Vereadores - Luciano Reis da Silva - Proposituras
Projetos de Lei (19)
Nº 6142/2004 - 22/03/2004 - DETERMINA QUE OS PROPRIETÁRIOS DE CÃES PERIGOSOS OU DE RAÇAS NOTORIAMENTE VIOLENTAS UTILIZEM O EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA CHAMADO “FOCINHEIRA” NOS ANIMAIS QUANDO TRANSITAREM EM PARQUES, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DE POUSO ALEGRE.
Nº 6112/2003 - 15/12/2003 - CARACTERIZA COMO ÁREA VERDE PARTE DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6108/2003 - 08/12/2003 - Declara de utilidade pública A ASSOCIAÇÃO DOS DOENTES RENAIS CRÔNICOS DE POUSO ALEGRE – ADREPA.
Nº 6096/2003 - 03/11/2003 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ANTÔNIO PRADO (*1913 - + 1990) RUA MARIA ELIZA TAVARES (*1905 - + 1983)
Nº 6095/2003 - 28/10/2003 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: PRAÇA SIMONE RIBEIRO DA SILVA (*1972 + 1995)
Nº 6085/2003 - 06/10/2003 - AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL.
Nº 6063/2003 - 18/08/2003 - REVOGA A LEI MUNICIPAL 3.249, DE 15 DE ABRIL DE 1997, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SUBDIVISÃO DE LOTES).
Nº 6062/2003 - 14/08/2003 - Declara de utilidade pública MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO s.O.S FRALDAS DESCARTÁVEIS.
Nº 5956/2002 - 02/09/2002 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA JOSÉ ROBERTO DA CUNHA (* 1963 + 1999)
Nº 5953/2002 - 26/08/2002 - ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 3862/2000
Nº 5943/2002 - 12/08/2002 - SUSPENDE A VIGÊNCIA DA LEI Nº 3249/97, DE 15/04/97, PELO PRAZO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SUBDIVISÃO DE TERRENOS)
Nº 5918/2002 - 27/05/2002 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA BRAULINO ALVES DA SILVA (* 1900 + 2000)
Nº 5917/2002 - 27/05/2002 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA MESSIAS NIRCEU MORAIS (* 1927 + 2000)
Nº 5881/2002 - 25/02/2002 - PROÍBE A EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE MATERIAL PORNOGRÁFICO EM BANCAS DE REVISTAS
Nº 5878/2002 - 25/02/2002 - TORNA OBRIGATÓRIO, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, O TRANSPORTE DOS PACIENTE QUE FAZEM HEMODIÁLISE
Nº 5787/2001 - 04/06/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA PROFª. TEREZINHA REZENDE FARIA (*1945 +1999)
Nº 5773/2001 - 21/05/2001 - Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à dependência química em disciplinas constantes no currículo escolar de 1º e 2º graus, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.
Nº 5772/2001 - 21/05/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOSÉ FARIA DE CARVALHO (*1911 +1995)
Nº 5747/2001 - 16/04/2001 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.