Vereadores - Marcus Vinícius Vieira Teixeira - Proposituras
Leis Ordinárias (17)
Nº 5233 - 08/10/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Atílio Picolotti.
Nº 5219 - 13/09/2012 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipal para a gestão de 2013/2016, e dá outras providências.
Nº 5153 - 15/03/2012 - Dispõe sobre a denominação de via pública: Rua Amélia Moratto de Assis (*1921+2002).
Nº 5026 - 23/12/2010 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Marcos Arlindo Ribeiro.
Nº 5011 - 13/12/2010 - Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Residencial Parque dos Fontes.
Nº 4962 - 05/07/2010 - Autoriza o Poder Executivo a conceder parcelamento de multar de trânsito no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.
Nº 4946 - 24/05/2010 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Wellis José Euclides (*1972 +2006).
Nº 4939 - 17/05/2010 - Altera a redação do caput do art. 7º, e acrescenta os incisos V e VI ao mesmo artigo, da Lei Municipal nº 4887/2009, “que regulamenta o Conselho Municipal de Desporto e Paradesporto”.
Nº 4905 - 03/03/2010 - Dispõe sobre denominação de via pública: "Praça José Ildeu Casasanta Dantas".
Nº 4901 - 25/02/2010 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Cultural de Esporte, Lazer e Educação Metropolitana de Pouso Alegre - “ACELEMPA”.
Nº 4866 - 01/12/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação e implementação de sanitários públicos e bebedouros nas agências bancárias estabelecidas no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.
Nº 4855 - 16/10/2009 - Dispõe sobre a coleta e descarte de pilhas, baterias, lâmpadas e outros tipos de acumuladores de energia, bem como a coleta e reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final de lixo tecnológico no âmbito do município de Pouso Alegre e dá outras providências.
Nº 4825 - 17/06/2009 - Dispõe sobre a proibição de colocação de cerol nas linhas ou fios destinados a empinar pipas no Município de Pouso Alegre.
Nº 4823 - 17/06/2009 - Dispõe-se sobre a disponibilidade de instalação de coletores de resíduos sólidos específicos para coleta seletiva, nas entidades privadas, como escolas e cursos particulares, universidades, faculdades, condomínios, indústrias, hospitais, clinicas e o comércio em geral, e dá outras providências.
Nº 4799 - 12/03/2009 - Dispõe sobre alteração de denominação de via pública, no Loteamento Flamboyant.
Nº 4796 - 20/02/2009 - Dispõe sobre denominação de via pública: Praça Alexandre Augusto Martins.
Nº 4795 - 20/02/2009 - Denominação de via pública: Rua Horácio Aleixo (*1910 + 1997).