Vereadores - Luciano Reis da Silva - Proposituras
Leis Ordinárias (17)
Nº 4259 - 28/06/2004 - Determina que os proprietários de cães perigosos ou de raças notoriamente violentas utilizem o equipamento de segurança chamado “focinheira” nos animais quando transitarem em parques, praças e vias públicas de Pouso Alegre.
Nº 4197 - 22/12/2003 - Declara de utilidade pública a Associação dos Doentes Renais Crônicos de Pouso Alegre – ADREPA.
Nº 4189 - 25/11/2003 - Denominação de via pública: Rua Antônio Prado (*1913 +1990), Rua Maria Eliza Tavares (*1905 +1983).
Nº 4188 - 19/11/2003 - Revoga a Lei Municipal nº 3.249, de 15 de abril de 1997, e contém outras providências (subdivisão de lotes).
Nº 4187 - 17/11/2003 - Denominação de via pública: Praça Simone Ribeiro da Silva (*1972+1995).
Nº 4163 - 15/09/2003 - Declara de utilidade pública municipal a Associação S.O.S Fraldas Descartáveis.
Nº 4073 - 20/09/2002 - Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 3862/2000.
Nº 4070 - 20/09/2002 - Denominação de via pública: Avenida José Roberto da Cunha (*1963+1999).
Nº 4065 - 06/09/2002 - Suspende a vigência da Lei Municipal nº 3249/97, de 15/4/97, pelo prazo que menciona e dá outras providências. (Subdivisão de terrenos).
Nº 4041 - 13/06/2002 - Denominação de via pública: Avenida Messias Nirceu Morais (*1927+2000).
Nº 4040 - 13/06/2002 - Denominação de via pública: Rua Braulino Alves da Silva (*1900+2000).
Nº 4007 - 18/03/2002 - Proíbe a exposição pública de material pornográfico em bancas de revistas.
Nº 4003 - 18/03/2002 - Torna obrigatório, por parte da Prefeitura Municipal, o transporte dos pacientes que fazem hemodiálise.
Nº 3953 - 20/09/2001 - Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à dependência química em disciplinas constantes no currículo escolar de 1º e 2º graus, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.
Nº 3921 - 19/06/2001 - Denominação de via pública: Avenida Profª Terezinha Rezende Faria (*15/2/1945/+18/1/1999).
Nº 3911 - 30/05/2001 - Denominação de via pública: Rua José Faria de Carvalho (*1911/+1995).
Nº 3901 - 14/05/2001 - Institui a política municipal de esporte e lazer e dá outras providências.