Vereadores - Marcus Vinícius Vieira Teixeira - Proposituras
Projetos de Lei (21)
Nº 6940/2012 - 11/09/2012 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público: Rua Atílio Picolotti.
Nº 6931/2012 - 21/08/2012 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6879/2012 - 06/03/2012 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA AMÉLIA MORATTO DE ASSIS ( *1921 + 2002 )
Nº 6807/2010 - 14/12/2010 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO : RUA MARCOS ARLINDO RIBEIRO AUTOR: VER. MARCUS VINÍCIUS VIEIRA TEIXEIRA
Nº 6803/2010 - 16/11/2010 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PUBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS FONTES AUTOR: VER. MARCUS VINÍCIUS TEIXEIRA
Nº 6791/2010 - 10/08/2010 - Concede benefícios para doadores voluntários de sangue e dá outras providências.
Nº 6774/2010 - 18/05/2010 - Estabelece a “área escolar de segurança” como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal.
Nº 6772/2010 - 11/05/2010 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA WELLIS JOSÉ EUCLIDES (*1972 +2006)
Nº 6768/2010 - 26/04/2010 - Altera a redação do caput do artigo 7º, e acrescenta os incisos V e VI ao mesmo artigo, da lei 4887/2009, “que regulamenta o Conselho Municipal de Desporto e Paradesporto”.
Nº 6765/2010 - 12/04/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER Parcelamento de multas de trânsito nO MUNICÍPIO de Pouso Alegre e dá outras providências.
Nº 6752/2010 - 22/02/2010 - Dispõe sobre denominação de via publica: "Praça José Ildeu Casasanta Dantas"
Nº 6750/2010 - 08/02/2010 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ESPORTE, LAZER E EDUCAÇÃO METROPOLITANA DE POUSO ALEGRE – “ACELEMPA”
Nº 6728/2009 - 21/09/2009 - Dispõe sobre a coleta e descarte de pilhas, baterias, lâmpadas e outros tipos de acumuladores de energia, bem como a coleta e reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final de lixo tecnológico no âmbito do município de Pouso Alegre e dá outras providências.
Nº 6724/2009 - 21/09/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação e implementação de sanitários públicos e bebedouros nas agências bancárias estabelecidas no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.
Nº 6711/2009 - 20/07/2009 - Dispõe sobre a promoção da alimentação saudável nas escolas da rede de ensino do Município de Pouso Alegre
Nº 6696/2009 - 25/05/2009 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE CEROL NAS LINHAS OU FIOS DESTINADOS A EMPINAR PIPAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 6690/2009 - 22/04/2009 - Dispõe-se sobre a disponibilidade de iNSTALAÇÃO de coletores de resíduos sólidos ESPECÍFICOS PARA COLETA SELETIVA, NAS ENTIDADES PRIVADAS,COMO escolas E CURSOS PARTICULARES, UNIVERSIDADES, faculdades, condomínios, indústrias, hospitais, clinicas e o comércio em geraL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6689/2009 - 19/03/2009 - REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – COMUSP-PA
Nº 6676/2009 - 09/02/2009 - Dispõe sobre denominação de via publica: Praça Alexandre Augusto Martins
Nº 6675/2009 - 09/02/2009 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA HORÁCIO ALEIXO (*1910 + 1997)
Nº 6674/2009 - 09/02/2009 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, NO LOTEAMENTO FLAMBOYANT.