Vereadores - Luciano Reis da Silva - Proposituras
Ofício Legislativo (74)
Nº 481/2004 - 22/11/2004 - Vimos pelo presente, solicitar a esta empresa estudos visando a mudança do itinerário da linha bairro São João/ Centro, para que esta se estenda até o bairro Esplanada/Altaville, haja visto que grande parte de moradores do bairro São João prestam serviços domésticos nos bairros citados e adjacentes. A não existência da linha São João/Esplanada prejudica a contratação dos mesmos, visto que necessitam de quatro passes diários, o que eleva demais o gasto com transporte. Pelo exposto, pedimos medidas urgentes para o problema, por se tratar de uma questão social. Certos de podermos contar com o elevado espírito público de V.Sa., e no aguardo de um pronunciamento sobre a questão, antecipamos nossos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 392/2004 - 13/09/2004 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar de V. Exa. que solucione o mais breve possível o caso da Sra. Maria Aparecida Garcia, residente da rua 23 nº 180 no bairro Cidade Jardim. A mesma afirma que o Sr. Prefeito garantiu a ela que logo após o carnaval do corrente ano reconstruiria sua residência, que teve sua residência destruída antes do natal. É importante salientar que a Sra. Maria Aparecida já quitou todas as prestações junto a Caixa Econômica Federal, e no momento está desempregada, impossibitando-a de fazer novos empréstimos, morando de favor. Certo de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo meus sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 374/2004 - 30/08/2004 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar de V. Exa. que providencie quinze sacos de cimento, bem como, a mão de obra para concluir a reforma das salas de aula da Escola Ana Augusta, situada na rua Joaquim Alves da Cunha. Solicitamos urgência no pedido, pois a escola gostaria de aproveitar o feriado prolongado do dia 07 de setembro para concluir esta obra, buscando não atrapalhar o andamento das aulas. Certo de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo meus sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 284/2004 - 04/06/2004 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar de V. Exa., gestões junto ao Governo do Estado, visando estudos no sentido de nomear um médico legista para a cidade de Pouso Alegre, bem como, seja feita uma reforma no prédio do IML em nossa cidade. Pouso Alegre vem se desenvolvendo a cada dia e, consequentemente, o número de homicídios têm aumentado. Segundo pesquisas, no ano de 1998, foram registrados, aproximadamente, 200 casos de homicídio em Pouso Alegre. Além disso, a cidade fica nas proximidades da Rodovia Fernão Dias, onde o número de acidentes fatais é cada vez maior. É de extrema necessidade a nomeação de mais um médico legista para nosso Município, tendo em vista que o Hospital das Clínicas Samuel Libânio presta atendimento não só a Pouso Alegre, como para toda a região. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Exa. para o pleito acima epigrafado, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais altos protestos de apreço e distinta consideração. Atenciosamente, ANTONIO THEODORO MENDES Vereador
Nº 270/2004 - 01/06/2004 - Em nome da Comissão Permanente de Administração Financeira desta Câmara Municipal, venho solicitar um parecer jurídico acerca do Projeto de Lei nº 6153/04, de autoria de um nobre Vereador desta Casa, que “dispõe sobre condições para aposentadoria por invalidez de Vereadores”. Para tanto, encaminho anexo uma cópia da referida proposição, esclarecendo que nenhuma legislação complementar pertinente, está em vigor no Município e a Câmara Municipal não dispõe de nenhum fundo próprio para custeio, conforme art. 195, § 5º da Carta Republicana. O endereço eletrônico desta Câmara é: cmpa@cmpa.mg.gov.br Com protestos de meu elevado apreço, subscrevo-me,
Nº 263/2004 - 27/05/2004 - Face ao desconto efetuado em folha de pagamento a título de contribuição do INSS, referente ao mês de maio de 2004, venho solicitar a V.Exa. que autorize a retirada da incidência do valor descontado em favor daquele Instituto, uma vez que já existe decisão liminar, segundo a AMM - Associação Mineira de Municípios, suspendendo a obrigatoriedade de contribuição pelos agentes políticos. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, subscrevo-me,
Nº 259/2004 - 26/05/2004 - Face à necessidade de apreciação de matéria relativa às condições para aposentadoria por invalidez de Vereadores, os membros deste Poder Legislativo vêm requerer de V.Exa., os procedimentos necessários para que seja exarado um parecer jurídico pelo renomado publicista, Profº José Rubens Costa, objetivando instruir o projeto de forma regular, estribado nos preceitos constitucionais e legais vigentes, evitando-se, assim, na incorreção de vícios de forma. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 244/2004 - 17/05/2004 - Pelo presente, vimos instar de V.Exa. que interceda junto à 13º Delegacia Regional de Polícia, mais especificamente no tocante à necessidade de divulgação, em local de fácil acesso, da escala dos médicos de plantão que atuam no Instituto Médico Legal – IML. Por oportuno, unimo-nos perante essa Administração Pública para reivindicar obras de melhoria naquele IML, que, requer alguns reparos de caráter emergencial, para bem atender a comunidade. Esperando poder contar com o elevado espírito público que norteia as ações de v.Exa., antecipamos agradecimentos à proverbial atenção que for dispensada ao pedido em tela.
Nº 226/2004 - 10/05/2004 - Em nome da comunidade do Bairro dos Afonsos e adjacências, vimos instar a valiosa intercessão de Vossa Senhoria junto a esse órgão, objetivando viabilizar estudos de uma outra área no Município de Pouso Alegre para a implantação do “aterro controlado”, haja vista o enorme impacto ambiental e social que será desencadeado, na hipótese de concretização de tal empreendimento naquela região extremamente produtiva, conforme estribado em documentação que estamos encaminhando. A análise de uma outra área, que não traga tantos malefícios e que seja mais apropriada a esse tipo de atividade é de bom alvitre e decorre de aspiração generalizada da população daquela localidade, a qual espera ansiosamente por uma solução satisfatória desse problema que vem preocupando, sobejamente, a todos os envolvidos. Esperando poder contar com a proverbial atenção de Vossa Senhoria e, no aguardo de um oportuno pronunciamento desse laborioso órgão ambiental, antecipamos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.
Nº 220/2004 - 04/05/2004 - Em nome da Comissão Permanente de Administração Financeira desta Câmara Municipal, venho solicitar um parecer acerca do Projeto de Lei nº 6153/04, de autoria de um nobre Vereador desta Casa, que “dispõe sobre condições para aposentadoria por invalidez de Vereadores”. Para tanto, encaminho anexo uma cópia da referida proposição, esclarecendo que nenhuma legislação complementar pertinente está em vigor no Município. O endereço eletrônico desta Câmara é: cmpa@cmpa.mg.gov.br Com protestos de meu elevado apreço, subscrevo-me,
Nº 218/2004 - 04/05/2004 - Utilizo-me do presente pra solicitar a V.Exa. a minha substituição na Comissão composta através da Portaria nº 20, de 03 de maio de 2004, com o objetivo de apurar responsabilidades da má administração da Praça de Esportes e do Estádio Municipal, em virtude de acúmulo de atividades, o que impossibilita a minha participação na citada Comissão. Com protestos de meu elevado apreço, subscrevo-me,
Nº 126/2004 - 10/03/2004 - Em atenção a correspondência enviada por Vossas Senhorias, referente a publicações da Câmara Municipal em órgãos de imprensa escrita, informo-lhes o seguinte: Solicitei os esclarecimentos pertinentes do Senhor Presidente em exercício e o mesmo comunicou-me que Vossas Senhorias haviam encaminhado Mesa Diretora, expediente semelhante. Como a resposta elaborada pela Presidência, constante do ofício nº 124/04 desta Casa, está bem detalhada, concluindo com a informação de que está promovendo uma rotatividade entre os periódicos, creio estar esclarecida essa questão. Colocando-me à disposição, aproveito para apresentar meus protestos de estima e consideração.
Nº 78/2004 - 09/02/2004 - Nos termos do art. 6º e seus parágrafos da Resolução nº 882, de 10 de setembro de 2001, que “institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara Municipal”, venho solicitar o meu registro como candidato ao cargo de Corregedor da Câmara, para a eleição que realizar-se-á em Sessão Ordinária, nesta data. Com protestos de elevado apreço, subscrevo-me,
Nº 538/2003 - 08/12/2003 - Pelo presente, cumpre-me informar que, a partir desta data, V.Sa. fica dispensado de prestar serviços ao gabinete deste Vereador, informando que o ato já foi formalizado à Mesa Diretora da Câmara Municipal, nos termos do art. 9º da Resolução nº 887, de 22 de outubro de 2001, para que sejam providenciadas as medidas cabíveis. Por oportuno, agradeço a atenção dispensada durante o período em que V.Sa. laborou em meu gabinete. Com protestos de apreço, subscrevo-me,
Nº 537/2003 - 08/12/2003 - Face ao disposto no art. 9º da Resolução nº 887, de 22 de outubro de 2001, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Pouso Alegre, venho informar aos ilustres membros da Mesa Diretora desta Casa que, a partir desta data, estou dispensando os serviços do Sr. Célio Fernando Martins, investido no cargo de assistente de gabinete, para o que, solicito o especial obséquio, sejam tomadas as medidas administrativas cabíveis. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 496/2003 - 17/11/2003 - Vimos através do presente, solicitar de V. Sa. providências no que se refere à implantação de um sistema de policiamento ostensivo na praça existente na Rua Pref. Dr. Jorge Beltrão, próximo à Policlínica, onde, nos últimos tempos, têm aumentado progressivamente os índices de vandalismo e assaltos. O pedido em tela constitui, na verdade, uma aspiração de toda a comunidade local, que sofre com a ação dos meliantes principalmente nos finais de semana, quando o movimento é maior devido a proximidade com a rodoviária, e não há policiais para averiguarem o problema. Muitos assaltos que acontecem com transeuntes não são denunciados à polícia, por medo das pessoas atacadas. Muitas pessoas já foram abordadas por prostitutas que, portando punhais, atacam e assaltam os que por ali passam. Assim, um policiamento mais rigoroso e com ênfase maior aos sábados, domingos e feriados seria certamente favorável, pois intimidaria a ação dos citados indivíduos, tornando a vida dos moradores mais tranqüila. Com base no exposto, gostaríamos de pedir a atenção de V. Sa. para a consecução desse objetivo, não somente visando o conforto dos que lá residem, como também , e principalmente, a sua segurança. Sem mais para o momento, e esperando contar com os valorosos préstimos de V. Sa., subscrevemo-nos, agradecendo desde logo , e aproveitando o ensejo para renovar sinceros protestos de estima e consideração.
Nº 483/2003 - 03/11/2003 - Faço uso do presente para solicitar de V. Sa., gestões junto a direção geral da Caixa Econômica Federal, no sentido de que seja verificada a possibilidade de trazer para Pouso Alegre uma unidade móvel do "Caminhão da Sorte", no qual serão realizados os sorteios das loterias federais da Caixa, em meados de 2004. A realização destes sorteios em nosso Município irá elevar o nome de Pouso Alegre no cenário nacional e atrairá inúmeras pessoas da região até nossa cidade. Limitando-me ao exposto, antecipo sinceros agradecimentos à prestigiosa atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar elevados protestos de meu distinto apreço.
Nº 481/2003 - 03/11/2003 - Com meus cordiais cumprimento, venho solicitar a especial atenção de V.Sa., para o seguinte pleito: o Sr. Airton Marques, residente à Rua José Ferreira Funchal, 158, vem se submetendo, semanalmente, a tratamento radioterápico em Varginha, uma vez que tem câncer na bexiga. Ele vem fazendo essa viagem, juntamente com outras pacientes, na Kombi da prefeitura. Todavia em virtude de seu estado fragilizado, e como ele faz uso constante de sonda, a família solicita que esse deslocamento seja feito por uma ambulância, a fim de minimizar seu sofrimento. Sua permanência em Varginha é curta, uma vez que a aplicação a que se submete ocorrer sempre às 07:00 horas e dura poucos minutos. Entretanto, ele tem que ficar às vezes, até a tarde, aguardando a liberação de todos os pacientes que foram juntos. Como é rápido seu sessão de tratamento, a ambulância retornaria logo de Varginha, e poderia ser utilizada para outros deslocamentos durante o resto do dia. Aguardando ansiosamente uma manifestação de V.Sa. sobre o pleito, agradeço antecipadamente, em nome da família, a atenção dispensada, aproveitando o enseja para expressar meus protestos de apreço e consideração.
Nº 398/2003 - 08/09/2003 - Como representantes legítimos do povo desta cidade, sensíveis aos inúmeros pedidos formulados pelos servidores públicos municipais, no tocante à incorporação integral dos dois abonos que compõem a remuneração dos mesmos, concedidos através das leis municipais nº 3.817/2000 e 4.150/2003, cujas cópias seguem anexas, destarte evitando que futuras administrações municipais venham a suprimir tais vantagens. Tal reivindicação, levada ao contexto desse Poder Executivo, congrega um teor de extrema justiça, uma vez que a situação financeira dos servidores públicos, a exemplo da grande maioria de nosso país, passa por acentuada crise e, a hipótese de subtração de qualquer parcela remuneratória, gera grande desconforto e preocupação a todos. Assim sendo, cientes de que tal iniciativa é restrita a esse Poder Executivo, representado por V.Exa., instamos a especial atenção para com os servidores deste Município, conferindo boa acolhida ao pedido em tela. Com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 137/2003 - 24/03/2003 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.
Nº 134/2003 - 20/03/2003 - Pelo presente, os Vereadores que compõem esta edilidade, vêm solicitar a V.Exa. a continuidade do ilustre Dr. Lauro Santos à frente da gestão da Diretoria Regional de Saúde deste Município. Tal solicitação está embasada na excelência do trabalho desenvolvido por esse competente profissional, o qual dedica-se com afinco à causa da saúde de nossa população, a despeito de todas as dificuldades vivenciadas, haja vista o crítico momento em que o país atravessa, afetando de forma direta todos os setores da economia e da administração. Esperando contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos sinceros agradecimentos à proverbial atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 126/2003 - 17/03/2003 - Face à caótica situação em que se encontra o sistema público de saúde na cidade de Pouso Alegre, especialmente com o fechamento do Pronto Socorro do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, culminando com a drástica diminuição dos atendimentos, internações e intervenções cirúrgicas aos pacientes do SUS, os Vereadores, integrantes do Poder Legislativo Municipal, solicitam os préstimos de V.Exa. no sentido de intervir junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. Aécio Neves, a fim de encontrar uma solução viável para restaurar a qualidade e prioridade no atendimento à população de Pouso Alegre e região. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa., antecipamos sinceros agradecimentos pelas medidas que forem viabilizadas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nossos elevados protestos de apreço e distinta consideração.
Nº 104/2003 - 24/02/2003 - Face aos constantes incidentes envolvendo ciclistas no âmbito de nosso Município, os quais, via de regra, violam regras básicas de circulação constantes do CTN, trafegando na contra-mão e por sobre os passeios, solicitamos medidas que visem a intensificação da fiscalização acerca destes atos de irresponsabilidade no trânsito, que, por vezes, culminam em graves ocorrências. A despeito de reconhecer o grande empenho da corporação da Polícia Militar para solucionar tais problemas, esta Casa, imbuída em encontrar uma solução conjunta para garantir a segurança de nossos pedestres, coloca-se ao inteiro dispor desse Comando para discutir o indigitado assunto. Com protestos de elevado apreço e distinta consideração, subscrevemo-nos,
Nº 752/2002 - 27/12/2002 - Venho pelo presente, informar à V. Exa., que dispenso o pagamento dos jetons referentes as Sessões Extraordinárias realizadas no dia 23 (duas sessões) e no dia 27 (duas sessões). Sem mais para o momento, subscrevo-me
Nº 654/2002 - 21/10/2002 - Pelo presente, vimos solicitar o empenho de V.Sa. visando a intensificação da fiscalização da pesca predatória no Rio Sapucaí, que tem ocorrido nessa região, principalmente com a utilização de rede de arrasto (redão). Estamos cientes do grande esforço que a Polícia Florestal empreende para desempenhar o seu trabalho, haja vista as condições deficitárias tanto de contingente como de aparelhamento das corporações, que dificultam, sobremaneira, a atuação dos seus dedicados homens. Neste contexto, buscando o equilíbrio ecológico de nosso meio ambiente e sabedores do risco de extinção de espécimes, como conseqüência da prática irresponsável e indiscriminada da pesca, apelamos para os bons préstimos de V.Sa. com o fito de promover o desenvolvimento local sustentável, antecipando agradecimentos à especial atenção que for dispensada ao pedido em tela.
Nº 557/2002 - 19/08/2002 - Pelo presente, venho, com o apoio de meus nobres pares no Legislativo Municipal, solicitar a intercessão de V.Exa. para com a corporação do corpo de bombeiros de nossa cidade, que necessita de uma unidade de resgate, pois, a despeito da excelência dos serviços prestados por seu efetivo, a operacionalidade da equipe fica comprometida por esta deficiência técnica, que tem como situação agravante, a sua extensa área de atuação. Confiantes no elevado espírito público que norteia as ações de V.Exa., permaneceremos no aguardo de um pronunciamento a respeito do assunto em tela, antecipando, ao ensejo, os mais elevados protestos de apreço e consideraçao.
Nº 442/2002 - 10/06/2002 - Venho pelo presente, solicitar em nome da comunidade do bairro da Limeira e adjacentes, os bons préstimos de V. Sa. para que seja providenciada uma vistoria nas instalações da firma Carioca, localizada no bairro citado acima, para verificar a intensidade dos ruídos produzidos por esta, especialmente a noite. Tal solicitação deve-se a inúmeras reclamações dos moradores daquele bairro, que alegam que o barulho é muito alto, e que a firma está trabalhando quase que a maior parte do tempo a noite, o que perturba o sono e prejudica a todos. Diante do exposto, solicito sejam viabilizadas as providências cabíveis, antecipando, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 428/2002 - 03/06/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.
Nº 425/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.
Nº 424/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.
Nº 423/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.
Nº 421/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.
Nº 420/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.
Nº 419/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.
Nº 418/2002 - 27/05/2002 - Tendo em vista o feriado de Corpus Christi na próxima quinta-feira, dia 30 de maio, vimos pelo presente solicitar a V. Exa., seja analisada a possibilidade de decretar como ponto facultativo o dia 31 do mês em curso, sexta-feira. Na certeza de poder contar com a costumeira atenção de V. Exa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 348/2002 - 15/04/2002 - Pelo presente, vimos solicitar de V.Exa. a indicação do médico, Dr. Francisco Ernesto Barbosa Filho, como representante deste Poder Legislativo no IPREM, Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre, no Conselho Deliberativo, conforme disposto no art. 47, inciso II da lei que instituiu o IPREM. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 284/2002 - 18/03/2002 - Em cordial visita, vimos, mui respeitosamente, solicitar a intercessão de V.Exa. visando a permanência do Senhor Marco Antonio Ribeiro, competente funcionário do Departamento de Trânsito da Prefeitura Municipal, o qual exerce suas funções com singular profissionalismo e ombridade. Atualmente, o Sr. Marco Antonio ocupa o cargo de Chefe Operacional de Departamento de Trânsito, sempre fiel e zeloso no cumprimento de suas atribuições. Face à possibilidade de sua exoneração, associamo-nos com o intuito de manifestar nosso apoio à permanência do aludido funcionário nas funções ora exercidas, para o que instamos a proverbial atenção de Vossa Excelência. Agradecendo antecipadamente, aguardamos retorno ao pleito em tela, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.
Nº 264/2002 - 12/03/2002 - Os Vereadores signatários deste, vêm solicitar de V. Exa., a designação de uma servidora da Câmara Municipal para proceder a limpeza, duas vezes por semana, da área comum do prédio anexo do Legislativo, termos em que pedimos deferimento. Sem mais para o momento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e distinta consideração.
Nº 259/2002 - 11/03/2002 - Venho pelo presente, solicitar a V. Sa. que tome as providências necessárias, para que seja melhorada a iluminação das dependências do CAIC Carlos Ferreira Brandão, no bairro São João. . Tal solicitação visa adequar a iluminação no local, para manter a segurança mínima do patrimônio público, visto que a precariedade da iluminação dificulta o trabalho do guarda responsável pela segurança deste educandário. Certo de poder contar com a costumeira atenção de V.Exa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.
Nº 255/2002 - 08/03/2002 - Venho pelo presente, solicitar a V.Sa. que envide esforços para conseguir que o Sra. Marise Cândida Alves Leal, consiga realizar o procedimento cirúrgico constante do pedido anexo, o mais breve possível, pois é essencial para a sua saúde. Esperando poder contar com a especial atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 218/2002 - 04/03/2002 - Encaminhamos em anexo, cópia do Ofício nº 146/02 da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, respondendo ao nosso pedido de doação de terreno à ASPRA-PMBM. O Sr. Prefeito informa nesse ofício que o terreno em questão retornou ao patrimônio municipal e foi destinado à implantação de indústria. Contudo, está tentando localizar outra área para atender ao nosso pleito. Segue ainda, cópia do ofício nº 140/2002 deste Vereador, quando reiterava o pedido. Colocamo-nos à disposição para quaisquer outras gestões, aproveitamos para reiterar nosso protestos de estima e consideração.
Nº 214/2002 - 01/03/2002 - Gostaríamos de solicitar o empenho de V. Sa., para que consiga uma vaga no PAJAPA, para o jovem Francisco Miguel da Costa Júnior. Esse jovem trabalha na Minas-Sul Distribuidora (Brahma) como repositor em supermercados, e está sendo exigido, por parte da firma, a complementação de seus estudos, sob pena de demissão. Contando com sua costumeira atenção, agradeço e paroveito para reiterar nossos protestos de estima e apreço
Nº 202/2002 - 27/02/2002 - Venho através deste, apresentar-lhe o Sr. Alessandro Lima da Silva, residente à rua F nº 245, bairro Vista Alegre, homem de reputação ilibada e de postura social e profissional idônea, que almeja uma vaga nesta conceituada Empresa. Por conhecer o Sr. Alessandro recomendo-o para preencher o quadro de funcionários desta empresa, quando surgir uma oportunidade. O telefone para contato é 3425-5043 Certo de poder contar com sua singular atenção, agradeço-lhe antecipadamente.
Nº 184/2002 - 22/02/2002 - Encaminhamos em anexo, um abaixo-assinado (com 536 assinaturas) feito pelos skatistas e simpatizantes do skate de nossa cidade, solicitando a especial atenção de V. Exa. para apoio efetivo a esse esporte Junto ao abaixo-assinado segue um amplo material ilustrativo, bem como, um relato sequencial de tudo que envolveu o skate em nossa cidade, as providências solicitadas, os resultados negados, as competições promovidas, etc.. O skate hoje é praticado por todas as camadas da população, todavia requer um local apropriado para seu desenvolvimento. A beleza plástica das "manobras" vem angariando tamanha simpatia que o crescimento de seus simpatizantes é vertiginoso em todo o mundo, tanto que fará parte das próximas olimpíadas. Como as pistas de skate não exigem grandes áreas para a sua construção , nem investimentos vultosos, estamos confiantes na sensibilidade de V. Exa., quanto a nossa solicitação. Hoje, a rápida reforma e atualização da pista do terminal rodoviário é o passo inicial e a construção de uma outra na Praça de Esportes seria o passo seguinte Com isso, teríamos condição de promover competições que, com certeza, incrementaria também o turismo, acarretando todos os benefícios a ele inerentes: ocupação de hotéis, restaurantes, bares, abastecimentos em postos de combustíveis, etc. Acrescente-se a isso, a divulgação de nossa cidade para todo o Brasil através de revista especializada mensal (segue em anexo o exemplar de nº 74, com reportagem de evento em Pouso Alegre, às páginas 41 a 43). A fim de eliminar nosso ciúme com relação às cidades vizinhas que já tem pistas (Santa Rita do Sapucaí, Itajubá, São Lourenço, Extrema, Lorena, Mogi-guaçu etc) aguardamos com ansiedade o atendimento dessa solicitação. Para facilitar, já fizemos constar na L.D.O e no orçamento anual, verba para esse fim. Agradecendo, aproveitamos para reiterar nossos protestos de estima e consideração. Atenciosamente,
Nº 173/2002 - 20/02/2002 - Vimos à presença de V. Sa., solicitar a especial fineza de analisar a possibilidade de atendimento do seguinte caso: A Sra. Maria Martins, residente à rua Juiz de Fora nº 139 - bairro São João, teve sua ligação de água.cortada e o hidrômetro retirado, por inadimplência. Essa senhora mora sozinha, é deficiente física, extremamente carente, e está com processo de aposentadoria sendo analisado no judiciário. Suas necessidades alimentares e de medicamentos estão sendo atendidas pela Assistência Social da Paróquia São João. A fim de restabelecer seu abastecimento de água, um bem imprescindível, solicitamos a importantíssima ajuda dessa Companhia, de efetuar essa religação, desconsiderando os débitos até esta data (R$ 53,10 mais 14,20 religação = 67,30). Daqui para frente assumiríamos o pagamento da conta mensal. Sendo sua casa pequena, com menos de 40 m², solicitamos, inclusive que seja enquadrada como tarifa social. Contando com o espírito humanitário dessa gerência, que por tratar-se de um caso excepcional, certamente merecerá uma análise especial, agradecemos antecipadamente e aproveitamos para reiterar nosos protestos de estima e consideração.
Nº 157/2002 - 18/02/2002 - Foi entregue em Vossas mãos pelo DD. Vereador Municipal Dr. Marcos Campanella, quando aqui esteve no dia 24 próximo passado, um requerimento referente a uma JA (Justificação Administrativa) elaborada pela Agência do INSS desta cidade. Esse requerimento está fundamentado numa documentação, cuja autenticidade e idoneidade foi reconhecida por um renomado Instituto de Perícias Criminais da cidade de Belo Horizonte e também pelos próprios servidores do INSS que elaboraram essa JA, além do depoimento de várias pessoas que conheceram o fato. O requerente, Dr. Jésus Pereira Lopes, faz parte do corpo de Defensores Públicos desta Comarca, os quais tem prestado um grande serviço em defesa dos direitos do menos favorecidos. Solicitamos que o reconhecimento do direito pleiteado nessa JA seja concedido, pois sabemos da legalidade do pedido feito, bem como do espírito de justiça que sempre norteou a vida pública de Vossa Excelência. Sendo só o que se nos apresenta no momento, agradecemos toda atenção dispensada a esse nosso pedido e colocamos-nos, aqui, sempre a Vosso dispor.
Nº 115/2002 - 05/02/2002 - Atendendo inúmeras solicitações dos usuários dessa conceituada empresa, os quais se deslocam sobretudo para o Pantano e Sertãozinho e têm o hábito de tomar os ônibus na Rua Alferes Gomes Medela, na entrada do Jardim amazonas, mais ou menos em frente ao "Açougue Amazonas", vimos solicitar a colocação de um abrigo no citado ponto. Quando está chovendo, os usuários, comumente mulheres e idosos, ficam esperando os ônibus na Rua Piranguinho, sob as marquises das casas. Quando avistam os ônibus, têm que descer correndo por uma rampa de terra acidentada para chegar a tempo. O risco de quedas e o desconforto é muito grande. Sabedores da preocupação de V.Sas. com o bem-estar de seus usuários, temos certeza do acolhimento desse justo pedido. Agradecendo antecipadamente, aproveitamos para reiterar nossos protestos e consideração.
Nº 32/2002 - 09/01/2002 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar-lhe pleito do Sr. Ivair Maria e de sua senhora Adélia Maria da Silva para isenta-los do IPTU, – exercício 2000, tendo em vista que os mesmos foram declarado isentos através do artigo 126 da Lei Orgânica Municipal, como demonstra documento anexo, e por desconhecimento, não compareceram na prefeitura municipal, para renovar sua isenção. Pelo exposto, solicito a V.Sa. que estude a possibilidade de isentá-lo deste débito, visto se tratar de pessoa carente. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 1372/2001 - 07/12/2001 - Pelo presente, venho solicitar de V.Exa. determinar ao setor pertinente da Administração Pública Municipal que proceda à devida correção dos quadros do Projeto de Lei Orçamentária, no tocante aos valores constantes no art. 1º do Projeto de Lei nº 5.835/2001, que "autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições", pois, segundo informações colhidas neste Gabinete, os valores constantes deste último são os que prevalecem. Sendo só o que se me apresenta, manifesto, ao ensejo, elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me,
Nº 1370/2001 - 07/12/2001 - Em cordial visita, venho pelo presente indicar a V. Exa., o nome da professora Edilena Aparecida Ferreira Fagundes para o cargo de coordenadora das escolas do bairro Cervo e Afonsos. A mesma já exerce tal função e é muito competente. É necessário comunicar-lhe que a comunidade vem solicitando a tempos que a mesma ocupe o cargo de coordenadora. Na certeza de poder contar com o espírito público que norteia os atos desse Executivo, antecipo sinceros agradecimentos a atenção dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 1353/2001 - 04/12/2001 - Conforme entendimentos anteriores, entregamos ao Sr. Prefeito Municipal o ofício nº 1322/01 deste vereador, acompanhado pelo ofício dessa Diretoria Regional da ASPRA PM/BM, solicitando uma área de terreno para construção da sede campestre da Associação. A fim de abalizar melhor ainda nossa solicitação, que também foi enfatizada verbalmente por este vereador ao Sr. prefeito, solicitamos a gentileza de providenciar-nos uma cópia das atas em que constam as mudanças de nomes dessa associação. Isso porque na lei de doação inicial constava a antiga denominação: Clube dos sub-tenetes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Aguardando esses documentos, manifestamos a essa Diretoria e demais associados, nossa solidariedade nesse pleito bem como envidar esforços junto aos meus colegas vereadores no sentido do apoio que se fizer necessário. Colocando-nos à disposição, aproveitamos para apresentar nossos protestos de estima e consideração.
Nº 1344/2001 - 30/11/2001 - Pelo presente, solicito a especial atenção de V.Exa. para com o Sr. Lucas Alves Pires, o qual pleiteia a regulamentação da subdivisão de seu imóvel situado à Rua Tarcilo Tobias, 10, no Jardim São João, nos termos da Lei Municipal nº 3.897, de 03 de maio de 2001. Para tanto, seguem anexas as seguintes documentações do requerente: Requerimento, em duas vias; Alvará de Licença para construção; Planta de um imóvel; Contrato de compra e venda do imóvel. Em virtude do prazo para dar entrada no processo de subdivisão de terrenos estar se esgotando, informo que quaisquer outros documentos que, porventura, se fizerem necessários, serão providenciados pelo requerente. Sendo só o que se me apresenta para o momento, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 1342/2001 - 30/11/2001 - Pelo presente, solicito a especial atenção de V.Exa. para com o Sr. Marcelo da Silva, o qual pleiteia a regulamentação da subdivisão de seu imóvel situado à Rua Natércia, 92 c/ Rua Heliodora, 136, no Bairro São João, nos termos da Lei Municipal nº 3.897, de 03 de maio de 2001. Para tanto, seguem anexas as seguintes documentações do requerente: Requerimento, em duas vias; Alvará de Licença para construção; Planta de um imóvel; Croqui do outro imóvel; Contrato de compra e venda do imóvel. Em virtude do prazo para dar entrada no processo de subdivisão de terrenos estar se esgotando, informo que quaisquer outros documentos que, porventura, se fizerem necessários, serão providenciados pelo requerente. Sendo só o que se me apresenta para o momento, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 1325/2001 - 28/11/2001 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar seja feita uma limpeza, em caráter de urgência, do bueiro existente na Rua São João nº 42, esquina com a Rua Com. José Garcia, e adjacências, tendo em vista o mau cheiro naquela localidade, inclusive que seja verificada a possibilidade desta limpeza ser periódica, conforme já foi prometido pela direção dessa empresa. Muitas têm sido as reclamações dos moradores daquela localidade, principalmente de comerciantes, no que se refere ao mau cheiro insuportável que invade lojas e residências, sendo que o cheiro fica mais intenso em dias de muito sol. Outrossim, solicito seja também verificada a possibilidade de instalação de válvulas “flap”, que segundo a própria COPASA, seria a uma medida para minimizar esse o problema. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 1322/2001 - 28/11/2001 - Pelo presente, encaminho pleito da Associação dos Praças, Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais e solicito estudos no sentido de viabilizar a doação de um terreno para essa Associação, que seria destinada para a construção de sua sede campestre e esportiva regional. A referida Associação, antes denominada Clube dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, foi contemplada com um terreno, conforme consta na Lei nº 2529 (anexa), de 30 de julho de 1991, mas a construção da sede não foi efetuada e o prazo determinado para essa obra encerrou em julho do corrente ano, ficando a doação sem efeito. Na certeza de poder com a costumeira atenção de V. Exa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar protestos de apreço e consideração.
Nº 1277/2001 - 21/11/2001 - Em cordial visita, venho pelo presente encaminhar pleito da Associação de Moradores do Bairro São João, no sentido de deslocar a “Rua de Lazer” para aquele bairro, onde será realizado um evento no dia 02 de dezembro do corrente ano. Na certeza de poder contar com a atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 1141/2001 - 15/10/2001 - O Vereador que esta subscreve, observando o art. 78 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, constatou que diversas bancas de jornais e revistas não estão atendendo a este dispositivo legal. Em várias oportunidades deparou com materiais impróprios para crianças e adolescentes, quais sejam, revistas e filmes pornográficos, cujo acesso não só era fácil, como estavam dispostos a vista, sem que houvesse qualquer proteção opaca ou outra que impedisse o conhecimento de seu conteúdo. Assim, cumprindo não só um dever de cidadão como de Vereador que zela pelo integral cumprimento das leis, especialmente as que dizem respeito aos menores e adolescentes, vem, à presença de V.Exa., trazer tais informações, para que sejam tomadas as medidas cabíveis por parte deste operoso Órgão de Execução do Ministério Público. Sendo só para o momento, renovamos nossos protestos de estima e distinta consideração.
Nº 1030/2001 - 12/09/2001 - Vimos, nesta oportunidade, manifestar nossa surpresa com o conteúdo da Portaria nº 540, de 23/08/01, do Ministério do Trabalho e Emprego. Achamos ser de fundamental importância a participação de servidores desse Ministério na Comissão Municipal de Emprego. A familiaridade com as leis trabalhistas e todas as matérias afins, enriquece, sobremaneira, as deliberações das Comissões. Não conseguimos visualizar qualquer item que possa trazer prejuízo às análises dos projetos, a partir do fato de contar o COMEM com a participação de representante desse Ministério. Entendemos que nenhuma interferência negativa poderia advir. No caso específico de Pouso Alegre, essa Portaria nº 540 determinou o afastamento do Presidente da COMEM, o Sr. Flávio Lúcio de Andrade, Delegado Regional do Trabalho. Nossa perda foi imensurável. A capacidade, dedicação e carinho com que o mesmo dedica-se aos trabalhos da COMEM merecem toda sorte de elogios. Esperando que essa medida possa ser revista, reiteramos a manifestação de nosso desapontamento e surpresa.
Nº 987/2001 - 03/09/2001 - Os moradores da Rua Benedito Leopoldino da Silva, Rua Eduardo Souza Gouveia e adjacências, no Jardim Olímpico, estão assustados e intranqüilos com relação à segurança e solicitam providências. Há algum tempo, no período noturno, está acontecendo nestes locais, uma concentração de jovens, os quais vêm promovendo badernas, exibição de motos com escapamento aberto, etc. Até um "orelhão" da Telemar foi queimado, acreditando-se ter sido por essa turma. Solicitamos, pois, os préstimos de V.Sa., no sentido de intensificar rondas naquela, objetivando dispersar esse grupo, trazendo, com isso, mais tranqüilidade aos moradores. Aguardando sua especial atenção, aproveito para reiterar meus protestos de estima e consideração.
Nº 938/2001 - 22/08/2001 - Pelo presente, com base no exposto a seguir, venho solicitar os bons préstimos de V.Sa. para com a jovem Valdene de Fátima Silva, portadora de paralisia cerebral, a qual conseguiu ser encaminhada para ser submetida a alguns exames e procedimentos médico-hospitalares no Hospital Sarah Kustchek, em Brasília, após longo período de espera. Ocorre que foi solicitado ao Deputado Federal Marcos Lima que intercedesse para agilizar a realização dos referidos procedimentos (cópia do ofício anexo), o que foi feito por sua assessoria, porém, sendo marcada a data para a internação para o dia 22 vindouro. A paciente necessita, portanto, que essa Administração Municipal viabilize a sua viagem até aquela cidade, ressaltando que a mesma, em decorrência da distância e por ser deficiente física em elevado grau, precisa de uma âmbulância para o sua segurança e maior bem estar. Esperando poder contar com a costumeira atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 790/2001 - 03/07/2001 - Reiterando solicitação feita no dia 31/05/01 através do Ofício nº 694/2001, em que foi anexado um abaixo-assinado dos moradores, vimos relatar o seguinte: um morador do bairro Chapadão, por iniciativa própria, inverteu as placas das Ruas Profa. Maria Aparecida F. Machado (Chapadão II) com as placas da Rua Ana Aparecida de Jesus (Chapadão III). Esclarecemos que uma rua é sequência da outra. Estivemos no local, com o funcionário Marcelo dessa Secretaria, bem como com os Vereadores Oliveira e Célio Paiva, onde pudemos constatar a referida inversão. Solicitamos pois a V. Sa., sejam invertidas as placas com a maior urgência possível, a fim de evitar mais transtornos aos moradores. Certo de contar com a costumeira atenção de V. Sa., agradeço antecipadamente.
Nº 772/2001 - 26/06/2001 - Pelo presente, solicito os bons préstimos de V.Sa. para que, dentro das possibilidades, seja realizada uma operação de intensiva fiscalização e orientação aos ciclistas da cidade, para que as regras de trânsito sejam respeitadas pelos mesmos. Tal medida torna-se necessária, pois os acidentes envolvendo ciclistas estão aumentando de forma vertiginosa, em virtude na inobservância da legislação pertinente e de condutas abusivas como trafegar na calçada ou na contra-mão.
Nº 710/2001 - 05/06/2001 - Encaminho em anexo, uma relação dos pacientes de Pouso Alegre, que semanalmente (1 ou 2 vezes) têm que comparecer ao Hospital Regional para fazer hemodiálise. Esse deslocamento até o hospital se constitui um grande problema, pois, na quase totalidade, os pacientes não possuem carro. Esse transporte é feito por pessoas abnegadas e caridosas, dentro de suas possibilidades. Essas mesmas pessoas vêm solicitar da Prefeitura, através desta Secretaria, um estudo atencioso se haveria a possibilidade deste transporte ser feito pela prefeitura municipal. Como sugestão, poderia se fazer uma escala em conjunto com o hospital de forma a permitir que fosse atendidos dois ou três de cada vez. Na administração passada tentou-se da seguinte forma: na hora marcada para o atendimento, o paciente ligava para a Prefeitura mandar a ambulância para levá-lo e depois ligava para ir buscar. Isso não funcionou e essa incerteza aumentava ainda mais o sofrimento dessas pessoas. A solução definitiva desse problema se constituirá, com certeza, numa conquista maravilhosa, tanto por parte dos pacientes, como pela Secretaria. Isso porque seria realmente uma medida de "Assistência Social" de grande valia e repercussão . Esperando poder contar com a atenção de V.Sa. e no aguardo de um pronunciamento sobre o assunto em tela, prevaleço do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.
Nº 694/2001 - 31/05/2001 - Venho pelo presente, encaminha o abaixo-assinado e documentação anexa, relatar a V.Sa. o seguinte: a rua EI do Chapadão II foi denominada Rua Professora Maria Aparecida F. Machado, através da Lei 2.713/93 e ratificada pela Lei 3.713/99. Ocorrer que a seguência dessa rua, no Chapadão III, rua EII, foi denominada Rua Ana Aparecida de Jesus, também pela Lei 3.71/99, e ultimamente foi colocada uma placa no local com o nome de (Rua Ana Aparecida de Jesus) também na rua Prof. Maria Aparecida F. Machado. Pelo exposto, solicitou a V.Sa. que medidas sejam tomadas para sanar esse erro, e dessa forma evitar sérios transtornos e problemas aos moradores, pois, correio e outros não conseguem localizar os endereços. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, e coloco-me a disposição para qualquer esclarecimento.
Nº 682/2001 - 30/05/2001 - Pelo presente, solicito a intercessão de V.Exa. para com a Associação de Moradores do Bairro São João, deste Município, declarada de utilidade pública através da Lei nº 2.751/93, com a finalidade de viabilizar, dentro das possibilidades, o envio de cobertores e leite, com o fito de serem direcionados à assistência às famílias carentes daquele bairro, que conta com cerca de 25.000 (vinte e cinco mil) habitantes. Por oportuno, ressaltamos o importante trabalho comunitário desenvolvido por aquela Associação que, a despeito das inúmeras dificuldades encontradas para a consecução de seus objetivos sociais, vem desempenhando com responsabilidade as suas atividades. Vale também lembrar, o período de inverno que ora atravessamos, o que, consequentemente, representa maiores dificuldades para as famílias menos favorecidas pela sorte, requerendo a intensificação das ações sociais dessas instituições de apoio. Esperando poder contar com o elevado espírito público que norteia as ações de V.Exa. a frente dessa Secretaria, cuja excelência dos trabalhos prestados à comunidade é reconhecida em todos os âmbitos da gestão estadual, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 580/2001 - 09/05/2001 - Conforme havíamos combinado, encaminho em anexo cópia dos Projetos de Lei nº 5.751 (estipula prazo máximo de atendimento a clientes nos bancos) e nº 5.759 (proíbe a produção e comercialização de organismo geneticamente modificado), uma vez que se tratam de assuntos de interesse de seus associados. Todos os projetos que entrarem nesta Casa que sejam diretamente de interesse da ACIPA, este Vereador se compromete a enviar cópia dos mesmos para que possam ser devidamente analisados e discutidos. Colocando-me à disposição para quaisquer esclarecimentos, informações e discussões, despeço-me,
Nº 466/2001 - 09/04/2001 - Pelo presente, solicito a V. Exa. o especial obséquio de encaminhar a esta Casa, uma cópia de cada decreto relativo às leis nºs 3.886/01, 3.887/01, 3.888/01 e 3.889/01, para ciência e arquivo nesta Casa. Sem outro particular, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 400/2001 - 28/03/2001 - Faço uso do presente para solicitar de V. Sa., gestões junto a direção geral da Caixa Econômica Federal, no sentido de que seja verificada a possibilidade de trazer para Pouso Alegre uma unidade móvel do "Caminhão da Sorte", no qual serão realizados os sorteios das loterias federais da Caixa, no mês de outubro de 2001, na semana em que se comemora o aniversário da cidade (14 à 20 de outubro). A realização destes sorteios em nosso Município irá elevar o nome de Pouso Alegre no cenário nacional e atrairá inúmeras pessoas da região até nossa cidade. Limitando-me ao exposto, antecipo sinceros agradecimentos à prestigiosa atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar elevados protestos de meu distinto apreço.
Nº 399/2001 - 28/03/2001 - Face às emendas deste Legislativo à proposta orçamentária para o exercício vigente, de nºs 005/00 e 006/00, aprovadas em 27/11/00, conforme cópias anexas, solicito a V.Sa. o especial obséquio de confirmar na listagem do orçamento programa de 2001, a inclusão da subvenção à Escola Especial Felipo Smaldone, pois parece-nos que a mesma não foi mencionada e, por conseguinte, a Associação de Promoção do Menor foi mencionada duas vezes, bastando observar as fichas nº 0258 e 0266. Isto posto, caso se confirme o lapso, solicito a V.Sa. proceder à retificação devida, para que a referida entidade não fique prejudicada. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, apresento, ao ensejo, meus elevados protestos de consideração e apreço.
Nº 375/2001 - 22/03/2001 - Em cordial visita, vimos pelo presente reiterar pedido feito pela direção da entidade CARISMA, no sentido de solicitar a intercessão de V. Exa. junto à empresa responsável, visando a cessão de um ônibus a esta entidade para a cidade de Amparo, no dia 24 do mês em curso (sábado), saindo às 06:00 h, retornando às 17:00 h. Trata-se de um encontro esportivo entre os jovens atendidos pelo CARISMA e os daquela cidade, encontro este que está sendo preparado há mais de uma ano. Caso a empresa não possa ceder o ônibus, solicitamos os préstimos de V. Exa. no sentido de patrocinar o indigitado transporte, garantindo assim, a participação deste grupo em tão importante evento. Esperando poder contar com a atenção de V. Exa., antecipo sinceros agradecimentos, aproveitando o ensejo para expressar elevados protestos de meu distinto apreço.
Nº 279/2001 - 01/03/2001 - Pelo presente, venho solicitar a V.Sa. o especial obséquio de envidar esforços para que providências sejam tomadas, o mais rápido possível, quanto ao funcionamento de uma casa de shows em área habitada, à Rua Piranguinho, no bairro São João, que vem abalando o sossego público em virtude da emissão de sons e ruídos em desacordo com a natureza do local, conforme previsto na Lei Municipal 3.527/98, alterada pela Lei 3.567, de 19 de março de 1999. Certo de poder contar com o elevado espírito público que norteia os trabalhos de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 245/2001 - 19/02/2001 - Pelo presente, venho solicitar os bons préstimos de V.Sa. para com os usuários do transporte coletivo de nosso Município, verificando a possibilidade do atendimentos das solicitações abaixo enumeradas: 1) Conceder um desconto para a aquisição de passes para os 20 (vinte) funcionários do Asilo São Vicente – Paróquia de Fátima, haja vista as dificuldades financeiras que vem enfrentando a referida entidade. 2) Os moradores do Jardim Guadalupe solicitam que os ônibus que servem aquele bairro, para lá se dirijam com o itinerário ""GUADALUPE". Se o itinerário estiver "JARDIM SÃO JOÃO", gera dúvida aos usuários. 3) Os moradores do Jardim São João solicitam a possibilidade de se aumentar pelo menos mais dois horários do Jardim São João para a Faisqueira. 4) Aumentar os horários de ônibus para o itinerário do "CRUZEIRO", passando de hora em hora para trinta minutos os intervalos, pois esta linha serve os moradores dos bairros: Cruzeiro, Jardim Paraíso, Jardim Aureliano, Jardim Canadá e Bairro Vergani, que tratam-se de bairros populosos e, além de situarem-se à grande distância do centro da cidade, ficam em local de difícil acesso, em virtude do quão íngreme são as vias daquela região. Isto posto, confiando no elevado espírito público que norteia os trabalhos dessa conceituada empresa concessionária do transporte coletivo de nosso Município, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada aos pedidos em tela, por tratarem-se de relevante interesse comunitário, subscrevendo-me,
Nº 219/2001 - 14/02/2001 - Com a finalidade de obtermos subsídios para a apreciação da matéria constante do Projeto de Lei nº 5.699/2001, que "altera a redação da Lei nº 2.900, de 05 de dezembro de 1994, suprimindo e incluindo dispositivos, e dá outras providências", utilizo-me do presente para solicitar a V.Sa. o especial obséquio de informar esta Casa, sobre o seguinte: Número de cargos de Procuradores e ocupantes de cargos de confiança que estão a serviço da Dívida Ativa, bem como os Agentes Administrativos lotados na Procuradoria Geral do Município, apontando os respectivos vencimentos; Qual seria a incidência de aumento da folha de pagamento, em termos percentuais? Qual o critério a ser adotado para o cálculo individual da concessão (de 0 a 100 %) da gratificação de que trata o referido Projeto? Esperando poder contar com a valiosa atenção de V.Sa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 156/2001 - 01/02/2001 - Pelo presente, venho solicitar o empenho de V.Sa. para efetuar a limpeza do lote de terreno existente à Rua Milton Alexandre, ao lado do nº 95 que, a despeito de tratar-se de propriedade particular, segundo alegação dos moradores das adjacências, o seu proprietário não reside em Pouso Alegre há cerca de dez anos, não tomando conhecimento da situação. Seria de bom alvitre a realização do referido serviço, pois o local está completamente tomado pelo mato, propiciando a proliferação de insetos e animais nocivos, também em virtude do acúmulo de lixo e entulhos. Sendo só o que se me apresenta para o momento, antecipo sinceros agradecimentos às providências que forem tomadas a respeito, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.