Vereadores - Maurício Tutty - Proposituras
Projetos de Lei (21)
Nº 7259/2016 - 29/11/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER - CHICO XAVIER (*1910 +2002).
Nº 7235/2016 - 05/07/2016 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO TUANY TOLEDO A REATIVAR A LIRA POUSO-ALEGRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7232/2016 - 05/07/2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIÃO DA FÉ".
Nº 7230/2016 - 21/06/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ORCILIA MESSIAS DOS SANTOS (TIA NÊ) (*1944 +2014).
Nº 7186/2015 - 01/12/2015 - ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 4º E ACRESCENTA O ARTIGO 4º-A À LEI MUNICIPAL Nº 5.118/2011, QUE "ESTABELECE VALORES DAS PENAS DE MULTA ÀS INFRAÇÕES SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7185/2015 - 01/12/2015 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 5.129/2011, QUE "CRIA A 'TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7168/2015 - 22/09/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.604, DE 24 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7153/2015 - 21/07/2015 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE AOS IDOSOS COMPREENDIDOS NA FAIXA ETÁRIA ENTRE 60 (SESSENTA) E 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, NO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7140/2015 - 02/06/2015 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7138/2015 - 26/05/2015 - PROÍBE O USO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL PARA TRANSPORTE PAGO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7130/2015 - 12/05/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 2º E 3º E ACRESCENTA PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 4707/2008 E A REDAÇÃO DO INCISO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 4872/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7117/2015 - 24/03/2015 - ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 4º E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.527/1998, REVOGA O INCISO II DO ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.591-A/1992 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7115/2015 - 24/03/2015 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 8º E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IX DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.526/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7114/2015 - 17/03/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, CRIA O REGULAMENTO DE SANÇÕES E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7098/2014 - 18/11/2014 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4161/2003, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, EM CONFORMIDADE COM O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Nº 7095/2014 - 11/11/2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO ARISTEU DA COSTA RIOS: CRECHE PROINFÂNCIA MEYRE APARECIDA DE PINHO (*1983 +2006).
Nº 7091/2014 - 21/10/2014 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7089/2014 - 30/09/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM CARACTERIZANDO-A COMO ZONA DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7060/2014 - 27/05/2014 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E NECESSIDADES ESPECIAIS E ACOMPANHANTE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7053/2014 - 08/05/2014 - INSTITUI A COMENDA “NONÔ E NANÁ” A SER CONCEDIDA AOS ARTISTAS DE DESTAQUE EM POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7040/2013 - 26/11/2013 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA DOUTOR EDEMAR CHIARATO (*1933 +2008)