Câmara Municipal de Pouso Alegre

Atos da Mesa (3)

Nº 3/2016 - 10/05/2016 - DESIGNAR OS SERVIDORES NICHOLAS FERREIRA DA SILVA E MARIA NAZARETH DE SOUSA SANTOS PARA ASSESSORAR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) COM A FINALIDADE DE APURAÇÃO DOS FATOS ALUDIDOS NO PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO DE CASSAÇÃO APRESENTADO PELO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBICOS MUNICIPAIS.

Nº 2/2016 - 10/03/2016 - CONVOCA OS MEMBROS DA CPI PARA A REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO.

Nº 1/2016 - 08/03/2016 - CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) COM A FINALIDADE DE APURAÇÃO DOS FATOS ALUDIDOS NO PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO DE CASSAÇÃO APRESENTADO PELO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBICOS MUNICIPAIS.

Convocações (6)

Ato da Presidência Nº 6/2016 - 22/12/2016 - CONVOCA para SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, dia 23 de dezembro de 2016, sexta-feira, sendo a 1ª Sessão Extraordinária às 15:00 horas e a 2ª Sessão Extraordinária dia 23 de dezembro de 2016 às 16:15 horas.

Ato da Presidência Nº 5/2016 - 21/12/2016 - CONVOCA para SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, dia 22 de dezembro de 2016, quinta-feira, sendo a 1ª Sessão Extraordinária às 17:00 horas e a 2ª Sessão Extraordinária dia 22 de dezembro de 2016 às 18:00 horas.

Ato da Presidência Nº 4/2016 - 19/12/2016 - CONVOCA para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, dia 20 de Dezembro de 2016, terça-feira, às 17 horas.

Ato da Presidência Nº 3/2016 - 29/09/2016 - CONVOCA para SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, dia 30 de setembro de 2016, sexta-feira, sendo a 1ª Sessão Extraordinária às 10:00 horas e a 2ª Sessão Extraordinária às 10:45 horas.

Ato da Presidência Nº 2/2016 - 21/09/2016 - Convoca Sessão Extraordinária para 22 de setembro de 2016.

Ato da Presidência Nº 1/2016 - 30/08/2016 - Convoca Sessão Extraordinária dia 01 de setembro de 2016.

Correspondências (29)

Recebida Nº 10459/2016 - 06/12/2016 - Ofício nº 168/2016 encaminhado pelo Presidente Maurício Tutty solicitando o arquivamento dos Projetos de Lei nº 7060/2014, 7130/2015, 7185/2015, 7186/2015 e 7232/2016, dos Projetos de Resolução nº 1261/2016 e 1262/2016 e do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 18/2015.

Recebida Nº 10447/2016 - 29/11/2016 - Decisão proferida pelo Presidente Maurício Tutty no sentido de indeferir o pedido do Ver. Hélio Carlos de anulação da eleição para o cargo de Corregedor da Câmara Municipal.

Recebida Nº 10426/2016 - 16/11/2016 - Ofício nº 157/16 justificando sua ausência na sessão ordinária do dia 16 de novembro/16.

Recebida Nº 10150/2016 - 27/06/2016 - Ofício nº 101/2016 encaminhado pelo PROS para informar a nova composição do Partido em Pouso Alegre.

Recebida Nº 10024/2016 - 06/05/2016 - Ofício nº 82/16 encaminhado pelo Presidente Maurício Tutty solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7138/15, do Projeto de Lei nº 7114/15 e do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 7114/15.

Recebida Nº 9988/2016 - 12/04/2016 - Ofício nº 41/16 solicitando o envio de novo Projeto de Lei, que trata da criação da Autarquia Municipal de Transporte e Trânsito, ainda nesta Sessão Legislativa, para nova apreciação da Câmara Municipal.

Recebida Nº 9943/2016 - 22/03/2016 - Ofício nº 73/16 do Presidente da Casa vereador Maurício Tutty solicitando o arquivamento do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 19/16.

Recebida Nº 9881/2016 - 03/03/2016 - Ofício do líder do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), Ver. Maurício Tutty comunicando que em virtude de ocupar a Presidência da Câmara na sessão legislativa de 2016, essa legenda não indicará nome para compor a CPI que investigará supostas irregularidades com relação ao IPREM.

Recebida Nº 9763/2015 - 15/12/2015 - Documento encaminhando de registro de chapa para eleição que definirá a Mesa Diretora da Sessão Legislativa de 2016, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Maurício Tutty; 1º Vice-Presidente: Ver. Dulcinéia Costa; 2º Vice-Presidente: Ver. Mário de Pinho; 1º Secretário: Ver. Gilberto Barreiro; 2º Secretário:Ver. Ayrton Zorzi.

Recebida Nº 9743/2015 - 08/12/2015 - Ofício nº 106/15 da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 7118/15, para melhor análise.

Recebida Nº 9629/2015 - 13/10/2015 - Ofício nº 97/15 do vereador Maurício Tutty justificando sua ausência na sessão ordinária do dia 13 de outubro.

Recebida Nº 9623/2015 - 08/10/2015 - Ofício encaminhado pelo Líder do PROS na Câmara Municipal, Ver. Maurício Tutty, solicitando a cessão do Plenarinho da Câmara Municipal para a realização de reunião com os filiados e simpatizantes do partido, no dia 04/11/2015, das 18h às 21h.

Recebida Nº 9615/2015 - 06/10/2015 - Ofício nº 94/2015 encaminhado pelo Ver. Maurício Tutty para justificar sua ausência na Sessão Ordinária de 06/10/2015 por motivo de doença.

Recebida Nº 9519/2015 - 18/08/2015 - Ofício nº 76/2015 encaminhado pelo Ver. Maurício Tutty para solicitar o arquivamento do Projeto de Lei nº 7153/2015, que "dispõe sobre a concessão de gratuidade aos idosos compreendidos na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos, no transporte coletivo público do município de Pouso Alegre e dá outras providências".

Recebida Nº 9395/2015 - 22/06/2015 - Ofício nº 51/15 encaminhado pelo Ver. Mauricio Tutty, solicitando análise sobre o Projeto de Lei nº 701/15, no que tange à segunda votação, para que seja apreciado no dia 23 de junho.

Recebida Nº 9292/2015 - 27/04/2015 - Ofício nº 28/2015 encaminhado pelo Ver. Maurício Tutty para justificar sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28/04/2015, em virtude da recuperação de uma cirurgia realizada em 27/04/2015.

Recebida Nº 9278/2015 - 16/04/2015 - Ofício nº 24/2015 encaminhado pelo Ver. Maurício Tutty para solicitar o arquivamento do Projeto de Lei nº 7117/2015, que "acrescenta o inciso VII ao art. 4º e altera a redação do art. 22 da Lei Municipal nº 3.527/1998, revoga o inciso II do art. 67 da Lei Municipal nº 2.591-A/1992 (Código de Posturas) e dá outras providências".

Recebida Nº 9114/2015 - 03/02/2015 - Ofício nº 04/2015 encaminhado pelo Ver. Maurício Tutty, em atenção ao ofício nº 35/2015 encaminhado pela Presidência da Casa, comunicando que pretende manter a tramitação dos Projetos de Lei nº 7089/2014 e 7098/2014.

Recebida Nº 9049/2014 - 08/12/2014 - Registro de chapa dos vereadores: Rafael de Camargo Huhn, Wilson Tadeu Lopes, Dulcinéia Maria da Costa, Ayrton Zorzi e Maurício Tutty, para concorrer a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal para o ano de 2015.

Recebida Nº 9010/2014 - 18/11/2014 - Ofício nº 170/14 do gabinete do vereador Maurício Tutty comunicando que irá se atrasar para a sessão ordinária do dia 18 de novembro.

Recebida Nº 8974/2014 - 04/11/2014 - Ofício nº 162/14 do Gabinete do Vereador Maurício Tuty solicitando o arquivamento da Proposta de Emenda nº 01/14 ao Projeto de Lei nº 663/14.

Recebida Nº 8866/2014 - 01/09/2014 - Ofício nº 126/2014 encaminhado pelo Ver. Maurício Tutty para indicar seu nome a fim de compor a CPI destinada a proceder à investigação e adoção de medidas cabíveis referente à empresa concessionária responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto em Pouso Alegre.

Recebida Nº 8756/2014 - 15/07/2014 - Ofício nº 107/14 do gabinete do vereador Maurício Tutty justificando sua ausência na sessão ordinária do dia 15 de julho de 2014.

Recebida Nº 8726/2014 - 30/06/2014 - Ofício nº 100/2014 encaminhado pelo Ver. Maurício Tutty, comunicando que sugeriu ao Sr. João Batista da Silva, Presidente da Associação da Feira Livre de Pouso Alegre (AFELPA) a utilização da Tribuna Livre na Sessão Ordinária do dia 22/07/2014, a fim de discorrer sobre as feiras livres do município.

Recebida Nº 8673/2014 - 29/05/2014 - Ofício nº 80/2014 encaminhado pelo Ver. Maurício Tutty, solicitando a cessão do Plenário da Câmara Municipal para a realização de um audiência pública a fim de debater os serviços prestados pelas concessionárias de água e esgoto e transporte coletivo em Pouso Alegre, no dia 26/06/2014, a partir das 15h.

Recebida Nº 8669/2014 - 27/05/2014 - Ofício nº74/2014 encaminhado pelo Ver. Maurício Tutty ao Presidente Gilberto Barreiro, informando que sugeriu ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito, Dr. Sérgio Franco de Oliveira Júnior, fundador da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC, que utilize a Tribuna Livre na Sessão Ordinária de 03/06/2014, com o objetivo de falar sobre as atividades desenvolvidas pela entidade.

Recebida Nº 8647/2014 - 20/05/2014 - Documento assinado pelos vereadores Hélio Carlos, Ayrton Zorzi, Dulcinéia Costa e Maurício Tutty comunicando a formação do bloco parlamentar “Pouso Alegre para Todos”.

Recebida Nº 8563/2014 - 31/03/2014 - Ofício 41/2014 encaminhado pelo Vereador Maurício Tutty se indicando, como líder do PROS, para fazer parte da Comissão Especial de Investigação, referente UNIVAS.

Recebida Nº 8536/2014 - 18/03/2014 - Ofício nº 33/2014 encaminhado pelo Ver. Maurício Tutty para justificar sua ausência na Sessão Ordinária de 18/03/2014, em virtude de participação no curso "Orçamento Público Municipal", ministrado em Belo Horizonte.

Decretos Legislativos (8)

Nº 123/2016 - 08/11/2016 - Concede a Medalha Educacional Professora Áurea Silveira Pereira ao Sr. Adriano Barreiro.

Nº 119/2016 - 11/10/2016 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. Gilberto Benedito.

Nº 95/2015 - 01/12/2015 - Concede a Medalha Educacional Professora Áurea Silveira Pereira à Sra. Luciene Maris da Cruz Pádua.

Nº 77/2015 - 20/10/2015 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. Antônio Tadeu de Sales Tótora.

Nº 58/2014 - 02/12/2014 - Concede a Medalha do Mérito Educacional Professora Áurea Silveira Pereira ao Pré-Escolar Alegria&Cia.

Nº 40/2014 - 07/10/2014 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. Ademir Camilo Prates Rodrigues.

Nº 28/2014 - 30/09/2014 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, relativas ao exercício de 2012, referente ao parecer prévio do Tribunal de Contas - Processo nº 886.881.

Nº 15/2013 - 01/10/2013 - Concede o Título de Cidadã Pouso-Alegrense a Ilma. Sra. Édina Aparecida Francisco Perugini.

Emendas (39)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 805/2016 - 30/08/2016 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 805/2016.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7235/2016 - 12/07/2016 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 7235/2016, QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO TUANY TOLEDO A REATIVAR A LIRA POUSO-ALEGRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 728/2015 - 05/02/2016 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI 728/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE POUSO ALEGRE, SUA ORGANIZAÇÃO, FINALIDADES E COMPETÊNCIAS, EXTINGUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 27 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 - 30/12/2015 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 25 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 - 23/12/2015 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 18 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 - 23/12/2015 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 17 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 - 23/12/2015 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 16 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 - 23/12/2015 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 15 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 - 23/12/2015 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 14 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 - 23/12/2015 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 13 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 - 23/12/2015 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 12 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 - 23/12/2015 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 11 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - MODIFICA QUADRO DO ARTIGO 1° DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI N° 736/2015, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIO FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 10 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - MODIFICA QUADRO DO ARTIGO 1° DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI N° 736/2015, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIO FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 8 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - ACRESCENTA VALOR AO QUADRO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES AO SUBSTITUTIVO Nº 001 DO PROJETO DE LEI Nº 736/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 746/2015 - 23/12/2015 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 746/2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA À SOCIEDADE EMPRESÁRIA CCI CIRVALE CIRCUITOS IMPRESSOS LTDA - EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 747/2015 - 23/12/2015 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 747/2015 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA À EMPRESA POTENCIAL TJT POÇOS ARTESIANOS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 03.681.600/0001-50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 751/2015 - 23/12/2015 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 751/2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA À SOCIEDADE EMPRESÁRIA TRANS OLIVA SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 758/2015 - 23/12/2015 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 758/2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA À SOCIEDADE EMPRESÁRIA SILAS E & SILVA MASSAS ALIMENTÍCIAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 750/2015 - 23/12/2015 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 750/2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA A MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL CRISTIANE QUINTINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 752/2015 - 23/12/2015 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 752/2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA À SOCIEDADE EMPRESÁRIA JFW TRANSPORTADORA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 734/2015 - 15/12/2015 - ALTERA A EMENTA E ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 734/2015, QUE INSTITUI O “PROGRAMA PARA REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL (VTAS)” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7168/2015 - 06/10/2015 - ALTERA AS REDAÇÕES DO ARTIGO 1º E DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 7168/2015, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.604, DE 24 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7143/2015 - 22/09/2015 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 7143/2015, QUE "PROÍBE A LAVAGEM DE CALÇADAS E/OU VEÍCULOS, JUNTO AO MEIO-FIO, COM ÁGUA TRATADA OU POTÁVEL, ESPECIALMENTE A FORNECIDA POR MEIO DA REDE DE ABASTECIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 725/2015 - 15/09/2015 - ALTERA A EXPRESSÃO TAXA PECUNIÁRIA DE REGULARIZAÇÃO PELA EXPRESSÃO VALOR PECUNIÁRIO DE REGULARIZAÇÃO, MELHORA A DEFINIÇÃO DE “MODALIDADE EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAL”, CORRIGE A APLICAÇÃO DA MODALIDADE SOCIAL DA LEI 5604/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 708/2015 - 11/08/2015 - ALTERA O ARTIGO 10 E ACRESCENTA O ARTIGO 11 AO PROJETO DE LEI N. 708/2015 E RENUMERA OS DEMAIS.

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7128/2015 - 02/06/2015 - ACRESCENTA ARTIGO 2º AO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 7128/2015 E RENUMERA OS POSTERIORES.

Nº 76 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 55 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 35 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 34 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 675/2014 - 09/12/2014 - ACRESCENTA VALOR AO QUADRO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 675/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 656/2014 - 21/10/2014 - ALTERA O PARÁGRAFO 3º E ACRESCENTA PARÁGRAFO 4º AO ART. 2º E ALTERA O ART. 15 DO PROJETO DE LEI Nº 656/2014, QUE ESTABELECE A POLÍTICA E NORMAS PARA O ECOCRÉDITO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 663/2014 - 14/10/2014 - ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 663/2014, QUE ALTERA OS ARTIGOS 9º E 10 DA LEI Nº 5.503/2014, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 649/2014 - 14/10/2014 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 649/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 10/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 06/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO PROJETO DE LEI 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 06/12/2013 - Emenda Nº 001 ao Substitutivo Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 00550/2013 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 550/13 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA EXERCÍCIO 2014.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 528/2013 - 29/11/2013 - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 528/13 e acrescenta os argios 2º e 3º com novo texto e dá outras providências.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 71 - 07/06/2016 - Altera a redação do § 3º do art. 189 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo para pessoas maiores de 60 anos de idade.

Indicações (26)

Nº 420/2015 - 28/04/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos ou o recapeamento asfáltico, na avenida João Baptista Piffer, no bairro São Cristóvão, próximo ao Supermercado Central.

Nº 419/2015 - 28/04/2015 - Solicita a capina e a limpeza do bairro Pousada dos Campos III.

Nº 418/2015 - 28/04/2015 - Solicita a colocação de placas com a denominação das vias no bairro Pousada dos Campos III.

Nº 287/2015 - 31/03/2015 - Solicita a manutenção com patrolamento e cascalhamento da estrada principal do bairro Cervo.

Nº 245/2015 - 17/03/2015 - Solicita a limpeza e a capina na avenida Altidoro da Costa Rios, no bairro Belo Horizonte, em caráter de urgência.

Nº 709/2014 - 09/12/2014 - Construção de duas lombadas na Avenida Altidoro da Costa Rios, no Bairro Belo Horizonte.

Nº 687/2014 - 25/11/2014 - Solicita a instalação de boca-de-lobo na altura do nº 361 da Rua Nhonho de Abreu, no bairro Foch II.

Nº 568/2014 - 02/09/2014 - Solicita a instalação de academia ao ar livre, nas proximidades da Mina João Paulo, além da limpeza do local.

Nº 500/2014 - 29/07/2014 - Solicita a diminuição de quatro vagas na rotatória do Supermercado Center Box em frente a Leal Corretora.

Nº 499/2014 - 29/07/2014 - Solicita a sinalização eletrônica vertical nas Diques I e II, em frente a Unilever e Avenida do Aeroporto.

Nº 498/2014 - 29/07/2014 - Solicita a demarcação de faixas para direcionamento do tráfego de veículos, na rotatória do Posto Fátima.

Nº 497/2014 - 29/07/2014 - Solicita a demarcação de faixas para direcionamento no trevo da BR-459, próximo ao Hipermercado Baronesa.

Nº 496/2014 - 29/07/2014 - Solicita a abertura para o tráfego de veículos da rotatória na Av. Perimetral, que dá acesso ao bairro São Geraldo.

Nº 495/2014 - 29/07/2014 - Solicita a abertura de corredor de ônibus no bairro São Geraldo.

Nº 494/2014 - 29/07/2014 - Solicita a abertura de faixa para ciclovia, inicialmente em domingos e feriados, com a possibilidade de ampliação para todos os dias da semana.

Nº 410/2014 - 10/06/2014 - Solicita a implantação de um Ecoponto, que consiste num espaço para o recolhimento de diversos tipos de materiais recicláveis e também do chamado lixo eletrônico.

Nº 359/2014 - 27/05/2014 - Solicita a urbanização da Rua Nova, a partir de número 1005, no bairro São Geraldo, por meio do fornecimento de energia elétrica, água e tratamento de esgoto para as novas construções e também pavimentação ou calçamento da via.

Nº 358/2014 - 27/05/2014 - Solicita o asfaltamento ou o calçamento, e o recapeamento asfáltico de todas as ruas do Bairro Bela Italia.

Nº 320/2014 - 08/05/2014 - Solicita o recapeamento asfáltico em toda a extensão das Ruas Monsenhor Dutra e Cândido de Souza, nos bairros Centro e Primavera.

Nº 86/2014 - 18/02/2014 - Considerando que foi dado o início das reformas no Mercado Municipal, solicita que atente-se à execução de serviços gerais no Mercado Municipal, tais como: manutenção nos sanitários, reforma das escadas e instalação de corrimões, reforma do telhado, pintura interna e atenção especial à segurança no local.

Nº 60/2014 - 11/02/2014 - gestão junto à COPASA, para que providencie a construção de bocas-de-lobo na Rua Francisco Pereira, no Bairro São Cristóvão II.

Nº 538/2013 - 17/09/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Pública Municipal, que providencie redutores de velocidade na Rua Tuany Toledo, próximo à padaria Cardeal, no Centro.

Nº 537/2013 - 17/09/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Pública Municipal, que providencie redutores de velocidade no final da Rua Luiz Barbato, no bairro Cruzeiro.

Nº 536/2013 - 17/09/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que estude a possibilidade de providenciar o estacionamento em apenas um lado na Rua Isabel P. Rodrigues, no sentido centro/bairro.

Nº 535/2013 - 17/09/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie a instalação de dois redutores de velocidade, com as respectivas placas de sinalização e limite de velocidade, na Avenida Tiradentes, no bairro Santa Luzia, à direita e esquerda do prédio da Congregação Cristã no Brasil.

Nº 525/2013 - 10/09/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie iluminação na academia ao ar livre do Bairro Jardim Olímpico, localizada próximo à Praça Iolanda Vieira Rios, bem como limpeza e embelezamento da praça local.

Leis Ordinárias (11)

Nº 5759 - 09/12/2016 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Francisco Cândido Xavier - Chico Xavier (*1910 +2002).

Nº 5713 - 15/07/2016 - Autoriza a Fundação Tuany Toledo a reativar a Lira Pouso-Alegrense e dá outras providências.

Nº 5708 - 01/07/2016 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Orcilia Messias dos Santos (Tia Nê) (*1944 +2014).

Nº 5634 - 11/11/2015 - Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei Municipal nº 4.161/2003, que institui no âmbito do Município, a semana municipal da consciência negra, em conformidade com o Dia Nacional da Consciência Negra.

Nº 5631 - 04/11/2015 - Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 5.604, de 24 de agosto de 2015, e dá outras providências.

Nº 5590 - 06/07/2015 - Institui no Município de Pouso Alegre o Dia Municipal da Capoeira e dá outras providências.

Nº 5573 - 12/05/2015 - Acrescenta parágrafo único ao art. 8º, altera a redação do inciso IX do art. 8º, e acrescenta parágrafo único ao art. 40 da Lei Municipal nº 5.526/2014 e dá outras providências.

Nº 5533 - 05/12/2014 - Institui o Programa Municipal de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas e dá outras providências.

Nº 5522 - 14/11/2014 - Dispõe sobre a denominação da Creche Proinfância do Bairro Aristeu da Costa Rios: Creche Proinfância Meyre Aparecida de Pinho (*1983+2006).

Nº 5462 - 10/06/2014 - Institui a Comenda “Nonô e Naná” a ser concedida aos artistas de destaque em Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 5396 - 09/12/2013 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Doutor Edemar Chiarato (*1933 +2008).

Moções (361)

Nº 391/2015 - 24/11/2015 - Moção de Aplauso à Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre.

Nº 390/2015 - 24/11/2015 - Moção de Aplauso à Arnepa.

Nº 389/2015 - 24/11/2015 - Moção de Aplauso aos integrantes do Coletivo Estudio.

Nº 388/2015 - 24/11/2015 - Moção de Aplauso aos alunos da Escola Municipal Vasconcelos Costa.

Nº 387/2015 - 24/11/2015 - Moção de Aplauso aos servidores do Museu Histórico Municipal Tuany Toledo.

Nº 386/2015 - 24/11/2015 - Moção de Aplauso ao grupo Raízes de Baobá.

Nº 385/2015 - 24/11/2015 - Moção de Aplauso à ASHPA.

Nº 384/2015 - 24/11/2015 - Moção de Aplauso à ACAJAL.

Nº 362/2015 - 10/11/2015 - MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Wellington Alex da Silva.

Nº 361/2015 - 10/11/2015 - MOÇÃO DE APLAUSO à atleta Rafaela Thais Godoy.

Nº 360/2015 - 10/11/2015 - MOÇÃO DE APLAUSO à atleta Barbara Hellen Rodrigues.

Nº 228/2015 - 28/07/2015 - Moção de Aplauso ao Pastor Jefferson Ramos.

Nº 227/2015 - 28/07/2015 - Moção de Aplauso ao Pastor Jefferson Dias.

Nº 226/2015 - 28/07/2015 - Moção de Aplauso ao Pastor Wesley de Jesus.

Nº 225/2015 - 28/07/2015 - Moção de Aplauso ao Pastor Carlos Neto.

Nº 224/2015 - 28/07/2015 - Moção de Aplauso ao Pastor Floriano Gabriel de Souza.

Nº 223/2015 - 28/07/2015 - Moção de Aplauso ao Pastor Paulo Sérgio.

Nº 222/2015 - 28/07/2015 - Moção de Aplauso ao Pastor Edson Barcelos.

Nº 221/2015 - 28/07/2015 - Moção de Aplauso ao Pastor Wellington Borges.

Nº 220/2015 - 28/07/2015 - Moção de Aplauso ao Pastor Luiz Fernando Alves.

Nº 219/2015 - 28/07/2015 - Moção de Aplauso ao Pastor José Luiz Romano Archanjo.

Nº 426/2014 - 25/11/2014 - Moção de Aplauso ao senhor Mário Cezar Ribeiro, Presidente da Arnepa.

Nº 425/2014 - 25/11/2014 - Moção de Aplauso ao Pastor Augusto Pereira de Souza e a toda a sua equipe.

Nº 424/2014 - 25/11/2014 - Moção de Aplauso à comunidade do Ministério Monte Sião pela realização do Evento Viva a Vida, no dia 22 de novembro.

Nº 310/2014 - 23/09/2014 - Moção de Aplauso aos organizadores e participantes da 9ª Romaria Ciclosulminas ao Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, realizada no dia 19 de setembro de2014.

Nº 242/2014 - 09/09/2014 - Moção de Reconhecimento ao Colégio Ápice - Sistema COC, pela realização do Arraiá do Ápice no último dia 30 de agosto.

Nº 241/2014 - 09/09/2014 - Moção de Reconhecimento ao Sargento Anderson Soares Silveira, da Polícia Militar, por sua atuação humana e heroica no resgate do bebê ocorrido no último dia 02 de setembro.

Nº 153/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso ao professor de administração do Centro Brasileiro de Cursos (CEBRAC), Elton Carettoni Junior.

Nº 152/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso à secretária do Centro Brasileiro de Cursos (CEBRAC), Emanuelly Cristina de Paula.

Nº 151/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso à secretária do Centro Brasileiro de Cursos (CEBRAC), Halane Rizzatto.

Nº 150/2014 - 03/06/2014 - Moção Aplauso à supervisora comercial do Centro Brasileiro de Cursos (CEBRAC), Rebeka Alves Carveiro.

Nº 149/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso à gestora do Centro Brasileiro de Cursos (CEBRAC), Juliana Zanesco Carettoni.

Nº 148/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso à professora de Desenvolvimento Pessoal do Centro Brasileiro de Cursos (CEBRAC), Maria da Penha Marcossi.

Nº 147/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso à coordenadora pedagógica do Centro Brasileiro de Cursos (CEBRAC), Graziela Mara Franco da Costa.

Nº 146/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso ao estudante Renato Tadeu Vasconcellos Oliveira.

Nº 145/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso ao estudante Rafael Marcantônio.

Nº 144/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso ao estudante Fernando César Gonçalves do Carmo.

Nº 143/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso à estudante Isabela Eugenio de Paiva Prado.

Nº 142/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso ao estudante Renan Tavares de Lima.

Nº 141/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso à estudante Maria Aparecida da Silva.

Nº 140/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso à estudante Tatiane Baldini.

Nº 139/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso à estudante Lorrane de Souza Dias.

Nº 138/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso à estudante Luana Gomes Pereira.

Nº 137/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso à estudante Luciele Cássia de Oliveira.

Nº 136/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso à estudante Paula Carolina Almeida Damas.

Nº 135/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso à estudante Vanessa Helena de Oliveira Rodrigues.

Nº 134/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso ao estudante Gabriel Quirino de Souza.

Nº 133/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso ao estudante Adriano de Almeida Junior.

Nº 132/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso ao estudante Daniel das Graças Minervino.

Nº 131/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso ao estudante John Evander Rocha.

Nº 130/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso ao estudante Luan Bueno Reis.

Nº 129/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso à estudante Milena Ferreira de Souza.

Nº 128/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso à estudante Natália Luiza dos Santos Ferreira.

Nº 127/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso à estudante Yasmin Gomes de Paiva.

Nº 126/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso à estudante Maria Katiely Sales Castro.

Nº 125/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso à estudante Andressa Leonor de Miranda.

Nº 124/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso ao estudante Thiago Borges Acácio.

Nº 123/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso ao estudante Nelson Ferreira.

Nº 122/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso ao estudante Allyson da Silva Abreu.

Nº 121/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso ao estudante Richard Ariel Gomes Camargo.

Nº 120/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso ao estudante Lucas Matheus Major Momesso.

Nº 119/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso à estudante Milena Costa dos Santos.

Nº 118/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso à estudante Marciana de Fátima Xavier.

Nº 117/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso à estudante Brenda Melissa Teixeira.

Nº 116/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso ao estudante Petrus Rafael Castorino Leal.

Nº 115/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso ao estudante Luiz Henrique de Oliveira.

Nº 114/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso ao estudante Julio Allan dos Santos.

Nº 113/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso à estudante Luana Tiemi Couto Silva.

Nº 112/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso à estudante Thallyene Pereira da Costa.

Nº 111/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso à estudante Rúbia Mara Rosa Pereira.

Nº 110/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso à estudante Juliana Tenório Pereira.

Nº 109/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso à estudante Joice Cleide Aparecida dos Santos Marques.

Nº 108/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso à estudante Geisa Karol Marques Prado.

Nº 107/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso à estudante Bruna Sandoval Salvador.

Nº 106/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso à estudante Ana Caroline dos Reis Souza.

Nº 105/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso ao estudante Paulo Rodrigo Lisboa Rodrigues.

Nº 104/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso ao estudante Hebert Costa Carvalho.

Nº 103/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso à estudante Taíse Francielen Silva Morais.

Nº 102/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso à estudante Jéssica Aparecida Floriano.

Nº 101/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso à estudante Hévila Jordana de Paula.

Nº 100/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso ao estudante Guilherme Henrique dos Santos.

Nº 99/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso à estudante Bruna de Oliveira Cid.

Nº 98/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso à estudante Ariane Yasmin Costa.

Nº 9/2014 - 21/02/2014 - Moção de Aplauso Reverendíssimo Padre Vanildo de Paiva.

Nº 8/2014 - 18/02/2014 - Moção de pesar pelo falecimento de ELIANE ROSA MAGALHÃES FERNANDES.

Nº 277/2013 - 05/11/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, e após, ouvido o douto plenário requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Foto Clube Pouso Alegre pela realização da “Semana de FOTOGRAFIA HYGINO PUCCINI”, evento ocorrido entre os dias 28 de outubro a 01 de novembro de 2013.

Nº 276/2013 - 05/11/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a INHÁ MUSIC (Marcus Vinícius Amaral) pela realização da 1ª ARTE PARA A MELHOR IDADE DE POUSO ALEGRE, que aconteceu nos dias 25 e 26 de outubro de 2013.

Nº 275/2013 - 05/11/2013 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, e pós ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Comunidade Católica Ágape pela comemoração de seu aniversário.

Nº 274/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Servidor Público Municipal, Sr. Itamar Massafera Coutinho, pelos seus 52 anos de dedicação e compromisso com o trabalho prestado na Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.

Nº 273/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Prefeito Municipal Agnaldo Perugini pela realização do evento em comemoração ao Dia do Servidor Público, realizado na última segunda-feira dia 28/10/2013.

Nº 272/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, e após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Secretário Municipal de Gestão de Pessoas, bem como a todos os Diretores, Chefes e funcionários da Assessoria de Gestão de Pessoas pelo sucesso do evento de comemoração ao dia do Servidor Público, realizado na última segunda-feira dia 28/10/2013.

Nº 271/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à equipe organizadora do 1º DESFILE DE CAVALEIROS E AMAZONAS DE POUSO ALEGRE, que aconteceu no último domingo, dia 27 de outubro de 2013.

Nº 270/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao servidor Marcos Fernando Luiz, servidor público da Câmara Municipal de Pouso Alegre desde 1994, que com dedicação, serenidade e compromisso contribui para a grandeza dos trabalhos realizados nesta Casa.

Nº 269/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Clube Literário pelos seus 111 anos de existência.

Nº 268/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Carmelo da Sagrada Família, pelos 70 anos de Fundação em Pouso Alegre.

Nº 267/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem, requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente Moção de Pesar aos familiares do Sr. Rogério Machado Ribeiro, pelo seu falecimento.

Nº 266/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Gorete de Souza Gonçalves, pelo seu falecimento.

Nº 265/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Empresa Foto Puccini.

Nº 264/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria do SINDCAVESPAR, “Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados, Vestuários, Confecções de Lonas, Encerados, Guarda Chuva, Chapéus, Bolsas, Cintos, Tricô, Crochê, Luvas, Malharias e Similares de Pouso Alegre e Região”, pela eleição de sua nova diretoria, ocorrida no dia 18 de outubro de 2013.

Nº 263/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos ilustres membros do Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Ação Regional, Senhor Raphael Prado, Doutor Adilson Ralf, da ACIPA, Senhor Alexandre Magno, da Sindvale e Senhor Paulo Henrique Mariano, da Secretaria de Finanças, pela iniciativa e êxito pleno da realização do Seminário “Desafios e Oportunidades”, voltado para o desenvolvimento econômico para Micro e Pequenas Empresas, que aconteceu em Pouso Alegre durante a semana da comemoração dos seus 165 anos de emancipação político-administrativa.

Nº 262/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a apresente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo Pauê Aagaard, Atleta, Fisioterapeuta, Escritor e Campeão de Triathlon, pela brilhante apresentação na palestra de encerramento no Seminário de Desenvolvimento Econômico para Micro e Pequenas Empresas: Desafios e Oportunidades, onde abordou o tema "SUPERANDO DESAFIOS".

Nº 261/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a ilustríssima Mestre e Professora do SENAC - Pouso Alegre, Madelon Bueno Borges, pela brilhante apresentação nas palestras realizadas nos dias 15,16 e 17 de outubro do ano em curso, no Seminário de Desenvolvimento Econômico para Micro e Pequenas Empresas: Desafios e Oportunidades, onde abordou o tema “EMPRESA FAMILIAR, COMO CRESCER".

Nº 260/2013 - 22/10/2013 - Senhora Presidenta, Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a ilustríssima Mestre e Professora do SENAC - Pouso Alegre, Telma Patrícia Moraes, pela brilhante apresentação nas palestras realizadas nos dias 15,16 e 17 de outubro do ano em curso, no Seminário de Desenvolvimento Econômico para Micro e Pequenas Empresas: Desafios e Oportunidades, onde abordou o tema “COMO RESOLVER PROBLEMAS EMPRESARIAIS, FORMAS E SOLUÇÕES”.

Nº 259/2013 - 22/10/2013 - Senhora Presidenta, Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo Mestre e Professor do SENAC - Pouso Alegre, Clayton Queiroz Coutinho, pela brilhante apresentação nas palestras realizadas nos dias 15,16 e 17 de outubro do ano em curso, no Seminário de Desenvolvimento Econômico para Micro e Pequenas Empresas: Desafios e Oportunidades, onde abordou o tema “FERRAMENTAS BÁSICAS PARA DESENVOLVER O SEU NEGOCIO”.

Nº 258/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Dr. Ana Cláudia Gonçalves, diretora e psicóloga do CAPS AD, pelos seus trabalhos realizados.

Nº 257/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ormindo Garcia de Melo, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de Outubro de 2013.

Nº 256/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Dra. Vânia Plaza Nunes, membro do FNPDA - Forum Nacional de Proteção e Defesa Animal, pelo brilhante trabalho que vem realizando naquela instituição, e pelos excelentes ensinamentos trazidos por ocasião da realização da 2ª Audiência Pública sobre proibição de rodeios na cidade de Pouso Alegre .

Nº 255/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Orivaldo Tenório De Vasconcelos, pelo trabalho que vem realizando no ECOA _ Centro de Estudos do Comportamento Animal.

Nº 254/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao promotor de Justiça, Dr. Carlos Henrique Prestes Camargo, membro do GECAP - Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais - pelo brilhante trabalho que vem realizando naquele órgão, e pelas excelentes orientações técnicas trazidas por ocasião da 2ª Audiência Pública sobre proibição de rodeios realizada em 16 de outubro p.p., nesta cidade.

Nº 253/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Dra. Fernanda de Figueiredo Beda, membro do CRMV-SP e do FNPDA, pela brilhante palestra que realizou por ocasião da 1ª Audiência Pública sobre proibição de Rodeios na cidade de Pouso Alegre, no dia 25 de setembro p.p.

Nº 252/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à presidente do FORUM NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL, Sra. Sônia Peralli Fonseca, pela brilhante participação na 1ª Audiência Pública sobre proibição de rodeios, realizada no dia 25 de setembro p.p., nesta Câmara de Vereadores.

Nº 251/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à equipe organizadora do “1º FESTIVAL DE CULTURA ELETRÔNICA”, composta pelos senhores LUIZ FELIPE HONÓRIO - “FELIPÃO”- e JOÃO CLAUBER COSTA - “CHOCKK” -, ocorrido no dia 20 de outubro de 2013.

Nº 250/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à equipe organizadora do “6º ENCONTRO DE CARRO-DE-BOIS DOS AFONSOS” composta pelos senhores AVELINO RIBEIRO, DORIVAL RODRIGUES BARCELOS -“CORONEL”- e CARLOS NORINHO, ocorrido no dia 20 de outubro de 2013.

Nº 249/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à ACADEMIA POUSO-ALEGRENSE DE LETRAS (APL) pelos seus 21 anos, completados aos três de outubro de 2013.

Nº 248/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à servidora Emanuela Silva Barretto pelo brilhante trabalho que vem realizando na Assessoria de Comunicação e TV Câmara.

Nº 247/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grupo Teatro Experimental Pouso Alegre pela realização da VII MOSTRA DE TEATRO LAFAYETTE GALVÃO DE POUSO ALEGRE.

Nº 246/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à servidora Cindy Andréa Gomes pelo brilhante trabalho que vem realizando na Assessoria de Comunicação e TV Câmara.

Nº 245/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao servidor Douglas Vieira Mendes pelo brilhante trabalho que vem realizando na Assessoria de Comunicação e TV Câmara.

Nº 244/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao servidor William Sanches pelo brilhante trabalho que vem realizando na Assessoria de Comunicação e TV Câmara.

Nº 243/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao senhor Edelson Borges da Silva, editor e diretor responsável da Revista Imagem e Conteúdo, pelo excelente trabalho que vem realizando na divulgação do Sul de Minas.

Nº 242/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO aos Diretores, funcionários e colaboradores do Anexo I da Secretária de Saúde.

Nº 241/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do Sr. Marcos Martins Silveira, pelo seu falecimento.

Nº 240/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do Sr. Nazário Francisco Neto, pelo seu falecimento.

Nº 239/2013 - 08/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Renato Jaciel de Souza, pelo seu falecimento.

Nº 238/2013 - 01/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do digníssimo Vereador da cidade de Congonhal, Sr. Venâncio Domingues Simões, pelo seu falecimento, ocorrido nesta data.

Nº 237/2013 - 01/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor João Cândido Filho, pelo seu falecimento.

Nº 236/2013 - 01/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Diretora de Cultura Magda Amélia de Souza Santos e à Delegada de Cultura Mariana Sayad, pela participação e representação da cidade de Pouso Alegre na III Conferência Estadual de Cultura, ocorrida nos dias 25, 26 e 27 de setembro em Belo Horizonte/MG.

Nº 235/2013 - 01/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Academia de Karatê DOJO de Pouso Alegre, pela realização da 2ª Etapa do Circuito 2013 de Karatê Sul/Sudoeste de Minas.,

Nº 234/2013 - 24/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Comissão Organizadora de Esportes - COE pela realização do Campeonato de Futebol Amador no bairro São João.

Nº 233/2013 - 24/09/2013 - A Comissão de Ordem Social, através de seu Presidente Mário de Pinho, Relator Ayrton Zorzi, e Secretária Lílian Siqueira signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Dimas Raimundo dos Santos, Diretor de Fiscalização e Posturas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e a toda sua equipe, onde vem realizando um brilhante trabalho.

Nº 232/2013 - 24/09/2013 - A Comissão de Ordem Social através de seu Presidente Mário de Pinho, Relator Ayrton Zorzi e Secretária Lílian Siqueira que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre sub-Comandante da Guarda Municipal, Denis Ribeiro e a toda sua equipe.

Nº 231/2013 - 24/09/2013 - A Comissão de Ordem Social através de seu Presidente Mário de Pinho, Relator Ayrton Zorzi e Secretária Lílian Siqueira que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre sub-Comandante do 20º Batalhão da Policia Militar de Pouso Alegre, Capitão Fernando Alexandre de Souza e sua equipe.

Nº 230/2013 - 17/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Administração Fazendária, na pessoa do Sr. João Bosco de Santana, pela participação na Audiência Pública realizada nesta Casa, que tratou sobre o tema “ Feira Itinerante em Pouso Alegre e região”.

Nº 229/2013 - 17/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Presidente da ACIPA, Sr. Alexandre Magno de Moura, pela iniciativa de solicitar a Assembleia Legislativa de Minas Gerais realização de Audiência Pública para tratar sobre feira itinerante em Pouso Alegre e região.

Nº 228/2013 - 17/09/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Silvio Fernandes Moraes, pelo seu passamento.

Nº 227/2013 - 17/09/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO para a direção da Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa, pelo sucesso da 1ª Festa Nordestina em homenagem às famílias migrantes residentes no Bairro Faisqueira.

Nº 226/2013 - 10/09/2013 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Coral “Cantando Minas” regido pela Arte-Educadora Rosiane Tobias, acompanhada pela Professora Cláudia Alves.

Nº 225/2013 - 10/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Administradora e Professora Srª Danielle Martins Duarte Costa.

Nº 224/2013 - 10/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações - Instituto Filippo Smaldone pelo IV Encontro Nacional realizado nesta Câmara Municipal.

Nº 223/2013 - 10/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Administrador e Professor Sr José Jorge Guimarães Garcia.

Nº 222/2013 - 10/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Administrador e Professor Júlio Antônio Moreira Gomes.

Nº 221/2013 - 10/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Administrador e Professor Aldo Ambrósio Morelli.

Nº 220/2013 - 03/09/2013 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jésus Pereira de Freitas, em virtude de seu falecimento.

Nº 219/2013 - 03/09/2013 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Orestes Rodrigues da Silva em razão de seu falecimento, ocorrido neste dia.

Nº 218/2013 - 03/09/2013 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Sra. Maria Aparecida Garcia de Oliveira, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 30 de agosto do ano em curso.

Nº 217/2013 - 03/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Escola Estadual Dr. José Marques de Oliveira, pela realização do 14º Festival de Poesias.

Nº 216/2013 - 03/09/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Sra. Leopoldina Batista Lopes, pelo seu falecimento.

Nº 215/2013 - 03/09/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio de Pádua Moretti, pelo seu falecimento.

Nº 214/2013 - 03/09/2013 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Capitão Eduardo Mariano de Barros, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 1º de setembro do ano em curso.

Nº 213/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à servidora Tatiana Negri Rezende pelo esforço e dedicação prestados à Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho, durante o evento PJ Minas 2013.

Nº 212/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à servidora Maria do Carmo Freitas Macedo pela brilhante coordenação dos trabalhos frente ao PJ Minas 2013.

Nº 211/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Osório César Faria, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 210/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Lucas Sagiorato Bruno, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 209/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Fábio Wendel de Souza Silva, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 208/2013 - 27/08/2013 - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alegre, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Nº 207/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Artur Alexandre Gonçalves da Silva, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 206/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Mônica Fonseca Franco , pela notória atuação frente a monitoria dos representantes de Pouso Alegre, no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 205/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Guilherme Borges Kalill Homse, pela notória atuação frente à monitoria dos representantes de Pouso Alegre, no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 204/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Jady Gouveia Sampaio de Araújo, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 203/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Jady Gouveia Sampaio de Araújo, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 202/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Júlia do Prado Paiva, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 201/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à diretora, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e profissionais da E. M. Pio XII, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 200/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao diretor, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e profissionais da E.M. Profª Jandyra Tosta de Souza, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 199/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao diretor, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e profissionais da E. M. Profª Isabel Coutinho Galvão, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 198/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Hugo Giovani de Carvalho Prado por seu envolvimento no Projeto Educar.

Nº 197/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à diretora, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e profissionais da E. M. Dr. Vasconcelos Costa, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 196/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor João Eustáquio Ramos, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 195/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Secretaria Municipal de Esporte, em nome do Secretário João Batista Rodrigues “João do Karatê” pela conquista do título da Taça EPTV de Futsal 2013, no dia 24 de agosto em São Sebastião do Paraíso.

Nº 194/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao técnico da equipe de Futsal de Pouso Alegre, André Barreto e toda comissão técnica pela conquista do título da Taça EPTV de Futsal 2013, no dia 24 de agosto do corrente ano em São Sebastião do Paraíso.

Nº 193/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à equipe de Futsal de Pouso Alegre pela conquista do título da Taça EPTV de Futsal 2013, no dia 24 de agosto do corrente ano em São Sebastião do Paraíso.

Nº 192/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Padre Omar Aparecido de Siqueira, Pároco da Igreja São José Operário.

Nº 191/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Coordenadora Luciane Aparecida Paiva Freitas pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 190/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Professora Jussara Moura Vieira Montovani pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 189/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à diretora, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e profissionais da E.M. Clarisse Toledo, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 188/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à diretora, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e profissionais da E.M. Anathália de Lourdes Camanducaia, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 187/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Secretaria Municipal de Educação, representada por sua Secretária senhora Cleidis Regina Chaves Modesto, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 186/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Polícia Rodoviária Federal pela iniciativa na implantação do Projeto Educar.

Nº 185/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Marli de Barros Coutinho Paiva pelo seu falecimento ocorrido no último dia 22 de Agosto.

Nº 184/2013 - 20/08/2013 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto Plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Luiz, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 13 de agosto.

Nº 183/2013 - 20/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Comunidade Maçônica, pelo Dia do Maçon, comemorado no dia 20 de agosto.

Nº 182/2013 - 20/08/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Carlos Cezar Fernandes, pelo seu falecimento.

Nº 181/2013 - 20/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Cônego Mauro pela inauguração das novas instalações da Rádio Difusora.

Nº 180/2013 - 20/08/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao familiares da Sra. Benedita Aparecida Ferreira, pelo seu falecimento.

Nº 179/2013 - 13/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Tadeu, pelo seu falecimento.

Nº 178/2013 - 13/08/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. Fernando Guidi Tonini, pelo seu falecimento.

Nº 177/2013 - 13/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO às servidoras Valéria Simão Rezende, Ana dos Reis, Maria Claret Sagiorato do Amaral e Maria do Carmo Freitas Macedo, pelos 20 anos de serviços prestados à esta Casa de Leis, comemorado no último dia 9 de agosto.

Nº 176/2013 - 07/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Pedro Luiz Monteiro Brunhara, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 03 de Agosto.

Nº 175/2013 - 07/08/2013 - Os vereadores signatários desta requerem consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Comunidade Católica Divina Luz e a Casa de Oração Nossa Senhora da Luz que foi inaugurada no dia 31 de julho.

Nº 174/2013 - 07/08/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Fazenda Esperança, na pessoa do presidente Rogério Eduardo Rosa e do diretor espiritual Padre Mário Borghi, em comemoração aos dois anos de trabalhos realizados em prol dos jovens dependentes químicos de nossa cidade.

Nº 173/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao evento 3º ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS DE POUSO ALEGRE - MOTOR ROCK CONTRA A FOME, realizado pelos motoclubes Magos da Luz, Route 381, Sem Limites pra Rodar, Caveiras das Sombras, Nagiby, Falcões de Fogo, Equipe Estrada, Pulgas do Asfalto e Rockeiro Brasil, entre os dias 20 e 21 de julho na cidade de Pouso Alegre.

Nº 172/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Inês Aparecida Siqueira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de julho do ano em curso.

Nº 171/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria de Faria Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 de julho do ano em curso.

Nº 170/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Senhor Jorge Massone de Oliveira, pelos 25 anos de serviços prestados como locutor da Rádio Difusora de Pouso Alegre.

Nº 169/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Revmo. Padre Dionísio Ailton Pereira, pela comemoração de seu 13º aniversário de Ordenação Presbiteral.

Nº 168/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno do Colégio São José, Vinicius Moretti, pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 167/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da Escola Estadual Doutor Ângelo Cônsoli, Lucas Ferreira, pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 166/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da Escola Estadual Doutor Ângelo Cônsoli, Matheus Lopes, pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 165/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno do Colégio Vale do Sapucaí, Guilherme Prevelato, pela conquista de duas medalhas de ouro nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 164/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da Escola Municipal Doutor Ângelo Cônsoli, Alexandre Abreu, pela conquista da medalha de prata nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 163/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da Escola Estadual Doutor José Marques de Oliveira, Gustavo Henrique, pela conquista da medalha de prata nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 162/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno do Colégio Vale do Sapucaí, Alexandre Machado, pela conquista da medalha de prata nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 161/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno do Colégio São José, Pedro Henrique Avelar, pela conquista de duas medalhas de ouro nos Jogos Escolares de Minas Gerais, além da medalha de prata no revezamento medley, junto com o aluno Alexandre Machado.

Nº 160/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao professor Célio Rodrigues Lima, da equipe de atletismo da Secretaria Municipal de Esportes de Pouso Alegre, pela conquista de medalhas nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 159/2013 - 23/07/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra Terezinha Natalia Procópio pelo seu falecimento.

Nº 158/2013 - 23/07/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Caetano Benedito da Silva pelo seu falecimento.

Nº 157/2013 - 23/07/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, após ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à direção das creches Jesus Maria José e Irmã Esther Parreira, pela organização 1ª Noite Mineira das Creches - Comida de Buteco.

Nº 156/2013 - 23/07/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, após ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Reverendíssimo Padre Fábio de Souza Leão, pela organização da festa em louvor a São Cristovão e da Carreata ocorrida dia 21 de julho de 2013.

Nº 155/2013 - 16/07/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerm, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente Moção de Pesar, pelo falecimento da Sra. Luciana Helena de Araújo Pereira.

Nº 154/2013 - 16/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Dr. José de Oliveira Caprone.

Nº 153/2013 - 09/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de João Eugênio Coimbra Junqueira, pelo infausto acontecimento que na segunda-feira da semana passada lhe tirou a vida.

Nº 152/2013 - 09/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à UNIDAS Aluguel de Carros, pela inauguração de sua loja de aluguel de veículos e venda de seminovos em Pouso Alegre.

Nº 151/2013 - 09/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Fernandes Barroso (Pai do Didi), pelo seu falecimento ocorrido no último dia 06 de julho de 2013.

Nº 150/2013 - 09/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Ricardo Cijani, pelo seu falecimento.

Nº 149/2013 - 09/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao novo CINEART SERRA SUL, pela inauguração de suas salas de cinema.

Nº 148/2013 - 09/07/2013 - Os Vereador signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Rafael Tadeu Simões, advogado e Diretor da Faculdade de Direito do Sul de Minas, pela sua nomeação como Presidente da FUVS - Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí, ocorrida no dia 25 de junho de 2013.

Nº 147/2013 - 02/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Colégio Bandeirantes pelos relevantes serviços prestados a comunidade pousoalegrense.

Nº 146/2013 - 25/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Divina Eulália da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 145/2013 - 25/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor José Narciso dos Santos.

Nº 144/2013 - 18/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a toda a equipe da Domínio e Jaguar, pelo projeto sócio-ambiental Domínio Águas Limpas, realizado no último dia 9 do corrente mês.

Nº 143/2013 - 18/06/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Jorge Manoel Moreira pelo seu falecimento.

Nº 142/2013 - 18/06/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da criança Pedro Kenzo Kobayashi, pelo seu falecimento.

Nº 141/2013 - 18/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Cabo Marcelo Moreira.

Nº 140/2013 - 18/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Dr. Marcos Allan da Costa Coelho.

Nº 138/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Antônio de Araújo, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 02 de junho.

Nº 137/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Auto Escola Pouso Alegre CFC.

Nº 136/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO as alunas da E. M. Dr. Vasconcelos Costa, Ritieli da Mata Silva e Maria Fernanda de Rezende Costa pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 135/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da E. M. Dr. Vasconcelos Costa, Renan Ruivo Anselmo pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 134/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a aluna da E. M. Dr. Vasconcelos Costa, Thayara Rivanielly Gonçalves, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 133/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a aluna da E. M. Dr. Vasconcelos Costa, Luana Crispin de Souza, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 132/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da E. M. Professora Isabel Coutinho Galvão, Felipe Santiago Cardoso, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 131/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a aluna da E. M. Professora Isabel Coutinho Galvão, Fernanda de Assis de Souza, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 130/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a aluna da E. M. Professora Isabel Coutinho Galvão Hellen Renata Andrade, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 129/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a aluna da E. M. Anathália de Lourdes Camanducaia (CAIC São João) Raissa Rayene Silva Alexandre, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 128/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a aluna da E. M. Anathália de Lourdes Camanducaia (CAIC São João) Karina do Nascimento Silva, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 127/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da E. M. Anáthália de Lourdes Camanducaia (CAIC São João) Jean Pietro Oliveira da Silva, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 126/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a todos os funcionários da Auto Escola Sapucaí de Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense e pelos 40 anos de trabalhos realizados.

Nº 125/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Centro de Formação de Condutores Auto Escola Sapucaí em Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados por esta Empresa à comunidade pouso-alegrense e pelos 40 anos de sua fundação.

Nº 124/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Sr. Luiz Pereira Lopes, fundador da Auto Escola Sapucaí em Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense e pelos 40 anos de trabalhos realizados.

Nº 123/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Tenente Coronel Silvano Pereira da Silva e ao Comandante da 17ª Companhia de Policia Militar, Major Oterson Luis Nocelli, pela comemoração dos 238 anos da Policia Militar de Minas Gerais.

Nº 122/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Sr. José Carlos do Nascimento, Secretário Adjunto da Secretaria de Esportes, pelos serviços prestados à municipalidade.

Nº 121/2013 - 04/06/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, deputado federal Olavo Bilac Pinto, representando o governador de Minas Gerais, Antonio Augusto Anastasia Junho, pelo apoio e participação na reunião de interiorização da Campanha "Assine + Saúde", que foi realizada em Pouso Alegre no ultimo dia 24 de maio no anfiteatro da Unidade Central da Universidade do vale do Sapucaí (UNIVAS).

Nº 120/2013 - 04/06/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Dalmo Ribeiro, membro da Assembléia Legislativa de Minas Gerais pelo apoio e participação na reunião de interiorização da Campanha "Assine + Saúde", que foi realizada em Pouso Alegre no ultimo dia 24 de maio, no anfiteatro da Unidade Central da Universidade do Vale do Sapucaí (UNIVAS).

Nº 119/2013 - 04/06/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro, pelo apoio e participação na reunião de interiorização da Campanha "Assine + Saúde, que foi realizada em Pouso Alegre no ultimo dia 24 de maio no anfiteatro da Unidade Central da Universidade do Vale do Sapucaí (Univas).

Nº 118/2013 - 04/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, sob consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, ao Mestre Wilson Brandão, pelo seu destaque no esporte.

Nº 117/2013 - 04/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Norberto Filho, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de Junho de 2013.

Nº 116/2013 - 04/06/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Carlos Mosconi, membro da Assembléia Legislativa de Minas Gerais pelo apoio e participação na reunião de interiorização da Campanha "Assine + Saúde”, que foi realizada em Pouso Alegre no último dia 24 de maio no anfiteatro da Unidade Central da Universidade do Vale do Sapucaí (Univás).

Nº 115/2013 - 28/05/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Cesário Alvim, ocorrido no dia 25/05/2013.

Nº 114/2013 - 28/05/2013 - Senhora Presidenta, Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Dr. Rodrigo Luciano de Moraes pelo seu passamento, ocorrido no último sábado.

Nº 113/2013 - 28/05/2013 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, ao Servidor Wesley Gonçalves da Costa, que assumiu neste dia 24 de maio o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Planejamento.

Nº 112/2013 - 28/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor José Braz, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de Maio de 2013.

Nº 111/2013 - 28/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, ao Magnífico Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas, Sr. Sérgio Pedini, pelo relevante trabalho que está desenvolvendo nesta instituição.

Nº 110/2013 - 21/05/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Jornalista Eduardo de Souza, redator chefe do Jornal do Estado pelos serviços prestados a população pouso alegrense a frente desde instrumento que é denominado de 4º Poder de nossa sociedade.

Nº 109/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da Associação de Moradores do Bairro Cidade Vergani, pela sua reeleição.

Nº 108/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Luciano Felicione Jardim, médico do Programa de Controle do Tabagismo, pelo brilhante trabalho que vem realizando na Administração Pública Municipal.

Nº 107/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Enfermeira Noêmia Pereira Martins da Costa, pelo brilhante trabalho que vem realizando na Administração Pública Municipal.

Nº 106/2013 - 21/05/2013 - O vereador signatário desta, consoante preceitos regimentais, encaminha a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Tácito José Andrade Coutinho, também conhecido por Tatá, Moderador e Fundador da Comunidade Theotokos do Conselho da Comunidade Javé Nissi - Renovação Carismática Arquidiocesana (Arquidiocese de Pouso Alegre), pelos relevantes serviços prestados à municipalidade.

Nº 105/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Nutricionista do Programa de Controle do Tabagismo, Maria das Graças dos Santos, pelo brilhante trabalho que vem realizando na Administração Pública Municipal.

Nº 104/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Coordenadora Municipal do Programa de Controle do Tabagismo, Maria de Fátima dos Santos, pelo brilhante trabalho que vem realizando na Administração Pública Municipal.

Nº 103/2013 - 21/05/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Jornalista Ladislau Rodrigues redator chefe jornal “A Tribuna”, pelos serviços prestados a população pouso-alegrense a frente deste instrumento que é denominado de 4º Poder de nossa sociedade.

Nº 102/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a todos os servidores da 4ª Vara Cível de Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense e pelos 10 anos de trabalhos desta Secretaria.

Nº 101/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Exma. Drª. Regina de Fátima Pereira Reis, Escrivã Judicial da 4ª Vara Cível de Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense e pelos 10 anos de trabalhos desta Secretaria.

Nº 100/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Revmo. Padre José Heitor Vasconcelos de Menezes, pela comemoração de seu aniversário no dia 19 de abril.

Nº 99/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Exmo. Sr. Dr. José Hélio da Silva, Juiz da 4ª Vara Cível de Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense e pelos 10 anos de trabalhos desta Secretaria.

Nº 98/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a todos os servidores da 4ª Vara Cível.

Nº 97/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Exma. Dr.ª Regina de Fátima Pereira Reis.

Nº 96/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. Paulo Duarte Lopes Angélico.

Nº 95/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Exma. Drª. Adriane Aparecida de Bessa.

Nº 94/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. Napoleão da Silva Chaves.

Nº 93/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. Mário Lúcio Pereira.

Nº 92/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. Sérgio Franco de Oliveira Júnior.

Nº 91/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. José Sérgio Palmieri.

Nº 90/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Exma. Drª Jaqueline de S. T. e Dutra.

Nº 89/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. José Hélio da Silva.

Nº 88/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. Nereu Ramos Figueiredo.

Nº 87/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr Carlos César de Chechi e F. Pinto.

Nº 86/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. Valter José Vieira.

Nº 85/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Revmo. Padre Mário Borggi, pela comemoração de seu aniversário no dia 11 de maio.

Nº 84/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Escola Estadual Dr. José Marques de Oliveira, na pessoa de sua diretora Mônica Maria Mendes, pela realização do 1º Festival de Bandas, em parceria com o Projeto Poupança Jovem.

Nº 83/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Eva Figueiredo Simões pelo seu falecimento ocorrido no último dia 04 de maio.

Nº 82/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO aos familiares do Cel. Newton Meyer de Azevedo.

Nº 81/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustríssimo senhor Ramon Martinez Marin Neto, Presidente da APAC Pouso Alegre.

Nº 80/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao 2º Tenente PM Rogério Fernandes de Oliveira.

Nº 79/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Coordenadora do Centro de Bem Estar Animal Lidiane Akiyama, pelo brilhante trabalho que vem realizando na Administração Pública Municipal.

Nº 78/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alcides Fagundes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de maio do ano em curso.

Nº 77/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicitam que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Deputado Federal Sr Marcos Lima, que no dia 26 de março do corrente ano, assumiu a presidência da Ceasa Minas.

Nº 76/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE POUSO ALEGRE E REGIÃO, pela Festa em homenagem ao Dia do Trabalhador, ocorrida em 1º de maio.

Nº 75/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à SINDCAVESPAR - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados, Vestuários, Confecções de Lonas, Encerados, Guarda Chuva, Chapéus, Bolsas, Cintos, Tricô, Crochê, Luvas, Malharias e Similares de Pouso Alegre e Região, pela Festa em homenagem ao trabalhador no dia 1º de maio.

Nº 74/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Equipe da Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho, na pessoa de sua Coordenadora Madu Macedo, pelo lançamento do projeto intitulado “Jardim de Poesias”.

Nº 73/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pouso Alegre, na pessoa de sua Diretoria, Sra. Margareth Ribeiro de Faria Godoy, pela bela festa realizada no último dia 26 de abril.

Nº 72/2013 - 30/04/2013 - Os Vereadores que esta casa subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. José Eustáquio da Silva, diretor Industrial da União Química Farmacêutica Nacional S/A, homenageado na solenidade Insígnia Tiradentes 2013, pela importância do trabalho realizado ao longo de sua vida profissional.

Nº 71/2013 - 30/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Procurador Geral do Município Dr. Leandro Roberto de Paula Reis.

Nº 70/2013 - 30/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Prefeito Municipal Agnaldo Perugini.

Nº 69/2013 - 30/04/2013 - Os Vereadores signatários desta, requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO á FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), sob a Presidência do Doutor Olavo Machado Júnior.

Nº 67/2013 - 30/04/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerm seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSO ao Reverendíssimo Padre Vilson Moreira do Couto, por ocasião de sua Ordenação Presbiteral, ocorrida na última sexta-feira dia 26 de Abril.

Nº 66/2013 - 30/04/2013 - Os vereador signatário desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Ronaldo Donizete de Freitas, pela inauguração da casa de formação Nossa Senhora do Carmo.

Nº 65/2013 - 30/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicitam que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Deputado Federal, Odair Cunha, que na semana passada foi nomeado pelo líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel, para ocupar o cargo de vice-líder do Governo no Congresso Nacional.

Nº 68/2013 - 29/04/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada aos familiares a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sra. Maria Sione de Souzai.

Nº 64/2013 - 23/04/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada aos familiares a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Gilberto Rigotti, genitor da admirada ex-servidora desta Câmara Municipal, Sra. Luciana Brito Rigotti, que ocorreu no dia 21 próximo passado, nesta cidade.

Nº 63/2013 - 23/04/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Carmem Meira Falcão, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 do mês em curso.

Nº 62/2013 - 23/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à SUPER RÁDIO FM, pela realização do SEGUNDO ENCONTRO DE VIOLEIROS, ocorrido neste último domingo, dia 21 de abril, no Bairro dos Afonsos.

Nº 61/2013 - 23/04/2013 - Senhora Presidente, Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a Fazenda Esperança, na pessoa de seu presidente Rogério Eduardo Rosa, pela importancia do trabalho realizado por esta Casa de Apoio em nossa cidade.

Nº 60/2013 - 23/04/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Vanegil Fernandes da Silva, pela organização da 8ª Corrida Rústica São João, realizada no último dia 14 de abril de 2013.

Nº 59/2013 - 16/04/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Diretor Cultural do Museu Histórico Tuany Toledo, Senhor Alexandre de Araújo, pela comemoração de seu 91º aniversário, no dia 17 de abril.

Nº 58/2013 - 16/04/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO aos empresários, lojistas e colaboradores do empreendimento Serra Sul Shopping , inaugurado nesta data, em nossa cidade.

Nº 57/2013 - 16/04/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao 14º Grupo de Artilharia de Campanha "Grupo Fernão Dias", na pessoa de seu comandante, Ten. Cel. Sérgio Rezende de Queiroz, pelo Dia do Exército, comemorado no dia 19 de abril.

Nº 56/2013 - 16/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Sr. Expedito Rezende dos Santos, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de março do ano curso.

Nº 55/2013 - 16/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Horácio de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 10 de abril.

Nº 54/2013 - 09/04/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Aparecida Ramos Barreiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 do mês em curso.

Nº 53/2013 - 09/04/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Reinaldo Sobrinho, pelo seu falecimento.

Nº 52/2013 - 09/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao General de Brigada do Exército Brasileiro, Guido Amin Naves, por receber a Espada de General de Brigada do Exercito Brasileiro, no dia 05 de abril de 2013.

Nº 51/2013 - 09/04/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr Altair Teixeira, genitor do ex-Vereador desta Casa, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, pelo seu falecimento.

Nº 50/2013 - 09/04/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao teor da Proposta de Emenda Constitucional nº 37/2011 que extingue o poder do Ministério Público de investigação das infrações penais que tratam os §§ 1° e 4° do artigo 144 da Constituição Federal.

Nº 49/2013 - 02/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ana Gertrudes do Nascimento Souza, pelo seu falecimento no dia 30 de março.

Nº 48/2013 - 02/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. José Frederico da Rosa, pela doação de 1.000,00 m² de suas terras para a Paróquia São João Batista, onde será construída mais uma Igreja para o bairro São João.

Nº 47/2013 - 02/04/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Reverendíssimo Monsenhor Júlio Perlato, pelo seu falecimento.

Nº 46/2013 - 02/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Joaquim Manoel da Rocha, pelo seu falecimento.

Nº 45/2013 - 26/03/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Marçal da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 do mês em curso.

Nº 44/2013 - 26/03/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Joaquim Manoel da Rocha, pelo seu falecimento.

Nº 43/2013 - 19/03/2013 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Vice-Presidente da Comissão Organizadora de Esporte, Sr. Benedito Salvador Barbosa (Dito Cantareira), pela realização da VII Copa de Futebol Amador, que teve início no último sábado dia 16 de março.

Nº 42/2013 - 19/03/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao 14º Grupo de Artilharia de Campanha "Grupo Fernão Dias", na pessoa de seu ilustre Comandante, Tenente Coronel Sérgio Rezende de Queiroz, extensiva a todos os valorosos homens que compõem esta corporação, por ocasião das comemorações na data de 19/03/2013, do 95º aniversário de criação do "Grupo Fernão Dias" em nossa cidade.

Nº 41/2013 - 19/03/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jonas Martins de Oliveira, pelo seu falecimento.

Nº 40/2013 - 12/03/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Foto Clube Pouso Alegre, pelos três anos de existência, completados aos oito de março de 2013.

Nº 39/2013 - 12/03/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos membros do Pouso Alegre Gladiadores Futebol Americano, pelos três anos de existência, completados aos seis de março de 2013.

Nº 38/2013 - 12/03/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Revmo. Padre Dionísio Ailton Pereira, pela comemoração de seu aniversário no dia 12 de março.

Nº 37/2013 - 12/03/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, e depois de ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria de Paiva Torres pelo seu centenário, comemorado no dia 12 de março.

Nº 36/2013 - 05/03/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Lucia Laje Vieira Teixeira, genitora do ex-Vereador desta Casa, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, pelo seu falecimento.

Nº 35/2013 - 05/03/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Minas Kan Karatê, pelo sucesso na realização da 11ª Copa Biolab de Karatê, realizada no último final de semana em nossa cidade.

Nº 34/2013 - 05/03/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a equipe organizadora do Grito Rock Pouso Alegre, pela brilhante iniciativa de promover, com sucesso, um evento integrativo e gratuito em nossa cidade.

Nº 33/2013 - 05/03/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Equipe de Transplante Renal do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, composta por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares, funcionários, entre outros, pelo êxito em alcançar o número de 100 transplantes em nossa cidade.

Nº 32/2013 - 01/03/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Neuza Izabel da Fonseca, pelo seu falecimento.

Nº 31/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Gerson Toledo pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 24 de fevereiro.

Nº 30/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Filomena Silva de Rezende pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 24 de fevereiro.

Nº 29/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jair Camilo Ramalho pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 20 de fevereiro

Nº 28/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Sr. Reginaldo Lopes da Costa, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de fevereiro do ano em curso.

Nº 27/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Ramos de Oliveira pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 20 de fevereiro.

Nº 26/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Vicentina de Lima, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 20 de fevereiro.

Nº 25/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem requerem, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente Moção de Pesar aos familiares da Sra. Benedita Pereira Lopes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22/02/2013.

Nº 24/2013 - 26/02/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Julia Meyer Fernandes Tavares, pelo infausto acontecimento que nesta segunda-feira passada lhe tirou a vida tão precocemente.

Nº 23/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Revmo. Monsenhor Marco Aurélio Gubiotti, por ter sido eleito bispo da Diocese de Itabira-Coronel Fabriciano.

Nº 22/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Fabiano Cássio dos Santos Martins, pelo seu falecimento.

Nº 21/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Ketlyn Dandara Gonçalves Miranda, pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de fevereiro do ano em curso.

Nº 20/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Miriam Ribeiro de Paula, pelo seu falecimento.

Nº 19/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes do G.R.E.S Camisa Verde Branco, primeira colocada, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 18/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes do G.R.E.S Império do Mandu, terceira colocada, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 17/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes do Bloco Caricato Viúvas da Neidinha, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 16/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes da Associação Carnavalesca Bloco Tradição, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 15/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes da Escola de Samba Imperatriz da Alegria, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 14/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes do G.R.E.S Ritimistas das Alterosas, segunda colocada, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 13/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes da Associação Carnavalesca Bloco Mocidade Independente, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 12/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes do Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Urubu Rei, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 11/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes do Bloco Caricato do Pinguinha pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 10/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao 20° Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, na pessoa de seu comandante, Ten. Cel. Silvano Pereira da Silva, pelo empenho no atendimento aos comerciantes atingidos pelo triste incêndio em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência aos comerciantes.

Nº 9/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a todos os integrantes da Defesa Civil de Pouso Alegre, pelos relevantes serviços prestados no dia 05 de fevereiro, ocasião do triste incêndio que acabou destruindo lojas no centro desta cidade.

Nº 8/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Itamar Brito Andrade, pelo seu falecimento.

Nº 7/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à RIZAL, extensiva a todos os seus funcionários, pelos relevantes serviços prestados aos comerciantes atingidos pelo incêndio do dia 05 de fevereiro.

Nº 6/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à CEMIG, extensiva a todos os seus funcionários, pelos relevantes serviços prestados aos comerciantes atingidos pelo incêndio do dia 05 de fevereiro.

Nº 5/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a todos os integrantes da Guarda Municipal de Pouso Alegre, na pessoa de seu Diretor Comandante, Sr. Marco Antônio Mariano, pelos relevantes serviços prestados no dia 05 de fevereiro, ocasião do triste incêndio que acabou destruindo lojas no centro desta cidade.

Nº 4/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a todos os integrantes do Corpo de Bombeiros de Pouso Alegre, na pessoa de seu Comandante, Capitão Ivan Santos Pereira Neto, pelo empenho no atendimento aos comerciantes atingidos pelo triste incêndio em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência aos comerciantes.

Nº 3/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Alves da Rosa, pelo seu falecimento.

Nº 2/2013 - 05/02/2013 - Os vereadores signatarios desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Movimento Grevista organizada pela Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV), O Sindicato realizou no último dia 31 duas assembleias em Belo Horizonte preparatórias para a greve convocada para a segunda-feira, 4 de fevereiro.

Nº 1/2013 - 05/02/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Ribamar dos Santos, pelo seu falecimento.

Ofício Legislativo (28)

Nº 501/2016 - 23/12/2016 - Encaminha via original do Decreto Legislativo nº 139/2016 e cópia autenticada da Ata da Sessão Extraordinária do dia 20/12/2016 para o TCE-MG.

Nº 492/2016 - 19/12/2016 - Devolve o Projeto de Lei nº 763/16 a pedido do Poder Executivo.

Nº 271/2016 - 16/06/2016 - Resposta ao Ofício nº 49/2016 do SISEMPA.

Nº 137/2016 - 30/03/2016 - Em atenção ao Ofício GAPREF nº 99/2016, efetua a devolução do Projeto de Lei nº 714/2016.

Nº 93/2016 - 09/03/2016 - Atende solicitação do SISEMPA, elaborada através do Requerimento nº 013/2016.

Nº 85/2016 - 03/03/2016 - Indica os servidores servidores Mayke Riceli de Souza e Alaila Elebian Ribeiro Luz para compor a Comissão Permanente de Assessoramento de Arquivo Municipal.

Nº 68/2016 - 23/02/2016 - Informa à Caixa Econômica Federal a autorização de servidor para efetivar movimentação nas contas mencionadas pertencentes à Câmara Municipal.

Nº 39/2016 - 29/01/2016 - Solicita que seja informado o sobre o valor da receita corrente líquida referente ao 3º quadrimestre de 2015, para fins de prestação de contas à Secretaria do Tesouro Nacional, através do Sistema SICONFI.

Nº 32/2016 - 25/01/2016 - Encaminha ao Secretário de Finanças o comprovante de transferência bancária dos recursos públicos devolvidos aos cofres do Poder Executivo, no valor de R$ 211.148,68.

Nº 3/2016 - 05/01/2016 - Informa à Caixa Econômica Federal nova composição Mesa Diretora para exercício de 2016.

Nº 181/2014 - 05/05/2014 - Convocação de reunião da Comissão Temporária instituída pela Resolução nº 1.197/2014.

Nº 140/2014 - 14/04/2014 - Ofício encaminhado à FUVS, solicitando documentos para instruir os trabalhos da Comissão instituída pela Resolução nº 1.197/2014.

Nº 139/2014 - 14/04/2014 - Ofício encaminhado à Prefeitura Municipal, solicitando documentos para instruir os trabalhos da Comissão instituída pela Resolução nº 1.197/2014.

Nº 138/2014 - 14/04/2014 - Ofício encaminhado pelo Ver. Maurício Tutty para requer ao Presidente Gilberto Barreiro que solicite documentos à Fundação do Vale do Sapucaí e à Prefeitura, para fins de investigação das denúncias contra a FUVS.

Nº 408/2013 - 13/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada em Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine à prestação defeituosa do serviço de transporte coletivo de passageiros em nosso município. Vejamos o que reza a nossa Lei Maior, a Constituição da República: Art. 30 Compete aos Municípios: V - organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial; Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Assim, esta Casa Legislativa, no exercício da competência que lhe outorga o artigo 31, caput da Constituição da República, encaminha a Vossa Senhoria, enumeradamente, a síntese das reclamações externadas pelos moradores do bairro São Cristóvão. 1.

Nº 402/2013 - 10/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine `a quantidade de crianças e adolescentes expostos aos riscos sociais no bairro. Os moradores citaram, inclusive, os pontos principais em que os jovens se reúnem para a prática de crimes, consumo de bebidas alcoólicas, etc. Referem os moradores que o problema é diário: crianças e adolescentes passam a noite inteira se drogando, brigando e fazendo algazarra, afetando drasticamente a qualidade de vida no bairro. Sendo um problema social latente, que pertine à atuação do Ministério Público, consoante dispositivos constitucionais (arts. 127, caput, “in fine”; 129, II, VII) e legais (Lei n. 8625/1993, art. 25, IV, “a”; Lei n. 8.069/1990, art. 88, V), esta Casa Legislativa remete ao conhecimento de Vossa Senhoria a situação vivenciada em nosso Município. Espera o Poder Legislativo Municipal que o Ministério Público, através do aparato legal de que lhe mune a ordem jurídico-social vigente, atue conjuntamente com os demais órgãos públicos, para que os direitos indisponíveis dos cidadãos e dos adolescentes não restem afetados por deficiências institucionais dos Poderes constituídos. A Lei n. 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) estipula, no seu art. 88, V, in verbis: Caput. São diretrizes da política de atendimento: V - integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública e Assistência Social, preferencialmente em um mesmo local, para efeito de agilização do atendimento inicial e adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional; A população do Bairro São Cristóvão atribui expressamente a prática de atos infracionais aos menores que se reúnem na Praça 1º de Maio e em frente à Padaria Santa Rita. Além do tráfico e consumo de drogas à vista de todos, inclusive das cria

Nº 401/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf

Nº 400/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf

Nº 399/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf

Nº 397/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf

Nº 396/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf

Nº 395/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf

Nº 394/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete ao conhecimento de Vossa Senhoria a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal de Pouso Alegre, cumprindo o múnus público que lhe foi confiado, traz ao conhecimento de V

Nº 393/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete ao conhecimento de Vossa Senhoria a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal de Pouso Alegre, cumprindo o múnus público que lhe foi confiado, traz ao conhecimento de V

Nº 392/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete ao conhecimento de Vossa Senhoria a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal de Pouso Alegre, cumprindo o múnus público que lhe foi confiado, traz ao conhecimento de Vo

Nº 192/2013 - 02/04/2013 - Cumprimentando-o cordialmente, esta Casa de Leis vem solicitar a V.Exa., gestões junto ao setor responsável da Prefeitura para que elabore projeto referente a Regulamentação de Veículos de Tração Animal, em caráter de urgência, e este após o crivo de V.Exa. seja enviado a este Poder Legislativo para análise e deliberação. Tal solicitação se deve tendo em vista que a legislação da matéria em questão é de competência exclusiva do Poder Executivo. Lembro que o mesmo já foi proposto pela Câmara Municipal, mas sem êxito pelo motivo exposto. Sem mais para o momento e certos de seu atendimento, manifestamo-nos nossos sinceros votos de estima, consideração e apreço.

Nº 176/2013 - 22/03/2013 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, por solicitação do Departamento Pessoal dessa Empresa, encaminhamos os cartões de ponto dos funcionários desta empresa que trabalham nesta Casa Legislativa: Eduardo D'Ângelo Caetano Pereira, Alessandro Fonseca da Silva, Anderson Lima Abreu, Elzanira dos Santos Pereira, Erika Pereira de Paula, Tatiana Helena Ramos Rodrigues e Terezinha de Carvalho Silva, referentes ao dia 20/02 a 19/03 do corrente ano. No ensejo, encaminhamos os documentos do funcionário Eduardo D'Ângelo Caetano Pereira: Contrato de Trabalho, Protocolo de Recebimento de CTPS e Registro de empregados. Enviamos ainda um atestado médico da funcionária Terezinha de Carvalho Silva e um recibo da funcionária Arilda de Carvalho Oliva referente às diárias de serviços de limpeza na Câmara Municipal de Pouso Alegre no dias 15, 18 e 19 de fevereiro do corrente ano.

Nº 115/2013 - 26/02/2013 - Em virtude da situação que chegou ao conhecimento desta Presidência em relação ao atraso no pagamento das diárias dos motoristas que atuam no programa de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, vimos instar ao ilustre Alcaide a especial atenção para que seja o referido problema imediatamente solucionado. Tal providência tem imensa relevância em vista da grandeza das atribuições dos servidores que prestam os ditos serviços, que promovem a dignidade da pessoa humana ao atuar em áreas de serviços públicos essenciais prestados à população. Por oportuno, utilizamo-nos do presente expediente para solicitar à Secretaria competente os necessários estudos para que sejam atualizados monetariamente os valores pagos a título de diárias destinados a todos os motoristas e demais servidores, quando estiverem a serviço fora do Município que, segundo informações encontram-se muito defasados. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa., subscrevemo-nos,

Pareceres (51)

Nº 329/2015 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 708/2015 - 11/08/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 298/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7112/2015 - 10/07/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 224/2013 ao Projeto de Lei Nº 7045/2013 - 17/12/2013 - Parecer favorável da Comissão de Administração Pública ao Projeto de Lei nº 7045/2013.

Nº 223/2013 ao Projeto de Lei Nº 569/2013 - 17/12/2013 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 194/2013 ao Projeto de Lei Nº 579/2013 - 12/12/2013 - Parecer da Comissão de Administração Pública ao PL 579/13

Nº 193/2013 ao Projeto de Lei Nº 578/2013 - 12/12/2013 - Parecer da Comissão de Administração Pública ao PL 578/13

Nº 192/2013 ao Projeto de Lei Nº 580/2013 - 12/12/2013 - Parecer da Comissão de Administração Pública PL 580/13.

Nº 191/2013 ao Projeto de Lei Nº 581/2013 - 12/12/2013 - Parecer da Comissão de Administração Pública ao PL 581/13

Nº 190/2013 ao Projeto de Lei Nº 582/2013 - 12/12/2013 - Parecer da Comissão de Administração Pública ao PL 582/13

Nº 189/2013 ao Projeto de Lei Nº 583/2013 - 12/12/2013 - Parecer da Comissão de Administração Pública PL 583/13

Nº 151/2013 ao Projeto de Lei Nº 577/2013 - 10/12/2013 - Parecer da Comissão de Administração Pública ao PL 577/13.

Nº 150/2013 ao Projeto de Lei Nº 574/2013 - 10/12/2013 - Parecer da Comissão de Administração Pública ao PL 574/13

Nº 149/2013 ao Projeto de Lei Nº 561/2013 - 10/12/2013 - Parecer da Comissão de Administração Pública ao PL 561/13

Nº 148/2013 ao Projeto de Lei Nº 572/2013 - 10/12/2013 - Parecer da Comissão de Administração Pública ao PL 572/13

Nº 147/2013 ao Projeto de Lei Nº 573/2013 - 10/12/2013 - Parecer da Comissão de Administração Pública ao PL 573/13

Nº 146/2013 ao Projeto de Lei Nº 554/2013 - 10/12/2013 - Parecer da Comissão de Administração Pública ao PL 554/13

Nº 145/2013 ao Projeto de Resolução Nº 1220/2013 - 10/12/2013 - Parecer da Comissão de Administração Pública ao Projeto de Resolução nº 1220/13

Nº 144/2013 ao Projeto de Lei Nº 7044/2013 - 10/12/2013 - Parecer da Comissão de Administração Pública ao PL 7044/13

Nº 143/2013 ao Projeto de Lei Nº 571/2013 - 10/12/2013 - Parecer da Comissão de Administração Pública ao PL 571/13

Nº 142/2013 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7042/2013 - 10/12/2013 - Parecer da Comissão de Administração Pública à Emenda nº 02 ao PL 4072/13

Nº 129/2013 ao Projeto de Resolução Nº 1219/2013 - 09/12/2013 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 128/2013 ao Projeto de Lei Nº 576/2013 - 09/12/2013 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 127/2013 ao Projeto de Lei Nº 575/2013 - 09/12/2013 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 126/2013 ao Projeto de Lei Nº 570/2013 - 09/12/2013 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 125/2013 ao Projeto de Lei Nº 567/2013 - 09/12/2013 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 124/2013 ao Projeto de Lei Nº 565/2013 - 09/12/2013 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 123/2013 ao Projeto de Lei Nº 564/2013 - 09/12/2013 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 122/2013 ao Projeto de Lei Nº 560/2013 - 09/12/2013 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 121/2013 ao Projeto de Lei Nº 559/2013 - 09/12/2013 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 120/2013 ao Projeto de Lei Nº 7043/2013 - 09/12/2013 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 119/2013 ao Projeto de Lei Nº 7042/2013 - 09/12/2013 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 118/2013 ao Projeto de Lei Nº 7041/2013 - 09/12/2013 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 117/2013 ao Projeto de Lei Nº 563/2013 - 09/12/2013 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 91/2013 ao Projeto de Lei Nº 566/2013 - 09/12/2013 - Parecer da Comissão de Administração Pública ao PL 566/13

Nº 89/2013 ao Projeto de Resolução Nº 1221/2013 - 09/12/2013 - Parecer da Comissão de Administração Pública ao Projeto de Resolução nº 1221/13.

Nº 88/2013 ao Projeto de Resolução Nº 1222/2013 - 09/12/2013 - Parecer da Comissão de Administração Pública ao Projeto de Resolução nº 1222/13.

Nº 87/2013 ao Projeto de Resolução Nº 1223/2013 - 09/12/2013 - Parecer da Comissão de Administração Pública ao Projeto de Resolução nº 1223/13.

Nº 51/2013 ao Projeto de Lei Nº 528/2013 - 29/11/2013 - Parecer da Comissão de Administração Pública ao Projeto de Lei nº 528/2013

Nº 43/2013 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7034/2013 - 26/11/2013 - Parecer da Comissão de Administração Pública - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 7034/13.

Nº 42/2013 ao Projeto de Lei Nº 7039/2013 - 26/11/2013 - Parecer da Comissão de Administração Pública - Projeto de Lei nº 7039/13

Nº 30/2013 ao Projeto de Lei Nº 7037/2013 - 19/11/2013 - Parecer favorável da Comissão de Administração Pública ao Projeto de Lei 7037/2013

Nº 29/2013 ao Projeto de Lei Nº 7038/2013 - 19/11/2013 - Parecer da Comissão de Administração Pública ao PL 7038/13 - Denominar-se Rua João Paulo Vidal.

Nº 28/2013 ao Projeto de Lei Nº 7036/2013 - 19/11/2013 - Parecer favorável da Comissão de Administração Pública ao Projeto de Lei 7036/2013

Nº 27/2013 ao Projeto de Lei Nº 7038/2013 - 19/11/2013 - Parecer favorável da Comissão de Administração Pública ao Projeto de Lei 7038/2013

Nº 26/2013 ao Projeto de Resolução Nº 1218/2013 - 19/11/2013 - Parecer favorável da Comissão de Administração Pública ao Projeto de Resolução 1218/13

Nº 25/2013 ao Projeto de Lei Nº 558/2013 - 19/11/2013 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 24/2013 ao Projeto de Lei Nº 558/2013 - 19/11/2013 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 8/2013 ao Projeto de Lei Nº 557/2013 - 12/11/2013 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 7/2013 ao Projeto de Lei Nº 7033/2013 - 12/11/2013 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 6/2013 ao Projeto de Lei Nº 7035/2013 - 12/11/2013 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 4/2013 ao Projeto de Lei Nº 7032/2013 - 12/11/2013 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Portarias (280)

Nº 291/2016 - 28/12/2016 - AUTORIZA OS GRUPOS QUE MENCIONA, A PRODUZIREM CONTEÚDO A SER TRANSMITIDO NA PROGRAMAÇÃO DA TV CÂMARA E RÁDIO LEGISLATIVA FM 96,7.

Nº 290/2016 - 27/12/2016 - EXONERA A SRA. KARINE PAGLIARINI BRAVO – MATRÍCULA 470, DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DA REDE LEGISLATIVA DE RÁDIO E TV, PADRÃO CM-04, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 289/2016 - 23/12/2016 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO PODER LEGISLATIVO DE POUSO ALEGRE/MG

Nº 288/2016 - 22/12/2016 - DESIGNA O SR. GEOVAN DANTAS FERRAZ, ASSESSOR ADMINISTRATIVO, PARA ASSUMIR INTERINAMENTE O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR, PADRÃO CM002, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E REVOGA A PORTARIA Nº 284/2016

Nº 287/2016 - 21/12/2016 - REVOGA A PORTARIA Nº 253/2016, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, NOMEIA O SR. LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA.

Nº 286/2016 - 21/12/2016 - REVOGA A PORTARIA Nº 282/2016, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, NOMEIA O SR. LÊNIN DÊNIS PEREIRA CAMARGO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DAS COMISSÕES.

Nº 285/2016 - 21/12/2016 - REVOGA A PORTARIA Nº 281/2016, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, NOMEIA A SRA. JÉSSICA DE OLIVEIRA GOUVÊA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DAS COMISSÕES.

Nº 284/2016 - 21/12/2016 - DESIGNA O SR. GEOVAN DANTAS FERRAZ, ASSESSOR ADMINISTRATIVO, PARA ASSUMIR INTERINAMENTE O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR, PADRÃO CM002, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 283/2016 - 21/12/2016 - CONCEDE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA O PRÊMIO “SERVIDOR DO ANO”, NOS TERMOS DA LEI Nº 5764/2016.

Nº 282/2016 - 21/12/2016 - NOMEIA O SR. LÊNIN DÊNIS PEREIRA CAMARGO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DAS COMISSÕES, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 281/2016 - 21/12/2016 - NOMEIA A SRA. JÉSSICA DE OLIVEIRA GOUVÊA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DAS COMISSÕES, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 280/2016 - 20/12/2016 - EXONERA A SRA. THAIZ MOREIRA – MATRÍCULA 510, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 279/2016 - 20/12/2016 - EXONERA A SRA. LAMARDINA DOS SANTOS ALVES – MATRÍCULA 509, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 278/2016 - 20/12/2016 - EXONERA A SRA. ZULEIMA KALLÁS ANDARE BASIC – MATRÍCULA 507, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 277/2016 - 20/12/2016 - EXONERA O SR. WESLEY GONÇALVES DA COSTA – MATRÍCULA 506, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 276/2016 - 20/12/2016 - EXONERA A SRA. THAMIRIS FERNANDA PEREIRA ROSA – MATRÍCULA 505, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 275/2016 - 20/12/2016 - EXONERA O SR. THALES PAULO SILVEIRA BRUNHARA CAMARGO – MATRÍCULA 504, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 274/2016 - 20/12/2016 - EXONERA A SRA. SANDRA HELENA DINATO DUTRA – MATRÍCULA 503, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 273/2016 - 20/12/2016 - EXONERA A SRA. PABLINIE CÁSSIA COSTA – MATRÍCULA 502, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 272/2016 - 20/12/2016 - EXONERA A SRA. NILZA BATISTA PARREIRA – MATRÍCULA 501, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 271/2016 - 20/12/2016 - EXONERA O SR. MICHEL JULIÃO PINHEIRO DE PAES – MATRÍCULA 500, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 270/2016 - 20/12/2016 - EXONERA A SRA. MARIA SÔNIA ASARIAS – MATRÍCULA 499, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 269/2016 - 20/12/2016 - EXONERA A SRA. MAIARA COBRAL RODRIGUES – MATRÍCULA 498, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 268/2016 - 20/12/2016 - EXONERA O SR. LÊNIN DÊNIS PEREIRA CAMARGO – MATRÍCULA 495, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 267/2016 - 20/12/2016 - EXONERA A SRA. LARISSA FERNANDA FONSECA – MATRÍCULA 494, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 266/2016 - 20/12/2016 - EXONERA A SRA. JÉSSICA DE OLIVEIRA GOUVÊA – MATRÍCULA 493, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 265/2016 - 20/12/2016 - EXONERA A SRA. JACQUELINE DE SOUZA PEREIRA – MATRÍCULA 492, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 264/2016 - 20/12/2016 - EXONERA A SRA. IRENE APARECIDA PEREIRA – MATRÍCULA 491, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 263/2016 - 20/12/2016 - EXONERA O SR. GABRIEL DE CASTRO DIAS – MATRÍCULA 490, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 262/2016 - 20/12/2016 - EXONERA A SRA. ELIZA MARIA DE SOUZA – MATRÍCULA 489, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 261/2016 - 20/12/2016 - EXONERA O SR. DIEGO BARREIROS MACHADO – MATRÍCULA 488, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 260/2016 - 20/12/2016 - EXONERA O SR. DAVID CARLOS CÂNDIDO – MATRÍCULA 487, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 259/2016 - 20/12/2016 - EXONERA A SRA. DANIELLE RODRIGUES SILVA E SOUZA – MATRÍCULA 486, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 258/2016 - 20/12/2016 - EXONERA A SRA. CÉLIA APARECIDA DE PAULA – MATRÍCULA 485, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 257/2016 - 20/12/2016 - EXONERA A SRA. CAROLINE MASSAFERA – MATRÍCULA 484, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 256/2016 - 20/12/2016 - EXONERA A SRA. ÂNGELA MARIA CAMILO FERREIRA – MATRÍCULA 483, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 255/2016 - 20/12/2016 - EXONERA O SR. ALBERTO ALVES DA CUNHA FILHO – MATRÍCULA 482, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 254/2016 - 16/12/2016 - NOMEIA A SRA. SUZANA COSTA COUTINHO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE MÍDIAS DIGITAIS, PADRÃO CM-04, DA RESOLUÇÃO 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 253/2016 - 16/12/2016 - NOMEIA O SR. LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-06, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 252/2016 - 15/12/2016 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES COMPOSTA PELA PORTARIA Nº 160/2016.

Nº 251/2016 - 15/12/2016 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA, EM 31/12/2016.

Nº 250/2016 - 09/12/2016 - NOMEIA O SR. FERNANDO LIMA DE ALMEIDA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-04, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 249/2016 - 09/12/2016 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE POUSO ALEGRE – PA TRANS, CNPJ 26.649.592/0001-60.

Nº 248/2016 - 06/12/2016 - NOMEIA A SRA. THAIZ MOREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 247/2016 - 06/12/2016 - NOMEIA A SRA. LAMARDINA DOS SANTOS ALVES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 246/2016 - 05/12/2016 - NOMEIA O SR. EDSON RAIMUNDO ROSA JUNIOR PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 245/2016 - 05/12/2016 - NOMEIA A SRA. JACQUELINE DE SOUZA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 244/2016 - 02/12/2016 - NOMEIA O SR. THALES PAULO SILVEIRA BRUNHARA CAMARGO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 243/2016 - 02/12/2016 - NOMEIA O SR. LÊNIN DÊNIS PEREIRA CAMARGO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 242/2016 - 02/12/2016 - NOMEIA A SRA. CAROLINE MASSAFERA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 241/2016 - 02/12/2016 - NOMEIA O SR. DAVID CARLOS CÂNDIDO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 240/2016 - 02/12/2016 - NOMEIA A SRA. SANDRA HELENA DINATO DUTRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 239/2016 - 02/12/2016 - NOMEIA A SRA. PABLINIE CÁSSIA COSTA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 238/2016 - 02/12/2016 - NOMEIA A SRA. LÍDIA AMÉLIA MONTEIRO PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 237/2016 - 02/12/2016 - NOMEIA O SR. DIEGO BARREIROS MACHADO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 236/2016 - 02/12/2016 - NOMEIA A SRA. LETÍCIA LUIZA DA CRUZ PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 235/2016 - 02/12/2016 - NOMEIA A SRA. ÂNGELA MARIA CAMILO FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 234/2016 - 02/12/2016 - NOMEIA O SR. WESLEY GONÇALVES DA COSTA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 233/2016 - 02/12/2016 - NOMEIA A SRA. ZULEIMA KALLAS ANDARE BASIC PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 232/2016 - 02/12/2016 - NOMEIA A SRA. THAMIRIS FERNANDA PEREIRA ROSA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 231/2016 - 02/12/2016 - NOMEIA A SRA. NILZA BATISTA PARREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 230/2016 - 02/12/2016 - NOMEIA O SR. MICHEL JULIÃO PINHEIRO DE PAES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 229/2016 - 02/12/2016 - NOMEIA A SRA. MARIA SÔNIA ASARIAS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 228/2016 - 02/12/2016 - NOMEIA A SRA. MAIARA COBRAL RODRIGUES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 227/2016 - 02/12/2016 - NOMEIA A SRA. LARISSA FERNANDA FONSECA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 226/2016 - 02/12/2016 - NOMEIA A SRA. JÉSSICA DE OLIVEIRA GOUVÊA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 225/2016 - 02/12/2016 - NOMEIA A SRA. IRENE APARECIDA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 224/2016 - 02/12/2016 - NOMEIA O SR. GABRIEL DE CASTRO DIAS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 223/2016 - 02/12/2016 - NOMEIA A SRA. ELIZA MARIA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 222/2016 - 02/12/2016 - NOMEIA A SRA. DANIELLE RODRIGUES SILVA E SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 221/2016 - 02/12/2016 - NOMEIA A SRA. CELIA APARECIDA DE PAULA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 220/2016 - 02/12/2016 - NOMEIA O SR. ALBERTO ALVES DA CUNHA FILHO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 219/2016 - 01/12/2016 - EXONERA O SR. WESLEY GONÇALVES DA COSTA – MATRÍCULA 481, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA LEI Nº 5.663/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 218/2016 - 01/12/2016 - EXONERA A SRA. THAMIRIS FERNANDA PEREIRA ROSA – MATRÍCULA 434, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA LEI Nº 5.663/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 217/2016 - 01/12/2016 - EXONERA O SR. THALES PAULO SILVEIRA BRUNHARA CAMARGO – MATRÍCULA 477, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA LEI Nº 5.663/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 216/2016 - 01/12/2016 - EXONERA A SRA. SANDRA HELENA DINATO DUTRA – MATRÍCULA 469, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA LEI Nº 5.663/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 215/2016 - 01/12/2016 - EXONERA A SRA. PABLINIE CÁSSIA COSTA – MATRÍCULA 367, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA LEI Nº 5.663/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 214/2016 - 01/12/2016 - EXONERA A SRA. NILZA BATISTA PEREIRA – MATRÍCULA 428, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA LEI Nº 5.663/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 213/2016 - 01/12/2016 - EXONERA O SR. MICHEL JULIÃO PINHEIRO DE PAES – MATRÍCULA 479, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA LEI Nº 5.663/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 212/2016 - 01/12/2016 - EXONERA A SRA. MAIARA COBRAL RODRIGUES – MATRÍCULA 365, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA LEI Nº 5.663/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 211/2016 - 01/12/2016 - EXONERA A SRA. LETÍCIA LUIZA DA CRUZ – MATRÍCULA 476, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA LEI Nº 5.663/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 210/2016 - 01/12/2016 - EXONERA A SRA. LARISSA FERNANDA FONSECA – MATRÍCULA 478, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA LEI Nº 5.663/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 209/2016 - 01/12/2016 - EXONERA A SRA. JACQUELINE DE SOUZA PEREIRA – MATRÍCULA 374, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA LEI Nº 5.663/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 208/2016 - 01/12/2016 - EXONERA A SRA. ELIZA MARIA DE SOUZA – MATRÍCULA 362, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA LEI Nº 5.663/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 207/2016 - 01/12/2016 - EXONERA O SR. DIEGO BARREIROS MACHADO – MATRÍCULA 423, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA LEI Nº 5.663/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 206/2016 - 01/12/2016 - EXONERA A SRA. DANIELLE RODRIGUES SILVA E SOUZA – MATRÍCULA 473, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA LEI Nº 5.663/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 205/2016 - 01/12/2016 - EXONERA A SRA. CÉLIA APARECIDA DE PAULA – MATRÍCULA 480, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA LEI Nº 5.663/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 204/2016 - 22/11/2016 - DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 203/2016 - 09/11/2016 - CONSTITUI COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR COM A FINALIDADE DE APURAÇÃO DOS FATOS ALUDIDOS NA DENÚNCIA APRESENTADA CONTRA O VEREADOR HÉLIO CARLOS DE OLIVEIRA.

Nº 202/2016 - 08/11/2016 - NOMEIA O SR. WESLEY GONÇALVES DA COSTA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM06, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 201/2016 - 08/11/2016 - EXONERA A SRA. LEIANE MACHADO FERREIRA DE BRITO – MATRÍCULA 412, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 200/2016 - 07/11/2016 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL À SERVIDORA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 199/2016 - 03/11/2016 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 198/2016 - 24/10/2016 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NOS DIAS QUE MENCIONA.

Nº 197/2016 - 21/10/2016 - CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ART. 40, § 19 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 63, DA LEI Nº 4643, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007.

Nº 196/2016 - 17/10/2016 - NOMEIA A SRA. CÉLIA APARECIDA DE PAULA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM06, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 195/2016 - 17/10/2016 - EXONERA A SRA. MARIA SONIA ASARIAS – MATRÍCULA 405, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 194/2016 - 14/10/2016 - NOMEIA O SR. MICHEL JULIÃO PINHEIRO DE PAES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM06, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 193/2016 - 11/10/2016 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DA RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS EXPEDIDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024.15.016685-8.

Nº 192/2016 - 10/10/2016 - NOMEIA A SRA. LARISSA FERNANDA FONSECA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM06, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 191/2016 - 10/10/2016 - EXONERA O SR. LÊNIN DÊNIS PEREIRA CAMARGO – MATRÍCULA 437, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 190/2016 - 10/10/2016 - NOMEIA O SR. THALES PAULO SILVEIRA BRUNHARA CAMARGO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM06, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 189/2016 - 07/10/2016 - EXONERA A SRA. ALINE COUTINHO PARETO – MATRÍCULA 378, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 188/2016 - 07/10/2016 - EXONERA A SRA. ZULEIMA KALLÁS ANDARE BASIC – MATRÍCULA 323, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 187/2016 - 07/10/2016 - EXONERA A SRA. LÍDIA AMÉLIA MONTEIRO PEREIRA – MATRÍCULA 329, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 186/2016 - 07/10/2016 - EXONERA A SRA. LARISSA FERNANDA FONSECA – MATRÍCULA 431, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 185/2016 - 07/10/2016 - EXONERA A SRA. IRENE APARECIDA PEREIRA – MATRÍCULA 282, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 184/2016 - 07/10/2016 - EXONERA A SRA. CÉLIA APARECIDA DE PAULA – MATRÍCULA 332, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 183/2016 - 07/10/2016 - EXONERA A SRA. CAMILA DOS SANTOS MARCIANO – MATRÍCULA 435, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 182/2016 - 07/10/2016 - EXONERA A SRA. ANGÉLICA SOUZA LIMA ARRIERO AMARAL – MATRÍCULA 340, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 181/2016 - 07/10/2016 - EXONERA A SRA. ÂNGELA MARIA CAMILO FERREIRA – MATRÍCULA 327, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 180/2016 - 07/10/2016 - EXONERA O SR. THALES PAULO SILVEIRA BRUNHARA CAMARGO – MATRÍCULA 439, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 179/2016 - 07/10/2016 - EXONERA O SR. MANOEL FLAVIO ROMERO – MATRÍCULA 462, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 178/2016 - 07/10/2016 - EXONERA O SR. GABRIEL DE CASTRO DIAS – MATRÍCULA 408, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 177/2016 - 07/10/2016 - EXONERA O SR. BRUNO MOREIRA MACHADO – MATRÍCULA 472, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 176/2016 - 07/10/2016 - EXONERA O SR. DAVID CARLOS CÂNDIDO – MATRÍCULA 330, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 175/2016 - 07/10/2016 - EXONERA O SR. ELIZELTO GUIDO PEREIRA – MATRÍCULA 381, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 174/2016 - 07/10/2016 - EXONERA O SR. ALBERTO ALVES DA CUNHA FILHO – MATRÍCULA 466, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 173/2016 - 07/10/2016 - EXONERA A SRA. AMANDA TEIXEIRA VASCONCELOS GONÇALVES – MATRÍCULA 445, DO CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR LEGISLATIVO, PADRÃO CM-04, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 172/2016 - 07/10/2016 - EXONERA O SR. FABIO DE SOUZA DE PAULA – MATRÍCULA 450, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO, PADRÃO CM-02, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 171/2016 - 07/10/2016 - EXONERA A SRA. LUCENI ANA PEREIRA COUTINHO – MATRÍCULA 444, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 170/2016 - 07/10/2016 - EXONERA A SRA. JÉSSICA DE OLIVEIRA GOUVEA – MATRÍCULA 458, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DAS COMISSÕES, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 169/2016 - 07/10/2016 - EXONERA A SRA. ALINE MARA DA COSTA – MATRÍCULA 463, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL PÚBLICO, PADRÃO CM-04, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 168/2016 - 07/10/2016 - EXONERA A SRA. CRISTIANE REIS DA SILVA COSTA – MATRÍCULA 455, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE MÍDIAS DIGITAIS, PADRÃO CM-04, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 167/2016 - 07/10/2016 - EXONERA A SRA. CRISTHIANE ELISA ROSSO RANGEL – MATRÍCULA 456, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, PADRÃO CM-04, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 166/2016 - 07/10/2016 - EXONERA O SR. SÉRGIO RICARDO HOMSE DE AZEVEDO – MATRÍCULA 461, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO, PADRÃO CM-02, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 165/2016 - 07/10/2016 - EXONERA O SR. JÚLIO CÉSAR GUERSONI GONÇALVES – MATRÍCULA 460, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DAS COMISSÕES, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 164/2016 - 07/10/2016 - EXONERA O SR. MATEUS ESPERANÇA DA SILVA JUNIOR – MATRÍCULA 459, DO CARGO COMISSIONADO DE CURADOR DO CENTRO HISTÓRICO E CULTURAL, PADRÃO CM-04, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 163/2016 - 07/10/2016 - EXONERA O SR. ADEVANIR VAZ DA SILVA JUNIOR – MATRÍCULA 451, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, PADRÃO CM-02, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 162/2016 - 20/09/2016 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SR. MANOEL FLAVIO ROMERO, ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 161/2016 - 20/09/2016 - PRORROGA A LICENÇA MATERNIDADE DA SRA. EMANUELA SILVA BARRETTO, ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 4865/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 160/2016 - 14/09/2016 - DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO CONFORME RECOMENDAÇÃO DAS IPSAS E NBCASPs E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 159/2016 - 14/09/2016 - AUTORIZA O SERVIDOR HENRIQUE EDSON RAMOS SOARES A CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 158/2016 - 14/09/2016 - AUTORIZA O SERVIDOR SEBASTIÃO MOREIRA A CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 157/2016 - 14/09/2016 - AUTORIZA O SERVIDOR DANIEL CÉSAR PEREIRA A CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 156/2016 - 14/09/2016 - AUTORIZA O SERVIDOR ANDERSON MAURO DA SILVA A CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 155/2016 - 12/09/2016 - CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ART. 40, § 19 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 63, DA LEI Nº 4643, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007.

Nº 154/2016 - 09/09/2016 - EXONERA A SRA. DAIANE REIS SOUZA – MATRÍCULA 471, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 153/2016 - 24/08/2016 - CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ART. 40, § 19 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 63, DA LEI Nº 4643, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007.

Nº 152/2016 - 24/08/2016 - REGULAMENTA A COMPRA DE PASSAGENS AÉREAS PARA VIAGENS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 151/2016 - 23/08/2016 - AUTORIZA O PAGAMENTO EM PECÚNIA DO BENEFÍCIO “VALE-ALIMENTAÇÃO” EM REFERÊNCIA AOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2016, INCLUINDO O ABONO NATALINO.

Nº 150/2016 - 15/08/2016 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADOTADOS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL.

Nº 149/2016 - 19/07/2016 - PARALISA PARCIALMENTE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 148/2016 - 13/07/2016 - NOMEIA A SRA. LETÍCIA LUIZA DA CRUZ PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, DA LEI N° 5.663/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 147/2016 - 12/07/2016 - DESIGNA A SERVIDORA ELIANE CRISTINA RAMOS GONÇALVES PARA SUBSTITUIR O PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 08/2016, NOS CASOS DE AUSÊNCIA, AFASTAMENTO, LICENÇA, FÉRIAS OU IMPEDIMENTOS LEGAIS.

Nº 146/2016 - 12/07/2016 - DESIGNA A SERVIDORA ELIANE CRISTINA RAMOS GONÇALVES PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 04/2016, NOS CASOS DE AUSÊNCIA, AFASTAMENTO, LICENÇA, FÉRIAS OU IMPEDIMENTOS LEGAIS.

Nº 145/2016 - 12/07/2016 - EXONERA A SRA. CAROLINA SILVA DE OLIVEIRA – MATRÍCULA 380, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA LEI Nº 5663/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 144/2016 - 11/07/2016 - PRORROGA A LICENÇA MATERNIDADE DA SRA. ANGÉLICA SOUZA LIMA ARRIERO AMARAL, ASSESSORA PARLAMENTAR, NOS TERMOS DA LEI Nº 4865/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 143/2016 - 29/06/2016 - CONSTITUI COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR COM A FINALIDADE DE APURAÇÃO DOS FATOS ALUDIDOS NA DENUNCIA APRESENTADA CONTRA O VEREADOR ADRIANO DA FARMÁCIA.

Nº 142/2016 - 29/06/2016 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 141/2016 - 27/06/2016 - EXONERA A SRA. MÔNICA FONSECA FRANCO – MATRÍCULA 457, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 140/2016 - 22/06/2016 - AUTORIZA O PAGAMENTO EM PECÚNIA DO BENEFÍCIO “VALE-ALIMENTAÇÃO” EM REFERÊNCIA AOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2016.

Nº 139/2016 - 17/06/2016 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 138/2016 - 16/06/2016 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 137/2016 - 07/06/2016 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO SALARIAL PARA O ANO DE 2016.

Nº 135/2016 - 25/05/2016 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SRA. EMANUELA SILVA BARRETTO, ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 134/2016 - 25/05/2016 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 27/05/2016.

Nº 133/2016 - 20/05/2016 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO SALARIAL PARA O ANO DE 2016.

Nº 132/2016 - 19/05/2016 - NOMEIA A SRA. DANIELLE RODRIGUES SILVA E SOUZA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA LEI N° 5.663/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 131/2016 - 19/05/2016 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 130/2016 - 19/05/2016 - RECONHECE A ESTABILIDADE DO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ARTIGO 114 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Nº 129/2016 - 18/05/2016 - SUSPENDE O DIREITO DE USO DA TRIBUNA E PRONUNCIAMENTO EM PLENÁRIO NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 128/2016 - 16/05/2016 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAIS TITULARES E SUBSTITUTOS EM CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 127/2016 - 10/05/2016 - REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 126/2016 - 05/05/2016 - NOMEIA O SR. BRUNO MOREIRA MACHADO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA LEI 5.663/2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 125/2016 - 03/05/2016 - NOMEIA A SRA. DAIANE REIS SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA RESOLUÇÃO 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 124/2016 - 03/05/2016 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 123/2016 - 02/05/2016 - NOMEIA A SRA. KARINE PAGLIARINI BRAVO PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DA REDE LEGISLATIVA DE RÁDIO E TV, PADRÃO CM-04, DA LEI 5.663/2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 122/2016 - 02/05/2016 - EXONERA A SRA. KARINE PAGLIARINI BRAVO – MATRÍCULA 464, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 121/2016 - 28/04/2016 - EXONERA A SRA. FABIANA JÓIA MEDEIROS FERREIRA – MATRÍCULA 467, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 120/2016 - 28/04/2016 - NOMEIA A SRA. SANDRA HELENA DINATO DUTRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA LEI N° 5663/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 119/2016 - 26/04/2016 - NOMEIA A SRA. ADRIANA ALMEIDA DE SOUZA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, PADRÃO CM-04, DA LEI 5.663/2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 118/2016 - 20/04/2016 - EXONERA O SR. WESLEY APARECIDO DA SILVA – MATRÍCULA 429, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 117/2016 - 20/04/2016 - AUTORIZA O PAGAMENTO EM PECÚNIA DO BENEFÍCIO “VALE-ALIMENTAÇÃO” EM REFERÊNCIA AOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2016.

Nº 116/2016 - 20/04/2016 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 22/04/2016.

Nº 115/2016 - 19/04/2016 - CONCEDE ADCIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.953, DE 07/06/2010.

Nº 114/2016 - 14/04/2016 - REGULAMENTA O PREÇO PÚBLICO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.190/2013 PARA CESSÃO TEMPORÁRIA DO USO DOS PLENÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 113/2016 - 14/04/2016 - DESIGNA O SR. EDSON MANOEL ALVES, AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA ASSUMIR INTERINAMENTE O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR, PADRÃO CM002, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 112/2016 - 13/04/2016 - AUTORIZA O SERVIDOR ANDERSON MAURO DA SILVA A CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 111/2016 - 13/04/2016 - AUTORIZA O SERVIDOR DANIEL CÉSAR PEREIRA A CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 110/2016 - 13/04/2016 - AUTORIZA O SERVIDOR SEBASTIÃO MOREIRA A CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 109/2016 - 13/04/2016 - AUTORIZA A SERVIDORA EMANUELA SILVA BARRETTO A CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 108/2016 - 12/04/2016 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E RECURSOS - CEADRE, NOS TERMOS DO CAPÍTULO VII DA RESOLUÇÃO Nº 1205, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.

Nº 107/2016 - 11/04/2016 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 106/2016 - 11/04/2016 - NOMEIA O SERVIDOR WELLINGTON DE OLIVEIRA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 105/2016 - 06/04/2016 - DESIGNA O SERVIDOR MÁRCIO EDUARDO BORGES COMO MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DO ART. 3º, IV DA LEI 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.545/2002, PARA EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 104/2016 - 05/04/2016 - NOMEIA A SRA. FABIANA JÓIA MEDEIROS FERREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA LEI N° 5663/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 103/2016 - 04/04/2016 - DESIGNA O SERVIDOR MÁRCIO EDUARDO BORGES COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 102/2016 - 04/04/2016 - NOMEIA O SR. ALBERTO ALVES DA CUNHA FILHO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA RESOLUÇÃO 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 101/2016 - 04/04/2016 - EXONERA O SR. ALBERTO ALVES DA CUNHA FILHO – MATRÍCULA 366, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 100/2016 - 01/04/2016 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. LEANDRO DE MORAIS PEREIRA – MATRÍCULA 337, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 99/2016 - 31/03/2016 - EXONERA O SR. CARLOS HENRIQUE VENÂNCIO – MATRÍCULA 419, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 96/2016 - 14/03/2016 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SRA. ANGÉLICA SOUZA LIMA ARRIERO AMARAL, ASSESSORA PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 95/2016 - 14/03/2016 - NOMEIA A SRA. ALINE MARA DA COSTA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL PÚBLICO, PADRÃO CM-04, DA RESOLUÇÃO 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 94/2016 - 14/03/2016 - NOMEIA O SR. MANOEL FLAVIO ROMERO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA RESOLUÇÃO 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 93/2016 - 08/03/2016 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. FLAVIO LUIZ DA SILVA – MATRÍCULA 326, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 92/2016 - 02/03/2016 - NOMEIA O SR. SÉRGIO RICARDO HOMSE DE AZEVEDO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO, PADRÃO CM-02, DA RESOLUÇÃO 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 91/2016 - 02/03/2016 - NOMEIA A SRA. EMANUELA SILVA BARRETO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONSULTOR TÉCNICO DE REDAÇÃO LEGISLATIVA, GRATIFICAÇÃO FG-01, DA RESOLUÇÃO 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 90/2016 - 02/03/2016 - CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016.

Nº 89/2016 - 29/02/2016 - NOMEIA O SR. JULIO CESAR GUERSONI GONÇALVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DAS COMISSÕES, PADRÃO CM-05, DA RESOLUÇÃO 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 88/2016 - 26/02/2016 - CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016.

Nº 87/2016 - 25/02/2016 - COMPÕE COMISSÃO PARLAMENTAR, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 85/2016, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 86/2016 - 25/02/2016 - DISCIPLINA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE PARA O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIAS E DOCUMENTOS.

Nº 85/2016 - 25/02/2016 - CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR COMO FATO DETERMINADO, O CUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES LEGAIS PELA COPASA COM O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E SUA POPULAÇÃO, NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS QUE LHE FORA CONCEDIDO PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

Nº 84/2016 - 25/02/2016 - NOMEIA O SR. MATEUS ESPERANÇA DA SILVA JUNIOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CURADOR DO CENTRO HISTÓRICO E CULTURAL, PADRÃO CM-04, DA RESOLUÇÃO 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 82/2016 - 19/02/2016 - NOMEIA A SRA. JÉSSICA DE OLIVEIRA GOUVÊA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DAS COMISSÕES, PADRÃO CM-05, DA RESOLUÇÃO 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 81/2016 - 19/02/2016 - NOMEIA A SRA. MÔNICA FONSECA FRANCO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, PADRÃO CM-06, DA RESOLUÇÃO 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 80/2016 - 19/02/2016 - NOMEIA A SRA. CRISTHIANE ELISA ROSSO RANGEL PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, PADRÃO CM-04, DA RESOLUÇÃO 1194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 79/2016 - 19/02/2016 - NOMEIA A SRA. CRISTIANE REIS DA SILVA COSTA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE MÍDIAS DIGITAIS, PADRÃO CM-04, DA RESOLUÇÃO 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 78/2016 - 18/02/2016 - AUTORIZA O SERVIDOR HENRIQUE EDSON RAMOS SOARES A CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 77/2016 - 17/02/2016 - NOMEIA O SR. ANDRÉ ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, NÍVEL FG-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 76/2016 - 17/02/2016 - NOMEIA O SR. SEBASTIÃO MOREIRA PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE PATRIMÔNIO, NÍVEL FG-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 75/2016 - 17/02/2016 - NOMEIA O SR. NICHOLAS FERREIRA DA SILVA PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDNADOR FINANCEIRO, NÍVEL FG-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 74/2016 - 17/02/2016 - NOMEIA A SRA. FÁTIMA APARECIDA BELANI, SECRETÁRIA GERAL, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR, PADRÃO CM002, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 73/2016 - 17/02/2016 - NOMEIA O SR. GEOVAN DANTAS FERRAZ, AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, PADRÃO CM002, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 72/2016 - 17/02/2016 - NOMEIA O SR. WELLINGTON DE OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL, PADRÃO CM-01, DA RESOLUÇÃO 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 71/2016 - 17/02/2016 - NOMEIA O SR. ANDRÉ LUIZ BOSCOLO DE SOUZA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PADRÃO CM-03, DA RESOLUÇÃO 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 69/2016 - 17/02/2016 - NOMEIA O SR. MÁRCIO EDUARDO BORGES PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, PADRÃO CM-02, DA RESOLUÇÃO 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 68/2016 - 17/02/2016 - NOMEIA O SR. FÁBIO DE SOUZA DE PAULA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO, PADRÃO CM-02, DA RESOLUÇÃO 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 67/2016 - 17/02/2016 - NOMEIA O SR. ADEVANIR VAZ DA SILVA JUNIOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, PADRÃO CM-02, DA RESOLUÇÃO 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 66/2016 - 17/02/2016 - NOMEIA A SRA. ROSANA APARECIDA BORGES DE CARVALHO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, PADRÃO CM-04, DA RESOLUÇÃO 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 65/2016 - 17/02/2016 - NOMEIA O SR. WANDER LUIZ MOREIRA MATOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO, PADRÃO CM-01, DA RESOLUÇÃO 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 64/2016 - 17/02/2016 - NOMEIA A SRA. AMANDA TEIXEIRA VASCONCELOS GONÇALVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR LEGISLATIVO, PADRÃO CM-04, DA RESOLUÇÃO 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 63/2016 - 17/02/2016 - EXONERA O SR. ADEVANIR VAZ DA SILVA JUNIOR – MATRÍCULA 426, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, PADRÃO CM-02, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 62/2016 - 16/02/2016 - EXONERA O SR. WANDER LUIZ MOREIRA MATTOS – MATRÍCULA 425, DO CARGO COMISSIONADO DE CONSULTOR JURÍDICO, PADRÃO CM-01, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 61/2016 - 16/02/2016 - EXONERA A SRA. AMANDA TEIXEIRA VASCONCELOS GONÇALVES – MATRÍCULA 411, DO CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR LEGISLATIVO, PADRÃO CM-03, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 60/2016 - 16/02/2016 - EXONERA O SR. RICARDO HENRIQUE PISANI – MATRÍCULA 436, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADJUNTO LEGISLATIVO, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 59/2016 - 16/02/2016 - EXONERA A SRA. ROSANA APARECIDA BORGES DE CARVALHO – MATRÍCULA 438, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 57/2016 - 16/02/2016 - EXONERA O SR. MARCIO EDUARDO BORGES – MATRÍCULA 441, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, PADRÃO CM-03, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 56/2016 - 16/02/2016 - EXONERA O SR. WELLINGTON DE OLIVEIRA – MATRÍCULA 442, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL, PADRÃO CM-01, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 55/2016 - 16/02/2016 - EXONERA O SR. FABIO DE SOUZA DE PAULA – MATRÍCULA 443, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO, PADRÃO CM-02, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 54/2016 - 15/02/2016 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. MAGDA AMÉLIA SOUZA DOS SANTOS – MATRÍCULA 420, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO MUSEU E GALERIA DE ARTE, PADRÃO CM-03, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 53/2016 - 05/02/2016 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NOS DIAS 11/02/2016 E 12/02/2016.

Nº 52/2016 - 02/02/2016 - NOMEIA A SRA. LUCENI ANA PEREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 1194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 51/2016 - 28/01/2016 - CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016.

Nº 50/2016 - 27/01/2016 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DOS GABINETES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NOS DIAS 28/01/2016 E 29/01/2016.

Nº 49/2016 - 20/01/2016 - NOMEIA O SR. FABIO DE SOUZA DE PAULA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, PADRÃO CM-02, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 48/2016 - 18/01/2016 - NOMEIA O PRESIDENTE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1191, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 47/2016 - 14/01/2016 - HOMOLOGA O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA QUE MENCIONA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 46/2016 - 12/01/2016 - AUTORIZA O SERVIDOR ANDERSON MAURO DA SILVA A CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 45/2016 - 12/01/2016 - AUTORIZA O SERVIDOR DANIEL CÉSAR PEREIRA A CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 44/2016 - 12/01/2016 - AUTORIZA O SERVIDOR SEBASTIÃO MOREIRA A CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 43/2016 - 12/01/2016 - AUTORIZA A SERVIDORA EMANUELA SILVA BARRETTO A CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 42/2016 - 05/01/2016 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA À SERVIDORA QUE MENCIONA.

Nº 41/2016 - 05/01/2016 - NOMEIA OS SERVIDORES MARCOS FERNANDO LUIZ, FÁTIMA APARECIDA BELANI E MARIA NAZARETH DE SOUSA SANTOS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 40/2016 - 05/01/2016 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 39/2016 - 05/01/2016 - RECONHECE A ESTABILIDADE DO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ARTIGO 114 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Nº 38/2016 - 05/01/2016 - RECONHECE A ESTABILIDADE DA SERVIDORA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ARTIGO 114 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Nº 37/2016 - 05/01/2016 - RECONHECE A ESTABILIDADE DO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ARTIGO 114 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Nº 36/2016 - 05/01/2016 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 35/2016 - 05/01/2016 - HOMOLOGA O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA QUE MENCIONA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 34/2016 - 05/01/2016 - NOMEIA O SR. LENIN DÊNIS PEREIRA CAMARGO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM007, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 33/2016 - 04/01/2016 - NOMEIA O SR. WELLINGTON DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR GERAL, PADRÃO CM001, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 32/2016 - 04/01/2016 - NOMEIA AO SR. RICARDO HENRIQUE PISANI PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADJUNTO LEGISLATIVO, PADRÃO CM-005, DA RESOLUÇÃO 1217/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 31/2016 - 04/01/2016 - NOMEIA O SR. MARCIO EDUARDO BORGES, ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, PADRÃO CM-003, DA RESOLUÇÃO 1194/13 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 28/2016 - 04/01/2016 - EXONERA O SR. WELLINGTON DE OLIVEIRA – MATRÍCULA 432, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 27/2016 - 04/01/2016 - NOMEIA O SR. ANDRÉ LUIZ BOSCOLO DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PADRÃO CM004, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 26/2016 - 04/01/2016 - EXONERA O SR. MARCIO EDUARDO BORGES – MATRÍCULA 430, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-07, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 25/2016 - 04/01/2016 - EXONERA O SR. ANDRÉ LUIZ BOSCOLO DE SOUZA – MATRÍCULA 392, DO CARGO DE ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PADRÃO CM-04, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 24/2016 - 04/01/2016 - NOMEIA O SR. THALES PAULO SILVEIRA BRUNHARA CAMARGO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM006, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 23/2016 - 04/01/2016 - NOMEIA A SRA. ROSANA APARECIDA BORGES DE CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DA ESCOLA DO LEGISALTIVO, PADRÃO CM005, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 21/2016 - 04/01/2016 - EXONERA O SR. THALES PAULO SILVEIRA BRUNHARA CAMARGO – MATRÍCULA 433, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-07, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 20/2016 - 04/01/2016 - EXONERA O SR. WILLIAM SANCHES – MATRÍCULA 333, DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, PADRÃO CM-03, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 19/2016 - 04/01/2016 - EXONERA O SR. PAULO ROBERTO DOS SANTOS – MATRÍCULA 393, DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL, PADRÃO CM-02, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 17/2016 - 04/01/2016 - EXONERA A SRA. TATIANA NEGRI REZENDE – MATRÍCULA 357, DO CARGO DE ASSESSOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 16/2016 - 04/01/2016 - EXONERA A SRA. ROSANA APARECIDA BORGES DE CARVALHO – MATRÍCULA 414, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, PADRÃO CM-03, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 15/2016 - 04/01/2016 - EXONERA O SR. MATEUS ESPERANÇA DA SILVA JUNIOR – MATRÍCULA 412, DO CARGO DE ASSESSOR ADJUNTO LEGISLATIVO, PADRÃO CM-05, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 14/2016 - 04/01/2016 - EXONERA A SRA. MÔNICA FONSECA FRANCO – MATRÍCULA 400, DO CARGO DE ASSISTENTE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, PADRÃO CM-07, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 13/2016 - 04/01/2016 - DISPENSA O SERVIDOR SEBASTIÃO MOREIRA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE PATRIMÔNIO, NÍVEL FG-01, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013.

Nº 12/2016 - 04/01/2016 - EXONERA A SRA. MÔNICA ALESSANDRA DA COSTA – MATRÍCULA 389, DO CARGO DE DIRETOR GERAL, PADRÃO CM-01, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11/2016 - 04/01/2016 - DISPENSA O SERVIDOR GEOVAN DANTAS FERRAZ, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR GERAL, NÍVEL FG-02, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013.

Nº 10/2016 - 04/01/2016 - EXONERA A SRA. KARINE PAGLIARINI BRAVO – MATRÍCULA 427, DO CARGO DE GERENTE DE PRODUÇÃO JORNALÍSTICA, PADRÃO CM-03, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9/2016 - 04/01/2016 - EXONERA A SRA. JÉSSICA DE OLIVEIRA GOUVÊA – MATRÍCULA 415, DO CARGO DE ASSISTENTE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, PADRÃO CM-07, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8/2016 - 04/01/2016 - NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DO ART. 3º, IV DA LEI 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.545/2002, PARA EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 7/2016 - 04/01/2016 - EXONERA O SR. FABIO DE SOUZA DE PAULA – MATRÍCULA 336, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, PADRÃO CM-02, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5/2016 - 04/01/2016 - EXONERA A SRA. CRISTIANE REIS DA SILVA COSTA – MATRÍCULA 424, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/2016 - 04/01/2016 - COMPÕE A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES

Nº 3/2016 - 04/01/2016 - EXONERA A SRA. CRISTHIANE ELISA ROSSO RANGEL – MATRÍCULA 424, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2016 - 04/01/2016 - EXONERA A SRA. CINDY ANDRÉA GOMES – MATRÍCULA 334, DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, PADRÃO CM-04, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2016 - 04/01/2016 - EXONERA O SR. ARLEY DE PAIVA – MATRÍCULA 418, DO CARGO DE OUVIDOR ADJUNTO LEGISLATIVO, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS

Projetos de Decreto Legislativo (8)

Nº 125/2016 - 08/11/2016 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA AO SR. ADRIANO BARREIRO.

Nº 121/2016 - 11/10/2016 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. GILBERTO BENEDITO.

Nº 95/2015 - 01/12/2015 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA À SRA. LUCIENE MARIS DA CRUZ PÁDUA.

Nº 77/2015 - 20/10/2015 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. ANTÔNIO TADEU DE SALES TÓTORA.

Nº 58/2014 - 02/12/2014 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA AO PRÉ-ESCOLAR ALEGRIA & CIA.

Nº 40/2014 - 07/10/2014 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. ADEMIR CAMILO PRATES RODRIGUES.

Nº 28/2014 - 23/09/2014 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012, REFERENTE AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS – PROCESSO Nº 886.881.

Nº 15/2013 - 01/10/2013 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ POUSO-ALEGRENSE A ILMA. SRA. ÉDINA APARECIDA FRANCISCO PERUGINI

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 18/2015 - 23/12/2015 - ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ACRESCENTANDO O ART. 134-A, ESTABELECENDO O “ORÇAMENTO IMPOSITIVO MUNICIPAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 16/2015 - 18/08/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 189 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO PARA PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS DE IDADE.

Projetos de Lei (21)

Nº 7259/2016 - 29/11/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER - CHICO XAVIER (*1910 +2002).

Nº 7235/2016 - 05/07/2016 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO TUANY TOLEDO A REATIVAR A LIRA POUSO-ALEGRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7232/2016 - 05/07/2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIÃO DA FÉ".

Nº 7230/2016 - 21/06/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ORCILIA MESSIAS DOS SANTOS (TIA NÊ) (*1944 +2014).

Nº 7186/2015 - 01/12/2015 - ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 4º E ACRESCENTA O ARTIGO 4º-A À LEI MUNICIPAL Nº 5.118/2011, QUE "ESTABELECE VALORES DAS PENAS DE MULTA ÀS INFRAÇÕES SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7185/2015 - 01/12/2015 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 5.129/2011, QUE "CRIA A 'TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7168/2015 - 22/09/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.604, DE 24 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7153/2015 - 21/07/2015 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE AOS IDOSOS COMPREENDIDOS NA FAIXA ETÁRIA ENTRE 60 (SESSENTA) E 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, NO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7140/2015 - 02/06/2015 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7138/2015 - 26/05/2015 - PROÍBE O USO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL PARA TRANSPORTE PAGO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7130/2015 - 12/05/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 2º E 3º E ACRESCENTA PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 4707/2008 E A REDAÇÃO DO INCISO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 4872/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7117/2015 - 24/03/2015 - ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 4º E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.527/1998, REVOGA O INCISO II DO ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.591-A/1992 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7115/2015 - 24/03/2015 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 8º E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IX DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.526/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7114/2015 - 17/03/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, CRIA O REGULAMENTO DE SANÇÕES E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7098/2014 - 18/11/2014 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4161/2003, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, EM CONFORMIDADE COM O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

Nº 7095/2014 - 11/11/2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO ARISTEU DA COSTA RIOS: CRECHE PROINFÂNCIA MEYRE APARECIDA DE PINHO (*1983 +2006).

Nº 7091/2014 - 21/10/2014 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7089/2014 - 30/09/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM CARACTERIZANDO-A COMO ZONA DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7060/2014 - 27/05/2014 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E NECESSIDADES ESPECIAIS E ACOMPANHANTE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7053/2014 - 08/05/2014 - INSTITUI A COMENDA “NONÔ E NANÁ” A SER CONCEDIDA AOS ARTISTAS DE DESTAQUE EM POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7040/2013 - 26/11/2013 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA DOUTOR EDEMAR CHIARATO (*1933 +2008)

Projetos de Resolução (7)

Nº 1266/2016 - 23/02/2016 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 3º E 6º DA RESOLUÇÃO Nº 1.083/2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1249/2015 - 17/03/2015 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA COM A FINALIDADE ESPECIAL DE INVESTIGAR E APURAR, PARA À TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUANTO AS FREQUENTES DENUNCIAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DO VALE DO SAPUCAÍ-FUVS - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1245/2014 - 12/12/2014 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA COM A FINALIDADE ESPECIAL DE INVESTIGAR E APURAR, PARA À TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUANTO AS FREQUENTES DENUNCIAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DO VALE DO SAPUCAÍ-FUVS - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1240/2014 - 30/09/2014 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA COM FINALIDADE ESPECIAL DE INVESTIGAR E APURAR, PARA À TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUANTO AS FREQUENTES DENÚNCIAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DO VALE DO SAPUCAÍ FUVS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 1231/2014 - 10/06/2014 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA COM A FINALIDADE ESPECIAL DE INVESTIGAR E APURAR, PARA À TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUANTO AS FREQUENTES DENUNCIAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DO VALE DO SAPUCAÍ-FUVS - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1229/2014 - 27/05/2014 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, NO QUE TANGE ÀS COMISSÕES PERMANENTES.

Nº 1226/2014 - 25/03/2014 - CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA COM FINALIDADE ESPECIAL DE INVESTIGAR E APURAR, PARA À TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUANTO AS FREQUENTES DENUNCIAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DO VALE DO SAPUCAÍ FUVS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimentos (22)

Nº 33/2016 - 03/11/2016 - Requer votação única para o Projeto de Lei nº 820/2016.

Nº 29/2016 - 20/09/2016 - Requer informações acerca da carga horária e local de trabalho de servidor.

Nº 28/2016 - 30/08/2016 - Requer a suspensão imediata dos projetos aprovados pela Lei de Incentivo à Cultura para o ano de 2016.

Nº 17/2016 - 17/05/2016 - Requer sessão especial para homenagear o Centenário de Posse de Dom Octávio Chagas de Miranda, 3º bispo diocesano.

Nº 59/2015 - 30/12/2015 - Solicita votação única para o Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 737/2015.

Nº 54/2015 - 27/10/2015 - Solicita votação única para o Projeto de Lei nº 733/2015.

Nº 53/2015 - 27/10/2015 - Solicita única votação para o Projeto de Lei nº 738/2015.

Nº 48/2015 - 15/09/2015 - Solicita única votação para o PL 725/2015.

Nº 47/2015 - 08/09/2015 - Solicita única votação ao Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei nº 717/2015.

Nº 38/2015 - 16/06/2015 - Solicita única votação para o Projeto de Lei nº 706/2015.

Nº 37/2015 - 02/06/2015 - Solicita única votação para o Projeto de Lei nº 705/2015.

Nº 29/2015 - 28/04/2015 - Solicita única votação para o Substitutivo nº 002 ao Projeto de Lei Nº 698/2015.

Nº 28/2015 - 28/04/2015 - Solicita única votação para o Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei Nº 697/2015.

Nº 23/2015 - 07/04/2015 - Solicita única votação para o Projeto de Lei nº 696/2015.

Nº 22/2015 - 07/04/2015 - Solicita única votação para o Projeto de Lei nº 693/2015.

Nº 20/2015 - 07/04/2015 - Solicita única votação para o Projeto de Lei nº 695/2015.

Nº 9/2015 - 19/02/2015 - Inclusão e votação única do Substitutivo nº 003 ao Projeto de Lei nº 689/2015, que “Dispõe sobre a criação de vagas para os cargos de monitor de creche e professor PII, transpõe vagas do cargo de fiscal de posturas para fiscal de obras”.

Nº 1/2015 - 15/01/2015 - SOLICITA VOTAÇÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 684/2015.

Nº 35/2014 - 19/08/2014 - Requer a criação e a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, destinada a proceder a investigação e adoção de medidas cabíveis, referente à empresa concessionária responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto em Pouso Alegre, COPASA.

Nº 8/2014 - 26/03/2014 - Requerimento de instauração de Comissão Especial, nos termos do art. 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 2/2014 - 11/02/2014 - SOLICITA VOTAÇÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 593/14.

Nº 41/2013 - 15/10/2013 - O vereador que esta subscreve, consoante art. 298 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre, requer, após ouvir do douto plenário, que seja realizada uma sessão especial a fim de prestar homenagem aos ex-vereadores desta Casa de Leis, na data de 28 de novembro do corrente ano.

Resoluções (7)

Nº 1229 - 01/03/2016 - Dispõe sobre a alteração dos arts. 2º, 3º e 6º da Resolução Municipal nº 1.083/2009 e contém outras providências.

Nº 1218 - 17/03/2015 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão temporária com a finalidade especial de investigar e apurar, para à tomada de posição da Câmara Municipal, quanto as frequentes denúncias contra a administração da Fundação de Ensino do Vale do Sapucaí - FUVS - e dá outras providências.

Nº 1216 - 12/12/2014 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão temporária com a finalidade especial de investigar e apurar, para à tomada de posição da Câmara Municipal, quanto as frequentes denúncias contra a administração da Fundação de Ensino do Vale Sapucaí - FUVS - e dá outras providências.

Nº 1211 - 30/09/2014 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão temporária com finalidade especial de investigar e apurar, para à tomada de posição da Câmara Municipal, quanto as frequentes denúncias contra a administração da Fundação de Ensino do Vale do Sapucaí - FUVS e dá outras providências.

Nº 1202 - 10/06/2014 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão temporária com a finalidade especial de investigar e apurar, para a tomada de posição da Câmara Municipal, quanto as frequentes denuncias, contra a administração da Fundação de Ensino do Vale do Sapucaí - FUVS - e dá outras providências.

Nº 1201 - 10/06/2014 - Altera e acrescenta dispositivos do Regimento Interno, no que tange às comissões permanentes.

Nº 1197 - 25/03/2014 - Cria comissão temporária com finalidade especial de investigar e apurar, para a tomada de posição da Câmara Municipal, quanto as frequentes denúncias contra a administração da Fundação de Ensino do Vale do Sapucaí - FUVS e dá outras providências.

Substitutivos (2)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7114/2015 - 31/03/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, CRIA O REGULAMENTO DE SANÇÕES E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7091/2014 - 18/11/2014 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.