Câmara Municipal de Pouso Alegre

Emendas à Lei Orgânica (7)

Nº 54 - 15/09/2008 - Altera a redação do § 4º do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a sucessão interina do Prefeito e Vice-Prefeito.

Nº 52 - 07/02/2008 - Altera a redação do art. 18 do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a Administração Regional no Município.

Nº 51 - 07/08/2007 - Altera a redação do caput do art. 173 da Lei Orgânica Municipal.

Nº 47 - 08/05/2006 - Dá nova redação ao "caput" do art. 28.

Nº 46 - 28/11/2005 - Revoga o inciso III do art. 108 Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Nº 43 - 30/05/2005 - Modifica a redação do item "b" do § 2º do art. 147 da Lei Orgânica Municipal.

Nº 42 - 16/05/2005 - Suprime dispositivo do parágrafo único do art. 235 da Lei Orgânica Municipal.

Indicações (437)

Nº 328/2008 - 17/11/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue gestões junto ao departamento de postura objetivando a fiscalização, limpeza e capina de um terreno baldio que fica à Rua Luiz Junqueira, altura do número 120, no Bairro Medicina.

Nº 327/2008 - 17/11/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue com urgência a continuação do meio fio na Avenida Policarpo Gonçalves campos, iniciando na altura do número 285, no Bairro Pousada dos Campos.

Nº 326/2008 - 17/11/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que faça estudos junto ao Departamento de Trânsito objetivando a implantação de faixas para estacionamento em 45º, bem como efetue com urgência a instalação de uma placa em frente ao Recriando Centro de Educação Integrada Ltda. que fica à Rua Afonsina Guimarães Cobra, 187, no bairro Nova Pouso Alegre.

Nº 310/2008 - 22/09/2008 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue com urgência, a instalação de uma placa de CARGA E DESCARGA, com prazo máximo de 15 minutos, bem como a pintura de uma FAIXA DEMACARDORA, ao lado do Bazar da Solidariedade da Casa de São Rafael, na Avenida Duque de Caxias, após a faixa de pedestres, altura do nº 47, em frente ao Armarinho Farid Sarkis.

Nº 305/2008 - 15/09/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue uma visita técnica à Rua Alberto Paciuli, na altura do nº. 432 ao 466, no Bairro Santa Edwiges, para que seja averiguada a necessidade de um sistema de escoamento para águas.

Nº 304/2008 - 15/09/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue com urgência a pintura dos redutores de velocidade existentes em toda a Rua Alberto Paciulli, no Bairro Santa Edwiges.

Nº 288/2008 - 18/08/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, com a máxima urgência, uma visita técnica à Rua José Antônio de Paiva, na altura da esquina com a Rua Acre, no Bairro do Cascalho, para que seja averiguada a necessidade de um sistema de escoamento para águas.

Nº 287/2008 - 18/08/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue uma visita técnica à Rua Alberto Paciuli, na altura do nº. 432 ao 466, no Bairro Santa Edwiges, para que seja averiguada a necessidade de um sistema de escoamento para águas.

Nº 286/2008 - 18/08/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, com urgência, a iluminação para o Bairro Canta Galo, na altura das propriedades do senhor Laerte, Naziel Amaral e da senhora Ana Luiza de Barros Reis.

Nº 285/2008 - 18/08/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, com urgência, a limpeza, iluminação, rede de esgoto e a pavimentação de todas as ruas do bairro Ipiranga.

Nº 284/2008 - 18/08/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, com urgência, uma visita técnica à Rua Marlene de Pádua Ferreira, na altura do numero 29, no Bairro Faisqueira, para que seja averiguada a necessidade de um sistema de escoamento para águas pluviais.

Nº 283/2008 - 18/08/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, com a máxima urgência, operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, principal via de acesso de 13 bairros de Pouso Alegre.

Nº 282/2008 - 18/08/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, com a máxima urgência, a continuidade do asfalto e do meio fio da Rua Santa Rita, no Bairro Boa Vista.

Nº 281/2008 - 18/08/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue com urgência a pintura dos redutores de velocidade existentes em toda a Rua Alberto Paciulli, no Bairro Santa Edwiges.

Nº 280/2008 - 18/08/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue com urgência o recapeamento da massa asfáltica em toda extensão da Rua Alberto Paciulli, no Bairro Santa Edwiges.

Nº 260/2008 - 04/08/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, com urgência, a pavimentação e os serviços de saneamento básico, como bocas de lobo para a Rua V I(Um) e o recapeamento da massa asfáltica para a Avenida Dr. Custódio Toledo do loteamento Prefeito Custódio Ribeiro de Miranda II.

Nº 255/2008 - 28/07/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, com urgência, a poda de todas as árvores existentes na Rua Cássio Carvalho Coutinho, no Bairro Medicina.

Nº 254/2008 - 28/07/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, com urgência, a fiscalização junto ao proprietário de um terreno baldio na Rua Cássio Carvalho Coutinho, em frente ao número 77, no Bairro Medicina, objetivando a limpeza e o fechamento do local.

Nº 253/2008 - 28/07/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, com urgência, uma visita técnica à Rua Marlene de Pádua Ferreira, na altura do numero 29, no Bairro Faisqueira, para que seja averiguada a necessidade de um sistema de escoamento para águas pluviais.

Nº 248/2008 - 21/07/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, com urgência, uma visita técnica à Rua José Antônio de Paiva, na altura da esquina com a Rua Acre, do Bairro do Cascalho, para que seja averiguada a necessidade de um sistema de escoamento para águas.

Nº 247/2008 - 21/07/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, com urgência, a pavimentação da Rua Pedro Chiarini do Loteamento Chiarini.

Nº 246/2008 - 21/07/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, com urgência, operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Antônio Januário, uma das vias de acesso a Creche Municipal do Bairro Belo Horizonte.

Nº 244/2008 - 14/07/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, com urgência, a iluminação para o Bairro Canta Galo, na altura das propriedades do senhor Laerte, Naziel Amaral e da senhora Ana Luiza de Barros Reis.

Nº 243/2008 - 14/07/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, com a máxima urgência, a continuidade do asfalto e do meio fio da Rua Santa Rita, no Bairro Boa Vista.

Nº 242/2008 - 14/07/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, em caráter de urgência, a correta implantação dos números nas casas da Rua Jaci Laraia Viera, no Bairro Jardim Guanabara, tendo em vista que números pares estão afixados em casas de números impares.

Nº 241/2008 - 14/07/2008 - Solicita o órgão competente da Administração Municipal que efetue, com urgência, a desobstrução do final da galeria e a canalização do esgoto que corre a céu aberto na Rua Jaci Laraia Vieira, via que continua depois da Avenida Perimetral, na altura do número 685, no Bairro Jardim Guanabara.

Nº 240/2008 - 14/07/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração pública que efetue com urgência a desobstrução da galeria que recebe águas pluviais que descem pela a Rua Jaci Laraia Vieira, no Bairro Jardim Guanabara.

Nº 223/2008 - 16/06/2008 - O vereador signatário desta casa solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue estudos junto ao departamento de trânsito visando à mudança do lado de estacionamento da Rua Vieira de Carvalho, no trecho compreendido entre a Avenida João Beraldo e a Rua Adalberto Ferraz.

Nº 222/2008 - 16/06/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue estudos viabilizando a abertura de uma rua, onde atualmente tem um terreno baldio, ligando o loteamento I ao loteamento II do bairro Cidade Jardim visando facilitar o acesso de alunos a Escola Municipal do bairro.

Nº 221/2008 - 16/06/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue estudos junto ao departamento de trânsito visando proibir a entrada de caminhões na Rua Vereador Manoel dos Reis, via conhecida como “Beco do Crime”, devido à pequena largura desta via.

Nº 220/2008 - 16/06/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue um projeto de modificação no trânsito da Praça Duque de Caxias, onde ocorra a retirada dos gelinhos amarelos que delimitam o fluxo para carro de passeio, bem como faça sinalização de um estacionamento paralelo junto ao canteiro central.

Nº 219/2008 - 16/06/2008 - Slicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, em caráter de urgência, a modificação da sinalização existente no semáforo entre a Pça. Senador José Bento e a Rua Bom Jesus no sentido de complementar a sinalização horizontal canalizando três veículos paralelos no semáforo da Senador José Bento, sendo que o da esquerda só poderá fazer o contorno em direção a Pça Senador José Bento, o do centro para a Avenida Duque de Caxias e o da direita, sentido Santo Antônio. - Aumentar o tempo que permanece aberto para pedestre cada um dos semáforos, - Colocar placas limitando a velocidade no referido local, - Implantar um semáforo para pedestre na Pça Dr. Garcia Coutinho, que deverá ficar sintonizado com os existentes no cruzamento da Pça Senador José Bento e a Rua Bom Jesus, - E ainda fazer uma campanha de divulgação e conscientização para que estas normas de circulação sejam efetivamente cumpridas.

Nº 218/2008 - 16/06/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, com urgência, operação tapa buracos em toda extensão da Rua Camila de Barros Laraia, via de entrada do Bairro Cidade Jardim.

Nº 217/2008 - 16/06/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, com urgência, a limpeza, iluminação, rede de esgoto e a pavimentação de todas as ruas do Bairro Ipiranga.

Nº 204/2008 - 02/06/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, com urgência, operação tapa buracos nas seguintes vias do Bairro Bela Itália: - Rua João da Silveira; - Rua “F”; - Rua Pedro Ferreira Funchal; - Rua “G”; - Rua Benedito Scodeller e; - Rua Maria Chiarini Machado, via de acesso a Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa.

Nº 201/2008 - 26/05/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, com urgência, operação tapa-buracos na Rua Rosa Campanella, no bairro Belo Horizonte.

Nº 200/2008 - 26/05/2008 - O vereador signatário desta casa solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, com urgência, operação tapa buracos na Rua Ana Godoy dos Santos no bairro Belo Horizonte.

Nº 196/2008 - 26/05/2008 - O vereador signatário desta casa solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, com urgência, operação tapa buracos na Rua Joaquim Lopes da Costa, em especial no trecho que compreende o cruzamento desta via com a Rua Luiz Rodrigues de Melo Júnior no bairro Belo Horizonte.

Nº 195/2008 - 19/05/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, com urgência, operação tapa buracos na Rua Terezinha Garcia, em especial na altura do número 290, e na Rua Altidouro Rios do bairro Belo Horizonte.

Nº 194/2008 - 19/05/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, com urgência, a limpeza, iluminação, rede de esgoto e a pavimentação de todas as ruas do Bairro Ipiranga.

Nº 193/2008 - 19/05/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, com urgência, a limpeza e a pavimentação das Ruas Urias Rezende e Robert William Ribeiro, antiga Rua “A” do Bairro Portal do Ipiranga.

Nº 192/2008 - 19/05/2008 - Solicita sejam viabilizados estudos junto ao setor competente da Administração Municipal, objetivando erigir um “busto” em homenagem ao saudoso Dr. Breno José de Carvalho Coutinho, na Praça situada logo atrás da Catedral Metropolitana.

Nº 191/2008 - 19/05/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, com urgência, operação tapa buracos em toda extensão da Rua Camila de Barros Laraia, via de entrada do Bairro Cidade Jardim.

Nº 178/2008 - 12/05/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, com urgência, a canalização de dois córregos existentes na estrada de acesso ao Bairro Represa, um dos entroncamentos da estrada principal do Bairro São José do Pantano com seguimento para o Bairro Pantano dos Rosas, bem como o aterro e o cascalhamento de 2 km desta estrada.

Nº 177/2008 - 12/05/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue operação tapa buracos na Rua Maria José Soares Domingues, em especial na altura do nº.315, do Bairro Monte Azul.

Nº 167/2008 - 05/05/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, com a máxima urgência, a continuação e a pavimentação da Avenida Cel. Cândido Coutinho, no Bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 166/2008 - 05/05/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, com urgência, gestões junto a CEMIG visando a troca da lâmpada que se encontra queimada em um dos postes da Rua Bueno Brandão, na altura do número 605.

Nº 159/2008 - 28/04/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, com urgência, o cascalhamento da estrada que liga o Bairro do Algodão aos Bairros Fazendinha e Curralinho, em especial nos seguintes pontos críticos desta estrada: - Em frente à Igreja Menino Jesus, no Bairro da Fazendinha; - Na estrada de acesso à propriedade do senhor José Ângelo; - No início da estrada de acesso à propriedade do senhor José Dimas; - Na estrada de acesso à propriedade do senhor Jésus Garcia, no Bairro Curralinho.

Nº 155/2008 - 22/04/2008 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, com urgência, a modificação da sinalização existente no semáforo entre a Pça. Senador José Bento e a Rua Bom Jesus, no sentido de complementar a sinalização horizontal, canalizando três veículos paralelos no semáforo da Pça. Senador José Bento, sendo que o da esquerda só poderá fazer o contorno em direção à Pça Senandor José Bento, o do centro para a Avenida Duque de Caxias e o da direita, só poderá seguir sentido Santo Antônio. Bem como, as seguintes medidas: - Aumentar o tempo que permanece aberto para pedestres cada um dos semáforos, - Colocar placas limitando a velocidade no referido local, - Implantar um semáforo para pedestres na Pça Dr. Garcia Coutinho, que deverá ficar sintonizando com os existentes no cruzamento da Pça Senador José Bento e a Rua Bom Jesus, - E ainda fazer uma campanha de divulgação e conscientização para que estas normas de circulação sejam efetivamente cumpridas

Nº 154/2008 - 22/04/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, com a máxima urgência, a construção de 20 m de meio fio e de calçamento, para que seja concluído o calçamento da Rua Santa Rita, no Bairro Boa Vista.

Nº 153/2008 - 22/04/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, com a máxima urgência, a continuação e a pavimentação da Avenida Cel.Cândido Coutinho, no Bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 152/2008 - 22/04/2008 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, com urgência, a retirada dos gelinhos que foram colocados na Avenida Vicente Simões, entre o Supermercado Alvorada e o final da Rua João Basílio.

Nº 151/2008 - 22/04/2008 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, em caráter de urgência, estudos para viabilizar a continuidade da Avenida Maria Chiarini, Avenida do CIEM - Faisqueira, no Loteamento Bela Itália, passando pelo Recanto das Águas até à Rua Joaquim Serapião de Paula, do outro lado do Loteamento Vila Nossa Senhora Aparecida.

Nº 150/2008 - 14/04/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue, com urgência, o asfaltamento da Rua Fausto Campanella no Bairro Pousada dos Campos.

Nº 146/2008 - 14/04/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue, com urgência, o cascalhamento dos pontos críticos da estrada que liga o Bairro do Algodão ao Bairro da Fazendinha.

Nº 145/2008 - 14/04/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, com urgência, o asfaltamento da Rua Padre Vitor no Bairro do Cascalho.

Nº 144/2008 - 14/04/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, gestões junto à rede bancária do município visando estudos para viabilidade da implantação de uma agência bancária para o bairro São José do Pantano.

Nº 139/2008 - 07/04/2008 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue, com urgência, gestões junto a CEMIG, visando a troca das lâmpadas queimadas na Praça da Rua Cel. Saturnino de Alcântara, altura do número 55, no centro.

Nº 137/2008 - 07/04/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, com urgência, o recapeamento da massa asfáltica em toda extensão da Rua Alberto Paciulli, no Bairro Santa Edwiges até o trevo de saída para Congonhal e Silvianópolis.

Nº 134/2008 - 07/04/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, com urgência, operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Vicente Simões, centro de Pouso Alegre.

Nº 130/2008 - 07/04/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue gestões junto ao proprietário de um terreno baldio localizado na Avenida Vicente Simões, na altura do número 1080, no sentido que o mesmo tome providências quanto a limpeza do local.

Nº 125/2008 - 07/04/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, com urgência, a continuação do meio fio e o asfaltamento da atual Rua Argemiro José da Silva, antiga Rua "B", no Bairro Vila Verde.

Nº 124/2008 - 07/04/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue, com urgência, a pavimentação, o asfaltamento e meio-fio da atual Rua Alfredo Ribeiro do Valle, antiga Rua "A" do Bairro Vila Verde.

Nº 110/2008 - 24/03/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue com urgência a retirada dos gelinhos que foram colocados na Avenida Vicente Simões, entre o Supermercado Alvorada e o final da Rua João Basílio.

Nº 109/2008 - 24/03/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, em caráter de urgência, estudos para viabilizar a continuidade da Avenida Maria Chiarini, Avenida do CIEM - Faisqueira, no Loteamento Bela Itália, passando pelo Recanto das Águas até a Rua Joaquim Serapião de Paula, do outro lado do Loteamento Vila Nossa Senhora Aparecida.

Nº 106/2008 - 17/03/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, em caráter de urgência, operação tapa buraco em toda extensão da Rua Mário Gonçalves Campos, no bairro Pousada dos Campos.

Nº 105/2008 - 17/03/2008 - Solicita ao Órgão competente da Administração Municipal que efetue o serviço de tapa buraco na Rua Cel Saturnino de Alcântara, na altura do número 215, no centro de Pouso Alegre.

Nº 87/2008 - 10/03/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, em caráter de urgência, o correto cascalhamento em todas as vias do Bairro Portal do Ipiranga.

Nº 86/2008 - 10/03/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, com a máxima urgência, a cobertura para a quadra de esportes da Escola Municipal Josefa Azevedo Torres.

Nº 85/2008 - 10/03/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, em caráter de urgência, a correta implantação dos números nas casas da Rua Jaci Laraia Vieira, no Bairro Jardim Guanabara, tendo em vista que números pares estão afixados em casas de números ímpares.

Nº 84/2008 - 10/03/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, com urgência, a desobstrução do final da galeria e a canalização do esgoto que corre a céu aberto na Rua Jaci Laraia Vieira, via que continua depois da Avenida Perimetral, na altura do número 685, no Bairro Jardim Guanabara.

Nº 83/2008 - 10/03/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, com a máxima urgência, a desobstrução da galeria de águas pluviais da Rua Jaci Laraia Vieira, no Bairro Jardim Guanabara.

Nº 82/2008 - 10/03/2008 - Solicita ao orgão competente da Administração Municipal que efetue, com a máxima urgência, a continuação e a pavimentação da Avenida Cel. Cândido Coutinho, no Bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 81/2008 - 10/03/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue com urgência a pintura dos redutores de velocidade existentes em toda a Rua Alberto Paciulli, no Bairro Santa Edwiges.

Nº 80/2008 - 10/03/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue com urgência o recapeamento da massa asfática em toda extensão da Rua Alberto Paciulli, no Bairro Santa Edwiges, até o trevo de saída para Congonhal e Silvianópolis.

Nº 79/2008 - 03/03/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, com a máxima urgência, a colocação de manilhas e a reconstrução da ponte da estrada que liga o bairro da Serrinha a Cruz Alta, na altura da propriedade do senhor Toninho Inácio.

Nº 78/2008 - 03/03/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que envie, com a máxima urgência, um caminhão para fazer a retirada da terra , provocada pela queda de um barranco, que está obstruíndo a estrada que liga o bairro da Serrinha ao Pantano dos Rosas.

Nº 64/2008 - 03/03/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração municipal que efetue, em caráter de urgência, as seguintes providencias para a Avenida João Pedro Fernandes, no Bairro Faisqueira: - Limpeza e capina do mato que cobre toda a rua, - E a construção de uma canaleta coletora para águas pluviais.

Nº 62/2008 - 03/03/2008 - solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue em caráter de urgência, a implantação de placa nominativa para a Rua Sebastião Gorgulho Neto, antiga Rua Cinco, no Bairro Jatobá.

Nº 58/2008 - 25/02/2008 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras da Prefeitura, visando a abertura de uma rua, dando continuidade à Travessa Ana Conceição dos Santos, no bairro Cruzeiro do Sul, neste Município.

Nº 57/2008 - 25/02/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, com urgência, uma operação “tapa-buracos” em toda a extensão da Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, principal via de acesso de 13 (treze) bairros de Pouso Alegre.

Nº 56/2008 - 25/02/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, com urgência, uma operação “tapa-buracos” em toda a extensão da Avenida Vicente Simões, no centro de Pouso Alegre.

Nº 55/2008 - 25/02/2008 - Solicitar ao Órgão competente da Prefeitura Municipal que efetue, com a máxima urgência, a construção de 20 metros de meio-fio e de calçamento, para que sejam concluídas as obras da Rua Santa Rita, no bairro Boa Vista.

Nº 28/2008 - 18/02/2008 - Instar ao órgão competente da Administração Municipal, para que elabore, com urgência, um projeto para a construção de um terminal de entulhos para reciclagem, onde os restos de materiais oriundos das construções passem por uma triagem seletiva, para reaproveitamento na fabricação de novos tijolos, blocos, manilhas, vidros, ferragens, para a sua posterior utilização em projetos de construção de casas populares.

Nº 27/2008 - 18/02/2008 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que efetue um projeto de modificação do trânsito da Praça Duque de Caxias, onde ocorra a retirada dos “gelinhos” amarelos que delimitam o fluxo para carro de passeio, bem como faça sinalização de um estacionamento paralelo junto ao canteiro central.

Nº 26/2008 - 18/02/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, a modificação da sinalização existente no semáforo entre a Praça Senador José Bento e a Rua Bom Jesus, no sentido de complementar a sinalização horizontal, canalizando três veículos paralelos no semáforo da Praça Senador José Bento, sendo que o da esquerda só poderá fazer o contorno em direção àquela praça, o do centro para a Avenida Duque de Caxias e o da direita, sentido Santo Antonio. E, ainda: · Aumento o tempo que permanece aberto aos pedestres, em cada semáforo; · Colocação de placas limitando a velocidade dos veículos no referido local; · Implantação de um semáforo para pedestres na Praça Dr. Garcia Coutinho, que deverá ser sintonizado com os existentes no cruzamento da Praça Senador José Bento e Rua Bom Jesus; · Implementação uma campanha de divulgação e conscientização para que estas normas de circulação sejam efetivamente cumpridas.

Nº 25/2008 - 18/02/2008 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que efetue uma visita técnica na Rua Alberto Paciulli , no trecho compreendido entre os números 432 e 466, no bairro Santa Edwiges, para que seja averiguada a necessidade de um sistema de escoamento para águas.

Nº 21/2008 - 11/02/2008 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que proceda a operação tapa buraco nas seguintes vias públicas - Rua Maria da Conceição Costa, altura do número 125, no bairro Recanto dos Fernandes; - Rua Pedro Flauzino no bairro Faisqueira, em especial na altura do número 485, bem como, seja feito o cascalhamento da mesma. .

Nº 20/2008 - 11/02/2008 - Solicita ao setor competente da Administração Pública que providencie em caráter de urgência a pintura de dos redutores de velocidade em toda da rua Alberto Paciulli, no bairro Santa Edviges.

Nº 19/2008 - 11/02/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, o recapeamento da massa asfáltica em toda a extensão da rua Alberto Paciulli, no bairro Santa Edwiges.

Nº 415/2007 - 10/12/2007 - Instar ao órgão competente da Administração Municipal, para que elabore, com urgência, um projeto para a construção de um terminal de entulhos para reciclagem, onde os restos de materiais oriundos das construções passem por uma triagem seletiva, para reaproveitamento na fabricação de novos tijolos, blocos, manilhas, vidros, ferragens, para a sua posterior utilização em projetos de construção de casas populares.

Nº 414/2007 - 10/12/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que efetue um projeto de modificação do trânsito da Praça Duque de Caxias, onde ocorra a retirada dos “gelinhos” amarelos que delimitam o fluxo para carro de passeio, bem como faça sinalização de um estacionamento paralelo junto ao canteiro central.

Nº 413/2007 - 10/12/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, gestões junto a CEMIG visando a troca das lâmpadas queimadas na praça da Rua Cel. Saturnino de Alcântara, altura do nº 55, no centro.

Nº 412/2007 - 10/12/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que estude a criação de uma CARTILHA EXPLICATIVA, para ser distribuída a toda população, tanto urbana quanto rural do município, sobre a COLETA SELETIVA DE LIXO.

Nº 411/2007 - 10/12/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, a modificação da sinalização existente no semáforo entre a Praça Senador José Bento e a Rua Bom Jesus, no sentido de complementar a sinalização horizontal, canalizando três veículos paralelos no semáforo da Praça Senador José Bento, sendo que o da esquerda só poderá fazer o contorno em direção àquela praça, o do centro para a Avenida Duque de Caxias e o da direita, sentido Santo Antonio. E, ainda: · Aumento o tempo que permanece aberto aos pedestres, em cada semáforo; · Colocação de placas limitando a velocidade dos veículos no referido local; · Implantação de um semáforo para pedestres na Praça Dr. Garcia Coutinho, que deverá ser sintonizado com os existentes no cruzamento da Praça Senador José Bento e Rua Bom Jesus; · Implementação uma campanha de divulgação e conscientização para que estas normas de circulação sejam efetivamente cumpridas.

Nº 394/2007 - 26/11/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, operação tapa buraco em toda a extensão da Avenida Vicente Simões.

Nº 393/2007 - 26/11/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, operação tapa buraco em toda a extensão da Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, principal via de acesso de 13 bairros da cidade.

Nº 389/2007 - 12/11/2007 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, gestões junto à rede bancária do Município, objetivando a realização de estudos acerca da viabilidade de implantação de uma agência bancária no Bairro São José do Pantano.

Nº 380/2007 - 12/11/2007 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que providencie o cascalhamento da estrada que liga o bairro da Maçaranduba ao Olaria, em especial no morro do João do pano, um dos pontos mais críticos desta estrada.

Nº 379/2007 - 12/11/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que efetue, em caráter de urgência, o cascalhamento da estrada que liga o bairro da Fazendinha ao Curralinho, em especial nos pontos críticos desta estrada, como a chegada das propriedades do senhor José Ângelo, senhor Dito Motta e o morro da propriedade do Dr. Fábio Magalhães.

Nº 378/2007 - 12/11/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, as seguintes benfeitorias para o bairro do Cascalho: - pavimentação das ruas José Antônio de Paiva e rua Padre Vitor; - colocação de contentores de lixo; - e construção de uma creche.

Nº 377/2007 - 05/11/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que sejam colocados contentores de lixo na Avenida Argentino de Paula, no bairro Pousada dos Campos.

Nº 364/2007 - 04/10/2007 - Instar ao órgão competente da Administração Municipal, para que efetue, com urgência, a fiscalização das condições de algumas construções no bairro Colinas de Santa Bárbara para que os proprietários realizem a devida limpeza.

Nº 363/2007 - 01/10/2007 - Instar ao setor competente da Administração, gestões para viabilizar a concessão de vagas em creches municipais, para atender os filhos de catadores de lixo, que trabalham no “Aterro Controlado” do Município, que fica às margens da Rod. MG 290, a caminho da cidade de Borda da Mata.

Nº 362/2007 - 01/10/2007 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras da Prefeitura, visando a abertura de uma rua, dando continuidade à Travessa Ana Conceição dos Santos, no bairro Cruzeiro do Sul, neste Município.

Nº 361/2007 - 01/10/2007 - Instar ao órgão competente da Administração Municipal, para que efetue, com urgência, a fiscalização das condições de um terreno baldio, localizado ao final da Rua Benedito Soares, no Bairro Cruzeiro do Sul, no sentido de notificar o proprietário para realizar a devida limpeza, com a retirada do lixo e capina do mato que cobre toda a extensão do referido terreno.

Nº 360/2007 - 01/10/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que dê continuidade, com a máxima urgência, das obras de pavimentação da Avenida Cel. Cândido Coutinho, no Bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 356/2007 - 24/09/2007 - Solicitar ao departamento competente da Prefeitura Municipal, que estude a viabilidade de implantar o serviço de coleta seletiva de lixo, para atender os seguintes bairros: Maçaranduba, Olaria, São Sebastião do Pantaninho, Cruz Alta, Fazenda Grande, Palmeiras, Limeira, Algodão e Ferreiras.

Nº 355/2007 - 24/09/2007 - Solicitar ao departamento competente da Prefeitura Municipal, que estude a viabilidade de melhorar o transporte escolar municipal, que atender os seguintes bairros: Maçaranduba, Olaria, São Sebastião do Pantaninho, Cruz Alta, Fazenda Grande, Palmeiras, Limeira, Algodão e Ferreiras.

Nº 354/2007 - 24/09/2007 - Solicitar ao departamento competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto à Viação Princesa do Sul, visando melhorar o transporte, no sentido de realizar a manutenção dos ônibus e colocar mais horários para atender os seguintes bairros: Maçaranduba, Olaria, São Sebastião do Pantaninho, Cruz Alta, Fazenda Grande, Palmeiras, Limeira, Algodão e Ferreiras.

Nº 353/2007 - 24/09/2007 - Solicitar ao departamento competente da Prefeitura Municipal, que estude a viabilidade de construção de creche, para atender os bairros: Maçaranduba, Olaria, São Sebastião do Pantaninho, Cruz Alta, Fazenda Grande, Palmeiras, Limeira, Algodão e Ferreiras.

Nº 352/2007 - 24/09/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, os serviços de patrolamento e cascalhamento das estradas de acesso aos bairros: Ferreiras, Fazendinha, São Sebastião do Pantaninho, Olaria, Cruz Alta, Maçaranduba, Limeira, Fazenda Grande, Algodão e Palmeiras.

Nº 348/2007 - 17/09/2007 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que efetue, em caráter de urgência, o cascalhamento das entradas das propriedades da estrada de acesso ao bairro Fazendinha, em especial a chegada da lavoura de morango de propriedade do senhor José Ângelo, antes que se inicie o período das chuvas.

Nº 344/2007 - 17/09/2007 - Solicita do setor competente da Administração Municipal, estudos para viabilizar parcerias com os moradores da zona rural de Pouso Alegre, no sentido de estarem fazendo o calçamento, pelo menos, dos trechos mais críticos das estradas rurais do município.

Nº 343/2007 - 17/09/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, estudos para viabilizar uma parceria com os moradores do bairro Cascavel, zona rural de Pouso Alegre, no sentido de estarem fazendo o calçamento do morro que inicia nas proximidades da propriedade do Sr. Adilson Paiva e termina após 200 metros, sendo que os moradores fariam a doação dos bloquetes e o Município forneceria cimento, areia e mão-de-obra.

Nº 342/2007 - 17/09/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que efetue, em caráter de urgência, a pode dos galhos inferiores das árvores existentes na Rua Jacques Coutinho de Rezende, no bairro Nova Pouso Alegre.

Nº 341/2007 - 17/09/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, em caráter de urgência, a correta implantação dos números das casas da Rua Jaci Laraia Vieira, no bairro Jardim Guanabara, tem em vista que números pares estão afixados nas casas de números ímpares.

Nº 340/2007 - 17/09/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, a desobstrução do final da galeria e a canalização do esgoto de corre a céu aberto na Rua Jaci Laraia Vieira, via que continua depois da Avenida Perimetral, na altura do nº 685, no bairro Jardim Guanabara.

Nº 339/2007 - 17/09/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, a desobstrução da galeria de águas pluviais existente na Rua Jaci Laraia Vieira, no bairro Jardim Guanabara.

Nº 333/2007 - 10/09/2007 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que efetue, em caráter de urgência, a modificação da sinalização existente no semáforo entre a Praça Senador José Bento e Rua Bom Jesus, para complementar a sinalização horizontal, canalizando três veículos paralelos no semáforo da Praça Senador José Bento. Sendo que o da esquerda só poderá fazer o contorno em direção a Praça Senador José Bento, o do centro para a Avenida Duque de Caxias e o da direita, sentido bairro Santo Antônio. Bem como, seja feito uma divulgação e conscientização para estas normas de circulação possam ser efetivamente cumpridas.

Nº 332/2007 - 10/09/2007 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que proceda a capina e a limpeza dos lotes, bem como, seja providenciado mais contentores de lixo no bairro Morumbi..

Nº 331/2007 - 10/09/2007 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que proceda a capina e a limpeza dos lotes, bem como, seja providenciado mais contentores de lixo no bairro Morumbi..

Nº 330/2007 - 10/09/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que efetue, em caráter de urgência, um planejamento para a construção de uma creche, de uma praça e de uma quadra de esporte para o bairro Morumbi.

Nº 323/2007 - 03/09/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue com urgência o patrolamento e o cascalhamento na estrada de acesso ao bairro Cascavel, no trecho entre o pesqueiro Karibou e o sítio do Sr. Ernani Batista.

Nº 320/2007 - 27/08/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto ao 20º BPMMG, objetivando a intensificação do policiamento no bairro Cidade Jardim, em especial na porta da escola, durante a saída dos alunos, até que seja implantado o Posto Policial no referido bairro.

Nº 319/2007 - 27/08/2007 - Solicitar ao órgão competente da Administração Pública que efetue, em caráter de urgência, operação tapa-buracos e a capina na Rua Oito, no bairro São Fernando.

Nº 306/2007 - 07/08/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie com urgência, fiscalização junto ao proprietário de uma casa muito antiga e fechada, situada à Avenida Getúlio Vargas, na altura do número 202, que está com risco de desabamento.

Nº 305/2007 - 07/08/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que efetue gestões junto à empresa de transporte coletivo da cidade, visando estudos sobre a possibilidade da colocação de mais horários de ônibus para o bairro Portal do Ipiranga.

Nº 304/2007 - 07/08/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que efetue com urgência, a pavimentação e a canalização do esgoto que corre a céu aberto, no bairro Portal do Ipiranga.

Nº 303/2007 - 30/07/2007 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que efetue a colocação da placa nominativa “Rua Cotinha Junqueira”, no início desta mesma via, no bairro Jardim Altavile.

Nº 302/2007 - 30/07/2007 - Solicita providências urgentes, junto ao Departamento competente da Prefeitura, para que seja feita colocada plca nominativa: “Rua Emília Rodrigues Navareto”, na via que se inicia na 1ª esquina, à esquerda, da Rua Senhora Cotinha Junqueira, no Bairro Jardim Altaville.

Nº 299/2007 - 23/07/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, a pintura dos redutores de velocidade existentes em toda a extensão da Rua Alberto Paciulli, no bairro Santa Edwiges.

Nº 298/2007 - 16/07/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, a desobstrução da boca de lobo existente na Rua Antonio Januário, na altura do nº 78, no bairro Belo Horizonte.

Nº 297/2007 - 16/07/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, em caráter de urgência, a continuidade do asfalto e do meio fio da Rua Santa Rita, no bairro Boa Vista.

Nº 296/2007 - 16/07/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, em caráter de urgência, a correta implantação dos números das casas da Rua Jaci Laraia Vieira, no bairro Jardim Guanabara, tem em vista que números pares estão afixados nas casas de números ímpares.

Nº 295/2007 - 16/07/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, a desobstrução do final da galeria e a canalização do esgoto de corre a céu aberto na Rua Jaci Laraia Vieira, via que continua depois da Avenida Perimetral, na altura do nº 685, no bairro Jardim Guanabara.

Nº 287/2007 - 09/07/2007 - Solicita da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, a desobstrução da galeria que recebe as águas pluviais que descem da Avenida Laraia Vieira, no bairro Jardim Guanabara.

Nº 284/2007 - 02/07/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a criação de uma CARTILHA EXPLICATIVA para ser distribuída a toda população urbana e rural do Município, sobre COLETA SELETIVA DO LIXO.

Nº 283/2007 - 02/07/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, a pavimentação da Avenida Cel. Cândido Coutinho, no bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 282/2007 - 02/07/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, operação tapa-buraco e reconstrução da massa asfáltica em toda extensão da Rua Antonio Simões Neto, no bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 281/2007 - 02/07/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, operação tapa-buraco na Rua José Fernandes Barreiro, na altura do nº 325, no bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 280/2007 - 02/07/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, operação tapa-buraco e reconstrução da massa asfáltica em toda extensão da Rua Rosa Fernandes Barreiro, no bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 277/2007 - 02/07/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, gestões junto à CEMIG visando a troca de lâmpadas antigas por lâmpadas de mercúrio, para os seis postes de iluminação existentes na Rua Padre Santana, no bairro Saúde.

Nº 257/2007 - 11/06/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, o recapeamento da massa asfáltica da Rua Benedito Fraga, no bairro Fátima III.

Nº 256/2007 - 11/06/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue com urgência o serviço de tapa buracos na rua Persano Tavares Galvão, especialmente na esquina com a rua Adriano de Freitas Cardoso, no bairro Fátima III.

Nº 255/2007 - 11/06/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, o recapeamento da massa asfáltica da Avenida Celso Gama de Paiva, no bairro Fátima III.

Nº 254/2007 - 11/06/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Pública que efetue, em caráter de urgência, a recuperação da massa asfáltica da Rua Ophélia Amaral Silva, no bairro Fátima III.

Nº 253/2007 - 11/06/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Pública que efetue, em caráter de urgência, a construção de meio fio na Rua Cel. Brito Filho, na altura dos números 620 a 640, no bairro Fátima I.

Nº 252/2007 - 11/06/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Pública que efetue, em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica e o meio fio na Rua Alfredo Ribeiro do Valle, antiga Rua A, no bairro Vila Verde.

Nº 251/2007 - 11/06/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Pública que efetue, em caráter de urgência, a continuação do meio fio e o asfaltamento da atual Rua Argemiro José da Silva, antiga Rua B, no bairro Vila Verde.

Nº 250/2007 - 11/06/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Pública que efetue, em caráter de urgência, a instalação de um poste de iluminação pública, de dois braços, na Rua Manoelita de Barros Cobra Oliveira, esquina com a Rua Efigência de Barros Cobra, no bairro Jardim Guanabara.

Nº 238/2007 - 28/05/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que efetue com urgência, asubstituição de bloquetes quebrados, na Rua José Ferreira Guimarães, esquina coma Rua Afonsina Guimarães Cobra, no bairro Nova Pouso Alegre.

Nº 236/2007 - 28/05/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que efetue com urgência, a capina e limpeza da Rua Sebastião da Silva, no bairro São Geraldo.

Nº 225/2007 - 21/05/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie a colocação de uma placa “sentido de circulação da via”, no início da Rua Juvenil Lima, no bairro Nova Pouso Alegre.

Nº 206/2007 - 16/05/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal que efetue, com urgência, uma maior fiscalização com o trabalho do PSF do Distrito de São José do pântano.

Nº 204/2007 - 14/05/2007 - Solicitar ao setor competente da Administração Pública que efetue operação tapa-buraco no bairro Recanto dos Fernandes, nos seguintes locais: - Rua Antônio Simões Neto, - Rua José Fernandes Barreiro altura do nº 325 - Rua Rosa Fernandes Barreiro, bem como, na Avenida Alberto de Barros Cobra na altura do nº 430, no bairro Nova Pouso Alegre.

Nº 203/2007 - 14/05/2007 - Solicitar ao setor competente da Administração Pública que efetue operação tapa-buraco na rua Antônio Simões Neto, no bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 196/2007 - 07/05/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, em caráter de urgência, o cascalhamento em toda a extensão da estrada que dá acesso ao Distrito de São José do Pântano.

Nº 194/2007 - 07/05/2007 - Solicitar ao departamento competente da Prefeitura Municipal, que viabilize a construção de uma creche no Distrito do Pântano.

Nº 193/2007 - 07/05/2007 - Solicita sejam efetuados estudos junto à Secretaria Municipal de Saúde com a finalidade de retornar a Dra. Imaculada para atender no posto de saúde do Pântano.

Nº 191/2007 - 07/05/2007 - Solicitar estudos junto à Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de ampliar o atendimento médico, bem como a melhoria no estoque de medicamentos básicos, no posto do Distrito de São José do Pântano.

Nº 189/2007 - 07/05/2007 - Solicita da Administração Municipal, estudos visando a implantação de uma sub-Prefeitura no bairro Pântano.

Nº 185/2007 - 07/05/2007 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, estudos visando uma ambulância para o Distrito do Pântano.

Nº 184/2007 - 07/05/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que efetue, em caráter de urgência, a pode dos galhos inferiores das árvores existentes na Rua Jacques Coutinho de Rezende, no bairro Nova Pouso Alegre.

Nº 183/2007 - 07/05/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que efetue, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento na estrada que liga o Aeroporto ao bairro do Algodão.

Nº 182/2007 - 07/05/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que proceda estudos visando a construção de uma capelinha no bairro Roseta.

Nº 181/2007 - 07/05/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que efetue, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento na estrada que liga o Rancho do Vieira ao bairro Roseta, principalmente na altura da chácara do Sr. João Batista Palma.

Nº 175/2007 - 23/04/2007 - Solicita sejam efetuados estudos junto à Secretaria Municipal de Saúde com a finalidade de que seja destacado um médico ginecologista para o posto de saúde do bairro Belo Horizonte.

Nº 172/2007 - 23/04/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Pública que disponibilize “garis” para varrer toda extensão da Avenida Antônio Scodeler, bairro Faisqueira.

Nº 171/2007 - 23/04/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue com a máxima urgência a pavimentação da Avenida Cel. Cândido Coutinho, no Bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 170/2007 - 23/04/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue com urgência a reconstrução da massa asfáltica que foi danificada em detrimento da construção de uma galeria para escoamento de águas pluviais na Rua Tuany Toledo Júnior esquina com a Travessa Vicente Simões, no Bairro Nova Pouso Alegre.

Nº 169/2007 - 23/04/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue com urgência o asfaltamento da Rua Fausto Campanella no Bairro Pousada dos Campos.

Nº 168/2007 - 23/04/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue com urgência o serviço de tapa buracos na altura do nº 3575, da Rua Antônio Scodeller, no Bairro Faisqueira. Na altura do referido trecho há enormes buracos que causam constantes riscos aos motoristas e danos nos veículos.

Nº 167/2007 - 23/04/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue com urgência a pintura dos 09 redutores de velocidade existentes na Rua Antônio Scodeller, no Bairro Faisqueira.

Nº 166/2007 - 23/04/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue com urgência a pintura dos redutores de velocidade existentes em toda a Rua Alberto Paciulli, no Bairro Santa Edwiges.

Nº 165/2007 - 23/04/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue com urgência o recapeamento da massa asfáltica em toda extensão da Rua Alberto Paciulli, no Bairro Santa Edwiges.

Nº 159/2007 - 16/04/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Pública que efetue, em caráter de urgência, gestões junto a CEMIG, visando a troca das lâmpadas dos postes existentes na Rua Padre Santana, para lâmpadas de mercúrio.

Nº 158/2007 - 16/04/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Pública que efetue, em caráter de urgência, operação tapa-buracos e a capina na Rua Oito, no bairro São Fernando.

Nº 156/2007 - 16/04/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Pública que efetue, em caráter de urgência, operação tapa-buracos e a recuperação da massa asfáltica na Rua Rosa Fernandes Barreiro, no bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 155/2007 - 16/04/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Pública que efetue, em caráter de urgência, a construção do meio-fio na Rua Cel. Brito Filho, na altura dos números 620 e 640, no bairro Fátima I.

Nº 154/2007 - 16/04/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Pública que efetue, em caráter de urgência, o asfaltamento e a construção do meio-fio da Rua Alfredo Ribeiro do Valle, antiga Rua A, no bairro Vila Verde.

Nº 152/2007 - 16/04/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Pública que efetue, em caráter de urgência, a continuação do meio-fio e o asfaltamento da Rua Argemiro José da Silva, antiga Rua B, no bairro Vila Verde.

Nº 150/2007 - 16/04/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Pública que efetue, em caráter de urgência, a instalação de um poste de iluminação pública, com dois braços, na Rua Manoelita de Barros Cobra Oliveira, esquina com a Rua Efigênia de Barros Cobra, no bairro Jardim Guanabara.

Nº 143/2007 - 10/04/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, os serviços de patrolamento e cascalhamento das estradas dos bairros Ferreiras, Fazendinha, São Sebastião do Pantaninho, Olaria, Cruz Alta, Maçaranduba, Limeira e Palmeiras.

Nº 141/2007 - 09/04/2007 - Solicita ao setor competente a colocação de um semáforo na rua Comendador José Garcia, altura do nº 1130, onde se dá o entrocamento com a rua Cel. Brito Filho.

Nº 113/2007 - 26/03/2007 - Solicita ao setor competente a construção de uma capela no cemitério municipal.

Nº 111/2007 - 26/03/2007 - Solicita ao setor competente, que efetue o cascalhamento da estrada que dá acesso ao bairro Fazendinha, especialmente no trecho que compreende o contorno do ônibus.

Nº 98/2007 - 22/03/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Pública que proceda operação tapa-buraco em toda a extensão da Avenida Antônio Scodeller, no bairro Faisqueira.

Nº 72/2007 - 05/03/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que efetue com urgência o patrolamento e o cascalhamento da estrada das Cabritas, na altura da Sagendra na BR 459 até o polvilho 3 Irmãos no bairro dos Afonsos.

Nº 64/2007 - 26/02/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue com urgência a capina do mato que cobre a Travessa Antônio José Barbosa, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nº 63/2007 - 26/02/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue com urgência a construção de uma rede de esgoto para o Canil municipal, no Bairro do Algodão.

Nº 62/2007 - 26/02/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue com urgência o fechamento de um buraco de aproximadamente 40 cm de profundidade, na altura do nº 1263 da Av. Antônio Scodeller, no Bairro da Faisqueira.

Nº 61/2007 - 26/02/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue com urgência a continuação da calçada e do meio fio na Avenida Antônio Scodeler, no Bairro da Faisqueira.

Nº 59/2007 - 26/02/2007 - O vereador signatário desta casa solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue com urgência a limpeza e a capina de um terreno baldio na altura do nº 1263 da Avenida Antônio Scodeller no Bairro da Faisqueira.

Nº 36/2007 - 05/02/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, em caráter de urgência, a construção do trevo de acesso ao bairro Cidade Jardim. .

Nº 19/2007 - 05/02/2007 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, em caráter de urgência, os serviços de tapa-buracos e recapeamento da massa asfáltica da Rua Maria Francisca de Brito, no bairro Cidade Jardim, bem como na principal rua de acesso daquele bairro, que fica paralela a BR-459.

Nº 17/2007 - 05/02/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, gestões junto à COPASA, objetivando a canalização de um esgoto que corre a céu aberto no bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 16/2007 - 05/02/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, serviços de tapa-buracos na Avenida Vicente Simões.

Nº 15/2007 - 05/02/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, serviços de tapa-buracos na Rua Comendador José Garcia.

Nº 14/2007 - 05/02/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, a pavimentação da Rua Ophélia Amaral Silva, no bairro Fátima III.

Nº 12/2007 - 05/02/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, o recapeamento da massa asfáltica da Rua Benedito Fraga, no bairro Fátima III.

Nº 10/2007 - 05/02/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, os serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada do bairro Cervo.

Nº 8/2007 - 05/02/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, os serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada do bairro Brejal.

Nº 7/2007 - 05/02/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, os serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada que liga os bairros Fazendinha e Curralinho.

Nº 11/2007 - 02/02/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, o recapeamento da massa asfáltica da Rua Maestro Luiz Siqueira Mamede, no bairro Fátima III.

Nº 485/2006 - 11/12/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Pública a canalização do córrego existente na Rua Monsenhor Dutra, na altura do nº 44, no Centro.

Nº 477/2006 - 11/12/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, em caráter de urgência urgentíssima, a recuperação das vias do bairro Cidade Vergani, principalmente as vias que dão acesso à SHINE.

Nº 465/2006 - 27/11/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal que efetue, com urgência, a instalação de bueiros na estrada de acesso ao bairro da Fazendinha, nos trechos compreendidos entre as residências do Sr. José Roberto, Sr. Mário Antônio, Sr. Sebastião Vicente, Sr. Antônio Ribeiro Leal, Sr. José Ângelo, e ainda no morro, próximo a encruzilhada que segue para o Distrito São José do Pantano.

Nº 464/2006 - 27/11/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal que efetue, com urgência, o cascalhamento da estrada de acesso ao bairro Fazendinha, na altura do morro próximo as propriedades dos senhores Sérgio Oliveira, José Roberto e do Sr. Antônio Roberto leal.

Nº 463/2006 - 27/11/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que efetue com urgência o reparo em um mata-burro, na estrada do bairro da Fazendinha, próximo a propriedade do senhor José Roberto.

Nº 455/2006 - 13/11/2006 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, em caráter de urgência, o cascalhamento na altura do morro das propriedades dos senhores Joaquim Messias, Waldemar Simionato e Catarino Fernandes.

Nº 454/2006 - 13/11/2006 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, em caráter de urgência, a instalação de bocas de lobo na estrada de acesso ao bairro Fazendinha, na altura das propriedades dos senhores Joaquim Messias, Waldemar Simionato e Catarino Fernandes.

Nº 453/2006 - 13/11/2006 - Solicita da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, a limpeza do mato e o patrolamento da estrada do bairro das Anhumas, na altura do sítio do Sr. Sebastião Pereira e a Igreja do referido bairro.

Nº 452/2006 - 13/11/2006 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue com urgência o asfaltamento e o meio-fio das Ruas 1, 2, 4, 6, 7, 8 e 12 do loteamento Colina Verde.

Nº 448/2006 - 13/11/2006 - Solicita da Administração Municipal que viabilize estudos, visando a elaboração de um projeto de lei que garanta o pagamento de despesas para deslocamento e alimentação para acompanhante de pacientes que necessitam se tratar fora do Município, nos moldes dos artigos 7º, 8º e 9º da Portaria nº 55, de 24 de fevereiro de 1999, da Secretaria de Saúde (cópia anexa).

Nº 446/2006 - 06/11/2006 - Solicitar ao setor competente da Administração Pública, que efetue com urgência o asfaltamento da Avenida JK, no bairro JK.

Nº 442/2006 - 30/10/2006 - Solicita que sejam colocados contentores de lixo na Avenida JK, no bairro JK.

Nº 424/2006 - 09/10/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto à CEMIG, visando a instalação com urgência, de um poste de iluminação pública, com dois braços, na Rua Manoelita de Barros Cobra, esquina coma Rua Efigênia de Barros Cobra, no bairro Jardim Guanabara.

Nº 416/2006 - 02/10/2006 - solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue com urgência a fiscalização da limpeza de um terreno particular localizado na Avenida Mônica Nunes Maia, no Bairro Shangrila.

Nº 415/2006 - 02/10/2006 - solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue com urgência o corte das árvores velhas que se encontram próximas a rede elétrica, em um terreno baldio, na Avenida Mônica Nunes Maia, no Bairro Shangrila.

Nº 414/2006 - 02/10/2006 - solicita ao órgão competente da Administração Pública que efetue com urgência a colocação de uma placa "Proibido Jogar Lixo", no terreno baldio que se encontra localizado na Avenida Mônica Nunes Maia, no Bairro Shangrila.

Nº 413/2006 - 02/10/2006 - solicita ao órgão competente da Administração Pública que efetue com urgência a capina, a limpeza do lixo e entulhos de construção em aproximadamente 5 metros da frente de um terreno baldio, localizado na Avenida Mônica Nunes Maia, no bairro Shangrila.

Nº 401/2006 - 25/09/2006 - Solicitar ao setor competente da Administração Pública, que efetue com urgência o asfaltamento da rua Nova, no bairro São Geraldo.

Nº 395/2006 - 18/09/2006 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue com urgência a pintura dos oito redutores de velocidade, bem como providencie a melhora da sinalização vertical, existentes na Av. Antônio Scodeller, no Bairro Faisqueira.

Nº 370/2006 - 28/08/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que efetue a capina e a limpeza, via varrição, da rua Professor Queirós Filho, 343, próximo da Praça Expedicionários, no bairro Primavera.

Nº 359/2006 - 17/08/2006 - Solicita ao departamento competente da administração municipal, o asfaltamento de todas as vias do bairro São Judas Tadeu.

Nº 358/2006 - 17/08/2006 - Solicita envidar esforços para aumentar a quantidade de material didático distribuído nas escolas públicas.

Nº 357/2006 - 17/08/2006 - Solicita estudos para implantação de projetos de inclusão social com ênfase na arte da dança, com aprendizado de estilos como: rock, axé, samba, pagode, flamenca, hip hop, e até balé.

Nº 356/2006 - 17/08/2006 - Solicita gestões junto às Secretarias de Educação e de Cultura, objetivando implantar nas escolas municipais, aulas de artesanato, natação, judô, capoeira, dança de rua e canto coral, para os alunos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental.

Nº 355/2006 - 17/08/2006 - Solicita ao departamento municipal de trânsito que providencie a devida sinalização de “via preferencial”, no entroncamento da Avenida Uberlândia, Rua Piranguinho e Rua Tereza Massafera, no bairro São João.

Nº 354/2006 - 17/08/2006 - Solicita a competente fiscalização de uma bicicletaria localizada na Rua Alferes Gomes Medela, onde são deixadas as bicicletas dispostas no meio-fio.

Nº 353/2006 - 17/08/2006 - Solicita ao departamento competente da administração municipal, o asfaltamento do acostamento da Rua Alferes Gomes Medela, nas adjacências da AD4 (Remonta).

Nº 352/2006 - 17/08/2006 - Solicita seja providenciada a distribuição dos necessários equipamentos de segurança, bem como ferramentas adequadas de trabalho, aos funcionários da Prefeitura Municipal, que trabalham na área de meio ambiente.

Nº 351/2006 - 17/08/2006 - Solicita ao setor competente da administração municipal o asfaltamento do acostamento da Rodovia MG 179, no trecho situado em frente ao “Polvilho três Irmãos”, no bairro dos Afonsos.

Nº 350/2006 - 17/08/2006 - Solicita estudos para ampliação da idade máxima (limite) para participação no TEMPA - Torneio Estudantil Mirim de Pouso Alegre, para que jovens entre 12 e 16 anos participem do evento.

Nº 345/2006 - 14/08/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal que efetue com urgência a limpeza das manilhas da estrada rural do bairro da Roseta, especialmente no trecho a 200 metros do Rancho do Vieira. .

Nº 344/2006 - 14/08/2006 - Solicitar ao departamento competente da Administração Pública Municipal, que seja efetuado o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural do bairro da Roseta, no trecho a 200 metros do rancho do Vieira.

Nº 343/2006 - 14/08/2006 - O pronto repasse do Auxilio Financeiro ao Estudantes se impõe, uma vez que a publicação da lista com os beneficiários gerou entre eles as Instituições que freqüentam, uma relação obrigacional, assim a continuidade no curso depende, para a maioria, do cumprimento do que foi disposto na Lei Municipal. É sabido que os alunos inadimplentes sofrem uma série de restrições de ordem didática o que se traduz em prejuízo no aproveitamento. A coincidência na interrupção do procedimento com uma Comissão Especial para apuração de eventuais gerou um desconforto e incompreensão por parte dos beneficiados que têm atribuído ao Poder Legislativo.

Nº 330/2006 - 07/08/2006 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue com urgência o cascalhamento da Avenida do Contorno no Bairro Caiçara, especialmente no trecho em declive desta avenida.

Nº 329/2006 - 07/08/2006 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue com urgência a colocação de bocas de lobo na Rua Ana Batista Vieira, no Bairro Árvore Grande.

Nº 328/2006 - 07/08/2006 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue com urgência o serviço de tapa buracos bem como o recapeamento asfáltico da Rua Francisca Pereira de Souza no Bairro árvore Grande.

Nº 327/2006 - 07/08/2006 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue com urgência gestões junto a Copasa objetivando a construção da rede de água e de esgoto para o Bairro São Judas Tadeu.

Nº 326/2006 - 07/08/2006 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue com urgência gestões junto a empresa prestadora do serviço de Transporte Coletivo Urbano do município visando a colocação de mais 4 horários de ônibus, compreendidos entre 08:00, 10:00, 14:00 e 16:00 horas para o bairro Canta Galo.

Nº 325/2006 - 03/08/2006 - Solicita À Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que informe essa Câmara Mirim sobre o andamento de projetos acerca da coleta seletiva de lixo, no âmbito do Município. .

Nº 324/2006 - 03/08/2006 - Solicita ao departamento responsável da Administração Municipal, que efetue a limpeza e a capina, bem como que proceda os reparos necessários na Avenida Alfredo Custódio de Paula. .

Nº 323/2006 - 03/08/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que viabilize estudos objetivando a retirada dos redutores de velocidade da Avenida São Francisco, no bairro Primavera. .

Nº 305/2006 - 24/07/2006 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue gestões junto à empresa de transporte coletivo, visando melhorar o transporte dos moradores dos bairros Canta Galo e São Judas Tadeu.

Nº 304/2006 - 24/07/2006 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue com urgência o asfaltamento da Rua Argemiro José da Silva, antiga Rua B, do loteamento Vila Verde.

Nº 303/2006 - 24/07/2006 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica e a colocação de meio-fio na Rua Alfredo Ribeiro do Vall, antiga Rua A, do loteamento Vila Verde.

Nº 301/2006 - 20/07/2006 - Solicita gestões, junto à Caixa Econômica Federal, para que seja viabilizada a instalação de uma agência lotérica no Bairro Cidade Jardim.

Nº 300/2006 - 20/07/2006 - Solicita gestões junto à Secretaria Municipal de Assistência social para que sejam realizados estudos objetivando estender o número de atendimentos com o fornecimento de cestas básicas às famílias carentes do Bairro Cidade Jardim.

Nº 299/2006 - 20/07/2006 - Solicita gestões junto à empresa que promove a limpeza pública, no âmbito do Município, para que seja melhorado esse serviço no Bairro Cidade Jardim, com a otimização da coleta de lixo e varrição das ruas.

Nº 298/2006 - 20/07/2006 - Solicita viabilizar estudos com a finalidade de implantar o ensino médio (2º grau) no educandário do Bairro Cidade Jardim, bem como a construção de mais uma creche para atender maior número de famílias.

Nº 297/2006 - 20/07/2006 - Instar ao setor competente da Administração Municipal, que viabilize estudos objetivando incrementar as opções de esporte e lazer para as crianças e jovens do bairro Cidade Jardim.

Nº 296/2006 - 20/07/2006 - Solicita gestões junto à Viação Princesa do Sul, para que sejam viabilizados estudos para aumentar o número de ônibus que atendem o bairro Cidade Jardim, bem como rever o preço das passagens, que está muito elevado.

Nº 295/2006 - 20/07/2006 - Solicita seja viabilizada uma operação de recuperação da pavimentação das ruas do bairro Cidade Jardim, ressaltando o péssimo estado de conservação da entrada do bairro.

Nº 294/2006 - 20/07/2006 - Solicita gestões, junto à Secretaria de Estado de Saúde, bem como, à Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de aumentar o número de ambulâncias para atender a comunidade carente e, também, aumentar o número de profissionais para atender no posto de saúde do bairro Cidade Jardim.

Nº 293/2006 - 20/07/2006 - Solicita gestões, junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública e ao 20º BPMMG, objetivando a instalação de um posto policial no bairro Cidade Jardim, para implementação de um plano de policiamento ostensivo naquele populoso bairro.

Nº 292/2006 - 20/07/2006 - Reiterar a solicitação anteriormente feita, através da Indicação desta Vereadora Mirim, para que sejam executadas as obras de pavimentação na entrada do prédio do CIEM do bairro Árvore Grande, para solucionar o grave problema ocasionado em função da ação das chuvas.

Nº 290/2006 - 17/07/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que efetue com urgência, a construção de uma creche no bairro Cidade Jardim.

Nº 289/2006 - 17/07/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que efetue com urgência as seguintes melhorias no bairro Cidade Jardim: - Construção de uma quadra de esporte; - Construção de praças; - Construção de um campo de futebol.

Nº 272/2006 - 10/07/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que efetue com urgência, a limpeza dos terrenos baldios da Rua Dois, na altura do ponto de ônibus, no bairro do Cervo.

Nº 271/2006 - 10/07/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que efetue com urgência o patrolamento e o cascalhamento da Rua Recanto das Águas, área Colina Francisco Sales, no bairro Faisqueira.

Nº 225/2006 - 12/06/2006 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que efetue com urgência o reparo em três mata-burros para a estrada da fazendinha, sendo um entre a divisada propriedade do senhor José Ângelo e a propriedade do senhor Benedito Motta; outro em frente à frente do Menino Jesus e o terceiro, próximo ao campo de futebol.

Nº 221/2006 - 05/06/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que as providências cabíveis para que o proprietário do imóvel localizado na Rua Evaristo Valdetáro, ao lado do nº 332, no bairro da Saúde, efetue a limpeza do referido terreno.

Nº 220/2006 - 05/06/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie com urgência a colocação de placa indicativa da denominação atual, da antiga Rua A, do Loteamento Vila Verde, hoje denominada Rua Alfredo Ribeiro do Valle.

Nº 214/2006 - 29/05/2006 - Solicita providências urgentes junto ao Departamento de Obras, a operação tapa buraco e o recapeamento da massa asfáltica da rua Cel Pradel, no bairro Jardim Noronha.

Nº 213/2006 - 29/05/2006 - Solicitar ao departamento competente da Administração Municipal, o recapeamento do asfaltamento da rua Alberto Paciuli, no bairro Santa Edwirges.

Nº 212/2006 - 29/05/2006 - Solicitar gestões junto a CEMIG, visando melhorias na iluminação pública da rua Antônia Adaury Rios Furtado, bem como nas travessas que cortam a referida rua, no bairro Árvore Grande.

Nº 203/2006 - 22/05/2006 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, alterações no estacionamento da Avenida Duque de Caxias, ao lado do Mercado Municipal, onde do lado direito, sentido Santuário, fique sinalizado parte do estacionamento para carga e descarga.

Nº 202/2006 - 22/05/2006 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, a instalação de uma placa com os dizeres “CARGA E DESCARGA”, com prazo máximo de 15 minutos de parada, bem como a pintura de uma faixa demarcadora, na altura do nº 119 da Avenida Duque de Caxias.

Nº 198/2006 - 18/05/2006 - Solicitar gestões junto à COPASA para que os locais onde seja necessário quebrar o asfalto para a realização de obras, haja a devida e satisfatória recuperação da via.

Nº 197/2006 - 18/05/2006 - Solicitar ao departamento responsável da Administração Municipal que viabilize estudos no tocante à possibilidade de redução da contribuição de iluminação pública - CIP, cobrada pelo Município nas faturas de energia elétrica dos contribuintes.

Nº 196/2006 - 18/05/2006 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal que providencie o asfaltamento da Rua Rio de Janeiro, no bairro Medicina, no trecho em que não há esse benfeitoria.

Nº 195/2006 - 18/05/2006 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, providências relativas ao postinho de saúde da Escola Municipal Antônio Mariosa, que apresenta grandes filas para marcação de consultas, bem como quanto à falta de medicamentos no referido estabelecimento.

Nº 194/2006 - 18/05/2006 - Solicita gestões junto à Secretaria de Educação para a implantação de ensino médio no CAIC Dr. Carlos Ferreira Brandão, no bairro São João, onde foram edificadas quatro salas, recentemente.

Nº 193/2006 - 18/05/2006 - Solicitar ao setor competente da Administração Pública que promova às melhorias necessárias e urgentes na quadra de esportes do Bairro Jardim Yara, inclusive com a recuperação e revitalização do campo.

Nº 192/2006 - 18/05/2006 - Solicitar ao setor competente da Administração Pública que viabilize a instalação de “papa-lixos” nas duas entradas do Bairro São João.

Nº 191/2006 - 18/05/2006 - Solicita viabilizar gestões junto à Viação Princesa do Sul para aumentar os horários de ônibus aos finais de semana e durante os feriados (pois atualmente só tem aos domingos), para o Parque Zoobotânico Municipal.

Nº 190/2006 - 18/05/2006 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que viabilize a restauração da estrada de acesso ao monumento do Cristo Redentor.

Nº 189/2006 - 18/05/2006 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, o asfaltamento da estrada de acesso do Bairro Vista alegre ao CAIC do Bairro São João.

Nº 188/2006 - 18/05/2006 - Solicitar ao departamento responsável da Administração Municipal, a pavimentação da via de pedestres (passeio) na entrada do Bairro São João, no sentido Rua Três Corações.

Nº 187/2006 - 15/05/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal , que efetue com urgência gestões junto a COPASA para o fechamento de um buraco, aberto na Rua Três Corações, no bairro São João, para manutenção na rede de esgoto.

Nº 186/2006 - 15/05/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, a continuidade do asfaltamento da Avenida Luiz Gonzaga Nunes, especialmente em frente ao CAIC, no bairro Árvore Grande.

Nº 185/2006 - 15/05/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, gestões junto a CEMIG, visando melhoria na iluminação pública em todas as ruas do Bairro Árvore Grande, especialmente nas ruas: Maria Amélia de Carvalho e Benedito Borges do Couto.

Nº 184/2006 - 15/05/2006 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, o recapeamento da massa asfáltica da Rua Manoel Rubens da Fonseca, esquina com a Rua 26, no bairro Cidade Jardim.

Nº 183/2006 - 15/05/2006 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que estude a viabilidade de colocar um semáforo na rua Comendador José Garcia, na altura do nº 360, esquina com a rua Silvestre Ferraz com a rua Monsenhor Dutra.

Nº 172/2006 - 08/05/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, o patrolamento, bem como a colocação de cascalhamento na estrada das Anhumas, no trecho compreendido entre o Arco Íris, passando pela propriedade do Sr. Ernani Farias, entrando a esquerda até a igreja do referido bairro.

Nº 173/2006 - 05/05/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, o patrolamento, bem como a colocação de cascalhamento na estrada de acesso ao bairro Cascavel, iniciando no pesqueiro Karibou até o sítio do Sr. Ernani Batista.

Nº 170/2006 - 04/05/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que viabilize as providências necessárias para a substituição ou, se necessário e possível, o corte de uma árvore na Av. Uberlândia, na altura do nº 337, no bairro São João.

Nº 169/2006 - 04/05/2006 - Solicita ao departamento competente da Prefeitura Municipal que viabilize o envio de uma quantidade maior de materiais de limpeza para a Escola Municipal Anita Faria do Amaral (Ciem do Bairro Santa Luzia).

Nº 168/2006 - 04/05/2006 - Solicita ao departamento competente da Prefeitura Municipal que seja efetuada a pintura do prédio da Escola Municipal Anita Faria do Amaral (Ciem do Bairro Santa Luzia).

Nº 167/2006 - 04/05/2006 - Solicita ao departamento competente da Prefeitura Municipal que sejam viabilizados estudos objetivando a revitalização do Campo do “Bangu”, no Bairro são Geraldo.

Nº 166/2006 - 04/05/2006 - Solicita ao órgão responsável da Prefeitura Municipal que imprima mais rigor no combate às queimadas realizadas em terrenos baldios na cidade.

Nº 165/2006 - 04/05/2006 - Solicita ao órgão competente da Prefeitura Municipal que viabilize a conclusão, o mais breve possível, da reconstrução da ponte no Bairro de Fátima III.

Nº 164/2006 - 04/05/2006 - Solicita gestões à Secretaria de Estado de Educação para implantação do ensino médio (antigo 2º grau) na Escola Estadual Ana Augusta, no Bairro Tijuca.

Nº 163/2006 - 04/05/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que viabilize as providências necessárias para a substituição de uma árvore na Av. Uberlândia, na altura do nº 239, no bairro São João.

Nº 156/2006 - 02/05/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que efetue com urgência o patrolamento e o cascalhamento da Rua Recanto das Águas, no bairro Faisqueira.

Nº 155/2006 - 02/05/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que efetue gestões junto a TELEMAR visando a instalação de um telefone público na Rua Pedro Narciso Rodrigues, no bairro Cruzeiro do Sul.

Nº 154/2006 - 02/05/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que estude a viabilidade de colocação de uma Placa, bem como a demarcação de uma faixa, de CARGA E DESCARGA, na altura do nº 639 da Av. Alberto de Barros Cobra, no bairro Nova Pouso Alegre.

Nº 148/2006 - 20/04/2006 - Solicita estudos, junto ao departamento competente da Administração Municipal, para que seja construída uma área de lazer para a população do bairro belo horizonte.

Nº 147/2006 - 20/04/2006 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, que seja efetuada a limpeza e a melhoria na entrada do bairro Belo Horizonte.

Nº 146/2006 - 20/04/2006 - Solicita que sejam viabilizadas gestões junto ao 20º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, para que seja destacado policiamento nos horários de saída dos alunos dos períodos vespertino e noturno, para a Escola Estadual Dr. José Marques de Oliveira, no centro.

Nº 145/2006 - 20/04/2006 - Instar ao departamento competente da Administração Pública, que sejam viabilizadas as obras de asfaltamento do bairro Jatobá.

Nº 144/2006 - 20/04/2006 - Solicita que sejam viabilizadas gestões junto à empresa de transportes coletivos “Viação Princesa do Sul”, para que os ônibus que trafegam no Município sejam adaptados aos padrões necessários para atender os deficientes físicos.

Nº 143/2006 - 20/04/2006 - Solicita que sejam encaminhadas à esta Câmara Mirim, informações sobre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, objetivando a divulgação do serviço à comunidade em geral.

Nº 142/2006 - 20/04/2006 - Solicita que sejam colocados contentores de lixo nas ruas do bairro dos Afonsos, principalmente nas imediações do “polvilho Três Irmãos”.

Nº 141/2006 - 20/04/2006 - Solicita que sejam viabilizadas gestões junto ao Governo de Estado, na Secretaria de Segurança Pública, para que seja efetivada a instalação de um posto policial no bairro São João.

Nº 140/2006 - 20/04/2006 - Solicitar ao setor competente da Administração Pública, a construção de uma ciclovia na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, no bairro São Geraldo.

Nº 139/2006 - 20/04/2006 - Solicitar ao departamento competente da Administração Pública, que sejam efetuadas obras de reparos na calçada da Rua Dom Nery, no Centro.

Nº 138/2006 - 20/04/2006 - Instar ao departamento competente da Administração Pública, que sejam viabilizadas as obras de asfaltamento do bairro Pantano.

Nº 137/2006 - 20/04/2006 - Solicitar ao setor competente da Administração Pública, que seja efetuada a cobertura da quadra de esportes d CAIC “Dr. Carlos Ferreira Brandão”, no bairro São João.

Nº 136/2006 - 20/04/2006 - Solicitar ao setor competente da Administração Pública, que seja efetuada a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Dom Otávio, no bairro Esplanada.

Nº 135/2006 - 20/04/2006 - Solicitar ao setor competente da Administração Pública, que sejam executas as obras de pavimentação na entrada do prédio do CIEM do bairro Árvore Grande, para solucionar o grave problema ocasionado em função da ação das chuvas.

Nº 134/2006 - 17/04/2006 - Solicita providências urgentes junto à CEMIG, visando a instalação de doispostes de iluminação pública na Rua Manoelita de Barros Cobra, no bairro Jardim Guanabara.

Nº 133/2006 - 17/04/2006 - Solicita providências urgentes junto à CEMIG, visando a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Efigênia de Barros Cobra, no bairro Jardim Guanabara.

Nº 122/2006 - 03/04/2006 - Solicitar ao departamento competente da Administração Pública Municipal, que seja efetuado o patrolamento, bem como, o cascalhamento da estrada das Cabritas, na altura da Sagendra na BR 459 até o polvilho Três Irmãos.

Nº 118/2006 - 03/04/2006 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, operação tapa-buracos e recapeamento da massa asfáltica na Rua Maria Francisca de Brito, no bairro Cidade Jardim, bem como na rua principal de acesso àquele bairro, paralela a BR-459.

Nº 117/2006 - 03/04/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que efetue gestões junto à CEMIG, visando a instalação de postes de iluminação pública em toda a extensão da rua principal de acesso ao bairro Cidade Jardim, paralela à BR-459.

Nº 116/2006 - 03/04/2006 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue gestões junto à CEMIG, visando a colocação de postes de iluminação pública em toda a entrada do bairro JK.

Nº 112/2006 - 30/03/2006 - Solicitar ao setor competente da Administração Pública, que sejam viabilizadas as obras de reparos e manutenção necessárias na Escola Municipal Professora Clarice Toledo, no Bairro São Cristóvão, como por exemplo, para contenção da ação das chuvas dentro das dependências do educandário, invadindo vestiários, biblioteca, corredores, enfim, causando inúmeros transtornos aos alunos, professores e funcionários, bem como prejudicando, sobremaneira o andamento das aulas. Outra necessidade urgente, também, é promover às medidas necessárias para sanar o problema causado por um enorme buraco, causado pela chuva. Seguem as fotos em apenso.

Nº 111/2006 - 30/03/2006 - Solicitar ao setor competente da Administração Pública, a designação de professores para a Escola Municipal Jandyra Tosta, no Bairro Belo Horizonte, mais especificamente da matéria de “História”, para a 8ª série do ensino fundamental.

Nº 110/2006 - 30/03/2006 - Instar ao Departamento competente da Administração Pública Municipal, que seja edificada uma quadra de esportes para a Escola Municipal Jandyra Tosta, no Bairro Belo Horizonte.

Nº 89/2006 - 20/03/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie para que seja substituída a placa de denominação da “Rua Dr. Vilelas dos Santos”, no Bairro Fátima II, por “Rua Dr. Vilela dos Santos”.

Nº 88/2006 - 20/03/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie a substituição da placa nominativa da “Av. Dr. Jesus Ribeiro Pires” , por “Avenida Porfírio Ribeiro de Andrade”, que se encontra fixada, equivocadamente, na Av. Porfírio Ribeiro de Andrade, no bairro Fátima I.

Nº 85/2006 - 20/03/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que efetue com urgência, a construção de uma saída para escoamento de águas pluviais nos dois lados de um redutor de velocidade, localizado na Avenida Prefeito Tuany Toledo, na altura do nº 801.

Nº 84/2006 - 20/03/2006 - Solicitar a órgão competente da Prefeitura Municipal, gestões junto à COPASA., para resolver o problema de esgoto a céu aberto na rua Dr. Geraldo Camargo, no bairro do Ipiranga.

Nº 83/2006 - 20/03/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que efetue com urgência, serviço de tapa-buracos na Avenida Prefeito Tuany Toledo, na altura da UNIVÁS.

Nº 58/2006 - 13/03/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que efetue com urgência a reconstrução de uma parte do redutor de velocidade na rua Dr. José Fernandes de Souza, na altura do nº 82, no bairro da Primavera. .

Nº 57/2006 - 13/03/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, em caráter de urgência, o cascalhamento do início da Avenida do Contorno, no bairro do Caiçara e ainda o serviço de tapa buracos na mesma avenida, na altura do nº 400.

Nº 55/2006 - 13/03/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, estudos quanto à possibilidade de concessão de parcelamento de dívida, para os contribuintes que estão em débito junto à Prefeitura.

Nº 49/2006 - 06/03/2006 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal que providencie o recapeamento da massa asfáltica da Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, principalmente na latura do nº3701, até o trevo que dá acesso ao Automóvel Clube.

Nº 48/2006 - 06/03/2006 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal que providencie a continuidade do calçamento da Rua Maria Guilhermina Franco, no bairro Costa Rios.

Nº 43/2006 - 20/02/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que efetue estudos visando a colocação de uma placa de regulamentação de parada obrigatória na Rua Olegário Maciel, esquina com a Avenida Getúlio Vargas, visando diminuir os acidentes de trânsito naquela localidade.

Nº 41/2006 - 20/02/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie a colocação de uma placa com a designação do nome, na rua Guanabara, no bairro Medicina.

Nº 39/2006 - 20/02/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a continuidade da construção do meio fio da Rua Rio Grande do Sul, no bairro da Medicina, bem como providências para o imediato fechamento de lotes baldios existentes na referia rua.

Nº 37/2006 - 20/02/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que providencie a continuação doo calçamento da Rua Rio de Janeiro, no bairro Medicina.

Nº 30/2006 - 20/02/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que efetue a capina das ruas: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Guanabara e Paraná no bairro da Medicina.

Nº 29/2006 - 20/02/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que tome efetue gestões junto à COPASA objetivando viabilizar, com urgência, a canalização de um córrego que capta água pluvial e esgoto doméstico dos bairros Medicina e Bairro João Paulo.

Nº 28/2006 - 20/02/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que tome as providências necessárias, para que seja construída uma galeria pluvial nas ruas Joaquim da Costa e rua Roberto Ramos de Oliveira, no bairro São Geraldo, bem como, seja providenciado o sugamento das águas empossadas, até que se conclua a construção da referida galeria.

Nº 13/2006 - 13/02/2006 - Solicita gestões junto ao Departamento competente, que prorrogue o prazo do pedido de auxílio financeiro para estudante até o dia 28 de fevereiro do corrente ano.

Nº 9/2006 - 13/02/2006 - Solicita gestões junto ao Departamento de Obras para que seja realizado, em caráter de urgência, a colocação de corrimão para a escada de 52 degraus, que dá acesso à rua Joaquim Augusto de Souza, no bairro Nossa Senhora Aparecida. .

Nº 8/2006 - 13/02/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal que proceda o asfaltamento da rua Fausto Campanella, no bairro Pousada dos Campos. .

Nº 7/2006 - 13/02/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal que providencie a construção do estaqueamento de proteção para conter a queda total da Avenida Cel. Cândido de Castro Coutinho, no bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 6/2006 - 13/02/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal que proceda o asfaltamento da rua José Mariano de Souza, na altura do nº 150, do bairro Recanto dos Souzas. .

Nº 602/2005 - 12/12/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal que proceda o asfaltamento das ruas C, G e da Av. Dr. Francisco Cascelli, bem como, o término da massa asfáltica das rua E, Professor Antônio Coutinho e das travessa B no bairro JK.

Nº 601/2005 - 12/12/2005 - Solicita o setor competente da Prefeitura Municipal, a implantação de um posto de saúde no bairro JK.

Nº 600/2005 - 12/12/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, a construção de uma área de lazer para o bairro JK.

Nº 582/2005 - 28/11/2005 - Solicitar ao Setor Competente desta Administração que efetue, com urgência, para o bairro Fátima III, operação tapa-buracos e recapeamento da massa asfáltica, das rua Adriano de Freitas Cardoso; rua Persiano Tavares Galvão, e na Av. Celso Gama de Paiva.

Nº 581/2005 - 28/11/2005 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que efetue reparos no esgoto da Av. Alberto de Barros Cobra, altura do nº 675, no bairro Nova Pouso Alegre.

Nº 580/2005 - 28/11/2005 - Solicitar ao Setor Competente desta Administração que efetue, com urgência, a continuação da massa asfáltica da rua Maria Izabel de Paula, que está parada na altura do nº 65, no bairro Pousada dos Campos.

Nº 569/2005 - 16/11/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, providencias urgentes, para o patrolamento e cascalhamento da rua G, via de acesso ao bairro São Judas Tadeu.

Nº 567/2005 - 16/11/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, a construção de uma área de lazer para o bairro Cruzeiro do Sul.

Nº 559/2005 - 07/11/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, providências para o cascalhamento do início da estrada de acesso ao bairro do Cristal.

Nº 547/2005 - 31/10/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, gestões junto à TELEMAR, objetivando a instalação de um telefone público na rua Jandira Meyer, na altura do nº 23, no bairro Cruzeiro do Sul.

Nº 546/2005 - 31/10/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que efetue com urgência,serviço de tapa-buracos na rua José Rissati, entre os números 10 a 100, no bairro São Cristóvão III.

Nº 525/2005 - 24/10/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal que proceda o asfaltamento das ruas José Antônio de Paiva e da rua Padre Vitor no bairro do Cascalho.

Nº 523/2005 - 24/10/2005 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que seja feito a colocação de contentores de lixo no bairro Cascalho.

Nº 519/2005 - 24/10/2005 - Solicitar ao departamento competente da Prefeitura Municipal, que viabilize a construção de uma creche no bairro do Cascalho..

Nº 518/2005 - 24/10/2005 - Solicita gestões junto a TELEMAR, visando a instalação de um telefone público para o bairro do Cervo.

Nº 514/2005 - 24/10/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, a construção de uma rede de esgoto para o bairro do Cervo.

Nº 512/2005 - 24/10/2005 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que efetue com urgência no bairro do Cervo a abertura de um córrego que corta o referido bairro, na altura do Cervo a abertura de um córrego que corta o referido bairro, na altura do sítio do Sr. José Gregório.

Nº 502/2005 - 17/10/2005 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal, que construa, em caráter de urgência, uma passarela sobre o Rio Sapucaí, para melhor acesso de pedestres e ciclistas ao bairro Belo Horizonte.

Nº 501/2005 - 17/10/2005 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal, providências urgentes para o bairro Vale das Andorinhas, quanto aos seguintes aspectos: a) Pavimentação de todas as ruas do bairro; b) Estudos visando solucionar o problema de transbordamento do ribeirão.

Nº 492/2005 - 10/10/2005 - Solicita providências urgentes junto ao Departamento Competente do Município, que sejam disponibilizados contentores de lixo (papa-lixão) para a rua Cônego José de Carvalho, principalmente na altura nº265, no bairro Jardim Paraíso.

Nº 477/2005 - 03/10/2005 - Solicita providências urgentes junto ao Departamento Competente do Município, que sejam disponibilizados contentores de lixo na rua Bendito Soares,especialmente na latura do nº171, no bairro Cruzeiro do Sul.

Nº 476/2005 - 03/10/2005 - Solicitar ao departamento competente da Administração Pública Municipal, que seja efetuado o patrolamento da estrada que liga o bairro Jardim Paraíso ao sítio Escola e ao sítio do Sr. Dimas.

Nº 475/2005 - 03/10/2005 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que estude a melhor maneira de realizar a coleta de lixo no bairro são João, bem como seja providenciado contentores de lixo, especialmente na rua Heliodora.

Nº 474/2005 - 03/10/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, providências urgentes para o bairro da Faisqueira quanto aos seguintes aspectos: - Término do CIEM no loteamento Bela Itália. - Praça de lazer na área reservada pela Prefeitura, que está localizada entre as ruas Pedro Flauzino Filho e José Amado de Carvalho. - Pavimentação de todas as ruas do Loteamento Monte Azul. - Abertura de uma rua paralela à rua Joaquim Serapião de Paiva, para solucionar sérios problemas de esgoto. - Postes de iluminação nas ruas Eva Pereira de Matos e no início da rua José Amado de Carvalho.

Nº 471/2005 - 26/09/2005 - Solicita providências urgentes junto ao Departamento Competente do Município, que sejam disponibilizados contentores de lixo na Travessa Ana Conceição dos Santos, especialmente na altura do nº 07, no bairro Cruzeiro do Sul.

Nº 470/2005 - 26/09/2005 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a criação de uma cartilha explicativa para ser distribuída para a população urbana e rural, sobre a coleta seletiva.

Nº 469/2005 - 26/09/2005 - Solicita gestões junto a TELEMAR, visando a instalação de um telefone público para a Travessa Ana Conceição dos Santos, no bairro Cruzeiro do Sul.

Nº 441/2005 - 19/09/2005 - Solicitar aos departamentos competentes da Administração Pública Municipal, que viabilize as seguintes ações e benfeitorias para o Bairro São Cristóvão e adjacentes: - implementação do Pronto Atendimento no bairro São Cristóvão; - instalar uma cobertura à entrada do Posto de Saúde do bairro; - viabilizar a extensão do período de atendimento do Posto de Saúde do bairro São Cristóvão, para 12 horas diárias, em virtude da elevada demanda; - extensão do Programa de Saúde da Família - PSF, ao bairro Jardim Califórnia; - agilizar o processo de marcação dos exames de saúde; - melhoria na distribuição de remédios no posto de saúde do bairro; - aquisição de um aparelho de mamografia para equipar o posto de saúde do bairro; - reforma do campo do Bairro São Cristóvão e acesso da comunidade ao respectivo projeto; - cobertura da quadra do Bairro São Cristóvão; - promoção de eventos, para incentivar a prática de esportes entre as comunidades dos bairros; - realização de projeto “rua de lazer”, pelo menos uma vez a cada ano; - viabilizar estudos para otimizar o aproveitamento do espaço da Escola Virgília Pascoal; - criação de novas bibliotecas comunitárias; - intensificar a vigilância/segurança nas portas das escolas, objetivando o combate ao consumo de drogas e à criminalidade; - melhoria na iluminação pública do bairro; - construção de uma creche para atender o bairro Morumbi, em virtude da superlotação da existente no São Cristóvão; - pavimentação das ruas dos bairros: Jd. Califórnia, Jatobá, Colina Verde e Morumbi, que ainda não contam com essa benfeitoria; - inclusão de rotatórias para acesso aos bairros: Califónia, Jatobá e Morumbi, no projeto de duplicação da Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira; - melhoria na prestação de serviços de limpeza pública e coleta de lixo no bairro São Cristóvão e adjacentes; - implementação de projeto de coleta seletiva de lixo nos bairros daquela localidade; - proceder à revisão de horários e trajetos de ônibus nos bairros em questão, pois existem horários em que

Nº 431/2005 - 12/09/2005 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, seja efetuada a continuidade do asfalto da Rua Major Augusto Storino, no bairro Jardim Canadá, principalmente no trecho que dá acesso ao Cemitério Jardim do Céu.

Nº 426/2005 - 05/09/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja feito em caráter de urgência, o trabalho de infra-estrutura, bem como o asfaltamento das ruas 13, 14 e 15 do bairro Guadalupe.

Nº 425/2005 - 05/09/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, estudos para viabilizar a abertura de uma rua, onde está atualmente, o que seria o campo de futebol do Pouso Alegre Futebol Clube, objetivando ligar a rua Beija-Flor à rua Três Corações, no bairro São João.

Nº 421/2005 - 05/09/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, estudos viabilizando a abertura de uma rua, onde atualmente tem um terreno baldio, ligando o loteamento I ao Loteamento II, do Loteamento Cidade Jardim, para facilitar o acesso de alunos a escola municipal lá existente.

Nº 419/2005 - 05/09/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que tome as providências necessárias, para que seja feita a limpeza da galeria de águas pluviais, existente na rua Três Corações, no bairro São João.

Nº 406/2005 - 29/08/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que estude a possibilidade de mudança no horário de atendimento do albergue municipal, que este passe a funcionar a partir das 18:00 horas, e não das 20:00 horas, como é atualmente.

Nº 405/2005 - 29/08/2005 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal, que providencie a instalação, nas proximidades do albergue municipal, de placas informando a sua localização, com o devido endereço e o horário de atendimento.

Nº 404/2005 - 29/08/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que estude a viabilidade de construir, em caráter de urgência, mais quatro salas de aula, no Centro Educacional Infantil Municipal Nair Massafera, no bairro São João.

Nº 396/2005 - 22/08/2005 - Solicita ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que estude a viabilidade de terceirizar a administração do banheiro público, existente no mercado municipal.

Nº 387/2005 - 22/08/2005 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que proceda o recapeamento asfáltico da Rua Antônio Scodeller, no bairro Faisqueira, principalmente da altura da fábrica Adubos Real até o final da rua.

Nº 383/2005 - 22/08/2005 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto ao 20º BPMMG, visando conseguir policiamento para o CAIC do bairro da Árvore Grande ou Guardas Municipais, nos horários de saída dos alunos.

Nº 375/2005 - 15/08/2005 - Solicitar ao departamento competente da Administração Pública Municipal, que seja efetuado o patrolamento e o cascalhamento da estrada de acesso ao bairro CEMIG.

Nº 365/2005 - 15/08/2005 - Solicitar gestões junto à TELEMAR, objetivando a instalação de um telefone público na rua José Fernandes de Souza, altura do nº 82, no bairro Primavera.

Nº 363/2005 - 15/08/2005 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto ao 20º BPMMG, visando estudos para verificar a possibilidade de instalar um posto policial no bairro Cidade Jardim.

Nº 361/2005 - 15/08/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto à CEMIG visando a instalação de postes de iluminação pública, na altura do nº 620, da rua sem denominação, paralela a Rua Roberto Ramos de Oliveira , no bairro São Geraldo, próximo a lagoa da Banana.

Nº 355/2005 - 08/08/2005 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal a abertura de uma rua, dando continuidade à Travessa Ana conceição dos Santos, até a Avenida Vicente Simões, no bairro Cruzeiro do Sul, em Pouso Alegre.

Nº 353/2005 - 08/08/2005 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal que sejam viabilizadas gestões junto à CEMIG, objetivando a instalação de energia elétrica próximo ao “Sítio do Peru”, no bairro Cervo, neste Município. .

Nº 352/2005 - 08/08/2005 - Solicita gestões junto à TELEMAR, objetivando a instalação de um telefone público na rua Pedro Flausino, no bairro Faisqueira, neste Município.

Nº 343/2005 - 01/08/2005 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que providencie o calçamento da Rua Oito, com entrada pela Fernão Dias, em frente ao Posto Mavesa e da entrada pela Bloquel, principais vias de acesso ao bairro São Fernando.

Nº 341/2005 - 01/08/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie em caráter de urgência, saneamento básico e infra-estrutura, na Rua Pedro Flausino, no bairro Faisqueira.

Nº 322/2005 - 27/06/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, um projeto de modificação da Praça Duque de Caxias, com as seguintes medidas: - retirada dos bloquetes que delimitam o fluxo de veículos de passeio junto ao meio fio do passeio central; - a sinalização de estacionamento do lado direito e esquerdo do canteiro central; - a regulamentação de estacionamento para motos, e duas vagas para charretes; - colocação de placa indicativa de carga e descarga, somente até às 9:00 h da manhã, conforme determina a lei.

Nº 321/2005 - 27/06/2005 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal,que seja feito em caráter de urgência, a colocação de contentores de lixo na Rua Adalberto Ferraz, centro da cidade.

Nº 319/2005 - 27/06/2005 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal,a criação de uma cartilha explicativa, sobre o aterro sanitário e lixão, para ser distribuída para a comunidade.

Nº 317/2005 - 27/06/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, um projeto de revitalização da Praça Duque de Caxias, com a construção de barracas modernas e dimensionadas, para os vendedores ambulantes, bem como a colocação de piso e iluminação adequada no local.

Nº 315/2005 - 27/06/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, um projeto de estacionamento regulamentado para motos, em todas as vias do centro, principalmente onde há estabelecimentos comerciais.

Nº 313/2005 - 27/06/2005 - Solicitar ao Setor Competente da Prefeitura Municipal, um projeto para a construção de uma creche no bairro Belo Horizonte.

Nº 307/2005 - 20/06/2005 - Solicitar ao Departamento Competente da Prefeitura Municipal, que disponibilize contentores de lixo para a Rua Ilda Maria Bueno, no bairro Cidade Jardim, especialmente na altura do nº 160.

Nº 306/2005 - 20/06/2005 - Solicita ao setor competente desta Administração, que seja feita a revitalização da Praça do bairro Belo Horizonte, que fica na esquina da Rua Terezinha Garcia, altura do nº 290, com o ponto final do transporte coletivo urbano.

Nº 298/2005 - 13/06/2005 - Solicita providências urgentes junto ao Departamento de Obras do Município, para que realize operação tapa-buracos na rua Pará de Minas, no bairro São João.

Nº 297/2005 - 13/06/2005 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que providencie em caráter de urgência a continuidade do asfalto na Avenida Juiz de Fora, no bairro João, da altura da Igreja até o final da referida avenida.

Nº 296/2005 - 13/06/2005 - Solicitar ao setor competente que efetue a instalação de um poste de iluminação na rua Antônio Pereira Gomes, esquina com a rua Pedro Caldas Rebello, no bairro Nossa Senhora Aparecida. .

Nº 291/2005 - 13/06/2005 - Solicita seja efetuada uma operação tapa buracos na Rua República do Paraguai, no bairro Jardim América.

Nº 284/2005 - 06/06/2005 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, a instalação de um poste com iluminação pública na Rua Maria Luiza Rodrigues, na altura do nº 99, no bairro Faisqueira.

Nº 283/2005 - 06/06/2005 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que seja feito, em caráter de urgência, o cascalhamento, bem como a limpeza e a colocação de contentores de lixo na altura do nº 215 da Avenida “C” do loteamento São Fernando.

Nº 255/2005 - 16/05/2005 - Solicita gestões junto ao departamento responsável da Administração Municipal, a criação de um estacionamento na praça Duque de Caxias, onde hoje está centrado o comércio dos barraqueiros.

Nº 254/2005 - 16/05/2005 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal providências urgentes junto ao Departamento competente que faça alterações no estacionamento da Avenida Duque de Caxias, próximo ao mercado municipal. Do lado esquerdo da referida avenida, onde os veículos, tanto de passeio quanto os de carga param paralelos ao meio fio passem a ficar reservado exclusivamente para o mercado municipal, devendo a Prefeitura colocar placas indicativas e sinalização adequada, bem como providencie a transferência do estacionamento dos veículos de carga e descarga para a porta de trás do mercado, permanecendo o lado direito da avenida liberado para a cobrança de zona azul. .

Nº 249/2005 - 02/05/2005 - Solicitar ao departamento competente da Administração Pública Municipal, que seja efetuado em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento nos 2 Km da estrada que liga o bairro Cava, com acesso ao município de Silvianópolis, até o bairro do Brejal, zona rural de Pouso Alegre.

Nº 248/2005 - 02/05/2005 - Solicitar ao departamento competente da Administração Pública Municipal, que seja efetuado o patrolamento e o cascalhamento na estrada rural que liga o bairro Cristal ao bairro da Cava.

Nº 245/2005 - 02/05/2005 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que efetue limpeza do mato e a colocação de pedras, em uma mina, que fica em uma grande área verde na rua Francisca Ramos Rodrigues, no bairro Vale das Andorinha. .

Nº 244/2005 - 02/05/2005 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que efetue a pavimentação da rua Francisca Ramos Rodrigues, no bairro Vale das Andorinha, bem como a reconstrução da ponte que corta a referida rua. .

Nº 228/2005 - 18/04/2005 - Solicita providências urgentes junto ao Departamento Competente do Município, que sejam disponibilizados contentores de lixo na rua José Augusto de Carvalho, no bairro Jardim Paraíso.

Nº 227/2005 - 18/04/2005 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal providências urgentes quanto a uma casa semi-construída, que está abandonada na rua Dom Mamede, ao lado do nº 425 no bairro João Paulo II, junto à área verde do local.

Nº 217/2005 - 11/04/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, o asfaltamento dasruas Benedito de Carvalho Filho, Dr. Acácio Corrêa de Carvalho, e de uma via sem nome, onde está construído o centro comunitário da Igreja, no bairro Santa Edwiges.

Nº 215/2005 - 11/04/2005 - Solicita determinar ao setor responsável da Administração Municipal que proceda a capina, da Rua Prof. Geraldo de Camargo, no bairro Ipiranga.

Nº 193/2005 - 04/04/2005 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que estude a viabilidade de colocar um semáforo na rua Comendador José Garcia, altura do nº 360, esquina com a rua Silvestre Ferraz com a rua Monsenhor Dutra.

Nº 148/2005 - 21/03/2005 - Solicita determinar ao setor responsável da Administração Municipal que proceda à necessária limpeza e capina, bem como o cascalhamento da Avenida do Contorno, na altura do nº 650 e nas ruas 04 e 10 do bairro Caiçara.

Nº 146/2005 - 21/03/2005 - Solicitar ao setor competente que faça gestões junto à CEMIG para a colocação de um poste de iluminação na rua Cacilda Barros Mendes, com a rua Cel. Brito Filho, no bairro Nova Pouso Alegre. .

Nº 145/2005 - 21/03/2005 - Solicitar ao setor competente que faça gestões junto à CEMIG para a colocação de um poste de iluminação na rua Cel. Brito Filho, no bairro Nova Pouso Alegre. .

Nº 142/2005 - 21/03/2005 - Solicitar ao setor competente da Administração que providencie a instalação de um poste de iluminação na rua Efigênia Barros Cobra, esquina com rua Manoelita de Barros Cobra Oliveira, no bairro Jardim Guanabara. .

Nº 130/2005 - 21/03/2005 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que faça estudos visando a duplicação da Avenida Perimetral.

Nº 114/2005 - 14/03/2005 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a colocação de uma faixa com os dizeres, "Escola" no asfalto, bem como sinalização de trânsito para deficientes auditivos, e redutor de velocidade na rua Major Rubens Storino, 1339 no bairro Jardim Canadá.

Nº 113/2005 - 14/03/2005 - Solicita ao setor competente desta administração que efetue operação tapa-buraco na esquina da rua Professor Queiroz Filho com rua São Pedro no bairro Primavera, que vem dificultando a circulação de veículos.

Nº 112/2005 - 14/03/2005 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a colocação de faixas de pedestres e sinalização de trânsito na entrada do Seminário Arquidiocesano de Pouso Alegre, situado à Avenida Monsenhor Mauro Tommasini, nº 75 no bairro São Carlos

Nº 79/2005 - 28/02/2005 - Solicitar ao setor competente que sejam viabilizadas gestões junto à COPASA, objetivando sanar o grave problema do esgoto que corre a céu aberto nas ruas Roberto Ramos de Oliveira e Maria Moreira da Cunha, no bairro são Geraldo, bem como, seja providenciada a iluminação pública nos referidos locais. .

Nº 78/2005 - 28/02/2005 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal providências urgentes junto ao Departamento de Obras, para que realize operação tapa-buracos em na rua Antônio Pereira na altura do número 607, no bairro São Geraldo.

Nº 76/2005 - 28/02/2005 - Solicitar ao Setor competente da Administração Municipal, que providencie a capina, bem como seja feito a reconstrução da Avenida Cândido Coutinho, no bairro recanto dos Fernandes.

Nº 72/2005 - 28/02/2005 - Solicitar ao departamento competente da Administração Pública Municipal, que seja efetuado o cascalhamento da estrada do bairro Brejal.

Nº 71/2005 - 28/02/2005 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto à COPASA, visando a revisão da rede de esgoto da Rua Damião Rodrigues Ferraz, no bairro Faisqueira.

Nº 70/2005 - 28/02/2005 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, que verifique a existência de um loteamento clandestino, localizado no final da Rua Damião Rodrigues Ferraz, no bairro Faisqueira.

Nº 69/2005 - 28/02/2005 - Solicita que seja efetuado o fechamento de um enorme buraco na rua José Fernandes Barreiro na altura no número 140, bem como, a mudança da mão dupla para mão única na referida rua.

Nº 67/2005 - 28/02/2005 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que efetue operação “tapa-buraco” em toda extensão da Avenida Antônio Scodeler, no bairro Faisqueira.

Nº 65/2005 - 28/02/2005 - Solicita a manutenção da Rua Jandira Silva Sousa, incluindo a construção de meio-fio e a instalação de iluminação pública.

Nº 63/2005 - 28/02/2005 - Solicita providências urgentes junto ao Departamento de Obras do Município, que realize a limpeza (capina) nas ruas do bairro Faisqueira.

Nº 62/2005 - 28/02/2005 - Solicita providências urgentes junto ao Departamento de Obras do Município, que realize a limpeza (capina) nos terrenos baldios existentes no bairro Faisqueira.

Leis Ordinárias (27)

Nº 4778 - 19/12/2008 - Denominação de Via Pública: Rua Geraldo Cunha.

Nº 4766 - 16/12/2008 - Denominação de Via Pública: Rua Haroldo Scodeler (*1928 +2002).

Nº 4765 - 16/12/2008 - Denominação de Via Pública: Rua Vivaldo Scodeler (*1933 + 2000).

Nº 4764 - 16/12/2008 - Denominação de Via Pública: Rua Zigmar Assis Scodeler (*1951 +1987).

Nº 4763 - 16/12/2008 - Denominação de Via Pública: Rua Maria Scodeler (*1937 +2004).

Nº 4762 - 16/12/2008 - Denominação de Via Pública: Rua Juracy Scodeler (*1929 +2003).

Nº 4761 - 16/12/2008 - Denominação de via pública: Rua Joana Scodeler (*1939 +1952).

Nº 4760 - 16/12/2008 - Denominação de via pública: Rua Luiz Scodeler (*1930+2003).

Nº 4759 - 16/12/2008 - Denominação de Via Pública: Rua Sebastião Lúcio Primo (*1926 +1998).

Nº 4748 - 28/11/2008 - Denominação de Via Pública: Avenida Newton Meyer Azevedo.

Nº 4746 - 28/11/2008 - Denominação de Logradouro Público: Viaduto José Aquiles Coutinho.

Nº 4727 - 25/08/2008 - Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Gestão 2009/2012, e dá outras providências.

Nº 4691 - 21/05/2008 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Protetores de Cães de Rua de Pouso Alegre.

Nº 4680 - 10/04/2008 - Denominação de Logradouro Público: Rua Glycério Moraes Coutinho.

Nº 4679 - 10/04/2008 - Denominação de Logradouro Público: Rua Tenente Callai

Nº 4641 - 26/12/2007 - Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito - CMTT de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 4621 - 01/11/2007 - Denominação de logradouro público: Praça lamartine Paiva Garcia.

Nº 4601 - 23/08/2007 - Denominação de via pública: Avenida Sebastião Mariosa (*1922+2005).

Nº 4600 - 23/08/2007 - Denominação de Via Pública: Rua Doutor Saulo de Tarso Davini (*1932+2002).

Nº 4538 - 13/12/2006 - Estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder Público Municipal, e Cria o Conselho de Segurança Escolar e dá outras providências.

Nº 4510 - 21/09/2006 - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Bairro Fazendinha e Adjacências.

Nº 4501 - 09/08/2006 - Dispõe sobre estacionamento regulamentando para motocicletas, motonetas e ciclomotores nas principais ruas e avenidas e em pólos geradores descentralizados.

Nº 4480 - 20/06/2006 - Denominação de via pública: Rua Argemiro José da Silva (*1917 - +2004).

Nº 4460 - 08/05/2006 - Inclui inciso VI ao artigo 4º da Lei 3.527/98 e dá outras providências.

Nº 4439 - 09/03/2006 - Dispõe sobre ampliação no atendimento no albergue de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 4424 - 28/12/2005 - Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade do inciso I do art. 158 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 4401 - 09/11/2005 - Denominações de vias públicas no Bairro Residencial Bela Itália.

Moções (324)

Nº 154/2008 - 15/12/2008 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada Moção de Aplauso à 13ª Delegacia Regional de Polícia, na pessoa de seu ilustre representante, Dr. Carlos Eduardo Pinto, pela excelência dos serviços prestados em prol da causa pública em nosso Município.

Nº 153/2008 - 11/12/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Francisco Rodrigues, pelo seu falecimento.

Nº 152/2008 - 01/12/2008 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONTRAGULAÇÕES aos novos membros da diretoria do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Sul de Minas, na pessoa de seu presidente, o jovem Leandro Pereira de Morais.

Nº 151/2008 - 17/11/2008 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. Virgínio Cândido Tosta de Sousa, o qual assumiu como Acadêmico Titular da Cadeira de número 28, da Academia Mineira de Medicina, em cerimônia realizada no dia 15 de novembro do ano em curso, no Hotel Marques Plaza, neste Município.

Nº 150/2008 - 17/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Ana Maria Caliman, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 148/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Igreja Água Viva, localizada no bairro Árvore Grande, pela comemoração dos 10 (dez) anos de sua fundação.

Nº 147/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Prof. Rubens de Barros Laraia (UNIVAS). , membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 146/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Luiz Fernando Malaquias Rangel, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 145/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Flávio Alexandre Machado, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 144/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Rafael de Camargo Huhn, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 143/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Maria Suely Ferrer D'angelo, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 142/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Ana Cristina de Castro Rosa, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 141/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Fernanda Tersi Andrietta, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 140/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Maristela Saponara Correa, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 139/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Anete Perrone Tejo de Araújo, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 138/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Olga Maria Lisboa Guerra, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 137/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Ana Maria Malaquias Rangel, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 136/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Graziela M. Ponciano Sanchez, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 135/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Déa Márcia Beraldo Simões, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 134/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Adriana Barros Oliveira, Presidente do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre e Chefe da Sessão de Patrimônio da Prefeitura Municipal, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 133/2008 - 20/10/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à diretoria da empresa SILVER INDUÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, empresa controlada pela Tigre S/A, que vai fabricar a marca de componentes hidráulicos “Plena”, pelo início de suas atividades em nosso Município.

Nº 132/2008 - 20/10/2008 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao senhor José Dimas Rodrigues, proprietário do Criadouro Mineirinho, pela excelência e alto padrão genético da espécie “curió”, reconhecido pela revista Passarinheiro & CIA edição nº 50 pelo canto “praia clássico repetidor”, elevando o Município de Pouso Alegre a nível Nacional.

Nº 131/2008 - 20/10/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Elizabeth Cardoso Santos Costa, pelo seu falecimento.

Nº 130/2008 - 15/09/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Stella Cobra, pelo lançamento da Revista “Stella Magazine”, com circulação de sua 1ª edição em 06 (seis) Estados da Federação e com a 2ª edição prevista para circular em novembro do ano em curso.

Nº 129/2008 - 08/09/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Selma Miranda Risso, ex-Diretora do Centro Integral de Educação Municipal Dr. Vasconcelos Costa - CIEM do Faisqueira, pela excelência do trabalho realizado junto ao grupo docente e discente daquele educandário.

Nº 128/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao ilustre Vereador desta Casa, Senhor André Adão Antunes e seus familiares, pelo falecimento de seu irmão, o jovem Daniel Stéfano Antunes, ocorrido no dia 13 do mês em curso, na cidade do Rio de Janeiro.

Nº 127/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao CEIM - Centro de Educação Infantil Municipal / Nair Massafera da Silva, representado pela coordenadora Marly de Lima Silva, pelos relevantes serviços prestados aos alunos e a comunidade e a Instituição Pública .

Nº 126/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Prof. Célio Rodrigues de Lima, Treinador da equipe de Atletismo de Pouso Alegre, pela brilhante participação na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 125/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Anderson Pereira (E.M. Professora Maria Barbosa) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de PRATA nos 110 metros com barreiras, na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 124/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Pedro Guilherme (Colégio São José) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de OURO no revezamento medley e medalha de PRATA nos 800 metros, na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 123/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Wesley Alves Silva (E.E. Vinicius Meyer) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de OURO no revezamento medley e medalha de BRONZE nos 100 metros, na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 122/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Wellington Alves Silva (E.E. Vinicius Meyer) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de OURO no revezamento medley e medalha de PRATA nos 200 metros, na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 121/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Raphael Ely Canjane (E.M. Antonio Mariosa) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pelas medalhas de OURO nos 400 metros e no revezamento medley, medalha de BRONZE no Salto em Altura na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas

Nº 120/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta André Luis Soares (E.M. Anita Faria Amaral) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de OURO no revezamento 4 x 250 e medalha de PRATA nos 1000 metros na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 119/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Paulo Maximiano (E.E. Monsenhor José Paulino) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de OURO no revezamento 4 x 250 na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas

Nº 118/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Obdiel Rodrigues (E.M. Isabel C. Galvão) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de PRATA nos 660 METROS na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas

Nº 117/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Arthur Diogo dos Reis (E.E. Monsenhor José Paulino) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pelas medalhas de OURO no lançamento de dardo e no revezamento 4 x 250, medalha de Prata no lançamento de disco na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 116/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Sérgio Henrique (E.E. Arthur da Costa Silva - Polivalente) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pelas medalhas de OURO nos 75 metros, 250 metros e no revezamento 4 x 250 na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 115/2008 - 11/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde, do Programa de Saúde da Família - PSF do Bairro São Cristóvão, pela excelência do trabalho que os mesmos vêm realizando à frente desse essencial programa, prestando relevantes serviços à população em geral.

Nº 114/2008 - 11/08/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Jaime Rodrigues Zorzi, genitor do Vereador Ayrton Zorzi, pelo seu passamento ocorrido no último dia 05 de agosto.

Nº 113/2008 - 04/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Amanda Ribas da Equipe de Jiu Jitsu do Mestre Marcelo Ribas, que se consagrou Bi-campeã Mundial na categoria Infanto Juvenil no Campeonato Mundial realizado no ginásio do Ibirapuera - SP, no último final de semana.

Nº 112/2008 - 04/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Artur Ribas da Equipe de Jiu Jitsu do Mestre Marcelo Ribas, que se consagrou Tri-campeão Mundial na categoria Juvenil no Campeonato Mundial realizado no ginásio do Ibirapuera - SP, no último final de semana.

Nº 111/2008 - 04/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Pabline Cássia Costa da Equipe de Jiu Jitsu do Mestre Marcelo Ribas, que se consagrou Campeã Mundial na categoria Juvenil no Campeonato Mundial realizado no ginásio do Ibirapuera - SP, no último final de semana.

Nº 110/2008 - 04/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Prof. André Mosquito da Equipe de Jiu Jitsu do Mestre Marcelo Ribas, pela brilhante participação no Campeonato Mundial realizado no ginásio do Ibirapuera - SP, no último final de semana.

Nº 109/2008 - 04/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Equipe de Jiu Jitsu do Mestre Marcelo Ribas, pela brilhante participação no Campeonato Mundial realizado no ginásio do Ibirapuera - SP, no último final de semana.

Nº 108/2008 - 28/07/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Monsenhor Benedito Marcilio Magalhães, pela comemoração do seu jubileu de ouro - " 50 anos de vida sacerdotal" - durante as festividades no Distrito de São José do Pantano.

Nº 107/2008 - 14/07/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Bacharel de Direito, Nazareth de Souza Santos, pela obtenção da nota máxima na defesa do trabalho de conclusão de curso de pós-graduação em Direito

Nº 106/2008 - 30/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Mestre de Kung Fu, Wilson Brandão, que se sagrou Campeão da Copa Internacional Open Garra Forte de Artes Marciais 2008 na categoria Mestre realizado em Igarapé, região metropolitana de Belo Horizonte - MG.

Nº 105/2008 - 30/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Jovem atleta de Kung Fu, Gustavo Brandão, que se sagrou Campeão da Copa Internacional Open Garra Forte de Artes Marciais 2008 realizado em Igarapé, região metropolitana de Belo Horizonte - MG.

Nº 104/2008 - 23/06/2008 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Associação Nipo-Brasileira Cultural e Esportiva do Sul de Minas, Colônia que há 27 (vinte e sete) anos está em atividade no Bairro do Algodão, pelas comemorações do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil.

Nº 103/2008 - 23/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sérgio Augusto de Carvalho, o qual atuou como membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 102/2008 - 16/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Prof. João Batista Rodrigues da Academia de Karatê Minas-Kan, que representou a cidade de Pouso Alegre como Técnico da Seleção Sul Mineira durante o Campeonato Brasileiro de Karatê realizado na cidade de Vitória da Conquista - BA, no último final de semana.

Nº 101/2008 - 16/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Jovem atleta Renata Thyioko Hokari da Academia de Karatê Minas-Kan, que se sagrou Campeã Brasileira da categoria 8 - 9 anos, durante o Campeonato Brasileiro de Karatê realizado na cidade de Vitória da Conquista - BA, no último final de semana.

Nº 100/2008 - 16/06/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Joaquim Acelino Oliveira Ferreira (Joaquim da Brastemp), pelo seu falecimento.

Nº 99/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao ilustre engenheiro, Sr. Pedro Emílio Gomes, eleito Inspetor Chefe do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA, extensiva aos demais membros da chapa eleita.

Nº 98/2008 - 09/06/2008 - Os vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à CRUZ VERMELHA, através de seu Presidente, Sr. Marcel Moreira Serqueira, paramédico, pelo excepcional trabalho volutário realizado pelos seus membros..

Nº 97/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao ilustre Vereador desta Casa, Senhor Sérgio Bernardes da Silva e seus familiares, pelo falecimento de seu irmão, o Sr. José Bernardes Sobrinho, ocorrido no dia 05 do mês em curso, na cidade de Orlândia/SP.

Nº 96/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Professor Antônio Augusto Anastasia, pela acolhida da almejada proposta de ampliação do Hospital das Clínicas Samuel Libânio e o seu encaminhamento à apreciação do Governador Aécio Neves

Nº 95/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Deputado Estadual, Dr. Carlos Mosconi, Presidente da Comissão de Saúde, da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, pela zelosa atenção que dispensou por ocasião do encaminhamento da proposta de ampliação do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, deste Município.

Nº 94/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Comunidade de Ação Pastoral - CAP, na pessoa de seu ilustre Representante, Pe. Mário Zappa, pelo transcurso de seu 30º aniversário de fundação, ressaltando a relevância e excelência dos trabalhos comunitários prestados às pessoas menos favorecidas pela sorte, neste Município.

Nº 93/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao TASP-MG - Câmara de Mediação e Arbitragem de Minas Gerais / Pouso Alegre, pela atuação nas relações de caráter jurídico e pela transparência na pacificação de conflitos sociais neste Município.

Nº 92/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Daniela Lemos Jovem, Assessora Jurídica da Equipe Técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 91/2008 - 02/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Júlia Alquimim Teixeira, pela doação de livros a biblioteca do novo Ciem do bairro Faisqueira.

Nº 90/2008 - 26/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Leondenes Camargo, eleito Diretor Adjunto de Assuntos da Área Municipal da CSPB - Confederação dos Servidores Públicos do Brasil.

Nº 89/2008 - 26/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Ricardo Galvão, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 88/2008 - 26/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sérgio Luiz Garcia de Carvalho (Bolaxa), membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 87/2008 - 12/05/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Ademar Ribeiro, pelo seu falecimento.

Nº 86/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Eguimar Rodrigues Barroso, membro da Equipe Técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 85/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Luiz Felipe Brandão Ladeira, membro da Consultoria da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 84/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Francisco Eustáquio Mendes, membro da Consultoria da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 83/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Fernando Costa Massara, membro da Consultoria da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 82/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Rútila Maria Soares Grazzinelli Cruz, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 81/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Paulo Frederico Hald Madsen, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 80/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria Izabel Marques do Valle, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 79/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria Aparecida Seabra de Carvalho Cambraia, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 78/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. João Batista Sobrinho, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 77/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Francisco Glicério Prado, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 76/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Erasmo Apgaua, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 75/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Délio Araújo Cunha, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 74/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sálvio Ferreira de Lemos, membro da coordenação da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 73/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Tadeu Dias Bicalho, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 72/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Victor Hugo Moreira Moraes, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 71/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Patrícia Andare Rodrigues, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 70/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Homero de Paula Paiva, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 69/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Eliana Soares Nogueira, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 68/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Anilton Ribeiro de Souza, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 67/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Ana Maria Maggessi Viola Ribeiro, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 66/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Antônio Cezar Cordeiro, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 65/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Ana Beatriz Godinho Carvalho, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 64/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Mauro Vianna de Andrade, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 63/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Cleusa Sales, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 62/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Marcos Almeida Costa, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 61/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sebastião Carlos Prado Galhano, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 60/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Marcelo Pagliarini Garcia, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 59/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Roberto Romanelli Barata, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 58/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Marcos André Magalhães de Souza, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 57/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Jander dos Santos Coutinho, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 56/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Ângela Marques Cardoso, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 55/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Profº Elias Kallás, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 54/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Profº Virgínio Cândido Tosta de Sousa, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 53/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Jésus Franaslei Ribeiro, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 52/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Emílio Carlos Ferreira Moretti, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 51/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Amadeus Antônio de Souza, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 50/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sebastião Foch, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 49/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. João Luiz Paiva, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 48/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. John Kleber Pena, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 47/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Luiz Carlos Silva da Cunha, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 46/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Marcos Ribeiro dos Reis, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 45/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Pedro Montinelli, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 44/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Lucy da Silva, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 43/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Dimas Raimundo, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 42/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Carmem Consoladora de Souza, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 41/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Antônio César Tirelli, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 40/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Gilmara Aparecida S. Machado, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 39/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Terezinha de Fátima Martins de Oliveira, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 38/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. José Carlos Carlini, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 37/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sérgio Batista Silva, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 36/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Benedito Gabriel da Silva, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 35/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sérgio Bernardes da Silva, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 34/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Paulo Henrique Pereira Alves, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 33/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. José Afonso Vieira de Vilhena, membro do Núcleo Gestor e da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 32/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Diná Pelegrine Oliveira Silvestre, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 31/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Milton Alexandre Alves Neto, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 30/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Fernando Toledo Rios, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 29/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Herculano Costa, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 28/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. João Batista Moreira Júnior, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 27/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria Lúcia Coutinho Tavares, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 26/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Orlando Régis Teixeira, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 25/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Júlio Antônio Moreira Gomes, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 24/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Gilson Silveira Alves, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 23/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Capitão Paulo Moreira, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 22/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Moacir Franco, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 21/2008 - 28/04/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à SRA LUCIANA BRITO RIGOTTI GONÇALVES, a qual vai emprestar seu talento e dedicação ao Tribunal Regional Eleitoral, onde ingressará após meritória aprovação em concurso público.

Nº 20/2008 - 22/04/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Fábio Borges da Costa, pelo seu passamento.

Nº 19/2008 - 22/04/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Academia de Karatê Minas-Kan, Dirigida pelo Prof. João Batista Rodrigues e aos jovens desportistas: Jéssica da Dalt Cândido, Renata Tiyoko Hokari Couto, Maria Cecília da Silva Ferreira, Aline Gomes, Isabela Alessandra Catapreta Martins, medalhistas de Ouro; Leandro Honório Nunes, Bruna Mayara Firmínio, medalhistas de Prata; Luca Rodrigues Fagundes e Daniele Antunes Souto Xavier medalhistas de Bronze pela segunda colocação geral no Campeonato Mineiro de Karatê, ocorrido no último final de semana em Nova Ponte - MG, representado o Município de Pouso Alegre - MG.

Nº 18/2008 - 22/04/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem consoantes preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇAO DE APLAUSO, ao Sr. Wilson Donizete Brandão, Mestre de Artes Marciais, pelo seu belíssimo desempenho no campeonato internacional, dentre outros grandes campeonatos do qual participou e em todos eles obteve excelente colocação.

Nº 17/2008 - 14/04/2008 - Os vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a toda equipe da DROGASIL, pelo brilhante trabalho realizado no bairro Jardim Yara, no evento “ Manhã de Prevenção” realizado no dia 05 de abril, visando prevenir o Diabetes e Hipertensão Arterial.

Nº 16/2008 - 31/03/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante precitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Sra. Sônia Cristina Pereira, conhecida como Sônia do Bola 7, pelo seu falecimento.

Nº 15/2008 - 31/03/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. José Vieira Pinto, pelo seu falecimento.

Nº 14/2008 - 31/03/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à A.M.B.J.E.A. (Associação dos Moradores do Bairro Jardim Esplanada e Adjacências), pela iniciativa do Projeto RECICLAME, no qual 1 tonelada de lixo foi selecionada e encaminhada para reciclagem.

Nº 13/2008 - 24/03/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Milton Reis, pelo lançamento de sua obra literária: A Trajetória do Poder - De Cesário Alvim a Aécio Neves.

Nº 12/2008 - 17/03/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao senhor Juliano César Pereira da Silva, Chefe de Farmácia da Secretária de Saúde Municipal, onde vem realizando um brilhante trabalho.

Nº 11/2008 - 10/03/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Júlio César Fernandes de Oliveira, conhecido como “Júlio Batan”, pela meritória homenagem que lhe foi atribuída pela Associação da Polícia Civil, em Belo Horizonte, no dia 28 de janeiro do ano em curso, representando o Sul de Minas.

Nº 10/2008 - 25/02/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Moíses Lopes da Silveira, pelo seu falecimento.

Nº 9/2008 - 25/02/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr.João Luiz Rodrigues, pelo seu falecimento.

Nº 8/2008 - 25/02/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ciro Hermínio de Oliveira Júnior, pelo seu falecimento.

Nº 7/2008 - 18/02/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao jovem Thales Rezende Pereira, pouso-alegrense, campeão de Mountain Bike. Dentre suas conquistas, destacamos a “Big Kiker Cup”, “Big Biker Super Edition e a Copa Sul Minas em 2007..

Nº 6/2008 - 11/02/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra Luzia Joana Darc Braga Bizarria, pelo falecimento.

Nº 5/2008 - 11/02/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Sandro José Ferreira Passos, Chefe de Seção PPI Assistencial, da Secretaria Municipal de Saúde, pela excelência do trabalho que vêm realizando à frente daquela seção, prestando relevantes serviços à população em geral.

Nº 4/2008 - 11/02/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Jucelma de Paiva Reis, Diretora de Regulação, Controle e Avaliação, da Secretaria Municipal de Saúde, pela excelência do trabalho que vêm realizando à frente daquela repartição, prestando relevantes serviços à população em geral.

Nº 3/2008 - 11/02/2008 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Geraldo Paiva Reis, genitor da Sra. Jucelma Paiva Reis, servidora da Secretaria Municipal de Saúde, por ocasião de seu passamento.

Nº 2/2008 - 11/02/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Rodrigues de Azevedo, pelo seu falecimento.

Nº 1/2008 - 07/02/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra Ana Cristina de Oliveira Biase, pelo falecimento.

Nº 69/2007 - 10/12/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Waldomiro Gregório de Souza, pelo seu falecimento.

Nº 68/2007 - 10/12/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Nélio Gomes Siqueira, pelo seu falecimento.

Nº 67/2007 - 10/12/2007 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos PDelegados da Polícia Civil da 13ª Delegacia Regional de Minas Gerais, Dr. Gilson Beraldo Badasaris e Dr. Dernival Campos Cruz, os quais comandaram a importante operação que culminou com a apreensão de cinco toneladas de substância entorpecente (maconha), na cidade de Caxambu/MG, e com a prisão de vários envolvidos no tráfico de drogas.

Nº 66/2007 - 10/12/2007 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos Policiais Civis da 13ª Delegacia Regional de Minas Gerais, Sr. Juliel Maciel da Silva, Sr. Ricardo Teobaldo, Sr. Fábio Balca Costa Neves, Sr. Edgar Kelly Novelli, Sr. José Luiz do Prado, Sr. João Batista de Melo e Sr. José Antônio Pereira, pela excelência e precisão da operação que culminou com a apreensão de cinco toneladas de substância entorpecente (maconha), na cidade de Caxambu/MG, e com a prisão de vários envolvidos no tráfico de drogas.

Nº 65/2007 - 10/12/2007 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Rádio Comunitária Afonsense, pelos relevantes serviços prestados a comunidade. .

Nº 64/2007 - 03/12/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Wolf Borges, que obteve o primeiro lugar no Festminas - Prêmio São Carlos de Música, na cidade de São Carlos, São Paulo, com a música “Circo dos Sonhos”.

Nº 63/2007 - 26/11/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Acrízio Scodeler, pelo seu falecimento.

Nº 62/2007 - 26/11/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra Izaltina Cândida da Costa , pelo seu falecimento.

Nº 61/2007 - 05/11/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao cirurgião-dentista José Lamartine Galvão de Campos, pelo seu ingresso na Academia Mineira de Odontologia..

Nº 60/2007 - 05/11/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Comissão Organizadora do 1º Congresso das ABO's (Associação Brasileira de Odontologia) do Sul de Minas, realizado no período de 24 a 27 de outubro do corrente ano, em nossa cidade..

Nº 59/2007 - 08/10/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Terezinha Maria de Carvalho, pelo seu falecimento.

Nº 58/2007 - 08/10/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Luiz Carlos Andrade, pelo seu falecimento.

Nº 57/2007 - 24/09/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda Constitucional nº 549/2006, que ora tramita na Câmara dos Deputados, com o fito de restabelecer o status da categoria dos Delegados de Polícia, como integrante das carreiras jurídicas, previsto na Constituição da República de 1988, retirado através da Emenda Constitucional nº 19/1998.

Nº 56/2007 - 24/09/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra Elza Barbosa de Carvalho, pelo falecimento.

Nº 55/2007 - 24/09/2007 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Guimarães Franco Rios , pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de setembro do ano em curso.

Nº 54/2007 - 24/09/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Nara Macedo de Oliveira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de setembro do corrente.

Nº 53/2007 - 10/09/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao profissional da área de jornalismo, MARTINHO RIBEIRO MORAES, o qual se destacou, com louvor, no esporte “Parapente”, conquistando o 1º lugar nas duas modalidades de competição da 3ª Etapa do Sul Mineiro, realizada em Ilicínea (MG), e lidera o Campeonato Mineiro de 2007.

Nº 52/2007 - 10/09/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos membros do Supremo Tribunal Federal, representados pelos Mui dignos Ministros, Ellen Gracie, Presidente da Suprema Corte e Joaquim Barbosa, encarregado de relatar a denúncia do Procurador Geral da República, Antônio Fernando de Souza , que pede a condenação de quarenta pessoas, dentre agentes políticos e empresários, por crimes variados como: peculato, corrupção ativa, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, os chamados “mensaleiros”.

Nº 51/2007 - 10/09/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Claret Fernandes, pelo seu falecimento.

Nº 50/2007 - 20/08/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Geraldo Cunha, genitor do Senhor Prefeito Municipal, Geraldo Cunha Filho, pelo seu passamento.

Nº 49/2007 - 20/08/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Margarida Gouvea, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 do mês em curso.

Nº 48/2007 - 13/08/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria de Lourdes Souza Santos, pelo seu falecimento.

Nº 47/2007 - 13/08/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ivanete Ladeira de Castro, pelo seu falecimento.

Nº 46/2007 - 13/08/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Luiz Gonzaga de Vilhena, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 08 de agosto do corrente.

Nº 45/2007 - 07/08/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos jovens e vitoriosos desportistas LUCÉLIA RIBEIRO e DOUGLAS BROSE, os quais, representando nossa Pouso Alegre e o Brasil, através da Academia Minas Kan, sob a orientação técnica do Professor João Batista Rodrigues, conquistaram, com louvor, ela, Medalha de Ouro e ele, Medalha de Bronze, na Modalidade Karatê, no Pan Americano 2007, realizado na cidade do Rio de Janeiro.

Nº 44/2007 - 30/07/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Marithiza Rodrigues Torino, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de julho do corrente.

Nº 43/2007 - 30/07/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Daniel Aparecido da Cruz, pelo seu falecimento.

Nº 42/2007 - 30/07/2007 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada Moção de Aplauso ao Ilmo. Sr. Dr. Mesquita e toda a sua equipe, que assumiu a Secretária Municipal de Saúde.

Nº 41/2007 - 23/07/2007 - Os Vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, encaminham a presente MOÇÃO DE PESAR, à família do Deputado Júlio Redecker, do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, pelo seu falecimento, no dia 17 do mês em curso, no trágico acidente envolvendo o vôo Tam JJ 3054, em São Paulo, consternando toda a Nação.

Nº 40/2007 - 09/07/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à jovem desportista JADE PASCHOAL BELTRÃO, a qual conquistou, no último dia 30 de junho, em Belo Horizonte, medalha de ouro na categoria infanto-juvenil, , na 3ª Copa Minas Tênis Clube de Judô, representando Pouso Alegre com galhardia, através da Academia Matsunaga, sob a orientação técnica do Professor Nelson Matsunaga.

Nº 39/2007 - 09/07/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, às jovens e arrojadas desportistas JÉSSICA DA DALT, com 16 anos e MARINA AMORIM GALLO, as quais, representando nossa Pouso Alegre e o Brasil, através da Academia Minas Kan, sob a orientação técnica do Professor João Batista Rodrigues, conquistaram, com louvor, Medalha de Ouro, nas categorias Juvenil e Júnior, respectivamente, no último final de semana, em Lima, no Peru.

Nº 38/2007 - 25/06/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida Menezes Borges, pelo seu falecimento.

Nº 37/2007 - 18/06/2007 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Prefeitura Municipal de Congonhal, para que seja remetida aos familiares de seu ilustre Prefeito, Homero Domingues Simões, pelo seu passamento.

Nº 36/2007 - 04/06/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Viação Princesa do Sul, pela conquista do Certificado ISSO 14001:2004 - Sistema de Gestão Ambiental - padrão internacional, evidenciando seu comprometimento com a preservação do meio ambiente, e sobretudo contribuindo com o bem estar da comunidade de Pouso Alegre.

Nº 35/2007 - 04/06/2007 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. Patrícia Marco Zero, proprietária da Casa de Eventos “República”, pela passagem de cincos anos de funcionamento daquela casa em nosso Município.

Nº 34/2007 - 14/05/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Glória dos Santos, pelo seu passamento, ocorrido dia 02 de maio do ano em curso.

Nº 33/2007 - 14/05/2007 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada Moção de Aplauso ao Ilmo. Sr. Dr. Paulo Roberto Mairinques, digníssimo Delegado de Polícia, pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da causa pública.

Nº 32/2007 - 14/05/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Reynaldo Mambrini, pelo seu falecimento.

Nº 29/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Amaury José Ribeiro (MASP 275.765-6), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Estafeta da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 28/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Ronaldo Aparecido Corrêa (MASP 341.413-3), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Digitador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 26/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Ilustríssima Senhora Maria Ângela Esteves Zanim (MASP 348.947-3), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 25/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Lincoln Zanim (MASP 220.378-4), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Examinador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 23/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Maciel Ferreira (MASP 293.436-2), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Examinador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 22/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Fábio Praxedes Coelho (MASP 293.419-8), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Examinador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 20/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Lúcio de Oliveira (MASP 276.098-1), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Examinador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 19/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Doutor Tomás Edson Vivas de Resende (MASP 457.887-8), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Secretário da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 31/2007 - 04/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Lélis Gian Cal (MASP 668.023-5), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Agente Administrativo da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 30/2007 - 04/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Ronaldo José Ribeiro (MASP 298.529-9), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Agente Administrativo da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 27/2007 - 04/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Fábio Praxedes Coelho (MASP 293.419-8), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Examinador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 24/2007 - 03/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Sebastião César Cerqueira (MASP 294.743-0), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Examinador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 21/2007 - 03/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor João Batista de Melo (MASP 276.098-1), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Examinador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 18/2007 - 03/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Doutor Antônio Camilo (MASP 297.553-0), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Coordenador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 17/2007 - 02/05/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Carvalho, pelo seu falecimento.

Nº 16/2007 - 02/05/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra Elza Barbosa de Carvalho, pelo falecimento.

Nº 15/2007 - 02/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Doutor Paulo Delfino de Souza (MASP 270.639-8), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Presidente da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 14/2007 - 23/04/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Jahel Torres Brandão, Secretária Municipal de Educação, pela excelência do trabalho que a mesma vem realizando à frente daquela secretaria e, especialmente, por sua postura ética e coerente.

Nº 13/2007 - 23/04/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Edeir Faria de Sousa, pelo seu falecimento.

Nº 12/2007 - 02/04/2007 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Senhor Profº. Isaías Paschoal, o qual proferiu uma brilhante palestra por ocasião da 1ª Conferência Municipal da Juventude, no último dia 30, no Teatro Municipal, desenvolvendo o tema: “Juventude consciente e participativa. Não à alienação!”.

Nº 11/2007 - 02/04/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Escola de Dança “Dançarte”, que brindou os participantes apresentando-se com entusiasmo, durante a realização da 1ª Conferência Municipal da Juventude, ocorrida no dia 30 de março do ano em curso, no Teatro Municipal.

Nº 10/2007 - 02/04/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Banda “Fora de Controle”, que participou da 1ª Conferência Municipal da Juventude, ocorrida no dia 30 de março do ano em curso, no Teatro Municipal, realizando uma descontraída e animada apresentação durante o evento.

Nº 9/2007 - 02/04/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grupo Cultural de rap denominado “Projeto Coletivo”, pela sua festejada apresentação durante a realização da 1ª Conferência Municipal da Juventude, ocorrida no dia 30 de março do ano em curso, no Teatro Municipal.

Nº 8/2007 - 02/04/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grupo de Teatro Experimental “Caleaboca”, da Escola Estadual Dr. José Marques de Oliveira, que apresentou-se com louvor por ocasião da Primeira Conferência Municipal da Juventude, realizada no dia 30 de março do ano em curso, em nosso Município.

Nº 7/2007 - 02/04/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Terezinha de Jesus Andrade, pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de março do corrente.

Nº 6/2007 - 19/03/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à jovem JADE PASCOAL BELTRÃO, pouso-alegrense, a qual pratica o esporte Judô, pela conquista do 1º lugar no Campeonato Mineiro Infanto-Juvenil de Judô, realizado na cidade de Belo Horizonte.

Nº 5/2007 - 12/02/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Marino Modesto, pelo seu passamento.

Nº 4/2007 - 12/02/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Antônio Modesto, pelo seu passamento.

Nº 3/2007 - 12/02/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr.Hamilton Magalhães, pelo seu falecimento.

Nº 2/2007 - 05/02/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alfredo Gonçalves Teixeira, pelo seu falecimento.

Nº 1/2007 - 05/02/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Vanil Moisés de Paiva, pelo seu falecimento.

Nº 52/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Walmyr da Motta Matos, pelo seu falecimento.

Nº 51/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Vera Lúcia Gazola Renó, criadora da “Casa do Papai Noel”, em nossa cidade.

Nº 50/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à 1ª dama, Sra. Lílian Narbot Siqueira e à Sra. Loide Cabrera Sbertine, juntamente a todos que colaboraram, de maneira direta e indireta, para a bela decoração de Natal em nossa cidade.

Nº 49/2006 - 11/12/2006 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família da jovem Camila de Oliveira e Silva, pelo seu falecimento.

Nº 48/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos organizadores do PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, os Cabos PM Sérgio Gonçalves, Rosemeire Aparecida G. Fraga e Cláudia Lima, em parceria com escolas municipais, estaduais e particulares de Pouso Alegre.

Nº 47/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao GRUPO ALFA, da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, pela comemoração de seus 25 anos de fundação, que efetivar-se-á em janeiro de 2007.

Nº 46/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao desportista DENILSO DOS SANTOS, o qual, juntamente à sua equipe, foi responsável pela significativa conquista de 22 (vinte e duas) medalhas no Campeonato Internacional de Kung Fu, nos dias 18 e 19 de novembro do ano em curso, sendo 14 (quatorze) de ouro, 06 (seis) de prata e 02 (duas) de bronze.

Nº 45/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Dr. Rômulo Coelho, pelo seu passamento.

Nº 44/2006 - 01/12/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da nova diretoria da Associação Comunitária dos Bairros Jatobá e Jacarandá.

Nº 43/2006 - 13/11/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Franklin Sanches, pelo seu falecimento.

Nº 42/2006 - 13/11/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA JUSCELINO KUBSTCHC DE OLIVEIRA, que desde 1954 vem enriquecendo a cultura dos Pouso-alegrenses e de nossa região.

Nº 41/2006 - 06/11/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Benedito Pinto de Freitas, pelo seu falecimento.

Nº 39/2006 - 16/10/2006 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, através de seus vereadores, vêm a público externar seu veemente repúdio à conduta de dois policiais militares que ao abordarem o cidadão Rodrigo Paula de Luna, na noite do dia 7 de outubro, em uma Lanchonete da cidade, agrediram-no fisicamente e o ameaçaram. Segundo a vítima, os policiais que se identificaram como da facção ThunderCats continuaram a tortura, mesmo após chegarem as dependências da Delegacia. Este fato vem afrontar Artigo V da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Constituição Federal que diz: “ Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante”. Não estamos mais sob o regime da Ditadura Militar em que várias pessoas foram presas, torturadas, exiladas, mortas por pensarem diferente, por acreditarem na Democracia, no direito de ir e vir, na liberdade de expressão, de pensamentos e de idéias, portanto, esta Casa Legislativa não poderia se calar diante deste fato que ameaça nossos direitos, sabendo que a função da Polícia é de proteger o cidadão, resguardar seus direitos e não afrontá-los. A “justiça” pelas próprias mãos, não é cega, é injusta e perigosa, pois colabora para a geração de mais violência, colocando em descrédito as instituições que foram criadas para manter a ordem, coibir o crime, prender bandidos. Através desta moção de repúdio esperamos que o fato seja apurado e a justiça seja feita, e aquelas pessoas que praticam atos de tortura sejam submetidas aos rigores da Lei. Pouso Alegre, 16 de outubro de 2006. Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente Moção de Repúdio ao DNIT - Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes, em decorrência da paralisação das obras de duplicação da malha viária nos trechos entre o trevo de Silvianópolis/MG e o trevo de acesso ao centro de Pouso Alegre/MG,, que tem ocasionado uma série de acidentes fatais, uma vez que inacabada e mal sinalizada propicia a ocorrência de eventos, como tem s

Nº 38/2006 - 16/10/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Francisco Bernardes da Costa, pelo seu falecimento.

Nº 37/2006 - 02/10/2006 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Profº. Isaías Pascoal, pela sua participação especial como comentarista na Rádio Difusora, durante a apuração do resultado das eleições do dia 1º do mês em curso, pautando sempre pela imparcialidade e demonstrando acurada visão política regional e nacional.

Nº 36/2006 - 18/09/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Dr. Valdomiro Vieira, mui digno assessor jurídico desta Câmara Municipal e advogado de renome em nossa cidade, pela sua meritória aprovação, com distinção, como Mestre em Direito, pela Universidade Federal do Paraná.

Nº 35/2006 - 11/09/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Fábio Faria de Oliveira, pelo seu passamento.

Nº 34/2006 - 11/09/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Viação Princesa do Sul, na pessoa de seus mui dignos proprietários, diretores, funcionários e colaboradores, pela aquisição de um ônibus para transporte de pessoas portadoras de necessidades especiais, bem como, pela excelência da cobertura para o desfile de 07 de setembro, através da cessão de veículos para transportar alunos.

Nº 33/2006 - 04/09/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra Elaine Guimarães Gonçalves, pela excelência do trabalho que a mesma vem realizando a frente da COADE com os deficientes visuais.

Nº 32/2006 - 28/08/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Academia Pouso-alegrense de letras, pelo lançamento do livro “Em prosa e verso II”, reunindo o supremo trabalho dos nobres acadêmicos a que compõem.

Nº 31/2006 - 28/08/2006 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Faculdade de Direito do Sul de Minas, mantida pela Fundação Sul Mineira de ensino, na pessoa de seu Diretor, Dr. Carlos Abel Guersoni, pela comemoração dos 47 (quarenta e sete) anos de sua fundação, formando profissionais da área do direito dentro de métodos condizentes às normas atuais pertinentes.

Nº 30/2006 - 28/08/2006 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Centro Espírita Amor e Humildades - Casa Máter, em reconhecimento aos mais de 80 anos de serviços prestados em prol da coletividade pouso-alegrense.

Nº 29/2006 - 14/08/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Moreira Borges, pelo seu falecimento.

Nº 28/2006 - 14/08/2006 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Sylvia Vilela Franco e Vasconcelos, em razão de seu falecimento.

Nº 27/2006 - 14/08/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Central de Recolhimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos de Pouso Alegre pelos relevantes serviços prestados em nosso município e região.

Nº 26/2006 - 31/07/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Angelina Ferreira Borges, pelo seu falecimento, ocorrido nesta data.

Nº 25/2006 - 24/07/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Nercy Nery Leopoldino, conhecida por “Fiona”, pelo seu falecimento.

Nº 24/2006 - 24/07/2006 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente Moção de Repúdio ao DNIT - Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes, em decorrência da paralisação das obras de duplicação da malha viária nos trechos entre o trevo de Silvianópolis/MG e o trevo de acesso ao centro de Pouso Alegre/MG,, que tem ocasionado uma série de acidentes fatais, uma vez que inacabada e mal sinalizada propicia a ocorrência de eventos, como tem sido noticiado na imprensa local e regional.

Nº 23/2006 - 17/07/2006 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Dr. Marco Antonio Miranda Risso, por ocasião de seu falecimento.

Nº 22/2006 - 17/07/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Lídia Alves Pires, pelo seu falecimento, ocorrido dia 15, sábado próximo passado.

Nº 21/2006 - 10/07/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. JoséBeneditoPereira, pelo seu passamento.

Nº 20/2006 - 26/06/2006 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora ÂNGELA BENHOSSI, locutora da RÁDIO DIFUSORA, a qual apresenta, diariamente, com singular profissionalismo o programa: “BOM DIA CIDADE”.

Nº 19/2006 - 19/06/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Agente de Polícia, Amaury José Ribeiro da 13º DRSP/MG , pelos vinte e dois anos de relevantes serviços prestados na Polícia e em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 18/2006 - 05/06/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Doutor Fábio Magalhães, há 60 (sessenta) anos dedicando-se com afinco à área de medicina em nossa cidade e atual diretor clínico do Hospital das Clínicas Samuel Libânio.

Nº 17/2006 - 22/05/2006 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APOIO, à iniciativa da Associação Cultural de Comunicação Comunitária de Pouso Alegre de reivindicar ao Ministério das Comunicações um canal de Radiodifusão Comunitária.

Nº 16/2006 - 22/05/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Aquiles Coutinho, pelo seu passamento.

Nº 15/2006 - 15/05/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Orquestra Sinfônica Municipal, na pessoa de seu ilustre Regente, Sr. Roardo Bernardo, pelo brilhantismo do Concerto realizado em homenagem ao “Dia das Mães”, defronte à Catedral Metropolitana, na noite do dia 14 de maio do mês em curso.

Nº 14/2006 - 15/05/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Dr. Jorge Augusto Pires Beltrão, pelo seu passamento.

Nº 13/2006 - 15/05/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Fernando Bonillo, representante do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, que atua com denodo em nosso Município, congregando ações em prol da defesa dos assuntos relacionados ao meio ambiente, que é uma preocupação singular para a Administração Pública, em todos os âmbitos, tanto a nível nacional, como nos debates entre líderes mundiais da atualidade.

Nº 12/2006 - 02/05/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao time do CIMED, que conquistou o título de campeão da “Superliga Masculina de Vôlei”, e foi recebido com festa na cidade de Florianópolis/SC.

Nº 11/2006 - 11/04/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à diretoria do EXPRESSO GARDÊNIA, empresa de transportes coletivos e de cargas, destacada numa conceituada revista no segmento do transporte rodoviário, que veiculou em sua edição de março a excelência do desempenho da empresa, destacando sua trajetória deste do primórdios dos anos 60, principalmente pela presença marcante na BR 381, Rodovia Fernão Dias.

Nº 10/2006 - 03/04/2006 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. Virgínio Cândido Tosta de Sousa, eleito Reitor da Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVAS, e demais membros da diretoria.

Nº 9/2006 - 27/03/2006 - MOÇÃO DE REPÚDIO A Câmara Municipal de Pouso Alegre, através de seus vereadores, vêm a público externar seu veemente repúdio à conduta dos Jornal da Cidade, que em uma de suas edições publicou matéria sobre “Pedido de Cassação do Vereador Nelson Pereira Rosa”, sem ao menos lhe dar o direito de ser ouvido. Direito este garantido não só pela Constituição Federal, como também, pela Lei de Imprensa. O próprio Código de Ética dos Jornalistas diz em seu Art. 14 que: “O jornalista deve: a) Ouvir sempre, antes da divulgação dos fatos, todas as pessoas objeto de acusações não comprovadas, feitas por terceiros e não suficientemente demonstradas ou verificadas.” O que não correu pois em nenhum momento o texto da matéria refere-se ao pronunciamento do Vereador Nelson. A matéria, que possui características jornalísticas, e não publicitárias, apresentou-se em um dos Jornais como Informe Publicitário (Matéria Paga), não ficando explícito que empresa ou pessoa física pagou. Este fato deixou bem clara a característica tendenciosa da matéria. Vale lembrar que o mesmo Código de Ética dos Jornalistas diz em seu Artigo 2º: “ A divulgação de informação, precisa e correta, é dever dos meios de comunicação pública, independente da natureza de sua propriedade.” E em seu Artigo 7º ressalta “O compromisso fundamental do jornalista é com a verdade dos fatos, e seu trabalho se pauta pela precisa apuração dos acontecimentos e sua correta divulgação.” Todos estes artigos que garantem o compromisso da imprensa com a verdade dos fatos foram feridos, impedindo que os Jornais citados cumpram com o seu papel de mediador social. Este episódio demonstra,mais uma vez, um equívoco : de querer transformar o papel fundamental da imprensa que é o de informar com imparcialidade e verdade os fatos para o papel de desinformar e de formar uma opinião tendenciosa em que o interesse de poucos aliados ao capital de outros sejam utilizados com obscuridade. E desta forma a população fica a mercê da desinformação comprometendo seu poder de análise dos

Nº 8/2006 - 20/03/2006 - MOÇÃO DE REPÚDIO A Câmara Municipal de Pouso Alegre, através de seus vereadores, vêm a público externar seu veemente repúdio à conduta dos Jornais: do Estado, Gente em Ação e Bandeirante, que em suas edições datada de 17 de março publicaram matéria sobre “Pedido de Cassação do Vereador Nelson Pereira Rosa”, sem ao menos lhe dar o direito de ser ouvido. Direito este garantido não só pela Constituição Federal, como também, pela Lei de Imprensa. O próprio Código de Ética dos Jornalistas diz em seu Art. 14 que: “O jornalista deve: a) Ouvir sempre, antes da divulgação dos fatos, todas as pessoas objeto de acusações não comprovadas, feitas por terceiros e não suficientemente demonstradas ou verificadas.” O que não correu pois em nenhum momento o texto da matéria refere-se ao pronunciamento do Vereador Nelson. A matéria, que possui características jornalísticas, e não publicitárias, apresentou-se em um dos Jornais como Informe Publicitário (Matéria Paga), não ficando explícito que empresa ou pessoa física pagou. Este fato deixou bem clara a característica tendenciosa da matéria. Vale lembrar que o mesmo Código de Ética dos Jornalistas diz em seu Artigo 2º: “ A divulgação de informação, precisa e correta, é dever dos meios de comunicação pública, independente da natureza de sua propriedade.” E em seu Artigo 7º ressalta “ O compromisso fundamental do jornalista é com a verdade dos fatos, e seu trabalho se pauta pela precisa apuração dos acontecimentos e sua correta divulgação.” Todos estes artigos que garantem o compromisso da imprensa com a verdade dos fatos foram feridos, impedindo que os Jornais citados cumpram com o seu papel de mediador social. Este episódio demonstra,mais uma vez, um equívoco : de querer transformar o papel fundamental da imprensa que é o de informar com imparcialidade e verdade os fatos para o papel de desinformar e de formar uma opinião tendenciosa em que o interesse de poucos aliados ao capital de outros sejam utilizados com obscuridade. E desta forma a população fica a mercê d

Nº 7/2006 - 20/03/2006 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Gabinete Parlamentar do Deputado Federal Odair José, para que seja remetida aos familiares de seu jovem assessor, Kallil Moura, pelo seu passamento, no dia 11 do mês em curso.

Nº 6/2006 - 13/03/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Leondenes Camargo, pela sua meritória eleição como Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre - SISEMPA, através da Chapa 01 - “O sindicato somos todos nós, nossa força, nossa voz”, no dia 08 do mês em curso, com 69 % (sessenta e nove por cento) dos votos.

Nº 5/2006 - 13/03/2006 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes do Jornal “TRIBUNA”, pela imparcialidade das divulgações veiculadas acerca dos indícios de irregularidades suscitados em torno do Projeto de Lei nº 6.401/2006, de iniciativa popular, que trata sobre o passe único e a prorrogação dos serviços de concessão de transporte coletivo urbano em nosso Município.

Nº 4/2006 - 13/03/2006 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes da RÁDIO DIFUSORA, pela imparcialidade das divulgações veiculadas acerca dos indícios de irregularidades suscitados em torno do Projeto de Lei nº 6.401/2006, de iniciativa popular, que trata sobre os serviços de concessão de transporte coletivo urbano em nosso Município.

Nº 3/2006 - 06/03/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Campanella Neto, pelo seu passamento.

Nº 2/2006 - 20/02/2006 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes do “Jornal do Estado”, pela matéria publicada na edição do dia 10 a 12 de fevereiro de 2004, referindo-se aos trabalhos da APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, cujo título era “EXEMPLO DE RECUPERAÇÃO HUMANA”.

Nº 1/2006 - 20/02/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO àqueles que colaboraram, de maneira direta e indireta, para a criação em nossa cidade, da Paróquia São Geraldo Magela e São José, no bairro São Geraldo.

Nº 51/2005 - 22/12/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Adiel Nunes Rosa, pelo seu passamento.

Nº 50/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor de Karatê JOÃO BATISTA RODRIGUES, responsável pelas brilhantes conquistas dos jovens desportistas de nossa cidade, o qual foi nomeado técnico da Seleção Mineira pela Federação Mineira de Karatê, pelo 8º ano consecutivo, mostrando a todos os amantes do esporte ser um verdadeiro baluarte na arte de formar grandes campeões, nacionais e internacionais.

Nº 49/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à jovem: JÚLIA NEVES FORTUNATO, karateca de nove anos de idade, a qual conquistou, em 2005, medalha de bronze no Campeonato Brasileiro, realizado em Fortaleza - CE.

Nº 48/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à jovem: ANA LUISA MARCONDES FARIA, karateca de dez anos de idade, a qual conquistou, em 2005, a “Copa Brasil Vodol”, o “Tri-Campeonato Mineiro” e foi vice-campeã brasileira em Belém - PA.

Nº 47/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à jovem: ANA KARINE FERNANDES, karateca de onze anos de idade, o qual conquistou, em 2005, o Campeonato Brasileiro, realizado em Belém - PA, no final do mês de novembro.

Nº 46/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao jovem: MATHEUS JOSÉ HOKARI COUTO, karateca de nove anos de idade, o qual conquistou, em 2005, a “Copa Brasil Vodol” e o Campeonato Brasileiro, realizado em Fortaleza - CE.

Nº 45/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à jovem: JÉSSICA DA DALT CÂNDIDO, pouso-alegrense, carinhosamente chamada de “pequena notável”, a qual pratica o esporte Karatê desde os seis anos de idade. Dentre suas conquistas, em 2005, destacamos a “Copa Brasil Vodol”, o “hexa campeonato Sulmineiro”, o “penta campeonato mineiro”, o “tri campeonato brasileiro”, realizado em Cuiabá-MT, o campeonato Sul Americano, realizado em Recife-PE e o Campeonato Pan Americano, realizado em Montevidéu, Uruguai, o qual reuniu atletas de 17 (dezessete) países das Américas, vencendo norte americanas, mexicanas, argentinas e chilenas.

Nº 44/2005 - 28/11/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Reverendíssimo Senhor Dom Ricardo Pedro Chaves Pinto, Arcebispo da Arquidiocese, pela criação da Faculdade de Teologia e Filosofia, aprovada pelo MEC, que vai funcionar no Seminário Arquidiocesano de Pouso Alegre.

Nº 43/2005 - 21/11/2005 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes do Jornal “A TRIBUNA”, pelo início de suas atividades em nosso Município, imbuídos do objetivo de levar informação de forma imparcial à comunidade no âmbito de nosso Município e região.

Nº 42/2005 - 21/11/2005 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente Moção de Repúdio à Câmara dos Deputados, em Brasília/DF., face ao Projeto de Lei que tramita naquele Parlamento, cujo teor “estabelece o direito à interrupção voluntária da gravidez, assegura a realização do procedimento no âmbito do Sistema Único de Saúde, determina a sua cobertura pelos planos privados de assistência à saúde e dá outras providências”, em outras palavras, retirando o aborto do Código Penal brasileiro, como tipo penal incriminador.

Nº 41/2005 - 16/11/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Secretário de Educação Municipal, Antônio Célio Rios, pelo trabalho desenvolvido frente à Secretária de Educação, que levou esta a ser escolhida e premiada como uma das melhores do Brasil.

Nº 40/2005 - 16/11/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Delegado de Polícia, Dr. Geraldo Amaral Toledo Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Minas Gerais.

Nº 39/2005 - 07/11/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao soldado Gustavo Donizete dos Santos, extensiva a sua equipe, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Pouso Alegre.

Nº 38/2005 - 07/11/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e a congregação da Irmã Leonor Maria do Coração de Jesus, por ocasião de seu falecimento.

Nº 37/2005 - 17/10/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Rosa Emília Dias Pereira de Carvalho, pela meritória comenda a ela atribuída, no evento “GENTE DE EXPRESSÃO 2005”, “Noite Dourada da Sociedade Mineira”, numa iniciativa do Jornal “Estado de Minas”, no dia 08 de outubro do ano em curso, na cidade Belo Horizonte.

Nº 36/2005 - 19/09/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Amarildo Padilha, pelo seu passamento.

Nº 35/2005 - 29/08/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Doutor Carlos Alberto Conti Pereira, advogado, professor na Faculdade de Direito do Sul de Minas e membro do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, o qual tem contribuído de maneira singular nos eventos promovidos pela Câmara Municipal, referentes ao Meio Ambiente, inclusive ministrando palestras enriquecedoras sobre o assunto.

Nº 34/2005 - 22/08/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Sr. Júlio César Fernandes de Oliveira, pelos dois anos de relevantes serviços prestados a frente da Coordenação do PSIU em Pouso Alegre.

Nº 33/2005 - 15/08/2005 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ilustre Presidente Nacional do PSB, Senhor Miguel Araes de Alencar, por ocasião de seu passamento.

Nº 32/2005 - 01/08/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Armando Marcos Silva, carinhosamente conhecido como Tutu,, pelo seu passamento, ocorrido dia 30 de julho, sábado próximo passado.

Nº 31/2005 - 01/08/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Amaro da Silva (Ferreiro), pelo seu passamento.

Nº 30/2005 - 27/06/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos alunos do Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira, que é um motivo de orgulho a todos nós, pouso-alegrenses, que congrega em sua sólida estrutura, diversas modalidades culturais, possibilitando a formação de artistas natos, como os que compunham a programação do programa “Mineiranças - um olhar sobre a cultura do Sul de Minas”, realizado de 13 a 17 de junho, como projeto cultural da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

Nº 29/2005 - 20/06/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Helena Simão Rezende, pelo seu falecimento, ocorrido dia 18, sábado próximo passado.

Nº 28/2005 - 20/06/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco das Chagas Lopes Macedo, pelo seu passamento, ocorrido dia 17, sexta-feira próxima passada.

Nº 27/2005 - 20/06/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, às Sras. Eugênia Silva Reis, Maria Isabel Caldeira Maestri e Keide Verônica Vieira, servidoras do Departamento de TFD - Tratamento Fora do Domicílio, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde, pela excelência do trabalho que vêm realizando à frente daquela repartição, prestando relevantes serviços à população em geral, principalmente nos casos que envolvem oncologia e transplantes de órgãos.

Nº 26/2005 - 08/06/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Ribeiro de Carvalho, pelo seu passamento.

Nº 25/2005 - 06/06/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. Patrícia Marco Zero, proprietária da Casa de Eventos “República”, pela passagem de três anos de funcionamento daquela casa em nosso Município.

Nº 24/2005 - 30/05/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Centro de Formação de Condutores Sapucaí (Auto Escola Sapucaí), de propriedade do ilustre Vereador Luiz Pereira Lopes, o qual conta com o valioso auxílio de seus filhos, Luiz Antônio e Aliciane, pela comemoração de seus 32 (trinta e dois) anos de fundação, período em que vem prestando seus serviços à comunidade com zelo e profissionalismo ímpares.

Nº 23/2005 - 30/05/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião Bento de Souza (Tião do Gás Ideal), pelo seu passamento.

Nº 22/2005 - 09/05/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Cabo PM Marlon Valério da Costa pela participação na operação que resultou na captura do autor dos disparos que feriram gravemente o Vereador a esta Casa, Marcos Campanella..

Nº 21/2005 - 09/05/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre 1º Tenente PM Paulo Roberto Barros, pela importantíssima participação na operação que resultou na captura do autor dos disparos que feriram gravemente o Vereador a esta Casa, Marcos Campanella..

Nº 20/2005 - 09/05/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo Tenente Coronel Flávio Aparecido Romualdo de Aquino, extensiva a sua equipe, pelo empenho e profissionalismo empreendidos na captura do autor dos disparos que feriram gravemente o Vereador a esta Casa, Marcos Campanella..

Nº 19/2005 - 02/05/2005 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Celso Rosa, em razão de seu falecimento, na semana próxima passada.

Nº 18/2005 - 02/05/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mauro Andrade Rosa, pelo seu passamento, na data de ontem, em nosso Município.

Nº 17/2005 - 02/05/2005 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Roberto Rios, em razão de seu falecimento.

Nº 16/2005 - 02/05/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Lázara Tibúrcio Delfino, por ocasião de seu falecimento.

Nº 15/2005 - 25/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Hortolândia, cidade do interior de São Paulo, Sr. Ângelo Perugini, o qual sofreu um atentado no dia 07 do mês em curso, felizmente, escapando ileso do infausto acontecimento.

Nº 14/2005 - 25/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sagrado Coração de Maria, pelos 100 (cem) anos de fundação em nossa comunidade pouso-alegrense, prestando relevantes serviços religiosos e sociais.

Nº 13/2005 - 18/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE, ao Magnífico Reitor da Universidade José do Rosário Vellano (UNIFENAS), Sr. Edson Antônio Velano, pelo infausto acontecimento que acometeu toda a sua família com a ocorrência do seqüestro de sua filha, a jovem médica, Dra. Larissa Araújo Velano e também a de seu namorado, o jovem acadêmico de direito, Davisson Ferreira Sampaio, na madrugada do dia 15 do mês em curso.

Nº 12/2005 - 18/04/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Vilela, pelo seu passamento.

Nº 11/2005 - 11/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Horma de Souza Valadares Meireles, pela sua meritória eleição como Presidente da Academia Pouso-alegrense de letras.

Nº 10/2005 - 11/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Viação Princesa do Sul, na pessoa dos Senhores João Luiz Mazon, José Salústio Pereira, Rogério Bertolucci Pereira, mui dignos proprietários e diretor administrativo, respectivamente, da renomada empresa de transportes coletivos, pela comemoração de seus 20 (vinte) anos de fundação, período em que vem prestando seus serviços à comunidade com zelo e profissionalismo ímpares, bem como pela aquisição de mais 21 (vinte e um) veículos para renovação da frota.

Nº 9/2005 - 11/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à TV Libertas, na pessoa de seu diretor Landulfo da Silveira Sobrinho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, pelo trabalho exercido pela emissora em levar o nome de Pouso Alegre a 14 cidades do Sul de Minas, e também pela transmissão inédita e simultânea dos carnavais de Pouso Alegre e Santa Rita do Sapucaí.

Nº 8/2005 - 04/04/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, respeitosamente, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, que representa a Igreja Católica em nosso País, pelo fim de um dos pontificados mais marcantes da história, que consternou cerca de 1,1 bilhão de católicos do mundo todo, marcado pelo falecimento do Papa João Paulo 2º, o polonês Karol Wojtyla, ocorrido no sábado próximo passado, dia 02 do mês em curso, em Roma.

Nº 7/2005 - 04/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. João Adibe, representante do Grupo CIMED, que obteve primeiro lugar no Campeonato Brasileiro de Trofeo Maserati, que é preliminar da Formúla 1.

Nº 6/2005 - 04/04/2005 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Rotary Internacional, pela comemoração de seus 100 anos de fundação.

Nº 5/2005 - 28/03/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Stella Cobra, mui digna sócia-proprietária do Jornal “Bandeirantes”, pela meritória diplomação como membro titular da ACADEMIA INTERNACIONAL DE CULTURA - AIC, com sede em Brasília - DF., no dia 18 de março do ano em curso.

Nº 4/2005 - 28/03/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao 14º Grupo de Artilharia de Campanha, na pessoa de seu ilustre Comandante, Ten. Cel. Guido Amin Naves, extensiva a todos os valorosos homens que compõem a corporação, por ocasião das comemorações dos 87 anos de sua existência em nosso Município, ocorrida no último dia 19 de março.

Nº 3/2005 - 21/03/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Herculano Costa, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura de Pouso Alegre, pela excelência do trabalho que o mesmo vem realizando à frente daquela secretaria e, especialmente, por sua postura ética e coerente em relação ao caso da empresa MS Metais, que atua em nosso Município, com reciclagem de chumbo, atividade comprovadamente poluente.

Nº 2/2005 - 14/03/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Rios Paschoal, pelo seu passamento.

Nº 1/2005 - 14/03/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Dr. Otto Emílio Stephan, pelo seu passamento.

Ofício Legislativo (54)

Nº 358/2008 - 01/12/2008 - Em face da informação que chegou a esta Casa de Leis de que a Prefeitura Municipal não cumpriu o disposto na Lei Municipal nº 4.664, de 27 de março de 2008, que dentre outras disposições, tratou do aumento do valor do cartão-alimentação de R$ 35,00 para R$ 100,00, a partir do dia 1º de dezembro do ano em curso, os Vereadores que compõem a Câmara Municipal, vêm requerer ao Senhor Chefe do Poder Executivo, que faça cumprir o referido diploma legal, determinando o devido pagamento. Por ser matéria de relevante interesse coletivo de toda a classe de servidores municipais, pede-se que seja dispensado ao assunto em tela, a devida e necessária urgência.

Nº 288/2008 - 29/09/2008 - Pelo presente, vimos solicitar a atenção de V.Sa. para com os participantes do VII Campeonato de Artes Marciais (Kung Fu) “Open Garras de Tigre 2008”, que realizar-se nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2008, nesta cidade, os quais reivindicam a autorização para a utilização das dependências da Escola Municipal Profº Carlos Ferreira Brandão (antigo Caic), com endereço à Rua Três Corações, s/nº, no bairro São João. Os participantes que vêm de outras cidades necessitam, inclusive, que seja autorizada a permanência dos mesmos para pernoitar naquele educandário, o que vai requerer também a assistência de funcionários, nos mesmos moldes de evento similar realizado no Ginásio da Praça de Esportes Municipal (Rosão). A programação do evento será a seguinte: Dia 24/10/2008 - Após o término da aula do CEMEJA; Dia 25/10/2008 - (Sábado) o dia todo; Dia 26/10/2008 - (Domingo) até às 20 horas. Certos de poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipamos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 163/2008 - 13/05/2008 - Por ocasião da elaboração das emendas ao Projeto de Lei para estabelecer o orçamento vigente, foi proposto e aprovado nesta Casa, um acréscimo da ordem de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) na dotação especificada para a concessão de auxílio financeiro a estudantes. Porém, foi apontada para a consecução do aludido acréscimo, uma dotação cuja anulação é vedada pela legislação que rege a matéria, restando vetada a referida Emenda. Para acudir o relevante interesse que envolve a questão das bolsas de estudos, foi avençada entre os Poderes Executivo e Legislativo a manutenção do referido acréscimo, o que enseja a formalização do pedido, o que ora fazemos, submetendo à apreciação de V.Exa. a necessidade da suplementação dos aludidos recursos financeiros. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 119/2008 - 14/04/2008 - Cumprimentando-o, cordialmente, vimos pelo presente solicitar de V. Exa., gestões junto aos órgãos competentes do Ministério da Saúde, em favor do Hospital das Clínicas “Samuel Libânio”, de Pouso Alegre, no sentido de viabilizar a edição de uma nova Portaria, alterando a Portaria nº 144, que regulamenta as unidades de alta complexidade em Neurocirurgia, de 11 de fevereiro de 2008, acrescentando-lhe as habilitações 16.06 - Cirurgia Vascular Cerebral e 16.09 - Tratamento Endovascular, tendo em vista que estes procedimentos já vêm sendo realizados há algum tempo por aquele Hospital. Ressalta-se que, só em 2007, foram realizadas mais de 100 cirurgias com excelente resultado e, ainda, pelo fato destas especificações terem sido incluídas apenas e tão somente em Centros de Referência em Neurocirurgias. Tal solicitação se justifica uma vez que, se as especificações acima mencionadas forem autorizadas, o Hospital das Clínicas Samuel Libânio poderá realizar a cirurgia vascular e tratamento endovascular, de tanta relevância, não só para os pacientes de Pouso Alegre, como para os das cidades circunvizinhas, cadastradas no Ministério da Saúde e pela Unidade deste Município, além dos procedimentos autorizados pelas especificações 16.03 - Traumatismo e Anomalias do Desenvolvimento; 16.04 - Coluna e Nervo Periférico e 16.05 - Tumores, constantes da Portaria nº 144, retro mencionada. Certos de poder contar com o valioso espírito público que norteia a gestão de V. Exa. e do notório relacionamento mantido entre o nobre deputado e os Ministérios, aguardamos a sua acolhida e intervenção para que o pleito ora formulado seja atendido. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressarmos nossos elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 61/2008 - 03/03/2008 - Pelo presente, vimos solicitar a intercessão de V.Sa. junto à Secretaria de Educação do Estado, objetivando permitir o ingresso de alunos do ensino médio da rede pública municipal, no Programa de Educação Profissional de Minas Gerais - PEP, que garante a participação em cursos técnicos em instituições como o SESI e o SENAC, em nosso Município. Esclarecemos que chegou ao nosso conhecimento que já houve procura por parte de alunos da rede pública municipal para acesso ao aludido programa, porém, não lograram êxito, vez que restringe-se aos alunos da rede de ensino pública estadual. Esperando poder contar com o valioso apoio de V.Sa., antecipamos sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, subscrevendo-nos,

Nº 505/2007 - 14/12/2007 - Informados de que o Delegado Regional da 13ª Delegacia Regional de Polícia deste Município, encontra-se em vias de ser promovido e transferido para outra Comarca, vimos solicitar a proverbial atenção de V.Exa. para com o DR.PAULO ROBERTO MAIRINQUES, Delegado de Polícia, Classe Especial, MASP 259296-2, cujo nome sugerimos seja indicado para o relevante cargo, cuja vacância está prestes a ocorrer. Cumpre-nos registrar que trata-se de pessoa de nosso amplo conhecimento, de indiscutível profissionalismo e competência, o qual merece a confiança do povo pouso-alegrense, ora manifestada através de seus legítimos representantes. Por oportuno, citamos que o nobre Delegado, ostenta em seu currículo, o título de pós-graduação nas áreas de Ciências Penais e Criminologia, pela PUC/MG, o que, sem dúvida, lhe confere condições favoráveis ao bom desempenho das atividades inerentes à frente do cargo de Delegado Regional. No aguardo de um pronunciamento a respeito, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em epígrafe, subscrevendo-nos,

Nº 247/2007 - 28/05/2007 - Em atenção ao ofício nº 7809/2007 - SEC/2ª Câmara, dessa egrégia Corte de Contas, estamos encaminhando, em apenso, as justificativas atinentes aos fatos apontados no estudo realizado pelo órgão técnico desse Tribunal, relativos ao Processo nº 724.178, Conselheira Relatora, Sra. Adriane Andrade, comunicando, por oportuno, os dados deste Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal: Luiz Pereira Lopes, CI 042547220.6, CPF 029.413.766-15, endereço: Rua Otto Piffer, 49, bairro Santa Dorotéia, nesta cidade. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 199/2007 - 07/05/2007 - Cumpre-nos, no exercício de nossas atribuições, em nome desta Casa Legislativa e do povo que representamos, em ato de reconhecimento, enaltecer os trabalhos do Dr. Paulo Delfino à frente da 13ª DRSP - Pouso Alegre - Minas Gerais. Profissional vocacionado, homem honrado que fez da segurança pública uma bandeira, sempre hasteada no palco da dignidade da pessoa humana. Preocupou-se, sobremaneira, em exercer com afinco o seu mister, fazendo gestões para cumprimento das normas num efetivo trabalho de investigação, propiciando condições e aparelhando as estruturas em todos os setores: reforma da delegacia, organização de pessoal, gestões no apoio logístico para emissão de documentos de identidade e melhorias no setor de trânsito; construção do prédio da sede da regional, sem olvidar de empreender esforços na construção de um novo presídio e, ainda, buscar, transferir administrativamente as atribuições da guarda e gestão deste sistema ao órgão competente. Por estas razões, propugnamos, em apoio incondicional, para sua permanência para nesta Regional.

Nº 154/2007 - 13/04/2007 - Pelo presente, retificamos o Ofício nº 153/2007, esclarecendo que V. Sa. deverá se manifestar no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento deste, por se tratar de Convite. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas.

Nº 153/2007 - 13/04/2007 - Vimos pelo presente encaminhar a V. Sa., conforme dispõe o artigo 109, § 3º da Lei 8.666/93, cópia do recurso administrativo interposto pela licitante “Buffet Vienna Ltda..”, referente ao Convite nº 001/2007. Esclarecemos que V. Sa. deverá se manifestar no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas.

Nº 120/2007 - 19/03/2007 - Encaminhamos a V. Sa., cópia da ata da Comissão Permanente de Licitação, que deliberou sobre a classificação final do Processo Licitatório nº 002/07, Concorrência nº 001/07. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas.

Nº 119/2007 - 19/03/2007 - Encaminhamos a V. Sa., cópia da ata da Comissão Permanente de Licitação, que deliberou sobre a classificação final do Processo Licitatório nº 002/07, Concorrência nº 001/07. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas.

Nº 118/2007 - 19/03/2007 - Encaminhamos a V. Sa., cópia da ata da Comissão Permanente de Licitação, que deliberou sobre a classificação final do Processo Licitatório nº 002/07, Concorrência nº 001/07. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas.

Nº 104/2007 - 15/03/2007 - Encaminhamos a V. Sa., o envelope nº 02 “Proposta”, devidamente lacrado e rubricado, referente ao Processo Licitatório nº 002/07, Concorrência nº 001/07, visto que, a Comissão Permanente de Licitação, em reunião no dia 15 de março de 2007, deu abertura aos envelopes “Proposta” das empresas que foram consideradas habilitadas na primeira fase deste certame. E como dispõe a lei, devolvendo a proposta, para as empresas que não foram habilitadas. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas.

Nº 103/2007 - 15/03/2007 - Encaminhamos a V. Sa., o envelope nº 02 “Proposta”, devidamente lacrado e rubricado, referente ao Processo Licitatório nº 002/07, Concorrência nº 001/07, visto que, a Comissão Permanente de Licitação, em reunião no dia 15 de março de 2007, deu abertura aos envelopes “Proposta” das empresas que foram consideradas habilitadas na primeira fase deste certame. E como dispõe a lei, devolvendo a proposta, para as empresas que não foram habilitadas. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas.

Nº 101/2007 - 14/03/2007 - Encaminhamos a V. Sa., cópia da ata da Comissão Permanente de Licitação, que deliberou sobre impugnação de recuso, interposto pela licitante Mactel Engenharia Ltda, como também sobre a data de abertura dos envelopes nº 02 “Proposta”, referentes ao Processo Licitatório nº 002/07, Concorrência 001/07. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas.

Nº 100/2007 - 14/03/2007 - Encaminhamos a V. Sa., cópia da ata da Comissão Permanente de Licitação, que deliberou sobre impugnação de recuso, interposto pela licitante Mactel Engenharia Ltda, como também sobre a data de abertura dos envelopes nº 02 “Proposta”, referentes ao Processo Licitatório nº 002/07, Concorrência 001/07. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas.

Nº 99/2007 - 14/03/2007 - Encaminhamos a V. Sa., cópia da ata da Comissão Permanente de Licitação, que deliberou sobre impugnação de recuso, interpostos pelas licitantes Mactel Engenharia Ltda, como também sobre a data de abertura dos envelopes nº 02 “Proposta”, referentes ao Processo Licitatório nº 002/07, Concorrência 001/07. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas.

Nº 92/2007 - 09/03/2007 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convidar V.Sa. a comparecer perante à Comissão Especial de Inquérito, designada através da Portaria n­º 10/2007, que tem o fito de apurar a denúncia de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos, protocolizadas nesta Casa pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, em 27 de fevereiro do ano em curso (cópia anexa), no próximo dia 13 de março, terça-feira, às 14:00 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos pertinentes aos fatos apontados na citada denúncia. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 91/2007 - 09/03/2007 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, solicitar a V.Exa. autorizar a Sra. Renata Bonamichi, chefe do setor de vigilância sanitária dessa Prefeitura Municipal, a comparecer perante à Comissão Especial de Inquérito, designada através da Portaria n­º 10/2007, que tem o fito de apurar a denúncia de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos, protocolizadas nesta Casa pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, em 27 de fevereiro do ano em curso, no próximo dia 13 de março, terça-feira, às 13:00 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos pertinentes aos fatos apontados na citada denúncia. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 90/2007 - 09/03/2007 - Vimos pelo presente encaminhar a V. Sa., conforme dispõe a Lei 8.666/93, cópia da contra razões de recurso interposto pela licitante “Mactel Engenharia Ltda”. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas.

Nº 89/2007 - 09/03/2007 - Vimos pelo presente encaminhar a V. Sa., conforme dispõe a Lei 8.666/93, cópia da contra razões de recurso interposto pela licitante “Mactel Engenharia Ltda”. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas.

Nº 85/2007 - 08/03/2007 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, solicitar a V.Exa. que autorize o Sr. Eduardo Coelho Guimarães, oficial de justiça do trabalho, a comparecer, no próximo dia 09 de março, sexta-feira, às 15:00 horas, perante à Comissão Especial de Inquérito, designada através da Portaria n­º 10/2007, que tem o fito de apurar a denúncia de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos, protocolizada nesta Casa pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, em 27 de fevereiro do ano em curso, na sede deste Poder Legislativo, cuja cópia segue em apenso, para prestar esclarecimentos pertinentes aos fatos apontados na citada denúncia. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 84/2007 - 07/03/2007 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, solicitar a V.Exa. autorizar o Sr. Luiz Carlos Silva Oliveira, chefe de seção do departamento de obras municipais, a comparecer, no próximo dia 09 de março, sexta-feira, às 14:00 horas, perante à Comissão Especial de Inquérito, designada através da Portaria n­º 10/2007, que tem o fito de apurar a denúncia de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos, protocolizada nesta Casa pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, em 27 de fevereiro do ano em curso, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos pertinentes aos fatos apontados na citada denúncia. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 83/2007 - 07/03/2007 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, solicitar a V.Exa. autorizar o Sr. Júlio César Franco de Vasconcelos, assessor especial dessa Prefeitura Municipal, a comparecer perante à Comissão Especial de Inquérito, designada através da Portaria n­º 10/2007, que tem o fito de apurar a denúncia de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos, protocolizadas nesta Casa pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, em 27 de fevereiro do ano em curso, no próximo dia 09 de março, sexta-feira, às 13:00 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos pertinentes aos fatos apontados na citada denúncia. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 82/2007 - 07/03/2007 - Vimos pelo presente encaminhar a V. Sa., cópia da ata da Comissão Permanente de Licitação, que deliberou sobre os recursos interpostos pelas licitantes “Tec Sul Engenharia Ltda.” E “Diedro Construtora e Serviços Ltda.”, abrindo vistas para manifestações, nos termos do artigo 109 da Lei nº 8.666. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas.

Nº 81/2007 - 07/03/2007 - Vimos pelo presente encaminhar a V. Sa., cópia da ata da Comissão Permanente de Licitação, que deliberou sobre os recursos interpostos pelas licitantes “Tec Sul Engenharia Ltda.” E “Diedro Construtora e Serviços Ltda.”, abrindo vistas para manifestações, nos termos do artigo 109 da Lei nº 8.666. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas.

Nº 80/2007 - 07/03/2007 - Vimos pelo presente encaminhar a V. Sa., cópia da ata da Comissão Permanente de Licitação, que deliberou sobre os recursos interpostos pelas licitantes “Tec Sul Engenharia Ltda.” E “Diedro Construtora e Serviços Ltda.”, abrindo vistas para manifestações, nos termos do artigo 109 da Lei nº 8.666. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas.

Nº 79/2007 - 07/03/2007 - Pelo presente, vimos comunicar a V.Exa. a criação de uma Comissão Especial de Inquérito, nos termos dos arts. 38 e 71 da Lei Orgânica Municipal, da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e dos arts 71 e 72 do Regimento Interno da Câmara, designada através da Portaria n­º 10/2007, cuja cópia estamos encaminhando em apenso, juntamente com a cópia da ata da Sessão Ordinária do dia 05 de março de 2007, bem como a cópia da ata da primeira reunião realizada pela CEI, nesta data, acompanhada dos termos de declarações do denunciante, colhidos pela Comissão,nesta data. O fato que ensejou a instauração da CEI, foi uma denúncia de irregularidades em licitações e desvios de dinheiro público, no âmbito do Município, elaborada pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, protocolizada nesta Câmara Municipal, no dia 27 de fevereiro de 2007, cuja cópia reprográfica segue anexa. Cumpre-nos esclarecer que os demais documentos que instruem o processo da CEI, encontram-se à disposição para análise do Senhor Chefe do Poder Executivo, conforme entender oportuno. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 75/2007 - 05/03/2007 - Vimos pelo presente encaminhar a V. Sa., conforme dispõe o artigo 109, § 3º da Lei 8.666/93, cópia do recurso administrativo interposto pela licitante “Tec Sul Engenharia Ltda.”, a qual foi inabilitada quando da abertura do envelope “Documentação” referente à Concorrência nº 001/2007, em reunião desta Comissão no dia 16 de fevereiro de 2007. Esclarecemos que V. Sa. deverá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas.

Nº 74/2007 - 05/03/2007 - Vimos pelo presente encaminhar a V. Sa., conforme dispõe o artigo 109, § 3º da Lei 8.666/93, cópia do recurso administrativo interposto pela licitante “Tec Sul Engenharia Ltda.”, a qual foi inabilitada quando da abertura do envelope “Documentação” referente à Concorrência nº 001/2007, em reunião desta Comissão no dia 16 de fevereiro de 2007. Esclarecemos que V. Sa. deverá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas.

Nº 73/2007 - 01/03/2007 - Vimos pelo presente encaminhar a V. Sa., conforme dispõe o artigo 109, § 3º da Lei 8.666/93, cópia do recurso administrativo interposto pela licitante “ Diedro Construções e Serviços Ltda”, a qual foi inabilitada quando da abertura do envelope “Documentação” referente à Concorrência nº 001/2007, em reunião desta Comissão no dia 16 de fevereiro de 2007. Esclarecemos que V. Sa. deverá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas.

Nº 62/2007 - 14/02/2007 - A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Pouso Alegre, após analisar o pedido formulado pela Empresa LEMAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., situada à Rua Conselheiro Carrão, 192, 6º andar - Bela Vista, São Paulo, sobre exigência de prorrogação de prazo para a apresentação dos envelopes de documentação e proposta da Concorrência nº 01/2007, por unanimidade decidiu que: Em decorrência da constatação da participação da referida empresa na visita técnica realizada no dia 08 de fevereiro de 2007, quando foi realizada exposição a todos os credenciados pelas respectivas empresas, pelo Engenheiro Consultor desta Casa, Sr. Airton Costa, inclusive da retificação dos dois quantitativos no respectivo edital, constantes do item 6.1.4, devidamente publicada nos órgãos de imprensa previstos na legislação, garantindo assim, maior número de participantes ao certame, como é o caso do requerente, seja o pedido indeferido, dando regular prosseguimento aos procedimentos elencados no instrumento editalício. Vale destacar que o lapso temporal observado entre a visita técnica até a data prevista no edital para a apresentação dos envelopes de documentos e proposta, é suficiente para a preparação da documentação técnica, bem como planilha para instruir os termos da proposta. Sendo assim, ficam mantidos os prazos constantes no edital.

Nº 384/2006 - 05/09/2006 - Face às inúmeras reivindicações que têm chegado a esta Casa, de estudantes que foram contemplados com a concessão de auxílio financeiro, nos termos da legislação municipal vigente, os quais programaram suas finanças pessoais em função do benefício ora citado, e cientes da não liberação dos respectivos recursos por parte desse Poder Executivo, em função das circunstâncias que ensejaram a criação de uma Comissão Especial de Inquérito por esta Casa, onde afirmou o relator da mesma vereador André Antunes que apenas “existiram falhas no processo de seleção” (pág 6 do relatório da CEI) e concluiu solicitando o envio do processo ao Ministério Público.Concluídos pois os trabalhos que cabiam ao Poder Legislativo, vimos solicitar a V.Exa, sejam liberados os pagamentos das bolsas aos alunos selecionados para fazer jus ao benefício, nos termos da Lei 4.427/2005, por ser assunto de singular relevância e interesse público. Esperando poder contar com o elevado espírito público que norteia as ações de V.Exa. à frente do governo municipal, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em comento.

Nº 276/2006 - 14/07/2006 - A sugestão levada a efeito pelo Dr. Paulo Delfino de Souza – DD. Delegado Regional da 13ª DRSP – Pouso Alegre – MG, por ocasião do Encontro Regional do Sul, no dia 11 de julho próximo passando nesta urbe, no sentido de que a Taxa de Segurança seja integralmente aplicada na área de Segurança Pública, pela sua natureza social emergente, tendo em vista os limitados recursos no setor, conta com o apoio e endosso desta Casa Legislativa. Como representantes do povo, somos receptores dos reclamos sociais em vários setores, o momento histórico que vivenciamos tem demonstrado uma crise sem precedentes; a proximidade com o Estado de São Paulo onde a crise é mais intensa, entre outros fatores, nos impulsiona na tomada de medidas preventivas, o que bem sabemos, torna-se impossível sem os recursos mínimo necessários. Com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 218/2006 - 26/05/2006 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a intercessão de V.Sa., objetivando analisar a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Anderson Adilson Silva Gonçalves (convocação anexa), em virtude do mesmo estar trabalhando e ser de família carente, necessitando ajudar no sustento da Casa. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 435/2005 - 21/10/2005 - Pelo presente, venho solicitar à V.Exa., a realização de uma reunião, nesta data, às 16:00 horas, na Sala Bernardino de Campos, entre os membros da Comissão Processante, composta através da Portaria nº 38/2005, de 24 de agosto de 2005, com a finalidade precípua de emitir parecer sobre uma denúncia protocolizada em 16 de agosto de 2005, pelo Sr. Luiz Antônio dos Santos, objetivando a retirada de minha assinatura do relatório de autoria da presidência da citada Comissão, haja vista a minha resolução de assinar o relatório elaborado pela relatoria da mesma Comissão, uma vez que nenhum dos relatórios foi protocolizado na Câmara Municipal, até o presente momento, conforme cópia de declaração da secretaria de administração da Casa, em apenso. Com protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 411/2005 - 04/10/2005 - A Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 38/2005, constituída nos termos do art. 71 e §§, da Lei Orgânica Municipal, para emitir parecer sobre a denúncia protocolizada nesta Casa, contra o Prefeito Municipal, requer para finalizar os trabalhos de seu relatório a ser entregue dia 20 de outubro, para ser lido e apreciado pelo plenário, a contração de um advogado, em caráter de urgência, de um especialista em Direito Público Administrativo, para auxiliar na conclusão dos trabalhos desta comissão. Certos de sua boa acolhida, aguardamos deferimento em regime de urgência.

Nº 373/2005 - 08/09/2005 - Acuso o recebimento do honroso convite para participar da reunião da AMESP, que realizar-se-á no dia 09 vindouro, na cidade de Inconfidentes/MG. Por oportuno, apresento minhas escusas pela completa impossibilidade de comparecer ao evento, haja vista compromissos assumidos anteriormente. Sem outro particular, augurando pleno êxito ao evento, renovo, ao ensejo, elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 366/2005 - 02/09/2005 - Tendo em vista que o prazo previsto na Portaria nº 38/2005, de 24/08/2005, que compôs a Comissão Processante, expira em 04 de setembro próximo, fazemos uso do presente para solicitar a V.Exa. a prorrogação do referido prazo por mais 45 (quarenta e cinco) dias, para que esta Comissão possa dar continuidade ao complexo trabalho e emitir parecer sobre a denúncia protocolizada nesta Casa, em 16 de agosto de 2005, pelo Sr. Luiz Antônio dos Santos Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 355/2005 - 30/08/2005 - Pelo presente, estamos encaminhando a V.Exa., em nome da SHINE, solicitação para que os lotes relacionados abaixo, sejam desapropriados e doados a esta instituição. Lotes: Rua H, lotes 6, 7, 8. Rua F, lotes 9, 10, 19 e 20. Rua I, lotes 16, 17, 18. Área total: 2.850m² - Cidade Vergani (segue anexo mapa do local) Ressalta-se que a SHAINE está construindo sua sede no bairro Cidade Vergani, quadras 21 e 22, sendo que esta será um Centro Multiprofissional, e para isso precisam de mais espaço, para que possam ter local apropriado para os animais que são usados no tratamento de equoterapia. A instituição não tem recursos próprios para adquirir estes terrenos, e por isso, recorremos a V.Exa., para que possamos ajudar esta instituição renomada, que presta relevantes serviços sociais a nossa comunidade. Por ser um assunto de relevante interesse público, solicitamos o empenho e dedicação de V.Exa. para que esta doação se realize, e antecipadamente, agradecemos a atenção dispensada. Com protestos de apreço e consideração, subscrevo-nos,

Nº 325/2005 - 04/08/2005 - Em atenção ao ofício dessa Secretaria de Saúde, datado de 03 de agosto do ano em curso, faço uso do presente para informar V.Sa. que ficou determinada a data de 05 de agosto vindouro, sexta-feira, às 16:00 horas, na sede deste Poder Legislativo, para a realização da reunião para tratar de assunto relativo à comercialização de alimentos “in natura” no âmbito do Município. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 322/2005 - 03/08/2005 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Agosto/2005, no valor de R$ 316.666,67 (trezentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência da seguinte forma: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal R$ 116.666,67 (cento e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), para a conta corrente 60.522-0 - Agência 0368-9 - Banco do Brasil. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 249/2005 - 10/06/2005 - Em atenção ao ofício nº 095/05, de 09/06/2005, desse Órgão Ministerial, temos a informar que, compulsando os registros desta Casa, verificou-se não haver outra norma legal tratando de nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, não seja a Lei nº 4.314, de 17 de janeiro de 2005, encaminhada a essa Promotoria de Justiça, através do ofício 218/05, desta Câmara, em 25 de maio de ano em curso. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 218/2005 - 30/05/2005 - Em atenção ao ofício nº 081/2005, desse Órgão Ministerial, estamos encaminhando uma cópia da Lei nº 4.314, de 17 de janeiro de 2005, que “institui nova organização administrativa da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e dá outras providências”, para instrução de Sindicância Preliminar que tramita nessa Promotoria de Justiça. Com protestos de elevado apreço e distinta consideração, subscrevemo-nos,

Nº 197/2005 - 10/05/2005 - Em atenção ao expediente PR-017-05, desse Instituto, vimos comunicar que não será possível a cessão de um servidor para ocupar o cargo de Diretor de Benefícios nessa autarquia, conforme previsto na Lei de sua estruturação, em virtude de contarmos com um quadro funcional de servidores efetivos reduzido, o que implicaria em prejuízo para o bom andamento dos trabalhos da Casa. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 171/2005 - 14/04/2005 - Os vereadores signatários deste requerem da Presidência da Casa, mais agilidade e resolução imediata dos seguintes pleitos solicitados: - um aparelho de telefonia móvel (celular) que funcione, pois a nova tecnologia adotada é considerada por unanimidade dos vereadores inadequada e muito falha, porque não funciona a contento, não realizando ligações interurbanas. É importante salientar que em reunião feita no início do ano entre os vereadores ficou acordado a escolha da TELEMIG CELULAR como prestadora de serviços desta Casa. - aquisição de uma máquina fotográfica digital para a assessoria de imprensa. - maior agilidade na reposição e manutenção dos equipamentos de informática dos gabinetes, que estão levando mais de um mês para serem consertados. - desbloqueio dos aparelhos celulares, sem cisto para os vereadores. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa.. para atendimento dos pleitos em tela, antecipamos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 142/2005 - 05/04/2005 - Em cordial visita, utilzamo-nos do presente para comunicar que o Processo Licitatório nº 004/2005 - Carta Convite nº 001/2005, em conformidade com o disposto no artigo 49 da Lei nº 8.666/93, foi anulado, de ofício, na totalidade, pelo Presidente da Câmara Municipal, Ver. Geraldo Cunha Filho. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 141/2005 - 05/04/2005 - Em cordial visita, utilzamo-nos do presente para comunicar que o Processo Licitatório nº 004/2005 - Carta Convite nº 001/2005, em conformidade com o disposto no artigo 49 da Lei nº 8.666/93, foi anulado, de ofício, na totalidade, pelo Presidente da Câmara Municipal, Ver. Geraldo Cunha Filho. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 103/2005 - 08/03/2005 - Pelo presente, vimos informar a V.Sas. que a reunião marcada para esta data, às 16:00 horas, nesta Casa, entre representante dessa emissora de rádio e os membros da Comissão Permanente de Licitações, por questões "interna corporis" , foi cancelada, sendo que, por ocasião de seu novo agendamento, oportunamente, será dado ciência aos interessados, em tempo hábil. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 102/2005 - 08/03/2005 - Pelo presente, vimos informar a V.Sas. que a reunião marcada para esta data, às 16:00 horas, nesta Casa, entre representante dessa emissora de rádio e os membros da Comissão Permanente de Licitações, por questões “interna corporis” , foi cancelada, sendo que, por ocasião de seu novo agendamento, oportunamente, será dado ciência aos interessados, em tempo hábil. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 5/2005 - 05/01/2005 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Janeiro/2005, no valor de R$ 316.666,67 (trezentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência da seguinte forma: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal R$ 116.666,67 (cento e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), para a conta corrente 60.522-0 - Agência 0368-9 - Banco do Brasil Porém, em virtude desta Casa ter efetuado devolução antecipada de recursos ao Poder Executivo no exercício de 2004 (nos meses de agosto e setembro), a Câmara Municipal passou sem as disponibilidades financeiras necessárias para cobrir as despesas de caráter continuado com vencimentos anteriores do dia 20, necessitando, pois, do especial obséquio de que este Poder Executivo analise a possibilidade de antecipar uma parcela do valor em tela, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 3/2005 - 04/01/2005 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício nº 026/2004/PRAGE/PA, utilizamo-nos do presente para encaminhar a essa Procuradoria Regional do Estado de Minas Gerais, cópias das leis relativas ao Código Tributário Municipal e à cobrança de ITBI. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 2/2005 - 03/01/2005 - Em virtude da abertura das inscrições para o concurso público nº 01/2004, cujo edital foi publicado em 23 de dezembro e 2004, para provimento de cargos constantes do quadro de servidores da Câmara Municipal, vimos autorizar a servidora deste Poder Legislativo, Sra. Fátima Aparecida Belani, secretária geral de administração, portadora do CPF 450.348.006-59 e do RG M-3.314.754, expedido pela Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais, a proceder à transmissão de arquivos da cobrança relativa aos boletos de pagamento das respectivas inscrições, a essa Instituição Financeira. Com protestos de nosso apreço,

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (8)

Nº 81/2008 - 28/07/2008 - ALTERA A REDAÇÃO DO 4º DO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A SUCESSÃO INTERINA DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.

Nº 79/2007 - 03/12/2007 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO MUNICÍPIO.

Nº 78/2007 - 26/07/2007 - Modifica o Art. 182 e seu parágrafo primeiro da Lei Orgânica Municipal

Nº 76/2007 - 21/05/2007 - ALTERA AREDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 173 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Nº 72/2006 - 06/02/2006 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ARTIGO 28.

Nº 70/2005 - 17/10/2005 - REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 108 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 67/2005 - 11/04/2005 - Modifica a redação do item “b” do § 2º do artigo 147 da Lei Orgânica Municipal

Nº 66/2005 - 04/04/2005 - SUPRIME DISPOSITIVO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 235 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Projetos de Lei (29)

Nº 6671/2008 - 15/12/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA GERALDO CUNHA

Nº 6656/2008 - 01/12/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA HAROLDO SCODELER (*1928 +2002)

Nº 6655/2008 - 01/12/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA VIVALDO SCODELER (*1933 +2000)

Nº 6654/2008 - 01/12/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ZIGMAR ASSIS SCODELER (*1951 +1987)

Nº 6652/2008 - 01/12/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JURACY SCODELER (*1929 +2003)

Nº 6651/2008 - 01/12/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOANA SCODELER (*1939 +1952)

Nº 6650/2008 - 01/12/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA LUIZ SCODELER (*1930 +2003)

Nº 6649/2008 - 01/12/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA SEBASTIÃO LÚCIO PRIMO (*1926 +1998)

Nº 6653/2008 - 27/11/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MARIA SCODELER (*1937 +2004)

Nº 6637/2008 - 17/11/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA NEWTON MEYER AZEVEDO

Nº 6636/2008 - 14/11/2008 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: VIADUTO JOSÉ AQUILES COUTINHO

Nº 6626/2008 - 18/08/2008 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6593/2008 - 07/04/2008 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DE CÃES DE RUA DE POUSO ALEGRE

Nº 6591/2008 - 07/04/2008 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA GLYCÉRIO MORAES COUTINHO (Autor: Ver. Luiz Pereira Lopes)

Nº 6590/2008 - 07/04/2008 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA TENENTE CALLAI (Autor: Ver. Luiz Pereira Lopes)

Nº 6575/2007 - 10/12/2007 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito – CMTT de Pouso Alegre e dá outras providÊncias.

Nº 6569/2007 - 22/10/2007 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA LAMARTINE PAIVA GARCIA

Nº 6558/2007 - 13/08/2007 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA DOUTOR SAULO DE TARSO DAVINI (*1932 +2002)

Nº 6557/2007 - 13/08/2007 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA SEBASTIÃO MARIOSA (*1922 +2005)

Nº 6502/2006 - 27/11/2006 - Estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder Público Municipal, e Cria o Conselho de Segurança Escolar e dá outras providências

Nº 6473/2006 - 21/08/2006 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO FAZENDINHA E ADJACENCIAIS.

Nº 6447/2006 - 05/06/2006 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ARGEMIRO JOSÉ DA SILVA (*1917 - +2004)

Nº 6395/2006 - 20/02/2006 - Inclui inciso VI ao artigo 4º da Lei 3.527/98 e dá outras providências

Nº 6372/2005 - 05/12/2005 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONFORMIDADE DO INCISO I DO ARTIGO 158 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Nº 6360/2005 - 28/11/2005 - DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO NO ATENDIMENTO NO ALBERGUE DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6359/2005 - 28/11/2005 - DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO PARA MOTOCICLETAS, MOTONETAS E CICLOMOTORES NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS E EM PÓLOS GERADORES DESCENTRALIZADOS.

Nº 6343/2005 - 24/10/2005 - DENOMINAÇÔES DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO RESIDENCIAL BELA ITÁLIA.

Nº 6337/2005 - 10/10/2005 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA SUB. TEN. ARÃO ALVES DE ALMEIDA (*1932 + 2002)

Nº 6266/2005 - 02/05/2005 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANXEIRO A ESTUDANTE, REVOGANDO A Lei 4206/2003, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a estudantes.

Projetos de Resolução (6)

Nº 1085/2008 - 10/11/2008 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TEN. CEL. ANDRÉ CAMALIER GUIMARÃES

Nº 1077/2008 - 18/08/2008 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1064/2007 - 24/09/2007 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO BATISTA DE MELO

Nº 1048/2006 - 02/10/2006 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR MÁRIO OTTOBONI

Nº 1019/2005 - 19/09/2005 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO ALVES TAVEIRA

Nº 1013/2005 - 30/05/2005 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE TRATA "DAS ESPÉCIES DE COMISSÕES PERMANENTES".

Requerimentos (29)

Nº 58/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários deste, consoante disposições regimentais e após ouvido o douto Plenário, solicita o envio da Tabela de enquadramento apontada no art. 18 do Projeto de Lei nº 112/2008., que “dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração direta e indireta do Município de Pouso Alegre, institui tabelas de vencimento e dá outras providências”

Nº 48/2008 - 18/08/2008 - Solicita, nos termos dos arts. 40, XXIII, 41 e seus parágrafos, da Lei Orgânica Municipal, e art. 138, IX, do Regimento Interno da Câmara, a convocação do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sr. Aloísio Marques de Oliveira, para explanar acerca das obras em andamento em nosso Município.

Nº 19/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores que este subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, a realização por parte da Prefeitura Municipal, em parceria com o Legislativo, a realização de audiências públicas para análise e debate de todos os projetos de novos loteamentos, desmembramentos e grandes empreendimentos.

Nº 14/2008 - 07/04/2008 - Solicita informações sobre todos os contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e a Empresa DELFT Ltda., desde janeiro de 2005 até a presente data, a saber: a) Quais são os contratos firmados? b) Especificar os valores desses contratos; c) Quais os objetos desses contratos? d) Cópias dos Termos de Recebimento de obras realizadas pela empresa Delft, expedidos pela Prefeitura Municipal; e) Cópias dos processos de pagamento efetuados à referida empresa, na data epigrafada.

Nº 9/2008 - 10/03/2008 - Seja composta uma Comissão Especial de Inquérito, nos termos do disposto no art. 38 da Lei Orgânica Municipal, da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952 e do art. 71, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, com a finalidade de investigar denúncia veiculada na edição nº 120 (de 08 a 14 de março de 2008 - página 12) do Jornal “A Tribuna”, de que um veículo da Prefeitura Municipal, lotado na secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, transportava pessoas para fazer limpeza em propriedade particular, no âmbito do Município, das 08 horas da manhã, às 15 e 16 horas da tarde.

Nº 7/2008 - 10/03/2008 - solicitam envio dos Projetos de mudança e adapatação do trãnsito no centro da cidade, bem como cópia dos pareceres técnicos e resultado das deliberações a respeito no Conselho Municipal de Trãnsito.

Nº 78/2007 - 26/11/2007 - Informações sobre a contribuição de custeio de iluminação pública, cobrada nas faturas de energia eletrica, a saber: 1. Qual o montante das arrecadações com o tributo acima, no exercício de 2006 e no presente exercício? 2. Existem projetos em andamento, na área de iluminação pública? Quais? 3. Há débitos do Município para com a CEMIG? Se houver, qual o valor e as datas da mora? 4. Como estão sendo aplicados os recursos oriundos da arrecadação da referida contribuição?

Nº 71/2007 - 22/10/2007 - A Mesa Diretora signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 38/2007, que “dispõe sobre concessão de cestas de natal aos servidores municipais e dá outras providências”.

Nº 58/2007 - 30/07/2007 - solicitando da prefeitura: Cópia de todo processo licitatório da área de saúde entre os anos de 2005 e 2007; cópia das atas do Conselho Municipal de Saúde de 2005 a 2007, cópia das atas das Conferências Municipais de Saúde entre os anos de 2005 e 2007 e das atas das reuniões do Conselho Municipal de Saúde, bem como das portarias que nomearam ou destituíram membros do Com. Municipal de Saúde entre os anos de 2005 e 2007, cópia do exercício orçamentário da área de saúde entre os anos de 2005 e 2007 (mostrando a origem e destinação dos recursos) e destinação dos recursos do fundo municipal de saúde entre 2005 e 2007 e cópia do resultado da auditoria feita pela Secretaria Estadual de Saúde em 2005.

Nº 52/2007 - 09/07/2007 - Sejam solicitadas da administração municipal, informações a respeito das casas financiadas pela COHAB, no bairro Colina Verde, a saber: 1. Qual o prazo de entrega das casas? 2. Por que os imóveis não foram entregues na data prevista? 3. Por que a Prefeitura ainda não providenciou a instalação de água, esgoto e luz no referido conjunto habitacional?

Nº 50/2007 - 02/07/2007 - A Mesa Diretora signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.538/2007, que “veda a contratação de parentes de Vereadores para cargos em comissão e funções de confiança até o terceiro grau no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo, e contém outras providências”.

Nº 36/2007 - 28/05/2007 - O motivo que há mais de três meses não está sendo efetuado o serviço de varrição das ruas, do lado esquerdo, do bairro São Geraldo.

Nº 35/2007 - 14/05/2007 - sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o processo de seleção das bolsas de estudo, realizado pela Secretaria Municipal da Juventude, a saber: 1. Data da concretização dos trabalhos de seleção dos alunos que serão contemplados pela Bolsa de Estudo; 2. Critérios observados na distribuição dos percentuais; 3. Lista nominal dos estudantes que se inscreveram, mas não passaram para o processo de seleção.

Nº 33/2007 - 07/05/2007 - Solicita o envio a esta Casa de relatório detalhado contendo as seguintes informações sobre a existência de projetos que viabilizem a execução das benfeitorias abaixo relacionadas para atender o bairro Pantano, a saber: 1) Destinação de uma ambulância para atendimento da população; 2) Implantação de um sub-Prefeitura naquele bairro; 3) Ampliação do atendimento médico e melhoria do estoque de medicamentos básicos no posto de saúde ali existente; 4) Retorno do atendimento no posto de saúde pela Dra. Imaculada; 5) Construção de uma creche no bairro (encaminhar projeto se houver); 6) Cascalhamento em toda a extensão da estrada de acesso ao bairro.

Nº 16/2007 - 05/03/2007 - Os Vereadores signatários deste, consoante preceitos legais e regimentais, requer seja enviado a esta Casa, os seguintes documentos: · Cópia do contrato da Prefeitura com a empresa vencedora da licitação para a obra de construção de galeria pluvial e calçamento das ruas do bairro Foch II; · Aditivos a este, caso houver; · Cópia dos comprovantes de pagamentos feitos a esta empresa até o presente momento.

Nº 14/2007 - 26/02/2007 - A Mesa Diretora signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, requer seja dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 02/07 que cria o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB.

Nº 13/2007 - 26/02/2007 - O Vereador signatário deste requer, conforme disposições regimentais, seja informado a esta Casa de Leis, o tipo de refeição que está sendo servido para as crianças na creche municipal no bairro Cidade Jardim.

Nº 10/2007 - 14/02/2007 - A Mesa Diretora signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, requer seja dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 01/2007, abre crédito especial nos termos dos artigos 42 e 43 da lei 4.320/64.

Nº 64/2006 - 02/10/2006 - Os Vereadores signatários deste, requerem sejam enviadas a esta Casa, informações sobre o corte de árvores no Bairro Morumbi, a saber: 1) Quem autorizou os cortes? 2) Quem realizou os referidos cortes? 3) Qual o destino dado àquela madeira?

Nº 28/2006 - 05/06/2006 - Encaminhar relação nominal dos servidores da Prefeitura Municipal, efetivos e/ou comissionados, que foram contemplados com “bolsa de estudo”, acompanhada das seguintes informações: 1) salário do requisitante; 2) porcentagem da ajuda recebida; 3) o nome da instituição de ensino em que cada requisitante estuda ou irá iniciar seus estudos; 4) cópia de todos os documentos encaminhados pelos requisitantes quando da inscrição junto a Secretaria Municipal da Juventude; 5) se o requisitante já possui curso superior ou técnico; 6) cópia do questionário preenchido pelo requisitante no ato da inscrição; 7) encaminhar relação nominal de todos os inscritos no programa.

Nº 21/2006 - 22/05/2006 - O Vereador signatário deste, com o apoio de seus nobres pares, vem requerer ao Poder Executivo que seja encaminhado, nos termos do art. 50, da Lei Orgânica Municipal, para reapreciação nesta Casa, um novo Projeto que “autoriza a doação de terreno à empresa SPI - Sociedade Pouso-alegrense de Investimentos Construção Civil Ltda”.

Nº 1/2006 - 13/02/2006 - Os Vereadores signatários deste, requer que seja enviado a esta Casa os anexos consolidados das Leis do Plano Plurianual (2006/2009), Lei de Diretrizes Orçamentária para 2006, bem como a Lei Orçamentária para 2006, conforme parágrafo 2º do artigo 6ºda lei 4353/05. Requerem, também que seja encaminhando a esta Casa. Cópia dos decretos suplementares realizados, conforme consta no parágrafo 3º do artigo 45 da lei nº 4353/05.

Nº 103/2005 - 03/10/2005 - Solicita, nos termos dos arts. 40, XXIII, 41 e seus parágrafos, da Lei Orgânica Municipal, e art. 138, IX, do Regimento Interno da Câmara, a convocação do Diretor do Departamento de Trânsito, Sr. João José de Souza, para prestar esclarecimentos acerca das placas de regulamentação de trânsito recentemente colocadas em algumas ruas do Município. .

Nº 83/2005 - 26/08/2005 - Informações sobre a existência de projeto para a construção de mais salas, no Centro de Educação Infantil Municipal Nair Massafera, no bairro São João. Em caso afirmativo, encaminhar a esta Casa cópia do referido projeto, e se já estiver em faze de licitação da obra, encaminhar também cópia do referido processo licitatório.

Nº 82/2005 - 22/08/2005 - As seguintes informações junto ao setor de Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal:   1) A legislação sobre a venda de produtos de origem animal, com suas regulamentações, em especial sobre o “SIM” e se já há algum anti-projeto para a sua implantação;   2) Qual o procedimento adotado pelos fiscais da Vigilância Sanitária no tocante a fiscalização dos estabelecimentos comerciais que vendem produtos de origem animal;   3) Quais os critérios adotados nas visitas aos estabelecimentos comerciais, com as respectivas cópias das notificações emitidas aos estabelecimentos visitados, onde foram encontradas irregularidades.   4) Se houve ou se está previsto uma ampla campanha por parte da Secretaria de Saúde na imprensa falada e escrita, envolvendo os interessados, na divulgação da Legislação sobre o assunto;   5) Se houve ou se está prevista a realização de algum curso de treinamento e capacitação dos interessados (comerciantes, feirantes e autônomos);

Nº 73/2005 - 15/08/2005 - os seguintes documentos e informações, referentes ao show da dupla Sandy e Júnior que deverá acontecer no Estádio Manduzão no dia 01 de outubro do corrente ano, a saber: 1) O nome da empresa realizadora do evento e de seus proprietários e/ou sócios, endereço/sede, cópia do contrato social, com o respectivo alvará de funcionamento, sua inscrição municipal, respectivos recolhimentos dos impostos municipais. 2) Envio do Termo de Permissão de Uso do Estádio Manduzão, Alvará Especial, constando os valores pagos pelo aluguel, ISS - Imposto Sobre Serviços, com as respectivas cópias das guias de recolhimento em favor do Município. Cópia da quitação do permissionário das taxas de direitos autorais - ECAD, e das guias do DAE - Documento de Arrecadação Estadual da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. 3) Cópia da Autorização Prévia para utilização do gramado para montagem do palco e/ou utilização do público esperado e a respectiva qualificação do responsável/emissor da autorização. 4) Copia do Contrato celebrado com a Dupla Sandy e Jr, ou seus agenciadores. Cópia dos pagamentos já efetuados a contratada. 5) Copias dos expedientes enviados ao Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Juizado de Menores, referente a vistoria, ao policiamento e autorização da entrada de menores no evento respectivamente. 6) Se haverá ambulância no evento e médicos disponíveis . Se positivo apresentar declaração do aluguel/cessão de uso do veículo e dos profissionais que atuarão no dia. 7) Oficiar aos organizadores do evento para se fazer cumprir a Legislação que dispõe sobre a cobrança de Meia-Entrada para menores de 18 anos - Lei Estadual 11.052 e Medida Provisória 2208 e outras que regem a matéria, sob pena de sanções administrativas e judiciais cabíveis, interdição da venda de ingressos, e a penalidade de não poder celebrar mais contratos com o Município. Enviar cópia do Ofício ou notificação. 8) Disponibilizar a fiscalização municipal para o fiel cumprimento dos Termos e Condições previamente convencionados na

Nº 65/2005 - 01/08/2005 - Se foi descaracterizada a área verde do Loteamento Jardim Frederico, conforme Lei 3963/01; Se foi construído no local uma creche, conforme dispunha a citada lei; Se não foi construída a creche, o que foi construído no local; Se a referida creche foi construída em local adjacente.

Nº 55/2005 - 20/06/2005 - Informações circunstanciadas, com o envio das cópias de todo o processo da instalação do “aterro sanitário”, em nosso Município.

Nº 29/2005 - 09/05/2005 - 1) Qual a quantidade de passes escolares que vem sendo fornecido por esta Administração? 2) Quais as escolas que estão sendo beneficiadas? 3) O número de passes oferecidos é compatível com a demanda de alunos? 4) Houve a aquisição de cerca de R$ 1.500.000,00 (um milhão e meio de reais) em passes escolares, no segundo semestre do ano passado? 5) Se houve, qual foi a destinação desses passes escolares?

Resoluções (5)

Nº 1071 - 10/11/2008 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Ten. Cel. André Camalier Guimarães.

Nº 1063 - 18/08/2008 - Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2009/2012 e dá outras providências.

Nº 1050 - 24/09/2007 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor João Batista de Melo.

Nº 1033 - 02/10/2006 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Doutor Mário Ottoboni.

Nº 1009 - 19/09/2005 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Antônio Alves Taveira.