Câmara Municipal de Pouso Alegre

Portarias (280)

Nº 291/2016 - 28/12/2016 - AUTORIZA OS GRUPOS QUE MENCIONA, A PRODUZIREM CONTEÚDO A SER TRANSMITIDO NA PROGRAMAÇÃO DA TV CÂMARA E RÁDIO LEGISLATIVA FM 96,7.

Nº 290/2016 - 27/12/2016 - EXONERA A SRA. KARINE PAGLIARINI BRAVO – MATRÍCULA 470, DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DA REDE LEGISLATIVA DE RÁDIO E TV, PADRÃO CM-04, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 289/2016 - 23/12/2016 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO PODER LEGISLATIVO DE POUSO ALEGRE/MG

Nº 288/2016 - 22/12/2016 - DESIGNA O SR. GEOVAN DANTAS FERRAZ, ASSESSOR ADMINISTRATIVO, PARA ASSUMIR INTERINAMENTE O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR, PADRÃO CM002, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E REVOGA A PORTARIA Nº 284/2016

Nº 287/2016 - 21/12/2016 - REVOGA A PORTARIA Nº 253/2016, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, NOMEIA O SR. LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA.

Nº 286/2016 - 21/12/2016 - REVOGA A PORTARIA Nº 282/2016, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, NOMEIA O SR. LÊNIN DÊNIS PEREIRA CAMARGO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DAS COMISSÕES.

Nº 285/2016 - 21/12/2016 - REVOGA A PORTARIA Nº 281/2016, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, NOMEIA A SRA. JÉSSICA DE OLIVEIRA GOUVÊA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DAS COMISSÕES.

Nº 284/2016 - 21/12/2016 - DESIGNA O SR. GEOVAN DANTAS FERRAZ, ASSESSOR ADMINISTRATIVO, PARA ASSUMIR INTERINAMENTE O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR, PADRÃO CM002, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 283/2016 - 21/12/2016 - CONCEDE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA O PRÊMIO “SERVIDOR DO ANO”, NOS TERMOS DA LEI Nº 5764/2016.

Nº 282/2016 - 21/12/2016 - NOMEIA O SR. LÊNIN DÊNIS PEREIRA CAMARGO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DAS COMISSÕES, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 281/2016 - 21/12/2016 - NOMEIA A SRA. JÉSSICA DE OLIVEIRA GOUVÊA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DAS COMISSÕES, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 280/2016 - 20/12/2016 - EXONERA A SRA. THAIZ MOREIRA – MATRÍCULA 510, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 279/2016 - 20/12/2016 - EXONERA A SRA. LAMARDINA DOS SANTOS ALVES – MATRÍCULA 509, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 278/2016 - 20/12/2016 - EXONERA A SRA. ZULEIMA KALLÁS ANDARE BASIC – MATRÍCULA 507, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 277/2016 - 20/12/2016 - EXONERA O SR. WESLEY GONÇALVES DA COSTA – MATRÍCULA 506, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 276/2016 - 20/12/2016 - EXONERA A SRA. THAMIRIS FERNANDA PEREIRA ROSA – MATRÍCULA 505, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 275/2016 - 20/12/2016 - EXONERA O SR. THALES PAULO SILVEIRA BRUNHARA CAMARGO – MATRÍCULA 504, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 274/2016 - 20/12/2016 - EXONERA A SRA. SANDRA HELENA DINATO DUTRA – MATRÍCULA 503, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 273/2016 - 20/12/2016 - EXONERA A SRA. PABLINIE CÁSSIA COSTA – MATRÍCULA 502, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 272/2016 - 20/12/2016 - EXONERA A SRA. NILZA BATISTA PARREIRA – MATRÍCULA 501, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 271/2016 - 20/12/2016 - EXONERA O SR. MICHEL JULIÃO PINHEIRO DE PAES – MATRÍCULA 500, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 270/2016 - 20/12/2016 - EXONERA A SRA. MARIA SÔNIA ASARIAS – MATRÍCULA 499, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 269/2016 - 20/12/2016 - EXONERA A SRA. MAIARA COBRAL RODRIGUES – MATRÍCULA 498, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 268/2016 - 20/12/2016 - EXONERA O SR. LÊNIN DÊNIS PEREIRA CAMARGO – MATRÍCULA 495, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 267/2016 - 20/12/2016 - EXONERA A SRA. LARISSA FERNANDA FONSECA – MATRÍCULA 494, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 266/2016 - 20/12/2016 - EXONERA A SRA. JÉSSICA DE OLIVEIRA GOUVÊA – MATRÍCULA 493, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 265/2016 - 20/12/2016 - EXONERA A SRA. JACQUELINE DE SOUZA PEREIRA – MATRÍCULA 492, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 264/2016 - 20/12/2016 - EXONERA A SRA. IRENE APARECIDA PEREIRA – MATRÍCULA 491, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 263/2016 - 20/12/2016 - EXONERA O SR. GABRIEL DE CASTRO DIAS – MATRÍCULA 490, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 262/2016 - 20/12/2016 - EXONERA A SRA. ELIZA MARIA DE SOUZA – MATRÍCULA 489, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 261/2016 - 20/12/2016 - EXONERA O SR. DIEGO BARREIROS MACHADO – MATRÍCULA 488, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 260/2016 - 20/12/2016 - EXONERA O SR. DAVID CARLOS CÂNDIDO – MATRÍCULA 487, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 259/2016 - 20/12/2016 - EXONERA A SRA. DANIELLE RODRIGUES SILVA E SOUZA – MATRÍCULA 486, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 258/2016 - 20/12/2016 - EXONERA A SRA. CÉLIA APARECIDA DE PAULA – MATRÍCULA 485, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 257/2016 - 20/12/2016 - EXONERA A SRA. CAROLINE MASSAFERA – MATRÍCULA 484, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 256/2016 - 20/12/2016 - EXONERA A SRA. ÂNGELA MARIA CAMILO FERREIRA – MATRÍCULA 483, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 255/2016 - 20/12/2016 - EXONERA O SR. ALBERTO ALVES DA CUNHA FILHO – MATRÍCULA 482, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 254/2016 - 16/12/2016 - NOMEIA A SRA. SUZANA COSTA COUTINHO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE MÍDIAS DIGITAIS, PADRÃO CM-04, DA RESOLUÇÃO 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 253/2016 - 16/12/2016 - NOMEIA O SR. LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-06, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 252/2016 - 15/12/2016 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES COMPOSTA PELA PORTARIA Nº 160/2016.

Nº 251/2016 - 15/12/2016 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA, EM 31/12/2016.

Nº 250/2016 - 09/12/2016 - NOMEIA O SR. FERNANDO LIMA DE ALMEIDA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-04, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 249/2016 - 09/12/2016 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE POUSO ALEGRE – PA TRANS, CNPJ 26.649.592/0001-60.

Nº 248/2016 - 06/12/2016 - NOMEIA A SRA. THAIZ MOREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 247/2016 - 06/12/2016 - NOMEIA A SRA. LAMARDINA DOS SANTOS ALVES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 246/2016 - 05/12/2016 - NOMEIA O SR. EDSON RAIMUNDO ROSA JUNIOR PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 245/2016 - 05/12/2016 - NOMEIA A SRA. JACQUELINE DE SOUZA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 244/2016 - 02/12/2016 - NOMEIA O SR. THALES PAULO SILVEIRA BRUNHARA CAMARGO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 243/2016 - 02/12/2016 - NOMEIA O SR. LÊNIN DÊNIS PEREIRA CAMARGO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 242/2016 - 02/12/2016 - NOMEIA A SRA. CAROLINE MASSAFERA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 241/2016 - 02/12/2016 - NOMEIA O SR. DAVID CARLOS CÂNDIDO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 240/2016 - 02/12/2016 - NOMEIA A SRA. SANDRA HELENA DINATO DUTRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 239/2016 - 02/12/2016 - NOMEIA A SRA. PABLINIE CÁSSIA COSTA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 238/2016 - 02/12/2016 - NOMEIA A SRA. LÍDIA AMÉLIA MONTEIRO PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 237/2016 - 02/12/2016 - NOMEIA O SR. DIEGO BARREIROS MACHADO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 236/2016 - 02/12/2016 - NOMEIA A SRA. LETÍCIA LUIZA DA CRUZ PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 235/2016 - 02/12/2016 - NOMEIA A SRA. ÂNGELA MARIA CAMILO FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 234/2016 - 02/12/2016 - NOMEIA O SR. WESLEY GONÇALVES DA COSTA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 233/2016 - 02/12/2016 - NOMEIA A SRA. ZULEIMA KALLAS ANDARE BASIC PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 232/2016 - 02/12/2016 - NOMEIA A SRA. THAMIRIS FERNANDA PEREIRA ROSA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 231/2016 - 02/12/2016 - NOMEIA A SRA. NILZA BATISTA PARREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 230/2016 - 02/12/2016 - NOMEIA O SR. MICHEL JULIÃO PINHEIRO DE PAES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 229/2016 - 02/12/2016 - NOMEIA A SRA. MARIA SÔNIA ASARIAS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 228/2016 - 02/12/2016 - NOMEIA A SRA. MAIARA COBRAL RODRIGUES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 227/2016 - 02/12/2016 - NOMEIA A SRA. LARISSA FERNANDA FONSECA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 226/2016 - 02/12/2016 - NOMEIA A SRA. JÉSSICA DE OLIVEIRA GOUVÊA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 225/2016 - 02/12/2016 - NOMEIA A SRA. IRENE APARECIDA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 224/2016 - 02/12/2016 - NOMEIA O SR. GABRIEL DE CASTRO DIAS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 223/2016 - 02/12/2016 - NOMEIA A SRA. ELIZA MARIA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 222/2016 - 02/12/2016 - NOMEIA A SRA. DANIELLE RODRIGUES SILVA E SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 221/2016 - 02/12/2016 - NOMEIA A SRA. CELIA APARECIDA DE PAULA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 220/2016 - 02/12/2016 - NOMEIA O SR. ALBERTO ALVES DA CUNHA FILHO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 219/2016 - 01/12/2016 - EXONERA O SR. WESLEY GONÇALVES DA COSTA – MATRÍCULA 481, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA LEI Nº 5.663/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 218/2016 - 01/12/2016 - EXONERA A SRA. THAMIRIS FERNANDA PEREIRA ROSA – MATRÍCULA 434, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA LEI Nº 5.663/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 217/2016 - 01/12/2016 - EXONERA O SR. THALES PAULO SILVEIRA BRUNHARA CAMARGO – MATRÍCULA 477, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA LEI Nº 5.663/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 216/2016 - 01/12/2016 - EXONERA A SRA. SANDRA HELENA DINATO DUTRA – MATRÍCULA 469, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA LEI Nº 5.663/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 215/2016 - 01/12/2016 - EXONERA A SRA. PABLINIE CÁSSIA COSTA – MATRÍCULA 367, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA LEI Nº 5.663/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 214/2016 - 01/12/2016 - EXONERA A SRA. NILZA BATISTA PEREIRA – MATRÍCULA 428, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA LEI Nº 5.663/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 213/2016 - 01/12/2016 - EXONERA O SR. MICHEL JULIÃO PINHEIRO DE PAES – MATRÍCULA 479, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA LEI Nº 5.663/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 212/2016 - 01/12/2016 - EXONERA A SRA. MAIARA COBRAL RODRIGUES – MATRÍCULA 365, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA LEI Nº 5.663/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 211/2016 - 01/12/2016 - EXONERA A SRA. LETÍCIA LUIZA DA CRUZ – MATRÍCULA 476, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA LEI Nº 5.663/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 210/2016 - 01/12/2016 - EXONERA A SRA. LARISSA FERNANDA FONSECA – MATRÍCULA 478, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA LEI Nº 5.663/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 209/2016 - 01/12/2016 - EXONERA A SRA. JACQUELINE DE SOUZA PEREIRA – MATRÍCULA 374, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA LEI Nº 5.663/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 208/2016 - 01/12/2016 - EXONERA A SRA. ELIZA MARIA DE SOUZA – MATRÍCULA 362, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA LEI Nº 5.663/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 207/2016 - 01/12/2016 - EXONERA O SR. DIEGO BARREIROS MACHADO – MATRÍCULA 423, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA LEI Nº 5.663/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 206/2016 - 01/12/2016 - EXONERA A SRA. DANIELLE RODRIGUES SILVA E SOUZA – MATRÍCULA 473, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA LEI Nº 5.663/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 205/2016 - 01/12/2016 - EXONERA A SRA. CÉLIA APARECIDA DE PAULA – MATRÍCULA 480, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA LEI Nº 5.663/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 204/2016 - 22/11/2016 - DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 203/2016 - 09/11/2016 - CONSTITUI COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR COM A FINALIDADE DE APURAÇÃO DOS FATOS ALUDIDOS NA DENÚNCIA APRESENTADA CONTRA O VEREADOR HÉLIO CARLOS DE OLIVEIRA.

Nº 202/2016 - 08/11/2016 - NOMEIA O SR. WESLEY GONÇALVES DA COSTA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM06, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 201/2016 - 08/11/2016 - EXONERA A SRA. LEIANE MACHADO FERREIRA DE BRITO – MATRÍCULA 412, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 200/2016 - 07/11/2016 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL À SERVIDORA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 199/2016 - 03/11/2016 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 198/2016 - 24/10/2016 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NOS DIAS QUE MENCIONA.

Nº 197/2016 - 21/10/2016 - CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ART. 40, § 19 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 63, DA LEI Nº 4643, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007.

Nº 196/2016 - 17/10/2016 - NOMEIA A SRA. CÉLIA APARECIDA DE PAULA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM06, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 195/2016 - 17/10/2016 - EXONERA A SRA. MARIA SONIA ASARIAS – MATRÍCULA 405, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 194/2016 - 14/10/2016 - NOMEIA O SR. MICHEL JULIÃO PINHEIRO DE PAES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM06, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 193/2016 - 11/10/2016 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DA RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS EXPEDIDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024.15.016685-8.

Nº 192/2016 - 10/10/2016 - NOMEIA A SRA. LARISSA FERNANDA FONSECA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM06, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 191/2016 - 10/10/2016 - EXONERA O SR. LÊNIN DÊNIS PEREIRA CAMARGO – MATRÍCULA 437, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 190/2016 - 10/10/2016 - NOMEIA O SR. THALES PAULO SILVEIRA BRUNHARA CAMARGO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM06, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 189/2016 - 07/10/2016 - EXONERA A SRA. ALINE COUTINHO PARETO – MATRÍCULA 378, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 188/2016 - 07/10/2016 - EXONERA A SRA. ZULEIMA KALLÁS ANDARE BASIC – MATRÍCULA 323, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 187/2016 - 07/10/2016 - EXONERA A SRA. LÍDIA AMÉLIA MONTEIRO PEREIRA – MATRÍCULA 329, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 186/2016 - 07/10/2016 - EXONERA A SRA. LARISSA FERNANDA FONSECA – MATRÍCULA 431, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 185/2016 - 07/10/2016 - EXONERA A SRA. IRENE APARECIDA PEREIRA – MATRÍCULA 282, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 184/2016 - 07/10/2016 - EXONERA A SRA. CÉLIA APARECIDA DE PAULA – MATRÍCULA 332, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 183/2016 - 07/10/2016 - EXONERA A SRA. CAMILA DOS SANTOS MARCIANO – MATRÍCULA 435, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 182/2016 - 07/10/2016 - EXONERA A SRA. ANGÉLICA SOUZA LIMA ARRIERO AMARAL – MATRÍCULA 340, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 181/2016 - 07/10/2016 - EXONERA A SRA. ÂNGELA MARIA CAMILO FERREIRA – MATRÍCULA 327, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 180/2016 - 07/10/2016 - EXONERA O SR. THALES PAULO SILVEIRA BRUNHARA CAMARGO – MATRÍCULA 439, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 179/2016 - 07/10/2016 - EXONERA O SR. MANOEL FLAVIO ROMERO – MATRÍCULA 462, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 178/2016 - 07/10/2016 - EXONERA O SR. GABRIEL DE CASTRO DIAS – MATRÍCULA 408, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 177/2016 - 07/10/2016 - EXONERA O SR. BRUNO MOREIRA MACHADO – MATRÍCULA 472, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 176/2016 - 07/10/2016 - EXONERA O SR. DAVID CARLOS CÂNDIDO – MATRÍCULA 330, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 175/2016 - 07/10/2016 - EXONERA O SR. ELIZELTO GUIDO PEREIRA – MATRÍCULA 381, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 174/2016 - 07/10/2016 - EXONERA O SR. ALBERTO ALVES DA CUNHA FILHO – MATRÍCULA 466, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 173/2016 - 07/10/2016 - EXONERA A SRA. AMANDA TEIXEIRA VASCONCELOS GONÇALVES – MATRÍCULA 445, DO CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR LEGISLATIVO, PADRÃO CM-04, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 172/2016 - 07/10/2016 - EXONERA O SR. FABIO DE SOUZA DE PAULA – MATRÍCULA 450, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO, PADRÃO CM-02, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 171/2016 - 07/10/2016 - EXONERA A SRA. LUCENI ANA PEREIRA COUTINHO – MATRÍCULA 444, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 170/2016 - 07/10/2016 - EXONERA A SRA. JÉSSICA DE OLIVEIRA GOUVEA – MATRÍCULA 458, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DAS COMISSÕES, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 169/2016 - 07/10/2016 - EXONERA A SRA. ALINE MARA DA COSTA – MATRÍCULA 463, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL PÚBLICO, PADRÃO CM-04, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 168/2016 - 07/10/2016 - EXONERA A SRA. CRISTIANE REIS DA SILVA COSTA – MATRÍCULA 455, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE MÍDIAS DIGITAIS, PADRÃO CM-04, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 167/2016 - 07/10/2016 - EXONERA A SRA. CRISTHIANE ELISA ROSSO RANGEL – MATRÍCULA 456, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, PADRÃO CM-04, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 166/2016 - 07/10/2016 - EXONERA O SR. SÉRGIO RICARDO HOMSE DE AZEVEDO – MATRÍCULA 461, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO, PADRÃO CM-02, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 165/2016 - 07/10/2016 - EXONERA O SR. JÚLIO CÉSAR GUERSONI GONÇALVES – MATRÍCULA 460, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DAS COMISSÕES, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 164/2016 - 07/10/2016 - EXONERA O SR. MATEUS ESPERANÇA DA SILVA JUNIOR – MATRÍCULA 459, DO CARGO COMISSIONADO DE CURADOR DO CENTRO HISTÓRICO E CULTURAL, PADRÃO CM-04, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 163/2016 - 07/10/2016 - EXONERA O SR. ADEVANIR VAZ DA SILVA JUNIOR – MATRÍCULA 451, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, PADRÃO CM-02, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 162/2016 - 20/09/2016 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SR. MANOEL FLAVIO ROMERO, ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 161/2016 - 20/09/2016 - PRORROGA A LICENÇA MATERNIDADE DA SRA. EMANUELA SILVA BARRETTO, ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 4865/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 160/2016 - 14/09/2016 - DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO CONFORME RECOMENDAÇÃO DAS IPSAS E NBCASPs E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 159/2016 - 14/09/2016 - AUTORIZA O SERVIDOR HENRIQUE EDSON RAMOS SOARES A CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 158/2016 - 14/09/2016 - AUTORIZA O SERVIDOR SEBASTIÃO MOREIRA A CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 157/2016 - 14/09/2016 - AUTORIZA O SERVIDOR DANIEL CÉSAR PEREIRA A CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 156/2016 - 14/09/2016 - AUTORIZA O SERVIDOR ANDERSON MAURO DA SILVA A CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 155/2016 - 12/09/2016 - CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ART. 40, § 19 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 63, DA LEI Nº 4643, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007.

Nº 154/2016 - 09/09/2016 - EXONERA A SRA. DAIANE REIS SOUZA – MATRÍCULA 471, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 153/2016 - 24/08/2016 - CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ART. 40, § 19 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 63, DA LEI Nº 4643, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007.

Nº 152/2016 - 24/08/2016 - REGULAMENTA A COMPRA DE PASSAGENS AÉREAS PARA VIAGENS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 151/2016 - 23/08/2016 - AUTORIZA O PAGAMENTO EM PECÚNIA DO BENEFÍCIO “VALE-ALIMENTAÇÃO” EM REFERÊNCIA AOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2016, INCLUINDO O ABONO NATALINO.

Nº 150/2016 - 15/08/2016 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADOTADOS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL.

Nº 149/2016 - 19/07/2016 - PARALISA PARCIALMENTE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 148/2016 - 13/07/2016 - NOMEIA A SRA. LETÍCIA LUIZA DA CRUZ PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, DA LEI N° 5.663/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 147/2016 - 12/07/2016 - DESIGNA A SERVIDORA ELIANE CRISTINA RAMOS GONÇALVES PARA SUBSTITUIR O PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 08/2016, NOS CASOS DE AUSÊNCIA, AFASTAMENTO, LICENÇA, FÉRIAS OU IMPEDIMENTOS LEGAIS.

Nº 146/2016 - 12/07/2016 - DESIGNA A SERVIDORA ELIANE CRISTINA RAMOS GONÇALVES PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 04/2016, NOS CASOS DE AUSÊNCIA, AFASTAMENTO, LICENÇA, FÉRIAS OU IMPEDIMENTOS LEGAIS.

Nº 145/2016 - 12/07/2016 - EXONERA A SRA. CAROLINA SILVA DE OLIVEIRA – MATRÍCULA 380, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA LEI Nº 5663/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 144/2016 - 11/07/2016 - PRORROGA A LICENÇA MATERNIDADE DA SRA. ANGÉLICA SOUZA LIMA ARRIERO AMARAL, ASSESSORA PARLAMENTAR, NOS TERMOS DA LEI Nº 4865/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 143/2016 - 29/06/2016 - CONSTITUI COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR COM A FINALIDADE DE APURAÇÃO DOS FATOS ALUDIDOS NA DENUNCIA APRESENTADA CONTRA O VEREADOR ADRIANO DA FARMÁCIA.

Nº 142/2016 - 29/06/2016 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 141/2016 - 27/06/2016 - EXONERA A SRA. MÔNICA FONSECA FRANCO – MATRÍCULA 457, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 140/2016 - 22/06/2016 - AUTORIZA O PAGAMENTO EM PECÚNIA DO BENEFÍCIO “VALE-ALIMENTAÇÃO” EM REFERÊNCIA AOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2016.

Nº 139/2016 - 17/06/2016 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 138/2016 - 16/06/2016 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 137/2016 - 07/06/2016 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO SALARIAL PARA O ANO DE 2016.

Nº 135/2016 - 25/05/2016 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SRA. EMANUELA SILVA BARRETTO, ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 134/2016 - 25/05/2016 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 27/05/2016.

Nº 133/2016 - 20/05/2016 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO SALARIAL PARA O ANO DE 2016.

Nº 132/2016 - 19/05/2016 - NOMEIA A SRA. DANIELLE RODRIGUES SILVA E SOUZA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA LEI N° 5.663/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 131/2016 - 19/05/2016 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 130/2016 - 19/05/2016 - RECONHECE A ESTABILIDADE DO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ARTIGO 114 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Nº 129/2016 - 18/05/2016 - SUSPENDE O DIREITO DE USO DA TRIBUNA E PRONUNCIAMENTO EM PLENÁRIO NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 128/2016 - 16/05/2016 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAIS TITULARES E SUBSTITUTOS EM CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 127/2016 - 10/05/2016 - REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 126/2016 - 05/05/2016 - NOMEIA O SR. BRUNO MOREIRA MACHADO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA LEI 5.663/2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 125/2016 - 03/05/2016 - NOMEIA A SRA. DAIANE REIS SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA RESOLUÇÃO 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 124/2016 - 03/05/2016 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 123/2016 - 02/05/2016 - NOMEIA A SRA. KARINE PAGLIARINI BRAVO PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DA REDE LEGISLATIVA DE RÁDIO E TV, PADRÃO CM-04, DA LEI 5.663/2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 122/2016 - 02/05/2016 - EXONERA A SRA. KARINE PAGLIARINI BRAVO – MATRÍCULA 464, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 121/2016 - 28/04/2016 - EXONERA A SRA. FABIANA JÓIA MEDEIROS FERREIRA – MATRÍCULA 467, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 120/2016 - 28/04/2016 - NOMEIA A SRA. SANDRA HELENA DINATO DUTRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA LEI N° 5663/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 119/2016 - 26/04/2016 - NOMEIA A SRA. ADRIANA ALMEIDA DE SOUZA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, PADRÃO CM-04, DA LEI 5.663/2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 118/2016 - 20/04/2016 - EXONERA O SR. WESLEY APARECIDO DA SILVA – MATRÍCULA 429, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 117/2016 - 20/04/2016 - AUTORIZA O PAGAMENTO EM PECÚNIA DO BENEFÍCIO “VALE-ALIMENTAÇÃO” EM REFERÊNCIA AOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2016.

Nº 116/2016 - 20/04/2016 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 22/04/2016.

Nº 115/2016 - 19/04/2016 - CONCEDE ADCIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.953, DE 07/06/2010.

Nº 114/2016 - 14/04/2016 - REGULAMENTA O PREÇO PÚBLICO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.190/2013 PARA CESSÃO TEMPORÁRIA DO USO DOS PLENÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 113/2016 - 14/04/2016 - DESIGNA O SR. EDSON MANOEL ALVES, AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA ASSUMIR INTERINAMENTE O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR, PADRÃO CM002, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 112/2016 - 13/04/2016 - AUTORIZA O SERVIDOR ANDERSON MAURO DA SILVA A CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 111/2016 - 13/04/2016 - AUTORIZA O SERVIDOR DANIEL CÉSAR PEREIRA A CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 110/2016 - 13/04/2016 - AUTORIZA O SERVIDOR SEBASTIÃO MOREIRA A CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 109/2016 - 13/04/2016 - AUTORIZA A SERVIDORA EMANUELA SILVA BARRETTO A CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 108/2016 - 12/04/2016 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E RECURSOS - CEADRE, NOS TERMOS DO CAPÍTULO VII DA RESOLUÇÃO Nº 1205, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.

Nº 107/2016 - 11/04/2016 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 106/2016 - 11/04/2016 - NOMEIA O SERVIDOR WELLINGTON DE OLIVEIRA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 105/2016 - 06/04/2016 - DESIGNA O SERVIDOR MÁRCIO EDUARDO BORGES COMO MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DO ART. 3º, IV DA LEI 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.545/2002, PARA EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 104/2016 - 05/04/2016 - NOMEIA A SRA. FABIANA JÓIA MEDEIROS FERREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA LEI N° 5663/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 103/2016 - 04/04/2016 - DESIGNA O SERVIDOR MÁRCIO EDUARDO BORGES COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 102/2016 - 04/04/2016 - NOMEIA O SR. ALBERTO ALVES DA CUNHA FILHO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA RESOLUÇÃO 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 101/2016 - 04/04/2016 - EXONERA O SR. ALBERTO ALVES DA CUNHA FILHO – MATRÍCULA 366, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 100/2016 - 01/04/2016 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. LEANDRO DE MORAIS PEREIRA – MATRÍCULA 337, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 99/2016 - 31/03/2016 - EXONERA O SR. CARLOS HENRIQUE VENÂNCIO – MATRÍCULA 419, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 96/2016 - 14/03/2016 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SRA. ANGÉLICA SOUZA LIMA ARRIERO AMARAL, ASSESSORA PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 95/2016 - 14/03/2016 - NOMEIA A SRA. ALINE MARA DA COSTA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL PÚBLICO, PADRÃO CM-04, DA RESOLUÇÃO 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 94/2016 - 14/03/2016 - NOMEIA O SR. MANOEL FLAVIO ROMERO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA RESOLUÇÃO 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 93/2016 - 08/03/2016 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. FLAVIO LUIZ DA SILVA – MATRÍCULA 326, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 92/2016 - 02/03/2016 - NOMEIA O SR. SÉRGIO RICARDO HOMSE DE AZEVEDO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO, PADRÃO CM-02, DA RESOLUÇÃO 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 91/2016 - 02/03/2016 - NOMEIA A SRA. EMANUELA SILVA BARRETO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONSULTOR TÉCNICO DE REDAÇÃO LEGISLATIVA, GRATIFICAÇÃO FG-01, DA RESOLUÇÃO 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 90/2016 - 02/03/2016 - CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016.

Nº 89/2016 - 29/02/2016 - NOMEIA O SR. JULIO CESAR GUERSONI GONÇALVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DAS COMISSÕES, PADRÃO CM-05, DA RESOLUÇÃO 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 88/2016 - 26/02/2016 - CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016.

Nº 87/2016 - 25/02/2016 - COMPÕE COMISSÃO PARLAMENTAR, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 85/2016, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 86/2016 - 25/02/2016 - DISCIPLINA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE PARA O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIAS E DOCUMENTOS.

Nº 85/2016 - 25/02/2016 - CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR COMO FATO DETERMINADO, O CUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES LEGAIS PELA COPASA COM O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E SUA POPULAÇÃO, NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS QUE LHE FORA CONCEDIDO PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

Nº 84/2016 - 25/02/2016 - NOMEIA O SR. MATEUS ESPERANÇA DA SILVA JUNIOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CURADOR DO CENTRO HISTÓRICO E CULTURAL, PADRÃO CM-04, DA RESOLUÇÃO 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 82/2016 - 19/02/2016 - NOMEIA A SRA. JÉSSICA DE OLIVEIRA GOUVÊA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DAS COMISSÕES, PADRÃO CM-05, DA RESOLUÇÃO 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 81/2016 - 19/02/2016 - NOMEIA A SRA. MÔNICA FONSECA FRANCO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, PADRÃO CM-06, DA RESOLUÇÃO 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 80/2016 - 19/02/2016 - NOMEIA A SRA. CRISTHIANE ELISA ROSSO RANGEL PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, PADRÃO CM-04, DA RESOLUÇÃO 1194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 79/2016 - 19/02/2016 - NOMEIA A SRA. CRISTIANE REIS DA SILVA COSTA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE MÍDIAS DIGITAIS, PADRÃO CM-04, DA RESOLUÇÃO 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 78/2016 - 18/02/2016 - AUTORIZA O SERVIDOR HENRIQUE EDSON RAMOS SOARES A CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 77/2016 - 17/02/2016 - NOMEIA O SR. ANDRÉ ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, NÍVEL FG-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 76/2016 - 17/02/2016 - NOMEIA O SR. SEBASTIÃO MOREIRA PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE PATRIMÔNIO, NÍVEL FG-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 75/2016 - 17/02/2016 - NOMEIA O SR. NICHOLAS FERREIRA DA SILVA PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDNADOR FINANCEIRO, NÍVEL FG-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 74/2016 - 17/02/2016 - NOMEIA A SRA. FÁTIMA APARECIDA BELANI, SECRETÁRIA GERAL, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR, PADRÃO CM002, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 73/2016 - 17/02/2016 - NOMEIA O SR. GEOVAN DANTAS FERRAZ, AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, PADRÃO CM002, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 72/2016 - 17/02/2016 - NOMEIA O SR. WELLINGTON DE OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL, PADRÃO CM-01, DA RESOLUÇÃO 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 71/2016 - 17/02/2016 - NOMEIA O SR. ANDRÉ LUIZ BOSCOLO DE SOUZA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PADRÃO CM-03, DA RESOLUÇÃO 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 69/2016 - 17/02/2016 - NOMEIA O SR. MÁRCIO EDUARDO BORGES PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, PADRÃO CM-02, DA RESOLUÇÃO 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 68/2016 - 17/02/2016 - NOMEIA O SR. FÁBIO DE SOUZA DE PAULA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO, PADRÃO CM-02, DA RESOLUÇÃO 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 67/2016 - 17/02/2016 - NOMEIA O SR. ADEVANIR VAZ DA SILVA JUNIOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, PADRÃO CM-02, DA RESOLUÇÃO 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 66/2016 - 17/02/2016 - NOMEIA A SRA. ROSANA APARECIDA BORGES DE CARVALHO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, PADRÃO CM-04, DA RESOLUÇÃO 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 65/2016 - 17/02/2016 - NOMEIA O SR. WANDER LUIZ MOREIRA MATOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO, PADRÃO CM-01, DA RESOLUÇÃO 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 64/2016 - 17/02/2016 - NOMEIA A SRA. AMANDA TEIXEIRA VASCONCELOS GONÇALVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR LEGISLATIVO, PADRÃO CM-04, DA RESOLUÇÃO 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 63/2016 - 17/02/2016 - EXONERA O SR. ADEVANIR VAZ DA SILVA JUNIOR – MATRÍCULA 426, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, PADRÃO CM-02, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 62/2016 - 16/02/2016 - EXONERA O SR. WANDER LUIZ MOREIRA MATTOS – MATRÍCULA 425, DO CARGO COMISSIONADO DE CONSULTOR JURÍDICO, PADRÃO CM-01, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 61/2016 - 16/02/2016 - EXONERA A SRA. AMANDA TEIXEIRA VASCONCELOS GONÇALVES – MATRÍCULA 411, DO CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR LEGISLATIVO, PADRÃO CM-03, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 60/2016 - 16/02/2016 - EXONERA O SR. RICARDO HENRIQUE PISANI – MATRÍCULA 436, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADJUNTO LEGISLATIVO, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 59/2016 - 16/02/2016 - EXONERA A SRA. ROSANA APARECIDA BORGES DE CARVALHO – MATRÍCULA 438, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 57/2016 - 16/02/2016 - EXONERA O SR. MARCIO EDUARDO BORGES – MATRÍCULA 441, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, PADRÃO CM-03, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 56/2016 - 16/02/2016 - EXONERA O SR. WELLINGTON DE OLIVEIRA – MATRÍCULA 442, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL, PADRÃO CM-01, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 55/2016 - 16/02/2016 - EXONERA O SR. FABIO DE SOUZA DE PAULA – MATRÍCULA 443, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO, PADRÃO CM-02, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 54/2016 - 15/02/2016 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. MAGDA AMÉLIA SOUZA DOS SANTOS – MATRÍCULA 420, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO MUSEU E GALERIA DE ARTE, PADRÃO CM-03, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 53/2016 - 05/02/2016 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NOS DIAS 11/02/2016 E 12/02/2016.

Nº 52/2016 - 02/02/2016 - NOMEIA A SRA. LUCENI ANA PEREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 1194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 51/2016 - 28/01/2016 - CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016.

Nº 50/2016 - 27/01/2016 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DOS GABINETES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NOS DIAS 28/01/2016 E 29/01/2016.

Nº 49/2016 - 20/01/2016 - NOMEIA O SR. FABIO DE SOUZA DE PAULA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, PADRÃO CM-02, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 48/2016 - 18/01/2016 - NOMEIA O PRESIDENTE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1191, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 47/2016 - 14/01/2016 - HOMOLOGA O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA QUE MENCIONA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 46/2016 - 12/01/2016 - AUTORIZA O SERVIDOR ANDERSON MAURO DA SILVA A CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 45/2016 - 12/01/2016 - AUTORIZA O SERVIDOR DANIEL CÉSAR PEREIRA A CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 44/2016 - 12/01/2016 - AUTORIZA O SERVIDOR SEBASTIÃO MOREIRA A CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 43/2016 - 12/01/2016 - AUTORIZA A SERVIDORA EMANUELA SILVA BARRETTO A CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 42/2016 - 05/01/2016 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA À SERVIDORA QUE MENCIONA.

Nº 41/2016 - 05/01/2016 - NOMEIA OS SERVIDORES MARCOS FERNANDO LUIZ, FÁTIMA APARECIDA BELANI E MARIA NAZARETH DE SOUSA SANTOS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 40/2016 - 05/01/2016 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 39/2016 - 05/01/2016 - RECONHECE A ESTABILIDADE DO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ARTIGO 114 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Nº 38/2016 - 05/01/2016 - RECONHECE A ESTABILIDADE DA SERVIDORA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ARTIGO 114 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Nº 37/2016 - 05/01/2016 - RECONHECE A ESTABILIDADE DO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ARTIGO 114 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Nº 36/2016 - 05/01/2016 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 35/2016 - 05/01/2016 - HOMOLOGA O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA QUE MENCIONA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 34/2016 - 05/01/2016 - NOMEIA O SR. LENIN DÊNIS PEREIRA CAMARGO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM007, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 33/2016 - 04/01/2016 - NOMEIA O SR. WELLINGTON DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR GERAL, PADRÃO CM001, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 32/2016 - 04/01/2016 - NOMEIA AO SR. RICARDO HENRIQUE PISANI PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADJUNTO LEGISLATIVO, PADRÃO CM-005, DA RESOLUÇÃO 1217/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 31/2016 - 04/01/2016 - NOMEIA O SR. MARCIO EDUARDO BORGES, ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, PADRÃO CM-003, DA RESOLUÇÃO 1194/13 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 28/2016 - 04/01/2016 - EXONERA O SR. WELLINGTON DE OLIVEIRA – MATRÍCULA 432, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 27/2016 - 04/01/2016 - NOMEIA O SR. ANDRÉ LUIZ BOSCOLO DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PADRÃO CM004, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 26/2016 - 04/01/2016 - EXONERA O SR. MARCIO EDUARDO BORGES – MATRÍCULA 430, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-07, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 25/2016 - 04/01/2016 - EXONERA O SR. ANDRÉ LUIZ BOSCOLO DE SOUZA – MATRÍCULA 392, DO CARGO DE ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PADRÃO CM-04, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 24/2016 - 04/01/2016 - NOMEIA O SR. THALES PAULO SILVEIRA BRUNHARA CAMARGO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM006, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 23/2016 - 04/01/2016 - NOMEIA A SRA. ROSANA APARECIDA BORGES DE CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DA ESCOLA DO LEGISALTIVO, PADRÃO CM005, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 21/2016 - 04/01/2016 - EXONERA O SR. THALES PAULO SILVEIRA BRUNHARA CAMARGO – MATRÍCULA 433, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-07, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 20/2016 - 04/01/2016 - EXONERA O SR. WILLIAM SANCHES – MATRÍCULA 333, DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, PADRÃO CM-03, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 19/2016 - 04/01/2016 - EXONERA O SR. PAULO ROBERTO DOS SANTOS – MATRÍCULA 393, DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL, PADRÃO CM-02, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 17/2016 - 04/01/2016 - EXONERA A SRA. TATIANA NEGRI REZENDE – MATRÍCULA 357, DO CARGO DE ASSESSOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 16/2016 - 04/01/2016 - EXONERA A SRA. ROSANA APARECIDA BORGES DE CARVALHO – MATRÍCULA 414, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, PADRÃO CM-03, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 15/2016 - 04/01/2016 - EXONERA O SR. MATEUS ESPERANÇA DA SILVA JUNIOR – MATRÍCULA 412, DO CARGO DE ASSESSOR ADJUNTO LEGISLATIVO, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 14/2016 - 04/01/2016 - EXONERA A SRA. MÔNICA FONSECA FRANCO – MATRÍCULA 400, DO CARGO DE ASSISTENTE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, PADRÃO CM-07, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 13/2016 - 04/01/2016 - DISPENSA O SERVIDOR SEBASTIÃO MOREIRA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE PATRIMÔNIO, NÍVEL FG-01, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013.

Nº 12/2016 - 04/01/2016 - EXONERA A SRA. MÔNICA ALESSANDRA DA COSTA – MATRÍCULA 389, DO CARGO DE DIRETOR GERAL, PADRÃO CM-01, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11/2016 - 04/01/2016 - DISPENSA O SERVIDOR GEOVAN DANTAS FERRAZ, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR GERAL, NÍVEL FG-02, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013.

Nº 10/2016 - 04/01/2016 - EXONERA A SRA. KARINE PAGLIARINI BRAVO – MATRÍCULA 427, DO CARGO DE GERENTE DE PRODUÇÃO JORNALÍSTICA, PADRÃO CM-03, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9/2016 - 04/01/2016 - EXONERA A SRA. JÉSSICA DE OLIVEIRA GOUVÊA – MATRÍCULA 415, DO CARGO DE ASSISTENTE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, PADRÃO CM-07, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8/2016 - 04/01/2016 - NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DO ART. 3º, IV DA LEI 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.545/2002, PARA EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 7/2016 - 04/01/2016 - EXONERA O SR. FABIO DE SOUZA DE PAULA – MATRÍCULA 336, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, PADRÃO CM-02, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5/2016 - 04/01/2016 - EXONERA A SRA. CRISTIANE REIS DA SILVA COSTA – MATRÍCULA 424, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/2016 - 04/01/2016 - COMPÕE A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES

Nº 3/2016 - 04/01/2016 - EXONERA A SRA. CRISTHIANE ELISA ROSSO RANGEL – MATRÍCULA 424, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2016 - 04/01/2016 - EXONERA A SRA. CINDY ANDRÉA GOMES – MATRÍCULA 334, DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, PADRÃO CM-04, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2016 - 04/01/2016 - EXONERA O SR. ARLEY DE PAIVA – MATRÍCULA 418, DO CARGO DE OUVIDOR ADJUNTO LEGISLATIVO, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS