Câmara Municipal de Pouso Alegre

Correspondências (5)

Recebida Nº 29/2000 - 12/06/2000 - Emenda nº 21/00 ao Projeto de Lei nº 5576/00 que dispõe sobre a LDO exercício 2001.

Recebida Nº 12/2000 - 12/06/2000 - Emenda nº 04/00 ao Projeto de Lei nº 5576/00 que dispõe sobre a LDO referente ao exercício 2001.

Recebida Nº 11/2000 - 12/06/2000 - Emenda nº 03/00 ao Projeto de Lei nº 5576/00 que dispõe sobre a LDO exercício 2001.

Recebida Nº 10/2000 - 12/06/2000 - Emenda nº 02/00 ao Projeto de Lei nº 5579 que dispõe sobre a LDO exercício 2001.

Recebida Nº 9/2000 - 12/06/2000 - Emenda nº 01/00 ao Projeto de Lei nº 5576/00 que dispõe sobre a LDO exercício 2001.

Emendas à Lei Orgânica (6)

Nº 46 - 28/11/2005 - Revoga o inciso III do art. 108 Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Nº 43 - 30/05/2005 - Modifica a redação do item "b" do § 2º do art. 147 da Lei Orgânica Municipal.

Nº 42 - 16/05/2005 - Suprime dispositivo do parágrafo único do art. 235 da Lei Orgânica Municipal.

Nº 38 - 01/12/2003 - Suprime dispositivo do art. 36 da Lei Orgânica Municipal.

Nº 37 - 03/11/2003 - Acrescenta o § 7º ao art. 36 da Lei Orgânica Municipal.

Nº 34 - 05/06/2001 - Suprime o escrutínio secreto do processo de votação da Câmara Municipal de Pouso Alegre, substituindo-o por votação simbólica ou nominal.

Indicações (113)

Nº 572/2005 - 16/11/2005 - Solicitar ao departamento competente da Administração Municipal, o recapeamento do asfaltamento da Avenida Celso Gama de Paiva e Rua Maestro Clóvis Siqueira Mamede, no bairro Fátima III.

Nº 524/2005 - 24/10/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, o asfaltamento da Avenida Perimetral, bem como melhoria na sua iluminação.

Nº 473/2005 - 03/10/2005 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, a pintura de uma faixa amarela para estacionamento temporário em frente ao CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEM VIVER, situado a Rua Afonso Pena 278, bem como a possibilidade da colocação de uma placa indicativa de estacionamento/temporário para escolares, e cones para via pública.

Nº 467/2005 - 26/09/2005 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, autorização para as barracas de pastel na feira livre, realizada aos domingos nas proximidades da Rodoviária, possam efetuar a montagem das mesmas depois da uma hora da manhã.

Nº 464/2005 - 19/09/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que sejam tomadas as providências cabíveis para que seja mantida uma árvore centenária existente nos terrenos da FUVS, e que está ameaçada devido a duplicação da BR 459.

Nº 449/2005 - 19/09/2005 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que providencie o calçamento da Rua Nova no bairro São Geraldo.

Nº 428/2005 - 12/09/2005 - Solicitar junto ao órgão competente desta Administração que seja efetuado com urgência o fechamento de um buraco enorme, aberto pela Copasa na rua Cid Cobra com Avenida Vicente Simões, em frente ao edifício Roma.

Nº 416/2005 - 05/09/2005 - Solicita ao senhor prefeito municipal que solicite ao Departamento de Trânsito de prefeitura estudos visando a mudança do atual ponto de circular na Av. Perimetral situado antes do Posto Tiger, para perto do estacionamento da Rodoviária.

Nº 342/2005 - 01/08/2005 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que proceda o recapeamento asfáltico na Av. Ver. Antonio da Costa Rios, no trecho compreendido entre a Oficina Célio Xaxa e a distribuidora da Skol.

Nº 340/2005 - 01/08/2005 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Rosa Campanella, no loteamento Pousada dos Campos I.

Nº 339/2005 - 01/08/2005 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que proceda o recapeamento asfáltico da Rua Alberto Paciulli.

Nº 324/2005 - 27/06/2005 - Solicita ao departamento municipal competente, que providencie a pintura de todos os redutores de velocidade existentes na Rua Alberto Pacciulli.

Nº 323/2005 - 27/06/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, providências quanto ao represamento de água que ocorrer, em dias de chuva, no final da rua Jorge Kersul, no bairro São Cristóvão.

Nº 304/2005 - 20/06/2005 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal as providências devidas, para seja desentupido no encanamento do esgoto da Avenida Altidouro da Costa Rios, no bairro Belo Horizonte.

Nº 303/2005 - 20/06/2005 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que providencie o calçamento das Ruas São Miguel Arcanjo e Nossa Senhora das Graças, no bairro Santa Efigênia.

Nº 280/2005 - 06/06/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto à CEMIG, a fim de que seja colocado postes de iluminação em uma viela existente no bairro Cidade Jardim, com início da Rua Maria Francisca de Brito (Rua 9), passando pela Igreja Católica daquele bairro.

Nº 279/2005 - 06/06/2005 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto ao 20º BPMMG, visando estudos para verificar a possibilidade de instalar um posto policial no bairro Cidade Jardim.

Nº 278/2005 - 06/06/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, o asfaltamento da Avenida Perimetral, bem como melhoria na sua iluminação.

Nº 277/2005 - 06/06/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que viabilize estudos visando a construção de área de lazer no bairro Cidade Jardim.

Nº 272/2005 - 30/05/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, providências urgentes, quanto a falta de saneamento básico e ao esgoto a céu aberto, na Travessa João de Barros Cobra, no bairro Foch I.

Nº 239/2005 - 02/05/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja efetuada uma operação tapa-buracos nas Ruas 11 e 12 do bairro Cidade Jardim.

Nº 235/2005 - 02/05/2005 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, estudos visando a construção de um canil e abrigo para os animais que serão recolhidos das ruas da cidade pela recém criada Associação de Defesa dos Animais de Pouso Alegre.

Nº 208/2005 - 11/04/2005 - Solicita operação tapa-buracos na Avenida Ver. Antonio da Costa Rios, entre as firmas Azul Materiais de Construção e a Oficina do Célio Xaxa, onde existem 3 buracos de grande proporção.

Nº 194/2005 - 04/04/2005 - Solicita ao setor competente, da Prefeitura Municipal, que realize operação tapa-buracos, no início da Av. Porfírio Ribeiro de Andrade, no bairro de Fátima.

Nº 189/2005 - 04/04/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie operação tapa-buraco na rua Arlindo Brianezi, no bairro Altaville.

Nº 187/2005 - 04/04/2005 - Solicita ao setor competente, da Prefeitura Municipal, que realize operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Sete de Setembro, no bairro Chapadão.

Nº 182/2005 - 04/04/2005 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que realize operação tapa-buracos na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, em frente a indústria Unilever Best Foods.

Nº 181/2005 - 04/04/2005 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que realize operação tapa-buracos na Avenida do Aeroporto, no bairro São Cristóvão.

Nº 180/2005 - 04/04/2005 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que realize operação tapa-buracos na Rua Alferes Gomes Medela, no bairro Jardim Noronha.

Nº 178/2005 - 04/04/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, estudos visando a construção de um pronto atendimento no bairro São Cristóvão ou a ampliação do Programa de Saúde da Família para o bairro Colina Verde.

Nº 177/2005 - 04/04/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, a instalação de um poste de iluminação pública no final da Rua 8 do bairro Colina Verde.

Nº 176/2005 - 04/04/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, a pavimentação de todas as ruas do bairro Colina Verde.

Nº 175/2005 - 04/04/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, estudos visando a canalização das águas pluviais que desce do Aeroporto para o bairro Colina Verde.

Nº 167/2005 - 28/03/2005 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal providências urgentes junto ao Departamento de Obras, para que realize operação tapa-buracos na Avenida Vicente Simões, próximo ao CEMA.

Nº 166/2005 - 28/03/2005 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal providências urgentes junto ao Departamento de Obras, para que realize operação tapa-buracos na rotatória existente no início do bairro São Geraldo, entre o Posto Tiger e a Pizzaria Medalha.

Nº 165/2005 - 28/03/2005 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que efetue operação “tapa-buraco” em frente a antiga igreja do bairro Santo Antonio.

Nº 149/2005 - 21/03/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto a CEMIG, visando providências para que sejam trocadas as lâmpadas de vapor de mercúrio para vapor de sódio, no bairro Jardim Noronha, Jardim América e no final da rua Comendador José Garcia, enfrente a Escola Especial Dr. Custódio Ribeiro Miranda.

Nº 130/2005 - 21/03/2005 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que faça estudos visando a duplicação da Avenida Perimetral.

Nº 117/2005 - 14/03/2005 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que seja dada maior atenção aos moradores do bairro Ipiranga, no sentido de efetuar o patrolamento da estrada principal daquele bairro, bem como a instalação de iluminação pública e construção de rede de esgoto na referida via.

Nº 75/2005 - 28/02/2005 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que efetue um check-up completo das lâmpadas dos semáforos da cidade, pois alguns encontram-se queimados.

Nº 73/2005 - 28/02/2005 - Solicitar ao departamento competente da Prefeitura Municipal, que viabilize a construção de uma creche no bairro Belo Horizonte.

Nº 28/2005 - 14/02/2005 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que providencie a construção de uma passarela entre o CIEM existente no bairro São Cristóvão e o bairro Jatobá.

Nº 27/2005 - 14/02/2005 - Solicita construção de passeio entre o bairro São Cristóvão, passando pelo CIEM ali existente, até o bairro Residencial Morumbi.

Nº 26/2005 - 14/02/2005 - Solicita providências urgentes junto ao Departamento de Obras do Município, que realize a limpeza (capina) dos lotes baldios existentes entre as Ruas Antonio Campanella e Clarinda Campanella, no bairro Residencial Morumbi.

Nº 25/2005 - 14/02/2005 - Solicita providências urgentes junto ao Departamento de Obras do Município, que realize a limpeza (capina) na Av. Monsenhor Mauro Tomasini (paralela ao Seminário Arquidiocese).

Nº 24/2005 - 14/02/2005 - Solicita providências urgentes junto ao Departamento de Obras do Município, que realize a limpeza (capina) na Rua Ondina Pereira Rios, no bairro Árvore Grande.

Nº 22/2005 - 14/02/2005 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal providências urgentes junto ao Departamento de Obras, para que realize operação tapa-buracos na Praça Yolanda Vieira Rios - rotatória do bairro Jardim Olimpíada.

Nº 21/2005 - 14/02/2005 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal providências urgentes junto ao Departamento de Obras, para que realize operação tapa-buracos na Rua José Rosa, no bairro Foch II.

Nº 20/2005 - 14/02/2005 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que efetue operação “tapa-buraco” em toda extensão da Avenida José Agripino Rios, no bairro Jardim Olímpico.

Nº 19/2005 - 14/02/2005 - Solicita a melhoria do calçamento (bloquetes) na Avenida Dr. Artur Ribeiro Guimarães, que corta os bairros Jardim América e Jardim Noronha.

Nº 18/2005 - 14/02/2005 - Solicita providências junto ao Departamento de Obras do Município, para colocação de tampas em alguns bueiros no bairro Jardim Noronha, principalmente nas Ruas Procópio da Costa Coelho e Alferes Gomes Medela (sentido bairro São João).

Nº 17/2005 - 14/02/2005 - Solicita providências junto ao Departamento de Obras do Município, que sejam colocados em funcionamento os postes na Rua Benedito Soares, altura do número 225, no bairro Jardim Satélite.

Nº 16/2005 - 14/02/2005 - Solicita providências urgentes junto ao Departamento de Obras do Município, que realize a limpeza (capina), o calçamento e a construção de meio-fio na Rua 13 do bairro Jatobá.

Nº 15/2005 - 14/02/2005 - Solicita providências urgentes junto ao Departamento Competente do Município, que sejam disponibilizados mais contentores de lixo para o bairro Costa Rios.

Nº 14/2005 - 14/02/2005 - Solicita providências urgentes junto ao Departamento de Obras do Município, que realize a limpeza (capina) na Rua Dr. Adolfo de Paula Andrade, no bairro Costa Rios.

Nº 13/2005 - 14/02/2005 - Solicita providências urgentes junto ao Departamento de Obras do Município, que realize a limpeza (capina) de terreno baldio na Rua Maria Venâncio Franco, no bairro Costa Rios.

Nº 12/2005 - 14/02/2005 - Solicita providências urgentes junto ao Departamento de Obras do Município, que realize a limpeza (capina) na Rua Benedito Garcia de Melo, próximo ao antigo Terraço Paraíso, no bairro Costa Rios.

Nº 11/2005 - 14/02/2005 - Solicita providências urgentes junto ao Departamento de Obras do Município, para que realize operação tapa-buracos na Rua João Basílio, em frente a Telemar.

Nº 10/2005 - 14/02/2005 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal providências urgentes junto ao Departamento de Obras, para que realize operação tapa-buracos Na rotatória existente na Rua Comendador José Garcia, próximo a Concessionária da Volks.

Nº 9/2005 - 14/02/2005 - Solicita da Administração Municipal, a contratação de um odontólogo para atendimentos aos pacientes soro-positivo do vírus HIV.

Nº 8/2005 - 14/02/2005 - Solicita gestões junto ao departamento responsável da Administração Municipal, no sentido de que a empreiteira que efetua os serviços limpeza pública, informe os horários em que a coleta de lixo é realizada nos bairros da cidade.

Nº 7/2005 - 14/02/2005 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal providências urgentes junto ao Departamento de Obras, para que realize operação tapa-buracos na Avenida Perimetral, sentido Centro/bairro São João.

Nº 6/2005 - 14/02/2005 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal providências urgentes junto ao Departamento de Obras, para que realize operação tapa-buracos no trevo de acesso ao bairro Faisqueira.

Nº 5/2005 - 14/02/2005 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal providências urgentes junto ao Departamento de Obras, para que realize operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Vicente Simões.

Nº 4/2005 - 14/02/2005 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal providências urgentes junto ao Departamento de Obras, para que realize operação tapa-buracos na Rua Bom Jesus.

Nº 3/2005 - 14/02/2005 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal providências urgentes junto ao Departamento de Obras, para que realize operação tapa-buracos na Av. Mal. Castelo Branco, defronte ao 14º GAC.

Nº 2/2005 - 14/02/2005 - Solicita providências urgentes junto ao Departamento de Obras do Município, para que realize operação tapa-buracos na Av. Ver. Antonio da Costa Rios, no bairro São Geraldo.

Nº 263/2004 - 29/11/2004 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, o retorno do transporte escolar para os alunos da Escola Dr. Custódio Ribeiro de Miranda, residentes no bairro Árvore Grande, ou seja verificada a possibilidade de retornar o fornecimento de passes para aqueles alunos.

Nº 261/2004 - 03/11/2004 - Solicita determinar ao setor responsável da Administração Municipal, que proceda à necessária limpeza e capina na rua João de Barros Cobra, no bairro Foch, em caráter de urgência.

Nº 242/2004 - 13/09/2004 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal, que sejam designados garis para efetuar a limpeza da Rua João Sabino Azevedo, no bairro São Geraldo.

Nº 240/2004 - 13/09/2004 - Solicita construção de meio-fio e calçamento na Travessa Monte Sião, no bairro São João.

Nº 109/2004 - 29/03/2004 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que efetue a instalação de postes de iluminação no final da rua Bernadete dos Santos Duarte, no bairro da Saúde. .

Nº 108/2004 - 29/03/2004 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal, que proceda uma limpeza (capina) geral em todas as ruas dos birros Foch I e II, bem como providencie para que os donos de terrenos baldios, também realizem a limpeza destes.

Nº 36/2004 - 16/02/2004 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que proceda a limpeza (capina) do meio fio em toda a extensão da Rua João de Barros Cobra, no bairro Foch.

Nº 30/2004 - 09/02/2004 - Solicitar gestões junto à COPASA., para resolver o problema de esgoto a céu aberto na rua Maria Moreira da Cunha, no bairro São Geraldo, para canalização do referido córrego.

Nº 29/2004 - 09/02/2004 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que proceda a uma limpeza das ruas do bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 28/2004 - 09/02/2004 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal providências para o côrrego que corta a parte baixa do bairro Recanto dos Fernandes, que vem sofrendo uma erosão constante, chegando a a desbarrancar as ruas laterais.

Nº 27/2004 - 09/02/2004 - Solicita ao órgão competente que seja feita uma limpeza nas minas d'água do município.

Nº 26/2004 - 09/02/2004 - Solicita sejam efetuadas gestões junto à COPASA visando a instalação de hidrantes de coluna em diversos pontos da cidade, segundo recomendações do Corpo de Bombeiros, que efetuou levantamento, concluindo pela necessidade de mais quarenta e cinco unidades, para bem atender o Município.

Nº 7/2004 - 02/02/2004 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, o recapeamento da rua João Batista Cruz, no bairro residencial Morumbi.

Nº 6/2004 - 02/02/2004 - Determinar ao Setor competente da Administração Municipal para que proceda, com a máxima urgência, operação tapa-buracos na Av. Vicente Simões com a rua Silvestre Ferraz.

Nº 5/2004 - 02/02/2004 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, gestões junto a TELEMAR, visando a colocação de um telefone público no ponto final do bairro Chaves, próximo ao restaurante do " Zé Arlindo".

Nº 276/2002 - 09/09/2002 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que efetue a troca de 5 lâmpadas queimadas no bairro Cajuru.

Nº 275/2002 - 09/09/2002 - Solicita gestões junto à COPASA para solucionar, ou pelo menos amenizar, o intenso mau-cheiro proveniente do bueiro situado na altura do nº 204 da Rua João Basílio, no centro da cidade.

Nº 62/2002 - 04/03/2002 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que proceda a uma limpeza (capina) na Rua Professor Inacio Loyola.

Nº 61/2002 - 04/03/2002 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie o asfaltamento das ruas do bairro Colina verde, bem como a construção de meio-fio.

Nº 39/2002 - 25/02/2002 - Solicita a iluminação da praça esportiva do bairro São Cristovão

Nº 4/2002 - 04/02/2002 - Solicita ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que estude a viabilidade de construir um banheiro público na praça situada atrás da Catedral Metropolitana.

Nº 7037/2001 - 12/11/2001 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que proceda a uma limpeza (capina) na rua João de Barros Cobra no Bairro Foch I.

Nº 7036/2001 - 12/11/2001 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que proceda a capina nas ruas Mário Gonçalves Campos e Jovino Pinto de Souza na Pousada dos Campos I, bem como, estude a possibilidade designar um gari para os referidos locais

Nº 6940/2001 - 10/09/2001 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, material de limpeza e higiene para o Posto de Saúde do bairro Cidade Jardim.

Nº 6821/2001 - 14/05/2001 - Solicita a construção de uma rotatória na rodovia MG-290, no trecho que dá acesso ao bairro do Pantano.

Nº 6715/2001 - 26/03/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, melhorias diversas no terminal Rodoviário, como: um diretor responsável pelo terminal; a permanência de comissário do juizado de menor no local; melhor limpeza e manutenção dos banheiros; policiamento diário no local; manutenção e reparos gerais nas dependências do terminal; isenção da taxa de utilização dos banheiros;

Nº 6713/2001 - 26/03/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, estudos no sentido de tornar mão única a Rua José Nascimento de Paula, no bairro Primavera, no sentido Rua Dr. José Alfredo de Paula/Praça Maria de Paula Junqueira, ou que sejam instalados obstáculos em toda extensão da mesma.

Nº 6712/2001 - 26/03/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, gestões junto à Viação Princesa do Sul para a colocação de um abrigo, no ponto de ônibus existente no terminal rodoviário.

Nº 6710/2001 - 26/03/2001 - Solicita seja viabilizada a reestruturação de pessoal e adequação da área física do posto de saúde do bairro da Jardim América, visando incrementar o atendimento básico àquela comunidade, com a aquisição de equipamentos, a distribuição de medicamentos, a realização de inalações, etc.

Nº 6709/2001 - 26/03/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, a realização de operação tapa-buraco na Av. Arthur Ribeiro Guimarães, no bairro Jardim Noronha.

Nº 6708/2001 - 26/03/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, a realização de operação tapa-buraco na Rua República da Guatemala, no bairro Jardim América.

Nº 6639/2001 - 05/03/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, que faça gestões junto a TELEMAR, visando a instalação de um telefone público na rua João de Barros Cobra, defronte ao posto de saúde.

Nº 6575/2001 - 19/02/2001 - Solicita sejam efetuadas obras de pavimentação nas Ruas José Victor Domingues e José Paulo Domingues, no loteamento Monte Azul.

Nº 6500/2001 - 12/02/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, as seguintes obras nos bairros Foch, Foch II, Costa Rios e Árvore Grande: coleta de lixo; captura de animais que ficam soltos pelas ruas; limpeza geral das ruas destes bairros.

Nº 6499/2001 - 12/02/2001 - Viabilizar estudos junto aos órgãos competentes, acerca da construção de uma usina de reciclagem de lixo, bem como campanha de conscientização para a necessidade da coleta seletiva do lixo.

Nº 6498/2001 - 12/02/2001 - Viabilizar estudos junto ao órgão competente da Administração Municipal, visando construir uma praça de lazer no  bairro do Cascalho.

Nº 6497/2001 - 12/02/2001 - Solicita gestões junto ao setor competente da Administração Municipal, visando a implementação de assistência médica e odontológica aos portadores do vírus HIV em Pouso Alegre, com a construção de um Centro Médico e Odontológico a esses pacientes.

Nº 6496/2001 - 12/02/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que estude a possibilidade de que seja implantado na rede municipal de saúde o "Programa de Diagnostico Precoce do Câncer Bucal, a fim de prevenir a doença em idosos.

Nº 6440/2001 - 05/02/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, a reforma e a reestruturação dos postos de saúde dos bairros São João e Foch.

Nº 6439/2001 - 05/02/2001 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, seja feita a adequação dos quebra-molas existentes no Município, às especificações do Código Nacional de Trânsito.

Nº 6438/2001 - 05/02/2001 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, a colocação de iluminação pública e a construção de passeio no trecho que liga os bairros Chapadão III e Residencial Morumbi, passando pelo bairro Jatobá.

Nº 6435/2001 - 05/02/2001 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, a conclusão das obras de construção do CIEM do bairro Chapadão.

Nº 6434/2001 - 05/02/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que efetue operação tapa-buraco nas ruas dos bairros Chapadão I, II e III.

Nº 6420/2001 - 05/02/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, a realização de operação tapa-buraco nos bairros Fátima III, Pousada dos Campos e Altavile.

Nº 6419/2001 - 05/02/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, a realização de operação tapa-buraco na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, especialmente na altura dos bairros Chapadão e Residencial Morumbi.

Nº 6406/2001 - 05/02/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, a realização de operação tapa-buraco nas ruas do bairro Jatobá.

Leis Ordinárias (34)

Nº 4402 - 09/11/2005 - Denominação de logradouro público: Alameda Roberto Puccini.

Nº 4400 - 09/11/2005 - Dispõe sobre as denominações de vias públicas no Loteamento Pousada dos Campos III.

Nº 4381 - 28/09/2005 - Denominação de via pública: Rua Maria Theodora Fraga (*1912+1990).

Nº 4380 - 28/09/2005 - Denominação de via pública: Rua Arcílio Theodoro da Fraga (*1914+1991).

Nº 4367 - 05/09/2005 - Institui meia-entrada para estudantes em locais que menciona e dá outras providências.

Nº 4355 - 15/08/2005 - Dispõe sobre indicação da autoria dos projetos nas leis sancionadas.

Nº 4348 - 07/07/2005 - Declara de utilidade pública a Associação Nacional de Kung Fu.

Nº 4332 - 20/05/2005 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.124, de 15 de maio de 1996, que “Declara de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural do Distrito de São José do Pantano”.

Nº 4320 - 29/03/2005 - Denominação de vias públicas: Rua Anardino Damásio e Rua João Victor de Freitas.

Nº 4293 - 29/11/2004 - Declara de utilidade pública municipal a Associação de Jovens do Atletismo Amador - AJAA.

Nº 4287 - 27/10/2004 - Regulamenta e define a atividade de empresas de locação de computadores para acesso a internet, também conhecidos como “cyber-cafés” ou “lan houses”, na Cidade de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 4268 - 31/08/2004 - Denominação de via pública: Rua Antonio Michael Cavalcante (*1988+1997).

Nº 4255 - 21/06/2004 - Denominação de via pública: Rua Walter Gonçalves (*1930+1999).

Nº 4240 - 02/04/2004 - Dispõe sobre a ação do Município no combate às práticas discriminatórias, em seu território, por orientação sexual.

Nº 4223 - 11/03/2004 - Denominação de via pública: Rua Adílio Cerqueira de Albuquerque.

Nº 4170 - 02/10/2003 - Declara de utilidade pública municipal o Grupo Espírita Sementeira dde Luz.

Nº 4159 - 15/09/2003 - Denominação de via pública: Rua Dr. Vitor Pereira da SIlva (1922+2002).

Nº 4158 - 15/09/2003 - Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Assistência Social e Desportivo do Bairro de São Geraldo de Pouso Alegre.

Nº 4157 - 20/08/2003 - Denominação de via pública: Rua Joaquim José Pereira.

Nº 4146 - 09/07/2003 - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro São Cristovão e adjacências.

Nº 4098 - 06/11/2002 - Denominação de via pública: Rua Wagner Dorigatti (*1927+1997).

Nº 4078 - 27/09/2002 - Acrescenta dispositivo ao § 3º ao art. 2º da Lei Municipal nº 3.736/00, de 27/3/2000, que "Regulamenta o horário de funcionamento das farmácias e estabelecimentos congêneres no Município de Pouso Alegre.".

Nº 4069 - 20/09/2002 - Denominação de via pública: Rua Castorino Borges de Andrade (*1932+2000).

Nº 4065 - 06/09/2002 - Suspende a vigência da Lei Municipal nº 3249/97, de 15/4/97, pelo prazo que menciona e dá outras providências. (Subdivisão de terrenos).

Nº 4033 - 12/06/2002 - Institui a "Semana Municipal de Combate a Prevenção ao Câncer de Próstata", e dá outras providências.

Nº 4025 - 27/05/2002 - Denominação de via pública: Rua Paulos Sérgio da Silva.

Nº 3975 - 06/12/2001 - Torna obrigatória a discriminação do significado dos códigos das rubricas orçamentárias nas publicações oficiais de decretos referentes às abertura de crédito suplementar.

Nº 3954 - 20/09/2001 - Estabelece serviços e programas de atenção à terceira idade, na forma da Lei, e dá outras providências.

Nº 3953 - 20/09/2001 - Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à dependência química em disciplinas constantes no currículo escolar de 1º e 2º graus, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.

Nº 3925 - 10/07/2001 - Dispõe sobre sanções administrativas a estabelecimentos que comercializem medicamentos falsos ou adulterados.

Nº 3906 - 28/05/2001 - Dispõe sobre denominações de vias públicas Rua Jurandir de Oliveira Pinto Rua Rodrigo Ferreira Paiva.

Nº 3905 - 21/05/2001 - Dispõe sobre a proibição do uso de materiais (elementos construtivos) e equipamentos da construção civil que sejam construídos no todo ou em parte de amianto (asbesto).

Nº 3869 - 16/03/2001 - Estabelece normas para esterilização de instrumental odontológico e disposição do lixo do consultório.

Nº 3865 - 23/02/2001 - Denominação de via pública: Rua Arturo Turchetti (*1905/+1986).

Moções (390)

Nº 51/2005 - 22/12/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Adiel Nunes Rosa, pelo seu passamento.

Nº 50/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor de Karatê JOÃO BATISTA RODRIGUES, responsável pelas brilhantes conquistas dos jovens desportistas de nossa cidade, o qual foi nomeado técnico da Seleção Mineira pela Federação Mineira de Karatê, pelo 8º ano consecutivo, mostrando a todos os amantes do esporte ser um verdadeiro baluarte na arte de formar grandes campeões, nacionais e internacionais.

Nº 49/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à jovem: JÚLIA NEVES FORTUNATO, karateca de nove anos de idade, a qual conquistou, em 2005, medalha de bronze no Campeonato Brasileiro, realizado em Fortaleza - CE.

Nº 48/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à jovem: ANA LUISA MARCONDES FARIA, karateca de dez anos de idade, a qual conquistou, em 2005, a “Copa Brasil Vodol”, o “Tri-Campeonato Mineiro” e foi vice-campeã brasileira em Belém - PA.

Nº 47/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à jovem: ANA KARINE FERNANDES, karateca de onze anos de idade, o qual conquistou, em 2005, o Campeonato Brasileiro, realizado em Belém - PA, no final do mês de novembro.

Nº 46/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao jovem: MATHEUS JOSÉ HOKARI COUTO, karateca de nove anos de idade, o qual conquistou, em 2005, a “Copa Brasil Vodol” e o Campeonato Brasileiro, realizado em Fortaleza - CE.

Nº 45/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à jovem: JÉSSICA DA DALT CÂNDIDO, pouso-alegrense, carinhosamente chamada de “pequena notável”, a qual pratica o esporte Karatê desde os seis anos de idade. Dentre suas conquistas, em 2005, destacamos a “Copa Brasil Vodol”, o “hexa campeonato Sulmineiro”, o “penta campeonato mineiro”, o “tri campeonato brasileiro”, realizado em Cuiabá-MT, o campeonato Sul Americano, realizado em Recife-PE e o Campeonato Pan Americano, realizado em Montevidéu, Uruguai, o qual reuniu atletas de 17 (dezessete) países das Américas, vencendo norte americanas, mexicanas, argentinas e chilenas.

Nº 44/2005 - 28/11/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Reverendíssimo Senhor Dom Ricardo Pedro Chaves Pinto, Arcebispo da Arquidiocese, pela criação da Faculdade de Teologia e Filosofia, aprovada pelo MEC, que vai funcionar no Seminário Arquidiocesano de Pouso Alegre.

Nº 43/2005 - 21/11/2005 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes do Jornal “A TRIBUNA”, pelo início de suas atividades em nosso Município, imbuídos do objetivo de levar informação de forma imparcial à comunidade no âmbito de nosso Município e região.

Nº 42/2005 - 21/11/2005 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente Moção de Repúdio à Câmara dos Deputados, em Brasília/DF., face ao Projeto de Lei que tramita naquele Parlamento, cujo teor “estabelece o direito à interrupção voluntária da gravidez, assegura a realização do procedimento no âmbito do Sistema Único de Saúde, determina a sua cobertura pelos planos privados de assistência à saúde e dá outras providências”, em outras palavras, retirando o aborto do Código Penal brasileiro, como tipo penal incriminador.

Nº 41/2005 - 16/11/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Secretário de Educação Municipal, Antônio Célio Rios, pelo trabalho desenvolvido frente à Secretária de Educação, que levou esta a ser escolhida e premiada como uma das melhores do Brasil.

Nº 40/2005 - 16/11/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Delegado de Polícia, Dr. Geraldo Amaral Toledo Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Minas Gerais.

Nº 39/2005 - 07/11/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao soldado Gustavo Donizete dos Santos, extensiva a sua equipe, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Pouso Alegre.

Nº 38/2005 - 07/11/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e a congregação da Irmã Leonor Maria do Coração de Jesus, por ocasião de seu falecimento.

Nº 37/2005 - 17/10/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Rosa Emília Dias Pereira de Carvalho, pela meritória comenda a ela atribuída, no evento “GENTE DE EXPRESSÃO 2005”, “Noite Dourada da Sociedade Mineira”, numa iniciativa do Jornal “Estado de Minas”, no dia 08 de outubro do ano em curso, na cidade Belo Horizonte.

Nº 36/2005 - 19/09/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Amarildo Padilha, pelo seu passamento.

Nº 35/2005 - 29/08/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Doutor Carlos Alberto Conti Pereira, advogado, professor na Faculdade de Direito do Sul de Minas e membro do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, o qual tem contribuído de maneira singular nos eventos promovidos pela Câmara Municipal, referentes ao Meio Ambiente, inclusive ministrando palestras enriquecedoras sobre o assunto.

Nº 34/2005 - 22/08/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Sr. Júlio César Fernandes de Oliveira, pelos dois anos de relevantes serviços prestados a frente da Coordenação do PSIU em Pouso Alegre.

Nº 33/2005 - 15/08/2005 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ilustre Presidente Nacional do PSB, Senhor Miguel Araes de Alencar, por ocasião de seu passamento.

Nº 32/2005 - 01/08/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Armando Marcos Silva, carinhosamente conhecido como Tutu,, pelo seu passamento, ocorrido dia 30 de julho, sábado próximo passado.

Nº 31/2005 - 01/08/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Amaro da Silva (Ferreiro), pelo seu passamento.

Nº 30/2005 - 27/06/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos alunos do Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira, que é um motivo de orgulho a todos nós, pouso-alegrenses, que congrega em sua sólida estrutura, diversas modalidades culturais, possibilitando a formação de artistas natos, como os que compunham a programação do programa “Mineiranças - um olhar sobre a cultura do Sul de Minas”, realizado de 13 a 17 de junho, como projeto cultural da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

Nº 29/2005 - 20/06/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Helena Simão Rezende, pelo seu falecimento, ocorrido dia 18, sábado próximo passado.

Nº 28/2005 - 20/06/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco das Chagas Lopes Macedo, pelo seu passamento, ocorrido dia 17, sexta-feira próxima passada.

Nº 27/2005 - 20/06/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, às Sras. Eugênia Silva Reis, Maria Isabel Caldeira Maestri e Keide Verônica Vieira, servidoras do Departamento de TFD - Tratamento Fora do Domicílio, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde, pela excelência do trabalho que vêm realizando à frente daquela repartição, prestando relevantes serviços à população em geral, principalmente nos casos que envolvem oncologia e transplantes de órgãos.

Nº 26/2005 - 08/06/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Ribeiro de Carvalho, pelo seu passamento.

Nº 25/2005 - 06/06/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. Patrícia Marco Zero, proprietária da Casa de Eventos “República”, pela passagem de três anos de funcionamento daquela casa em nosso Município.

Nº 24/2005 - 30/05/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Centro de Formação de Condutores Sapucaí (Auto Escola Sapucaí), de propriedade do ilustre Vereador Luiz Pereira Lopes, o qual conta com o valioso auxílio de seus filhos, Luiz Antônio e Aliciane, pela comemoração de seus 32 (trinta e dois) anos de fundação, período em que vem prestando seus serviços à comunidade com zelo e profissionalismo ímpares.

Nº 23/2005 - 30/05/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião Bento de Souza (Tião do Gás Ideal), pelo seu passamento.

Nº 22/2005 - 09/05/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Cabo PM Marlon Valério da Costa pela participação na operação que resultou na captura do autor dos disparos que feriram gravemente o Vereador a esta Casa, Marcos Campanella..

Nº 21/2005 - 09/05/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre 1º Tenente PM Paulo Roberto Barros, pela importantíssima participação na operação que resultou na captura do autor dos disparos que feriram gravemente o Vereador a esta Casa, Marcos Campanella..

Nº 20/2005 - 09/05/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo Tenente Coronel Flávio Aparecido Romualdo de Aquino, extensiva a sua equipe, pelo empenho e profissionalismo empreendidos na captura do autor dos disparos que feriram gravemente o Vereador a esta Casa, Marcos Campanella..

Nº 19/2005 - 02/05/2005 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Celso Rosa, em razão de seu falecimento, na semana próxima passada.

Nº 18/2005 - 02/05/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mauro Andrade Rosa, pelo seu passamento, na data de ontem, em nosso Município.

Nº 17/2005 - 02/05/2005 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Roberto Rios, em razão de seu falecimento.

Nº 16/2005 - 02/05/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Lázara Tibúrcio Delfino, por ocasião de seu falecimento.

Nº 15/2005 - 25/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Hortolândia, cidade do interior de São Paulo, Sr. Ângelo Perugini, o qual sofreu um atentado no dia 07 do mês em curso, felizmente, escapando ileso do infausto acontecimento.

Nº 14/2005 - 25/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sagrado Coração de Maria, pelos 100 (cem) anos de fundação em nossa comunidade pouso-alegrense, prestando relevantes serviços religiosos e sociais.

Nº 13/2005 - 18/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE, ao Magnífico Reitor da Universidade José do Rosário Vellano (UNIFENAS), Sr. Edson Antônio Velano, pelo infausto acontecimento que acometeu toda a sua família com a ocorrência do seqüestro de sua filha, a jovem médica, Dra. Larissa Araújo Velano e também a de seu namorado, o jovem acadêmico de direito, Davisson Ferreira Sampaio, na madrugada do dia 15 do mês em curso.

Nº 12/2005 - 18/04/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Vilela, pelo seu passamento.

Nº 11/2005 - 11/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Horma de Souza Valadares Meireles, pela sua meritória eleição como Presidente da Academia Pouso-alegrense de letras.

Nº 10/2005 - 11/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Viação Princesa do Sul, na pessoa dos Senhores João Luiz Mazon, José Salústio Pereira, Rogério Bertolucci Pereira, mui dignos proprietários e diretor administrativo, respectivamente, da renomada empresa de transportes coletivos, pela comemoração de seus 20 (vinte) anos de fundação, período em que vem prestando seus serviços à comunidade com zelo e profissionalismo ímpares, bem como pela aquisição de mais 21 (vinte e um) veículos para renovação da frota.

Nº 9/2005 - 11/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à TV Libertas, na pessoa de seu diretor Landulfo da Silveira Sobrinho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, pelo trabalho exercido pela emissora em levar o nome de Pouso Alegre a 14 cidades do Sul de Minas, e também pela transmissão inédita e simultânea dos carnavais de Pouso Alegre e Santa Rita do Sapucaí.

Nº 8/2005 - 04/04/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, respeitosamente, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, que representa a Igreja Católica em nosso País, pelo fim de um dos pontificados mais marcantes da história, que consternou cerca de 1,1 bilhão de católicos do mundo todo, marcado pelo falecimento do Papa João Paulo 2º, o polonês Karol Wojtyla, ocorrido no sábado próximo passado, dia 02 do mês em curso, em Roma.

Nº 7/2005 - 04/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. João Adibe, representante do Grupo CIMED, que obteve primeiro lugar no Campeonato Brasileiro de Trofeo Maserati, que é preliminar da Formúla 1.

Nº 6/2005 - 04/04/2005 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Rotary Internacional, pela comemoração de seus 100 anos de fundação.

Nº 5/2005 - 28/03/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Stella Cobra, mui digna sócia-proprietária do Jornal “Bandeirantes”, pela meritória diplomação como membro titular da ACADEMIA INTERNACIONAL DE CULTURA - AIC, com sede em Brasília - DF., no dia 18 de março do ano em curso.

Nº 4/2005 - 28/03/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao 14º Grupo de Artilharia de Campanha, na pessoa de seu ilustre Comandante, Ten. Cel. Guido Amin Naves, extensiva a todos os valorosos homens que compõem a corporação, por ocasião das comemorações dos 87 anos de sua existência em nosso Município, ocorrida no último dia 19 de março.

Nº 3/2005 - 21/03/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Herculano Costa, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura de Pouso Alegre, pela excelência do trabalho que o mesmo vem realizando à frente daquela secretaria e, especialmente, por sua postura ética e coerente em relação ao caso da empresa MS Metais, que atua em nosso Município, com reciclagem de chumbo, atividade comprovadamente poluente.

Nº 2/2005 - 14/03/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Rios Paschoal, pelo seu passamento.

Nº 1/2005 - 14/03/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Dr. Otto Emílio Stephan, pelo seu passamento.

Nº 72/2004 - 13/12/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Aerson Correia de Medeiros, extensivo aos demais membros da diretoria, pela eleição e posse à frente da Presidência do Automóvel Clube de Pouso Alegre.

Nº 71/2004 - 13/12/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Ladislau Rodrigues de Lima, Diretor da Guarda Municipal e do Terminal Rodoviário de Pouso Alegre, pela excelência do trabalho que o mesmo vem realizando à frente do efetivo da Guarda Municipal que, pelas estatísticas apontadas, realizou, no período de outubro/2001 até a presente data, 54.680 (cinqüenta e quatro mil, seiscentos e oitenta) atendimentos à população.

Nº 70/2004 - 08/11/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, à Câmara Municipal de Blumenau, Estado de Santa Catarina, pela calorosa recepção dispensada aos nobres pares deste Poder Legislativo, os quais estiveram em visita àquele Parlamento, na semana próxima passada, para conhecer o projeto de cidadania, na área de educação, já implantado naquela cidade, denominado “Câmara Mirim”.

Nº 69/2004 - 08/11/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Avelina Silva Riera, por ocasião de seu falecimento.

Nº 68/2004 - 08/11/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Dra. Carolina Baganha, coordenadora odontológica da Prefeitura pela realização do "Projeto Sorriso Saudável" e pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Nº 67/2004 - 11/10/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr.Darcy Gonçalves Campos, pelo seu passamento.

Nº 66/2004 - 04/10/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Breno José de Carvalho Coutinho, pelo seu passamento ocorrido no dia 1º do mês em curso.

Nº 65/2004 - 04/10/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Exmo. Senhor Presidente da República, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, defensor incansável do combate ao desemprego, que é uma das maiores causas de injustiça e desigualdade social no País.

Nº 64/2004 - 04/10/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria Águeda Fraga de Oliveira, pela coordenação da 8ª corrida rústica realizada pela COADE, que ocorre desde 1996, em comemoração ao dia nacional de luta em prol da pessoas portadora de deficiência (21/09).

Nº 63/2004 - 27/09/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Maria Eliza Jesus, pelo seu falecimento.

Nº 62/2004 - 27/09/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Sérgio Eugênio de Almeida, pelo seu falecimento.

Nº 61/2004 - 20/09/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à ilustre Senhora Águeda Toledo, pelo lançamento do livro: “Ah, Deus! (diário do silêncio)”, no Clube Literário e Recreativo de Pouso Alegre, no dia 17 do mês em curso.

Nº 60/2004 - 13/09/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Adão Geraldo Francisco da Costa,, pelo seu falecimento.

Nº 59/2004 - 13/09/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Faculdade de Direito do Sul de Minas, mantida pela Fundação Sul Mineira de ensino, na pessoa de seu Diretor, Dr. Carlos Abel Guersoni, pela comemoração dos 45 (quarenta e cinco) anos de sua fundação, formando profissionais da área do direito dentro de métodos condizentes às normas atuais pertinentes, adotando o significativo lema: “evoluir sempre” .

Nº 58/2004 - 13/09/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da diretoria da UMES - União Municipal dos Estudantes Secundaristas, pelos 10 (dez) anos de existência e pela realização do 2º Congresso dos Estudantes. .

Nº 57/2004 - 30/08/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor da UNIVÁS – Universidade do Vale do Sapucaí, Mestre em Fitopatologia, Manoel Araújo Teixeira, pelo projeto desenvolvido em laboratório de biotecnologia Vegetal, na área de cultura de tecido para formação de mudas de morango. a

Nº 56/2004 - 30/08/2004 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Josefina de Oliveira. por ocasião de seu falecimento.

Nº 55/2004 - 16/08/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Ádria Mara de Paiva Cândido, Gerente de Telemarketing da Telemar/OI, pela homenagem recebida da Faculdade de Administração e Informática - FAI, de Santa Rita do Sapucaí, onde se graduou em 1993.

Nº 54/2004 - 16/08/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Silvia de Souza, por ocasião de seu falecimento.

Nº 53/2004 - 02/08/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ex-Deputado Estadual José Pereira da Silva, pelo seu passamento.

Nº 52/2004 - 02/08/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião Ribeiro dos Santos, por ocasião de seu falecimento.

Nº 51/2004 - 02/08/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO aos Srs. Bruno Patricius Gouveia Paiva, Luciane Chaves, Doriléia Reis da Fonseca e Suzete Elias Kersul, funcionários do Cartório Eleitoral de nossa Comarca, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

Nº 50/2004 - 28/06/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Rosa Maria de Lima, Diretora da Escola Municipal Terezinha Barroso Hardy, do bairro São Cristóvão, pela excelência do trabalho que a mesma vem realizando junto ao grupo docente e discente daquele educandário.

Nº 48/2004 - 28/06/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, à Doutora Thereza Cristina Rodrigues da Cunha, odontóloga de nossa cidade, pela palestra ministrada no 80º Congresso de Ortodontia, realizado na Dinamarca.

Nº 47/2004 - 28/06/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Paulo César Morato Monteiro de Castro, pelos relevantes serviços prestados no Cartório Eleitoral de nossa Comarca.

Nº 46/2004 - 28/06/2004 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ex-Vereador desta Casa, Sr. Argemiro José da Silva, por ocasião de seu passamento.

Nº 49/2004 - 25/06/2004 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Anésia Rocha de Toledo, por ocasião de seu falecimento.

Nº 45/2004 - 21/06/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Benedito de Freitas, por ocasião de seu falecimento.

Nº 44/2004 - 07/06/2004 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do jovem Benedito Cobra Neto, filho do ex-Vereador e Presidente do PMDB da cidade de Borda da Mata/MG., Sr. Benedito Cobra Filho, por ocasião de seu falecimento, ocorrido dia 04 do mês em curso.

Nº 43/2004 - 07/06/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao coral mirim da Igreja de São Cristovão.

Nº 42/2004 - 07/06/2004 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do jovem Carlos Eduardo dos Santos Borges, filho do renomado médico e ex-Prefeito da cidade de Borda da Mata/MG., Dr. Dorival Carlos Borges e sobrinho do ex-Vereador a esta Casa, Sr. Cantalício Teodoro Borges, por ocasião de seu falecimento, ocorrido dia 04 do mês em curso.

Nº 41/2004 - 07/06/2004 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. Patrícia Marco Zero, proprietária da Casa de Eventos “República”, pela passagem de dois anos de funcionamento daquela casa em nosso Município.

Nº 40/2004 - 07/06/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Vicente Quitério de Moraes, Diretor-Presidente da PARCEMED SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA., pela meritória outorga do “Diploma de Honra”, pela ABECS, Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Saúde, Descontos e Similares, sediada na cidade de Uberlândia.

Nº 39/2004 - 07/06/2004 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Vasconcello Bernardes Batista, conhecido como Vasco, extensivo aos demais membros da diretoria, pela eleição e posse à frente da Presidência do Clube de Campo Fernão Dias.

Nº 38/2004 - 07/06/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Olivier Vaula Werneck, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 pp.

Nº 37/2004 - 31/05/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Antonio de Souza Evaristo, por ocasião de seu falecimento.

Nº 36/2004 - 24/05/2004 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Seminário Arquidiocesano de Pouso Alegre, por ocasião das comemorações de seus cento e cinco anos de existência em nosso Município.

Nº 35/2004 - 24/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Francisco Eugênio Coutinho do Amaral , Promotor de Justiça da Comarca de Santa Rita de Sapucaí, principalmente por sua atuação na Defesa do Consumidor, com ênfase na proteção dos interesses da comunidade estudantil e dos idosos.

Nº 34/2004 - 24/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Ivan Ramalho, Secretário de Comércio Exterior, pela louvável iniciativa de combater o “dumping”, caracterizado na concorrência desleal de mercados, no tocante, especificamente, à proteção das atividades da empresa “Sobral Invicta” , sediada em nosso Município.

Nº 33/2004 - 24/05/2004 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Rita Tomazia Moreira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 32/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Alvimar Geraldo de Andrade, Gerente de Divisão da COPASA, pelos trabalhos que resultaram no início das obras, que evitarão o lançamento de esgoto sanitário, sem tratamento, em nossos rios.

Nº 31/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Paulo Fernando Rodrigues Lopes, Superintendente Regional da COPASA, pelos trabalhos que resultaram no início das obras, que evitarão o lançamento de esgoto sanitário, sem tratamento, em nossos rios.

Nº 30/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Cássio Drumond de Paula Lemos, Diretor Operacional Sul da Copasa, pelos trabalhos que resultaram no início das obras, que evitarão o lançamento de esgoto sanitário, sem tratamento, em nossos rios.

Nº 29/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Mauro Ricardo Machado, Presidente da COPASA, pela assinatura da Ordem de serviço, dando início as obras que evitarão o lançamento de esgoto sanitário, sem tratamento, em nossos rios.

Nº 28/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Marcelo Rutter Salles, Promotor de Justiça da Curadoria do Meio Ambiente, pela assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelo Ministério Público e COPASA.

Nº 27/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Jarbas Soares Filho, Procurador do Ministério Público de Minas Gerais, pela assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público e COPASA.

Nº 26/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Casa de Apoio " Portal da Vida" pelo grandioso trabalho que vem prestando junto aos dependentes químicos do sexo feminino.

Nº 25/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Itacy Macedo , por ocasião de seu falecimento.

Nº 24/2004 - 26/04/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Benedita Machado Rios, em virtude de seu falecimento.

Nº 23/2004 - 26/04/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Amâncio Lopes, por ocasião de seu falecimento.

Nº 22/2004 - 26/04/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da nova diretoria da Associação de Moradores do Bairro Árvore Grande.

Nº 21/2004 - 26/04/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Dinorá V. Padilha, por ocasião de seu falecimento.

Nº 20/2004 - 19/04/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à equipe do movimento de Nossa Senhoras de Pouso Alegre, pelos 25 anos de atuação em nosso município. .

Nº 19/2004 - 19/04/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Marcelo Branco, pelo excelente serviço prestado como Chefe da garagem municipal.

Nº 18/2004 - 05/04/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos proprietários da Funerária Moreno, que vem realizando um ótimo trabalho assistencial junto a nossa comunidade mais carente, .

Nº 17/2004 - 05/04/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Roberto Brant e seus familiares, pelo falecimento de seu genitor, o Sr. Moacir Pimenta Brant, ocorrido no dia 31 pp.

Nº 16/2004 - 05/04/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Dalmo Ribeiro e seus familiares, pelo falecimento de sua genitora, a Sra. Dolores Volpini Ribeiro Silva, ocorrido no dia 23 pp.

Nº 15/2004 - 05/04/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao jovem músico Geraldo Jr., pelo lançamento de seu primeiro CD “Sol Vermelho”, no último dia 03 de abril do ano em curso, no Teatro Municipal.

Nº 14/2004 - 08/03/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Joaquim Cardoso da Silva ( Joaquim Izalino), por ocasião de seu falecimento.

Nº 13/2004 - 01/03/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Orlando Antônio Nunes, pelo seu falecimento.

Nº 12/2004 - 26/02/2004 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Camisa Verde e Branco, pela conquista do primeiro lugar no Carnaval 2004, o que muito engrandece nosso município.

Nº 11/2004 - 20/02/2004 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Ângela Maria de Lima e Silva, pela reeleição para Diretora da Escola Estadual Presidente Bernardes.

Nº 10/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Geraldo Cunha Net, recém formado pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, que foi admitido no curso de pós-graduação em Controle Externo pela Escola de Contas Pedro Aleixo, no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Nº 9/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Genésio Silveira da Costa, pelo seu passamento.

Nº 8/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Procópio, por ocasião de seu falecimento.

Nº 7/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Tereza da Cunha, conhecida carinhosamente por Dona Sara, por ocasião de seu falecimento.

Nº 6/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Professora da UNIVÁS - Universidade do Vale do Sapucaí, Mestra pela Pontifícia Universidade Católica - PUC de Campinas, Taciane Marques Castelo Branco Porto, pela coordenação da Clínica de Atendimento Psicológico - CAP, criado pela UNIVÁS, em 27 de março de 2003, cuja finalidade precípua é atender as pessoas carentes da comunidade, oferecendo atendimento psicológico a crianças, adolescentes e adultos.

Nº 5/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Professora da UNIVÁS - Universidade do Vale do Sapucaí, Mestra Érika Maria Pannain Rezende, pela louvável iniciativa de firmar um convênio com o Fórum local, em agosto de 2002, com o objetivo de efetuar avaliações psicológicas das partes envolvidas nos processos de todas as varas.

Nº 4/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Estella Maria Mendes Ferreira, por sua reeleição como Diretora da Escola Estadual Vinícius Meyer, no pleito do último dia 15 de fevereiro.

Nº 3/2004 - 09/02/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos diretores da EPTV Sul de Minas, pela iniciativa de promover um evento nesta cidade, na Praça Senador José Bento, realizando transmissão, ao vivo, de edição do Jornal Regional, em comemoração ao 25º aniversário da afiliada da Rede Globo de Televisão.

Nº 2/2004 - 09/02/2004 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra.Elza Barros do Prado, por ocasião de seu falecimento.

Nº 1/2004 - 02/02/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao "Jornal de Domingo", na pessoa de seu diretor-responsável, Valtencir Coelho de Miranda e seus funcionários e colaboradores, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 76/2003 - 17/12/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Terezinha Coutinho dos Santos, por ocasião de seu falecimento.

Nº 75/2003 - 15/12/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Vicente Ambrosino, pelo evento cultural denominado Consagração 2003, realizado no Teatro Municipal.

Nº 74/2003 - 01/12/2003 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Exmo. Sr. Dr. Raimundo Cândido Filho, pelo meritória vitória na eleição para presidir a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais.

Nº 73/2003 - 01/12/2003 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilmo. Sr. Dr. Rafael Tadeu Simões, bem como a todos os membros que integraram a Chapa "Millenium", pelo meritória vitória na eleição para presidir a 24ª Subseção da OAB em Pouso Alegre.

Nº 72/2003 - 24/11/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Bráulio Magalhães Franco, por ocasião de seu falecimento.

Nº 71/2003 - 24/11/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Emanuel Rezende , por ocasião de seu falecimento.

Nº 70/2003 - 24/11/2003 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Corpo de Bombeiros de Pouso Alegre, principalmente ao Cabo Samuel e Soldado Gustavo, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade, principalmente no bairro São Geraldo.

Nº 69/2003 - 17/11/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Detetive Marco Antonio da Paixão, pelo seu falecimento.

Nº 68/2003 - 10/11/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Lopes Filho , por ocasião de seu falecimento.

Nº 67/2003 - 10/11/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Vanderléia Aparecida Leite da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 66/2003 - 10/11/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos ilustres jornalistas, Senhor William Sanches e Senhora Luciene Ferreira de Castro, autores do livro "Memórias que um incêndio não destruiu", que retratam com sensibilidade, a história do Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira, motivo de orgulho a todos nós, pouso-alegrenses, pois congrega em sua sólida estrutura, diversas modalidades culturais que possibilita a formação de artistas natos, muitos dos quais que se projetam por todo o país.

Nº 65/2003 - 10/11/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a "Associação SOS Fraldas Descartáveis", na pessoa de sua Presidenta, Sr. Vera Lúcia Gazolla Rennó, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 64/2003 - 28/10/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustríssimo senhor Tenente PM Robson Antônio Victor, pela excelência dos serviços prestados em prol da segurança de nosso Município, como comandante do CONSEP - Conselho de Segurança Pública de Pouso Alegre..

Nº 63/2003 - 24/10/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Guilhermina Ferreira Morais, por ocasião de seu falecimento.

Nº 62/2003 - 13/10/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Clube de Orquidófilos de Pouso Alegre, na pessoa de seu Presidente, pelo brilhantismo da Exposição de Orquídeas, realizada nos dias 03, 04 e 05 do mês em curso.

Nº 61/2003 - 13/10/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Fundação PROMENOR, na pessoa de sua Presidente, Sra. Inês Rócio Cardoso, pela beleza das orquídeas apresentadas na exposição promovida pelo Clube de Orquidófilos de Pouso Alegre.

Nº 60/2003 - 06/10/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Zilda Faria de Andrade, pelos relevantes serviços prestados quando esteve à frente do Cartório Eleitoral de nossa Comarca.

Nº 59/2003 - 06/10/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Séfora Maria Braga Guimarães, pelos relevantes serviços prestados no Setor de Atendimento da COPASA de nossa cidade.

Nº 58/2003 - 22/09/2003 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Perito Criminal Fábio Praxedes Coelho da Polícia Civil de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 57/2003 - 22/09/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONTRAGULAÇÕES aos novos membros da diretoria do Diretório Acadêmico da Faculdade de Medicina Dr. José Antônio Garcia Coutinho.

Nº 56/2003 - 22/09/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONTRAGULAÇÕES aos novos membros da diretoria do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Nº 55/2003 - 15/09/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mário Pagliarini , por ocasião de seu falecimento.

Nº 54/2003 - 15/09/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Maria Helena Cunha Narciso, Diretora do CAIC Dr. Carlos Ferreira Brandão, do bairro São João, pela excelência do trabalho que a mesma vem realizando junto ao grupo docente e discente daquele educandário.

Nº 53/2003 - 15/09/2003 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Sr. Júlio César Fernandes de Oliveira, pela recente nomeação como Coordenador do PSIU em Pouso Alegre.

Nº 52/2003 - 15/09/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Cristóvão Cruz, por ocasião de seu falecimento.

Nº 51/2003 - 01/09/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada Moção de Repúdio aos Vereadores da cidade de Porto Ferreira/SP., que foram denunciados em recente episódio veiculado pela mídia, por participarem de orgias e promoverem atos de assédio sexual envolvendo menores, denotando um comportamento completamente imoral e avesso a todos os princípios de respeito ao próximo, nos dando conta da atitude condenável desses parlamentares municipais.

Nº 50/2003 - 01/09/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Alcides Gonçalves, pasteleiro há 38 anos, pelos relevantes serviços prestados às pessoas carentes de nosso município.

Nº 49/2003 - 01/09/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ten. Robson Antonio Vítor, integrante do 20º Batalhão de Polícia Militar de Pouso Alegre, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 48/2003 - 28/08/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao 14º Grupo de Artilharia de Campanha, na pessoa de seu ilustre Comandante, Cel. Cláudio Cóscia Moura, extensiva a todos os valorosos homens que compõem a corporação, em reverência à memória do MARECHAL LUÍS ALVES DE LIMA E SILVA, DUQUE DE CAXIAS, O PATRONO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, por ocasião das comemorações de seu bicentenário.

Nº 47/2003 - 25/08/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos Senhores José Henrique Alves de Souza e Cristiane Moraes, jornalistas do Jornal do Estado, pelo empenho e dedicação na realização de matérias sociais de nosso município.

Nº 46/2003 - 18/08/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustre Presidente da Associação dos Advogados do Sul de Minas, Dr. Rovilson Carvalho, pelo transcurso do "dia do advogado", comemorado no último dia 11 do mês em curso.

Nº 45/2003 - 18/08/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a todos os ilustres advogados de nossa cidade, representados na pessoa do Senhor Presidente da 24ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, DR. RAFAEL TADEU SIMÕES, pelo transcurso do "dia do advogado", comemorado no último dia 11 do mês em curso.

Nº 44/2003 - 11/08/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Vítor de Souza, por ocasião de seu falecimento.

Nº 43/2003 - 11/08/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Airton Custódio, por ocasião de seu falecimento.

Nº 42/2003 - 04/08/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Maria Rita Ribeiro, por ocasião de seu falecimento.

Nº 41/2003 - 04/08/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Rita Rosa, por ocasião de seu falecimento.

Nº 40/2003 - 11/07/2003 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Sebastião Lemes Mendes, por ocasião de seu falecimento, ocorrido dia 05 de julho do ano em curso, na cidade de Araras/SP.

Nº 39/2003 - 30/06/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alcides Cezário , por ocasião de seu falecimento.

Nº 38/2003 - 30/06/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mário Fernandes Mendes, por ocasião de seu falecimento.

Nº 37/2003 - 23/06/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Carlos Paiva, por ocasião do seu falecimento.

Nº 36/2003 - 23/06/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Luciolo Paiva (Piula), por ocasião do seu falecimento.

Nº 35/2003 - 16/06/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Mariana Francisca do Prado, por ocasião de seu falecimento.

Nº 34/2003 - 16/06/2003 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Rosa Maria de Lima, Diretora da Escola Municipal Terezinha Barroso Hardy, do bairro São Cristóvão, pela excelência do trabalho que a mesma vem realizando junto ao grupo docente e discente daquele educandário.

Nº 33/2003 - 16/06/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à ilustríssima Senhora Zilda da Silva Barreiro, a qual compõe o quadro funcional da Prefeitura Municipal, estando lotada no Cemitério Municipal, prestando relevantes serviços em prol da comunidade.

Nº 32/2003 - 09/06/2003 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Antonio Gilberto Balbino, Diretor do CIEM Profª Maria Isabel Coutinho Galvão, no bairro São Geraldo, pelo excelente trabalho que vem realizando junto ao grupo docente e discente daquela escola.

Nº 31/2003 - 26/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos diretores do Programa "Globo Rural", da Rede Globo de Televisão, que comemorou a sua edição de nº 1.200 com a veiculação de um programa sobre o cultiva da mandioca, numa excelente reportagem de Ivaci Matias.

Nº 30/2003 - 19/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Julião Meyer, extensivo aos demais membros da diretoria, pela reeleição à frente da Presidência do Sindicato Rural de Pouso Alegre.

Nº 29/2003 - 12/05/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Geraldo Firmino da Silva , por ocasião de seu falecimento.

Nº 28/2003 - 12/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Secretário Municipal de Governo, Sr. Carlos Roberto Castilho, que tem realizado um relevante trabalho em prol de nossa comunidade.

Nº 27/2003 - 12/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à senhora Maria Benedita Andrade Ribeiro Mendonça, que compõe o quadro de servidores da Prefeitura Municipal, desempenhando com singular competência a função de Diretora do Departamento de Orçamento, realizando um relevante trabalho para o bom andamento da Administração Municipal.

Nº 26/2003 - 05/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à senhora Kely Ferraro Prenda, que compõe o quadro de servidores da Prefeitura Municipal, desempenhando com singular competência a função de enfermeira, realizando um relevante trabalho na área de saúde, principalmente no Posto de Saúde da comunidade do Bairro dos Chaves.

Nº 25/2003 - 05/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à ilustríssima Senhora Doutora Elizabeth Junqueira, a qual compõe, há cerca de sete anos, o quadro funcional da Prefeitura Municipal como médica pediatra, prestando relevantes serviços em prol da saúde em nosso Município, dando ênfase especial ao Bairro dos Chaves.

Nº 24/2003 - 05/05/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Diretório Acadêmico Dr. Jésus Ribeiro Pires, da Faculdade de Medicina Dr. José Antônio Garcia Coutinho, na pessoa de seu Presidente, acadêmico Rafael Jorge Teixeira Djouki, pelo movimento desencadeado em favor de uma solução democrática para o problema envolvendo a reitoria da Universidade do Vale do Sapucaí – UNIVÁS.

Nº 23/2003 - 05/05/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Guilhermina Ferreira Morais, genitora do Padre Mauro Morais, por ocasião de seu passamento.

Nº 22/2003 - 05/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, SR. OLAVO BILAC PINTO, o qual empenhou-se com afinco para solucionar o recente problema vivido pela Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS.

Nº 21/2003 - 05/05/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Guilhermina Ferreira Morais, por ocasião de seu falecimento.

Nº 20/2003 - 05/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Detetive Ronaldo Aparecido Corrêa (MASP 341 413-3) da Polícia Civil de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 19/2003 - 28/04/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Inspetor Ângelo Augusto de Freitas, da Polícia Civil de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 18/2003 - 07/04/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Henrique Miranda, extensivo aos demais membros da diretoria, pela eleição à frente da Associação dos Moradores do bairro Árvore Grande.

Nº 17/2003 - 31/03/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. José Silvério Botelho, extensionista agropecuário da EMATER, o qual desde julho de 1974, desenvolve um excelente trabalho em prol das comunidades rurais do Município.

Nº 16/2003 - 24/03/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Leon Denis Carvalho, extensivo aos demais membros da diretoria, pela eleição à frente da Presidência do Sindicato dos Servidores Públicos de Pouso Alegre.

Nº 15/2003 - 24/03/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Sra. Maria Salete Rodrigues, extensivo aos demais familiares, por ocasião do recente falecimento de sua mãe, senhora Nair Coutinho Rodrigues.

Nº 14/2003 - 10/03/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à sua Excelência Reverendíssima, o Monsenhor Benedito Marcílio Magalhães, o qual sempre devotou sua vida inteiramente a Deus, e, através de seu altruísmo e imorredoura fé, dedicou-se com fervor à construção de vários templos católicos, ressaltando o da paróquia de São José Operário, no Bairro São Carlos.

Nº 13/2003 - 10/03/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Vereador Geraldo Cunha Filho, extensivo aos demais familiares, por ocasião do recente falecimento de sua avó, senhora Alexina de Barros Cobra.

Nº 12/2003 - 10/03/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Sr. Olavo Bilac Neto, extensivo aos demais familiares, por ocasião do recente falecimento de sua avó, senhora Maria Carlota Cunha de Freitas.

Nº 11/2003 - 10/03/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antonio Fernandes Barreiro, por ocasião de seu falecimento.

Nº 10/2003 - 10/03/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Detetive Ricardo Teobaldo (MASP 391.273-0) da Polícia Civil de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 9/2003 - 10/03/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Detetive Júlio César Fernandes de Oliveira (MASP 341.678-1) da Polícia Civil de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 8/2003 - 07/03/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito Ribeiro da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 7/2003 - 07/03/2003 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Unidos da Tijuca, pela conquista do primeiro lugar no Carnaval 2003, o que muito engrandece nosso município.

Nº 6/2003 - 24/02/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à empresa Johnson Controls Automotive, representada pelo seu gerente geral, o Sr. Ricardo Baccari Amary, pela comemoração de seis anos de instalação na cidade de Pouso Alegre, constituindo-se, atualmente, numa das mais importantes indústrias do Município.

Nº 5/2003 - 24/02/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Monsenhor Antônio Carlos Félix, que por mérito será sagrado Bispo, no dia 04 de maio de 2003.

Nº 4/2003 - 24/02/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Afonso Pereira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 3/2003 - 10/02/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Liliane da Silva Rodrigues., por ocasião de seu falecimento.

Nº 2/2003 - 06/02/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Dulcinéia Aparecida Figueiredo, por ocasião de seu falecimento.

Nº 1/2003 - 03/02/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Pinto Ferreira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 76/2002 - 09/12/2002 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Lázaro Coutinho, por ocasião de seu falecimento.

Nº 75/2002 - 02/12/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Pereira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 74/2002 - 25/11/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito Batista Alves, por ocasião de seu falecimento.

Nº 73/2002 - 18/11/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Vivaldo Eurides Barzon, por ocasião de seu falecimento.

Nº 72/2002 - 11/11/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Dauro Perlatto, por ocasião de seu falecimento.

Nº 71/2002 - 04/11/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Rafael Canto Rodrigues, por ocasião de seu falecimento.

Nº 70/2002 - 04/11/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ana Maria Vieira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 69/2002 - 14/10/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Vivi Sanches Mendonça, por ocasião de seu falecimento.

Nº 68/2002 - 14/10/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião Gonçalves Faria, por ocasião de seu falecimento.

Nº 67/2002 - 14/10/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria Ferreira da Silva, em virtude de seu falecimento.

Nº 66/2002 - 14/10/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Clara Campanella Cruz, em virtude de seu falecimento.

Nº 65/2002 - 07/10/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Estadual Francisco Rafael Gonçalves pela pela excelente performance no último pleito realizado no dia de outubro, quando obteve quantidade expressiva de votos., o que confirma a o reconhecimento de seu trabalho em prol da realização dos elevados objetivos sociais.

Nº 63/2002 - 23/09/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Magui Maria Pascoal Rosa, em virtude de seu falecimento.

Nº 62/2002 - 23/09/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Excelentíssima Governadora do Estado do Rio de Janeiro, Sra. Benedita da Silva, pelo empenho em elucidar o caso da morte do jornalista da Rede Globo, Sr. Tim Lopes, estendendo as congratulações a toda a sua equipe de governo e aos incansáveis policiais do Rio de Janeiro.

Nº 61/2002 - 16/09/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, pela excelente atuação dos nossos literatos da Academia Pouso-alegrense de Letras e União Brasileira de Trovadores no cenário nacional.

Nº 60/2002 - 09/09/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Francisca Valda Marquês Nunes, por ocasião de seu falecimento.

Nº 59/2002 - 02/09/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Afonso Pereira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 58/2002 - 26/08/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Fundação Ronald Mac Donald´s , pela realização do Projeto Mac Dia feliz 2002, em especial a franquia de Pouso Alegre, cuja renda foi revertida a Fundação São Rafael.

Nº 57/2002 - 19/08/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Severino de Castro, conhecido por "(Tonhinho da Nogueira", por ocasião de seu falecimento.

Nº 56/2002 - 12/08/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Silvestre Francisco do Prado, por ocasião de seu falecimento.

Nº 55/2002 - 12/08/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Elza Scodeller Chaves, por ocasião de seu falecimento.

Nº 54/2002 - 12/08/2002 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Armando Novas Guirão, em razão de seu falecimento.

Nº 53/2002 - 07/08/2002 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Alexandre Dutra, Secretário Municipal de Infra Estrutura, pelo excelente trabalho de limpeza realizado no bairro Chaves.

Nº 52/2002 - 07/08/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos ilustres médicos que atendem no Posto de Saúde do Bairro Chaves, pela excelência dos serviços prestados em prol da saúde em nosso Município.

Nº 51/2002 - 07/08/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao “Jornal Gente em Ação”, na pessoa de seu diretor-responsável, e seus funcionários e colaboradores, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 50/2002 - 07/08/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antonio Luiz de Paula, por ocasião de seu falecimento.

Nº 49/2002 - 07/08/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. João Pereira Aquino, pelo excelente serviço prestado como motorista da empresa Jóia Turismo.

Nº 46/2002 - 24/06/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Ribeiro Fernandes, por ocasião de seu falecimento.

Nº 47/2002 - 21/06/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Bazília Lúcio Beltrami, por ocasião de seu falecimento.

Nº 45/2002 - 17/06/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Diretoria e a todo o funcionalismo do Hospital das Clínicas Samuel Libânio", em virtude da excelente avaliação recebida pelo Ministério da Saúde pela qualidade em atendimento.

Nº 44/2002 - 17/06/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Licínio Rios, por ocasião de seu falecimento.

Nº 43/2002 - 17/06/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Amélia Morato de Assis, por ocasião de seu falecimento.

Nº 42/2002 - 17/06/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antonio Claret Rios, por ocasião de seu falecimento.

Nº 41/2002 - 10/06/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Hebert Campos, extensivo aos demais membros da diretoria, pela excelência das obras que estão sendo realizadas no Clube de Campo Fernão Dias, projetando-o como um clube social de singular importância para o Município.

Nº 40/2002 - 07/06/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Eurídice Carvalho Coutinho, por ocasião de seu falecimento.

Nº 39/2002 - 05/06/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Laize de Oliveira Costa, em virtude de seu passamento.

Nº 38/2002 - 03/06/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Coutinho da Costa, por ocasião de seu falecimento.

Nº 37/2002 - 03/06/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Hudson Vítor Reciate, por ocasião de seu falecimento.

Nº 36/2002 - 03/06/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Hebert Campos, extensivo aos demais membros da diretoria, pela reeleição e posse à frente da Presidência do Clube de Campo Fernão Dias.

Nº 35/2002 - 27/05/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. Francisco Ernesto Barbosa Filho, Diretor da Faculdade de Ciências Médicas Dr. Antonio Garcia Coutinho, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

Nº 34/2002 - 27/05/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. João Edeir Faria de Souza, por seus relevantes serviços prestados à cidade de Pouso Alegre - MG.

Nº 33/2002 - 27/05/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Beraldo Lisboa, por ocasião de seu falecimento.

Nº 32/2002 - 20/05/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Celso Antônio Contrucci de Faria, por ocasião de seu falecimento.

Nº 31/2002 - 20/05/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Vitor Pereira da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 30/2002 - 13/05/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Batista de Faria, por ocasião de seu falecimento.

Nº 29/2002 - 06/05/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Coutinho Amaral, por ocasião de seu falecimento.

Nº 28/2002 - 29/04/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Benedita Silveira de Rezende, em virtude de seu falecimento.

Nº 27/2002 - 29/04/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Conrado Carvalho Miranda, em razão de seu falecimento.

Nº 20/2002 - 08/04/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Júlio Pereira da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 19/2002 - 08/04/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Sueli Nogueira Silva e Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 18/2002 - 08/04/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Rezende da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 17/2002 - 08/04/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Durval de Freitas, por ocasião de seu falecimento.

Nº 16/2002 - 25/03/2002 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Tomio Yano, em razão de seu falecimento.

Nº 15/2002 - 12/03/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Excelentíssimo Deputado Federal, Sr. Marcos Lima, por tão bem representar a região sul mineira durante a Convenção Extraordinária do PMDB, realizada no último dia 3 do mês em curso, assim como pelos relevantes serviços prestados à cidade de Pouso Alegre - MG.

Nº 14/2002 - 11/03/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Waldir Barros da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 13/2002 - 11/03/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria José Martins Damas, por ocasião de seu falecimento.

Nº 12/2002 - 04/03/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à ilustríssima Senhora Doutora Ana Cláudia Raposo Braga, a qual compõe o quadro funcional da Prefeitura Municipal, pela excelência dos serviços prestados em prol da saúde em nosso Município.

Nº 11/2002 - 04/03/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustríssimo Senhor 2º Tenente PM Robson Antônio Victor, pela excelência dos serviços prestados em prol da segurança de nosso Município, como sub-comandante da 56ª CIA PM.

Nº 10/2002 - 04/03/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo Sr Delegado de Polícia, Sr. Jose Waletr da Motta Mattos, que respondeu pelo Setor de Trânsito da 13º Delegacia Regional de Segurança Pública.

Nº 9/2002 - 18/02/2002 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Doutor Adair Ribeiro, Magnífico Reitor da UNINCOR e Presidente da Academia Mineira de Odontologia, por tão bem representar a classe no cenário estadual, e porque não dizer, nacional.

Nº 8/2002 - 18/02/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Amaury da Silva Neves, pelo excelente serviço prestado em prol do nosso Município, frente a chefia da Dívida Ativa da Prefeitura Municipal.

Nº 7/2002 - 04/02/2002 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares, amigos e correligionários do Senhor Prefeito de Santo André/SP., Celso Daniel, em razão de seu falecimento.

Nº 6/2002 - 04/02/2002 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião José Pereira, em razão de seu falecimento.

Nº 5/2002 - 04/02/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Luiz Ronaldo de Oliviera, por ocasião de seu falecimento.

Nº 4/2002 - 04/02/2002 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mauro Raimundo (Maróca), em razão de seu falecimento.

Nº 1/2002 - 30/01/2002 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Terezinha Isaura de Freitas Milani, Vice-Diretora da Escola Municipal Monsenhor Mendonça, pelo excelente trabalho que vem realizando junto ao grupo docente da escola.

Nº 3/2002 - 18/01/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria de Lourdes, por ocasião de seu falecimento.

Nº 2/2002 - 18/01/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Odete Leite Ferreira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 124/2001 - 10/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao corpo discente da Faculdade de Ciências Médicas Dr. Antonio Garcia Coutinho, formandos 2001, responsáveis pelo bom desempenho durante o provão do MEC, que valeu aquela instituição a nota “B”.

Nº 123/2001 - 10/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao corpo docente da Faculdade de Ciências Médicas Dr. Antonio Garcia Coutinho, pela conquista da nota “B” por aquela Instituição, no provão realizado pelo MEC.

Nº 122/2001 - 10/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. José Carlos Corrêa, Diretor da Faculdade de Ciências Médicas Dr. Antonio Garcia Coutinho, pela conquista da nota “B” por aquela Instituição, no provão realizado pelo MEC.

Nº 121/2001 - 10/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a ilustríssima Sra. Magda Baret de Barros, pelos relevantes serviços prestados junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 120/2001 - 06/12/2001 - Moção de Pesar pelo passamento do Sr. Aguinaldo Maranhão Cordeiro Falcão.

Nº 119/2001 - 06/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. Arthur Tavares Bettencourt, Reitor da Universidade de Pouso Alegre – UNIPA, pela conquista da nota “B” pela Faculdade de Ciências Médicas Dr. Antonio Garcia Coutinho, no provão realizado pelo MEC.

Nº 118/2001 - 03/12/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Paulo Marques de Araújo, por ocasião de seu falecimento.

Nº 117/2001 - 03/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. José Eduardo Vergueiro Neves Júnior, pelo excelente serviço prestado no Hospital das Clínicas Samuel Libânio.

Nº 116/2001 - 03/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Delegado de Polícia Civil, Dr. Silvio Marques, que será agraciado com o Título de Cidadão Honorário da cidade de Inconfidentes, no próximo dia 07 de dezembro.

Nº 115/2001 - 03/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos proprietários da empresa Ice Bom, Srs. Simão Pereira e André Luiz Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados em nosso Município.

Nº 114/2001 - 03/12/2001 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Eufrásio Machado, em razão de seu falecimento.

Nº 113/2001 - 26/11/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido douto Plenário, seja encaminhada Moção de Repúdio à Presidência da Câmara dos Deputados em virtude do Projeto de Lei que acarreta mudanças que afetam direitos dos trabalhadores regidos pela CLT.

Nº 112/2001 - 26/11/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Marco Ligabó, MM. Juiz de Direito Substituto, pelos relevantes serviços prestados durante o período em que atuou na Comarca de Pouso Alegre.

Nº 111/2001 - 23/11/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, o senhor João Batista Ferraz de Carvalho, funcionário da Secretária de Saúde Municipal, onde vem realizando um ótimo trabalho.

Nº 110/2001 - 19/11/2001 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Orlando Pereira Aquino, em razão de seu falecimento.

Nº 109/2001 - 19/11/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Hilton Carneiro Coutinho, pelo excelente serviço prestado em prol do nosso Município, frente a chefia da garagem da Prefeitura Municipal.

Nº 108/2001 - 12/11/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada Moção de Aplauso ao Ilmo. Sr. Dr. Marcelo Rutter Salles, digníssimo Promotor de Justiça na Defesa do Cidadão, pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da causa pública.

Nº 107/2001 - 12/11/2001 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Marques de Paiva, em razão de seu falecimento.

Nº 105/2001 - 12/11/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Mariano de Freitas, por ocasião de seu falecimento.

Nº 106/2001 - 07/11/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Associação dos Moradores do Bairro São João, pela realização da festa "Rainha da Primavera" que foi um grande sucesso.

Nº 104/2001 - 01/11/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria Consuelo Fernandes Ribeiro, por ocasião de seu falecimento.

Nº 103/2001 - 29/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Major Sebastião Honório Siqueira, Sub-comandante do 20 BPM-MG, agraciado com a Medalha de Mérito de Defesa Civil, por merecimento.

Nº 102/2001 - 29/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Cel. Wilson Pereira Gonçalves, agraciado com a Medalha Santos Dumont, grau prata.

Nº 101/2001 - 29/10/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Armando Antônio Ferraz, por ocasião de seu falecimento.

Nº 100/2001 - 22/10/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, ao Sr. Murilo Maia e demais familiares da Sra. Francisca Apolônia Maia, por ocasião de seu falecimento.

Nº 99/2001 - 22/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao CANTAREIRA ESPORTE CLUBE do bairro São João, pela brilhante conquista da I COPA BINGO REAL DE FUTEBOL AMADOR DE POUSO ALEGRE.

Nº 98/2001 - 22/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Antônio Donizetti Moreira de Andrade, pelo excelente serviço prestado em prol do nosso Município, no Departamento de Cobranças da Prefeitura Municipal.

Nº 97/2001 - 22/10/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Comandante da Polícia Rodoviária Estadual, Ten. Ruben de Arimatéia Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 96/2001 - 22/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Vicente Carlos Lima, pelo excelente serviço prestado em prol da comunidade na empresa Princesa do Sul.

Nº 95/2001 - 22/10/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Geraldo Gonçalves Campos, em razão de seu falecimento.

Nº 94/2001 - 15/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ilustríssima Diretora da Superintendência Regional de Ensino, Aparecida Graças Mariano Katib, extensiva a todo corpo docente do município, pela data comemorativa do Dia dos Professores.

Nº 93/2001 - 15/10/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Arminda Barbosa Gonçalves, por ocasião de seu falecimento.

Nº 92/2001 - 15/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ilustríssima Secretária de Educação Municipal, Elizabeth Cardoso Santos Costa, extensiva a todo corpo docente do município, pela data comemorativa do Dia dos Professores.

Nº 91/2001 - 15/10/2001 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Robson Ricardo de Castro, em razão de seu falecimento.

Nº 90/2001 - 15/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Lauro dos Santo, Diretor Regional da Saúde de Pouso Alegre, agraciado em ato solene no dia 05 de outubro do ano em curso em Belo Horizonte, com a Medalha de Mérito de Defesa Civil.

Nº 89/2001 - 15/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a ilustríssima Sra. Maria Virgília Rosa Pereira, pelos relevantes serviços prestados frente a Secretaria Executiva do Procon de Pouso Alegre.

Nº 88/2001 - 15/10/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Lúcia de Fátima dos Reis Vieira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 87/2001 - 08/10/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Sagiorato, por ocasião de seu falecimento.

Nº 86/2001 - 08/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a senhora Cristiane Rocha de Moura Ferro, funcionária da Secretária de Saúde Municipal, onde vem realizando um brilhante trabalho.

Nº 85/2001 - 08/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Sebastião Gonçalves Da Dalf, pelo excelente serviço prestado em prol do nosso Município, frente a direção do Departamento de Fiscalização Municipal da Prefeitura..

Nº 84/2001 - 08/10/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Renato Lenzi Bechara, por ocasião de seu falecimento.

Nº 83/2001 - 01/10/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Sueli Nogueira Silva e Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 82/2001 - 01/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Capitão Eyder de Souza Lambert, da 56ª Companhia de Polícia Militar de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 81/2001 - 01/10/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Albertina Pereira de Andrade, por ocasião de seu falecimento ocorrido no último dia 26 de setembro.

Nº 80/2001 - 24/09/2001 - à Sra. Maria Sirlei da Silva Borges, diretora da Escola Estadual Geraldina Tosta, pelo importante serviço prestado em prol da educação em nosso município.

Nº 79/2001 - 24/09/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Luiz Narbot, por ocasião de seu falecimento.

Nº 78/2001 - 24/09/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Wilson Pellegrini, por ocasião de seu falecimento.

Nº 77/2001 - 17/09/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Orlando Palocci, pela eleição e posse à frente da Presidência do Diretório do Partido dos Trabalhadores em Pouso Alegre.

Nº 76/2001 - 17/09/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Conzeintino, por ocasião de seu falecimento.

Nº 75/2001 - 17/09/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Prefeitura Municipal de Campinas/SP e aos familiares do ilustre Prefeito àquela cidade, Senhor “Toninho do PT”, por ocasião de seu passamento.

Nº 74/2001 - 10/09/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Chapa Participação, através de seu presidente, o jovem Geraldo Cunha Neto, pela eleição e posse à frente da nova gestão do Diretório Acadêmico Profº Jorge Beltrão

Nº 73/2001 - 03/09/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos Senhores João Carlos, Fiscal da Vigilância Sanitária e Ferraz, Fiscal de Posturas, pelos excelentes trabalhos prestados em nosso Município, nas suas importantes áreas de atuação da Prefeitura Municipal.

Nº 72/2001 - 03/09/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Brás Pereira de Morais, ex-Vereador desta Casa, por ocasião de seu falecimento.

Nº 71/2001 - 03/09/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a ilustríssima Presidenta da Fundação PROMENOR, Inês Rócio Cardoso, pelo brilhante trabalho que vem realizando frente a esta Autarquia.

Nº 70/2001 - 03/09/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria Aparecida da Silveira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 69/2001 - 03/09/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria Benedita Dias, por ocasião de seu falecimento.

Nº 68/2001 - 03/09/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Bruno Valias Ferreira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 67/2001 - 20/08/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Margarida Francisca da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 66/2001 - 20/08/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Marco Antônio Ribeiro, Chefe Operacional do Departamento de Trânsito da Prefeitura, pelo excelente trabalho prestado no Departamento de Trânsito da Prefeitura.

Nº 65/2001 - 20/08/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. José Roberto Silva, pelo excelente trabalho prestado de nosso município, frete a direção do Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal.

Nº 64/2001 - 20/08/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Tarcísio Geraldo de Freitas, Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, pelo excelente trabalho prestado frente a sua Secretaria.

Nº 63/2001 - 25/06/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Sandoval Anderson Pereira, pelo excelente serviço prestado em prol do nosso Município, frente a direção do Departamento de Manutenção e Controle de Veículos da Prefeitura Municipal.

Nº 62/2001 - 25/06/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao "Jornal da Cidade", na pessoa de seu diretor-responsável, e seus funcionários e colaboradores, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 61/2001 - 25/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Messias Bernardes, por ocasião de seu falecimento.

Nº 60/2001 - 25/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Neuza Oliveira Barros, por ocasião de seu falecimento.

Nº 59/2001 - 25/06/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a ilustríssima Secretária de Educação Municipal, Elizabeth Cardoso Santos Costa, pelos relevantes serviços prestados à área de educação.

Nº 58/2001 - 18/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Imaculada Batista Alves, por ocasião de seu falecimento ocorrido no último dia 13 de junho.

Nº 57/2001 - 18/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Donizete Santos, por ocasião de seu falecimento.

Nº 56/2001 - 18/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Marco Aurélio de Faria, por ocasião de seu falecimento.

Nº 55/2001 - 18/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Célio Gonçalves Dias, por ocasião de seu falecimento.

Nº 54/2001 - 04/06/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Rosa Maria de Lima, diretora do Centro de Educação Municipal Terezinha Barroso Hardy, pela iniciativa da realização do 1º Forró Fest, com escolha do Rei, da Rainha, do Príncipe e da Princesa da Festa, com a finalidade de angariar fundos para a entidade e valorização do aluno.

Nº 53/2001 - 04/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Pedro Correia, por ocasião de seu falecimento.

Nº 52/2001 - 04/06/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Academia Ana Maria, pela contemplação como uma das cinco melhores do ramo, o que lhe valeu o Prêmio "Excelência Empresarial 2001".

Nº 51/2001 - 04/06/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Senhora Ana Maria Floriano Barbosa, pelo excelente serviço prestado em prol do nosso Município, frente a direção do Setor de Habitação da Prefeitura Municipal.

Nº 50/2001 - 28/05/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Nair Bento dos Santos, por ocasião de seu falecimento.

Nº 49/2001 - 28/05/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à meritíssima Dra. Camila Pereira Zaidler, mui digna Juíza Presidente da Vara do Trabalho de Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense.

Nº 48/2001 - 28/05/2001 - A Exma. Sra. Profª Maria Antonieta Biajoni Tibúrcio, diretora do CESEC de Pouso Alegre, pelo importante encontro realizado em nossa cidade, com a presença de mais de 170 (cento e setenta) pessoas da área de educação, no dia 11 próximo passado.

Nº 47/2001 - 21/05/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da diretoria da Associação de Moradores do Bairro São Geraldo, eleitos no pleito realizado no mês em curso.

Nº 46/2001 - 21/05/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria José de Freitas, por ocasião de seu falecimento.

Nº 45/2001 - 21/05/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Raimundo Hélio Nunes Nascimento, por ocasião de seu falecimento.

Nº 44/2001 - 21/05/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jacy Teixeira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 43/2001 - 14/05/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Geraldo Vicente Venâncio, por ocasião de seu falecimento.

Nº 42/2001 - 07/05/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Rosa Rodrigues, por ocasião de seu falecimento.

Nº 41/2001 - 07/05/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor José Pereira da Silva, em razão de seu falecimento.

Nº 40/2001 - 07/05/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Jaciro Antônio de Lima, por ocasião de seu falecimento.

Nº 39/2001 - 07/05/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Luiz de Sousa Bustamante, por ocasião de seu falecimento.

Nº 38/2001 - 30/04/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao "Jornal da Cidade", na pessoa de seu diretor-responsável, e seus funcionários, pela passagem de seus 2 anos de funcionamento, enaltecendo pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pousoalegrense.

Nº 37/2001 - 30/04/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à senhora Joana Giorgete Veiga, Presidenta do Grupo Fraternidade Espírita Irmão Alexandre, pelo relevante trabalho realizado junto as pessoas carentes de nossa comunidade.

Nº 36/2001 - 23/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Geraldo Dias dos Santos, em razão de seu falecimento.

Nº 35/2001 - 23/04/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Sebastião Claret da Silveira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 34/2001 - 16/04/2001 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do garoto Olivério Francisco Simões Júnior, em razão de seu falecimento.

Nº 33/2001 - 09/04/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APOIO, aos senhores congressistas, Deputados e Senadores, que estão imbuídos em uma ação conjunta para a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apuração das diversas denúncias de corrupção no cenário político do País.

Nº 32/2001 - 09/04/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Dr. Jair Siqueira, por ocasião do recente falecimento de sua mãe, senhora Emília Soares Ferreira.

Nº 31/2001 - 09/04/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Caetano Alves Chaves, por ocasião de seu falecimento no dia 06 de abril próximo passado.

Nº 30/2001 - 09/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Caetano Alves Chaves, por ocasião de seu falecimento.

Nº 29/2001 - 09/04/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, às Lojas Maçônicas Fraternidade Sul Mineira nº 1.093 e Bernardino de Campos Júnior nº 2.987, extensivo aos demais colaboradores, pela realização da 3ª Feira das Nações em Pouso Alegre, que objetivou a arrecadação de fundos em prol das instituições beneficentes e entidades filantrópicas de nossa comunidade.

Nº 28/2001 - 09/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Carlos Manoel Cançado Blanco, por ocasião de seu passamento ocorrido no último dia 06 de abril.

Nº 27/2001 - 09/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Francisco Pedro da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 26/2001 - 09/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Câmara Municipal de Cambuí/MG. e aos familiares do Vereador e Vice-Presidente àquela Casa, Senhor Paulo Roberto Lopes, por ocasião de seu passamento.

Nº 25/2001 - 02/04/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, à Doutora Leda Marques Ribeiro, médica atuante da área de ginecologia e obstetrícia de nossa cidade e professora na Universidade de Pouso Alegre, a qual embarcará brevemente para a Inglaterra, com a finalidade de fazer um curso de especialização em "oncologia mamária", do Profº Ian Fentiman, no Guy's Hospital, da Universidade de Londres.

Nº 24/2001 - 02/04/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, à Doutora Jussara Vono Toniolo, médica endocrinologista de nossa cidade e professora na Universidade de Pouso Alegre, a qual embarcará brevemente para Chicago, nos Estados Unidos da América, com a finalidade de fazer o pós doutorado em endocrinologia.

Nº 23/2001 - 02/04/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Reverendíssimo Monsenhor José Francisco Rezende Dias, pela recente nomeação como Bispo Auxiliar da Arquidiocese.

Nº 22/2001 - 02/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria de Lourdes Dias Alves, por ocasião de seu falecimento.

Nº 21/2001 - 02/04/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilmo. Sr. Dr. Carlos Abel Guersoni, pela brilhante atuação frente à 24ª Subseção da OAB em Pouso Alegre.

Nº 20/2001 - 02/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Luiz José Pereira, em razão de seu falecimento.

Nº 19/2001 - 26/03/2001 - ssss

Nº 18/2001 - 26/03/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilmo. Sr. Dr. Elísio Meireles de Miranda, pelo trabalho realizado frente à pró-reitoria da UNIPA – Universidade de Pouso Alegre.

Nº 17/2001 - 26/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria Aparecida Rosa Machado,por ocasião de seu falecimento.

Nº 16/2001 - 19/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor José Pereira Filho, em razão de seu falecimento.

Nº 15/2001 - 19/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Benedito Margarida de Carmago, por ocasião de seu falecimento no último dia 01 de março.

Nº 14/2001 - 19/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor José Pereira Costa, por ocasião de seu falecimento ocorrido no último dia 15 de março.

Nº 13/2001 - 19/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Roberto Puccini, por ocasião de seu falecimento ocorrido no último dia 14 de março.

Nº 11/2001 - 12/03/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. Arthur Tavares Bettencourt, nomeado Pró-reitor da Universidade de Pouso Alegre – UNIPA, e demais membros da diretoria.

Nº 10/2001 - 12/03/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Excelentíssimo Deputado Federal, SR. ROBERTO BRANT, que foi nomeado Ministro da Previdência e Assistência Social.

Nº 9/2001 - 12/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Neilo Raimundo dos Reis, em razão de seu falecimento.

Nº 8/2001 - 12/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor João Pereira de Figueiredo, em razão de seu falecimento.

Nº 7/2001 - 12/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Áurea de Souza, por ocasião de seu falecimento.

Nº 6/2001 - 05/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Lourdes Barbosa Ferreira, por ocasião de seu falecimento ocorrido no último dia 21 de fevereiro.

Nº 5/2001 - 19/02/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Câmara Municipal de Silvianópolis/MG. e aos familiares do Vereador àquela Casa, Senhor Carlos Alberto Beraldo, por ocasião de seu passamento.

Nº 4/2001 - 05/02/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do casal Paulo Sérgio Alves da Silva e Hilda Rosane Queiróz da Silva, em razão de seu falecimento, ocorrido no último dia 28 de janeiro.

Nº 3/2001 - 05/02/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Antônio de Barros Cobra, em razão de seu falecimento.

Nº 2/2001 - 05/02/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Alberto Nunes Mazzoleni, por ocasião de seu falecimento ocorrido no último dia 22 de janeiro.

Nº 1/2001 - 05/02/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria Gabriela de Jesus, por ocasião de seu falecimento no último dia 19 de janeiro.

Ofício Legislativo (274)

Nº 40/2006 - 18/01/2006 - Pelo presente, encaminho às mãos de Vossa Senhoria um “curriculum vitae” da jovem Lidiane de Oliveira, devidamente atualizado, para análise por parte dessa diretoria, vislumbrando a possibilidade de enquadramento da mesma no quadro de funcionários desta instituição, visto que a mesma formou em enfermagem pela UNIVAS. Esperando poder contar com a especial atenção de Vossa Senhoria, antecipo agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 39/2006 - 18/01/2006 - Pelo presente, encaminho às mãos de Vossa Senhoria um “curriculum vitae” da jovem Lidiane de Oliveira, devidamente atualizado, para análise por parte dessa diretoria, vislumbrando a possibilidade de enquadramento da mesma no quadro de funcionários desta instituição, visto que a mesma formou em enfermagem pela UNIVAS. Esperando poder contar com a especial atenção de Vossa Senhoria, antecipo agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 550/2005 - 13/12/2005 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V.Sa. que analise a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Felipe Fernandes de Lima (certificado militar anexo), em virtude do mesmo já estar trabalhando. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 531/2005 - 25/11/2005 - Pelo presente, venho solicitar de V.Sa. o especial obséquio de fornecer a este Vereador, cópias dos seguintes documentos: - empenhos, requisições e relatórios de viagens do Presidente da Câmara, Vereador Geraldo Cunha Filho e do secretário adjunto, Geraldo Cunha Neto, referentes ao ano de 2005; - cópias dos procedimentos administrativos relativos às licitações do Web Site da Câmara Municipal, da aquisição do veículo Uno Mile, desta Câmara Municipal, bem como do edital da concorrência para a elaboração dos projetos executivo e básico para a construção da nova sede do Poder Legislativo. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 411/2005 - 04/10/2005 - A Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 38/2005, constituída nos termos do art. 71 e §§, da Lei Orgânica Municipal, para emitir parecer sobre a denúncia protocolizada nesta Casa, contra o Prefeito Municipal, requer para finalizar os trabalhos de seu relatório a ser entregue dia 20 de outubro, para ser lido e apreciado pelo plenário, a contração de um advogado, em caráter de urgência, de um especialista em Direito Público Administrativo, para auxiliar na conclusão dos trabalhos desta comissão. Certos de sua boa acolhida, aguardamos deferimento em regime de urgência.

Nº 398/2005 - 27/09/2005 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1032/2005, de autoria do Vereador Marcos Campanella. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 18 de outubro, terça-feira, às 20:00 horas, no Teatro Municipal, situado à Avenida Doutor Lisboa, nº 205, integrando a programação das festividades comemorativas dos 157 (cento e cinqüenta e sete anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um jantar aos ilustres participantes do evento, no Buffet Vienna, à Avenida Antônio Mariosa (Perimetral), nº 3235, Bairro Santa Angelina. Solicitamos a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 423-8357/423-2940, até o dia 11 do mês de outubro, com Luciana ou Nicholas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 366/2005 - 02/09/2005 - Tendo em vista que o prazo previsto na Portaria nº 38/2005, de 24/08/2005, que compôs a Comissão Processante, expira em 04 de setembro próximo, fazemos uso do presente para solicitar a V.Exa. a prorrogação do referido prazo por mais 45 (quarenta e cinco) dias, para que esta Comissão possa dar continuidade ao complexo trabalho e emitir parecer sobre a denúncia protocolizada nesta Casa, em 16 de agosto de 2005, pelo Sr. Luiz Antônio dos Santos Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 355/2005 - 30/08/2005 - Pelo presente, estamos encaminhando a V.Exa., em nome da SHINE, solicitação para que os lotes relacionados abaixo, sejam desapropriados e doados a esta instituição. Lotes: Rua H, lotes 6, 7, 8. Rua F, lotes 9, 10, 19 e 20. Rua I, lotes 16, 17, 18. Área total: 2.850m² - Cidade Vergani (segue anexo mapa do local) Ressalta-se que a SHAINE está construindo sua sede no bairro Cidade Vergani, quadras 21 e 22, sendo que esta será um Centro Multiprofissional, e para isso precisam de mais espaço, para que possam ter local apropriado para os animais que são usados no tratamento de equoterapia. A instituição não tem recursos próprios para adquirir estes terrenos, e por isso, recorremos a V.Exa., para que possamos ajudar esta instituição renomada, que presta relevantes serviços sociais a nossa comunidade. Por ser um assunto de relevante interesse público, solicitamos o empenho e dedicação de V.Exa. para que esta doação se realize, e antecipadamente, agradecemos a atenção dispensada. Com protestos de apreço e consideração, subscrevo-nos,

Nº 347/2005 - 25/08/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar de V. Sa., a liberação de 500 (quinhentas) folhas de cheque, em formulário contínuo com cópia, da conta corrente desta Câmara. Na certeza do pronto atendimento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar a V. Sa. elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 338/2005 - 16/08/2005 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V.Sa. que analise a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Luiz Antônio Ribeiro Abílio (certificado militar anexo), em virtude do mesmo já estar trabalhando. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 327/2005 - 05/08/2005 - Considerando que a lei referente ao Projeto de lei nº 6.197/2004, que “dispõe sobre indicação da autoria dos Projetos nas leis sancionadas”,não foi sancionada por este Poder Executivo, solicito que seja informado a esta Casa, a numeração de lei adequada, para que esta Casa possa proceder sua sanção, conforme dispõe a lei. No aguardo de um posicionamento acerca do indigitado assunto, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-nos do ensejo para renovar elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 306/2005 - 25/07/2005 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V.Sa. que analise a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Anderson José Dias (certificado militar anexo), em virtude do mesmo já estar trabalhando, e ser de família carente, necessitando ajudar no sustento da Casa. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 283/2005 - 04/07/2005 - Venho pelo presente, solicitar a V.Exa., que estude junto ao setor competente da Prefeitura Municipal, a colocação de um semáforo na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, entre o posto São Cristóvão e a entrada do bairro Inconfidentes. Trata-se de reivindicação de moradores do citado bairro, que alegam que a sinalização não é respeitada pelos motoristas, o que está colocando em risco a vida das pessoas, especialmente as das crianças, que têm que atravessar a avenida constantemente, para irem a escola. Certo de poder contar com a atenção de V. Exa., objetivando a consecução de nosso pedido, em prol da comunidade do bairro Inconfidentes, antecipo sinceros agradecimentos ao mesmo tempo em que coloco-me à vossa inteira disposição neste Parlamento.

Nº 255/2005 - 14/06/2005 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para comunicar a minha renúncia ao cargo de secretário da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar composta em 16 de maio de 2005, para apurar os fatos e responsabilidades apontadas através de representação do Vereador Geraldo Cunha Filho, Presidente da Câmara, contra atos do Vereador André Adão Antunes, e solicitar a minha substituição na referida Comissão, por motivos de força maior. Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me

Nº 245/2005 - 08/06/2005 - Tendo em vista que o prazo previsto na Portaria nº 33/2005, de 18/06/2005, que compôs a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal, expira em 18 de julho vindouro, faço uso do presente para solicitar a V.Exa. a prorrogação do referido prazo por mais 60 (sessenta) dias, para que esta Comissão possa dar continuidade ao processo disciplinar que apura infração cometida pelo Vereador André Adão Antunes. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 244/2005 - 08/06/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar cópia da representação para que, nos termos do artigo 15, II da Resolução 882/2001, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 228/2005 - 31/05/2005 - É com especial deferência que informamos a V.Exa., que esta Casa de Leis, através de sua Mesa Diretora, otorgará a sua pessoa, o Título de Cidadão Pouso-alegrense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nosso Estado, que o fizeram merecedor desta especial honraria, que será conferida por esta Câmara Municipal, em data a ser confirmada em breve. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 227/2005 - 31/05/2005 - Pelo presente, venho solicitar a especial atenção de V.Sa. para com o jovem Mateus Lopes Cabral da Fonseca cuja cópia do alistamento militar segue anexa, que solicita a sua dispensa do serviço militar, pois o mesmo tem grande necessidade de auxiliar no sustento da família. Esperando poder contar com a anuência de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 226/2005 - 31/05/2005 - É com especial deferência que informamos a V.Exa., que esta Casa de Leis, através de sua Mesa Diretora, otorgará a sua pessoa, o Título de Cidadão Pouso-alegrense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nosso Estado, que o fizeram merecedor desta especial honraria, que será conferida por esta Câmara Municipal, em data a ser confirmada em breve. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 206/2005 - 13/05/2005 - Pelo presente, venho solicitar a especial atenção de V.Sa. para com o jovem Caio Ciriaco Ramos, cuja cópia do alistamento militar segue anexa, que solicita a sua dispensa do serviço militar, pois o mesmo tem grande necessidade de auxiliar no sustento da família, e atualmente trabalha como meu funcionário na Nova FM. Esperando poder contar com a anuência de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 205/2005 - 13/05/2005 - Pelo presente, venho solicitar a especial atenção de V.Sa. para com o jovem Allyson Ribeiro da Costa, cuja cópia do alistamento militar segue anexa, que solicita a sua dispensa do serviço militar, pois o mesmo tem grande necessidade de auxiliar no sustento da família, precisando trabalhar para tanto. Esperando poder contar com a anuência de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 171/2005 - 14/04/2005 - Os vereadores signatários deste requerem da Presidência da Casa, mais agilidade e resolução imediata dos seguintes pleitos solicitados: - um aparelho de telefonia móvel (celular) que funcione, pois a nova tecnologia adotada é considerada por unanimidade dos vereadores inadequada e muito falha, porque não funciona a contento, não realizando ligações interurbanas. É importante salientar que em reunião feita no início do ano entre os vereadores ficou acordado a escolha da TELEMIG CELULAR como prestadora de serviços desta Casa. - aquisição de uma máquina fotográfica digital para a assessoria de imprensa. - maior agilidade na reposição e manutenção dos equipamentos de informática dos gabinetes, que estão levando mais de um mês para serem consertados. - desbloqueio dos aparelhos celulares, sem cisto para os vereadores. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa.. para atendimento dos pleitos em tela, antecipamos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 134/2005 - 30/03/2005 - Utilizo-me do presente para solicitar a V.Exa. o meu desligamento da relatoria da Comissão de Justiça e Redação desta Casa, em virtude de acúmulo de atividades. Ciente da importância do trabalho desta relatoria, e em vista da liderança do PSDB exercida por este vereador, indico a vereadora Virgília Rosa para a substituição na respectiva Comissão Permanente. Com protestos de meu elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 116/2005 - 18/03/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar a transferência do valor total de R$ 21.436,46 (vinte e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos) da Conta Corrente desta Casa, nº 25370-7 - Ag. 0368-9, para conta corrente nº 60522-0, da mesma agência. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 69/2005 - 18/02/2005 - Venho através deste comunicar o recebimento da carta-convite referente à licitação para contratação de prestação de serviços para transmissão das sessões da Câmara Municipal. Esta emissora de rádio fica imensamente agradecida por ter sido lembrada por esta Comissão, entretanto comunica que por força legal, está impedida de participar do certame. Aproveito o ensejo para parabenizar a Comissão, em especial seu Presidente, pelo brilhante trabalho que vem sendo realizado, cumprindo os princípios basilares do direito administrativo, mormente os da publicidade, economicidade e transparência. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevo,

Nº 52/2005 - 11/02/2005 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V.Sa. que analise a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Thiago Tenório Poliandri (certificado militar anexo), em virtude do mesmo já estar trabalhando, e ser de família carente, necessitando ajudar no sustento da Casa. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 51/2005 - 11/02/2005 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V.Sa. que analise a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Clayton de Almeida Barbosa (certificado militar anexo), em virtude do mesmo já estar trabalhando, e ser de família carente, necessitando ajudar no sustento da Casa. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 49/2005 - 10/02/2005 - Pelo presente, venho solicitar a especial atenção de V.Sa. para com o jovem André Luiz dos Santos Couto, cuja cópia do alistamento militar segue anexa, que solicita a sua dispensa do serviço militar, pois o mesmo tem grande necessidade de auxiliar no sustento da família, precisando trabalhar para tanto. Esperando poder contar com a anuência de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 47/2005 - 04/02/2005 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V.Sa. que analise a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Adriano Costa de Oliveira (certificado militar anexo), em virtude do mesmo já estar trabalhando, para auxiliar no sustento da Casa. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 46/2005 - 04/02/2005 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V.Sa. que analise a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Richard Ribeiro do Valle Segecs (certificado militar anexo), em virtude do mesmo já estar trabalhando, para auxiliar no sustento da Casa. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 2/2005 - 03/01/2005 - Em virtude da abertura das inscrições para o concurso público nº 01/2004, cujo edital foi publicado em 23 de dezembro e 2004, para provimento de cargos constantes do quadro de servidores da Câmara Municipal, vimos autorizar a servidora deste Poder Legislativo, Sra. Fátima Aparecida Belani, secretária geral de administração, portadora do CPF 450.348.006-59 e do RG M-3.314.754, expedido pela Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais, a proceder à transmissão de arquivos da cobrança relativa aos boletos de pagamento das respectivas inscrições, a essa Instituição Financeira. Com protestos de nosso apreço,

Nº 492/2004 - 01/12/2004 - Solicitar um guarda-mirim para prestar serviços na rádio Nova FM.

Nº 482/2004 - 24/11/2004 - Venho pelo presente, informar que através da Portaria nº 33/04 (anexa), foi nomeada uma comissão para promover a regulamentação da Resolução nº 991/04, sendo este vereador, um de seus membros, e como tal solicito que seja providenciado impacto orçamentário para a criação de 11 (onze) cargos de Assessores Parlamentares, nível superior, com salários de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para assessorar os vereadores em seus gabinetes, a partir de janeiro de 2005. Certo de poder contar com a tenção de V.Sa., subscrevome-me.

Nº 481/2004 - 22/11/2004 - Vimos pelo presente, solicitar a esta empresa estudos visando a mudança do itinerário da linha bairro São João/ Centro, para que esta se estenda até o bairro Esplanada/Altaville, haja visto que grande parte de moradores do bairro São João prestam serviços domésticos nos bairros citados e adjacentes. A não existência da linha São João/Esplanada prejudica a contratação dos mesmos, visto que necessitam de quatro passes diários, o que eleva demais o gasto com transporte. Pelo exposto, pedimos medidas urgentes para o problema, por se tratar de uma questão social. Certos de podermos contar com o elevado espírito público de V.Sa., e no aguardo de um pronunciamento sobre a questão, antecipamos nossos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 460/2004 - 05/11/2004 - Pelo presente, solicito os bons préstimos de V.Sa. para com os moradores do bairro Jatobá, beneficiados com o programa PSH, que estão necessitando, em caráter de urgência, que seja efetuada a ligação de luz nas residências, já que as mesmas serão entregues aos proprietários no próximo dia 30 de novembro de 2004. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 459/2004 - 05/11/2004 - Pelo presente, solicito os bons préstimos de V.Sa. para com os moradores do bairro Jatobá, beneficiados com o programa PSH, que estão necessitando, em caráter de urgência, que seja efetuada a ligação de água e esgoto nas residências, já que as mesmas serão entregues aos proprietários no próximo dia 30 de novembro de 2004. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 408/2004 - 29/09/2004 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar a atenção de V. Sa. para com a jovem farmaucêutica, Daniela de Carvalho Pereira, a qual tenho grande estima, pois trata-se de uma jovem de extrema responsabilidade e competência. Diante destas informações é que tomei a liberdade de solicitar a V. Sa. que interceda junto ao alto comandante desta Corporação, no qual sei que goza de mais alto conceito, para que a Srta. Daniela seja chamada para compor o cargo em uma das unidades dentro do Estado de Minas Gerais, visto que a mesma já se inscreveu para a seleção de profissionais desta área, conforme segue documentação em anexo. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa, prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 392/2004 - 13/09/2004 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar de V. Exa. que solucione o mais breve possível o caso da Sra. Maria Aparecida Garcia, residente da rua 23 nº 180 no bairro Cidade Jardim. A mesma afirma que o Sr. Prefeito garantiu a ela que logo após o carnaval do corrente ano reconstruiria sua residência, que teve sua residência destruída antes do natal. É importante salientar que a Sra. Maria Aparecida já quitou todas as prestações junto a Caixa Econômica Federal, e no momento está desempregada, impossibitando-a de fazer novos empréstimos, morando de favor. Certo de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo meus sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 374/2004 - 30/08/2004 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar de V. Exa. que providencie quinze sacos de cimento, bem como, a mão de obra para concluir a reforma das salas de aula da Escola Ana Augusta, situada na rua Joaquim Alves da Cunha. Solicitamos urgência no pedido, pois a escola gostaria de aproveitar o feriado prolongado do dia 07 de setembro para concluir esta obra, buscando não atrapalhar o andamento das aulas. Certo de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo meus sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 371/2004 - 24/08/2004 - Pelo presente, encaminho o Projeto de lei nº 6184/04, que denominou a rua "D" do Bairro Vila Ema de Rua Antônio Michael Cavalcante, projeto este aprovado no dia 16 de agosto por unanimidade. Sendo só para o momento, e colocando-me ao inteiro dispor, subscrevo-me.

Nº 362/2004 - 13/08/2004 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V.Sa. que analise a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Jonas Santos Simões (certificado militar anexo), em virtude do mesmo estar trabalhando como auxiliar em um laboratório de prótese. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 349/2004 - 05/08/2004 - Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente, solicitar a V.Sa. que verifique a possibilidade de conseguir um desconto nas mensalidades, para a jovem Polianna Delfino Pereira, que pretende se matricular no curso semi-intensivo dessa Instituição. Ressalto que a mesma pertence a uma família que está passando por dificuldades financeiras, mas que almeja fazer este curso, para que possa ter mais chances no vestibular. Qualquer contato poderá ser feito pelos telefones 3425-0692 ou 9954-0083. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 348/2004 - 05/08/2004 - Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente, solicitar a V.Sa. que verifique a possibilidade de conseguir um desconto nas mensalidades, para a jovem Polianna Delfino Pereira, que pretende se matricular no curso semi-intensivo dessa Instituição. Ressalto que a mesma pertence a uma família que está passando por dificuldades financeiras, mas que almeja fazer este curso, para que possa ter mais chances no vestibular. Qualquer contato poderá ser feito pelos telefones 3425-0692 ou 9954-0083. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 341/2004 - 23/07/2004 - Pelo presente, solicito a intercessão de V. Sa. em favor do jovem Alexandre Rodrigo da Silva, cujo certificado militar segue anexo, para autorizar a dispensa do serviço militar para o mesmo, por ser arrimo de família, necessitando, portanto, trabalhar para o sustento de sua família. Na Certeza de poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.S., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 340/2004 - 23/07/2004 - Pelo presente, solicito a intercessão de V. Sa. em favor do jovem Wesley Leandro Ribeiro, cujo certificado militar segue anexo, para autorizar a dispensa do serviço militar para o mesmo, por ser arrimo de família, necessitando, portanto, trabalhar para o sustento de sua família. Na Certeza de poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.S., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 296/2004 - 08/06/2004 - Solicito acesso através de cópia do inteiro teor do processo de sindicância referente ao extravio do celular, dentro das dependências desta Casa.

Nº 284/2004 - 04/06/2004 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar de V. Exa., gestões junto ao Governo do Estado, visando estudos no sentido de nomear um médico legista para a cidade de Pouso Alegre, bem como, seja feita uma reforma no prédio do IML em nossa cidade. Pouso Alegre vem se desenvolvendo a cada dia e, consequentemente, o número de homicídios têm aumentado. Segundo pesquisas, no ano de 1998, foram registrados, aproximadamente, 200 casos de homicídio em Pouso Alegre. Além disso, a cidade fica nas proximidades da Rodovia Fernão Dias, onde o número de acidentes fatais é cada vez maior. É de extrema necessidade a nomeação de mais um médico legista para nosso Município, tendo em vista  que  o Hospital das Clínicas Samuel Libânio presta atendimento não só a Pouso Alegre, como para toda a região. Na certeza de poder contar com a  proverbial atenção de V. Exa. para o pleito acima epigrafado, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais altos protestos de apreço e distinta consideração. Atenciosamente, ANTONIO THEODORO MENDES Vereador

Nº 274/2004 - 01/06/2004 - Pelo presente, venho solicita um ponto para um carrinho de pastel nas mediações da Avenida Vicente Simões, perto da locadora de veículos no início da referida avenida, para o Sr. Décio L. Guedes. Trata-se de uma pessoa honesta e muita trabalhadora e que precisa de um ponto para reforçar a renda familiar. O telefone de contato é 9105-0024. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sas., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 264/2004 - 27/05/2004 - Pelo presente, encaminho a V. Exa., cópia do ofício nº 32/2004 da diretora da Escola Estadual Virgilia Paschoal, onde a mesma apresenta alguns relatos de estudantes que se sentiram discriminados dentro da Escola Municipal Clarice Toledo. A pedido deste vereador, a diretora da referida escola, não procurou ainda a imprensa para divulgar os textos redigidos pelos alunos, e de sua indignação com os fatos ocorridos. Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as providências cabíveis para evitar-se futuros transtornos. Sendo só para o momento, subscrevo-me, ao seu dispor.

Nº 263/2004 - 27/05/2004 - Face ao desconto efetuado em folha de pagamento a título de contribuição do INSS, referente ao mês de maio de 2004, venho solicitar a V.Exa. que autorize a retirada da incidência do valor descontado em favor daquele Instituto, uma vez que já existe decisão liminar, segundo a AMM - Associação Mineira de Municípios, suspendendo a obrigatoriedade de contribuição pelos agentes políticos. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, subscrevo-me,

Nº 259/2004 - 26/05/2004 - Face à necessidade de apreciação de matéria relativa às condições para aposentadoria por invalidez de Vereadores, os membros deste Poder Legislativo vêm requerer de V.Exa., os procedimentos necessários para que seja exarado um parecer jurídico pelo renomado publicista, Profº José Rubens Costa, objetivando instruir o projeto de forma regular, estribado nos preceitos constitucionais e legais vigentes, evitando-se, assim, na incorreção de vícios de forma. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 253/2004 - 21/05/2004 - Venho através deste, solicitar a V. Exa. que viabilize o devido procedimento administrativo para realização de licitação objetivando a publicação dos atos oficiais desta Casa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me, Atenciosamente,

Nº 252/2004 - 20/05/2004 - Pelo presente, solicito a intercessão de V. Sa., para que seja retirada a notificação de nº 028881, em anexo. E, que o procedimento dado ao referido lote seja o mesmo aplicado aos lotes vizinhos, ou seja, que o setor competente efetue operação mata-mato do referido local. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa., antecipo sinceros agradecimentos,

Nº 245/2004 - 17/05/2004 - Pelo presente, encaminho às mãos de Vossa Senhoria cópias das Leis municipal nº 3426/98, " que declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária e Educativa Jovem Solidária de Radiodifusão", e da Lei Estadual de nº 15.061/04, "que declara de Utilidade Pública a Associação comunitária e Educativa Jovem Solidária de Radiodifusão, com sede no município de Pouso Alegre", para efeito de isenção de emolumentos. Esperando poder contar com a especial atenção de Vossa Senhoria, antecipo agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 244/2004 - 17/05/2004 - Pelo presente, vimos instar de V.Exa. que interceda junto à 13º Delegacia Regional de Polícia, mais especificamente no tocante à necessidade de divulgação, em local de fácil acesso, da escala dos médicos de plantão que atuam no Instituto Médico Legal – IML. Por oportuno, unimo-nos perante essa Administração Pública para reivindicar obras de melhoria naquele IML, que, requer alguns reparos de caráter emergencial, para bem atender a comunidade. Esperando poder contar com o elevado espírito público que norteia as ações de v.Exa., antecipamos agradecimentos à proverbial atenção que for dispensada ao pedido em tela.

Nº 243/2004 - 17/05/2004 - Pelo presente, encaminho às mãos de Vossa Senhoria cópias das Leis municipal nº 3426/98, " que declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária e Educativa Jovem Solidária de Radiodifusão", e da Lei Estadual de nº 15.061/04, "que declara de Utilidade Pública a Associação comunitária e Educativa Jovem Solidária de Radiodifusão, com sede no município de Pouso Alegre", para efeito de isenção de emolumentos. Esperando poder contar com a especial atenção de Vossa Senhoria, antecipo agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 237/2004 - 12/05/2004 - Cumprimentando V. Sa., utilizo-me do presente para encaminhar o currículo da Sra. Jackeline Fernandes Costa, solicitando que a mesma possa ser chamada para entrevista, em havendo alguma expectativa para futura seleção. Assim, peço a V. Sa., uma especial atenção para com a senhora aqui apresentada, pelo que, desde logo, antecipo sinceros agradecimentos, aproveitando o ensejo para expressar elevados protestos de minha estima e consideração, colocando-me ao inteiro dispor para o que se fizer necessário.

Nº 235/2004 - 12/05/2004 - Venho através deste, solicitar a V. Exa., que viabilize o devido procedimento administrativo para realização de licitação objetivando a publicação dos atos oficiais desta Casa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me, Atenciosamente,

Nº 226/2004 - 10/05/2004 - Em nome da comunidade do Bairro dos Afonsos e adjacências, vimos instar a valiosa intercessão de Vossa Senhoria junto a esse órgão, objetivando viabilizar estudos de uma outra área no Município de Pouso Alegre para a implantação do “aterro controlado”, haja vista o enorme impacto ambiental e social que será desencadeado, na hipótese de concretização de tal empreendimento naquela região extremamente produtiva, conforme estribado em documentação que estamos encaminhando. A análise de uma outra área, que não traga tantos malefícios e que seja mais apropriada a esse tipo de atividade é de bom alvitre e decorre de aspiração generalizada da população daquela localidade, a qual espera ansiosamente por uma solução satisfatória desse problema que vem preocupando, sobejamente, a todos os envolvidos. Esperando poder contar com a proverbial atenção de Vossa Senhoria e, no aguardo de um oportuno pronunciamento desse laborioso órgão ambiental, antecipamos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 217/2004 - 03/05/2004 - A Comissão Permanente de Justiça e Redação vem através deste solicitar a dilação do prazo para a entrega do parecer do Projeto de Lei 6131/2004 que Assegura Transporte Gratuito e outros direitos ás pessoas que menciona e dá outras providências Com fulcro nos parágrafos 1º e 2º do artigo 154 do Regimento Interno, requerem a prorrogação de prazo, pelo período de 30 (trinta) dias na tramitação do Projeto de Lei 6131/2004 que Assegura Transporte Gratuito e outros direitos ás pessoas que menciona e dá outras providências. A prorrogação se impõe, vez que, a matéria é complexa e envolve a necessidade de análise de Lei Federal e outros dispositivos, bem como a natureza, privada, da empresa que explora o transporte coletivo em nosso Município. Esta Comissão, bem como a Assessoria Jurídica está promovendo estudos, para, no período avençado, exararem os respectivos pareceres. Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 179/2004 - 12/04/2004 - Pelo presente, venho solicitar a intercessão de Vossa Senhoria para caso do Sr. Benedito Ribeiro do Vale, residente à Rua Benedito Bortolomeu, 77, no bairro Belo Horizonte, o qual foi acometida por doença grave e está internado no Instituto Donte Pazzonese de Cardiologia, e será liberado no dia 20/04/04, às 07:30h, e precisa de uma ambulância para traze-lo para Pouso Alegre. Esperando poder contar com a boa acolhida peculiar a Vossa Senhoria, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 158/2004 - 29/03/2004 - A Comissão Permanente de Justiça e Redação vem através deste solicitar a dilação do prazo para a entrega do parecer do Projeto de Lei 6131/2004 que Assegura Transporte Gratuito e outros direitos ás pessoas que menciona e dá outras providências Com fulcro nos parágrafos 1º e 2º do artigo 154 do Regimento Interno, requerem a prorrogação de prazo, pelo período de 30 (trinta) dias na tramitação do Projeto de Lei 6131/2004 que Assegura Transporte Gratuito e outros direitos ás pessoas que menciona e dá outras providências. A prorrogação se impõe, vez que, a matéria é complexa e envolve a necessidade de análise de Lei Federal e outros dispositivos, bem como a natureza, privada, da empresa que explora o transporte coletivo em nosso Município. Esta Comissão, bem como a Assessoria Jurídica está promovendo estudos, para, no período avençado, exararem os respectivos pareceres. Informa, desde, já que acusam, o recebimento do referido projeto da data de 08 de março de 2004. Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 155/2004 - 29/03/2004 - Pelo presente, solicito a intercessão de V.Sa. em favor do Grupo de Pagode "REFLEXÃO", para que seja autorizado pela Administração Pública Municipal, um meio de transporte para levá-los à cidade de Três Corações, no dia 25 de março, para participarem do evento "Os Melhores de 2003 do Sul de Minas", com saída prevista para às 09:30 horas e retorno no final da noite. Segue anexo, o convite da produtores de eventos. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V.Sa., antecipo agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 154/2004 - 26/03/2004 - Pelo presente, encaminho às mãos de V.Sa., cópia do requerimento feito por este vereador, bem como, o projeto de lei de nº 6140/04, que abre crédito especial no valor de 5,.000,00 (cinco mil reais) destinado ao Movimento Social São José Pró Tuberculosos. Sabido do interesse e dedicação deste educandário com a referida entidade, estamos sempre dispostos a colaborar com a mesma e por isto coloco-me a disposição, . Com protestos de meu elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 140/2004 - 17/03/2004 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar de V. Exa., a liberação da subvenção social em favor da UMES - União Municipal de Estudantes, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), conforme aprovado pela Lei nº 4208/2003, de 30/12/2003. Trata-se de uma entidade devidamente registrada e declarada de utilidade pública pela Lei nº 3397/98, de 19/02/98, a qual vem prestando relevantes serviços em prol da classe estudantil de nosso município. Na certeza de poder contar com a costumeira acolhida de V. Exa., antecipo meus sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 136/2004 - 15/03/2004 - A Comissão Permanente de Justiça e Redação vem através deste solicitar a dilação do prazo para a entrega do parecer do Projeto de Lei 6131/2004 que Assegura Transporte Gratuito e outros direitos ás pessoas que menciona e dá outras providências Com fulcro nos parágrafos 1º e 2º do artigo 154 do Regimento Interno, requerem a prorrogação de prazo, pelo período de 30 (trinta) dias na tramitação do Projeto de Lei 6131/2004 que Assegura Transporte Gratuito e outros direitos ás pessoas que menciona e dá outras providências. A prorrogação se impõe, vez que, a matéria é complexa e envolve a necessidade de análise de Lei Federal e outros dispositivos, bem como a natureza, privada, da empresa que explora o transporte coletivo em nosso Município. Esta Comissão, bem como a Assessoria Jurídica está promovendo estudos, para, no período avençado, exararem os respectivos pareceres. Informa, desde, já que acusam, o recebimento do referido projeto da data de 08 de março de 2004. Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 85/2004 - 12/02/2004 - Pelo presente, solicito a intercessão de V. Sa. em favor do jovem Mateus Aparecido Alves, cujo certificado militar segue anexo, para autorizar a dispensa do serviço militar para o mesmo, pelo fato do jovem já estar trabalhando, porque necessita ajudar no sustento de sua família, já que sua mãe encontra-se seriamente enferma, tendo que realizar sessão de hemodiálise quatro vezes por semana, além dos medicamentos que a mesma necessita, que são de alto custo, o que onera de forma considerável o orçamento da família. Na certeza de poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 80/2004 - 10/02/2004 - Pelo presente, venho informar a Vossa Senhoria sobre dois eventos que devem ocorrer nos próximos dias, que não contam com a devida autorização do Poder Público local para realização. Em vista da irregularidade detectada, encaminho, anexos, os panfletos contendo a divulgação dos referidos eventos, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis por esse departamento da Administração Municipal. Com protestos de meu elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 63/2004 - 04/02/2004 - Pelo presente, solicito a intercessão de V. Sa. em favor do jovem Thiago Augusto Ferreira Monteiro, cujo certificado militar segue anexo, para autorizar a dispensa do serviço militar para o mesmo, pelo fato do mesmo já ter conseguido arrumar um emprego, e necessitar trabalhar para ajudar no sustento de sua família. Na certeza de poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 61/2004 - 02/02/2004 - Face ao disposto no art. 9º da Resolução nº 887, de 22 de outubro de 2001, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Pouso Alegre, venho informar aos ilustres membros da Mesa Diretora desta Casa que, a partir desta data, estou dispensando os serviços do Sr. William Sanches, investido na função de assistente de gabinete, para o que, solicito o especial obséquio, sejam tomadas as medidas administrativas cabíveis. Outrossim, utilizo-me do presente para indicar a Sra. Luciene Ferreira de Castro para ocupar a referida função, cuja documentação segue anexa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 45/2004 - 26/01/2004 - Pelo presente, solicito a intercessão de V. Sa. em favor do jovem Isaías Adalberto Dias, cujo certificado militar segue anexo, para autorizar a dispensa do serviço militar para o mesmo, por ser arrimo de família, necessitando, portanto, trabalhar para o sustento de sua família. Na certeza de poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 29/2004 - 15/01/2004 - Pelo presente, solicito a intercessão de V. Sa. em favor do jovem Rodrigo Alexandro de Oliveira, cujo certificado militar segue anexo, para autorizar a dispensa do serviço militar para o mesmo, por ser arrimo de família, e já estar trabalhando. Na Certeza de poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.S., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 26/2004 - 14/01/2004 - Venho pelo presente, encaminhar ofício do Centro Espírita Sementeira da Luz, encaminhado a este vereador, comunicando que já definiram junto ao Setor Competente da Prefeitura, as áreas disponíveis para doação a esta entidade, para construção de sua sede, conforme sua autorização, ficando ao seu critério a definição. Urge salientar, que as respectivas áreas mencionadas no ofício foram informadas pelo setor de Patrimônio da Prefeitura Municipal, e avalizados " in loco" pelo topógrafo municipal, da Secretaria de Planejamento e Urbanismo. No aguardo do Projeto de Lei referente a esta doação, se possível ainda este mês, agradeço a atenção dispensada, colocando-me sempre a seu dispor.

Nº 562/2003 - 22/12/2003 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar seja descontado na folha de pagamento do mês em curso, o valor total das parcelas restantes do Termo de Ajuste de Conduta, referentes aos meses de Dezembro de 2003 até Junho de 2004. Esperando contar com a valiosa atenção de V. Exa., prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 560/2003 - 19/12/2003 - Conforme entendimentos anteriores com a Sra. Solange Rosa, solicito a V.Sa., o especial obséquio de encaminhar a esta Casa, através de e-mail ou conforme melhor aprouver, uma cópia da Resolução que dispõe sobre as verbas indenizatórias pagas aos Vereadores dessa Câmara Municipal, a saber: telefone, combustíveis, postagens, etc. O e-mail deste Legislativo é: cmpa@cmpa.mg.gov.br. O Telefax: 35-3423-8357. Endereço: Rua Adalberto Ferraz, 190, Centro -–Pouso Alegre/MG., CEP 37550.000. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. ao pedido em tela, manifesto, ao ensejo, protestos de elevado apreço e consideração.

Nº 513/2003 - 26/11/2003 - Atendendo ofício desse Gabinete nº 1053.11/2003, venho pelo presente encaminhar os documentos da entidade GRUPO ESPÍRITA SEMENTEIRA DE LUZ, para as providências que se fizerem necessárias. Sem mais para o momento, subscrevo-me

Nº 504/2003 - 19/11/2003 - Pelo presente, venho solicitar a V.Sa. que libere o alvará para a realização do show do cantor Charlie Brown que será realizado no dia 05 de dezembro do corrente ano. Segue anexo cópia do termo de permissão de nº 52/2003. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 496/2003 - 17/11/2003 - Vimos através do presente, solicitar de V. Sa. providências no que se refere à implantação de um sistema de policiamento ostensivo na praça existente na Rua Pref. Dr. Jorge Beltrão, próximo à Policlínica, onde, nos últimos tempos, têm aumentado progressivamente os índices de vandalismo e assaltos. O pedido em tela constitui, na verdade, uma aspiração de toda a comunidade local, que sofre com a ação dos meliantes principalmente nos finais de semana, quando o movimento é maior devido a proximidade com a rodoviária, e não há policiais para averiguarem o problema. Muitos assaltos que acontecem com transeuntes não são denunciados à polícia, por medo das pessoas atacadas. Muitas pessoas já foram abordadas por prostitutas que, portando punhais, atacam e assaltam os que por ali passam. Assim, um policiamento mais rigoroso e com ênfase maior aos sábados, domingos e feriados seria certamente favorável, pois intimidaria a ação dos citados indivíduos, tornando a vida dos moradores mais tranqüila. Com base no exposto, gostaríamos de pedir a atenção de V. Sa. para a consecução desse objetivo, não somente visando o conforto dos que lá residem, como também , e principalmente, a sua segurança. Sem mais para o momento, e esperando contar com os valorosos préstimos de V. Sa., subscrevemo-nos, agradecendo desde logo , e aproveitando o ensejo para renovar sinceros protestos de estima e consideração.

Nº 490/2003 - 10/11/2003 - Pelo presente, solicito a intercessão de V. Sa. em favor do jovem Marcelo Pereira Openheimer, cujo certificado militar segue anexo, para autorizar a dispensa do serviço militar para o mesmo, por ser arrimo de família, e já estar trabalhando. Na certeza de poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.S., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 483/2003 - 03/11/2003 - Faço uso do presente para solicitar de V. Sa., gestões junto a direção geral da Caixa Econômica Federal, no sentido de que seja verificada a possibilidade de trazer para Pouso Alegre uma unidade móvel do "Caminhão da Sorte", no qual serão realizados os sorteios das loterias federais da Caixa, em meados de 2004. A realização destes sorteios em nosso Município irá elevar o nome de Pouso Alegre no cenário nacional e atrairá inúmeras pessoas da região até nossa cidade. Limitando-me ao exposto, antecipo sinceros agradecimentos à prestigiosa atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar elevados protestos de meu distinto apreço.

Nº 426/2003 - 25/09/2003 - Pelo presente, venho solicitar a V.Exa. cópia do ofício remetido a esta Casa, pelo Ministério Público, referente a informações sobre algumas associações de nossa cidade. Certo de poder contar com a proverbial atenção de V.Exa., antecipo sinceros agradecimentos ao mesmo tempo em que me coloco à sua inteira disposição neste Parlamento.

Nº 423/2003 - 24/09/2003 - Em cordial visita, venho pelo presente apresentar a Sra. Patrícia Fernandes da Silva Bressanin, que deseja uma oportunidade de estágio nessa Prefeitura, na área de terapias alternativas DO-IN, conforme documentação anexa. Esperando poder contar com a boa acolhida de V. Sa. ao pleito em tela, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 417/2003 - 23/09/2003 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar os bons préstimos de V. Sa., no sentido de que seja restabelecido o envio de passes para a Escola Ana Augusta Garcia de Faria, o que por certo trará de volta à escola cerca de 234 crianças de nossa cidade. Segue anexo, correspondência enviada a este Vereador, com melhores esclarecimentos sobre a questão. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo meus sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 408/2003 - 16/09/2003 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para  solicitar a V. Sa., a inclusão do jovem, Larissa de Souza Sagiorat, residente à rua cidade Jardim, . que estude a possibilidade de ceder passe para o jovem Adriano Gomes Ferreira, lotado em um dos programas desta entidade. O mesmo presta serviço no bairro São Cristovão e reside do Morumbi. Faz toda este trajeto a pé. Ciente do ótimo trabalho que vem sendo feito com os jovens de nossa vcidadeaos jovens, gostariaa preocupação de V. Sa., com os jovens que integram o Promenor, e na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para renovar elevados protestos de apreço e distinta consideração, subscrevendo-me,

Nº 405/2003 - 11/09/2003 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para  solicitar a V. Sa., que estude a possibilidade de ceder passe para o jovem Adriano Gomes Ferreira, lotado em um dos programas desta entidade. O mesmo presta serviço no bairro São Cristovão e reside do Morumbi. Faz toda este trajeto a pé. Ciente da preocupação de V. Sa., com os jovens que integram o Promenor, e na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para renovar elevados protestos de apreço e distinta consideração, subscrevendo-me,

Nº 398/2003 - 08/09/2003 - Como representantes legítimos do povo desta cidade, sensíveis aos inúmeros pedidos formulados pelos servidores públicos municipais, no tocante à incorporação integral dos dois abonos que compõem a remuneração dos mesmos, concedidos através das leis municipais nº 3.817/2000 e 4.150/2003, cujas cópias seguem anexas, destarte evitando que futuras administrações municipais venham a suprimir tais vantagens. Tal reivindicação, levada ao contexto desse Poder Executivo, congrega um teor de extrema justiça, uma vez que a situação financeira dos servidores públicos, a exemplo da grande maioria de nosso país, passa por acentuada crise e, a hipótese de subtração de qualquer parcela remuneratória, gera grande desconforto e preocupação a todos. Assim sendo, cientes de que tal iniciativa é restrita a esse Poder Executivo, representado por V.Exa., instamos a especial atenção para com os servidores deste Município, conferindo boa acolhida ao pedido em tela. Com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 383/2003 - 01/09/2003 - Pelo presente, venho solicitar os bons préstimos de V.Exa. em favor de Maria Claret Sagiorato, a qual está necessitando, com urgência, do medicamento injetável, Profasi 10.000, constante do receituário anexo, a qual necessita ser submetida a um imediato tratamento. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.Exa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 343/2003 - 30/07/2003 - Pelo presente, venho solicitar de V. Sa., a especial atenção para com a Sra. Luci, a qual está necessitando, com urgência, da realização dos exames constantes do receituário anexos, sendo que não tem condições de arcar com o custo dos mesmos, e precisa realizá-los o quanto antes para o diagnóstico e tratamento. Solicito ainda, que o receituário anexo, seja trocado por o de um médico do município. Esperando contar com a atenção de a V. Sa. ao ensejo, manifesto meus renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 339/2003 - 29/07/2003 - Nos termos do art. 2º, § 3º do Regimento Interno desta Casa, faço uso do presente para solicitar que seja submetido ao douto Plenário, pedido de cessão das dependências da Câmara Municipal, no dia 31 de agosto do ano em curso, sábado, das 13:00 às 18:00 horas, para a realização da Convenção do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB. No aguardo de um pronunciamento a respeito, apresento, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 335/2003 - 23/07/2003 - Pelo presente, solicito a V.Exa. o especial obséquio de analisar a possibilidade de atender o pedido formulado pela empresa "Mega Fort Distribuidora", que tenciona instalar-se em nosso Município, gerando, segundo informações, cerca de cinqüenta vagas de empregos diretos (expediente anexo). A referida empresa está pleiteando da Administração Pública, a cessão de um terreno, para a efetivação de sua instalação. Confiando no elevado espírito público que norteia as ações de V.Exa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 323/2003 - 14/07/2003 - Pelo presente, solicito a intercessão de V. Sa. em favor do jovem Rafael Henrique de Siqueira, cujo certificado militar segue anexo, para autorizar a dispensa do serviço militar para o mesmo, por ser arrimo de família, e já estar trabalhando. Na certeza de poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.S., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 319/2003 - 11/07/2003 - Nos termos do art. 2º, § 3º do Regimento Interno desta Casa, faço uso do presente para solicitar a autorização para que seja submetido ao douto Plenário, pedido de cessão das dependências da Câmara Municipal, no dia 30 de agosto do ano em curso, sábado, das 09:00 às 17:00 horas, para a realização da Convenção do Partido da Social Democracia do Brasil – PSDB. No aguardo de um pronunciamento a respeito, apresento, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 317/2003 - 09/07/2003 - Vimos pelo presente, solicitar a V. Exa., que encaminha a listagem dos filiados do PSDB, com os respectivos endereços, para que possamos realizar a convenção municipal do partido. Na certeza de podermos contar com a valiosa atenção de V.Exa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 315/2003 - 08/07/2003 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar solicitação de bolsa de estudo, conforme contato telefônico. Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 308/2003 - 07/07/2003 - Pelo presente, solicito a minha substituição na Comissão Especial criada través da Portaria nº 19/03, composta para efetuar levantamentos na Prestação de Contas da Prefeitura Municipal relativa ao exercício de 1998, indicando, para tanto, o Vereador André Adão Antunes, o qual concorda em ocupar o meu lugar na aludida Comissão, para dar continuidade aos trabalhos de relatoria, conforme já avençado. Os motivos que levaram-me a tomar tal atitude foram os seguintes: 1) O parecer prévio do Tribunal de Contas referente ao exercício de 1998 somente foi entregue a este Vereador, trinta e um dias depois de constituída a Comissão Especial, já na solicitação da prorrogação do prazo, conforme expediente protocolado em meu poder. 2) A polêmica que girou em torno da contratação do contador, que se estendeu até a data da segunda prorrogação, tornou inviável para este Vereador uma análise mais acurada das referidas contas. 3) E, por fim, o processo que tramita na 2ª Vara Criminal da Comarca, ajuizado contra o ex-Prefeito Municipal, Dr. Jair Siqueira, em virtude de declarações caluniosas veiculadas no "Jornal do Estado", assacadas contra este Vereador pelo mesmo, que poderia macular o mérito do relatório final a ser elaborado para dar cumprimento ao disposto na Portaria nº 19/2003, desta Casa. Acreditando na independência dos Poderes e na certeza de que os membros da citada Comissão conduzirão os trabalhos embasados nos princípios norteadores da boa Administração Pública, subscrevo-me,

Nº 307/2003 - 04/07/2003 - Faço uso do presente para solicitar a V. Sa., a cópia da entrevista concedida a esta emissora pelo Ex-Prefeito Dr. Jair Siqueira, em face do processo criminal que este vereador move na Justiça. Aproveito a oportunidade para parabenizá-lo pela excelência do trabalhos realizado por esta emissora, que demonstra sempre coerência e imparcialidade em suas reportagens, além de promover entrevistas informativas e de grande relevância. Sem outro particular, agradeço a atenção dispensada, prevalecendo-me do momento para renovar meus protestos de estima e consideração.

Nº 300/2003 - 02/07/2003 - Pelo presente, solicito a intercessão de V. Sa. em favor do jovem Angêlo Soprani Junior, cujo certificado militar segue anexo, para autorizar a dispensa do serviço militar para o mesmo, por ser arrimo de família, necessitando, portanto, trabalhar para o sustento de sua família. Na certeza de poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 299/2003 - 02/07/2003 - Em cordial visita, venho pelo presente encaminhar solicitação dos moradores do loteamento Jardim Califórnia, no que se refere a falta de saneamento básico naquela localidade. Segundo os moradores, existe no meio do bairro um córrego que corre a céu aberto, que tem ocasionado alguns problemas, como o acúmulo de lixo e o mau cheiro, além de trazer risco para as crianças que brincam pelas imediações. Outro problema é a falta de pavimentação asfáltica em praticamente todas as ruas. Em dias secos, a poeira é insuportável, já em dias chuvosos, a lama se espalha. Diante do exposto, solicito a V. Exa. sejam tomadas as providências cabíveis para a solução desses problemas. Na certeza de poder contar com o espírito público que norteia a administração de V. Exa., antecipo sinceros agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 292/2003 - 26/06/2003 - Pelo presente, solicito a intercessão de V. Sa. em favor do jovem Danilo Vitorino Marciano, cujo certificado militar segue anexo, para autorizar a dispensa do serviço militar pois o mesmo está trabalhando no Hotel Fênix e é o único membro da família, que atualmente está empregado. Na certeza de poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 278/2003 - 16/06/2003 - Pelo presente, vimos solicitar a V.Exa. que seja oficiado ao Sr. Heloísio Pereira, Controlador da Prefeitura, solicitando que disponibilize para esta comissão especial, nomeada pela Portaria nº 19/03, todos os expedientes recebidos e enviados ao Tribunal de Contas, referentes a prestação de contas do ano de 1998, bem como a LDO e o Orçamento da época, para que a comissão possa realizar seu trabalho.

Nº 275/2003 - 16/06/2003 - Pelo presente, vimos solicitar a V.Exa. que seja oficiado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, solicitando vistas aos autos do processo 604.368, para que a comissão nomeada pela Portaria nº 19/03, para analisar as contas da prefeitura no ano de 1998, possa ter acesso os documentos que compõe este processo, para possam melhor analisar os fatos.

Nº 248/2003 - 05/06/2003 - Pelo presente, os membros da comissão nomeada pela Portaria nº 19/03, para analisar as contas da prefeitura no ano de 1998, vimos solicitar a V.Exa. que seja contratado um contador, especializado em contabilidade pública, para assessora os trabalhos desta comissão, visando dar maior respaldo aos trabalhos. Ressaltamos que esta contratação deve ser feita o quanto antes, visto que nossa próxima reunião será no dia 13 do corrente mês, e já gostaria-mos de contar com este auxílio para a análise dos documentos.

Nº 246/2003 - 05/06/2003 - Pelo presente, vimos solicitar a V.Exa. que seja determinado a um dos assessores jurídicos desta Casa, a participação em todas as reuniões da comissão nomeada pela Portaria nº 19/03, para analisar as contas da prefeitura no ano de 1998. Tal solicitação tem o fim de dar maior respaldo aos trabalhos desta comissão, para que não se cometa nenhum erro jurídico. Solicitamos ainda, que seja feito contato com o Conselho Regional de Contabilidade, para verificar se este poderia ceder um contador para também acompanhar este trabalho da comissão, visando dar maior transparência e credibilidade aos trabalhos.

Nº 235/2003 - 03/06/2003 - Pelo presente, vimos solicitar a intercessão de V.Exa. junto ao Senhor Governador do Estado com vistas à consecução da transferência para a Delegacia de Polícia de Santa Rita do Sapucaí, do servidor SAMUEL REIS DA SILVA, MASP-1060918-8, Vistoriador de Veículos I, lotado na 33ª D.R.P., em Itajubá. Esclarecemos que o referido servidor, prestou concurso e no ano passado recebeu na ACADEPOL, as instruções necessárias para exercer a função de Vistoriador de Veículos. Na delegacia de Itajubá, ele está deslocado de sua função, exercendo o cargo de plantonista. Em Santa Rita do Sapucaí, conforme consta, existe vaga e, segundo o Senhor Delegado Titular, Dr. Denirval Campos da Cruz, a delegacia está necessitando de um vistoriador de veículos e essa transferência seria extremamente útil e oportuna. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 232/2003 - 02/06/2003 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste comunicar V. Exa., que até a presente data não tive acesso a documentação relativa às contas da Prefeitura Municipal, exercício de 1998. È do conhecimento de V. Exa., que fui nomeado relator da Comissão que analisará estas contas, e que o prazo para a conclusão deste trabalho expira na próxima quinta-feira, dia 05. Lamentavelmente, comunico V. Exa., que foram inúmeras vezes solicitado, por escrito, ao nobre colega Antônio Luiz de Almeida e também presidente desta Comissão estas documentações, mas infelizmente não obtive sucesso. Ciente da importância deste trabalho e do senso de responsabilidade que norteia a vida pública deste vereador, solicito que seja tomadas as providências cabíveis para que tal documentação esteja a disposição deste relator, assim como, peço a V. Exa. pelos motivos já expostos, a dilatação do prazo para a entrega deste relatório para o Plenário desta Casa. Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 184/2003 - 29/04/2003 - Pelo presente, venho solicitar de V. Sa., a especial atenção para com a Sra. Claudomira Maria da Silva Vieira, a qual está necessitando, com urgência, de consultar com médico ortopedista. Informo que a mesma já deixou o pedido nesta secretaria, e está aguardando, sue caso é de extrema necessidade e urgência, sendo que não tem condições de arcar com o custo de uma consulta, e precisa realizá-lo o quanto antes para o diagnóstico e tratamento, visto que não está nem conseguindo trabalhar devido a problemas de coluna. Esperando contar com a atenção de a V. Sa. ao ensejo, manifesto meus renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 146/2003 - 01/04/2003 - Venho pelo presente, solicitar a V.Sa., conforme entendimento anterior, a disponibilização de alguns medicamentos, que seguem relacionados abaixo, na quantidade de cartelas que sejam possíveis, para o atendimento de pessoas carentes, que atendo gratuitamente, através da Associação Comunitária Marcos Campanella. Diazepam 10mg Eritromicina ou similar Analgésico gotas ou comprimidos Fenobarbital Triptanol Alguns tipos de anti-inflamatórios disponíveis Sendo só o que se me apresenta para o momento, agradecendo antecipadamente a atenção dispensada ao pleito, subscrevo-me.

Nº 137/2003 - 24/03/2003 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 134/2003 - 20/03/2003 - Pelo presente, os Vereadores que compõem esta edilidade, vêm solicitar a V.Exa. a continuidade do ilustre Dr. Lauro Santos à frente da gestão da Diretoria Regional de Saúde deste Município. Tal solicitação está embasada na excelência do trabalho desenvolvido por esse competente profissional, o qual dedica-se com afinco à causa da saúde de nossa população, a despeito de todas as dificuldades vivenciadas, haja vista o crítico momento em que o país atravessa, afetando de forma direta todos os setores da economia e da administração. Esperando contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos sinceros agradecimentos à proverbial atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 126/2003 - 17/03/2003 - Face à caótica situação em que se encontra o sistema público de saúde na cidade de Pouso Alegre, especialmente com o fechamento do Pronto Socorro do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, culminando com a drástica diminuição dos atendimentos, internações e intervenções cirúrgicas aos pacientes do SUS, os Vereadores, integrantes do Poder Legislativo Municipal, solicitam os préstimos de V.Exa. no sentido de intervir junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. Aécio Neves, a fim de encontrar uma solução viável para restaurar a qualidade e prioridade no atendimento à população de Pouso Alegre e região. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa., antecipamos sinceros agradecimentos pelas medidas que forem viabilizadas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nossos elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 104/2003 - 24/02/2003 - Face aos constantes incidentes envolvendo ciclistas no âmbito de nosso Município, os quais, via de regra, violam regras básicas de circulação constantes do CTN, trafegando na contra-mão e por sobre os passeios, solicitamos medidas que visem a intensificação da fiscalização acerca destes atos de irresponsabilidade no trânsito, que, por vezes, culminam em graves ocorrências. A despeito de reconhecer o grande empenho da corporação da Polícia Militar para solucionar tais problemas, esta Casa, imbuída em encontrar uma solução conjunta para garantir a segurança de nossos pedestres, coloca-se ao inteiro dispor desse Comando para discutir o indigitado assunto. Com protestos de elevado apreço e distinta consideração, subscrevemo-nos,

Nº 103/2003 - 24/02/2003 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V.Sa. que analise a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Luiz Ricardo Rodrigues Nunes (certificado militar anexo), em virtude do mesmo já estar trabalhando. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 84/2003 - 10/02/2003 - Pelo presente, venho solicitar de V. Sa., a especial atenção para com a Sra. Claudomira Maria da Silva Vieira, a qual está necessitando, com urgência, da realização do exame de tomografia da coluna. Informo que a mesma já deixou o receituários nesta secretaria, e está aguardando, ma seu caso é de extrema necessidade e urgência, sendo que não tem condições de arcar com o custo dos mesmos, e precisa realizá-lo o quanto antes para o diagnóstico e tratamento, visto que não está nem conseguindo trabalhar. Esperando contar com a atenção de a V. Sa. ao ensejo, manifesto meus renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 73/2003 - 03/02/2003 - Pelo presente, venho solicitar de V.Exa. que autorize a liberação da verba destinada a Escolas de Samba, na Lei Orçamentária do Município, para o Grêmio Recreativo Escola de Samba Camisa Verde e Branco, cujo Projeto de Lei para Declaração de Utilidade Pública está em andamento nesta Câmara Municipal. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipo a atenção que for dispensada ao pedido em tela, pois os membros da referida Escola de Samba dependem dos recursos em referência para cobrir os compromissos assumidos. Com protestos de elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 18/2003 - 13/01/2003 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V.Sa. que analise a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Fábio Pereira Teixeira (certificado militar anexo), em virtude do mesmo já estar trabalhando no Sest Senat. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 1/2003 - 02/01/2003 - Com cumprimentos cordial e amigo, venho cumprimentá-lo pela posse, e desejar êxito na empreitada, colocando-me a disposição para as comissões, mas solicitando a Presidência do Comissão de Justiça e Redação, se for possível, visto que já exerceu por um ano. Sem mais para o momento, subscrevo-me, Atenciosamente,

Nº 738/2002 - 13/12/2002 - Venho pelo presente, solicitar a V.Sa. que a gentileza de envidar esforços para encaixar a jovem Marli Rios (15 anos de idade), no programa Agente Jovem desta instituição. A mesma reside na rua Ivo Guersoni, 177, no bairro São Cristóvão. A jovem é esforçada e anseia em aprender e aprimorar seus conhecimentos. Ciente do que o referido programa dá base aos jovens para inserção no mercado de trabalho, é que solicitamos a sua inclusão, dando-lhe esta oportunidade, visto tratar-se de uma jovem de família carente.

Nº 703/2002 - 20/11/2002 - Cumprimentando-o cordialmente, venho, através do presente, encaminhar e apresentar o Sr. Sebastião Paulo da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, à Rua Tupinambás, 41 Fundos, solicitando a V. Exa., que envide esforços na tentativa de emprega-lo em uma das empresas do nosso município. Ressaltando que trata-se de pessoa idônea, a qual conheço há muito tempo, disposta a trabalhar com retidão e que, recebendo uma oportunidade, certamente honrará seu compromisso e realizará um ótimo trabalho. O telefone para contato é 3423-3699 Sendo só o que se me apresenta para o momento, e contando com o espírito público de V. Exa, agradeço antecipadamente,

Nº 695/2002 - 14/11/2002 - Pelo presente, submeto à apreciação de V.Exa. o pedido da assistente de gabinete do Vereador Célio Augusto de Paiva, Sra. Andréa A. Paiva Santos, a qual pleiteia a troca de seu computador, em virtude das constantes falhas ocorridas desde a entrega do equipamento, o que vem prejudicando o bom andamento dos trabalhos daquele gabinete parlamentar. No aguardo de uma decisão de V.Exa., valho-me da oportunidade para expressar os protestos de meu elevado apreço.

Nº 688/2002 - 11/11/2002 - Em cordial visita, venho pelo presente interceder pelo Sr. José Mário de Souza, residente na Rua 12 nº 10 – Jardim Guadalupe, que se inscreveu nos programas Bolsa Escola e Vale Gás, através do CAIC do bairro São João, mas até o momento não está recebendo nenhum dos benefícios. Diante do exposto, solicita gestões de V. Exa. junto a Secretaria Municipal de Educação para verificar o que está ocorrendo. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Exa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 687/2002 - 11/11/2002 - Pelo presente, venho solicitar os bons préstimos de V.Sa. em favor de Claudeir C. de Freitas, que está necessitando, com urgência, do medicamento constante do receituário anexo, informando que o paciente era atendido pela Prefeitura com a doação do referido medicamento, mas o atendimento foi suspenso. Contato com o Sr. José Mário de Souza, pelo endereço Rua 12 nº 10 – Jardim Guadalupe. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 654/2002 - 21/10/2002 - Pelo presente, vimos solicitar o empenho de V.Sa. visando a intensificação da fiscalização da pesca predatória no Rio Sapucaí, que tem ocorrido nessa região, principalmente com a utilização de rede de arrasto (redão). Estamos cientes do grande esforço que a Polícia Florestal empreende para desempenhar o seu trabalho, haja vista as condições deficitárias tanto de contingente como de aparelhamento das corporações, que dificultam, sobremaneira, a atuação dos seus dedicados homens. Neste contexto, buscando o equilíbrio ecológico de nosso meio ambiente e sabedores do risco de extinção de espécimes, como conseqüência da prática irresponsável e indiscriminada da pesca, apelamos para os bons préstimos de V.Sa. com o fito de promover o desenvolvimento local sustentável, antecipando agradecimentos à especial atenção que for dispensada ao pedido em tela.

Nº 638/2002 - 08/10/2002 - Venho, pelo presente, encaminhar em anexo o parecer jurídico da Assessoria desta Casa, referente a sua solicitação de reajuste de preço em cartuchos de tinta para impressoras, conforme contrato firmado com esta Casa de Leis. Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me

Nº 635/2002 - 08/10/2002 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V.Sa. que analise a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Sávio Francisco da Silva Macedo (certificado militar anexo), em virtude de o mesmo estar inserido no mercado de trabalho e já ter constituído família, apesar da tenra idade. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 619/2002 - 26/09/2002 - Venho pelo presente, solicitar a V. Exa., estudos no sentido de autorizar o desmembramento do imóvel situado no Loteamento São Carlos, conforme documentação anexa. Certo de poder contar com a atenção de V. Exa., antecipo meus sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 618/2002 - 26/09/2002 - Venho pelo presente, solicitar a V. Exa., estudos no sentido de autorizar o desmembramento do imóvel situado no Loteamento São Carlos, conforme documentação anexa. Certo de poder contar com a atenção de V. Exa., antecipo meus sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 617/2002 - 26/09/2002 - Venho pelo presente, solicitar a V. Exa., estudos no sentido de autorizar o desmembramento do imóvel situado no Loteamento Aristeu da Costa Rios, conforme documentação anexa. Certo de poder contar com a atenção de V. Exa., antecipo meus sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 605/2002 - 18/09/2002 - Pelo presente, solicito a V.Exa. o especial obséquio de verificar a possibilidade de autorizar o setor competente dessa Secretaria Municipal de Saúde a proceder à aquisição dos medicamentos constantes nos receituários cuja cópia segue anexa, para a Sra.Francisca Leal e Maria Natal da Silva. Ressalto que as mesmas não dispõem de recursos financeiros para a aquisição destes, que é indispensável para o tratamento de saúde das mesmas. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 603/2002 - 17/09/2002 - Venho pelo presente, solicitar a V. Exa., estudos no sentido de autorizar o desmembramento do imóvel situado no Loteamento mencionado na documentação anexa, de propriedade do Sr. José Augusto Matos Júnior (Fone: 3422-3446). Certo de poder contar com a atenção de V. Exa., antecipo meus sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 582/2002 - 04/09/2002 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar a V.Exa., que verifique junto ao setor competente a possibilidade de expedir um alvará de funcionamento a Sra. Irene Cristina de Souza, residente a Rua Cel Brito Filho, 285/01 no bairro Fátima, para instalar um carrinho de pastel na rotatória do Colégio Objetivo. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Exa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 581/2002 - 04/09/2002 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para apresentar-lhe a senhora Maria da Conceição da Silva, residente à rua 15 nº 21 no Jardim Guadalupe, que necessita ser cadastrada na Assistência Social para obter cesta básica. Trata-se de pessoa carente de nosso município que necessita com urgência de cesta básica, pois está sem condições de adquirir os produto básicos para o sustento de sua família. Desta forma, solicito, dentro das possibilidades, o fornecimento de uma cesta básica, para ajudá-la neste momento. Sem outro particular e esperando poder contar com o valioso apoio de V. Exa., agradeço antecipadamente, aproveitando o ensejo para renovar meus sinceros protestos de apreço e consideração.

Nº 570/2002 - 28/08/2002 - Em atenção à solicitação da classe de técnicos em farmácia deste Município, venho instar a especial atenção de V.Exa. para com o PLS/93 (Projeto de Lei nº 4.385/94), da Senadora Marluce Pinto, do PMDB de Roraima, que, segundo informações, já foi votado no Senado e aguarda a votação na Câmara dos Deputados. O texto da referida proposição contempla a permissão para que o oficial de farmácia, portador de diploma de curso profissionalizante (2º grau), assuma a responsabilidade técnica de drogaria ou de ervanário de sua propriedade ou co-propriedade, desde que comprove o exercício da atividade pelo prazo mínimo de dez anos. Os profissionais que compõem este segmento em nossa cidade, procuraram este Vereador, candidato a Deputado Estadual no próximo pleito e Presidente do Diretório Municipal do Partido, reivindicando a intercessão de V.Exa. para que a matéria seja apreciada pela Câmara dos Deputados, pois a sua aprovação beneficiará, sobremaneira, aqueles que não tiveram a oportunidade de cursar a faculdade de farmácia, mas que, nem por isso, desconhecem os meandros da profissão que exercem há longa data. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 561/2002 - 22/08/2002 - É com especial deferência que venho através deste colocar a vossa disposição o trabalho da engenheira arquiteta, Raqueel Heloísa Dias Pereira, profissional séria, de grande competência e talento, para elaborar o projeto arquitetônico da nova sede da OAB, sem nenhum ônus para a corporação. Todo e qualquer custo na elaboração do projeto ficaria a cargo deste vereador. Seria muito gratificante, para o homem público que sou, poder corroborar com a construção das novas instalações da OAB. Entidade esta, que apresenta um trabalho qualificado e dinâmico, resultado da competência de todos aqueles que compõe esta Ordem, e que não medem esforços para executarem suas funções, com singular destreza. Se houver interesse de vossa parte, o qual muito me honraria, peço o especial obséquio de entrar em contato com este vereador. Sem mais para o momento, e mais uma vez, colocando-me ao vosso inteiro dispor, prevaleço-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração.

Nº 557/2002 - 19/08/2002 - Pelo presente, venho, com o apoio de meus nobres pares no Legislativo Municipal, solicitar a intercessão de V.Exa. para com a corporação do corpo de bombeiros de nossa cidade, que necessita de uma unidade de resgate, pois, a despeito da excelência dos serviços prestados por seu efetivo, a operacionalidade da equipe fica comprometida por esta deficiência técnica, que tem como situação agravante, a sua extensa área de atuação. Confiantes no elevado espírito público que norteia as ações de V.Exa., permaneceremos no aguardo de um pronunciamento a respeito do assunto em tela, antecipando, ao ensejo, os mais elevados protestos de apreço e consideraçao.

Nº 548/2002 - 13/08/2002 - Em atenção aos apelos dos comerciantes da Rua São João, venho solicitar a V.Sa. que seja analisada a possibilidade de inclusão da referida via pública como área de "zona azul", haja vista os transtornos ocasionados pelos motoristas que estacionam os seus veículos pela manhã e só retiram ao final do dia, em virtude de não ser cobrada a taxa de estacionamento naquele local, prejudicando, dentre outros, a carga e descarga de produtos. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 545/2002 - 13/08/2002 - Pelo presente, venho solicitar os bons préstimos de V.Exa. em favor de Ivone de Fátima Rodrigues, a qual está necessitando, com urgência, do medicamento constante do receituário anexo, informando tratar-se a mesma, de pessoa carente de recursos. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.Exa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 538/2002 - 08/08/2002 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar-lhe pleito do Sr. Cléber de Moura Monteiro, no sentido de efetuar a revisão de seu IPTU – exercício 2001, conforme cópia das guias anexas, com a possível redução dos juros. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Exa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 537/2002 - 08/08/2002 - Pelo presente, venho solicitar de V. Sa., a especial atenção para com o Sr. Geraldo Santos e sua esposa, os quais estão necessitando com urgência da realização dos exames constantes dos receituários anexos. Esperando contar com a costumeira atenção, peculiar a V. Sa., manifesto, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 503/2002 - 16/07/2002 - Em cordial visita, venho pelo presente encaminhar pleito da Sra. Fátima, funcionária de meu consultório, cuja filha irá se casar no dia 30 de novembro do ano em curso. Sua família pertence a paróquia da Igreja da Remonta e, portanto, gostaria de realizar o casamento de sua filha naquela igreja, porém a mesma não possui condições financeiras para assumir a taxa cobrada para realizar o cerimônia. Diante do exposto, solicito de V. Sa., seja verificada a possibilidade de conceder um desconto na referida taxa, para que a Sra. Fátima possa realizar a cerimônia naquela igreja. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo meus sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 498/2002 - 15/07/2002 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V.Sa. que analise a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Willians de Souza Carvalho (certificado militar anexo), em virtude de o mesmo estar se preparando para cursar uma faculdade, sendo que, prestando o serviço militar iria interromper este processo de preparação para o vestibular. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 497/2002 - 15/07/2002 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V.Sa. que analise a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Nivaldo Ferreira Dias Júnior (certificado militar anexo), em virtude de o mesmo estar se preparando para cursar uma faculdade, sendo que, prestando o serviço militar iria interromper este processo de preparação para o vestibular. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 449/2002 - 14/06/2002 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar a V.Sa. que verifique junto ao setor competente a possibilidade de expedir um alvará de funcionamento ao Sr. Júlio César Dionísio Nunes, para um Disk Mensagem, cujo pedido foi protocolado nesta Prefeitura no ano passado, conforme cópia do documento anexo. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 442/2002 - 10/06/2002 - Venho pelo presente, solicitar em nome da comunidade do bairro da Limeira e adjacentes, os bons préstimos de V. Sa. para que seja providenciada uma vistoria nas instalações da firma Carioca, localizada no bairro citado acima, para verificar a intensidade dos ruídos produzidos por esta, especialmente a noite. Tal solicitação deve-se a inúmeras reclamações dos moradores daquele bairro, que alegam que o barulho é muito alto, e que a firma está trabalhando quase que a maior parte do tempo a noite, o que perturba o sono e prejudica a todos. Diante do exposto, solicito sejam viabilizadas as providências cabíveis, antecipando, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 428/2002 - 03/06/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 425/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 424/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 423/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 421/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 420/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 419/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 408/2002 - 17/05/2002 - Venho pelo presente, solicitar de V. Exa.,, que envide esforços para conseguir para a Sra. Andréa Alves Coutinho, um milheiro de tijolos ou telhas, cimento, janelas, portas, areia, brita, enfim o que for possível, para que a mesma possa dar continuidade a sua construção. Trata-se de uma senhora, mãe de dois filhos, que é comprovadamente carente. Atualmente reside na rua C nº 50, fundos no bairro Jardim São João. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Exa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 407/2002 - 17/05/2002 - Venho pelo presente, solicitar de V. Sa., que envide esforços para conseguir para a Sra. Andréa Alves Coutinho, um milheiro de tijolos ou telhas, cimento, janelas, portas, areia, brita, enfim o que for possível, para que a mesma dê continuidade a sua construção. Trata-se de uma senhora, mãe de dois filhos e é comprovadamente carente. Atualmente reside na rua C nº 50, fundos no bairro Jardim São João. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 397/2002 - 13/05/2002 - Pelo presente, solicito a intercessão de V. Sa. em favor do jovem Marco Aurélio Freitas de Lima, cujo certificado militar segue anexo, para autorizar a dispensa do serviço militar para o mesmo, por ser arrimo de família, necessitando, portanto, trabalhar para o sustento de sua família. Na Certeza de poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.S., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 297/2002 - 20/03/2002 - Apresentando meus efusivos cumprimentos ao correligionário "Tucano", utilizo-me do presente, face à tramitação do Projeto de Lei nº 5.479/2001, de autoria do Deputado Osório Adriano, que dispõe sobre impedimento ao cirurgião dentista não especialista, de exercer a ortodontia, para o qual o nobre Deputado foi designado relator na Comissão de Seguridade Social e Família, para manifestar repúdio à indigitada matéria, em nome da classe profissional da qual tanto este Vereador quanto V.Exa. fazemos parte. Se fôssemos considerar a aprovação desse Projeto, haveria necessidade de se proibir, também, especialidades clínicas como a endodontia, prótese, cirurgias menores, dentre outras. Trata-se de uma proposição corporativista, que precisa ser reconsiderada para que não acarrete maiores prejuízos ao aludido segmento. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa. para com o pleito em tela, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 284/2002 - 18/03/2002 - Em cordial visita, vimos, mui respeitosamente, solicitar a intercessão de V.Exa. visando a permanência do Senhor Marco Antonio Ribeiro, competente funcionário do Departamento de Trânsito da Prefeitura Municipal, o qual exerce suas funções com singular profissionalismo e ombridade. Atualmente, o Sr. Marco Antonio ocupa o cargo de Chefe Operacional de Departamento de Trânsito, sempre fiel e zeloso no cumprimento de suas atribuições. Face à possibilidade de sua exoneração, associamo-nos com o intuito de manifestar nosso apoio à permanência do aludido funcionário nas funções ora exercidas, para o que instamos a proverbial atenção de Vossa Excelência. Agradecendo antecipadamente, aguardamos retorno ao pleito em tela, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 282/2002 - 15/03/2002 - Venho pelo presente, solicitar de V. Sa., que envide esforços para conseguir para a Sra. Luciana Almeida Rodrigues, alguns milheiros de tijolos, para que a mesma possa construir o muro em torno de sua casa. Trata-se de uma família carente, que reside à Rua 18, nº 145, no bairro Jatobá, e que não tem recursos para adquirir estes tijolos, e necessitam fazer o muro de sua casa, porque o bairro está violento, e precisa preservar um pouco sua casa e seus filhos. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 281/2002 - 15/03/2002 - Venho pelo presente, solicitar de V. Sa., que envide esforços para conseguir para a Sra. Luciana Almeida Rodrigues, alguns milheiros de tijolos, para que a mesma possa construir o muro em torno de sua casa. Trata-se de uma família carente, que reside à Rua 18, nº 145, no bairro Jatobá, e que não tem recursos para adquirir estes tijolos, e necessitam fazer o muro de sua casa, porque o bairro está violento, e precisa preservar um pouco sua casa e seus filhos. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 280/2002 - 15/03/2002 - Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente, solicitar a V.Sa. que verifique a possibilidade de conseguir um desconto nas mensalidades, para a jovem Luciana Cristina Pereira, que está frequentando o curso de Técnico em Farmácia, conceituada instituição de ensino. Ressalto que a mesma pertence a uma família que está passando por dificuldades financeiras, mas que almeja muito concluir este curso, para que possa ter maiores e melhores oportunidades em sua vida profissional. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 264/2002 - 12/03/2002 - Os Vereadores signatários deste, vêm solicitar de V. Exa., a designação de uma servidora da Câmara Municipal para proceder a limpeza, duas vezes por semana, da área comum do prédio anexo do Legislativo, termos em que pedimos deferimento. Sem mais para o momento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 258/2002 - 11/03/2002 - Pelo presente, solicito a V.Sa. o especial obséquio de verificar a possibilidade de autorizar o setor competente dessa Secretaria Municipal de Saúde a proceder à aquisição do medicamento constante no receituário cuja cópia segue anexa, para a Sra. Maria José Garcia Fernandes Alcala, de 74 anos de idade, que sofreu recentemente um derrame cerebral, haja vista a mesma não dispor de recursos financeiros para adquirir o remédio. Certo de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 235/2002 - 05/03/2002 - Venho pelo presente, solicitar a V.Sa. que verifique a possibilidade de chamar para ocupar o cargo de Professora de Educação Física, a jovem Gissele Sagiorato da Silva. Ressalto que a mesma passou no último concurso público realizado por esta instituição, aguarda ansiosa por esta oportunidade, visto que necessita trabalhar, para ajudar no sustento de sua família. No aguardo de um pronunciamento sobre o assunto, antecipadamente agradeço a atenção dispensa, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 176/2002 - 20/02/2002 - Cumprimentando-o cordialmente, venho, através do presente, recomendar a V.Sa. o Sr. Itamar Daniel de Matos, residente na rua Clarinda Campanella nº 15, Morumbi II, que pleiteia uma vaga de cobrador nesta conceituada empresa, e solicitar-lhe que envide esforços na tentativa de lhe dar uma oportunidade de emprego, quando surgir uma vaga no quadro de funcionários. Ressalto que seu currículo já se encontra na empresa, e, o Sr.Itamar, com certeza, trata-se de pessoa idônea, disposta a trabalhar com retidão, e que, recebendo uma oportunidade, certamente honrará seu compromisso, e realizará um ótimo trabalho junto a esta empresa. . Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me, aproveitando o ensejo para expressar protestos de meu distinto apreço e consideração.

Nº 166/2002 - 19/02/2002 - Pelo presente, venho solicitar a intercessão de V. Sa. em favor do jovem João Ricardo Castro Oliveira e Silva, que pleiteia uma vaga para o curso Supletivo, no período noturno, nesta conceituada instituição de ensino. Tal solicitação se deve ao fato desta escola ser a mais próxima de sua residência, o que muito facilitaria para sua família. Qualquer informação a respeito poderá dada pelo telefone 3425-3086. Esperando poder contar com a boa acolhida de V. Sa. ao pedido em tela, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 159/2002 - 18/02/2002 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio de incluir o nome da Sra. Cleusa Pereira dos Santos, no programa de doação de lotes de terreno da Prefeitura Municipal, permitindo assim que a mesma possa construir sua casa e desonerar-se das despesas com aluguel. Possa garantir que a Sra. Cleusa enquadra perfeitamente nos requisitos para ser beneficiada. A Sra. Cleusa reside na cidade Jardim, e o telefone para contato é 3425-8755. Sem outro particular, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em questão, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 157/2002 - 18/02/2002 - Foi entregue em Vossas mãos pelo DD. Vereador Municipal Dr. Marcos Campanella, quando aqui esteve no dia 24 próximo passado, um requerimento referente a uma JA (Justificação Administrativa) elaborada pela Agência do INSS desta cidade. Esse requerimento está fundamentado numa documentação, cuja autenticidade e idoneidade foi reconhecida por um renomado Instituto de Perícias Criminais da cidade de Belo Horizonte e também pelos próprios servidores do INSS que elaboraram essa JA, além do depoimento de várias pessoas que conheceram o fato. O requerente, Dr. Jésus Pereira Lopes, faz parte do corpo de Defensores Públicos desta Comarca, os quais tem prestado um grande serviço em defesa dos direitos do menos favorecidos. Solicitamos que o reconhecimento do direito pleiteado nessa JA seja concedido, pois sabemos da legalidade do pedido feito, bem como do espírito de justiça que sempre norteou a vida pública de Vossa Excelência. Sendo só o que se nos apresenta no momento, agradecemos toda atenção dispensada a esse nosso pedido e colocamos-nos, aqui, sempre a Vosso dispor.

Nº 156/2002 - 18/02/2002 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para comunicar a V.Sa. o desejo do jovem Weberton Pablo Rivelli em em prestar serviço nesta honrosa Corporação. Causo-me espanto, ao ser procurado pelo referido jovem para que interferisse por ele para ser convocado a servir no 14º GAC, visto que a maioria dos jovens deseja ser dispensado. O espírito cívico do jovem Weberton, fez-me vir através deste solicitar a V. Sa., que estude a possibilidade de o convoca-lo para o serviço militar.(certificado militar anexo), Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 152/2002 - 15/02/2002 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V. Sa. que analise a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Dario Ricardo Pereira (certificado militar anexo), em virtude de o mesmo precisar trabalhar para ajudar no sustento de sua família, que pertence a zona rural de Pouso Alegre. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 150/2002 - 15/02/2002 - Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente, solicitar a V.Sa. que verifique a possibilidade de conseguir um desconto nas mensalidades, para a jovem Amanda de Paula Vieira Pereira. Ressalto que a mesma pertence a uma família que está passando por dificuldades financeiras, mas que almeja muito concluir este curso, para que possa ter mais oportunidades na sua vida profissional. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 146/2002 - 14/02/2002 - Venho pelo presente, solicitar a V.S.a, que estude a possibilidade de conseguir uma vaga para o garoto Felipe dos Santos Ribeiro de 06 anos (08/.07/95), para a 1ª série do ensino fundamental, que atualmente, está estudando no no Colégio Polivalente. Tal pedido deve-se ao fato de que a família da criança mudou para o bairro Santa Luzia e necessita de uma vaga neste conceituado educandário. Pelo exposto solicito a especial atenção de V.Sa. para com o pleito em tela e agradeço antecipadamente, aproveitando-me do ensejo para expressar protestos de meu elevado apreço.

Nº 123/2002 - 06/02/2002 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V. Sa. que analise a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Juliano Aparecido Borges (certificado militar anexo), em virtude de o mesmo estar se preparando para o concurso vestibular. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 116/2002 - 05/02/2002 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V. Sa. que analise a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Eric Koiti Kamachi (certificado militar anexo), em virtude de o mesmo estar se preparando para o concurso vestibular e precisar trabalhar para ajudar no sustento de sua família. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 107/2002 - 01/02/2002 - Em cordial visita, faço uso do presente para solicitar os bons préstimos de V. Sa. junto ao Departamento de Habitação, para que sejam feitos o cadastro e inscrição do Sr. Francisco Amarildo Carvalho, para que possa receber terreno da Prefeitura Municipal. O Sr. Francisco reside na Rua Pica-Pau nº 56 fundos – São João, e o telefone de contato é 3423-1238 (recado). Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 104/2002 - 31/01/2002 - Pelo presente, venho solicitar os bons préstimos de V.Sa. para com o Sr. Aroldo, o qual possui uma propriedade situada à Rua "M", nº 333, Bairro Portal do Ipiranga, na divisa com o bairro Cidade Jardim. Ocorre que a citada propriedade ainda não é atendida por rede coletora de esgotos que, segundo informações, está distante apenas cerca de cem metros dali. Para maiores informações, o telefone de contato do interessado é 3421-1904 (Sr. Aroldo). Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, antecipo agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 99/2002 - 30/01/2002 - Comunico ao Sr. Jésus Pereira Lopes que conforme entendimento anterior, passei as mãos do Sr. Ministro da Previdência Social, Dr. Roberto Brant, no dia 24/01/2002, os documentos a mim confiados, sendo: pedido de reabertura da J.A. (justificativa administrativa), referente ao tempo de serviço que prestou na Farmácia São Francisco de Assis, na cidade de Congonhal; todos documentos referente ao processo (xerox) Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me

Nº 88/2002 - 28/01/2002 - Pelo presente, venho solicitar a intercessão de V.Sa. a favor da Sra. Kátia Cristina Gomes Barbosa, professora PI, a qual apresento e recomendo como sendo profissional de grande bagagem e singular preparo na área de educação, merecendo uma avaliação com vistas à análise da possibilidade de lotá-la em uma de nossas escolas municipais. Para tanto, encaminho anexo, cópia da documentação pertinente. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. ao pleito em questão, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 86/2002 - 28/01/2002 - Conforme contato anterior, utilizo-me do presente para solicitar a intercessão de V.Sa. para que medidas sejam viabilizadas visando a exclusão do nome da Srta. Maria do Carmo Freitas Macedo, a qual consta como proprietária do veículo marca Fiat, modelo "Fiorino", Placa , cujo condutor foi autuado no dia 25 pp., sexta-feira, sem habilitação, motivando a suspensão da carteira de habilitação da referida jovem. Ocorre que a mesma já havia vendido o veículo ao seu irmão, José Sávio Freitas Macedo que, por sua vez, não efetuou a devida transferência do automóvel, sendo, portanto, a ele imputável a responsabilidade da infração. Sendo só o que se me apresenta para o momento, antecipo agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 66/2002 - 22/01/2002 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V.Sa. desconsiderar o Ofício nº 1284/2001, de 22/11/01, dando trâmite normal aos procedimentos necessários, tendo em vista informações inverídicas passadas a este Vereador pelo requerente da dispensa. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 61/2002 - 17/01/2002 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V.Sa. que analise a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Thiago Roberto Carvalho (certificado militar anexo), em virtude de o mesmo estar se preparando para cursar uma faculdade, sendo que, prestando o serviço militar iria interromper este processo de preparação para o vestibular. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 49/2002 - 15/01/2002 - Faço uso do presente para encaminhar e apresentar a V.Sa., o jovem André de Lima Campos, primo e grande amigo deste vereador, que pleiteia uma vaga nesta conceituada empresa, solicitando-lhe o especial obséquio de envidar esforços na tentativa de conceder-lhe uma oportunidade de emprego. Anexo segue o respectivo currículo, ressaltando tratar-se de pessoa idônea, disposta a trabalhar com retidão, a qual, recebendo uma oportunidade, certamente honrará seu compromisso, dispondo-se a realizar um ótimo trabalho junto a esta empresa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, aproveitando o ensejo para expressar protestos de meu distinto apreço e consideração.

Nº 47/2002 - 14/01/2002 - Em cordial visita, faço uso do presente para solicitar os bons préstimos de V. Sa. junto ao Departamento de Habitação, para que seja feito o cadastro e inscrição da Sra. Inês Pereira Dias, para que possa receber terreno da Prefeitura Municipal. A Sra. Inês Pereira Dias reside na Rua da Tijuca, 173, é casa e tem dois filhos. Não tem casa própria e necessita desta oportunidade para conquistar tal sonho. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 1360/2001 - 05/12/2001 - Cumprimentando-o cordialmente, venho, através do presente, apresentar a V.Sa. o jovem Jorge Luiz de Godoy, e solicitar-lhe que envide esforços na tentativa de lhe dar uma oportunidade de emprego, quando surgir uma vaga em uma das empresas instaladas em nosso município. Ressalto que segue em anexo, currículo, e que trata-se de pessoa idônea, disposta a trabalhar com retidão, e que, recebendo uma oportunidade, certamente honrará seus compromissos, e realizará um ótimo trabalho. Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me, aproveitando o ensejo para expressar protestos de meu distinto apreço e consideração.

Nº 1359/2001 - 05/12/2001 - Cumprimentando-o cordialmente, venho, através do presente, apresentar a V.Sa. a jovem Viviane Aparecida Fernandes, e solicitar-lhe que envide esforços na tentativa de lhe dar uma oportunidade de emprego, quando surgir uma vaga em uma das empresas instaladas em nosso município. Ressalto que segue em anexo, currículo, e que trata-se de pessoa idônea, disposta a trabalhar com retidão, e que, recebendo uma oportunidade, certamente honrará seus compromissos, e realizará um ótimo trabalho. Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me, aproveitando o ensejo para expressar protestos de meu distinto apreço e consideração.

Nº 1352/2001 - 04/12/2001 - Pelo presente, solicitamos a intercessão de V. Sa. em favor do garoto Matheus Silva Xavier, junto a diretora Marli Rodrigues Ribeiro, diretora da Escola Monsenhor Mendonça, que necessita de uma vaga para ser matriculado na neste educandário, cujo telefone de contato é 3421-3554. Na certeza de podermos contar com a especial atenção de V. Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para renovar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 1302/2001 - 27/11/2001 - Em cordial visita, faço uso do presente para solicitar os bons préstimos de V. Sa. junto ao Departamento de Habitação, para que seja feito o cadastro e inscrição da Sra. Auxiliadora de Souza Ribeiro, residente na rua Pe. Vitor 230 no Cascalho, e da Sra Ivone de Fátima Rodrigues, residente na rua Comendador José Garcia 1.443, para que possam receber terreno da Prefeitura Municipal. . Ambas se enquadram na lei e possuem filhos. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 1301/2001 - 26/11/2001 - Pelo presente, solicito os bons préstimos de V. Sa. para que seja providenciada a limpeza (capina) no lote 17 da 07 no bairro Foch II e na rua João de Barros Cobra, haja vista estar com muito mato, ocasionando o aparecimento de insetos e animais nocivos à saúde e causando um enorme mau cheiro. Diante do exposto, em nome dos moradores daquela localidade, solicito sejam viabilizadas as providências cabíveis, antecipando, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1285/2001 - 22/11/2001 - Em cordial visita, faço uso do presente para solicitar os bons préstimos de V. Sa. junto ao Departamento Municipal de Habitação, para que seja efetuado o cadastro e a respectiva inscrição das pessoas abaixo relacionadas, permitindo que as mesmas possam se habilitar a receber um terreno da Prefeitura Municipal. Itamar Daniel de Matos – casado – 2 filhos – não possui bens Rua Clarinda Campanella nº 15 Ana Daniel de Matos – casada – 5 filhos – não possui bens Rua Clarinda Campanella nº 15 Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 1284/2001 - 22/11/2001 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V.Sa. que analise a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Juan Corrêa Fonseca (certificado militar anexo), em virtude de o mesmo estar se preparando para cursar uma faculdade, sendo que, prestando o serviço militar iria interromper este processo de preparação para o vestibular. (Prioridade1) Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 1283/2001 - 22/11/2001 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V.Sa. que analise a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Darlan Heidman Fernandes Rocha (certificado militar anexo), em virtude de o mesmo estar se preparando para cursar uma faculdade, sendo que, prestando o serviço militar iria interromper este processo de preparação para o vestibular. (Prioridade1) Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 1275/2001 - 20/11/2001 - Pelo presente, venho solicitar a intercessão de V. Sa. em favor do jovem Rafael Rodrigues Muniz, residente nesta cidade na Av. Dr. Artur Ribeiro Guimarães nº 553, no bairro Jardim América, que pleiteia uma vaga para a 3ª série do ensino fundamental deste educandário. Esperando poder contar com a boa acolhida de V. Sa. ao pedido em tela, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1270/2001 - 19/11/2001 - Os Vereadores de Pouso Alegre/MG., vêm, mui respeitosamente, solicitar a intercessão de V.Exa. visando a permanência do Senhor Wilson Raimundo Costa, competente funcionário da Secretaria de Estado de Recursos Humanos e Administração de nosso Município, o qual exerce suas funções com singular profissionalismo e ombridade, há mais de dez anos. Atualmente, o Sr. Wilson ocupa o cargo de Diretor I daquele órgão, sempre fiel e zeloso no cumprimento de suas atribuições à frente daquela administração regional. Face à possibilidade de sua exoneração, associamo-nos com o intuito de manifestar nosso apoio à permanência do aludido funcionário nas funções ora exercidas, para o que instamos a proverbial atenção de Vossa Excelência. Agradecendo antecipadamente, aguardamos retorno ao pleito em tela, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 1229/2001 - 08/11/2001 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar a receita em anexo, do senhor Tuani Simonini do Amaral, que necessita com urgência do medicamento Kassobex, sem ter condições de adquirir o produto pelos próprios recursos. Desta forma, solicito, dentro das possibilidades, o fornecimento do remédio, a fim de que este senhor possa realizar o tratamento médico, que é imprescindível. Sem outro particular e esperando poder contar com o valioso apoio de V. Sa., agradeço antecipadamente, aproveitando o ensejo para renovar meus sinceros protestos de apreço e consideração.

Nº 1178/2001 - 25/10/2001 - Cumprimentando-o cordialmente, venho, através do presente, encaminhar e apresentar a V.Sa. o Sr. José Maria Daniel, que pleiteia uma vaga na farmácia da UNIMED, e solicitar-lhe que envide esforços na tentativa de lhe dar uma oportunidade de emprego, quando surgir uma vaga no quadro de funcionários. Ressalto que segue anexo, currículo e que trata-se de pessoa idônea, disposta a trabalhar com retidão, e que, recebendo uma oportunidade, certamente honrará seu compromisso, e realizará um ótimo trabalho junto a esta empresa. . Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me, aproveitando o ensejo para expressar protestos de meu distinto apreço e consideração.

Nº 1174/2001 - 23/10/2001 - Faço uso do presente para encaminhar e apresentar a V.Exa., os jovens Márcio Freire Silvério e Eduardo Ramon Teobaldo Villar, que solicitam que envide esforços na tentativa de conceder-lhes uma oportunidade de emprego. Anexo segue o respectivo currículo, ressaltando tratar-se de pessoas idôneas, dispostas a trabalharem com retidão, as quais, recebendo uma oportunidade, certamente honrarão seus compromissos. Sendo só o que se me apresenta para o momento, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, aproveitando o ensejo para expressar protestos de meu distinto apreço e consideração.

Nº 1163/2001 - 22/10/2001 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V. Sa., gestões visando a permanência no serviço militar do soldado Luiz do Prado Martins (SD 254 Prado da 2ª Bateria), uma vez que seu maior sonho é seguir a carreira militar. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 1146/2001 - 16/10/2001 - Em cordial visita, faço uso do presente para solicitar os bons préstimos de V. Sa. junto ao Departamento Municipal de Habitação, para que seja efetuado o cadastro e a respectiva inscrição da Sra. Margarida dos Reis, residente à Rua João Basílio, 293, permitindo que a mesma possa se habilitar a receber um terreno da Prefeitura Municipal. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 1144/2001 - 16/10/2001 - Cumprimentando-a cordialmente, venho, através do presente, encaminhar e apresentar a V.Sa. a Sra. Maria Aparecida Vieira e do Sr. João Batista Vieira, que pleiteiam uma vaga neste novo Hospital do bairro São João, e solicitar-lhe que envide esforços na tentativa de lhes dar uma oportunidade de emprego, quando surgir uma vaga no quadro de funcionários. Ressalto que segue anexo, os referidos currículos e que tratam-se de pessoas idôneas, dispostas a trabalharem com retidão, e que, recebendo uma oportunidade, certamente honrarão seus compromissos. Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me, aproveitando o ensejo para expressar protestos de meu distinto apreço e consideração.

Nº 1143/2001 - 16/10/2001 - Cumprimentando-o cordialmente, venho, através do presente, encaminhar e apresentar a V.Sa. a Sra. Maria Aparecida Vieira e do Sr. João Batista Vieira, que pleiteiam uma vaga neste novo Hospital do bairro São João, e solicitar-lhe que envide esforços na tentativa de lhes dar uma oportunidade de emprego, quando surgir uma vaga no quadro de funcionários. Ressalto que segue anexo, os referidos currículos e que tratam-se de pessoas idôneas, disposta a trabalhar com retidão, e que, recebendo uma oportunidade, certamente honrarão seu compromisso. Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me, aproveitando o ensejo para expressar protestos de meu distinto apreço e consideração.

Nº 1135/2001 - 11/10/2001 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar s estudos para verificar a possibilidade de conceder a Sra. Ana Maria Lopes, o alvará de funcionamento, para que a mesma possa vender caldo de cana, perto do Clube de Campo Fernão Dias. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 1127/2001 - 10/10/2001 - Cumprimentando-o cordialmente, venho, através do presente, apresentar a V.Sa. a Sra. Angelina, e os jovens Ivo e Charles, e solicitar-lhe que envide esforços na tentava de lhes dar uma oportunidade de emprego, quando surgir uma vaga em uma das empresas instaladas em nosso município. Ressalto que segue em anexo, currículo dos três, e que tratam-se de pessoa idônea, disposta a trabalhar com retidão, e que, recebendo uma oportunidade, certamente honrarão seus compromissos, e realizarão um ótimo trabalho. Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me, aproveitando o ensejo para expressar protestos de meu distinto apreço e consideração.

Nº 1101/2001 - 02/10/2001 - Venho pelo presente, solicitar a V.Exa. que faça gestões junto à CEMIG, para que seja religado o poste existente na rua São João, defronte ao nº 430, próximo a esquina com a Rua São Pedro, e desligado o poste ao lado, situado na mesma rua, pois, existem dois postes acessos seguidos e outros três apagados seguidamente. . Tal solicitação visa adequar a iluminação no local de forma mais adequada, para manter a segurança mínima para os que transitam pelo local e para os moradores. Certo de poder contar com a costumeira atenção de V.Exa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 1099/2001 - 02/10/2001 - Cumprimentando V. Sa., venho, pelo presente, encaminhar o currículo da jovem Apaula Francinetti Pereira, para que, no caso de uma possível seleção por parte de algum profissional da área, a mesma possa ser avaliada. Trata-se de pessoa idônea de nossa cidade, cujo histórico profissional demonstra vasta experiência em eletrotécnica e afins, conforme V. Sa. poderá observar. Esperando poder contar com sua valiosa colaboração, antecipo agradecimentos, aproveitando o ensejo para renovar protestos de sincero apreço e consideração.

Nº 1069/2001 - 21/09/2001 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar a receita em anexo, do senhor Tuani Simonini do Amaral, que necessita com urgência do medicamento citado, sem ter condições de adquirir o produto pelos próprios recursos. Desta forma, solicito, dentro das possibilidades, o fornecimento do remédio, a fim de que este senhor possa realizar o tratamento médico, que é imprescindível. Sem outro particular e esperando poder contar com o valioso apoio de V. Sa., agradeço antecipadamente, aproveitando o ensejo para renovar meus sinceros protestos de apreço e consideração.

Nº 1060/2001 - 19/09/2001 - Venho pelo presente, solicitar a V.Sa. que verifique a possibilidade de autorizar a transferência do processo de doação de terreno no bairro Cidade Jardim, em nome do Sr. Laldircio Neres de Souza, para sua nora Aline Nascimento Pereira de Souza. Tal solicitação deve-se ao fato do mesmo não se encaixar nas normas para o recebimento do lote, e sua nora e filho, também não têm casa, estando morando junto com o sogro, e a Sra. Aline e marido se encaixam nas exigências do departamento de habitação. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 1026/2001 - 11/09/2001 - Pelo presente, venho solicitar os bons préstimos de V.Sa. em favor da Sra. Priscila dos Santos Leite, a qual está necessitando, com urgência, dos medicamentos: Colpistantin e rarical, constantes na receita anexa, informando tratar-se a mesma, de pessoa carente de recursos. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1008/2001 - 06/09/2001 - Venho pelo presente, encaminhar "curriculum" de Daniela da Silva Andrade, e solicitar-lhe gestões no sentido de empregá-la em uma das empresas instaladas em nosso município. Trata-se de uma jovem cumpridora de seus deveres, e com capacidade para desenvolver um bom trabalho onde seja lotada. Certo de poder contar com a atenção de V. Sa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 960/2001 - 29/08/2001 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar a receita em anexo, do Sr. Ruan, pessoa carente de nosso município que necessita do medicamento citado, sem ter condições de adquirir o produto pelos próprios recursos. Desta forma, solicito, dentro das possibilidades, o fornecimento de mais uma caixa do referido remédio. Segue em anexo cópia da receita. Sem outro particular e esperando poder contar com o valioso apoio de V. Exa., agradeço antecipadamente, aproveitando o ensejo para renovar meus sinceros protestos de apreço e consideração.

Nº 943/2001 - 23/08/2001 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar de V. Exa., seja verificada a possibilidade de criar uma seção eleitoral no bairro Árvore Grande. Trata-se de uma antiga reivindicação daquela comunidade, que visa facilitar a vida do grande número de eleitores que muitas vezes têm dificuldade em se locomover para o centro da cidade nos períodos eleitorais. A certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Exa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e distinta consideração, subscrevendo-me,

Nº 942/2001 - 23/08/2001 - Venho pelo presente, solicitar a V.Sa. que envide esforços para conseguir que a Adélia de Oliveira, consiga realizar o exame de "ecocardiograma" (conforme pedido médico anexo), sem nenhum ônus, pois, o mesmo não tem condições financeira para arcar com o custo deste exame, que é para a referida paciente, muito elevado. E que é essencial para seu tratamento de saúde. Esperando poder contar com a especial atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 921/2001 - 21/08/2001 - Venho através deste, apresentar-lhe o Sr. Francisco Valoísio Alves, homem de reputação ilibada e de postura social e profissional idônea, que almeja uma vaga de cobrador nesta conceituada Empresa. Por conhecer o Sr. Francisco recomendo-o para preencher o quadro de funcionários desta empresa. Segue em anexo o Curriculum Vitae. Certo de poder contar com sua singular atenção, agradeço-lhe antecipadamente.

Nº 869/2001 - 31/07/2001 - Em cordial visita, venho pelo presente, encaminhar o "curriculum vitae" da jovem Luciana Priante Campos Cherberle, solicitando a V.Exa. a especial gentileza de envidar esforços, para lotá-la em uma das empresas instaladas em nosso município. Na certeza de poder contar com a especial atenção de V.Exa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 868/2001 - 31/07/2001 - Em cordial visita, faço uso do presente para solicitar a V. Sa. o especial obséquio de verificar, junto ao departamento competente dessa secretaria, a possibilidade de retornar a demarcação da faixa amarela em frente ao PSIU, na Av. Dr. Lisboa, visando facilitar o acesso dos usuários a esta instituição. Sendo só o que se me apresenta, e esperando poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 820/2001 - 10/07/2001 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V.Sa. que analise a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Daniel Benedito da Silveira (certificado militar anexo), em virtude de o mesmo precisar trabalhar para ajudar no sustento de sua família, que está passando por sérias dificuldades financeiras. (Prioridade 1) Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 799/2001 - 04/07/2001 - Pelo presente, venho solicitar de V.Sa. o especial obséquio de autorizar a retirada na farmácia da prefeitura, do medicamento Kollagenase (pomada), para o Sr. José Marcos de Lima. O mesmo está em tratamento prolongado com este medicamento e não tem condições de comprá-lo todos os meses na quantidade que necessita. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida, peculiar a V.Sa, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 785/2001 - 29/06/2001 - Pelo presente, venho solicitar de V.Sa. o especial obséquio de autorizar a marcação de uma consulta com um clínico geral para a Sra. Regina de Fátima Honório, que reside à Rua dos Carijós, 48. A mesma não tem condições de enfrentar fila para marcar a consulta, e não tem que faz para ela, e pelo exposta é que me dirijo a sua pessoa. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida, peculiar a V.Sa, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 782/2001 - 28/06/2001 - Recebi visita da Sra. Terezinha Maria Pereira, cuja filha de 27 anos, Adalgiza das Dores Pereira apresenta quadro de "deficiência mental", necessitando urgente de tratamento odontológico especializado. Por tratar-se de família humilde e carente, venho à presença do ilustre Secretário rogar-lhe atendimento para este "paciente especial", residente na Rua Maria Aparecida da Silva Carvalho 291 - Recanto dos Fernandes, telefone 3422-3601. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 731/2001 - 12/06/2001 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V.Sa. que analise a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem João Paulo de Paiva (certificado militar anexo), em virtude de o mesmo estar se preparando para cursar uma faculdade, sendo que, prestando o serviço militar iria interromper este processo de preparação para o vestibular. (Prioridade1) Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 709/2001 - 05/06/2001 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V.Sa. que analise a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Eufrásio Francisco de Oliveira (certificado militar anexo), em virtude de o mesmo precisar trabalhar para ajudar no sustento de sua família, que está passando por sérias dificuldades financeiras. Comunico que de "refratário" que irá ter que se apresentar em 02/08/01, e que seu novo endereço é rua Josefina N. Loyola nº 475. (Prioridade 1) Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 649/2001 - 23/05/2001 - Venho pelo presente, solicitar seus préstimos no sentido de autorizar a liberação, junto ao Limo. Sr. Delegado Dr. Wilson Simões, da motocicleta placa GST 7501, de meu primo Spencer Campanella Maia, apreendida nesta madrugada pela falta de seta. Oportunamente encaminhei o pedido ao ilustre delegado de trânsito, que se dispôs a atender, desde que haja sua anuência, também para a respectiva retirada da infração (multa) cujo número de protocolo é 247952. Esperando contar com nesta oportunidade com sua valiosa colaboração neste importante atendimento, coloco-me a sua inteira disposição.

Nº 648/2001 - 23/05/2001 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V.Sa. que analise a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Márcio Freira Silverio (certificado militar anexo), em virtude de o mesmo estar se preparando para cursar uma faculdade, sendo que, prestando o serviço militar iria interromper este processo de preparação para o vestibular. (Prioridade1) Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 624/2001 - 17/05/2001 - Venho pelo presente, solicitar a V.Exa. o especial obséquio de emprestar para o Rotary Clube, as bandeiras do País e do Estado, para utilizarem em um evento que estão organizando nesta data. Ressalto que o Sr. Osmar, pertencente a este Clube, se comprometeu de entregá-las em perfeito estado, na próxima segunda-feira, no período da manhã. Certo de poder contar com a atenção de V.Exa., agradeço antecipadamente.

Nº 576/2001 - 08/05/2001 - Em cordial visita, venho pelo presente, encaminhar o "curriculum vitae" do jovem Rodolfo César Batista, solicitando a V. Exa. a especial gentileza de envidar esforços, para lotá-lo em uma das empresas instaladas em nosso Município. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Exa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 572/2001 - 07/05/2001 - Segue anexo cópia das Leis sancionadas e em vigor, das cidades de São Paulo, Osasco, São Caetano e Mogi Mirim, além de material explicativo sobre o assunto relativo a proibição do uso do amianto, para sua apreciação, a fim de clarear-lhe seu posicionamento com relação ao Veto Total do Executivo ao projeto de Lei aprovado por esta Casa. Desde já, agradeço sua atenção e contando com seu voto para derrubar o veto.

Nº 563/2001 - 04/05/2001 - Venho pelo presente, solicitar a V.Sa. que estude a possibilidade de colocar uma placa de sinalização, proibindo o estacionamento de caminhões, defronte a Padaria e Supermercado Super Pão, na Av. Pref. Olavo Gomes de Oliveira, no Foch. Trata-se de uma reivindicação do comércio acima citado, visto que muitos caminhões lá estacionam para descarregar em pontos comerciais próximos, o que toma todo o espaço para o estacionamento de clientes e do próprio veículo do comércio, que faz cargas rápidas para entregas. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 562/2001 - 04/05/2001 - Com meu abraço cordial e amigo, informo-lhe que o pedido de transferência para o 2º ano do curso de Medicina para a Faculdade de Ciências Médicas da UNIPA foi atendido pelo Magnífico Reitor. Nesta oportunidade, colocando-me novamente à sua disposição, despeço-me aguardando sua visita a nossa querida terra manduana.

Nº 561/2001 - 04/05/2001 - Venho pelo presente solicitar a V.Exa. cópia completa do Projeto de Lei que tramitou nesta Casa, que proibiu o uso do amianto, inclusive os pareceres das comissões e da assessoria jurídica. Tal solicitação tem por finalidade dar subsídio para projeto semelhante que tramita neste Poder Legislativo. Certo de poder contar com a atenção de V.Exa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 556/2001 - 03/05/2001 - Em cordial visita, venho pelo presente, encaminhar o "curriculum vitae" do jovem Emerson José dos Santos Cabeceira, solicitando a V. Exa. a especial gentileza de envidar esforços, para lotá-lo em uma das empresas instaladas em nosso Município. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Exa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 544/2001 - 02/05/2001 - Pelo presente, solicito os bons préstimos de V. Sa. para que seja providenciada a limpeza necessária (capina) da Rua João de Barros Cobra, no bairro Foch, haja vista estar com muito mato, ocasionando o aparecimento de insetos e animais nocivos à saúde. Diante do exposto, em nome dos moradores daquela localidade, solicito sejam viabilizadas as providências cabíveis, antecipando, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 541/2001 - 02/05/2001 - Venho pelo presente solicitar a V.Exa. cópia completa do Projeto de Lei que tramitou nesta Casa, que proibiu o uso do amianto, inclusive os pareceres das comissões e da assessoria jurídica. Tal solicitação tem por finalidade dar subsídio para projeto semelhante que tramita neste Poder Legislativo. Certo de poder contar com a atenção de V.Exa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 537/2001 - 30/04/2001 - Faço uso do presente, para solicitar a V. Sa. providências para que seja efetuada a limpeza no terreno da Igreja de Nossa Senhora Aparecida, no bairro Faisqueira, com o corte de grama e capina. Certo de poder contar com a atenção de V. Sa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 509/2001 - 20/04/2001 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V.Sa. que analise a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Dausio Queiroz Pacheco Santos Oliveira (certificado militar anexo), em virtude de o mesmo estar se preparando para cursar uma faculdade, sendo que, prestando o serviço militar iria interromper este processo de preparação para o vestibular. (Prioridade1) Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 503/2001 - 19/04/2001 - Venho pelo presente, encaminhar "curriculum" da jovem Rita Aparecida da Silva, e solicitar-lhe gestões no sentido de empregá-la em uma das empresas instaladas em nosso município. Certo de poder contar com a atenção de V. Sa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 497/2001 - 17/04/2001 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho pelo presente comunicar-lhe que fui reeleito para novo mandato como Vereador neste município e encaminhar, para ciência do nobre colega, cópia do Projeto de Lei nº 5.702/2001 que "estabelece normas para esterilização de instrumental odontológico e disposição do lixo do consultório", de autoria deste Vereador, e respectiva Lei sancionada. Sem mais para o momento, e colocando-me ao inteiro dispor dessa importante instituição para nossa classe, prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 495/2001 - 17/04/2001 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho pelo presente comunicar-lhe que fui reeleito para novo mandato como Vereador neste município e encaminhar, para ciência do nobre colega, cópia do Projeto de Lei nº 5.702/2001 que "estabelece normas para esterilização de instrumental odontológico e disposição do lixo do consultório", de autoria deste Vereador, e respectiva Lei sancionada. Sem mais para o momento, e colocando-me ao inteiro dispor dessa importante instituição para nossa classe, prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 494/2001 - 17/04/2001 - Cumprimentando-a, cordialmente, venho pelo presente comunicar-lhe que fui reeleito para novo mandato como Vereador neste município e encaminhar, para ciência da nobre colega, cópia do Projeto de Lei nº 5.702/2001 que "estabelece normas para esterilização de instrumental odontológico e disposição do lixo do consultório", de autoria deste Vereador, e respectiva Lei sancionada. Sem mais para o momento, e colocando-me ao inteiro dispor dessa importante instituição para nossa classe, prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 493/2001 - 17/04/2001 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho pelo presente comunicar-lhe que fui reeleito para novo mandato como Vereador neste município e encaminhar, para ciência do nobre colega, cópia do Projeto de Lei nº 5.702/2001 que "estabelece normas para esterilização de instrumental odontológico e disposição do lixo do consultório", de autoria deste Vereador, e respectiva Lei sancionada. Sem mais para o momento, e colocando-me ao inteiro dispor dessa importante instituição para nossa classe, prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 480/2001 - 10/04/2001 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V.Sa. que analise a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Rafael Santos Oliveira (certificado militar anexo), em virtude de o mesmo estar se preparando para cursar uma faculdade, sendo que, prestando o serviço militar iria interromper este processo de preparação para o vestibular. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 467/2001 - 09/04/2001 - Como Secretário da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária e autor da Lei nº 3.643/99 que instituiu a participação popular na discussão, elaboração e a execução do orçamento municipal (orçamento participativo), venho pelo presente solicitar de V. Sas., o envio a esta Comissão, com a maior brevidade possível, da relação de prioridades desta entidade/comunidade, para que possamos ter subsídios visando a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2002, que deverá tramitar nesta Casa em breve. Aproveito a oportunidade, para agradecer a manifestação de apoio ao Projeto de Lei de minha autoria, que trata da proibição da manipulação e utilização de produtos feitos de amianto. Esperando poder contar com a valiosa colaboração de V. Sas., e colocando-me ao inteiro dispor para o que se fizer necessário, prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 442/2001 - 03/04/2001 - Face a uma matéria veiculada em um jornal local, cujo teor enfoca a entrevista do nobre Deputado Estadual, Francisco Rafael, sobre a construção da cadeia pública, neste Município, utilizo-me do presente para prestar um esclarecimento a Vossa Excelência acerca do referido assunto. Elaborei o Requerimento nº 3.480/01 cuja cópia segue anexa, bem como a respectiva resposta do Senhor Prefeito, solicitando esclarecimentos sobre o assunto, haja vista as informações desencontradas sobre o local de construção da cadeia pública, para o que, existe uma Lei Municipal nº 3.454/98 (cópia anexa), aprovada por esta Casa, destinando uma área às margens da Av. Institucional, que sairá da Avenida Dique rumo ao bairro São Geraldo. Por conseguinte, foi igualmente aprovada neste Legislativo e sancionada pelo Poder Executivo, a Lei nº 3.732/00 (cópia anexa), doando uma área destinada à construção da Delegacia Regional de Polícia, às margens da Rodovia BR. 459, onde o ilustre Deputado declara, equivocadamente, na indigitada entrevista, que será construída a cadeia pública. No intuito de clarear os fatos acima relatados, atrelado ao nosso firme propósito de que sejam concretizadas as construções dos prédios da Cadeia Pública e da Delegacia Regional de Polícia em nossa cidade, por tratar-se de assunto de extrema relevância pública, observando-se com rigor a legislação pertinente, expressamos , ao ensejo, renovados protestos de elevado apreço e consideração.

Nº 426/2001 - 29/03/2001 - Nós os vereadores signatários deste, solicitamos a V.Exa. a mudança do dia da entrega da Insígnia Tiradentes, do dia 18 de abril, para o dia 27 de abril ou na primeira sexta-feira do mês de maio. Certos de podermos contar com a compreensão de V.Exa., agradecemos antecipadamente, prevalecendo-nos do ensejo para expressarmos nos protestos de apreço e consideração.

Nº 398/2001 - 28/03/2001 - Em atenção a reivindicações dos promotores de eventos do Sindicato Rural (Rinha), venho solicitar a V.Exa. se digne informar-nos acerca das arquibancadas que foram emprestadas à Prefeitura Municipal, por ocasião da realização dos desfiles de carnaval, pois os proprietários acima citados alegam não ter sido efetuada a devolução das mesmas. No aguardo de um pronunciamento a respeito, valho-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 380/2001 - 23/03/2001 - Venho pelo presente, encaminhar um projeto de solicitação de doação de um terreno, para a instalação da micro-empresa "Pré Moldados Sagiorato LTDA", que produz e monta muros-pré, casas-pré, além de outros vários artefatos de cimento. Atualmente, esta empresa está localizada na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, 2.795, onde paga um aluguel mensal de 500,00 reais, e por ser uma empresa pequena, este valor mensal onera o orçamento do proprietário. Hoje, esta pequena empresa emprega 07 funcionários, e caso consiga este terreno, pretende ampliar seus negócios e consequentemente, o número de funcionários que passará para 15 funcionários diretos. O local pretendido é uma pequena parte da área verde do loteamento Jardim Califórnia, na Avenida Elias Guersoni (antiga avenida A), defronte a rua 03 Isso por ser um local visível, e de fácil acesso, o que facilita a comercialização dos produtos. Ressalto que alguns produtos da empresa estão demonstrados em anexo, como também os documentos da mesma. Outrossim, ressalto que se não for possível a doação do terreno, que seja estudado a possibilidade de um empréstimo em regime de comodato. Certo de poder contar com a boa acolhida e o empenho de V.Sa. para a concretização deste, agradeço antecipadamente a atenção dispensada, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 361/2001 - 19/03/2001 - Em cordial visita, utiliza-me do presente para solicitar a V.Exa. que estude a possibilidade de efetuar a nomeação da Sra. Jackeline Fernandes Costa, aprovada no último concurso público desta Prefeitura, classificada em 117 lugar, para o cargo de auxiliar de serviços gerais. Ressaltou que a mesma já buscou respaldo junto ao setor de Bem Estar Social, indicada por V.Exa., mais sem sucesso. Trata-se de uma pessoa séria, com grande capacidade de trabalho, e que está ansiosa por sua nomeação ou uma posição sobre o assunto, uma vez que passa por problemas financeiros, e precisa trabalhar o quanto antes. No aguardo de um pronunciamento sobre o assunto, e certo de poder contar com a atenção de V.Exa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração.

Nº 360/2001 - 19/03/2001 - Pelo presente, exponho a V.Exa. o caso do Sr. Sílvio Silvério dos Reis, mecânico, que tem sua oficina mecânica localizada na rua Cel. Brito Filho, 258, no bairro Nova Pouso Alegre, e o mesmo tem débitos de impostos junto a Prefeitura Municipal, e gostaria de oferecer seus serviços como mecânico, em favor de seu débito, pois não tem recursos financeiros para tal. Ao meu ver, esta permuta é perfeitamente viável e favorável à Prefeitura Municipal, porque precisa deste tipo de serviço, e não tem recursos para pagar. Pelo exposto, solicito a V.Exa. que verifique junto ao setor competente a legalidade de tal permuta, e que se viável, que seja colocada em prática. Certo de poder contar com a atenção de V.Exa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 358/2001 - 19/03/2001 - Tem o presente a função de apresentar a jovem Lilian Prota, residente e domiciliado nesta cidade, pessoa de meu conhecimento, solicitando os bons ofícios de V. Sa. para que interceda com vistas a analisar a possibilidade de sua contratação para compor quadro de funcionários desta conceituada instituição bancária. Endereço-lhe esta reivindicação alicerçada no melhor dos propósitos e consolidada na probidade e eficiência que norteiam esta jovem e, sobretudo, pela situação deficitária que atravessa a família do mesmo. Certo de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa. objetivando a consecução de meu pedido, antecipo sinceros agradecimentos ao mesmo tempo em que coloco-me à sua inteira disposição neste Parlamento.

Nº 355/2001 - 16/03/2001 - Faço uso do presente para expressar meus efusivos agradecimentos pela proverbial atenção dispensada ao pleito deste Vereador, o qual coloca-se ao inteiro dispor de Vossa Excelência e do Partido, cuja presidência é exercida pelo nobre Deputado, dignificando ainda mais os elevados ideais de luta e trabalho frente ao governo do Estado e, também, da Nação. Aguardando a honrosa visita de V.Exa. neste Parlamento, apresento, ao ensejo, minhas cordiais saudações tucanas, subscrevendo-me,

Nº 348/2001 - 16/03/2001 - Face a uma matéria veiculada em um jornal local, cujo teor enfoca a entrevista do nobre Deputado Estadual, Francisco Rafael, sobre a construção da cadeia pública, neste Município, utilizo-me do presente para prestar um esclarecimento a Vossa Senhoria acerca do referido assunto. Elaborei o Requerimento nº 3.480/01 cuja cópia segue anexa, bem como a respectiva resposta do Senhor Prefeito, solicitando esclarecimentos sobre o assunto, haja vista as informações desencontradas sobre o local de construção da cadeia pública, para o que, existe uma Lei Municipal nº 3.454/98 (cópia anexa), aprovada por esta Casa, destinando uma área às margens da Av. Institucional, que sairá da Avenida Dique rumo ao bairro São Geraldo. Por conseguinte, foi igualmente aprovada neste Legislativo e sancionada pelo Poder Executivo, a Lei nº 3.732/00 (cópia anexa), doando uma área destinada à construção da Delegacia Regional de Polícia, às margens da Rodovia BR. 459, onde o ilustre Deputado declara, equivocadamente, na indigitada entrevista, que será construída a cadeia pública. No intuito de clarear os fatos acima relatados, atrelado ao nosso firme propósito de que sejam concretizadas as construções dos prédios da Cadeia Pública e da Delegacia Regional de Polícia em nossa cidade, por tratar-se de assunto de extrema relevância pública, observando-se com rigor a legislação pertinente, expressamos , ao ensejo, renovados protestos de elevado apreço e consideração.

Nº 346/2001 - 15/03/2001 - Face a uma matéria veiculada em um jornal local, cujo teor enfoca a entrevista do nobre Deputado Estadual, Francisco Rafael, sobre a construção da cadeia pública, neste Município, utilizo-me do presente para prestar um esclarecimento a Vossa Excelência acerca do referido assunto. Elaborei o Requerimento nº 3.480/01 cuja cópia segue anexa, bem como a respectiva resposta do Senhor Prefeito, solicitando esclarecimentos sobre o assunto, haja vista as informações desencontradas sobre o local de construção da cadeia pública, para o que, existe uma Lei Municipal nº 3.454/98 (cópia anexa), aprovada por esta Casa, destinando uma área às margens da Av. Institucional, que sairá da Avenida Dique rumo ao bairro São Geraldo. Por conseguinte, foi igualmente aprovada neste Legislativo e sancionada pelo Poder Executivo, a Lei nº 3.732/00 (cópia anexa), doando uma área destinada à construção da Delegacia Regional de Polícia, às margens da Rodovia BR. 459, onde o ilustre Deputado declara, equivocadamente, na indigitada entrevista, que será construída a cadeia pública. No intuito de clarear os fatos acima relatados, atrelado ao nosso firme propósito de que sejam concretizadas as construções dos prédios da Cadeia Pública e da Delegacia Regional de Polícia em nossa cidade, por tratar-se de assunto de extrema relevância pública, observando-se com rigor a legislação pertinente, expressamos , ao ensejo, renovados protestos de elevado apreço e consideração.

Nº 336/2001 - 13/03/2001 - Venho pelo presente, encaminhar "curriculum" de Juliana Cruz Maglioni, que é prima deste vereador, e solicitar-lhe gestões no sentido de empregá-la em uma das empresas instaladas em nosso município, e se possível que seja na nova fábrica de telefone que está para se instalar em Pouso Alegre. Trata-se de uma pessoa de uma pessoa cumpridora de seus deveres, e com capacidade para desenvolver um bom trabalho onde seja lotada. Certo de poder contar com a atenção de V. Sa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 334/2001 - 13/03/2001 - Venho pelo presente, encaminhar "curriculum" da jovem Renata Simões, e solicitar-lhe gestões no sentido de empregá-la em uma das empresas instaladas em nosso município. Trata-se de uma pessoa com certa experiência na área de comercio e atendimento ao público, e comcapacidade para desenvolver um bom trabalho onde seja lotada. Certo de poder contar com a atenção de V. Sa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 322/2001 - 09/03/2001 - Faço uso do presente, para solicitar a V.Exa. que inclua na lista de espera para conseguir a cessão de placa de taxa, o nome do Sr. Wagner Willian Felix, residente à rua 03, 21 no bairro Nosso Senhora de Guadalupe (3423-1296). Ressalto que o mesmo está desempregado, passando por sérias dificuldades para sustentar sua família, pois é casado e com filhos, inclusive tem um filho especial, que precisa de atenção dobrada, e isso requer certos gastos extras. Pelo exposto, solicito a V.Sa. que tão logo abra esta concessão, que dê preferência para este jovem senhor, o que muito me apreciaria. Certo de poder contar com a atenção de V.Exa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 302/2001 - 05/03/2001 - Venho pelo presente, encaminhar um projeto de solicitação de doação de um terreno, para a instalação da micro-empresa "Pré Moldados Sagiorato LTDA", que produz e monta muros-pré, casas-pré, além de outros vários artefatos de cimento. Atualmente, esta empresa está localizada na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, 2.795, onde paga um aluguel mensal de 500,00 reais, e por ser uma empresa pequena, este valor mensal onera o orçamento do proprietário. Hoje, esta pequena empresa emprega 07 funcionários, e caso consiga este terreno, pretende ampliar seus negócios e consequentemente, o número de funcionários que passará para 15 funcionários diretos. O local pretendido é uma pequena parte da área verde do loteamento Jardim Califórnia, na beira da Av. Pref. Olavo Gomes de Oliveira. Isso por ser um local bem visível, e de fácil acesso, o que facilita a comercialização dos produtos. Ressalto que alguns produtos da empresa estão demonstrados em anexo, como também os documentos da mesma. Outrossim, ressalto que se não for possível a doação do terreno, que seja estudado a possibilidade de um empréstimo em regime de comodato. Certo de poder contar com a boa acolhida e o empenho de V.Sa. para a concretização deste, agradeço antecipadamente a atenção dispensada, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 275/2001 - 01/03/2001 - Os vereadores da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária desta Casa, vem no uso de suas atribuições, solicitar de V.Exa que dentro da possibilidade financeira do município, efetue a liberação da rubrica 325400, no valor de 450.000,00 ( que está englobando as emendas: nº 02 bolsa de estudo para alunos carentes e nº 15 verba para crédito educativo, feitas ao projeto de lei nº 5668/2000 que estima a receita e fixa a despesa do município para 2001), sendo uma desta emenda alocada pelo vereador Marcos Campanella. Tal solicitação deve-se ao fato de inúmeras solicitações feitas aos vereadores, por alunos carentes, que não conseguiram outra forma de crédito para que possam dar continuidade a seus estudos. Como já está previsto no orçamento para este anos, requeremos que seja estudado e colocado em prática esta ajudas aos alunos carentes, mesmo que já a partir do segundo semestre deste ano. Esperando poder contar com elevado espírito público de V.Exa., e esperando uma posição sobre a questão, subscrevemo-nos, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar nossos processos de apreço e consideração.

Nº 267/2001 - 22/02/2001 - Em cordial visita, venho pelo presente, encaminhar o "curriculum vitae" de Laira Rúbia Negreiros Silva, solicitando a V.Exa. a especial gentileza de envidar esforços, para lotá-la em uma das empresas instaladas em nosso município. Na certeza de poder contar com a especial atenção de V.Exa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 265/2001 - 22/02/2001 - Os vereadores da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária desta Casa, vem no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 45 do Regimento Interno, e artigo 125 da Lei Orgânica Municipal, solicitar de V.Exa o cumprimento da Lei Municipal nº 3.643/99 de 06/10/99, que institui a participação popular na discussão, elaboração e a execução do orçamento municipal, de autoria do vereador Marcos Campanella, que segue cópia anexa. Tal solicitação é em virtude de trata-se de ações já inseridas em seu plano de ação para o ano de 2001, e que muito irá beneficiar a comunidade, e irá representar um grande passo para o real sentido sentido da democracia, pois o povo, o Legislativo e o Executivo irão estudar juntos o melhor direcionamento dos recursos do nosso município. Esperando o deferimento de V.Exa. sobre a questão, subscrevemo-nos, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar nossos processos de apreço e consideração.

Nº 253/2001 - 20/02/2001 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar de V. Sa., a cessão de um gerador para a montagem do carro alegórico do Bloco Carnavalesco "Fascinação" e da Escola de Samba "Camisa Verde". Na certeza de poder contar com a atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 246/2001 - 19/02/2001 - Pelo presente, venho solicitar os bons préstimos de V. Sa. a favor do Sr. João Batista do Lago, curador do Sr. Marcelino Batista do Lago, o qual encontra-se internado no Hospital, estando em sérias dificuldades para manter o pagamento da mensalidade da referida entidade, da ordem de dois salários mínimos. O Sr. João Batista alega que o valor máximo que pode dispender para tal manutenção é de um salário mínimo, motivo pelo qual procurou este Vereador para que por ele intercedesse junto ao ilustre Secretário, procurando uma forma de resolver a referida pendência, ou até mesmo, um outro local que pudesse abrigar o curatelado. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos às providências que forem tomadas a respeito, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 231/2001 - 15/02/2001 - Faço uso do presente para solicitar a V. Sa., a cópia da entrevista concedida a esta emissora pelo Ver. Marcos Campanella no dia 14 do corrente mês (Jornal Regional), sobre o tema "A Cultura". Para tanto, estamos encaminhando nesta data, via sedex, fita VHS para que seja feita a referida cópia. Aproveito a oportunidade para parabenizá-lo pela excelência do trabalhos realizado por esta emissora, que demonstra sempre coerência e imparcialidade em suas reportagens, além de promover entrevistas informativas e de grande relevância. Sem outro particular, agradeço a atenção dispensada, prevalecendo-me do momento para renovar meus protestos de estima e consideração.

Nº 222/2001 - 15/02/2001 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V.Sa. que analise a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Elton do Prado Amaral (certificado militar anexo), em virtude de o mesmo estar se preparando para cursar uma faculdade, sendo que, prestando o serviço militar iria interromper este processo de preparação para o vestibular. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 204/2001 - 13/02/2001 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V.Sa. que analise a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Éder Lucas dos Reis, em virtude de o mesmo precisar trabalhar para ajudar no sustento de sua família, que está passando por dificuldades financeiras. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 197/2001 - 12/02/2001 - No mês de outubro de 1999, fomos procurados por proprietários e moradores do Loteamento " Pousada dos Campos I ", que nos entregaram um abaixo-assinado – com dezenas de assinaturas – dirigido ao então Prefeito Municipal, Dr. Jair Siqueira, por nós encaminhado através do Ofício nº 1120/99 – CMPA, junto por cópia, em 25 de outubro de 1999. Naquele documento os signatários, inclusive nós, que somos também proprietários de lotes, solicitamos ao Sr. Prefeito determinar à Secretaria competente, à especial atenção para o fiel cumprimento das cláusulas constantes na documentação do referido loteamento ""Pousada dos Campos I", devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis, desta Comarca de Pouso Alegre; principalmente no que se refere à proibição de construções destinadas a estabelecimentos não residenciais na área do loteamento. O encaminhamento do abaixo-assinado, foi em decorrência da existência de muita pressão de pessoas ligadas a uma construção interditada, a fim de obter alvará para prosseguimento e término da obra iniciada no Lote 02 (dois) quadra " L" , no "Pousada dos Campos I " , com serviços paralisados até a presente data. O embargo da fiscalização da Prefeitura ocorreu por falta de alvará e por se desviar do que é, exclusivamente residencial, pois a finalidade da citada obra seria o funcionamento de uma casa de festas, o que traria conseqüências previsíveis: poluição sonora e perturbação aos moradores. seria um precedente perigoso e com outras consequências imprevisíveis. Proibições essas estabelecidas no registro do loteamento junto ao CRI local, além de outras restrições, como as de subdivisão de lotes, números de pavimentos não superior a dois, afastamento de 3 a 5 metros do alinhamento da via pública, etc. Ao concluir esse histórico, esclarecemos que foi dada a maior atenção ao abaixo-assinado, encaminhado pelo Ofício 1120/99 – CMPA dos proprietários e moradores do loteamento "Pousada dos Campos I ", pela Administração Municipal anterior, visto que o vereador que esta subscreve, recebeu

Nº 176/2001 - 07/02/2001 - Em cordial visita, vimos solicitar de V. Exa. informações acerca do último concurso público realizado nesta Prefeitura, para provimento de cargos de digitador, com a finalidade específica de esclarecer a Srta. Maria Kimie Akazawa Nora, aprovada em 2º lugar para o cargo retro mencionado, se há previsão de contratação. Certo de poder contar com a boa e costumeira acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos da oportunidade para renovar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 171/2001 - 06/02/2001 - Em cordial visita venho, pelo presente, encaminhar o "currículum vitae" de Carlos Henrique Pereira, fonodiólogo, solicitando a V.Sa. a especial gentileza de estudar a possibilidade de lotá-lo nesta conceituada instituição. Na certeza de poder contar com a especial atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 123/2001 - 25/01/2001 - Faço uso do presente, para solicitar a V.Sa. que analise o caso da Sra. Aparecida das Graças Silvia Costa, auxiliar lotada no PAJAPA. A mesma foi designada para trabalhar das 14:30 às 22:30 hs , sendo horário seguido, mas vem tendo alguns problemas. Pois, tem um filho pequeno e não tem com quem deixá-lo depois das 17:00hs. Pelo exposto, solicito que seja verificado a possibilidade da mesa cumprir sua carga horária das 7:00 às 17:00hs, com intervalo de almoço, para que possa ficar com seu filho no período noturno. Caso não seja possível no PAJAPA, poderia ser na Escola Municipal Monsenhor Mendonça, que é próximo a sua residência. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente agradeço, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 80/2001 - 19/01/2001 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V.Exa. que estude a possibilidade de efetuar a nomeação da Sra. Maria Kimie Akazawa, aprovada no último concurso público desta Prefeitura, para o cargo de digitadora. Ressalto que a mesma já trabalhou com este vereador, obtendo as melhores referências, pois, trata-se de uma pessoa cumpridora de seus deveres, e com capacidade de desenvolver um ótimo trabalho. No aguardo de um pronunciamento sobre o assunto, e certo de poder contar com a atenção de V.Exa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração.

Nº 78/2001 - 19/01/2001 - Em cordial visita venho, pelo presente, encaminhar o "currículum vitae" de Rosana Ferreira Franco, solicitando a V.Exa. esforços para lotá-la em uma das empresas instaladas em nossa cidade, Na certeza de poder contar com a especial atenção de V.Exa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 77/2001 - 19/01/2001 - Em cordial visita venho, pelo presente, encaminhar o "currículum vitae" de Emerson Mendes Ribeiro, solicitando a V.Exa. esforços para lotá-lo em uma das empresas instaladas em nossa cidade, Na certeza de poder contar com a especial atenção de V.Exa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 75/2001 - 19/01/2001 - Pelo presente, solicito os bons préstimos de V.Sa. para que seja providenciada a limpeza necessária (capina) de alguns terrenos baldios situados na Rua Profª Maria Aparecida Ferreira Machado e adjacências, no bairro São Cristóvão III, próximos ao campo de futebol existente naquela localidade, haja vista estarem cobertos pelo mato, o que tem facilitado a ação de meliantes, inclusive com algumas ocorrências recentes de atos de vandalismo e até libidinosos, aterrorizando aquela comunidade, pois no local transitam, diariamente, inúmeras crianças e mulheres, pelas quais mais se teme pela segurança. Diante das circunstâncias, em nome dos moradores daquele bairro, solicito sejam viabilizadas as providências cabíveis, com a urgência que o assunto requer, antecipando, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 65/2001 - 17/01/2001 - Venho pelo presente, solicitar a V.Sa. que autorize a cessão de arquibancadas e palanque, para ume vento que será realizado nos dias 24 e 25 de março, no aeroporto municipal Trata-se de um evento beneficente, onde todo o alimento arrecadado na bilheteria, será entrega a instituições sociais. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa. agradeço antecipadamente a atenção dispensada ao pleito, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protesto de apreço e consideração.

Nº 53/2001 - 15/01/2001 - Conforme entendimento por telefone, venho pelo presente, encaminhar o "currículum vitae" de André Hektor El Khouri, solicitando a V.Sa. esforços para lotá-lo em uma das empresas instaladas em nossa cidade, Na certeza de poder contar com a especial atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 52/2001 - 15/01/2001 - Em cordial visita venho, pelo presente, encaminhar o "currículum vitae" do jovem Sebastião Paulo da Silva, solicitando a V.Exa. esforços para lotá-lo em uma das empresas instaladas em nossa cidade, Na certeza de poder contar com a especial atenção de V.Exa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 50/2001 - 15/01/2001 - Em cordial visita venho, pelo presente, encaminhar o "currículum vitae" do jovem Sebastião Paulo da Silva, solicitando a V.Exa. esforços para lotá-lo em uma das empresas instaladas em nossa cidade, Na certeza de poder contar com a especial atenção de V.Exa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 48/2001 - 12/01/2001 - Venho pelo presente, solicitar a V.Sa. que verifique a possibilidade de chamar para ocupar o cargo de Professora de Educação Física, a jovem Gissele Sagiorato da Silva. Ressalto que a mesma passou no último concurso público realizado por esta instituição, aguarda ansiosa por esta oportunidade, visto que necessita trabalhar, para ajudar no sustento de sua família. No aguardo de um pronunciamento sobre o assunto, antecipadamente agradeço a atenção dispensa, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 19/2001 - 08/01/2001 - Faço uso do presente para solicitar de V. Sa., estudos visando a concessão de uma bolsa de estudos ou um desconto, para atender a jovem Amanda Paula Vieira Pereira, que irá cursar o 2º colegial, e que gostaria muito de poder continuar a freqüentar este conceituado educandário, que tão bem prepara os jovens para o futuro. Mas por pertencer à uma família com poucas condições financeiras, precisa de um certo apoio e incentivo para que isso possa ocorrer Limitando-me ao exposto, antecipo sinceros agradecimentos à prestigiosa atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar elevados protestos de meu distinto apreço.

Nº 5/2001 - 03/01/2001 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V.Sa. que analise a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Rodrigo Alves Barbosa (certificado militar anexo), em virtude de o mesmo estar se preparando para cursar uma faculdade, sendo que, prestando o serviço militar iria interromper este processo de preparação para o vestibular. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Portarias (17)

Nº 73/1998 - 15/12/1998 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DO IMÓVEL CONSTANTE DO PROJETO DE LEI Nº 5.333/98, AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR MUNICIPAL - IPASE, EM SUBSTITUIÇÃO À PORTARIA Nº 70/98. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Marcos Campanella, no uso de suas atribuições, expede a seguinte PORTARIA

Nº 72/1998 - 14/12/1998 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À REAVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Marcos Campanella, no uso de suas atribuições, expede a seguinte PORTARIA

Nº 71/1998 - 14/12/1998 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA, EM 31/12/98. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Marcos Campanella, no uso de suas atribuições, expede a seguinte PORTARIA

Nº 70/1998 - 07/12/1998 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DO IMÓVEL CONSTANTE DO PROJETO DE LEI Nº 5.333/98, AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPASE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Marcos Campanella, no uso de suas atribuições, expede a seguinte PORTARIA

Nº 69/1998 - 07/12/1998 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA EFETUAR LEVANTAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXERCÍCIO 1993, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - PROCESSO Nº 7.071. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Marcos Campanella, no uso de suas atribuições, expede a seguinte PORTARIA

Nº 68/1998 - 10/11/1998 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O EXECUTIVO NA REGULAMENTAÇÃO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR MUNICIPAL - PASER. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Marcos Campanella, no uso de suas atribuições, expede a seguinte PORTARIA

Nº 67/1998 - 10/11/1998 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA EFETUAR LEVANTAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXERCÍCIO 1993, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - PROCESSO Nº 7.071. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerias, Vereador Marcos Campanella, no uso de suas atribuições, expede a seguinte PORTARIA

Nº 66/1998 - 10/11/1998 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA EFETUAR LEVANTAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXERCÍCIO 1992, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - PROCESSO Nº 7.067. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Marcos Campanella, no uso de suas atribuições, expede a seguinte PORTARIA

Nº 65/1998 - 28/09/1998 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 11, da Lei Orgânica Municipal, e do art. 17, inci­so II, alínea "a" da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE:

Nº 64/1998 - 18/09/1998 - DISPÕE SOBRE LIMITAÇÃO DAS DESPESAS NA CÂMARA MUNICIPAL. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 224, inciso II, do Regimento Interno, expede à seguinte: PORTARIA

Nº 63/1998 - 18/09/1998 - DISPÕES SOBRE LIMITAÇÃO DE DESPESAS NA CÂMARA MUNICIPAL. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 224, inciso II, do Regimento Interno, expede à seguinte: PORTARIA

Nº 62/1998 - 18/09/1998 - SUSPENDE REALIZAÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ COM AUTORIDADES NA CÂMARA MUNICIPAL. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 224, inciso II, do Regimento Interno, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 61/1998 - 18/09/1998 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO TELEFONE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA LIGAÇÕES INTERURBANAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 224, inciso II, do Regimento Interno, expede à seguinte PORTARIA

Nº 60/1998 - 17/09/1998 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO AUTOMOTOR DA CÂMARA MUNICIPAL. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 224, inciso II, do Regimento Interno, expede à seguinte: PORTARIA

Nº 59/1998 - 24/08/1998 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA DISPOR SOBRE REALIZAÇÃO DE DEBATES ENTRE CANDIDATOS A DEPUTADO ESTADUAL E FEDERAL POR MINAS GERAIS, NA CÂMARA MUNICIPAL. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Marcos Campanella, no uso de suas atribuições, expede a seguinte PORTARIA

Nº 58/1998 - 17/08/1998 - CONCEDE LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, À SERVIDORA LÁZARA MARIA LOPES CECÍLIO, DO MUSEU HISTÓRICO MUNICIPAL "TUANY TOLEDO", NOS TERMOS DO ART. 122 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 1.042/71. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 111, § 1º da Lei Orgânica Municipal e art. 122 e seu parágrafo único da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Pouso Alegre, expede a seguinte PORTARIA

Nº 51/1998 - 02/03/1998 - NOMEIA O SR. PAULO ROBERTO DE BRITO COSTA PARA O CARGO DE VIGIA DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 622/94, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1994. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Dr. Marcos Campanella, no uso de suas atribuições e de conformidade com o que dispõe o art. 224, inciso II, letra "b", item 1 do Regimento Interno, com o estatuído no Edital de Concurso Público nº 01/97 e com a homologação do concurso, publicada em 21 de fevereiro de 1998, expede a seguinte: PORTARIA

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (7)

Nº 71/2005 - 21/11/2005 - Altera o parágrafo primeiro do artigo 36 e dá outras providências

Nº 70/2005 - 17/10/2005 - REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 108 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 67/2005 - 11/04/2005 - Modifica a redação do item “b” do § 2º do artigo 147 da Lei Orgânica Municipal

Nº 66/2005 - 04/04/2005 - SUPRIME DISPOSITIVO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 235 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Nº 60/2003 - 09/10/2003 - SUPRIME DISPOSITIVO DO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Nº 59/2003 - 26/09/2003 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO 7º AO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Nº 50/2001 - 23/04/2001 - SUPRIME O ESCRUTÍNIO SECRETO DO PROCESSO DE VOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, SUBSTITUINDO-O POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA.

Projetos de Lei (48)

Nº 6345/2005 - 31/10/2005 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ALAMEDA ROBERTO PUCCINI

Nº 6342/2005 - 31/10/2005 - Dispõe sobre as denominações de vias públicas no Loteamento Pousada dos Campos III

Nº 6325/2005 - 16/09/2005 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MARIA THEODORA FRAGA (*1912 + 1990)

Nº 6324/2005 - 16/09/2005 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ARCÍLIO THEODORO DA FRAGA (*1914 + 1991)

Nº 6277/2005 - 22/08/2005 - INSTITUI MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES EM LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6294/2005 - 01/08/2005 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO, PELO PODER EXECUTIVO, DOS DOCUMENTOS QUE MENCIONA PARA CIÊNCIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Nº 6282/2005 - 30/05/2005 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE KUNG FU

Nº 6263/2005 - 25/04/2005 - Altera o artigo 1º da Lei nº 3.124, de 15 de maio de 1996, que “Declara de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural do Distrito de São José do Pantano”.

Nº 6246/2005 - 07/03/2005 - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS: RUA ANARDINO DAMÁSIO E RUA JOÃO VICTOR DE FREITAS

Nº 6212/2004 - 25/10/2004 - Declara de utilidade pública MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DO ATLETISMO AMADOR - AJAA.

Nº 6206/2004 - 27/09/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PASSE DO DESEMPREGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6198/2004 - 30/08/2004 - Regulamenta e define a atividade de empresas de locação de computadores para acesso a internet, também conhecidos como “cyber-cafés” ou “lan houses”, na cidade de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 6197/2004 - 30/08/2004 - DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DA AUTORIA DOS PROJETOS NAS LEIS SANCIONADAS.

Nº 6184/2004 - 09/08/2004 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ANTONIO MICHAEL CAVALCANTE ( *1988 + 1997)

Nº 6183/2004 - 09/08/2004 - DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E PROFISSIONAIS LIBERAIS FUNCIONEM NA RESIDÊNCIA DOS SEUS TITULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6176/2004 - 07/06/2004 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA WALTER GONÇALVES ( *1930 + 1999)

Nº 6133/2004 - 26/02/2004 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ADÍLIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE

Nº 6131/2004 - 16/02/2004 - Dispõe sobre a ação do município no combate às práticas discriminatórias, em seu território, por orientação sexual.

Nº 6071/2003 - 05/09/2003 - Declara de utilidade pública MUNICIPAL O GRUPO ESPÍRITA SEMENTEIRA DDE LUZ

Nº 6061/2003 - 14/08/2003 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA DR. VITOR PEREIRA DA SILVA ( + 2002)

Nº 6059/2003 - 11/08/2003 - Declara de utilidade pública O CONSELHO COMUNITÁRIO DE ASSITÊNCIA SOCIAL E DESPORTIVO DO BAIRRO SÃO GERALDO DE POUSO ALEGRE

Nº 6056/2003 - 29/07/2003 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOAQUIM JOSÉ PEREIRA

Nº 6050/2003 - 27/06/2003 - Dispõe sobre a ação do município no combate às práticas discriminatórias, em seu território, por orientação sexual.

Nº 6046/2003 - 09/06/2003 - Declara de utilidade pública a Associação dos moradores do bairro SÃO CRISTOVÃO E ADJACÊNCIAS.

Nº 6042/2003 - 19/05/2003 - DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5987/2002 - 14/10/2002 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA WAGNER DORIGATTI (* 1927 + 1997)

Nº 5968/2002 - 23/09/2002 - OBRIGA A COLOCAÇÃO DE CARTAZES INDICATIVOS QUE SE REFIRAM A VALIDADE DO PRODUTO PERECÍVEL EXPOSTO EM PROMOÇÃO.

Nº 5955/2002 - 02/09/2002 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA CASTORINO BORGES DE ANDRADE (*1932 +2000)

Nº 5951/2002 - 19/08/2002 - ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PARÁGRAFO 3º AO ART. 2º DA LEI Nº 3.736/00, DE 27/03/2000, QUE “REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.”

Nº 5943/2002 - 12/08/2002 - SUSPENDE A VIGÊNCIA DA LEI Nº 3249/97, DE 15/04/97, PELO PRAZO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SUBDIVISÃO DE TERRENOS)

Nº 5901/2002 - 03/05/2002 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA PAULO SÉRGIO DA SILVA

Nº 5899/2002 - 02/05/2002 - Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos pela Farmácia do SUS

Nº 5898/2002 - 02/05/2002 - Institui a Semana Municipal de combate e prevenção ao cancer de próstata, e dá outras providências.

Nº 5888/2002 - 25/03/2002 - INSTITUI A “ SEMANA MUNICIPAL DE COMPATE E PREVANÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA” , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5841/2001 - 05/11/2001 - Dispõe sobre a ação do município no combate às práticas discriminatórias, em seu território, por orientação sexual.

Nº 5837/2001 - 29/10/2001 - Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos pela Farmácia do SUS

Nº 5836/2001 - 29/10/2001 - TORNA OBRIGATÓRIO A DISCRIMINAÇÃO DO SIGNIFICADO DOS CÓDIGOS DA RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS NAS PUBLICAÇÕES OFICIAIS DE DECRETOS REFERENTES À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. .

Nº 5816/2001 - 27/08/2001 - ESTABELECE SERVIÇOS E PROGRAMAS DE ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5777/2001 - 28/05/2001 - DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM MEDICAMENTOS FALSOS OU ADULTERADOS.

Nº 5776/2001 - 28/05/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MARIA PEREIRA PAIVA (*1938 +1998)

Nº 5766/2001 - 28/05/2001 - MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI Nº 3.905/01, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE MATERIAIS (ELEMENTOS CONSTRUTIVOS) E EQUIPAMENTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL QUE SEJAM CONSTRUÍDOS NO TODO OU EM PARTE DE AMIANTO (ASBESTO).

Nº 5773/2001 - 21/05/2001 - Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à dependência química em disciplinas constantes no currículo escolar de 1º e 2º graus, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.

Nº 5761/2001 - 14/05/2001 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS RUA JURANDIR DE OLIVEIRA PINTO RUA RODRIGO FERREIRA PAIVA

Nº 5737/2001 - 26/03/2001 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE MATERIAIS (ELEMENTOS CONSTRUTIVOS) E EQUIPAMENTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL QUE SEJAM CONSTRUÍDOS NO TODO OU EM PARTE DE AMIANTO (ASBESTO).

Nº 5713/2001 - 12/03/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOAQUIM VILHENA DE PAIVA (*1928 +2000)

Nº 5703/2001 - 12/02/2001 - INSTITUI O INCENTIVO FISCAL PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5702/2001 - 12/02/2001 - ESTABELECE NORMAS PARA ESTERILIZAÇÃO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO E DISPOSIÇÃO DO LIXO DO CONSULTÓRIO.

Nº 5700/2001 - 12/02/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ARTURO TURCHETTI (*1905 +1986)

Projetos de Resolução (8)

Nº 1029/2005 - 19/09/2005 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SINVAL LADEIRA

Nº 999/2004 - 29/11/2004 - MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 41 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE TRATA "DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES".

Nº 989/2004 - 20/09/2004 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TEM. CEL. PM MÁRCIO MARTINS SANT’ANNA.

Nº 968/2003 - 17/12/2003 - ACRESCENTA ARTIGO NA SEÇÃO IV DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 962/2003 - 29/09/2003 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ POUSO-ALEGRENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA VÃNIA CAROLINA KERSUL.

Nº 928/2002 - 23/09/2002 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCOS LIGABÓ. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO

Nº 888/2001 - 24/09/2001 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CORONEL EDUARDO JOSÉ BARBOSA. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO

Nº 875/2001 - 19/03/2001 - ALTERA DISPOSITIVOS DO PARÁGRAFO 11 DO ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA SEÇÃO III, QUE TRATA DO USO DA PALAVRA E DOS PRAZOS. O Vereador que esta subscreve, em conformidade com os parágrafos 1º e 2º, I do artigo 142 do Regimento Interno, propõe a seguinte RESOLUÇÃO

Requerimentos (43)

Nº 124/2005 - 21/11/2005 - Encaminhar relação nominal dos Secretários Municipais e diretores de departamento, com as seguintes informações: - cargo e função (CI, CII, CIII); - endereço completo; - telefone; - data de nascimento.

Nº 93/2005 - 12/09/2005 - Solicita autorização, nos termos do artigo 2º do Regimento Interno, para utilização do Plenário da Câmara, em data a ser oportunamente agendada, para a realização de uma reunião com os membros da 13ª Delegacia Regional de Polícia.

Nº 90/2005 - 05/09/2005 - Sejam informados, de forma pormenorizada, a quais pré-requisitos legais e formais está condicionado o show da dupla Sandy e Júnior, que deverá acontecer no Estádio Manduzão, no dia 01 de outubro vindouro, conforme noticiado no expediente nº 874.08/2005, desse gabinete, em resposta ao Requerimento nº 73/2005, aprovado nesta Casa.

Nº 86/2005 - 05/09/2005 - Informações sobre a implantação de um Restaurante Popular no Município, tendo em vista a liberação de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), para reformas e aquisição de equipamentos para sua implantação, conforme abaixo especificados: 1. Esta verba foi efetivamente liberada para o Município? 2. Em caso positivo, esta verba foi devolvida à União? 3. Em caso negativo, encaminhar cópia do contrato para sua implantação e/ou termo aditivo prorrogando o prazo.

Nº 82/2005 - 22/08/2005 - As seguintes informações junto ao setor de Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal:   1) A legislação sobre a venda de produtos de origem animal, com suas regulamentações, em especial sobre o “SIM” e se já há algum anti-projeto para a sua implantação;   2) Qual o procedimento adotado pelos fiscais da Vigilância Sanitária no tocante a fiscalização dos estabelecimentos comerciais que vendem produtos de origem animal;   3) Quais os critérios adotados nas visitas aos estabelecimentos comerciais, com as respectivas cópias das notificações emitidas aos estabelecimentos visitados, onde foram encontradas irregularidades.   4) Se houve ou se está previsto uma ampla campanha por parte da Secretaria de Saúde na imprensa falada e escrita, envolvendo os interessados, na divulgação da Legislação sobre o assunto;   5) Se houve ou se está prevista a realização de algum curso de treinamento e capacitação dos interessados (comerciantes, feirantes e autônomos);

Nº 80/2005 - 22/08/2005 - sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a possível mudança do banheiro existente no Mercado Municipal, a saber: 1. Quais os motivos para a mudança do local dos banheiros? 2. Qual a empresa responsável pela obra de construção dos banheiros? 3. Qual o custo previsto da obra e qual a modalidade de licitação adotada?

Nº 76/2005 - 22/08/2005 - Os Vereadores signatários deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “d” do Regimento Interno, requerem sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.277/2005, que “Institui meia entrada para estudantes em locais que menciona e dá outras providências”.

Nº 73/2005 - 15/08/2005 - os seguintes documentos e informações, referentes ao show da dupla Sandy e Júnior que deverá acontecer no Estádio Manduzão no dia 01 de outubro do corrente ano, a saber: 1) O nome da empresa realizadora do evento e de seus proprietários e/ou sócios, endereço/sede, cópia do contrato social, com o respectivo alvará de funcionamento, sua inscrição municipal, respectivos recolhimentos dos impostos municipais. 2) Envio do Termo de Permissão de Uso do Estádio Manduzão, Alvará Especial, constando os valores pagos pelo aluguel, ISS - Imposto Sobre Serviços, com as respectivas cópias das guias de recolhimento em favor do Município. Cópia da quitação do permissionário das taxas de direitos autorais - ECAD, e das guias do DAE - Documento de Arrecadação Estadual da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. 3) Cópia da Autorização Prévia para utilização do gramado para montagem do palco e/ou utilização do público esperado e a respectiva qualificação do responsável/emissor da autorização. 4) Copia do Contrato celebrado com a Dupla Sandy e Jr, ou seus agenciadores. Cópia dos pagamentos já efetuados a contratada. 5) Copias dos expedientes enviados ao Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Juizado de Menores, referente a vistoria, ao policiamento e autorização da entrada de menores no evento respectivamente. 6) Se haverá ambulância no evento e médicos disponíveis . Se positivo apresentar declaração do aluguel/cessão de uso do veículo e dos profissionais que atuarão no dia. 7) Oficiar aos organizadores do evento para se fazer cumprir a Legislação que dispõe sobre a cobrança de Meia-Entrada para menores de 18 anos - Lei Estadual 11.052 e Medida Provisória 2208 e outras que regem a matéria, sob pena de sanções administrativas e judiciais cabíveis, interdição da venda de ingressos, e a penalidade de não poder celebrar mais contratos com o Município. Enviar cópia do Ofício ou notificação. 8) Disponibilizar a fiscalização municipal para o fiel cumprimento dos Termos e Condições previamente convencionados na

Nº 55/2005 - 20/06/2005 - Informações circunstanciadas, com o envio das cópias de todo o processo da instalação do “aterro sanitário”, em nosso Município.

Nº 52/2005 - 20/06/2005 - Informações sobre a existência de um projeto de construção de uma área de lazer no bairro Belo Horizonte. Em caso afirmativo, encaminhar cópia do referido projeto.

Nº 47/2005 - 06/06/2005 - · Existe a pretensão da Prefeitura Municipal adotar plano de saúde para beneficiar o funcionalismo público? Em caso afirmativo, qual a modalidade licitatória a ser empregada?

Nº 42/2005 - 06/06/2005 - Informações sobre a construção das rotatórias do bairro Cidade Jardim, a saber: Se há previsão da retomada e término das obras, iniciadas na gestão passada; Se há projeto de nova rotatória para o local. Em caso afirmativo, enviar cópia à Câmara; Existem outros projetos em andamento referente à infra-estrutura do bairro.

Nº 41/2005 - 30/05/2005 - Solicita gestões junto ao Órgão competente da Administração Pública Federal para verificar a possibilidade de aquisição de uma área própria, dentro dos critérios estabelecidos pela legislação vigente e a Fundação Estadual do Meio Ambiente, para instalação do Lixão/Aterro controlado, excluindo a área inicialmente localizada no bairro da Cava.

Nº 40/2005 - 16/05/2005 - Solicita gestões junto ao Órgão competente da Administração Pública Federal para verificar a possibilidade de disponibilização do canal de retransmissão de TV 05 à MTV Brasil, disponibilizado à Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, conforme informações disponíveis na página eletrônica da ANATEL.

Nº 8/2005 - 14/02/2005 - Solicitar do Sr. Prefeito Municipal informações sobre a revitalização da praça Duque de Caxias, e de como irá ficar a situação dos vendedores ambulantes que trabalham ali.

Nº 7/2005 - 14/02/2005 - Solicitar do Sr. Prefeito Municipal o relatório da Comissão Especial que apurou as dívidas deixadas pela Administração passada.

Nº 6/2005 - 14/02/2005 - Solicitar do Sr. Prefeito Municipal informações acerca do Programa de habitação popular – PSH, desenvolvido pelo Município, e se existe algum projeto a ser desenvolvido nesta área ainda este ano pela administração.

Nº 5/2005 - 14/02/2005 - Solicitar do Sr. Prefeito Municipal informações a respeito das normas para cadastramento e a situação da distribuição de cestas básicas pelo município.

Nº 22/2004 - 26/04/2004 - Informações sobre o aterro sanitário do bairro da Cava, a saber: - Foi aprovado pelos órgãos ambientais competentes? - Caso afirmativo, encaminhar toda a documentação pertinente à aprovação do referido aterro naquele bairro.

Nº 16/2004 - 15/03/2004 - Informações sobre o estabelecimento comercial denominado Agencia Scaliburo, situado PA Shopping, a saber: Cópia do alvará de funcionamento do estabelecimento, com a localização, discriminação da atividade principal e horário de funcionamento; Como está a situação tributária do referido estabelecimento junto a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre? Informar a situação da empresa desde sua abertura. Quem é o responsável legal perante a Prefeitura Municipal? Remeter cópia do contrato social se houver. Cópia do alvará para realização do evento, que seria realizado no dia 08/05, no ginásio do Rosão, bem como minuta do contrato e dos documentos correlatos ao mesmo.

Nº 12/2004 - 01/03/2004 - Seja elaborado um Projeto de Lei para viabilizar a concessão de auxílio financeiro à entidade filantrópica: “Movimento Social São José Pró-Tuberculosos”, que presta relevantes e reconhecidos serviços no âmbito da ação social em nosso Município e que, por um lapso, não constou na lei orçamentária para 2004.

Nº 8/2004 - 09/02/2004 - Informações sobre o “Projeto de apoio à população de rua” que, segundo informações, vai ter início, com a construção, nos próximos meses, de um “núcleo do cidadão de rua” objetivando o amparo e a reabilitação pessoal e profissional dos menos favorecidos pela sorte.

Nº 3/2004 - 02/02/2004 - Gestões junto à COPASA, com a finalidade de obter informações detalhadas sobre a autuação sofrida pela Companhia, efetuada pelo IBAMA, da ordem de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por dia, como punição por poluir o Rio Sapucaí com o lançamento de esgotos sem tratamento em seu leito. Requer, ainda, seja esta Casa informada sobre os motivos da constante falta d'água no bairro Primavera, bem como sobre a efetivação das instalações de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações de água, disposto em Lei Municipal nº 3.590, de 09 de junho de 1999.

Nº 1/2004 - 21/01/2004 - Que seja incluído para votação, na pauta da Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 22 de janeiro do ano em curso, o Projeto de Resolução nº 970/04 -MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 910/2002 DE 10/01/2002, ALTERADA PELAS RESOILUÇÕES Nº 916/2002, DE 26/03/2002; 917/2002, DE 24/06/2002; 939/02, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2002 E 943/2003, DE 19/05/2003, QUE DISPÕEM SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS GABINETES PARLAMENTARES DOS VEREADORES.

Nº 12/2003 - 12/05/2003 - Informações sobre o estabelecimento comercial denominado Gato do Mato, situado na Av. Vereador Antonio da Costa Rios, a saber: Cópia do alvará de funcionamento do estabelecimento, com a localização, discriminação da atividade principal e horário de funcionamento; Se houve fiscalização da vigilância sanitária no estabelecimento e quem foi o fiscal que fez a verificação. Remeter o laudo de vistoria; Como está a situação tributária do referido estabelecimento junto a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre? Informar a situação da empresa desde sua abertura. Quem é o responsável legal perante a Prefeitura Municipal? Remeter cópia do contrato social se houver.

Nº 3628/2002 - 09/12/2002 - informações a respeito da existência de programa habitacional, que contemple a população de baixa renda com doações de lotes ou casas pela Administração, sendo: - Existe o referido programa habitacional? Qual a localização do loteamento? - Em caso afirmativo, quantas foram as pessoas beneficiadas? Encaminhar relação nominal dos beneficiados. Quem foi o responsável pela seleção e quais foram os critérios? - Em caso negativo, há previsão para início deste programa? Em que termos o mesmo será implantado?

Nº 3555/2001 - 12/11/2001 - O Vereador, autor do projeto, de conformidade com o art. 157, inciso I, alínea "d" do Regimento Interno, requer seja dispensado dos interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 5841/01, que dispõe sobre a ação do município no combate às práticas discriminatórias, em seu território, por orientação sexual. JUSTIFICATIVA A apreciação do referido Projeto em uma única discussão e votação é imprescindível, porque com a chegada do final da sessão legislativa, o referido projeto ficaria prejudicado, pois não teria tempo hábil para a sanção e publicação do mesmo para o ano em curso..

Nº 3534/2001 - 29/08/2001 - Solicita prorrogação da vigência do último concurso público realizado pela Prefeitura Municipal

Nº 3527/2001 - 13/08/2001 - Solicita seja incluído na proposta orçamentária para o ano de 2002, dotação destinada a bolsa de estudos e ao crédito educativo municipal, para alunos do curso superior.

Nº 3526/2001 - 13/08/2001 - Solicita seja incluído na proposta orçamentária para o ano de 2002, aumento ou, pelo menos, reposição salarial aos servidores públicos municipais.

Nº 3525/2001 - 13/08/2001 - Solicita cópia da sindicância

Nº 3524/2001 - 13/08/2001 - O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido douto Plenário, seja solicitado do Senhor Prefeito Municipal, informações a respeito da existência de programa habitacional, que contemple a população de baixa renda com doações de lotes e materiais de construção. Se tal programa existe e está em andamento, quais os critérios de seleção?

Nº 3327/2001 - 13/08/2001 - Solicita a inclusão na peça orçamentária para o exercício de 2002, dotação para a concessão de bolsa de estudos e crédito educativo municipal para alunos do 2º grau e curso superior.

Nº 3326/2001 - 13/08/2001 - Solicitar estudos no sentido de elaborar um projeto de lei, dentro das possibilidades orçamentárias, visando conceder reajuste salarial, em virtude da grande defazagem dos salários dos servidores.

Nº 3508/2001 - 23/04/2001 - Solicita resolução suplementando dotações orçamentárias com objetivo de apoiar financeiramente a TV Libertas, para a realização do informativo semanal das sessões ordinárias, em observância a Lei de Licitações 8.666/93.

Nº 3502/2001 - 09/04/2001 - Os Vereadores signatários deste, requerem sejam incluídos na Ordem do Dia, os seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 5737/2001 e 5739/2001. JUSTIFICATIVA A apreciação dos referidos Projetos é de suma importância para o bem estar da comunidade.

Nº 3484/2001 - 12/03/2001 - - a inclusão de uma alínea no artigo 1º da Lei nº 3094/96 que concede isenção de IPTU, favorecendo os pais de crianças de crianças excepcionais, e que teria a seguinte redação: possuírem filhos excepcionais, e que possuírem somente um imóvel, destinado à sua própria residência e nele resida.

Nº 3483/2001 - 12/03/2001 - - A abertura da Biblioteca Municipal até às 20:00 horas nos dias de semana, e aos sábados até às 13:00 horas.

Nº 3480/2001 - 05/03/2001 - Com base na entrevista concedida pelo Deputado Chico Rafael a um jornal da cidade, em 26 de janeiro do ano em curso, indaga-se ao Poder Executivo Municipal, sobre a existência de algum processo de doação de terreno para a construção da cadeia pública, às margens da Rodovia BR 459.

Nº 3478/2001 - 19/02/2001 - - a retirada dos obstáculos existentes no meio da Avenida Vicente Simões, defronte a rua João Basílio, e também logo antes do início do canteiro que divide a avenida, mais ou menos defronte a rua Braz Vitale.

Nº 3477/2001 - 12/02/2001 - Solicita vinda, à Câmara do Secretário Municipal de Saúde, em período de realização de Sessão Ordinária, com consequente supressão do uso da tribuna, para esclarecer assuntos relativos a sua pasta, especialmente sobre: REFORSUS Convênios Situação do Conselho Municipal e Saúde e da Conferência Municipal de Saúde.

Nº 3476/2001 - 12/02/2001 - Solicita vinda, à Câmara do Secretário Municipal de Cultura, em período de realização de Ordinária, com conseqüente supressão do uso da tribuna, para esclarecer assuntos relativos a sua pasta, especialmente sobre: Projetos culturais Carnaval 2001.

Nº 3474/2001 - 12/02/2001 - 1) A obra localizada no Lote 02, quadra "L" do Loteamento Pousada dos Campos I continua embargada? 2) Existe algum projeto de construção ou de alteração da obra par ao lote nº 02, quadra "L" do Loteamento Pousada dos Campos I? 3) Caso positivo, favor enviar cópia do projeto apresentado, suas alterações com a identificação e justificativa dos responsáveis pela sua aprovação.

Resoluções (7)

Nº 1019 - 19/09/2005 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Sinval Ladeira.

Nº 999 - 13/12/2004 - Modifica a redação do § 2º do art. 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que trata da "Composição das Comissões Permanentes".

Nº 987 - 20/09/2004 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Ten. Cel. PM Márcio Martins Sant’anna.

Nº 967 - 29/12/2003 - Acrescenta artigo na Seção IV do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.

Nº 961 - 06/10/2003 - Concede o Título de Cidadã Pouso-Alegrense à Ilustríssima Senhora Vãnia Carolina Kersul.

Nº 926 - 30/09/2002 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos Ligabó.

Nº 888 - 27/09/2001 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Coronel Eduardo José Barbosa.