Câmara Municipal de Pouso Alegre

Depacho de Admissibilidade (108)

Nº 1/2024 ao Anteprojeto Nº 120/2023 - 12/01/2024 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 120/2023 - AUTORIZA A ASSUNÇÃO EMERGENCIAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CASOS DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E ESTABELECE MEDIDAS CORRELATAS.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 118/2023 - 04/12/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 118/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA (*1938 +2023).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 116/2023 - 04/12/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 116/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA EUZÉBIO DAVID (*1955 +2018).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 117/2023 - 04/12/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 117/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA SÉRGIO TADEU BORGES (*1959 +2023).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 115/2023 - 17/11/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 115/2023 -

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 63/2023 - 24/10/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 63/2023 - ACRESCENTA O ART. 134-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 107/2023 - 10/10/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 107/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO DR. ANTONIO LUIZ CARONE.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 47/2023 - 06/10/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 47/2023 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO “CORDÃO DE GIRASSOL”, COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 56/2023 - 06/10/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 56/2023 - DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE ENFERMEIROS(AS) PARA ACOMPANHAR O TRABALHO DE PARTO EM MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA, PRIVADA E FILANTRÓPICA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 108/2023 - 03/10/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 108/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. ADRIANA CARVALHO ROJAS.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 100/2023 - 02/10/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 100/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA TEN. ANTÔNIO CORRÊA DA SILVA (*1939 +2018).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 101/2023 - 02/10/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 101/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CAETANO MÁRIO ABRAMOVICH GREGO (*1934 +2021)

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 102/2023 - 02/10/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 102/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FLAVIO JOSÉ DE OLIVEIRA (*1983 + 2020).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 103/2023 - 02/10/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 103/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCO MARINO MODESTO (*1957 +2007).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 104/2023 - 02/10/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 104/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO DR. OMAR FURTADO DE OLIVEIRA FILHO.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 105/2023 - 02/10/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 105/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE A SRA. MARIA PAULA DE COSTA MOURA.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 106/2023 - 02/10/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 106/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. PROFESSOR MARCELO ROLIM MOREIRA.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 88/2023 - 26/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 88/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. EDUARDO APARECIDO BUENO.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 89/2023 - 26/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 89/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. JOSÉ RIBEIRO DE ANDRADE JÚNIOR.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 90/2023 - 26/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 90/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. EDUARDO MATUK FERREIRA.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 91/2023 - 26/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 91/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. DENILDA ACASSIA DE CARVALHO PAIVA.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 92/2023 - 26/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 92/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. CARMO ROBERTO RIBEIRO.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 93/2023 - 26/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 93/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 94/2023 - 26/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 94/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. REGINA CÉLIA DA FONSECA LUDOVICO DOS SANTOS.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 95/2023 - 26/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 95/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À DRA. BIANCA MOTA PENTEADO.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 96/2023 - 26/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 96/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SENHOR ROGÉRIO LOURENZONI.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 97/2023 - 26/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 97/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. FRANCISCO FERNANDES DA SILVA.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 98/2023 - 26/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 98/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. MARCO ANTÔNIO DIAS.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 99/2023 - 26/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 99/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. JUSSELMA PAIVA REIS.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 87/2023 - 25/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 87/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JORGE EURICO RIBEIRO (*1956 +2021).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 82/2023 - 21/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 82/2023 - ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.249, DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 83/2023 - 21/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 83/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA VICENTE FRANCISCO PEREIRA (*1906 +1995).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 84/2023 - 21/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 84/2023 - DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CAMPAS, JAZIGOS, GAVETAS, CARNEIRAS OU LOCAL ESPECÍFICO EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 85/2023 - 21/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 85/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JAIR ALVES DE SOUZA (*1951 +2021).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 86/2023 - 21/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 86/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO ALVES TAVEIRA (*1948 +2023).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 62/2023 - 05/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 62/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: CAMPO DE FUTEBOL DITO CANTAREIRA (BENEDITO SALVADOR BARBOSA) (*1951 +2022).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 64/2023 - 05/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 64/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. ARTUR FABIANO BARBOSA.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 65/2023 - 05/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 65/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO CEIM PROFESSORA EVANGELINA MEIRELLES DE MIRANDA.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 66/2023 - 05/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 66/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" À SRA. DELMA BORGES DA SILVA SANTOS.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 67/2023 - 05/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 67/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" A SRA. LOURDES MARIA DA MOTTA PAES.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 68/2023 - 05/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 68/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" A SRA. SILVIA DE CÁSSIA LEOPOLDINO DE SOUZA.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 69/2023 - 05/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 69/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. MARIA HELENA FERNANDES COELHO.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 70/2023 - 05/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 70/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. ANA MARIA PEREIRA.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 71/2023 - 05/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 71/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. RINALDO VIEIRA.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 72/2023 - 05/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 72/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" À SRA. MARIA INÊS MIRANDA LEITE.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 73/2023 - 05/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 73/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" À SRA. CLAUDENICE APARECIDA PEREIRA BORGES.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 74/2023 - 05/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 74/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. SUELENE MARCONDES DE SOUZA FARIA.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 75/2023 - 05/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 75/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” A SRA. FRANCCINE COSTA DE MOURA PATTA.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 76/2023 - 05/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 76/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” A SRA. VILMA DE FÁTIMA RODRIGUES.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 77/2023 - 05/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 77/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” A SRA. ANTÔNIA DE FÁTIMA FERREIRA FERNANDES.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 78/2023 - 05/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 78/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS- CAMPUS POUSO ALEGRE.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 79/2023 - 05/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 79/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. BRUNA SANT’ ANNA.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 80/2023 - 05/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 80/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. ROSALIA MACHADO MOREIRA.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 55/2023 - 31/08/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 55/2023 - ACRESCENTA O INCISO XIII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-I À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO POPULAR.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 57/2023 - 29/08/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 57/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA TEN. ANTÔNIO CORRÊA DA SILVA (*1939 +2018)

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 58/2023 - 29/08/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 58/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ROBSON GONÇALVES DE CARVALHO (*1980 +2019)

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 60/2023 - 29/08/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 60/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ CARLOS PEREIRA (*1957 +2012).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 54/2023 - 17/08/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 54/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA JUSTINO MOREIRA DE MELO (*1920 +1978).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 53/2023 - 15/08/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 53/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CLEBER CAMPOS (*1941 +2023)

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 52/2023 - 15/08/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 52/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCO GOMES THIMOTTEO (*1946 +2023)

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 51/2023 - 15/08/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 51/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA (*1948 +2020)

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 50/2023 - 15/08/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 50/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SEBASTIÃO ROBERTO DOS SANTOS (*1955 +2023)

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 49/2023 - 15/08/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 49/2023 - INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA MULHER NA POLÍTICA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 48/2023 - 15/08/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 48/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DR. GILBERTO DE MAGALHÃES (*1934 +2022).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 46/2023 - 07/08/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 46/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GERALDO RIBEIRO COSTA (*1911 +1990).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 36/2023 - 01/08/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 36/2023 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS, GINÁSIOS E NAS ARENAS ESPORTIVAS, PÚBLICAS E PRIVADAS, DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 43/2023 - 01/08/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 43/2023 - INSTITUI O DIA DE SANTA SARA KALI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 44/2023 - 01/08/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 44/2023 - INSTITUI O DIA DO ANTIGOMOBILISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 45/2023 - 01/08/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 45/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JURACY RESENDE COUTINHO (*1945 +2023).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 42/2023 - 31/07/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 42/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ALEX SANDRO ABREU DE PAULA (*1979+2021).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 41/2023 - 31/07/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 41/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA ANTONIETA LAGES (*1940 + 2021).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 40/2023 - 31/07/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 40/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA CANTALICIO TEODORO BORGES (*1939 +2020).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 39/2023 - 31/07/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 39/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA Giovanni Vitor de Paula Ribeiro Rosa (*1708/1968 + 06/06/2021)

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 38/2023 - 31/07/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 38/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FLAVIO JOSÉ DE OLIVEIRA (*1983 + 2020)

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 37/2023 - 31/07/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 37/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ MARCOS RISSO FILHO (*1977+2021).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 35/2023 - 18/07/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 35/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LUZIA ALVES DE LIMA (*1941 +2004).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 33/2023 - 13/07/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 33/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA JOSÉ DO CARMO NETO (*1944 +2023).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 32/2023 - 04/07/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 32/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESPEDITO SILVÉRIO DO NASCIMENTO (*1938 +2023)

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 29/2023 - 21/06/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 29/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ARMANDO DOS REIS (*1951 +2020)

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 30/2023 - 21/06/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 30/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ORSILO JOAQUIM DA COSTA. (*1928 +1992).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 28/2023 - 21/06/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 28/2023 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 27/2023 - 30/05/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 27/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CELIA MARIA TREVIZANI ROVERI (*1954 +2022)

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 26/2023 - 25/05/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 26/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: DR. ÉLIO CHEBERLE (*1930 +2023)

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 24/2023 - 23/05/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 24/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JANDERSON APARECIDO MACHADO (*1993 +2022).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 21/2023 - 23/05/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 21/2023 - ESTABELECE DIRETRIZES DE SEGURANÇA PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE POUSO ALEGRE.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 22/2023 - 23/05/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 22/2023 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CREMATÓRIOS PARA ANIMAIS DE PEQUENO PORTE PELA INICIATIVA PRIVADA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 23/2023 - 22/05/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 23/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCO AFONSO PEREIRA. (*1914 +2002)

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 25/2023 - 22/05/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 25/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO MATOS SANTANA (Toninho da Farmácia) (*1942 +2016).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 6/2023 - 04/05/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 6/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA ILDA MARIA CAMILO (*1927 +2021)

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 18/2023 - 02/05/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 18/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA ANTONIO PEREIRA BATISTA (*1940 +2023)

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 19/2023 - 02/05/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 19/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ FERNANDES PEREIRA. (*1902 +1979)

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 20/2023 - 02/05/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 20/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA GUILHERMINA DE FARIA. (*1907 +1970)

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 12/2023 - 11/04/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 12/2023 - INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 13/2023 - 11/04/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 13/2023 - “INSTITUI O PROJETO 'P.A EM MOVIMENTO' COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, ATRAVÉS DO COMBATE AO SEDENTARISMO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS QUE PREVINAM A OBESIDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 16/2023 - 11/04/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 16/2023 - INSTITUI O DIA DO SAMBA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 17/2023 - 11/04/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 17/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LÁZARO PEREIRA DE FARIA. (*1936 +2012)

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 15/2023 - 11/04/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 15/2023 - DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NA PARTE EXTERNA DOS ELEVADORES DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, ALERTANDO NA FORMA QUE MENCIONA.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 9/2023 - 04/04/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 9/2023 - ACRESCENTA O INCISO XII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-H À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 14/2023 - 04/04/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 14/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: EDSON NADALINI (*1960 +2022).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 11/2023 - 22/03/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 11/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCO ASSIS DE PAIVA (*1947 +2022)

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 10/2023 - 22/03/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 10/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA RAYMUNDO ALAERCIO GONÇALVES (*1950 +2022)

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 7/2023 - 27/02/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 7/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO DISTRITO SÃO JOSÉ DO PANTANO.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 8/2023 - 27/02/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 8/2023 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO COM A FINALIDADE DE PROCEDER AO ESTUDO DA REFORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 1/2023 - 16/02/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 1/2023 - CRIA O “PROJETO POMAR URBANO” EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 3/2023 - 16/02/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 3/2023 - INSTITUI O “PASSE LIVRE” NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL EM DIAS DE ELEIÇÕES OBRIGATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 2/2023 - 14/02/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 2/2023 - INSTITUI O "SELO ACESSIBILIDADE", COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL AOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS OU PÚBLICOS QUE PROMOVAM ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 4/2023 - 14/02/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 4/2023 - ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 6.637 DE 2022, QUE INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 5/2023 - 14/02/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 5/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JÓSE LÚCIO DE SOUZA (TIO ZÉ). (*1942 +2022).