Vereadores - Mauro César Lopes - Proposituras
Projetos de Lei (20)
Nº 6232/2004 - 13/12/2004 - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS: ESTRADA EDUARDO SILVEIRA, RUA PROFª MARIA HELENA SILVEIRA E RUA CARLOS CRESCÊNCIO SILVEIRA
Nº 6226/2004 - 29/11/2004 - MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 51 DA LEI Nº 2.595-A/92, QUE TRATA DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE POUSO ALEGRE, ACRESCIDO PELA LEI Nº 3.246, DE 09 DE ABRIL DE 1997.
Nº 6220/2004 - 22/11/2004 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA IBIRACI JOSÉ DO LAGO (*1930 +2001)
Nº 6194/2004 - 30/08/2004 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA IBIRACI JOSÉ DO LAGO (*1930 +2001)
Nº 6143/2004 - 22/03/2004 - Declara de utilidade pública MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO BAIRRO AFONSOS – ADERBA.
Nº 6109/2003 - 08/12/2003 - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO DINDINHA – GLEBA II.
Nº 6101/2003 - 24/11/2003 - Declara de utilidade pública O PROJETO SOCIAL SANTO ANTONIO – PROSSAN.
Nº 6092/2003 - 20/10/2003 - REVOGA A LEI MUNICIPAL 3.421, DE 14 DE ABRIL DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6085/2003 - 06/10/2003 - AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL.
Nº 6079/2003 - 22/09/2003 - Altera a redação da Lei nº 3.728 de 25 de fevereiro de 2000.
Nº 6072/2003 - 05/09/2003 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MARIA DE PAIVA COUTINHO (1907 + 1997)
Nº 6069/2003 - 01/09/2003 - Declara de utilidade pública MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO JATOBÁ.
Nº 6055/2003 - 04/08/2003 - Declara de utilidade pública A ASSOCIAÇÃO DA CLASSE NEGRA POUSO-ALEGRENSE
Nº 6039/2003 - 12/05/2003 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOAQUIM LUIZ DA ROCHA (1938 + 1999)
Nº 5969/2002 - 23/09/2002 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE ESTIVEREM TRABALHANDO EM HORÁRIO ESPECIAL DE PLANTÃO A MANTER A TABELA DE PREÇOS DOS MEDICAMENTOS EM LOCAL DE ACESSO AO USUÁRIO.
Nº 5943/2002 - 12/08/2002 - SUSPENDE A VIGÊNCIA DA LEI Nº 3249/97, DE 15/04/97, PELO PRAZO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SUBDIVISÃO DE TERRENOS)
Nº 5906/2002 - 06/05/2002 - ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.772, DE 24 DE MAIO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE HORÁRIO LIMITE PARA A COPASA EFETUAR CORTES NO FORNECIMENTO DE ÁGUA DOS USUÁRIOS INADIMPLENTES.
Nº 5878/2002 - 25/02/2002 - TORNA OBRIGATÓRIO, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, O TRANSPORTE DOS PACIENTE QUE FAZEM HEMODIÁLISE
Nº 5838/2001 - 29/10/2001 - DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL
Nº 5773/2001 - 21/05/2001 - Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à dependência química em disciplinas constantes no currículo escolar de 1º e 2º graus, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.