Vereadores - Luciano Reis da Silva - Proposituras
Requerimentos (8)
Nº 10/2004 - 16/02/2004 - Informações sobre os processos licitatórios realizado para a execução das seguintes obras: Ciem do Bairro Faisqueira, construção da nova central de ônibus urbanos, e ainda, sobre a aquisição de produtos para merenda escolar, como arroz, feijão, suco, etc, conforme segue: Cópia do edital de licitação e seus anexos; Cópia da publicação do referido edital; Cópia das Atas das reuniões em que foram efetuadas a abertura das documentações para habilitação e a apresentação das propostas das empresas participantes do certame; Cópia das propostas apresentadas pelas empresas participantes do certame, incluindo as respectivas planilhas de custos; Cópia do contrato assinado, caso tenha sido firmado.
Nº 37/2003 - 15/12/2003 - O Vereador Luciano Reis da Silva, com a apoio de seus pares que este subscrevem, de conformidade com o art. 160, inciso I, alínea "d" do Regimento Interno, requer seja dispensado dos interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.108/2003, que "declara de utilidade pública a Associação dos Doentes Renais Crônicos de Pouso Alegre – ADREPA".
Nº 31/2003 - 01/12/2003 - o comparecimento dos Senhores Secretários Municipais abaixo relacionados, para prestarem esclarecimentos acerca das atividades da empresa "MS-Metais Ltda.", que atua com reciclagem de chumbo, instalada neste Município: Dr. Marcos Mesquita, Secretário Municipal de Sáude; Sr. Victor Hugo, Secretário Municipal de Indústria e Comércio; Sr. Walter Modesto, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Nº 28/2003 - 17/11/2003 - Informações sobre os processos licitatórios realizado para a execução de obras, no âmbito do Município durante o exercício de 2003, cujo valor seja igual ou superior à R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme segue: Cópia do edital de licitação e seus anexos; Cópia da publicação do referido edital; Cópia das Atas das reuniões em que foram efetuadas a abertura das documentações para habilitação e a apresentação das propostas das empresas participantes do certame; Cópia das propostas apresentadas pelas empresas participantes do certame, incluindo as respectivas planilhas de custos; Cópia do contrato assinado, caso tenha sido firmado.
Nº 1/2003 - 10/02/2003 - Que sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1) Estão sendo creditados regularmente e em dia, para o IPREM as importâncias referentes aos descontos efetuados nos salários dos funcionários públicos municipais? enviar cópia do comprovante do valor do último recolhimento e a que mês se refere. 2) Estão sendo igualmente creditados regularmente para o IPREM as importâncias mensais referentes a parte patronal (9%) da folha de pagamento? - enviar cópia do comprovante do valor do último recolhimento e a que mês se refere. 3) Estão sendo creditados regularmente para o IPREM, as importâncias equivalentes a 9,24% da folha de pagamento dos servidores, referente a cobertura do déficit técnico, levantado pelo último cálculo atuarial? - enviar cópia do comprovante do valor do último recolhimento e a que mês se refere.
Nº 3626/2002 - 18/11/2002 - Já foi revertida para o Patrimônio Municipal a área de terreno de 61.000 m², que houvera sido doada ao Pouso Alegre Futebol Clube, em 30 de julho de 1991, através da Lei nº 2.526/91, por descumprimento ao parágrafo único do art. 2º desta lei ? Em caso negativo, solicitamos informações sobre o motivo de tal providência ainda não ter sido tomada, uma vez que o prazo de 10 anos estipulados na lei esgotou-se em 30 de julho de 2001. Em caso positivo, solicitamos a documentação que oficializou tal ato.
Nº 3619/2002 - 04/11/2002 - 1) Qual a empresa vencedora da licitação que executou o serviço de reforma da pista de skate do Terminal Rodoviário? 2) Qual o valor desse serviço? 3) O pagamento já foi efetuado para a firma contratada?
Nº 3479/2001 - 19/02/2001 - Solicita sejam encaminhadas a esta Casa pelo setor competente da Prefeitura Municipal, as seguinte informações, visando a obtenção de subsídios para analisar a matéria constante do Projeto de Lei nº 5.699/2001, que "altera a redação da Lei nº 2.900,d e 05 de dezembro de 1994, suprimindo e incluindo dispositivos": 1) Nome, cargo, vencimento mensal de todos os servidores à disposição do Serviço da Dívida Ativa, especificando se do quadro permanente ou cargo de confiança; 2) Quais serão beneficiados com essa gratificação? 3) Qual a carga horária atual desses servidores? 4) Essa carga horária seria alterada com a concessão da gratificação? 5) Detalhar sobre o percentual de aumento da folha de pagamento, no caso da aprovação da matéria em questão; 6) Qual parâmetro será utilizado para o cálculo desse percentual, que varia de 0 a 100 % e de 0 a 50 %?