Vereadores - Marcos Campanella - Proposituras
Leis Ordinárias (34)
Nº 4402 - 09/11/2005 - Denominação de logradouro público: Alameda Roberto Puccini.
Nº 4400 - 09/11/2005 - Dispõe sobre as denominações de vias públicas no Loteamento Pousada dos Campos III.
Nº 4381 - 28/09/2005 - Denominação de via pública: Rua Maria Theodora Fraga (*1912+1990).
Nº 4380 - 28/09/2005 - Denominação de via pública: Rua Arcílio Theodoro da Fraga (*1914+1991).
Nº 4367 - 05/09/2005 - Institui meia-entrada para estudantes em locais que menciona e dá outras providências.
Nº 4355 - 15/08/2005 - Dispõe sobre indicação da autoria dos projetos nas leis sancionadas.
Nº 4348 - 07/07/2005 - Declara de utilidade pública a Associação Nacional de Kung Fu.
Nº 4332 - 20/05/2005 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.124, de 15 de maio de 1996, que “Declara de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural do Distrito de São José do Pantano”.
Nº 4320 - 29/03/2005 - Denominação de vias públicas: Rua Anardino Damásio e Rua João Victor de Freitas.
Nº 4293 - 29/11/2004 - Declara de utilidade pública municipal a Associação de Jovens do Atletismo Amador - AJAA.
Nº 4287 - 27/10/2004 - Regulamenta e define a atividade de empresas de locação de computadores para acesso a internet, também conhecidos como “cyber-cafés” ou “lan houses”, na Cidade de Pouso Alegre e dá outras providências.
Nº 4268 - 31/08/2004 - Denominação de via pública: Rua Antonio Michael Cavalcante (*1988+1997).
Nº 4255 - 21/06/2004 - Denominação de via pública: Rua Walter Gonçalves (*1930+1999).
Nº 4240 - 02/04/2004 - Dispõe sobre a ação do Município no combate às práticas discriminatórias, em seu território, por orientação sexual.
Nº 4223 - 11/03/2004 - Denominação de via pública: Rua Adílio Cerqueira de Albuquerque.
Nº 4170 - 02/10/2003 - Declara de utilidade pública municipal o Grupo Espírita Sementeira dde Luz.
Nº 4159 - 15/09/2003 - Denominação de via pública: Rua Dr. Vitor Pereira da SIlva (1922+2002).
Nº 4158 - 15/09/2003 - Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Assistência Social e Desportivo do Bairro de São Geraldo de Pouso Alegre.
Nº 4157 - 20/08/2003 - Denominação de via pública: Rua Joaquim José Pereira.
Nº 4146 - 09/07/2003 - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro São Cristovão e adjacências.
Nº 4098 - 06/11/2002 - Denominação de via pública: Rua Wagner Dorigatti (*1927+1997).
Nº 4078 - 27/09/2002 - Acrescenta dispositivo ao § 3º ao art. 2º da Lei Municipal nº 3.736/00, de 27/3/2000, que "Regulamenta o horário de funcionamento das farmácias e estabelecimentos congêneres no Município de Pouso Alegre.".
Nº 4069 - 20/09/2002 - Denominação de via pública: Rua Castorino Borges de Andrade (*1932+2000).
Nº 4065 - 06/09/2002 - Suspende a vigência da Lei Municipal nº 3249/97, de 15/4/97, pelo prazo que menciona e dá outras providências. (Subdivisão de terrenos).
Nº 4033 - 12/06/2002 - Institui a "Semana Municipal de Combate a Prevenção ao Câncer de Próstata", e dá outras providências.
Nº 4025 - 27/05/2002 - Denominação de via pública: Rua Paulos Sérgio da Silva.
Nº 3975 - 06/12/2001 - Torna obrigatória a discriminação do significado dos códigos das rubricas orçamentárias nas publicações oficiais de decretos referentes às abertura de crédito suplementar.
Nº 3954 - 20/09/2001 - Estabelece serviços e programas de atenção à terceira idade, na forma da Lei, e dá outras providências.
Nº 3953 - 20/09/2001 - Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à dependência química em disciplinas constantes no currículo escolar de 1º e 2º graus, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.
Nº 3925 - 10/07/2001 - Dispõe sobre sanções administrativas a estabelecimentos que comercializem medicamentos falsos ou adulterados.
Nº 3906 - 28/05/2001 - Dispõe sobre denominações de vias públicas Rua Jurandir de Oliveira Pinto Rua Rodrigo Ferreira Paiva.
Nº 3905 - 21/05/2001 - Dispõe sobre a proibição do uso de materiais (elementos construtivos) e equipamentos da construção civil que sejam construídos no todo ou em parte de amianto (asbesto).
Nº 3869 - 16/03/2001 - Estabelece normas para esterilização de instrumental odontológico e disposição do lixo do consultório.
Nº 3865 - 23/02/2001 - Denominação de via pública: Rua Arturo Turchetti (*1905/+1986).