Vereadores - Maurício Tutty - Proposituras
Leis Ordinárias (11)
Nº 5759 - 09/12/2016 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Francisco Cândido Xavier - Chico Xavier (*1910 +2002).
Nº 5713 - 15/07/2016 - Autoriza a Fundação Tuany Toledo a reativar a Lira Pouso-Alegrense e dá outras providências.
Nº 5708 - 01/07/2016 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Orcilia Messias dos Santos (Tia Nê) (*1944 +2014).
Nº 5634 - 11/11/2015 - Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei Municipal nº 4.161/2003, que institui no âmbito do Município, a semana municipal da consciência negra, em conformidade com o Dia Nacional da Consciência Negra.
Nº 5631 - 04/11/2015 - Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 5.604, de 24 de agosto de 2015, e dá outras providências.
Nº 5590 - 06/07/2015 - Institui no Município de Pouso Alegre o Dia Municipal da Capoeira e dá outras providências.
Nº 5573 - 12/05/2015 - Acrescenta parágrafo único ao art. 8º, altera a redação do inciso IX do art. 8º, e acrescenta parágrafo único ao art. 40 da Lei Municipal nº 5.526/2014 e dá outras providências.
Nº 5533 - 05/12/2014 - Institui o Programa Municipal de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas e dá outras providências.
Nº 5522 - 14/11/2014 - Dispõe sobre a denominação da Creche Proinfância do Bairro Aristeu da Costa Rios: Creche Proinfância Meyre Aparecida de Pinho (*1983+2006).
Nº 5462 - 10/06/2014 - Institui a Comenda “Nonô e Naná” a ser concedida aos artistas de destaque em Pouso Alegre e dá outras providências.
Nº 5396 - 09/12/2013 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Doutor Edemar Chiarato (*1933 +2008).