/06/2003 - Conforme disposto no art. 41 da Lei Orgânica do Município, seguem abaixo, os quesitos que devem ser abordados pelo Secretário Municipal de Finanças, Sr. José Cláudio Vaz, em atendimento ao Requerimento nº 14/03, de 26 de maio de 2003, aprovado nesta Casa. 1) Qual é a receita efetivamente arrecadada pelo Município (especificar mês a mês) com a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, desde a sua instituição através da Lei 4.118, de 27 de dezembro de 2002? 2) Quanto o Município dispende com o custeio do Serviço de Iluminação Pública? (Apresentar planilhas discriminando a despesa mês a mês) 3) Discriminar, pormenorizadamente, a destinação/aplicação, pela Prefeitura Municipal, dos recursos arrecadados com a referida contribuição. 4) Esclarecer o motivo do aumento deste tributo nas contas de energia elétrica dos usuários, em comparação com a taxa de iluminação pública que era anteriormente cobrada. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 271/2003 - 13/06/2003 - Atendendo a solicitação dos membros da Comissão Especial composta através da Portaria nº 19/2003, para efetuar os levantamentos da documentação relativa à prestação de contas do exercício de 1988, a Mesa Diretora desta Casa de Leis, usando dos poderes que lhe foram conferidos, entendeu ser viável o acompanhamento de tais levantamentos pelo Sr. Renaldo Vitor de Castro, contador da Prefeitura Municipal, o qual detém amplo conhecimento na área de contabilidade pública, era o contador da época, portanto perfeitamente indicado para compulsar a documentação mencionada no parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, bem como é pessoa dotada de caráter ilibado, que atenderá a contento o perfil do profissional solicitado pelos componentes da Comissão. Além do acima exposto, vale ressaltar que esta Mesa Diretora tem que estar atenta ao fiel cumprimento do art. 72 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da contratação de serviços de terceiros, que não pode ultrapassar em nenhum ponto percentual o valor gasto na sessão legislativa anterior, mais um motivo que ensejou a solicitação ao Chefe do Executivo que liberasse o referido servidor para acompanhar os trabalhos da Comissão, o que foi prontamente atendido, conforme cópia do expediente anexo. Sem mais para o momento, prevalecemo-nos do enseja para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 268/2003 - 12/06/2003 - Em atendimento ao solicitado no ofício nº 35/2003, protocolado nesta Casa em 30 de maio de 2003, dessa Promotoria de Justiça, cumpre-nos encaminhar às mãos de V.Sa. a documentação abaixo relacionada: a) Foram realizadas, no período compreendido entre setembro de 1995 até a presente data, 81 (oitenta e uma) Sessões Extraordinárias, cujas datas foram as seguintes, conforme cópias das respectivas anexas: 18 de dezembro de 1995 26 de dezembro de 1995 01 de julho de 1996 04 de julho de 1996 08 de julho de 1996 22 de julho de 1996 24 de julho de 1996 21 de agosto de 1996 05 de dezembro de 1996 16 de dezembro de 1996 19 de dezembro de 1996 20 de dezembro de 1996 14 de janeiro de 1997 16 de janeiro de 1997 20 de janeiro de 1997 23 de janeiro de 1997 03 de julho de 1997 07 de julho de 1997 17 de julho de 1997 (encerrada às 18:30 h) 17 de julho de 1997 (com início às 18:31 h) 05 de dezembro de 1997 17 de dezembro de 1997 18 de dezembro de 1997 28 de janeiro de 1998 26 de fevereiro de 1998 01 de julho de 1998 19 de novembro de 1998 20 de novembro de 1998 17 de dezembro de 1998 11 de fevereiro de 1999 17 de junho de 1999 24 de junho de 1999 30 de junho de 1999 15 de julho de 1999 16 de julho de 1999 02 de setembro de 1999 29 de setembro de 1999 28 de outubro de 1999 12 de novembro de 1999 02 de dezembro de 1999 08 de dezembro de 1999 10 de dezembro de 1999 21 de dezembro de 1999 29 de dezembro de 1999 19 de janeiro de 2000 20 de janeiro de 2000 04 de fevereiro de 2000 01 de março de 2000 13 de abril de 2000 29 de junho de 2000 11 de julho de 2000 29 de novembro de 2000 06 de dezembro de 2000 21 de dezembro de 2000 28 de dezembro de 2000 29 de dezembro de 2000 21 de março de 2001 02 de julho de 2001 05 de julho de 2001 05 de setembro de 2001 13 de setembro de 2001 27 de setembro de 2001 01 de novembro de 2001 14 de novembro de 2001 06 de dezembro de 2001 28 de dezembro de 2001 31 de dezembro de 2001 07 de janeiro de 2002 10 de janeiro de 2002 26 de ma

Nº 266/2003 - 11/06/2003 - Acuso o recebimento do convite para a solenidade onde V.Exa. será galardoado com o selo "Prefeitura Empreendedora – Prêmio Mário Covas", que realizar-se-á nesta data, no Teatro Municipal. Por oportuno, apresento minhas escusas pela impossibilidade de comparecer ao evento, indicando, ao ensejo, o Vereador Antônio Luiz de Almeida, Secretário da Mesa Diretora, para representar esta Casa na solenidade. Com protestos de apreço e consideração, subscrevo-me,

Nº 264/2003 - 11/06/2003 - Com o fito de dar andamento nos trabalhos da Comissão Especial criada através da Portaria nº 19/03, para efetuar os levantamentos das contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 1998, em consonância com o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, vimos solicitar de V.Exa. autorização para que o servidor desse Poder Executivo, Sr. Renaldo Vitor de Castro, técnico em contabilidade, acompanhe os membros da Comissão na consecução de seus objetivos. Por oportuno, informamos que a próxima reunião da citada Comissão está marcada para o dia 13 do mês em curso, às 13:00 horas, nesta Casa, onde será de suma importância a presença do referido servidor. Esperando poder contar com ao boa acolhida de V.Exa., permanecemos no aguardo de um breve pronunciamento a respeito, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 258/2003 - 09/06/2003 - Em atenção ao Ofício nº 087-06-DB, vimos pelo presente informar que não consta em nossos arquivos pensionistas que recebam pensão alimentícia. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressarmos elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 253/2003 - 09/06/2003 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura em nome desse Poder Executivo no Decreto nº 38/03, que “abre crédito suplementar” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, após assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Finanças (A/C Sra. Maria Mendonça), para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 250/2003 - 05/06/2003 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Junho do corrente ano, no valor de R$ 216.666,67 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) até o dia 20 do mês em curso, conforme disposto no artigo 137 da Lei Orgânica Municipal. Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 247/2003 - 05/06/2003 - Pelo presente, venho solicitar de V.Sa. informações sobre o cumprimento das Leis nº 3772/00 e 4030/02, que dispõem sobre horário limite para a COPASA efetuar cortes no fornecimento de água no âmbito do Município (cópias anexas), face à reclamação de um usuário, conforme comunicado de suspensão emitido dia "30 de maio do ano em curso", sexta-feira, (cópia inclusa) o que contraria o disposto nas normas legais citadas. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, renovo, ao ensejo, os protestos de elevado apreço e consideração.

Nº 241/2003 - 04/06/2003 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar a exclusão da Câmara Municipal de Pouso Alegre, da relação de associadas da UVEMIG. Outrossim, aproveitamos a oportunidade para devolver o boleto bancário referente a mensalidade do mês de maio/2003. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 233/2003 - 02/06/2003 - Objetivando dar fiel cumprimento à Vossa requisição (Ofício 35/2003 – 5ª PJPA – 27/05/2003), vimos, por meio deste requerer cópia da representação noticiada. Renovamos protestos de admiração, respeito e acatamento. Pede deferimento.

Nº 229/2003 - 29/05/2003 - Acuso o recebimento do ofício nº 350/03, dessa Delegacia, manifestando, com toda a razão, sua indignação pela não inclusão da Instituição na audiência pública realizada nesta Casa para tratar do emergente assunto da Segurança Pública. Embora não haja explicação plausível para tal lapso, apresento, em nome deste Parlamento, nossas escusas, ressaltando que o trabalho da Polícia Rodoviária Federal é especialmente respeitado, merecendo os melhores elogios pela excelência de seu desempenho no combate à violência, em seus diversos âmbitos. Outrossim, estamos encaminhando em apenso, uma cópia do Projeto de Lei que foi objeto de estudos na referida audiência pública, solicitando a V.Sa. o especial obséquio de analisá-lo junto à sua equipe, com a finalidade precípua de apresentar sugestões para adequar o texto à realidade de nosso Município, segundo a visão dos dignos integrantes da Coorporação. Com nossos protestos de elevado apreço e distinta consideração,

Nº 228/2003 - 29/05/2003 - Em atenção ao expediente nº 010/2003, desse jornal, informamos que as prestações de contas relativos ao órgão da Administração Indireta mencionado estão à disposição nesta Casa, para as consultas que se fizerem ncessárias. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 227/2003 - 28/05/2003 - Atendendo ofício DA-085-05/2003 deste Instituto, vimos pelo presente informar que no mês de maio do corrente ano, 14 (quatorze) servidores ativos, lotados nesta Câmara, contribuíram para o IPREM. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 226/2003 - 27/05/2003 - Pelo presente, venho solicitar os bons préstimos de V.Exa. para que sejam viabilizadas gestões junto ao Poder Executivo do Estado, com vistas a alterar o parágrafo único do art. 15 do decreto que regulamenta a tarifação mínima do consumo de água, no âmbito da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA (Dec. 33.611, de 21/05/1992. Ocorre que muitos usuários reclamam que a referida concessionária estipula um valor mínimo, de acordo com um volume de água pré-estabelecido, independente haver o usuário consumido ou não. Isso tem gerado protestos, pois entendem que deveria ser cobrado pelo produto efetivamente consumido, a exemplo do que ocorre com a energia elétrica. Isto posto, confiando no elevado espírito público que norteia os trabalhos de V.Exa. a frente desse Parlamento, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 224/2003 - 27/05/2003 - Em atendimento à solicitação formulada pelo Plenário desta Casa, em Sessão Ordinária realizada na data de ontem, solicito a V.Sa. o especial obséquio de informar-nos sobre o que se segue. Qual é a receita mensal efetivamente arrecadada pelo Município de Pouso Alegre com a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, desde a sua instituição através da Lei nº 4.118, de 27 de dezembro de 2002? Quanto o Município de Pouso Alegre dispende, mensalmente, com o custeio do serviço de iluminação pública? Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Sa. para com o assunto em tela, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 222/2003 - 23/05/2003 - Visando a otimização dos serviços prestados por essa conceituada empresa a esta Câmara Municipal, vimos solicitar o especial obséquio de atentar para as transmissões das Sessões Ordinárias deste Poder Legislativo, pois a atual técnica utilizada está ocasionando cortes nas falas dos Vereadores quando do uso da palavra na Tribuna. Para que não ocorram tais cortes, prejudicando as mensagens dos edis aos radiouvintes, sugerimos que seja utilizado um sistema de gravação em fitas de rolo, ou outro sistema similar, para que não haja a necessidade de troca e, consequentemente, seja sanado o aludido problema. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sas., antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 213/2003 - 19/05/2003 - A concessionária dos serviços de água e esgotamento sanitário que atua neste Município, COPASA, notificou esta Casa, conforme cópia anexa, de que o consumo de água aumentou consideravelmente, necessitando de uma verificação geral nas instalações hidráulicas do imóvel, razão pela qual solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de que sejam tomadas as providências cabíveis, na qualidade de proprietário do prédio em referência. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos do ensejo para renovar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 212/2003 - 19/05/2003 - Face ao disposto no art. 72 da Lei Complementar nº 101/00, de 04 de maio de 2000, que "estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal", informamos a V.Sa. que esta Casa Legislativa se vê obrigada a rescindir a locação referente à loja 3, constituída de espaço livre no saguão central, cujo valor atualizado importa em R$ 225,54 (duzentos e vinte e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos), conforme contrato vigente (processo licitatório nº 001, de 02 de janeiro de 2002 - dispensa). O espaço em questão não está sendo utilizado pelo Poder Legislativo, devendo este zelar pelos princípios constitucionais da economicidade e da razoabilidade. Cientes de que esta Câmara Municipal deverá arcar com a multa contratual, nos limites da área rescindida, ficaremos no aguardo de um breve pronunciamento de V.Sa acerca do assunto em questão.

Nº 210/2003 - 16/05/2003 - Acuso o recebimento do ofício nº 609/2003, dessa superintendência, comunicando este Parlamento sobre a rescisão do contrato nº 0141909-40, assinado em 05/07/2002, entre este Município e a União, cujo objeto foi a transferência de recursos financeiros da União para a execução de implantação de serviços de saneamento básico. Diante do citado fato, solicitamos o especial obséquio de informar este Poder Legislativo qual foi o motivo que levou à rescisão do contrato, haja vista que o art. 70, I, da Lei 8.666/93 elenca diversos fatores para que seja aplicada tal penalidade. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 209/2003 - 15/05/2003 - Pelo presente, solicitamos a liberação da senha para acessar o site da Maxitel na internet, visando a visualização das contas das linhas telefônicas contratadas por esta Câmara Municipal. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 208/2003 - 15/05/2003 - Em atenção ao ofício nº 009/2003, desse Sindicato, após compulsar a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, temos a informar que não foi previsto nenhum índice específico para reposição salarial dos servidores municipais, havendo um capítulo (Capítulo V) destinado "às disposições relativas às despesas do Município com Pessoal e Encargos Sociais", cuja cópia segue anexa. Porém, o art. 37, inciso X da Carta Magna, dispõe sobre os reajustes dos servidores públicos, para fins de reposição das perdas do valor da moeda. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 207/2003 - 14/05/2003 - Face ao disposto no art. 150, VI, "a", da Constituição Federal, solicitamos a V.Sa. analisar a possibilidade de isentar a Câmara Municipal de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) relativo aos imóveis locados para a instalação do Museu Histórico Municipal e dos Gabinetes Parlamentares, cujos contratos de locação (cópias anexas), em suas cláusulas 5ª e 16, determinam que o locatário é o responsável pelo pagamento deste tributo. Com o fito de facilitar a identificação dos imóveis, estamos encaminhando as cópias dos respectivos carnês. No aguardo de um pronunciamento a respeito, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 199/2003 - 07/05/2003 - Pelo presente, solicito sejam inseridos no contrato a ser firmado entre esta Câmara Municipal e a ECT, os seguintes dados: CONTRATO Nº 006/2003 Processo Administrativo 006/2003 Inexigibilidade nº 001/2003 Cláusulas: 1) As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação: 01.01.031.2002.3390.39 2) Vigência: 02/05/2003 a 31/12/2003-05-07 Outrossim, estamos encaminhando em apenso, a seguinte documentação: 1) cópia do CPF e RG do representante legal da Câmara Municipal; 2) comprovante da titularidade do cargo (competência para assinar contratos); 3) referências bancárias: Caixa Econômica Federal – Agência 0147 - Pouso Alegre/MG Banco Itaú S/A – Agência 3135 – Pouso Alegre/MG Banco do Brasil S/A – Agência 0368 – Pouso Alegre/MG 4) Ficha para preenchimento de contratos; 5) Cópia da Nota de Empenho. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 198/2003 - 07/05/2003 - Face à liberação através de Alvará Judicial, dos montantes depositados nas contas poupança nº 04558-5 e nº 04562-7, em nome desta Câmara Municipal, cuja procedência refere-se à diferença de subsídios do Vereador falecido Paulo Roberto Ferreira de Faria, solicitamos a V.Sa. providenciar a transferência dos valores respectivos, através de TED, lançados em cada conta, conforme cópia do extrato anexo, para a conta corrente 006 911216-1, agência 0147 da Caixa Econômica Federal, em nome de Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG. Na certeza de poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipamos sinceros agradecimentos às providências que forem tomadas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 196/2003 - 07/05/2003 - Cientes da proposta de implantação de linhas rodoviárias interligando as cidades de Belo Horizonte a Foz do Iguaçú, no Paraná e de Belo Horizonte a Uruguaiana, via Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, de forma direta, sem ter que se deslocar até São Paulo, única forma possível atualmente, esta Casa de Leis, representando o povo deste progressista Município, manifesta seu incondicional apoio ao futuro empreendimento, que beneficiará, sobremaneira a comunidade, ao lado de ser um importante meio de incentivo ao setor de turismo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 195/2003 - 06/05/2003 - Face a alguns questionamentos acerca da remessa à esta Casa, por esse Poder Executivo, da Prestação de Contas anual da Prefeitura Municipal, nos termos dos artigos 69, XI, XXV e 87, III, da Lei Orgânica Municipal, que deveria se efetivar até o dia 31 de março do ano em curso, solicitamos a V.Exa. que examine junto ao departamento competente dessa Administração, o motivo pelo qual ainda não foi cumprida essa formalidade legal. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 193/2003 - 06/05/2003 - Pelo presente, venho solicitar o especial obséquio a V.Sa. de envidar esforços para que seja efetuada uma aplicação de veneno para aniquilar o mato que está se alastrando pela Rua Três Corações, no Bairro São João, principalmente na altura do nº 933, onde a situação é mais complexa. Esperando poder contar com a boa acolhida peculiar a V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 189/2003 - 05/05/2003 - Com cordiais saudações, vimos solicitar a V.Exa. que envide esforços junto ao Sr. Governador do Estado, visando conseguir a transferência para a Delegacia de Polícia de Santa Rita do Sapucaí, do servidor SAMUEL REIS DA SILVA, MASP – 1060918-8, Vistoriador de Veículos I, lotado na 33ª D.R.P. em Itajubá. Esclarecemos que o referido servidor prestou concurso, e no ano passado recebeu na ACADEPOL as instruções necessárias para exercer a função de Vistoriado de Veículos. Na delegacia de Itajubá, ele está deslocado de função exercendo o cargo de plantonista. Em Santa Rita do Sapucaí existe vaga, e segundo o Sr. Delegado titular Dr. Denirval Campos da Cruz, a delegacia está necessitando de um vistoriador de veículos e essa transferência seria extremamente útil e muito bem-vinda. Opinião esta também compartilha pelo Sr. Prefeito Municipal de Santa Rita. Informo ainda, que esse servidor é sobrinho do vereador desta Casa, Sr. Luciano Reis da Silva, motivo pelo qual estamos empenhados na concretização dessa transferência. Isso traria um enorme ganho no desempenho dos serviços, além da satisfação pessoal do servidor e sua família. Contando com a habitual atenção e inegável prestígio de V.Exa, confiantes no sucesso dessa iniciativa, agradecemos antecipadamente e aproveitamos para reiterar protestos de estima e consideração.

Nº 187/2003 - 02/05/2003 - Pelo presente, informamos a V.Sa. que, em virtude do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, remetido a esta Casa para apreciação e votação, referente ao exercício de 1998, foi composta uma Comissão para efetuar o levantamento da documentação e emitir o respectivo relatório (cópia da Portaria anexa). Por oportuno, estamos encaminhando em apenso, cópia do expediente enviado por aquela egrégia corte, ressaltando que fica a critério de V.Sa. solicitar o acompanhamento dos trabalhos da Comissão por um técnico de sua escolha. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 185/2003 - 02/05/2003 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Maio do corrente ano, no valor de R$ 216.666,67 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) até o dia 20 do mês em curso, conforme disposto no artigo 137 da Lei Orgânica Municipal. Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 182/2003 - 28/04/2003 - Atendendo requerimento verbal do Vereador Firmo da Motta Paes, durante uso da palavra na Tribuna desta Casa, em Sessão Ordinária realizada dia 22 do mês em curso, solicito a V.Exa. o especial obséquio de autorizar o envio de listagem contendo o valor da remuneração total dos servidores da Prefeitura Municipal, incluindo contratados, cargos de confiança e comissionados, bem como um demonstrativo do percentual que representa os gastos com folha de pagamento dos ditos servidores, conforme legislação vigente. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 180/2003 - 24/04/2003 - Em atendimento ao expediente cuja cópia segue anexa, solicito a especial atenção de V.Sa. para com o jovem Eduardo Moreira Assis, aluno do curso de pós-graduação em História da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o qual precisa compulsar Atas das Sessões Legislativas e afins para concluir seus trabalhos universitários. Contando com a boa acolhida peculiar a V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 175/2003 - 22/04/2003 - Conforme disposto no Boletim Técnico, cuja cópia segue anexa, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura em nome desse Poder Executivo no Decreto nº 22/03, que “abre crédito suplementar” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, após assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Finanças (A/C Sra. Maria Mendonça), para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 171/2003 - 11/04/2003 - Venho pelo presente, solicitar a esta companhia que passe para o nome da Câmara Municipal – CNPJ 25.650.078/0001-82, e para a fatura global desta, os identificadores nº 5628746-9 e 5613591-6 (cópia anexa), que estão localizados no edifício situado a Rua Adalberto Ferraz, 249, onde estão localizados os gabinetes dos vereadores. Certo de sua atenção, agradeço antecipadamente.

Nº 170/2003 - 11/04/2003 - Faço uso do presente para informar o setor competente desse Poder Executivo, para fins de elaboração da L.D.O. para o exercício de 2004,  os projetos  e demais despesas deste Legislativo, assim  distribuídos: CORPO LEGISLATIVO 1. Despesas com assessorias especiais, permanentes  e eventuais; 2. Aquisição de veículos; 3. Promoção de cursos de treinamento e reciclagem  dos Vereadores; 4. Gastos com publicidade; 5. Despesas com viagens  (Congressos/Seminários/Encontros); 6. Diárias de viagem 7. Aquisição de equipamento e materiais permanentes; 8. Aquisição de material de consumo; 9. Remuneração dos Vereadores; 10. Contratação de Serviços Técnicos Especializados; 11. Despesas com festividades, homenagens, recepções e comemorações cívicas; 12. Encargos sociais; 13. Remuneração de pessoal; 14. Gastos com manutenção de gabinetes dos Vereadores; 15. Pagamento de aluguel e tributos à conta do locatário; 16. Contratação de serviços de terceiros (pessoa física e jurídica); 17. Revisão geral anual dos detentores de mandato eletivo. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1. Aquisição de equipamentos eletro-eletrônicos; 2. Permuta do veículo; 3. Promoção de cursos de reciclagem de pessoal; 4. Aquisição de equipamentos e material permanente; 5. Aquisição de material de consumo; 6. Contratação de serviços de terceiros (pessoa física e jurídica); 7. Remuneração de pessoal; 8. Pagamento de horas extraordinárias decorrentes de realização de sessões e em casos de urgência ou interesse público relevante; 9. Encargos sociais; 10. Despesas com viagens; 11. Diárias de viagem; 12. Manutenção dos serviços de assessoria técnica informatizada, nas áreas administrativa, financeira e controle legislativo; 13. Verbas para pequenas despesas; 14. Juros da dívida interna; 15. Amortização da dívida contratada (parcelamento INSS); 16. Transferências ao IBAM; 17. Reforma do prédio da Câmara; 18. Despesas com publicidade; 19. Gastos com publicação oficial; 20. Assinatura de jornais, revistas e boletins; 2

Nº 168/2003 - 10/04/2003 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da "Insígnia Tiradentes", com a qual V.Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 22 de abril, segunda-feira, às 20:00 horas, nas instalações do Teatro Municipal, sito à Av. Dr. Lisboa, 205, Centro, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 158/2003 - 08/04/2003 - Em atenção ao ofício nº 25/2003, dessa Promotoria de Justiça, segue anexa, cópia integral do Regimento Interno desta Casa, bem como de suas alterações . Com a manifestação de meu elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 143/2003 - 01/04/2003 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Abril do corrente ano, no valor de R$ 216.666,67 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) até o dia 20 do mês em curso, conforme disposto no artigo 137 da Lei Orgânica Municipal. Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 140/2003 - 27/03/2003 - Atendendo solicitação desse Diretório, vimos pelo presente informar que V. Sa. poderá fazer uso da tribuna na Sessão Ordinária do dia 31 do mês em curso, que terá início às 18:00 horas. Outrossim, esclarecemos que V. Sa. terá 30 minutos para fazer suas considerações a respeito dos motivos pelos quais levaram os alunos da UNIVÁS a entrarem em greve. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos

Nº 137/2003 - 24/03/2003 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 136/2003 - 21/03/2003 - Pelo presente, encaminhamos a essa Egrégia Corte, a Prestação  de Contas desta Casa, referente ao exercício de 2002, nos termos da Instrução Normativa nº 04/2002. Conforme solicitado, informamos que o atual Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Verador Mauro César Lopes, está inscrito no CPF/MF sob o nº 313.725.546-53, e que o seu endereço pessoal é: Rua Monsenhor Dutra, 463, bairro Primavera, Pouso Alegre/MG, CEP 37550.000. Outrossim, informamos que o responsável pela gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional da Câmara Municipal no referido exercício era o Vereador Firmo da Motta Paes, CPF 073.672.956-91, residente e domiciliado à Rua Bueno Brandão, 193– Centro, Pouso Alegre/MG – CEP 37.550-000. Sem outro particular, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e distinta consideração, subscrevendo-nos,

Nº 134/2003 - 20/03/2003 - Pelo presente, os Vereadores que compõem esta edilidade, vêm solicitar a V.Exa. a continuidade do ilustre Dr. Lauro Santos à frente da gestão da Diretoria Regional de Saúde deste Município. Tal solicitação está embasada na excelência do trabalho desenvolvido por esse competente profissional, o qual dedica-se com afinco à causa da saúde de nossa população, a despeito de todas as dificuldades vivenciadas, haja vista o crítico momento em que o país atravessa, afetando de forma direta todos os setores da economia e da administração. Esperando contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos sinceros agradecimentos à proverbial atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 133/2003 - 20/03/2003 - Em atenção ao expediente de V.Exa., acerca de pagamentos efetuados aos Vereadores desta edilidade, referentes a Sessões Extraordinárias ocorridas no exercício de 2002, entendo que seria de melhor alvitre que o questionamento acerca da legalidade dos referidos pagamentos fosse dirigido ao então Presidente, Vereador Firmo da Motta Paes, ordenador da aludida despesa, o qual, com certeza, poderá esclarecer as bases legais e constitucionais que o motivaram a tomar tal atitude. Quanto aos demais quesitos constantes do citado expediente, já foram devidamente enumerados através do ofício nº 112, de 27/02/2003, desta Câmara.

Nº 131/2003 - 19/03/2003 - Atendendo solicitação dessa Secretaria, encaminhamos disquete contendo a prestação de contas do exercício de 2002 da Câmara Municipal, e o relatório do Controle Interno desta Casa. Outrossim, informamos que o backup da prestação de contas de 2002 já foi encaminhado anteriormente a esta Secretaria, aos cuidados do Sr. Paulo Costa, diretor da contabilidade. Sem mais para o momento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 127/2003 - 18/03/2003 - Face às denúncias de irregularidades dirigidas a essa presidência envolvendo o diretor do departamento de fiscalização e posturas da Prefeitura Municipal, Sr. Sebastião Gonçalves da Dalt, com fulcro no art. 121, § 1º da Lei Orgânica Municipal, passo às mãos de V.Exa. o expediente contendo o teor das aludidas denúncias, para que sejam tomadas as medidas cabíveis, visando a apuração dos fatos ali delineados. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 126/2003 - 17/03/2003 - Face à caótica situação em que se encontra o sistema público de saúde na cidade de Pouso Alegre, especialmente com o fechamento do Pronto Socorro do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, culminando com a drástica diminuição dos atendimentos, internações e intervenções cirúrgicas aos pacientes do SUS, os Vereadores, integrantes do Poder Legislativo Municipal, solicitam os préstimos de V.Exa. no sentido de intervir junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. Aécio Neves, a fim de encontrar uma solução viável para restaurar a qualidade e prioridade no atendimento à população de Pouso Alegre e região. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa., antecipamos sinceros agradecimentos pelas medidas que forem viabilizadas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nossos elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 125/2003 - 17/03/2003 - Pelo presente, venho solicitar de V. Sa., a especial atenção para com José Leal Domingos, o qual está necessitando com urgência da realização do exame constante do receituário anexo. Trata-se de pessoa carente, que não possui condições de buscar outros meios para a realização deste exame. Esperando contar com a costumeira atenção, peculiar a V. Sa., manifesto, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 122/2003 - 17/03/2003 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar de V. Sa., a liberação de 500 (quinhentas) folhas de cheque, em formulário contínuo, da conta corrente desta Câmara. Na certeza do pronto atendimento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar a V. Sa. elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 120/2003 - 12/03/2003 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio de autorizar a cessão das dependências do Teatro Municipal, no dia 25 de abril do ano em curso, sexta-feira, para a realização da Sessão Especial de entrega da Insígnia Tiradentes, que ocorrerá às 20:00h. Certo de poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., valho-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 116/2003 - 07/03/2003 - Em atendimento ao ofício nº 036-02/DB, informamos que não constam em nossos arquivos, servidores que estejam recebendo benefícios de salário maternidade e auxílio doença. Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 114/2003 - 06/03/2003 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Março do corrente ano, no valor de R$ 216.666,67 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) até o dia 20 do mês em curso, conforme disposto no artigo 137 da Lei Orgânica Municipal. Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 113/2003 - 28/02/2003 - Cumprimentando V. Sa., venho através deste, solicitar a especial gentileza de autorizar a cessão de um ônibus com a finalidade de levar um grupo de pessoas até a paroquia de Fátima, saindo do bairro Cristal ás 16:30 horas. Esperando poder contar com a atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, aproveitando o ensejo para expressar elevados protestos de meu distinto apreço.

Nº 112/2003 - 27/02/2003 - Em atenção ao expediente encaminhado a essa presidência, contendo alguns questionamentos acerca da realização de Sessões Extraordinárias neste Parlamento durante o exercício próximo passado, tenho a informar o seguinte: 1) Foram 06 (seis) as Sessões Extraordinárias realizadas durante os períodos de recesso legislativo. 2) As datas de realização das respectivas Sessões foram (cópia das convocações anexas): 24/07/2002 25/07/2002 23/12/2002 - 02 (duas) Sessões 27/12/2002 – 02 (duas) Sessões 3) O valor unitário de cada reunião extraordinária foi de R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais), pagos a todos os Vereadores, exceto ao Vereador Luciano Reis da Silva, o qual não recebeu por nenhuma delas. O Vereador André Adão Antunes não participou das duas Sessões realizadas em julho/02, portanto não recebeu o valor correspondente às mesmas. 4) No que concerne às matérias apreciadas nas respectivas reuniões, seguem anexas, as cópias das respectivas pautas. Sendo só o que se me apresenta para o momento, manifesto os meus elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 107/2003 - 25/02/2003 - Em consonância com o art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que determina que o Poder Executivo, em audiência pública, demonstre a realização do que foi estabelecido na LDO, e, anuindo à solicitação efetuada através do ofício nº 177-02/03, desse Gabinete, venho informar que os Vereadores deste Parlamento estão convocados para participar da referida audiência, às 14:00 horas, no próximo dia 28, sexta-feira, nesta Casa Legislativa. Sem mais para o momento, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 104/2003 - 24/02/2003 - Face aos constantes incidentes envolvendo ciclistas no âmbito de nosso Município, os quais, via de regra, violam regras básicas de circulação constantes do CTN, trafegando na contra-mão e por sobre os passeios, solicitamos medidas que visem a intensificação da fiscalização acerca destes atos de irresponsabilidade no trânsito, que, por vezes, culminam em graves ocorrências. A despeito de reconhecer o grande empenho da corporação da Polícia Militar para solucionar tais problemas, esta Casa, imbuída em encontrar uma solução conjunta para garantir a segurança de nossos pedestres, coloca-se ao inteiro dispor desse Comando para discutir o indigitado assunto. Com protestos de elevado apreço e distinta consideração, subscrevemo-nos,

Nº 97/2003 - 17/02/2003 - Pelo presente, venho solicitar a essa Comissão Permanente de Licitação que viabilize os procedimentos necessários para a contratação de serviço de telefonia móvel para os edis deste Parlamento, cujos recursos serão utilizados dentro do limite aprovado através da Resolução nº , de , que ficou determinado em R$ 300,00 (trezentos reais), mensais. Vale ressaltar que essa verba de gabinete será rateada entre as contas de telefone fixo e móvel, cujo controle será efetuado, em conjunto, pela secretaria de administração e departamento contábil da Casa, sendo que o valor que exceder deverá ser restituído pelo Vereador, à Câmara Municipal. Com protestos de apreço e consideração, subscrevo-me,

Nº 89/2003 - 13/02/2003 - Cumprimentando-o, cordialmente, faço uso do presente para encaminhar a essa Egrégia Côrte os documentos referentes a Instrução Normativa nº 03/96, que dispõe sobre a legalidade e registro dos atos de admissão de pessoal. Com elevados protestos de apreço e distinta consideração, subscrevo-me,

Nº 88/2003 - 11/02/2003 - Pelo presente, venho solicitar a especial atenção de V.Sa. para que seja efetuada a devida recomposição do asfalto na Rua "D", esquina com Rua Maria Aparecida Ribeiro, no Bairro Jardim Paraíso e na Rua Tiradentes, na altura do nº 510, pois nestes dois locais foram realizadas obras por essa companhia e não foi feita a recomposição satisfatoriamente. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pedido em tela, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 82/2003 - 06/02/2003 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, que congrega os legítimos representantes do povo, vem congratular-se com V.Exa. por mais esta conquista galgada ao longo de sua laboriosa trajetória de homem público, sempre pautada nos princípios basilares da boa administração. Por oportuno, convidamos V.Exa. para que nos conceda a honra de agendar uma visita a este Parlamento Municipal, onde teve início a carreira ímpar, de grandes realizações, de um filho dessa Terra Manduana, que deve servir de exemplo não só aos nobres pares desta Câmara Municipal, como a todos os cidadãos que decidirem seguir a vida pública. Sendo só o que se nos apresenta, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 80/2003 - 05/02/2003 - Em atenção ao ofício nº 004/2003, dessa Secretaria, tenho a indicar para compor a Comissão de Apoio ao Carnaval/2003, o Vereador Antônio Theodoro Mendes. Sem outro particular, manifesto, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 75/2003 - 04/02/2003 - Cumprimentando-o, cordialmente, faço uso do presente para encaminhar a essa Egrégia Côrte os documentos referentes a Instrução Normativa nº 03/96, que dispõe sobre a legalidade e registro dos atos de admissão de pessoal. Com elevados protestos de apreço e distinta consideração, subscrevo-me,

Nº 71/2003 - 03/02/2003 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Fevereiro do corrente ano, no valor de R$ 216.666,67 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) até o dia 20 do mês em curso, conforme disposto no artigo 137 da Lei Orgânica Municipal. Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 70/2003 - 31/01/2003 - Em atenção ao ofício nº 061-01/2003, desse Gabinete, tenho a indicar para compor o Conselho Municipal de Alimentação, os servidores do quadro efetivo desta Casa, Sra Valéria Simão Rezende e Sra.Maria do Carmo freitas Macedo.. Sem outro particular, subscrevo-me,

Nº 52/2003 - 23/01/2003 - Pelo presente, venho solicitar a V.Sa. o especial obséquio de verificar a possibilidade de atender o Sr. Walter Wladimir Serpa, que tem a intenção de abrir uma pequena quitanda numa área de sua casa, situada à Rua Ilonka Horvat Narbot, 125, bairro Cidade Jardim, e precisa da liberação do alvará para concretizar o seu intento, que tem a finalidade de auxiliar no sustento de sua família. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 51/2003 - 23/01/2003 - Em atendimento à solicitação do Vereador Geraldo Cunha Filho, 1º Secretário da Mesa Diretora desta Casa, solicito a V.Sa. o especial obséquio de informar-nos sobre a situação funcional do Sr. Dr. Francisco Ernesto Barbosa Filho, no quadro de servidores dessa Prefeitura Municipal, visando esclarecer dúvidas acerca de matéria controversa. Com protestos de meu elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 43/2003 - 21/01/2003 - Venho pelo presente, solicitar a V.Sa. o cascalhamento da estrada no retorno do CIEM do Algodão, que liga os Ferreiras até a ponte do Itaim. Trata-se de uma medida de extrema urgência, visto as condições precárias desta está, o que vem inviabilizando o trafego de veículo, especialmente dos ônibus escolares. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., antecipadamente agradeço a atenção dispensada.

Nº 39/2003 - 20/01/2003 - Pelo presente, venho solicitar de V. Exa., a especial atenção para com Darci Barbosa da Silva, o qual está necessitando com urgência da realização do exame constante do receituário anexo. Trata-se de pessoa carente, que não possui condições de buscar outros meios para a realização deste exame. Esperando contar com a costumeira atenção, peculiar a V. Exa., manifesto, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 38/2003 - 20/01/2003 - Pelo presente, venho solicitar de V. Exa. a especial atenção para com a Sra. Maria de Fátima Pereira Donizete, a qual está necessitando com urgência ser avaliada por um médico reumatologista, para uma consulta especializada, com a máxima urgência, conforme guia de encaminhamento anexa. Esperando contar com a costumeira atenção, peculiar a V. Exa., manifesto, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 37/2003 - 20/01/2003 - Pelo presente, solicito a V. Sa. que verifique a possibilidade de conseguir uma vaga para a 4ª série, para Breno Luiz de Pádua (Nascido em 03/03/1993), nesse educandário. Trata-se de família que não tem condições de arcar com uma escola particular, e este estabelecimento de ensino está próximo a sua residência, o que muito facilitaria para a família. Assim, esperando poder contar com a atenção de V. Sa. e no aguardo de um pronunciamento sobre o assunto, antecipo agradecimentos, aproveitando o ensejo para expressar sinceros protestos de elevado apreço e distinta consideração.

Nº 34/2003 - 17/01/2003 - Pelo presente, venho solicitar a V.Sa. o especial obséquio de colocar uma placa indicativa de "Estacionamento Privativo Poder Legislativo – das 12:00 às 18:00 h", defronte o prédio dessa Câmara Municipal, visando uma melhor regulamentação do mesmo. Certo de poder contar com a boa acolhida de V.Sa. , antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 27/2003 - 15/01/2003 - Para atender a instrução normativa nº 03/99 do Tribunal de Cotas do Estado de Minas Gerais, venho pelo presente solicitar a V. Sa. uma declaração de que a Câmara Municipal não é vinculada ao IPSEMG. Certo de poder contar com a atenção de V. Sa., agradeço a atenção dispensada, prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 23/2003 - 14/01/2003 - Pelo presente, venho solicitar os bons préstimos de V.Sa. para com este Poder Legislativo, que está necessitando da cessão de dois guardas mirins para auxiliar na entrega de correspondências e com trabalhos de cópias reprográficas, haja vista contarmos com um número insuficiente de servidores para este fim e não estarmos em condições de efetuar contratações face às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 15/2003 - 13/01/2003 - Pelo presente, solicito a intercessão de V. Sa. em favor do jovem Antonio Vitor Pereira Rezende, cujo certificado militar segue anexo, para autorizar a dispensa do serviço militar para o mesmo, por ser arrimo de família, necessitando, portanto, trabalhar para o sustento de sua família. Na Certeza de poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.S., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 14/2003 - 13/01/2003 - Cumprimentando-o, cordialmente, faço uso do presente para encaminhar a essa Egrégia Côrte os documentos referentes a Instrução Normativa nº 03/96, que dispõe sobre a legalidade e registro dos atos de admissão de pessoal. Com elevados protestos de apreço e distinta consideração, subscrevo-me,

Nº 62/2003 - 10/01/2003 - Venho pelo presente, solicitar a V. Exa., estudos no sentido de autorizar o desmembramento do imóvel situado no Loteamento mencionado na documentação anexa, de propriedade do Sr. Argentino Alves de Melo. Certo de poder contar com a atenção de V. Exa., antecipo meus sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 11/2003 - 07/01/2003 - Vimos pelo presente, solicitar a V. Sa., a cessão de uma viatura dessa Corporação para efetuar o transporte do corpo do Vereador Hebert de Campos, hoje, saindo da Igreja de Fátima às 17:00 horas para o Cemitério Municipal. Na certeza de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 10/2003 - 06/01/2003 - Para atender a instrução normativa nº 03/99 do Tribunal de Cotas do Estado de Minas Gerais, venho pelo presente solicitar a V. Sa. uma declaração de que a Câmara Municipal não é vinculada ao IPSEMG. Certo de poder contar com a atenção de V. Sa., agradeço a atenção dispensada, prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 9/2003 - 06/01/2003 - Para atender a instrução normativa nº 03/99 do Tribunal de Cotas do Estado de Minas Gerais, venho pelo presente solicitar a V. Sa. certidão negativa de débito desta Câmara junto ao Instituto. Certo de poder contar com a atenção de V. Sa., agradeço a atenção dispensada, prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 8/2003 - 06/01/2003 - Em atendimento à instrução normativa nº 07/2001 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, faço uso do presente para solicitar a V.Sa. o especial obséquio de encaminhar a esta Casa, com a maior brevidade possível, Certidão de Regularidade das contribuições da Câmara Municipal para com esse Instituto, com o fito de instruir a prestação de contas deste Parlamento junto àquela egrégia Côrte. Esperando poder contar com a colaboração de V.Sa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 4/2003 - 06/01/2003 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Janeiro do corrente ano, no valor de R$ 216.666,67 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) até o dia 20 do mês em curso, conforme disposto no artigo 137 da Lei Orgânica Municipal. Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 748/2002 - 26/12/2002 - Pelo presente, venho solicitar a intercessão de V.Sa. em favor da jovem Ana Paula Pereira, portadora do CPF nº 056.851.796-26 e do RG 11.822.581, filha do ex-vereador a esta Casa, Benedito Silvestre Pereira, a qual está inscrita como candidata a uma vaga como secretária, ou ainda, como inspetora de alunos, para o CIEM do Bairro do Algodão. A citada jovem estuda na UNIVÁS, onde faz o curso de turismo e hotelaria, tem dois cursos de informática e dispõe de grande facilidade de se expressar e de aprender, além do que, necessita trabalhar para custear a sua Faculdade. Diante do exposto, esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 725/2002 - 03/12/2002 - Nos termos do art. 26, §§ 2º, 3º e 4º da Lei Orgânica Municipal, e do art. 18 do Regimento Interno da Câmara, os Vereadores signatários deste, solicitam a V.Exa. a inscrição da chapa abaixo descrita, para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2003, conforme segue: MAURO CÉSAR LOPES – PRESIDENTE MARCO AURÉLIO ALVES COSTA (DANIEL DIAS) – VICE-PRESIDENTE ANTÔNIO LUIZ DE ALMEIDA – 1º SECRETÁRIO GERALDO CUNHA FILHO – 2º SECRETÁRIO Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 718/2002 - 26/11/2002 - Pelo presente, venho solicitar a intercessão de V.Exa. para com o jovem Wagner Ramos da Silva, funcionário contratado do Museu Histórico Municipal, o qual foi aprovado no concurso vestibular para biologia na UNIVAS, em Pouso Alegre, mas necessita de uma auxílio para arcar com o ônus das mensalidades do curso, que é da ordem de R$ 327,36, sendo que para pagamento até o dia 05 de cada mês, o valor é de R$ 288,08. Por entender que grande parte dos problemas sociais de nosso país serão solucionados a partir do maior incentivo à educação, peço a especial atenção de V.Exa. para viabilizar a concessão de uma bolsa de estudos para o jovem rapaz, haja vista a relevância do assunto em comento. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 710/2002 - 22/11/2002 - Tendo em vista as constantes reivindicações dos comerciantes alocados no Mercado Municipal desta cidade, os quais estão a mercê da ação de indivíduos mal intencionados, sofrendo com a ocorrência de furtos e atos de vandalismo, utilizo-me do presente para fazer um apelo a esse Comando, visando a destinação de contingente para proceder ao policiamento ostensivo tanto no interior daquele estabelecimento, como em suas imediações. Tal medida, por certo, vai proporcionar maior segurança aos comerciantes e usuários daquele mercado, que sempre foi um local bastante freqüentado e é uma referência, principalmente para pessoas de outras cidades que estão de passagem por Pouso Alegre. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Sa. e no aguardo de um pronunciamento a respeito, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 654/2002 - 21/10/2002 - Pelo presente, vimos solicitar o empenho de V.Sa. visando a intensificação da fiscalização da pesca predatória no Rio Sapucaí, que tem ocorrido nessa região, principalmente com a utilização de rede de arrasto (redão). Estamos cientes do grande esforço que a Polícia Florestal empreende para desempenhar o seu trabalho, haja vista as condições deficitárias tanto de contingente como de aparelhamento das corporações, que dificultam, sobremaneira, a atuação dos seus dedicados homens. Neste contexto, buscando o equilíbrio ecológico de nosso meio ambiente e sabedores do risco de extinção de espécimes, como conseqüência da prática irresponsável e indiscriminada da pesca, apelamos para os bons préstimos de V.Sa. com o fito de promover o desenvolvimento local sustentável, antecipando agradecimentos à especial atenção que for dispensada ao pedido em tela.

Nº 620/2002 - 27/09/2002 - Cumprimentando V. Sa., venho através deste, solicitar a especial gentileza de autorizar a cessão de um ônibus com a finalidade de levar um grupo de alunos da Escola Clarisse Toledo – Bairro São Cristóvão até o Colégio Objetivo, na Praça Alcides Mosconi, no dia 30 do mês em curso, saindo daquele educandário às 13:00h, retornado às 16:00h. Esperando poder contar com a atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, aproveitando o ensejo para expressar elevados protestos de meu distinto apreço.

Nº 557/2002 - 19/08/2002 - Pelo presente, venho, com o apoio de meus nobres pares no Legislativo Municipal, solicitar a intercessão de V.Exa. para com a corporação do corpo de bombeiros de nossa cidade, que necessita de uma unidade de resgate, pois, a despeito da excelência dos serviços prestados por seu efetivo, a operacionalidade da equipe fica comprometida por esta deficiência técnica, que tem como situação agravante, a sua extensa área de atuação. Confiantes no elevado espírito público que norteia as ações de V.Exa., permaneceremos no aguardo de um pronunciamento a respeito do assunto em tela, antecipando, ao ensejo, os mais elevados protestos de apreço e consideraçao.

Nº 534/2002 - 07/08/2002 - Cumprimentando-o cordialmente, venho, através do presente, apresentar a V.Sa. o Sr. Marcelo Rodrigues do Amaral, cujo "curriculum vitae" segue anexo, e solicitar-lhe que envide esforços na tentativa de conceder-lhe uma oportunidade de emprego, como motorista ou auxiliar de viagem, nesta conceituada empresa.. Informo tratar-se de pessoa idônea, cumpridor de seus deveres, disposta a trabalhar com retidão, e que, recebendo uma oportunidade, certamente honrará seu compromisso e realizará um ótimo trabalho. Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me, aproveitando o ensejo para expressar protestos de meu distinto apreço e consideração.

Nº 518/2002 - 23/07/2002 - Pelo presente, venho expor a situação do jovem Carlos Henrique A. Paiva e Silva, e solicitar os bons préstimos de V.Exa. no sentido de lhe conseguir alguma ajuda. O mesmo está desempregado, é de família carente e está cursando o último período do curso de História na UNIVAS, e devido ao fato de estar com as mensalidades atrasadas, não pode se matricular para este último período (anexo demonstrativo da dívida). Pelo exposto, solicito o apoio de V.Exa, no que lhe for possível, para que este jovem termine seus estudos e possa lutar por um futuro melhor. Certo de poder contar com a atenção de V.Exa., agradeço antecipadamente, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 517/2002 - 23/07/2002 - Pelo presente, venho expor a situação do jovem Carlos Henrique A. Paiva e Silva, e solicitar os bons préstimos de V.Exa. no sentido de lhe conseguir alguma ajuda. O mesmo está desempregado, é de família carente e está cursando o último período do curso de História na UNIVAS, e devido ao fato de estar com as mensalidades atrasadas, não pode se matricular para este último período (anexo demonstrativo da dívida). Pelo exposto, solicito o apoio de V.Exa, no que lhe for possível, para que este jovem termine seus estudos e possa lutar por um futuro melhor. Certo de poder contar com a atenção de V.Exa., agradeço antecipadamente, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 516/2002 - 23/07/2002 - Pelo presente, venho expor a situação do jovem Carlos Henrique A. Paiva e Silva, e solicitar os bons préstimos de V.Exa. no sentido de lhe conseguir alguma ajuda. O mesmo está desempregado, é de família carente e está cursando o último período do curso de História na UNIVAS, e devido ao fato de estar com as mensalidades atrasadas, não pode se matricular para este último período (anexo demonstrativo da dívida). Pelo exposto, solicito o apoio de V.Exa, no que lhe for possível, para que este jovem termine seus estudos e possa lutar por um futuro melhor. Certo de poder contar com a atenção de V.Exa., agradeço antecipadamente, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 515/2002 - 23/07/2002 - Pelo presente, venho solicitar a V.Exa., que verifique junto ao setor competente a viabilidade de doação de um terreno para uma empresa de prestação de serviços – JMV Comércio e Prestação de Serviços Ltda. Ressalto que a mesma está em pleno crescimento e necessitando de uma nova sede por vários motivos. Informo que o proprietário desta empresa já fez solicitação junto à Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (ofício anexo), mas até o momento não obteve nenhuma resposta. Certo de poder contar com a atenção de V.Exa., agradeço antecipadamente, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 506/2002 - 18/07/2002 - Venho, através deste, solicitar de V. Sa. uma especial atenção para com a jovem Patrícia de Lourdes Martins, 16 anos, residente do bairro dos Afonsos. A referida jovem está cursando o 2º colegial no colégio Estadual Presidente Bernardes, e tem um grande interesse em ser contratada pela Guarda Mirim. Além do interesse da candidata, tem, a mesma grande necessidade de um emprego, pois a situação financeira da família é precária. Diante do exposto, venho pedir a atenção de V. Exa., e desde já agradeço antecipadamente, renovando, aqui, sinceros protestos de estima e consideração. Cordialmente,

Nº 493/2002 - 10/07/2002 - Pelo presente, venho solicitar a especial atenção de V.Sa. para que seja efetuado os reparos necessários na rua do Beco do Crime, em frente a oficina da Wallita, pois o mesmo apresenta uma depressão, causando vários transtornos aos que por ali transitam. Por ser um assunto de relevante interesse público, solicito que sejam tomadas as medidas cabíveis para a solução do problema, antecipando agradecimentos. Com protestos de apreço e consideração, subscrevo-me,

Nº 482/2002 - 02/07/2002 - Venho pelo presente, solicitar a V.S.a, que verifique a possibilidade de conseguir uma vaga para o jovem Jean Paulo de Oliveira Alves, para a 6ª série do ensino fundamental, no CAIC do bairro Árvore Grande. Esta jovem mudou-se a poucos dias para esta cidade e mora nas proximidades desta escola. Por este motivo e também pelo reconhecido valor do ensino desenvolvido no CIEM, os pais manifestaram um grande desejo de que a mesma inicie seus estudos nesta instituição, pois, outro escola iria depender de ônibus e isso iria onerar por demais o orçamento da família. Qualquer contado poderá ser feito com este vereador pelo telefone: 3423-8393. Na certeza de contar com a atenção de V. Sa. para com o pleito em tela, agradeço antecipadamente, aproveitando o ensejo para expressar protestos de meu elevado apreço.

Nº 467/2002 - 25/06/2002 - Faço uso do presente para solicitar de V. Sa, a cessão de um palanque de 7 metros, bem como a sua montagem, para a realização da Festa da Criança no bairro São Francisco do Paineral, na estrada do Pantano, Km 14 Máquina de Arroz), no dia 12 de outubro do ano em curso. No aguardo do pronunciamento em relação ao pleito, e na certeza de poder contar com a costumeira atenção de V. Sa., antecipadamente agradeço, prevalecendo-me da oportunidade para expressar os meus elevados protestos de distinto apreço.

Nº 442/2002 - 10/06/2002 - Venho pelo presente, solicitar em nome da comunidade do bairro da Limeira e adjacentes, os bons préstimos de V. Sa. para que seja providenciada uma vistoria nas instalações da firma Carioca, localizada no bairro citado acima, para verificar a intensidade dos ruídos produzidos por esta, especialmente a noite. Tal solicitação deve-se a inúmeras reclamações dos moradores daquele bairro, que alegam que o barulho é muito alto, e que a firma está trabalhando quase que a maior parte do tempo a noite, o que perturba o sono e prejudica a todos. Diante do exposto, solicito sejam viabilizadas as providências cabíveis, antecipando, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 428/2002 - 03/06/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 425/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 424/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 423/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 421/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 420/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 419/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 418/2002 - 27/05/2002 - Tendo em vista o feriado de Corpus Christi na próxima quinta-feira, dia 30 de maio, vimos pelo presente solicitar a V. Exa., seja analisada a possibilidade de decretar como ponto facultativo o dia 31 do mês em curso, sexta-feira. Na certeza de poder contar com a costumeira atenção de V. Exa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 378/2002 - 02/05/2002 - Pelo presente, usando das prerrogativas que me foram conferidas pelo Senhor Prefeito como seu líder neste Parlamento, venho solicitar de V.Exa. o especial obséquio de efetuar a devolução da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 54/02, para que se proceda a correções necessárias em seu texto. Sendo só o que se me apresenta para o momento, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 348/2002 - 15/04/2002 - Pelo presente, vimos solicitar de V.Exa. a indicação do médico, Dr. Francisco Ernesto Barbosa Filho, como representante deste Poder Legislativo no IPREM, Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre, no Conselho Deliberativo, conforme disposto no art. 47, inciso II da lei que instituiu o IPREM. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 329/2002 - 10/04/2002 - Pelo presente, venho solicitar a especial atenção de V.Sa. para que seja efetuada a mudança do tambor de lixo que atualmente está na rua Campos do Amaral, nº 01, esquina com a rua Cel José Inácio, para o outro lado, ou seja na rua Cel José Inácio, perto da rádio Difusora. Tal pedido se torna necessário visto, o atual localidade do tambor vem colocando em risco a vida das pessoas que transitam por lá, pois o passeio da rua Campos do Amaral é muito estreito, e as pessoas necessitam descer da calçada. Já ocorreu ali alguns acidentes, sem graves consequências, e antes que isto ocorra, solicito que sejam tomadas as medidas cabíveis para a solução do problema, antecipando agradecimentos. Com protestos de apreço e consideração, subscrevo-me,

Nº 323/2002 - 09/04/2002 - Em atenção à solicitação formulada pelo Poder Executivo, na qualidade de líder do Prefeito na Câmara, venho requerer de V.Exa. a devolução, à Procuradoria Geral do Município, do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 53, que "dá nova redação aos arts. 115, inciso II, 117 e 122, caput, §§ 1º e 5º da Lei Orgânica, de acordo com a Emenda Constitucional nº 20/98", encaminhado a esta Casa através do ofício nº 296-3/2002, em 27/03/2002, para que sejam efetuadas correções em seu texto. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, antecipo agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 318/2002 - 04/04/2002 - Pelo presente, venho solicitar a especial atenção de V.Sa. para que seja efetuada a necessária limpeza (capina) no Bairro Jardim Paraíso, onde o mato está tomando todos os passeios defronte aos terrenos baldios, que são em grande número naquela localidade. Na Rua "D", ao lado do nº 265, o mato avança para o leito da rua e encobriu o abrigo de ônibus lá existente, impedindo qualquer pessoa de utilizá-lo. O terreno situado nesse ponto, está com o mato completamente alastrado e alto e com muito lixo, sendo que, segundo informações, o proprietário reside em São Paulo e o terreno está a venda, faz algum tempo, mas nenhuma providência é tomada para a devida limpeza. Esta Casa já efetuou a presente solicitação por diversas vezes, porém, até o momento, nada foi feito a respeito. Os moradores queixam-se da enorme quantidade de ratos que está invadindo as residências, até mesmo danificando os eletrodomésticos, causando inúmeros transtornos, além do perigo de cobras e outros animais nocivos. Por ser um assunto de relevante interesse público, solicito que sejam tomadas as medidas cabíveis para a solução do problema, antecipando agradecimentos. Com protestos de apreço e consideração, subscrevo-me,

Nº 306/2002 - 25/03/2002 - Pelo presente, solicito a V.Sa. o especial obséquio de verificar a possibilidade de autorizar o setor competente dessa Secretaria Municipal de Saúde a proceder à aquisição do medicamento constantes no receituário cuja cópia segue anexa, para jovem Francine Sagiorato da Silva. Ressalto que a mesma se encontra desempregada, não dispondo de recursos financeiros para tal a aquisição deste, que é indispensável para seu tratamento de saúde. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 294/2002 - 20/03/2002 - Conforme avençado anteriormente, encaminho anexo, cópia do orçamento para a ligação de energia elétrica da propriedade do Sr. Antônio Gerônimo, contendo os dados referentes ao respectivo serviço. Certo de poder contar com a proverbial atenção de V.Exa. para com o pleito em tela, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 284/2002 - 18/03/2002 - Em cordial visita, vimos, mui respeitosamente, solicitar a intercessão de V.Exa. visando a permanência do Senhor Marco Antonio Ribeiro, competente funcionário do Departamento de Trânsito da Prefeitura Municipal, o qual exerce suas funções com singular profissionalismo e ombridade. Atualmente, o Sr. Marco Antonio ocupa o cargo de Chefe Operacional de Departamento de Trânsito, sempre fiel e zeloso no cumprimento de suas atribuições. Face à possibilidade de sua exoneração, associamo-nos com o intuito de manifestar nosso apoio à permanência do aludido funcionário nas funções ora exercidas, para o que instamos a proverbial atenção de Vossa Excelência. Agradecendo antecipadamente, aguardamos retorno ao pleito em tela, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 264/2002 - 12/03/2002 - Os Vereadores signatários deste, vêm solicitar de V. Exa., a designação de uma servidora da Câmara Municipal para proceder a limpeza, duas vezes por semana, da área comum do prédio anexo do Legislativo, termos em que pedimos deferimento. Sem mais para o momento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 260/2002 - 11/03/2002 - Faço uso do presente para solicitar a V.Sa. o especial obséquio de viabilizar, junto ao setor competente dessa Secretaria, a aplicação de veneno no pátio da Rural Minas. O local encontra-se repleto de insetos e animais nocivos a saúde. Certo de poder contar com V.Sa., agradeço antecipadamente a atenção dispensa, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 254/2002 - 08/03/2002 - Venho pelo presente, solicitar os bons préstimos de V.Sa. com a finalidade de transferir o telefone público existente na esquina da Rua São Pedro com Rua Prof. Queiroz Filho, para a esquina da Travessa Praça Expedicionários com a Rua Prof. Queiroz Filho. No aguardo de um pronunciamento a respeito, antecipo sinceros agradecimentos às providências que forem tomadas a respeito, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 253/2002 - 08/03/2002 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar a V. Sa., seja feita a lavagem periódica dos contentores de lixo existentes na cidade, uma vez que a população reclama do mau cheiro dos mesmos. Certo de poder contar com a atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 177/2002 - 21/02/2002 - Cumprimentando-o cordialmente, venho, através do presente, encaminhar e apresentar a V.Sa. a Sra. Giovana Magnoni Gerani Silva, que pleiteia uma vaga nesta conceituada empresa, e solicitar-lhe que envide esforços na tentativa de lhe dar uma oportunidade de emprego, quando surgir uma vaga no quadro de funcionários. Ressalto que segue anexo, currículo e que trata-se de pessoa idônea, disposta a trabalhar com retidão, e que, recebendo uma oportunidade, certamente honrará seu compromisso, e realizará um ótimo trabalho junto a esta empresa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me, aproveitando o ensejo para expressar protestos de meu distinto apreço e consideração.

Nº 163/2002 - 19/02/2002 - Este Vereador vem recebendo algumas reclamações acerca de cortes de fornecimento de água pela COPASA, após cerca de quinze dias do vencimento da fatura respectiva e, ainda, às sextas-feiras, quando não é permitido este tipo de procedimento, conforme estribado na Lei Municipal nº3.772, de 24 de maio de 2000. Face ao exposto, solicito a V.Sa. informações a respeito do assunto aqui ventilado, objetivando esclarecer os usuários e também este edil.

Nº 157/2002 - 18/02/2002 - Foi entregue em Vossas mãos pelo DD. Vereador Municipal Dr. Marcos Campanella, quando aqui esteve no dia 24 próximo passado, um requerimento referente a uma JA (Justificação Administrativa) elaborada pela Agência do INSS desta cidade. Esse requerimento está fundamentado numa documentação, cuja autenticidade e idoneidade foi reconhecida por um renomado Instituto de Perícias Criminais da cidade de Belo Horizonte e também pelos próprios servidores do INSS que elaboraram essa JA, além do depoimento de várias pessoas que conheceram o fato. O requerente, Dr. Jésus Pereira Lopes, faz parte do corpo de Defensores Públicos desta Comarca, os quais tem prestado um grande serviço em defesa dos direitos do menos favorecidos. Solicitamos que o reconhecimento do direito pleiteado nessa JA seja concedido, pois sabemos da legalidade do pedido feito, bem como do espírito de justiça que sempre norteou a vida pública de Vossa Excelência. Sendo só o que se nos apresenta no momento, agradecemos toda atenção dispensada a esse nosso pedido e colocamos-nos, aqui, sempre a Vosso dispor.

Nº 46/2002 - 14/01/2002 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar de V. Sa., melhorias na rua principal do loteamento Vale das Andorinhas, pois a mesma se encontra rpleta de buracos, ocasionando vários problemas não só aos motoristas, mas aos moradores do local. Sem mais para o momento, e na certeza de podermos contar com o elevado espírito público que norteia essa Administração, antecipamos nossos sinceros agradecimentos pela atenção dispensada ao pleito, prevalecendo-nos do ensejo para expressarmos protestos de apreço e consideração.

Nº 39/2002 - 11/01/2002 - Pelo presente, solicito a V.Sa. o especial obséquio de incluir o nome da Sra. Cleonice Westin Oliveira Souza, residente à rua Alda Matagrano nº 36, no bairro Santo Ivo, no programa de doação de lotes de terreno da Prefeitura Municipal, permitindo assim que a mesma possa construir sua casa e desonerar-se das despesas com aluguel. O telefone para contato é 3423-9162 Sem outro particular, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em questão, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 10/2002 - 03/01/2002 - Venho, através do presente, solicitar de V. Sa. a colocação de um "pipi-móvel" no bairro dos Afonsos, para a festa de Reis que realizar-se-á no dia 06 de janeiro do corrente ano (domingo), visando atender os participantes da festa. Esperando poder contar com a atenção de V. Sa., antecipo agradecimentos, renovando protestos de distinto apreço.

Nº 1389/2001 - 12/12/2001 - Em cordial visita, faço uso do presente para solicitar os bons préstimos de V. Sa. junto ao Departamento de Habitação, para que seja feito o cadastro e inscrição da Sra. Nair Campos Lopes, para que possa receber terreno da Prefeitura Municipal. Qualquer contato poderá ser feito pelo telefone: 3423-3752. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 1388/2001 - 12/12/2001 - Venho pelo presente, solicitar a V.Exa. que faça gestões junto à CEMIG, para que seja colocado um poste na Rua José da Costa Paiva, no bairro Guanabara, conforme indicação já feita. E que o setor competente da Administração faça patrolamento das ruas e cascalhamento do Morro Principal.. Certo de poder contar com a costumeira atenção de V.Exa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 1272/2001 - 20/11/2001 - Em cordial visita, faço uso do presente para solicitar os bons préstimos de V. Sa. junto ao Departamento Municipal de Habitação, para que seja efetuado o cadastro e a respectiva inscrição do Sr. Alexandre Queiroz Tavares, residente na Rua República da Argentina nº 282F – Jardim América, permitindo que o mesmo possa se habilitar a receber um terreno da Prefeitura Municipal. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 1249/2001 - 13/11/2001 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar a receita em anexo, do senhor Tuani Simonini do Amaral, que necessita com urgência do medicamento Cassobex, sem ter condições de adquirir o produto pelos próprios recursos. Desta forma, solicito, dentro das possibilidades, o fornecimento do remédio, a fim de que este senhor possa realizar o tratamento médico, que é imprescindível. Ressalto que o mesmo é funcionários da Prefeitura há mais de vinte anos. Sem outro particular e esperando poder contar com o valioso apoio de V. Sa., agradeço antecipadamente, aproveitando o ensejo para renovar meus sinceros protestos de apreço e consideração.

Nº 1234/2001 - 09/11/2001 - Pelo presente, solicito os bons préstimos de V. Sa. para que seja providenciada a limpeza necessária (capina) das ruas do bairro Colina dos Bandeirantes, haja vista estar com muito mato, ocasionando o aparecimento de insetos e animais nocivos à saúde. Diante do exposto, em nome dos moradores daquela localidade, solicito sejam viabilizadas as providências cabíveis, antecipando, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1233/2001 - 09/11/2001 - Venho, através do presente, solicitar de V. Exa. a colocação de um "pipi-móvel" no bairro do Cervo, para os dias16, 17 e 18 de novembro, por ocasião de uma Festa, visando atender os participantes. Esperando poder contar com a atenção de V. Exa., antecipo agradecimentos, renovando protestos de distinto apreço.

Nº 1223/2001 - 07/11/2001 - Faço uso do presente para solicitar a V.Sa. a colocação de uma lixeira na rua João Procópio Filho na altura do número 115, no bairro do Altaville, pois os moradores tem encontrado dificuldades para depositar o lixo, o que vem ocasionando transtornos ao moradores do local. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Sa. para com o pleito em tela, prevaleço-me da oportunidade para manifestar meus elevados protestos de consideração e apreço.

Nº 1217/2001 - 06/11/2001 - Cumprimentando V. Sa., venho através deste, solicitar a especial gentileza de autorizar a cessão de ônibus com a finalidade de levar um grupo de pessoas até o bairro Ribeirão das Mortes, no dia 09 do mês de novembro, saindo da Rua Antonio Felipe nº 120 – São Geraldo às 17:00 horas, retornando às 18:00 horas do dia 11 de novembro. Esperando poder contar com a atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, aproveitando o ensejo para expressar elevados protestos de meu distinto apreço.

Nº 1180/2001 - 25/10/2001 - Venho pelo presente, solicitar a V. Exa., estudos no sentido de autorizar o desmembramento do imóvel situado no Loteamento Vale das Andorinhas, mencionado na documentação anexa. Certo de poder contar com a atenção de V. Exa., antecipo meus sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 1130/2001 - 10/10/2001 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio de incluir o nome das pessoas abaixo relacionadas, no programa de doação de lotes de terreno da Prefeitura Municipal, permitindo assim que os mesmos possam ter sua casa própria: Osvaldo Luiz Rodrigues Cid Rua Dr. Cícero Rosa nº 328 – Saúde 3421-5629 Karina Garcia de Freitas Rua Francisco Sales nº 677 – Centro 3422-5891 José Luiz de Freitas Rua Safira nº 1005/F – Santa Luzia 3422-4508 (Recado) 3421-3078 (Recado) Antônia Gerônima de Freitas Trav. Londres nº 667B – Santa Luzia 3425-6501 Celma Regina de Freitas Rua Arquimedes A. Mesquita nº 28/F – Centro 3421-3078 Maria Quitéria de Jesus Rua Cassimiro de Abreu nº 13B – Santa Luzia 3421-3078 (Recado) Sem outro particular, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em questão, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1089/2001 - 27/09/2001 - Cumprimentando V. Sa., venho, através deste, solicitar a especial gentileza de autorizar a cessão de dois ônibus com a finalidade de levar um grupo de alunos da Escola Joaquim Queirós até a Estação de Tratamento da COPASA, no dia 28 do mês em curso (sexta-feira), saindo daquele educandário às 07:30 h, retornando após a visita. Esperando poder contar com a atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, aproveitando o ensejo para expressar elevados protestos de meu distinto apreço.

Nº 1087/2001 - 26/09/2001 - Pelo presente, solicito os bons préstimos de V.Sa. para autorizar a cessão de 6 (seis) manilhas de metro para o Sr. Adilson, próximo ao bar situado nas proximidades do Polvilho 3 Irmãos, no bairro dos Afonsos, para que o mesmo possa efetuar uma obra necessária em sua propriedade. Certo de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1077/2001 - 25/09/2001 - Em cordial visita, faço uso do presente para solicitar os bons préstimos de V. Sa. junto ao Departamento de Habitação, para que seja feito o cadastro e inscrição do Sr. José Rafael Paulino, que atualmente mora na Rua Angelino da Silva nº 84. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 1037/2001 - 13/09/2001 - Em cordial visita, faço uso do presente para solicitar os bons préstimos de V. Sa. junto ao Departamento de Habitação, para que sejam feitos o cadastro e inscrição da Sra. Nilda Costa, para que possa receber terreno da Prefeitura Municipal. A Sra. Nilda reside na Rua Monsenhor Dutra nº 495 – Primavera. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 999/2001 - 04/09/2001 - Pelo presente, solicitamos os bons préstimos de V. Sa. para que seja autorizado o policiamento no bairro do Cervo no dia 07 do mês em curso (sexta-feira), à partir das 14:30h, onde será realizado a final do campeonato de futebol no campo daquele bairro, visando assim garantir a segurança daqueles que lá comparecerão. Na certeza de podermos contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 998/2001 - 04/09/2001 - Pelo presente, solicito os bons préstimos de V. Sa. para que sejam tomadas as providências cabíveis para a retirada de uma árvore, no Bairro Árvore Grande, na Rua Alfredo Enes Baganha, em frente ao nº 773, pois a mesma representa perigo tanto para os moradores daquela localidade, uma vez que suas raízes estão quebrando a calçada, danificando o muro da referida residência. Esperando poder contar com a especial atenção de V. Sa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 997/2001 - 04/09/2001 - Em cordial visita, faço uso do presente para solicitar os bons préstimos de V. Sa. junto ao Departamento de Habitação, para que sejam feitos o cadastro e inscrição da Sra. Sandra de Cássia Pereira, para que possa receber terreno da Prefeitura Municipal. A Sra. Sandra reside na Rua Monsenhor Dutra nº 451. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 996/2001 - 04/09/2001 - Em cordial visita, faço uso do presente para solicitar os bons préstimos de V. Sa. junto ao Departamento de Habitação, para que sejam feitos o cadastro e inscrição da Sra. Marlene Fonseca Silva, para que possa receber terreno da Prefeitura Municipal. A Sra. Marlene reside na Travessa Joaquim Alves Cunha nº 23 e o telefone para contato é 3425-3192. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 983/2001 - 31/08/2001 - Em cordial visita, faço uso do presente para solicitar os bons préstimos de V. Sa. junto ao Departamento de Habitação, para que sejam feitos o cadastro e inscrição do Sr. Sebastião Barbosa, para que possa receber terreno da Prefeitura Municipal. O Sr. Sebastião reside no bairro Cervo e o telefone para contato é 3421-5108 (falar com Susi). Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 982/2001 - 31/08/2001 - Em cordial visita, faço uso do presente para solicitar os bons préstimos de V. Sa. junto ao Departamento de Habitação, para que sejam feitos o cadastro e inscrição do Sr. Reginaldo Gonçalves Ferreira, para que possa receber terreno da Prefeitura Municipal. O Sr. Reginaldo reside na Rua Tupinambás nº 150 e o telefone para contato é 3422-0663. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 976/2001 - 30/08/2001 - Venho pelo presente, solicitar a V.Sa. que seja realizado serviço de reparo em duas saliências existentes na Rua Coronel Mota, em frente ao nº 85, que está dificultando o tráfego de veículos no local. Certo de poder contar com a costumeira atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 975/2001 - 30/08/2001 - Em cordial visita, faço uso do presente para solicitar os bons préstimos de V. Sa. junto ao Departamento de Habitação, para que sejam feitos o cadastro e inscrição do Sr. Tadeu Soares Simões, para que possa receber terreno da Prefeitura Municipal. O Sr. Tadeu reside na Rua Tupinambás nº 45 e o telefone para é 3425-0626. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 949/2001 - 28/08/2001 - Em cordial visita, faço uso do presente para solicitar os bons préstimos de V. Sa. junto ao Departamento de Habitação, para que seja feito o cadastro e inscrição do Sr. Célio Silva, casado, para que possa receber terreno da Prefeitura Municipal. O Sr. Célio na Rua Padre Valdomiro Amaral nº 10 – Santo Antonio e o telefone para é 3423-5821.. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 928/2001 - 22/08/2001 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio de incluir o nome do Sr. Maurício de Souza, no programa de doação de lotes de terreno da Prefeitura Municipal, permitindo assim que o mesmo possa construir sua casa e desonerar-se das despesas com aluguel. O endereço e telefone para contato é: Rua Com. José Garcia, 891 – 3421-5787. Sem outro particular, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em questão, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 924/2001 - 21/08/2001 - Em cordial visita, faço uso do presente para solicitar os bons préstimos de V. Sa. junto ao Departamento de Habitação, para que seja feito o cadastro e inscrição do Sr. Valdemar Eustáquio Zordan, para que possa receber terreno da Prefeitura Municipal. O telefone para contato do Sr. Valdemar é 3423-7395. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 908/2001 - 13/08/2001 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V. Sa. que destaque um gari para prestar serviços na Rua Mariano Horta Galvão, no bairro Fátima III, visto não haver este tipo de serviço na referida localidade, o que tem causando alguns transtornos aos moradores. Solicito, ainda, seja feito operação tapa-buraco na referida via, no cruzamento com a Rua Jandira B. Teixeira, tendo em vista o péssimo estado de conservação do trecho em questão. No aguardo de um pronunciamento sobre o assunto, e certo de poder contar com a atenção de V.Exa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração.

Nº 907/2001 - 13/08/2001 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio de incluir o nome da Sra. Helaine Cristina de Lima, no programa de doação de lotes de terreno da Prefeitura Municipal, permitindo assim que a mesma possa construir sua casa e desonerar-se das despesas com aluguel. O endereço e telefone para contato é: Rua José Ferreira da Costa, 80 – Santo Ivo – 3423-3454.. Sem outro particular, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em questão, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 894/2001 - 08/08/2001 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio de incluir o nome da Sra. Rosana dos Reis Lima, no programa de doação de lotes de terreno da Prefeitura Municipal, permitindo assim que a mesma possa construir sua casa e desonerar-se das despesas com aluguel. O endereço e telefone para contato é: Rua dos Carijós nº 4 - 3425-2896. Sem outro particular, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em questão, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 893/2001 - 08/08/2001 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio de incluir o nome da Sra. Nair Gonçalves dos Reis Lima, no programa de doação de lotes de terreno da Prefeitura Municipal, permitindo assim que a mesma possa construir sua casa e desonerar-se das despesas com aluguel. O endereço e telefone para contato é: Rua dos Carijós nº 4 - 3425-2896. Sem outro particular, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em questão, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 892/2001 - 08/08/2001 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio de incluir o nome da Sra. Iraci Gonçalves dos Reis, no programa de doação de lotes de terreno da Prefeitura Municipal, permitindo assim que a mesma possa construir sua casa e desonerar-se das despesas com aluguel. A Sra. Iraci reside na Rua dos Carijós nº 4, e o telefone para contato é 3425-2896. Sem outro particular, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em questão, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 891/2001 - 08/08/2001 - Pelo presente, solicitamos os bons préstimos de V. Sa. para que seja autorizado o policiamento no bairro do Cervo no dia 12 do mês em curso (domingo), onde será realizado a semi-final do campeonato de futebol no campo daquele bairro, visando assim garantir a segurança daqueles que lá comparecerão. Na certeza de podermos contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 889/2001 - 07/08/2001 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio de incluir o nome do Sr. Waldemar de Lima Ribeiro, no programa de doação de lotes de terreno da Prefeitura Municipal, permitindo assim que o mesmo possa construir sua casa e desonerar-se das despesas com aluguel. O Sr. Waldemar reside na Rua Caldas nº 250 – São João, e o telefone para contato é 3423-0138. Sem outro particular, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em questão, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 887/2001 - 07/08/2001 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio de incluir o nome da Sra. Silvana Silvério, no programa de doação de lotes de terreno da Prefeitura Municipal, permitindo assim que a mesma possa construir sua casa e desonerar-se das despesas com aluguel. A Sra. Silvana reside na Rua Procópio da Costa Coelho nº 129 - Bairro Nossa Senhora Aparecida, e o telefone para contato é 3423-4690. Sem outro particular, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em questão, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 886/2001 - 07/08/2001 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio de incluir o nome do Sr. Celso Luiz Moreira, no programa de doação de lotes de terreno da Prefeitura Municipal, permitindo assim que o mesmo possa construir sua casa e desonerar-se das despesas com aluguel. O Sr. Celso reside no Bairro dos Fernandes, e o telefone para contato é 9955-2192. Sem outro particular, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em questão, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 884/2001 - 07/08/2001 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio de incluir o nome do Sr. Airton Marques, no programa de doação de lotes de terreno da Prefeitura Municipal, permitindo assim que o mesmo possa construir sua casa e desonerar-se das despesas com aluguel. O Sr. Airton reside na Rua São João nº 555, e o telefone para contato é 3425-0989. Sem outro particular, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em questão, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 872/2001 - 01/08/2001 - Em cordial visita, faço uso do presente para solicitar os bons préstimos de V. Sa. junto ao Departamento de Habitação, para que seja feito o cadastro e inscrição do Sr. João Rogério Januário e esposa, para que possam receber terreno da Prefeitura Municipal. O Sr. Januário reside na Rua Ana Aparecida de Jesus nº 101 – São Cristóvão, e o telefone de contato é 3423-7781. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 845/2001 - 20/07/2001 - Em cordial visita, venho pelo presente encaminhar pleito dos moradores da Rua Júlia da Conceição Mariosa, no bairro São Francisco, no sentido de que a coleta de lixo naquela localidade volte a ser feita às segundas, terças e sextas-feiras. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 844/2001 - 20/07/2001 - Pelo presente, solicito a intercessão de V. Sa., no sentido de que seja verificada a possibilidade de dois horários de ônibus que fazem o bairro Ipiranga, sendo às 15:00 e 21:30 horas, visando melhor atender os moradores daquela região. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida de V. Sa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 835/2001 - 16/07/2001 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio de incluir o nome do Sr. Marcio Rogério de Almeida, no programa de doação de lotes de terreno da Prefeitura Municipal, permitindo assim que a mesma possa construir sua casa e desonerar-se das despesas com aluguel. O Sr. Macio reside na Rua São João nº 408, e o telefone para contato é 3422-6624. Sem outro particular, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em questão, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 834/2001 - 16/07/2001 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio de incluir o nome do Sr. Luiz Carlos Januário, no programa de doação de lotes de terreno da Prefeitura Municipal, permitindo assim que o mesmo possa construir sua casa e desonerar-se das despesas com aluguel. O Sr. Luiz Carlos reside na Rua G nº 110, Bairro Recanto dos Fernandes e o telefone para contato é 3423-0734. Sem outro particular, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em questão, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 833/2001 - 16/07/2001 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio de incluir o nome da Sra. Maria José Januário, no programa de doação de lotes de terreno da Prefeitura Municipal, permitindo assim que a mesma possa construir sua casa e desonerar-se das despesas com aluguel. A Sra. Maria José reside no Bairro Shangri-lá e o telefone para contato é 3425-0554. Sem outro particular, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em questão, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 826/2001 - 11/07/2001 - Cumprimentando V. Sa., utilizo-me do presente para solicitar, com a máxima urgência, a tapagem de um buraco existente na Rua São Pedro, esquina com a Rua Prof. Queiróz Filho, que está causando grandes transtornos aos veículos que por ali trafegam. Esperando contar com a compreensão de V. Sa , antecipo agradecimentos, renovando protestos de meu distinto apreço.

Nº 823/2001 - 10/07/2001 - Venho, através deste, solicitar a V. Sa. que sejam feitas melhorias na pista de skate existente no pátio do Terminal Rodoviário, haja vista o grande número de frequentadores do local, quase que diariamente. Algumas reclamações por parte principalmente dos jovens e adolescentes que ali costumam se divertir e passear, bem como a manifestação dos pais, inconformados com a situação. Certa do atendimento de V. Sa., antecipo agradecimentos, renovando protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 822/2001 - 10/07/2001 - Faço uso do presente para solicitar a V. Sa. as providências necessárias para efetuar a limpeza de um terreno pertencente ao patrimônio municipal, situado na Rua Prof. Queiróz Filho, ao lado da EMATER, onde estão depositados muito lixo, que vem causando inúmeros transtornos aos moradores das adjacências em virtude do mal cheiro e da proliferação de insetos e animais nocivos, colocando em risco a saúde e bem-estar dessas pessoas. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V. Sa. para com o pleito em tela, prevaleço-me da oportunidade para manifestar meus elevados protestos de consideração e apreço.

Nº 821/2001 - 10/07/2001 - Pelo presente, solicito a V.Sa. o especial obséquio de incluir o nome da Sra. Marisa Camilo de Sousa Santos, no programa de doação de lotes de terreno da Prefeitura Municipal, permitindo assim que o mesmo possa construir sua casa e desonerar-se das despesas com aluguel. Sem outro particular, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em questão, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 815/2001 - 06/07/2001 - Venho, através do presente, solicitar de V. Sa. a colocação de um "pipi-móvel" no bairro dos Afonsos, para os próximos dias 14 e 15 de julho, por ocasião da Festa do Biscoito, visando atender os participantes da festa. Esperando poder contar com a atenção de V. Sa., antecipo agradecimentos, renovando protestos de distinto apreço.

Nº 814/2001 - 06/07/2001 - Pelo presente, solicito a intercessão de V. Sa., no sentido de que seja verificada a possibilidade de aumentar os horários dos ônibus que fazem o bairro dos Afonsos, nos dias 14 e 15 de julho (sábado a noite, e durante todo o dia de domingo), visando atender aqueles que irão participar da Festa do Biscoito naquele bairro. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida de V. Sa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 813/2001 - 06/07/2001 - Pelo presente, solicitamos os bons préstimos de V. Sa. para que seja autorizado o policiamento na Festa do Biscoito que realizar-se-á no bairro dos Afonsos, nos dias 14 e 15 de julho do ano em curso (sábado e domingo), visando garantir a segurança daqueles que lá comparecerão. Na certeza de podermos contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 789/2001 - 03/07/2001 - Venho pelo presente, solicitar a V.Sa. que providencie junto ao setor competente para que sejam tapados buracos existentes na rua Daniel Silveira, esquina com a rua Joaquim Venâncio, no final da rua São João, no bairro Primavera. Tal medida se faz necessária em caráter de urgência, pois, como se encontra não tem condições de tráfego no local. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 788/2001 - 03/07/2001 - Pelo presente, solicito a V.Sa. o especial obséquio de incluir o nome do Sr. Getônio Braz Silva Kaind, no programa de doação de lotes de terreno da Prefeitura Municipal, permitindo assim que o mesmo possa construir sua casa e desonerar-se das despesas com aluguel. Sem outro particular, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em questão, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 784/2001 - 29/06/2001 - Pelo presente, solicito a V.Sa. o especial obséquio de incluir o nome do Sr. Benedito Elias Neto, no programa de doação de lotes de terreno da Prefeitura Municipal, permitindo assim que o mesmo possa construir sua casa e desonerar-se das despesas com aluguel. Sem outro particular, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em questão, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 780/2001 - 27/06/2001 - Faço uso do presente para solicitar de V. Sa., a cessão de um palco de 7 metros, bem como a sua montagem, para a realização da Festa de Santo Afonso, no bairro dos Afonsos, nos dias 11 e 12 de agosto do ano em curso. O referido palco deverá ser montado próximo a igreja daquele bairro no dia 09 do referido mês. No aguardo do pronunciamento em relação ao pleito, e na certeza de poder contar com a costumeira atenção de V. Sa., antecipadamente agradeço, prevalecendo-me da oportunidade para expressar os meus elevados protestos de distinto apreço.

Nº 767/2001 - 22/06/2001 - Pelo presente, solicito a V.Sa. o especial obséquio de incluir o nome da Sra. Zélia Venâncio, no programa de doação de lotes de terreno da Prefeitura Municipal, permitindo assim que a mesma possa construir sua casa e desonerar-se das despesas com aluguel. Sem outro particular, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em questão, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 764/2001 - 21/06/2001 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar a V. Exa., que verifique a possibilidade de doar um terreno para a Sr. José Claudio dos Reis, para que o mesmo tenha condições de obter sua casa própria, livrando-se assim, do pesado ônus do aluguel. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Exa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 763/2001 - 21/06/2001 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar a V. Exa., que verifique a possibilidade de doar um terreno para o Sr. Romário Costa, para que o mesmo tenha condições de obter sua casa própria, livrando-se assim, do pesado ônus do aluguel. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Exa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 742/2001 - 18/06/2001 - Conforme contato anterior, venho pelo presente, solicitar a V. Sa. autorizar a cessão de uma ambulância para levar o paciente Roney Bittencourt até a cidade de São Paulo, no próximo dia 20 de junho, quarta-feira, saindo pela manhã. Certo de poder contar com atenção de V. Sa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração.

Nº 741/2001 - 18/06/2001 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar a V. Exa., que verifique a possibilidade de doar um terreno para o Sr. Judas Tadeu de Lima, para que o mesmo possa construir sua casa própria, livrando-se assim, do pesado ônus do aluguel. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Exa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 740/2001 - 18/06/2001 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar a V. Exa., que verifique a possibilidade de doar um terreno para a Sra. Dalzira Maria de Jesus, para que a mesma possa construir sua casa própria, livrando-se do pesado ônus do aluguel. A Sra. Dalzira é viúva e o valor recebido de pensão mal dá para garantir o aluguel e sua alimentação. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Exa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 739/2001 - 18/06/2001 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar a V. Exa., que verifique a possibilidade de doar um terreno para o Sr. Odair Martins, para que o mesmo possa construir sua casa própria, livrando-se do pesado ônus do aluguel, já que o requerente está passando por sérias dificuldades financeiras. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Exa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 738/2001 - 18/06/2001 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar a V. Exa., que verifique a possibilidade de doar um terreno para o Sr. Robson Pereira, para que o mesmo possa construir sua casa própria, livrando-se assim, do pesado ônus do aluguel. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Exa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 735/2001 - 13/06/2001 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar a V. Exa., que verifique a possibilidade de doar um terreno para a Sra. Regina Gonçalves Mendes, para que a mesma tenha condições de obter sua casa própria, livrando-se assim, do pesado ônus do aluguel. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Exa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 734/2001 - 13/06/2001 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar a V. Exa., que verifique a possibilidade de doar um terreno para a Sra. Regina Aparecida Rodrigues Batista, para que a mesma tenha condições de obter sua casa própria, livrando-se assim, do pesado ônus do aluguel. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Exa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 723/2001 - 08/06/2001 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar a V. Sa., que verifique a possibilidade de doar um terreno para a Sra. Edilamar de Andrade Pereira, para que a mesma tenha condições de obter sua casa própria, livrando-se assim, do pesado ônus do aluguel, já que está passando por séria dificuldades financeiras. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 722/2001 - 08/06/2001 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar a V. Sa., que verifique a possibilidade de doar um terreno para o Sr. José Rodrigues Cid, para que o mesmo possa obter sua casa própria, livrando-se assim, do pesado ônus do aluguel. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 721/2001 - 08/06/2001 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar a V. Sa., que verifique a possibilidade de doar um terreno para a Sra. Maria Jaci Dias Moreira, residente na Rua Clemente Scodeler nº 38 - Faisqueira, para que a mesma tenha condições de obter sua casa própria, livrando-se assim, do pesado ônus do aluguel. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 654/2001 - 24/05/2001 - Faço uso do presente para solicitar a V. Sa. o especial obséquio de autorizar a cessão de um ônibus para efetuar o acompanhamento de um enterro, saindo hoje, às 16:00 horas da Rua Roberto Ramos de Oliveira nº 405, próximo a escola Maria Rigotti, no bairro São Geraldo até o Cemitério Jardim do Céu. Esperando poder contar com a costumeira atenção de V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 644/2001 - 23/05/2001 - Cumprimentando V. Exa., utilizo-me do presente para solicitar, com a máxima urgência, a tapagem de um buraco existente no trevo da Rua Comendador José Garcia, próximo à Concessionária Stylus. Trata-se de uma necessidade de primeira ordem, haja vista o risco constante sofrido pelos veículos que por ali passam, pois o buraco, conforme constatação, tem uma dimensão considerável. Vale ressaltar que vários veículos já foram danificados ao passarem por aquela localidade. Assim, peço a V. Exa. a especial atenção de verificar o problema ora apresentado, a fim de que tão logo possível seja sanado. Esperando contar com a valiosa atenção de V. Exa., antecipo agradecimentos, renovando protestos de meu distinto apreço.

Nº 600/2001 - 11/05/2001 - Pelo presente, venho solicitar a V. Sa. a autorização para a liberação de um ônibus para transportar as fiéis do bairro dos Afonsos até a Igreja do Carmelo, no dia 13 do mês em curso (domingo), saindo da Igreja daquele bairro às 16:30h, retornando às 21:00h. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 516/2001 - 24/04/2001 - Pelo presente, solicito de V.Exa. o especial obséquio de enviar a esta Casa, se possível, um exemplar da "Agenda 21 Brasileira" – Bases para discussão, elaborada sob a coordenação da Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 489/2001 - 16/04/2001 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar estudos no sentido de viabilizar a instalação de um posto policial no bairro Árvore Grande, visando dar maior segurança aos moradores tanto daquela localidade, como de bairros adjacentes. A presença de meliantes e pessoas desocupadas têm causado medo àquela comunidade, que estão com medo de sair às ruas, principalmente a noite. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V. Sa. ao pleito em tela, agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 383/2001 - 26/03/2001 - Faço uso do presente, para solicitar a V.Exa. a divulgação intensiva, para atingir as cidades vizinhas, sobre o funcionamento do Centro de Coleta e Reciclagem de Embalagens de Defensivos, localizado no bairro do Algodão. Este centro é de suma importância para ajudar na preservação do meio ambiente, e são poucas pessoas que sabem da existência do mesmo, principalmente nas cidades vizinhas. Certo de poder contar com a atenção de V.Exa, agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 379/2001 - 23/03/2001 - Cumprimentando V. Sa., venho através deste, solicitar a especial gentileza de autorizar a cessão de um ônibus com a finalidade de levar o time de futebol do Cantareira e RCM até ao Bairro dos Afonsos, no campo do Polvilho Três Irmãos, para a realização de jogo de início de campeonato, no dia 25 do mês em curso (domingo), saindo de frente a caixa d'água do bairro São João às 13:00 horas, retornando no final da tarde. Esperando poder contar com a atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, aproveitando o ensejo para expressar elevados protestos de meu distinto apreço.

Nº 377/2001 - 22/03/2001 - Venho pelo presente, solicitar a V. Sa. gestões junto ao setor competente, para que seja cortada a grama do Campo do bairro Cajurú. A situação que se encontra o gramado do campo, vem inviabilizando a realização de partidas de futebol. Certo de poder contar com a atenção de V. Sa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 313/2001 - 07/03/2001 - Venho pelo presente, solicitar a V.Sa. que seja realizado serviço de reparo nas trampas das caixas de energia elétrica existentes na Praça dos Expedicionários, pois as mesmas estão com os fios expostos, trazendo perigo iminente as crianças e outros que frequentam a praça. Outrossim, peço a poda de uma árvore neste local, que está muito grande com risco de quebra dos galhos, o que também põe em risco os frequentadores desta área de lazer.

Nº 309/2001 - 06/03/2001 - Em visita cordial e amiga, venho solicitar a V.Sa. a gentileza de mandar técnicos da COPASA até a rua Monsenhor Dutra, no nº 524 para detectar o problema da questão da falta de água no local, que é constante, e vem causando inúmeros transtornos ao morador.. Na certeza de poder contar com boa acolhida de V.Sa. no assunto, e no aguardo de seu deferimento, subscrevo-me,

Nº 306/2001 - 06/03/2001 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar de V. Sa., seja verificada a possibilidade de me ceder 06 talões de passe urbano. Antecipando agradecimentos, prevaleço-me do ensejo para renovar-lhe elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 208/2001 - 13/02/2001 - Faço uso do presente, para solicitar a V.Sa. que encaminhe um técnico da COPASA para verificar o problema que está acontecendo na residência do Sr. Mauro Marcus Wood Toledo, à rua Adolfo Olinto, 351, centro. O mesmo alega que a água não tem pressão para seguir do hidrômetro, até a caixa de água que abastece sua residência, e que já verificou o encanamento e não é problema dentro de sua casa, e sim do hidrômetro para a rua. Ressaltou que isso só está ocorrendo em sua residência, e que o mesmo já pediu providências junto à COPASA por várias vezes, e que até o momento não apareceu nenhum técnico para verificar a questão, e que está sem água. Pelo exposto, peço a V.Sa. que dê uma atenção especial para o assunto, e agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 155/2001 - 01/02/2001 - Faço uso do presente, para solicitar a V.Sa., o especial obséquio de viabilizar a cessão de duas vagas no curso supletivo, para Adriana Puchetti Alves Jóia, para a 1ª série do ensino médio, e Valdene Gecê de Souza Silva, para a 2ª série, também do ensino médio. Por tratar-se de assunto de relevante interesse público, solicito o valioso empenho de V.Sa., apresentando, desde já, meus sinceros agradecimentos às providências que forem tomadas a respeito. Com protestos de meu elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 154/2001 - 01/02/2001 - Pelo presente, solicito a V.Sa. o especial obséquio de providenciar a limpeza do lote de terreno pertencente ao Município, situado ao lado da sede da EMATER, à Rua Profº Queiroz Filho, no Bairro da Primavera, pois os moradores das adjacências reclamam da invasão de insetos e animais nocivos, o que coloca a saúde dos mesmos em situação de risco. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 108/2001 - 23/01/2001 - Pelo presente, solicito a V.Sa. o especial obséquio de viabilizar a recuperação do pontilhão do "Rio Pantaninho", na estrada sentido "D. Malvina", do bairro Gabiroval, que está em péssimo estado de conservação, necessitando dos devidos reparos, com a máxima urgência, para garantir a segurança dos seus usuários. Limitando-me ao exposto, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 69/2001 - 18/01/2001 - Faço uso do presente para solicitar a V.Sa. as providências necessárias para efetuar a limpeza de um terreno baldio ao final da Rua Beija Flor, no bairro Vista Alegre (São João), onde estão depositados, além de muito lixo, animais mortos, o que vem causando inúmeros transtornos aos moradores das adjacências em virtude do mal cheiro e da proliferação de insetos e animais nocivos, colocando em risco a saúde e bem-estar dessas pessoas. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Sa. para com o pleito em tela, prevaleço-me da oportunidade para manifestar meus elevados protestos de consideração e apreço.

Nº 68/2001 - 18/01/2001 - Pelo presente, solicito a atenção de V.Sa. para que seja providenciado, o mais rápido possível, o reparo necessário na Rua Mariana de Oliveira Fernandes, na altura do nº 80, Loteamento São Pedro II (Faisqueira), haja vista um enorme buraco existente no citado local, que está dificultando muito o tráfego de veículos. Limitando-me ao exposto, antecipo agradecimentos às providências que forem tomadas acerca do assunto, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 66/2001 - 18/01/2001 - Pelo presente, venho solicitar os bons préstimos de V.Sa. para que sejam providenciados os reparos necessários para sanar os problemas que estão sendo ocasionados por uma manilha que está quebrada, na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Ademar Machado e outros, no Bairro dos Afonsos. Ressaltando que trata-se de necessidade premente, pois o local está comprometido, solicito a especial atenção dessa secretaria visando a consecução dos devidos reparos, o mais breve possível. Sendo só o que se me apresenta, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me,