Vereadores - Mário de Pinho - Proposituras
Emendas (17)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 805/2016 - 30/08/2016 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 805/2016.
Nº 17 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 35 DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI 768/2016, TRANSFORMA EM PARÁGRAFO 1º O PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 6 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 03/05/2016 - ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 35 DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 768/2016, QUE "REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS - URBANO E RURAL - DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 19/04/2016 - ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 35 DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 768/2016, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS - URBANO E RURAL - DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 29/03/2016 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 27 DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 768/2016, QUE "REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS - URBANO E RURAL - DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 30 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 - 30/12/2015 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/15, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Nº 21 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 30/12/2015 - ACRESCENTA VALOR AO QUADRO DE SUBVENÇÕES, AUXILIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 708/2015 - 11/08/2015 - ALTERA O ARTIGO 10 E ACRESCENTA O ARTIGO 11 AO PROJETO DE LEI N. 708/2015 E RENUMERA OS DEMAIS.
Nº 90 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Nº 87 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Nº 80 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Nº 39 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Nº 38 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - CRIA AÇÃO, DEFINE COMO METAS E PRIORIDADE NA LDO E INCLUI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO PROJETO DE LEI 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Nº 37 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Nº 10 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 11/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 574/2013 - 11/12/2013 - ACRESCENTA VALOR NAS SUBVENÇOES ESPECIFICADAS NO PROJETO DE LEI Nº 574/2013 QUE “AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 9 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 10/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.