Câmara Municipal de Pouso Alegre

Indicações (220)

Nº 255/2004 - 27/09/2004 - Solicita ao órgão competente a melhoria da sinalização no cruzamento da Rua Dinéia Cônsoli Nery com a Avenida Irmã Tosta, no bairro Esplanada.

Nº 234/2004 - 30/08/2004 - Solicitar ao Setor competente da Administração Municipal, que providencie para que seja tampado um buraco de grandes proporções na Rua Professor Geraldo Camargo, no bairro Ipiranga.

Nº 233/2004 - 30/08/2004 - Solicita seja viabilizada a reabertura do posto de saúde do bairro Cascalho, revitalizando o atendimento básico àquela comunidade, com a distribuição de medicamentos, realização de inalações, etc., com a urgência que o assunto requer.

Nº 224/2004 - 23/08/2004 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que proceda a colocação de uma grade de proteção na divisa entre o bairro Fátima I e a Rodovia BR-459. .

Nº 214/2004 - 23/08/2004 - Solicitar gestões junto a CEMIG, visando a retirada de um estirante que encontra-se em frente a uma residência na Rodovia JK km 99, no bairro São Judas.

Nº 213/2004 - 23/08/2004 - Solicita ao órgão competente a melhoria da sinalização na Av. Tuany Toledo, nas proximidades do Hotel Marques Plaza e da UNIVÁS.

Nº 207/2004 - 16/08/2004 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que providencie a colocação de postes de iluminação pública nas ruas Jandira Silva de Souza e na rua João Pedro Fernandes, no bairro Faisqueira.

Nº 196/2004 - 16/08/2004 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura, que estude a possibilidade de efetuar o calçamento da Rua Tomáz Garcia de Souza, no bairro Faisqueira.

Nº 195/2004 - 16/08/2004 - Solicitar ao setor competente a colocação de um poste de iluminação na Rua Tomáz Garcia de Souza, no bairro Faisqueira. .

Nº 190/2004 - 09/08/2004 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, gestões junto à Viação Princesa do Sul, visando a implantação de uma linha de ônibus no bairro Santa Edwiges, que passe próximo ao Hospital das Clínicas Samuel Libânio.

Nº 187/2004 - 28/06/2004 - Solicita a regularização de uma depressão localizada na rua Alvarim Vieira Rios, entre o posto de saúde, até o portão de entrada do CIEM.

Nº 186/2004 - 28/06/2004 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura, que estude a possibilidade de efetuar o calçamento da rua Santa Rita.

Nº 185/2004 - 28/06/2004 - Solicitar ao setor competente a colocação de um poste de iluminação, na rua Santa Rita. .

Nº 183/2004 - 21/06/2004 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que proceda a limpeza (capina) na Rua Antonio Lemos da Silva, bem como uma operação tapa-buraco.

Nº 182/2004 - 21/06/2004 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que proceda a limpeza (capina) na Rua Cel. Brito Filho.

Nº 181/2004 - 07/06/2004 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto a CEMIG para que providencie a iluminação na Av. José Agripino Rios, no bairro Jardim Olímpico, do lado direito, sentido centro/bairro.

Nº 175/2004 - 31/05/2004 - Solicita que seja efetuado o patrolamento das estradas dos bairros Cervo, Afonsos, Canta Galo, Roseta e Cava.

Nº 171/2004 - 24/05/2004 - Solicitar ao departamento competente da Administração Pública Municipal, que seja efetuado o patrolamento e o cascalhamento Rua Prof. Geraldo Camargo no bairro Ipiranga.

Nº 170/2004 - 24/05/2004 - Solicitar ao Setor competente da Administração Municipal, que providencie reparos nos cruzamentos de toda as ruas do bairro Primavera.

Nº 169/2004 - 24/05/2004 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que providencie o patrolamento e o cascalhamento das ruas do bairro São Judas Tadeu.

Nº 166/2004 - 17/05/2004 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que proceda a limpeza (capina) na Rua Luiz Barbato, no loteamento Aristeu Costa Rios.

Nº 151/2004 - 03/05/2004 - Solicita que seja efetuada uma operação tapa-buracos na estrada do bairro do Cervo.

Nº 149/2004 - 26/04/2004 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que proceda a limpeza (capina) na Rua Cel. Brito Filho.

Nº 148/2004 - 26/04/2004 - Solicita gestões junto a empresa Princesa do Sul, no sentido de aumentar o horário de ônibus que passa pela Rua Cel. Brito Filho, implantando o horário das 06:45 horas.

Nº 147/2004 - 26/04/2004 - Solicita que seja efetuada uma operação tapa-buracos na em frente a entrada do loteamento Monte Azul, na Avenida Antonio Scodeler.

Nº 139/2004 - 19/04/2004 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que proceda a limpeza, em forma de mutirão, a retirada do lixo acumulado e a capina de terrenos baldios nos bairros São Cristóvão, Chapadão II e Chapadão III.

Nº 134/2004 - 12/04/2004 - Solicita que seja efetuada uma operação tapa-buracos nas ruas do bairro Esplanada.

Nº 133/2004 - 12/04/2004 - Solicitar ao Setor competente da Administração Municipal, que providencie reparos nos cruzamentos de toda as ruas do bairro Primavera.

Nº 132/2004 - 12/04/2004 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a canalização do córrego por passa a água pluvial e o esgoto, no bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 110/2004 - 29/03/2004 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que proceda a uma limpeza (capina) geral em todas as ruas do Bairro Cruzeiro.

Nº 107/2004 - 29/03/2004 - Solicita ao órgão competente a colocação de um redutor de velocidade ou uma sinalização adequada, para o cruzamento da Avenida Moíses Lopes com a rua Benedito Borges Couto, no bairro Árvore Grande.

Nº 99/2004 - 22/03/2004 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal a colocação de um cesto de lixo, no bairro Gabiroval, no local denominado “entrada para a Santa”.

Nº 98/2004 - 22/03/2004 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal, que verifique a possibilidade da instalação de 3 postes equipados com iluminação pública na Rua Enriqueta Marques Gonçalves, no bairro Portal do Ipiranga, entre os números 385 e 730.

Nº 90/2004 - 15/03/2004 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto a CEMIG, visando providências para que seja instalada uma caixa para recebimento de medição da CEMIG, no bairro São Judas Tadeu, próximo ao bairro do Algodão, bem como em outras comunidades rurais.

Nº 89/2004 - 15/03/2004 - Determinar ao Setor competente da Administração Municipal para que proceda, com a máxima urgência, operação tapa-buracos na Rua Joína Guimarães Corrêa (Rua 12), no loteamento Cidade Jardim, que possui um buraco de grandes proporções.

Nº 88/2004 - 15/03/2004 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal, que verifique a possibilidade da instalação um poste equipado com iluminação pública, no ponto de ônibus final do loteamento São Judas Tadeu.

Nº 87/2004 - 15/03/2004 - Determinar ao Setor competente da Administração Municipal para que proceda, com a máxima urgência, operação tapa-buracos na esquina da Rua Edson Faria da Silva com a Rua Arlindo Brianezi, que se localiza entre os loteamentos Altaville e Nossa Senhora do Pilar.

Nº 86/2004 - 08/03/2004 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal, que verifique a possibilidade da instalação postes equipados com iluminação pública, na Rua Geraldo Camargo, no bairro Portal do Ipiranga.

Nº 85/2004 - 08/03/2004 - Solicitar ao Setor competente da Administração Municipal, que providencie para que seja tampado um buraco de grandes proporções, na Rua Maestro Clóvis Siqueira Mamede, defronte ao nº 70, no bairro Fátima III.

Nº 74/2004 - 01/03/2004 - Instar ao setor competente da Administração Municipal, que seja efetuada a recuperação da ponte existente na estrada localizada no bairro dos Afonsos, no sentido da propriedade do Sr. Ivan.

Nº 73/2004 - 01/03/2004 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, uma operação tapa-buracos no trevo de Alfenas, na rodovia BR-459.

Nº 72/2004 - 01/03/2004 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que providencie o patrolamento e o cascalhamento das ruas do bairro São Judas Tadeu.

Nº 48/2004 - 16/02/2004 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que providencie reparos na estrada da Cava, no trecho entre a empresa Britasul e o bairro do Cervo.

Nº 46/2004 - 16/02/2004 - Solicitar seja efetuada o patrolamento e o cascalhamento com pedra tipo “bica corrida”, na rua principal do loteamento Vale das Andorinhas.

Nº 44/2004 - 16/02/2004 - Solicita do órgão competente da Administração Municipal, que seja efetuado o patrolamento e o cascalhamento no trecho de, aproximadamente, 40metros, compreendido entre o bar do Polvilho 3 Irmãos até a Igreja de Santos Reis.

Nº 42/2004 - 16/02/2004 - Instar ao setor competente da Administração Municipal, que sejam efetuados os reparos necessários na ponte existente na estrada paralela a Rodovia MG-179, em frente a propriedade do Sr. Cia (Antonio Saul).

Nº 23/2004 - 09/02/2004 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal a colocação de mais um contentor de lixo ("Papa-Lixões"), no bairro do Cervo, na saída para a cidade de Congonhal.

Nº 22/2004 - 09/02/2004 - Solicita a instalação de um abrigo de ônibus no Bairro do Cervo, próximo à Fazenda Cafurete.

Nº 2/2004 - 02/02/2004 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie operação tapa-buraco na Rua Raul Cobra Sobrinho, no loteamento Jardim Altavile.

Nº 1/2004 - 02/02/2004 - Solicitar ao departamento competente da Administração Municipal, a recuperação da pavimentação das ruas do bairro Fátima III, principalmente a via paralela a Rodovia BR 459.

Nº 238/2003 - 24/11/2003 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que providencie a retirada de entulho na rua Itajubá, 63, no bairro Primavera..

Nº 237/2003 - 24/11/2003 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie a construção da cabeça da ponte, do trecho que vai do asfalto até o Polvilho 3 Irmãos.

Nº 228/2003 - 17/11/2003 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, operação tapa-buraco em uma viela que interliga as Ruas Cel. Ribeiro de Abreu e Bom Jesus.

Nº 227/2003 - 17/11/2003 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, operação tapa-buraco na Rua Manoel Matias, esquina com a Rua João Basílio, no bairro Primavera.

Nº 222/2003 - 10/11/2003 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que proceda a uma limpeza da praça existente no loteamento Nossa Senhora de Guadalupe, bem como a colocação de bancos.

Nº 212/2003 - 03/11/2003 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal que verifique a possibilidade da instalação de um poste de iluminação pública próximo ao nº 445 da Rua Henriqueta Marques Gonçalves, no bairro Portal do Ipiranga, e outro próximo ao 1º poste ali existente.

Nº 211/2003 - 03/11/2003 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que providencie o calçamento da Rua Armando Faria Franco, no bairro Recantos dos Barreiros.

Nº 210/2003 - 03/11/2003 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie operação tapa-buraco na Rua Miguel Cardoso Pereira, no bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 209/2003 - 28/10/2003 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que seja verificada a viabilidade de se construir uma passagem de gado na estrada municipal do bairro dos Afonsos, na propriedade do Sr. Rubens Dias Monteiro.

Nº 202/2003 - 13/10/2003 - Solicitar gestões junto ao departamento competente da Administração Municipal, o alargamento da estrada do bairro do Anhumas, principalmente nas curvas e lombadas.

Nº 201/2003 - 13/10/2003 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal, que faça gestões junto a CEMIG, visando a instalação de uma luminária nos postes de iluminação pública da Rua Manuel Pedro da Silva, esquina com a Av. São Francisco.

Nº 185/2003 - 29/09/2003 - Solicita gestões junto à Secretaria Municipal de Saúde, para que providencie a urgente e necessária dedetização dos focos de mosquitos e pernilongos em toda a área do Município.

Nº 182/2003 - 15/09/2003 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que proceda o recapeamento asfáltico da Rua Alberto Paciulli.

Nº 181/2003 - 15/09/2003 - Solicita a construção de uma galeria pluvial na bairro Ribeirão das Mortes na rua que passa em frente a antiga venda do Sr. Joaquim Furtado.

Nº 180/2003 - 15/09/2003 - Solicitar ao setores responsáveis da Administração Municipal várias melhorias no bairro do Cervo, tais como capina da rua principal do bairro e colocação de pedra tipo "bica corrida", bem como seja feita a sinalização solicitando redução de velocidade, perto do campo do Branco.

Nº 160/2003 - 25/08/2003 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie reforços na cabeça da ponte, localizada perto da lavadouro de batata, nas proximidades do Posto do Costinha.

Nº 159/2003 - 25/08/2003 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie operação tapa-buraco na rua Arlindo Brianezi e Rua Emílio R. Navarretto, no Jardim Altavile.

Nº 151/2003 - 11/08/2003 - Solicita a instalação de redutores de velocidade na Av. Moisés Lopes, próximo às saídas para o bairro Árvore Grande.

Nº 138/2003 - 04/08/2003 - Solicita a reformulação do trevo de Alfenas na rodovia BR-459, transformando o referido trevo em rotatória.

Nº 119/2003 - 26/05/2003 - Solicitar ao Setor Competente da Administração Municipal, que proceda operação tapa-buraco na Rua Maria Ubaldo Falcão, no bairro Esplanada.

Nº 118/2003 - 26/05/2003 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que providencie a reforma do abrigo no ponto de taxi na Av. Garcia Coutinho.

Nº 117/2003 - 26/05/2003 - Solicita seja efetuado o conserto do mata-burro na divisa da fazenda do Sr. Marcos Perdigâo no bairro Brejal. a

Nº 116/2003 - 26/05/2003 - Instar ao setor competente da Administração Municipal, que faça a cabeça dos dois lados da ponte localizada pero da Igreja do Bairro Brejal.

Nº 69/2003 - 31/03/2003 - Solicita que seja efetuada uma operação tapa-buraco nas ruas dos bairros Árvore Grande e Shangri-lá.

Nº 68/2003 - 31/03/2003 - Solicita do órgão competente da Administração Municipal, que seja efetuado o cascalhamento na estrada Recanto do Irachá, próximo ao Horto Florestal.

Nº 67/2003 - 31/03/2003 - Solicita que seja efetuada uma operação tapa-buraco nas ruas do bairro Jardim Yara.

Nº 66/2003 - 31/03/2003 - Solicita do órgão competente da Administração Municipal, que sejam efetuados o patrolamento do leito carroçável, com o devido cascalhamento nos pontos críticos, nas principais estradas dos bairros Afonsos, Cava, Canta Galo, Cervo, Brejal e Cristal.

Nº 64/2003 - 31/03/2003 - Solicita seja efetuada a colocação de manilhas 100 metros acima do mata-burro existente no ribeirão do bairro Roseta.

Nº 63/2003 - 31/03/2003 - Instar ao setor competente da Administração Municipal, que sejam efetuados a regularização e o cascalhamento da estrada do bairro Gabiroval, logo após a ponte do rio.

Nº 62/2003 - 31/03/2003 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, o cascalhamento da via existente ao lado da igreja de Santo Afonso, no bairro dos Afonsos.

Nº 61/2003 - 31/03/2003 - Solicita gestões junto à CEMIG, para a ligação de um poste de luz no distrito industrial do bairro São João.

Nº 328/2002 - 18/11/2002 - Solicita que seja efetuada a limpeza e uma operação tapa-buraco nas ruas do bairro Jardim Iara.

Nº 327/2002 - 11/11/2002 - Solicita à Administração Municipal que determine a religação de todos os postes de luz que ainda estão desligados nas ruas do loteamento Passaredo.

Nº 326/2002 - 11/11/2002 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal que providencie a capina das ruas Raul Fernandes e Cel. Mauro Rezende Brito, no loteamento Passaredo, bem como limpeza geral das referidas vias.

Nº 324/2002 - 11/11/2002 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal que providencie a capina das ruas, bem como limpeza geral da Vila Beatriz.

Nº 313/2002 - 28/10/2002 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que providencie o patrolamento e o cascalhamento das ruas do bairro São Judas. .

Nº 305/2002 - 07/10/2002 - Solicitar ao setor encarregado da limpeza urbana, que proceda a reposição dos contentores de lixo que se encontram quebrados em vários locais da cidade.

Nº 299/2002 - 30/09/2002 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que providencie o alargamento da estrada da Cava do trecho da Britasul até o Cervo.

Nº 271/2002 - 02/09/2002 - Solicitar ao setor de trânsito que faça estudos a fim de solucionar o problema do trânsito em frente ao Ceasa às segundas e quintas-feiras, pois nestes dias o trânsito no local tornar-se inviável devido a grande movimentação de veículos.

Nº 264/2002 - 02/09/2002 - Solicita gestões junto à COPASA para que seja efetuada a canalização do esgoto que corre a céu aberto no Bairro São Judas (Trevo de Silvianópolis).

Nº 261/2002 - 26/08/2002 - Solicita seja efetuada uma limpeza com uma retroescavadeira no Ribeirão do Bairro Vale das Andorinhas.

Nº 260/2002 - 26/08/2002 - Solicita seja efetuada uma limpeza com uma retroescavadeira no Ribeirão do Bairro São Judas, com a substituição das manilhas existentes por outras de maior capacidade.

Nº 253/2002 - 12/08/2002 - Solicita ao setor competente da Administração Pública Municipal efetuar as correções necessárias nos cruzamentos (esquinas) no bairro Primavera.

Nº 252/2002 - 12/08/2002 - Solicita seja efetuada a restauração devida na Praça da Vila Padre Victor, nos arredores do Carmelo da Sagrada Família, no bairro Cascalho.

Nº 237/2002 - 17/06/2002 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, estudos visando a mudança da data de vencimento do IPTU, do dia 10 para o dia 15 de cada mês.

Nº 236/2002 - 17/06/2002 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que proceda a uma limpeza (capina), bem como o patrolamento da Rua E do bairro Caiçara.

Nº 218/2002 - 27/05/2002 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que proceda limpeza geral (capina), bem como o cascalhamento das ruas do bairro Jatobá.

Nº 198/2002 - 13/05/2002 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, a colocação de sonorizador na Avenida Maria de Paiva Garcia no bairro Colinas de Santa Bárbara, em dois locais no sentido de quem desce.

Nº 191/2002 - 06/05/2002 - Solicita a colocação de contentores de lixo (papa-lixão) na rua São João. .

Nº 190/2002 - 06/05/2002 - Solicita a colocação de contentores de lixo (papa-lixão) em frente ao bar do Marco no bairro dos Afonsos, bem como, uma lixeira suspensa em frente a Igreja do Bairro.

Nº 189/2002 - 06/05/2002 - Solicitar providências ao setor competente, para que faça gestões junto a COPASA para que tome as medidas cabíveis para a falta de água que vem ocorrendo no bairro Santo Antônio, mais precisamente nas mediações da rua Manuel Pedro da Silva.

Nº 187/2002 - 06/05/2002 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que tome as medidas cabíveis para melhorar a iluminação na Avenida Luiz Gonzaga Nunes Maia no bairro Shangri-lá, em frente ao CAIC Árvore Grande, pois o citado local se encontra numa total escuridão, colocando em risco a segurança dos estudantes e das pessoas que por ali passam.

Nº 180/2002 - 29/04/2002 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal, a colocação de um sonorizador próximo a entrada o bairro do Pantano, na Rodovia MG 290 .

Nº 179/2002 - 29/04/2002 - Solicitar ao setor responsável da Administração Municipal, que tome as providências cabíveis para que os proprietários de terrenos baldios procedam a uma limpeza (capina) destes.

Nº 172/2002 - 26/04/2002 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que providencie a retirada dos canteiros centrais, na travessa Geraldo Fernandes, que faz ligação da Rua Bom Jesus ao bairro Primavera, bem como, a melhoria da iluminação.

Nº 163/2002 - 15/04/2002 - Solicita seja efetuado um aterro no terreno baldio situado à Rua "Um" , no Bairro Árvore Grande, onde está servindo de depósito de entulhos.

Nº 161/2002 - 15/04/2002 - Solicita seja efetuada obra para correção de uma valeta na calçada da Rua "Um", na altura do nº 1.059, no bairro Árvore Grande, onde o escoamento de água não está sendo feito de forma regular.

Nº 160/2002 - 15/04/2002 - Solicita seja feita uma limpeza (roçada) às margens, bem como o patrolamento do leito da estrada denominada "Morro Grande", no Pantano.

Nº 159/2002 - 15/04/2002 - Solicita seja efetuada uma operação tapa buracos no bairro Cruzeiro e adjacências.

Nº 144/2002 - 08/04/2002 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, gestões junto à Viação Princesa do Sul para a mesma faça estudos par criar uma linha do bairro Sta Edwirges até o Hipermercado Baronesa.

Nº 143/2002 - 08/04/2002 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que proceda a uma limpeza (capina) do terreno da rua Queirós Filho, ao lado da emater no bairro Primavera.

Nº 142/2002 - 08/04/2002 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que proceda a uma limpeza (capina) na Rua Cel. Otávio Meyer..

Nº 141/2002 - 08/04/2002 - Solicita ao setor competente desta Administração que efetue a recuperação do asfalto na rua 5 no bairro Árvore Grande.

Nº 127/2002 - 25/03/2002 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que proceda a uma limpeza (capina) geral em todas as ruas e terrenos vagos do Bairro Fátima III.

Nº 126/2002 - 25/03/2002 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, providências para que seja tapado um buraco de grande proporção existente na rua ao lado da Faculdade de Direito, em seu portão lateral.

Nº 113/2002 - 18/03/2002 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que proceda a uma limpeza (capina) geral em todas as ruas do Bairro Jardim Paraíso, principalmente na antiga Rua "D", ao lado do nº 265, onde um abrigo de ônibus está literalmente perdido no meio do matagal.

Nº 89/2002 - 11/03/2002 - Solicita seja efetuada, em caráter emergencial, a limpeza dos lotes e das ruas do Loteamento Passaredo, bem como que sejam viabilizadas as obras de asfaltamento das vias do referido bairro.

Nº 88/2002 - 11/03/2002 - Solicita a regularização do leito carroçável e a capina das margens da estrada que liga a fábrica de manilhas até o Bairro Cajuru.

Nº 87/2002 - 11/03/2002 - Solicita sejam efetuadas melhorias nas estradas do Bairro das Palmeiras, nas proximidades do sítio de propriedade do Sr. Pedro Xaxa, atrás da Latasa.

Nº 81/2002 - 11/03/2002 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal que providencie um redutor de velocidade na via de acesso ao horto florestal, logo na primeira curva depois que sai da rua Alberto Pacciulli.

Nº 68/2002 - 11/03/2002 - Solicita que seja efetuada operação tapa buracos na Rua Maria A. de Carvalho, no bairro Árvore Grande.

Nº 52/2002 - 25/02/2002 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto a CEMIG para que providencie a iluminação na mina do bairro Altaville.

Nº 28/2002 - 15/02/2002 - Solicita que sejam efetuadas melhorias em um trecho da estrada que liga o horto até a BR 459 passando pela propriedade do Sr. Tião do gás.

Nº 27/2002 - 15/02/2002 - Solicita os reparos necessários, com uma operação tapa buracos na parte asfaltada da rua tupinambás. .

Nº 16/2002 - 04/02/2002 - Solicita seja viabilizada, junto ao órgão competente da Administração Municipal, a conclusão das obras de reforma da Praça Expedicionário, do bairro Primavera, com o fechamento da quadra com tela.

Nº 15/2002 - 04/02/2002 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que providencie a iluminação em uma travessa existente atrás da Igreja velha de Santo Antonio.

Nº 13/2002 - 04/02/2002 - Solicita que seja efetuado uma operação “tapa-buracos” na estrada que liga a Rodovia MG-179 ao Polvilho Três Irmãos.

Nº 12/2002 - 04/02/2002 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, a regularização do leito carroçavel, com roçada das margens das estradas do bairro dos Afonsos.

Nº 11/2002 - 04/02/2002 - Solicita sejam efetuados os reparos necessários, em caráter de urgência, na rua principal do Vale das Andorinhas, próximo ao Bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 10/2002 - 04/02/2002 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, reparos na Avenida Belo Horizonte, no trecho compreendido entre a Rua Manoel Matias e Avenida São Francisco, no bairro Primavera.

Nº 9/2002 - 04/02/2002 - Solicita que sejam efetuadas melhorias na estrada que liga o bairro Cervo a cidade de Congonhal, passando pela propriedade do Sr. Paulo do Costinha.

Nº 8/2002 - 04/02/2002 - Solicita que seja efetuada uma operação tapa-buraco nas ruas do Bairro Altaville e Esplanada.

Nº 6/2002 - 04/02/2002 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que providencie a instalação de redutores de velocidade (tipo “olho de gato”) em todas as esquinas da Av. Moisés Lopes, no bairro Árvore Grande.

Nº 7/2002 - 01/02/2002 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue a recomposição do asfalto da Rua Alberto Pacciulli, no bairro Santa Edwiges, em toda sua extensão.

Nº 7089/2001 - 10/12/2001 - Solicitar aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal, que providencie tambores de lixo para a Avenida Ivo Guersoni, bem como, nivele a pavimentação da avenida, que se encontra totalmente irregular.

Nº 7087/2001 - 10/12/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, gestões junto à Viação Princesa do Sul para a colocação de abrigos de ônibus nos seguintes pontos da estrada do Pântano: - Próximo à ponte do Rio Mandu, no cruzamento com a antiga linha férrea; - Próximo ao bairro Gabiroval, na entrada de acesso ao bairro Nossa Senhora.

Nº 7085/2001 - 03/12/2001 - Solicita que seja feita a retirada de entulho na Rua Benedito Soares, no bairro Jardim Satélite.

Nº 7075/2001 - 30/11/2001 - Solicita sejam efetuados os reparos necessários, em caráter de urgência, na rua principal do Vale das Andorinhas, próximo ao Bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 7061/2001 - 26/11/2001 - Solicita que sejam efetuados, em caráter emergencial, reparos no acostamento no trecho compreendido entre o Residencial Morumbi até a Rodovia Fernão Dias.

Nº 7027/2001 - 12/11/2001 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, que seja efetuada a colocação de placas com a indicação do nome da via pública denominada, rua José Ciro da Fonseca, no bairro São Cristovão.

Nº 7025/2001 - 07/11/2001 - Reitera solicitação efetuada através da Indicação nº 6784/01, de 30 de abril do ano em curso, para que seja agilizada, junto à CEMIG, a instalação de um poste para iluminação da Rua José da Costa Paiva, no Bairro Guanabara.

Nº 7020/2001 - 05/11/2001 - Solicita ao setor responsável da Administração Pública Municipal efetuar os reparos necessários e imprescindíveis no cruzamento da Rua Profº Queiroz Filho com a Joaquim Venâncio, onde buracos estão atrapalhando o trânsito de veículos.

Nº 7016/2001 - 29/10/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que providencie a sinalização próximo a Igreja velha de Santo Antonio e ao Posto de Saúde do bairro Esplanada.

Nº 6998/2001 - 15/10/2001 - Solicita gestões junto à COPASA, para que se efetue, em caráter de urgência, os reparos necessários na rede de esgotos que está danificada na Rua João Benedito Luiz, esquina com a Rua José Ferreira Lima, no bairro Santa Luzia.

Nº 6976/2001 - 08/10/2001 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal, que determine a sistemática coleta do lixo na Rua Raul Fernandes, no loteamento Passaredo.

Nº 6971/2001 - 01/10/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, reparos na Avenida Belo Horizonte, no trecho compreendido entre a Rua Manoel Matias e Avenida São Francisco, no bairro Primavera.

Nº 6970/2001 - 01/10/2001 - Solicita que sejam efetuados, em caráter emergencial, reparos no calçamento na Rua Ronan José B. do Amaral, no bairro Fátima III, em frente ao nº 30.

Nº 6953/2001 - 17/09/2001 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue a recomposição do asfalto da Rua Alberto Pacciulli, no bairro Santa Edwiges, em toda sua extensão.

Nº 6945/2001 - 13/09/2001 - Solicita seja viabilizada a construção do passeio na Avenida Porfírio Ribeiro de Andrade, no trecho compreendido entre o semáforo localizado defronte ao Ceasa até a rotatória da Avenida Prefeito Tuany Toledo.

Nº 6939/2001 - 03/09/2001 - Solicita à Administração Pública Municipal que sejam viabilizadas as seguintes obras de benfeitoria para o bairro Portal do Ipiranga: A construção da rede de esgotos no bairro; Retorne o escoamento da água para as ruas do bairro que possuem boca de lobo; Que seja providenciado o asfalto das ruas do bairro, principalmente a rua por onde passa o ônibus, ou, na impossibilidade, que seja efetuado pelo menos o seu cascalhamento; Que seja construída uma área de lazer no bairro.

Nº 6938/2001 - 03/09/2001 - Solicita sejam efetuadas gestões junto à CEMIG para que seja providenciada a iluminação da entrada do bairro Portal do Ipiranga.

Nº 6888/2001 - 13/08/2001 - Solicita a reformulação do trevo de Silvianópolis na rodovia BR-459, transformando o referido trevo em rotatória.

Nº 6871/2001 - 18/06/2001 - Solicita ao setor competente da Administração Pública Municipal, estudos visando a transformação da Rua Monsenhor José Paulino, em um "calçadão", no trecho compreendido entre a Avenida Doutor Lisboa e a Rua Adalberto Ferraz,

Nº 6841/2001 - 04/06/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que efetue em todos os trechos críticos dos morros das estradas de terra da zona rural, a escarificação do leito carroçavel a terra e a colocação de pedra, denominada de bica-corrida, e passar o rolo compactador e também, efetuar a retirada d'água em toda a sua extensão, no mínimo de 20 em 20 metros.

Nº 6840/2001 - 28/05/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que destaque um guarda municipal para ficar na rotatória do bairro de Fátima, no final da tarde, para ajudar as crianças a atravessarem a avenida.

Nº 6839/2001 - 28/05/2001 - Solicita que seja efetuada uma operação tapa buracos nas ruas do Bairro João Paulo II, especialmente na Rua Vre. Geraldo Coldibelli.

Nº 6803/2001 - 07/05/2001 - Solicita a regularização de uma depressão localizada na esquina das Ruas Herculano Cobra com a João Basílio.

Nº 6784/2001 - 30/04/2001 - Solicita gestões junto à CEMIG para a colocação de um poste e a respectiva instalação da iluminação na Rua José da Costa Paiva, no Bairro Guanabara, defronte à Fábrica de Sorvetes Shup's ou em local mais próximo possível.

Nº 6776/2001 - 23/04/2001 - Solicita seja efetuada uma operação "tapa-buracos" na Rua José Agripino Rios, no Bairro Jardim Olímpico.

Nº 6775/2001 - 23/04/2001 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, o cascalhamento da Travessa José Cardoso Tosta, que situa-se atrás do Clube do Menor, no bairro São Geraldo.

Nº 6764/2001 - 23/04/2001 - Solicitar ao departamento competente da Administração Pública Municipal, que seja efetuado o cascalhamento de um trecho de, aproximadamente, 1 km da estrada do bairro dos Afonsos, compreendido entre a Igreja de Santo Afonso e a propriedade do Sr. Jésus Ferreira do Amaral.

Nº 6763/2001 - 23/04/2001 - Solicitar ao departamento competente da Administração Pública Municipal, que seja efetuado o cascalhamento de um trecho de, aproximadamente, 200 metros em frente a Igreja dos Santos Reis, no bairro dos Afonsos, bem como a construção de lombadas e a instalação de lâmpadas em três postes ali existentes.

Nº 6749/2001 - 09/04/2001 - Solicita, ao departamento competente da Prefeitura Municipal, a limpeza do terreno situado ao lado do CIEM Dr. Ângelo Cônsoli (CIEM de Fátima), com a retirada do mato existente por toda a trilha utilizada para passagem.

Nº 6744/2001 - 09/04/2001 - Solicita estudos no sentido de que seja feito o aterramento da lagoa existente ao lado do campo Santa Maria (campo do Sr. João Cavalo), no bairro São Geraldo.

Nº 6725/2001 - 02/04/2001 - Solicita sejam efetuados estudos junto à Secretaria Municipal de Saúde com a finalidade de implantar o atendimento ginecológico no programa de atendimento do Posto de Saúde do bairro Cervo.

Nº 6724/2001 - 02/04/2001 - Solicita que seja efetuado o reparo necessário no aterro da cabeça da ponte do bairro do Cervo (antiga ponte, localizada ao lado da ponde de asfalto no rio Cervo).

Nº 6719/2001 - 26/03/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, limpeza geral e reconstituição do calçamento das seguintes ruas: Rua D. Lafaete Libânio Rua Olegário Maciel Rua Santos Dumont Rua João Basílio

Nº 6718/2001 - 26/03/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto à Viação Princesa do Sul, visando a colocação de um abrigo, no ponto de ônibus existente na rua Cel. Brito Filho, no bairro de Fátima, próximo a padaria Nossa Senhora de Fátima.

Nº 6717/2001 - 26/03/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, gestões junto à CEMIG visando a instalação de um poste de iluminação pública próximo ao nº 30 da Rua Plínio Pinto de Sousza, no bairro Foch, visando atender um beco ali existente.

Nº 6716/2001 - 26/03/2001 - Solicitam seja efetuada, em caráter emergencial, uma operação de limpeza (capina) dos passeios e ruas e, também, de recuperação das vias públicas de toda a circunscrição do Município, desde o bairro São Cristóvão até o Altaville, passando por todos os bairros periféricos e pela zona central da cidade.

Nº 6714/2001 - 26/03/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, gestões junto à CEMIG visando a instalação de dois postes de iluminação pública na Rua Angelina Feliciano Pereira, no bairro Vila São Gonçalo.

Nº 6707/2001 - 26/03/2001 - Instar ao setor competente da Administração Municipal para que seja efetuado o patrolamento da estrada que liga o bairro Ribeirão das Mortes à Usina de Asfalto Sagendra, às margens da BR-459.

Nº 6706/2001 - 26/03/2001 - Solicita que sejam adaptados sonorizadores em todo o percurso da Av. Moisés Lopes, no bairro Árvore Grande.

Nº 6705/2001 - 26/03/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, a realização de operação tapa-buraco no bairro Árovre Grande, bem como a capina das ruas.

Nº 6704/2001 - 26/03/2001 - Solicita gestões junto à CEMIG, visando a melhoria na iluminação das ruas do bairro Árvore Grande.

Nº 6691/2001 - 19/03/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que seja ativado o programa de abertura de poços, para irrigação e criação de peixes.

Nº 6689/2001 - 19/03/2001 - Solicita a designação de integrantes da guarda municipal para atuar, em caráter exclusivo, na Praça Senador José Bento, viabilizando um esquema de vigilância permanente naquele logradouro público.

Nº 6679/2001 - 12/03/2001 - Solicita que seja regulamentada, através de decreto, a Lei nº 3.584, de 20 de maio de 1999, que "institui o Código Ambiental do Município de Pouso Alegre – MG."

Nº 6673/2001 - 12/03/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, providências para que seja tapado um buraco de grande proporção, existente na rua Benedito Feliciano da Silva, próximo ao nº 25, no bairro Jardim Noronha.

Nº 6662/2001 - 05/03/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto à COPASA para que seja sanado um problema de vazamento de água na rua Bom Jesus, defronte a Loja Corel.

Nº 6660/2001 - 05/03/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, a regularização do leito carroçavel, com roçada das margens e cascalhamento dos pontos críticos das estradas dos bairros: Afonsos, Cervo, Cava, Roseta e Canta Galo.

Nº 6637/2001 - 05/03/2001 - Solicita gestões junto a empresa Viação Cambuí, no sentido de viabilizar estudos para o retorno do itinerário pela Av. Ver. Antônio da Costa Rios, no bairro São Geraldo.

Nº 6626/2001 - 05/03/2001 - Solicita à Administração Municipal providências para que seja efetuada a recomposição da estrada do bairro dos Afonsos, próximo a propriedade do Sr. Adonel Barcelos.

Nº 6611/2001 - 05/03/2001 - Solicita gestões junto a empresa Princesa do Sul, no sentido de aumentar o horário de ônibus para a Rua Cel. Brito Filho, no bairro de Fátima, no período das 6:00 às 7:30 horas.

Nº 6610/2001 - 05/03/2001 - Solicita seja viabilizada, junto ao setor competente da Administração Pública, uma operação tapa-buracos na Rua São Pedro, esquina com a Rua Adolfo Olinto.

Nº 6593/2001 - 19/02/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, providências no sentido de abastecer com um caminhão de água por semana, a entidade de recuperação CARISMA.

Nº 6573/2001 - 19/02/2001 - Solicita gestões junto à Viação Princesa do Sul, para que seja instalado um abrigo de ônibus na Rodovia MG-179, entre os quilômetros 96 e 97, próximo a entrada da propriedade do Sr. Silvestre Vaz.

Nº 6572/2001 - 19/02/2001 - Solicita a construção de um trevo na rodovia MG-290, no trecho que dá acesso aos bairros Pantano São José, Pantano dos Rosas, Cajuru, Gabiroval e São Sebastião do Pantaninho.

Nº 6571/2001 - 19/02/2001 - Solicita que seja destacado um elemento da guarda municipal para fazer a segurança na Mina do Machado

Nº 6570/2001 - 19/02/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, gestões junto à CEMIG visando a melhoria da iluminação da Av. José Agripino Rios, no bairro Jardim Olímpico.

Nº 6569/2001 - 19/02/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, a colocação de contentores de lixo na Rua Professor Queiróz Filho, na altura do nº 371.

Nº 6568/2001 - 19/02/2001 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que proceda a limpeza (capina) geral em todas as ruas do Bairro Primavera.

Nº 6567/2001 - 19/02/2001 - Solicitar  ao órgão competente da Administração Municipal, que faça gestões junto a CEMIG, visando a colocação de postes de iluminação pública, na Av. Porfírio Ribeiro de Andrade, no bairro Fátima I, em toda sua extensão.

Nº 6532/2001 - 12/02/2001 - Solicita estudos para que se viabilize a edificação de uma creche no Bairro Santo Antônio, visando o atendimento dos moradores dos bairros: Primavera, Esplanada, Recanto dos Fernandes, Santa Edwirges, Ribeirão das Mortes e Vale das Andorinhas.

Nº 6528/2001 - 12/02/2001 - Instar ao setor competente da Administração que efetue gestões junto à COPASA visando a implantação de rede de esgotos no Bairro Cervo.

Nº 6525/2001 - 12/02/2001 - Solicita a conclusão das obras da quadra poliesportiva do Bairro Cervo.

Nº 6522/2001 - 12/02/2001 - Solicita ao departamento responsável da Prefeitura Municipal que efetue uma operação tapa-buracos e a devida regularização da estrada principal que passa defronte à igreja do Bairro do Cervo.

Nº 6521/2001 - 12/02/2001 - Solicita viabilizar, junto ao setor competente da Administração Municipal, a aquisição de uma bomba para o poço artesiano que foi perfurado no bairro do Cervo.

Nº 6520/2001 - 12/02/2001 - Solicita a recomposição dos bloquetes da Rua Tupinambás, com a devida regularização da via, bem como uma operação tapa buracos no trecho de asfalto da citada rua.

Nº 6519/2001 - 12/02/2001 - Solicita a instalação de um abrigo de ônibus no Bairro dos Afonsos, na entrada da Fábrica de Polvilho 3 Irmãos.

Nº 6518/2001 - 12/02/2001 - Solicita sejam efetuadas gestões junto à TELEMAR visando a instalação de um telefone público no Bairro Gabiroval, no local denominado "Máquina de Arroz".

Nº 6517/2001 - 12/02/2001 - Instar ao setor competente da Administração Municipal para que seja efetuado melhorias na estrada de terra que liga a o horto florestal a Rodovia JK.

Nº 6515/2001 - 12/02/2001 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, seja feita a pintura dos quebra-molas existentes na Av. Alberto Pacciuli.

Nº 6514/2001 - 12/02/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que efetue a limpeza da Rua Xavante.

Nº 6511/2001 - 12/02/2001 - Solicitar ao órgão competente que proceda a colocação de placa indicativa do nome da Rua Xavante, em frente ao antigo prédio da CEMIG.

Nº 6509/2001 - 12/02/2001 - Solicita gestões junto a empresa Princesa do Sul, no sentido de aumentar o itinerário dos ônibus que fazem a linha do bairro da Cava.

Nº 6508/2001 - 12/02/2001 - Solicita gestões junto à TELEMAR para que seja instalado um telefone público no bairro da Cava.

Nº 6507/2001 - 12/02/2001 - Instar ao setor competente da Administração Municipal para que seja efetuado melhorias na estrada que liga a Rodovia JK ao bairro dos Afonsos, passando pela Fábrica de Farinha de Osso.

Nº 6506/2001 - 12/02/2001 - Solicitar ao departamento competente da Administração Municipal, o término das obras de pavimentação das ruas do bairro Jardim Nossa Senhora de Guadalupe.

Nº 6504/2001 - 12/02/2001 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que proceda a uma limpeza (capina) geral em todas as ruas do Bairro Jardim Paraíso.

Nº 6503/2001 - 12/02/2001 - Solicita gestões junto à TELEMAR para que seja instalado um telefone público nas proximidades dos dois bares existentes no bairro dos Afonsos.

Nº 6502/2001 - 12/02/2001 - Solicita que seja efetuado o reparo necessário no entroncamento da Rua Adolfo Olinto com a Dom Lafaite Libânio, pois há um enorme buraco neste local.

Nº 6501/2001 - 12/02/2001 - Solicita ao departamento responsável da Prefeitura Municipal, seja instalada uma lixeira de ferro (fixa), na Rua Maria da Fé, altura do nº 260, bairro Primavera.

Nº 6494/2001 - 09/02/2001 - Solicita ao setor responsável da Administração Pública, que seja viabilizado um serviço de patrolamento na Rua José Vitor Domingues, 300, no bairro Monte Azul, de modo que a queda das águas pluviais corram no sentido inverso do que ocorre atualmente.

Nº 6470/2001 - 05/02/2001 - Solicita que sejam realizados estudos junto aos órgãos competentes com a finalidade de reativar o programa de "eletrificação rural".

Nº 6469/2001 - 05/02/2001 - Solicita sejam instalados exaustores eólicos na Central Municipal de Abastecimento - CEMA.

Nº 6443/2001 - 05/02/2001 - Solicita seja determinada ao setor competente da Administração Municipal, que se proceda à reforma dos dois banheiros públicos, masculino e feminino, existentes no Mercado Municipal.

Nº 6442/2001 - 05/02/2001 - Solicita que sejam instalados dois coletores de lixo defronte dois bares existentes no bairro dos Afonsos, na localidade denominada "Polvilho 3 Irmãos", próximo ao campo de futebol.

Nº 6418/2001 - 01/02/2001 - Instar ao departamento municipal de trânsito que seja providenciada, com prioridade, a sinalização, com placas indicativas e obrigatórias, em toda a extensão do bairro Primavera.

Nº 6417/2001 - 01/02/2001 - Solicita seja viabilizada, junto ao órgão competente da Administração Municipal, a conclusão das obras de reforma da Praça Expedicionário, do bairro Primavera.

Leis Ordinárias (17)

Nº 4312 - 27/12/2004 - Denominação de vias públicas: Estrada Eduardo Silveira, Rua Profª Maria Helena Silveira e Rua Carlos Crescêncio Silveira.

Nº 4296 - 07/12/2004 - Denominação de via pública: Rua Ibiraci José do Lago (*1930+2001).

Nº 4276 - 04/10/2004 - Denominação de via pública: Rua Ibiraci José do Lago (*1930+2001).

Nº 4232 - 02/04/2004 - Declara de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Rural do Bairro Afonsos - ADERBA.

Nº 4198 - 22/12/2003 - Denominação de vias públicas no Loteamento Dindinha – GLEBA II.

Nº 4195 - 22/12/2003 - Declara de utilidade pública o Projeto Social Santo Antonio - PROSSAN.

Nº 4181 - 03/11/2003 - Revoga a Lei Municipal nº 3.421, de 14 de abril de 1998 e dá outras providências.

Nº 4176 - 20/10/2003 - Altera a redação da Lei nº 3.728 de 25 de fevereiro de 2000.

Nº 4175 - 20/10/2003 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Jatobá.

Nº 4172 - 03/10/2003 - Denominação de via pública: Rua Maria de Paiva Coutinho (1907+1997).

Nº 4162 - 15/09/2003 - Declara de utilidade pública a Associação da Classe Negra Pouso-Alegrense.

Nº 4141 - 31/05/2003 - Denominação de via pública: Rua Joaquim Luiz da Rocha (1938+1999).

Nº 4094 - 06/11/2002 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e estabelecimentos congêneres que estiverem trabalhando em horário especial de plantão a manter a tabela de preços dos medicamentos em local de acesso ao usuário.

Nº 4065 - 06/09/2002 - Suspende a vigência da Lei Municipal nº 3249/97, de 15/4/97, pelo prazo que menciona e dá outras providências. (Subdivisão de terrenos).

Nº 4030 - 04/06/2002 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.772, de 24 de maio de 2000, que dispõe sobre horário limite para a Copasa efetuar cortes no fornecimento de águas dos usuários inadimplentes.

Nº 4003 - 18/03/2002 - Torna obrigatório, por parte da Prefeitura Municipal, o transporte dos pacientes que fazem hemodiálise.

Nº 3953 - 20/09/2001 - Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à dependência química em disciplinas constantes no currículo escolar de 1º e 2º graus, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.

Moções (345)

Nº 72/2004 - 13/12/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Aerson Correia de Medeiros, extensivo aos demais membros da diretoria, pela eleição e posse à frente da Presidência do Automóvel Clube de Pouso Alegre.

Nº 71/2004 - 13/12/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Ladislau Rodrigues de Lima, Diretor da Guarda Municipal e do Terminal Rodoviário de Pouso Alegre, pela excelência do trabalho que o mesmo vem realizando à frente do efetivo da Guarda Municipal que, pelas estatísticas apontadas, realizou, no período de outubro/2001 até a presente data, 54.680 (cinqüenta e quatro mil, seiscentos e oitenta) atendimentos à população.

Nº 70/2004 - 08/11/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, à Câmara Municipal de Blumenau, Estado de Santa Catarina, pela calorosa recepção dispensada aos nobres pares deste Poder Legislativo, os quais estiveram em visita àquele Parlamento, na semana próxima passada, para conhecer o projeto de cidadania, na área de educação, já implantado naquela cidade, denominado “Câmara Mirim”.

Nº 69/2004 - 08/11/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Avelina Silva Riera, por ocasião de seu falecimento.

Nº 68/2004 - 08/11/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Dra. Carolina Baganha, coordenadora odontológica da Prefeitura pela realização do "Projeto Sorriso Saudável" e pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Nº 67/2004 - 11/10/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr.Darcy Gonçalves Campos, pelo seu passamento.

Nº 66/2004 - 04/10/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Breno José de Carvalho Coutinho, pelo seu passamento ocorrido no dia 1º do mês em curso.

Nº 65/2004 - 04/10/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Exmo. Senhor Presidente da República, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, defensor incansável do combate ao desemprego, que é uma das maiores causas de injustiça e desigualdade social no País.

Nº 64/2004 - 04/10/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria Águeda Fraga de Oliveira, pela coordenação da 8ª corrida rústica realizada pela COADE, que ocorre desde 1996, em comemoração ao dia nacional de luta em prol da pessoas portadora de deficiência (21/09).

Nº 63/2004 - 27/09/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Maria Eliza Jesus, pelo seu falecimento.

Nº 62/2004 - 27/09/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Sérgio Eugênio de Almeida, pelo seu falecimento.

Nº 61/2004 - 20/09/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à ilustre Senhora Águeda Toledo, pelo lançamento do livro: “Ah, Deus! (diário do silêncio)”, no Clube Literário e Recreativo de Pouso Alegre, no dia 17 do mês em curso.

Nº 60/2004 - 13/09/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Adão Geraldo Francisco da Costa,, pelo seu falecimento.

Nº 59/2004 - 13/09/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Faculdade de Direito do Sul de Minas, mantida pela Fundação Sul Mineira de ensino, na pessoa de seu Diretor, Dr. Carlos Abel Guersoni, pela comemoração dos 45 (quarenta e cinco) anos de sua fundação, formando profissionais da área do direito dentro de métodos condizentes às normas atuais pertinentes, adotando o significativo lema: “evoluir sempre” .

Nº 58/2004 - 13/09/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da diretoria da UMES - União Municipal dos Estudantes Secundaristas, pelos 10 (dez) anos de existência e pela realização do 2º Congresso dos Estudantes. .

Nº 57/2004 - 30/08/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor da UNIVÁS – Universidade do Vale do Sapucaí, Mestre em Fitopatologia, Manoel Araújo Teixeira, pelo projeto desenvolvido em laboratório de biotecnologia Vegetal, na área de cultura de tecido para formação de mudas de morango. a

Nº 56/2004 - 30/08/2004 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Josefina de Oliveira. por ocasião de seu falecimento.

Nº 55/2004 - 16/08/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Ádria Mara de Paiva Cândido, Gerente de Telemarketing da Telemar/OI, pela homenagem recebida da Faculdade de Administração e Informática - FAI, de Santa Rita do Sapucaí, onde se graduou em 1993.

Nº 54/2004 - 16/08/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Silvia de Souza, por ocasião de seu falecimento.

Nº 53/2004 - 02/08/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ex-Deputado Estadual José Pereira da Silva, pelo seu passamento.

Nº 52/2004 - 02/08/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião Ribeiro dos Santos, por ocasião de seu falecimento.

Nº 51/2004 - 02/08/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO aos Srs. Bruno Patricius Gouveia Paiva, Luciane Chaves, Doriléia Reis da Fonseca e Suzete Elias Kersul, funcionários do Cartório Eleitoral de nossa Comarca, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

Nº 50/2004 - 28/06/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Rosa Maria de Lima, Diretora da Escola Municipal Terezinha Barroso Hardy, do bairro São Cristóvão, pela excelência do trabalho que a mesma vem realizando junto ao grupo docente e discente daquele educandário.

Nº 48/2004 - 28/06/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, à Doutora Thereza Cristina Rodrigues da Cunha, odontóloga de nossa cidade, pela palestra ministrada no 80º Congresso de Ortodontia, realizado na Dinamarca.

Nº 47/2004 - 28/06/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Paulo César Morato Monteiro de Castro, pelos relevantes serviços prestados no Cartório Eleitoral de nossa Comarca.

Nº 46/2004 - 28/06/2004 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ex-Vereador desta Casa, Sr. Argemiro José da Silva, por ocasião de seu passamento.

Nº 49/2004 - 25/06/2004 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Anésia Rocha de Toledo, por ocasião de seu falecimento.

Nº 45/2004 - 21/06/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Benedito de Freitas, por ocasião de seu falecimento.

Nº 44/2004 - 07/06/2004 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do jovem Benedito Cobra Neto, filho do ex-Vereador e Presidente do PMDB da cidade de Borda da Mata/MG., Sr. Benedito Cobra Filho, por ocasião de seu falecimento, ocorrido dia 04 do mês em curso.

Nº 43/2004 - 07/06/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao coral mirim da Igreja de São Cristovão.

Nº 42/2004 - 07/06/2004 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do jovem Carlos Eduardo dos Santos Borges, filho do renomado médico e ex-Prefeito da cidade de Borda da Mata/MG., Dr. Dorival Carlos Borges e sobrinho do ex-Vereador a esta Casa, Sr. Cantalício Teodoro Borges, por ocasião de seu falecimento, ocorrido dia 04 do mês em curso.

Nº 41/2004 - 07/06/2004 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. Patrícia Marco Zero, proprietária da Casa de Eventos “República”, pela passagem de dois anos de funcionamento daquela casa em nosso Município.

Nº 40/2004 - 07/06/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Vicente Quitério de Moraes, Diretor-Presidente da PARCEMED SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA., pela meritória outorga do “Diploma de Honra”, pela ABECS, Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Saúde, Descontos e Similares, sediada na cidade de Uberlândia.

Nº 39/2004 - 07/06/2004 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Vasconcello Bernardes Batista, conhecido como Vasco, extensivo aos demais membros da diretoria, pela eleição e posse à frente da Presidência do Clube de Campo Fernão Dias.

Nº 38/2004 - 07/06/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Olivier Vaula Werneck, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 pp.

Nº 37/2004 - 31/05/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Antonio de Souza Evaristo, por ocasião de seu falecimento.

Nº 36/2004 - 24/05/2004 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Seminário Arquidiocesano de Pouso Alegre, por ocasião das comemorações de seus cento e cinco anos de existência em nosso Município.

Nº 35/2004 - 24/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Francisco Eugênio Coutinho do Amaral , Promotor de Justiça da Comarca de Santa Rita de Sapucaí, principalmente por sua atuação na Defesa do Consumidor, com ênfase na proteção dos interesses da comunidade estudantil e dos idosos.

Nº 34/2004 - 24/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Ivan Ramalho, Secretário de Comércio Exterior, pela louvável iniciativa de combater o “dumping”, caracterizado na concorrência desleal de mercados, no tocante, especificamente, à proteção das atividades da empresa “Sobral Invicta” , sediada em nosso Município.

Nº 33/2004 - 24/05/2004 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Rita Tomazia Moreira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 32/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Alvimar Geraldo de Andrade, Gerente de Divisão da COPASA, pelos trabalhos que resultaram no início das obras, que evitarão o lançamento de esgoto sanitário, sem tratamento, em nossos rios.

Nº 31/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Paulo Fernando Rodrigues Lopes, Superintendente Regional da COPASA, pelos trabalhos que resultaram no início das obras, que evitarão o lançamento de esgoto sanitário, sem tratamento, em nossos rios.

Nº 30/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Cássio Drumond de Paula Lemos, Diretor Operacional Sul da Copasa, pelos trabalhos que resultaram no início das obras, que evitarão o lançamento de esgoto sanitário, sem tratamento, em nossos rios.

Nº 29/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Mauro Ricardo Machado, Presidente da COPASA, pela assinatura da Ordem de serviço, dando início as obras que evitarão o lançamento de esgoto sanitário, sem tratamento, em nossos rios.

Nº 28/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Marcelo Rutter Salles, Promotor de Justiça da Curadoria do Meio Ambiente, pela assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelo Ministério Público e COPASA.

Nº 27/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Jarbas Soares Filho, Procurador do Ministério Público de Minas Gerais, pela assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público e COPASA.

Nº 26/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Casa de Apoio " Portal da Vida" pelo grandioso trabalho que vem prestando junto aos dependentes químicos do sexo feminino.

Nº 25/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Itacy Macedo , por ocasião de seu falecimento.

Nº 24/2004 - 26/04/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Benedita Machado Rios, em virtude de seu falecimento.

Nº 23/2004 - 26/04/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Amâncio Lopes, por ocasião de seu falecimento.

Nº 22/2004 - 26/04/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da nova diretoria da Associação de Moradores do Bairro Árvore Grande.

Nº 21/2004 - 26/04/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Dinorá V. Padilha, por ocasião de seu falecimento.

Nº 20/2004 - 19/04/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à equipe do movimento de Nossa Senhoras de Pouso Alegre, pelos 25 anos de atuação em nosso município. .

Nº 19/2004 - 19/04/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Marcelo Branco, pelo excelente serviço prestado como Chefe da garagem municipal.

Nº 18/2004 - 05/04/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos proprietários da Funerária Moreno, que vem realizando um ótimo trabalho assistencial junto a nossa comunidade mais carente, .

Nº 17/2004 - 05/04/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Roberto Brant e seus familiares, pelo falecimento de seu genitor, o Sr. Moacir Pimenta Brant, ocorrido no dia 31 pp.

Nº 16/2004 - 05/04/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Dalmo Ribeiro e seus familiares, pelo falecimento de sua genitora, a Sra. Dolores Volpini Ribeiro Silva, ocorrido no dia 23 pp.

Nº 15/2004 - 05/04/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao jovem músico Geraldo Jr., pelo lançamento de seu primeiro CD “Sol Vermelho”, no último dia 03 de abril do ano em curso, no Teatro Municipal.

Nº 14/2004 - 08/03/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Joaquim Cardoso da Silva ( Joaquim Izalino), por ocasião de seu falecimento.

Nº 13/2004 - 01/03/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Orlando Antônio Nunes, pelo seu falecimento.

Nº 12/2004 - 26/02/2004 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Camisa Verde e Branco, pela conquista do primeiro lugar no Carnaval 2004, o que muito engrandece nosso município.

Nº 11/2004 - 20/02/2004 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Ângela Maria de Lima e Silva, pela reeleição para Diretora da Escola Estadual Presidente Bernardes.

Nº 10/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Geraldo Cunha Net, recém formado pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, que foi admitido no curso de pós-graduação em Controle Externo pela Escola de Contas Pedro Aleixo, no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Nº 9/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Genésio Silveira da Costa, pelo seu passamento.

Nº 8/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Procópio, por ocasião de seu falecimento.

Nº 7/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Tereza da Cunha, conhecida carinhosamente por Dona Sara, por ocasião de seu falecimento.

Nº 6/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Professora da UNIVÁS - Universidade do Vale do Sapucaí, Mestra pela Pontifícia Universidade Católica - PUC de Campinas, Taciane Marques Castelo Branco Porto, pela coordenação da Clínica de Atendimento Psicológico - CAP, criado pela UNIVÁS, em 27 de março de 2003, cuja finalidade precípua é atender as pessoas carentes da comunidade, oferecendo atendimento psicológico a crianças, adolescentes e adultos.

Nº 5/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Professora da UNIVÁS - Universidade do Vale do Sapucaí, Mestra Érika Maria Pannain Rezende, pela louvável iniciativa de firmar um convênio com o Fórum local, em agosto de 2002, com o objetivo de efetuar avaliações psicológicas das partes envolvidas nos processos de todas as varas.

Nº 4/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Estella Maria Mendes Ferreira, por sua reeleição como Diretora da Escola Estadual Vinícius Meyer, no pleito do último dia 15 de fevereiro.

Nº 3/2004 - 09/02/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos diretores da EPTV Sul de Minas, pela iniciativa de promover um evento nesta cidade, na Praça Senador José Bento, realizando transmissão, ao vivo, de edição do Jornal Regional, em comemoração ao 25º aniversário da afiliada da Rede Globo de Televisão.

Nº 2/2004 - 09/02/2004 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra.Elza Barros do Prado, por ocasião de seu falecimento.

Nº 1/2004 - 02/02/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao "Jornal de Domingo", na pessoa de seu diretor-responsável, Valtencir Coelho de Miranda e seus funcionários e colaboradores, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 76/2003 - 17/12/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Terezinha Coutinho dos Santos, por ocasião de seu falecimento.

Nº 75/2003 - 15/12/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Vicente Ambrosino, pelo evento cultural denominado Consagração 2003, realizado no Teatro Municipal.

Nº 74/2003 - 01/12/2003 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Exmo. Sr. Dr. Raimundo Cândido Filho, pelo meritória vitória na eleição para presidir a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais.

Nº 73/2003 - 01/12/2003 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilmo. Sr. Dr. Rafael Tadeu Simões, bem como a todos os membros que integraram a Chapa "Millenium", pelo meritória vitória na eleição para presidir a 24ª Subseção da OAB em Pouso Alegre.

Nº 72/2003 - 24/11/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Bráulio Magalhães Franco, por ocasião de seu falecimento.

Nº 71/2003 - 24/11/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Emanuel Rezende , por ocasião de seu falecimento.

Nº 70/2003 - 24/11/2003 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Corpo de Bombeiros de Pouso Alegre, principalmente ao Cabo Samuel e Soldado Gustavo, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade, principalmente no bairro São Geraldo.

Nº 69/2003 - 17/11/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Detetive Marco Antonio da Paixão, pelo seu falecimento.

Nº 68/2003 - 10/11/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Lopes Filho , por ocasião de seu falecimento.

Nº 67/2003 - 10/11/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Vanderléia Aparecida Leite da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 66/2003 - 10/11/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos ilustres jornalistas, Senhor William Sanches e Senhora Luciene Ferreira de Castro, autores do livro "Memórias que um incêndio não destruiu", que retratam com sensibilidade, a história do Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira, motivo de orgulho a todos nós, pouso-alegrenses, pois congrega em sua sólida estrutura, diversas modalidades culturais que possibilita a formação de artistas natos, muitos dos quais que se projetam por todo o país.

Nº 65/2003 - 10/11/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a "Associação SOS Fraldas Descartáveis", na pessoa de sua Presidenta, Sr. Vera Lúcia Gazolla Rennó, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 64/2003 - 28/10/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustríssimo senhor Tenente PM Robson Antônio Victor, pela excelência dos serviços prestados em prol da segurança de nosso Município, como comandante do CONSEP - Conselho de Segurança Pública de Pouso Alegre..

Nº 63/2003 - 24/10/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Guilhermina Ferreira Morais, por ocasião de seu falecimento.

Nº 62/2003 - 13/10/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Clube de Orquidófilos de Pouso Alegre, na pessoa de seu Presidente, pelo brilhantismo da Exposição de Orquídeas, realizada nos dias 03, 04 e 05 do mês em curso.

Nº 61/2003 - 13/10/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Fundação PROMENOR, na pessoa de sua Presidente, Sra. Inês Rócio Cardoso, pela beleza das orquídeas apresentadas na exposição promovida pelo Clube de Orquidófilos de Pouso Alegre.

Nº 60/2003 - 06/10/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Zilda Faria de Andrade, pelos relevantes serviços prestados quando esteve à frente do Cartório Eleitoral de nossa Comarca.

Nº 59/2003 - 06/10/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Séfora Maria Braga Guimarães, pelos relevantes serviços prestados no Setor de Atendimento da COPASA de nossa cidade.

Nº 58/2003 - 22/09/2003 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Perito Criminal Fábio Praxedes Coelho da Polícia Civil de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 57/2003 - 22/09/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONTRAGULAÇÕES aos novos membros da diretoria do Diretório Acadêmico da Faculdade de Medicina Dr. José Antônio Garcia Coutinho.

Nº 56/2003 - 22/09/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONTRAGULAÇÕES aos novos membros da diretoria do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Nº 55/2003 - 15/09/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mário Pagliarini , por ocasião de seu falecimento.

Nº 54/2003 - 15/09/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Maria Helena Cunha Narciso, Diretora do CAIC Dr. Carlos Ferreira Brandão, do bairro São João, pela excelência do trabalho que a mesma vem realizando junto ao grupo docente e discente daquele educandário.

Nº 53/2003 - 15/09/2003 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Sr. Júlio César Fernandes de Oliveira, pela recente nomeação como Coordenador do PSIU em Pouso Alegre.

Nº 52/2003 - 15/09/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Cristóvão Cruz, por ocasião de seu falecimento.

Nº 51/2003 - 01/09/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada Moção de Repúdio aos Vereadores da cidade de Porto Ferreira/SP., que foram denunciados em recente episódio veiculado pela mídia, por participarem de orgias e promoverem atos de assédio sexual envolvendo menores, denotando um comportamento completamente imoral e avesso a todos os princípios de respeito ao próximo, nos dando conta da atitude condenável desses parlamentares municipais.

Nº 50/2003 - 01/09/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Alcides Gonçalves, pasteleiro há 38 anos, pelos relevantes serviços prestados às pessoas carentes de nosso município.

Nº 49/2003 - 01/09/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ten. Robson Antonio Vítor, integrante do 20º Batalhão de Polícia Militar de Pouso Alegre, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 48/2003 - 28/08/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao 14º Grupo de Artilharia de Campanha, na pessoa de seu ilustre Comandante, Cel. Cláudio Cóscia Moura, extensiva a todos os valorosos homens que compõem a corporação, em reverência à memória do MARECHAL LUÍS ALVES DE LIMA E SILVA, DUQUE DE CAXIAS, O PATRONO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, por ocasião das comemorações de seu bicentenário.

Nº 47/2003 - 25/08/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos Senhores José Henrique Alves de Souza e Cristiane Moraes, jornalistas do Jornal do Estado, pelo empenho e dedicação na realização de matérias sociais de nosso município.

Nº 46/2003 - 18/08/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustre Presidente da Associação dos Advogados do Sul de Minas, Dr. Rovilson Carvalho, pelo transcurso do "dia do advogado", comemorado no último dia 11 do mês em curso.

Nº 45/2003 - 18/08/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a todos os ilustres advogados de nossa cidade, representados na pessoa do Senhor Presidente da 24ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, DR. RAFAEL TADEU SIMÕES, pelo transcurso do "dia do advogado", comemorado no último dia 11 do mês em curso.

Nº 44/2003 - 11/08/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Vítor de Souza, por ocasião de seu falecimento.

Nº 43/2003 - 11/08/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Airton Custódio, por ocasião de seu falecimento.

Nº 42/2003 - 04/08/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Maria Rita Ribeiro, por ocasião de seu falecimento.

Nº 41/2003 - 04/08/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Rita Rosa, por ocasião de seu falecimento.

Nº 40/2003 - 11/07/2003 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Sebastião Lemes Mendes, por ocasião de seu falecimento, ocorrido dia 05 de julho do ano em curso, na cidade de Araras/SP.

Nº 39/2003 - 30/06/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alcides Cezário , por ocasião de seu falecimento.

Nº 38/2003 - 30/06/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mário Fernandes Mendes, por ocasião de seu falecimento.

Nº 37/2003 - 23/06/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Carlos Paiva, por ocasião do seu falecimento.

Nº 36/2003 - 23/06/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Luciolo Paiva (Piula), por ocasião do seu falecimento.

Nº 35/2003 - 16/06/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Mariana Francisca do Prado, por ocasião de seu falecimento.

Nº 34/2003 - 16/06/2003 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Rosa Maria de Lima, Diretora da Escola Municipal Terezinha Barroso Hardy, do bairro São Cristóvão, pela excelência do trabalho que a mesma vem realizando junto ao grupo docente e discente daquele educandário.

Nº 33/2003 - 16/06/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à ilustríssima Senhora Zilda da Silva Barreiro, a qual compõe o quadro funcional da Prefeitura Municipal, estando lotada no Cemitério Municipal, prestando relevantes serviços em prol da comunidade.

Nº 32/2003 - 09/06/2003 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Antonio Gilberto Balbino, Diretor do CIEM Profª Maria Isabel Coutinho Galvão, no bairro São Geraldo, pelo excelente trabalho que vem realizando junto ao grupo docente e discente daquela escola.

Nº 31/2003 - 26/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos diretores do Programa "Globo Rural", da Rede Globo de Televisão, que comemorou a sua edição de nº 1.200 com a veiculação de um programa sobre o cultiva da mandioca, numa excelente reportagem de Ivaci Matias.

Nº 30/2003 - 19/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Julião Meyer, extensivo aos demais membros da diretoria, pela reeleição à frente da Presidência do Sindicato Rural de Pouso Alegre.

Nº 29/2003 - 12/05/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Geraldo Firmino da Silva , por ocasião de seu falecimento.

Nº 28/2003 - 12/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Secretário Municipal de Governo, Sr. Carlos Roberto Castilho, que tem realizado um relevante trabalho em prol de nossa comunidade.

Nº 27/2003 - 12/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à senhora Maria Benedita Andrade Ribeiro Mendonça, que compõe o quadro de servidores da Prefeitura Municipal, desempenhando com singular competência a função de Diretora do Departamento de Orçamento, realizando um relevante trabalho para o bom andamento da Administração Municipal.

Nº 26/2003 - 05/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à senhora Kely Ferraro Prenda, que compõe o quadro de servidores da Prefeitura Municipal, desempenhando com singular competência a função de enfermeira, realizando um relevante trabalho na área de saúde, principalmente no Posto de Saúde da comunidade do Bairro dos Chaves.

Nº 25/2003 - 05/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à ilustríssima Senhora Doutora Elizabeth Junqueira, a qual compõe, há cerca de sete anos, o quadro funcional da Prefeitura Municipal como médica pediatra, prestando relevantes serviços em prol da saúde em nosso Município, dando ênfase especial ao Bairro dos Chaves.

Nº 24/2003 - 05/05/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Diretório Acadêmico Dr. Jésus Ribeiro Pires, da Faculdade de Medicina Dr. José Antônio Garcia Coutinho, na pessoa de seu Presidente, acadêmico Rafael Jorge Teixeira Djouki, pelo movimento desencadeado em favor de uma solução democrática para o problema envolvendo a reitoria da Universidade do Vale do Sapucaí – UNIVÁS.

Nº 23/2003 - 05/05/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Guilhermina Ferreira Morais, genitora do Padre Mauro Morais, por ocasião de seu passamento.

Nº 22/2003 - 05/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, SR. OLAVO BILAC PINTO, o qual empenhou-se com afinco para solucionar o recente problema vivido pela Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS.

Nº 21/2003 - 05/05/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Guilhermina Ferreira Morais, por ocasião de seu falecimento.

Nº 20/2003 - 05/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Detetive Ronaldo Aparecido Corrêa (MASP 341 413-3) da Polícia Civil de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 19/2003 - 28/04/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Inspetor Ângelo Augusto de Freitas, da Polícia Civil de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 18/2003 - 07/04/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Henrique Miranda, extensivo aos demais membros da diretoria, pela eleição à frente da Associação dos Moradores do bairro Árvore Grande.

Nº 17/2003 - 31/03/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. José Silvério Botelho, extensionista agropecuário da EMATER, o qual desde julho de 1974, desenvolve um excelente trabalho em prol das comunidades rurais do Município.

Nº 16/2003 - 24/03/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Leon Denis Carvalho, extensivo aos demais membros da diretoria, pela eleição à frente da Presidência do Sindicato dos Servidores Públicos de Pouso Alegre.

Nº 15/2003 - 24/03/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Sra. Maria Salete Rodrigues, extensivo aos demais familiares, por ocasião do recente falecimento de sua mãe, senhora Nair Coutinho Rodrigues.

Nº 14/2003 - 10/03/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à sua Excelência Reverendíssima, o Monsenhor Benedito Marcílio Magalhães, o qual sempre devotou sua vida inteiramente a Deus, e, através de seu altruísmo e imorredoura fé, dedicou-se com fervor à construção de vários templos católicos, ressaltando o da paróquia de São José Operário, no Bairro São Carlos.

Nº 13/2003 - 10/03/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Vereador Geraldo Cunha Filho, extensivo aos demais familiares, por ocasião do recente falecimento de sua avó, senhora Alexina de Barros Cobra.

Nº 12/2003 - 10/03/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Sr. Olavo Bilac Neto, extensivo aos demais familiares, por ocasião do recente falecimento de sua avó, senhora Maria Carlota Cunha de Freitas.

Nº 11/2003 - 10/03/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antonio Fernandes Barreiro, por ocasião de seu falecimento.

Nº 10/2003 - 10/03/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Detetive Ricardo Teobaldo (MASP 391.273-0) da Polícia Civil de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 9/2003 - 10/03/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Detetive Júlio César Fernandes de Oliveira (MASP 341.678-1) da Polícia Civil de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 8/2003 - 07/03/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito Ribeiro da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 7/2003 - 07/03/2003 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Unidos da Tijuca, pela conquista do primeiro lugar no Carnaval 2003, o que muito engrandece nosso município.

Nº 6/2003 - 24/02/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à empresa Johnson Controls Automotive, representada pelo seu gerente geral, o Sr. Ricardo Baccari Amary, pela comemoração de seis anos de instalação na cidade de Pouso Alegre, constituindo-se, atualmente, numa das mais importantes indústrias do Município.

Nº 5/2003 - 24/02/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Monsenhor Antônio Carlos Félix, que por mérito será sagrado Bispo, no dia 04 de maio de 2003.

Nº 4/2003 - 24/02/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Afonso Pereira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 3/2003 - 10/02/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Liliane da Silva Rodrigues., por ocasião de seu falecimento.

Nº 2/2003 - 06/02/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Dulcinéia Aparecida Figueiredo, por ocasião de seu falecimento.

Nº 1/2003 - 03/02/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Pinto Ferreira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 76/2002 - 09/12/2002 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Lázaro Coutinho, por ocasião de seu falecimento.

Nº 75/2002 - 02/12/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Pereira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 74/2002 - 25/11/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito Batista Alves, por ocasião de seu falecimento.

Nº 73/2002 - 18/11/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Vivaldo Eurides Barzon, por ocasião de seu falecimento.

Nº 72/2002 - 11/11/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Dauro Perlatto, por ocasião de seu falecimento.

Nº 71/2002 - 04/11/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Rafael Canto Rodrigues, por ocasião de seu falecimento.

Nº 70/2002 - 04/11/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ana Maria Vieira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 69/2002 - 14/10/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Vivi Sanches Mendonça, por ocasião de seu falecimento.

Nº 68/2002 - 14/10/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião Gonçalves Faria, por ocasião de seu falecimento.

Nº 67/2002 - 14/10/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria Ferreira da Silva, em virtude de seu falecimento.

Nº 66/2002 - 14/10/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Clara Campanella Cruz, em virtude de seu falecimento.

Nº 65/2002 - 07/10/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Estadual Francisco Rafael Gonçalves pela pela excelente performance no último pleito realizado no dia de outubro, quando obteve quantidade expressiva de votos., o que confirma a o reconhecimento de seu trabalho em prol da realização dos elevados objetivos sociais.

Nº 63/2002 - 23/09/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Magui Maria Pascoal Rosa, em virtude de seu falecimento.

Nº 62/2002 - 23/09/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Excelentíssima Governadora do Estado do Rio de Janeiro, Sra. Benedita da Silva, pelo empenho em elucidar o caso da morte do jornalista da Rede Globo, Sr. Tim Lopes, estendendo as congratulações a toda a sua equipe de governo e aos incansáveis policiais do Rio de Janeiro.

Nº 61/2002 - 16/09/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, pela excelente atuação dos nossos literatos da Academia Pouso-alegrense de Letras e União Brasileira de Trovadores no cenário nacional.

Nº 60/2002 - 09/09/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Francisca Valda Marquês Nunes, por ocasião de seu falecimento.

Nº 59/2002 - 02/09/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Afonso Pereira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 58/2002 - 26/08/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Fundação Ronald Mac Donald´s , pela realização do Projeto Mac Dia feliz 2002, em especial a franquia de Pouso Alegre, cuja renda foi revertida a Fundação São Rafael.

Nº 57/2002 - 19/08/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Severino de Castro, conhecido por "(Tonhinho da Nogueira", por ocasião de seu falecimento.

Nº 56/2002 - 12/08/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Silvestre Francisco do Prado, por ocasião de seu falecimento.

Nº 55/2002 - 12/08/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Elza Scodeller Chaves, por ocasião de seu falecimento.

Nº 54/2002 - 12/08/2002 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Armando Novas Guirão, em razão de seu falecimento.

Nº 53/2002 - 07/08/2002 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Alexandre Dutra, Secretário Municipal de Infra Estrutura, pelo excelente trabalho de limpeza realizado no bairro Chaves.

Nº 52/2002 - 07/08/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos ilustres médicos que atendem no Posto de Saúde do Bairro Chaves, pela excelência dos serviços prestados em prol da saúde em nosso Município.

Nº 51/2002 - 07/08/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao “Jornal Gente em Ação”, na pessoa de seu diretor-responsável, e seus funcionários e colaboradores, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 50/2002 - 07/08/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antonio Luiz de Paula, por ocasião de seu falecimento.

Nº 49/2002 - 07/08/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. João Pereira Aquino, pelo excelente serviço prestado como motorista da empresa Jóia Turismo.

Nº 46/2002 - 24/06/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Ribeiro Fernandes, por ocasião de seu falecimento.

Nº 47/2002 - 21/06/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Bazília Lúcio Beltrami, por ocasião de seu falecimento.

Nº 45/2002 - 17/06/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Diretoria e a todo o funcionalismo do Hospital das Clínicas Samuel Libânio", em virtude da excelente avaliação recebida pelo Ministério da Saúde pela qualidade em atendimento.

Nº 44/2002 - 17/06/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Licínio Rios, por ocasião de seu falecimento.

Nº 43/2002 - 17/06/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Amélia Morato de Assis, por ocasião de seu falecimento.

Nº 42/2002 - 17/06/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antonio Claret Rios, por ocasião de seu falecimento.

Nº 41/2002 - 10/06/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Hebert Campos, extensivo aos demais membros da diretoria, pela excelência das obras que estão sendo realizadas no Clube de Campo Fernão Dias, projetando-o como um clube social de singular importância para o Município.

Nº 40/2002 - 07/06/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Eurídice Carvalho Coutinho, por ocasião de seu falecimento.

Nº 39/2002 - 05/06/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Laize de Oliveira Costa, em virtude de seu passamento.

Nº 38/2002 - 03/06/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Coutinho da Costa, por ocasião de seu falecimento.

Nº 37/2002 - 03/06/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Hudson Vítor Reciate, por ocasião de seu falecimento.

Nº 36/2002 - 03/06/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Hebert Campos, extensivo aos demais membros da diretoria, pela reeleição e posse à frente da Presidência do Clube de Campo Fernão Dias.

Nº 35/2002 - 27/05/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. Francisco Ernesto Barbosa Filho, Diretor da Faculdade de Ciências Médicas Dr. Antonio Garcia Coutinho, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

Nº 34/2002 - 27/05/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. João Edeir Faria de Souza, por seus relevantes serviços prestados à cidade de Pouso Alegre - MG.

Nº 33/2002 - 27/05/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Beraldo Lisboa, por ocasião de seu falecimento.

Nº 32/2002 - 20/05/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Celso Antônio Contrucci de Faria, por ocasião de seu falecimento.

Nº 31/2002 - 20/05/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Vitor Pereira da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 30/2002 - 13/05/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Batista de Faria, por ocasião de seu falecimento.

Nº 29/2002 - 06/05/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Coutinho Amaral, por ocasião de seu falecimento.

Nº 28/2002 - 29/04/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Benedita Silveira de Rezende, em virtude de seu falecimento.

Nº 27/2002 - 29/04/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Conrado Carvalho Miranda, em razão de seu falecimento.

Nº 26/2002 - 15/04/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO às Instituições que congregam as "obras pavonianas", em nosso Município, quais sejam, o Colégio São José e a Escola Profissional "Delfim Moreira", extensiva às diversas comunidades que surgiram através do trabalho do Venerável "Ludovico Pavoni", cuja beatificação por Sua Santidade, o Papa João Paulo II, ocorreu no dia 14 do mês em curso, em Roma.

Nº 25/2002 - 15/04/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à TV Libertas, pela realização do Projeto TV de Rua, realizado no último dia 14 de abril, no bairro São João, que contou com a participação de várias entidades de nossa cidade.

Nº 24/2002 - 15/04/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Delegado de Polícia, Dr. José Walter da Motta Matos (MASP 343.148-3), extensiva a sua equipe, composta pelos Srs. José Pedro de Resende Esc. Pol. I (MASP 386.205-9), José Luiz do Prado Det. II (MASP 294.949), Fábio Balca Costa Neves Det. I (MASP 667.671) e Edgar Kelei Novelli Esc. Pl. I (MASP 667.968-2), pela eficiência e rapidez na elucidação do caso Campanella.

Nº 23/2002 - 15/04/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Faculdade de Direito do Sul de Minas, na pessoa de seu Diretor, Dr. Carlos Abel Guersoni, pelo empenho junto ao Governo Federal, para a implantação do Fórum da Justiça Federal em Pouso Alegre.

Nº 22/2002 - 15/04/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Ordem do Advogados do Brasil em Pouso Alegre, na pessoa de seu Presidente, Dr. Rafael Tadeu Simões, pelo empenho junto ao Governo Federal, para a implantação do Fórum da Justiça Federal em Pouso Alegre.

Nº 21/2002 - 15/04/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Sul de Minas, na pessoa de seu Presidente, acadêmico Geraldo Cunha Neto, pelo empenho junto ao Governo Federal, para a implantação do Fórum da Justiça Federal em Pouso Alegre.

Nº 20/2002 - 08/04/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Júlio Pereira da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 19/2002 - 08/04/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Sueli Nogueira Silva e Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 18/2002 - 08/04/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Rezende da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 17/2002 - 08/04/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Durval de Freitas, por ocasião de seu falecimento.

Nº 16/2002 - 25/03/2002 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Tomio Yano, em razão de seu falecimento.

Nº 15/2002 - 12/03/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Excelentíssimo Deputado Federal, Sr. Marcos Lima, por tão bem representar a região sul mineira durante a Convenção Extraordinária do PMDB, realizada no último dia 3 do mês em curso, assim como pelos relevantes serviços prestados à cidade de Pouso Alegre - MG.

Nº 14/2002 - 11/03/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Waldir Barros da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 13/2002 - 11/03/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria José Martins Damas, por ocasião de seu falecimento.

Nº 12/2002 - 04/03/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à ilustríssima Senhora Doutora Ana Cláudia Raposo Braga, a qual compõe o quadro funcional da Prefeitura Municipal, pela excelência dos serviços prestados em prol da saúde em nosso Município.

Nº 11/2002 - 04/03/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustríssimo Senhor 2º Tenente PM Robson Antônio Victor, pela excelência dos serviços prestados em prol da segurança de nosso Município, como sub-comandante da 56ª CIA PM.

Nº 10/2002 - 04/03/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo Sr Delegado de Polícia, Sr. Jose Waletr da Motta Mattos, que respondeu pelo Setor de Trânsito da 13º Delegacia Regional de Segurança Pública.

Nº 9/2002 - 18/02/2002 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Doutor Adair Ribeiro, Magnífico Reitor da UNINCOR e Presidente da Academia Mineira de Odontologia, por tão bem representar a classe no cenário estadual, e porque não dizer, nacional.

Nº 8/2002 - 18/02/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Amaury da Silva Neves, pelo excelente serviço prestado em prol do nosso Município, frente a chefia da Dívida Ativa da Prefeitura Municipal.

Nº 7/2002 - 04/02/2002 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares, amigos e correligionários do Senhor Prefeito de Santo André/SP., Celso Daniel, em razão de seu falecimento.

Nº 6/2002 - 04/02/2002 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião José Pereira, em razão de seu falecimento.

Nº 5/2002 - 04/02/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Luiz Ronaldo de Oliviera, por ocasião de seu falecimento.

Nº 4/2002 - 04/02/2002 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mauro Raimundo (Maróca), em razão de seu falecimento.

Nº 1/2002 - 30/01/2002 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Terezinha Isaura de Freitas Milani, Vice-Diretora da Escola Municipal Monsenhor Mendonça, pelo excelente trabalho que vem realizando junto ao grupo docente da escola.

Nº 3/2002 - 18/01/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria de Lourdes, por ocasião de seu falecimento.

Nº 2/2002 - 18/01/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Odete Leite Ferreira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 124/2001 - 10/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao corpo discente da Faculdade de Ciências Médicas Dr. Antonio Garcia Coutinho, formandos 2001, responsáveis pelo bom desempenho durante o provão do MEC, que valeu aquela instituição a nota “B”.

Nº 123/2001 - 10/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao corpo docente da Faculdade de Ciências Médicas Dr. Antonio Garcia Coutinho, pela conquista da nota “B” por aquela Instituição, no provão realizado pelo MEC.

Nº 122/2001 - 10/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. José Carlos Corrêa, Diretor da Faculdade de Ciências Médicas Dr. Antonio Garcia Coutinho, pela conquista da nota “B” por aquela Instituição, no provão realizado pelo MEC.

Nº 121/2001 - 10/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a ilustríssima Sra. Magda Baret de Barros, pelos relevantes serviços prestados junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 120/2001 - 06/12/2001 - Moção de Pesar pelo passamento do Sr. Aguinaldo Maranhão Cordeiro Falcão.

Nº 119/2001 - 06/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. Arthur Tavares Bettencourt, Reitor da Universidade de Pouso Alegre – UNIPA, pela conquista da nota “B” pela Faculdade de Ciências Médicas Dr. Antonio Garcia Coutinho, no provão realizado pelo MEC.

Nº 118/2001 - 03/12/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Paulo Marques de Araújo, por ocasião de seu falecimento.

Nº 117/2001 - 03/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. José Eduardo Vergueiro Neves Júnior, pelo excelente serviço prestado no Hospital das Clínicas Samuel Libânio.

Nº 116/2001 - 03/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Delegado de Polícia Civil, Dr. Silvio Marques, que será agraciado com o Título de Cidadão Honorário da cidade de Inconfidentes, no próximo dia 07 de dezembro.

Nº 115/2001 - 03/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos proprietários da empresa Ice Bom, Srs. Simão Pereira e André Luiz Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados em nosso Município.

Nº 114/2001 - 03/12/2001 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Eufrásio Machado, em razão de seu falecimento.

Nº 113/2001 - 26/11/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido douto Plenário, seja encaminhada Moção de Repúdio à Presidência da Câmara dos Deputados em virtude do Projeto de Lei que acarreta mudanças que afetam direitos dos trabalhadores regidos pela CLT.

Nº 112/2001 - 26/11/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Marco Ligabó, MM. Juiz de Direito Substituto, pelos relevantes serviços prestados durante o período em que atuou na Comarca de Pouso Alegre.

Nº 111/2001 - 23/11/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, o senhor João Batista Ferraz de Carvalho, funcionário da Secretária de Saúde Municipal, onde vem realizando um ótimo trabalho.

Nº 110/2001 - 19/11/2001 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Orlando Pereira Aquino, em razão de seu falecimento.

Nº 109/2001 - 19/11/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Hilton Carneiro Coutinho, pelo excelente serviço prestado em prol do nosso Município, frente a chefia da garagem da Prefeitura Municipal.

Nº 108/2001 - 12/11/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada Moção de Aplauso ao Ilmo. Sr. Dr. Marcelo Rutter Salles, digníssimo Promotor de Justiça na Defesa do Cidadão, pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da causa pública.

Nº 107/2001 - 12/11/2001 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Marques de Paiva, em razão de seu falecimento.

Nº 105/2001 - 12/11/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Mariano de Freitas, por ocasião de seu falecimento.

Nº 106/2001 - 07/11/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Associação dos Moradores do Bairro São João, pela realização da festa "Rainha da Primavera" que foi um grande sucesso.

Nº 104/2001 - 01/11/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria Consuelo Fernandes Ribeiro, por ocasião de seu falecimento.

Nº 103/2001 - 29/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Major Sebastião Honório Siqueira, Sub-comandante do 20 BPM-MG, agraciado com a Medalha de Mérito de Defesa Civil, por merecimento.

Nº 102/2001 - 29/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Cel. Wilson Pereira Gonçalves, agraciado com a Medalha Santos Dumont, grau prata.

Nº 101/2001 - 29/10/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Armando Antônio Ferraz, por ocasião de seu falecimento.

Nº 100/2001 - 22/10/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, ao Sr. Murilo Maia e demais familiares da Sra. Francisca Apolônia Maia, por ocasião de seu falecimento.

Nº 99/2001 - 22/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao CANTAREIRA ESPORTE CLUBE do bairro São João, pela brilhante conquista da I COPA BINGO REAL DE FUTEBOL AMADOR DE POUSO ALEGRE.

Nº 98/2001 - 22/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Antônio Donizetti Moreira de Andrade, pelo excelente serviço prestado em prol do nosso Município, no Departamento de Cobranças da Prefeitura Municipal.

Nº 97/2001 - 22/10/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Comandante da Polícia Rodoviária Estadual, Ten. Ruben de Arimatéia Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 96/2001 - 22/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Vicente Carlos Lima, pelo excelente serviço prestado em prol da comunidade na empresa Princesa do Sul.

Nº 95/2001 - 22/10/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Geraldo Gonçalves Campos, em razão de seu falecimento.

Nº 94/2001 - 15/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ilustríssima Diretora da Superintendência Regional de Ensino, Aparecida Graças Mariano Katib, extensiva a todo corpo docente do município, pela data comemorativa do Dia dos Professores.

Nº 93/2001 - 15/10/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Arminda Barbosa Gonçalves, por ocasião de seu falecimento.

Nº 92/2001 - 15/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ilustríssima Secretária de Educação Municipal, Elizabeth Cardoso Santos Costa, extensiva a todo corpo docente do município, pela data comemorativa do Dia dos Professores.

Nº 91/2001 - 15/10/2001 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Robson Ricardo de Castro, em razão de seu falecimento.

Nº 90/2001 - 15/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Lauro dos Santo, Diretor Regional da Saúde de Pouso Alegre, agraciado em ato solene no dia 05 de outubro do ano em curso em Belo Horizonte, com a Medalha de Mérito de Defesa Civil.

Nº 89/2001 - 15/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a ilustríssima Sra. Maria Virgília Rosa Pereira, pelos relevantes serviços prestados frente a Secretaria Executiva do Procon de Pouso Alegre.

Nº 88/2001 - 15/10/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Lúcia de Fátima dos Reis Vieira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 87/2001 - 08/10/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Sagiorato, por ocasião de seu falecimento.

Nº 86/2001 - 08/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a senhora Cristiane Rocha de Moura Ferro, funcionária da Secretária de Saúde Municipal, onde vem realizando um brilhante trabalho.

Nº 85/2001 - 08/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Sebastião Gonçalves Da Dalf, pelo excelente serviço prestado em prol do nosso Município, frente a direção do Departamento de Fiscalização Municipal da Prefeitura..

Nº 84/2001 - 08/10/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Renato Lenzi Bechara, por ocasião de seu falecimento.

Nº 83/2001 - 01/10/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Sueli Nogueira Silva e Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 82/2001 - 01/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Capitão Eyder de Souza Lambert, da 56ª Companhia de Polícia Militar de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 81/2001 - 01/10/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Albertina Pereira de Andrade, por ocasião de seu falecimento ocorrido no último dia 26 de setembro.

Nº 80/2001 - 24/09/2001 - à Sra. Maria Sirlei da Silva Borges, diretora da Escola Estadual Geraldina Tosta, pelo importante serviço prestado em prol da educação em nosso município.

Nº 79/2001 - 24/09/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Luiz Narbot, por ocasião de seu falecimento.

Nº 78/2001 - 24/09/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Wilson Pellegrini, por ocasião de seu falecimento.

Nº 77/2001 - 17/09/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Orlando Palocci, pela eleição e posse à frente da Presidência do Diretório do Partido dos Trabalhadores em Pouso Alegre.

Nº 76/2001 - 17/09/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Conzeintino, por ocasião de seu falecimento.

Nº 75/2001 - 17/09/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Prefeitura Municipal de Campinas/SP e aos familiares do ilustre Prefeito àquela cidade, Senhor “Toninho do PT”, por ocasião de seu passamento.

Nº 74/2001 - 10/09/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Chapa Participação, através de seu presidente, o jovem Geraldo Cunha Neto, pela eleição e posse à frente da nova gestão do Diretório Acadêmico Profº Jorge Beltrão

Nº 73/2001 - 03/09/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos Senhores João Carlos, Fiscal da Vigilância Sanitária e Ferraz, Fiscal de Posturas, pelos excelentes trabalhos prestados em nosso Município, nas suas importantes áreas de atuação da Prefeitura Municipal.

Nº 72/2001 - 03/09/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Brás Pereira de Morais, ex-Vereador desta Casa, por ocasião de seu falecimento.

Nº 71/2001 - 03/09/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a ilustríssima Presidenta da Fundação PROMENOR, Inês Rócio Cardoso, pelo brilhante trabalho que vem realizando frente a esta Autarquia.

Nº 70/2001 - 03/09/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria Aparecida da Silveira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 69/2001 - 03/09/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria Benedita Dias, por ocasião de seu falecimento.

Nº 68/2001 - 03/09/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Bruno Valias Ferreira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 67/2001 - 20/08/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Margarida Francisca da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 66/2001 - 20/08/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Marco Antônio Ribeiro, Chefe Operacional do Departamento de Trânsito da Prefeitura, pelo excelente trabalho prestado no Departamento de Trânsito da Prefeitura.

Nº 65/2001 - 20/08/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. José Roberto Silva, pelo excelente trabalho prestado de nosso município, frete a direção do Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal.

Nº 64/2001 - 20/08/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Tarcísio Geraldo de Freitas, Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, pelo excelente trabalho prestado frente a sua Secretaria.

Nº 63/2001 - 25/06/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Sandoval Anderson Pereira, pelo excelente serviço prestado em prol do nosso Município, frente a direção do Departamento de Manutenção e Controle de Veículos da Prefeitura Municipal.

Nº 62/2001 - 25/06/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao "Jornal da Cidade", na pessoa de seu diretor-responsável, e seus funcionários e colaboradores, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 61/2001 - 25/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Messias Bernardes, por ocasião de seu falecimento.

Nº 60/2001 - 25/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Neuza Oliveira Barros, por ocasião de seu falecimento.

Nº 59/2001 - 25/06/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a ilustríssima Secretária de Educação Municipal, Elizabeth Cardoso Santos Costa, pelos relevantes serviços prestados à área de educação.

Nº 58/2001 - 18/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Imaculada Batista Alves, por ocasião de seu falecimento ocorrido no último dia 13 de junho.

Nº 57/2001 - 18/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Donizete Santos, por ocasião de seu falecimento.

Nº 56/2001 - 18/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Marco Aurélio de Faria, por ocasião de seu falecimento.

Nº 55/2001 - 18/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Célio Gonçalves Dias, por ocasião de seu falecimento.

Nº 54/2001 - 04/06/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Rosa Maria de Lima, diretora do Centro de Educação Municipal Terezinha Barroso Hardy, pela iniciativa da realização do 1º Forró Fest, com escolha do Rei, da Rainha, do Príncipe e da Princesa da Festa, com a finalidade de angariar fundos para a entidade e valorização do aluno.

Nº 53/2001 - 04/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Pedro Correia, por ocasião de seu falecimento.

Nº 52/2001 - 04/06/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Academia Ana Maria, pela contemplação como uma das cinco melhores do ramo, o que lhe valeu o Prêmio "Excelência Empresarial 2001".

Nº 51/2001 - 04/06/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Senhora Ana Maria Floriano Barbosa, pelo excelente serviço prestado em prol do nosso Município, frente a direção do Setor de Habitação da Prefeitura Municipal.

Nº 50/2001 - 28/05/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Nair Bento dos Santos, por ocasião de seu falecimento.

Nº 49/2001 - 28/05/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à meritíssima Dra. Camila Pereira Zaidler, mui digna Juíza Presidente da Vara do Trabalho de Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense.

Nº 48/2001 - 28/05/2001 - A Exma. Sra. Profª Maria Antonieta Biajoni Tibúrcio, diretora do CESEC de Pouso Alegre, pelo importante encontro realizado em nossa cidade, com a presença de mais de 170 (cento e setenta) pessoas da área de educação, no dia 11 próximo passado.

Nº 47/2001 - 21/05/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da diretoria da Associação de Moradores do Bairro São Geraldo, eleitos no pleito realizado no mês em curso.

Nº 46/2001 - 21/05/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria José de Freitas, por ocasião de seu falecimento.

Nº 45/2001 - 21/05/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Raimundo Hélio Nunes Nascimento, por ocasião de seu falecimento.

Nº 44/2001 - 21/05/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jacy Teixeira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 43/2001 - 14/05/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Geraldo Vicente Venâncio, por ocasião de seu falecimento.

Nº 42/2001 - 07/05/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Rosa Rodrigues, por ocasião de seu falecimento.

Nº 41/2001 - 07/05/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor José Pereira da Silva, em razão de seu falecimento.

Nº 40/2001 - 07/05/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Jaciro Antônio de Lima, por ocasião de seu falecimento.

Nº 39/2001 - 07/05/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Luiz de Sousa Bustamante, por ocasião de seu falecimento.

Nº 38/2001 - 30/04/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao "Jornal da Cidade", na pessoa de seu diretor-responsável, e seus funcionários, pela passagem de seus 2 anos de funcionamento, enaltecendo pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pousoalegrense.

Nº 37/2001 - 30/04/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à senhora Joana Giorgete Veiga, Presidenta do Grupo Fraternidade Espírita Irmão Alexandre, pelo relevante trabalho realizado junto as pessoas carentes de nossa comunidade.

Nº 36/2001 - 23/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Geraldo Dias dos Santos, em razão de seu falecimento.

Nº 35/2001 - 23/04/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Sebastião Claret da Silveira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 34/2001 - 16/04/2001 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do garoto Olivério Francisco Simões Júnior, em razão de seu falecimento.

Nº 33/2001 - 09/04/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APOIO, aos senhores congressistas, Deputados e Senadores, que estão imbuídos em uma ação conjunta para a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apuração das diversas denúncias de corrupção no cenário político do País.

Nº 32/2001 - 09/04/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Dr. Jair Siqueira, por ocasião do recente falecimento de sua mãe, senhora Emília Soares Ferreira.

Nº 31/2001 - 09/04/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Caetano Alves Chaves, por ocasião de seu falecimento no dia 06 de abril próximo passado.

Nº 30/2001 - 09/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Caetano Alves Chaves, por ocasião de seu falecimento.

Nº 29/2001 - 09/04/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, às Lojas Maçônicas Fraternidade Sul Mineira nº 1.093 e Bernardino de Campos Júnior nº 2.987, extensivo aos demais colaboradores, pela realização da 3ª Feira das Nações em Pouso Alegre, que objetivou a arrecadação de fundos em prol das instituições beneficentes e entidades filantrópicas de nossa comunidade.

Nº 28/2001 - 09/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Carlos Manoel Cançado Blanco, por ocasião de seu passamento ocorrido no último dia 06 de abril.

Nº 27/2001 - 09/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Francisco Pedro da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 26/2001 - 09/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Câmara Municipal de Cambuí/MG. e aos familiares do Vereador e Vice-Presidente àquela Casa, Senhor Paulo Roberto Lopes, por ocasião de seu passamento.

Nº 25/2001 - 02/04/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, à Doutora Leda Marques Ribeiro, médica atuante da área de ginecologia e obstetrícia de nossa cidade e professora na Universidade de Pouso Alegre, a qual embarcará brevemente para a Inglaterra, com a finalidade de fazer um curso de especialização em "oncologia mamária", do Profº Ian Fentiman, no Guy's Hospital, da Universidade de Londres.

Nº 24/2001 - 02/04/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, à Doutora Jussara Vono Toniolo, médica endocrinologista de nossa cidade e professora na Universidade de Pouso Alegre, a qual embarcará brevemente para Chicago, nos Estados Unidos da América, com a finalidade de fazer o pós doutorado em endocrinologia.

Nº 23/2001 - 02/04/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Reverendíssimo Monsenhor José Francisco Rezende Dias, pela recente nomeação como Bispo Auxiliar da Arquidiocese.

Nº 22/2001 - 02/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria de Lourdes Dias Alves, por ocasião de seu falecimento.

Nº 21/2001 - 02/04/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilmo. Sr. Dr. Carlos Abel Guersoni, pela brilhante atuação frente à 24ª Subseção da OAB em Pouso Alegre.

Nº 20/2001 - 02/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Luiz José Pereira, em razão de seu falecimento.

Nº 19/2001 - 26/03/2001 - ssss

Nº 18/2001 - 26/03/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilmo. Sr. Dr. Elísio Meireles de Miranda, pelo trabalho realizado frente à pró-reitoria da UNIPA – Universidade de Pouso Alegre.

Nº 17/2001 - 26/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria Aparecida Rosa Machado,por ocasião de seu falecimento.

Nº 16/2001 - 19/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor José Pereira Filho, em razão de seu falecimento.

Nº 15/2001 - 19/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Benedito Margarida de Carmago, por ocasião de seu falecimento no último dia 01 de março.

Nº 14/2001 - 19/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor José Pereira Costa, por ocasião de seu falecimento ocorrido no último dia 15 de março.

Nº 13/2001 - 19/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Roberto Puccini, por ocasião de seu falecimento ocorrido no último dia 14 de março.

Nº 11/2001 - 12/03/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. Arthur Tavares Bettencourt, nomeado Pró-reitor da Universidade de Pouso Alegre – UNIPA, e demais membros da diretoria.

Nº 10/2001 - 12/03/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Excelentíssimo Deputado Federal, SR. ROBERTO BRANT, que foi nomeado Ministro da Previdência e Assistência Social.

Nº 9/2001 - 12/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Neilo Raimundo dos Reis, em razão de seu falecimento.

Nº 8/2001 - 12/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor João Pereira de Figueiredo, em razão de seu falecimento.

Nº 7/2001 - 12/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Áurea de Souza, por ocasião de seu falecimento.

Nº 6/2001 - 05/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Lourdes Barbosa Ferreira, por ocasião de seu falecimento ocorrido no último dia 21 de fevereiro.

Nº 5/2001 - 19/02/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Câmara Municipal de Silvianópolis/MG. e aos familiares do Vereador àquela Casa, Senhor Carlos Alberto Beraldo, por ocasião de seu passamento.

Nº 4/2001 - 05/02/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do casal Paulo Sérgio Alves da Silva e Hilda Rosane Queiróz da Silva, em razão de seu falecimento, ocorrido no último dia 28 de janeiro.

Nº 3/2001 - 05/02/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Antônio de Barros Cobra, em razão de seu falecimento.

Nº 2/2001 - 05/02/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Alberto Nunes Mazzoleni, por ocasião de seu falecimento ocorrido no último dia 22 de janeiro.

Nº 1/2001 - 05/02/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria Gabriela de Jesus, por ocasião de seu falecimento no último dia 19 de janeiro.

Ofício Legislativo (321)

Nº 481/2004 - 22/11/2004 - Vimos pelo presente, solicitar a esta empresa estudos visando a mudança do itinerário da linha bairro São João/ Centro, para que esta se estenda até o bairro Esplanada/Altaville, haja visto que grande parte de moradores do bairro São João prestam serviços domésticos nos bairros citados e adjacentes. A não existência da linha São João/Esplanada prejudica a contratação dos mesmos, visto que necessitam de quatro passes diários, o que eleva demais o gasto com transporte. Pelo exposto, pedimos medidas urgentes para o problema, por se tratar de uma questão social. Certos de podermos contar com o elevado espírito público de V.Sa., e no aguardo de um pronunciamento sobre a questão, antecipamos nossos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 392/2004 - 13/09/2004 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar de V. Exa. que solucione o mais breve possível o caso da Sra. Maria Aparecida Garcia, residente da rua 23 nº 180 no bairro Cidade Jardim. A mesma afirma que o Sr. Prefeito garantiu a ela que logo após o carnaval do corrente ano reconstruiria sua residência, que teve sua residência destruída antes do natal. É importante salientar que a Sra. Maria Aparecida já quitou todas as prestações junto a Caixa Econômica Federal, e no momento está desempregada, impossibitando-a de fazer novos empréstimos, morando de favor. Certo de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo meus sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 374/2004 - 30/08/2004 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar de V. Exa. que providencie quinze sacos de cimento, bem como, a mão de obra para concluir a reforma das salas de aula da Escola Ana Augusta, situada na rua Joaquim Alves da Cunha. Solicitamos urgência no pedido, pois a escola gostaria de aproveitar o feriado prolongado do dia 07 de setembro para concluir esta obra, buscando não atrapalhar o andamento das aulas. Certo de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo meus sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 333/2004 - 12/07/2004 - Pelo presente, venho solicitar a intercessão de Vossa Senhoria para com o Sra. Eliana Sapag Ortuza Loureiro Dionigi, (esposa do conhecido “Palhaço Salsinha”) a qual foi acometida por lesão cerebral grave, o que requer tratamento no Hospital Sarah, em Belo Horizonte/MG., onde a referida paciente deve estar presente, às 10:30 horas do dia 26 vindouro, segunda-feira. Porém, a mesma necessita de transporte até àquela cidade, para o devido atendimento. Por conseguinte, solicito a autorização da liberação de uma ambulância para conduzi-la ao destino citado, em companhia de sua mãe, a Sra. Judite Sapag Ortuza, a qual será a acompanhante da Sra. Eliana, naquele Hospital. O endereço da paciente é: Rua Bernardina Matilde Silva, 85, Faisqueira, próximo ao “lava-jato do Gervásio” (tem uma placa amarela com o nome do estabelecimento citado), passando o matadouro, 1ª à esquerda (rua sem saída). Telefone para contato: 3425-1831. Esperando poder contar com a boa acolhida peculiar a Vossa Senhoria, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 284/2004 - 04/06/2004 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar de V. Exa., gestões junto ao Governo do Estado, visando estudos no sentido de nomear um médico legista para a cidade de Pouso Alegre, bem como, seja feita uma reforma no prédio do IML em nossa cidade. Pouso Alegre vem se desenvolvendo a cada dia e, consequentemente, o número de homicídios têm aumentado. Segundo pesquisas, no ano de 1998, foram registrados, aproximadamente, 200 casos de homicídio em Pouso Alegre. Além disso, a cidade fica nas proximidades da Rodovia Fernão Dias, onde o número de acidentes fatais é cada vez maior. É de extrema necessidade a nomeação de mais um médico legista para nosso Município, tendo em vista  que  o Hospital das Clínicas Samuel Libânio presta atendimento não só a Pouso Alegre, como para toda a região. Na certeza de poder contar com a  proverbial atenção de V. Exa. para o pleito acima epigrafado, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais altos protestos de apreço e distinta consideração. Atenciosamente, ANTONIO THEODORO MENDES Vereador

Nº 263/2004 - 27/05/2004 - Face ao desconto efetuado em folha de pagamento a título de contribuição do INSS, referente ao mês de maio de 2004, venho solicitar a V.Exa. que autorize a retirada da incidência do valor descontado em favor daquele Instituto, uma vez que já existe decisão liminar, segundo a AMM - Associação Mineira de Municípios, suspendendo a obrigatoriedade de contribuição pelos agentes políticos. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, subscrevo-me,

Nº 259/2004 - 26/05/2004 - Face à necessidade de apreciação de matéria relativa às condições para aposentadoria por invalidez de Vereadores, os membros deste Poder Legislativo vêm requerer de V.Exa., os procedimentos necessários para que seja exarado um parecer jurídico pelo renomado publicista, Profº José Rubens Costa, objetivando instruir o projeto de forma regular, estribado nos preceitos constitucionais e legais vigentes, evitando-se, assim, na incorreção de vícios de forma. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 244/2004 - 17/05/2004 - Pelo presente, vimos instar de V.Exa. que interceda junto à 13º Delegacia Regional de Polícia, mais especificamente no tocante à necessidade de divulgação, em local de fácil acesso, da escala dos médicos de plantão que atuam no Instituto Médico Legal – IML. Por oportuno, unimo-nos perante essa Administração Pública para reivindicar obras de melhoria naquele IML, que, requer alguns reparos de caráter emergencial, para bem atender a comunidade. Esperando poder contar com o elevado espírito público que norteia as ações de v.Exa., antecipamos agradecimentos à proverbial atenção que for dispensada ao pedido em tela.

Nº 226/2004 - 10/05/2004 - Em nome da comunidade do Bairro dos Afonsos e adjacências, vimos instar a valiosa intercessão de Vossa Senhoria junto a esse órgão, objetivando viabilizar estudos de uma outra área no Município de Pouso Alegre para a implantação do “aterro controlado”, haja vista o enorme impacto ambiental e social que será desencadeado, na hipótese de concretização de tal empreendimento naquela região extremamente produtiva, conforme estribado em documentação que estamos encaminhando. A análise de uma outra área, que não traga tantos malefícios e que seja mais apropriada a esse tipo de atividade é de bom alvitre e decorre de aspiração generalizada da população daquela localidade, a qual espera ansiosamente por uma solução satisfatória desse problema que vem preocupando, sobejamente, a todos os envolvidos. Esperando poder contar com a proverbial atenção de Vossa Senhoria e, no aguardo de um oportuno pronunciamento desse laborioso órgão ambiental, antecipamos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 195/2004 - 16/04/2004 - Pelo presente, venho solicitar a intercessão de Vossa Senhoria para com a Sra. Eliana Sapag Ortuza Loureiro Dionigi (esposa do Palhaço Salsinha) a qual, em virtude de ter sofrido um acidente vascular cerebral, foi encaminhada para tratamento no Hospital Sarah, em Belo Horizonte/MG., onde está internada desde o dia 29 de março do ano em curso, quando foi transportada pela ambulância da Prefeitura Municipal. Porém, a família foi informada, nesta data, que a paciente receberá alta no dia 23 vindouro, sexta-feira, às 14:00 horas, necessitando da autorização de Vossa Senhoria para a liberação de uma ambulância para conduzi-la na viagem de volta para casa, pois a família não dispõe de recursos para arcar com as despesas. A título de informação, o telefone para contato com o esposo da paciente é: 3425-1831. Esperando poder contar com a boa acolhida peculiar a Vossa Senhoria, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 194/2004 - 16/04/2004 - Pelo presente, venho manifestar meus efusivos agradecimentos à atenção dispensada ao pedido formulado por esse Vereador através do ofício nº 98/04, de 19 de fevereiro de 2004, contendo solicitação de inclusão em programa de reabilitação no Hospital do Aparelho Locomotor Sarah/BH, da paciente, Professora Eliana Sapag Ortuza Loureiro Dionigi, acometida por um AVC - acidente vascular cerebral, a qual já está em tratamento, desde o dia 29 de março do ano em curso, naquela unidade hospitalar. Colocando os préstimos de meu gabinete à disposição de V.Exa., prevaleço-me do ensejo para renovar protestos de elevado apreço e distinta consideração.

Nº 148/2004 - 23/03/2004 - Pelo presente, venho solicitar a intercessão de Vossa Senhoria para com o Sra. Eliana Sapag Ortuza Loureiro Dionigi, a qual foi acometida por lesão cerebral grave, o que requer tratamento no Hospital Sarah, em Belo Horizonte/MG. que, a despeito da dificuldade para conseguir vaga, já está arranjado. Porém, a paciente necessita ser locomovida até àquela cidade, para ser atendida no dia 29 do mês em curso, às 09:00 horas, no referido hospital. Por conseguinte, solicito a autorização da liberação de uma ambulância para conduzi-la ao destino citado, em companhia de seu marido, o Sr. Sérgio Luís Loureiro Dionigi, mais conhecido como “Palhaço Salsinha”, o qual deverá retornar com o motorista da ambulância e, ainda, de sua mãe, a Sra. Judite Sapag Ortuza, a qual será a acompanhante da Sra. Eliana, naquele Hospital, onde será submetida ao devido tratamento. O endereço da paciente é: Rua Bernardina Matilde Silva, 85, Faisqueira, próximo ao “lava-jato do Gervásio” (tem uma placa amarela com o nome do estabelecimento citado), passando o matadouro, 1ª à esquerda (rua sem saída). Telefone para contato: 3425-1831. Esperando poder contar com a boa acolhida peculiar a Vossa Senhoria, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 98/2004 - 19/02/2004 - Pelo presente, recorro, mais uma vez, aos valiosos préstimos de V.Exa., com vista a solicitar o especial obséquio de interceder em favor da Professora, Sra. Eliana Sapag Ortuza Loureiro Dionigi, de 44 (quarenta e quatro) anos, a qual foi acometida por um Acidente Vascular Cerebral - AVC, o que a deixou em estado semi-vegetativo, necessitando de auxílio para as tarefas mais simples do cotidiano. A referida paciente é esposa de um conhecido personagem de nossa cidade, pois ele trabalha como palhaço, o “Salsinha”, que proporciona momentos de alegria à criançada, tanto em festas, como em creches e afins, ao lado de viver esse imenso trauma, que transformou, profundamente, a vida daquela família. A família da Sra. Eliana, desprovida de recursos próprios para um tratamento adequado, está esperançosa em conseguir um tratamento no Hospital do Aparelho Locomotor, SARAH/BH, (cópia do questionário de inscrição, anexa, encaminhado, via fax) para a sua possível inclusão em programa de reabilitação, motivo pelo qual este Vereador, sensibilizado com o caso, vem solicitar a providencial atenção de V.Exa., para tornar realidade essa oportunidade de recuperação daquela nobre senhora. Caso sejam necessárias quaisquer informações adicionais, estamos ao inteiro dispor, através do telefone: 35-3423-8357, falar com Fátima ou Luciana, ou ainda, pelo telefone: 35-3425-1831 (“Salsinha”ou D. Judite). Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa. para com o pleito em questão, antecipo agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 84/2004 - 12/02/2004 - Pelo presente, venho solicitar os bons préstimos de Vossa Senhoria para com os moradores das comunidades rurais de nosso Município, a saber: Bairro Cervo, Afonsos, Cava, Canta Galo, Brejal, Cristal, dentre outros, para que sejam contemplados com a tarifa convencional da “Oi”, em virtude de não contarem com rede física. Ressaltando que o principal propósito do pedido em tela é beneficiar os inúmeros moradores daquelas localidades, principalmente centenas de produtores que ali residem, aguardo um breve retorno de Vossa Senhoria, antecipando sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em comento. Com protestos de elevado apreço e distinta consideração,

Nº 27/2004 - 14/01/2004 - Pelo presente, venho manifestar meus efusivos agradecimentos à atenção dispensada ao pedido formulado por esse Vereador através do ofício nº 390/03, de 02 de setembro de 2003, contendo solicitação de inclusão em programa de reabilitação no Hospital do Aparelho Locomotor Sarah/BH, do paciente, Sr. Vanderlei Evaristo Faria, vítima de grave acidente em nosso Município, o qual já está a caminho, na próxima segunda-feira, dia 19, para iniciar o tratamento. Colocando os préstimos de meu gabinete à disposição de V.Exa., prevaleço-me do ensejo para renovar protestos de elevado apreço e distinta consideração.

Nº 23/2004 - 13/01/2004 - Pelo presente, venho solicitar a intercessão de Vossa Senhoria para com o Sr. Vanderlei Evaristo Faria, o qual, em virtude de ter sofrido grave acidente, foi acometido por lesão cerebral de grandes proporções, o que requer tratamento no Hospital Sarah, em Belo Horizonte/MG. que, a despeito da dificuldade para conseguir vaga, já está arranjado. Porém, o paciente necessita ser locomovido até àquela cidade, para ser atendido no dia 19 do mês em curso, às 09:00 horas, no referido hospital. Por conseguinte, solicito a autorização da liberação de uma ambulância para conduzi-lo ao destino citado, para que possa ser submetido ao devido tratamento. Esperando poder contar com a boa acolhida peculiar a Vossa Senhoria, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 566/2003 - 30/12/2003 - Em atendimento ao solicitado através do ofício nº 198/2003, dessa Promotoria de Justiça, passamos a qualificar o servidor investido no cargo de motorista desta Câmara Municipal, o qual apôs suas rubricas nos controles diários dos veículos oficiais desta Casa, mencionados no expediente supra: Marcos Alves Pires, brasileiro, casado, funcionário público municipal, portador do CPF/MF nº 800.022.776-20, do RG nº M-7.254.709 SSPMG, residente e domiciliado nesta cidade, à Rua Tarcilo Tobias, 10, Bairro Jardim São João. Quanto ao documento de justificação das movimentações dos veículos oficiais, informamos que, conforme Portaria nº 02, de 25 de janeiro de 1999 (cópia anexa), o controle diário de movimentação do veículo, já mencionado por V.Sa., trata-se do único relatório existente . Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 563/2003 - 23/12/2003 - Venho pelo presente, encaminhar a V.Sa. cópia do ofício nº 549/03 da Comissão de Controle Interno desta Casa, bem como, parecer da Assessoria Jurídica, referentes a gastos com telefone de seu gabinete, conforme contas anexas, para que V.Sa. explique a esta Mesa Diretora se estes gastos foram a serviço da Câmara ( gabinete) ou particular. Tal medida se faz necessária, para que possamos efetuar a devida prestação de contas, ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nos termos exigidos por este. Sendo só o que se me apresenta para o momento, e esperando contar com uma resposta de V.Sa. o mais breve possível, subscrevo-me.

Nº 561/2003 - 22/12/2003 - Pelo presente, solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de efetuar a troca dos números da fichas de onde foram deduzidas as dotações das emendas 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 do projeto de lei 6075/2003, que estima a receita e fixa a despesa do exercício de 2004, que por erro de digitação, registrou-se "ficha 582", onde seria, na realidade "ficha 536" , conforme se pode constatar pelos números das dotações citadas nas referidas emendas. Esperando poder contar com a compreensão de V.Exa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 558/2003 - 19/12/2003 - Em atenção a solicitação contida no ofício nº 1121-12/2003, desse gabinete, protocolado nesta Casa em 18/12/2003, utilizo-me do presente para indicar a Sra. Fátima Aparecida Belani Ribeiro, secretária geral de administração desta Câmara, e a Sra. Maria Nazareth de Sousa Santos, técnica em contabilidade, para composição do Conselho Municipal de Defesa e Segurança da Comunidade (Lei nº 4.147/03), como membros efetivo e suplente, respectivamente. Sem mais para o momento, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 554/2003 - 17/12/2003 - Pelo presente, solicito a V. Sa. que verifique a possibilidade de conseguir uma vaga na creche Ismênia Vita Reis, para a menina Mariana de Andrade, nascida em 30 de março de 2001. Sua mãe necessita trabalhar e não tem com quem deixar a criança. A Sra. Magda é funcionária do Crem, conforme cópia anexa do holerite. Atualmente ambas residem na rua Rubens Moíses Rios, nº 151, bairro Foch II. Assim, esperando poder contar com a atenção de V. Sa. e no aguardo de um pronunciamento sobre o assunto, antecipo agradecimentos, aproveitando o ensejo para expressar sinceros protestos de elevado apreço e distinta consideração.

Nº 553/2003 - 17/12/2003 - Pelo presente, estamos encaminhando às mãos de V.Sa., para ciência e verificação de possível irregularidade descrita no Código de Ética, referente ao exercício da advocacia com impedimento por ocupação de função de chefia de Poder, dentre outras informadas no expediente, cuja cópia segue anexa, protocolizado nesta Câmara Municipal, em 15/12/2003. Sem mais para o momento, colocando-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas suscitadas acerca do assunto em comento, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 552/2003 - 16/12/2003 - Pelo presente, estamos encaminhando, para ciência de V.Sa., informações formalizadas pelo Sr. Antônio Carlos Mendes, protocolizadas nesta Câmara Municipal, em 15 de dezembro de 2004, discorrendo sobre possíveis irregularidades cometidas pelo Vereador Firmo da Motta Paes, quando ocupante do cargo de Presidente deste Parlamento. Tal medida ora tomada por esta Mesa Diretora, foi motivada, principalmente, pela ausência de tempo hábil para que sejam cumpridas as formalidades legais e regimentais aplicáveis no caso em tela, em decorrência da proximidade de se findar a presente Sessão Legislativa e, por conseguinte, a gestão dos atuais membros desta Mesa, informando, por oportuno, que o Vereador eleito na última Sessão Ordinária desta Casa para presidir a Câmara durante o exercício de 2004, foi o Sr. Firmo da Motta Paes.. Com protestos de nosso elevado apreço, colocando-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito do assunto, subscrevemo-nos,

Nº 551/2003 - 16/12/2003 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura em nome desse Poder Executivo no Decreto nº 106/03, que “abre crédito suplementar” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, após assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Finanças (A/C Sra. Maria Mendonça), para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 548/2003 - 15/12/2003 - Nos termos do art. 26, §§ 2º, 3º e 4º da Lei Orgânica Municipal, e do art. 18 do Regimento Interno da Câmara, os Vereadores signatários deste, solicitam a V.Exa. a inscrição da chapa abaixo descrita, para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2004, conforme segue: FIRMO DA MOTTA PAES – PRESIDENTE BENEDITO SILVESTRE PEREIRA – VICE-PRESIDENTE ANTÔNIO LUIZ DE ALMEIDA – 1º SECRETÁRIO CÉLIO AUGUSTO DE PAIVA – 2º SECRETÁRIO Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 547/2003 - 15/12/2003 - Cumprimentando-o, cordialmente, faço uso do presente para encaminhar a essa Egrégia Côrte os documentos re­ferentes a Instrução Normativa nº 03/96, que dispõe sobre a legalidade e re­gistro dos atos de admissão de pessoal. Com elevados protestos de apreço e dis­tinta consideração, subscrevo-me,

Nº 539/2003 - 08/12/2003 - Pelo presente, solicito a V.Sa. o especial obséquio de encaminhar um engenheiro a esta Casa para que seja efetuado um levantamento topográfico do imóvel onde situa-se o prédio da Câmara, bem como o respectivo memorial descritivo e o laudo de avaliação, com a finalidade de darmos andamento ao processo de regulamentação imobiliária, pois, segundo informações do setor de patrimônio municipal, a Administração Pública não tem o respectivo título aquisitivo, o que enseja a tomada de providências por parte deste Poder Legislativo. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 536/2003 - 05/12/2003 - Conforme entendimento verbal havido entre V.Exa. e este Presidente, utilizo-me do presente para solicitar a inclusão dos servidores municipais deste Poder Legislativo no processo de concessão de cestas de natal pela Administração Pública Municipal, nos termos do Projeto de Lei nº 6.098/2003, aprovado nesta Casa em Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro do ano em curso. Para tanto, informo que os servidores lotados nesta Casa são em número de 37 (trinta e sete), cuja relação nominal/cargos, segue anexa. Com protestos de meu elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 535/2003 - 05/12/2003 - Em atenção ao ofício nº 172-12/03, desse Instituto, utilizo-me do presente para indicar a servidora deste Legislativo, Sra. Fátima Aparecida Belani Ribeiro, Secretária Geral de Administração, como representante desta Câmara para a Comissão que acompanhará o processo para a realização do concurso público para provimento de cargos do IPREM. Por oportuno, solicito seja encaminhada a esta Casa, com a maior brevidade possível, uma cópia reprográfica do edital completo do aludido concurso público. Sendo só o que se me apresenta, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me,

Nº 534/2003 - 05/12/2003 - Conforme avençado entre este Poder Legislativo Municipal e o Ministério Público da Comarca, por ocasião da assinatura do "Compromisso de Ajustamento de Conduta", em 22 de setembro do ano em curso, encaminho às mãos de V.Sa., cópias comprobatórias dos descontos efetuados em folha de pagamento, referente ao mês de novembro/03, bem como do depósito efetuado em favor da Prefeitura Municipal, conforme segue: Folha de pagamento (analítica), cujo desconto está discriminado como: "restituições ses. Extraord." ; Comprovantes de depósito, no valor de R$ 5.921,88 (cinco mil, novecentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos), efetuado dia 28/11/03, para a conta corrente da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre; Cópia da Ordem de Pagamento Despesa Extraordinária, nº 00126. Por oportuno, reportamo-nos ao expediente nº 482/2003 (cópia anexa), que informou sobre o lapso cometido pelo setor contábil desta Casa, no ato de transferência do valor aos cofres municipais, no mês de outubro do ano em curso, quando foi repassado, a maior, uma importância de R$ 358,14 (trezentos e cinqüenta e oito reis e quatorze centavos), relativo à diferença de cálculo apurada, que já havia sido transferida para a conta corrente da Prefeitura, no dia 20 de outubro. Face ao exposto, o setor contábil desta Câmara realizou a devida compensação do valor repassado a maior, na restituição relativa ao mês de novembro/03. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 531/2003 - 04/12/2003 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Dezembro do corrente ano, no valor de R$ 216.666,67 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) até o dia 20 do mês em curso, conforme disposto no artigo 137 da Lei Orgânica Municipal. Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 530/2003 - 04/12/2003 - Nos termos do art. 26, §§ 2º, 3º e 4º da Lei Orgânica Municipal, e do art. 18 do Regimento Interno da Câmara, os Vereadores signatários deste, solicitam a V. Exa. a inscrição da chapa abaixo descrita, para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2004, conforme segue: ANTONIO THEODORO MENDES - PRESIDENTE DANIEL DIAS - VICE-PRESIDENTE GERALDO CUNHA FILHO - 1º SECRETÁRIO MAURO CÉSAR LOPES - 2º SECRETÁRIO Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 524/2003 - 02/12/2003 - Face à divulgação no site do Tribunal de Contas do Estado de um curso de especialização em controle externo, que está em vias de estudos para ser ministrado na Escola de Contas Profº Pedro Aleixo, cumpre-me apresentar a servidora deste Poder Legislativo, Sra. Fátima Aparecida Belani Ribeiro, Secretária Geral de Administração, a qual tem grande interesse em especializar-se na aludida área, para quem peço a especial atenção de V.Sa., caso seja decidido pela realização do curso para os jurisdicionados dessa egrégia Corte de Contas. Para tanto, segue um arquivo anexo, contendo o "curriculum vitae" da servidora, ressaltando, por oportuno, que a mesma está na expectativa de ocupar uma vaga no corpo docente da Faculdade de Direito desta cidade, especificamente na disciplina de Direito Administrativo. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 521/2003 - 01/12/2003 - Em virtude da extinção do prazo concedido a esta Casa por essa promotoria (ofício nº 124/2003), para o envio da documentação enumerada no ofício nº 082/03 – 5ª PJPA, com o fito de apurar possíveis irregularidades praticadas por diretores de associações benemerentes desta cidade, na aplicação de recursos oriundos dos cofres públicos, temos a informar a V.Sa. que, a despeito de havermos solicitado os documentos requeridos, ao Poder Executivo (cópia ofício nº 447/03, anexa), nada foi encaminhado a este Parlamento, razão pela qual nos reportamos a V.Sa. para dar ciência do fato. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários acerca do assunto em questão.

Nº 518/2003 - 28/11/2003 - Pelo presente, vimos solicitar a V.Sa., o especial obséquio de verificar a possibilidade de comparecer neste Parlamento, no próximo dia 01 de dezembro de 2003, segunda-feira, às 18:00 horas, com a finalidade precípua de tecer comentários aos edis sobre o projeto APAC e a casa para albergados, utilizando, para tanto, a Tribuna desta Câmara, durante o transcurso da Sessão Ordinária, cuja transmissão é feita pela Rádio Difusora, com alcance à comunidade pouso-alegrense. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. ao pleito em tela, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 517/2003 - 28/11/2003 - Pelo presente, vimos solicitar a V.Exa., o especial obséquio de verificar a possibilidade de comparecer neste Parlamento, no próximo dia 01 de dezembro de 2003, segunda-feira, às 18:00 horas, com a finalidade precípua de tecer comentários aos edis sobre o projeto APAC e a casa para albergados, utilizando, para tanto, a Tribuna desta Câmara, durante o transcurso da Sessão Ordinária, cuja transmissão é feita pela Rádio Difusora, com alcance à comunidade pouso-alegrense. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Exa. ao pleito em tela, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 508/2003 - 24/11/2003 - Em resposta ao Ofício nº 1062.11/2003, vimos pelo presente, encaminhar cópia das guias, devidamente autenticadas pela Caixa Econômica Federal, nos seguintes valores: - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente a devolução de recursos economizados pela Câmara Municipal; - R$ 44.041,64 (quarenta e quatro mil, quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos), referente a retenção do Imposto de Renda na Fonte, relativo ao período de julho a outubro de 2003. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 506/2003 - 21/11/2003 - Em atenção ao pedido do Vereador Geraldo Cunha Filho, solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de viabilizar, junto ao setor responsável dessa Administração, nova análise no teor do Requerimento nº 24/03, de 22 de setembro do ano em curso (cópia anexa), face à resposta encaminhada a esta Casa, através do ofício nº 1005-11/2003 que, segundo o autor, não atendeu o pedido de informações formulado na proposição em comento, o que ensejou sua fala na Tribuna, durante uma Sessão deste Parlamento, manifestando seu protesto pela maneira como o assunto fora tratado pelos servidores envolvidos. De acordo com o Vereador Geraldo Cunha Filho, a solicitação de informações contida no Requerimento em tela, foi baseado no contexto do art. 225 da Constituição Federal e a resposta encaminhada a este Legislativo, de acordo com o edil, coloca o Poder Executivo em situação "ridícula", considerando a falta de argumentos técnicos da resposta em questão. Estaremos no aguardo de uma breve pronunciamento a respeito, confiando no elevado espírito público que norteia as ações de V.Exa. a frente da gestão municipal.

Nº 503/2003 - 19/11/2003 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio de autorizar a cessão do equipamento "data show" para a realização de uma palestra da Polícia Militar, sobre o tema Auto proteção no dia 20 de novembro do corrente ano na ACIPA. Certo de poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., valho-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 497/2003 - 17/11/2003 - Em resposta ao ofício supra cadastrado estamos encaminhando cópia das Leis nº 2.875/94 de 27 de setembro de 1994 e 3.392/97 de 22 de dezembro de 1997, como a Emenda nº 31 de 16 de novembro de 1998 que deu nova redação ao artigo 108 da Lei Orgânica Municipal. Encaminhamos, outrossim, exemplar da Lei Orgânica Municipal revista e atualizada até a emenda nº 34 de 05/06/2001. Renovamos votos de admiração e respeito elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 496/2003 - 17/11/2003 - Vimos através do presente, solicitar de V. Sa. providências no que se refere à implantação de um sistema de policiamento ostensivo na praça existente na Rua Pref. Dr. Jorge Beltrão, próximo à Policlínica, onde, nos últimos tempos, têm aumentado progressivamente os índices de vandalismo e assaltos. O pedido em tela constitui, na verdade, uma aspiração de toda a comunidade local, que sofre com a ação dos meliantes principalmente nos finais de semana, quando o movimento é maior devido a proximidade com a rodoviária, e não há policiais para averiguarem o problema. Muitos assaltos que acontecem com transeuntes não são denunciados à polícia, por medo das pessoas atacadas. Muitas pessoas já foram abordadas por prostitutas que, portando punhais, atacam e assaltam os que por ali passam. Assim, um policiamento mais rigoroso e com ênfase maior aos sábados, domingos e feriados seria certamente favorável, pois intimidaria a ação dos citados indivíduos, tornando a vida dos moradores mais tranqüila. Com base no exposto, gostaríamos de pedir a atenção de V. Sa. para a consecução desse objetivo, não somente visando o conforto dos que lá residem, como também , e principalmente, a sua segurança. Sem mais para o momento, e esperando contar com os valorosos préstimos de V. Sa., subscrevemo-nos, agradecendo desde logo , e aproveitando o ensejo para renovar sinceros protestos de estima e consideração.

Nº 494/2003 - 11/11/2003 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura em nome desse Poder Executivo no Decreto nº 96/03, que “abre crédito suplementar” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, após assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Finanças (A/C Sra. Maria Mendonça), para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 489/2003 - 07/11/2003 - Em atenção à solicitação formulada pelo Vereador Antônio Theodoro Mendes, na Tribuna desta Casa, durante Sessão Ordinária pp., utilizo-me do presente para convidar V.Sa. para uma reunião com os membros deste Poder Legislativo, em data a ser agendada oportunamente, de acordo com a disponibilidade do nobre comandante, para tratar de assunto pertinente aos condutores de bicicletas, os quais não respeitam as regras de trânsito. Certo de poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 488/2003 - 07/11/2003 - Em atenção à solicitação do Vereador Benedito Silvestre Pereira, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Sa. o especial obséquio de ceder um cópia da entrevista efetuada com os moradores do bairro rural Limeirinha, no dia 05/11, bem como da entrevista concedida pelo citado Vereador, dia 06 do mês em curso, nessa emissora de rádio. Para tanto, estamos enviando duas fitas cassetes anexas, para facilitar o trabalho. Antecipando agradecimentos, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 487/2003 - 07/11/2003 - Atendendo solicitação do Vereador André Adão Antunes, faço uso do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de agilizar junto ao setor competente dessa Administração, a resposta ao ofício nº 374/03, encaminhado em 27 de agosto do ano em curso, reivindicando alguns documentos faltantes na prestação de contas da Prefeitura Municipal, relativa ao exercício de 2002. Esperando poder contar com a boa acolhida peculiar a V.Exa., agradeço a proverbial atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 485/2003 - 04/11/2003 - Venho pelo presente, solicitar a V. Exa., estudos no sentido de autorizar o desmembramento do imóvel situado no Loteamento José Fernandes Barreiro, mencionado na documentação anexa. Certo de poder contar com a atenção de V. Exa., antecipo meus sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 482/2003 - 04/11/2003 - Conforme avençado entre este Poder Legislativo Municipal e o Ministério Público da Comarca, por ocasião da assinatura do "Compromisso de Ajustamento de Conduta", em 22 de setembro do ano em curso, encaminho às mãos de V.Sa., cópias comprobatórias dos descontos efetuados em folha de pagamento, referente ao mês de outubro/03, bem como do depósito efetuado em favor da Prefeitura Municipal, conforme segue: Folha de pagamento (analítica), cujo desconto está discriminado como: "restituições" e "diferença restituição" (este último é relativo à diferença de valor apurado entre o que foi repassado à Prefeitura em setembro de 2003 e o que, efetivamente, deveria ser recolhido, conforme expedientes anteriores); Comprovantes de transferência (via internet), nos valores de R$ 358,14, efetuada dia 20/10/2003 e R$ 6.613,80, efetuada dia 31/10/03, para a conta corrente da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre; Cópia da Ordem de Pagamento Despesa Extraordinária, nº 00107. Por oportuno, chamo a atenção de V.Sa. para um engano cometido pelo setor contábil desta Casa, no ato de transferência do valor aos cofres municipais, ocasião em que deveria ser repassado a importância de R$ 6.255,66 (seis mil, duzentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) e, na verdade, foi repassado o valor de R$ 6.613,80 (seis mil, seiscentos e treze reais e oitenta centavos), ou seja, incluindo o valor de R$ 358, 14 (trezentos e cinqüenta e oito reis e quatorze centavos), relativo à diferença de cálculo apurada, que já havia sido transferida para a conta corrente da Prefeitura, no dia 20 de outubro (cópia comprovante anexo), sendo, pois, repassada em duplicidade. Em virtude de tal fato, informamos que o setor contábil desta Câmara estará realizando a devida compensação do valor repassado a maior, no momento de recolher a próxima parcela à Prefeitura Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 469/2003 - 04/11/2003 - Para dar cumprimento ao requerido por V.Sa. através do of. 082/2003, dessa Promotoria de Justiça, informamos que foi encaminhado expediente ao Gabinete do Senhor Prefeito Municipal, em 07 de outubro do corrente, solicitando, detalhadamente, os documentos pertinentes, cuja cópia estamos enviando, em apenso, para ciência, esclarecendo, por oportuno, que até a presente data, não obtivemos a respectiva resposta daquele Poder Executivo. Com protestos de apreço e distinta consideração, subscrevemo-nos,

Nº 483/2003 - 03/11/2003 - Faço uso do presente para solicitar de V. Sa., gestões junto a direção geral da Caixa Econômica Federal, no sentido de que seja verificada a possibilidade de trazer para Pouso Alegre uma unidade móvel do "Caminhão da Sorte", no qual serão realizados os sorteios das loterias federais da Caixa, em meados de 2004. A realização destes sorteios em nosso Município irá elevar o nome de Pouso Alegre no cenário nacional e atrairá inúmeras pessoas da região até nossa cidade. Limitando-me ao exposto, antecipo sinceros agradecimentos à prestigiosa atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar elevados protestos de meu distinto apreço.

Nº 480/2003 - 03/11/2003 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Novembro do corrente ano, no valor de R$ 216.666,67 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) até o dia 20 do mês em curso, conforme disposto no artigo 137 da Lei Orgânica Municipal. Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 476/2003 - 30/10/2003 - Pelo presente, venho solicitar os bons préstimos de V.Sa. visando a cessão das dependências do Teatro Municipal para o dia 06 de dezembro do ano em curso, a partir das 08:00 horas, para a realização de um evento coordenado pelo Ministério Público local, para apresentar o Projeto APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Sa. para com o pleito em tela, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 474/2003 - 29/10/2003 - Em atenção ao expediente encaminhado a esta Presidência, pelos membros do Conselho Municipal de Saúde, (cópia anexa), retiramos da pauta de votações o Projeto de Lei nº 6083/2003, que dispõe sobre a contratação de pessoal para o Programa de Saúde da Família, face às alegações de existência de vícios na referida proposição, em relação às diretivas apresentadas pelo Governo Federal para o citado programa. Porém, até a presente data, nenhuma providência foi tomada pelo aludido Conselho para sanar tais irregularidades junto ao Pode Executivo, autor do Projeto de Lei em comento (cópia anexa). Em virtude da proposição estar em tramitação desde o dia 06 de outubro do ano em curso e diante de dispositivos regimentais que regulam os prazos para apreciação das matérias pela Câmara, informamos que o Projeto de Lei deverá constar da Ordem do Dia na próxima Sessão Ordinária, que realizar-se-á no dia 03 de novembro próximo. Solicitamos, portanto, que qualquer alteração deve ser viabilizada até o dia 31 de outubro, sexta-feira, quando a pauta da Sessão deve ser elaborada. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 472/2003 - 28/10/2003 - Em atenção ao expediente de V.Sa., datado de 23 de outubro do ano em curso, estamos encaminhando cópia autenticada do relatório exarado pela Comissão composta para examinar as contas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, relativas ao exercício de 1993, bem como da Resolução nº 807, de 12 de abril de 1999, que aprovou as contas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, relativas ao exercício de 1993, referente ao parecer prévio do Tribunal de Contas – processo nº 7071. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 466/2003 - 21/10/2003 - Em atendimento à solicitação da Comissão Especial composta para acompanhar o processo de proposta de instalação de indústria de reciclagem de baterias em nosso Município (Portaria nº 30/2003), de 23 de setembro de 2003, solicitação esta formulada através do ofício nº 436, de 26 de setembro do ano em curso, encaminho a V.Exa. as propostas para prestação de serviços de assessoria técnico-jurídica à Comissão em comento, com a finalidade de serem viabilizadas as providências cabíveis para a efetivação da contratação pleiteada. Com protestos de elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 462/2003 - 20/10/2003 - Em atenção ao ofício nº 890.10/2003, desse Gabinete, estamos efetuando a devolução da comunicação de veto total ao Projeto de Lei nº 6.060/03, para reexame. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 461/2003 - 20/10/2003 - Conforme ficou avençado entre V.Sa e este Presidente, em reunião realizada no dia 16 do corrente, no gabinete dessa Promotoria de Justiça, face ao assunto questionado no ofício nº 122-5ª PJPA, estamos enviando o comprovante de transferência realizado por esta Casa, nesta data, no valor de R$ 358,14 (trezentos e cinqüenta e oito reais e quatorze centavos), cuja planilha demonstrativa das diferenças apuradas, caso a caso, segue anexa, ressaltando que foi aplicado o índice da Corregedoria-Geral, relativo ao mês de outubro/03. Por oportuno, lembramos V.Sa. que os comprovantes dos respectivos descontos em folha de pagamento, serão encaminhados ao final deste mês. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 459/2003 - 15/10/2003 - Com o propósito de demonstrar, com maior precisão, o raciocínio utilizado pelo setor competente desta Câmara para efetuar o cálculo do valor que foi restituído ao erário municipal, no mês de setembro do ano em curso, face ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre membros desta Casa e essa promotoria de justiça, encaminhamos anexo, um gráfico que especifica, de forma pormenorizada, o fracionamento do montante de R$ 450,00, em R$ 150,00 e R$ 300,00 (avençado em 10 parcelas) e em R$ 125,00 e R$ 250,00 (em 12 parcelas), valores estes relativos ao resultado do parcelamento do somatório de R$ 4.500,00, que foi pago aos Vereadores em duas datas distintas, ou seja, R$ 1.500,00 em julho de 2002 e R$ 3.000,00 em dezembro de 2002. Isso posto, o entendimento para a correção e efetivação do cálculo do valor devido aos cofres públicos, é que o índice da Corregedoria-Geral a ser aplicado para a fração que resultou do montante embolsado pelos edis em julho/2002, deve ser a multiplicação do fator: 1,1989879, bem como a incidência sobre a fração que resultou do montante percebido em dezembro/2002, deve ser a multiplicação pelo fator: 1,1099315, pois entre os dois recebimentos houve um lapso temporal, ocorrendo, pois, o redutor do índice de correção sobre a última parcela paga aos mesmos. Esperamos que, com tais esclarecimentos, essa promotoria chegue a um consenso quanto à exatidão do valor que foi ressarcido aos cofres públicos por este Parlamento, visando o fiel cumprimento do que ficou anteriormente avençado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 455/2003 - 10/10/2003 - Pelo presente, vimos solicitar o especial obséquio para que seja verificado o tempo de contribuição da servidora desta Câmara Municipal, Nicolina Inocenti Jordão, face ao cálculo do tempo de contribuição expedido por esse Instituto (cópia anexa), que não contemplou o período de Janeiro de 1991 a abril de 1993, em que esta Casa efetuou os recolhimentos das contribuições descontadas da referida servidora, conforme cópias dos recibos de pagamento anexas, informando que os fiscais da previdência, em inspeção a esta Casa, no exercício de 1994 e 1997, já efetuou a regularização de todas as pendências apontadas. Esperando poder contar com a especial atenção de V.Sa., prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 454/2003 - 10/10/2003 - Em atenção os ofício nº 082/2003, dessa promotoria, requisitando diversos documentos acerca de pagamentos efetuados à Associações benemerentes do Município, vimos instar de V.Sa., a proverbial colaboração de conceder-nos um prazo maior para o cumprimento do que foi requisitado, em virtude de estarmos na espera do envio, pelo Poder Executivo, das cópias dos respectivos processos de pagamento (completos), contendo as requisições, notas de empenhos, quitações, notas fiscais ou documentos equivalentes e as devidas prestações de contas pelas entidades, para atender a contento o pedido desse Ministério Público. Esperando poder contar com a especial atenção de V.Sa., antecipamos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 453/2003 - 10/10/2003 - Em atenção ao expediente desse juízo, acerca da escolha da personalidade que será agraciada com a medalha "Des. Hélio Costa", face a compromissos assumidos anteriormente, referentes, mais especificamente, à viagem à cidade de Itaúna/MG, para uma visita ao programa da Associação de proteção e amparo aos condenados, "APAC", utilizo-me do presente para indicar o Vereador Antônio Luiz de Almeida, Secretário da Mesa Diretora, para representar este Presidente no citado evento. Com protestos de meu elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 451/2003 - 09/10/2003 - Pelo presente, venho solicitar os bons préstimos de V.Sa. para com este Poder Legislativo, que está necessitando da cessão de dois guardas mirins para auxiliar na entrega de correspondências e com trabalhos de cópias reprográficas, haja vista contarmos com um número insuficiente de servidores para este fim e não estarmos em condições de efetuar contratações face às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 450/2003 - 08/10/2003 - Em atenção ao expediente dessa promotoria, datado de 07 de outubro do ano em curso, temos a informar que o cálculo efetuado pelo setor de contabilidade desta Câmara, adotou o seguinte critério para chegar ao valor que foi descontado dos edis deste Parlamento, conforme informado anteriormente, através do ofício nº 437, de 03 de outubro de 2003: Considerando que o valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), foi pago em julho de 2002 e a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), foi paga aos Vereadores em dezembro de 2002. Portanto, o índice de reajuste aplicado, para o efetivo ressarcimento, conforme avençado através de Termo de Ajustamento de Conduta, foi o fator de correção monetária constante da tabela da Corregedoria-Geral de Justiça, ou seja, índice de julho/2002, equivalente a 1,1989879, para o "quantum" percebido em julho e, respectivamente, índice de dezembro/2002, para o montante recebido em dezembro/02, qual seja, 1,1099315. Tais índices, multiplicados pelos valores em questão, levando-se em conta o número de parcelas atribuídas a cada Vereador, levaram aos valores de R$ 512,83 e R$ 427,35, os quais foram repassados aos cofres do Município, conforme documentos probatórios encaminhados a esse Ministério Público. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocando-nos ao inteiro dispor para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, subscrevemo-nos,

Nº 448/2003 - 07/10/2003 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 950/2003, de autoria do Vereador André Adão Antunes. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 16 de outubro, quinta-feira, às 20:00 horas, no Teatro Municipal, situado à Avenida Doutor Lisboa, nº 205, integrando a programação das festividades comemorativas dos 155 (cento e cinqüenta e cinco anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um jantar aos ilustres participantes do evento, no Buffet Vienna, à Avenida Antônio Mariosa (Perimetral), nº 3235, Bairro Santa Angelina. Solicitamos a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 423-8357/423-2940, até o dia 13 do mês em curso, com Luciana ou Thaís. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 447/2003 - 06/10/2003 - Para darmos cumprimento à requisição do Ministério Público desta Comarca, com vistas à apuração de fatos relativos aos Inquéritos Civis de nºs: 001/2002; 004/2002; 006/2002; 007/2002; 009/2002; 010/2002; 011/2002; 012/2002; 013/2002 e 014/2002, solicitamos a V.Exa., com a maior brevidade possível, encaminhar a esta Casa, as cópias dos seguintes documentos: 1) Cópias dos processos de pagamentos (contendo toda a documentação pertinente, qual seja: requisição, nota de empenho, nota fiscal ou documento equivalente, com respectiva quitação e cópia do cheque) emitidos em nome das associações benemerentes abaixo relacionadas, nos períodos assinalados a cada qual, conforme segue: a) Núcleo de Assistência Social Fraternidade Amor e Paz, período de 1998 a 2000; b) Associação Comunitária Educativa Jovem Solidária de Radiodifusão, período de 2001 a 2003; c) Grupo da Fraternidade e Estudo da Luz, período de 1995 a 2000; d) Aliança Nacional da Juventude, período de 2000 a 2003; e) Centro Beneficente Cristão, período de 1998 a 2003; f) Sociedade Comunitária e Beneficente São Pedro, período de 1997 a 2003; g) Associação Comunitária do Bairro Jardim São João, período de 1997 a 2003; h) Associação de Amparo à Criança e ao Idoso, período de 1997 a 2003; i) Grupo Jovem Solidário, período de 1997 a 2003; j) Ação Social Nossa Senhora de Fátima, período de 1997 a 2000; k) Obras Comunitárias e Assistenciais Menino Jesus, período de 1997 a 2000. 2) Cópias das prestações de contas respectivas de cada subvenção recebida. Com o fim de atendermos rigorosamente dentro do prazo concedido pela representante daquela promotoria de justiça, instamos a V.Exa. o especial obséquio de determinar ao setor competente dessa Administração, o envio dos documentos em tela, com a máxima urgência. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 437/2003 - 03/10/2003 - Conforme avençado entre este Poder Legislativo Municipal e o Ministério Público da Comarca, por ocasião da assinatura do "Compromisso de Ajustamento de Conduta", em 22 de setembro do ano em curso, encaminho às mãos de V.Sa., cópias comprobatórias dos descontos efetuados em folha de pagamento, referente ao mês de setembro/03, bem como do depósito efetuado em favor da Prefeitura Municipal, conforme segue: Folha de pagamento (analítica), cujo desconto está discriminado como: "restituições" ; Cópia do cheque emitido em favor da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre; Cópia do comprovante provisório de depósito de cheques; Cópia da Ordem de Pagamento Despesa Extraordinária, nº 00088. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 434/2003 - 02/10/2003 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Outubro do corrente ano, no valor de R$ 216.666,67 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) até o dia 20 do mês em curso, conforme disposto no artigo 137 da Lei Orgânica Municipal. Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 428/2003 - 29/09/2003 - Pelo presente, venho comunicar aos nobres pares deste Poder Legislativo, o meu desligamento do Partido Popular Socialista – PPS, a partir desta data. Com protestos de meu elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 422/2003 - 24/09/2003 - Cumpre-nos encaminhar a V.Exa., cópia do expediente oriundo do Ministério Público desta Comarca, contendo o "Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta", versando sobre o pagamento/recebimento de Sessões Extraordinárias por este Poder Legislativo, no ano de 2002, em vista da ausência de lei local positivando a matéria. Por oportuno, informamos que já está em andamento, pela assessoria jurídica da Casa, a elaboração de proposição objetivando a regulamentação da indigitada matéria, nos termos do art. 57, § 7º da Carta Magna, conforme disposto na cláusula sétima do citado Termo. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 421/2003 - 24/09/2003 - Em atenção à reivindicação de V.Exa. formulada na Tribuna desta Casa, acerca da possibilidade de cancelamento da locação do imóvel onde estão instalados os gabinetes parlamentares, contrato esse firmado no ano de 2002, com vigência de trinta meses, esta Mesa Diretora tem a informar o seguinte: Nos procedimentos adotados pela Comissão Permanente de Licitação, por ocasião da referida contratação, foram observados todos os princípios constitucionais que estribam a atuação da Administração Pública, inclusive no que tange ao preço de mercado das aludidas salas (R$ 265,80 mensais, em valores atualizados), considerando a estrutura e localização do imóvel locado que, dentre outros aspectos, possibilitou o remanejamento de servidores para o serviço de apoio, sem a necessidade de aumento das despesas com pessoal, o que está sendo monitorado com rigor por essa administração, diante das imposições da Lei de Responsabilidade Fiscal. Lembramos, ainda, que foram efetuadas obras de reforma nos setores de copa e cozinha deste prédio, quando da ampliação do Plenário, visando proporcionar maior bem estar aos edis e aos servidores da Casa, incluindo-se nesse contexto todos os assistentes de gabinete, uma vez que o maior espaço do local, permite que o lanche da tarde seja servido igualmente e com maior economicidade, para todos os integrantes da Câmara Municipal, principalmente levando-se em conta a proximidade dos dois prédios. Ademais, o contrato de locação firmado, prevê no parágrafo único de sua cláusula segunda, uma multa correspondente a R$ 9.570,00 (nove mil, quinhentos e setenta reais), no caso de rescisão, imposta a quem lhe der causa, lembrando que o critério de planejamento deve ser constantemente observado por todos os envolvidos na administração dos bens públicos, reportando-nos às implementações necessárias efetuadas nos gabinetes desde a efetiva implantação, como é do conhecimento de todos, culminando, recentemente, com os serviços de cabeamento, configuração e instalação de equipamentos para possibilitar o

Nº 416/2003 - 23/09/2003 - Acuso o recebimento do convite para a audiência pública que realizar-se-á amanhã, às 14:30 h., no auditório da ALEMG, visando a discussão de cronograma de instalação do serviço de telefonia celular. Por oportuno, a despeito da relevância do assunto em questão, apresento minhas escusas pela impossibilidade de comparecer ao evento, em virtude de compromissos assumidos anteriormente. Com protestos de apreço e consideração, subscrevo-me,

Nº 409/2003 - 17/09/2003 - Em atendimento ao Ofício nº 097/2003-5ªJPA, temos a informar que todos os Vereadores que participaram da reunião realizada no dia 05 de setembro do corrente, concordam em fazer a devolução dos valores apurados, nos termos do que foi ajustado com V. Sa., conforme consta da ata da mencionada reunião. Informamos, ainda, que o Vereador André Adão Antunes efetuou a devolução dos valores referentes às sessões extraordinárias do mês de dezembro de 2002, no dia 1º de abril do corrente, sem a devida correção. Entendemos ser tal comunicação necessária para futuro ajustamento de conduta com aquele Vereador, se assim V. Sa. entender necessário. Aguardamos nova comunicação desta Especializada para formalização do Termo de Ajustamento de Conduta, a fim de comunicar o departamento de Contabilidade desta Casa, para realização dos descontos ainda no mês de setembro.

Nº 404/2003 - 11/09/2003 - Conforme contato anterior, solicito os valiosos préstimos de V.Exa., com vistas a verificar junto aos canais competentes da Administração, a possibilidade de minha contratação em cargo técnico no Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, do qual já fui servidor, conforme cópia dos documentos apensados. Tal reivindicação tem respaldo na informação de que existe vaga no referido órgão, em Pouso Alegre, havendo a necessidade de contratação de pessoal, que detenha experiência para o bom desempenho das funções. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa. para com o pleito em tela, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 402/2003 - 11/09/2003 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar de V. Sa., a liberação de 500 (quinhentas) folhas de cheque, em formulário contínuo, da conta corrente desta Câmara. Na certeza do pronto atendimento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar a V. Sa. elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 401/2003 - 09/09/2003 - Em atenção à data definida por V.Sa., para que fossem encaminhadas a essa promotoria de justiça, as devidas comprovações dos descontos relativos ao IRRF sobre os valores percebidos por Vereadores desta Câmara Municipal, a título de indenização das Sessões Extraordinárias realizadas nos meses de julho e dezembro do ano de 2002, cumpre-nos informar que, no ato dos referidos pagamentos, nenhum desconto foi efetuado na folha, ou seja, não houve desconto de IRRF na fonte (anexas, cópias das folhas de pagamento). Porém, no ato da remessa, por esta Casa, dos informes à Receita Federal, através da Declaração de Imposto Retido na Fonte (DIRF), exercício de 2002, os respectivos valores foram computados no montante total dos rendimentos tributáveis gerando, portanto, a incidência do cálculo da cobrança na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda. O valor anual pago pela Câmara Municipal a título de subsídio, importa na alíquota de 27,5 % (vinte e sete vírgula cinqüenta por cento), de acordo com a tabela do IRRF vigente. De acordo com a tabela de correção do egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais, foi elaborado o cálculo do pagamento avençado entre os Vereadores e o MP, a saber: Julho/2002 = R$ 1.500,00 x 1,1968338 = R$ 1.795,25 Dezembro/2002 = R$ 3.000,00 x 1,1079374 = R$ 3.881,56 Total corrigido........................................................ = R$ 5.119,06 Valor incidente do IRRF sobre R$ 4.500,00............ = R$ 1.237,56 Total a ser devolvido.................................................= R$ 3.881,56 Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor de V.Sa. para dirimir quaisquer dúvidas a respeito do assunto, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 399/2003 - 09/09/2003 - Em virtude de estarmos a mercê de uma fiscalização "in loco" pelos técnicos do Tribunal de Contas do Estado, solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do valor pendente nesta Casa, relativo a despesas com Unimed, que implica em R$ . Tal medida visa a regularização dessa pendência, caracterizada como irregularidade grave caso não seja efetivado o recolhimento do valor indicado aos cofres da Câmara. Para tanto, solicitamos que V.Sa. entre em contato com o setor contábil desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 398/2003 - 08/09/2003 - Como representantes legítimos do povo desta cidade, sensíveis aos inúmeros pedidos formulados pelos servidores públicos municipais, no tocante à incorporação integral dos dois abonos que compõem a remuneração dos mesmos, concedidos através das leis municipais nº 3.817/2000 e 4.150/2003, cujas cópias seguem anexas, destarte evitando que futuras administrações municipais venham a suprimir tais vantagens. Tal reivindicação, levada ao contexto desse Poder Executivo, congrega um teor de extrema justiça, uma vez que a situação financeira dos servidores públicos, a exemplo da grande maioria de nosso país, passa por acentuada crise e, a hipótese de subtração de qualquer parcela remuneratória, gera grande desconforto e preocupação a todos. Assim sendo, cientes de que tal iniciativa é restrita a esse Poder Executivo, representado por V.Exa., instamos a especial atenção para com os servidores deste Município, conferindo boa acolhida ao pedido em tela. Com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 393/2003 - 04/09/2003 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Setembro do corrente ano, no valor de R$ 216.666,67 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) até o dia 20 do mês em curso, conforme disposto no artigo 137 da Lei Orgânica Municipal. Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 392/2003 - 04/09/2003 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura em nome desse Poder Executivo no Decreto nº 69/03, que “abre crédito suplementar” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, após assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Finanças (A/C Sra. Maria Mendonça), para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 390/2003 - 02/09/2003 - Pelo presente, solicito a V.Exa. o especial obséquio de interceder em favor do Sr. Vanderlei Evaristo Faria, de 34 (trinta e quatro) anos, acometido de lesão cerebral em decorrência de ter sido vítima de um atropelamento, ocorrido em 12 de dezembro de 2002. O referido paciente é parente de um dos servidores mais antigos desta Câmara Municipal, cuja família, de origem humilde, está empenhada em envidar os esforços necessários para a recuperação do mesmo. Anexa, segue uma cópia do questionário encaminhado, via fax, ao Hospital do Aparelho Locomotor, SARAH/BH, para a sua possível inclusão em programa de reabilitação. Caso sejam necessárias quaisquer informações adicionais, estamos ao inteiro dispor, através do telefone: 035-3423-8357, falar com Fátima ou Luciana. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa. para com o pleito em questão, antecipo agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 385/2003 - 02/09/2003 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura em nome desse Poder Executivo no Decreto nº 61/03, que “abre crédito suplementar” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, após assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Finanças (A/C Sra. Maria Mendonça), para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 384/2003 - 01/09/2003 - Pelo presente, solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de efetuar a troca do Projeto de Lei nº 6.045/2003, que deu origem à Lei nº 4.147/2003 que, conforme informações desse gabinete ainda não foi publicada, haja vista ter sido encaminhado o texto do anteprojeto, por um lapso da secretaria desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Exa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 380/2003 - 29/08/2003 - Utilizo-me do presente para apresentar nossos mais efusivos agradecimentos pela gentileza e atenção dispensadas a esta Casa, ao atender nossa solicitação para a redação do texto a ser grafado na placa em homenagem ao bicentenário de Caxias, entregue ao 14º Grupo de Artilharia de Campanha, em Sessão Especial, ocorrida na data de ontem. Por oportuno, encaminhamos uma cópia do discurso elaborado por uma servidora da administração deste Parlamento, proferido pelo Vereador Daniel Dias, durante a solenidade. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 378/2003 - 27/08/2003 - Atendendo solicitação formulada pela Comissão Permanente de Justiça e Redação desta Casa, solicitamos sejam prestadas as informações necessárias ao completo entendimento da matéria tratada no Projeto de Lei nº 6.054/2003, que "Institui o programa municipal de crédito popular – micro-crédito e dá outras providências". Os dados insertos na referida proposição não são suficientes para esclarecer sobre a natureza da operação, principalmente em se tratando de criação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, regida por legislação específica. Resta, ainda, a dúvida sobre o projeto lançado pelo Governo Federal tratando de matéria similar, o que está ensejando maiores esclarecimentos por parte dessa Administração, para que a apreciação da proposta seja feita satisfatoriamente. Com protestos de nosso apreço, subscrevemo-nos,

Nº 376/2003 - 20/08/2003 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio de autorizar a cessão das dependências do Teatro Municipal, no dia 17 de outubro do ano em curso, sexta-feira, para a realização da Sessão Especial de entrega dos Títulos de Cidadão Pouso-alegrense, que compõe a programação das comemorações do aniversário da cidade. Certo de poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., valho-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 374/2003 - 19/08/2003 - Conforme avençado em Sessão Plenária do dia 11 de agosto de ano em curso, no tocante à requerimento formulado pela Comissão Permanente de Ordem Social da Câmara, esta presidência solicita a V.Exa., o especial obséquio de encaminhar a esta Casa, a documentação relacionada abaixo. Dentre as matérias elencadas no art. 46 do Regimento Interno, que estão afetas à Comissão da Ordem Social, figura a concessão de bolsas de estudos, bem como, está claramente determinado no art. 43, incisos II e VIII da mesma norma regimental, a legitimidade de que "sejam promovidos estudos, pesquisas e investigações sobre assuntos de interesse público" e de "se requisitar dos responsáveis a exibição de documentos e a prestação dos esclarecimentos necessários". Sendo, portanto, legítimo o pleito em questão. Encaminhar a esta Casa, as cópias das Notas de Empenhos relacionadas a seguir, relativas à concessão de bolsas de estudos/auxílio financeiro a estudantes (ficha 343), que não constam dentre a documentação encaminhada a este Poder Legislativo, referente às contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2002: 1) Nota de Empenho(s) no(s) valor(es) total de R$ 310,00; entre EO 03250 e EO 03252; 2) Nota de Empenho(s) no(s) valor(es) total de R$ 660,00 ou R$ 620,00; entre EO 03495 e EO 03509; 3) Nota de Empenho(s) no(s) valor(es) total de R$ 310,00; entre EO 03819 e EO 03913; 4) Nota de Empenho(s) no(s) valor(es) total de R$ 731,00; entre EO 04639 e EO 04750; 5) Nota de Empenho(s) no(s) valor(es) total de R$ 731,00; entre EO 04756 e EO 04849; 6) Nota de Empenho nº 05928; 7) Nota de Empenho nº 05932; 8) Nota de Empenho nº 05954; 9) Todas as demais Notas de Empenho de 2002 após EO 05961, inclusive demonstração do saldo da referida dotação, de R$ 14.707,29.

Nº 367/2003 - 15/08/2003 - Pelo presente, venho solicitar de V.Sa. o especial obséquio de solucionar o incômodo problema de trepidação que ocorre com uma tampa da COPASA, situada defronte o prédio do Museu Histórico Municipal, à Rua Adalberto Ferraz, 215, que está gerando muitas reclamações. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipo agradecimentos à atenção que for dispensada a respeito, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 365/2003 - 14/08/2003 - Com a finalidade de dar andamento à elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2004 desta Casa, solicito a V.Sa. se digne informar-nos o valor relativo ao somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos arts. 158 e 159 da Constituição Federal, efetivamente realizado no exercício anterior, para o cálculo do índice constante do art. 29-A, II, da Carta Magna. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 364/2003 - 13/08/2003 - Pelo presente, encaminho a V.Exa. cópia do expediente enviado pelo Poder Executivo a esta Casa, em resposta à solicitação de providências quanto a um local para depositar bicicletas apreendidas. Por oportuno, solicito a V.Exa. que, dentro de suas possibilidades, agende dia e horário para uma visita ao local sugerido pelo responsável pela secretaria municipal de obras e serviços urbanos, Arquiteto Ricardo Galvão Lima. No aguardo de um pronunciamento a respeito, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 363/2003 - 13/08/2003 - Em atenção à solicitação dessa Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural, formulada através do ofício nº 1525/2003, estamos encaminhando as cópias das leis municipais que regulamentam a cobrança do ISSQN neste Município. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 356/2003 - 07/08/2003 - Pelo presente, estamos encaminhando a essa egrégia Corte, a cópia da ata da Sessão Ordinária realizada no último dia 04 de agosto, ocasião em que foi discutida e votada a prestação de contas da Prefeitura deste Município, relativa ao exercício de 1998, contendo a relação nominal dos Edis presentes, bem como o resultado numérico da votação, e ainda, a cópia da Resolução nº 947/03, que "Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG, relativas ao exercício de 1998, conforme Parecer Prévio do Tribunal de Contas – Processo nº 604.368.", sendo que, a referida documentação, segue devidamente autenticada. Sendo só o que se nos apresenta, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 354/2003 - 05/08/2003 - Pelo presente, venho, em nome desta Casa, manifestar efusivos agradecimentos a esse Comando, pelo pronto atendimento ao pedido de apoio policial formulado por este Presidente, em decorrência das manifestações de grevistas do quadro de servidores municipais, realizadas defronte o prédio da Câmara Municipal, na data de ontem. Temos certeza de que a presença ostensiva dos policiais militares coibiu qualquer tipo de excesso que, porventura, pudesse vir a ocorrer em decorrência dos ânimos mais exaltados. Sem outro particular, prevalecemo-nos do ensejo para renovar os protestos de nosso elevado apreço e distinta consideração.

Nº 352/2003 - 05/08/2003 - Pelo presente, venho, em nome desta Casa, manifestar efusivos agradecimentos a esse Comando, pelo pronto atendimento ao pedido de apoio policial formulado por esse Presidente, em decorrência das manifestações de grevistas do quadro de servidores municipais, realizadas defronte o prédio da Câmara Municipal, na data de ontem. Temos certeza de que a presença ostensiva dos policiais militares coibiu qualquer tipo de excesso que, porventura, pudesse vir a ocorrer em decorrência dos ânimos mais exaltados. Sem outro particular, prevalecemo-nos do ensejo para renovar os protestos de nosso elevado apreço e distinta consideração.

Nº 351/2003 - 04/08/2003 - Cumprimentando-o, cordialmente, faço uso do presente para encaminhar a essa Egrégia Côrte os documentos referentes a Instrução Normativa nº 03/96, que dispõe sobre a legalidade e registro dos atos de admissão de pessoal. Com elevados protestos de apreço e distinta consideração, subscrevo-me,

Nº 349/2003 - 04/08/2003 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Agosto do corrente ano, no valor de R$ 216.666,67 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) até o dia 20 do mês em curso, conforme disposto no artigo 137 da Lei Orgânica Municipal. Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 342/2003 - 30/07/2003 - Pelo presente, venho solicitar a V.Sa., o especial obséquio de verificar a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Felipe Martins Dias, filho de Sebastião Honório Pereira Dias e Edna Maria Martins Dias, CAM nº 13 154222374-1, pois seus pais são separados, o pai mora em Ipatinga/MG. e ele é quem auxilia sua mãe a arcar com as despesas de seu irmão, o qual estuda na UNIFENAS. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 337/2003 - 25/07/2003 - Em atenção ao ofício nº 2066/03 acl, dessa secretaria criminal, solicitando informações sobre as providências tomadas acerca de bicicletas apreendidas, informamos a V.Exa. que já entramos em contato com o Senhor Prefeito (cópia do expediente anexo), a quem compete viabilizar a solução cabível, porém, até a presente data, não obtivemos a devida resposta. Assim que o representante do Poder Executivo, Prefeito Enéas Chiarini, encaminhar a resposta ao dito expediente, nos comprometemos a informar esse Poder Judiciário sobre o que foi proposto para solucionar a indigitada questão. Com protestos de nosso elevado apreço e distinta consideração, subscrevemo-nos,

Nº 333/2003 - 23/07/2003 - Pelo presente, vimos solicitar a V.Exa. que autorize o departamento contábil desta Casa a proceder o bloqueio orçamentário no valor de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), conforme pesquisa de mercado, para reserva de valor visando a cobertura de despesas da possível contratação das obras de reforma e ampliação do setor de copa e cozinha desta Câmara Municipal. Com protestos de distinto apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 329/2003 - 21/07/2003 - Pelo presente, venho solicitar os bons préstimos de V.Sa. para com o Sr. Antônio Alemão, do Bairro Brejal, que está necessitando de 12 (doze) manilhas de 80 cm de diâmetro, com a finalidade de substituir duas velhas pontes de madeira localizadas em sua propriedade. Esperando poder contar com a boa acolhida peculiar a V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 328/2003 - 21/07/2003 - Face a algumas reivindicações dirigidas a este Vereador acerca de um ressalto existente no asfalto que dá acesso à Rua Maria dos Santos Rosa, no Bairro Vista Alegre, que vem dificultando, sobremaneira, a passagem dos veículos, cujos motoristas são obrigados a fazer diversas manobras para não danificar os automóveis, venho instar a V.Sa. o especial obséquio de viabilizar os procedimentos necessários para sanar este incômodo problema, com a maior brevidade possível. Sendo só o que se me apresenta para o momento, antecipo agradecimentos às providências que forem tomadas acerca do assunto em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 327/2003 - 21/07/2003 - Pelo presente, venho solicitar os valiosos préstimos de V.Sa. para que seja efetuada uma operação "tapa-buracos" na Rua Antônio Souza Gouveia, principalmente no trecho compreendido entre os números 222 e 226, no Bairro Santo Antônio, pois os moradores estão se queixando muito da falta de conservação naquela via, o que vem ocasionando muitos transtornos aos seus usuários. Esperando poder contar com o pronto atendimento ao pedido em referência, antecipo sinceros agradecimentos, em nome daquela comunidade, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 325/2003 - 17/07/2003 - Pelo presente, solicitamos os bons préstimos de V. Sa. para que seja autorizado o destacamento de uma viadura no dia 26 de julho (sábado), para dar cobertura a uma Festa Junina Beneficente, com o intuito de arrecadar fundos para o tratamento do Sr. Vanderlei Evaristo, que realizar-se-á no bairro São Geraldo, na Av. Vereador Antônio da Costa Rios nº 1057, a partir das 19:00 horas. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 321/2003 - 11/07/2003 - Pelo presente, vimos solicitar o especial obséquio para que seja verificado o tempo de contribuição da servidora desta Câmara Municipal, Nicolina Inocenti Jordão, face ao cálculo do tempo de contribuição expedido por esse Instituto (cópia anexa), que não contemplou o período de Janeiro de 1991 a abril de 1993, em que esta Casa efetuou os recolhimentos das contribuições descontadas da referida servidora, conforme cópias dos recibos de pagamento anexas, informando que os fiscais da previdência, em inspeção a esta Casa, no exercício de 1994 e 1997, já efetuou a regularização de todas as pendências apontadas. Esperando poder contar com a especial atenção de V.Sa., prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 320/2003 - 11/07/2003 - Face à situação de irregularidade patrimonial do prédio deste Parlamento, conforme V.Sas. já têm ciência, solicito o especial obséquio de que sejam viabilizados os procedimentos cabíveis com vistas a dar uma solução definitiva à questão. Sendo só o que se me apresenta para o momento, antecipo agradecimentos à proverbial atenção que, com certeza será dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de consideração e apreço.

Nº 306/2003 - 04/07/2003 - Pelo presente, em atenção à solicitação dirigida a esta Mesa Diretora pelos membros da Comissão Especial composta através da Portaria nº 19/03, constituída para compulsar documentos referentes à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal relativa ao exercício de 1998, temos a informar que, por razões de ordem legal e administrativa, não foi possível concretizar a contratação de V.Sa. para acompanhar os ditos trabalhos, uma vez que não foi suprida a exigência da apresentação dos documentos necessários para compor o regular processo de contratação. Sem mais para o momento, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 305/2003 - 04/07/2003 - Pelo presente, em atenção à solicitação dirigida a esta Mesa Diretora pelos membros da Comissão criada para efetuar os levantamentos necessários na prestação de contas do Município, relativa ao exercício de 1998, temos a informar que foi contratado para acompanhar os trabalhos da citada Comissão, o Sr. Davi de Paulo Silva, profissional devidamente qualificado para a tarefa em questão. Sem mais para o momento, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 301/2003 - 02/07/2003 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 30 do mês de junho, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6034/03 – dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências Projeto de Lei nº 6046/03 declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro São Cristóvão e Adjacências (com emendas encaminhadas em anexo) Projeto de Lei nº 6043/03 – abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da lei 4320/64 Requerimento nº 17/03 solicitando informações sobre o Promenor INDICAÇÕES Nº 135/2003 - Nº 136/2003 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 298/2003 - 02/07/2003 - Em resposta ao ofício nº 481-06/2003, vimos pelo presente encaminhar o questionário do IBGE, devidamente preenchido, para as devidas providências. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos renovando nossos elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 296/2003 - 01/07/2003 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Julho do corrente ano, no valor de R$ 216.666,67 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) até o dia 20 do mês em curso, conforme disposto no artigo 137 da Lei Orgânica Municipal. Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 289/2003 - 24/06/2003 - Diante das inúmeras solicitações de providências dirigidas a esta Casa e à Prefeitura Municipal, pelo Meretíssimo Juiz de Direito da Comarca, Dr. Antônio Krepp Filho, acerca de bicicletas apreendidas que estão depositadas no prédio do Fórum, local inapropriado para tal, venho instar de V.Exa. o especial obséquio de viabilizar a retirada dos veículos em refefência, minimizando, assim, os transtornos ocasionados pela atual circunstância. Quanto à destinação das mesmas, sugiro que seja efetuada consulta ao departamento competente da Administração Municipal, para decidir qual medida adotar, sendo uma opção, caso as bicicletas não sejam passíveis de ser devolvidas as supostos proprietários, que se faça uma operação de doação a um órgão de assistência do Município. Esperando poder contar com a especial atenção de V.Exa., antecipo sinceros agradecimentos às providências que forem tomadas a respeito, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 286/2003 - 18/06/2003 - Atendendo pedido da Comissão criada para efetuar levantamentos na prestação de contas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, relativa ao exercício de 1998, encaminho cópia do expediente anexo (ofício nº 279/03), solicitando a V.Sa. as informações pleiteadas. Com protestos de apreço e consideração, subscrevo-me,

Nº 285/2003 - 18/06/2003 - Em atendimento ao expediente dessa Fundação, datado de 16 de junho do ano em curso, encaminho às mãos de V.Sa. um exemplar do Regimento Interno desta Casa, juntamente com as nove alterações aprovadas posteriormente, conforme cópias das Resoluções anexas. Quanto ao pedido para instalação da Comissão que, quero ressaltar, não trata-se de Comissão Especial de Inquérito, e sim, apenas de averiguação de assunto de relevante interesse público, encaminho a cópia da Resolução n 944/03, já enviada anteriormente à essa presidência, cujo embasamento está no art. 71, § 1o, do citado Regimento Interno. Com protestos de elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 283/2003 - 17/06/2003 - E atenção à solicitação dos membros da Comissão Especial nomeada através da Portaria 19/02, para efetuar os levantamentos na prestação de contas da Prefeitura Municipal relativa ao exercício de 1998, encaminho cópia de expediente (ofício nº 278/03), solicitando documentos pertinentes aos trabalhos ora desenvolvidos. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Exa., renovo, ao ensejo, protestos de elevado apreço, subscrevendo-me,

Nº 282/2003 - 17/06/2003 - Conforme disposto no art. 3º, § 1º da Lei nº 2.592/92, de 15 de abril de 1992, que "dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – "CONCRI" e "FUNCRI", que não sofreu nenhuma alteração, estando, portanto, em pleno vigor, solicitamos seja esclarecido aos membros desta Casa o motivo que levou esse Poder Executivo a editar uma Portaria (nº 2.068-A/2002), cuja cópia da publicação segue anexa, excluindo do citado Conselho, os membros efetivo e suplente, indicados pela Câmara Municipal, para substituir os Vereadores anteriormente nomeados através da Portaria nº 2.038/2002 (em apenso, cópias dos ofícios nº 1244-10/02, desse gabinete e nº 675/02, deste Poder Legislativo). No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, haja vista tratar-se de assunto de relevância, subscrevemo-nos,

Nº 276/2003 - 16/06/2003 - Em atenção ao pedido formulado pela Comissão Especial (ofício nº 275/2003) para efetuar os levantamentos na prestação de contas relativa ao exercício de 1998, solicitamos o especial obséquio de autorizar que seja concedida vista aos autos do processo nº 604.368, dessa egrégia Corte. Sendo só o que se nos apresenta, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 273/2003 - 16/06/2003 - Conforme disposto no art. 41 da Lei Orgânica do Município, seguem abaixo, os quesitos que devem ser abordados pelo Secretário Municipal de Finanças, Sr. José Cláudio Vaz, em atendimento ao Requerimento nº 14/03, de 26 de maio de 2003, aprovado nesta Casa. 1) Qual é a receita efetivamente arrecadada pelo Município (especificar mês a mês) com a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, desde a sua instituição através da Lei 4.118, de 27 de dezembro de 2002? 2) Quanto o Município dispende com o custeio do Serviço de Iluminação Pública? (Apresentar planilhas discriminando a despesa mês a mês) 3) Discriminar, pormenorizadamente, a destinação/aplicação, pela Prefeitura Municipal, dos recursos arrecadados com a referida contribuição. 4) Esclarecer o motivo do aumento deste tributo nas contas de energia elétrica dos usuários, em comparação com a taxa de iluminação pública que era anteriormente cobrada. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 271/2003 - 13/06/2003 - Atendendo a solicitação dos membros da Comissão Especial composta através da Portaria nº 19/2003, para efetuar os levantamentos da documentação relativa à prestação de contas do exercício de 1988, a Mesa Diretora desta Casa de Leis, usando dos poderes que lhe foram conferidos, entendeu ser viável o acompanhamento de tais levantamentos pelo Sr. Renaldo Vitor de Castro, contador da Prefeitura Municipal, o qual detém amplo conhecimento na área de contabilidade pública, era o contador da época, portanto perfeitamente indicado para compulsar a documentação mencionada no parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, bem como é pessoa dotada de caráter ilibado, que atenderá a contento o perfil do profissional solicitado pelos componentes da Comissão. Além do acima exposto, vale ressaltar que esta Mesa Diretora tem que estar atenta ao fiel cumprimento do art. 72 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da contratação de serviços de terceiros, que não pode ultrapassar em nenhum ponto percentual o valor gasto na sessão legislativa anterior, mais um motivo que ensejou a solicitação ao Chefe do Executivo que liberasse o referido servidor para acompanhar os trabalhos da Comissão, o que foi prontamente atendido, conforme cópia do expediente anexo. Sem mais para o momento, prevalecemo-nos do enseja para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 268/2003 - 12/06/2003 - Em atendimento ao solicitado no ofício nº 35/2003, protocolado nesta Casa em 30 de maio de 2003, dessa Promotoria de Justiça, cumpre-nos encaminhar às mãos de V.Sa. a documentação abaixo relacionada: a) Foram realizadas, no período compreendido entre setembro de 1995 até a presente data, 81 (oitenta e uma) Sessões Extraordinárias, cujas datas foram as seguintes, conforme cópias das respectivas anexas: 18 de dezembro de 1995 26 de dezembro de 1995 01 de julho de 1996 04 de julho de 1996 08 de julho de 1996 22 de julho de 1996 24 de julho de 1996 21 de agosto de 1996 05 de dezembro de 1996 16 de dezembro de 1996 19 de dezembro de 1996 20 de dezembro de 1996 14 de janeiro de 1997 16 de janeiro de 1997 20 de janeiro de 1997 23 de janeiro de 1997 03 de julho de 1997 07 de julho de 1997 17 de julho de 1997 (encerrada às 18:30 h) 17 de julho de 1997 (com início às 18:31 h) 05 de dezembro de 1997 17 de dezembro de 1997 18 de dezembro de 1997 28 de janeiro de 1998 26 de fevereiro de 1998 01 de julho de 1998 19 de novembro de 1998 20 de novembro de 1998 17 de dezembro de 1998 11 de fevereiro de 1999 17 de junho de 1999 24 de junho de 1999 30 de junho de 1999 15 de julho de 1999 16 de julho de 1999 02 de setembro de 1999 29 de setembro de 1999 28 de outubro de 1999 12 de novembro de 1999 02 de dezembro de 1999 08 de dezembro de 1999 10 de dezembro de 1999 21 de dezembro de 1999 29 de dezembro de 1999 19 de janeiro de 2000 20 de janeiro de 2000 04 de fevereiro de 2000 01 de março de 2000 13 de abril de 2000 29 de junho de 2000 11 de julho de 2000 29 de novembro de 2000 06 de dezembro de 2000 21 de dezembro de 2000 28 de dezembro de 2000 29 de dezembro de 2000 21 de março de 2001 02 de julho de 2001 05 de julho de 2001 05 de setembro de 2001 13 de setembro de 2001 27 de setembro de 2001 01 de novembro de 2001 14 de novembro de 2001 06 de dezembro de 2001 28 de dezembro de 2001 31 de dezembro de 2001 07 de janeiro de 2002 10 de janeiro de 2002 26 de ma

Nº 266/2003 - 11/06/2003 - Acuso o recebimento do convite para a solenidade onde V.Exa. será galardoado com o selo "Prefeitura Empreendedora – Prêmio Mário Covas", que realizar-se-á nesta data, no Teatro Municipal. Por oportuno, apresento minhas escusas pela impossibilidade de comparecer ao evento, indicando, ao ensejo, o Vereador Antônio Luiz de Almeida, Secretário da Mesa Diretora, para representar esta Casa na solenidade. Com protestos de apreço e consideração, subscrevo-me,

Nº 264/2003 - 11/06/2003 - Com o fito de dar andamento nos trabalhos da Comissão Especial criada através da Portaria nº 19/03, para efetuar os levantamentos das contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 1998, em consonância com o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, vimos solicitar de V.Exa. autorização para que o servidor desse Poder Executivo, Sr. Renaldo Vitor de Castro, técnico em contabilidade, acompanhe os membros da Comissão na consecução de seus objetivos. Por oportuno, informamos que a próxima reunião da citada Comissão está marcada para o dia 13 do mês em curso, às 13:00 horas, nesta Casa, onde será de suma importância a presença do referido servidor. Esperando poder contar com ao boa acolhida de V.Exa., permanecemos no aguardo de um breve pronunciamento a respeito, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 258/2003 - 09/06/2003 - Em atenção ao Ofício nº 087-06-DB, vimos pelo presente informar que não consta em nossos arquivos pensionistas que recebam pensão alimentícia. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressarmos elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 253/2003 - 09/06/2003 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura em nome desse Poder Executivo no Decreto nº 38/03, que “abre crédito suplementar” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, após assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Finanças (A/C Sra. Maria Mendonça), para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 250/2003 - 05/06/2003 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Junho do corrente ano, no valor de R$ 216.666,67 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) até o dia 20 do mês em curso, conforme disposto no artigo 137 da Lei Orgânica Municipal. Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 247/2003 - 05/06/2003 - Pelo presente, venho solicitar de V.Sa. informações sobre o cumprimento das Leis nº 3772/00 e 4030/02, que dispõem sobre horário limite para a COPASA efetuar cortes no fornecimento de água no âmbito do Município (cópias anexas), face à reclamação de um usuário, conforme comunicado de suspensão emitido dia "30 de maio do ano em curso", sexta-feira, (cópia inclusa) o que contraria o disposto nas normas legais citadas. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, renovo, ao ensejo, os protestos de elevado apreço e consideração.

Nº 241/2003 - 04/06/2003 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar a exclusão da Câmara Municipal de Pouso Alegre, da relação de associadas da UVEMIG. Outrossim, aproveitamos a oportunidade para devolver o boleto bancário referente a mensalidade do mês de maio/2003. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 233/2003 - 02/06/2003 - Objetivando dar fiel cumprimento à Vossa requisição (Ofício 35/2003 – 5ª PJPA – 27/05/2003), vimos, por meio deste requerer cópia da representação noticiada. Renovamos protestos de admiração, respeito e acatamento. Pede deferimento.

Nº 229/2003 - 29/05/2003 - Acuso o recebimento do ofício nº 350/03, dessa Delegacia, manifestando, com toda a razão, sua indignação pela não inclusão da Instituição na audiência pública realizada nesta Casa para tratar do emergente assunto da Segurança Pública. Embora não haja explicação plausível para tal lapso, apresento, em nome deste Parlamento, nossas escusas, ressaltando que o trabalho da Polícia Rodoviária Federal é especialmente respeitado, merecendo os melhores elogios pela excelência de seu desempenho no combate à violência, em seus diversos âmbitos. Outrossim, estamos encaminhando em apenso, uma cópia do Projeto de Lei que foi objeto de estudos na referida audiência pública, solicitando a V.Sa. o especial obséquio de analisá-lo junto à sua equipe, com a finalidade precípua de apresentar sugestões para adequar o texto à realidade de nosso Município, segundo a visão dos dignos integrantes da Coorporação. Com nossos protestos de elevado apreço e distinta consideração,

Nº 228/2003 - 29/05/2003 - Em atenção ao expediente nº 010/2003, desse jornal, informamos que as prestações de contas relativos ao órgão da Administração Indireta mencionado estão à disposição nesta Casa, para as consultas que se fizerem ncessárias. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 227/2003 - 28/05/2003 - Atendendo ofício DA-085-05/2003 deste Instituto, vimos pelo presente informar que no mês de maio do corrente ano, 14 (quatorze) servidores ativos, lotados nesta Câmara, contribuíram para o IPREM. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 226/2003 - 27/05/2003 - Pelo presente, venho solicitar os bons préstimos de V.Exa. para que sejam viabilizadas gestões junto ao Poder Executivo do Estado, com vistas a alterar o parágrafo único do art. 15 do decreto que regulamenta a tarifação mínima do consumo de água, no âmbito da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA (Dec. 33.611, de 21/05/1992. Ocorre que muitos usuários reclamam que a referida concessionária estipula um valor mínimo, de acordo com um volume de água pré-estabelecido, independente haver o usuário consumido ou não. Isso tem gerado protestos, pois entendem que deveria ser cobrado pelo produto efetivamente consumido, a exemplo do que ocorre com a energia elétrica. Isto posto, confiando no elevado espírito público que norteia os trabalhos de V.Exa. a frente desse Parlamento, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 224/2003 - 27/05/2003 - Em atendimento à solicitação formulada pelo Plenário desta Casa, em Sessão Ordinária realizada na data de ontem, solicito a V.Sa. o especial obséquio de informar-nos sobre o que se segue. Qual é a receita mensal efetivamente arrecadada pelo Município de Pouso Alegre com a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, desde a sua instituição através da Lei nº 4.118, de 27 de dezembro de 2002? Quanto o Município de Pouso Alegre dispende, mensalmente, com o custeio do serviço de iluminação pública? Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Sa. para com o assunto em tela, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 222/2003 - 23/05/2003 - Visando a otimização dos serviços prestados por essa conceituada empresa a esta Câmara Municipal, vimos solicitar o especial obséquio de atentar para as transmissões das Sessões Ordinárias deste Poder Legislativo, pois a atual técnica utilizada está ocasionando cortes nas falas dos Vereadores quando do uso da palavra na Tribuna. Para que não ocorram tais cortes, prejudicando as mensagens dos edis aos radiouvintes, sugerimos que seja utilizado um sistema de gravação em fitas de rolo, ou outro sistema similar, para que não haja a necessidade de troca e, consequentemente, seja sanado o aludido problema. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sas., antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 213/2003 - 19/05/2003 - A concessionária dos serviços de água e esgotamento sanitário que atua neste Município, COPASA, notificou esta Casa, conforme cópia anexa, de que o consumo de água aumentou consideravelmente, necessitando de uma verificação geral nas instalações hidráulicas do imóvel, razão pela qual solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de que sejam tomadas as providências cabíveis, na qualidade de proprietário do prédio em referência. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos do ensejo para renovar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 212/2003 - 19/05/2003 - Face ao disposto no art. 72 da Lei Complementar nº 101/00, de 04 de maio de 2000, que "estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal", informamos a V.Sa. que esta Casa Legislativa se vê obrigada a rescindir a locação referente à loja 3, constituída de espaço livre no saguão central, cujo valor atualizado importa em R$ 225,54 (duzentos e vinte e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos), conforme contrato vigente (processo licitatório nº 001, de 02 de janeiro de 2002 - dispensa). O espaço em questão não está sendo utilizado pelo Poder Legislativo, devendo este zelar pelos princípios constitucionais da economicidade e da razoabilidade. Cientes de que esta Câmara Municipal deverá arcar com a multa contratual, nos limites da área rescindida, ficaremos no aguardo de um breve pronunciamento de V.Sa acerca do assunto em questão.

Nº 210/2003 - 16/05/2003 - Acuso o recebimento do ofício nº 609/2003, dessa superintendência, comunicando este Parlamento sobre a rescisão do contrato nº 0141909-40, assinado em 05/07/2002, entre este Município e a União, cujo objeto foi a transferência de recursos financeiros da União para a execução de implantação de serviços de saneamento básico. Diante do citado fato, solicitamos o especial obséquio de informar este Poder Legislativo qual foi o motivo que levou à rescisão do contrato, haja vista que o art. 70, I, da Lei 8.666/93 elenca diversos fatores para que seja aplicada tal penalidade. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 209/2003 - 15/05/2003 - Pelo presente, solicitamos a liberação da senha para acessar o site da Maxitel na internet, visando a visualização das contas das linhas telefônicas contratadas por esta Câmara Municipal. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 208/2003 - 15/05/2003 - Em atenção ao ofício nº 009/2003, desse Sindicato, após compulsar a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, temos a informar que não foi previsto nenhum índice específico para reposição salarial dos servidores municipais, havendo um capítulo (Capítulo V) destinado "às disposições relativas às despesas do Município com Pessoal e Encargos Sociais", cuja cópia segue anexa. Porém, o art. 37, inciso X da Carta Magna, dispõe sobre os reajustes dos servidores públicos, para fins de reposição das perdas do valor da moeda. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 207/2003 - 14/05/2003 - Face ao disposto no art. 150, VI, "a", da Constituição Federal, solicitamos a V.Sa. analisar a possibilidade de isentar a Câmara Municipal de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) relativo aos imóveis locados para a instalação do Museu Histórico Municipal e dos Gabinetes Parlamentares, cujos contratos de locação (cópias anexas), em suas cláusulas 5ª e 16, determinam que o locatário é o responsável pelo pagamento deste tributo. Com o fito de facilitar a identificação dos imóveis, estamos encaminhando as cópias dos respectivos carnês. No aguardo de um pronunciamento a respeito, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 199/2003 - 07/05/2003 - Pelo presente, solicito sejam inseridos no contrato a ser firmado entre esta Câmara Municipal e a ECT, os seguintes dados: CONTRATO Nº 006/2003 Processo Administrativo 006/2003 Inexigibilidade nº 001/2003 Cláusulas: 1) As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação: 01.01.031.2002.3390.39 2) Vigência: 02/05/2003 a 31/12/2003-05-07 Outrossim, estamos encaminhando em apenso, a seguinte documentação: 1) cópia do CPF e RG do representante legal da Câmara Municipal; 2) comprovante da titularidade do cargo (competência para assinar contratos); 3) referências bancárias: Caixa Econômica Federal – Agência 0147 - Pouso Alegre/MG Banco Itaú S/A – Agência 3135 – Pouso Alegre/MG Banco do Brasil S/A – Agência 0368 – Pouso Alegre/MG 4) Ficha para preenchimento de contratos; 5) Cópia da Nota de Empenho. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 198/2003 - 07/05/2003 - Face à liberação através de Alvará Judicial, dos montantes depositados nas contas poupança nº 04558-5 e nº 04562-7, em nome desta Câmara Municipal, cuja procedência refere-se à diferença de subsídios do Vereador falecido Paulo Roberto Ferreira de Faria, solicitamos a V.Sa. providenciar a transferência dos valores respectivos, através de TED, lançados em cada conta, conforme cópia do extrato anexo, para a conta corrente 006 911216-1, agência 0147 da Caixa Econômica Federal, em nome de Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG. Na certeza de poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipamos sinceros agradecimentos às providências que forem tomadas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 196/2003 - 07/05/2003 - Cientes da proposta de implantação de linhas rodoviárias interligando as cidades de Belo Horizonte a Foz do Iguaçú, no Paraná e de Belo Horizonte a Uruguaiana, via Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, de forma direta, sem ter que se deslocar até São Paulo, única forma possível atualmente, esta Casa de Leis, representando o povo deste progressista Município, manifesta seu incondicional apoio ao futuro empreendimento, que beneficiará, sobremaneira a comunidade, ao lado de ser um importante meio de incentivo ao setor de turismo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 195/2003 - 06/05/2003 - Face a alguns questionamentos acerca da remessa à esta Casa, por esse Poder Executivo, da Prestação de Contas anual da Prefeitura Municipal, nos termos dos artigos 69, XI, XXV e 87, III, da Lei Orgânica Municipal, que deveria se efetivar até o dia 31 de março do ano em curso, solicitamos a V.Exa. que examine junto ao departamento competente dessa Administração, o motivo pelo qual ainda não foi cumprida essa formalidade legal. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 193/2003 - 06/05/2003 - Pelo presente, venho solicitar o especial obséquio a V.Sa. de envidar esforços para que seja efetuada uma aplicação de veneno para aniquilar o mato que está se alastrando pela Rua Três Corações, no Bairro São João, principalmente na altura do nº 933, onde a situação é mais complexa. Esperando poder contar com a boa acolhida peculiar a V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 189/2003 - 05/05/2003 - Com cordiais saudações, vimos solicitar a V.Exa. que envide esforços junto ao Sr. Governador do Estado, visando conseguir a transferência para a Delegacia de Polícia de Santa Rita do Sapucaí, do servidor SAMUEL REIS DA SILVA, MASP – 1060918-8, Vistoriador de Veículos I, lotado na 33ª D.R.P. em Itajubá. Esclarecemos que o referido servidor prestou concurso, e no ano passado recebeu na ACADEPOL as instruções necessárias para exercer a função de Vistoriado de Veículos. Na delegacia de Itajubá, ele está deslocado de função exercendo o cargo de plantonista. Em Santa Rita do Sapucaí existe vaga, e segundo o Sr. Delegado titular Dr. Denirval Campos da Cruz, a delegacia está necessitando de um vistoriador de veículos e essa transferência seria extremamente útil e muito bem-vinda. Opinião esta também compartilha pelo Sr. Prefeito Municipal de Santa Rita. Informo ainda, que esse servidor é sobrinho do vereador desta Casa, Sr. Luciano Reis da Silva, motivo pelo qual estamos empenhados na concretização dessa transferência. Isso traria um enorme ganho no desempenho dos serviços, além da satisfação pessoal do servidor e sua família. Contando com a habitual atenção e inegável prestígio de V.Exa, confiantes no sucesso dessa iniciativa, agradecemos antecipadamente e aproveitamos para reiterar protestos de estima e consideração.

Nº 187/2003 - 02/05/2003 - Pelo presente, informamos a V.Sa. que, em virtude do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, remetido a esta Casa para apreciação e votação, referente ao exercício de 1998, foi composta uma Comissão para efetuar o levantamento da documentação e emitir o respectivo relatório (cópia da Portaria anexa). Por oportuno, estamos encaminhando em apenso, cópia do expediente enviado por aquela egrégia corte, ressaltando que fica a critério de V.Sa. solicitar o acompanhamento dos trabalhos da Comissão por um técnico de sua escolha. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 185/2003 - 02/05/2003 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Maio do corrente ano, no valor de R$ 216.666,67 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) até o dia 20 do mês em curso, conforme disposto no artigo 137 da Lei Orgânica Municipal. Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 182/2003 - 28/04/2003 - Atendendo requerimento verbal do Vereador Firmo da Motta Paes, durante uso da palavra na Tribuna desta Casa, em Sessão Ordinária realizada dia 22 do mês em curso, solicito a V.Exa. o especial obséquio de autorizar o envio de listagem contendo o valor da remuneração total dos servidores da Prefeitura Municipal, incluindo contratados, cargos de confiança e comissionados, bem como um demonstrativo do percentual que representa os gastos com folha de pagamento dos ditos servidores, conforme legislação vigente. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 180/2003 - 24/04/2003 - Em atendimento ao expediente cuja cópia segue anexa, solicito a especial atenção de V.Sa. para com o jovem Eduardo Moreira Assis, aluno do curso de pós-graduação em História da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o qual precisa compulsar Atas das Sessões Legislativas e afins para concluir seus trabalhos universitários. Contando com a boa acolhida peculiar a V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 175/2003 - 22/04/2003 - Conforme disposto no Boletim Técnico, cuja cópia segue anexa, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura em nome desse Poder Executivo no Decreto nº 22/03, que “abre crédito suplementar” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, após assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Finanças (A/C Sra. Maria Mendonça), para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 171/2003 - 11/04/2003 - Venho pelo presente, solicitar a esta companhia que passe para o nome da Câmara Municipal – CNPJ 25.650.078/0001-82, e para a fatura global desta, os identificadores nº 5628746-9 e 5613591-6 (cópia anexa), que estão localizados no edifício situado a Rua Adalberto Ferraz, 249, onde estão localizados os gabinetes dos vereadores. Certo de sua atenção, agradeço antecipadamente.

Nº 170/2003 - 11/04/2003 - Faço uso do presente para informar o setor competente desse Poder Executivo, para fins de elaboração da L.D.O. para o exercício de 2004,  os projetos  e demais despesas deste Legislativo, assim  distribuídos: CORPO LEGISLATIVO 1. Despesas com assessorias especiais, permanentes  e eventuais; 2. Aquisição de veículos; 3. Promoção de cursos de treinamento e reciclagem  dos Vereadores; 4. Gastos com publicidade; 5. Despesas com viagens  (Congressos/Seminários/Encontros); 6. Diárias de viagem 7. Aquisição de equipamento e materiais permanentes; 8. Aquisição de material de consumo; 9. Remuneração dos Vereadores; 10. Contratação de Serviços Técnicos Especializados; 11. Despesas com festividades, homenagens, recepções e comemorações cívicas; 12. Encargos sociais; 13. Remuneração de pessoal; 14. Gastos com manutenção de gabinetes dos Vereadores; 15. Pagamento de aluguel e tributos à conta do locatário; 16. Contratação de serviços de terceiros (pessoa física e jurídica); 17. Revisão geral anual dos detentores de mandato eletivo. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1. Aquisição de equipamentos eletro-eletrônicos; 2. Permuta do veículo; 3. Promoção de cursos de reciclagem de pessoal; 4. Aquisição de equipamentos e material permanente; 5. Aquisição de material de consumo; 6. Contratação de serviços de terceiros (pessoa física e jurídica); 7. Remuneração de pessoal; 8. Pagamento de horas extraordinárias decorrentes de realização de sessões e em casos de urgência ou interesse público relevante; 9. Encargos sociais; 10. Despesas com viagens; 11. Diárias de viagem; 12. Manutenção dos serviços de assessoria técnica informatizada, nas áreas administrativa, financeira e controle legislativo; 13. Verbas para pequenas despesas; 14. Juros da dívida interna; 15. Amortização da dívida contratada (parcelamento INSS); 16. Transferências ao IBAM; 17. Reforma do prédio da Câmara; 18. Despesas com publicidade; 19. Gastos com publicação oficial; 20. Assinatura de jornais, revistas e boletins; 2

Nº 168/2003 - 10/04/2003 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da "Insígnia Tiradentes", com a qual V.Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 22 de abril, segunda-feira, às 20:00 horas, nas instalações do Teatro Municipal, sito à Av. Dr. Lisboa, 205, Centro, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 158/2003 - 08/04/2003 - Em atenção ao ofício nº 25/2003, dessa Promotoria de Justiça, segue anexa, cópia integral do Regimento Interno desta Casa, bem como de suas alterações . Com a manifestação de meu elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 143/2003 - 01/04/2003 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Abril do corrente ano, no valor de R$ 216.666,67 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) até o dia 20 do mês em curso, conforme disposto no artigo 137 da Lei Orgânica Municipal. Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 140/2003 - 27/03/2003 - Atendendo solicitação desse Diretório, vimos pelo presente informar que V. Sa. poderá fazer uso da tribuna na Sessão Ordinária do dia 31 do mês em curso, que terá início às 18:00 horas. Outrossim, esclarecemos que V. Sa. terá 30 minutos para fazer suas considerações a respeito dos motivos pelos quais levaram os alunos da UNIVÁS a entrarem em greve. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos

Nº 137/2003 - 24/03/2003 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 136/2003 - 21/03/2003 - Pelo presente, encaminhamos a essa Egrégia Corte, a Prestação  de Contas desta Casa, referente ao exercício de 2002, nos termos da Instrução Normativa nº 04/2002. Conforme solicitado, informamos que o atual Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Verador Mauro César Lopes, está inscrito no CPF/MF sob o nº 313.725.546-53, e que o seu endereço pessoal é: Rua Monsenhor Dutra, 463, bairro Primavera, Pouso Alegre/MG, CEP 37550.000. Outrossim, informamos que o responsável pela gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional da Câmara Municipal no referido exercício era o Vereador Firmo da Motta Paes, CPF 073.672.956-91, residente e domiciliado à Rua Bueno Brandão, 193– Centro, Pouso Alegre/MG – CEP 37.550-000. Sem outro particular, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e distinta consideração, subscrevendo-nos,

Nº 134/2003 - 20/03/2003 - Pelo presente, os Vereadores que compõem esta edilidade, vêm solicitar a V.Exa. a continuidade do ilustre Dr. Lauro Santos à frente da gestão da Diretoria Regional de Saúde deste Município. Tal solicitação está embasada na excelência do trabalho desenvolvido por esse competente profissional, o qual dedica-se com afinco à causa da saúde de nossa população, a despeito de todas as dificuldades vivenciadas, haja vista o crítico momento em que o país atravessa, afetando de forma direta todos os setores da economia e da administração. Esperando contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos sinceros agradecimentos à proverbial atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 133/2003 - 20/03/2003 - Em atenção ao expediente de V.Exa., acerca de pagamentos efetuados aos Vereadores desta edilidade, referentes a Sessões Extraordinárias ocorridas no exercício de 2002, entendo que seria de melhor alvitre que o questionamento acerca da legalidade dos referidos pagamentos fosse dirigido ao então Presidente, Vereador Firmo da Motta Paes, ordenador da aludida despesa, o qual, com certeza, poderá esclarecer as bases legais e constitucionais que o motivaram a tomar tal atitude. Quanto aos demais quesitos constantes do citado expediente, já foram devidamente enumerados através do ofício nº 112, de 27/02/2003, desta Câmara.

Nº 131/2003 - 19/03/2003 - Atendendo solicitação dessa Secretaria, encaminhamos disquete contendo a prestação de contas do exercício de 2002 da Câmara Municipal, e o relatório do Controle Interno desta Casa. Outrossim, informamos que o backup da prestação de contas de 2002 já foi encaminhado anteriormente a esta Secretaria, aos cuidados do Sr. Paulo Costa, diretor da contabilidade. Sem mais para o momento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 127/2003 - 18/03/2003 - Face às denúncias de irregularidades dirigidas a essa presidência envolvendo o diretor do departamento de fiscalização e posturas da Prefeitura Municipal, Sr. Sebastião Gonçalves da Dalt, com fulcro no art. 121, § 1º da Lei Orgânica Municipal, passo às mãos de V.Exa. o expediente contendo o teor das aludidas denúncias, para que sejam tomadas as medidas cabíveis, visando a apuração dos fatos ali delineados. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 126/2003 - 17/03/2003 - Face à caótica situação em que se encontra o sistema público de saúde na cidade de Pouso Alegre, especialmente com o fechamento do Pronto Socorro do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, culminando com a drástica diminuição dos atendimentos, internações e intervenções cirúrgicas aos pacientes do SUS, os Vereadores, integrantes do Poder Legislativo Municipal, solicitam os préstimos de V.Exa. no sentido de intervir junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. Aécio Neves, a fim de encontrar uma solução viável para restaurar a qualidade e prioridade no atendimento à população de Pouso Alegre e região. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa., antecipamos sinceros agradecimentos pelas medidas que forem viabilizadas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nossos elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 125/2003 - 17/03/2003 - Pelo presente, venho solicitar de V. Sa., a especial atenção para com José Leal Domingos, o qual está necessitando com urgência da realização do exame constante do receituário anexo. Trata-se de pessoa carente, que não possui condições de buscar outros meios para a realização deste exame. Esperando contar com a costumeira atenção, peculiar a V. Sa., manifesto, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 122/2003 - 17/03/2003 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar de V. Sa., a liberação de 500 (quinhentas) folhas de cheque, em formulário contínuo, da conta corrente desta Câmara. Na certeza do pronto atendimento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar a V. Sa. elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 120/2003 - 12/03/2003 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio de autorizar a cessão das dependências do Teatro Municipal, no dia 25 de abril do ano em curso, sexta-feira, para a realização da Sessão Especial de entrega da Insígnia Tiradentes, que ocorrerá às 20:00h. Certo de poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., valho-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 116/2003 - 07/03/2003 - Em atendimento ao ofício nº 036-02/DB, informamos que não constam em nossos arquivos, servidores que estejam recebendo benefícios de salário maternidade e auxílio doença. Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 114/2003 - 06/03/2003 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Março do corrente ano, no valor de R$ 216.666,67 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) até o dia 20 do mês em curso, conforme disposto no artigo 137 da Lei Orgânica Municipal. Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 113/2003 - 28/02/2003 - Cumprimentando V. Sa., venho através deste, solicitar a especial gentileza de autorizar a cessão de um ônibus com a finalidade de levar um grupo de pessoas até a paroquia de Fátima, saindo do bairro Cristal ás 16:30 horas. Esperando poder contar com a atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, aproveitando o ensejo para expressar elevados protestos de meu distinto apreço.

Nº 112/2003 - 27/02/2003 - Em atenção ao expediente encaminhado a essa presidência, contendo alguns questionamentos acerca da realização de Sessões Extraordinárias neste Parlamento durante o exercício próximo passado, tenho a informar o seguinte: 1) Foram 06 (seis) as Sessões Extraordinárias realizadas durante os períodos de recesso legislativo. 2) As datas de realização das respectivas Sessões foram (cópia das convocações anexas): 24/07/2002 25/07/2002 23/12/2002 - 02 (duas) Sessões 27/12/2002 – 02 (duas) Sessões 3) O valor unitário de cada reunião extraordinária foi de R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais), pagos a todos os Vereadores, exceto ao Vereador Luciano Reis da Silva, o qual não recebeu por nenhuma delas. O Vereador André Adão Antunes não participou das duas Sessões realizadas em julho/02, portanto não recebeu o valor correspondente às mesmas. 4) No que concerne às matérias apreciadas nas respectivas reuniões, seguem anexas, as cópias das respectivas pautas. Sendo só o que se me apresenta para o momento, manifesto os meus elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 107/2003 - 25/02/2003 - Em consonância com o art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que determina que o Poder Executivo, em audiência pública, demonstre a realização do que foi estabelecido na LDO, e, anuindo à solicitação efetuada através do ofício nº 177-02/03, desse Gabinete, venho informar que os Vereadores deste Parlamento estão convocados para participar da referida audiência, às 14:00 horas, no próximo dia 28, sexta-feira, nesta Casa Legislativa. Sem mais para o momento, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 104/2003 - 24/02/2003 - Face aos constantes incidentes envolvendo ciclistas no âmbito de nosso Município, os quais, via de regra, violam regras básicas de circulação constantes do CTN, trafegando na contra-mão e por sobre os passeios, solicitamos medidas que visem a intensificação da fiscalização acerca destes atos de irresponsabilidade no trânsito, que, por vezes, culminam em graves ocorrências. A despeito de reconhecer o grande empenho da corporação da Polícia Militar para solucionar tais problemas, esta Casa, imbuída em encontrar uma solução conjunta para garantir a segurança de nossos pedestres, coloca-se ao inteiro dispor desse Comando para discutir o indigitado assunto. Com protestos de elevado apreço e distinta consideração, subscrevemo-nos,

Nº 97/2003 - 17/02/2003 - Pelo presente, venho solicitar a essa Comissão Permanente de Licitação que viabilize os procedimentos necessários para a contratação de serviço de telefonia móvel para os edis deste Parlamento, cujos recursos serão utilizados dentro do limite aprovado através da Resolução nº , de , que ficou determinado em R$ 300,00 (trezentos reais), mensais. Vale ressaltar que essa verba de gabinete será rateada entre as contas de telefone fixo e móvel, cujo controle será efetuado, em conjunto, pela secretaria de administração e departamento contábil da Casa, sendo que o valor que exceder deverá ser restituído pelo Vereador, à Câmara Municipal. Com protestos de apreço e consideração, subscrevo-me,

Nº 89/2003 - 13/02/2003 - Cumprimentando-o, cordialmente, faço uso do presente para encaminhar a essa Egrégia Côrte os documentos referentes a Instrução Normativa nº 03/96, que dispõe sobre a legalidade e registro dos atos de admissão de pessoal. Com elevados protestos de apreço e distinta consideração, subscrevo-me,

Nº 88/2003 - 11/02/2003 - Pelo presente, venho solicitar a especial atenção de V.Sa. para que seja efetuada a devida recomposição do asfalto na Rua "D", esquina com Rua Maria Aparecida Ribeiro, no Bairro Jardim Paraíso e na Rua Tiradentes, na altura do nº 510, pois nestes dois locais foram realizadas obras por essa companhia e não foi feita a recomposição satisfatoriamente. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pedido em tela, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 82/2003 - 06/02/2003 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, que congrega os legítimos representantes do povo, vem congratular-se com V.Exa. por mais esta conquista galgada ao longo de sua laboriosa trajetória de homem público, sempre pautada nos princípios basilares da boa administração. Por oportuno, convidamos V.Exa. para que nos conceda a honra de agendar uma visita a este Parlamento Municipal, onde teve início a carreira ímpar, de grandes realizações, de um filho dessa Terra Manduana, que deve servir de exemplo não só aos nobres pares desta Câmara Municipal, como a todos os cidadãos que decidirem seguir a vida pública. Sendo só o que se nos apresenta, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 80/2003 - 05/02/2003 - Em atenção ao ofício nº 004/2003, dessa Secretaria, tenho a indicar para compor a Comissão de Apoio ao Carnaval/2003, o Vereador Antônio Theodoro Mendes. Sem outro particular, manifesto, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 75/2003 - 04/02/2003 - Cumprimentando-o, cordialmente, faço uso do presente para encaminhar a essa Egrégia Côrte os documentos referentes a Instrução Normativa nº 03/96, que dispõe sobre a legalidade e registro dos atos de admissão de pessoal. Com elevados protestos de apreço e distinta consideração, subscrevo-me,

Nº 71/2003 - 03/02/2003 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Fevereiro do corrente ano, no valor de R$ 216.666,67 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) até o dia 20 do mês em curso, conforme disposto no artigo 137 da Lei Orgânica Municipal. Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 70/2003 - 31/01/2003 - Em atenção ao ofício nº 061-01/2003, desse Gabinete, tenho a indicar para compor o Conselho Municipal de Alimentação, os servidores do quadro efetivo desta Casa, Sra Valéria Simão Rezende e Sra.Maria do Carmo freitas Macedo.. Sem outro particular, subscrevo-me,

Nº 52/2003 - 23/01/2003 - Pelo presente, venho solicitar a V.Sa. o especial obséquio de verificar a possibilidade de atender o Sr. Walter Wladimir Serpa, que tem a intenção de abrir uma pequena quitanda numa área de sua casa, situada à Rua Ilonka Horvat Narbot, 125, bairro Cidade Jardim, e precisa da liberação do alvará para concretizar o seu intento, que tem a finalidade de auxiliar no sustento de sua família. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 51/2003 - 23/01/2003 - Em atendimento à solicitação do Vereador Geraldo Cunha Filho, 1º Secretário da Mesa Diretora desta Casa, solicito a V.Sa. o especial obséquio de informar-nos sobre a situação funcional do Sr. Dr. Francisco Ernesto Barbosa Filho, no quadro de servidores dessa Prefeitura Municipal, visando esclarecer dúvidas acerca de matéria controversa. Com protestos de meu elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 43/2003 - 21/01/2003 - Venho pelo presente, solicitar a V.Sa. o cascalhamento da estrada no retorno do CIEM do Algodão, que liga os Ferreiras até a ponte do Itaim. Trata-se de uma medida de extrema urgência, visto as condições precárias desta está, o que vem inviabilizando o trafego de veículo, especialmente dos ônibus escolares. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., antecipadamente agradeço a atenção dispensada.

Nº 39/2003 - 20/01/2003 - Pelo presente, venho solicitar de V. Exa., a especial atenção para com Darci Barbosa da Silva, o qual está necessitando com urgência da realização do exame constante do receituário anexo. Trata-se de pessoa carente, que não possui condições de buscar outros meios para a realização deste exame. Esperando contar com a costumeira atenção, peculiar a V. Exa., manifesto, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 38/2003 - 20/01/2003 - Pelo presente, venho solicitar de V. Exa. a especial atenção para com a Sra. Maria de Fátima Pereira Donizete, a qual está necessitando com urgência ser avaliada por um médico reumatologista, para uma consulta especializada, com a máxima urgência, conforme guia de encaminhamento anexa. Esperando contar com a costumeira atenção, peculiar a V. Exa., manifesto, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 37/2003 - 20/01/2003 - Pelo presente, solicito a V. Sa. que verifique a possibilidade de conseguir uma vaga para a 4ª série, para Breno Luiz de Pádua (Nascido em 03/03/1993), nesse educandário. Trata-se de família que não tem condições de arcar com uma escola particular, e este estabelecimento de ensino está próximo a sua residência, o que muito facilitaria para a família. Assim, esperando poder contar com a atenção de V. Sa. e no aguardo de um pronunciamento sobre o assunto, antecipo agradecimentos, aproveitando o ensejo para expressar sinceros protestos de elevado apreço e distinta consideração.

Nº 34/2003 - 17/01/2003 - Pelo presente, venho solicitar a V.Sa. o especial obséquio de colocar uma placa indicativa de "Estacionamento Privativo Poder Legislativo – das 12:00 às 18:00 h", defronte o prédio dessa Câmara Municipal, visando uma melhor regulamentação do mesmo. Certo de poder contar com a boa acolhida de V.Sa. , antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 27/2003 - 15/01/2003 - Para atender a instrução normativa nº 03/99 do Tribunal de Cotas do Estado de Minas Gerais, venho pelo presente solicitar a V. Sa. uma declaração de que a Câmara Municipal não é vinculada ao IPSEMG. Certo de poder contar com a atenção de V. Sa., agradeço a atenção dispensada, prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 23/2003 - 14/01/2003 - Pelo presente, venho solicitar os bons préstimos de V.Sa. para com este Poder Legislativo, que está necessitando da cessão de dois guardas mirins para auxiliar na entrega de correspondências e com trabalhos de cópias reprográficas, haja vista contarmos com um número insuficiente de servidores para este fim e não estarmos em condições de efetuar contratações face às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 15/2003 - 13/01/2003 - Pelo presente, solicito a intercessão de V. Sa. em favor do jovem Antonio Vitor Pereira Rezende, cujo certificado militar segue anexo, para autorizar a dispensa do serviço militar para o mesmo, por ser arrimo de família, necessitando, portanto, trabalhar para o sustento de sua família. Na Certeza de poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.S., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 14/2003 - 13/01/2003 - Cumprimentando-o, cordialmente, faço uso do presente para encaminhar a essa Egrégia Côrte os documentos referentes a Instrução Normativa nº 03/96, que dispõe sobre a legalidade e registro dos atos de admissão de pessoal. Com elevados protestos de apreço e distinta consideração, subscrevo-me,

Nº 62/2003 - 10/01/2003 - Venho pelo presente, solicitar a V. Exa., estudos no sentido de autorizar o desmembramento do imóvel situado no Loteamento mencionado na documentação anexa, de propriedade do Sr. Argentino Alves de Melo. Certo de poder contar com a atenção de V. Exa., antecipo meus sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 11/2003 - 07/01/2003 - Vimos pelo presente, solicitar a V. Sa., a cessão de uma viatura dessa Corporação para efetuar o transporte do corpo do Vereador Hebert de Campos, hoje, saindo da Igreja de Fátima às 17:00 horas para o Cemitério Municipal. Na certeza de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 10/2003 - 06/01/2003 - Para atender a instrução normativa nº 03/99 do Tribunal de Cotas do Estado de Minas Gerais, venho pelo presente solicitar a V. Sa. uma declaração de que a Câmara Municipal não é vinculada ao IPSEMG. Certo de poder contar com a atenção de V. Sa., agradeço a atenção dispensada, prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 9/2003 - 06/01/2003 - Para atender a instrução normativa nº 03/99 do Tribunal de Cotas do Estado de Minas Gerais, venho pelo presente solicitar a V. Sa. certidão negativa de débito desta Câmara junto ao Instituto. Certo de poder contar com a atenção de V. Sa., agradeço a atenção dispensada, prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 8/2003 - 06/01/2003 - Em atendimento à instrução normativa nº 07/2001 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, faço uso do presente para solicitar a V.Sa. o especial obséquio de encaminhar a esta Casa, com a maior brevidade possível, Certidão de Regularidade das contribuições da Câmara Municipal para com esse Instituto, com o fito de instruir a prestação de contas deste Parlamento junto àquela egrégia Côrte. Esperando poder contar com a colaboração de V.Sa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 4/2003 - 06/01/2003 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Janeiro do corrente ano, no valor de R$ 216.666,67 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) até o dia 20 do mês em curso, conforme disposto no artigo 137 da Lei Orgânica Municipal. Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 748/2002 - 26/12/2002 - Pelo presente, venho solicitar a intercessão de V.Sa. em favor da jovem Ana Paula Pereira, portadora do CPF nº 056.851.796-26 e do RG 11.822.581, filha do ex-vereador a esta Casa, Benedito Silvestre Pereira, a qual está inscrita como candidata a uma vaga como secretária, ou ainda, como inspetora de alunos, para o CIEM do Bairro do Algodão. A citada jovem estuda na UNIVÁS, onde faz o curso de turismo e hotelaria, tem dois cursos de informática e dispõe de grande facilidade de se expressar e de aprender, além do que, necessita trabalhar para custear a sua Faculdade. Diante do exposto, esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 725/2002 - 03/12/2002 - Nos termos do art. 26, §§ 2º, 3º e 4º da Lei Orgânica Municipal, e do art. 18 do Regimento Interno da Câmara, os Vereadores signatários deste, solicitam a V.Exa. a inscrição da chapa abaixo descrita, para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2003, conforme segue: MAURO CÉSAR LOPES – PRESIDENTE MARCO AURÉLIO ALVES COSTA (DANIEL DIAS) – VICE-PRESIDENTE ANTÔNIO LUIZ DE ALMEIDA – 1º SECRETÁRIO GERALDO CUNHA FILHO – 2º SECRETÁRIO Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 718/2002 - 26/11/2002 - Pelo presente, venho solicitar a intercessão de V.Exa. para com o jovem Wagner Ramos da Silva, funcionário contratado do Museu Histórico Municipal, o qual foi aprovado no concurso vestibular para biologia na UNIVAS, em Pouso Alegre, mas necessita de uma auxílio para arcar com o ônus das mensalidades do curso, que é da ordem de R$ 327,36, sendo que para pagamento até o dia 05 de cada mês, o valor é de R$ 288,08. Por entender que grande parte dos problemas sociais de nosso país serão solucionados a partir do maior incentivo à educação, peço a especial atenção de V.Exa. para viabilizar a concessão de uma bolsa de estudos para o jovem rapaz, haja vista a relevância do assunto em comento. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 710/2002 - 22/11/2002 - Tendo em vista as constantes reivindicações dos comerciantes alocados no Mercado Municipal desta cidade, os quais estão a mercê da ação de indivíduos mal intencionados, sofrendo com a ocorrência de furtos e atos de vandalismo, utilizo-me do presente para fazer um apelo a esse Comando, visando a destinação de contingente para proceder ao policiamento ostensivo tanto no interior daquele estabelecimento, como em suas imediações. Tal medida, por certo, vai proporcionar maior segurança aos comerciantes e usuários daquele mercado, que sempre foi um local bastante freqüentado e é uma referência, principalmente para pessoas de outras cidades que estão de passagem por Pouso Alegre. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Sa. e no aguardo de um pronunciamento a respeito, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 654/2002 - 21/10/2002 - Pelo presente, vimos solicitar o empenho de V.Sa. visando a intensificação da fiscalização da pesca predatória no Rio Sapucaí, que tem ocorrido nessa região, principalmente com a utilização de rede de arrasto (redão). Estamos cientes do grande esforço que a Polícia Florestal empreende para desempenhar o seu trabalho, haja vista as condições deficitárias tanto de contingente como de aparelhamento das corporações, que dificultam, sobremaneira, a atuação dos seus dedicados homens. Neste contexto, buscando o equilíbrio ecológico de nosso meio ambiente e sabedores do risco de extinção de espécimes, como conseqüência da prática irresponsável e indiscriminada da pesca, apelamos para os bons préstimos de V.Sa. com o fito de promover o desenvolvimento local sustentável, antecipando agradecimentos à especial atenção que for dispensada ao pedido em tela.

Nº 620/2002 - 27/09/2002 - Cumprimentando V. Sa., venho através deste, solicitar a especial gentileza de autorizar a cessão de um ônibus com a finalidade de levar um grupo de alunos da Escola Clarisse Toledo – Bairro São Cristóvão até o Colégio Objetivo, na Praça Alcides Mosconi, no dia 30 do mês em curso, saindo daquele educandário às 13:00h, retornado às 16:00h. Esperando poder contar com a atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, aproveitando o ensejo para expressar elevados protestos de meu distinto apreço.

Nº 557/2002 - 19/08/2002 - Pelo presente, venho, com o apoio de meus nobres pares no Legislativo Municipal, solicitar a intercessão de V.Exa. para com a corporação do corpo de bombeiros de nossa cidade, que necessita de uma unidade de resgate, pois, a despeito da excelência dos serviços prestados por seu efetivo, a operacionalidade da equipe fica comprometida por esta deficiência técnica, que tem como situação agravante, a sua extensa área de atuação. Confiantes no elevado espírito público que norteia as ações de V.Exa., permaneceremos no aguardo de um pronunciamento a respeito do assunto em tela, antecipando, ao ensejo, os mais elevados protestos de apreço e consideraçao.

Nº 534/2002 - 07/08/2002 - Cumprimentando-o cordialmente, venho, através do presente, apresentar a V.Sa. o Sr. Marcelo Rodrigues do Amaral, cujo "curriculum vitae" segue anexo, e solicitar-lhe que envide esforços na tentativa de conceder-lhe uma oportunidade de emprego, como motorista ou auxiliar de viagem, nesta conceituada empresa.. Informo tratar-se de pessoa idônea, cumpridor de seus deveres, disposta a trabalhar com retidão, e que, recebendo uma oportunidade, certamente honrará seu compromisso e realizará um ótimo trabalho. Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me, aproveitando o ensejo para expressar protestos de meu distinto apreço e consideração.

Nº 518/2002 - 23/07/2002 - Pelo presente, venho expor a situação do jovem Carlos Henrique A. Paiva e Silva, e solicitar os bons préstimos de V.Exa. no sentido de lhe conseguir alguma ajuda. O mesmo está desempregado, é de família carente e está cursando o último período do curso de História na UNIVAS, e devido ao fato de estar com as mensalidades atrasadas, não pode se matricular para este último período (anexo demonstrativo da dívida). Pelo exposto, solicito o apoio de V.Exa, no que lhe for possível, para que este jovem termine seus estudos e possa lutar por um futuro melhor. Certo de poder contar com a atenção de V.Exa., agradeço antecipadamente, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 517/2002 - 23/07/2002 - Pelo presente, venho expor a situação do jovem Carlos Henrique A. Paiva e Silva, e solicitar os bons préstimos de V.Exa. no sentido de lhe conseguir alguma ajuda. O mesmo está desempregado, é de família carente e está cursando o último período do curso de História na UNIVAS, e devido ao fato de estar com as mensalidades atrasadas, não pode se matricular para este último período (anexo demonstrativo da dívida). Pelo exposto, solicito o apoio de V.Exa, no que lhe for possível, para que este jovem termine seus estudos e possa lutar por um futuro melhor. Certo de poder contar com a atenção de V.Exa., agradeço antecipadamente, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 516/2002 - 23/07/2002 - Pelo presente, venho expor a situação do jovem Carlos Henrique A. Paiva e Silva, e solicitar os bons préstimos de V.Exa. no sentido de lhe conseguir alguma ajuda. O mesmo está desempregado, é de família carente e está cursando o último período do curso de História na UNIVAS, e devido ao fato de estar com as mensalidades atrasadas, não pode se matricular para este último período (anexo demonstrativo da dívida). Pelo exposto, solicito o apoio de V.Exa, no que lhe for possível, para que este jovem termine seus estudos e possa lutar por um futuro melhor. Certo de poder contar com a atenção de V.Exa., agradeço antecipadamente, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 515/2002 - 23/07/2002 - Pelo presente, venho solicitar a V.Exa., que verifique junto ao setor competente a viabilidade de doação de um terreno para uma empresa de prestação de serviços – JMV Comércio e Prestação de Serviços Ltda. Ressalto que a mesma está em pleno crescimento e necessitando de uma nova sede por vários motivos. Informo que o proprietário desta empresa já fez solicitação junto à Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (ofício anexo), mas até o momento não obteve nenhuma resposta. Certo de poder contar com a atenção de V.Exa., agradeço antecipadamente, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 506/2002 - 18/07/2002 - Venho, através deste, solicitar de V. Sa. uma especial atenção para com a jovem Patrícia de Lourdes Martins, 16 anos, residente do bairro dos Afonsos. A referida jovem está cursando o 2º colegial no colégio Estadual Presidente Bernardes, e tem um grande interesse em ser contratada pela Guarda Mirim. Além do interesse da candidata, tem, a mesma grande necessidade de um emprego, pois a situação financeira da família é precária. Diante do exposto, venho pedir a atenção de V. Exa., e desde já agradeço antecipadamente, renovando, aqui, sinceros protestos de estima e consideração. Cordialmente,

Nº 493/2002 - 10/07/2002 - Pelo presente, venho solicitar a especial atenção de V.Sa. para que seja efetuado os reparos necessários na rua do Beco do Crime, em frente a oficina da Wallita, pois o mesmo apresenta uma depressão, causando vários transtornos aos que por ali transitam. Por ser um assunto de relevante interesse público, solicito que sejam tomadas as medidas cabíveis para a solução do problema, antecipando agradecimentos. Com protestos de apreço e consideração, subscrevo-me,

Nº 482/2002 - 02/07/2002 - Venho pelo presente, solicitar a V.S.a, que verifique a possibilidade de conseguir uma vaga para o jovem Jean Paulo de Oliveira Alves, para a 6ª série do ensino fundamental, no CAIC do bairro Árvore Grande. Esta jovem mudou-se a poucos dias para esta cidade e mora nas proximidades desta escola. Por este motivo e também pelo reconhecido valor do ensino desenvolvido no CIEM, os pais manifestaram um grande desejo de que a mesma inicie seus estudos nesta instituição, pois, outro escola iria depender de ônibus e isso iria onerar por demais o orçamento da família. Qualquer contado poderá ser feito com este vereador pelo telefone: 3423-8393. Na certeza de contar com a atenção de V. Sa. para com o pleito em tela, agradeço antecipadamente, aproveitando o ensejo para expressar protestos de meu elevado apreço.

Nº 467/2002 - 25/06/2002 - Faço uso do presente para solicitar de V. Sa, a cessão de um palanque de 7 metros, bem como a sua montagem, para a realização da Festa da Criança no bairro São Francisco do Paineral, na estrada do Pantano, Km 14 Máquina de Arroz), no dia 12 de outubro do ano em curso. No aguardo do pronunciamento em relação ao pleito, e na certeza de poder contar com a costumeira atenção de V. Sa., antecipadamente agradeço, prevalecendo-me da oportunidade para expressar os meus elevados protestos de distinto apreço.

Nº 442/2002 - 10/06/2002 - Venho pelo presente, solicitar em nome da comunidade do bairro da Limeira e adjacentes, os bons préstimos de V. Sa. para que seja providenciada uma vistoria nas instalações da firma Carioca, localizada no bairro citado acima, para verificar a intensidade dos ruídos produzidos por esta, especialmente a noite. Tal solicitação deve-se a inúmeras reclamações dos moradores daquele bairro, que alegam que o barulho é muito alto, e que a firma está trabalhando quase que a maior parte do tempo a noite, o que perturba o sono e prejudica a todos. Diante do exposto, solicito sejam viabilizadas as providências cabíveis, antecipando, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 428/2002 - 03/06/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 425/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 424/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 423/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 421/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 420/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 419/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 418/2002 - 27/05/2002 - Tendo em vista o feriado de Corpus Christi na próxima quinta-feira, dia 30 de maio, vimos pelo presente solicitar a V. Exa., seja analisada a possibilidade de decretar como ponto facultativo o dia 31 do mês em curso, sexta-feira. Na certeza de poder contar com a costumeira atenção de V. Exa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 378/2002 - 02/05/2002 - Pelo presente, usando das prerrogativas que me foram conferidas pelo Senhor Prefeito como seu líder neste Parlamento, venho solicitar de V.Exa. o especial obséquio de efetuar a devolução da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 54/02, para que se proceda a correções necessárias em seu texto. Sendo só o que se me apresenta para o momento, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 348/2002 - 15/04/2002 - Pelo presente, vimos solicitar de V.Exa. a indicação do médico, Dr. Francisco Ernesto Barbosa Filho, como representante deste Poder Legislativo no IPREM, Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre, no Conselho Deliberativo, conforme disposto no art. 47, inciso II da lei que instituiu o IPREM. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 329/2002 - 10/04/2002 - Pelo presente, venho solicitar a especial atenção de V.Sa. para que seja efetuada a mudança do tambor de lixo que atualmente está na rua Campos do Amaral, nº 01, esquina com a rua Cel José Inácio, para o outro lado, ou seja na rua Cel José Inácio, perto da rádio Difusora. Tal pedido se torna necessário visto, o atual localidade do tambor vem colocando em risco a vida das pessoas que transitam por lá, pois o passeio da rua Campos do Amaral é muito estreito, e as pessoas necessitam descer da calçada. Já ocorreu ali alguns acidentes, sem graves consequências, e antes que isto ocorra, solicito que sejam tomadas as medidas cabíveis para a solução do problema, antecipando agradecimentos. Com protestos de apreço e consideração, subscrevo-me,

Nº 323/2002 - 09/04/2002 - Em atenção à solicitação formulada pelo Poder Executivo, na qualidade de líder do Prefeito na Câmara, venho requerer de V.Exa. a devolução, à Procuradoria Geral do Município, do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 53, que "dá nova redação aos arts. 115, inciso II, 117 e 122, caput, §§ 1º e 5º da Lei Orgânica, de acordo com a Emenda Constitucional nº 20/98", encaminhado a esta Casa através do ofício nº 296-3/2002, em 27/03/2002, para que sejam efetuadas correções em seu texto. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, antecipo agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 318/2002 - 04/04/2002 - Pelo presente, venho solicitar a especial atenção de V.Sa. para que seja efetuada a necessária limpeza (capina) no Bairro Jardim Paraíso, onde o mato está tomando todos os passeios defronte aos terrenos baldios, que são em grande número naquela localidade. Na Rua "D", ao lado do nº 265, o mato avança para o leito da rua e encobriu o abrigo de ônibus lá existente, impedindo qualquer pessoa de utilizá-lo. O terreno situado nesse ponto, está com o mato completamente alastrado e alto e com muito lixo, sendo que, segundo informações, o proprietário reside em São Paulo e o terreno está a venda, faz algum tempo, mas nenhuma providência é tomada para a devida limpeza. Esta Casa já efetuou a presente solicitação por diversas vezes, porém, até o momento, nada foi feito a respeito. Os moradores queixam-se da enorme quantidade de ratos que está invadindo as residências, até mesmo danificando os eletrodomésticos, causando inúmeros transtornos, além do perigo de cobras e outros animais nocivos. Por ser um assunto de relevante interesse público, solicito que sejam tomadas as medidas cabíveis para a solução do problema, antecipando agradecimentos. Com protestos de apreço e consideração, subscrevo-me,

Nº 306/2002 - 25/03/2002 - Pelo presente, solicito a V.Sa. o especial obséquio de verificar a possibilidade de autorizar o setor competente dessa Secretaria Municipal de Saúde a proceder à aquisição do medicamento constantes no receituário cuja cópia segue anexa, para jovem Francine Sagiorato da Silva. Ressalto que a mesma se encontra desempregada, não dispondo de recursos financeiros para tal a aquisição deste, que é indispensável para seu tratamento de saúde. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 294/2002 - 20/03/2002 - Conforme avençado anteriormente, encaminho anexo, cópia do orçamento para a ligação de energia elétrica da propriedade do Sr. Antônio Gerônimo, contendo os dados referentes ao respectivo serviço. Certo de poder contar com a proverbial atenção de V.Exa. para com o pleito em tela, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 284/2002 - 18/03/2002 - Em cordial visita, vimos, mui respeitosamente, solicitar a intercessão de V.Exa. visando a permanência do Senhor Marco Antonio Ribeiro, competente funcionário do Departamento de Trânsito da Prefeitura Municipal, o qual exerce suas funções com singular profissionalismo e ombridade. Atualmente, o Sr. Marco Antonio ocupa o cargo de Chefe Operacional de Departamento de Trânsito, sempre fiel e zeloso no cumprimento de suas atribuições. Face à possibilidade de sua exoneração, associamo-nos com o intuito de manifestar nosso apoio à permanência do aludido funcionário nas funções ora exercidas, para o que instamos a proverbial atenção de Vossa Excelência. Agradecendo antecipadamente, aguardamos retorno ao pleito em tela, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 264/2002 - 12/03/2002 - Os Vereadores signatários deste, vêm solicitar de V. Exa., a designação de uma servidora da Câmara Municipal para proceder a limpeza, duas vezes por semana, da área comum do prédio anexo do Legislativo, termos em que pedimos deferimento. Sem mais para o momento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 260/2002 - 11/03/2002 - Faço uso do presente para solicitar a V.Sa. o especial obséquio de viabilizar, junto ao setor competente dessa Secretaria, a aplicação de veneno no pátio da Rural Minas. O local encontra-se repleto de insetos e animais nocivos a saúde. Certo de poder contar com V.Sa., agradeço antecipadamente a atenção dispensa, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 254/2002 - 08/03/2002 - Venho pelo presente, solicitar os bons préstimos de V.Sa. com a finalidade de transferir o telefone público existente na esquina da Rua São Pedro com Rua Prof. Queiroz Filho, para a esquina da Travessa Praça Expedicionários com a Rua Prof. Queiroz Filho. No aguardo de um pronunciamento a respeito, antecipo sinceros agradecimentos às providências que forem tomadas a respeito, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 253/2002 - 08/03/2002 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar a V. Sa., seja feita a lavagem periódica dos contentores de lixo existentes na cidade, uma vez que a população reclama do mau cheiro dos mesmos. Certo de poder contar com a atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 177/2002 - 21/02/2002 - Cumprimentando-o cordialmente, venho, através do presente, encaminhar e apresentar a V.Sa. a Sra. Giovana Magnoni Gerani Silva, que pleiteia uma vaga nesta conceituada empresa, e solicitar-lhe que envide esforços na tentativa de lhe dar uma oportunidade de emprego, quando surgir uma vaga no quadro de funcionários. Ressalto que segue anexo, currículo e que trata-se de pessoa idônea, disposta a trabalhar com retidão, e que, recebendo uma oportunidade, certamente honrará seu compromisso, e realizará um ótimo trabalho junto a esta empresa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me, aproveitando o ensejo para expressar protestos de meu distinto apreço e consideração.

Nº 163/2002 - 19/02/2002 - Este Vereador vem recebendo algumas reclamações acerca de cortes de fornecimento de água pela COPASA, após cerca de quinze dias do vencimento da fatura respectiva e, ainda, às sextas-feiras, quando não é permitido este tipo de procedimento, conforme estribado na Lei Municipal nº3.772, de 24 de maio de 2000. Face ao exposto, solicito a V.Sa. informações a respeito do assunto aqui ventilado, objetivando esclarecer os usuários e também este edil.

Nº 157/2002 - 18/02/2002 - Foi entregue em Vossas mãos pelo DD. Vereador Municipal Dr. Marcos Campanella, quando aqui esteve no dia 24 próximo passado, um requerimento referente a uma JA (Justificação Administrativa) elaborada pela Agência do INSS desta cidade. Esse requerimento está fundamentado numa documentação, cuja autenticidade e idoneidade foi reconhecida por um renomado Instituto de Perícias Criminais da cidade de Belo Horizonte e também pelos próprios servidores do INSS que elaboraram essa JA, além do depoimento de várias pessoas que conheceram o fato. O requerente, Dr. Jésus Pereira Lopes, faz parte do corpo de Defensores Públicos desta Comarca, os quais tem prestado um grande serviço em defesa dos direitos do menos favorecidos. Solicitamos que o reconhecimento do direito pleiteado nessa JA seja concedido, pois sabemos da legalidade do pedido feito, bem como do espírito de justiça que sempre norteou a vida pública de Vossa Excelência. Sendo só o que se nos apresenta no momento, agradecemos toda atenção dispensada a esse nosso pedido e colocamos-nos, aqui, sempre a Vosso dispor.

Nº 46/2002 - 14/01/2002 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar de V. Sa., melhorias na rua principal do loteamento Vale das Andorinhas, pois a mesma se encontra rpleta de buracos, ocasionando vários problemas não só aos motoristas, mas aos moradores do local. Sem mais para o momento, e na certeza de podermos contar com o elevado espírito público que norteia essa Administração, antecipamos nossos sinceros agradecimentos pela atenção dispensada ao pleito, prevalecendo-nos do ensejo para expressarmos protestos de apreço e consideração.

Nº 39/2002 - 11/01/2002 - Pelo presente, solicito a V.Sa. o especial obséquio de incluir o nome da Sra. Cleonice Westin Oliveira Souza, residente à rua Alda Matagrano nº 36, no bairro Santo Ivo, no programa de doação de lotes de terreno da Prefeitura Municipal, permitindo assim que a mesma possa construir sua casa e desonerar-se das despesas com aluguel. O telefone para contato é 3423-9162 Sem outro particular, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em questão, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 10/2002 - 03/01/2002 - Venho, através do presente, solicitar de V. Sa. a colocação de um "pipi-móvel" no bairro dos Afonsos, para a festa de Reis que realizar-se-á no dia 06 de janeiro do corrente ano (domingo), visando atender os participantes da festa. Esperando poder contar com a atenção de V. Sa., antecipo agradecimentos, renovando protestos de distinto apreço.

Nº 1389/2001 - 12/12/2001 - Em cordial visita, faço uso do presente para solicitar os bons préstimos de V. Sa. junto ao Departamento de Habitação, para que seja feito o cadastro e inscrição da Sra. Nair Campos Lopes, para que possa receber terreno da Prefeitura Municipal. Qualquer contato poderá ser feito pelo telefone: 3423-3752. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 1388/2001 - 12/12/2001 - Venho pelo presente, solicitar a V.Exa. que faça gestões junto à CEMIG, para que seja colocado um poste na Rua José da Costa Paiva, no bairro Guanabara, conforme indicação já feita. E que o setor competente da Administração faça patrolamento das ruas e cascalhamento do Morro Principal.. Certo de poder contar com a costumeira atenção de V.Exa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 1272/2001 - 20/11/2001 - Em cordial visita, faço uso do presente para solicitar os bons préstimos de V. Sa. junto ao Departamento Municipal de Habitação, para que seja efetuado o cadastro e a respectiva inscrição do Sr. Alexandre Queiroz Tavares, residente na Rua República da Argentina nº 282F – Jardim América, permitindo que o mesmo possa se habilitar a receber um terreno da Prefeitura Municipal. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 1249/2001 - 13/11/2001 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar a receita em anexo, do senhor Tuani Simonini do Amaral, que necessita com urgência do medicamento Cassobex, sem ter condições de adquirir o produto pelos próprios recursos. Desta forma, solicito, dentro das possibilidades, o fornecimento do remédio, a fim de que este senhor possa realizar o tratamento médico, que é imprescindível. Ressalto que o mesmo é funcionários da Prefeitura há mais de vinte anos. Sem outro particular e esperando poder contar com o valioso apoio de V. Sa., agradeço antecipadamente, aproveitando o ensejo para renovar meus sinceros protestos de apreço e consideração.

Nº 1234/2001 - 09/11/2001 - Pelo presente, solicito os bons préstimos de V. Sa. para que seja providenciada a limpeza necessária (capina) das ruas do bairro Colina dos Bandeirantes, haja vista estar com muito mato, ocasionando o aparecimento de insetos e animais nocivos à saúde. Diante do exposto, em nome dos moradores daquela localidade, solicito sejam viabilizadas as providências cabíveis, antecipando, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1233/2001 - 09/11/2001 - Venho, através do presente, solicitar de V. Exa. a colocação de um "pipi-móvel" no bairro do Cervo, para os dias16, 17 e 18 de novembro, por ocasião de uma Festa, visando atender os participantes. Esperando poder contar com a atenção de V. Exa., antecipo agradecimentos, renovando protestos de distinto apreço.

Nº 1223/2001 - 07/11/2001 - Faço uso do presente para solicitar a V.Sa. a colocação de uma lixeira na rua João Procópio Filho na altura do número 115, no bairro do Altaville, pois os moradores tem encontrado dificuldades para depositar o lixo, o que vem ocasionando transtornos ao moradores do local. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Sa. para com o pleito em tela, prevaleço-me da oportunidade para manifestar meus elevados protestos de consideração e apreço.

Nº 1217/2001 - 06/11/2001 - Cumprimentando V. Sa., venho através deste, solicitar a especial gentileza de autorizar a cessão de ônibus com a finalidade de levar um grupo de pessoas até o bairro Ribeirão das Mortes, no dia 09 do mês de novembro, saindo da Rua Antonio Felipe nº 120 – São Geraldo às 17:00 horas, retornando às 18:00 horas do dia 11 de novembro. Esperando poder contar com a atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, aproveitando o ensejo para expressar elevados protestos de meu distinto apreço.

Nº 1180/2001 - 25/10/2001 - Venho pelo presente, solicitar a V. Exa., estudos no sentido de autorizar o desmembramento do imóvel situado no Loteamento Vale das Andorinhas, mencionado na documentação anexa. Certo de poder contar com a atenção de V. Exa., antecipo meus sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 1130/2001 - 10/10/2001 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio de incluir o nome das pessoas abaixo relacionadas, no programa de doação de lotes de terreno da Prefeitura Municipal, permitindo assim que os mesmos possam ter sua casa própria: Osvaldo Luiz Rodrigues Cid Rua Dr. Cícero Rosa nº 328 – Saúde 3421-5629 Karina Garcia de Freitas Rua Francisco Sales nº 677 – Centro 3422-5891 José Luiz de Freitas Rua Safira nº 1005/F – Santa Luzia 3422-4508 (Recado) 3421-3078 (Recado) Antônia Gerônima de Freitas Trav. Londres nº 667B – Santa Luzia 3425-6501 Celma Regina de Freitas Rua Arquimedes A. Mesquita nº 28/F – Centro 3421-3078 Maria Quitéria de Jesus Rua Cassimiro de Abreu nº 13B – Santa Luzia 3421-3078 (Recado) Sem outro particular, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em questão, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1089/2001 - 27/09/2001 - Cumprimentando V. Sa., venho, através deste, solicitar a especial gentileza de autorizar a cessão de dois ônibus com a finalidade de levar um grupo de alunos da Escola Joaquim Queirós até a Estação de Tratamento da COPASA, no dia 28 do mês em curso (sexta-feira), saindo daquele educandário às 07:30 h, retornando após a visita. Esperando poder contar com a atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, aproveitando o ensejo para expressar elevados protestos de meu distinto apreço.

Nº 1087/2001 - 26/09/2001 - Pelo presente, solicito os bons préstimos de V.Sa. para autorizar a cessão de 6 (seis) manilhas de metro para o Sr. Adilson, próximo ao bar situado nas proximidades do Polvilho 3 Irmãos, no bairro dos Afonsos, para que o mesmo possa efetuar uma obra necessária em sua propriedade. Certo de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1077/2001 - 25/09/2001 - Em cordial visita, faço uso do presente para solicitar os bons préstimos de V. Sa. junto ao Departamento de Habitação, para que seja feito o cadastro e inscrição do Sr. José Rafael Paulino, que atualmente mora na Rua Angelino da Silva nº 84. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 1037/2001 - 13/09/2001 - Em cordial visita, faço uso do presente para solicitar os bons préstimos de V. Sa. junto ao Departamento de Habitação, para que sejam feitos o cadastro e inscrição da Sra. Nilda Costa, para que possa receber terreno da Prefeitura Municipal. A Sra. Nilda reside na Rua Monsenhor Dutra nº 495 – Primavera. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 999/2001 - 04/09/2001 - Pelo presente, solicitamos os bons préstimos de V. Sa. para que seja autorizado o policiamento no bairro do Cervo no dia 07 do mês em curso (sexta-feira), à partir das 14:30h, onde será realizado a final do campeonato de futebol no campo daquele bairro, visando assim garantir a segurança daqueles que lá comparecerão. Na certeza de podermos contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 998/2001 - 04/09/2001 - Pelo presente, solicito os bons préstimos de V. Sa. para que sejam tomadas as providências cabíveis para a retirada de uma árvore, no Bairro Árvore Grande, na Rua Alfredo Enes Baganha, em frente ao nº 773, pois a mesma representa perigo tanto para os moradores daquela localidade, uma vez que suas raízes estão quebrando a calçada, danificando o muro da referida residência. Esperando poder contar com a especial atenção de V. Sa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 997/2001 - 04/09/2001 - Em cordial visita, faço uso do presente para solicitar os bons préstimos de V. Sa. junto ao Departamento de Habitação, para que sejam feitos o cadastro e inscrição da Sra. Sandra de Cássia Pereira, para que possa receber terreno da Prefeitura Municipal. A Sra. Sandra reside na Rua Monsenhor Dutra nº 451. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 996/2001 - 04/09/2001 - Em cordial visita, faço uso do presente para solicitar os bons préstimos de V. Sa. junto ao Departamento de Habitação, para que sejam feitos o cadastro e inscrição da Sra. Marlene Fonseca Silva, para que possa receber terreno da Prefeitura Municipal. A Sra. Marlene reside na Travessa Joaquim Alves Cunha nº 23 e o telefone para contato é 3425-3192. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 983/2001 - 31/08/2001 - Em cordial visita, faço uso do presente para solicitar os bons préstimos de V. Sa. junto ao Departamento de Habitação, para que sejam feitos o cadastro e inscrição do Sr. Sebastião Barbosa, para que possa receber terreno da Prefeitura Municipal. O Sr. Sebastião reside no bairro Cervo e o telefone para contato é 3421-5108 (falar com Susi). Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 982/2001 - 31/08/2001 - Em cordial visita, faço uso do presente para solicitar os bons préstimos de V. Sa. junto ao Departamento de Habitação, para que sejam feitos o cadastro e inscrição do Sr. Reginaldo Gonçalves Ferreira, para que possa receber terreno da Prefeitura Municipal. O Sr. Reginaldo reside na Rua Tupinambás nº 150 e o telefone para contato é 3422-0663. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 976/2001 - 30/08/2001 - Venho pelo presente, solicitar a V.Sa. que seja realizado serviço de reparo em duas saliências existentes na Rua Coronel Mota, em frente ao nº 85, que está dificultando o tráfego de veículos no local. Certo de poder contar com a costumeira atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 975/2001 - 30/08/2001 - Em cordial visita, faço uso do presente para solicitar os bons préstimos de V. Sa. junto ao Departamento de Habitação, para que sejam feitos o cadastro e inscrição do Sr. Tadeu Soares Simões, para que possa receber terreno da Prefeitura Municipal. O Sr. Tadeu reside na Rua Tupinambás nº 45 e o telefone para é 3425-0626. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 949/2001 - 28/08/2001 - Em cordial visita, faço uso do presente para solicitar os bons préstimos de V. Sa. junto ao Departamento de Habitação, para que seja feito o cadastro e inscrição do Sr. Célio Silva, casado, para que possa receber terreno da Prefeitura Municipal. O Sr. Célio na Rua Padre Valdomiro Amaral nº 10 – Santo Antonio e o telefone para é 3423-5821.. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 928/2001 - 22/08/2001 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio de incluir o nome do Sr. Maurício de Souza, no programa de doação de lotes de terreno da Prefeitura Municipal, permitindo assim que o mesmo possa construir sua casa e desonerar-se das despesas com aluguel. O endereço e telefone para contato é: Rua Com. José Garcia, 891 – 3421-5787. Sem outro particular, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em questão, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 924/2001 - 21/08/2001 - Em cordial visita, faço uso do presente para solicitar os bons préstimos de V. Sa. junto ao Departamento de Habitação, para que seja feito o cadastro e inscrição do Sr. Valdemar Eustáquio Zordan, para que possa receber terreno da Prefeitura Municipal. O telefone para contato do Sr. Valdemar é 3423-7395. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 908/2001 - 13/08/2001 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V. Sa. que destaque um gari para prestar serviços na Rua Mariano Horta Galvão, no bairro Fátima III, visto não haver este tipo de serviço na referida localidade, o que tem causando alguns transtornos aos moradores. Solicito, ainda, seja feito operação tapa-buraco na referida via, no cruzamento com a Rua Jandira B. Teixeira, tendo em vista o péssimo estado de conservação do trecho em questão. No aguardo de um pronunciamento sobre o assunto, e certo de poder contar com a atenção de V.Exa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração.

Nº 907/2001 - 13/08/2001 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio de incluir o nome da Sra. Helaine Cristina de Lima, no programa de doação de lotes de terreno da Prefeitura Municipal, permitindo assim que a mesma possa construir sua casa e desonerar-se das despesas com aluguel. O endereço e telefone para contato é: Rua José Ferreira da Costa, 80 – Santo Ivo – 3423-3454.. Sem outro particular, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em questão, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 894/2001 - 08/08/2001 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio de incluir o nome da Sra. Rosana dos Reis Lima, no programa de doação de lotes de terreno da Prefeitura Municipal, permitindo assim que a mesma possa construir sua casa e desonerar-se das despesas com aluguel. O endereço e telefone para contato é: Rua dos Carijós nº 4 - 3425-2896. Sem outro particular, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em questão, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 893/2001 - 08/08/2001 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio de incluir o nome da Sra. Nair Gonçalves dos Reis Lima, no programa de doação de lotes de terreno da Prefeitura Municipal, permitindo assim que a mesma possa construir sua casa e desonerar-se das despesas com aluguel. O endereço e telefone para contato é: Rua dos Carijós nº 4 - 3425-2896. Sem outro particular, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em questão, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 892/2001 - 08/08/2001 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio de incluir o nome da Sra. Iraci Gonçalves dos Reis, no programa de doação de lotes de terreno da Prefeitura Municipal, permitindo assim que a mesma possa construir sua casa e desonerar-se das despesas com aluguel. A Sra. Iraci reside na Rua dos Carijós nº 4, e o telefone para contato é 3425-2896. Sem outro particular, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em questão, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 891/2001 - 08/08/2001 - Pelo presente, solicitamos os bons préstimos de V. Sa. para que seja autorizado o policiamento no bairro do Cervo no dia 12 do mês em curso (domingo), onde será realizado a semi-final do campeonato de futebol no campo daquele bairro, visando assim garantir a segurança daqueles que lá comparecerão. Na certeza de podermos contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 889/2001 - 07/08/2001 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio de incluir o nome do Sr. Waldemar de Lima Ribeiro, no programa de doação de lotes de terreno da Prefeitura Municipal, permitindo assim que o mesmo possa construir sua casa e desonerar-se das despesas com aluguel. O Sr. Waldemar reside na Rua Caldas nº 250 – São João, e o telefone para contato é 3423-0138. Sem outro particular, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em questão, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 887/2001 - 07/08/2001 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio de incluir o nome da Sra. Silvana Silvério, no programa de doação de lotes de terreno da Prefeitura Municipal, permitindo assim que a mesma possa construir sua casa e desonerar-se das despesas com aluguel. A Sra. Silvana reside na Rua Procópio da Costa Coelho nº 129 - Bairro Nossa Senhora Aparecida, e o telefone para contato é 3423-4690. Sem outro particular, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em questão, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 886/2001 - 07/08/2001 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio de incluir o nome do Sr. Celso Luiz Moreira, no programa de doação de lotes de terreno da Prefeitura Municipal, permitindo assim que o mesmo possa construir sua casa e desonerar-se das despesas com aluguel. O Sr. Celso reside no Bairro dos Fernandes, e o telefone para contato é 9955-2192. Sem outro particular, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em questão, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 884/2001 - 07/08/2001 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio de incluir o nome do Sr. Airton Marques, no programa de doação de lotes de terreno da Prefeitura Municipal, permitindo assim que o mesmo possa construir sua casa e desonerar-se das despesas com aluguel. O Sr. Airton reside na Rua São João nº 555, e o telefone para contato é 3425-0989. Sem outro particular, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em questão, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 872/2001 - 01/08/2001 - Em cordial visita, faço uso do presente para solicitar os bons préstimos de V. Sa. junto ao Departamento de Habitação, para que seja feito o cadastro e inscrição do Sr. João Rogério Januário e esposa, para que possam receber terreno da Prefeitura Municipal. O Sr. Januário reside na Rua Ana Aparecida de Jesus nº 101 – São Cristóvão, e o telefone de contato é 3423-7781. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 845/2001 - 20/07/2001 - Em cordial visita, venho pelo presente encaminhar pleito dos moradores da Rua Júlia da Conceição Mariosa, no bairro São Francisco, no sentido de que a coleta de lixo naquela localidade volte a ser feita às segundas, terças e sextas-feiras. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 844/2001 - 20/07/2001 - Pelo presente, solicito a intercessão de V. Sa., no sentido de que seja verificada a possibilidade de dois horários de ônibus que fazem o bairro Ipiranga, sendo às 15:00 e 21:30 horas, visando melhor atender os moradores daquela região. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida de V. Sa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 835/2001 - 16/07/2001 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio de incluir o nome do Sr. Marcio Rogério de Almeida, no programa de doação de lotes de terreno da Prefeitura Municipal, permitindo assim que a mesma possa construir sua casa e desonerar-se das despesas com aluguel. O Sr. Macio reside na Rua São João nº 408, e o telefone para contato é 3422-6624. Sem outro particular, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em questão, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 834/2001 - 16/07/2001 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio de incluir o nome do Sr. Luiz Carlos Januário, no programa de doação de lotes de terreno da Prefeitura Municipal, permitindo assim que o mesmo possa construir sua casa e desonerar-se das despesas com aluguel. O Sr. Luiz Carlos reside na Rua G nº 110, Bairro Recanto dos Fernandes e o telefone para contato é 3423-0734. Sem outro particular, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em questão, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 833/2001 - 16/07/2001 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio de incluir o nome da Sra. Maria José Januário, no programa de doação de lotes de terreno da Prefeitura Municipal, permitindo assim que a mesma possa construir sua casa e desonerar-se das despesas com aluguel. A Sra. Maria José reside no Bairro Shangri-lá e o telefone para contato é 3425-0554. Sem outro particular, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em questão, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 826/2001 - 11/07/2001 - Cumprimentando V. Sa., utilizo-me do presente para solicitar, com a máxima urgência, a tapagem de um buraco existente na Rua São Pedro, esquina com a Rua Prof. Queiróz Filho, que está causando grandes transtornos aos veículos que por ali trafegam. Esperando contar com a compreensão de V. Sa , antecipo agradecimentos, renovando protestos de meu distinto apreço.

Nº 823/2001 - 10/07/2001 - Venho, através deste, solicitar a V. Sa. que sejam feitas melhorias na pista de skate existente no pátio do Terminal Rodoviário, haja vista o grande número de frequentadores do local, quase que diariamente. Algumas reclamações por parte principalmente dos jovens e adolescentes que ali costumam se divertir e passear, bem como a manifestação dos pais, inconformados com a situação. Certa do atendimento de V. Sa., antecipo agradecimentos, renovando protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 822/2001 - 10/07/2001 - Faço uso do presente para solicitar a V. Sa. as providências necessárias para efetuar a limpeza de um terreno pertencente ao patrimônio municipal, situado na Rua Prof. Queiróz Filho, ao lado da EMATER, onde estão depositados muito lixo, que vem causando inúmeros transtornos aos moradores das adjacências em virtude do mal cheiro e da proliferação de insetos e animais nocivos, colocando em risco a saúde e bem-estar dessas pessoas. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V. Sa. para com o pleito em tela, prevaleço-me da oportunidade para manifestar meus elevados protestos de consideração e apreço.

Nº 821/2001 - 10/07/2001 - Pelo presente, solicito a V.Sa. o especial obséquio de incluir o nome da Sra. Marisa Camilo de Sousa Santos, no programa de doação de lotes de terreno da Prefeitura Municipal, permitindo assim que o mesmo possa construir sua casa e desonerar-se das despesas com aluguel. Sem outro particular, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em questão, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 815/2001 - 06/07/2001 - Venho, através do presente, solicitar de V. Sa. a colocação de um "pipi-móvel" no bairro dos Afonsos, para os próximos dias 14 e 15 de julho, por ocasião da Festa do Biscoito, visando atender os participantes da festa. Esperando poder contar com a atenção de V. Sa., antecipo agradecimentos, renovando protestos de distinto apreço.

Nº 814/2001 - 06/07/2001 - Pelo presente, solicito a intercessão de V. Sa., no sentido de que seja verificada a possibilidade de aumentar os horários dos ônibus que fazem o bairro dos Afonsos, nos dias 14 e 15 de julho (sábado a noite, e durante todo o dia de domingo), visando atender aqueles que irão participar da Festa do Biscoito naquele bairro. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida de V. Sa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 813/2001 - 06/07/2001 - Pelo presente, solicitamos os bons préstimos de V. Sa. para que seja autorizado o policiamento na Festa do Biscoito que realizar-se-á no bairro dos Afonsos, nos dias 14 e 15 de julho do ano em curso (sábado e domingo), visando garantir a segurança daqueles que lá comparecerão. Na certeza de podermos contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 789/2001 - 03/07/2001 - Venho pelo presente, solicitar a V.Sa. que providencie junto ao setor competente para que sejam tapados buracos existentes na rua Daniel Silveira, esquina com a rua Joaquim Venâncio, no final da rua São João, no bairro Primavera. Tal medida se faz necessária em caráter de urgência, pois, como se encontra não tem condições de tráfego no local. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 788/2001 - 03/07/2001 - Pelo presente, solicito a V.Sa. o especial obséquio de incluir o nome do Sr. Getônio Braz Silva Kaind, no programa de doação de lotes de terreno da Prefeitura Municipal, permitindo assim que o mesmo possa construir sua casa e desonerar-se das despesas com aluguel. Sem outro particular, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em questão, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 784/2001 - 29/06/2001 - Pelo presente, solicito a V.Sa. o especial obséquio de incluir o nome do Sr. Benedito Elias Neto, no programa de doação de lotes de terreno da Prefeitura Municipal, permitindo assim que o mesmo possa construir sua casa e desonerar-se das despesas com aluguel. Sem outro particular, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em questão, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 780/2001 - 27/06/2001 - Faço uso do presente para solicitar de V. Sa., a cessão de um palco de 7 metros, bem como a sua montagem, para a realização da Festa de Santo Afonso, no bairro dos Afonsos, nos dias 11 e 12 de agosto do ano em curso. O referido palco deverá ser montado próximo a igreja daquele bairro no dia 09 do referido mês. No aguardo do pronunciamento em relação ao pleito, e na certeza de poder contar com a costumeira atenção de V. Sa., antecipadamente agradeço, prevalecendo-me da oportunidade para expressar os meus elevados protestos de distinto apreço.

Nº 767/2001 - 22/06/2001 - Pelo presente, solicito a V.Sa. o especial obséquio de incluir o nome da Sra. Zélia Venâncio, no programa de doação de lotes de terreno da Prefeitura Municipal, permitindo assim que a mesma possa construir sua casa e desonerar-se das despesas com aluguel. Sem outro particular, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em questão, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 764/2001 - 21/06/2001 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar a V. Exa., que verifique a possibilidade de doar um terreno para a Sr. José Claudio dos Reis, para que o mesmo tenha condições de obter sua casa própria, livrando-se assim, do pesado ônus do aluguel. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Exa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 763/2001 - 21/06/2001 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar a V. Exa., que verifique a possibilidade de doar um terreno para o Sr. Romário Costa, para que o mesmo tenha condições de obter sua casa própria, livrando-se assim, do pesado ônus do aluguel. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Exa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 742/2001 - 18/06/2001 - Conforme contato anterior, venho pelo presente, solicitar a V. Sa. autorizar a cessão de uma ambulância para levar o paciente Roney Bittencourt até a cidade de São Paulo, no próximo dia 20 de junho, quarta-feira, saindo pela manhã. Certo de poder contar com atenção de V. Sa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração.

Nº 741/2001 - 18/06/2001 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar a V. Exa., que verifique a possibilidade de doar um terreno para o Sr. Judas Tadeu de Lima, para que o mesmo possa construir sua casa própria, livrando-se assim, do pesado ônus do aluguel. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Exa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 740/2001 - 18/06/2001 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar a V. Exa., que verifique a possibilidade de doar um terreno para a Sra. Dalzira Maria de Jesus, para que a mesma possa construir sua casa própria, livrando-se do pesado ônus do aluguel. A Sra. Dalzira é viúva e o valor recebido de pensão mal dá para garantir o aluguel e sua alimentação. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Exa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 739/2001 - 18/06/2001 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar a V. Exa., que verifique a possibilidade de doar um terreno para o Sr. Odair Martins, para que o mesmo possa construir sua casa própria, livrando-se do pesado ônus do aluguel, já que o requerente está passando por sérias dificuldades financeiras. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Exa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 738/2001 - 18/06/2001 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar a V. Exa., que verifique a possibilidade de doar um terreno para o Sr. Robson Pereira, para que o mesmo possa construir sua casa própria, livrando-se assim, do pesado ônus do aluguel. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Exa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 735/2001 - 13/06/2001 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar a V. Exa., que verifique a possibilidade de doar um terreno para a Sra. Regina Gonçalves Mendes, para que a mesma tenha condições de obter sua casa própria, livrando-se assim, do pesado ônus do aluguel. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Exa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 734/2001 - 13/06/2001 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar a V. Exa., que verifique a possibilidade de doar um terreno para a Sra. Regina Aparecida Rodrigues Batista, para que a mesma tenha condições de obter sua casa própria, livrando-se assim, do pesado ônus do aluguel. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Exa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 723/2001 - 08/06/2001 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar a V. Sa., que verifique a possibilidade de doar um terreno para a Sra. Edilamar de Andrade Pereira, para que a mesma tenha condições de obter sua casa própria, livrando-se assim, do pesado ônus do aluguel, já que está passando por séria dificuldades financeiras. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 722/2001 - 08/06/2001 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar a V. Sa., que verifique a possibilidade de doar um terreno para o Sr. José Rodrigues Cid, para que o mesmo possa obter sua casa própria, livrando-se assim, do pesado ônus do aluguel. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 721/2001 - 08/06/2001 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar a V. Sa., que verifique a possibilidade de doar um terreno para a Sra. Maria Jaci Dias Moreira, residente na Rua Clemente Scodeler nº 38 - Faisqueira, para que a mesma tenha condições de obter sua casa própria, livrando-se assim, do pesado ônus do aluguel. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 654/2001 - 24/05/2001 - Faço uso do presente para solicitar a V. Sa. o especial obséquio de autorizar a cessão de um ônibus para efetuar o acompanhamento de um enterro, saindo hoje, às 16:00 horas da Rua Roberto Ramos de Oliveira nº 405, próximo a escola Maria Rigotti, no bairro São Geraldo até o Cemitério Jardim do Céu. Esperando poder contar com a costumeira atenção de V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 644/2001 - 23/05/2001 - Cumprimentando V. Exa., utilizo-me do presente para solicitar, com a máxima urgência, a tapagem de um buraco existente no trevo da Rua Comendador José Garcia, próximo à Concessionária Stylus. Trata-se de uma necessidade de primeira ordem, haja vista o risco constante sofrido pelos veículos que por ali passam, pois o buraco, conforme constatação, tem uma dimensão considerável. Vale ressaltar que vários veículos já foram danificados ao passarem por aquela localidade. Assim, peço a V. Exa. a especial atenção de verificar o problema ora apresentado, a fim de que tão logo possível seja sanado. Esperando contar com a valiosa atenção de V. Exa., antecipo agradecimentos, renovando protestos de meu distinto apreço.

Nº 600/2001 - 11/05/2001 - Pelo presente, venho solicitar a V. Sa. a autorização para a liberação de um ônibus para transportar as fiéis do bairro dos Afonsos até a Igreja do Carmelo, no dia 13 do mês em curso (domingo), saindo da Igreja daquele bairro às 16:30h, retornando às 21:00h. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 516/2001 - 24/04/2001 - Pelo presente, solicito de V.Exa. o especial obséquio de enviar a esta Casa, se possível, um exemplar da "Agenda 21 Brasileira" – Bases para discussão, elaborada sob a coordenação da Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 489/2001 - 16/04/2001 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar estudos no sentido de viabilizar a instalação de um posto policial no bairro Árvore Grande, visando dar maior segurança aos moradores tanto daquela localidade, como de bairros adjacentes. A presença de meliantes e pessoas desocupadas têm causado medo àquela comunidade, que estão com medo de sair às ruas, principalmente a noite. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V. Sa. ao pleito em tela, agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 383/2001 - 26/03/2001 - Faço uso do presente, para solicitar a V.Exa. a divulgação intensiva, para atingir as cidades vizinhas, sobre o funcionamento do Centro de Coleta e Reciclagem de Embalagens de Defensivos, localizado no bairro do Algodão. Este centro é de suma importância para ajudar na preservação do meio ambiente, e são poucas pessoas que sabem da existência do mesmo, principalmente nas cidades vizinhas. Certo de poder contar com a atenção de V.Exa, agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 379/2001 - 23/03/2001 - Cumprimentando V. Sa., venho através deste, solicitar a especial gentileza de autorizar a cessão de um ônibus com a finalidade de levar o time de futebol do Cantareira e RCM até ao Bairro dos Afonsos, no campo do Polvilho Três Irmãos, para a realização de jogo de início de campeonato, no dia 25 do mês em curso (domingo), saindo de frente a caixa d'água do bairro São João às 13:00 horas, retornando no final da tarde. Esperando poder contar com a atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, aproveitando o ensejo para expressar elevados protestos de meu distinto apreço.

Nº 377/2001 - 22/03/2001 - Venho pelo presente, solicitar a V. Sa. gestões junto ao setor competente, para que seja cortada a grama do Campo do bairro Cajurú. A situação que se encontra o gramado do campo, vem inviabilizando a realização de partidas de futebol. Certo de poder contar com a atenção de V. Sa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 313/2001 - 07/03/2001 - Venho pelo presente, solicitar a V.Sa. que seja realizado serviço de reparo nas trampas das caixas de energia elétrica existentes na Praça dos Expedicionários, pois as mesmas estão com os fios expostos, trazendo perigo iminente as crianças e outros que frequentam a praça. Outrossim, peço a poda de uma árvore neste local, que está muito grande com risco de quebra dos galhos, o que também põe em risco os frequentadores desta área de lazer.

Nº 309/2001 - 06/03/2001 - Em visita cordial e amiga, venho solicitar a V.Sa. a gentileza de mandar técnicos da COPASA até a rua Monsenhor Dutra, no nº 524 para detectar o problema da questão da falta de água no local, que é constante, e vem causando inúmeros transtornos ao morador.. Na certeza de poder contar com boa acolhida de V.Sa. no assunto, e no aguardo de seu deferimento, subscrevo-me,

Nº 306/2001 - 06/03/2001 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar de V. Sa., seja verificada a possibilidade de me ceder 06 talões de passe urbano. Antecipando agradecimentos, prevaleço-me do ensejo para renovar-lhe elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 208/2001 - 13/02/2001 - Faço uso do presente, para solicitar a V.Sa. que encaminhe um técnico da COPASA para verificar o problema que está acontecendo na residência do Sr. Mauro Marcus Wood Toledo, à rua Adolfo Olinto, 351, centro. O mesmo alega que a água não tem pressão para seguir do hidrômetro, até a caixa de água que abastece sua residência, e que já verificou o encanamento e não é problema dentro de sua casa, e sim do hidrômetro para a rua. Ressaltou que isso só está ocorrendo em sua residência, e que o mesmo já pediu providências junto à COPASA por várias vezes, e que até o momento não apareceu nenhum técnico para verificar a questão, e que está sem água. Pelo exposto, peço a V.Sa. que dê uma atenção especial para o assunto, e agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 155/2001 - 01/02/2001 - Faço uso do presente, para solicitar a V.Sa., o especial obséquio de viabilizar a cessão de duas vagas no curso supletivo, para Adriana Puchetti Alves Jóia, para a 1ª série do ensino médio, e Valdene Gecê de Souza Silva, para a 2ª série, também do ensino médio. Por tratar-se de assunto de relevante interesse público, solicito o valioso empenho de V.Sa., apresentando, desde já, meus sinceros agradecimentos às providências que forem tomadas a respeito. Com protestos de meu elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 154/2001 - 01/02/2001 - Pelo presente, solicito a V.Sa. o especial obséquio de providenciar a limpeza do lote de terreno pertencente ao Município, situado ao lado da sede da EMATER, à Rua Profº Queiroz Filho, no Bairro da Primavera, pois os moradores das adjacências reclamam da invasão de insetos e animais nocivos, o que coloca a saúde dos mesmos em situação de risco. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 108/2001 - 23/01/2001 - Pelo presente, solicito a V.Sa. o especial obséquio de viabilizar a recuperação do pontilhão do "Rio Pantaninho", na estrada sentido "D. Malvina", do bairro Gabiroval, que está em péssimo estado de conservação, necessitando dos devidos reparos, com a máxima urgência, para garantir a segurança dos seus usuários. Limitando-me ao exposto, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 69/2001 - 18/01/2001 - Faço uso do presente para solicitar a V.Sa. as providências necessárias para efetuar a limpeza de um terreno baldio ao final da Rua Beija Flor, no bairro Vista Alegre (São João), onde estão depositados, além de muito lixo, animais mortos, o que vem causando inúmeros transtornos aos moradores das adjacências em virtude do mal cheiro e da proliferação de insetos e animais nocivos, colocando em risco a saúde e bem-estar dessas pessoas. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Sa. para com o pleito em tela, prevaleço-me da oportunidade para manifestar meus elevados protestos de consideração e apreço.

Nº 68/2001 - 18/01/2001 - Pelo presente, solicito a atenção de V.Sa. para que seja providenciado, o mais rápido possível, o reparo necessário na Rua Mariana de Oliveira Fernandes, na altura do nº 80, Loteamento São Pedro II (Faisqueira), haja vista um enorme buraco existente no citado local, que está dificultando muito o tráfego de veículos. Limitando-me ao exposto, antecipo agradecimentos às providências que forem tomadas acerca do assunto, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 66/2001 - 18/01/2001 - Pelo presente, venho solicitar os bons préstimos de V.Sa. para que sejam providenciados os reparos necessários para sanar os problemas que estão sendo ocasionados por uma manilha que está quebrada, na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Ademar Machado e outros, no Bairro dos Afonsos. Ressaltando que trata-se de necessidade premente, pois o local está comprometido, solicito a especial atenção dessa secretaria visando a consecução dos devidos reparos, o mais breve possível. Sendo só o que se me apresenta, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me,

Portarias (35)

Nº 37/2003 - 29/12/2003 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. ÉRIKA LEMOS FERRARI DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Mauro César Lopes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 36/2003 - 23/12/2003 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À REAVALIAÇÃO E BAIXA DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Mauro César Lopes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 35/2003 - 23/12/2003 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA, EM 31/12/2003. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Mauro César Lopes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 34/2003 - 08/12/2003 - NOMEIA A SRA. ADRIANA FRANCISCA DIONÍSIO DA SILVA NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Mauro César Lopes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 33/2003 - 08/12/2003 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. CÉLIO FERNANDO MARTINS DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Mauro César Lopes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 32/2003 - 25/10/2003 - DISPÔE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO CRIADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 945/2003, DE 26 DE MAIO DE 2003. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Mauro César Lopes, no uso de suas atribuições, em atendimento ao requerimento dos membros da Comissão Especial criada para averiguar os fatos ocorridos envolvendo a sede da Associação dos Moradores do Bairro Árvore Grande e a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, nomeados através da Resolução n° 945/2003, de 26/05/2003, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 31/2003 - 06/10/2003 - DISPÕE SOBRE A BAIXA COMPROVADA DOS BENS MÓVEIS DISCRIMINADOS, POR CARACTERIZAREM-SE COMO INSERVÍVEIS.

Nº 30/2003 - 23/09/2003 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE PROPOSTA DE INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DE RECICLAGEM DE BATERIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. PORTARIA Nº 30-A DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO CRIADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 945/2003, DE 26 DE MAIO DE 2003.

Nº 29/2003 - 15/09/2003 - COMPÕE COMISSÃO COM A FINALIDADE DE ELABORAR PROPOSIÇÃO PARA ADEQUAR À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O DISPOSITIVO CONSTANTE DO ART. 57, § 7º DA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, atendendo o disposto pelo Ministério Público, em reunião realizada em 05 de Setembro de 2003, conforme Termo de Ajustamento de Conduta expede à seguinte: PORTARIA

Nº 28/2003 - 08/09/2003 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Mauro César Lopes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 27/2003 - 02/09/2003 - Concede férias prêmio indenizada ao servidor que menciona. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Mauro César Lopes, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 127 da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município), da Lei nº 2.906/94, de 05 de dezembro de 1994, que altera a redação do art. 127 da Lei 1.042/71 e do inciso II do art. 115 da Lei Orgânica do Município, expede a seguinte PORTARIA

Nº 26/2003 - 25/08/2003 - DISPÔE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO CRIADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 945/2003, DE 26 DE MAIO DE 2003. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Mauro César Lopes, no uso de suas atribuições, em atendimento ao requerimento dos membros da Comissão Especial criada para averiguar os fatos ocorridos envolvendo a sede da Associação dos Moradores do Bairro Árvore Grande e a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, nomeados através da Resolução n° 945/2003, de 26/05/2003, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 25/2003 - 18/08/2003 - Concede férias prêmio indenizada aos servidores que menciona. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Mauro César Lopes, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 127 da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município), da Lei nº 2.906/94, de 05 de dezembro de 1994, que altera a redação do art. 127 da Lei 1.042/71 e do inciso II do art. 115 da Lei Orgânica do Município, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 24/2003 - 01/08/2003 - NOMEIA A SRA. JOICE DE OLIVEIRA VIEIRA NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Mauro César Lopes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 23/2003 - 01/08/2003 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. ANA AURORA DE ALMEIDA FERNANDES DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Mauro César Lopes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 21/2003 - 30/06/2003 - DISPÔE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO CRIADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 19/2003, DE 05 DE MAIO DE 2003. 21-A - DISPÔE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO CRIADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 945/2003, DE 26 DE MAIO DE 2003. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Mauro César Lopes, no uso de suas atribuições, em atendimento ao requerimento dos membros da Comissão Especial criada para efetuar os levantamentos das Contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 1998, nomeados através da Portaria n° 19/2003, de 05/05/2003, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 20/2003 - 09/06/2003 - DISPÔE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO CRIADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 19/2003, DE 05 DE MAIO DE 2003. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Mauro César Lopes, no uso de suas atribuições, em atendimento ao requerimento dos membros da Comissão Especial criada para efetuar levantamentos das Contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 1998, nomeados através da Portaria n° 19/2003, de 05/05/2003, expede a seguinte:

Nº 19/2003 - 05/05/2003 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA EFETUAR LEVANTAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXERCÍCIO 1998, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - PROCESSO Nº 604.368. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Mauro César Lopes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 18/2003 - 07/04/2003 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO RESERVADO AO PODER LEGISLATIVO.

Nº 17/2003 - 24/02/2003 - Concede férias prêmio indenizada aos servidores que menciona. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Mauro César Lopes, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 127 da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município), da Lei nº 2.906/94, de 05 de dezembro de 1994, que altera a redação do art. 127 da Lei 1.042/71 e do inciso II do art. 115 da Lei Orgânica do Município, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 16/2003 - 24/02/2003 - Compõe comissão especial para averiguar o motivo da interrupção de curso de informática no CIEM do bairro do Algodão. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Mauro César Lopes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 15/2003 - 10/02/2003 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO RESERVADO AO PODER LEGISLATIVO. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 22 do Regimento Interno, expede à seguinte: PORTARIA

Nº 14/2003 - 03/02/2003 - NOMEIA O SR. WELLINGTON DE OLIVEIRA NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Mauro César Lopes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 13/2003 - 03/02/2003 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. ANA MARIA BERALDO DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Ana Maria Beraldo, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 12/2003 - 03/02/2003 - NOMEIA O SR. WILLIAN SANCHES NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Mauro César Lopes, no uso de suas atribuições Legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 11/2003 - 03/02/2003 - NOMEIA A SRA. ANA PAULA PEREIRA NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Mauro César Lopes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 10/2003 - 31/01/2003 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. CELIA MARIA DE CARVALHO NANGINO DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Mauro César Lopes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 9/2003 - 31/01/2003 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. MARIA ANTONIA CAMPOS CAMPANELLA DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Mauro César Lopes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 8/2003 - 29/01/2003 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Mauro César Lopes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 6/2003 - 02/01/2003 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2003. Considerando a premente necessidade de redução de despesas pelos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude da Legislação pertinente em vigor. Considerando os parâmetros de economia alcançados, em todos os âmbitos, com a redução do tempo de expediente estabelecida através da Portaria n° 17/2001, de 04 de junho de 2001, em detrimento das metas de consumo de energia elétrica editadas pelo Governo Federal; Considerando que os trabalhos desenvolvidos por todos os departamentos da Câmara Municipal não sofreram nenhum prejuízo com a referida redução; A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, nos termos do artigo 22 do Regimento Interno, expede à seguinte PORTARIA

Nº 5/2003 - 02/01/2003 - COMPÕE COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2003, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, E DE SUAS ALTERAÇÕES. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Mauro César Lopes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 4/2003 - 02/01/2003 - NOMEIA O SR. VALDOMIRO VIEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Sr. Mauro César Lopes, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 222, inciso II, letra "b", item 1, do Regimento Interno, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 3/2003 - 02/01/2003 - COMPÕE COMISSÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Mauro César Lopes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 2/2003 - 02/01/2003 - EXONERA A SRA. VIRGÍNIA HELENA DE OLIVEIRA RAMOS DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, PADRÃO CC-5, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Mauro César Lopes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.222, inciso II, alínea “B”, item 1, do Regimento Interno, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 1/2003 - 02/01/2003 - EXONERA A SRA. ROSA EMÍLIA DIAS PEREIRA DE CARVALHO DA FUNÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA, PADRÃO CC-1, DAS RESOLUÇÕES 521/93 E 750/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Mauro César Lopes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 222, inciso II, alínea “B”, item 1, do Regimento Interno, expede a seguinte: PORTARIA

Projetos de Lei (20)

Nº 6232/2004 - 13/12/2004 - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS: ESTRADA EDUARDO SILVEIRA, RUA PROFª MARIA HELENA SILVEIRA E RUA CARLOS CRESCÊNCIO SILVEIRA

Nº 6226/2004 - 29/11/2004 - MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 51 DA LEI Nº 2.595-A/92, QUE TRATA DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE POUSO ALEGRE, ACRESCIDO PELA LEI Nº 3.246, DE 09 DE ABRIL DE 1997.

Nº 6220/2004 - 22/11/2004 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA IBIRACI JOSÉ DO LAGO (*1930 +2001)

Nº 6194/2004 - 30/08/2004 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA IBIRACI JOSÉ DO LAGO (*1930 +2001)

Nº 6143/2004 - 22/03/2004 - Declara de utilidade pública MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO BAIRRO AFONSOS – ADERBA.

Nº 6109/2003 - 08/12/2003 - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO DINDINHA – GLEBA II.

Nº 6101/2003 - 24/11/2003 - Declara de utilidade pública O PROJETO SOCIAL SANTO ANTONIO – PROSSAN.

Nº 6092/2003 - 20/10/2003 - REVOGA A LEI MUNICIPAL 3.421, DE 14 DE ABRIL DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6085/2003 - 06/10/2003 - AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL.

Nº 6079/2003 - 22/09/2003 - Altera a redação da Lei nº 3.728 de 25 de fevereiro de 2000.

Nº 6072/2003 - 05/09/2003 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MARIA DE PAIVA COUTINHO (1907 + 1997)

Nº 6069/2003 - 01/09/2003 - Declara de utilidade pública MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO JATOBÁ.

Nº 6055/2003 - 04/08/2003 - Declara de utilidade pública A ASSOCIAÇÃO DA CLASSE NEGRA POUSO-ALEGRENSE

Nº 6039/2003 - 12/05/2003 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOAQUIM LUIZ DA ROCHA (1938 + 1999)

Nº 5969/2002 - 23/09/2002 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE ESTIVEREM TRABALHANDO EM HORÁRIO ESPECIAL DE PLANTÃO A MANTER A TABELA DE PREÇOS DOS MEDICAMENTOS EM LOCAL DE ACESSO AO USUÁRIO.

Nº 5943/2002 - 12/08/2002 - SUSPENDE A VIGÊNCIA DA LEI Nº 3249/97, DE 15/04/97, PELO PRAZO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SUBDIVISÃO DE TERRENOS)

Nº 5906/2002 - 06/05/2002 - ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.772, DE 24 DE MAIO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE HORÁRIO LIMITE PARA A COPASA EFETUAR CORTES NO FORNECIMENTO DE ÁGUA DOS USUÁRIOS INADIMPLENTES.

Nº 5878/2002 - 25/02/2002 - TORNA OBRIGATÓRIO, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, O TRANSPORTE DOS PACIENTE QUE FAZEM HEMODIÁLISE

Nº 5838/2001 - 29/10/2001 - DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL

Nº 5773/2001 - 21/05/2001 - Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à dependência química em disciplinas constantes no currículo escolar de 1º e 2º graus, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.

Projetos de Resolução (4)

Nº 990/2004 - 20/09/2004 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ WALTER DE SOUZA.

Nº 963/2003 - 29/09/2003 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOEL RAIMUNDO DOMINGUES.

Nº 923/2002 - 23/09/2002 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR BENILSON EUSTÁQUIO DE SOUZA. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO

Nº 895/2001 - 21/09/2001 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR FÉLIX CARLOS OCÁRIZ BAZZANO. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO

Requerimentos (22)

Nº 18/2004 - 22/03/2004 - Seja elaborado um Projeto de Lei para viabilizar a extensão dos benefícios de redução de juros de mora e anistia dos demais débitos tributários municipais, não contemplados no art. 1º da Lei nº 4.205/2003, de 26 de dezembro de 2003, incluindo-se, também, no mesmo rol, os débitos decorrentes do pagamento de aluguéis de boxes situados no Mercado Municipal, no Terminal Rodoviário Municipal, no CEASA e da feira livre, bem como, a prorrogação do prazo de vigência da referida norma legal para maio/2004.

Nº 13/2004 - 08/03/2004 - Seja elaborado um Projeto de Lei para viabilizar a concessão de auxílio financeiro à entidade: “Associação da Classe Negra Pouso-alegrense”, que presta relevantes e reconhecidos serviços no âmbito da garantia dos direitos da raça negra em nosso Município e que, por um lapso, não constou na lei orçamentária para 2004.

Nº 3629/2002 - 20/12/2002 - O Líder do Prefeito na Câmara Municipal, de conformidade com o art. 159, inciso I, alínea "c" do Regimento Interno, requer seja dispensado dos interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 5.988/2002 que " Estima a receita e fixa a despesa para exercício de 2003.

Nº 3622/2002 - 04/11/2002 - O Líder do Prefeito na Câmara Municipal, de conformidade com o art. 157, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer seja dispensado dos interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 5.995/2002, que abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da lei 4320/64.

Nº 3621/2002 - 04/11/2002 - O Líder do Prefeito na Câmara Municipal, de conformidade com o art. 157, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer seja dispensado dos interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 5.994/2002, que abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da lei 4320/64.

Nº 3620/2002 - 04/11/2002 - O Líder do Prefeito na Câmara Municipal, de conformidade com o art. 157, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer seja dispensado dos interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 5.993/2002, que abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da lei 4320/64.

Nº 3615/2002 - 14/10/2002 - O Líder do Prefeito na Câmara Municipal, de conformidade com o art. 157, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer seja dispensado dos interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 875/2002 que dispõe sobre a construção do Centro de Reabilitação de Fisioterapia no Jardim Esplanada e dá outras providências.

Nº 3614/2002 - 14/10/2002 - O Líder do Prefeito na Câmara Municipal, de conformidade com o art. 157, inciso I, alínea "c" do Regimento Interno, requer seja dispensado dos interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 5.986/2002 que abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da lei 4320/64.

Nº 3612/2002 - 19/08/2002 - O Líder do Prefeito na Câmara Municipal, de conformidade com o art. 159, inciso I, alínea "c" do Regimento Interno, requer seja dispensado dos interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 5.942/02, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente (Plano de Mobilização da Comunidade).

Nº 3610/2002 - 24/06/2002 - O Líder do Prefeito na Câmara Municipal, de conformidade com o art. 157, inciso I, alínea "c" do Regimento Interno, requer seja dispensado dos interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 5.935/2002 que abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da lei 4320/64.

Nº 3607/2002 - 24/06/2002 - O Líder do Prefeito na Câmara Municipal, de conformidade com o art. 159, inciso I, alínea "c" do Regimento Interno, requer seja dispensado dos interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 5.928/2002 que "autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, em leilão, bens imóveis inservíveis de propriedade do Município".

Nº 3606/2002 - 24/06/2002 - O Líder do Prefeito na Câmara Municipal, de conformidade com o art. 159, inciso I, alínea "c" do Regimento Interno, requer seja dispensado dos interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 5.895/2002 que "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003, e dá outras providências".

Nº 3608/2002 - 21/06/2002 - O Líder do Prefeito na Câmara Municipal, de conformidade com o art. 159, inciso I, alínea "c" do Regimento Interno, requer seja dispensado dos interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 5.921/2002 que "dispõe sobre placas de denominações de vias públicas com inserção de dados das pessoas homenageadas, revoga a Lei nº 3356/02, e dá outras providências".

Nº 3605/2002 - 10/06/2002 - O Líder do Prefeito na Câmara Municipal, de conformidade com o art. 159, inciso I, alínea "c" do Regimento Interno, requer seja dispensado dos interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 5.926/2002 que acrescenta o parágrafo 6º ao artigo 4º da lei 2931/95, para esclarecer melhor a aplicação das alterações introduzidas pela lei 4026/02.

Nº 3603/2002 - 10/06/2002 - O Líder do Prefeito na Câmara Municipal, de conformidade com o art. 159, inciso I, alínea "c" do Regimento Interno, requer seja dispensado dos interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 5.925/2002 que " Dispõe sobre a criação do Conselho do Lixo e Cidadania de Pouso Alegre.

Nº 3601/2002 - 27/05/2002 - O Líder do Prefeito na Câmara Municipal, de conformidade com o art. 159, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer seja dispensado dos interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 5.911/2002, que modifica a redação de artigos, parágrafos e incisos da Lei nº 4011-A/02, de 05/04/02 (IPREM).

Nº 3600/2002 - 20/05/2002 - O Líder do Prefeito na Câmara Municipal, de conformidade com o art. 159, inciso I, alínea "c" do Regimento Interno, requer seja dispensado dos interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 5.905/2002, que altera dispositivos da lei 2931.

Nº 3592/2002 - 01/04/2002 - O Líder do Prefeito na Câmara Municipal, de conformidade com o art. 159, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer seja dispensado dos interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 5.887/2002 (Dispõe sobre prorrogação do prazo previsto na Lei nº 3971/2001 para obtenção do benefício que menciona).

Nº 3591/2002 - 01/04/2002 - O Líder do Prefeito na Câmara Municipal, de conformidade com o art. 159, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer seja dispensado dos interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 5.885/2002 (Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênio junto à Instituição Financeira CREFISA – Crédito, Financiamento e Investimento).

Nº 3586/2002 - 25/03/2002 - O Líder do Prefeito na Câmara Municipal, de conformidade com o art. 159, inciso I, alínea "c" do Regimento Interno, requer seja dispensado dos interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 5.886/2002, sobre o IPREM – Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre.

Nº 3577/2002 - 11/03/2002 - Solicita a vinda do Secretário Municipal de Administração para prestar esclarecimentos acerca de assuntos pertinentes à sua pasta, dentre eles, horas extras, adicional noturno e insalubridade.

Nº 3499/2001 - 02/04/2001 - A relação de todas as áreas verdes existentes no Município, com a sua devida localização.

Resoluções (4)

Nº 988 - 20/09/2004 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor José Walter de Souza.

Nº 962 - 06/10/2003 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Joel Raimundo Domingues.

Nº 921 - 30/09/2002 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Doutor Benilson Eustáquio de Souza.

Nº 895 - 27/09/2001 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao ilustríssimo Senhor Doutor Félix Carlos Ocáriz Bazzano.