Vereadores - Mauro César Lopes - Proposituras
Leis Ordinárias (17)
Nº 4312 - 27/12/2004 - Denominação de vias públicas: Estrada Eduardo Silveira, Rua Profª Maria Helena Silveira e Rua Carlos Crescêncio Silveira.
Nº 4296 - 07/12/2004 - Denominação de via pública: Rua Ibiraci José do Lago (*1930+2001).
Nº 4276 - 04/10/2004 - Denominação de via pública: Rua Ibiraci José do Lago (*1930+2001).
Nº 4232 - 02/04/2004 - Declara de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Rural do Bairro Afonsos - ADERBA.
Nº 4198 - 22/12/2003 - Denominação de vias públicas no Loteamento Dindinha – GLEBA II.
Nº 4195 - 22/12/2003 - Declara de utilidade pública o Projeto Social Santo Antonio - PROSSAN.
Nº 4181 - 03/11/2003 - Revoga a Lei Municipal nº 3.421, de 14 de abril de 1998 e dá outras providências.
Nº 4176 - 20/10/2003 - Altera a redação da Lei nº 3.728 de 25 de fevereiro de 2000.
Nº 4175 - 20/10/2003 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Jatobá.
Nº 4172 - 03/10/2003 - Denominação de via pública: Rua Maria de Paiva Coutinho (1907+1997).
Nº 4162 - 15/09/2003 - Declara de utilidade pública a Associação da Classe Negra Pouso-Alegrense.
Nº 4141 - 31/05/2003 - Denominação de via pública: Rua Joaquim Luiz da Rocha (1938+1999).
Nº 4094 - 06/11/2002 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e estabelecimentos congêneres que estiverem trabalhando em horário especial de plantão a manter a tabela de preços dos medicamentos em local de acesso ao usuário.
Nº 4065 - 06/09/2002 - Suspende a vigência da Lei Municipal nº 3249/97, de 15/4/97, pelo prazo que menciona e dá outras providências. (Subdivisão de terrenos).
Nº 4030 - 04/06/2002 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.772, de 24 de maio de 2000, que dispõe sobre horário limite para a Copasa efetuar cortes no fornecimento de águas dos usuários inadimplentes.
Nº 4003 - 18/03/2002 - Torna obrigatório, por parte da Prefeitura Municipal, o transporte dos pacientes que fazem hemodiálise.
Nº 3953 - 20/09/2001 - Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à dependência química em disciplinas constantes no currículo escolar de 1º e 2º graus, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.