Câmara Municipal de Pouso Alegre

Emendas (9)

Nº 12/2002 ao Projeto de Lei Nº 5886/2002 - 03/04/2002 - Emenda 12 ao Projeto de Lei Nº 5886/2002 que "Modifica o artigo 89 do Projeto de Lei nº 5886/2002".

Nº 11/2002 ao Projeto de Lei Nº 5886/2002 - 03/04/2002 - Emenda 11 ao Projeto de Lei Nº 5886/2002 que "Modifica o artigo 86 do Projeto de Lei nº 5886/2002".

Nº 10/2002 ao Projeto de Lei Nº 5886/2002 - 03/04/2002 - Emenda 10 ao Projeto de Lei nº 5886/2002 que "Modifica o artigo 83 do Projeto de Lei nº 5886/2002".

Nº 9/2002 ao Projeto de Lei Nº 5886/2002 - 03/04/2002 - Emenda 09 ao Projeto de Lei Nº 5886/2002 que "Modifica o parágrafo 7º do artigo 51 do Projeto de Lei nº 5886/2002 que".

Nº 8/2002 ao Projeto de Lei Nº 5886/2002 - 03/04/2002 - Emenda 08 ao Projeto de Lei nº 5886/2002 que "Modifica o art. 94 e acrescenta art. 95 e 96 ao Projeto de Lei Nº 5886/2002".

Nº 7/2002 ao Projeto de Lei Nº 5886/2002 - 03/04/2002 - Emenda 07 ao Projeto de Lei nº 5886/2002 que "Modifica o item II do artigo 5º do Projeto de Lei Nº 5886/2002".

Nº 6/2002 ao Projeto de Lei Nº 5886/2002 - 03/04/2002 - Emenda 06 ao Projeto de Lei nº 5886/2002 que "Modifica o parágrafo único do artigo 84 do Projeto de Lei Nº 5886/2002".

Nº 5/2002 ao Projeto de Lei Nº 5886/2002 - 03/04/2002 - Emenda 05 ao Projeto de Lei nº 5886/2002 que "Modifica os parágrafos 4º e 5º do artigo 13 do Projeto de Lei Nº 5886/2002".

Nº 4/2002 ao Projeto de Lei Nº 5886/2002 - 03/04/2002 - Emenda 04 ao Projeto de Lei nº 5886/2002 que "Modifica os artigos 47 e 49 do Projeto de Lei Nº 5886/2002".

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 34 - 05/06/2001 - Suprime o escrutínio secreto do processo de votação da Câmara Municipal de Pouso Alegre, substituindo-o por votação simbólica ou nominal.

Indicações (195)

Nº 264/2004 - 13/12/2004 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto a TELEMAR para que seja instalado um aparelho telefônico (orelhão) na rua Jandira Meyer Azevedo, mediações do número 50, no bairro Cruzeiro do Sul. .

Nº 250/2004 - 20/09/2004 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que efetue reparos no asfalto da Avenida Duque de Caxias, altura do nº 127, onde existem dois buracos de grandes proporções.

Nº 249/2004 - 20/09/2004 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que efetue reparos na pavimentação no início da Rua Piranguinho, entroncamento com a Rua Alferes Gomes Medela, onde existem dois buracos de grandes proporções.

Nº 248/2004 - 20/09/2004 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que efetue operação “tapa-buraco” em toda extensão da Rua Três Corações, no bairro São João.

Nº 247/2004 - 13/09/2004 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que proceda a troca das lâmpadas queimadas na Praça Simone Ribeiro da Silva, no bairro Medicina, que se encontra totalmente às escuras, trazendo insegurança aos moradores.

Nº 173/2004 - 24/05/2004 - Solicitar ao Setor Competente da Prefeitura Municipal, que proceda reparo urgente, no acostamento da BR 459, de ambos os lados, defronte ao bairro Areião (Cantagalo), devido a grande desnível existente no local, justamente no ponto de ônibus, que é utilizado por toda esta comunidade.

Nº 172/2004 - 24/05/2004 - Solicitar ao Setor Competente da Prefeitura Municipal, que proceda reparos em um buraco existente na esquina da Rua Adolfo Olinto com a Travessa João da Silva (Calçadão).

Nº 165/2004 - 17/05/2004 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal a colocação um contentor de lixo ("Papa-Lixões"), na rua H, altura do nº 37, no bairro Vista Alegre (São João).

Nº 158/2004 - 10/05/2004 - Solicitar ao Setor competente da Administração Municipal, que efetue a colocação "urgente" de uma tampa de bueiro, existente no cruzamento da rua Bom Jesus com o beco que liga a rua Cel. Ribeiro de Abreu.

Nº 122/2004 - 05/04/2004 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que proceda operação tapa-buracos na Rua Francisco Massafera, esquina com a Rua Três Pontas, no bairro São João.

Nº 121/2004 - 05/04/2004 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que proceda o reparo do asfalto da rua Piranguinho, na altura do nº 106, onde existe um buraco de grandes proporções.

Nº 120/2004 - 05/04/2004 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que proceda a limpeza e retirada do lixo acumulado a Rua Beija-flor, esquina com a Rua Uirapuru, no bairro Vista Alegre.

Nº 119/2004 - 05/04/2004 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto ao Sindicato Rural de Pouso Alegre, para que este proceda a capina e limpeza do terreno de sua propriedade, localizado no centro da cidade.

Nº 112/2004 - 29/03/2004 - Solicitar ao Setor Compete da Prefeitura Municipal, que a compra de uma máquina de cortar grama, destinada a atender a todos os campos de futebol da cidade.

Nº 47/2004 - 16/02/2004 - Reitera a solicitação feita a essa Administração, conforme indicação de número 20/2002 de 04 de fevereiro de 2002, pedindo as devidas providências, quanto ao escoamento de águas pluviais na rua Agostinho Anderi, altura do nº 1119, no bairro Árvore Grande.

Nº 12/2004 - 09/02/2004 - Solicitar  ao órgão competente da Administração Municipal, que faça gestões junto a CEMIG, visando a instalação de mais uma luminária no poste localizado na esquina da rua Santa Catarina com Rua Cel. Porfírio Ribeiro de Andrade.

Nº 8/2004 - 02/02/2004 - Solicitar ao Setor competente da Administração Municipal, que providencie para que seja tampado um buraco de grandes proporções, no entroncamento das ruas: Rua Piranguinho com Rua Caldas; Rua Piranguinho com Natércia, bem como que sejam tapados diversos buracos na Rua Três Corações.

Nº 218/2003 - 03/11/2003 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura, gestões junto à COPASA para que proceda, com extrema urgência, a recolocação de uma tampa de caixa de visita do sistema de esgoto, existente na 6ª Travessa da Rua três Corações, à Altura do nº 101, em frente à creche "Casa Lar".

Nº 217/2003 - 03/11/2003 - Solicitar ao setor competente que efetue o reparo do pavimento da Rua Três Corações, bairro São João, na altura do nº 810, onde existe um buraco de grandes proporções.

Nº 208/2003 - 28/10/2003 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, a pavimentação com bloquetes, da Praça Sul de Minas do loteamento Boa Vista, no trecho entre as ruas Brasópolis e Maria da Fé.

Nº 187/2003 - 29/09/2003 - Solicitar ao setor competente da Administração Pública Municipal, que proceda a colocação de um poste de iluminação na 6º travessa Três Corações, altura do nº 101, em frente a Casa Lar, no bairro São João.

Nº 164/2003 - 01/09/2003 - Solicitar ao setor competente que efetue a instalação de um poste de iluminação no início da rua Cacilda Barros Mendes. .

Nº 163/2003 - 01/09/2003 - Solicitar ao setor competente que efetue a retirada de uma enorme pedra, existente na rua Cel. Brito Filho, altura 1.385. .

Nº 162/2003 - 01/09/2003 - Solicitar gestões junto à COPASA., para que canalize o esgoto que corre a céu aberto, na rua Mauro Rezende Brito, no loteamento Jardim Passaredo.

Nº 150/2003 - 11/08/2003 - Solicitar ao Setor competente da Administração Municipal, que proceda reparo no trevo de entrada do Bairro Jatobá, onde existe um buraco de grandes proporções, bem como nivelar o asfalto naquele ponto, pois se encontra muito irregular.

Nº 149/2003 - 11/08/2003 - Determinar ao Setor competente da Administração Municipal para que proceda, com a máxima urgência, operação tapa-buracos na Av. Perimetral.

Nº 148/2003 - 11/08/2003 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que proceda reparo na rua Lazareto nº 33 (extensão da Avenida Vicente Simões), Vila Verde, onde existe um buraco próximo à calçada.

Nº 147/2003 - 11/08/2003 - Solicita ao setor de trânsito da Prefeitura, que efetue as seguintes medidas para complementar a mudança efetuada no trevo da Perimetral com a Av. Alferes Medela (saída Borda da Mata): Colocar mais 02 (duas) placas de advertência na Av. Alferes Gomes Medela, antes do trevo. Retirada da placa "Pare" existente no trevo, para quem vem da Perimetral, sentido Borda da Mata.

Nº 135/2003 - 30/06/2003 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que proceda, com urgência, operação tapa-buracos na rodovia BR-459, no trecho entre o posto Bonanza ao Bairro Chaves.

Nº 134/2003 - 23/06/2003 - Solicitar ao Setor Competente da Administração Municipal, que proceda operação tapa-buraco na José Fernandes Barreiro Filho, no bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 133/2003 - 23/06/2003 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que providencie o calçamento no final da Rua Dr. Acácio Corrêa Carvalho, contornando a Praça Euzébio L. Olivares, no bairro Santa Edwiges.

Nº 132/2003 - 23/06/2003 - Solicitar ao órgão competente da Administração Pública Municipal que efetue a recomposição de bloquetes na Rua Abrelino Rios, em frente ao n 473, no bairro Jardim Olímpico.

Nº 120/2003 - 02/06/2003 - Solicitar à Secel, que proceda a recolocação da grade de proteção na entrada da pista de skate, no terminal rodoviário. .

Nº 115/2003 - 26/05/2003 - Solicita do órgão competente da Administração Municipal, que proceda reparos e tapa-buracos na parte mais baixa do trevo de acesso ao Jardim Jatobá.

Nº 114/2003 - 26/05/2003 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal que proceda reparo no acostamento da BR-459, em frente ao ponto de ônibus, na entrada da bairro Belo Horizonte.

Nº 113/2003 - 26/05/2003 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que proceda uma capina no canteiro central das pistas da BR-459, na entrada do Bairro Belo Horizonte.

Nº 102/2003 - 05/05/2003 - Solicitar gestões junto à CEMIG para que proceda um recuo de um metro, no poste existente na rua A nº 15, Vista Alegre (Bairro São João).

Nº 101/2003 - 05/05/2003 - Solicitar à COPASA que execute conserto na rua Dom Assis, altura 76, centro, onde foi feito um reparo, todavia continua vazando água há mais de um mês. .

Nº 100/2003 - 05/05/2003 - Solicitar ao Setor Competente da Administração Municipal, que proceda o reparo do asfalto na esquina das ruas Piranguinho e Natércia, onde existe um buraco de grandes proporções.

Nº 97/2003 - 22/04/2003 - Solicitar ao setor competente da Administração Pública Municipal que proceda a execução de obras necessárias para dar vazão às águas pluviais na rua Herculano Cobra, no trecho compreendido entre Adolfo Olinto e João Basílio.

Nº 82/2003 - 14/04/2003 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que proceda reparo no asfalto da Rua Ofélia Amaro Silva, na altura do número 115, onde existe um buraco de grandes proporções.

Nº 81/2003 - 14/04/2003 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que proceda a colocação de placas de advertência, bem como pintura de faixas, na Rua Tiradentes, nas proximidades da Escola Estadual Ana Augusta, para alertar os motoristas da presença de estudantes.

Nº 80/2003 - 14/04/2003 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que proceda o calçamento em bloquetes, das ruas 07, 11, 12 e 13 do Jardim Quadalupe.

Nº 65/2003 - 31/03/2003 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que proceda a uma limpeza (capina) da praça existente na rua 10, do bairro Jardim Guadalupe.

Nº 64/2003 - 31/03/2003 - Solicita seja efetuada a colocação de manilhas 100 metros acima do mata-burro existente no ribeirão do bairro Roseta.

Nº 28/2003 - 24/02/2003 - Solicitar ao Departamento de limpeza da Prefeitura Municipal que proceda a retirada do entulhos colocados sobre a calçada do imóvel, de propriedade do Exército, localizado na esquina da rua Queirós Filho com a Av. Belo Horizonte, no bairro Primavera.

Nº 5/2003 - 03/02/2003 - Solicitar ao órgão competente da Administração Pública Municipal que retome o serviço de varrição da Rua Prisciliana de Almeida, Bairro Santa Dorotéia, que foi interrompido há algum tempo.

Nº 4/2003 - 03/02/2003 - Solicitar ao órgão competente da Administração Pública Municipal que efetue a substituição de uma árvore que está podre e torta, por uma muda nova, na Rua Prisciliana de Almeida, altura do nº 21, bairro Santa Dorotéia.

Nº 2/2003 - 03/02/2003 - Solicitar ao órgão competente da Administração Pública Municipal que efetue a recomposição de bloquetes na travessa Milton Alexandre Alves (Tv. Xandu), uma vez que existem buracos de grandes proporções e, por se tratar de bloquetes, seu conserto é barato e de fácil solução.

Nº 331/2002 - 18/11/2002 - Solicitar ao Setor Competente da Administração Municipal, que proceda operação tapa-buracos em toda a extensão da rua Três Corações, no bairro São João.

Nº 315/2002 - 04/11/2002 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal que efetue um nivelamento do acostamento da BR 459, nos locais que se constituem em pontos de ônibus, sobretudo na entrada do Bairro Cantagalo e próximo à Boite "Neidinha Night Club", onde o desnível ficou acentuado devido à ação de erosões.

Nº 293/2002 - 23/09/2002 - Solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, o asfaltamento e a iluminação da Avenida Tenente Anísio Prado Fonseca, no centro da cidade.

Nº 292/2002 - 23/09/2002 - Solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que determine estudos para a construção de forma definitiva, de um Terminal Urbano de Passageiros, na Avenida Duque de Caxias, nos moldes do terminal existente na cidade Poços de Caldas.

Nº 291/2002 - 23/09/2002 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, a instalação de uma grade metálica, atrás da Catedral, no contorno do jardim até a faixa de pedestre existente no semáforo.

Nº 287/2002 - 23/09/2002 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que efetue o asfaltamento da Tv. Dr. Sílvio Fausto, no centro da cidade.

Nº 281/2002 - 09/09/2002 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que proceda gestões junto a Direção Geral do DNER, a fim de se conseguir permissão, em caráter urgente, para se transformar em rotatórias, os trevos da BR/459 com o acesso a Silvianópolis e na entrada do bairro Cidade Jardim.

Nº 280/2002 - 09/09/2002 - Solicitar gestões junto à Polícia Militar para que o serviço de policiamento preventivo do Terminal Rodoviário seja feito permanentemente durante 24 horas, que é o horário de funcionamento do terminal.

Nº 278/2002 - 09/09/2002 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que proceda urgentemente, reparo na cobertura do Terminal Rodoviário, a fim de sanar o enorme vazamento de água no salão de espera dos passageiros.

Nº 269/2002 - 02/09/2002 - Proceder estudos, com a máxima urgência possível, para equipar a Guarda Municipal, com um aparelho Desfibrilador Externo Automático, podendo fazer parceria com o Corpo de Bombeiros, para socorrer vítimas de infarto.

Nº 259/2002 - 26/08/2002 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que proceda operação tapa-buraco e o nivelamento do acostamento em toda a extensão da Rua Antônio Scodeler, bem como instale sonorizadores nas proximidades da firam "Água Mineral Pouso Alegre", onde existe uma curva mais acentuada.

Nº 257/2002 - 19/08/2002 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal, que verifique a possibilidade da disponibilização de um de computador para a Biblioteca Municipal, para que se possa agilizar o serviço de entrega e recolhimento dos livros.

Nº 254/2002 - 12/08/2002 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que verifique a possibilidade de mudar o ponto inicial dos ônibus do Ribeirão e Esplanada, atrás da Catedral, para alguns metros acima do atual, logo após a faixa de pedestres ali existente. .

Nº 250/2002 - 07/08/2002 - Solicitar ao setor de trânsito que efetue a sinalização horizontal de "Pare" na rua Dom Assis, esquina com rua Santo Antônio, bem como, mudar a placa de "pare" de um poste localizado alguns metros antes do cruzamento, para um poste localizado bem na esquina deste mesmo local.

Nº 246/2002 - 07/08/2002 - Solicitar ao setor encarregado da limpeza urbana, que proceda a reposição de 02 (dois) contentores de lixo na rua Santo Antônio, esquina com Rua Dom Assis, que foram retirados desse local.

Nº 245/2002 - 07/08/2002 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que empreenda medidas, visando um melhor escoamento de águas pluviais na rua Opala, altura do número 99, no bairro da Tijuca.

Nº 241/2002 - 24/06/2002 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, gestões junto a COPASA, para que seja tapado um buraco na Rua Santo Antonio, em frente ao nº 84, buraco este aberto pela própria COPASA para proceder obras de ligação.

Nº 235/2002 - 17/06/2002 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que efetue a troca das lâmpadas queimadas, bem como se proceda uma revitalização da quadra esportiva do bairro Esplanada.

Nº 227/2002 - 10/06/2002 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que proceda o recapeamento asfáltico da Rua Dionísio, no bairro São Camilo.

Nº 223/2002 - 03/06/2002 - Solicitar ao Setor de Trânsito da Prefeitura que proceda estudos para que seja feito uma regulagem nos semáforos da cidade, visando aumentar um pouco o tempo de permanência do farol amarelo.

Nº 222/2002 - 03/06/2002 - Solicita ao Setor Competente da Adminstração Municipal, que efetue a operação tapa-buracos, nos seguintes locais: Rua Bom Jesus, 373 ( defronte ao Hotel Cometa) Av. Perimetral, em frente ao ponto de ônibus urbano no Terminal Rodoviário. Av. Perimetral na rotatória de acesso a Av. Vereador Antônio Costa Rios ( em frente ao Posto Confiança).

Nº 220/2002 - 03/06/2002 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal que proceda a retirada de entulhos remanescentes de obras no muro e calçadas do CAIC Dr. Carlos Ferreira Brandão, que foram deixados no meio da rua.

Nº 219/2002 - 03/06/2002 - Solicitar AO Setor Competente da Administração Municipal, que proceda operação tapa-buracos na rua Três Corações, no bairro São João.

Nº 215/2002 - 20/05/2002 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto à COPASA, para que proceda o desentupimento do bueiro existente à Rua Piranguinho, próximo ao nº 280, no cruzamento com a Rua Campanha, no Jardim Amazonas.

Nº 214/2002 - 20/05/2002 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que retome a varrição normal das ruas do Jardim Amazonas e praça formada pela bifurcação das ruas Francisco Massafera e Três Corações.

Nº 213/2002 - 20/05/2002 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que proceda uma correção na poda da árvore existente à Rua bom Jesus, nº 433 ou que coloque uma proteção ao redor desta árvore.

Nº 183/2002 - 29/04/2002 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que destine dois coletores de lixo (latões) para a rua Três Pontas, no bairro São João, colocando um em cada extremidade da mesma.

Nº 182/2002 - 29/04/2002 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que proceda a dedetização da Pça. Dona Elisa e imediações, no bairro Medicina, visando acabar com focos de pernilongos.

Nº 136/2002 - 01/04/2002 - Solicitar ao setor competente que faça gestões junto a TELEMAR, para que seja recolocado o telefone público na rua Joaquim Serapião de Paula, perto do nº 95.

Nº 105/2002 - 18/03/2002 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que proceda a lavagem urgente do Calçadão João da Silva, bem como a colocação de mais 03 (três) contentores de lixo no local.

Nº 104/2002 - 18/03/2002 - Solicita à Administração Municipal que determine a religação de todos os postes de luz que ainda estão desligados nas ruas da cidade.

Nº 82/2002 - 11/03/2002 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que proceda reparos nos canteiros dos seguintes locais do bairro São João: início da rua Piranguinho( cruzamento com a rua Lecir Praça Nair Massafera Praça existente defronte ao nº 201 na rua Francisco Massafera.

Nº 57/2002 - 04/03/2002 - Solicita que seja procedida uma limpeza no mato, desobstrução de um canal e um pequeno aterro em área alagada entre os bairros Primavera e João Paulo II, no local denominado “desmembramento de Ivone Cavalcante Reis de Godoy”.

Nº 56/2002 - 04/03/2002 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, seja providenciada, em caráter de urgência, a retirada do lixo acumulado no final da Rua Uirapuru, no bairro Vista Alegre.

Nº 55/2002 - 04/03/2002 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que faça gestões junto ao Sindicato Rural de Pouso Alegre, para que proceda a capina e limpeza do terreno de sua propriedade.

Nº 51/2002 - 25/02/2002 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal que faça gestões junto à Viação Princesa do Sul, para que, nos diversos pontos iniciais de ônibus, situados na Av. Duque de Caxias, sejam colocadas placas, com as seguintes informações: a) Destino b) Itinerário (principal trajeto) c) Horários ( frequência, a exemplo da placa do ponto inicial do Ribeirão das Mortes, atrás da Catedral)

Nº 50/2002 - 25/02/2002 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal que designe competentes da Guarda Municipal para permanecer na Praça Sem. José Bento, durante todo o dia, a fim de proteger esse logradouro central da ação de vândalos e baderneiros.

Nº 49/2002 - 25/02/2002 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal que promova uma intensificação no recolhimento dos cachorros soltos nas ruas de nossa cidade.

Nº 48/2002 - 25/02/2002 - Solicitar ao Setor de Trânsito, que faça gestões junto à Polícia Militar, para que se planeje e promova uma campanha forte de conscientização, fiscalização e punição aos ciclistas que transitam pela contra-mão, sobre as calçadas e avançando sinal.

Nº 47/2002 - 25/02/2002 - Determinar ao setor competente da Administração Municipal que execute obras de construção de uma pista de skate nas dependências da Praça de Esporte Alvarim Vieira Rios.

Nº 34/2002 - 18/02/2002 - Solicitar providências da COPASA, no sentido de equacionar o problema de fraquíssima vazão de água na Rua Caldas, no bairro São João, no trecho compreendido entre a Rua Juiz de Fora e Rua Viçosa.

Nº 33/2002 - 18/02/2002 - Determinar ao setor competente da Administração Municipal, seja aplicada uma camada de lama asfáltica na Travessa Monsenhor Mendonça, bem como garantir , através de sinalização apropriada, estacionamento privativo para as clínicas instaladas naquela área (INSIGHT Acompanhamento Psicológico, Pio XII e Salutaris).

Nº 24/2002 - 04/02/2002 - Solicitar ao departamento competente da Administração Municipal, que proceda o reparo do pavimento da Rua Maria Amélia de Carvalho nº 161, bairro Árvore Grande, onde existe um buraco de grandes proporções.

Nº 23/2002 - 04/02/2002 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que proceda a troca das lâmpadas queimadas na Praça Francisca Ricardina de Paula, no bairro Medicina, que se encontra totalmente às escuras, trazendo insegurança aos moradores.

Nº 22/2002 - 04/02/2002 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que estude a viabilidade de efetuar o calçamento da pequena travessa (cerca de 40m), existente na altura do nº 105 da Rua Monte Sião, no bairro São João.

Nº 21/2002 - 04/02/2002 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que efetue uma operação “tapa-buracos” nas ruas do bairro Fátima III, sobretudo na Rua Ofélia Amaral Silva (antiga Rua 02).

Nº 20/2002 - 04/02/2002 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que solucione o perene problema de escoamento de águas pluviais na Rua Agostinho Anderi, altura do nº 1119, no bairro Árvore Grande.

Nº 7081/2001 - 03/12/2001 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que efetue campanha de combate aos focos de pernilongos que infestam nossa cidade.

Nº 7080/2001 - 03/12/2001 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal que efetue a fiscalização, e determine a regularização das entradas de garagens construídas em desacordo com o Código de Postura do Município, a exemplo das existentes na rua João Basílio, defronte aos nº 567 e 577.

Nº 7076/2001 - 03/12/2001 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal que faça gestões junto a Viação Princesa do Sul, para que a mesma proceda a imediata substituição ou remoção para conserto, do abrigo de ônibus localizado na Rua Três Corações, defronte ao nº 1030, no bairro São João.

Nº 7072/2001 - 26/11/2001 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal a colocação de 4 (quatro) coletores de lixo na travessa João da Silva..

Nº 7070/2001 - 26/11/2001 - Solicita ao Setor Competente da Administração Municipal, que faça gestões junto a COPASA, para que esta verifique e sane um problema de refluxo de esgoto que vem acontecendo em diversas residências da rua Maria Augusta Barreiro na altura do número 140, no bairro São João.

Nº 7053/2001 - 19/11/2001 - Solicitar ao departamento competente da Administração Municipal, que faça gestões junto à COPASA, para que proceda o fechamento da área onde se encontra uma caixa d´água que abastece a região do bairro Altaville (próximo a Pizzaria Píer Shop, bem como outras medidas de segurança necessárias.

Nº 7052/2001 - 19/11/2001 - Solicitar seja feita a colocação de uma pequena ponte sob a Rua Alferes Gomes Medela, na Remonta, para sanar o grave problema de escoamento do ribeirão que vem do bairro Jardim São João e Cantina Maracanã.

Nº 7051/2001 - 19/11/2001 - Solicitar ao Departamento de Trânsito, que coloque uma placa de PARE na Rua Caldas, no cruzamento com a Rua Piranguinho, no bairro São João.

Nº 7050/2001 - 19/11/2001 - Solicitar seja feito o reassentamento das pedras na esquina da Rua Natércia com a Rua Maria Augusta Barreiro, no bairro São João.

Nº 7049/2001 - 19/11/2001 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que efetue a pintura de faixa de pedestres nas entradas da E. E. Geraldina Tosta, no bairro São João, Avenidas Juiz de Fora e Juscelino Kubstchek.

Nº 7048/2001 - 19/11/2001 - Determinar ao setor competente da Administração Municipal, que efetue operação tapa-buracos nos seguintes locais do bairro São João: - Rua Três Corações, altura dos nºs. 64 e 180; - Rua Piranguinho, nº 128, cujo buraco foi aberto pela COPASA; - Rua Juriti nº 140. - Avenida Contorno nº 233

Nº 7047/2001 - 19/11/2001 - Solicitar ao Departamento competente da Administração Municipal, que faça gestões junto a TELEMAR, visando a imediata retirada de uma caixa de ligações existente na Rua Alberto Pacciulli, que está impedindo a ligação da Avenida D do loteamento Santa Clara com a referida via.

Nº 7039/2001 - 12/11/2001 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal a colocação de coletores de lixo nas ruas do bairro Morumbi.

Nº 7038/2001 - 12/11/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que efetue a demarcação da área verde e área institucional do bairro Morumbi, com a maior urgência possível, bem com determinar a imediata retirada de várias cabeças de gado que estão sendo criadas dentro destas áreas, e também de equipamentos pertencentes a empresa construtora ENAP.

Nº 7007/2001 - 22/10/2001 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal para que sejam viabilizados estudos para execução de obras de correção de um grave problema envolvendo a casa de nº 1193 da Rua Três Corações no Bairro São João. Essa casa foi construída pela Prefeitura, em 1989, envolvendo permuta para abertura de uma rua.

Nº 7006/2001 - 17/10/2001 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que execute obras de alargamento das calçadas da Rua Monsenhor José Paulino, entre a Rua Adalberto Ferraz e Av. Dr. João Beraldo, nos mesmos moldes do trecho da mesma via pública, entre a Av. Doutor Lisboa e a Rua Adalberto Ferraz.

Nº 7005/2001 - 15/10/2001 - Solicitar ao setor competente que faça gestões junto a TELEMAR, para a instalação de um telefone público no interior na Praça de Esporte.

Nº 7004/2001 - 15/10/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto a CEMIG para que consiga a iluminação de um pequeno trecho entre o número 42 da rua G do Jardim São João e a Avenida F do Jardim Guadalupe.

Nº 7003/2001 - 15/10/2001 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que proceda o reassentamento das pedras da rua Natércia, no bairro São João, bem como a colocação de coletores de lixo nos pontos necessários.

Nº 7002/2001 - 15/10/2001 - Solicitar que seja determinado ao setor competente da Administração Municipal, que proceda com urgência, o exame da água da mina existente no final da rua Beija-flor, no bairro Vista Alegre. Em caso de potabilidade, melhorar a pequena obra já feita pelos moradores, para assim facilitar a captação dessa água. .

Nº 7001/2001 - 15/10/2001 - Solicitar gestões junto à COPASA para que proceda a extensão, em alguns metros, de rede de esgoto existente no final da rua Beija-flor na bairro Vista Alegre. .

Nº 7000/2001 - 15/10/2001 - Determinar ao setor competente da Administração Municipal, que proceda o reassentamento de bloquetes em alguns pontos da rua Beija-flor no bairro Vista Alegre.

Nº 6999/2001 - 15/10/2001 - Solicitar aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal, as seguintes obras no Jardim Guadalupe? recuperar e melhorar o ponto de escoamento de águas pluviais das dependências do CAIC para a rua 08. construção de meio-fio na rua 02, margeando o CAIC. Construção de meio-fio em ambos os lados da rua 08 e da Avenida 2 até a rua 10. Ajardinamento central e construção de meio-fio do lado de baixo da Avenida F. Tapar buraco no cruzamento da rua F com H Proceder o alinhamento, bem como executar serviços de escoamento de água na Av. 2 depois da rua Francisco Braga de Andrade.

Nº 6994/2001 - 08/10/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que proceda a recolocação dos vasos na área central da Av. Dr. Lisboa em toda a sua extensão.

Nº 6991/2001 - 08/10/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal que providencie a pintura do balaústre metálico da ponte da Avenida Ayrton Senna.

Nº 6962/2001 - 24/09/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, providências para que seja tapado um buraco de grande proporção existente na rua D. Assis, na altura do nº 64.

Nº 6926/2001 - 27/08/2001 - Solicita que seja procedida uma limpeza no mato, desobstrução de um canal e um pequeno aterro em área alagada entre os bairros Primavera e João Paulo II, no local denominado "desmembramento de Ivone Cavalcante Reis de Godoy".

Nº 6925/2001 - 27/08/2001 - Solicita que sejam colocados contentores de lixo na rua Caldas, 370 (esquina com rua Lavras), bem como nas outras esquinas ao longo dessa via onde os moradores c costumam acumular os sacos de lixo.

Nº 6924/2001 - 27/08/2001 - Solicita que seja determinado o plantio de árvores no loteamento Colinas de Santa Bárbara.

Nº 6923/2001 - 27/08/2001 - Solicita que seja feita uma limpeza (retirada de areia e terra) na rua Adriano de Freitas Cardoso e adjacências, no bairro Fátima III.

Nº 6922/2001 - 27/08/2001 - Solicita que seja efetuada uma aplicação de lama asfáltica na rua Caldas, bairro São João, após o reassentamento dos paralelepípedos.

Nº 6921/2001 - 27/08/2001 - Solicita que seja revitalizado o jardim da Praça Nair Massafera, no bairro São João, que encontra-se em estado lastimável e, ainda, no escuro.

Nº 6901/2001 - 10/08/2001 - Seja providenciada a pavimentação da Rua 8 B, do Bairro Santa Angelina.

Nº 6900/2001 - 10/08/2001 - Determinar ao setor competente da Administração Municipal, seja efetuada uma operação tapa-buracos na Rua Três Corações, altura do nº 1000, no Bairro São João e no cruzamento da Rua Itamar Fagundes D'Ávila com Otacílio Tobias, no Jardim São João.

Nº 6899/2001 - 10/08/2001 - Determinar a colocação de bancos e o plantio de árvores e flores na Praça formada entre o final da Rua Três Corações e a Rua Otacílio Tobias, no Jardim São João.

Nº 6898/2001 - 10/08/2001 - Proceder reparos nos bloquetes da Rua Juiz de Fora, no trecho entre a Rua Caldas e Avenida J.K., no Bairro São João.

Nº 6897/2001 - 10/08/2001 - Proceder gestões junto ao Comando do 14º GAC, para que a Prefeitura possa alargar as calçadas na Rua Alferes Gomes Medela, defronte à Remonta.

Nº 6896/2001 - 10/08/2001 - Determina ao setor competente, seja efetuada uma aplicação de lama asfáltica sobre o calçamento de pedra na Avenida Uberlândia, no Bairro São João.

Nº 6886/2001 - 25/06/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, a colocação de uma grade protetora ou outra medida, na calçada da Rua João Basílio, ao lado do nº 631.

Nº 6877/2001 - 25/06/2001 - Solicita estudos no sentido de destinar uma área do Mini distrito Industrial existente no bairro São João para a Associação de Moradores do Bairro São João – AMBAS, visando a instalação de uma usina de reciclagem de lixo.

Nº 6845/2001 - 28/05/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, a limpeza da quadra esportiva do bairro São João.

Nº 6844/2001 - 28/05/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que estude a viabilidade de efetuar o calçamento da 1ª Travessa da Rua Monte Sião, no bairro São João.

Nº 6843/2001 - 28/05/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, melhorias no acostamento, de ambos os lados, da Rua Alferes gomes Medela, do trecho compreendido entre a Remonta até a MG 290.

Nº 6842/2001 - 28/05/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que viabilize as obras para o calçamento da Rua Dois, no bairro Santa Angelina.

Nº 6827/2001 - 21/05/2001 - Solicita a pavimentação ou, na impossibidade, o cascalhamento, em caráter de urgência, da Rua F da Vila Ema, bem como a construção do meio-fio, em toda a sua extensão.

Nº 6770/2001 - 23/04/2001 - Solicitar gestões junto à CEMIG, visando a real iluminação da Praça Nair Massafera e Av. Uberlândia, no bairro São João.

Nº 6769/2001 - 23/04/2001 - Solicitar gestões junto à CEMIG, visando a colocação de postes de iluminação pública em ambos os lados da Av. Alberto de Barros Cobra.

Nº 6751/2001 - 09/04/2001 - Solicitar seja feito o levantamento de todas as fontes de água de Pouso Alegre, enumerando as que podem ser utilizadas e que seja realizada nas mesmas, periodicamente, a análise de potabilidade.

Nº 6750/2001 - 09/04/2001 - Solicitar estudos no sentido de se aproveitar totalmente a excelente água disponível no "Fontanário D. Maria", no loteamento Colinas de Santa Bárbara.

Nº 6737/2001 - 02/04/2001 - Solicita sejam estudadas medidas no sentido de se efetuar o desmembramento da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo em duas Secretarias: Secretaria de Esporte e Lazer e Secretaria de Cultura e Turismo.

Nº 6723/2001 - 26/03/2001 - Solicita seja agilizada pela Prefeitura Municipal, uma campanha de orientação e divulgação sobre a Lei nº 3.550/98, que trata sobre a inexigibilidade de apresentação da certidão de registro de propriedade de imóvel pelos aposentados e pensionistas que são beneficiados pela isenção do IPTU.

Nº 6702/2001 - 19/03/2001 - Solicita determinar ao Departamento de Trânsito que inverta o sentido de "preferência" nos trevos da Perimetral com a BR 459 e da Perimetral com a Av. Alferes Gomes Medela (saída para a Borda da Mata).

Nº 6701/2001 - 19/03/2001 - Solicita efetuar, com uma pequena equipe de serviço, diversos reparos na instalação do CAIC Dr. Carlos Ferreira Brandão, reparos estes urgentes, pois dizem respeito à segurança, tais como: vazamento de gás, grade de proteção solta no pavimento superior, etc.

Nº 6700/2001 - 19/03/2001 - Solicita que se proceda a pavimentação, a iluminação e a arborização da Alameda de Lourdes, no Bairro Fátima I, transformando-a em uma área para lazer e caminhada.

Nº 6699/2001 - 19/03/2001 - Solicita promover os reparos necessários na Av. São Francisco, próximo ao nº 118, onde existe um grande buraco que vem atrapalhando o trânsito de veículos.

Nº 6678/2001 - 12/03/2001 - Solicita efetuar a iluminação da Avenida Porfírio Ribeiro de Andrade, no Bairro de Fátima.

Nº 6656/2001 - 05/03/2001 - Solicita gestões junto à COPASA para solucionar, ou pelo menos amenizar, o intenso mau-cheiro proveniente do bueiro situado à altura do nº 42 da Rua São João, no centro da cidade.

Nº 6655/2001 - 05/03/2001 - Sanar o problema causado por água de mina, que corre diuturnamente na Rua onze, do Bairro Guadalupe.

Nº 6654/2001 - 05/03/2001 - Efetuar campanha maciça de conscientização sobre a gravidade do acúmulo de lixo em locais impróprios, e ainda, a regulamentação de penalidades a serem aplicadas aos infratores.

Nº 6653/2001 - 05/03/2001 - Solicita a construção de uma rotatória no entroncamento da Rua Piranguinho com a Rua Alferes Augusto Gomes Medela, na entrada do Bairro São João.

Nº 6651/2001 - 05/03/2001 - Solicita a retirada do lixo e a capina da área de terreno compreendida entre a Rua Piranguinho e a Rua Alferes Augusto Gomes Medela, no Bairro São João.

Nº 6602/2001 - 19/02/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, a limpeza e a colocação de bancos, bem como iluminação, na praça existente na altura do nº 85, da rua Itamar F. D'avila no bairro Jardim São João (ao lado da igreja Assembléia de Deus).

Nº 6601/2001 - 19/02/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, gestões junto à CEMIG visando a colocação de mais dois braços de luminárias, no poste existente na rua Bento Dória Ramos, esquina com a rua Benedito Carvalho Filho, no bairro Santa Edwiges, voltado para esta última rua.

Nº 6600/2001 - 19/02/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que estude a viabilidade de se construir um campo de futebol e uma quadra esportiva no bairro Santa Edwiges.

Nº 6599/2001 - 19/02/2001 - Solicita sejam efetuadas gestões junto à CEMIG, com a finalidade de providenciar o devido conserto existente na Rua Aureliano C. Rezende, à altura do nº 155, no Jardim São João.

Nº 6598/2001 - 19/02/2001 - Solicitar o órgão competente da Prefeitura Municipal, o corte das flores e substituição destas por outras de características rasteiras, no trevo da Av. Perimetral com a BR-459 e no trevo da Perimetral com a Av. Ayrton Senna.

Nº 6597/2001 - 19/02/2001 - Solicita proceder o reforço de talude existente à altura do nº 303 da Rua João de Barro, no bairro São João.

Nº 6596/2001 - 19/02/2001 - Solicita seja efetuada a retirada do lixo acumulado na altura do nº 178 da Rua "A", no bairro Vista Alegre e o término de seu calçamento, que compreende um trecho de cerca de 10 metros.

Nº 6595/2001 - 19/02/2001 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que providencie o fornecimento efetivo de luvas para os funcionários que realizam a coleta de lixo urbano em nossa cidade.

Nº 6594/2001 - 19/02/2001 - Solicita seja providenciada, em caráter de urgência, a retirada do lixo acumulado ao final da Rua Uirapuru, no bairro Vista Alegre.

Nº 6593/2001 - 19/02/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, providências no sentido de abastecer com um caminhão de água por semana, a entidade de recuperação CARISMA.

Nº 6592/2001 - 19/02/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, a substituição da areia por grama, na área de recreação da creche do CAIC "Dr. Carlos Ferreira Brandão, no bairro São João.

Nº 6591/2001 - 19/02/2001 - Solicita o término do calçamento de um trecho de aproximadamente 30 metros, da 1ª Travessa da Rua Graciema de Paula Rios, no Bairro São Geraldo.

Nº 6590/2001 - 19/02/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que proceda operação tapa-buraco na BR-459, no trecho compreendido entre Pouso Alegre até o bairro dos Chaves.

Nº 6589/2001 - 19/02/2001 - Solicita gestões junto à CEMIG visando a instalação de dois postes de iluminação no final da 1ª Travessa da Rua Graciema de Paula Rios, no Bairro São Geraldo.

Nº 6562/2001 - 12/02/2001 - Solicita a limpeza e restauração da Av. Cel. Cândido de Castro Coutinho, no bairro Recanto dos Fernandes, bem como a canalização do córrego existente no centro dessa via.

Nº 6561/2001 - 12/02/2001 - Solicita o conserto e a pavimentação da lateral direita (sentido centro-bairro) da Rua Alberto Paciulli, no bairro Santa Edwirges.

Nº 6560/2001 - 12/02/2001 - Solicita o aterramento e nivelamento de uma pequena via, cerca de 50 metros, localizada no término da Rua Benedito Carvalho Filho, defronte à Igreja de Santa Edwirges, no bairro com mesmo nome.

Nº 6559/2001 - 12/02/2001 - Solicita a instalação de uma creche no bairro Santa Edwirges, ressaltando, inclusive a existência de um imóvel que poderia perfeitamente ser adaptado pela Administração e aproveitado para o objetivo.

Nº 6558/2001 - 12/02/2001 - Solicita a construção de uma ligação entre os dois núcleos da Cidade Jardim, na parte baixa, às margens da BR-459.

Nº 6557/2001 - 12/02/2001 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, o asfaltamento da entrada do bairro Cidade Jardim.

Nº 6556/2001 - 12/02/2001 - Solicita seja viabilizado o necessário desentupimento do bueiro localizada à altura do nº 1.193 da Rua Três Corações, no Bairro São João.

Nº 6555/2001 - 12/02/2001 - Instar ao órgão competente da Administração Municipal, que sejam colocados coletores de lixo nas vias públicas dos bairros Jardim Amazonas, Jardim São João, Vista Alegre e Guadalupe.

Nº 6554/2001 - 12/02/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que seja realizado operação tapa-buraco nas ruas do bairro Jardim São João, especialmente nos cruzamentos das ruas Itamar Fagundes D'avila coma rua Aureliano C. Resende, e Rua Otacílio Tobias com a rua Itamar Fagundes D'avila.

Nº 6553/2001 - 12/02/2001 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, cimentar o piso e colocar três jogos de mesas e bancos de cimento na pracinha formada pela confluência das ruas São João e Francisco Massafera, no bairro São João.

Nº 6551/2001 - 12/02/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que estude a possibilidade de proceder a cobertura do pequeno pátio da Escola Ana Augusta.

Nº 6549/2001 - 12/02/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, a colocação de uma pequena grade de proteção no fontanário 'Dona Maria", no bairro Colinas de Santa Barbara.

Nº 6468/2001 - 05/02/2001 - Solicitar ao órgão competente, que se proceda a colocação de placas indicativas de nomes das ruas dos seguintes bairros: São João (algumas), Vista alegre, Jardim São João e Guadalupe.

Nº 6467/2001 - 05/02/2001 - Proceder estudos com a finalidade de, através de permuta, conseguir o terreno do PAFC no bairro São João, para que se possa construir um Centro Esportivo.

Nº 6465/2001 - 05/02/2001 - Viabilizar o retorno do campo de futebol ao seu antigo local, no centro do Bairro São João, onde hoje existe uma quadra que está em péssimo estado de conservação.

Nº 6463/2001 - 05/02/2001 - Solicita seja realizada a reconstrução e ampliação do campo de futebol do Jardim São João.

Nº 6461/2001 - 05/02/2001 - Viabilizar estudos visando a construção de uma quadra esportiva na área que fica entre o Jardim São João e o distrito das micro-indústrias.

Nº 6456/2001 - 05/02/2001 - Solicita que seja determinado ao setor competente da Administração Municipal, que se proceda à limpeza geral, com a retirada do lixo e do entulho da área situada entre o Jardim São João e o distrito das micro-indústrias.

Nº 6452/2001 - 05/02/2001 - Solicita sejam viabilizadas gestões junto à COPASA, com a finalidade de aprimorar a captação de águas pluviais no trecho que compreende as Ruas São João, Monsenhor Dutra e Comendador José Garcia.

Nº 6448/2001 - 05/02/2001 - Solicita sejam efetuadas obras de pavimentação e melhora no sistema de escoamento de águas pluviais, na Rua Antonieta de Barros Cobra, no Jardim Guanabara.

Nº 6447/2001 - 05/02/2001 - Instar ao órgão competente da Administração Municipal, que sejam colocados coletores de lixo nas vias públicas do bairro São João.

Nº 6446/2001 - 05/02/2001 - Solicita gestões junto à CEMIG visando a iluminação do "Fontanário D. Maria", localizado no Loteamento Colinas de Santa Bárbara.

Nº 6445/2001 - 05/02/2001 - Instar ao setor competente da Administração Municipal para que seja efetuado o patrolamento e o cascalhamento da estrada que passa ao lado do Clube de Campo Pouso Alegre e vai até o bairro Curralinho.

Nº 6444/2001 - 05/02/2001 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que viabilize a construção de um velório municipal, no Bairro São João.

Leis Ordinárias (17)

Nº 4259 - 28/06/2004 - Determina que os proprietários de cães perigosos ou de raças notoriamente violentas utilizem o equipamento de segurança chamado “focinheira” nos animais quando transitarem em parques, praças e vias públicas de Pouso Alegre.

Nº 4197 - 22/12/2003 - Declara de utilidade pública a Associação dos Doentes Renais Crônicos de Pouso Alegre – ADREPA.

Nº 4189 - 25/11/2003 - Denominação de via pública: Rua Antônio Prado (*1913 +1990), Rua Maria Eliza Tavares (*1905 +1983).

Nº 4188 - 19/11/2003 - Revoga a Lei Municipal nº 3.249, de 15 de abril de 1997, e contém outras providências (subdivisão de lotes).

Nº 4187 - 17/11/2003 - Denominação de via pública: Praça Simone Ribeiro da Silva (*1972+1995).

Nº 4163 - 15/09/2003 - Declara de utilidade pública municipal a Associação S.O.S Fraldas Descartáveis.

Nº 4073 - 20/09/2002 - Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 3862/2000.

Nº 4070 - 20/09/2002 - Denominação de via pública: Avenida José Roberto da Cunha (*1963+1999).

Nº 4065 - 06/09/2002 - Suspende a vigência da Lei Municipal nº 3249/97, de 15/4/97, pelo prazo que menciona e dá outras providências. (Subdivisão de terrenos).

Nº 4041 - 13/06/2002 - Denominação de via pública: Avenida Messias Nirceu Morais (*1927+2000).

Nº 4040 - 13/06/2002 - Denominação de via pública: Rua Braulino Alves da Silva (*1900+2000).

Nº 4007 - 18/03/2002 - Proíbe a exposição pública de material pornográfico em bancas de revistas.

Nº 4003 - 18/03/2002 - Torna obrigatório, por parte da Prefeitura Municipal, o transporte dos pacientes que fazem hemodiálise.

Nº 3953 - 20/09/2001 - Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à dependência química em disciplinas constantes no currículo escolar de 1º e 2º graus, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.

Nº 3921 - 19/06/2001 - Denominação de via pública: Avenida Profª Terezinha Rezende Faria (*15/2/1945/+18/1/1999).

Nº 3911 - 30/05/2001 - Denominação de via pública: Rua José Faria de Carvalho (*1911/+1995).

Nº 3901 - 14/05/2001 - Institui a política municipal de esporte e lazer e dá outras providências.

Moções (346)

Nº 72/2004 - 13/12/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Aerson Correia de Medeiros, extensivo aos demais membros da diretoria, pela eleição e posse à frente da Presidência do Automóvel Clube de Pouso Alegre.

Nº 71/2004 - 13/12/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Ladislau Rodrigues de Lima, Diretor da Guarda Municipal e do Terminal Rodoviário de Pouso Alegre, pela excelência do trabalho que o mesmo vem realizando à frente do efetivo da Guarda Municipal que, pelas estatísticas apontadas, realizou, no período de outubro/2001 até a presente data, 54.680 (cinqüenta e quatro mil, seiscentos e oitenta) atendimentos à população.

Nº 70/2004 - 08/11/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, à Câmara Municipal de Blumenau, Estado de Santa Catarina, pela calorosa recepção dispensada aos nobres pares deste Poder Legislativo, os quais estiveram em visita àquele Parlamento, na semana próxima passada, para conhecer o projeto de cidadania, na área de educação, já implantado naquela cidade, denominado “Câmara Mirim”.

Nº 69/2004 - 08/11/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Avelina Silva Riera, por ocasião de seu falecimento.

Nº 68/2004 - 08/11/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Dra. Carolina Baganha, coordenadora odontológica da Prefeitura pela realização do "Projeto Sorriso Saudável" e pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Nº 67/2004 - 11/10/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr.Darcy Gonçalves Campos, pelo seu passamento.

Nº 66/2004 - 04/10/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Breno José de Carvalho Coutinho, pelo seu passamento ocorrido no dia 1º do mês em curso.

Nº 65/2004 - 04/10/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Exmo. Senhor Presidente da República, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, defensor incansável do combate ao desemprego, que é uma das maiores causas de injustiça e desigualdade social no País.

Nº 64/2004 - 04/10/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria Águeda Fraga de Oliveira, pela coordenação da 8ª corrida rústica realizada pela COADE, que ocorre desde 1996, em comemoração ao dia nacional de luta em prol da pessoas portadora de deficiência (21/09).

Nº 63/2004 - 27/09/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Maria Eliza Jesus, pelo seu falecimento.

Nº 62/2004 - 27/09/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Sérgio Eugênio de Almeida, pelo seu falecimento.

Nº 61/2004 - 20/09/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à ilustre Senhora Águeda Toledo, pelo lançamento do livro: “Ah, Deus! (diário do silêncio)”, no Clube Literário e Recreativo de Pouso Alegre, no dia 17 do mês em curso.

Nº 60/2004 - 13/09/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Adão Geraldo Francisco da Costa,, pelo seu falecimento.

Nº 59/2004 - 13/09/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Faculdade de Direito do Sul de Minas, mantida pela Fundação Sul Mineira de ensino, na pessoa de seu Diretor, Dr. Carlos Abel Guersoni, pela comemoração dos 45 (quarenta e cinco) anos de sua fundação, formando profissionais da área do direito dentro de métodos condizentes às normas atuais pertinentes, adotando o significativo lema: “evoluir sempre” .

Nº 58/2004 - 13/09/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da diretoria da UMES - União Municipal dos Estudantes Secundaristas, pelos 10 (dez) anos de existência e pela realização do 2º Congresso dos Estudantes. .

Nº 57/2004 - 30/08/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor da UNIVÁS – Universidade do Vale do Sapucaí, Mestre em Fitopatologia, Manoel Araújo Teixeira, pelo projeto desenvolvido em laboratório de biotecnologia Vegetal, na área de cultura de tecido para formação de mudas de morango. a

Nº 56/2004 - 30/08/2004 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Josefina de Oliveira. por ocasião de seu falecimento.

Nº 55/2004 - 16/08/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Ádria Mara de Paiva Cândido, Gerente de Telemarketing da Telemar/OI, pela homenagem recebida da Faculdade de Administração e Informática - FAI, de Santa Rita do Sapucaí, onde se graduou em 1993.

Nº 54/2004 - 16/08/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Silvia de Souza, por ocasião de seu falecimento.

Nº 53/2004 - 02/08/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ex-Deputado Estadual José Pereira da Silva, pelo seu passamento.

Nº 52/2004 - 02/08/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião Ribeiro dos Santos, por ocasião de seu falecimento.

Nº 51/2004 - 02/08/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO aos Srs. Bruno Patricius Gouveia Paiva, Luciane Chaves, Doriléia Reis da Fonseca e Suzete Elias Kersul, funcionários do Cartório Eleitoral de nossa Comarca, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

Nº 50/2004 - 28/06/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Rosa Maria de Lima, Diretora da Escola Municipal Terezinha Barroso Hardy, do bairro São Cristóvão, pela excelência do trabalho que a mesma vem realizando junto ao grupo docente e discente daquele educandário.

Nº 48/2004 - 28/06/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, à Doutora Thereza Cristina Rodrigues da Cunha, odontóloga de nossa cidade, pela palestra ministrada no 80º Congresso de Ortodontia, realizado na Dinamarca.

Nº 47/2004 - 28/06/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Paulo César Morato Monteiro de Castro, pelos relevantes serviços prestados no Cartório Eleitoral de nossa Comarca.

Nº 46/2004 - 28/06/2004 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ex-Vereador desta Casa, Sr. Argemiro José da Silva, por ocasião de seu passamento.

Nº 49/2004 - 25/06/2004 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Anésia Rocha de Toledo, por ocasião de seu falecimento.

Nº 45/2004 - 21/06/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Benedito de Freitas, por ocasião de seu falecimento.

Nº 44/2004 - 07/06/2004 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do jovem Benedito Cobra Neto, filho do ex-Vereador e Presidente do PMDB da cidade de Borda da Mata/MG., Sr. Benedito Cobra Filho, por ocasião de seu falecimento, ocorrido dia 04 do mês em curso.

Nº 43/2004 - 07/06/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao coral mirim da Igreja de São Cristovão.

Nº 42/2004 - 07/06/2004 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do jovem Carlos Eduardo dos Santos Borges, filho do renomado médico e ex-Prefeito da cidade de Borda da Mata/MG., Dr. Dorival Carlos Borges e sobrinho do ex-Vereador a esta Casa, Sr. Cantalício Teodoro Borges, por ocasião de seu falecimento, ocorrido dia 04 do mês em curso.

Nº 41/2004 - 07/06/2004 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. Patrícia Marco Zero, proprietária da Casa de Eventos “República”, pela passagem de dois anos de funcionamento daquela casa em nosso Município.

Nº 40/2004 - 07/06/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Vicente Quitério de Moraes, Diretor-Presidente da PARCEMED SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA., pela meritória outorga do “Diploma de Honra”, pela ABECS, Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Saúde, Descontos e Similares, sediada na cidade de Uberlândia.

Nº 39/2004 - 07/06/2004 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Vasconcello Bernardes Batista, conhecido como Vasco, extensivo aos demais membros da diretoria, pela eleição e posse à frente da Presidência do Clube de Campo Fernão Dias.

Nº 38/2004 - 07/06/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Olivier Vaula Werneck, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 pp.

Nº 37/2004 - 31/05/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Antonio de Souza Evaristo, por ocasião de seu falecimento.

Nº 36/2004 - 24/05/2004 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Seminário Arquidiocesano de Pouso Alegre, por ocasião das comemorações de seus cento e cinco anos de existência em nosso Município.

Nº 35/2004 - 24/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Francisco Eugênio Coutinho do Amaral , Promotor de Justiça da Comarca de Santa Rita de Sapucaí, principalmente por sua atuação na Defesa do Consumidor, com ênfase na proteção dos interesses da comunidade estudantil e dos idosos.

Nº 34/2004 - 24/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Ivan Ramalho, Secretário de Comércio Exterior, pela louvável iniciativa de combater o “dumping”, caracterizado na concorrência desleal de mercados, no tocante, especificamente, à proteção das atividades da empresa “Sobral Invicta” , sediada em nosso Município.

Nº 33/2004 - 24/05/2004 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Rita Tomazia Moreira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 32/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Alvimar Geraldo de Andrade, Gerente de Divisão da COPASA, pelos trabalhos que resultaram no início das obras, que evitarão o lançamento de esgoto sanitário, sem tratamento, em nossos rios.

Nº 31/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Paulo Fernando Rodrigues Lopes, Superintendente Regional da COPASA, pelos trabalhos que resultaram no início das obras, que evitarão o lançamento de esgoto sanitário, sem tratamento, em nossos rios.

Nº 30/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Cássio Drumond de Paula Lemos, Diretor Operacional Sul da Copasa, pelos trabalhos que resultaram no início das obras, que evitarão o lançamento de esgoto sanitário, sem tratamento, em nossos rios.

Nº 29/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Mauro Ricardo Machado, Presidente da COPASA, pela assinatura da Ordem de serviço, dando início as obras que evitarão o lançamento de esgoto sanitário, sem tratamento, em nossos rios.

Nº 28/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Marcelo Rutter Salles, Promotor de Justiça da Curadoria do Meio Ambiente, pela assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelo Ministério Público e COPASA.

Nº 27/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Jarbas Soares Filho, Procurador do Ministério Público de Minas Gerais, pela assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público e COPASA.

Nº 26/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Casa de Apoio " Portal da Vida" pelo grandioso trabalho que vem prestando junto aos dependentes químicos do sexo feminino.

Nº 25/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Itacy Macedo , por ocasião de seu falecimento.

Nº 24/2004 - 26/04/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Benedita Machado Rios, em virtude de seu falecimento.

Nº 23/2004 - 26/04/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Amâncio Lopes, por ocasião de seu falecimento.

Nº 22/2004 - 26/04/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da nova diretoria da Associação de Moradores do Bairro Árvore Grande.

Nº 21/2004 - 26/04/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Dinorá V. Padilha, por ocasião de seu falecimento.

Nº 20/2004 - 19/04/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à equipe do movimento de Nossa Senhoras de Pouso Alegre, pelos 25 anos de atuação em nosso município. .

Nº 19/2004 - 19/04/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Marcelo Branco, pelo excelente serviço prestado como Chefe da garagem municipal.

Nº 18/2004 - 05/04/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos proprietários da Funerária Moreno, que vem realizando um ótimo trabalho assistencial junto a nossa comunidade mais carente, .

Nº 17/2004 - 05/04/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Roberto Brant e seus familiares, pelo falecimento de seu genitor, o Sr. Moacir Pimenta Brant, ocorrido no dia 31 pp.

Nº 16/2004 - 05/04/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Dalmo Ribeiro e seus familiares, pelo falecimento de sua genitora, a Sra. Dolores Volpini Ribeiro Silva, ocorrido no dia 23 pp.

Nº 15/2004 - 05/04/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao jovem músico Geraldo Jr., pelo lançamento de seu primeiro CD “Sol Vermelho”, no último dia 03 de abril do ano em curso, no Teatro Municipal.

Nº 14/2004 - 08/03/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Joaquim Cardoso da Silva ( Joaquim Izalino), por ocasião de seu falecimento.

Nº 13/2004 - 01/03/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Orlando Antônio Nunes, pelo seu falecimento.

Nº 12/2004 - 26/02/2004 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Camisa Verde e Branco, pela conquista do primeiro lugar no Carnaval 2004, o que muito engrandece nosso município.

Nº 11/2004 - 20/02/2004 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Ângela Maria de Lima e Silva, pela reeleição para Diretora da Escola Estadual Presidente Bernardes.

Nº 10/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Geraldo Cunha Net, recém formado pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, que foi admitido no curso de pós-graduação em Controle Externo pela Escola de Contas Pedro Aleixo, no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Nº 9/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Genésio Silveira da Costa, pelo seu passamento.

Nº 8/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Procópio, por ocasião de seu falecimento.

Nº 7/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Tereza da Cunha, conhecida carinhosamente por Dona Sara, por ocasião de seu falecimento.

Nº 6/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Professora da UNIVÁS - Universidade do Vale do Sapucaí, Mestra pela Pontifícia Universidade Católica - PUC de Campinas, Taciane Marques Castelo Branco Porto, pela coordenação da Clínica de Atendimento Psicológico - CAP, criado pela UNIVÁS, em 27 de março de 2003, cuja finalidade precípua é atender as pessoas carentes da comunidade, oferecendo atendimento psicológico a crianças, adolescentes e adultos.

Nº 5/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Professora da UNIVÁS - Universidade do Vale do Sapucaí, Mestra Érika Maria Pannain Rezende, pela louvável iniciativa de firmar um convênio com o Fórum local, em agosto de 2002, com o objetivo de efetuar avaliações psicológicas das partes envolvidas nos processos de todas as varas.

Nº 4/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Estella Maria Mendes Ferreira, por sua reeleição como Diretora da Escola Estadual Vinícius Meyer, no pleito do último dia 15 de fevereiro.

Nº 3/2004 - 09/02/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos diretores da EPTV Sul de Minas, pela iniciativa de promover um evento nesta cidade, na Praça Senador José Bento, realizando transmissão, ao vivo, de edição do Jornal Regional, em comemoração ao 25º aniversário da afiliada da Rede Globo de Televisão.

Nº 2/2004 - 09/02/2004 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra.Elza Barros do Prado, por ocasião de seu falecimento.

Nº 1/2004 - 02/02/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao "Jornal de Domingo", na pessoa de seu diretor-responsável, Valtencir Coelho de Miranda e seus funcionários e colaboradores, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 76/2003 - 17/12/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Terezinha Coutinho dos Santos, por ocasião de seu falecimento.

Nº 75/2003 - 15/12/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Vicente Ambrosino, pelo evento cultural denominado Consagração 2003, realizado no Teatro Municipal.

Nº 74/2003 - 01/12/2003 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Exmo. Sr. Dr. Raimundo Cândido Filho, pelo meritória vitória na eleição para presidir a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais.

Nº 73/2003 - 01/12/2003 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilmo. Sr. Dr. Rafael Tadeu Simões, bem como a todos os membros que integraram a Chapa "Millenium", pelo meritória vitória na eleição para presidir a 24ª Subseção da OAB em Pouso Alegre.

Nº 72/2003 - 24/11/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Bráulio Magalhães Franco, por ocasião de seu falecimento.

Nº 71/2003 - 24/11/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Emanuel Rezende , por ocasião de seu falecimento.

Nº 70/2003 - 24/11/2003 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Corpo de Bombeiros de Pouso Alegre, principalmente ao Cabo Samuel e Soldado Gustavo, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade, principalmente no bairro São Geraldo.

Nº 69/2003 - 17/11/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Detetive Marco Antonio da Paixão, pelo seu falecimento.

Nº 68/2003 - 10/11/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Lopes Filho , por ocasião de seu falecimento.

Nº 67/2003 - 10/11/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Vanderléia Aparecida Leite da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 66/2003 - 10/11/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos ilustres jornalistas, Senhor William Sanches e Senhora Luciene Ferreira de Castro, autores do livro "Memórias que um incêndio não destruiu", que retratam com sensibilidade, a história do Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira, motivo de orgulho a todos nós, pouso-alegrenses, pois congrega em sua sólida estrutura, diversas modalidades culturais que possibilita a formação de artistas natos, muitos dos quais que se projetam por todo o país.

Nº 65/2003 - 10/11/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a "Associação SOS Fraldas Descartáveis", na pessoa de sua Presidenta, Sr. Vera Lúcia Gazolla Rennó, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 64/2003 - 28/10/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustríssimo senhor Tenente PM Robson Antônio Victor, pela excelência dos serviços prestados em prol da segurança de nosso Município, como comandante do CONSEP - Conselho de Segurança Pública de Pouso Alegre..

Nº 63/2003 - 24/10/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Guilhermina Ferreira Morais, por ocasião de seu falecimento.

Nº 62/2003 - 13/10/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Clube de Orquidófilos de Pouso Alegre, na pessoa de seu Presidente, pelo brilhantismo da Exposição de Orquídeas, realizada nos dias 03, 04 e 05 do mês em curso.

Nº 61/2003 - 13/10/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Fundação PROMENOR, na pessoa de sua Presidente, Sra. Inês Rócio Cardoso, pela beleza das orquídeas apresentadas na exposição promovida pelo Clube de Orquidófilos de Pouso Alegre.

Nº 60/2003 - 06/10/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Zilda Faria de Andrade, pelos relevantes serviços prestados quando esteve à frente do Cartório Eleitoral de nossa Comarca.

Nº 59/2003 - 06/10/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Séfora Maria Braga Guimarães, pelos relevantes serviços prestados no Setor de Atendimento da COPASA de nossa cidade.

Nº 58/2003 - 22/09/2003 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Perito Criminal Fábio Praxedes Coelho da Polícia Civil de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 57/2003 - 22/09/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONTRAGULAÇÕES aos novos membros da diretoria do Diretório Acadêmico da Faculdade de Medicina Dr. José Antônio Garcia Coutinho.

Nº 56/2003 - 22/09/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONTRAGULAÇÕES aos novos membros da diretoria do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Nº 55/2003 - 15/09/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mário Pagliarini , por ocasião de seu falecimento.

Nº 54/2003 - 15/09/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Maria Helena Cunha Narciso, Diretora do CAIC Dr. Carlos Ferreira Brandão, do bairro São João, pela excelência do trabalho que a mesma vem realizando junto ao grupo docente e discente daquele educandário.

Nº 53/2003 - 15/09/2003 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Sr. Júlio César Fernandes de Oliveira, pela recente nomeação como Coordenador do PSIU em Pouso Alegre.

Nº 52/2003 - 15/09/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Cristóvão Cruz, por ocasião de seu falecimento.

Nº 51/2003 - 01/09/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada Moção de Repúdio aos Vereadores da cidade de Porto Ferreira/SP., que foram denunciados em recente episódio veiculado pela mídia, por participarem de orgias e promoverem atos de assédio sexual envolvendo menores, denotando um comportamento completamente imoral e avesso a todos os princípios de respeito ao próximo, nos dando conta da atitude condenável desses parlamentares municipais.

Nº 50/2003 - 01/09/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Alcides Gonçalves, pasteleiro há 38 anos, pelos relevantes serviços prestados às pessoas carentes de nosso município.

Nº 49/2003 - 01/09/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ten. Robson Antonio Vítor, integrante do 20º Batalhão de Polícia Militar de Pouso Alegre, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 48/2003 - 28/08/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao 14º Grupo de Artilharia de Campanha, na pessoa de seu ilustre Comandante, Cel. Cláudio Cóscia Moura, extensiva a todos os valorosos homens que compõem a corporação, em reverência à memória do MARECHAL LUÍS ALVES DE LIMA E SILVA, DUQUE DE CAXIAS, O PATRONO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, por ocasião das comemorações de seu bicentenário.

Nº 47/2003 - 25/08/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos Senhores José Henrique Alves de Souza e Cristiane Moraes, jornalistas do Jornal do Estado, pelo empenho e dedicação na realização de matérias sociais de nosso município.

Nº 46/2003 - 18/08/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustre Presidente da Associação dos Advogados do Sul de Minas, Dr. Rovilson Carvalho, pelo transcurso do "dia do advogado", comemorado no último dia 11 do mês em curso.

Nº 45/2003 - 18/08/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a todos os ilustres advogados de nossa cidade, representados na pessoa do Senhor Presidente da 24ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, DR. RAFAEL TADEU SIMÕES, pelo transcurso do "dia do advogado", comemorado no último dia 11 do mês em curso.

Nº 44/2003 - 11/08/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Vítor de Souza, por ocasião de seu falecimento.

Nº 43/2003 - 11/08/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Airton Custódio, por ocasião de seu falecimento.

Nº 42/2003 - 04/08/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Maria Rita Ribeiro, por ocasião de seu falecimento.

Nº 41/2003 - 04/08/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Rita Rosa, por ocasião de seu falecimento.

Nº 40/2003 - 11/07/2003 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Sebastião Lemes Mendes, por ocasião de seu falecimento, ocorrido dia 05 de julho do ano em curso, na cidade de Araras/SP.

Nº 39/2003 - 30/06/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alcides Cezário , por ocasião de seu falecimento.

Nº 38/2003 - 30/06/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mário Fernandes Mendes, por ocasião de seu falecimento.

Nº 37/2003 - 23/06/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Carlos Paiva, por ocasião do seu falecimento.

Nº 36/2003 - 23/06/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Luciolo Paiva (Piula), por ocasião do seu falecimento.

Nº 35/2003 - 16/06/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Mariana Francisca do Prado, por ocasião de seu falecimento.

Nº 34/2003 - 16/06/2003 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Rosa Maria de Lima, Diretora da Escola Municipal Terezinha Barroso Hardy, do bairro São Cristóvão, pela excelência do trabalho que a mesma vem realizando junto ao grupo docente e discente daquele educandário.

Nº 33/2003 - 16/06/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à ilustríssima Senhora Zilda da Silva Barreiro, a qual compõe o quadro funcional da Prefeitura Municipal, estando lotada no Cemitério Municipal, prestando relevantes serviços em prol da comunidade.

Nº 32/2003 - 09/06/2003 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Antonio Gilberto Balbino, Diretor do CIEM Profª Maria Isabel Coutinho Galvão, no bairro São Geraldo, pelo excelente trabalho que vem realizando junto ao grupo docente e discente daquela escola.

Nº 31/2003 - 26/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos diretores do Programa "Globo Rural", da Rede Globo de Televisão, que comemorou a sua edição de nº 1.200 com a veiculação de um programa sobre o cultiva da mandioca, numa excelente reportagem de Ivaci Matias.

Nº 30/2003 - 19/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Julião Meyer, extensivo aos demais membros da diretoria, pela reeleição à frente da Presidência do Sindicato Rural de Pouso Alegre.

Nº 29/2003 - 12/05/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Geraldo Firmino da Silva , por ocasião de seu falecimento.

Nº 28/2003 - 12/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Secretário Municipal de Governo, Sr. Carlos Roberto Castilho, que tem realizado um relevante trabalho em prol de nossa comunidade.

Nº 27/2003 - 12/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à senhora Maria Benedita Andrade Ribeiro Mendonça, que compõe o quadro de servidores da Prefeitura Municipal, desempenhando com singular competência a função de Diretora do Departamento de Orçamento, realizando um relevante trabalho para o bom andamento da Administração Municipal.

Nº 26/2003 - 05/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à senhora Kely Ferraro Prenda, que compõe o quadro de servidores da Prefeitura Municipal, desempenhando com singular competência a função de enfermeira, realizando um relevante trabalho na área de saúde, principalmente no Posto de Saúde da comunidade do Bairro dos Chaves.

Nº 25/2003 - 05/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à ilustríssima Senhora Doutora Elizabeth Junqueira, a qual compõe, há cerca de sete anos, o quadro funcional da Prefeitura Municipal como médica pediatra, prestando relevantes serviços em prol da saúde em nosso Município, dando ênfase especial ao Bairro dos Chaves.

Nº 24/2003 - 05/05/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Diretório Acadêmico Dr. Jésus Ribeiro Pires, da Faculdade de Medicina Dr. José Antônio Garcia Coutinho, na pessoa de seu Presidente, acadêmico Rafael Jorge Teixeira Djouki, pelo movimento desencadeado em favor de uma solução democrática para o problema envolvendo a reitoria da Universidade do Vale do Sapucaí – UNIVÁS.

Nº 23/2003 - 05/05/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Guilhermina Ferreira Morais, genitora do Padre Mauro Morais, por ocasião de seu passamento.

Nº 22/2003 - 05/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, SR. OLAVO BILAC PINTO, o qual empenhou-se com afinco para solucionar o recente problema vivido pela Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS.

Nº 21/2003 - 05/05/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Guilhermina Ferreira Morais, por ocasião de seu falecimento.

Nº 20/2003 - 05/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Detetive Ronaldo Aparecido Corrêa (MASP 341 413-3) da Polícia Civil de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 19/2003 - 28/04/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Inspetor Ângelo Augusto de Freitas, da Polícia Civil de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 18/2003 - 07/04/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Henrique Miranda, extensivo aos demais membros da diretoria, pela eleição à frente da Associação dos Moradores do bairro Árvore Grande.

Nº 17/2003 - 31/03/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. José Silvério Botelho, extensionista agropecuário da EMATER, o qual desde julho de 1974, desenvolve um excelente trabalho em prol das comunidades rurais do Município.

Nº 16/2003 - 24/03/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Leon Denis Carvalho, extensivo aos demais membros da diretoria, pela eleição à frente da Presidência do Sindicato dos Servidores Públicos de Pouso Alegre.

Nº 15/2003 - 24/03/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Sra. Maria Salete Rodrigues, extensivo aos demais familiares, por ocasião do recente falecimento de sua mãe, senhora Nair Coutinho Rodrigues.

Nº 14/2003 - 10/03/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à sua Excelência Reverendíssima, o Monsenhor Benedito Marcílio Magalhães, o qual sempre devotou sua vida inteiramente a Deus, e, através de seu altruísmo e imorredoura fé, dedicou-se com fervor à construção de vários templos católicos, ressaltando o da paróquia de São José Operário, no Bairro São Carlos.

Nº 13/2003 - 10/03/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Vereador Geraldo Cunha Filho, extensivo aos demais familiares, por ocasião do recente falecimento de sua avó, senhora Alexina de Barros Cobra.

Nº 12/2003 - 10/03/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Sr. Olavo Bilac Neto, extensivo aos demais familiares, por ocasião do recente falecimento de sua avó, senhora Maria Carlota Cunha de Freitas.

Nº 11/2003 - 10/03/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antonio Fernandes Barreiro, por ocasião de seu falecimento.

Nº 10/2003 - 10/03/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Detetive Ricardo Teobaldo (MASP 391.273-0) da Polícia Civil de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 9/2003 - 10/03/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Detetive Júlio César Fernandes de Oliveira (MASP 341.678-1) da Polícia Civil de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 8/2003 - 07/03/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito Ribeiro da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 7/2003 - 07/03/2003 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Unidos da Tijuca, pela conquista do primeiro lugar no Carnaval 2003, o que muito engrandece nosso município.

Nº 6/2003 - 24/02/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à empresa Johnson Controls Automotive, representada pelo seu gerente geral, o Sr. Ricardo Baccari Amary, pela comemoração de seis anos de instalação na cidade de Pouso Alegre, constituindo-se, atualmente, numa das mais importantes indústrias do Município.

Nº 5/2003 - 24/02/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Monsenhor Antônio Carlos Félix, que por mérito será sagrado Bispo, no dia 04 de maio de 2003.

Nº 4/2003 - 24/02/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Afonso Pereira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 3/2003 - 10/02/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Liliane da Silva Rodrigues., por ocasião de seu falecimento.

Nº 2/2003 - 06/02/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Dulcinéia Aparecida Figueiredo, por ocasião de seu falecimento.

Nº 1/2003 - 03/02/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Pinto Ferreira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 76/2002 - 09/12/2002 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Lázaro Coutinho, por ocasião de seu falecimento.

Nº 75/2002 - 02/12/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Pereira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 74/2002 - 25/11/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito Batista Alves, por ocasião de seu falecimento.

Nº 73/2002 - 18/11/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Vivaldo Eurides Barzon, por ocasião de seu falecimento.

Nº 72/2002 - 11/11/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Dauro Perlatto, por ocasião de seu falecimento.

Nº 71/2002 - 04/11/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Rafael Canto Rodrigues, por ocasião de seu falecimento.

Nº 70/2002 - 04/11/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ana Maria Vieira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 69/2002 - 14/10/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Vivi Sanches Mendonça, por ocasião de seu falecimento.

Nº 68/2002 - 14/10/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião Gonçalves Faria, por ocasião de seu falecimento.

Nº 67/2002 - 14/10/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria Ferreira da Silva, em virtude de seu falecimento.

Nº 66/2002 - 14/10/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Clara Campanella Cruz, em virtude de seu falecimento.

Nº 65/2002 - 07/10/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Estadual Francisco Rafael Gonçalves pela pela excelente performance no último pleito realizado no dia de outubro, quando obteve quantidade expressiva de votos., o que confirma a o reconhecimento de seu trabalho em prol da realização dos elevados objetivos sociais.

Nº 64/2002 - 07/10/2002 - O Vereador signatário desta requer, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Estadual Francisco Rafael Gonçalves pela pela excelente performance no último pleito realizado no dia de outubro, quando obteve quantidade expressiva de votos., o que confirma a o reconhecimento de seu trabalho em prol da realização dos elevados objetivos sociais.

Nº 63/2002 - 23/09/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Magui Maria Pascoal Rosa, em virtude de seu falecimento.

Nº 62/2002 - 23/09/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Excelentíssima Governadora do Estado do Rio de Janeiro, Sra. Benedita da Silva, pelo empenho em elucidar o caso da morte do jornalista da Rede Globo, Sr. Tim Lopes, estendendo as congratulações a toda a sua equipe de governo e aos incansáveis policiais do Rio de Janeiro.

Nº 61/2002 - 16/09/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, pela excelente atuação dos nossos literatos da Academia Pouso-alegrense de Letras e União Brasileira de Trovadores no cenário nacional.

Nº 60/2002 - 09/09/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Francisca Valda Marquês Nunes, por ocasião de seu falecimento.

Nº 59/2002 - 02/09/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Afonso Pereira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 58/2002 - 26/08/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Fundação Ronald Mac Donald´s , pela realização do Projeto Mac Dia feliz 2002, em especial a franquia de Pouso Alegre, cuja renda foi revertida a Fundação São Rafael.

Nº 57/2002 - 19/08/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Severino de Castro, conhecido por "(Tonhinho da Nogueira", por ocasião de seu falecimento.

Nº 56/2002 - 12/08/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Silvestre Francisco do Prado, por ocasião de seu falecimento.

Nº 55/2002 - 12/08/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Elza Scodeller Chaves, por ocasião de seu falecimento.

Nº 54/2002 - 12/08/2002 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Armando Novas Guirão, em razão de seu falecimento.

Nº 53/2002 - 07/08/2002 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Alexandre Dutra, Secretário Municipal de Infra Estrutura, pelo excelente trabalho de limpeza realizado no bairro Chaves.

Nº 52/2002 - 07/08/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos ilustres médicos que atendem no Posto de Saúde do Bairro Chaves, pela excelência dos serviços prestados em prol da saúde em nosso Município.

Nº 51/2002 - 07/08/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao “Jornal Gente em Ação”, na pessoa de seu diretor-responsável, e seus funcionários e colaboradores, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 50/2002 - 07/08/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antonio Luiz de Paula, por ocasião de seu falecimento.

Nº 49/2002 - 07/08/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. João Pereira Aquino, pelo excelente serviço prestado como motorista da empresa Jóia Turismo.

Nº 46/2002 - 24/06/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Ribeiro Fernandes, por ocasião de seu falecimento.

Nº 47/2002 - 21/06/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Bazília Lúcio Beltrami, por ocasião de seu falecimento.

Nº 45/2002 - 17/06/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Diretoria e a todo o funcionalismo do Hospital das Clínicas Samuel Libânio", em virtude da excelente avaliação recebida pelo Ministério da Saúde pela qualidade em atendimento.

Nº 44/2002 - 17/06/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Licínio Rios, por ocasião de seu falecimento.

Nº 43/2002 - 17/06/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Amélia Morato de Assis, por ocasião de seu falecimento.

Nº 42/2002 - 17/06/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antonio Claret Rios, por ocasião de seu falecimento.

Nº 41/2002 - 10/06/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Hebert Campos, extensivo aos demais membros da diretoria, pela excelência das obras que estão sendo realizadas no Clube de Campo Fernão Dias, projetando-o como um clube social de singular importância para o Município.

Nº 40/2002 - 07/06/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Eurídice Carvalho Coutinho, por ocasião de seu falecimento.

Nº 39/2002 - 05/06/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Laize de Oliveira Costa, em virtude de seu passamento.

Nº 38/2002 - 03/06/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Coutinho da Costa, por ocasião de seu falecimento.

Nº 37/2002 - 03/06/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Hudson Vítor Reciate, por ocasião de seu falecimento.

Nº 36/2002 - 03/06/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Hebert Campos, extensivo aos demais membros da diretoria, pela reeleição e posse à frente da Presidência do Clube de Campo Fernão Dias.

Nº 35/2002 - 27/05/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. Francisco Ernesto Barbosa Filho, Diretor da Faculdade de Ciências Médicas Dr. Antonio Garcia Coutinho, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

Nº 34/2002 - 27/05/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. João Edeir Faria de Souza, por seus relevantes serviços prestados à cidade de Pouso Alegre - MG.

Nº 33/2002 - 27/05/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Beraldo Lisboa, por ocasião de seu falecimento.

Nº 32/2002 - 20/05/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Celso Antônio Contrucci de Faria, por ocasião de seu falecimento.

Nº 31/2002 - 20/05/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Vitor Pereira da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 30/2002 - 13/05/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Batista de Faria, por ocasião de seu falecimento.

Nº 29/2002 - 06/05/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Coutinho Amaral, por ocasião de seu falecimento.

Nº 28/2002 - 29/04/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Benedita Silveira de Rezende, em virtude de seu falecimento.

Nº 27/2002 - 29/04/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Conrado Carvalho Miranda, em razão de seu falecimento.

Nº 26/2002 - 15/04/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO às Instituições que congregam as "obras pavonianas", em nosso Município, quais sejam, o Colégio São José e a Escola Profissional "Delfim Moreira", extensiva às diversas comunidades que surgiram através do trabalho do Venerável "Ludovico Pavoni", cuja beatificação por Sua Santidade, o Papa João Paulo II, ocorreu no dia 14 do mês em curso, em Roma.

Nº 25/2002 - 15/04/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à TV Libertas, pela realização do Projeto TV de Rua, realizado no último dia 14 de abril, no bairro São João, que contou com a participação de várias entidades de nossa cidade.

Nº 24/2002 - 15/04/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Delegado de Polícia, Dr. José Walter da Motta Matos (MASP 343.148-3), extensiva a sua equipe, composta pelos Srs. José Pedro de Resende Esc. Pol. I (MASP 386.205-9), José Luiz do Prado Det. II (MASP 294.949), Fábio Balca Costa Neves Det. I (MASP 667.671) e Edgar Kelei Novelli Esc. Pl. I (MASP 667.968-2), pela eficiência e rapidez na elucidação do caso Campanella.

Nº 23/2002 - 15/04/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Faculdade de Direito do Sul de Minas, na pessoa de seu Diretor, Dr. Carlos Abel Guersoni, pelo empenho junto ao Governo Federal, para a implantação do Fórum da Justiça Federal em Pouso Alegre.

Nº 22/2002 - 15/04/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Ordem do Advogados do Brasil em Pouso Alegre, na pessoa de seu Presidente, Dr. Rafael Tadeu Simões, pelo empenho junto ao Governo Federal, para a implantação do Fórum da Justiça Federal em Pouso Alegre.

Nº 21/2002 - 15/04/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Sul de Minas, na pessoa de seu Presidente, acadêmico Geraldo Cunha Neto, pelo empenho junto ao Governo Federal, para a implantação do Fórum da Justiça Federal em Pouso Alegre.

Nº 20/2002 - 08/04/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Júlio Pereira da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 19/2002 - 08/04/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Sueli Nogueira Silva e Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 18/2002 - 08/04/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Rezende da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 17/2002 - 08/04/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Durval de Freitas, por ocasião de seu falecimento.

Nº 16/2002 - 25/03/2002 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Tomio Yano, em razão de seu falecimento.

Nº 15/2002 - 12/03/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Excelentíssimo Deputado Federal, Sr. Marcos Lima, por tão bem representar a região sul mineira durante a Convenção Extraordinária do PMDB, realizada no último dia 3 do mês em curso, assim como pelos relevantes serviços prestados à cidade de Pouso Alegre - MG.

Nº 14/2002 - 11/03/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Waldir Barros da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 13/2002 - 11/03/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria José Martins Damas, por ocasião de seu falecimento.

Nº 12/2002 - 04/03/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à ilustríssima Senhora Doutora Ana Cláudia Raposo Braga, a qual compõe o quadro funcional da Prefeitura Municipal, pela excelência dos serviços prestados em prol da saúde em nosso Município.

Nº 11/2002 - 04/03/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustríssimo Senhor 2º Tenente PM Robson Antônio Victor, pela excelência dos serviços prestados em prol da segurança de nosso Município, como sub-comandante da 56ª CIA PM.

Nº 10/2002 - 04/03/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo Sr Delegado de Polícia, Sr. Jose Waletr da Motta Mattos, que respondeu pelo Setor de Trânsito da 13º Delegacia Regional de Segurança Pública.

Nº 9/2002 - 18/02/2002 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Doutor Adair Ribeiro, Magnífico Reitor da UNINCOR e Presidente da Academia Mineira de Odontologia, por tão bem representar a classe no cenário estadual, e porque não dizer, nacional.

Nº 8/2002 - 18/02/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Amaury da Silva Neves, pelo excelente serviço prestado em prol do nosso Município, frente a chefia da Dívida Ativa da Prefeitura Municipal.

Nº 7/2002 - 04/02/2002 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares, amigos e correligionários do Senhor Prefeito de Santo André/SP., Celso Daniel, em razão de seu falecimento.

Nº 6/2002 - 04/02/2002 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião José Pereira, em razão de seu falecimento.

Nº 5/2002 - 04/02/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Luiz Ronaldo de Oliviera, por ocasião de seu falecimento.

Nº 4/2002 - 04/02/2002 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mauro Raimundo (Maróca), em razão de seu falecimento.

Nº 1/2002 - 30/01/2002 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Terezinha Isaura de Freitas Milani, Vice-Diretora da Escola Municipal Monsenhor Mendonça, pelo excelente trabalho que vem realizando junto ao grupo docente da escola.

Nº 3/2002 - 18/01/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria de Lourdes, por ocasião de seu falecimento.

Nº 2/2002 - 18/01/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Odete Leite Ferreira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 124/2001 - 10/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao corpo discente da Faculdade de Ciências Médicas Dr. Antonio Garcia Coutinho, formandos 2001, responsáveis pelo bom desempenho durante o provão do MEC, que valeu aquela instituição a nota “B”.

Nº 123/2001 - 10/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao corpo docente da Faculdade de Ciências Médicas Dr. Antonio Garcia Coutinho, pela conquista da nota “B” por aquela Instituição, no provão realizado pelo MEC.

Nº 122/2001 - 10/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. José Carlos Corrêa, Diretor da Faculdade de Ciências Médicas Dr. Antonio Garcia Coutinho, pela conquista da nota “B” por aquela Instituição, no provão realizado pelo MEC.

Nº 121/2001 - 10/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a ilustríssima Sra. Magda Baret de Barros, pelos relevantes serviços prestados junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 120/2001 - 06/12/2001 - Moção de Pesar pelo passamento do Sr. Aguinaldo Maranhão Cordeiro Falcão.

Nº 119/2001 - 06/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. Arthur Tavares Bettencourt, Reitor da Universidade de Pouso Alegre – UNIPA, pela conquista da nota “B” pela Faculdade de Ciências Médicas Dr. Antonio Garcia Coutinho, no provão realizado pelo MEC.

Nº 118/2001 - 03/12/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Paulo Marques de Araújo, por ocasião de seu falecimento.

Nº 117/2001 - 03/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. José Eduardo Vergueiro Neves Júnior, pelo excelente serviço prestado no Hospital das Clínicas Samuel Libânio.

Nº 116/2001 - 03/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Delegado de Polícia Civil, Dr. Silvio Marques, que será agraciado com o Título de Cidadão Honorário da cidade de Inconfidentes, no próximo dia 07 de dezembro.

Nº 115/2001 - 03/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos proprietários da empresa Ice Bom, Srs. Simão Pereira e André Luiz Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados em nosso Município.

Nº 114/2001 - 03/12/2001 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Eufrásio Machado, em razão de seu falecimento.

Nº 113/2001 - 26/11/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido douto Plenário, seja encaminhada Moção de Repúdio à Presidência da Câmara dos Deputados em virtude do Projeto de Lei que acarreta mudanças que afetam direitos dos trabalhadores regidos pela CLT.

Nº 112/2001 - 26/11/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Marco Ligabó, MM. Juiz de Direito Substituto, pelos relevantes serviços prestados durante o período em que atuou na Comarca de Pouso Alegre.

Nº 111/2001 - 23/11/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, o senhor João Batista Ferraz de Carvalho, funcionário da Secretária de Saúde Municipal, onde vem realizando um ótimo trabalho.

Nº 110/2001 - 19/11/2001 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Orlando Pereira Aquino, em razão de seu falecimento.

Nº 109/2001 - 19/11/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Hilton Carneiro Coutinho, pelo excelente serviço prestado em prol do nosso Município, frente a chefia da garagem da Prefeitura Municipal.

Nº 108/2001 - 12/11/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada Moção de Aplauso ao Ilmo. Sr. Dr. Marcelo Rutter Salles, digníssimo Promotor de Justiça na Defesa do Cidadão, pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da causa pública.

Nº 107/2001 - 12/11/2001 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Marques de Paiva, em razão de seu falecimento.

Nº 105/2001 - 12/11/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Mariano de Freitas, por ocasião de seu falecimento.

Nº 106/2001 - 07/11/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Associação dos Moradores do Bairro São João, pela realização da festa "Rainha da Primavera" que foi um grande sucesso.

Nº 104/2001 - 01/11/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria Consuelo Fernandes Ribeiro, por ocasião de seu falecimento.

Nº 103/2001 - 29/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Major Sebastião Honório Siqueira, Sub-comandante do 20 BPM-MG, agraciado com a Medalha de Mérito de Defesa Civil, por merecimento.

Nº 102/2001 - 29/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Cel. Wilson Pereira Gonçalves, agraciado com a Medalha Santos Dumont, grau prata.

Nº 101/2001 - 29/10/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Armando Antônio Ferraz, por ocasião de seu falecimento.

Nº 100/2001 - 22/10/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, ao Sr. Murilo Maia e demais familiares da Sra. Francisca Apolônia Maia, por ocasião de seu falecimento.

Nº 99/2001 - 22/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao CANTAREIRA ESPORTE CLUBE do bairro São João, pela brilhante conquista da I COPA BINGO REAL DE FUTEBOL AMADOR DE POUSO ALEGRE.

Nº 98/2001 - 22/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Antônio Donizetti Moreira de Andrade, pelo excelente serviço prestado em prol do nosso Município, no Departamento de Cobranças da Prefeitura Municipal.

Nº 97/2001 - 22/10/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Comandante da Polícia Rodoviária Estadual, Ten. Ruben de Arimatéia Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 96/2001 - 22/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Vicente Carlos Lima, pelo excelente serviço prestado em prol da comunidade na empresa Princesa do Sul.

Nº 95/2001 - 22/10/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Geraldo Gonçalves Campos, em razão de seu falecimento.

Nº 94/2001 - 15/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ilustríssima Diretora da Superintendência Regional de Ensino, Aparecida Graças Mariano Katib, extensiva a todo corpo docente do município, pela data comemorativa do Dia dos Professores.

Nº 93/2001 - 15/10/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Arminda Barbosa Gonçalves, por ocasião de seu falecimento.

Nº 92/2001 - 15/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ilustríssima Secretária de Educação Municipal, Elizabeth Cardoso Santos Costa, extensiva a todo corpo docente do município, pela data comemorativa do Dia dos Professores.

Nº 91/2001 - 15/10/2001 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Robson Ricardo de Castro, em razão de seu falecimento.

Nº 90/2001 - 15/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Lauro dos Santo, Diretor Regional da Saúde de Pouso Alegre, agraciado em ato solene no dia 05 de outubro do ano em curso em Belo Horizonte, com a Medalha de Mérito de Defesa Civil.

Nº 89/2001 - 15/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a ilustríssima Sra. Maria Virgília Rosa Pereira, pelos relevantes serviços prestados frente a Secretaria Executiva do Procon de Pouso Alegre.

Nº 88/2001 - 15/10/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Lúcia de Fátima dos Reis Vieira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 87/2001 - 08/10/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Sagiorato, por ocasião de seu falecimento.

Nº 86/2001 - 08/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a senhora Cristiane Rocha de Moura Ferro, funcionária da Secretária de Saúde Municipal, onde vem realizando um brilhante trabalho.

Nº 85/2001 - 08/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Sebastião Gonçalves Da Dalf, pelo excelente serviço prestado em prol do nosso Município, frente a direção do Departamento de Fiscalização Municipal da Prefeitura..

Nº 84/2001 - 08/10/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Renato Lenzi Bechara, por ocasião de seu falecimento.

Nº 83/2001 - 01/10/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Sueli Nogueira Silva e Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 82/2001 - 01/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Capitão Eyder de Souza Lambert, da 56ª Companhia de Polícia Militar de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 81/2001 - 01/10/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Albertina Pereira de Andrade, por ocasião de seu falecimento ocorrido no último dia 26 de setembro.

Nº 80/2001 - 24/09/2001 - à Sra. Maria Sirlei da Silva Borges, diretora da Escola Estadual Geraldina Tosta, pelo importante serviço prestado em prol da educação em nosso município.

Nº 79/2001 - 24/09/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Luiz Narbot, por ocasião de seu falecimento.

Nº 78/2001 - 24/09/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Wilson Pellegrini, por ocasião de seu falecimento.

Nº 77/2001 - 17/09/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Orlando Palocci, pela eleição e posse à frente da Presidência do Diretório do Partido dos Trabalhadores em Pouso Alegre.

Nº 76/2001 - 17/09/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Conzeintino, por ocasião de seu falecimento.

Nº 75/2001 - 17/09/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Prefeitura Municipal de Campinas/SP e aos familiares do ilustre Prefeito àquela cidade, Senhor “Toninho do PT”, por ocasião de seu passamento.

Nº 74/2001 - 10/09/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Chapa Participação, através de seu presidente, o jovem Geraldo Cunha Neto, pela eleição e posse à frente da nova gestão do Diretório Acadêmico Profº Jorge Beltrão

Nº 73/2001 - 03/09/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos Senhores João Carlos, Fiscal da Vigilância Sanitária e Ferraz, Fiscal de Posturas, pelos excelentes trabalhos prestados em nosso Município, nas suas importantes áreas de atuação da Prefeitura Municipal.

Nº 72/2001 - 03/09/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Brás Pereira de Morais, ex-Vereador desta Casa, por ocasião de seu falecimento.

Nº 71/2001 - 03/09/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a ilustríssima Presidenta da Fundação PROMENOR, Inês Rócio Cardoso, pelo brilhante trabalho que vem realizando frente a esta Autarquia.

Nº 70/2001 - 03/09/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria Aparecida da Silveira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 69/2001 - 03/09/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria Benedita Dias, por ocasião de seu falecimento.

Nº 68/2001 - 03/09/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Bruno Valias Ferreira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 67/2001 - 20/08/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Margarida Francisca da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 66/2001 - 20/08/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Marco Antônio Ribeiro, Chefe Operacional do Departamento de Trânsito da Prefeitura, pelo excelente trabalho prestado no Departamento de Trânsito da Prefeitura.

Nº 65/2001 - 20/08/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. José Roberto Silva, pelo excelente trabalho prestado de nosso município, frete a direção do Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal.

Nº 64/2001 - 20/08/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Tarcísio Geraldo de Freitas, Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, pelo excelente trabalho prestado frente a sua Secretaria.

Nº 63/2001 - 25/06/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Sandoval Anderson Pereira, pelo excelente serviço prestado em prol do nosso Município, frente a direção do Departamento de Manutenção e Controle de Veículos da Prefeitura Municipal.

Nº 62/2001 - 25/06/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao "Jornal da Cidade", na pessoa de seu diretor-responsável, e seus funcionários e colaboradores, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 61/2001 - 25/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Messias Bernardes, por ocasião de seu falecimento.

Nº 60/2001 - 25/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Neuza Oliveira Barros, por ocasião de seu falecimento.

Nº 59/2001 - 25/06/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a ilustríssima Secretária de Educação Municipal, Elizabeth Cardoso Santos Costa, pelos relevantes serviços prestados à área de educação.

Nº 58/2001 - 18/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Imaculada Batista Alves, por ocasião de seu falecimento ocorrido no último dia 13 de junho.

Nº 57/2001 - 18/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Donizete Santos, por ocasião de seu falecimento.

Nº 56/2001 - 18/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Marco Aurélio de Faria, por ocasião de seu falecimento.

Nº 55/2001 - 18/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Célio Gonçalves Dias, por ocasião de seu falecimento.

Nº 54/2001 - 04/06/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Rosa Maria de Lima, diretora do Centro de Educação Municipal Terezinha Barroso Hardy, pela iniciativa da realização do 1º Forró Fest, com escolha do Rei, da Rainha, do Príncipe e da Princesa da Festa, com a finalidade de angariar fundos para a entidade e valorização do aluno.

Nº 53/2001 - 04/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Pedro Correia, por ocasião de seu falecimento.

Nº 52/2001 - 04/06/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Academia Ana Maria, pela contemplação como uma das cinco melhores do ramo, o que lhe valeu o Prêmio "Excelência Empresarial 2001".

Nº 51/2001 - 04/06/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Senhora Ana Maria Floriano Barbosa, pelo excelente serviço prestado em prol do nosso Município, frente a direção do Setor de Habitação da Prefeitura Municipal.

Nº 50/2001 - 28/05/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Nair Bento dos Santos, por ocasião de seu falecimento.

Nº 49/2001 - 28/05/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à meritíssima Dra. Camila Pereira Zaidler, mui digna Juíza Presidente da Vara do Trabalho de Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense.

Nº 48/2001 - 28/05/2001 - A Exma. Sra. Profª Maria Antonieta Biajoni Tibúrcio, diretora do CESEC de Pouso Alegre, pelo importante encontro realizado em nossa cidade, com a presença de mais de 170 (cento e setenta) pessoas da área de educação, no dia 11 próximo passado.

Nº 47/2001 - 21/05/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da diretoria da Associação de Moradores do Bairro São Geraldo, eleitos no pleito realizado no mês em curso.

Nº 46/2001 - 21/05/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria José de Freitas, por ocasião de seu falecimento.

Nº 45/2001 - 21/05/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Raimundo Hélio Nunes Nascimento, por ocasião de seu falecimento.

Nº 44/2001 - 21/05/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jacy Teixeira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 43/2001 - 14/05/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Geraldo Vicente Venâncio, por ocasião de seu falecimento.

Nº 42/2001 - 07/05/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Rosa Rodrigues, por ocasião de seu falecimento.

Nº 41/2001 - 07/05/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor José Pereira da Silva, em razão de seu falecimento.

Nº 40/2001 - 07/05/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Jaciro Antônio de Lima, por ocasião de seu falecimento.

Nº 39/2001 - 07/05/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Luiz de Sousa Bustamante, por ocasião de seu falecimento.

Nº 38/2001 - 30/04/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao "Jornal da Cidade", na pessoa de seu diretor-responsável, e seus funcionários, pela passagem de seus 2 anos de funcionamento, enaltecendo pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pousoalegrense.

Nº 37/2001 - 30/04/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à senhora Joana Giorgete Veiga, Presidenta do Grupo Fraternidade Espírita Irmão Alexandre, pelo relevante trabalho realizado junto as pessoas carentes de nossa comunidade.

Nº 36/2001 - 23/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Geraldo Dias dos Santos, em razão de seu falecimento.

Nº 35/2001 - 23/04/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Sebastião Claret da Silveira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 34/2001 - 16/04/2001 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do garoto Olivério Francisco Simões Júnior, em razão de seu falecimento.

Nº 33/2001 - 09/04/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APOIO, aos senhores congressistas, Deputados e Senadores, que estão imbuídos em uma ação conjunta para a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apuração das diversas denúncias de corrupção no cenário político do País.

Nº 32/2001 - 09/04/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Dr. Jair Siqueira, por ocasião do recente falecimento de sua mãe, senhora Emília Soares Ferreira.

Nº 31/2001 - 09/04/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Caetano Alves Chaves, por ocasião de seu falecimento no dia 06 de abril próximo passado.

Nº 30/2001 - 09/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Caetano Alves Chaves, por ocasião de seu falecimento.

Nº 29/2001 - 09/04/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, às Lojas Maçônicas Fraternidade Sul Mineira nº 1.093 e Bernardino de Campos Júnior nº 2.987, extensivo aos demais colaboradores, pela realização da 3ª Feira das Nações em Pouso Alegre, que objetivou a arrecadação de fundos em prol das instituições beneficentes e entidades filantrópicas de nossa comunidade.

Nº 28/2001 - 09/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Carlos Manoel Cançado Blanco, por ocasião de seu passamento ocorrido no último dia 06 de abril.

Nº 27/2001 - 09/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Francisco Pedro da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 26/2001 - 09/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Câmara Municipal de Cambuí/MG. e aos familiares do Vereador e Vice-Presidente àquela Casa, Senhor Paulo Roberto Lopes, por ocasião de seu passamento.

Nº 25/2001 - 02/04/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, à Doutora Leda Marques Ribeiro, médica atuante da área de ginecologia e obstetrícia de nossa cidade e professora na Universidade de Pouso Alegre, a qual embarcará brevemente para a Inglaterra, com a finalidade de fazer um curso de especialização em "oncologia mamária", do Profº Ian Fentiman, no Guy's Hospital, da Universidade de Londres.

Nº 24/2001 - 02/04/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, à Doutora Jussara Vono Toniolo, médica endocrinologista de nossa cidade e professora na Universidade de Pouso Alegre, a qual embarcará brevemente para Chicago, nos Estados Unidos da América, com a finalidade de fazer o pós doutorado em endocrinologia.

Nº 23/2001 - 02/04/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Reverendíssimo Monsenhor José Francisco Rezende Dias, pela recente nomeação como Bispo Auxiliar da Arquidiocese.

Nº 22/2001 - 02/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria de Lourdes Dias Alves, por ocasião de seu falecimento.

Nº 21/2001 - 02/04/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilmo. Sr. Dr. Carlos Abel Guersoni, pela brilhante atuação frente à 24ª Subseção da OAB em Pouso Alegre.

Nº 20/2001 - 02/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Luiz José Pereira, em razão de seu falecimento.

Nº 19/2001 - 26/03/2001 - ssss

Nº 18/2001 - 26/03/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilmo. Sr. Dr. Elísio Meireles de Miranda, pelo trabalho realizado frente à pró-reitoria da UNIPA – Universidade de Pouso Alegre.

Nº 17/2001 - 26/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria Aparecida Rosa Machado,por ocasião de seu falecimento.

Nº 16/2001 - 19/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor José Pereira Filho, em razão de seu falecimento.

Nº 15/2001 - 19/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Benedito Margarida de Carmago, por ocasião de seu falecimento no último dia 01 de março.

Nº 14/2001 - 19/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor José Pereira Costa, por ocasião de seu falecimento ocorrido no último dia 15 de março.

Nº 13/2001 - 19/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Roberto Puccini, por ocasião de seu falecimento ocorrido no último dia 14 de março.

Nº 11/2001 - 12/03/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. Arthur Tavares Bettencourt, nomeado Pró-reitor da Universidade de Pouso Alegre – UNIPA, e demais membros da diretoria.

Nº 10/2001 - 12/03/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Excelentíssimo Deputado Federal, SR. ROBERTO BRANT, que foi nomeado Ministro da Previdência e Assistência Social.

Nº 9/2001 - 12/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Neilo Raimundo dos Reis, em razão de seu falecimento.

Nº 8/2001 - 12/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor João Pereira de Figueiredo, em razão de seu falecimento.

Nº 7/2001 - 12/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Áurea de Souza, por ocasião de seu falecimento.

Nº 6/2001 - 05/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Lourdes Barbosa Ferreira, por ocasião de seu falecimento ocorrido no último dia 21 de fevereiro.

Nº 5/2001 - 19/02/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Câmara Municipal de Silvianópolis/MG. e aos familiares do Vereador àquela Casa, Senhor Carlos Alberto Beraldo, por ocasião de seu passamento.

Nº 4/2001 - 05/02/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do casal Paulo Sérgio Alves da Silva e Hilda Rosane Queiróz da Silva, em razão de seu falecimento, ocorrido no último dia 28 de janeiro.

Nº 3/2001 - 05/02/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Antônio de Barros Cobra, em razão de seu falecimento.

Nº 2/2001 - 05/02/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Alberto Nunes Mazzoleni, por ocasião de seu falecimento ocorrido no último dia 22 de janeiro.

Nº 1/2001 - 05/02/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria Gabriela de Jesus, por ocasião de seu falecimento no último dia 19 de janeiro.

Ofício Legislativo (74)

Nº 481/2004 - 22/11/2004 - Vimos pelo presente, solicitar a esta empresa estudos visando a mudança do itinerário da linha bairro São João/ Centro, para que esta se estenda até o bairro Esplanada/Altaville, haja visto que grande parte de moradores do bairro São João prestam serviços domésticos nos bairros citados e adjacentes. A não existência da linha São João/Esplanada prejudica a contratação dos mesmos, visto que necessitam de quatro passes diários, o que eleva demais o gasto com transporte. Pelo exposto, pedimos medidas urgentes para o problema, por se tratar de uma questão social. Certos de podermos contar com o elevado espírito público de V.Sa., e no aguardo de um pronunciamento sobre a questão, antecipamos nossos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 392/2004 - 13/09/2004 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar de V. Exa. que solucione o mais breve possível o caso da Sra. Maria Aparecida Garcia, residente da rua 23 nº 180 no bairro Cidade Jardim. A mesma afirma que o Sr. Prefeito garantiu a ela que logo após o carnaval do corrente ano reconstruiria sua residência, que teve sua residência destruída antes do natal. É importante salientar que a Sra. Maria Aparecida já quitou todas as prestações junto a Caixa Econômica Federal, e no momento está desempregada, impossibitando-a de fazer novos empréstimos, morando de favor. Certo de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo meus sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 374/2004 - 30/08/2004 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar de V. Exa. que providencie quinze sacos de cimento, bem como, a mão de obra para concluir a reforma das salas de aula da Escola Ana Augusta, situada na rua Joaquim Alves da Cunha. Solicitamos urgência no pedido, pois a escola gostaria de aproveitar o feriado prolongado do dia 07 de setembro para concluir esta obra, buscando não atrapalhar o andamento das aulas. Certo de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo meus sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 284/2004 - 04/06/2004 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar de V. Exa., gestões junto ao Governo do Estado, visando estudos no sentido de nomear um médico legista para a cidade de Pouso Alegre, bem como, seja feita uma reforma no prédio do IML em nossa cidade. Pouso Alegre vem se desenvolvendo a cada dia e, consequentemente, o número de homicídios têm aumentado. Segundo pesquisas, no ano de 1998, foram registrados, aproximadamente, 200 casos de homicídio em Pouso Alegre. Além disso, a cidade fica nas proximidades da Rodovia Fernão Dias, onde o número de acidentes fatais é cada vez maior. É de extrema necessidade a nomeação de mais um médico legista para nosso Município, tendo em vista  que  o Hospital das Clínicas Samuel Libânio presta atendimento não só a Pouso Alegre, como para toda a região. Na certeza de poder contar com a  proverbial atenção de V. Exa. para o pleito acima epigrafado, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais altos protestos de apreço e distinta consideração. Atenciosamente, ANTONIO THEODORO MENDES Vereador

Nº 270/2004 - 01/06/2004 - Em nome da Comissão Permanente de Administração Financeira desta Câmara Municipal, venho solicitar um parecer jurídico acerca do Projeto de Lei nº 6153/04, de autoria de um nobre Vereador desta Casa, que “dispõe sobre condições para aposentadoria por invalidez de Vereadores”. Para tanto, encaminho anexo uma cópia da referida proposição, esclarecendo que nenhuma legislação complementar pertinente, está em vigor no Município e a Câmara Municipal não dispõe de nenhum fundo próprio para custeio, conforme art. 195, § 5º da Carta Republicana. O endereço eletrônico desta Câmara é: cmpa@cmpa.mg.gov.br Com protestos de meu elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 263/2004 - 27/05/2004 - Face ao desconto efetuado em folha de pagamento a título de contribuição do INSS, referente ao mês de maio de 2004, venho solicitar a V.Exa. que autorize a retirada da incidência do valor descontado em favor daquele Instituto, uma vez que já existe decisão liminar, segundo a AMM - Associação Mineira de Municípios, suspendendo a obrigatoriedade de contribuição pelos agentes políticos. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, subscrevo-me,

Nº 259/2004 - 26/05/2004 - Face à necessidade de apreciação de matéria relativa às condições para aposentadoria por invalidez de Vereadores, os membros deste Poder Legislativo vêm requerer de V.Exa., os procedimentos necessários para que seja exarado um parecer jurídico pelo renomado publicista, Profº José Rubens Costa, objetivando instruir o projeto de forma regular, estribado nos preceitos constitucionais e legais vigentes, evitando-se, assim, na incorreção de vícios de forma. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 244/2004 - 17/05/2004 - Pelo presente, vimos instar de V.Exa. que interceda junto à 13º Delegacia Regional de Polícia, mais especificamente no tocante à necessidade de divulgação, em local de fácil acesso, da escala dos médicos de plantão que atuam no Instituto Médico Legal – IML. Por oportuno, unimo-nos perante essa Administração Pública para reivindicar obras de melhoria naquele IML, que, requer alguns reparos de caráter emergencial, para bem atender a comunidade. Esperando poder contar com o elevado espírito público que norteia as ações de v.Exa., antecipamos agradecimentos à proverbial atenção que for dispensada ao pedido em tela.

Nº 226/2004 - 10/05/2004 - Em nome da comunidade do Bairro dos Afonsos e adjacências, vimos instar a valiosa intercessão de Vossa Senhoria junto a esse órgão, objetivando viabilizar estudos de uma outra área no Município de Pouso Alegre para a implantação do “aterro controlado”, haja vista o enorme impacto ambiental e social que será desencadeado, na hipótese de concretização de tal empreendimento naquela região extremamente produtiva, conforme estribado em documentação que estamos encaminhando. A análise de uma outra área, que não traga tantos malefícios e que seja mais apropriada a esse tipo de atividade é de bom alvitre e decorre de aspiração generalizada da população daquela localidade, a qual espera ansiosamente por uma solução satisfatória desse problema que vem preocupando, sobejamente, a todos os envolvidos. Esperando poder contar com a proverbial atenção de Vossa Senhoria e, no aguardo de um oportuno pronunciamento desse laborioso órgão ambiental, antecipamos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 220/2004 - 04/05/2004 - Em nome da Comissão Permanente de Administração Financeira desta Câmara Municipal, venho solicitar um parecer acerca do Projeto de Lei nº 6153/04, de autoria de um nobre Vereador desta Casa, que “dispõe sobre condições para aposentadoria por invalidez de Vereadores”. Para tanto, encaminho anexo uma cópia da referida proposição, esclarecendo que nenhuma legislação complementar pertinente está em vigor no Município. O endereço eletrônico desta Câmara é: cmpa@cmpa.mg.gov.br Com protestos de meu elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 218/2004 - 04/05/2004 - Utilizo-me do presente pra solicitar a V.Exa. a minha substituição na Comissão composta através da Portaria nº 20, de 03 de maio de 2004, com o objetivo de apurar responsabilidades da má administração da Praça de Esportes e do Estádio Municipal, em virtude de acúmulo de atividades, o que impossibilita a minha participação na citada Comissão. Com protestos de meu elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 126/2004 - 10/03/2004 - Em atenção a correspondência enviada por Vossas Senhorias, referente a publicações da Câmara Municipal em órgãos de imprensa escrita, informo-lhes o seguinte: Solicitei os esclarecimentos pertinentes do Senhor Presidente em exercício e o mesmo comunicou-me que Vossas Senhorias haviam encaminhado Mesa Diretora, expediente semelhante. Como a resposta elaborada pela Presidência, constante do ofício nº 124/04 desta Casa, está bem detalhada, concluindo com a informação de que está promovendo uma rotatividade entre os periódicos, creio estar esclarecida essa questão. Colocando-me à disposição, aproveito para apresentar meus protestos de estima e consideração.

Nº 78/2004 - 09/02/2004 - Nos termos do art. 6º e seus parágrafos da Resolução nº 882, de 10 de setembro de 2001, que “institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara Municipal”, venho solicitar o meu registro como candidato ao cargo de Corregedor da Câmara, para a eleição que realizar-se-á em Sessão Ordinária, nesta data. Com protestos de elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 538/2003 - 08/12/2003 - Pelo presente, cumpre-me informar que, a partir desta data, V.Sa. fica dispensado de prestar serviços ao gabinete deste Vereador, informando que o ato já foi formalizado à Mesa Diretora da Câmara Municipal, nos termos do art. 9º da Resolução nº 887, de 22 de outubro de 2001, para que sejam providenciadas as medidas cabíveis. Por oportuno, agradeço a atenção dispensada durante o período em que V.Sa. laborou em meu gabinete. Com protestos de apreço, subscrevo-me,

Nº 537/2003 - 08/12/2003 - Face ao disposto no art. 9º da Resolução nº 887, de 22 de outubro de 2001, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Pouso Alegre, venho informar aos ilustres membros da Mesa Diretora desta Casa que, a partir desta data, estou dispensando os serviços do Sr. Célio Fernando Martins, investido no cargo de assistente de gabinete, para o que, solicito o especial obséquio, sejam tomadas as medidas administrativas cabíveis. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 496/2003 - 17/11/2003 - Vimos através do presente, solicitar de V. Sa. providências no que se refere à implantação de um sistema de policiamento ostensivo na praça existente na Rua Pref. Dr. Jorge Beltrão, próximo à Policlínica, onde, nos últimos tempos, têm aumentado progressivamente os índices de vandalismo e assaltos. O pedido em tela constitui, na verdade, uma aspiração de toda a comunidade local, que sofre com a ação dos meliantes principalmente nos finais de semana, quando o movimento é maior devido a proximidade com a rodoviária, e não há policiais para averiguarem o problema. Muitos assaltos que acontecem com transeuntes não são denunciados à polícia, por medo das pessoas atacadas. Muitas pessoas já foram abordadas por prostitutas que, portando punhais, atacam e assaltam os que por ali passam. Assim, um policiamento mais rigoroso e com ênfase maior aos sábados, domingos e feriados seria certamente favorável, pois intimidaria a ação dos citados indivíduos, tornando a vida dos moradores mais tranqüila. Com base no exposto, gostaríamos de pedir a atenção de V. Sa. para a consecução desse objetivo, não somente visando o conforto dos que lá residem, como também , e principalmente, a sua segurança. Sem mais para o momento, e esperando contar com os valorosos préstimos de V. Sa., subscrevemo-nos, agradecendo desde logo , e aproveitando o ensejo para renovar sinceros protestos de estima e consideração.

Nº 483/2003 - 03/11/2003 - Faço uso do presente para solicitar de V. Sa., gestões junto a direção geral da Caixa Econômica Federal, no sentido de que seja verificada a possibilidade de trazer para Pouso Alegre uma unidade móvel do "Caminhão da Sorte", no qual serão realizados os sorteios das loterias federais da Caixa, em meados de 2004. A realização destes sorteios em nosso Município irá elevar o nome de Pouso Alegre no cenário nacional e atrairá inúmeras pessoas da região até nossa cidade. Limitando-me ao exposto, antecipo sinceros agradecimentos à prestigiosa atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar elevados protestos de meu distinto apreço.

Nº 481/2003 - 03/11/2003 - Com meus cordiais cumprimento, venho solicitar a especial atenção de V.Sa., para o seguinte pleito: o Sr. Airton Marques, residente à Rua José Ferreira Funchal, 158, vem se submetendo, semanalmente, a tratamento radioterápico em Varginha, uma vez que tem câncer na bexiga. Ele vem fazendo essa viagem, juntamente com outras pacientes, na Kombi da prefeitura. Todavia em virtude de seu estado fragilizado, e como ele faz uso constante de sonda, a família solicita que esse deslocamento seja feito por uma ambulância, a fim de minimizar seu sofrimento. Sua permanência em Varginha é curta, uma vez que a aplicação a que se submete ocorrer sempre às 07:00 horas e dura poucos minutos. Entretanto, ele tem que ficar às vezes, até a tarde, aguardando a liberação de todos os pacientes que foram juntos. Como é rápido seu sessão de tratamento, a ambulância retornaria logo de Varginha, e poderia ser utilizada para outros deslocamentos durante o resto do dia. Aguardando ansiosamente uma manifestação de V.Sa. sobre o pleito, agradeço antecipadamente, em nome da família, a atenção dispensada, aproveitando o enseja para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 398/2003 - 08/09/2003 - Como representantes legítimos do povo desta cidade, sensíveis aos inúmeros pedidos formulados pelos servidores públicos municipais, no tocante à incorporação integral dos dois abonos que compõem a remuneração dos mesmos, concedidos através das leis municipais nº 3.817/2000 e 4.150/2003, cujas cópias seguem anexas, destarte evitando que futuras administrações municipais venham a suprimir tais vantagens. Tal reivindicação, levada ao contexto desse Poder Executivo, congrega um teor de extrema justiça, uma vez que a situação financeira dos servidores públicos, a exemplo da grande maioria de nosso país, passa por acentuada crise e, a hipótese de subtração de qualquer parcela remuneratória, gera grande desconforto e preocupação a todos. Assim sendo, cientes de que tal iniciativa é restrita a esse Poder Executivo, representado por V.Exa., instamos a especial atenção para com os servidores deste Município, conferindo boa acolhida ao pedido em tela. Com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 137/2003 - 24/03/2003 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 134/2003 - 20/03/2003 - Pelo presente, os Vereadores que compõem esta edilidade, vêm solicitar a V.Exa. a continuidade do ilustre Dr. Lauro Santos à frente da gestão da Diretoria Regional de Saúde deste Município. Tal solicitação está embasada na excelência do trabalho desenvolvido por esse competente profissional, o qual dedica-se com afinco à causa da saúde de nossa população, a despeito de todas as dificuldades vivenciadas, haja vista o crítico momento em que o país atravessa, afetando de forma direta todos os setores da economia e da administração. Esperando contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos sinceros agradecimentos à proverbial atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 126/2003 - 17/03/2003 - Face à caótica situação em que se encontra o sistema público de saúde na cidade de Pouso Alegre, especialmente com o fechamento do Pronto Socorro do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, culminando com a drástica diminuição dos atendimentos, internações e intervenções cirúrgicas aos pacientes do SUS, os Vereadores, integrantes do Poder Legislativo Municipal, solicitam os préstimos de V.Exa. no sentido de intervir junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. Aécio Neves, a fim de encontrar uma solução viável para restaurar a qualidade e prioridade no atendimento à população de Pouso Alegre e região. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa., antecipamos sinceros agradecimentos pelas medidas que forem viabilizadas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nossos elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 104/2003 - 24/02/2003 - Face aos constantes incidentes envolvendo ciclistas no âmbito de nosso Município, os quais, via de regra, violam regras básicas de circulação constantes do CTN, trafegando na contra-mão e por sobre os passeios, solicitamos medidas que visem a intensificação da fiscalização acerca destes atos de irresponsabilidade no trânsito, que, por vezes, culminam em graves ocorrências. A despeito de reconhecer o grande empenho da corporação da Polícia Militar para solucionar tais problemas, esta Casa, imbuída em encontrar uma solução conjunta para garantir a segurança de nossos pedestres, coloca-se ao inteiro dispor desse Comando para discutir o indigitado assunto. Com protestos de elevado apreço e distinta consideração, subscrevemo-nos,

Nº 752/2002 - 27/12/2002 - Venho pelo presente, informar à V. Exa., que dispenso o pagamento dos jetons referentes as Sessões Extraordinárias realizadas no dia 23 (duas sessões) e no dia 27 (duas sessões). Sem mais para o momento, subscrevo-me

Nº 654/2002 - 21/10/2002 - Pelo presente, vimos solicitar o empenho de V.Sa. visando a intensificação da fiscalização da pesca predatória no Rio Sapucaí, que tem ocorrido nessa região, principalmente com a utilização de rede de arrasto (redão). Estamos cientes do grande esforço que a Polícia Florestal empreende para desempenhar o seu trabalho, haja vista as condições deficitárias tanto de contingente como de aparelhamento das corporações, que dificultam, sobremaneira, a atuação dos seus dedicados homens. Neste contexto, buscando o equilíbrio ecológico de nosso meio ambiente e sabedores do risco de extinção de espécimes, como conseqüência da prática irresponsável e indiscriminada da pesca, apelamos para os bons préstimos de V.Sa. com o fito de promover o desenvolvimento local sustentável, antecipando agradecimentos à especial atenção que for dispensada ao pedido em tela.

Nº 557/2002 - 19/08/2002 - Pelo presente, venho, com o apoio de meus nobres pares no Legislativo Municipal, solicitar a intercessão de V.Exa. para com a corporação do corpo de bombeiros de nossa cidade, que necessita de uma unidade de resgate, pois, a despeito da excelência dos serviços prestados por seu efetivo, a operacionalidade da equipe fica comprometida por esta deficiência técnica, que tem como situação agravante, a sua extensa área de atuação. Confiantes no elevado espírito público que norteia as ações de V.Exa., permaneceremos no aguardo de um pronunciamento a respeito do assunto em tela, antecipando, ao ensejo, os mais elevados protestos de apreço e consideraçao.

Nº 442/2002 - 10/06/2002 - Venho pelo presente, solicitar em nome da comunidade do bairro da Limeira e adjacentes, os bons préstimos de V. Sa. para que seja providenciada uma vistoria nas instalações da firma Carioca, localizada no bairro citado acima, para verificar a intensidade dos ruídos produzidos por esta, especialmente a noite. Tal solicitação deve-se a inúmeras reclamações dos moradores daquele bairro, que alegam que o barulho é muito alto, e que a firma está trabalhando quase que a maior parte do tempo a noite, o que perturba o sono e prejudica a todos. Diante do exposto, solicito sejam viabilizadas as providências cabíveis, antecipando, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 428/2002 - 03/06/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 425/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 424/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 423/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 421/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 420/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 419/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 418/2002 - 27/05/2002 - Tendo em vista o feriado de Corpus Christi na próxima quinta-feira, dia 30 de maio, vimos pelo presente solicitar a V. Exa., seja analisada a possibilidade de decretar como ponto facultativo o dia 31 do mês em curso, sexta-feira. Na certeza de poder contar com a costumeira atenção de V. Exa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 348/2002 - 15/04/2002 - Pelo presente, vimos solicitar de V.Exa. a indicação do médico, Dr. Francisco Ernesto Barbosa Filho, como representante deste Poder Legislativo no IPREM, Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre, no Conselho Deliberativo, conforme disposto no art. 47, inciso II da lei que instituiu o IPREM. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 284/2002 - 18/03/2002 - Em cordial visita, vimos, mui respeitosamente, solicitar a intercessão de V.Exa. visando a permanência do Senhor Marco Antonio Ribeiro, competente funcionário do Departamento de Trânsito da Prefeitura Municipal, o qual exerce suas funções com singular profissionalismo e ombridade. Atualmente, o Sr. Marco Antonio ocupa o cargo de Chefe Operacional de Departamento de Trânsito, sempre fiel e zeloso no cumprimento de suas atribuições. Face à possibilidade de sua exoneração, associamo-nos com o intuito de manifestar nosso apoio à permanência do aludido funcionário nas funções ora exercidas, para o que instamos a proverbial atenção de Vossa Excelência. Agradecendo antecipadamente, aguardamos retorno ao pleito em tela, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 264/2002 - 12/03/2002 - Os Vereadores signatários deste, vêm solicitar de V. Exa., a designação de uma servidora da Câmara Municipal para proceder a limpeza, duas vezes por semana, da área comum do prédio anexo do Legislativo, termos em que pedimos deferimento. Sem mais para o momento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 259/2002 - 11/03/2002 - Venho pelo presente, solicitar a V. Sa. que tome as providências necessárias, para que seja melhorada a iluminação das dependências do CAIC Carlos Ferreira Brandão, no bairro São João. . Tal solicitação visa adequar a iluminação no local, para manter a segurança mínima do patrimônio público, visto que a precariedade da iluminação dificulta o trabalho do guarda responsável pela segurança deste educandário. Certo de poder contar com a costumeira atenção de V.Exa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 255/2002 - 08/03/2002 - Venho pelo presente, solicitar a V.Sa. que envide esforços para conseguir que o Sra. Marise Cândida Alves Leal, consiga realizar o procedimento cirúrgico constante do pedido anexo, o mais breve possível, pois é essencial para a sua saúde. Esperando poder contar com a especial atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 218/2002 - 04/03/2002 - Encaminhamos em anexo, cópia do Ofício nº 146/02 da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, respondendo ao nosso pedido de doação de terreno à ASPRA-PMBM. O Sr. Prefeito informa nesse ofício que o terreno em questão retornou ao patrimônio municipal e foi destinado à implantação de indústria. Contudo, está tentando localizar outra área para atender ao nosso pleito. Segue ainda, cópia do ofício nº 140/2002 deste Vereador, quando reiterava o pedido. Colocamo-nos à disposição para quaisquer outras gestões, aproveitamos para reiterar nosso protestos de estima e consideração.

Nº 214/2002 - 01/03/2002 - Gostaríamos de solicitar o empenho de V. Sa., para que consiga uma vaga no PAJAPA, para o jovem Francisco Miguel da Costa Júnior. Esse jovem trabalha na Minas-Sul Distribuidora (Brahma) como repositor em supermercados, e está sendo exigido, por parte da firma, a complementação de seus estudos, sob pena de demissão. Contando com sua costumeira atenção, agradeço e paroveito para reiterar nossos protestos de estima e apreço

Nº 202/2002 - 27/02/2002 - Venho através deste, apresentar-lhe o Sr. Alessandro Lima da Silva, residente à rua F nº 245, bairro Vista Alegre, homem de reputação ilibada e de postura social e profissional idônea, que almeja uma vaga nesta conceituada Empresa. Por conhecer o Sr. Alessandro recomendo-o para preencher o quadro de funcionários desta empresa, quando surgir uma oportunidade. O telefone para contato é 3425-5043 Certo de poder contar com sua singular atenção, agradeço-lhe antecipadamente.

Nº 184/2002 - 22/02/2002 - Encaminhamos em anexo, um abaixo-assinado (com 536 assinaturas) feito pelos skatistas e simpatizantes do skate de nossa cidade, solicitando a especial atenção de V. Exa. para apoio efetivo a esse esporte Junto ao abaixo-assinado segue um amplo material ilustrativo, bem como, um relato sequencial de tudo que envolveu o skate em nossa cidade, as providências solicitadas, os resultados negados, as competições promovidas, etc.. O skate hoje é praticado por todas as camadas da população, todavia requer um local apropriado para seu desenvolvimento. A beleza plástica das "manobras" vem angariando tamanha simpatia que o crescimento de seus simpatizantes é vertiginoso em todo o mundo, tanto que fará parte das próximas olimpíadas. Como as pistas de skate não exigem grandes áreas para a sua construção , nem investimentos vultosos, estamos confiantes na sensibilidade de V. Exa., quanto a nossa solicitação. Hoje, a rápida reforma e atualização da pista do terminal rodoviário é o passo inicial e a construção de uma outra na Praça de Esportes seria o passo seguinte Com isso, teríamos condição de promover competições que, com certeza, incrementaria também o turismo, acarretando todos os benefícios a ele inerentes: ocupação de hotéis, restaurantes, bares, abastecimentos em postos de combustíveis, etc. Acrescente-se a isso, a divulgação de nossa cidade para todo o Brasil através de revista especializada mensal (segue em anexo o exemplar de nº 74, com reportagem de evento em Pouso Alegre, às páginas 41 a 43). A fim de eliminar nosso ciúme com relação às cidades vizinhas que já tem pistas (Santa Rita do Sapucaí, Itajubá, São Lourenço, Extrema, Lorena, Mogi-guaçu etc) aguardamos com ansiedade o atendimento dessa solicitação. Para facilitar, já fizemos constar na L.D.O e no orçamento anual, verba para esse fim. Agradecendo, aproveitamos para reiterar nossos protestos de estima e consideração. Atenciosamente,

Nº 173/2002 - 20/02/2002 - Vimos à presença de V. Sa., solicitar a especial fineza de analisar a possibilidade de atendimento do seguinte caso: A Sra. Maria Martins, residente à rua Juiz de Fora nº 139 - bairro São João, teve sua ligação de água.cortada e o hidrômetro retirado, por inadimplência. Essa senhora mora sozinha, é deficiente física, extremamente carente, e está com processo de aposentadoria sendo analisado no judiciário. Suas necessidades alimentares e de medicamentos estão sendo atendidas pela Assistência Social da Paróquia São João. A fim de restabelecer seu abastecimento de água, um bem imprescindível, solicitamos a importantíssima ajuda dessa Companhia, de efetuar essa religação, desconsiderando os débitos até esta data (R$ 53,10 mais 14,20 religação = 67,30). Daqui para frente assumiríamos o pagamento da conta mensal. Sendo sua casa pequena, com menos de 40 m², solicitamos, inclusive que seja enquadrada como tarifa social. Contando com o espírito humanitário dessa gerência, que por tratar-se de um caso excepcional, certamente merecerá uma análise especial, agradecemos antecipadamente e aproveitamos para reiterar nosos protestos de estima e consideração.

Nº 157/2002 - 18/02/2002 - Foi entregue em Vossas mãos pelo DD. Vereador Municipal Dr. Marcos Campanella, quando aqui esteve no dia 24 próximo passado, um requerimento referente a uma JA (Justificação Administrativa) elaborada pela Agência do INSS desta cidade. Esse requerimento está fundamentado numa documentação, cuja autenticidade e idoneidade foi reconhecida por um renomado Instituto de Perícias Criminais da cidade de Belo Horizonte e também pelos próprios servidores do INSS que elaboraram essa JA, além do depoimento de várias pessoas que conheceram o fato. O requerente, Dr. Jésus Pereira Lopes, faz parte do corpo de Defensores Públicos desta Comarca, os quais tem prestado um grande serviço em defesa dos direitos do menos favorecidos. Solicitamos que o reconhecimento do direito pleiteado nessa JA seja concedido, pois sabemos da legalidade do pedido feito, bem como do espírito de justiça que sempre norteou a vida pública de Vossa Excelência. Sendo só o que se nos apresenta no momento, agradecemos toda atenção dispensada a esse nosso pedido e colocamos-nos, aqui, sempre a Vosso dispor.

Nº 115/2002 - 05/02/2002 - Atendendo inúmeras solicitações dos usuários dessa conceituada empresa, os quais se deslocam sobretudo para o Pantano e Sertãozinho e têm o hábito de tomar os ônibus na Rua Alferes Gomes Medela, na entrada do Jardim amazonas, mais ou menos em frente ao "Açougue Amazonas", vimos solicitar a colocação de um abrigo no citado ponto. Quando está chovendo, os usuários, comumente mulheres e idosos, ficam esperando os ônibus na Rua Piranguinho, sob as marquises das casas. Quando avistam os ônibus, têm que descer correndo por uma rampa de terra acidentada para chegar a tempo. O risco de quedas e o desconforto é muito grande. Sabedores da preocupação de V.Sas. com o bem-estar de seus usuários, temos certeza do acolhimento desse justo pedido. Agradecendo antecipadamente, aproveitamos para reiterar nossos protestos e consideração.

Nº 32/2002 - 09/01/2002 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar-lhe pleito do Sr. Ivair Maria e de sua senhora Adélia Maria da Silva para isenta-los do IPTU, – exercício 2000, tendo em vista que os mesmos foram declarado isentos através do artigo 126 da Lei Orgânica Municipal, como demonstra documento anexo, e por desconhecimento, não compareceram na prefeitura municipal, para renovar sua isenção. Pelo exposto, solicito a V.Sa. que estude a possibilidade de isentá-lo deste débito, visto se tratar de pessoa carente. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 1372/2001 - 07/12/2001 - Pelo presente, venho solicitar de V.Exa. determinar ao setor pertinente da Administração Pública Municipal que proceda à devida correção dos quadros do Projeto de Lei Orçamentária, no tocante aos valores constantes no art. 1º do Projeto de Lei nº 5.835/2001, que "autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições", pois, segundo informações colhidas neste Gabinete, os valores constantes deste último são os que prevalecem. Sendo só o que se me apresenta, manifesto, ao ensejo, elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me,

Nº 1370/2001 - 07/12/2001 - Em cordial visita, venho pelo presente indicar a V. Exa., o nome da professora Edilena Aparecida Ferreira Fagundes para o cargo de coordenadora das escolas do bairro Cervo e Afonsos. A mesma já exerce tal função e é muito competente. É necessário comunicar-lhe que a comunidade vem solicitando a tempos que a mesma ocupe o cargo de coordenadora. Na certeza de poder contar com o espírito público que norteia os atos desse Executivo, antecipo sinceros agradecimentos a atenção dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 1353/2001 - 04/12/2001 - Conforme entendimentos anteriores, entregamos ao Sr. Prefeito Municipal o ofício nº 1322/01 deste vereador, acompanhado pelo ofício dessa Diretoria Regional da ASPRA PM/BM, solicitando uma área de terreno para construção da sede campestre da Associação. A fim de abalizar melhor ainda nossa solicitação, que também foi enfatizada verbalmente por este vereador ao Sr. prefeito, solicitamos a gentileza de providenciar-nos uma cópia das atas em que constam as mudanças de nomes dessa associação. Isso porque na lei de doação inicial constava a antiga denominação: Clube dos sub-tenetes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Aguardando esses documentos, manifestamos a essa Diretoria e demais associados, nossa solidariedade nesse pleito bem como envidar esforços junto aos meus colegas vereadores no sentido do apoio que se fizer necessário. Colocando-nos à disposição, aproveitamos para apresentar nossos protestos de estima e consideração.

Nº 1344/2001 - 30/11/2001 - Pelo presente, solicito a especial atenção de V.Exa. para com o Sr. Lucas Alves Pires, o qual pleiteia a regulamentação da subdivisão de seu imóvel situado à Rua Tarcilo Tobias, 10, no Jardim São João, nos termos da Lei Municipal nº 3.897, de 03 de maio de 2001. Para tanto, seguem anexas as seguintes documentações do requerente: Requerimento, em duas vias; Alvará de Licença para construção; Planta de um imóvel; Contrato de compra e venda do imóvel. Em virtude do prazo para dar entrada no processo de subdivisão de terrenos estar se esgotando, informo que quaisquer outros documentos que, porventura, se fizerem necessários, serão providenciados pelo requerente. Sendo só o que se me apresenta para o momento, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1342/2001 - 30/11/2001 - Pelo presente, solicito a especial atenção de V.Exa. para com o Sr. Marcelo da Silva, o qual pleiteia a regulamentação da subdivisão de seu imóvel situado à Rua Natércia, 92 c/ Rua Heliodora, 136, no Bairro São João, nos termos da Lei Municipal nº 3.897, de 03 de maio de 2001. Para tanto, seguem anexas as seguintes documentações do requerente: Requerimento, em duas vias; Alvará de Licença para construção; Planta de um imóvel; Croqui do outro imóvel; Contrato de compra e venda do imóvel. Em virtude do prazo para dar entrada no processo de subdivisão de terrenos estar se esgotando, informo que quaisquer outros documentos que, porventura, se fizerem necessários, serão providenciados pelo requerente. Sendo só o que se me apresenta para o momento, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1325/2001 - 28/11/2001 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar seja feita uma limpeza, em caráter de urgência, do bueiro existente na Rua São João nº 42, esquina com a Rua Com. José Garcia, e adjacências, tendo em vista o mau cheiro naquela localidade, inclusive que seja verificada a possibilidade desta limpeza ser periódica, conforme já foi prometido pela direção dessa empresa. Muitas têm sido as reclamações dos moradores daquela localidade, principalmente de comerciantes, no que se refere ao mau cheiro insuportável que invade lojas e residências, sendo que o cheiro fica mais intenso em dias de muito sol. Outrossim, solicito seja também verificada a possibilidade de instalação de válvulas “flap”, que segundo a própria COPASA, seria a uma medida para minimizar esse o problema. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 1322/2001 - 28/11/2001 - Pelo presente, encaminho pleito da Associação dos Praças, Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais e solicito estudos no sentido de viabilizar a doação de um terreno para essa Associação, que seria destinada para a construção de sua sede campestre e esportiva regional. A referida Associação, antes denominada Clube dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, foi contemplada com um terreno, conforme consta na Lei nº 2529 (anexa), de 30 de julho de 1991, mas a construção da sede não foi efetuada e o prazo determinado para essa obra encerrou em julho do corrente ano, ficando a doação sem efeito. Na certeza de poder com a costumeira atenção de V. Exa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar protestos de apreço e consideração.

Nº 1277/2001 - 21/11/2001 - Em cordial visita, venho pelo presente encaminhar pleito da Associação de Moradores do Bairro São João, no sentido de deslocar a “Rua de Lazer” para aquele bairro, onde será realizado um evento no dia 02 de dezembro do corrente ano. Na certeza de poder contar com a atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 1141/2001 - 15/10/2001 - O Vereador que esta subscreve, observando o art. 78 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, constatou que diversas bancas de jornais e revistas não estão atendendo a este dispositivo legal. Em várias oportunidades deparou com materiais impróprios para crianças e adolescentes, quais sejam, revistas e filmes pornográficos, cujo acesso não só era fácil, como estavam dispostos a vista, sem que houvesse qualquer proteção opaca ou outra que impedisse o conhecimento de seu conteúdo. Assim, cumprindo não só um dever de cidadão como de Vereador que zela pelo integral cumprimento das leis, especialmente as que dizem respeito aos menores e adolescentes, vem, à presença de V.Exa., trazer tais informações, para que sejam tomadas as medidas cabíveis por parte deste operoso Órgão de Execução do Ministério Público. Sendo só para o momento, renovamos nossos protestos de estima e distinta consideração.

Nº 1030/2001 - 12/09/2001 - Vimos, nesta oportunidade, manifestar nossa surpresa com o conteúdo da Portaria nº 540, de 23/08/01, do Ministério do Trabalho e Emprego. Achamos ser de fundamental importância a participação de servidores desse Ministério na Comissão Municipal de Emprego. A familiaridade com as leis trabalhistas e todas as matérias afins, enriquece, sobremaneira, as deliberações das Comissões. Não conseguimos visualizar qualquer item que possa trazer prejuízo às análises dos projetos, a partir do fato de contar o COMEM com a participação de representante desse Ministério. Entendemos que nenhuma interferência negativa poderia advir. No caso específico de Pouso Alegre, essa Portaria nº 540 determinou o afastamento do Presidente da COMEM, o Sr. Flávio Lúcio de Andrade, Delegado Regional do Trabalho. Nossa perda foi imensurável. A capacidade, dedicação e carinho com que o mesmo dedica-se aos trabalhos da COMEM merecem toda sorte de elogios. Esperando que essa medida possa ser revista, reiteramos a manifestação de nosso desapontamento e surpresa.

Nº 987/2001 - 03/09/2001 - Os moradores da Rua Benedito Leopoldino da Silva, Rua Eduardo Souza Gouveia e adjacências, no Jardim Olímpico, estão assustados e intranqüilos com relação à segurança e solicitam providências. Há algum tempo, no período noturno, está acontecendo nestes locais, uma concentração de jovens, os quais vêm promovendo badernas, exibição de motos com escapamento aberto, etc. Até um "orelhão" da Telemar foi queimado, acreditando-se ter sido por essa turma. Solicitamos, pois, os préstimos de V.Sa., no sentido de intensificar rondas naquela, objetivando dispersar esse grupo, trazendo, com isso, mais tranqüilidade aos moradores. Aguardando sua especial atenção, aproveito para reiterar meus protestos de estima e consideração.

Nº 938/2001 - 22/08/2001 - Pelo presente, com base no exposto a seguir, venho solicitar os bons préstimos de V.Sa. para com a jovem Valdene de Fátima Silva, portadora de paralisia cerebral, a qual conseguiu ser encaminhada para ser submetida a alguns exames e procedimentos médico-hospitalares no Hospital Sarah Kustchek, em Brasília, após longo período de espera. Ocorre que foi solicitado ao Deputado Federal Marcos Lima que intercedesse para agilizar a realização dos referidos procedimentos (cópia do ofício anexo), o que foi feito por sua assessoria, porém, sendo marcada a data para a internação para o dia 22 vindouro. A paciente necessita, portanto, que essa Administração Municipal viabilize a sua viagem até aquela cidade, ressaltando que a mesma, em decorrência da distância e por ser deficiente física em elevado grau, precisa de uma âmbulância para o sua segurança e maior bem estar. Esperando poder contar com a costumeira atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 790/2001 - 03/07/2001 - Reiterando solicitação feita no dia 31/05/01 através do Ofício nº 694/2001, em que foi anexado um abaixo-assinado dos moradores, vimos relatar o seguinte: um morador do bairro Chapadão, por iniciativa própria, inverteu as placas das Ruas Profa. Maria Aparecida F. Machado (Chapadão II) com as placas da Rua Ana Aparecida de Jesus (Chapadão III). Esclarecemos que uma rua é sequência da outra. Estivemos no local, com o funcionário Marcelo dessa Secretaria, bem como com os Vereadores Oliveira e Célio Paiva, onde pudemos constatar a referida inversão. Solicitamos pois a V. Sa., sejam invertidas as placas com a maior urgência possível, a fim de evitar mais transtornos aos moradores. Certo de contar com a costumeira atenção de V. Sa., agradeço antecipadamente.

Nº 772/2001 - 26/06/2001 - Pelo presente, solicito os bons préstimos de V.Sa. para que, dentro das possibilidades, seja realizada uma operação de intensiva fiscalização e orientação aos ciclistas da cidade, para que as regras de trânsito sejam respeitadas pelos mesmos. Tal medida torna-se necessária, pois os acidentes envolvendo ciclistas estão aumentando de forma vertiginosa, em virtude na inobservância da legislação pertinente e de condutas abusivas como trafegar na calçada ou na contra-mão.

Nº 710/2001 - 05/06/2001 - Encaminho em anexo, uma relação dos pacientes de Pouso Alegre, que semanalmente (1 ou 2 vezes) têm que comparecer ao Hospital Regional para fazer hemodiálise. Esse deslocamento até o hospital se constitui um grande problema, pois, na quase totalidade, os pacientes não possuem carro. Esse transporte é feito por pessoas abnegadas e caridosas, dentro de suas possibilidades. Essas mesmas pessoas vêm solicitar da Prefeitura, através desta Secretaria, um estudo atencioso se haveria a possibilidade deste transporte ser feito pela prefeitura municipal. Como sugestão, poderia se fazer uma escala em conjunto com o hospital de forma a permitir que fosse atendidos dois ou três de cada vez. Na administração passada tentou-se da seguinte forma: na hora marcada para o atendimento, o paciente ligava para a Prefeitura mandar a ambulância para levá-lo e depois ligava para ir buscar. Isso não funcionou e essa incerteza aumentava ainda mais o sofrimento dessas pessoas. A solução definitiva desse problema se constituirá, com certeza, numa conquista maravilhosa, tanto por parte dos pacientes, como pela Secretaria. Isso porque seria realmente uma medida de "Assistência Social" de grande valia e repercussão . Esperando poder contar com a atenção de V.Sa. e no aguardo de um pronunciamento sobre o assunto em tela, prevaleço do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 694/2001 - 31/05/2001 - Venho pelo presente, encaminha o abaixo-assinado e documentação anexa, relatar a V.Sa. o seguinte: a rua EI do Chapadão II foi denominada Rua Professora Maria Aparecida F. Machado, através da Lei 2.713/93 e ratificada pela Lei 3.713/99. Ocorrer que a seguência dessa rua, no Chapadão III, rua EII, foi denominada Rua Ana Aparecida de Jesus, também pela Lei 3.71/99, e ultimamente foi colocada uma placa no local com o nome de (Rua Ana Aparecida de Jesus) também na rua Prof. Maria Aparecida F. Machado. Pelo exposto, solicitou a V.Sa. que medidas sejam tomadas para sanar esse erro, e dessa forma evitar sérios transtornos e problemas aos moradores, pois, correio e outros não conseguem localizar os endereços. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, e coloco-me a disposição para qualquer esclarecimento.

Nº 682/2001 - 30/05/2001 - Pelo presente, solicito a intercessão de V.Exa. para com a Associação de Moradores do Bairro São João, deste Município, declarada de utilidade pública através da Lei nº 2.751/93, com a finalidade de viabilizar, dentro das possibilidades, o envio de cobertores e leite, com o fito de serem direcionados à assistência às famílias carentes daquele bairro, que conta com cerca de 25.000 (vinte e cinco mil) habitantes. Por oportuno, ressaltamos o importante trabalho comunitário desenvolvido por aquela Associação que, a despeito das inúmeras dificuldades encontradas para a consecução de seus objetivos sociais, vem desempenhando com responsabilidade as suas atividades. Vale também lembrar, o período de inverno que ora atravessamos, o que, consequentemente, representa maiores dificuldades para as famílias menos favorecidas pela sorte, requerendo a intensificação das ações sociais dessas instituições de apoio. Esperando poder contar com o elevado espírito público que norteia as ações de V.Exa. a frente dessa Secretaria, cuja excelência dos trabalhos prestados à comunidade é reconhecida em todos os âmbitos da gestão estadual, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 580/2001 - 09/05/2001 - Conforme havíamos combinado, encaminho em anexo cópia dos Projetos de Lei nº 5.751 (estipula prazo máximo de atendimento a clientes nos bancos) e nº 5.759 (proíbe a produção e comercialização de organismo geneticamente modificado), uma vez que se tratam de assuntos de interesse de seus associados. Todos os projetos que entrarem nesta Casa que sejam diretamente de interesse da ACIPA, este Vereador se compromete a enviar cópia dos mesmos para que possam ser devidamente analisados e discutidos. Colocando-me à disposição para quaisquer esclarecimentos, informações e discussões, despeço-me,

Nº 466/2001 - 09/04/2001 - Pelo presente, solicito a V. Exa. o especial obséquio de encaminhar a esta Casa, uma cópia de cada decreto relativo às leis nºs 3.886/01, 3.887/01, 3.888/01 e 3.889/01, para ciência e arquivo nesta Casa. Sem outro particular, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 400/2001 - 28/03/2001 - Faço uso do presente para solicitar de V. Sa., gestões junto a direção geral da Caixa Econômica Federal, no sentido de que seja verificada a possibilidade de trazer para Pouso Alegre uma unidade móvel do "Caminhão da Sorte", no qual serão realizados os sorteios das loterias federais da Caixa, no mês de outubro de 2001, na semana em que se comemora o aniversário da cidade (14 à 20 de outubro). A realização destes sorteios em nosso Município irá elevar o nome de Pouso Alegre no cenário nacional e atrairá inúmeras pessoas da região até nossa cidade. Limitando-me ao exposto, antecipo sinceros agradecimentos à prestigiosa atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar elevados protestos de meu distinto apreço.

Nº 399/2001 - 28/03/2001 - Face às emendas deste Legislativo à proposta orçamentária para o exercício vigente, de nºs 005/00 e 006/00, aprovadas em 27/11/00, conforme cópias anexas, solicito a V.Sa. o especial obséquio de confirmar na listagem do orçamento programa de 2001, a inclusão da subvenção à Escola Especial Felipo Smaldone, pois parece-nos que a mesma não foi mencionada e, por conseguinte, a Associação de Promoção do Menor foi mencionada duas vezes, bastando observar as fichas nº 0258 e 0266. Isto posto, caso se confirme o lapso, solicito a V.Sa. proceder à retificação devida, para que a referida entidade não fique prejudicada. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, apresento, ao ensejo, meus elevados protestos de consideração e apreço.

Nº 375/2001 - 22/03/2001 - Em cordial visita, vimos pelo presente reiterar pedido feito pela direção da entidade CARISMA, no sentido de solicitar a intercessão de V. Exa. junto à empresa responsável, visando a cessão de um ônibus a esta entidade para a cidade de Amparo, no dia 24 do mês em curso (sábado), saindo às 06:00 h, retornando às 17:00 h. Trata-se de um encontro esportivo entre os jovens atendidos pelo CARISMA e os daquela cidade, encontro este que está sendo preparado há mais de uma ano. Caso a empresa não possa ceder o ônibus, solicitamos os préstimos de V. Exa. no sentido de patrocinar o indigitado transporte, garantindo assim, a participação deste grupo em tão importante evento. Esperando poder contar com a atenção de V. Exa., antecipo sinceros agradecimentos, aproveitando o ensejo para expressar elevados protestos de meu distinto apreço.

Nº 279/2001 - 01/03/2001 - Pelo presente, venho solicitar a V.Sa. o especial obséquio de envidar esforços para que providências sejam tomadas, o mais rápido possível, quanto ao funcionamento de uma casa de shows em área habitada, à Rua Piranguinho, no bairro São João, que vem abalando o sossego público em virtude da emissão de sons e ruídos em desacordo com a natureza do local, conforme previsto na Lei Municipal 3.527/98, alterada pela Lei 3.567, de 19 de março de 1999. Certo de poder contar com o elevado espírito público que norteia os trabalhos de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 245/2001 - 19/02/2001 - Pelo presente, venho solicitar os bons préstimos de V.Sa. para com os usuários do transporte coletivo de nosso Município, verificando a possibilidade do atendimentos das solicitações abaixo enumeradas: 1) Conceder um desconto para a aquisição de passes para os 20 (vinte) funcionários do Asilo São Vicente – Paróquia de Fátima, haja vista as dificuldades financeiras que vem enfrentando a referida entidade. 2) Os moradores do Jardim Guadalupe solicitam que os ônibus que servem aquele bairro, para lá se dirijam com o itinerário ""GUADALUPE". Se o itinerário estiver "JARDIM SÃO JOÃO", gera dúvida aos usuários. 3) Os moradores do Jardim São João solicitam a possibilidade de se aumentar pelo menos mais dois horários do Jardim São João para a Faisqueira. 4) Aumentar os horários de ônibus para o itinerário do "CRUZEIRO", passando de hora em hora para trinta minutos os intervalos, pois esta linha serve os moradores dos bairros: Cruzeiro, Jardim Paraíso, Jardim Aureliano, Jardim Canadá e Bairro Vergani, que tratam-se de bairros populosos e, além de situarem-se à grande distância do centro da cidade, ficam em local de difícil acesso, em virtude do quão íngreme são as vias daquela região. Isto posto, confiando no elevado espírito público que norteia os trabalhos dessa conceituada empresa concessionária do transporte coletivo de nosso Município, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada aos pedidos em tela, por tratarem-se de relevante interesse comunitário, subscrevendo-me,

Nº 219/2001 - 14/02/2001 - Com a finalidade de obtermos subsídios para a apreciação da matéria constante do Projeto de Lei nº 5.699/2001, que "altera a redação da Lei nº 2.900, de 05 de dezembro de 1994, suprimindo e incluindo dispositivos, e dá outras providências", utilizo-me do presente para solicitar a V.Sa. o especial obséquio de informar esta Casa, sobre o seguinte: Número de cargos de Procuradores e ocupantes de cargos de confiança que estão a serviço da Dívida Ativa, bem como os Agentes Administrativos lotados na Procuradoria Geral do Município, apontando os respectivos vencimentos; Qual seria a incidência de aumento da folha de pagamento, em termos percentuais? Qual o critério a ser adotado para o cálculo individual da concessão (de 0 a 100 %) da gratificação de que trata o referido Projeto? Esperando poder contar com a valiosa atenção de V.Sa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 156/2001 - 01/02/2001 - Pelo presente, venho solicitar o empenho de V.Sa. para efetuar a limpeza do lote de terreno existente à Rua Milton Alexandre, ao lado do nº 95 que, a despeito de tratar-se de propriedade particular, segundo alegação dos moradores das adjacências, o seu proprietário não reside em Pouso Alegre há cerca de dez anos, não tomando conhecimento da situação. Seria de bom alvitre a realização do referido serviço, pois o local está completamente tomado pelo mato, propiciando a proliferação de insetos e animais nocivos, também em virtude do acúmulo de lixo e entulhos. Sendo só o que se me apresenta para o momento, antecipo sinceros agradecimentos às providências que forem tomadas a respeito, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 50/2001 - 23/04/2001 - SUPRIME O ESCRUTÍNIO SECRETO DO PROCESSO DE VOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, SUBSTITUINDO-O POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA.

Projetos de Lei (19)

Nº 6142/2004 - 22/03/2004 - DETERMINA QUE OS PROPRIETÁRIOS DE CÃES PERIGOSOS OU DE RAÇAS NOTORIAMENTE VIOLENTAS UTILIZEM O EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA CHAMADO “FOCINHEIRA” NOS ANIMAIS QUANDO TRANSITAREM EM PARQUES, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DE POUSO ALEGRE.

Nº 6112/2003 - 15/12/2003 - CARACTERIZA COMO ÁREA VERDE PARTE DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6108/2003 - 08/12/2003 - Declara de utilidade pública A ASSOCIAÇÃO DOS DOENTES RENAIS CRÔNICOS DE POUSO ALEGRE – ADREPA.

Nº 6096/2003 - 03/11/2003 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ANTÔNIO PRADO (*1913 - + 1990) RUA MARIA ELIZA TAVARES (*1905 - + 1983)

Nº 6095/2003 - 28/10/2003 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: PRAÇA SIMONE RIBEIRO DA SILVA (*1972 + 1995)

Nº 6085/2003 - 06/10/2003 - AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL.

Nº 6063/2003 - 18/08/2003 - REVOGA A LEI MUNICIPAL 3.249, DE 15 DE ABRIL DE 1997, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SUBDIVISÃO DE LOTES).

Nº 6062/2003 - 14/08/2003 - Declara de utilidade pública MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO s.O.S FRALDAS DESCARTÁVEIS.

Nº 5956/2002 - 02/09/2002 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA JOSÉ ROBERTO DA CUNHA (* 1963 + 1999)

Nº 5953/2002 - 26/08/2002 - ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 3862/2000

Nº 5943/2002 - 12/08/2002 - SUSPENDE A VIGÊNCIA DA LEI Nº 3249/97, DE 15/04/97, PELO PRAZO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SUBDIVISÃO DE TERRENOS)

Nº 5918/2002 - 27/05/2002 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA BRAULINO ALVES DA SILVA (* 1900 + 2000)

Nº 5917/2002 - 27/05/2002 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA MESSIAS NIRCEU MORAIS (* 1927 + 2000)

Nº 5881/2002 - 25/02/2002 - PROÍBE A EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE MATERIAL PORNOGRÁFICO EM BANCAS DE REVISTAS

Nº 5878/2002 - 25/02/2002 - TORNA OBRIGATÓRIO, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, O TRANSPORTE DOS PACIENTE QUE FAZEM HEMODIÁLISE

Nº 5787/2001 - 04/06/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA PROFª. TEREZINHA REZENDE FARIA (*1945 +1999)

Nº 5773/2001 - 21/05/2001 - Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à dependência química em disciplinas constantes no currículo escolar de 1º e 2º graus, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.

Nº 5772/2001 - 21/05/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOSÉ FARIA DE CARVALHO (*1911 +1995)

Nº 5747/2001 - 16/04/2001 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Resolução (7)

Nº 988/2004 - 20/09/2004 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WONDERICH MELLO.

Nº 961/2003 - 29/09/2003 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LAURO DOS SANTOS.

Nº 948/2003 - 23/06/2003 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 146 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE TRATA "DA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS".

Nº 937/2002 - 28/10/2002 - MODIFICA O ART. 110 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, QUE TRATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

Nº 921/2002 - 23/09/2002 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ POUSO-ALEGRENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DELMARIA DO CARMO ALMEIDA. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO

Nº 896/2001 - 24/09/2001 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSWALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO

Nº 876/2001 - 26/03/2001 - MODOFICA O ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, QUE TRATA DO EXPEDIENTE.

Requerimentos (8)

Nº 10/2004 - 16/02/2004 - Informações sobre os processos licitatórios realizado para a execução das seguintes obras: Ciem do Bairro Faisqueira, construção da nova central de ônibus urbanos, e ainda, sobre a aquisição de produtos para merenda escolar, como arroz, feijão, suco, etc, conforme segue: Cópia do edital de licitação e seus anexos; Cópia da publicação do referido edital; Cópia das Atas das reuniões em que foram efetuadas a abertura das documentações para habilitação e a apresentação das propostas das empresas participantes do certame; Cópia das propostas apresentadas pelas empresas participantes do certame, incluindo as respectivas planilhas de custos; Cópia do contrato assinado, caso tenha sido firmado.

Nº 37/2003 - 15/12/2003 - O Vereador Luciano Reis da Silva, com a apoio de seus pares que este subscrevem, de conformidade com o art. 160, inciso I, alínea "d" do Regimento Interno, requer seja dispensado dos interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.108/2003, que "declara de utilidade pública a Associação dos Doentes Renais Crônicos de Pouso Alegre – ADREPA".

Nº 31/2003 - 01/12/2003 - o comparecimento dos Senhores Secretários Municipais abaixo relacionados, para prestarem esclarecimentos acerca das atividades da empresa "MS-Metais Ltda.", que atua com reciclagem de chumbo, instalada neste Município: Dr. Marcos Mesquita, Secretário Municipal de Sáude; Sr. Victor Hugo, Secretário Municipal de Indústria e Comércio; Sr. Walter Modesto, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Nº 28/2003 - 17/11/2003 - Informações sobre os processos licitatórios realizado para a execução de obras, no âmbito do Município durante o exercício de 2003, cujo valor seja igual ou superior à R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme segue: Cópia do edital de licitação e seus anexos; Cópia da publicação do referido edital; Cópia das Atas das reuniões em que foram efetuadas a abertura das documentações para habilitação e a apresentação das propostas das empresas participantes do certame; Cópia das propostas apresentadas pelas empresas participantes do certame, incluindo as respectivas planilhas de custos; Cópia do contrato assinado, caso tenha sido firmado.

Nº 1/2003 - 10/02/2003 - Que sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1) Estão sendo creditados regularmente e em dia, para o IPREM as importâncias referentes aos descontos efetuados nos salários dos funcionários públicos municipais? enviar cópia do comprovante do valor do último recolhimento e a que mês se refere. 2) Estão sendo igualmente creditados regularmente para o IPREM as importâncias mensais referentes a parte patronal (9%) da folha de pagamento? - enviar cópia do comprovante do valor do último recolhimento e a que mês se refere. 3) Estão sendo creditados regularmente para o IPREM, as importâncias equivalentes a 9,24% da folha de pagamento dos servidores, referente a cobertura do déficit técnico, levantado pelo último cálculo atuarial? - enviar cópia do comprovante do valor do último recolhimento e a que mês se refere.

Nº 3626/2002 - 18/11/2002 - Já foi revertida para o Patrimônio Municipal a área de terreno de 61.000 m², que houvera sido doada ao Pouso Alegre Futebol Clube, em 30 de julho de 1991, através da Lei nº 2.526/91, por descumprimento ao parágrafo único do art. 2º desta lei ? Em caso negativo, solicitamos informações sobre o motivo de tal providência ainda não ter sido tomada, uma vez que o prazo de 10 anos estipulados na lei esgotou-se em 30 de julho de 2001. Em caso positivo, solicitamos a documentação que oficializou tal ato.

Nº 3619/2002 - 04/11/2002 - 1) Qual a empresa vencedora da licitação que executou o serviço de reforma da pista de skate do Terminal Rodoviário? 2) Qual o valor desse serviço? 3) O pagamento já foi efetuado para a firma contratada?

Nº 3479/2001 - 19/02/2001 - Solicita sejam encaminhadas a esta Casa pelo setor competente da Prefeitura Municipal, as seguinte informações, visando a obtenção de subsídios para analisar a matéria constante do Projeto de Lei nº 5.699/2001, que "altera a redação da Lei nº 2.900,d e 05 de dezembro de 1994, suprimindo e incluindo dispositivos": 1) Nome, cargo, vencimento mensal de todos os servidores à disposição do Serviço da Dívida Ativa, especificando se do quadro permanente ou cargo de confiança; 2) Quais serão beneficiados com essa gratificação? 3) Qual a carga horária atual desses servidores? 4) Essa carga horária seria alterada com a concessão da gratificação? 5) Detalhar sobre o percentual de aumento da folha de pagamento, no caso da aprovação da matéria em questão; 6) Qual parâmetro será utilizado para o cálculo desse percentual, que varia de 0 a 100 % e de 0 a 50 %?

Resoluções (6)

Nº 986 - 20/09/2004 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Wonderich Mello.

Nº 960 - 06/10/2003 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Lauro dos Santos.

Nº 948 - 11/08/2003 - Modifica a redação do art. 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que trata "da tramitação dos projetos".

Nº 936 - 18/11/2002 - Modifica o art. 110 do Regimento Interno da Câmara, que trata das sessões ordinárias.

Nº 935 - 30/09/2002 - Concede o Título de Cidadã Pouso-Alegrense à Ilustríssima Senhora Delmaria do Carmo Almeida.

Nº 896 - 27/09/2001 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Oswaldo Ribeiro Do Nascimento.