Câmara Municipal de Pouso Alegre

Emendas (39)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 805/2016 - 30/08/2016 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 805/2016.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7235/2016 - 12/07/2016 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 7235/2016, QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO TUANY TOLEDO A REATIVAR A LIRA POUSO-ALEGRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 728/2015 - 05/02/2016 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI 728/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE POUSO ALEGRE, SUA ORGANIZAÇÃO, FINALIDADES E COMPETÊNCIAS, EXTINGUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 27 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 - 30/12/2015 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 25 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 - 23/12/2015 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 18 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 - 23/12/2015 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 17 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 - 23/12/2015 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 16 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 - 23/12/2015 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 15 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 - 23/12/2015 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 14 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 - 23/12/2015 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 13 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 - 23/12/2015 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 12 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 - 23/12/2015 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 11 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - MODIFICA QUADRO DO ARTIGO 1° DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI N° 736/2015, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIO FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 10 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - MODIFICA QUADRO DO ARTIGO 1° DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI N° 736/2015, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIO FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 8 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - ACRESCENTA VALOR AO QUADRO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES AO SUBSTITUTIVO Nº 001 DO PROJETO DE LEI Nº 736/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 746/2015 - 23/12/2015 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 746/2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA À SOCIEDADE EMPRESÁRIA CCI CIRVALE CIRCUITOS IMPRESSOS LTDA - EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 747/2015 - 23/12/2015 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 747/2015 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA À EMPRESA POTENCIAL TJT POÇOS ARTESIANOS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 03.681.600/0001-50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 751/2015 - 23/12/2015 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 751/2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA À SOCIEDADE EMPRESÁRIA TRANS OLIVA SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 750/2015 - 23/12/2015 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 750/2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA A MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL CRISTIANE QUINTINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 752/2015 - 23/12/2015 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 752/2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA À SOCIEDADE EMPRESÁRIA JFW TRANSPORTADORA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 758/2015 - 23/12/2015 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 758/2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA À SOCIEDADE EMPRESÁRIA SILAS E & SILVA MASSAS ALIMENTÍCIAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 734/2015 - 15/12/2015 - ALTERA A EMENTA E ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 734/2015, QUE INSTITUI O “PROGRAMA PARA REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL (VTAS)” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7168/2015 - 06/10/2015 - ALTERA AS REDAÇÕES DO ARTIGO 1º E DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 7168/2015, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.604, DE 24 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7143/2015 - 22/09/2015 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 7143/2015, QUE "PROÍBE A LAVAGEM DE CALÇADAS E/OU VEÍCULOS, JUNTO AO MEIO-FIO, COM ÁGUA TRATADA OU POTÁVEL, ESPECIALMENTE A FORNECIDA POR MEIO DA REDE DE ABASTECIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 725/2015 - 15/09/2015 - ALTERA A EXPRESSÃO TAXA PECUNIÁRIA DE REGULARIZAÇÃO PELA EXPRESSÃO VALOR PECUNIÁRIO DE REGULARIZAÇÃO, MELHORA A DEFINIÇÃO DE “MODALIDADE EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAL”, CORRIGE A APLICAÇÃO DA MODALIDADE SOCIAL DA LEI 5604/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 708/2015 - 11/08/2015 - ALTERA O ARTIGO 10 E ACRESCENTA O ARTIGO 11 AO PROJETO DE LEI N. 708/2015 E RENUMERA OS DEMAIS.

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7128/2015 - 02/06/2015 - ACRESCENTA ARTIGO 2º AO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 7128/2015 E RENUMERA OS POSTERIORES.

Nº 76 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 55 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 35 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 34 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 675/2014 - 09/12/2014 - ACRESCENTA VALOR AO QUADRO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 675/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 656/2014 - 21/10/2014 - ALTERA O PARÁGRAFO 3º E ACRESCENTA PARÁGRAFO 4º AO ART. 2º E ALTERA O ART. 15 DO PROJETO DE LEI Nº 656/2014, QUE ESTABELECE A POLÍTICA E NORMAS PARA O ECOCRÉDITO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 649/2014 - 14/10/2014 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 649/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 663/2014 - 14/10/2014 - ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 663/2014, QUE ALTERA OS ARTIGOS 9º E 10 DA LEI Nº 5.503/2014, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 10/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 06/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO PROJETO DE LEI 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 06/12/2013 - Emenda Nº 001 ao Substitutivo Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 00550/2013 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 550/13 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA EXERCÍCIO 2014.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 528/2013 - 29/11/2013 - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 528/13 e acrescenta os argios 2º e 3º com novo texto e dá outras providências.