Vereadores - Marcos Vinícius Campos Campanella - Proposituras
Requerimentos (41)
Nº 3473/2000 - 27/11/2000 - Solicita votação englobada de todas as emendas ao Projeto de Lei nº 5668/00 que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2001.
Nº 3469/2000 - 23/10/2000 - Planta constando o projeto dos 7 lotes de 315m² cada e a referida rua, que serão objeto do referido desmembramento de parte da área verde 2, do loteamento Pousada dos Campos I, conforme dispõe o Projeto de Lei nº 5671/00.
Nº 3440/2000 - 29/05/2000 - Solicita informações sobre as obras executadas na Av. Porfírio Ribeiro de Andrade, no bairro Fátima I.
Nº 3428/2000 - 24/04/2000 - Solicita informações sobre a ocorrência de baixas manuais no IPTU referentes ao exercício de 1999. * RESPOSTA NO OF-CIO nº 760/05/2000, DE 12 DE MAIO DE 2000.
Nº 3427/2000 - 24/04/2000 - Requer o envio de relatório dos contribuintes pessoas físicas e jurídicas que receberam a CND municipal de 1¦ de janeiro/1997 até a presente data.
Nº 3426/2000 - 24/04/2000 - Requer informações sobre determinados imóveis inscritos no índice cadastral para expedição de guias de ITBI.
Nº 3425/2000 - 24/04/2000 - Requer a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito para apurar os atos de extinção dos débitos tributários do IPTU, com baixa manual, sem os efetivos pagamentos, em favor dos contribuintes pessoas físicas e jurídicas com expedição de CND's falsas.
Nº 3423/2000 - 17/04/2000 - Solicita relatório de "Procedimento de exceção" referente as baixas manuais de IPTU efetuadas no ano de 1998 e 1999 e também relatórios atualizados, até a presente data, contendo a relação de baixas manuais efetuadas e copia dos respectivos recibos
Nº 3422/2000 - 17/04/2000 - Solicita informações sobre a liberação de habite-se e para que serve o mesmo
Nº 3421/2000 - 17/04/2000 - Solicita cetidão acerca do número de imóveis inscritos no cadastro imobiliário, bem como o número e relação de imóveis cujos proprietarios gozem de isenção ou imunidade de pagamento de IPTU, fazendo referência a legislação que autoriza as referidas isenções.
Nº 3405/2000 - 20/03/2000 - Solicita informações sobre empresas de engenharia que contratam com o Município.
Nº 3394/2000 - 07/02/2000 - Solicita informações sobre as doações recebidas pelo Centro de Defesa Civil Estadual: a quantidade de cestas, cobertores colções, os critérios para distribuição e onde estão armazenados
Nº 3385/1999 - 06/12/1999 - Solicita envio de Projeto de Lei concedendo desconto para quitação dos débitos de IPTU vencidos, inclusive os que já foram inscritos na dívida ativa da Prefeitura.
Nº 3364/1999 - 30/08/1999 - Solicita informações sobre a construção da ga leria da Rua Antônio Pereira Sobrinho, no bairro São Geraldo
Nº 3363/1999 - 30/08/1999 - Solicita informações sobre o funcionamento da locomotiva de passeio "Maria Fumaça".
Nº 3362/1999 - 30/08/1999 - Solicita informações sobre o funcionamento do CREM - Centro de Reeducação Municipal.
Nº 3361/1999 - 30/08/1999 - Solicita vinda à Câmara do Delegado Regional Dr. Clayton Gonçalves Faria e dos delegados Wilson Mauro de Paiva Simões e Antônio Camillo, a fim de esclarecerem sobre a possível facilitação para retirada de CNH's, conforme matérias veiculadas nos meios de comunicação.
Nº 3359/1999 - 23/08/1999 - Solicita dilação do prazo para entrar com recurso ao concurso público, e que as provas sejam colocadas a disposição dos candidatos
Nº 3356/1999 - 16/08/1999 - Solicita informações sobre os terrenos doados no bairro São João, na área destinada às empresas de pequeno porte.
Nº 3348/1999 - 14/06/1999 - Solicita criação de Comissão Especial de Inquérito para apurar responsabilidades acerca dos fatos levantados pela Comissão Especial, nomeada pela Portaria nº 05/99, envolvendo o Diretor de Esportes da Prefeitura Municipal.
Nº 3344/1999 - 10/05/1999 - Solicita a supressão do uso do Pequeno e Gran de expediente, no dia 24 de maio, para o pronunciamento da Secretária Municipal de Educação, Sra. Jahel Torres Brandão.
Nº 3342/1999 - 03/05/1999 - Requer seja encaminhado expediente ao Senhor Presidente da República solicitando, por intermédio do Ministério dos Transportes, a recuperação da BR 459, em caráter de urgência.
Nº 3341/1999 - 03/05/1999 - Solicita informações sobre contratações pela Prefeitura para executar serviços de limpeza pública.
Nº 3337/1999 - 22/04/1999 - Solicita informações quanto ao transporte escolar no Município.
Nº 3336/1999 - 22/04/1999 - Solicita informações quanto aos cargos em comissão existentes na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal.
Nº 3333/1999 - 08/03/1999 - Solicita vinda à Câmara do Secretário de infra-estrutura para esclarecer assuntos relativos à sua pasta.
Nº 3332/1999 - 08/03/1999 - Solicita vinda à Câmara do Gerente Distrital da COPASA para esclarecer assuntos relativos ao fornecimento de água e saneamento básico no Município.
Nº 3331/1999 - 08/03/1999 - Solicita vinda à Câmara do Secretário de Saúde para esclarecer assuntos relativos à sua pasta.
Nº 3330/1999 - 08/03/1999 - Solicita vinda à Câmara do Secretário de Educação para esclarecer assuntos relativos à pasta.
Nº 3329/1999 - 08/03/1999 - Solicita vinda à Câmara do Secretário de Finanças para esclarecer assuntos relativos a sua pasta.
Nº 3328/1999 - 08/03/1999 - Solicita vinda à Câmara do Secretário de cultura, esporte, lazer e turismo, para esclarecer assuntos relativos à pasta.
Nº 3324/1999 - 01/02/1999 - Solicita informaçoes sobre construção da nova "Dom Otávio, no bairro São Joaquim, municipalizada pela Lei nº 3318/97.
Nº 3311/1998 - 17/08/1998 - Solicita o envio de um Projeto de Lei a esta Casa concedendo novo prazo para regularização de subdivisao de lotes, disposta na lei nº 3249/97
Nº 3303/1998 - 22/06/1998 - Solicita informaçoes referentes ao concurso do PROMENOR
Nº 3302/1998 - 22/06/1998 - Solicita informaçoes sobre a real situaçao do Prpjeto Bem-Te-Vi.
Nº 3298/1998 - 01/06/1998 - Solicita informaçoes sobre convenio firma do entre Prefeitura-SUS-Fundaçao Ensino Superior Vale Sapucai, para atendimento pacientes especiais.
Nº 3297/1998 - 01/06/1998 - Solicita retornar P.Lei que autoriza o Executivo a doar ao Estado de Minas Gerais area de terreno para construçao do predio da cadeia publica.
Nº 3294/1998 - 19/05/1998 - Solicita projeto aprovado da rede de esgo tos do Loteamento Colina Verde.
Nº 3283/1998 - 31/03/1998 - Solicita informaçoes referente a aprovaçao do loteamento Residencial Colina Verde.
Nº 3281/1998 - 17/03/1998 - Solicita informaçoes quanto a colocaçao dos chamados "olho-de-gato" no perimetro urbano do Municipio.
Nº 3225/1997 - 07/04/1997 - Solicita demonstrativos dos gastos com pu blicidade realizados no periodo de 1¦ de janeiro de 1997 ate a presente data.