Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Projetos de Lei (29)

Nº 6671/2008 - 15/12/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA GERALDO CUNHA

Nº 6656/2008 - 01/12/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA HAROLDO SCODELER (*1928 +2002)

Nº 6655/2008 - 01/12/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA VIVALDO SCODELER (*1933 +2000)

Nº 6654/2008 - 01/12/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ZIGMAR ASSIS SCODELER (*1951 +1987)

Nº 6652/2008 - 01/12/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JURACY SCODELER (*1929 +2003)

Nº 6651/2008 - 01/12/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOANA SCODELER (*1939 +1952)

Nº 6650/2008 - 01/12/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA LUIZ SCODELER (*1930 +2003)

Nº 6649/2008 - 01/12/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA SEBASTIÃO LÚCIO PRIMO (*1926 +1998)

Nº 6653/2008 - 27/11/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MARIA SCODELER (*1937 +2004)

Nº 6637/2008 - 17/11/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA NEWTON MEYER AZEVEDO

Nº 6636/2008 - 14/11/2008 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: VIADUTO JOSÉ AQUILES COUTINHO

Nº 6626/2008 - 18/08/2008 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6593/2008 - 07/04/2008 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DE CÃES DE RUA DE POUSO ALEGRE

Nº 6591/2008 - 07/04/2008 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA GLYCÉRIO MORAES COUTINHO (Autor: Ver. Luiz Pereira Lopes)

Nº 6590/2008 - 07/04/2008 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA TENENTE CALLAI (Autor: Ver. Luiz Pereira Lopes)

Nº 6575/2007 - 10/12/2007 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito – CMTT de Pouso Alegre e dá outras providÊncias.

Nº 6569/2007 - 22/10/2007 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA LAMARTINE PAIVA GARCIA

Nº 6558/2007 - 13/08/2007 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA DOUTOR SAULO DE TARSO DAVINI (*1932 +2002)

Nº 6557/2007 - 13/08/2007 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA SEBASTIÃO MARIOSA (*1922 +2005)

Nº 6502/2006 - 27/11/2006 - Estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder Público Municipal, e Cria o Conselho de Segurança Escolar e dá outras providências

Nº 6473/2006 - 21/08/2006 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO FAZENDINHA E ADJACENCIAIS.

Nº 6447/2006 - 05/06/2006 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ARGEMIRO JOSÉ DA SILVA (*1917 - +2004)

Nº 6395/2006 - 20/02/2006 - Inclui inciso VI ao artigo 4º da Lei 3.527/98 e dá outras providências

Nº 6372/2005 - 05/12/2005 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONFORMIDADE DO INCISO I DO ARTIGO 158 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Nº 6360/2005 - 28/11/2005 - DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO NO ATENDIMENTO NO ALBERGUE DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6359/2005 - 28/11/2005 - DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO PARA MOTOCICLETAS, MOTONETAS E CICLOMOTORES NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS E EM PÓLOS GERADORES DESCENTRALIZADOS.

Nº 6343/2005 - 24/10/2005 - DENOMINAÇÔES DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO RESIDENCIAL BELA ITÁLIA.

Nº 6337/2005 - 10/10/2005 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA SUB. TEN. ARÃO ALVES DE ALMEIDA (*1932 + 2002)

Nº 6266/2005 - 02/05/2005 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANXEIRO A ESTUDANTE, REVOGANDO A Lei 4206/2003, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a estudantes.

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