Vereadores - Marcus Vinícius Vieira Teixeira - Proposituras
Ofício Legislativo (1464)
Nº 697/2012 - 26/12/2012 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, encaminhamos os Recibos de Pagamento de Salário Contratual e Adiantamento de 13º Salário, de Alimentação e de Vale-transporte dos funcionários desta empresa que trabalham nesta Casa Legislativa: Alessandro Fonseca da Silva, Anderson Lima Abreu, Elzanira dos Santos Pereira, Erika Pereira de Paula, Guilherme Monroe, Tatiana Helena Ramos Rodrigues e Terezinha de Carvalho Silva, referentes ao mês de Novembro do corrente ano. No ensejo, seguem todos os cartões de ponto com os horários trabalhados no período de 20/11/2012 a 19/12/2012, juntamente com o Protocolo de Recebimento de CTPS, o Contrato de Trabalho a Título de Experiência e o Atestado de Saúde Ocupacional para avaliação admissional do funcionário Alexandre Ramos Galvão, estando todos devidamente assinados.
Nº 696/2012 - 21/12/2012 - Em face das dúvidas suscitadas acerca da obrigatoriedade de apresentação da declaração de bens registrada no Cartório de Títulos e Documentos, como condição de posse dos agentes políticos eleitos, nos termos do art. 258 da Constituição do Estado de Minas Gerais, vimos informar, em caráter de urgência, que recebemos, nesta data, uma ligação do Oficial do Cartório, Sr. Alex do Carmo Sales Martha, alertando que o Juiz Eleitoral da Comarca, Dr. Napoleão da Silva Chaves, afirmou, em resposta à indagação verbal formulada por agentes políticos, que “deve ser apresentado o documento com valor declarado e quem não o fizer vai ter a posse anulada”. Ressalta-se, ainda, o despacho do Senhor Juíz Eleitoral, lançado no ofício da lavra do Instituto dos Registradores de Títulos e Documentos das Pessoas Jurídicas de Minas Gerais, nos seguintes termos: “Extraia cópias para entrega aos eleitos na data da diplomação - Pouso Alegre, 10/12/2012” (anexa, cópia do referido expediente, com o despacho citado). O Oficial do referido Cartório informou, ainda, que foi também confirmado pela Corregedoria que os valores das custas e emolumentos a serem pagos pelas respectivas certidões são os constantes em tabela própria, em montante máximo da ordem de hum mil reais. Portanto, para que não haja nenhum prejuízo no ato de posse de V.Sa, temos o dever de orientar os nobres Vereadores eleitos, para que dirijam-se ao aludido Cartório, situado à Rua Adolfo Olinto, nº 59, Centro, fone 3425-9911, que estará funcionando nos dias 26, 27 e 28 do mês em curso, das 09:00 às 12:00 horas, para os procedimentos que se fizerem necessários, conforme a orientação do Poder Judiciário desta Comarca.
Nº 694/2012 - 20/12/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 19 de dezembro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6970/12 dispõe sobre denominação de via pública: Estrada Municipal Gustavo Lopes Barcelos; Projeto de Lei nº 6967/12 dispõe sobre normas e critérios de denominação de estradas na malha viária da zona rural do município de Pouso Alegre e dá outras providências; Projeto de Lei nº 6971/12 dispõe sobre denominação de Praça pública: Praça Felipe Floriano Costa; Projeto de Lei nº 6966/12 dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça “ A Praça é Nossa”; Projeto de Lei nº 6973/12 dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada Municipal José Vitor Amaral; Projeto de Lei nº 6974/12 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria Aparecida Fagundes; Projeto de Lei nº 6975/12 dispõe sobre denominação de via pública: Rua Suzana Maria do Prado; Projeto de Lei nº 6977/12 dispõe sobre denominação de via pública: Rua Sarita do Prado Amaral; Projeto de Lei nº 6976/12 dispõe sobre denominação de via pública: Avenida Maria da Conceição Santos; Projeto de Lei nº 6955/12 dispõe sobre denominação de via pública: Rua Maria de Jesus Ribeiro; Projeto de Lei nº 6972/12 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Jair Floriano de Oliveira Projeto de Lei nº 472/12 autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e contém outras providências. (Com emendas aprovadas de nº 01 a 03) Segue também os Anexos do Projeto de Lei nº 471/12 que estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2013 recebidos do Poder Executivo, carimbados e vistados por esta Casa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 691/2012 - 18/12/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 17 de dezembro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6969/12 dispõe sobre denominação de via pública: Estrada Municipal José Galdino do Prado Projeto de Lei nº 6968/12 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rotatório Dona Nenê Rios; Projeto de Lei nº 471/12 estima a receita e fixa a despesa do município de Pouso Alegre - MG para o exercício de 2013. (Com emendas aprovadas de nº 01 a 15 e de 17 a 24, que seguem em anexo) Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 689/2012 - 14/12/2012 - Vimos por meio deste ofício encaminhar contrato referente a inegixibilidade 002/2012, cujo objeto é a renovação de assinatura do Boletim de Direito Municipal. Sem mais para o momento subscrevemo-nos,
Nº 687/2012 - 12/12/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Silva. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 686/2012 - 12/12/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Alcimeire de Melo. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 685/2012 - 12/12/2012 - Através deste, encaminhamos a Vossa Senhoria o comprovante de depósito Caução efetuado na data de 08/11/2012, no valor de R$19.000,00 (dezenove mil reais), como garantia da execução do Contrato nº. 19/2012 celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE e a empresa caucionária ÁGUIA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., em cumprimento a Cláusula Décima Sexta - Da Garantia Contratual do referido contrato, conforme prevê o artigo 56 da Lei nº. 8.666/93.
Nº 684/2012 - 12/12/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6956/12 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Manoelina de Jesus Ribeiro; Projeto de Lei nº 6958/12 dispõe sobre denominação de via pública: Rua Estrada Municipal Rubens Dias Monteiro; Projeto de Lei nº 6959/12 dispõe sobre denominação de via pública: Rua Fernando Fernandes de Carvalho e revoga a Lei nº 5175/12; Projeto de Lei nº 6962/12 dispõe sobre denominação de logradouro público do Loteamento Maria Guimarães Franco Rios; Projeto de Lei nº 6963/12 dispõe sobre denominação de via pública: Estrada Municipal Antonio dos Reis; Projeto de Lei nº 6964/12 dispõe sobre denominação de via pública: Estrada Municipal José Luiz da Costa; Projeto de Lei nº 6965/12 dispõe sobre denominação de via pública: Rua Maria Neusa Rios de Paulo; Projeto de Lei nº 6966/12 dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça “A Praça é Nossa”. Projeto de Lei nº 6961/12 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Izabel Prado da Silva. Projeto de Lei nº 6960/12 dispõe sobre denominação de via pública: Rua Ana de Faria Machado Projeto de Lei nº 6957/12 dispõe sobre denominação de via pública: Avenida Domingos Faria Machado INDICAÇÕES Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 840/2012 - Nº 841/2012. Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 844/2012 - Nº 845/2012 - Nº 846/2012 - Nº 847/2012 - Nº 848/2012 - Nº 849/2012 - Nº 850/2012 - Nº 851/2012 - Nº 852/2012 - Nº 853/2012 - Nº 854/2012 - Nº 855/2012 - Nº 856/2012 - Nº 857/2012 - Nº 858/2012 - Nº 859/2012 - Nº 860/2012 - Nº 861/2012 - Nº 862/2012 - Nº 863/2012 - Nº 864/2012 - Nº 865/2012 - Nº 866/2012 - Nº 867/2012 - Nº 868/2012 - Nº 869/2012 - Nº 870/2012 - Nº 871/2012 - Nº 872/2012. Do Vereador Moacir Franco: Nº 842/2012 - Nº 843/2012. REQUERIMENTOS Dos Vereadores Laércio Faria Machado, Frederico Coutinho de S
Nº 683/2012 - 12/12/2012 - Através deste, encaminhamos a Vossa Senhoria o envelope anexo contendo a documentação de habilitação da proponente RICCI DIÁRIOS PUBLICIDADE & AGENCIAMENTO LTDA., referente ao Pregão Presencial nº. 024/2012 - Registro de Preços nº. 03/2012, realizado na data de 30/08/2012, tendo por objeto a contratação de empresa jornalística para publicação de atos oficiais desta Casa pelo período de 1 (um) ano, estimada a quantidade anual de espaço utilizado em publicações em 2.500 cm/coluna.
Nº 681/2012 - 10/12/2012 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, por solicitação do Departamento Pessoal dessa Empresa, encaminhamos os seguintes documentos: documentos admissionais do Sr. Alexandre Ramos Galvão, declaração e termo de compromisso de vale transporte, cópia e original da CTPS , cópia certificado de dispensa de alistamento militar, cópia do CPF, RG, Título de Eleitor e cópia do cartão da Caixa Econômica Federal; pedido de demissão do Sr. Guilherme Monroe, CTPS e cartão de ponto referente ao período de 20 a 29 de novembro do corrente ano.
Nº 677/2012 - 05/12/2012 - Vimos solicitar, a autorização de V.Exa. para deflagrar o devido processo licitatório, nos termos da Lei nº 8.666/1993, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios e outros, para compor cesta de natal para servidores e demais funcionários que trabalham na Câmara Municipal de Pouso Alegre.. Por oportuno, vimos informar que após pesquisa de mercado, o valor médio apurado perfaz-se em R$ 13.260,45 (dez mil duzentos e sessenta reais).
Nº 675/2012 - 05/12/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 27 de novembro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 468/12 dispões sobre o perímetro urbano do município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais e dá outras providências (com emendas) Projeto de Lei nº 479/12 altera a numeração do item 3, da lista de serviços da Lei Municipal nº 4.389/2005 - (Serviços Prestados Mediante Locação, cessão de Direito de Uso Congêneres) Projeto de Lei nº 480/12 altera a numeração do § 2º, do artigo 3º da Lei 4.945/12, que Instituiu o Conselho Municipal de Turismo Projeto de Lei nº 481/12 que dispõe sobre concessão de cestas de natal aos servidores municipais e dá outras providências INDICAÇÕES Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 824/2012 - Nº 825/2012 - Nº 826/2012 - Nº 827/2012 - Nº 828/2012 - Nº 829/2012 - Nº 830/2012 - Nº 831/2012 - Nº 832/2012 - Nº 833/2012 - Nº 834/2012 - Nº 835/2012 - Nº 836/2012 - Nº 837/2012 - Nº 838/2012 - Nº 839/2012. Do Vereador Moacir Franco: Nº 822/2012 - Nº 823/2012. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 671/2012 - 05/12/2012 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Oliveira Altair Amaral, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos 90 anos de existência da ACIPA. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 668/2012 - 03/12/2012 - Por ordem do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Vereador Oliveira Altair Amaral, em atenção ao ofício nº 450/12, desse Gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 478/2012, que altera a redação Lei n. 5016/2010, nos incisos VI, X, XI, XIII, XIV, XV, art. 3º, incisos II, IV, IX, X, XV, do art. 4º, inciso III, alínea “b”, do art. 5º, § 11, do art. 6º, inciso I, II, do art. 11, art. 16 (caput), inciso iv, do art. 19, inciso XII, do art. 22, inciso I, do art. 25, art. 32 (caput), art. 33 (caput) e revoga os incisos XVI e XVII, da art. 3º, inciso IX, do art. 4º, alínea “f”, do inciso i, alíneas “e”, “i”, e “l”, do inciso II, alíneas “d”, “f”, “g”, do inciso III, do art. 5º, incisos I e II do § 2º do art. 6º, §§ 3º, 4º, 5º, 7º e 8º, do art. 6º, art. 10 (caput), inciso IV e XI, do art. 11, art. 13 (caput), incisos IX e XII, do art. 22, art. 35 (caput) e §§ 1º, 3º, 4º e 5º, art. 38 (caput) e dá outras providências. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 667/2012 - 30/11/2012 - Vimos pelo presente solicitar seja verificada a viabilidade de que o ônibus da COADE faça o transporte do Sr. Edson Manoel Alves, portador de necessidades especiais, aprovado em concurso público para o cargo de Agente Administrativo deste Legislativo, cuja nomeação e efetivo exercício se deram no dia 3 de dezembro do corrente ano. O Sr. Edson reside na Rua F, nº 195 - bairro Vista Alegre, e o seu transporte pelo ônibus da COADE , é o meio mais adequado para o seu acesso diário as atividades laborais neste Parlamento. O horário de expediente desta Casa é de segunda a quinta-feira, das 12:00 às 18:00 e nas sextas-feiras, das 08:00 às 14:00 horas. Na certeza de podermos contar com a valiosa e habitual atenção dessa empresa, antecipamos nossos sinceros agradecimentos.
Nº 665/2012 - 29/11/2012 - Através deste, encaminhamos a Vossa Senhoria o envelope anexo em devolução, contendo a documentação de habilitação da proponente GWS PROJETOS E DECORAÇÕES LTDA., referente ao Pregão Presencial nº. 028/2012, realizado na data de 12/11/2012, tendo por objeto a aquisição de móveis planejados para compor diversas salas e o plenário desta Câmara Municipal.
Nº 663/2012 - 29/11/2012 - Através deste, encaminhamos a Vossa Senhoria o envelope anexo em devolução, contendo a documentação de habilitação da proponente J F LANZA MÓVEIS EPP, referente ao Pregão Presencial nº. 028/2012, realizado na data de 12/11/2012, tendo por objeto a aquisição de móveis planejados para compor diversas salas e o plenário desta Câmara Municipal.
Nº 662/2012 - 29/11/2012 - Considerando que o Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 029/2012, cujo objeto é a aquisição e instalação de sistema de circuito fechado de TV (CFTV) e de segurança eletrônica para este Poder Legislativo, teve que ser revogada em virtude de dúvidas suscitadas pelos licitantes em relação às especificações técnicas do projeto básico e executivo e, ainda, pelo elevado valor das propostas apresentadas pelas licitantes em detrimento do valor de mercado apurado; Considerando que tais ocorrências tornaram prejudicial a aquisição e, que por motivos de conveniência e oportunidade a Pregoeira decidiu Revogar o respectivo certame, tendo em vista a necessidade de fazer ajustes no edital, conforme orientação técnica do Engenheiro responsável pelos projetos; Considerando que a aquisição do supracitado sistema de monitoramento é imprescindível para garantir a segurança deste Prédio, bem como de todo o seu conteúdo; Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagração do devido processo licitatório (modalidade Pregão Presencial), nos termos da Lei nº 8.666/1993, que tem por objeto a aquisição e instalação de sistema de circuito fechado de TV (CFTV) e de segurança eletrônica. Por oportuno, informamos ainda, que após pesquisa de mercado apurada, o valor médio da mencionada aquisição perfaz-se em R$ 307.159,45 (trezentos e sete mil, cento e cinqüenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).
Nº 659/2012 - 28/11/2012 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo trabalho realizado que culminou com o excelente resultado no ENEM 2012. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 658/2012 - 28/11/2012 - Solidarizando-nos com Vossa Excelência, encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores do Legislativo, pelo falecimento do Sr. José Delfino. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 657/2012 - 28/11/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 27 de novembro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6953/12 dispõe sobre denominação de via pública: Estrada Municipal Sebastião Pedro da Fraga e revoga a Lei nº 4105, de 06 de novembro de 2002. Projeto de Lei nº 6954/12 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Elias Milaneze INDICAÇÕES Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 800/2012 - Nº 801/2012 - Nº 802/2012 - Nº 803/2012 - Nº 804/2012 - Nº 805/2012 - Nº 806/2012 - Nº 807/2012 - Nº 808/2012 - Nº 809/2012 - Nº 810/2012 - Nº 811/2012 - Nº 812/2012 - Nº 813/2012 - Nº 814/2012 - Nº 815/2012 - Nº 816/2012 - Nº 817/2012 - Nº 818/2012 - Nº 819/2012 - Nº 820/2012 - Nº 821/2012. Do Vereador Moacir Franco: Nº 797/2012 - Nº 798/2012 - Nº 799/2012. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 656/2012 - 27/11/2012 - Pelo presente, solicitamos a especial gentileza de ceder a esta Casa de Leis algumas mudas de beijinhos e primaveras coloridas e Palmeiras “Areka” para ornamentar as floreiras que existem na pracinha situada defronte o prédio deste Poder Legislativo. Sendo só para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 666/2012 - 23/11/2012 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o procedimento licitatório respectivo, nos termos da legislação vigente, face à necessidade da aquisição de cadeiras, poltronas e longarinas para compor setores da Administração e Gabinetes Parlamentares desta Câmara Municipal, pois no próximo ano, haverá um aumento significativo de pessoas trabalhando e utilizando as dependências deste Legislativo. Ressalta-se que todas as cadeiras precisam estar em conformidade com a Norma Regulamentadora 17, que visa estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho , de modo a proporcionar o máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente dos servidores e vereadores desta casa de leis. Segue anexo, um gráfico demonstrando as necessidades de cada Setor. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 651/2012 - 23/11/2012 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 29/11/2012 - (terça-feira) e Escola: Centro de Educação Municipal Professora Terezinha Barro Hardy Av. 19 Outubro, s/n - Bairro São Cristóvão Pouso Alegre - MG Horário: saída às 13h30 e retorno às 16h. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,
Nº 650/2012 - 21/11/2012 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela excelência do trabalho que vem realizando à frente da chefia de sinalização de trânsito. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 649/2012 - 21/11/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar dessa conceituada empresa a concessão de transporte coletivo, na data abaixo descrita para os estudantes com endereço a: CIEM São Geraldo Praça José Corrêa Campos, 40, Bairro São Geraldo (Próximo ao SESI) Pouso Alegre - MG Nas datas 4 e 5 de Dezembro, com horário de saída: às 08:30 horas e retorno às 10:30 horas.
Nº 648/2012 - 21/11/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar dessa conceituada empresa a concessão de transporte coletivo, na data abaixo descrita para os estudantes com endereço a: CAIC Árvore Grande Rua Luiz Gonzaga Nunes, s/n°, Shangrilá Pouso Alegre - MG Na data 6 de Dezembro, com horário de saída: às 13:30 horas e retorno às 16:00 horas.
Nº 647/2012 - 21/11/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar dessa conceituada empresa a concessão de transporte coletivo, na data abaixo descrita para os estudantes com endereço a: Escola Estadual Dom João Rezende Costa Rua Cônego José Oriolo, 71, Centro (Próximo à Praça João Pinheiro) Pouso Alegre - MG Na data 6 de Dezembro, com horário de saída: às 08:30 horas e retorno às 09:30 horas.
Nº 646/2012 - 21/11/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar dessa conceituada empresa a concessão de transporte coletivo, na data abaixo descrita para os estudantes com endereço a: Escola Municipal Vaconcelos Costa Av. Maria Chiarini Machado, 255 - Bairro Faisqueira Pouso Alegre - MG Nas datas 11 e 13 de Dezembro, com horário de saída: às 13:30 horas e retorno às 16:00 horas.
Nº 645/2012 - 21/11/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 20 de novembro do ano em curso, sendo: PROJETO Emenda à LOM nº 62/12 - altera o artigo 25 da LOM de Pouso Alegre e dá outras providências. INDICAÇÕES Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 781/2012 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 785/2012 - Nº 786/2012 - Nº 787/2012 - Nº 788/2012 - Nº 789/2012 - Nº 790/2012 - Nº 791/2012 - Nº 792/2012 - Nº 793/2012 - Nº 794/2012 - Nº 795/2012 - Nº 796/2012 Do Vereador Moacir Franco: Nº 782/2012 - Nº 783/2012 - Nº 784/2012 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 643/2012 - 20/11/2012 - Autorizamos o Servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Valéria Simão Rezende CPF: 687.318.336-91 Matrícula: 101 Margem Consignável: R$ 2.016,00 (dois mil e dezesseis reais) Data de Admissão: 09/08/1993 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 642/2012 - 20/11/2012 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, por V. Sa. ter sido oficializado Concertino da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 641/2012 - 19/11/2012 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, encaminhamos os Recibos de Pagamento de Salário, de Alimentação e de Vale-transporte dos funcionários desta empresa que trabalham nesta Casa Legislativa: Alessandro Fonseca da Silva, Anderson Lima Abreu, Elzanira dos Santos Pereira, Erika Pereira de Paula, Guilherme Monroe, Tatiana Helena Ramos Rodrigues e Terezinha de Carvalho Silva, referentes ao mês de Outubro do corrente ano. No ensejo, seguem todos os cartões de ponto com os horários trabalhados no período de 20/10/2012 a 19/11/2012, juntamente com um Atestado Médico apresentado pelo funcionário Guilherme Monroe em 29/10/2012, estando todos devidamente assinados.
Nº 639/2012 - 14/11/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 13 de novembro do ano em curso, sendo: PROJETO Projeto de Lei nº 469/12 (Substitutivo) - Dispõe sobre desafetação e compensação de área verde no Distrito Industrial e dá outras providências. Projeto de Lei nº 6918/12 - Daclara de utilidade pública municipal o Instituto Paulo Roberto Ferreira de Fariade Inclusão Social - IPRAM Projeto de Lei nº 6929/12 - Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público e revoga a Lei nº 4600, de 23/08/2012 INDICAÇÕES Do Vereador Hélio Carlos de Oliveira: Nº 771/2012 Do Vereador Moacir Franco: Nº 772/2012 - Nº 773/2012 - Nº 774/2012 - Nº 775/2012 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 776/2012 - Nº 777/2012 - Nº 778/2012 - Nº 779/2012 - Nº 780/2012 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 638/2012 - 13/11/2012 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o procedimento licitatório respectivo, nos termos da legislação vigente, para a aquisição de equipamentos e periféricos de informática, com o objetivo de implantar nesta Casa de Leis a estrutura necessária em função do aumento no número de vereadores para a Legislatura 2013-2016. Submetemo-nos, pois à apreciação de V.Exa. o procedimento citado. A aquisição será realizada com base em projeto elaborado pelo setor de processamento de dados, que segue em anexo a este ofício. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 637/2012 - 12/11/2012 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, encaminhamos o comprovante de entrega do cartão denominado “Ticket Alimentação Eletrônico” ao funcionário Alessandro Fonseca Silva e o protocolo de recebimento de CTPS do mesmo, bem como os protocolos de recebimento de CTPS dos funcionários Anderson Lima de Abreu e Guilherme Monroe.
Nº 635/2012 - 08/11/2012 - Por ordem do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Vereador Oliveira Altair Amaral, em atenção ao ofício nº 420/12, desse Gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 476/2012, que “altera a redação do art. 3º (caput) e 2º, da Lei nº 4.945/2012, que instituiu o Conselho Municipal de Turismo”, para que sejam efetuadas as devidas alterações . Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 633/2012 - 08/11/2012 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa, consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de NOVEMBRO/2012, no valor de R$ 720.416,66 (setecentos e vinte mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 625/2012 - 07/11/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 6 de novembro do ano em curso, sendo: INDICAÇÕES Do Vereador Moacir Franco: Nº 756/2012 - Nº 757/2012 - Nº 759/2012 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 758/2012 - Nº 760/2012 - Nº 761/2012 - Nº 762/2012 - Nº 763/2012 - Nº 764/2012 - Nº 765/2012 - Nº 766/2012 - Nº 767/2012 - Nº 768/2012 - Nº 769/2012 - Nº 770/2012 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 617/2012 - 31/10/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar dessa conceituada empresa a concessão de transporte coletivo, na data abaixo descrita para os estudantes com endereço a: Escola Estadual Dom João Rezende Costa Rua Cônego José Oriolo, 71, Centro (Próximo à Praça João Pinheiro) Pouso Alegre - MG Na data 14 de Novembro, com horário de saída: às 13:30 horas e retorno às 16:00 horas.
Nº 624/2012 - 29/10/2012 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagração do devido processo licitatório (modalidade Pregão Presencial), nos termos da Lei nº 8.666/1993, cujo objeto é a aquisição e instalação de sistema de circuito fechado de TV (CFTV) e de segurança eletrônica, para este Poder Legislativo. O atual sistema de monitoramento utilizado por esta Casa, encontra-se deficitário, por tratar-se de um sistema analógico, incompatível com os avanços tecnológicos da área, de modo que a defasagem dos equipamentos também dificulta a manutenção e substituição dos componentes. Insta salientar, que as câmeras que o integram são de baixa resolução, e que há determinados locais desta Casa que não são filmados, denominados “pontos cegos”. Alem do mais, o equipamento de armazenamento de imagens dispõe de pouco espaço para as gravações, sendo impreciso quando há a necessidade de buscar imagens de dias anteriores. Para a aquisição do novo sistema, serão observadas as especificações contidas no memorial descritivo e projeto básico elaborados pelo Eng. João Batista dos Santos, que visando as necessidades deste Legislativo, bem como, maior eficácia e menor deteriorização de equipamentos, desenvolveu um sistema totalmente digital, composto por câmeras, alarmes e controladores de acesso. Para a referida aquisição, foi apresentada pelo Eng. Supracitado, planilha de custo, que previu um custo total de RS 259.365,36 (trezentos e cinqüenta e nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos).
Nº 613/2012 - 29/10/2012 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, encaminhamos os cartões de ponto dos seguintes funcionários: Anderson Lima Abreu, Alessandro Fonseca da Silva, Erika Pereira de Paula, Elzanira dos Santos Pereira, Guilherme Monroe, Tatiana Helena Ramos Rodrigues e Terezinha de Carvalho Silva, referente ao período de 20/09/2012 a 19/10/2012. Por oportuno, informamos que nesta quinta-feira, 1º de novembro de 2012, não haverá expediente nesta Casa Legislativa, uma vez que em alusão ao Dia do Servidor Público, foi decretado feriado municipal nesta cidade.
Nº 612/2012 - 26/10/2012 - Vemos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagração do devido processo licitatório (Pregão Presencial), nos termos da Lei nº 8.666/1993, com o fim de adquirir móveis planejados para compor diversos salas e o plenário da Câmara Municipal, visando melhor ocupação e aproveitamento do espaço físico, visto o crescimento das ações desta Casa, em especial com a criação da TV Câmara e o aumento do número de funcionários que serão nomeados, devido ao concurso público que foi realizado e, também o aumento do número de vereadores de 11 para 15, já para o próximo ano, fazendo-se necessária a aquisição de móveis. São estas, pois, as razões que levaram a presente solicitação. Informamos que o orçamento para esta aquisição está em torno de R$ 160.000,00. Sendo só para o momento, subscrevo-me.
Nº 611/2012 - 26/10/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar dessa conceituada empresa a concessão de transporte coletivo, na data abaixo descrita para os estudantes com endereço a: Centro de Educação Municipal Profª. Terezinha Barroso Hardy Av. 19 de Outubro, s/n° - São Cristovão (Em frente à Farmácia Adrifarma) Pouso Alegre - MG Nas datas de 27, 28 e 29 de Novembro, com horário de saída: às 08:30h horas e retorno às 10:30 horas.
Nº 605/2012 - 23/10/2012 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagração do devido processo licitatório (modalidade Tomada de Preço), nos termos da Lei nº 8.666/1993, com o fim de executar obras de reforma, adaptação e ampliação do prédio sede deste Poder Legislativo, necessidade esta apurada em virtude de sua atual estrutura que, além de ter que ser adequada ao novo número de Vereadores para a próxima legislatura, precisa de diversas alterações, que passam a ser assinaladas a seguir, conforme dados fornecidos pelos servidores daquela Casa. A estrutura do prédio está deficitária em relação à rede de tensão elétrica e de dados, necessitando haver o devido redimensionamento, visando solucionar o problema de sobrecarga em alguns pontos, o que tem causado o desligamento de chaves com freqüência. Hoje, além da estrutura geral do próprio legislativo, muito aumentada com relação a outrora, ainda há de se considerar a implementação de projetos como a Escola do Legislativo, a ampliação do Museu Histórico Municipal e a implantação da TV Câmara, esta última que demanda a utilização de equipamentos específicos e necessita se manter no ar constantemente. Isso levou à conclusão de que será necessária a aquisição de um sistema gerador de energia, de modo que seja possível manter a carga estável e todos os serviços sem sofrer interrupção. Outro fator gerador da necessidade das obras que embasam a apresentação do presente projeto de crédito especial, foi a premente elaboração de um projeto técnico e estrutural para a obtenção de um novo sistema de captação, condução e distribuição, à população, da água potável proveniente do poço existente no terreno desta Câmara Municipal, que foi objeto de um longo e trabalhoso Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público da Comarca. Foi indicada, ainda, a necessidade de uma cobertura e de ampliação dos pontos para a captação de água, para o melhor aproveitamento da nascente, que vai ter um sistema de armazenamento estruturado, dentro dos padrões técnicos exigidos. Foi também sop
Nº 598/2012 - 17/10/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para os estudantes com endereço a: CIEM São Geraldo Praça José Corrêa Campos, 40, Bairro São Geraldo (Próximo ao SESI) Pouso Alegre - MG Na data de 20, 21 e 22 de Novembro, com horário de saída: às 08:30h horas e retorno às 10:30 horas.
Nº 597/2012 - 17/10/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 16 de outubro do ano em curso, sendo: PROJETO Projeto de Lei nº 460/12 - Reformula o Programa “Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei nº 4880/2009. Projeto de Lei nº 474/12 - Altera a Lei Municipal nº 4878, de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal 5103 de 11 de novembro de 2011 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2012, a Lei 5213/2012 (LDO) que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2012, no valor de R$ 500.000,00. REQUERIMENTOS Do Vereador Oliveira Altair Amaral: Nº 45/2012 - Solicita informações sobre a transferência de recursos realizada pela Fundação Prómenor à Prefeitura, no valor de R$ 400.000,00. Nº 46/2012 - Solicita informações sobre como são feitas as aplicações dos recursos do IPREM, em quais bancos são feitas essas aplicações e qual tipo de aplicação é mantido no Banco Rural. INDICAÇÕES Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 708/2012 - Nº 709/2012 - Nº 710/2012 - Nº 711/2012 - Nº 712/2012 - Nº 713/2012 - Nº 714/2012 - Nº 715/2012 - Nº 716/2012 - Nº 717/2012. Do Vereador Moacir Franco: Nº 718/2012 - Nº 719/2012 - Nº 720/2012 - Nº 721/2012. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 584/2012 - 16/10/2012 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, encaminhamos os documentos dos funcionários abaixo relacionados: · Anderson Lima Abreu : cartão de ponto competência agosto/2012, recibo de pagamento de salário referente 09/2012 e recibo de alimentação período 16/09 a 15/10/2012, devidamente assinados; · Alessandro Fonseca da Silva: recibo de pagamento de salário competência 09/2012, contrato de trabalho a título de experiência, devidamente assinados; · Erika Pereira de Paula: atestado médico do dia 11 de outubro do corrente ano, recibo de alimentação período 16/09 a 15/10/2012, recibo de vale transporte período 16/09 a 15/10/2012, recibo de pagamento de salário competência 09/2012, devidamente assinados ; · Elzanira dos Santos Pereira: atestado médico do dia 08 de outubro do corrente ano, recibo de alimentação período 16/09 a 15/10/2012, recibo de vale transporte período 16/09 a 15/10/2012, recibo de pagamento de salário competência 09/2012, devidamente assinados ; · Guilherme Monroe: recibo de alimentação período 16/09 a 15/10/2012, recibo de pagamento de salário competência 09/2012, devidamente assinados ; · Tatiana Helena Ramos Rodrigues: recibo de pagamento de salário competência 09/2012, recibo de alimentação período 16/09 a 15/10/2012 e recibo de vale transporte período 16/09 a 15/10/2012, devidamente assinados; · Terezinha de Carvalho Silva: recibo de pagamento de salário competência 09/2012, recibo de alimentação período 16/09 a 15/10/2012 e recibo de vale transporte período 16/09 a 15/10/2012, devidamente assinados;
Nº 582/2012 - 15/10/2012 - Através deste, venho solicitar de Vossa Excelência, a autorização para deflagrar o procedimento licitatório respectivo, nos termos da legislação vigente, face à necessidade de contratação de serviços especializados para a elaboração de um Projeto Básico e Executivo e o seu devido acompanhamento a fim de executar obra de reforma e ampliação do prédio sede desta Câmara Municipal, diante do exposto que a seguir passaremos a elencar, para que não se coloque em dúvida a real necessidade da referida contratação. Esclareço-vos que na atual estrutura deste prédio, carecemos de uma prestação de serviços de medição da tensão elétrica de forma efetiva, com estudo e apresentação de um projeto elétrico que redimensione a carga elétrica de todo o prédio, visando solucionar o problema de sobrecarga em alguns pontos, o que tem causado frequentemente o desligamento de chaves, bem como um estudo para a instalação de um gerador de energia, de modo que seja possível inclusive ampliar os pontos de energia em várias salas deste prédio. Ressalta-se também a premente elaboração de um projeto técnico e estrutural no intuito de obtermos um novo sistema de captação, condução e distribuição da água potável proveniente do poço existente no terreno desta Câmara Municipal, além de um projeto para toda a cobertura, ampliando os pontos para a captação de água e um melhor aproveitamento da iluminação do local onde se encontra a mina desta Casa. Cumpre-nos relatar que temos a previsão de um aumento considerável de funcionários nesta Câmara Municipal a partir do próximo ano, tendo em vista que teremos mais 04 (quatro) vereadores e seus respectivos assessores e estagiários na próxima legislatura, o que faz necessário construir uma área de estacionamento na parte lateral do prédio e sua cobertura em policarbonato, acompanhando a já existente na entrada dos servidores. Além disso, necessitamos da construção de uma guarita na entrada de acesso dos servidores, para uma melhor observação da movimentação de indivíduos suspeitos nas imediações, p
Nº 581/2012 - 11/10/2012 - Através deste, em atenção ao Ofício nº. 700/2012/CCConst-PGJ - Ref.: PA nº. MPMG-0024.10.002658-2, referente a requisição para encaminhamento de certidão de vigência das Leis Municipais nº. 2.875/1994, 4.500/2006 e 4.625/2007, a fim de instruir Ação Direta de Inconstitucionalidade, vimos respeitosamente à ilustre presença de Vossa Excelência, encaminhar a Certidão acima citada juntamente com cópias das leis que alteram e revogam a Lei Municipal nº. 2.875/1994. Ademais, visando facilitar a compreensão de V. Exa. nesta oportunidade, encaminhamos ainda, cópia integral da referida Lei Municipal devidamente consolidada, fornecida pela Chefia de Gabinete Adjunto da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre - MG, a qual, tem por objetivo, esclarecer fielmente os dispositivos em vigor da lei supracitada. Por fim, ratificamos o propósito de colocar-nos sempre á disposição desta Procuradoria-Geral de Justiça, confiando e contando com a compreensão, paciência e beneplácito de Vossa Excelência. Certo de contar com vossa valiosa e expressiva colaboração, apresentamos protestos de elevada estima e distinta consideração.
Nº 577/2012 - 10/10/2012 - Através deste, encaminhamos a Vossa Senhoria cópia do ofício nº 575/2012 entregue a Empresa THAIS FOCH KERSUL -ME, referente ao posicionamento jurídico quanto a interposição de recurso ao Processo nº 145/2012 - Pregão Presencial nº 24/2012, realizado na data de 30/08/2012, tendo por objeto a contratação de empresa jornalística para publicação de atos oficiais desta Casa, conforme autoriza a lei 4434/2006, pelo período de 1 (um) ano, estimada a quantidade anual de espaço utilizado em publicações em 2.500 cm/coluna. O jornal deverá ter periodicidade mínima de 04 edições por semana.
Nº 574/2012 - 10/10/2012 - Solidarizando-nos com Vossa Excelência, encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Laércio Faria Machado, chancelada pelos demais Vereadores do Legislativo, pelo falecimento do Sr. Benedito Costa Filho. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 573/2012 - 10/10/2012 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, encaminhamos os documentos dos funcionários abaixo relacionados: · Erika Pereira de Paula: atestado médico do dia 04 de outubro do corrente ano; · Alessandro Fonseca da Silva: CTPS para o devido registro .
Nº 572/2012 - 10/10/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para os estudantes com endereço a: Escola Municipal Dom Otávio Rua Profª Neusa da Silva Mota, 145, Esplanada Pouso Alegre - MG Na data de 6, 13 e 14 de Novembro, com horário de saída: às 09:00h horas e retorno às 10:30 horas.
Nº 570/2012 - 09/10/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 08 de outubro do ano em curso, sendo: INDICAÇÕES Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 696/2012 - Nº 699/2012 - Nº 700/2012 - Nº 701/2012 - Nº 702/2012 - Nº 703/2012 - Nº 704/2012 - Nº 705/2012 - Nº 706/2012 - Nº 707/2012 - Do Vereador Moacir Franco: Nº 693/2012 - Nº 694/2012 - Nº 695/2012 - Nº 697/2012 - Nº 698/2012. Outrossim, comunico que o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às contas do Município de Pouso Alegre - que aprova as contras do Exercício de 2010, foi mantido por esta Casa de Leis. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 569/2012 - 08/10/2012 - Através deste, encaminhamos a Vossa Senhoria o envelope anexo contendo a documentação de habilitação da proponente ESQUADRA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA LTDA, referente ao Pregão Presencial nº. 18/2012, realizado na data de 08/08/2012, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de vigilância armada, em toda a área interna e externa do prédio desta Câmara Municipal.
Nº 566/2012 - 03/10/2012 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, encaminhamos os documentos dos funcionários abaixo relacionados: · Guilherme Monroe: CTPS, contrato de trabalho a título de experiência, comprovante de entrega do cartão Ticket alimentação, devidamente assinados; · Terezinha de Carvalho Silva: Cartão de ponto período 15/08 a 19/08/2012; · Anderson Lima de Abreu: CTPS para correção do salário, protocolo de entrega de duas camisas de uniforme; · Elzanira dos Santos Pereira: protocolo de recebimento de CTPS, recibo de vale transporte 16/08 a 15/09/2012; · Alessandro Fonseca da Silva: atestado de saúde ocupacional, protocolo de entrega de duas camisas de uniforme;
Nº 565/2012 - 03/10/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 02 de outubro do ano em curso, sendo: PROJETO Projeto de Lei nº 6940/12 denominação de logradouro público: Rua Atílio Picolotti Projeto de Lei nº 6945/12 denominação de logradouro público: Rua João Batista Pereira Projeto de Lei nº 6946/12 denominação de logradouro público: Estrada Municipal Geraldo Pereira da Silva Projeto de Lei nº 6947/12 dispõe sobre alteração de nominação de via pública em detrimento da revogação da Lei Municipal nº 4740/2008. INDICAÇÕES Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 674/2012 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 679/2012 - Nº 680/2012 - Nº 681/2012 - Nº 682/2012 - Nº 683/2012 - Nº 684/2012 - Nº 685/2012 - Nº 686/2012 - Nº 687/2012 - Nº 688/2012 - Nº 689/2012 - Nº 690/2012 - Nº 691/2012 - Nº 692/2012. Do Vereador Moacir Franco: Nº 675/2012 - Nº 676/2012 - Nº 677/2012 - Nº 678/2012. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 555/2012 - 28/09/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para os estudantes com endereço a: Escola Estadual Dom João Rezende Costa Rua Cônego José Oriolo, 71, Centro (Próximo à Praça João Pinheiro) Pouso Alegre - MG Na data de 31 de Outubro, 1, 7 e 8 de Novembro, com horário de saída: às 09:30 horas e retorno às 11:00 horas.
Nº 554/2012 - 28/09/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para os estudantes com endereço a: Escola Estadual Dom João Rezende Costa Rua Cônego José Oriolo, 71, Centro (Próximo à Praça João Pinheiro) Pouso Alegre - MG Na data de 1 de Novembro, com horário de saída: às 13:30 horas e retorno às 16:00 horas.
Nº 549/2012 - 26/09/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 25 de setembro do ano em curso, sendo: PROJETO Projeto de Lei nº 466/12 - autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de 13.860,00 e altera as leis orçamentárias. Projeto de Lei nº 467/12 - autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de 445.347,75 e altera as leis orçamentárias Projeto de Lei nº 6944/12 denominação de logradouro público: Maria Antonia de Souza Projeto de Lei nº 6943/12 denominação de logradouro público: Rua Wilson de Morais Teixeira Projeto de Lei nº 6942/12 denominação de logradouro público: Rua Vital Fausto Narciso Projeto de Lei nº 6941/12 denominação de logradouros públicas do loteamento Portal Vila Verde INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 658/2012 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 659/2012 - Nº 660/2012 - Nº 661/2012 - Nº 662/2012 - Nº 663/2012 - Nº 664/2012 - Nº 665/2012 - Nº 666/2012 - Nº 667/2012 - Nº 668/2012 Do Vereador Moacir Franco: Nº 669/2012 - Nº 670/2012 - Nº 671/2012 - Nº 672/2012 - Nº 673/2012 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 548/2012 - 26/09/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Laércio Faria Machado, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. José de Oliveira e Silva. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 547/2012 - 26/09/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Laércio Faria Machado, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. João Tadeu Machado. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 546/2012 - 26/09/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Laércio Faria Machado, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Maria Conceição de Souza. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 538/2012 - 20/09/2012 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, por solicitação do Departamento Pessoal dessa Empresa, encaminhamos os seguintes documentos: CTPS de Elzanira dos Santos Pereira, Atestado médico de Èrika P. de Paula, Declaração de Testemunha de Guilherme Monroe, controle de ponto de referente ao período de 27/08 a 19/09/2012 de Guilherme Monroe, período de 15/08 a 19/09/2012 de Terezinha de Carvalho Silva, período de 20/08 a 19/09/2012 dos funcionários: Tatiana Helena Ramos, Érika Pereira de Paula, Anderson Lima de Abreu, Elzanira dos Santos Pereira, devolução do cartão de ponto de Junio da Silveira Santos, devolução dos seguintes documentos devidamente assinados : recibo de pagamento de salário ref. 08/2012 dos funcionários Tatiana Helena Ramos Rodrigues, Elzanira dos Santos Pereira, Anderson Lima de Abreu, Terezinha de Carvalho Silva, Érika Pereira de Paula, recibo de vale transporte de Erika Pereira de Paula, Tatiana Helena Ramos, Terezinha de Carvalho Silva, o recibo de vale transporte de Valdomiro Lopes de Moraes ( não esta assinado ), salienta-se que não estamos enviando o recibo da a Sra. Elzanira dos Santos Pereira pois a mesma ainda não recebeu o V.T. do período de 16/08 a 15/09/2012, protocolo de CTPS Tatiana Helena Ramos Rodrigues, Terezinha de Carvalho Silva, Anderson Lima de Abreu, comprovante de entrega de cartão ticket alimentação de Tatiana Helena Ramos Rodrigues, Elzanira dos Santos Pereira, Anderson Lima de Abreu, Terezinha de Carvalho Silva, Érika Pereira de Paula, termo de responsabilidade de concessão de salário-família nominal a Érika Pereira de Paula.
Nº 536/2012 - 19/09/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Oliveira Altair Amaral, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Antonio Raimundo Lopes. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 535/2012 - 19/09/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 18 de setembro do ano em curso, sendo: PROJETO Projeto de Lei nº 6935/12 dispõe sobre denominação da Creche Pro-Infância do bairro São João: Creche Pro-Infância Sebastião da Silva Reis Projeto de Lei nº 6936/12 dispõe sobre denominação da Creche Pro-Infância do bairro Cidade Jardim: Creche Pro-Infância Ricardo Galvão Lima. Projeto de Lei nº 6939/12 dispõe sobre denominação de via pública: Avenida Haroldo Luiz Muniz Madison Projeto de Lei nº 6922/12 dispõe sobre denominação de vias públicas no bairro dos Chaves Projeto de Lei nº 465/12 autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei Federal nº 4.320/64, no valor de R$ 105.956,00 e altera as leis orçamentárias. INDICAÇÕES Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias: Nº 635/2012 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 636/2012 - Nº 637/2012 - Nº 638/2012 - Nº 639/2012 - Nº 640/2012 - Nº 641/2012 - Nº 642/2012 - Nº 643/2012 - Nº 644/2012 - Nº 645/2012 - Nº 646/2012 - Nº 647/2012 - Nº 648/2012 - Nº 649/2012 - Nº 650/2012 - Nº 651/2012 - Nº 652/2012 . Do Vereador Moacir Franco: Nº 653/2012 - Nº 654/2012 - Nº 655/2012 - Nº 656/2012 - Nº 657/2012 . Outrossim, comunico que o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 457/12 estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2013, e dá outras providências, foi mantido por este Poder Legislativo. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 533/2012 - 18/09/2012 - Por ordem do Senhor Presidente da Câmara Municipal, Vereador Oliveira Altair Amaral, vimos informar V.Exa que recebemos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, parecer prévio sobre as contas deste Município, referentes ao exercício de 2010 - processo nº. 842.265. Por oportuno, estamos encaminhando a esse Poder Executivo, cópia integral do aludido processo, a fim de dar ciência do teor dos ditos documentos, que estão tramitando para a análise por este Poder Legislativo e posterior julgamento das referidas contas. Sem outro particular, subscrevemo-nos,
Nº 530/2012 - 18/09/2012 - Informamos para os fins necessários que a TV Câmara de Pouso Alegre está realizando substituição de equipamentos de transmissão, devido a defeito detectado no dia 17 de Setembro de 2012. Devido a manutenção, a TV Câmara terá seu sinal, via tv a Cabo, interrompido entre os dias 17 e 18 de Setembro. Informamos ainda, que o canal aberto digital continua em operação normalmente, inclusive com a veiculação da propaganda eleitoral obrigatória.
Nº 529/2012 - 17/09/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste reiterar o pedido feito anteriormente, solicitando a concessão de transporte coletivo para os estudantes com endereço a: CRAS São Geraldo Av. Vereador Antônio da Costa Rios, 861 (Próximo ao Supermercado Bonifácio) Bairro São Geraldo Pouso Alegre - MG Na data de 19 de Setembro com horário de saída: às 13:30 horas e retorno às 16:0 0 horas.
Nº 527/2012 - 12/09/2012 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, por solicitação do Departamento Pessoal dessa Empresa, encaminhamos: termo de rescisão de contrato de trabalho, contrato de experiência e espelho do termo de rescisão do Sr. Valdomiro Lopes de Moraes.
Nº 526/2012 - 12/09/2012 - Pelo presente, solicitamos a especial gentileza de ceder a esta Casa algumas mudas de plantas para ornamentar as floreiras que existem na pracinha situada defronte o prédio deste Poder Legislativo. Gostaríamos que, se possível, fosse enviada 02 bandejas de mudas, sendo uma de Boca de Leão e uma se Sálvia. Sendo só para o momento.
Nº 525/2012 - 12/09/2012 - Pelo presente, encaminho a V. Sa. cópia do boletim de análise elaborado pela empresa “ENGEQUISA”, através do Relatório de Ensaio nº. 028509, emitido em 13/07/2012, referente à coleta de água realizada no dia 03 de julho do corrente ano contendo o resultado apurado, tendo em vista o compromisso acordado no Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre esta Câmara Municipal e a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Pouso Alegre/MG - autos do IC n° 0525.08.000053-8. Informamos, por oportuno, que todos os laudos fornecidos pela empresa contratada por esta Casa para o fim acima descrito, são igualmente encaminhados ao Ministério Público desta Comarca, visando cumprir as obrigações firmadas através do TAC com o referido Órgão Ministerial. Não obstante, colocamo-nos ao inteiro dispor de Vossa Senhoria para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários. Ilmo. Sr. Alexandre Maciel Ribeiro Responsável pelo VIGIÁGUA - Núcleo de Controle de Zoonoses Pouso Alegre-MG Em vista do compromisso enumerado no item 03, no Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre esta Câmara Municipal e a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Pouso Alegre/MG - autos do IC n° 0525.08.000053-8 - estamos encaminhando, em apenso, cópia do boletim de análise elaborado pela empresa “ENGEQUISA”, através do relatório de ensaio nº. 028809, emitido em 16/08/2012, referente à coleta de água realizada no dia 07 de agosto do corrente ano, contendo o resultado respectivamente apurado e, cópia do certificado de análise elaborado pelo Laboratório Municipal de Análise de Água, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Pouso Alegre, através da análise de ensaio realizado em 10/08/2012, referente à coleta de água feita no dia 09 de agosto de 2012, onde o resultado indica que a análise está dentro dos padrões normais de potabilidade para consumo humano. Informamos, por oportuno, que todos os laudos fornecidos pela empresa contratada por esta Casa para o fim acima descrito, são igualmente
Nº 524/2012 - 12/09/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 11 de setembro do ano em curso, sendo: PROJETO Projeto de Lei nº 6933/12 dispõe sobre denominação da Creche Pro-Infância do bairro São Geraldo: Creche Pro-Infância Marcilio Alves dos Santos Projeto de Lei nº 6934/12 dispõe sobre denominação da Creche Pro-Infância do bairro São Cristóvão: Creche Pro-Infância José Nunes Rebello. Projeto de Lei nº 6937/12 dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada Municipal Joaquim Ramos Projeto de Lei nº 6931/12 fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a gestão 2013/2016, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 461/12 dispõe sobre a contribuição patronal para o custeio do IPREM - Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre Projeto de Lei nº 463/12 autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei Federal nº 4.320/64 INDICAÇÕES Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias: Nº 614/2012 - Nº 615/2012 - Nº 616/2012 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 620/2012 - Nº 621/2012 - Nº 622/2012 - Nº 623/2012 - Nº 624/2012 - Nº 625/2012 - Nº 626/2012 - Nº 627/2012 - Nº 628/2012 - Nº 629/2012 - Nº 630/2012 - Nº 631/2012 - Nº 632/2012 - Nº 633/2012 - Nº 634/2012 Do Vereador Moacir Franco: Nº 617/2012 - Nº 618/2012 - Nº 619/2012 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 523/2012 - 12/09/2012 - Em vista do compromisso enumerado no item 03, no Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre esta Câmara Municipal e a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Pouso Alegre/MG - autos do IC n° 0525.08.000053-8 - estamos encaminhando, em apenso, cópia do boletim de análise elaborado pela empresa “ENGEQUISA”, através do Relatório de Ensaio nº. 028509, emitido em 13/07/2012, referente à coleta de água realizada no dia 03 de julho do corrente ano, contendo o resultado respectivamente apurado. Informamos, por oportuno, que todos os laudos fornecidos pela empresa contratada por esta Casa para o fim acima descrito, são igualmente encaminhados ao setor de zoonose da Prefeitura Municipal, para o acompanhamento do assunto. Permanecemos à disposição do ilustre representante do Ministério Público para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.
Nº 522/2012 - 12/09/2012 - Solidarizando-nos com Vossa Excelência, encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores do Legislativo, pelo falecimento do Sr. Vamir Augusto de Souza. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 520/2012 - 10/09/2012 - Tem o presente o objetivo de apresentar o Sr. Walter Bernardes dos Reis, portador do CPF 287.356.336-20, o qual presta serviços nesta Câmara Municipal através de empresa de terceirização, atuando como porteiro durante o período de 11 de novembro de 2011 até a presente data (cujo contrato se finda no dia 14 do mês em curso), desempenhando com extrema dedicação todas as atribuições a ele conferidas. Ressaltamos que a sua atuação sempre foi impecável, demonstrando retidão de caráter e profissionalismo e que a sua saída do posto deve-se apenas ao fato dessa Câmara ter optado pela contratação de empresa de vigilância armada, o que impossibilitou a absorção do mesmo em vista de não ter o curso de vigilante, nos moldes da legislação federal vigente. Agradecendo a atenção dispensada por V.Sa., manifestamos nosso elevado apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 518/2012 - 06/09/2012 - Dirijo-me, cordialmente, a Vossas Senhoria para encaminhar o requerimento anexo, no qual os servidores SEBASTIÃO MOREIRA - Matrícula nº. 184 e ANTÔNIO FURTADO DE LACERDA - Matrícula nº. 112 requerem uma análise jurídica referente ao intervalo intrajornada durante a prestação de serviços de ambos, onde alegam a supressão do referido intervalo não gozado por uma hora diária durante todo o período trabalhado anteriormente em jornada de 12x36 horas. Diante disso, solicito uma análise acurada do requerimento supracitado bem como, dependendo das conclusões dessa douta assessoria técnica, expedir a esta secretaria administrativa as devidas orientações de como proceder para observar os reais direitos dos funcionários e, concomitantemente, não incorrer em nenhuma afronta a princípios constitucionais norteadores da atuação na Administração Pública. Juntou-se ao presente, as cópias dos relatórios de pontos registrados pelos referidos servidores no período de novembro de 2008 até a presente data, quando a jornada de ambos passou a ser de 12x36, efetivamente. Ressalto, por oportuno, que nenhum interesse teria esta Administração que seus servidores trabalhassem sem refeição e descanso, o que, certamente comprometeria a qualidade da prestação dos serviços e a saúde de seus trabalhadores. À consideração de Vossas Senhorias, permanecemos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se tornarem necessários para o estudo da matéria. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 516/2012 - 05/09/2012 - Pelo presente, encaminho, para manifestação desta empresa caso seja de seu interesse cópia do recurso administrativo contra a decisão da Comissão de Licitação no Pregão Presencial nº. 024/2012 cujo objeto é a contratação de empresa jornalística para publicação de atos oficiais da Câmara Municipal de Pouso Alegre, conforme autoriza a Lei nº. 4434/06, pelo período de 01 (um) ano, estimada a quantidade anual de espaço utilizado em 2.500cm/coluna, onde o jornal deverá ter a periodicidade mínima de 04 edições por semana.
Nº 515/2012 - 05/09/2012 - Solidarizando-nos com Vossa Excelência, encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores do Legislativo, pelo falecimento do jovem Rodrigo de Castro Dias. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 514/2012 - 05/09/2012 - Solidarizando-nos com V. Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, chancelada pelos demais Vereadores do Legislativo, pelo falecimento do jovem Felipe Floriano Costa. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 513/2012 - 05/09/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Ronan Matias Rangel. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 512/2012 - 05/09/2012 - Solidarizando-nos com Vossa Excelência, encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores do Legislativo, pelo falecimento do Mirlando Raimundo de Lima. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 511/2012 - 05/09/2012 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela belíssima novena e festa realizadas na paróquia do Imaculado Coração de Maria. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 510/2012 - 05/09/2012 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Apoio e Solidariedade, de autoria do Vereador Frederico Coutinho, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo infortúnio causado por comentário inoportuno em face da memória e da indelével trajetória política do Dr. Simão Pedro Toledo. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 509/2012 - 05/09/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para os estudantes com endereço a: PROJOVEM Escola Municipal Josefa Azevedo Torres Rua Oliveiro José Floriano, 95 Bairro São Camilo Pouso Alegre - MG Na data de 9 de Outubro com horário de saída: às 19:30 horas e retorno às 21:00 horas.
Nº 508/2012 - 05/09/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 04 de setembro do ano em curso, sendo: PROJETO Projeto de Lei nº 6925/12 - altera a lei municipal nº 4820/2009, que obriga os centros de formação de condutores a providenciar veículos adaptados para alunos portadores de deficiência física ou mobilidade reduzida e dá outras providências. INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 592/2012. Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 595/2012 - Nº 596/2012 - Nº 597/2012 - Nº 598/2012 - Nº 599/2012 - Nº 600/2012 - Nº 602/2012 - Nº 603/2012 - Nº 604/2012 - Nº 605/2012 - Nº 606/2012 - Nº 607/2012 - Nº 608/2012 - Nº 609/2012 - Nº 610/2012. Do Vereador Moacir Franco: Nº 593/2012 - Nº 594/2012 - Nº 611/2012 - Nº 612/2012 - Nº 613/2012. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 507/2012 - 04/09/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para os estudantes com endereço a: Escola Estadual Dom João Rezende Rua Cônego José Oriolo, 71, Centro (Próximo à Praça João Pinheiro) Pouso Alegre - MG Na data de 25 de Setembro com horário de saída: às 13:30 horas e retorno às 16:00 horas.
Nº 506/2012 - 04/09/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para os estudantes com endereço a: CRAS São Geraldo Av. Vereador Antônio da Costa Rios, 861 (Próximo ao Supermercado Bonifácio) Bairro São Geraldo Pouso Alegre - MG Na data de 19 de Setembro com horário de saída: às 13:30 horas e retorno às 16:0 0 horas.
Nº 504/2012 - 04/09/2012 - Com cordiais cumprimentos, a Comissão Especial de Inquérito, instaurada pelas Portarias nº 16/2012 e nº 26/2012, vem, por meio deste, encaminhar a V.Exa. os Relatórios Conclusivos sobre a Comissão Especial de Inquérito instalada nesta Casa para apurar sobre a tríplice acumulação de cargos públicos, e a hipotética irregularidade das licenças para tratamento de saúde por parte da vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira referente aos anos de 2009, 2010 e 2011. Por oportuno, solicitamos de V.Exa que sejam tomadas as providências cabíveis.
Nº 503/2012 - 03/09/2012 - Em vista do compromisso enumerado no item 03, no Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre esta Câmara Municipal e a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Pouso Alegre - autos do IC n° 0525.08.000053-8 - estamos encaminhando, em apenso, a cópia do boletim de análise da empresa “ENGEQUISA”, expedido em: 16/08/2012. Por oportuno, solicitamos orientação desse Departamento sobre como devemos proceder com relação à abertura (ou não) da referida mina para com a população.
Nº 500/2012 - 31/08/2012 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, por solicitação do Departamento Pessoal dessa Empresa, encaminhamos os seguintes documentos: documentos admissionais do Sr. Guilherme Monroe (Atestado de Antecedentes, cópia do comprovante de residência (CEMIG), declaração de escolaridade, declaração e termo de compromisso de vale transporte e atestado de saúde ocupacional, cópia da CTPS, cópia Certificado de Alistamento Militar, cópia do CPF, RG, Título de Eleitor); contrato de experiência devidamente assinados dos funcionários; Terezinha de Carvalho Silva, Tatiana Helena Ramos, Érika Pereira de Paula, Anderson Lima de Abreu, Elzanira dos Santos Pereira, documentos faltantes: Atestado de saúde ocupacional dos funcionários Tatiana Helena Ramos Rodrigues, Elzanira dos Santos Pereira, Anderson Lima de Abreu, Certidão de Casamento de Elzanira dos Santos Pereira, ficha de registro de Terezinha de Carvalho Silva, cartão de ponto e declaração pedindo dispensa do Sr. Valdomiro Lopes de Moraes, atestado por motivo de falta ao trabalho de Elzanira dos Santos Pereira, CTPS para acertos dos funcionários Anderson Abreu de Lima, Tatiana Helena Ramos Rodrigues e Terezinha de Carvalho Silva.
Nº 499/2012 - 31/08/2012 - Pelo presente, promovo o encaminhamento a esse Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre/MG (IPREM), da via original da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, em 29 de agosto de 2012, contendo o meu efetivo tempo de contribuição àquele Instituto (NIT 1205035613-9), no total de 4.051 dias, correspondendo a 11 anos, 2 meses e 6 dias, para o devido aproveitamento no IPREM. Solicito, por oportuno, a juntada da referida CTC aos registros desta servidora da Câmara Municipal de Pouso Alegre nesse Instituto próprio de Previdência e, ainda, o especial obséquio de ser efetuada uma análise, para ciência, acerca do tempo que falta para um eventual requerimento de aposentadoria, através da realização de uma simulação. Sendo só o que se me apresenta para o momento, antecipo agradecimentos.
Nº 495/2012 - 29/08/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Terezinha Fernandes Silva Pereira. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 494/2012 - 29/08/2012 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo resultado do IDEB 2011, índice que superou a meta estabelcida pelo Governo Federal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 493/2012 - 29/08/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 28 de agosto do ano em curso, sendo: PROJETO Projeto de Lei nº 6932/12 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Maria Aparecida Felipe Vieira INDICAÇÕES Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias: Nº 558/2012 - Nº 559/2012 - Nº 560/2012 Da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira: Nº 561/2012 - Nº 562/2012 - Nº 563/2012 - Nº 564/2012 - Nº 565/2012 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 566/2012 - Nº 567/2012 - Nº 568/2012 - Nº 569/2012 - Nº 570/2012 - Nº 571/2012 - Nº 572/2012 - Nº 573/2012 - Nº 574/2012 - Nº 575/2012 - Nº 576/2012 - Nº 577/2012 - Nº 578/2012 - Nº 579/2012 - Nº 580/2012 - Nº 581/2012 - Nº 582/2012 - Nº 583/2012 - Nº 584/2012 - Nº 585/2012 Do Vereador Moacir Franco: Nº 586/2012 - Nº 587/2012 - Nº 589/2012 - Nº 590/2012 - Nº 591/2012 Do Vereador Hélio Carlos de Oliveira: Nº 588/2012 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 492/2012 - 27/08/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para os estudantes com endereço a: CAIC Árvore Grande Rua Luiz Gonzaga Nunes, s/n°, Shangrilá Pouso Alegre - MG Na data de 30 de Outubro com horário de saída: às 13:30 horas e retorno às 15:30 horas.
Nº 486/2012 - 22/08/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 21 de agosto do ano em curso, sendo: PROJETO Projeto de Lei nº 6927/12 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Geraldo dos Reis Projeto de Lei nº 6928/12 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Delfino Barcelos (Zequita) Projeto de Lei nº 6929/12 dispõe sobre denominação de logradouro público: Travessa Glaucio Ramos Alves INDICAÇÕES Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias: Nº 538/2012 - Nº 539/2012 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 541/2012 - Nº 542/2012 - Nº 543/2012 - Nº 544/2012 - Nº 545/2012 - Nº 546/2012 - Nº 547/2012 - Nº 548/2012 - Nº 549/2012 - Nº 550/2012 - Nº 551/2012 - Nº 552/2012 - Nº 553/2012 - Nº 554/2012. Do Vereador Moacir Franco: Nº 540/2012 - Nº 555/2012 - Nº 556/2012 - Nº 557/2012 Outrossim, comunicamos que o Veto Total ao Projeto de Lei nº 6912/12, que regulamenta a abertura de salões de beleza e o exercício de profissionais de beleza no município de Pouso Alegre - MG foi mantido por esta Casa de Leis. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 485/2012 - 22/08/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Rosária de Paula Braga. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 484/2012 - 22/08/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do jovem Giovani Luiz da Cruz. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 482/2012 - 21/08/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para os ESTUDANTES com endereço a: E. E. Dom Otávio Chagas de Miranda Praça José Pereira Filho, s/n° Sertãozinho Pouso Alegre - MG Na data de 31 de Outubro e 7 de Novembro com horário de saída: às 08:30 horas e retorno às 10:30 horas.
Nº 481/2012 - 20/08/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para transladar os alunos com endereço a: Educandário Nossa Senhora de Lourdes Rua Adolfo Olinto, 522, Centro Pouso Alegre - MG Na data de 25 de Outubro, com dois horários: às 09:30 horas e retorno às 10:30 horas e após com horário às 14:00 e retorno às 15:30.
Nº 479/2012 - 20/08/2012 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, por solicitação do Departamento Pessoal dessa Empresa, encaminhamos os seguintes documentos: registro de ponto dos funcionários alocados nesta Câmara: Anderson Lima de Abreu, Érica Pereira de Paula, Elzanira dos Santos Pereira, Tatiana Helena Ramos Rodrigues, Terezinha de Carvalho Silva e Valdomiro Lopes Moraes; documentos admissionais da Sra. Terezinha de Carvalho (Atestado de Antecedentes, 02 fotos 3x4, cópia do comprovante de residência (CEMIG), cópia do comprovante de escolaridade, declaração e termo de compromisso de vale transporte e atestado de saúde ocupacional); documentos faltantes de Érika Pereira de Paula (declaração escolar do filho Luiz Felipe de Paula Rodrigues, cópia da Certidão de Casamento, cópia da Certidão de Nascimento de sua filha Rafaelly de Paula Belo Nadalini, Certidão de Nascimento de Felipe de Paula Rodrigues, cartão de vacina de Rafaelly de Paula Belo Nadaline e Atestado de Saúde Ocupacional); declaração de vale transporte de Elzanira dos Santos Pereira e a declaração de escolaridade de Maria Fernanda Ramos Rodrigues, filha da funcionária Tatiana Helena Ramos Rodrigues. Por oportuno, reiteramos que às sextas-feiras o horário de expediente deste Poder Legislativo é de 8:00h as 14:00h, em conformidade com a Resolução nº. 01/2012 (cópia anexa).
Nº 474/2012 - 16/08/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para transladar os estudantes com endereço a: Colégio CNEC Praça Dr. Alcides Mosconi, 55, Nova Pouso Alegre Pouso Alegre - MG Nas datas de 4, 9, 10, 23 e 24 de Outubro, com horário de saída às 13:30 horas e retorno às 15:30 horas.
Nº 473/2012 - 16/08/2012 - Pelo presente, a Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, CNPJ 25.650.078/0001-82, localizada na Avenida São Francisco, 320, Bairro Primavera, Pouso Alegre-MG, encaminha para orçamento e posterior manutenção uma máquina de calcular da marca PROCALC, inscrita sob o patrimônio nº 2576. Solicitamos que nos forneça o orçamento para posterior a provação e autorização dos serviços.
Nº 471/2012 - 15/08/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para transladar os estudantes com endereço a: Escola Municipal Jandyra Tosta de Souza Rua Maria do Carmo Brunhara, s/n° Bairro Belo Horizonte Pouso Alegre - MG Na data de 27 de Setembro, com horário de saída às 09:00 horas e retorno às 11:00 horas.
Nº 470/2012 - 15/08/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para transladar os estudantes com endereço a: Escola Estadual Dom João Rezende Rua Cônego José Oriolo, 71, Centro (Próximo a João Pinheiro) Pouso Alegre - MG Nas datas de 25 e 26 de Setembro, 2 e 3 de Outubro com horário de saída às 09:00 horas e retorno às 11:00 horas.
Nº 468/2012 - 15/08/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Oliveira Altair Amaral, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Felipe Vieira. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 467/2012 - 15/08/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Oliveira Altair Amaral, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Ricardo Galvão Lima. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 466/2012 - 15/08/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 14 de agosto do ano em curso, sendo: PROJETO Projeto de Lei nº 457/12 que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2013, e dá outras providências (redação final com as emendas nºs 06 a 09) INDICAÇÕES Do Vereador Moacir Franco: Nº 519/2012 - Nº 520/2012 - Nº 521/2012 - Nº 522/2012 - Nº 537/2012 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 523/2012 - Nº 524/2012 - Nº 525/2012 - Nº 526/2012 - Nº 527/2012 - Nº 528/2012 - Nº 529/2012 - Nº 530/2012 - Nº 531/2012 - Nº 532/2012 - Nº 533/2012 - Nº 534/2012 - Nº 535/2012 - Nº 536/2012 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 460/2012 - 14/08/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para transladar os estudantes com endereço a: Escola Estadual Ana Augusta Garcia de Faria Travessa Joaquim Alves da Cunha, 59, Centro (Proximidades do Alvorada, Rua Silviano Brandão) Pouso Alegre - MG Na data de 20 de Setembro, com horário de saída às 13:30 horas e retorno às 16:00 horas.
Nº 459/2012 - 14/08/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para transladar os estudantes com endereço a: Escola Estadual Professor Joaquim Queiroz Praça João Pinheiro, 59, Centro Pouso Alegre - MG Na data de 19 de Setembro, com horário de saída às 09:00 horas e retorno às 11:00 horas.
Nº 458/2012 - 13/08/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para transladar os estudantes com endereço a: CAIC Árvore Grande Rua Luiz Gonzaga Nunes, s/n°, Shangirilá Pouso Alegre - MG Na data de 13 e 18 de Setembro, com horário de saída às 13:30 horas e retorno às 15:30 horas.
Nº 457/2012 - 10/08/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para transladar os estudantes com endereço a: Colégio CNEC Praça Dr. Alcides Mosconi, 55, Nova Pouso Alegre Pouso Alegre - MG Nas datas de 11 e 12 de Setembro, com horário de saída às 13:30 horas e retorno às 15:30 horas.
Nº 456/2012 - 10/08/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para transladar com os estudantes de endereço a: Escola Estadual Dom João Rezende Rua Cônego José Oriolo, 71, Centro (Próximo à Praça João Pinheiro) Pouso Alegre - MG Nas datas de 22, 28 e 30 de Agosto, 4 e 5 de Setembro com horário de saída às 13:30 horas e retorno às 16:00 horas.
Nº 455/2012 - 09/08/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. João Magalhães Franco. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 454/2012 - 09/08/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para transladar com os estudantes de endereço a: Escola Estadual Professor Joaquim Queiroz Praça João Pinheiro, 59, Centro Pouso Alegre - MG Na data de 16 de Agosto, com horário de saída às 09:00 horas e retorno às 11:00 horas.
Nº 452/2012 - 08/08/2012 - Através do presente, solicitamos de Vossa Excelência, manifestar-se quanto aos Projetos de Lei nº. 6888/2012, que “dispõe sobre a proibição da comercialização de animais em pets shops e dá outras providências” e o de nº. 6897/2012, que “institui o programa para extinção gradativa do uso do veículo de tração animal e animais de montaria no perímetro de Pouso Alegre e dá outras providências”, tendo em vista os pareceres jurídicos desta Casa opinando pela ilegalidade acerca das referidas proposições apresentadas, para que a Secretaria faça tramitar a proposta ou promova o seu arquivamento. Seguem anexas, cópias dos pareceres jurídicos supracitados.
Nº 451/2012 - 08/08/2012 - Através do presente, solicitamos de Vossa Excelência, manifestar-se quanto ao destino dos Projetos de Lei nº. 6888/2012, que “dispõe sobre a proibição da comercialização de animais em pets shops e dá outras providências” e o nº. 6897/2012, que “institui o programa para extinção gradativa do uso do veículo de tração animal e animais de montaria no perímetro de Pouso Alegre e dá outras providências”, tendo em vista os pareceres jurídicos desta Casa opinando pela ilegalidade acerca das referidas proposições apresentadas, para que possamos proceder com a tramitação da proposta. Seguem anexas, cópias dos pareceres jurídicos supracitados. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 447/2012 - 08/08/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 07 de agosto do ano em curso, sendo: PROJETO Projeto de Lei nº 6923/12 dispõe sobre denominação de via pública: Estrada Municipal José Luiz de Faria INDICAÇÕES Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 503/2012 - Nº 504/2012 - Nº 505/2012 - Nº 506/2012 - Nº 507/2012 - Nº 508/2012 - Nº 510/2012 - Nº 511/2012 - Nº 512/2012 - Nº 513/2012 - Nº 514/2012 - Nº 515/2012 - Nº 516/2012 - Nº 517/2012 - Nº 518/2012 Do Vereador Moacir Franco: Nº 500/2012 - Nº 501/2012 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 445/2012 - 08/08/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para os estudantes com endereço a: Escola Municipal Dom Otávio Rua Profª Neusa da Silva Mota, 145, Esplanada Pouso Alegre - MG Na data de 23 de Agosto, com horário de saída às 13:30 horas e retorno às 16:00 horas.
Nº 443/2012 - 07/08/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para os estudantes com endereço a: Escola Municipal São Benedito Bairro Maçaranduba Pouso Alegre - MG Na data de 29 de Agosto, com horário de saída às 09:00 horas e retorno às 11:00 horas. Certo da Vossa preciosa atenção desde já registro nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos.
Nº 442/2012 - 07/08/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para transladar os estudantes com endereço a: Escola Estadual Professor Joaquim Queiroz Praça João Pinheiro, 59, Centro Pouso Alegre - MG Na data de 16 de Agosto, com horário de saída às 09:00 horas e retorno às 11:00 horas.
Nº 489/2012 - 06/08/2012 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagração do devido processo licitatório (modalidade Pregão por Registro de Preços), nos termos da Lei nº 8.666/1993, 10.520/02 e decreto 2754/05, com a finalidade de contratar empresa para publicar os atos oficiais desta Casa, na forma da lei Municipal 4434/2006. Considerando que, até o presente momento, foram efetuados gastos com publicações além do estimado no Pregão Presencial nº 11/2012, Registro de Preço nº 02/2012, será necessário realizar novo processo licitatório, tendo em vista as necessidades mínimas desta Casa. A quantidade a ser contratada foi estimada tendo como parâmetro o relatório de gastos efetuados no exercício atual em uma contratação mínima de 2.000 centímetros por coluna anuais.
Nº 472/2012 - 03/08/2012 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagração do devido processo licitatório (modalidade Pregão Presencial), nos termos da Lei nº 8.666/1993, 10.520/02 e decreto 2754/05, com a finalidade de contratar empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguro de veículos para a frota da Câmara Municipal de Pouso Alegre-MG. A presente contratação faz-se necessária em virtude da necessidade de manter assegurados os veículos deste Poder Legislativo face a um evento futuro e incerto, que possa ocasionar prejuízos de maior monta ao Erário Público, no entanto, em que pese, são bens públicos com valor estimado de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil), que apresentam grande vulnerabilidade, posto a grande circulação em nosso Município e eventualmente viagens. Por oportuno, informamos que após pesquisa de mercado, o valor médio apurado para a referida contratação perfaz-se em R$ 9.646,68 (nove mil, seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos).
Nº 441/2012 - 03/08/2012 - Pelo presente, solicito a Vossa Excelência autorização para deflagrar o procedimento licitatório respectivo, nos termos da legislação vigente, face à necessidade da aquisição de materiais de papelaria e escritório, necessários para a reposição do estoque do almoxarifado. Esclareço que tais aquisições se prestam a atender os setores da Administração, Contabilidade, Assessorias e Gabinetes Parlamentares desta Câmara. Ressalta-se que todos os itens necessários foram estimados para o período médio de um ano, considerando-se ainda a previsão de aumento de servidores no quadro de pessoal desta Casa Legislativa a partir do próximo ano. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 440/2012 - 03/08/2012 - Através deste, venho solicitar de Vossa Excelência, a autorização para deflagrar o procedimento licitatório respectivo, nos termos da legislação vigente, face à necessidade de contratação de serviços especializados para a elaboração de um Projeto Básico e Executivo e o seu devido acompanhamento a fim de executar obra de reforma e ampliação do prédio sede desta Câmara Municipal, diante do exposto que a seguir passaremos a elencar, para que não se coloque em dúvida a real necessidade da referida contratação. Esclareço-vos que na atual estrutura deste prédio, carecemos de uma prestação de serviços de medição da tensão elétrica de forma efetiva, com estudo e apresentação de um projeto elétrico que redimensione a carga elétrica de todo o prédio, visando solucionar o problema de sobrecarga em alguns pontos, o que tem causado frequentemente o desligamento de chaves, bem como um estudo para a instalação de um gerador de energia, de modo que seja possível inclusive ampliar os pontos de energia em várias salas deste prédio. Ressalta-se também a premente elaboração de um projeto técnico e estrutural no intuito de obtermos um novo sistema de captação, condução e distribuição da água potável proveniente do poço existente no terreno desta Câmara Municipal, além de um projeto para toda a cobertura, ampliando os pontos para a captação de água e um melhor aproveitamento da iluminação do local onde se encontra a mina desta Casa. Cumpre-nos relatar que temos a previsão de um aumento considerável de funcionários nesta Câmara Municipal a partir do próximo ano, tendo em vista que teremos mais 04 (quatro) vereadores e seus respectivos assessores e estagiários na próxima legislatura, o que faz necessário construir uma área de estacionamento na parte lateral do prédio e sua cobertura em policarbonato, acompanhando a já existente na entrada dos servidores. Além disso, necessitamos da construção de uma guarita na entrada de acesso dos servidores, para uma melhor observação da movimentação de indivíduos suspeitos nas imediações, p
Nº 439/2012 - 02/08/2012 - Prezado Senhor, Vimos, pelo presente, solicitar o especial obséquio de V.Sa. para autorizar a inclusão dos avisos dos editais de Licitação da Câmara Municipal de Pouso Alegre no Site da ACIPA, que são passados pela Servidora Eliane Cristina Ramos, via e-mail para sua Assessoria de Imprensa, sempre que um processo é deflagrado. Sendo só pelo momento, subscrevemo-nos,
Nº 437/2012 - 01/08/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 31 de Julho do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 459/12 autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artifos 42 e 43 da Lei 4320/64, no valor de R$ 80.000,00, e altera as leis orçamentárias INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 461/2012 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 462/2012 - Nº 463/2012 - Nº 464/2012 - Nº 465/2012 - Nº 466/2012 - Nº 467/2012 - Nº 468/2012 - Nº 469/2012 - Nº 470/2012 - Nº 471/2012 - Nº 472/2012 - Nº 473/2012 - Nº 474/2012 - Nº 475/2012 - Nº 476/2012 - Nº 477/2012 - Nº 478/2012 - Nº 479/2012 - Nº 480/2012 - Nº 481/2012 - Nº 482/2012 - Nº 483/2012 - Nº 484/2012 - Nº 485/2012 - Nº 486/2012 - Nº 487/2012 - Nº 488/2012 - Nº 489/2012 - Nº 490/2012 - Nº 491/2012 - Nº 492/2012 - Nº 493/2012 - Nº 494/2012. Do Vereador Moacir Franco: Nº 495/2012 Nº 496/2012 - Nº 497/2012 - Nº 498/2012 - Nº 499/12. REQUERIMENTOS Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 43/2012 - O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o Douto Plenário, na forma da legislação vigente, notadamente o art. 5.º, inc. XXXIII, da Constituição Federal, bem como os arts. 37, caput, 70 e seu parágrafo único, 71, II, IV, VI, todos da Constituição Federal, arts. 54 e seus parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, arts. 76, VII, 81, III e VI, 128, II e art. 133 c.c. o art. 138, VII, todos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, arts. 1.º, parágrafos 2.º e 3.º, 48 e 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e Lei 4.320/64, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal informações sobre as obras de drenagem e pavimentação da Avenida Tenente Anísio no bairro Jardim Yara. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 436/2012 - 30/07/2012 - Em atenção ao pedido formulado por Vossas Senhorias, informo que solicitei ao setor de recursos humanos desta Casa, a realização e formalização de levantamento criterioso de todas as horas efetivamente trabalhadas e pagas de dezembro de 2006 até a presente data, em detrimento das horas pagas desde então aos dois ocupantes do cargo de vigia da Câmara Municipal, trabalho este que ainda não foi concluído e entregue a esta Secretária Geral. Em vista do exposto, ainda não foi possível atender o requerimento formulado, uma vez que foi instada uma completa“revisão” de todos os registros existentes, para conferência e decisão administrativa final a respeito.
Nº 435/2012 - 27/07/2012 - Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência a autorização para deflagrar o procedimento licitatório respectivo, nos termos da legislação vigente, face à necessidade de contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos a serem executados nas dependências internas e externas da Câmara Municipal, devido à indisponibilidade de servidores públicos investidos nos cargos do quadro de pessoal desta Casa para o devido exercício das funções de Motorista, Copeira e Serviços Gerais. Ressalta-se que em cumprimento a Resolução nº. 1128, de 23/11/2010, as categorias profissionais acima referidas não mais ingressarão neste Órgão, visto que não haverá concurso público para o provimento destes cargos, pois estes serão extintos automaticamente com a vacância a qualquer tempo, no entanto, a prestação dos serviços contínuos supracitados são imprescindíveis ao funcionamento da Câmara Municipal de Pouso Alegre, tendo em vista a atual estrutura física desta Casa de Leis, que conta hoje com um prédio dividido em dois pavimentos, sendo que no primeiro andar possui 12 (doze) salas; 06 (seis) banheiros; 02 (dois) plenários; 01 (uma) garagem; 01 (uma) copa/cozinha; 01 (um) museu histórico e 01 (um) saguão, e no segundo andar 19 (dezenove) gabinetes parlamentares e 02 (duas) salas para depósito de materiais, em virtude da premência de garantirmos o bom desempenho das atividades deste Poder Legislativo através da prestação contínua dos serviços à serem contratados. Outrossim, temos laborando diariamente nesta Casa Legislativa um total de 75 (setenta e cinco) funcionários e uma média de 150 (cento e cinquenta) visitantes por mês, o que faz necessário uma especialização na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, bem como na produção e manipulação de alimentos (Copeiras) e na utilização e preservação dos veículos da Câmara Municipal (Motoristas), diante do necessário transporte de vereadores e servidores quando em serviço do Poder Legislativo. Diante disso, para mantermos o bom f
Nº 433/2012 - 25/07/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Frederico Coutinho, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do jovem Guilherme Gonçalves de Sousa. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 432/2012 - 25/07/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 24 de Julho do ano em curso, sendo: REQUERIMENTOS Do Ver. Frederico Coutinho: Nº 41/2012 - Solicita informações sobre a composição do Conselho Municipal de Cultura. Nº 42/2012 - Solicita informações junto a ARSAE-MG sobre a majoração na tarifa de serviço de esgotamento sanitário pela COPASA em Pouso Alegre. INDICAÇÕES Do Vereador Moacir Franco: Nº 451/2012 - Nº 452/2012 - Nº 453/2012 - Nº 454/2012 - Nº 455/2012 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 456/2012 - Nº 457/2012 - Nº 458/2012 - Nº 459/2012 - Nº 460/2012 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 429/2012 - 24/07/2012 - Dirijo-me cordialmente a Vossa Excelência, prevalecendo-me do presente, no intuito de solicitar a autorização para deflagrar o procedimento licitatório respectivo, nos termos da legislação vigente, face à necessidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, devido à indisponibilidade de servidores públicos efetivos investidos nos cargos do quadro de pessoal desta Casa exercer esta função. Ressalta-se que em cumprimento a Resolução nº. 1128, de 23/11/2010, a categoria profissional de Vigia será extinta automaticamente com a respectiva vacância a qualquer tempo e que não haverá mais concurso público para o provimento deste cargo, no entanto, o serviço de vigilância é imprescindível ao funcionamento da Câmara Municipal de Pouso Alegre, tendo em vista a atual estrutura física desta Casa de Leis, que conta hoje com um prédio dividido em dois pavimentos, sendo que no primeiro andar possui 12 (doze) salas; 06 (seis) banheiros; 02 (dois) plenários; 01 (uma) garagem; 01 (uma) copa/cozinha; 01 (um) museu histórico e 01 (um) saguão, e no segundo andar 19 (dezenove) gabinetes parlamentares e 02 (duas) salas para depósito de materiais, face à necessidade de garantir a segurança dos bens e patrimônios desta casa. Outrossim, temos uma média de 150 (cento e cinquenta) visitantes por mês no interior desta Casa Legislativa, o que faz necessário observar a movimentação de indivíduos suspeitos nas imediações, a devida permissão do ingresso nas instalações somente de pessoas previamente autorizadas e identificadas e a eficiente fiscalização da entrada e saída de veículos nas instalações, com a identificação do motorista e a anotação da placa do veículo, inclusive de pessoas autorizadas a estacionar seus carros particulares na área interna da instalação, mantendo sempre os portões fechados. Diante disso, para mantermos o bom funcionamento dos trabalhos, não podemos abster de garantir a guarda incondicional e ininterrupta do Patrimônio Público, Acervo Documental e Histórico
Nº 428/2012 - 20/07/2012 - Considerando que o processo licitatório nº 116/2012, modalidade Pregão Presencial nº 15/2012, cujo o objeto é a contratação de seguro patrimonial para o prédio da Câmara Municipal de Pouso Alegre e respectivo conteúdo, que ocorreu no dia 25 de junho de 2012 foi revogado, para que a equipe de apoio procedesse a alguns reajustes no edital; Vimos solicitar, a autorização de V.Exa. para deflagrar o devido processo licitatório, nos termos da Lei nº 8.666/1993, objetivando a contratação de seguro patrimonial para o prédio da Câmara Municipal de Pouso Alegre e respectivo conteúdo. Por oportuno, informamos que após pesquisa de mercado, o valor médio estimado da referida contratação perfaz-se em R$ 9.386,28 (nove mil, trezentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos).
Nº 423/2012 - 18/07/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 17 de Julho do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6919/12 dispõe sobre denominação de via pública: Avenida Ferdinando Teixeira Projeto de Lei nº 6920/12 dispõe sobre denominação de via pública: Rua Argentin Grossi Tonini Projeto de Lei nº 6921/12 dispõe sobre denominação de via pública: Estrada Municipal Job Simões Projeto de Lei nº 6912/12 regulamenta a abertura de salões de beleza e o exercício dos profissionais de beleza no Município de Pouso Alegre - MG INDICAÇÕES Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 443/2012 - Nº 444/2012 - Nº 445/2012 - Nº 446/2012 - Nº 447/2012 - Nº 448/2012 - Nº 449/2012 - Nº 450/2012 Do Vereador Moacir Franco: Nº 440/2012 - Nº 441/2012 - Nº 442/2012 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 421/2012 - 18/07/2012 - Por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Oliveira Altair Amaral, em face da necessidade de apreciação do Projeto de Lei nº 459/2012, que “Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei n. 4.320/64, no valor de R$ 586.717,80, altera a Lei Municipal n. 5.138 (Lei do Orçamento Anual), Lei Municipal N. 5.103 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a Lei n. 4.878 (Plano Plurianual), - (cópia anexa), solicitamos a essa consultoria o envio de relatório técnico acerca da referida proposição, para nortear a elaboração dos pareceres das Comissões Temáticas e prosseguimento do devido processo legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 420/2012 - 17/07/2012 - Por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Oliveira Altair Amaral, em face da necessidade de apreciação do Projeto de Lei nº 415/2011, que “Institui vantagens de caráter fiscal, estabelece possibilidade de compensação de crédito tributário e não tributário e dá outras providências. - (cópia anexa), solicitamos a essa consultoria o envio de relatório técnico acerca da referida proposição, para nortear a elaboração dos pareceres das Comissões Temáticas e prosseguimento do devido processo legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 419/2012 - 17/07/2012 - Por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Oliveira Altair Amaral, em face da necessidade de apreciação do Projeto de Lei nº 459/2012, que “Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei n. 4.320/64, no valor de R$ 80.000,00, altera a Lei Municipal n. 5.138 (Lei do Orçamento Anual), Lei Municipal N. 5.103 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a Lei n. 4.878 (Plano Plurianual), - (cópia anexa), solicitamos a essa consultoria o envio de relatório técnico acerca da referida proposição, para nortear a elaboração dos pareceres das Comissões Temáticas e prosseguimento do devido processo legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 417/2012 - 16/07/2012 - Em vista do compromisso enumerado no item 03, no Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre esta Câmara Municipal e a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Pouso Alegre/MG - autos do IC n° 0525.08.000053-8 - estamos encaminhando, em apenso, cópia do boletim de análise elaborado pela empresa “ENGEQUISA”, através do Relatório de Ensaio nº. 028509, emitido em 13/07/2012, referente à coleta de água realizada no dia 03 de julho do corrente ano, contendo o resultado respectivamente apurado. Informamos, por oportuno, que todos os laudos fornecidos pela empresa contratada por esta Casa para o fim acima descrito, são igualmente encaminhados ao Ministério Público desta Comarca, visando cumprir as obrigações firmadas através do TAC com o referido Órgão Ministerial. Não obstante, colocamo-nos ao inteiro dispor de Vossa Senhoria para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.
Nº 416/2012 - 16/07/2012 - Em vista do compromisso enumerado no item 03, no Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre esta Câmara Municipal e a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Pouso Alegre/MG - autos do IC n° 0525.08.000053-8 - estamos encaminhando, em apenso, cópia do boletim de análise elaborado pela empresa “ENGEQUISA”, através do Relatório de Ensaio nº. 028509, emitido em 13/07/2012, referente à coleta de água realizada no dia 03 de julho do corrente ano, contendo o resultado respectivamente apurado. Informamos, por oportuno, que todos os laudos fornecidos pela empresa contratada por esta Casa para o fim acima descrito, são igualmente encaminhados ao setor de zoonose da Prefeitura Municipal, para o acompanhamento do assunto. Permanecemos à disposição do ilustre representante do Ministério Público para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.
Nº 402/2012 - 06/07/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposição analisada, discutida e aprovada na Sessão Extraordinária do dia 05 de Julho do ano em curso, sendo: PROJETO Projeto de Lei nº 6872/12 determina que a rede pública municipal de saúde, tenha prazo estipulado para o atendimento direcionado ao idoso. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 400/2012 - 04/07/2012 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos 18 anos de existência do Grupo de Teatro Experimental. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 399/2012 - 04/07/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Expedito Elias Alves. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 398/2012 - 04/07/2012 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo brilhante desempenho na coleta de assinaturas para o projeto de iniciativa popular, que visa buscar mais recursos do Governo Federal para a saúde pública dos Estados. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 397/2012 - 04/07/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 03 de Julho do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6911/12 dispõe sobre denominação do Pronto Atendimento do bairro São Geraldo: Pronto Atendimento “Dr. Emílio Stephan”. Projeto de Lei nº 6914/12 dispõe sobre denominação de via pública: Estrada Municipal José Gregório de Souza Projeto de Lei nº 6915/12 dispõe sobre denominação de via pública: Estrada Municipal Theresa do Patrocínio Projeto de Lei nº 6916/12 dispõe sobre denominação de via pública: Estrada Municipal Arací Fernandes Ribeiro Projeto de Lei nº 6917/12 dispõe sobre denominação de via pública: Estrada Municipal Geraldo Rodrigues Projeto de Lei nº 6913/12 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Rubens Floriano de Oliveira INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 411/2012 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 413/2012 - Nº 414/2012 - Nº 417/2012 - Nº 418/2012 - Nº 419/2012 - Nº 420/2012 - Nº 422/2012 - Nº 423/2012 - Nº 425/2012 - Nº 427/2012 Do Vereador Moacir Franco: Nº 412/2012 - Nº 415/2012 - Nº 416/2012 - Nº 421/2012 - Nº 424/2012 - Nº 426/2012 - Nº 428/2012 - REQUERIMENTOS Dos Vereadores Laércio Faria Machado, Frederico Coutinho de Souza Dias, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, Moacir Franco, Oliveira Altair Amaral e Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira Nº 36/2012 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o Douto Plenário, na forma da legislação vigente, notadamente o art. 5.º, inc. XXXIII, da Constituição Federal, bem como os arts. 37, caput, 70 e seu parágrafo único, 71, II, IV, VI, todos da Constituição Federal, arts. 54 e seus parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, arts. 76, VII, 81, III e VI, 128, II e art. 133 c.c. o art. 138, VII, todos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, arts. 1º, parágrafos 2º e 3º, 48 e 59 da Lei de Responsabilidade Fisca
Nº 396/2012 - 03/07/2012 - Vimos pelo presente, solicitar a viabilidade do uso da tribuna no dia 10 de julho, por no máximo 10 minutos, para apresentação da conclusão dos trabalhos do PJ Minas 2012, nos mesmos moldes que foram apresentados no ano de 2011. Sem mais para o momento, Atenciosamente,
Nº 431/2012 - 29/06/2012 - Considerando a necessidade de implantação de um novo sistema de segurança eletrônica no Prédio desta Câmara, através de equipamentos digitais, tais como: controladores de acesso, alarmes e câmeras; Considerando que para a aquisição dos referidos equipamentos faz-se necessária a elaboração de um projeto básico e executivo, devendo constar a quantificação, dimensionamento e especificações dos equipamentos em acordo com as necessidades deste Prédio; Considerando que o projeto deverá ser elaborado por um engenheiro eletrônico, devidamente registrado no CREA, devendo apresentar certidão de acervo técnico condizente com o projeto a ser elaborado; Vimos solicitar, a autorização de V.Exa. para deflagrar o devido processo licitatório, nos termos da Lei nº 8.666/1993, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia elétrica ou pessoa física devidamente especializada para a elaboração de projeto básico e executivo de CFTV. Por oportuno, informamos ainda, que após pesquisa de mercado com quatro empresas pertinentes ao ramo, o valor médio apurado para a referida contratação perfaz-se em R$ 11.885,00 (onze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais).
Nº 393/2012 - 28/06/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar o transporte coletivo de crianças da: SENAC Av. Vicente Simões, 370 - Centro Ao lado do Posto São Paulo Pouso Alegre - MG Nas datas de 10 de Julho,com horário de saída às 09:00 horas e retorno às 11:00 horas e 11 de Julho, com saída às 13:30 e retorno às 16:00h Antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos.
Nº 391/2012 - 27/06/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 26 de Junho do ano em curso, sendo: INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 394/2012 - Nº 395/2012 - Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 396/2012 - Nº 397/2012 - Nº 398/2012 - Nº 399/2012 - Nº 400/2012 - Nº 401/2012 - Nº 402/2012 - Nº 403/2012 - Nº 404/2012 - Nº 405/2012 Do Vereador Moacir Franco: Nº 406/2012 - Nº 407/2012 - Nº 408/2012 - Nº 409/2012 - Nº 410/2012 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 390/2012 - 27/06/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Laura Dala Rosa Putini, ocorrido no último dia 24 de junho. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 389/2012 - 27/06/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Lael Santiago, ocorrido no último dia 24 de junho. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 388/2012 - 26/06/2012 - Tendo em vista que o Pregão foi duas vezes declarado deserto, com base no inciso V do artigo 24 da lei 8.666/93, vimos por meio deste solicitar ao Setor de Compras que realize processo de dispensa para aquisição de uniformes com medidas personalizadas e camisetas gola pólo, para melhor identificação e padronização da vestimenta dos funcionários do setor de apoio desta Câmara, bem como dos alunos da Câmara Mirim e Câmara Jovem. Encaminhamos em anexo cotações com os preços praticado no mercado, juntamente com a documentação dos fornecedores que apresentaram os menores preços.
Nº 544/2012 - 25/06/2012 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o processo licitatório respectivo, nos termos da Lei N°. 8.666/93, para a abertura da licitação na modalidade: pregão presencial, com o objetivo de adquirir móveis para completar os já existentes nos Gabinetes Parlamentares e na Escola do Legislativo. A aquisição dos móveis se faz necessária tendo em vista que para a próxima legislatura o número de vereadores passará de 11 para 15 Edis. Atualmente, este Poder Legislativo conta com 11 gabinetes montados e a sala da presidência. Desta forma, estamos adequando mais quatro gabinetes para dar condições aos 15 vereadores que exercerão suas funções. Por oportuno, esclarecemos que foi incluído no presente processo licitatório o mobiliário destinado a Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho, tendo em vista que esta foi criada em 2006 e até a presente data a mesma não foi mobiliada. No aguardo do pronunciamento de V. Exa, subscrevemo-nos,
Nº 380/2012 - 22/06/2012 - Em atenção ao ofício nº 871/2012, dessa Secretaria Especial do “Interlegis”, agradecemos a oferta de consultoria técnica para acompanhamento da revisão do Regimento Interno e da Lei Orgânica. Com relação ao Regimento Interno, está tramitando nesta Câmara Municipal, um Projeto de Resolução proposto pela Mesa Diretora da Sessão Legislativa anterior, com a nova proposta do RI da Casa. Encaminhamos, em arquivo, a proposição em questão, para que seja analisada pelos técnicos do Interlegis, com o objetivo de expedir as orientações que entenderem ser pertinentes, para a boa condução da apreciação da matéria. Colocando-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito do texto encaminhado, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada por V.Sas.
Nº 378/2012 - 21/06/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar o transporte coletivo de crianças da: Escola Municipal Vasconcelos Costa Av. Maria Chiarini Machado, 255 - Bairro Faisqueira Pouso Alegre - MG No dia 4 e 5 de Junho, com horário de saída às 13:30 horas e retorno às 16:00 horas. Antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos.
Nº 375/2012 - 21/06/2012 - Senhor Presidente da Câmara Municipal, Vereador Oliveira Altair do Amaral, Considerando o processo administrativo nº 243/201, pregão presencial nº 020/2011, deflagrado para a aquisição de um veículo tipo van, para utilização por esta Câmara Municipal, principalmente em virtude das atividades da TV Câmara, que demandam um veículo maior para transportar pessoas e carga; Considerando que compareceu para participar da Sessão Pública, no dia 28 de dezembro de 2011, apenas a empresa Via Mondo Automóveis e Peças, a despeito da realização da devida divulgação através da publicação em jornal local de maior circulação, publicação nas páginas eletrônicas da Câmara e da Associação do Comércio e Indústria de Pouso Alegre - ACIPA, bem como, do envio a diversas concessionárias de veículos da cidade; Considerando que, após os devidos procedimentos, foi adjudicado e homologado o objeto do certame à Via Mondo Automóveis e Peças Ltda., constituído num veículo Fiat Ducato Combinato Multijet Economy 2012, pelo valor final de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) incluindo-se os itens: freio abs e air bag, que não constavam da especificação mínima do edital; Considerando que a empresa Via Mondo encaminhou a esta Câmara Municipal, comunicado da montadora Fiat/Chrysler, que o veículo Fiat Ducato Combinato Multijet Economy teve sua produção encerrada por aquela empresa automobilística, sem, contudo, que a concessionária Fiat tivesse conhecimento do fato no momento do fechamento do negócio com esta Câmara, conforme expediente assinado pelo seu diretor comercial, Sr. Marcelo Satriani; Considerando que, diante das circunstâncias acima expostas, a concessionária Via Mondo ofereceu em substituição, para resguardar o negócio anteriormente fechado, o veículo Ducato Minibus Teto Baixo 16 lugares Multijet Economy 2013; Conisderando que as especificações do veículo apresentado para substituição, com relação às dimensões internas e externas, potência do motor e demais itens de série, bem como, aos itens: freio abs e air bag mantiveram-
Nº 374/2012 - 20/06/2012 - Pelo presente, encaminho a Vossa Senhoria o Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 9912235053, elaborado de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, em duas vias de igual teor. Seguem anexas ainda, cópias das notas de empenho complementar nº. 017 e 018 e da carteira nacional de habilitação (CNH) e comprovante de endereço do Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 372/2012 - 20/06/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 19 de Junho do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 447/2012 - altera o Anexo I da Lei nº 4707/2008 (Plano Diretor). INDICAÇÕES Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 384/2012 - Nº 385/2012 - Nº 386/2012 - Nº 387/2012 - Nº 388/2012 - Nº 389/2012 - Nº 390/2012 - Nº 391/2012 - Nº 392/2012 - Nº 393/2012. Do Vereador Moacir Franco: Nº 380/2012 - Nº 381/2012 - Nº 382/2012 - Nº 383/2012. REQUERIMENTOS Do Vereador Oliveira Altair Amaral: Nº 35/2012 - O Vereador signatário deste, consoante preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do respeitável Chefe do Poder Executivo, informações sobre como tem sido processado o pagamento dos médicos da rede municipal de saúde que faltam ao serviço em seus horários de atendimentos (plantões/escala). Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 371/2012 - 20/06/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Moacir Franco, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Francisca Nadir Rios Vieira. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 370/2012 - 20/06/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar o transporte coletivo de crianças da: Escola Estadual Vinícius Meyer Av. Vereador Antônio da Costa Rios, 1564 Bairro São Geraldo Pouso Alegre - MG No dia 27 de Junho Com horário de saída às 19:00 horas e retorno às 21:00 horas. Antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos.
Nº 369/2012 - 20/06/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Antonio Eustáquio Bertinato. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 368/2012 - 20/06/2012 - Solidarizando-nos com Vossa Excelência, encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Oliveira Altair Amaral, chancelada pelos demais Vereadores do Legislativo, pelo falecimento da Sra. Argentina Grossi Tonini. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 367/2012 - 20/06/2012 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo exemplo de cidadania e dedicação aos serviços prestados na Paróquia de Nossa Senhora de Fátima. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 365/2012 - 19/06/2012 - Servimos-nos do presente, para encaminhar a Vossa Senhoria, para a devida guarda um exemplar da revista Astral (Associação Brasileira das Televisões e Rádios Legislativas) na qual a TV Câmara, Professor Breno Coutinho, foi destaque a nível nacional.
Nº 359/2012 - 13/06/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar o transporte coletivo de crianças da: Colégio Ápice Alberto Paiva Rua Joaquim Coelho Júnior, 210 - Centro (Paralelo à Rua Silviano Brandão) Pouso Alegre - MG No dia 26 de Junho Com horário de saída às 13:30 horas e retorno às 16:00 horas. Antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos.
Nº 357/2012 - 13/06/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 12 de Junho do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6910/2012 - dispõe sobre a denominação da Policlínica do Bairro São Geraldo: Policlínica Muncipal Sr. Alcides Mosconi. INDICAÇÕES Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 370/2012 - Nº 371/2012 - Nº 372/2012 - Nº 373/2012 - Nº 374/2012 - Nº 375/2012 - Nº 376/2012 - Nº 377/2012 - Nº 378/2012 - Nº 379/2012 Do Vereador Moacir Franco: Nº 366/2012 -Nº 367/2012 - Nº 368/2012 - Nº 369/2012 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 356/2012 - 13/06/2012 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo trabalho realizado como educadora ambiental do Parque Municipal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 355/2012 - 13/06/2012 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo exemplo de cidadania ao ministrar palestras visando a conscientização ambiental. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 354/2012 - 13/06/2012 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, a todos os membros da Casa São Rafael, pela busca incansável do credenciamento do Hospital Regional para o tratamento oncológico. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 353/2012 - 13/06/2012 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela eleição para a presidência da Câmara Mirim, extensivo aos demais membros da Mesa Diretora. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 352/2012 - 12/06/2012 - Considerando que o Prédio da Câmara Municipal de Pouso Alegre dispõe de um valor patrimonial aproximado RS 6.838.763,00 (seis milhões, oitocentos e trinta e oito mil e setecentos e sessenta e três reais) dentre bens imóveis, móveis e produtos em almoxarifado; Considerando a vulnerabilidade desta Casa a possíveis perdas de bens de valores, face à diversidade de riscos existentes, tais como: incêndio, raio, vendaval, danos elétricos, roubo, furto, responsabilidade civil, dentre outros; Considerando a necessidade de se criar uma garantia contra um evento futuro e incerto causador de um prejuízo, e a criação de uma relação jurídica pela qual haja há transferência de um dano em potencial causado a esta Câmara para a Seguradora contratada; Vimos solicitar, a autorização de V.Exa. para deflagrar o devido processo licitatório, nos termos da Lei nº 8.666/1993, objetivando a contratação de seguro patrimonial para o prédio da Câmara Municipal de Pouso Alegre e respectivo conteúdo. Por oportuno, informamos que após pesquisa de mercado, o valor médio estimado da referida contratação perfaz-se em R$ 6.370,70 (seis mil, trezentos e setenta reais e setenta centavos).
Nº 346/2012 - 11/06/2012 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Laércio Faria Machado, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela eleição para a presidência do Clube de Campo Fernão Dias, ocorrida no último dia 03 de junho de 2012. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 345/2012 - 11/06/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Laércio Faria Machado, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Benedito Marcondes. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 344/2012 - 11/06/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Antonio Ramos Leme. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 343/2012 - 11/06/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Ana Alves de Assis. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 342/2012 - 11/06/2012 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo brilhante trabalho desenvolvido em prol da segurança alimentar de nossa população. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 341/2012 - 11/06/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Dorça Cândido Correia. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 340/2012 - 11/06/2012 - Conforme contato anterior, em virtude de estarmos em vias de efetivarmos a deflagração do processo licitatório para contratação de projetos técnicos para a implantação de sistema integrado de segurança eletrônica, e também, para a realização de obras no prédio sede desta Câmara Municipal, vimos solicitar os bons préstimos da Associação de Engenheiros de Pouso Alegre/MG para acompanhar a fase de avaliação da técnica das propostas a serem apresentadas pelos profissionais das respectivas áreas. A solicitação em tela justifica-se por ter a Administração desta Casa optado pela realização das respectivas licitações através do tipo: “técnica e preço”, objetivando obter a proposta realmente mais vantajosa em todos os aspectos possíveis para os serviços pretendidos. Porém, não dispomos de pessoal técnico capacitado para aferir a “técnica” aplicada aos projetos que eventualmente serão apresentados para o certame, o que levou-nos a recorrer da possibilidade de sermos auxiliados por engenheiros dessa Associação, neste intento. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, ficaremos no aguardo de uma manifestação do ilustre Presidente com relação ao pedido em referência.
Nº 338/2012 - 06/06/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar o transporte coletivo de crianças da: Escola Municipal Vasconcelos Costa Av. Maria Chiarini Machado, 255 - Bairro Faisqueira Pouso Alegre - MG No dia 21 de Junho Com horário de saída às 13:30 horas e retorno às 16:00 horas. Antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos.
Nº 337/2012 - 06/06/2012 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 30/08/2011 - (terça-feira) e Escola Municipal Vasconcelos Costa Av. Maria Chiarini Machado, 255 - Bairro Faisqueira Pouso Alegre - MG Horário: 8h 30min às 10h. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,
Nº 332/2012 - 06/06/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 05 de Junho do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6891/2012 - dispõe sobre o uso de aparelhos sonoros o interior dos transportes coletivos urbanos no âmbito do Município de Pouso Alegre e dá outras providências. Projeto de Lei nº 453/2012 - cria o cargo e vagas de Farmacêutivo no quadro de servidores do Poder Executivo, Secretaria Municipal de Saúde. Projeto de Lei nº 452/2012 - autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de indenizaão ao Sr. Benedito Claret Ramos. INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 348/2012 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 349/2012 - Nº 350/2012 - Nº 351/2012 - Nº 352/2012 - Nº 353/2012 - Nº 354/2012 - Nº 355/2012 - Nº 356/2012 - Nº 357/2012 - Nº 358/2012 Do Vereador Moacir Franco: Nº 360/2012 - Nº 361/2012 - Nº 362/2012 - Nº 363/2012 - Nº 364/2012 - Nº 365/2012 Do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves: Nº 359/2012 REQUERIMENTOS Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias: Nº 30/2012 - Solicitando informações referentes a Lei Ordinária nº 4.953/2010, de 07/06/2010, aprovada nesta Casa de Leis e sancionada pelo Poder Executivo. Dos Vereadores Laércio Faria Machado, Frederico Coutinho de Souza Dias, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, Moacir Franco, Oliveira Altair Amaral e Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira Nº 31/2012 - Solicitando informações sobre a relação da frota de veículos pertencentes ao patrimônio do município e também dos veículos alugados (leves e pesados) desde o 1° de janeiro de 2009. Nº 32/2012 - Solicita inforações sobre os imóveis alugados pela municipalidade. Nº 33/2012 - Solicita informações sobre os eventos realizados, no dia 26 de junho de 2011, referentes à inauguração do início das obras do Dique II. Nº 34/2012 - Solicitadas do senhor prefeito municipal informações sobre os eventos realizados em comemoração ao aniversário de 163
Nº 330/2012 - 05/06/2012 - Em vista do compromisso enumerado no item 03, no Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre esta Câmara Municipal e a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Pouso Alegre - autos do IC n° 0525.08.000053-8 - estamos encaminhando, em apenso, a cópia do boletim de análise da empresa “ENGEQUISA”, expedido em: 28 /05/2012. Por oportuno, solicitamos orientação desse Departamento sobre como devemos proceder com relação à abertura (ou não) da referida mina para com a população.
Nº 328/2012 - 01/06/2012 - Em atendimento à legislação vigente, vimos solicitar a V.Exa. autorização para deflagrar o devido processo licitatório, na modalidade Pregão, para a locação de 3 equipamentos de impressão de rede, novos, incluída franquia de 23.000 impressões por mês e ]recarga de toner (com fornecimento de cartuchos originais em caso de desgaste da estrutura dos cartuchos), manutenção, fornecimento de peças de reposição para impressoras HP Laserjet M1522nf (estimativa mensal de 5.000 cópias, e a cobrança será realizada conforme a quantidade de impressões). A locação do equipamento de impressão e a prestação dos serviços de manutenção de impressoras se justificam pela necessidade dos Setores desta casa em face da crescente demanda por impressões e da redução de custos que a locação de equipamentos possibilita, pois o pagamento mensal inclui a manutenção dos equipamentos e a exigência de que seja locado equipamento novo impede custos com defasagem. O aumento no número de impressos da franquia em relação às licitações anteriores se deve à instalação de impressora para atender aos gabinetes, que substituirá gradualmente os equipamentos atualmente utilizados, conforme projeto elaborado pelo CPD, anexo a este ofício. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 310/2012 - 25/05/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar o transporte coletivo de crianças do: Escola Estadual Vinícius Meyer Av. Vereador Antônio da Costa Rios, 1564 Pouso Alegre - MG Nos dias 19 e 20 de Junho Com horário de saída às 08:00 horas e retorno às 10:30 horas. Antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos.
Nº 309/2012 - 25/05/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar o transporte coletivo de crianças do: Colégio Ápice Alberto Paiva Rua Joaquim Coelho Júnior, 210 - Centro Pouso Alegre - MG Nos dias 13 de Junho Com horário de saída às 13:30 horas e retorno às 16:00 horas. Antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos.
Nº 306/2012 - 24/05/2012 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela vitórias nas eleições para diretoria do CIEM Dr. Ângelo Cônsoli. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 305/2012 - 24/05/2012 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela eleição como delegada representante do Estado de Minas Gerais nas conferências preparatórias da 1ª Consocial. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 304/2012 - 24/05/2012 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo empenho, dedicação e apoio para adoção da Escola Municipal São Benedito, no bairro Cruz Alta. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 303/2012 - 24/05/2012 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo trabalho realizado frente à Secretaria Municipal de Educação. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 302/2012 - 24/05/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Nair de Fátima Brandão. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 301/2012 - 24/05/2012 - Solidarizando-nos com Vossa Excelência, encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Laércio Faria Machado, chancelada pelos demais Vereadores do Legislativo, pelo falecimento da Sra. Rita Pereira de Paula. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 295/2012 - 23/05/2012 - Pelo presente, encaminho a Vossa Senhoria para conhecimento, cartilha oriunda da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral, contendo orientações sobre a propaganda eleitoral de acordo com a publicação da Resolução nº. 23.191/2009. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 292/2012 - 23/05/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 22 de Maio do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6906/12 dispõe sobre denominação de logradouro público: Av. Alvarino Gonçalves Negrão Projeto de Lei nº 450/12 autoriza abetura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4320/64, no valor de R$ 100.000,00 Projeto de Lei nº 451/12 autoriza abetura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4320/64, no valor de R$ 55.560,00 INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 300/2012 Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias: Nº 301/2012 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 310/2012 - Nº 311/2012 - Nº 312/2012 - Nº 313/2012 - Nº 314/2012 - Nº 315/2012 - Nº 316/2012 - Nº 317/2012 - Nº 318/2012 - Nº 319/2012 - Nº 320/2012 - Nº 321/2012 - Nº 322/2012 - Nº 323/2012 - Do Vereador Moacir Franco: Nº 302/2012 - Nº 303/2012 - Nº 304/2012 - Nº 305/2012 - Nº 308/2012 - Nº 309/2012 Do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves: Nº 306/2012 - Nº 307/2012 REQUERIMENTOS Do Vereador Marcus Vinícius Vieira Teixeira: Nº 28/2012 - O Vereador signatário deste requer, consoante preceitos regimentais, após ouvido o douto Plenário, em que solicitam ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: Requeiro, ouvido o Plenário, sejam solicitadas, ao Sr. Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1) Quais as obras realizadas no Estádio Municipal para liberação da arquibancada? 2) Quais os valores gastos com estas obras? 3) Cópia da autorização emitida pelo Corpo de Bombeiros de Pouso Alegre. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 290/2012 - 22/05/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar o transporte coletivo de crianças do: Colégio São José Praça Dom Otávio, 270 - Centro Pouso Alegre - Mina Gerais Nos dias 29 de Maio Com horário de saída às 13:30 horas e retorno às 15:00 horas. Antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos.
Nº 283/2012 - 18/05/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar o transporte coletivo de crianças do: Escola Estadual Virgília Pascoal Rua Benedito Olavo de Toledo, 23 Bairro São Cristovão Pouso Alegre - MG Nos dias 23 de Maio Com horário de saída às 08:00 horas e retorno às 10:30 horas. Antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos.
Nº 279/2012 - 17/05/2012 - Pelo presente, a Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, CNPJ 25.650.078/0001-82, comunica que não irá renovar os contratos de n° 12/2011 (prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças de reposição às máquinas copiadoras Sharp AL 1200, Sharp AL 1651 e às impressoras HP laserjet M1522nf e Samsung SCX 4600) e 13/2011 (serviços de recarga de cartuchos para as impressoras HP e aquisição de cartuchos para as impressoras HP e toners modelo MLT D 1055), celebrado por esta Casa e a empresa Neusa Eliete Siqueira de Resende. A extinção dos contratos se dará em razão da ampliação do uso de equipamentos de impressão locados, o que implica na desativação de algumas impressoras ora objeto dos referidos contratos, sendo necessário outro ajuste que seja mais adequado às atuais necessidades desta Casa.
Nº 278/2012 - 17/05/2012 - Em atendimento à legislação vigente, vimos solicitar a V.Exa. autorização para deflagrar o devido processo licitatório, na modalidade Pregão, para a locação de 3 equipamentos de impressão de rede, novos, incluída franquia de 23.000 impressões por mês e ]recarga de toner (com fornecimento de cartuchos originais em caso de desgaste da estrutura dos cartuchos), manutenção, fornecimento de peças de reposição para impressoras HP Laserjet M1522nf (estimativa mensal de 5.000 cópias, e a cobrança será realizada conforme a quantidade de impressões). A locação do equipamento de impressão e a prestação dos serviços de manutenção de impressoras se justificam pela necessidade dos Setores desta casa em face da crescente demanda por impressões e da redução de custos que a locação de equipamentos possibilita, pois o pagamento mensal inclui a manutenção dos equipamentos e a exigência de que seja locado equipamento novo impede custos com defasagem. O aumento no número de impressos da franquia em relação às licitações anteriores se deve à instalação de impressora para atender aos gabinetes, que substituirá gradualmente os equipamentos atualmente utilizados, conforme projeto elaborado pelo CPD, anexo a este ofício. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 277/2012 - 16/05/2012 - Pelo presente, a Câmara Municipal de Pouso Alegre- MG, CNPJ 25.650.078/0001-82, comunica que não irá renovar o contrato de n° 10/2011, celebrado por este Poder Legislativo e a empresa Gilsan Segurança Eletrônica Ltda, cujo o objeto é a prestação de serviços de monitoramento do sistema de segurança e manutenção em equipamentos eletrônicos de segurança. A extinção do referido contrato se dará em razão da inviabilidade momentania da continuidade da prestação de serviços ora contratado, posto que esta Câmara esta a realizar uma nova aquisição de equipamentos, o que irá aperfeiçoar o sistema atualmente utilizado.
Nº 276/2012 - 16/05/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 15 de Maio do ano em curso, sendo: Emenda à LOM nº 61/12 acrescenta o artigo 115-A e parágrafo único à Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, e dá outras providências INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 291/2012 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 294/2012 - Nº 295/2012 - Nº 296/2012 - Nº 297/2012 - Nº 298/2012 Do Vereador Moacir Franco: Nº 292/2012 - Nº 293/2012 - Nº 299/2012 REQUERIMENTOS Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 26/2012 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Cópia da portaria de abertura da Sindicância do desaparecimento dos prontuários da Policlínica Municipal. b) Cópia do relatório final da referida Sindicância. c) De acordo com a Portaria GM/MS nº 2318 de 30/09/2011 homologou-se um recurso para o custeio de procedimentos cirúrgicos eletivos(cirurgia de catarata), procedimentos estes a serem realizados pela rede de serviços vinculados ao SUS. Desde recurso, qual foi o montante recebido pelo município de Pouso Alegre? d) Quantos procedimentos cirúrgicos (cirurgia de catarata) o município de Pouso Alegre realizou? e) Como foi realizado a contratação da equipe médica para a realização destes procedimentos cirúrgicos(cirurgia de catarata)? f) Qual foi o valor total gasto pelo município de Pouso Alegre com estes procedimentos cirúrgicos (cirurgia de catarata)? Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 275/2012 - 16/05/2012 - Solidarizando-nos com Vossa Excelência, encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, chancelada pelos demais Vereadores do Legislativo, pelo falecimento do Sr. Sebastião Carlos Daniel. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 274/2012 - 16/05/2012 - Apraz-me cumprimentá-las e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relevantes serviços prestados ao time de basquete sobre rodas. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 269/2012 - 15/05/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar o transporte coletivo de crianças do: Escola Municipal Pio XII Rua Pedro Francisco de Faria, 32 Bairro Cidade Jardim Pouso Alegre - MG Nos dias 29 e 31 de Maio Com horário de saída às 13:30 horas e retorno às 16:30 horas. Antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos.
Nº 268/2012 - 15/05/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Antonia Buque da Silva. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 267/2012 - 15/05/2012 - Apraz-me cumprimentá-las e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela doação de uma cadeira de rodas motorizada ao jovem Edson Manoel Alves. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 266/2012 - 15/05/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Frederico Coutinho, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do bebê Bryan Daniel Alves Apresídio. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 265/2012 - 15/05/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Frederico Coutinho, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Nirceu Mendes da Silva. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 264/2012 - 15/05/2012 - Apraz-me cumprimentá-las e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Oliveira Altair Amaral, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do bairro São Geraldo. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 263/2012 - 15/05/2012 - Levando em consideração a demanda de serviços que a consolidação da TV Câmara gerou, vimos por meio deste, solicitar de vossa excelência que seja autorizado a inclusão no processo de licitação dos seguintes itens com o objetivo de aperfeiçoar os trabalhos realizados por este setor. Qtd Descrição 2 teleprompter 19" com software para camera HDV 1000 1 rolo 100mts cabo rg 59 ohm 75% malha cobre 20 conectores bnc 30 conectores rca 1 rolo 100mts cabo audio 10 conectores p10 mono 10 conectores canon macho 10 conectores canon femea 1 ferro de solda 30w 1 rolo estanho 5 mts 1 suporte para ferro de solda 1 multimetro 1 alicate universal 1 alicate de corte 1 alicate de bico 1 jogo de chave de fenda e philips 4 suportes para tv 24" articulado 2 extensoes de energia 10 mts 10 conectores mono p2 1 computador com placa de vídeo para edição 4 monitores de áudio ativo Saliento ainda, que com a consolidação da TV Câmara se faz necessário a análise da viabilidade de modernização do sistema de armazenamento, preservação e atualização do acervo legislativo audiovisual de conteúdo histórico e referencial, por isso, solicito a autorização de estudo de opções para aquisição de equipamentos de Centro de Documentação a ser adquirido conforme disponibilidade orçamentária desta casa. Cordialmente, Karine Pagliarini Bravo
Nº 261/2012 - 14/05/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar o transporte coletivo de crianças do: Escola Municipal Vasconcelos Costa Avenida Maria Chiarini Machado, 25 - Bairro Fátima Pouso Alegre - MG Nos dias 5, 6 e 12 de Junho Com horário de saída às 08:00 horas e retorno às 10:30 horas. Antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos.
Nº 255/2012 - 10/05/2012 - Pelo presente, acusamos o recebimento do Ofício nº. 5359/2012 - SEC/2ª Câmara, entretanto, informo a V. Exa. que o mesmo nos foi enviado, porém, havendo um equívoco, pois trata-se de assunto pertinente à Câmara Municipal de Pouso Alto/MG, uma vez que atualmente exerce a Presidência da Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG o Sr. Ver. Oliveira Altair Amaral e que o Processo Licitatório indicado não é deste Legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 254/2012 - 10/05/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar o transporte coletivo de crianças do: Escola Estadual Josefa Azevedo Torres Rua Oliveiro José Floriano, 95 Pouso Alegre - MG No dia 16 de Maio Com horário de saída às 13:30 horas e retorno às 16:30 horas. Antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos.
Nº 253/2012 - 10/05/2012 - Por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Oliveira Altair Amaral, em face da necessidade de apreciação do Projeto de Lei nº 441/2011, que “Aumenta a carga horária dos Procuradores Municipais com aumento proporcional de seus vencimentos” - (cópia anexa), solicitamos a essa consultoria o envio de relatório técnico acerca da referida proposição, para nortear a elaboração dos pareceres das Comissões Temáticas e prosseguimento do devido processo legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 252/2012 - 10/05/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar o transporte coletivo de crianças do: CEMEJA Professora Jandira Meyer Azevedo Rua Dom Nery, 132 - Centro Pouso Alegre - MG No dia 17 de Maio Com horário de saída às 13:30 horas e retorno às 16:00 horas. Antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos.
Nº 250/2012 - 10/05/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar o transporte coletivo de crianças do: Escola Estadual Virgília Pascoal Rua Benedito Olavo de Toledo, 23 Bairro São Cristovão Pouso Alegre - MG No dia 16 de Maio Com horário de saída às 8:30 horas e retorno às 10:30 horas. Antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos.
Nº 249/2012 - 10/05/2012 - Pelo presente encaminhamos a V.Sa. cópia da Ata da reunião da Comissão Especial de Inquérito realizada no dia no dia nove de maio deste ano. Outrossim, fica V.Sa. formalmente comunicada de que a próxima reunião da CEI está marcada para o dia dezesseis de maio, às 17h na Sala Bernardino de Campos, Câmara Municipal de Pouso Alegre. Reiteramos que todos os atos da CEI serão públicos e que haverá necessidade de que seja constituído defensor para representá-la bem assim acompanhar todos os atos e trabalhos da CEI, podendo requerer aquilo que for legal e de direito. Informamos, por oportuno, que a publicidade será ampla e irrestrita, sendo que os atos da Comissão Especial de Inquérito serão divulgados e inclusive publicados para efeitos legais na página eletrônica da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos.
Nº 246/2012 - 09/05/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 08 de Maio do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6903/12 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua da Colina Projeto de Lei nº 6904/12 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Tereza Aparecida Mamede Projeto de Lei nº 449/12 autoriza abertura de crédito especial na forma dos argios 42 e 43 da Lei 4.32/64, no valor de R$ 586.717/80 INDICAÇÕES Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 279/2012 - Nº 280/2012 - Nº 281/2012 - Nº 282/2012 - Nº 283/2012 - Nº 284/2012 - Nº 285/2012 - Nº 286/2012 - Nº 287/2012 - Nº 288/2012 - Nº 289/2012 - Nº 290/2012 Do Vereador Moacir Franco: Nº 275/2012 - Nº 276/2012 - Nº 277/2012 - Nº 278/2012 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 245/2012 - 09/05/2012 - Solidarizando-nos com Vossa Excelência, encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Frederico Coutinho, chancelada pelos demais Vereadores do Legislativo, pelo falecimento do Sra. Olga Camargo Tresinari. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 243/2012 - 09/05/2012 - Em vista da Resolução n 1.045/2006, que trata da estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal, que regulamentou a carga horária de todos os servidores para 6 (seis) horas diárias, exceto para o cargo de assessoria jurídica (4 horas diárias), comunicamos aos ilustres membros da Mesa Diretora, conforme já orientado pelo Órgão de Controle Interno desta Casa, que deve ser corrigida a jornada de trabalho dos servidores Antônio Furtado de Lacerda e Sebastião Moreira, os quais estão trabalhando em escala de 12x36, sendo 12 horas trabalhadas e 36 horas de folga, o que estriba-se no art. 7º, XIII, da Carta Constitucional. Ressaltando que o regime de trabalho dos servidores municipais de Pouso Alegre é o estatutário, alertamos que tal acerto deve ser adotado, pois a Administração Pública está adstrita ao princípio da legalidade, só podendo fazer o que está prescrito em lei e, no caso em tela, as Resoluções 1.045/06 e 1.128/10 prevêem a jornada de 6 horas para o cargo de vigia, a partir do ano de 2006, o que deve ser fielmente observado, nos mesmos termos dos demais servidores, sendo devido o pagamento de horas adicionais extraordinárias apenas quando efetivamente trabalhadas. Cumpre esclarecer que, enquanto o Poder Legislativo funcionava na sede antiga, o quadro contava com 3 (três) vigias, os quais trabalhavam da seguinte forma: · Um vigia, em regime de 6 horas, de segunda a sexta-feira, no edifício Caxinguelê, onde funcionavam os gabinetes dos Vereadores; · Dois vigias, em regime de 12x24 horas, de segunda a sexta-feira, sem trabalho noturno, no prédio sede. A partir de dezembro de 2008, quando houve a mudança para o novo prédio do Legislativo, em decorrência de sua maior amplitude física, bem como, da diminuição do número de vigias de 3 para 2, foi necessária a adoção de sistema de vigilância em período integral, quando foi proposta a adequação de jornada a ser cumprida pelos vigias da Casa, com a anuência dos mesmos, bem como, efetivada a contratação de funcionários de por
Nº 240/2012 - 08/05/2012 - Nos termos da CI 005/2012 da Secretaria de Gestão de Pessoas e conforme art. 156, V do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, vimos pelo presente solicitar autorização para o pagamento da gratificação à servidora Maria Nazareth de Sousa Santos, no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), pertinente ao serviço de acompanhamento do concurso público da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Por oportuno, em vista do andamento do concurso deflagrado por esta Câmara Municipal de Pouso Alegre, em 26/10/2011, cujas provas serão realizadas no dia 20 deste mês, solicitamos autorização para o pagamento da mesma gratificação às servidoras Fátima Aparecida Belani e Valéria Simão Rezende, nomeadas pela Portaria nº 38/2011, para acompanhamento do concurso público, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a Presidente e R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), para os demais membros. Sem mais para o momento, aguardamos deferimento.
Nº 238/2012 - 04/05/2012 - Sirvo-me do presente para encaminhar à V. Sa. para conhecimento e acompanhamento, cópia do Edital de realização do Concurso Público nº. 01/2011, para provimento de cargos do quadro efetivo da Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG, tendo em vista as retificações a ele efetuadas posteriormente. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 237/2012 - 04/05/2012 - Solidarizando-nos com Vossa Excelência, encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, chancelada pelos demais Vereadores do Legislativo, pelo falecimento do Sr. José Gonçalves de Assis. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 236/2012 - 04/05/2012 - Solidarizando-nos com Vossa Excelência, encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Oliveira Altair Amaral, chancelada pelos demais Vereadores do Legislativo, pelo falecimento do Sr. Antonio de Góes. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 235/2012 - 04/05/2012 - Solidarizando-nos com Vossa Excelência, encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores do Legislativo, pelo falecimento do Sr. João Fernandes Pereira. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 234/2012 - 04/05/2012 - Solidarizando-nos com Vossa Excelência, encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores do Legislativo, pelo falecimento do Sr. Moacir Inácio da Silva. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 233/2012 - 04/05/2012 - Solidarizando-nos com Vossa Excelência, encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores do Legislativo, pelo falecimento do Sr. José Américo de Paula. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 232/2012 - 04/05/2012 - Solidarizando-nos com Vossa Excelência, encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores do Legislativo, pelo falecimento do Sr. Osmir Barreiro da Silva. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 231/2012 - 04/05/2012 - Solidarizando-nos com Vossa Excelência, encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, chancelada pelos demais Vereadores do Legislativo, pelo falecimento do jovem Ronaldo Ribeiro de Oliveira Costa. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 228/2012 - 03/05/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar o transporte coletivo de crianças do: Colégio São José Praça Dom Otávio, 270 - Centro Pouso Alegre - MG Nos dias 22,23 e 24 de Maio, Com horário de saída às 13:30 horas e retorno às 16:00 horas. Antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos.
Nº 227/2012 - 03/05/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 02 de Maio do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6901/12 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Agostinho Ribeiro da Silva Projeto de Lei nº 6902/12 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Madalena Prado Oliveira INDICAÇÕES Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 255/2012 - Nº 256/2012 - Nº 257/2012 - Nº 258/2012 - Nº 259/2012 - Nº 260/2012 - Nº 261/2012 - Nº 262/2012 - Nº 263/2012 - Nº 264/2012 - Nº 265/2012 - Nº 266/2012 - Nº 267/2012 - Nº 268/2012 - Nº 269/2012 - Nº 270/2012 - Nº 271/2012 - Nº 272/2012 - Nº 273/2012 - Nº 274/2012. Do Vereador Moacir Franco: Nº 252/2012 - Nº 253/2012 - Nº 254/2012. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 226/2012 - 03/05/2012 - Solidarizando-nos com Vossa Excelência, encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Laércio Faria Machado, chancelada pelos demais Vereadores do Legislativo, pelo falecimento do Sr. Orlando Crispim Ribeiro. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 225/2012 - 03/05/2012 - Solidarizando-nos com o querido amigo, encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Oliveira Altair Amaral, Presidente desta Casa, chancelada pelos demais Vereadores do Legislativo, pelo falecimento de sua saudosa genitora, D. Heloísa Mariana Oliveira Silvestre. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 223/2012 - 02/05/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar o transporte coletivo de crianças do: CAIC São João Rua Três Corações, s/nº Bairro Nossa Senhora de Guadalupe Pouso Alegre - MG No dia 15 de Maio, Com horário de saída às 13:30 horas e retorno às 16:00 horas. Antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos.
Nº 220/2012 - 27/04/2012 - Em virtude de Termo de Ajustamento e Conduta firmado por esta Câmara Municipal com a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Pouso Alegre, objetivando a revitalização das Praças : Praça "A" : Rua Pedro Elauzino Filho esquina com a Rua José A. Carvalho, Loteamento Nossa Senhora Aparecida, Bairro da Faisqueira. Praça "B": Rua Nicolau Laraia esquina com a Avenida Vicente Simões, Bairro Santa Lúcia.Praça "C":Rua Pedro Bechara esquina com a Avenida Vicente Simões, Bairro Santa Lúcia, vimos solicitar a V.Sa., conforme acordado anteriormente em reunião nesta Casa, a possível doação de lixeiras (coleta seletiva) para a Praça "C":Rua Pedro Bechara, em frete a Mastercabo. Esperando pode contar com os bons préstimos de V.Sa. para com a solicitação em tela, antecipamos nossos agradecimentos. Atenciosamente,
Nº 217/2012 - 26/04/2012 - Pelo presente, em atendimento ao Requerimento datado de 03 (três) de abril de 2012, de autoria dos Vereadores Raphael Prado, Paulo Henrique Pereira Alves, Dulcinéia Maria da Costa e Hélio Carlos de Oliveira, vimos comunicar a V.Sa. a criação de uma Comissão Especial de Inquérito, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, art. 38 da Lei Orgânica Municipal, da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e dos artigos 71 e 72 do Regimento Interno da Câmara, designada através da Portaria nº 16/2012, cuja cópia estamos encaminhando em apenso, juntamente com a cópia das atas das reuniões da CEI, acompanhada de todos os documentos que instruem o ato de criação. O fato que ensejou a instauração da CEI (Comissão Especial de Inquérito) foi a denúncia formulada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - SINDUTE - representado pelo senhor Marcos Ribeiro dos Reis, sobre a hipotética tríplice acumulação de cargos públicos, e, a regularidade das licenças para tratamento de saúde de V.Exa., referentes aos anos de 2009, 2010 e 2011. Outrossim, fica V. Sa. formalmente comunicada que todos os atos da CEI serão públicos e que haverá necessidade de que seja constituído defensor para representá-la, bem assim acompanhar todos os atos e trabalhos da CEI, podendo requerer aquilo que for legal e de direito. Ademais solicitamos que seja apresentada defesa preliminar sobre os fatos alegados na denúncia no prazo de dez dias, podendo, inclusive, arrolar testemunhas e juntar documentos. Informamos, por oportuno, que a publicidade será ampla e irrestrita, sendo que os atos da Comissão Especial de Inquérito, serão divulgados e inclusive publicados para os efeitos legais, na página eletrônica da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 216/2012 - 26/04/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar o transporte coletivo de crianças do: CAIC São João Rua Três Corações, s/nº Bairro Nossa Senhora de Guadalupe Pouso Alegre - MG Nos dias 8 de Maio, Com horário de saída às 13:30 horas e retorno às 16:00 horas. Antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos.
Nº 214/2012 - 26/04/2012 - Por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Oliveira Altair Amaral, em face da necessidade de apreciação do Projeto de Lei nº 451/2012, que “Autoriza a abertura de Crédito Especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei N° 4320/64, no valor de R$ 55,560,00, altera a Lei Municipal N° 5138 (Lei do Orçamento Anual), Lei Municipal N° 5103 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a Lei N° 4878 (Plano Plurianual). Conforme - (cópia anexa), solicitamos a essa consultoria o envio de relatório técnico acerca da referida proposição, para nortear a elaboração dos pareceres das Comissões Temáticas e prosseguimento do devido processo legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 213/2012 - 25/04/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 24 de Abril do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 446/12 autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar acordo com Maria Benedita Andrae Ribeiro Mendonça no processo de ação de cobrança nº 0525.09.167.881-9, da quarta vara cível da comarca de Pouso Alegre Projeto de Lei nº 436/12 reformula o Conselho de Alimentação Escolr - CAE de Pouso Alegre e dá outras providências INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 233. Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 239/2012 - Nº 240/2012 - Nº 241/2012 - Nº 242/2012 - Nº 243/2012 - Nº 244/2012 - Nº 245/2012 - Nº 246/2012 - Nº 247/2012 - Nº 248/2012 - Nº 249/2012 - Nº 250/2012 Do Vereador Moacir Franco: Nº 234/2012 - Nº 235/2012 - Nº 236/2012 - Nº 237/2012 - Nº 238/2012 - Nº 251/2012 REQUERIMENTOS Do Vereador Raphael Prado: Nº 21/2012 - O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1 - Documentos que comprovem todas as diárias pagas pelo Executivo ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. João Batista Rodrigues, especificando os destinos das viagens e seus motivos. 2 - Documentos referentes a solicitação de licenças e as também que foram realmente concedidas ao Secretário de Esportes, Sr. João Batista Rodrigues. Nº 22/2012 - O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1- A indicação dos valores pagos e os referidos contratos de todos os shows contratados e realizados pela atual Administração, nas comemorações do aniversário da cidade e do carnaval, com cópia dos respectivos documentos comprobatórios. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e con
Nº 208/2012 - 19/04/2012 - Em face da proximidade do “dia das mães”, esta Câmara Municipal, através da Escola do Legislativo, vai organizar uma meritória homenagem e, conforme contato anterior com o ilustre e reconhecido artista de nossa cidade, precisamos saber da possibilidade de efetuar uma apresentação teatral que seja oportuna à data, o que ensejou o presente pedido para a formatação do envio de uma proposta neste sentido. Estamos pensando no dia 10 de maio, quinta feira, às 19h30min para a realização da Sessão Especial, que além dos Vereadores e servidores desta Casa, contará com a participação dos jovens e adolescentes das Câmaras Mirim e Jovem e da Academia Juvenil de Letras. Vamos aguardar uma resposta de V.Sa. para idealizarmos o que é possível realizar, e ressaltamos que estamos contando com a valiosa participação dos talentosos artistas que compõem o seu grupo. Sendo só o que se nos apresenta, com a manifestação de nossa admiração e respeito, subscrevemo-nos,
Nº 206/2012 - 18/04/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 17 de Abril do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6899/12 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Adão Bento do Prado Projeto de Lei nº 6900/12 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Alzira Oliveira do Prado Projeto de Lei nº 6896/12 dispõe sobre denominação de lorgradouro púbolico: Avenida Francisca Rodrigues da Cunha Projeto de Lei n º 345/12 autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 no valor de R$ 943.000,00 INDICAÇÕES Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias: Nº 215/2012. Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 223/2012 - Nº 224/2012 - Nº 225/2012 - Nº 226/2012 - Nº 227/2012 - Nº 228/2012 - Nº 229/2012 - Nº 230/2012 - Nº 231/2012 - Nº 232/2012. Do Vereador Moacir Franco: Nº 216/2012 - Nº 217/2012 - Nº 218/2012 - Nº 219/2012 - Nº 220/2012 - Nº 221/2012 - Nº 222/2012 - Do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves: Nº 213/2012 - Nº 214/2012 Dos Vereadores Paulo Henrique Pereira Alves e Dulcinéia Maria da Costa Nº 212/2012 Outrossim, informamos que o Projeto de Lei nº 429/12 que autoriza a abertuira de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei Federal n] 4.320/64 foi rejeitado. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 202/2012 - 17/04/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar o transporte coletivo de crianças do: Escola Estadual Virgília Rosa Pascoal Rua Benedito Olavo Toledo, 23 Bairro São Cristovão Pouso Alegre - MG Nos dias 10, 17 e 24 de maio, Horário de saída das 08:00 horas com retorno às 10:00 horas. Antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos.
Nº 201/2012 - 16/04/2012 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Mesa Diretora. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 27 de abril, sexta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Vienna localizado na Avenida Perimetral nº 3235 no Bairro Santa Angelina, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por até 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357 ou 9968-6323, até o dia 23 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.
Nº 200/2012 - 16/04/2012 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Mesa Diretora. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 27 de abril, sexta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Vienna localizado na Avenida Perimetral nº 3235 no Bairro Santa Angelina, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por até 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357 ou 9968-6323, até o dia 23 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.
Nº 199/2012 - 16/04/2012 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que a fizeram merecedora desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 27 de abril, sexta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Vienna localizado na Avenida Perimetral nº 3235 no Bairro Santa Angelina, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por até 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357 ou 9968-6323, até o dia 23 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.
Nº 198/2012 - 16/04/2012 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Raphael Prado. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 27 de abril, sexta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Vienna localizado na Avenida Perimetral nº 3235 no Bairro Santa Angelina, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por até 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357 ou 9968-6323, até o dia 23 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.
Nº 197/2012 - 16/04/2012 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que a fizeram merecedora desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Oliveira Altair Amaral. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 27 de abril, sexta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Vienna localizado na Avenida Perimetral nº 3235 no Bairro Santa Angelina, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por até 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357 ou 9968-6323, até o dia 23 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.
Nº 196/2012 - 16/04/2012 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Oliveira Altair Amaral. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 27 de abril, sexta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Vienna localizado na Avenida Perimetral nº 3235 no Bairro Santa Angelina, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por até 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357 ou 9968-6323, até o dia 23 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.
Nº 195/2012 - 16/04/2012 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Moacir Franco. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 27 de abril, sexta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Vienna localizado na Avenida Perimetral nº 3235 no Bairro Santa Angelina, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por até 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357 ou 9968-6323, até o dia 23 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.
Nº 194/2012 - 16/04/2012 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Marcus Vinícius Vieira Teixeira. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 27 de abril, sexta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Vienna localizado na Avenida Perimetral nº 3235 no Bairro Santa Angelina, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por até 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357 ou 9968-6323, até o dia 23 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.
Nº 193/2012 - 16/04/2012 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Laércio Faria Machado. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 27 de abril, sexta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Vienna localizado na Avenida Perimetral nº 3235 no Bairro Santa Angelina, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por até 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357 ou 9968-6323, até o dia 23 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.
Nº 192/2012 - 16/04/2012 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Hélio Carlos de Oliveira. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 27 de abril, sexta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Vienna localizado na Avenida Perimetral nº 3235 no Bairro Santa Angelina, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por até 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357 ou 9968-6323, até o dia 23 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.
Nº 191/2012 - 16/04/2012 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Exa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 27 de abril, sexta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Exa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Vienna localizado na Avenida Perimetral nº 3235 no Bairro Santa Angelina, onde V. Exa. poderá ser acompanhado por até 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357 ou 9968-6323, até o dia 23 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.
Nº 190/2012 - 16/04/2012 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Fabrício de Oliveira Machado. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 27 de abril, sexta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Vienna localizado na Avenida Perimetral nº 3235 no Bairro Santa Angelina, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por até 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357 ou 9968-6323, até o dia 23 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.
Nº 189/2012 - 16/04/2012 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Exa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Vereadora Dulcinéia Maria Costa. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 27 de abril, sexta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Exa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Vienna localizado na Avenida Perimetral nº 3235 no Bairro Santa Angelina, onde V. Exa. poderá ser acompanhado por até 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357 ou 9968-6323, até o dia 23 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.
Nº 188/2012 - 12/04/2012 - Excelentíssima Doutora Margarida Alvarenga Moreira, Em atenção ao seu ofício nº 199/2012 - 5ª P.J.P.A., referente ao cumprimento do prazo assinalado para resposta á 'Recomendação Ministerial nº 01/2012, de 19 de fevereiro de 2012', vimos respeitosamente à ilustre presença de Vossa Excelência, informar os atos de acatamento e prestar os seguintes esclarecimentos: De fato, recebemos a referida 'Recomendação Ministerial', através da qual Vossa Excelência recomendou á Mesa Diretora da Câmara Municipal e aos ilustres Vereadores, a adoção de atos competentes à eliminação de conflitos legais decorrentes da Lei Municipal nº 5.104/2011, que “declarou de utilidade pública a Associação dos Comerciantes do Mercado Central de pouso Alegre - ACOMCEPA”. Diante dessa 'Recomendação', a Mesa Diretora da Casa, imediatamente, visando cumpri-la em tempo hábil e forma regular, providenciou a elaboração de um projeto de lei - Projeto de Lei nº 6.895/2012 - que “revoga a Lei nº 5.104/2011, que declarou de utilidade pública a Associação dos Comerciantes do Mercado Central de Pouso Alegre - ACOMCEPA”; e, distribuição legal para processo regimental de tramitação pelas comissões legislativas e deliberação plenária. Nesse sentido e para facilitar o acompanhamento de Vossa Excelência, rogamos inclusive vênia para colacionar, nesta oportunidade, uma cópia integral do referido projeto de lei - que já conta inclusive com o parecer favorável de todas as comissões - o qual, conforme salientado tem por objetivo, cumprir integralmente sua recomendação Ministerial, e, por conseguinte, extirpar da esfera jurídica o indicado conflito legal; propondo, exatamente, revogar a lei que declarou de utilidade pública a ACOMCEPA. A título de informação, considerando que o referido projeto de lei já foi lido em Plenário e distribuído para as competentes Comissões Legislativas (que como cediço, já exararam seus pareceres favoráveis), ocorreu que este estava na pauta para regular processo de discussão e deliberação plenária; isso em primeiro (
Nº 187/2012 - 12/04/2012 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Raphael Prado, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela excelência do trabalho realizado junto ao efetivo da Guarda Municipal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 186/2012 - 12/04/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do ilustre Doutor José Nilo de Castro. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 185/2012 - 12/04/2012 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela doação de imóvel ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 182/2012 - 11/04/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 10 de Abril do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6891/12 dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada Creso de Carvalho Coutinho Projeto de Lei nº 6892/12 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Fernando Fernandes de Carvalho INDICAÇÕES Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 195/2012 - Nº 196/2012 - Nº 197/2012 - Nº 198/2012 - Nº 199/2012 - Nº 200/2012 - Nº 201/2012 - Nº 202/2012 - Nº 203/2012 - Nº 204/2012 - Nº 205/2012 - Nº 206/2012. Do Vereador Moacir Franco: Nº 207/2012 - Nº 208/2012 - Nº 209/2012 - Nº 210/2012 - Nº 211/2012 - Requerimento Requerimento nº 19/12 solicitando o cronograma de obras referentes ao Projeto de Lei nº 435/12 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 176/2012 - 05/04/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 05 de Abril do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 431/12 dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Urgência e Emergência na Secretaria Municipal de Saúde (com emenda) Projeto de Le nº 433/12 concede reposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, nos termos do art. 37, da Constituição Federal. Projeto de Lei nº 434/12 dispõe sobre a avalição de desempenho dos profissionais do magistério público municipal. (com emendas) Projeto de Lei nº 438/12 autoriza o Chede do Poder Executivo doar o imóvel que menciona à Sociedade Empresarial XCMG Brasil Indústria Ltda, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 442/12 declara de utilidade pública o Conselho da Comunidade para fins de execução da pena da Comarca de Pouso Alegre. Projeto de Lei nº 443/12 autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial, representado pela Caixa Econômica Federal e dá outras providências Projeto de Lei nº 445/12 autoriza o Prefeito Municipal a receber doação do imóvel que menciona, através de escritura, mediante compromisso, com Geraldo Pereira Alvarenga, autoriza doação de imóvel ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do sul de Minas e dá outras providências. (com emenda) Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 175/2012 - 04/04/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 03 de Abril do ano em curso, sendo: INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 180/2012 - Nº 181/2012 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 182/2012 - Nº 183/2012 - Nº 184/2012 - Nº 189/2012 - Nº 190/2012 - Nº 191/2012 - Nº 192/2012 - Nº 193/2012 - Nº 194/2012 Do Vereador Moacir Franco: Nº 185/2012 - Nº 186/2012 - Nº 187/2012 - Nº 188/2012 Outrossim, informamos que, em detrimento de parecere contrário da Comissão de Justiça e Redação aos seguintes projetos: Projeto de Lei nº 415/12 institui vantagens de caráter fiscal, estabele possibilidade de crédito tributário e não tributário e dá outras providências; Projeto de Lei nº 430/12 altera a redação do art. 4º da Lei nº 4.351/05, que “dispõe sobre a concessão de benefícios e incentivos fiscais para empresas industriasis e de prestação de serviços, visando o desenvolvimento econômico e social do município de Pouso Alegre e dá outras providências e Projeto de Lei nº 439/12 autoriza o Chefe do Poder Executivo de Pouso Alegre a transferir o imóvel que menciona à Sociedade Empresaria Brito & Filhos Ltda - ME, descaracteriza área verde e dá outras providências, e estes terem sidos mantidos pelo plenário desta Casa de Leis, os referidos projetos ficam com sua tramitação prejudicada e será arquivado. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 174/2012 - 04/04/2012 - Solidarizando-nos com Vossa Excelência, encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Oliveira Altair Amaral, Presidente desta Casa, chancelada pelos demais Vereadores do Legislativo, pelo falecimento de seu saudoso esposo, Maestro Roberto Zeidler. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 173/2012 - 02/04/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar o transporte coletivo de crianças do: Colégio São João Rua Três Corações - Bairro Nossa Senhora de Guadalupe Pouso Alegre - Minas Gerais Nos dias 24, 25 e 26 de abril, 2 e 3 de maio, das 13:30 horas e retornado às 16:00 horas. Antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos.
Nº 170/2012 - 30/03/2012 - Por oportuno encaminhamos duas (2) vias do Termo de Convênio n° 01/2012, que tem por objeto o o fornecimento de vale alimentção, na forma de cartão magnético, destinados à aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais, destinados aos funcionários públicos. Termo de Convênio este em que pactuam entre si a CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE e EMPRESA MIXCRED ADMINISTRADORA LTDA - EPP. Peço-lhes que assinem as duas vias do Termo de Convênio e que devolvam uma via para esta Casa de Leis. Sendo só o q nos apresenta, subscrevemos-nos,
Nº 166/2012 - 28/03/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos três (3) vias do Contrato n° 05/2012, Processo 055/2012 referente a forneciemento e assinatura do boletim da editora NDJ, contrato este em que pactuaram entre si a CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE e a EMPRESA EDITORA NDJ. Peço-nos que assinem as três vias do Contrato e que sejam devolvidas duas vias para esta Casa de Leis. Sendo só o q nos apresenta, subscrevemos-nos,
Nº 165/2012 - 28/03/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Frederico Coutinho, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Paulo de Barros Laraia. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 163/2012 - 28/03/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 27 de Março do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6889/12 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Jão Maria Projeto de Lei nº 6886/12 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Francisca Rios Delfino Projeto de Lei nº 6885/12 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Haroldo Erick Madison Projeto de Lei nº 6884/12 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Luiz Borges Netto Projeto de Lei nº 6883/12 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Izabela Prancic Bento Projeto de Lei nº 6882/12 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Professora Nadia Prancic Bento Projeto de Lei nº 6887/12 dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça Antônio de Oliveira INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 154/2012 Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias: Nº 152/2012 - Nº 153/2012 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 159/2012 - Nº 160/2012 - Nº 161/2012 - Nº 162/2012 - Nº 163/2012 - Nº 164/2012 - Nº 165/2012 - Nº 166/2012 - Nº 167/2012 - Nº 168/2012 - Nº 169/2012 - Nº 170/2012 - Nº 171/2012 - Nº 172/2012 - Nº 173/2012 - Nº 174/2012 - Nº 175/2012 - Nº 176/2012 - Nº 177/2012 - Nº 178/2012 Do Vereador Moacir Franco: Nº 155/2012 - Nº 156/2012 - Nº 157/2012 - Nº 158/2012 - Nº 179/2012 REQUERIMENTOS Do Vereador Oliveira Altair Amaral: Nº 15/2012 - O Vereadores signatário deste requer, consoante preceitos regimentais, após ouvido o douto Plenário, em que solicitam ao Senhor Prefeito Municipal informações referente a reforma do Terminal Rodoviário do Município. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 162/2012 - 28/03/2012 - Por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Oliveira Altair Amaral, em face da necessidade de apreciação do Projeto de Lei nº 435/2012, que “Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 943.000,00, altera a Lei Municipal N°5.138 (Lei do Orçamento Anual), Lei Municipal n° 5.103 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a Lei n° 4.878 (Plano Plurianual). - (cópia anexa), solicitamos a essa consultoria o envio de relatório técnico acerca da referida proposição, para nortear a elaboração dos pareceres das Comissões Temáticas e prosseguimento do devido processo legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 159/2012 - 27/03/2012 - Por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Oliveira Altair Amaral, em face da necessidade de apreciação do Projeto de Lei nº 425/2012, que “Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$290.000,00, altera a Lei Municipal N°5.138 (Lei do Orçamento Anual), Lei Municipal n° 5.103 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a Lei n° 4.878 (Plano Plurianual). - (cópia anexa), solicitamos a essa consultoria o envio de relatório técnico acerca da referida proposição, para nortear a elaboração dos pareceres das Comissões Temáticas e prosseguimento do devido processo legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 158/2012 - 27/03/2012 - Srs. Vigilantes, Solicito a todos os senhores que atentem para o fiel preenchimento do livro de controle de entrega de chaves de todos os departamentos e gabinetes desta Câmara Municipal. Todas as vezes que uma chave for solicitada ou entregue por qualquer Vereador, Servidor ou funcionário terceirizado deve ser efetuado o respectivo registro no livro pelo vigilante que estiver ocupando o posto, sem exceções. Pela atenção, agradeço. Pouso Alegre, 06 de fevereiro de 2012.
Nº 157/2012 - 26/03/2012 - Por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Oliveira Altair Amaral, em face da necessidade de apreciação do Projeto de Lei nº 435/2012, que “Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei n° 4320/64, no valor de R$ 943.000,00, altera a Lei Municipal n° 5138 (Lei do Orçamento Anual), Lei Municipal n° 5103 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a Lei Municipal n° 4878 (Plano Plurianual).” E a Lei 429/12 que “Autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei Federal n° 4.320/64. - (cópia anexa), solicitamos a essa consultoria o envio de relatório técnico acerca da referida proposição, para nortear a elaboração dos pareceres das Comissões Temáticas e prosseguimento do devido processo legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 171/2012 - 23/03/2012 - Em atendimento à legislação vigente, vimos solicitar a V.Exa. autorização para deflagrar o devido processo licitatório, modalidade: Pregão Presencial, para a contratação de Empresa especializada em serviços de Buffet para realização dos eventos: · Dois coquetéis para no máximo 280 pessoas sentadas (cada evento), com três horas de duração (cada evento), realizado em local fornecido pela empresa vencedora, um evento previsto para dia 27 de Abril/2012 por ocasião da entrega da Insignia Tiradentes e outro referente ao Título Cidadão Pouso-alegrense, previsto para 18 de outubro de 2012. Salienta-se que, com o objetivo de baixar significativamente os custos da realização dos eventos desta Câmara Municipal e para obtenção de melhores resultados conforme a natureza da homenagem, os serviços contratados, deverão ser prestados na cidade de Pouso Alegre, em local fornecido pela empresa contratada, com duração de 03 (três horas ) cada evento. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 161/2012 - 23/03/2012 - Considerando a decisão de revogação do Pregão Presencial nº 09/2012, após o cancelamento de dois itens do lote I- (03 e 04), considerando à necessidade de aquisição de gêneros alimentícios para compor o lanche servido aos vereadores, servidores, estagiários, visitantes e colaboradores desta Câmara Municipal e, aquisição de produtos para coffee break, para atender o mínimo estimado de 06 (seis) eventos a serem realizados nesta Casa, no decorrer deste exercício financeiro, com previsão de 150 (cento e cinqüenta) pessoas cada, vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o procedimento licitatório respectivo, nos termos da da Lei nº 8.666/1993, modalidade Pregão Presencial, sob o sistema de registro de preços.
Nº 154/2012 - 23/03/2012 - Após o processo de seleção para estagiários, vimos informar que indicamos a estudante Mônica Fonseca Franco para estagiar na Escola do Legislativo Prof. Rômulo Coelho.
Nº 152/2012 - 22/03/2012 - Por meio deste venho informar que, a utilização da cota mensal de R$ 50,00 da linha de telefone móvel nº 9966-4323 pertencente a esta Casa de Leis e utilizada por V.Sa., para necessidades em casos de serviço, excedeu em R$ 19,97, valor que deverá ser deposito na conta desta Casa de Leis, conforme dados abaixo: Banco: Caixa Econômica Federal Agencia nº 0147 Conta nº 911216-1 Operação: 006 Ressalto que o valor citado dever ser depositado o quanto antes, e o comprovante de depósito entregue ao setor de contabilidade, onde pode ter informações detalhadas o referido gasto. Sem mais para o momento,
Nº 151/2012 - 21/03/2012 - De acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, artigo 25, inciso I, “É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: “I - para a aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio local em que se realizaria a licitação ou obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;” A Editora NDJ Ltda, em sua carta-proposta, declara ser editora e distribuidora exclusiva dos produtos Boletins NDJ BDA, BDM E BLC e apresenta a Declaração de Exclusividade. Tem este a finalidade de atender solicitação da Administração e Assessoria Jurídica desta Câmara Municipal, referente à aquisição da assinatura do periódico jurídico BOLETIM DE DIREITO MUNICIPAL, para o período de abril de 2012 a abril de 2013. Encaminho a documentação necessária para a formalização de referido processo de inexigibilidade de licitação, objetivando a referida aquisição. Desta forma, a aquisição pretendida tem um valor anual de R$ 7.350,00 ( sete mil, trezentos e cinquenta reais), conforme carta proposta anexa. A assinatura desse contrato garante a esta administração o direito de participar em 16 horas de simpósio realizado pela Editora NDJ “. O processo de inexigibilidade de licitação deve ser submetido ao órgão jurídico desta casa, para cuidar da correta instrução do processo e atestar sua regularidade, bem como o ato de inexigibilidade de licitação deve ser ratificado pelo dirigente máximo no prazo de estabelecido no artigo 26 da Lei 8.666/93. A razão da escolha do contratado e a justificativa do preço devem instruir o processo, bem como o impacto orçamentário-financeiro. Isto posto, submeto à apreciação de V.Exa o pedido em comento.
Nº 150/2012 - 21/03/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 20 de Março do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6875/12 determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o laudo de inspeção técnica de edificação (Lite) Projeto de Lei nº 6881/12 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Virgínia Maria Campanella Almeida INDICAÇÕES Da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira: Nº 141/2012 - Nº 142/2012 - Nº 143/2012 Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 144/2012 Do Vereador Moacir Franco: Nº 145/2012 - Nº 146/2012 - Nº 147/2012 - Nº 148/2012 Do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves: Nº 149/2012 - Nº 150/2012 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 151/2012 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 148/2012 - 20/03/2012 - Por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Oliveira Altair Amaral, em face da necessidade de apreciação do Projeto de Lei nº 430/2012, que Altera a redação do Art. 4° da Lei n° 4.351/05, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios e incentivos fiscais para empresas industriais e de prestação de sérvios, visando o desenvolvimento econômico e social do município de Pouso Alegre e dá outras providências” e o Projeto de Lei n° 434/2012 que “Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos profissionais do Magistério Público Municipal, solicitamos a essa consultoria o envio de relatório técnico acerca da referida proposição, para nortear a elaboração dos pareceres das Comissões Temáticas e prosseguimento do devido processo legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 147/2012 - 20/03/2012 - Em atenção ao expediente encaminhado a esta Câmara Municipal pela empresa Imply Tecnologia Eletrônica, listando diversos apontamentos em decorrência de vistoria efetuada pelos funcionários da empresa, Srs. Ederson Posselt e Sérgio Munhoz, no Sistema para Gestão Automatizada dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG, que foi objeto do Pregão Presencial nº 11/2011, após as devidas verificações efetivadas pelo nosso setor de Informática junto aos responsáveis pela empresa vencedora do certame, Visual Sistemas Eletrônicos Ltda, temos a informar o que se segue: 1) Quanto ao software da plataforma gerenciadora, no tocante aos dados protegidos por senha criptografada, já foi providenciada a adequação pela empresa Visual; 2) Quanto aos controles de tipos de votações, temos previstas apenas a simbólica e a nominal, inclusive para eleições, que no caso deste Poder Legislativo, não há necessidade de ser específica e o que foi fornecido atende perfeitamente, porém, como diz respeito apenas a desenvolvimento de sistema, a contratada já providenciou, em vista do questionamento formulado; 3) Quanto à exportação para HTML ou PDF de todas as informações relativas às votações, existe esta exportação, porém mediante comando do operador. Foi providenciada a inclusão desta funcionalidade em modo automático; 4) Quanto às mensagens eletrônicas que são exibidas, são estáticas, porém, o operador tem o controle dos campos para efetuar as informações dos assuntos em debate; 5) Acerca do “status” dos equipamentos (sobre registro de outras informações além de ligado e desligado), embora o recurso mencionado seja desnecessário para a operacionalização dos trabalhos em andamento, o sistema vai ser atualizado para tais registros; 6) Quanto à impressão após cada votação, o sistema possui o recurso, que já foi revisado e testado; 7) O sistema possui o cadastro de oradores, que é executado durante o andamento da Sessão, pelo operador; 8) A busca, no sistema, pelo Parlamentar, é feita pelo nome parlamentar, não
Nº 144/2012 - 16/03/2012 - Apraz-me cumprimentá-las e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relevantes serviços prestados à comunidade no Pronto Atendimento do bairro São João. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 143/2012 - 16/03/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Frederico Coutinho, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Reverendíssimo Padre Isidoro Marchione de Nadai. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 142/2012 - 16/03/2012 - Solidarizando-nos com V. Revma., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Oliveira Altair Amaral, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento de sua saudosa genitora, a Sra. Paula Amélia Chaves Pinto. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 141/2012 - 16/03/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Oliveira Altair Amaral, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Neusa Maria Motta Paes. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 140/2012 - 14/03/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 13 de Março do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6877/12 dispõe sobre denominação de logradouro público: Estada Alvorada Projeto de Lei nº 6878/12 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Agostinho Ribeiro da Silva Projeto de Lei nº 6879/12 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Amélia Moratto de Assis Projeto de Lei nº 425/12 autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 291.000,00, altera a lei municipal nº 5.138 (LOA), Lei Municipal nº 5.103 (LDO) e a Lei nº 4.878 (PPA). Projeto de Lei nº 6873/12 dispõe sobre ceca destina à proteção de perímetro de imóveis e que seja dotada de corrente elétrica, e dá outras providências, em conformidade com a Portaria nº 371, de 29 de dezembro de 2009 do INMETRO. Projeto de Lei nº 426/12 dispõe sobre a extinção do cargo de vigilante no quadro permanente da Fundação Pouso-Alegrense de Pró-Valorização do Menor- PROMENOR e dá outras providências. INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 126/2012 Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 127/2012 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 131/2012 - Nº 132/2012 - Nº 133/2012 - Nº 134/2012 - Nº 135/2012 - Nº 136/2012 - Nº 137/2012 - Nº 138/2012 - Nº 139/2012 - Nº 140/2012 Do Vereador Moacir Franco: Nº 128/2012 - Nº 129/2012 - Nº 130/2012 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 172/2012 - 13/03/2012 - Face à necessidade de aquisição de gêneros alimentícios para compor o lanche servido aos Vereadores, servidores estagiários e colaboradores desta Câmara Municipal, objetivando repor os estoques destinados ao presente exercício financeiro, vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o procedimento licitatório respectivo, nos termos da legislação vigente. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 160/2012 - 13/03/2012 - Objetivando a melhor identificação e padronização da vestimenta dos funcionários do setor de apoio desta Câmara, bem como dos alunos da Câmara Mirim e Câmara Jovem, para que sejam identificados no recinto desta Casa e em outros locais e eventos, vimos solicitar, a autorização de V.Exa. para deflagrar o devido processo licitatório, nos termos da Lei nº 8.666/1993, objetivando a aquisição de uniformes com medidas personalizadas e camisetas gola pólo.
Nº 134/2012 - 12/03/2012 - Por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Oliveira Altair Amaral, em face da necessidade de apreciação do Projeto de Lei nº 415/2011, que “Institui vantagens de caráter fiscal, estabelece possibilidade de compensação de crédito tributário e não tributário e dá outras providências. - (cópia anexa), solicitamos a essa consultoria o envio de relatório técnico acerca da referida proposição, para nortear a elaboração dos pareceres das Comissões Temáticas e prosseguimento do devido processo legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 133/2012 - 08/03/2012 - Atendendo determinação do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Oliveira Altair Amaral, solicito que o ilustre estagiário procure as servidoras Madu e Rosana, da Escola do Legislativo, para se informarem e efetuarem a sua inscrição no curso sobre “Organização de Gabinete Parlamentar”, a ser ministrado à distância, pelo INTERLEGIS, através do programa “Saberes” (conteúdo programático, anexo). O curso, que terá a duração de 35 horas/aula, pode ser acessado pela plataforma virtual do Gabinete do Vereador e é acompanhado por um tutor, do Senado Federal. São obrigatórios o cumprimento da carga horária e a realização de todos os exercícios propostos e, ao final, é fornecido um certificado, cuja cópia será encaminhada à Instituição de Ensino na qual o caro estagiário está matriculado. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevo-me,
Nº 132/2012 - 08/03/2012 - Por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Oliveira Altair Amaral, encaminha em face da necessidade de apreciação do Projeto de Lei nº425/12, que “Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$290.000,00, altera a Lei Municipal nº 5.138 (Lei do Orçamento Anual), Lei Municipal nº 5.103 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a Lei nº 4878 (Plano Plurianual)” (cópia anexa), solicitamos a essa consultoria o envio de relatório técnico acerca da referida proposição, para nortear a elaboração dos pareceres das Comissões Temáticas e prosseguimento do devido processo legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 156/2012 - 07/03/2012 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagração do devido processo licitatório (modalidade Pregão pó Registro de Preços), nos termos da Lei nº 8.666/1993, 10.520/02 e decreto 2754/05, com a finalidade de contratar empresa para publicar os atos oficiais desta Casa, na forma da lei 4434/. Considerando que, até o presente momento, foram efetuados gastos com publicações em periódicos locais no valor de R$ 777,60 (setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), conforme relatório em anexo, será necessário realizar processo licitatório, tendo em vista as necessidades mínimas desta Casa. A quantidade a ser contratada foi estimada tendo como parâmetro o relatório de gastos efetuados no exercício anterior (também anexo) em 600 centímetros por coluna anuais. Por oportuno, informamos que após pesquisa de mercado, o valor médio apurado para o centímetro por coluna das publicações é R$ 8,40 (oito reais e quarenta centavos), sendo o valor total para o ano de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais).
Nº 126/2012 - 07/03/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Laércio Faria Machado, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do João Inácio Martins. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 125/2012 - 07/03/2012 - Apraz-me cumprimentá-las e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Oliveira Altair Amaral, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo emenho incansável ao atendimento aos cidadãos do município.. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 124/2012 - 07/03/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 06 de Março do ano em curso, sendo: REQUERIMENTOS: Da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira: Nº 12/2012 - Solicita cópia dos Alvarás de construção do Shopping Serra Sul e da Empresa XCMG. INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 106/2012 Do Vereador Moacir Franco: Nº 107/2012 - Nº 108/2012 - Nº 109/2012 - Nº 110/2012 - Nº 111/2012 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 112/2012 - Nº 113/2012 - Nº 114/2012 - Nº 115/2012 - Nº 116/2012 - Nº 117/2012 - Nº 118/2012 - Nº 119/2012 - Nº 120/2012 - Nº 121/2012 - Nº 122/2012 - Nº 123/2012 - Nº 124/2012 - Nº 125/2012 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 119/2012 - 06/03/2012 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer acerca do processo de compras nº 39/2012, modalidade: Pregão Presencial nº 06/2012, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos zero kilometro, para integrarem a frota da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 116/2012 - 06/03/2012 - Vimos solicitar, a autorização de V.Exa. para deflagrar o devido processo licitatório, nos termos da Lei nº 8.666/1993, objetivando a aquisição de 02 (dois) veículos oficiais zero kilometro, para integrarem a frota da Câmara Municipal de Pouso Alegre, com as seguintes características a se saber: 01 (um) veículo sedan, 05 (cinco) portas, motor 1.6 ou superior; 01 (um) veículo hatch ou sedan, 05 (cinco) portas, motor 1.4 ou superior. Tais aquisições prestam-se ao atendimento dos setores administrativo e legislativo desta Câmara, valendo ressaltar que os veículos que compõem nossa atual frota são: Fiat Línea ano 2010, Fiat Uno ano 2004 e Wolqsvagem Santana ano 2002. No caso do veículo “Santana”, a manutenção fica cada vez mais cara e as peças de reposição mais difíceis de encontrar, pois o carro já esta fora de linha há vários anos, o que tambem encarece bastante o valor do seguro. Quanto ao “Uno”, alem de não contar com nenhum recurso opcional como: direção hidráulica e ar condicionado, o motor 1.0 dificulta destacá-lo para empreender viagens fora do Município e se, com o atual número de vereadores, já esta difícil atender a demanda, com a elevação para 15 (quinze) vereadores na próxima legislatura, a previsão é que este quadro se complique mais ainda, motivo pelo qual, a Mesa Diretora entendeu ser viável a presente aquisição. Por oportuno, vimos informar que após pesquisa de mercado, o valor médio apurado perfaz-se em R$ 86.544,66 (oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).
Nº 107/2012 - 01/03/2012 - Em atendimento a solicitação feita através do ofício nº 0001/12, encaminho em anexo cópia do Projeto de Lei nº 380/11 que declara de utilidade pública a Associação dos Comerciantes do Mercado Central de Pouso Alegre - ACOMCEPA-MG , bem como CD com áudio e vídeo da sessão extraordinária em que este foi aprovado nesta Casa de Leis. Informamos que a utilização indevida e ilegal dos documentos fornecidos (cópia), serão de total e exclusiva responsabilidade civil, criminal e eleitoral do requerente, ou ainda, à pessoa a quem este repassá-lo. Sem mais, para o momento subscrevo-me.
Nº 104/2012 - 29/02/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 28 de fevereiro do ano em curso, sendo: PROJETO: Projeto de Lei nº 424/12 autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores municipais, reajusta o valor do cartão alimentação, fixa piso dos profissionais do magistério e dá outras providências. Projeto de Lei nº 6871/12 altera a redação do artigo 4º e do § 1º do artigo 6º da Lei 5069/11, que “cria o programa habitacional do servidor municipal e autoriza ao Poder Executivo doar os imóveis que menciona para construção de casa e/ou apartamentos e dá outras providências. Projeto de Lei nº 422/12 dispõe sobre modificação de nomenclatura do cargo de educador social, cria as vagas para os cargos que menciona e dá outras providências. Projeto de Lei nº 6876/12 concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre - NG, a partir de 01 de março de 2012, bem como reajusta o valor cartão alimentação e dá outras providências. INDICAÇÕES Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 105/2012 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 90/2012 - Nº 91/2012 - Nº 92/2012 - Nº 93/2012 - Nº 94/2012 - Nº 95/2012 - Nº 96/2012 - Nº 97/2012 - Nº 98/2012 - Nº 99/2012 - Nº 100/2012 - Nº 101/2012 - Nº 102/2012 - Nº 103/2012 - Nº 104/2012 Do Vereador Moacir Franco: Nº 87/2012 - Nº 88/2012 - Nº 89/2012 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 103/2012 - 29/02/2012 - Apraz-me cumprimentá-las e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereadora Laércio Faria Machado, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela conquista do 1º lugar no Carnaval/2012. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 102/2012 - 29/02/2012 - Apraz-me cumprimentá-las e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereadora Raphael Prado, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela aprovação em 12 vestibulares. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 101/2012 - 29/02/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Alice Emboaba Souza. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 100/2012 - 29/02/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do jovem Hudson Barcelo de Oliveira. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 99/2012 - 29/02/2012 - Apraz-me cumprimentá-las e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, aos alunos premiados nas Olimpíadas de Matemática. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 98/2012 - 29/02/2012 - Apraz-me cumprimentá-las e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela eleição como Presidente da Associação do Bairro dos Afonsos. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 96/2012 - 27/02/2012 - Com cordiais cumprimentos, a Comissão Especial de Inquérito, instaurada pelas Portarias nº 48/2010 e nº 8/2012, vem, por meio deste, encaminhar a V.Exa. Relatório Final sobre a CEI dos Radarespara que sejam tomadas asprovidências cabíveis. Por oportuno, solicitamos de V.Exa a apresentação e Resolução aprovando o Relatório Final e as Conclusões desta Comissão Especial de Inquérito destinada a investigar apurar irregularidades nos atos de licitação, contratação, instalação, utilização e fiscalização dos equipamentos de controle de tráfego.
Nº 93/2012 - 27/02/2012 - Pelo presente, estamos encaminhando as apólices de seguros dos alunos que estão estagiando nesta Casa de Leis: Luana Cristina de Faria Rosa e de Tatiane Ferraz Lopes. Encaminhamos também comprovante de pagamento de bloqueto Paulo Rogério Guimarães e Luciene Augusta de Melo. Nos colocando à disposição.
Nº 92/2012 - 24/02/2012 - Em vista da conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito, composta nesta Câmara Municipal pela Portaria nº 48/2010, de 24 de novembro de 2010, convocamos V.Exa. para a leitura e deliberação sobre o relatório final, no dia 27 de fevereiro de 2012, segunda feira, às 15 horas. Sendo o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 91/2012 - 24/02/2012 - Por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Oliveira Altair Amaral, em face da necessidade de apreciação do Projeto de Lei nº 424/2012, que “autoriza o Chefe do Poder Executivo conceder reajuste salarial aos servidores municipais, reajusta o valor do cartão alimentação, fixa o piso dos profissionais do magistério e dá outras prodências.” (cópia anexa), solicitamos a essa consultoria o envio de relatório técnico acerca da referida proposição, para nortear a elaboração dos pareceres das Comissões Temáticas e prosseguimento do devido processo legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 89/2012 - 24/02/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro do ano em curso, sendo: PROJETO: Projeto de Lei nº 6874/2012 denominação de via pública: Rua Alfredo de Oliveira e Silva Projeto de Lei nº 421/12 altera o art. 3º da Lei Municipal nº 4.945/10, que criou o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências. Projeto de Lei nº 420/12 autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências. INDICAÇÕES Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 72/2012 - Nº 73/2012 - Nº 74/2012 - Nº 75/2012 - Nº 76/2012 - Nº 78/2012 - Nº 79/2012 - Nº 81/2012 - Nº 83/2012 - Nº 84/2012 - Nº 85/2012 - Nº 86/2012 Do Vereador Moacir Franco: Nº 77/2012 - Nº 80/2012 - Nº 82/2012 Do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves: Nº 71/2012 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 86/2012 - 17/02/2012 - Por meio deste venho informar que, a utilização da cota mensal de R$ 50,00 da linha de telefone móvel nº 9966-4323 pertencente a esta Casa de Leis e utilizada por V.Sa., para necessidades em casos de serviço, excedeu em R$ 39,65, valor que deverá ser deposito na conta desta Casa de Leis, conforme dados abaixo: Banco: Caixa Econômica Federal Agencia nº 0147 Conta nº 911216-1 Operação: 006 Ressalto que o valor citado dever ser depositado o quanto antes, e o comprovante de depósito entregue ao setor de contabilidade, onde pode ter informações detalhadas o referido gasto. Sem mais para o momento,
Nº 82/2012 - 17/02/2012 - Para ciência desse departamento municipal, estamos encaminhando em apenso as cópias dos boletins de análise da água da mina, realizadas pela empresa Engequisa Engenharia Química, Sanitária e Ambiental, cuja as coletas foram expedidas em 06/01/3012 e 14/02/2012. Conclusão: Conforme Portaria nº 518, de 25 de março de 2004 do Ministério de Saúde a amostra satisfaz os padrões de potabilidade para os parâmetros, bacteriológicos, analisados.
Nº 78/2012 - 17/02/2012 - Por ordem do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Vereador Oliveira Altair Amaral, em atenção ao ofício nº 43/2012, desse Gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei n° 423/201, que altera o art. 11-B da Lei nº 5.103/2011 que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2012 e dá outras providência. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 76/2012 - 17/02/2012 - Em vista do compromisso enumerado no item 03, no Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre esta Câmara Municipal e a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Pouso Alegre - autos do IC n° 0525.08.000053-8 - estamos encaminhando, em apenso, as cópias dos boletins de análise da empresa “ENGEQUISA”, expedidos em: 06/01/2012 e 14/02/2012. Informamos, por oportuno, que todos os laudos fornecidos pela empresa contratada por esta Casa para o fim acima descrito, são igualmente encaminhados ao setor de zoonose da Prefeitura Municipal, para o acompanhamento do assunto. Permanecemos à disposição do ilustre representante do Ministério Público para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.
Nº 75/2012 - 17/02/2012 - Em atenção à solicitação formulada pelo Vereador desta edilidade, Frederico Coutinho de Souza Dias, vimos solicitar os bons préstimos de V.Sa. para que seja enviada à Câmara Municipal, uma cópia do plano de trabalho técnico social do Conjunto Habitacional Jardim Brasil, localizado no bairro Aeroporto, do Programa “Minha Casa Minha Vida”. Antecipando agradecimentos pela atenção que for dispensada ao pedido em tela, subscrevemo-nos,
Nº 73/2012 - 16/02/2012 - Em vista da aprovação do Projeto de Lei nº 417/2012, que “REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º, ALTERA O CAPUT E § 3º DO ART. 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5069/2011 QUE “CRIA O PROGRAMA HABITACIONAL DO SERVIDOR MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS E/OU APARTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, e por ordem do Senhor Presidente desta Câmara Municipal, Vereador Oliveira Altair Amaral, vimos solicitar a V.Sa. o especial obséquio de viabilizar o envio das informações disponíveis nessa Instituição Financeira acerca dos Convênios porventura existentes, que foram firmados pela Prefeitura de Pouso Alegre, através do setor da habitação, para a promoção do programa habitacional do servidor municipal. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 70/2012 - 15/02/2012 - Para que a Comissão Especial de Inquérito, composta nesta Câmara Municipal conforme as Portarias nº 48/2010, de 24 de novembro de 2010 e 26/2011, de 11 de outubro de 2011, conclua os trabalhos e elabore o relatório final para apresentação em Plenário, vimos, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, solicitar ao Senhor Presidente da Câmara Municipal que encaminhe um convite ao Chefe do Poder Executivo, Agnaldo Perugini, para manifestar-se perante a aludida Comissão, nos autos do processo que objetiva apurar as denúncias Sr. Ademar Ribeiro Gomes, apresentadas em 23 de outubro de 2010, sobre possíveis irregularidades ocorridas no processo licitatório realizado na Prefeitura Municipal, para a contratação de sistema de sinalização eletrônica e radares no Município de Pouso Alegre/MG, Para tanto, fica definida a data limite de 23 de fevereiro de 2012, possibilitando a conclusão do processo em tempo hábil pela CEI. Caso o Senhor Prefeito tenha advogado constituído nos autos, para o acompanhamento do feito, solicita-se que seja feita a comunicação formal, extensiva ao respectivo patrono. No aguardo das providências ora pleiteadas, subscrevemo-nos,
Nº 69/2012 - 15/02/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 07 de fevereiro do ano em curso, sendo: PROJETO: Projeto de Lei nº 6829/2012 denominação de via pública: Rua José Roberto de Andrade Projeto de Lei nº 6870/12 dispõe sobre denominação de via pública: Rua Honório Luiz Gusmão Projeto de Lei nº 412/11 estabelece norma de proteção e de funcionamento dos sinos e relógios sonoros de igrejas ou templos e de instrumentos litúrgicos INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 42/2012 Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias: Nº 65/2012 Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 70/2012 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 43/2012 - Nº 44/2012 - Nº 45/2012 - Nº 46/2012 - Nº 47/2012 - Nº 48/2012 - Nº 49/2012 - Nº 50/2012 - Nº 51/2012 - Nº 52/2012 - Nº 53/2012 - Nº 54/2012 - Nº 55/2012 - Nº 56/2012 - Nº 57/2012 - Nº 58/2012 - Nº 59/2012 - Nº 60/2012 - Nº 61/2012 - Nº 62/2012 Do Vereador Moacir Franco: Nº 63/2012 - Nº 64/2012 - Nº 66/2012 - Nº 67/2012 - Nº 68/2012 - Nº 69/2012 Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 35/2012 - Nº 36/2012 - Nº 37/2012 - Nº 38/2012 - Nº 39/2012 - Nº 40/2012 - Nº 41/2012. REQUERIMENTOS Do Vereador Raphael Prado: Nº 4/2012 - O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais e, após ouvido o Douto Plenário, requer sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, as cópias das contas de telefonia móvel relativas ao período compreendido entre novembro de 2010 até o mês de janeiro de 2012, contendo os gastos com as ligações efetuadas pelo Vice-Prefeito, Sr. Antônio Mariosa. Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 5/2012 - Solicita informações sobre coleta seletiva de lixo, reciclagem e sobre a Cooperativa de Recicla Alegre. Dos Vereadores Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, Laércio Faria Machado e Marcus Vinícius Vieira Teixeira Nº 3/2012 - Convoca o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cida
Nº 68/2012 - 15/02/2012 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Raphael Prado, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo dinamismo de sua atuação enquanto esteve à frente dos trabalhos da Assessoria Especial de Gestão de Pessoas, na Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 67/2012 - 15/02/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Carlos Barreto. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 66/2012 - 15/02/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Oliveira Altair Amaral, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Margarida Coutinho Rezende. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 64/2012 - 14/02/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar o transporte coletivo de crianças do: Escola Municipal Clarisse Toledo Rua Palmeiras da Concórdia, 317 - São Cristovão Pouso Alegre - Minas Gerais No dia 13 de março, das 14h às 16h. Antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos.
Nº 63/2012 - 14/02/2012 - Em vista do compromisso enumerado no item 03, no Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre esta Câmara Municipal e a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Pouso Alegre - autos do IC n° 0525.08.000053-8 - estamos encaminhando, em apenso, as cópias dos boletins de análise da empresa “Engequisa”, expedidos em 14 de fevereiro do ano em curso, contendo os resultados respectivamente apurados. Permanecemos à disposição do ilustre representante do Ministério Público para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.
Nº 62/2012 - 13/02/2012 - Em virtude da necessidade de conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito que foi composta nesta Casa para apurar a existência de irregularidades na licitação para contratação dos serviços de radar no Município de Pouso Alegre, que conta com o acompanhamento dessa douta Consultoria Jurídica, vimos solicitar as seguintes orientações, conforme segue: 1) A partir da data de composição da aludida Comissão e, em vista das posteriores prorrogações, conforme documentos que se encontram em poder de V.Sas., qual o prazo final para a apresentação do relatório, em Plenário? 2) Por tratar-se de uma Comissão Especial de Inquérito, conforme art. 38 da Lei Orgânica deste Município, o Prefeito Municipal precisa ser ouvido e, em caso afirmativo, como devemos proceder? 3) É necessário haver prazo para a manifestação defensiva do Prefeito? Qual? 4) Qual o quorum necessário para o acatamento do relatório em Plenário? 5) Estamos apensando os arquivos digitais contendo as atas das reuniões dos membros da Comissão, para que essa Consultoria proceda à elaboração, fundamentação, redação e transmissão a esta Casa, do respectivo relatório. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos com a manifestação de nosso elevado apreço.
Nº 57/2012 - 10/02/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Frederico Coutinho, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Joaquim Vieira Neto. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 56/2012 - 10/02/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Frederico Coutinho, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Geraldo de Barros Fagundes. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 55/2012 - 10/02/2012 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Moacir Franco, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo transcurso dos 110 anos de instalação da Sociedade São Vicente de Paula, em Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 54/2012 - 10/02/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Rosa Luiz Feltrin. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 53/2012 - 10/02/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Alvarino Gonçalves Negrão. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 52/2012 - 10/02/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Laércio Faria Machado, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. José Dutra de Faria. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 51/2012 - 10/02/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Oliveira Altair Amaral, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Vandir José da Silva. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 49/2012 - 10/02/2012 - Por ordem do Senhor Presidente, Vereador Oliveira Altair Amaral, estamos efetuando a devolução dos expedientes do gabinete parlamentar de V.Exa, deixados na recepção desta Casa para entrega pelos motoristas, esclarecendo que, para tal serviço o Vereador dispõe de uma quota mensal de correio, que importa em 500 (quinhentas) postagens comerciais mensais, incluindo diversos tipos de serviços postais, que atendem perfeitamente à remessa de ofícios pretendida pelo ilustre Parlamentar. Em caso de dúvidas, solicitamos que entre em contato com o Senhor Presidente da Câmara Municipal.
Nº 48/2012 - 09/02/2012 - Considerando o contrato nº 03/2012, decorrente do Pregão Presencial nº 004/2012, celebrado por esta Câmara e a empresa Fátima Auto Posto LTDA, que tem por objeto o fornecimento de combustível para atender as necessidades dos veículos oficiais desta Casa. Vimos, por meio deste solicitar a atenção especial de V.Sas., por parte dos funcionários deste Posto, para se atentem que os abastecimentos ou trocas de óleos são devidos apenas para os carros oficias, importante salientar: (LÍNEA, placa: HLF 1639 ; UNO, placa: HMN 2842 e SANTANA, placa: HMN 8925), não devendo ser liberado, em hipótese alguma, nenhum tipo de fornecimento ou serviço em nome desta Casa, sem a respectiva REQUISIÇÃO, devidamente assinada pela secretaria de administração. Sendo só o que se nos apresenta, colocamo-nos à disposição de V.Sas. para dirimir quaisquer dúvidas acerca do assunto.
Nº 47/2012 - 09/02/2012 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar o transporte coletivo de crianças do: Colégio São José Praça Dom Otávio, 270 - Centro Pouso Alegre - Minas Gerais Nos dias 14 e 15 de fevereiro, das 10h às 11h. Antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos.
Nº 43/2012 - 08/02/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 07 de fevereiro do ano em curso, sendo: PROJETO: Projeto de Lei nº 417/2012 revoga o parágrafo único do art. 7º, altera o caput e § 3º do art. 9º da Lei Municipal nº 5069/2011 que “cria o programa habitacional do servidor municipal e autoriza o Poder Executivo a doar os imóveis que menciona para construção de casas e/ou apartamentos e dá outras providências”. INDICAÇÕES: Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 1/2012 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 3/2012 - Nº 4/2012 - Nº 5/2012 - Nº 6/2012 - Nº 7/2012 - Nº 8/2012 - Nº 9/2012 - Nº 10/2012 - Nº 11/2012 - Nº 12/2012 - Nº 13/2012 - Nº 14/2012 - Nº 15/2012 - Nº 16/2012 - Nº 17/2012 - Nº 18/2012 - Nº 19/2012 - Nº 20/2012 - Nº 21/2012 - Nº 22/2012 - Nº 23/2012 - Nº 24/2012 - Nº 25/2012 - Nº 26/2012 - Nº 27/2012. Do Vereador Moacir Franco: Nº 28/2012 - Nº 29/2012 - Nº 30/2012 - Nº 31/2012 - Nº 32/2012 - Nº 33/2012 Do Vereador Raphael Prado: Nº 2/2012 Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias Nº 34/2012 REQUERIMENTOS Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 1/2012 - Solicita do senhor Prefeito Municipal informações sobre a publicação da Revista Agora. Dos Vereadores Laércio Faria Machado, Frederico Coutinho de Souza Dias, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, Moacir Franco, Oliveira Altair Amaral e Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira Nº 2/2012 - Os Vereadores signatários deste ratificam, consoante preceitos regimentais, após ouvido o Douto Plenário, o Requerimento Nº 42 de 14 /06/ 2011, em que solicitam ao Senhor Prefeito Municipal informações referentes aos gastos com publicidade, informações que não foram prestadas a esta Casa, conforme determina o Art. 69, inciso XXVII da Lei Orgânica Municipal. Outrossim, informamos que, o Projeto de Lei nº 399/2011 - autoriza o Chefe do Poder Executivo a permutar o imóvel que menciona com José Antônio de Rezende e dá outras providências, foi
Nº 42/2012 - 08/02/2012 - Fica V. Sª. devidamente NOTIFICADO a efetuar imediatamente o pagamento dos danos causados à Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG, em virtude do acidente de trânsito ocorrido em data de 24 de Agosto de 2011, por sua exclusiva responsabilidade, envolvendo o veículo conduzido por V. Srª e o veículo conduzido pelo Sr. Marcos Alves Pires, motorista a Câmara Municipal desta cidade, no valor de R$ 2.289,90 (dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). O aludido pagamento deverá ser efetivado à vista e em espécie, diretamente no setor de contabilidade junto à sede da Câmara Municipal de Pouso Alegre, sito à Avenida São Francisco, n° 320, Bairro Primavera, na cidade de Pouso Alegre - MG. Fica V. Sª. desde já advertido que caso não seja efetuado o devido pagamento, serão tomadas as providências legais para a indenização dos danos causados. Outrossim, colocamo-nos à disposição para eventuais dúvidas e contatos através do telefone (35) 9862-9135.
Nº 34/2012 - 02/02/2012 - Em atenção às indagações formuladas por V.Sa. acerca do concurso público nº 01/2011, da Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG, temos a informar o que se segue: O cargo de Agente Administrativo foi criado no quadro de servidores desta Câmara para desenvolver atribuições de complexidade, desempenhando funções fundamentais para a gestão administrativa e financeira do Legislativo, como por exemplo, gestão de contratos, elaboração de processos licitatórios, gestão de patrimônio, processos de pagamentos, triagem de proposições que tramitam no ambiente do Legislador, estudo das demandas para definição das aquisições necessárias para atendimento de todas as áreas da Casa, etc. Se Vossa Senhoria verificar, em nosso organograma não existem cargos de direção ou chefia em nenhuma área, sendo que a execução de tarefas de grande responsabilidade ficam a cargo de servidores ocupantes de cargos como o que foi criado. Portanto, não é somente a nomenclatura do cargo que deve ser considerada para interpretar o mencionado artigo de nossa Lei Orgânica. O artigo 39, § 1º, I da Constituição da República dispõe que a fixação dos padrões de vencimento dos servidores públicos dos respectivos Poderes observará a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos, o que, somente conhecendo a estrutura organizacional desta Câmara Municipal é possível avaliar, pois os cargos de nosso quadro são bastante reduzidos e, por conseguinte, concentra-se maior responsabilidade em uma mesma pessoa. Quanto à remuneração do cargo de Procurador, com certeza o valores pagos aos Procuradores do Município, que recebem honorários de sucumbência, principalmente em função das ações de execução, e outras parcelas, ficam acima dos vencimentos do advogado desta Câmara, cujo alcance da atuação é diferente neste contexto. Quanto à experiência exigida para o cargo de Procurador, a intenção da Câmara Municipal foi ampliar ao máximo a possibilidade de participação no concurso, de candidatos que sejam habilitados pelo Órgão da classe, sen
Nº 33/2012 - 02/02/2012 - Vimos através deste reiterar o pedido feito anteriormente a V.Sa., de reparos a serem executados pela Mactel, no Prédio da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Os problemas detectados foram os seguintes: trinca no corredor próximo ao arquivo e no banheiro feminino (funcionários), vazamento no Gabinete da Vereadora Rogéria e na Sala da Presidência. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos
Nº 32/2012 - 02/02/2012 - Informamos a V. Exa. para as providências necessárias, que o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 381/11 que “estima receita e fixa despesa do Município de Pouso Alegre Estado de Minas Gerais para o exercício de 2012” e ao Projeto de Lei nº 382/11 que “autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e contém outras providências”, foram mantidos por esta Casa, em sessão extraordinária realizada em 01/02/2012. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 27/2012 - 26/01/2012 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer acerca do processo de compra nº 14/2012, modalidade: Pregão Presencial nº 04/2012, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de combustível, visando atender as necessidades dos veículos da Câmara Municipal. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 26/2012 - 23/01/2012 - Considerando a necessidade de aquisição de combustível para uso dos veículos oficiais deste Legislativo, para o exercício do ano de 2012, e que, a Pregoeia desta Casa, juntamente com sua equipe de apoio, embasados em dispositivos legais, já deflagaram o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 02/2012; Considerando que a referida licitação, que ocorreu no dia 20 de janeiro do corrente ano, foi declarada deserta, por não acudirem licitantes interessados; Considerando que o critério de julgamento das propostas, que era o de menor preço global, poderia, de certa monta, ter influenciado a participação dos licitantes; Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar os procedimentos licitatórios respectivos, na modalidade Pregão Presencial e, critério de julgamento das propostas menor preço por lote, face à necessidade da referida aquisição.
Nº 22/2012 - 19/01/2012 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar os procedimentos licitatórios respectivos, nos termos da legislação vigente, face à necessidade de aquisição de combustível para abastecimento dos veículos que atendem os trabalhos desta Câmara Municipal, para o decorrer do presente exercício financeiro. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 87/2012 - 18/01/2012 - Vimos solicitar a deflagração do devido processo licitatório, nos termos da Lei nº 8.666/1993, objetivando a contratação de serviços de operação de mesa de som em eventos deste Poder Legislativo, Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Sessões da Câmara Mirim. A contratação de serviços de operação da mesa de som do Plenário se justifica em virtude da necessidade de regulagem da sonorização em Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Especiais e Sessões da Câmara Mirim e outros eventos deste Poder Legislativo. Os serviços de manutenção são necessários para que os equipamentos funcionem perfeitamente, evitando imprevistos que atrapalhem os trabalhos legislativos durante as Sessões, e outros eventos. Os serviços serão licitados conforme a estimativa em anexo. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 28/2012 - 17/01/2012 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o procedimento licitatório respectivo, nos termos da legislação vigente, em face, à necessidade da contratação de Empresa para transmissão por radiodifusão, das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Especiais da Câmara Municipal e Sessões Ordinária da Câmara Mirim durante o ano de 2012. Ressalta-se que a solicitação se faz necessária, objetivando divulgar à população, através de um meio de comunicação popular, os atos e eventos da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Submetemo-nos, pois à apreciação de V.Exa. o procedimento citado, esclarecendo que em atendimento as orientações da Assessoria Jurídica desta Casa, não fará parte deste processo licitatório a transmissão do programa radiofônico em formato de jornal, em face do período eleitoral, conforme e-mail anexo. Salienta-se ainda que com base em dados de anos anteriores e no calendário anual, estima-se para 2012: 44 (quarenta e quatro) Sessões Ordinárias, 02 (duas) Sessões Mirins, 06 (seis) Sessões Extraordinárias e 06 (seis) Sessões Especiais. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 15/2012 - 12/01/2012 - Cumprimentando o nobre Parlamentar pelo início de mais um ano legislativo, com votos de um caminhar profícuo em prol da causa pública, encaminho a este Gabinete, por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal, Vereador Oliveira Altair Amaral, uma cópia da Portaria nº 05/2012, que Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pouso Alegre para a Sessão Legislativa de 2012. Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me,
Nº 13/2012 - 11/01/2012 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o procedimento respectivo, nos termos da Lei N°. 8.666/93, para a abertura da licitação (modalidade: pregão presencial), cujo o objeto é a aquisição de equipamentos de academia ao ar livre, a serem instalados nas praças que estão sendo revitalizadas por esta Câmara, conforme TAC firmado com o Ministério Público desta Comarca. Por oportuno, vimos informar que após pesquisa de mercado, o valor médio apurado da referida aquisição, perfaz-se em R$15.244,74 (quinze mil, duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).
Nº 10/2012 - 06/01/2012 - Pelo presente, apresentamos a Sra. Gutiani Pereira da Silva, portadora do RG nº 9080630644, expedido pela Secretaria da Justiça e da Segurança do Rio Grande do Sul, a qual trabalhou nesta Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG, exercendo a função de Agente Administrativo, no período compreendido entre 01 de junho de 2010 a 02 de janeiro de 2012. Na oportunidade, ressaltamos que a Sra. Gutiane trata-se de pessoa idônea, que sempre esteve disposta a trabalhar com retidão, eficiência e zelo, o que ora enseja a sua recomendação pela Secretaria Geral de Administração do Poder Legislativo do Município de Pouso Alegre, onde a mesma desempenhou suas atribuições nas áreas de apoio administrativo e legislativo. Sendo só o que se nos apresenta, com a manifestação do nosso apreço, subscrevemo-nos.
Nº 1126/2011 - 22/12/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 22 de dezembro do ano em curso, sendo: Projeto de Lei n° 382/11 autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e contém outras providências - com emendas Projeto de Lei nº 381/11 estima a receita e fixa a despesa do município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais para o Exercício Financeiro de 2012 - com emendas Projeto de Lei nº 416/11 revoga o art. 2º da Lei nº 5108/11, que “dispõe sobre a contribuição patronal para o custeio do IPREM - Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre, para o ano de 2012. Projeto de Lei nº 413/11 autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para instalação e edificação do Centro Municipal de Abastecimento - CEMA - de Pouso Alegre, abre crédito suplementar. Projeto de Lei nº 6863/11 obra a realização do exame de oximetria de pulso em todos os recém nascidos nos berçários das maternidades particulares do município de Pouso Alegre. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 1125/2011 - 22/12/2011 - Em atenção ao ofício nº 264/2011, oriundo de seu gabinete parlamentar, por ordem do Senhor Presidente da Câmara, Vereador Moacir Franco, estamos encaminhando a mídia contendo o áudio da Sessão Extraordinária do dia 19 de dezembro de 2011. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 1124/2011 - 20/12/2011 - Conforme solicitado, segue em anexo a Escala de férias de Servidores desta Casa referente ao mês de Janeiro de 2012. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.
Nº 1121/2011 - 20/12/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 19 de dezembro do ano em curso, sendo: Projeto de Lei nº 6864/11 modifica a redação do artigo primeiro e seu parágrafo único do Projeto de Lei nº 4517/2006 que “estabelece normas para declaração de utilidade pública de associações, sociedades civis, sem fins lucrativos, revoga a Lei nº 2766 e dá outras providências. Projeto de Lei n° 6865/11 Dispõe sobre denominação de via pública: estrada municipal Ana Iza Junqueira Coutinho Projeto de Lei n° 6866/11 Dispõe sobre denominação de via pública: Rua José Pedro Correa (Zé leitão) Projeto de Lei n° 6867/11 Dispõe sobre denominação de via pública: Rua José Faria Machado Sobrinho (Zé Poteiro) Projeto de Lei n° 6868/11 Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Joaquim Delfino Neto Projeto de Lei nº 389/11 cria a “Taxa Sanitária” e dá outras providências Projeto de Lei nº 403/11 autoriza o município de Pouso Alegre a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência - CISGEM (SAMU Macrorregional-Sul), abre crédito suplementar e dá outras providências. Projeto de Lei nº 404/11 altera a redação dos artigos 5º, 6ª da Lei Municipal nº 4.213/2004, de 19/02/2004, que dispõe sobre criação de cargos e dá outras providências. Projeto de Lei nº 405/11 cria o cargo e vaga de engenheiro avaliador e dá outras providências Projeto de Lei nº 406/11 altera a redação do art. 3º da Lei nº 5.039/11 que “autoriza o Município de Pouso Alegre a implantar o programa bolsa aluguel social na forma que especifica e dá outras providências Projeto de Lei nº 411/11 autoriza o Chefe do Poder Executivo doar o imóvel situado na Avenida Uberlândia, nº 310, bairro São João, com área de 435,00 m² à Universidade Vale do Sapucaí. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 1118/2011 - 20/12/2011 - Por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Moacir Franco, encaminhamos em face da necessidade de apreciação e ciência das Emendas : · Emendas 12 até 42 (cópia anexa) do Projeto de Lei nº 381/2011, que estima a receita e fixa a despesa do município de Pouso Alegre para o exercício de 2012; · Emendas 01 até 04 (cópia anexa) do Projeto de Lei nº 382/2011, que autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e contém outras providências. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 1117/2011 - 20/12/2011 - Por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Moacir Franco, em face da necessidade de apreciação das Emendas : · Emendas 12 até 42 (cópia anexa) do Projeto de Lei nº 381/2011, que estima a receita e fixa a despesa do município de Pouso Alegre para o exercício de 2012; · Emendas 01 até 04 (cópia anexa) do Projeto de Lei nº 382/2011, que autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e contém outras providências. Solicitamos a essa consultoria o envio de relatório técnico acerca da referida proposição, para nortear a elaboração dos pareceres das Comissões Temáticas e prosseguimento do devido processo legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 1116/2011 - 20/12/2011 - Atendendo ao ofício nº 263/2011 deste Gabinete, estamos encaminhando as cópias da Atas das Audiências Públicas que se encontram arquivadas na Secretaria desta Casa. As mesmas foram lavradas pelos respectivos Assessores de Gabinete dos Vereadores que presidiram as audiências. As Atas das demais audiências que foram realizadas, não se encontra, em nossos arquivos. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.
Nº 1114/2011 - 19/12/2011 - Em face da necessidade de aquisição de rack para organização dos equipamentos servidores do Departamento de Informática, de computadores para reposição de equipamentos queimados, para utilização no PABX e na guarita dos vigilantes para monitoramento das imagens das câmeras de segurança, de servidor para o streaming das Sessões Ordinárias, Especiais e Extraordinárias pela internet e periféricos para reposição dos que não funcionam, vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o procedimento licitatório respectivo, nos termos da legislação vigente, para a contratação de Seguro Patrimonial para o prédio da Câmara Municipal de Pouso Alegre e respectivo conteúdo, informando que a referida contratação importará no valor estimado de R$ 43.451,21, (quarenta e três mil, quatrocentos e cinqüenta e um reais e vinte e um centavos), conforme preço de mercado apurado. Esclarecemos, com base nas informações ora prestadas, que os procedimentos para a aquisição dos referidos itens serão deflagrados em momento oportuno.
Nº 1112/2011 - 16/12/2011 - Atendendo a solicitação do ofício nº 1279/2011 do Exmo. Sr., estamos encaminhando a cópia da Sessão do dia 22 de março de 2011, bem como a gravação a respectiva Sessão. Sem mais pra o momento, subscrevemo-nos.
Nº 1113/2011 - 15/12/2011 - Em face da realização do concurso público nº 01/2011, por esta Câmara Municipal, a ser executado pela Fundação Mariana Rezende Costa - FUMARC, para o provimento de cargos do quadro deste Poder Legislativo, vimos solicitar os bons préstimos desse Poder Executivo para indicar um servidor do quadro efetivo da Administração Municipal, para acompanhar todo o processo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, agradecemos a especial atenção que for dispensada ao pedido em tela, subscrevendo-nos,
Nº 1111/2011 - 15/12/2011 - Em anexo encaminho a cópia do email enviado pela Senhora Daniela Luiza Zanatta declinando da vaga para estagiar em seu gabinete parlamentar, por motivos de ordem pessoal. Informamos que tentamos entrar em contato, por telefone, mas não obtivemos sucesso. Solicitamos com a máxima brevidade que seja avaliado outro candidato constante no processo seletivo realizado nesta Câmara Municipal. Sem mais, permanecemos à disposição para as providências necessárias.
Nº 1110/2011 - 15/12/2011 - Vimos por meio deste, efetuar a devolução das notas fiscais, nº 000233 datada em 25 de novembro de 2011 e a de nº 000240 datada em 05 de dezembro de 2012 no valor de R$ 26.500,00, referentes a prestação de serviços conforme contrato nº 030/2010, para que sejam canceladas e emitidas novas alusivas aos meses de novembro e dezembro do corrente ano, no valor mensal de R$ 28.330,00 ( vinte e oito mil, trezentos e trinta reais) nos termos do termo aditivo nº01 ao contrato nº 030/2010. Sem mais para o momento,
Nº 1108/2011 - 15/12/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 386/2011 - dipõe sobre a contrattação de serviços de assistência médica e hospitalar para os servidores públicos municipais de Pouso Alege e revoga a lei nº 4430/2006 INDICAÇÕES Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 777/2011 - Nº 778/2011 - Nº 779/2011 - Nº 780/2011 - Nº 781/2011 - Nº 782/2011 - Nº 783/2011 - Nº 784/2011 - Nº 785/2011 - Nº 786/2011 - Nº 787/2011 - Nº 788/2011 - Nº 789/2011 - Nº 790/11 Do Vereador Moacir Franco: Nº 773/2011 - Nº 774/2011 - Nº 775/2011 - Nº 776/2011 Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 770/2011 - Nº 771/2011 - Nº 772/2011 REQUERIMENTOS Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 96/2011 - O Vereador signatário deste, consoante preceitos regimentais, requer após ouvido o Douto Plenário, sejam solicitadas do senhor prefeito municipal informações sobre as obras de continuação e término, com alargamento e recapeamento da Via de Integração Norte-Sul, após a aprovação de crédito especial na Câmara Municipal, neste ano. Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 93/2011 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal respostas aos seguintes questionamentos: a) Qual empresa ganhou a licitação para a construção das casa populares do Programa Minha Casa Minha Vida no Bairro Jardim Aeroporto? b) Quem são os confrontantes do referido loteamento e quais são as medidas de cada confrontante? c) Houve prejuízo para algum confrontante, no sentido de ocupação de área deles? d) Se houve prejuízo, qual foi a medida compensatórias que o municipio de Pouso Alegre tomou para esta reparação? Outrossim, informamos que o Projeto de Lei nº 346/11 que cria o programa municipal de recuperação de créditos e dá outras providências foi re
Nº 1103/2011 - 14/12/2011 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela excelência no atendimento, dedicação e carisma para com os pacientes que procuram o Pronto Atendimento do Bairro São João. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 1097/2011 - 13/12/2011 - Face ao disposto no art. 26, § 2º da Lei Orgânica Municipal, e do § 3º do art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal, vimos solicitar o registro da chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2012, a realizar-se na Câmara Municipal de Pouso Alegre, na Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro do ano em curso, assim constituída: Vereador Oliveira Altair Amaral (DEM) - Presidente Vereador Vereador Marcus Vinicius Vieira Teixeira (PSB) - Vice-Presidente Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias (PSB) - 1º Secretário Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira (PMDB) - 2ª Secretária Solicitamos, para tanto, que todas as providências necessárias para o devido registro sejam tomadas pela Secretaria de Administração.
Nº 1095/2011 - 13/12/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 29 de novembro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 410/11 - dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de médico veterinário no quadro permanente de servidores do Poder Executivo. Projeto de Lei nº 390/11altera a redação da Lei Municipal nº 4.952/2010 que dispõe sobre o programa que destina cadeiras de rodas, às pessoas com deficiência, autoriza a abertura de crédito especial, altera o PPA, LDO e Lei Orçamentária (Lei 5029) Projeto de Lei nº 387/11 altera e inclui ao Plano Plurianual (Lei nº 4878/2009) para o quadriênio 2010 a 2013, ações ao anexo III - Planejamento Orçamentário. Outrossim, informamos que o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 348/11 “ estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício de 2012 e dá outras providências, foi mantido por esta Casa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 1084/2011 - 12/12/2011 - Por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Moacir Franco, em face da necessidade de apreciação do Projeto de Lei nº 405/2011, que “Cria cargo e vaga de Engenheiro Avaliador e dá outras providências” (cópia anexa), solicitamos a essa consultoria o envio de relatório técnico acerca da referida proposição, para nortear a elaboração dos pareceres das Comissões Temáticas e prosseguimento do devido processo legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 1074/2011 - 07/12/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 06 de dezembro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 409/11 - autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 305.000,00, altera a Lei Municipal nº 5029, 4.983 e a4878. Projeto de Lei nº 396/2011 - autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 104.805,00, altera a Lei Municipal nº 5029, Lei Municipal nº 4.983 e a Lei nº 4.878 Projeto de Lei nº 395/11 autoriza o Chefe do Poder Executivo a permuta com Denizete Marques Gonçalves Fernandes, o imóvel de propriedade do Município, situado no Loteamento Dindinha. Projeto de Lei nº 384/11 estabelece valores das penas de multa às infrações sanitárias e dá outrs providências. INDICAÇÕES Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 756/2011 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 760/2011 - Nº 761/2011 - Nº 762/2011 - Nº 763/2011 - Nº 764/2011 - Nº 765/2011 - Nº 766/2011 - Nº 767/2011 - Nº 768/2011 - Nº 769/2011 Do Vereador Moacir Franco: Nº 757/2011 - Nº 758/2011 - Nº 759/2011 REQUERIMENTOS Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 88/2011 - Solicitando ao Executivo o envio a esta Casa de cópia de todos os convênios firmados neste exercício de 2011, entre o Município de Pouso Alegre, com a União e o Estado. Outrossim, informamos que o Projeto de Lei nº 345/11 que institui o Programa Renda Família, altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentarias e a Lei do Orçamento Anucal e dá outras providências foi rejeitado por 06 x 04 votos, visto tratar-se de matéria de quorum qualificado. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 1073/2011 - 07/12/2011 - Em anexo encaminho a cópia do email enviado pela Senhora Raíssa Ribeiro Delfino Silva declinando da vaga para estagiar em seu gabinete parlamentar, pelos motivos ali insertos. Solicitamos com a máxima brevidade que seja de outro candidato constante no processo seletivo realizado nesta Câmara Municipal. Sem mais, permanecemos à disposição para as providências necessárias.
Nº 1071/2011 - 07/12/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Raphael Prado, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela conquista da primeira taça na Superettan.. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 1070/2011 - 07/12/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Moacir Franco, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Benedito Serapião Leal. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 1078/2011 - 06/12/2011 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o processo licitatório nº 235/2011, modalidade: Pregão Presencial nº 19/2011, que versa sobre a contratação de empresa especializada para a adequação das salas do Prédio da Câmara Municipal de Pouso Alegre, com a utilização de gesso acartonado e demais materiais necessários. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 1077/2011 - 06/12/2011 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o procedimento respectivo, nos termos da Lei N°. 8.666/93, para a abertura da licitação (modalidade: pregão presencial), com o objetivo de contratar empresa especializada para adequação das salas do Prédio desta Casa, com a utilização de gesso acartonado. A referida contratação, torna-se necessária, face a ampliação da sala de edição da TV Câmara e, tambem, a necessidade de pequenas paredes, para exposições temáticas, a serem instaladas no Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, conforme pedido formulado pelo Senhor Alexandre de Araújo, conforme solicitação em anexo. Por oportuno, vimos informar que após pesquisa de mercado, o valor médio apurado perfaz-se em R$ 6.457,28 (seis mil cento e trinta e um reais).
Nº 1054/2011 - 05/12/2011 - Após conclusão do processo seletivo de vagas para estagiários nos gabinetes parlamentares, iniciado em 31 de agosto do corrente, nesta Câmara Municipal, vimos informar o resultado final conforme abaixo relacionado; ANA LUIZA CARNEIRO FRANCO - Vereador MARCUS VINICIUS TEIXEIRA TATIANE FERRAZ LOPES - Vereador MOACIR FRANCO BRUNO CÉSAR BARROS DA FONSECA - Vereador RAPHAEL PRADO RAÍSSA RIBEIRO DELFINO SILVA - Vereador LAÉRCIO FARIA MACHADO DANIELA LUIZA ZANATTA - Vereador DULCINÉIA MARIA DA COSTA LUANA CRISTINA DE FARIA ROSA - Vereador HÉLIO CARLOS OLIVEIRA MARCELO REZENDE MOUTINHO -Vereador FREDERICO COUTINHO Solicitamos que o respectivo aluno compareça nesta Casa, no próximo dia 07 de dezembro de 2011, às 13h, munido com os documentos pessoais (RG, CPF, Título de Eleitor, Certidão do Curso, Carteira de Trabalho, Carteira de Reservista, Comprovante de residência e uma foto 3x4). Informamos, ainda, que o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Moacir Franco, determinou o início imediato das atividades pelos referidos estagiários. Solicitamos procurar o Sr. João Paulo Oliveira, do setor de contratos desta Câmara, para assinar os termos de compromisso.
Nº 1047/2011 - 30/11/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 29 de novembro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 394/11 - autoriza a extensão do direito ao “Cartão Alimentação”, aos servidores inativos e aos pensionistas do município de Pouso Alegre, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 355/2011 - autoriza a descaraterização de área pública e doação de lote de terreno no loteamento Fátima III ao Senhor Dionísio Amaro de Souza e a Senhora Maria do Carmo de Souza, na forma que menciona e dá outras providências. INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 738/2011 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 739/2011 - Nº 740/2011 - Nº 741/2011 - Nº 742/2011 - Nº 743/2011 - Nº 744/2011 - Nº 745/2011 - Nº 746/2011 - Nº 747/2011 - Nº 748/2011 - Nº 749/2011 - Nº 750/2011 - Nº 751/2011 - Nº 752/2011 - Nº 753/2011 - Nº 754/2011 - Nº 755/2011 REQUERIMENTOS Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 82/2011 - solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre as obras de infraestrutura, iluminação e esgotamento sanitário das Ruas João de Barros Cobra Júnior e Antonieta de Barros Cobra, no bairro Jardim Guanabara, conforme compromisso assumido com os moradores daquelas vias, no ano de 2009: Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 1046/2011 - 30/11/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Moacir Franco, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da jovem Elisa Pires Fonseca. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 1045/2011 - 30/11/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Marcus Vinícius Teixeira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Wanda Ferrer D'Ângelo. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 1044/2011 - 30/11/2011 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo recebimento do Selo “Escola Solidária 2011”. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 1043/2011 - 30/11/2011 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela publicação de seu artigo baseado na escritora Cora Coralina, em uma revista espanhola. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 1042/2011 - 30/11/2011 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Laércio Faria Machado, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo relevantes serviços prestados ao município e região Sul de Minas, bem como pela organização da comemoração do Dia do Doador de Sangue. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 1041/2011 - 30/11/2011 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela dedicação e carisma no atendimento de todos os pacientes que procuram a Policlínica do bairro São Geraldo. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 1040/2011 - 30/11/2011 - Apraz-me cumprimentá-las e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo brilhante trabalho realizado na Policlínica Municipal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 1038/2011 - 30/11/2011 - Por ordem do Senhor Presidente desta Câmara, vereador Moacir Franco, vimos, pelo presente, indicar a servidora efetiva, Maria Nazareth de Souza Santos, contadora desta Casa, para compor a Comissão do Concurso Público, Edital n° 001/2011, conforme convite realizado através do ofício AGP n° 28112011. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 1034/2011 - 28/11/2011 - Por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Moacir Franco, vimos solicitar os bons préstimos de V.Sa. para que informe este Poder Legislativo, com a maior brevidade possível, os nomes dos suplentes dos seguintes Vereadores: · Fabrício de Oliveira Machado (PT) · Oliveira Altair Amaral (DEM) · Raphael Prado dos Santos (DEM) · Hélio Carlos de Oliveira (PT) · Frederico Coutinho de Souza Dias (PSD) A solicitação em tela deve-se em virtude do andamento de processo investigativo instaurado nesta Casa em face do Vereador Fabrício Machado, para apurar denúncias de irregularidade na utilização de diárias de viagem pelo citado Vereador e sua assessora parlamentar, Marcela Fonseca. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 1026/2011 - 23/11/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 9 de novembro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6862/11 - dispõe sobre denominação de via pública: Rua José Barnabé Rezende e revoga a Lei nº 6732/2009 Projeto de Lei nº 391/2011 - autoriza a doação de terreno à Sociedade Empresária XCMG Investimentos Ltda. *com emenda Projeto de Lei nº 393/2011 - autoriza a abertura de crédito suplmentar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 52.500,00 INDICAÇÕES Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 728/2011 - Nº 729/2011 - Nº 730/2011 - Nº 731/2011 - Nº 732/2011 - Nº 733/2011 - Nº 734/2011 - Nº 735/2011 - Nº 736/2011 - Nº 737/2011 Do Vereador Moacir Franco: Nº 726/2011 - Nº 727/2011 Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 722/2011 - Nº 723/2011 - Nº 724/2011 - Nº 725/2011 Outrossim, informamos que o Projeto de Lei nº 392/2011, que altera a redação dos artigos 1º, 2º e 5º da Lei Municipal nº 4.826, de 26 de junho de 2009 foi rejeitado por 05 x 04 votos. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 1025/2011 - 23/11/2011 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo trabalho realizado por essa Associação. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 1024/2011 - 23/11/2011 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela excelência no atendimento, dedicação e carisma com os pacientes. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 1020/2011 - 22/11/2011 - Por ordem do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Vereador Moacir Franco, em atenção ao ofício nº 704/2011, desse Gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 397/2011, que “Autoriza o poder Executivo transferir recursos a Associação do Comércio e Indústria de Pouso Alegre - ACIPA, mediante convênio, abre crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências”. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 1017/2011 - 21/11/2011 - Em atenção ao expediente datado de 25 de outubro de 2011, solicitando a esta Casa as informações para o recadastramento dos órgãos e entidades junto a este Tribunal de Contas para fins de controles de acesso aos sistemas informatizados, estamos encaminhando os seguintes documentos autenticados em cartório: · Ficha de Cadastro de Órgão/Entidade; · Ficha de Cadastro do Responsável Legal pelo Órgão/Entidade; · Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral; · Termo de Posse do Responsável Legal; · Documentação do Responsável Legal: CPF; RG. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.
Nº 1016/2011 - 21/11/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposição analisada, discutida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 18 de novembro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 401/11 autoriza o Poder Executivo transferir recursos a Associação dos Comerciantes do Mercado Central de Pouso Alegre - ACOMCEPA-MG, mediante convênio, abre crédito especial no valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 1037/2011 - 18/11/2011 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o processo administrativo nº 221/2011, modalidade: Convite nº 005/2011, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na reforma das Praças: Praça “A”: Rua Pedro Elauzino Filho esquina com a Rua José a. Carvalho - Loteamento Nossa Senhora Aparecida - Bairro Faisqueira Pouso Alegre-MG; Praça “B”: Rua Nicolau Laraia esquina com a Avenida Vicente Simões - Bairro Santa Lucia - Pouso Alegre-MG, Praça “C ”: Rua Pedro Bechara esquina com a Avenida Vicente Simões - Bairro Santa Lucia, com o fornecimento de materiais, mão de obra, serviços e correlatos, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta, assinado com o Ministério Público. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 1014/2011 - 18/11/2011 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício nº 37, desse conceituado educandário, comunicamos que a equipe de TV desta Câmara Municipal tem disponibilidade para comparecer à 4ª Semana Cultural, a ser realizada pelos alunos do 3º ano do ensino médio do curso do EJA, no dia 23, quarta-feira, às 19 horas. Ressaltamos que é motivo de satisfação para esta Câmara Municipal atender ao pedido dessa supervisão pedagógica, representando um relevante serviço prestado a nossa comunidade. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 1012/2011 - 18/11/2011 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o processo licitatório nº 222/2011, modalidade: Pregão Presencial nº 17/2011, que versa sobre a aquisição de gêneros alimentícios e outros para compor a cesta de natal dos servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 1008/2011 - 18/11/2011 - Por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Moacir Franco, em face da necessidade de apreciação do Projeto de Lei nº 401/2011, que “Autoriza o Poder Executivo transferir recursos à associação dos comerciantes do Mercado Municipal - ACOMCEPA - MG, mediante convênio, abre crédito especial no valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências.” (cópia anexa). Solicitamos a essa consultoria o envio de relatório técnico acerca da referida proposição, para nortear a elaboração dos pareceres das Comissões Temáticas e prosseguimento do devido processo legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 1011/2011 - 17/11/2011 - Vimos solicitar, a autorização de V.Exa. para deflagrar o devido processo licitatório, nos termos da Lei nº 8.666/1993, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios e outros, para compor a cesta de natal dos servidores desta Casa. Por oportuno, vimos informar que após pesquisa de mercado, o valor médio apurado perfaz-se em R$ 11.274,28 (onze mil, duzentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos).
Nº 1006/2011 - 17/11/2011 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relevantes serviços prestados frente a Direção da Guarda Municipal de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 1005/2011 - 17/11/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Francisca Antonia Parenti Fernandes. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 1004/2011 - 17/11/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Frederico Coutinho, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do jovem Vruno Fernandes Volpiano. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 1003/2011 - 17/11/2011 - Por ordem do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Vereador Moacir Franco, em atenção ao ofício nº 586/2011, desse Gabinete, estamos efetuando a devolução dos Projetos de Lei abaixo: · Projeto de Lei nº 339/2011 “Autoriza a concessão de isenção de tributos que menciona às empresas José Marcos Pereira - ME, com a denominação de Massa & Cia e Márcio Aparecido Pereira - ME, com a denominação de Massa e Companhia”; · Projeto de Lei nº 361/2011 “Autoriza a concessão de isenção de tributos que menciona à sociedade Empresária Engemetal Construções e Montagens Ltda”. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 1002/2011 - 17/11/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 380/11 declara de utilidade pública a Associação dos Comerciantes do Mercado Central de Pouso Alegre - ACOMCEPA/MG Projeto de Lei nº 398/11 dispõe sobre a concessão de cestas de Natal aos servidores municipais e abre crédito suplementar Projeto de Lei nº 6857/11 altera o § 1º do artigo 3º da Lei nº 4511/2006, que dispõe sobre a circulação de veículos de cargas pesadas em vias urbanas do município. INDICAÇÕES Do Vereador Moacir Franco: Nº 708/2011 - Nº 720/2011 - Nº 721/2011 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 707/2011 - Nº 709/2011 - Nº 710/2011 - Nº 711/2011 - Nº 712/2011 - Nº 713/2011 - Nº 714/2011 - Nº 715/2011 - Nº 716/2011 - Nº 717/2011 - Nº 718/2011 - Nº 719/2011 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 1001/2011 - 17/11/2011 - Em vista do compromisso enumerado no item 03, no Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre esta Câmara Municipal e a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Pouso Alegre - autos do IC n° 0525.08.000053-8 - estamos encaminhando, em apenso, a cópia do boletim de análise da água da mina situada nesta Câmara Municipal, elaborado pela empresa “ENGEQUISA”, expedido em 16/11/2011. Permanecemos à disposição do ilustre representante do Ministério Público para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.
Nº 1000/2011 - 17/11/2011 - Estamos encaminhando, para ciência desse departamento municipal, os resultados das análises da água da mina, realizadas pela empresa Engequisa Engenharia Química, Sanitária e Ambiental, cuja coleta foi efetivada em 05/11/2011 e os resultados foram apresentados em 16/11/2011. Conclusão: Conforme Portaria nº 518, de 25 de março de 2004 do Ministério de Saúde a amostra satisfaz os padrões de potabilidade para os parâmetros, bacteriológicos, analisados.
Nº 998/2011 - 17/11/2011 - Em atenção à solicitação formulada através de expediente protocolizado nesta Casa em 11 de novembro de 2011, informamos que a lei orçamentária que norteia a destinação dos recursos deste Parlamento não dispõe de dotação onde se encaixe a referida despesa, o que inviabiliza a concessão do pleiteado auxílio para hospedagem, alimentação e transporte para os representantes do Instituto UNIBEM. Sem outro particular, subscrevemo-nos,
Nº 997/2011 - 17/11/2011 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício nº 49, dessa Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, informamos que as duas vagas disponibilizadas para esta Câmara Municipal, para participação no curso de Defesa Civil, a ser realizado no Colégio CIEM do Bairro de Fátima, nos dias 19 e 20 de novembro do ano em curso, sábado e domingo, no período das 8:00 às 18:00 horas, devem ser preenchidas pelos Vereadores que compõem a Comissão Municipal de Defesa Civil, Sr. Oliveira Altair Amaral e Sra. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira. Solicitamos, pois, a V.Sa., o especial obséquio de registrar as indicações acima, determinadas pelo Sr. Presidente desta Casa, Vereador Moacir Franco, bem como, prestar as informações adicionais que porventura se fizerem necessárias.
Nº 995/2011 - 16/11/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela eleição ao cargo de Presidente do Partido dos Trabalhadores de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 994/2011 - 16/11/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela conquista da medalha de bronze na categoria adulta até 50 quilos nos Jogos Pan-Americanos de Guadalajara. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 993/2011 - 16/11/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Laércio Faria Machado, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Geraldo Alves da Cunha. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 992/2011 - 16/11/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Maria Aparcida Ribeiro da Costa. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 991/2011 - 16/11/2011 - Por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Moacir Franco, em face da necessidade de apreciação dos Projetos de Lei abaixo: · Projeto de Lei nº 390/2011 que altera a redação da Lei Municipal n. 4.952/2010 que dispõe sobre o Programa que destina cadeiras de rodas às pessoas com deficiência, autoriza a abertura de crédito especial, altera o PPA (Lei n. 4.878), LDO (Lei 4.983) e a Lei Orçamentária (Lei 5029); (Cópia Anexa) · Projeto de Lei nº 396/2011 autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 104.825,00, altera a Lei Municipal nº 5029 ( Lei do Orçamento Anual), Lei Municipal nº 4.983 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a Lei nº 4.878 (Plano Plurianual); (Cópia Anexa) · Razões do veto Parcial do Projeto de Lei nº 348/2011 (Diretrizes Orçamentárias). (Cópia Anexa) Solicitamos a essa consultoria o envio do relatórios técnicos acerca das referidas proposições, para nortear a elaboração dos pareceres das Comissões Temáticas e prosseguimento do devido processo legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 989/2011 - 11/11/2011 - Tem o presente o intuito de informar V.Exa. sobre a alteração do sistema de telefonia fixa desta Casa, que deve ser concluída até o próximo dia 18, sexta-feira. Frisamos que a alteração do sistema analógico para o digital, teve como escopo a busca de maior economia para o Poder Legislativo, bem como, otimizar a prestação dos respectivos serviços, haja vista que tanto o novo PABX adquirido, como o serviço contratado, oferecem múltiplas alternativas que conduzem à racionalidade da utilização, permite um controle personalizado das ligações efetuadas, e ainda, oferece um grande leque de opções de funções que facilitam ao operador a realização dos serviços com melhores resultados. Informamos que o serviço “digitronco”, contratado através de processo licitatório, que teve como vencedora a operadora OI, vai demandar a alteração dos números dos acessos desta Casa, conforme relação anexa. Esclarecemos, por oportuno, que ficará disponível pela OI, durante um período de três meses, uma gravação informando que o respectivo número mudou e, também, o novo número do acesso. Por fim, solicitamos que a determinação prevista através do art. 7º da Resolução nº 1.098/2009 “O vereador deverá manter, em livro próprio, um controle de registro das ligações interurbanas, para fins de comprovação do devido interesse público, seja efetivamente cumprida no Gabinete do ilustre edil, para que não hajam questionamentos futuros pelos órgãos de fiscalização e controle. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos com a manifestação de nosso elevado apreço.
Nº 988/2011 - 10/11/2011 - Por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Moacir Franco, em face da necessidade de apreciação do Projeto de Lei nº 397/2011, que “Autoriza o Poder Executivo transferir recursos a Associação do Comércio e Indústria de Pouso Alegre - ACIPA, mediante convênio, abre crédito especial no valor de R$ 350.000,00, altera o Plano Plurianual (Lei n. 4.878), Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei n. 4.983) e Lei Orçamentária Anual (Lei n. 5.029).” (cópia anexa). Solicitamos a essa consultoria o envio de relatório técnico acerca da referida proposição, para nortear a elaboração dos pareceres das Comissões Temáticas e prosseguimento do devido processo legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 987/2011 - 10/11/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 9 de novembro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 375/11 - Altera o Anexo VII - Estimativa de Compensação de Renúncia de Receita - da Lei Municipal nº 4983 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO) Projeto de Lei nº 378/2011 - Dispõe sobre a contribuição patronal para custeio do IPREM - Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre, para o ano de 2012 Projeto de Lei nº 6852/2011 - Fica instituído no calendário oficial do Município de Pouso Alegre, o Dia do Guarda Civil Municipal e dá outras providências Projeto de Lei nº 6856/2011 - Institui a Semana Municipal do Educador, cria a comenda “Professor Comprometido” e dá outras providências REQUERIMENTOS Nº 78/2011 - Ver. Rogéria Ferreira de Oliveira INDICAÇÕES Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 694/2011 - Nº 695/2011 - Nº 696/2011 - Nº 697/2011 - Nº 698/2011 - Nº 699/2011 - Nº 700/2011 - Nº 701/2011 - Nº 702/2011 - Nº 703/2011 Da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira Nº 704/2011 Do Vereador Moacir Franco: Nº 705/2011 - Nº 706/2011 Outrossim, informamos que o Projeto de Lei nº 388/2011, que que autoriza o Poder Executivo transferir recursos a Associação do Comércio e Indústria de Pouso Alegre - ACIPA, mediante convênio, abre crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências, foi prejudicado, tendo em vista a aprovação do parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação, por 5 votos a 4. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 985/2011 - 08/11/2011 - Reiterando solicitação efetuada anteriormente, por telefone, vimos solicitar a V.Sa. o especial obséquio de proceder à transferência da titularidade da conta de energia elétrica sob o nº de instalação 3000145276, localizada à Rua Adalberto Ferraz, 215, nesta cidade, que ainda está em nome desta Câmara Municipal de Pouso Alegre, conforme comunicação prestada, nesta data, pela concessionária dos respectivos serviços (cópia anexa). Ocorre que desde o início de 2009 transferimos o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo para o atual endereço desta Casa (Av. São Francisco, 320 - Bairro Primavera), não havendo mais nenhum departamento do Poder Legislativo que funcione em outro endereço, o que requer que solicitemos a providência acima pleiteada. Na certeza de poder contar com a boa acolhida de V.Sa. ao pedido aqui inserto, subscrevemo-nos,
Nº 982/2011 - 08/11/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Luiz Zampa. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 981/2011 - 08/11/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Marta Celeste Lopes. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 979/2011 - 08/11/2011 - Em complementação à documentação solicitada através do ofício nº 348/2011 dessa Promotoria de Justiça, estamos encaminhando os anexos I, II e III, referentes ao Macrozoneamento Municipal, partes integrantes da Lei 4707/2008. Sem mais para o momento.
Nº 978/2011 - 07/11/2011 - Por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Moacir Franco, em face da necessidade de apreciação do Projeto de Lei nº 385/2011, que “Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Veterinário no quadro permanente de servidores do Poder Executivo” (cópia anexa). Solicitamos a essa consultoria o envio de relatório técnico acerca da referida proposição, para nortear a elaboração dos pareceres das Comissões Temáticas e prosseguimento do devido processo legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 977/2011 - 07/11/2011 - Por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Moacir Franco, em face da necessidade de apreciação do Projeto de Lei nº 393/2011, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4320/64, no valor de R$ 52.500,00” (cópia anexa). Solicitamos a essa consultoria o envio de relatório técnico acerca da referida proposição, para nortear a elaboração dos pareceres das Comissões Temáticas e prosseguimento do devido processo legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 975/2011 - 03/11/2011 - Objetivando homenagear os 90 anos do Hospital da Clínicas Samuel Libâneo, diante dos bons serviços prestados nesta municipalidade, atendendo a solicitação da mesa diretora desta Casa, vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o procedimento respectivo, nos termos da Lei N°. 8.666/93, para a abertura da licitação (modalidade: Convite), com o objetivo de contratação de empresa para prestação de serviço de Buffet para 120 pessoas, em sessão especial a ser realizar-se no dia 21 de novembro de 2011, nesta Câmara Municipal.
Nº 971/2011 - 03/11/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 1º de novembro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 373/11 dispõe sobre programa de capacitação dos permissionários dos espaços públicos do Município de Pouso Alegre/MG. Projeto de Lei nº 383/11 autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei Federal nº 4320/64, no valor de R$ 55.600,00, altera a Lei Municipal nº 5.029/2011 (Lei de Orçamento Anual), Lei Municipal nº 4983/2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a Lei nº 4878 (Plano Plurianual). Projeto de Lei nº 6842/11 dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais da rede privada a afixarem placa ou cartaz informando sobre o "direito dos idosos de terem acompanhante em caso de internação ou observação" e dá outras providências. INDICAÇÕES Do Vereador Moacir Franco: Nº 675/2011 - Nº 676/2011 - Nº 677/2011 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 678/2011 - Nº 679/2011 - Nº 680/2011 - Nº 681/2011 - Nº 682/2011 - Nº 683/2011 - Nº 684/2011 - Nº 685/2011 - Nº 686/2011 - Nº 687/2011 - Nº 688/2011 - Nº 689/2011 - Nº 690/2011 - Nº 691/2011 - Nº 692/2011 - Nº 693/2011 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 959/2011 - 27/10/2011 - Por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Moacir Franco, em face da necessidade de apreciação do Projeto de Lei nº 6855/2011, que “INSTITUI OS PRÊMIOS “PROFESSOR EMÉRITO” E “PROFESSOR EM DESTAQUE” DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNÍCIPIO DE POUSO ALEGRE, A SEREM CONCEDIDOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA” e junto encaminhamos o parecer jurídico desta Casa (cópia anexa). Solicitamos a essa consultoria o envio de relatório técnico acerca da referida proposição, para nortear a elaboração dos pareceres das Comissões Temáticas e prosseguimento do devido processo legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 955/2011 - 27/10/2011 - Em vista do compromisso enumerado no item 03, no Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre esta Câmara Municipal e a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Pouso Alegre - autos do IC n° 0525.08.000053-8 - estamos encaminhando, em apenso, a cópia do boletim de análise da água da mina situada nesta Câmara Municipal, elaborado pela empresa “ENGEQUISA”, expedido em 26/10/2011 Permanecemos à disposição do ilustre representante do Ministério Público para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.
Nº 954/2011 - 27/10/2011 - Pelo presente, solicitamos a especial gentileza de ceder a esta Casa algumas mudas de plantas para ornamentar as floreiras que existem na pracinha situada defronte o prédio deste Poder Legislativo. Gostaríamos que, se possível, fosse enviada 01 caixinha de mudas de petúnias. Sendo só para o momento.
Nº 952/2011 - 26/10/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 25 de outubro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 366/11 autoriza a doação de terreno ao Estado de Minas Gerais para abrigar as instalações da Escola Estadual “Ana Augusta Garcia de Faria”. Projeto de Lei nº 376/11 altera a Lei Municipal nº 4878 de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2011, Lei nº 5029 Projeto de Lei nº 6840/11 disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas, no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 6859/11 dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça Fernandes Mariano de Andrade INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 656/2011 - Nº 660/2011 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 668/2011 - Nº 669/2011 - Nº 670/2011 - Nº 671/2011 - Nº 672/2011 - Nº 673/2011 - Nº 674/2011 Do Vereador Moacir Franco: Nº 662/2011 - Nº 663/2011 - Nº 664/2011 - Nº 665/2011 - Nº 666/2011 - Nº 667/2011 Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 657/2011 - Nº 658/2011 - Nº 659/2011 - Nº 661/2011 REQUERIMENTOS Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 73/2011 Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 72/2011 - Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 948/2011 - 26/10/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Moacir Franco, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo lançamento de sua obra literária: Luiz de Castro - O Poeta da Natureza. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 947/2011 - 26/10/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Ana Francisca de Souza. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 946/2011 - 26/10/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Ângelo Gabriel Januário. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 945/2011 - 26/10/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Ana Maria Jesuíno. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 944/2011 - 26/10/2011 - Estamos encaminhando, para ciência desse departamento municipal, os resultados das análises da água da mina, realizadas pela empresa Engequisa Engenharia Química, Sanitária e Ambiental, cuja coleta foi efetivada em 04/10/2011 e os resultados foram apresentados em 26/10/2011. Conclusão: Conforme Portaria nº 518, de 25 de março de 2004 do Ministério de Saúde a amostra satisfaz os padrões de potabilidade para os parâmetros, bacteriológicos, analisados.
Nº 941/2011 - 25/10/2011 - Por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Moacir Franco, em face da necessidade de apreciação do Projeto de Lei nº 387/2011, que “Altera e inclui ao Plano Plurianual (Lei n. 4878/2009) para o quadriênio 2010 a 2013, ações ao Anexo III - Planejamento Orçamentário” (cópia anexa). Solicitamos a essa consultoria o envio de relatório técnico acerca da referida proposição, para nortear a elaboração dos pareceres das Comissões Temáticas e prosseguimento do devido processo legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 940/2011 - 25/10/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Moacir Franco, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Isolina Alves de Souza. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 939/2011 - 25/10/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Moacir Franco, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Joaquim Malaquias do Prado. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 938/2011 - 25/10/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do jovem Paulo Henrique Batista. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 937/2011 - 25/10/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Oliveira Altair Amaral, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Julião Meyer Júnior. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 936/2011 - 25/10/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Oliveira Altair Amaral, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. José Jesus Machado. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 935/2011 - 25/10/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Frederico Coutinho, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Ivone Loyola Costa. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 931/2011 - 20/10/2011 - Por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Moacir Franco, em face da necessidade de apreciação do Projeto de Lei nº 388/2011, que “Autoriza o Poder Executivo transferir recursos a Associação do Comércio e Industria de Pouso Alegre - ACIPA, mediante convênio, abre crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências” (cópia anexa), solicitamos a essa consultoria o envio de relatório técnico acerca da referida proposição, para nortear a elaboração dos pareceres das Comissões Temáticas e prosseguimento do devido processo legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 930/2011 - 20/10/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 18 de outubro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6858/11 dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Sebastião de Paula Projeto de Lei º 348/11 estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2011 e dá outras providências. *Com emendas INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 648/2011 - Nº 654/2011 - Nº 655/2011 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 628/2011 - Nº 629/2011 - Nº 630/2011 - Nº 631/2011 - Nº 632/2011 - Nº 633/2011 - Nº 634/2011 - Nº 635/2011 - Nº 636/2011 - Nº 637/2011 - Nº 638/2011 - Nº 639/2011 - Nº 640/2011 - Nº 641/2011 - Nº 642/2011 - Nº 643/2011 - Nº 644/2011 - Nº 645/2011 - Nº 646/2011 - Nº 647/2011 Do Vereador Moacir Franco: Nº 649/2011 - Nº 650/2011 - Nº 651/2011 - Nº 652/2011 - Nº 653/2011 REQUERIMENTOS Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias: Nº 71/2011 - O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, requer seja solicitado do Senhor Prefeito Municipal o encaminhamento a esta Casa de relatório contendo as deliberações e ações populares que foram estabelecidas nas audiência públicas realizadas pelo Poder Executivo, em razão do “orçamento participativo”. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 928/2011 - 18/10/2011 - Por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Moacir Franco, em face da necessidade de apreciação do Anexo VII referente ao Projeto de Lei nº 375/2011, que “que altera o Anexo VII - Estimativa de Compensação de Renúncia de Receita - da Lei Municipal n. 4.983 (Lei de Diretrizes Orçamentária s - LDO)” (cópia anexa), solicitamos a essa consultoria o envio de relatório técnico acerca da referida proposição, para nortear a elaboração dos pareceres das Comissões Temáticas e prosseguimento do devido processo legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 927/2011 - 18/10/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Emiliana Garcia. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 926/2011 - 18/10/2011 - Apraz-me cumprimentá-las e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo trabalho que vem realizando como agente de saúde na unidade do bairro Esplanada. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 924/2011 - 18/10/2011 - Por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Moacir Franco, em face da necessidade de apreciação, solicitamos a essa consultoria o envio de relatório técnico acerca das referidas proposições citadas abaixo, para nortear a elaboração dos pareceres das Comissões Temáticas e prosseguimento do devido processo legislativo: · Projeto de Lei Substitutivo nº 346/2011 que cria o programa Municipal de recuperação de créditos e dá outras providências. · Projeto de Lei Substitutivo nº 382/2011 que autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e contém outras providências. · Projeto de Lei nº 378/2011 que dispõe sobre a contribuição patronal para o custeio de IPREM - Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre, para o ano de 2013. · Emenda Aditiva nº 15 ao Projeto de Lei nº 348/2011 que acrescento projeto ao relatório de metas do Projeto de Lei nº 348/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012. · Emenda Aditiva nº 16 ao Projeto de Lei nº 348/2011 que acrescenta projeto ao relatório de metas do Projeto de Lei nº 348/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012. · Emenda Aditiva nº 17 ao Projeto de Lei nº 348/2011 que acrescenta projeto ao relatório de metas do Projeto de Lei nº 348/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 923/2011 - 17/10/2011 - Por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Moacir Franco, em face da necessidade de apreciação, solicitamos a essa consultoria o envio de relatório técnico acerca das referidas proposições citadas abaixo, para nortear a elaboração dos pareceres das Comissões Temáticas e prosseguimento do devido processo legislativo: · Projeto de Lei nº 383/2011 “que autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei Federal nº 4320/64, no valor de R$ 55.600,00, altera a Lei Municipal nº 5.029/2011 (Lei de Orçamento Anual), Lei Municipal nº 4983/2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a Lei nº 4878 (Plano Plurianual”); (cópia anexa) · Anexos Substitutivos do Projeto de Lei nº 381/2011 “que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais para o exercício financeiro de 2012”. (cópia anexa) Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 921/2011 - 14/10/2011 - Por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Moacir Franco, em face da necessidade de apreciação do Projeto de Lei nº 375/2011, que “Altera o anexo VII - Estimativa de compensação de renúncia de receita - da Lei Municipal nº 4.983/2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO)” (cópia anexa), solicitamos a essa consultoria o envio de relatório técnico acerca da referida proposição, para nortear a elaboração dos pareceres das Comissões Temáticas e prosseguimento do devido processo legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 919/2011 - 14/10/2011 - Em atenção à solicitação formulada pelo Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, em Sessão Ordinária do dia 11 do mês em curso, e por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Moacir Franco, tem o presente o objetivo de indagar dessa conceituada Consultoria acerca das orientações porventura expedidas sobre as matérias tratadas no ofício nº 291/2011, de 12 de abril de 2011, cuja cópia segue apensada. Compulsamos em nossos arquivos e deles não consta nenhuma resposta ao aludido expediente, motivo pelo qual nos reportamos a V.Sas para solicitar um posicionamento a respeito. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 1029/2011 - 10/10/2011 - Em virtude do Termo de Ajustamento de Conduta firmado por esta Câmara com a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Pouso Alegre- MG, onde, ficou atribuída a esta Casa a revitalização de 03 (três) praças, vimos solicitar a V.Exa. autorização para deflagrar o devido processo licitatório, modalidade: Convite, cujo o objeto é a contratação de Empresa especializada em serviços de reforma das praças, de acordo com o projeto de revitalização paisagística elaborado pelo Engenheiro Civil, Sr. Airton Costa. Por oportuno, informamos que, após pesquisa de mercado, o valor médio apurado perfaz-se em R$ 91.753,00 (noventa e um mil, setecentos e cinqüenta e três reais).
Nº 915/2011 - 10/10/2011 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o processo licitatório nº 173/2011, modalidade: Convite nº 003/2011, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de Buffet para 120 pessoas, a realizar-se no dia 21 de Outubro de 2011, nesta Câmara, em razão dos 100 anos do Corpo de Bombeiros no Estado de Minas Gerais e 31 anos no Município de Pouso Alegre. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 914/2011 - 10/10/2011 - Em virtude do acerto realizado entre a mesa diretora desta Casa e a Unidade do Corpo de Bombeiros de nossa cidade, vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o procedimento respectivo, nos termos da Lei N°. 8.666/93, para a abertura da licitação (modalidade: Convite), com o objetivo de contratação de empresa para prestação de serviço de Buffet para 120 pessoas, a realizar-se no dia 21 de outubro de 2011, nesta Câmara,em razão dos 100 anos do Corpo de Bombeiros no Estado de Minas Gerais e 31 anos no Município de Pouso Alegre. Por oportuno, informamos que a referida contratação estima-se no valor de R$ 7.332,00 (sete mil, trezentos e trinta e dois reais), conforme pesquisa de mercado apurado.
Nº 902/2011 - 05/10/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 04 de outubro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 357/2011 - Dispõe sobre a extinção do cargo de vigilante, altera a Lei n. 4.334/2005 e dá outras providências Projeto de Lei nº 362/2011 - Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 115.200,00, altera a Lei Municipal 5029/11 (Lei do Orçamento Anual), Lei Municipal 4983/10 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a Lei 4878/09 (Plano Plurianual) Projeto de Lei nº 368/2011 - Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 9.000,00, altera a Lei Municipal 5029/11 (Lei do Orçamento Anual), Lei Municipal 4983/10 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a Lei 4878/09 (Plano Plurianual). Projeto de Lei Substitutivo nº 372/11 que altera o inciso II, do artigo 4º, da Lei nº 5029/2011, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2011 Projeto de Lei 377/11 que dispõe sobre a cessão de servidores do Poder Executivo do Município de Pouso Alegre e dá outras providências. (com a emenda nº 01 inserida). Projeto de Lei nº 379/2011 abre crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 258.200,00. REQUERIMENTOS Nº 67/2011 do Ver. Raphael Prado - Solicita do Executivo gestões junto ao Corpo de Bombeiros para informações a respeito dos valores arrecadados por essa entidade com a Taxa de Incêndio no município de Pouso Alegre, bem como os investimentos que foram realizados com essa arrecadação em nossa cidade. Nº 68/2011 da Ver. Rogéria Ferreira de Oliveira - Solicita do Executivo cópia de toda documentação que originou a obra que está sendo realizada no Pronto Atendimento do São João, bem como todo pagamento efetuado a empresa executora INDICAÇÕES Do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves: Nº 604/2011 Do Vereador Frederico Coutinho: Nº 605/2011
Nº 901/2011 - 05/10/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Moacir Franco, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Luzia Garcia Souza e Silva. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 900/2011 - 05/10/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Laércio Faria Machado, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Paula Franssinette da Rocha. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 899/2011 - 05/10/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Laércio Faria Machado, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Maria José Diogo Garcia. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 898/2011 - 05/10/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo transcurso do Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 895/2011 - 05/10/2011 - Por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Moacir Franco, em face da necessidade de apreciação do Projeto de Lei nº 381/2011, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pouso Alegre para o exercício de 2012.” (cópia anexa), solicitamos a essa consultoria o envio de relatório técnico acerca da referida proposição, para nortear a elaboração dos pareceres das Comissões Temáticas e prosseguimento do devido processo legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 887/2011 - 03/10/2011 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1168/2011, de autoria da Mesa Diretora A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 21 de outubro, sexta-feira, às 20:00 horas, na sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 163 anos de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, no Buffet Vienna. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9137-0899, até o dia 17 do mês de outubro, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.
Nº 886/2011 - 03/10/2011 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1167/2011, de autoria da Mesa Diretora. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 21 de outubro, sexta-feira, às 20:00 horas, na sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 163 anos de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, no Buffet Vienna. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9137-0899, até o dia 17 do mês de outubro, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.
Nº 885/2011 - 03/10/2011 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que a fizeram merecedora desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1166/2011, de autoria da Vereadora Rogéria A. Ferreira de Oliveira. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 21 de outubro, sexta-feira, às 20:00 horas, na sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 163 anos de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, no Buffet Vienna. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9137-0899, até o dia 17 do mês de outubro, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.
Nº 884/2011 - 03/10/2011 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1165/2011, de autoria Vereador Raphael Prado. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 21 de outubro, sexta-feira, às 20:00 horas, na sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 163 anos de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, no Buffet Vienna. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9137-0899, até o dia 17 do mês de outubro, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.
Nº 883/2011 - 03/10/2011 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que a fizeram merecedora desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1164/2011, de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 21 de outubro, sexta-feira, às 20:00 horas, na sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 163 anos de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, no Buffet Vienna. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9137-0899, até o dia 17 do mês de outubro, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.
Nº 882/2011 - 03/10/2011 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1163/2011, de autoria do Vereador Oliveira Altair Amaral. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 21 de outubro, sexta-feira, às 20:00 horas, na sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 163 anos de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, no Buffet Vienna. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9137-0899, até o dia 17 do mês de outubro, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.
Nº 881/2011 - 03/10/2011 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1162/2011, de autoria do Vereador Moacir Franco. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 21 de outubro, sexta-feira, às 20:00 horas, na sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 163 anos de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, no Buffet Vienna. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9137-0899, até o dia 17 do mês de outubro, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.
Nº 880/2011 - 03/10/2011 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que a fizeram merecedora desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1161/2011, de autoria do Vereador Marcus Vinícius Vieira Teixeira. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 21 de outubro, sexta-feira, às 20:00 horas, na sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 163 anos de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, no Buffet Vienna. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9137-0899, até o dia 17 do mês de outubro, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.
Nº 879/2011 - 03/10/2011 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1160/2011, de autoria do Vereador Laércio Faria Machado. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 21 de outubro, sexta-feira, às 20:00 horas, na sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 163 anos de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, no Buffet Vienna. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9137-0899, até o dia 17 do mês de outubro, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.
Nº 878/2011 - 03/10/2011 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1159/2011, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 21 de outubro, sexta-feira, às 20:00 horas, na sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 163 anos de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, no Buffet Vienna. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9137-0899, até o dia 17 do mês de outubro, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.
Nº 877/2011 - 03/10/2011 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que a fizeram merecedora desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1158/2011, de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 21 de outubro, sexta-feira, às 20:00 horas, na sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 163 anos de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, no Buffet Vienna. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9137-0899, até o dia 17 do mês de outubro, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.
Nº 876/2011 - 03/10/2011 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que a fizeram merecedora desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1157/2011, de autoria do Vereador Fabrício de Oliveira Machado. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 21 de outubro, sexta-feira, às 20:00 horas, na sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 163 anos de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, no Buffet Vienna. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9137-0899, até o dia 17 do mês de outubro, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.
Nº 875/2011 - 03/10/2011 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1156/2011, de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria Costa de Souza. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 21 de outubro, sexta-feira, às 20:00 horas, na sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 163 anos de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, no Buffet Vienna. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9137-0899, até o dia 17 do mês de outubro, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.
Nº 874/2011 - 30/09/2011 - Por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Moacir Franco, em face da necessidade de apreciação da matéria abaixo discriminada, solicitamos a essa consultoria o envio de relatório técnico acerca da referida proposição, para nortear a elaboração dos pareceres das Comissões Temáticas e prosseguimento do devido processo legislativo, tendo em vista que, o mesmo foi protocolados no dia 29 de setembro de 2011 pelo Executivo, após Parecer emitido por V.S.ª dos respectivos Projetos de Lei. · do novo texto do Projeto de Lei nº 372/2011 que altera o inciso II, do artigo 4º, da Lei nº 5029/2011, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2011. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 869/2011 - 28/09/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Raphael Prado, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo relevante trabalho realizado na Prefeitura Municipal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 868/2011 - 28/09/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 27 de setembro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 350/11 que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente da fundação Promenor, altera o Plano Plurianual (Lei nº 4878), Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº 4983) e Lei Orçamentária (Lei nº 5029). Projeto de Lei nº 367/2011 altera o art. 1º da Lei nº 4641/2007 que “dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito - CMTT de Pouso Alegre e dá outras providências (com a Emenda nº 01 inserida) REQUERIMENTOS Nº 65/2011 do Ver. Laércio Machado - Solicita informações sobre a utilização do prédio da antiga Policlínica Municipal. INDICAÇÕES Do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves: Nº 585/2011 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 586/2011 - Nº 587/2011 - Nº 588/2011 - Nº 589/2011 - Nº 590/2011 - Nº 591/2011 - Nº 592/2011 - Nº 593/2011 - Nº 594/2011 - Nº 595/2011 - Nº 596/2011 - Nº 597/2011 - Nº 598/2011 - Nº 599/2011 Do Vereador Moacir Franco: Nº 600/2011 - Nº 601/2011 - Nº 602/2011 - Nº 603/2011 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 866/2011 - 26/09/2011 - Em vista do compromisso enumerado no item 03, no Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre esta Câmara Municipal e a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Pouso Alegre - autos do IC n° 0525.08.000053-8 - estamos encaminhando, em apenso, a cópia do boletim de análise da água da mina situada nesta Câmara Municipal, elaborado pela empresa “ENGEQUISA”, expedido em 14/09/2011 Permanecemos à disposição do ilustre representante do Ministério Público para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.
Nº 865/2011 - 26/09/2011 - Estamos encaminhando, para ciência desse departamento municipal, os resultados das análises da água da mina, realizadas pela empresa Engequisa Engenharia Química, Sanitária e Ambiental, cuja coleta foi efetivada em 05/09/2011 e os resultados foram apresentados em 13/09/2011. Conclusão: Conforme Portaria nº 518, de 25 de março de 2004 do Ministério de Saúde a amostra satisfaz os padrões de potabilidade para os parâmetros, bacteriológicos, analisados.
Nº 864/2011 - 26/09/2011 - Conforme solicitado por V. S.ª através do OFÍCIO CIRCULAR EXTERNI/MDS/SNAS/DEFNAS/Nº 48/2011, objetivando conferir agilidade na comunicação entre os órgãos da administração pública, informamos-lhe o e-mail coorporativo desta Casa de Leis: cmpa@cmpa.mg.gov.br <mailto:cmpa@cmpa.mg.gov.br> Sem mais para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 863/2011 - 26/09/2011 - Por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Moacir Franco, em face da necessidade de apreciação das matérias abaixo discriminadas, solicitamos a essa consultoria o envio de relatório técnico acerca das referidas proposições, para nortear a elaboração dos pareceres das Comissões Temáticas e prosseguimento do devido processo legislativo, tendo em vista que, os mesmos foram protocolados no dia 09 de setembro de 2011 pelo Executivo, após Parecer emitido por V.S.ª dos respectivos Projetos de Lei. · do novo texto do Projeto de Lei nº 362/2011 que autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 115.200,00, altera a Lei Municipal nº 5029/2011 (Lei do Orçamento Anual), Lei Municipal nº 4.983/2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a Lei nº 4.878 (Plano Plurianual); (copia anexa) · do novo texto do Projeto de Lei nº 368/2011 que autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 9.000,00, altera a Lei Municipal 5029/11 (Lei do Orçamento Anual), Lei Municipal 4983/10 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a Lei 4878/09 (Plano Plurianual); (cópia anexa) e · da Despesa Orçamentária referente ao Projeto de Lei nº 372/11 que altera o inciso II, do artigo 4º, da Lei nº 5029/2011, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2011. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 833/2011 - 14/09/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 13 de setembro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 370/11 autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 1.625.096,14 (Lei do Orçamento Anual) , Lei Municipal nº 4983 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a Lei nº 4878 (Plano Plurianual). Projeto de Lei nº 363/11 autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei Federal nº 4.320/64, no valor de R$ 300.000,00, altera a Lei Municipal nº 5.029/11 (Lei de Orçamento Anual), Lei Municipal nº 4.983/10 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a Lei nº 4878 (Plano Plurianual). Projeto de Lei nº 359/11 autoriza ao Chefe do Poder Executivo a celebrar contrato de concessão, tendo como objeto os sanitários do terminal rodoviário e do mercado municipal de Pouso Alegre mediante concorrência pública INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 558/2011 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 560/2011 - Nº 561/2011 - Nº 562/2011 - Nº 563/2011 - Nº 564/2011 Do Vereador Moacir Franco: Nº 565/2011 - Nº 566/2011 - Nº 567/2011 Do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves: Nº 559/2011 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 828/2011 - 13/09/2011 - Vimos por meio deste ofício solicitar que sejam tomadas as providências cabíveis para ajuizamento de ação regressiva em face do condutor do veículo que se chocou com o veículo Linea, de propriedade desta Câmara Municipal, na data de 24 de agosto de 2011, conforme Boletim de Ocorrência anexo. A medida se faz necessária tendo em vista a recusa do referido condutor em ressarcir as despesas efetuadas com manutenção e lanternagem, a despeito de sua responsabilidade no acidente. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.
Nº 825/2011 - 12/09/2011 - Foi realizado um processo administrativo para a contratação de serviços extras de reprografia, encadernação e plastificação a serem realizados além dos que são previstos para a realização dentro da Câmara, para os trabalhos administrativos e legislativos, conforme demanda apurada a partir de dados estatísticos extraídos do departamento contábil deste Parlamento. Anteriormente, foi deflagrado, também, um processo licitatório para a contratação de serviços de locação de máquina reprográfica e respectivas cópias, também após os estudos que utilizaram como base, a necessidade do referido serviço para os diversos setores da Câmara em um determinado período de tempo. Ocorre que foram tiradas na empresa Central de Cópias, por determinação da Vereadora Rogéria Ferreira para distribuição de avulsos aos membros da Comissão Especial de Inquérito, 13.262 (treze mil, duzentas e sessenta e duas) cópias comuns, 48 (quarenta e oito) cópias A0 e 64 (sessenta e quatro) cópias A1, que somam R$ 2.837,30 (dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e trinta centavos), além das cópias que já haviam sido tiradas nesta Casa no mesmo período, as quais fizeram exceder em 4.490 cópias comuns, o contrato firmado em decorrência da licitação realizada para este fim. Isto posto, para que seja possível dar prosseguimento ao processo de pagamento dos fornecedores que executaram o serviço a pedido desta Casa, faz-se necessária a autorização de V.Exa., pois foram excedidas todas as quantidades contratadas, o que deixa o departamento financeiro sem lastro para o devido empenhamento nos termos contratados, ressaltando, ainda, que será necessário procedermos a um novo processo administrativo para o referido serviço, pois não há condições de proceder a nenhum ajuste ao planejamento anteriormente efetivado.
Nº 823/2011 - 12/09/2011 - Conforme avençado em reunião realizada entre esta Secretária Geral da Câmara, V.Sa., ilustre gestor ambiental da Consultoria e Assessoria Jus Ambiental, o engenheiro Airton Costa e o Sr. Carlos Henrique Wolf Borges , em meados do mês de julho, quando foi exposto o Projeto para atender o Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público da Comarca, nos autos do Inquérito Civil nº 016/08, SRU nº 0525.08.000053-8, estamos encaminhando, em apenso, o arquivo contendo o referido projeto, para que V.Sa. possa acompanhar e, se for o caso, auxiliar-nos na efetivação das medidas compensatórias acertadas. Ressaltamos que a revitalização de praças públicas que a Câmara Municipal deve realizar, importa na compensação pela intervenção em área de preservação permanente quando da construção do prédio sede desta Casa, conforme interpretado pelo Ministério Público. Tais ações, que consistem em realizar em três praças da cidade o plantio de gramas e plantas, reparos de bancos, construção de muretas, pinturas, instalação de equipamentos e outras benfeitorias, foram previstas para ter início neste ano de 2011 e término no próximo ano, até o mês de março. Isto posto, contando com a especial atenção e colaboração de V.Sa, subscrevemo-nos com a manifestação de nosso elevado apreço.
Nº 820/2011 - 08/09/2011 - Por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Moacir Franco, em face da necessidade de apreciação do Projeto de Lei nº 348/2011, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2012, e dá outras providências” (cópia anexa), solicitamos a essa consultoria o envio de relatório técnico acerca da referida proposição, para nortear a elaboração dos pareceres das Comissões Temáticas e prosseguimento do devido processo legislativo. Enviamos, ainda, o ofício nº 566/2011 do Executivo (cópia anexa), para complementar o Projeto de Lei 350/2011 “que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente da fundação PROMENOR, altera o Plano Plurianual (Lei nº 4878), Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº 4983) e Lei Orçamentária (Lei nº 5029)”, para nova análise e posicionamento acerca de sua regularidade diante do que se apresenta. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 817/2011 - 08/09/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo valioso apoio a esta Casa de Leis e à Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí em prol do credenciamento do Hospital Samuel Libânio para tratamento do câncer e, ainda, pela louvável iniciativa de apresentar o Projeto de Lei “Renata Couto”, que dispõe sobre os procedimentos para nortear campanhas de incentivo à doação de medula óssea. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 816/2011 - 08/09/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Laércio Faria Machado, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Sebastião Francisco da Silva. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 815/2011 - 08/09/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Raphael Prado, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela organização da Segunda Corrida da Faculdade de Direito do Sul de Minas, realizada no último dia 3 de Setembro. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 814/2011 - 08/09/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Moacir Franco, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do pequeno Artur Xaxa Santos Paiva. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 813/2011 - 08/09/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Moacir Franco, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da jovem Carolina Faria Morais Carneiro. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 812/2011 - 08/09/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Moacir Franco, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do jovem Rafael de Faria Costa. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 811/2011 - 08/09/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Apoio de autoria da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, ao pleito requerido junto ao Governo do Estado pelos professores da Rede Estadual de Ensino. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 810/2011 - 08/09/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Maria Célia de Barros Santos. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 809/2011 - 08/09/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida da Silva Scodeler. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 808/2011 - 08/09/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Benedito Feliciano dos Reis. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 807/2011 - 08/09/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo brilhante resultado no Campeonato Reborn Strike Fight - MMA, realizado no dia 29 de julho, em Santo André/SP. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 806/2011 - 08/09/2011 - Autorizamos o Servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Valéria Simão Rezende CPF: 687.318.336-91 Matrícula: 101 Margem Consignável: R$ 1.745,72 (hum mil , setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos) Data de Admissão: 09/08/1993 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 803/2011 - 08/09/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 06 de Setembro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6837/2011 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada da Sorte Projeto de Lei nº 6838/2011 - Dispõe sobre denominação de vias públicas no loteamento Serra Morena Projeto de Lei nº 6839/2011 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada da Esperança REQUERIMENTOS Da Ver. Rogéria Ferreira de Oliveira: Nº 63/2011 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal documentos referentes aos atos da Jari Municipal: 01- Quantas Jari existem no Município de Pouso Alegre; 02- Quais os componentes destas Jari? 03- Quantos Jetons são pagos à cada sessão? 04- Qual é o dia em que a Jari se reúne ordinariamente? 05- São realizadas reuniões extraordinárias? Quantas no mês. 06- Enviar Copia da Portaria de nomeação do Sr. Lucas Baganha Cerqueira para Presidir a sessão de nº 149ª/2010 da 2ª Jari. 07- Informar o número de jetons pagos e quem recebeu referente a sessão de nº 149/2010. 08- De acordo com a matéria vinculada no Jornal Tribuna do dia 03/09/2011, onde consta documento comprovando a existência da 2ª junta, portanto deve existir a 1ª junta. Enviar copia da portaria que designou o coordenador das Jari do Município. 09- Na sessão de nº 149ª consta que o Sr. Lucas Baganha Cerqueira exerce 3 funções distintas, na ata ele está como membro representante da SMTT e representando o Poder Executivo e no Parecer está como Presidente. Isto não tornaria nulo o ato? 10- Informar quantas sessões ordinárias e extraordinárias que foram Presididas pelo Sr. Lucas Baganha Cerqueira ou se a de nº 149ª/2010 foi a única presidida por ele. INDICAÇÕES Do Vereador Hélio Carlos de Oliveira: Nº 543/2011 Da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira: Nº 544/2011 Do Vereador Laércio Faria Macha
Nº 802/2011 - 06/09/2011 - Tem o presente o objetivo de informar que está disponível na página eletrônica da Câmara Municipal, no seguinte endereço: intranet.cmpa.mg.gov.br, uma agenda contendo todos os eventos a serem realizados pela Casa, para que seja devidamente acessada por V.Exa. e respectiva assessoria de gabinete. Tal medida objetiva oferecer uma ferramenta a mais para a devida divulgação de reuniões, cursos, sessões especiais, itinerantes, audiências públicas, palestras, utilizações do Plenário por outras entidades e afins, evitando-se, desta forma, a insuficiência de informações que podem levar o nobre Parlamentar a não participar de tais eventos. Sendo só o que se nos apresenta, permanecemos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, subscrevendo-nos,
Nº 800/2011 - 06/09/2011 - Conforme solicitado por V.Exa. a esta Secretária Geral da Câmara Municipal, encaminho, em apenso, o processo seletivo simplificado realizado em conjunto com a Escola do Legislativo Prof Rômulo Coelho, para o recrutamento de 11 (onze) estagiários com o fito de atuarem junto aos gabinetes parlamentares desta Casa. Conforme análise empreendida na legislação que rege a matéria e em interpretações doutrinárias e jurisprudenciais a respeito, foi realizado o chamamento de candidatos às vagas nas duas Instituições de Ensino Superior com as quais esta Casa mantém Convênio para este fim (UNIVÁS e Faculdade de Direito do Sul de Minas) e, após, foi realizado um teste redacional elaborado pela professora de português, membro da Academia Pouso-alegrense de Letras, Josemaire Rosa Nery e corrigido pela mesma e também pela professora e membro da Academia, Gislaine Buosi Fechus Monteiro, através de critérios objetivos de avaliação, resguardando assim, o princípio constitucional da isonomia. Segue o processo completo às mãos do ilustre Presidente, para seguir com as providências que entender devidas, com vistas à apresentação dos resultados alcançados aos edis, aos quais pode ser atribuída a incumbência de realizar a segunda fase do referido processo, por meio da análise dos respectivos currículos e, se for o caso, da realização de entrevistas pessoais, com vistas a aferir o alcance do conhecimento dos candidatos. Sem outro particular, subscrevo-me,
Nº 773/2011 - 02/09/2011 - Em atenção à solicitação formulada pelo Vereador desta Casa, Senhor Frederico Coutinho, em Sessão Ordinária realizada no dia 30 do mês em curso, por determinação do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Moacir Franco, vimos solicitar os bons préstimos de V.Sa. para que nos seja enviado o arquivo contendo a reportagem que tratou sobre o “Bolsa Aluguel”, veiculado nessa emissora. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 772/2011 - 02/09/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Moacir Franco, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Terezinha Mendes Loiola. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 771/2011 - 02/09/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Moacir Franco, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Lucília Sebastiana da Silva. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 770/2011 - 02/09/2011 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo brilhante trabalho realizado e pelo Dia do Educador Físico, comemorado no dia 1º de setembro. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 769/2011 - 02/09/2011 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela organização da II Conferência da Juventude de Pouso Alegre, realizada no dia 27 de agosto do corrente ano. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 768/2011 - 02/09/2011 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela organização e participação dos ciclistas pouso-alegrenses na 1ª Romaria Nacional de Ciclistas. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 766/2011 - 01/09/2011 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria, conforme solicitado, os documentos citados abaixo: · Projeto de sinalização de conflito (em parte); · Projeto de locais com faixas elevadas; · Projeto de sinalização de áreas escolares; · Fotos dos locais que já foram sinalizados. · Pinturas Trânsito. Faltando, portanto, o Projeto da rotatória do Bairro São Geraldo. Sendo só o que nos apresenta, subscrevemo-nos.
Nº 762/2011 - 31/08/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 30 de agosto do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 364/11 declara de utilidade pública a Associação de Cultura e Artes “José Antonio Lobo” - ACAJAL. INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 529/2011 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 530/2011 - Nº 531/2011 - Nº 533/2011 - Nº 535/2011 - Nº 536/2011 - Nº 537/2011 - Nº 538/2011 - Nº 539/2011 - Nº 540/2011 - Nº 541/2011 Do Vereador Moacir Franco: Nº 532/2011 - Nº 534/2011 - Nº 542/2011 REQUERIMENTOS Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 60/2011 - O Vereador signatário deste, consoante preceitos regimentais, requer após ouvido o Douto Plenário, sejam solicitadas do senhor prefeito municipal o envio, a esta Casa de Leis, dos seguintes documentos: Plano Plurianual (PPA) do ano 2009/2010 e 2011 até 31 de agosto de presente ano, consolidado, discriminando todas as alterações realizadas, cópia dos decretos e leis que modificaram o PPA. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano 2009/2010 e 2011 até 31 de agosto de presente ano, consolidado, discriminando todas as alterações realizadas, cópia dos decretos e leis que modificaram a LDO e o relatório discriminando as metas e prioridades que foram e as que não foram realizadas. Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano 2009/2010 e 2011 até 31 de agosto de presente ano, consolidado, discriminando todas as alterações realizadas, cópia dos decretos e leis que modificaram a LOA e o relatório discriminando as metas e prioridades que foram e as que não foram realizadas. Nº 61/2011 - O Vereador signatário deste, consoante preceitos regimentais, requer após ouvido o Douto Plenário, sejam solicitadas do senhor prefeito municipal informações sobre as obras de reforma e revitalização das seguintes praças: Praça Expedicionários no bairro Primavera, Praça Padre Eusébio no bairro Santa Edwiges e Praça Gabriel Ferreira de Paula no bairro Nova P
Nº 759/2011 - 31/08/2011 - Por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Moacir Franco, em face da necessidade de apreciação do Projeto de Lei nº 370/2011, que “Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 1.625.096,14, altera a Lei Municipal nº 5029 (Lei do Orçamento Anual), Lei Municipal nº 4983 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a Lei nº 4878 (Plano Plurianual)” (cópia anexa), solicitamos a essa consultoria o envio de relatório técnico acerca da referida proposição, para nortear a elaboração dos pareceres das Comissões Temáticas e prosseguimento do devido processo legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 757/2011 - 30/08/2011 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o procedimento respectivo, nos termos da Lei N°. 8.666/93, para a abertura da licitação (modalidade: pregão presencial), cujo o objeto é a aquisição de materiais de papelaria e escritório, indispensáveis a rotina dos trabalhos administrativos e legislativos desta Câmara. Insta salientar, que o setor de Almoxarifado desta Casa, elaborou uma planilha constando o quantitativo e a relação dos materiais a serem adquiridos, e que após pesquisa de mercado, constatou-se que o valor estimado da referida aquisição perfaz-se em um montante R$ 17.150,43 (dezessete mil, cento e cinqüenta reais e quarenta e três centavos).
Nº 746/2011 - 26/08/2011 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela belíssima Novena e Festa realizadas pela paróquia do Imaculado Coração de Maria. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 745/2011 - 26/08/2011 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relevantes serviços prestados frente a coordenação do CEIM Professora Evangelina Meireles Miranda. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 744/2011 - 26/08/2011 - Por ordem do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Vereador Moacir Franco, em atenção ao ofício nº 537/2011, desse Gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei n° 349/2011, que autoriza o Município de Pouso Alegre a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 743/2011 - 26/08/2011 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 742/2011 - 26/08/2011 - Apraz-me cumprimentá-las e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, a todos os agentes de sáude do PSF, pelo trabalho que vêm realizando junto ao Programa de Saúde da Família em nosso munícipio. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 741/2011 - 26/08/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Frederico Coutinho, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do jovem Danilo Fuzineli Ribeiro. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 740/2011 - 26/08/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. José Paulino da Silva. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 739/2011 - 26/08/2011 - Apraz-me cumprimentá-las e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo trabalho que vem realizando junto ao Programa de Saúde da Família do bairro Esplanada. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 738/2011 - 26/08/2011 - Apraz-me cumprimentá-las e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo trabalho e compromisso na luta do bem estar dos animais. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 737/2011 - 26/08/2011 - Apraz-me cumprimentá-las e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo relevante trabalho realizado frente a coordenação dos trabalhos do Centro de Bem Estar Animal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 736/2011 - 26/08/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Maria Openheimer da Silva. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 735/2011 - 26/08/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Lázaro de Oliveira. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 733/2011 - 26/08/2011 - Apraz-me cumprimentá-las e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela irretocável coordenação dos trabalhos frente ao PJM/11, que culminou na Plenária final, ocorrido no dia 19 de agosto, na ALMG. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 761/2011 - 25/08/2011 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o processo licitatório nº 173/2011, modalidade: Pregão Presencial nº 016/2011, cujo objeto é a aquisição de material de papelaria e escritório, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 729/2011 - 25/08/2011 - Em atenção à intimação expedida pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pouso Alegre, solicitamos desse Órgão do Instituto Estadual de Florestas, o especial obséquio de nos fornecer, com a maior brevidade possível, um documento de anuência acerca da manifestação do COMDEMA expedida a esta Câmara Municipal, para a regularização da intervenção em área de preservação permanente, em atendimento ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado com este Poder Legislativo, nos autos do Inquérito Civil nº 0525.08.000053-8. Para instruir o presente pedido, anexamos as cópias das intimações expedidas pelo r. Órgão Ministerial, a cópia do projeto de revitalização paisagística de praças públicas, do técnico responsável contratado para tal fim, por esta Casa, Engº Airton Costa, inscrito no CREA/SP 69.114-D e a cópia do documento expedido pelo COMDEMA, com o respectivo aceite às medidas compensatórias avençadas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 723/2011 - 24/08/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 23 de agosto do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 369/11 autoriza o Poder Executivo a adquirir em leilão público o imóvel que menciona. Projeto de Lei nº 353/11 autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar à Associação de Promoção do Menor entidade civil com sede nesta cidade, o veículo que menciona (Kombi placa GRW - 9131) INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 518/2011 Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 519/2011 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 520/2011 - Nº 521/2011 - Nº 522/2011 - Nº 523/2011 - Nº 524/2011 - Nº 525/2011 - Nº 526/2011 - Nº 527/2011 Do Vereador Raphael Prado: Nº 528/2011 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 719/2011 - 24/08/2011 - Estamos encaminhando, para ciência desse departamento municipal, os resultados das análises da água da mina, realizadas pela empresa Engequisa Engenharia Química, Sanitária e Ambiental, cujas coletas foram efetivadas em 16/08/2011 até 23/08/2011 e os resultados foram apresentados em 23/08/2011. Conclusão: Conforme Portaria nº 518, de 25 de março de 2004 do Ministério de Saúde a amostra satisfaz os padrões de potabilidade para os parâmetros, bacteriológicos, analisados.
Nº 716/2011 - 22/08/2011 - Pelo presente, a Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, CNPJ 25.650.078/0001-82, comunica que não vai renovar o contrato de n° 021/2010, celebrado por esta Casa e a empresa Elevadores Ótis Ltda, com vencimento no dia 10 de Agosto de 2011, cujo objeto é o serviço de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador de passageiro. Informamos ainda, que após pesquisa de mercado entre empresas pertinentes ao ramo, esta Casa obteve uma melhor proposta para o cumprimento dos serviços, sendo-nos apresentado um orçamento com menor valor e assegurada qualidade técnica, de uma empresa local, o que motivou esta Câmara a formular um novo instrumento contratual.
Nº 712/2011 - 17/08/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 16 de agosto do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6835/11 declara patrimônio cultural imaterial do município de Pouso Alegre a procissão de Corpus Christi, a Festa de Bom Jesus - Padroeiro da Cidade, o badalar dos sinos das igrejas e as demais festas das comunidades da igreja nos bairros. Projeto de Lei nº 344/11 declara de utilidade pública a Associação dos Empreendedores Autônomos do Segmento de Alimentação de Pouso Alegre - MG/ASSEASAPA. Projeto de Lei nº 342/11 autoriza a alienação da faixa de terreno que menciona, a Senhora Mariana Fernandes Siqueira e Silva e dá outras proviências. INDICAÇÕES Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 508/2011 - Nº 509/2011 - Nº 510/2011 - Nº 511/2011 - Nº 512/2011 - Nº 513/2011 - Nº 514/2011 - Nº 515/2011 - Nº 516/2011 - Nº 517/2011 Do Vereador Moacir Franco: Nº 505/2011 - Nº 506/2011 - Nº 507/2011 Do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves: Nº 502/2011 - Nº 503/2011 - Nº 504/2011 REQUERIMENTOS Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 56/2011 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal o Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS, do município de Pouso Alegre. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 711/2011 - 17/08/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Moacir Franco, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Vicente Antonio da Fonseca. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 710/2011 - 17/08/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Moacir Franco, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Walter Wladimir Serpa. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 709/2011 - 17/08/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Frederico Coutinho, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Nadir Oliveira de Souza. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 708/2011 - 17/08/2011 - Apraz-me cumprimentá-os e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade na Secretaria Municipal de Saúde. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 707/2011 - 17/08/2011 - Apraz-me cumprimentá-os e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade pelos servidores do setor de Controladoria do Município. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 706/2011 - 17/08/2011 - Por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Moacir Franco, em face da necessidade de apreciação do Projeto de Lei nº 368/2011 que autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 9.000,00, altera a Lei Municipal 5029/11 (Lei do Orçamento Anual), Lei Municipal 4983/10 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a Lei 4878/09 (Plano Plurianual) e o Projeto de Lei nº 362/2011 que autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 115.200,00, altera a Lei Municipal 5029/11 (Lei do Orçamento Anual), Lei Municipal 4983/10 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a Lei 4878/09 (Plano Plurianual). (cópias anexas), solicitamos a essa consultoria o envio de relatório técnico acerca das referidas proposições, para nortear a elaboração dos pareceres das Comissões Temáticas e prosseguimento do devido processo legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 696/2011 - 10/08/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 09 de agosto do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6834/11 dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça João Edeir Faria de Souza Projeto de Lei nº 354/11 torna permanente a “Feira da Praça Senador José Bento”, organizada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo *com alteração na redação final INDICAÇÕES Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 488/2011 - Nº 489/2011 - Nº 490/2011 - Nº 491/2011 - Nº 492/2011 - Nº 493/2011 - Nº 494/2011 - Nº 495/2011 - Nº 496/2011 - Nº 497/2011. Do Vereador Moacir Franco: Nº 498/2011 - Nº 499/2011 - Nº 500/2011 - Nº 501/2011 REQUERIMENTOS Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 53/2011 - O Vereador signatário deste, consoante preceitos regimentais, requer após ouvido o Douto Plenário, sejam solicitadas do senhor prefeito municipal informações sobre a Lei Nº 4826/2009 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas” destinado na execução de projeto integrante do PMAT - Linha de Financiamento para a Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES. Nº 54/2011 - O Vereador signatário deste, consoante preceitos regimentais, requer após ouvido o Douto Plenário, sejam solicitadas do senhor prefeito municipal informações sobre a Lei Nº 4933/2010 que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS destinadas ao financiamento de projetos de Infraestrutura Urbana no âmbito do Programa de Modernização Institucional e Ampliação da Infraestrutura em Municípios do Estado de Minas Gerais - Novo SOMMA. Nº 55/2011 - O Vereador signatário deste, consoante preceitos regimentais, requer após ouvido o Douto Ple
Nº 683/2011 - 03/08/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 02 de agosto do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6834/11 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Dr. Ângelo Guersoni. INDICAÇÕES Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 467/2011 - Nº 468/2011 - Nº 469/2011 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 470/2011 - Nº 471/2011 - Nº 472/2011 - Nº 473/2011 - Nº 474/2011 - Nº 475/2011 - Nº 476/2011 - Nº 477/2011 - Nº 478/2011 - Nº 479/2011 - Nº 480/2011 Do Vereador Moacir Franco: Nº 483/2011 - Nº 484/2011 - Nº 485/2011 - Nº 486/2011 Do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves: Nº 482/2011 Dos Vereadores Laércio Faria Machado e Frederico Coutinho de Souza Dias Nº 481/2011 REQUERIMENTOS Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 51/2011 - O Vereador que este subscreve, consoante preceitos regimentais, requer, após ouvido douto Plenário, sejam solicitadas do Sr. Prefeito Municipal, as seguintes informações: - Cópia das fichas de inscrição dos alunos selecionados para receberem o benefício de bolsa de estudo, para o ano de 2011. Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 52/2011 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal cópia do LAUDO TÉCNICO que condena o prédio onde funcionava o laboratório municipal. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 681/2011 - 03/08/2011 - Diante da comunicação de cobrança efetivada por essa operadora de telefonia fixa, dirigida a esta Câmara Municipal, CNPJ 25.650.078/0001-82, conforme cópia do e-mail anexo, encaminhado pela Sra. Renata Aparecida da Silva, (gerência de operações URC) em 21 de julho de 2011, temos a informar e requerer o que se segue: 1) Que no dia 05 de janeiro de 2010, foi encaminhado um e-mail, do endereço corporativo desta Câmara Municipal, para PP-Call Center Corp, cujo protocolo de recebimento foi: 20100105174602102, conforme cópia anexa, solicitando o cancelamento de 24 acessos. 2) Que sobre o mesmo expediente foi informado, no dia 04 de fevereiro de 2010, por esta Secretária Geral, no Procon Pouso Alegre, à uma consultora da OI, Sra. Patrícia, que estava naquele órgão em reunião com a Sra. Maria de Fátima Ferreira Barbosa, Agente Administrativo do PROCON, tratando de assunto diverso ao nosso interesse, quando foi encaminhada a solicitação de uma solução para a questão, pois a resposta não havia sido encaminhada pela operadora, à Câmara, até aquela data. A referida Sra. Patrícia anotou os dados relativos à solicitação, dizendo que faria verificações sobre o assunto, mas não recebemos resposta. 3) Que as informações solicitadas posteriormente pela operadora, sobre os acessos com pedido de cancelamento, foram prestadas pela servidora deste Legislativo, Valéria Simão Rezende, conforme os pedidos foram dirigidos. 4) Que sobre a instalação do IP Conect, efetuada por essa operadora nesta Câmara, informamos através de várias comunicações ao consultor da OI, à época, Sr. Reinaldo Fagundes, que o serviço não funcionou nem um dia sequer, o que ensejou, além de nossos inúmeros contatos verbais com o citado consultor, o encaminhamento de vários emails solicitando o cancelamento das cobranças INDEVIDAS, uma vez que os serviços jamais foram prestados e o fato foi exaustivamente comunicado à OI. 5) Após várias solicitações e reclamações à OI, no dia 15 de outubro de 2010, um funcionário da operadora, Sr. Israel Lopes, compareceu
Nº 680/2011 - 03/08/2011 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Moacir Franco, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relevantes serviços prestados em sua promissora carreira pública à sociedade mineira e, em especial, à população de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 679/2011 - 03/08/2011 - Apraz-me cumprimentá-os e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade pelos membros da diretoria da Shine. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 678/2011 - 03/08/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Antonio Leone. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 677/2011 - 03/08/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo grande trabalho que realiza em nossa cidade em favor de nossa popualção. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 676/2011 - 03/08/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Professora Luzia Virgínio Peres Soares. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 675/2011 - 03/08/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Professora Alessandra R. Garcia Kim. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 674/2011 - 03/08/2011 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, por ser a única karateca mineira selecionada para disputar as Olimpíadas das Américas - os Jogos Pan-Americanos de Guadalajara, México, em 2011. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 673/2011 - 03/08/2011 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, por sua contribuição para que atletas da Academia Cia do Corpo conquistassem medalhas no Campeonato Mineira de Karatê. Por oportuno, encaminhamos Moção de Aplauso aos atletas Ana Melqui Freitas, Bárbara Hellen Rodrigues e Júlio César Espínola. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 672/2011 - 03/08/2011 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, por sua contribuição para que atletas da Academia Minas Kan conquistassem medalhas no Campeonato Mineira de Karatê. Por oportuno, encaminhamos Moção de Aplauso aos atletas Maria Cecília da Silva Ferreira, Renata Hokari Couto e Mateus Hokari Couto. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 671/2011 - 03/08/2011 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela sua participação no Campeonato Brasileiro de Karatê, em Campina Grande-PB.. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 670/2011 - 03/08/2011 - Por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Moacir Franco, em face da necessidade de apreciação do Projeto de Lei nº 363/2011 “que autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei Federal nº 4320/64, no valor de R$ 300.000,00, altera a Lei Municipal nº 5.029/2011 (Lei de Orçamento Anual), Lei Municipal nº 4983/2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a Lei nº 4878 (Plano Plurianual)”, do novo texto do Projeto de Lei nº 341/2011 “que autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4320/64, no valor de R$ 610.480,00” e do novo texto do Projeto de Lei nº 345/2011 “que institui o programa renda família, altera o Plano Plurianual (Lei nº 4878), Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº 4983) e a Lei do Orçamento Anual (Lei nº 5029) e dá outras providências” (cópia anexa), solicitamos a essa consultoria o envio de relatório técnico acerca das referidas proposições, para nortear a elaboração dos pareceres das Comissões Temáticas e prosseguimento do devido processo legislativo. Por oportuno, a pedido da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Pouso Alegre,solicitamos informar-nos, por escrito, sobre o posicionamento dessa Consultoria acerca dos documentos referente ao Projeto de Lei nº 352/2011 “que autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 1.625.096,14, altera a Lei Municipal Nº 5029 (Lei do Orçamento Anual), Lei Municipal Nº 4983 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a Lei Nº 4878 (Plano Plurianual)” que foram encaminhados através do ofício nº 663/2011. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 669/2011 - 03/08/2011 - Por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Moacir Franco, em face da necessidade de apreciação do Projeto de Lei nº 320/2011, que “Autoriza a abertura de crédito especial e crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$14.601.315,72” (cópia anexa), solicitamos a essa consultoria o envio de relatório técnico acerca da referida proposição, para nortear a elaboração dos pareceres das Comissões Temáticas e prosseguimento do devido processo legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 668/2011 - 02/08/2011 - Em face da realização, pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nesta Casa, nos próximos dias 04 e 05 de agosto, de um Encontro Técnico para tratar do tema da “Gestão Responsável em Final de Mandato” e, diante das solicitações daquela Corte acerca da estrutura necessária para o evento, que contará com a participação de cerca de 400 inscritos, oriundos de cidades da região, instamos a V.Sa, a pedido do Senhor Presidente desta Câmara Municipal, Vereador Moacir Franco, a especial atenção de viabilizar a permanência de uma ambulância e um profissional da área de saúde, em nossas dependências, nas datas acima especificadas. Por fim, informamos que o evento está previsto para ser realizado das 8 às 18 horas, no primeiro dia, e das 8 às 13 horas, no último dia. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipamos agradecimentos, subscrevendo-nos,
Nº 663/2011 - 01/08/2011 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, estamos encaminhando a V.S.as para exarar o respectivo parecer, a documentação referente ao Projeto de Lei nº 352/2011 que autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 1.625.096,14, altera a Lei Municipal N. 5029 (Lei do Orçamento Anual), Lei Municipal N. 4.983 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a Lei N. 4.878 (Plano Plurianual), visto que, o Projeto já foi enviado através do ofício nº 562/2011 no dia 06/07/2011. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 662/2011 - 01/08/2011 - Vimos solicitar a V. Sa., reparos a serem executadas pela Mactel, no Prédio da Câmara Municipal de Pouso Alegre. O problema detectado foi um vazamento em uma parede lateral do Museu. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos
Nº 660/2011 - 01/08/2011 - Apraz-me cumprimentá-las e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relevantes serviços prestados frente a chefia de Seção de Vigilância Sanitária Epidemiológica de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 659/2011 - 01/08/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Ducinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento do Sr. João Roberto de Oliveira. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 658/2011 - 01/08/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela participação no 6º Salão Nacional de Turismo na cidade de São Paulo, representando a cultura de nossa cidade. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 657/2011 - 01/08/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela atuação intensa e competente em Pouso Alegre e região. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 656/2011 - 01/08/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Marcus Vinícius Vieira Teixeira, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento do Sr. Ferdinando Teixeira. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 655/2011 - 01/08/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Moacir Franco, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento da Sra. Alzira Furtado de Lacerda. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 654/2011 - 01/08/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Moacir Franco, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento do Sr. Vasconcello Bernardes Batista. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 652/2011 - 29/07/2011 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer acerca do Termo de Convênio a ser realizado por esta Casa e a empresa Screen Service do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda, que tem por objeto a veiculação da programação da TV Câmara de Pouso Alegre, para transmissão através de TV aberta, com tecnologia digital, utilizando modulação ISDB-Tb, na localidade de Pouso Alegre, em canal para fins científicos de teste. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 648/2011 - 29/07/2011 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer acerca do Termo de Convênio a ser realizado por esta Casa e a Faculdade de Direito do Sul de Minas, para transmissão de programação de utilidade pública. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 636/2011 - 28/07/2011 - Estamos encaminhando, para ciência desse departamento municipal, os resultados das análises da água da mina, realizadas pela empresa Engequisa Engenharia Química, Sanitária e Ambiental, cujas coletas foram efetivadas em 18/07/2011 até 27/07/2011 e os resultados foram apresentados em 27/07/2011. Conclusão: Conforme Portaria nº 518, de 25 de março de 2004 do Ministério de Saúde a amostra satisfaz os padrões de potabilidade para os parâmetros, bacteriológicos, analisados.
Nº 629/2011 - 27/07/2011 - Em face da realização, pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nesta Casa, nos próximos dias 04 e 05 de agosto, de um Encontro Técnico para tratar do tema da “Gestão Responsável em Final de Mandato” e, diante das solicitações daquela Corte acerca da estrutura necessária para o evento, que contará com a participação de cerca de 400 inscritos, oriundos de cidades da região, instamos a V.Sa, a pedido do Senhor Presidente desta Câmara Municipal, Vereador Moacir Franco, a especial atenção de viabilizar a composição de um “posto médico” em nossas dependências, nas datas acima especificadas. Esclarecemos, por oportuno, que recebemos a visita de servidores da área de coordenação de comunicação social do Tribunal de Contas, os quais referenciaram a necessidade da disponibilização de uma ambulância, um médico, uma enfermeira, medicamentos básicos e equipamentos para atendimento de emergência. Por fim, informamos que o evento está previsto para ser realizado das 8 às 18 horas, no primeiro dia, e das 8 às 13 horas, no último dia. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipamos agradecimentos, subscrevendo-nos,
Nº 625/2011 - 27/07/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 26 de julho do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 316/11 cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário no município de Pouso Alegre - NG e dá outras providências. Projeto de Lei nº 6830/11 dispõe, no âmbito do município de Pouso Alegre, sobre a proibição de manutenção, utilização e apresentação de animais em circos, parques, estabelecimentos congêneres ou espetáculos assemelhados e dá outras providências. INDICAÇÕES Da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa: Nº 448/2011 Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 445/2011 - Nº 446/2011 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 451/2011 - Nº 454/2011 - Nº 455/2011 - Nº 456/2011 - Nº 457/2011 - Nº 458/2011 - Nº 459/2011 - Nº 460/2011 - Nº 461/2011 - Nº 462/2011 - Nº 463/2011 - Nº 464/2011 - Nº 465/2011 Do Vereador Moacir Franco: Nº 450/2011 - Nº 452/2011 - Nº 453/2011 Do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves: Nº 449/2011 - Nº 466/2011 Dos Vereadores Paulo Henrique Pereira Alves Nº 447/2011 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 624/2011 - 27/07/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Fabrício Machado, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Eustáquio Curiel. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 623/2011 - 27/07/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Expedito Vicente da Silva. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 622/2011 - 27/07/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Frederico Coutinho, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Alfredo de Castro. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 621/2011 - 27/07/2011 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento, inclusive, para quitar o empréstimo contraído anteriormente, sob a mesma forma: Nome: Sebastião Moreira CPF: 271.514.506-30 Matrícula: 184 Margem Consignável: R$ 687,84 (seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) Data de Admissão: 01/04/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho: Efetivo Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 618/2011 - 26/07/2011 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o processo licitatório nº 143/2011, modalidade: Pregão Presencial nº 013/2011, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) Feixe (entroncamento digital) com 30 (trinta) canais e, contratação de empresa especializada para prestar serviço de Link Dedicado, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 616/2011 - 25/07/2011 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar via transportadora Nova Minas Transportes e Locações Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 42.934489/0001-19, através da nota fiscal número 000.862.732, uma Máquina para bebidas Quentes XS E/3 e uma bomba de imersão, de propriedade da Câmara Municipal de Pouso Alegre, conforme entendimento com Vsa., para os devidos ajustes. Sem mais para o momento, subscrevo-me.
Nº 617/2011 - 22/07/2011 - Considerando que esta Câmara Municipal, conta hoje com um serviço de telefonia fixo analógico (voice net) e, serviço de internet Velox ADSL de 2MB compartilhado; Considerando que é possível conferir maior economia, agilidade e eficiência, com a melhor tecnologia e redução nos custos, na realização das chamadas telefônicas e, ainda, conferir maior velocidade e capacidade nos serviços de internet, o que possibilitará a esta Casa a transmissão em tempo real, via Web, das Sessões e demais trabalhos aqui realizados; Considerando a aquisição do equipamento PABX, realizado através do processo licitatório n° 90/2011, e que, para seu funcionamento faz-se necessário a substituição do sistema de telefonia analógico pelo digital; Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar do devido processo licitatório, nos termos da Lei nº 8.666/1993, objetivando a aquisição de 01 (um) feixe (entroncamento digital) com 30 (trinta) canais e, contratação de empresa especializada para prestar serviço de Link Dedicado de 2MB, para atender as necessidades supracitadas. Por oportuno, informamos ainda, que a referida contratação importará no valor anual estimado de R$ 83.630,13(oitenta e três mil, seiscentos e trinta reais e treze centavos), sendo R$ 43.889,76 (quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos) para o Lote I, e R$ 39.740,37 (trinta e nove mil, setecentos e quarenta reais e trinta e sete centavos) para o Lote II, conforme preço de mercado apurado.
Nº 612/2011 - 21/07/2011 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, estamos encaminhando a V.S.as para exarar o respectivo parecer, o Projeto de Lei Nº 356/2011, que Abre Crédito Suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei Federal Nº 4.320/64 e majora subvenções para as entidades que menciona. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 609/2011 - 20/07/2011 - Pelo presente, estamos encaminhando a ata da Sessão Itinerante que foi realizada pelos Vereadores desta Casa, no bairro Jatobá, no dia 11 de julho do ano em curso. Na ocasião, foi apresentado aos moradores o Projeto de Lei nº 330/11que trata de permuta de área institucional no bairro para viabilizar a continuação da obra da Av. Dique, e estes apresentaram suas dúvidas e opiniões sobre a viabilidade do projeto. Motivo pelo qual estamos remetendo às mãos de V. Exa., para ciência e encaminhamento que julgar necessários. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 608/2011 - 20/07/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 19 de julho do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 343/11 dispõe sobre feriados e pontos facultativos *com emenda INDICAÇÕES Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 436/2011 - Nº 437/2011 - Nº 438/2011 - Nº 439/2011 - Nº 440/2011. Do Vereador Moacir Franco: Nº 441/2011 - Nº 442/2011 - Nº 443/2011 - Nº 444/2011. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 606/2011 - 20/07/2011 - Pelo presente, encaminhamos a esse 20º Batalhão de Policia Militar do Estado de Minas Gerais, uma Bandeira do Estado de Minas Gerais, que não está mais em condições de ser utilizada, para que sejam tomadas as providências de praxe para a sua incineração nessa unidade militar. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 604/2011 - 19/07/2011 - Por ordem do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Vereador Moacir Franco, com o objetivo de atender a requisição referente ao IC 0525.10.000241-5, inserta no ofício 296/2011, desse r. Órgão Ministerial, informamos o que se segue: 1) Que os servidores responsáveis pelo departamento de contabilidade desta Câmara Municipal, Sra. Maria Nazareth de Souza Santos, contadora, e Sr. Marcos Fernando Luiz, auxiliar de contabilidade, esclareceram que os valores das diárias expedidas em nome do ex-servidor desta Casa, Sr. Fábio Alves de Souza, que ocupava a função de assessor de gabinete do ilustre edil, foram depositados em nome de Fabrício de Oliveira Machado, a pedido (verbal) do próprio Vereador, pois a conta do Sr. Fábio Alves de Souza, que foi a única informada aos referidos servidores, que era da Caixa Econômica Federal, código operação 037 (conta salário), nº 1966-5, não aceitava transferência eletrônica, apenas saque e o depósito do salário e, segundo o Vereador Fabrício, o pagamento em cheque tornava o processo complicado, pois havia a necessidade de desconto do título, que queixava-se das filas no banco. 2) Que apenas uma vez foi emitido um cheque para pagamento de diária (nº 308322), no valor de R$ 200,00, da Caixa Econômica Federal, em nome do Sr. Fábio Alves de Souza, no dia 18 de março de 2009, sendo que os demais pagamentos foram efetivados através de transferência eletrônica na conta corrente do Vereador Fabrício, a pedido deste edil. 3) Que já foram prestados esclarecimentos no mesmo teor do presente expediente, ao vereador Fabrício Machado, através do ofício nº 584/2011 (cópia anexa), em atenção à solicitação formulada a esta Secretaria de Administração, pelo referido parlamentar. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 601/2011 - 18/07/2011 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o processo Administrativo nº 0141/2011, modalidade: Convite nº 02/2011, que versa sobre a Contratação de empresa especializada para organizar e fornecer 03 (três ) coffee breaks e prestar serviços correlatos, para 400 (quatrocentos) participantes do Evento “ Encontro Técnico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e os Municípios”, a ser realizado em Pouso Alegre, nos dias 04 e 05 de agosto de 2011, nas dependências da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 650/2011 - 15/07/2011 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer acerca do Termo de Convênio a ser realizado por esta Casa e a Universidade do vale do Sapucaí, que tem por objeto a transmissão de programação de utilidade e interesse público, pela Câmara Municipal, no âmbito do município de Pouso Alegre, para troca de experiência entre setor público e privado, do material confeccionado pelos alunos dos Cursos de Jornalismo e de Publicidade e Propaganda. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 589/2011 - 14/07/2011 - Vimos por meio deste ofício requerer o adimplemento da cláusula primeira, item 1.1, do contrato firmado entre esta Casa e a empresa “Unicópia Ltda.”, cujo objeto é a locação de equipamento de impressão. O instrumento prevê expressamente, assim como o termo de referência do edital do Pregão, que o equipamento a ser locado deveria ser novo e, no entanto, não obstante contatos telefônicos realizados com o Sr. Wendell pelo Setor de Compras desta Casa para troca do equipamento atualmente utilizado, ainda não foram tomadas as devidas providências para que o ajuste fosse devidamente cumprido. Informamos que a liberação do pagamento pela locação será suspensa até a substituição do equipamento, conforme o pactuado. Sem mais para o momento,
Nº 586/2011 - 14/07/2011 - A Pregoeira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 03/2011, vem solicitar a este departamento financeiro da Câmara Municipal, que proceda ao respectivo bloqueio orçamentário, bem como o impacto orçamentário-financeiro da despesa, para a conseqüente abertura do processo licitatório abaixo discriminado: Processo nº 0136/11 - Modalidade : Pregão Presencial nº 13/2011 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o lanche dos vereadores e servidores desta Casa. Valor estimado da contratação: R$ 16.700,32 ( dezesseis mil, setecentos reais, trinta e dois centavos)
Nº 598/2011 - 13/07/2011 - Em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica nº 05/2011, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e esta Câmara, vimos solicitar a V.Exa. autorização para deflagrar o devido processo licitatório, modalidade: Convite, para a contratação de Empresa especializada em serviços de Buffet para realização de três Coffee Breaks , com a previsão de participação de 400 (quatrocentas pessoas) cada evento, sendo o primeiro às 8h do dia 04/08, depois às 15:30h do dia 04/08 e o último às 10:30h do dia 05/08 do corrente ano, devendo ser servido nas dependências desta Casa, em pé, com serviços de garçons e toda a estrutura necessária para a realização do Evento, conforme cópia do expediente anexo, daquela Corte de Contas. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 585/2011 - 13/07/2011 - Em face da realização, nesta Câmara Municipal, nos dias 04 e 05 de agosto do ano em curso, de um Encontro Técnico, sob a coordenação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, solicitamos, a pedido do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Moacir Franco, os bons préstimos desse conceituado Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek, objetivando a execução do Hino Nacional , na abertura do evento, por músicos desse educandário, para abrilhantar o referido evento, que será de grande importância e contará com a participação de diversos Municípios da região. No aguardo de um pronunciamento a respeito, subscrevemo-nos,
Nº 584/2011 - 13/07/2011 - Em atenção ao ofício nº 155/2011, da lavra de V.Exa., após realizadas as devidas consultas aos servidores do setor contábil desta Câmara Municipal, Sra. Maria Nazareth de Souza Santos e Sr. Marcos Fernando Luiz, informamos que os valores das diárias expedidas em nome do ex-servidor desta Casa, Sr. Fábio Alves de Souza, que ocupava a função de assessor de gabinete do ilustre edil, foram depositados em nome de Fabrício de Oliveira Machado, a pedido do próprio Vereador, pois a conta do Sr. Fábio Alves de Souza, a qual o setor tinha conhecimento, da Caixa Econômica Federal, código operação 037 (conta salário), nº 1966-5, não aceitava transferência eletrônica, apenas saque e o depósito do salário e, segundo o Vereador, o pagamento em cheque tornava o processo complicado, pois havia a necessidade de desconto do título. Esclarecemos que apenas uma vez foi emitido um cheque (nº 308322, da Caixa Econômica Federal), em nome do Sr. Fábio Alves de Souza, no dia 18 de março de 2009. Sem outro particular, subscrevemo-nos,
Nº 581/2011 - 13/07/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 12 de julho do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 306/11 cria o Programa Habitacional do Servidor Municipal e autoriza ao Poder Executivo doar os imóveis que menciona para construção de casas e/ou apartamentos e dá outras providências. *Com emendas INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 424/2011 Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 425/2011 - Nº 426/2011 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 427/2011 - Nº 428/2011 - Nº 429/2011 - Nº 430/2011 - Nº 431/2011 - Nº 432/2011 - Nº 433/2011- Nº 434/2011 - Nº 435/2011 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 579/2011 - 13/07/2011 - Face à necessidade de aquisição de gêneros alimentícios para compor o lanche servido aos Vereadores, servidores e colaboradores desta Câmara Municipal, objetivando repor os estoques destinados ao presente exercício financeiro, vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o procedimento licitatório respectivo, nos termos da legislação vigente. Salienta-se que conforme pesquisa de mercado anexa a este processo, o valor médio para a referida aquisição estima-se em R$ 10.751,82 ( dez mil, setecentos cinqüenta e um reais, oitenta e dois centavos ). Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 578/2011 - 13/07/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Fabríco de Oliveira Machado, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento do Sr. Antonio Grácio Ribeiro. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 577/2011 - 13/07/2011 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, por sua premiação no XV Concurso Literário Internacional de Poesias, Contos e Crônicas, realizado na cidde de Cruz Alta, Rio Grande do Sul. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 574/2011 - 12/07/2011 - Conforme contato com o Sr. Ademir, funcionário da Empresa Mactel, vimos solicitar uma posição a respeito do reparo nas grades da parte externa do prédio desta Casa de Leis, que já estão em poder dessa empresa. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.
Nº 573/2011 - 12/07/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Moacir Franco, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento do Sr. Antonio Duarte Ribeiro. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 572/2011 - 12/07/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, por sua competência e profissionalismo no atendimento aos usuários do Posto de Saúde do bairro Esplanada. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 571/2011 - 11/07/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo profissionalismo no exercício de suas funções.. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 749/2011 - 08/07/2011 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o procedimento respectivo, nos termos da Lei N°. 8.666/93, para a abertura da licitação (modalidade: pregão presencial), com o objetivo de adquirir produtos de higiene e seus respectivos dispensers para serem utilizados nas dependências desta Casa. A referida contratação estima-se na relação de produtos encaminhada pelo Setor de almoxarifado desta Casa, conforme cópia anexa. No aguardo do pronunciamento de V.Exa, subscrevemo-nos,
Nº 565/2011 - 08/07/2011 - Vimos solicitar a deflagração do devido processo licitatório, nos termos da Lei nº 8.666/1993, objetivando a aquisição de projetores multimídia (data show), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pouso Alegre, face a imprescindível utilização dos referidos equipamentos nas Sessões Ordinárias, Sessões Extraordinárias, Audiências Públicas, Palestras,Cursos e outros eventos ministrados nesta Casa. Informamos ainda, que a aquisição de projetores multimídia foi objeto da Licitação realizada no dia 06 de Julho de 2011, através do Pregão Presencial n° 10/2011, e que, o referido Item foi cancelado, posto que as propostas apresentadas pelas licitantes e as especificações do objeto contidas no edital estavam em desacordo, sendo relevante o prosseguimento da aquisição, motivando assim, a Pregoeira e equipe de apoio a republicar novo procedimento licitatório. Por oportuno, informamos ainda, que a referida contratação importará no valor estimado de R$ 7.535,66 (sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos), conforme preço de mercado apurado.
Nº 566/2011 - 07/07/2011 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o processo licitatório nº 130/2011, modalidade: Pregão Presencial nº 12/2011, cujo objeto é a aquisição de projetores multimídia (data show), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 564/2011 - 06/07/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 05 de julho do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 351/11 autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 10.000,00 e altera a Lei nº 5.029 (orçamento - 2011) Projeto de Lei nº 6833/11 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rotatória José Augusto de Almeida Projeto de Lei nº 6832/11 dá nova denominação à Rua Cedros, antiga Rua 7, do Loteamento Ibirá II, e revoga a denominação dada pela Lei nº 4.654/2008 Projeto de Lei nº 6831/11 dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça da Esperança. INDICAÇÕES Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 418/2011 - Nº 419/2011 - Nº 420/2011 - Nº 421/2011 - Nº 422/2011 - Nº 423/2011 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 558/2011 - 05/07/2011 - Em atenção ao Ofício/DA/Contratos nº 219/2011, desse Tribunal de Contas, por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Moacir Franco, estamos efetuando a devolução de uma via do Termo de Cooperação Técnica nº 05/2011, devidamente assinado, para que sejam tomadas as providências cabíveis para a sua publicação e conseqüente efetivação de sua eficácia. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 555/2011 - 04/07/2011 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, ao contrato de prestação de serviços mediante dispensa e licitação, bem como, a minuta do edital do Concurso Público, para a seleção de candidatos, ao preenchimento de vagas para os cargos do quadro de servidores desta Casa. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 651/2011 - 30/06/2011 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer acerca do Termo de Convênio a ser realizado por esta Casa e a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí- AMESP, que tem por objeto a integração e conjugação de esforços para o desenvolvimento de consultorias especiais, assessorias, realização de cursos, treinamentos, divulgação dos municípios através das diversas mídias e outras atividades a serem identificadas como de interesse estratégico para a região abrangida pela AMESP, necessárias a implementação de suas diretrizes. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 547/2011 - 30/06/2011 - Por ordem do Senhor Presidente da Câmara Municipal, Vereador Moacir Franco, encaminhamos, em apenso, cópia do expediente remetido ao Poder Executivo solicitando medidas para solucionar a questão da necessidade de realização de obras por essa entidade, em face de notificação expedida pelo departamento de fiscalização da Prefeitura Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 546/2011 - 30/06/2011 - Conforme contato por telefone, solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de informar-nos sobre quais equipamentos de ginástica, dentre aquelas ilustrações que apresentamos apensadas ao ofício nº 508/2011, essa Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC tem a possibilidade de confeccionar, bem como, qual o prazo previsto para a efetiva entrega e os respectivos valores, para aquisição por esta Câmara Municipal. Esclarecemos, por oportuno, que o Engenheiro Airton Costa, responsável técnico pela execução das obras de revitalização das praças onde serão instalados os ditos equipamentos, orientou-nos que será possível fixar 07 (sete) aparelhos, em vista do espaço físico disponível nos locais. Colocando-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas, permanecemos no aguardo de um breve retorno de V.Sa, subscrevendo-nos,
Nº 544/2011 - 29/06/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 28de junho do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 323/11 dispõe sobre a criação do Programa “Prevenção e Qualidade de vida com o amor Exigente” (PQV-AE) destinado aos professores, alunos e suas famílias através da Secretaria Municipal de Educação em parceria com a Coordenação Reginal do Amor Exigente do Sul de Minas. *Com emenda Projeto de Lei nº 336/11cria o cargo e vagas de Agente de Trânsito *Com emendas Projeto de Lei nº 337/11 dispõe sobre a criação de unidade escolar de atendimento à educação infantil (Centro de Educação Infantil Municipal “Professora Leonor Pereira de Faria”) Projeto de Lei nº 6818/11 institui a Semana Municipal do Incentivo à Doação de Medula Óssea e dá outras providências INDICAÇÕES Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 413/2011 - Nº 414/2011 - Nº 415/2011 - Nº 416/2011 - Nº 417/2011. Do Vereador Moacir Franco: Nº 409/2011 - Nº 410/2011 - Nº 411/2011 - Nº 412/2011. Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 407/2011 - Nº 408/2011. REQUERIMENTOS Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 46/2011 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal cópias das prestações de contas das subvenções repassadas para Shine nos anos de 2009 e 2010. Dos Vereadores Laércio Faria Machado, Frederico Coutinho de Souza Dias, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, Moacir Franco, Oliveira Altair Amaral e Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira Nº 47/2011 - Os Vereadores signatários deste, consoante preceitos regimentais, requerem após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do senhor prefeito municipal informações sobre os eventos realizados no dia 26 de junho de 2011 referentes a inauguração do início das obras do Dique II. Do vereador Paulo Henrique Alves Nº 48/11 convocando o Secretário Munici
Nº 541/2011 - 29/06/2011 - Por ordem do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Vereador Moacir Franco, em atenção ao ofício nº 394/2011, desse Gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei n° 333/2011, que autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 10.000,00 e altera a Lei nº 5.029/2011 (Orçamento - 2011). Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 538/2011 - 28/06/2011 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Antônio Furtado de Lacerda CPF: 929.628.156-34 Matrícula: 0238 Margem Consignável: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) Data de Admissão: 01/03/1998 É sindicalizado? Não O regime de trabalho : Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 527/2011 - 22/06/2011 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o processo licitatório nº 116/2011, modalidade: Pregão Presencial nº 01/2011, cujo objeto é a aquisição de projetores multimídia (data show), tela de projeção retrátil, tela de projeção translúcida, cabo VGA, suporte para projetor em tripé e mouse apresentador wirelles e apresentador laser point, para atender as necessidades desta Casa. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 525/2011 - 22/06/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 21 de junho do ano em curso, sendo: INDICAÇÕES Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 382/2011 - Nº 383/2011 - Nº 396/2011 Do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves: Nº 384/2011 do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 385/2011 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 386/2011 - Nº 387/2011 - Nº 388/2011 - Nº 389/2011 - Nº 390/2011 - Nº 391/2011 - Nº 392/2011 - Nº 393/2011 - Nº 394/2011 - Nº 395/2011. Do Vereador Moacir Franco: Nº 397/2011 - Nº 398/2011 - Nº 399/2011 - Nº 400/2011 - Nº 401/2011 - Nº 402/2011 - Nº 403/2011 - Nº 404/2011 - Nº 405/2011 - Nº 406/2011 REQUERIMENTOS Do Vereador Laércio Faria Machado Nº 44/2011 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 526/2011 - 21/06/2011 - Vimos solicitar a deflagração do devido processo licitatório, nos termos da Lei nº 8.666/1993, objetivando a aquisição de projetores multimídia (data show), tela de projeção retrátil, tela de projeção translúcida, cabo VGA, suporte para projetor em tripé e mouse wirelles e laser point, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pouso Alegre, face a imprescindível utilização dos referidos equipamentos nas Sessões Ordinárias, Sessões Extraordinárias, Audiências Públicas, Palestras,Cursos e outros eventos ministrados nesta Casa. Por oportuno, informamos ainda, que a referida contratação importará no valor estimado de R$ 11.080,69 (onze mil, oitenta reais e sessenta e nove centavos), conforme preço de mercado apurado.
Nº 522/2011 - 21/06/2011 - Por ordem do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Vereador Moacir Franco, em atenção ao ofício nº 381/2011, desse Gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei n° 326/2010, que autoriza o poder executivo a permutar com o senhor Heron Patrício e sua mulher, senhora Yeda Ramos Maia Patrício o imóvel que menciona. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 521/2011 - 20/06/2011 - Por ordem do Senhor Presidente desta Câmara Municipal, Vereador Moacir Franco, solicitamos a V.Sa. informar-nos qual é a projeção da receita que compõe a base de cálculo para transferência de recursos ao Legislativo, conforme prevê o art. 29-A da Constituição da República, para os exercícios de 2012, 2013 e 2014. Tais informações embasarão estudos a serem iniciados sobre a fixação do número de Vereadores para a próxima Legislatura, cuja matéria deve ser apreciada por esta Casa. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 510/2011 - 17/06/2011 - Em atenção ao ofício circular 01/2011/DRCI/SNJ/MJ, dessa Secretaria Executiva da ENCCLA, acerca do atendimento às exigências de transparência da Lei de Responsabilidade Fiscal e, especificamente, sobre as providências desta Casa para o cumprimento da Lei Complementar nº 131/2009, informamos o que se segue: A execução orçamentária da Câmara Municipal é demonstrada em nossa página, podendo ser acessada no endereço: www.cmpa.mg.gov.br <http://www.cmpa.mg.gov.br>. O usuário deve clicar no link: Câmara presta contas, em seguida: prestação de contas e no programa “sistema de informações fiscais”, onde estão disponibilizados, mês a mês, os dados referentes às receitas e despesas desta Casa. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 509/2011 - 17/06/2011 - Autorizamos a Vereadora deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira CPF: 412.466.596-20 Matrícula: 252 Margem Consignável: R$ 2.158,00 (dois mil, cento e cincoenta e oito reais) Data de Admissão: 01/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 508/2011 - 16/06/2011 - Conforme contato anterior, solicitamos a V.Sa. a especial gentileza de informar-nos sobre a possibilidade de efetuarmos uma contratação com essa Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC, com o fim de confeccionar equipamentos para a prática de exercícios físicos (pranchas p/ abdominais, barras p/ alongamento, musculação), a serem instalados em uma praça localizada à Av. Vicente Simões. Para tanto, anexamos algumas fotos ilustrativas dos tipos de equipamentos que estamos analisando, para que V.Sa. manifeste-se sobre a possibilidade de fabricação pelos egressos da APAC. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 507/2011 - 16/06/2011 - Estamos encaminhando ao departamento Jurídico desta Casa a Notificação Extrajudicial do FESEMPRE - Federação Interestadual dos Servidores Municipais e Estaduais, para exarar o respectivo parecer, incluindo, na oportunidade, a cópia da ordem de pagamento nº 00070 e demais documentos pertinentes, efetuada em nome da FESEMPRE, bem como, relação dos Servidores desta Casa. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 506/2011 - 16/06/2011 - Autorizamos o Servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Giselle Glaucia Ribeiro Fonseca CPF: 068.109.666-76 Matrícula: 181 Margem Consignável: R$ 464,29 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos) Data de Admissão: 01/01/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 505/2011 - 15/06/2011 - Pelo presente, estamos encaminhando às mãos de V.Exa. o anteprojeto do Novo Regimento Interno desta Câmara, em atendimento à designação efetivada através da Portaria nº 11/2011. Cumpre-nos esclarecer que todo o trabalho de revisão foi desenvolvido por meio de estudos comparados de diplomas normativos em vigor em outras localidades, adequado à nossa realidade atual, objetivando, fundamentalmente, a atualização e otimização de todos os procedimentos internos a serem adotados neste Parlamento. Colocando-nos à disposição dos nobres legisladores desta Câmara Municipal, para dirimir quaisquer dúvidas acerca das matérias insertas na proposição ora apresentada, subscrevemo-nos,
Nº 504/2011 - 15/06/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 14 de junho do ano em curso, sendo: INDICAÇÕES Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 369/2011 - Nº 370/2011 - Nº 371/2011 - Nº 372/2011 - Nº 373/2011 - Nº 374/2011 - Nº 375/2011 - Nº 376/2011 - Nº 377/2011 - Nº 378/2011. Do Vereador Moacir Franco: Nº 379/2011 - Nº 380/2011 - Nº 381/2011 Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 367/2011 - Nº 368/2011 REQUERIMENTOS Dos Vereadores Laércio Faria Machado, Frederico Coutinho de Souza Dias, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, Moacir Franco, Oliveira Altair Amaral e Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira Nº 41/2011 - Nº 42/2011 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 503/2011 - 15/06/2011 - Vimos através do presente, agradecer o exemplar do Livro “Memória do Povo Vozes de Mestres - 1ª Edição, entregue a esta Casa de Leis pelo Sr., para compor a Biblioteca desta Instituição Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.
Nº 501/2011 - 14/06/2011 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Moacir Franco, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, em virtude do transcurso de seus 90 anos anos de existência em Pouso Alegre, primando pela excelência dos serviços e pela qualidade no atendimento. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 500/2011 - 14/06/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo excelente trabalho apresentado na tarde no último dia 09 de junho, durante o debate com o tema Reforma Política. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 499/2011 - 14/06/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento da Sra. Francisca Rodrigues da Cunha. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 498/2011 - 14/06/2011 - Apraz-me cumprimentá-las e encaminhar Moção de Apoio de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, ao Movimento Grevista coordenado pela Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares e o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 497/2011 - 14/06/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Djalma Pereira Alves. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 496/2011 - 14/06/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela excelência dos serviços prestados em prol da segurança pública da população sul mineira. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 495/2011 - 14/06/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela ótima classificação na prova do Programa de Avaliação de Alfabetização, com a melhor média do Estado e do Município. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 494/2011 - 14/06/2011 - Apraz-me cumprimentá-las e encaminhar Moção de Apoio de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, ao Movimento Grevista coordenado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 493/2011 - 14/06/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Margarida Lúcia Martins Carvalho. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 492/2011 - 14/06/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Moacir Franco, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento do Sr. José Wilson Nora. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 490/2011 - 13/06/2011 - Em atenção à solicitação dirigida a esta secretaria de administração pelo corpo jurídico da Câmara, do Projeto de Lei nº 333/2011, que Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar na forma dos Artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 10.000,00 e altera a Lei nº 5.029/2011 (Orçamento - 2011), estamos reenviando a referida proposição, acompanhada do parecer jurídico exarado pelo referido departamento desta Casa, para que a matéria seja revista por V.Sas. Tal orientação se fundamenta na alegação dos assessores jurídicos da Câmara de que o laudo elaborado pela equipe da empresa União não esgotou o assunto, conforme se depreende do teor do parecer ora juntado. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 465/2011 - 08/06/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 07 de junho do ano em curso, sendo: Projetos Projeto de Lei nº 328/11 altera a redação do art. 3º da Lei nº 4383/05 que “cria o Conselho Municipal da Juventude - COMJUV e dá outras providências” e a nomenclatura de CONJUV PARA COMJUV. Projeto de Lei nº 329/11 altera a Lei nº 45.576/2007 que institui o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências Projeto de Lei nº 334/11 autera a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.4320/64, no valor de R$ 255.000,00 Projeto de Lei nº 6827/11 dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada Municipal Dejanira Franco Fernandes Projeto de Lei nº 6829/11 dispõe sobre denominação do Bosque existente entre os loteamentos Ibirá I, II, III e Alto Ibirá INDICAÇÕES Da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa: Nº 356/2011 Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 349/2011 - Nº 355/2011 Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 350/2011 - Nº 351/2011 - Nº 352/2011 - Nº 353/2011 - Nº 354/2011 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 357/2011 - Nº 358/2011 - Nº 359/2011 - Nº 360/2011 - Nº 361/2011 - Nº 362/2011 - Nº 363/2011 - Nº 364/2011 - Nº 365/2011 - Nº 366/2011 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 462/2011 - 07/06/2011 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o processo administrativo nº 095/20111, modalidade: Pregão Presencial nº 009/2011, cujo o objeto é a aquisição de materiais de limpeza e higienização a serem utilizados nas dependências da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 461/2011 - 07/06/2011 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o procedimento respectivo, nos termos da Lei N°. 8.666/93, para a abertura da licitação (modalidade: pregão presencial), com o objetivo de adquirir materiais de limpeza e higienização a serem utilizados nas dependências desta Casa. A referida contratação estima-se na relação de produtos encaminhada pelo Sr. Marcos Fernando Luiz a Secretaria desta Casa (cópia do documento anexo). No aguardo do pronunciamento de V.Exa, subscrevemo-nos,
Nº 460/2011 - 07/06/2011 - Vimos, pelo presente, solicitar o especial obséquio de V.Sa. para autorizar a inclusão dos avisos dos editais de Licitação da Câmara Municipal de Pouso Alegre no Site da ACIPA, que são passados pela Servidora Eliane Cristina Ramos, via e-mail para sua Assessoria de Imprensa, sempre que um processo é deflagrado. Sendo só pelo momento, subscrevemo-nos,
Nº 453/2011 - 06/06/2011 - Atendendo solicitação do Ilustre Vereador, encaminhamos em apenso, cópia de toda a documentação constantes do processo licitatório que objetivou a aquisição, montagem e instalação de um elevador, nas dependências da Câmara Municipal de Pouso Alegre, bem como cópia do processo para aquisição de uma máquina para bebidas quentes, para este Poder Legislativo. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para eventuais dúvidas.
Nº 452/2011 - 03/06/2011 - Conforme solicitação de V.Exa. segue, em apenso, estimativa de impacto orçamentário-financeiro, estribado no art. 16 da LC 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para a contratação de 11 (onze) estagiários para os gabinetes parlamentares desta Casa de Leis. Ressaltamos, outrossim, a necessidade de que o r. Presidente expeça a competente orientação a esta secretaria administrativa, com relação à carga horária a ser adotada, a área de concentração da graduação requerida, a forma de contraprestação pelos serviços prestados, nos termos da Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, a fim de nortear o processo de seleção nas Instituições de Ensino conveniadas que são, atualmente: UNIVÁS e Faculdade de Direito do Sul de Minas. Necessitamos das informações ora solicitadas, também, para esclarecer sobre como proceder com relação à estrutura física dos respectivos gabinetes, uma vez que estes foram recentemente remodelados, com a aquisição de mobiliário projetado para a permanência de um assessor, o que deve ser revisto, caso os estagiários trabalhem em horário coincidente com os assessores. Sendo só o que se nos apresenta, permanecemos no aguardo do pronunciamento de V.Exa. para que seja possível a tomada das providências cabíveis.
Nº 448/2011 - 02/06/2011 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o Projeto de Lei Nº 333/11, que Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar na forma dos Artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 10.000,00 e altera a Lei nº 5.029/2011 (Orçamento - 2011). Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 447/2011 - 02/06/2011 - Tem o presente o objetivo de instar a V.Exa. qual a orientação final da Mesa Diretora com relação à renovação do contrato nº 016/2010, de prestação de serviços de assessoria e consultoria em administração pública municipal. Em conversa anterior, o ilustre presidente informou que a secretária da Mesa, Vereadora Rogéria Ferreira e o nobre Vereador, Senhor Laércio Faria Machado, manifestaram-se a favor da dita renovação, porém não confirmou a esta secretaria de administração o posicionamento dos Membros da Mesa Diretora. Isto posto, permanecemos no aguardo das instruções acerca da autorização para a elaboração do respectivo Termo Aditivo.
Nº 457/2011 - 01/06/2011 - A Mesa Diretora embasada nas razões adiante expostas, solicitam a renovação do contrato nº 16/2010, firmado com a empresa União Assessoria, Consultoria, Treinamento e Informática, para a continuidade da prestação de serviços de assessoria e consultoria em administração pública, que contempla os seguintes serviços: a) Propositura de ações objetivando a adequação e perfeito cumprimento das disposições contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2.000 e Lei nº 4.320/1964; b) Apresentação de sugestões para sanar as anomalias detectadas; c) Apresentação de projetos básicos completos e detalhados, de assuntos específicos envolvendo as áreas de administração, finanças e gestão orçamentária; d) Emissão de relatórios circunstanciados, relativos às questões formuladas pela Câmara; e) Permanência de um técnico à disposição da Câmara Municipal, para analise dos Projetos de ordem Financeira e Contábil, emitindo parecer técnico para apreciação das Comissões Temáticas do Legislativo; f) Realização de visitas “in loco”, semanalmente, objetivando prestar o pronto atendimento e sanar dúvidas suscitadas pelo Corpo Legislativo e membros da administração. A orientação técnica advinda dos profissionais da empresa União é de grande importância para conferir segurança às decisões em torno das questões submetidas ao Poder Legislativo, facilitando o desempenho das funções primordiais dos Vereadores, mormente as que compreendem a elaboração de leis adequadas e a fiscalização da aplicação dos recursos públicos. Ademais, cumpre ressaltar que a referida empresa mostra-se conceituada no ramo de sua especialidade, desenvolvendo suas atividades de forma multidisciplinar e integrada, abarcando todas as áreas que convergem para as receitas e despesas públicas. O seu corpo técnico apresenta profissionais qualificados em gestão pública, além do que, a empresa situa-se em nosso Município, o que contribui para um melhor atendimento às necessidades detectadas. Isto posto, afirmamos que a continuidade da aludida contrat
Nº 444/2011 - 01/06/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 31 de maio do ano em curso, sendo: PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 321/11 dispõe sobre a criação de vagas para os cargos que menciona e dá outras providências INDICAÇÕES Da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa: Nº 337/2011 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 338/2011 - Nº 339/2011 - Nº 340/2011 - Nº 341/2011 - Nº 342/2011 - Nº 343/2011 - Nº 344/2011 - Nº 345/2011 - Nº 346/2011 - Nº 347/2011 Do Vereador Moacir Franco: Nº 348/2011 REQUERIMENTOS Da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa: Nº 38/2011 - A Vereadora signatária deste, com o apoio de seus nobres pares, vem requerer ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado, nos termos do art. 50. da Lei Orgânica Municipal, para apreciação nesta Casa, um novo Projeto de Lei que “Autoriza a alienação da faixa de terreno que menciona, à senhora Mariana Fernandes Siqueira e Silva e dá outras providências”, cuja matéria foi apreciada através do Projeto de Lei nº 308/2011, rejeitado nesta Casa em Sessão Ordinária do dia 19 de abril de 2011. Do vereador Laércio Machado Requerimento nº 39/2011 convocando o Secretário de Trânsito, Sr. Marco Aurélio da Silva para que faça esclarecimentos acerca de ações de sua pasta. Requerimento nº 40/2011 solicitando informações sobre os veículos pertencentes ao patrimônio da prefeitura municipal Informamos que o Projeto de Lei nº 187/10 que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pouso Alegre e dá outras providências, Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 443/2011 - 01/06/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento da Sra. Catarina Ambrósia dos Santos. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 439/2011 - 30/05/2011 - Pelo presente, por ordem do Senhor Presidente desta Câmara, Vereador Moacir Franco, informamos a V.Sa. que foi incluído na pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária que realizar-se-á nesta Casa, em 31 de maio do ano em curso, o pedido para a realização do Encontro Técnico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, sob a coordenação da Escola de Contas Prof. Pedro Aleixo, nas dependências desta Câmara Municipal, nos dias 04 e 05 de agosto de 2011. Para tanto, foram analisadas as estruturas necessárias à realização do evento, solicitadas por essa egrégia Corte ao Poder Executivo deste Município, sendo certo que estão condizentes com a nossa disponibilidade. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 436/2011 - 27/05/2011 - Pelo presente, vimos solicitar o especial obséquio, de fornecer a esta Câmara a relação das Empresas autorizadas a prestar serviços nas atividades de transporte de passageiros “mototaxi”, entrega de mercadorias e serviço comunitário de rua, e “motoboy” com uso de motocicleta, conforme dispõe Lei nº 12.009 de 29 de julho de 2009. Tal pedido tem por finalidade fundamentar eventual processo para contratação de prestação de serviços de entregas de informativos e convites desta Casa. Sem outro particular, subscrevemo-nos,
Nº 432/2011 - 26/05/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Agradecimento de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo valioso empenho de V. Exa. para a implantação da Indústria Chinesa XCMG, de fabricação de máquinas pesadas, no município de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 431/2011 - 26/05/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela sua dinâmica atuação que culminou na assinatura do protocolo de intenções para a implantação da Indústria Chinesa XCMG, de fabricação de máquinas pesadas, em nosso município. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 430/2011 - 26/05/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela parceria que culminou na assinatura do protocolo de intenções para a implantação da Indústria Chinesa XCMG, de fabricação de máquinas pesadas, em nosso município. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 429/2011 - 26/05/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 24 de maio do ano em curso, sendo: PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 6826/2011 - concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG, a partir de 01 de abril de 2011, bem como reajuste no valor do cartão alimentação e dá outras providências Projeto de Lei nº 6825/11 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Rheno de Carvalho Coutinho Projeto de Lei nº 319/11 dispõe sobre ampliação da zona de empreendimentos de porte - ZEP, definida na Lei Municipal nº 4.707/2008 e dá outras providências Projeto de Lei nº 332/2011 - concede reposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal Projeto de Lei nº 331/11 autoriza ao Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores municipais, bem como reajuste no valor do cartão alimentação e dá outras providências. INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 317/2011 -Nº 336/2011 Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 318/2011 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 319/2011 - Nº 320/2011 - Nº 321/2011 - Nº 322/2011 - Nº 323/2011 - Nº 324/2011 - Nº 325/2011 - Nº 326/2011 - Nº 327/2011 - Nº 328/2011 - Nº 329/2011 - Nº 330/2011 Do Vereador Moacir Franco: Nº 331/2011 - Nº 332/2011 - Nº 333/2011 - Nº 334/2011 - Nº 335/2011 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 428/2011 - 26/05/2011 - Apraz-me cumprimentá-las e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 427/2011 - 26/05/2011 - Apraz-me cumprimentá-las e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela eleição como Conselheira da Astral (Associação Brasileira de TVs e Rádios Legislativas). Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 426/2011 - 26/05/2011 - Apraz-me cumprimentá-las e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo transcurso do Dia do Assistente Social, comemorado no último dia 15 de maio. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 425/2011 - 26/05/2011 - Apraz-me cumprimentá-las e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela organização da 6ª Corrida Rústica São João, realizada no último dia 08 de maio. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 424/2011 - 26/05/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria dos Vereadores Hélio Carlos de Oliveira, Paulo Henrique Pereira Alves e fabrício de Oliveira Machado, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento do jovem Rodrigo César Tirelli. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 423/2011 - 26/05/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento do jovem Marcelo de Souza Pucheti. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 422/2011 - 26/05/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento do Sr. José Bento dos Santos. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 421/2011 - 26/05/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Marcus Vinícius Vieira Teixeira, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento Dr. José Lamartine Galvão de Campos. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 420/2011 - 26/05/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento da Sra. Rosa Maria de Jesus. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 418/2011 - 25/05/2011 - Por ordem do senhor Presidente desta Casa, Vereador Moacir Franco, em atenção ao ofício nº 701, de 4 de maio de 2011, estamos encaminhando, em apenso, a cópia do demonstrativo do último pagamento do Sr. Adriano Sant'Ana, com o objetivo de instruir os autos do processo nº 111919/10 (ação de separação litigiosa), em andamento nessa 4ª Vara Cível. Esclarecemos, por oportuno, que o Sr. Adriano Sant'Ana é porteiro nesta Câmara Municipal, porém trabalha como “terceirizado”, através da empresa Focus Reality Assessoria em RH Ltda. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 417/2011 - 25/05/2011 - Após novo posicionamento da Assessoria Jurídica desta Casa acerca do pedido formulado por V. Sa., onde solicita reajustamento do equilíbrio contratual, devido a majoração de preços nos combustíveis, vimos através deste lhe informar que é de entendimento favorável a manutenção do equilíbrio econômico financeiro do contrato, conforme mencionado em parecer jurídico formulado a secretária desta Casa. Contudo, vimos lhe requisitar que nos encaminhe as competentes Notas Fiscais referentes a aquisição de Etanol e Gasolina no mês de Maio do ano de 2011, para que possamos tomar a medidas cabíveis.
Nº 415/2011 - 24/05/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Raphael Prado dos Santos, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela iniciativa da realização da primeira corrida noturna MEGA FITNESS, que ocorreu no último dia 14 de maio, em Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 412/2011 - 23/05/2011 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o processo licitatório nº 92/2011, modalidade: Pregão Presencial nº 07/2011, que versa sobre contratação de seguro patrimonial para o prédio da Câmara Municipal de Pouso Alegre e respectivo conteúdo. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 410/2011 - 23/05/2011 - Pelo Presente, conforme solicitado, estamos encaminhando, as cópias da Despesa Total com Pessoal do Poder Legislativo de janeiro/2007 a abril/2007, Despesa Total com Pessoal do Poder Legislativo de janeiro/2008 a abril/2008, Despesa Total com Pessoal do Poder Legislativo de janeiro/2009 a abril/2009, Despesa Total com Pessoal do Poder Legislativo de janeiro/2010 a abril/2010, Despesa Total com Pessoal do Poder Legislativo de maio/2011 a março/2011, Demonstrativo da Receita Corrente Líquida de maio/2010 a abril/2011. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 409/2011 - 23/05/2011 - Pelo presente, vimos solicitar a Vossa Senhoria, se possível, a criação, no sistema, de um relatório referente aos Contratos onde conste: nome do fornecedor, vigência e o respectivo valor, com emissão mensal e também anual Sendo só o que nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 408/2011 - 23/05/2011 - Estamos encaminhando, para ciência desse departamento municipal, cópia dos resultados das análises da água da mina, realizadas pela empresa Engequisa Engenharia Química, Sanitária e Ambiental, cujas coletas foram efetivadas em 13/05/2011 e os resultados foram apresentados em 20/05/2011. Concluindo que a amostra satisfaz os padrões de potabilidade para os parâmetros analisados.
Nº 407/2011 - 23/05/2011 - Em vista do compromisso enumerado no item 03, no Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre esta Câmara Municipal e a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Pouso Alegre - autos do IC n° 0525.08.000053-8 - estamos encaminhando, em apenso, a cópia do boletim de análise da empresa “Engequisa”, expedido em 20 de maio do ano em curso, contendo os resultados respectivamente apurados. Informamos, por oportuno, que todos os laudos fornecidos pela empresa contratada por esta Casa para o fim acima descrito, são igualmente encaminhados ao setor de zoonose da Prefeitura Municipal, para o acompanhamento do assunto. Permanecemos à disposição do ilustre representante do Ministério Público para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.
Nº 406/2011 - 23/05/2011 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Josefina da Silva de Sousa CPF: 505.566.736-20 Matrícula: 0110 Margem Consignável: R$ 580,17 (quinhentos e oitenta reais, dezessete centavos) Data de Admissão: 01.08.1990 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Concursado efetivo. Sem outro particular, subscrevemo-nos,
Nº 403/2011 - 20/05/2011 - Pelo presente, vimos solicitar a quitação do débito relativo às despesas do telefone móvel (9968-6523) que estava sendo utilizado por V.Sa. relativas ao período de 20/03/2011 a 19/04/2011 , cujo valor total, sem qualquer correção, importa em R$ 324,74 (trezentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos). A cópia da fatura correspondente ao valor acima informado, segue apensada. Instamos a V.Sa., que o referido depósito seja efetivado com a maior brevidade possível, na conta corrente nº 911.216-1, agência 0147 da Caixa Econômica Federal, de titularidade desta Câmara Municipal, uma vez que não há finalidade pública nas aludidas despesas a justificar que o referido ônus seja imputado ao erário, bem como, efetuar a imediata devolução do respectivo CHIP de Celular a esta Casa. Sendo só o que nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 402/2011 - 20/05/2011 - Reportando-me aos desencontros que vêm ocorrendo ao longo deste ano, nas Sessões Ordinárias, que desabonam por demais a imagem deste Legislativo e, preocupada com o rumo que pode ser conferido à situação, caso não haja uma imediata intervenção da direção desta Casa, venho listar as irregularidades pontuais as quais entendo serem as principais responsáveis pelos eventos até então ocorridos, conforme segue: 1) Pauta da Ordem do Dia montada no limiar do início das Sessões sem, inclusive, observar o disposto no art. do Regimento Interno em vigor; 2) Ausência de integração entre a Mesa Diretora e os servidores responsáveis pela coordenação dos trabalhos; 3) Proposições “elaboradas” e “apresentadas” na hora da Sessão, sem observância das regras do processo legislativo e, principalmente, desprovidas da boa técnica legislativa, sem contar, ao menos, com a devida motivação/justificação da proposição; 4) Falta de acompanhamento, por parte do assessor de gabinete, aos expedientes apresentados na Sessão que, muitas vezes, diz respeito ao seu Vereador 5) Falta de entrosamento entre os vereadores
Nº 411/2011 - 19/05/2011 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o processo licitatório nº 90/2011, modalidade: Pregão Presencial nº 08/2011, que versa sobre a aquisição de PABX (fornecimento e instalação) para a Câmara Municipal de Pouso Alegre. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 398/2011 - 19/05/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 17 de maio do ano em curso, sendo: PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 6823/2011 - institui o dia do PROERD - Programa de Resistência às Drogas e à Violência no Âmbito do Município de Pouso Alegre, e dá outras providências Projeto de Lei nº 325/2011 - Dispõe sobre denominação do Parque Natural Municipal de Pouso Alegre INDICAÇÕES Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 301/2011 - Nº 302/2011 - Nº 303/2011 - Nº 304/2011 - Nº 305/2011 - Nº 306/2011 - Nº 307/2011 - Nº 308/2011 - Nº 309/2011 - Nº 310/2011 - Nº 311/2011 - Nº 312/2011 Do Vereador Moacir Franco: Nº 313/2011 - Nº 314/2011 - Nº 315/2011 - Nº 316/2011 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 397/2011 - 19/05/2011 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o Projeto de Lei Nº 331/11, que Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial ao servidores Municipais, bem como reajuste no valor do cartão alimentação e dá outras providências, e também o Projeto de Lei Nº 332/11, que Concede reposição dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários Municipais, nos termos do art. 37, X, Constituição Federal. Para tanto, encaminhamos juntamente com os Projetos citados, as cópias da Demonstrativo da Receita e Despesa as Categorias Econômicas - LOA 2010 , Demonstrativo da Receita e Despesa as Categorias Econômicas LOA 2011, Relatório de Gestão Fiscal - Comparativos - janeiro de 2009 a dezembro de 2009, Relatório de Gestão Fiscal - Demonstrativos a serem informados em 31/12/2010, Demonstrativo de Gasto com Pessoas - janeiro de 2009 a dezembro de 2009, Demonstrativo de Gasto com Pessoas - janeiro de 2010 a dezembro de 2010 e Despesa Total com Pessoal - janeiro de 2010 a Dezembro de 2010. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 395/2011 - 18/05/2011 - Nossa Câmara Municipal conta com um serviço de telefonia fixa analógico (voice net), a um custo anual de R$ 25.052,52, valor este pago somente para a assinatura anual de 37 acessos disponíveis, mais o sistema de banda larga, conforme demonstrado em planilha anexa. Esclarecemos que no valor pago a título de assinaturas não está contemplada nenhuma franquia para utilização efetiva em ligações, que são cobradas além deste custo, conforme as chamadas realizadas. Objetivando conferir mais economia, agilidade e eficiência na realização das chamadas desta Casa, tanto de fixo para fixo, quanto de fixo para celular, iniciamos então, um estudo acerca de sistemas digitais existentes no mercado que possibilitam, dentre outros, a realização de serviços como: conexão em rede de computadores, chamada em espera com gravação, operação em serviço noturno, definição de restrição para ramal fixo e virtual do sistema, análise e seleção da operadora com menor custo no instante da realização de cada chamada, sistema de bilhetagem e tarifação automática das chamadas, comunicação de voz para busca a pessoas no sistema de som do prédio da Câmara, além de possibilitar a não cobrança de eventuais assinaturas. Em face do exposto, vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o devido processo licitatório, nos termos da Lei nº 8.666/1993, objetivando a aquisição de PABX (digitronco), com fornecimento e instalação do equipamento, que é o primeiro passo para que a Câmara Municipal possa migrar o atual sistema, que precisará contar com a mudança, também, do sistema contratado com a operadora que, conforme estudos, poderá ser a Telemar (Oi fixo) ou Embratel, dependendo das vantagens a serem auferidas com uma ou outra, para a contratação. Esclarecemos que, após pesquisa de mercado, o valor médio apurado para a citada aquisição, perfaz-se em R$ 13.728,08 (treze mil, setecentos e vinte e oito reais e oito centavos), conforme documentos anexos.
Nº 394/2011 - 18/05/2011 - Encaminhamos, em apenso, gráfico demonstrativo das licitações realizadas nesta Casa, até a presente data, informando, por oportuno, que a economia média alcançada com as referidas contratações, neste exercício, remonta em 18,35%. O percentual acima exposto pode ser constatado comparando-se o valor total apurado no decorrer das respectivas fases internas das licitações, através das pesquisas de mercado, elaboradas com responsabilidade e zelo, num total de R$ 206.967,47 ( duzentos e seis mil, novecentos e sessenta e sete reais, quarenta e sete centavos), aos valores obtidos ao final dos procedimentos, que somam R$ 168.985,28. Ressaltamos, ainda, que estão em andamento, os seguintes processos licitatórios: 1) aquisição de equipamentos de informática; 2) aquisição de material de limpeza e produtos de higiene pessoal; 3) aquisição de PABX (sistema digitronco); 4) aquisição de equipamento para automação das portas de acesso desta Câmara e leitor biométrico 5) contratação de seguro patrimonial para o prédio (e conteúdo) da Câmara Municipal; 6) aquisição de equipamento para o sistema eletrônico de votação; 7) aquisição de data show para os Plenários. Sendo só o que nos apresenta e colocando-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas, subscrevemo-nos,
Nº 388/2011 - 18/05/2011 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar Acordo de Cooperação Técnica para utilização de Sistema Eletrônico de Licitações, que entre si celebram a Câmara Municipal de Pouso Alegre e o Banco do Brasil S.A. Encaminhamos, ainda, Termo de Nomeação de Representante, informando que ambos estão devidamente assinados pelos representantes legais deste Poder Legislativo. Sem mais para o momento, subscrevo-me.
Nº 387/2011 - 17/05/2011 - Em dezembro de 2010, foi aprovada a Resolução nº 1.126/2010, que trata da reestrutura administrativa da Câmara Municipal de Pouso Alegre, onde foi contemplado o contingente orgânico possível, para o momento, após a verificação das necessidades da Administração. Lembramos que os estudos para elaboração do quadro constante do diploma normativo citado foi elaborado pela Secretaria de Administração da Câmara, considerando-se a possibilidade de ser alterado, para mais, o número de cadeiras de Vereadores para a Legislatura de 2012/2015. Diante do panorama brevemente exposto, informamos a V.Exa. que há a necessidade de realização do concurso público para o provimento de cargos vagos que estão definidos no citado diploma, o que ensejou a realização, pela Administração da Câmara Municipal, de um levantamento de empresas que atuam no ramo, mormente as que são constituídas como Instituições com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas finalidades estatutárias as incumbem de atuar na área de pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, como: Fundação Carlos Chagas (FCC), Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC) e Instituto Mineiro de Administração Municipal (IMAM), conforme documentos que ora apensamos. Informamos, por oportuno, que as Instituições analisadas são dispensadas da necessidade de realização de licitação, nos termos do art. 24, XIII, da Lei 8.666/93, ressaltando, ainda, que foi efetuada uma avaliação do portfólio de cada uma, bem como, da notoriedade dos trabalhos desenvolvidos na realização de concursos públicos de proporções consideráveis em diversos Municípios. A partir da constatação da similaridade das condições de participação das citadas entidades, o mapa de apuração anexo foi elaborado levando-se em conta, além dos requisitos já mencionados, os valores a serem cobrados pelas mesmas, por candidatos inscritos, o que, por certo, vai influir na ampliação da disputa. Por outro lado, para esclarece
Nº 386/2011 - 17/05/2011 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, ao processo licitatório nº 92/2011, modalidade: Pregão Presencial nº 07/2011, que versa sobre a contratação de Seguro Patrimonial para o Prédio da Câmara Municipal de Pouso Alegre e respectivo conteúdo. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 385/2011 - 16/05/2011 - Em face da necessidade de contratação de seguro para os bens do patrimônio desta Casa, e considerando, ainda, que os seguros dos veículos oficiais têm vencimentos em datas distintas, e precisam ser considerados na soma dos valores de despesas desta natureza, vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o procedimento licitatório respectivo, nos termos da legislação vigente, para a contratação de Seguro Patrimonial para o prédio da Câmara Municipal de Pouso Alegre e respectivo conteúdo, informando que a referida contratação importará no valor estimado de R$ 6.915,40 (seis mil novecentos e quinze reais e quarenta centavos), conforme preço de mercado apurado. Esclarecemos, com base nas informações ora prestadas, que os procedimentos para a contratação de seguro para os veículos, serão deflagrados em momento oportuno.
Nº 383/2011 - 16/05/2011 - Em atenção ao expediente de V. Sra., datado de 12/05/2011, estamos encaminhando as cópias das Atas das Sessões do dia 19 de abril de 2011 e do dia 26 de abril de 2011, para os fins insertos no citado pedido.
Nº 381/2011 - 13/05/2011 - Por ordem do Senhor Presidente desta Câmara Municipal, Vereador Moacir Franco, em atendimento à solicitação de seus ilustres pares, instamos a V.Exa. o especial obséquio de enviar-nos informações pertinentes ao andamento dos trabalhos da Comissão formada nessa Assembléia Legislativa, objetivando tratar do assunto relativo aos radares instalados no Município de Pouso Alegre e região. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 380/2011 - 12/05/2011 - O Chefe do Executivo encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal, criando cargo e vagas de agentes de trânsito, objetivando regularizar a situação do trânsito em Pouso Alegre com a implantação da Zona Azul. Ocorre que alguns Vereadores entenderam que o Prefeito deve aproveitar parte do contingente da Guarda Municipal para realizar esse serviço, o que levou à rejeição da referida proposição. A Associação Comercial de Pouso Alegre está cobrando providências da Câmara sobre o assunto, o que ensejou a necessidade de orientação a respeito da possibilidade do controle do trânsito pela guarda municipal ou por agentes públicos. Enfim, de que modo um servidor público pode atuar em face do trânsito e até em que limite, por exemplo, no tocante à aplicação de multas e outras penalidades? Atenciosamente,
Nº 379/2011 - 12/05/2011 - O Chefe do Executivo encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal, criando cargo e vagas de agentes de trânsito, objetivando regularizar a situação do trânsito em Pouso Alegre com a implantação da Zona Azul. Ocorre que alguns Vereadores entenderam que o Prefeito deve aproveitar parte do contingente da Guarda Municipal para realizar esse serviço, o que levou à rejeição da referida proposição. A Associação Comercial de Pouso Alegre está cobrando providências da Câmara sobre o assunto, o que ensejou a necessidade de orientação a respeito da possibilidade do controle do trânsito pela guarda municipal ou por agentes públicos. Enfim, de que modo um servidor público pode atuar em face do trânsito e até em que limite, por exemplo, no tocante à aplicação de multas e outras penalidades? Atenciosamente, Fátima Belani Secretária Geral de Administração Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG. 35-3423-8357
Nº 374/2011 - 11/05/2011 - Pelo presente, vimos solicitar os bons préstimos do ilustre Comandante, objetivando especificamente orientar-nos sobre a necessidade/obrigatoriedade, ou não, da realização de treinamento de primeiros socorros e brigada de incêndio, para os integrantes desta Câmara Municipal que, entre Vereadores e servidores, totalizam 62 (sessenta e duas) pessoas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 373/2011 - 11/05/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 10 de maio do ano em curso, sendo: Projeto Projeto de Lei nº 6821/11 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maestro Capitão João Soares de Souza INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 283/2011. Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 289/2011 - Nº 290/2011 - Nº 291/2011 - Nº 292/2011 - Nº 293/2011 - Nº 294/2011 - Nº 295/2011 - Nº 296/2011 - Nº 297/2011 - Nº 298/2011 - Nº 299/2011 - Nº 300/2011 Do Vereador Moacir Franco: Nº 286/2011 - Nº 287/2011 - Nº 288/2011 Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 284/2011 - Nº 285/2011 REQUERIMENTOS Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 34/2011 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: a) Qual o valor total do recurso da Merenda escolar para 2011? b) Qual o valor que a Prefeitura irá investir no ano de 2011 na merenda escolar do seu recurso próprio e qual o valor investido em 2009 e 2010? c) Como é feita a distribuição da Merenda Escolar às escolas? d) Quantas nutricionistas tem na Prefeitura? Elas fazem visitas in-loco nas escolas? Se, sim enviar escala das visitas. e) As nutricionistas elaboram o cardápio da merenda das escolas, ele é cumprido? f) A merenda escolar está acondicionada corretamente nas escolas? Quem verifica este acondicionamento? g) Favor enviar cópia da Prestação de contas de 2009 e 2010 com os respectivos pareceres do Conselho de Alimentação Escolar- CAE, que foi enviado ao FNDE. h) Quem são os membros que compõe o CAE e os segmentos que representa. Quando se reunem? Em que local? Nº 35/2011 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Organograma atual da Secre
Nº 369/2011 - 10/05/2011 - Pelo presente, vimos reiterar a solicitação de quitação do débito relativo às despesas do telefone móvel (9968-6523) que estava sendo utilizado por V.Sa., até o dia 16 de abril de 2011, bem como, a despesas particulares de farmácia, cujo valor total, sem qualquer correção, importa em R$ 1.099,63 (hum mil, noventa e nove reais e sessenta e três centavos). As cópias das faturas correspondentes aos valores acima informados, seguem apensadas. Instamos a V.Sa., pela derradeira vez, que o referido depósito seja efetivado com a maior brevidade possível, na conta corrente nº 911.216-1, agência 0147 da Caixa Econômica Federal, de titularidade desta Câmara Municipal, uma vez que não há finalidade pública nas aludidas despesas a justificar que o referido ônus seja imputado ao erário.
Nº 366/2011 - 09/05/2011 - Reporto-me ao § 1º, artigo 8º do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, com redação dada pelo Decreto n.º 4.342 de 23/08/2002, para, por meio deste ofício, manifestar o interesse deste órgão em aderir a Ata de registro de preços n.º 17/2010, Pregão 017/2010. Fornecedor registrado - CONSÓRCIO CLARO AMERICEL PGR 2010, cujas empresas integrantes são: CLARO S. A., nova denominação social de BCP S.A., empesa integrante do consórcio CLARO AMERICEL PGR 2010, sociedade por ações, com sede ma rua Flórida, 1.970, Cidade Monções, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.432.544/0001-47, autorizatária do Serviço Móvel Pessoal - SMP nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas, Roraima, Amapá e de Serviço de Comunicação Multimídia - SCM; e AMERICEL S. A., sociedade por ações, empresa integrante do consórcio CLARO AMERICEL PGR 2010, autorizatária do Serviço Móvel Pessoal, nos estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, do Sul, Rondônia, Acre e Distrito Federal, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.685.903/0001/16, com sede na SCN, Quadra 3, Bloco A, Parte loja 02 Térreo, 2º e 9º Pavimentos, Edifício Estação Telefônica Centro Norte, Brasília, Distrito Federal. Registro que a contratação mencionada afigura-se como medida vantajosa para esta Câmara Municipal. Objetivando dar prosseguimento à contratação, solicitamos ainda que esse órgão disponibilize as cópias da referida ata de registro de preços e demais documentos pertinentes, incluindo as publicações.
Nº 365/2011 - 09/05/2011 - Estamos encaminhando, para ciência desse departamento municipal, cópia dos resultados das análises da água da mina, realizadas pela empresa Engequisa Engenharia Química, Sanitária e Ambiental, cujas coletas foram efetivadas em 15/04/2011 e os resultados foram apresentados em 04/05/2011. Concluindo que a amostra satisfaz os padrões de potabilidade para os parâmetros analisados.
Nº 362/2011 - 04/05/2011 - Em resposta ao ofício encaminhado a esta Casa de Leis, estamos encaminhando cópia em vídeo da Audiência Pública dia 03 de maio de 2011. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para dirimir eventuais dúvidas.
Nº 356/2011 - 03/05/2011 - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e, com fundamento nos artigos 29 e 37 da Constituição Federal, artigo 69, XXVII da Lei Orgânica Municipal, artigo 11 da Lei nº 8.429/92, e, artigo 1º do Decreto Lei nº 201/67, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, expor e ao final requerer o seguinte: A Câmara Municipal de Pouso Alegre, utilizando de suas prerrogativas institucionais e forma legal, aprovou em Plenário nos anos de 2009, 2010 e 2011, inúmeros requerimentos destinados ao Chefe do Poder Executivo local, os quais solicitavam informações a respeito das atribuições legais do próprio Prefeito Municipal, Sr. Agnaldo Perugini, por este e/ou por intermédio de suas Secretarias. Nesse contexto, o excelentíssimo Prefeito Municipal quedou-se inerte em atender a maciça maioria dos referidos requerimentos; dentre estes, os que acompanham o presente ofício. (cópia dos requerimentos em anexo). Conforme Vossa Excelência pode perceber através de uma singela leitura dos mencionados requerimentos, todos aqueles - requerimentos - não atendidos referem-se diretamente a situações que envolvem a satisfação de interesse público, cuja competência legal atribui-se ao senhor Prefeito Municipal. Em que pese a recalcitrância do Sr. Prefeito em não atender aqueles requerimentos, a Câmara Municipal, através de seus Vereadores, mesmo assim, sempre tentou consensualmente adimplir tal situação; rogando que fossem os r. pleitos atendidos na medida do possível, para propiciar condições de acompanhamento e fiscalização nas ações governamentais; sempre visando satisfazer o inegável interesse público. Infelizmente, para surpresa da Mesa Diretora, quiçá 'espanto' de toda a comunidade local e regional, o fato é que o Sr. Prefeito Municipal enviou para a Câmara Municipal o Ofício GAPREF nº 72/2011, através do qual, informou expressamente que acataria o “parecer jurídico” do Dr. Denilson Marcondes Venâncio; relativo, s.m.j., ao não acolhimento dos r. requerimentos
Nº 348/2011 - 02/05/2011 - Respondendo ao ofício nº 05/2011 encaminhando pelo Sr. Vereador, estamos encaminhando os documentos abaixo relacionados, conforme solicitados, porém, o item 4 da sua solicitação não encontra-se arquivado na Secretaria desta Casa, motivo pelo qual não foi possível o atendimento. · Cópia dos Requerimentos aprovados em Plenária relacionados aos Kits Escolares; · Cópia do Processo licitatório dos Kits Escolares; · Cópia do Parecer da União referente aos Kits Escolares; · Cópia do Edital de licitação da Consladel e · Cópia do Ofício GAPREF nº 72/2011.
Nº 346/2011 - 28/04/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 26 de abril do ano em curso, sendo: INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 241/2011 Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 243/2011 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 244/2011 - Nº 245/2011 - Nº 246/2011 - Nº 247/2011 - Nº 248/2011 - Nº 249/2011 - Nº 250/2011 - Nº 251/2011 - Nº 252/2011 - Nº 253/2011 - Nº 254/2011 - Nº 255/2011 - Nº 256/2011 - Nº 257/2011 - Nº 258/2011 Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 239/2011 - Nº 240/2011 - Nº 242/2011 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 345/2011 - 28/04/2011 - Reiterando assunto anteriormente tratado, inclusive através do ofício nº 276/2011, da lavra dos membros do controle interno desta Casa, e em atenção à solicitação do referido órgão da Câmara, vimos solicitar a autorização de V.Exa. para encaminhar à assessoria jurídica, os documentos relativos às contas de telefone e farmácia (cópias anexas), cujas despesas foram realizadas pelo ex-assessor jurídico, Dr. Sérgio Antônio Claret de Assis, objetivando que sejam tomadas as providências cabíveis para o seu ressarcimento aos cofres deste Legislativo. Cumpre-nos esclarecer que os valores acumulados dos referidos débitos somam R$ 1.099,63 (hum mil e noventa e nove reais e sessenta e três centavos), sendo R$ 84,00 relativos a consumo de farmácia e R$ 1.015,63 referentes a consumo de telefonia móvel (9968-6523).
Nº 339/2011 - 27/04/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela valiosa intercessão junto à Presidência da Assembléia Legislativa, em favor da TV Câmara Professor Breno Coutinho, de Pouso Alegre, por ocasião dos trabalhos para sua criação. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 338/2011 - 27/04/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela atenção à questão da pessoa portadora de deficiência. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 337/2011 - 27/04/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela luta em prol das pessoas portadoras de necessidades especiais. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 334/2011 - 26/04/2011 - Conforme solicitação verbal, estamos encaminhando a Senhora, cópias dos documentos relacionados abaixo: · CPF do Vereador Moacir Franco - Presidente da Mesa; · Lista de Saldos Orçamentários - 2011 e · Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de dezembro de 2010. Atenciosamente,
Nº 331/2011 - 25/04/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 19 de abril do ano em curso, sendo: INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 216/2011 - Nº 217/2011 Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 222/2011 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 223/2011 - Nº 224/2011 - Nº 225/2011 - Nº 226/2011 - Nº 227/2011 - Nº 228/2011 - Nº 229/2011 - Nº 230/2011 - Nº 231/2011 - Nº 232/2011 - Nº 233/2011 - Nº 234/2011 - Nº 235/2011 - Nº 237/2011 - Nº 238/2011 Do Vereador Moacir Franco: Nº 236/2011 Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 218/2011 - Nº 219/2011 - Nº 220/2011 - Nº 221/2011 REQUERIMENTOS Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 28/2011 - Nº 29/2011 - Nº 30/2011 Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 24/2011 - Nº 25/2011 - Nº 31/2011 Outrossim, informo que foram rejeitos os seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 308/11 autoriza a alienação da faixa de terreno que menciona, à Senhora Mariana Fernandes Siqueira e Silva e dá outras providências; Projeto de Lei nº 317/11 cria o cargo e vaga de agente de trânsito; Projeto de Lei nº 318/11 dispõe sobre feriados e pontos facultativos. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 330/2011 - 19/04/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, por ter sido escolhido para participar da equipe de voleibol do Cruzeiro de Minas Gerais. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 329/2011 - 19/04/2011 - Apraz-me cumprimentá-las e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, por ter sido considerada a funcionária destaque do mês de abril, no último descanso ativo realizado nesta Casa. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 328/2011 - 19/04/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Moacir Franco, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento do Sr. Francisco Brandani Tenório. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 327/2011 - 19/04/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento do Sr. Vicente Rodrigues da Silva. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 326/2011 - 19/04/2011 - Apraz-me cumprimentá-las e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo Dia do Jornalista, comemorado no último dia 7 de abril de 2011. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 325/2011 - 19/04/2011 - Apraz-me cumprimentá-las e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo Dia do Jornalista, comemorado no último dia 7 de abril de 2011. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 324/2011 - 19/04/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Fabríco de Oliveira Machado, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento do Sr. Joaquim Inocêncio. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 323/2011 - 19/04/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Geni da Silva Borges. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 322/2011 - 19/04/2011 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Moacir Franco, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo relevante trabalho prestado em prol dos portadores de leucemia, divulgando campanha de incentivo à doação de medula óssea. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 321/2011 - 19/04/2011 - Apraz-me cumprimentá-las e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela conquista do 1º lugar na XI Copa Brasil Internacional e II Campeonato Nacional Faixas-Pretas, realizado na cidade de Santa Isabel/SP. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 320/2011 - 15/04/2011 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Mesa Diretora. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 28 de abril, quinta-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Vienna localizado na Avenida Perimetral nº 3235 no Bairro Santa Angelina, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por até 4 (quatro) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357 ou 9968-6323, até o dia 25 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.
Nº 319/2011 - 15/04/2011 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - 1ª Secretária e Autora. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 28 de abril, quinta-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Vienna localizado na Avenida Perimetral nº 3235 no Bairro Santa Angelina, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por até 4 (quatro) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357 ou 9968-6323, até o dia 25 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.
Nº 318/2011 - 15/04/2011 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Vereador Raphael Prado. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 28 de abril, quinta-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Vienna localizado na Avenida Perimetral nº 3235 no Bairro Santa Angelina, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por até 4 (quatro) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357 ou 9968-6323, até o dia 25 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.
Nº 317/2011 - 15/04/2011 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Vereador Paulo Henrique Pereira Alves. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 28 de abril, quinta-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Vienna localizado na Avenida Perimetral nº 3235 no Bairro Santa Angelina, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por até 4 (quatro) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357 ou 9968-6323, até o dia 25 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.
Nº 315/2011 - 15/04/2011 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Vereador Oliveira Altair Amaral. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 28 de abril, quinta-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Vienna localizado na Avenida Perimetral nº 3235 no Bairro Santa Angelina, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por até 4 (quatro) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357 ou 9968-6323, até o dia 25 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.
Nº 314/2011 - 15/04/2011 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Vereador Moacir Franco - Presidente e Autor. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 28 de abril, quinta-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Vienna localizado na Avenida Perimetral nº 3235 no Bairro Santa Angelina, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por até 4 (quatro) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357 ou 9968-6323, até o dia 25 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.
Nº 313/2011 - 15/04/2011 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Vereador Marcus Vinícius Teixeira. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 28 de abril, quinta-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Vienna localizado na Avenida Perimetral nº 3235 no Bairro Santa Angelina, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por até 4 (quatro) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357 ou 9968-6323, até o dia 25 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.
Nº 312/2011 - 15/04/2011 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Vereador Laércio Faria Machado. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 28 de abril, quinta-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Vienna localizado na Avenida Perimetral nº 3235 no Bairro Santa Angelina, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por até 4 (quatro) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357 ou 9968-6323, até o dia 25 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.
Nº 311/2011 - 15/04/2011 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Vereador Hélio Carlos de Oliveira. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 28 de abril, quinta-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Vienna localizado na Avenida Perimetral nº 3235 no Bairro Santa Angelina, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por até 4 (quatro) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357 ou 9968-6323, até o dia 25 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.
Nº 310/2011 - 15/04/2011 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 28 de abril, quinta-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Vienna localizado na Avenida Perimetral nº 3235 no Bairro Santa Angelina, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por até 4 (quatro) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357 ou 9968-6323, até o dia 25 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.
Nº 309/2011 - 15/04/2011 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Vereador Fabrício de Oliveira Machado. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 28 de abril, quinta-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Vienna localizado na Avenida Perimetral nº 3235 no Bairro Santa Angelina, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por até 4 (quatro) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357 ou 9968-6323, até o dia 25 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.
Nº 308/2011 - 15/04/2011 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Vereadora Dulcinéia Maria Costa de Souza. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 28 de abril, quinta-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Vienna localizado na Avenida Perimetral nº 3235 no Bairro Santa Angelina, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por até 4 (quatro) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357 ou 9968-6323, até o dia 25 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.
Nº 303/2011 - 14/04/2011 - Por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Moacir Franco, em face da autuação desta Câmara Municipal, pela Receita Federal, (cópia da documentação anexa), em virtude do não recolhimento das contribuições previdenciárias ao INSS, em 2007, do então Vereador Walter Modesto, solicitamos o envio de uma orientação técnica, objetivando embasar o posicionamento da Assessoria Jurídica desta Casa acerca das providências a serem adotadas a respeito. Sem outro particular, subscrevemo-nos,
Nº 302/2011 - 14/04/2011 - Estamos encaminhando ao departamento Jurídico desta Casa o expediente em anexo para exarar o respectivo parecer acerca do pedido de realinhamento de preços para o Fornecedor: Auto Posto Pouso Alegre LTDA, vencedor do Pregão nº 001/2001, do Processo Licitatório nº 012/2011, cujo objetivo é a contratação de empresa para combustível, em decorrência da majoração do preço de mercado, conforme demonstrado através das faturas apresentadas. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 301/2011 - 14/04/2011 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Moacir Franco, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela conquista da 18ª colocação no Brasil e o 1º lugar em nosso município no Exame Nacional das Escolas Cenecistas. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 300/2011 - 14/04/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Geraldo Bitencourt. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 299/2011 - 14/04/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos Fernandes. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 298/2011 - 14/04/2011 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo competente trabalho que vem realizando no combate a dengue em nosso Município. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 296/2011 - 13/04/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 12 de abril do ano em curso, sendo: Projetos Projeto de Lei nº 309/11 dispõe sobre normas de credenciamento de pesoa natural ou jurídica para o exercício das atividades de remoção e guarda, em depósito, de veículo automotor por infringência à legislação de trânsito de competência do município de Pouso Alegre - MG (com emendas) Projeto de Lei nº 320/11 autoriza a abertura de crédito especial e crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 14.601.315,72 Projeto de Lei nº 307/11 autoriza o município de Pouso Alegre a implantar o programa Bolsa Aluguel Social na forma que especifica e dá outras providências correlatas. Projeto de Lei nº 6813/11 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Monsenhor Benedito Marcílio de Magalhães Projeto de Lei nº 6815/11 dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Deputado José Pereira da Silva INDICAÇÕES Da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa: Nº 196/2011 Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 193/2011 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 201/2011 - Nº 202/2011 - Nº 203/2011 - Nº 204/2011 - Nº 205/2011 - Nº 206/2011 - Nº 207/2011 - Nº 208/2011 - Nº 209/2011 - Nº 210/2011 - Nº 211/2011 - Nº 212/2011 - Nº 213/2011 - Nº 214/2011 - Nº 215/2011 Do Vereador Moacir Franco: Nº 197/2011 - Nº 198/2011 - Nº 199/2011 - Nº 200/2011 Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 194/2011 - Nº 195/2011 REQUERIMENTOS do Vereador Raphael Prado: Nº 22/2011 - Solicito do departamento competente as respostas e documentos necessários que respondem aos seguintes questionamentos: 1) Qual empresa ou pessoa pública que alterou as divisas da propriedade de Marilda Ribeiro do Vale? 2) Houve notificação do município de Pouso Alegre para Marilda Ribeiro do Vale com respeito a alteração das divisas de sua propriedade? 3) Houve Decreto de Exprop
Nº 293/2011 - 13/04/2011 - Estamos encaminhando, para ciência desse departamento municipal, cópia dos resultados das análises da água da mina, realizadas pela empresa Engequisa Engenharia Química, Sanitária e Ambiental, cujas coletas foram efetivadas em 18/03/2011 e 29/03/2011 e os resultados foram apresentados em 18/03/2011 e 29/03/2011.
Nº 282/2011 - 11/04/2011 - Por determinação da Secretaria Geral de Administração desta Casa será realizado no dia 13 de abril (quarta-feira) às 14 horas no Plenarinho desta Casa, uma reunião onde será elaborada uma avaliação de desempenho vertical. Todos os servidores efetivos deverão estar presentes para participar desta atividade. Colocamo-nos à disposição para quaisquer outras informações. Sem mais para o momento, agradecemos antecipadamente,
Nº 279/2011 - 08/04/2011 - Por ordem do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Vereador Moacir Franco, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 311/2011 que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÁDITO ESPECIAL E CRÉDITO SUPLMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64, NO VALOR DE R$ 13.053.443,30”, para que sejam empreendidos novos estudos por parte desse Poder Executivo Sem outro particular, subscrevemo-nos.
Nº 278/2011 - 08/04/2011 - Por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Moacir Franco, em face da necessidade de apreciação do Projeto de Lei nº 320/2011, que “Autoriza a abertura de crédito especial e crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$14.601.315,72” (cópia anexa), solicitamos a essa consultoria o envio de relatório técnico acerca da referida proposição, para nortear a elaboração dos pareceres das Comissões Temáticas e prosseguimento do devido processo legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 277/2011 - 08/04/2011 - Para que os atos de cessão das dependências do Plenário desta Casa sejam bem direcionados, solicito aos ilustres servidores envolvidos das áreas de administração, assessoria de comunicação e de informática, que atentem, cuidadosamente, para os necessários procedimentos a serem adotados, conforme segue: 1) Conferência (de adequação à Resolução), verificação de data na agenda da Câmara e protocolo (no “Legislador”) do pedido da Instituição para a utilização do Plenário; 2) Inclusão do referido expediente para aprovação em Plenário; 3) Comunicação, à Instituição, do resultado da votação; 4) Comunicação aos setores de operacionalização do som e imagem, bem como, confirmação do respectivo agendamento com a assessoria de comunicação; 5) Comunicação da realização do evento ao setor de Portaria da Casa.
Nº 265/2011 - 04/04/2011 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagração do respectivo procedimento licitatório, nos termos da Lei N°. 8.666/93, para aquisição dos produtos e contratação de serviços, como segue: · Manutenção, fornecimento de peças de reposição (partes do equipamento que por eventual quebra ou falha necessitem ser substituídas) e suprimentos (materiais de consumo dos equipamentos - toner, cilindro, cartuchos) às máquinas copiadoras Sharp AL 1200, Sharp AL 1651 e às impressoras HP Laserjet M1522nf e Samsung SCX 4600, incluída cota mensal de 14.000 impressões · Locação de equipamento de impressão de rede, novo, incluída cota mensal de 14.000 cópias P & B e 300 impressões coloridas, e recarga de toner (não inclusas as folhas utilizadas, que serão do estoque da Câmara Municipal), com cobrança adicional por impressão excedente no mesmo valor por folha; · Aquisição de cartuchos originais e toners modelo MLT D1055 para a impressora Samsung SCX 4600 utilizada pelo Museu Histórico Tuany Toledo · Contratação de serviços de recarga de cartuchos para as impressoras HP (jato de tinta) utilizadas pelos gabinetes parlamentares desta Câmara Municipal A locação do equipamento de impressão e a prestação dos serviços de manutenção se justificam pela necessidade da Administração, em face da demanda de impressões, da redução de custos e para facilitar a manutenção dos equipamentos. Quanto aos suprimentos de impressão e recarga de cartuchos, sua aquisição é imprescindível à manutenção das atividades técnicas e de rotina administrativa e das atividades dos Gabinetes Parlamentares desta Casa. Sendo só para o momento, subscrevo-me,
Nº 262/2011 - 31/03/2011 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento, inclusive, para quitar o empréstimo contraído anteriormente, sob a mesma forma: Nome: Sebastião Moreira CPF: 271.514.506-30 Matrícula: 184 Margem Consignável: R$ 687,84 (seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) Data de Admissão: 01/04/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 256/2011 - 30/03/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 29 de março do ano em curso, sendo: Projeto Projeto de Lei nº 314/11 autoriza ao Chefe do Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências. INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 166/2011 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 169/2011 - Nº 170/2011 - Nº 171/2011 - Nº 172/2011 - Nº 173/2011 - Nº 174/2011 - Nº 175/2011 - Nº 176/2011. Do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves: Nº 167/2011. Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 168/2011. REQUERIMENTO Nº 19/20111 do Presidente Moacir Franco solicitando informações sobre o pagamento de horas extras para os servidores da Prefeitura, conforme solicitação do SIPROMAG. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 245/2011 - 25/03/2011 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o processo licitatório nº 42/2011, modalidade: Pregão Presencial nº 006/2011, cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de lanche aos servidores e vereadores desta Casa. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 244/2011 - 25/03/2011 - Por ordem do Senhor Presidente, Vereador Moacir Franco, em atenção ao ofício nº 022/2011 - GABINT/SINTER, estamos efetuando a devolução das três vias, devidamente assinadas, do Convênio de Participação, que consiste em documento legal de compromisso desta Câmara com a Secretaria Especial do Interlegis, com embasamento nas normas do Programa Interlegis II, para participação no Plano de Modernização Legislativa - PML, cujo objetivo é integrar esta Casa `comunidade virtual do Poder legislativo, bem como, modernizar as atividades legislativas e administrativas. /sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 243/2011 - 24/03/2011 - Vimos solicitar, a autorização de V.Exa. para deflagrar o devido processo licitatório, nos termos da Lei nº 8.666/1993, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de lanche para os Servidores e Vereadores desta Casa. Por oportuno, vimos informar que após pesquisa de mercado, o valor médio apurado perfaz-se em R$ 13.735,98 (treze mil setecentos e trinta e cinco reais e noventa e oito reais). Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 241/2011 - 24/03/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento do jovem André Luiz da Silva Ribeiro. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 240/2011 - 24/03/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Laércio Faria Machado, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento da Sra. Augusta de Paiva Garcia Silveira. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 239/2011 - 24/03/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Laércio Faria Machado, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida de Oliveira. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 235/2011 - 23/03/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Oliveira Altair Amaral, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo empenho incansável no atendimento as vítimas da enchente em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência das pessoas atingidas pelas chuvas. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 234/2011 - 23/03/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Oliveira Altair Amaral, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo empenho incansável no atendimento as vítimas da enchente em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência das pessoas atingidas pelas chuvas. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 233/2011 - 23/03/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Oliveira Altair Amaral, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo empenho incansável no atendimento as vítimas da enchente em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência das pessoas atingidas pelas chuvas. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 232/2011 - 23/03/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Oliveira Altair Amaral, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo empenho incansável no atendimento as vítimas da enchente em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência das pessoas atingidas pelas chuvas. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 231/2011 - 23/03/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Oliveira Altair Amaral, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo empenho incansável no atendimento as vítimas da enchente em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência das pessoas atingidas pelas chuvas. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 230/2011 - 23/03/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Oliveira Altair Amaral, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo empenho incansável no atendimento as vítimas da enchente em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência das pessoas atingidas pelas chuvas. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 229/2011 - 23/03/2011 - Atendendo solicitação do Ilustre Vereador, encaminhamos nova cópia da documentação constante dos arquivos desta Casa, referente à Empresa CONSLADEL, para análise de V. Exa. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para dirimir eventuais dúvidas.
Nº 228/2011 - 23/03/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 22 de março do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6812/11 denominação de logradouro público: Rua Aparecida Costa Curiel INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 148/2011 Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 154/2011 - Nº 155/2011 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 161/2011 - Nº 162/2011 - Nº 163/2011 - Nº 164/2011 - Nº 165/2011 Do Vereador Moacir Franco: Nº 156/2011 - Nº 157/2011 - Nº 158/2011 - Nº 159/2011 - Nº 160/2011 Do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves: Nº 149/2011 - Nº 150/2011 - Nº 151/2011 - Nº 152/ Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 153/2011 REQUERIMENTOS Da Mesa Diretora, nº 14/2011 - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alegre, signatária deste, requer seja encaminhada, pelo Poder Executivo, o relatório da Prestação de Contas do terceiro quadrimestre de 2010, assinado pelo Prefeito Municipal, conforme solicitação feita pelo vereador Laércio Faria Machado, na audiência em que foi realizada a apresentação da referida prestação de contas, no dia 28 de fevereiro de 2011. Comunicamos que o o Veto ao Projeto de Lei nº 6800/10 foi mantido por 05 x 04 votos. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 227/2011 - 22/03/2011 - Vimos pelo presente, encaminhar às mãos de V. Exa. projeto para adequação da rotatória no cruzamento da Avenida Dique 2 com a Avenida Perimetral - rotatórias terminal rodoviário e posto Tigrão, com cruzamento de pedestre em nível. Solicitamos de V. Exa., estudos no sentido de viabilizar a execução da referida obra, que trará grande benesse aos moradores de nossa cidade, principalmente àqueles que residem naquelas imediações. Na certeza de podermos contar com a valiosa e costumeira atenção de V. Exa., subscrevemo-nos
Nº 225/2011 - 22/03/2011 - Por ordem do Senhor Presidente da Câmara Municipal, Vereador Moacir Franco, em atenção à solicitação formulada por V.Exa, juntamente com seus pares, Vereadores Raphael Prado, Paulo Henrique Pereira Alves, Hélio Carlos de Oliveira e Dulcinéia Maria da Costa, encaminhamos, em apenso, as cópias dos expedientes arquivados nesta Casa que tratam da cessão das dependências do Plenário, em 13 de dezembro de 2010, para a realização de evento da Escola Estadual Presidente Bernardes. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 224/2011 - 22/03/2011 - Em atenção ao ofício encaminhado por V. Sa., solicitando a cessão do Plenário desta Casa para o dia 09 de abril, para a realização de lançamento oficial da campanha de assinaturas pela legalização do partido Pátria Livre - PPL, informamos que de acordo com a Resolução nº 1108/10, em seu artigo 9º inciso II é vedado a cessão do plenário para reuniões político-partidáiras, exceto para convenções oficiais. Segue anexo, xérox da Resolução citada. Sem outro particular, colocamo-nos ao inteiro dispor para o que se fizer necessário.
Nº 215/2011 - 18/03/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 214/2011 - 18/03/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 213/2011 - 18/03/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 212/2011 - 18/03/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Frederico Coutinho, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Ribeiro Rios. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 211/2011 - 18/03/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento do jovem Jaime Lamário. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 210/2011 - 18/03/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 17 de março do ano em curso, sendo: Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 124/2011 Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 140/2011 - Nº 143/2011. Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 125/2011 - Nº 126/2011 - Nº 127/2011 - Nº 128/2011 - Nº 129/2011 - Nº 130/2011 - Nº 131/2011 - Nº 132/2011 - Nº 133/2011 - Nº 134/2011. Do Vereador Moacir Franco: Nº 145/2011 - Nº 146/2011 - Nº 147/2011 Do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves: Nº 136/2011 Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 135/2011 - Nº 137/2011 - Nº 138/2011 - Nº 139/2011 - Nº 141/2011 - Nº 142/2011 - Nº 144/2011 REQUERIMENTOS Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias: Nº 13/2011 - O vereador signatário deste requer, conforme preceito regimental, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal: 1 - Qual os valores pagos a Empresa Consladel até o momento? 2 - Cópia das notas de empenho e da liquidação referente à Empresa Consladel. 3 - Levantamento do número de pessoas que foram multadas até o momento. 4 - Relação dos nomes que ocupam a junta julgadora das multas de trânsito. 5 - Relação das pessoas que ocupam os cargos na secretaria de trânsito. Dos Vereadores Frederico Coutinho de Souza Dias, Laércio Faria Machado, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, Moacir Franco, Oliveira Altair Amaral e Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira Nº 12/2011 - O vereador signatário deste, conforme preceito regimentais e após ouvido o Douto Plenário, requer sejas solicitada ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos dos arts. 40, inciso XXIII e 41 e seus parágrafos, da Lei Orgânica Municipal, e art. 138, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a convocação do Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, Sr. Marco Aurélio da Silva, para que se faça esclarecimentos acerca da sinalização e dos radares instalados no município de Pouso Alegre/MG. Sendo só o que se me
Nº 208/2011 - 17/03/2011 - Pelo presente, encaminho às mãos de V.Sa., para a devida guarda no arquivo do Conselho Deliberativo desse Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre (IPREM), o livro de atas das reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas pelos Conselheiros no período de março de 2009 a fevereiro de 2011, cujo mandato encerrou-se no dia 18 de fevereiro de 2011. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevo-me,
Nº 206/2011 - 16/03/2011 - Por ordem do Senhor Presidente da Câmara Municipal, Vereador Moacir Franco, vimos solicitar a V.Sa. o envio dos anexos do programa Siace LRF, impressos e backup, relativos à prestação de contas do Município referente ao terceiro quadrimestre, cuja exposição se deu nesta Casa no último dia do mês de fevereiro do ano em curso.
Nº 205/2011 - 16/03/2011 - Atendendo solicitação do Ilustre Vereador, encaminhamos cópia de toda a documentação constante dos arquivos desta Casa, referente à Empresa Consladel, para análise de V. Exa. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para dirimir eventuais dúvidas.
Nº 204/2011 - 16/03/2011 - Atendendo solicitação do Ilustre Vereador, encaminhamos cópia de toda a documentação constante dos arquivos desta Casa, referente à Empresa Consladel, para análise de V. Exa. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para dirimir eventuais dúvidas.
Nº 202/2011 - 16/03/2011 - Por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Moacir Franco, em face da necessidade de apreciação do Projeto de Lei nº 312/2011, que “autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente da Fundação PROMENOR” (cópia anexa), solicitamos o envio de parecer técnico para que seja tomado como subsídio pela Assessoria Jurídica desta Casa e pelas Comissões temáticas, para exarar os respectivos pareceres.
Nº 218/2011 - 15/03/2011 - A Pregoeira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 05/2011, vem solicitar a este departamento financeiro da Câmara Municipal, que proceda ao respectivo bloqueio orçamentário, bem como o impacto orçamentário-financeiro da despesa, para a conseqüente abertura do processo licitatório abaixo discriminado: Processo nº 037/2011 - Modalidade : Convite 001/2011 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Buffet para realização dos eventos: Lote I - Dois coquetéis completos, com duração de 5 (cinco) horas cada evento, para 280 (duzentos e oitenta ) pessoas sentadas, eventos a serem realizados em dias úteis sendo um na segunda quinzena de abril/2011 por ocasião da Insígnia Tiradentes e outro na segunda quinzena de outubro/2011, alusivo ao Título de Cidadão Pouso-alegrense; Lote II - Dois mini-coquetéis para 150 (cento e cinqüenta) pessoas em pé, cada evento com duração de 3(três) horas, serão realizados em dias úteis, por ocasião de Sessões Especiais, realizadas pela Câmara Municipal de Pouso Alegre. Valor estimado da contratação: R$ 65.053,33 ( sessenta e cinco mil, cinqüenta e três reais, trinta e três centavos).
Nº 201/2011 - 15/03/2011 - Por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Moacir Franco, em atenção à solicitação formulada pelo Sr. Rafael Tadeu Simões, neste ato representado por V.Sa., datado de 12 de janeiro de 2011, encaminhamos, em apenso, os documentos elencados a seguir: 1) Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada no dia 14 de dezembro de 2010; 2) Arquivo (em CD) contendo o áudio da aludida Sessão Ordinária; 3) Moção de Repúdio, de 14 de dezembro de 2011, tendo como destinatário o Sr. Rafael Tadeu Simões; 4) Parecer Jurídico assinado pelo então assessor jurídico, Dr. Sérgio Antônio Claret de Assis. Informamos, por oportuno, que a decisão da Mesa Diretora sobre a leitura da citada proposição está consignada na respectiva ata da Sessão Ordinária em que foi tratado o referido assunto. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 193/2011 - 11/03/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela conquista do 1º Lugar no Carnaval 2011. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 192/2011 - 11/03/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo magnífico desfile apresentado no carnaval de nossa cidade. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 191/2011 - 11/03/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo magnífico desfile apresentado no carnaval de nossa cidade. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 190/2011 - 11/03/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo magnífico desfile apresentado no carnaval de nossa cidade. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 189/2011 - 11/03/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo magnífico desfile apresentado no carnaval de nossa cidade. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 188/2011 - 11/03/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo magnífico desfile apresentado no carnaval de nossa cidade. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 187/2011 - 11/03/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo magnífico desfile apresentado no carnaval de nossa cidade. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 186/2011 - 11/03/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo magnífico desfile apresentado no carnaval de nossa cidade. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 185/2011 - 11/03/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo magnífico desfile apresentado no carnaval de nossa cidade. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 184/2011 - 11/03/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo magnífico desfile apresentado no carnaval de nossa cidade. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 183/2011 - 11/03/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo magnífico desfile apresentado no carnaval de nossa cidade. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 182/2011 - 11/03/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo magnífico desfile apresentado no carnaval de nossa cidade. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 181/2011 - 11/03/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo magnífico desfile apresentado no carnaval de nossa cidade. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 179/2011 - 11/03/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 10 de março do ano em curso, sendo: INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 110/2011 Do Vereador Moacir Franco: Nº 111/2011 - Nº 112/2011 - Nº 113/2011 - Nº 114/2011 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 115/2011 - Nº 116/2011 - Nº 117/2011 - Nº 118/2011 - Nº 119/2011 -Nº 120/2011 - Nº 121/2011 - Nº 122/2011 - Nº 123/2011 REQUERIMENTOS Do Vereador Hélio Carlos de Oliveira: N º 10/2011 Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 11/2011 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 174/2011 - 04/03/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relevantes serviços prestados nos ramos comercial e imobiliário em nosso Município. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 172/2011 - 03/03/2011 - Por determinação do Senhor Presidente desta Casa, Sr. Moacir Franco, encaminho cópia da prestação de contas do Executivo, referente ao terceiro quadrimestre de 2010, para estudos e elaboração de parecer técnico do mesmo.
Nº 170/2011 - 03/03/2011 - Após efetuar acurada análise nas contas de telefonia móvel da Câmara Municipal, constatamos que estão sendo realizadas ligações através de outras operadoras, diversas da que temos o contrato firmado (“Vivo” - código 15), a um custo expressivamente mais elevado. Para ilustrar o acima afirmado, apresentamos algumas tarifas de ligações de longa distância, dentro e fora do Estado de Minas Gerais, praticadas por várias operadoras, que foram extraídas da fatura de janeiro de 2011, desta Câmara Municipal: a) Ligações efetuadas do celular para um telefone fixo: OPERADORA CHAMADA/ÁREA VALOR/MINUTO Intelig (23) de: SP para: SP R$ 1,84 Oi (31) de: BH para: Pouso Alegre R$ 1,56 Embratel (21) de: BH para: BH R$ 1,57 Embratel (21) de: área 12 para: área 12 R$ 1,78 VIVO (15) de: BH para: Pouso Alegre R$ 0,28 b) Ligações realizadas do celular para outro celular: OPERADORA CHAMADA/ÁREA VALOR/MINUTO Oi (31) de: BH para: BH R$ 1,09 Oi (31) de: SP para: SP R$ 1,77 Embratel (21) de: BH para: BH R$ 1,57 Embratel (21) de: SP para: SP R$ 1,95 VIVO (15) de: BH para: BH R$ 0,28 VIVO (15) de: SP para: SP R$ 0,28 Esperando termos aclarado a situação a todos os usuários do plano corporativo desta Casa e contando com a compreensão dos ilustres edis, para que otimizem o uso dos serviços colocados à disposição de seu gabinete parlamentar para o cumprimento do respectivo mandato, manifestamos o nosso respeito e admiração, subscrevendo-nos,
Nº 169/2011 - 03/03/2011 - Após efetuar acurada análise nas contas de telefonia móvel da Câmara Municipal, constatamos que estão sendo realizadas ligações através de outras operadoras, diversas da que temos o contrato firmado (“Vivo” - código 15), a um custo expressivamente mais elevado. Para ilustrar o acima afirmado, apresentamos algumas tarifas de ligações de longa distância, dentro e fora do Estado de Minas Gerais, praticadas por várias operadoras, que foram extraídas da fatura de janeiro de 2011, desta Câmara Municipal: a) Ligações efetuadas do celular para um telefone fixo: OPERADORA CHAMADA/ÁREA VALOR/MINUTO Intelig (23) de: SP para: SP R$ 1,84 Oi (31) de: BH para: Pouso Alegre R$ 1,56 Embratel (21) de: BH para: BH R$ 1,57 Embratel (21) de: área 12 para: área 12 R$ 1,78 VIVO (15) de: BH para: Pouso Alegre R$ 0,28 b) Ligações realizadas do celular para outro celular: OPERADORA CHAMADA/ÁREA VALOR/MINUTO Oi (31) de: BH para: BH R$ 1,09 Oi (31) de: SP para: SP R$ 1,77 Embratel (21) de: BH para: BH R$ 1,57 Embratel (21) de: SP para: SP R$ 1,95 VIVO (15) de: BH para: BH R$ 0,28 VIVO (15) de: SP para: SP R$ 0,28 Esperando termos aclarado a situação a todos os usuários do plano corporativo desta Casa e contando com a compreensão dos ilustres edis, para que otimizem o uso dos serviços colocados à disposição de seu gabinete parlamentar para o cumprimento do respectivo mandato, manifestamos o nosso respeito e admiração, subscrevendo-nos,
Nº 173/2011 - 02/03/2011 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer acerca do processo de compra nº 015/2011, modalidade: Pregão Presencial nº 003/2011, cujo objeto é a contratação de empresa para impressão de jornais, impressos timbrado, pastas para licitações, livros (Lei Orgânica Municipal), cartões de visita, convites de solenidade e flayers de divulgação da TV Câmara. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 166/2011 - 02/03/2011 - Após efetuar acurada análise nas contas de telefonia móvel da Câmara Municipal, constatamos que estão sendo realizadas ligações através de outras operadoras, diversas da que temos o contrato firmado (“Vivo” - código 15), a um custo expressivamente mais elevado. Para ilustrar o acima afirmado, apresentamos algumas tarifas de ligações de longa distância, dentro e fora do Estado de Minas Gerais, praticadas por várias operadoras, que foram extraídas da fatura de janeiro de 2011, desta Câmara Municipal: a) Ligações efetuadas do celular para um telefone fixo: OPERADORA CHAMADA/ÁREA VALOR/MINUTO Intelig (23) de: SP para: SP R$ 1,84 Oi (31) de: BH para: Pouso Alegre R$ 1,56 Embratel (21) de: BH para: BH R$ 1,57 Embratel (21) de: área 12 para: área 12 R$ 1,78 VIVO (15) de: BH para: Pouso Alegre R$ 0,28 b) Ligações realizadas do celular para outro celular: OPERADORA CHAMADA/ÁREA VALOR/MINUTO Oi (31) de: BH para: BH R$ 1,09 Oi (31) de: SP para: SP R$ 1,77 Embratel (21) de: BH para: BH R$ 1,57 Embratel (21) de: SP para: SP R$ 1,95 VIVO (15) de: BH para: BH R$ 0,28 VIVO (15) de: SP para: SP R$ 0,28 Esperando termos aclarado a situação a todos os usuários do plano corporativo desta Casa e contando com a compreensão dos ilustres edis, para que otimizem o uso dos serviços colocados à disposição de seu gabinete parlamentar para o cumprimento do respectivo mandato, manifestamos o nosso respeito e admiração, subscrevendo-nos,
Nº 164/2011 - 02/03/2011 - Vimos solicitar a deflagração do devido processo licitatório, nos termos da Lei nº 8.666/1993, objetivando a contratação de serviços de operação de mesa de som em Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Audiências Públicas, e de serviços especializados de manutenção do sistema de sonorização do desta Câmara Municipal. A contratação de serviços de operação da mesa de som do Plenário e Plenarinho se justifica em virtude da necessidade de regulagem da sonorização em Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Especiais e Audiências Públicas e outros eventos. Os serviços de manutenção são necessários para que os equipamentos funcionem perfeitamente, evitando imprevistos que atrapalhem os trabalhos legislativos durante as Sessões, Audiências e eventos. Os serviços serão licitados conforme a estimativa em anexo. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 161/2011 - 02/03/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 1º de Março do ano em curso, sendo: PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 294/2010 - Cria o Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família e dá outras providências (com redação determinada pelas emendas 1, 2 e 3) Projeto de Lei nº 303/2011 - Autoriza a transferência de propriedade do imóvel doado à empresa JM3 Indústria e Comércio de Peças e Componentes Ltda para a empresa TECMAN Comércio e Indústria Mecatrônica Ltda e dá outras providências INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 89/2011 - Nº 90/2011 - Nº 91/2011 Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 92/2011 - Nº 93/2011 - Nº 94/2011 - Nº 95/2011 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 96/2011 - Nº 97/2011 - Nº 98/2011 - Nº 99/2011 - Nº 100/2011 -Nº 101/2011 - Nº 102/2011 - Nº 103/2011 - Nº 104/2011 - Nº 105/2011 - Nº 106/2011 - Nº 107/2011 - Nº 108/2011 - Nº 109/2011 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 160/2011 - 01/03/2011 - Em face da caótica e preocupante situação que envolve os animais do Horto Florestal de nossa cidade, vimos solicitar a especial atenção de V.Sa. objetivando esclarecer os membros desta Casa de Leis acerca dos motivos ensejadores da ausência de providências para sanar o grave problema. É de amplo conhecimento das autoridades locais, ligadas ao meio ambiente, que as condições a que os ditos animais estão submetidos são imensamente precárias, demandando grande apreensão dos segmentos que zelam pela proteção dos animais, sendo necessária a imediata ação governamental para que sejam implementadas as medidas cabíveis para o indigitado assunto. No aguardo de uma breve manifestação de V.Sa., antecipamos nosso agradecimentos, subscrevendo-nos,
Nº 171/2011 - 28/02/2011 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o procedimento respectivo, nos termos da Lei N°. 8.666/93, para a abertura da licitação (modalidade: pregão presencial), com o objetivo de contratar empresa para impressão de jornais, impressos timbrado, livros (Lei Orgânica Municipal), cartões de visita, convites de solenidade e flayers de divulgação da TV Câmara. A referida contratação visa a observância do princípio da publicidade dos atos do Legislativo desta Casa e, ainda, a aquisição de materiais gráficos para o uso das atividades a serem desenvolvidas no exercício do ano de 2011. Por oportuno, vimos informar que após pesquisa de mercado, o valor médio apurado perfaz-se em R$11.193,40 (onze mil cento e noventa e três reais e quarenta centavos). Sendo só para o momento, subscrevo-me,
Nº 156/2011 - 25/02/2011 - Encaminhamos a esta Procuradoria o processo de contratação de um Advogado para prestação de serviços técnicos na área jurídica, a fim de que seja emitido Parecer sobre sua inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II, § lº, c/c art. 13, inciso II e III da Lei 8666/93. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 154/2011 - 24/02/2011 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício nº 26/2010, desse Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre - SISEMPA, remetemos, através do presente, a cópia da Sessão Ordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2011, bem como, as cópias reprográficas das seguintes leis: nº 4.889/2009, que “estima a receita e fixa a despesa do Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2010”; nº 5.029/2011, que “estima a receita e fixa a despesa do Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais para o exercício de 2011”. Cumpre-nos, ressaltar, porém, que não dispomos da mídia dos citados diplomas normativos, com os seus anexos. O prazo para a prestação de contas do Município referente ao exercício de 2010 ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (SIACE/PCA), consoante disposto no art. 56, § 1º, termina no dia 31 de março de 2011, quando o Chefe do Executivo remete a esta Casa, uma cópia. Por outro lado, informamos que não cabe prestação de contas anual ao Tribunal de Contas da União, exceto quando há tomada de contas especial.
Nº 153/2011 - 24/02/2011 - Por ordem do senhor Presidente desta Câmara Municipal, Vereador Moacir Franco, em atenção à intimação formulada através do ofício nº 1458/2011 - SEC/2ª Câmara, referente ao processo nº 838625 - representação, encaminhamos os documentos constantes em nossos arquivos, relativos ao pregão nº 002/2009 - processo administrativo nº 001/2009, da Prefeitura Municipal, que objetivou a “aquisição de kits escolares para distribuição gratuita aos alunos da rede pública municipal, uma vez que a documentação encaminhada relativa ao parecer emitido pela empresa União - Assessoria, Consultoria, Treinamento e Informática.
Nº 151/2011 - 24/02/2011 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relevantes serviços prestados junto á coordenadoria do Canil Municipal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 150/2011 - 24/02/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Fabríco de Oliveira Machado, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento da jovem Letícia Pereira. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 149/2011 - 24/02/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Fabríco de Oliveira Machado, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento do jovem Bruno Brazil. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 148/2011 - 24/02/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Moacir Franco, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento da Sra. Geralda Simões dos Reis. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 147/2011 - 24/02/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relevantes serviços prestados junto ao IPRAM - Instituto Paulo Roberto Ferreira de Faria de Inclusão Social. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 143/2011 - 23/02/2011 - Por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Moacir Franco, em face da necessidade de apreciação do parecer prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais, sobre as contas deste Município, referentes ao exercício de 2003 - processo nº. 686797, cuja cópia, em seu inteiro teor, bem como, da defesa remetida à Câmara Municipal pelo então gestor, Sr. Enéas Chiarini, já estão de posse de V.Sas., solicitamos o envio de relatório técnico acerca de todo o processo, para que seja tomado como subsídio pela Comissão Permanente de Administração Financeira e Orçamentária, que deve exarar o respectivo parecer, com o fim de nortear a decisão dos Vereadores no julgamento das aludidas contas.
Nº 142/2011 - 23/02/2011 - Com base nos atuais fatos que envolvem a execução orçamentária do presente exercício, deste Poder Legislativo, em virtude da aposição dos vetos, pelo Chefe do Executivo a emendas no projeto de lei nº 290/2010, já do conhecimento de V.Sas., e diante da necessidade de empenho da folha de pagamento do mês de fevereiro/2011 dos servidores da Câmara, para o devido cumprimento das obrigações da Casa para com os mesmos, em tempo hábil, solicitamos a orientação que se segue: · Qual a conseqüência da contabilização da folha de pagamento do mês de fevereiro, dos servidores (0101 - apoio legislativo e 0102 - depto administração e finanças) através de outra unidade orçamentária (0103 - Museu Histórico da Câmara e 0104 - Escola do Legislativo), também de pessoal civil, que possuem saldos orçamentários suficientes para efetivar tais empenhos? Ressaltamos que tal medida se faz necessária em vista do envio, pelo Chefe do Executivo, do projeto de lei nº 311/2011 (autorização para abertura de crédito especial no orçamento do Município para 2011), porém, com a apresentação, por parte da Mesa Diretora desta Casa, das ressalvas insertas no ofício nº 141/2011 (cópia anexa), cuja elaboração contou com o apoio técnico dessa conceituada empresa de consultoria. No aguardo de uma breve manifestação a respeito, agradecemos.
Nº 140/2011 - 23/02/2011 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2011, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Moacir Franco - PTB Vice-Presidente: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Marcus Vinicius Vieira Teixeira - PSB Por oportuno, informamos que a conta corrente desta Casa, nº 60.522-0, agência nº 0368-9 cadastrada em nome de: Câmara Municipal de Pouso Alegre, tem a titularidade de movimentação através de sua Mesa Diretora, de forma conjunta, conforme segue: Pelo seu Presidente, na pessoa do Vereador Moacir Franco e da 1ª Secretária Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, Vereadora. Em caso da ausência do Presidente da Mesa, quem assina como substituto é o Vice-Presidente, Vereador Oliveira Altair Amaral, bem como, na ausência da 1ª Secretária da Mesa, quem a substitui é o 2º Secretário, Vereador Marcus Vinicius Vieira Teixeira, ressaltando que a presente gestão tem início em 1º de janeiro de 2011 e seu término no dia 31 de dezembro de 2011. Seguem anexas, as cópias dos documentos de identificação pessoal dos titulares, bem como, da ata do Termo de Posse e da eleição da Mesa Diretora, devidamente publicada no átrio desta Casa. Informamos, ainda, conforme Portaria n° 46, de 18 de novembro de 2009, que os servidores nela indicados, Fátima Aparecida Belani, Marcos Fernando Luiz e Maria Nazareth de Sousa Santos, estão autorizados a efetivarem movimentação na referida conta, através de assinatura eletrônica. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 139/2011 - 23/02/2011 - Em atenção ao ofício nº 85/2011, desse Gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei n° 305/2010, que “altera o artigo 4º, inciso II, da Lei nº 4889/2010 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2010”. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 138/2011 - 23/02/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro do ano em curso, sendo: INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 70/2011 - Nº 71/2011 Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 77/2011 - Nº 86/2011 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 78/2011 - Nº 79/2011 - Nº 80/2011 - Nº 81/2011 - Nº 82/2011 -Nº 83/2011 - Nº 84/2011 - Nº 85/2011 - Nº 87/2011 - Nº 88/2011 Do Vereador Moacir Franco: Nº 72/2011 - Nº 73/2011 - Nº 74/2011 - Nº 75/2011 - Nº 76/2011 REQUERIMENTOS Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 8/2011 - Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, com o apoio dos Vereadores Frederico Coutinho de Souza Dias, Laércio Faria Machado, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, Moacir Franco e Oliveira Altair Amaral Nº 9/2011 Do Vereador Frederico Coutinho N º 07/11 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 176/2011 - 22/02/2011 - Por ordem do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG, Vereador Moacir Franco, solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de encaminhar a esta Casa, com o objetivo de efetuar futura contratação, documentação que comprove a singularidade de seus serviços, juntamente com proposta para prestação de consultoria técnico-jurídica aos vereadores desta Casa, a fim de acompanhar, orientar e emitir pareceres sobre questões decorrentes da aposição do Veto apresentado ao Projeto de Lei 290/10, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual, inclusive ao aspecto jurídico e orçamentário- financeiro a refletir na execução orçamentária deste Poder Legislativo no exercício de 2011. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 137/2011 - 22/02/2011 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício nº 46/2011, referente ao procedimento Administrativo de Controle da Constitucionalidade nº MPMG-0024.11.000343-1, estamos encaminhando as cópias autenticadas das Leis abaixo relacionadas, bem como, das respectivas certidões de vigência: · Lei nº 2.563/1991 - “dispõe sobre a guarda municipal criada pelo artigo 73 da lei orgânica municipal e dá outras providências”. · Lei nº 3.631/1999 - “Dispõe sobre destinação de contingente da guarda municipal, criada pelo art. 73, da lei orgânica, regulamentada pela lei nº 2.563/99, de 10 de dezembro de 1991, para auxiliar na segurança das escolas municipais que funcionam no período noturno”. · Lei nº 4.334/2005; - “reestrutura a guarda municipal de pouso alegre, criada pelo art. 73 da lei orgânica, regulamentada pela lei nº 2.563 de 10 de dezembro de 1991 e dá outras providências”. · Lei nº 4.213/2004 - “dispõe sobre a criação dos cargos que menciona e dá outras providências”. Remetemos, também, as cópias completas dos Projetos de Leis relativos aos diplomas normativos acima relacionados. Por fim, encaminhamos as cópias das Atas em que os Projetos de Leis que originaram as mesmas, foram discutidos e votados nesta Casa. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 136/2011 - 22/02/2011 - Estamos encaminhando a esse Gabinete Parlamentar, o Projeto de Lei nº 6731/2009, que DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: JOSÉ PEDRO CORREA (ZÉ LEITÃO) (*1924 +2000) para orientação, por parte de Vossa Excelência, de como devemos proceder com relação ao seu trâmite, pois o mesmo encontra-se parado nesta Secretaria desde 20/10/2009. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 132/2011 - 18/02/2011 - Em atenção ao expediente encaminhado a esta Casa por V.Sa., por ordem do Senhor Presidente da Câmara Municipal, Vereador Moacir Franco, passamos a prestar as seguintes informações, objetivando fundamentar matéria a ser veiculada no Portal de Notícias MG SUL NEWS: 1) O valor dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pouso Alegre é R$ 6.767,15 2) O art. 5º, da Resolução nº 1.098/2010, define as seguintes quotas máximas para cada Gabinete Parlamentar: I - Mensal: a) 02 cartuchos de tinta preta e 02 cartuchos de tinta colorida para impressora jato de tinta (sendo obrigatória a entrega do cartucho vazio para o recebimento do novo); b) 01 cartucho de toner p/ multifuncional a laser (capacidade p/ 2.000 cópias) c) 100 cartões timbrados; d) 100 envelopes pequenos; e) 100 envelopes tipo ofício f) 06 canetas esferográficas; g) 35 folhas de etiquetas (mala direta); h) 500 postagens simples (carta comercial), ou o equivalente, em serviços prestados pelos correios, a saber: mala direta domiciliária, telegrama pré-pago, sedex, cartões de datas comemorativas e selos; i) 02 pacotes de papel reciclado com 500 folhas (tamanho A4); j) 10 CDRW II - Semestral: a) 06 pastas AZ b) 01 caixa de disquetes c) 50 pastas suspensas d) 01 caixa de clipes 500gr e) Um milheiro de cartão de visitas f) 100 envelopes médios (pardo) g) 100 envelopes grandes (pardo) 3) O mesmo diploma normativo citado acima, determina o valor máximo da quota destinada ao custeio das contas de telefonia, no valor total de R$ 550,00, incluindo fixa e móvel. 4) Os vencimentos do assessor parlamentar são da ordem de R$ 1.892,99, mensais. 5) O valor das diárias dos Vereadores são os relacionados abaixo, conforme Resolução nº 1.125/2010, sendo que cada Vereador tem direito a 10 (dez) diárias por ano, podendo este número ser estendido, mediante pedido justificado à Mesa Diretora: R$ 300,00 para as capitais R$ 250,00 para as cidades do interior R$ 380,00 para a capital federal, Brasília 6) O valor do orçamento anua
Nº 128/2011 - 17/02/2011 - Senhores, com base nos fatos narrados a seguir, solicitamos, ao final, as orientações pertinentes: 1) No dia 28 de dezembro de 2010, foi aprovado, com 61 emendas, o projeto de lei orçamentária anual, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2011, do Município de Pouso /Alegre/MG; 2) O autógrafo do referido projeto, acompanhado das emendas, foi encaminhado ao Poder Executivo no dia 03 de janeiro de 2011, uma vez que a Prefeitura Municipal encontrava-se em recesso até o dia 02/01; 3) No dia 18 de janeiro, o Chefe do Executivo apos vetos a emendas (42) feitas pelos Vereadores no orçamento da Prefeitura e no orçamento próprio desta Câmara Municipal (inclusive, de dotações de “pessoal civil” - servidores da administração, comissionados e assistentes de gabinete), cuja mensagem dos mesmos, respectivas razões e publicação foram protocoladas nesta Casa em 19 de janeiro do ano em curso; 4) A Câmara Municipal não efetuou nenhum pagamento, (exceto das despesas inscritas em restos a pagar), nem deflagrou nenhum processo licitatório, até o dia 20 de janeiro de 2011; 5) Em vista da necessidade de pagamento de servidores (férias e pagamento quinzenal) e outras despesas de custeio, a Câmara Municipal, sob a orientação da empresa de consultoria técnica “União”, abriu o seu orçamento, no sistema contábil, no dia 20 de janeiro de 2011, porém, embasada no art. 26 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei 4.983/2010), com o seguinte teor: "Até o momento da publicação da lei orçamentária, se esta ocorrer depois de encerrado o exercício de 2010, ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados a realizar despesas, observado o limite mensal de 1/12 (um doze avos) do total da despesa fixada na proposta original encaminhada ao Poder Legislativo." 6) No dia 15 de fevereiro de 2011, a Câmara Municipal manteve os 42 vetos apostos às emendas parlamentares, inclusive das dotações de pessoal civil desta Casa 7) Para que seja possível empenhar a folha de pagamento de fevereiro/2011, foi solicitado
Nº 125/2011 - 16/02/2011 - Por ordem do Senhor Presidente desta Câmara Municipal, Vereador Moacir Franco, em atenção à requisição formulada através do ofício n° 06/2011, dessa 4ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre, estamos encaminhando as cópias dos projetos de leis de nºs 296 e 297, já aprovados, em duas votações realizadas nos dias 14 e 23 de dezembro de 2010, cujas leis sancionadas ainda não foram encaminhadas a esta Casa, bem como, da Lei nº 5.001/10, conforme abaixo relacionado: Lei nº 5.001/2010 - “autoriza a concessão de isenção de pagamentos de impostos sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN ao Instituto Cláudia Marques de Pesquisa e Desenvolvimento Ltda” Projeto de Lei nº 296/2010 - “Autoriza a concessão de isenção do imposto predial e territorial urbano - IPTU à empresa Rexan Beverage Can South America S/A” Projeto de Lei nº 297/2010 - “Autoriza a concessão de tributos que menciona à empresa Med Center Comercial Ltda” Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 124/2011 - 16/02/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro do ano em curso, sendo: INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 49/2011 - Nº 50/2011 Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 68/2011 - Nº 69/2011 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 51/2011 - Nº 52/2011 - Nº 53/2011 - Nº 54/2011 - Nº 55/2011 - Nº 56/2011 - Nº 57/2011 - Nº 58/2011 - Nº 59/2011 - Nº 60/2011 - Nº 61/2011 - Nº 62/2011 - Nº 63/2011 - Nº 64/2011 - Nº 65/2011 - Nº 66/2011 Do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves: Nº 67/2011 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 120/2011 - 16/02/2011 - Comunicamos a V. Exa. para as providências necessárias, que em Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro do ano em curso, os 42 (quarenta e dois) vetos apresentados às emendas ao Projeto de Lei nº 290/10 que estima receita e fixa a despesa para o exercício de 2011, foram todos mantidos. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 207/2011 - 14/02/2011 - Em atendimento à solicitação da Mesa Diretora, para a realização dos eventos em comemoração às homenagens autorizadas nesta Casa, vimos solicitar a V.Exa. autorização para deflagrar o devido processo licitatório, modalidade: Convite, para a contratação de Empresa especializada em serviços de Buffet para realização dos eventos: 1 - Dois coquetéis completos, com duração de 5 (cinco) horas cada evento, para 280 (duzentos e oitenta ) pessoas sentadas, eventos a serem realizados em dias úteis sendo um na segunda quinzena de abril/2011 por ocasião da Insígnia Tiradentes e outro na segunda quinzena de outubro/2011, alusivo ao Título de Cidadão Pouso-alegrense, que tem o objetivo de agraciar pessoas que prestam relevantes serviços à Pouso Alegre. 2 - Dois mini-coquetéis para 150 (cento e cinqüenta) pessoas em pé, cada evento com duração de 3(três) horas, serão realizados em dias úteis, por ocasião de Sessões Especiais, realizadas por esta Câmara Municipal. Salienta-se que, para obtenção de melhores resultados conforme a natureza de cada homenagem, os serviços contratados no item 1, deverão ser prestados na cidade de Pouso Alegre, em local fornecido pela empresa contratada e os serviços do item 2 nas dependências da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 167/2011 - 14/02/2011 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o procedimento licitatório respectivo, nos termos da legislação vigente, em face, à necessidade da contratação de Empresa para transmissão por radiodifusão, das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Especiais da Câmara Municipal, Sessões Ordinária da Câmara Mirim e transmissão de programa radiofônico em formato de jornal, com duração de 30 (trinta) minutos , veiculação as sextas-feiras no horário de 11:h00 as 11h:30min. Ressalta-se que a solicitação se faz necessária, objetivando divulgar à população, através de um meio de comunicação popular, os atos e eventos da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Submetemo-nos, pois à apreciação de V.Exa. o procedimento citado, esclarecendo que, com base em dados de anos anteriores e no calendário anual, estima-se para 2011: 37 (trinta e sete) Programas Radiofônicos, 38 (trinta e oito) Sessões Ordinárias, 07 (sete) Sessões Mirins, 06 (seis) Sessões Extraordinárias e 06 (seis) Sessões Especiais, conforme requisição anexa. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 114/2011 - 10/02/2011 - Por ordem do Senhor Presidente da Câmara Municipal, Vereador Moacir Franco, estamos encaminhando, para aposição da assinatura de V.Exa., um instrumento particular de mandato (procuração) constituindo o Dr. José Nilo de Castro, advogado titular da consultoria contratada por esta Câmara Municipal em dezembro de 2010, para acompanhar os trabalhos da CEI composta para averiguar o caso da aquisição dos radares pela Prefeitura Municipal. Tem o citado instrumento, a finalidade especial de permitir a interposição de agravo de instrumento junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais para suspender a liminar concedida no Mandado de Segurança impetrado pelo Prefeito para impedir o prosseguimento dos trabalhos da CEI.
Nº 113/2011 - 10/02/2011 - Por ordem do Senhor Presidente da Câmara Municipal, Vereador Moacir Franco, estamos encaminhando, para aposição da assinatura de V.Exa., um instrumento particular de mandato (procuração) constituindo o Dr. José Nilo de Castro, advogado titular da consultoria contratada por esta Câmara Municipal em dezembro de 2010, para acompanhar os trabalhos da CEI composta para averiguar o caso da aquisição dos radares pela Prefeitura Municipal. Tem o citado instrumento, a finalidade especial de permitir a interposição de agravo de instrumento junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais para suspender a liminar concedida no Mandado de Segurança impetrado pelo Prefeito para impedir o prosseguimento dos trabalhos da CEI.
Nº 112/2011 - 10/02/2011 - Por ordem do Senhor Presidente da Câmara Municipal, Vereador Moacir Franco, estamos encaminhando, para aposição da assinatura de V.Exa., um instrumento particular de mandato (procuração) constituindo o Dr. José Nilo de Castro, advogado titular da consultoria contratada por esta Câmara Municipal em dezembro de 2010, para acompanhar os trabalhos da CEI composta para averiguar o caso da aquisição dos radares pela Prefeitura Municipal. Tem o citado instrumento, a finalidade especial de permitir a interposição de agravo de instrumento junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais para suspender a liminar concedida no Mandado de Segurança impetrado pelo Prefeito para impedir o prosseguimento dos trabalhos da CEI.
Nº 111/2011 - 10/02/2011 - Por ordem do Senhor Presidente da Câmara Municipal, Vereador Moacir Franco, vimos informar V.Sa que recebemos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, parecer prévio sobre as contas deste Município, referentes ao exercício de 2002 - processo nº. 679633. Por oportuno, estamos encaminhando a V.Sa. as cópias do aludido processo, a fim de dar-lhe ciência do teor dos ditos documentos, bem como, para que seja possível a apresentação das justificativas que entender necessárias para a análise, por parte deste Poder Legislativo, e posterior julgamento das referidas contas. Sem outro particular, subscrevemo-nos,
Nº 108/2011 - 09/02/2011 - É do conhecimento dos integrantes desta Câmara Municipal que, desde o início do exercício de 2011, estão ocorrendo os fatos narrados a seguir: 1) No dia 28 de dezembro de 2010, foi aprovado, com 61 emendas, o projeto de lei orçamentária anual, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2011, do Município de Pouso /Alegre/MG; 2) O autógrafo do referido projeto, acompanhado das emendas, foi encaminhado ao Poder Executivo no dia 03 de janeiro de 2011, uma vez que a Prefeitura Municipal encontrava-se em recesso até o dia 02/01; 3) Foi realizada reunião, no dia 12 de janeiro de 2011, com a participação da contadora, Sra. Nazareth, da secretária geral, Sra. Fátima, do Presidente da Mesa, Sr. Moacir e da 1ª Secretária, Vereadora Rogéria, para a exposição da situação posta, haja vista que, até esta data, não havia sido sancionada a lei orçamentária do Município, o que não autorizava a abertura do orçamento da Câmara para o processamento dos empenhos e conseqüente pagamento das despesas, uma vez que o presidente só pode realizar a ordenação de despesas embasado em de lei que as autorize, sob pena de responsabilização; 4) Que, diante de tal quadro, foi sugerido pelas servidoras presentes à reunião com os membros da Mesa, a realização de uma reunião com os servidores efetivos e comissionados da Câmara para a exposição dos fatos e a informação de que não seria possível realizar os pagamentos devidos até a deliberação sobre a peça orçamentária; 5) Os aludidos Vereadores, integrantes da Mesa, solicitaram às servidoras que se aguardasse o envio da lei sancionada, pois tinham informações de que isso se daria até a próxima sexta-feira, dia 14 de janeiro, o que, efetivamente, não ocorreu; 6) No dia 18 de janeiro, porém, o Chefe do Executivo apos vetos a emendas feitas nos orçamentos da Prefeitura e próprio desta Câmara Municipal (dotações de pessoal civil - servidores da administração, comissionados e assistentes de gabinete), cuja mensagem dos mesmos, respectivas razões e publicação foram prot
Nº 105/2011 - 09/02/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento do Sr. José Maurício da Cunha Carneiro. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 104/2011 - 09/02/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento do Sr. Marcos Almeida Costa. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 103/2011 - 09/02/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Moacir Franco, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento da jovem Mayara Rezende de Carvalho. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 102/2011 - 09/02/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 08 de fevereiro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 276/2010 - Dispõe sobre o uso do sistema cicloviário e dá outras providências (com as emendas nº 01 e nº 02 inseridas) Projeto de Lei nº 6809/2011 - Declata de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Urubu Rei REQUERIMENTOS Do Vereador Frederico Coutinho: Nº 05/2011 - Solicita as seguintes informações: 1- Peço informações se a um estudo sobre a possibilidade do Convênio Médico da Prefeitura Municipal, ser estendido a uma Autarquia, no caso Pró-Menor. 2- Se houve reunião da Administração do Pró-Menor com a parte responsável do Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, e se foi tratado sobre o assunto. 3- Qual a resposta? 4- Peço informações sobre o orçamento do Pró-Menor: a)- Porcentagem. b)- Se a valores já destinados pela Autarquia para a possibilidade do determinado Convênio. c)- Se a Prefeitura pode informar o nº de funcionários da Autarquia Pró- Menor. Nº 06/2011 - Solicita as seguintes informações: 1 - Pede que seja informado pela Secretaria de Obras do Município de Pouso Alegre, se já a projeto especifico para resolver problemas da vazão das águas do Córrego do Bairro das Andorinhas e Adjacentes. 2 - Se há Dotação Orçamentária especifica para as obras do referido Bairro. 3 - Se a Prefeitura tem conhecimento de invasão de áreas verdes nas proximidades do Córrego. 4 - Se há levantamento da Defesa Civil ou da Prefeitura em relação aos estragos das Casas do referido Bairro. 5 - Se há prazo para as obras de melhorias do devido Bairro. INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 25/2011 . Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias: Nº 26/2011 Do Vereador Raphael Prado: Nº 27/2011 Do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves Nº 28/2011 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 30/2011 - Nº 31/2011 - Nº 32/2011 - Nº 33/2011 - Nº 34/2
Nº 98/2011 - 07/02/2011 - A Administração desta Casa constatou que o contrato nº 001/2010, no valor de R$ 14.880,00 (quatorze mil, oitocentos e oitenta reais), firmado para aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos oficiais desta Câmara Municipal, teve o seu valor total ultrapassado, porém, sem o respectivo termo aditivo. Em que pese a justificativa apresentada pelo setor contábil de que, no valor final apurado para o fornecedor Auto Posto Pouso Alegre Ltda (Posto São Paulo), no montante de R$ 16.148,92, estão incluídos empenhos “avulsos”, emitidos para pagamento de combustível para abastecimento de veículo de Vereadores, com autorização do Presidente da Casa, vimos indagar de V.Sa. sobre os motivos do não processamento dos empenhos no sistema integrado de gestão fiscal, o que permite que tais situações sejam visualizadas pelos operadores previamente, evitando o ora ocorrido. No aguardo de um breve pronunciamento de V.Sa. a respeito, subscrevo-me,
Nº 94/2011 - 04/02/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Aparecida Chaves Brasilino. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 93/2011 - 04/02/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Oliveira Altair Amaral, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento do Sr. Pedro Reinladino de Paiva. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 92/2011 - 04/02/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Moacir Franco, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento do Revmo. Monsenhor Benedito Marcílio Magalhães. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 91/2011 - 04/02/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. José Rafael do Nascimento Frade. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 86/2011 - 02/02/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 01 de fevereiro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 292/10 dá nova redação a alínea “b” do artigo 1º da Lei nº 3094/96 (que concede isenção do IPTU) com o objetivo de incluir como beneficiários da isenção pessoas carentes que recebem o benefício de prestação continuada da assistência social - BPC - LOAS e os beneficiários de carta de dta com alvará de construção. INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 6/2011 - Nº 7/2011 - Nº 8/2011 - Nº 9/2011 . Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias: Nº 10/2011 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 15/2011 - Nº 16/2011 - Nº 17/2011 - Nº 18/2011 - Nº 19/2011 - Nº 20/2011 - Nº 21/2011 - Nº 22/2011 - Nº 23/2011 - Nº 24/2011 Do Vereador Moacir Franco: Nº 11/2011 - Nº 12/2011 - Nº 13/2011 - Nº 14/2011. Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 1/2011 - Nº 2/2011 - Nº 3/2011 - Nº 4/2011 - Nº 5/2011 REQUERIMENTOS Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 1/2011 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: a) Cópia do Contrato nº 081/2008, Processo Administrativo nº 119/2008, Dispensa de Licitação nº 23/2008, que tem como objeto a locação do imóvel localizado na Av. Dr. João Beraldo, nº 848. b) Cópia do Termo Aditivo de prazo do referido contrato. c) Cópia dos pagamentos realizados ao proprietário do referido imóvel no período de janeiro de 2010 a setembro de 2010. Nº 2/2011 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: a) Cópia do contrato nº 15/2010, Dispensa de Licitação 01/2010 que teve como objeto a locação do imóvel da Av. Dr. João Beraldo, nº 543. Informamos que o Projeto
Nº 82/2011 - 27/01/2011 - Estamos encaminhando, para ciência desse departamento municipal, os resultados das análises da água da mina, realizadas pela empresa Engequisa Engenharia Química, Sanitária e Ambiental, cujas coletas foram efetivadas em 14/01/2011 e 25/01/2011 e os resultados foram apresentados em 14/01/2011 e 25/01/2011. Informamos, outrossim, conforme solicitado anteriormente por V.Sa., que o poço de captação de água da mina, situado no terreno da Câmara, tem cerca de 8 metros de altura e se compõe de 16 anéis de manilhas com 50 cm de altura, cada.
Nº 80/2011 - 27/01/2011 - Por ordem do Senhor Presidente desta Câmara Municipal, Vereador Moacir Franco, encaminhamos às mãos de V.Sa., a cópia da CONTRA-FÉ referente ao Mandado de Segurança, impetrado por Agnaldo Perugini, em andamento sob o nº 217286/10, pela Secretaria da 4ª Vara Cível desta Comarca, para as providências cabíveis por parte dessa douta consultoria jurídica. Limitando-nos ao exposto, subscrevemo-nos,
Nº 73/2011 - 19/01/2011 - Autorizamos o Servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Valéria Simão Rezende CPF: 687.318.336-91 Matrícula: 101 Margem Consignável: R$ 1.553,82 (hum mil, quinhentos e cinqüenta e três reais e oitenta e dois centavos) Data de Admissão: 09/08/1993 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 61/2011 - 10/01/2011 - Em atenção à solicitação formulada pelo Vereador Fabrício Machado, através do ofícioGAB 219/2010, cuja cópia segue anexa, bem como, do pedido verbal do Vereador Oliveira Altair Amaral, ambos indagando sobre o valor relativo à despesas com telefonia, descontado em folha de pagamento no mês de dezembro de 2010, em cumprimento ao disposto no art. 6°, § 1° da Resolução n° 1.098/2009, de 28 de setembro de 2009, cumpre-me solicitar a devida devolução, pelos fundamentos a seguir apresentados. Após acurada análise da interpretação que vinha sendo adotada pelo departamento responsável desta Casa, em que pese a intenção exclusiva de bem aplicar o dispositivo normativo para efetuar o desconto, detectamos um lapso nos cálculos dos montantes excedentes, conforme abaixo relacionado, motivo este que ensejou a presente solicitação, para que se promova a devolução aos respectivos Vereadores Fabrício Machado - R$ 460,16 Oliveira Altair Amaral - R$ 717,98 Cumpre salientar, por oportuno, que esta secretaria de administração efetuou a verificação de todos os casos de Vereadores que sofreram desconto em folha, pelos mesmos motivos, em dezembro/2010, constatando a improcedência dos lançamentos, conforme relatório anexo, que devem ser igualmente restituídos aos edis indicados abaixo: Frederico Coutinho - R$ 112,51 Hélio Carlos Oliveira - R$ 110,86 Raphael Prado dos Santos - R$ 40,79
Nº 56/2011 - 07/01/2011 - Pelo presente, em virtude de solicitação feita pela secretaria do Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre - IPREM, na qualidade de representante do Poder legislativo no Conselho Deliberativo do IPREM, venho solicitar a autorização para utilização de equipamento e pessoal para gravação, em vídeo, da Sessão Pública de argüição dos candidatos ao cargo de diretor-presidente do Instituto, objetivando conferir maior transparência ao processo, de relevância imensurável para o futuro do universo de mais de 3 mil servidores municipais. Esclareço, por oportuno, que a solicitação para a gravação foi aprovada pelo Conselho, por 3 votos a 2, conforme ata devidamente lavrada e arquivada naquela autarquia.
Nº 54/2011 - 06/01/2011 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar os procedimentos licitatórios respectivos, nos termos da legislação vigente, face à necessidade de aquisição de combustível para abastecimento dos veículos que atendem os trabalhos desta Câmara Municipal, para o decorrer do presente exercício financeiro. Segue anexa, tabela de produtos e quantidades que serão licitadas, de acordo com estudo de gastos de anos anteriores. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 53/2011 - 06/01/2011 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2011, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Moacir Franco - PTB Vice-Presidente: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Marcus Vinicius Vieira Teixeira - PSB Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum. Por oportuno, informamos que a conta corrente desta Casa, nº 60.522-0, agência nº 0368-9 cadastrada em nome de: Câmara Municipal de Pouso Alegre, tem a titularidade de movimentação através de sua Mesa Diretora, de forma conjunta, conforme segue: Pelo seu Presidente, na pessoa do Vereador Moacir Franco e da 1ª Secretária Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, Vereadora. Em caso da ausência do Presidente da Mesa, quem assina como substituto é o Vice-Presidente, Vereador Oliveira Altair Amaral, bem como, na ausência da 1ª Secretária da Mesa, quem a substitui é o 2º Secretário, Vereador Marcus Vinicius Vieira Teixeira, ressaltando que a presente gestão tem início em 1º de janeiro de 2011 e seu término no dia 31 de dezembro de 2011. Seguem anexas, as cópias dos documentos de identificação pessoal dos titulares, bem como, da ata do Termo de Posse e da eleição da Mesa Diretora, devidamente publicada no átrio desta Casa. Informamos, ainda, conforme Portaria n° 46, de 18 de novembro de 2009, que os servidores nela indicados, Fátima Aparecida Belani, Marcos Fernando Luiz e Maria Nazareth de Sousa Santos, estão autorizados a efetivarem movimentação na referida conta, através de assinatura eletrônica. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 52/2011 - 06/01/2011 - Informamos a V. Exa., para as providências necessárias, que o Projeto de Lei nº 284/10 que altera redação do artigo 265 da Lei 4890/10 e do artigo 148 da Lei 2591-A/92, foi rejeitado por 06 x 05 votos, em Sessão Extraordinária do dia 28 de dezembro d2 2010. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 38/2011 - 05/01/2011 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2011, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Moacir Franco - PTB Vice-Presidente: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Marcus Vinicius Vieira Teixeira - PSB Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum. Por oportuno, informamos que a conta corrente desta Casa, nº 911.216-1, operação nº 006, agência nº 0147 cadastrada em nome de: Câmara Municipal de Pouso Alegre, tem a titularidade de movimentação através de sua Mesa Diretora, de forma conjunta, conforme segue: Pelo seu Presidente, na pessoa do Vereador Moacir Franco e da 1ª Secretária Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, Vereadora. Em caso da ausência do Presidente da Mesa, quem assina como substituto é o Vice-Presidente, Vereador Oliveira Altair Amaral, bem como, na ausência da 1ª Secretária da Mesa, quem a substitui é o 2º Secretário, Vereador Marcus Vinicius Vieira Teixeira, ressaltando que a presente gestão tem início em 1º de janeiro de 2011 e seu término no dia 31 de dezembro de 2011. Seguem anexas, as cópias dos documentos de identificação pessoal dos titulares, bem como, da ata do Termo de Posse e da eleição da Mesa Diretora, devidamente publicada no átrio desta Casa. Informamos, ainda, conforme Portaria n° 46, de 18 de novembro de 2009, que os servidores nela indicados, Fátima Aparecida Belani, Marcos Fernando Luiz e Maria Nazareth de Sousa Santos, estão autorizados a efetivarem movimentação na referida conta, através de assinatura eletrônica. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 33/2011 - 05/01/2011 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Paulo Henrique Pereira Alves CPF: 561.030.936.00 Matrícula: 177 Margem Consignável: R$ 1.605,90 (hum mil e seiscentos e cinco reais e noventa centavos) Data de Admissão: 01/01/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 32/2011 - 05/01/2011 - Em atenção ao ofício n° 347 de 24 de Novembro de 2010, vimos através deste encaminhar cópia da Resolução 1131/2010 que altera o artigo 1º da Resolução n°. 1.125/2010, que dispõe sobre a concessão de diárias e adiantamentos de viagens aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Pouo Alegre. Senado só o que nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 29/2011 - 05/01/2011 - Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Vereador Moacir Franco, em atenção ao pedido formulado através do ofício n° 284 de 10 de dezembro de 2010, estamos encaminhando a cópia do Processo Licitatório nº 015/2010 - Pregão Presencial nº 014/2010 , objetivando a contratação de empresa técnica especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em administração pública municipal, nas áreas de gestão orçamentária, contábil, financeira, patrimonial, administrativa e elaboração de pareceres em processos licitatórios findos ou em andamento. Por oportuno, solicitamos a V.Sra. que sejam comunicados sobre o atendimento, os Vereadores Paulo Henrique Pereira Alves, Fabrício de Oliveira Machado, Raphael Prado e Hélio Carlos de Oliveira. Sem outro particular subscrevo-me.
Nº 19/2011 - 03/01/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 28 de dezembro do ano em curso, sendo: PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 300/2010 - altera a redação da Lei Municipal nº 2.592/92, que dispõe sobre o Conselho e o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - CONCRI e FUNCRI e dá outras providências. Projeto de Lei nº 302/10 autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de ITBI, aos mutuários do Programa Minha Casa, Minha Vida, nos termos que especifica. Projeto de Lei nº 293/10 autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências. (com emendas) Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 15/2011 - 03/01/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 27 de dezembro do ano em curso, sendo: PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 290/2010 - estima a receita e fixa despesa do município de Pouso Alegre Estado de Minas Gerais para o exercício de 2011. (com emendas) Informamos que o Projeto de Lei nº 291/10 descaracteriza áreas verdes e institucionais no Loteamento Jatobá, autoriza ao Poder Executivo realizar permuta de imóveis com a empresa Delta Empreendimentos Imobiliários LTDA, e dá outras providências. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 739/2010 - 23/12/2010 - O art. 3°, § 3° da Instrução Normativa n° 08/2003, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que “estabelece normas de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial nas Administrações Direta e Indireta dos Municípios”, assim preceitua: “As Câmaras Municipais poderão devolver à tesouraria das Prefeituras o saldo de caixa existente em 31 de dezembro. O saldo de caixa que permanecer em poder das Câmaras Municipais, em 31 de dezembro, deverá ser deduzido do repasse financeiro do exercício imediatamente seguinte”. Em observância à citada norma, esta Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG, cujo departamento financeiro está em fase final de apuração dos saldos orçamentários do exercício de 2010, dirige uma especial solicitação ao Chefe do Poder Executivo para que sejam envidados todos os esforços possíveis objetivando a destinação dos recursos que remanescerem em caixa, à Associação de Proteção e Assistência ao Condenado - APAC, que vem desenvolvendo um trabalho de grande valia na área de recuperação social dos presos, merecendo, pois, a avaliação positiva e o apoio das autoridades que integram o governo municipal. No aguardo de um posicionamento favorável de V.Exa. para com o pleito em tela, subscrevemo-nos,
Nº 738/2010 - 21/12/2010 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 23 de dezembro do ano em curso, sendo: PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 6799/2010 - Institui e inclui no calendário oficial do município de Pouso Alegre, a “Semana Municipal da Pessoa com Deficiência” e dá outras providências Projeto de Lei nº 6805/2010 - dispõe sobre a instituição do Conselho de Comunicação Social do Canal Cidadania e dá outras providências Projeto de Lei nº 6806/2010 - denominação de logradouro público: Rua Neyde Lima da Costa. Projeto de Lei nº 6807/2010 - denominação de logradouro público: Rua Marcos Arlindo Ribeiro Projeto de Lei nº 249/2010 - autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar com a Imobiliária 2000 Ltda o imóvel que menciona e dá outras providências Projeto de Lei nº 296/2010 - autoriza a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - à empresa REXAN BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S/A Projeto de Lei nº 297/2010 - autoriza a concessão de isenção de tributos que menciona à empresa MED CENTER COMERCIAL LTDA Projeto de Lei nº 298/2010 - autoriza doação de terreno à Empresa M & F Plast Ltda. e dá outras providências. Projeto de Lei nº 301/2010 - altera a redação do art. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 8º 10, 11 e 12, acrescenta § 1º-A, ao art. 5º e único ao artigo 7º, da Lei nº 4637/2007, que criou o programa municipal de concessão de bolsas de estudo. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 732/2010 - 15/12/2010 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, aos familiares da Sra. Hissako Sumeni, pelo seu falecimento. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 731/2010 - 15/12/2010 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, aos familiares da Sra. Zeni Scodeler Leone, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 11 de dezembro. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 730/2010 - 15/12/2010 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos brilhante trabalho relizado frente a presidência da Academia Pouso-alegrense de Letras. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 729/2010 - 15/12/2010 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela eleição como Presidente da Academia Pouso-alegrense de Letras. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 728/2010 - 15/12/2010 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relevantes serviços prestados no setor de agricultura e abastecimento da Prefeitura Municipal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 727/2010 - 15/12/2010 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 14 de dezembro do ano em curso, sendo: PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 258/2010 - Descaracteriza áreas verdes no bairro Morumbi II e dá outras providências Projeto de Lei nº 295/2010 - Dispõe sobre a política municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável e dá outras providências Projeto de Lei nº 6779/2010 - Dispõe sobre a regulamentação da atividade de transporte remunerado de passageiros e transporte remunerado de mercadorias por motocicletas (mototáxi e moto-entrega) no município de pouso alegre, em conformidade da lei federal n° 12.009, de 29 de julho de 2009 Projeto de Lei nº 6800/2010 - Determina que a rede pública municipal de saúde tenha prazo estipulado para o atendimento direcionado ao idoso e dá outras providências REQUERIMENTOS Dos Vereadores Frederico Coutinho de Souza Dias, Laércio Faria Machado, Moacir Franco e Oliveira Altair Amaral Nº 137/2010 - Os vereadores signatários deste requerem, conforme preceitos regimental, após ouvido douto Plenário, seja solicitada ao Senhor Prefeito Municipal cópia do Balancete da Despesa de todo o exercício de 2010. Nº 138/2010 - Os vereadores signatários deste requerem, conforme preceito regimental, após ouvido douto Plenário, sejam solicitados do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: 1. Gastos com publicação de editais nos jornais até a presente data; 2. Gastos com o jornal O Município no ano de 2009 e 2010; 3. Relatório da Execução Orçamentária do ano de 2009 e 2010. Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 139/2010 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) cópia das prestações de contas das despesas com diárias dos motoristas, combustível e pedágio do Departamento de Transporte fora do domicílio, do período de agosto de 20
Nº 726/2010 - 14/12/2010 - Conforme ficou acordado com V. Sa. estamos encaminhando a listagem de reparos a serem executadas pela Mactel, no Prédio da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Os problemas detectados foram: · Trinca na parede do Museu Histórico Tuany Toledo ( informar com antecedência a data possível para os reparos); · Goteiras nas salas de números 18 e 19 dos vereadores Laércio Faria Machado e Frederico Coutinho de Souza Dias, corredor de entrada das referidas salas, entrada principal do Museu Histórico e no Plenarinho. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos
Nº 720/2010 - 10/12/2010 - Encaminhamos a esta Procuradoria o processo de contratação da Empresa JN&C Advocacia Associada S/C para prestação de serviços técnicos na área jurídica, a fim de que seja emitido Parecer sobre sua inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II, § lº, c/c art. 13, inciso II e III da Lei 8666/93. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 713/2010 - 08/12/2010 - Pelo presente, vimos solicitar à UNIMED SUL MINEIRA, a prorrogação do prazo de pagamento da duplicata n° 1129510, com data de vencimento para o dia 10 de dezembro de 2010, no valor de R$ 18. (dezoito mil, ). A fatura em tela foi entregue nesta Câmara Municipal na presente data, sendo que o departamento financeiro precisa fazer o processamento da despesa para empenhar em tempo hábil, o que não é possível com a exigüidade do tempo entre a chegada do título e a data de seu vencimento. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sas. para com o pedido em tela, subscrevemo-nos,
Nº 710/2010 - 08/12/2010 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 07 de dezembro do ano em curso, sendo: PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 266/2010 - Autoriza a doação de terreno à empresa Amaral Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. Projeto de Lei nº 6801/2010 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Doutor José Ramos da Silva e dá outras providências Projeto de Lei nº 6802/2010 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Ilka Tibúrzio Leme Projeto de Lei nº 6803/2010 - Dispõe sobre denominação de vias públicas no loteamento Residencial Parque dos Fontes REQUERIMENTOS Da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira: Nº 136/2010 - Solicita cópia de todas as prestações de contas das pequenas despesas, dos recursos do MAC, RP, PPI e PAB, que são disponibilizados mensalmente para a Secretaria Municipal de Saúde do período de agosto de 2010 até a presente data. INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado Nº 863/2010 - Nº 866/2010 Do Vereador Moacir Franco: Nº 864/2010 - Nº 865/2010 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 867/2010 - Nº 868/2010 - Nº 869/2010 - Nº 870/2010 - Nº 871/2010 - Nº 872/2010 - Nº 873/2010 - Nº 874/2010 - Nº 875/2010 - Nº 876/2010 - Nº 877/2010 - Nº 878/2010 - Nº 879/2010 - Nº 880/2010 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 709/2010 - 07/12/2010 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o processo admistrativo nº 0154/2010, modalidade: Pregão Presencial nº 026/2010, que versa sobre a aquisição de móveis para compor Gabinete dos Vereadores, Sala dos Assessores e estúdio da TV Câmara,. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 708/2010 - 07/12/2010 - Pelo presente, encaminho à Mesa Diretora para analise, a proposta para programação da TV Câmara. Por oportuno, esclareço que este Projeto é uma proposta nos moldes a serem adotados pela TV, na programação pré definida nos termos do convênio firmado entre a Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais e a Câmara Municipal de Pouso Alegre. Salienta-se que a proposta apresentada segue as possibilidades técnicas de trabalho existentes, inicialmente, na estrutura oferecida por este Poder Legislativo.
Nº 704/2010 - 07/12/2010 - A Pregoeira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 06/2010, de 07 de janeiro de 2010, vem solicitar ao departamento financeiro da Câmara Municipal, que proceda ao respectivo bloqueio orçamentário, bem como o impacto orçamentário-financeiro da despesa, para a abertura do processo licitatório abaixo discriminado: Processo nº 156/2010 - Modalidade : Pregão Presencial nº 025/2010 Objeto: Aquisição de equipamentos e material de informática. Valor total estimado da contratação: R$ 19.275,88 (dezenove mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Valor estimado por ficha: Ficha 63: R$ 8.509,65 (oito mil, quinhentos e nove reais e sessenta e cinco centavos) Ficha 64: R$ 1.386,91 (mil trezentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos) Ficha 14: R$ 9.379,32 (nove mil, trezentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos)
Nº 703/2010 - 06/12/2010 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para a deflagração do devido processo licitatório, nos termos da Lei nº 8.666/1993, cuja finalidade é a aquisição de equipamentos e material de informática para a implementação da TV Câmara e para atender a demanda do Setor Administrativo desta Casa. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 701/2010 - 06/12/2010 - De acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, artigo 25, inciso I, “É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: I - para a aquisição de materias, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio local em que se realizaria a licitação ou obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;” A Editora NDJ Ltda, em sua carta-proposta, declara ser editora e distribuidora exclusiva dos produtos Boletins NDJ BDA, BDM E BLC e apresenta a Declaração de Exclusividade. Tem este a finalidade de atender solicitação da Administração e Assessoria Jurídica desta Câmara Municipal, referente à aquisição da assinatura do periódico jurídico BOLETIM DE DIREITO MUNICIPAL, para o período de janeiro a dezembro 2011. Encaminhamos, em apenso, a documentação necessária para a formalização de referido processo de inexigibilidade de licitação, objetivando a referida aquisição. Desta forma, a aquisição pretendida tem um valor anual de R$ 6.790,00 (seis mil, setecentos e noventa reais), conforme carta proposta anexa. A assinatura desse contrato garante a essa administração o direito de participar, ainda, de 24 (vinte e quatro) horas de simpósio mais um kit conjunto de leis ” formato bolso “. O processo de inexigibilidade de licitação deve ser submetido ao órgão jurídico desta casa, para cuidar da correta instrução do processo e atestar sua regularidade, bem como, o ato de inexigibilidade de licitação deve ser ratificado pelo dirigente máximo. Isto posto, submetemos à apreciação de V.Exa o pedido em comento. Atenciosamente ,
Nº 697/2010 - 03/12/2010 - Conforme solicitado nesta data, encaminhamos cópia das atas de eleição da Mesa Diretora deste Legislativo para os exercícios de 2007 e 2010. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para o que mais se fizer necessário.
Nº 682/2010 - 01/12/2010 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Laércio Faria Machado, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento do Sr. Agnaldo José Gouveia. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 681/2010 - 01/12/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelas comemorações do 15º aniversário da E. M. Dr. Carlos Ferreira Brandão. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 680/2010 - 01/12/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relevantes serviços prestados em prol da E. M. Cel. Brito Filho. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 679/2010 - 01/12/2010 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 30 de novembro do ano em curso, sendo: PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 299/2010 - Dispõe sobre concessão de cestas de Natal aos servidores municipais e dá outras providências. REQUERIMENTOS Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 131/2010 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal, informações referentes a reforma da Praça do bairro Santo Antônio. Nº 132/2010 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal, informações referentes a implantação do novo sistema de sinalização de trânsito no município. Nº 133/2010 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal, informações referentes ao convênio da prefeitura com a Polícia Militar, para o gerenciamento do trânsito. Nº 134/2010 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a decoração de Natal de 2010. Nº 135/2010 - Solicita resposta aos Requerimentos nºs 66/2009, 67/2009, 117/2009 e 79/2010. INDICAÇÕES Do Vereador Hélio Carlos de Oliveira Nº 839/2010 - Nº 840/2010 - Nº 845/2010 - Nº 846/2010 Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado Nº 841/2010 - Nº 842/2010 Da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira Nº 843/2010 Do Vereador Oliveira Altair Amaral: Nº 844/2010 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 847/2010 - Nº 848/2010 - Nº 849/2010 - Nº 850/2010 - Nº 851/2010 - Nº 852/2010 - Nº 853/2010 - Nº 854/2010 - Nº 855/2010 - Nº 856/2010 - Nº 857/2010 - Nº 858/2010 - Nº 859/2010 - Nº 860/2010 - Nº 861/2010 - Nº 862/2010 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 706/2010 - 30/11/2010 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o procedimento respectivo, nos termos da Lei N°. 8.666/93, para a abertura da licitação (modalidade: pregão presencial), com o objetivo de adquirir móveis para compor Gabinetes dos Vereadores, Sala dos Assessores e estúdio da TV Câmara. Esta Câmara teve sua sede ampliada em 2008, cujas instalações atuais demandam a adequação do mobiliário que anteriormente guarnecia o prédio antigo. Recebemos diversas reivindicações dos vereadores para modernização dos Gabinetes, assim, a administração da Casa procedeu a diversos estudos, atendendo as ditas solicitações, buscando oferecer melhor estrutura de trabalho aos Edis e aos Assessores Parlamentares. O Objeto deste estudo segue apensado para que seja possível o conhecimento dos projetos que foram sugeridos por empresas do ramo, ressaltando que foi feita a opção do modelo mais funcional e economicamente viável. Por oportuno, esclarecemos que foi incluído no presente estudo, o mobiliário destinado ao estúdio da TV Câmara, que deve ser inaugurada no próximo dia 14 de dezembro do corrente ano. Informamos, por fim, que o valor estimado da contratação e de R$ 166.563,32 ( cento sessenta e seis mil, quinhentos sessenta e três reais, trinta e dois centavos). No aguardo do pronunciamento de V. Exa, subscrevemo-nos,
Nº 677/2010 - 30/11/2010 - Atendendo ao ofício nº 0270/10 de V. Sa., segue cópia dos ofícios enviados pelos presidentes dos partidos comunicando a formação de bloco partidário. Sem mais, subscrevemo-nos
Nº 674/2010 - 26/11/2010 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o processo licitatório nº 145/2010, modalidade: Pregão Presencial nº 024/2010, que versa sobre a aquisição de gêneros alimentícios e outros para compor a cesta de natal dos servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 673/2010 - 26/11/2010 - A Pregoeira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 06/2010, de 07 de janeiro de 2010, vem solicitar a este departamento financeiro da Câmara Municipal, que proceda ao respectivo bloqueio orçamentário, bem como o impacto orçamentário-financeiro da despesa, para a conseqüente abertura do processo licitatório abaixo discriminado: Processo nº 142/2010 - Modalidade : Pregão Presencial nº 024/2010 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e outros, para compor a cesta de natal dos servidores desta casa. Valor estimado da contratação: R$ 8.427,35 (oito mil quatrocentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos).
Nº 672/2010 - 26/11/2010 - Vimos solicitar, a autorização de V.Exa. para deflagrar o devido processo licitatório, nos termos da Lei nº 8.666/1993, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios e outros, para compor a cesta de natal dos servidores desta Casa. Por oportuno, vimos informar que após pesquisa de mercado, o valor médio apurado perfaz-se em R$ 8.427,35 (oito mil quatrocentos e vinte sete reais e trinta e cinco centavos). Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 670/2010 - 25/11/2010 - Estamos encaminhando, para ciência desse departamento municipal, os resultados das análises da água da mina, realizadas pela empresa Engequisa Engenharia Química, Sanitária e Ambiental, cujas coletas foram efetivadas em 27/10/2010 e 16/11/2010 e os resultados foram apresentados em 04/11/2010 e 25/11/2010. Informamos, outrossim, conforme solicitado anteriormente por V.Sa., que o poço de captação de água da mina, situado no terreno da Câmara, tem cerca de 8 metros de altura e se compõe de 16 anéis de manilhas com 50 cm de altura, cada.
Nº 669/2010 - 25/11/2010 - Pelo presente, encaminhamos cópia do boletim de analise da água nº006456, relativo a coleta efetuada no dia 17 de novembro, com a expedição do resultado em 25/11/2010. Também encaminhamos em anexo o informativo afixado no lacal da mina, destinado à população que a utiliza. Ressaltamos que os laudos fornecidos pelo Laboratório Municipal de Análises de Água concluem, quando detectada a presença de coliformes totais, que a água da mina é própria para consumo. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 664/2010 - 24/11/2010 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 23 de novembro do ano em curso, sendo: PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 6798/2010 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Saúde Vocal dos Professores da Rede Oficial de Educação de Pouso Alegre, e dá outras providências. REQUERIMENTO Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias Nº 126/2010 - Solicita o envio de uma cópia da ata da sessão pública de realização do Pregão n° 79/2010, sobre aquisição de bloquetes, contendo as informações sobre a empresa vencedora do certame e do preço final alcançado, bem como, se já foram realizados testes de qualidade para recebimento dos respectivos produtos. Caso positivo, que seja encaminhada a cópia do correspondente laudo. Nº 127/2010 - Solicita Cópia do processo de licitação para contratação da empresa de publicidade; Cópia da assinatura do contrato com a empresa vencedora acompanhados de todos documentos legais; Qual o valor repassado pelo Executivo até o momento? Cópia de memorial descritivo das publicações realizadas pela empresa juntamente com valores pagos por espaço contratado nos veículos de comunicação de Pouso Alegre: jornal Bandeirante, Jornal da Cidade, Jornal Diário do Sapucaí, jornal Dias News, jornasl Domingo, Jornal do Estado, jornal Gente em ação, jornal A Tribuna, Tv Uai, Tv Libertas, EPTV, Rádio Difusora de Pouso Alegre, Rádio Clube de Pouso Alegre, Rádio Band FM, P.A Notícias e folha de Pouso Alegre; Os valores gastos com a Imprensa em outras gestões ultrapassaram o valor pago para a empresa de publicidade contratada? Essa contratação gerou economia? Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 125/2010 - Solicita toda a documentação que gerou o Contrato firmado entre o Município de Pouso Alegre e a Associação Beneficente Assistencial CEDEQ, todos os processos de pagamentos que o Município efetuou a esta Associação. Nº 129/2010 - Solicita cópia de todo o Processo Licit
Nº 657/2010 - 19/11/2010 - Por ordem do Senhor Presidente desta Câmara Municipal, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, vimos informar que foi submetido à análise do nosso departamento financeiro, o pedido formulado por V.Exa. objetivando um patrocínio para a realização da “Confraternização de Final de Ano” para os integrantes do Poder Judiciário local. Concluiu-se, porém, que a lei orçamentária que norteia a destinação dos recursos deste Parlamento não dispõe de dotação onde se encaixe a referida despesa, o que inviabiliza a concessão do pleiteado auxílio, a despeito do reconhecimento do mérito de sua natureza. Esperando poder contar com a compreensão de V.Exa., com a manifestação de nosso apreço, subscrevemo-nos,
Nº 656/2010 - 19/11/2010 - Por determinação do Senhor Presidente desta Câmara Municipal, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, em atenção ao requerimento formulado através do ofício n° 180, de 14 de julho de 2010, desse órgão ministerial, após as informações anteriormente prestadas por esta Casa, encaminhamos, em apenso, uma cópia da Resolução n° 1.125/2010, de 09 de novembro de 2010, que “Dispõe sobre a concessão de diárias e adiantamentos de viagens aos Vereadores e Servidores lotados na Câmara Municipal de Pouso Alegre-MG.” Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 649/2010 - 17/11/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela realização do CENSO/2010 em todo o Municípiod e Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 648/2010 - 17/11/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela eleição como Vice-presidente do Circuito Turístico Serras Verdes. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 647/2010 - 17/11/2010 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro do ano em curso, sendo: PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 268/2010 - Institui o Programa de Valorização do Pastel de Farinha de Milho como ação de turismo cultural no âmbito do Município. Projeto de Lei nº 6797/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a fixar placa informativa, em local visível, sobre os crimes praticados contra a criança e adolescentes e suas penalidades e dá outras providências INDICAÇÕES Do Vereador Moacir Franco: Nº 802/2010 - Nº 803/2010 - Nº 804/2010 - Nº 805/2010 - Nº 806/2010 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 807/2010 - Nº 808/2010 - Nº 809/2010 - Nº 810/2010 - Nº 811/2010 - Nº 812/2010 - Nº 813/2010 - Nº 814/2010 - Nº 815/2010 - Nº 816/2010 - Nº 817/2010 Requerimento nº 125/10 solicitando documentação que gerou o contrato firmado entre o Município de Pouso Alegre e a Associação Beneficente Assistencial CEDEQ. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 646/2010 - 16/11/2010 - Os Vereadores signatários deste vêm instar ao Senhor Chefe do Poder Executivo que envide esforços, junto à Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a criação de novos serviços na área de fisioterapia, no âmbito de Município de Pouso Alegre. É de conhecimento público que a rede municipal de saúde de Pouso Alegre só conta com 2 (dois) fisioterapeutas no quadro atual de servidores, os quais realizam, em média, 08 (oito) atendimentos/dia e o ideal, para atender a real demanda, seria contar com um quadro de profissionais da área para cerca de 80 (oitenta) atendimentos/dia. Certos de poder contar com a valiosa atenção de V.Exa. para com o pleito em tela, subscrevemo-nos,
Nº 640/2010 - 12/11/2010 - Conforme avençado anteriormente por ocasião da visita realizada pelos servidores desta Casa, Sr. Alan Fernandes Pinto, Fátima Aparecida Belani e Karine Pagliarini, nos termos da Legislação vigente ( Lei do Cabo), estamos encaminhado cópia do Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre-MG e a Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Sem outro particular, subscrevemo-nos,
Nº 638/2010 - 10/11/2010 - Pelo presente, solicitamos a doação de algumas mudas de plantas para serem plantadas no jardim da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Gostaríamos que fossem enviadas 01 caixinha de mudas de petúnias e 07 mudas de palmeiras reais. Agradecemos, antecipadamente
Nº 637/2010 - 10/11/2010 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Laércio Faria Machado, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento da Sra. Maria Imaculada de Oliveira Silva. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 636/2010 - 10/11/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Pesar, de autoria dos Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Sebastião de Paula Pereira, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 08 de novembro. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 634/2010 - 10/11/2010 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 09 de novembro do ano em curso, sendo: PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 289/10 - Dispõe sobre contratação temporária de pessoal para o CREAS - Centro de Referência Especializado e Assistência Social e dá outras providências REQUERIMENTOS Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 123/2010 - Solicita cópia integral dos processos administrativos (de capa a capa), incluindo os empenhos, notas fiscais e relatórios de pagamentos dos seguintes processos: 1) Nº 125/2009 - Modalidade Pregão nº 067/2009, cujo objeto foi o Registro de Preços de serviços gerais de manutenção de próprios públicos; 2) Nº 159/2009 - Modalidade Pregão nº 104/2009, cujo objeto foi a aquisição de enfeites natalinos e materiais elétricos para o Natal. Nº 124/2010 - Solicita cópia das quatro últimas medições do trânsito. INDICAÇÕES Do Vereador Moacir Franco: Nº 789/2010 - Nº 790/2010 - Nº 791/2010 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 792/2010 - Nº 793/2010 - Nº 794/2010 - Nº 795/2010 - Nº 796/2010 - Nº 797/2010 - Nº 798/2010 - Nº 799/2010 - Nº 800/2010 - Nº 801/2010 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 633/2010 - 09/11/2010 - Conforme contato anterior, por telefone, informamos que foi verificada pela administração desta Câmara Municipal a realização de serviços de fotocópia junto a essa empresa, sem a devida requisição emitida pela secretaria administrativa desta Casa. Reiteramos, na oportunidade, a determinação de que nenhum serviço deve ser prestado por V.Sas. sem a apresentação de requisição assinada por servidor lotado na secretaria de administração desta Câmara, cujos nomes/cargos seguem abaixo relacionados: Fátima Aparecida Belani - Secretária Geral de Administração Maria Claret Sagiorato Amaral - Agente Legislativo Valéria Simão Rezende - Agente Legislativo Maria do Carmo de Freitas Macedo - Agente Legislativo Solicitamos o especial obséquio de divulgar a referida informação dentre os funcionários dessa empresa. Sem outro particular, subscrevemo-nos,
Nº 631/2010 - 04/11/2010 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 03 de novembro do ano em curso, sendo: PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 289/10 regulamenta no município de Pouso Alegre o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 2006. E dá outras providências INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 775/2010 - Nº 776/2010 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 782/2010 - Nº 783/2010 - Nº 784/2010 - Nº 785/2010 - Nº 786/2010 - Nº 787/2010 - Nº 788/2010 Do Vereador Moacir Franco: Nº 777/2010 - Nº 778/2010 - Nº 779/2010 - Nº 780/2010 - Nº 781/2010 Dos Vereadores Frederico Coutinho de Souza Dias, Laércio Faria Machado, Moacir Franco e Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira Nº 771/2010 - Nº 772/2010 - Nº 773/2010 - Nº 774/2010 REQUERIMENTOS Dos Vereadores Frederico Coutinho de Souza Dias, Laércio Faria Machado, Moacir Franco e Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira Nº 121/2010 - Os vereadores signatários deste requerem, conforme preceitos regimentais, após ouvido douto Plenário, seja solicitada ao Senhor Prefeito Municipal as seguinte informações: · Qual é o horário de atendimento do Posto de Saúde do Bairro Cervo? · Qual o médico responsável pelo atendimento do Posto? ·Qual é sua jornada de trabalho? Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 626/2010 - 28/10/2010 - Estamos encaminhando, nesta data, duas bias do contrato n° 029/10, para aquisição e instalação de equipamento de transporte de sinal de TV, por enlace de rádio digital, para TV a cabo, para canal de televisão da Câmara Municipal de Pouso Alegre, a ser firmado entre esta Câmara Municipal e a Linear Equipamentos Eletrônicos S/A. Solicitamos que sejam as mesmas assinadas e que uma via seja devolvida à secretaria de administração, para que seja dado o devido andamento ao processo.
Nº 623/2010 - 27/10/2010 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento do Sr. Antonio Pereira da Silva Sobrinho. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 622/2010 - 27/10/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, por sua indicação como diretora da E. M. Josefa Torres. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 621/2010 - 27/10/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo excelente trabalho realizado frente à E. M. Isabel Coutinho Galvãop. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 620/2010 - 27/10/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, cumprimentando-o pelo Dia do Médico, comemorado no último dia 18 de outubro. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 619/2010 - 27/10/2010 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 26 de Outubro do ano em curso, sendo: PROJETO DE LEI Projeto de Lei nº 275/2010 - Autoriza a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - ao Instituto Claudia Marques de Pesquisa e Desenvolvimento Ltda. Projeto de Lei nº 285/2010 - Revoga a Lei Municipal nº 4.673/2008, que “autoriza doação de terreno à Brasterápica Indústria Farmacêutica Ltda. Projeto de Lei nº 286/2010 - Abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei Federal nº 4320/64, no valor de R$ 40.000,00 REQUERIMENTOS Da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira: Nº 119/2010 - Solicita informações complementares ao Requerimento nº 74/2010, referentes ao cargo de Chefe de Seção de Vigilância Sanitária Ambiental. Nº 120/2010 - Solicita informações sobre terceirização dos exames laboratoriais e exames de RX. INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 759/2010 - Nº 760/2010 Do Vereador Frederico Coutinho: Nº 761/2010 Do Vereador Moacir Franco: Nº 762/2010 - Nº 763/2010 - Nº 764/2010 - Nº 765/2010 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 766/2010 - Nº 767/2010 - Nº 768/2010 - Nº 769/2010 - Nº 770/2010 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 618/2010 - 26/10/2010 - Em resposta ao questionamento formulado por V.Sas., datado de 15 de outubro de 2010, relativo ao processo administrativo n°116/2010, pregão presencial n° 022/2010, para a aquisição e instalação de equipamentos de transporte de sinal de TV, por enlace de rádio digital, para TV a cabo, para o canal de televisão da Câmara Municipal de Pouso Alegre, informamos que, em vista de tal expediente ter sido protocolado na hora da abertura da sessão do pregão, após as considerações necessárias, foi determinada a suspensão daquela sessão pública, até a elaboração da respectiva resposta pela empresa Original Telecom, a qual foi contratada para o acompanhamento técnico do citado procedimento licitatório. A orientação técnica foi apresentada pela referida consultoria, no dia 20 de outubro do ano em curso, quando foi, então, reiniciada a sessão pública, sendo que as atas das mesmas foram lavradas e publicadas no site oficial desta Câmara Municipal, que pode ser acessado por V.Sas. no endereço: cmpa.mg.gov.br, para consulta. Por oportuno, estamos encaminhando uma cópia da aludida resposta, assinada pelo Engenheiro Flávio Castro Barbosa, para ciência dos ilustres representantes dessa empresa: Screen Service do Brasil, Indústria e Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda.
Nº 612/2010 - 21/10/2010 - Após orientações recebidas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente desta cidade, cuja cópia segue apensada, em face de Termo de Ajustamento de Conduta firmado por esta Casa com a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Pouso Alegre, vimos solicitar a V.Sa., conforme contato anterior, um orçamento com o propósito de viabilizar os procedimentos necessários para o licenciamento no Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, objetivando regularizar a intervenção em área de preservação permanente nesta Câmara Municipal, conforme item 1, a, do referido Termo, a seguir transcrito: “1) A compromissãria assume perante o Ministério Público as obrigações de fazer consistentes em: a) regularizar a intervenção em área de preservação pemanente perante o IEF e o CODEMA, no prazo de 90 (noventa) dias.” Cumpre-nos informar que o Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado no dia 18 de agosto de 2010. Esclarecemos, ainda, que em contato com o IEF aqui em Pouso Alegre, recebemos a informação de que , como a mina da Câmara é localizada em área urbana, aquele órgão concede apenas a sua “anuência” e somente após o licenciamento no citado Conselho. Esperando poder contar com os bons préstimos de V.Sa. para com a solicitação em tela, antecipamos nossos agradecimentos.
Nº 611/2010 - 21/10/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela realização e publicação da Revista “Memórias de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 610/2010 - 21/10/2010 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela realização e publicação da Revista “Memórias de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 609/2010 - 21/10/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela realização e publicação da Revista “Memórias de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 608/2010 - 21/10/2010 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, aos familiares da Sra. Neyde Lima da Costa, pelo seu falecimento. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 607/2010 - 21/10/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela idealização e produção da IV Mostra de Teatro Lafayete Galvão. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 606/2010 - 21/10/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela realização de importantes eventos culturais no mês em que se comemora os 162 anos de aniversário de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 605/2010 - 21/10/2010 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 20 de Outubro do ano em curso, sendo: INDICAÇÕES Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 749/2010 - Nº 750/2010 - Nº 751/2010 - Nº 752/2010 - Nº 753/2010 - Nº 754/2010 - Nº 755/2010 - Nº 756/2010 - Nº 757/2010 - Nº 758/2010 Do Vereador Moacir Franco: Nº 746/2010 - Nº 747/2010 Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 748/2010 REQUERIMENTOS Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias: Nº 118/2010 - O vereador signatário deste requer, conforme preceito regimental, que seja solicitada ao Senhor Prefeito Municipal: Se a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre contratou alguma empresa de Consultoria para dar assistência nas áreas juridíca, administrativa e financeira para a Prefeitura durante o ano de 2009 até os dias de hoje. Se afirmativo, Quais os nomes das empresas, Cópia do processo licitatório das contrataçoes; E o valor pago a cada uma das empresas. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 604/2010 - 21/10/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela idealização e produção do 2º Encontro de Violeiros de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 603/2010 - 20/10/2010 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo Dia do Fisioterapeuta, que se comemora no dia 13 de outubro. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 602/2010 - 20/10/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo Dia do Fisioterapeuta, que se comemora no dia 13 de outubro. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 601/2010 - 20/10/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo brilhante desempenho nos campeonatos de Jiu-Jitsu. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 599/2010 - 14/10/2010 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1123/2010, de autoria da Mesa Diretora desta Casa. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 21 de outubro, quinta-feira, às 20:00 horas, na nova sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 162 (cento e sessenta e dois anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, nas dependências da Câmara Municipal. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9137-0899, até o dia 15 do mês de outubro, quinta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.
Nº 598/2010 - 14/10/2010 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 13 de Outubro do ano em curso, sendo: PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 279/2010 - Abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4320/64 no valor de R$ 50.000,00, altera a Lei Municipal 4.878/09 (Plano Plurianual) e Lei nº 4.889 (Lei Orçamentária) e dá outras providências Projeto de Lei nº 6795/2010 - Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscietização, prevenção e combate ao “bullying” no projeto pedagógico das instituições de ensino públicas e particulares do município de Pouso Alegre e dá outras providências REQUERIMENTOS Dos Vereadores Frederico Coutinho de Souza Dias e Moacir Franco: Nº 117/2010 - Solicita relatório de controle de veículos da garagem da Prefeitura, nos meses de agosto e setembro de 2010 INDICAÇÕES Do Vereador Moacir Franco Nº 720/2010 - Nº 732/2010 - Nº 735/2010 - Nº 736/2010 Do Vereador Laércio Faria Machado Nº 733/2010 - Nº 734/2010 - Nº 737/2010 - Nº 738/2010 - Nº 739/2010 - Nº 740/2010 - Nº 741/2010 - Nº 742/2010 - Nº 743/2010 - Nº 744/2010 Da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira Nº 745/2010 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 595/2010 - 13/10/2010 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, ao contrato nº. 028/2010, que versa sobre a contratação de Empresa para prestação de serviços técnicos de laboratório para atendimento ao plano de análise de água da fonte localizada na Câmara Municipal de Pouso Alegre . Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 593/2010 - 07/10/2010 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1122/2010, de autoria da Mesa Diretora desta Casa. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 21 de outubro, quinta-feira, às 20:00 horas, na nova sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 162 (cento e sessenta e dois anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, nas dependências da Câmara Municipal. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9137-0899, até o dia 16 do mês de outubro, quinta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.
Nº 592/2010 - 07/10/2010 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1121/2010, de autoria da Mesa Diretora desta Casa. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 21 de outubro, quinta-feira, às 20:00 horas, na nova sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 162 (cento e sessenta e dois anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, nas dependências da Câmara Municipal. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9137-0899, até o dia 16 do mês de outubro, quinta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.
Nº 589/2010 - 06/10/2010 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Agradecimento, de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelas doações feitas ao Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que irão enriquecer o seu acervo. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 588/2010 - 06/10/2010 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, aos familiares do jovem Dimas Bueno, pelo seu falecimento. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 587/2010 - 06/10/2010 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Agostinho Ribeiro da Silva. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 586/2010 - 06/10/2010 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos 50 anos de relevantes serviços prestados ao Município. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 585/2010 - 06/10/2010 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relevantes serviços prestados junto à população. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 584/2010 - 06/10/2010 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 05 de Outubro do ano em curso, sendo: PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 280/2010 - Dispõe sobre a liberação de auxílio financeiro ou subvenção social a entidades, fixa critérios para prestação de contas e dá outras providências Projeto de Lei nº 283/2010 - Altera o valor da contribuição à Emater - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, autorizada pela Lei nº 4937/10 Projeto de Lei nº 6789/2010 - Dispõe sobre a coleta, destinação final e reutilização de embalagens, garrafas plásticas e pneumáticos, e dá outras providências REQUERIMENTOS Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias: Nº 116/2010 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal informações sobre as possíveis providências para adequação dos acessos aos bairro Canta Galo 1, 2 e 3 INDICAÇÕES Do Vereador Hélio Carlos de Oliveira Nº 715/2010 - Nº 716/2010 Da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira Nº 717/2010 Do Vereador Moacir Franco Nº 718/2010 - Nº 719/2010 - Nº 720/2010 - Nº 722/2010 Do Vereador Laércio Faria Machado Nº 721/2010 - Nº 723/2010 - Nº 724/2010 - Nº 725/2010 - Nº 726/2010 - Nº 727/2010 - Nº 728/2010 - Nº 729/2010 - Nº 730/2010 - Nº 731/2010 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 583/2010 - 05/10/2010 - O Poder Legislativo de Pouso Alegre, representado pelo seu Presidente, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, pela Mesa Diretora e pelos demais Vereadores signatários deste, cumprimenta o respeitável Governador do Estado de Minas Gerais pela vitória alcançada no pleito do dia 03 de outubro, legitimando a continuidade dos projetos do atual governo em prol de nosso Estado. Por oportuno, submetemos ao crivo do nobre Governador, a análise da possibilidade de contemplar, na composição das Secretarias do Governo 2011/2014, o nome de um dos Deputados eleitos pela coligação PTN-PHS, para que a candidata Virgília Rosa, que ficou como 1ª Suplente da coligação PTN-PHS, ocupe uma vaga na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, para representar Pouso Alegre e região à frente daquele Parlamento. Imbuídos do compromisso de alçar nossa progressista cidade aos mais elevados patamares de progresso e qualidade de vida, contamos com mais este valioso apoio de Vossa Excelência para com o nosso povo sul mineiro.
Nº 579/2010 - 04/10/2010 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer acerca do processo de compra nº 117/2010, modalidade: Pregão Presencial nº 023/2010, cujo objeto é a contratação de empresa para operação do canal de televisão da Câmara Municipal de Pouso Alegre, para gravação das sessões ordinárias, sessões itinerantes, sessões especiais, solenes, audiências públicas, sessões extraordinárias e demais atividades da referida Câmara Municipal, no plenário ou fora dele e implantação do sistema de gerenciamento e exibição de TV, fornecimento de equipamentos de gravação e edição de áudio e vídeo, equipe operacional e suporte técnico para 12 horas de programação ao vivo e gravada, para veiculação através dos canais das operadoras de TV a cabo Mastercabo, conforme disposições constantes da Lei Federal n. 8.977/95, artigo 23, inciso I, alínea B (canal básico de utilização gratuita), descritos conforme abaixo discriminado: Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 577/2010 - 30/09/2010 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer acerca do processo de compra nº 116/2010, modalidade: Pregão Presencial nº 022/2010, cujo objeto é o fornecimento e instalação de equipamentos de transporte de sinal de TV, por enlace de rádio digital para o TV a cabo para o canal de televisão da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 576/2010 - 30/09/2010 - Por determinação do Senhor Presidente desta Casa, Frederico Coutinho, encaminho cópia das respostas dos requerimentos nº 86 e 113/2010, para estudos e elaboração de parecer técnico do assunto neles tratados.
Nº 573/2010 - 29/09/2010 - Atendendo à solicitação formulada através do ofício circular 02/2010 - SEC/PLENO, da egrégia Corte de Contas de Minas Gerais, estamos encaminhando, em apenso, a declaração do horário de funcionamento da administração desta Câmara Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 572/2010 - 29/09/2010 - Em virtude de Termo de Ajustamento de Conduta firmado por esta Casa com a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Pouso Alegre, vimos solicitar a V.Sa., conforme contato anterior, que nos auxilie a viabilizar os procedimentos necessários para o licenciamento no Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, objetivando regularizar a intervenção em área de preservação permanente, conforme item 1, a, do referido Termo, a seguir transcrito: “1) A compromissãria assume perante o Ministério Público as obrigações de fazer consistentes em: a) regularizar a intervenção em área de preservação pemanente perante o IEF e o CODEMA, no prazo de 90 (noventa) dias.” Esclarecemos que, em contato com o IEF aqui em Pouso Alegre, recebemos a informação de que , como a mina da Câmara é localizada em área urbana, aquele órgão concede apenas a sua “anuência” e somente após o licenciamento nesse Conselho. Esperando poder contar com os bons préstimos de V.Sa. para com a solicitação em tela, antecipamos nossos agradecimentos.
Nº 571/2010 - 29/09/2010 - Conforme contato telefônico, encaminhamos este ofício para solicitar a presença de um técnico desta empresa para acompanhar a Prestação de Contas do Segundo Quadrimestre de 2010, no dia 30 de setembro às 16 horas no Auditório da Câmara Municipal de Pouso Alegre, conforme artigo 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101/2000. Encaminhamos em anexo o relatório pertinente ao segundo quadrimestre encaminhado a esta Casa pelo Poder Executivo.
Nº 568/2010 - 29/09/2010 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1120/2010, de autoria da Mesa Diretora desta Casa. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 21 de outubro, quinta-feira, às 20:00 horas, na nova sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 162 (cento e sessenta e dois anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, nas dependências da Câmara Municipal. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9137-0899, até o dia 16 do mês de outubro, quinta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.
Nº 567/2010 - 29/09/2010 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1119/2010, de autoria da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 21 de outubro, quinta-feira, às 20:00 horas, na nova sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 162 (cento e sessenta e dois anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, nas dependências da Câmara Municipal. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9137-0899, até o dia 16 do mês de outubro, quinta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.
Nº 566/2010 - 29/09/2010 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1118/2010, de autoria do Vereador Raphael Prado dos Santos. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 21 de outubro, quinta-feira, às 20:00 horas, na nova sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 162 (cento e sessenta e dois anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, nas dependências da Câmara Municipal. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9137-0899, até o dia 16 do mês de outubro, quinta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.
Nº 565/2010 - 29/09/2010 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1117/2010, de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 21 de outubro, quinta-feira, às 20:00 horas, na nova sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 162 (cento e sessenta e dois anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, nas dependências da Câmara Municipal. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9137-0899, até o dia 16 do mês de outubro, quinta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.
Nº 564/2010 - 29/09/2010 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1116/2010, de autoria do Vereador Oliveira Altair Amaral. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 21 de outubro, quinta-feira, às 20:00 horas, na nova sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 162 (cento e sessenta e dois anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, nas dependências da Câmara Municipal. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9137-0899, até o dia 16 do mês de outubro, quinta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.
Nº 563/2010 - 29/09/2010 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1115/2010, de autoria do Vereador Moacir Franco. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 21 de outubro, quinta-feira, às 20:00 horas, na nova sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 162 (cento e sessenta e dois anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, nas dependências da Câmara Municipal. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9137-0899, até o dia 16 do mês de outubro, quinta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.
Nº 562/2010 - 29/09/2010 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1114/2010, de autoria do Vereador Marcus Vinícius Vieira Teixeira. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 21 de outubro, quinta-feira, às 20:00 horas, na nova sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 162 (cento e sessenta e dois anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, nas dependências da Câmara Municipal. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9137-0899, até o dia 16 do mês de outubro, quinta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.
Nº 561/2010 - 29/09/2010 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadã Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que a fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1113/2010, de autoria do Vereador Laércio Faria Machado. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 21 de outubro, quinta-feira, às 20:00 horas, na nova sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 162 (cento e sessenta e dois anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, nas dependências da Câmara Municipal. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9137-0899, até o dia 16 do mês de outubro, quinta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.
Nº 560/2010 - 29/09/2010 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1112/2010, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 21 de outubro, quinta-feira, às 20:00 horas, na nova sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 162 (cento e sessenta e dois anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, nas dependências da Câmara Municipal. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9137-0899, até o dia 16 do mês de outubro, quinta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.
Nº 558/2010 - 29/09/2010 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1110/2010, de autoria do Vereador Fabrício de Oliveira Machado. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 21 de outubro, quinta-feira, às 20:00 horas, na nova sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 162 (cento e sessenta e dois anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, nas dependências da Câmara Municipal. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9137-0899, até o dia 16 do mês de outubro, quinta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.
Nº 557/2010 - 29/09/2010 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1109/2010, de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria Costa de Souza. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 21 de outubro, quinta-feira, às 20:00 horas, na nova sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 162 (cento e sessenta e dois anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, nas dependências da Câmara Municipal. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9137-0899, até o dia 16 do mês de outubro, quinta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.
Nº 556/2010 - 29/09/2010 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Alcides Barreiro, pelo seu falecimento. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 555/2010 - 29/09/2010 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Maria Eunice da Silveira, pelo seu falecimento. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 554/2010 - 29/09/2010 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 21 de Setembro do ano em curso, sendo: REQUERIMENTOS Dos Vereadores Laércio Faria Machado, Rogéria Ferreira de Oliveira, Oliveira Altair Amaral, Moacir Franco e Marcus Vinícius Vieira Teixeira Nº 115/2010 - Solicita seja determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, que remeta a essa Egrégia Casa de Leis, a cópia dos documentos que comprovem a retificação efetivada pelo Poder Executivo, referente ao Processo nº 835625, junto ao Tribunal de Contas de nosso Estado, decorrentes da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, relativo ao exercício financeiro de 2009. Requer, ainda, seja o setor competente da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, instado a se manifestar, ponto a ponto, de forma clara, objetiva, contábil e financeira, a respeito do relatório técnico levado a efeito pela empresa União Assessoria, Consultoria, Treinamento e Informática Ltda. (cópia anexa), decorrente da análise da Prestação de Contas referente ao exercício financeiro de 2009, da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre; que instrui o processo nº 835625, em trâmite pelo egrégio Tribunal de Contas de nosso Estado. INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado Nº 699/2010 - Nº 700/2010 - Nº 708/2010 - Nº 711/2010 Do Vereador Laércio Faria Machado Nº 701/2010 - Nº 702/2010 - Nº 704/2010 - Nº 705/2010 - Nº 706/2010 - Nº 707/2010 - Nº 709/2010 - Nº 710/2010 - Nº 712/2010 - Nº 698/2010 Do Vereador Moacir Franco Nº 714/2010 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 549/2010 - 27/09/2010 - Tem o presente o objetivo de levar ao conhecimento de V.Exa. o montante das despesas efetivadas com a utilização das linhas telefônicas fixa e móvel à disposição do seu gabinete parlamentar, relativas ao período de dezembro de 2009 a agosto de 2010, conforme planilha anexa. Cumpre informar ao nobre Vereador, que a demonstração em referência contempla o mês de dezembro do ano anterior, porém não o mês de dezembro do ano em curso, em virtude da data da emissão das respectivas faturas e a contabilização das mesmas no setor financeiro. Para saber qual o saldo que resta da quota do referido serviço para utilização em seu gabinete, lembramos que cada Vereador tem direito a R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais) mensais, entre telefonia fixa e móvel, o que resulta em uma quota anual de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), bastando, portanto, efetuar o cálculo da diferença entre o valor apurado e o acima indicado.
Nº 548/2010 - 27/09/2010 - Tem o presente o objetivo de levar ao conhecimento de V.Exa. o montante das despesas efetivadas com a utilização das linhas telefônicas fixa e móvel à disposição do seu gabinete parlamentar, relativas ao período de dezembro de 2009 a agosto de 2010, conforme planilha anexa. Cumpre informar ao nobre Vereador, que a demonstração em referência contempla o mês de dezembro do ano anterior, porém não o mês de dezembro do ano em curso, em virtude da data da emissão das respectivas faturas e a contabilização das mesmas no setor financeiro. Para saber qual o saldo que resta da quota do referido serviço para utilização em seu gabinete, lembramos que cada Vereador tem direito a R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais) mensais, entre telefonia fixa e móvel, o que resulta em uma quota anual de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), bastando, portanto, efetuar o cálculo da diferença entre o valor apurado e o acima indicado.
Nº 540/2010 - 23/09/2010 - Tem o presente o objetivo de levar ao conhecimento de V.Exa. o montante das despesas efetivadas com a utilização das linhas telefônicas fixa e móvel à disposição do seu gabinete parlamentar, relativas ao período de dezembro de 2009 a agosto de 2010, conforme planilha anexa. Cumpre informar ao nobre Vereador, que a demonstração em referência contempla o mês de dezembro do ano anterior, porém não o mês de dezembro do ano em curso, em virtude da data da emissão das respectivas faturas e a contabilização das mesmas no setor financeiro. Para saber qual o saldo que resta da quota do referido serviço para utilização em seu gabinete, lembramos que cada Vereador tem direito a R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais) mensais, entre telefonia fixa e móvel, o que resulta em uma quota anual de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), bastando, portanto, efetuar o cálculo da diferença entre o valor apurado e o acima indicado.
Nº 539/2010 - 22/09/2010 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, cópia do Edital e documentação que compõe o processo administrativo nº 0110/2010, modalidade: Pregão Presencial nº 021/2010, que versa sobre a contratação de Empresa para Prestação de serviços de Buffet , por ocasião da entrega do “ Titulo Cidadão Pouso-alegrense” . Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 536/2010 - 22/09/2010 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Valéria Simão Rezende CPF: 687.318.336-91 Matrícula: 101 Margem Consignável: R$ 1.412,55 (hum mil, quatrocentos e doze reais e cinqüenta e cinco centavos) Data de Admissão: 09/08/1993 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 537/2010 - 20/09/2010 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o procedimento licitatório, nos termos da Lei n°. 8.666/93, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de Buffet, por ocasião da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, prevista para o dia 15 de outubro do corrente ano. Cumpre-nos observar que o referido evento, esta previsto na Lei Orçamentaria anual desta casa. Salienta-se que foi previsto para a solenidade o número de 250 ( duzentas e cinqüenta ) pessoas, o evento será realizado nas dependências da Câmara. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 530/2010 - 16/09/2010 - Vimos solicitar a atenção especial de V.Sas., objetivando a fiel observância, por parte dos funcionários deste posto de combustível, ao contrato N° 01/2010, firmado com esta Câmara Municipal. Ressaltamos que os abastecimentos ou trocas de óleos são devidos apenas para os carros oficias (LÍNEA, placa: HLF 1639 ; UNO, placa: HMN 2842 e SANTANA, placa: HMN 8925), não devendo ser liberado, em hipótese alguma, nenhum tipo de fornecimento ou serviço em nome desta Casa, sem a respectiva REQUISIÇÃO, devidamente assinada pela secretaria de administração. Sendo só o que se nos apresenta, colocamo-nos à disposição de V.Sas. para dirimir quaisquer dúvidas acerca do assunto.
Nº 528/2010 - 16/09/2010 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relevantes serviços prestados junto ao IPRAM - Instituto Paulo Roberto Ferreira de Faria de Inclusão Social. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 526/2010 - 15/09/2010 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria dos Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Ana Isa Junqueira Coutinho, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 09, quinta-feira próxima passada. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 525/2010 - 15/09/2010 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 14 de Setembro do ano em curso, sendo: PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 273/2010 - Dispõe sobre a contribuição patronal para o custeio do IPREM - Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre, para o ano de 2011. Projeto de Lei nº 6794/10 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Madre Mãezinha REQUERIMENTOS Do Vereador Láercio Faria Machado, chancelada pelos demais Vereadores: Nº 114/2010 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal informações referentes a distribuição e descarte de medicamentos pela Rede Municipal de Saúde INDICAÇÕES Da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira Nº 665/2010 - Nº 666/2010 Do Vereador Laércio Faria Machado Nº 667/2010 - Nº 668/2010 - Nº 670/2010 - Nº 673/2010 - Nº 675/2010 - Nº 676/2010 - Nº 677/2010 - Nº 678/2010 - Nº 679/2010 - Nº 680/2010 - Nº 681/2010 - Nº 682/2010 - Nº 683/2010 - Nº 684/2010 Do Vereador Moacir Franco Nº 669/2010 - Nº 671/2010 - Nº 672/2010 - Nº 674/2010 - Nº 685/2010 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 524/2010 - 14/09/2010 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer acerca do processo de compra nº 098/2010, modalidade: Pregão Presencial nº 020/2010, cujo objeto é a contratação de serviços gráficos para confecção de material para o Museu Histórico Tuany Toledo e para o setores de Administração e Contabilidade desta Câmara Municipal. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 523/2010 - 14/09/2010 - A Pregoeira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 06/2010, vem solicitar a este departamento financeiro da Câmara Municipal, que proceda ao respectivo bloqueio orçamentário, bem como o impacto orçamentário-financeiro da despesa, para a conseqüente abertura do processo licitatório abaixo discriminado: Processo nº 098/2010 - Modalidade : Pregão Presencial nº 20/2010 Objeto: Contratação de serviços gráficos para confecção de material para o Museu Histórico Tuany Toledo e para os setores de Administração e Contabilidade desta Câmara Municipal. Valor estimado da contratação: R$ 7.791,00 (sete mil setecentos e noventa e um reais), conforme estimativa do preço de mercado em anexo.
Nº 521/2010 - 13/09/2010 - Em atenção ao ofício encaminhado por V. Sa., solicitando cópia do parecer da Assessoria Jurídica da Casa, referente ao processo de contratação da empresa União, e após autorização do Presidente da Casa, estamos encaminhando em anexo, a cópia do documento solicitado. Sem outro particular, subscrevemo-nos.
Nº 520/2010 - 13/09/2010 - Por determinação do Senhor Presidente desta Casa, Frederico Coutinho, e em atenção à solicitação formulada por V. Sa. através do ofício 1061/2010/CCConst-PGJ, ref. PA nº MPMG-0024.10.002658-2, encaminhamos as cópias da Lei 2875/94 que, dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de expecional interesse público, nos termos do artigo 108 da Lei Orgânica Municipal com a redação de emenda nº 10/93 e a lei 4625/2007 que altera os dispositivos da Lei Municipal nº 2875/94 de 27 de setembro de 1994, autorizando a contratação direta temporária de médico em áreas especifíca. Colocamo-nos à disposição para quaisquer outras informações.
Nº 517/2010 - 09/09/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela posse de V. Sa. como Vigário Paroquial da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, ocorrida no dia 30 de agosto de 2010, e pela passagem de um ano de Ordenação Sacerdotal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 516/2010 - 09/09/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela posse de V. Sa. como Pároco da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, ocorrida no dia 30 de agosto de 2010. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 515/2010 - 09/09/2010 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento da Sra. Nivalda Alves de Melo. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 514/2010 - 09/09/2010 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 08de setembro do ano em curso, sendo: PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 264/10 - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU em favor de contribuinte pessoal física, incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município a partir de 1º de janeiro de 2009. (com emenda) Projeto de Lei nº 271/10 - Autoriza a doação de terreno ao Estado de Minas Gerais para abrigar as instalações do Instituto Mineiro de Agropecuária Projeto de Lei nº 274/10 - Altera a Lei nº 4694/2008, que “autoriza ao Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências Projeto de Lei nº 6790/10 - Institui a semana municipal de saúde do homem e dá outras providências Projeto de Lei nº 6792/10 dispõe sobre a instituição no município de Pouso Alegre da Campanha “Adote uma Rampa”, e dá outras providências. INDICAÇÕES Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias: Nº 649/2010 - Nº 650/2010 Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 651/2010 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 654/2010 - Nº 655/2010 - Nº 656/2010 - Nº 657/2010 - Nº 658/2010 - Nº 659/2010 - Nº 660/2010 - Nº 661/2010 - Nº 662/2010 - Nº 663/2010 - Nº 664/2010 Do Vereador Moacir Franco: Nº 652/2010 - Nº 653/2010 REQUERIMENTOS Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias: Nº 113/2010 - O vereador signatário deste, consoante preceitos regimentais, requer, após ouvido o douto plenário, sejam solicitadas do Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações acreca do processo licitatório 002/2009: 1) Notas de empenho; 2) Ordens de fornecimento; 3) Medições (documento da Prefeitura que atesta quais foram os serviços prestados que originaram um determinado pagamento); 4) Notas Fiscais; 5) Pagamentos efetuados em decorrência do mesmo processo; 6) R
Nº 513/2010 - 03/09/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo excelente trabalho realizado frente à Seleção de Vôlei da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Pouso Alegre, que culminou na conquista do Tricampeonato dos Jogos Abertos realizado na cidade de Conceição do Rio Verde. Por oportuno, encaminhamos as Moções de Aplauso dos atletas que compõem a equipe e solicitamos que o senhor encaminhe às mãos de cada um deles. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 511/2010 - 03/09/2010 - Em atenção ao ofício nº 740/2010, desse Gabinete, estamos efetuando a devolução dos Projetos de Lei de nº 255/2010 “que descaracteriza áreas verdes e institucionais no loteamento Jatobá, autoriza ao Poder Executivo realizar permuta de imóveis com a empresa Delta Empreendimentos Ltda e dá outras providencias” e o Projeto de Lei nº 224/2010 “que autoriza o Chefe do Executivo a conceder isenção de imposto predial e territorial urbano às sociedades empresárias Qualicon Assessoria Empresarial Ltada e Real Incoirporação e Comércio Ltda, referente ao imóvel que menciona”, para reexame por parte desse Poder Executivo Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 509/2010 - 01/09/2010 - Atendendo solicitação do Presidente desta Casa, Ver. Frederico Coutinho, encaminhamos cópia de toda documentação referente Requerimento n. 086/2010 - Cópias das medições realizadas pela Empresa Consladel, para análise de V. Sa. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para dirimir eventuais dúvidas.
Nº 506/2010 - 01/09/2010 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 31 de Agosto do ano em curso, sendo: PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 270/2010 - Abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 150.000,00. Projeto de Lei nº 6793/10 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Silvia Helena Garcia Brunhara Projeto de Lei nº 6788/10 dispõe sobre denominação de vias públicas no Loteamento Residencial Santa Branca REQUERIMENTOS Do Vereador Hélio Carlos de Oliveira: Nº 103/2010 - Solicita informações sobre o controle de ponto dos médicos clínicos e pediatras, bem coo os funcionários da área de enfermagem, que prestam serviços nos Pronto atendimentos dos bairros São Geraldo. Nº 104/2010 - Solicita informações a respeito do controle de produção dos fiscais - GEP e forma de repasse pecuniário a estes funcionários. Dos Vereadores Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, Laércio Machado e Oliveira Altair Amaral: Nº 107/2010 - Solicita projeto arquitetônico referente ao campo de futebol society, a raia para malha e o parque para criança, para ser anexado ao Projeto de Lei nº 266/2010. Nº 108/2010 - Solicita parecer ambiental do CONDEMA, parecer do COMDU, parecer técnico da Secretaria de Obras, parecer técnico da Secretaria de Meio Ambiente e parecer do IEF, referente ao Projeto de Lei nº 255/2010. Dos Vereadores Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira e Oliveira Altair Amaral: Nº 110/2010 - Solicita informações sobre a existência de licitação para a compra de bombas para a Lagoa da Banana. Nº 111/2010 - Solicita informações sobre a existência de uma draga na relação patrimonial do município. Do Vereador Frederico Coutinho de Sousa Dias: Nº 112/2010 - Solicita cópia do processo licitatório referente a Empresa Sonner (empresa de consultoria e software) INDICAÇÕES Do Vereador Frededrico Coutinho Nº 623/2010 - Nº 625/2010 Do Vereador Frededrico Coutinho, chancelada pelo
Nº 505/2010 - 31/08/2010 - Pelo presente, informamos que foram efetuados pagamentos irregulares , a maior, em face ao disposto na cláusula quinta, do contrato nº 019/2009 firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa Elevadores Otis Ltda. Conforme exposto, o valor da prestação de serviços durante a vigência do contrato é de R$398,00 ( trezentos e noventa e oito reais) mensais. Porém, foram efetuados pagamentos, em 2010, da seguinte forma: · Janeiro 398,00 · Fevereiro 398,00 · Março 411,33 · Abril 411,33 · Maio 411,33 · Junho 411,33 · Julho 432,18 Isto posto, observa-se que os pagamentos dos meses de março a julho do corrente ano foram efetuados a maior, no valor de R$ 87,50 ( oitenta e sete reais, cinqüenta centavos ). Outrossim, informamos que foi celebrado novo contrato, no valor mensal de R$300,00 a partir de agosto/2010. Por esse motivo estamos devolvendo a fatura do mês de agosto para adequação dos valores contratados. Informamos, ainda, que a data início de vigência do novo contrato é de 10 de agosto, o que enseja o cálculo proporcional no mês em curso no montante de R$200,00 ( duzentos reais). Segue anexo, contrato em três vias para assinatura e devolução de uma via. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos
Nº 503/2010 - 30/08/2010 - Por ordem do Senhor Presidente desta Câmara Municipal, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, e em atenção ao ofício nº 229/2010 - 5ª PJPA, protocolado nesta Casa em 20 de agosto de 2010, encaminhamos a esse Órgão Ministerial a cópia integral do processo licitatório n° 039/2009, pregão presencial n° 34/2009, bem como do respectivo processo de pagamento, documentos estes que somam 267 (duzentos e sessenta e sete) páginas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 500/2010 - 30/08/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela aprovação da tese para o título de Doutorado em Teologia, pela PUC do Rio de Janeiro. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 499/2010 - 30/08/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo belíssimo trabalho realizado no Projeto Santo Antonio - PROSSAN. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 498/2010 - 30/08/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo belíssimo trabalho realizado com as crianças do Projeto Santo Antonio - PROSSAN. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 497/2010 - 30/08/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, cumprimentando-o pelo Dia do Estudante. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 496/2010 - 30/08/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo competente trabalho desenvolvido em sua função. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 495/2010 - 30/08/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo trabalho realizado durante a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe H1N1. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 492/2010 - 25/08/2010 - Está em andamento nesta Câmara Municipal um processo para a instalação da TV Legislativa de Pouso Alegre/MG, o que, conforme estudos empreendidos, enseja a necessidade de utilização de um espaço na estação retransmissora do sinal de TV existente no bairro Portal do Ipiranga, neste Município. Tal espaço se presta à instalação do equipamento de transmissão da TV Cidadania, que destinará um canal para a utilização, pelos Poderes Legislativos locais, para veiculação de programação voltada ao exercício da cidadania e à utilidade pública. Isto posto, vimos solicitar os bons préstimos de V.Sa. para que seja autorizada a cessão, por esse Executivo Municipal, do respectivo espaço no local indicado acima. No aguardo de um pronunciamento a respeito, subscrevemo-nos,
Nº 490/2010 - 25/08/2010 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 24 de Agosto do ano em curso, sendo: PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 260/2010 - Autoriza a concessão de isenção de pagamento de impostos e taxas municipais à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados e dá outras providências Projeto de Lei nº 265/2010 - Abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 31.250,00. REQUERIMENTOS Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 100/2010 - Solicita cópia do contrato celebrado entre o Município de Pouso Alegre e a Caixa Econômica Federal que teve como objeto a folha de pagamento do funcionalismo público municipal. Nº 101/2010 - Solicita documentação referente as áreas institucionais, espaços públicos ou áreas verdes existentes no bairro Belo Horizonte e demais informações sobre aquele bairro Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado Nº 102/2010 - Solicita informações sobre o controle de velocidade nas avenidas Pinto Cobra e Ayrton Senna. INDICAÇÕES Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira Nº 608/2010 - Nº 609/2010 - Nº 610/2010 - Nº 611/2010 Do Vereador Frededrico Coutinho Nº 612/2010 Do Vereador Moacir Franco Nº 613/2010 - Nº 614/2010 - Nº 615/2010 - Nº 616/2010 - Nº 617/2010 Do Vereador Laércio Faria Machado Nº 618/2010 - Nº 619/2010 - Nº 620/2010 - Nº 621/2010 - Nº 622/2010 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 489/2010 - 24/08/2010 - Por ordem do Senhor Presidente desta Câmara Municipal, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, e em atenção ao disposto no ofício n° 331/10, de 19 de agosto de 2010, da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pouso Alegre/MG, encaminho a esse Órgão Ministerial, uma via do Termo de Ajustamento de Conduta, relativo ao Inquérito Civil n° 0525.08.000053-8, devidamente assinado. Sendo só o que se me apresenta, subscrevo-me,
Nº 488/2010 - 23/08/2010 - Em atenção ao ofício nº 720/2010, desse Gabinete, e por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei n° 202/2009, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do imposto predial e territorial urbano - IPTU em favor de contribuinte pessoa física, incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Pouso Alegre , a partir de 1° de janeiro de 2009.”, para reexame por parte desse Poder Executivo Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 487/2010 - 23/08/2010 - Em atenção ao ofício nº 718/2010, desse Gabinete, e por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei n° 177/2009, que “Autoriza o Executivo a outorgar, mediante licitação, concessão onerosa para exploração de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos e dá outras providências”, para reexame por parte desse Poder Executivo Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 522/2010 - 20/08/2010 - Em observação ao prescrito na lei 8.666/93, suas alterações em vigor e sem embargo dos procedimentos administrativos pertinentes, vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar procedimento licitatório em face da necessidade de contratação de empresa para confecção de material gráfico. Cumpre destacar que tal aquisição justifica-se para atender a demanda dos setores Administrativo e Contábil desta Câmara Municipal, em razão de os materiais gráficos requeridos pelo setor de almoxarifado já terem se esgotado. O material gráfico consiste em capas e etiquetas para projetos de lei, processos de compra e processos de pagamento, indispensáveis à rotina administrativa desta Casa, blocos de rascunho, a serem utilizados como material de expediente no Museu Histórico Tuany Toledo, e diplomas a serem entregues no evento do Título de Cidadão Pouso Alegrense. No aguardo de um breve pronunciamento de V. Exa. a respeito, e aproveitando o ensejo para renovar nossos protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos.
Nº 481/2010 - 18/08/2010 - Ref: Prestação de serviço de manutenção do elevador Senhor presidente, vimos pelo presente informar que o contrato de n°. 019/2009, cujo objeto é a contratação de serviço para manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador instalado nesta casa, teve seu prazo de vigência se esgotado no dia 12 do mês de Julho do corrente ano. Diante da necessidade de termos uma empresa especializada para a manutenção do elevador situado nesta Câmara, procuramos na região por empresas pertinentes ao ramo e que pudessem nos dar suporte. Duas foram às empresas encontradas, e dentre elas a Elevadores Ótis Ltda, empresa esta que já havia sido contratada anteriormente e que no momento oportuno nos apresentou uma melhor proposta para desempenhar os respectivos serviços. Diante dos fatos expostos adrede, vimos justificar a contratação com a empresa Elevadores Ótis Ltda, uma vez que foi esta que nos apresentou melhores condições e, ainda, se encontra apta para contratar. Por oportuno, vale ressaltar que em nossa região somente duas foram as empresas encontradas para requisitarmos orçamento, não sendo possível conseguirmos uma terceira proposta.
Nº 478/2010 - 16/08/2010 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o procedimento respectivo, nos termos da Lei N°. 8.666/93, para a abertura da licitação (modalidade: pregão presencial), com o objetivo de adquirir materiais de limpeza e higienização a serem utilizados nas dependências desta Casa. A referida contratação estima-se no valor de R$5.221,50 (cinco mil duzentos e vinte e um reais e cinqüenta centavos), sendo este o valor médio apurado com base na relação de produtos encaminhada pelo Sr. Marcos Fernando Luiz a Secretaria desta Casa (cópia do documento anexo). No aguardo do pronunciamento de V.Exa, subscrevemo-nos,
Nº 475/2010 - 13/08/2010 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o processo licitatório nº 073/2010, modalidade: Pregão Presencial nº 017/2010, que versa sobre a aquisição de materiais de limpeza e higienização a serem utilizados nas dependências da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 473/2010 - 13/08/2010 - A Pregoeira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 06/2010, vem solicitar a este departamento financeiro da Câmara Municipal, que proceda ao respectivo bloqueio orçamentário, bem como o impacto orçamentário-financeiro da despesa, para a conseqüente abertura do processo licitatório abaixo discriminado: Processo nº 073/2010 - Modalidade : Pregão Presencial nº 17/2010 Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização para as dependências desta Câmara. Valor estimado da contratação: R$ 5.221,50 ( cinco mil, duzentos e vinte e um reais, cinqüenta centavos).
Nº 463/2010 - 04/08/2010 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento do Sr. José Duarte Ribeiro. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 462/2010 - 04/08/2010 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento do Sr. Carlos Eduardo Serra Pacheco. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 461/2010 - 04/08/2010 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Oliveira Altair Amaral, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento do Sr. Manoel Ignácio Molina. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 460/2010 - 04/08/2010 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 03 de Agosto do ano em curso, sendo: REQUERIMENTOS Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 88/2010 - Solicita informações sobre os relógios de ponto digital instalados na Secretaria Municipal de Saúde Do Vereador Frederico Coutinho Nº 89/2010 - Solicita a convocação do Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, Sr. Sérgio Carvalho, para que faça esclarecimentos acerca das solicitações feitas em audiência pública, realizada no dia 19 de julho de 2010, sobre os radares instalados pela Prefeitura Municipal nas vias públicas de Pouso Alegre INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 565/2010 - Nº 566/2010 - Nº 567/2010 Do Vereador Moacir Franco: Nº 568/2010 - Nº 569/2010 - Nº 570/2010 Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 571/2010 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 572/2010 - Nº 573/2010 - Nº 574/2010 - Nº 575/2010 - Nº 576/2010 - Nº 577/2010 - Nº 578/2010 - Nº 579/2010 - Nº 580/2010 - Nº 581/2010 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 458/2010 - 03/08/2010 - Em atenção ao ofício nº 198/2010, dessa 5ª PJPA, por determinação do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, encaminhamos a transcrição fidedigna, contendo 9 laudas, do pronunciamento feito pelo Senhor Secretário Municipal de trânsito e transporte, Sr. Sérgio Augusto Carvalho, por ocasião da audiência pública realizada no dia 19 de julho de 2010, para tratar sobre o assunto dos radares de trânsito instalados nesta cidade, conforme ficou registrado em equipamento de gravação desta Câmara Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 457/2010 - 03/08/2010 - Pelo presente, informamos que o funcionário dessa Empresa, Anderson Lima de Abreu, prestou serviços de motorista para a Câmara Municipal, no período de 22/07/2010 a 30/07/2010, no horário de 8:00h as 18:00h com um intervalo de 1:00h para almoço. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas.
Nº 454/2010 - 30/07/2010 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento da Sra. Valdira Eliana da Silva Januário. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 453/2010 - 30/07/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela brilhante coordenação frente à Banda de Música da Creche Jesus Maria José e Creche Irmã Ester. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 451/2010 - 30/07/2010 - A Faculdade de Direito do Sul de Minas, sediada em nosso Município, vai realizar um curso de extensão em direito administrativo e tributário, cuja proposta segue em apenso. O curso tem duração de 12 de agosto a 03 de dezembro do presente ano (às quintas e sextas-feiras), com a necessidade de um mínimo de frequência de 75 %, a um custo de R$ 900,00, dividido em 6 parcelas de R$ 150,00, ou com 10 % de desconto para pagamento à vista, o que totaliza um investimento total de R$ 810,00. O seu conteúdo comporta temas ligados diretamente a minha área de atuação nesta Câmara Municipal, quais sejam: Administração Pública sob a CR/ 88, Poderes da Administração Pública, Atos Administrativos, Agentes e Servidores Públicos, Contratação pelo Poder Público, Processo Administrativo, Responsabilidade Fiscal, teoria geral do direito tributário, tributos em espécie, dentre outros. Venho solicitar, com base nos artigos 54 e 56, II, da Resolução n° 1.045/2006, a autorização de V.Exa. para encaminhar os procedimentos necessários junto ao departamento financeiro desta Casa, para a respectiva inscrição objetivando a minha participação no referido curso de extensão, como servidora deste Legislativo, lembrando, por oportuno, que o investimento será apenas do valor da inscrição, sem custo adicionais de transportes ou diárias. No aguardo de um pronunciamento a respeito, subscrevo-me,
Nº 449/2010 - 29/07/2010 - Apraz-me cumprimentar V. Exa. e encaminhar, por ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, a cópia autenticada da Resolução nº 1.126/2010, que aprovou as contas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, relativas ao exercício de 2008, referente ao parecer prévio dessa egrégia Côrte - Processo nº 782.494, bem como, a cópia autenticada da Ata da Sessão em que a matéria foi discutida e votada, no dia 27 de julho do ano em curso, contendo a relação nominal dos edis presentes e o resultado numérico da referida votação. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 448/2010 - 29/07/2010 - Em atenção ao ofício de V.Sa., protocolizado nesta Câmara Municipal no dia 27 de julho de 2010, por ordem do Senhor Presidente deste Poder Legislativo, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, encaminhamos uma via da respectiva declaração acerca de palestra proferida pelo ilustre operador do direito, em evento realizado nesta Casa nos dias 20 e 21 de agosto de 2009, na área de comunicação em jornalismo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 446/2010 - 28/07/2010 - Por ordem do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de encaminhar a esta Casa, com o objetivo de promover a elaboração da proposta orçamentária para o próximo exercício financeiro de 2011, nos termos do art. 29-A da Carta Magna, o somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos artigos 158 e 159 da Constituição da República, efetivamente realizada no período de janeiro a julho de 2010, bem como, a previsão da referida arrecadação relativa ao período de agosto a dezembro do ano em curso. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 445/2010 - 28/07/2010 - Em virtude das atribuições a mim confiadas, dentre outras, de coordenação e supervisão do pessoal desta Câmara Municipal, venho solicitar a esta Presidência que seja adotado um sistema de controle de freqüência do pessoal do quadro de comissionados (assessores jurídicos, de comunicação, de informática e assistentes de gabinete), haja vista a ocorrência de faltas injustificadas que estão sendo verificadas por esta Secretária Geral de Administração, que caracterizam grave infração funcional, passíveis de sanções, inclusive, o desconto em folha de pagamento dos dias não trabalhados imotivadamente. Os servidores públicos têm o dever de bem cumprir as suas tarefas para a satisfação do interesse público, sendo o cumprimento do horário previamente estipulado em norma legal, um compromisso básico e fundamental para atingir essa relevante finalidade, ressaltando que não existe, até então, nenhum registro de freqüência dos servidores comissionados, implantado nesta Câmara Municipal. No aguardo de uma breve manifestação de V.Exa. a respeito, subscrevo-me,
Nº 444/2010 - 28/07/2010 - Temos em nossa estrutura, 50 (cinqüenta) computadores que contam com os serviços de acesso à rede mundial de computadores, com a finalidade precípua de facilitar e otimizar o trabalho de todos no atendimento de suas funções perante esta Casa de Leis e da comunidade a que servimos. Ocorre que temos constatado a lentidão da internet em determinados horários, mormente quando todos os departamentos estão em funcionamento, o que, por si só, não guarda nenhuma irregularidade, não fosse o registro de todos os acessos realizados através dos computadores, que são ligados em rede, o que permite o monitoramento da movimentação diária de todos os equipamentos em funcionamento no Órgão. Portanto, solicitamos a V.Sa. que restrinja ao máximo possível os acessos à internet, às necessidades estritamente laborais de seu setor, guardadas as devidas proporções e justificativas, sendo certo de que qualquer integrante desta Câmara Municipal pode se inteirar sobre os sites que vêm sendo acessados, com a respectiva identificação do usuário de nossa rede. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 443/2010 - 28/07/2010 - Temos em nossa estrutura, 50 (cinqüenta) computadores que contam com os serviços de acesso à rede mundial de computadores, com a finalidade precípua de facilitar e otimizar o trabalho de todos no atendimento de suas funções perante esta Casa de Leis e da comunidade a que servimos. Ocorre que temos constatado a lentidão da internet em determinados horários, mormente quando todos os departamentos estão em funcionamento, o que, por si só, não guarda nenhuma irregularidade, não fosse o registro de todos os acessos realizados através dos computadores, que são ligados em rede, o que permite o monitoramento da movimentação diária de todos os equipamentos em funcionamento no Órgão. Portanto, solicitamos a V.Sa. que restrinja ao máximo possível os acessos à internet, às necessidades estritamente laborais de seu setor, guardadas as devidas proporções e justificativas, sendo certo de que qualquer integrante desta Câmara Municipal pode se inteirar sobre os sites que vêm sendo acessados, com a respectiva identificação do usuário de nossa rede. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 442/2010 - 28/07/2010 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 27 de Julho do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 237/10 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir produtos produzidos pelos agricultores familiares de Pouso Alegre, para incluí-los na merenda escolar das escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. (com a emenda nº 02 inserida) Projeto de Lei nº 6780/10 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acomodação, em espaço único, específico e de destaque, de produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes nos locais que menciona e dá outras providências Projeto de Lei nº 6786/10 - Dispõe sobre denominação de logradouro pública: Rua Fabiano Gilliard Vilhena REQUERIMENTOS Do Vereador Frederico Coutinho, com apoio dos demais Vereadores Nº 87/2010 - Solicita informações sobre os radares implantados na cidade INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 550/2010 Do Vereador Oliveira Altair Amaral: Nº 551/2010 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 552/2010 - Nº 553/2010 - Nº 554/2010 - Nº 555/2010 - Nº 556/2010 - Nº 557/2010 - Nº 558/2010 - Nº 559/2010 - Nº 560/2010 - Nº 561/2010 Do Vereador Moacir Franco: Nº 562/2010 - Nº 563/2010 - Nº 564/2010 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 441/2010 - 27/07/2010 - Temos em nossa estrutura, 50 (cinqüenta) computadores que contam com os serviços de acesso à rede mundial de computadores, com a finalidade precípua de facilitar e otimizar o trabalho de todos no atendimento de suas funções perante esta Casa de Leis e da comunidade a que servimos. Ocorre que temos constatado a lentidão da internet em determinados horários, mormente quando todos os departamentos estão em funcionamento, o que, por si só, não guarda nenhuma irregularidade, não fosse o registro de todos os acessos realizados através dos computadores, que são ligados em rede, o que permite o monitoramento da movimentação diária de todos os equipamentos em funcionamento no Órgão. Portanto, solicitamos a V.Sa. que restrinja ao máximo possível os acessos à internet, às necessidades estritamente laborais de seu setor, guardadas as devidas proporções e justificativas, sendo certo de que qualquer integrante desta Câmara Municipal pode se inteirar sobre os sites que vêm sendo acessados, com a respectiva identificação do usuário de nossa rede. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 439/2010 - 27/07/2010 - Temos em nossa estrutura, 50 (cinqüenta) computadores que contam com os serviços de acesso à rede mundial de computadores, com a finalidade precípua de facilitar e otimizar o trabalho de todos no atendimento de suas funções perante esta Casa de Leis e da comunidade a que servimos. Ocorre que temos constatado a lentidão da internet em determinados horários, mormente quando todos os departamentos estão em funcionamento, o que, por si só, não guarda nenhuma irregularidade, não fosse o registro de todos os acessos realizados através dos computadores, que são ligados em rede, o que permite o monitoramento da movimentação diária de todos os equipamentos em funcionamento no Órgão. Portanto, solicitamos a V.Sa. que restrinja ao máximo possível os acessos à internet, às necessidades estritamente laborais de seu setor, guardadas as devidas proporções e justificativas, sendo certo de que qualquer integrante desta Câmara Municipal pode se inteirar sobre os sites que vêm sendo acessados, com a respectiva identificação do usuário de nossa rede. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 438/2010 - 26/07/2010 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar parecer contendo orientação sobre como proceder a respeito da comunicação da alteração contratual (conforme cópia do documento em anexo), ao contrato de n° 11/2009 celebrado com a empresa prestadora de serviços Focus Ltda. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 437/2010 - 26/07/2010 - Em atenção ao ofício nº 187/2010, dessa 5ª PJPA, por determinação do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, encaminhamos a transcrição fidedigna de trecho da audiência pública realizada no dia 19 de julho de 2010, para tratar sobre o assunto dos radares de trânsito nesta cidade, conforme registrado em equipamento de gravação desta Câmara Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 428/2010 - 16/07/2010 - Em atenção ao ofício nº 180/2010 - 5ª PJPA, datado de 14 de julho de 2010, vimos respeitosamente à presença de V.Sa. esclarecer que o pedido formulado através do referido expediente foi prontamente acatado e está sendo levado a efeito através da elaboração do Projeto de Resolução n° 1.125, que redefine regras para a concessão de diárias aos servidores e vereadores que estejam a serviço do Poder Legislativo, que deve ser concluído e distribuído às Comissões dentro do próximo mês. Após a sua apreciação pelo Plenário, consoante prazo regimental assinalado para a análise nas Comissões Permanentes, remeteremos a respectiva cópia para esse respeitável Órgão Ministerial. Por oportuno, informamos que o servidor da contabilidade, responsável pela elaboração dos empenhos de pagamentos da Câmara Municipal, Sr. Marcos Fernando Luiz, já foi devidamente orientado por esta secretária geral de administração, para que anote criteriosamente, por ocasião do seu preenchimento, a origem e a data do ato que caracterizou o requisito “a serviço da Câmara Municipal”, determinante do pagamento. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 418/2010 - 16/07/2010 - Pelo presente, estamos encaminhando a ata da Sessão Itinerante que foi realizada pelos Vereadores desta Casa, no CEMA, no dia 12 de julho do ano em curso. Na ocasião, foram abordados assuntos referentes à compra do terreno para a construção da nova sede do CEMA. Segue em anexo a ata da referida sessão para ciência e encaminhamento aos setores responsáveis, objetivando as providências cabíveis. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 413/2010 - 15/07/2010 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Laércio Faria Machado, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela II Campanha do Agasalho realizada, doada à entidades de Pouso Alegre e região. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 412/2010 - 15/07/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relevantes serviços em prol de nossa cidade. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 411/2010 - 15/07/2010 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo excelente resultado do IDEB de 6,7, conquistada pela brilhante equipe de profissionais da Educação no ano de 2009. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 410/2010 - 15/07/2010 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo belíssimo trabalho realizado no Presídio de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 409/2010 - 15/07/2010 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo belíssimo trabalho realizado no Presídio de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 408/2010 - 15/07/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relevantes serviços prestados frente ao Albergue Municipal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 407/2010 - 15/07/2010 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela parceria na implantação do IPRAM - Instituto Paulo Roberto Ferreira de Faria de Inclusão Social. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 406/2010 - 15/07/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela parceria na implantação do IPRAM - Instituto Paulo Roberto Ferreira de Faria de Inclusão Social. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 405/2010 - 15/07/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela parceria na implantação do IPRAM - Instituto Paulo Roberto Ferreira de Faria de Inclusão Social. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 404/2010 - 14/07/2010 - Em resposta à solicitação formulada por V. S. através do ofício 20/2010 estamos encaminhando a Tabela de provimentos por concursos e comissionados, bem como, a tabela geral atualizada, com todas as progressões por antiguidade (triênio). Colocamo-nos à disposição para quaisquer outras informações. Cordialmente, Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 403/2010 - 14/07/2010 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 13 de julho do ano em curso, sendo: INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 510/2010 - Nº 511/2010 - Nº 525/2010 Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 532/2010 - Nº 533/2010 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 515/2010 - Nº 516/2010 - Nº 517/2010 - Nº 518/2010 - Nº 519/2010 - Nº 520/2010 - Nº 521/2010 - Nº 522/2010 - Nº 523/2010 - Nº 524/2010 Do Vereador Moacir Franco: Nº 526/2010 - Nº 527/2010 - Nº 528/2010 - Nº 529/2010 - Nº 530/2010 Do Vereador Oliveira Altair Amaral: Nº 531/2010 Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 514/2010 REQUERIMENTOS Do vereador Laércio Machado Nº 79/2010 solicitando informações sobre o uso de publicidade nas placas indicativas de ruas, praças e avenidas da cidade Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 83/2010 - Solicita do Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações: - Existem áreas em torno do Aeroporto Municipal? - Existe algum projeto para ampliação do aeroporto? Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 80/2010 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal a relação dos servidores e funcionários comissionados que fazem curso de pós-graduação pelo município na UNIVAS. Nº 81/2010 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Relação dos funcionários concursados e comissionados que recebem gratificações; b) Percentagem de gratificação que cada funcionário recebe; c) Justificar o pagamento destas gratificações. Nº 82/2010 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Qual processo foi utilizado para conceder autorização para a colocação das lixeiras com propagandas comercias nos espaços públicos? b) Como as empresas que estão utilizando estas lixeiras para divulgar seus comércios, irão pagar pela utilização dos espaços públicos ? Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensej
Nº 402/2010 - 14/07/2010 - Conforme ficou acordado com V. Sa. estamos encaminhando a listagem de reparos a serem executadas pela Mactel, no Prédio da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Os problemas detectados foram: - trinca na parede do Museu Histórico Tuany Toledo - tampas do carpete do Plenário - (Fazer a substituição) - motor do portão automático da garagem do estacionamento - grade do Plenário que estão soltas Também foi detectado pelo técnico que a porta da entrada principal da Câmara necessidade de uma canaleta para a automação da porta. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos
Nº 401/2010 - 13/07/2010 - Em virtude da fase de estudos que estamos empreendendo para a implantação do projeto da TV Câmara, aprovado por esta Casa, vimos solicitar a V.Sa. que nos informe, por escrito, sobre a viabilidade de instalação de cabo ótico da Mastercabo até a sede deste Parlamento, situada à Avenida São Franscisco, 320, bairro Primavera. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, antecipamos nossos agradecimentos.
Nº 399/2010 - 13/07/2010 - Venho pelo presente, solicitar a V.Sa. a especial gentileza de fornecer a este Poder Legislativo, cópia da página do jornal “Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais”, caderno Publicação de Terceiros, datado em 07 de julho do corrente ano, para arquivamento do extrato de publicação do Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais . Atenciosamente,
Nº 398/2010 - 09/07/2010 - Pelo presente, estamos encaminhando a cópia da documentação solicitada para a atualização do cadastro desta Câmara Municipal junto a essa Instituição financeira, relativa à Conta Corrente n° 60.522-0. A documentação inclui, além das atas de posse dos Vereadores para a Legislatura 2009/2012 e da eleição da Mesa Diretora para o ano de 2010, a cópia da Lei 4.889/2009, que fixa o orçamento para o exercício de 2010, do Município de Pouso Alegre/MG, o CNPJ do Poder Legislativo, os documentos pessoais dos integrantes da Mesa, Vereadores Frederico Coutinho de Souza Dias, Moacir Franco, Laércio Faria Machado e Oliveira Altair Amaral, responsáveis pela movimentação da conta de titularidade da Câmara. Seguem, ainda, as cópias dos documentos pessoais dos servidores desta Casa, Fátima Aparecida Belani, Maria Nazareth de Souza Santos e Marcos Fernando Luiz, os quais são autorizados a fazer a movimentação financeira da Câmara através de assinatura eletrônica. Sem outro particular e colocando-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais, subscrevemo-nos,
Nº 397/2010 - 08/07/2010 - Pelo presente, estamos encaminhando a ata da Sessão Itinerante que foi realizada pelos Vereadores desta Casa, no bairro Cidade Vergani, no dia 05 de julho do ano em curso, que contou com a presença do Cap. Mário Jorge Sandy, como representante do 20º BPMMG. Na ocasião, foram apresentados os principais problemas que afligem os moradores da referida localidade, cujas reivindicações de soluções merecem a especial atenção comando, motivo pelo qual estamos remetendo às mãos de V.Sa., para ciência e encaminhamento aos setores responsáveis, objetivando as providências cabíveis. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 396/2010 - 08/07/2010 - Pelo presente, estamos encaminhando a ata da Sessão Itinerante que foi realizada pelos Vereadores desta Casa, no bairro Cidade Vergani, no dia 05 de julho do ano em curso. Na ocasião, foram apresentados os principais problemas que afligem os moradores da referida localidade, cujas reivindicações de soluções merecem a especial atenção desse Poder Executivo, motivo pelo qual estamos remetendo às mãos de V.Exa., para ciência e encaminhamento aos setores responsáveis, objetivando as providências cabíveis. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 395/2010 - 07/07/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador FredericoCoutinho, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela iniciativa do IPRAM - Instituto Paulo Roberto Ferreira de Faria de Inclusão Social. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 394/2010 - 07/07/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relevantes serviços prestados quando diretor do Colégio São José. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 393/2010 - 07/07/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, por assumir a direção do Colégio São José. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 392/2010 - 07/07/2010 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 06 de julho do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 212/10 - Isenta de recolhimento de tributos municipais a empresa “Usiminas Automotiva S/A” Projeto de Lei nº 247/10 - Introduz alterações na Lei Municipal nº 2673/93 que criou o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pouso Alegre - CONTUPA Projeto de Lei nº 250/10 - Abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4320/64, no valor de R$ 87.000,00 Projeto de Lei nº 251/10 - Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 4.909/2010 Projeto de Lei nº 256/10 - Altera a Lei Municipal nº 4878/2010 de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal 4840 de 08 de setembro de 2009 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento financeiro de 2010 (com a emenda nº 01 inserida) Projeto de Lei nº 257/10 - Dispõe sobre a criação da política municipal do turismo e as diretrizes para elaboração do Plano Municipal Estratégico de Desenvolvimento Turístico Sustetável de Pouso Alegre Projeto de Lei nº6781/10 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Esther Caetano Campos REQUERIMENTOS Dos Vereadores Oliveira Altair Amaral e Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 75/2010 - Solicita cópis do contrato de coleta de lixo, na íntegra, informando a quantidade de funcionários contratados e a quantidade da frota de caminhão. Do Ver. Hélio Carlos de Oliveira Nº 76/2010 - Solicita informações sobre a coleta de lixo hospitalar no município, a saber: qual a empresa prestadora de serviços, cópia do contrato em vigência, bem como planilha do objeto; como é o processamento e para onde é feita destinação final destes resíduos; qual a qua
Nº 391/2010 - 05/07/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela belíssima homenagem prestada aos 50 anos do Diretório Acadêmico Prof. Jorge Beltrão, realizada no dia 16 de junho do ano em curso. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 390/2010 - 05/07/2010 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento do Sr. Jânio de Castro Nogueira ocorrido no dia 25 de junho do ano em curso. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 389/2010 - 05/07/2010 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador fabrício de Oliveira Machado, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento do Sr. Everaldo Carlos Giorge ocorrido no dia 22 de junho do ano em curso. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 383/2010 - 30/06/2010 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 29 de junho do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 252/10 abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 120.000,00. Projeto de Lei nº 6765/10 autoriza o Poder Executivo a conceder parcelamento de multas e trânsito no município de Pouso Alegre e dá outras providências. INDICAÇÕES Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias: Nº 461/2010 Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 462/2010 - Nº 463/2010 - Nº 465/2010 - Nº 483/2010 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 469/2010 - Nº 470/2010 - Nº 471/2010 - Nº 472/2010 - Nº 473/2010 - Nº 474/2010 - Nº 475/2010 - Nº 476/2010 - Nº 477/2010 - Nº 478/2010 - Nº 479/2010 - Nº 480/2010 - Nº 481/2010 - Nº 482/2010 Do Vereador Moacir Franco: Nº 464/2010 - Nº 466/2010 - Nº 467/2010 - Nº 468/2010 REQUERIMENTOS Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 74/2010 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Qual foi o critério utilizado para a contratação do Veterinário para atuar no Canil Municipal ? b) Se foi por meio de Edital de Contratação, fornecer cópia do referido Edital e a lista dos classificados. c) Se foi para dar Assessoria, apresentar o Contrato da Prestação de Serviços, bem como a justificativa do preço e da escolha do contratado. d) Quais as referências apresentadas pelo profissional contratado, para desenvolver as atividades de controle populacional de cães e gatos no município de Pouso Alegre. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 381/2010 - 24/06/2010 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, ao Termo Aditivo do contrato nº 015/2009, celebrado entre a Vivo Participações S/A (Telemig Celular) e a Câmara Municipal de Pouso Alegre, que tem por objeto o acréscimo de linhas de acessos, fornecimento de novos aparelhos (sem custo), isenção de adicional de chamadas e prorrogação de prazo. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 380/2010 - 23/06/2010 - Encaminhamos a V.Sas., com a finalidade de exarar um parecer técnico, o Projeto de Lei Complementar n° 01/2009, de 07 de dezembro de 2009, que “Institui o Código Tributário do Município de Pouso Alegre e dá outras providêncas”, para que esta Casa tenha subsídios suficientes para dar prosseguimento na apreciação da referida proposição. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 379/2010 - 23/06/2010 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 22 de junho do ano em curso, sendo: PROJETOS Emenda nº 01/10 à Lei Orgânica Municipal - acrescenta alínea “c” ao artigo 126, inciso III, da LOM Projeto de Lei nº 242/10 concede reposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, nos termos do Art. 37, X da Constituição Federal. Projeto de Lei nº 6771/10 concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG, a partir de 01 de abril de 2010, bem como reajuste no valor do cartão alimentação e dá outras providências. Projeto de Lei nº 239/10 autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores municipais, bem como reajuste no valor do cartão alimentação e dá outras providências. INDICAÇÕES Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 459/2010 - Nº 460/2010 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 443/2010 - Nº 444/2010 - Nº 445/2010 - Nº 446/2010 - Nº 447/2010 - Nº 448/2010 - Nº 449/2010 - Nº 450/2010 - Nº 451/2010 - Nº 452/2010 Do Vereador Moacir Franco: Nº 453/2010 - Nº 454/2010 - Nº 455/2010 Do Vereador Oliveira Altair Amaral: Nº 456/2010 - Nº 457/2010 - Nº 458/2010 REQUERIMENTOS Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 72/2010 - Referente a Fundação Promenor está enviando diariamente 20 marmitex para o CAPS e ter cortado dos servidores da instituição o direito de tomar café e fazer refeições no local. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 378/2010 - 23/06/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Raphael Prado, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela eleição de V. Sa. como membro da Academia de Letras de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 377/2010 - 23/06/2010 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Raphael Prado, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela eleição de V. Sa. como membro da Academia de Letras de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 376/2010 - 23/06/2010 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Raphael Prado, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela eleição de V. Sa. como membro da Academia de Letras de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 375/2010 - 23/06/2010 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Raphael Prado, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela eleição de V. Sa. como membro da Academia de Letras de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 374/2010 - 23/06/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela eleição como Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 373/2010 - 23/06/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Laércio Faria Machado, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela comemoração do Cinquentenário de Fundação do DA Direito, realizada na Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 372/2010 - 23/06/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela excelência do trabalho que vem realizando frente à direção da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 371/2010 - 23/06/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela brilhante palestra proferida em comemoração aos 20 anos da Lei Orgânica de nosso município, sobre temas relevantes à nossa sociedade. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 370/2010 - 23/06/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela brilhante palestra proferida em comemoração aos 20 anos da Lei Orgânica de nosso município. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 369/2010 - 23/06/2010 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar este cartão em homenagem a V. Sa., pela relevante contribuição na elaboração da Lei Orgânica do municipio de Pouso Alegre, por ocasião das comemorações dos 20 anos da Lei Orgânica Municipal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 368/2010 - 23/06/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelas brilhantes palestras proferidas em comemoração aos 20 anos da Lei Orgânica de nosso município. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 367/2010 - 23/06/2010 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela excelência do trabalho realizado e, especialmente, por sua postura ética e coerente. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 366/2010 - 23/06/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Laércio Faria Machado, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela formatura do Curso Especial de Formação de Sargentos realizada em 18 de junho de 2010. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 365/2010 - 23/06/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Laércio Faria Machado, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela formatura do Curso Especial de Formação de Sargentos realizada em 18 de junho de 2010. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 364/2010 - 23/06/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Laércio Faria Machado, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelas comemorações dos 235 anos da Polícia Militar. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 363/2010 - 23/06/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Laércio Faria Machado, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelas comemorações dos 235 anos da Polícia Militar. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 362/2010 - 23/06/2010 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento do Revmo. Monsenhor José Eugênio da Fonseca, ocorrido no dia 20 do mês em curso. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 361/2010 - 23/06/2010 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento do Dr. Mauro Tadeu Teixeira, ocorrido no dia 16 do mês em curso. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 360/2010 - 23/06/2010 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento do Dr. Ângelo Guersoni, ocorrido no dia 12 do mês em curso. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 359/2010 - 23/06/2010 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria dos Vereadores desta Casa, pela dinâmica atuação frente à Secretaria Municipal de Educação. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 358/2010 - 23/06/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela dinâmica atuação frente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 357/2010 - 23/06/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela eleição de V. Sa. como membro da Academia de Letras de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 356/2010 - 23/06/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela eleição de V. Sa. como membro da Academia de Letras de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 339/2010 - 17/06/2010 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 16 de junho do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 241/10 autoriza doação de terreno à empresa BIOBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e dá outras providências INDICAÇÕES Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias: Nº 422/2010 Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 442/2010 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 423/2010 - Nº 424/2010 - Nº 425/2010 - Nº 426/2010 - Nº 427/2010 - Nº 428/2010 - Nº 429/2010 - Nº 430/2010 - Nº 431/2010 - Nº 432/2010 - Nº 433/2010 - Nº 434/2010 - Nº 435/2010 - Nº 436/2010 Do Vereador Moacir Franco: Nº 437/2010 - Nº 438/2010 - Nº 439/2010 - Nº 440/2010 Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 441/2010 REQUERIMENTOS Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 67/2010 - O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais, após o ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre as novas lixeiras instaladas no centro de Pouso Alegre. Dos Vereadores Laércio Faria Machado, Frederico Coutinho de Souza Dias, Hélio Carlos Oliveira, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, Oliveira Altair Amaral e Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira Nº 66/2010 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais, após o ouvido o douto Plenário, seja solicitada do Senhor Prefeito Municipal a relação dos funcionários públicos da Prefeitura Municipal, com nome e função, que não fizeram jus ao cartão alimentação nos meses de março, abril e maio, por motivo de freqüência. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 329/2010 - 15/06/2010 - Tem o presente, o objetivo de apresentar o Sr. Wellington da Silva, portador do CPF 000.169.351-44 e RG 4487819, expedida pela SSPGO, o qual exerceu, nesta Câmara Municipal, a função de motorista, durante o período de 15 de maio do ano em curso até esta data, devendo se estender até o dia 18 de junho de 2010, desempenhando com presteza e profissionalismo as suas atribuições, não havendo nenhuma ocorrência que o desabone nesse período. Sem outro particular, subscrevendo-nos,
Nº 327/2010 - 11/06/2010 - Em atendimento à solicitação do Presidente desta Casa, Ver. Frederico Coutinho, estamos encaminhando em CD, cópia do Projeto de Lei Complementar nº 01/2009, que INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.
Nº 326/2010 - 11/06/2010 - Em atendimento à solicitação do Presidente desta Casa, Ver. Frederico Coutinho, estamos encaminhando em CD, cópia do Projeto de Lei Complementar nº 01/2009, que INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.
Nº 325/2010 - 11/06/2010 - Em atendimento à solicitação do Presidente desta Casa, Ver. Frederico Coutinho, estamos encaminhando em CD, cópia do Projeto de Lei Complementar nº 01/2009, que INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.
Nº 324/2010 - 11/06/2010 - Em atendimento à solicitação do Presidente desta Casa, Ver. Frederico Coutinho, estamos encaminhando em CD, cópia do Projeto de Lei Complementar nº 01/2009, que INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.
Nº 323/2010 - 11/06/2010 - Pelo presente, para fins de atendimento ao disposto no art. 135, § 7°, II, da Lei Orgânica Municipal, estamos encaminhando os anexos referentes à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 desta Câmara Municipal, para a devida consolidação. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 313/2010 - 09/06/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Moacir Franco, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo valioso apoio em prol do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, promovido pela Polícia Militar. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 312/2010 - 09/06/2010 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento do Sr. Joaquim Jorge de Oliveira. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 311/2010 - 09/06/2010 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento da Sra. Isabel Aparecida Dalla Rosa da Costa. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 310/2010 - 09/06/2010 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 08 de junho do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6770/10 - Autoriza a instituição do programa “Xadrez na Escola” e dá outras providências Projeto de Lei nº 6773/10 - Institui o Dia do Administrador no município de Pouso Alegre e dá outras providências Projeto de Lei nº 6778/10 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Francisco Custódio da Silva INDICAÇÕES Do Vereador Frederico Coutinho: Nº 407/2010 Da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira Nº 408/2010 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 409/2010 - Nº 410/2010 - Nº 411/2010 - Nº 412/2010 - Nº 413/2010 - Nº 414/2010 - Nº 415/2010 - Nº 416/2010 - Nº 417/2010 - Nº 418/2010 Do Vereador Moacir Franco: Nº 419/2010 - Nº 420/2010 - Nº 421/2010 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 308/2010 - 07/06/2010 - Reiterando expediente encaminhado a esse gabinete, conforme cópia anexa, acerca do o Projeto de lei n°. 6711/2009, de 20 de Julho de 2009, que dispõe sobre a promoção da alimentação nas escolas da rede de ensino do município de Pouso Alegre e Projeto de lei n°. 6689/2009, de 19 de Março de 2009, que regulamenta a criação de conselho municipal de segurança pública- COMUSP- PA, solicitamos informar à Secretaria de Administração desta Casa, sobre as providências que devem ser adotadas acerca da tramitação dos mesmos. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos
Nº 302/2010 - 02/06/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela parceria que culminou na concretização da implantação dos Postos Policiaiais nos bairros São João e São Geraldo. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 299/2010 - 02/06/2010 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 1º de junho do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 226/10 - Autoriza o Município de Pouso Alegre a fazer transferência de recursos à Associação Emaús, com sede nesta cidade, para os fins que menciona (com a Emenda nº 01 inserida) Projeto de Lei nº 236/10 - Dispõe sobre o programa que destina cadeiras de rodas, às pessoas com deficiência (com a Emenda nº 01 inserida) Projeto de Lei nº 240/10 - Dispõe sobre o pagamento de adicionais de periculosidade e insalubridade aos servidores municipais (com a emenda nº 03 inserida) REQUERIMENTOS Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira Nº 65/2010 - Solicita cópia de documentos referentes ao Aeroporto Municipal. INDICAÇÕES Do Vereador Hélio Carlos de Oliveira: Nº 394/2010 - Nº 395/2010 - Nº 396/2010. Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 397/2010 - Nº 398/2010 - Nº 399/2010 - Nº 400/2010 - Nº 401/2010 - Nº 402/2010 - Nº 403/2010 - Nº 404/2010 - Nº 405/2010 - Nº 406/2010. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 298/2010 - 01/06/2010 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o processo licitatório nº 018/2010, modalidade: Pregão Presencial nº 016/2010, cujo objeto é a aquisição de material de papelaria e escritório. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 297/2010 - 01/06/2010 - A Pregoeira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 06/2010, vem solicitar ao departamento financeiro desta Câmara Municipal que proceda ao respectivo bloqueio orçamentário, bem como à estimativa do impacto orçamentário-financeiro da despesa para a abertura de processo licitatório para aquisição de material de papelaria e escritório: Valor estimado da contratação: R$ R$ 12.436,77 (doze mil, quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos)
Nº 285/2010 - 26/05/2010 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 25 de maio do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 245/10 abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 Projeto de Lei nº 6775/10 dispõe sobre a denominação de via pública: Rua Doutor José ramos da Silva Projeto de Lei nº 6776/10 dispõe sobre denominação de via pública: Rua Afonsina Ferreira Guersoni Projeto de Lei nº 6767/10 dispõe sobre a realização de campanha de prevenção e combate à pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes nos veículos do sistema de transporte coletivo urbano de passageiros no município de Pouso Alegre. INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 376/2010. Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 382/2010 - Nº 383/2010 - Nº 384/2010 - Nº 385/2010 - Nº 386/2010 - Nº 387/2010 - Nº 388/2010 - Nº 389/2010 - Nº 390/2010 - Nº 391/2010 - Nº 392/2010 - Nº 393/2010. Do Vereador Moacir Franco: Nº 377/2010 - Nº 378/2010 - Nº 379/2010 - Nº 380/2010 - Nº 381/2010. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 283/2010 - 26/05/2010 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o processo licitatório nº 20/2010, modalidade: Pregão Presencial nº 017/2010, que versa sobre a aquisição de letreiro em letras tipo caixa alto relevo, para identificação da Câmara, na parede externa do estacionamento situada na Rua Joaquim Venâncio, com a devida iluminação e atendendo a solicitação do Diretor Cultural do Museu Histórico Sr. Alexandre de Araujo, uma placa indicativa “VISITE O MUSEU” à ser fixada na parte externa do prédio. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 282/2010 - 26/05/2010 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o procedimento licitatório respectivo, nos termos da legislação vigente, face à necessidade da aquisição de letreiro em letras tipo caixa alto relevo, para identificação da Câmara, na parede externa do estacionamento situada na Rua Joaquim Venâncio, com a devida iluminação e atendendo a solicitação do Diretor Cultural do Museu Histórico Sr. Alexandre de Araujo, uma placa indicativa “VISITE O MUSEU” à ser fixada na parte externa do prédio. Ressalta-se que a presente aquisição atende ao disposto no art. 15 da Lei Orgânica Municipal. Submetemo-nos, pois à apreciação de V.Exa. o procedimento citado, esclarecendo que importará a referida aquisição no valor estimado de R$ 6.205,33 ( seis mil duzentos e cinco reais), conforme preço de mercado apurado. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 281/2010 - 26/05/2010 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o procedimento licitatório respectivo, nos termos da legislação vigente, face à necessidade da aquisição de letreiro em letras tipo caixa alto relevo, para identificação da Câmara, na parede externa do estacionamento situada na Rua Joaquim Venâncio, com a devida iluminação e atendendo a solicitação do Diretor Cultural do Museu Histórico Sr. Alexandre de Araujo, uma placa indicativa “VISITE O MUSEU” à ser fixada na parte externa do prédio. Ressalta-se que a presente aquisição atende ao disposto no art. 15 da Lei Orgânica Municipal. Submetemo-nos, pois à apreciação de V.Exa. o procedimento citado, esclarecendo que importará a referida aquisição no valor estimado de R$ 5.332,82 ( cinqüenta e oito mil, quatrocentos setenta e oito reais), conforme preço de mercado apurado. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 279/2010 - 24/05/2010 - A servidora desta Câmara Municipal, responsável pela assessoria de imprensa, Sra. Ludimilla Thaís C. Silva, juntamente com a responsável pelo Museu Histórico Tuany Toledo, Sra. Suely Ferrer D'Angelo Oliveira, solicitaram a essa secretaria administrativa (cópia do pedido anexo) a aquisição de 02 (duas) máquinas fotográficas (01(uma) para o Museu e 01 (uma) para a Câmara) e uma filmadora digital (para o Museu), a fim de atender as necessidades e melhorar o desempenho de suas atribuições. Ressalta-se que a assessoria de imprensa desta Casa dispõe apenas de 01 (uma) máquina fotográfica para cobrir todos os eventos, sendo este equipamento compartilhado por todas as servidoras. Em vista de tal encaminhamento, vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o procedimento respectivo, nos termos da Lei nº 8.666/1993, para a abertura da licitação (modalidade: pregão presencial), com o objetivo acima especificado. Por oportuno, informamos que o valor estimado da contratação importa em R$4.778,66 (quatro mil setecentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos) Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 277/2010 - 21/05/2010 - Em atenção ao ofício nº 323/2010, dessa Secretaria Municipal de Educação, e por ordem do Senhor Presidente da Câmara, Vereador Frederico Coutinho Souza Dias, são indicados desta Casa para compor o Conselho Municipal de Educação - CME, como membros titular e suplente, respectivamente, os seguintes servidores: Sra. Maria do Carmo Freitas Macedo e Sra Rosana Borges. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos, aproveitando o ensejo para renovar nossos elevados protestos de estima e consideração,
Nº 274/2010 - 21/05/2010 - Em observação ao prescrito na lei 8.666/93 e suas alterações em vigor e aos procedimentos administrativos pertinentes, vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar procedimento licitatório em face da necessidade da aquisição de material de papelaria e escritório. Cumprte destacar que tal aquisição justifica-se pela demanda dos Gabinetes Parlamentares e dos setores Administrativo e Contábil desta Câmara Municipal, em virtude da manutenção das atividades técnicas e de rotina administrativa. Desta forma, é imprescindível a reposição de estoque do almoxarifado para atendê-la adequadamente, conforme quantitativos especificados em planilha, que consta em solicitação anexos a este ofício. No aguardo de um breve pronunciamento de V. Exa. a respeito, e aproveitando o ensejo para renovar nossos protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos.
Nº 272/2010 - 20/05/2010 - Em resposta à solicitação formulada por V. S. através dos ofícios nº 012/2010 e n° 013/2010, informamos que a Assessoria de Comunicação desta Casa procedeu à nova ouvidoria acerca dos questionamentos feitos pelo nobre Vereador ao Sr. Ronaldo Mariosa, Secretario de Obras e Serviços Públicos e a Sra. Ana Claudia, Secretaria de Saúde do nosso município, por ocasião de sua participação na Sessão Ordinária desta Câmara, e constatou que nenhum dos itens ficou sem a correspondente resposta. Para tanto, anexamos a cópia da ata lavrada naquela data, bem como, esclarecemos que as mídias com as gravações das respectivas Sessões encontram-se arquivadas e à disposição na Secretaria desta Casa. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 271/2010 - 19/05/2010 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas., o termo aditivo ao contrato de prestação de serviços múltiplo nº 9912235053, que tem por objeto incluir o serviço de SPE e CARTA RESPOSTA para exararem o respectivo parecer. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 269/2010 - 19/05/2010 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Valéria Simão Rezende CPF: 687.318.336-91 Matrícula: 101 Margem Consignável: R$ 1.332,59 (hum mil, trezentos e trinta e dois reais e cinqüenta e nove centavos) Data de Admissão: 09/08/1993 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 267/2010 - 19/05/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo trabalho realizado nos últimos 4 anos por V. Sa. frente a Reitoria da UNIVAS. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 266/2010 - 19/05/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela posse de V. Sa. como Vice-Reitor da UNIVAS, ocorrida no último dia 17 de maio. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 265/2010 - 19/05/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela posse de V. Sa. como Reitor da UNIVAS, ocorrida no último dia 17 de maio. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 264/2010 - 19/05/2010 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 18 de maio do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 228/2010 - Abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 66.400,00 Projeto de Lei nº 232/2010 - Altera o Anexo VII, estima e compensação de renúncia de receita, da Lei nº 4.840/2009 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Projeto de Lei nº 233/2010 - Altera a carga horária dos servidores públicos detentores de cargos de provimento em comissão do quadro de pessoal da Fundação Pouso-alegrense Pró-valorização do Menor - PROMENOR e dá outras providências Projeto de Lei nº 234/2010 - Altera e inclui ações constantes do Anexo III do Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providências Projeto de Lei nº 243/2010 - Cria o Fundo Municipal para o Desenvolvimento do Turismo - FMDT Projeto de Lei nº 244/2010 - Institui o Conselho Municipal de Turismo e Revoga a Lei Municipal N. 3.558/99 (com a emenda nº 01 inserida - cópia anexa) Projeto de Lei nº 6772/2010 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Wellis José Euclides INDICAÇÕES Da Vereadora Rogéria A. Ferreira de Oliveira Nº 353/2010 - Nº 354/2010 - Nº 355/2010 - Nº 356/2010 - Nº 357/2010 - Nº 358/2010 - Nº 359/2010 Do Vereador Oliveira Altair Amaral: Nº 360/2010 Do Vereador Moacir Franco: Nº 361/2010 - Nº 362/2010 - Nº 363/2010 - 364/2010 Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 365/2010 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 366/2010 - Nº 367/2010 - Nº 368/2010 - Nº 369/2010 - Nº 370/2010 - Nº 371/2010 - Nº 372/2010 - Nº 373/2010 - Nº 374/2010 - Nº 375/2010 REQUERIMENTOS Do Vereador Frederico Coutinho: Nº 58/2010 - Solicita informações sobre o quadro funcional do IPREM Nº 59/2010 - Solicita informações sobre os imóveis locados pelo Município. Do Vereador Hélio Carlos de Oliveira: Nº 62/2010 - Solicita informações sobre o novo sistema de radar eletrônico implantado no Município. Sendo só o qu
Nº 263/2010 - 17/05/2010 - A Pregoeira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 06/2010, vem solicitar a este departamento financeiro da Câmara Municipal, que proceda ao respectivo bloqueio orçamentário, bem como o impacto orçamentário-financeiro da despesa, para a conseqüente abertura do processo licitatório abaixo discriminado: Processo nº 017/2010 - Modalidade : Dispensa de Licitação nº 02/2010 Objeto: contratação de técnico especializado em finanças públicas, para prestação de serviços na análise do Projeto de Lei nº 239/2010, que dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores públicos municipais, informando sobre a viabilidade orçamentária e financeira, com a entrega de relatório circunstanciado e detalhado, apresentando demonstrações contábeis. Valor estimado da contratação: R$ 3.500,00 ( três mil e quinhentos reais )
Nº 262/2010 - 17/05/2010 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o processo administrativo nº 017/2010, modalidade: Dispensa de Licitação, que versa sobre a contratação de técnico especializado em finanças públicas, para prestação de serviços na análise do Projeto de Lei nº 239/2010, que dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores públicos municipais, informando sobre a viabilidade orçamentária e financeira, com a entrega de relatório circunstanciado e detalhado, apresentando demonstrações contábeis. . Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 260/2010 - 14/05/2010 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Oliveira Altair Amaral, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento da Sra. Benedita Abreu Machado. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 259/2010 - 14/05/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelo demais Vereadores, pela belíssima homenagem prestada às mães, no dia 08 de Maio do corrente. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 257/2010 - 12/05/2010 - Estamos efetuando a devolução de uma via do Termo de Convênio CNV/12/2010, devidamente assinado pelo Presidente desta Câmara Municipal, que tem como objeto a cessão de tempo de programação da TV Assembléia a esta Casa. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 256/2010 - 12/05/2010 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 11 de maio do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 223/10 autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial, representado pela Caixa Econômica Federal e dá outras providências. (com alteração) Projeto de Lei nº 229/10 institui o Programa “Reconstruindo Sonhos” e dá outras providências (com emenda) Projeto de Lei nº 230/10 autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências Projeto de Lei nº 6768/10 altera a redação do caput do artigo 7º, e acrescenta os incisos V e VI ao mesmo artigo da Lei 4887/2009, “que regulamenta o Conselho Municipal de Desporto e Paradesporto”. INDICAÇÕES Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 345/2010 - Nº 346/2010 - Nº 347/2010 - Nº 350/2010 - Nº 351/2010 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 335/2010 - Nº 336/2010 - Nº 337/2010 - Nº 338/2010 - Nº 339/2010 - Nº 340/2010 - Nº 341/2010 - Nº 342/2010 - Nº 343/2010 - Nº 344/2010 Do Vereador Moacir Franco: Nº 348/2010 - Nº 349/2010 Do Vereador Oliveira Altair Amaral: Nº 328/2010 - Nº 329/2010 - Nº 330/2010 - Nº 331/2010 - Nº 332/2010 - Nº 333/2010 - Nº 334/2010 - Nº 352/2010 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 254/2010 - 11/05/2010 - A Pregoeira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 06/2010, vem solicitar a este departamento financeiro da Câmara Municipal, que proceda ao respectivo bloqueio orçamentário, bem como o impacto orçamentário-financeiro da despesa, para a conseqüente abertura do processo licitatório abaixo discriminado: Processo nº 015/2010 - Modalidade : Pregão Presencial nº 014/2010 Objeto: contratação de empresa técnica especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em administração pública municipal, nas áreas de gestão orçamentária, contábil, financeira, patrimonial e administrativa. Valor estimado da contratação: R$ R$ 58.000,00 ( cinqüenta e oito mil reais) anual.
Nº 253/2010 - 11/05/2010 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o processo licitatório nº 015/2009, modalidade: Pregão Presencial nº 014/2010, que versa sobre a contratação de empresa técnica especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em administração pública municipal, nas áreas de gestão orçamentária, contábil, financeira, patrimonial e administrativa. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 252/2010 - 10/05/2010 - Em atenção a solicitação dos Vereadores desta Câmara Municipal, em especial dos vereadores Moacir Franco e Rogéria Ferreira, vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o procedimento licitatório respectivo, nos termos da legislação vigente, para contratação de empresa técnica especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em administração pública municipal, nas áreas de gestão orçamentária, contábil, financeira, patrimonial e administrativa. Os serviços a serem contratados seguem especificados abaixo: a) Propositura de ações objetivando a adequação e perfeito cumprimento das disposições contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2.000 e Lei nº 4.320/1964; b) Apresentação de sugestões para sanar as anomalias detectadas; c) Apresentação de projetos básicos completos e detalhados, de assuntos específicos envolvendo as áreas de administração, finanças e gestão orçamentária; d) Emissão de pareceres jurídicos, quando solicitado pelo Legislativo, em prazo não superior a 24 (vinte e quatro) horas; e) Emissão de relatórios circunstanciados, relativos às questões formuladas pela Câmara; f) Permanência de um técnico à disposição da Câmara Municipal, para analise dos Projetos de ordem Financeira e Contábil, emitindo parecer técnico, para apreciação das Comissões do Legislativo; g) Realização de visitas “in loco”, semanalmente, objetivando prestar o pronto atendimento e sanar dúvidas suscitadas pelo Corpo Legislativo e Membros da Administração. Submetemo-nos, pois à apreciação de V.Exa. o procedimento citado, esclarecendo que importará a referida contratação no valor estimado de R$ 58.000,00 ( cinqüenta e oito mil reais), conforme preço de mercado apurado. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 245/2010 - 07/05/2010 - Em atenção à solicitação formulada pela Vereadora Rogéria Ferreira, através do ofício n° 26/2010, vimos informar à Vossa Excelência, o seguinte: 1.) A Lei n° 4.891/2010, de 10 de dezembro de 2009 (cópia anexa), a qual “Altera a Lei n° 4.643, de 26 de dezembro de 1007, que dispõe sobre o regime próprio dos servidores municipais de Pouso Alegre, para eliminar incorreções, alterar artigos e acrescentar dispositivos e dá outras providências”, está em plena vigência. Tal Lei (Lei 4.981/2010), decorre da conclusão da tramitação do Projeto de Lei n° 197/2009 (cópia anexa), aprovado após os trâmites regimentais, conforme ata da respectiva sessão ordinária (documento anexo). 2.) Alega-se que a mencionada proposição sofrera uma alteração em seu conteúdo, antes da votação em Plenário, o que teria ensejado manifestação posterior dos servidores do r. Instituto de previdência. Todavia, conforme oportunamente comprovado, esclarecido e debatido em reuniões realizadas entre Vereadores, funcionários do IPREM e membros do Poder Executivo (nesta Casa Legislativa), a proposição que foi chancelada pelo Senhor Prefeito, Chefe de Gabinete e Diretor-Presidente daquela autarquia - e que inclusive foi importada pelo Poder Executivo e registrada no sistema operacional “Legislador” desta Câmara Municipal - e em conseqüência foi aprovada em Plenário nesta Casa (sem nenhuma consignação em ata de posicionamentos específicos por parte dos Vereadores), é a que resultou na sanção e promulgação da Lei em tela, e que se encontra em vigência. 3.) Portanto, não vislumbramos qualquer outra “providência” que possa ser encaminhada e/ou adotada por este Câmara Municipal para dar a solução pretendida pelos signatários da manifestação apensada ao expediente da ilustre Vereadora, em decorrência do exposto. Objetivamente, esta Casa de Leis está atrelada e norteada ao Regimento Interno e á Lei Orgânica Municipal.
Nº 243/2010 - 06/05/2010 - Atendendo a requerimento verbal dos Vereadores Moacir Franco e Paulo Henrique Pereira Alves, vimos informar a esse Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, COMDU, a alteração do Regimento Interno desta Câmara Municipal, através da Resolução n° 1.104/2010 (cópia anexa), dispondo sobre a realização das Sessões Ordinárias às terças-feiras, às 17 horas, o que impossibilitará a participação dos citados edis nas reuniões periódicas do Conselho. Sem outro particular, subscrevemo-nos,
Nº 242/2010 - 06/05/2010 - Pelo presente, solicitamos a esta Secretaria a colocação de uma placa de denominação de via pública, que estamos encaminhando juntamente com este ofício. A placa em homenagem ao Sr. Geraldo Coutinho Aguiar é para a rua B, do loteamento Santa Filomena. Certos de podermos contar com V.Sa., agradecemos antecipadamente a atenção dispensada. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 241/2010 - 06/05/2010 - Em resposta às razões recursais apresentadas pelas empresas: JE AMARAL & CIA LTDA. E PRONTEC SUL LTDA., em face dos atos praticados no Processo Administrativo n° 004/2010, Modalidade Pregão Presencial nº 04/2010, esta Pregoeira, estribada nos fundamentos do parecer exarado pela douta Assessoria Jurídica desta Casa, acostado aos autos, decide não acolher os fundamentos dos Recursos, enumerados pelas citadas empresas. Informa, outrossim, que, por cautela, em vista de dúvidas que remanescem no tocante à operacionalidade do objeto a ser contratado, resolve acatar a recomendação de revogação do processo licitatório, por razões de interesse público, nos termos da legislação vigente, optando pela revisão do edital para eventuais adequações. Tal solução foi submetida ao crivo da autoridade competente desta Câmara Municipal, da qual se aguarda o pronunciamento final, cujo resultado será oportunamente divulgado às empresas interessadas, contendo as providências pertinentes a serem adotadas. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 240/2010 - 06/05/2010 - Em resposta às razões recursais apresentadas pelas empresas: JE AMARAL & CIA LTDA. E PRONTEC SUL LTDA., em face dos atos praticados no Processo Administrativo n° 004/2010, Modalidade Pregão Presencial nº 04/2010, esta Pregoeira, estribada nos fundamentos do parecer exarado pela douta Assessoria Jurídica desta Casa, acostado aos autos, decide não acolher os fundamentos dos Recursos, enumerados pelas citadas empresas. Informa, outrossim, que, por cautela, em vista de dúvidas que remanescem no tocante à operacionalidade do objeto a ser contratado, resolve acatar a recomendação de revogação do processo licitatório, por razões de interesse público, nos termos da legislação vigente, optando pela revisão do edital para eventuais adequações. Tal solução foi submetida ao crivo da autoridade competente desta Câmara Municipal, da qual se aguarda o pronunciamento final, cujo resultado será oportunamente divulgado às empresas interessadas, contendo as providências pertinentes a serem adotadas. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 239/2010 - 06/05/2010 - Em resposta às razões recursais apresentadas pelas empresas: JE AMARAL & CIA LTDA. E PRONTEC SUL LTDA., em face dos atos praticados no Processo Administrativo n° 004/2010, Modalidade Pregão Presencial nº 04/2010, esta Pregoeira, estribada nos fundamentos do parecer exarado pela douta Assessoria Jurídica desta Casa, acostado aos autos, decide não acolher os fundamentos dos Recursos, enumerados pelas citadas empresas. Informa, outrossim, que, por cautela, em vista de dúvidas que remanescem no tocante à operacionalidade do objeto a ser contratado, resolve acatar a recomendação de revogação do processo licitatório, por razões de interesse público, nos termos da legislação vigente, optando pela revisão do edital para eventuais adequações. Tal solução foi submetida ao crivo da autoridade competente desta Câmara Municipal, da qual se aguarda o pronunciamento final, cujo resultado será oportunamente divulgado às empresas interessadas, contendo as providências pertinentes a serem adotadas. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 238/2010 - 06/05/2010 - Em resposta às razões recursais apresentadas pelas empresas: JE AMARAL & CIA LTDA. E PRONTEC SUL LTDA., em face dos atos praticados no Processo Administrativo n° 004/2010, Modalidade Pregão Presencial nº 04/2010, esta Pregoeira, estribada nos fundamentos do parecer exarado pela douta Assessoria Jurídica desta Casa, acostado aos autos, decide não acolher os fundamentos dos Recursos, enumerados pelas citadas empresas. Informa, outrossim, que, por cautela, em vista de dúvidas que remanescem no tocante à operacionalidade do objeto a ser contratado, resolve acatar a recomendação de revogação do processo licitatório, por razões de interesse público, nos termos da legislação vigente, optando pela revisão do edital para eventuais adequações. Tal solução foi submetida ao crivo da autoridade competente desta Câmara Municipal, da qual se aguarda o pronunciamento final, cujo resultado será oportunamente divulgado às empresas interessadas, contendo as providências pertinentes a serem adotadas. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 237/2010 - 06/05/2010 - Pelo presente, vimos confirmar a participação das servidoras desta Casa Legislativa, Fátima Aparecida Belani, secretária geral de administração, e Maria Nazareth de Sousa Santos, técnica em contabilidade, para a Jornada de Estudos NDJ - Direito Administrativo 2, a realizar-se nos dias 27 e 28 de maio do ano em curso, em São Paulo. Cumpre-nos informar que foi efetuado o depósito referente a uma vaga, conforme comprovante anexo, sendo que a segunda vaga trata-se de cortesia em decorrência da efetivação, pela Câmara Municipal, da assinatura do Boletim de Direito Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 233/2010 - 05/05/2010 - Em atenção à requerimento verbal de V.Exa., estamos encaminhando, em apenso, relatórios de despesas de viagens, incluindo o pagamento de diárias, efetivadas no ano de 2009 e de janeiro a abril de 2010, ao servidor Marcos Alves Pires, motorista desta Casa, para análise. Informamos, ainda, que os valor unitário das horas extraordinárias pagas ao referido servidor, importa em R$ 25,73 (para as horas diurnas - acréscimo de 50 %) e R$ 30,01 (para as horas noturnas - acréscimo de 75 %). Sem outro particular, subscrevemo-nos,
Nº 231/2010 - 04/05/2010 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o procedimento licitatório respectivo, nos termos da legislação vigente, face à necessidade da contratação de Empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos condicionadores de ar, instalados e em uso, nas dependências da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Ressalta-se que contrato será até 31 de dezembro do corrente ano, com 02 ( duas) manutenções preventivas, e uma estimativa de aproximadamente 30 ( trinta) aparelhos para a manutenções corretivas, devendo ser realizadas sempre que houver chamada por parte da Câmara Municipal, ou forem detectados problemas pelo técnico da Contratada quando da realização das manutenções preventivas. Os serviços deverão ser efetuados de acordo com os manuais e normas técnicas específicas, obedecendo, ainda, à Portaria n.º 3.523/98 do Ministério da Saúde, com vistas a manter os equipamentos em perfeitas condições de uso, garantindo a adequada refrigeração, e a prevenção de riscos à saúde das pessoas. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 229/2010 - 04/05/2010 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 03 de maio do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 227/10 autoriza o Poder Executivo a Conceder remissão de IPTU aos contribuintes que menciona. INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 301/2010 - Nº 305/2010. Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 312/2010. Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 315/2010 - Nº 316/2010 - Nº 317/2010 - Nº 318/2010 - Nº 319/2010 - Nº 320/2010 - Nº 321/2010 - Nº 322/2010 - Nº 323/2010 - Nº 324/2010 - Nº 325/2010 - Nº 326/2010 Do Vereador Moacir Franco: Nº 302/2010 - Nº 304/2010 - Nº 308/2010 - Nº 309/2010 - Nº 310/2010 - Nº 311/2010 Do Vereador Oliveira Altair Amaral: Nº 313/2010 - Nº 314/2010. Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 306/2010 - Nº 307/2010. Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, chancelada pelos demais Vereadores Nº 303/2010 Do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais Vereadores Nº 327/2010 REQUERIMENTOS Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias: Nº 56/2010 - Solicita do Sr. Prefeito Municipal a seguinte informação: - Quantas medições já foram realizadas pela Empresa Consladel, referente ao contrato firmado entre aquela empresa e a Prefeitura Municipal? Do Vereador Marcus Vinícius Vieira Teixeira: Nº 57/2010 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal, a seguinte documentação: Edital do processo licitatório que teve como objeto a destinação final do lixo; Contrato da empresa vencedora; Ata de adjudicação. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 248/2010 - 03/05/2010 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o processo licitatório nº 016/2009, modalidade: Pregão Presencial nº 015/2009, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de Buffet, por ocasião da solenidade da Sessão Especial em homenagem ao bicentenário do Brigadeiro José Sampaio, com data prevista para o dia 24 de Maio de 2010, e solenidade de comemoração dos vinte anos da Lei Orgânica Municipal, prevista para o dia 09 de Junho de 2010. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 247/2010 - 03/05/2010 - A Pregoeira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 06/2010, vem solicitar a este departamento financeiro da Câmara Municipal, que proceda ao respectivo bloqueio orçamentário, bem como o impacto orçamentário-financeiro da despesa, para a conseqüente abertura do processo licitatório abaixo discriminado: Processo nº 016/2010 - Modalidade : Pregão Presencial nº015/2010 Objeto: : Contratação de Empresa para prestação de serviços de Buffet, para realização de 02 eventos, sendo: No dia 24/05: Por ocasião da Sessão Especial em homenagem ao bicentenário do Brigadeiro José Sampaio para 150 (cento e cinqüenta ) pessoas em pé, a ser realizado nas dependências desta Casa, com duração de 02 horas, a partir das 20:00 h. No dia 09/06: Por ocasião da Solenidade de Comemoração dos vinte anos da Lei Orgânica Municipal, para 150 (cento e cinqüenta ) pessoas em pé, a ser realizado nas dependências desta Casa, com duração de 02 horas, a partir das 21:00 horas. Valor estimado da contratação: R$ 13.000,00 ( treze mil reais)
Nº 246/2010 - 30/04/2010 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o procedimento licitatório, nos termos da Lei n°. 8.666/93, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de Buffet, por ocasião da solenidade da Sessão Especial em homenagem ao bicentenário do Brigadeiro José Sampaio, com data prevista para o dia 24 de Maio de 2010, e solenidade de comemoração dos vinte anos da Lei Orgânica Municipal, prevista para o dia 09 de Junho de 2010. Salienta-se que para cada solenidade o número de convidados será de 150 ( cento e cinqüenta ) pessoas em pé, o evento deverá ser realizado nas dependências desta casa. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 226/2010 - 29/04/2010 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 29 de abril do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 220/2010 - Autoriza o Município de Pouso Alegre a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 221/2010 - 27/04/2010 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento da Sra. Ninfa Rodrigues da Costa. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 220/2010 - 27/04/2010 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento da Sra. Maria Claret Rezende Reis. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 217/2010 - 27/04/2010 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 26 de abril do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 218/10 - Abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei Federal 4320/64, no valor de R$ 85.000,00 INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado Nº 275/2010 - Nº 280/2010 - Nº 281/2010 Do Vereador Oliveira Altair Amaral Nº 276/2010 - Nº 277/2010 - Nº 278/2010 - Nº 295/2010 - Nº 296/2010 - Nº 298/2010 Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira Nº 279/2010 - Nº 282/2010 Do Vereador Moacir Franco: Nº 283/2010 - N 284/2010 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 285/2010 - Nº 286/2010 - Nº 287/2010 - Nº 288/2010 - Nº 289/2010 - Nº 290/2010 - Nº 291/2010 - Nº 292/2010 - Nº 293/2010 - Nº 294/2010 Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias Nº 297/2010 Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 299/2010 - Nº 300/2010. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 206/2010 - 20/04/2010 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 19 de abril do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6763/10 denominação de via pública: Rua Maestro Adhemar Campos. Projeto de Lei nº 6764/10 denominação de via pública: Rua Celeste Alves Cordioli. Projeto de Lei nº 216/10 dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, a Comissão Municipal Permanente de Normatização - CMPM, dispõe sobre o Fundo Municipal de Proteção dos Direitos do Consumidor e dá outras providências. Projeto de Lei nº 217/2010 fixa o valor mínimo para a realização da cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal através de execução fiscal e dá outras providências. Projeto de Lei nº 219/10 abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei Federal 4320/64, no valor de R$10.000,00 Projeto de Lei nº 221/10 estabelece valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de pequeno valor - RPV, pela Administração Pública Direta e Indireta do município de Pouso Alegre INDICAÇÕES Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 261/2010 - Nº 262/2010. Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 263/2010 - Nº 264/2010 - Nº 265/2010 - Nº 266/2010 - Nº 267/2010 - Nº 268/2010 - Nº 269/2010 - Nº 270/2010 - Nº 271/2010 - Nº 272/2010 - Nº 273/2010 - Nº 274/2010 Do Vereador Moacir Franco: Nº 259/2010 - N 260/2010 Requerimento nº 55/2010 do vereador Frederico Coutinho Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 204/2010 - 16/04/2010 - Vimos solicitar, em atenção ao Diretor do Museu Histórico Tuany Toledo, Sr. Alexandre de Araújo, a autorização de V.Exa. para deflagrar o devido processo licitatório, nos termos da Lei nº 8.666/1993, objetivando a aquisição de 12 (doze ) vitrines expositoras com mesa em metalon medindo 1,50 m de comprimento, 0,80 m de altura, 0,70 m largura e com tampo de vidro temperado incolor 6 mm em formato de caixa com cinco lados, com altura de 0,25 m. A aquisição se faz necessária objetivando oferecer uma estrutura apropriada para a exposição ao público do acervo de documento referentes à história de Pouso Alegre. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 203/2010 - 16/04/2010 - Vimos solicitar, a autorização de V.Exa. para deflagrar o devido processo licitatório, nos termos da Lei nº 8.666/1993, para contratação de Empresa especializada para transmissão das sessões ordinárias, deste Poder Legislativo, através da internet. Salienta-se que esta solicitação mostrou-se a par de ser resultado de reivindicações dos vereadores, objetivando atender o princípio da transparência e publicidade para divulgar a população através do meio de comunicação universal, os atos e trabalhos parlamentares e administrativos realizados na Câmara Municipal de Pouso Alegre. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 202/2010 - 16/04/2010 - Em observância à legislação específica em vigor e aos procedimentos administrativos pertinentes, face à Portaria do Ministério da Saúde N° 518 de 25 de Março de 2004, e à necessidade do respectivo processo administrativo, vimos solicitar autorização de V.Exa. para deflagração do competente processo licitatório, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em análises de água para o consumo humano, uma vez que esta Casa dispõe de uma fonte para abastecimento coletivo. É necessário que sejam feitas as análises, conforme parâmetros estabelecidos na legislação acima citada, cuja responsável pelo controle de qualidade da operação de sistema ou solução alternativa de abastecimento de água é a CMPA. Portanto, faz- se mister que esta casa providencie a realização das referidas análises, efetivando- as, no mínimo, nas seguintes periodicidades: PARÂMETRO VALORES DE REFERÊNCIA PERIODICIDADE PH ENTRE 6,0 A 9,5 01 VEZ POR SEMANA COR ENTRE 0 A 5 Uh 01 VEZ POR SEMANA TURBIDEZ ENTRE 0 A1 NTU 01 VEZ POR SEMANA FLÚOR ENTRE 0,65 E 1,5 MG/L 01 VEZ POR SEMANA CLORO LIVRE RESIDUAL ENTRE 0,2 A 2,0 MG/L 01 VEZ POR SEMANA COLIFORMES TOTAIS (E.COLI) AUSENTE (MÉTODO POR 100 ML DE AMOSTRA) 01 VEZ POR SEMANA TRIHALOMETANOS 0,1 MG/L DEMAIS PARÂMETROS * VIDE PORTARIA 518 M.SAÚDE Conforme orçamento da empresa Ambiental Análises Clínicas (Única prestadora local deste serviço), o valor anual estimado da contratação é de R$7.610,18 (Sete mil seiscentos e dez reais e dezoito centavos) , conforme planilhas demonstrativas anexas. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, subscrevemo-nos,
Nº 201/2010 - 15/04/2010 - Apraz-me cumprimentar V. Exa. e encaminhar Moção de Apoio de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais membros desta Casa, à decisão da paralização em assembléia da categoria. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 200/2010 - 15/04/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, pelo lançamento de sua obra literária “Pouso Alegre Pitoresca”. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 199/2010 - 14/04/2010 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, quanto ao aditivo de prazo ao processo licitatório nº 008/2009, modalidade: Dispensa de Licitação, que versa sobre a contratação de empresa para prestação de serviços de postagens à Administração e Gabinetes Parlamentares, para . Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 196/2010 - 13/04/2010 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 12 de abril do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 225/10 dispõe sobre a criação no âmbito da estrutura administrativa da prefeitura municipal de Pouso Alegre das Secretaria Municipais de Esportes e Lazer, Meio Ambiente e Tanspote e Trânsito, institui as competências de cada órgão e dá outras providências. INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 225/2010 - Nº 227/2010 - Nº 232/2010 - Nº 233/2010 - Nº 234/2010 - Nº 236/2010 Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 245/2010 - Nº 246/2010 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 247/2010 - Nº 248/2010 - Nº 249/2010 - Nº 250/2010 - Nº 251/2010 - Nº 252/2010 - Nº 253/2010 - Nº 254/2010 - Nº 255/2010 - Nº 256/2010 - Nº 257/2010 - Nº 258/2010 Do Vereador Moacir Franco: Nº 241/2010 - Nº 242/2010 - Nº 243/2010 - Nº 244/2010 Do Vereador Oliveira Altair Amaral: Nº 226/2010 Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 228/2010 - Nº 229/2010 - Nº 230/2010 - Nº 231/2010 - Nº 235/2010 - Nº 237/2010 - Nº 238/2010 - Nº 239/2010 - Nº 240/2010 REQUERIMENTOS Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 54/2010 - Solicita do Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações sobre o bairro Portal do Ipiranga, a saber: - O bairro todo vai ser asfaltado? - Em caso negativo, quais ruas serão? - Para quando está previsto o serviço? Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias: Nº 52/2010 - Solicita do Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações: 1- O licenciamento obtido pela Prefeitura Municipal do aterro sanitário no bairro Roseta foi transferido para a empresa Sanurban? 2 - Em caso afirmativo, quais as condições dessa transferência? Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 195/2010 - 12/04/2010 - Vimos, pelo presente, solicitar ao Governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Educação, a ampliação dos recursos destinados ao Município de Pouso Alegre para o custeio do transporte de alunos da rede estadual. Hoje o Município transporta 997 alunos da rede estadual de ensino, mas recebe verba para o transporte de 316 estudantes, segundo convênio firmado entre o Município de Pouso Alegre e o Estado de Minas Gerais para 2010. O valor corresponde a um terço do que seria devido, como estabelece Leis Federais. A Constituição Federal, em seu artigo 208, parágrafo 3º informa que os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio. E a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20/12/1996, com acréscimo da Lei 10.709, de 2003, no Artigo 10 diz que os Estados incumbir-se-ão de: VII - transporte escolar dos alunos da rede estadual. Registre-se, para tanto, alguns dados: Número de alunos beneficiados pelo convênio: 316 (Trezentos e dezesseis) Valor do Convênio: R$ 64.007,01 (sessenta e quatro mil, sete reais e um centavo) Números de alunos efetivamente transportados: 997 (novecentos e noventa e sete) Por oportuno, sublinhamos que o valor do convênio repassado ao Município é calculado pelo número de alunos matriculados na Educação Básica, residentes na zona rural, informados com Censo escolar referente ao ano anterior. Por tratar-se de assunto de extrema relevância pública, pedimos que se dispense a necessária e urgente atenção, para que sejam os recursos ampliados para tal fim.
Nº 191/2010 - 08/04/2010 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, quanto a contratação de seguro de vida para todos os servidores do Poder Legislastivo. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 188/2010 - 08/04/2010 - Estamos encaminhando em anexo, cópia do recurso interposto pela empresa “JE AMARAL & CIA LTDA”, AO Processo nº 004/10 - Pregão Presencial 004/10, conforme dispõe o inciso XVIII do artigo 4º da Lei nº 10.520. E, consoante este sua empresa terá o mesmo prazo de 03 dias para apresentar as contra-razões, a partir desta data. Sendo só para o momento.
Nº 184/2010 - 06/04/2010 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 05 de abril do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6760/10 denominação de via pública: Rua Sassafrás. Projeto de Lei nº 6761/10 denominação de via pública: Rua Maãriamdiba Projeto de Lei nº 6754/10 institui a “Semana Municipal de Conscientização, prevenção e Combate ao Câncer de Colo de Útero” no município de Pouso Alegre e dá outras providências. Projeto de Lei nº 6758/10 institui a campanha permanete de prevenção e combate ao fumo e álcool durante a gravidez, no município de Pouso Alegre, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 213/10 regulamenta os serviços públicos que demandam perfuração de via pública INDICAÇÕES Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 211/2010 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 212/2010 - Nº 213/2010 - Nº 214/2010 - Nº 215/2010 - Nº 216/2010 - Nº 217/2010 - Nº 218/2010 - Nº 219/2010 - Nº 220/2010 - Nº 221/2010 - Nº 222/2010 - Nº 223/2010 Do Vereador Oliveira Altair Amaral: Nº 224/2010 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 159/2010 - 30/03/2010 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício n° 041/2010, desse Sindicato, estamos encaminhando as cópias das leis solicitadas, a saber: Leis n°s, 4.330/2005, 4.468/2006, 4.586/2007 e 4.664/2008, que tratam de reposição salarial dos servidores públicos municipais. Sendo só o que se nos apresenta, com a manifestação de nosso apreço, subscrevemo-nos,
Nº 158/2010 - 30/03/2010 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 29 de março do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 215/2010 dispõe sobre a criação do cargo que menciona e dá outras providências. (com emenda - art. 5º) Projeto de Lei nº 222/10 autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar, temporariamente, em caráter excepcional, auxiliares de serviços, cozinheiros e monitores de creche, para suprir carência nas unidades escolares. INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 199/2010 Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias: Nº 195/2010 Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 210/2010 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 200/2010 - Nº 201/2010 - Nº 202/2010 - Nº 203/2010 - Nº 204/2010 - Nº 205/2010 - Nº 206/2010 - Nº 207/2010 - Nº 208/2010 - Nº 209/2010 Do Vereador Moacir Franco: Nº 196/2010 - Nº 197/2010 - Nº 198/2010 REQUERIMENTOS Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias: Nº 49/2010 - O vereador signatário deste, consoante preceitos regimentais requer, após ouvido douto Plenário, sejam solicitadas do Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações: 1) A Prefeitura apoiará os jogos de futebol da segunda divisão que ocorrerão no segundo semestre deste ano? 2) Os jogos serão realizados no Manduzão? 3) Há algum outro local para a realização dos jogos? Nº 50/2010 - O vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido douto Plenário, seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal cópia do atual organograma da Prefeitura de Pouso Alegre. Nº 51/2010 - O vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido douto Plenário, seja solicitada do Sr. Prefeito Municipal a seguinte informação: Quais os cargos e quantos servidores que percebem a título de vencimento, com o complemento, o valor igual a R$ 510,00 (quinhentos e dez reais)? Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protest
Nº 157/2010 - 29/03/2010 - Pelo presente, encaminho às mãos de V.Exa., uma cópia do parecer da assessoria jurídica desta Casa acerca de solicitação do Vereador Fabrício Machado, para aquisição de uma cadeira de rodas motorizada. Diante de seu despacho, favorável à deflagração do devido processo licitatório para a citada aquisição, solicitamos que V.Exa expeça as competentes determinações de quais providências deveremos tomar a partir de então. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 167/2010 - 26/03/2010 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o processo licitatório nº 012/2010, modalidade: Pregão Presencial nº 011/2010, que versa sobre a contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso (locação) dos seguintes sistemas integrados de gestão pública: Contabilidade, Tesouraria e Planejamento Institucional (PPA,LDO E LOA); Controle Interno; Compras e Licitações; Registro de Preços; Almoxarifado;Patrimônio Público e Folha de Pagamento. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 166/2010 - 25/03/2010 - A Pregoeira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 06/2010, vem solicitar a este departamento financeiro da Câmara Municipal, que proceda ao respectivo bloqueio orçamentário, bem como o impacto orçamentário-financeiro da despesa, para a conseqüente abertura do processo licitatório abaixo discriminado: Processo nº 012/2010 - Modalidade : Pregão Presencial nº 011/2010 Objeto: a contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso (locação) dos seguintes sistemas integrados de gestão pública: Contabilidade, Tesouraria e Planejamento Institucional (PPA,LDO E LOA); Controle Interno; Compras e Licitações; Registro de Preços; Almoxarifado;Patrimônio Público e Folha de Pagamento. Valor estimado da contratação: R$ R$ 38.479,00 ( trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais).
Nº 165/2010 - 25/03/2010 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar processo licitatório, nos termos da Lei nº 8.666/1993, objetivando a contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso (locação) dos seguintes sistemas integrados de gestão pública: Contabilidade, Tesouraria e Planejamento Institucional (PPA,LDO E LOA); Controle Interno; Compras e Licitações; Registro de Preços; Almoxarifado;Patrimônio Público e Folha de Pagamento. Justifica-se a o referido pedido, pois o contrato de número 012/2009 com a Empresa JMS Consultoria Ltda, finda em 15 de abril do corrente ano e os serviços informatizados solicitados são essenciais as atividades, desta Casa de Leis. Submetemos, pois à apreciação de V.Exa. o procedimento citado, informando oportunamente que, após pesquisa de preços de mercado realizadas previamente, importará a aquisição num valor total estimado de R$ 38.479,00 (trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais) por ano. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 153/2010 - 25/03/2010 - Solicitamos informar à Secretaria de Administração desta Casa, sobre as providências a serem adotadas acerca da tramitação do projeto de lei de sua autoria, conforme elencado abaixo: Projeto de lei n°. 67172009, de 17 de Agosto de 2009, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica, e cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco, no município de Pouso Alegre. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos
Nº 152/2010 - 25/03/2010 - Solicitamos informar à Secretaria de Administração desta Casa, sobre as providências a serem adotadas acerca da tramitação dos projetos de lei de sua autoria, conforme elencados abaixo: Projeto de lei n°. 6711/2009, de 20 de Julho de 2009, que dispõe sobre a promoção da alimentação nas escolas da rede de ensino do município de Pouso Alegre. Projeto de lei n°. 6689/2009, de 19 de Março de 2009, que regulamenta a criação de conselho municipal de segurança pública- COMUSP- PA. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos
Nº 151/2010 - 25/03/2010 - Solicitamos informar à Secretaria de Administração desta Casa, sobre as providências a serem adotadas acerca da tramitação dos projetos de lei de sua autoria, conforme elencados abaixo: Projeto de lei n°. 6714/2009, de 03 de Agosto de 2009, que dispõe sobre concessão de passe-livre à pessoa com deficiência. Projeto de lei n°. 6725/2009, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos públicos no município de Pouso Alegre e dá outras providências. Projeto de lei n°. 6713/2009, de 27 de Julho de 2009, que dispõe sobre a disponibilização pelos jornais de circulação do município de Pouso Alegre de Áudios sobre as notícias para os deficientes visuais- jornal falado, e dá outras providencias. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos
Nº 150/2010 - 24/03/2010 - Solicitamos informar à Secretaria de Administração desta casa, sobre as providências a serem adotadas acerca da tramitação do projeto de lei de sua autoria, conforme elencado abaixo: Projeto de n°. 6714/2009, de 03 de Agosto de 2009, que dispõe sobre concessão de passe-livre à pessoa com deficiência. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos
Nº 147/2010 - 24/03/2010 - Por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, bem como, em atendimento ao requerimento do Vice-Presidente, Vereador Laércio Faria Machado, vimos solicitar a V.Sa. o especial obséquio de enviar os relatórios da prestação de contas referente ao 3° quadrimestre do exercício de 2009, com todos os seus quadros (completos), conforme ficou avençado por ocasião da audiência pública realizada nesta Câmara Municipal, no dia 26 de fevereiro do ano em curso, quando V.Sa. respondia pela titularidade da Secretaria de Finanças.. Sem outro particular, subscrevemo-nos,
Nº 144/2010 - 23/03/2010 - Vimos solicitar a orientação dessa assessoria jurídica sobre a regularidade da aquisição, por esta casa, de 02 (duas) cadeiras de rodas motorizadas, modelo “Freedom Stand”, conforme especificações em anexo. Trata-se de um equipamento feito sob medida, solicitado através do ofício n°46/2010, expedido pelo sr. Vereador Fabrício de Oliveira Machado, para uso do mesmo e de funcionária desta Câmara, ambos portadores de necessidades especiais. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos
Nº 143/2010 - 23/03/2010 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 22 de março do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 198/2009 estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do município de Pouso Alegre. (com emenda - art. 5º) Projeto de Lei nº 208/10 dispõe sobre a criação de cargos que menciona e dá outras providências. (com emenda - art. 1º - requisitos para investidura no cargo de auxiliar de enfermagem) Projeto de Lei nº 6755/10 denominação de via pública: Rua Ana Lúcia da Mata Braga. Projeto de Lei nº 6756/10 denominação de via pública: rua Mercy Amaral Projeto de Lei nº 6757/10 denominação de via pública: Rua Otávio Bechara Andari INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 169/2010 Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias: Nº 180/2010. Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 170/2010 - Nº 178/2010 - Nº 179/2010 - Nº 181/2010 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 182/2010 - Nº 183/2010 - Nº 184/2010 - Nº 185/2010 - Nº 186/2010 - Nº 187/2010 - Nº 188/2010 - Nº 189/2010 - Nº 190/2010 - Nº 192/2010 - Nº 193/2010 - Nº 194/2010 Do Vereador Moacir Franco: Nº 172/2010 - Nº 175/2010 - Nº 177/2010 Do Vereador Oliveira Altair Amaral: Nº 173/2010 - Nº 174/2010 - Nº 176/2010 - Nº 191/2010 Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 171/2010 Dos Vereadores Frederico Coutinho de Souza Dias, Fabrício de Oliveira Machado e Moacir Franco Nº 167/2010 - Nº 168/2010 REQUERIMENTOS Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 45/2010 -, seja solicitado do Senhor Prefeito Municipal o envio das pertinentes informações acerca do Núcleo de Apoio à Saúde da Família- NASF, a serem obtidas junto à Secretaria Municipal de Saúde, a quem compete coordenar a implementação do plano junto ao Ministério da Saúde. Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias: Nº 42/2010 - sejam solicitadas do Sr. Prefeito, as seguintes informações: 1) Encaminhar a relação de t
Nº 140/2010 - 22/03/2010 - A Pregoeira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 06/2010, vem solicitar a este departamento financeiro da Câmara Municipal, que proceda ao respectivo bloqueio orçamentário, bem como o impacto orçamentário-financeiro da despesa, para a conseqüente abertura do processo licitatório abaixo discriminado: Processo nº 014/2010 - Modalidade : Pregão Presencial nº 013/2010 Objeto: Contratação de empresa para impressão de jornais, revistas e folders para Câmara Municipal de Pouso Alegre e Museu Histórico Tuany Toledo. Valor estimado da contratação: R$ 11.000,00 ( onze mil reais) - ( Revistas e folders para Museu Histórico) R$ 4.000,00 ( quatro mil reais ) - ( Jornais para Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Pouso Alegre).
Nº 139/2010 - 22/03/2010 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o processo licitatório nº 014/2010, modalidade: Pregão Presencial nº 013/2010, que versa sobre a Contratação de empresa para impressão de jornais, revistas e folders, para Câmara Municipal de Pouso Alegre e Museu Histórico Muncpal Tuany Toledo . Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 138/2010 - 18/03/2010 - Tem o presente, o objetivo de apresentar o profissional que trabalha nesta Câmara Municipal, na área da portaria, Sr. Anderson Aparecido Gonçalves, portador do CPF 054.975.696-50, o qual vem desempenhando suas atribuições com atenção e zelo, o que o torna merecedor de nossa recomendação. Sendo só o que nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 136/2010 - 17/03/2010 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento do jovem Daniel Bruno Lopes Barbosa. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 135/2010 - 17/03/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, pelos 25 anos de relevantes serviço prestados desse importante veículo de comunicação. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 134/2010 - 17/03/2010 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 15 de março do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6745/2010 dispõe sobre a adoção de placas explicativas das denominações dos principais logradouros da cidade. INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 149/2010 - Nº 150/2010 Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias: Nº 148/2010 Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 156/2010 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 157/2010 - Nº 158/2010 - Nº 159/2010 - Nº 160/2010 - Nº 161/2010 - Nº 162/2010 - Nº 163/2010 - Nº 164/2010 - Nº 165/2010 - Nº 166/2010 Do Vereador Moacir Franco: Nº 151/2010 - Nº 152/2010 - Nº 153/2010 - Nº 154/2010 - Nº 155/2010 REQUERIMENTOS Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 39/2010 Dos Vereadores Frederico Coutinho de Souza Dias, Marcus Vinícius Vieira Teixeira e Raphael Prado Nº 36/2010 Dos Vereadores Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira e Oliveira Altair Amaral Nº 37/2010 - Nº 38/2010 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 133/2010 - 17/03/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, pela promoção de V. Sa. ao cargo de Delegado Regional da cidade de Poços de Caldas. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 132/2010 - 16/03/2010 - Com o intuito de facilitar a avaliação médica dos cidadãos portadores de necessidades especiais, que atualmente têm que se deslocar até a capital mineira para a realização dos exames para obtenção da competente CNH, vimos solicitar a implantação de um órgão congênere com vistas à efetivação de tais medidas legais nesta cidade, o que proporcionará maior celeridade do respecitvo processo. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V.Exa., subscrevemo-nos,
Nº 131/2010 - 16/03/2010 - Pelo presente, vimos solicitar o empenho de V.Exa. para a liberação de recursos objetivando a construção de, pelo menos, duas escolas públicas no Município, na zona sul e zona oeste de Pouso Alegre, devido à elevada demanda por vagas existente nessas regiões. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V.Exa., subscrevemo-nos,
Nº 127/2010 - 15/03/2010 - A Pregoeira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 06/2010, de 07 de janeiro de 2010, vem solicitar a este departamento financeiro da Câmara Municipal, que proceda ao respectivo bloqueio orçamentário, bem como o impacto orçamentário-financeiro da despesa, para a conseqüente abertura do processo licitatório abaixo discriminado: Processo Licitatório nº 013/2010 - Modalidade : Pregão Presencial nº 012/2010 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços Buffet, para servir coquetel para 250 pessoas, por ocasião da solenidade de entrega de diploma de Insígnia Tiradentes. Valor estimado da contratação: R$ 18.250.00 (dezoito mil duzentos e cincoenta reais).
Nº 126/2010 - 15/03/2010 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, Processo Licitatório nº 013/2010, modalidade: Pregão Presencial nº 012/2010, que versa sobre a contratação de empresa para prestação de serviços Buffet, para 250 pessoas, por ocasião da solenidade de entrega de diploma de Insígnia Tiradentes. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 124/2010 - 11/03/2010 - Nos termos do disposto na Lei nº 8.666/93, solicitamos a V.Exa. autorização para deflagrar o devido processo licitatório, modalidade: Pregão Presencial, para que seja possível a contratação de Empresa especializada em serviços de Buffet para servir um coquetel para 300 (trezentas) pessoas, a ser realizado no dia 20 de abril de 2010, em virtude da cerimônia de entrega das Insígnias Tiradentes, que tem o objetivo de agraciar pessoas que prestam relevantes serviços à Pouso Alegre. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 118/2010 - 09/03/2010 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autorio do Vereador Laércio Faria Machado, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento do Sr. Argus Amaal de Paula. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 117/2010 - 09/03/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, pela eleição de V. Sa. ao cargo de Presidente da Associação Brasileira de Odontologia. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 116/2010 - 09/03/2010 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 08 de março do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 207/10 dispõe sobre a criação de cargos que menciona e dá outras providências. Projeto de Lei nº 205/10 proíbe o comércio e o uso de espuma de festas no município de Pouso Alegre e dá outras providências. Projeto de Lei nº 209/10 dispõe sobre a criação de vagas para os cargos que menciona e dá outras providências. INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 129/2010 Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 124/2010 - Nº 127/2010 - Nº 128/2010 - Nº 131/2010 - Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 132/2010 - Nº 133/2010 - Nº 134/2010 - Nº 135/2010 - Nº 136/2010 - Nº 137/2010 - Nº 138/2010 - Nº 139/2010 - Nº 140/2010 - Nº 141/2010 - Nº 142/2010 - Nº 143/2010 - Nº 144/2010 - Nº 145/2010 - Nº 146/2010 - Nº 147/2010. Do Vereador Moacir Franco: Nº 123/2010. Do Vereador Oliveira Altair Amaral: Nº 130/2010 Do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves: Nº 125/2010- Nº 126/2010. REQUERIMENTOS Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 33/2010 - Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias: Nº 25/2010 - Nº 26/2010 - Nº 31/2010 Dos Vereadores Frederico Coutinho de Souza Dias, Moacir Franco, Oliveira Altair Amaral e Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira Nº 27/2010 - Nº 29/2010 - Dos Vereadores Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, Laércio Faria Machado e Oliveira Altair Amaral Nº 30/2010 - Do vereaddor Laércio Faria Machado Nº 35/2010, Nº 34/2010 Dos vereadores Frederico Coutinho, Moacir Franco, Oliviera Amaral e Rogéria Ferreira Nº 28/2010 Comunicamos, ainda, que o Veto Total ao Projeto de Lei nº 6741/2010 foi rejeitado por 04 x 06 votos. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 112/2010 - 05/03/2010 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o processo licitatório nº 08/2010, modalidade: Pregão Presencial nº 07/2010, que versa sobre a contratação de Empresa para prestação de serviços especializados para transmissão de programa radiofônico em formato de jornal, com duração de 30 (trinta) minutos , veiculação as sextas-feiras, horário de 11:00 as 11:30h. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 104/2010 - 02/03/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, tanto pela notável iniciativa da formação do Grupo de Trabalho montado nesse Parlamento, para dar andamento ao Projeto de Lei Popular “Ficha Limpa”, como também em prol de sua tramitação nas duas Casas do Congresso Nacional. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 103/2010 - 02/03/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Moacir Franco, pelos relavantes serviços prestados frente a Seção de Almoxarifado do 14º GAC. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 102/2010 - 02/03/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Moacir Franco, pela importante contribuição dada por essa empresa ao desenvolvimento do município, através da geração de emprego e renda. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 101/2010 - 02/03/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, pela defesa de sua dissertação de mestrado no INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, cuja tese foi Estudo de um algorítmo de sincronização de relógios e suas influências em um sistema de controle”. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 100/2010 - 02/03/2010 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autorio do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento do Sr. Gilberto Alves da Cunha. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 99/2010 - 02/03/2010 - Conforme contato anterior, estamos encaminhando às mãos de V.Sa, a Portaria n° 15/2010, que dispões dobre a transferência de bens móveis da Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal. Conforme avençado, informamos que, por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Frederico Coutinho, os bens foram destinados da seguinte forma: o balcão, para o CIEM Ângelo Cônsoli, no bairro de Fátima, o aparelho telefônico, para o departamento de trânsito desta Prefeitura, o fogão, para o Presídio, e a geladeira os liquidificadores e os ventiladores, foram encaminhados à Creche Irmão Alexandre, no bairro Foch. Solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de assinar a via original da citada Portaria, devolvendo-nos em seguida, e encaminhar as devidas providências para a entrada dos referidos bens no patrimônio desse Poder Executivo. Sem outro particular, subscrevemo-nos,
Nº 98/2010 - 02/03/2010 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 01 de março do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6751/10 denominação de via pública: Rua Donato Bortholuzzi Soquetti. Projeto de Lei nº 6752/10 denominação de via pública: Rua Praça José Ildeu Casasanta Dantas. Projeto de Lei nº 6748/10 declara de utilidade pública municipal a ONG - Comunidade Ativa Pró Esporte Amador. Projeto de Lei nº 210/10 abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 Projeto de Lei nº 6742/10 institui a Semana da família no município de Pouso Alegre - MG e dá outras providências INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 121/2010 Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias: Nº 103/2010 Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 120/2010 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 104/2010 - Nº 105/2010 - Nº 106/2010 - Nº 107/2010 - Nº 108/2010 - Nº 109/2010 - Nº 110/2010 - nº 111/2010 - Nº 112/2010 - Nº 113/2010 - Do Vereador Moacir Franco: Nº 117/2010 - Nº 118/2010 - Nº 122/2010. Do Vereador Oliveira Altair Amaral: Nº 102/2010 - Nº 119/2010 Do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves: Nº 114/2010 - Nº 115/2010 - Nº 116/2010 REQUERIMENTOS Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias: Nº 23/2010 - O Vereador que este subscreve requer, consoante preceitos regimentais, após ouvido douto Plenário, sejam solicitadas do Sr. Prefeito Municipal, as seguintes informações sobre o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (ação civil pública nº 052503025391-4), referente a regularização da disposição final dos resíduos sólidos e criação de um novo aterro sanitário pelo Município. Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 24/2010 - O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal, informações a respeito do sistema cicloviário a ser implantado em nosso município, a saber: Se há um
Nº 113/2010 - 01/03/2010 - Vimos solicitar, a autorização de V.Exa. para deflagrar o devido processo licitatório, nos termos da Lei nº 8.666/1993, a contratação de Empresa especializada para prestação de serviços técnicos para transmissão de programa radiofônico em formato de jornal, com duração de 30(trinta minutos) devendo sua veiculação ser as sextas - feiras, sendo que a produção do conteúdo total a ser veiculado será realizada pela Assessoria de Impressa desta Casa. Salienta-se que esta solicitação mostrou-se a par de ser resultado de reivindicações dos vereadores, objetivando atender o princípio da transparência e publicidade para divulgar a população através do meio de comunicação popular, os atos e trabalhos parlamentares e administrativos realizados na Câmara Municipal de Pouso Alegre. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 105/2010 - 01/03/2010 - A servidora desta Câmara Municipal, responsável pela assessoria de imprensa, Sra. Patrícia A. Silva L. Almeida , solicitou à essa secretaria administrativa (cópia do pedido anexo, com formato nele especificado), a partir da reivindicação coletiva dos Vereadores que compõem o Poder Legislativo, que iniciasse os procedimentos necessários com vistas à contratação de empresa de comunicação para veiculação de programas de televisão (em canal aberto) voltados à divulgação à população local dos trabalhos de cada Vereador, bem como, da Escola do Legislativo Dr. Rômulo Coelho e do Museu Histórico Municipal Tuany Toledo. Em vista de tal encaminhamento, vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o procedimento respectivo, nos termos da Lei nº 8.666/1993, para a abertura da licitação (modalidade: pregão presencial), com o objetivo acima especificado. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 96/2010 - 26/02/2010 - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 04/2010, vem solicitar a este departamento financeiro da Câmara Municipal, que proceda ao respectivo bloqueio orçamentário, bem como o impacto orçamentário-financeiro da despesa, para a conseqüente abertura do processo abaixo discriminado: Processo Licitatório nº 004/2010, modalidade: Pregão Presencial nº 004/2010, que versa sobre a contratação de empresa para de: Lote I: Câmera para sistema de filmagem das sessões - valor estimado: R$ 6.556,00 Lote II: automatização para porta da recepção - valor estimado: R$ 8.876,00 Lote III: 2 (duas) fechadura de controle de acesso por impressão digital - valor estimado: R$ 8.078,00 Sendo só para o momento, subscrevo-me.
Nº 95/2010 - 26/02/2010 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o processo licitatório nº 025/2009, modalidade: Pregão Presencial nº 021/2009, que versa sobre a contratação de Empresa para confecção e instalação de suportes, cantoneira,mesas proteção para ar condicionado em ferro e vitrine expositora em alumínio, para sede da Câmara Municipal de Pouso Alegre e Museu Histórico Municipal Tuany Toledo. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 91/2010 - 26/02/2010 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o processo licitatório nº 005/2010, modalidade: Pregão Presencial nº 05/2010, tendo como objeto: Aquisição de 71 cadeiras sendo: 31(trinta e uma) “digitador”, 20 (vinte) “diálogo”, 02 (duas) “diretor”, 14 (quatorze ) “presidente” e 04 (quatro) cadeira tipo “caixa”, giratórias e fixas, 02 (dois) sofanetes de dois e três lugares, com pés e braços cromados, na cor preta e duas mesas de canto com ângulo de 90º, servindo de conexão para os sofanetes. A referida aquisição destina-se aos setores: Administração, Contabilidade, Assessorias e Gabinetes Parlamentares. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 94/2010 - 25/02/2010 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autorio do Vereador Oliveira Altair Amaral, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento da Sra. Dulce Luzia Gonçalves. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 92/2010 - 25/02/2010 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, pelos relevantes serviços prestados em colaboração com a Polícia Militar, em prol da segurança da população e do patrimônio público municipal, durante as festividades do carnaval/2010. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 89/2010 - 25/02/2010 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o procedimento licitatório respectivo, nos termos da legislação vigente, face à necessidade da aquisição de 72 ( setenta e duas) cadeiras sendo: 32 (trinta e duas) “digitador”, 20 (vinte) “diálogo”, 02 (duas) “diretor”, 14 (quatorze ) “presidente” e 04 (quatro) cadeira tipo “caixa”, giratórias com exceção da cadeira diálogo, 02 (dois) sofanetes de dois e três lugares para a recepção totalizando 10 (dez) lugares, com pés e braços cromados na cor preta e duas mesas de canto com ângulo de 90º, para servir de conexão aos sofanetes . Tais aquisições se prestam a atender os setores da Administração, Contabilidade, Assessorias e Gabinetes Parlamentares desta Câmara. Ressalta-se que todas as cadeiras deverão estar em conformidade com a Norma Regulamentadora 17, que visa estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho , de modo a proporcionar o máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente dos servidores e vereadores desta casa de leis. Submetemo-nos, pois à apreciação de V.Exa. o procedimento citado, esclarecendo que importará a referida aquisição no valor estimado de R$ R$ 58.478,00 ( cinqüenta e oito mil, quatrocentos setenta e oito reais), conforme preço de mercado apurado. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 88/2010 - 25/02/2010 - Conforme contatos anteriores mantidos entre V.Sa e esta Secretária Geral de Administração, para tratar assuntos relativos à busca de soluções para o problema da constante presença de elementos microbiológicos que comprometem a qualidade da água da mina existente nas dependências desta Câmara Municipal, vimos solicitar a concretização das orientações para a aquisição de equipamentos e produtos destinados à cloração da água, para que seja disponibilizada de forma regular à população que a consome. Solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de determinar as providências já discutidas naquela oportunidade, com a máxima urgência que o assunto requer, diante das recomendações do Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, cuja cópia ora apensamos. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, permanecemos no aguardo de breve manifestação a respeito, subscrevendo-nos,
Nº 87/2010 - 24/02/2010 - A Pregoeira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 50/2009, de 13 de abril de 2009, vem solicitar a este departamento financeiro da Câmara Municipal, que proceda ao respectivo bloqueio orçamentário, bem como o impacto orçamentário-financeiro da despesa, para a conseqüente abertura do processo licitatório abaixo discriminado: Processo nº 025/2009 - Modalidade : Pregão Presencial nº 21/2009 Objeto: Contratação de Empresa para confecção e instalação de suportes, cantoneiras, mesas, proteção para ar condicionado, em ferro, e vitrine expositora (tipo mesa), em alumínio. Valor estimado da contratação: R$ 6.669,32 ( seis mil,seiscentos sessenta e nove reais, trinta e dois centavos).
Nº 85/2010 - 23/02/2010 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6750/2010 declara de utilidade pública municipal a Associação Cultual de Esporte, Lazer e Educação Metropolitana de Pouso Alegre - “ACELEMPA”. Projeto de Lei nº 206/2010 abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 42.975,00. Projeto de Lei nº 203/2010 autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de lote de terreno à Associação Bom Samaritano e dá outras providências. INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 73/2010 - Nº 81/2010 Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias: Nº 72/2010 Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 88/2010 - Nº 98/2010 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 74/2010 - Nº 75/2010 - Nº 76/2010 - Nº 77/2010 - Nº 78/2010 - Nº 79/2010 - Nº 80/2010 - Nº 82/2010 - Nº 84/2010 - Nº 90/2010 - Nº 93/2010 - Nº 97/2010 - Nº 99/2010 Do Vereador Moacir Franco: Nº 89/2010 - Nº 91/2010 - Nº 92/2010 - Nº 94/2010 - Nº 96/2010 Do Vereador Oliveira Altair Amaral: Nº 100/2010 - Nº 101/2010 Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 83/2010 - Nº 85/2010 - Nº 86/2010 - Nº 87/2010 Dos Vereadores Moacir Franco, Frederico Coutinho de Souza Dias e Laércio Faria Machado Nº 95/2010 REQUERIMENTOS Dos Vereadores Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, Fabrício de Oliveira Machado, Laércio Faria Machado e Oliveira Altair Amaral Nº 18/2010 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Cópia das notas fiscais de compra dos tratores que estavam em exposição na Inauguração do Barracão do Produtor do Bairro Algodão. b) Qual o motivo dos tratores da exposição estarem sem o símbolo da Administração e das plaquetas do patrimônio . c) Quanto ao desaparecimento dos
Nº 80/2010 - 19/02/2010 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6747/10 - Denominação de via pública: Rua Carlotta Fecchio. REQUERIMENTOS Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 14/2010 - Solicita informações sobre o cadastramento de pessoas com deficiência na rede municipal de saúde. Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira Nº 15/2010 - Solicita cópia do processo licitatório que teve como objeto a contratação de empresa para fazer a segurança de todos os eventos realizados pelo Executivo. Nº - 16/2010 - Solicita informações sobre todos os pagamentos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde à empresa Bela Vista Turismo Ltda. e sobre a frota de veículos daquela Secretaria. Nº17/2010 - Solicita cópia do contrato nº 241/2008, entre o município e a empresa Delft Serviços Ltda. INDICAÇÕES Do Vereador Oliveira Altair Amaral: Nº 50/2010 - Nº 53/2010 - Nº 54/2010 - Nº 55/2010 - Nº 56/2010 Do Vereador Frederico Coutinho: Nº 51/2010 - Nº 52/2010 Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 57/2010 Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 58/2010 - Nº 71/2010 Do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves Nº 59/2010 - Nº 60/2010 Do Vereador Moacir Franco Nº 61/2010 - Nº 62/2010 - Nº 63/2010 - Nº 64/2010 - 65/2010 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 66/2010 - Nº 67/2010 - Nº 68/2010 - Nº 69/2010 - Nº 70/2010 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 78/2010 - 11/02/2010 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria dos Vereadores desta Casa, pela nomeação ao cargo de Secretária Municipal de Educação. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 77/2010 - 11/02/2010 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria dos Vereadores desta Casa, pelo falecimento do Sr. Alfredo de Oliveira e Silva. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 76/2010 - 11/02/2010 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento do Sr. Expedito Kersul. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 75/2010 - 11/02/2010 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria dos Vereadores desta Casa, pelo falecimento do Sr. Sebastião Tavares. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 74/2010 - 11/02/2010 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria dos Vereadores desta Casa, pelo falecimento da Sra. Aracy Cid Ramos. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 73/2010 - 11/02/2010 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria dos Vereadores desta Casa, pelo falecimento do Sr. Aristides de Oliveira. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 71/2010 - 11/02/2010 - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 04/2010, de 07 de janeiro de 2010, vem solicitar a este departamento financeiro da Câmara Municipal, que proceda ao respectivo bloqueio orçamentário, bem como o impacto orçamentário-financeiro da despesa, para a conseqüente abertura do procedimento abaixo discriminado: Objeto: Contratação de Empresa especializada, para ministrar um curso que se destina ao aprimoramento da língua portuguesa aos funcionários desta Casa. Valor estimado da contratação: R$ 7.920,00 ( sete mil, novecentos e vinte reais) .
Nº 69/2010 - 10/02/2010 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o necessário processo licitatório, nos termos da Lei nº 8.666/1993, na modalidade “pregão presencial”, consoante a Lei 10520/2002, objetivando a automatização da porta de acesso principal do prédio da Câmara, para garantir maior segurança, e a eficiência da ação dos aparelhos de ar condicionado destes ambientes, bem como, a economia de energia elétrica. E também a colocação de fechaduras de abertura digital (biométrico), nas portas de acesso ao setor administrativo da Casa, e de acesso dos gabinetes ao setor administrativo, para garantir maior segurança de todo o prédio. E também uma câmera de filmagem, visando melhorar a gravação das sessões, para a digitalização da ata, e transmissão destas visa internet. Após pesquisas de preços realizadas com empresas locais do ramo, apuramos o preço estimado da contratação de R$ 23.510,00 (vinte mil e quatro mil reais). No aguardo de um pronunciamento a respeito, subscrevemo-nos,
Nº 68/2010 - 10/02/2010 - Esta Câmara Municipal mantém a transmissão regular de suas Sessões Ordinárias, às segundas-feiras e das Sessões Ordinárias Mirins, uma vez por mês, através de programa de rádio, realizadas todas as segundas-feiras, às 18 horas, serviço este que precisa ser mantido, para a divulgação dos trabalhos parlamentares em prol da comunidade. Vimos, portanto, solicitar autorização para deflagrar o necessário procedimento licitatório, em observância à legislação específica em vigor e aos procedimentos administrativos pertinentes, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevendo-nos,
Nº 63/2010 - 09/02/2010 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 08 de fevereiro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6743/10 denominação de via pública: Rua Anderson Luiz Gonçalves de Melo Marson. Projeto de Lei nº 6749/10 declara de utilidade pública municipal a Associação Carnavalesca Bloco Tradição. INDICAÇÕES Da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa: Nº 29/2010 - Nº 30/2010 Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 28/2010 - Nº 31/2010 Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 45/2010 - Nº 46/2010 - Nº 47/2010 - Nº 48/2010 - Nº 49/2010 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 39/2010 - Nº 40/2010 - Nº 41/2010 - Nº 42/2010 - Nº 43/2010 - Nº 44/2010 Do Vereador Moacir Franco: Nº 34/2010 - Nº 35/2010 - Nº 36/2010 Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 27/2010 - nº 32/2010 - Nº 33/2010 - Nº 38/2010 Dos Vereadores Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira e Moacir Franco Nº 37/2010 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 56/2010 - 08/02/2010 - Em atenção ao ofício 11.516/2009, encaminho-he em anexo os empenhos solicitados. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos
Nº 53/2010 - 05/02/2010 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 05 de fevereiro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6744/2010 declara de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Império do Mandu. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 52/2010 - 04/02/2010 - Vimos pelo presente, solicitar o valor da Receita Corrente Líquida do Município, referente aos últimos 12 meses, data-base 31/12/2009, para envio dos relatórios de gestão fiscal do Poder Legislativo ao TCEMG. Esperando contar com a valiosa atenção de V. Sa., subscrevemo-nos
Nº 50/2010 - 04/02/2010 - Esta Secretária Geral de Administração foi informada pela servidora deste Legislativo, Eliane Cristina Ramos, sobre a solicitação verbal da ilustre Vereadora de intensificar a fiscalização da freqüência dos servidores da Câmara Municipal, a requerimento do Vereador Fabrício de Oliveira Machado. Sublinhando o objetivo da administração desta Casa em manter a lisura em todos os procedimentos para o seu bom e efetivo funcionamento, informo a V.Exa. e aos demais Vereadores, que todas as providências serão encaminhadas para implementar a instalação de uma câmera de segurança no ângulo do sistema de controle de pontos, localizado na entrada privativa deste prédio. Para tanto, será inserido no projeto de ampliação do sistema de segurança, um dispositivo de captação de imagens naquele local, esclarecendo, ainda, que encontra-se em andamento a fase interna do processo licitatório para este fim. Cumpre-me salientar, por oportuno, que o controle de freqüência dos servidores realizado nesta Casa, fiscalizado e exigido pelo Tribunal de Contas do Estado, visa, sobretudo, a aferição da observância dos princípios da moralidade e da eficiência e faz-se imperativo, inclusive, para os servidores Comissionados, os quais, segundo a legislação vigente, são obrigados a cumprir a carga horária de 6 horas diárias, de segunda a sexta feira, lembrando que, no caso dos assistentes de gabinete, deve ficar avençado com o respectivo Parlamentar, qual o período a ser cumprido para o bom desempenho dos trabalhos de seu gabinete. Porém, ressaltamos que esta flexibilidade não autoriza a exclusão do necessário controle para nenhum servidor remunerado pelo Órgão. Informo que foi instituído pela secretaria geral, um sistema de rodízio de servidores, das 08:00 às 14:00 h, em vista da atuação de funcionários terceirizados durante o expediente integral (de 08:00 às 18:00 h), e para atender a demanda dos trabalhos administrativos e parlamentares. Por fim, solicito a V.Exa, o especial obséquio de prestar os necessários esclarecime
Nº 49/2010 - 04/02/2010 - Tem o presente, o objetivo de apresentar o profissional da área de jornalismo, Sr. Willian Sanches, o qual ocupou, nesta Câmara Municipal, o cargo de Assessor de Comunicação Social (Imprensa), durante o período de 2005 a 2009, desempenhando com excelência atribuições como: elaboração de releases e informativos dos trabalhos da Casa, programas de rádio, acompanhamentos de sessões itinerantes e dos trabalhos da Escola do Legislativo Dr. Rômulo Coelho”, coordenação do jornal do Legislativo, acompanhamento de cerimoniais e outras tarefas afins. Ressaltamos que a sua atuação sempre foi impecável, demonstrando retidão de caráter e profissionalismo. Agradecendo a atenção dispensada por V.Sa., manifestamos nosso elevado apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 47/2010 - 03/02/2010 - A Pregoeira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 06/2010, de 07 de janeiro de 2010, vem solicitar a este departamento financeiro da Câmara Municipal, que proceda ao respectivo bloqueio orçamentário, bem como o impacto orçamentário-financeiro da despesa, para a conseqüente abertura do processo licitatório abaixo discriminado: Processo nº 003/2010 - Modalidade : Pregão Presencial nº 003/2010 Objeto: Transmissão, por rádio difusão, das sessões de Poder Legislativo, no exercício de 2010.. Valor estimado da contratação: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), conforme quadro anexo.
Nº 46/2010 - 03/02/2010 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o Processo Licitatório nº 003/2010, modalidade: Pregão Presencial nº 003/2010, que versa sobre a contratação de para transmissão, por rádio difusão, das sessões deste Poder Legislativo, para o ano de 2010. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 44/2010 - 02/02/2010 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 01 de fevereiro do ano em curso, sendo: INDICAÇÕES Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 21/2010 - Nº 24/2010 - Nº 26/2010 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 6/2010 - Nº 7/2010 - Nº 8/2010 - Nº 9/2010 - Nº 10/2010 - Nº 11/2010 - Nº 12/2010 - Nº 13/2010 - Nº 14/2010- Nº 15/2010 - Nº 16/2010 - Nº 25/2010 Do Vereador Moacir Franco: Nº 1/2010 - Nº 2/2010 - Nº 3/2010 - Nº 4/2010. Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 5/2010 - Nº 17/2010 - Nº 18/2010 - Nº 19/2010 - Nº 20/2010 - Nº 22/2010 REQUERIMENTOS Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 13/2010 - Solicita informações acerca da Igreja Evangélica situada na Rua João Gregório Filho, no bairro São João. Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 8/2010 - Solicita relatório das despesas referentes a manutenção do Canil Municipal, durante o exercício financeiro de 2009. Nº 9/2010 - Solicita a relação de todos os processos licitatórios referente o ano de 2009, na Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, durante o exercício financeiro de 2009. Nº 11/2010 - Solicita informações com relação ao Campo de Futebol do Bairro São João próximo a Rural Minas. Nº 12/2010 - Solicita informações sobre a revitalização da Capela de São João no Bairro São João. Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 2/2010 - Solicita informações sobre a Transitolândia, pista de skate e Praça Dom José D'Angelo Neto. Do Vereador Raphael Prado: Nº 10/2010 - Solicita cópia do processo licitatório referente a manutenção e reforma das praças públicas de Pouso Alegre, as medições já realizadas e valores pagos a empresa ganhadora. Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 3/2010 - Solicita a seguinte documentação: a) Justificativa do não cumprimento do Edital de Convocação, Processo Seletivo Simplificado de n° 44/2009, da Secretaria Municipal de Saúde. No referido Edital consta que será aplic
Nº 41/2010 - 29/01/2010 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 28 de janeiro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 204/2010 - Abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4320/64, no valor de R$ 3.000.000,00 Projeto de Lei nº 6741/2010 - Concede reposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 108/2010 - 28/01/2010 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, ao processo para contratação de técnico para operar a mesa de som em sessões ordinária, extraordinária, audiência pública, câmera mirim e manutenção no aparelho de som desta Casa . Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 43/2010 - 27/01/2010 - Nos termos do art. 38, § único, inciso VI da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o Processo Licitatório nº 006/2010, que versa sobre a contratação de Empresa para assinatura anual do “BOLETIM DE DIREITO MUNICPAL”, para a Administração da Câmara Municipal de Pouso Alegre . Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 70/2010 - 26/01/2010 - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 04/2010, de 07 de janeiro de 2010, vem solicitar a este departamento financeiro da Câmara Municipal, que proceda ao respectivo bloqueio orçamentário, bem como o impacto orçamentário-financeiro da despesa, para a conseqüente abertura do processo abaixo discriminado: Processo nº 01/2010 - Modalidade : Inexigível de Licitação Objeto: O fornecimento de assinatura anual dos Boletins, BDM - Boletim Direito Municipal, da Editora NDJ Ltda. Valor estimado da contratação: R$ 6.390,00 ( seis mil, trezentos e noventa reais ).
Nº 58/2010 - 26/01/2010 - De acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, artigo 25, inciso I, “É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: I - para a aquisição de materias, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio local em que se realizaria a licitação ou obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;” A Editora NDJ Ltda, em sua carta-proposta, declara ser editora e distribuidora exclusiva dos produtos Boletins NDJ BDA, BDM E BLC e apresenta a Declaração de Exclusividade Tem este a finalidade de atender solicitação da Administração e Assessoria Jurídica desta Câmara Municipal, referente à aquisição da assinatura do periódico jurídico BOLETIM DE DIREITO MUNICIPAL, para o período de janeiro a dezembro 2010. Encaminho a documentação necessária para a formalização de referido processo de inexigibilidade de licitação, objetivando a referida aquisição. Desta forma, a aquisição pretendida tem um valor anual de R$ 6.390,00 ( seis mil, trezentos e noventa reais), conforme carta proposta anexa. A assinatura desse contrato garante a essa administração o direito de participar em 16 horas de simpósio mais um kit de 11 leis ” formato bolso “. O processo de inexigibilidade de licitação deve ser submetido ao órgão jurídico desta casa, para cuidar da correta instrução do processo e atestar sua regularidade, bem como o ato de inexigibilidade de licitação deve ser ratificado pelo dirigente máximo. Isto posto, submeto à apreciação de V.Exa o pedido em comento. Atenciosamente ,
Nº 37/2010 - 25/01/2010 - Considerando o aumento da demanda de deslocamentos para atender os Vereadores e os serviços administrativos da Câmara; Considerando o apertado quadro de servidores do setor de apoio operacional, a serviço da Câmara Municipal; Considerando o aumento do volume de trabalho decorrente da amplitude das novas instalações da Câmara Municipal; Considerando que a terceirização é um processo de gestão pelo qual se repassam algumas atividades para terceiros, com os quais se estabelece uma relação de parceria, para os serviços não ligados à atividade fim do órgão; Considerando que a modernização do setor público é um caminho irreversível e que a terceirização, com o objetivo de otimizar a gestão, vem contribuir em favor da qualidade, produtividade e redução de custos da máquina pública e que essas mudanças levarão a máquina pública a maior eficiência em beneficio da população; Com base no art. 65, § 1°da Lei 8.666/93, vimos solicitar a autorização de V.Exa. para aditivar o contrato vigente firmado com a empresa “Focus Recursos Humanos”, de n° 011/2009, com o objetivo de efetivar a contratação dos serviços de um motorista a mais para atender esta Casa de Leis. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 36/2010 - 25/01/2010 - Em resposta à proposta de conciliação apresentada pela TIM NORDESTE, na Reclamação registrada junto ao PROCON desta cidade, sob o n° 1269.09, apesar de não concordarmos com as alegações factuais apresentadas pela Reclamada, manifestamos nossa anuência ao referido acordo, onde nos comprometemos a efetuar o pagamento da fatura n° 349332937, no valor de R$ 2.746,62 (dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos), na qual constam acessos efetivamente realizados no período, condicionando, todavia, à TIM NORDESTE, a emissão de uma nova fatura com vencimento futuro, para o regular processamento no setor contábil desta Câmara Municipal. Outrossim, a partir de então, consideramos definitivamente cancelado o pacto corporativo anteriormente firmado por esta Casa com aquela empresa de telefonia móvel. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 33/2010 - 19/01/2010 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 18 de janeiro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 210/2010 autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 109/2010 - 18/01/2010 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o procedimento respectivo, nos termos da legislação vigente, face à necessidade da contratação de técnico para operar mesa de som desta Câmara em, sessões ordinárias, audiências públicas e para manutenção do aparelho de som. Submetemo-nos, pois à apreciação de V.Exa. o procedimento citado, esclarecendo que importará a referida contratação no valor estimado de R$ R$ 6.180,00 ( seis mil cento e oitenta reais). Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 30/2010 - 18/01/2010 - A Pregoeira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 06/2010, de 07 de janeiro de 2010, vem solicitar a este departamento financeiro da Câmara Municipal, que proceda ao respectivo bloqueio orçamentário, bem como o impacto orçamentário-financeiro da despesa, para a conseqüente abertura do processo licitatório abaixo discriminado: Processo nº 001/2010 - Modalidade : Pregão Presencial nº 001/2010 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para lanche servido os funcionários e vereadores deste Poder Legislativo. Valor estimado da contratação: R$ 36.820,37 (trinta e seis mil, oitocentos e vinte reais e trinta e sete centavos).
Nº 29/2010 - 18/01/2010 - A Pregoeira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 06/2010, de 07 de janeiro de 2010, vem solicitar a este departamento financeiro da Câmara Municipal, que proceda ao respectivo bloqueio orçamentário, bem como o impacto orçamentário-financeiro da despesa, para a conseqüente abertura do processo licitatório abaixo discriminado: Processo nº 002/2010 - Modalidade : Pregão Presencial nº 002/2010 Objeto: Aquisição de combustível para abastecimento dos veículos deste Poder Legislativo. Valor estimado da contratação: R$ 14.945,33 ( quatorze mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos).
Nº 28/2010 - 18/01/2010 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Valéria Simão Rezende CPF: 687.318.336-91 Matrícula: 101 Margem Consignável: R$ 1.332,59 (hum mil, trezentos e trinta e dois reais e cinqüenta e nove centavos) Data de Admissão: 09/08/1993 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 24/2010 - 13/01/2010 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o processo licitatório nº 040/2009, modalidade: Pregão Presencial nº 035/2009, que versa sobre a aquisição de cartuchos originais de tinta e toner compatíveis com as impressoras Samsung e HP, utilizadas pela Administração e gabinetes parlamentares, impressora fotográfica com bandeja especial, que permite a impressão direta sobre CDs e DVDs imprimíveis, com sistema de impressão contínua e tinta e a contratação de empresa para locação de equipamento de impressão de rede, e prestação de serviços de manutenção, fornecimento de peças de reposição e recarga de toner às máquinas copiadoras Sharp AL 1200, Sharp AL 1651 e às impressoras HP Laserjet M1522nf e Samsung SCX - 4x16F Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 23/2010 - 13/01/2010 - Vimos solicitar a deflagração do devido processo licitatório, nos termos da Lei nº 8.666/1993, objetivando a aquisição de cartuchos originais de tinta e toner compatíveis com as impressoras Samsung e HP, utilizadas pela Administração e gabinetes parlamentares, impressora fotográfica com bandeja especial, que permite a impressão direta sobre CDs e DVDs imprimíveis, com sistema de impressão contínua e tinta e a contratação de empresa para locação de equipamento de impressão de rede, e prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças de reposição às máquinas copiadoras Sharp AL 1200, Sharp AL 1651 e às impressoras HP Laserjet M1522nf e Samsung SCX - 4x16F A aquisição, locação e prestação de serviços justificam-se pela necessidade dos Departamentos desta casa, em face da demanda de impressões, da redução de custos e para facilitar a manutenção dos equipamentos. Quanto aos suprimentos, sua aquisição é imprescindível à manutenção das atividades técnicas e de rotina administrativa e das atividades dos Gabinetes Parlamentares desta Casa. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 42/2010 - 12/01/2010 - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 04/2010, de 07 de janeiro de 2010, vem solicitar a este departamento financeiro da Câmara Municipal, que efetue o respectivo bloqueio orçamentário, bem como o impacto orçamentário-financeiro da despesa, para citado aditivo abaixo discriminado: Processo nº 03/2009 - Modalidade : Inexigibilidade nº 001/2009 Contrato : 07/2009 Objeto: Aditivo ao contrato nº 07/2009 “Licença de uso de manutenção e de consultoria de Sistema Computadorizado.” Valor estimado do aditivo : R$ 10.164,00 ( dez mil, cento e sessenta e quatro reais ).
Nº 20/2010 - 11/01/2010 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o Processo Licitatório nº 001/2010, modalidade: Pregão Presencial nº 001/2010, que versa sobre a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para confecção do lanche servido para funcionários e vereadores deste Poder Legislativo. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 554/2009 - 22/12/2009 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 22 de dezembro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 197/09 altera a Lei nº 4643, de 26 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o regime próprio dos servidores municipais de Pouso Alegre, para eliminar incorreções, alterar artigos, acrescentar dispositivos e dá outras providências. Projeto de Lei nº 155/09 institui o Código de Obras do Município de Pouso Alegre e dá outras providências. (com emendas) Projeto de Lei nº180/09 estima a receita e fixa a despesa do município de Pouso Alegre, estado de Minas Gerais, para o exercício de 2010. (com emendas que seguem anexas. 01 - 17, 20 - 81, 83 a 111) Projeto de Lei nº 191/09 autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências. (com emenda) Projeto de Lei nº 193/09 cria o Conselho Municipal de Desportos e Paradesporto. Projeto de Lei nº 199/09 autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder isenção de tributos às empresas, construtoras civis e empreendimentos imobiliários que participem do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”. . Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 553/2009 - 21/12/2009 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 18 de dezembro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6698/09 dispõe sobre o programa de recuperação e preservação da permeabilidade do solo no município de Pouso Alegre e dá outras providências. Projeto de Lei nº 6726/09 dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação e implementação de sanitários públicos para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nos bares, restaurantes e similares no município de Pouso Alegre, e dá outras providências. Projeto de Lei nº195/09 dispõe sobre a contribuição patronal para o custeio do IPREM , para o ano de 2010. Projeto de Lei nº 196/09 institui o programa família acolhedora de crianças e adolescentes e dá outras providências Projeto de Lei nº 6740/09 concede reajuste de vencimentos aos servidores que menciona e contém outras providências. Projeto de Lei nº 6739/09 concede reajuste de vencimentos aos servidores que menciona e contém outras providências. Projeto de Lei nº 179/09 institui o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010 - 2013. (com emenda, que segue anexa) Projeto de Lei nº 194/09 autoriza o Chefe do Executivo a doar ao Estado de Minas Gerais, área de terreno para construção da sede da Regional da Defensoria Pública de Minas Gerais em Pouso Alegre (com alteração do texto na redação final) Projeto de Lei nº 192/09 altera a redação dos artigos 2º, 4º, 5º, 6º, 8º, 9º e 11 da Lei nº 3014 de 11/09/1995, revoga os artigos 3º e 7º e acrescenta artigos 15A, 15B e 15C, e dá outras providências. . Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 550/2009 - 16/12/2009 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Marcus Vinícius Vieira Teixeira, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento do Dr. Jamil Haddad. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 549/2009 - 16/12/2009 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, pelo desempenho exemplar em nosso município no Programa de Saúde da Família. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 548/2009 - 16/12/2009 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, pelo evento Natal das Luzez em Pouso Alegre, de responsabilidade dessa Fundação. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 547/2009 - 15/12/2009 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 14 de dezembro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 186/09 convalida os decretos nsº 2877/06 e 2887/06, que concederam para a empresa Yoki Alimentos S.A. isenção de tributos municipais, nos termos do protocolo de intenções firmados em 18 de abril de 2006, nos termos do art. 126, caput, da Lei Orgânica do Município. Projeto de Lei nº 6738/09 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Alcides Pedro Brandão Projeto de Lei nº 6736/09 torna obrigatória a afixação de cartazes nas boates, casas noturnas, bares e escolas particulares, alertando sobre os riscos do uso de drogas ilícitas, e dá outras providências. INDICAÇÕES Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias: Nº 1026/2009 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 1005/2009 - Nº 1006/2009 - Nº 1007/2009 - Nº 1009/2009 - Nº 1010/2009 - Nº 1011/2009 - Nº 1012/2009 - Nº 1013/2009 - Nº 1014/2009 - Nº 1015/2009 - Nº 1019/2009 - Nº 1020/2009 - Nº 1021/2009 - Nº 1022/2009 - Nº 1023/2009 - Nº 1024/2009 - Nº 1025/2009 Do Vereador Moacir Franco: Nº 1003/2009 - Nº 1004/2009 - Nº 1008/2009 Do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves: Nº 1018/2009 Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 1016/2009 - Nº 1017/2009 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 545/2009 - 14/12/2009 - Face à necessidade de adequação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre, cuja normatização data de 1971 e que está com o respectivo Projeto de Lei, de n° 187/2009, tramitando neste Poder Legislativo e, por tratar-se de matéria de extremo interesse da classe, pois contempla os direitos e deveres tanto da Administração, como do servidor, conformada à legislação vigente, vimos solicitar à direção desse operoso Sindicato, que encaminhe as emendas anunciadas em reuniões anteriores, impreterivelmente, até o dia 10 de janeiro de 2010. Desta forma, os membros deste Parlamento objetivam dar andamento ao devido processo legislativo, garantindo que o aludido diploma legal seja implementado e os interesses da grande gama de servidores municipais sejam oportunamente contemplados.
Nº 543/2009 - 11/12/2009 - Face ao disposto no art. 26, § 2º da Lei Orgânica Municipal, e do § 3º do art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal, vimos solicitar o registro da chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2009, a realizar-se na Câmara Municipal de Pouso Alegre, conforme segue: Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias (PSB) - Presidente Vereador Laércio Faria Machado (PTB) - Vice-Presidente Vereador Moacyr Franco (PTB) - 1º Secretário Vereador Oliveira Altair Amaral (DEM) - 2º Secretário Solicitamos, para tanto, que todas as providências necessárias para o devido registro sejam tomadas pela Secretaria de Administração. Com protesto de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos, atenciosamente, FREDERICO COUTINHO DE SOUZA DIAS Vereador LAÉRCIO FARIA MACHADO Vereador MOAYR FRANCO Vereador OLIVEIRA ALTAIR AMARAL Vereador APOIADORES:
Nº 541/2009 - 09/12/2009 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Rogéia Aparecida Ferreira de Oliveira, pelo belíssimo trabalho social realizado em nossa cidade. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 540/2009 - 09/12/2009 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Rogéia Aparecida Ferreira de Oliveira, pelo belíssimo trabalho social realizado no ano de 2009 pela SOS Fraldas. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 539/2009 - 08/12/2009 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 07 de dezembro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6737/09 dispõe sobre concessão de cestas de natal aos servidores municipais e dá outras providências. INDICAÇÕES Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 979/2009 - Nº 989/2009 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 990/2009 - Nº 991/2009 - Nº 992/2009 - Nº 993/2009 - Nº 994/2009 - Nº 995/2009 - Nº 996/2009 - Nº 997/2009 - Nº 998/2009 - Nº 999/2009 Do Vereador Moacir Franco: Nº 983/2009 - Nº 984/2009 - Nº 985/2009 - Nº 986/2009 - Nº 988/2009 Do Vereador Raphael Prado: Nº 980/2009 - Nº 981/2009 Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 987/2009 - Nº 1000/2009 - Nº 1001/2009 - Nº 1002/2009 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 538/2009 - 07/12/2009 - Em atenção ao ofício n° 096/2009, do setor de compras desse egrégio Poder legislativo, temos a informar, acerca da edificação do prédio desta Casa, o que se segue: 1) A contratação para a realização das obras de edificação desta sede legislativa, deu-se através de processo licitatório, na modalidade Concorrência, nos termos da Lei 8.666/93, com a realização de 03 (três) fases distintas, nas seguintes datas: 1ª fase: 24/10/2006 2ª fase: 16/02/2007 3ª fase: 07/02/2008 2) Os valores das referidas fases da obra, foram os seguintes: 1ª - R$ 978.864,46 2ª - R$ 1.492.169,29 3ª - R$ 2.022.699,99 Total da obra: R$ 4.493.733,74 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e três mil, setecentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos) 3) Temos dois Plenários, sendo um principal, para a realização das Sessões e eventos maiores, com capacidade para 280 pessoas sentadas, e outro menor, com capacidade para 96 pessoas, sentadas. Foram construídos, ainda, 19 gabinetes, sendo um destinado à Presidência e 18 para os demais Vereadores, porém, destes, só 11 estão ocupados, atualmente. 4) Os 18 gabinetes parlamentares destinados aos Vereadores, têm uma sala para o assistente de gabinete, medindo 5,00 x 3,00 m, e uma sala para o Vereador, com área de 5,00 x 3,85 m (incluindo o banheiro). O gabinete do Presidente tem o dobro destas medidas e, ainda, conta com uma sala para o seu assistente de gabinete, porém cada qual (presidente e assistente) tem seu banheiro individual. 5) A aquisição do terreno e a construção da nova sede levaram dois anos, (2006-2008) 6) Os autos do processo licitatório encontram-se à disposição para consulta por qualquer interessado, havendo a possibilidade de fornecimento de cópias em CD-ROM. 7) O horário de atendimento ao público da Câmara Municipal é das 12 às 18 horas, porém, o funcionamento interno inicia-se a partir das 08:00 horas, através de um sistema de rodízio de servidores (das 08:00 às 14:00 horas). Sendo só o que se nos apresenta para o momento e, c
Nº 534/2009 - 07/12/2009 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o processo licitatório nº 040/2009, modalidade: Pregão Presencial nº 035/2009, que versa sobre a aquisição de cartuchos originais de tinta e toner compatíveis com as impressoras Samsung e HP, utilizadas pela Administração e gabinetes parlamentares, impressora fotográfica com bandeja especial, que permite a impressão direta sobre CDs e DVDs imprimíveis, com sistema de impressão contínua e tinta e a contratação de empresa para locação de equipamento de impressão de rede, e prestação de serviços de manutenção, fornecimento de peças de reposição e recarga de toner às máquinas copiadoras Sharp AL 1200, Sharp AL 1651 e às impressoras HP Laserjet M1522nf e Samsung SCX - 4x16F Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 533/2009 - 04/12/2009 - A Pregoeira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 50/2009, de 13 de abril de 2009, vem solicitar a este departamento financeiro da Câmara Municipal, que proceda ao respectivo bloqueio orçamentário, bem como o impacto orçamentário-financeiro da despesa, para a conseqüente abertura do processo licitatório abaixo discriminado: Processo nº 040/2009 - Modalidade : Pregão Presencial nº 35/2009 Objeto: Aquisição de cartuchos originais de tinta e toner compatíveis com as impressoras Samsung e HP, utilizadas pela Administração e gabinetes parlamentares, impressora fotográfica com bandeja especial, que permite a impressão direta sobre CDs e DVDs imprimíveis, com sistema de impressão contínua e tinta e a contratação de empresa para locação de equipamento de impressão de rede, e prestação de serviços de manutenção, fornecimento de peças de reposição e recarga de toner às máquinas copiadoras Sharp AL 1200, Sharp AL 1651 e às impressoras HP Laserjet M1522nf e Samsung SCX - 4x16F.
Nº 532/2009 - 04/12/2009 - A Pregoeira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 50/2009, de 13 de abril de 2009, vem solicitar a este departamento financeiro da Câmara Municipal, que proceda ao respectivo bloqueio orçamentário, bem como o impacto orçamentário-financeiro da despesa, para a conseqüente abertura do processo licitatório abaixo discriminado: Processo nº 039/2009 - Modalidade : Pregão Presencial nº 34/2009 Objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento e instalação de módulos organizacionais (arquivos deslizantes), projetados sob medida para atender às necessidades de Câmara Municipal de Pouso Alegre. Valor estimado da contratação: R$ 182.983,99 (cento e oitenta e dois mil, novecentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos.
Nº 531/2009 - 04/12/2009 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Moacir Franco, pela concentração de esforços do atual governo em prol da liberação de recursos financeiros para a consecução das obras de duplicação da Avenida Antonio Mariosa, em nosso Município. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 529/2009 - 04/12/2009 - Em atenção ao ofício nº 965/2009, desse Gabinete, e por ordem do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei n° 156/2009, que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Pouso Alegre/MG”, para reexame da matéria por parte desse Poder Executivo. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 530/2009 - 01/12/2009 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Moacir Franco, pelo apoio junto ao governo do Estado, para a liberação de recursos para a consecução das obras de duplicação da Avenida Antonio Mariosa, neste município. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 526/2009 - 01/12/2009 - Vimos solicitar a deflagração do devido processo licitatório, nos termos da Lei nº 8.666/1993, objetivando a aquisição de cartuchos originais de tinta e toner compatíveis com as impressoras Samsung e HP, utilizadas pela Administração e gabinetes parlamentares, impressora fotográfica com bandeja especial, que permite a impressão direta sobre CDs e DVDs imprimíveis, com sistema de impressão contínua e tinta e a contratação de empresa para locação de equipamento de impressão de rede, e prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças de reposição às máquinas copiadoras Sharp AL 1200, Sharp AL 1651 e às impressoras HP Laserjet M1522nf e Samsung SCX - 4x16F A aquisição, locação e prestação de serviços justificam-se pela necessidade dos Departamentos desta casa, em face da demanda de impressões, da redução de custos e para facilitar a manutenção dos equipamentos. Quanto aos suprimentos, sua aquisição é imprescindível à manutenção das atividades técnicas e de rotina administrativa e das atividades dos Gabinetes Parlamentares desta Casa. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 524/2009 - 27/11/2009 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o processo licitatório nº 039/2009, modalidade: Pregão Presencial nº 034/2009, que versa sobre a contratação de Empresa especializada para fornecimento e instalação de módulos organizacionais (arquivos deslizantes), projetados sob medida para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 523/2009 - 27/11/2009 - A Pregoeira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 50/2009, de 13 de abril de 2009, vem solicitar a este departamento financeiro da Câmara Municipal, que proceda ao respectivo bloqueio orçamentário, bem como o impacto orçamentário-financeiro da despesa, para a conseqüente abertura do processo licitatório abaixo discriminado: Processo nº 039/2009 - Modalidade : Pregão Presencial nº 34/2009 Objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento e instalação de módulos organizacionais (arquivos deslizantes), projetados sob medida para atender às necessidades da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Valor estimado da contratação: R$ 143.799,99 (cento e quarenta e três mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Nº 522/2009 - 27/11/2009 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o procedimento respectivo, nos termos da Lei nº 8.666/1993, para a abertura da licitação (modalidade: pregão presencial), com o objetivo de efetuar contratação de empresa especializada para a confecção de arquivos deslizantes (conforme modelos anexos), destinados a compor o arquivo localizado no pavimento superior deste prédio, assim como os do almoxarifado e também para a contratação de armários de segurança. Justifica-se a citada aquisição, tendo em vista ser indispensável um local para onde se possam arquivar documentos de natureza pública, garantindo-se assim o acesso a informação, controle de finanças e transparência administrativa conforme dispõe a legislação vigente. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 519/2009 - 24/11/2009 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo falecimento da Srta. Maria Inês Campos. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 518/2009 - 24/11/2009 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho, pela concentração de esforços do atual governo em prol da liberação de recursos financeiros para a consecução das obras da Avenida Dique III, em nosso Município. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 517/2009 - 24/11/2009 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho, pelo apoio junto ao governo do Estado, para a liberação de recursos objetivando a construção da Avenida Dique III. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 516/2009 - 24/11/2009 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, em decorrência do resultado apresentado pela avaliação efetuada pelo MEC, elevando essa respeitável Instituição de Ensino dentre as quatro melhores do Sul do Estado. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 515/2009 - 24/11/2009 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria dos Vereadores desta Casa, pelo falecimento do Sr. José Vitor Amaral. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 514/2009 - 24/11/2009 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, pela passagem dos 61 anos da EMATER. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 513/2009 - 24/11/2009 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o necessário processo licitatório, nos termos da Lei nº 8.666/1993, na modalidade “pregão presencial”, consoante a Lei 10520/2002, objetivando a automatização das portas de acesso das seguintes dependências: Plenário, Plenarinho e entrada principal da Câmara, garantindo a eficiência da ação dos aparelhos de ar condicionado destes ambientes, bem como, a economia de energia elétrica e a facilitação dos serviços dos porteiros desta Casa. Após pesquisas de preços realizadas com empresas locais do ramo, apuramos o preço estimado da contratação de R$ 20.907,71 (vinte mil, novecentos e sete reais e setenta e um centavos), conforme planilha anexa. No aguardo de um pronunciamento a respeito, subscrevemo-nos,
Nº 512/2009 - 24/11/2009 - Tem o presente o objetivo de apresentar o jovem Caio Ribeiro, residente e domiciliado nesta cidade, à Rua Dinéia Cônsoli Nery, 100, bairro Esplanada , o qual foi Vereador Mirim desta Câmara Municipal, durante os anos de 2008 e 2009, representando a Escola Municipal Dom Otávio. Ressaltamos que a sua participação nas atividades foi impecável, com destaque em sua atuação e, ainda, merecedor de elogios por sua assiduidade. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 510/2009 - 24/11/2009 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 23 de novembro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 190/09 dispõe sobre concessão de cestas de natal aos servidores municipais e dá outras providências. Projeto de Lei nº 188/09 cria o programa de garantia da ampliação da licença maternidade. INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 931/2009 Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias: Nº 944/2009 Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 934/2009 - Nº 935/2009 - Nº 936/2009. Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 945/2009 - Nº 946/2009 - Nº 947/2009 - Nº 948/2009 - Nº 949/2009 - Nº 950/2009 - Nº 951/2009 - Nº 952/2009 - Nº 953/2009 - Nº 954/2009 - Nº 955/2009 - Nº 956/2009 - Nº 957/2009 - Nº 958/2009 Do Vereador Moacir Franco: Nº 937/2009 - Nº 938/2009 - Nº 939/2009 - Nº 940/2009 - Nº 941/2009 - Nº 959/2009 Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 930/2009 - Nº 932/2009 - Nº 933/2009 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 509/2009 - 23/11/2009 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o processo licitatório nº 038/2009, modalidade: Pregão Presencial nº 033/2009, que versa sobre a : Contratação de Empresa para fabricação e montagem de um pórtico com revestimento em alumínio composto e Pólicarbonato para a entrada principal e uma cobertura em Policarbonato Alveolar Termoclear para entrada de serviços da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 508/2009 - 23/11/2009 - A Pregoeira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 50/2009, de 13 de abril de 2009, vem solicitar a este departamento financeiro da Câmara Municipal, que proceda ao respectivo bloqueio orçamentário, bem como o impacto orçamentário-financeiro da despesa, para a conseqüente abertura do processo licitatório abaixo discriminado: Processo nº 038/2009 - Modalidade : Pregão Presencial nº 33/2009 Objeto: Contratação de Empresa para fabricação e montagem de um pórtico com revestimento em alumínio composto e Pólicarbonato para a entrada principal e uma cobertura em Policarbonato Alveolar Termoclear para entrada de serviços da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Valor estimado da contratação: R$ 43.130,00 ( Quarenta e três mil, cento e trinta reais).
Nº 506/2009 - 19/11/2009 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o processo administrativo nº 05/2009, que versa sobre a contratação de engenheiro para elaboração de projetos para aquisição de pórticos a serem instalados sede da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 504/2009 - 18/11/2009 - Vimos solicitar o registro de outra reclamação, em nome desta Câmara Municipal de Pouso Alegre, contra a cobrança indevida, nos valores de R$ 7.516,95 (sete mil, quinhentos e dezesseis e noventa e cinco centavos) constante das Notas Fiscais (cópias anexas) n° 349332937 (R$ 2.746,62), 000.060.993-U (R$ 2.764,11) e 370065777 (R$ 2.006,82), da empresa de telefonia móvel TIM, com base no exposto a seguir (ressaltando que a última fatura indicada, além do valor indevido, foi encaminhada em nome pessoal da secretária geral de administração da Câmara, Fátima Belani): No dia 20 de agosto de 2009, entramos em contato com a TIM, no telefone 0800.741.0041, quando pedimos o cancelamento das 11 (onze) linhas descritas abaixo, cuja portabilidade não foi efetivada para a operadora Vivo, que é a nossa atual prestadora de serviços de telefonia móvel. Os registros dos protocolos deste pedido de cancelamento são os seguintes: n° 2009164267916; 2009164308925; 2009164333352 (atendente: Glenda). 9105-9677; 9105-9682; 9105-9687; 9105-9693; 9108-8220; 9108-8511; 9108-9111; 9137-0865; 9137-0894; 9137-0896; e 9137-0899. Em 22 de agosto de 2009, às 18:57 horas, sob o n° protocolo 2009165121921, houve a reiteração do pedido de cancelamento, quando a operadora entrou em contato e alegou que haveria uma multa de R$ 3.309,00 para cancelar, ao que a gestora do plano corporativo, Fátima Belani, discordou, insistindo no pedido de cancelamento, sem multas, em decorrência do vencimento de todos os prazos de fidelização com a operadora , anteriormente existentes, sem nenhuma renovação de contrato, conforme a própria operadora reconheceu quando atendeu o pedido que foi também objeto de reclamação nesse órgão de proteção ao consumidor, através do ofício n° 371/2009. Como não houve a solução do problema, em 20 de outubro de 2009, às 15:30 horas, foi registrada nova reclamação, sob o n° 2009203740746, sendo contestadas as faturas acima referidas e, ainda, indagado o motivo do não cancelamento das linhas, quando a atendente informou
Nº 503/2009 - 17/11/2009 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 181/09 fica o Chefe do Executivo autorizado a regulamentar o Programa de Distribuição de Cestas-básicas. (com emendas) Projeto de Lei nº 184/09 autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente da Fundação PROMENOR. Projeto de Lei nº 157/09 dispõe sobre o Zoneamento e Regulamenta o Uso e Ocupação do Solo Urbano do município de Pouso Alegre e dá outras providências. (com emendas) Projeto de Lei nº 6695/09 institui “Semana da de Orientação e Conscientização Política” no âmbito do município de Pouso Alegre. Projeto de Lei nº 6721/09 autoriza o Executivo a instituir a “ Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos” e dá outras providências. INDICAÇÕES Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 913/2009 - Nº 924/2009. Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 916/2009 - Nº 917/2009 - Nº 918/2009 - Nº 919/2009 - Nº 920/2009 - Nº 921/2009 - Nº 922/2009 - Nº 923/2009 - Nº 925/2009 - Nº 926/2009 - Nº 927/2009 - Nº 928/2009 - Nº 929/2009. Do Vereador Moacir Franco: Nº 910/2009 - Nº 911/2009 - Nº 912/2009. Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 909/2009 - Nº 914/2009 - Nº 915/2009. Requerimento nº solicitando ao Executivo o envio a esta Casa de cópia do Processo de Registro de Preços nº 023/09, que teve como objeto a reforma da farmácia popular. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 502/2009 - 17/11/2009 - Apraz-me cumprimentar V. Exa. e encaminhar Moção de Apoio de autoria dos Vereadores desta Casa, em prol da agilização das votações das inúmeras proposições em tramitação no Congresso Nacional, que tratam de importantes matérias relativas ao Regime Geral de Previdência Social, encaminhado aos Presidentes do Congresso e do Senado. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 501/2009 - 17/11/2009 - Apraz-me cumprimentar V. Exa. e encaminhar Moção de Apoio de autoria dos Vereadores desta Casa, em prol da agilização das votações das inúmeras proposições em tramitação no Congresso Nacional, que tratam de importantes matérias relativas ao Regime Geral de Previdência Social. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 500/2009 - 17/11/2009 - Apraz-me cumprimentar V. Exa. e encaminhar Moção de Apoio de autoria dos Vereadores desta Casa, em prol da agilização das votações das inúmeras proposições em tramitação no Congresso Nacional, que tratam de importantes matérias relativas ao Regime Geral de Previdência Social. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 499/2009 - 11/11/2009 - Vimos solicitar, V.Exa. para deflagrar o devido processo administrativo, nos termos do art. 24 inciso II da Lei nº 8.666/1993, objetivando a contratação de serviços técnicos para elaboração de projeto para a aquisição de pórticos para os seguintes ambientes: entrada principal e entrada de serviços do edifício da Câmara Municipal de Pouso Alegre , visto que, conforme o art.7º parágrafo 2º inc. I da Lei nº 8666/93, coloca a necessidade da prévia elaboração do projeto básico, estabelecendo que somente possam ser licitados os serviços e as obras, depois de atendida essa exigência. Sendo assim, após atendida a referida exigência justifica-se a necessidade da contratação dos serviços técnicos acima listados. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 495/2009 - 10/11/2009 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 09 de novembro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6724/09 dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação e implementação de sanitários públicos e bebedouros nas agências bancárias estabelecidas no município de Pouso Alegre e dá outras providências. Projeto de Lei nº 6735/09 dispõe sobre denominação de via pública: Rua doutor Edemar Chiarato Projeto de Lei nº 6734/09 institui a semana municipal da diversidade sexual L.B.G.T.T.S - lésbicas, bissexuais, gays, travestis, transexuais e simpatizantes e dá outras providências. INDICAÇÕES Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 901/2009 - Nº 902/2009 - Nº 903/2009 - Nº 904/2009 - Nº 905/2009 - Nº 906/2009 - Nº 907/2009 - Nº 908/2009. Do Vereador Moacir Franco: Nº 898/2009 - Nº 899/2009 - Nº 900/2009 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 493/2009 - 10/11/2009 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Marcus Vinícius Vieira Teixeira, pelo empenho na preparação dos atletas que participaram do Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu NO GI. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 492/2009 - 10/11/2009 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Marcus Vinícius Vieira Teixeira, pela conquista do terceiro lugar no Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu NO GI. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 491/2009 - 10/11/2009 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Marcus Vinícius Vieira Teixeira, pela conquista do terceiro lugar no Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu NO GI. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 490/2009 - 10/11/2009 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Marcus Vinícius Vieira Teixeira, pela conquista do segundo lugar no Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu NO GI. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 489/2009 - 10/11/2009 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Marcus Vinícius Vieira Teixeira, pela conquista do Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu NO GI, na categoria meio pesado juvenil. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 488/2009 - 10/11/2009 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Marcus Vinícius Vieira Teixeira, pela conquista do Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu NO GI, nas categorias super pesado e absoluto. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 507/2009 - 06/11/2009 - Vimos solicitar, a autorização de V.Exa. para deflagrar o devido processo licitatório, nos termos da Lei nº 8.666/1993, objetivando A Contratação de Empresa para fabricação e montagem de um pórtico com revestimento em alumínio composto e Pólicarbonato para a entrada principal e uma cobertura em Policarbonato Alveolar Termoclear para entrada de serviços da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Justifica-se a aquisição por fazer parte do projeto imobiliário desta Câmara Municipal, e por medida de conservação das portas e contenção de chuvas nas devidas entradas. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 477/2009 - 04/11/2009 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 03 de novembro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 183/09 cria a coordenadoria municipal de defesa civil (COMDEC) do município de Pouso Alegre - MG e dá outras providências. INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 875/2009 - Nº 880/2009 Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 881/2009 - Nº 882/2009 - Nº 894/2009 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 883/2009 - Nº 884/2009 - Nº 885/2009 - Nº 886/2009 - Nº 887/2009 - Nº 888/2009 - Nº 889/2009 - Nº 890/2009 - Nº 891/2009 - Nº 892/2009 - Nº 893/2009 - Nº 895/2009 - Nº 896/2009 - Nº 897/2009 Do Vereador Moacir Franco: Nº 876/2009 - Nº 877/2009 - Nº 878/2009 - Nº 879/2009 REQUERIMENTOS Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 121/2009 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: a) Qual o valor pago pela Secretaria Municipal de Saúde na manutenção do compressor da Unidade Básica do Bairro Belo Horizonte? b) Há quase dois anos, a inalação da Unidade de Saúde do Bairro Belo Horizonte era ligada no compressor. Qual foi o motivo alegado, para o término desta ligação? Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 486/2009 - 03/11/2009 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o processo Administrativo nº 040/2009, dispensa de licitação n°. 003/ 2009, que versa sobre a aquisição de 02 TVS LCD de 52 polegadas e uma TV LCD de 42 polegadas, para Câmara Municipal de Pouso Alegre. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 485/2009 - 03/11/2009 - A Pregoeira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 50/2009, de 13 de abril de 2009, vem solicitar a este departamento financeiro da Câmara Municipal, que proceda ao respectivo bloqueio orçamentário, bem como o impacto orçamentário-financeiro da despesa, para a conseqüente abertura do processo licitatório abaixo discriminado: Processo nº 034/2009 - Modalidade : Pregão Presencial nº 29/2009 Objeto: aquisição de 3 (três) televisores novos de LCD “Full HD”, sendo: um de 42'' (item 1) e 2 (dois) de 52'' (item 2), com conversores digitais integrados Valor estimado da contratação: item 1: R$ 3.595,67 (três mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos); item 2: R$ 13.925,99 (treze mil, novecentos e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos).
Nº 484/2009 - 27/10/2009 - Vimos solicitar, em atenção ao Diretor do Museu Histórico Tuany Toledo, Sr. Alexandre de Araújo, em pedido anexo a este ofício, a autorização de V.Exa. para deflagrar o devido processo licitatório, nos termos da Lei nº 8.666/1993, objetivando a aquisição de 05 (cinco) expositores em alumínio, com vidro, fundo em MDF e feltro, medindo 1,40x1,20x0,90. A aquisição em tela faz parte do projeto do mobiliário das dependências desta Câmara Municipal, no qual está incluída a mobília do Museu Histórico, objetivando oferecer uma estrutura apropriada para a exposição ao público do acervo de documento referentes à história de Pouso Alegre. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 471/2009 - 27/10/2009 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento do Sr. José Martins de Paula. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 470/2009 - 27/10/2009 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 20 de outubro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6730/09 dispõe sobre denominação de via pública: Professora Maria Dalva de Morais Ribeiro Projeto de Lei nº 6732/09 dispõe sobre denominação de via pública: Rua José Barnabé Rezende Projeto de Lei nº 6729/09 dispõe sobre a divulgação do telefone, endereço, horário de funcionamento e e-mail do PROCON nos estabelecimentos comerciais e bancários no município e a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor para Consulta dos Clientes. Projeto de Lei nº 178/09 dispõe sobre a criação de vagas para os cargos que menciona e dá outras providências INDICAÇÕES Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias: Nº 857/2009 - Nº 858/2009. Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 871/2009 - Nº 872/2009 - Nº 873/2009 - Nº 874/2009. Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 863/2009 - Nº 864/2009 - Nº 865/2009 - Nº 866/2009 - Nº 867/2009 - Nº 868/2009 - Nº 869/2009 - Nº 870/2009. Do Vereador Moacir Franco: Nº 859/2009 - Nº 860/2009 - Nº 861/2009 - Nº 862/2009 Do Vereador Oliveira Altair Amaral: Nº 856/2009 REQUERIMENTOS Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 118/2009 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal qual foi o amparo legal utilizado pela Secretária de Saúde, Dra Ana Cláudia Raposo Braga, para conceder aos médicos contratados para o Programa Saúde da Família- PSF, uma folga semanal. Nº 119/2009 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal, cópia da seguinte documentação: a) Todas as Atas do Conselho Municipal de Trânsito, referente ao ano de 2009, b) Nome e telefone de todos os membros do Conselho Municipal de Trânsito. Dos Vereadores Laércio Faria Machado, Frederico Coutinho de Souza Dias, Oliveira Altair Amaral e Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira Nº 117/2009 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre os gastos e os equipamentos de sinalização de
Nº 468/2009 - 26/10/2009 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o processo licitatório nº 020/2009, modalidade: Pregão Presencial nº 028/2009, que versa sobre a contratação de Empresa para serviços especializados para transmissão de programa radiofônico em formato de jornal, com duração de 30 (trinta) minutos , veiculação as sextas-feira, horário de 11:00 as 11:30h. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 467/2009 - 26/10/2009 - A Pregoeira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 50/2009, de 13 de abril de 2009, vem solicitar a este departamento financeiro da Câmara Municipal, que proceda ao respectivo bloqueio orçamentário, bem como o impacto orçamentário-financeiro da despesa, para a conseqüente abertura do processo licitatório abaixo discriminado: Processo nº 033/2009 - Modalidade : Pregão Presencial nº 28/2009 Objeto: Serviços especializados para transmissão de programa radiofônico em formato de jornal, com duração de 30 (trinta) minutos , veiculação as sextas-feira, horário de 11:00 as 11:30h. Valor estimado da contratação: R$ 7.917,01 (sete mil, novecentos e dezessete reais, um centavo).
Nº 464/2009 - 21/10/2009 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 20 de outubro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6712/09 fica criado o inverno cultural de Pouso Alegre e dá outras providências Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 57/09 INDICAÇÕES Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 846/2009 - Nº 847/2009 - Nº 848/2009 - Nº 849/2009 - Nº 850/2009 - Nº 851/2009 - Nº 852/2009 - Nº 853/2009 - Nº 854/2009 - Nº 855/2009. Do Vereador Moacir Franco: Nº 844/2009 - Nº 845/2009. REQUERIMENTOS Dos Vereadores Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, Frederico Coutinho de Souza Dias, Laércio Faria Machado e Oliveira Altair Amaral Nº 115/2009 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Processo licitatório do ano de 2009, que teve como objeto “Aquisição de carnes”. b) Todos os processos de pagamentos que o Município efetuou para o ganhador desta licitação. Dos Vereadores Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, Frederico Coutinho de Souza Dias, Laércio Faria Machado e Oliveira Altair Amaral Nº 116/2009 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: - Relação dos servidores em cada um dos respectivos cargos, data de nomeação, posse e classificação no concurso público, que lhe deram provimento Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 455/2009 - 14/10/2009 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 13 de outubro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 171/09 autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de terreno à Loja Maçônica Bernardino de Campos Júnior. Projeto de Lei nº 182/09 altera o artigo 1º da Lei nº 4.807/09, que autoriza a doação de parte do Loteamento Cunhápolis, localizado no perímetro urbano de Pouso Alegre ao fundo de arrendamento residencial administrado pela Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Projeto de Lei nº 165/09 altera o inciso I, artigo 53 da Lei nº 4.643/2007, que “dispõe sobre a reestruturação do IPREM, adequando-o à legislação vigente, revoga a Lei nº 4.011/2002-A e adota outras providências. Projeto de Lei nº 172/09 autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente da Fundação PROMENOR e dá outras providências. Projeto de Lei nº 6728/09 dispõe sobre a coleta e descarte de pilhas, baterias, lâmpadas e outros tipos de acumuladores de energia, bem como a coleta e reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final de lixo tecnológico no âmbito do Município de Pouso Alegre e dá outras providências. INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 828/2009 - Nº 829/2009 - Nº 831/2009. Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 830/2009 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 832/2009 - Nº 833/2009 - Nº 834/2009 - Nº 835/2009 - Nº 836/2009 - Nº 837/2009 - Nº 838/2009 - Nº 839/2009 Do Vereador Moacir Franco: Nº 840/2009 - Nº 841/2009 - Nº 842/2009 - Nº 843/2009. Do Vereador Raphael Prado: Nº 827/2009 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 454/2009 - 14/10/2009 - Face à necessidade de mobiliar a nova sede deste Poder Legislativo, cujas instalações demandam estruturas variadas de móveis e de posse do projeto básico elaborado pela arquiteta Letícia Rosa (cópia do descritivo anexo), contratada por esta Casa para tal fim, vimos solicitar de V.Exa. a autorização para deflagrar o respectivo processo licitatório, nos termos da Lei n° 8.666/93, para a contratação de empresa especializada na confecção de móveis em madeira, para os seguintes setores: recepção (balcão de atendimento), postos de vigilância (balcão e bancada com prateleiras superiores), Plenário (mesas dos Vereadores, mesa diretora, tribuna), Plenarinho (tablado, mesa, tribuna), Centro de Processamento de Dados (bancada) e sala de áudio (bancada). Vale ressaltar que as necessidades detectadas são prementes, pois os diversos departamentos desta Câmara Municipal estão operando com a estrutura do antigo prédio, não adequados aos espaços da nova sede e, ainda, de forma “improvisada”, para que os trabalhos não sofram solução de continuidade. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, subscrevemo-nos,
Nº 473/2009 - 13/10/2009 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o processo licitatório nº 031/2009, modalidade: Pregão Presencial nº 026/2009, que versa sobre a Aquisição de um veículo, zero km, categoria Sedã, modelo 2009/2010, quatro portas, com espaço para cinco passageiros na cor prata. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 472/2009 - 13/10/2009 - A Pregoeira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 50/2009, de 13 de abril de 2009, vem solicitar a este departamento financeiro da Câmara Municipal, que proceda ao respectivo bloqueio orçamentário, bem como o impacto orçamentário-financeiro da despesa, para a conseqüente abertura do processo licitatório abaixo discriminado: Processo nº 031/2009 - Modalidade : Pregão Presencial nº 26/2009 Objeto: Aquisição de um veículo, zero kilômetro, categoria Sedã, modelo 2009/2010, quatro portas, com espaço para cinco passageiros na cor prata. Valor estimado da contratação: R$ 76.870,00 (setenta e seis mil, oitocentos e setenta reais).
Nº 458/2009 - 13/10/2009 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o processo licitatório nº 031/2009, modalidade: Pregão Presencial nº 026/2009, que versa sobre a aquisição de veículo, categoria sedã, de quatro portas, com espaço para cinco pasageiros e na cor prata. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 457/2009 - 13/10/2009 - A Pregoeira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 50/2009, de 13 de abril de 2009, vem solicitar a este departamento financeiro da Câmara Municipal que proceda ao respectivo bloqueio orçamentário, bem como o impacto orçamentário-financeiro da despesa, para a conseqüente abertura do processo licitatório abaixo discriminado: Processo nº 031/2009 - Modalidade : Pregão Presencial nº 26/2009 Objeto: aqusição de veículo, categoria sedã, de quatro portas, com espaço para cinco passageiros e na cor prata. Valor estimado da contratação: R$ 68.183,80 (sessenta e oito mil, cento e oitenta e três reais e oitenta centavos).
Nº 453/2009 - 13/10/2009 - Vimos solicitar a orientação dessa assessoria jurídica, para encaminhar o assunto que passamos a descrever a seguir. A Câmara Municipal contratou os serviços de um profissional da área de arquitetura urbanística para elaboração e acompanhamento de projeto de paisagismo de sua nova sede (contrato 11/2008). Pelos serviços executados, foi efetuado o pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme contrato devidamente formalizado e relatório de documentos pagos, cujas cópias seguem anexas. Após foi realizado o pregão presencial n° 07/2008, cujo resultado contemplou duas empresas vencedoras para diferentes itens especificados, cujas plantas foram entregues e as despesas devidamente liquidadas. Em síntese, ocorre que, transcorridos alguns meses, como se pode observar no jardim que circunda o prédio, somente constam, ainda com alguma vitalidade, 03 (três) das 12 (doze) palmeiras reais (Archontophoenix Alexandrae) que foram adquiridas pelo preço total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), como se pode auferir da cópia reprográfica da Nota Fiscal n° 00425, de 09/12/2008, da empresa “Flora Ponto Verde Jardinagem Ltda”, oriunda do contrato n° 016/2008 (cópia anexa). Após estabelecidos os contatos com os senhores Harley Costa e Adilson Salvalaio, respectivamente, o arquiteto que desenvolveu e acompanhou o projeto e o proprietário da empresa que forneceu as citadas plantas, deparamo-nos com a seguinte situação: O Sr. Harley alega que as plantas fornecidas pela empresa “Flora Ponto Verde Jardinagem Ltda” eram frágeis e não foram devidamente tratadas até serem entregues no destino, e o Sr. Adilson, por sua vez, ressalta que as plantas permaneceram muito tempo fora da terra, após a entrega na Câmara, ou seja, um responsabiliza o outro, reciprocamente. A partir do exposto, solicitamos aos doutos assessores do departamento jurídico desta Casa, orientação de como proceder para encaminharmos o assunto, de modo a solucionar o problema e atribuir as devidas responsabilidades civis a quem efetivamente
Nº 452/2009 - 13/10/2009 - Venho pelo presente, solicitar a V.Sa. que autorize o empréstimo de duas tendas para um evento que será realizado no dia 30 de outubro de 2009 (sexta-feira), às 12 horas, em frente a Catedral Metropolitana. Trata-se de um trabalho de parceria entre Parlamento Jovem 2009, Coade, Avida, Felipe Smaldone e Secretaria Municipal de Desnvolvimento Social e Cidadania. O referido evento busca sensibilizar o cidadão dos reais problemas enfrentados pelos portadores de necessidades especiais. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa. agradeço antecipadamente a atenção dispensada ao pleito, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protesto de apreço e consideração.
Nº 451/2009 - 13/10/2009 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Pesar, de autoria desta Casa, pelo falecimento do Dr. Lúcio Arouca. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 448/2009 - 09/10/2009 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o necessário processo licitatório, nos termos da Lei nº 8.666/1993, objetivando a aquisição e instalação de equipamentos de segurança para a ampliação e melhoria do sistema de segurança eletrônica do prédio desta Câmara Municipal. Para tanto, segue anexo o projeto básico e executivo, elaborado por empresa do ramo contratada por esta Câmara para este fim, contendo as necessidades pontuais desta Casa. O objetivo central é otimizar o sistema de segurança em operação atualmente, que apresenta alguns pontos cegos e não é suficiente para atender, de forma eficaz, todos as dependências do prédio. Anexamos cópias do livro de ocorrência dos vigilantes da Câmara, alertando para problemas ocasionados pelo mal funcionamento do sistema de câmeras, o que é prejudicial à boa prestação dos serviços. No aguardo de vossa respeitosa decisão, subscrevemo-nos,
Nº 481/2009 - 08/10/2009 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o processo licitatório nº 035/2009, modalidade: Pregão Presencial nº 030/2009, que versa sobre a contratação de Empresa para confecção de material gráfico para Câmara Municipal de Pouso Alegre . Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 480/2009 - 08/10/2009 - A Pregoeira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 50/2009, de 13 de abril de 2009, vem solicitar a este departamento financeiro da Câmara Municipal, que proceda ao respectivo bloqueio orçamentário, bem como o impacto orçamentário-financeiro da despesa, para a conseqüente abertura do processo licitatório abaixo discriminado: Processo nº 035/2009 - Modalidade : Pregão Presencial nº 30/2009 Objeto: Aquisição de material gráfico. Valor estimado da contratação: R$ 4.876,83 ( Quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais, oitenta e três centavos).
Nº 445/2009 - 08/10/2009 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o processo licitatório nº 026/2009, modalidade: Pregão Presencial nº 022/2009, que versa sobre a Aquisição de 99 (noventa e nove) poltronas para o plenário e 96 ( noventa e seis) poltronas para o Plenarinho desta Casa. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 444/2009 - 07/10/2009 - A Pregoeira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 50/2009, de 13 de abril de 2009, vem solicitar a este departamento financeiro da Câmara Municipal, que proceda ao respectivo bloqueio orçamentário, bem como o impacto orçamentário-financeiro da despesa, para a conseqüente abertura do processo licitatório abaixo discriminado: Processo nº 026/2009 - Modalidade : Pregão Presencial nº 22/2009 Objeto: Aquisição de 99 (noventa e nove) poltronas para o plenário e 96 ( noventa e seis) poltronas para o Plenarinho desta Casa. Valor estimado da contratação: R$ 153.403,00 (cento e cinqüenta e três mil, quatrocentos e três reais).
Nº 441/2009 - 07/10/2009 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 05 de outubro do ano em curso, sendo: Projeto de Lei nº 175/09 dispõe sobre a extinção da possibilidade de dedução de IPTU em projetos culturais de que trata a Lei Municipal nº 3923/2001. Projeto de Lei nº 176/09 dispõe sobre o incentivo ao paradesporto e ao desporto e dá outras providências.(com emenda) Projeto de Lei nº 6727/09 dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça Ruy Barbosa Projeto de Lei nº 158/09 dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Pouso Alegre e dá outras providências. (com emenda) INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 810/2009 - Nº 812/2009 - Nº 813/2009. Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 809/2009 - Nº 811/2009 - Nº 818/2009. Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 814/2009 - Nº 815/2009 - Nº 816/2009 - Nº 817/2009 - Nº 820/2009 - Nº 821/2009 - Nº 823/2009. Do Vereador Moacir Franco: Nº 819/2009 - Nº 822/2009 - Nº 824/2009 - Nº 825/2009 - Nº 826/2009 REQUERIMENTOS Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 112/2009 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal toda documentação da obra situada à Rua Professor Mendonça, onde está sendo construído um Shopping. Dos Vereadores Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, Frederico Coutinho de Souza Dias, Laércio Faria Machado e Oliveira Altair Amaral Nº 113/2009 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal cópia de todo o Processo de Concorrência Pública nº 004/2009, que teve como objeto contratação de empresa especializada, para execução de serviços de destinação final de resíduos domiciliares, provenientes dos serviços de limpeza urbana do Município de Pouso Alegre. Sendo só o que se me apresenta para o mome
Nº 436/2009 - 07/10/2009 - Dirijo-me, respeitosamente, à presença de V.Sa, para solicitar que seja realizado pelos integrantes desse Museu Histórico Municipal, um levantamento pormenorizado sobre todas as necessárias aquisições de bens e serviços para o efetivo e regular funcionamento desse órgão, possibilitando, desta forma, que esta Secretaria de Administração trabalhe sobre dados de um real planejamento para deflagrar os devidos procedimentos, o que resultará na conjugação do alcance de melhores resultados possíveis na prestação dos serviços, aliado a uma maior economia dos recursos a serem aplicados para tais fins. Isto posto, peço, encarecidamente, ao dileto diretor, que encaminhe as informações ora solicitadas e que compreenda a impossibilidade de realizarmos seguidos processos licitatórios acerca de objetos de mesma natureza, em vista da elevada demanda em outras áreas a serem atendidas, por nossos servidores, ainda no presente exercício financeiro.
Nº 478/2009 - 05/10/2009 - Vimos solicitar, a autorização de V.Exa. para deflagrar o devido processo licitatório, nos termos da Lei nº 8.666/1993, objetivando atender o princípio da transparência e publicidade dos trabalhos parlamentares realizados, salienta-se ainda, conforme orientação do Setor de Almoxarifado a necessidade da aquisição de material gráfico, abaixo relacionado, para execução dos trabalhos administrativos e parlamentares desta Casa. Jornais · 12(doze ) páginas Medidas: 37x54 cm · Dobra · Cor: Capa e contra capa - 4x1 cores tinta em jornal 52g · Páginas internas do jornal -1x1 cor em jornal 52g · Fotolito Incluso 3(três) mil Impressos timbrado · 21x 29.7cm · 4 x 0 cores tinta off-set 75g (cores conforme anexo) · Fotolito Incluso 15(quinze) mil Impresso timbrado · 21x 29.7cm · 4x 0 cores tinta em reciclado 75g · Fotolito Incluso 15(quinze) mil Pasta para Licitações e Processos Administrativos · 35 x 56cm · 1 x 0 cor · Material triplex 325g · Corte/vinco,furado,corte/vinco,corte/vinco · 04 furos com ilhós · Fotolito incluso 300(trezentas) Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 438/2009 - 05/10/2009 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o processo administrativo nº 04/2009, que versa sobre a contratação de serviços técnicos para elaboração de projeto de interiores, para os seguintes ambientes: Recepção, Plenarinho, Plenário, Central de Processamento de Dados, Sala de Som e Guarita dos Guardas . Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 434/2009 - 29/09/2009 - Por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, tem o presente o fito de solicitar a V.Sa. o especial obséquio de formalizar a informação do valor da Receita Corrente Líquida do Município - data base: 31/08/2009, para compor o relatório de gestão fiscal da Câmara Municipal, cuja publicação deverá ocorrer até o dia 30 do mês em curso. No aguardo de uma breve manifestação a respeito, subscrevemo-nos,
Nº 433/2009 - 29/09/2009 - Acusamos o recebimento do ofício n° GB-073/09, desse Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre, e, por ordem do Senhor Presidente, informo que foi autorizada a afixação dos cartazes para o necessário recadastramento dos servidores ativos desta Câmara Municipal, bem como, a distribuição dos respectivos formulários a serem preenchidos. Por oportuno, solicitamos que tais formulários, em número de 40 (quarenta), sejam encaminhados com urgência para a distribuição aos servidores por nosso setor administrativo, pois os holerites de pagamento serão entregues no dia 30 do mês em curso, amanhã. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 432/2009 - 29/09/2009 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 28 de setembro do ano em curso, sendo: INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 798/2009 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 802/2009 - Nº 803/2009 - Nº 804/2009 - Nº 805/2009 - Nº 806/2009 - Nº 807/2009 Do Vereador Moacir Franco: Nº 799/2009 - Nº 800/2009 - Nº 808/2009 Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 801/2009 REQUERIMENTOS Dos Vereadores Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, Frederico Coutinho de Souza Dias, Laércio Faria Machado e Oliveira Altair Amaral Nº 110/2009 - convoca o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Sr. Kleber Borignon, para que faça uma exposição das ações e projetos de sua Secretaria. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 431/2009 - 28/09/2009 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o processo licitatório nº 030/2009, modalidade: Pregão Presencial nº 025/2009, que versa sobre a contratação de contratação de Empresa especializada em serviços de Buffet para servir um coquetel para 150 (cento e cinquenta) pessoas em pé, a ser realizado nas dependências da Câmara Municipal, localizada à Av. São Francisco nº 320 - Primavera, com duração de 04 horas, no dia 21 de outubro de 2009. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 430/2009 - 28/09/2009 - A Pregoeira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 50/2009, de 13 de abril de 2009, vem solicitar a este departamento financeiro da Câmara Municipal, que proceda ao respectivo bloqueio orçamentário, bem como o impacto orçamentário-financeiro da despesa, para a conseqüente abertura do processo licitatório abaixo discriminado: Processo nº 030/2009 - Modalidade : Pregão Presencial nº 25/2009 Objeto: contratação de Empresa especializada em serviços de Buffet para servir um coquetel para 150 (cento e cinquenta) pessoas em pé, a ser realizado nas dependências da Câmara Municipal, localizada à Av. São Francisco nº 320 - Primavera, com duração de 04 horas, no dia 21 de outubro de 2009, por ocasião da inauguração das novas dependências do Museu Histórico Municipal Tuany Toledo. Valor estimado da contratação: R$ 5.600,00 ( cinco mil e seiscentos reais ).
Nº 426/2009 - 24/09/2009 - Vimos solicitar, em atenção ao Diretor do Museu Histórico Tuany Toledo, Sr. Alexandre de Araújo, a autorização de V.Exa. para deflagrar o devido processo licitatório, nos termos da Lei nº 8.666/1993, objetivando a contratação de Empresa especializada em serviços de Buffet, por ocasião da solenidade de inauguração das novas dependências do Museu Histórico Tuany Toledo, localizado nas dependências desta Câmara. Salienta-se que o número de convidados previsto será de 250 ( duzentos e cinqüenta ) pessoas e conforme pesquisa de preço realizada com três Empresas do ramo, percebe-se um valor estimado de R$ 32,66 ( trinta e dois reais, sessenta e seis centavos) totalizando R$ 8.166,66 ( oito mil, cento e sessenta e seis reais, sessenta e seis centavos). Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 439/2009 - 23/09/2009 - Vimos solicitar, V.Exa. para deflagrar o devido processo adminstrativo, nos termos do art. 24 inciso II da Lei nº 8.666/1993, objetivando a contratação de serviços técnicos para elaboração de projeto de interiores, para os seguintes ambientes: Recepção, Plenarinho, Plenário, Central de Processamento de Dados, Sala de Som e Guarita dos Guardas , visto que, conforme o art.7º parágrafo 2º inc. I da Lei nº 8666/93, coloca a necessidade da prévia elaboração do projeto básico, estabelecendo que somente possam ser licitados os serviços e as obras, depois de atendida essa exigência. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 425/2009 - 23/09/2009 - Em atenção ao seu ofício nº 64/09, que solicita informações a respeito da Emenda nº 01, ao Projeto de Lei nº 151/2009, que “estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2010 e dá outras providências”, vimos respeitosamente á presença de Vossa Excelência, informar o seguinte: · A proposta de Emenda nº 01 ao referido projeto de lei nº 151/2009, foi apresentada com as assinaturas dos seguintes vereadores: 01) Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira; 02) Fabrício de Oliveira Machado; 03) Frederico Coutinho de Souza Dias; 04) Hélio Carlos Oliveira; 05) Laércio Faria Machado; 06) Oliveira Altair Amaral. · Através do ofício nº 035/2009/Gab, o vereador Hélio Carlos de Oliveira, solicitou a retirada de sua assinatura de apoio á Emenda nº 01 ao mencionado projeto de lei nº 151/2009. O vereador expressou-se no referido ofício que, “após avaliar atentamente o projeto, considerei que a proposta apresentada pelo Executivo, está dentro dos parâmetros aplicados nacionalmente”. (sic) · Por ocasião da sessão ordinária do dia 17 de agosto, durante o procedimento de discussão e votação da referida Emenda nº 01 ao projeto de lei nº 151/2009, o vereador, em Plenário, ratificou e reiterou os termos do respectivo ofício nº 035/2009/Gab, solicitando a retirada de sua assinatura de apoio àquela emenda, expressando suas justificativas factuais e conclusões pessoais, durante o prazo do processo de discussão, pessoalmente ao próprio Plenário da Casa. · Considerando o acolhimento da solicitação formal, expressa e em Plenário, do vereador Hélio Carlos, por ocasião do expediente próprio, a indigitada Emenda nº 01 ao projeto de lei nº 151/2009, foi submetida ao regimental processo de votação plenária, oportunidade em que, após amplo processo prévio regulamentar de discussão, foi rejeitada por 06 (seis) votos á 05 (cinco). Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 415/2009 - 22/09/2009 - Em atenção ao ofício desse Gabinete, datado de 14 de setembro do ano em curso, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 170/2009, que “Extingue o cargo de chefe de seção zona azul e cria o cargo de chefe de seção CVT (Centro Vocacional tecnológico) na estrutura organizacional da Fundação Pouso-alegrense Pró-valorização do Menor (PROMENOR), autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente da Fundação Promenor e dá outras providências”, para readequação do texto por esse Poder Executivo. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 414/2009 - 22/09/2009 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 21 de setembro do ano em curso, sendo: PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 6719/09 - Denominação de via pública: Rua Sebastião Fernandes da Fonseca Projeto de Lei nº 6720/09 - Denominação de via pública: Rua Padre José Manoel de Andrade Projeto de Lei nº 6722/09 - Declara de utilidade pública municipal o Grupo Evangélico Pentecostal Nova Visão Projeto de Lei nº 6723/09 - Declara de utilidade pública municipal o 71º Grupo Escoteiro Ludovico Pavoni INDICAÇÕES Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 782/2009 - Nº 797/2009 Do Vereador Frederico Coutinho: Nº 783/2009 Do Vereador Oliveira Altair Amaral: Nº 784/2009 - Nº 790/2009 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 785/2009 - Nº 786/2009 - Nº 794/2009 - Nº 795/2009 - Nº 796/2009 Do Vereador Moacir Franco: Nº 787/2009 - Nº 788/2009 - Nº 789/2009 - Nº 791/2009 - Nº 792/2009 - Nº 793/2009 REQUERIMENTOS Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 108/2009 - Solicita infoamações referentes as mudanças no trânsito de Pouso Alegre. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 409/2009 - 16/09/2009 - Exmo. Sr. Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Dr. Antônio Carlos Andrada Fátima Aparecida Belani, procuradora devidamente constituída, conforme instrumento anexo com poderes específicos para representar a parte interessado no processo nº 743.534, de 23/02/2007, em curso na 1ª Câmara desta Egrégia Corte, vem respeitosamente requerer vistas aos autos supra, nos termos da legislação em vigor. Isto posto, pede e espera deferimento. Belo Horizonte, 14 de agosto de 2009. FÁTIMA APARECIDA BELANI M3.314754
Nº 406/2009 - 15/09/2009 - Em resposta às razões recursais apresentadas pela empresa GWS Projetos e Decorações Ltda., em face dos atos praticados no Processo Administrativo n° 027/2009, Modalidade Pregão Presencial nº 023/2009, esta Pregoeira resolve não acolher o Recurso da citada empresa, estribada nos fundamentos do parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Casa, acostado aos autos. Informa, outrossim, que a recomendação de revogação do processo licitatório, por razões de interesse público, nos termos da legislação vigente, foi submetida ao crivo da autoridade competente desta Câmara Municipal, da qual se aguarda o pronunciamento final, cujo resultado será oportunamente divulgado às empresas interessadas. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 405/2009 - 15/09/2009 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, pela conquista da 20ª Taça EPTV de Futsal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 404/2009 - 15/09/2009 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Rogéria Ferreira de Faria, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento da Sra. Mara Célia Kersul Rennó. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 403/2009 - 15/09/2009 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 14 de setembro do ano em curso, sendo: PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 167/09 - Dispõe sobre a inclusão da mandioca, morango e seus derivados na merenda escolar do município de Pouso Alegre. Projeto de Lei nº 168/09 - Altera a redação dos incisos I, II, III e IV do artigo 4º, e acrescenta o inciso V ao mesmo artigo, da Lei 4453/2006, que regulamenta o Conselho Municipal de Desporto e Lazer. INDICAÇÕES Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 770/2009 - Nº 771/2009 - Nº 772/2009 - Nº 778/2009 - Nº 779/2009 - Nº 780/2009 - Nº 781 Do Vereador Moacir Franco: Nº 773/2009 - Nº 774/2009 - Nº 775 Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 776/2009 - Nº 777/2009 REQUERIMENTOS Dos Vereadores Frederico Coutinho e Rogéria Ferreira de Oliveira: Nº 105/2009 - Solicita os valores da UFM, referentes aos meses de junho, julho, agosto e setembro de 2009. Do Vereador Hélio Carlos de Oliveira: Nº 106/2009 - Solicita informações referentes aos bens imóveis do município. Nº 107/2009 - Solicita informações referentes a concessão de cesta básica e bolsa família. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 388/2009 - 01/09/2009 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 31 de agosto do ano em curso, sendo: PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 159/09 institui o programa de regularização fundiária no município de Pouso Alegre e dá outras providências. Projeto de Lei nº 169/09 dispõe sobre a divisão da cidade de Pouso Alegre em quadrantes. Projeto de Lei nº 6704/09 autoriza o Executivo a disponibilizar livro para reclamações e sugestões, aos usuários nas unidades de atendimento ao público da Secretaria Municipal de Saúde. INDICAÇÕES Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias: Nº 725/2009 - Nº 726/2009 - Nº 727/2009 Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 738/2009 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 729/2009 - Nº 730/2009 - Nº 731/2009 - Nº 732/2009 - Nº 733/2009 - Nº 734/2009. Do Vereador Marcus Vinícius Vieira Teixeira: Nº 723/2009 - Nº 724/2009 Do Vereador Moacir Franco: Nº 735/2009 - Nº 736/2009 - Nº 737/2009 - Nº 739/2009 - Nº 740/2009 - Nº 741/2009. Do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves: Nº 728/2009 Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 722/2009 REQUERIMENTOS Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 101/2009 - Solicita cópia das duas últimas contas dos telefones celulares pertencentes a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre que são utilizados pelos Secretários Municipais. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 386/2009 - 31/08/2009 - A Pregoeira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 50/2009, de 13 de abril de 2009, vem solicitar a este departamento financeiro da Câmara Municipal, que proceda ao respectivo bloqueio orçamentário, bem como o impacto orçamentário-financeiro da despesa, para a conseqüente abertura do processo licitatório abaixo discriminado: Processo nº 024/2009 - Modalidade : Pregão Presencial nº 20/2009 Objeto: Aquisição de uma mesa com aproximadamente 6,00m x 2,00m e 22 (vinte duas) poltrona giratórias espaldar alto com braços, para sala Bernardino de Campos, instalada na sede desta Câmara. Valor estimado da contratação: R$ 35.800,00 ( trinta e cinco mil e oitocentos reais).
Nº 385/2009 - 31/08/2009 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o processo licitatório nº 024/2009, modalidade: Pregão Presencial nº 020/2009, que versa sobre a aquisição de uma mesa com aproximadamente 6,00m x 2,00m e 22 (vinte duas) poltrona giratórias espaldar alto com braços, para sala Bernardino de Campos, instalada na sede desta Casa . Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 384/2009 - 31/08/2009 - A Pregoeira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 50/2009, de 13 de abril de 2009, vem solicitar a este departamento financeiro da Câmara Municipal, que proceda ao respectivo bloqueio orçamentário, bem como o impacto orçamentário-financeiro da despesa, para a conseqüente abertura do processo licitatório abaixo discriminado: Processo nº 025/2009 - Modalidade : Pregão Presencial nº 21/2009 Objeto: Contratação de Empresa para confecção e instalação de suportes, cantoneiras, mesas, proteção para ar condicionado, em ferro, e vitrine expositora (tipo mesa), em alumínio. Valor estimado da contratação: R$ 6.669,32 ( seis mil,seiscentos sessenta e nove reais, trinta e dois centavos).
Nº 381/2009 - 26/08/2009 - Face ao desgaste natural em razão do uso do veículo oficial desta Câmara Municipal (VW Santana, ano 2002), a despeito de seu bom estado de conservação, detecta-se a necessidade da substituição do mesmo, objetivando oferecer mais segurança e conforto nos deslocamentos efetuados pelos membros do Poder Legislativo, principalmente nos percursos que impliquem maiores distâncias. Recomenda-se, para tanto, que seja adquirido um veículo sedan, de 1.9 a 2.0, de forma a manter a estrutura posta à disposição do órgão, atualmente. Isto posto, para que seja possível a citada compra e, após a realização de pesquisas de preços de mercado, que resultou no valor total estimado de R$ 76.870,00 (setenta e seis mil, oitocentos e setenta reais), vimos solicitar autorização de V.Exa. para a devida deflagração de processo licitatório, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, subscrevemo-nos,
Nº 379/2009 - 25/08/2009 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 24 de agosto do ano em curso, sendo: Projeto de Lei nº 164/09 cria o cargo de assistente (CC-3) do gabinete do Vice-Prefeito. Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 56/09 INDICAÇÕES Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 704/2009 - Nº 707/2009 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 710/2009 - Nº 712/2009 - Nº 713/2009 - Nº 714/2009 - Nº 715/2009 - Nº 717/2009 - Nº 719/2009 - Nº 720/2009 - Nº 721/2009 - Nº 644/2009- Nº 645/2009- Nº 646/2009 Do Vereador Moacir Franco: Nº 705/2009 - Nº 706/2009 - Nº 708/2009 - Nº 711/2009 - Nº 718/2009 Do Vereador Raphael Prado: Nº 703/09 Do Vereador Frabrício Oliveira Machado Nº 702/09- Nº 701/2009 REQUERIMENTOS Da Vereador Hélio Carlos de Oliveira Nº 96/2009 - Solicitando do Executivo informações referentes ao término da construção do Centro Comunitário, localizado em fente a praça do Distrito São José do Pantanol. Do vereador Laércio Faria Machado, Oliveira Altair Amaral e Rogéria Ferreira Oliveira Nº 99/09 solicitando do Executivo a planilha de tarifas do Contrato de nº 354/05, decorrente da Concorrência Pública nº 006/05 firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa KTM Administração e Engenharia Ltda. Do vereador Laércio Faria Machado, Oliveira Altair Amaral e Rogéria Ferreira Oliveira Nº 100/09 solicitando do Executivo cópia do Processo Licitatório nº 014/09, Pregão nº 010/09 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 378/2009 - 25/08/2009 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Raphael Prado dos Santos, pelo lançamento da 2ª edição do livro Legislação Médica, no dia 20 de agosto de 2009. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 377/2009 - 25/08/2009 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Raphael Prado dos Santos, pelo Dia do Psicólogo, a ser comemorado no dia 27 de agosto próximo. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 376/2009 - 24/08/2009 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Ana dos Reis CPF: 819.715.678-68 Matrícula: 110 Margem Consignável: R$ 416,98 (quatrocentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos) Data de Admissão: 09/08/1993 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 331/2009 - 24/08/2009 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o procedimento respectivo, nos termos da legislação vigente, para a abertura da licitação (modalidade: pregão presencial), com o objetivo de adquirir uma mesa tamanho especial, para reuniões, destinada à sala Bernardino de Campos, nas seguintes medidas aproximadas: 6,00 m. x 2,00 m. e 22 poltronas giratórias - espaldar alto, com braços. A necessidade da aquisição acima exposta foi avaliada após estudos que levaram em consideração as dimensões do local citado, bem como, a iminência do aumento do número de Vereadores de Pouso Alegre, dos atuais 11 para 19, conforme proposição de alteração do texto constitucional em tramitação no Congresso e com forte tendência à aprovação. No aguardo do pronunciamento de V.Exa, subscrevemo-nos,
Nº 371/2009 - 20/08/2009 - Vimos solicitar o registro de uma reclamação contra a cobrança da multa, no valor de R$ 6.971,25 (seis mil, novecentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos) constante do resumo da Nota Fiscal n° 000.052.458-U (cópia anexa), da empresa de telefonia móvel TIM, com vencimento prorrogado para o dia 27 de agosto de 2009, conforme protocolo de atendimento n° 2009162770941, com base no exposto a seguir: No dia 06 de maio de 2009, entramos em contato com a TIM, no telefone 0800.741.0041, quando pedimos a visita de um consultor (registro do protocolo n° 2009092184921) para avaliarmos a oferta de novos valores para assinaturas, tarifa zero para os números do plano, preços de minutos e novos aparelhos, pois o nosso contrato com prazo de fidelização de dois anos, já havia vencido. A operadora de telemarketing informou, além da impossibilidade de aumentar o n° de acessos para atender as nossas necessidades, que o pedido da visita do representante da empresa seria atendido em até cinco dias úteis, porém, não recebemos esta visita até a presente data. Após contatos com a TIM, sob os números de registros dos protocolos: 2009162701834; 2009162736553; 2009162738037 e 2009162742624, a atendente alegou que a multa foi originada por descumprimento de renegociação que, afirmamos, não foi feita em nenhum momento, a não ser, conforme se depreende dos fatos, de forma unilateral pela própria operadora. Por oportuno, esclarecemos que foram realizados 05 processos licitatórios (pregões presenciais) e a referida empresa não participou de nenhum dos certames ou manifestou nenhum interesse em renovar o contrato. A Câmara Municipal firmou, então, contrato com a operadora VIVO, que apresentou proposta mais vantajosa, após os procedimentos cabíveis. Portanto, nenhuma formalização de renovação do contrato foi efetuada, por escrito ou por telefone, que fundamente a cobrança da indigitada multa, que pedimos seja tornada sem efeito. Sendo só o que se nos apresenta e no aguardo de um pronunciamento a respeito, subscr
Nº 369/2009 - 18/08/2009 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Apoio de autoria dos Vereadores desta Casa, à apostulação da instalação da 2ª Vara da Justiça Federal em Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 368/2009 - 18/08/2009 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Oliveira Altair Amaral, pela realização de diversos eventos de grande relevância em nossa cidade. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 367/2009 - 18/08/2009 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Presidente desta Casa, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, pela participação e conquista de medalhas por atletas pouso-alegrenses no Campeonato Brasileiro de Karatê, realizado em Cuiabá/MT. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 366/2009 - 18/08/2009 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso ao jovem Mateus Hokari, de autoria do Presidente desta Casa, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, pela conquista de uma vaga nos jogos panamericanos, a ser realizado no mês de setembro em El Salvador, na América Central. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 365/2009 - 18/08/2009 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso a Srta. Jéssica da Dalt Cândido, de autoria do Presidente desta Casa, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, pela conquista do pentacampeonato brasileiro de karatê, na cidade de Cuiabá/MT. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 364/2009 - 18/08/2009 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento do Sr. Manoel Fernando dos Santos. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 363/2009 - 18/08/2009 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Marcus Vinícius Vieira Teixeira, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento do Sr. Otávio Bechara Andare. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 362/2009 - 18/08/2009 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 17 de agosto do ano em curso, sendo: PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 151/2009 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2010, e dá outras providências. (Com as emendas nº 02, 04 e 05 inseridas - cópia anexa) Projeto de Lei nº 161/2009 - Altera a redação da Lei Municipal 4403/2009, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Projeto de Lei nº 6710/2009 - Institui o serviço voluntário nos órgãos da administração pública direta e indireta do município de Pouso Alegre e dá outras providências. INDICAÇÕES Do Vereador Oliveira Altair Amaral: Nº 686/2009. Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 687/2009 - Nº 688/2009 - Nº 689/2009 - Nº 694/2009. Do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves: Nº 690/2009 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 691/2009 - Nº 692/2009 - Nº 693/2009 - Nº 695/2009 - Nº 696/2009 - Nº 697/2009 - Nº 698/2009 - Nº 699/2009 - Nº 700/2009 . Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 359/2009 - 13/08/2009 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o processo licitatório nº 027/2009, modalidade: Pregão Presencial nº 023/2009, que versa sobre a contratação de Empresa para confecção e instalação de prateleiras para compor o arquivo da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 352/2009 - 13/08/2009 - A Pregoeira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 50/2009, de 13 de abril de 2009, vem solicitar a este departamento financeiro da Câmara Municipal, que proceda ao respectivo bloqueio orçamentário, bem como o impacto orçamentário-financeiro da despesa, para a conseqüente abertura do processo licitatório abaixo discriminado: Processo nº 027/2009 - Modalidade : Pregão Presencial nº 23/2009 Objeto: Contratação de Empresa para confecção e instalação de estantes fabricadas em MDF, para o arquivo desta Câmara. Valor estimado da contratação: R$ 42.000,00 ( Quarenta e dois mil reais).
Nº 357/2009 - 12/08/2009 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o devido processo licitatório, nos termos da Lei nº 8.666/1993, objetivando a aquisição e completa instalação de equipamento de alta resolução para captação de imagem, com os acessórios necessários para a gravação digital, para uso em conjunto com a câmera digital, com mesa de controle e monitor LCD, para a visualização da câmera super speed., para a gravação das sessões e audiências desta Câmara Municipal. Justifica-se a citada aquisição, uma vez que as atividades parlamentares foram bastante intensificadas com a mudança para a nova sede, cujas instalações propiciam a realização de eventos mais freqüentes e demandam a divulgação à comunidade, de forma mais efetiva, com transmissões das sessões em TVs, rede mundial de computadores e com o arquivamento de todos os registros, de forma digitalizada. Esclarecemos que o valor estimado da respectiva contratação, conforme pesquisa de mercado efetuada com 03 empresas do ramo, apontou para um custo estimado de R$ 16.740,00 (dezesseis mil, setecentos e quarenta reais). Submetemos a solicitação em tela ao crivo de vossa respeitosa decisão.
Nº 356/2009 - 12/08/2009 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o procedimento respectivo, nos termos da legislação vigente, para a abertura da licitação (modalidade: pregão presencial), com o objetivo de efetuar contratação de empresa especializada para a confecção de 22 prateleiras (conforme modelo anexo), destinadas a compor o arquivo localizado no pavimento superior deste prédio, onde serão conservados todos os documentos da Câmara Municipal. Os quantitativos e tamanhos foram definidos levando-se em conta as medições realizadas por representantes de empresas locais que atuam no ramo, sendo conferidas pelo estagiário da área de informática desta Casa, Sr. Allan. No aguardo do pronunciamento de V.Exa, subscrevemo-nos,
Nº 355/2009 - 11/08/2009 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 10 de agosto do ano em curso, sendo: Projeto de Lei nº 6708/09 proíbe a entrada de pessoas usando capacete de motociclista nos estabelecimentos comerciais, indústrias, públicos e de serviços de qualquer ramo. INDICAÇÕES Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias: Nº 661/2009 - Nº 662/2009 - Nº 664/2009 - Nº 665/2009 - Nº 666/2009. Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 667/2009 - Nº 668/2009 - Nº 669/2009 - Nº 670/2009 - Nº 671/2009 - Nº 672/2009. Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 677/2009 - Nº 678/2009 - Nº 679/2009 - Nº 681/2009 - Nº 682/2009 - Nº 683/2009 - Nº 684/2009 - Nº 685/2009 . Do Vereador Moacir Franco: Nº 673/2009 - Nº 674/2009 - Nº 675/2009 - Nº 676/2009 - Nº 680/2009 . Dos Vereadores Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, Frederico Coutinho de Souza Dias, Laércio Faria Machado e Oliveira Altair Amaral Nº 660/2009 - Nº 663/2009 REQUERIMENTOS Do Vereador Hélio Carlos Oliveira Nº 94/2009 - O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal, informações referentes a funcionária Regilena Fernandes da Fonseca - PII. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 354/2009 - 10/08/2009 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Nome: Marcelo Openheimer da Silva CPF: 800.037.536-20 Matrícula: 249 Margem Consignável: R$ 406,22 (quatrocentos e seis reais e vinte e dois centavos) Data de Admissão: 05/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima foi admitido há mais de três meses e mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 350/2009 - 04/08/2009 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 03 de agosto do ano em curso, sendo: PROJETO Projeto de Lei nº 6709/09 dispõe sobre a preferência, na aquisição de unidades habitacionais populares, para pessoas portadoras de deficência. INDICAÇÕES Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 658/2009 - Nº 659/2009. Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 637/2009 - Nº 642/2009 - Nº 643/2009 - Nº 644/2009 - Nº 645/2009 - Nº 646/2009 - Nº 647/2009 - Nº 648/2009 - Nº 649/2009 - Nº 650/2009 - Nº 651/2009 - Nº 652/2009 - Nº 653/2009 - Nº 654/2009 - Nº 655/2009 - Nº 656/2009 Nº 657/2009 - Do Vereador Moacir Franco: Nº 639/2009 - Nº 640/2009 - Nº 641/2009 Do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves: Nº 638/2009 REQUERIMENTOS Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 90/2009 - Solicita cópia de todo o processo licitatório que teve como objeto a aquisição de Massa Asfáltica e a Prestação de Serviços. Nº 91/2009 - Solicita cópia de todo o processo licitatório que teve como objeto a contratação de prestação de serviços na manutenção do trânsito, sinalização viária do município. Dos Vereadores Laércio Faria Machado, Fabrício de Oliveira Machado, Frederico Coutinho de Souza Dias, Hélio Carlos Oliveira, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, Moacir Franco, Oliveira Altair Amaral, Paulo Henrique Pereira Alves, Raphael Prado e Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira Nº 92/2009 - Solicita informações referentes aos kits escolares: Dos Vereadores Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, Frederico Coutinho de Souza Dias, Laércio Faria Machado e Oliveira Altair Amaral Nº 87/2009 - Solicita cópia do Processo licitatório do ano de 2009, que teve como objeto “Aquisição de carnes” e de todos os processos de pagamentos que o Município efetuou para o ganhador desta licitação. Dos Vereadores Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, Frederico Coutinho de Souza Dias, Laércio Faria Machado, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, Moacir Franco
Nº 349/2009 - 04/08/2009 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso ao Sr. Wilson Brandão, de autoria do Vereador Hélio Carlos Oliveira, pelo trabalho e emprnho com o esporte. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 348/2009 - 04/08/2009 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o contrato de nº 022/2009, que celebram entre si a Câmara Municipal de Pouso Alegre e Sr. Elias Olímpio Machado, que versa sobre a contratação de serviços técnicos para operar a mesa de som em sessões e encontros desta Câmara . Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 347/2009 - 03/08/2009 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Rogéria A. Ferreira de Faria, pelo empenho de V. Exa. para a federalização da UNIVAS. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 341/2009 - 03/08/2009 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o processo licitatório nº 025/2009, modalidade: Pregão Presencial nº 021/2009, que versa sobre a contratação de Empresa para confecção e instalação de suportes, cantoneira,mesas proteção para ar condicionado em ferro e vitrine expositora em alumínio, para sede da Câmara Municipal de Pouso Alegre e Museu Histórico Municipal Tuany Toledo. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 338/2009 - 28/07/2009 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 27 de julho do ano em curso, sendo: INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 623/2009 - Nº 627/2009 - Nº 624/2009 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 626/2009 - Nº 628/2009 - Nº 629/2009 - Nº 630/2009 - Nº 631/2009 - Nº 632/2009 - Nº 633/2009 - Nº 634/2009 - Nº 635/2009 Do Vereador Moacir Franco: Nº 617/2009 -Nº 618/2009 Do Vereador Oliveira Altair Amaral: Nº 619/2009 - Nº 620/2009 - Nº 621/2009 - Nº 622/2009 - Nº 625/2009 Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 615/2009 - Nº 616/2009 REQUERIMENTOS Do Vereador Fabrício Oliveira Machado: Nº 82/2009 Do Vereador Oliveira Altair Amaral: Nº 84/2009 Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 83/2009 Dos Vereadores Frederico Coutinho de Souza Dias, Laércio Faria Machado e Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira Nº 86/2009 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 337/2009 - 28/07/2009 - A Pregoeira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 50/2009, de 13 de abril de 2009, vem solicitar a este departamento financeiro da Câmara Municipal, que proceda ao respectivo bloqueio orçamentário, bem como o impacto orçamentário-financeiro da despesa, para a conseqüente abertura do processo licitatório abaixo discriminado: Processo nº 025/2009 - Modalidade : Pregão Presencial nº 21/2009 Objeto: Contratação de Empresa para confecção e instalação de suportes, cantoneiras, mesas, proteção para ar condicionado, em ferro, e vitrine expositora (tipo mesa), em alumínio. Valor estimado da contratação: R$ 6.669,32 ( seis mil,seiscentos sessenta e nove reais, trinta e dois centavos).
Nº 335/2009 - 28/07/2009 - Vimos, respeitosamente, à presença de V. Exa., informar alguns fatos que estão ocorrendo na Administração da Casa, que merecem a devida atenção, conforme segue abaixo: -) Analisando as contas de telefonia móvel dos Senhores Vereadores, verificamos o uso indevido, qual seja para compra de sons polifônicos, serviços de jogos e assinatura de recebimento de “piadas”, torpedos para números não afetos à Câmara, e outros serviços que não caracterizam como “a serviço da Vereança”. Lembramos que o plano corporativo de telefonia móvel contratado tem o intuito de baratear custos e conseqüente economia para os cofres públicos. -) Lembramos, ainda, que o Vereador deve manter, em livro próprio, um controle e registro das ligações interurbanas realizadas pelo telefone fixo, para comprovar o devido interesse público, conforme artigo 7º da Resolução nº 910/2002 e suas alterações, o que não vem ocorrendo. -) Ressaltamos que, quando da inspeção in loco do egrégio Tribunal de Contas do Estado, as referidas contas telefônicas serão analisadas pelos técnicos, e qualquer irregularidade será questionada e cobrada tanto do ordenador da despesa, quanto do próprio Vereador. Esperando contar com a valiosa compreensão de V. Exa., subscrevemo-nos,
Nº 351/2009 - 24/07/2009 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o contrato de nº 022/2009, que celebram entre si a Câmara Municipal de Pouso Alegre e Sr. Elias Olímpio Machado, que versa sobre a contratação de serviços técnicos para operar a mesa de som em sessões e encontros desta Câmara . Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 332/2009 - 24/07/2009 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o devido processo licitatório, nos termos da Lei nº 8.666/1993, objetivando a aquisição de 96 (noventa e seis) assentos para o recinto do “Plenarinho” desta Casa, representados pelo projeto anexo, elaborado em conformidade com as dimensões do local, consistentes, a princípio, em: poltronas para auditório soltas, acopladas em grupos de 02 assentos ou de 03 assentos (a ser definido pela comissão permanente de licitação) com travamento reforçado entre os pés, equipadas com pranchetas escamoteáveis. Objetivando adequar as dependências do Plenário, solicita-se ainda a sua , complementação com mais 99 (noventa e nove) poltronas para o Plenário, visto que há a capacidade para 279 (duzentos e setenta e nove) pessoas sentadas, para participar das sessões legislativas desta casa e demais eventos. Sendo só o que se nos apresenta, permanecemos no aguardo de um pronunciamento de V.Exa. a respeito.
Nº 328/2009 - 21/07/2009 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 13 de julho do ano em curso, sendo: PROJETO Projeto de Lei nº 6706/09 declara de utilidade pública municipal a Associação de Proteção aos Animais de Pouso Alegre - “S.O.S.” Bichos. INDICAÇÕES Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 595/2009 - Nº 596/2009 - Nº 597/2009 - Nº 598/2009 - Nº 599/2009 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 603/2009 - Nº 605/2009 - Nº 606/2009 - Nº 607/2009 - Nº 608/2009 - Nº 609/2009 - Nº 610/2009 - Nº 611/2009 - Nº 612/2009 - Nº 613/2009 - Nº 614/2009. Do Vereador Moacir Franco: Nº 601/2009 - Nº 602/2009 . Do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves: Nº 604/2009 Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 592/2009 - Nº 593/2009 - Nº 594/2009 Dos Vereadores Hélio Carlos Oliveira, Frederico Coutinho de Souza Dias, Moacir Franco, Oliveira Altair Amaral, Paulo Henrique Pereira Alves e Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira Nº 600/2009 - Solicita estudos visando a aplicação da Lei Municipal nº 4701/2008, atendendo reivindicação dos servidores efetivos ocupantes dos cargos de auxiliar administrativo e auxiliar de serviços gerais, do Pronto Atendimento do São João. REQUERIMENTOS Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 80/2009 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal cópia do Organograma da Prefeitura vigente, com a relação nominal dos ocupantes dos cargos de Secretário, Diretor e Chefe de Seção. Dos Vereadores Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, Frederico Coutinho de Souza Dias, Laércio Faria Machado, Moacir Franco e Oliveira Altair Amaral Nº 81/2009 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal, nos termos dos arts. 40, inciso XXIII e 41 e seus parágrafos, da Lei Orgânica Municipal, e art. 138, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara, a convocação da Secretária Municipal de Saúde, Dra Ana Cláudia Raposo Braga, para explanar acerca da situação atual da área da Saúde em nosso Município.
Nº 320/2009 - 14/07/2009 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 13 de julho do ano em curso, sendo: PROJETO Projeto de Lei nº 160/09 abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei Federal nº 4.320/64, no valor de R$ 250.000,00 INDICAÇÕES Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 573/2009 - Nº 574/2009 - Nº 575/2009 - Nº 576/2009 - Nº 577/2009 - Nº 578/2009. Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 579/2009 - Nº 580/2009 - Nº 581/2009 - Nº 582/2009 - Nº 583/2009 - Nº 584/2009 - Nº 585/2009 - Nº 586/2009 - Nº 587/2009 - Nº 588/2009. Do Vereador Moacir Franco: Nº 589/2009 - Nº 590/2009 - Nº 591/2009 Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 569/2009 - Nº 570/2009 - Nº 571/2009 - Nº 572/2009. REQUERIMENTOS Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 79/2009 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal informações sobre a implantação do PSF - Programa Saúde da Família, no Bairro do Cascalho. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 483/2009 - 13/07/2009 - Vimos solicitar, a autorização de V.Exa. para deflagrar o devido processo licitatório, nos termos da Lei nº 8.666/1993, a contratação de Empresa especializada para prestação de serviços técnicos para transmissão de programa radiofônico em formato de jornal, com duração de 30(trinta minutos) devendo sua veiculação ser as sextas - feiras, salienta-se que a produção do conteúdo total a ser veiculado será realizada pela Assessoria de Impressa desta Casa, salienta-se que esta solicitação se faz necessária objetivando atender o princípio da transparência e publicidade para divulgar a população através do meio de comunicação popular os atos e trabalhos parlamentares e administrativos realizados na Câmara Municipal de Pouso Alegre. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 319/2009 - 10/07/2009 - Encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o contrato de nº 19/2009 , celebrado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Emprea Elevadores Otis Ltda, que versa sobre a contratação de serviços para manutenção preventiva e corretiva de 01 ( um ) elevador de passageiro intalado nas dependência desta Câmara. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 312/2009 - 08/07/2009 - Pelo presente, em atenção à solicitação verbal de V.Sa., encaminhamos, em apenso, a cópia do Empenho Ordinário n° 00316, de 02/04/2009, que embasou o pagamento das verbas rescisórias a V.Sa., por ocasião de seu desligamento do quadro de servidores desta Câmara Municipal, bem como do termo de rescisão do contrato de trabalho. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 307/2009 - 07/07/2009 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 06 de julho do ano em curso, sendo: INDICAÇÕES Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 566/2009 Do Vereador Paulo Henrique Alves Nº 567/2009 - Nº 568/2009 REQUERIMENTOS Da Vereadora Rogéria Oliveira: Nº 75/2009 - solicitando cópia da ata de registro de preço nº 05, bem como, todo processo licitatório para aquisição de suplementos de informática. Nº 76/2009 - solicitando cópia de toda prestação de contas das verbas de Pronto Atendimento, liberadas pela Secretaria de Educação de janeiro a junho de 2009. Nº 78/2009 - solicitando informações sobre a empresa KTM. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 306/2009 - 07/07/2009 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Frederico Coutinho, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento do Sr. Divino Rezende da Silva. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 286/2009 - 06/07/2009 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o processo licitatório nº 020/2009, modalidade: Pregão Presencial nº 016/2009, que versa sobre a contratação de Empresa para confecção e instalação de quadro de avisos, placas de identificação e comunicação visual em aço inox , para sede da Câmara Municipal de Pouso Alegre . Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 284/2009 - 03/07/2009 - Vimos solicitar, em atenção ao Diretor do Museu Histórico Tuany Toledo, Sr. Alexandre de Araújo, em pedido anexo a este ofício, a autorização de V.Exa. para deflagrar o devido processo licitatório, nos termos da Lei nº 8.666/1993, objetivando a aquisição de 05 (cinco) expositores em alumínio, com vidro, fundo em MDF e feltro, medindo 1,40x1,20x0,90. A aquisição em tela faz parte do projeto do mobiliário das dependências desta Câmara Municipal, no qual está incluída a mobília do Museu Histórico, objetivando oferecer uma estrutura apropriada para a exposição ao público do acervo de documento referentes à história de Pouso Alegre. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 283/2009 - 02/07/2009 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Valéria Simão Rezende CPF: 687.318.336-91 Matrícula: 101 Margem Consignável: R$ 1.158,77 (hum mil, cento e cinqüenta e oito reais e setenta e sete centavos) Data de Admissão: 09/08/1993 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 279/2009 - 01/07/2009 - A Pregoeira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 50/2009, de 13 de abril de 2009, vem solicitar a este departamento financeiro da Câmara Municipal, que proceda ao respectivo bloqueio orçamentário, bem como o impacto orçamentário-financeiro da despesa, para a conseqüente abertura do processo licitatório abaixo discriminado: Processo nº 020/2009 - Modalidade : Pregão Presencial nº 16/2009 Objeto: Quadro de avisos em aço inox, placas de identificação e comunicação visual para sede da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Valor estimado da contratação: R$ 15.000,00 ( quinze mil reais).
Nº 274/2009 - 29/06/2009 - Encaminho a V. Exa., para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 26 de junho do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 147/09 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a oferecer garantias e dá outras providências. Projeto de Lei nº 149/09 - abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei Federal nº 4.320/64. Projeto de Lei nº 152/09 - abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei Federal nº 4.320/64, no valor de R$ 600.000,00. Projeto de Lei nº 154/09 - abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei Federal nº 4.320/64, no valor de R$ 3.000.000,00. Projeto de Lei nº 153/09 - abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei Federal nº 4.320/64, no valor de R$ 220.000,00 INDICAÇÕES Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 561/2009 - Nº 562/2009 - Nº 563/2009 - Nº 564/2009 - Nº 565/2009 Do Vereador Marcus Vinícius Vieira Teixeira: Nº 560/2009 REQUERIMENTOS Da Vereador Nº 73/2009 - Solicita informações referentes à viagens da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 273/2009 - 29/06/2009 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Marcus Vinícius Vieira Teixeira, pela conclusão e apresentação de tese de doutorado, com a temática “Eventos arrítmicos em pacientes com lúpus eritematoso sistêmico: Correlações eletrocardiográficas e laboratoriais.” Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 272/2009 - 29/06/2009 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Oliveira Altair Amaral, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento do Sr. João Batista Simões Beraldo. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 270/2009 - 29/06/2009 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hélio Carlos Oliveira, pelo falecimento da Sra. Maria de Fátima Ribeiro Castro. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 269/2009 - 29/06/2009 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, pela organização do evento “Marcha para Jesus”, no último dia 13. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 268/2009 - 29/06/2009 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, pela conquista de medalhas pelos seus atletas no Campeonato Brasileiro de Karate, em Aracaju/SE. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 267/2009 - 29/06/2009 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, pela conquista da medalha de bronze no Campeonato Brasileiro de Karate, em Aracaju/SE. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 265/2009 - 29/06/2009 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, pela conquista da medalha de ouro no Campeonato Brasileiro de Karate, em Aracaju/SE. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 264/2009 - 29/06/2009 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, pela conquista de seus alunos no no Campeonato Mundial de Jiu Jitsu, disputado nos Estados Unidos, entre os dias 4 e 8 deste mês. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 263/2009 - 29/06/2009 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, pela conquista do 8º lugar no Campeonato Mundial de Jiu Jitsu, na categoria Juvenil Azul peso pena, disputado nos Estados Unidos, entre os dias 4 e 8 deste mês. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 262/2009 - 29/06/2009 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, pela conquista do Campeonato Mundial Absoluto Azul Juvenil de Jiu Jitsu e o 3º lugar no peso médio, disputado nos Estados Unidos, entre os dias 4 e 8 deste mês. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 261/2009 - 29/06/2009 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, pela conquista do Campeonato Mundial Azul Juvenil de Jiu Jitsu - peso leve, disputado nos Estados Unidos, entre os dias 4 e 8 deste mês. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 260/2009 - 29/06/2009 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, pela eleição como Presidente da ACIPA - Associação de Indústria e Comércio de Pouso Alegre, no pleito do último dia 08. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 259/2009 - 29/06/2009 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, pela organização da Campanha para Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente, realizada em Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 258/2009 - 29/06/2009 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, pela organização da Campanha para Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente, realizada em Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 257/2009 - 29/06/2009 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, pela organização da Campanha para Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente, realizada em Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 256/2009 - 29/06/2009 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, pela organização da Campanha para Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente, realizada em Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 255/2009 - 26/06/2009 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o devido processo licitatório, nos termos da Lei nº 8.666/1993, objetivando a aquisição e instalação de equipamentos de segurança para a ampliação e melhoria do sistema de segurança eletrônica do prédio desta Câmara Municipal. Segundo levantamento efetuado, após consulta a empresas do ramo, constatamos a necessidade de adquirir câmeras de captação de imagens de alta resolução, mais um stand alone com 16 canais, sensores e os conseqüentes materiais para instalação, pois o sistema de segurança, em operação atualmente, não é suficiente para atender, de forma eficaz, todos as dependências do prédio. Por fim, informamos que o valor estimado da respectiva contratação, conforme pesquisa de mercado efetuada com 03 empresas do ramo, no âmbito do Município, conforma-se em R$ . No aguardo de vossa respeitosa decisão, subscrevemo-nos,
Nº 254/2009 - 26/06/2009 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o processo licitatório nº 021/2009, modalidade: Pregão Presencial nº 017/2009, que versa sobre a aquisição de roupeiros para vestiários, masculino e feminino da Câmara Municipal de Pouso Alegre . Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 252/2009 - 25/06/2009 - Em atenção à solicitação formulada por V. Sa., estamos encaminhando, em apenso, as cópias dos livros de ocorrências dos Vigilantes desta Câmara, dos demonstrativos de pagamentos, referentes ao período de 1º de junho de 1998 a 1º de dezembro de 2008 e da Resolução nº 1.045, de 26 de dezembro de 2006, que trata da estrutura administrativa do Poder Legislativo de Pouso Alegre/MG. Sem outro particular, subscrevemo-nos,
Nº 249/2009 - 23/06/2009 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Oliveira Altair Amaral CPF: 495.645.796-00 Matrícula: 259 Margem Consignável: R$ 1.950,00 (hum mil, novecentos e cinquenta reais) Data de Admissão: 01/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 248/2009 - 23/06/2009 - Encaminho a V. Exa., para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 22 de junho do ano em curso, sendo: INDICAÇÕES Do Vereador Moacir Franco: Nº 544/2009 Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 545/2009 - Nº 546/2009 - Nº 547/2009 - Nº 548/2009 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 550/2009 - Nº 551/2009 - Nº 552/2009 - Nº 553/2009 - Nº 554/2009 - Nº 555/2009 - Nº 556/2009 - Nº 556/2009 - Nº 557/2009 - Nº 558/2009 - Nº 559/2009 Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 549/2009 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 245/2009 - 23/06/2009 - A Pregoeira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 50/2009, de 13 de abril de 2009, vem solicitar a este departamento financeiro da Câmara Municipal, que proceda ao respectivo bloqueio orçamentário, bem como o impacto orçamentário-financeiro da despesa, para a conseqüente abertura do processo licitatório abaixo discriminado: Processo nº 00018/2009 - Modalidade : Pregão Presencial nº 014/2009 Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento e instalação do sistema de sonorização, para o plenário da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Valor estimado da contratação: R$ 16.000,00 ( Dezesseis mil reais) 01.01.01.122.3005-449052.00 ( 47) Material Permanente R$ 1.000,00 ( Hum mil reais) - 01.01.01.122.4008-3390.3900 ( 29) Outros Serviços de Terceiros
Nº 246/2009 - 22/06/2009 - Estamos encaminhando, em anexo, as duas vias do Termo Aditivo ao contrato de fornecimento de energia elétrica celebrado entre a CEMIG e a Câmara Municipal de Pouso Alegre, alterando a “demanda ativa kW HFP/único” atribuída a esta Câmara Municipal, para 60 KW. Segue, ainda, cópia da ata em que foi eleita a Mesa Diretora desta Casa, que legitima a sua representação pelo Presidente, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 243/2009 - 18/06/2009 - Pelo presente, encaminhamos a essa Superintendência de Ensino, para fins de justificação de ausência, os comprovantes de participação da Sra. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, Vereadora deste Parlamento, no “Curso de Capacitação em Poder Legislativo Municipal”, na cidade de Belo Horizonte, promovido pela Escola do Legislativo, da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, realizado no período de 1º a 05 de junho do ano em curso. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 241/2009 - 16/06/2009 - Encaminho a V. Exa., para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 15 de junho do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 146/09 - Autoriza a adequação no valor da contribuição aprovada pela Lei 4.777 de 16/12/2008, conforme relação. Projeto de Lei nº 6690/09 - Dispõe sobre a disponibilidade de instalação de coletores de resíduos sólidos específicos para coleta seletiva, nas entidades privadas, como escolas e cursos particulares, universidades, faculdades, condomínios, indústrias, hospitais, clínicas e o comércio em geral, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 6693/09 - Dispõe sobre a fixação de orientações sobre o DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres), em estabelecimentos de prestação de serviços de saúde públicos ou privados e funerárias do município de Pouso Alegre-MG e dá outras providências. Projeto de Lei nº 6696/09 - Dispõe sobre a proibição de colocação de cerol nas linhas ou fios destinados a empinar pipas no município de Pouso Alegre. REQUERIMENTOS Do Vereador Oliveira Altair Amaral: Nº 72/2009 - Solicita informações referentes a concessão de bolsas de estudo para o ano de 2009. INDICAÇÕES Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 520/2009 - Nº 521/2009 - Nº 522/2009 Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 523/2009 - Nº 543/2009 Do Vereador Moacir Franco: Nº 524/2009 - Nº 531/2009 - Nº 534/2009 - Nº 536/2009 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 525/2009 - Nº 526/2009 - Nº 527/2009 - Nº 528/2009 - Nº 529/2009 - Nº 530/2009 - Nº 533/2009 - Nº 537/2009 - Nº 538/2009 - Nº 539/2009 - Nº 540/2009 - Nº 541/2009 Do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves: Nº 532/2009 - Nº 535/2009 - Nº 542/2009 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 253/2009 - 15/06/2009 - A Pregoeira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 50/2009, de 13 de abril de 2009, vem solicitar a este departamento financeiro da Câmara Municipal, que proceda ao respectivo bloqueio orçamentário, bem como o impacto orçamentário-financeiro da despesa, para a conseqüente abertura do processo licitatório abaixo discriminado: Processo nº 021/2009 - Modalidade : Pregão Presencial nº 17/2009 Objeto: Aquisição de Roupeiros para vestiário masculino e feminino da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Valor estimado da contratação: R$ 2.800,00 ( Dois mil e oitocentos reais).
Nº 237/2009 - 10/06/2009 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar processo licitatório, nos termos da Lei nº 8.666/1993, objetivando a aquisição de 04 (quatro) roupeiros de aço, com 08 portas sobrepostas cada um, com dispositivo para cadeado, chapa 24, medidas: 1,95 x 1,25 x 0,40 m, para os vestiários feminino e masculino, destinados aos servidores da Câmara Municipal e funcionários terceirizados. Tal medida leva em conta que não há um compartimento próprio para acomodar os pertences pessoais dos membros e colaboradores desta Casa, o que tem levado à necessidade de deixar roupas e outros objetos no chão da lavanderia e dos banheiros. Submetemos, pois à apreciação de V.Exa. o procedimento citado, informando oportunamente que, após pesquisa de preços de mercado realizadas previamente, importará a aquisição num valor total estimado de R$ 2.705,20 (Dois mil, setecentos e cinco reais, vinte centavos). Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 235/2009 - 09/06/2009 - Encaminho a V. Exa., para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 08 de junho do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 144/09 - abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei Federal nº 4.320/64, no valor de R$ 169.476,06. INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 499/2009 - Nº 500/2009 Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 503/2009 - Nº 506/2009 - Nº 519/2009. Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 501/2009 - Nº 502/2009 - Nº 504/2009 - Nº 505/2009 - Nº 507/2009 - Nº 508/2009 - Nº 509/2009 - Nº 510/2009 - Nº 511/2009 - Nº 512/2009 - Nº 513/2009 - Nº 514/2009 - Nº 515/2009 Nº 517/2009 - Nº 518/2009 Do Vereador Moacir Franco: Nº 497/2009 - Nº 498/2009 Dos Vereadores Fabrício de Oliveira Machado, Raphael Prado e Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira Nº 516/2009 REQUERIMENTOS Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 71/2009 - Solicita informações referentes funcionário Alexandre Luiz Caria, Coordenador Municipal de Zoonoses, a saber: a) Qual a função de origem; b) Cargo que ocupa atualmente; c) Carga horário de trabalho; d) Legitimidade para exercer o cargo. Dos Vereadores Frederico Coutinho de Souza Dias, Laércio Faria Machado e Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira Nº 70/2009 - Solicita as seguintes informações: 1) cópia das folhas de pagamento de todos os secretários municipais, de janeiro até a presente data; 2) Se de fato ocorreu o pagamento de quinquênio à Secretário, mesmo diante da proibição constitucional, por ter sido o ocupante do cargo presidente de sindicato? 3) Em caso afirmativo, quem foi o ordenador do pagamento e quais providências estão sendo tomadas para sanar a irregularidade? Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 226/2009 - 03/06/2009 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Paulo Henrique Pereira Alves CPF: 561.030.936.00 Matrícula: 177 Margem Consignável: R$ 1.90000 (hum mil e novecentos reais) Data de Admissão: 01/01/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 225/2009 - 02/06/2009 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 01 de junho do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 142/09 cria a Ordem do Mérito Cultural. Projeto de Lei nº 6697/09 obriga os centros de formação de condutores a providenciar veículos adaptados para alunos portadores de deficiência física ou mobilidade reduzida e dá outras providências. INDICAÇÕES Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 493/2009 - Nº 494/2009 . Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 484/2009 - Nº 485/2009 - Nº 486/2009 - Nº 487/2009 - Nº 488/2009 - Nº 489/2009 - Nº 490/2009. Do Vereador Moacir Franco: Nº 492/2009 - Nº 495/2009 - Nº 496/2009 . Do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves: Nº 491/2009. REQUERIMENTOS Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 69/2009 - Solicita ao Prefeito Municipal, informações referentes ao servidor Cristiano José de Oliveira, Presidente do Sipromag - Sindicato dos Profissionais do Magistério de Pouso Alegre, a saber: data de filiação no respectivo sindicato do Presidente em exercício; início da contribuição ao sindicato; comprovação das 20 (vinte) últimas contribuições para o Sindicato Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 223/2009 - 02/06/2009 - Objetivando realizar a contratação direta dos serviços de telefonia móvel pessoal (plano corporativo), para utilização neste Poder Legislativo, cujos procedimentos anteriores tiveram os seus resultados frustrados, conforme expomos, em síntese, a seguir: processos: 04/2008 (licitação deserta), 14/2008 (impugnado), 07/2009 (impugnado), 12/2009 (licitação deserta) e republicação do processo 12/2009 (licitação deserta), vimos solicitar, a autorização de V.Exa., para viabilizarmos os devidos procedimentos para a contratação dos respectivos serviços com dispensa de licitação, nos termos do art. 24, v, da Lei 8.666/93. Sublinhamos que a disponibilização destes serviços tem o fito de atender o disposto na Resolução nº 1.042, de 16 de outubro de 2006, que dispõe sobre a estrutura dos gabinetes parlamentares dos Vereadores, onde consta a previsão de cota específica mensal. Por oportuno, ressaltamos que a contratação de um maior número de acessos possibilita a oferta a esta Casa, de melhores preços e condições, com comunicação intra-grupo a custo zero entre as linhas contratadas, redução do custo dos minutos das ligações em VC1, VC2 e VC3, custo zero para adicionais de chamadas e deslocamentos feitos dentro do Estado e redução no preço da assinatura mensal, o que enseja a inclusão dos servidores da Câmara no referido plano, os quais, após expressar o interesse na adesão, devem ter os gastos que forem efetivados, descontados, “incontinenti”, em folha de pagamento. Isto posto, aguardamos um breve pronunciamento de V.Exa. a respeito.
Nº 218/2009 - 26/05/2009 - Encaminho a V. Exa., para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 25 de Maio do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 145/09 - abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei Federal nº 4.320/64, no valor de R$ 190.000,00. Projeto de Lei nº 6680/09 - modifica a ementa e o artigo 1º da Lei 3905/2001 que “dispõe sobre a proibição do uso de materiais (elementos construtivos) e equipamentos da construção civil que sejam construídos no todo ou em parte de amianto (abesto) e dá outras providências. INDICAÇÕES Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 470/2009 - Nº 471/2009 - Nº 472/2009 - Nº 473/2009 - Nº 474/2009 - Nº 475/2009 - Nº 476/2009 - Nº 477/2009 - Nº 478/2009 - Nº 479/2009 - Nº 480/2009 - Nº 481/2009. Do Vereador Moacir Franco: Nº 482/2009 - Nº 483/2009. Do Vereador Raphael Prado: Nº 467/2009 - Nº 468/2009 - Nº 469/2009 - Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 465/2009 - Nº 466/2009 REQUERIMENTOS Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 66/2009 - Nº 67/2009. Dos Vereadores Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, Frederico Coutinho de Souza Dias, Laércio Faria Machado, Moacir Franco e Oliveira Altair Amaral Nº 65/2009 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal cópia dos seguintes Contratos: a) Grupo Sim b) A atual Empresa prestadora deste serviço Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 215/2009 - 19/05/2009 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 18 de maio do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 138/09 autoriza a concessão do benefício de vale transporte aos servidores públicos municipais efetivos da Fundação Pouso Alegrense pró-valorização do menor - PROMENOR. Projeto de Lei nº 141/09 autoriza a doação de terrenos à empresa Silver Indústria e Comércio para construção civil Ltda. INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 445/2009 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 447/2009 - Nº 449/2009 - Nº 450/2009 - Nº 451/2009 - Nº 452/2009 - Nº 453/2009 - Nº 454/2009 - Nº 455/2009 - Nº 456/2009 - Nº 457/2009 - Nº 458/2009 - Nº 459/2009 - Nº 460/2009 - Nº 461/2009 - Nº 462/2009 - Do Vereador Moacir Franco: Nº 444/2009 - Nº 446/2009 - Nº 464/2009 Do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves: Nº 443/2009 - Nº 463/2009 Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 448/2009 REQUERIMENTOS Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 64/2009 - O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer, depois de ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, informações referentes às Avenidas Doutor Artur Ribeiro Guimarães e Avenida Tenente Anísio Prado da Fonseca. Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 62/2009 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: Qual tipo de serviço que foi efetuado no veículo Kia- Besta, placa HMM 7061, frota nº 10. Nº 63/2009 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal informações sobre os ofícios nº 17/2009 de 23 de março de 2009 e 37/2009 de 13 de abril de 2009 enviados por esta Vereadora a Saber: O Não envio das Prestações de Contas das pequenas verbas qu
Nº 204/2009 - 08/05/2009 - A Mesa da Câmara de Vereadores de Pouso Alegre e seus respectivos vereadores, subscrevem e manifestam, por intermédio desta, apoio integral as atividades e reivindicações do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS. Representantes do CAPS estiveram nesta Casa Legislativa expondo suas atividades e necessidades para melhorar o atendimento aos portadores de cuidados psicológicos do município e ficou latente a importância do CAPS, no acompanhamento e tratamento psicossocial em atividade em nossa região que é responsável pelo tratamento de dezenas de pessoas que sofrem de dificuldades psicológicas. Notou-se o grande valor social das atividades desenvolvidas pelo CAPS assim como, e a necessidade extrema e urgente de se aparelhar, em todos os aspectos, a sua estrutura, principalmente no que tange a eminente necessidade de instalações adequadas para bom desempenho dos seus projetos e atendimento ao seu público. Estas necessidades passam, prioritariamente e obrigatoriamente, pela mudança da atual sede. Sendo que já encontra-se selecionado imóvel adequado para este fim, no Bairro São Carlos, com valor de locação de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e para necessário que o poder Executivo local apóie esta iniciativa. É dever do Estado implementar todos os esforços necessários para investir no social, buscando dar mecanismos para inclusão que passa, obrigatoriamente, na aplicação de receitas em geração de programas de inserção social como os implementados pelo CAPS.
Nº 203/2009 - 08/05/2009 - A mesa da Câmara de Vereadores de Pouso Alegre e seus respectivos vereadores, subscrevem e manifestam, por intermédio desta, apoio integral as atividades e reivindicações do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS. Representantes do CAPS estiveram nesta Casa Legislativa expondo suas atividades e necessidades para melhorar o atendimento aos portadores de cuidados psicológicos do município e ficou latente a importância do CAPS, no acompanhamento e tratamento psicossocial em atividade em nossa região que é responsável pelo tratamento de dezenas de pessoas que sofrem de dificuldades psicológicas. Notou-se o grande valor social das atividades desenvolvidas pelo CAPS assim como, e a necessidade extrema e urgente de se aparelhar, em todos os aspectos, a sua estrutura, principalmente no que tange a eminente necessidade de instalações adequadas para bom desempenho dos seus projetos e atendimento ao seu público. Estas necessidades passam, prioritariamente e obrigatoriamente, pela mudança da atual sede. Sendo que já encontra-se selecionado imóvel adequado para este fim, no Bairro São Carlos, com valor de locação de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e para necessário que o poder Executivo local apóie esta iniciativa. É dever do Estado implementar todos os esforços necessários para investir no social, buscando dar mecanismos para inclusão que passa, obrigatoriamente, na aplicação de receitas em geração de programas de inserção social como os implementados pelo CAPS.
Nº 200/2009 - 06/05/2009 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, a qual será averbada em sua folha de pagamento: Nome: Alberto Alves da Cunha filho CPF: 053.850.876-02 Margem Consignável: R$ 420,90 (quatrocentos e vinte reais, noventa centavos ) Data de Admissão: 05/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: contratado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 195/2009 - 05/05/2009 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 04 de maio do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 136/09 autoriza a doação de parte do Loteamento Cunhápolis, localizado no perímetro urbano de Pouso alegre, ao fundo de arrendamento residencial, administrado pela Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Projeto de Lei nº 134/09 abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.30/64. Projeto de Lei nº 132/09 abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.30/64. Projeto de Lei nº 135/09 abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.30/64. Projeto de Lei nº 133/09 abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.30/64. INDICAÇÕES Da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa: Nº 414/2009 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 418/2009 - Nº 419/2009 - Nº 420/2009 - Nº 421/2009 - Nº 422/2009 - Nº 423/2009 - Nº 424/2009 - Nº 425/2009 - Nº 426/2009 - Nº 427/2009 - Nº 428/2009. Do Vereador Moacir Franco: Nº 415/2009 - Nº 416/2009 - Nº 417/2009 REQUERIMENTOS Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 59/2009 - Solicita informações referente ao veículo do município, Caminhão Ford Cargo, placa HMM- 7848, frota 216, flagrado dia 02/04/2009, à Av. Candido Garcia Machado às 20:00/h, bairro Colina Santa Bárbara, transportando objetos não identificados fora do expediente. Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 60/2009 - Solicita informações referentes à possíveis aposentadorias no ano de 2009 para os cargos de professor PII, PIII e Supervisor Pedagógico. Dos Vereadores Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, Frederico Coutinho de Souza Dias, Moacir Franco e Raphael Prado Nº 58/2009 - Solicita a listagem dos funcionários concursados que foram beneficiados com o pagamento da Pós-Graduação na Faculdade de Direito do Sul de Minas bem como os devidos processos de pagamentos. Sendo só o que se me apresenta pa
Nº 281/2009 - 03/05/2009 - Em observância a solicitação da Secretaria Geral de Administração, autorizo a deflagrar o respectivo processo licitatório , nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa para a confecção e instalação de: 1) 01 placas de identificação (totem), em aço e acrílico, com o brasão do Município, escrito CAMARA MUNICIPAL , em letras caixa relevo, sendo para a parte frontal. do prédio da Câmara Municipal; 2) 01 quadro de avisos e publicações, em aço, com bolsas de acrílico, medindo aproximadamente 2.00 x 1,20 m, para a área da recepção desta sede; 3) 01 quadro de avisos (internos) em aço, medindo 1,20 x 1,00 m. 3) 20 placas de aviso de captação de imagens; 4) 07 placas indicativas, assim distribuídas: a) 01 placa geral p/ a recepção, p/ indicar todas as dependências do piso térreo e superior,; b) 01 p/ o Museu Histórico Municipal “Tuany Toledo”,; c) 01 p/ a sala Bernardino de Campos; d) 01 p/ o Plenário; e) 01 p/ o Plenarinho; f)01 p/ estacionamento de vereadores e servidores; g)01 p/ portão de acesso a vereadores e servidores. Atenciosamente,
Nº 192/2009 - 03/05/2009 - Para que seja possível a ampliação e melhoria do sistema de sonorização do Plenário desta Câmara Municipal, indispensável para a transmissão das Sessões Ordinárias, bem como para a realização dos eventos nesta sede, de acordo com o projeto básico da obra, vimos solicitar autorização de V.Exa. para a devida deflagração de processo licitatório, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, para que seja possível efetivar a referida aquisição e a instalação, conforme orientado pelo técnico de áudio contratado pela Câmara, Sr. Elias Olímpio Machado, conforme descrito abaixo: 2 microfones sem fio de mão 1 microfone sem fio auricular 6 caixas leac´s Bless 300 fal 12” Drive TI 200 watts 1 amplificador tipo Cicloton DBL 3000 1 compressor tipo Behringer MDX 1600 19 microfones tipo Gooseneck SKP PRO3K 2 suportes p/ caixa parede ASK CH4 1 suporte para microfone 1 rolo de fios paralelos 2 x 1,5 4 plugs P-10 mono Mão de obra para instalação Ressaltamos que foram considerados , para aferição da necessidade desta Casa, a possibilidade de ampliação do número de vagas de vereadores, para dezenove e a concomitante necessidade de ampliar o sistema, também para atender a demanda de usuários nas audiências realizadas pela Câmara Municipal de Pouso Alegre. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, subscrevemo-nos,
Nº 191/2009 - 03/05/2009 - Em virtude do requerimento de férias do servidor Antônio Furtado de Lacerda, vigilante desta Casa, no período compreendido entre os dias 04 a 23 de maio de 2009, vimos solicitar de V.Exa. autorização para elaborar um termo aditivo ao contrato nº 11/2009, firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa Focus Prestadora de Serviços Ltda, para a contratação temporária de um vigia, objetivando cobrir o período de férias do citado servidor. Tal solicitação se respalda na possibilidade de acréscimo dos serviços contratados, que já foram devidamente licitados, nos termos da lei nº 8.666/93, bem como, da impossibilidade de realização dos citados serviços por servidores do quadro de pessoal deste Poder Legislativo. Segue em apenso, a proposta da referida empresa para a contratação em tela.
Nº 190/2009 - 03/05/2009 - Em observância à legislação específica em vigor e aos procedimentos administrativos pertinentes, face à disposição contida nos arts. 15 e 89 da Lei Orgânica Municipal, e à necessidade do respectivo processo administrativo, vimos solicitar autorização de V.Exa. para deflagração do competente processo licitatório, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo como objeto a contratação de empresa para a confecção e instalação de: 1) 01 placa de identificação (totem), em aço, acrílico e cristal 3mm transparente, com o brasão do Município (04 cores), escrito “CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE”, em letras caixa relevo, sendo para a instalação na parte frontal do prédio da Câmara Municipal; 2) 01 quadro de avisos e publicações, em aço inox , brasão do município ( 04 cores), com bolsas de acrílico, medindo aproximadamente 2.00 x 1,20 m, para a área da recepção desta sede; 3) 01 quadro de avisos (interno) em aço, brasão do município, medindo 1,20 x 1,00 m. 3) 20 placas de aviso de captação de imagens; 4) 07 placas indicativas, assim distribuídas: a) 01 placa geral p/ a recepção, p/ indicar todas as dependências do piso térreo e superior,; b) 01 p/ o Museu Histórico Municipal “Tuany Toledo”,; c) 01 p/ a sala Bernardino de Campos; d) 01 p/ o Plenário; e) 01 p/ o Plenarinho; f)01 p/ estacionamento de vereadores e servidores g)01 p/ portão de acesso a vereadores e servidores Atenciosamente, No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, subscrevemo-nos,
Nº 188/2009 - 28/04/2009 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 27 de abril do ano em curso, sendo: INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 394/2009 - Nº 397/2009 - Nº 398/2009 - Nº 399/2009 - Nº 400/2009 - Nº 401/2009 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 404/2009 - Nº 405/2009 - Nº 406/2009 - Nº 407/2009 - Nº 408/2009 - Nº 409/2009 - Nº 410/2009 - Nº 411/2009 - Nº 412/2009 - Nº 413/2009 Do Vereador Moacir Franco: Nº 392/2009 - Nº 393/2009 - Nº 395/2009 - Nº 396/2009 - Do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves: Nº 402/2009 - Nº 403/2009 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 176/2009 - 23/04/2009 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 22 de abril do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de lei nº 131/09 altera a redação do caput do artigo 3º e acrescenta o inciso III e alíneas no inciso II, modifica o inciso I e o § 5º do mesmo artigo da Lei 4.383/05, que cria o Conselho Municipal da Juventude, bem como revoga a lei 4.557/2007. INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 388/2009 - Nº 389/2009 Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias: Nº 376/2009 Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 390/2009 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 377/2009 - Nº 378/2009 - Nº 379/2009 - Nº 380/2009 - Nº 381/2009 - Nº 382/2009 - Nº 383/2009 - Nº 384/2009 - Nº 385/2009 - Nº 386/2009 Do Vereador Moacir Franco: Nº 387/2009 - Nº 391/2009 REQUERIMENTOS Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 57/2009 - Solicita informações referentes ao contrato de concessão da empresa responsável pelos serviços de coleta de lixo no município. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 168/2009 - 14/04/2009 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o processo licitatório nº 013/2009, modalidade: Pregão Presencial, que versa sobre a contratação de empresa para fornecimento e instalação de persianas e cortinas para Câmara Municipal de Pouso Alegre . Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 164/2009 - 14/04/2009 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 13 de abril do ano em curso, sendo: PROJETOS Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 55/09 que altera o inciso I dos §§ 7º e 8º, do art. 135, da Lei Orgânica Municipal de Pouso Alegre. Projeto de Lei nº 6684/09 institui a “Semana de Combate à Pedofilia” INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 355/2009 - Nº 356/2009 - Nº 359/2009 Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 354/2009 - Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 357/2009 - Nº 358/2009 - Nº 360/2009 - Nº 361/2009 - Nº 362/2009 - Nº 363/2009 - Nº 364/2009 - Nº 365/2009 - Nº 366/2009 - Nº 367/2009 - Nº 368/2009 - Nº 369/2009 - Nº 370/2009 - Nº 374/2009 - Nº 375/2009 Do Vereador Moacir Franco: Nº 371/2009 - Nº 372/2009 - Nº 373/2009 REQUERIMENTOS Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 54/2009 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal cópia dos seguintes documentos: - Prestações de Contas das pequenas verbas que são enviadas para a Secretaria da Saúde, referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2009, dos seguintes recursos: PPI, PAB, MAC e Recurso Próprio; - Prestações de Contas das Campanhas realizadas pela Secretaria de Saúde nos meses janeiro, fevereiro e março. Nº 55/2009 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: - Quantos pacientes estão cadastrados e utilizando o serviço de transporte do TFD? - Quantos veículos estão à disposição destes pacientes? - O TFD municipal utiliza outro meio de transporte, como: aluguel de veículos terceirizados, fornecimento de passagens? - Se utiliza, qual é o custo destes serviços aos cofres públicos? Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 167/2009 - 13/04/2009 - A Pregoeira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 50/2009, de 13 de abril de 2009, vem solicitar a este departamento financeiro da Câmara Municipal, que proceda ao respectivo bloqueio orçamentário, bem como o impacto orçamentário-financeiro da despesa, para a conseqüente abertura do processo licitatório abaixo discriminado: Processo nº 0013/2009 - Modalidade : Pregão Presencial nº 10/2009 Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento e instalação de persianas e cortinas para Câmara Municipal de Pouso Alegre. Valor estimado da contratação: R$ 23.910,09 ( Vinte e três mil, novecentos e dez reais, nove centavos).
Nº 160/2009 - 06/04/2009 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer em relação ao termo aditivo de objeto e valor, do contrato de nº 001/2009, celebrado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e o Sr. Elias Olímpio Machado, que versa sobre a contratação de serviços técnicos para operar a mesa de som em sessões e encontros desta Câmara. Ressalta-se que o respectivo aditivo se faz necessário mediante eventos não previstos no contrato inicial, a saber: Cursos da Escola do Legislativo (oito aproximadamente) e audiências públicas, realizadas uma vez na semana totalizando, quarenta ao final deste exercício. Submetemo-nos, pois à apreciação de V.Exa., que o procedimento citado importará o valor de R$ 3.040,00 ( três mil e quarenta reais). Com protesto de apreço e consideração, subscrevemo-nos. Atenciosamente,
Nº 96/2009 - 03/04/2009 - Objetivando equipar todos os setores deste Parlamento com computadores e produtos de informática (periféricos), conforme necessidades detectadas, descritas a seguir, vimos solicitar a autorização de V.Exa. para a devida deflagração do competente processo licitatório, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, para que seja possível efetivar a referida aquisição: Gabinetes Parlamentares = 11 computadores + 11 impressoras Gabinete Presidência = 02 computadores + 01 impressora Sala de som = 01 computador Escola do Legislativo = 01 computador + 01 impressora Tesouraria = 01 computador + 01 impressora Contabilidade = 01 computador + 01 impressora Sala de multimídia = 01 computador + 01 impressora Recepção = 01 computador + 01 impressora Administração = 02 computadores + 02 impressoras Almoxarifado = 01 computador + 01 impressora Depto. Jurídico = 03 computadores + 03 impressoras Compras = 01 computador + 01 impressora CPD = 01 computador + 01 impressora Museu Histórico = 03 computadores + 03 impressoras TOTAL = 30 computadores + 28 impressoras multifuncionais 30 no break com banco de baterias 15 pendrives 60 unidades mouse pad gel * 20 unidades mouse * 20 teclados No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, subscrevemo-nos,
Nº 156/2009 - 31/03/2009 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 30 de abril do ano em curso, sendo: INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 322/2009 - Nº 323/2009 Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 326/2009 - Nº 327/2009 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 303/2009 - Nº 304/2009 - Nº 305/2009 - Nº 306/2009 - Nº 307/2009 - Nº 308/2009 - Nº 309/2009 - Nº 310/2009 - Nº 311/2009 - Nº 312/2009 - Nº 313/2009 - Nº 314/2009 - Nº 315/2009 - Nº 316/2009 - Nº 317/2009 - Nº 318/2009 - Nº 319/2009 - Nº 320/2009 - Nº 324/2009 - Nº 325/2009 - Do Vereador Oliveira Altair Amaral: Nº 302/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que efetue uma vistoria na residência localizada na Rua N1, nº 20, no bairro São Cristovão II. Do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves: Nº 332/2009 - Nº 333/2009 Dos Vereadores Laércio Faria Machado, Moacir Franco e Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira Nº 328/2009 - Nº 329/2009 - Nº 330/2009 -Nº 331/2009 Dos Vereadores Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, Frederico Coutinho de Souza Dias e Oliveira Altair Amaral Nº 321/2009 REQUERIMENTOS Do Vereador Marcus Vinícius Vieira Teixeira: Nº 36/2009 - solicitando do Senhor Prefeito Municipal, que envie as seguintes informações: 1° Numero de médicos disponíveis na rede Municipal e quais são eles. 2° Qual é a cota de procedimentos ambulatorial que é disponibilizada pelo Hospital Samuel Libânio. 3° Estatística dos atendimentos gerados por esta secretaria dentro de Pouso Alegre, bem como os atendimentos TFD. 4° Relação dos veículos desta secretaria, como são utilizados e como é feito a fiscalização no uso de cada veículo. 5º Quais os nomes dos médicos concursados e suas especialidades? 6º Quais os nomes dos médicos contratados e suas especialidades? 7º Quais os locais de atendimento de cada médico? 8º Qual o número de horas trabalhadas e o número de pacientes atendidos pelos médicos em cada especialida
Nº 153/2009 - 27/03/2009 - Em virtude da anulação do Procedimento Licitatório nº 007/2009, modalidade: “Pregão Presencial” nº 005/2009, e, em observância à legislação específica em vigor e aos procedimentos administrativos pertinentes, diante da necessidade de contratação de serviços de prestadora de telefonia móvel pessoal (Plano corporativo) para esta Câmara Municipal, sem o fornecimento de aparelhos de telefone, vimos solicitar autorização de V.Exa. para deflagração de novo processo licitatório, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Tais serviços objetivam garantir o bom desempenho dos trabalhos parlamentares, bem como, incluir os servidores da Casa no plano corporativo, facilitando a interação entre os membros do órgão e maior economia na contratação do serviço, uma vez que possibilita a comunicação a custo zero entre as linhas contratadas. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, subscrevemo-nos,
Nº 152/2009 - 27/03/2009 - A Pregoeira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 31/2009, de 12 de janeiro de 2009, vem solicitar a este departamento financeiro da Câmara Municipal, que proceda ao respectivo bloqueio orçamentário, bem como o impacto orçamentário-financeiro da despesa, para a conseqüente abertura do processo licitatório abaixo discriminado: Processo nº 010/2009 - modalidade: Pregão Presencial nº 007/2009 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gasolina comum, álcool e óleo lubrificante de primeira linha, visando atender as necessidades dos veículos desta Casa. Valor estimado da contratação para 2009 : R$ 10.000,00 (dez mil reais) anual. Dotação orçamentária: (2009) 0102.01.122.00014.008 - 3390-30 Ficha 26 - R$ 10.000,00
Nº 150/2009 - 27/03/2009 - Nos termos da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o Processo Licitatório nº 012/2009, modalidade: Pregão Presencial nº 009/09, que versa sobre a contratação de empresa especilizada em telecomunicações que possuam outorga da ANATEL, para prestar serviços de Telefonia Móvel Pesoal - SMP, pelo sistema digital pós-pago, VC I e roaming nacional, em um plano que atenda ao perfil de tráfego informado, na estimativa mensal de minutos das ligações efetuadas pela Câmara Municipal. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 149/2009 - 27/03/2009 - Nos termos da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o Processo Licitatório nº 011/2009, modalidade: Pregão Presencial nº 008/09, que versa sobre a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais e produtos de limpeza e outros. . Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 148/2009 - 27/03/2009 - A Pregoeira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 31/2009, de 12 de janeiro de 2009, vem solicitar a este departamento financeiro da Câmara Municipal, que proceda ao respectivo bloqueio orçamentário, bem como o impacto orçamentário-financeiro da despesa, para a conseqüente abertura do processo licitatório abaixo discriminado: Processo nº 011/2009 - modalidade: Pregão Presencial nº 008/2009 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza e outros. Valor estimado da contratação: R$ 17.016,00 (dezessete mil e dezesseis reais). Dotação orçamentária: 0102.01.122.0001.4008 - 3390.30 Ficha 26
Nº 147/2009 - 27/03/2009 - A Pregoeira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 31/2009, de 12 de janeiro de 2009, vem solicitar a este departamento financeiro da Câmara Municipal, que proceda ao respectivo bloqueio orçamentário, bem como o impacto orçamentário-financeiro da despesa, para a conseqüente abertura do processo licitatório abaixo discriminado: Processo nº 012/2009 - modalidade: Pregão Presencial nº 009/2009 Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações que possuam outorga da NATEL, para prestar serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, pelo sistema digital pós-pago, por intermédio de 35 (trinta e cinco) números de acessos, oferecendo serviço de ligações locais - VC I e roaming nacional em um plano que atenda ao perfil de tráfego informado, na estimativa mensal de minutos das ligações efetuadas pela Câmara Municipal. Valor estimado da contratação: R$ 141.216,00 (cento e quarenta e um mil, duzentos e dezesseis reais). Valor para 2009: R$ 52.956,00 Valor para 2010: R$ 70.608,00 Dotação orçamentária: (2009) (2010) 0101.01.031.00014.003 - 3390-39 Ficha 08 - R$ 5.295,60 - R$ 7.060,80 0102.01.122.0001.4.008- 3390-39 Ficha 29 - R$ 31.773,60 - R$ 42.364,80 Extra-orçamentária: - R$ 15.886,80 - R$ 21.182,40
Nº 145/2009 - 26/03/2009 - Complementando as informações requisitadas pela 5ª PJPA, através do ofício nº 061/09, informamos a V.Sa. que em 19/01/2006, deu entrada nesta Casa, para apreciação, o Projeto de Lei nº 6.386/06, que “modifica a redação do § 2º, do art. 158, da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos de Pouso Alegre , conforme consta do ofício nº 046-01/2006-A (cópia anexa). Contudo, no dia 18 de abril de 2006, foi solicitada a sua devolução ao Poder Executivo, através do ofício 370.04/2006, sendo o referido pleito atendido por esta Casa na mesma data, por meio do expediente de nº 175/2006 (cópia anexa). Por fim, informamos que no ano de 2007, nenhum Projeto de Lei tratando sobre o assunto relativo ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais foi encaminhado a esta Câmara Municipal, conforme pesquisa realizada em nossos sistemas de registros de proposições. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 161/2009 - 25/03/2009 - Em observância à legislação específica em vigor e aos procedimentos administrativos pertinentes, em virtude da necessidade de reposição dos estoques de materiais de papelaria (p/ escritório), para atender a demanda dos gabinetes parlamentares e do setor administrativo e contábil desta Câmara Municipal, vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagração do respectivo processo licitatório, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, com base nos quantitativos apresentados em planilha anexa. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, subscrevemo-nos,
Nº 143/2009 - 25/03/2009 - Em resposta ao expediente da empresa Cássia Cristina de Araújo Correa, inscrita no CNPJ sob o nº 10.359.477/0001-11, solicitando a anulação do Pregão Presencial nº 04/2009, destinado à aquisição de equipamentos de ar condicionado para o prédio da Câmara Municipal, localizado à Avenida São Francisco, 320, bairro Primavera, Pouso Alegre/MG, esta pregoeira, em consonância com a legislação específica vigente, ratificando os fundamentos apresentados pela assessoria jurídica desta Casa, manifesta-se pela improcedência do citado pedido. Por oportuno, faço anexar cópia da ata da sessão pública do pregão e do parecer exarado pelo departamento jurídico da Câmara Municipal. Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me,
Nº 141/2009 - 25/03/2009 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o contrato de nº 001/2009, que celebram entre si a Câmara Municipal de Pouso Alegre e Sr. Elias Olímpio Machado, que versa sobre a contratação de serviços técnicos para operar a mesa de som em sessões e encontros desta Câmara . Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 154/2009 - 24/03/2009 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o processo licitatório nº 010/2009, modalidade: Pregão Presencial nº 007/2009, que versa a contratação de Empresa para fornecimento de gasolina, álcool e óleo lubrificante, visando atender as necessidades dos veículos oficiais desta casa. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 140/2009 - 24/03/2009 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 23 de março do ano em curso, sendo: PROJETO DE LEI Projeto de Lei nº 6686/2009 - Denominação de via pública: Rua Carlotta Fecchio Projeto de Lei nº 6687/2009 - Denominação de via pública: Rua Paulo Pinto Alves REQUERIMENTOS Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira Nº 32//2009 - Solicita informações sobre a folha de pagamento dos servidores lotados na Educação, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2009. Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado Nº 33//2009 - Solicita informações referentes ao CARNA PA, ocorrido nos dias 13 e 14 de março do corrente ano. INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 286/2009 Do Vereador Moacir Franco: Nº 287/2009 - Nº 288/2009 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 289/2009 - Nº 290/2009 - Nº 291/2009 - Nº 292/2009 - Nº 293/2009 - Nº 297/2009 - Nº 298/2009 - Nº 299/2009 - Nº 300/2009 - Nº 301/2009 Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 294/2009 - Nº 295/2009 - Nº 296/2009 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 151/2009 - 23/03/2009 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o procedimento respectivo, nos termos da legislação vigente, abertura de processo licitatório de aquisição combustível para abastecimento dos veículos oficiais desta casa, Salienta-se que, o valor foi calculado conforme gastos realizados no exercício anterior e foi realizada pesquisas de preço em três Empresas do ramo, informamos ainda que conforme orientação do Setor de Contabilidade e Orçamento desta casa há disponibilidade Orçamentária e financeira. Submetemos, pois a apreciação de V.Exa. o procedimento citado, esclarecendo que, importará a aquisição um valor estimado de R$ 10.000,00 ( dez mil reais ) anual, sendo 3.000 (três mil) litros de gasolina comum, 1.000 (um mil) litros de álccol e 60 (sessenta ) litros de óleo lubrificante de primeira linha. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 137/2009 - 20/03/2009 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 19 de março do ano em curso, sendo: INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 255/2009 Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias: Nº 249/2009 - Nº 250/2009 - Nº 256/2009 Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 259/2009 - Nº 260/2009 - Nº 261/2009 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 265/2009 - Nº 266/2009 - Nº 267/2009 - Nº 268/2009 - Nº 269/2009 - Nº 270/2009 - Nº 271/2009 - Nº 273/2009 - Nº 274/2009 - Nº 275/2009 - Nº 276/2009 - Nº 277/2009 - Nº 279/2009 - Nº 280/2009 - Nº 282/2009 - Nº 283/2009 - Nº 284/2009 - Nº 285/2009 Do Vereador Moacir Franco: Nº 257/2009 - Nº 281/2009 Do Vereador Raphael Prado: Nº 264/2009 - Nº 278/2009 Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 251/2009 - Nº 252/2009 - Nº 253/2009 - Nº 254/2009 - Nº 258/2009 - Nº 262/2009 - Nº 263/2009 - REQUERIMENTO Nº 30/09 Solicitando informações quanto a aquisição de kits escolares Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 136/2009 - 19/03/2009 - Em resposta ao ato de impugnação do edital do processo licitatório nº 007/2009, Modalidade Pregão Presencial nº 005/2009, esta pregoeira resolve acolher, parcialmente, o recurso da empresa TELEMIG CELULAR S/A, no tocante ao seu item “a”, “cotação conjunta de preços para ligações VC1, VC2 e VC3, Ilegalidade da planilha formadora dos preços”, ficando indeferidos os demais itens da referida petição, uma vez que o objeto do certame não contempla a contratação com o fornecimento dos aparelhos, o que torna os fundamentos apresentados inconsistentes. Informa, outrossim, que nos termos da legislação vigente, oportunamente será divulgada a nova data para a realização do pregão.
Nº 135/2009 - 19/03/2009 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o devido procedimento administrativo, nos termos da legislação vigente, para contratar a locação de máquina multifuncional, a ser mantida nas dependências desta Casa, objetivando alcançar um melhor custo/benefício para a obtenção de cópias reprográficas para os Gabinetes Parlamentares e para o setor administrativo, nos termos definidos no art. 5º da Resolução nº 1042/2006. Ressalta-se que a locação do referido equipamento importa numa série de benefícios a serem oferecidos, pois não será necessário, por exemplo, deslocar-se da sede da Câmara até uma loja do ramo e, ainda, no valor proposto estão inclusos todos os suprimentos necessários como: tonner, cilindro, peças de reposição, assistência técnica e, ainda, papel A4 . Analisando as vantagens oferecidas, conclui-se pela vantagem na contratação da empresa A3 Soluções Digitais, conforme planilha de apuração de preços e propostas anexas. Submetemos, pois à apreciação de V.Exa. o procedimento citado, esclarecendo que importará a referida contratação no valor anual estimado de R$ 5.700,00 ( cinco mil e setecentos reais ). Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 131/2009 - 19/03/2009 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o processo licitatório nº 008/2009, modalidade: Dispensa de Licitação, que versa sobre a contratação de empresa para prestação de serviços de postagens à Administração e Gabinetes Parlamentares . Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 130/2009 - 19/03/2009 - A Pregoeira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 31/2009, de 12 de janeiro de 2009, vem solicitar a este departamento financeiro da Câmara Municipal, que proceda ao respectivo bloqueio orçamentário, bem como o impacto orçamentário-financeiro da despesa, para a conseqüente abertura do processo licitatório abaixo discriminado: Processo nº 0008/2009 - Modalidade : Dispensa de Licitação Objeto: Contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para serviços de postagens à Administração e Gabinetes Parlamentares. Valor estimado da contratação: R$ 72.000,00 ( setenta e dois mil reais ) Prazo: 12 ( doze) meses
Nº 129/2009 - 18/03/2009 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o procedimento licitatório respectivo, nos termos da legislação vigente, face à necessidade de manter a regularidade do bom desenvolvimento dos trabalhos da Administração e Gabinetes Parlamentares, de acordo com a Resolução nº 1042/2006 artº5, para a contratação de Serviços Postais pelo prazo de doze meses, nas quantidades previstas na citada norma. Salienta-se que, conforme dispõe na Lei nº 6.538/78, que regulamenta os direitos e obrigações concernentes aos serviços postais, a contratação será com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, empresa pública inscrita sob CNPJ nº 34.028.316.0001-03, cujo monopólio das operações e mantido pela União. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 128/2009 - 18/03/2009 - A Pregoeira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 31/2009, de 12 de janeiro de 2009, vem solicitar a este departamento financeiro da Câmara Municipal, que proceda ao respectivo bloqueio orçamentário, bem como o impacto orçamentário-financeiro da despesa, para a conseqüente abertura do processo licitatório abaixo discriminado: Processo nº 06/2009 - modalidade: Pregão Presencial nº 004/2009 Objeto: Fornecimento, incluindo instalação, de aparelhos de ar condicionado, di tipo Split, conforme especificado no termo de referência constante do edital, por empresa especializada, incluindo os respectivos suportes com pintura anti-corrosiva e eventuais materiais e equipamentos complementares necessários para a perfeita instalação, de acordo com os padrões de qualidade pertinentes, no prédio da Câmara Municipal de Pouso Alegre, situado na Avenida São Francisco, 320, bairro Primavera, Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, mediante as descrições e condições constantes dos Anexos do Edital. Valor estimado da contratação: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) 0101.01.122.0002.3.005-4490-52 - equipamentos e material permanente - ficha 47
Nº 91/2009 - 18/03/2009 - A Pregoeira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 31/2009, de 12 de janeiro de 2009, vem solicitar a este departamento financeiro da Câmara Municipal, que proceda ao respectivo bloqueio orçamentário, bem como o impacto orçamentário-financeiro da despesa, para a conseqüente abertura do processo licitatório abaixo discriminado: Processo nº 0008/2009 - Modalidade : Dispensa de Licitação Objeto: Contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para serviços de postagens à Administração e Gabinetes Parlamentares. Valor estimado da contratação: R$ 72.000,00 ( setenta e dois mil reais ) Prazo: 12 ( doze) meses
Nº 144/2009 - 16/03/2009 - Considerando a necessidade de desenvolver, em sistemas informatizados, os trabalhos desta Câmara Municipal de Administração e Finanças, nas seguintes áreas: Orçamento, contabilidade e tesouraria; Gestão de pessoal e folha de pagamento; Gestão de materiais, compras, almoxarifado e patrimônio; Sistema de controle interno. Considerando que o contrato para tal fim, firmado em 2004, entre esta Casa e o Grupo Sim, tem seu término previsto para o dia 31 de março de 2009. Considerando que não pode haver solução de continuidade nos trabalhos desenvolvidos por esses setores fundamentais do Poder Legislativo; Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o respectivo processo licitatório, nos termos da Lei nº 6.666/93 e alterações, para contratação de empresa especializada nos serviços acima expostos.
Nº 99/2009 - 14/03/2009 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o procedimento licitatório respectivo, nos termos da legislação vigente, face à necessidade de aquisição e instalação de persianas e cortinas nas novas instalações da Câmara Municipal e Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, a medida é essencial tanto para a interceptação da luz solar no interior das dependências do prédio, como também, é salutar para o funcionamento satisfatório dos serviços de refrigeração, instalados nesta Casa. Ressalta-se que conforme solicitação do Senhor Alexandre Araújo Supervisor do Museu Histórico Municipal e orientações técnicas para organização de e preservação de acervo muselógico, as cortinas devem ser confeccionadas em algodão cru, trama 125. A referida solicitação se faz necessária pois o tecido natural filtra a poeira e impede a umidade excessiva conservando o acervo Municipal. Esclarecemos que o material a ser utilizado nos demais ambientes da Câmara será em tecido; poliéster algodão e linho ( Vertical), trilhos em alumínio , conforme planilha de apuração de preço e propostas anexas. Submetemo-nos, pois à aprecição de V.Exa. o procedimento citado, esclarecendo que importará a referida contratação o valor estimado de R$ 24.434,75 ( vinte e quatro mil, quatrocentos trinta e quatro reais, setenta e cinco centavos). Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 123/2009 - 12/03/2009 - Consoante disposto nos artigos 156, I, 157 e 158, da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre, venho informar V.Sa. que a partir desta data, as horas extraordinárias efetuadas sem a prévia autorização desta secretária geral de administração, responsável pela coordenação do pessoal efetivo desta Câmara Municipal, conforme legislação vigente, que regulamenta os serviços deste Poder Legislativo, serão consideradas apenas para compensação, ficando registradas somente para formação de um banco de horas. Tal medida respalda-se no fato de que o servidor faz jus à gratificação quando convocado para a prestação do serviço extraordinário pelo chefe do setor, o que deve ser rigorosamente observado pelos ilustres servidores desta Casa de Leis. Por oportuno, ressaltamos, também, que só serão abonadas as faltas devidamente justificadas, nos casos previstos no Estatuto, devendo ser apresentado o devido laudo médico comprovando a necessidade de afastamento, quando for o caso, alertando que será descontado o dia do funcionário que não comparecer e não comprovar o motivo. Por fim, solicito que seja informado a esta Secretaria Geral de Administração, até o dia 31 de março do ano em curso, o período de gozo de férias pretendido, para que seja elaborada uma escala, nos termos do art. 97, da Lei nº 1.042/71, de acordo com a real necessidade do serviço. Contando com a colaboração de V.Sa. para a manter a regularidade e a ordem dos trabalhos da Câmara Municipal de Pouso Alegre e, colocando-me à disposição para dirimir quaisquer dúvidas acerca dos assuntos ora tratados, subscrevo-me,
Nº 122/2009 - 12/03/2009 - Consoante disposto nos artigos 156, I, 157 e 158, da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre, venho informar V.Sa. que a partir desta data, as horas extraordinárias efetuadas sem a prévia autorização desta secretária geral de administração, responsável pela coordenação do pessoal efetivo desta Câmara Municipal, conforme legislação vigente, que regulamenta os serviços deste Poder Legislativo, serão consideradas apenas para compensação, ficando registradas somente para formação de um banco de horas. Tal medida respalda-se no fato de que o servidor faz jus à gratificação quando convocado para a prestação do serviço extraordinário pelo chefe do setor, o que deve ser rigorosamente observado pelos ilustres servidores desta Casa de Leis. Por oportuno, ressaltamos, também, que só serão abonadas as faltas devidamente justificadas, nos casos previstos no Estatuto, devendo ser apresentado o devido laudo médico comprovando a necessidade de afastamento, quando for o caso, alertando que será descontado o dia do funcionário que não comparecer e não comprovar o motivo. Por fim, solicito que seja informado a esta Secretaria Geral de Administração, até o dia 31 de março do ano em curso, o período de gozo de férias pretendido, para que seja elaborada uma escala, nos termos do art. 97, da Lei nº 1.042/71, de acordo com a real necessidade do serviço. Contando com a colaboração de V.Sa. para a manter a regularidade e a ordem dos trabalhos da Câmara Municipal de Pouso Alegre e, colocando-me à disposição para dirimir quaisquer dúvidas acerca dos assuntos ora tratados, subscrevo-me,
Nº 121/2009 - 12/03/2009 - Consoante disposto nos artigos 156, I, 157 e 158, da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre, venho informar V.Sa. que a partir desta data, as horas extraordinárias efetuadas sem a prévia autorização desta secretária geral de administração, responsável pela coordenação do pessoal efetivo desta Câmara Municipal, conforme legislação vigente, que regulamenta os serviços deste Poder Legislativo, serão consideradas apenas para compensação, ficando registradas somente para formação de um banco de horas. Tal medida respalda-se no fato de que o servidor faz jus à gratificação quando convocado para a prestação do serviço extraordinário pelo chefe do setor, o que deve ser rigorosamente observado pelos ilustres servidores desta Casa de Leis. Por oportuno, ressaltamos, também, que só serão abonadas as faltas devidamente justificadas, nos casos previstos no Estatuto, devendo ser apresentado o devido laudo médico comprovando a necessidade de afastamento, quando for o caso, alertando que será descontado o dia do funcionário que não comparecer e não comprovar o motivo. Por fim, solicito que seja informado a esta Secretaria Geral de Administração, até o dia 31 de março do ano em curso, o período de gozo de férias pretendido, para que seja elaborada uma escala, nos termos do art. 97, da Lei nº 1.042/71, de acordo com a real necessidade do serviço. Contando com a colaboração de V.Sa. para a manter a regularidade e a ordem dos trabalhos da Câmara Municipal de Pouso Alegre e, colocando-me à disposição para dirimir quaisquer dúvidas acerca dos assuntos ora tratados, subscrevo-me,
Nº 120/2009 - 12/03/2009 - Consoante disposto nos artigos 156, I, 157 e 158, da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre, venho informar V.Sa. que a partir desta data, as horas extraordinárias efetuadas sem a prévia autorização desta secretária geral de administração, responsável pela coordenação do pessoal efetivo desta Câmara Municipal, conforme legislação vigente, que regulamenta os serviços deste Poder Legislativo, serão consideradas apenas para compensação, ficando registradas somente para formação de um banco de horas. Tal medida respalda-se no fato de que o servidor faz jus à gratificação quando convocado para a prestação do serviço extraordinário pelo chefe do setor, o que deve ser rigorosamente observado pelos ilustres servidores desta Casa de Leis. Por oportuno, ressaltamos, também, que só serão abonadas as faltas devidamente justificadas, nos casos previstos no Estatuto, devendo ser apresentado o devido laudo médico comprovando a necessidade de afastamento, quando for o caso, alertando que será descontado o dia do funcionário que não comparecer e não comprovar o motivo. Por fim, solicito que seja informado a esta Secretaria Geral de Administração, até o dia 31 de março do ano em curso, o período de gozo de férias pretendido, para que seja elaborada uma escala, nos termos do art. 97, da Lei nº 1.042/71, de acordo com a real necessidade do serviço. Contando com a colaboração de V.Sa. para a manter a regularidade e a ordem dos trabalhos da Câmara Municipal de Pouso Alegre e, colocando-me à disposição para dirimir quaisquer dúvidas acerca dos assuntos ora tratados, subscrevo-me,
Nº 119/2009 - 12/03/2009 - Consoante disposto nos artigos 156, I, 157 e 158, da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre, venho informar V.Sa. que a partir desta data, as horas extraordinárias efetuadas sem a prévia autorização desta secretária geral de administração, responsável pela coordenação do pessoal efetivo desta Câmara Municipal, conforme legislação vigente, que regulamenta os serviços deste Poder Legislativo, serão consideradas apenas para compensação, ficando registradas somente para formação de um banco de horas. Tal medida respalda-se no fato de que o servidor faz jus à gratificação quando convocado para a prestação do serviço extraordinário pelo chefe do setor, o que deve ser rigorosamente observado pelos ilustres servidores desta Casa de Leis. Por oportuno, ressaltamos, também, que só serão abonadas as faltas devidamente justificadas, nos casos previstos no Estatuto, devendo ser apresentado o devido laudo médico comprovando a necessidade de afastamento, quando for o caso, alertando que será descontado o dia do funcionário que não comparecer e não comprovar o motivo. Por fim, solicito que seja informado a esta Secretaria Geral de Administração, até o dia 31 de março do ano em curso, o período de gozo de férias pretendido, para que seja elaborada uma escala, nos termos do art. 97, da Lei nº 1.042/71, de acordo com a real necessidade do serviço. Contando com a colaboração de V.Sa. para a manter a regularidade e a ordem dos trabalhos da Câmara Municipal de Pouso Alegre e, colocando-me à disposição para dirimir quaisquer dúvidas acerca dos assuntos ora tratados, subscrevo-me,
Nº 118/2009 - 12/03/2009 - Consoante disposto nos artigos 156, I, 157 e 158, da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre, venho informar V.Sa. que a partir desta data, as horas extraordinárias efetuadas sem a prévia autorização desta secretária geral de administração, responsável pela coordenação do pessoal efetivo desta Câmara Municipal, conforme legislação vigente, que regulamenta os serviços deste Poder Legislativo, serão consideradas apenas para compensação, ficando registradas somente para formação de um banco de horas. Tal medida respalda-se no fato de que o servidor faz jus à gratificação quando convocado para a prestação do serviço extraordinário pelo chefe do setor, o que deve ser rigorosamente observado pelos ilustres servidores desta Casa de Leis. Por oportuno, ressaltamos, também, que só serão abonadas as faltas devidamente justificadas, nos casos previstos no Estatuto, devendo ser apresentado o devido laudo médico comprovando a necessidade de afastamento, quando for o caso, alertando que será descontado o dia do funcionário que não comparecer e não comprovar o motivo. Por fim, solicito que seja informado a esta Secretaria Geral de Administração, até o dia 31 de março do ano em curso, o período de gozo de férias pretendido, para que seja elaborada uma escala, nos termos do art. 97, da Lei nº 1.042/71, de acordo com a real necessidade do serviço. Contando com a colaboração de V.Sa. para a manter a regularidade e a ordem dos trabalhos da Câmara Municipal de Pouso Alegre e, colocando-me à disposição para dirimir quaisquer dúvidas acerca dos assuntos ora tratados, subscrevo-me,
Nº 117/2009 - 12/03/2009 - Consoante disposto nos artigos 156, I, 157 e 158, da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre, venho informar V.Sa. que a partir desta data, as horas extraordinárias efetuadas sem a prévia autorização desta secretária geral de administração, responsável pela coordenação do pessoal efetivo desta Câmara Municipal, conforme legislação vigente, que regulamenta os serviços deste Poder Legislativo, serão consideradas apenas para compensação, ficando registradas somente para formação de um banco de horas. Tal medida respalda-se no fato de que o servidor faz jus à gratificação quando convocado para a prestação do serviço extraordinário pelo chefe do setor, o que deve ser rigorosamente observado pelos ilustres servidores desta Casa de Leis. Por oportuno, ressaltamos, também, que só serão abonadas as faltas devidamente justificadas, nos casos previstos no Estatuto, devendo ser apresentado o devido laudo médico comprovando a necessidade de afastamento, quando for o caso, alertando que será descontado o dia do funcionário que não comparecer e não comprovar o motivo. Por fim, solicito que seja informado a esta Secretaria Geral de Administração, até o dia 31 de março do ano em curso, o período de gozo de férias pretendido, para que seja elaborada uma escala, nos termos do art. 97, da Lei nº 1.042/71, de acordo com a real necessidade do serviço. Contando com a colaboração de V.Sa. para a manter a regularidade e a ordem dos trabalhos da Câmara Municipal de Pouso Alegre e, colocando-me à disposição para dirimir quaisquer dúvidas acerca dos assuntos ora tratados, subscrevo-me,
Nº 116/2009 - 12/03/2009 - Consoante disposto nos artigos 156, I, 157 e 158, da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre, venho informar V.Sa. que a partir desta data, as horas extraordinárias efetuadas sem a prévia autorização desta secretária geral de administração, responsável pela coordenação do pessoal efetivo desta Câmara Municipal, conforme legislação vigente, que regulamenta os serviços deste Poder Legislativo, serão consideradas apenas para compensação, ficando registradas somente para formação de um banco de horas. Tal medida respalda-se no fato de que o servidor faz jus à gratificação quando convocado para a prestação do serviço extraordinário pelo chefe do setor, o que deve ser rigorosamente observado pelos ilustres servidores desta Casa de Leis. Por oportuno, ressaltamos, também, que só serão abonadas as faltas devidamente justificadas, nos casos previstos no Estatuto, devendo ser apresentado o devido laudo médico comprovando a necessidade de afastamento, quando for o caso, alertando que será descontado o dia do funcionário que não comparecer e não comprovar o motivo. Por fim, solicito que seja informado a esta Secretaria Geral de Administração, até o dia 31 de março do ano em curso, o período de gozo de férias pretendido, para que seja elaborada uma escala, nos termos do art. 97, da Lei nº 1.042/71, de acordo com a real necessidade do serviço. Contando com a colaboração de V.Sa. para a manter a regularidade e a ordem dos trabalhos da Câmara Municipal de Pouso Alegre e, colocando-me à disposição para dirimir quaisquer dúvidas acerca dos assuntos ora tratados, subscrevo-me,
Nº 115/2009 - 12/03/2009 - Consoante disposto nos artigos 156, I, 157 e 158, da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre, venho informar V.Sa. que a partir desta data, as horas extraordinárias efetuadas sem a prévia autorização desta secretária geral de administração, responsável pela coordenação do pessoal efetivo desta Câmara Municipal, conforme legislação vigente, que regulamenta os serviços deste Poder Legislativo, serão consideradas apenas para compensação, ficando registradas somente para formação de um banco de horas. Tal medida respalda-se no fato de que o servidor faz jus à gratificação quando convocado para a prestação do serviço extraordinário pelo chefe do setor, o que deve ser rigorosamente observado pelos ilustres servidores desta Casa de Leis. Por oportuno, ressaltamos, também, que só serão abonadas as faltas devidamente justificadas, nos casos previstos no Estatuto, devendo ser apresentado o devido laudo médico comprovando a necessidade de afastamento, quando for o caso, alertando que será descontado o dia do funcionário que não comparecer e não comprovar o motivo. Por fim, solicito que seja informado a esta Secretaria Geral de Administração, até o dia 31 de março do ano em curso, o período de gozo de férias pretendido, para que seja elaborada uma escala, nos termos do art. 97, da Lei nº 1.042/71, de acordo com a real necessidade do serviço. Contando com a colaboração de V.Sa. para a manter a regularidade e a ordem dos trabalhos da Câmara Municipal de Pouso Alegre e, colocando-me à disposição para dirimir quaisquer dúvidas acerca dos assuntos ora tratados, subscrevo-me,
Nº 114/2009 - 12/03/2009 - Consoante disposto nos artigos 156, I, 157 e 158, da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre, venho informar V.Sa. que a partir desta data, as horas extraordinárias efetuadas sem a prévia autorização desta secretária geral de administração, responsável pela coordenação do pessoal efetivo desta Câmara Municipal, conforme legislação vigente, que regulamenta os serviços deste Poder Legislativo, serão consideradas apenas para compensação, ficando registradas somente para formação de um banco de horas. Tal medida respalda-se no fato de que o servidor faz jus à gratificação quando convocado para a prestação do serviço extraordinário pelo chefe do setor, o que deve ser rigorosamente observado pelos ilustres servidores desta Casa de Leis. Por oportuno, ressaltamos, também, que só serão abonadas as faltas devidamente justificadas, nos casos previstos no Estatuto, devendo ser apresentado o devido laudo médico comprovando a necessidade de afastamento, quando for o caso, alertando que será descontado o dia do funcionário que não comparecer e não comprovar o motivo. Por fim, solicito que seja informado a esta Secretaria Geral de Administração, até o dia 31 de março do ano em curso, o período de gozo de férias pretendido, para que seja elaborada uma escala, nos termos do art. 97, da Lei nº 1.042/71, de acordo com a real necessidade do serviço. Contando com a colaboração de V.Sa. para a manter a regularidade e a ordem dos trabalhos da Câmara Municipal de Pouso Alegre e, colocando-me à disposição para dirimir quaisquer dúvidas acerca dos assuntos ora tratados, subscrevo-me,
Nº 113/2009 - 12/03/2009 - Consoante disposto nos artigos 156, I, 157 e 158, da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre, venho informar V.Sa. que a partir desta data, as horas extraordinárias efetuadas sem a prévia autorização desta secretária geral de administração, responsável pela coordenação do pessoal efetivo desta Câmara Municipal, conforme legislação vigente, que regulamenta os serviços deste Poder Legislativo, serão consideradas apenas para compensação, ficando registradas somente para formação de um banco de horas. Tal medida respalda-se no fato de que o servidor faz jus à gratificação quando convocado para a prestação do serviço extraordinário pelo chefe do setor, o que deve ser rigorosamente observado pelos ilustres servidores desta Casa de Leis. Por oportuno, ressaltamos, também, que só serão abonadas as faltas devidamente justificadas, nos casos previstos no Estatuto, devendo ser apresentado o devido laudo médico comprovando a necessidade de afastamento, quando for o caso, alertando que será descontado o dia do funcionário que não comparecer e não comprovar o motivo. Por fim, solicito que seja informado a esta Secretaria Geral de Administração, até o dia 31 de março do ano em curso, o período de gozo de férias pretendido, para que seja elaborada uma escala, nos termos do art. 97, da Lei nº 1.042/71, de acordo com a real necessidade do serviço. Contando com a colaboração de V.Sa. para a manter a regularidade e a ordem dos trabalhos da Câmara Municipal de Pouso Alegre e, colocando-me à disposição para dirimir quaisquer dúvidas acerca dos assuntos ora tratados, subscrevo-me,
Nº 112/2009 - 12/03/2009 - Consoante disposto nos artigos 156, I, 157 e 158, da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre, venho informar V.Sa. que a partir desta data, as horas extraordinárias efetuadas sem a prévia autorização desta secretária geral de administração, responsável pela coordenação do pessoal efetivo desta Câmara Municipal, conforme legislação vigente, que regulamenta os serviços deste Poder Legislativo, serão consideradas apenas para compensação, ficando registradas somente para formação de um banco de horas. Tal medida respalda-se no fato de que o servidor faz jus à gratificação quando convocado para a prestação do serviço extraordinário pelo chefe do setor, o que deve ser rigorosamente observado pelos ilustres servidores desta Casa de Leis. Por oportuno, ressaltamos, também, que só serão abonadas as faltas devidamente justificadas, nos casos previstos no Estatuto, devendo ser apresentado o devido laudo médico comprovando a necessidade de afastamento, quando for o caso, alertando que será descontado o dia do funcionário que não comparecer e não comprovar o motivo. Por fim, solicito que seja informado a esta Secretaria Geral de Administração, até o dia 31 de março do ano em curso, o período de gozo de férias pretendido, para que seja elaborada uma escala, nos termos do art. 97, da Lei nº 1.042/71, de acordo com a real necessidade do serviço. Contando com a colaboração de V.Sa. para a manter a regularidade e a ordem dos trabalhos da Câmara Municipal de Pouso Alegre e, colocando-me à disposição para dirimir quaisquer dúvidas acerca dos assuntos ora tratados, subscrevo-me,
Nº 111/2009 - 12/03/2009 - Consoante disposto nos artigos 156, I, 157 e 158, da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre, venho informar V.Sa. que a partir desta data, as horas extraordinárias efetuadas sem a prévia autorização desta secretária geral de administração, responsável pela coordenação do pessoal efetivo desta Câmara Municipal, conforme legislação vigente, que regulamenta os serviços deste Poder Legislativo, serão consideradas apenas para compensação, ficando registradas somente para formação de um banco de horas. Tal medida respalda-se no fato de que o servidor faz jus à gratificação quando convocado para a prestação do serviço extraordinário pelo chefe do setor, o que deve ser rigorosamente observado pelos ilustres servidores desta Casa de Leis. Por oportuno, ressaltamos, também, que só serão abonadas as faltas devidamente justificadas, nos casos previstos no Estatuto, devendo ser apresentado o devido laudo médico comprovando a necessidade de afastamento, quando for o caso, alertando que será descontado o dia do funcionário que não comparecer e não comprovar o motivo. Por fim, solicito que seja informado a esta Secretaria Geral de Administração, até o dia 31 de março do ano em curso, o período de gozo de férias pretendido, para que seja elaborada uma escala, nos termos do art. 97, da Lei nº 1.042/71, de acordo com a real necessidade do serviço. Contando com a colaboração de V.Sa. para a manter a regularidade e a ordem dos trabalhos da Câmara Municipal de Pouso Alegre e, colocando-me à disposição para dirimir quaisquer dúvidas acerca dos assuntos ora tratados, subscrevo-me,
Nº 110/2009 - 12/03/2009 - Consoante disposto nos artigos 156, I, 157 e 158, da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre, venho informar V.Sa. que a partir desta data, as horas extraordinárias efetuadas sem a prévia autorização desta secretária geral de administração, responsável pela coordenação do pessoal efetivo desta Câmara Municipal, conforme legislação vigente, que regulamenta os serviços deste Poder Legislativo, serão consideradas apenas para compensação, ficando registradas somente para formação de um banco de horas. Tal medida respalda-se no fato de que o servidor faz jus à gratificação quando convocado para a prestação do serviço extraordinário pelo chefe do setor, o que deve ser rigorosamente observado pelos ilustres servidores desta Casa de Leis. Por oportuno, ressaltamos, também, que só serão abonadas as faltas devidamente justificadas, nos casos previstos no Estatuto, devendo ser apresentado o devido laudo médico comprovando a necessidade de afastamento, quando for o caso, alertando que será descontado o dia do funcionário que não comparecer e não comprovar o motivo. Por fim, solicito que seja informado a esta Secretaria Geral de Administração, até o dia 31 de março do ano em curso, o período de gozo de férias pretendido, para que seja elaborada uma escala, nos termos do art. 97, da Lei nº 1.042/71, de acordo com a real necessidade do serviço. Contando com a colaboração de V.Sa. para a manter a regularidade e a ordem dos trabalhos da Câmara Municipal de Pouso Alegre e, colocando-me à disposição para dirimir quaisquer dúvidas acerca dos assuntos ora tratados, subscrevo-me,
Nº 109/2009 - 12/03/2009 - Consoante disposto nos artigos 156, I, 157 e 158, da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre, venho informar V.Sa. que a partir desta data, as horas extraordinárias efetuadas sem a prévia autorização desta secretária geral de administração, responsável pela coordenação do pessoal efetivo desta Câmara Municipal, conforme legislação vigente, que regulamenta os serviços deste Poder Legislativo, serão consideradas apenas para compensação, ficando registradas somente para formação de um banco de horas. Tal medida respalda-se no fato de que o servidor faz jus à gratificação quando convocado para a prestação do serviço extraordinário pelo chefe do setor, o que deve ser rigorosamente observado pelos ilustres servidores desta Casa de Leis. Por oportuno, ressaltamos, também, que só serão abonadas as faltas devidamente justificadas, nos casos previstos no Estatuto, devendo ser apresentado o devido laudo médico comprovando a necessidade de afastamento, quando for o caso, alertando que será descontado o dia do funcionário que não comparecer e não comprovar o motivo. Por fim, solicito que seja informado a esta Secretaria Geral de Administração, até o dia 31 de março do ano em curso, o período de gozo de férias pretendido, para que seja elaborada uma escala, nos termos do art. 97, da Lei nº 1.042/71, de acordo com a real necessidade do serviço. Contando com a colaboração de V.Sa. para a manter a regularidade e a ordem dos trabalhos da Câmara Municipal de Pouso Alegre e, colocando-me à disposição para dirimir quaisquer dúvidas acerca dos assuntos ora tratados, subscrevo-me,
Nº 108/2009 - 12/03/2009 - Consoante disposto nos artigos 156, I, 157 e 158, da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre, venho informar V.Sa. que a partir desta data, as horas extraordinárias efetuadas sem a prévia autorização desta secretária geral de administração, responsável pela coordenação do pessoal efetivo desta Câmara Municipal, conforme legislação vigente, que regulamenta os serviços deste Poder Legislativo, serão consideradas apenas para compensação, ficando registradas somente para formação de um banco de horas. Tal medida respalda-se no fato de que o servidor faz jus à gratificação quando convocado para a prestação do serviço extraordinário pelo chefe do setor, o que deve ser rigorosamente observado pelos ilustres servidores desta Casa de Leis. Por oportuno, ressaltamos, também, que só serão abonadas as faltas devidamente justificadas, nos casos previstos no Estatuto, devendo ser apresentado o devido laudo médico comprovando a necessidade de afastamento, quando for o caso, alertando que será descontado o dia do funcionário que não comparecer e não comprovar o motivo. Por fim, solicito que seja informado a esta Secretaria Geral de Administração, até o dia 31 de março do ano em curso, o período de gozo de férias pretendido, para que seja elaborada uma escala, nos termos do art. 97, da Lei nº 1.042/71, de acordo com a real necessidade do serviço. Contando com a colaboração de V.Sa. para a manter a regularidade e a ordem dos trabalhos da Câmara Municipal de Pouso Alegre e, colocando-me à disposição para dirimir quaisquer dúvidas acerca dos assuntos ora tratados, subscrevo-me,
Nº 107/2009 - 12/03/2009 - Consoante disposto nos artigos 156, I, 157 e 158, da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre, venho informar V.Sa. que a partir desta data, as horas extraordinárias efetuadas sem a prévia autorização desta secretária geral de administração, responsável pela coordenação do pessoal efetivo desta Câmara Municipal, conforme legislação vigente, que regulamenta os serviços deste Poder Legislativo, serão consideradas apenas para compensação, ficando registradas somente para formação de um banco de horas. Tal medida respalda-se no fato de que o servidor faz jus à gratificação quando convocado para a prestação do serviço extraordinário pelo chefe do setor, o que deve ser rigorosamente observado pelos ilustres servidores desta Casa de Leis. Por oportuno, ressaltamos, também, que só serão abonadas as faltas devidamente justificadas, nos casos previstos no Estatuto, devendo ser apresentado o devido laudo médico comprovando a necessidade de afastamento, quando for o caso, alertando que será descontado o dia do funcionário que não comparecer e não comprovar o motivo. Por fim, solicito que seja informado a esta Secretaria Geral de Administração, até o dia 31 de março do ano em curso, o período de gozo de férias pretendido, para que seja elaborada uma escala, nos termos do art. 97, da Lei nº 1.042/71, de acordo com a real necessidade do serviço. Contando com a colaboração de V.Sa. para a manter a regularidade e a ordem dos trabalhos da Câmara Municipal de Pouso Alegre e, colocando-me à disposição para dirimir quaisquer dúvidas acerca dos assuntos ora tratados, subscrevo-me,
Nº 106/2009 - 11/03/2009 - Encaminho a V.Exa. a ata da Audiência Pública realizada em 27/02/2009, referente ao 3º quadrimestre de 2008, para devida leitura e assinatura. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 105/2009 - 10/03/2009 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro do ano em curso, sendo: PROJETO INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 224/2009 - Nº 225/2009 - Nº 226/2009 - Nº 230/2009 Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 247/2009 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 229/2009 - Nº 231/2009 - Nº 232/2009 - Nº 233/2009 - Nº 234/2009 - Nº 235/2009 - Nº 236/2009 - Nº 237/2009 - Nº 238/2009 - Nº 239/2009 - Nº 240/2009 - Nº 241/2009 - Nº 242/2009 - Nº 243/2009 - Nº 245/2009 - Nº 246/2009 Do Vereador Moacir Franco: Nº 227/2009 - Nº 228/2009 - Nº 248/2009 Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 223/2009 - Nº 244/2009 REQUERIMENTOS Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias: Nº 23/2009 - Solicito a V.Exa. que nos informe via seus órgãos competentes se os organogramas enviados são os já existentes originários da Administração anterior ou se foram modificados, caso tenham sido modificados quais as unidades que foram incluídas, quais os instrumentos legais que foram utilizados para a referida modificação.E, finalmente, se este organograma foi aprovado no plenário da Câmara Municipal. Nº 24/2009 - Informações sobre qual a composição do departamento de compras e licitações especificamente as comissões de licitações, as portarias que nomearam e as respectivas publicações no Diário Oficial. Nº 25/2009 - o prazo estimado para entrega dos Kits escolares a todos os alunos da rede municipal. Nº 26/2009 - a) quais os cargos da Prefeitura em que seus ocupantes se encontram em desvio de função e quais seus cargos originários. b) encaminhar a identificação completa dos referidos servidores. Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 27/2009 - O Vereador signatário deste requer, conforme disposições regimentais, seja encaminhada à esta Casa de Leis, informações sobre o Terminal Rodoviário de Pouso Alegre. Do Vereador Oliveira Altair Amaral: Nº 28/2009 - Houve p
Nº 103/2009 - 09/03/2009 - Consoante disposto nos artigos 156, I, 157 e 158, da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre, venho informar V.Sa. que a partir desta data, as horas extraordinárias efetuadas sem a prévia autorização desta secretária geral de administração, responsável pela coordenação do pessoal efetivo desta Câmara Municipal, conforme legislação vigente, que regulamenta os serviços deste Poder Legislativo, serão consideradas apenas para compensação, ficando registradas somente para formação de um banco de horas. Tal medida respalda-se no fato de que o servidor faz jus à gratificação quando convocado para a prestação do serviço extraordinário pelo chefe do setor, o que deve ser rigorosamente observado pelos ilustres servidores desta Casa de Leis. Por oportuno, ressaltamos, também, que só serão abonadas as faltas devidamente justificadas, nos casos previstos no Estatuto, devendo ser apresentado o devido laudo médico comprovando a necessidade de afastamento, quando for o caso, alertando que será descontado o dia do funcionário que não comparecer e não comprovar o motivo. Por fim, solicito que seja informado a esta Secretaria Geral de Administração, até o dia 31 de março do ano em curso, o período de gozo de férias pretendido, para que seja elaborada uma escala, nos termos do art. 97, da Lei nº 1.042/71, de acordo com a real necessidade do serviço. Contando com a colaboração de V.Sa. para a manter a regularidade e a ordem dos trabalhos da Câmara Municipal de Pouso Alegre e, colocando-me à disposição para dirimir quaisquer dúvidas acerca dos assuntos ora tratados, subscrevo-me,
Nº 102/2009 - 09/03/2009 - Consoante disposto nos artigos 156, I, 157 e 158, da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre, venho informar V.Sa. que a partir desta data, as horas extraordinárias efetuadas sem a prévia autorização desta secretária geral de administração, responsável pela coordenação do pessoal efetivo desta Câmara Municipal, conforme legislação vigente, que regulamenta os serviços deste Poder Legislativo, serão consideradas apenas para compensação, ficando registradas somente para formação de um banco de horas. Tal medida respalda-se no fato de que o servidor faz jus à gratificação quando convocado para a prestação do serviço extraordinário pelo chefe do setor, o que deve ser rigorosamente observado pelos ilustres servidores desta Casa de Leis. Por oportuno, ressaltamos, também, que só serão abonadas as faltas devidamente justificadas, nos casos previstos no Estatuto, devendo ser apresentado o devido laudo médico comprovando a necessidade de afastamento, quando for o caso, alertando que será descontado o dia do funcionário que não comparecer e não comprovar o motivo. Por fim, solicito que seja informado a esta Secretaria Geral de Administração, até o dia 31 de março do ano em curso, o período de gozo de férias pretendido, para que seja elaborada uma escala, nos termos do art. 97, da Lei nº 1.042/71, de acordo com a real necessidade do serviço. Contando com a colaboração de V.Sa. para a manter a regularidade e a ordem dos trabalhos da Câmara Municipal de Pouso Alegre e, colocando-me à disposição para dirimir quaisquer dúvidas acerca dos assuntos ora tratados, subscrevo-me,
Nº 101/2009 - 09/03/2009 - Consoante disposto nos artigos 156, I, 157 e 158, da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre, venho informar V.Sa. que a partir desta data, as horas extraordinárias efetuadas sem a prévia autorização desta secretária geral de administração, responsável pela coordenação do pessoal efetivo desta Câmara Municipal, conforme legislação vigente, que regulamenta os serviços deste Poder Legislativo, serão consideradas apenas para compensação, ficando registradas somente para formação de um banco de horas. Tal medida respalda-se no fato de que o servidor faz jus à gratificação quando convocado para a prestação do serviço extraordinário pelo chefe do setor, o que deve ser rigorosamente observado pelos ilustres servidores desta Casa de Leis. Por oportuno, ressaltamos, também, que só serão abonadas as faltas devidamente justificadas, nos casos previstos no Estatuto, devendo ser apresentado o devido laudo médico comprovando a necessidade de afastamento, quando for o caso, alertando que será descontado o dia do funcionário que não comparecer e não comprovar o motivo. Por fim, solicito que seja informado a esta Secretaria Geral de Administração, até o dia 31 de março do ano em curso, o período de gozo de férias pretendido, para que seja elaborada uma escala, nos termos do art. 97, da Lei nº 1.042/71, de acordo com a real necessidade do serviço. Contando com a colaboração de V.Sa. para a manter a regularidade aos trabalhos da Câmara Municipal de Pouso Alegre e, colocando-me à disposição para dirimir quaisquer dúvidas acerca dos assuntos ora tratados, subscrevo-me,
Nº 100/2009 - 05/03/2009 - A Pregoeira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 31/2009, de 12 de janeiro de 2009, vem solicitar a este departamento financeiro da Câmara Municipal, que proceda ao respectivo bloqueio orçamentário, bem como o impacto orçamentário-financeiro da despesa, para a conseqüente abertura do processo licitatório abaixo discriminado: Processo nº 0072009 - modalidade: Pregão Presencial nº 005/2009 Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Telefonia Móvel Celular) por intermédio de 35 (trinta e cinco) números de acessos, associados a um Plano Pós-pago de Serviço, com disponibilização de chamadas VC 1, mediante as descrições e condições constantes dos Anexos do Edital. Valor estimado da contratação: R$ 119.016,00 (cento e dezenove mil, dezesseis reais), para vinte e quatro meses. Valor para 2009: R$ 59.508,00 Valor para 2010: R$ 59.508,00 Dotação orçamentária: 0101.01.031.00014.003 - 3390-39 Ficha 08 - R$ 35.704,80 0102.01.122.0001.4.008- 3390-39 Ficha 29 - R$ 5.950,80 Extra-orçamentária: - R$ 17.852,40
Nº 93/2009 - 03/03/2009 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 02 de março do ano em curso, sendo: INDICAÇÕES Da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa: Nº 204/2009 Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 191/2009 - Nº 192/2009 - Nº 194/2009 - Nº 195/2009 - Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias: Nº 193/2009 Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 198/2009 - Nº 199/2009 - Nº 200/2009 - Nº 201/2009 - Nº 213/2009 - Nº 217/2009 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 203/2009 - Nº 205/2009 - Nº 207/2009 - Nº 208/2009 - Nº 209/2009 - Nº 210/2009 - Nº 211/2009 - Nº 212/2009 - Nº 214/2009 - Nº 215/2009 - Nº 216/2009 - Nº 218/2009 - Nº 220/2009 - Nº 221/2009 - Nº 222/2009 Do Vereador Moacir Franco: Nº 206/2009 - Nº 219/2009 Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 196/2009 - Nº 197/2009 - Nº 202/2009 REQUERIMENTOS Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 22/2009 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a manutenção dos gabinetes dentários existentes nas escolas do município e nas Unidades Básicas de Saúde. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 92/2009 - 02/03/2009 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o processo licitatório nº 006/2009, modalidade: Pregão Presencial nº 004/2009, que versa sobre a aquisição, incluindo a instalação, de equipamento de ar condicionado para o edifício sede da Câmara Municipal, incluindo todos os materiais complementares necessários para o perfeito funcionamento. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 89/2009 - 27/02/2009 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro do ano em curso, sendo: PROJETO Projeto de Lei nº 124/09 altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 4594, de 20 de julho de 2007, para adequar a súmula nº 13 do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências. INDICAÇÕES Da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa: Nº 141/2009 - Nº 161/2009 - Nº 165/2009 - Nº 168/2009 - Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 189/2009 - Nº 190/2009 - Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 144/2009 - Nº 146/2009 - Nº 147/2009 - Nº 148/2009 - Nº 149/2009 - Nº 150/2009 - Nº 151/2009 - Nº 152/2009 - Nº 153/2009 - Nº 154/2009 - Nº 155/2009 - Nº 156/2009 - Nº 158/2009 - Nº 159/2009 - Nº 160/2009 - Nº 162/2009 - Nº 163/2009 - Nº 164/2009 - Nº 166/2009 - Nº 167/2009 - Nº 169/2009 - Nº 170/2009 - Nº 172/2009 - Nº 173/2009 - Nº 175/2009 - Nº 179/2009 - Nº 180/2009 - Nº 181/2009 - Nº 182/2009 - Nº 183/2009 - Nº 185/2009 - Nº 186/2009 - Nº 187/2009 - Nº 188/2009 . Do Vereador Moacir Franco: Nº 171/2009 - Nº 174/2009 - Nº 176/2009 - Nº 177/2009 - Nº 178/2009 - Do Vereador Raphael Prado: Nº 140/2009 - Nº 184/2009 -; Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 142/2009 - Nº 143/2009 - Nº 145/2009 - Nº 157/2009 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 88/2009 - 26/02/2009 - Os Vereadores signatários deste tornam pública a sua manifestação contrária à renovação da Licença de operação para a continuidade das atividades desenvolvidas em Pouso Alegre pela MS METAIS, que será objeto de julgamento pelo Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais (Sul de Minas), no próximo dia 02 de março, segunda-feira, na cidade de Varginha/MG. Além de rechaçar a pretensão da referida empresa de revalidar a sua licença, esta Casa tem o intuito de chamar a atenção de toda a comunidade para os riscos que correm os trabalhadores da referida empresa, cujo histórico de denúncias de contaminação já foi objeto de inúmeros debates em audiências públicas, tanto nessa Câmara Municipal, em Legislaturas anteriores, como na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, através de suas Comissões Permanentes de Meio Ambiente e de Direitos Humanos. Importa salientar que o Ministério do Trabalho paralizou as atividades da MS Metais, o que levou a mesma a firmar com o Ministério Público do Trabalho, um TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, que está sendo executado por aquele órgão ministerial, em virtude do não cumprimento do que foi ajustado, pois a empresa não adotou todas as medidas avençadas, perdurando a incidência de contaminação de seus empregados. A renovação da licença de operações só é recomendada para as empresas que apresentam um histórico de respeito à qualidade ambiental e do desenvolvimento sustentável, o que, no caso, pelas informações prestadas a esta Casa, não nos afigura comprovado. Estas são, pois, razões sobejas para a presente manifestação contrária à renovação dessa licença de operações.
Nº 87/2009 - 19/02/2009 - Para que seja possível a aquisição do sistema de ar condicionado, indispensável para equipar todo o edifício sede deste Poder Legislativo, após realização de pesquisa de preços de mercado dos respectivos equipamentos, de acordo com o projeto básico da obra previamente aprovado, vimos solicitar autorização de V.Exa. para a devida deflagração de processo licitatório, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, para que seja possível efetivar a referida aquisição e a instalação. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, subscrevemo-nos,
Nº 86/2009 - 19/02/2009 - Pelo presente, vimos solicitar os bons préstimos de V.Sa., objetivando informar-nos sobre os procedimentos necessários para a efetivação de contratação de 02 (dois) guardas mirins para trabalhar nesta Câmara Municipal, em jornada de 06 (seis) horas, de segunda a sexta-feira. As tarefas a serem executadas pelos mesmos compreendem: executar serviços externos, apanhando e entregando correspondências, fazendo pequenas compras e realizando serviços de pagamentos bancários, etiquetar correspondências, prestar ao público informações simples, de caráter geral, anotando e transmitindo recados, duplicar documentos diversos, operando máquina própria, abastecendo-a de papel, regulando o número de cópias e organizando-as conforme os originais, registrar a entrada e saída de trabalhos de duplicação, anotando em formulário próprio o número de matrizes e de cópias efetuadas e o setor solicitante, atender chamadas telefônicas, executar outras atribuições afins. Senso só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 83/2009 - 18/02/2009 - Considerando a necessidade urgente de reestruturar o quadro de servidores em vários setores, tanto para serviços técnicos e administrativos, quanto dos serviços das áreas de apoio operacional, em virtude das novas demandas decorrentes da transferência da Câmara Municipal para suas novas e amplas instalações; Considerando que a terceirização é um processo de gestão pelo qual se repassam algumas atividades para terceiros, com os quais se estabelece uma relação de parceria, para os serviços não ligados à atividade fim do órgão; Considerando que a modernização do setor público é um caminho irreversível e que a terceirização, com o objetivo de otimizar a gestão, vem contribuir em favor da qualidade, produtividade e redução de custos da máquina pública e que essas mudanças levarão a máquina pública a maior eficiência em beneficio da população; Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o processo licitatório, nos termos da Lei nº 6.666/93 e alterações, para contratação de empresa especializada em terceirização, para execução de serviços de portaria/vigilância, auxiliar de serviços gerais e de copa, bem como de motorista, funções estas que integram as atividades meio deste órgão. Também deve integrar o objeto do processo licitatório em tela, a prestação de serviços de limpeza periódica do prédio da Câmara, compreendendo serviços de limpeza de vidros, esquadrias internas e externas, de fachada de revestimento em pastilhas, metais, letreiros e placas externas ao prédio, com o fornecimento dos materiais, mão de obra e equipamentos necessários à prestação de serviços.
Nº 80/2009 - 18/02/2009 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar os procedimentos licitatórios respectivos, nos termos da legislação vigente, face à necessidade de aquisição de gêneros alimentícios para compor o lanche servido aos Vereadores, servidores e visitantes desta Câmara Municipal, bem como, para a compra dos produtos destinados à limpeza e conservação das dependências da nova sede do Poder Legislativo, objetivando tanto repor os estoques, quanto adquirir novos produtos para atender as demandas no decorrer do presente exercício financeiro. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 76/2009 - 17/02/2009 - Esta Câmara Municipal mantém a transmissão regular de suas Sessões Ordinárias, às segundas-feiras e das Sessões Ordinárias Mirins, uma vez por mês, através de programa de rádio, realizadas todas as segundas-feiras, às 18 horas, serviço este que precisa ser mantido, para a divulgação dos trabalhos parlamentares em prol da comunidade. Vimos, portanto, solicitar autorização para deflagrar o necessário procedimento licitatório, em observância à legislação específica em vigor e aos procedimentos administrativos pertinentes, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevendo-nos,
Nº 75/2009 - 17/02/2009 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 16 de fevereiro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 122/09 autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências Projeto de Lei nº 6675/09 denominação de via pública: Rua Horácio Aleixo Projeto de Lei nº 6676/09 dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça Alexandre Augusto Martins INDICAÇÕES Da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa: Nº 111/2009 - Nº 114/2009 Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 104/2009 - Nº 105/2009 - Nº 106/2009 - Nº 107/2009 - Nº 108/2009 - Nº 109/2009 Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias: Nº 138/2009 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 116/2009 - Nº 117/2009 - Nº 118/2009 - Nº 119/2009 - Nº 120/2009 - Nº 121/2009 - Nº 122/2009 - Nº 123/2009 - Nº 124/2009 - Nº 125/2009 - Nº 126/2009 - Nº 127/2009 - Nº 128/2009 - Nº 129/2009 - Nº 130/2009 - Nº 132/2009 Nº 133/2009 - Nº 134/2009 - Nº 135/2009 - Nº 137/2009 Do Vereador Marcus Vinícius Vieira Teixeira: Nº 102/2009 Do Vereador Moacir Franco: Nº 113/2009 - Nº 115/2009 - Nº 131/2009 Do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves: Nº 136/2009 - Nº 139/2009 Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 101/2009 - Nº 103/2009 - Nº 110/2009 - Nº 112/2009 - REQUERIMENTOS Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias: Nº 16/2009 - O vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal informações referentes a empresa responsável pelo serviço tapa buraco. Nº 17/2009 - O vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal informações referentes ao aterro sanitário. Nº 18/2009 - O vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal informações referentes à empresa Ancôra
Nº 74/2009 - 17/02/2009 - Em virtude da revogação do procedimento licitatório nº 14/2008, modalidade: “pregão presencial” nº 009/2008, e, em observância à legislação específica em vigor e aos procedimentos administrativos pertinentes, diante da necessidade de contratação de serviços de prestadora de telefonia móvel pessoal (Plano corporativo) para esta Câmara Municipal, sem o fornecimento de aparelhos de telefone, vimos solicitar autorização de V.Exa. para deflagração de novo processo licitatório, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Tais serviços objetivam garantir o bom desempenho dos trabalhos parlamentares, bem como, incluir os servidores da Casa no plano corporativo, facilitando a interação entre os membros do órgão e maior economia na contratação do serviço, uma vez que possibilita a comunicação a custo zero entre as linhas contratadas. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, subscrevemo-nos,
Nº 72/2009 - 13/02/2009 - Por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, em atenção ao ofício GAPREF nº 2/09, desse Gabinete, informamos que os membros do Poder Legislativo, indicados para compor a Comissão de Defesa Civil, criada pela Lei Municipal nº 1.812, regulamentada pelo Decreto Municipal 1.902, são os Vereadores: Oliveira Altair Amaral e Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, como titular e suplente, respectivamente. Sem outro particular, subscrevemo-nos,
Nº 71/2009 - 12/02/2009 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, o projeto de lei nº 6677/2009, que declara de Utilidade Pública, o Grêmio Recreativo Escola de Samba Ritmistas das Alterosas, analisado, discutido e aprovado na Sessão Extraordinária do dia 12 de fevereiro de 2009. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 70/2009 - 10/02/2009 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 09 de fevereiro do ano em curso, sendo: PROJETO Projeto de Lei nº 6673/09 dispõe sobre denominação de vias públicas no Loteamento Alto Ibirá. INDICAÇÕES Da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa: Nº 54/2009 - Nº 55/2009 Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 95/2009 - Nº 96/2009 - Nº 97/2009 - Nº 98/2009 - Nº 99/2009 Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias: Nº 56/2009 - Nº 57/2009 - Nº 58/2009 - Nº 59/2009 - Nº 60/2009 - Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 51/2009 - Nº 52/2009 - Nº 65/2009 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 68/2009 - Nº 69/2009 - Nº 70/2009 - Nº 71/2009 - Nº 72/2009 - Nº 73/2009 - Nº 74/2009 - Nº 75/2009 - Nº 76/2009 - Nº 77/2009 - Nº 78/2009 - Nº 79/2009 - Nº 80/2009 - Nº 81/2009 - Nº 82/2009 - Nº 83/2009 - Nº 84/2009 - Nº 85/2009 - Nº 86/2009 - Nº 87/2009 - Nº 88/2009 - Nº 89/2009 - Nº 90/2009 - Nº 91/2009 - Nº 92/2009 - Nº 93/2009 - Nº 94/2009 Do Vereador Marcus Vinícius Vieira Teixeira: Nº 53/2009 - Do Vereador Moacir Franco: Nº 63/2009 - Nº 64/2009 - Nº 66/2009 - Nº 67/2009 Do Vereador Raphael Prado: Nº 62/2009 - Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 61/2009 REQUERIMENTOS Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias: Nº 4/2009 - Sejam solicitadas informações a respeito do parque zoobotânico municipal, conhecido como “Horto Florestal”. Nº 6/2009 - Sejam solicitadas da administração municipal, as informações abaixo, pertinentes aos kits escolares entregues recentemente, pela Prefeitura a alunos da rede pública. Nº 12/2009 - Sejam solicitadas da Administração Municipal, as seguintes informações acerca do funcionamento do Centro de Reeducação Municipal - CREM. Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 7/2009 - sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, informações referentes a cobrança da taxa de alvará no município. Nº 8/2009 - O Vereador signatário dest
Nº 68/2009 - 09/02/2009 - Conforme solicitação, estamos encaminhando o valor do contrato desta Câmara Municipal com a empresa - SIM - Instituto de Gestão Fiscal, abrangendo os sistemas abaixo discriminados: Gestão da Execução Orçamentária R$ 1.810,00 Gestão do Pagamento dos Servidores Públicos 698,00 Gestão do Patrimônio Público 631,00 Gestão de Matérias 842,00 TOTAL............................................................................. R$ 3.981,00 Sem mais para o momento, colocando-nos a disposição,
Nº 67/2009 - 06/02/2009 - Reiteramos a solicitação para a instalação de 38 novos ramais voice net, bem como a renovação dos 30 ramais já contratados, desta Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG, com a maior brevidade possível. Informamos, para tais fins, que o endereço das referidas instalações é: Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera 37550-000 - POUSO ALEGRE - MG. Fone: 35-3423-8357 Atenciosamente, Fátima Belani Secretária Geral de Administração
Nº 66/2009 - 03/02/2009 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro do ano em curso, sendo: INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 17/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Pública que providencie a operação "tapa buracos" na rua Euclides Nunes de Oliveira, no bairro Pousada dos Campos. Nº 18/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, o envio da equipe de limpeza para a Rua Dionísio Machado, no bairro Santa Lúcia, para fazer o serviço de capina, visto que há muitas reclamações do crescente mato existente lá. Nº 19/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que providencie o asfaltamento da rua Marechal Deodoro (na altura da Sercop) que vai até à Nicolau Laraia, e sua adjacências. Nº 20/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Pública que providencie, em regime de urgência: pinturas, sinalização, faixas na Prefeitura e em prédios públicos, destinados aos deficientes. Nº 21/2009 - Solicita a colocação de um telefone público no bairro Canta Galo I. Nº 36/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Pública que providencie instalação de telefone público adaptado para deficiente físico na rua Pedro Alves da Cunha, na altura do número 123, que fica no bairro Jardim Noronha. Nº 44/2009 - Solicitar ao setor competente da Administração Pública, que retire postes e placas que estão no meio de calçadas das ruas Dom Nery (próximo ao banco Itaú), Comendador José Garcia (na altura do Fórum) e Herculano Cobra (na altura da Joalheria Piula), atrapalhando a passagem de pedestres, especialmente dos deficientes. Nº 49/2009 - Solicita a colocação de postes de iluminação na rua Francisco Nery Sobrinho, no bairro São Geraldo. Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias: Nº 41/2009 - Solicita ao departamento responsável da Prefeitura Municipal que providencie em caráter de urgência o asfaltamento e a limpeza das ruas Maria Francisca d
Nº 46/2009 - 20/01/2009 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Oliveira Altair Amaral CPF: 495.645.796-00 Matrícula: 259 Margem Consignável: R$ 1.950,00 (hum mil e trezentos e vinte e três reais e noventa e um centavos) Data de Admissão: 01/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 44/2009 - 19/01/2009 - Em observância à legislação específica em vigor e aos procedimentos administrativos pertinentes, face à previsão de mudança para a nova sede administrativa da Câmara Municipal, ainda no presente ano, vimos solicitar autorização de V.Exa. para deflagração do respectivo processo licitatório, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo como objeto a aquisição e instalação de um elevador no prédio novo, para atender vereadores, servidores e a população. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, subscrevemo-nos,
Nº 41/2009 - 16/01/2009 - Encaminhamos, em anexo, cópia da impugnação apresentada pela empresa TELEMIG CELUAR S.A., ao Processo Licitatório nº 14/08, Modalidade Pregão Presencial nº 009/08, para ciência desta empresa, conforme dispõe a Lei nº 8.666/93. Sem outro particular, subscrevemo-nos,
Nº 40/2009 - 16/01/2009 - Encaminhamos, em anexo, cópia da impugnação apresentada pela empresa TELEMAR NORET LESTE S/A., ao Processo Licitatório nº 14/08, Modalidade Pregão Presencial nº 009/08, para ciência desta empresa, conforme dispõe a Lei nº 8.666/93. Sem outro particular, subscrevemo-nos,
Nº 37/2009 - 16/01/2009 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Paulo Henrique Pereira Alves CPF: 561.030.936.00 Matrícula: 177 Margem Consignável: R$ 1.563.96 (hum mil e quinhentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos) Data de Admissão: 01/01/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 31/2009 - 13/01/2009 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2009, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Paulo Henrique Pereira Alves - PT Vice-Presidente: Ver. Marcus Vinícius Vieira Teixeira - PSB 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Moacir Franco - PTB Os representantes do povo pouso-alegrense, colocam-se à disposição de V.Exa. na busca do bem comum, da aproximação das esferas dos Poderes constituídos e da implementação dos direitos fundamentais de nossa população, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas.
Nº 26/2009 - 12/01/2009 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2009, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Paulo Henrique Pereira Alves - PT Vice-Presidente: Ver. Marcus Vinícius Vieira Teixeira - PSB 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Moacir Franco - PTB Os representantes do povo pouso-alegrense, colocam-se à disposição de V.Exa. na busca do bem comum, da aproximação das esferas dos Poderes constituídos e da implementação dos direitos fundamentais de nossa população, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas.
Nº 25/2009 - 09/01/2009 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2009, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Paulo Henrique Pereira Alves - PT Vice-Presidente: Ver. Marcus Vinícius Vieira Teixeira - PSB 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Moacir Franco - PTB Os representantes do povo pouso-alegrense, colocam-se à disposição de V.Exa. na busca do bem comum, da aproximação das esferas dos Poderes constituídos e da implementação dos direitos fundamentais de nossa população, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas.
Nº 24/2009 - 09/01/2009 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2009, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Paulo Henrique Pereira Alves - PT Vice-Presidente: Ver. Marcus Vinícius Vieira Teixeira - PSB 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Moacir Franco - PTB Os representantes do povo pouso-alegrense, colocam-se à disposição de V.Exa. na busca do bem comum, da aproximação das esferas dos Poderes constituídos e da implementação dos direitos fundamentais de nossa população, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas.
Nº 23/2009 - 09/01/2009 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2009, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Paulo Henrique Pereira Alves - PT Vice-Presidente: Ver. Marcus Vinícius Vieira Teixeira - PSB 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Moacir Franco - PTB Os representantes do povo pouso-alegrense, colocam-se à disposição de V.Exa. na busca do bem comum, da aproximação das esferas dos Poderes constituídos e da implementação dos direitos fundamentais de nossa população, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas.
Nº 22/2009 - 09/01/2009 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2009, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Paulo Henrique Pereira Alves - PT Vice-Presidente: Ver. Marcus Vinícius Vieira Teixeira - PSB 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Moacir Franco - PTB Os representantes do povo pouso-alegrense, colocam-se à disposição de V.Exa. na busca do bem comum, da aproximação das esferas dos Poderes constituídos e da implementação dos direitos fundamentais de nossa população, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas.
Nº 21/2009 - 09/01/2009 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2009, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Paulo Henrique Pereira Alves - PT Vice-Presidente: Ver. Marcus Vinícius Vieira Teixeira - PSB 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Moacir Franco - PTB Os representantes do povo pouso-alegrense, colocam-se à disposição de V.Exa. na busca do bem comum, da aproximação das esferas dos Poderes constituídos e da implementação dos direitos fundamentais de nossa população, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas.
Nº 19/2009 - 09/01/2009 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2009, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Paulo Henrique Pereira Alves - PT Vice-Presidente: Ver. Marcus Vinícius Vieira Teixeira - PSB 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Moacir Franco - PTB Os representantes do povo pouso-alegrense, colocam-se à disposição de V.Exa. na busca do bem comum, da aproximação das esferas dos Poderes constituídos e da implementação dos direitos fundamentais de nossa população, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas.
Nº 18/2009 - 09/01/2009 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2009, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Paulo Henrique Pereira Alves - PT Vice-Presidente: Ver. Marcus Vinícius Vieira Teixeira - PSB 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Moacir Franco - PTB Os representantes do povo pouso-alegrense, colocam-se à disposição de V.Exa. na busca do bem comum, da aproximação das esferas dos Poderes constituídos e da implementação dos direitos fundamentais de nossa população, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas.
Nº 17/2009 - 09/01/2009 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2009, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Paulo Henrique Pereira Alves - PT Vice-Presidente: Ver. Marcus Vinícius Vieira Teixeira - PSB 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Moacir Franco - PTB Os representantes do povo pouso-alegrense, colocam-se à disposição de V.Exa. na busca do bem comum, da aproximação das esferas dos Poderes constituídos e da implementação dos direitos fundamentais de nossa população, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas.
Nº 16/2009 - 09/01/2009 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2009, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Paulo Henrique Pereira Alves - PT Vice-Presidente: Ver. Marcus Vinícius Vieira Teixeira - PSB 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Moacir Franco - PTB Os representantes do povo pouso-alegrense, colocam-se à disposição de V.Exa. na busca do bem comum, da aproximação das esferas dos Poderes constituídos e da implementação dos direitos fundamentais de nossa população, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas.
Nº 15/2009 - 09/01/2009 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2009, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Paulo Henrique Pereira Alves - PT Vice-Presidente: Ver. Marcus Vinícius Vieira Teixeira - PSB 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Moacir Franco - PTB Os representantes do povo pouso-alegrense, colocam-se à disposição de V.Exa. na busca do bem comum, da aproximação das esferas dos Poderes constituídos e da implementação dos direitos fundamentais de nossa população, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas.
Nº 14/2009 - 09/01/2009 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2009, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Paulo Henrique Pereira Alves - PT Vice-Presidente: Ver. Marcus Vinícius Vieira Teixeira - PSB 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Moacir Franco - PTB Os representantes do povo pouso-alegrense, colocam-se à disposição de V.Exa. na busca do bem comum, da aproximação das esferas dos Poderes constituídos e da implementação dos direitos fundamentais de nossa população, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas.
Nº 13/2009 - 08/01/2009 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2009, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Paulo Henrique Pereira Alves - PT Vice-Presidente: Ver. Marcus Vinícius Vieira Teixeira - PSB 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Moacir Franco - PTB Os representantes do povo pouso-alegrense, colocam-se à disposição de V.Exa. na busca do bem comum, da aproximação das esferas dos Poderes constituídos e da implementação dos direitos fundamentais de nossa população, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas.
Nº 12/2009 - 08/01/2009 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2009, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Paulo Henrique Pereira Alves - PT Vice-Presidente: Ver. Marcus Vinícius Vieira Teixeira - PSB 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Moacir Franco - PTB Os representantes do povo pouso-alegrense, colocam-se à disposição de V.Exa. na busca do bem comum, da aproximação das esferas dos Poderes constituídos e da implementação dos direitos fundamentais de nossa população, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas.
Nº 11/2009 - 08/01/2009 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2009, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Paulo Henrique Pereira Alves - PT Vice-Presidente: Ver. Marcus Vinícius Vieira Teixeira - PSB 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Moacir Franco - PTB Os representantes do povo pouso-alegrense, colocam-se à disposição de V.Exa. na busca do bem comum, da aproximação das esferas dos Poderes constituídos e da implementação dos direitos fundamentais de nossa população, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas.
Nº 10/2009 - 08/01/2009 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2009, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Paulo Henrique Pereira Alves - PT Vice-Presidente: Ver. Marcus Vinícius Vieira Teixeira - PSB 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Moacir Franco - PTB Os representantes do povo pouso-alegrense, colocam-se à disposição de V.Exa. na busca do bem comum, da aproximação das esferas dos Poderes constituídos e da implementação dos direitos fundamentais de nossa população, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas.
Nº 9/2009 - 08/01/2009 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2009, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Paulo Henrique Pereira Alves - PT Vice-Presidente: Ver. Marcus Vinícius Vieira Teixeira - PSB 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Moacir Franco - PTB Os representantes do povo pouso-alegrense, colocam-se à disposição de V.Exa. na busca do bem comum, da aproximação das esferas dos Poderes constituídos e da implementação dos direitos fundamentais de nossa população, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas.
Nº 8/2009 - 08/01/2009 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2009, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Paulo Henrique Pereira Alves - PT Vice-Presidente: Ver. Marcus Vinícius Vieira Teixeira - PSB 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Moacir Franco - PTB Os representantes do povo pouso-alegrense, colocam-se à disposição de V.Exa. na busca do bem comum, da aproximação das esferas dos Poderes constituídos e da implementação dos direitos fundamentais de nossa população, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas.
Nº 7/2009 - 08/01/2009 - Em atenção à solicitação dessa Instituição Financeira, informamos que a conta corrente desta Casa, nº 911216-1, código operação 006, cadastrada em nome de: Câmara Municipal de Pouso Alegre, tem a titularidade de movimentação através de sua Mesa Diretora, de forma conjunta, da seguinte forma: Pelo seu Presidente, na pessoa do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves e da 1ª Secretária, Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira. Em caso da ausência do Presidente da Mesa, quem assina como substituto é o Vice-Presidente, Vereador Marcus Vinicius Vieira Teixeira, bem como, na ausência da 1ª Secretária da Mesa, quem a substitui é o 2º Secretário, Vereador Moacir Franco, ressaltando que a presente gestão tem seu término no dia 31 de dezembro de 2009. Segue anexa, as cópias dos documentos de identificação pessoal dos titulares, bem como, da ata do Termo de Posse e da eleição da Mesa Diretora, devidamente publicada no átrio desta Casa. Informamos, ainda, conforme Portaria n° 16/2009, de 05 de janeiro do ano em curso, que os servidores nela indicados, Fátima Aparecida Belani, Marcos Fernando Luiz e Maria Nazareth de Sousa Santos, estão autorizados a efetivarem movimentação na referida conta, através de assinatura eletrônica. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 6/2009 - 07/01/2009 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2009, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Paulo Henrique Pereira Alves - PT Vice-Presidente: Ver. Marcus Vinícius Vieira Teixeira - PSB 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Moacir Franco - PTB Os representantes do povo pouso-alegrense, colocam-se à disposição de V.Exa. na busca do bem comum, da aproximação das esferas dos Poderes constituídos e da implementação dos direitos fundamentais de nossa população, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas.
Nº 5/2009 - 07/01/2009 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2009, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Paulo Henrique Pereira Alves - PT Vice-Presidente: Ver. Marcus Vinícius Vieira Teixeira - PSB 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Moacir Franco - PTB Os representantes do povo pouso-alegrense, colocam-se à disposição de V.Exa. na busca do bem comum, da aproximação das esferas dos Poderes constituídos e da implementação dos direitos fundamentais de nossa população, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas.
Nº 4/2009 - 07/01/2009 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2009, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Paulo Henrique Pereira Alves - PT Vice-Presidente: Ver. Marcus Vinícius Vieira Teixeira - PSB 1º Secretária: Ver. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - PMDB 2º Secretário: Ver. Moacir Franco - PTB Os representantes do povo pouso-alegrense, colocam-se à disposição de V.Exa. na busca do bem comum, da aproximação das esferas dos Poderes constituídos e da implementação dos direitos fundamentais de nossa população, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas.
Nº 3/2009 - 07/01/2009 - Pelo presente, vimos solicitar a exclusão desta Câmara Municipal, da conta fatura globalizada, cujo identificador é: 7005464812 , com endereço à Rua Adalberto Ferraz, 249, salas 22, 33, 3114, Apartamentos 102 e 104, Centro, Pouso Alegre/MG, Edifício Caxinguelê, passando para a empresa “Caxinguelê Empreendimentos e Participações S/C Ltda.”, com CNPJ 25.649.971/0001-98. Em anexo, seguem as notas fiscais fatura. Tal solicitação deve-se à extinção do contrato de locação com relação a este imóvel, a partir de 31 de dezembro de 2008. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 2/2009 - 05/01/2009 - Apresentando as boas vindas a V. Exa., em nome dos servidores deste Poder Legislativo, e augurando êxito nesta nova e importante empreitada, encaminho duas agendas gentilmente oferecidas pelas empresas Mactel Engenharia Ltda. e Viação Princesa do Sul. Solicito, por oportuno, que sejam entregues na Secretaria desta Casa, cópias da declaração de bens e valores que compõem o vosso patrimônio (art. 25 da L.O.M.), do diploma da Justiça Eleitoral, bem como, dos documentos pessoais de V.Exa. e do seu assistente de gabinete, para que sejam devidamente arquivadas no setor de pessoal desta Casa e, ainda, para que sejam providenciadas as respectivas nomeações e publicações. Em apenso, estamos encaminhando uma ficha de cadastro para preenchimento. Informamos a V.Exa. que o horário de funcionamento da Câmara é das 12 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, exceto nos dias das Sessões e Audiências Públicas e que o acesso dos senhores Vereadores e dos servidores da Câmara Municipal, se dá através do portão localizado na “rua da mina”, ressaltando que o referido acesso é EXCLUSIVO aos nobres pares e aos dignos trabalhadores desta Casa, para um melhor controle e garantia da segurança. Estaremos providenciando os crachás para identificação, assim que tivermos os dados necessários, solicitados neste ato. Pedimos, também, a colaboração do caro edil, para anotar o número do telefone celular do vigilante: 9108-8220, para o caso de solicitar que este abra-lhe o portão do estacionamento, quando houver disponibilidade de vagas e, ainda, que tenha paciência de aguardar um pouco, vez que dispomos de apenas um homem para essa tarefa, até a realização do necessário procedimento licitatório para a expansão do quadro. Instamos, também, que seja orientado o respectivo assistente de gabinete de que não é permitida a entrada nesta sede trajando bermudas, camisetas regatas ou bonés. Será fornecido a cada Vereador, um chip de telefonia móvel, porém, em virtude da transição da legislatura, isso só será possível na segunda quinzena d
Nº 1/2009 - 05/01/2009 - Face ao disposto no art. 26, § 2º da Lei Orgânica Municipal, e do § 3º do art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal, vimos solicitar o registro da chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2009, a realizar-se na Câmara Municipal de Pouso Alegre, conforme segue: Vereador Paulo Henrique Pereira Alves - Presidente Vereador Marcus Vinícius Vieira Teixeira - Vice-Presidente Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - 1ª Secretária Vereador Moacir Franco - 2º Secretário Solicitamos, para tanto, que todas as providências necessárias para o devido registro sejam tomadas por essa Secretaria de Administração. Com protesto de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos, Assinaturas de apoio: