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Câmara Municipal de Pouso Alegre

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Correspondências (29)

Recebida Nº 10459/2016 - 06/12/2016 - Ofício nº 168/2016 encaminhado pelo Presidente Maurício Tutty solicitando o arquivamento dos Projetos de Lei nº 7060/2014, 7130/2015, 7185/2015, 7186/2015 e 7232/2016, dos Projetos de Resolução nº 1261/2016 e 1262/2016 e do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 18/2015.

Recebida Nº 10447/2016 - 29/11/2016 - Decisão proferida pelo Presidente Maurício Tutty no sentido de indeferir o pedido do Ver. Hélio Carlos de anulação da eleição para o cargo de Corregedor da Câmara Municipal.

Recebida Nº 10426/2016 - 16/11/2016 - Ofício nº 157/16 justificando sua ausência na sessão ordinária do dia 16 de novembro/16.

Recebida Nº 10150/2016 - 27/06/2016 - Ofício nº 101/2016 encaminhado pelo PROS para informar a nova composição do Partido em Pouso Alegre.

Recebida Nº 10024/2016 - 06/05/2016 - Ofício nº 82/16 encaminhado pelo Presidente Maurício Tutty solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7138/15, do Projeto de Lei nº 7114/15 e do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 7114/15.

Recebida Nº 9988/2016 - 12/04/2016 - Ofício nº 41/16 solicitando o envio de novo Projeto de Lei, que trata da criação da Autarquia Municipal de Transporte e Trânsito, ainda nesta Sessão Legislativa, para nova apreciação da Câmara Municipal.

Recebida Nº 9943/2016 - 22/03/2016 - Ofício nº 73/16 do Presidente da Casa vereador Maurício Tutty solicitando o arquivamento do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 19/16.

Recebida Nº 9881/2016 - 03/03/2016 - Ofício do líder do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), Ver. Maurício Tutty comunicando que em virtude de ocupar a Presidência da Câmara na sessão legislativa de 2016, essa legenda não indicará nome para compor a CPI que investigará supostas irregularidades com relação ao IPREM.

Recebida Nº 9763/2015 - 15/12/2015 - Documento encaminhando de registro de chapa para eleição que definirá a Mesa Diretora da Sessão Legislativa de 2016, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Maurício Tutty; 1º Vice-Presidente: Ver. Dulcinéia Costa; 2º Vice-Presidente: Ver. Mário de Pinho; 1º Secretário: Ver. Gilberto Barreiro; 2º Secretário:Ver. Ayrton Zorzi.

Recebida Nº 9743/2015 - 08/12/2015 - Ofício nº 106/15 da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 7118/15, para melhor análise.

Recebida Nº 9629/2015 - 13/10/2015 - Ofício nº 97/15 do vereador Maurício Tutty justificando sua ausência na sessão ordinária do dia 13 de outubro.

Recebida Nº 9623/2015 - 08/10/2015 - Ofício encaminhado pelo Líder do PROS na Câmara Municipal, Ver. Maurício Tutty, solicitando a cessão do Plenarinho da Câmara Municipal para a realização de reunião com os filiados e simpatizantes do partido, no dia 04/11/2015, das 18h às 21h.

Recebida Nº 9615/2015 - 06/10/2015 - Ofício nº 94/2015 encaminhado pelo Ver. Maurício Tutty para justificar sua ausência na Sessão Ordinária de 06/10/2015 por motivo de doença.

Recebida Nº 9519/2015 - 18/08/2015 - Ofício nº 76/2015 encaminhado pelo Ver. Maurício Tutty para solicitar o arquivamento do Projeto de Lei nº 7153/2015, que "dispõe sobre a concessão de gratuidade aos idosos compreendidos na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos, no transporte coletivo público do município de Pouso Alegre e dá outras providências".

Recebida Nº 9395/2015 - 22/06/2015 - Ofício nº 51/15 encaminhado pelo Ver. Mauricio Tutty, solicitando análise sobre o Projeto de Lei nº 701/15, no que tange à segunda votação, para que seja apreciado no dia 23 de junho.

Recebida Nº 9292/2015 - 27/04/2015 - Ofício nº 28/2015 encaminhado pelo Ver. Maurício Tutty para justificar sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28/04/2015, em virtude da recuperação de uma cirurgia realizada em 27/04/2015.

Recebida Nº 9278/2015 - 16/04/2015 - Ofício nº 24/2015 encaminhado pelo Ver. Maurício Tutty para solicitar o arquivamento do Projeto de Lei nº 7117/2015, que "acrescenta o inciso VII ao art. 4º e altera a redação do art. 22 da Lei Municipal nº 3.527/1998, revoga o inciso II do art. 67 da Lei Municipal nº 2.591-A/1992 (Código de Posturas) e dá outras providências".

Recebida Nº 9114/2015 - 03/02/2015 - Ofício nº 04/2015 encaminhado pelo Ver. Maurício Tutty, em atenção ao ofício nº 35/2015 encaminhado pela Presidência da Casa, comunicando que pretende manter a tramitação dos Projetos de Lei nº 7089/2014 e 7098/2014.

Recebida Nº 9049/2014 - 08/12/2014 - Registro de chapa dos vereadores: Rafael de Camargo Huhn, Wilson Tadeu Lopes, Dulcinéia Maria da Costa, Ayrton Zorzi e Maurício Tutty, para concorrer a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal para o ano de 2015.

Recebida Nº 9010/2014 - 18/11/2014 - Ofício nº 170/14 do gabinete do vereador Maurício Tutty comunicando que irá se atrasar para a sessão ordinária do dia 18 de novembro.

Recebida Nº 8974/2014 - 04/11/2014 - Ofício nº 162/14 do Gabinete do Vereador Maurício Tuty solicitando o arquivamento da Proposta de Emenda nº 01/14 ao Projeto de Lei nº 663/14.

Recebida Nº 8866/2014 - 01/09/2014 - Ofício nº 126/2014 encaminhado pelo Ver. Maurício Tutty para indicar seu nome a fim de compor a CPI destinada a proceder à investigação e adoção de medidas cabíveis referente à empresa concessionária responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto em Pouso Alegre.

Recebida Nº 8756/2014 - 15/07/2014 - Ofício nº 107/14 do gabinete do vereador Maurício Tutty justificando sua ausência na sessão ordinária do dia 15 de julho de 2014.

Recebida Nº 8726/2014 - 30/06/2014 - Ofício nº 100/2014 encaminhado pelo Ver. Maurício Tutty, comunicando que sugeriu ao Sr. João Batista da Silva, Presidente da Associação da Feira Livre de Pouso Alegre (AFELPA) a utilização da Tribuna Livre na Sessão Ordinária do dia 22/07/2014, a fim de discorrer sobre as feiras livres do município.

Recebida Nº 8673/2014 - 29/05/2014 - Ofício nº 80/2014 encaminhado pelo Ver. Maurício Tutty, solicitando a cessão do Plenário da Câmara Municipal para a realização de um audiência pública a fim de debater os serviços prestados pelas concessionárias de água e esgoto e transporte coletivo em Pouso Alegre, no dia 26/06/2014, a partir das 15h.

Recebida Nº 8669/2014 - 27/05/2014 - Ofício nº74/2014 encaminhado pelo Ver. Maurício Tutty ao Presidente Gilberto Barreiro, informando que sugeriu ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito, Dr. Sérgio Franco de Oliveira Júnior, fundador da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC, que utilize a Tribuna Livre na Sessão Ordinária de 03/06/2014, com o objetivo de falar sobre as atividades desenvolvidas pela entidade.

Recebida Nº 8647/2014 - 20/05/2014 - Documento assinado pelos vereadores Hélio Carlos, Ayrton Zorzi, Dulcinéia Costa e Maurício Tutty comunicando a formação do bloco parlamentar “Pouso Alegre para Todos”.

Recebida Nº 8563/2014 - 31/03/2014 - Ofício 41/2014 encaminhado pelo Vereador Maurício Tutty se indicando, como líder do PROS, para fazer parte da Comissão Especial de Investigação, referente UNIVAS.

Recebida Nº 8536/2014 - 18/03/2014 - Ofício nº 33/2014 encaminhado pelo Ver. Maurício Tutty para justificar sua ausência na Sessão Ordinária de 18/03/2014, em virtude de participação no curso "Orçamento Público Municipal", ministrado em Belo Horizonte.

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