Vereadores - Marcos Campanella - Proposituras
Portarias (17)
Nº 73/1998 - 15/12/1998 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DO IMÓVEL CONSTANTE DO PROJETO DE LEI Nº 5.333/98, AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR MUNICIPAL - IPASE, EM SUBSTITUIÇÃO À PORTARIA Nº 70/98. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Marcos Campanella, no uso de suas atribuições, expede a seguinte PORTARIA
Nº 72/1998 - 14/12/1998 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À REAVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Marcos Campanella, no uso de suas atribuições, expede a seguinte PORTARIA
Nº 71/1998 - 14/12/1998 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA, EM 31/12/98. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Marcos Campanella, no uso de suas atribuições, expede a seguinte PORTARIA
Nº 70/1998 - 07/12/1998 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DO IMÓVEL CONSTANTE DO PROJETO DE LEI Nº 5.333/98, AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPASE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Marcos Campanella, no uso de suas atribuições, expede a seguinte PORTARIA
Nº 69/1998 - 07/12/1998 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA EFETUAR LEVANTAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXERCÍCIO 1993, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - PROCESSO Nº 7.071. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Marcos Campanella, no uso de suas atribuições, expede a seguinte PORTARIA
Nº 68/1998 - 10/11/1998 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O EXECUTIVO NA REGULAMENTAÇÃO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR MUNICIPAL - PASER. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Marcos Campanella, no uso de suas atribuições, expede a seguinte PORTARIA
Nº 67/1998 - 10/11/1998 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA EFETUAR LEVANTAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXERCÍCIO 1993, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - PROCESSO Nº 7.071. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerias, Vereador Marcos Campanella, no uso de suas atribuições, expede a seguinte PORTARIA
Nº 66/1998 - 10/11/1998 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA EFETUAR LEVANTAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXERCÍCIO 1992, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - PROCESSO Nº 7.067. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Marcos Campanella, no uso de suas atribuições, expede a seguinte PORTARIA
Nº 65/1998 - 28/09/1998 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 11, da Lei Orgânica Municipal, e do art. 17, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE:
Nº 64/1998 - 18/09/1998 - DISPÕE SOBRE LIMITAÇÃO DAS DESPESAS NA CÂMARA MUNICIPAL. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 224, inciso II, do Regimento Interno, expede à seguinte: PORTARIA
Nº 63/1998 - 18/09/1998 - DISPÕES SOBRE LIMITAÇÃO DE DESPESAS NA CÂMARA MUNICIPAL. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 224, inciso II, do Regimento Interno, expede à seguinte: PORTARIA
Nº 62/1998 - 18/09/1998 - SUSPENDE REALIZAÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ COM AUTORIDADES NA CÂMARA MUNICIPAL. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 224, inciso II, do Regimento Interno, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 61/1998 - 18/09/1998 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO TELEFONE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA LIGAÇÕES INTERURBANAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 224, inciso II, do Regimento Interno, expede à seguinte PORTARIA
Nº 60/1998 - 17/09/1998 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO AUTOMOTOR DA CÂMARA MUNICIPAL. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 224, inciso II, do Regimento Interno, expede à seguinte: PORTARIA
Nº 59/1998 - 24/08/1998 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA DISPOR SOBRE REALIZAÇÃO DE DEBATES ENTRE CANDIDATOS A DEPUTADO ESTADUAL E FEDERAL POR MINAS GERAIS, NA CÂMARA MUNICIPAL. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Marcos Campanella, no uso de suas atribuições, expede a seguinte PORTARIA
Nº 58/1998 - 17/08/1998 - CONCEDE LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, À SERVIDORA LÁZARA MARIA LOPES CECÍLIO, DO MUSEU HISTÓRICO MUNICIPAL "TUANY TOLEDO", NOS TERMOS DO ART. 122 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 1.042/71. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 111, § 1º da Lei Orgânica Municipal e art. 122 e seu parágrafo único da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Pouso Alegre, expede a seguinte PORTARIA
Nº 51/1998 - 02/03/1998 - NOMEIA O SR. PAULO ROBERTO DE BRITO COSTA PARA O CARGO DE VIGIA DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 622/94, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1994. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Dr. Marcos Campanella, no uso de suas atribuições e de conformidade com o que dispõe o art. 224, inciso II, letra "b", item 1 do Regimento Interno, com o estatuído no Edital de Concurso Público nº 01/97 e com a homologação do concurso, publicada em 21 de fevereiro de 1998, expede a seguinte: PORTARIA